gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — A  Massape  Do  Piauí (30/10/2025)

O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, torna publico, que realizara
Licitação, na modalidade Pregao Eletronico n 044/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por
lote, tendo como objeto a contratacao de empresa para aquisicao com instalacao e servicos de
manutencao de equipamentos de videomonitoramento. Data da sessao: 11h00min do dia.
14/11/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO Município DE
PORTO ALEGRE DO Piauí, conforme quantidade e especificacoes constantes em Edital e Projeto.
0 Município de Porto Alegre do Piauí torna publico que a sessao para abertura e analise da
habilitacao e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, as 14h30min, fica adiada para o dia
14/11/2025, as 11h30min, por forca de falhas tecnico-operacionais quando do lancamento do
certame na plataforma do Portal de Compras Publicas, nao cumprindo o prazo minimo previsto
da Lei.
110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII
Id:01AB3979B8673BF7
ESTADODO Piauí
REFEITURA PORTO ALEGRE DO PIAL
END RUADORUTEU JOSE PEREIRA, 248
TEL: (89)3539-0036/(89)3539-0037
CEP:64.858-000
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUIE
AVISO DE LICITACA0 PREGA0 ELETRONICO N 011/2025 - ADIAMENTO -E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DE SERVIGOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA Municipal RAYMUNDO NEIVA,
conforme quantidade e especificacoes constantes em Edital e Projeto
0 Município de Porto Alegre do Piauí torna publico que a sessao para abertura e analise da
habilitacao e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, as 09h30min, fica adiada para o dia
14/11/2025, as 09h30min, por forca de falhas tecnico-operacionais quando do lancamento do
certame na plataforma do Portal de Compras Publicas, nao cumprindo o prazo minimo previsto
da Lei
Demais Informacoes: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025.
Rogerio de Moura Marques
Pregoeiro
Id:167C4B87337D3DB6
ESTADO DO Piauí
TEL893539-0036/(893539-0037
CNPJ: 01.613.513/0001-30
CEP:64.858-000
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 025/2025 - ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
Licitação — Aaoazes (16/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que estara
recebendo manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de
servicos, com inicio do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
16/04/2025 as 09:00 horas. ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 23/04/2025 as 09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
23/04/2025 as 10:00, referente a Dispensa no 068/2025, para Contratacao de
empresa especializada para execucao dos servicos de treinamento e
orientacao pedagogica e educacional para capacitacao de profissionais da
educacao infantil, visando a inclusao escolar em escolas da rede publica de.
ensino Municipal vinculados a Secretaria Municipal de EDUcAcAO do
Município de Aroazes -
Os interessados  deverao encaminhar
manifestagoes atraves do e-mail cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que
Termo
de
Intencao
encontra-se
no
endereco
https://aroazes.pi.gov.br/aroazes/licitacoes
e-mail
ou
por
meio
do
cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informacoes a disposicao dos interessados
na sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro. O presente
documento sera afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no
periodo de 16/04/2025 a 23/04/2025. Aroazes-Pl, 15 de abril de 2025.
Portaria — Alto  Longá (13/08/2025)

94
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxXII
Id:151904828ED6B4B5
Id:0471C2DE2C5EB269
Câmara Municipal de Alto LOngA-pi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUII
CNPJ 41.522.293/0001-54
Portaria N 034/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
elefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pr
Srande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centroe
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUi-PI
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 064/2023
RESOLVE:
PROCESSO N: 064/2023
DISPENSA N: 022/2023
913-49, para o Cargo em comissao CC-I de Assessora Tecnica
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
01 de agosto de 2025.
CONTRATADO: M M DE FRANCA ACESSORIAS, CNPJ: 49.501.644/0001-52.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SERVICO PARA REGULAMENTACAO NO QUE TRATA DE SEGURANCA
DE SAUDE NO TRABALHO NO Município DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí  PI
Palacio das Nascentes, Alto Long
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -I
ESTENDIDA PARA 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026.
RUBIA
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025.
RODRIGUES LEAL
PARAIBA:792325
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, em 27 de junho de 2025.
90387
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
nbs Filpe Sowou GonpIus
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Id:13B5BF0A314CB4B6
Id:151904828ED6B526
Câmara Municipal de AltO LOngA-pI
Portaria N 035/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
las atribuicoes legais q
nfere o Art.37 da Constituicao Federal,a Lei Organica
onfere o Art. 37,V da
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA
CPF sob o n951.102-
913-49, do Cargo
missao CC-II de Oficial de Gabinete
TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE
ARAUJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em
virtude das ferias da Conselheira Tutelar ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO,
01 de agosto de 2025.
portadora do CPF 012.***.921-**, e inscrita no RG 4***65* SSP/GO, pelo periodo de
PRA-SE
01 de agosto de 2025 ate 30 de agosto de 2025
Art. 2o. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
2025
em vigor na data de sua assir
tura, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025
RUBIA
RODRIGUES LEAL
PARAIBA:792325
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
90387
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
DOUGLAS FILIPE
nado de f rma digital
GONCALVES:0648 ONCALE504836203530
SOUSA
o Cunha, 114 - Cer
54.360-000 - ALTO LONGA-P
3ouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Barras (31/10/2025)

Processo n 209/2025; Concorrencia Eletronica n 026/2025; Abertura da
sessao: 15:30 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de construcao de uma escola de 12 salas padrao
FNDE (Boa Vista -- Floresta) no Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte.
de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / EMENDA FEDERAL /
CONVENIO 34013 / 2014 / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
Licitação — Barro  Duro (14/01/2025)

128
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:0cC563C604CEEBF3
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO- P
RRO DURODE
RRODURO
Ssao.ASsinam:PRESIDENTE:FREDSON FILHO PESSOA BRITO;IVICE-PRESIDENTE:
CONCEICAOPESSOA DOS SANTOS/2 VICE-PRESIDENTE JOAOVIEIRA DA SILVA
SECRETARIO. RAIMUNDO NONATO BISPO EVANGELISTA2SECRETARIO
CERTIDAO DEINTEIROTEOI
FRANCISCO ADRIANO/SOUSA LIMA; VEREADOR:JOSE OSMAR FUTADOJUNIOR,
DIRETORADA Câmara
VEREADOR: PAUEO BARBOSA LEAOVEREADOR: ELLAQUIM-ALVARODA CUNH
Municipal DE BARRODUR
MOURA.Barro Duro-PLem 01de Janeiro.de 2025.Dow f.O presente ato so tera validade com os
Ao primeiro dia d
SelosAHA94243785RAHA94244ZFTC.Consulte a.autenticidade dos.selos.cm
wtiijusbr/prxa Emmtos:187,40FERUP R$3747S R052MP
2025a.202
2025/202
R$4,99otalR$24038.Processon30323.Dou fe.
Barro DuroPI 10de Janeiro de2025
Amanda Silva Leal-Escrevente Autorizada
ESTADODO.PIAU
ram jurame
todos e afir
Id:030E7D7B7608F705
respeito pelo prefeito Eloi
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ:02.428.669/0001-04
o Eloi Pereira lembrou da
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
Belem do Piauí-PI
Fone/Fax: (89) 3441 - 0022
E-Mail:cmvbelempi@gmail.om
Municipal de futebol,agradeceu ao
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITACAOI
a para as sessoes legislativa da cama
26/2027 e 2028.Solicitou a presenca do advogado da Câmara
RESOLVE:
chapas:para 2025-chapa unica:presidente:Fredson Filho
A Comissao permanente de Licitação da Câmara Municipal de Belem do Piauí, vem atraves deste, no
ao Pessoa dos Santos, segundo o vice-presidente:Joao
uso de suas atribuicoes legais avisar a todos os interessados de participacao na DISPENSA DE
o Nonato Bispo Evangelista segundo o secre
Licitação n 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n 003/2025, Objeto: locacao de 01
para votacao e,com 02 duas)abstencoes.e 07 sete
(um) Veiculo, destinado ao gabinete e demais servigos da Câmara Municipal de Vereadores de Belem
chapa unica:Presidente:Francisco
do Piauí - PI, de acordo com os quantitativos e especificacoes constantes no Termo de Referencia,
com abertura prevista para o dia 15/01/2025, que foi concretizada pela publicagao do citado Edital no
o secretario:Fredson Filho Pessoa Brito e
e propos.a.votacao e,com 03 tres abstencao e
Diario Oficial dos Municipios, Edicao V CCxxxvI, Pag. 411, de 10 de janeiro de 2025. Resolve
CANCELAR, tendo em vista que o edital em questao sera posteriormente republicado com as devidas
presidente:Joao Vieira da Silva; segundo
corregoes, em conformidade com as legislacoes vigentes.
secretario:Martha Clarissa Carvalho
Belem do Piauí(PI), 13 de janeiro de 2025.
Lucas Luiz de Sousa
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Belem Do Pi (03/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SuINocuLTURA,
localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA ROCA BATALHA- PI, processo
N001.0000705/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa 54.284.596 FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o n 54.284.596/0001-
28, com o valor global de R$ 61.996,00 (Sessenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais),
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Edital — Belem Do Pi (03/04/2025)

DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execugao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora do.
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
CONTRATADO: LAIANE MARIA DE CARVALHO, para cargo de Professora do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o n ***.917.36*-**, com enderego na
Rua Manoel Granja Dias, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
Educacao Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em
razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
Decreto — Belem Do Pi (20/03/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Licitatorio de no 016/2025,
Procediment0,006/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de prestacao de servigos para locacao de imoveis: Central de.
alimentacao escolar - (cozinha unificada), para atender as necessidades da merenda escolar das
escolas do Município e de Garagem para os veiculos do Município de Belem do Piauí, tendo.
como contratado o Sr. Vinny Heller Conrado Lima Ribeiro, CPF sob o n 062.989.093-54, com o
valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme Inciso II, do
artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
portaria — Belem Do Pi (20/05/2025)

Art. 15 O Município devera estabelecer padroes minimos de infraestrutura necessarios
para garantir um ambiente educativo adequado na Educacao Infantil, incluindo espacos
fisicos adequados as criancas, areas de lazer, brinquedotecas, bibliotecas, entre outros,
que estimulem o desenvolvimento e a aprendizagem. Alem disso, e importante garantir a
acessibilidade e inclusao, com espacos adaptados para criancas com necessidades
especiais, e a disponibilidade de materiais didaticos e tecnologicos..
Art. 16 As instituicoes de Educacao Infantil deverao assegurar que os espagos e materiais
sejam adequados as diferentes faixas etarias e as necessidades especificas das criancas
com deficiencia, considerando as suas necessidades e potencialidades. Isso inclui
materiais que estimulem o desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo, assim como
espacos que garantam a acessibilidade e a seguranca de todos..
Edital — Belem Do Pi (25/06/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 135/2025, Procedimento numero 045/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa CONNECTT
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, autorizando a ultimacao
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO o processo licitatorio n 135/2025, na modalidade
inexigibilidade n 045/2025, que tem como objeto a aquisigao da colecao *Familia
Toriba na Escola', para atendimento das necessidades pedagogicas da Secretaria
Municipal de Educacao de Barras - PI, tendo como empresa contratada
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, com 0 valor
de R$ 508.260,00 (quinhentos e oito mil e duzentos e sessenta reais).
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico que realizara
Licitação,
Modalidade
PREGAO ELETRONICO no 012/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO n 036/2025, MENOR PRECO, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital tendo
como objetivo a Contratacao de empresa para execucao dos servigos de rocada manual nas laterais
das estradas vicinais do Município de Belem do Piauí, conforme condicoes e exigencias
estabelecidas neste edital descritas no termo de referencia. Sendo o valore: R$ 603.150,12
(Seiscentos e tres mil e cento e cinquenta reais e doze centavos). Data e Horario do recebimento
das propostas: ate as 09:00 horas do dia 10/07/2025. RECURSOS ORCAMENTARIO:
FPM/ICMS/Orçamento GERAL E OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM
DO Piauí.
AVISO DE Licitação
Portaria — Belem Do Pi (25/07/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 031/1996, e nos termos do art. 19, da Lei Municipal
n 175, de 18 de maio de 2018, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos
recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos servigos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de
julho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 259 de 11 de abril de 2017, entre elas acompanhar,
avaliar e fiscalizar a gestao dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho
dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao
extraordinaria realizada no dia 22 de julho de 2025..
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que dispoe sobre os
projetos e as ag8es estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientagoes para a.
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de
novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.043, de 24 de dezembro de 2024 que
regulamenta a transferencia, a execucao e a prestacao de contas dos recursos pertinentes
ao cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, transferidos
na modalidade fundo a fundo, e da outras providencias.
Dispoe,
sobre
aprovacao
da
PROGRAMACAO No 20209120250001
para Estruturacao da Rede de Servicos do
Suas - RP2, com funcional programatica no
082455131219G0001, GND 3 - Custeio no
valor R$ 133.333,00.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que dispoe sobre os
projetos e as agoes estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientacoes para a
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de
novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO Portaria MDS n 1.041 de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os
mecanismos de funcionamento do Indice de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa
Familia e do Cadastro unico, como instrumentos de apoio a gestao e a execucao
descentralizada e de fortalecimento da gestao.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social,
Familia e Combate a Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema
Unico de Assistencia Social -- sUAs, alocados na Agao Orcamentaria "219G -
Estruturacao da Rede de Servigos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de
Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
Licitação — Belem Do Pi (30/01/2025)

RATIFIco, o processo licitatorio n0,001.0000002/2025,
na modalidade
Inexigibilidade n0,009/2025, que tem como a contratagao de empresa para prestagao
e de preparagao de documentos junto a Secr
aria Municipal de Educagao de Anisio
de Abreu - pI, tendo com empresa contratada, RAImunDO CARVALHO pORteLA, CPF:
035.939.593-72, com o valor de R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais)
mensais.Anisio de Abreu -PI, 29 de janeiro de 2025.Jose de Anchieta de Santana
Macedo. Secretario Municipal de Educagao.
cOnTRATO: 014/2025; PR0CESSO No: 001.0000002/2025; INeXIgIBILIDADe
No: OO9/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE
CONSULTORIA
ASSESSORIA
TECNICA
ESPECIALIZADA
NO
APOIO
ADMINISTRATIVO E DE PREPARAGAO DE DOCUMENTOS JUNTO A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE ANISIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 6.860,OO (SEIS
/ QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE JANEIRO DE 2025. VIGENCIA: 29 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE
2026. Anisio de Abreu - PI, 29 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana
Macedo. Secretario Municipal de Educagao.
Resolução — Belem Do Pi (30/07/2025)

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LRF, art. 48 -Anexo 6

<!-- image -->

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA                                                            | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                         | 34.449.099,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento       | 34.185.529,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.409.323,00 |

| DESPESACOMPESSOAL                                         | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                            | 12.436.421,76 | 37,22        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art.20 da LRF) -<%>    | 18.041.034,42 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>  | 17.138.982,70 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 16.236.930,98 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | -1.059.663,82 | -3,10        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.022.634,90 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.520.816,40 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.469.684,65 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.392.987,04 | 7,00         |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- OI 1881/0-3

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

## ld:089B94D2D946FB7D

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025