Portaria — Patos Do Pi (10/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
Id:0cc5636AbFD14Fcc
Id:0F8BEE5B7AE54D83
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.265/
SANTACRUZ
Dopiaui
Agora, e Avangar!
Cras, no Município de Parnagua Estado do Piauí e.
da outras providencias.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 187/2025
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso das
LEI Municipal N003/2011,
atribuicoes que Ihes sao outorgados por Lei, em especial o artigo 66, Vi, da Lei
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
considerAndO o poder-dever concedido aos agentes publicos
8.745/1993".
ResoLVe:
Art. 1 Nomear para o cargo de COORDENADOR DO CRAS no Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
Registro Geral (CPF) sob o 076.785.123-41, residente e domiciliado na Rua Prefeito
CONTRATADO (a): KARINA FIGUERERO DA SILVA, CPF sob n: 060.697.003-76.
Marlos, s/n, SHiS, Parnagua, Estado do Piauí
Art. 2O nor
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Enfermeira, junto a Unida Mista de
3o As despesas
Saude Jandira Nunes Martins.
nentarias proprias
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 ( Hum mil
Art. 40 Esta Portaria entra er
em01.09.2025,rev
quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneracao mensal.
Municipal de Parr
agua, Estado do Piau
RECURSO FINANCEIRO:FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS, UNIDADE MISTA DE
nco (04.09.2025).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S
SAUDE JANDIRA NUNES MARTINS E Secretaria Municipal DE SAUDE-FMS/FUS.
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 01 de setembro de 2025.
d:0E28A8E31D5B5107
Monoorliny
STADO DO PIAU
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Pyefeita de SantaCruz do Jiaui
Avenida Padre Placido, s/n -
Centro,CEP:64.970000
Gestao 2025-2028)
Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18
embro de2025
Id:0E28A8E31D5B4C50
"Institui a Junta Medica do Município de Parna
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
tribuicoes legais
considerando a necessidade de controle e verificacao de atestados medicos apresentado
CNPJ:41.522.285/0001-08
pelos servidores publicos municipais,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
RESOLVE:
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Art.1.Fica instituida a Junta Medica do Município de Parnagua, com a finalidade de
municipais, assegurando a regularidade do afastamento por motivos de saude.
PUBLICACAO DE CONTRATO
Art. 2. A Junta Medica sera composta pelos seguintes membros:
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO SEGUNDO, CPF 067.471.173-44;
II-FELIPE CARVALHONOGUEIRA MENDES MARTINS,CPF 029.077.823-98;
III-NOGRESTONMOREIRA BASTOS,CPF 005.738.311-14.
CONTRATO N: 091/2025
PROCESSO N: 093/2025
Art.3.Compete a Junta Medica:
servidores publicos
DISPENSA ELETRONICA N: 010/2025
ecer tecnico c
o a legitimidade do a
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
Recomendar medidas cabiveis em caso de constatagao de irregularidades;
V-Manter registro atualizado de todas as avaliacoes e decisoes emitidas.
CONTRATADO:
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89
Medica, ensejara advertencia formal ao servidor, sem prejuizo de outras
sancoes cabiveis
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZACAO DO PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE UNIDADES
o chefe imediato e a Junta Medica ou por meio cletronico oficial, sendo obrigatoria a
HABITACIONAIS NO Município DE PATOS DO Piauí - PI
analise e emissao de parecer para cada
VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
5 1o. A apresentacao ao medico da Junta Medica devera ser presencial, incluindo exame
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2.Excecoes
ooderao ser autorizadas
diveis de
FUNDAMENTACAO: ART. 75, I, LEI 14.133/2021.
Junta Medica.
VIGENCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 6. Esta Portaria cntra cm vigor na data de sua publicagao, ficando a Sccrctaria
Administra
nsavel por dar
ervidores
publicos municipais quanto a obrigatoriedade de revalidagao de atestados medicos.
Patos do Piauí -- PI, 09 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Parnagua/PI, aos nove dias de setembro de 2025.
MIGUEL OMAR
Assinado de forma
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
BARRETO
SSI:0153662786
JOAQUIM LOPES DOS REIS
RISSI:01536627860 Doado0:
5:2025.09.09 13:59:21
Joaquim Lopes dos Reis Neto
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal de Parnagua/PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.