Decreto — Simoes (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

## ld:OE28ASE394921E58

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001·37

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

Abre no orçamento vigente crédito  adi ci'ónal suplementar e da outras providências

Fic&lt;l  aberto  no  orçamento  v igen te,

DECRETA:

A r tigo  lo . - u m  crédi to  adicional  na  importãnci,c;1

R$2 . 010 . 500 , 0 0  distribui.dos  as  seguintes  dotações

## Suplementação  ( +  )

01

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01

00

01 .032.0101 .2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0401.2003.0000

GABINETE 00 PREFEITO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se opllca

SEC.M.OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

22.661.0021.2004.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

23.692.0021.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

14.605.0219.2007  .0000

3.3.90.39.00

500

999  001

04.122.0403.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0403.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

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02

02

00

52

72

73

03

00

151

04

00

171

06

00

219

230

08

00

342

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N30 se aplica

ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

ão  se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmposlM

Nãoseop lica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

Exercício :

li

## DECRETO Nº 44, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

SEC.M.OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.3.90.36.00

500

... 000

24.  722.2401 .2009.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

24.  722.2401 .2009.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos.

Não se aplica

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ReeuíW$  não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se al)!lea

SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBUCOS URBANOS

26.  782.2601 .2013.0000

PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlneulados de Impostos

999  000

Nao se aplica

SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplic.;!,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .5510.2019.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.  13.00

500

200  000

12.364.5518.5510.0000

3.3.90. 18.00

500

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMA MUN OE TRANSPORTE ESCOLAR

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se eplica

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.365.5210.2034.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

3.1.90.04.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

:

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02

08

00

326

328

808

09

00

384

387

388

10

00

405

11

02

02

02

00

422

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

E,c:ercício :

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.775

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .5510.2031.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999000

12.361.5510.2031.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.5510.2029.0000

3.3.90.30.00

569

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncia do Salário-Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Nêo  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

SEC.MUN.DE ESPORTE,TURISMO E LAZER

27.812.2701.2037.0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS

3.1.90.11.00

500

999  000

27  .812.2701 .2037  .0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

27.812.2701.2037  .0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinet1lados de Impostos

Nlo se aplica

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

Recursos não Vinculados de lmposlos

NOOseapllça

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

SALICE

10.301,1001.2038.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.14.00

SOO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1001 .2039.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

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02

11

00

429

430

432

437

442

448

803

812

486

490

MATERIAL OE CONSUMO

105.000.00

F.R.:

1

550

60.000,00

F  .R.:

1

550

65.000,00

F.R.:

1

569

22.000.00

F.R.:

1

500

14.500,00

F  .R.:

1

500

22.500,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

1

500

66.500.00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Reçul'$0s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

2025

Exercí cio:

li

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.775

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .1001.2041.0000

SAUDE PARA TODOS

3.1.00.04.00

500

300  000

10.301 .  1001 .2041.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.  1001 .2041.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301.1001.204 1.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .1001.2041.0000

4.4.90.51 .00

500

300  000

10.301 .1002.2081.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.1002.2045.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .1002.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .6228.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .6228.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

200.000,00

F  ,R.:

1

500

153.000.00

F  .R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F  .R.:

1

500

100.000.00

F  .R.:

1

500

9.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur'$0&amp; não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

SAUDE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Seúde  - Despeses com ASPS

SAUDE PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

RSÇ\.Jrs0$

n{loo Vincul3Clos  de Impostos

Saúde  4  Despeses com ASPS

SAUOE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R&amp;eur&amp;06 nao Vineul&amp;doa de Impostos

S&lt;'!úde  - Oe$peS&lt;"$ com ASPS

SAUOE PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  &amp;e aplica

PROGRAMA ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

81 .000,00

F.R.:

1

605

00

00

00

00

00

00

00

A~sistê nc:ia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariai~ para 1

Nlo se aplica

PROGRAMAATENCAO BASICA

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

00

Transforllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral · Bloco do Mar

Nâose aplica

ATENCAO BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

15.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferêncie :, Fundo a Fundo de Recu~:, do SUS provvniente:, do Governo Federal . Bloco de Mar

NJo se aplica

A  TENCAO BASICA

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

02

02

02

01

00

22

02

00

70

71

770

46

50

PESSOA JURÍDICA

2.010.500,00

200.000.00

F.R.:

1

SOO

35.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

21.000,00

F.R.:

500

1

24.500,00

F.R.:

500

1

9.500,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F  .R.:

500

1

10.380.00

F.R.:

500

1

17.000,00

F.R.:

500

1

so.000.00

F.R.:

1

500

550.00

F.R.:

1

500

35.000,00

F  .R.:

1

500

de

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## (Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

491 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.48.00 ATENCAO BASICA OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 F .R.: 1 600 00 600 999 000 Tre,nsferências  Ful"IOO s,  Fundo de Recursos &lt;k&gt; SUS provenientes do Governo Federe,1 - Bloco de Ms,r Nã o se aplica

02

02

13

00

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

534 10.302.1001.2052.0000 3.3.90.14.00 SAUOE PARA TODOS DIARIAS · CIVIL 2.000,00 F  .R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

535 10.302.1001.2052.0000 SAUOE PAAA TODOS 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não $8 aplica

805 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos noo Vlnc.ul.ldos de Impostos 999 000 Não  se aplica 9.000,00 F.R.: 1 500 00

800 10.302.1001.2052.0000 SAUOE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R: 1 500 00

807 10.302. 1001.2052.0000 SAUOE PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

595 08.243.0801.2062.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social FNAS 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 660 00

602 08.243.0801.2063.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica 18.000,00 F.R.: 1 660 00

628 08.244.0801  .2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Nêo  se epllctl 20.000,00 F.R.: 1 500 00

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

632 08.244.0801.2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur603 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se al)liea 7.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

891 13.392.0247.2085.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nâo se -,plic.i, 150.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 18 00 SECRETARIA MUN.DE FINANCAS

713 04.123.0404.2072.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não &amp;e 8Pllea 10.000,00 F.R.: 1 500 00

714 04.123.0404.2072.0000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 46.000,00 F.R.: 1 500 00

02 21 00 SEC.MUN.OESENVOLVIMENTO RURAL

740 20.608.2001 .2077.0000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se al)llea 2.000.00 F.R.: 1 500 00

742 20.608.2001 .2077  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se oplica 50.000.00 F.R.: 1 500

02 22 00 SEC.MUN.OE TRANSPORTES

749 26.782.2601.2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 009.363.273-83

00 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL

750 26.782.2601.2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 2.070,00 F.R.: 1 500 00

SIMÕES , 01  de selembro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

li

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.775

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL DE  SIMOES

15 01.032.0101 .2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA EFICAZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·200.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIP AL DEEDUCACAO

207 12.061.1201.2112.0000 ENSINO  FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL  CIVIL 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -634.000,00 F.R.  Grupo: 1  544 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

307 12.361.5510.1042.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·  100.000,00 F.R.  Grupo: 1  570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a  Convênios  e  Instrumentos Congêne res vinculados i Não  se aplica

333 12.361.5518.2033.0000 PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR ·  165.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  553 00 553 999 000 Transferênci as de R ecursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E s, Não  se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

438 10.301.1001.2041.0000 SAUDE PARA TODOS ·540.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

455 10.301.6123.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ·300.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL  CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

02 13 00 UNIDADE  MISTA DE SAUDE JOSIAS  CARVALHO

539 10.302.1001.2052.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS ·21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1  621 00 Transferênci as Fundo a  Fundo de Recursos do SU S  provenientes do Governo E stadual Não  se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.775

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

15

00

657 08.244.  0801 .2082.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

-2.010.500,00

339