Licitação — Novo  Oriente  Do  Piauí (13/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21  - Centro - Fone  (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia- Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

003/2025

PROCESSO Nº:

077 / 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº :

032/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA  - PI.

VALOR: R$  2.081.280,00  (DOIS  MILHÕES OITENTA  E  UM  MIL  DUZENTOS  E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A  08 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 09 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15 ~ Rua Porfirla Maria de Sousa, 21-Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 004

CONTRATO Nº:

012/2021

PROCESSO Nº:

012/2021

PREGÃO  PRESENCIALNº:

005/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

CAIO DE OLlVEIRA LlMA - ME, CNPJ:  29.016.225/0001-

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CLAUSULAADITIV  ADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)-ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolândia - PI, 30 de dezembro de 2024

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -MarcoUindia -Piau( Adm. 2021-2024

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

030/2023

PROCESSO Nº:

030/2023

DISPENSA Nº:

010/ 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  - PI.

CONTRATADO:

NIEDJA MENDES PINHEIRO, CNPJ: 40.258.404/0001-02.

CLAUSULAADITIV  ADA:

CLÁUSULA  SETIMA (VIGÊNCIA)-ESTENDIDA

PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolândia PI, 30 de dezembro de 2024

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI Rua 7 de Setembro, o· 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI  CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475--1353 - CNPJ; 06.554.836/0001-14

Novo Oriente do Plaul -PI, 08 de Janeiro de 2025.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de  Novo Oriente  do  Piaul PI.  em R$  35.069.677,04 (trinta  e  cinco  milhões ,  sessenta  e  nove  mll  reais, seiscentos e  setenta e  sete reais e  Quatro centavos) para o  Exercício  Flnancelm de 2025.

## DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1°  - Esta Lei estima a  Receita e fixa a Despesa do Município  de Novo Oriente do Piaul PI para o  Exerclcio Financeiro de 2025 nos termos do art. 165, § 5º, da Constituiçã o da República  Federativa do Brasil compreendendo:

- O  Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município,  seus  fundos,  ó rgãos  e  entidades  da  administração direta  e indireta, inclusive fundações  mantidas e  instituídas  pelo poder públ ico;
- li . O  Orçamento  da  Seguridade  Social.  abrangendo  todas  as  entidades  e órgãos  a  e la  vinculados, da administração  direta e  indireta,  bem como os fundos e fundações  instituídos  e  mantidos pelo poder púb lico.

Art. 2° - Integram a  Lei do Orçamento, segundo o art. 2º  §  1 ° da Lei nº  4 .320 de  17 de março de 1.964, os seguintes anexos:

- 1 . Sumário  geral da receita por fontes e  da despesa por funções  do Governo;
- li. Quadro demonstrativo da Receita e  da Despesa segundo as Categorias Econômicas,  na forma do Anexo I;
- Ili. Quadro discriminativo da receita por fontes e  respectiva legislação ;
- IV. Quadro das dotações  por órgãos  do Governo e da Administração .

## CAPITULO!

DOS ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃOI ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 3° - A  Receita Total é Estimada em R$ 35.069.677,04 (trinta e cinco milhões,  sessenta e  nove mil  reais,  seiscentos e  setenta e  sete  reala  e  Quatro centavos)  e  decorrerá  da arrecadação  de tributos,  de outras receitas correntes e  de capital  e  de recursos diretamente arrecadados, pelas entidades do Município, discriminada em anexo a  esta Lei, como segue o desdobramento:

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Lei Nº  530/2025

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