Licitação — Marcolândia  Do (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

ESTADO DO PIAUf P REFEITURA MUNIC IPAL DE MARCO LÂN DLA C .N .P.J . 4 1.5 2 2.269/0001 - 15 p reíci1ura@m a rco la ndia.p i.goY.hr ADM. 2025-2028

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## ANEXO 1 - Tabelas e M étodos da Planta Genérica de Valores:

A Tabela de Valores do Metro Quadrado do Terreno (VBT) por polígono de localização , conforme mapa urbano anexo, será  aplicada da segu int e forma:

## Polí gono VBT (Valor Base do Terreno)

| Polí gono                 | Percentual   | Valor VBT (R$)   |
|---------------------------|--------------|------------------|
| Central                   | 100%         | 700,00           |
| Médio Central             | 80%          | 560,00           |
| Intermediár io            | 70%          | 490,00           |
| Médio-Intermediá rio      | 50%          | 350,00           |
| Intermediá rio-Periférico | 35%          | 245,00           |
| Periférico                | 20%          | 140,00           |

A Tabela de Valores do M etro Quadrado da Edificaçã o (V BE), po r t ipo construtivo, será a plicada da seguinte forma :

| Tipo de Edificaçã o   | Valor VBE (R$/m2)   |
|-----------------------|---------------------|
| Casa                  | 1.042,00            |
| Apartamento           | 1.142,00            |
| Galpão                | 404,00              |
| Telheiro              | 116,00              |
| Loja                  | 942,00              |
| Indú stria            | 500,00              |
| Outros                | 1.118,99            |

A Tabela de Fatores Corretivo s do Terreno (FCT) será  calculada conforme os seguintes critéri os;

| Topografia   | Fator Corret ivo (FCT)   |
|--------------|--------------------------|
| Plano        | 1,00                     |
| Aclive       | 0,90                     |
| Declive      | 0,80                     |

| Situaçã o             | Fator Corretivo {FCT)   |
|-----------------------|-------------------------|
| Esquina/ Duas Frentes | 1,10                    |
| Uma Frente            | 1,00                    |
| Encravado ou vila     | 0,80                    |

| Pedologia   | Fator Corretivo (FCT)   |
|-------------|-------------------------|
| Normal      | 1,00                    |
| Arenoso     | 0,90                    |
| Rochoso     | 0,80                    |
| Inundá vel  | 0,70                    |
| Alagado     | 0,60                    |

O Fator Corretivo da Edificaçã o (FCE) será obtido da seguinte forma, conforme os elementos construtivos:

1. Soma-se os percentuais atribuídos aos elementos construtivos:

| Elemento                | Valor(%)   |
|-------------------------|------------|
| Revestimento Externo:   |            |
| - Sem Revestimento      | o          |
| - Óleo                  | 23         |
| - Caiação               | 17         |
| - Madeira               | 12         |
| - Outros                | 20         |
| Piso:                   |            |
| - Terra Batida          | o          |
| - Cimento               | 10         |
| - Cerâmico/ Mosaico     | 17         |
| - Outros                | 20         |
| Forro:                  |            |
| - Inexistente           | o          |
| - Madeira               | 3          |
| - Estuque               | 3          |
| - Laje                  | 4          |
| Cobertura:              |            |
| - Palha/Zinco/Cavaco    | 3          |
| - Fibra/Cimento         | 6          |
| - Telha                 | 8          |
| - Laje                  | 10         |
| Instalaçã o Sanitá ria: |            |
| - Inexistente           | o          |
| - Externa               | 1          |
| - Interna               | 2          |
| - Mais de uma interna   | 3          |
| Estrutura:              |            |

| - Concreto           | 28   |
|----------------------|------|
| - Alvenaria          | 18   |
| - Madeira            | 11   |
| - Metáli ca          | 26   |
| Instalação Elétrica: |      |
| - Inexistente        | o    |
| - Aparente           | 8    |
| - Embutida           | 12   |

## · Estado de Conservação:

- o Bom: 1,00
- o Regular: 0,80
- o Mau: 0,50

## · Posição/Fachada:

- o Isolada-alinhada: 0,90
- o Isolada-recuada: 1,00
- o Germinada-alinhada: 0,70
- o Germinada-recuada: 0,80
- o Superposta-alinhada: 0,80
- o Superposta-recuada: 0,90
- o Conjugada-alinhada: 0,80
- o Conjugada-recuada: 0,90

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ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .. J. 41322.269/0001-IS Rua Porflria Maria de Sou··· 21 - Centro - Fone  (89) 3439-1174 CEP. 64.685~ 000 - Mare!oli ndia- Piauí prefm11rt'olnntlia1 ·ifa· gmail.com ADM. 2025-2028

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## DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N" 01412025

A  Secretaria  Municipal de  Meio  Ambiente  e  Recursos  Hldricos  de  Marcolãnd ia  do  Piauí­ DECLARA que o Sr Avani Jose de Macedo Carvalho, iscrito  no CPF: 852.207.443-72 localizado na  Serra dos  Vitorinos,  S/N,  Zona  Rural,  no  Município Marcolãndia -PI,  64685-000,  fica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizar as atividades A4-007 C1 Ovlnocaprlnocultura;  04-002  C1 Parcelamento  de  Solo  para  fins  Industriais/logísticos (incluindo equipamento, infraestrutura de esgoto/ETE); locallzado(a) na Serra dos Vltorlnos, S/N, Zona Rural no municiplo de Marcolãnd la,  UF  PI.,  por tratar-se  de atividade geradora  de  impactos  ambientais  pouco  significativos, conforme  Art.  10  da  lei  6938/81 , Art.7°, inciso 1 , da  resolução  CONSEMA 40/2022, de  17 de Agosto de 2022, sujeitando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração  possui  validade de 04 (quatro anos), contados da  data da  assinatura, e têm como base as informações  declaradas  por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  DO PIAUÍ, constante  do  requerimento  de  solicitação  de  Declaraçã o  de  Baixo  Impacto  Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 014/2025 de 22 de julho de 2025.

A  isenção  aqui  declarada  não  exime  o cumprimento de  normas e padrões  ambientais, nem  da fiscalização  exercida  pelos  órg ã os  competentes, devendo ser obedecida  às  condições gerais a seguir:

## CONDIÇOES  GERAIS

· Dispor de  maneira ambientalmente correta  os  afluentes  e resí duos, respeitando as diretrizes  estabelecidas  nas  normas  vigentes.  O  empreendedor  deve  demonstra sempre  que  solicitado  pelo  órgão  fiscalizador,  que  não  esta  causando  poluição  ou degradação  ambiental.

·Comunicar ao órgão  ambiental  sempre que surgir algum  problema operacional  que implique  em nã o  conformidade legal como,  por  exemplo,  a  necessidade de intervenção  em sistema de tratamento/disposição de  efluentes, face á  uma eventual baixa eficiênc ia  do  mesmo.  É  recomendável também que,  tão  logo  se  tenha  o controle da  situação , haja  nova  comunicação  ao  órgão  ambiental, notificando esse controle.

- ~ Comunicar  o  órgão a  ocorrência  de  acidente  que  interfira  com  o  meio  antrópico , fauna,  flora  ou  com  os  componentes  ambientais  ar, agua  ou  solo,  tais  como: derramamento  de  insumos  ou  produtos  no  solo, transbordamento  de  estação  de tratamento de efluentes (ETE), incêndios , explosões ,  vazamentos de gazes, desligamento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNQJA C.N.P.J. 4132?.269/0001-15 Rna Porfiria Maria de S011111.  21 - CC'ntm · Fone (89) 3,'39·1174 CEP. 64.68~-000 · M 11rco1Andla Piauf nn fm1 1 n ·1,l1111clin1 1i't1· gm; !il,s·om

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ADM. 1025-2028

- lo Essa comunicação  busca o  inicio  imediato  das ações  com  vistas  a  reparação  dos danos  causados.  E  recomendável também que,  tao  logo  se  tenha  o  controle  da situação , haja nova comunicação  ao órgão  ambiental, notificando esse controle.
- io Comunicar ao órgão  ambiental a constatação  de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção  da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- io Não  executar,  a  revelia  do  órgão  ambiental, ampliação  ou  modificação  passivei de nova DBIA ou mesmo de licenciamento.
- ·Caso  ocorra  o  encerramento  das  atividades  do  empreendimento  no  decurso  da vigência  da  DBIA,  executar  as  ações para  liberação  da  área  no  que  se  refere  ao aspecto ambiental e  comunicar o  fato  ao órgão  licenciador, que fará  a  fiscalização para arquivamento do processo.
- Requerer  a revalidação da  DBIA  antes  do  seu  vencimento,  evitando  assim  a continuidade  de operação  sem  autorização  pertinente e  a  consequência  aplicação das penas previstas em lei.
- ioApresente  DBIA  não isenta o empreendedor  a  obter  as  demais  licenças  ou autorizacões  pertinentes a ovino-caorino/atividade.

Marcolândia, 22 de Julho de 2025

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Maria Madalena De Carvalho Coelho

Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hldricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018.XXX.XXX-23 SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT&amp; E RECURSOS HIOlltlCOS Port·rl· 010/2025 Mlf&lt;:Olàndla-PI

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ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

C.N.P  .  .l. '1322.269/0001 , 15 PorRria Maria de Souu. 21  - &lt;:entro · Fone (89) 3439-1174

Ru■ CF.P. 64.685-000 · Man·olAndia Pl■u(

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irfím :1n-oh111t1 hwi 11 "!!!a il ., 11 111 AOM, 101~1018

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## DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N" 015/2025

A  Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hldricos  de  Marcolandia  do Piauí­ DECLARA que a CAATINGA ONG, isento no CNPJ: CNPJ 11.475.142/0001-21  localizado na Av. Engenheiro Camacho, 475, no bairro Renascença Ouricuri CEP: 56.200-00, fica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizar as  atividades 04-002 C1  Parcelamento de Solo para fins lndustrialslloglstlcos (Incluindo equipamento, Infraestrutura de esgoto/ETE) infraestrutura a Feiras de Produtos Agroecológicos (menos de 15 barracas cada uma); locallzado(a)  na  AV Corlnto Matos  S/N Centro  do municlpio de  Marcolãndia, UF PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos. conforme Art. 1  o  da lei  6938/81,  Art.7°,  inciso  1 ,  da  resolução CONSEMA  40/2022,  de  17  de  Agosto  de  2022, sujeitando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração  possui validade de 04 (quatro anos), contados da  data da  assinatura, e têm como base as informaÇÕeS declaradas por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  DO PIAUÍ, constante  do  requerimento  de  solicitação  de  Declaração  de  Baixo  Impacto  Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 015/2025 de 23 de julho de 2025.

A isenção  aqui  declarada  não  exime  o cumprimento  de  normas e padrões  ambientais, nem  da fiscalização  exercida  pelos órgãos  competentes, devendo ser obedecida  às  condições  gerais a seguir:

## rc=-o=N~D~ lç=-:or1E=s=,-,G,.-.,E""'RA=I~S---------------------~

- Dispor de  maneira  ambientalmente correta  os afluentes e reslduos, respeitando  as diretrizes  estabelecidas  nas  normas  vigentes.  O  empreendedor  deve  demonstra sempre  que  solicitado  pelo  órgão  fiscalizador,  que  não  esta  causando  poluição  ou degradação  ambiental.
- io Comunicar ao  órgão  ambiental sempre que surgir algum  problema  operacional  que implique  em não conformidade legal como, por exemplo,  a  necessidade  de Intervenção  em sistema de tratamento/disposição  de efluentes, lace á  uma eventual baixa eficiênc ia  do  mesmo.  Ê recomendàvel  também que,  tão logo  se  tenha  o controle  da  situação , haja  nova  comunicação  ao  órgão  ambiental, notificando esse controle.

ioComunicar  o  órgão a  ocorrênc ia  de  acidente  que  interfira  com  o  meio  antrópico, fauna,  flora  ou com  os  componentes  ambientais  ar. agua  ou solo,  tais  como: derramamento  de  insumos  ou  produtos  no  solo,  transbordamento  de  estação  de tratamento de  efluentes (ETE),  incêndios , explosões ,  vazamentos de gazes, deslf11amento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

## ESTADODO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41322.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sou,a, 21  · Ctnlro. Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Martolindia - Piaul

pn•fm:1rrnlnndi:111i' 11  gmail.rom

ADM. 2025-2028

- Essa  comunicação  busca  o inicio  imediato  das  ações com  vistas  a reparação  dos danos  causados.  E recomendável  também que,  tão  logo  se  tenha  o controle  da situação , haja nova comunicação  ao órgão  ambiental, notificando esse controle.
- Comunicar ao órgão  ambiental a constatação  de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção  da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- Não  executar, a revelia  do órgão ambiental,  ampliação  ou  modificação  passível de nova DBIA ou mesmo de licenciamento.
- Caso  ocorra  o encerramento  das  atividades  do  empreendimento  no  decurso  da vigência  da  DBIA,  executar  as  ações para  liberação  da  área  no  que  se  refere  ao aspecto  ambiental e comunicar o fato  ao  órgão  licenciador,  que  fará  a fiscalização para arquivamento do processo.
- Requerer  a  revalidação da DBIA  antes  do  seu  vencimento,  evitando  assim a continuidade  de  operação  sem  autorização  pertinente  e a consequência  aplicação das penas previstas em lei.
- Apresente DBIA  não isenta o  empreendedor  a  obter  as  demais  licenças  ou autoriza s  ertinentes a ovino-ca  rino/atividade.

Marcolãndia,  23 de Julho de 2025

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Maria Madalena De Carvalho Coelho Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hídricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018.XXX.XXX-23

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IIECUIISDS HIDRICDS Porl•ri.l 010/2025 M•rcolindJ a-Pt

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porllrla Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia - Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057  / 2025

PROCESSO Nº:

067 / 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

028/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: GAS ALAIANE LTDA, CNPJ: 23.540.186/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  Á GUA MINERAL E GÁS  PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  - PI.

VALOR: R$ 274.750,00  (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  FMS  /  FUS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A  22 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 23 de julho de 2025.

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Corinto M achado de M atos Neto Prefeito  Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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