Decreto — Belem Do Pi (11/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

436

20.122.0037.2902.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  V in c u lados de Impostos

Não  se aplica

02 11  00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ,  TURISMO E  LAZER

458

27.812.0015.1506.0000 4.4. 90.51.00 500 999 000

EDUCAÇAO  FISICA E DESPORTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  V in culados de Impostos Não  se aplica

Anulação (  ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  LUIS DO PIAUI, 05 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA  TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

## ld:0B621E08F7EBD348

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

-20.000,00

F .R.  Grupo:

1  500 00

-25.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-444.600,00

## ld:09FED8909A61D349

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU(

RUA SÃO  VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 20 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no ofÇãmento vigente crédito  adicional  suplemen/3r e  da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de R$1. 522 , 75  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +)

## Superávit  Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEFINIANÇAS

497

04.123.0004.2301.0000

DEPART  .AOM.FINANCEIRA

1.522,75

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

F.R.:

2  700

00

700

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA  TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.07~

1.522,75

1.522,75

## DECRETA:

## Excesso

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$106 . 260, 00  distribuídos as  seguint es  dotações:

## Suplementação ( +)

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

106.260,00

505

10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 604 999 000

ASSISTÊNCIA  A  SAUDE

91 .260,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R .: 1  604 00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de~ Não  se aplica

506

10.303.0020.2608.0000

ASSISTÊNCIA  A  SAUDE

15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  604 00

604

Transf8f'ênclas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de~ Não  se aplica

999 000

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

106.260,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO  LUIS DO PIAUI, 20 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

## ld:0047F2460B9BD649

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César, s/nº, Centro CNPJ  n.º 01.612.560/0001-60 E -mail:  lic itabelem@gmail.com CEP  64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ PI

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## AVISO DE RESCISÃO  CONTRATUAL

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ -PI, CNPJ Nº 00l.612.560/0001-60 e a empresa MARIANA C. VELOSO-ME (CIDADES NA NET COMUNICAÇÕES), CNPJ sob o  nº  29.457.811/0001-06, resolvem realizar a RESCISÃO do  contrato  nº 011/2021 , conforme  os  termos  assinados  em  25/01/2021, com fulcro  no  art. 79  da  Lei  n. 0 8.666/93.  Publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios na  Edição IVCCXL VI, Pág . 227,  do  dia  25/01/2021.  No  mesmo  termo, as  partes distintamente dar-se-ão,  reciprocamente, plena, geral  e irrevogáve l quitação , nada  mais tendo a  ser cobrado em juízo  ou fora dele.

Belém  do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.

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Municipal.

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