Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja sus
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 41.249-X
nhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.
O
pagamento sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
nalic
Lenira
previdenciaria e tributaria.
ANALIA PEREIRA
064.879.103-33
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.
Id:13B5Be7DcBB0559D
CLAUSULA SETIMA
Paulistana
CREIC.CRA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
rglho da nossa gente
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas).
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
O SR(A).LUANA BRUNA DA SILVA SOUSA,NA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 105/2025.
Pelo preser
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana-PI64.750-000insc
scrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUANA BRUNA DA SILVA
SOUSA, brasileiro(a), RG n3.623.645, CPF n
062.461.303-80,residente
domiciliado(a) no Povoado de Lagoa Cheia, Zona Rural, 64.755-000o, Jacobina do Piauí-
puang Hung da
e tem por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,n
LUANA BRUNA DA SILVA SOUSA
062.461.303-80
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais