Portaria — Patos Do Pi (04/07/2025)

213
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:167C49292496D632
Id:125278C00BF8D635
Nossa forca
e a nossa gente
e a nossa gente
Gabinete da Prefeita
Portaria N 292/2025
Portaria N 295/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica.
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Municipal,
Municipal e nos termos do Art. 7, inciso XvIIi, da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor GERLAN BARBOSA SOARES, portador do RG:
Art. 1 - CONCEDER a Senhora ANTONIA RAFAELA MARIANO DA SILVA,
1.457.660-SSP/PI e CPF: sob o no 707.817.453-49, para o Cargo em Comissao de
inscrita no CPF sob o n 053.935.573-96, Servidora do Município de Sao Gongalo do Piauí,
MOTORISTA OFICIAL, simbolo DAS-III, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
LICENCA PREMIO, pelo periodo de 3 (tres) meses, nos termos do art. 70, da Lei
Municipal n 211/1997, tendo inicio em 01/07/2025 e termino em 30/09/2025
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 5 de junho de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gerlane Ferreira da Silva Cabra
-Prefeita Municipal-
-Prefeita Municipal-
Id:151903B0C70CD633
Id:09FED7EDDABCD831
ESTADO DO Piauí
Nossa forga
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
e a nossa gente
DECRETOMUNICIPAL N 015/2025
Portaria N 294/2025
Convoca a 15a Conferencia Municipal de Assistencia
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Comissao na Estrutura Administrativa
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
da Prefeitura Municipal e da outras.
CONSIDERANDO a Lei Federal no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 -
Lei Organica da
providencias.
Assistencia Social (LOAS), que dispoe sobre a organizacao da Assistencia Social;
CONSIDERANDO a Resolugao CNAS/MDS n 174, de 14 de novembro de 2024 que
estabelece as diretrizes para a realizacao das Conferencias de Assistencia Social em ambito
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
nacional, estadual, distrital e Municipal;
atribuicoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar a politica mu
cipal de assistencia social
Municipal e nos termos do Art. 7, inciso XvIII, da Constituigao Federal,
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1 Fica convocada a 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Patos do Piauí, a
Art. 1 - CONCEDER a Senhora ALANE TORRES MONTEIRO, inscrita no CPF
ser realizada no dia 04 de julho de 2025, no CRAS de Patos do Piauí, com o tema central: 20
anos do SUAS: construcao, protegao social e resistencia".
sob o n 045.043.083-98, Servidora do Município de Sao Gongalo do Piauí, LICENCA
PREMIO, pelo periodo de 3 (tres) meses, nos termos do art. 70, da Lei Municipal no
Art. 2 A Conferencia Municipal de Assistencia Social sera organizada pelo Conselho
211/1997, tendo inicio em 05/06/2025 e termino em 04/09/2025
- CMAS, em parceria com a Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 3 Compete ao CMAS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
data de sua publicacao.
coordenar a elaboracao do regimento interno, organizar a programagao e garantir a ampla
participagao dos segmentos representados.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 05 de junho de 2025.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, em 01 de julho de 2025.
4Ts l3p
Joqunn kopes dos Ru Ne
Gerlane Ferreira da'Silva Cabral
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
-Prefeita Municipal-
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais