Licitação — Paulistana (03/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação  foi publicado no Diário Oficial dos Municípios  e TCE, pelo  prazo  mínimo de 3 (três)  dias  úteis ,  com  a  especificação  do objeto  pretendido  e com  a manifestação  de interesse  da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados,  nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na  fase  interna do  procedimento foi realizado  processo de cotação  de  preços  e à empresa D  G  SERVICOS E  LOCACOES LTDA inscrita com CNPJ: 24.204.270/0001-82, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO que  nos  termos  do  inciso  li,  do  art.  75  da  Lei  14.133/2021,  o  somatório  dos  va lores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 039/2025 para Contratação  de empresa para o fornecimento de peças e  acessó rios  para motocicletas,  destinados  a  atender  às necessidades  da  Secretaria  Municipal de Administração  e Planejamento de Paulistana PI, nos termos da  L ei 14.133/2021, Art. 75,  li - Dispensa  em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 104/2025, cujo contratação  deverá ser celebrada  com a empresa D G SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita com CNPJ: 24.204.270/0001-82, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na  Rua Lourival Parente, 394, Santo Antonio, Paulistana, Piauí. A contratação terá  seu valor global de R$ 61.316,54 (sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), em  conformidade com o que prevê a  lei 14.133/2021, Art. 75, li  - Dispensa  em  Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC PAL DE PAULISTANA

## EXTRATO  PE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO:

205/2025

MODALIDADE: Pregão  Eletrô nico ng 048/2025

OBJETO:  Registro de preços para locação  futura e parcelada de velculos diversos para atender as  necessidades da Prefeitura Municipal de PaulistanaMPI  e suas secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: VIP  CAR L  TDA.

CNPJ: n•  29.273.606/0001-82.

VALOR ESTIMADO  GLOBAL: RS 1.995.719,52 (um milhão,  novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e deze­ nove reais e cinquenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM/RECURSOS  PRÓPR IOS/OUTRAS  FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025.

Paulistana  (PI), 01 de ourubro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital  do Pregão n1l 051/2025,  Processo Administrativo n1l 111/2025, após  análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa para o fornecimento de materiais  de construção,  incluindo madeiras, blocos cerâmicos, areia, brita, telhas e materiais de serralheria, destinados a atender às necessidades da Prefeitura M unicipal de Paulistana PI e suas Secretarias

## Resunto

| Fornecedor                                                                                                                     | Estimado     | Adjudicado        | Diferença                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|------------------------------------|
| AMARAUNA MARIA CAVALCANTE CLEMENTINO - 01.863.577/0001-90 wcarlossousa@gmail.com - (89) 99410-2525                             | 505.22?.80   | S01.3?0.00        | 3.857,80 Provcito(0.76"- 1         |
| CONSTRUFACJL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTOA- 07.145.932/0001-71 LOJACONSTRUFACILHOMECENTER@GMAIL.COM - (89) 99414-6266 | 154.400.00   | 152.600,00 ,----- | 1.800,00 J>roVi'lllO( 1.17'11 )    |
| 1 FRANCISCOJOSE RODRJCUES NETO MAT DE CONSTRUCAO - 00.665.657(0001-78 marcos200012@llve.com - (89) 99433-6200                  | 415.883,00   | 409.734,20        | e-- - 6.148,80 l'roVillto(t.-18% ) |
| Totais                                                                                                                         | 1.075.510,80 | 1.063 .704,20     | 11.806,60 Proveito( t ,10% ?,.     |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição  de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:----=i

| Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   | Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   | Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   | Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   | Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   | Fornecedor: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA - CPF/CNPJ: 07.145.932/0001-71   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 3                                                                                           | Lote 3                                                                                           | Data/llora da AcQudlcaçlo - 16/09/2025 17:32:38                                                  | Data/llora da AcQudlcaçlo - 16/09/2025 17:32:38                                                  | Data/llora da AcQudlcaçlo - 16/09/2025 17:32:38                                                  | Data/llora da AcQudlcaçlo - 16/09/2025 17:32:38                                                  |
| [COTA AMPLA CONCORR1l:NCIAJ• Lote 03 • BLOCO DE CERAMICA                                         | [COTA AMPLA CONCORR1l:NCIAJ• Lote 03 • BLOCO DE CERAMICA                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| Descrição Item                                                                                   | Descrição Item                                                                                   | Quantidade                                                                                       | Medida                                                                                           | Unitário                                                                                         | Sub Total                                                                                        |
| [COTA AMPLA CONCORR1l:NCIAJ - BLOCO CERAMICA 08 FUROS                                            | [COTA AMPLA CONCORR1l:NCIAJ - BLOCO CERAMICA 08 FUROS                                            | 75.000,00                                                                                        | UND                                                                                              | 0,91 1                                                                                           | 68.250,00                                                                                        |
| M an;;a: PROPRJA Fabricante: PROPRJA                                                             | M an;;a: PROPRJA Fabricante: PROPRJA                                                             | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          |
| [COTA AMPLA CONCORMNCIAJ- BLOCO CERÂM ICO 6 FUROS                                                | [COTA AMPLA CONCORMNCIAJ- BLOCO CERÂM ICO 6 FUROS                                                | 60.000,00                                                                                        | UNO                                                                                              | O,77 1                                                                                           | 46.200,00                                                                                        |
| Marca: PROPRIA                                                                                   | Fabrlca.nte: PROPRJA                                                                             | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          | Modelo: CONFORME EDITAL                                                                          |
| Paulistana sem ndt                                                                               | Paulistana sem ndt                                                                               | ~erldo em : 15/09/2025 18:15                                                                     | ~erldo em : 15/09/2025 18:15                                                                     | ~erldo em : 15/09/2025 18:15                                                                     | ~erldo em : 15/09/2025 18:15                                                                     |
| Lote 4 Cota                                                                                      | Lote 4 Cota                                                                                      | Data/Hora da AcQudlcaçio • 16/09/2025 17:32:38                                                   | Data/Hora da AcQudlcaçio • 16/09/2025 17:32:38                                                   | Data/Hora da AcQudlcaçio • 16/09/2025 17:32:38                                                   | Data/Hora da AcQudlcaçio • 16/09/2025 17:32:38                                                   |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) - Lote 04 - BLOCO DE CERAMICA                                            | [COTA RESERVADA ME/EPP) - Lote 04 - BLOCO DE CERAMICA                                            | -                                                                                                | -                                                                                                | -                                                                                                | -                                                                                                |
| Descriçã o Item                                                                                  | Descriçã o Item                                                                                  | QuanLldade                                                                                       | Medida                                                                                           | Unitário                                                                                         | Sub Total                                                                                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ• BLOCO CERAMICA 08 PUROS                                                 | [COTA RESERVADA ME/EPPJ• BLOCO CERAMICA 08 PUROS                                                 |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| M arca: PROPRIA                                                                                  | Fabricante: PROPRJA                                                                              |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |

| Uçtt:& :: Prefeitura Municipal de Paulistana • Unidade Onlça   | Uçtt:& :: Prefeitura Municipal de Paulistana • Unidade Onlça   |                         |                               | P6glna Ide 9                  | P6glna Ide 9                  |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ • BLOCO CERÂM ICO 6 PUROS              | (COTA RESERVADA ME/EPPJ • BLOCO CERÂM ICO 6 PUROS              | 20.000.00               | UNO                           | 0,77                          | .400.00                       |
| Ma.rca: PROPRIA                                                | Fa.bricant.e: PROPRIA                                          | Modelo: CONFORME EDITAL | Modelo: CONFORME EDITAL       | Modelo: CONFORME EDITAL       | Modelo: CONFORME EDITAL       |
| PA111is1ano som pd[                                            |                                                                |                         | I nserido em: 15/09n025 18:15 | I nserido em: 15/09n025 18:15 | I nserido em: 15/09n025 18:15 |

| Fornecedor: AMARALINA MARIA CAVALCANTE CLEMENTINO -                    | CPF/CNPJ: 01.863.577/0001-90                                           | CPF/CNPJ: 01.863.577/0001-90                     | CPF/CNPJ: 01.863.577/0001-90                     | CPF/CNPJ: 01.863.577/0001-90                     |                                                  |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                 | Data/Hora da Adjudicaçã o - 16/09/2025 17:32:38                        | Data/Hora da Adjudicaçã o - 16/09/2025 17:32:38  | Data/Hora da Adjudicaçã o - 16/09/2025 17:32:38  | Data/Hora da Adjudicaçã o - 16/09/2025 17:32:38  |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA                       | (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA                       | (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA | (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA | (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA | (COTA AMPLA CONCOR.R.e:NCIAJ • Lote 01 • MADEIRA |
| Desc rição Item                                                        | Quantidade                                                             | Medida                                           | Unitário                                         | Su b Total                                       |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCORRÊNCIA ] - CAJBRO 1                                  | 4.500,00 1                                                             |                                                  | 6,50 1                                           | 29.250,00                                        |                                                  |
| Marca: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                                                | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCORR!NCIAJ • COMPENSADO t OMM                           | 225,00 1                                                               | UND                                              | 177,30 1                                         | 39.892,SO                                        |                                                  |
| Marca: PROPR1A Fabricante: PROPRIA r                                   | Modelo: CONFORME EDITAL                                                | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          |                                                  |
| - (COTA AMPLA CONCORA.eNCIA] • COMPENSADO 15MM                         | 135.00 1                                                               | UNO                                              | 200.50 ~                                         | 67:;õ°                                           |                                                  |
| Marca: PROPRJA Fabricante: PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                                                | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCORR.eNCIA) • UNHA DE MADEIRA REFORÇADA 6Xl4CM          | 450,00                                                                 | MT                                               | 34,00 ~                                          | 00.~                                             |                                                  |
| Ma.rca: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                    | Modelo: CONFORME EDITAL                                                | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCOflMNCIA) - MADEIRA SERRADA TIPO RIPA 4 CM X 1,2 CM X5 | (COTA AMPLA CONCOflMNCIA) - MADEIRA SERRADA TIPO RIPA 4 CM X 1,2 CM X5 |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| M arca: PROPRIA Fabricante: PROPRlA                                    | M arca: PROPRIA Fabricante: PROPRlA                                    |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCOflMNCIAJ -TÁ BUA DE LOURO CANELA C/ 3,5 MM            | (COTA AMPLA CONCOflMNCIAJ -TÁ BUA DE LOURO CANELA C/ 3,5 MM            |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Fabrh::anlé:PROPRJA                                                    | Fabrh::anlé:PROPRJA                                                    |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCORl\tNClAJ- FORA PARA PORTA 2. tOx0,70                 | (COTA AMPLA CONCORl\tNClAJ- FORA PARA PORTA 2. tOx0,70                 |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Fabrica.nte: PROPRJA                                                   | Fabrica.nte: PROPRJA                                                   |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTAAMPLACONCORR1?NCIA] - PORRA PARA PORTA DE 2.lOX0.80               | (COTAAMPLACONCORR1?NCIA] - PORRA PARA PORTA DE 2.lOX0.80               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Fabricante: PROPRlA                                                    | Fabricante: PROPRlA                                                    |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA AMPLA CONC0RR€NCIA) • LINHA OE MADEIRA TIPO PRANCHA 6:d 8        | (COTA AMPLA CONC0RR€NCIA) • LINHA OE MADEIRA TIPO PRANCHA 6:d 8        |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Marca: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                     | Marca: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                     |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA AMPLA CONCORfttNCIA] - TA8UA DE PINHO 3X25CM                     | (COTA AMPLA CONCORfttNCIA] - TA8UA DE PINHO 3X25CM                     |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Marca: PROPRIA Fabricante: PROPRJA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                                                | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          | Modelo: CONFORME EDITAL                          |                                                  |
| SEGIIBQ sem ndí                                                        | I nserido em: 15/09/2025 17:32                                         | I nserido em: 15/09/2025 17:32                   | I nserido em: 15/09/2025 17:32                   | I nserido em: 15/09/2025 17:32                   |                                                  |
| Lote 2 Cota                                                            | Data/Hora da AcQudlcação • 16/09/2025 17:32:38                         | Data/Hora da AcQudlcação • 16/09/2025 17:32:38   | Data/Hora da AcQudlcação • 16/09/2025 17:32:38   | Data/Hora da AcQudlcação • 16/09/2025 17:32:38   |                                                  |
| E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]                           | E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]                           | E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]     | E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]     | E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]     | E OTA RESERVADA ME/EPPJ Lote 02 - MADEIRA _]     |
| Descriçã o Itero                                                       | Qua.ntldade                                                            | M edida                                          | Unllá . rio                                      | Sub Tota. 1                                      |                                                  |
|                                                                        | 1.500.00                                                               | MT                                               | 6,50                                             |                                                  |                                                  |
| F11bricante: PROPRIA                                                   | F11bricante: PROPRIA                                                   |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ - COMPENSADO l OMM                             | 75.00                                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Fabricante: PROPRJA                                                    | Fabricante: PROPRJA                                                    |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ • COMPENSADO 15MM                              | (COTA RESERVADA ME/EPPJ • COMPENSADO 15MM                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Ma.reli.: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                  | Ma.reli.: PROPRIA Fabricante: PROPRIA                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ - LINHA DE MADEIRA REFORÇADA 6X14CM            | 150,00                                                                 | MT                                               |                                                  |                                                  |                                                  |

Uclta :: Prafeltura Municipal  de Paulistana - Unidade Ú nica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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