Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · . , CNPJ 18,114.559/0001--08

Ru·l Ubcrato Joff 210 - centro CEP - M,585-000 - SlmDes PMlul E-m·ll - ttmtulmoHel@hotmall &lt;Oro

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DCi  PIAUI, pessoa  Jurldlca  do  direito público  Interno.  Inscrito no CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentfssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  t:opes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº ·  009.363.273...&amp;3, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI . pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº  30.371 .112/0001- 10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI, répres \_ ,ntada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. lris Elaine Dantas Lopeà de Carvalho, iriscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denomínados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Maria  Alice  F6llx  da  SIiva,  brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG nº  3.949.740, SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o nº 07.3.243.333-9'7, residente ·no Rua Benedito Jos6 da SIiva, Simões -.PI, doravante denominado (a) CONTRATAbo· (A). acordam  nos termos e  cláusu las  a  seguir discriminadas. em conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88:  a  legislaçãô  murricipal e  o seletivo de Edital ri 0  001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Caberá  â/ao  contratado (a) a  ex~cuçao dos serviços de MERENDEIRA.  na rede pública  municipal de ensino,  sendo vincUlado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado (a) exercerá  a função  de MERENDEIRA e  cumprirá  sua jomada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARAGRAFi9  PRIMEIRO  O  cumprimento  da  jornada  cohtemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024. · '

PARAGRAFO,SEGUNDO: O  descumprimento iJ'!'Otivado da jornada fixada no edital ~ pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisã o  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLAUSULA TERCEIRA: O serviço contratado cont~mplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLAUSULA QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeit~ndo as conàições  estabel § ~ s em lei e o  disp~sto no Edital nº 01/2024. : · · ·  .  . C::::: ~~-

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ítalo Magn:-:o,-,D"'a~!,.,C \_

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PREFEfTO MUNI.CIPA~

CPF: OÓ9 .~63.473·83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.669/0001-08

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Rua: Llbe~to Jost 210 · C~tro  -CEP - 64.58~  - Slm3es- Pia  ui E-rnall-:- seml!u1m9Hpi@bptmall.c9m

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital n· 01/2024. ··

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PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagam~nto será  ef~fuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até · o  quinto dia  útil  do mês  sub~equente e  será  depositado  no Banco do Eirasll, Agência 4031-2, Conta 20.045-X.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantid9 .º contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DéCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  D~CIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia  expressa ·  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estárem de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o ·  presente contrato segué lavrado em três  vias de IQual teor, devidamente assinadas.

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Simões/P~~025 .

ítalo  Magno o:;:;arvalho

PREFEITO MUNICIPAL

.  CPF, 009.363,273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro-CEP - 64.58~  - Simões  -Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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Prefeito

de Simões.(ljlhmo  MUNICIPAtrva

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tPF: 009.363.273-83

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretán .·a Mun,al de Educaçãq/P/

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Contratado (a)

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·.,. . ES. TADO DO PIAUI \_ , PF,IEfEITURA MUNICIPAL DE SIMOES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/000H)S

Rua: llberato José 210- Centro-CEP  · 64,58S-OOO ·Simões -Piauí E·m·il-semec.slmoo, i hotm:ail.com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurfdica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Ollvelra, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas Lopes de  Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito  no CPF sob o n· 009.363.273-83, o qual pode  ser encontrado  np  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782,  . .Sim. ões/P I,  representada  pela  Secretária Municipal de.Educação, Sra.  lrls  Elaine bárí'tas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o n· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr.  (a) · laiandia  Maria  Lopes, brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG n· 3.737.815 -SSPPI, e inscrito (a)  no CPF sob  o nº 053.157.653.18,  resid~te na Rua Antonio Lopes, 474, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO {A), acordam  nos  termos  e cláusulas  a seguir discriminadas, em  conformidade  com  o art. 37, IX,· da  CRFB/88,  a legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024. .  \

CLÁUSULA  PRI.MEIRA: Caberá  àfao  contratado  (a)  a execução  dos  serviços de professor  temporário  de  educação Infantil, na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de professor e cumprirá  sua  jornada .de  trabalhá de acordo  o  melhor  interesse  público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento d· a jornada  contemplará  o máximo de  2/3 de  interação com  os  educandos,  e  o  máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento irr,otivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  · todos.  os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade. ··

(Continua na próxima página)

ftaloM~arvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

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