Edital — Paulistana (01/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLIX
Id:030E7C4F57AF2A97
Id:1519036C17B12B14
Paulistana
Pauistana
REFEITURA DE
Orgulho da nosso gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 CREDENCIAMENTO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, III, LEI FEDERAL 14.133/21)
Objeto.
Credenciar catadores(as) e cooperativas/associagoes para participacao no BMDC e no
DADOS DO PROCESSO
N9 PROCESSO ADMINISTRATIVO:  138/2025
Programa Catador Sustentavel, com acesso a capacitacoes, EPIs/EPCs, preferencia em
N PROCESSO DE CONTRATACAO: 019/2025
coleta seletiva de eventos e demais beneficios.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1. Publico-alvo.
OBJETO:  PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL
Pessoas
catadorasresidentes
em
PaulistanaPiaui.
PAULISTANA-PI, QUE OCORRERA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO
II  Cooperativas/associagoes de catadores legalmente constituidas.
Município DE PAULISTANA-PI.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2. Inscricoes.
CONsIDERAnDO que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo administrativo
Periodo: de 27 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025. Local: Secretaria
em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;
de Assistencia Social. Atendimento prioritario e acessivel. Sem taxa.
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONsIDERANDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os
3. Documentagao.
pregos de mercado;
cONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo
Pessoa fisica: RG/CPF, comprovante de residencia, Cadastro CadUnico se houver,
de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido,e;
coNsIDeRAnDo a manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
Tamanhos de vestimenta e pontuagoes de calcados.
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
Pessoa juridica: CNPJ, Estatuto/Contrato e ata de eleigao, RG/CPF do representante,
APRovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da
Contratagao, e;
relacao de cooperados(as), politica de seguranca do trabalho.
AUTOR
a INEXIGIBILIDADE n O19/2025 para PRESTACAO DE SERVICOS ARTiSTICOS PARA
APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA (THE DOCTORS), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE PAULISTANA-PI, QUE
4. Criterios de priorizacao (quando houver limitacao de recursos).
OCORRERA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI, noS termOS da Lei
14.133/2021, Art. 74, II- Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico, conforme PROCEss0 ADMINIsTRATIVO
I-- Vulnerabilidade social;
15.671.182/0001-08, pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua Pio XI, N 999, Loja A, sl 10, Alto do
II - Mulher chefe de familia;
Alencar - CEP: 48.905-499 - Juazeiro/BA. A contratagao tera seu valor global no importe de R$ 5.000,00 (cinco
III  Tempo de atuagao;
ro de 2025
IV - Participacao em capacitacoes.
5. Resultados e convocagao.
Osvaldo Mamedio da Costa
refeito Municipal
Homologacao no Diario/Portal Oficial. Convocacao escalonada conforme
disponibilidade orcamentaria.
Av.archaDero121BaiCentCEP6475000PAULANAPI
Id:10EF3302FF132B17
Paulistana
EFEITURA D
Orgulho da nossa gente
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
6. Obrigacoes dos credenciados.
EXTRATO DE CONTRATO
Usar EPIs, cumprir rotas/horarios acordados em eventos, manter dados atualizados,
prestar informacoes veridicas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N: 234/2025
7. Vigencia do credenciamento
OBJETO:P
DE SERVICOS ART
COS PARA APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA (THE
DOCTORS), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERA NO DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI.
Ate 24 meses, renovavel.
: PAOLISTANA-PI.
8. Disposigoes finais.
CNPJ:15.671.182/0001-08
N 999, Loja A, sl 10, Alto do Alencar - CEP: 48.905-499 - Juazeiro/BA
Casos omissos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: Artigo 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de prego
Assistencia Social.Foro:Paulistana Piauí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Paulistana (PI), 26 de novembro de 2025.
PRAZO DEVIGENCIA: 28/02/2026
OSVALDO MAMEDIO
OSTA:01846142369Cdo
Paulistana Pl)28 de novembro de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Paulistana - PI
Av.Marechal Deodoro121-Bairro
CentroCEP64750000PAULISTANA/PI
Av.Marecha Deo
CEP:64750000-PAULISTANA
CNPJ06.553.796/0001/96
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais