Decreto — Patos Do Pi (03/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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192.169,82m e 9.529.895,90m, deste, segue confrontando com  RUA  PROJETADA, com os seguintes azimutes planos e distâncias:  293°58'45,2" e  135,36m até  o vé rtice P1 de  coordenadas E  192.046,14m e N  9.529.950,91m,  deste,  segue confrontando  com JOSÉ  ALVES  DE  MEDEIROS,  com  os  seguintes  azimutes  planos  e  distâncias: 37°16' 4,2" e 100,25m até o vé rt ice  P-2 de coordenadas E 192.t06,84m e N 9.530.030,69m, deste, segue confrontando com JOSÉ  ALVES DE MEDEIROS, com os seguintes  azimutes  planos  e  distâncias:  293°44'22"  e  78,44m  até o  vért ice TI.NY-P154 de coordenadas E 192.03S,04m e N 9.S30.062,27m, deste, segue confrontando com JOSÉ  ALVES  DE  MEDEIROS,  com  os  seguintes  azimutes  planos  e  distâncias: 294°12'47,5" e 66,48m até o vé rtice P-3 de coordenadas E 191.974,42m e N 9.530.089,53m, deste, segue confrontando com JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, com os seguintes azimutes  planos  e  distâncias: 24°5'8 ,5"  e  316,72m  até o  vértice  P-4 de coordenadas E 192.103,67m e N 9.530.378,68m, ponto inicial da descrição deste perímetro.  Todas  as  coordenadas  aqui  descritas  estão  georreferenciadas  ao  Sistema Geodésico  de Referên cia (SGR) SIRGAS 2000, sendo projetadas no Sistema UTM, fuso 24 e hemisfé rio S, a partir das quais todos os azimutes e distâncias, á rea e perím etro foram calculados.

Art. 5º Ficam  ainda, em  razão  do  presente decreto,  os  órgãos  da  municipalidade autorizados a procederem ações  necessárias  para a devido incentivo e demais ações administrativas necessárias,  dispensando licenças, e utilizando-se da Lei Municipal nº 347/99, de 27 de setembro de 1999, a qual dispõe  sobre a politica de beneficios e incentivos  fiscais  do  Município de  Piripiri  e  dá. outras  providência,  dentre  elas incentivar  os  empreendimentos  a  serem  instalados  no  município, bem  como  as demais legislações , no âmbito municipal, federal ou estadual que tenham condão  de facilitar a  implantaçã o  de  loteamento com  percentual  social do  Programa  Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Art. 6° O  presente Decreto entrará  em  vigor na  data  de sua  publicação,  revogadas  as disposiçõ es em contrário .

Registre-se, Dê -se ciê ncia,  Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, aos 15 (quinze) dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIAALVES DE OLIVEIRA  :.'.\_~n;:=:.~°'°'~

MONTEIR0:61916927300

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JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 23.683/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : nº 02/2025

CONTRA  TO: nº 03/2025

CONTRATANTE: Município  de Piripiri-PI, por intermédio  de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861 /0004-26.

CONTRATADA! L  M  R  CONSULTORIA  E  TREINAMENTOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  Nº 4526821 50001-26  no seguinte endereço:  Rua Mundinho Costa, 77 / Brasilia /Cruz / CE / 62595-000 OBJETO: Contratação de serviço especializado,  para apresentação  na Semana Pedagógica na modalidade Inex1gibilidade  de Licitação,  sendo apresentação  no dia  04 de fevereiro de 2025, para  palestra  com  o tema:  Saberes  e modos  de  açã o na  prá tica  docente,  da  Secretaria Municipal de Educação de Piripiri S EDUC.

DATA DE ASSINATURA:

3 1 de janeiro de 2025.

PRAZO DE VIGÊiN CIA: Contrato único. 60 (sessenta) dias.

VALOR: RS 6.700,00 (seis mil

e setecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 74, inciso 111, alínea  " f'',  da Lei Nº 14.133/2021 .

FONTE DE RECURSOS·

| DOTACAO ORCAMENTARIA   | DOTACAO ORCAMENTARIA                                                                                                          |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENTARIA     | 02 1.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME.                                  |
| PROJETO ATIVIDADE      | 12.361 .0752.2053.0000 - ENCARGOS COM TREINAMENTO DE PROFESSORES; 12.361.0752.2056.0000 - TREINAMENTO E CAPAC. DE EDUCADORES; |
| 1 ELEMENTO DE DESPESA  | 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇ OS DETERCEIROS - PF;                                                                              |
| 1 FONTE DE RECUJ!_SOS  | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFER. DO FUNOEB - IMPOST. E TRANSF.                                      |

SIGNA T ARIOS: Tânia  Marilda  de  Oliveira  Monteiro  Lima.  pelo  CONTRATANTE  e  L  M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 31  de janeiro de  2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 23.682/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO :  nº 04/2025

CONTRA  TO: nº 06/2025

CONTRATANTE: Município  de Piripiri-PI, por intermédi o  de sua SECRETARIA  MUNIC IPAL DE EDUCAÇ ÃO  - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861 /0004-26.

CONTRATADt\_: CONTATO ASSESSORIA CAPACITACOES E  PROJETOS  LTDA,  inscrita  no CNPJ  nº  09.569~ 770/0001-24,  no  seguinte endereço:  Av.  Dep.  Raimundo  Holanda,  573,  Bloco  B  - Campo das Palrrias, Piripiri - PI.

OB.JETO: Con&amp;atação  de serviço especializado, para apresentação  na  Semana Pedagó gica na modalidade Inexigibilidade  de  Licitação ~ sendo apresentaçã o  no  dia 05  de  fevereiro d e  2025, para  palestra com o  tema: Como  as  avaliações  externas  podem  fortalecer a  prá tica  pedagógica  em sala de aul~  da Secretaria Municipal de Educaçã o de Piripiri - SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 31  de janeiro de 2025.

PRAZO DE VIG~ NCIA: Contrato único. 60 (sessenta) dias.

VALOR: RS 2.9i()O,OO (Dois mil e  novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no an. 74, inciso  lll, alín ea " r ', da Lei Nº 14.133/2021 .

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTA CAOORÇAM ENTARIA   | DOTA CAOORÇAM ENTARIA                                                                                                          |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1 UNID. ORÇAM , NTARIA  | 021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL FME.                                   |
| PROJETO ATIVIDADE 1     | 12.361 .0752.2053.0000 - ENCARGOS COM TREINAMENTO DE PROFESSORES; t2.36 l.07S2.20S6.0000 - TREINAMENTO E CAPAC. DE EDUCADORES: |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇ OS DETERCEIROS- PF:                                                                               |
| FONTEDE REC ~RSOS       | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 540 - TRANSFER. DO FUNDEB- IMPOST. E TRANSF.                                        |

SIGNATARIOS: Tânia Manlda de Oliveira Monteiro  Lima,  pelo CONTRATANTE  e  CONTATO ASSESSORIA C&lt;"-PACITACOES E PROJETOS LTDA, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 31  de j aneiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Abre no orçamento vigente crédito  adfdonal suplementar e da outras providência s

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importSncia  de R$4 . 360 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )                    | Suplementação ( + )                                                                                                                                                   | Suplementação ( + )                                                                                       | 4.360.000,00              |
|-----------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|                    01 | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI  | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI                                                                                                                                 | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI                                                                     |                           |
|                       |                                        | 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 CXXJ                                                                                                                     | Processo Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.500.00 F.R.: 1 500 00  |
|                       |                                        | 01 .031.0001 .2001 .0000 Processo LeglsJt1tlvo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 8pl!Ca      | CIVIL                                                                                                     | 12.000.00 F.R.: 1 500 00  |
|                       | 13                                     | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1                                                                                          | 500 00                    |
|                       | 14                                     | 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 29.000,00 F.R.: 1 500                                                                                     | 00                        |
|                    02 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                    |                           |
|                       | 27                                     | 04.122.CK>02.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                       | Patos Per1o do Cidadão MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não .se apliea             | 225.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                       | 32                                     | 04.122.CK>02.2002.0000 Patos Per10 do Cidadão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 999 000 ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | JURIOICA                                                                                                  | 420.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                       | 34                                     | 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 Patos Perto do OBRIGAÇÕES Recursos nao Não se aplica                                                                   | Cidadão TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Vinculados de Impostos                                                | 10.000.00 F.R.: 1 500 00  |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02

02

02

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC OE EDUC BASICA

02 01 04 SECRETARIA OE OBRAS 117 15.451.0039.2066.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 491 12.385.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 126.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 Transfcrônclas do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica

163 15.452.0041 .1045.0000 Urbanizando No5sa Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos n.iio Vinculados de Impostos Nao se aplica 40.000.00 F.R.: 1 500 00 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 521 10.301.0037  .1071 .0000 4.4.90.51 .00 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 F.R.; 1 500 00

500

300

000

10.301.0037.2023.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0037.2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0037  .2023.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0037  .2023.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sl:ludi:t - 04'!:l~S,IIS com ASPS

Patos Avança cm SaUde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados cse

Impostos

Saúde  - De&amp;pes.as com ASPS

Patos Avança em SaOde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

50.000.00

F.R.:

1

500

175.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferê ncil:ls Fundo a Fundo de Recur50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

N!io se aplica

Patos Avança em Saúd e

MATERIAL OE CONSUMO

90.000,00

F.R.:

1

600

00

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

Patos Avança em SalJde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

320 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 552 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.39.00 600 Patos Avança em Saüde 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R.: 1 600 00 Tran,fer6ncia, Fundo a Fundo de RCOUl"$0$ do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco de Manutell'

999  000

Não  se aplica

322 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnrulados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE 572 10.301.0037  .2029.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 Patos Avança em Saüde 45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferl!nclas provenientes do GoverM Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Não  seapllca

326 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Aoosso de Todos 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 582 10.301.0037  .2030.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Patos Avença em Saúde 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  seaplic.a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

Exercido;

2024

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

02

01

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

328 12.361 .0003.2008.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 Educação  ao Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 130.000,00 F.R.: 1 500 00 622 10.301.0037  .2087.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Patos Avança em SaOde 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não  se aplica

340 12.361 .0003.2012.0000 Educação  ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferência  do Salârio-Educação 999  000 Não se aplica 13.000.00 F.R.: 1 550 00 643 10.301.0037  .2095.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 Patos Avança em Saüde 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rec:msos do SUS provenienles do Governo Estadual Não  se aplica

02

EDUCAÇÃO

- FUNDES - FUNDO NAC OE EOUC BASICA

02

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

421 12.361 .0003.2007  .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação  ao Acesso de TodO:$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transrerene1as ao FUNDEB - impostos e Transrerene1as ae impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  easlc 1.355.000.00 F.R.: 1 540 00 686 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

999

000

N3o se apllca

442 12.361 .0003.2009.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação  ao Acesso de Todos MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se .:aplica 170.000,00 F.R.: 1 540 00 688 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  seapllca

450 12,361 .0003.2009.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EdUC8ç.àO 00 Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica 85.000,00 F.R.: 1 540 00 690 08.244.0038.2040.0000 Cuidando 8am do Social 82.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos

456

462

12.361 .0003.2009.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

Educação  ao Acesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Não se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci3s  do FUNDES· Complemen~ç!io d3 Uni~o - VAAT

FUNDES - Profiuionai&amp;  da Educação  Bá&amp;ic

461 12.365.0003.2009.0000 3.3.90.30.00 Educação  ao Acesso de Todo&amp; MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 542 00 790 08.243.0038.2098.0000 3.3.90.39.00 Cuidando Bem cio Social 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nlo se aplica

489 12.365.0003.2009.0000 Educação  ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 542 Transferênc ias dO FUNDEB - Complementação da União  · VAA  T 999  000 Não se .1pllc.:i 153.000,00 F.R.: 1 542 00 Arti go  2o . O  crédito aber t o  na  f o r ma  do  art i go  anterior  será  cobe r to  com  recursos provenientes  de : Anulação: 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

## (Continua na próxima página)

330.000,00

F.R.:

1

542

100.000.00

F.R.:

1

542

NGo se aplica

999

000

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0038.2098.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlo aeaplica

02

02

02

02

01

06

276

278

02

01

303

SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2119.0000

Cultura ao Acesso de Todos

3.3.90.36.00

716

999  000

13.392.0036.21 19.0000

3.3.90.39.00

716

999  000

14.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

716

00

F.R.:

1

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais setores da Cultura

Não  se aplica

Cultura ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  Dos1inad.1s ao Sotor cultural - LC nº

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1011.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnru1ados de Impostos

EduCElçêo  - Despes.IS com MOE

195/2022 - Art.

45.000,00

F.R.:

1

718

00

8° - Demais Setores da Cultura

10.000,00

F.R:

1

500

00

00

00

02

527

528

542

551

04

02

788

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

139.000,00

F.R.:

1

500

2.500,00

F.R.:

1

660

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.28510001-08 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

01 .031 .0001 .2001 .0000

Processo Legislativo

3.1 .90.92.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90-33.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.3S.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

01

10

11

12

15

01

01

01

## 16 04.122.0002.1084.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Patos Perto do Cidadão OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  so aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 161 15.451.0043.1064.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AcesseblUdade para Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GruPO: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

17

04.122.0002.1 084.0000

4.4.90.51.00

700

999

15.544.0040.1052.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

Agua ao Acesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Patos Perto do Cidadão

OBRAS E INSTALAÇÕES

-11.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferênc lils de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

000

19 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cidadão -1 13.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 168 16.481 .0041.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Urbanizando Nossa Cidade -12.020,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

20

01

28

39

41

42

59

60

01

62

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

P~llos Perto do Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.28510001-08

Exercício :

2024

## DECRETO N" 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2002.0000

Patos Perto do Cidadão

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

4.4.90.52.00

500

999  ooo

04. 122.0002.2056.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2056.0000

3.1.00.13.00

500

999

000

28.B-43.0002.2058.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

99.999.0002.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999  ooo

GABINETE DO PREFEITO

Od.122.0002.2061.0000

3.1.90.13.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epllea

Patos Perto do Cldadào

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos: não  Vinculad09 de Impostos

Não  se aplica

Patos Perto do Cidadão

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Patos Perto do Cidadão

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Patos Perto do Cldadào

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Patos Perto do Cidadão

RESERVA DE CONTINGeNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

P,&lt;1l0$ Perto do Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.êo  Vinculados de lmpos1os

999  000

Não  se aplica

02 01 03 SECRETARIA DE AGRICULTURA

81

20.605.0039.2047  .0000

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

3.1.90.11.00

500

999  000

16.482.0041.1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Urbanizando Nossa Cidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA DE OBRAS

17.51 1.0039.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.511.0039.1049.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

17.511 ,0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0042.1051.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512.0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

18.451 .0039.1077  .0000

4.4.90.51.00

500

999  000

18.451 .0039.1077.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

18.544.0040.1047.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

-11 .000,00

F.R.  Grupo:

1

701

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-47.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

uma Agricultura e lnfraostru1ura Mais FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

Sa,neêlmento  Bilslco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplic.a

Saneamen1 0 Bás ico

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica saneamento Bas1co

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmPQstos

Não  se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

701

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

Agua ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

82 20.605.0039.2047  .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 Uma Agrlcullura e Infraestrutura Mais FORTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -13.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 233 23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -27.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

700  00

00

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-27.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-72.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-12.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

--48.000.00

F.R. Grupo:

SOO

1

-71 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

-70.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

173

01

04

176

179

181

164

167

199

201

220

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

1

700  00

dél Unlêo

165

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

02

02

01

03

103

104

01

04

110

111

142

SECRETARIA DE AGRICULTURA

25. 752.0039.1033.0000

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

4.4.90.51.00

700

999  000

25.  752.0039.1033.0000

4.4.90.51.00

754

999  000

SECRETARIA DE OBRAS

15.451 .0039.2066.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.451 .0039.2066.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

15.451.0041 .1042.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se apite.a

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Urbanizando Nossa Cidade

-12.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-43.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-40.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

1

700  00

1

01

02

02

02

01

02

-3.480,00

F.R.  Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

00

500  00

500  00

00

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700  00

754

00

00

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001.()8 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001.()8 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA OE OBRAS

26.782.0043.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

02

02

01

347

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2013.0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.3.90.39.00

553

999

000

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

553

00

Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

242 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 Acessebilidade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 705 00 Transferências  dos EstadOll Referentes e Compensações  Financeiras pele Exploração  de Recursos Netu Nlo se aplictl 352 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51.00 569 Educação  ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

999

000

12.365.0003.1060.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

Não  se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

·54.000.00

F  .R. Grupo:

1

570

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios

Não  se aplica

02 01 06 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER 273 13.392.0038.2119.0000 Cullura ao Aoeuo de Todos ·25.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1  715  00 715 Transferanclas OesUna&lt;Sas ao Setor Cultural · LC n· 195/2022 -Art. 5· · Audiovisual m ooo Não  se oplica 368 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação  ao Acesso de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·18.000,00 F  .R.  Grupo: 1 570  00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

275 13.392.0036.2119.0000 Cultura ao Acesso de Todos -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 71 5  00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultura! · LC nº 195/2022-Art. 5°  - Audiovisual 999 000 Nlo 5e aplica 378 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Educação  ao Acesso de Todos ·104.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

297 27  .813.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Cultura ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplk:a ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 380 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.13.00 soo 200 000 Educação  ao Acesso de Todos ·22.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

299 27  .813.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cultura ao A(;eSSO de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewl'SO$ não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 394 12.366.0003.2116.0000 3.1.90.11.00 500 Educação  ao Acesso de Todos ·11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

826

02

01

301

02

01

302

13.392.0036.21 1 9.0000

3.3.90.39.00

719

999

000

EDUCAÇÃO

Cultura ao Acesso de Todos

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1  719

Transferências  da Política Nacional Ak:lir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº  14.399/2022

Nlo se apl~

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1007.0000

Educaçao ao Aoesso de Todos

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educaç&amp;o · Oespeus com MOE

200

000

EDUCAÇÃO

Educação  · Despesas com MOE

· FUNOEB · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.1006.0000

Educação  ao Acesso de Todos

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação  da União· VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285IOCH)1-08 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercí cio· 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1007.0000

Educação  ao Acesso de Todos

4.4.90.51.00

570

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

·7.000,00

F.R.  Grupo:

1

570

00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

FUNDEB · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

EDUCAÇÃO·

12.361 .0003.2007  .0000

Educação  ao Ace$o de Toclos

3.1.90.11.00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES · Complementação  da União· VMT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

000

304 12.361.0003.1011.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educação  ao Acesso de Todos ·7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569 00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica 425 12.361 .0003.2007.0000 Educação  ao Acesso de Todos -66.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 540 00 540 230  000 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação  Bá sic

305 12.361.0003.1069.0000 4.4.90.61.00 soo 200 000 Educação  ao Acesso de Todos -23.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 427 12.361 .0003.2007  .0000 Educaçã o ao Acesso de Toclos -16.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  -VAAT 230  000 FUNOEB - Proflssionals d,:1  Edoi::.,ção  Básic

306 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Educação  ao Acesso de Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 433 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 Educação  ao Acesso de Todos -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não  se aplica

308 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 Educação  ao Acesso de Todos -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 434 12.361.0003.2009.0000 Educação  ao Acesso de Todos -49.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 542 00 542 999  000 Transferências  do FUNDES - Comptemen1ação  da União· VAAT Não  se aplica

311 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 569 999  000 Educação  ao Acesso de Todos -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica 436 12.361 .0003.2009.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 Educação  ao Ace$0 de Toclos ·28.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

314 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 Educação  ao Acesso de Todos ·  150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 460 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Educação  ao Acesso de Todos ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 00 Transrarências  do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB. Profissionais da Educação  Básic

315 12.361.0003.2006.0000 3.1.90. 13.00 500 200 000 Educação  ao Acesso de Todos -81 .000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 461 12.365.0003.2007 .0000 Educação  ao Acesso de Todos -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541  00 541 230  000 Transferê ncias do FUNDES - Complemenlação  da Unilo  - VAAF FUNDES. Profissionais da Edoi::.,ção  Bás ic

324 12.361.0003.2006.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 Educação  ao Acesso de Todos .2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 464 12.365.0003.2007  .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 Educação  ao Acesso de Toclos ·23.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

## (Continua na próxima página)

02

02

02

423

e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

02

02

02

01

04

239

249

27.812.0036.1017.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

Acessebilidade para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos nlo VlnCUlados de lmposlos

Não  se aplica

Cunura ao Acesso de Todos

·30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

1

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de convê nios ou lnstrumMIIOS Cõngênoms dos Estados

Nlo se aplica

.10.000.00

F.R. Grupo:

1

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

353

02

02

409

422

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-103.000,00

F.R.  Grupo:

1

.J9.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

00

542  00

-192.000,00

F.R.  Grupo:

1

542

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNDES· FUNDO NAC DE EOUC BASICA

466

12.365.0003.2007.0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.1.90.13.00

542

230

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

000

472 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Educação  ao Acesso de Todos -84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.23

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

576 10.301.0037.2029.0000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de 999 000 Não  se aplica

584 10.301.0037  .2030.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -89.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

474 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.13.00 Educação  ao Acesso de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 586 10.301.0037.2030.0000 3.3.90.36.00 600 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

10.301.0037.2032.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Não  se aplica

Patos Avança em Saúde

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-33.000,00

F  .R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

-6.800,00

F.R. Grupo:

1

542

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

508

10.301.0037.1021.0000

Patos Avança em Saüde

4.4.90.51.00

632

999

000

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

632

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

515 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em Saúde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 602 10.301.0037.2083.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

517 10.301.0037.1024.0000 4.4.90.52.00 Paios Avança em Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -17.000,00 F.R. Grupo: 1 631  00 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica 603 10.301.0037.2083.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

519 10.301.0037.1069.0000 Patos Avança em Saúde 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 614 10.301.0037  .2085.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

522 10.301.0037  .1071.0000 4.4.90.51.00 Paios Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES -12.000,00 F.R. Grupo: 1 631  00 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica 623 10.301.0037.2087.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

529 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -132.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financelra da União  destinada à oomplementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica 627 10.301.0037.2087.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

Exercício:

2024

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

03

01

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

532 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -82.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 629 10.301.0037.2087.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

534 10.301.0037  .2023.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 Patos Avança em Saúde -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União  destinada à oomplementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica 631 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -9.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

539 10.301.0037.2023.0000 Paios Avança em Saúde -51 ,200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur5os não  VlnculcKX)s de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 632 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

540 10.301.0037.2023.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde DIÁRIAS  - CIVIL -7.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Manute Nêo  &amp;e aplica 640 10.301.0037.2095.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

54B 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 645 10.301.0037.21 13.0000 Patos Avança em Saúdo -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602  00 602 Transferên cias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;Co de Manute 999 000 Não  se aplica

550

10.301.0037  .2023.0000

3.3.90.38.00

605

999

000

Patos Avança em Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Assistência  financeira da União  destinada à complemenl&amp;Ção

Não  se aplica

10.301.0037.2113.0000

3.1.90.11.00

602

999

000

Patos Avança em Saúde

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

602  00

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;Co de Manute

Não  se aplica

560 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -232.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 647 10.301.0037.21 13.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 Paios Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllca

563 10.301.0037.2025.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -23.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrs.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 649 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 Pi:,tos Avi:,nça em Sllúde -7.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃOGRA TUIT.F.R. Grupo: 1  602 00 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apliea

573 10.301.0037.2029.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Saúde -90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos &amp;gentes comunitários  de Não  se apllca 650 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 B02 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

805

00

ao pagamento dos pisos salariais para profi

646

02

00

590

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

656 10.302.0037.2110.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

657 10.302.0037.21 10.0000 Patos Avança em Sallde -7.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

737

06.244.0036.2060.0000 3.1.90.1 1.00 680 999  000 Cuidando Bem do Social -29.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Rec:ur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS N!io se aplica

738

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de 773

662 10.304.0037  .2097.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Sallde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 604  00 Não se aplica

667 10.305.0037  .2027.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Sallde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -3.000,00 F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

670

10.305.0037  .2113.0000

3.3.90.14.00

602

999

602

00

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

Patos Avança em Sallde

DIÁR IAS - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se

000

aplica

671 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde MATERIAL DE CONSUMO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

673 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

679 08.244.0038.1069.0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

681 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social -95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001--08 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

682 -41 .000,00 08.244.0038.2040.0000 3.1.90.13.00 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos N!io88 apliCll

683 08.244.0036.2040.0000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

684 08.244.0036.2040.0000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

700 08.244.0038.2041.0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo· 1 500  00 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apllca

703 08.244.0038.2041.0000 Cuidando Bem do Social -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se apllca

706 08.244.0038.2041 .0000 Cuidando Bem do Social ·8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F1SICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

709 08.244.0038.2045.0000 Cuidando Bem do Social -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos Art igo  3o . Este  decreto  ent ra  em  vigor na  da t a de s ua  publicação .

999 000 Nã o se aplica

710 08.244.0038.2045.0000 Culd9ndo Bem do Socl9I -16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinc:ul9dos de Impostos

718 500  00 999 000 N~o se apnca Cuidando Bem do Social -6.000,00 08.244.0038.2067  .0000 3.1.90.  13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não  se apllca JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49 PATOS DO PIAUI, 01 de dezembro de 2024 VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

778

779

04

0.2

08.244.0036.2060.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 -8.000,00 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0038.2111 .0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não  so apllca

08.244.0038.2113.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Cuidando Bem do Social - 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não  seapllca

08.244.0038.2113.0000

3.1.90.13.00

660

Cuidando Bem do Social

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-7.000.00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

000

Nao se aplica

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

786 06.243.0038.2098.0000 3.1.90.13.00 Cuidando Bem do Social ·7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de R&amp;cursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS 999 000 Não  se apllca

799 08.244.0038.1027  .0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 665  00 665 999 000 Transrerências  de Convénios  e lnslrumentos Congêneres  vinculados a Assistê ncia Social Não  se apllca

805

08.244.0038.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Cuidando Bem do Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

810 08.244.0038.2068.0000 Cuidando Bem do Social -21.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.23

02 04 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

811 08.244.0038.2068.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -32.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCEN

819 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social -15.400,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

820 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

822 08.243.0038.21 12.0000 Cuidando Bem do Social -15.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-4.360.000,00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

1

660  00

02