Lei — Municipa L  De  Bel Ém  Do  Piau I (2025)

&quot;Verta Volant. 0 0 Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí o MED ELEM.PO PIAU MBENTE Prefeitura Municipal DE BELEM.DO Piauí Secretaria DE MEIO AMBIENTE Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com BELEM.R9PIA CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Secretaria DE MEIO AMBIENTE Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI MED AMBENTE Orientagio dos perigos dos riscos dos incendios orientages para evitar terrenos urbanos, tem impactado o Município. Rondas equipe da Municipal Realizada mirantes, pela Acionar a brigada Municipal. Campanhas e fiscalizacao para evitar queimadas nas margens de rodovias e estradas, pois a fumaga prejudica a visibilidade e pode provocar graves. acidentes; os focos de incendio devem ser apagados enquanto pequenos e. Movel Fixa observacao. brigada partir de Acionar a brigada Municipal. torres de Redobrar cuidados com pequenas fogueiras e pontas de cigarro. Construcao de aceiros e manter limpos e sem materiais combustiveis. Utilizagao de medidas de vigilancia: fixa, por meio de torres de observacao; ou A equipe da brigada Municipal serao responsaveis pela realizagao dos primeiros combates no Município. Em caso de haver necessidade de apoio, a equipe devera solicitar aos. movel, por meio de patrulhamento terrestre. Os brigadistas irao fazer o mapeamento das areas com ocorrencia anual de. parceiros (orgaos estaduais). Para o acionamento, em diferentes niveis de incendios sugere-se o seguinte fluxograma Construcao de aceiros no entorno de nascentes e das areas mais propicias a. abaixo: ocorrer incendios. lerndio O planejamento sera dividido aem tres periodos (periodo chuvoso, inicio da estiagem e periodo seco), para trabalharmos ajudar nas fases de prevengao e combate tabela abaixo: Fases de atuagao e operagao da brigada Municipal JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOSET Fase verde Fase amarela Fase amarela DEZ Planejamento das Intensificacao Aumento da fiscalizacao; acoes da temporada; das acoes Agoes resposta rapida; Combate aos incendios OUT NOV Fase verde Avaliacao dos trabalhos da nicialipe preventivas e de preparagao temporada; Inicio do planejamento ano seguinte 7 Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí Secretaria DE MEIO AMBIENTE Secretaria DE MEIO AMBIENTE Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro AMBENTE Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com MEID E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI NTE Na primeira etapa na fase verde nos meses de janeiro a margo; novembro e dezembro, 6. CONSIDERACOES FINAIS Descrigao das etapas Orientacoes dedicamos ao planejamento e inicio das medidas de prevengao e preparagao, a avaliacao do ano do combate incendios e os preparativos para o ano seguinte realizaremos em novembro e do fluxograma florestal Alerta de incendioNa fase inicial de ocorrencia de incendio, requer confirmacao de informacoes e checagem no local de ocorrencia.. dezembro. Segunda fase classificada como amarela (abril e maio), nosso foco sera nas agoes Confirmacao alerta do Se for confirmado a ocorrencia de incendio a equipe da brigada Municipal. preventivas e de preparacao para enfrentar os incendios florestais. Nesses dois meses,. intensificaremos os treinamentos, capacitagao dos brigadistas e elaboracao de planos. 1 - Deve coletar informagoes sobre a localizagao do incendio, pontos de referencia e acessos ao local; 1I - Fazer uma rapida analise da situagao do fogo e do local atingido, preventivos. Na terceira fase a vermelha, se estende do mes de junho a outubro priorizamos o diagnosticar o tipo de vegetacao, as condigoes topograficas, a existencia de barreiras ou obstaculos naturais e as condicoes do combate ao fogo e de fiscalizagao repressiva, estrategias de comunicagao e campanhas. vento III - avaliar os recursos (humanos e materiais) disponiveis para o IV - Avisar os vizinhos sobre a ocorrencia e a situacao do incendio. preventivas sao reforcadas. A brigada Municipal ira monitorar diariamente pelo site do INPE, a umidade relativa do combate; Registro interno Precisa apoio Umidade relativa acima de 30% Controle interno deve ser definido pela brigada Municipal, quando o alerta de incendio florestal for falso. ar e os riscos de queimadas como mostra a tabela abaixo: Nivel I Observacao de externo? Umidade relativa de 30 ate 21% Essa decisao deve ser realizada pela brigada Municipal, conforme as caracteristicas do incendio, da experiencia e treinamento da equipe e dos recursos disponiveis para o combate. Nivel II Atengao Combate inicial pela brigada Municipal ativos. Inicio das acoes de combate ao fogo com os meios e recursos disponiveis na brigada Municipal, visa eliminar todos os focos Nivel III Alerta/Emergencia | Umidade relativa de 20 a 12% Os procedimentos em cada um dos niveis operacionais, visam a minimizacao das Incendio controlado? Deve ser feito uma analise pelas equipes de combate sobre a situacao do incendio. E considerado controlado quando seu avango e detido consequencias desses eventos. propagagao para outras areas e baixo. de confinado dentro de um determinado perimetro e o risco de 5.2. Formas de deteccao dos incendios florestais e acionamento Acionamento apoio externo Nessa etapa a equipe da brigada Municipal ou prefeito fara o acionamento dos&#x27; orgaos competentes de emergencia e demais Deve ter em, maos as Funcionamento Agoes necessarias (em caso de do incendio. parceiros previamente identificados. caracteristicas da area (tipo de vegetacao, topografia) e do tamanho Tipo de detecgao E o procedimento de retorno das equipes aos seus locais de origem, deteccao de fogo) de ligagoes Acionar a brigada Municipal. bem como organizacao de todo o material utilizado. Externa fagulhas provoquem incendios; telefonicas, mensagens de brigada Municipal, A ira disponibilizar numero telefonico para ajudar a detectar possiveis focos de queimadas. Apos o combate e importante conferir se ha residuos de fogo. dentro da area queimada e apagar os residuos e evitar que as Espera-se, que as praticas de educagao ambiental desenvolvidas pelo Município, e a atuagao da brigada Municipal, haja conscientizagao e melhorias na qualidade de vida da populacao, minimize os riscos de incendios, haja conscientizacao da populacao, e com isso a redugao das ocorrencias de queimadas e incendios nesse Município. WhatsApp, avisos presenciais, dentre outros, recebidos das comunidades do Município. Recebimento Rescaldo

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
Instrumento: Contrato no 310/2025.
CONTRATADA:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME,
inscritano
CNPJ
no
17.431.830/0001-76, com sede na Rui Barbosa, no 170, centro, CEP 64.260-000, Piripiri-PI,
neste ato representada pela Sra. Aurineide de Oliveira Melo, brasileira, empresaria,
portadora do CPF no 393.767.963-49, residente e domiciliada na cidade de Piripiri-PI.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
270/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Dispensa Eletronica de Licitação
n0,005/2022/PMBJ -- Processo Administrativo n 104/2022, celebrado em 06 de junho
de 2022, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
periodo entre 09 de junho de 2025 a 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei
no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereir... [et al.] - Brasilia:
Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: ELISSANDRO BORGES BARBOSA-ME, inScrita no CNPJ no
44.750.575/0001-05, com sede na Rua Bela Vista, no 204, bairro Hugo Piauilino, CEP 64.900-
000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Elissandro Borges Barbosa, inscrito no
CPF no 566.080.633-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
ANDRADE, F. N.; LOPES, J. B.; BARROS, R. F. M.; LOPES, C. G. R. Caracterizacao dos
planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciencia Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 1, p.
243-254, jan./mar., 2019.
MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saude publica e fontes de poluicao atmosferica em tempos
de coronavirus parte I - poluicao domestica em Maraba, PA. 2020. Disponivel em:
https://acoescovid19.unifesspa.edu.br/2-uncategorised/112-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-
e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-tempos-de
coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica-
em-marab%C3%A1,-pa.html
Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 270/2024.
Data da assinatura: 04 de junho de 2025.
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de "vigencia" do Contrato no
270/2024, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1007/2024 - Processo de
Dispensa Eletronica no 033/2024, celebrado em 05 de setembro de 2024, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o periodo entre 06 de setembro de 2025 a 06 de
setembro de 2026,nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de maquinas de pintura viaria
destinadas a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.