Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:10EF34EA4F9459C5
ESTADO DO Piauí
MOES
SIMOES
Secretaria Municipal DEEDUCAGAO
' CNPJ 18.114.559/0001-08
A2POURO.
ESTARR DO Piauí
CLAUsuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
ei e o disposto no Edital n 01/2024
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
O Município DE SImOeS, eSTaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, neste ato represent
necessidade administrativa
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na
Jose Carval
Iho, 782, Simoes/F
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
5 do Edital no 01/2024.
e o a) Sr.a) Teresinha de Jesus Silva, brasileiro aportador a) do RG n
P-PI, e inscrito (a) no CPF sob o
na Rua Fl
r Arroz, Simoe
ninado a CONTRATADO A
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital no
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 9258-4.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
CLAusuLA sErimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o.
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
ao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com
CLAUsULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao do
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ecretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO MUNICIP
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ESTADO DO Piauí
italo Magn6 Danta
s.eCarvalho
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.5
Rua: Liberato J
CEP - 64.585
Sim8es-Piau
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRFOTURO
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
08/05/2025 a. 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
necessidade administrativa
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
5 do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sdra efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Carvalho
Banco do Brasil, Agencia 0058-2, Conta78.900-3
LCIPAL
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente. contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as'chamadas. clausulas exorbitantes..
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Maria do Soouro Nios bento
Contratado (a)
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacac
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
privilegiado que seja, para reso!ver as questoes derivadas deste contrato.
Haico loryathe Firios
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Jaafa...
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
d Brto 6eme
Italo Magno Dantas t. de Carvaih
PREFEITO Municipal
RG: 3NOL. gSg
CPF:0S4-203- 313- 64
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV.
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IMOE:
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZAPOTURO.
PREFEITUR
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
RIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
N
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Iris Elaine Dantas-Lopes de Carvalho
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Secretaria Municipal de Educagao/P!
Banco do Brasil.Agencia 0600-9, Conta 23.997-6.
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Contratado (a)
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Testemunhas:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
L wes
Lebl sjl
Dot
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
RG:
CPF:O13-3aU.sS)-sg
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
RG:
CPF:119 831163-L6
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRImeIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Id:09feD9907bE25999
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
cAL
FAZRAPUTURO.
unicef()
Italo Magno Dantast de Carvaihc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Ma
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ESTADO DO Piauí
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
FAZRFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sede na Rua
CNPJ 18.114.559/0001-08
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lope
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
noCPF sob o n0,009.363.263-01,doravante denominac
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
e o a Sr.a Damarcio Benicio de Carvalho,bras
or a) do RG
n 3.287.553 -SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob o n603.380.513-50residente n
cOntraTADO (A). acordam nc
clausulas a seguir discriminad
em conformidade com
m o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Secretaria Municipal de Educacao/P!
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
Coqvalno
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
.PDraid du Manieel.
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividac
RG:
CPF: 113.831.[3-l6
Italo Magno Dantal L'de Carvalhc
PREFEITO MUNICIPA
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:Oj9.9z4.S8s-S9
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.