Decreto — Jaicos (07/07/2025)

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo l o . Fica  oberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito odi cional na  i mpor t&amp;ncia  de RSl, 183 . 8'18, 72 d istribuidos  a s seguin t es  d ota ções :

Suplementação  ( + )

## Anulação

02

03

00

99

118

04

00

203

08

00

1345

13

00

◄01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.40.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurvos não  Vinculados de Impostos

Nlloseapllca

AOMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R8CUf'80S

não

Vlncul&amp;cloa de Impostos

999  000

NAoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.1014.2013.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Nãoaeapllea

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.451.1252.2121.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

4.4.90.93.00

700

999  000

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES

0u118s Tran8ferência s de COnvênlos  ou Instrumentos COngêne&lt;e8  de Uniêo

Nãoeeeplk:a

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122,1014.2143.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vloculado5 de lmposto'I

000

Nãoseapllca

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.76210001-00

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDES

12.365.1383.2056.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.1383.2056.0000

3.1.91 .13.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União-VAAT

230

FUNDES· Profissionais da Educação  Bás ic

000

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1042.2141.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.302.1042.2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.303.1042.2074.0000

3.3.90.30.00

600

1.000,00

F.R.:

1

00

600

Governo Federal - Bloco de Manuten,

60.000.00

F.R.:

1

600

00

221.856,59

F.R.:

1

600

00

POR TEMPO DETERMINADO

1.183.848,72

80.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

!500

1

8.766,80

F.R.:

500

1

239.763,37

F  .R.:

700

1

5.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

542

1

50.000,00

F.R.:

542

1

15.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

CONTRATAÇÃO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ASSlSTENC1A MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovt1nlentes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

999

Nãoseaplica

000

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

## ld:OFSBEE152A49975B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.1200

Abre no Of'ÇiJmenw  vigente crédlw  Bdlc/oniJI suplementar e da ou/Tas provld&amp;lclils

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

Exerclclo:

2025

06.553.762J0001-00

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.1045.2091.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

08.24-4.1045.2135.0000

3.1.90.11.00

860

999  000

08.24-4.1045.2088.0000

3.3.90.93.00

860

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8fêncfa  de Recursos do Fundo Naclooal de Asslsl&amp;ncla Social · FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transforênda  do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Nloaeapllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfan1nda da Racunaos do Fundo Nacional de

Assistência

Social · FNAS

Nãoaeepllce

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Traosfe«lnda de Recuraoe do Fundo Nedonal de

999  000

Aaalstênda

Social - FNAS

N!loseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

09.272.1017.2098.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.1.90.11.00

802

999  000

09.272.1017.2098.0000

3.1.90.13.00

802

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos Vlneutados ao RPPS · Taxa de Administração

Nãoseepllca

ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vin&lt;:Ulados ao RPPS - Taxa de AdminlatraçAo

999  000

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

13.392.1028.2175.0000

3.3.90.30.00

719

999

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Nlo Hapllca

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da Polftlca Nacional AJdlr Blanc de Fomento à Cultura· Lei n·

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.544.1000.1028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

17.605.1000.2029.0000

3.3.80.30.00

500

999

000

## Superávit  Financeiro

02

00

06

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

1347

15  . ·

51.1252.2121.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

-4.-4.90.93.00

700

999

000

Artigo  2o . -

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

OUttas TransferCtnclas de CorwOnlOs ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

O  crédito  aberto  na  for ma  do  ar tigo  anter i or provenientes  de :

Superávtt  Financeiro:

## Anulação :

02

00

GABINETE 00 PREFEITO

37

03

78

91

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

será coberto  com  r ecur sos

200.461 ,86

GESTAO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados lmpos1os

de

999  000

Não  se aplica

SECRETARtA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

ADMJNISTRACAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Nào &amp;eapllca

ADMIN1STRACA0 GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recor&amp;08 não  Vlnculadoe de Impostos

N!louapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-8.766,90

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não

Vinculados de lmpoatoe

&amp;e

Nao aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

ROCUl"$0$ n3o Vinculado$ de lmpostoe:

Não ae apllca

02

02

02

## Anulação

02

14

00

500

507

15

00

631

16

00

846

871

895

926

02

02

E COMUNIC

do

00

00

00

00

00

## Anulação

02

17

00

976

1052

1090

1346

18

00

1118

1119

02

21

00

1209

1228

00

## Anulação

02

23

1276

1289

02

02

02

00

67

20.000.00

F.R.:

860

1

40.000.00

F.R.:

1

860

10.000,00

F.R.:

1

860

2.000.00

F.R.:

1

860

90.000,00

F.R.:

1

802

10.000,00

F,R.;

1

802

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

719

14.399/2022

10.000.00

F.R.:

1

!500

20.000,00

F.R.:

1

500

200.481,88

F.R.:

2

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerc:ício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1200

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO 105 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -20.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos Naoseapllca,

127 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlão Não  se aplica

172 24,722,1315,2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 RAOIODIFUSAO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunro5 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ 266 15.451 .1252.1012.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlão NAoselllplica

287 15.451.1252.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlão Naoseapllca

269 15.451 .1252.1014.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 - 1.296,55 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  G11.1po: 1 700  00 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NAoseapllca

272 15.451.1252.1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11.1po: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Untão Nãosel!lpllca

275 15.451.1252.1020.0000 4.4.90.51.00 700 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Un~

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1 200

02 1· 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNDEB

426 12.381 .1383.1059.0000 4.4.90.52.00 642 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB . Complementação da União . VMT Nêot1e  ttplictl

442 12.381.1383.2052.0000 3.1.91.13.00 642 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 T!lU\&amp;fftl'AnciaS do FUNDES - Complementação da União  - VMT FUNDES · Pronulonals da Educação  Báslc

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

738 10.122.1042.2170.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 .941,20 3.1.90.13.00 OBRIGAÇDESPATRONAIS F.R.Grupo: 1  600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nlo sa aplica

739

10.122.1042.2170.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

800  00

Tr.i:insferêncills  Fundo t1  Fundo de Recun:ios do SUS provenlente3 do Governo Feder.i:it - Bloco de M1mute

Não  se aplica

740 10.122.1042.2170.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Naoseapliea

741

10.122.1042.2170.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute Nlose aplica

742 10.122.1042.2170.0000 3.3.Q0.39.00 800 999 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo; 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

827 10.301.1042.2081.0000 3.3.90.30.00 800 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00

999 000 700  00 Não se aplica 999 000 TransfOl'6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Manuto Não  se aplica

276 15.451 .1252.1020.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -2.000,00 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NAoseapllca 863 10,301 .1042.2147.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -202.915,39 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc:las  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal - Bloco de Manute Nlose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1200

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

02

16

00

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

278 15.451.1252.1093.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 OUl:rtls Transferênda.s  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da. Un13o Não  se aplica 884 10.302.1042.2082.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR -1.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoae  aplica

279 15.451 .1252.1094.0000 4.4.90.51.00 700 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 OUttas Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

999 000 700  00 Não  se apllca Transfen\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlM do Governo Federal - Bloco de Manute

925 10.303.1042.2074.000D 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Não  se aplica

300 15.451.1252.2024.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 -1.000.00 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ MATERlAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 700  00 outras Transferências  de ConvAnlos ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apllca 927 10.303.1042.2074.000D 3.3.90.32.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 600  00 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllca

302 15.451.1252.2024.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nlo se aplica

308

16.482.1242.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-28.466,82

F.R. Gn.ipo:

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Outra1i Transferências

Nlo se aplica

310 16.482.1242.2025.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 MELHORIA HABITACIONAL ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 700  00 Out1'8s Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

311 16.482.1242.2025.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 MELHORtA HABITACIONAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apllca

321 17.452.1330.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apllca

1

700  00

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

9n

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

Transfer6ncla de R~rsos  do Fundo Nac:lonal de Asslst6ncla Soclal · FNAS

Nloseaplica

987 08.244.1045.1083.000D 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIASOCIAL GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS Nloseaplica

1089 08.244.1045.2135.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nllio so eplica

1099 08.244.1045.2135.0000 4.4.90.62.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PR EVIDENCIA SOCIAL · FUNPREJ

328 17.512.1230.1022.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 LIMPEZA PUBLICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congênef"8S  da União Não  se apllca 1141 09.272.1017  .2100.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 AOMINISTRACAO PREVIOENCtARIA SERVlÇDS  DE CONSULTORIA Recursos VlllOOlados ao RPPS - Taxa de Admlnls.traçao Nãot1eaplicll -100.000,00 F.R. Grupo: 1 802  00

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DE$. DA EDUC. BASICA-FUNDEB 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  00

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1200

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1188

10.302.1042.2038.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-20.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1199

1200

1233

13.392.1028.2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.1028.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.1028.2175.0000

3.3.90.48.00

719

999

000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-5.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferências  da Política  Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº  14.399/2022

Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1275

1279

1282

17.544.1000.1028.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.544.1000.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.544.1000.1032.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-50. ooo. oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-50. ooo. oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-3.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferências

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

1288

17.605.1000.2028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-30.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA

ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 200

- 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

1320

1321

1328

18.S41.1240.2172.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

18.S41.1240.2172.0000

3.1 .91.13.00

500

999

000

18.544.1000.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Anulaçã o (  - )

MEIO AMBIENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Viorulados de Impostos

Não  seaplfca

MEIO AMBIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seaplfca

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

00

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

## -983.386,86

Art igo  3o. - Este  decr eto  entra  em  vi gor na  dat a  de  sua  publicaçao.

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JAICÓS,  02 de  maio de 2025

R.  DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRCIPI 493/0-1 04.417.667/0001-45

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

## ld:0471C2523DF99708

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## Extrato Termo de Cooperação Té cnica Nº 001/2025

## Proc. Admln. de Adesã o SRP/PMJ-PI n• 001/2025

Ref. Termo de Cooperação  Técnica  SRP/PMJ-PI N° 001/2025

Partes:

Municlpio de Picos - PI x  Municlpio de Jaicós - PI.

Objeto: Adesão  do  Município de  Picos  - PI  ao  SRP/PMJ/PI  na  condição  de  Carona  - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar  provisoriamente  os  preços  registrados  pelo  municlpio  de  Jaicós-PI  na  Ata  SRP  nº 004/2025, que tem por  objeto  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL  EM  UNIDADE MÓVEL  PARA O MUNICIPIO DE JAICÓS -PI - Pregão  Eletrônico nº 029/2025.

Finalidade:  Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Quantidade Liberada: 45% dos Itens desejados.

Jaicós - PI, 04 de julho de 2025, José  Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito de Jaicós.

## ld:0047F 1E9255B9AE8

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## AVISO DE DISPENSA

O Município  de Jaicós PI  torna púb lica  a Dispensa  de licitação  n2 047  /2025,  menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei  nº  14.133/2021. Conforme os itens abaixo:

| Item   | Descriçã o do Produto                                                                      | UNID   | QUANT   | VAL. UNIT. (R$1   | VAL. TOTAL (R$)   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|-------------------|-------------------|
| 1      | Serviço de arbitragem para Campeonato FUT 7 Povoado Angical dos Magros (Dupla por evento). | Un     | 26      |                   |                   |
| 2      | Serviço de arbitragem para Campeonato Povoado Vá rzea Queimada (Trio por evento).          | Un     | 12      |                   |                   |
| 3      | Serviço de arbitragem para Campeonato Povoado Esquesito (Trio por evento).                 | Un     | 07      |                   |                   |
| 4      | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo SérieA (Quarteto por evento).              | Un     | 20      |                   |                   |
| 5      | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo SérieB (Quarteto por evento).              | Un     | 15      |                   |                   |
| 6      | Serviço de arbitragem para Campeonato Copa Galo de Futsal (Dupla por evento).              | Un     | 12      |                   |                   |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                      | TOTAL  | TOTAL   | TOTAL             | TOTAL             |

Estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  proxImos  03  (três) dias  úteis, conforme previsão  do  §3º do Art.  75, presencialmente ou  por e-mail. Objeto: Contratação  de empresa  para prestação  de serviços  de arbitragem de futebol  amador para o Município de Jaicós -PI. (FPM, ISS,  ICMS, R E CURSOS  PRÓPRIO S) e  Outros.

Informações : Praça Ânge lo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

Jaicós (PI), 04 de julho de 2025.

lris P ontes Silva

Agente de Contratação

<!-- image -->

69