Portaria — Belem Do Pi (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:030E7DC14F6DE902
Id:0B621E9380A9E09A
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
BO
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
HORA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria N 53/2025, de 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
"Nomeia servidora que especifica
INEXIGIBILIDADE N 001/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
e da outras providencias".
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURiDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTACAO E ANALISE DOS PROCESSOSE
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
ADMINISTRATIVOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO Município DE BOA
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 148/2008.
HORA -PI CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
CONTRATADO: MAGDA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o no
RESOLVE:
42.695.818/0001-16 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) FONTE:
04.122.0005.2047.0000 ASSINATURA: 03/01/2025. VALIDADE: 31/12/2025.
Art.1 - Nomear a Senhora KAROLAYNNY STEFANY CARVALHO SILVA
NORONHA, portadora do CPF no ***.796.323-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo
Id:07384E2A680BE1A8
em Comissao de ASSESSORA DE COMUNICACAO, vinculado ao Gabinete do Prefeito de
Belem do Piauí-PI.
ESTADO DO Piauí
BOA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
HORA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.-
INEXIGIBILIDADE N 002/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATiCIOS
SINGULARES E ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA ATUACAO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(P1), em 15 de janeiro de 2025.
TRAMITE NO 1 E 2 GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO Piauí, BEM COMO NOS
PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, EM CONJUNTO
COM A PROCURADORIA GERAL DO Município, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA/PI CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
ADMINISTRACAO CONTRATADO: WYTTALO VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Prefeito Municipal
CNPJ: 24.882.964/0001-79. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
FONTE:500ASSINATURA:06/01/2025.VALIDADE:12DOZEMESES.
Id:030E7DC14F6DE77D
Id:151904DE0F6FE269
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SURANDO ENE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
CNPJ: 01.612.568/0001-26
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria NO 23/2025
INEXIGIBILIDADE N 003/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
"Dispoe sobre a exoneragao da Sra. Andressa de Araujo
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA TATY GIRL PARA A REALIZACAO
Santos do Cargo em Comissao de Auxiliar Administrativo do
DE SHOW NO XXV FESTIVAL DE REISADO NO Município DE BOA HORA - PI CONTRATANTE:
Município de Boa Hora/PI."
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO CONTRATADO: TATY GIRL
GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.268.243/O001-OO VALOR
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigoes legais que
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 280.O00,00 (duzentos e oitenta mil reais) FONTE:
Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91, II
13.392.0077.1614.0000. ASSINATURA: 03/01/2025. VALIDADE: 31/12/2025.
bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Margo de 2020, a qual modificou
a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos servidores Comissionados e
de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,
RESOLVE:
ICP
Art. 1o - Fica a Sra. Andressa de Araujo Santos, brasileira, portadora do RG no
Brasil
**391** ssP/PI e CPF no ***.150.203-**, exonerada do cargo em comissao de Auxiliar
Carimbo
ISSN
Administrativo, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Hora/PI.
do Tempo
national
Standard.
Certificagao
Serial Number
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 09 de janeiro de 2025,
Seguimos os
revogadas as disposigoes em contrario.
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Publique-se,registre-se,cumpra-se
omo sua
Instituto
Registro proprio
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 16 de janeiro de 2025.
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Hlouy Collt du lly
Domingds Coelho de Resende
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.