Edital — Belem Do Pi (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 Ol.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Modalidada: Pragáo  (Setor público). Edital N· 002/2025 Proc:asso N· 004/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de  Belém do Piauí, Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 004/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 00212025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                            |
|---------------------------|--------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns                   |
| Item 1                    |                                            |
| Objeto da Licitação :     | Medicamentos de FarméclaBásica             |
| Quantidade:               | 1 Unldade(s)                               |
| Marca:                    | NAFICHA                                    |
| Valor Unitári o:          | R$ 575.889,40                              |
| Vc1lorTotill:             | R$ 575.889,40                              |
| Participante Vencedor:    | DISTRIBUIDORANOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| Apelldo:                  | Participante 5                             |
| Documento do Licitante:   | 03.315.618/0001-39                         |
| CldadeUF:                 | Picos - PI                                 |
| Valor total Contratado:   | R$ 575.889,40                              |
| Númerodo Lote: 2          |                                            |
| Finalidade da Licitação:  | Aquisição de Bens Comuns                   |
| Item 1                    |                                            |
| Objeto da Licitação :     | Materfal Penso Hospitalar                  |
| Quantidade:               | 1Unldade(s)                                |
| Marca:                    | NAFICHA                                    |
| Valor Unitário:           | R$ 347.771,76                              |
| Valor Total:              | R$ 347.771,76                              |
| Participante Vencedor:    | DISTRIBUIDORANOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA |

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## ■PREFEITURt' MUNICIPAL DE BELÉM  DO PJAUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: licltabelem@gmall.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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| Apelldo:                | Participante 4     |
|-------------------------|--------------------|
| Documento do Licitante: | 03.315.618/0001-39 |
| Cldade UF:              | Picos- PI          |
| Valor total Contratado: | R$ 3'7.n1,78       |

| Númerodo Lote: 3          |                                            |
|---------------------------|--------------------------------------------|
| Flnalldade da L.JcltaçAo: | Aquisição de Bens Comuns                   |
| ltem1                     |                                            |
| Objeto da Llcitaçlo:      | Medicamentos Psicotrópicos                 |
| Quantidada:               | 1 Unidada(•)                               |
| Marca:                    | NAFICHA                                    |
| Valor Untt.iirto;         | R$ 214.900,00                              |
| Valor Total:              | R$ 214.900,00                              |
| Participante Vencedor:    | DISTRIBUIDORANOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTOA |
| Apelido:                  | Partlclpant• 4                             |
| Documento do Licitante:   | 03.315.618/0001-39                         |
| CldadeUF:                 | Picos-PI                                   |
| Valor total Contratado:   | R$ 214.900,00                              |

e 16mlnutoa

Promotor: PrefeltUra Munlclpal de Belém  do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Plaul

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU  ·· COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000-BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ PI, através  do Agente de Contratação,  toma público que realizará  Licitação,  Modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025, MENOR PREÇO  POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação  aplicáve l e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital  tendo como objetivo a  Contratação  de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí,  destinados a Secretaria  Municipal  de  Saúde de  Belém do  Piauí PI,  conforme  especificações constantes no  Anexo I Termo de Referência  do Edital. Sendo o  valor  previsto: R$ 218.460,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais).

Data e Horário  do recebimento das propostas: até  as 09:00 horas do dia 26/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: licitabelem@ gmail.com.

Belém  do Piauí  PI, 07 de fevereiro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60

E-mail: lícitabelem@gmail .com CEP 64.678-000 -BELÉM  DO PIAUÍ -

PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVOMGtNCIA

## TERMO DE CONTRATO N· 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 083/2023

LICITAÇÃO

- Tomada de Preço Nº 003/2023

Espécie:  Primeiro Termo Aditivo

Objeto:  Acréscimo de  vigência ,  referente  ao  Contrato  de  nº  083/2023,  cujo  objeto  versa  sobre  a Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução  dos  serviços  de  construção  da  sede  da  Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí  - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí- PI, CNPJ sob o n. 0  01.612.560/0001-60.

Contratado: POWERTECH SERVICE &amp; CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001 /0001 -26, sediada na rua Manoel Alves Bento, nº  1 66, Centro, Caridade do Piauí - PI.

Valor Global:  R$ 2.499.764,22 (dois milhõe s e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Vigê ncia: 07/02/2025 a 08/02/2026.

Data de Assinatura: 07/02/2025.

Assinam: Pelo Município  de Belém  do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa  POWERTECH  SERVICE &amp; CONSULTORIA  LTDA:  por seu  representante  legal:  Francisco Teixeira de Carvalho.

Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso li.

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## ■PREFEITUff!' MUNICIPAL DE BELÉM  DO PJAU .I COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ PI

## EXTRA  TO DE TERMO ADITIVOMGÍ.NCIA

## TERMO DE CONTRA  TO Nº 084/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023

LICITAÇÃO

-Tomada de Preço Nº 004/2023

Espécie:

Primeiro Termo Aditivo

Objeto: Acréscimo de  vigência ,  referente  ao  Contrato  de  nº  084/2023,  cujo  objeto  versa  sobre  a Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos  serviços de pavimentação  de vias públicas  em paralelepípedo no  município de  Belém do  Piauí - PI,  conforme  o  CONVÊNIO Nº  943778/2023  - MINISTÉRlO DAS CIDADES.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí  - PI, CNPJ sob o n.º O  1.612.560/0001-60.

Contratado: AC DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino Rocha, nº 290, Centro, São  Julião  Piauí - PI.

Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões  e setecentos e cinquenta e oito reais mil e selecentos e vinte

e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Vigê ncia:

07/02/2025

a

08/02/2026.

Data de Assinatura:

07/02/2025.

Assinam: Pelo Município  de Belém  do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa AC DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA: por sua  representante  legal:  Ana  Carolina Rocha Brito.

Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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