Contrato — Simoes (22/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José  210 - Centro- CEP · 64.585-000 - Simões  Pia  ui E-mail - semçcslmoespi@&gt;hotmail.çgm

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Testemunhas:

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ltalo Magno Dantas Lopes • Prefeito de Simõe - 3

lris Ela- ine Dan. tas ~es  de Carvalho Secretária  f1unicipal de Educação/PI

Contratado (a)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Joff 210 - centro CEP - 64.58S-OOO - SlmOO Piauí E-mall- sem1csimoaspi@hotmail.ç9m

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretá ria Municipal de Educaçã o, Sra.  lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009,363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a)  Maria do Socorro AdagilAndla  Naclmento, brasileiro.(a),  portador (a) do RG  nº 2.481.802 - SSP-PI, e inscrito (a)  no  CPF sob  o nº 028.601 .963·90, residente na Rua Antõnlo  R. dos Santos, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos  e cláusulas  a seguir discriminadas, em  conformidade  com  o art.  37,  IX, da  CRFB/88, a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos serviços de Auxlllar de  Atividade  Educacional  1, na  rede  pública  municipal  de  ensino, sendo vinculado {a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função de Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimenlo da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~

ftaloMag~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 · Centro- CEP - 64.585-000- Simões  Pia ui

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos,-serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de  Educação , respeitando as  condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso  de\_ justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagkrão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1518,00 reais, tendo·  como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 10.960-6

CLÁUSULA SÉTIMA: A  Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste  contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  públ iço,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Simões/PI,  8  de Mais.

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ítalo  Magno Oanfus.êarvalh c PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO.DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA M!ÍNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: LlberatoJosé  210 · Centco- CEP · 64.585-000 · Simões-P iauí E-mail - semecsjmoespi@hotmail.com

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de \_ Educação /PI

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