Portaria — Francinópolis (17/02/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ - PI

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através  do Agente de Contratação,  toma público que realizará  Licitação,  Modalidade PREGÃO  ELETRÓNICO nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, MENOR PREÇO  POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável  e, ainda, de acordo com as  condições  estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação  de empresa para prestação  dos  serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã , almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde  na cidade de Teresina PiauíPI, conforme especificações  constantes no Anexo I Termo de  Referência  do  Edital. Sendo o  valor  previsto: R$  283.150,00  (Duzentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta reais).

Data e Horário  do recebimento das propostas: até  as 09:00 horas do dia 07/03/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém  do Piauí  PI, 14 de fevereiro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

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Portaria Nº 45 /2025

Madeiro - PI, 28 de janeiro de 2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MADEIRO -PI, no uso de suas atribuições  Legais e,  em consonância  com o lei Orgânico  do Município,

## RESOLVE:

Art.  1 °  Exonerar o Sra. Victória  de Sousa Silva, portadora de CPF: Nº 108.048.35357, poro exercer o cargo de SECRETÁRIO  (A), do Escola Municipal Rafael Alves.

Art. 2° A presente Portaria entrará  em vigor a partir do doto de suo  assinatura.

PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Madeiro -PI,  28 de janeiro de 2025

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Alandelon Araújo  dos Santos Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf · PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

## CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CNPJ Ol.024.390/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 001/2025: Inexigibilidade de licitação  nº 001/2025. Objeto: Contratação de  serviços  especializados de  assessoria e  consultoria  técnica contábil. FUNDAMENTO  DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, Inciso m,  c, da Lei Federal 14.133/2021 . Recurso: Próprio. Contratante: CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS · PI. Contratado: E M LOIOLA CONTABILIDADE . EPP. Valor Global: R$ 67.210,00 (sessenta e sete mil e duzentos e dez reais) em parcelas mensais de R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais). Prazo de Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

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ESTADO DO PIAUf - PODER. LECISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ  Ot.024.390/0001-00

## PORTARIA Nº 0412025 -GAB/CMF

Francinópolis (PI), 14 de janeiro de 2025.

Designa servidor para atuar  como Agente de Contratação  e  composição  da  Equipe  de Apoio da Cimara Municipal de Francinópolis, conforme Lei nº 14.133/2021.

A  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÔPOLIS  ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições  legais e  regimentais e  em consonancia com a Constituição  Federal e a Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° · Designar  o  servidor  JEORDANO  ALYSSON  ALVES  DOS  SANTOS,  CPF  nº 072.039.073-76  para  exercer  a  função  de  AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO desta  Câmara Municipal.

Art. 2°.  Designar Mareia Beatriz Rodrigues de Morais, CPF nº 840.007  .293-87 e Galbi Pereira da Silva, CPF 921 .021 .153-72 para exercer a  função  de EQUIPE DE APOIO desta Cãmara Municipal.

Art. 3° · A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , no mural da Câmara Municipal de Francinópolis, produzindo imediatos efeitos.

Certifique·se, Publique  .. se, Cumpra-se,

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## PORTARIA Nº 05/2025- GAB/CMF

Francinópolis (PI), 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe  sobre  a nomeação  de  servidor para função de Fiscal de Contrato e dá  outras providências.

A PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e regimentais e em consonAncia com a Constituição  Federal e o disposto no art. 117 da lei 14.133/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, o servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n· 007.843.14330 para exercer a função  de FISCAL DO CONTRATO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 desta Cãmara  Municipal.

Art. :ZO · A presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , no mural da Cêmara Municipal de Francln6polis, produzindo imediatos efeitos.

Certifique-se,  Publique-se, Cumpra-se,

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e Araújo Presidente da Cãmara  Municipal de Francin6polis - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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