LRF — Patos Do Pi (19/02/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § I")

R$1

|                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR             | t• Semestre                 | 2ºSematre                   | -                           |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                      | 26.277.584,58        | 34.061.379,21               | 40.650.447,72               |                             |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1°, da CF) (VII) | 0,00                 | 0,00                        | 1.400.000,00                |                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOíVIIl)=(VI-VII)                  | 26.277.584,58        | 34.061.379,21               | 39.250.447,72               |                             |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMil)                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 5.781.068,61         | 7.493.503,43                | 8.635.098,50                |                             |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                           | 5.202.961,75         | 6.744.153,08                | 7.771.588,65                |                             |

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | SALDO DO EXERCÍCIO                                     | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024                               | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024                               | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ANTERIOR                                               | lºSematre                                              | 2ºSematre                                              | -                          |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+X+XI + XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                            |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/O-l

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO  JÚNIOR  COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

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