Projeto — Caldeirão  Grande  Do  Piaui (2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695..()()- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-PI

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- Art.  4º· Os valores financeiros estabelecidos para as ações  orçamentárias  e para as receitas  são estimativas.  não  se  constituindo  em  limites  à  programação  das  despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos  adicionais.
- Art.  5°A alteração  ou  a  exclusão  de  programas  constantes  do Plano  Plurianual, assim  como  a inclusão  de  novos  programas,  será  proposta  pelo  Poder  Executivo,  por meio de projeto de lei de revisão  anual ou específico.
- §  1° Os  projetos de lei  de revisão  anual  serão  encaminhados à  Cãmara  Municipal até  o dia 30 de setembro dos exercícios  de 2026, 2027 e 2028.
- § 'Z' É vedada  a  execução  orçamentária  de programações alteradas  enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.
- § 3º  A proposta  de alteração  de programa ou a inclusão  de novo programa, que contemple  despesa  obrigatória  de  caráter  continuado,  deverá  apresentar  o  impacto orçamentário  e  financeiro  no  penado  do  Plano  Plurianual,  que  será considerado  na margem de expansão  das despesas obrigatórias  de caráter  continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias  e das leis orçamentárias.
- § 4° A proposta de alteração  ou inclusão  de programas, conterá , no mínimo:
- 1  - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida:
- li  - identificação  dos efeitos financeiros  e demonstração  da exeqüibilidade fiscal ao longo do penodo de vigência  do Plano Plurianual.
- § 5º  A  proposta  de  exclusão  de  programa  conterá  exposição  das  razões que  a justifiquem e o seu impacto no Plano Plurianual.
- § 6º Considera-se alteração  de programa:

1  - adequação  de denominação  ou do objetivo e modificação do público-alvo ;

- li - inclusão  ou exclusão  de ações orçamentárias;
- Ili - alteração do título , do produto e da unidade de medida;
- IV - alteração da  meta física de Ações  Orçamentárias ,
- § 7° As  alterações no  Plano  Plurianual  deverão  ter a mesma formatação  e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
- §  8º  Os  códigos  e  os  títulos dos  programas  e  ações do  Plano  Plurianual  serão aplicados  nas  leis  de  diretrizes  orçamentárias, adicionais e nas leis que o modifiquem.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455  1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695..()()-CALDEIRÂO  GRANDE DO PIAUI- PI

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- § 9°, As  alterações  de que trata  o inciso Ili do§ 6° deste artigo poderão  ocorrer por intermédio da  lei  orçamentária  e de  seus  créditos adicionais,  desde  que  mantenha  a mesma  codificação  e  não modifique  a  finalidade  da  ação  ou  a  sua  abrangência geográfica.
- § 1 O.  Fica  o Poder Executivo autorizado a proceder às  alterações  dos indicadores e índices  dos programas deste Plano.
- Ar!.  6° - O Poder Executivo enviará  à Cãmara  Municipal, até o dia 30 de agosto de cada exercício,  relatório  de avaliação  do Plano Plurianual, que conterá:
- 1  - avaliação  do comportamento das variáveis  macroeconômicas que embasaram a elaboração  do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões  das discrepãncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
- li  - demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada ação:
- a) os valores previstos nesta Lei e suas modificações ;
- b) a  execução fisica  e  orçamentária nos  exercícios de  vigência deste  Plano Plurianual;
- c)  as  dotações  constantes da lei orçamentária  em vigor e as previstas na proposta orçamentária  para o exercício  subseqüente;
- d) as  estimativas  das  metas  físicas  e  dos  valores  financeiros,  tanto  das  ações constantes  desta  Lei e suas  alterações como  das  novas  ações previstas,  para  os  três exercícios  subseqüentes ao da proposta orçamentária  enviada em 30 de setembro;
- Ili  demonstrativo,  por  programa  e  por  indicador,  dos  índices alcançados  ao término do exercí cio anterior e dos índices  finais previstos;
- IV . avaliação,  por programa, da possibilidade de alcance do índice final  previsto para  cada  indicador  e de  cumprimento  das  metas,  relacionando, se  for  o caso, as medidas  corretivas  necessárias ; respeclivomenle, do  valor  financeiro  previsto  para  o penedo do Plano Plurianual;
- VII . justificativa da não-inclusão, na proposta de lei orçamentária  para o exercício subseqüente,  de projetos já  iniciados ou  que, de acordo  com  as  respectivas  datas de início e de  término, constantes  do  Plano  Plurianual,  deveriam  constar  da  proposta, e apresentação,  para esses últimos,  de nova data prevista para o início ;
- Ar!,  7°-. Os Órgãos  do Poder Executivo responsáveis  por programas. d e v e~ ·

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopi@ hotmail.com : 11 , .,  ~n~e~: Pf11çaJ9  de Abril - Centro CEP 64.69s.1Jó -'CAlDE/KÂO  GRANDE DO P/AUf-PI

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- 1  ·  registrar,- na  forma  pddroAizada·  pelo  Órgão de  Planejamento  e Orçamento Municipal,  as -informaçõ \_ es.. refereates  à  execução física  das  ações constantes  dos A'I  , ~.·-'\ · , programas sob sua responsabilidade, até 31  de março do exercício subseqüente  ao da execução ;
- li  - elaborar plano gerencial e plano de avaliaçõo  dos respectivos programas, para apreciação  pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili -adotar  mecanismos de participação da sociedade na avaliação dos programas,
- § 1° O Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal deverá  elaborar e divulgar, pela Internet, o relatório  de avaliação  do Plano  Plurianual  até  o dia  15 de setembro de cada exercício.

§

'Z'

O Poder  Executivo  poderá  atualizar os  Anexos  desta  Lei, em  decorrência  de alteração  dos  órgãos

ações.

- Alt, 8" -Considera-se  Agenda  Transversal  um  conjunto  de  políticas públicas  de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .
- Alt. 9° -A Agenda  Transversal  de  que  traia  o artigo  anterior,  terá  como  foco  a promoção  e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis .
- Alt. 10 -O municipio  terá o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

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~ LEVADO  A SANSÃ O NESTA  DATÀ ,- C:i111:m.1 t-.hmidpal de  Ca1dcir.1o  Grande  tlo Piauí

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Em  \_\_Jfr\_ /

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A  SANSÃO

Saladas Sessões,  Em  \_JG:.\_;

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(Continua na próxima página)

responsáve is pelos  programas  e pela  execução  das  respectivas

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO J. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO I · PlANEJAMENrO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CDNSDLIDADO)

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| 131101.11.00   | ALUGUIÊSSEARRENOAllENTOS - PRINCIPAL                        | 10000,00     | 1060000       | 11.235,00     | 11910,00      |
|----------------|-------------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|---------------|
|                |                                                             | 10           | 10 600,00     |               |               |
|                | FOROS, LAUOe:MIOS ETARIFAS DE                               |              |               |               |               |
| 1311 01.21.00  | OCUPAçAO-PRINCIPAL                                          | 000,00       |               | 11 236,00     | 11 910,00     |
| 1321 0111 00   | REMUNERAÇÃO OEOEPôSITOS BANcARIOS- GERAL- PRINCIPAL         | 309 300,00   | 327 858,00    | 347 529,00    | 308 381 ,00   |
| 1321 01 21 00  | REMUNERAÇÃO DE 08'ÔSITOS BANCARIOS-SALÁR IO-EDUCAÇÃO • PRIN | 2 000,00     | 2 120,00      | 2.247,00      | 2 382,00      |
| 1611 oz.o 100  | INSC.CONC PROC SELIT1VOS-PRINCIPAL                          | 55 000,00    | S8 300,00     | 91 798.00     | 8S 505,00     |
| 17115111 00    | COTA-PARTE DO F~COTAMENSAL- PRINCIPAL                       | 18 700000,00 | 18 822 000,00 | 21 011 320,00 | 22 271 999,00 |
| 1711 512.1 00  | COTA-PARTE DO FPM.COTAS EXTRAOROINARIAS- PRINCIPAL          | 1 680 000,00 | 1780800,00    | 1 887,648,00  | 2 000 807,00  |
| 1711 52 01 00  | COTA-PARTE DO IMP. FROPRIEO TERRIT RURAL ·                  | 20 000,00    |               |               | 23 820,00     |
|                | PRINCIPAL                                                   |              | 21 200,00     | 22.◄72,00     |               |
| 1712.50 01 00  | COTA-PARTE COMPEhS FINANC EXPL RECUR HIDR-PRINCIPAL         | 4 500,00     | 4 894 00      | 5 213,00      | 5 500,00      |

PPA

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Ciclo: 202G 6 2029

PPA Ciclo: 202G 6 2029

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII . ;  w ~-~======== ================== ======~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PP!~

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,-,

,....\_

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Unld. Executora: 021100 Fundo.Munlci  ai de Educação - FME

~nld. Medida:

UND

Sub Função : 365  Educação  Infantil

. --.------~-----·  ..

.

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Fun\_ ção:

12  Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

,....\_  Unld.

Executora:

020500 5ecretaria de Educação

,....\_

,....\_

,....\_

,....,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamental

Unld. Executora:

021000 Fundo Man. Des. Educ. Básiéa e.Valor. Prof.Educação-FUNDEB

-

-

~~

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1

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Fiorilll se Lida - Software

Página  19 de

295

300

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- l

~

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  12  Educação

d. Ex • Fundo Muni  • 1 uca o • F  E

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

.,..-·--~-

---

---

-

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-- -

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-

---- , \_\_\_\_\_\_\_\_ ----~--------- --------------· ------------

Tipo.  ProJeto

..J

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

j

Unld. Exeeutora:  021000  Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

12  Educação

Unld. Exeeutora: 021000  Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educa

,

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

-----------------------------------.-------------------

Tipo: Atividade"

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Fiorilli se Lida , Software

Unld.

Medida: UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Página  24 de 37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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r "4-.... ·· ANEXO 111  - PLANEJAMENTÓ  ORÇAMENTÁRIO -PPA n,=a  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

r--.

,,..

,1,

,J

,,.J

-----------------------------------------

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  12  Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

365  Educação  Infantil

---....--------------------~--------

-

.

.

.

Tipo: Mvldade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Executora: 021100  Fundo Municipal de Edu

Produto:

Unidade

- l

Funçao: 12  Educação

Unld. Executora: 021100 Fundo Municipal de Educação  - FME

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

,....1 Unld. Executara: à21100  Fundo Municipal de Educação  - FME

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Fiorilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO.

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  367  Educação  Especial

Página  25 de

.........

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301

\_\_\_\_  ...,

302

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'------1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENT\_Q ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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## PROGRAMA  0012  ESTRUTURAÇAO  E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE BASICA

Objetivo: Garantir aten~lmento integral, humanizado e resolutivo na atenção  básica , por meio da ampliação  e modemizaçao da infraestrutura das unidades de saúde ; fortill ecimento das equipes multlprofissionais, incorporação  de tecnologias, melhoria no acesso e na qualidade dos serviços, contribuindo para a promoção , prevenção e·  recuperação  da saúde  da população .

Justificativa: A atenção  básica  é a  principal porta de entrada do Sistema Único  de Saúde  (S\_ US) e desempenha papel estratégico  na promoção  da saúde · e prevenção  de doenç as. No entanto, muitos municlpios enfrentam carências  estrutu~ls, escassez de profissionais, dificuldades de acesso e baixa resolutividade dos serviços.

Fonte da Informação:

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Unld.

Executara: 021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

1

Função:

1  o  Saúde

,...,.j Unfd. Executara:

021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Sub Função:  301  Atenção  Básica

----------·---------------------------- -

'

.

Tlpo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

1  o  Saúde

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidàde

Função:

10  Saúde

Fiorilll  se lida  - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  301  Atenção  Bás ica

b Função:  301  Atenção  Básica

~

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~

l

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## P~EFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

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rl

,....,.\_, = a   UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

1  o  Saúde

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

.----------•

Tipo:  Ati\lidade

Produto:  Unidade

Função:

1  o  Saúde

Unld. Medida:  UNO

Sub Função : 301  Atenção  Bás ica

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303

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTO.RASE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,--,, f ~

,.J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

10  Saúde

,..l  Unld. Executora: 021200 Fundo Municipal de.  Saúde  - FMS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  301  Atenção  Bàsica

----

--------------------

,\_I

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

10  Saúde

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

,.....j

Funçao:  10  Saúde

Unld. Executora:

021200  Funai:l Municipal de Saúde  - FMS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:  301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 301  Atenção  Bás ica

---~-----------------------------------------------------

.  ,

,.....\_

,......\_

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidáde

Funçao:  1  o Saúde

F10rilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 301  Atenção  Bás ica

Página  28 de 3

=====================================  .{

~----1

~

l

~

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~

================================================:::::::::!

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-l

-1

..J

..J

.....,

--

--

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

1  O Saúde

Sub Função:  3\_ 01  Atenção  Bás ica

Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

---1  ------------------------. Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1  o Saúde

Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

•

-

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301  Atenção  Bás ica

•

•

•

•

'

••

1

1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

~ . !

Função :

1  o Saúde

...,

'  Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

...,

Funçlo:

1

o Saúde

Unld.

Executora:

021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1  o  Saúde

'

Unld. Executora:

021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Florim se Lida - 8\_oftware

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301 Atenção  Bás ica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UND

Sub Funçl9: 301  Atenção  Bás ica

Meta FliSI m: "UNO"

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305

r------1

306

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41.522.293/000. 1-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

--------------·------------

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  10  Saúde

## PROGRAMA  0014  ABASTECIMENTO PARA TODOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 301  Atenção  Básica

Objetivo: Assegurar o acesso universal, continuo e de qualidade ao abastecimento d . e água  potável  para a população ·  urbana e rural, por meio da ampliação , modernização e manutenção  dos sistemas de captação , tratamento, distribuição  e armazenamento, garantindo segurança Hldrica e melhoria da qualidade de vida.

'

Justificativa: O abastecimento de água  é  um direito essencial e está  diretàmente ligado à saúde  pública,  á dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico. A falta de acesso à àgua potável  ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene, a prevenção  de doenças e a produção  agrícola .

l  -----------------------------------------------------~ ~

, .

..

,  .

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

- [ ] 17  Saneamento

.-.,

Unld. Executara: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função: 17  saneamento

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 544  Recursos Hídricos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544  Recursos Hí dricos

Página  30 de 37

<!-- image -->

310

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

-1

-1 Unld. Executora: 020900 Secretaria de Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

20  Agricultura

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  606  Extensão  Rural

- 1

Tipo: Atividade

-1

Produto:

Quilograma

Unld. Medida:

KG

Função :

20  Agricultura

-1 Unld. Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

Sub Função:  608  Promoção  da Produção  Agropecuária

'

## PROGRAMA  0016  GESTÃO  DE PROTEÇAO  E DEFESA CIVIL

Objetivo: Planejar. coordenar e executar ações  de prevenção,  mitigação,  preparação , resposta e recuperação  frente a desastres naturais ou provocados pelo homem. gara ntindo a segurança da população , a preservação  do patrimônio público  e privado e a redução  de riscos no território municipal.

Juatlflc:ativa: O município  está  sujeito a eventos adversos como enchentes, secas, deslizamentos, queimadas, vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

Público  Alvo: Toda a população do municlpio, especialmente moradores de áreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis a eventos climáticos  e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

14  Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção  e Defesa Civil

Tipo:

Atividade

Produto: Unidade

Função:

14  Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Fiorilll se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  182 Defesa Civil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  182 Defesa Civil

Página  34de

~

§ ·

~

~  ,.\_

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

~

ANEXO IV. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

-

## ~ ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## COOIGO DESCRIÇAO

- 010100 camara Municipal de Caldeirão Grande do Ptaul
- .J 020100 Gabinete do Prefeito
- 020200 Secretaria de Administração  Geral
- -1 020300 Secretaria de Administração  Financeira
- J 020400 Secretaria de Obras e Saneamento
- .J 020500 Secretaria de Educação
- 1 020800 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS
- 020700 Secretaria de Assistência  Social
- J 020900 Secretaria de Agricultura
- J 021100 Fundo Municipal de Educação  - FME
- 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES
- -1 021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS
- \_j 021300 Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente-FMACA
- \_( 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
- 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
- 1 021600 Fundo Mun.de Proteção e Delesa Civil
- 021700 Reserva de ConUngêncla

Florllll se Lida -Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

PPA Ciclo;

2026 6 2029

Pégina 1  e

PPA Ciclo: 2026 4 2029

| FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   |   FUNÇAO 01 LEGISLATIVA |   FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA                                       | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA   |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                         | •: •.                   |                         |                         | \.)-~~-:t~~àr·:;ir::f~?ü:.,1 ;~:;.,i=¼}_útt~~i:j~_;,:2:.:·> | /:·.-\_:;:\i_::         | '.                      | .•                      | . •                     | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       | .                       |
|                         | 0001                    |                  010100 |                    1001 | Const,Ref.,Amp. do Prédio da camara                         |                         | 400.000,00              | 424.000,00              | 449.440,00              | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   | 476.406,00 142.922.00   |
|                         | 0001                    |                  010100 |                    1002 | Aquisição de Equipamentos para aCãmara                      |                         | 120.000,00              | 127.200,00              | 134.832,00              |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                         | 0001                    |                  010100 |                    2001 | Manutenção Administrativa da CAmara                         |                         | 2.420.000,00            | 2.565.200,00            | 2.719.112,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            | 2.882,253,00            |
|                         |                         |                         |                         |                                                             | TOTAL SUBFUNÇÃO;        |                         |                         | 3.303.364,00            | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           | 3.501 .581,00           |
|                         |                         |                         |                         |                                                             |                         | 2.940.000,00            | 3.116.400,00            |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                         | 0002                    |                  020100 |                    1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete                     |                         | 10.000,00               | 10.600,00               | 11.236,00               | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              | 11 .910,00              |
|                         | 0002                    |                  020100 |                    1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito              |                         | 50.000,00               | 53.000,00               | 56.160,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               | 59.551,00               |
|                         | 0002                    |                  020100 |                    2003 | Procuradoria Geral do Municlpio                             |                         | 112.600,00              | 119.356,00              | 126.517,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              | 134.108,00              |
|                         | 0002                    |                  020100 |                    2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito                          |                         | 905.000.00              | 959.300,00              | 1.016.658,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            | 1.077.869,00            |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    1005 | Aquisição de Equlp.e Material Permanente                    |                         | 50.000,00               | 53.000,00               | 56.180,00               | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              | 59.551 .00              |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2008 | Propaganda ePublicidade                                     |                         | 292.600,00              | 310.366,00              | 328.990,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              | 348.729,00              |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2010 | Manut.do Sinal de Tv eRád io                                |                         | 25.300,00               | 26.818,00               | 28.427,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               | 30.133,00               |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2004 | Manut.de Encargos daAdm.Geral                               |                         | 4.636.900,00            | 4.915.132,00            | 5.210.067.00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            | 5.522.653,00            |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2005 | Enca,gos com aAPPMIAMPICOS ECNM                             |                         | 100.000,00              | 106.000,00              | 112.360,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              | 119.102,00              |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2006 | Manut.da Junta de 5erviço Militar                           |                         | 40.500,00               | 42.930,00               | 45.506,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               | 48.236,00               |
|                         | 0002                    |                  020200 |                    2125 | Realização de Concurso eSeleções Púb licas                  |                         | 51 .000.00              | 54.060,00               | 57.304,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               | 60.742,00               |
|                         |                         |                         |                         |                                                             |                         |                         | 82.574,00               | 87.528,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               | 92.760,00               |
|                         |                         |                         |                         |                                                             | TOTAL SUBFUNÇÃO:        |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |

PãQthã 1  dê  10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII . ~  u  §·===============================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES. PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 9999 021700 2999 RESERVA OE CONTIG~NCIA   | 55.000.00     | 58.300,00     | 61 .798,00    | 65.506,00     |
|-------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
|                                           | 55.000,00     | 58.300,00     | 81 .798,00    | 65.506,00     |
|                                           | 67.164.700,00 | 71.194.800,00 | 75.486.300,00 | 79.994.250,00 |

Fionm se Ltda - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIOADE E  ORGÃO

| 0002       | 122    |     |   2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito              | 905.000,00 959.300,00     | 1.016.858,00   | 1.077.889,00   |
|------------|--------|-----|--------|-------------------------------------------------|---------------------------|----------------|----------------|
| 0002       | 04 04  | 122 |   1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete         | 10.000,00 10.800,00       | 11.236,00      | 11.910,00      |
| 0002       | 04 122 |     |   2003 | Procuradoria Geral do Município                 | 112.800,00 119,356,00     | 128.517,00     | 134.108,00     |
| 0002       | 122    |     |   1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito  | 50.000,00 53.000,00       | 56.180,00      | 59.551,00      |
| 04 0002 04 |        | 124 |   2013 | Manutda Conboladoria Geral do Municí pio        | 77.900,00 82.574,00       | 87.528,00      | 92,780,00      |
| 0002       | 04     | 122 |   2010 | Manut.do Sinal de Tv eRádio                     | 25.300,00 28.818,00       | 28.427,00      | 30.133,00      |
| 0002       |        | 122 |   2004 | Manut.de Encargos da Adm. Geral                 | 4.636.900,00 4.915.132,00 | 5.210.067,00   | 5.522.653,00   |
| 0002       | 04     | 122 |   1005 | Aquis ição de Equip .eMaterial Permanente       | 50.000,00 53.000,00       | 56,180.00      | 59.551,00      |
| 0002       | 04 04  | 122 |   2005 | Encargos com a APPM/AMPICOS ECNM                | 100.000,00 106.000,00     | 112.360,00     | 119.102,00     |
| 0002       | 04     | 122 |   2125 | Realização de Concurso eSeleções Públicas       | 51.000,00 54.060,00       | 57.304,00      | 80.742,00      |
| 0002       | 04     | 122 |   2006 | Manut.da Junta de Serviço Militar               | 40.500,00 42.930,00       | 45.506,00      | 48.236,00      |
| 0002       | 04     | 122 |   2008 | Propaganda ePublicidade                         | 292.800,00 310.368,00     | 328.990,00     | 348.729,00     |
|            |        | 331 |   2016 | Contrib.p/Fonm.do PatSelv.Pú blico PASEP        | 356.500,00 377.890,00     | 400.563,00     | 424.597,00     |
| 0007 0005  | 11     | 123 |   2011 | Manut Deplo de Contabilidade                    | 320.400,00 339.624,00     | 360.001,00     | 381.801 ,00    |
| 0005       | 04 04  | 123 |   2012 | Manutenção da Secretaria deAdminFinanceira      | 146.800,00 155.608,00     | 164.944,00     | 174,641 ,00    |
| 04         |        | 123 |   1006 | Aquisição de Equipamentos p/Sec.Adm. Financeira | 12.000,00 12.720,00       | 13.483,00      | 14.292,00      |
| 0005 0006  | 09     | 271 |   2014 | Recolhimento do INSS                            | 520.300,00 551.518,00     | 584.609,00     | 619.686,00     |
|            |        |     |        |                                                 | 1.356.000,00 1.437.360,00 | 1.523.600,00   | 1.615.017,00   |

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Pã§irtã I dê  6

PPA Ciclo: 2026 6  2029

319

PPA Ciclo: 2026 6  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41.522.293/0001-54

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RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES  POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0018      | 15         |            | 2020      | Manutde Praças, Parques, Jardins                                                          | 41.800,00            | 44.308,00            | 46.966,00              | 49.764,00             |
|-----------|------------|------------|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|------------------------|-----------------------|
| 0014      | 17         | 541 544    | 1031      | Const.Amp.,da Rede Abastecimento Dégua                                                    | 110.000,00           | 116.600,00           | 123.596,00             | 131.012,00            |
| 0014      | 17         | 544        | 2024      | Manutenção dos Poços, Chafarizes e RededeAbast Dág ua                                     | 645.700,00           | 684.442,00           | 725.508,00             | 769.038,00            |
| 0014      | 17         | 544        | 1026      | Construção, Recuperação de Chafarizes                                                     | 15.000,00            | 15.900,00            | 16.854,00              | 17.865,00             |
| 0014      | 17         | 544        | 1027      | Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                   | 120.000,00           | 127.200,00           | 134.832,00             | 142.922,00            |
| 0014      | 17         | 544        | 1028      | Construção de Cisternas                                                                   | 20.000,00            | 21.200,00            | 22.472,00              | 23.820,00             |
| 0014      | 18         | 544        | 1029      | Const/Recuperação de Banagens,Açudes e Barreiros                                          | 70.000,00            | 74.200,00            | 78.652,00              | 83.371,00             |
| 0008      | 18         | 542        | 1021      | Construção de Aterro Sanitário                                                            | 210.000,00           | 222.600,00           | 235.956,00             | 250.113,00            |
| 0018      | 18         | 541        | 2025      | Manut.da& AtiVidades da Sec. de Melo Ambiente e Rec. Hídricos                             | 475.000,00           | 503.500,00           | 533.710,00             | 565.733,00            |
|           | 0010 12    | 315        | 1081      | Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                                           | 35.000,00 244.000,00 | 37.100,00 258.640,00 | 39.326.00 274.158,00   | 41 .686,00 290.607,00 |
| 0010      | 0010 12 12 | 315 315    | 2091 1082 | Pessoal e Encargos Sociais Creches • Fundeb 30% Aquisição de Equipamentos p/ Pré- Esoolas | 52.000,00            | 55.120,00            | 58.427,00              | 61 .933,00            |
|           | 0010       | 315        | 2105      | Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escol as • Fundeb 70%                                      | 1.053.000,00         | 1.11':.180,00        | 1.183.151,00           | 1.25'1.140,00         |
|           | 12 12      | 315        | 2108      | Pessoal eEncargos Sociais Pré-Esoolas • Funcleb 30%                                       | 198.400,00           | 210.304,00           | 222.922.00             | 236.297,00            |
| 0010      |            |            |           |                                                                                           |                      |                      |                        |                       |
| 0010      | 12         | 315        | 1058      | Construção , Reforma e Ampliação de Creche                                                | 28.000,00 92.000,00  | 29.680,00 97.520,00  | 31 .481,00 103.371 ,00 | 33.349,00 109.573,00  |
| 0010 0010 | 12 12      | ~5 1057 ~5 | 2048      | Aquisição de Equipamentos p/ Creches Pessoal e Encargos Sociais Creches •FUNDEB 70%       | 1.151 .000.00        | 1.220.060,00         | 1.293.264,00           | 1.370.860,00          |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

REIATÔRIOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0010      | 12    | 381     | 1053      | Consl,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares            |      |               | 715.000,00    | 757.900,00    | 803.374,00            | 851.576,00     |
|-----------|-------|---------|-----------|--------------------------------------------------|------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|----------------|
| 0010      | 12    | 381     | 2044      | Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70%          |      |               | 8.116.500,00  | 8.603.490,00  | 9.119.699,00          | 9.666.881,00   |
| 0010      | 12    | 381     | 2045      | Encargos Pessoal · FUNDEB 30%                    |      |               | 2.844.600,00  | 3.015.276,00  | 3.196.193,00          | 3.387.964,00   |
| 0010      | 12    | 381     | 1055      | Aquisição Equipamento p/Educaçã o Básica         |      |               | 360.000,00    | 381 .600,00   | 404.496,00            | 428.766,00     |
| 0010      | 12    | 381     | 2047      | Trans.Estudantes e Professores ·FUNDEB 30%       |      |               | 650.000,00    | 889.000,00    | 730.340,00            | 774.160.00     |
| 0010      | 12    | 386     | 2050      | Pessoal e Encargos Sociais • EJA 30%             |      |               | 28.700,00     | 30.422,00     | 32.247,00             | 34.182,00      |
| 0010      | 12    | 386     | 2049      | Pessoal e Encargos Sociais • EJA 70%             |      |               | 91 .800,00    | 97.308,00     | 103.148,00            | 109.335,00     |
|           |       |         |           |                                                  |      | TOTAL ORGÃO : | 15.660.000,00 | 16.599.600,00 | 17.595.575,00         | 18.651 .309,00 |
| Ci010     | 12    | 365     | 2110      | Manutenção do Programa PNATE - Pré-Escola        |      |               | 45.000,00     | 47.700,00     | 50.562,00             | 53.596.00      |
| 0010      | 12    | 385     | 1070      | Consl, Reforma eAmpliação de PrédiosPré-Escol ar |      |               | 97.500,00     | 103.350,00    | 109.551,00            | 116.124,00     |
| 0010      | 12    | 385     | 2081      | Manutenção de Creches                            |      |               | 220.850,00    | 233.889,00    | 247.922,00            | 262.797,00     |
| 0010      | 12    | 365     | 2062      | Encargos oom aMerenda Escolar . PNAE Creche      |      |               | 106.500,00    | 112.890,00    | 119.663,00            | 126.843,00     |
| 0010      | 12    | 365     | 2107      | Manutenção do Programa PNATE • Creche            |      |               | 16.600,00     | 17.596,00     | 18.652,00             | 19.n1.oo       |
| 0010      | 12    | 365     | 2108      | Manutenção de Pré-Escolas                        |      |               | 247.300,00    | 262.138,00    | 277.866,00            | 294.538,00     |
| 0010      | 12    | 385     | 2109      | Encargos com aMerenda Escolar• PNAEPré- Escola   |      |               | 78.500,00     | 83.210,00     | 88.203,00             | 93.495,00      |
| 0010      | 12    | 385     | 1089      | Consl, Reforma eAmpliação de Creches             |      |               | 197.000,00    | 208.820.00    | 221.349,00            | 234.630,00     |
| 0010      | 12    | 387     | 2113      | Manutenção do Ensino Especial                    |      |               | 29.150.00     | 30.899,00     | 32.753,00             | 34.718,00      |
| 0010      | 12    | 361     | 2051      | Manut.do Fundo Mun.Educação- FME                 |      |               | 2.851 .100,00 | 3.022.166,00  | 3.203.496,00          | 3.395.706,00   |
| 0010      | 12    | 381     | 1081      | Const,Ret.,Amp.Unidades ESCOiares ZonaUrbana     |      |               | 505.000,00    | 535.300,00    | 567.418,00            | 601.463,00     |
| 0010      | 12    | 381     | 2052      | Manut.da Quota Salá rio Educação-QSE             |      |               | 592.000,00    | 827.520,00    | 665.171,00            | 705.081 ,00    |
| 0010      | 12    | 361     | 2092      | Manutenção doPrograma PEATE                      |      |               | 151.000,00    | 180.060,00    | 169.884,00            | 179.844,00     |
| 0010      | 12    | 361     | 2053      | Manulde EscolascomRecursos PODE                  |      |               | 12.500,00     | 13.250,00     | 14.045,00             | 14.888,00      |
| 0010      | 12    | 381     | 2054      | Manutenção do PNATE• Fundamental                 |      |               | 90.000,00     | 95.400,00     | 101.124,00            | 107.191.00     |
| 0010      | 12    | 381     | 2055      | Encargos com aMerenda Escolar•PNAE Fundamental   |      |               | 375.000,00    | 397.500,00    | 421.350.00            | 446.631,00     |
| 0010      | 12    | 361     | 2058      | Encargos com Estudantes                          |      |               | 9.350,00      | 9.91 1,00     | 10.506,00             | 11.138,00      |
| 0010      | 12    | 381     | 1086      | Aquisiçã ode Veículopara Educação Básica         |      |               | 170.000,00    | 180.200,00    | 191.012,00            | 202.473,00     |
|           |       |         |           | Manutenção de Veicules Escolar • FME             |      |               | 334.500,00    | 354.570,00    |                       | 398.395,00     |
| 0010 0010 | 12 12 | 361 361 | 2057 1087 | Aquisição Equipamento para E1~'Cação Básica      |      |               | 132.500,00    | 140.450,00    | 375.844,00 148.8n ,oo | 157.810,00     |
| 0010      | 12    | 361     | 2058      | Transp.Estudantes e Professores                  |      |               | 108.000,00    | 114.480,00    | 121.349,00            | 128.630,00     |
| 0010      | 12    | 386     | 2063      | Programa de Alimentação Escolar.PNAE•EJA         |      |               | 34.700,00     | 36.782,00     | 38.989,00             | 41.328,00      |
|           | 12    | 386     | 2084      | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA | 0010 |               | 75.250,00     | 79.765,00     | 84.551 ,00            | 89.624,00      |
|           |       |         |           |                                                  |      | TOTAL ORGÃ O: | 6.479.100,00  | 6.867.846,00  | 7.279.917,00          | 7.716.712,00   |

Fiorilli se lida • Software

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PPA Clclo: 2026i  2029

PPA Clclo: 2026 a 2029

321

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| ~doPlaul               | ~doPlaul               | ~doPlaul               | ~doPlaul                                                              | ~doPlaul                                                              | ~doPlaul                                              | ~doPlaul                             | ~doPlaul     | ~doPlaul   |
|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------|------------|
| Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação                                                  | Código Especificação                                                  | Operação Especial Projetos                            | Atividades                           | Tola 1       |            |
| 20                     | Agricultura            | Agricultura            | Agricultura                                                           | Agricultura                                                           | 235.000.00                                            | 2.562.250.00                         | 2.797.250.00 |            |
| 20                     | 605                    | Abastecimento          | Abastecimento                                                         | Abastecimento                                                         | 175.000.00                                            | 523.950.00                           | 696.950.00   |            |
| 20                     | 605                    | 0015                   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio                        |                                                                       | Famlli&aJr_____________--''-'-"=""-'"'---- 175.000 00 | -""'"-"'""' 523.950 00               | 698.950,00   |            |
| 20.605.0015.1050.0000  | 20.605.0015.1050.0000  | 20.605.0015.1050.0000  | 20.605.0015.1050.0000                                                 | Const.,ReaLde Mercado, Feiras e Matadouros                            | 100.000,00                                            |                                      | 100.000,00   |            |
| 20.605.0015.1051.0000  | 20.605.0015.1051.0000  | 20.605.0015.1051.0000  | 20.605.0015.1051.0000                                                 | Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura                                 | 50.000,00                                             |                                      | 50.000,00·   |            |
| 20.605.0015.1083.0000  | 20.605.0015.1083.0000  | 20.605.0015.1083.0000  | 20.605.0015.1083.0000                                                 | Construçlo de Unidades de Beneficiamento de Produt~o~re~•~-------     | 25.000,00                                             | -----==="'-------                    | 25.000.00    |            |
| 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000                                                | Menut.da Secretaria Agricultura                                       |                                                       | 467.650.00                           | 487.650.00   |            |
| 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000                                                | Manutenção do Mercado. Mate.douro e Feira                             |                                                       | 36.300.00                            | 36.300.00    |            |
| 20                     | 606                    |                        | Extensao Rural                                                        | Extensao Rural                                                        | 60.000,00                                             | 66.000,00                            | 126.000,00   |            |
| 20                     | 806                    | 0015                   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Famllla•J'------------ | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Famllla•J'------------ | --==="'----"'===- 60.000 00                           | 66.000 00                            | 126.000 ºª   |            |
| 20.606.0015.1052.0000  | 20.606.0015.1052.0000  | 20.606.0015.1052.0000  | 20.606.0015.1052.0000                                                 | Aquisiçã o de Equipamentos, Maquinas e Implementas Agr(colaa _        | eo.000.00 _________ ____                              | __________ _                         | 60,000,0C    |            |
| 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000                                                | Capacitação de Produtores Rurais                                      |                                                       | 14.300,00                            | 14.300,0C    |            |
| 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000                                                | Assístênciaa Associações e Cooperativas                               |                                                       | 16.500,00                            | 16.500,0C    |            |
| 20.808.0015.2116.0000  | 20.808.0015.2116.0000  | 20.808.0015.2116.0000  | 20.808.0015.2116.0000                                                 | Apolo ao Programa 5eguro Safra                                        |                                                       | 35.200.00                            | 35.200.0C    |            |
| 20                     | 606                    |                        | Promoção da Produção Agropecuéria                                     | Promoção da Produção Agropecuéria                                     |                                                       | 1.972.300.00                         | 1.972.300.0C |            |
| 20 608 0015            | 20 608 0015            | 20 608 0015            | 20 608 0015                                                           | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio                        | FamiliaoJ,:..___________________                      | , .g72.300 00 -"'"--'-'"-"'"""""---- | 1.972.300 oc |            |
| 20.608.0015.2042.0000  | 20.608.0015.2042.0000  | 20.608.0015.2042.0000  | 20.608.0015.2042.0000                                                 | Progr. de Distribuição Sementes e Mudas                               |                                                       | 25.300.00                            | 25.300.0C    |            |
| 20.608.0015.2043.0000  | 20.608.0015.2043.0000  | 20.608.0015.2043.0000  | 20.608.0015.2043.0000                                                 | Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor                             |                                                       | 1.947.000.00                         | 1.947.000,0C |            |
|                        |                        |                        |                                                                       | TOTAL                                                                 | 0 ,00 235.000,00                                      | 2.562.250.0~                         | 2.797.250.01 |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Péglna 11

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2°)

| 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   | 02 10 .......,._ ~ ~No...,__ .do Plaul - - llundolllflllL_.,..._,.,■o~Edf•o ..110 ~DEâ·   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código Especificação                                                                      | Código Especificação                                                                      | Código Especificação                                                                      | Operação Especial                                                                         | Projetos                                                                                  | Atividades                                                                                | To ta                                                                                     |
| 12                                                                                        | Educação                                                                                  | Educação                                                                                  |                                                                                           | 1,282.000,00                                                                              | 14.376.000.00                                                                             | 15.660.000,01                                                                             |
| 12                                                                                        | 361                                                                                       | Ensino Fundamental                                                                        |                                                                                           | 1.075.000,00                                                                              | 11 .611 .100,00                                                                           | 12.688.100,0t                                                                             |
| 12                                                                                        | 361 0010                                                                                  | Melhoria da Qualidade da Educaç&o Bás ica                                                 |                                                                                           | 1.075.000 00                                                                              | 11.611 .100 00                                                                            | 12.888.100 o,                                                                             |
| 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares                             | 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares                             | 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares                             |                                                                                           | 715.000,00                                                                                |                                                                                           | 715.000,0•                                                                                |
| 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica                        | 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica                        | 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica                        |                                                                                           | 380.000,00                                                                                |                                                                                           | 360.000.0•                                                                                |
| 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70%                           | 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70%                           | 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70%                           |                                                                                           |                                                                                           | 8.116.500,00                                                                              | 6.118.500,0i                                                                              |
| 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30%                                       | 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30%                                       | 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30%                                       |                                                                                           |                                                                                           | 2.844.eoo.oo                                                                              | 2 .844.600,0,                                                                             |
| 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30%                        | 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30%                        | 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30%                        |                                                                                           |                                                                                           | 650.000.Q('I                                                                              | 850.000.0                                                                                 |
| 12                                                                                        | 365                                                                                       | Educação Infantil                                                                         |                                                                                           | 207.000,00                                                                                | 2.646.400,00                                                                              | 2.853.400,0                                                                               |
| 12                                                                                        | 365 0010                                                                                  | Melhoria da Qualidade da Educação Bâ&lca                                                  |                                                                                           | 207.000 00                                                                                | 2 .646.400 00                                                                             | 2 .853.400 O-                                                                             |
| 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche                          | 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche                          | 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche                          |                                                                                           | 28,000,00                                                                                 |                                                                                           | 28.000,0                                                                                  |
| 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches                                | 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches                                | 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches                                |                                                                                           | 92.000,00                                                                                 |                                                                                           | 92.000.0                                                                                  |
| 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                     | 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                     | 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                     |                                                                                           | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           | 36.000,0                                                                                  |
| 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa                           | 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa                           | 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa                           |                                                                                           | 52.000,00                                                                                 |                                                                                           | 52.000,()                                                                                 |
| 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches- FUNDES                          | 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches- FUNDES                          | 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches- FUNDES                          | 70% _ ___________________..:..:..:==="'----                                               |                                                                                           | 1.151.000,00                                                                              | 1.151 .000,0                                                                              |
| 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30%                    | 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30%                    | 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30%                    |                                                                                           |                                                                                           | 244.000,00                                                                                | 244.000,0                                                                                 |
| 12,365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociaia Pré-Eacola s- Fundeb                     | 12,365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociaia Pré-Eacola s- Fundeb                     | 12,365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociaia Pré-Eacola s- Fundeb                     | 70°A ~•'--------------------'-====--'---                                                  |                                                                                           | 1.053.000,00                                                                              | 1.053.000.0                                                                               |
| 12.365.0010.2106.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb                      | 12.365.0010.2106.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb                      | 12.365.0010.2106.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb                      | 30º~ "''---------------------====----                                                     |                                                                                           | 198.400,00                                                                                | 198.400.0                                                                                 |
| 12                                                                                        | 366                                                                                       | Educação de Jovens e Adultos                                                              |                                                                                           |                                                                                           | 120.500,00                                                                                | 120.500,0                                                                                 |
| 12                                                                                        | 366 001                                                                                   | Melhoria da Qualidade da Educação Básica                                                  |                                                                                           |                                                                                           | 120.500,00                                                                                | 120.500.0                                                                                 |
| O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70%                               | O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70%                               | O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70%                               |                                                                                           |                                                                                           | 91 .800,00                                                                                | 91 .800,0                                                                                 |
| 12.366.0010.2oso.oooo Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30%                                | 12.366.0010.2oso.oooo Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30%                                | TOTAL                                                                                     | º· ºº                                                                                     | 1.282.000,00                                                                              | 28 ,700,00 14.378.000,00                                                                  | 28.700,0 15.660.000,0                                                                     |

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