Edital — Paulistana (26/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:07384EFE484EEAAE
Paulistar
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exelusaio de qualquer outro,
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
UNICIP
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N J<K/2025.
strumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Cent
Contratante
OSVALDO MAMEDIODA COSTA
tada pelo Prefe
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) INALDA IRANI DA
COSTAbrasileiro(a)RG n4.058.994CPF no074.913.943-96, residente
Snolla Sroni d lost
as testemunhas,e
tem por justo e co
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
INALDA IRANI DA COSTA
074.913.943-96
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na pre
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educaghio, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CPF:
CLAUSUI
Id:07384EFE484EEABE
EPREFEITURA DE
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacions
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de R$2.433,50 (dois mil, quat
tos e trinta e
entavos)que po
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
PORRTEI
BANCO DO BRASIL
OSR(A).ER
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 35.263-2
fo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATO PUBLICON 4S/2025
CONTRATADO na
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo
(vinte e cinco) horas semanais
nento publico de CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
Paragrafo Segundo.
sera cfetuado com recursos previsto
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
no FUNDEB e FME
- PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio d
CNPJ/MFn06.553.796/0001-96nes
ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
CLAUSULA QUARTA
denominado CONTRATANTE, c do outro lado o(a) Sr.(a) ERICA JORDANE DE
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela
mesmos, no existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
minado(a
TRATADO(A),
previdenciaria e tributaria.
go 37 inciso IX da CFFB/88na Le
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de su
dada a associagaio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins d
atacao, cessao ou transferencias
execugao deste ajuste
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
12176
Av. Marechal Deodc
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.