Portaria — Caridade Do Pi (29/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
Id:089b94BA2B296b1C
Id:089B94BA2B295F5F
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
eFeitu
Estado do Piauí
CARIDADE
SDOPIAUI
Prefeitura Mun
pal de Caridade Do Piauí
-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
5 DO Piauí 202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
3TERMO ADITIVO AOCONTRATO N005/2022-PRORROGA
Prefeitura Municipal DE
Portaria n 096/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
SERVICOS PECAS E LOCACOES DE VEICULO
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
DO Município D
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Art. 1o - Nomear o Sr. DANILO DA SILVA ARAUJO, portador do RG no
3.** **5 SSP-PI e CPF: no ***.847.****, para exercer 0 cargo de ORIENTADOR DE
CENTER),
NJP/M
Industrial Gil Martins n 2316, Bairro Cidade Nova, Teresina-P1 CEP: 64.017-650, Tel.:
PROGRAMAS, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
IOAODE DEUS DOS SANTOS CAMPELO DE OLIVEIRA, pO1tadoP de CPF n 06.195.028-06 e RG
de Caridade do Piauí - PI.
Os CONTRATANTES tem ent
CONTRA
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
eto a PRORR
ACAO da vigen
entre as partes em 20/01/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
gencia do Contrato por mais 12 (DOZE) mes
do presente termo e publicacao. A prorrogacao se faz jus devido a necessidade da locacio do bem para
pedir por
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLAUSULA QUAR
FICATIVA
04
CARVALHO:80526195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
OSIMFC
Id:01AB396057775F6C
Com fundamento no Principio da Continmuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
Estado do Piauí
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CLAUSULA QUINTA- DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FMS, FME,
Portaria n 097/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Juridica., do exercicio financeiro de 2025, da vigente Lei Oramentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orgamentaria prevista para
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso II, da Lei n.o 8.666/93.
Art. 1o - Nomear o Sr. KAIKE XAVIER MORAIS, portador do RG n 8.*** **0
CLAUSULA SETIMA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
SSP-PI e CPF: no ***.693.*****, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO,
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
Piauí - PI.
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Caridade do Piauí, em 17 de janeiro de 2025.
MJ SERVICOS PECAS E
Assinado de
LOCACOES DE VEICULOS
SERVICOS
LTDA:00825607000100
Dados:2025.01.17 13:23:22-0300
CLEIVANILSON JOSE
MJ SERVICOS PECAS E LOCACOES DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VEICULOS LTDA-EPP (MJ AUTO CENTER)
CARVALHO:80526195
CNPJ/MF sob n 00.825.607/0001-00
804
CONTRATADA.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
TESTEMUNHAS:
Tromeilome qe poue. Oomhg
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CPF.:.92:942:563.0.
CPF:039.986
04
CARVALHO:80526195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridade:
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PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.