Decreto — São  Francisco Do Piaui (22/10/2025)

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Ana Laiane da Silva Moraes-Presidente do CMDCA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
V. REPRESENTANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA
Renato Luis de Paiva -- Controlador Interno
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VI. REPRESENTANTES DE POLITICAS PARA CRIANCAS, JUVENTUDE
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Francisco Manoel de Carvalho Neto - Secretario de Esporte e Lazer
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VII. MOBILIZADOR DO RESULTADO SISTEMICO 1 (Saude e Nutrigao)
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Erilane de Brito Sousa - Secretaria de Saude
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VI. MOBILIZADOR DO RESULTADO SISTEMICO 2 (Educacao)
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Nilverina Maria de Araujo - Secretaria de Educacao
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Ana Maria de Carvalho Santos - Conselho Tutelar
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VIII. MOBILIZADOR DO RESULTADO SISTEMICO 4 (Agua, Saneamento, Higiene
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Ismaeldo dos Reis Carvalho-Secretaria de Meio Ambiente
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IX. MOBILIZADOR DO RESULTADO SISTEMICO 5 (Protecao Social)
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Valdey Silva Carvalho-Assistencia Social/CRAS
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X. MOBILIZADOR DO RESULTADO SISTEMICO 6 (Igualdade EtnicoRacial)
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Tamara Caroline Lopes Ribeiro - Diretoria de Promocao da Igualdade Racial
XIII. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Evaneide de Carvalho Sousa -CT
Amelia Maria Alves dos Santos -- CT
Adelidio Jose dos Santos -CT
Art. 2 - Sao atribuicoes da Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianca e do Adolescente
do Selo UNICEF edigao 2025-2028 no/do Município do Município de Caridade do Piauí-PI:
Id:167C4AcceFc5DF4D
Organizar o trabalho mediante convocacao previa para as reunioes, elaboracao do
cronograma de reuniao, pautas, material de estudo;
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE CARIDADE DO Piauí
Envolver todas as esferas administrativas e as instituicoes que atuam ou interferem
CARIDADE
Rua Joao Jose de So
nas Aoes de Politicas Publicas e Acoes Sociais no Município de Caridade do Piauí;
Participar das Reunioes promovidas pela articuladora do Selo UNICEF;
DECRETON037/2025GAB/PMC
/ Atender as demandas de solicitagoes, informacoes, documentos e projetos
sobre
NOMEACAO
Comissao
Direitos
Adolescente do Selo UNICEF e Programa Prefeito
especificos respondendo pelas suas respectivas secretarias e/ou instituicao;
Amigo d
/ Mobilizar as secretarias municipais envolvidas para potencializar e implementar
providencias.
O Prefeito do Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
acoes voltadas as melhorias da qualidade de vida das criancas e adolescentes do
legais e, considerando que o Selo UNICEF e uma estrategia realizada em parceria com os
Município.
municipios do Semiarido e da Amazonia Legal Brasileira, com o objetivo de promover a
Art. 3 - Nomeia a Comissao Intersetorial pelos Direitos da Crianca e do Adolescente - SELO
melhoria da qualidade de vida das Criancas e Adolescentes dessas regioes, de acordo com o
UNICEF edicao 2025-2028 Regiao Semiarido, Município de Caridade do Piauí-PI.
que rege a Lei Organica Municipal e dispositivos legais correlatos.
DECRETA:
Art. 4 - A Comissao fica tambem nomeada para efeitos de grupo de trabalho Intersetorial para
implementagao do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Crianca - Fundacao Abrinq pelos
Direitos da Crianga e do Adolescente, edigao 2025- 2028 no Município de Caridade do Piauí-
I. ARTICULADOR Municipal
PI.
Debora de Sousa e Silva -- Tecnica da Secretaria de Cultura
Art. 5 - A participacao dos membros no Comite nao enseja nenhum tipo de subsidio ou
II. MOBILIZADOR Municipal DE ADOLESCENTES E JOVENS
retribuicao, considerando-se sua participacao, trabalho meritorio.
Alisson de Carvalho Santos - Assessor em Gestao de Projetos Assistencia Social
Art. 6o - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
HII. SECRETARIOS MUNICIPAIS DO Município
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Maria Ketcia de Carvalho -- Secretaria de Educacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí,
Jaislany Serio Macedo - Secretaria de Saude
em 21 de outubro de 2025.
Valdey Silva Carvalho - Secretario de Assistencia Social
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital por
Jailson de Oliveira Silva - Secretario de Governo
CARVALHO:805261953
Avany de Carvalho Teixeira -- Secretario de Politicas Publicas para a Juventud
04
Cleivanilson Jose de Carvalho
IV.REPRESENTANTES DO CMDCA