Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0cc5648136F65B04
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
STMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
ScNP. 18.114.559/0001-080
FAZRAPATUNOO.
unicef
CONTRATO De pRESTAgAO DE SERVICOS TEmPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, estado do Piauí, pes
juridica do direitc
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ntas Lode Carvalhc
Simoes/Pl, pessoa juridi
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
e o (a) Sr. (a) Vanessa Xavier Fernandes, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalhoe
Contratado (A), acordam nos termos e clausula
Secretaria Municipal de Educacao/P!
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
Atividade Educacional 1, e
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA
TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:0cC5648136F6565D
italo Magno Dantas L.de Carvaiho
NIC
PREFEITO Municipal
MOES
CPF:009.363.273-83
AZOAPOYURO.
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Liberato Jose 210-C
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUSULA QUARTA:A escala de
ecucao dos servicos sera definida pela
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí., pessoa juridica do direito
Secretaria Municipal de Educa
io, respeitando as condigoes estabelecidas em
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUSULA QUINTA: O preser
a validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAusula Sexta: Os Contratantes pagarao a/ao COntrataDO (A)
no CPF sob O n0,009.363.263-01, doravante denominados CONtRATAntes.
e o (a) Sr. (a) Francisca Layane de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG
5 do Edital n 01/2024.
no 4.005.910 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 030.095.083-79, residente
na Rua Raimundo Manoel de Carvalho, Simoes- Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
pArAgrafo unico: O pagan
nento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.221-4.
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca .de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-830
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.