Portaria — Padre Marcos (15/04/2025)

Aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas, no plenario da Câmara Municipal de Padre Marcos, localizado
a Rua Anfrisio Macedo n 130, Centro, realizou-se a Sessao Solene de
Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2025.A sessao foi presidida
pelo vereador Iranildo Francisco de Carvalho, presidente da Câmara Municipal
que deu inicio aos trabalhos sob a protecao de Deus e conforme determina o
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Apos chamada nominal dos
vereadores, como manda o artigo 151 do Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenga dos seguintes vereadores: Aldeilde Analia de Jesus --
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima -- PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD.
Iranildo Francisco de Carvalho -- PsD, Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD,
Jose de Fatima Araujo Leal -- MDB, Leomir Bonival de Sousa -- PSD, Manoel
Francisco de Carvalho - PSD e Marlon da Silva Carvalho - PSD. A sessao
solene contou com a mensagem trazida pelo Poder Executivo, por meio da
Prefeita Municipal eleita, Wiliane Kelly da Silva, que parabenizou os vereadores
pelo inicio dos trabalhos legislativos, ressaltou a importancia da parceria entre
o Poder Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do Município e
reforcou seu compromisso com a gestao publica e com a melhoria da
qualidade de vida dos cidadaos de Padre Marcos. Em seguida, houve o
pronunciamento dos senhores e senhoras vereadores da Câmara Municipal.
Os vereadores reeleitos Jose Bonifacio da Silva Dias, Helton Joao de Carvalho,
Manoel Francisco de Carvalho e Aldeilde Analia de Jesus destacaram a
continuidade do trabalho ja desenvolvido, reforcando seu compromisso em dar
sequencia aos projetos e iniciativas em prol da populacao. Ja os novos
vereadores, Emanoela Conrado Sousa Lima, Jose de Fatima Araujo Leal,
Leomir Bonival de Sousa e Marlon da Silva Carvalho, enfatizaram a honra de
assumir o mandato e a disposicao para contribuir com novas ideias e propostas
para o Município. Ao final da sessao, o presidente da Câmara, Iranildo
Francisco de Carvalho, fez seu pronunciamento, agradeceu a presenca de
todos e reforcou o compromisso de iniciar a nova gestao com a continuidade
do trabalho. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessao sob a
protecao de Deus. Para constar, eu, Jose Bonifacio da Silva Dias, 1 Secretario
das Pedras, Cajazeiras e Queimada, por meio de convenio com o Govemo do
Estado do Piauie o Institutode Saneamento Basico do Piauí - ISBPl. Alem disso,
foram
apresentadas
as
seguintes
materias:
PROJETO
DE
LEI
COMPLEMENTAR N0,001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o
Codigo Tributario do Município de Padre Marcos-Pl e da outras providencias
PROJETO DE LEi N0,001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, que dispoe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do
Município de Padre Marcos-PI e da outras providencias; PROJETO DE LEI N
03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre os Conselhos
Escoiares; PROjEtO DE LEi N0,004/2025, de autoria do Poder Executivo, que
estrutura o Programa de Promocao de Producao Agraria, Manutencao e Aracao
de Terras de Pequenos Produtores Rurais no Município de Padre Marcos/PI,
define criterios de aplicacao de recursos e da outras providencias e PROJETO
DE Resolução N0,001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, que dispoe sobre as viagens oficiais e
con
sao de diarias
vereadores e servidores do Poder Legislativo de Padre Marcos-PI e da outras
providencias; Em seguida o senhor presidente sob a protecao de Deus, o
Presidente da Câmara iraniido Francisco de Carvaiho passou a parte do
EXPEDIENTE,'ocasiaoem que declarou aberto os trabalhos da sessao ordinaria
como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte e destinada ao Pequeno
Expediente,em face da inexistencia de objeto a ser discutidonestafase,passou-
se a segunda parte referente ao Grande Expediente, que se iniciou com a
discussaoe votacao da Portaria N0,008/2025, da Câmara Municipalde Padre
Marcos, que dispse sobre a nomeagao dos membros das Comissoes
a votacao, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores e da vereadoras
presentes; em seguida passou-se a votacao dos requerimentos conforme a
seguir: REQUERIMENTO N0,001/2025, da vereadora Aldeilde Analia de Jesus
PSD, que requer que, apos ouvido o Plenario, a Presidencia encaminhe oficio a
Prefeita Municipal solicitando a reforma e ampliacao da sede da Secretaria
Municipal de Agricultura, ocasiao em que o Presidente submeteu a votacao
sendo aprovado por unanimidade dos vereadores e da vereadoras presentes;
REQUERIMENTO N0,001/2025, da vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima
PSD, que requer que a Câmara envie oficio a Exma Sra. Wiliane Kelly da Silva,
Prefeita Municipal, para a construgao de um espaco para velorio e funeral de
corpos, com pelo menos duas salas e equipamentos, ocasiao em que o
Presidente submeteu a votacao,
unanimidade dos
vereadores e da vereadoras presentes; REQUERIMENTOS N0,001 e 002/2025,
do vereador Manoel Francisco de Carvaiho - PSD, solicitando: (1) a reforma e
ampliagao da Praga Santo Antonio, localizada em frente a Igreja Matriz; e (2) a
doagao de um terreno do Município, entre as Ruas 03 e 04 do Conjunto
Habitacional Jose Jubilino de Macedo, para a Paroquia de Santo Antonio,
ocasiao em que o Presidente submeteu a votacao,
sendo aprovado po
unanimidade dos vereadores e da vereadoras presentes; REQUERIMENTOS N0,001 e 002/2025, do vereador Jose de Fatima Araujo Leal - MDB, solicitando: (1)
a reforma e ampliacao do Matadouro Publico Municipal; e (2) a autorizagao para
instituigao do Projeto de Sistema de Abastecimento D'agua para as iocalidades
Canto Alegre, Morada Nova, Lagoa das Pedras, Cajazeiras e Queimada, por
meio de convenio com o Govemo do Estado do Piauí e o Instituto de
Saneamento Basico do Piauí-- ISBPI, ocasiao em que o Presidente submeteu a
votacao, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores e da vereadoras
presentes; Concluidoo Grande Expediente,o Presidente verificou quenaohavia
vereadores inscritos para pronunciamento, conforme previsto no artigo 163 do
Regimento Interno. Nao havendomanifestacoes, o Presidente Iranildo Francisco
de Carvaiho - PSD agradeceu a Deus e aos presentes, pediu a Deus protegao e
agradeceu a presenca de todos os vereadores, vereadoras e demais presentes
Nao havendo nada mais a tratar, o senhor presidente Iranildo Francisco de
Carvalho - PsD encerrou a sessao sobre a protecao de Deus, e eu, Jose
Bonifacio da Silva Dias - PSD, 1 Secretario da Mesa, redigi a referida ata, que
apos lida e achada conforme, sera assinada por todos os vereadores presentes
a Sessao.
P or
A divulgacao virtual dos atos municipais
Câmara MUNICIPALDE PADRE MARCOS
CNP1: 35:137:463/0001-01
Câmara Municipal PE PARRE MARCOS - PI
CEP: A4.63D-OI8 PADRE MARCOS PRAUi