Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:030E7E1F5FB9694F
IMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
Prefeitura Municipal DE SImOes
unicef
PREFEITURAN
NICIPAL DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0061-08
UCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liber
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS N0,001
O Município de simoes, estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
Carvalho
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Rai
Italo Magno Dantas L. de
PREEEITO Municipal
Dantas Lop
es de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeito de Sjmoes/PI
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho,782,
Municipal de Educacao, Sra.
iris Elaine Dantas Lopes de Cal
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATantes,
Secretaria Municipal de Educacao/P!
e o (a) Sr. (a) tiago Lopes do nascimento, brasileiro (a). portador (a) do
RG no 4.939.336-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o no 100.272.523-29
De Comlhs
residente no AVENIDA CLEMENTINO cOELHO, SimOes - PI, doravante
Lin
'Contratado (a)
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislagac
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PrimeiRa: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas
de AUxILiAR DE sERVICOs DIVeRsOs, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
RG:
CPF
831.163
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de AuxILiAR DE
SERvicos DiveRsos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
nr C
obril
RG:
CPF:01y. 024-S83-59
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:030E7E1F5FB9693F
CLAUSULA TERCEIRA: O servigo
contratado con
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
SIMOES
ESTADO DO Piauí
AZOAPOTUR.
italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Prefeitura MUNICIF
DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Libera
Simoes-Piau
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
AZRAPOYURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
TARAJ 18.114.559/001-08
OUCACAC
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAusuLA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Milla Sandy Tavares dos Reis, brasileiro (a). portador (a) do RG
no 3.411.178, SSP-PI, e-inscrito (a) no CPF sob o no 056.715.833-06, residente
CLAuSULA SEXtA: OS COnTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
na Rya'. Anselmo da Silva Simoes - PI, doravante denominado (a)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
do Edital no 01/2024..
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.124-3.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI..
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
CLAusuLA OItAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUSULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contratc
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas er
Simoes/PI, 8 de Maig de 2025.
lei e o disposto no Edital n01/2024.
Italo Magno Danths E. de Carvalho
italo Magno Dantas Y. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais