lei — D E (27/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII
Id:089B948C88AB015E
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Chefia de Gabinete do Vice-Prefeito;
Assessoria de Apoio Tecnico.
LEI MUNICIPA
04/2025
DISPOE
SOBRE
ESTRUTURA
Art. 6 - Orgaos de Controle da Gestao Publica:
Municipal DE MASSAPE DO Piauí -
CONTROLADORIA GERAL DO Município:
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
3.1
Controlador(a) Geral do Município;
3.2
Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município;
3.3
a Lei Organica Municipal, faz sabe
Assessoria Tecnica de Controle Interno;
Municipal, apreciou, votou e aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
3.4
Coordenadoria de Contabilidade e Auditoria de Processos.
TITULO I
Art. 7 - Orgaos de Gerenciamento Estrategico :
ento Institucional:
DA ADMINISTRACAO DO Município
Secretaria
Municipal
DE
ADMINISTRACAO
CAPITULO UNICO
PLANEJAMENTO:
DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO
Art. 1 - Estruturado pela presente Lei, o Poder Executivo Municipal e exercido pelo
4.2
Chefia de Gabinete;
Prefeito do Município, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelos Secretarios Municipais, e pelos
4.
Assessoria de Apoio Tecnico
Gerencia de Licitacoes, Contratos e Convenios
e servidores publicos
Art. 2o - A Administracao Municipal compreende o conjunto de orgaos da Administracao
Coordenadoria de Recursos Humanos
Direta e as Entidades da Administragao Indireta.
4.6
Coordenadoria de Arquivo e Patrimonio;
$1 Integram a Administracao Direta
Coordenadoria de Almoxarifado;
4.8
Coordenadoria de Desenvolvimento Economico e Tecnologico
II-Os Orgaos de Controle da Gestao Publica
4.9
Coordenadoria de Protegao e Defesa Civil;
II
Institucional;
4.10
Coordenadoria de Habitacao;
-- Os Orgaos de Formulagao, Execugac
e Avaliacao
Politicas Public
4.11
Departamento de Protocolo;
$2 Integram a Administracao Indiret
4.12
Departamento de Compras;
Município, vinculadas
s aos orgaos da Administragao Direta, cuja area de
4.13
Departamento de Tecnologia da Informacao;
4.14
Departamento do Aterro Sanitario e Cemiterio Municipal.
TITULO HI
4.15
Agente de Emissao de Documentos Oficiais;
DA REFORMA ADMINISTRATIVA
4.16
Agente de Contratagao.
Prefeitura Municipal De
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Secretaria Municipal DE FINANCAS:
CAPITULOI
5.
Secretario(a) Municipal de Finangas;
DA EXTINCAO, MODIFICACAO E CRIACAO DE ORGAOS DA
Chefia de Gabinete;
ADMINISTRACAO DIRETA
Assessoria de Apoio Tecnico;.
Art. 3o - Ficam extintas, modificadas e criadas as Secretarias, Departamentos, Divisoes,
o e Avaliacao
Assessorias, Chefias e demais orgaos de provimento em comissao, instituidos por
Departamento de Tributos e Arrecadacao Municipal,
legislacao anterior, nao integrantes do quadro de carreiras do Município, nem mantid:
5.6
Departamento de Cadastro Imobiliario;
por esta Lei, bem como todos os c
rgos comissionados criados por legislacao anterior,
5.7
Departamento da Divida Ativa
em especial as Leis Municipais n 094/2006, 121/2008, 122/2008, 123/2008, 187/2013,
293/2019,389/2019,359/2022 e 371/2023
1. Secretaria Municipal DE SAUDE:
TITULO III
.
Secretario (a) Municipal de Saude;
DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
.2
Chefia de Gabinete;
CAPITULOI
1.3
Diretoria Administrativa e Financeira;
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAI
1.4
Assessoria de Comunicacao
Art. 4 - A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Massape do Piauí - PI sera
Assessoria Tecnica Nivel II;
composta pelos Orgaos descritos no Art. 2, desta Lei.
1.6
Assessoria de Apoio Tecnico;
Art. 5 - Orgaios de Apoio, Assessoramento e Representagao Municipal:
GABINETE DO PREFEITO:
.8
Gerencia de Servicos da Saude;
Chefia do Gabinete do Prefeito;
1.9
Gerencia de Marcacao e Regulacao;
1.1
1.2
Procurador Juridico;
1.10
Ouvidoria da Saude;
Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito;
1.11
1.3
Coordenadoria de Atencao Primaria a Saude;
1.4
Assessoria de Relacoes Institucionais;
1.13
Subcoordenadora de Atencao Primaria a Saude;
1.5
Assessoria Tecnica Nivel I;
1.14
Coordenadoria de Apoio Administrativo Nivel I;
1.6
Coordenadoria de Comunicacao Social;
1.15
Coordenadoria de Apoio Administrativo Nivel II
1.7
Junta de Servigo Militar;
1.16
Coordenadoria da Equipe Multiprofissional (e-Multi);
1.8
Ouvidoria Geral do Município.
1.17
ordenadoria de Saude Bucal;
1.18
Coordenadoria de Imunizacao;.
Paragrafo Unico: Os cargos de Chefia do Gabinete do Prefeito, Procurador Juridico,
1.19
Coordenadoria de Enfermagem;
Assessoria Especial, Assessoria de Relacoes Institucionais, Assessoria Tecnica Nivel I,
1.20
e Saude;
Coordenadoria Municipal de Comunicacao Social e Ouvidoria Geral do Município, todos
1.21
Coordenadoria de Combate as Endemias e Vigilancia Epidemiologica
terao status Secretario Municipal.
1.22
Coordenadoria do Servigo de Atendimento Medico de Urgencia (SAMU);
(Continua na proxima pagina)