Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (30/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
15
Id:05D509E1A6FBE08E
Id:1519060DABE9E094
Prefeitura Municipal DE cALdeirAO grande DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RANDE DO Piauí
ne: (89) 3455 1218-
522.293/0001-54
CEP 64.695-00-
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-
Portaria N53/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
do Município e no
ermos da Lei Municipal no 144/2013,
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n 3.493,de 1O de abril de
2024, que altera a Portaria de Consolidacao GM/MS n 6, de 28 de setembro de 2017,
para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atengao Primaria
a Saude no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS);
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decrcto Municipal de no 028/2024, dc 26 de
COORDENADORA
junho de 2024, que regulamenta a Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024 que
institui no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
DE SAUDE BUCAL,
gratificacao por desempenho do componente de qualidade, e da outras providencias
do Piauí-
RESOLVE:
***.673.113-** e RG no **92*93 SSP/PI.
NOMEAR, para exercer
cargo de AVALIADOR DO REPASSE
DE GRATIFICACAO pelo con
nente de qualidade, para os profissionais das eSF e
efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025
lemais profissionais da Atencao Primaria, eSB e eMulti no n
unicipio de Caldeirao
Grande do Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, EDUARDO DE
SOUSA COSTA, portador do CPF no ***.055.923-** e RG no *6125** SSP/PI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
OUGLAS FILIPE
SFILIPESOUS
ALVES:0648
23uglas Filipe Sousa
Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Id:0047F40030D3E092
Id:13B5c0954E5fe095
DO Piauí
Prefeitura MU
AL DE CALDEIRAO GRAnDE DO Piauí
Portaria N 054/2025/GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
LOPdeS DE SCARVALHO
Grandbun
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013
Piauí, ESTADO DO Piauí, no us
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal e conforme a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Cooperagao Tecnica n 74/2022, que
RESOLVE:
entre si celebraram o Tribunal de Justiga do Estado do Piauí e o Município de Caldeirao.
Grande do Piauí-PI, publicado no Diario da Justiga do Estado do Piauí, em 23 de
novembro de 2022; e
NOMEAR,
paraexercerocargode
COORDENADORA
CONSIDERANDO que o supracitado termo encontra-se executavel,
PEDAGOGICA da Creche e Pre-escola Odolina Angelica, vinculada a Secretaria de
desde a publicagao, com vigencia de 05 (cinco) anos a partir de 23 de novembro de.
Educacao do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, a servidora efetiva, MARIA
2022,
MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF n 006.***.631-** e
RESOLVE:
RG n2.**7.**1 SSP/PI,percebendo para tal a Funcao Gratificada 4 (FG-4)
Art. 1 - Ceder a Servidora Publica Municipal, YONE LOPES DE
CARVALHO, portadora do CPF n O**.14**63-** e RG no *.83*.80* SSP/PI,
e ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI, para
na data de sua assinatura.
pertencente
atuar, de forma exclusiva, pelo Tribunal de Justica do Estado do Piauí, na Comarca
qual sera designada pelo mencionado Orgao
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com
E E CUMPRA-SE.
efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 I
DOUGLAS FILIPE
GONCALVES:06483
os: 2025.02.0109:33:16
Douglas Filipe Sousa Goncalves
B3uglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais