Decreto — Belem Do Pi (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:089B94D2D946FB34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

202S

Exercício:

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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Anulação:

02

02

02

02

02

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

41 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir 999 110 FEP

46 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 001 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

69

03

88

04

00

125

07

00

255

08

00

323

11

00

468

04.122.0005.2011.0000

3.3.90.39.00

500

OE SEGURANÇA  PÚ BLICA

APOIO AS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0008.1012.0000

EDIFICAÇÕ

ES E OBRAS PÚB LICAS

4.4.90.51.00

720

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

720

00

Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir

110

FEP

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

500

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2050.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

569

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

500  00

-10.847,37

F  .R. Grupo:

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

999

205

OUTROS FNOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDES

12.365.0020.2070.0000

DESENVOL  V1MENTO E MANUTENÇÃ

3.1.90.11.00

540

230  000

O DA EDUCAÇÃO

BÁ SICi

1

·30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

1

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

02

12

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

529 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 ATENCÃO  BÁSICA  A  SAÚD E -37.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo .i Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Feder.il . Bk&gt;oo de M.; ATENÇÃO BÁSICA · CUSTEIO

541 10.301 .0024.2081.0000 3,3.90.48.00 500 300  001 ATENÇÃO BASICA Á  SAÚD E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de 1mpo.stos FUS ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. FMAS

647 08.244.0025.2087  .0000 3,J.90.36.00 660 999  404 ATENCÃO  À  COMUNIDADE EM GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 660  00 Trensferência  de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência  Social · FNAS IGOBF

-218.847

,37

1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigen te, um  crédito adiciona l na  importância  de R$2 46 . 129,  14  dil:ltr ibuido.s  as  .seguintes  d otações :

## Suplementação  ( +  ) 246.129,14

02

02

02

02

04

00

117

06

00

216

08

00

333

340

362

344

11

00

445

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLI COS

15,  122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO OA SEC. OE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

40.000.00

F.R.:

1

720

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transfero!ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

110

FEP

SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

20.122.0002.2030.oooo

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACÃO

12,361 .0020,2145.0000

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

000

200

001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.365.0020,2054.0000

3.3.90.30.00

569

999

205

12.364.0022  .2058.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS MOE

MANUTENCÃO  E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos "-10 Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL - CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Outtas Transferênci as de ReCUl'SO$ do FNOE

OUTROS FNDE

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200

001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

- FUNOEB

12.361 .0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

540

999

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00 FUNDEB OUTROS· FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Tr&amp;nslerê neias

FUNDEB - Impostos e Transferêneias  dê  Impostos oo

FUNDEB OUTROS

200

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01 .612.560/0001-60

2025

Exerclcio;

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

## 02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENI/. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB

458 12.361 .0020.2069.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. OA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tranaler&amp;nclaa do FUNDEB - Impostos e Transferências.  dê  lmpoatoa FUNOEB OUTROS 20.000,00 F.R.: 1 540 00

02 12 00 FUNDO MUNICIPAl DE SAÚDE . FMS

504 10.301 .0024.2073.0000 3.1.91.13.00 500 300 001 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re&lt;:urM&gt;$ não Vinculados de lmpos1os FUS 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00

519 10.301 .0024.2074.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE · ATENÇÃO PRIMÁFó VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 F.R.: 1 600 00 Trvnsferêncla:a.  Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man ATENÇÃO BÁSICA·  CUSTEIO

551 10.303.0024,2077  .0000 3.1.90.11.00 600 999  301 PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL - PSB 2.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 Transrerêt"le iaa Fundo a Fundo dê  R&amp;curllOlll do SUS provenienlea do Govémo  Federal - BIOOO de Man ATENÇÃO BÁSICA.  CUSTEIO

13

00

645

15

00

FUNDO MUNICIPAl DE ASSISTéNCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0025.2087.0000

DO IGOBF - BOLSA FAMILIA

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

-CIVIL

Transfertneia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS

999

404

IGOBF

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

700 27.812.0019.2105.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA RecurM&gt;$ não Vinculados de lmpos1 oa TESOURO MUNICl?AL 10.000.00 F,R,: 1 SOO 00

03

00

725

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

700

999

103

E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Outras Transferén cles de ConvAnloe ou Instrumentos CoogAneres da União

CONV. FEDERAL

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenien tes  de :

Superévit Financeiro:

27.281,77

27.281,77

Fontes de Recur$0

700

00

Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3o .

BELÉM  DO PIAUI. 02 de junho de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

02

02

20.000.00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

500

1

10.847,37

F.R :

1

569

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

540

1.000,00

F.R.:

1

660

27.281,77

F.R.;

2

700

00

00

00

00

00

00

00

00

02

00

Artigo  3o . -

149

569

00

540  00