Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Id:10EF3500A99BA28B
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalhoe
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Secretario(a) Municipal de Educagao/P!e
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 - SSP
Pl, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderecc
retaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Lib
e,268,Simoes/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
Hernando Fernando Felix
cOntrAtAnteS, e o Sr. HERnAnDO FERnAnDO FeLIX, brasileiro (a). portador (a) do
Contratado (a)
RG n 39573558 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 028.702.873-99, resi
dente na Pe
da Serra dos Felix, S/No, Simoes - Pi, doravante denominado (a) COnTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminada
s, em conformidade com o art.37,
IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/Pl.
RG:
CPF:
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
cordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Id:09FED9A6D5E9A298
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n 001/2024
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
30/01/2025,
sidade administrativa
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Italo Magho Danas L de t
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
sob o n 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl,
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato.
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
temporario sera findado.
Sr. JOAO LENNON ARAUJO DA SILVA, brasileiro (a), portador (a) do RG no 34784972 -
SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o n 371.579.918-88, residente na Rua Antonio Ribeiro
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
dos Santos, S/N4, Bairro Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
correspondente a R$ 1.518,0o (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.
37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
4031-2,Conta 20177-4
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
estritos termos nele fixados.
de Saude
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
CLAusuLA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
e a ampla defesa.
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
n 001/2024.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
($imbes/PI, 13 de janeiro de 2025.
oe
CoLer
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
italMagno Dantas L de Carvalho
ITALO MAGNO DANTASLSPES DE CARVALHO
Prefeito de Simoes/PI
italo Magno Danta
Prefeito-Munici
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais