Portaria — Caridade Do Pi (06/01/2025)

404
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
3. DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO
Id:01AB3748D4C738ED
3.1. A Secretaria da Educacao oficializara por meio de Portaria, a ser publicada no Diario
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí- PI
Oficial dos Municipios, a lista dos candidatos considerados aptos, mediante aprovagao
neste processo de selegao interna, a comporem o cadastro de reserva para composicao
io Lopes: 64.590-000
SEME
de Banco de Gestores Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.
CNPJ: 10.589.996/0001-76
3.2. O cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolares composto a partir dos
resultados deste processo de selegao interna tera validade ate 31/12/2026.
3.3. A Secretaria Municipal de Educagao de Caridade do Piauí podera dispor do Banco de
REGULAMENTA_A. SELECAO..
INTERNA,
NA
Gestores Escolares resultante desta Selegao Interna para a composicao de equipes
ASTRO DE RESERV
gestoras das escolas publicas municipais do Piauí, a qualquer momento, quando houver
PARA COMPOSIC
TORES
ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
caso de vacancia de diretor ou de coordenador pedagogico, sendo os cargos de livre
ORDENACAC
nomeacao e exoneracao.
GICA DAS ESCOLAS DA REDE
PUBLICA Municipal DE CARIDADE DO Piauí/PI.
4. SOLICITACAO DE INSCRICAO
O SECRETARIO MUNCIPAL DE EDUCACAO DE CARIDADE DO Piauí/PI, no uso das
4.1.A solicitacao de inscricao sera admitida exclusivamente presencial, no endereco da
atribuicoes legais e considerando os termos da LEl n289, de 14 de fevereiro de 2022,
SEMEC/CARIDADE DO Piauí, no periodo compreendido entre as 8_horas do dia 03 de
que divulga e estabelece normas especificas para a abertura de inscricoes e a realizacao
de processo seletivo destinado para provimento dos cargos em comissao de Diretor
4.2. Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera conhecer o edital e certificar-se de
Escolar e Coordenador Pedagogico das escolas da Rede Municipal de Ensino.
que preenche todos os requisitos exigidos.
4.3. Para efetuar a inscrigao, o candidato devera informar o numero de Cadastro de
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Pessoa Fisica (CPF), sendo absolutamente inaceitavel a indicagao do CPF de qualquer
1.1. A Selegao Interna regida por este Edital constitui-se de duas fases que visam a
outra pessoa.
Composigao do Banco de Gestores Escolares para o provimento dos cargos de diretor e
4.4.Sera aceita som
ente uma unica inscrigao por candidato.
coordenador pedagogico das escolas publicas municipais.
1.2. O presente processo de selegao interna sera realizado pela Secretaria Municipal de
Educagao, que podera recorrer aos servigos de outros setores, quer desta Secretaria,
quer estranhos a ela, necessarios a realizagao do processo de selegao.
4.5. No preenchimento do Formulario de Inscrigao, e imprescindivel que o candidato
indique
1.3. As duas fases que compoem a selegao para o Banco de Gestores Escolares sao
4.5.1 Tipo de inscrigao:
obrigatorias a todos os candidatos, e esta estruturada:
4.5.1.1 Para o cargo de diregao;
4.5.1.2 Para o cargo de coordenacao pedagogica escolar;
1.3.1. Primeira fase: Analise Curricular do candidato, o mesmo devera apresentar o
Curriculo no ato da Inscrigao conforme Calendario disposto no item 8 (oito) deste Edital.
4.5.2 Especificar a escola para a qual esta concorrendo.
1.3.2. Segunda fase: Prova de certificagao obrigatoria para todos os candidatos aos
4.5.2.1 Especificar a Escola pretendida.
cargos de Diretor Escolar e de Coordenador Pedagogico, tem carater eliminatorio,
compreendera a matriz da formagao de gestores escolares, realizada na primeira fase
4.5.3 Caso seja portador de necessidade especial, de acordo com a Lei No 7.853/1989,
deste processo, constando de 20 questoes objetivas a ser elaborada pela AGA
solicitar atendimento especial no preenchimento do formulario.
SERVICOS LTDA.
4.6. Uma vez efetivada a inscricao, nao sera permitida, em hipotese alguma, altera-la.
1.4. Podera participar do presente certame o candidato, que sendo professor ou
4.7. A SEMEC/CARIDADE DO Piauí -- PI nao se responsabilizara por solicitagao de
supervisor pedagogico, efetivo ou nao, ativo do quadro da Secretaria Municipal de
inscrigao nao recebida por motivos de ordem tecnica, falhas de comunicagao, ou outros
Educacao, atenda os seguintes requisitos
fatores adversos que impossibilitem a transferencia de dados..
a) Estar em dia com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
tambem com as militares;.
4.8. As informacoes prestadas na solicitacao de inscricao serao de inteira
b) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos;
responsabilidade do candidato, dispondo a SEMEc do direito de excluir desta selecao
c) Nao ter sofrido penalidade por forga de procedimento administrativo disciplinar, civel ou
aquele que nao preencher a solicitacao de forma completa e correta.
criminal nos ultimos quatro anos e/ou ter sido afastado(a) pela SEMEc, da funcao
4.9. A inscrigao do candidato implicara o recont
exercida;
d) No caso de ja ter sido diretor de escola, nao estar inadimplente com a prestagao de
normas e condigoes estabelecidas neste edital, em relagao as quais nao podera alegar
contas dos recursos financeiros;
desconhecimento.
disponibilidade para o exercicio do cargo;
4.10. Nao sera aceita solicitagao de inscrigao extemporane
acordo com as
f) Possuir diploma de nivel superior (graduacao);
normas deste edital.
g) Ter experi
encia minima de 2 (dois) anos de efetivo exercicio da docencia, devidamente
4.11. No dia 04 de janeiro de 2025, a SEMEC divulgara no mural da SEMEC e no mural dos
comprovados;
estabelecimentos educacionais do Município de CARIDADE DO Piauí a lista dos inscritos.
h) Ser lotado no Município a qual a escola pretendida esta localizada
j Nao ter sido afastado(a pela SEMEC.da funcao exercida.
5. DAS ETAPAS DA SELECAO
2. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INDICACAO AOS CARGOS EM COMISSAO
DE DIREtOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOgICO DE ESCOLA Municipal:
todos os inscritos
2.1 Integrar o Banco de Gestores Escolares que sera constituido a partir dos resultados
selecao interna
5.1.1.FASE 01-Analise Curricular
2.2. Atende
s requisitos previstos na da LEI no 289, de 14 de fevereiro de 2022
5.1.1.2. A divulgacao da lista, e a convocacao dos candida.
gunda fase deste
processo de selecao se
mural da SEMEC ate o dia 04 de janeiro de 2025.
5.1.2.FASE 02Certificacao
2.3. Aderir ao Contrato de Gestao, o qual contera as competencias de gestao
administrativa, pedagogica e financeira, alem de outras decorrentes do exercicio do
5.1.2.1 Constitui-se de prova do tipo objetiva, composta de cinquenta (20) questoes
cargo
modelo multipia escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D, E), das quais somente uma e
correta e tera como base o programa constante do Anexo II deste Edital.
2.4. Cumprir todas as normas estabelecidas pela SEMEc e apresentar todos os
documentos que se fizerem necessarios, na forma da lei, a epoca da nomeacao.
5.1.2.2. A prova:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

b) Utilizar-se de livros, maquinas de calcular ou equipamento similar, ou que se comunicar
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí- PI
com outro candidato e for surpreendido portando aparelhos eletronicos, tais como bip,
telefone celular, walkman, agenda eletronica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
CEP:64.590-000
CNPJ: 10.589.996/0001-76
maquina de calcular, maquina fotografica, aparelho de surdez;
E-MAIL: secretaria21semec@outlook.com
c) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicacao das
a) valera ate 60 sessenta) pontos. De carater eliminatorio, obrigatoria a todos os
candidatos inscritos na selegao e aprovados na primeira fase.
d) Nao entregar o material das provas ao termino do tempo destinado para a sua
b) sera aplicada no dia 07 de janeiro de 2025 na cidade de CARIDADE DO Piauí,
realizacao;
conforme Anexo I deste documento.
e) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscalj
c) tera duragao de duas horas, com inicio marcado para as 8 horas, a partir de quando
f) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
nao sera mais permitido o acesso de candidatos aos locais de realizacao de prova.
g) Descumprir as instrugoes contidas no caderno de provas ou a folha de respostas;
i) Nao permitir a coleta de sua assinatura e/ou impressao digital
5.1.2.3. O gabarito da prova sera divulgado a partir das 14 horas do dia 07 de janeiro de
j) For surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma a
Coordenagao;
5.1.2.4. O calculo da nota da prova sera a soma dos pontos obtidos nas cinquenta
questoes que a compsem, sendo considerado aprovado aquele que obtiver percentual
10.3. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletronico, estatistico, visual,
igual ou superior a 60%.
grafologico ou por investigacao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilicito,
sua prova sera anulada e ele sera automaticamente eliminado da Selegao.
5.1.2.5.  resultado da prova escrita sera divulgado no mural da SEMEC: no dia 09 de
aneiro de 202
10.4. Nao sera expedido ou enviado nenhuma correspondencia ou convocacao para
6. DA DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA NO DIA DA PROVA
nenhuma das etapas da Selegao de que trata este edital.
6.1. O candidato devera apresentar ao fiscal de sala, no local, dia e hora previstos para a
10.5. Nao sera expedido qualquer documento comprobatorio de aprovagao nas etapas da
realizagao da prova escrita, o original do documento de identidade
Selegao, valendo para este fim as publicagoes oficiais.
6.2. Sao considerados documentos de identificagao validos: a Carteira Nacional de
10.6. Os casos omissos relativos a Selecao, a inscricao, aproveitamento do curso e
Habilitagao (com fotografia, na forma da Lei No 9.503/1997), a Carteira Profissional
prova escrita serao resolvidos pelo SEMEC/CARIDADE DO Piauí -PI.
expedida pelo Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, a Cedula de Identidade para
Estrangeiros emitida por autoridade brasileira ou a Carteira de Identidade expedida pelas
11. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretarias de Seguranga Publica, Forgas Armadas, Policias Militares, Ordens ou
Conselhos.
12. Revogam-se as disposigoes em contrario..
6.3. No caso de roubo, extravio ou perda de todos os documentos de identidade, o
participante podera fazer a prova desde que apresente o Boletim de Ocorrencia (B.O.)
CARIDADE DO Piauí, 03 de janeiro de 2025.
expedido por orgao policial e emitido ha, no maximo, 30 (trinta) dias da data de realizagao
da prova e seja feita a identificagao especial, com a coleta de dados e assinatura em
formulario proprio.
6.4. Para assegurar a lisura e a seguranga da selegao, durante a realizagao da prova
podera ser adotado o proced
to de identificagao civil dos candidatos, mediante
ALDO CESAr DA SILVA
verificagao do documento de identidade e da coleta da assinatura e ou das impressses
Secretario Municipal de Educagao
digitais.
7. DO RESULTADO FINAL
ANEXO I
7.1. Os candidatos aprovados nas duas fases da Selegao estarao aptos a compor o
ESCOLA ONDE SERA REALIZADA A PROVAS ESCRITAS DA SELECAO INTERNA
cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino.
7.2. A divulgagao do resultado final dar-se-a atraves de lista obedecendo-se a ordem
N Ordem ESCOLA
alfabetica a ser divulgada no mural da SEMEC ate o dia 20 de janeiro de 2025.
ANTONIO DOS SANTOS
8. DO CALENDARIO DEATIVIDADES
ANEXO II
DATA/PERIODO
PROGRAMACAO
EMENTA DO CURSO DE FORMACAO E PROVA ESCRITA
03/01/2024 a 04/01/2024
Inscrigoes
04/01/2024
Lista de Inscr
Fundamentos Teoricos e Praticos da Gestao Escolar
07/01/2024
Conteudo Programatico: Fundamentos teoricos, metodologicos e praticos da gestao; A escola
07/01/2024
Divulgacao do Gabaritc
09/01/2025
trabalho e lideranga; Modelos de gestao no contexto escolar; Avaliagao institucional; Gestao de.
10/01/2025
pessoas no ambiente escolar; Gestao financeira e patrimonial da instituigao educativa.
Fundamentos Legais da Educagao
20/01/2025
Resultado Final
Conteudo Programatico: Relagao politica e legislagao; Constituigoes; Leis; LDB; Diretrizes
VIGENCIA
Nacionais El, EF, EM.
Fundamentos da Educagao Especial
9.1. A presente selegao interna tera yalidade ate 31/12/2026, podendo ser prorrogada a
Conteudo Programatico: Direito a Diversidade; Educagao Especial no Brasil: da segregagao a
criterio da Administracao Publica, sendo os cargos a que se referem o presente Edital
inclusao; Politica Nacional de Educagao Inclusiva; Politica de Educagao Inclusiva e o trabalho
de livre nomeacao e livre exoneracao
pedagogico; Identificacao de necessidades educacionais especiais
4.Gestao de Pessoas em Organizagoes Publicas
9.2. A selegao feita atraves do Banco de Gestores podera ser utilizada ou nao para as
Conteudo Programatico: Principios de gestao de pessoas; O servidor publico e suas
fungoes comissionadas de diregao ou coordenacao, ficando a criterio da Administracac
particularidades; Recrutamento e selegao em organizagoes publicas; Reg
tutario e reg
Publica.
contratual; Plano de cargos, carreira
petencias; Sistema de informagao de
gestao de pessoas; Gestao de equipes; Comportamento humano nas organizagoes; Poder e cultura
nas organizagoes publicas; Gestao de conflitos e negociagao; Etica; Lideranga e motivagao de.
9.3. Os cargos de que trata o presente Edital sao de livre nomeagao e livre exoneragao, a
criterio da Administracao Publica, conforme dispoe o artigo 37, Il da Constituigao Federal.
5.Metodologia do Ensino Superio
nteudo Prog
ramatico: A docencia no ensino superior; Educagao. Didatica. Metodologia; A
10.DAS DISPOSICOES GERAIS
10.1. A qualquer tempo, poder-se-a anular a participacao do candidato, desde que
ntre plano e
verificadas falsidades de declaragao ou irregularidades na realizacao da prova ou nos
ejar; Elementos constitutivos de um plano.
documentos apresentados.
6. Organizagao Pedagogica: Curriculo, Planejamento e Avaliagao. Conteudo Programatico: PPP
finigao,como
10.2. Durante a realizac
elecao
organiza-lo;planos de en
iagao externa (Prova Brasil, IDEB, ENEM); Avaliagao da
rendizagem. Estudo dos principios, fundamentos e procedimentos do planejamento, do
candidato que:
curriculo e da avaliagao, segundo os paradigmas e normas legais vigentes norteando a construgao
a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para a execucao das provas;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

406
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:05D507b1ED65403A
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
SEM
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CEP:64.590-000
CNPJ: 10.589.996/0001-76
CNPJ: 06.554.315/0001-67
E-MAIL: secretaria21semec@outlook.com
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
7. Politicas Publicas da Educagao Basica Conteudo Programatico: Sociedade, Estado e Educacao;
Politicas publicas de educacao; Perspectivas e
das polit
Portaria DE NOMEACAO N.? 01/2025 DE 03.01.2025
educacionais expressas na legislagao de ensino e nos projetos educacionais; Politicas inclusivas,
diretrizes e praticas excludentes; Desafios e Perspectivas.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIO(A) PARA
ANEXO III
RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA Secretaria
DA ANALISE CURRICULAR
Municipal DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Titulos
Referencia para Pontuacho
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
Requisitos
Documentos comprobatorios
Titulacao
Pontuacao
atribuig8es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Escolaridade
Diploma de Pedagogia, com
Pedagogia
7,0 (0ito)
Município de Castelo do Piauí
(Requisito
habilitacao em Gestao Escolar ou
basico con
necessidad
de graduacao
RESOLVE
comprovacao
nas demais
Pedagogia
Art. 1 - Nomear o(a)'Sr. (a) ALEKs sousA DE OLtveIRA, brasileiro(a), portador
bilitacoes
(cinco)
Pontuacao NAO
da Cl/RG n. 2.306.148'ssP-P1 e CPF n.s 004.186.693-25 para exercer as fungoes do cargo
cumulativa
Diploma de Licenciatura em
Licenciatura em qualquer area.
2,0 (dois)
qualquer area
de SECRETARIO(A) Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, dO Município
Curso de P6s
P6s Graduagao/Stricto Sensu
5,0
de Castelo do Piauí-pi.
Graduacao!
Certificagio de Curso em Nivel de
(Doutorado) na area de educacao
(cinco)
Pos Graduacao
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicagao,
Pos Graduacao/Stricto Sensu
4,0
(Mestrado) na area de educacao
(quatro)
Pos Graduagao/Stricto Sensu
(adis)
(Doutorado/Mestrado) ou P6s
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Graduagao Lato Sensu
Pos Graduacao Lato Sensu
(ee
(Especializacao) que esteja
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 03 de janeiro
de 2025
gestao escola
Curso de
Curso de aperfeicoamento na
Certificado de Curso de
(um)
Aperfeigoament
Aperfeicoamento
60 horas
Portaria de Nomeacao e
Experiencia no exercicio da
(omnco)
nci
outros documentos
funcao de diretor e/ou vic
Jose soares de AbreuJuntor
m Escola de Educacao
comprobatorios
Basica
Prefeito Municipal
Id:0471c2398FDB38E3
Id:0471C2398FDB403B
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
CNPJ:06.554.315/0001-67
CARIDAD
e Educagao-SEMEC
SEMEC
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
NPJ:10.589.996/0001-76
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N001/2025
Portaria De NOmEAgAO n.? 02/2025 DE 03.01.2025
Dispoe s
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIO(A) PARA
regulamenta a selegao interna, na modalidade de cadastro de reserva,
RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA Secretaria
cargos em comissao de Direcao e Coordenagao Pedagogica das
escolas da rede publica Municipal de Ensino de Caridade do Piauí/PI.
iaui, Estado do Piauí a S
O pReFEITO Municipal DE CASteLO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
RESOLVE:
Município de Castelo do Piauí
Art. 1o - Nomear os Membros abaixo especificados para significativa composigao da Comissio Central de
Organizacao que regulamenta a selecao interna, na modalidade de cadastro de reserva, para composicaio de
RESOLVE
Banco de Gestores escolar para provimento dos cargos em comissao de Direcao e Coordenagaio Pedagogica
Art. 1 - Nomear 8(a) Sr. (a). HELYO BRUNO MONTE SOARES, brasileiro(a),
icipal de Ensino de Caridade do Piauí/PI
portador(a) da Cl/RG n. 2.368.838 SSP-PI e CPF n. 010.227.903-90 para exercer as
fungOes do cargo de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS do Município de Castelo do
NOME
SEGMENTO
FUNCAO
CPF
Rogerio Dama
Piauí-PI.
Teenico da SEMEC
PRESIDENTI
23
usa
MEMBRO
de Ensino.
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,
03 Nilverina Maria de Araujd
91988543304
MEMBRO
Rprofessores
revogando-se as disposigoes em contrario.
04  Rosalina da Conceigao Ferreira
MEMBRO
01038167477
professores
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2 - Sao atribuigoes especificas da Comissao Central
agao do Processo de Selecao;
b) propor e providenciar formas de suporte tecnico;
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao, salvas as disposig8es em contrario
Secretaria Municipal de Educagao de Caridade do Piauí - 02 de janeiro de 2025.
Aldo Cesa
ar da Silva
Jose Soares deAbreu Junior
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais