Portaria — Paulistana (26/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:0E28AA560388C338
Id:0F8BEFCE6112CA1D
Pauistona
5
Secretaria Municipal DE
.
"educagaode alecrete do Piauí
O povo acima de tudo.
Educacao
EDITAL N 002/2025
REGULAMENTA_A SELECAO INTERNA, NA
Portaria N. 073 /2025
DE 19DE FEVEREIRO DE 2025
GESTORES ESCOLAR. PARA PROVIMENTO
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA
de Diregao
Municipal DE PAULISTANA.
atribuicoe
Assessoramento Superior DAS,e da outras
A Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO DE PAULISTANA, no uso das atribuigoes
providencias.
legais e considerando os termos da LEI no 134/2023 que divulga e estabelece normas
especificas para a abertura de inscricoes e a realizacao de processo seletivo destinado
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o
para provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar das escolas da Rede Municipal
Sr. Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que
de Ensino de PAULISTANA.
dispoe a Legislacao em vigor.
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
RESOLVE:
1.1. A Selecao Interna regida por este Edital constitui-se de duas fases que visam a
Composigao do Banco de Gestores Escolar para o provimento do cargo de Diretor
rt. 1 - Nomear a Sr.a CLEIDIMAR MARIA RODRIGUES RAMOS, portadora
Escolar das escolas publicas municipais.
DAS-12, na fungao de Coordenadora de Ensino EJA, zona rural no Município de Alegrete
1.2. O presente processo de selegao interna sera realizado pela Secretaria Municipal de
do Piauí-PI.
Educagao, que podera recorrer aos servigos de outros setores, quer desta Secretaria,
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
quer estranhos a ela, necessarios a realizagao do processo de selecao..
vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de.
lois mil e vinte e cinco. Aos dezenove dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
1.3. As duas fases que compoem a selegao para o Banco de Gestores Escolares sao
obrigatorias a todos os candidatos, e esta estruturada:
REGISTRE - SE
3.1.Primeira fase:Analise Curricular no periodo de 25 a 28 de fevereiro de 2025,
PUBLIQUE - SE
conforme Calendario disposto no item 8 (oito) deste Edital.
CUMPRA- SE
1.3.2. Segunda fase: Entrevista obrigatoria para todos os candidatos ao cargo de Diretor
escolar, tem carater eliminatorio, e sera aplicada pela AGA SERViCOS LTDA.
1.4. Podera participar do presente certame o candidato, que sendo professor ou
supervisor pedagogico, efetivo ou nao, ativo do quadro da Secretaria Municipal de
Educacao, atenda os seguintes requisitos
CPF n 621.592.833-04
a) Estar em dia com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo
masculino, tambem com as militares;
b) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos
Id:0471C40B74C2C347
c) Nao ter sofrido penalidade por forga de procedimento administrativo disciplinar, civel
ou criminal nos ultimos quatro anos e/ou ter sido afastado(a) pela SEMEC, da funcao
exercida:
Secretaria Municipal DE
d) No caso de ja ter sido Diretor de escola, nao estar inadimplente com a prestacao de.
."educagaode alegrete do Piauí
contas dos recursos financeiros;
Educacao
Alegrete
e) Apresentar certidao negativa dos orgaos publicos e privados declarando a sua
disponibilidade para o exercicio do cargo;
f)Possuir diploma de nivel superior (graduacao)
g) Ter experiencia minima de 2 (dois) anos de efetivo exercicio da docencia,
Portaria N. 074/2025
devidamente comprovados;
Dispoe sobre a EXONERACAO de ocupante de
h) Ser lotado efetivamente no Município a qual a escola pretendida esta localizada;
Cargo ou Funcao de provimento em comissao
com atribuigoes de Direcao e Assessoramento
Superior DAS, e da outras providencias.
2. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INDICACAO AOS CARGOS EM COMISSAO
DE DiretOr e COOrdeNAdOr PedAgOgIcO de ESCoLA Municipal:
2.1 Integrar o Banco de Gestores Escolares que sera constituido a partir dos resultados
o que dispoe a Legislacao em vigor.
deste processo de selecao interna
RESOLVE:
2.2. Atender aos requisitos previstos na LEI no 134/2023.
2.3. Aderir ao Contrato de Gestao, o qual contera as competencias de gestao
Art. 1 - EXONERAR a Sr.a MARIA DOS REIS DA CONCEICAO, portadora do
administrativa, pedagogica e financeira, alem de outras decorrentes do exercicio do.
de Coordenadora da merenda escolar no Município de Alegrete do Piauí-PI.
cargo.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e
2.4. Cumprir todas as normas estabelecidas pela SEMEC e apresentar todos os
vinte e cinco.
documentos que se fizerem necessarios, na forma da lei, a epoca da nomeacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e quatro
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
3. DO BANCO DE GESTORES ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO
3.1. A Secretaria da Educacao oficializara por meio de Portaria, a ser publicada no Diario.
REGISTRE - SE
Oficial dos Municipios, a lista dos candidatos considerados aptos, mediante aprovacao
PUBLIQUE-SE
neste processo de selegao interna, a co
n o cadastro de reserva p
CUMPRA - SE
de Banco de Gestores Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.e
3.2. O cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolar composto a partir dos
resultados deste processo de selecao interna tera validade ate 31/12/2026.
3.3. A Secretaria Municipal de Educagao de PAULISTANA podera dispor do Banco de
CPF n* 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Gestores Escolar resultante desta Selegao Interna para a composigao de equipes
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
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5.1.2.4. O calculo da nota da a soma dos pontos obtidos na analise curricular e a
Paulistono
entrevista, sendo considerado aprovado aquele que obtiver percentual igual ou superior
a 70%, apos somados a pontuacao da Analise Curricular..
7. DO RESULTADO FINAL
gestoras das
escolas publicas municipais do Piauí, a qualquer momento, quando houver
caso de vacancia de Diretor escolar, sendo os cargos de livre nomeacao e exoneracao
7.1. Os candidatos aprovados nas duas fases da Selecao estarao aptos a compor o
cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolar da Rede Municipal de Ensino.
7.2.A divulgacao do resultado fina/ dar-se-a atraves de lista obedecendo-se a ordem
4.1. A solicitacao de inscricao sera admitida exclusivamente presencial, no enderego da
alfabetica a ser divulgada no mural da SEMEC ate o dia 29 de janeiro de 2025
SEMEC/PAULISTANA, no periodo compreendido entre as 8 horas do dia 25 de fevereiro
de 2025 as 14 horas do dia 28 de fevereiro de 2025.
8. DO CALENDARIO DE ATIVIDADES
4.2. Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera conhecer o edital e certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos.
DATA/PERIODO
PROGRAMACAO
4.3. Para efetuar a inscrigao, o candidato devera informar o numero de Cadastro de
a
Pessoa Fisica (CPF),sendo absolutamente inaceitavel a indicacao do CPF de qualquer
28/02/2025
Inscricoes
outra pessoa.
28/02/2025
Lista de Inscritos
08/03/2025
Entrevista
na unica inscrigao por candidato
11/03/2025
Resultado Final e Homologacao
4.5. No preenchimento do Formulario de Inscricao, e imprescindivel que o candidato
9. DA VIGENCIA
indique:
4.5.1 Tipo de inscrigao:
4.5.1.1 Para o cargo de diregao;
a criterio da Administracao Publica, sendo os cargos a que se referem o presente
4.5.2 Especificar a zona para a qual esta concorrendo, se urbana ou rural
Edital de livre nomeacao e livre exoneracao..
4.5.2.1 A lotacao fica a criterio da Administracao.
4.5.3 Caso seja portador de necessidade especial, de acordo com a Lei N7.853/1989,
9.2. A selecao feita atraves do Banco de Gestores podera ser utilizada ou nao para as
solicitar atendimento especial no preenchimento do formulario.
funcoes comissionadas de direcao ou coordenacao, ficando a criterio da Administracao
4.6. Uma vez efetivada a inscricao, nao sera permitida, em hipotese alguma, altera-la.
Publica.
4.7. A SEMEC DE PAULISTANA/PI nao se responsabilizara por solicitagao de inscrigao
nao recebida por motivos de ordem tecnica, falhas de comunicagao, ou outros fatores
adversos que impossibilitem a transferencia de dados..
10.1. A qualquer tempo, poder-se-a anular a participagao do candidato, desde que
verificadas falsidades de declaragao ou irregularidades na realizacao da prova ou nos
4.8. As informacoes prestadas na solicitacao de inscricao serao de inteira responsabilidade
documentos apresentados.
do candidato, dispondo a SEMEC do direito de excluir desta selegao aquele que nao
preencher a solicitacao de forma completa e correta.
10.6. Os casos omissos relativos a Selecao, a inscricao e entrevista serao resolvidos
4.9. A inscricao do candidato implicara o reconhecimento e a expressa aceitagao das
pelo SEMEC/PAULISTANA -PI.
normas e condicoes estabelecidas neste edital, em relacao as quais nao podera alegar
desconhecimento
11. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
4.10. Nao sera aceita solicitagao de inscrigao extemporanea ou em desacordo com as
12. Revogam-se as disposiges em contrario.
normas deste edital
dos estabelecimentos educacionais do Município de PAULISTANA a lista dos inscritos
Documento assinado digitalment
PAULISTANA - PI, 24 de fevereiro de 2025
govbr
FRANCIOCHARLIDONSOBRERA
5.DAS ETAPAS DA SELECAO
Verifiqueem https://validar.iti.gov.br
inscritos:
5.1.1. FASE 01 - Analise Curricular:
Francio Charlidon Sobreira..
5.1.1.1 De carater eliminatorio a primeira fase da Selegao constitui-se de Analise Curricular,
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
onde o candidato devera apresentar documentagao comprobatoria no ato da inscrigao, que
se dara na Secretaria Municipal de Educagao de PAULISTANA.
5.1.1.4.Sera eliminado da selecao para a composicao do cadastro de reserva de Bancc
de Gestores o candidato que nao apresentar documentagao para analise curricular no
ato da inscrigao.
5.2.1.5. A divulgagao da lista, e a convocacao dos candidatos para a segunda fase deste
processo de selecao sera divulgada no mural da SEMEC ate o dia 28 de fevereiro de
2025.
5.1.2. FASE 02 - Entrevista:
ANEXO!
LOCAIS ONDE SERAO REALIZADAS AS ENTREVISTAS
a) valera ate 30 (trinta) pontos. De carater eliminatorio, obrigatoria a todos os
b) sera aplicada no dia 08 de marco de 2025 na cidade de PAULISTANA, conforme
Anexo I deste documento.
N ORDEM
ESCOLA
c) tera duragao de 30 minutos, com inicio marcado para as 8 horas e 30 minutos, a partir
de quando nao sera mais permitido o acesso de candidatos aos locais de realizagao da
01
SEMEC PAULISTANA
entrevista
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais