Portaria — Simões (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Governo

Portaria n.  0  19112025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 0123/2025

REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000880/202S

PREGÃO  ELETRÔNICO  16/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  n• 14.133/2021.

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 0123/2025 firmado entre O  Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na Av.  Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí-PI, C.N.P.J  n·: 01.612.602/0001·62, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  SERVIÇOS  PÚBLICOS , representada pelo senhora Ellen  Dayanne Cronemberger da Silva  Paraguai, secretaria  de infraestrutura e serviços públicos  denominado  CONTRATANTE e a empresa  VIPCON  PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:49.793.449/0001-43, rua  Paulo  Vieira  de  Sá , s/n,  centro,  Pajeú  do  Piauí-P I CEP: 64.898·000, endereço eletrônico vipconprojetos@gmail.com representado pelo senhor Antônio rosa de Sousa neto portador do RG: 3.955.594 e CPF: 073.199.463-94.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃ O PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQ UINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ  DO PIAUI

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ... : 32  · SECRETARIA MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  04.122.0101.2010 Manutenção  da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pú blicos  3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,700,701 ,706.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três  mil reais mil reais)

VIGtNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE,  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA  E  SERVIÇOS PÚBLICOS , representada  pelo senhora  Ellen  Dayanne  Cronemberger da  Silva  Paraguai, e a empresa  VIPCON  PROJETOS  E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:49.793.449/0001-43,  rua  Paulo  Vieira  de  Sá , s/n,  centro,  Pajeú do  Piauí -PI CEP: 64.898-000, endereço elelrônico vipconprojetos@gmail.com representado pelo senhor Antônio rosa de Sousa neto portador do RG: 3.955.594 e CPF: 073.199.463-94.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA Nº 351/2025

Dispõe sobre  a  concessão  de  Indenização por realização  de serviço extraordinário para o servidor  que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que  o  artigo  64  do  Estatuto  dos  Servidores  possibilita  o  pagamento  de adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas além  da jornada de trabalho do servidor;

## RESOLVE

Art  1°. Conceder  ao  servidor  abaixo  identificado  indenização pelo  desempenho  de 60 (sessenta) horas-extras, nos meses de março e abril/2025.

| SERVIDOR                | FUN AO            |
|-------------------------|-------------------|
| ELISVALDO JOSE DE BRITO | CARGO EM COMISS O |

Art. 2". As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serã o remuneradas com acréscimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 62, li combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal nº 505/2010.

- Art 3°. A  referida indenizaçã o deverá  ser incluida na remuneração  do servidor relativa ao mês de maio/2025.
- Art. 4". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art 5°. Revogam-se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 12 de maio de 2025.

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Pajeú  do Piauí-PI,  de 09 de maio de 2025.

CONCEDE  LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPAMHAMENTO E  CUIDADOS DE PESSOA  DA  FAMÚ,IA  E DÁ OUTRAS PROVIDltNCIAS.

DALVAN  GONÇALVES DE  MOURA  CARVALHO,  Prefeito  do Município  de Pajeú  do Piauí  (PI), usando das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

CONSIDERANDO o  Processo Administrativo nº 001.0001411/2025;

CONSIDERANDO o  Parecer  da Assessoria Jurídica da  Secretaria Municipal de Educação de Pajeú  do Piauí  nº 05/2025;

CONSIDERANDO o  art. 90 da Lei Complementar n º 003/2013.

RESOLVE:

Art.  1 ° -CONCEDER licença, para acompanha.IDento e  cuidados de pessoa da familia,  por 30 (trinta} dias, dando irúcio a  partir de 29 de abril de 2025 e finalizando no dia 29 de maio de 2025, a  servidora EDINEIA DE OLIVEIRA SOUISA, portador do cartão  de CPF n º 976.030.903-34, residente e  domiciliada ã Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú  do Piauí -PI.

Art.  2º -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  com efeitos retroativos a  29 de abril de 2025.

Art. 3° -Ficam revogadas as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Excelentíssimo Senhor Prefeito de  Pajeú do  Piauí, Estado  do Piaui, em 09 de maio de 2025, ano 31  ° de fundação  de Pajeú  do Piauí.

## Daluan Gonçalves de Moura Carualho

Prefeito Municipal

Numerada,  registrada  e publicada  a presente  Portaria,  nesta secre)  taria,  ao -----A=Rv~b~ 3.~ 0 w,ês •.~~ ~1~•.•, 1º ano de 2025 (\_ / \_\_ / --• DIAS DE "·•-·--·- SOUSk919SU1Dll4 SOUSA:91956870334 O.......lOlS.OS.o91~.5"20 •0lW

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário  Municipal de Planejamento e  Administração

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 0122/202S

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000880/2025

PREGÃO  E LETRÔN ICO 16/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n· 14.133/2021.

ESP{CIE:  Contrato Administrativo n2 0122/2025 firmado entre O  Município  de Pajeú  do Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí -PI, C.N.P.J ni!: 01.612.602/0001-62, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO S PÚBLICOS , representada pelo senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva  Paraguai, secretaria de  infraestrutura  e serviços públ icos denominado  CONTRATANTE  e a empresa C  P  DOS  SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pa)eú do  Piauí-PI CEP:  64.898-000,  endereço  eletrônico  :  macabiraconstrutora@gmail.com  representado  pelo senhor Cláudio  Pereira dos Santos portador do RG:  2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQU INAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS OAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ  DO PIAUI

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgao ...  : 32  · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  04.122.0101.2010 Manutenção  da Secretaria de lnfraeslrutura e Serviços Públi cos  3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Juríd ica FONTE DE RECURSO 500,700,701 ,706.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

VIGtNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE,  · SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA  E  SERVIÇOS PÚBLICOS, representada  pelo  senhora  Ellen  Dayanne  Cronemberger  da  Silva  Paraguai,  e  a  empresa  C  P  DOS  SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do  Piauí-PI CEP:  64.898-000,  endereço  eletrônico  :  macabiraconstrutora@gmail.com  representado  pelo senhor Cláudio  Pereira dos Santos portador do RG:  2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

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Ítalo Magno Da::iz:t':JS: Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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