Extrato — Caridade  Do  Piauí (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 1 27 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

público,  salvo  a doação ,  d estinação  o u cessão  do  u so  de  b ens  móve is  ou imóveis  e as  transferê n c ias  ou  cessões de  direitos  operadas  por  força de gestão  associada d e  serviços públicos.

II-Submeter à gestão associada,  por  intermédio do  Consórcio  Públi co, serviços que demandem o  pagamento de preço  públi co ou tarifa.

## Cláusula  Décima  Nona -Das Dlapoalcõea Final■

As  partes  se  comprometem  a dedicar  todos  os  esforços  no  sentido  de viabilizar  o objeto d este  Protocolo  de Intenções, com a finalidade de implantar,  no curto  esp aço de  tempo  possível ,  a  estrutura e  as  atividades aqui estabelecidas.

Parágrafo  Primeiro -Os entes federativos consorciados publicarão  o  extrato d o  presente Protocolo de Intenções  nos seu s  respectivos órgãos  oficiais.

Parágrafo  Segundo -Fica assegurado ao gestor municipal do SUS, o  direito de,  sempre que achar necessãrio,  realizar supervisão  e  auditoria.

Parágrafo  Terceiro -Sempre  que  houver  n ecessidade  e  mediante  acordo e ntre  os consorciados, poderão  as cláusulas  deste documento ser  aditadas, m odificadas ou  suprimidas  através  do  mesmo  procedimento  utilizado quando d a  aprovação  d este Protocolo de Inte n ções,  mediante  assinatura de aditivo, posteriormente ratificado pelas Casas Legislativas dos entes federados consorciados.

Parágrafo  Quarto -O próprio  Consórcio  Público é  responsável  por  s ua representação judicial em decorrência dos atos pelo m esmo praticados, pelos qua is responderão  seu patrimônio e  receita.

Parágrafo  Quinto -Q u alquer consorciado  adimplente com  suas obrigações junto ao Consórcio Públi co é legitimado para exigir o  pleno cumprim e nto  das c láusu las do contrato do Consórcio.

## Cláusula  Vigésima  Do Foro

Fica  e leito  o foro  da  comarca  de  Simões -PI, para  resolver  as  questões r e lacionadas  com o  presente  Protocolo  d e  Intenções  que  n ão  puderem  ser r esolvidas  por  meios  administrativos.  renunciando  as  partes  a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E.  por estarem  de acordo, os entes federados particip es assinam o  presente Protocolo de Intenção,  em duas vias,  de  igual teor e  forma para  os devidos fins de direito, deve ndo ser publicado n o  Diário  Oficial.

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Prefeito de Caric&amp;de do- Piauí

Prefeito de Jaicós.

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Prefeito de Simões ·-

Prefeito de Fronteiras

Prefeito de Conceição  do Canindé

Prefeito de Patos do Piauí

Prefeito de Caldeirão  Grande

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  Jose de Sousa, $/N Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0!.612,575/0001-28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001

## 16°  EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIO: JOSÉ  EVERARDO DE CARVALHO E SILVA, LOTE Nº 0350 (TREZENTOS  E  CINQUENTA),  DA  QUADRA  Nº  063  (SESSENTA  E  TRÊS) , TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 7.14 METROS, A RUA ADÃO JOSÉ DA SILVA; FUNDOS COM 7  .21 METROS O LOTE Nº 0355, LADO DIREITO: COM 25.12 METROS O LOTE Nº 0360, E LADO ESQUERDO: COM 25.06 METROS O LOTE Nº 0340 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO)  PROCEDIMENTO  Nº  0127/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA  ADÃO  JOSÉ  DA SILVA,  S/N, CENTRO,  CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO DENOMINA DE LOTE Nº  0350 (TREZENTOS E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 063 (SESSENTA E TRÊS ), COM  ÁREA TOTAL DE  179,93  M 2 (CENTO  E  SETENTA  E NOVE  METROS  E NOVENTA E TRÊS  CENTÍMETROS), E PERíMETRO DE 64,53 M (SESSENTA E QUATRO  METROS  E  CINQUENTA  E  TRÊS CENTÍMETROS)  SITUADO  NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  DENTRO DOS  LIMITES  E CONFRONTAÇÕES AOS  QUAIS  INICIA-SE  A  DESCRIÇÃO DESTE  PERíMETRO NO  VÉRTICE -P0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DA  TUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.653,SSM E E 280.982,SlM; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0360,  COM  AZIMUTE  DE 163°36'04" POR  UMA  DISTÂNCIA DE  25,12M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.629,76M E E 280.989,90M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA  ADÃO  JOSÉ  DA  SILVA, COM  AZIMUTE DE 256°18'36" POR  UMA  DISTÂNCIA DE  7, 14M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.628,07M E E 280.982,96M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0340, COM AZIMUTE DE 343°26'17"  POR UMA

Testemunha 1:

Testemunha 2:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  Jose de Sousa, S/N Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001

DISTÂNCIA DE  25,O6M ATÉ O  VÉRTICE -P-0004, DE  COORDENADAS N 9.144.652,09M E E 280.975,SIM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0355,  COM  AZIMUTE  75°49'16"  POR  UMA  DISTÂNCIA DE  7,21M ATÉ  O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 64,53 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉ SICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL N· 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E DISTÂNCIAS , ÁREA E PERÍMETRO  FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: ALISSON DE CARVALHO SANTOS, LOTE Nº 0220 (DUZENTOS E  VINTE), DA QUADRA Nº 037 (TRINTA E SETE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 15.45 METROS, A RUA ELISABETE ANISIA DE  ARAÚJO  BENTO;  FUNDOS COM  16.65  METROS  O  LOTE  Nº 0207,  LADO DIREITO: COM 24.41 METROS O LOTE Nº 0200, E LADO ESQUERDO: COM 23.88 METROS A RUA FELIPE JOSÉ SEBASTIÃO  (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE SOCIAL) PROCEDIMENTO Nº 0128/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO  NO  LOCAL  DENOMINADO  (RUA  ELISABETE  ANISIA  DE ARAÚJO BENTO, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0220 (DUZENTOS E VINTE), DA QUADRA Nº 037 (TRINTA E SETE), COM ÁREA  TOTAL DE 386,97 M 2 (TREZENTOS  E OITENTA E SEIS METROS E NOVENTA  E SETE CENTÍMETROS), E  PERiMETRO DE 80,39 M  (OITENTA METROS E  TRINTA E NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO  DOS  LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS  QUAIS  INICIA-SE  A DESCRIÇ Ã O DESTE PERÍMETRO NO VÉ RTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DA  TUM - STRGAS2OOO, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.708,55M E E 281.092,07M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0200, COM AZIMUTE DE 170º19'14" POR UMA DISTÂNCIA DE  24,41M ATÉ O  VÉRTICE -P-0002, DE  COORDENADAS N 9.144.684,48M E E  281.096,17M; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA ELISABETE ANISIA DE ARAÚJO  BENTO, COM AZIMUTE DE 257°18'35" POR UMA DISTÂNCIA  DE 15,45M  ATÉ O  VÉ RTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.681,09M E E  281.081,llM; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA FELIPE JOSÉ  SEBASTIÃO,  COM AZIMUTE DE 34  7°30'23"  POR UMA DISTÂNCIA DE 23,88M  ATÉ O  VÉRTICE -P-0004, DE  COORDENADAS N  9.144.704,40M E E 281.075,94M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0207,  COM AZIMUTE 75°34'12" POR UMA DISTÂNCIA  DE 16,65M  ATÉ O VÉ RTICE-P-0OO1, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE  PERÍMETRO D 80,39 M . TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA  UTM,  REFERENCIADAS  AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DA  TUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA  E  PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIO: VALDETRUDA  DA  CONCEIÇÃO SILVA,  LOTE  Nº  0250 (DUZENTOS  E  CINQUENTA),  DA  QUADRA  Nº  034  (TRINTA  E  QUATRO), TENDO  COMO  CONFRONTANTES:  FRENTE:  COM  9.44  METROS,  A  RUA EGIDIO LOPES DE OLIVEIRA;  FUNDOS COM 9.43  METROS O  LOTE Nº 0230, LADO DIREITO:  COM 32,55  METROS  O  LOTE Nº 0018,  E  LADO ESQUERDO: COM  32,40  METROS  LOTE  Nº  0027  (QUALIFICADA  NA  MODALIDADE  DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº O 129/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO  (RUA EGIDIO LOPES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CARIDADE  DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO  DENOMINA  DE  LOTE  Nº LOTE  Nº 0250  (DUZENTOS  E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 034 (TRINTA E  QUATRO), COM ÁREA  TOTAL DE 306,27 M 2 (TREZENTOS E  SEIS METROS E VINTE E  SETE CENTÍMETROS), E  PERÍMETRO DE 83,82  M  (OITENTA  E  TRÊS  METROS  E  OITENTA  E  DOIS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO D ENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNIC IPIO  D E  C ARIDADE DO PIAUI,  ESTADO DO PIAUI,  DENTRO DOS LIMITE S  E  C ONFRONTAÇ ÕES  AOS  QUAIS  INIC IA-SE  A  D E SC RIÇ ÃO D E STE P E R1METRO NO  V É RTICE -P-0001, G E ORREFERENC IADO  NO SISTE MA GEODÉ SIC O BRASILEIRO, DA  TUM SIRGAS2000, M C-39 ºW , D E C OORDENADAS N 9.144.626,71M E E 280.925,77M; D E STE S E G UE C ONFRONTANDO COM A  RUA EGIDJO LOPES  D E  OLIVE IRA, C OM A Z IMUTE DE  164° 18"47"  POR UMA DISTÂNCIA D E  9,44M  ATÉ  O  VÉRTICE -P-0002, D E C OORDENADAS N 9.144.617,62M E E 280.928,32M; D E S TE S E GUE C ONFRONTANDO COM O  LOTE  0027 , C OM AZIMUTE  DE 25 5°44"37 "  POR UMA DISTÂN C IA  D E 32,40M ATÉ O V É RTICE -P-0003, D E  COORDENADAS N 9 . 144.609,64M E  E 280.896,92M; D E STE  SE G UE C O NFRONTANDO C OM O  L OTE 0 2 30,  C OM  A Z IMUTE  D E  3 4 3°22'32 "  POR UMA  DIS TÂN C IA  D E  9 ,43M ATÉ  O V É RTICE-P -0004, D E  C OORDE NADAS N  9.144.618,68M E E  280.894,22M; D E STE SEGUE  C ONFRONTANDO COM O  LOTE  0018, C OM  AZ IMUTE  75°43'42"  POR UMA DISTÂN C IA DE 32,55M ATÉ  O  VÉRTI C E -P-0001 , PONTO IN IC IAL  DA D E S C RIÇÃ O D E STE P E RÍMET RO  D E 83,82  M.  T ODAS  AS  C OORDE NADAS AQUI D E SC RITAS E STÃO  G E ORREFE RENC IADAS AO SISTE MA G E ODÉ SIC O BRASILE IRO E E N C ONTRAM-SE REPRESENTADAS  NO  SISTE MA U TM, REFERENC IADAS  AO MERJDlANO  CENTRAL  Nº 39 WGR, T ENDO  C OMO DATUM  O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZ IMUTES  E DISTÂN C IAS, ÁREA E PERIMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO D E  PROJEÇ ÃO  UTM.

C ONFORME D ECRETO 9 3 10/18, EST ANDO E M TERMO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA NOTIFICAÇ Ã O DOS SUPRAMEN C IONADOS, ADVERTINDO-SE QUE NÂO APRESE NTADA  N E NHUMA  DISCORDÂN C IA PERANTE  O  MUNIC IPIO NO PRAZO  D E  30  (TRINTA) DIAS SUBSE Q UENT  S  AO D ECURSO  DO  PRAZO  DO  E DITAL  PUBLIC ADO,  PODERÁ IMPLIC AR  E M CONCORDÂN C IA E  EVENTUAL DIREITO Q UE OS NOTIFIC ADOS TITULARIZE SOBRE O  IMÓVEL  OBJETO DA REURB.

CARJDADE DO PIAUÍ, 26 DE AGOSTO DE 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO·80526195304 por CLEIVANILSON JOSE DE · CARVALHO:80526195304

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

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TERMO DE POSSE MEMBROS DO CMAS CARIDADE DO PIAUÍ-P.I

## Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS Gestão 2025/2027

Aos 27 (vinte e  sete) dias do mês  de agosto do ano de 2025.  na sede do Centro de Referência  de Assistência  Social  CRAS, Sala do  PCF,  mwiicipio de Caridade do Piauí, Estado  do  Piauí ,  em conformidade com a Assembleia Geral Extraordinária  registrada na Ata nº 12/2025 CMAS, com a Portaria  de  Nomeação  expedida  pelo  Prefeito  Municipal  Cleivanilson  José de  Carvalho,  e considerando a ~i  Municipal n· 236/2018, de 24 de maio de 2018, bem corno o Regimento lnrerno do CMAS, foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Cooselbo Municipal de Assistência So&lt;:ial -CMAS, para a gestão  2025/2027.

Tomaram posse~  na qualidade de Conselheiros(as) Titulares e Suplentes, representantes do Poder Público  e da Sociedade Civil, os seguintes membros:

| REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:                                   | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:                                        | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:                |
|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| MEMBRO TITULAR                                                   | SUPLENTE                                                              | ENTIDADE                                      |
| GILDEVANIA DE CARVALHO ASCIMENTO CPF: 042.553.203-81             | JAMILLY MARIA DE MORAIS CPF: 090.664.023-77                           | SECRETARIA MUNICI- PAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL |
| ERILANE DE BRITO SOUSA CPF:449.631.128-33                        | JOSIEL JOSf: DE CARVALHO CPF: 603.423.203-19                          | SECRETARIA MUNICI- PAL DESAUDE                |
| MARIA DA SILVA CPF:725,277.733-20                                | RAVILA THALLANE SILVA CARVALHO CPF:078.437.283-76                     | SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCA.ÇÃ.0          |
| MARIO JOSf: DOS SANTOS CPF:780.711.604-82                        | FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO CPF:012.942.563-00                       | SECRETARIA MUNICI- PALDE ADMINISTRACÃO        |
| REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:                               | REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:                                    | REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:            |
| MEMBRO TITULAR                                                   | SUPLENTE                                                              | ENTIDADE                                      |
| BENILDA EXPEDITA DE PAIVA CPF:002.069.873-90                     | EVANEIDE CARVALHO SOUSA CPF:941.426.103-68                            | IGREJA CATOLICA (PASTORAL)                    |
| LEONARDA MARIA DA GAMA CPF: 007.007.393-78                       | ERONITA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES CPF:656.217.943-20                 | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS            |
| LUZINEIDE MARIA DE SOUSA CPF: 011.999.933-10                     | CLAUDILENE CARMOSA NONATO CPF: 037.0Sl,263-42                         | USUARJOS DO SUAS                              |
| CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (Cad.Único) CPF: 090.692.043-47 | FRANCISCA ANAIR DE CARVALHO (Prog. Criança Feliz) CPF: 078.384.453-02 | TRA.BALHADORES DO SUAS                        |

(Continua na próxima página)