Decreto — Belém  Do  Piaui (01/09/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V   CCCXCV

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

## ld:  lOEF  33024C40F  502

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César , s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos termos do art.  75,  li ,  da  Lei  nº  14.133/2021,  atualizado pelo  Decreto  nº 12.343/2024,  o Municlpio  de  Belém do  Piauí  PI,  informa  que  pretende contratar  EMPRESA PARA SERVIÇOS, para  Contratação  de empresa  para prestação dos  serviços  de  manutenção de  patrimônio público municipal, conforme especificado no sítio  eletrônico do Portal da Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a  apresentarem, no prazo de 03 (três)  dias,  suas propostas, que deverão  atender a  descrição  constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço (Av. Dep.  Júlio César, s/nº, centro, Belém  do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos dois endereços.

Belém do Piauí  PI, 29 de agosto de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM JESUS Rua Clayton dos Santos, s/nº. Judite Piauilino CEP 64.900-000, Bom Jesus PI, Fone/fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01 .613.011/0001-00

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## EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO Nº 019/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o  percentual de 23,300/o (vinte e  três vírgula  trinta  por  cento), correspondente  a quantia de R$  12.255,00  (doze  mil, duzentos e cinquenta e cinco reais}, em face do valor global do Co~trato n° ~19/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1003/2025 -PREGAO ELETRONICO Nº 006/2025/CMBJ, celebrado em 06 de agosto de 2025, entre as partes infra-assinadas, nos termos do art.  124, I ,  alínea "b"  c/c art.  125 da  Lei  14.133/2021  e suas alterações posteriores , passando a vigorar a seguintes alterações:

- Novo  valor  global  do  contrato: R$  64.852,50  (Sessenta  e  quatro  mil,  oitocentos  e cinquenta e dois reais, cinquenta centavos).

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  BOM JESUS-PI, com  inscrição  no  CNPJ  sob  o nº Ol.613.011/0001-00, situada na  Rua Clayton dos Santos, S/N Judite Piauilino, CEP 64.900000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato  representada  por  seu  Representante  Legal,  o  Sr.  Clécio Batista Araújo, brasileiro,  solteiro,  vereador,  Inscrito  no CPF  nº  041.139.653-66,  residente  domiciliado em Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  IMPRESSÃO &amp; CIA.  EMPREENDIMENTOS  E  INFORMATICA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  10.433.267/0001-26,  com  endereço  na  Av.  Des.  Pires  de  castro,  552/1, Centro/Sul, CEP 64.001-390, Teresina-PI.

Data da assinatura:

28 de agosto de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Francinópolis...............................Pag. 353 Gilbués .........................................Pag. 434 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 223 Miguel Leão.................................Pag. 255 Murici dos Portelas.....................Pag. 433                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Piripiri..........................................Pag. 435 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 262 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 435 São Francisco do Piauí................Pag. 294 Uruçuí...........................................Pag. 07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Água Branca................................Pag. 03 Alagoinha do Piauí......................Pag. 08 Anísio de Abreu...........................Pag. 04 Antônio Almeida..........................Pag. 10 Aroazes.........................................Pag. 421 Avelino Lopes...............................Pag. 258 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 262 Barras...........................................Pag. 269 Barro Duro...................................Pag. 15 Batalha .........................................Pag. 362 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 13 Belém do Piauí.............................Pag. 01 Bertolínia .....................................Pag. 271 Bom Jesus ....................................Pag. 397 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 386 Brasileira......................................Pag. 420 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 273 Campo Grande do Piauí.............Pag. 211 Campo Largo do Piauí................Pag. 278 Campo Maior...............................Pag. 419 Canto do Buriti............................Pag. 396 Capitão de Campos.....................Pag. 294 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 399 Poder Executivo: 1 ,I | Caracol.........................................Pag. 297 Caridade do Piauí .......................Pag. 364 Castelo do Piauí...........................Pag. 383 Cocal.............................................Pag. 305 Coronel José Dias........................Pag. 222 Corrente.......................................Pag. 362 Cristino Castro............................Pag. 215 Curimatá......................................Pag. 214 Curralinhos..................................Pag. 361 Dom Inocêncio.............................Pag. 268 Domingos Mourão.......................Pag. 211 Elesbão Veloso .............................Pag. 395 Francinópolis...............................Pag. 422 Francisco Ayres ...........................Pag. 374 Fronteiras.....................................Pag. 313 Gilbués .........................................Pag. 212 Guadalupe....................................Pag. 436 Inhuma.........................................Pag. 267 Jaicós............................................Pag. 434 João Costa....................................Pag. 365 Joaquim Pires..............................Pag. 366 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 393 Júlio Borges .................................Pag. 367 Lagoa Alegre................................Pag. 352 Lagoa do Sítio..............................Pag. 369 Luzilândia....................................Pag. 417 | Madeiro........................................Pag. 09 Manoel Emídio............................Pag. 368 Massapê do Piauí.........................Pag. 367 Matias Olímpio............................Pag. 302 Miguel Alves ................................Pag. 383 Miguel Leão.................................Pag. 304 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 283 Murici dos Portelas.....................Pag. 421 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 70 Nova Santa Rita...........................Pag. 286 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 419 Novo Santo Antônio ....................Pag. 207 Olho D'Água do Piauí.................Pag. 280 Padre Marcos...............................Pag. 349 Pajeú do Piauí..............................Pag. 422 Patos do Piauí..............................Pag. 73 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 17 Paulistana.....................................Pag. 431 Pavussu.........................................Pag. 387 Pedro II ........................................Pag. 287 Picos..............................................Pag. 427 Piracuruca ...................................Pag. 417 Piripiri..........................................Pag. 375 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 356 Riacho Frio ..................................Pag. 381 Ribeira do Piauí...........................Pag. 372 | Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 370 Santa Filomena............................Pag. 379 Santa Luz.....................................Pag. 344 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 74 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 337 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 328 São Braz do Piauí........................Pag. 415 São Francisco deAssis do Piauí....Pag. 342 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 402 São João da Canabrava..............Pag. 379 São Julião.....................................Pag. 393 São Lourenço do Piauí................Pag. 370 São Luís do Piauí.........................Pag. 436 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 378 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 75 São Miguel do Tapuio .................Pag. 276 Simões...........................................Pag. 204 Simplício Mendes........................Pag. 358 Socorro do Piauí..........................Pag. 208 Tamboril do Piauí........................Pag. 414 União ............................................Pag. 413 Uruçuí...........................................Pag. 409 Valença do Piauí..........................Pag. 354 Várzea Branca.............................Pag. 392 Várzea Grande............................Pag. 406 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 391 |

Outros:

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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Pag. 357

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