Licitação — Paulistana (10/10/2025)

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Id:0F8BEe5BB680c921
Id:030E7D206CA6CE29
SANTA CRUZ
ESTADODO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Agora,eAvangar
AUTORIZACAO PARA CONTRATAGAO DIRETA
(Art. 72, II, LEI FEDERAL 14.133/21)
EXTRATO DE CONTRATO
cONsIDeRANDo que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios e TCE
INEXIGIBILIDADE N 013/2025
pelo prazo
minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de.
nteresse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso ll, art
CONTRATO N 013/2025 - INEX
75 da Lei 14.133/2021;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 013/2025
CONSIDERANDO que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N083/2025
OBJETO: Contratacao da BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, para realizagao de apresentacao de
s no objeto licitado
show artistico (producao musical), no dia 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO que
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ:06.553.960/0001-65
empresa V DA P s0UsA inscrita com CNPJ: 44.070.406/0001-16, apresentou proposta de menor prego e mais
CONTRATADO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDAE
/antajosa para a administragao;
CNPJ:54.421.738/0001-51
REMUNERACAo coNTRATUAL: R$ 120.O00,00 (cento e vinte mil reais), pelos servicos
CONSIDERANDO que nos termos do inciso Il, do art.75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
prestados , sendo 50% (cinquenta por cento) na assinatura do contrato, e 50% (cinquenta por
cento) 5 dias antes do evento.
am os limites legais
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 74, II, da Lei n 14.133/2021.
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 047/2025 para Contratagao de empresa especializada para c
ELEMENTO DEDESPESA:33.90.39
fornecimento de tintas para sinalizagao viaria, visando atender as demandas de manutengao e seguranga das vias
FONTE DE REcURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos;
da Lei 14.133/2021,Art.75-
PROGRAMA DE TRABALHO: 13 13.392 13.392.0247 - Difusa0 Cultural.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2025.
celebrada com a empresa V DA P s0usA inscrita com CNPJ: 44.070.406/0001-16, pessoa juridica de direito privado,
VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias
conformidade com o que
Santa Cruz do Piauí/PI, 09 de outubro de 2025
preve a Lei 14.133/2021, Art.75, ll- Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAls
Paulistana-
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
NUNES:02621197302
Dados:2025.10.09 12:54:10-0300
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Id:0E28A8E358F6C922
Id:030E7D206CA6CE31
Pauistang
REFEITURAD
SANTA CRUZ
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Agora,eAvangar!
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 207/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 047/2025
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais,.
OBJetO:Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de tintas para sinalizagao viaria,
Paulistana - PI.
RESOLVE,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
apos exame criterioso de docume
ssao Permanente de
CONTRATADO:V DA P SOUSA
Licitagoes, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n 013/2025, para o fim de
CNPJ:44.070.406/0001-16
declarar apto a contratar com a Administracao a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA,
CNPJ: 54.421.738/o001-51, e para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos
VALOR GLOBAL: R$ 62.534,24 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos).
REMUNERACAO cONTRATUAL: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), pelos servicos
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
prestados, sendo 50% (cinquenta por cento) na assinatura do contrato, e 50% (cinquenta
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Municipal n 337/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 06/10/2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06 DE OUTUBRO DE 2025
Santa Cruz do Piauí/PI, 09 de outubro de 2025
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAIS
Paulistana (PI), 06 de outubro de 2025.
NUNES:02621197302
Dados:2025.10.09 12:54:58-0300
Osvaldo Mamedio da Costa
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.