Portaria — Simoes (26/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI.
Id:0cc564DF0BA4B53F
NPJ18.114
refeito de Simges/PI.
cOntratO De prEsTaCAO de SErVICOs tEmpOrARIOs
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal-DE EDUCACAO
O Município DE SImOes, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Portaria N2 00G/2021
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Iris Elaine Dantas loopeszdecarvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no cpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
na Rua
Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada
Contratado (a)
com
Secretaria Municipal
Carvalho, inscrita no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
CONTRATANTEs, e o (a) Sr. (a) Milene Vitoria de Carvalho Coelho,
brasileiro (a), portador (a) do RG no 8396600 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF
Testemunhas:
sob o no 060.296.053-30, residentes na Sitio Maria Preta, Simoes - PI
doravante denominado (a) cONtRATADO (A), acordam nos
om oart.37IX,da
CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
RG:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA:Cabera a/ao c
contratado (a) a execucao dos servigos
de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, na rede publica Municipal de
RG:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
ATIVIDADE EDuCACIONAL 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo
o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PArAgRAFO prImeIRO: O
cumprimento da jornada contemplai
Id:089B9475F306B54A
noraria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUsULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara
FAZUAFOTURO.
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
Rua Liberato Jose 210-C
entro--CEP-64.585-000-Sim8es-Piauí
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS No
contrato n;
ftato Magn'bastas?de Carvalh0,001
PREFEITO Municipal
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Visto
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servicos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei e o disposto no Edital no 01/2024..
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo se
renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvaiho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Joana Clecia dos Reis Gomes, brasileiro (a). portador (a) do
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
RG No 4.266.654, inscrito (a) no CPF sob o no 461.069.738-65, residentes No
5 do Edital n 01/2024.
Pe da Serra do Olho Dgua, Simoes - Pi, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20265-7.
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRIMEiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI..
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacionai 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
meihor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
horaria citada no eaital 00s./2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
PARAGRAFO sEGuNDO: O descumprinento imotivado da jornada fixada no
CLAusULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagac ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
sendo garantido o contraditorio e a ampia deiesa..
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 11 ds
e agosto de 2025.
contrato n%B3GLxe
Atalo Magho Dantas l. de Carvalho
Atalo Magn Bantas Lde Carvalho
PREFEIT Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais