LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (17/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro

- Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | R$ l               |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 6I.312.500,00      |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 63.042.500,00      |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 45.602.421,5 I     |
| DéficitOrçamentário                                                                | DéficitOrçamentário                                                                | DéficitOrçamentário                                                                | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | 243.675,91         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 61.312.500,00      |
| Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | 1.973.675,91       |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 63.286.175,91      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 39.302.077,08      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 39.299.277,08      |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 38.806.139,34      |
| Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | Superávit Orçamentário                                                             | 6.303.144,43       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 39.302.077,08      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 39.299.277,08      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                     | Até o Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                           | Receita Corrente Líquida                                                           | Receita Corrente Líquida                                                           | 53.681.188,83      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 52.981.188,83      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52. 143.247,34     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                       | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                 |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                 | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                 | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                 | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Pagas                                                    | Despesas Previdenciári as Pagas                                                    | Despesas Previdenciári as Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                       | Resultado Apurado até o Bimestre                                                   | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                      | 54.000,00                                                                          | 5.657.772,83                                                                       | 10.477,36          |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 24.000,00                                                                          | 7.017.151 ,34                                                                      | 29.238,13          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT Á RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro

- Outubro

2 de 2

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                             | Cancelamento                                             | Pagamento                                                |                                                          | R$ I                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 807.330,97                  | 230.643,94                                               | 566.827,03                                               | 9.860,00                                                 | 9.860,00                                                 |
| Poder Executivo                                                                       | 807.330,97                  | 230.643,94                                               | 566.827,03                                               | 9.860,00                                                 | 9.860,00                                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | ºº                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | º · 0,00                                                 | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | º ·ºº                       | º ·                                                      | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | ºº 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | º·ºº                                                     | º ·ºº                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | º ·ºº                       |                                                          |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | º · ºº 0,00                                              | º · ºº 0,00                                              | º · ºº                                                   | º · ºº                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 807.330,97                  | 230.643,94                                               | 566.827,03                                               | 9.860,00                                                 | 9.860,00                                                 |
|                                                                                       | Valor                       | Limites                                                  | Constitucionais                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | Apurado                     | Anuais                                                   | Anuais                                                   | Anuais                                                   | Anuais                                                   |
| MDE                                                                                   | atéo Bimestre               | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.241.534,2 I               | 25,00                                                    |                                                          | 17,74                                                    | 17,74                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.636.500,39                |                                                          | 70,00                                                    | 48,13                                                    | 48,13                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil         | 1.645.397,80                |                                                          | 50,00                                                    | 57,05                                                    | 57,05                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 1.294.500,00                |                                                          | 15,00                                                    | 44,89                                                    | 44,89                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Saldo Não Realizado                                      | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Cré dito                                                       |                             | 0,00                                                     |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 3.148.902,98                                             |                                                          | 5.404.084,02                                             | 5.404.084,02                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valor apurado até oBimestre                              | Valor apurado até oBimestre                              | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     |                                                          | 130.000,00                                               | 130.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                     |                                                          | 130.000,00                                               | 130.000,00                                               |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚB LICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             | % Minimo a Aplicar % no Exercício                        | Aplicado atéo Bimestre                                   | Aplicado atéo Bimestre                                   | Aplicado atéo Bimestre                                   |
|                                                                                       |                             | 15,00                                                    | Corrente                                                 |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             |                                                          |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |
|                                                                                       |                             | Valor Apurado no Exercicio                               | Valor Apurado no Exercicio                               |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DECARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE                                           |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| PPP                                                                                   | 5.520.414,49                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             |                                                          |                                                          |                                                          | 19,47                                                    |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de            |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| impostos                                                                              |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

· OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇAL VE 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 ;ECRETÁRIO  DE MUN. DE FINANÇA ;

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