Portaria — Caridade  Do  Piauí (23/05/2025)

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## PREFEITURA DE UTINIO ILMEIIA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

PORTARIAN°.159/2025.

Dispõe  sobre ato de convalidação de contratação de acrvidor p11blico municipa1, e dá  outtae prov:idf nciu.

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

CONSIDERANDO os registros  existentes na prefeitura, cm especial informações constantes  na  folha  de  pagamento,  comprovam  a  admissão  de  servidor  publico  no  serviço publico deste municlpio;

CONSIDERANDO que  a época da  nomeação do  servidor  não houve  ato administrativo fonnal,. nomeando os aprovados no referido seletivo;

## RESOLVE:

Art. 1° - Convalidar o ato de contratação de servidor públic o, Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BORGES, para exercício do cargo de agente  comunitário  de  saúde, lotado  junto a Secretaria Municipal  de Saúde e  Saneamento Básico,  desde  10 de  outubro de 1994 até  31  de dezembro  de  2005,  encontravam-se  vinculados  ao  Regime  Geral  de  Contribuição.  Após  o mencionado inrerstlcio, passou a ser regido pdo Regime Próprio de Previdência  do Municlpio de Antonio Almeida, instituído  pela Lei Municipal nº 116/2005.

Art. Z' -A  presente  portaria  entra  em  vigor  a  partir  da  data  de  sua  publicação,  revogando eventuais disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Murúcipal  de Antõrúo Almeida, em 22 de maio de 2025.

MARCELOTOLEDO LAURINl:085669728 13

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MARCELO TOLEDOLA.URINI Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

RIANICLINPERDRA 1 - •--- DOS =- SM'TCIS.-9166CIOCKB59  \_\_\_ ,  \_ \_ Franklin Pereira dos Santos

Scctttirio de Adnúnistação

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Pn:.fdtura e cm outros locais públicos  do munidpio nesta data; e no jomal ..  Diári o Oficia) dos l\lunidpios~'.

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete

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Estado do Piauí · d Rua Jose Antônio Lopes, nº  127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 449/2025

Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.

O  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

- Art.  1° - Nomear o  Sr.  EDNILSON  DE  SOUZA GOMES.  portador do  RG  nº 4 .***.**4 SSP-P I  e CPF: nº  ***.909.***-**, para  exercer  o cargo  de  Assessor· Administrativo, DAM  Ili, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município  de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipa l Caridade do Piauí  (PI), 02 de ma io de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

Assinado de forma digital

DE

porCLEIVANILSON JOSE

CARVALHO:8052619 D

5304

CARVALH0;80526 l 95304

Cleívanilson  José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  Jose de Sousa. S/N - Centro, Caridade do Piaul.

CNPJ: Ol.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Fone/Fax.: (89) 3464-0001

15º  EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRIETÁRIO: IGOR  FRANCISCO  LOPES  CARVALHO,  LOTE  Nº  0150 (CENTO E  CINQUENTA), DA QUADRA Nº 022 (VINTE E  DOIS), TENDO COMO CONFRONTANTES:  FRENTE:  COM  19,16  METROS,  A RUA  PROJETADA; FUNDOS COM  19.26 METROS A  RUA PROJETADA, LADO ESQUERDO: COM 40.51  METROS O  LOTE Nº 0140, E  LADO DIRETO: COM 40,21 METROS O  LOTE Nº  0160  (QUALIFICADA  NA  MODALIDADE  DE  REURB  DE INTERESSE ESPECIFICO)  PROCEDIMENTO  Nº  0121/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO REGULARIZAR O  NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA PROJETADA 32, S/NCENTRO,  CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0150 (CENTO E  CINQUENTA),  DA QUADRA Nº 022 (VINTE E  DOIS), COM ÁREA TOTAL  DE  745,019  M2  (SETECENTOS  E  QUARENTA  E  CINCO  METROS  E DEZENOVE CENTÍMETROS), E  PERÍMETRO DE 118,12 M  (CENTO E  DEZOITO METROS E DOZE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  RESIDENCIAL,  NO  MUNICIPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E  CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DA  TUM  SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.987,208M E E 281.707,213M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  A  RUA  PROJETADA, COM  AZIMUTE  DE  92°40'52,3"  POR  UMA  DISTÂNCIA DE  19,03M ATÉ  O VÉRTICE -P-0002, DE  COORDENADAS N  9.144.986,318M E E  281.726,218M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  00160,  COM  AZIMUTE  DE 170°41'47,6" POR UMA DISTÂNCIA  DE 40,02M  ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.946,823M E E 281.732,688M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A  RUA PROJETADA, COM AZIMUTE DE 272°35'53,5" POR  UMA DISTÂNCIA DE 19,02M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.947,68SM E E 281.713,692M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE 00140, COM AZIMUTE 350º41'25,l" POR UMA DISTÂNCIA DE  40,05M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0001, PONTO  INICIAL  DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE  118,12 M.  TODAS  AS  COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO  GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO  E ENCONTRAM-SE  REPRESENTADAS  NO  SISTEMA  UTM, REFERENCIADAS  AO MERIDIANO  CENTRAL Nº 39  WGR, TENDO  COMO DATUM  O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E  DISTÂNCIAS ,  ÁREA E PEIÚMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIO: MAICON  CARVALHO  LIMA,  LOTE  Nº 0083  (OITENTA  E T~S), DA QUADRA Nº  006 (SEIS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM  7.77  METROS,  A  RUA  ANTÔNIO DOS  SANTOS;  FUNDOS  COM  8,25 METROS O  LOTE N° 0078, LADO ESQUERDO: COM 30,35 METROS O  LOTE Nº 0076,  E  LADO DIRETO: COM 30,28 METROS O  LOTE Nº 0090 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº 0122/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O  NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA ANTÔNIO  DOS SANTOS, S/N CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ): (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO  DENOMINA  DE  LOTE  Nº 0083  (OITENTA  E  T~S),  DA QUADRA N° 006  (SEIS),  COM  ÁREA TOTAL  DE  242,93  M2  (DUZENTOS  E QUARENTA  E DOIS  METROS  E NOVENTA  E T~S  CENTÍMETROS),  E PEIÚMETRO  DE  76,65  M  (SETENTA  E  SEIS  METROS  E  SESSENTA  E  SEIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E  CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A  DESCRIÇÃO DESTE PEIÚMETRO NO  VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39°W, DE COORDENADAS N 9.144.770,46SM E E 280.631,S73M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE 0078,  COM AZIMUTE DE  166°51'16,l" POR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## Po:fcitura MurnÇipa) de Caridade do Piauí

Rua João Jose de Sousa, S/N Centro, Caridade do Piaul. CNPJ: 01.612.575/0001-28. CEP: 64590-000 Fone/Fax:(89)3464-0001

UMA DISTÂNCIA  DE  8,25M  ATÉ O  VÉRTICE -P-0002, DE  COORDENADAS N 9.144.762,428M E E  280.633,450M; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0090, COM AZIMUTE DE 257°25'12,3" POR UMA DISTÂNCIA  DE 30,28M ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE  COORDENADAS N 9.144.755,833M E E 280.603,897M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A  RUA ANTÔNIO  DOS SANTOS, COM AZIMUTE DE 346°19'29,4" POR UMA DISTÂNCIA  DE 7,77M  ATÉ O  VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N  9.144.763,387M E E  280.602,059M; DESTE SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O LOTE  0076,  COM  AZIMUTE 76°30'50,8" POR UMA DISTÂNCIA  DE 30,35M  ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL  DA  DESCRIÇÃO DESTE  PERÍMETRO  DE 76,65 M . TODAS  AS COORDENADAS  AQUI  DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA  E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIO: JOÃO  VITOR DA SILVA REIS, LOTE Nº 0222 (DUZENTOS E VINTE  E DOIS)  DA  QUADRA  Nº  022  (VINTE  E  DOIS),  TENDO  COMO CONFRONTANTES:  FRENTE:  COM  9,77  METROS,  A  RUA  MANOEL  ALVES BENTO; FUNDOS COM 9,78 METROS O LOTE Nº 0238, LADO ESQUERDO: COM 28,49 METROS O LOTE N° 0212, E LADO DIRETO: COM 28,47 METROS O LOTE Nº  0241 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE SOCIAL) PROCEDIMENTO Nº 0123/2025,  QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO  URBANO  INFORMAL  CONSOLIDADO  NO  LOCAL  DENOMINADO (RUA  MANOEL  ALVES  BENTO,  318  CENTRO,  CARIDADE  DO  PIAUÍ): (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS), DA QUADRA Nº 022 (VINTE E DOIS), COM ÁREA TOTAL  DE  278,486 M2 (DUZENTOS  E SETENTA  E OITO  METROS  E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 76,52 M (SETENTA E SEIS METROS E CINQUENTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE  DO  PIAUÍ,  ESTADO DO  PIAUÍ,  DENTRO  DOS  LIMITES  E CONFRONTAÇÕES  AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO  VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉ SICO BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000,  MC-39ºW,  DE  COORDENADAS N 9.144.923,35SM E E  280.808,JSlM; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0238, COM AZIMUTE DE  164°50'41,8"  POR UMA DISTÂNCIA  DE 9,78M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE  COORDENADAS N 9.144.913,912M E E 280.810,909M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0241,  COM AZIMUTE DE 255°16'59,6" POR UMA DISTÂNCIA  DE 28,47M  ATÉ O VÉRTICE P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.906,679M E E 280.783,369M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVEL BENTO, COM AZIMUTE DE 344°42'28,3" POR UMA  DISTÂNCIA  DE 9,77M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.916,104M E E 280.780,792M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE 0212, COM AZIMUTE 75°15'32,8"  POR UMA DISTÂNCIA DE  28,S0M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0001, PONTO  INICIAL  DA DESCRIÇÃO DESTE  PERÍMETRO  DE  76,52  M.  TODAS  AS  COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO  GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO  E ENCONTRAM-SE  REPRESENTADAS  NO  SISTEMA  UTM, REFERENCIADAS  AO MERIDIANO  CENTRAL Nº 39  WGR, TENDO  COMO DATUM  O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E  DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: CLElNEILDA XAVIER DOS SANTOS, LOTE Nº 0121 (CENTO E VINTE E UM), DA QUADRA Nº 012 (DOZE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 16,02 METROS, A RUA FAUSTO MARQUES DA SILVEIRA; FUNDOS COM 9,  78 METROS O LOTE Nº  0201, LADO ESQUERDO: COM 32,57 METROS O LOTE Nº 0095, E LADO DIRETO: COM 32,70 METROS O LOTE Nº 0161  (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE  INTERESSE ESPECIFICO)  PROCEDIMENTO  Nº  0124/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO  (RUA  FAUSTO  MARQUES  DA  SILVEIRA,  297CENTRO,

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Ç&gt; --- "' CARIDADE  DO  PIAUÍ): (MEMORIAL  DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0121  (CENTO E  VINTE E  UM), DA QUADRA Nº 012 (DOZE), COM ÁREA  TOTAL DE 518,07 M2 (QUINHENTOS E DEZOITO METROS E  SETE  CENTÍMETROS),  E  PERÍMETRO  DE  97,09  M  (NOVENTA  E  SETE METROS E NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  RESIDENCIAL,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DATUM  · SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.990,753M E E 280.728,674M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0161,  COM AZIMUTE DE  166º46'18,8" POR UMA DISTÂNCIA  DE 5,02M  ATÉ O VÉRTICE P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.985,86SM E E 280.729,823M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE  0161,  COM AZIMUTE DE  165°19'37,4" POR UMA DISTÂNCIA  DE  6,48M  ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.979,594M E E  280.731,465M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0161, COM AZIMUTE DE 165°33'39,9" POR UMA DISTÂNCIA  DE 8,21M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE  COORDENADAS N 9.144.971,640M E E 280.733,513M; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0161,  COM AZIMUTE DE  164°54'56 ,0" POR UMA DISTÂNCIA  DE  12,81M  ATÉ O VÉRTICE P-0005, DE COORDENADAS N 9.144.959,274M E E 280.736,846M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO  COM  A  RUA  FAUSTO  MARQUES  DA  SILVEIRA,  COM AZIMUTE DE 256°24'26,3"  POR UMA DISTÂNCIA  DE 16,00M  ATÉ O VÉRTICE P-0006, DE COORDENADAS N 9.144.955,513M E E 280.721,291M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE  0095,  COM AZIMUTE DE  345°27'0 2,2"  POR UMA DISTÂNCIA  DE 32,57M  ATÉ O VÉRTICE -P-0007, DE COORDENADAS N 9.144.987,039M E  E 280.713,109M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0201, COM AZIMUTE 76°34'45,3" POR UMA DISTÂNCIA  DE 16,00M  ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 97,09 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO  FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIO: JOSÉ  EVERARDO DE  CARVALHO E  SILVA, LOTE Nº 0150 (CENTO E  CINQUENTA), DA QUADRA Nº 043  (QUARENTA E  TlillS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 10.07 METROS, ARUA PROJETADA; FUNDOS COM 11.11 METROS O LOTE Nº 0155, LADO ESQUERDO: COM 20.23 METROS O  LOTE Nº 0160, E  LADO DIRETO: COM  19,90 METROS O  LOTE Nº 0140 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO)  PROCEDIMENTO  N°  0125/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA PROJETADA 43, S/N CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0150 (CENTO  E  CINQUENTA),  DA  QUADRA Nº 043  (QUARENTA  E  TRÊS) ,  COM ÁREA  TOTAL DE 212,483 M 2 (DUZENTOS E DOZE METROS E QUATROCENTOS E  OITENTA E TRÊS  CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 61,32 M (SESSENTA E UM METROS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  RESIDENCIAL,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.082,702M E E 280.625,l0SM; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0160,  COM AZIMUTE DE 168°51'00 ,l" POR UMA DISTÂNCIA  DE 20,23M  ATÉ O VÉRTICE P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.062,854M E E 280.629,020M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE  0155,  COM AZIMUTE DE 261°18'34,1" POR UMA DISTÂNCIA  DE 11,12M  ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.061,174M E E  280.618,029M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O

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