Decreto — Belem Do Pi (01/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$806. 679, 24  di:;;tribuidos

## Suplementaçã o ( + )

01

CÂM ARA MUNICIPAL

01

00

11

12

01

00

17

02

00

34

03

00

84

04

00

117

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

as  s eguintes  dotaçõ es :

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÃMA RA MUNICIPJ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMA RA MUNICIPitl

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlose npllc.a

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇ Ã O E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

3.3.90.14.00

SOO

DIÁR IA$ - CIVIL

Retul'$0S não  Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ul'$0S não  Vloculados de lmpogtos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.201 ◄ .0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999

E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur50S não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

15.122.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

3.3.90.30.00

720

999

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:0B621D2188EB2CCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 34 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

## Abre no orç,mento vi gente crédito  ildiciona/  suplementar e dil outras providênciiJ s

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

341

12.361 .0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

578

899

208

12.361.0020.2145.0000

3.3.90.40.00

500

200  001

12.366.0020.2052.0000

3.3.90.18.00

500

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  de Recursos dos Estados para programas: de educação

REC. ESTADO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS MOE

MANUTENÇÃO

DA EJA · EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL  TC

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

200  001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDES

12.361 .0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB OUTROS- FUNDAMENTAL

3.3 .90.30.00

543

999  200

12.361 .0020.2068.0000

3.3.90.39.00

543

999  200

12.361 .0020.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999  200

12.365.0020.2070.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.30.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB. Complementação  de União - VAAR

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS· FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unillio - VAAR

FUNDES OUTROS

FORMAÇÃO

CONTINUADA DOS PROFIS. DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferi!ncias do FUNDES . Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - EN$. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União - VAAT

FUNDES - Profissior.ais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS · CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Transf~r6ncias do FUNDES· Complementação da Uniã o - VAAT

999

200

FUNOEB OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE  - FMS

10.301 .0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  001

<!-- image -->

E FUNCION.

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao v1 ocu1eoos ae impostos

FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

1

RUA

14

281

DE DEZEMBRO.

01.612.560J0001-60

Exerclcio:

2025

OE

MATERIAL

CONSUMO

Transferências  da União  Referentes

## 806.679,24

9.000,00

F.R.:

500

1

126.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

00

00

00

00

00

00

720

1

participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destina

és

FEP

110

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA

281

OE DEZEMBRO.

14

01.512.560/0001-60

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

04

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

00

15.122.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

,,.

3.3.90.36.00

720

,,o

999

15.452.0009.2021 .0000

3.3.90.36.00

500

999  001

15.782.001 1.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gés  Natural destina

FEP

MANUTENÇÃO

OE PRAÇAS.  PARQUE E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO

E ROÇO  DE ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HlDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.544.0015.2123.0000

MANUTENÇÃO

DE POÇOS.  CMAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU .h

3.3.90.30.00

500

999  001

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.36.00

500

999  001

18.544.0015.2123.0000

3,3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur50S não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OE POÇOS,  CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGUJI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados da Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUJI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

soo

R&amp;euf$09 nto Vlncul&amp;dos de lmpo$IOS

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.2039.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. OE CULTURA E TURI~

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnculadDt!i de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.122.0020.1043.0000

CONST., REF. E AMPLIAÇÃO

4,4.90.51 .00

soo

200  001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.39.00

500

OE PRÉDIOS  OE RESP. CASE

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecYrsos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur&amp;OS não  Vinculados de  Impostos

200  001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

-------------------------------------------

- - ---------------------------------------------------------------

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

12

00

519

551

13

00

588

642

643

15

00

695

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  · FMS

10.301 .0024.2074.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999  301

10.303.0024.2077  .0000

3.1.90.11 .00

600

DAS AÇÕE

S DE SAUDE - ATENÇÃO

PRIMÁf.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Tran&amp;ferênçl.as  Fur.do

a

18.000.00

F.R.:

1

576

8.000,00

F.R.:

1

500

29.100,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

543

60.000.00

F.R.:

1

543

20.000.00

F.R.:

1

540

10.000.00

F.R.:

1

542

70.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

500

6.525,65

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo F$deral - BloOO de Man

ATENÇÃO

BÁSICA-

CUSTEIO

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.767,59

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de

00

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Man

999  301

ATENÇÃO

BÁSICA - CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

3.1.90.11 .00

500

999  401

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.36.00

681

999  407

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.39.00

661

16.286,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao v1ncut&amp;d0s ae Impostos.

FMAS

PISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

REC. ESTADUAL FMAS

PISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

999  407

REC. ESTADUAL FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.2043.0000

00 ESTADIO OE FUTEBOL

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

500

1

F.R.:

8.000.00

F.R.:

1

681

2.000,00

F.R.:

1

661

5.000.00

F.R.:

500

00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

001

TESOURO MUNICIPAL

Ar t i go  2o . -

O  c r éd i to  a b e r to  na proveni entes  de :

Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001 .0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

01.031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

f o r ma d o

a r t i go  anter ior ser á  cob e r to  com  recur sos

INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA  MUNICIPAL

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recvrt.03 nào Vlnwtados de lmpo&amp;t0$

Nioseaplica

F  .R. Grupo:

1

500

-26.200,00

F.R. Grupo·

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

02

02

02

02

02

º'

02

02

148

183

05

00

207

208

209

07

00

239

08

00

287

340

5.000.00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

33.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F,R.:

500

,

5.000.00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

342

728

11

00

447

452

458

474

12

00

507

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

00

00

~.

================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

0 1.612.56010001-60

2025

Exercido:

1

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: l 500  00 500 999  000 Recursos nQO Vinculados de Impostos Não se aplica

01 .031.0001  .2001 .0000 3.1.91.13.00 500 999  000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -2.800,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica

01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.04.00 500 999  000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -7.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.06.00 500 999  000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -3.000,00 OUTROS SENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se &lt;1Plleê1

01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -20.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: l 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca

01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reo.11·sos não Vinculélldos  de Impostos 999  000 Nao se apllca

,. 01 .031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIC10S ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'liOs não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aptica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15 04.122.0002.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999  001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PJ GABINE - 10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpo$t0$ TESOURO MUNICIPAL

22 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999  001 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA JURiDICA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recu~:s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -29.000.00 F  .R. Grupo; 1 500  00

23 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999  001 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~s nêo  Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL . 10 .000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560I0001-60

2025

Exercício:

1 . 1

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O

35

04.122.0002.2005.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.94.00

500

999  001

E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recuf'$0$ na&lt;&gt; Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

41 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 720 999 110 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO -20.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 720  00 Transfe&lt;ências  da União  Referentes és  particlp&amp;QOes na exploraçlo de Petróleo e Gés  Natural desllr FEP

57 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 720 999 110 MANUTENÇÃ O E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO .20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes às P3rúclpaç,ões na exploJ'ilçào de Petróleo e O.los Natural destlr FEP

79 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999  001 RESERVA DE. CONTING~NCIA RESERVA OE CONTINGl:NCIA Recurw. não Vinculado. de lmPQ&amp;lOIJ. TESOURO MUNICIPAL -93.970,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

03

83

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

... 001

CONTRATAÇÃ

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

O POR TEMPO DETERMINADO

Recur&amp;o&amp;

Vlnculadoa de lmP06toe

TESOURO MUNICIPAL

nao

97 04.123.0007  .2018.0000 3.1.90. 13.00 500 999  001 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04

00

116

169

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLI COS

15.122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  001

17.512.0013.1025.0000

4,4.90,51.00

500

999  001

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO

OE ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

-10.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.56010001-60 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

212 20.122.0002.2030.0000 3.1.90.11 .00 500 999  001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêo  Vinculttdos de Impostos TESOURO MUNICIPAL · 11 .030,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

268 23.695.0031.2125.0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN - 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"Sos nêo  Vincvlados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

335 12.361 .0020.2145.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EOU . 11,900.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 578  00 576 Transforêndas  de Recursos dos Estados para programas de ooucaçao 999 208 REC. ESTADO EDUCAÇ ÃO

339 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃ O  E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU -6.100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 576  00 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 208 REC. ESTADO EDUCAÇÃO

343 12.364.0022.2056.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recul"SoS não  Vincul&lt;ldos de lmpo$tOS 200  001 RECURSOS PROPRIOS MOE -8.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

349

12.365.0020.1047  .0000

4.4.90.51 .00

500

200  001

CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO

·  CRECHE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo  VinculOOos de lmPOSlos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

368 12.365.0020.2149.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL .  PRÉ-ESCOLA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos nao Vinculados de lmpos1os 200  001 RECURSOS PR0PRIOS MOE -4.100,00 F  .R. Grvpo: 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E

398 10.122.0024.2060.0000 3.3.90.36.00 500 300  002 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"Sos nêo  Vinculttdos de lmPOStos RECURSOS PRÓPR IOS FMS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 419 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.14.00 500 999  400 MANUTENÇÃ O  E FUNC. DA SECRET. OE ASSSIT. SOCIAL DIÁR IAS · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS  SOCIAL -5.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf

1

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

0 1.612.560f0001..e0

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

422

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

999  400

E  FUNC. DA SECRET. OE ASSSIT. SOCIAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vlncul&amp;dos de lmPOSIOS

REC. PRÓPRIOS  SOCIAL

425 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.40.00 500 999  400 MANUTENÇÃO E  FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmpo$los REC. PRÓPRIOS  SOCIAL

426 08.128.0002.2066.0000 FORMAÇÃO E CAPACIT. DOS PROFISS10N. DE ASSIST. SOCI, -5.000,00 3.3,90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  400 REC. PRÓPR IOS SOCIAL

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDES

430

12.361.0020.1057.0000 4.4,90.52.00 540 999 200 AQUI$. DE EQUIP.  E MAT. PERMANENTE FUNDES -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncl&amp;s do  FUNDES - Impostos e Transferêoc:las  de Impostos FUNDES OUTROS

464

468

470

484

12.365.0020. 1069.0000

AQUI$. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI PRé-ESCOLA

4.4.90.52.00

542

999  200

12.365.0020.  2070.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.0020.2070.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.365.0020.2152.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do  FUNDES - Complementação da Uni.ão  - VAAT

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

00 FUNDES - ENS. INFANTIL CRECHE

-80.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·30.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do  FUNDEB - Impostos e Transferêoc:las  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásle

MANUTENÇÃO

00 FUNDES. ENS. INFANTIL CRECHE

·30,000.00

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

MANUTENÇÃO

00 FUNDES OUTROS - PRÉ-ESCOLA

-20.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do  FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

176 18.541 .001 4.1028.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. AMBIE -1 0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso. nlo  Vlneullldos do lmpo$toe 999  001 TESOURO MUNICIPAL 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 539 10.301 .0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E Fl 300  001 FUS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  00

1

540

1

540  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-8.000,00

F  .R . Gruoo:

1

500  00

02

02

-1 0 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

--50.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

357

00

00

## (Continua na próxima página)

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358

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

0 1.612.560/0001-60

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Mé

|   02 | 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS                                                                                                                                                                  |                                                                             |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
|      | 550     | 10.303.0024.2077.0000 3.1.90.04.00 600 999 301  | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO BÁSICA· CUSTEIO                                             | -6.293.24 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Mi             |
|      | 569     | 10.305.0024.2141.0000 3.1 .90.04.00 600 999 302 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VIG. EM SAúDE                                                                | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federei Bloco de Mé |
|   02 | 13 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS                                                                                                                                                     |                                                                             |
|      | 581     | 08.122.0002.1062.0000 4.4.00.52.00 600 999 401  | AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncolados de Impostos FMAS                                                                     | -6.286,00 F.R. GruPO' 1 500 00                                              |
|      | 616     | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 401  | MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                             |
|      | 641     | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407  | PISO FIXO OE BENEFICIOS EVENTUAIS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCIAi REC. ESTADUAL FMAS                | -5.000,00 Grupo: 1 661 00                                                   |
|      | 716     | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 661 999 407  | MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA se OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslstênciaSoclal REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo 1 661 00                                                    |
|      |         |                                                 |                                                                                                                                                                                                 | -806.679,24                                                                 |

Artigo  3o- E3te  decreto  entra  em  vigor  na data  de  3ua  publicaçào .

BELÉM  DO PIAUI. 01 de outubro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

## ld:OE28A81243FF26FC

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jlllio César , s/n·. centro

CNPJ n.·

01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BEL~M DO PIAUÍ  -

PI

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaul

Modlllk:laCM: Conc:orrtnc:I·  - Editlll N· 0CHll2025 ProceHO N· 045112025

Amparo i.g.1: Lei 14.13312021, ArL 28, li (eoncorrtnel·)

O(A) Prefeitura Municipal de ae1, m do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(· ). no uso das atribuições legais, após exame ·  deliberação do processo administrativo Nº 061/2025, em observincla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº  006/2025, que Institui o(a) Concottêncla  em epfgtafe, tesolve(m) adjudlcat  a llcltaçlo teallzada na forma aletr6nica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condiçõe s a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nümero do Lote: 1                  |                                                                                                                                          |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Ucltaçio:            | ContrataçlodeObrN e Setvtços Comun• e &peclal• de Engenharia                                                                             |
| Cri1'rio de acettaçlo da proposta: | MonorPn,ço                                                                                                                               |
| Item 1                             |                                                                                                                                          |
| Objeto da Udtaçlo:                 | Contrataçlo de empr'N,a de engenharia para uecuçio dos NMçoa de rwfolma de canteiro■ cenlnll• na sede do munlclpio de Beltffl1 do Plaul. |
| Quantidade:                        | 1 Unldade(s)                                                                                                                             |
| Mar'QI: Valor Uniü.rio:            | R$ 253. 722,•2                                                                                                                           |
| VNOf"Total;                        | RS 253.722,42                                                                                                                            |
| Partlclpantft Vencedor:            | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTOA                                                                                                   |
|                                    | Participante 11                                                                                                                          |
| Apelido utlllzado na aala:         |                                                                                                                                          |
| Doeumento do Llc:ltante:           | 30.847.25610001-08 PI                                                                                                                    |
| Cldade UF:                         | Belémdo Plaul -                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:            | R$ 253.722,42                                                                                                                            |

ReeponHvels por adJudlcaçlo do(e) lote(·)

Lotes adjudfcados

Sr.(a) J6nathH de Carvalho Noronha, como autoridade compMente adjudicou:

BeKtm do Piauí· PI, 28 de Novembro de 2025 as 10 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Balltm do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Balltm do Plaul

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## ld:OCC56299E6752705

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1

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Avenida Dep. Júlio César,  s/nv, Centro CNPJ n.v 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 006/2025

## PROCESSO: Nº 061/2025

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de refonna de canteiros centrais na sede do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ sob o  n º  0l.612.560/0001-60.

Contratado: JM CONSTRUCOES  SERVICOS  E  LOCACAO LTDA,  CNPJ sob o  n º 30.847.256/0001-08

Valor  Global:  R$  253.722,42  (Duzentos  e cinquenta e três  mil, setecentos  e  vinte  e  dois  reais  e quarenta e  dois centavos).

Fonte de Recursos: FPM,  ICMS,  OUTROS,  RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:  28 de novembro de 2025.

Base legal: Lei n º  14.133, de 2021.

II

## ld:09FED7  A92B6126FF

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELtM DO PIAUÍ  PI

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Termo de Homologação de Processo Licltat6rio

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concontncla - Edttal Nº 006/2025- Proceuo Nº 06112025

A Autoridada Competente da(o) Prefeitura Municipal da Belém do Plaul, Sr.(a)  Jõnathas  da Carvalho Noronha,  no  uao  das  atrlbulçõaa legala,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Arl.  28,  li (concorrência)),  após exame e deliberação do processo administrativo Nº 06112025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que insfüui o(a) Concorrência em epigrafe, n,solva homologar a licitação  realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1        |                                                                                                                                         |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucltação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                        |
| Item 1                  |                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:    | contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da canteiros centrais na sede do munlclpk> da Belémdo Plaul. |
| Quantldsde:             | 1 Unidade(&)                                                                                                                            |
| Marca:                  |                                                                                                                                         |
| Valor UniUirlo:         | R$ 253.722,42                                                                                                                           |
| Valor Total:            | R$ 253.722,42                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:  | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA                                                                                                  |
| Apelido:                | Participante 11                                                                                                                         |
| Documento do Licitante: | 30.847.256/0001.08                                                                                                                      |
| CidadeUF:               | Belémdo Piaul • PI                                                                                                                      |
| Valor total Contratado: | RS 253.722,42                                                                                                                           |

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Belém  do Piauí  - PI, 28 da Novembro da 2025 as 10 horas a 39 minutos

Assinatura

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Autorld~~ athas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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