Edital — Simões  Secretaria Municipal De Educação (22/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato JOH 210 · Centro- CEP · 64.585-000- SimõesPiauí E·m■II - semeçslm~$pl@h91mall.com

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Ed. ucação  até o quinto dia útil  do  mês  subsequente  e será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.061-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização .

CLÁUSULA '  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ítalo  Magno a PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubento José  210. Centro-CEP ·  64,585-000 - Simões  - Plaul E-mall - semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

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IPAl talo Magno Dantas L  pes \_ 83 Prefeito de Simões/eJF :  009. 3 63 • 273

lris Elaine Dan Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Contratado (  a)

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Jos6 210 - centro - ctP - 64,58~ . Slmhs Piauí t:-m·II - semccslmoespl@hotm·ll.com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa jurídica do direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima.  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho.  inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Ana Vitória  dos  Santos  Paixã o, brasileiro  (a),  portador (a)  do RG  nº 8340295 -SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº 111.030.313-09, residente na Rua Severino Ulisses Ribeiro, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas  a  seguir discriminadas,  em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação mvnicipal e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Caberá  ã/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar de Atividade  Educacional  1  e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO; O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescísão  contratual, sendo garantido o contraditório e a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA; O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estab lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

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ESTADO DO PIA!JI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Llbarato José  210 · Centro CEP - 64.585-000 · Slm6es Piauí E·mall -1.t.!!1.!!!!.m oespi@hotm@&amp;. 0.1!1

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execuçao dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA; O  presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA; OS CONTRATANTES pagarao à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS  1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamentd·será  efetuado pela Secretaria  Municipal de  Educaçao  até o  quinto dia  útil  do · mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 89153001-5.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  p~esente contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláus ulas constantes neste contrato ensejara rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  ~escindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  ~legem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões· derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  ac\_ ordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, deVidamente assinadas.

(Continua na próxima página)

Simões/PI , 8  de  ~ 5.

~~carva\hc (talo PREFEITO MUNICIPAL . CPF: 009.363,273•83

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