Decreto — A  Massape  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAU(

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001·10

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 LEI N.386

02

11

00

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA

830

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-395,00

3.1.90.04.00

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

999 000

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

866

18.541.0005.2285.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-5.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

873

GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos

-3.300,00

18.541.0005.2286.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

F  .R.  Grupo:

1

500

00

Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MASSAPÊ  DO PIAUI, 05 de junho de 2025

WILTON COUTINHO ~ ~ c~~.:Ctgitalpor SILVA:666721 1239Í ~~~~;:~~':;;, 2319 ,r,w WIL  TON COUTINHO SILVA PREFEITO MUNICIPAL 666.721.123-91

## ld:09FED9A83890737F

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

-285.383,39

<!-- image -->

a

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"  001/2025/CP.  CHAMADA PÚBLI CA Nº  001/2025.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAul (CNPJ nº 01.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  Francisca Helena de Carvalho Veloso (CPF:  776.984.013-91). OBJETO: aquisição  de  gê neros  a limenticios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o  atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar- P NAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Lei nº  14.133 /2021, Resoluções  do  PNAE e  legislação  aplicável..  FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GWBAL: até  R$  16.132,92.  ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA:  até a  entrega total dos itens ou até  31/12/2025.

Massapê  do Piauí  (PI), 21  de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

## ld:07384EB7807C738l.

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO N° 002/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.612.591/0001-10). CONTRATADA: Ronielton  de Carvalho  Veloso  (CPF:  046.547.053-09).  OBJETO:  aquisição  de  gêneros alimenticios  da Agricultura  FamiUar  e do  Empreendedor  Familiar Rural,  para  o atendimento  ao  Programa. Nacional  de  Alimentaçã o  Escolar  PNAE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº  11.947/2009,  Lei  nº 14.133/2021, Resoluções  do PNAE e legislação  aplicável.  FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até  R$  16.132,92. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA : até  a entrega total dos itens ou até  31/12/2025.

Massa  pê  do Piauí  (PI), 21  de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0 5D5093F22F27382

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/CP. CHAMADA PÚBLI CA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.6I2.591/0001-10). CONTRATADA: Yíviane da Silva Batista Lacerda (CPF:  661.908.513-04).  OBJETO: aquisição  de gê neros alimentí cios da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para  o  atendimento ao  Programa. Nacional  de  Alimentação  Escolar PNAE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº  11.947/2009,  Lei  n°· 14.133/2021, Resoluções  do PNAE e legislação  aplicável.  FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até  R$ 46.768,88, respeitado o limite de DAP por ano civil. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA:  até  a entrega total dos itens ou até  31 / 12/2025.

Massapê  do Piauí  (PI), 21  de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

## ld:047l.C3C6 C5687383

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:  Edvanio  Andrade  da Silva (CPF:013.524.793-46).  OBJETO:  aquisição de  gêneros alimentlcios da Agricultura Familiar e do  Empreendedor  Familiar Rural,  para  o  atendimento ao  Programa. Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº  11.947/2009,  Lei  nº 14.133/2021, Resoluções  do PNAE e legislação  aplicável.  FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 44.264,50, respeitado o limite de DAP por ano civil. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA : até a  entrega total dos itens ou até  31/ 12/2025,

Massapê  do Piauí  (PI), 21 de  julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

## ld:0B62l.F2099l.A738 6

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO N· 005/2025/CP.  CHAMADA  PÚBLICA W 001/2025,  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPr DO PIAUÍ (CNPJ n· 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: Floriana Luiza Barbosa  (CPF: 000.733.943-78).  OBJETO:  aquisiçã o  de  gêneros  alimentfcios  da  Agricultura  Familiar  e  do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa  Nacional de Alimentação  Escolar PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  n· 11.947/2009,  Lei  n·  14.133/2021,  Resoluçõe s  do  PNAE  e  legislação aplicável. FONTE  DE  RECURSO:  Orçamento  Geral/PNAE.  VALOR  GLOBAL:  até R$  6.430,00.  ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA:  até a e ntrega total dos itens ou até  31/12/2025.

Massapê  do Piauí  (PI), 21 de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

## ld:09FED9A838907387

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 006/2025/CP.  CHAMADA  PÚBLICA W 001/2025.  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ  (CNPJ  n·  01.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  Ivan  de Carvalho  Rodrigues  (CPF:  043.087.133-31).  OBJETO:  aquisiçã o  de  gêneros alimentfcios  da  Agricultura Familiar e  do  Empreendedor Familiar  Rural,  para  o  atendimento ao  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar- PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  n· 11.947/2009, Lei n·  14,133/2021, Resoluçõ es  do PNAE  e legislação aplicável. FONTE  DE  RECURSO:  Orçamento  Geral/PNAE.  VALOR  GLOBAL:  até  R$ 1.237,50. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNC IA: até  a entrega total dos itens ou até  31/12/2025.

Massapê  do Piauí  (PI), 21 de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais