LRF — Patos Do Piaui (03/02/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

## ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso III  alín ea "e")

R$1

|                                                                               | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO                                                          | No Semestre de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                    | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Contratual                                                                    | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Emprés timos                                                                  | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                  | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)           | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)   | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Emprés timos                                                                  | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)           | 0,00                       | 0,00                            |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                       | 0,00                            |
| TOTAL (III)                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferênc ias obrigatórias da União  relativas às emendas individuais  (§  1°, art. 166-A da CF)  (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

IV-

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FlNS DA APURAÇÃO

Ia- Ila

LIMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃ

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VlU) = (TI!a + VII -

O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §  1° do art. 59 da LRF) - &lt;14.4%&gt;

OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇA MENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA  ÃO  DA RECEITA OR  AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dí vidas

Tributos

Contribuições  Previdenciária s

FGTS

Demais Contribuições  Sociais

Operações  de reestruturação e recomposição  do principal de dívid as

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

ES DE

DE CRÉDITO POR

VALOR

40.58 1. 732,98

1.400.000,00

39.181.732,98

0,00

0,00

6.269.077,28

5.642.169,55

0,00

2.742.721,3 1

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até

o

Semestre de Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

de Referênci a (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CRISTOVÃ O JÚN IOR COELHO DE CARVALHO 961.567  .833-34 SECRETARIO DE ADMlNISTRAÇÃO E FlNANÇM

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

14,40

0,00

7,00

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 35 1.1 63.073-87

CONTROLADOR lNTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1 228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

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