Decreto — Miguel  Alves  Gabinete  Do  Prefeito (04/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:0471C20D8E9DFD80
TITULAR: MADALENA DE SOUSA PIRIS
CPF:871.208.443-34
ESTADO DO Piauí
Prefeitura N
SUPLENTE: MAURO FRANCISCO DA SILVA
.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefmarcolandiapi@gmail.com
MARCOLANDIA
CPF:089.639.354-26
ADM.2025-202
e) REPRESENTANTE DO BAIRRO:
Decreto no 072/2025, de 03 de dezembro de 2025.
TITULAR: JUSCERLANJIO RAIMUNDO DA SILVA
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, Estado do Piauí, no uso das
CPF:036.505.144-60
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei.
SUPLENTE: ANA SELMA DOS REIS SILVA
Municipal n 321/2019 de 20 de agosto de 2019, que dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal
CPF:013.614.683-00
de Desenvolvimento Urbano de Marcolandia -- CMDU, que determina que sera regulamentada
pelo chefe do Poder Executivo.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes em
DECRETA:
contrario.
Art. 1 - Designar os seguin
nselho Municipal de Desenvolviment
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Urbano para novo bienio 2025-2027:
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia (PI)
a) Secretaria Municipal DE OBRAS/INFRAESTRUTURA:
TITULAR: CARLOS DANIEL DA SILVA GOMES
Marcolandia (PI), 03 de dezembro de 2025.
CPF:078.313.103-80
SUPLENTE: MARCOS DRENSON CARVALHO LIMA
CPF:078.844.504-97
DE MATOS
NETO:83132570320
NETO:83132570320 Dados: 2025.12.03 10:46:00-03'00'
b) Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE;
TITULAR: MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CPF:018.825.004-23
Prefeito Municipal
SUPLENTE: JOSE VINICIUS SILVA GOMES
CPF:622.150.283-78
Id:07384CFE49B1FFFE
c) Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE
CPF:989.107.444-72
SUPLENTE: ANA VALERIA MATOS DE CASTRO DIAS
CPF:773.876.143-49
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
d) Secretaria Municipal DO PODER EXECUTIVO Municipal:
TITULAR: RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Decreto N53/2025
MIGUEL ALVES-PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
CPF:076.343.103-60
SUPLENTE:JAYNE BARBOSA SANTANA
"Dispoe sobre regulamentagao da BNcC da
CPF:059.992.483-70
Computacao como componente curricular na
Educacao Basica no ambito do Sistema Municipal
e) REPRESENTANTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES:
eMiguel Alves/PI, e da outras
providencias.'
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
CPF:951.917.803-10
SUPLENTE: JOSE VALDEMIRO DE SOUSA
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO Piauí, no
CPF:274.182.353-72
uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
05 REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, SENDO:S
CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB n 2/2022, homologado por despacho
do Ministro da Educacao, publicado no DOU de 3 de outubro de 2022, que aprovou as
a) REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES EMPRESARIAIS:
normas sobre Computacao na Educacao Basica-Complemento a Base Nacional Comum
TITULAR: FRANCISCA MATILDE RODRIGUES
Curricular (BNCC);
CPF: 696.969.004-06
SUPLENTE: JOSE ARAUJO FILHO
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n 1,de 4 de outubro de 2022,qu
CPF:736.785.893-91
define diretrizes para a inclusao da Computacao na Educacao Basica, estabelecendo-a
b) REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA:
como direito de aprendizagem de todos os estudantes;
TITULAR: ANTONIO JOSIVAN SILVA RIBEIRO
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n 14.533/2023, que institui a
CPF:504.228.713-20
Politica Nacional de Educacao Digital (PNED), e na Lei n 14.180/2021, que criou a
SUPLENTE: FRANCISCO DINIZ SILVA
Politica de Inovacao Educacao Conectada (PIEC);
CPF:044.336.773-61
c) REPRESENTANTE DO BAIRRO:
CONsIDERANDO a importancia da Computagao como campo do conhecimento
voltado ao desenvolvimento do pensamento computacional, da cultura digital e da.
TITULAR: JOSE ORLANDO LOPES
CPF:160.296.153-00
Resolução de problemas, proi
ovendo a formacao critica e criativa de cidadaos capazes
de compreender e transformar a realidade;
SUPLENTE:JOAO CLARO DE SOUSA NETO
CPF:884.081.244-04
CONSIDERANDO
recomendacoes
constantes
nos
documentos
d)REPRESENTANTE DO BAIRRO
"Recomendagoes para Implementacao da BNCC Computacao' e "Documento Orientador
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios