Portaria — Jaicos (07/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

- d)  Manter diálogo  constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como  prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
- e)  Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
- f) Auxiliar o poder público  municipal  no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art.  2º. Revogadas as  disposições  em  contrário , esta  Portaria  entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

4e:: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:  13B5BE7D5478B02F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS  · PI

<!-- image -->

J .!lt~

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licltatório:

n2 016/ 2025 - PE

Modalidade:

Pregã o Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL PARA O MUNICÍPIO DE  JAICÓS  - PI.

Contratado: COLOR  SYSTEMS  COMUNICACAO VISUAL  LTDA,  CNPJ  nº 05.570.992/0001- 06, estabelecida na Avenida Deputado Raimundo de SA Urtiga, 735 - Bomba,  Picos - PI, 64.601-382.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$  427.224,98 {Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME/FMS e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30 - Material de consumo.

## ld:OCC5632380C6AF 51

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS  -PI

## EXTRATO DE CONTRATO -A

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A  MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ nº 18.809.382/0001-64, sediada na  Rua Santa Rita, 2260 - Canto da Varzea, Picos - PI, 64.600-144.

Assinatura:

06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor  Global: R$  815.188,80  {Oitocentos e quinze  mil,  cento  e  oitenta  e  oito  reais e oitenta centavos).

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e  Outros  recursos próprios.

Elemento de despesa:

33.90.30- Material de consumo.

<!-- image -->

## ld:07384D420A9EAF5D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP:  64.575-000 JAJCÔS-PI

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO -B

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  G~NEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado:  JOSE  ACELINO  DA  SILVA - ME,  CNPJ  nº  00.191.412/0001-56, sediada  na Avenida Frutuoso Jusselino, 873 - Nova Olinda Jaicós-PI.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor  Global: R$  521.921,00  (Quinhentos  e  vinte  e  um  mil, e  novecentos  e  vinte  e  um reais).

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e Outros  recursos próprios.

Elemento de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

## ld: 12527904F6EEASC7

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, 5/Nº -CEP: 64 JAICÓS  -PI

<!-- image -->

DECISÃ O  ADMINISTRATIVA PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  CONFECÇÃO DE  PRÓTESES DENTÁRIAS,  PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.

## DESPACHO DE  REVOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregã o E letrônico  nº  022/2025 de que trata este processo,  ob jetiva a seleção  d a m elhor p roposta p ara o  o bjeto acima descrito,  a  administração  resolve revogar  o presente procedimento para  adequações no  termo  de  referênc ia.  Diante do princíp io da autotutela administrativa, consagrado  na Súm ula 473 do  STF, segundo a qual:  "A A dministração  po de anular seu s  próprios atos, quando  eivados de vícios  que os tomam ilegais, porque deles não  se originam direitos; ou  revogá -los, por m otivo de conven iê ncia ou  oportunidade, resp eitados os direitos adquiridos, ressalvada,  em todos os casos,  a  apreciação judicial", d etermino a  REVOGAÇÃO da Pregã o  E le trônico nº  022/2025, para as devidas correções  e  posterior lançamento de novo procedimento  licitatório.

Jaicós-PI,  06 de março d e  2 0 25.

<!-- image -->

p,, vJ~ l

()],4\_ 4-

'r4e

Ú

~osé Weslly de Oliveira Bispo Prefei to de Jaicós

...