Lei — Marcolandia (28/02/2025)

20 Id:151905DE6828C41F ESTADO DO Piauí Id:167c4B56c5b2c196 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Maria Felix da Silva - Centro-Fone (89) 3439-1174 C.N.P.J. 10.689.306/0001 - 50 PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J.41.522.269/0001-15 CEP. 64.685-00 - Marcolandia - Piauí Adm. 2021-2024 Rua Pori 34391ANDIA Amor e respeito pelo povo RERETAR&#x27;SE EDUCACAO EDITAL N? 003/2025 Adm. 2025-2028 Marcolandia, 27 de Fevereiro de 2025 AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL SELECAO DE PROFESSORES ALfAbetizadO -- cicLO 2025 PROCESSO N 023/2025; PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA Municipal de Educagao, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que disp8e sobre o servigo voluntario, e com a A Prefeitura Municipal de Marcilandia, por meio da Secretaria. DA SEsSAO: 10:30 horas, do dia 19.03.2025. OBJETO: Contratacao de empresa Resolugao n 20, de 9 de setembro de 2024, que estabelece os procedimentos para a transferencia de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre para o fornecimento de internet para o Município de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS 2024 e 2027, torna publico o presente Edital para a selegao de professores alfabetizadores para atuagao voluntaria no PBA - Ciclo 2025. PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do EstadodoPiaui, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no 1. DISPOSICOES GERAIS www.compraspublicas.com.br. portal 1.1. O presente processo seletivo destina-se a formagao de cadastro de reserva de alfabetizadores para o PBA, visando a alfabetizagao de jovens, adultos e idosos nao inseridos no sistema formal de ensino. Marcolandia -- PI, 27 de fevereiro de 2025. 1.2. A atuagao dos alfabetizadores sera em carater voluntario, conforme definido na Lei n 9.608/1998, fazendo jus a uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00, conforme. estabelecido pela Resolugao n 20/2024. Genildo Jose da Silva 2. REQUISITOS PARA INSCRICAO Pregoeiro 2.1. Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a). 2.2. Ter, no minimo, 18 anos completos na data da inscrigao. 2.3.Possuir, preferencialmente, nivel superior Licenciaturas. completo em Pedagogia ou Id:12527AEDAD14BDB5 atividades do programa. 2.4. Ter disponibilidade de, no minimo, 12 horas semanais para dedicagao as # ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA 3. INSCRICOES C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br 3.1. As inscrig8es serao realizadas no periodo de 28/02 a 07/03, exclusivamente MARCOLANDIA ADM. 2025-2028 sec.edu.marcolandia@gmail.com presencialmente no enderego rua Maria Felix da Silva ou via e-mail 3.2. No ato da inscrigao, o candidato devera apresentar os seguintes documentos: a) Ficha de inscrigao devidamente preenchida (Anexo I deste Edital); Portaria N 074/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. b) Copia do documento de identidade com foto;. c) Copia do CPF; d) Comprovante de residencia atualizado; &quot;Dispoe sobre a concessio de Funcio Gratificada a servidora publico efetiva e) Copia do diploma de nivel superior ou comprovante de escolaridade;. f) Curriculo atualizado. do Município de Marcolandia a - Piauí e da 4. PrOCESSO SELETIVO outras providencias&quot;. 4.1. A selegao dos candidatos sera realizada em duas etapas: O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes a) Analise documental e curricular, de carater eliminatorio e classificatorio;. que Ihe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,. b) Entrevista, de carater classificatorio. 4.2. A analise documental e curricular consistira na verificagao dos documentos apresentados e na avaliagao da experiencia e formagao do candidato. CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as 4.3. Os candidatos aprovados na primeira etapa serao convocados para a entrevista, que avaliara as competencias pedagogicas e a afinidade com os principios da educagao Prefeitura Municipal. nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da popular. 5. RESULTADO e CONVOCAgAO RESOLVE: 5.1. O resultado final sera divulgado no site da instituigao e nos murais da SEMED, na data provavel de 12/03. Art. 1 - CONCEDER a Sra. ANA MARIA GOMES DE SOUSA MONTEIRO brasileira, REGISTRO GERAL p 1 xx xxx, CPF n 998.xxx.xxx-53 para exercer 5.2. Os candidatos selecionados serao convocados para participar de formagao inicial o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, FG- 9.. obrigatoria, com carga horaria de 04 HORAs, em data a ser informada posteriormente. 6. DISPOSICOES FINAIS Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 6.1. A participagao no processo seletivo implica na aceitagao integral das condigoes Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario. estabelecidas neste Edital. 6.2. Os casos omissos serao resolvidos pela comissao organizadora do processo seletivo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADOS Marcolandia, 27 de Fevereiro de 2025 DO Piauí, EM 26 DE FEVEREIRO 2025. Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO DE Assinado de forma digital por. AUXILIA DE SOUZA PIRES AUMLA DE SOUZAPIRES MATOS:82361789353 MATOS MATOS:82361789353 Dados: 2025.02.27 11:06:48 -03&#x27;00&#x27; NETO:83132570320 NETO:83132570320 Dados: 2025.02.27 08:29:25 -03&#x27;00&#x27; CORINTO MACHADO DE MATOS NETO documental dos atos municipais Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios prova Auxilia de Souza Pires Matos Secretaria Municipal de Educagao