Licitação — Belem Do Pi (14/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENlE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n. 0  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão  Eletrônico Nº 020/2024

Processo: Nº  059/2024

Espé cie: Primeiro Termo Aditivo.

Contratante: Municí pio de  Belém  do Piauí/P I.

Contratada: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA SIC- EPP, CNPJ sob o n• 09.586.744/0001-04. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é  a  alteração  do Contrato nº059/2024, cujo objeto versa sobre a  Contratação  de empresa para fornecimento sob de ma nda de  exames na  cidades de  Picos Piauí ,

destinados à secretaria municipal de saú de  do  municíp io de  Belém  do Piauí  -

PI.

Valor Global:

R$ 229.950,00 (Duzentos e vinte e  nove mil e  novecentos e  cinquenta reais).

Valor acrescido: R$ 11.654,00 (Onze mil e seiscentos e  cinque nta e  quatro reais)

Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 241.604,00 (Duzentos e quarenta e  um mil e seiscentos e  quatro reais).

Vigê ncia: 01/07/2025 a 26/08/2025.

Data de Assinatura: 01/07/2025.

Fonte  de Recursos: FPM, J CMS, FMS, RECURSO PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO

GERAL E OUTROS.

Amparo Legal: Artigo 124, I, "b" e Art. 1 25 da Lei 1 4.133/21.

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## PREFEITURA DE BELÉM  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Rua 1A de Duembro, n· 281, Centro CNPJ n.· 37.985.989/0001-40 E-mail: smcbelempl..,,...l.com CEP 64.678-000 BEl1M DO PIAUÍ PI

Resoluç\_ ã o . n· 001/2025

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Convoca Consulta Públi ca PNAB Ciclo·  2 e dá  outras providen.cias.

A  Secretaria  Municipal  de  Cultura  e  Turismo  de  Belém do  Piauí, Claudecl  Ribeiro  de Carvalho, no uso de suas·  atribuições legais e, de acordo com o que dispõe  a Polltlca  Nacional Aldlr Biarte Ciclo 2, ainda

Obedecendo os princípios da transparência,  publicidade e controle social, ainda

Atendendo aos prlndplos emanados nas Lei N· 14.399, de 8 de Julho de 2022; Lei N· 14.719, de 1· de novembro-de 2023, Portaria MlnC N· 216, de 11 de Junho de 2025 e demais legislações  pertinentes.

## RESOLVE

1. Convocar a Consulta Publica de Referência  à Implementação  da Lei Aldir Blanc ado 2, a realizar-se dia 20/08/2025, às 19:00h no auditória da Cãmara  Municipal de Belém  do P iauí;
2. Determinar  que sejam emanadas, presencialmente, diretrizes para formalização do PAAR 2025/2029;
3. Direcionar a  presente convocação a todos os integrantes da Cadela Produtiva da Cultura estejam, ou não,  indufdos no mapeamento cultural do munidpio.
4. Revogadas  as  disposições  em  contrario,  a presente  resolução  é complementar aos  demais atos referentes à PNAB ddo 2.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

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Belém  do Piauf, U agosto 2025

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Secretaria Municipal de CUitura e Turismo

De Acordo:

4~~ro~

tf'·~e~o  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025

O Municlpio de Curimatã -PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 11, da Lei  14.133/21, toma público  para conhecimento dos interessados,  o  presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  022/2025, TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  CRIAÇÃO ,  IMPLANTAÇÃO , SUPORTE TÉCNICO ,  TREINAMENTO DE USUÁRIOS E  REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS  DE SOFTWARE VOLTADO PARA O CONTROLE E GESTÃO  DO ABASTECIMENTO DA FROTA  VEICULAR  PERTENCENTE  AO  MUNICÍPIO  DE  CURIMATÁ -PI, a fim  de  obter  propostas adicionais.

Para tanto, convoca  as  empresas  interessadas  a enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o objeto constante no edital até  o dia 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaocurimata@gmail.com,  ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do municí pio  de Curimatã  PI, na Praça Abdias Alburquerque, nº 427,  Centro, na cidade de CurimatãPI.

A empresa detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração , será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove sua regularidade jurídica , fiscal  e té cnica  necessária  para  contratar com  a administração  em até  02 dias úte is  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referên cia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA:  Atendendo o  disposto na LC 123/06,  Art.  49,  inciso IV,  a  licitação for dispensável  ou inexigível ,  a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e  Empresas de Pequeno Porte.

O Ato  Convocatório  e o modelo de proposta encontram-se disponí vel  Junto ao  site  os  demais arquivos estão  disponí veis  na Sala de Licitação  e  ou solicitação  por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.

Curimatã  - PI, 13 de agosto de 2025

Edionél ia  Pereira Fernandes

Agente de Contratação/  Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 11512025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  057/2025

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeftura  Municipal  de  Curimatã -PI, através de seu  Agente  de  Contratação I Pregoeiro  institulda  pela  Portaria  nº 05112025, de  05  de  janeiro  de  2025 toma público, para  conhecimento  dos  interassados  que  raalizará  procedimento licitatória  na  modalidade  Pregão Eletrônico, tipo menor preço  por  Late,  em sessão pública ,  mediante as condições estabelecidas no Edftal, conforme as normas Gerais da Lei Federal n·. 14.133/2021 e  demais legislações

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS E UTENSILIOS D E COP A E COZINHA, C OM  O  O BJETIVO DE ATENDER  ÀS  NECESSID ADES DA P REFEITURA MUNICIPAL DE  CURIM ATÃ  E  S UAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores Informações  poderao ser obtldas n o setor de  Licitações localizados na sede da Preleltura  M unicipal. Praça Abdias Albuquerqu e,  427, Centro,  Curim atá PI.  no horário 07:30h  às 13:00h ou através  do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;

ABERTURA  DA SESSÃO ELETRÔN ICA:  dia  28  de  agosto  de  2025,  às 09:00 {nove horas), no  sitio  eletrônico: https://bn c.org.br/

Curimatá - PI,  13 de agosto de 2025

Edionélia  Pereira Fernandes Agente de Contratação  / P regoeiro