Edital — Simões  Secretaria Municipal De Educação (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:0b621ef190F566A1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOE
FATRAFALUOD.
REFEITURA Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
unicef
9/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
o-CEP-64.58
COnTRATO De PrEStAgAO DE SERVICOS tEmpORARIOS
O Município DE SImOes, ESTadO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
italo Magno Dantas Lde Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
885.sat3-83
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Prefeito de Simoes?P
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o a Sr.a Maria Simone de Sousa Siiva, brasileiro a),portador a do RG n
Iris Elaine Dantas/opes de Carvalho
2.266.224 - sSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n0,000.646.003-86, residente na
Secretaria Municipal de Educagao/P!
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simges - .PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, Ix, da CRFb/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos'servigos
de professor temporario de historia na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI..
Testemunhas:
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao.de professor
temporario de historia e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
hrn Dwid du Nsniwntu
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
RG:
CPF: 113 831.163-16
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Srda Dsnte
Municipa! de Educagao..
RG:
CPF:Oz9.Gs S85-Se
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Munitipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorig e a ampla defesa
CLAUSULA
TeRceira: O
servico contratado contemplara todos os
Id:0E28A9E24c09668F
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
PREFEITO Municipal
RAPOYUO.
DO Piauí
unicef ()
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
SECREE
ESIMAEAO
RA M8.14.59)
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
dente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
do Edital n 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Cleonice de Oliveira Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no 028.135.393-09SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o no 028.135.393-09
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
residente no Rua Antonio Ribeiro dos Santos, 39o, Simoes - PI, doravante
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 6.604-4.
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal e o seletivo de Edital n001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
de Professor temporario, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado
(a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Professor
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
temporario, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
Municipal de Educacao..
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente as
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
fouyol
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais