Decreto — Caridade Do Pi (26/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.554.15810001-5K&gt; Exen::lcio: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N\_ 65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0020.2923.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.00.11 .00

605

999  000

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Asslstlncla financeira da União  destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salarials para 1

NAose &amp;plica

Artigo  20. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser,á, coberto  com  recursos provenientes  de : Anuleçao:

- 02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

51

04.122.0006.1120.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

710

999

DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferência  Espedal dos

Esl.ados

Nlose aplica

.. 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -100.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vinculados de lmpo110I Não  se opllca

137

000

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA OE CONTINGENCtA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não  Vinculados lmpo81os

&lt;Se

Não  se apllca

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . ESPORTE E LAZER

18 1

210

12.381 .0015.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

571

999  000

12,385.0014.1010.0000

4.4.90.51.00

,soo

200  000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

571

00

Transfertnclas do Estado referentes a Conv&amp;nlos e lnstNmentos ~neres  vinculados à Edueaç!

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

00 MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados lmposlos

de

Ed!JC8Çlo  - Despesas com MOE

12.361.0017  .101 4.0000

4.4.00.51 .00

- 02 06 00 ... FUNDO  DE DES.EDUC.BÀS.VA L.PROF  .EDUCAÇÃOFUNDEB

542

999  000

12.361 .0017  .101 4.0000

4.4.!il0.52.00

542

999  000

FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferêodas  do FUNDES . Complementação da União. VAAT

Niose aplica

FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAT

Nlose apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N\_ 65

- 02 06 00 FUNDO  DE OES.EOUC.BÁS.VA L.PROF.EOUCAÇÃO- FUNDES

272

290 12.361.0017.2022.0000 FUNDES -40.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 541 00 541 Transferàncias do FUNOEB - Complemenl8çlo da União - VAAF 999 000 Não  se aplica

301 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.31.00 543 999 000 FUNDES -25.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP.F.R. Grupo· 1 543  00 Transferência s do FUNDES - Complemenlaçêo  da União - VAAR Nlose aplica

360 12.365.0017 .2068.0000 3.3.00.31.00 543 FUNDES -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP.F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDE:B- Complemeniação da União - VAAR

365 12.365.0017.2066.0000 3.3.90.39.00 541 ... 000 FUNDES --50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R, Grupo: 1 541 00 Tran-sferênc les do FUNDES . Complemenlaçêo  da União - VAAF Não se aplica

376 12.365.0017.2070.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 FUNDEB -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES · Complemenlaçlo da União · VAA  T FUNDES - Profi$5iooais da Educação  ~sic

12.361,0017  .1014,0000

FUNDES

-30,000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Gn.ipo:

1

543  00

543

Transferência s do FUNDES . Gomplemenlação  da União . VAAR

999

000

Não M  &amp;plica

999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( - )

.550\_000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

FLORES DO PIAUI, 01  de julho de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C40CDA68B504

<!-- image -->

Estado do Piauí Rua Joio J~ de Sousa. ,lnº  Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89 ) -

Prefeitura Municipal de Caridade do Plaul CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023 - PRORROGAÇÃO.

2' - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N-' 082/2023, CELEBRADO PELA PREFEITIJRA MUNTCIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 50\_0(il.339  MARIA  APARECIDA  DE  CARVALHO  ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS  COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  CARIDADE  DO PIAUI -PI­ ESTIMATIVA PARA 2025-

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPI (MF) n- · 01-612-575/0001-28, com sede na Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro\_  CEP: 64590--000, Caridade do PiaulPiauí , repn:sentada pelo Prefeito Municipal, o Sr\_  Clcivanilson José  de Carvalho, CPF n' 805-261.953-04-e RG n' l.668-709 SSP/Pl.

CONTRATADA: 50\_0(iJ\_339 MARIA APARECIDA DE CARVALHO - ME, pessoa jurí dica de direito pril' ado aqui denominada CONTRATADA,  empreso MEi inscrita no CNPJ/MF  sob o n' 50\_ 0(il.339/000l-76, com sede na Rua Manoel Alves Bento, ,ln·,  Bairro Centro, Caridade do Piauí/P I CEP 64-590-000, E-moil: carvalhoaparççjda201@gmajJ.com Tel. (89) 99469-2466, representada neste lllo pela  sua  empn:sária  a  Sra  MARIA  APARECIDA  DE  CARVALHO,  inscrito  no  Cadastro  de  Pessoa l' lsica/CPI'  sob o nº  01 8\_ 472\_153-94 e RG nºJ-379-674 SSP/Pl.

Os CONTRATANTES tê m entre si justos e avençados, e celebram o presente termo  aditivo ao CONTRATO n.º 082/2023, oriundo do Pregio Pmenclal n' 00412023, inslnlido no  MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUf-PJ - TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares da Lei n- · 8.666, de 21  dejwthode 1993, e às seguintes cláus ulas:

## CLÁ USULA PRIMEIRA -DO OBJETO

- (. O presente tcmio aditivo tem como objeto a PRORROyAÇÂO da vigênc ia do Contrato, firmado entre as partes cm 04/05/2023, nos tcnnos previstos cm sua CLAUSULA SÉTIMA-

## CLÁU SULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo prtsentc tenno aditivo,  fica  prorrogada a  vigEncia do Contrato por mais 12  (Dou) mes,s, contados  a  partir  da  assinatura  do  presente  tCmtOA  prorrogação  se  faz  jus devido  a  necessidade  de necessidade  de  pessoal  treinado  para  pn:stação  de  serviços diversos  deste  municlpio- Essa  prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado antcrionncntc.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

- 1O valor total deste tel1110  aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo períod o mencionado na cláusu la anterior, a partir de sua publicação , fica inalterado permanecendo o mesmo valor de RS 22-500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)-

## CLÁU SULA QUARTA-DA JUSI1FICATIV  A

E-mail.; emc«fdtdtskWiauie,man.çom - çp19rtdJ1dedooiav1@sroaU  com

1. Com fundamento  no  Principio da Continuidade  do  Serviço Público, e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município \_
2. 2A  prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta,  não  s6  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  li, parágrafo  !º ,  do  Art.  57,  da Lei  de  Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este  tenno  aditivo, no conente exercício, no montante  mencionado  na cláus ula anterior, correrá à conta de Recursos do 0'1"'mento Geral do MUDlcíplo/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33\_90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA IUIÚDICA,  da vigente Lei OrçarnentAria Anual\_
2. 2\_ A  despesa  para  o  exen:ício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentAria  pn:vista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei OrçarnentAria Anual-

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo  decorre de  autori,.ação  do  Gestor Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso 1~ da Lei n. 0 8\_ 666/93-

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes-
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (tres) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  s6  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo\_

Caridade do Piauí,  em 02 de maio de 2025\_

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARV ALH0-.805261953 6f CLEIVANILSON JOSE 04 CARVALH0.80S2619S304 MUNICIPJO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI Cleivanllson José  de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE fl{ewo~ de,~ 50\_0(iJ.339 MARIA APARECIDA DE CARVALHO-ME CNPJ/MF sob n'  50\_0(iJ.339/0001-76 CONTRATADA-

TESTEMUNHAS:

CÜ.'r,

C&lt;,,.,L

Q,,,,,.,,

CPf:\_ .QY.- \_fJl.  \_\_

f;I/J~~-- -------- ----- ------- - - --- - -

<!-- image -->

E-mlil.: proçaridadesk&gt;piayl@gmail.çom ~ çplçaridadedODiaui@gmail com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Anulaçã o

02

00

09

538

271

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

710

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

00

00

55