Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (15/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:09FED8EE6F0FECCF
Id:0F8BEECFE537EDDF
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO
Portaria N 194/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede mudanca de Nivel II para o Nivel III a
INSTRUMENTO: Inexigibilidade N 009/2025 - Processo Administrativo N.o
servidora publica e da outras providencias.
001.0000611/2025 - Contrato n 049/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de PGR, LTCAT e
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, usando das atribuigoes que
eventos SST e Social pelo periodo de 1 ano para a Prefeitura Municipal de Arraial (PI).
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL - PI, doravante chamada de
Considerando a Lei Municipal n. 015/97, de 07 de fevereiro de 1997;
Considerando o artigo 65, s unico, da referida Lei Municipal;
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n CNPJ: 06.554.026/0001-68, localizada a
Avenida Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000 Rua do Amarante, 340 Bairro -
RESOLVE:
Centro - CEP 64.475-000, Arraial - Piauí, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sro Aldemes Barroso da Silva.
Art. 1 - Conceder a mudanca de Nivel II para Nivel III a servidora efetiva, admitida no
cargo de NUTRICIONISTA, atraves de concurso publico de Provas e Titulos, Edital
CONTRATADA: V ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
n.01/2015, como segue:
25.139.308/0001-43, com endereg0 a Rua Padre Reis, n 1008, Sambaiba Velha,
NoNome da Servidora
CPF
Matricula
Floriano (PI), CEP: 64.803-165, representada neste ato pelo Sr. Valdmir Alves da Silva.
01Jailma Cecilia de Macedo
**.278.60*_**
638-35
Art. 2 - Conceder acrescimo de 5% no vencimento base de todos os servidores
Vigencia: 12 (doze) meses
constantes no Art. 1.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21.
Art. 3o - Fica a Secretaria de Administracao responsavel de proceder os registros
cabiveis
Valor Global: R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Fonte de Recursos: 500.
efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos doze dias do.
Id:05D508855671EB25
mes de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO 017/2025. Menor precO. Registr0 para
Id:10EF344842C1EE37
contratagao de empresa para a execucao dos servigos de comodato em equipamentos de uso.
laboratorial e aquisicao de insumos e componentes laboratoriais. Data de realizacao:.
30/09/2025, as 08:00. Fonte: Fpm, especial e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br.
Prefeitura Municipal DE UNIAO
Informacao e edital sede da Prefeitura, Av. Candido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-.
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
mail: licitacaoarraial@gmail.com
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Arraial -- PI, 12/09/2025
Kiarah Arruda Helal Costa
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N 283/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004789.020/2025
ISN
ICP
OBJETO: CONTRATACAO SERVICOS ARTISTICOS, DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA SE
APRESENTAR EM *SHOW" EM PRACA PUBLICA NO DIA 16/09/2025.
Brasil
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30.
Carimbo
ISSN
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N 54.421.738/0001-51.
do Tempo
ational
Standard
VALOR TOTAL: R$ 140,000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Certificagao
Serial Number
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOSI
DATA DA ASSINATURA:10/09/2025
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
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FUNDAMENTACAO LEGAL: ART 74, II DA LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
publicagao, tal
menstrade
VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS.
mo sua
Instituto
Registro prop
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JULIANA MARTINS DE ARAUJO
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.