Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:05D5093F22F270B1
Id:0471c3c6c56870bA
PaulistuTuro
Paulisto
EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n 295, de 04 de JulhO de 2025.
Portaria n' 297, de 04 de Julho de 2025.
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO
O prefeito Municipal de paulistana, estadO dO
PlAul, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
a Lei Municipal 034/2013.
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 17 de janeiro de 2025
consiDeRAndo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
emitido pela Ass
Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conceder a AlBa Cibely DA cOsta SOusA, portadora
Art.1
Conceder a CRIStIaNe DA Cruz CARVALHO,
do CpF sob o no 038.274.493-40, concessao do percentual de 5% sobre seu
portadora do CPF sob o no 026.223.343-62, concessao do percentual de 5%
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente.
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta).
superior a 240 duzentos e
quarenta)
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de.
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
no 234/2025.
n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
entra em vigor na data da sua publicacao
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias
Art. 4 Revoga-se as disposig8es contrarias..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pl, 04 de julho de 2025.
Osvaldo.Mamedio da Costa
OsvaldoMaMedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7E4E67DE70B3
Id:1519056b27E070bF
Paulistcna
+
Paulistane
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N298,DE 04 DEJULHO DE 2025.
Portaria N296,DE 04 DE JULHO DE 2025.
OPREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conceder a LIVIA RAIMUNDA DE SEPEDRO, portadora
Art.1 Conceder a MARIA DA PAIXAo COELHO, portadora do
do CPF sob o n 028.001.493-70, concessao do percentual de 5% sobre seu
CPF sob o n 876.595.813-68, concessao do percentual de 5% sobre seu salario,
salario, pela conclusao
de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente Comunitario de
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
n234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art.3Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicagao..
Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 04 de julho de 2025.
ulistan
na-PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais