Portaria — Simões (24/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
DE
SAO MIGUE!
FAZ OAFUTURO.
DA BAIXA GRANDE
Portaria N 406/2025
Decreto N 024/2025 - GP/PMSMBG, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
Dispoe sobre a convocacao da
disposicoes inseridas no artigo 60, IV da Lei Organica Municipal, e:
Conferencia Municipal de Saude do
Município de Sao Miguel da Baixa
RESOLVE:
Grande -- PI, e da outras providencias."
Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho de Alimentagao Escolar -- CAE, em carater
permanente para o quadrienio 2025/2029, deste Município de Simoes - Pl, devidamente.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no
indicados pelas suas entidades, abaixo relacionados.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, em especial pela Lei Federal n 8.142, de 28
de dezembro de 1990,
PODER EXECUTIVO:
Titular: Francisca Ana de Carvalho
CPF: 338.108.343-00
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que trata da participacao
Suplente: Erica Maria da Silva Morais
da comunidade na gestao do Sistema Unico de Saude (sUs) e da realizagao periodica das
conferencias de saude;
DOCENTES/DISCENTES:
Titular: Maria Teresa de Carvalho
CONsiDERANDO a importancia da participacao social para a formulacao e controle das
CPF: 696.971.324-53
politicas publicas de saude no Município;
Suplente: Livia Gabrielle Ramos Tavares
CPF: 043.141.163-82
Titular: Maria Luzinete de Moraes Alves
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar a situacao da saude no Município e propor diretrizes
CPF: 226.316.583-53
para a formulacao do Plano Municipal de Saude e demais instrumentos de gestao;
Suplente: Marcia Fernanda da Silveira Morais
CPF:651.414.073-49
PAIS DE ALUNOS:
DECRETA
Titular: Eva Naiara da Conceicao
CPF: 058.407.293-70
Suplente: Maria Amelia da Silva Carvalho
Art. 1 Fica convocada a 8a Conferencia Municipal de Saude de Sao Miguel da Baixa Grande --
PI, a realizar-se no dia 29 de julho de 2025, com o tema central "Financiamento, Equidade e
CPF: 014.906.843-36
Qualidade: Os Novos Rumos da Atencao Primaria".
Titular: Maria dos Humildes do Nascimento Brito
CPF: 820.286.483-68
Suplente: Luzia de Carvalho Souza
Art. 2 A Conferencia Municipal de Saude tem por objetivo avaliar a situacao de saude, propor
CPF:053.032.313-30
diretrizes para a formulagao da politica de saude no ambito Municipal e fortalecer os principios
SOCIEDADE CIVIL - IGREJA CATOLICA:
e diretrizes do Sistema Unico de Saude (SUS)..
Titular: Fabio Joao da Silva
CPF: 074.408.453-90
Art. 3 Fica instituida a Comissao Organizadora da 8a Conferencia Municipal de Saude,
Suplente: Tiago Lopes de Carvalho
composta por representantes do governo, trabalhadores da saude, usuarios do SUS e prestadores.
CPF: 100.272.523-29
de servigos, conforme criterios do Conselho Municipal de Saude..
PRIMEIRA IGREJA BATISTA:
Titular: Eloide Maria Serio de Oliveira
Art. 4 As despesas com a realizagao da Conferencia correrao por conta dos recursos proprios do
CPF: 042.087.713-48
Município, atribuidos a Secretaria Municipal de Saude e de outros parceiros.
Suplente: Cicera Vanessa de Oliveira Silva.
CPF: 043.167.083-84
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, aos 18 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 23 de julho de 2025.
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital
DANTAS LOPES
por ITALO MAGNO
DE
DANTAS LOPES DE
Fhenc co B'spo das claga
CARVALHO:00936327383
CARVALHO:0093Dados: 2025.07.23
6327383
13:15:02-0300'
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais