Edital — Vera  Mendes (14/04/2025)

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC Id:07384DE5417B4B64 ESTADO DO Piauí PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí Adm.2021-2024 .- . 299 Id:13B5BF208B554757 Câmara Municipal ERA MENDES Legislando para o Futuro PROCESSO DE JULGAMENTO 001/2025 (PRESTACAO DE CONTAS EXERCICIO 2022) MARCOLANDIA AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL Prefeitura: CARLOS JOSE DA SILVA (01/jan a 31/dez/2022) - CONTAS DE GOVERNO PROCESSO N 049/2025; PREGAO ELETRONICO N 017/2025; ABERTURA DA SESsAO: 09:30 horas, do dia 06.05.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos de Locacao de veiculos para fornecimento de agua, Tipo Caminhao Pipa com motorista, para o Município de Marcolandia - PI. FONTE DE DESPACHO RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nttps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Registr-se que o processo foi recebido do TCE-PI dia 07/04/2025.0 Colhe-se do processo enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí que as contas do Município foram analisadas em tres oportunidades, quais sao: Marcolandia - PI, 11 de abril de 2025. PROCESSO TC/004501/2022 Prefeitura: CARLOS JOSE DA SILVA - CONTAS DE GOVERNO (Parecer previo recomendando a aprovacao com ressalvas, parecer previo n 2024LM0041). Em conformidade com o Artigo 180 do Regimento Interno, instaura-se o presente processo. Genildo Jose da Silva Pregoeiro Id:167C4A1146694B82 ESTADO DO Piauí MARCOLANDIA Para o conhecimento de todos os membros desta Casa Legislativa e demais interessados, que seja publicado no mural da Câmara Municipal e Diario Oficial dos Municipios, o presente despacho. Determino o envio do presente processo a Comissio de Orçamento e Finangas, devendo a mesma observar o seguinte: K # PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J.41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí Adm. 2021-2024 Amore respeito pelo povo a) O prazo do Artigo 181 do Regimento Interno; b) Podera solicitar esclarecimentos a autoridade Municipal responsavel no prazo de 5 (cinco) dias; c) Que a Comissao analise em separado as contas de goveno e gestao, individualizando a responsabilidade de cada gestor em detrimento a. jurisprudencia do STF (RE 848.826). EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO N: 002 Apos apresentacao do parecer, abre-se vistas do presente a todos interessados pelo prazo CONTRATO N: 046/2023 PROCESSO N: 046/2023 de 30 (trinta) dias para prestarem esclarecimentos que julgarem convenientes, PREGAO ELETRONICO N: 024/2023 suspendendo o prazo do Artigo 184 do Regimento Interno.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI. CONTRATADO: R N DA S TORRES, CNPJ: 48.791.270/0001-94. Junta-se aos autos o seguinte link, https:/sistemas.tcepi.tc.br/arweb/, contendo CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR CONTRATUAL) todos as pecas do referido processo n TC/004501/2022, bem como a chave de acesso ADITIVA-SE O VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E n 2025220915DxZ1t. QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica-se. Marcolandia -- PI, 24 de fevereiro de 2025. Cranf Hoadedo d pot Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Vera Mendes/PI, 08 de abril de 2025. Luis Abreu Filho Presidente Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais