Decreto — Campo Maior  Gabinete Do Prefeito (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

## LEI Nº 012/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

"ALTERA  DISPOSITIVO  DA  LEI  MUNICIPAL Nº 010,  DE  10  DE  MAIO  DE  2021 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE  CAMPO MAIOR,  ESTADO DO  PIAUI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município , faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art.  1°. Fica alterado o art. 65 da Lei  Municipal nº 010, de 10 de maio de 2021 , acrescentando o inciso IV, contendo a seguinte redação :

"Art. 65. Não será permitido  desmembramento  quando  houver  parte remanescente  que não atenda às definições deste  PD quanto às características  mínimas  do lote, exceto nas seguintes situações :

[

.. .

)

IV. Os lotes  com  finalidade estritamente comercial resultantes que tiverem frente mínima de 3m (três  metros) e área  mínima de 30m 2  (trinta metros quadrados);"

Art. 2°. Esta Lei entrará  em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior PI, em 23 de abril de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES  LEAL 06.553.762J0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no orçõmentD  vigente a-édito adldonal suplementar e da outras prov/d&amp;,das

DECRETA: Artigo  l o .Fica  aber to  no  orçamento  vigente,  um  crédito ad icional  na import.3ncia  de R$912 . 207, 56  distribuldos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                            | Suplementação ( + )                                                                                         | 912.207,56                |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|                    02 | 02 00                 | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                                                                                        |                           |
|                       | 35                    | 04.122.1203.2003.0000 3,3,90.35.00 500 999 000 | GESTAO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA RecuflOS não Vinculadot de lmpostot Nêo.. aplica               | 2.000.00 F.R.: 1 500 00   |
|                    02 | 03 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO                                                                       |                           |
|                       | 125                   | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recur505 não Vinculados de Impostos Nlo5eapllca       | 76.329,00 F.R.: 1 500 00  |
|                       | 169                   | 04.181.1334.2007.0000 3.3.90.92.00 500 ... 000 | SEGURANCA PUBLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nlO Vinculados d• lmpo&tot NI0.. 8pllca        | 4,155.00 F.R.: 1 500 00   |
|                    02 | 04 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS               | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                                            |                           |
|                       | 212                   | 04.123.1014.2117.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0S não Vinculados de Impostos Nlo5eapllca      | 117.338,43 F.R.: 1 500 00 |
|                    02 | 08 00                 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                |                           |
|                       | 292                   | 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES Recurso& não Vlnculadoe de lmpo&tot Nêoseapllca | 112.338,59 F.R.: 1 500 00 |
|                    02 | 11 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                  |                           |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025-LEI N.1200

## Anulação

|   02 | 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL       | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL                          |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|      | 392     | 08.244.1045.2039.0000 3.3.90.92.00 500 999 000  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 8.182,54 F.R.: 1 500 00                                            |
|   02 | 15 00   | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                     | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                        |
|      | 630     | 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.91 .00 500 200 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MDE                                        | 34.718,51 F.R.: 1 500 00                                           |
|      | 631     | 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.92.00 500 200 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                          | 36.303,54 F.R.: 1 500 00                                           |
|   02 | 16 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SALICE                       | FUNDO MUNICIPAL DE SALICE                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SALICE                                          |
|      | 766     | 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.91.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                             | 133.586,21 F.R.: 1 500 00                                          |
|      | 789     | 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.92.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS             | 266.395,74 F.R.: 1 500 00                                          |
|      | 879     | 10.301.1042.2178.0000 3.1.91.13.00 605 999 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica          | 3.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
|      | 913     | 10.302.1042.21n.oooo 3.1.90.04.00 600 999 000   | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃOPO RTEMPODETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 100.000,00 F.R: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuteni       |

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.76210001-00 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

| 02 23 00                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                            |                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1306                                                                                                           | 20.605.1058.2171.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                                 | BENEFICIAMENTOAGRICOL.A E AGROPECUARIO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recu!'808 não Vinculadoe de Impostos Nãosea pllca | 17.860,00 F.R.: 1 500 00                                                                                       |                                                                                                                |
| Artigo 20. - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 20. - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 20. - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação:             | Artigo 20. - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 20. - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: |
| 02 02 00 19                                                                                                    | GABINETE 00 PREFEITO 04,122,1203.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                            | GESTAO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculado& de lmpogtot NaoseaplJca                    | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                 |                                                                                                                |
| 20                                                                                                             | 04,122.1203.1086.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                 | GESTAO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não Vinculado& de Impostos Nãoseapllca                    | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                 |                                                                                                                |
| 21                                                                                                             | 04.122.1203.1087.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                 | GESTAO GOVERNAMENTAL OBRAS E lNSTAlAÇÔES Recur&OS n&o Vlncultldot de lmposlos Não se aplica                                | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                  |                                                                                                                |
| 22                                                                                                             | 04.122.1203.1087.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                 | GESTAO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul"80S não Vincul•doe de Impostos Não se aplica                 | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                 |                                                                                                                |
| 25                                                                                                             | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                 | GESTAO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | .2.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                  |                                                                                                                |
| 27                                                                                                             | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.16.00 500 999 000                                                                 | OESTAO GOVERNAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplic8            | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                   |                                                                                                                |
| 28                                                                                                             | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.92.00 500 999 000                                                                 | GESTAO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recul"IOS não Vinculados de Impostos Não .. aplica                  | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                   |                                                                                                                |

(Continua na próxima página)

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02

02

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00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

GABINETE DO PREFEITO

32 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

33 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

34 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Nilo se aplica -332,00 F.R. Grupo: 1 500  00

36 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F,R. Grupo: 1 500  00

36 04.122,  1203.2003.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu™&gt;S nao Vinculados de lmpost05 999 000 Não  se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

39

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

GESTAO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Não  se aplic:e

40 04.122.1203.2004.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu~ nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

41 04.122.1203.2004.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

42 04.122.1203.2004.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

59 04.122.1014.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ADMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não  Vinculados de lmpostoa Não  se aplica -25.035,00 F.R. Grupo: 1 500  00

82 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu™&gt;S não  Vinculados de Impostos Não  :se aplíca -12.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

211 04.123.1014.2117.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -117,338,43 F.R. Grupo: 1 500  00

05

00

DO

CONTROLAOORIA GERAL

MUNICIPIO

241 04.124.1093.1006.0000 CONTROLE INTERNO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apli&lt;:a -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08

00

2B5

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.451.1252.2021.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aipllca

2B9 15.451 .1252.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -71 .738,10 F.R. Grupo: 1 500  00

09

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

00

365 12.361.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE -412,00 F.R. Grupo: 1 500  00

11

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

02

02

02

02

02

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio;

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 6 . DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

GABINETE DO PREFEITO

02

00

43 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTAO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

44

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTAO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

45 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

46 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmpostoa Naoae aP1iea -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

48 04.122.1203.2106.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nAO VJneu1aaoa de Impoatoa Não se aptiea -3.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

49 04.122.1203.2107.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Racursoa não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

53 04.122.1203.2108.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursoe não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

55 04.122.1203.2108.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãonapllca -50,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

58

04.122.1203.2108.0000

3.3.90.92.00

500

GESTAO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

-1 .000.00

F,R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL

390 08.244.1045.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.182,54 F.R. Grupo: 1 500 00

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

583 12.361.1383.1038.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

584 12.361.1383.1039.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos EducaçAo · Despesas com MOE -8,303,54 F.R. Grupo: 1 500  00

596

12.361 .1383.1069.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lmpost08 Educação  - Despesas oom MOE -29.718,51 F.R. Grupo: 1 500  00

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

748 10.301.1042.1075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursoe não  Vinculados de Impostos 300  000 Saude - De8pesas çom ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

752 10.301 .1042.1078.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Réeur&amp;O&amp; não  Vinculado&amp; dê  lmpoatoa 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -50,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

757

10.301.1042.2075.0000 3.1.90.01 .00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 500 300 000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS

762

783

10.301.1042.2075.0000 3,1.90.13,00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -80.798,64 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recu~ não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -133,588.21 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

·1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

500  00

257

-40,600,49

F.R. Grupo:

1

500  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

791 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

878

10.301.1042.2178.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

.J.000,00

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

605

999

000

Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profl

Não  se aplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA

1159

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

-5.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 3.  1  .90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1180 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -4.155,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

1165 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 300 000 -9.597,10 F.R.  Grupo: 1 500  00

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303 20.605.1056.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinwtados de Impostos 999 000 Não  se aplica -17.860,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( • )

-912.207,56

DECRETA:

Arti go l o.- Fica abe rto  no  o r çame nto  v igente , um  crédi t o  adici onal  na  importânc ia  de R$1. 935 . 000 , 00  d i stribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21

04.091.0003.2004.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

59

04.122.0006.1006.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

150 04.131.0006.2086.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

229 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

379

12.361.0029.1065.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

999

000

Não  se aplica

1.935.000,00

21 .000,00

F.R.:

1

500

00

25.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

540

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

Ar t i go  3o. Este  decr eto  e nt r a e m  vigor na  data  de  sua  publicaç3.o.

JOSE WESLL

y

Assinado de form.1

DEOLIVEIRA

~~~~IRA

BISP0:0668302

SP0.&lt;&gt;668&gt;0m"

6319

~:,~::::.os t:/

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1ESAE245030

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## POR UM PUTURO AINDA M·LHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0505/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 º  DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS, SHORTS E COLETES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRET  ARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: 22.893.203 FRANCISCO DANES SATIRO DE BRITO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.893.203/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 57.115,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO  E QUINZE  REAIS) FONTE  DE  RECURSOS: 500 (PRÓPRIOS); 600 (CUSTEIO); 660 (VINCULADOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

fl

~Qlô

<!-- image -->

## Anulação

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

404

411

456

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0033.1055.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

463 12.365.0034.1066.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOi.AR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da Unlão-VAAT Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00

04

01

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

504 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 2.000.00 F.R.: 1 500 00

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 40.000,00 F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

05

00

669

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

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## ld:05D507CA244C4EB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001.-45 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  ad idonal suplementar e da outras providê ncias

02

02

<!-- image -->

"""""""""

250.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F.R.:

1

540

750.000,00

F.R.:

1

540

325.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)