Decreto — Padre Marcos (07/04/2025)

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 01 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

35 04.1 22.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  CXXJ Não  se aptica F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARlA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORCAMENT

38 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recut'S08 nao Vineulaaoa de 1mpoa1oa Naoseeptlca -a.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

43 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OtARIAS. CIVIL Recur808 nao Vlnculado&amp; de Impostos NAoaeaptlea \_, 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

47 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apnca -1 2.000,00 F .R. Grupo; 1 500  00

53 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.39.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 753  00 753 999  000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições·  Preços Públicos Não  se aptlca

57 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursoe não Vlnculados de Impostos Não  se apHca -1 2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

58 04.124.0055.2005.0000 CONTROLE INTERNO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL soo Recuf'90S não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aptice -21.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISM

77

110

15.451.0501.1047.0000

VIAS E LAGRAOOUROS URBANOS

4.4.90.51.00

749

999

000

15.452.0052.2054.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras vinculações  de transfer-Anclas

Não  se a~ica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se a~lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612,679/0001-32 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.113

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBUCOS, HAB, E URBANISM

112

15.452.0052.20M.OOOO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999  000

GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur808- não  Vincul8dos da Impostos

Nao se aplica

117 15A52.0504.2058.0000 SERVIÇO S OE LIMPEZA PUBLICA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recurw3 não  Vlncu~  de Impostos 999 000 Nõo seaplica

02 06 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDÉ

175 10.301.0210.1039.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL, -2&amp;.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500  00 soo 300 000 Recursos não  Vinculados do Impostos Saôda · Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1039.0000 4.4.90.51.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAu -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  600 02 Transí &amp;fências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal · Bloco de Manute Saôde - Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1041.0000 4.4.90.52.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Tnmsfarências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute, SaUcte · Despesas oom ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

241 12.361.0403.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -388.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

488 12.361.0403.1023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -285.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatôrlos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

493 12.361.0403.1076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 644  01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não  se aplica

02 OB 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

Ex8f'Cicio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

374 09.122.0052.2051.0000 3.1 .90.13.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 721 04 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nl) 13.885/2019 999 000 Nã o se aplica

02

02

02

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

363 10.301.0203.2065.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

429

10.301.0263.2076.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA OOONTOLOGICA -23.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 300 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1e SaUde - Despesas com ASPS

473

10

00

10.511.0610.1006.0000 4.4.90.51.00 SANEAMENTO BASICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -4.500,00 F.R.  Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres villCulados à Saú Nã o se aplica

FUNDO MUNIC. DE DES.

00

ENSINO FUNO. E VAL DO MAGISTERIC

509 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 3.  1  . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic -590.000,00 F.R.  Grupo: 1 541 01

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

558 14.243.0124.2083.0000 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 16 00 SEC. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIORl1

590 18.542.0052.2090.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica ·196.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Anulação ( ·) -2.746.550,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.113

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B92BAA3C4B21F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS ·  PI ··· "'"'·····  ···· ..  ··  11, ·C:·110· ,  c1,: ··· ···- ··· .  "···· ··  ,.., .  "' CN,,: ot.Hl,7HI0001 °40 ;  , ·  ..  ········· , · · ···· brle U · ·  1···11:,·,············ ..  ··· ···· ,\_111,  (H&gt; ·11,.. 0210

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 048/2025

Processo Administrativo:

Nº 031/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico Nº

Lote:

e

1

II

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com  sede  na  Rua  Anfrísio Macedo,  n· 150, Centro,  Padre  Marcos  PI, representada pela prefeita municipal Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO (REFR1TEC), inscrita no CNPJ nº 19.202.996/0001-46, com sede na Avenida José  de Moura Leal, nº 368, Centro, Padre Marcos PI,  representada pelo proprietário  legal o  Sr.  Luciclézio  Hortênc io  de Carvalho, inscrito no CPF  n· 010.527  .1 73-06.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de implementação  e manutenção de um sistema de videomonitoramento no municíp io de Padre Marcos PI. incluindo o fornecimento  dos  insumos  necessá rios,  como  equipamentos,  materiais  e  infraestrutura  para  a instalação e funcionamento das câmeras e demais componentes do sistema.

## Valor global, dividido por lotes:

- LOTE ( -Insumos: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).
- LOTE II  Serviço de Monitoramento: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
- VALOR TOTAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCCA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o artigo 105 da Lei oº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

A prova documental dos atos municipais

O  16/2025

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

PAVUSSl'l; '!J2'1J~'l'l!IA,mbro  de 2024

:&gt;NPLAN - CONT. PLAN.  PRO. E SERV. LTC

CONTADOR

145/0

726 - 7 43.503-34

-80.000,00

F.R. Grupo:

749

1

-52.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

05

00

57

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