Decreto — Padre Marcos (16/09/2025)

CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n367.336.388-35,residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro-Padre
Marcos-PI CEP:64.680-000E de outro,neste ato
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA - PATRILIA ISABEL DE
SOUSA, CPF n045.031.133-30, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Otilia Moura,
S/N, Bairro Caixa d'agua, Padre Marcos - PI, CEP: 64.680-00.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencia
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
las e condicoes descritas no contrato
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
nscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Cer
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -
-Padre
Marcos-PI CEP
64.680-000E de outronest
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA - NATALICIA FRANCICA
DE LIMA SILVA, CPF n 014.715.643-20, brasileira, casada, residente e domiciliada
a na Rua
Otilia Moura,S/N,Bairro Caixa d'agua,Padre Marcos-PI, CEP:64.680-00
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
nstituidas
atando prontamente as or
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano.
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para..
cada prorrogacao.Ap
um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
OBJEro: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de Engenharia
Florestal, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em carater temporario ate a
realizagao de Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal
o art. 37, II e IX da Constituigao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do
Município.
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-4O, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo,150,Bairro:C
Centro CEP: 64.680-000, repj
Sra. wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.33
88-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Mace
DE LIMA SILVA, CPF n 014.715.643-20, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
s e florestais e
prova o Plano Estadual d
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condig3es descritas no contrato
CONTRATADO (A): GEDEONES LOPES DE BRITO, brasileiro, portador do CPF no
028.320.933-02, Engenheiro Florestal inscrito no CREA-PI n0313527334, residente e domiciliado
na Rua Luis Lopes Sobrinho, n 67, Bairro Soledade - Simoes-PI.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
VIGEnCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
CARGA HORARIA: 20 (vinte) horas semanais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ no
Marcos -PIna Anfrisio Macedo150Bairro:Centro CEP:64.680-000,representado pela sua
Prefeita Municipal Sra.WILIANE KELLY DA SILVA,CPF sob o n367.336.388-35
REMUNERACAO: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) mensal.
VIGENCIA: Iniciando-se em 01 de abril de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Padre Marco
de 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 013/025
Padre Marcos
o de 2025
wilone KIlz do siIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:151904C8A3D6D8D1
Prefeitura m unIcPA, dE PaDre.MArcos. : p!
RIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS -PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 012/025
Padre Marcos -- PI, 04 de setembro de 2025.
WiIone LIlz do $iIve
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:05D5089c9EE8D862
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