Decreto — Paulistana (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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## ESTADO  DO PIAUÍ

.i.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Cep: 64975-000 E -mail: pmriachofriol@ gmail.com CNPJ: Ol.612.606/0001-40

Decreto n" 027, de 02 de julho de 2025.

Dispõe sobre Convocação da VII Conferência  Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI e  dá outras providê ncias.

- O Prefeito Municipal de  Riacho Frio-PI, no uso das atribuições  legais  que lhe confere a  Lei Orgânica Municipal;
- CONSIDERANDO que  em  consonância  com  o  Conselho  Municipal  de  Saúde e  por entender que a  Conferênc ia  Municipal de Saúde é  o fórum  máximo  de deliberação  da Política  de  Saúde  conforme dispõe  a Lei Federal 8. 142/90.

## DECRETA

- Art.1. 0 · Conforme  decisã o  do  Conselho  Municipal  de  Saúde ,  fica  convocada  a  VII Conferê ncia de Saúde  do Município  para o  dia  30  de j ulho  de 2025.
- Art. 2°. O  tema central da  Conferência  será , "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA : CAMINHOS PARA UMA ASSISTÍtNCIA INTEGRAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI".
- A rt. 3°.  A  Conferência  de  Saúde será  realizada  Câmara  Municipal  de  Vereadores  de Riacho Frio-PI".
- Art. 4°. A  Conferê ncia será  presidida pela  Presidente do Conselho Municipal de Saúde e  pela  Secretária Municipal de Saúde.
- Art.  5°.  As  nonnas  de  organização  e funcionamento  da  Con ferê ncia  constarã o no Regimento deliberado pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e  pela  Secretaria Municipal de  Saúde .
- Art. 6°. Este Decr-eto entra em  vigor- nesta data.

Registr-e-se. Publique-se e C umpr-a-se.

## Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PT

JABES LUSTOSA

Assinado de forma digital

NOGUEIRA

~~~~:l~ALUSTOSA

JUNIOR:7510456~391  JUNIOR:7.5104563391

Jabes Lustosa Nogue.ra JUnior

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUf

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## ERRATA AO EDTIAL PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA · IDADE CERTA -PPAIC

- O Edital da Coordenação Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na  Idade  Certa  PPAIC,  da  Secretaria  Estado  de  Educação , publicado no dia 27 de junho de 2025, tem  pela presente, o lapso por erro de digitação,  a seguinte correção :

## Onde se lê:

Secretaria de Estado da Educação.  Coordenação  Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC.

## Leia-se:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação  Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC. Edital de nº 004/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, 25 do mês  de julho de 2025.

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Osvaldo dJ  .. Costa Prefeito Municipal

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Termo de Homoloaacão  de Processo Liçitatório

Município  de Piracuruca PI

Modalldade: Preglo (Setor públl co) - Edital Nº 0612025- Processo Nº 001.000291912025

A  Autoridade  Competente da(o)  Municí pio de Piracuruca  PI,  Sr.{a)  Francisco  Marcelo Carvalho Mendes,  no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  - (pregão  eletrô nico)). após exame  e  deliberação  do  processo  administrativo  Nº  001 .0002919/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório  {Edital)  06/2025,  que  Institui  o(a)  Pregão (Setor  pú blico)  em  epigrafe,  resolve  homologar  a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                  |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:      | ROTA - 1 Cabeça dos Porcos para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Localidade Cabeça dos Porcos Pontos de parada: Cascudo/ Saco Dos Bois/ Varjota/ Catarina/ tpoelras/ Córrego/ Assentamento Lagoa Do Pédo Morro Destino:Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade:               | 2.571,36 Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                    | VW 15190                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitár io:          | R$ 5,00                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:              | R$ 12.856,80                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTDA                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:   | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                                                                                              |
| CidadeUF:                 | Capitão de Campos - PI                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$ 12.856,80                                                                                                                                                                                                                                                    |

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                                                                                                                        |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalidade da Licitação : | Registro do Preços de Serviços                                                                                                                                                                                         |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:      | ROTA - 02 Assentamento Santo lzí dio para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Assentamento Santo lzldio Pontos de parada: SambalbaJ Angico/ Vereda/ Assentamento Futuro Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade:               | 1.619,2 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    | MB1519                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :          | R$ 4,92                                                                                                                                                                                                                |

## Pá gina 1 de 15

| Valor Total:            | A$ 7.966,46            |
|-------------------------|------------------------|
| Participante Vencedor:  | J MG CAMPELO LTOA      |
| Apelido:                | Participante 4         |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001 -93    |
| Cidade UF:              | Capilão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 7.966,46            |

| Númerodo Lote: 3         |                                                                                                                                           |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                            |
| Item 1                   |                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :    | ROTA - 03 Jabuti para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Jabuti Pontos de parada: Salgado Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade:              | 2.387,44 Serviço(s)                                                                                                                       |
| Marca:                   | VOLVO B270F                                                                                                                               |
| Valor Unitário:          | A$ 4 ,99                                                                                                                                  |
| Valor Total:             | R$11 ,913,33                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                         |
| Apelido:                 | Participante 4                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:  | 09.153.852/0001-93                                                                                                                        |
| Cidade UF:               | Capitão de Campos - PI                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | R$11.913,33                                                                                                                               |

| Núm ero do Lote: 4        |                                                                                                                                                                                    |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                     |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:      | ROTA - 04 Birindiba para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Blrindiba Pontos de parada: Lagoa Do Mato/ Faveira/ Bom Lugar/ Córrego Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade:               | 2.417,36 Servlço(s)                                                                                                                                                                |
| Marca:                    | VOLVO B270F                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitá rio:          | R$ 4,97                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:              | R$ 12.014,28                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTOA                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 09.153.852/0001-93                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                | Capitão de Campos - PI                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:   | R$ 12.014,28                                                                                                                                                                       |

| Númerodo Lote: 5          | Númerodo Lote: 5               |
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| Finalidade da Licitação ; | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1                    | Item 1                         |

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