Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:01AB38A7022F6948
>88
>98
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef()
SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
noes-Piauí
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas.
necessidade administrativa.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTE
oaSr.
a Sir
do RG no
2.942.568 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 042.087.163-20, residente na
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Rua Sao Raimundo, 350, Simoes -Pl, doravante denominado a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 15651-5.
em conformidad
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
noraria citada no edital 001/2024
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAUSULA
TERCEIRA:
contratad
emplar
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Italo Magno Dantas L. de Carvalhoe
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
MOE
FAZO FUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
18.114.559/0001-0
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
SIMOES
>88%
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO.
do Edital no 01/2024.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef ()
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CNPJ 18.114.559/0001-08
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
Banco do Brasil, Agencia 4031-2 Conta 20.091-3.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
Aparecida dos Rei Sants.
interesse publico,.especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA.DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
E, por estarem de acordo,depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
RG:
Simoes/P!, 8 de Maio de 2025.
CPF:
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
SIMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
unicef
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAFUTURO.
. Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simes - Piauí
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educagao/P!
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia.4031-2,Conta 18229-x
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Testemunhas;
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Run Loieil'd
RG
CPF:112.831.163-16
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
huur
RG:
CPF: 015.324.583-54
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Id:01AB38A7022F68FF
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
SIMOES
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As, partes elegem o foro da Comarca de
FAZRAFUTURO.
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Simoes, Estado do' Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
privilegiado.que seja, para resolver as questes derivadas deste contrato.
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
E, por estarem de acordo, depois de' lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Italo Magno Dantasl. e Carvalhc
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CPF: 009.363.273-83
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Geovana de Carvalho Souza, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 55.254.331-7 - SSP-SP, e inscrito (a) no .CPF sob o no 520.363.078-09,
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
uniceft
(a) CONTRATADO (A). acordam nos termo
clausulas a
seguir
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
CNPJ 18.114.559/0001-08
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRiMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital:001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA: TERcEIRA: O servigo contratado contemplaray,todos os
procedimentos.necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabet#tidas em
RG:
CPF:112.831-163-16
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
foy o
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Sbrew Denta
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:019:924.583-59
CPF:009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.