lei — Si  Moes (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLII

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Justificativa;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

06.  553.  853/0001-37

ANEXO li  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

previdenciárias .

O  Programa de Preparaç~o  para  Aposentadoria (PPA) é  uma iniciativa que visa auxiliar  os trabalhadores em processo  de transição para a aposentadoria . Ele é  desenvol vicio a partir  de conhecimentos atualizados  sobre diversos  temas  relevantes , como saúde  tisica  e mental , gestao  financeira e planejamento  de  atividades  após a aposentadoria . o PPA é  fundamental para minimizar  o impacto  desfavorável que a aposentadoria  pode  gerar  nas vidas  dos  trabalhadores , promovendo  um  planejamento  mais  tranquilo  e  seguro  .. t..lém disso , o  PPA  contribui  para  a responsabilidade  social  das  empresas , garantindo  que  os  funcionários se  sintam  preparados  e  valorizados  durante sua  transição  para  a  aposentadoria .

Público  Alvo:

11.poio  Administrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor: SECRETARIO  MUNICI P.!\L DE  ADMINI STRAÇAO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026 2.313.026,  78

2027 2.428.  678,  12

2028 2.544.329,46

2029 2.659.980,80

TOTAL 9.946.015,16

Objetivo:

COMUNICACOES  E  TELECOMUNICACOES  EM  GERAL  A  POPUL'\ÇÂO

Justificativa: O  setor  de  Comunicações e  Telecomunicações é  estratégico para  o  desenvolvimento  socioeconómico, pois  garante  a integração entre cidadãos , empresas e órg~os públicos, promovendo inclusão digital , acesso à informação e fortalecimento  da  economia  do  conhecimento .

Público  Alvo: Apoio  Administrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação do programa  a  população em geral . Pomover  diretrizes  para a melhor aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇAO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026

40.304,86

2027 42.320,10

2028 44.335,35

2029 46.350,59

TOTAL 173.310,90

Objetivo: Desenvolver  o  planejamento,  projeto, operação , fiscalização  e  educação  de  trânsito, não apenas  no pertmetro  urbano, mas também nas  estradas  municipais .

Justificativa: A malha  viária é um elemento  estratégico para  o  desenvolvimento  econômico  e  social , pois  garante  o  escoamento da produção , facilita  o  acesso  a  serviços  essenciais  e  promove  a  integração  entre  comunidades  urbanas  e rurais . No entanto, grande parte  das estradas e rodovias apresenta desgaste estrutural, sinalização insuficiente  e limitações  de  trafegabilidade, comprometendo  a  segurança  dos  usuários  e a eficiência  logística.

Público  Alvo: Apoio  .n.dministrativo

Estratégia : Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao  do  programa  a  populaçao  em  geral .

Restrição :

Gestor: SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  TRANSPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026 4.171.099,60

2027 4.379.654,58

2028 4.588.209,56

2029 4.796.764,54

TOTAL 17.935.728,28

Objetivo;

Objetivo:  Dinamizar  a  politica  esportiva  ampliando  a  capacidade  de  elaboração  e  execução  de  projetos esportivos  no  municipipo, oferecendo  a  população  alternativas  para  a  prática  de  diversas  modalidades esportivas .

Justificativa:

O programa  Esporte e Lazer  ao  Alcance  de Todos tem como  objetivo  garantir o acesso  democrático e inclusivo  a atividades  esportivas  e  de  lazer , reco~hecendo  o  esporte  como  um  direito  social  e  um  instrumento  essencial  para a  prornoçao  da  saúde física, mental  e  social .

Público  Alvo: Apoio  Administrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçAo  do  programa  a  populaç~o  em  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ESPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026

3.502.548,06

2027 3.677.675,47

2028 3.852.802,86

2029 4.027.930,27

TOTAL 15.060.956,66

Objetivo: Manutençao e Desenvolvimento d e Ensino dos Profissionais  da  Educaçao  Basica FUNDEB  VAAR

Justificativa: o  VAAR  opera  como  um  mecanismo  de  induç~o, que  busca  incentivar  esforços  voltados  à  qualificaç~o  da  gest~o  educacional  e  à  melhoria  da aprendizagem, com  redução  das  desigualdades . Em  termos  de  operacionalização , o  processo  de  recebimento  dos  recursos  da  complementaçào- VAAR segue  duas  etapas :  uma de  habilitação  dos  entes  e  out ra  de  verificação  da  evolução  dos  r esultados . Na

Fiorilli se Ltda -Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029