Decreto — Paulistana (27/03/2025)

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Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
Id:07384F13B3E99BB1
Id:0E28AA6D879B9C8F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
CNPJ:00286713/0001-63
Juazeiro do Piauí - PI
DISPENSA FISICA DE Licitação N 008/2025 (928352-8/2025)
CNPJ: 01.878.514/0001-07
PROCESSOADMINISTRATIVO N 017/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 009/2025
Torna-se publico que a Câmara Municipal DE URUCUI - PI, realizara
Dispensa de Licitação para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
de Seguranca e Medicina do Trabalho, visando a elaboracao e acompanhamento de laudos
tecnicos, programas legais, treinamentos e envio de informacoes ao e-Social, conforme
A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitaao, torna
obrigacoes estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministerio do
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de empresa
Trabalho,aplicadas a Câmara Municipal de Urucui-PI, com criterio de julgamento menor
prego global, nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto
para implantagao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara
Municipal 374/2024.
Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o
intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de
Periodo de propostas: de 27/03/2025 a 01/04/2025.
interessados de 03 (tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
As,
propostas
devem  ser?
enviadas
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
para
e-mail
cplcamaraurucui.2021@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 27/03/2025 ate as 12h00 do dia
alteracoes.
01/04/2025, ou protocoladas na sede Câmara Municipal, na sala de Licitacoes, das 08h00 as
12h00 do dia 27/03/2025 ao dia 01/04/2025.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br.
As'condicoes de aquisicao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n 004/2025
estao disponiveis site do TCE-PI e no Portal da transparencia, nos enderecos eletronicos:
Juazeiro do Piauí - PI, 26 de margo de 2025.
https://www.tcepi.tc.br e https://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes.
Maiores
esclarecimentos
devem
atraves
do
e-mail:
P..
Samsuy
cplcamaraurucui.2021@gmail.com.
mono
R.Seede
Antonia Pereira Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí
Urugui/PI, 26 de margo de 2025.
RIBEIRO:00089
Id:0471C422F8D59D89
89300
Francisco Carvalho Ribeiro
Agente de Contratagao
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Id:12527AD6A03999F4
Rua 7 de Setembro,146-Correnteza
CEP:64.750,000-PAULISTANA-P
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
EXTRATO DE CONTRATO
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Contrato Administrativo n 011/2025.
Portaria N 470/2025
Dispensa de Licitagao no 015/2025,
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de marco de 2025
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
ObjetO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA Câmara
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
Municipal DE PAULISTANA - PI (CONFORME AVISO DE DISPENSA DE
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e a
Licitação).
Lei Organica do Município;
Contratante: Câmara Municipal DE PAULISTANA - PI.
exoneracao do chefe do poder executivo;.
Contratada: ISIDIO VIEIRA DE SA NETO (GRAFICA ISIDIO - ME).
CNPJ no 17.458.173/0001-50.
RESOLVE:
ENDERECO: Avenida Transnordestina, 86 - Bairro Lagoa - Paulistana - PI
Art. 1- Nomear CARLOS EMANUEL MELO LOIOLA, CPF 016.356.563-54
para o provimento do cargo em comissao de Coordenador da Equipe Multiprofissiona
Valor Global: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
(Emult) e Emap-R na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Migue'
do Tapuio - Piauí.
Data da Assinatura: 26 de marco de 2025.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigo
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025.
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de marco de 2025.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Recursos Proprios do Poder Legislativo.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Elemento despesa: 33.90.39.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
OSOFYLARST
dis du Jlo Sihes
Zirlandio de Melo Silva
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais