Decreto — Padre Marcos (29/10/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

## ld:OF8BF01617544E73

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO. 150

06553788/0001-40

2025

Exercício :

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigen te,

Resolve :

Artigo  lo \_  - um  crédito adicional  na  importâ ncia  de

R$2 . :i26 . 379 ,  89  distribui.dos  as  seguintes  dot ações

Suplementação ( ·  }

0 1

CÂ MARA MUNICIPAL

01

00

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

:

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA AOMNISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nac Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

000

217 12.361 .0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfarllncla do Salário-Ed ucação 999  000 Nao se aplica 80.000.00 F.R.: 1 550 01 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  ar tigo  anteri or  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.1001 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

<!-- image -->

12

00

491

499

505

506

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999  000

08.122.0024.2084.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.122.0024.2084.0000

3.3.90.39.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se 0pliC8

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

DIÁRIAS  · CIVIL

RecUf'$OS não Vinculado$ de Impostos

Não  se apllca

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA

Recursos não Vincul0dos de Impostos

Não  se 0plica

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSJST~NCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

000

Não  se aplica

## 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

607

26.782.0007  .1071.CXHXJ

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS

4.4.90.51.00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se apllca da União

02

02

02

02

02

01

00

12

07

00

199

10

00

299

11

00

413

426

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA . FUNDEB

12.361 .0015.2069.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB . Complemenlação da União . VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bé sic

000

300 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNOEB - Pronssionaifl da Educação  Bésic 388.676.52 F.R.: 1 542 01 01 .031 .0001 .1003.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Reforma do Prêdio  da Cãmara OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NOO se epliCél -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

m  PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO. 150

06553788/0001-40

Exercicio:

2025

~

<!-- image -->

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

~

Exercí cio:

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N. 779 DECRETO Nº 9 , DE 01 OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA.  FUNOEB

00

01

01

CÂ MARA MUNICIPAL

<!-- image -->

10

00

301 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências cio FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Basic 30.000,00 F.R.: 1 540 01 01 .031.0()()1 .2001.0000 Manutenção  e Funcionamento da Cãmara -22.000,00 3.1.90.  13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nào se aplica

308 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES . Profissionais da Educação  Bás ic 1.000,00 F.R.: 1 540 01 01.031.0001 .2001.0000 Manutenção  e Funcionamento da Cãmara -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Nêose  aplle0

336 12.365.0015.2049.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 542 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complemenlação  da União·  VAA  T Não~ aplica 103.300.00 F.R.: 1 542 01 11 01 .031 .0001.2001.0000 Manutenção  e Funclonam0nto da Câmara -7.390,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

338 12.365.0015.2071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Tram;.fe~ncias do FUNDEB · Complemenlaç&amp;o 00 Uni8o · VAAF FUNDES· Profissionais 00 Educação  Bâslc 67.766.08 F.R.: 1 541 01 02 05 00 80 SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 15.451.0007.1013.0000 4.5.90.61 .00 500 Aqulsiçlo de Terrenos para Obras P(lblicas -80.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

15.451.0007.1151.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

18.544.0010.2028.0000

3.3.90.39,00

500

Não se aplica constn&gt;Ção

da Nova sede da Prefeitura

OBRAS E INSTALAÇÕES

·204.142.09

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se 8Pl1Cê1

Manutenção  do Sistema de Abastecimento D·égua.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R0CUrsos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

113

155

07

00

427 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚ DE 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS 185 12.361.0015.1043.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 Construçao, R9$I.  e Reforma das Escol&lt;1s do Ensino Fund&lt;1mental -300.000,00 OBRAS E INSTALACÔES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

42" 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚ DE 300.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Sai.kle · Despesas com ASPS 249 12.365.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 Manutenção  e Funcionamen1o da PRÉ-ESCOLA·  Educ.ação  lnfan ·66.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DtCA F.R. Grupo: 1 550 01 Transferê ncia do Salário-Ed ucaçã o Nêose  aplica

430 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚD E 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 02 600 Tnmsferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999  000 Não  se aplica 284 12.365.0015.2105.0000 Manutençêo  do Quota S0lérlo  Educação.  ase - Educ. lnf0nt11 -13.500.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salári&lt;:r Educação 999  000 Não so aplica

## (Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0023.2076.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚ DE

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0023.2076.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

200.000.00

F  .R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Tra~ferência 3 Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuteno

Não  se aplica

## 2.526.379,89

159.390.00

F.R.:

500

1

40.000.00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

1

500

185.105.20

F.R.:

1

541

00

00

00

01

02

Aquisição  de Equip.e Material Permanente pi Cãmara

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nêo  se 9pllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

100.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

660

204.142,09

F.R.:

1

700

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-280.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

04

05

00

05

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE 283 10.301.0023.2063.0000 Manutenção e FunciOnamento dos Serviços de Saúde - 147.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EOUC. BÁSICA  - FUNDES

293 12.361.0015.1042.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 -50.000,00 Aquisição  de Equip.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

298 12.361 .0015.2069.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 70% -31.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bésic

307 12.361.0015.2069.0000 Manut. e Encargos dO Ens. Fundamental - FUNDES 70% -25.000,00 3.1.9U3.00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 542 Trtm sferêncl,JS  do FUNDES - Complemenklção  d9' Unitlo - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

321 12.365.0015.1044.0000 Aquisição  de Equlp.e Material Perman. p/  Pré-escola -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica

324 12.365.0015.1046.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 Construção , Ampl., Reforma de Escola da Educação  Infantil - Pré-80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não  se aplica

325

12.365.0015.1048.0000

Aquisição  de Equip.e Material Perman. p/ Creche

4.4.90.52.00

540

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAOS&amp; apllca

333 12.365.0015.2049.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar. FUNDES 30% -12.871,28 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se apllca

334 12.365.0015.2049.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNOEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complomontação da União - VAAT NAo se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA  - FUNDEB

339 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -101.133,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

340 12.365.0015.2071.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -30.000.00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

342 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDES 70% -84.370,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bási c

345 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70% -73.444,58 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

353 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 -50.000,00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

354 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

357

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11.00

540

230

do

Manutenção

Ensino Pré-Escolar·  FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação  Sásic

000

359 12.365.0015.2075.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNDEB 70% -38.028, 17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação  Sásic

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

389 10.301.0023.1 137.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Construção/Amplianção/Reforma  de Unidade Bás ica de Saúde-UE -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 398 FUNDO MUNICIPAL OE $ACIDE - FMS 10.301.0023.  1145.0000 3.3.90.36.00 Ampliação a  Reforma do centro da saúda -52.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800 02 Transtaronciaa Funoo a Funoo da R800rsoa do SUS provenientes oo Govemo Fe&lt;1ara1 - BIOCO oa Manuta Não se aplica

445 10.301.0023.2077.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 Programa Alençlo Básica.  PAB -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute Nlose aplica

453 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 Ateoçlo à  Saúda  Buçal -12.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranefartneias Fundo a Fundo da ROCu/'$09 do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãoae splica

461 10.301.0023.2082.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Manutenção da Farmácia  Bá sica -70.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 TraMf&amp;rtncias Fundo .ir,  Fundo de R80.lf$0$ do SUS provenientes do Governo Fe&lt;ler.ir,I - Bloco de Manu1 e Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 512 08.122.0024.2084.0000 ManuterlÇJo  e Funcion.do Fundo Mun.deAssl$t.Social -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transfarlncia de Racunk&gt;&amp; do Fundo Nacional da Ani&amp;l'1ncia Social· FNAS 999  000 Não se nplica

533 08.244.0024.2088.0000 Manutenção do Centro de Referência  da Assist.Social. CRAS ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 860 Tran&amp;fér0r"I Cia da Réeu r'$0&amp; do Fundo NaciOn.81 da Aaaiatê ncié  SOCial - FNAS 999  ooo Não se aplica

539

08.244.0024.2006.0000

4.4.90.51.00

999

000

Manutenc&amp;o

Centro oe Referê ncia d8 At.slst.$oci81  · CRAS

-15.000,00

oo

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

1

660  04

Tri1nsfertncli1 da Recur3o0s do Fundo Nacional de AssistOncia Sociill- FNAS

Não se aplica

553 08.244.0024.2107.0000 3.1.~.11.00 6"0 999  000 Serviço do Proteção Social Básica ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recunk&gt;S do Fundo Nacional de Assislência  SOCial- FNAS Nãoae aplica

-

Artigo  3o  Este  O:ecreto  entra  em  v igor  na  O:ata  O:e sua  publicaç~o. -2.526.379,89

tbJ

PREFEITURA MUNIC IPAL PADRE MARCOS R  ANFRISIO MACEDO, 160 ~ 06663768/0001-40 ll!&gt;&lt;orc;,1 ,i;,lo: ~2~

<!-- image -->

DECRETO N º  9 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .779 ,.-.,;.:.\_;,\_..~ lt..,H,., .,I..&lt;... P"""-

Prefeito Munlc lpel

## ld:05D509CB888E513A

<!-- image -->

FUNDO PMVll!NCIÁRIO  DO MUNICPIO D! PADRE MARCOS

Ru· Antrf.to Me01do, 1tD-o.ntralCEP: fM,8B(MJ00.~dre Merco·PL QIPJ: 29.BS).7\MXI01-95

<!-- image -->

PORTARIA Nº 001/2025- PADRE MARCOS - PREV

DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária  por Idade e Tempo de Contribuição.

O  Prefeito  Municipal de Padre Marcos, no uso de suas atribuições  legais.

Resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria  por  idade  e  tempo  de  contribuiçiio ao  servidor  público municipal, EDIMAR BENEDITO DA SILVA, RG: 4,0.188, CPF: 159.949.533-34, no cargo de Auxiliar da Junta do Serviço Militar,  lotado na  secretária  de  administnaçiío ,  matrícula nº  114-1,  contando  com .º tempo  de contribuição 41  anos. 03 Meses e  09 dias ou 15..076 dias, sendo os proventos fixados da segumte fonna:

| SalArio - base ss·thi Lei S54/20t6                                                       | RS2.277,00   | RS2.277,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| An. Estatuto do Servidor Püblico do Municípiode Padre Marcos-PI                          |              |              |
| Adicional por Tempo de Servieo Art. 80 da Lei S 54/2016                                  | RS 113,SS    | RS 113,SS    |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municípiode Padre Marcos•PI Gratificação d e QualincaçJ.o |              |              |
| Art. 63 da Lei S54/2016                                                                  |              |              |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municipio de Padre                                        | RS 227,70    | RS 227,70    |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                      | RS 2.618 55  | RS 2.618 55  |
| Marcos-PI                                                                                |              |              |

ArL 2.º  A  aposentadoria enquadra-se no  artigo 6° da Emenda Constitucional nº  41 d e  2 0 03, inciso 1. n , III, e  IV c/c com art. 23 da lei municipal nº 566/2017 com proventos integrais. com paridade total .

Art. 3· O  pagamento do  beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município  de Padre Marcos, conforme a  Lei municipal nº S66/2017.

Art. 5°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se~ Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PADRE MARCOS-PI, aos 27 de OUTUBRO de 2025 ú.JJ..,..o........ 1~~7~

WfLIANE'KELLYnA·s~VA Pref eita

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~ltãne K.ellyda Silva PREFEITA MUNICIPAL CPF: 367. 336.388-35

1

1

540

01

540

01

161