Lei — Belém  Do  Piaui (17/11/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONCOWNCIA ELETRÔNICO  Nº 004/2025

## PROCESSO: Nº 056/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  construção  de  arena  esportiva, destinada  à Escola Raimundo José  Gomes no Povoado Caboclo, município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí , CNPJ sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: CALLOU SERVIÇOS E  EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 53.135.850/0001-63.

Valor Global: R$ 607.242,67 (Seiscentos e sete mil duzentos e quarenta e dois mil reais e sessenta e sete centavos).

Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:  14 de novembro de 2025.

Base legal: Lei nº 14.133, de 2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n 2, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Belém do Piaui Modalidade: Concorrência  · Edital N· 005/2025 - Processo W 05712025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov+Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº  057/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 005/2025, que institui o(a) Concorrência  em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação  realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                   |                                                                                                                                                                        |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:           | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                         |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                            |
| ltem1                              | ltem1                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :              | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBASe Construção da Base Descentralizada do SAMU,na sede do municlpio de Belém do Piaul. |
| Quantidade:                        | 1Servlço(s)                                                                                                                                                            |
| Marca:                             |                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário:                    | R$250.308,54                                                                                                                                                           |
| Valor Total:                       | R$ 250.308,54                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:             | FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS ESERVIÇOS                                                                                                                                      |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 3                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:            | 10.786.55510001-&I                                                                                                                                                     |
| CldadeUF:                          | Campos Sales • CE                                                                                                                                                      |
| Valor tolal Contralado:            | R$ 250.308,54                                                                                                                                                          |

Responsáveis  por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a)  Jõnathas  de  Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou:

Belém  do Piauí· PI, 13 de Novembro de 2025as 14 horas e 34 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Auto ·

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONCOWNCIA ELETRÔNICO  Nº 005/2025

## PROCESSO: Nº 057/2025

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de reforma da UBAS e Construção  da Base Descentralizada do SAMU, na sede do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí , CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.

Contratado: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E  SERVIÇOS LTDA,  CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64.

Valor Global: R$ 250.308,54 (Duzentos e cinquenta mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

Fonte  de  Recursos:  FPM,  lCMS, FMS,  OUTROS,  RECURSOS  PRÓPRIOS  - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.

Base legal: Lei nº 14.133, de 2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉ M  DO PIAUÍ  PI

## Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concorrênc ia - Edital Nº 00512025- Processo Nº 057/2025

A  Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), apôs exame e deliberação  do processo administrativo Nº 057/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe,  resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                        |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                         |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de refonna da UBAS eConstrução da Base Descentralizada do SAMU,na sede do municí pio de Belémdo Piauí. |
| Quantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                           |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário :         | R$ 250.308,54                                                                                                                                                          |
| Valor Total:             | R$ 250.308,54                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:   | FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS                                                                                                                                     |
| Apelido:                 | Participante 3                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:  | 10.786.555/0001~                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:               | campos Sales -CE                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:  | R$ 250.308,54                                                                                                                                                          |

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Belém  do Piauí•  PI, 13 de Novembro de 2025 as 14 horas e 35 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui

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