Decreto — Belem Do Pi (20/03/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
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Id:030E7E07A00AF709
Id:09FED96173BCF838
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Jwentude
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE
Trabano
CNPJ n.01.612.560/0001-60
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
E-mail: licitabelem@gmail.com
Gabinete do Prefeito
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
Contrato: n 017/2025
Processo Administrativo: n 017/2025
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de manutengao e conservacao de canteiros
DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Prefeito Municipal de Morro cabeca no Tempo-PI, Sr. Josue Alves da Silva, RECONHECE a situacao
em avenidas e pracas publicas (com poda e jardinagem) neste Município.
de INEXIGIBILIDADE DE Licitação, nos moldes fundamentada no artigo 74, I, da Lei Federal n.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
14.133/2021, conforme orienta o Termo de Referencia.
Contratado: 59.838.603 IRINEU ANTONIO DANTAS LEAL, CNPJ sob o n 59.838.603/0001-00.
Valor Global: R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais).
DO OBJETO
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA
Data da Assinatura: 18 de margo de 2025.
E EXTENSAO RURAL NA ELABORACAO E EXECUCAO DE PROJETOS URBANOS E RURAIS,
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
JUNTO A Secretaria DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO Município DE MORRO
10.922/2021.
CABECA NO TEMPO-PI.
3.
DA CONTRATADA
A Empresa CLAUCIO LUIZ SPOHR, CNPJ N 58.294.558/0001-07, COM ENDERECO A RUA
Id:15190524600cFb2A
HONORIO GRANJA, S/N, CIDADE NOVA, MORRO CABECA NO TEMPO-PI, aqui representada
por CLAUCIO LUIZ SPOHR,CPF sob n057.799.909-56.
DO VALOR DA CONTRATACAO
Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
64.830-000
C.JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
5.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
Trata-se de Estudo Preliminar para contratacao de empresa para a prestacao de servigos de assistencia
tecnica e extensao rural. A referida contratacao e necessaria para suprir a necessidade de suporte
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 144/2024
Município DE JERUMENHA-PI/
operacional para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município incremente suas atividades.
Secretaria Municipal DE SAUDE e a empresa JOAO DE
visando o pleno desenvolvimento sustentavel do meio rural, em beneficio de toda a sociedade. A
contratagao sera essencial para promover treinamentos continuos para produtores rurais sobre tecnicas
DEUS MENDES DA SILVA,inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.
3.402.404./0001-53,referente a0 PREGAO ELETRONICC
avancadas de conservacao do solo e manejo de agua, oferecer assessoria especializada para identificar as
N010/2024-SRP
melhores praticas de conservacao adaptadas as condigoes locais, alem de implementar projetos piloto que
demonstrem a eficacia de tecnicas de conservacao, como terraceamento, plantio direto e sistemas.
O Município DE JERUMENHA - Secretaria Municipal DE SAUDE, inScrita no CNPJ N
agroflorestais, para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Alem disso, a empresa CLAUCIO LUIZ
01.885.489/0001-99, sob o enderego Praga Santo Antonio, n470, na cidade de Jerumenha-PI,
SPOHR oferecera servicos de acompanhamento tecnico especializado para todas as etapas da producao
neste ato representada pelo Sr. Marcos Augusto da Rocha Carvalho, Secretario Municipal de
rural, desde o preparo do solo ate a colheita. A empresa fornecera analises economicas detalhadas para.
CONTRATANTE, domiciliada na Praca Artur
auxiliar os produtores na gestao de custos e na maximizacao da rentabilidade. Neste ambito, podera.
Passos, s/n-Centro,Jerume
esa JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob
fortalecer significativamente a capacidade dos produtores rurais, promovendo praticas sustentaveis e
idade de Tere
Pl,a Rua 1 de
784
inovadoras que contribuem para o desenvolvimento economico e ambiental da regiao.
Centro, Teresina-PI, doravante  denominada simplesmente CONTRATADA, vem firmar 0
presente aditivo, da seguinte forma:
DA RATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Assim, considerando as razoes expostas, fica caracterizada a contratacao direta por inexigibilidade de
Licitação da empresa CLAUC10 LUIZ SPOHR, CNPJ N 58.294.558/0001-07, com exclusividade de
comercializacao do objeto do presente processo, conforme condigoes, quantidades e exigencias.
O presente instru
ento tem por objeto a alteracao da CLAUsULA SEGUNDA-
estabelecidas no Termo de Referencia para atender assim a demanda da Prefeitura Municipal de Morro
DO VALOR do contrato original.
Cabeca no Tempo-PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
Encaminhe-se o presente documento de RATIFICACAO.
ALTERACAO DA CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O presente termo aditivo tem finalidade de alteracao do objeto do contrato n 144/2024, sendo
ESTADO DO Piauí
e aditivado o valor de R$ 13.525,33 treze mi
Jwentude
trinta e tres centavos), passando o contrato ao valor de R$ 67.788,63,00 (sessenta e sete mil e
Prefeitura Municipal DE
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e tres centavos).
Trabamo
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAOS
Gabinete do Prefeito
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publica
do no Diario Oficial dos
Municipios, na forma de extrato,nos termos da Lei Federal no 14.133/21
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
RATIFICO o presente Termo, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021.
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente
Publique-se em Diario Oficial.
demais Termos Ativos ao presente contrato.
Jerumenha -PI, 07 de marco de2025
Morro Cabega no Tempo-PI, 06 de margo de 2025.
MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
CONTRATANTE
CIENTE:
JOSUEAangsinan
87796349 0dos225.306
JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA
C.N.P.J.(MF) sob o n.o 13.402.404./0001-53
JOSUE ALVES DA SILVA
CONTRATADA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais