Edital — Simoes (21/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões  Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

c@L  deCaNa\no

oantas

•

I\:'º Magno 1;1W(IP1'L ltalo Magno Dantas opetRfiqjji~&amp;~~-83 Prefeito de SimõeGYPi 009 • 3

.

lris Elaine Dantas L es de Carvalho Secretária  Municip Educação/PI

MotÚD  KaHo2&amp;ru3 ))n Wo l&gt;omoocono Contratado (  a)

RG:

CPF:01°&gt;-0~'1- S\?1 - &lt;;'~

,  ....

J), h,;,/,lv dl~

RG:

CPF:11'2.f31-V6 3 -f6

## 1  d:  089B9400D5E  1678E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08 Rua: Llberato Jos~ 210 - Centro-CIEP - 64,585-000 · SlmlSes Piauí E-mail- semcnlmocscltmh~Fª" com

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SE;R,VIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PJAUI, pessoa  jurldica  do  direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553,853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  nesie ato representado pelo seu Excelentlsslmo Prefeito,-\_ Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes · de Carvalho, brasileiro,  solteiro, inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra,  l~is Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Lldia  Josefa  de  Sousa, brasileiro  (ai,  portador  (a)  do  RG nº 1.584.219 -SSP - PI,  e inscrito (a)  no CPF sob o n· 268.784.058-07, residente na Rua Llberato José, 110, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos  termos  e cláusulas  a seguir discriminadas, em  conformidade  com  o art. 37, IX, da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caperá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos  serviços de  professor  temporário  de·  educação infantil,  na  rede  púb lica  municipal  de ensino, sendo vinculado (aÍ" à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O. contratado  (a)  exercerá  a  função  de professor e cumprirá  sua  jornada  de  trabalho  de  acordo. o  melhor  interesse  público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumpriment~·:da  jornada cohtemplará  o máximo de  2/3  de interação com  os  educandos,  · e  o  má ximo  de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fi~ada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contralual, sendo garantido o contradit6rio e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o''.serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessári os ao desenvolvimento da atividade.

í talo MagnoÇ,t~lh

o

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83

<!-- image -->

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

Ç&gt;

<!-- image -->

~

l

--· "'

~

unicefW

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José  210 - Centro CEP - 64,S85-000 · Simões  Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala  de  execução  dos  serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  atê  o quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 6704-0.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor,  devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de~25.

ítalo  Magno ~ a~º PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO'PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 ·

<!-- image -->

<!-- image -->

Rua: Llberato José  210 - Centro- CEP · 64.585-000 · Slm6es- Plauf E-mall - semecsimoespi@hotmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

~

ltalo Magno an s  •  tl'&gt;'l

ltalo Magno Dantas Lop  .. ídlíf~iAAlff-- 83 Prefeito de Símõ~9- 363 •

lris Elain~ Danta~opes de Carvalho S retáril;l  Municipal de Educação/PI

ç:;flt5~tt9

•&lt;t3S".

~  ~

2r -,20

CPF:

RG:

CPF:

) !'-,

-