Edital — Belem Do Pi (26/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÊM  DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº  281, Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº  45/2025 Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2025

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 45/2025

inscrito  no  CNPJ/MF nº O  1 .612.560/0001  - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281, Centro, neste ato representado pelo

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BELÉM  DO PIAUÍ/PI, Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.

CONTRATADO: CISSA MYLENA MACEDO REIS, para cargo de Monitora da Educação Infantil, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ***.611.39*-**, com endereço na Rua Angelo Libânio Ribeiro, s/n, centro de Belém  do Piaui/PI, CEP:  64.678-000.

OBJETO: O presente contrato  tem por objetivo  a contratação  para o cargo  de Monitora da Educação Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital nº.001/2025), em razão  da aprovação  no Teste Seletivo Simplificado realizado através  do referido Edital.

VALOR  MENSAL: O  CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  o  valor  mensal equivalente a um salário  mínimo  vigente que é  de R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para execução  do presente contrato correrão por conta de  dotações  próprias  do  orçamento vigente, suplementada, se necessário,  créditos especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.

PAGAMENTO: Conforme o contrato.

VIGtNCIA:

De 01  de abril de 2025 até  31  de março de 2026.

DATA DE ASSINATURA:

25/03/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÊM  DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 46/2025 Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2025

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N° 46/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BELÉM  DO PIAUÍ/PI, inscrito  no  CNPJ/MF  nº 0l .612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281 , Centro, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.

CONTRATADO: MA YELLA REIS SANTOS, para cargo de Monitora da Educação Infantil, inscrito (a) no  CPF/MF sob o nº ··*.955.57·-··, com endereço na Rua Manoel Chicor, s/n, centro de Belém  do  Piauí/P I, CEP: 64.678-000.

OBJETO: O presente contrato  tem  por objetivo a contratação  para o cargo de  Monitora da Educação  Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo 1  - C do Ed. ital nº.001/2025), em razão  da aprovação  no Teste Seletivo Simplificado realizado através  do referido Edital.

VALOR  MENSAL: O  CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  o  valor  mensal equivalente a um salário  mínimo  vigente que é  de R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas  para execução  do  presente contrato correrão por conta  de  dotações próprias do  orçamento vigente,  suplementada, se necessário , cré ditos especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.

PAGAMENTO: Conforme o contrato.

VIGtNCIA: De OI  de abril de 2025 até  31  de março de 2026.

DATA DE ASSJNATURA: 25/03/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César,  s/n 2, Centro CNPJ  n. 2  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão  Eletrônico Nº 004/2024

Processo: Nº 018/2024

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contratação  de  empresa para prestação  de  serviços quanto  as  ações  socioassistenciais, qualificação  profissional,  cursos,  palestras,  oficinas  e  eventos  culturais  no  município de  Belém  do Piauí-PI ,  conforme condições ,  quantidades e  exigências estabelecidas no edital e  seus anexos.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: DL ASSESSORIA &amp;  CONSULTORIA LTDA,  CNPJ sob  o  n º  20.160.916/0001-16. Vigência: 20/03/2025 a  19/03/2026.

Valor  Global: R$ 893.282,33  (Oitocentos  e noventa  e  três  mil  e  duzentos  e  oitenta  e  dois  reais  e trinta e  três  centavos).

Fonte  de  Recurso: Fundo  Nacional  de  Assistência  Social  - MINISTÉRIO  DA  CIDADANW PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ.

Data Aditivo:

20/03/2025.

Assinam: Pelo  Município  de Belém do  Piauí/PI :  Jonathas de  Carvalho  Noronha  - Prefeito Municipal. Pela empresa: DL ASSESSORIA &amp;  CONSULTO  RIA L TOA: Diego José  de Sosua Lima, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal:

Art.  107,  da Lei nº 14.133 /2021.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep.  Júlio  César,  s/no, Centro CNPJ  n. 2  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ- PI

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão  Eletrônico Nº 005/2024

Processo: Nº 019/2024

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre: Contratação  de  empresa  especializada para  confecção  fracionada  de  próteses  dentária total  e  parcial,  conserto,  reembasamento  e  serviços  odontológicos,  com  material  incluso,  a fim  de atender a  demanda específica  da prefeitura municipal de  Belém  do  Piauí  PI,  conforme condições, quantidades e  exigências estabelecidas no edital e  seu s  anexos.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado:

CARLA NAIARA DE MEDEIROS,  CNPJ sob o  n º  41.088.658/0001-84.

Vigência:

21/03/2025 a  20/03/2026.

Valor Global:

R$  103.950,00 (Cento e  três mil e  novecentos e  cinquenta reais).

Fonte de Recurso: GERAL E  OUTROS.

FPM, ICMS, FMS, E  RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO

Data Aditivo:

21/03/2025.

Assinam: Pelo Município  de Belém do  Piauí/PI:  Jonathas de  Carvalho  Noronha  - Prefeito Municipal.  Pela  empresa:  CARLA  NAIARA  DE  MEDEIROS: Carla  Naiara  de  Medeiros,  aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal:

Art.  107,  da Lei nº 14.133/2021.