Decreto — Jaicos (18/06/2025)

O nUcLeO DE REGULARIZaCAO FUnDIARIA - ReUrB/JAICOS, vinculada a
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ
sob no 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/P! 12.233, vem atraves deste edital nOtifIcAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do
o imovel abaixo
discriminado, de posse da Sr(a), Diocese de Picos, encontra-se em processo de
Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no
9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral com
georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotacao
de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de matricula individualizada ao
detentor de posse do lote nos referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias
existentes, necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 1.888,00 m?, localizado na Praca Getulio
Vargas, Bairro centro, CEP 64575-000, Jaicos Piauí.
Inicia-se a descrigao deste perimetro no ponto POl, de coordenadas N 9.185.925,61m e
E 263.924,33m; deste segue ate o P-09 confrontando com a Praca Padre Marcos, com
azimute de 19036'56,14por uma distancia de 46,44m,ate o ponto P02, de coordenadas
N 9.185,879,96m e E 263.915,78m ; deste segue com azimute de 19128'51,44" por uma
distancia c
263.912,80m; deste segue com azimute de 20125'10,81" por uma distancia de 3,07m,
ate o ponto P04, de coordenadas N 9.185.862,44m e E. 263.911,68m : deste segue com
azimute de 211*01'55,68" por uma distancia de 13,02m, ate o ponto P05, de coordenadas
N 9.185.851.28m e E: 263.904,96m; deste segue com azimute de 22954'27,38" por uma
distancia de 2,31 m, ate o ponto P06, de coordenadas N 9.185,849,79m e E 263.903,19m,
deste segue com azimute de 243'03'40,61" por uma distancia de 1,39m. ate o ponto P07,
de coordenadas N 9.185.849,16m e E 263.901,95m; deste segue com azimute de
25309'20,44" por uma distancia de 1,74m, ate o ponto P08, de coordenadas N
9.185.848,65m e E 263.900,29m, deste segue com azimute de 268904'01.87" por uma
distancia de 2,64m, ate o ponto P09, de coordenadas N 9.185.848.56m e E 263.897,65m,
deste segue ate o P-01 confrontando com a Praca Getulio Vargas com azimute de
28240'42,07" por uma distancia de 2,06m, ate o ponto P10, de coordenadas N
9.185.849,02m e E 263.895,64m , deste segue com azimute de 296905'17,60" por uma
distancia de 2,21m.ate o ponto Pll de coordenadas N 9.185.849,99m e E 263.893,65m
deste segue com azimute de 307 11'07,32" por uma distancia de 1,76m, ate o ponto P12,
de coordenadas N 9.185.851,05m e E. 263.892,25m ; deste segue com azimute de
322'31'37,42" por uma distancia de 2,07m, ate o ponto P13, de coordenadas N
9.185.852,69m e E 263,890,99m ; deste segue com azimute de 334'46'40,42" por uma
distancia de 1,65m, ate o ponto P14, de coordenadas N 9.185.854,19m e E. 263.890,29m
deste segue com azimute de 353'37'10,33" por uma distancia de 17,43m, ate o ponto
P15, de coordenadas N 9.185.871,51m e E 263.888,35m; deste segue com azimute de
1130'54,94" por uma distancia de 58,91m, ate o ponto P16, de coordenadas N
distancia de 0,74m,ate o ponto P17,de coordenadas N 9.185.929,77m e E 263.900,62m
deste segue com azimute de 9050'58,26" por uma distancia de 0,26m, ate o ponto P18,
de coordenadas N 9.185.929,76m e E 263.900,88m; deste segue com azimute de
9647'16,93" por uma distancia de 22,35m, ate o ponto P19, de coordenadas N
9.185.927,12m e E 263.923,07m ; deste segue com azimute de 14015'20,01" por uma
distancia de 1,97m, ate o ponto P01, onde teve inicio essa descricao
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAs. Todos
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao UTM.
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados
sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnagao implicara a perda
de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da
Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, s 1, s 5o e  6o, da Lei Federal no
13.465/2017, do Decreto Federal n9.310/2018.