Decreto — Paulistana (17/12/2025)

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Ano XXIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXX
Id:0F8BEEFF28F8056E
Id:10EF34778682055D
PAlAciO Do poDer legislativO
PALACIO DO pODER LEgISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ 00.409.126/0001-14
Ata da 1 Sesstio Extraordinaria do Mes de
Dezembro de 2025
As onze horas do dia oito de
embro de dois
realizou-se a 1
10
1213
Paulista
a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou
1-se a la
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Aquino, Helio Sot
usa, Fernando de Chico do Gado e Valdeci Arra
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quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessao. Passou-se diretamente a Ordem do Dia,
zadas
18
043/2025
n089/2025
017/2025
Legislativo n 018/2025, do vereador Fernando de. Chico do Gado
areceres das
41/2025.No grande
Adicional Suplementa
entou
abstenca
scussao Veread
ndo ser totalmente
conferir a legalidade da
Em aparte, o Presidente Zirlandio informou que tres cidades vizinhas nao
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distribui
la.A atalida e
achada conforme, vai assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos,
subscrevo e assino.
axa,lembrando que ja havia c6digo tributario em 2021
Paulistana-PI, 10 de dezembro de 2025.
r de RS
Firlomdis d no silo
Zirlandio de Melo Silva
Danie! de Sousa Santos
Presidente
Secretario
umentos que considera desproporcionais. Em aparte
Valdeci Arrais
a Sete d
Id:0cC5640E6DE40570
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
locais em eventos. O vereador Helio Sousa fez seus cumprimentos e afirmou que o debate
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
abusividade da
CNPJ 00.409.126/0001-14
123456789
Ata da 2' Sessao Extraordinaria do Mes de
Dezembro de 2025
tomou conta de Paulistana, que faca diferente", inclusiv
ito nele,
faz opos
, mas que "a partir de hoje falara
ferente
As onze horas e trinta minutos do dia oito de
dezembro de dois mil e vinte e cinco, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do
carro-pipa
Município de Paulistana - PI, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva,
realizacao das festas, 1
10
realizou-se a 2 Sessao Extraordinaria do mes de dezembro, com a presenca dos vereadores
custariam
Dodo, Mayran Aquino, Helio Sousa, Fernando de Chico do Gado e Valdeci Arris. Achando-
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se presente o quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessao. Passou-se diretamente a
Ordem do Dia, conforme pauta oficial, sendo apreciado o Projeto de Lei n 036/2025, do
urgencia da
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em regime de urgenc
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Poder Executivo, em primeira discussao e primeira votacao, que estima a receita e fixa a
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despesa do Município de Paulistana-PI, para o exercicio financeiro de 2026 e da outras
manifestou pesar pela perda do niho de Lala e comentou sobre o codigo tribuurio de 2021.
providencias. A materias foi aprovada por unanimidade, com 10 votos a favor, nao havendo
votos contrarios nem abstengoes. Os vereadores fizeram as suas consideragoes finais. Nada
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3479
que ja a atual
mais havendo a tratar, a sessao foi encerrada.A ata, lida e achada conforme, vai assinada pela
Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
18128833878886288
Paulistana-PI, 10 de dezembro de 2025
Firlindbio di hilo siho
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
Secretario
tributario, afi
bate sobre o codi
go estiver errado, deve
sua necessidade de ser
rrenteza-(89)9.9459-3817
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Id:0cC5640E6DE40568
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
pALACiO DO pOder LEgiSLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
incluido em pauta nesse momento. Criticou promessas reiteradas e solicitou nova audiencia
publica, tambem estendeu as criticas a empresa Aguas do Piauí. Destacou a necessidade da
Ata da 3 Sessao Ordinaria do Mes de
cobranca das liderancas para amenizar o sofrimento do homem do campo. Em aparte, Valdeci
Dezembro de 2025
Arrais comentou sobre o cenario da estiagem e o posicionamento do governo.Daniel retomou
afirmando que foram poucas as aces do Governo, que prometeram tres meses de carro-pipa e
100
nao cumpriram, que o Estado solicitou emprestimo de 8 bilhoes e que nao adianta cobrar
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apenas o prefeito, pois deputados e governo estadual tambem precisam ser cobrados.
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alizou-se a 3 Sessao Ordinaria
govermador disse nio haver mais recursos para Paulistana em relacao a estiagem. Questionou
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criticas exageradas ao prefeito, afirmando que "quem somos nos para colocar o gestor na
forca se ate o governador afirmou nao ter recursos". Relatou acompanhar a operacao carro-
pipa, garantindo que o trabalho foi feito corrtamente. Disse que o prefeito continuou rodando
caminhao mesmo quando o Estado saiu, arcando com custos proprios, mas que nao pode
0-6.15
bjec8es
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9110
quatro anos para cobrar e que Osvaldo so tem um ano de gestio. Em relacao ao Codigo
Noe
Tributario, afirmou que o projeto foi regulamentado em 2021 e que, se houver taxa abusiva,
sera revista, mas se houver politicagem, o Ministerio Publico devera agir. Valdeci pediu
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aparte para retificar fala acerca da Comissao da COsIP. Nildo finalizou destacando servigos
das secretarias, maquinas, estradas e que esta em prol da populacao. Zirlandio de Melo Silva,
Presidente, saudou e registrou a presenca de empresarios e professoras. Comentou sua
inquaps
participacao em eventos esportivos e culturais realizados no periodo, como a copa do interior
e cavalgada no Itainzinho, parabenizou toda a equipe organizadora da copa, destacou a
importancia desses eventos e desejou um bom jogo as equipes classificadas para a final. Em
a gestao.O
macoes atualizadas e detalhadas sobre as emendas da saude. Afirmou
que houve diferenga significativa entre o cenario atual e o anterior, e que as agoes realizadas
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7932
em apenas onze meses merecem reconhecimento. Reforgou que a oposigao tenta politizar o
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Disse que *um acordo so se desfaz por fraqueza dos acordantes" e que nao havia motivo para
criar vantagem politica acerca da materia. Informou novidades sobre obras em andamento e
cg26
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completo quando o projeto chegou, que no dia em questao a servidora nao forneceu a copia
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solicitada por questoes administrativas, e que alteragoes que incluem novas folhas mudam
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completamente a analise. Perguntou o que teria a ver com o Ministerio Pablico e reafirmou
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seu direito de expressar opiniao. Valdeci Arrais, em tempo de lider do MDB, explicou a
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tramitacao do projeto e reforcou que o vereador Elias teve conhecimento. Disse que o
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Ministerio Publico nao e Poder Judiciario, mas que irregularidades devem ser encaminhadas
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ao orgio. Pediu a populagao que busque informages. Mencionou novamente a necessidade
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cidade, e destacou a urgencia de readequacoes. Helio Sousa, em tempo de lider do PSD, disse
64.750,000-PAULISTAN
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que as explicacoes apresentadas nao o convenceram. Afirmou que, em sua visao, o projeto do
ramunicipalpaulistana@gmail.com
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codigo tributario foi oportunista e impopular. Disse que 16 de novembro e o Dia Mundial dos
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Pobres e que no dia seguinte iniciou-se discussao de taxas abusivas. Criticou o prefeito por,
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vindo de familia humilde, sancionar lei que considera injusta e declarou que novembro foi
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"um mes negro' pelo conjunto de decisses tomadas. Reiterou que nao joga contra ninguem,
PAlAciO DO pODer LEgislativO
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Rua Sete de Setembro,146-Correnteza-89)9.9459-3817
CNPJ 00.409.126/0001-14
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Iluminado", afirmando sentir orgulho pela autoria da lei que o instituiu o, sancionada na
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Co
praca e a
eza da cidade n
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
junto a
CNPJ 00.409.126/0001-14
a imagem atual do Município.Disse que "a cidade esta linda, mas
foram discutidas e votadas as materias constantes na pauta da sessao: Requerimento n
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089/2025, Requerimento n 090/2025; Projeto de Decreto Legislativo n 017/2025; Projeto de
relagao
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Decreto Legislativo n 018/2025, os pareceres das comissoes permanentes referentes aos
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projetos de lei n 040/2025 c 041/2025 votados cm blocos, primeira discussao e votacao do
nto oportuno de fazer
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Projeto de Lei n 040/2025 e primcira discussao e votacaio do Projeto de Lei n 041/2025.
Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes com oito votos a favor,
nenhum contra c ncnhuma abstengao, sendo o projeto de n 041/2025 com nove votos a favor,
cutivo, Legislativo e
nenhum contra e nenhuma abstencao. Os vereadores fizeram suas consideracoes finais. 0
Presidente comunicou que no dia seguinte, 02 de dezembro, seria realizada na Câmara a
apresentacao do segundo quadrimestre da Saude, as 9h da manha e a proxima sessao sera no
ou que foi
lida e achada conforme, vai assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa
Santos,subscrevo e assino
Paulistana-PI, 02 de dezembro de 2025.
preocupacao
Zirlandio de Melo Silva
Daniel/de Sousa Santos
tao de Osvaldo, a
Presidente
Secretario
io do estil
(37
89)9.9459-3817
64.750,000-PAULISTANA-
PI /camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
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A divulgacao virtual dos atos municipais