Decreto — Massapt  Do  Piaui (29/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:0B621FAAE63D6455
Id:167C4B6DD28D5E1A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ALegrete'do Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Gabinete da Prefeita Municipal
ERRATA
LEI N 185/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A SESSAO DE
SERVIDOR DA
ADMINISTRACA
PUBLICA DO Município
DE
A Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, torna publica a.
ALEGRETE DO Piauí-PI.
seguinte errata referente ao Anexo 01 da Lei Municipal n 185/2025, que disp8e sobre a
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
reforma de estrutura administrativa no ambito da Administracao Publica Municipal:.
de suas atribuigoes legais, com fulcro na Lei Organica de Município,
No Anexo 01, onde consta a tabela de estrutura de cargos e salarios, identificaram-se
incorrecoes na carga horaria de determinados cargos.
Alegrete do Piauí-PI;
CONSIDERANDO a escassez de tecnico da SADA na regiao, que possa dar
Onde se le:
assistencia ao Município adequadamente.
Professor Psicopedagogo - 40h
Professor de Artes - 40h
DECRETA:
Professor de Polivalencia - 40h
Artigo 1. Fica cedido, com onus para orgao de origem, o Tecnico el
Leia-se:
Agropecuaria Pedro Jose da Silva, brasileiro, portador do RG n 2.181.740
SSP/PI e CPF n 933.415.803-44, a SADA, conforme assinatura do Termo de
Professor Psicopedagogo - 20h
Cooperacao Tecnica, junto a essa Prefeitura, para a Secretaria da Assistencia
Tecnica e Defesa Agropecuaria - SADA, ate dezembro de 2025.
Professor de Artes -- 20h
Professor de Polivalencia -- 20h
Artigo 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogando as
Esta errata visa corrigir as informacoes contidas na referida lei, assegurando a conformidade
disposicoes em contrario.
com a estrutura administrativa vigente.
Gabinete do Prefeito Municipal, Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, vinte
e oito de janeiro de dois mil e vinte cinco
Lagoa do Piauí, 27 de janeiro de 2025.
CAMILA BARBOSA SOUSA  Assinado de forma digital por CAMILA
OLIVEIRA:02520752343
Dados: 2025.01.27 18:03:16-03'00
Marcio WillianMaia
CPFn621.592.833-04
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeito Municipa!
PREFEITA Municipal
Id:0047F3E7F9ED5EC3
Id:089B94BA2b295b7B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
AL DE LAGOA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N. 06, de 20 de JANEIRO de 2025.
Estabelece
Portaria N042/2025-GP.
de arrecadacao c o cronograma de cxecucao mensal de
desembolso, para o exercicio financeiro de 2025, do
Massape do Piauí-Pl, 27 de janeiro de 2025
Município de Lagoa do Piauí e da outras providencias
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de sua
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
atribuicoes legais,
outras providencias.
DECRETA
Art. 1 - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadacao, a Programacao
eira e o Cronc
na de Execugao Mensal de Desembolso para o exercicio financeiro c
2025,do M
Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
O prEFeITO Municipal DE mAsSApE DO Piauí -- pI, ESTaDO dO Piauí,
Art. 2 - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumpri
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
estabelecidos no antigo 9 da Lei Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
cucao
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
2 - Nao sera objeto de limitacao as despesas que constituam obrigagoes
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de Massape do
e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do servicc
da divida.
Piauí-PI.
$ 3 - No caso de restabelecin
NOME DO SERVIDOR
CARASSAO
DEFUNCAC
PERIODO
oes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma
EXERCIDA
realizadas.
Agente de.
30/01/2025 a 28/02/2025
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacio.
Ide da Costa Xavier Rodrigues
Servigos
Gestao Publica
Gerais
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario
Lagoa do Piauí, 20 de JANEIRO de 2025.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre,Publique e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 27 de
75234
OLIVEIRA:02520752343
janeiro de 2025.
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
refeita Municipa
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro-CEP:64.388-000
ww. lagoadopiaui.gov.b
LAGOA DO Piauí
Prefeito Municipal
CNPJ: 01.612.583/0001-74
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais