Decreto — Caridade Do Pi (28/10/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
59
Id:05D509B4401765E3
STADO DO Piauí
CARIDADE
025DOPIAUI
do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127
VI - comunicacao ao Ministerio Publico;
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
VIll - aplicacao de medida de protecao pelo Conselho Tutelar, caso necessario.
ExTratO DE CONtratO De PrEstAgAO De SERVIgO pOr PRAZO DeTeRmInADO
$2 Os servigos deverao compartilhar entre si, de forma integrada, as informagoes
coletadas junto as vitimas, aos membros da familia e a outros sujeitos de sua rede
afetiva, por meio de relatorios, em conformidade com o fluxo estabelecido,
Município
DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente
Ie direito publico interno,  CNPJ..
ONTRATANTE, n
NASCiPaENTO
$3o Poderao ser adotados outros procedimentos, alem daqueles previstos no s 1o,.
quando o profissional avaliar, no caso concreto, que haja essa necessidade.
Art. 6o. Os casos omissos no presente Decreto serao avaliados pelo Comite de.
Gestao Colegiada e passado para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e.
do adolescente-CMDCA e submetidos a Sessao Plenaria do CMDCA.
I validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Art. 7o. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas
uas partes
as disposicoes em contrario.
Das condicoes de pagamento
isal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Ento geraL/FunDeB 4o/oumros.
sera a' verba de dotagao orcamentaria do
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
Caridade do Piauí - PI, em 27 de outubro de 2025
-0300
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
Id:0B621F95B63F65DF
Id:09FeDA1D58b565E0
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura de
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Estado do Piauí
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2028 CNPJ: 01.612.575/0001-28
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
25DOPIAU
CNPJ01.612.575/0001-28
EXTRATO DI
: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ExtratO DE COntRATO DE PrESTagAO DE SERVIgO pOR PRAZO DeTERmInADO
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF,Lei Municipal n056/2002
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
ede na Rua
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
ente de direito publico intern
ONTRATAN
27, Centro, Caridade do Piauí-PI.
GAMA,
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
a cidade de Caric
firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
DO OBJETO
Educacao para Jovens e Adultos na Escola Inacio Gama, para as atividades
sarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
ecessarias do Município.
DA VaLIDADe DO COntrATO
CLAUSULA QUARTA - DA VALIDADE DO COnTrRATO
20presented
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
validade a contar a partir
da presente data ate 31 de Dezembro de
ntrato tera vali
mente,caso
nhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
ClAusuLA quInta- Das condicOes De pagamentO
al de R$ 1.518,00
(um mil quinhentos e dezoito reais), a
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
Orçamento GERAL/FUNDEB40/OUTROS
RCAMENTARIA
CLAUSULA SEXTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
verba de dotacao orgamentaria dc
Orgamento geraL/FunDeB 4o/ouTros.
Caridade do Piauí (PI), 0
osto de 2025
Caridade do Piauí (PI), 01 de Agosto de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
iaui@gmail.com-cplcarida
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais