Decreto — Água  Branca (27/05/2025)

Verta Wolant. Id:10EF355EB9E7009E ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercicio:2025 Prefeitura Municipal PADRE MARCOS AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 017/2025. A Decreto N 4 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.763 Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.o 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n. 021300 568 3.1.90.11.00 UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 80,000,00 F.R.:150000 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Prego Por Item, Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos provenientes de: objetivando REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE Anulacao: milhao, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A sessao sera realizada atraves do Portal Portal MATERIAL DE LIMPEZA no valor estimado de R$ 1.226.445,85 (um 02 02 00 Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO 22 04.1220002.2004.000 3.1.90.13.00 Manutencao e Funcionamento da Sec. de Administragao OBRIGACOES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 Compras, pelo endereco eletronico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 6 de Junho de 2025 as 07:30. O edital. 500 999 000 Nao se apica 30 04.1220002.2004.000 3.3.90.36.00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica Manutencao e Funcionamento da Sec. de Administragao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -30,000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do. enderego Compras, Município pelo endereco www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo. 33 04.122002.2004.000 3.3.90.3900 500 999 000 Manutengao e Funcionamento da Sec. de Administragao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos -80,000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 Portal Portal https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Agua Branca - PI, 19 de Maio de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior. 80 15.451.0007.1013.0000 4.5.90.61.00 500 Nao se aplica SEC. MUN. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS Aquisicao de Terrenos para Obras Publicase AQUISICAO DE IMOVEIS -100,000,00 F.R. Grupo: 1 50000 Id:13B5C04F74FAFF58 Prefeitura Municipal PADRE MARCOS 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica R ANFRISIO MAC 06553788/0001-40 Exercicio:2025 0210,00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB 315 12.361.0015.2070,0000 3.3.90.30,00 Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% MATERIAL DE CONSUMO -100,000,0 F.R. Grupo: 1 543 01 Decreto No 4 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.763 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 319 12.361.0015.2070,0000 3.3.90.39.00 Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR Nao se aplica Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 1 543 01 -100,000,00 Resolve: - Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de. Suplementagao (+) 543 999 000 665.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR Nao se aplica F.R. Grupo: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 12.361.0015.1042.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCACAO 4.4.90.52.00 R ANFRISIO MACEDO, 150 .5.00,000 06553788/0001-40 Prefeitura Municipal PADRE MARCOS Exercicio:2025 294 6600 Tran ste encias rencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT ABALHO NA EDUCACAO Decreto N 4 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.763 315 3.3.90.30,00 30 Tanskrania do FNDE - Complementagao da Unio - VAAR Nao se aplica 12.361.0015.2070,0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCACAO F.R.:00154301 359 12.365.0015.2075.0000 3.1.90.11.00 2.3600 100,000,00 F.R.:001 54301 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT -185.000,00 F.R. Grupo: 5420 319 3.3.90.39.00 503 000 323 4.4.90.51.00 OUTROS SERVIC Nran serancias 015.1045.0000 RABALHO NA EDUCACAO 359 12.365.0015.2075.0000 3.1.90.11.00 FUNDEB - Profissionais da Educagao Basic F.R. Grupo: -55.000,00 1 542 0 506 000 OBRAS E INSTALACOE: F.R154201 FUNDEB-Pro Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 588 000 3.3.90.36.00 Recurs-S esp Vinc ulams de n 100,0000 F.R.:00150000 Impostos Wilame villy do silve Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. -665.000,00 427 388 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS F.R.:00150000 WILIANE KELLY DA SILVA 478 3.1.90.11.00 500 0 Recus -Desp ein ulam oses 10.305.0023.2078.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAUDE 15.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00150000 Impostos Prefeito Municipal