Portaria — Massapê  Do  Piaui  Do  Piauí (22/07/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXVI
Id:0CC56481AE2D8576
Id:12527A63245584F0
.estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
a217/2025-GAB
Massape do Piauí
PI, 11 de julho de 2025.
Decreto N 041/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025.
"Disp3e sobre NOMEACAO em cargos em
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
MEDIDAS
DE
SEGURANCA
F
Piauí, no uso de suas
ORGANIZACAO DURANTE A REALIZACAO
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
DO XV FESTIVAL DESPORTIVO DE FERIAS,
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
NO Município DE MASSAPE DO Piauí, E
organizacional da Prefeitura Municipal.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora TASSIA ESMERO LUZ E SOUSA RAMOS,
brasileira,
inscrita
CPF:011.812.503-66,
para
xercer
cargo
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no uso das atribuic8es legais que
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e
Municipal de Saude.
CONsIDERANDO a realizacao do XV Festival Desportivo de Ferias, programado para
Art.2-Esta Portaria entra
a em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/07/2025
ocorrer nos dias 27 e 31 de julho, e 8, 9, 10 e 17 de agosto de 2025, na Arena Angical, localizada na.
Zona Rural do Município de Massape do Piauí;.
Art. 3 - Revogan
rio.
Registre-se, Publique-
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a seguranca dos participantes, a organizacao
Cumpra-s
do espaco e ol
o evento;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 11 de
julho de 2025.
w
DECRETA:
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Art.1-Fica proibida a venda e o consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro
Prefeito Municipal
de Massape do Piauí - PI
durante todos os dias de realizacao do XV Festival Desportivo de Ferias, tanto no interior quanto no.
entorno da Arena Angical.
Art. 2 - Fica proibida a utilizacao de som automotivo, paredoes ou equipamentos similares,
exceto o paredao oficial autorizado pela organizacao do evento.
Id:0B621F0950A3858F
Art. 3 - Fica vedada a atuacao de ambulantes e vendedores nao cadastrados. Apenas comerciantes
Estado do Piauí
MASSAPE
previamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Esporte poderao exercer atividades no local
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
e no entorno da Arena Angical durante o evento.
Portaria218/2025-GAB
Massape do Piauí -- PI, 11 de julho de 2025.
Paragrafo unico - O cadastro de vendedores devera ser realizado na Secretaria Municipal de Esporte.
NOMEACAO em cargos em
Art. 4 - Os comerciantes e ambulantes cadastrados deverao desmontar suas barracas e retirar
integralmente os materiais utilizados ate o prazo maximo de ate 08 (oito) dias apos o encerramento
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -- PI, ESTADO DO
do festival.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Art. 5o - O descumprimento de qualquer das disposicoes deste Decreto sujeitara o infrator as
penalidades previstas na legislacao Municipal, inclusive apreensao de bens, revogacao de
organizacional da Prefeitura Municipal.
autorizacoes e impedimento de participacao em eventos futuros, dependendo da gravidade do fato.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira,
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
inscrita no CPF: 025.643.523-59, para exercer o cargo de COORDENADORA DE
IMUNIZACAO, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/07/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Art. 3o - Revogam-s
ario
EM 18 DE JULHO DE 2025.
Gabinete do Prefeito
ui,em 11 de
julho de 2025.
Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
SILVA:66672112391 COUTINHO
SILVA:66672112391
R.WILTON COJTINHO SILVA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de
ssape do Piauí - PI
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais