Licitação — Marcolandia (06/02/2025)

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## Resol ve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçam e nto  vi gent e , um  crédi t o  adicional  na  i m por tância  de R$250. 000, 00  di s tribuídos as seguint es  dot ações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )       | Suplementação ( + )                           | 250.000,00     |
|-----------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|----------------|
|                    02 | 00                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO         |                |
|                       | 709 13.392.0019.2060.0000 | COMPROMISSO ETRABALHO NA CULTURA ETURISMO     | 250.000,00     |
|                       | 3.3.90.39.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 706 05 |
|                       | 706                       | TransferênciaEspecial da União                |                |
|                       | 999 000                   | Não se aplica                                 |                |

Ar tigo  2o . O  c r éd i to  aberto  na f o r ma do  a r t i go  ante r ior ser á coberto  com  r ecursos proveni entes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurso 706 05

250.000,00

250.000,00

Art igo  3o . Este  decr e t o  entra  em vigor  na  da ta  de  s ua  publicação .

Prefeito Municipal JOSÉ  VALDINAR DA SILVA

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS · RH A·frlalo Mtctdo,  IH · Cntt·  1 CEP:u  ... , .... · ,.,,. Meru, · PI CNPJ: OI.IU.711/0001-40 tito pad,.·1roos.pl,gov.1&gt;,/11t· · E·■ 111:,■p1dr· ■.,oost1111ll .n· FoH: IH) 11111 · 0211

## PI

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 012/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 002/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/000140, localizada na Rua Anfrísio  Macedo, nº 150, Centro, Padre Marcos - Piauí.

CONTRATADA: EZRA RANIERY  DE  CARVALHO  MACEDO,  inscrita no CNPJ nº 16.840.695/0001-50, com sede na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 276, Centro, Padre Marcos -PI,  neste  ato  representada  pelo  sócio  administrador,  Sr.  Ezra  Raniery  de  Carvalho  Macedo,  de nacionalidade brasileira, CPF nº 673.129.773-91.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  fornecer,  gerenciar  e manter  serviços  de internet dedicada, com funcionamento garantido 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo suporte técnico,  que será destinado aos seguintes locais: Prédio  da Secretaria Municipal de Cultura, Centro Administrativo, Centro Social Urbano e  Mercado Público  Municipal, em razão  de não  estarem abrangidos por contratações  preexistentes.

VALOR GLOBAL: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) anuais.

PRAZO DE VIGÍNCIA: O prazo  de  vigência  da  contratação  é  até 31  de  dezembro  de  2025, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado na fonna dos artigos  106 e 107 da Lei nº  14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- GESTÃO/UNIDADE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI

- FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio e Outros

- ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39 - Serviços de Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO Exercí cio: 2024

06.553.788/0001-40

DECRETO Nº 30 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.781

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS  ·  PI

1111,.  Anfrl·I·  ······· 11· . C·nlr· I c,,.,1·.······· . ,.  ··  ,. ······ . "' CNl"J : Of .f H . 7HI0001 ·◄ 0 P····· ···· · ·Pl ···Y. ll·l · l l· · l ···ll: p ..  p····  ..  ··· ···· ..  ·11  .. ....

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## PORTARIA Nº 01612025 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

A PREFEITA  MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuiçõe s legais, com fulcro na Lei Orgânica do Municí pio, e:

CONSIDERANDO o  disposto no art.  104, III, da Lei  federal nº 14.133/2021, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a  execução  dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o  art.  117 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administraçã o especialmente designado,

## RESOLVE

Art.  1 ° -Nomear para  compor o  gestor e  o  fiscal  dos  contratos  em geral  administrativos firmados pela Administração Pública  municipal de Padre Marcos, Estado do Piauí:

- Gestora: THUANNY  MIKAELLA  DA  CONCEIÇÃO SILVA  CPF  nº 037.516.883-40;
- Fiscal: JOSN ÂNIA  ELVIRA DE MACEDO - CPF nº 009.007.863-29.

Art. 2° - O Secretário , Coordenador ou Diretor (a) Municipal tem a competência  concorrente sobre a gestão  e fiscalização dos contratos relativos à sua secretaria ou órgã os respectivos.

Art. 3° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, em conjunto com o  Secretário , Coordenador ou Diretor (a)  Municipal respectivo, gerenciar o aludido contrato até  o término  de sua vigê ncia.

Art. 4°  - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a  execuçã o,  relatando  ao  gestor  do  contrato  os  incidentes  contratuais  para  que  tome  as providencias cabívei s,  além  das demais atribuições  legais  a  ele inerentes.  Responde o  fiscal pelo exercício  das atribuiçõe s a ele confiadas.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , e  revoga as disposições  em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DE PADRE MARCOS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.

WILIANE KELLY DA Assinado deforma digital por WILIANE KELLY DA SILVA:3673363883' ""SILVA:36733638835

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WILIANE KELLY DA SILVA CPF nº 367.336.388-35 Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685--000 - Marcolândia Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

017  / 2025

PROCESSO Nº:

025/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 012/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ: 41.190.686/ 0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E  SUPORTE TÉCNICO  DE UM  SISTEMA  DE RASTREAMENTO VEICULAR INTEGRADO, ABRANGENDO APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS ANDROIDE IOS, ALÉM DE UMA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO COMPLETA.

VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, IDA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE  JANEIRO DE 2026.

Marcolânclia - PI, 1  O  de janeiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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