Decreto — Patos Do Pi (04/06/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  &lt;:1berto  no  orçç1mento  vig ent.e, um  crédito adicional  na  import.tlncia  de R$44 0  . 189, 98  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

## 440.189,98

| 02 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO   |                       |                                                         |                |
|--------------------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------|----------------|
| 830                            |                       |                                                         |                |
|                                | 12.361.0003.2007.0000 | Educação ao AceMO de Todos                              | 245.053,38     |
|                                | 3.1.90.11.00          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VAAF      | F.R.: 2 541 00 |
|                                | 541 000               | Trnnsfer!ncias do FUNDES - Complementação da União -    |                |
|                                | 230                   | FUNOEB • Profissionais da Educuçao Bâsic                |                |
| 831 Educação                   | 12.365.0003.2007.0000 | ao AC&MO de Todos                                       | 123.978,08     |
|                                | 3.1.90.11.00          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL União· VMT | F.R.: 2 542 00 |
|                                | 542 230               | Tran$ferêncla$do FUNDES · ComplementilCão da            |                |
|                                | 000                   | FUNOEB • Profissionais da Educação Bnslc                |                |
| 832                            | 12.361.0003.2007.0000 | Educ&çto ao Aceuo de Todos                              | 71,158.52      |
|                                |                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL           | F.R.: 2 540 00 |
|                                | 540                   | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde   |                |
|                                | 230                   |                                                         |                |
|                                | 3.1.90.11.00          |                                                         |                |
|                                |                       | FUNOEB • Profissionais da EducaçAo Básic                |                |
|                                | 000                   |                                                         |                |
|                                |                       | Impostos                                                |                |

Areigo  2o . O  crédieo ,er,bereo  nD, f orm,er, do  l!-rt:igo  D,nt:erior  ser.(!.  cobereo  com  recursos provenientes  de:

## Superá vit Financeiro:

## 440.189,98

Fonies de Recurso

540

00

541

00

542

00

71,158.52

245.053,38

123.978,08

Artigo  3o.Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de abril de 2025

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## EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº  001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  001/2025

CONCEDENTE: Município  de  Paulistana -PI,  por  intermédio  da Secretaria Municipal de Educação

OSC PARCEIRA: Instituto Vida  Nova do Brasil IVNB, inscrito no CNPJ sob o  n° 30.025.462/0001 -24, com sede  na  Rua José Paulino, n° 845,  Edifício PM  Center, Bairro Fá tima. localizado na cidade de Teresina-PI, CEP: 64049-360.

OBJETO: Execução  do  Projeto  " ProEDUCA",  voltado à  qualificação  das  açõ es  e serviços educacionais do Município  de Paulistana/PI, mediante a implementação de  metodologias pedagógicas inovadoras, gestão administrativa eficiente e formação continuada de professores, conforme Plano de Trabalho aprovado.

VALOR TOTAL: R$ R$ 6 .  729.092,58(seis m ilhões , setecentos e vinte e nove m il, noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos)

VIGÊN CIA:  03/06/2025  a 03/06/2026, podendo  ser  prorrogado  conforme  a legislação vigente.

FUNDAMENTO  LEGAL: Lei nº  13.019/2014,  com as alterações da Lei nº 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 346/2025.

DATA DA ASSINATURA:

03 de junho de 2025.

ASSINAM: Pelo Municí pio: Sr(a). Osvaldo Mamédio da Costa, Prefeito Municipal, e Sr(a). Francio Charlidon Sobreira, Secretário  Municipal de Educação . Pelo IVNB: Sr. Luciano Carvalho Silva, Presidente.

A.,..  Matc,c:hal Oeodoo'o. 1Z1  •  Baiffo: Centro •  CfP: ~750000 • PAUUSTANIVPI CNPJ: °""5Sl-7K/0001/9'

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

## 1d:0047  F 1A3105B46  7 B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerelcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providêndas

## ld:  13B5BE382DE7  4E77

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## EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº  002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  002/2025

## PARTICIPES:

Município de Paulistana/PI, por meio da Secretaria  Municipal de Saúd e  (CNPJ  nº 02.433.931 /0001-09),  com  sede  na  Avenida  Marechal  Deodoro,  s/n,  Centro, Paulistana/PI, CEP 64.750-000, e o  Instituto Vida  Nova  do Brasil IVNB (CNPJ  nº 30.025.462/0001-24), com sede na Rua José Paulino, n° 845, Edifício PM Center, Bairro Fátima,  localizado na cidade de Teresina-PI, CEP: 64049-360, representado por seu presidente, Sr. Luciano Carvalho Silva.

OBJETO:  Fortalecer a  Atenção  Primár ia  à  Saúd e  no  município de  Paulistana/PI através da gestão  compartilhada de unidades de saúde,  ampliando o  acesso da população aos serviços essenciais do SUS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.407.038,16 (sete milhõe s.  quatrocentos e sete mil, trinta e oito reais e dezesseis centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, prorrogável  conforme art. 42, VI da Lei nº 13.019/2014.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025.

RECURSOS: FPM, SAPS,  SAES,  SVSA e/ou  outras fontes previstas  no orçamento municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e Decreto 346/2025. PUBLICAÇÃO : Este extrato atende ao disposto no art.38 da Lei nº 13.019/2014.

Av. Ma,ed,a,I o.odoro. 121 · lairro: c.ntro - CEP: 647.50000 · PAUUSTANAJPI CNPJ: 06..SSJ.7'96/0001/96

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0110/ 2025

MODALIDADE DISPENSA Nº: 007/ 2025

OBJETO: Contratação  de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização do transporte escolar de  alunos da  rede  municipal de ensino,  vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Municíp io de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 60.228.428 VIVIANE LARISSE RODRIGUES

CNPJ: 60.228.428/0001 /18

ENDEREÇO : SITIO AROEIRAS S/N ZONA RURAL PAULISTANA PI  .

VALOR MENSAL: R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 60.800,00(sessenta e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO  Ili, ART. 75  E COM  AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA  LEI  14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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