Portaria — Patos Do Piaui (17/01/2025)

256
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
Id:030E7DC14F6DE54E
Id:0E28A9843bbDe557
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
FEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 035/2025.
Portaria n 033/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo de
Dispoe sobre a Nomeacao de Cargo de
enadora
Comissao de
denadora
Pedagogica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que
os em comissao sao de livres nomeac8es e exoneracoes,
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livres nomeacoe
o art. 37, II, da Carga Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo co
a 13 do STF;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de
acordo com a Sumula 13 do STF;
CONSIDERANDO os principios
CONSIDERANDO os principios da oporti
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, ELIANE DOS REIS BARROS, portadora da Cedula de
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, JOSIAS MARQUES DE SOUSA, por
ora da Cedula de
Identidade n 2.018.597 SSP/PI e CPF(MF) n 841.701.233-87, ao Cargo de Provimento em
dentidade n 1.073.898 SSP/PI e CPF(MF) no 743.409.303-00,ao Cargo de Provimento em
Comissao de Coordenadora Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Comissao de Coordenadora Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adot
Art. 2o - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar todas
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publiqt
Registre-se, Publique-se, Cumpra
es de janeiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias
ui(PI)
janeiro de dois
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
OAQUIM L
OPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Id:151904DE0F6FE552
Id:125279ED545BE55C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 034/2025
"Dispoe sobre a Nomeacio de Cargo de
"Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo de
Provimento em Comissao de Coordenador
Provimento en
denadora
Pedagogico, e da outras providencias".
Pedagogica, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que o
m comissao sao de livres nomeac8es e exoneraces
cargos em comissao sao de livres nomeagoes e exoneragoes,.
CONSIDERANDO nac
cordo com a Sumula 13 do STF;
13 do STF
CONSIDERANDO os principios da oportunidade e conveniencia;
CONSIDERANDO os principios
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, VALDIRENA DA COSTA REIS, portadora da Cedula de
rt. 1 - NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRACAS DA COSTA REIS, portadora da
Identidade no 1.794.923 SSP/PI e CPF(MF) no 625.703.403-59, ao Cargo de Provimento em
Cedula de Identidade n 1.794.969 SSP/PI e CPF(MF) no 788.577.163-68, ao Cargo de
Comissao de Coordenador Pedagogico.
Provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 2 - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar
Art.2-Fica determ
inado o Departamento de Pessoal responsavel pai
adotar todas as
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
providencias necessarias para efetivagao do presente ato.
Art. 3o - Revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 3 - Revogadas as disposig8es em contrario
Art.4
a publicacao
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco
JOAQUIM LOPES BOS REIS NETO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.