Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0b621ef190F56921
MOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FATRAPOTURO.
FAZ OFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
unicef
Rua:Liberat
CNPJ 18.114.559/0001-08
i@hotmail.con
Rua: Liberato Jose 210-Centro-CEP- 64.585-000 Sim3es- Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
antas I. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Prefeito de Simoes/
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ao de
CPF: 009.363.273-83
encontrado no endereco acima, e
etaria Munic
Simoes/Pl,pes
dica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simses/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Secretaria Municipal de Educacao/PI :
e o a) Sr.a) Maria Caroline Reis Carvalho, brasileiro a)portador a) do RG
a Rua Jose D
ias,665, Simoes -Pl, doravante denominado (a) CONTRATADO
Maris lorlin dis
Parualho
Contratado (a)
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
CLAusULA PRIMEIRA:Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
Testemunhas:
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
RG:
CPF:11Q.831.163-16
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
OSheDmtn
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
RG:
CPF: 0t9.824.583-5y
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA *TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:0B621EF190F5697A
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
>98s
taria Munic
ESTADO DO Piauí
lei e o disposto no Edital n 01/2024
FAZBAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Italo Magno Dantas t. de Carvalho
PREFEITO MUNICIPAI
CNPJ 18.114.559/0001-08
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
TROE
FAZOPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
SECRETAR
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
NPJ 18.114.559/0001-0
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Rua: Liberato Jose 210 -Centro -CEP- 64.585-000-
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pess0a juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PlI, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Cicera do Nascimento Nonato, brasileiro (a), portador (a) do RG
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
044.422.403-37SSP-Ple inscrito ano CPF sob o n 044.422.403-37,
do Edital n 01/2024.
residente no Povoado Atacanico, Caridade do Piauí- PI, doravante denominado
(a) conTRATADo (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.023-9.
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
cumprira sua jornada de trabalno de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA:DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que.seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecida
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
r o
Italo Magno Dantas i: de carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.