lei — Marcolãndia (2025)

.DO
201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXV
Prefeitura Municipal de Marcolandia
41.522.269/0001-15
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
346.050,00
366.813,00
388.822,00
412.151,00
1.513.836,00
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Unid.Executora:
022000 Gabine
ete do Vice-Prefeito
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:UND"
2026
2027
2028
2029
1
Custo Es
do para a Acao
2026
2027
2028
2029
6.000,00
6.360,00
6.742,00
7.146,00
26.248,00
Agao2109 Manutengao do Gabinete do Vice-Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Unid.Executora:022000 Gabinete do Vice-Prefeito
Meta Fisica Relativa a:"Unidade medida em:UND
2026
2027
2028
2029
Custo Estim
ado para a Agao
2026
2027
2028
2029
143.000,00
151.580,00
160.675,00
170.315,00
625.570,00
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Funcao:04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Gerald
le Administracao e Financa
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em: UND"
2026
2027
2028
2029
1
2026
2027
2028
2029
Total
220,000,00
233.200,00
247.192,00
262.023,00
962.415,00
Tipo: Projeto
2P23- 2022 22d
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
1
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
56.180,00
59.551,00
218.731,00
50,000,00
53.000,00
PROGRAMA:0003 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Objetivo: Assegurar o equilibrio fiscal, a eficiencia na arrecadacao, a transparencia na executaotorcan
entabilidade financeira para a gestao Municipal
Fiorilli SC Ltda - Software
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

206
Prefeitura Municipal de Marcolandia
41.522.269/0001-15
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
P
2026
2027
2028
2029
Custo Estil
2026
2027
2028
2029
Total
294.000,00
311.640,00
330.338,00
350.159,00
1.286.137,00
MNARACOI
Acao: 1048 Construcao de Modulos Sanitarios
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Unid.Executora: 020500 Secretaria Municipal das Cidades
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
10
6
5
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
22.000,00
23.320,00
24.719,00
26.202,00
96.241,00
Acao:2020 Manutengao
linistrativa Servicos Urbanos
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal das Cidades
Meta Fisica Relativa a:"Unidade medida em:"UND"
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
965.000,00
1.022.900,00
1.084.274,00
1.149.330,00
4.221.504,00
Agao: 2021 Manutencao de Veiculos e Equipamentos-Retro/Pipa/Patrol/Cacamba e Carregadeira
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Unid.Executora:020500 Sec
das Cidades
Meta Fisica Relativa a:Unidade" medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
5
5
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
475.000,00
503.500,00
533.710,00
565.733,00
2.077.943.00
Conservacao de Predios Publicos
2023
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
ra:020500 Sec
etaria Municipal das Cidades
0
Meta Fisica Relativa a:Unidade"medida em:"UND"
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
10
10
10
8
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
757.900,00
803.374,00
851.576,00
902.671,00
3.315.521,00
Corinto
Matos Neto
Fiorilli SC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXV
Prefeitura Municipal de Marcolandia
41.522.269/0001-15
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO -- PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ciando toda a comunidade.
P
Publico Alvo:Artistas locais,grupos culturais e a comunidade em geral
do Progra
0
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
A
Indice
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exercicio
2026
2027
2028
2029
82
85
83
84
85
85
Acao: 2037 Manutencao da Secretaria de Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
MAAACI
Fungao:13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid.Exe
tora:020900 Secretaria Municip
de Cultura
Meta Fisica Relativa a"Unidade" medida em: UND
2028
2029
a a Acao
2026
2027
2029
206.500,00
218.890,00
232.023,00
245.945,00
903.358,00
Acao 2038 Incentivo e Patrocinio de Festas Populares e Atividades Culturais
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid. Executora: 020900 Secretaria Municipal de Cultura
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
5
do para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
1.136.800,00
1.205.008,00
1.277.308,00
1.353.947,00
4.973.063.00
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
gao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid.E
a: 020900 Secretaria Municipal de Cultura
Meta Fisica Relativa a:Unidade" medida em:"UND
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,00
65.619,00
2029
Agao: 1099 Constru
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
0
Unid.Exec
PP2A P2D
Meta Fisica Relativa a:Unidade" medida em:UND"
2026
2027
2028
2029
Custo Es
2027
2028
2029
Total
5.500,00
5.830,00
6.180,00
6.550,00
24.060,00
ho de Matos Neto
no Muncipal
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.DO
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J
Prefeitura Municipal de Marcolandia
41.522.269/0001-15
ANEXOII-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid. Executora: 020901 Fundo Municipal de Cultura
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2026
2028
2029
Custo Estin
2026
2027
2028
2029
Total
6.000,00
6.360,00
6.742,00
7.146,00
26.248,00
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid.Executora: 020901 Fundo Municipal de Cultura
Meta Fisica Relativa a:"Unidade"medida e
:"UND"
2026
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
28.900,00
30.634,00
32.472,00
34.420,00
126.426,00
Tipo: Projeto
Produto: Unidade
Unid. Medida: UND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Unid. Executora: 020900 Secretaria Municipal de Cultura
Meta Fisica Relativa a:"Unidade"m
nedlda em:"UND"
2026
2027
2028
2029
2
2
Custo Estimado para a Acao
2027
2028
2029
Total
2026
59.360,00
62.922,00
66.697,00
244.979,00
56.000,00
PROGRAMA:0015 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIA
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentavel da agricultura e do agronegocio familiar, por meio de apoio tecnico, acesso a credito, modernizacao da producao, incent
ivo a comercializacao e agregacao de valor aos produtos, visando melhorar a renda das familias e garantir seguranga alimentar a populagao.
mia local e responsavel pelo abastecimento alimentar do Município. Contudo, enfrenta desafios como b
Justificativa: A agricultura familiar e um dos principais motores .
aixa mecanizacao, dificuldade de ace
so a credito, assistencia tecnica limitada e dificuldades na comercializacao.
Fortalecer esse setor significa gerar emprego e renda, reduzir o exodo rural, estimular a producao sustentavel e garantir a oferta de alimentos de qualidade para a
populagao, alem de dinamizar a economia Municipal.
ublico Alvo:Agricultores familiares,
pequenos produtores rurais, associacoes, cooperativas e a comunidade em ger
2023 ~ 2022 22d
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro"
2026
2027
2028
2029
90
86
87
88
90
Tipo: Projeto
ado de Matos Neto
Produto: Unidade
Unid.Medida:UND
Mrefaito Municipal
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimento
CPF: 831.325.703-20
Unid.Executora: 022100 Secretaria Municipal de Agricultura
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND
2026
2027
2029
Pagina 17 de 42
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais