Edital — Simões  Secretaria Municipal De Educação (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
FAZRAFATURO.
se 210 - Centro - CEP - 64.585-000- Sim0es - Piauí
unicef
CNPJ18.114.559/0001-08
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUSULA QUINTA: O presente contr
Italo Magno Dantas Lopes do Carvalho
Prefeito de Simoes/PI
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Mialidelec. Levrrlodryw Cowaiho
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Contratado (a)
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Testemunhas
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
hoDreilde
Banco do Brasil, Agencia 0600-9, Conta 35.258-6.
CPF3137
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Sb
l
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF/q.y
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Id:05D509101ACD6A40
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
siMoe
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interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
FAZRAFALURO
unicef ()
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
erato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
-Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Simoes/PI, 8 de Maio dq2025.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl, pess0a juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
. CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob
o n009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a), portador (a) do
RG no 4.563.710, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 088.336.973-71,
ESTADO DO Piauí
residente no Povoado Monte Santo, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
CNPJ18.114.559/0001-08
seletivo de Edital n 001/2024.
FAZOAFATURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000
CLAUsuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
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interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Prefeito de Simoes/P
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Inla Ragul fawww> Siluo uxedo.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Contratado (a)
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Lebrrl
Ssllvo cate
Luce
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidasyet
RG:
CPF:O29.9u.S83-Sy
lei e o disposto no Edital no 01/2024
Italo Magno Dantas. de
Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:112831.163-/6
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais