Resolução — Patos Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.S22.28S/0001-08

## 4.2. Conformação  das Áreas  Afetadas

Ao  sintetizar  as á reas impactadas  pelas  atividades  desenvolvidas  no  local.  é possível identificar, de  forma geral, duas distintas situações  de uso do solo, cada uma com características e  implicações específicas decorrentes  da  fonna  como  os  resíd uos  foram dispostos e manejados ao  longo do tempo.  Essas duas configurações  podem ser descritas da seguinte maneira:

- 1) Área  afetada com abertura de trincheiras para acúmulo de RSU;

A área correspondente  às valas  de  disposição de  resíduos sólidos  urbanos  (RSU), atualmente  desativadas  e  recobertas  por  vegetação invasora,  deverá  passar  por intervenções corretivas  com  o  objetivo  de regularizar  sua  declividade,  de modo a  permitir o  escoamento eficiente das  ág uas pluviais para  as  laterais,  evitando  a  formação  de lâminas  ou  acúmulo  de água  sobre o corpo de resíduos.

Para a execução  desse procedimento, será  necessária  a remoção  da vegetação  invasora e  o  nivelamento  do  terreno,  preferencialmente  até  a  cota  natural  do  solo,  respeitando  a topografia original e garantindo a inclinação  adequada ao escoamento superficial.

Nos casos  em  que as  condiçõ es  geomorfológicas do  terreno  impeçam  o  nivelamento desejado,  devido  à presença de  desníveis  ou deformações, não deverão ser  realizadas escavações que resultem no revolvimento do maciço de resíduos. Nessas situações, recomenda-se  a  regularização  da  superficie  por  meio  da  aplicação  de  solo  de  empréstimo , devidamente compactado com o auxílio  de equipamentos adequados, garantindo a confonnação  superficial segura e estável.

- Recobrime11to dos Rel· íduos  e conformaçã o de plateau

Concluída a  instalação dos  drenos  de  gases  e  a  regularização topográfica da  área, recomenda-se  a  execução  de  urna  camada  de  cobertura  com  0,20  m  de  espessura  de  solo argiloso,  devidamente compactado  com  o  auxilio de rolo  compactador acoplado a  um  trator ou  a  um  equipamento  de  funcionalidade  equivalente.  Deve-se adotar precauções específicas durante  o  processo  de  compactação para  evitar  danos  à  estrutura  dos  drenas  previamente instalados.

Na sequênc ia, deverá  ser  aplicada  wna camada adicional de O, 1 O m  de solo orgânico, com  características  adequadas para promover  o enraizamento e desenvolvimento  das gramíneas recomendadas no Item 7 deste Plano de Recuperação  de Área  Degradada (PRAO).

A conformação final resultará em  um p/ateau com  30  cm  de  espessura  total, apresentando  inclinação de  2%  no entido  da  crista  (topo)  para  favorecer  o  escoamento superficial das águas  pluviais, e taludes laterais com inclinação  de 30%, conforme ilustrado na Figura 05.

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Flgur· 05: Corte ll'llnsversal do µlatcllu da 6rea de trincheiras.

## 2) Á r ea escavada para empréstimo de solo, sem acúmulo  de RSU

Considerando  que  a  área escavada  não foi  utilizada  para  a  disposição de  resíduos sólidos, recomenda-se  seu  preenchimento  com  resíduos  provenientes  da  construção civil classificados  como  Classe  A ,  conforme  definido  na  Resolução  CONAMA  nº  307/2002.  O material  inerte deverá  ser disposto até atingir uma  cota de 30 cm abaixo do nív el  natural do terreno.

A crunada  superior  deverá ser  composta  por  20  cm  de  solo  argiloso  devidamente compactado, seguida da aplicação  de  1  O cm de solo orgânico, totalizando o preenchimento da vala  até  o  nível  original  do  terreno.  Esta  configuração visa  assegurar  a  estabilidade  da superficie,  bem  como  viabilizar o  posterior  processo  de  revegetação ,  compatível com  o  uso pretendido da área.

## 5. S I STEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E  DAS BACIAS DE CONTENÇÃO

Diversos  episódios  de  contami.nação de  solos  e  aquífero s  subterrâneos  em  escala global  são atribuídos à  disposição inadequada  de  resíduos só lidos,  mesmo  em  aterros  que contam com dispositivos de controle ambiental, como sistemas de drenagem, impermeabilização  do solo e barreiras de contenção  (LANZA, 20 1  O).

No caso  específico do  Lixão  de  Patos  do  Piauí,  as  ações de  controle  e  remediação implementadas,  especialmente  aquelas  voltadas  à drenagem  superficial  e  à instalação de bacias  de contenção ,  têm  como objetivo  principal  interceptar e  direcionar adequadamente  o escoamento das ág uas  pluviais.  Essas  medidas visam  impedir a  infiltração  da água  no corpo de  resíduos  confinados.  o que  poderia  resultar  no  aumento  da  geração de  chorume  e, consequentemente, na contaminação  das águas  subterrâneas.

Ressalta-se a  importância de manter a  separação  entre  as  águas  pluviais e  os  líquid os percolados  (chorume),  antes  de  qualquer  lançamento  em  corpos  hídricos naturais. Essa separação  é fundamental  para que a ág ua  de drenagem possa  ser conduzida de  forma  segura até  os  cursos d'á gua  receptores~  minimizando  a presença de  só lidos  em suspensão e prevenindo processos erosivos no ponto de descarga (D'  ALMEIDA, 2000).

O  dimensionamento  do  sistema  de  drenagem  pluvial  depende,  primordialmente,  da vazão a ser escoada. adotando-se critérios  semelhantes aos utilizados  em  projetos de

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drenagem  urbana.  Para  áreas  com  pequena  bacia  de  contribuição,  é apropriado  o  uso  do Método  Racional, conforme representado pela Equação  1 (D'ALMEIDA, 2000):

Q=C.t.A Eq.  1

Sendo: Q  = vazão  a ser drenada na seção  considerada (Uh) C = Coeficiente de escoamento superficial (tabelado) = 0,8 A = área  da bacia contribuinte (m')

- i intensidade da chuva crítica  (mm/h)

De acordo com D'ALMEIDA (2000), os sistemas de drenagem de ág uas  pluviais em aterros sanitár ios e lixõe s, de  modo geral, são  compostos por dispositivos como canaletas em meia-cana  de  concreto,  escadas  hidráulicas e  tubulaçõe s  em  concreto,  que  em  conjunto promovem a condução  eficiente do fluxo superficial.

No contexto do Lixão  de Patos do Piauí , as águas  pluviais incidentes nas proximidades da  área de  disposição devem  ser  captadas  e  desviadas  por  meio  de  canaletas  escavadas diretamente  no terreno  natural.  Essas  canaletas devem  seguir  o  perfil altimétrico local, mantendo uma declividade longitudinal  mínima de  2%, direcionando o escoamento até  valas de infiltração  previamente dimensionadas.

Para  o  dimensionamento  hidrá ulico  das  tubulações responsáveis  pela  condução  do volume  de  água  pluvial  gerado,  foi  adotada  a  equação  de  Chézy-Manning, apresentada  na Equação  2,  a  qual  permite  determinar  o  diâmetro  ideal  da  tubulação  em  função da  vazão estimada, rugosidade do material, declividade e seção do conduto.

1

xSxR

n

2/ 3

X

/1/ 2

H

Em que: Q = vazão  de projeto, m'/s S =  área  da seção  molhada da tubulação,  cm m 2 n coeficiente de rugosidade, adotado 0,012 para tubulação  de concreto; R = raio hidráuli co (m)

- I = declividade da calha, m im, adotado 0,02m/m;

Dessa forma,  embora os cálculos  hidráulicos  indiquem  a necessidade de um  diâmetro mínimo de 205,24 milimetros para a tubulação  de drenagem, poderá  ser optado pela adoção de tubulações  com diâmetro interno comercial de  600 milímetr os. Essa escolha visa facilitar a aquisição  e instalação  das canaletas, além  de conferir maior margem de segurança ao sistema frente a variações  de vazão  e possíveis  obstruções.

Para  a  dissipação  das  águas  pluviais,  serão  construídas I  O (dez)  valas  de  infiltração, cada uma com dimensões  de 2,0 metros de comprimento, 2,0 metros de largura e 2,5 metros de  profundidade.  O  fundo  das  valas  será  preenchido  com  uma  camada  de  0,50  metro  de material drenante (pedra rachão e brita), conforme  orientação técnica  do engenheiro responsável pela  execução da  obra. A  quantidade  e  a  distribuiçã o  das  valas,  conforme indicadas  na  Planta  de  Detalhamento  constante  do  PRAD,  foram  definidas  com  base  na estimativa do volume de contribuição  superficial, considerando ainda perdas por evaporação e infiltração  no solo.

Considerando que cada segmento de  tubulação  terá  comprimento de  1,0 metro, que o perímetro  do  sistema de drenagem  a ser atendido totaliza 549,85  metros, e desconsiderando a instalação  de  canaletas  sobre  a  á rea correspondente  às  valas  (5  valas  x  2,0  m),  estima-se  a necessidade de suficiente para a completa execução  do sistema de drenagem superficial.

Com  o objetivo  de  reduzir  a  energia  cinética  da  água  escoada  e  prevenir  processos erosivos,  serão executadas  estruturas  de  dissipação por  meio  do  assentamento  de  pedras marroadas  ao  longo  dos  trechos  da  tubulação. Além disso,  as  valas  de  infiltração serão dimensionadas  e  construíd as  de  modo  a  favorecer  a  dissipação  da  energia  hidráulic a  e  a redução  da velocidade do escoamento.

Conforme recomendado pela  Fundação  Estadual do  Meio  Ambiente FEAM (1995), apud  ALBERT! et ai.  (2005), os sistemas de  drenagem  superficial de  águas  pluviais devem ser  mantidos  em  operação  por,  no  mínimo ,  30  anos  após  o  encerramento  das  atividades  de recuperação  da  área.  Esse  período é considerado  necessário  para que  o  maciço de  resíduos atinja uma condição de relativa estabilidade tisica, química  e biológica.

## 6. INDICAÇÃO DA ÁREA  DE EMPRÉSTIMO DE SOLO

O  volume  total  estimado  de  material  necessár io  para  a  execução das ações de encerramento das  atividades do  aterro  corresponde a aproximadamente 4.000,00 m' de  solo, sendo 2.500,00 m' de solo argiloso, destinado à conformação  e compactação  das camadas de cobertura, e 1.500,00 m' de solo orgânico, voltado ao favorecimento da revegetação  da área.

A aquisição  desses materiais deverá ser realizada preferencialmente a partir de jazidas, cascalheiras ou áreas de empréstimo previamente  licenciadas  pelos  órgãos ambientais competentes  e  localizadas  nas  proximidades  do  município ,  de  forma  a  otimizar  os  custos operacionais e reduzir os impactos logí sticos associados ao transporte.

(Continua na próxima página)

Q =

Eq.2

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## Tabela 1; Relaçiio da quantidade de mater-ial de cobertura.

| Etapa    | Material de Cobertura   | Volume(m ,)   |
|----------|-------------------------|---------------|
| !ªCamada | Solo Argiloso           | 2.500,00      |
| 2ªCamada | Solo Orgânico           | 1.500,00      |
|          | Total Geral             | 4.000,00      |

## 7. PLANO DE REVEGETAÇÃO

O  principal  objetivo da introdução de espéc ies vegetais pioneiras é a rá pida estabilização superficial do solo, minimizando os processos erosivos por meio do estabelecimento ági l de sistemas radiculares (ALBERTI et ai., 2005).

Para a revegetação da  área em processo de  recuperação, serão adotadas duas estratég ias complementares:

Implantação  de gramíneas com ráp ido crescimento e cobertura do solo,  favorecendo a proteção  superficial imediata;

Plantio  consorciado  de  espéc ies  arbóreas, utilizando  cerca  viva  de  sabiá (Mimosa caesalpi11iaefo/ia) em  conjunto com  eucalipto-citriodora (Corymbia  citriodora), conforme o arranjo apresentado na Figura 06.

Essa  abordagem  visa  não  ape nas  o  controle  da  erosão, mas  também o  iní cio  da sucessão  ecológica e a melhoria das condições  ambientais da á rea degradada.

Figura 06: Detalhamento das áreas para revegetação.

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## 7.1. Plantio de Gramí neas

Considerando  a  instabilidade  e  os  processos  de  recalque  característicos de  áreas ocupadas  por  maciços  de  resíduos sólidos  em  decomposição ,  quando  comparadas  ao  solo natural,  desaconselha-se  o  plantio de  espécies arbóreas  nessas regiõe s. Isso  se  deve  à exigê ncia dessas espécies  por substratos estruturalmente estáv eis para o adequado desenvolvimento de seu sistema radicular.

Dessa  forma, recomenda-se  a  utilização exclusiva  de gramíne as e  leguminosas forrageiras  ou  subarbustivas,  com  o  objetivo  de  promover  o  recobrimento  rápido  do  solo, protegendo-o contra processos erosivos e evitando o aprofundamento das raíz es até  a camada de resíduo s localizada abaixo da cobertura final de solo argiloso.

Para a efetiva implantação da vegetação, é  imprescindí vel que a área esteja previamente  regularizada,  estabilizada  e  recoberta  com  as  camadas  especificadas  de  solo argiloso e solo orgânico.

A  revegetaçã o  será  realizada  por  meio  da  semeadura  a  lanço  da  espécie Paspalum nota/um (grama-batatais), selecionada por sua  rusticidade, facilidade de  manejo, adaptação  a ambientes de pleno sol, rápido  enraizamento, baixo potencial invasivo e ampla disponibilidade comercial na região.

Além dessas  característica s  agronômicas  favoráve is,  a  espec,e  indicada  apresenta excelente  desempenho  no  controle  de  processos  erosivos,  contribuindo  significativamente para a estabilidade da superficie do solo.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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É fundamental.  no  entanto,  que  todas  as  orientações técnicas  de  preparo  do  solo, semeadura,  manutenção  e  manejo previstas  neste Plano de Recuperação  de  Á rea Degradada (PRAD)  sejam  rigorosamente seguidas,  a  fim  de  garantir  a  efetividade  da  revegetação  e  o êx ito  das ações  propostas.

## 7.1.1. l mplantaçii.o

A  etapa  inicial  para  o  recobrimento  do p laleau com  gramínea  consiste  na  criteriosa seleção do material vegetal a ser utilizado. As  sementes  devem  apresentar  condições fitossanitár ias  adequadas,  livres de contaminação  por sementes  de plantas daninhas, esporos de  fungos,  pragas  ou  quaisquer  outros  agentes  patogênicos que  possam  comprometer  o desenvolvimento e o estabelecimento  da cobertura vegetal na área  em  recuperação.

Na  sequência ,  procede-se  ao  preparo  do  solo,  que  deve  estar  previamente  limpo, regularizado e nivelado.  A camada  superficial do  maciço,  destinada  à  implantação da vegetação,  deverá  ser  composta  por  solo  o rgânico  (terra  preta)  isento  de  pedras,  resíduos vegetais ou contaminantes biológicos. Esse material deve ser unifonnemente distribuído  sobre a superfície da  área, formando  um  leito homogêneo e  adequado  para  a  germinação e enraizamento das sementes.

## 7.1.2. Plantio com Seme11tes

A  semeadura  será realizada  por  meio  de  dois  métodos complementares:  a  lanço convencional e a técnica  de "bombas de sementes", ambas aplicadas na dosagem recomendada  pelo  fabricante.  A distri buição  das  sementes  deverá ocorrer  sobre o solo previamente aerado, nivelado e preparado para o  recebimento da cobertura vegetal.

Após a semeadura, recomenda-se a aplicação de uma camada superficial e uniforme de solo  fino incorporado com  fertilizante, seja quími co o u  orgânico, com  o  objetivo de  proteger as sementes, favorecer  a genninação e fornecer os nutrientes iniciais  necessários ao desenvolvimento das plântulas.

Adicionalmente,  sugere-se  a  cobertura  com  palhada (mulching) orgânica,  a  fim  de conservar a  umidade  e  a  temperatura do  solo,  acelerar o  processo  de germinação,  reduzir a exposição das  sementes  à  avi  fauna  e  evitar  a  degradação da  superfí cie  antes  do  pleno estabelecimento da vegetação.

A  taxa  de  semeadura  adotada  será  de  I  kg  de  sementes  para  cada  l 50m 2 de  área. totalizando uma estimativa de 200 kg de sementes para o recobrimento da área  degradada.

## 7.1.3. Adubação e Irrigação

A  adubação  química será  realizada  utilizando  fertilizante  granulado do  tipo NPK ( 1  O­ I  0-1 O). na dosagem de 50 gim', ou  confonne especificado pelo fabricante.  O  produto deverá ser  incorporado  ao  solo  e  distribuído de  forma  uniforme  em  camadas  finas,  cotn  espessura máxima  de 1cm, sobre toda a superficie recém-s emeada ou com grama recé m-plantada.

Como alternativa à adubação química , poderá ser  adotada  adubação orgânica, composta pela mistura de 40%  de terra, 30% de areia  e  30% de maté ria  orgânica (esterco de galinha. esterco bovino e/ou torta de mamona). Essa mistura deverá  ser aplicada uniformemente sobre a área,  em  camada de 0,5 a  1  cm  de espessura, garantindo  uma cobertura homogênea .

Após a  adubação,  a  área  deverá  ser irrigada  de  forma  moderada,  apenas  o  suficiente para  manter  o  solo  úmido, evitando o  encharcamento que possa comprometer a  germinação ou causar li xiviação de nutrientes.  As irrigações devem  ser  realizadas  periodicamente, preferencialmente  no  iní cio da  manhã e/ou  no final da  tarde,  com frequên cia  aj ustada conforme as condições  climá ticas e o  regime pluviométrico  local.

## 7.1.4. Manutenção

A  poda da cobertura  vegetal  deverá  ser  realizada sempre  que  a  grama  atingir altura superior a  8  cm ,  com  maior  frequência  nos  perí odos  de  maior  pluviosidade  e  redução  nos meses de estiagem, em função  do menor crescimento vegetativo.

Paralelamente às podas, deve-se realizar o  controle  fitossanitário , com  foco  no manejo de  plantas  daninhas  e  pragas.  Esse  controle  poderá  ser  efetuado  por  meio  da  aplicação  de herbicidas  seletivos  apropriados  para  gramados,  respeitando  rigorosamente  as  dosagens  e orientações  do fabricante. A lternativamente, em áreas  sensíveis ou  de pequeno  porte,  poderá ser adotada a capina manual, visando a preservação da integridade da cobertura vegetal.

## 7.2.  Plantio da Cerca Viva

## 7.2. J.  Esco/1, a das Espécies

A implantação de  cerca  viva  ao  longo  das  áreas limítr ofes  do  lixão tem  como finalidade principal  a  mitigação  de  impactos ambientais  e  sociais associados à disposição  de resí duos  sólidos.  Entre  os  obje tivos específicos destacam-se:  a  atenuação  de  odores dispersos pelo vento,  a  redução  da  poluição  visual&gt;  a  inibição  de ocupaçõe irregulares e  a  restrição  do acesso não  autorizado à área.

Para  garantir a eficác ia do  cinturão verde,  a seleção das  espéc ies  vegetais e o espaçamento  adequado  de  plantio  constituem etapas  fundamentais. Recomenda-se,  neste contexto,  o  consórcio  entre Mimosa  caesalpiniaefolia (Sabiazeiro)  e Corymbia  citriodora (Eucalipto citriodora), espéc ies que, em  conjunto, atendem aos requisitos funcionais, esté ticos e de rápido  crescimento necessár ios para o cercamento vegeta l da área  do aterro.

O  Sabiazeiro  é uma  espécie decí dua,  pioneira,  heliófita  e  espinhenta,  com  potencial defensivo natural. Apresenta  cresci.menta  acelerado e capacidade de atingir entre 5 e  8  metros de  altura,  com  tronco  de  20  a  30  cm  de  diâmetro.  Sua  arquitetura  entouceirada,  aliada  à densidade foliar e  à  boa resposta  à  poda,  a  toma  ideal  para a  formação  de  barreiras  físicas e visuais.  Suas  folhas  compostas  bipinadas,  com  folí o los  glabros  de  3  a  8  cm,  conferem  um aspecto ornamental. enquanto a floração  entre os meses de novembro e março contribui para a atratividade  ecológica  da  área&gt; devido  à  produção  de  flores  melíferas. A  espéc ie  també m funciona  como  quebra-vento  para  as  camadas  inferiores  da  vegetação ,  contribuindo  para  a proteção da á rea e o contro le da erosão.

(Continua na próxima página)