Portaria — Inhuma (21/11/2025)

134
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:0047F3300A4A4C9D
Id:12527A4CCA4C4E56
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
PIRACURUCA
ESTADO DO PIAU
INHUMA
CNPJ n: 06.553.739/0001-07
PODER LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO N 026/2025.
Portaria N 208/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA
O PREFEITO Municipal DE INHUMA,ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes
MARANGUAPE VIEIRA DE ARAUJO, E
legais e nos termos do art. 65,inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
cONsIDERANDO o requerimento feito pela servidora efetiva MARIA DE LOURDES
MONTEIRO DA SILVA - CPF n 473.987.953-00, ocupante do cargo de professora, lotada na
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
Secretaria Municipal de Educagao, pleiteando a mudanga de nivel atraves da progressao
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
funcional;
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:.
CONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município, com
fulcro no arts. 24, 25 e 29, da Lei Municipal n 711/2010.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora MARIA
MARANGUAPE VIEIRA DE ARAUJO.
RESOLVE:
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
CONCEDER, a serVidOra MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA - CPF no
aprazada pelo Presidente desta Casa e a homenageada.
473.987.953-00, a progressao de CLASSE C - 40 H - NiVEL VI para CLASSE C - 40 H - NiVEL VII.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 19 de novembro de 2025..
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 19 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
ELBERT HOLANDA C A
GOMES
NETO:03585370373P
ELBERT HOLANDA MOURA
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Prefeito Municipal
Vereador-Presidente da Câmara
Id:09FED97A99104E54
Id:10EF34D46CC24DF6
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PODER LEGISLATIVO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJn.01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
Decreto LEGISLATIVO N 025/2025
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí - PI
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
AVISO PREGAO ELETRONICA N016/2025
PIRACURUQUENSE  AO SENHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
NELSON PIRES CORREA DA CUNHA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.612.560,0001/60,
com sede na Av. Dep. Julio Cesar, s/n, Centro, Belem do Piauí, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria n 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna publico que realizara procedimento
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
LOTE nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio a diante especificado:
Objeto:Contratacao de empresa para aquisicao de mobiliarios, eletrodomesticos gerais e afins, para atender as
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
necessidades da Prefeitura e secret
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Inicio do recebimento das propostas: 24/11/2025, as 17:00 h
Termino do recebimento das propostas: 03/12/2025, as 09:00 h
NELSON PIRES CORREA DA CUNHA
Abertura das propostas: 04/12/2025, as 09:00 h
Inicio da etapa de lances: 04/12/2025, as 09:10 h
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
Sistema: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS.
Valores: Lote 01 - Mobiliarios - R$ 130.790,18 (Cento e trinta mil e setecentos noventa reais e dezoito
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado..
centavos); Lote 02
Eletrodomesticos - R$ 168.057,64 (Cento e sessenta e oito mil e cinquenta e sete reais e
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Recursos Orcamentarios: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PROPRIOS
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
disposigoes em contrario.
Edital e Anexos disponiveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 19 de novembro de 2025.
FRANCISCODAS
Belem do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
CHAGAS SOUSA
GOMES
AS
NETO:03585370373
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Agente de Contratacao
Vereador-Presidente da Câmara
Portaria n 08/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.