Decreto — Patos Do Pi (13/10/2025)

Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste
ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais
notificacoes devem ser protocoladas no NUcLEO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA - REURB - PATOS DO Piauí/SEDE. Com endereco na RUA
JOAQUIM VICENTE DE SANTANA, CEP: 64580000 no Município de
PATOS DO Piauí - PI, com as devidas justificativas plausiveis que serao
analisadas pelos setores responsaveis priorizando o procedimento
extrajudicial para solugao dos conflitos, conforme art. 31, s 3, da Lei
Federal no 13.456/2017 e art. 24, s 7o, do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificados
titularizam sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, SS 1, 5o e 6, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto
Federal no 9.310/2018 e da Lei Municipal no 373/2023
Artigo 3. As eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste
ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da ultima publicagao do presente edital, sendo que eventuais
notificacoes devem ser protocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA - REURB - PATOS DO Piauí/SEDE. Com endereCO na RUA
JOAQUIM VICENTE DE SANTANA, CEP: 64580000 no Município de
PATOS DO Piauí - PI, com as devidas justificativas plausiveis que serao
analisadas pelos setores responsaveis priorizando o procedimento
extrajudicial para solugao dos conflitos, conforme art. 31, s 3, da Lei
Federal no 13.456/2017 e art. 24, $ 7, do Decreto Federal 9.310/2018.
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificados
titularizam sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, SS 1o, 5 e 6o, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto
Federal no 9.310/2018 e da Lei Municipal no 373/2023.
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/PATOS DO
Piauí - PI, vinculada a Prefeitura Municipal DE PATOS
DO
Piauí, entidade de direito publico,
inscrita no CNPJ sob
no
41.522.285/0001-08,  localizada  na RUA JOAQUIM VICENTE DE
SANTANA, CEP: 64580000, no Município de PATOS DO Piauí-PI, neste
ato representado pelo assessor juridico YANA DE MOURA GONCALVES,
OAB N 12019, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n 00078/2024, DE 15/02/2024, que o imovel abaixo
discriminado,
de
posse
do Sr.(a) SEBASTIAO
MAXIMINO
PEREIRA, encontra-se
processo
Regularizacao
em
de
Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017, Decreto Federal no
9.310/2018, e Lei Municipal no 373/2023. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico
cadastral com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, a fim de emissao de matricula
individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereco, bem
como, legalizacao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote
no referido endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a
serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta)
dias, considerar-se-a como aceite pelo notificados os elementos e teor
deste edital.
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta)
dias, considerar-se-a como aceite pelo notificados os elementos e teor
deste edital
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de CEM M2, localizado RUA
ROQUE VITALINO DE SOUSA, , AREIA BRANCA, PATOS DO Piauí, PI,
64580000.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de TREZENTOS M2, localizado
RUA 29 DE ABRIL, SN, AREIA BRANCA, PATOS DO Piauí, PI, 64580000.
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/PATOS DO
Piauí - PI, vinculada a Prefeitura Municipal DE PATOS DO
Piauí,entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob
41.522.285/0001-08, localizada na RUA JOAQUIM VICENTE  DE
SANTANA, CEP: 64580000, no Município de PATOS DO Piauí-PI, neste
ato representado pelo assessor juridico YANA DE MOURA GONCALVES,
OAB No 12019, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n0,00079/2024, DE 15/02/2024, que o imovel abaixo
discriminado, de posse do Sr.(a) RONALDO DIAS DE sOUSA, encontra-
se em processo de Regularizacao Fundiaria, conforme Lei Federal no
13.465/2017, Decreto Federal no 9.310/2018, e Lei Municipal no 373/2023.
No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral com
georreferenciamento,
subscrito por profissional
emissao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote no
referido endereco, bem como, legalizacao de matricula individualizada ao
detentor de posse do lote no referido endereco, bem como, legalizacao das
benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria,
objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de
Registro de Imoveis de
Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao