gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Jaicos (03/02/2025)

consiDeRAnDo que a relagao dos (as) inscritos (as) serao divulgados no dia.
Municipal de Educagao de Jaicos a qual fica situada na Av. Frutuoso Juscelino,
s/n, Nova Olinda, Jaicos-PI,
cONsideRandO a
necessidade de tornar publico a lista dos(as)
candidatos(as) inscritos(as) no Teste Seletivo Simplificado edital no 04/2025,
que sera divulgada.
Art. 1o - Fica publicado a relagao definitiva dos (as) candidatos (as) inscritos
(as) no teste seletivo simplificado para composicao de banco de gestores
escolares para provimento do cargo em comissao de direcao das escolas da
rede publica Municipal de Jaicos - pi, nos termos do cronograma disposto no
Edital n 04/2025, conforme a situagao de inscrigao:
Id:0471C1F3F212E7B4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura _DE
JCOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JUVENTUDE E TRABALHO!
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 011/2025
Licitação — Jaicos (09/05/2025)

O Município DE JAIC0s-PI, inscrito no CNPJ n 06.553.762/0001-00, com sede
Praga Angelo Borges Leal, s/n, CEP: 64.575-000, Jaicos - PI, cOnvocA, a empresa classificada
no Pregao Eletronico 025/2025, que tem como OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O Município DE JAICOS - PI (COM
ALGUMAS ROTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI). EmpreSa: JASPE ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ n 51.023.303/0001-60; - 2? colocada, das rota/lote 08 do Pregao
Eletronico 025/2025, para manifestar interesse em assumir o fornecimento dos.
produtos/servigos do presente procedimento, respeitando a ordem de classificagao no prazo.
de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista que a 1 colocada pediu desistencia do processo
licitatorio.
Art. 5o - O Comite de Crise podera ser constituido, excepcionalmente em
casos de Desastres no Município, dos seguintes membros assim qualificados:
Art. 1o - A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e o orgao.
da administragao publica Municipal responsavel pela coordenagao das agoes de
Protecao e Defesa Civil, no Município
Paragrafo Unico - O Coordenador da COmDEC podera delegar atribuigoes
aos membros do Comite de Crise, quando este estiver legalmente instituido, criado
excepcionalmente em caso de desastres, sempre que achar necessario ao bom
cumprimento das finalidades da entidade, observado os termos legais.
- Representante da Câmara dos Vereadores;
XVI. Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos,
materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situagoes de
anormalidades;
VIII.
Propor a autoridade competente a declaracao de Situacao de
Emergencia ou de Estado de Calamidade Publica, observando os criterios
estabelecidos pelo Conselho Nacional de Protecao e Defesa Civil - CONPDEC;
CONVOCACAO
Art. 2 - Sao atividades da COMDEC:
I. Coordenar e executar as acoes de Protegao e Defesa Civil;
II. Manter atualizadas e disponiveis as informagoes relacionadas a
Protecao e Defesa Civil;
III. Elaborar e implementar planos, programas e projetos de Protegao e
Defesa Civil;
IV. Elaborar Plano de Agao Anual visando o atendimento das acoes em
tempo de normalidade, bem como, das acoes emergenciais, com a garantia dos
V. Prever recursos orcamentarios proprios necessarios as acoes
assistenciais de recuperacao ou preventivas, como contrapartida as transferencias
VI. Capacitar recursos humanos para as acoes de Protecao e Defesa Civil:
VII. Manter o orgao central do SINDEC informado sobre as ocorrencias de
desastres e atividades de Defesa Civil;
Jaicos, 08 de maio de 2025.
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Prefeito Municipal de Jaicos
Id:0047F2173F123E10
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí.
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Decreto N 005/2025
Sussuapara - PI, 02 de maio de 2025.
Regulamenta a Lei no 177 de 15 de maio
de 2013 que cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Resolução — Jaicos (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

OGIL  VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB37  A66DDB755F

## MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos  I, II e

JU, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II  do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

32.894.419,99

47.437.569,  13

45.065.690,67

42.693.812,22

VALOR

6.494.442,47

98.529.5 17,46

VALOR

0,00

18.063.744,87

VALOR

84. 107.931 ,22

82.107  .931,22

79.062.615,22

%SOBREARCL

41 ,61

60,00

57,00

54,00

%SOBRE ARCL

7,91

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de Crédi to Internas e Externas                                               | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 13.137.269,00 | 16,00        |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                        | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.747.555,19  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-30.157,51

DA Y  ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

320.917,53

LINDON JOHNSON VIANA AVELINO 754.785.603-91

SEC. MUNIC[PAL DE FINANÇAS

R.  DE A. CHAVES NETO ErRELI 05.731.060/0001-06

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNJCrPAL DE JAJCOS

R$  l

<!-- image -->

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Resolução — Jaicos (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS APAGAR

Valor Total

OGIL  VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:167C49B3E8F17569

## MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

31.493.653,41

42.693.812,22

40.559.121,61

38.424.431,00

VALOR

6.494.442,47

98.529.517,46

VALOR

0,00

18.063.744,87

<!-- image -->

R$  1

VALOR

84.107  .931 ,22

82.107  .931 ,22

79.062.615,22

%SOBREARCL

39,83

54,00

51 ,30

48,60

%SOBREARCL

7,91

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 13.137.269,00 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.747.555,19  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓ S

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-30.157,51

DA Y  ANE VELOSO PAIVA

021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

320.917,53

LINDON JOHNSON VIANA AVELINO 754.785.603-91 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A.CHAVES NETO EIRELI 05.731.060/0001-06

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS
Decreto — Jaicos (10/07/2025)

Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - podera inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, visando obter
CNPJ proprio, vinculado ao CNPJ do Município, bem como realizar qualquer tramite burocratico
para a implantacao e funcionamento da COMPDEC;
Lei — Jaicos (10/07/2025)

O pREFeITO Municipal DE JAICOs, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e com base
na Resolugao CNE/CEB n3, de 08 de abril de 2025, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar.
Art. 1o - Fica criado o Programa de Incentivo a Educagao de Jovens e Adultos para
erradicagao do analfabetismo e formagao dos jovens e adultos deste Município.
Paragrafo unico. O Programa criado por esta lei tem como beneficiarios estudantes
com idade acima de quinze anos matriculados na rede Municipal
ensino regular
em escolas'na modalidade EJA da Educacao Basica dos niveis Fundamental I e
Fundamental II
Id:1519043C79D66D0F
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Lei Municipal no 1.215/2025.
"Dispoe
sobre
aCriagao
e Regulamentagao  de
Programa de Incentivo a Educagao de Jovens
Adultos
para
erradicagao
do
analfabetismo
formagao dos jovens e adultos deste Município,
autorizando
ainda
concessao
bolsas
incentivo a frequencia, estudo
Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade
de ensino EJA da Educacao Basica e. da outras
providencias"
Decreto — Jaicos (10/07/2025)

Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar atribuigoes aos
membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de desastres, sempre que achar
necessario ao bom cumprimento das finalidades da entidade, observado os termos legais.
Art. 1 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC e o orgao
da administracao publica Municipal responsavel pela coordenacao das acoes de Protecao e Defesa
Civil, no Município

Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - podera inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, visando obter
CNPJ proprio, vinculado ao CNPJ do Município, bem como realizar qualquer tramite burocratico
para a implantacao e funcionamento da COMPDEC;
licitacao — Jaicos (17/07/2025)

O Município DE JAICOS - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n 06.553.762/0001-00,
situada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, CPF n 066.830.263-19,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa F J PORTO NUNES
EMPREENDIMENTOS (POUSADA COLONIAL), empresa inscrita no CNJP/MF sob o
n 07.175.309/0001-61, com sede na Av Jose dos Santos e Silva, 1885 - Centro 64001-
300 Teresina - PI, doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo
firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Art. 107 da Lei de
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condic0es que se seguem:
Portaria — Jaicos (17/11/2025)

Art. 3 O mandato dos(as) membros(as) do CPCA sera de 01 (um) ano, podendo haver
reconducao mediante decisao do CMDCA.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CMDCA do Município de Jaicos, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere
a legislacao vigente,
Art. 2 O CPCA contara com a participacao e acompanhamento de educadores,
conselheiros e tecnicos de referencia designados pelo CMDCA e pela Secretaria.
Municipal de Assistencia Social, que atuarao como facilitadores e orientadores das.
atividades do Comite.
Art. 4 Os integrantes do CPCA serao escolhidos mediante processo participativo
organizado pelo CMDCA, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistencia
Social e de instituigoes parceiras.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente --
CMDCA do Município de Jaicos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando:
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
I - coordenar o processo de formacao e acompanhamento dos adolescentes membros do
CPCA;
CONSIDERANDO, as Diretrizes do Selo UNICEF - Edigao 2025-2028, que
estimulam a escuta, a expressao e a participagao de adolescentes nos espagos de controle
social;
Art. 1 Fica criado, no ambito do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Jaicos/PI, o Comite de Participacao Cidada de Adolescentes -- CPCA,
com carater consultivo e de apoio as agges do CMDCA, especialmente nas pautas
voltadas a garantia de direitos da populagao infantojuvenil.
Art. 5 Compete ao CMDCA:
CONsIDERANDO a importancia da escuta e participacao ativa dos adolescentes na
formulacao, monitoramento e avaliacao das politicas publicas municipais voltadas a
infancia e adolescencia;.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear os(as) seguintes adolescentes para compor o Comite de Participacao
Cidada de Adolescentes -- CPCA, representando diferentes segmentos da sociedade civil
e instituigoes locais:
Nome
Idade
Alicia Isalta de Oliveira.
13 anos
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANgA E
aJAICOs
CMDCA
DOADOLESCENTE DE JAICOS-CMDCA
Jaicos -- Piauí
Ariani Lacerda Lima
15 anos
Roberto Rodrigues da Silva Junior.
14 anos
Yago de Sousa Veloso
14 anos
Portaria — Jaicos (23/09/2025)

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:09FED9A8B2C75760
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Art. 45 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
CNPJ: 06.553.762/0001-00
contrario.
AVISO DE RETIFICACAO DE Licitação
Concorrencia Eletronica n. 003/2025
Gabinete da Prefeito Municipal de Jaicos (PI), 05 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Jaicos-Pl, que esta retificando o objeto da Concorrencia
Eletronica n 003/2025
BISPO:06683026319
Onde le-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
EXECUCAO DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO DO Município DE
JAICOS-PI.
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Leia-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUCAO
DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO E UBS Dra. LOURDINHA CRISANDO
DO Município DE JAICOS-PI.
Id:07384EB7F7B35782
Maiores informagoes no Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000,
Jaicos - PI
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
AIcos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos (Pl), 22 de setembro de 2025.
Portaria no 233/2025
Iris Pontes Silva
Agente de Contratacao
Jaicos-PI, 22 de setembro de 2025.
Id:0471C3C73C9F571B
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR.
ESTADO DO Piauí
GUILHERME BENTO SOARES, DO CARGO
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
DE CHEFE DE GABINETE
-GE I, DO
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro -- CEP: 64930-000
Município DE JAICOS-PI ".
CNPJ: 06.554.216/0001-85
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
REQUERIMENTO
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
AUTORIDADE AQUEME DIRIGIDO: SEERETARIA DE DUCACAO
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
RESOLVE:
CARGO/FUNCAO
DATA DE ADMISSAO
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) GUILHERME BENTO SOARES, portador de CPF no
AUX ADMINISTRATLVO
/
**.344.723-** do CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - GE I, do
VINCULO EMPREGATICIO
LOTADO EM
Município de Jaicos PI.
CLT() ESTATUTARIO(K) OUTROS()
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
LOCAL DE TRABALHO
Município
CEP
GILBUES
64.930,000
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 22 de setembro de 2025.
ENDERECO RESIDENCIAL
TELEFONE
RuA GE5U_FxGuEREDQ L1E
89-988055831
BAIRKO 3A BENEDL7
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
NATUREZA DO REQUERIMENTO
RETORNO DA
LICeNgA
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
WESLLY DE OLIVEIRA
BISPO:0668302631
BISPO:06683026319
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
GILBUES-PI, 160S;.25
Eoncisco Io tima
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
ASSINATURA DO REQUERENTE
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com
NOME DA Secretaria
ChEFE ImEDIATO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Jaicos (23/12/2025)

607
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:089b9431080F97E9
Id:030E7E4F91E79763
ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
EGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Câmara
Municipal
De JerumenhA
35.155.191/000145
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ONTRATO N.010/2025
Câmara MUNI
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 050/2025
PROCESSO N: 065/2025
PREGAO ELETRONICO N: 028/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.272.810 FRANCISCO CLAYVE ALVES SILVA, CNPJ:
EnCIA E PRORROGACAO
59.272.810/0001-40.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 36.147,40
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
(TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
ado no Diario Oficial dos Municipios, na forma de extrato,
QUARENTA CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
JPRESISENARE MACHAMARAMUNINITAL
CIENTE
Edilson Servulo de Sousa
ensso 0.N18.568/0001-92
Prefeito Municipal.
Id:0E28AA127E379921
Id:12527A7B96D59769
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
ESTADO DO Piauí
JAICOS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ERRATA REFERENTE A Resolução N02/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
'TORNA SEM EFEITO A Resolução No 02/2025 DE 18
DE DEZEMBRO DE 2025"
ADITIVO N: 001
A mESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no usO das
CONTRATO N: 133/2024
pela Lei Organica do Município, pelo Regimento Interno desta casa legislativa, e demais normas
legais e,
PROCESSO N: 133/2024
cONSIDERAND0 a publicagao da Resolugao n2 02/2025 de 18 de dezembro de 2025, realizada no dia
PREGAO ELETRONICO N: 063/2024
19 de dezembro de 2025, Edigao vcDLxxII, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
cONsiDERANDo o equivoco administrativo quando da publicagao da resolugao, quando na verdade.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
o procedimento administrativo que tramitou na Câmara se deu como projeto de lei, onde deve ser
CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITA PEREIRA LTDA, CNPJ:
enviado ao Chefe do Poder Executivo para sangao ou veto, nos termos do art. 58 do Regimentc
51.657.995/0001-07.
RESOLVE
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA  (VIGENCIA)
Art. 19 - TORNAR SEM EFEITO a Resolugao n 05/2025 de 18 de dezembro de 2025, publicada no dia
ESTENDIDA PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE
zembro de 2025, Edigao VcDlxxil, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
2026.
Art.2 -Este ato entra em vigor na data de sua publicacao
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025
as disposigoes em contrario.
Franevea.deluunPanalho
Barras -- PI, 18 de dezembro de 2025.
Ediljon Sirveetd Saye
Lopes Silva Ba
Edilson Servulo de Sousa
PF13.58466
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Jaicos (24/04/2025)

392
Id:0CC564AF8C489D7C
Id:10EF3518A4E69D48
SECRETARACIPADUCACADEORRCAEANEMPO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PREFEITURA_D
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.762/0001-00
AIcoS
EDITAL N03/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLAR DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
A Secretaria Municipal de Educacao de Morro Cabeca no Tempo Pl, torna publico
CONVOCACAO
aos interessados a HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES dos candidatos ao
cargo de diretor escolar assegurados nos termos da Lei Municipal n33/2022 de
08 de dezembro de 2022 e Lei Federal no 14.113/2020.
0 Município DE JAICOs-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.762/0001-00, com sede
RESULTADO FINAL
Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-o00, Jaicos - Pl, convocA, a empresa classificada
CANDIDATO
CPF
NOTA
na SRP Pregao Eletronic0,007/2025, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
JDEVAN RIBEIRO GONCALVES
967***173-91
12,5
FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA A FROTA DE
VEiCULOS DO Município DE JAICOS-PI. EmpreSa: ALLAN AUTO SERVICE PICOS LTDA-EPP,
SILVANIA LOPES DOS SANTOS
018.***.673-80
11,5
CNPJ n 52.868.417/0001-74; - 2 colocada, dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do SRP
DEVESA
Pregao Eletronic0,007/2025, para manifestar interesse em assumir o fornecimento dos
GERDIVAN PEREIRA DO COUTO
012.***.393-98
11,00
produtos do presente procedimento, respeitando a ordem de classificagao no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, tendo em vista que a 1 colocada nao acatou a solicitagao de ordem de
KATIA APARECIDA DE AGUIAR
99.***.743-91
10,00
fornecimento solicitada pelo administragao.
JACOBINA
CINTIA MARTINS MENDES
367.***.098-58
10,00
GISLENE ALVES DA SILVA JOIA
8,00
Jaicos, 23 de abril de 2025
964.***.503-63
ELIOMAR RIBEIRO DE SANTANA
006.***.393-02
8,00
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Morro Cabeca no Tempo, 22 de abril de 2025.
Prefeito de Jaicos
ICP
ISW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
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Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
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