Decreto — Simões (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

600 999 000

REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

600 999 000

17.511 .1399.1040.0000

4.4.90.51.00

710 999 000

REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de lmposlos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Espeda1 dos Estados À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  2o . O  crédito a berto  na forma  do  art i g o  a n ter ior  será  coberto  com  r ecur sos provenientes  de:

## Anulação :

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

25

-35.1 31 ,64

04.122.1015.2007.0000

3.1.90.04.00

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

F  .R. Grupo:

1

500

00

38

500

999

000

04.122,  1015.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados do Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

3.1,90.11.00

500

999

000

-231 .909,46

F  .R. Grupo:

1

500

00

02

04

03

FUNDES

431

ENSINO INFANTIL

·225.830,00

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

540

01

540

Transferências

do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

999

000

444

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.16.00

ENSINO INFANTIL

-225.269,83

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540

01

540

Transferê ncias do FUNDES • lmpoetos e Transferências  de Impostos

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.612.619/0()01-10

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.1 .90.11.00

660

999

000

08.244.1023.1018.0000

4.4.90.61.00

500

999

-279.749,43

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

DEFINIR NA EXECUÇÃO

A

AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

16.482.1205.1036.0000

4.4.90.51.00

500

999

HABITADOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

26.782.1374.1049.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da União À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JULIO BORGES, 01  de abril de 2025

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ÃO

PAULO PEREIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B928D014544CC

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101-CNPJ 01.612.619/ 0001-IO

CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

1

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante:

Prefeitura Municipal de Jú lio Borges.

Contratada:

WR Engenharia e Locações  de Veículos  L tda •  CNPJ nº 36.666.319/0001-06

Objeto: Terceiro Termo  Aditivo de Prazo ao C ontrato Administrativo nº 404/2024

Vigência : F ica  prorrogado  o  prazo  de  vigência  do  contr ato  originário a partir  do  fim  de  sua  vigência  atual,  restando  seu vencimento para o  dia 30 de s etembro de 2025.

Ratificação :  Ficam ratificadas as demais cláusulas  do contrato originário ,  não  alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Signatários :  J oão  P aulo Pereira Silva, pel a Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão,  pela Contratada.

## ld:OE28A86E776D45FC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## PORTARIA Nº 417/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, Estado do  Piaui,  no  uso  de suas  atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o  disposto na Lei Municipal nº 770/2024.

## RESOLVE:

Art. 1° · Exonerar  a pedido o Senhor MATEUS LOPES DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 061 .720.563-95,  do Cargo em  Comissão  CC · 5, lotado  na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS do Município  de Simões/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor da data de sua publicação  revogando as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões -PI, 01 de agosto de 2025.

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J~i~~.~

PREFEITO MUNICIPAL CPF:009.363.273·83

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02

02

02

08

00

856

857

846

06

01

587

612

08

00

824

880

5.000,00 F.R.: 1 500 00

45.106,00 F.R.: 1 500 00

49.842,48 F.R.: 1 710 05

-228.905,81

F.R. Grupo:

1

-244.404,71

F.R. Grupo:

1

500

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-1 .771.200,90

500

04

00

00

05

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