Contrato — Jaicos (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS · PI

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~~UVENT\JDIETRABAIHOJ

4°  TERMO  ADITIVO  CONTRATUAL  REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 003/2021-TP, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 .

4°  TERMO  ADITIVO ao Contrato nº 003/2021-TP, oriundo  da  Tomada  de  Preços nº 003/2021,  que  tem como objeto a Contratação de empresa para prestação  de serviços  médicos anestésiologista para a  Secretaria de Saúde  do Município  de Jaicós-PI,  com fulcro no Art. 57, § 1º, Ili, da Lei Federal Nº 8666/93.

O MUNICIPIO DE JAICÔS -PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ  nº  06.553.762/0001-00, situada na Praça  Ângelo Borges  Leal, s/n, Cep: 64.575-000,  Jaicós -PI, neste  ato representado pelo Prefeito Municipal,  Sr.  José  Weslly de Oliveira Bispo,  CPF nº 066.830.263-19,  doravante  denominado  CONTRATANTE  e de  outro  lado  a  empresa OFTALMOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICA SANTA SOFIA), CNPJ nº 02.776.131/001-90,  estabelecida  na  Avenida  Nossa  Senhora  de  Fátima,  337  A,  Centro, Picos PI,  representada neste ato pela Sr(a) Clézia  Valquiria der Oliveira Rodrigues,  CPF nº 985.091.284-72, doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum  acordo firmar o presente ADITIVO  CONTRATUAL, de  acordo  com  a Lei  n º 8.666/93  e suas  alterações posteriores, mediante cláusulas  e  condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Por  este ADITIVO  CONTRATUAL fica  prorrogado  o prazo  do  Contrato  nº  003/2021-TP, oriundo da  Tomada  de  Preços  nº  003/2021,  pelo  período de  12  (doze)  meses,  contados a partir da assinatura do presente termo.

## CLAUSULA SEGUNDA

O  presente aditivo tem fundamento noArt.  57,  §  1 º, 111,  da Lei de 8.666/93.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e  condições  do Contrato original,  naquilo que não  conflitar com o  que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e  mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e  jurídicos  efeitos.

Jaicós-PI,  04 de abril de 2025.

José  Weslly de Oliveira Bispo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI CONTRATANTE

OFTALMOCARDIO SERVIÇOS  MÉDICOS (CLINICA SANTA SOFIA) CONTRATADA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 020/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ,  ELÉTRICO  E  HIDRÁULICO PARA  A PREFETITURA  MUNICIPAL  DE SANTA  LUZ  E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de Referência  e  Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz· PI,  no uso de suas atribuições legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 065/ 2025, pregão  eletrônico  nº 020/2025,  depois de transcorridas  todas  as  fases do  certame,  soluci onadas todas  as dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 ,  com alterações posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06,  alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,  de 07 de agosto de 2014,  e  demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e  tendo respeitado todos os  Princípios Admi n i strativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  BAKANA CONSTRUCOES &amp;  TRANSPORTES L TDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10. 256.902/0001-47 nos seguintes termos:

| LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO             | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   |
|----------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ITEM                             | DESCRIÇÃO                                  | UNO                              | QUANT.                           | VALOR UNT.                       | VALORT.                          |
| 1                                | ABRAÇADEIRA NYLON PTA 200X3,5MM            | UND                              | 700                              | R$0,15                           | R $105,00                        |
| 2                                | A BRAÇAD EIRATIPOU                         | UND                              | 140                              | R $1,50                          | R$ 210,00                        |
| 3                                | ARAMEF A RPADO500MC ERCACO                 | UND                              | 21                               | R$ 382,80                        | R$ 8.038,80                      |
| 4                                | ARAMEGALVANIZAD O18 BWG                    | KG                               | 70                               | R$30,41                          | R$ 2.1 28,70                     |
| 5                                | ARAME OVALADO 1000MT                       | UND                              | 21                               | R$ 529,80                        | R$11.125,80                      |
| 6                                | ARAMER E COZ IDO 1,24MM ROLO 1KG           | UND                              | 70                               | R$ 27,27                         | R$1.908, 90                      |
| 7                                | A R GAMASSA 20KG                           | SACO                             | 70                               | R$ 22,94                         | R$1.605,80                       |
| 8                                | ASPERSOR C/REGUL 4MM                       | UND                              | 28                               | R$ 26,99                         | R $755,72                        |
| 9                                | ASPERSOR P3 COM ROSCA MACHO                | UND                              | 28                               | R$ 23,39                         | R$654,92                         |
| 10                               | ASPERSORP4 COM ENGATE EHASTE               | UND                              | 28                               | R$ 34,74                         | R $972,72                        |
| 11                               | ASSE NTO SANIT ÁRIO COM TAMPA EP ARAFUSOS  | UND                              | 56                               | R$ 34,84                         | R$1.951 ,04                      |
| 12                               | BACIA CONV P11 12Y GE17                    | UND                              | 28                               | R$ 218,44                        | R$ 6 .116,32                     |
| 13                               | B ASCULANTE 040X040V DCAN                  | UND                              | 70                               | R$42,17                          | R$ 2.951,90                      |
| 14                               | BASCULANTE 040X060V DCAN                   | UND                              | 70                               | R$ 70,71                         | R$4.949, 70                      |
| 15                               | BUCHA FIXAÇÃO C /ARRUELA 6MM               | UND                              | 280                              | R$0,16                           | R$44,80                          |
| 16                               | BUCHA FIXAÇÃO C/ARRUELA 8MM                | UND                              | 280                              | R$0,19                           | R$ 53, 20                        |
| 17                               | CADEADO 25MMR E SISTEN TE                  | UND                              | 28                               | R$ 23,31                         | R$ 652, 68                       |
| 18                               | CADEADO40MMR E SISTEN TE                   | UND                              | 28                               | R$ 36,09                         | R$1.01 0,52                      |
| 19                               | CAIXA DESCARGA 9L                          | UND                              | 70                               | R$40,98                          | R$ 2.868,60                      |
| 20                               | G E RAM 33X57 CANJIQUINHAW H I TE ABSOLUTE | M T                              | 140                              | R$ 34,75                         | R$4.865, 00                      |
| 21                               | CILINDRO PARA FEHADURA CROM 803/804/1801   | UND                              | 42                               | R$ 25,03                         | R$1.051,26                       |
| 22                               | CIMENTO CPII Z-32E NSACADO 50KG            | SACO                             | 420                              | R$49,40                          | R $20.748,00                     |
| 23                               | COLUNA LAVAT C10 IZY/ASPEN GE17            | UND                              | 28                               | R$143,48                         | R$4.017,44                       |
| 24                               | CORANTE LiQUIDO 50ML XADREZ                | UND                              | 42                               | R$ 5,22                          | R$ 219, 24                       |
| 25                               | CORD AS EDACARRETEL 10MM                   | MT                               | 140                              | R$ 2,74                          | R $383,60                        |
| 26                               | CORDAS EDACARRETEL 14MM                    | M T                              | 140                              | R$ 6,35                          | R $889,00                        |
| 27                               | CORDÃO FLEXTORC 2X1 ,5MM BOB               | MT                               | 770                              | R$ 4,46                          | R$ 3.434, 20                     |
| 28                               | CORDAO FLEXTORC 2X2,5MM BOBINA             | M T                              | 770                              | R$ 4,88                          | R$ 3.757,60                      |
| 29                               | E SMS E CAGE MRAP BR 0,9L                  | G L                              | 28                               | R$ 3 4 ,65                       | R $970,20                        |
| 30                               | E SMS E CAGE MRAP BR 3,6L                  | G L                              | 28                               | R$11 8,76                        | R$ 3.325 ,28                     |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF: