Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ES--..~00 DO PIAU( PREFEITURA'MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001.08

llua: UbentoJos6 210 · Centro-ª"" - 64.585-000 - stmDH- P~ul l'-m·II-HmtS1frn211Pl§lb8Sm1II çgm

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  PO  PIAUI, pÍassoa jurldica  do  direito público  interno,  inscrito no'CNPJ sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Ollv.ili:a,\_ Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantaa Lopaa  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF ·ob·  o . nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima, .e  a  Secretari!i  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa Jurldlca Inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Mun. !clpal de Educação, Sra.  Iria  Elalne Dantas Lope.- de Carvalho, Inscrita : no CPF sob o nº 009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, e o· (a) Sr. (a) Valdellna Carvalho, brasileiro (a), portador  (a)  do  RG nº 009.664.713-26  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o .  nº 009.664.713-26, ·  resicjente na Rua Flor Arroz, · Slmõea -PI, doravanti.  denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  ~ulr discriminadas, em conformidad'1 com o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá  é/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de  professor  tamponlirlo  de  atendimento  educacional  eapeclallzado  · na  rede pi'.lblica  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de S.imões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá a  função  de  professor tsmpo,.rlo de atandlinento educacional  eapeclallzado e  cumprirá  sua Jornada de trabalho  de  acordo · o  melhor  interesse  público  e  a  critério da  Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  méximo de  2/3  de  Interação com  os  educandos,  e  o  máximo de  1/3  de  horário pedagógico, este último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O desc11,nprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

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CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço·  .contratado  contemplará  todo~ procedimentos necessários  ao desenvOlviOlento da atividade. ~:,-,,.,,.,...rt-'w,,-c · ítalo  MagnoDa . arvalho

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RlUll Ubemo  JOH' 210 · centro CEP - 64.SSS-000 - Slm6H Pl·uf

CNPJ 18.114.559/0001.08 E-m·II semaqlmoupltft&gt;hotmall.çom

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de ./ 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a  R$ 2Ji20,14 reais,  tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO:  O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 188611-7.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: o contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E.  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Simões/P~  d~025.

ítalo  Magno oa:LcteOUvalhO• PREFEITO MUNICIPAL CPFc  009.363.273-83

$ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-IIB R1.1a: Ubffalo  JOM 210 - Centro -CD'· W.SIS-000Slm&amp;n,bul E-man-~IB!!'~l.1!!!9.!!!!~

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E.  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme.  o  presente contrato segue lavrado em trés vias de igual teor, devidamente assinadas

Simões/PI,  8  de Maio de 2025

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Testemunhas:

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1talo Magno Dantas Lopes

(Jib~~t9f53.273- 83

Prefeito de Simões)FJ/

lris Elalne Dantatopes de Carvalho

Secretária  Municipal de Educaçao/PI

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Contratado (a)

RG:

CPF:

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ESTADi°  PIAUI PREFEITURA MU I  IPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNI PAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11.Cffl/0001-08 64.585-000 - Slm5es- Plau(

Rua: UberatoJOM 210 ·Centro~ c:fP E..-nall- ammT fflOfiolfDhotmaU,com . : ,,

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO OEi:SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  DO ·PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ sob o· nº 06.553.85310001-37, com sede na Rua João  Raimundo da Oliveira, Sim~s/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o' qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  ~retl!'rja  Municipal  de  Eduçação de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ · sôb o  nº 30.371."112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação, Sra.  Iria Elainé Dantas Lopes da Ca,;,alho, inscrita no CPF sob o  nº 009.36. 3.263-01, dqNvante denomina8os CONTRATANTES, e  o  {a) Sr. {a) Maria Macêdo  doa Reia Nunes brasileiro (a), po" rtadÔr  {a) do RG nº 653.364.023-20 -SSP-PI, e inscrito (~) · ri\_ o CPF  "ºb ·  o . . nº ·· 653.364.023-20, residente · na  Povoado  Monte  Santo,  Sbnões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos term~ e  cláusulas  -a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o 6eletivo de Edital nº 00112024. ·

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado {a) a ~ ex~cuçã~  d~s' serviços de  professor  temporário de  educação IQp,i!'tll na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado {a) à  Secretaria de:Eclú.cação  de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  {a)"  ex~rcerá . ;i:  função  de professor temporário  de educação  Infantil e  cumprirá  sua jornada i'te trabalho de acordo o melhor interesse público  e  a  critério  da ~retaria Muniéipal  de Educação. . . . .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento·- da jornada co~templará  o  màximo de  2/3  de  interação  com  os  educam1os.e o  máximo de  1/3  de · horário pedagógico,  este  último a  ser realizado'.-®nforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação . :· . ,. ; ·:~ . . ·· - ~

PARÁGRAFO  SEGUNDO: o descump~Yiiento ih'lóthlado da joriiaQa fi~ada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação .-Elnsejará ·rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço .contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

!talo Magn~nt~lhõ P. REFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83 '

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.6119/0001-08

RIMI: Ubemo  JOM 2.10- Centro - CEP · 64.585-000 · Simhs  Plauf E-mall - t·mecslmoesplfDhotm·ll.çom

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, / podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA:

OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A)

o valor correspondente do

Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí ,  em  renúnc ia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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C:~rvalho

(talo Magno OJ.

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ruo: Uborato JOH 210 -cemro- CEP - 64.585-000 -SlmilesPiauí

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CNPJ 18.114.659/0001-08 E-maH -um■a·moesPlf!hotm,n.com

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Testemunhas:

ltalo Magno Das.1118 Prefeito de Si~63• 2

lrls Elalne

Dantas

Secretária  Municip

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J,o,.j?ub

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Contratado (a)

1

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a

R$ 2,520,14

reais, tendo como referência  a Cláusula  5

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08 R~: UNrato J~ 210 - oantro a:P- u .sas-ooo - sama.s Plaur E-m■n 1«m«cslmoe1el1Photman com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE\_ SERVIÇOS  "'fEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUI. pessoa jurldica  do direito públ ico  interno,  inscrito  no CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37. com sede na Rua João  Raimundo de Ollvelra, S imões/PI ,  neste ato l"epl"esentado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileil"o,  solteil"o,  inscrito  ~o cPF sob o  nº 009.383.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Set::retaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI ,  pessoa jurldica inscrlla no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001- 10, com sede  na  Rua José Carvalho,  182, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal·  de Educação , Sra.  Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) MARIA EDIVÂNIA . ARAÚJO LOPES, b(asllelro (a), portado,·  (a) do RG  nº 3.402.739 -SSP-PI,  e inscrito  ("!)  no  CPF  sob  o nº 055.778.603-77, residente na POVOADO SÍTIO BOA SORT►.õ; Simões 7 PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nés . termqs .  e cláusulas  a seguir discriminadas,  em conformidade com  o  art. 37,  IX, 'da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá à/ao cont~atado (~) a  execução  dos. serviços de AUXILIAR DE  SERVIÇOS DIVERSOS  na  rede  pública  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado (a) exercerá  a  função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  m á ximo de  2/3  de  Interação com  os  educando· s, e o máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a ser  realizado  confonne  orientações  da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento lmotlvado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplara todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

ftalo·Magno~nt~lho PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08 Pl■uf

Rua: Uberato  Jos6 2 10 - centro  CEP - 64.585-000 · Slm&amp;esE-m· II g mec1fmoesplfDbot;m aJl.çom

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025,JX&gt;dendo ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024. '-

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto d ia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasll, Agência  4031-2, Conta 11.555-x.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o i nteresse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  Indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  P iauí ,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja.  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  v ias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , B de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) &lt;:~ ítalo  Magno Dantas.eanfalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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