Portaria — Marcolandia (05/06/2025)

o Id:089B928C8A0E3EbE ESTADO DO Piauí O Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Id:030E7CAB13E63E38 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro CNPJ: 06.554.935/0001-04 prefeito@marcolandia.pi.gov.br MARCOLANDIA ADM. 2025-2028 CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí Portaria N. 094-A/2025 - Gab. Pref. Marcolandia (PI), 23 de maio de 2025. DISPOE SOBRE A RENOVACAO DO MANDATO DOS DEcLArAgAO De DESiStenciA De VAGA MEMBROS DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DAE CRIANCA E DO ADOLESCENTE DESTE Município DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí. Eu, wanderson Dos santos costa, brasileiro, divorciado, servidor publico, O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, Sr. Corinto Machado de Matos Neto, no uso de suas atribuigoes legais inseridas Art. 73 da Lei Organica inscrito no CPF sob o no 067.947.233-95 e no RG no 3.163.585-SSP-PI, residente e domiciliado no Povoado Lagoa da Arara, s/n, em Amarante -- PI, CEP 64.400-000, para do Município de Marcolandia -- Piauí; exercer o cargo efetivo de Motorista, tendo em vista a sua classificagao no Concurso Publico regido pelo Edital 001/2023, classificado em primeiro lugar para o provimento do cargo de motorista da Secretaria Municipal de Educagao, CONSIDERANDO o disposto da Lei Municipal N 144, de 16 de Maio de 2006, Secao III, Art. 8 que estabelece as normativas para composicao dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente; conforme resultado final homologado, venho pela presente DEcLARAR A MINHA DESISTENCIA A VAGA, referente ao cargo para o qual fui nomeado por Art. 1 RENOVAR O MANDATO dos membros do Conselho Municipal dos meio do Termo de Posse datado do dia 02 de junho de 2025. Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de Marcolandia, Estado do Piauí e seus respectivos suplentes, para o Bienio compreendido entre 23/05/2025 a 23/05/2027, nos termos do Art. 8 da Lei Municipal N 355, de 11 de outubro de 2021, Paragrafo 13, conforme composicao a. seguir: RESOLVE: Miguel Leao (PI), 04 de junho de 2025. Cor7 Art. 2 - NOMEAR os membros que constituem o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de Marcolandia, Estado do Piauí, conforme composicao a seguir: WAnDeRSON DOS SAnTOS COSTA I 01 (um) Membro representante da Secretaria Municipal de Educacao:. CPF No 067.947.233-95 Membro NOME DO MEMBRO CPF Titular Islamaria Rodrigues de Carvalho 040.423.803-36 984.089.254-15 Id:125278D718D43E56 Suplente Elizete Maria da Conceicao Prefeitura Municipal DE MIGUeL LEAO II - 01 (um) Membro representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social: Membro NOME DO MEMBRO CPF Praga Altamiro de Area Leao, 10.-- Bairro Centro Titular Eribetania Maria Carvalho Souza Suplente Maria Lindinalva da Conceigao Serio 055.388.833-10 048.598.243-93 Ced. ex Aae aon aaia..ai?.. Dia... III - 01 (um) Membro representante da Secretaria Municipal de Saude: CPF ExTrAtO De COnTrATO Membro NOME DO MEMBRO Titular Maria Aparecida Ramos da Silva 045.255.794-12 Contrato no: 0107/2025 Iris Isabela da Silva Suplente 063.783.003-21 Fundamentagao Legal: art. 37, IX da Constituigao Federal IV - 01 (um) Membro representante da Associacao dos Pequenos Apicultores de Marcolandia - APAMA: CNPJ: 06.554.935/0001-04 Contratante: Município DE MIGUEL LEAO Membro NOME DO MEMBRO CPF 963.693.374-04 Contratada: HELIO CARDOSO DE SOUSA Titular Erisvaldo Antonio de Brito Suplente Antonio Aislan de Lima cpF: 102.437.533-14 858.982.363-68 Objeto: Auxiliar de Secretaria V - 01 (um) Membro representante da Sindicato dos Funcionarios Publico de Marcolandia - SINDIMARCO: Valor Mensal: 01 (um) salario-minimo vigente Vigencia: ate 30 de junho de 2025 Membro NOME DO MEMBRO CPF Data da Assinatura: 02 de maio de 2025 Titular Virna Vitoria Batista Costa de Sousa Suplente Tatiana Francisca de Macedo Carvalho 074.675.313-62 061.448.953-96 Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante Helio Cardoso de Sousa- Contratado VI - 01 (um) Membro representante da Sociedade Civil de Marcolandia: Id:0E28A86E00363FfE Membro CPF NOME DO MEMBRO Titular Francisco Jose de Carvalho Neto 602.949.753-73 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO Suplente Maria Jacirlene Lopes 010.380.943-05 Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro CNPJ-06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí Art. 2. - Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Município ATO DE TORNAR SEM EFEITO de Marcolandia, Estado do Piauí terao mandatos de 02 (dois), correspondente ao Bienio 2025-2026. Art. 3. - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogam-se todas as disposicoes em contrario. A Prefeitura Municipal de Miguel Leao - PI, por meio de seu representante legal, torna sem efeito o Extrato de DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Contrato n 052/2025 - INXG, referente ao Processo Administrativo n 052/2025 e Procedimento Licitatorio n 016/2025, na modalidade Inexigibilidade, publicado no Diario Oficial dos Municipios, edigao V CccxXVI, Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, Aos Vinte e Tres Dias do Mes de maio de Dois Mil e Vinte e Cinco. (23/05/2025). pagina 180, em 26 de maio de 2025, cujo objeto era a contratagao de servigos de assessoria e consultoria administrativa na atualizagao e transmissao das declaragoes (DCTF Web), bem como manutencao e alimentacao dos sistemas SICONFI e SADIPEM, junto a empresa A.C SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ no 21.182.325/0001-02. CORINTO MACHADO DE DE MATOS MATOS NETO:83132570320 legais e orcamentarios vigentes. Motiva tal medida a necessidade administrativa de revisio dos termos contratuais e adequagao aos parametros NETO:83132570320 Dados: 2025.05.23 11:37:22 -03&#x27;00 Miguel Leao - PI, 04 de junho de 2025. Neuza Cunha de Aratjo Prefeita de Miguel Leao - PI prova c Diario Oficial dos Municipios documental dos atos municipais