Lei — Padre Marcos (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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A  VISO DE CONCORdNCIA ELETRÔNICA  Nº 013/2025 PROCESSO Nº 13712025

FORMALIZAÇÃO

## DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home https://padremarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

03/12/2025 - 08:00:00

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/01/2026 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁL ISE DE PROPOSTA: 08/01/2026 - 08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 08/01/2026 - 08:30:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada para construção  de escola  de ensino infantil  na localidade Canto Alegre, no Município  de Padre Marcos - PI.

VALOR TOTAL DA CONTRA  TAÇÁ O: R$ 841.392,  70 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e  noventa  e  dois reais e  setenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM  181

NÃO D

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO  181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se púb lico que a Prefeitura  Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade  de Padre Marcos PI,  sede  da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação ,  na modalidade CONCORJillNCIA, na forma  ELETRÔNICA,  nos termos da Lei  nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condiçõ es estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, OI  de dezembro de 2025.

WILIANE KELLY o~Assirnidode form,dlgrt.11 WIUANE KEU  Y DA StLVA:36733638~ Sl A:3673X:i'663S Willane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA M$1nadodefõm"olt digltal LEAL:037518103,. -- mc:~s~: :~ ll 2 ~ NA Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  P I 111111  "·""'·  ·u····  n· . C··o· 1  CII":··· ·"· "· ·  "·"· ·n··· . "' CNl"J!  o·. a11 . 1·110001 . 40 :  .............. ,  .. . ..... . . ,.,t. ·  . ... . ..  , ,.  ........... ......... 11 ... .. ,,.,:  ctt) ··  ,,.  ·  01:tt

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## DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMINIO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS -PI, , entidade de direito público  interno. inscrito no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos - PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal  Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35, DECLARO, para os devidos fins, na forma e sob as penas previstas em lei, ser de  DOMíNIO PÚBLICO  uma área  territorial de 2.500,00 m' (dois mil  e  quinhentos  metros quadrados), sendo 50 (cinquenta) metros de frente e de  fundo  e laterais 50 (cinquenta) metros, com a seguinte descrição : Inicia-se a descrição deste perlmetro no vértice  -M-0001 ,  de coordenadas 40°50'04 ,858" W  e  7°25'17,195" S;  deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimento, com azimute de 9 1°2 1'10" por uma distância de 50,00m NORTE, até  o vértice  - M-0002, de coordenadas 40°50'03,228" W e 7°25'17 ,240" S; deste segue confrontando  com  Domingos  Miguel  do  Nascimenco,  com  azimute  de  178°35'01"  por  uma distância  de  50,00m  LESTE,  até o  vértice -M-0003,  de  coordenadas  40°50'03,195" W e 7º25'  l 8,868 11  S;  deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimento, com azimute de  271 °2 1'  l 0 11 por  urna  distância  de  50,00m  SUL,  até o  vértice -M-0004,  de  coordenadas 40°50'04,824" W  e 7°25'18,822" S; deste segue confrontando com Rua Projetada, Núcleo  Urbano, Povoado Pé  do Morro, com azimute 358°35'01" por uma distância de 50,00m OESTE, até  o vertice -M-0001 , ponto inicial da descrição deste perí metro. Todas as coordenadas aqui descritas estão ao Sistema Geodés ico Brasileiro e  encontram-se representadas no  Sistema UTM,  referenciadas ao Meridiano  Central  nº  39  WGr,  tendo  como  Datum  o  SIRGAS2000.  Todos  os  azimutes  e distâncias, área  e perímetro  foram calculados no plano de projeção UTM.

A  citada  área  tem  os  seguintes  confrontantes:  Ao Norte:  mede  50m  limita-se  com  Domingos Miguel do Nascimento; Ao Sul: mede 50m limita-se com Domingos Miguel do Nascimento; Ao Leste: mede som limita-se com Domingos Miguel do Nascimento; Ao Oeste: mede som limita-se com Rua Projetada, Núcleo  Urbano, Povoado Pé  do Morro.

DECLARA ainda que corresponde a área  utilizada para a  construção de Poço Artesiano, situado na localidade Pé  do Morro, Povoado de Padre Marcos-PI.

Por ser verdade, firmo o presnete para que produza os seus efeitos legais.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, OI  de dezembro de 2025.

WILIANEKEUYDA ~~~d1911.i­ SILVA:36733638835 =-~~1~7'lll-ol'OO'

Wll..lANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

## MEMORIAL  DESC RITIVO

Imóvel

: RUA PROJETADA, NUCLEO URBANO, POVOADO PÉ DO MORRO.

Proprietário :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI

Município

: PADRE MARCOS U.F: 1'1 - BR

Comarca

: PADRE MARCOS

Áre a (m') :

2.500,00

Perímetro (m)

: 200,00

## LIMITES

Ao Norte: mede 50111  li111ita-se co111  Domingos Miguel do Nascimento Ao Sul: mede 50111 limita-se com Domingos Miguel do Nascimento Ao Leste: mede 50m limita-se com Domingos Miguel do Nascimento Ao Oeste: mede 50m limita-se com Rua Projetada, Núcleo  Urbano, Povoado Pé do Morro.

## ROTEIRO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice -M-0001, de coordenadas 40°50'04  858"  W e 7°25'17 195"  S· deste  segue  confrontando  com  Domingos  Miguel  do Nascime~to, com azimute de 91 º21'10 :' por uma distância de 50,00m NORTE,  até  o  vértice  M-0002, de coordenadas 40º50'03,228" W e 7º25'17,240" S; deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimento, com azimute de  178°35'01" por uma distância de  50,00m LESTE,  até  o  vértice -M-0003, de  coordenadas 40º50'03,195" W e 7"25'18,868" S; deste segue confrontando com  Domingos Miguel  do Nascimento,  com azimute  de 271 º2 1'10"  por uma distância de 50,00m SUL, até o  vértice -M-0004, de  coordenadas 40°50'04,824"  W e 7º25'18 ,822" S; deste segue confrontando com Rua Projetada, Núcleo  Urbano, P~voado Pé  do Morro, com azimute 358°35'01" por uma distância de 50,00m OESTE, até  o vértice -M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro .

Todas as  coordenadas aqui  descritas  estão  ao  Sistema  Geodésico Brasileiro  e  encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como Datum O SrRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área  e perímetro foram  calculados no plano de projeção UTM.

PADRE MARCOS-PI, 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS-PI CNPJ nº: 06.553.788/0001-40

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Responsável  Técnico : FRANCQE  CARVALHO MACEDO ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA: 1909431176

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