Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPATUNO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000
alidade pelo periodo letivo, de
08/05/2025a31/12/2025, podendo
ITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes d8
necessidade administrativa.
Prefeito de Simoes/F9
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Kouens saginu
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.102-1.
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento dopresentecontrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
U21495634-49
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Msac
RG:
CPF:
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
RG:
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
Id:07384E887857694C
CLAUsULA'DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
FAZOAFOTURO
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CNPJ 18.114.559/0001-08
EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
imoespi@hotmail.con
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
e o (a) Sr. (a) Thais Rejane do Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRAOLURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
no 2.909.573, SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 037.051.413-09 , residente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
no Bairro Villa Nair, Sim8es - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
CNPJ18.114.559/0001-08
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
E-mail-semecsimoesi@hotmail.com
001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CPF 009.363.273-83
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Kegan dlo nascimento canalho
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)]
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
t.Vinosd
RG:
CPF112831.163-6
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
SiheDint
Italo Magno Dantast. de Carvalho.
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:019.924-583-5y
CPF:009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais