Lei — Simoes (02/10/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDO, An. 72)

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Pá gina  Ide S

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Constltulçlo Federal)                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Constltulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Constltulçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃO ATIJALIZAOA <•>                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANA.AGO                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 13.333.158.78                                                                 | 6.071.840.47                                                                  |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTI)                     | 19.2 16,86                                                                    | 0,00                                                                          |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 108.183,60                                                                    | 20.456,67                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 11.779.420.99                                                                 | 4.406.584.1 1                                                                 |
|                                                                                                                 | 1.426.337,33                                                                  | 1.644.799,69                                                                  |
| 2~ :E~~~~~ ~~s~;:;.~:;E•;G:i~~:; ci,~;1~~~1 ~!:~~ E ~~~~IS                                                      | 71.090.939.56                                                                 | 28.S29.404.66                                                                 |
| 2.1- Cora-Pnnc FPM                                                                                              | 27.737.519,83                                                                 | 17.952.359,92                                                                 |
| 2. 1.1- Parcelo referente à CF, on. 1.59, I, alíneaB                                                            | 25.982.2 16,98                                                                | 16.883. 143,80                                                                |
| 2.1.2· Parcela refi:rente à CF, art. 159, I. alíneaD e E                                                        | 1.755.302.85                                                                  | 1.069.2 16. 12                                                                |
| 2.2- Coua-Panc ICMS                                                                                             | 42.728.037,69                                                                 | 10.090.943,47                                                                 |
| 2.3- Com-Parte !PI-Exportação                                                                                   | 1.6 12,74                                                                     | 0,00                                                                          |
| 2.4· Cot•·P•rtc ITR                                                                                             | 24.864.00                                                                     | J.744.61                                                                      |
| 2.5- Com-Pane IPVA                                                                                              | 598.905.30                                                                    | 484.356,66                                                                    |
| 2.6- Cott1-Panc IOF-Ouro                                                                                        | 0.00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2. 7- Outms Tmnsferencias ou Compcnsaç~ Financeinu Pro~ nicntcs de Impostos e Transferê ncias Constitucioruiis  | o.oo                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                | 84.424.098.34                                                                 | 34.601.245.13                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES. 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 13.871 .332.35                                                                | 5.395.360,80                                                                  |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALtM 00 VALOR DESTINADO AO FUNDES • 5% DE ((2 . l . l) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 7.238.897,24                                                                  | 3.158.273,57                                                                  |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUNDEB                                                                                                                                                                                                | FUNDEB                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PREVISÃO AnJALIZADA (•)                                                                                                                                                                               | RECETTAS REALIZADAS JANAAGO                                                                                                                                                                |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDES RECEBI.DAS 6. 1- FUNDf:B • Impostos e Transferênciasde Impostos 6.1.1- Principal 6.J.Z,. Rendimentos de Aplicação financeira 6. 1.3- Rcssan::imc:nto de n::<:W'505 do furnkb 6.2- fUNDEB - Complementação da União - VAAY 6.2. 1- Principal 6.2.2- Rendimc:nt0$ de Aplicoçlo Financeiro 6.2.3- Rcssan::i1nc11to de recursos do Fundcb 6.3- FUNOEB• Complementação da União • VAAT 6.3. 1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçiio Financeira 6.3.3- Ressarcimento de rccunos do Fundcb 6.4- FUNDEB - Complernemação da União - VAAR 6.4.l- Principal 6.4.2- Rendimcnt0$ de Ap\jei1ç!o Financeim 6.4.3- Ressarcilncmo de re<:ursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÍNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1-4) | 37.251 .543,80 19.877.534.S4 19.732.216,12 145.318,42 0.00 9.791.098, 16 9.702.308.06 88.790, 10 0,00 S.659.61S.59 5.590.466,79 69. 148,80 0,00 1.923.295,51 1.875.709,51 47.586,00 o.oo S.860.883.77 | 25.657.079,68 13.960.508.48 13.707. 100,48 253.408,00 o.oo 5. 164.970, 19 5. 164.970. 19 0,00 0,00 S.367.684.94 5.367.684-,94 0.00 0,00 1. 163.916.07 1.163.916,07 0,00 0.00 8.3 11.739.68 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓ RIO RESUMfDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anc11.o 8 (LDB, An. 72)

PAgina  2 de 5

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| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                    | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                              | VALOR                                                              | VALOR                                                    |                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------|
| 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                                                                                                                             | 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                   | 8-TOTAL DOS RECURSOS OESUPER VIT                                   | 0.00                                                     |                       |
| 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                           | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | o.oo                                                     |                       |
| 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                  | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                 | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                 | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                                 | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                        | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS                        | 8.2·SUPERÁ VTT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICIOS              |                       |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                           | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEBOISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                                     |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                    |                                                                    | 2S.657.079.68                                            |                       |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                              | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                     | DESPESAS JAN A AGO (d)                                                      | EMPENHADAS DESPESAS                                                         | LIQUIDADAS JAN A AGO (o)                                           | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q                                         | tNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)          |                       |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDED                                                                                                                                 | 39.85                                                                       | 23.5                                                                        |                                                                             | 21.377.046.03                                                      |                                                                    | o.oo                                                     |                       |
| ICA                                                                                                                                                                          |                                                                             |                                                                             | 19.630,52                                                                   |                                                                    | 21.060.447.45                                                      |                                                          |                       |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS                                                                                                                                          |                                                                             | 1.543,80                                                                    |                                                                             | 13.860.621,78                                                      | 13.859.289,08                                                      | 0,00                                                     |                       |
| 10.1.1- Educação Infantil                                                                                                                                                    |                                                                             | 26.793.449,47                                                               | 14.023.849,65                                                               |                                                                    |                                                                    | 0,00                                                     |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                             | 6.854.530,19                                                                | 1.792.654,28                                                                | 1.792.654,28                                                       | 1.792.654,28                                                       |                                                          |                       |
| 10.1.2- Ensino Fund11n nental                                                                                                                                                |                                                                             | 19.699.624.28                                                               | 12.23 1.19S.37                                                              | 12.067.967.SO                                                      | 12.066.634.80                                                      | 0.00                                                     |                       |
| 10.1.3- edoeaçlo de Jo~n.• e Adulto,.                                                                                                                                        |                                                                             | o.oo                                                                        | o.oo                                                                        | o .oo                                                              |                                                                    | o.oo                                                     |                       |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                               | º·ºº 0,00                                                          | 0,00                                                     |                       |
| 10.l.5- AdminiSll"ilçàOGeral                                                                                                                                                 |                                                                             | 239.29S,OO 0,00                                                             | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                     |                       |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                        |                                                                             | 13.058.094.3)                                                               | 9.49S.780.87                                                                | 7.S 16.424.25                                                      | 7.201.1S8.37                                                       | 0.00                                                     |                       |
| 10.2.1- Edoeaçlo lnfontil                                                                                                                                                    |                                                                             | 1.584.375,82                                                                | 912.9 11 ,16                                                                | 757.885.01                                                         | 446.509.91                                                         | 0.00                                                     |                       |
|                                                                                                                                                                              | 11.473.71                                                                   | 8,51                                                                        | 8.582.869,71                                                                | 6.758.539,24                                                       | 6.754.648,46                                                       | 0,00                                                     |                       |
| 10.2.2- Ensino Ftmdl't1 nc11tal 10.2.3- Educaçilo de Jovens ie Adultos                                                                                                       |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                     |                       |
| 10.2.4- Educação Especial                                                                                                                                                    |                                                                             | 0.00                                                                        | 0,00 0.00                                                                   | 0.00                                                               | 0.00                                                               | 0.00                                                     |                       |
| 10.2.5- Adminisu·o.çloGeral                                                                                                                                                  |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                    | 0.00                                                               | 0.00                                                     |                       |
| 10.2.6- Tnmsponc (Escolar)                                                                                                                                                   |                                                                             | 0,00 0,00                                                                   | 0.00                                                                        | o.oo 0,00                                                          | 0,00                                                               | 0.00                                                     |                       |
| 1027-0utras                                                                                                                                                                  |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | o.oo                                                               | 0,00                                                     |                       |
|                                                                                                                                                                              | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                              | INDICADORES DO FUNDEB                                              | INDICADORES DO FUNDEB                                    | INDICADORES DO FUNDEB |
|                                                                                                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS                                                         | I DESPESAS LIOUIDADAS                                                       | I DESPESAS PAGAS                                                            | INSCIUTAS EM ' RESTOS A PAGAR                                      | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROC. (sem da,pornbibdlde           | I DES'6$A$                                               |                       |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS DO RJNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO 1                                                                                                            | JAN A AGO                                                                   | JAN A AGO                                                                   | JANAAGO                                                                     | NÃO PROCl'.SSAOOS                                                  |                                                                    | UQUIOAOASll:Ml'1:.NHADAS w.:,::~~s"~1:."L NOBXEJtdclO(i) |                       |
|                                                                                                                                                                              | (d)                                                                         | {e)                                                                         |                                                                             |                                                                    |                                                                    |                                                          |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                | dscaiu)(h)                                                         |                                                          |                       |
| 11-1º0TAL OAS DESPESAS CUSTEAOASCOM ltllCURSOS 00 fUN06U ltf.CEl.lll)AS NO P,XF,RC CIO                                                                                       |                                                                             |                                                                             | (Q                                                                          | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00 1.0 1J.458,87                                       |                       |
| 11 .2- Total das~ eu:itc:adu com FUNOEB - Complcmeruaçio da União - VAAF 11 .3- Total das Oci;pçi;u CUliCc:adu com FUNOEB - Complc:m:ruaçio da União - VAAT                  | 23.519.630,52 3.161.365.37                                                  | 21.377.046,03                                                               | 21 .060.447,45 2.105. 170.43                                                | 0.00 o,oo                                                          | 0.00 o,oo                                                          |                                                          |                       |
| 11.1-Totaldas Dcspesascusceadascom FUNDEB- lmpo5CM e Translcrtneias de lmpo5tOS                                                                                              | 15,57 1.9S2,94                                                              | 14.973.967,3S                                                               | 14.968.743,87                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0.00 o.ao                                                |                       |
| 11.4• Totaldu lx$pe$a5cusccad:as oom FUNDEO- ComplcmrnUtçlo da Unilo•VMR                                                                                                     | 1.407.144,44                                                                | 2. 105.170.43 1.248.225,49                                                  | 936.850,39 3.049,682.76                                                     | 0,00                                                               | 0,00                                                               | l.885.766,69                                             |                       |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BÁSICA                                                                                                        | 3.379. 167,77 14,023.849,6S                                                 | 3.049.682,76 13.860.62 1,78                                                 | 13.859,289,08                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                     |                       |
| 13- TOTAL DAS OF.SPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                                                  | 1.213.706,89                                                                | 1.058.680,74                                                                | 747.305,64                                                                  | o,oo                                                               | o,oo                                                               | o.ao                                                     |                       |
| APUCADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL OAS OBSPESAS CUSTBAOAS COM FtJNOEíJ- 00MPL&.-1F..NTAÇÃ0 OA UNIÃO- VAAT                                                                         | 748.557,90                                                                  | 610.703,18                                                                  | 299.328,08                                                                  | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                     |                       |
| 14-TOTAL APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                     | VALOR                                                                       |                                                                             |                                                                             | VALOR CONSIDERADO (t)                                              |                                                                    |                                                          |                       |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e § 3°- Constituição Fcdcral2                                                                                                            |                                                                             | EXIGIDO G)                                                                  | VALOR APLICADO (k)                                                          | DEDUÇÕES                                                           | APÓS                                                               | % APLICADOI0 (m)                                         |                       |
| 15- Mínimode 70'%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bâsica 16- Percentual da. Complementação da. União ao FUNOEB• V A.A T na Educação lnfàn1il(INDICADOR | IEI)                                                                        | 17. 145.214,53 2.683.842,47                                                 | 13.860.62 1.058.680,74                                                      | 1,78                                                               | 13.860.621 ,78 l.058.680,74                                        | 56,59 19,72                                              |                       |
| 17- Minimodc 15% da Complementação da Uniã o ao FUNDES - VAATem Despesa de Capital                                                                                           | VALOR MÁX. PERMITIDO (n)                                                    | 805. 152,74 VALOR NÃO                                                       | 610.703,18 APLICADO VALOR NÃO                                               | APLICADO VALOR NÃO MÁX.                                            | 610.703,18 APLICAOO                                                | 11,38 % NÃO APLICADO                                     |                       |
| INDICADOR- An.25, § 3°. Lei nº 14.113, de 2020 . (Mâx. de 10% de Supenivit)3 18-Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no E.xcrcleio                                      | 2.565.707,97                                                                | (o)                                                                         | APÓS                                                                        | AJUSTE (,P) EXCEO. AO                                              | PERMIT.(q)                                                         | (r)                                                      |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             | 4.280.033,65                                                                | 4.280.033,65                                                       | 1.7 14.325,68                                                      | 16,68                                                    |                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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RREO - Anc110 8 (LDB, Art. 72)

Página  3 de 5

R$ 1

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.11 3, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercicio Anterior)3   | Valor de Superávit Pennilido no E:itcrcicio Anterior (•)   | Valor não Aplicado No Excrclcio Anterior (l)   | Valor de Supcdvil Aplicado aléo 1" Quadrimo,m, (u)   | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimc$tre (v)   | VolorTotal de Sup. N!o Aplicado At6 o final do Excrdcio (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cus1eadas com Supen\vit do FUNDEB                                             | 0,00                                                       | 0,00                                           | 0,00                                                 | 0,00                                        | 0,00                                                          |
| 19.1-TolMIdas Despesas cuslcad11s com fUNDEB - Impostos e Tnmsfcri:ncias de lmpo!ilos                | 0,00                                                       | 0,00                                           | 0,00                                                 | 0,00                                        | 0,00                                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcmação da União (VAAF + VAAT + VAAR)          | 0.00                                                       | 0,00                                           | 0,00                                                 | 0.00                                        | 0.00                                                          |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                       | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                           | DESPESAS LTQUIOAOAS JAN A AGO (e)                                                                           | DESPESAS PAOAS JAN AAGO (Q                                                                                  | 1 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                                           |
| 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | 7.2 13.647,29                                                                                               | 2.037.850,13                                                                                                | 1.550. 122,43                                                                                               | U45.l94,60                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.1- Educação lnfanlil                                                                                     | 635.147,25                                                                                                  | 176.443,56                                                                                                  | 135.270,00                                                                                                  | 135.270,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino FW'ldamcntal                                                                                   | 6.568.823,63                                                                                                | 1.861.406,57                                                                                                | 1.414.852,43                                                                                                | 1.409.924,60                                                                                                | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                          | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- F..ducaçlo Espcci.11.I                                                                                | 9.676,41                                                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.5- Administração Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Trnnsportc (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7-0utrlll!                                                                                               | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO FIINDEB (Por àrea de Atuação)6                 |                                                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                   | DESPESAS PAGAS JAN A AOO (Q                                                                                         | RESTOS A PAGAR I INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (1)                                                                   |
| 21·TOTALDA$ OF ..SPESAS COM AÇÔE.$ TI PIC,.$ D6 MD6 CU~"TEAOAS COM RECEITAS OE IMP()$T0S 6 FUN0 60                  | 47.065. 191,09                                                                                                      | 25.557.480,65                                                                                                       | 22.927.168,46                                                                                                       | 22.605.642,05                                                                                                       | 0,00                                                                                                                |
| 21.1- Ed~io Infantil                                                                                                | 9.074.053,26                                                                                                        | 2.882.009,00                                                                                                        | 2.685.809,29                                                                                                        | 2.374.434,19                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| l l. 1.1-Crcchc                                                                                                     | 4.953.551,63                                                                                                        | 1.507.248,18                                                                                                        | 1.343.556,21                                                                                                        | 1.343.556,21                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.2-M-EM:ola                                                                                                     | 4.120.SO1,63                                                                                                        | 1.374.760.82                                                                                                        | 1.342.253,08                                                                                                        | 1.030.877,98                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.2-EnsinoFundllmenial                                                                                             | 37.99 1. 137.83                                                                                                     | 22.675.471.65                                                                                                       | 20.241.359 17                                                                                                       | 20.23 1.207.86                                                                                                      | 0.00                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS  DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS· L20(d ou e)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (IA)

24-(-) RECEITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LIS(q)

- 2S- (-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIOATUAL ·  Ll9. l(x)
- 26- (-)  RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERciCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - {LJO. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DIJ LIMITE (22 + 23- 24 · 25 · 26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMíDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

VALOR

RREO - Aoo110 8 (LDB, Art. 72)

1.550.122,43

S.39S.360,80

1.714.325,68

0,00

0,00

875,77

S.230.28 1,78

PA3ina 4 de 5 ..

,

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5               | VALOR EXIC'ilOO (7,)   | VALOR EXIC'ilOO (7,)   | VALOR APLICAOO (u)   | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.650.311,28           | 8.650.311,28           | 5.230.281 ,78        | 15.12             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC!CIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (,e)                                         | RP LIQUIDADOS (od)                                         | RPPAGOS (tt)           | RP                     | CANCELAOOS (ú)       | SALDO ANAL (aa)   |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 1.119.428,86                                               | 159.581.36                                                 |                        | 193.060,35             | 875.77               | 925.492,74        |
| 30.1- Exccutada5 com Recursos de lmposros e Transferi!nci.11.s de lmpos1 os                            | 525.844,38                                                 | 47.155,44                                                  | 47.155,43              |                        | 875.77               | 477.813,18        |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNOEB - lmpoSlos                                                     | 460.517,59                                                 | 100.725,92                                                 | 100.725,92             |                        | 0,00                 | 359.791,67        |
| 30.3- Executodas com Rccunos do FUNDEB - Com kmcntaçõo da União (VAAT + VAAF + VAAR)                   | 133.066.89                                                 | 11 .700,00                                                 | 45.179,00              |                        | 0,00                 | 87.887,89         |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO

31- TOTAL DAS  RECEITAS ADICIONAIS PARA f'INANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFERt NCIA Dó FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1-Salário-Educ.çio

31.1.2- PDDE

31.1.3- PNAE

31 .1.4- PNATE

31.1.5- Outras Transfcrfociu  do FNOE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERE.NCIAS DE CONVÊN IOS

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO  VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA OE PRECATÓRIOS·  FUNDEF E FUNDED

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

19.4 17.713,26

4.30S.6S6.4 J

402.)9J,J7

31 .904,25

J.051 .142.39

673.566,60

2. 1 46.649,80

396.867,87

0,00

0,00

14.54-3.156,25

172.032,73

24.646.022,07

RECEITAS

REALIZADAS

Alé

o

Bimestre (b)

1.846.675.34

1.837.017,11

1.098.)98,21

0,31

567.655.72

155.62 1,05

IS.34 1.82

0, 1 6

0,00

0,00

0,00

9.658,07

0,00

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subl\mção)6                                                                                                                                                                                             | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e)                                                            | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q                                                                          | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamcntnl 32.3- Ensino Médio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissio0.11.l 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7- Educação Especial 32.8- 0uiras | 10.362.337.48 625.005,15 3.980.080,84 0,00 58.413,60 0,00 15.249,14 47.932,50 5.635.656.25 DOTAÇÃO | 1.789.276.99 233.624,69 1.472.773,54 0,00 47.730.00 0,00 7.766,80 27.381,96 0,00 EMPENHADAS | 1.718.853.61 227.264,89 1.408.969,96 0,00 47.470.00 0,00 7.766,80 27.381,96 0,00 LIQUIDADAS | 1.7 12.698,61 227.264,89 1.402.814,96 0,00 47.470,00 0,00 7.766,80 27.381,96 0,00 PAGAS JAN AAGO (Q | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM A PAGAR PROCESSADOS (g) |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                       | AllJALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS JANAAGO (d)                                                                        | DESPESAS JAN AAGO (e)                                                                       | DESPESAS                                                                                            | RESTOS NÃO                                                                        |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

57.427.528,57

27.346.757,64

24.3 18.340,66

315

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