Contrato — Caridade Do Pi (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:07384D89FC7B8150
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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
> 2025 Do piau
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO N 17
TERmO DE RESCISAO AmIgAVEL DE COnTRATO No 18
DE PRESTACAO
DE
SERVICOS POR TEMPO
ORIGEM: CONTRATO
DETERMINADO N 234
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO N 189
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI, E MARCELO DE SOUSA
TERMO
RESCISAO
AMIGAVEL
DE
RIBEIRO.
CONTRATOQUEENTRE
SI CELEBRAM ~O
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, E
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
EDILEIDE DE CARVALHO REIS
n 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do
Piauí-PI, doravante denominado
nesteato
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e
no 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
residente e domiciliado na Rua Joao Jose da Silva, s/n, Bairro Centro na cidade de
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE
Caridade do Piauí, Estado do Piauí, assinam o presente termo de rescisao amigavel
CARVALHO e a Sra. EDILEIDE DE CARVALHO REIS, portadora de CPF n
do Contrato n 234, que tinha como objeto a prestacao de servicos de Motorista.
044.224.153-44, residente e domiciliada no Povoado Ingazeira, Zona Rural na
cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, assinam o presente termo de
rescisao amigavel do Contrato n' 189, que tinha como objeto a prestacao de
DETRAN-PE. Lotado pela Secretaria Municipal de Educacao, lotado em dois turnos:
servicos de Professora, em substituicao a Professora Seletista Rosario de
Araujo Nascir
Município de Caridade do Piauí-PI
De acordo com as clausulas e
De acordo com as clausulas e disposigoes a seguir expressas:
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato
Servigos por tempo determinado n 234.
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Prestagao de Servigos por tempo determinado n 189.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisio tem por fundamento o art. 138, II, da Lei Federal n.o 14.133/2021, bem como a
clausula oitava do supramencior
o contrato, vez que se da de forma consensual entre as partes,
A rescisao tem por fundamento o art. 138, II, da Lei Federal n.o 14.133/2021,
bem como a clausula oitava do supramencionado contrato, vez que se da de
forma consensual entre as partes, nao havendo qualquer especie de
CLAUSULA TERCEIRA
indenizacao.
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo
CLAUSULA TERCEIRA
rescisao opera-se de forma amigavel
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo a
CLAUSULA QUARTA
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
As partes exoneram-se de qualquer reclamacaio futura decorrente da presente rescisao
CLAUSULA QUARTA
contratual.
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura
nte da presente
rescisao contratual.
CLAUSULA QUINTA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual
CLAUSULA QUINTA
teor, na presenca de duas testemunhas.
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicagao no Diario.
duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
Oficial dos Municipios.
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
Caridade do Piauí (PI), 31 de Outubro de 2025.
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Novembro de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose'de Carvalho
Marcelo de Sousa Ribeiro
Prefeito Municipal
CPF: 072.839.513-42
Edileid
Contratado
pes
Carvalho Reis
Testemunhas:
CPF:044.224.153-44
Contratada
CPF....
Testemunhas
CPF:
CPF04
CP
- cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
A divulgacao virtual dos atos municipais