Edital — Municipal  De (29/10/2025)

Art. 3 - Ficam mantidas as disposicoes normativas e procedimentais ja
publicadas, nao havendo prejuizo aos inscritos que tenham cumprido regularmente os
requisitos editalicios.
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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII
Id:0471C4532B0451ED
Art. 4 -- Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicagao nos murais oficiais.
Politicas Integradas e no site institucional do Município.
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal de massape do piau!
MASSAPE
ADITIVO N 002 AO EDITAL N 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA
Massape do Piauí -- PI, 27 de outubro de 2025.
SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE OI (UMA) VAGA DE
CONSELHEIRO(A) TUTELAR  QUADRIENIO 2024/2028
govbr
JESSICA SANTOS COSTA
Ementa: Reabre prazo para
complementacao
Presidente do CMDCA
documental pelos candidatos inscritos e altera o
cronograma das etapas subsequentes do certame.
Presidente da Comissao Especial Organizadora
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOS
ADOLESCENTE - CMDCA de Massape do Piaut, no uso das atribuic8es legais que
Id:0E28AA9DB9CA5175
Ihe sAo conferidns pela Lei Federal no 8.069/1990 (ECA), pela Lei Federal no
12.696/2012, pela Resolugio CONANDA no 231/2022 e pelas Leis Municipais n
9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
346/2022 e n 349/2022,
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAgAO - CPLI
CONsIDERANDO que alguns candidatos inscritos nao anexaram integralmente
PATOS DO Piauí
a/ documentagao obrigatoria prevista no Edital n 001/2025/CMDCA, ocasionando risco
de prejuizo a ampla concorrencia e a lisura do processo de escolha;
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
CONSIDERANDO que o Ministerio Publico do Estado do Piauí, por intermedio
Processo n 106/2025; Pregao Eletronico n 050/2025; Abertura da sessao: 09:00
da Promotorin de Justiga de Jaicos -- rgilo fiscalizador do processo de escolha -- foi
horas, do dia 10.11.2025, Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de
equipamentos de informatica para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí  PI.
acionado para orientur sobre a conducao do certame, e que manifestou-se favoravelmente
Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / RECURSOS
a concessilo de prazo adicional para juntada da documentacalo faltante, visando preservar
PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
os principios da legalidade, moralidade, eficiencia, razoabilidade, competitividade e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ampla participacao;
Patos do Piauí -- PI, 28 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO a deliberacao conjunta do CMDCA e da Comisstio Especia!
Organizadora pela adogao imediata de medidas corretivas, evitando indeferimentos em
Vimrimiy
Canvolho
massa que restrinjam injustificadamente o quadro de candidatos aptos;
2m
Vinicius Carvalho de Lima
CONSIDERANDO o disposto no item 10.3 do Edital n 001/2025/CMDCA, que
Pregoeiro
permite a alteracao do cronograma mediante publicacao de aditivo;
Id:13B5c07F2fF24E58
RESOLVE:
Art. 1 -- Fica reaberto o prazo para que os candidatos ja inscritos possam
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
complementar a documentacao obrigatoria prevista no Edital, ate o dia 30 de outubro de
CNPJ:41.522.285/0001-08
2025, no horario das 08h as 14h, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
PATOS DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Massape do Piauí.
cplpatospi@gmail.com
Art. 2 - Em decorrencia do disposto no artigo anterior, o cronograma do certame
PUBLICACAO DE CONTRATO
assa a vigorar com as seguintes alteracoes:
CONTRATO N: 101/2025
PROCESSO N: 104/2025
ETAPA
DATA ANTERIOR
NOVA DATA
Complementacao
30/10/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
documental
CONTRATADO: SAMARA DE SOUSA SILVA, CNPJ: 59.346.183/0001-44.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE
Divulgacao dos candidatos
27/10/2025
31/10/2025
SERVIGOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS
aptos
A ESTRUTURACAO E QUALIFICACAO DA BASE TERRITORIAL DO
04/11/2025
Município PARA OMUNICIPIO DE PATOS DO Piauí -PI.
Capacitacao obrigatoria
31/10/2025
VALOR: R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS).
dos candidatos
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTAGAO: ART. 75, I, LEI 14.133/2021.
ASSINATURADOCONTRATO:27 DE OUTUBRO DE 2025
Paragrafo unico -- As demais etapas permanecem inalteradas, conforme Edital no
VIGENCIA:27 DEOUTUBRO DE 2025 A 26 DE OUTUBRO DE 2026.
001/2025/CMDCA e Aditivo n 001/2025/CMDCA.
Patos do Piauí - PI, 27 de outubro de 2025
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
Art. 3 - Ficam mantidas as disposicoes normativas e procedimentais ja
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