LRF — Caldeirão Grande Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAui CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-PI

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2026 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

ANEXO!

Garantir Saúde  Básica  com qualificação  aos habitantes e estruturar o setor de prevenção  e coordenar as s de atendimento munici  ai.

## DENOMINA  ÃO

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## ÓRGÃO

02.13 - Fundo Munici  ai dos Direitos da Crian e do Adolescente - FMDCA

## PROGRAMA

0009 Assistência  Social à  Po la o Carente

|     | PRODUTO              |    |
|-----|----------------------|----|
| Und | Unidade administrada | 01 |

## ÓRGÃO

02.14 - Secretaria Munici I de Es  orte  Lazer  Cultura e Turismo

## PROGRAMA

## OBJETIVO

Desenvolver a difusão  cultural, râticas de es rtes, o lazer e entretenimento aos ·ovens e adolescentes

## DENOMINACÃO

| AÇÕES IA•A-DUIP-MG.IITOIE-~-c:w.)   | AÇÕES IA•A-DUIP-MG.IITOIE-~-c:w.)                                        | UNIO. MEDIDA   | l'llOOUTO               |   Mm 203 |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|----------|
| A                                   | Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, CUitura e Turismo | Und            | Administração realizada |       01 |
| A                                   | Mamrt.. e OesenvoMmen1D das A,.__ de 1--.. rte e Lazer                   | Und            | Pessoas atendidas       |      480 |
| p                                   | lmolantacão de Centros Esnnrtivos e de Lazer                             | Unid           | Centros imnlantados     |       02 |
| A                                   | Eventos Cullurais                                                        | Und            | Eventos realizados      |       04 |
| A                                   | de <>mnramas de Incentivo a Juventude                                    | Und            | Jovens atendidos        |      220 |
| ~                                   | de Estruturas de Turismo                                                 | Und            | Estruturas imnlantadas  |       02 |
| ,.f._                               | E • de Estádio de Futebol                                                | Und            | Obras realizadas        |       02 |
| p                                   | • de Ginásios e Quadras                                                  | Und            | Obras realizadas        |       02 |

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12

| AÇÕES (A•A-/P--..eTOl~c:ftN,QÕOOl'l:ai.)   | AÇÕES (A•A-/P--..eTOl~c:ftN,QÕOOl'l:ai.)               | UNID. ,....,.   | PRODUTO              |   META 203 |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------|----------------------|------------|
| A                                          | Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Saúde        | Unid            | Postos atendidos     |         04 |
| p                                          | Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde      | Unid            | Obras realizadas     |         04 |
| p                                          |                                                        | Und             |                      |         75 |
| A                                          |                                                        | Unid            | u da                 |         01 |
| A                                          |                                                        | Und             |                      |         01 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |         03 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |       1650 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |         03 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |       5500 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |        105 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |         01 |
| p                                          |                                                        | Unid            |                      |         02 |
| A                                          |                                                        | Unid            |                      |       2100 |
| A                                          | velcu os o setor de saúde                              | Unid            |                      |         12 |
| A                                          | onal de Usuários do SUS CADSUS                         | Unid            | Usuarios cadastrados |        100 |
| A                                          | VINEBRASIL                                             | Und             | A ões realizadas     |         10 |
| A                                          | o Cofinanciamento em Saúde                             | Und             | Unidade administrada |         01 |
| A                                          | Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária | Und             | Pacientes atendidos  |        150 |
| A                                          | Manute rama MAIS MEDICOS                               | Und             | Unidade administrada |         01 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIA Ui

CNPJ 4l.522.293/0001-54

E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Telefone: (89) 3455  1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2026 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

II

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ANEXO!

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## ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIA ui CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PJ

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

0014 Abastecimento ara todos o e meios necessários  para preservar e conservar o controle ambiental, rec radadas e recursos hidricos

## DENOMINACÃO

| AÇÕES (A•ATMD,1,DUIP•"IO.ll!lOll!•~Ul'KWI)   | AÇÕES (A•ATMD,1,DUIP•"IO.ll!lOll!•~Ul'KWI)                                  | UNIO, MEOIO •   | PRODUTO                  |   META 2026 |
|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------|-------------|
| A                                            | Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Und             | Administração realizada  |          01 |
| A                                            | Manutencllo de Pra•-"• ParQues e Jardins                                    | Und             | Prar.,,s/narnues/iardins |          03 |
| A                                            | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de abastecimento D'áaua             | Und             | Poços/Rede               |          05 |
| p                                            | Construcão/Recuoeracão de Chafarizes                                        | Und             | Obras realizadas         |          03 |
| p                                            | Consl/Recuoeracão de Pocos Tubulares                                        | Und             | Poens Consl/Recuo        |          05 |
| p                                            | Construcão de Cisternas                                                     | Und             | Cisternas construidas    |          20 |
| p                                            | Consl/Amoliacllo de Rede de Abastecimento D'ánua                            | Und             | Obras realizadas         |          01 |
| p                                            | Consl/Recuoeracllo de Barraaens Acudes e Barreiros                          | Und             | Obras realizadas         |          04 |

## ÓRGÃO

02.16 · Fundo Munici  ai de Prole o e Defesa Civil

0016 - Gestão  de Proteção  e Defesa Civil

## OBJETIVO

Atender em regime emergencial às populações  atingidas, garantindo assistência  social, fornecimento de cestas bás icas  colchões,  cobertores, remédios  e demais materiais.

## DENOMINAÇÃO

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## ÓRGÃO

02.17 · Fundo Munici I dos Direitos da Pessoa Idosa

## PROGRAMA

0009 Assistência  Social à Po  ula o Carente s sociais ara os idosos

| AÇÕES CA•AlW'DAOlllP.~IE•Ol"UAÇOn~I                                        | UNIO. MEDIDA   | PRODUTO              |   META 203 |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|------------|
| A Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Direitos da Pessoa Idosa | Und            | Unidade administrada |         01 |

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14

(Continua na próxima página)

| AÇÕES (A•ATMONIUIP-~IE-ONN,OOolPICU,•)                                       | UNto. M""°"   | PROOUTO                 |   META 2026 |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|-------------|
| A I Manu1enção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC | Und           | Administração realizada |          01 |
| A I Man•-doConselhodeP,,,.,.,,.,,eDefesaCivil                                | Und           | Conselho                |          01 |
| P I Anuisir.Jlo de =uinamentos oara aCOMPDEC                                 | Unid          | Eauioamentos            |          03 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIA ui

CNPJ 41.522.293/000l-54

E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Telefone: (89) 3455  121 8 Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS·  2026 ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

13

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ANEXOI

ANEXO!

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LRF  art. 4°  S 1º

FONTE:-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 4 l .522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopí@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

## ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS

2026

|                               | 2026               | 2026            | 2026                     | 2027               | 2027             | 2027                     | R$ 'Ih mI ares 2028   | R$ 'Ih mI ares 2028   | R$ 'Ih mI ares 2028     |
|-------------------------------|--------------------|-----------------|--------------------------|--------------------|------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------|
| Especificação                 | Valor Corrente (8) | Valor Constante | %PIB (b) = (a/PIB) X 100 | Valor Corrente (e) | Valor Constant e | %PIB (d)= (e/ PIB) X 100 | Valor Corrente (e)    | Valor Constante       | %PIB (f)= (e/PIB) X 100 |
| Receita Total                 | 65.072             | 61 .818         | .                        | 88.978             | 85.527           | .                        | 73.114                | 69.458                | -                       |
| Receitas Não-Financeiras (I)  | 64.748             | 61 .509         | -                        | 68,831             | 85.199           | .                        | 72.749                | 69.111                | -                       |
| Despesa Total                 | 65.072             | 61 .818         | .                        | 86.976             | 65.527           | .                        | 73.114                | 69.458                | -                       |
| Despesas Não-Financeiras (li) | 85.072             | 61 .818         | -                        | 68.976             | 85.527           | -                        | 73.114                | 69.458                | .                       |
| Resultado Primário(1-11)      | -326               | -309            | -                        | -345               | -328             | .                        | -365                  | -347                  | -                       |
| Resultado Nominal             | 25                 | 24              | -                        | 27                 | 26               | -                        | 29                    | 28                    | -                       |
| Divida PúblicaConsolidada     | 0,00               | 0,00            | -                        | 0,00               | 0,00             | -                        | 0,00                  | 0,00                  | .                       |
| DívidaConsolidada Líouida     | -160               | -152            | .                        | -165               | -157             | -                        | -172                  | -183                  | -                       |

| PARÂMETROS                    | R$ milhares   | R$ milhares   | R$ milhares   |
|-------------------------------|---------------|---------------|---------------|
| DISCRIMINACÃO                 | 2026          | 2027          | 2028          |
| Proi....,llo da lnflacão 11 \ | 50%           | 50%           | 60%           |
| PIB 121                       |               |               |               |

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

## ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

| LRF art 4º &2º Inciso               | 1                       | 1    | 1                          | 1    | R$             | milhares       |
|-------------------------------------|-------------------------|------|----------------------------|------|----------------|----------------|
| Especificação                       | 1- Metas Previstas 2024 | %PIB | li - Metas Realizadas 2024 | %PIB | Variac10111-ll | Variac10111-ll |
|                                     |                         |      |                            |      | Valor          | %              |
| 1• Receita Total                    | 56.410                  | -    | 50.118                     | .    | -6.292         | -11 ,15        |
| li - Receitas Não-Finance iras      | 58.208                  | -    | 49.877                     | -    | -6.331         | -11.26         |
| Ili • Despesa Total                 | 56.698                  | .    | 50.069                     | -    | -6.629         | -11 ,69        |
| IV - Despesas Não-F inanceiras (li) | 56.698                  | -    | 172                        | .    | -6.526         | -11 ,51        |
| V - Resultado Primário(li-IV)       | -490                    | .    | -295                       | -    | 195            | 39,80          |
| VI - Resultado Nominal              | 51                      | -    | 57                         | .    | 6              | 11 ,76         |
| VII - Divida PúblicaConsolidada     | º · ºº                  | -    |                            | -    | o              | -              |
| VIII - Divida Consolidada Uaulda    | 000                     | -    | º · ºº -379                | -    | -379           | -              |

FONTE:

## Nota:

- -Municípios  com menos de 50.000 habitante artigos 63 da lei complementar 10112000.

<!-- image -->

FONTE:  IBGE e INPC/2024

<!-- image -->

## ANEXO II

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

<!-- image -->

<!-- image -->

ANEXO II

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS T~S EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026

LRF  art  4°  6  2º  Inciso li

|                             | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               | RS milhares               |
|-----------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ESPECIFICAÇÃO               | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES | VALORES APRECOS CORRENTES |
|                             | 2023                      | 2024                      | %                         | 2025                      | %                         | 2026                      | %                         | 2027                      | %                         | 2028                      | %                         |
| Receita Total               | 42.888                    | 50.118                    | 16 86                     | 61 .312                   | 22 34                     | 65.072                    | 613                       | 68.976                    | 6 00                      | 73.114                    | 6 00                      |
| Receitas Não-Financeiras m  | 42.707                    | 49.877                    | 16,79                     | 61 .012                   | 22 32                     | 64.746                    | 612                       | 68.631                    | 6,00                      | 72.749                    | 600                       |
| Desoesa Total               | 43.033                    | 50,069                    | 16 35                     | 61 .312                   | 22,46                     | 65.072                    | 613                       | 68.976                    | 600                       | 73.114                    | 600                       |
| Desoesas Não-Financeiras mi | 43.108                    | 50.172                    | 16 39                     | 61 .312                   | 2220                      | 65.072                    | 613                       | 68.976                    | 600                       | 73.114                    | 6 00                      |
| Resultado Primário 11-lll   | -401                      | -295                      | 2643                      | -300                      | -1 69                     | -326                      | -67                       | .345                      | .5 83                     | -365                      | -5 80                     |
| Resultado Nominal           | 622                       | 57                        | -90 8                     | 25                        | -5614                     | 25                        | O00                       | 27                        | 800                       | 29                        | 741                       |
| Divida PúblicaConsolidada   | O00                       | O00                       | .                         | º · ºº                    | .                         | 0,00                      | .                         | O00                       | .                         | 000                       | .                         |
| DívidaConsolidada Liauida   | -1 .086                   | -379                      | 6510                      | -200                      | 47,23                     | -160                      | 20 00                     | -165                      | -3 13                     | -172                      | -4 24                     |

|                               | VALORES APRECOS CONSTANTES   |   VALORES APRECOS CONSTANTES | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   | VALORES APRECOS CONSTANTES   |
|-------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                 | 2023                         |                     2024     | %                            | 2025                         | %                            | 2026                         | %                            | 2027                         | %                            | 2026                         | %                            |
| Receita Total                 | 42.888                       |                       50.118 | 16 86                        | 61 .312                      | 22 34                        | 61.818                       | 0,83                         | 65.527                       | 6 00                         | 69.458                       | 6 00                         |
| Receitas Não-Financeiras m    | 42.707                       |                       49.877 | 16 79                        | 61 .012                      | 22,32                        | 61.509                       | 0,81                         | 65.199                       | 600                          | 69.111                       | 600                          |
| Desoesa Total                 | 43.033                       |                       50.069 | 16,35                        | 61 .312                      | 22,46                        | 61 .818                      | 083                          | 65.527                       | 600                          | 69.458                       | 600                          |
| Desoesas Não-Financeiras llll | 43.108                       |                       50.172 | 16,39                        | 61.312                       | 2220                         | 61 ,818                      | 0,83                         | 65.527                       | 600                          | 69.458                       | 6,00                         |
| Resultado Primário/1-lll      | -401                         |                     -295     | 2643                         | -300                         | -1 69                        | -309                         | -3 00                        | -328                         | -6 15                        | .347                         | -5,79                        |
| Resultado Nominal             | 622                          |                       57     | -90 8                        | 24                           | -57,89                       | 24                           | O00                          | 26                           | 8 33                         | 28                           | 7,69                         |
| DívidaPúblicaConsolidada      | O00                          |                        0     | .                            | 0,00                         | .                            | O00                          | .                            | O00                          | .                            | O00                          | .                            |
| DívidaConsolidada Lfauida     | -1 .086                      |                     -379     | 65,10                        | -194                         | 48,81                        | -152                         | 21 ,65                       | -157                         | -3,29                        | -163                         | -3,82                        |

FONTE:

## Nota:

- Municípios  com menos de 50.000 habitantes. Artigo 63 da lei complementar 101/2000.

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2

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FONTE:

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNP  J  41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 - E-mail:  pmcaldeiraopi@hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

| LRF art 4° li 2° inciso Ili '                                  |                       |                       |                       |                       |                       | R$ milhares           |
|----------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| Patrimônio/Capital Administração Direta Administração Indireta | 36.134 36.134         | 100 100               | 31 .042 31 .042       | 100 100               | 27,664 27,664         | 100 100               |
| TOTAL                                                          | 36.134                | 100                   | 31.042                | 100                   | 27.664                | 100                   |
| REGIME PREVIDENCIÁRIO                                          | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO |
| PATRIMÔNIO LIQUIDO                                             | 2024                  |                       | 2023                  |                       | 2022                  |                       |
| Patrimônio/Capital Administração Direta Administração Indireta |                       | SEM                   | SEM                   | SEM                   | SEM                   |                       |
| TOTAL                                                          |                       |                       |                       |                       |                       |                       |

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ANEXO II

3