gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Patos Do Pi (15/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OCC563DEB2ED09CF

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA METÁLICA  PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CAJUEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI -Valor Referência:  104.677,51

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA (58.088.749/0001-12)

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Situação

Adjudicado em: 09/07/2025 - 11 :50:10 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/07/2025 às 11 :50:49. Código verificador: D5E2BC

## ld:0B621E66556309C8

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA METÁLICA  PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO POVOADO CAJUEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICf  PIO DE PATOS DO PIAUf PI  - Quantidade: 1 - Valor de Referência:  104.677  ,51

Fornecedor

Situação

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L  TDA

Valor Final

103.620,42

Valor Total

103.620,42

Homologado em 09/07/2025 11 :50:  15 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/07/2025 às 11 :50:48. Código verificador: D5E2BA

Valor Total

103.620,42

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Licitação — Patos Do Pi (15/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C4A297D4E9073

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 033/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Contratação  de empresa para a  prestação  de serviços para veículos leves para a  prefeitura municipal de Patos do Piauí -PI -Valor Referência:  405.065,20

Fornecedor

M  R  AUTO PEÇAS  L  TOA (26.491.054/0001-90)

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Situação

Adjudicado em: 18/06/2025 - 16:51 :50 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade  Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 14/08/2025 às 11 :00:55. Código verificador: DDC0D2

## 1d:0047  F 2A3A4AE907  2

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 033/2025

## Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 -Contratação  de empresa para a  prestação  de serviços para veículos leves para a  prefeitura municipal de Patos do Piauí -PI -Valor Referência : 405.065,20

Fornecedor

M  R  AUTO PEÇAS  L  TOA

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Valor Final

Valor Total

368.548,30

368.548,30

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 14/08/2025 às 11 :00:55. Código verificador: DDC0D1

Situação

Homologado em 18/06/2025 16:51 :53 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

<!-- image -->

Valor Total

368.548,30

<!-- image -->
Edital — Patos Do Pi (15/08/2025)

Item: Ooo1 - Prestacao de servicos em formacoes continuada de professores com foco nas avaliacoes externas, alinhando ao.
curriculo do Piauí e BNCC, com a realizacao de teste diagnosticos nos alunos da rede publica Municipal de ensino do 1o ao 9o
ano, analise e comunicacao dos resultados, monitorar as turmas com maior indice de defasagem e propor os projetos de.
intervencoes pedagogicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMs educacao. Auxiliar na elaboracao e monitoramento dos
documentos da Secretaria Municipal de educacao - Valor Referencia: 4.ooo,00
Processo n 091/2025; Pregao Eletronico n 045/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 29.08.2025, Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos
de moveis planejados para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Patos Do Pi (16/05/2025)

374
Id:030E7DAAF566C75F
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 028/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - MATERIAL ELETRICO - Valor Referencia: 1.030.368,57
Fornecedor
Situacao
Valor Total
AGRIMAQ POCOS LTDA (09.257.632/0001-00)
Adjudicado em: 09/05/2025 - 15:56:30 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
543.000,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 15/05/2025 as 13:26:12.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:CA3687
Id:0471C32352F0C75E
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 028/2025
Resultado da Homologaca0,0001- LOTE 1- MATERIAL ELETRICO- ValorReferencia: 1.030.368,57
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
AGRIMAQPOCOS LTDA
543.000,00
543.000,00
Homologado em 09/05/2025 15:56:36 Por:
JOAQUIM LOPES DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 15/05/2025 as 13:26:12.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CA3686
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Patos Do Pi (16/09/2025)

Processo n 099/2025; Concorrencia Eletronica n 008/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 01.10.2025, Objeto: Contratacao de empresa.
especializada para a prestacao de servigos de Reforma e Ampliacao do Matadouro na.
Sede do Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 100/2025; Concorrencia Eletronica n 009/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 01.10.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de Pavimentacao de Vias Publicas em
Paralelepipedo na Sede do Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No.
site
do
Tribunal
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO- FNDE.
ASSINATURA DOCONTRATO:25 DE AGOSTO DE 2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE
VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
CHAMADA PUBLICA N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
Id:0CC563F6729ADB90
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Patos do Piauí -- PI, 15 de setembro de 2025.
Va Canvolho  2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Id:0B621E7E1510DB91
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação- CPL
cplpatosp@gmail.com
PATOS DO Piauí
Edital — Patos Do Pi (16/09/2025)

Processo n 098/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 29.09.2025, Objeto: Contrataao de empresa especializada para o
fornecimento e instalacao de cameras para o Município de Patos do Piauí -PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Ofício — Patos Do Pi (17/01/2025)

Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com como
assunto: Cotacao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
Atenciosamente,
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Licitação — Patos Do Pi (17/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OE28A986189BC604

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 043/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência : 283.916 55

Fornecedor

Situaçã o

ROMERITO VELOSO REIS &amp; CIA LTDA (13.002.513/0001-83)

Adjudicado em: 12/09/2025 •  16 :5 1  :23 - Por: JO A Q U IM  LO PES D OS REIS

Valor Total

268.499,90

JOAQUIM LOPES DOS  REIS

Autoridade Competente

A  autenticidade do docum ento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com .br Documento gerado eletronicamente no  Portal de Compras Pública s  em 15/09/2025 âs 15:32:56. Código verificador: E49DAF

## ld:OFSBEEFE7625C603

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 043/2025

## Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1 -Valor Referência : 283.916 55

Fornecedor

Situação

ROMERITO VELOSO REIS &amp; C IA  L  TDA

Valor Finei

268.499,90

Velar Total

268.499,90

Homologado em 12/09/2025 16:51 :43 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

A utoridade  C ompetente

A  autenticidade  do documento  pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecom praspublicas.com.br Documento  gerado eletronicamente no Portal de Compras Púb licas em  15/09/2025 às 15:32:56. Código verificador:  E49DAE

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Lei — Patos Do Pi (18/02/2025)

EXTRATO DO CONTRATO N 290714/2024/PE  PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), FRIOS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
DE JUREMA - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA - PI, CNPJ: 13.795.381/0001-94.
CONTRATADO: REDE
COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE
LOURDES - BA, CEP 47.220-000, telefone: (74) 9946-5588, CNPJ No 39.856.643/0001-77.
VALOR DO cONTRATO: R$ 281.790,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa
reais). Fonte de Recursos: SMAS/REC PROPRIOS. Data da vigencia: O presente termo
contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024, prorrogavel na forma do art. 107,
da Lei no 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da assinatura: 29 de julho de 2024.
Assinam: LIDIane LImA souzA/Secretaria Municipal de Assistencia Social/Pela
Contratante e SAmueL DE MELLO /Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N 281407/2024/PE  PROCESSO ADMINISTRATIVO N
001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), FRIOS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE JUREMA
- PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE SAUDE DE JUREMA -
PI, CNPJ: 23.171.089/O001-54. CONTRATADO: REDE COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na
R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, CEP 47.220-O00, telefOne:
(74) 9946-5588, CNPJ N 39.856.643/0001-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.870,00 (cento
e oito mil e oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: SMS/REC PROPRIOS. Data da
vigencia: O presente termo contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024,
prorrogavel na forma do art. 107, da Lei n 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da
assinatura: 29 de julho de 2024. Assinam: AURIzORLAN DIAS DE OLIVeIRA /Secretario
Municipal de Saude e Saneamento/Pela Contratante e SAmueL DE MeLLo /Pela
Contratada.
Ofício — Patos Do Pi (18/03/2025)

Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,.
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Preco + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí -- PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
As cotagoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudacoes.
Licitação — Patos Do Pi (18/03/2025)

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## ld  :09F  ED932E2CF 129E

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Adjudicação

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|   Lote: Item | 0001 - LOTE 1-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Quantidade: Fomecedor   | - Valor Referência CNPJ/CPF   | : 156.490,00 Modelo   | Marca/ Fabricante   | Qtd   | Valor Final   | Valor Total   | Situação   |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|-----------------------|---------------------|-------|---------------|---------------|------------|
|         0001 | Produto Veículoautomotor, tipo ambulência , zero quilômetro, motorização mínima1.3, númerosmínimos de cilindros: 04, númerosmínimos de válvulas : 4 por cilindro; potê ncia mínimos(cv): 98,0 (g) / 107 (a), ano fabricação/modelo : 2025/2025, combustível gasolina/álcoo l (flex.), cor branca, com capacidade para 02 lugares. com sistema de freios ABS. ar­ | N/C                     | N/C                           | STRADA                | FIAT                |       | 156.490,00    | 156.490,00    | N/C        |

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(Continua na próxima página)

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/lvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado e letronicamente no Portal de Compras Públicas  em 12/03/2025 ás  15:00:15. Código  verificador: BD55C9
Ofício — Patos Do Pi (18/03/2025)

As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí -- PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
Atenciosamente,
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,.
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,.
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotagoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o.
assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na.
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de.
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura.
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Licitação — Patos Do Pi (18/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OCC56424C7ED4D06

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 036/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1 - Valor Referência: 56.385 59

Fornecedor

Valor Final

Situação

F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO &amp;  L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA 56.385,59

Valor Total

56.385,59

Homologado em 14/08/2025 12:21 :17 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

0002 - LOTE li - Valor Referência: 41.000 22

Fornecedor

Valor Final

Situação

F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO &amp;  L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA 41 .000,22

Valor Total

41 .000,22

Homologado em 14/08/2025 12:24:26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portai de Compras PC.blicas em 14/08/2025 às 16:50:41 . Código verificador: DDE0BC

## ld:OE28A99D25774D0D

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 037  /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1-Valor Referência:  85.162 81

Fornecedor

LUCAS RODRIGUES DE SOUSA 03365373365 (23.390.621/0001-24)

Situação

Adjudicado em: 14/08/2025-16:52:43- Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Valor Total

85.162,81

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

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Resolução — Patos Do Pi (19/02/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :09F  ED949EF  AA1459

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

1

Limite de Alerta (inciso II do §

º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Defmido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

13.169.321,85

22.651.825,79

21.519.234,50

20.386.643,21

VALOR

-3.760.611,51

47.100.537,26

VALOR

0,00

8.635.098,50

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R$  l

VALOR

40.650.447,72

39.250.447,72

37.753.042,98

%SOBREARCL

34,88

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

-9,58

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREA RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00         | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas       | 6.280.071,64 | 16,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00         | 0,00          |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.747.531,34 | 7,00          |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

4.586.487,34

CRISTOVÃO  JÚNIOR  COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34

:ECRET  ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ O

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Lei — Patos Do Pi (19/08/2025)

A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua.
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei no
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, 0 cancelamento do Processo n 088/2025; Dispensa Eletronica n 008/2025,
Objeto: Suporte tecnico e manutencao da solugao integrada de software de gestao
educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuarios.
Pregao Eletronico SRP n 007/2025. Objeto da Licitação: Registro de preco para futura
contratagao de empresa para prestagao de servigos graficos para atender as necessidades
do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de
setembro de 2025, as 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte
de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS
PROPRIOS. Informacoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria de Paiva, N 620 - Bairro
Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 99483-7945,
de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min, e no site https:/novobbmnet.com.br/
e www.tce.pi.gov.br.
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação