Decreto — Patos Do Pi (19/02/2025)

96

DECRETA :

Artigo  lo .- um  crédito adicional  na  importlncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## ld:07384E59349613C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001--08

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$4 . 386 . 000 ,  00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + } 4.386.000,00

01

02

02

02

02

01

01

13

14

01

01

27

32

34

01

04

117

CAMARA MUNICIPAL DE PATOS 00 PIAUI

01.031 .0001 .1001.0000

Proe@SSO Leglslatlvo

4.4.90.52.00

SOO

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

soo

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

Prooe&amp;So Legl&amp;l;;itlvo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReCllrsos não  VinClllados de Impostos

Nãoseo1pllça

Prooes~ Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R~í$0$  n.ão  Vincvlado$ de lmpo$t0$

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇ AS

04.122.0002.2002.0000

Patos Perto do Cidadão

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41 .522.285/0001-08

2024

Exerciclo:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2006.0000

Educaçã o ao Aceno de Todoa

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rea.Jrsos não  Vinculados de 1mJ)OStos

Educação - Despesas com MOE

Educação  ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferê ncia do Salãrlo-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· FUNDES · FUNDO NAC DE EOUC BASICA

12.361 .0003.2007  .0000

Educaçêo  ao Acesso de Todos

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0003.2007  .0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0003.2009.0000

3.3,90.39.00

540

999

000

12.361.0003.2009.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0003.2007  .0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

Educaçã o ao Acesso de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES · Complementação  da UnI3o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

Educação ao Aces80 de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e TransfMências  de Impostos

NAo se aplica

Educação  ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nilo se aplica

Educação ao Acesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não se apllca

EducaçAo ao Acesso de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

Educação ao Acesso de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Complementação  da UnI3o - VAAT

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao VinculadOS de tmJ)OStos

Não  se aplica

Patos Peno do ClcladAo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao VinCllledos de Impostos

Não  se aplica

Patos Peno do Cidadão

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  VinClllados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-0S

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

-41 .522.285/0001-08

Exorcldo:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0039.2066.0000

uma Agricultura e Inrr.Jestrutura Mais FORTE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

163 15.452.0041 .1045.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 40.000.00 F.R.: 1 500 00 491 12.365.0003.2009.0000 Educ:açloaoAoeslode Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unllo - VMT 899 000 Nao oo aplica 126.000.00 F.R.: 1 542 00

02

03

01

521

527

528

042

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301.0037.1071.0000

Patos Avança em saúde

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0037.2023.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0037  .2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0037  .2023.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despnas com ASPS

Patos Avança em Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOdo · Despesas com ASPS

Avança em Saúde

Patos

55.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

175.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

Tmnsf~nclas Fundo a Fundo de Rea..ir.105 do SUS provenientes do Governo Faderal · Bloco de Menut&amp;no

Nãoseaplh;a

Patos Avança am Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

F.R.:

1

600

00

Trenafeténclat  Fundo· Fundo de Recurt0t do SUS provenientes do Govemo Fed&amp;/'81  · Bloco

Não  se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0036.2119.0000

Cultura ao Acesso de Todos

3.3.90.38.00

716

999  000

13.392.0036.2119.0000

3.3.90.39.00

716

999

000

EDUCAÇÃO

14.000,00

F.R.:

1

716

Demais SetOfes

00

Cultura da

45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022- Art.

Não S8 aplica

Cultura ao ACeSSO da TOdOt

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

716

00

Transferência s Destinadas ao Setor cultural - LC nª 19512022-Art. 8°  - Demais Setores d-a Cultura

Nêose  aplica

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1011.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.52.00

500

200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos llAo Vinculados da Impostos

Educação. Despesas com MOE

000

320 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 5.000,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas oom MOE 551 10.301.0037 .2023.0000 Patos Avança em Saúde 139.000,00 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 (50() 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

322 12.361 .0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmJ)OSt06 200 000 Educação - Despesas com MOE 652 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Patos Avança om saúdo 200.000.00 oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 Transfeftndl!ls Fundo li Fundo de R&amp;eursos do SUS provenlenlea do Govemo Fed&amp;rl!II · Bloco de Ml!lnuten, Nfos-e·pllclll

326 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Aoe$SO de Todos 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur.;os não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 572 10.301.0037 .2029.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 Pato&amp; Avança em Saúde 45.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 604 00 Transfedlnclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltarlos de s N!o seaPllca

(Continua na próxima página)

So-

M·nuten, de

02

02

02

469

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC OE EOUC BASICA

12.365.0003.2009.0000

Educaçlo ao Acosso de Toóos

3.3.90.39.00

542

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trenaf&amp;ftneiat do FUNOEB- Cõm p!ementaÇI O  d8 União. VAAT

Não  soapllca

01

06

276

278

02

01

303

12.500,00

F.R.:

500

1

12.000.00

F.R.:

500

1

8.000.00

F.R.:

SOO

1

29.000.00

F.R.:

500

1

225.000,00

F.R.:

500

1

420.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

01

328

340

02

02

421

428

442

450

456

462

481

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

130.000.00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

1

550

1.355.000,00

F.R.:

1

540

26.000,00

F.R.:

1

541

170.000,00

F.R.:

1

540

85.000.00

F.R.:

1

540

330.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

542

163.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

2024

Exercício:

DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0037  .2030.0000

Patos Avança em Saóde

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0037  .2087.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

2.000,00

4.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

F.R :

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Menuten,

NAo seeplica

Patos Avança em Sal)de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1

600

00

F.R.:

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten,

Não  se aplica

643 10.301.0037  .2095.0000 3.3.80.39.00 621 999 000 Patos Avança em Sal)de 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R.: 1 621 00 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  $8 epliea

04

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

01

686 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 600 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

688 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

690 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 82.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 600 Recur&amp;o6 não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se Bplica

04

02

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

788 08.243.0038.2098.0000 Cuidando Bem do Soclal 2.500,00 3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Soclal - FNAS 999 000 Não ~ aplica

790 06.243.0038.2096.0000 Cuidando Bem do Social 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 999 000 Transferêflc:ia ele Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior;  será  coberto  com  recursos prove nientes  de:

Anulação :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41 .522.285/0001-08

2024

Exercício:

DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

01 .031 .0001 .2001 .0000 Proce"50 LegislaUvo 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca -3.460,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

10 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislalivo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vlncu!ildos de Impostos 999 000 Nfto se aplica - 15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

11 01.031 .0001 .2001 .0000 Processo Legislalivo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosa aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

12 01.031 .0001 .2001 .0000 Processo LegislaUvo 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

15 01 .031 .0001 .2001.0000 Processo Legislntivo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursot nao vinculados de impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01

16

01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1084.0000

E FINANÇAS

Patos Perto do Cidadão

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

17 04.122.0002.1084.0000 4.4.90.51 .00 Patos Perto do Cidadão OBRAS E INSTALAÇÕES - 11.000,00 F  .R.  Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convê nios ou lnstrumentoo Congêneres  da União Não se aplica

19 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do CldadSio -11 3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01

03

01

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

2024

Exerelcio:

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

26 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

39 04.122.0002.2002.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados d8 Impostos Não  se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

41

04.122.0002.2056.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não vrnculadot de Impostos Não  se aplica -27.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

42

59

60

01

02

04.122.0002.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Patos Perto do Cidadão OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

28.843.0002.2058.0000

4.6.90.  71.00

500

999

000

Patos Perto do Cidadão

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não VJncu1ado8 de Impostos

Não se aplica

99.999.0002.9999.0000 Patos Perto do Cidadão 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

GABINETE DO PREFEITO

61 04.122.0002.2061 .0000 Patos Perto do Cidadão 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

62 04.122.0002.2061.0000 Patos Perto do Cidadão 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recur&amp;OS não Vinculadas de Impostos 999 000 Não  se aplica -48.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

03

SECRETARIA DE AGRICULTURA

81 20.605.0039.2047.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -71.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA OE AGRICULTURA

62 20.805,0039.2047,0000 3.1.90.13.00 500 999  000 Um&amp; A.gricullU'11 e lnf!'tlestl\JlurQ Mels FORTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  88 eptlc9 -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

103 25.  752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Uma Agricultura a Infraestrutura MaiS FORTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 DO Outras Tn11nsler6ncias de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Cong&amp;neres da Ulllao Não  se aplica

104

25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999  000 Uma A.gficuttura e lnfraostrutura Mais FORTE -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recur$0S de Operações  de Crédito Não  se apliea

01

04

110

111

130

142

146

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.0039.2066.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 Uma A.gfiooltura e Infraestrutura Mais FORTE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Rew~ não Vinculados do Impostos Não  so aplica

15.451.0039.2066.0000 3.1.80.13.00 500 999  000 uma Agficunura e Infraestrutura Mais FORTE -43.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

15.451.0039.2066.0000 uma Agrtcunura e Infraestrutura Mais FORTE ·14.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 705 00 705 Transferên cias dos Est&amp;dos Referentes 01 Compen$8Ç68$  Finanoei'119 pela Explõf'8~ de Recuraos Natu 999  000 N!o se aplica

15.451.0041 .1042.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 U,W,nlzanclo NOMa Cid8de -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convén ios ou Instrumentos Congêneres  da União N.tio se aplica

15.451.0041 .1044.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 Urbanizando Nossa Cidade -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Rea.Jrsos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

20 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cidadão -70.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 161 15.451.0043.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Aoassebilidade para Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  ae aplica

(Continua na próxima página)

-72.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

03

01

582

622

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

97

02

02

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.28510001-08 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA DE OBRAS

01

04

165 15.544.0040.1052.0000 Agua ao Acesso de Todos -7.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apl!ca

168 16.481.0041 ,  1048.0000 Urbanizando Nossa Cidade -12.020,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca

173 16.462.0041 .1046.0000 Urbanizando Noua Cidade -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica

176 17.511.0039.1049.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura  Mais FORTE -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

179 17.511.0039.1049.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transfer!nclas de Conv!nlos ou Instrumentos Cong!neres da Uni.ão 999 000 Não  se aplica

161 17.511.0042.1048.0000 Saneamento Básico -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

184 17.511.0042.1051.0000 Saneamento Básico -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

187 17.512.0042.1048.0000 Saneamento Básico -15.000,00 4,4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 01 oe SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

298 27  .813.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cultura 80 Ace530 de Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Rooursos não  Vinculados de Impostos Não  se apUca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

826 13.392.0038.2119.0000 Cultura ao Aoesso de Todos -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferên cias da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 11 14.399/2022 999 000 Não  88 aplica

02 02 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

301 -15.000,00 12.361,0003.1007.0000 4.4.90.51.00 Educação  ao Aoesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Rec:urws não  Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE

302

304

305

306

12.361.0003.1007.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

Educação ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferê ncias do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vlnculados a Edu

Não  se aplica

12.361.0003.1011.0000 Educação  ao Acesso ele Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transíerências de Recursos do FNOE 999  000 Não  se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

12.361.0003.1069.0000 Educação  ao Acesso de Todos 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 500 Reconros nilo Vinc1.1llldos df:.I Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -23.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

12.361,0003.1101,0000 Educação  ao Acesso de Todos 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

308 12.381,0003.1101,0000 Educação ao Acesso de Todos 4,4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 18.451.0039.1077.0000 Uma AgriC1Jllurt1 8  lnfraestl'\Jlura Mais FORTE -47.000,00 4.4,90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 311 12.361.0003.1102.0000 Educação  ao Acesso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transíeréncias  de Recursos do FNOE 999 000 Nêo  se aplica -11.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001~ Exercício : 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

201 18.451.0039.1077 .CXXXl 4.4.90.51.00 701 999  000 uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701  00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

220 18.544.0040.1047.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Agua ao Aoosso d8 TodOs -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701  00 Outres Transfer!ncias de Convê nios ou Instrumentos Cong!neres dos Estados NAose aplica

233 23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricultura a lnfraeslrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES -27.000,00 F.R.  Grupo: 1 700 00 Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo Não  se aplica

239 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 500 Acesubilidade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500

999 000 Nã o se aplica 00

242 26.762.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 705 999  000 Acesaebilidltde pam Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ·15.000,00 F.R  Grupo: 1 705  00 Tmnsferênci.i, s dos Estooos Referent00; 9 Compe~ções  Flnl;lnc,elms pe11;1:  Expl()n)ÇOO  de Recur&amp;08 Natu Não  se aplico

249 27  .812.0036.1017  .0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Cultura eoAoe530 de Todos -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701  00 Outras Trans;ferências  de Convên ios ou Instrumentos Con9êne ret  dot Estado$ Não  se apllca

01

06

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

273 13.392.0036.2119.0000 Cultura aoAoe$SO de Todos -25.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferênci as OosUnaclas ao Setor Cultural · LC n· 19512022 Art. 5· · Audiovisual 999  000 Não 88 aplica

275 13.392.0036.2119.0000 Cultura aoAoesso de Todos -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 715  00 71 5 Transferências  Destln&amp;das ao Setor Cultural · LC n· 195/2022 Art. 5°  · Audiovisual 999  000 Não  se aplica

02

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001~

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

314 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Educaç3o ti() AceS&amp;O de, Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

315

12.361.0003.2008.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

Educação ao Acesso de Todos

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

324 12.361,0003.2008,0000 3.3.90.33.00 500 200 000 Educação  ao Acesso de Todos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

347

352

353

356

378

12.361.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

Educação  ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

553

00

Tr.m15,fer6ncla15, de, Recu™&gt;S

do FNOE Referente,15,

~

Náo  se aplica

12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000 Edue11ção  ao AceS&amp;O de Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Nêo  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

12.365.0003.1060.0000 4,4.90.51.00 570 999  000 Educação ao Acesso de Todos -54.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Governo Fodoral referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Nêo  se aplica

12.365,0003.1060,0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação  ao Acesso de Todos ·18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados a Edu Não  se aplica

12.365.0003.2017.0000 Educação  ao Acesso de Todos -104.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recurs.os não  Vlncullldos de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

297 27.813.0036.2022.0000 Cultura ao Acesso de Todos -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 899  000 Não &amp;e aplica 380 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação  ao Aoe,15,15,0 de T  odolS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos n!io Vincull!ldos de Impostos Educação- Despesas com MOE -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

PrograrM Nlldon&lt;!II de Apolo &lt;!10 Transporte EISCOl&lt;1r

-81.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02

02

02

02

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

394 12.366.0003.2116.0000 3.1.90.1 1.00 500 200  000 Educação  ao Acesso de TodoS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vincotados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

409

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.1008.0000

Educação  ao Acesso de Todoa

4.4.90.51 .00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

422 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.1 1.00 541 230  000 Educação  ao Acesso de Todos -39.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfcr!ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

423 12.381.0003.2007.0000 Educação  ao Acesso de Todos -192.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc

425 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EdUQção ao Acesso de Todos -66.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

427

12.361.0003.2007.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

Educação  ao Aces50 de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Baslc

433 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Educação  ao Acesso de Todos -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  ~o oo Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  seepl!ca 540 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.14.00 Patos Avança em Saúde DIÁRIAS  · CIVIL -7.000,00 F.R.  Grupo: 1  600 00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

434 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.1 1.00 542 999 000 Educação  ao Acesso de Todos -49.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT Nêo  se apllca 548 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 Patos Avança em SaOde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -36.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

436 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Educação  ao Acesso de Todos -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não  88 apllca 550 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 Patos Avança em Saúde -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 605  00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

2024

Exerc:fcio:

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

02

02

. FUNDES- FUNDO NAC OE EOUC BASICA

460 12.365.0003.2007  .0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Educação oo Acesso do Todos ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Proflulonal, da Educação Bá,lc

461 12.365.0003.2007.0000 Educação  ao Aoesao de Todos -1 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 541 541 Trensfer6ncias do FUNDEB - Complemenl8ç&amp;o da Unia&lt;&gt; - VAAF 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0037  .2025.0000

Patos Avança em SaOde

3.1.90.13.00

600

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·232.000,00

F.R. GnJpo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;aJraos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

563 10.301,0037.2025.0000 Patos Avança em Saúde -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Não  se aplica

464 12.365.0003.2007  .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 Educoç&amp;o oo Acesso do Todos -23.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionahs da Educação  Básic 573 10.301.0037.2029.0000 3.1.90.13.00 604 Pato5 Avança em SaOde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -91 .000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertnclas provenientes do Govemo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

999  000

Não  se aplica

466 12.365.0003.2007.0000 Educação  ao Acesso de Todos -6.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAlS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfer6ncias do FUNOEB · Complementaç3o da Unlao · VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 576 10.301.0037  .2029.0000 3.3.90.32.00 604 Patos Avança em SaOde -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal dntinadas ao vendmenlo dos agentes comunil.iirios de

999  000

Não  se aplica

472 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.11 .00 540 999  000 Educaçao ao Acesso de Todos -84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 564 10.301.0037.2030.0000 3.1.90.13.00 600 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -89.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manute

999  000

10.301.0037.2030.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

N.!lo

u

aplica

Paios Avança em Saúde

-7.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. G11.1po:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 506 10.301.0037  .1021.0000 4.4.90.51.00 Patos Avança em SaOde -16,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 632 00 632 999  000 Transferências do Estado refefentes a Convênios  e lnstru.nenloa CoogMll!!lrea vinculados à Saúde Não  se aplica 590 10.301.0037.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 Patos Avança em SaOde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -33.000,00 F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtimo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

515 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  GnJpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 602 10.301.0037.2083.0000 3.1.90.11,00 600 999  000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente.15, do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

517 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em SaOde -17.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 631 00 631 Transfer6nciaa do Govemo Federal referentes a Conv6nioa e ln8lrumentoa Cong61'19rea vinculado&amp; à Saú 999  000 Não  se apHca 603 10.301.0037  .2083.0000 3.1 .90.13.00 600 999  000 Pato5 Avança em Saude OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.inute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

02

03

01

560

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

474

12.365.0003.2009.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.265/0001-08 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

03

01

519 10.301.0037.1069.0000 4.4.90.61.00 soo 300 000 Patos Avança em Saúde AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

522 10.301.0037.1071.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES -12.000,00 F.R.  Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

529 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Patos Avança em Saúde ·146.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

532 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -47.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS F.R.  Grupo: 1 500 00

534 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.13.00 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

539

10.301.0037.2023.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

Patos Avança em Saúde

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

-51.200,00

F  .R.  Grupo:

1

500

Educação

Acesso de Todos ao

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Translorênclas  de Impostos

Nlose aplica

1

540  00

·103.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

02

586

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

99

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

03

01

614 10.301.0037  .2085.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

623 10.301.0037.2087.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

627 10.301 .0037.2087.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não  se aplica

629

10.301.0037  .2087  .0000

4.4.90.52.00

600

999

000

Patos Avança em Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos

SUS provenientes

-7.000,00

F.R. Grupo:

1  600

00

do

Governo Federal· Blooo de Manute do

Não  se aplica

631 10.301.0037.2088.0000 3.  1  .90.11 .00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

632 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 Paios Avança em Saúde ·11.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

640 10.301.0037  .2095.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

645

10.301.0037.2113.0000

3.1.90.04.00

602

999

000

Patos Avança em Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1  602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute

Não  se aplica

03

01

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

673 10.305.0037  .2113.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de Manute Não  se aplica

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

679 08.244.0038.1069.0000 4.4.90.61 .00 600 999  000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

661

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social -95.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

682

683

684

700

703

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 Cuidando Bem do Social ·38.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.244.0038.2040.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

Cuidando Bem do Social

SUBVENÇÕ

ES SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0038.2041.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social ·15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.244.0038.2041.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

Cuidando Bem do Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

..J.000,00

F.R.  Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

646 10.301.0037  .2113.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não  se aplica 706 08.244.0038.2041.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

Exerclcio:

2024

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41 ,522.285/0001-08

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

647 10.301.0037  .2113.0000 3.1.90.13.00 B02 999  000 Patos Avança em SsOde ·1  S.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reausos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco da Manute Não  88 aplica

649 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.32.00 602 999  000 Patos Avança em SaOde -7.000.00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute NAose aplica

660 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 602 999  000 P3totS AV3nÇII  em SaOde ·7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

656

10.302.0037.2110.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

Patos Avança em Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

657 10.302.0037.2110.0000 Patos Avança em Saúde ·7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Sallde · Despesas com ASPS

662

10.304.0037  .2097

.0000

3.1.90.13.00

604

999  000

00

Patos Avança em Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

604

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

667 10.305.0037  .2027  .0000 3.1.90.13.00 604 999  000 Patos Avança em Saüde -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltarlos de Não  se aplica

670 10.305.0037  .2113.0000 3.3.90.14.00 602 999  000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manote Não se aplica

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

02

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

709 08.244.0038.2045.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social -7.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 N!io 88 apllC81

710 08.244.0038.2045.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Cuidando Bem do Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica - 16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

718 08.244.0038.2067.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -6.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

737

08.244.0038.2080.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -29.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transfon)nda do Recursos do Fundo Nacional de Asslst4ncia Social · FNAS Não  se aplica

738

773

778

08.244.0038.2080.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 860  00 Tnmsferêncie  de Recursos do Fundo No1cion1111 de Anlstên cle Soclel - FNAS Não  se aplica

08.244.0038.21 11.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 Cuidando Bem do Social ·15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 Transferên cia de Recursos dos Fundos EstMu.tls de Asslstênc~  Social Não  se aplica

08.244.0038.2113.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

779 08.244.0038.2113.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -7.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transf81'ên cla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

04

02

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

671 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.30.00 602 999  000 Patos Avança em Saúde -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Governo F8deral · Bloco de Manute NAOM3plicai 788 08.243.0038.2098.0000 3.1.90.13.00 660 Cuidando Bem do Social -7 .000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer&amp;ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

## (Continua na próxima página)

999 000 Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

661

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

02

00

02

02

600

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV ~. - - - ·  õ  ================================================

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285J0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02

04

02

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

789

805

810

811

06,244.0038,  1027  .0000

4.4.90.51.00

665

999  000

08.244.0038.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0038.2068.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0038.2068.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

CukUlndo Bem do Socl8l

-15,000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

1

665  00

Tran•fert\nclu de Convênios  a lnstrumentm Conglnaru vinculados à

Asslstlncla Soc1aI

Naose apllea

Cuktando

Bem

do

Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculaoos de Impostos

Nflo&amp;e 9pllc9

CUktando

Bem

do

Social

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

RewnlOS nJo Vlncul4Kk&gt;s de Impostos

Nloseaplk:a

Cuktando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

-2.000,00

F.R  Grupo:

1

500  00

-21.000,00

F.R

Grupo:

1

500  00

-32.200,00

F.R Grupo:

1

500  00

02

04

03

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO AOOLESCEN

8Hi

08.243.0038.2112.0000

Cuktando Bem

do

Social

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos

nlo

Vinculados

de

Impostos

999  000

Nlo se aplica

820

08.243.0038.2112.0000

Cuidando

Bem

do

Social

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999  000

Recursos não Vlnculadoa

de

lmpostoa

NAo se epUca

-15.400,00

F.R.

Grupo:

1  500  00

-3.000,00

F.R

Grupo:

1

500

00

822

08.243.0038.21 12.0000

3.3.90.32.00

Cuktando Bem do

Social

-15.400,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1

500  00

500

Racursos não Vinculado&amp;

de

Impostos

999  000

NlosciaplicG

Artigo  3o . - Es te  decreto  entra  em  vigor  na  da ta  de  sua  publi caçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM vtCENTE DE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exercido; 2024

DECRETO Nº 17 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

## -4.388.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.663-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024

<!-- image -->

## ld:0047F2FF60E410E5 GABINETE I o~Q· !.~

## PORTARIA 108/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí , no  u so  das atribuições  que lhe confere o  Art.  37 da Constituição  Federal e  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

NOMEAR, Yanara Kelly Rodrigues Ribeiro CPF: 063.508.943-24 para exercer o  cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, deste município ,  a  partir de  10 de Fevereiro de 2025.

Publique-se,  Cientifique-se e  Cumpra-se.

Gabinete d a  Prefeita Municipal d e  São  B raz do Piauí,  Estado do Piauí , 1 O de Fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita

## ld:09FED949EFAA19B4

GABINETE

1

~

~Q°í~.~

## PORTARIA SMS Nº 109/2025

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita do  Município de  São  Braz  do  Piauí - PI, Estado do  Piauí , no uso  das  atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, II da Constituição  Federal.

## RESOLVE:

Artigo 1º-Nomear  o Senhor Jobson dos Santos Costa, Inscrito no CPF-041.933.334-77, para exercer o cargo de provimento em comissão  de COORDENADOR DE AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI, Lotado Secretaria Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  PI.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI, 1 O de fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita ld:09FED949EFAA19BC

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## PORTARIA 110/2025

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí , no  uso  das atribuições  que lhe confere o  Art. 37 da Constituição  Federal e  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

NOMEAR, Hélio  de Macêdo Menezes, CPF:  287.342.463-04 para exercer o  cargo de Coordenador de Conservação de Estradas, d este município,  a  partir de 04 de Fevereiro de 2025.

Publique-se,  Cientifique-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí ,  04 de Fevereiro de 2025.

DEBORAH

SAYONARA SA

EBORAH

CARDOS0:051

309

Deborah Say onara Santos Cardoso Prefeita

Diário Oficial dos Municípios

101