Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFATURO.
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
FAZRAFATUR
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicefce
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jo
5imoes-Piau
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeito de SimoesP.009.363.273-83
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a.Clausula
Secretaria Municipal de Educacao/PI
5 do Edital n 01/2024.
Totome Scwrgloru.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18808-5
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Bayosa di pocdo loryath yortos
CPF: 014.364.4u3-a2
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG.Q48J.757
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Newer?.
Ie Baito Bomel
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG: 3.402.959
CPF: 0SH: 20S 313-64
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Id:01AB38BE4AA659A7
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
SIMOE
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
.ESTADO DO Piauí
unicef
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
ESTADO DO Piauí
FAZRAFATURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
e o (a) Sr. (a) Lucimary Feitosa
a Araujo, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CNPJ 18.114.559/0001-08
3.183.074 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 037.188.793-36, residente na
Rua Maria de Jesus dos Santos, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Italo Magno DantaSLopeser CanvaNnBAL
CLAusULA sEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024
Juumony FuTr. Awuo
PARAGRAFO SEGUNDO:O descum
rimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Luce Lobid
Dorte
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
CPF:01g.q24.587.-sg
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas tdo'carvalno
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:112 331.(63-/6
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais