Lei — Belem Do Pi (31/12/2025)

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 003/2022

Processo Administrativo: nº 003/2022

Procedimento Licitatório: nº 002/2022

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação  de  empresa  para  os  serviços  de fornecimento  de  sistema  de  prontuário  eletrônico, servidores,  instalação,  treinamento e manutenção  do  sistema e-SUS A.PS,  para todas as unidades da atenção  primár ia à saúde (Informatiza A.PS) para o município  de Belé m do Piauí.

Contratante: Município  de Belé m do Piauí.

Contratado: PAULO CALEBE RIBEIRO  DIAS  05286214320 (SMART STAGE),  CNPJ  sob o  nº 4J.065.073/000 1-49

30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Vigência:

Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓ PRJO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14. 133/202 1.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 006/2023

Processo Administrativo:

nº 006/2023

Procedimento Licitatório: nº  002/2023

Modalidade:  Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência  do contrato original por mais  l  2(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contratação  de empresa para os serviços prestados de acompanhamento do setor pessoal com elaboração e transmissão  dos eventos mensais do e Social.

Contratante:

Municipio de Belém  do Piauí.

Contratado: J. DER. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONT  ABIL), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.849.789/0001-10, com sede na R DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO (ZONA NORTE), nº 1069 C, Bairro Marques - Teresina Piauí.

Valor Global:

R$ 2 1.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI. Vigência : 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep.  Júlio  Cé sar, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ- PI

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## EXTRATO DO 4°  TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  006/2022

Processo Administrativo: nº  006/2022

Procedimento Licitatório: nº 004/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses e acréscimo de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) equivale a 8% do valor inicial atualizado, cujo objeto versa sobre: Prestação de serviços de divulgação da Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: MATEUS MACEDO RIBEIRO 06291823373, CNPJ sob o nº 29.435.985/0001-60 Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato:

R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).

Recurso:

FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELt:M DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep, Júlio  César,  s/n°, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ- PI

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## EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 028/2022

Processo Administrativo: nº  028/2022

Procedimento Licitatório: nº  005/2022

## Modalidade: Inexigibilidade.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contratação  dos serviços de  consultoria e apoio téc nico operacional junto aos Sistemas Rede  SUAS,  Cadastro  Único, Programa  Auxílio Brasil,  condicionalidades,  Sistema  Sig  e  Sasc Integração,  no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: NIEDJA MENDES PINHEIRO (ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ SOB Nº  CNPJ SOB O N° 40.258.404/0001-02.

Vigência:

30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global:

R$ 33.000,00{Trinta e três  mil reais).

Recurso: FPM/ICMS/ FMAS/RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELt:M DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELrM DO PIAUÍ- PI

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## EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  013/2023

Processo Administrativo: nº  013/2023

Procedimento Licitatório: nº 006/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência  do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção  e instalações  elétricas dos prédios  públicos  do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí .

Contratado: AILTON ILDELFONSO DA SILVA, inscrita no CNJP sob o nº 49.434.484/0001-76. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio Césa r, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N

º:  010/2024

PROCESSO N':

010/2024

DISPENSA N

º: 007/2024

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigênc ia com reajuste de valor do contrato original com  por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contratação de empresa especializada para os Serviços de Suporte Téc nico para o sistema de Contabilidade Pública Integrado, Sistema Integrado de Pessoal, Sistema Integrado de Ensino e Sistema Integrado de Arrecadação com Nota Fiscal Eletrônica (com hospedagem em Datacenter) bem como i.mplantação, treinamento e suporte técni co para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de  Belé m do Piauí.

Contratado:

L.  A.  DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/0001-21.

Valor Global: RS 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

Fonte de Recursos: RPPS - REGIME PRÓPRJO  DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Vigê ncia: 30/12/2025 a 3 1/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/202 1.

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