Portaria — Jaicos (16/06/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLI
399
Id:0F8BEEE67ADC75E0
Id:089b938CA72A75F5
EJaicos
=Jaicos
DO DOPIAU
ESTADO DO PIAU!
IPAL DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553762/0001-00
L DE JAICOS-PI
Portaria N211/2025.
Portaria no 209/2025
Jaicos-PI, 12 de junho de 2025.
"DiSpoe sObre a nomeagAO temporaria de
ConseLheIraA
TUTELAR
SUPLENTE,
PARA
Ocupar o cargo de conselheiro tutelar
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SRA
TITULAR E DA OTURAS PROVIDENCIAS".
MARIAAUZENI
DE
PAIVA
GRANJA
PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
MENESES, AO CARGO COMISSIONADO DE
atribuigoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal e demais legislacoes
GERENCIA
ADMINISTRATIVA
aplicaveis a especie,
FINANCEIRA
- DAM II, DO HOSPITAL
CONsIDERANDO o pedido de afastamento para tratamento medico de Conselheira
FLORISA SILVA, Município DE JAICOS-PI"
Tutelar Titular, formulado atraves de processo administrativo n0,001.0001979/2025;
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
CONsIDERAnDO a necessidade temporaria de nomeagao de Conselheiro Tutelar
Suplente para substituir a titular enquanto perdurar a licenga para tratamento de saude;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
CONsIDERANDO a ordem da lista de suplentes de Conselheiros Tutelares deste
RESOLVE:
Município, expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Art. 1 -Nomear a(o) Sr.(a) MARIA AUZENI DE PAIVA GRANJA MENESES,
RESOLVE
portadora de CPF no *
***.263.663.**, do CARGO COMISSIONADO DE GERENCIA
Art. 1o. Nomear a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. FRAncIsCA DE ASsis DA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAM II, DO HOSPITAL FLORISA SILVA, do
PAIXAO BARBOSA SILVA, portadora de CPF no 040.***.553-47, para exercer as
Município de Jaicos PI
funcoes de Conselheira Tutelar Titular, ate o dia 26 de julho de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de junho de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
yer whel!
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos- PI
Id:0CC563F5BFC875EA
Id:0471C3238E8C753E
Jaicos
A Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
esbao Velos0 Praa Jose Martins, 41, Bairo Vermelha
Portaria N 210/2025.
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
"DISpOe SObre A COnCESSAO DE LIcengA POR
mOtivO de~saUDe~A~cONseLheIrA~tUteLAr
TItular, SrA. marinaLVa maria LOpeS, e DAE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 065/2023 -
OtURAS PROVIDENCIAS".
PMEV.PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2023 -PMEV.PREGAO ELETRONICO N 012/2023
SRP.
O PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal e demais legislagoes
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O Município DE ELESBAO
aplicaveis a especie,
VELOSO-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n 06.554.844/0001-60, com sede na Praca Jose Martins
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar e titular do cargo;
41 -Bairro: Vermelha nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo.Sr. Prefeito JOsE
RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o n 337.966.103-15, residente e
domiciliado na cidade de Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
CONSIDERANDO o pedido de afastamento para tratamento medico, formulado atraves
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, LUCIANO DO CARMO
de processo administrativo n 001.0001979/2025;
RODRIGUES "ADEZ INFORMATICA",inscrita no CNPJ/MF sob o n42.040.586/0001-68,com
sede na Rua Jonathas Baptista, N 2163, Bairro Marques, CEP 64.003-080, na cidade de Teresina-PI,
CONsIDERANDO que aos Conselheiros Tutelares sao garantidos os mesmos direitos
contato: Tel.: (86) 99416-3931, e-mail: adezinformatica@gmail.com, neste ato representada pelo seu
dos servidores publicos municipais;
representante legal,o Sr.Luciano Do Carmo Rodrigues,inscrito no RG. sob n 1.646.044-SSP-PI,
CPF n 802.587.783-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o SEGUNDO
RESOLVE:
ADITivo, para Prestacao dos Servigos Tecnicos de manutengao preventiva e corretiva em
Art. 1o - COnCEDER LICengA PaRA TRATAmenTO DE SAUDE, sem prejuizo de
computadores, notebooks, equipamentos e rede, bem como aquisigao de Suprimentos e
Equipamentos de Informatica, para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de Elesbao
sua remuneragao, para a Conselheira Tutelar Titular MARINALvA MARiA LoPES,
Veloso/PI, objeto do Processo Administrativo N 031/2023 - PMEV, Pregao Eletronico N 012/2023
portadora de CPF no 010.188.Xxx-45, ate o dia 26 de julho de 2025.
- SRP, nos termos do art. 57, $ 1, inciso II,  2, da Lei 8666/93, e suas alteragoes posteriores, e
Art.2o - Decorrido o prazo da mencionada licenca, a Conselheira Tutelar devera retornal
mediante as condigoes e clausulas seguintes:
ao cargo de Titular imediatamente, sob pena de abandono de cargo.
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Segunda, do Contrato n 065/2023 de
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir de
01.06.2023, para prorrogacao do prazo de vigencia do LOTE III - SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA,
26 de maio de 2025
que passa a ter a seguinte redacao
"CLAUSULA SEGUNDA: VIGENCIA
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
I. O prazo de vigencia de que trata este Contrato sera de mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 01 de junho de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos ate a
Jaicos-Pl, em 12 de junho de 2025.
conclusao final da obra,nos termos da Lei n8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos-PI
Elesbao Veloso/PI, 23 de maio de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais