Licitação — Caridade  Do  Piauí (25/07/2025)

86
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX
Id:01Ab39049b4256F3
Id:05D5096DB3E05960
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Prefeitura de
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CA
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DEtERMINADO No 012
AVISO - CANCELAMENTO
DISPENSA no. 049/2025
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
Processo Administrativo n 087/2025
CARIDADE DO Piauí-PI, E ELIELDO DOS SANTOSE
GOMES, PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM.
Fica REVOGADO o processo licitatorio neste Município de Caridade do Piauí- PI, que
tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
CONFECCAO E PRODUCAO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA EVENTOS
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOsE DE
COMEMORATIVOS, CORPORATIVOS OFICINAS, DENTRE OUTROS NO
CARVALHO e o senhor ELIELDO DOS SANtOs GOmES, brasileiro, portador
do RG n 4.*
* SSP/P! e CPF no ***.245.***_**, residente e domiciliado na Rua
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, COM ESTIMATIVA PARA 2025. MotiVO:
Capitao Zuca Santos, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Caridade do Piauí,
Ajustes no Termo de Referencia (ha item ja licitado no PE/SRP no 010/2025, itens 28 e
o presente TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE LOCACAO
29). Sujeitando esta decisao ao art. 71, II, da Lei Federal 14.133/2021.
DE imovel pOr tempO DeterminaDO de acordo com as clausulas e
disposicoes a seguir expressas:
ROMARIO
C Assinado de forma digital por
Caridade do Piauí - PI,
CLAUSULA PRIMEIRA
ROMARIO BERNARDINO DA
BERNARDINO DA
COSTA:04214410548
24 de julho de 2025.
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Locagao de Imovel por tempo determinado, O presente contrato tem como
objeto locacao, um imovel situado na Rua Capitao Zuca Santos, s/n, Bairro
Romario Bernardino da Costa
Centro nesta cidade Caridade do Piauí, Estado do Piauí, para as Atividades do
Agente de Contratacao
Secretaria de Assistencia Social.
Portaria n 024/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
E-mail.-cplcaridadedopiaui@gmail.com-pmcaridadedopiaui@gmail.com
A rescisao tem por fundamento a clausula oitay
va do mencionado contrato, bem
Dispensa n? 049/2025
como no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Id:01AB39049B42596B
CLAUSULA QUARTA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
ELieIdo don 5antos
025 DO PIAUi2028
Fone/Fax: (89) 3464 0125
Gom
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da presente
rescisao contratual
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CLAUSULA QUINTA
Processo Administrativo n051/2025
DISPENSA DE Licitação no. 090/2025
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
REGENcIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal n
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
14.133/21, no que for pertinente.
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI)
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 051/2025, com
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
Caridade do Piauí (PI), 31 de Maio de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE CONFECCAO E PRODUCAO DE
BRINDES PERSONALIZADOS PARA EVENTOS COMEMORATIVOS, CORPORATIVOS
ewoe
OFICINAS, DENTRE OUTROS NO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, COM
Cleivanilson Jose de Carvalho
ESTIMATIVA PARA 2025. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de
Prefeito Municipal
eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior
selegao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021. Os
Goms
Elieldo dos Santos Gomes
interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar
contratado
suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua
Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:
Contratada
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
ROMARIO
Assinado de forma digital por
Testemunhas:
ROMARIO BERNARDINO DA
Caridade do Piauí (PI), 24 de julho de 2025.
BERNARDINO DA
COSTA:04214410548
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmall.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais