Decreto — Paulistana (05/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

EJterclcio:

2025

## DECRETO Nº 17 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

02

05

00

FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

309

12.365.1145.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

540

00

Transfe~ncias do FUNDES - lmposlos e Transfe~ncias de Impostos

Nãoseapl~

309

12.365.1145.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

540

00

Transfe~ncias do FUNDES - lmposlos e Transfe~ncias de Impostos

Nãoseapl~

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

331

357

02

08

00

445

10.301 .  1009.2075.0000

3.1 .90.11,00

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

·50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de RectJrBOS do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuta

NAo seapla

10.301,  1052.2031.0000

3.1.90.13.00

600

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlneulados de Impostos

Saüdo - Despoi.as com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursoe não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apla

-225.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

451

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

-9.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

Rect1raos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apOca

453

08.244.1045.2036.0000

ASSISTt:NCIA SOCIAL GERAL

-9.000.00

3.3.90.48,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

461

08.244.1045.2039.0001

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

-40.000.00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R, Gn..ipo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

11

00

SECRETARIAOEAGRICULTURA

518

20.608.1288.2084.0000

PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apI;ca

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 121010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

| 02    | 12 00                                                     | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO                                                                                                                                     | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO          |
|-------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|       | 531                                                       | 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA soo Recursos oao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                      | -40.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00                           |
| 02 13 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1                                                                                                                            | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 |
|       | 572 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo        | ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 573   | 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000            | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO RecJJrws nêoVincul8d0& de Impostos. Nao se aplica                                                                                       | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 575   | 08.243.1167.2094.0000 3.1.90.04.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial Nao se aplica                                     | -60.000,00 F.R. Grupo: i 660 00 • FNAS                    |
| 578   | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.32.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBU1ÇÃO GRATUIT.F.R. Tr;:insferênci ;:i de Recursos do Fundo Nacionill de AssistênclttSocial • FNAS Não se aplica | -16.000,00 Grupo: 1 660 00                                |
| 579   | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.36.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Trt:insferêncltllde Recvr$0S do Fundo N.'lcion;:il de Assislêncl.'1Social • Não se aplica         | -24.000,00 Grupo: 1 660 00 FNAS                           |

- 1.1 75.000,00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0181/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 003/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E  VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA.

CNPJ: 54.442.245/0001-06.

ENDEREÇO: Avenida Wall Ferraz,  S/N,  Cohab,  Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e  vinte e  dois mil,  setecentos e  cinco reais  e  treze centa­

vos),  referente ao LOTE 1  e  2 .

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município  de Paulistana-PI e  outras fontes.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI),  28 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

## ld:167C4940E444AFC5

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0183/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 003/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E  VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVA SEPEDRO.

CNPJ: 60.663.156/0001-84.

ENDEREÇO :

Av.  Marechal Deodoro,  N º  720,  Estação ,  Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e  vinte e  dois  m il,  setecentos e  cinco reais e  treze centa­

vos),  referente ao LOTE 1  e  2 .

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municí p io  de Paulistana-PI e  outras fontes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI),  28 de agosto de 2025.

Osvaldo Maméd io  da Costa Prefeito Municipal

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de AGOSTO de 2025