Portaria — Marcolandia (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

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ESTADO DO PIAUI PllJIEITUllA MUNIÇIPAL DE MAllÇOLÃNDIA c.N.P..J. 41..522..26'JOOOl-H R·  hrflrla  Marta de So--. 21 Ceall'O - Foae (19) 343,-1174 CEP. &lt;W.685-000 - Manolladla Plaal Adm. 2021-2024

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 053/2025 PROCEDIMENTO 020/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) N° 020/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 006/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e  foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porfü:ia Maria de Sousa, 21, Centro, CEP: 64.685-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.269/ 0001 -15, por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  neste ato  representada pda Sr.  Genildo José  da Silva, nomeada pela Portaria nº 020/ 2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí dia  08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o  nº  624.656.864-53,  considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregã o, na fotrna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº  020/2025,  publicada  no  Diário  Oficial  dos  Município s  do  Piauí ,  processo administrativo  nº  053/2025, RESOLVE registrar  os  preços  das  empresas  indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no  cditaL  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações , no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente  Ata  tem  por  o bjeto  o registro  de  Preços  para  a  aquisição  de  gêner o s alimentícios  não  perecívei s e perecíveis  para o  município  de Marcolândia PI, especificados no anexo I  do edital de Pregão  Elettônico nº 020/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora~ independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado, as especificações  dos objetos e as  demais condiçõ es ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNID.   | QUANT.   | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|---------------|---------------|---------------|
|      1 | AÇUCAR CRISTAL 1KG de 11 qualidade, contendo no mínimo99,3% de carboidrato por porção, deveráser fabricado de cana de açúcarlivre de fermentação, Isento de matériaterrosa de parasltos e de detritos animais ou vegetais.                                                                                                                                                                                                                    | KG      | 10000    | R$ 5,75       | R$            | 57.500,00     |
|      2 | ADOÇANTE DIITTTICO LIQUIDO embalagem de no mlnlmo 90g, 100% stevla. Ingredientes: .igua, edulcorantes naturais gllcosldeos de stevlol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potasslo, acldulante: acido cltrlco. Sem aspaname, sem clclamato, sem sacarina, sem acesulffame-k.                                                                                                                                                        | UND     | 1000     | RS 5,40       | RS            | 5.400.00      |
|      3 | ÁG UA MINERAL COPO 200ml sem gás , acondicionada em garrafa pl.istica (descartáve l} pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e ltvre do composto bisfenol.                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND     | 6000     | RS 1,00       | RS            | 6.000,00      |
|      4 | 1 AGUA MINERAL DE 20LCOM RECIPIENTE sem gás , envasada mecanicamente em garrafão de polieleno t erealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável , fonte natural e livre do                                                                                                                                                                                                                                              | UND     | 400      | R$ 2S,OO      | R$            | 10.000,00     |
|      5 | composto bisfenol. ÁGUA MINERAL DE 20L SEM RECIPIENTE sem gás,envasada mecanicamente em garrafã o de polleleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável , fonte natural e livre do                                                                                                                                                                                                                              | UND     | 1200     | R$ 12,00      | R$            | 14.400,00     |
|      6 | composto blsfenol. 1AGUA MINERAL SOOML sem gás , acondicionada em garrafa plást ica (descartável}pet lacrada, contendo rótulo Informativo do produto e livre do                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND     | 3SOO     | R$ 2,00       | R$            | 7.000,00      |
|      7 | comoosto blsfenol. ALHO tamanho uniforme, armazenado em sacos olá stlcos llvres de sulldades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG      | S50      | R$ 35,00      | R$            | 19.250,00     |
|      8 | ALHO EM PASTA de no mlnlmo 200G, contendo vinagre de alcoo1, alho, cebola, sal, estabilizante e conservante, nã o contendo glúten .                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND     | 250      | R$ 7,00       | R$            | 1.750,00      |
|      9 | ARROZ TIPO BRANCO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem , contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximode 14% de umidade e com valor nutricional na porçã o de 50g contendo no mínimode 37g de carboidratos, 4g de proteínas e Ode gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo2,5 vezes a maisdo peso antes da cocçã o, devendo tambémapresentar coloração branca, grão s í ntegros e soltos após cozimento. | KG      | 15000    | R$ 8,00       | R$            | 120.000,00    |
|     10 | ARROZ TIPO PARBOILIZADO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glút em, contendo no mínimode 90% de grão s Inteiroscom no máximode 14%de umidade e com valor nutricional na porção de SOg contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteí nas e Ode gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cacção, devendo tambémapresentar coloraçã o branca,                                    | KG      | 7000     | R$ 7,00       | R$            | 49.000,00     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

|   11 | AVEIA EM FLOCOS FINOS embalagem de no minimo 170G- produto resultante da moagem de grã os de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipí dio e 63g de carboidrato -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND   |   800 | R$ 5,00   | R$   | 4.000,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|------|------------|
|   12 | AZEITONA VERDE 100G, produto Industrializado em conserva, composto por salmoura(ág ua e sal), conservadores benzoato de sódio e sorbato de potásio e antioxidantes ácidocítricoe áci do isoascórbico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND   |   500 | R$ 6,00   | R$   | 3.000,00   |
|   13 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem de no mínimo300g, sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e á cido fólico (vit. B9), açúcar , gordura vegetal, açú car Invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amõnio e bicarbonato de sódio, acidulantesá cido lácticoe aromatizante. Valor nutricional na porçã o de 100g: l()g de proteína, 72g de carboidratos e 12,Sg de gorduras totais. O biscoito deveráser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, Isenta de matériasterrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticosanormais, não podendo apresentar excesso de dureza e | UND   |  6000 | R$ 6,7S   | R$   | 40.500,00  |
|   14 | DOCE TIPO ROSQUINHA 300G, sabores variados sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácidofólico (vit. B9), açúcar,gordura vegetal, açúc ar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos quí micos bicarbonato de amõnio e bicarbonato de sódio, acidulante á cido lácticoe aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,Sg de gorduras totais. O biscoito deverá s er fabricado a partir de matérias prima sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres                                                                                              | UND   |  4000 | R$ 7,00   | R$   | 28.000,00  |
|   15 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER, embalagem de no mínimo 300g- dupla embalagem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND   |  9000 | R$ 6,35   | R$   | 57.150,00  |
|   16 | BISCOITO TIPO POLVILHO TIPO PETA embalagem minina 80g. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas, isenta de matériasterrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticosanormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND   |  1500 | R$ 4,80   | R$   | 7.200,00   |
|   17 | BISCOITO TIPO SALGADO INTEGRAL, embalagem de no mínimo300g . Ingredientes: farinha de trigo Integral com ferro eá cido fólico (vit. B9), açúc ar gordura vegetal hidrogenada, açú car Invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químico s bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mlnimo 70g de carboidrato, lOg de proteínae 12,Sg gorduras totais.O biscoito deveráser fabricado a partir de matér ias primas sã s e limpas, Isenta de matériasterrosas, parasitos e em perfeito estado de conservaçã o, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço -                 | UND   |  1000 | R$ 7,00   | R$   | 7.000,00   |
|   18 | BISCOITO CREAM CRACKER ISENTO DE LACTOSE, embalagem de no mínimo 300g- ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofóllco, açúcarrefinado, açúcarinvertido, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, fermento químico(bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metablsulfito de sódio) estabilizante (lecitina de soja) aromatizante artlficlal, antioxidante (ácido cítrico)peso liquido de 400g tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND   |   800 | R$ 9,00   | R$   | 7.200,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

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|       | UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15 - Foat (89) 3439-1174                                                                                                                                                                                                                                                 | UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15 - Foat (89) 3439-1174   | UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15 - Foat (89) 3439-1174   | UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15 - Foat (89) 3439-1174   | UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15 - Foat (89) 3439-1174   |                     |   data pertinente | de entrega com prazo de validade do produto ofertado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |       |          |    |              |
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|       | ~ ~ Rua Perffrla Maria de Souaa. 21 - Cairo CEP. 6U85-000 - Maffo1Aadla Adm. 2921-2024 CACAU EM PÓ , solúvel.Ingredientes: 50% ou 100%cacau em pó. Embalagem com                                                                                                                                                                                  |                                                                                                     | - Piam                                                                                              |                                                                                                     |                                                                                                     |                     |                39 | FLOCÃO DE ARROZ SOOG- précozido, composto por farinha de arroz, farinha de milho enriquecida com ferro e ác ido fólico, açúca r, malte e sal. Embalagem e                                                                                                                                                                                                                  | UNO |   800 | R$ 4,80  | R$ | 3.840,00     |
| 19 20 | informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem com no minimo200R CAFE SOLUVEL90G no mínimo, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústriado café. Procedente de grãos sãos , limpos. Isento de materiais estranhos, matériaterrosa e                     | UND UND                                                                                             | 10000 3500                                                                                          | R$ 23,00 R$ 20,00                                                                                   | R$ 230.000,00 R$                                                                                    | 70.000,00           |                40 | validade Identificados no produto. FLOCÃO DE MILHO SDOG- produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não , deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas Isentas de matériast errosas e parasitas. Não poderão estar úmldo s ou rançosos, com umidade máximade 15%p/p, com acidez máx ima de 5%p/p, com no mínimode 7%p/p de proteí na. | UND |  8000 | RS 3,75  | RS | 30.000,00    |
| 21    | parasitas. CAFE TORRADO EMOIDO 250G no mfnlmo, em pó homogêneo , embalado à vácuo , com selo de pureza ABIC, constituído s de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máximo20% em peso em grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos {PVA), evitando presença de grãos preto-verdes e fermentados , gosto | UND                                                                                                 | 11000                                                                                               | R$ 15,50                                                                                            | R$                                                                                                  | 170.500,00          |                41 | Com o rendimento mínimoapós o cozimento de2,5 vezes a mais do peso antes da cocção . LEITE EM PÓ INTEGRAL 2DOG - obtido por desidrataçã o do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição                                                        | UND | 20000 | R$ 8,00  | R$ | 160.000,00   |
| 22    | predominante de café. CHÁ SABOR CAMOMILA• caixa com no mínimo10 sachAs/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquidoda caixa: lOg.                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                                                 | 2000                                                                                                | R$ 4,75                                                                                             | R$                                                                                                  | 9.500,00            |                   | centesional de 26g de proteína,38g de carboidratos e 26g de lipí dios. Devendo ter boa solubilidade. LEITE EM PÓ DESNATADO de no mínimo 200G- composto por carbonato de Cálci o,                                                                                                                                                                                           |     |       |          |    |              |
| 23    | CHÁ DE ERVA CIDREIRA- caixa com no mfnimo 10 sachAs/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquidoda caixa: 10g. CHÁ DE ERVA-DOCE- caixa com no mínimo                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                 | 2000                                                                                                | R$ 5,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 10.000,00           |                42 | Fosfato de Cálcio e Vitaminas (A e D). Devendo apresentar marca e prazo de validade na embalagem do produto.                                                                                                                                                                                                                                                               | UND |   600 | R$ 7,79  | R$ | 4.674,00     |
| 24 25 | 10 sachês/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquido da caixa: 100.                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND UND                                                                                             | 2000 2000                                                                                           | R$ 5,00 R$ 5,00                                                                                     | R$ R$                                                                                               | 10.000,00 10.000,00 |                43 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE de no mínimo 300G- obtido por desidratação do leite de vaca Integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológi cos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composiçã o                                                                                                                             | UNO |   500 | RS 28,66 | R$ | 14.330,00    |
| 26    | CHÁ DE HORTELÃ - caixa com no mínimo 10 sachês / saquinhos, envelopados individualmente, peso lfquido da caixa: 100. CHÁ DE MACÃ - caixa com no mínimo10 sachês/sa qulnhos, envelopados individualmente, peso líquidoda caixa: 10g.                                                                                                               | UND                                                                                                 | 2000                                                                                                | R$ 5,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 10.000,00           |                   | centesimal de 26g de proteína,38g de carboidratos e 26g de lipí dios. Devendo ter boa solubilidade. LEITE ÚQUIDO INTEGRAL lL· tipo longa vida, envasado em caixa tetra pack de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo                                                                                                                                                    |     |       |          |    | R$ 15.250,00 |
| 27    | CHA VERDE ABACAXI COM HORTEÃ- caixa com no mínimo10 sachês/ saquinhos,envelopados individualmente, peso liquido da caixa: 100.                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                 | 2000                                                                                                | R$ 5,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 10.000,00           |                44 | sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem, informações do fabricante e data de vencimento.                                                                                                                                                                                                    | UND |  2500 | R$ 6,10  |    |              |
| 28 29 | COLORÍFICO EM PÓ de no mlnlmo 90G , fino homogêneo,obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Embalagem com 100~                                                                                                                                                                                                                                 | UND UND                                                                                             | 1800 1800                                                                                           | R$ 3,00 R$ 3,00                                                                                     | R$ R$                                                                                               | 5.400,00 5.400,00   |                45 | LEITE ÚQU IDO DESNATADO lL- tipo longa vida, envasado em caixa tetra pack de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na                                                                                                                                         | UND |   800 | R$ 7,96  | R$ | 6.368,00     |
| 30    | CONDIMENTO EM PÓ de no minimo 90G, produto industrializado data de entrega com prazo de validade pertinente do produto ofertado. CREME DE LEITE 200G, produto industrializado que possui em sua composição espessantes celulose microcristalina, carragena e estabilizantes trifosfato de sódio, monofosfato                                      | UND                                                                                                 | 900                                                                                                 | R$ 4,85                                                                                             | R$                                                                                                  | 4.365,00            |                46 | embalagem, informações do fabricante e data de vencimento. MACARRÃO SEMOLA/SEMOLINA embalagem de no minimo 400 G- Macarrão do tipo espaguete n.o 08, seca, com ovos, fabricada a partir de matéria- prima selecionada, sã, limpa e boa qualidade, enriquecido com ferro e ác ido fóllco, embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de no mlnlmo                      | UND |  8000 | R$ 5,25  | R$ | 42.000,00    |
| 31    | monossódico, difosfato dissódico e citrato de sódio. Embalagem tipo tetra pack, devidamente lacrada e envazada livre de suiidades. DOCE DEBANANA embalagem de no minimo 400g, rotulo com data de                                                                                                                                                  |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | 8.100,00            |                   | 400g, de boa qualidade MACARRÃO TIPO PARAFUSO de no minimo 400G - com ovos, enriquecido com ferro e áci do fólico, pacote                                                                                                                                                                                                                                                  |     |   800 | R$ 5,25  | R$ | 4.200,00     |
| 32    | empacotamento. Eprazo de validade imoresso. DOCE DE GOIABA embalagem de no mínimo400g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso                                                                                                                                                                                             | UND UND                                                                                             | 900 900                                                                                             | R$ 9,00 R$ 9,00                                                                                     | R$ R$                                                                                               | 8.100,00            |                47 | transparente polietileno atóxico, resistente termossoldado. Embalagem de no mínimo400 g, de boa qualidade.                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND |       |          |    |              |
| 33    | EXTRATO DE TOMATE 190G, produto Industrializado elaborado com polpa de tomate concentrada, açúca r, tomate, sal e sem condimentos. FARINHA DE TRIGO ESPECIAL. O produto deveráser de qualidade especial, ter aspecto de pó fino branco com cheiro e                                                                                               | UND                                                                                                 | 350                                                                                                 | R$ 3,40                                                                                             | R$                                                                                                  | 1.190,00            |                48 | MARGARINA VEGETAL 2SOG- cremosa com sal, teor lipídic o de 65% a 85%. Não deve conter em sua composição gordura do tipo t rans. Embalada em pote plás tico resistente de 250g, com proteçã o interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e                                                                                                 | UND |  3500 | R$ 4,35  | R$ | 15.225,00    |
| 34    | sabor próprio sem aditivos. Embaladosem pacotes de 1 kg, contendo informações nutricionais, ingredientes, com especificação de peso, data de validade, data de fabricação , no do lote, produto e marca.                                                                                                                                          | KG                                                                                                  | 1000                                                                                                | R$ 7,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 7.000,00            |                49 | informacão nutricional. MILHO PARA CANJICA embalagem de no minimo 400g- de milho, amarela, tipo 1. Rótulo com prazo de validade/lote bem visíve l e informacão nutricional.                                                                                                                                                                                                | UND |   800 | R$ 5,40  | R$ | 4.320,00     |
| 35    | FARINHA LACTEA de no mínimo170G- produto industrializado composto por ferro e ácidofólico, açúcar , leite em pó Integral, enriquecida com vitaminas e ferro, em saches de 230g, embalagem resistente, com Informações sobre valor                                                                                                                 | UND                                                                                                 | 2000                                                                                                | R$ 7,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 14.000,00           |                50 | MILHO PARA PIPOCA embalagem de no mlnimo 400G- classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. lnformaç:lo sobre composi ão nutricional na embalagem.                                                                                                                                                                      | UND |   800 | R$ 4,45  | R$ | 3.560,00     |
| 35    | nutricional, glút en, fabricação, validade e lote.                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                     |                51 | MILHO VERDE no mlnlmo 170g- em conserva, em grãos, em lata em folha de flandres com verniz saniUrio. Rótulo com valor nutricional, informaçã o sobre glút en,                                                                                                                                                                                                              | UND |  1000 | R$ 3,50  | R$ | 3.500,00     |
| 36    | FARINHA DE MANDIOCA lKG-, branco, sem cheiro e sem sabor, obtido da raiz da mandioca. Produto sem glút en, devidamente embalado.                                                                                                                                                                                                                  | KG                                                                                                  | 1800                                                                                                | R$ 9,00                                                                                             | R$                                                                                                  | 16.200,00           |                   | data de fabricacão, validade e lote. ÓLEO SOJA 900ML- refinado, de boa                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |     |       |          |    |              |
| 37 38 | FEIJÃO CARIOCA 1KG- tipo 1, novo, com Identificação do produto, marca. FEIJÃO PRETO lKG- tipo 1, novo, com identificação do produto, marca, produto                                                                                                                                                                                               | KG KG                                                                                               | 5000 2500                                                                                           | R$ 11,50 R$ 12,20                                                                                   | R$ R$                                                                                               | 57.500,00 30.500,00 |                52 | qualidade, em embalagem pet, sem colesterol com identificação do produto, marca. Produto lndustrlallzado nomá ximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto                                                                                                                                                                            | UND |  8000 | R$ 9,80  | R$ | 78.400,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## UTAQQDOPIAUÍ PR.FEITURA MIJNIÇIPAL  U MAllÇOLÃND1A c.N.P~. 41.5ll.U9/00tl-15

## ~ Rua Perffrla Maria de Souaa. 21 Cairo Foat (89) 3439-1174 CEP. 6U85-000 - Maffo1Aadla -Piam Adm. 2921-2024

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|   53 | PROTEINA DE SOJA, do tipo texturizada de soja sabor carne/ frango, pacote com mínimode 400g                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   |   1000 | R$ 15,35   | R$   | 15.350,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|------------|------|-------------|
|   54 | REFRIGERANTE A BASE DE COLA 2L- embalagem plástica , transparente, de boa qualidade, com açúca r em sua composição, constando identificaçã o do produto, inclusive classificaçã o e a marca, nome e endereço do fabricante e a data de fabricação.                                                                                                              | UND   |    900 | R$ 11,00   | R$   | 9.900,00    |
|   55 | REFRIGERANTE A BASE DE GUARANA 2L- embalagem plástica,transparente, de boa qualidade, com açúcarem sua composição , constando Identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante e a data de fabricação.                                                                                                                | UND   |    900 | R$ 11,00   | R$   | 9.900,00    |
|   56 | SAL REFINADO 1 KG- para consumo doméstico, embalagem contento 1 kg, com identificação do produto, marca prazo de validade e peso liquido.                                                                                                                                                                                                                       | KG    |   1500 | R$ 2,00    | R$   | 3.000,00    |
|   57 | SARDINHA EM OLEO/ MOLHO, embalagem contendo 125G                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND   |  10000 | R$ 6,00    | R$   | 60.000,00   |
|   58 | SUCO CONCENTRADO DE CAJU 500 ML - em caixa, oroduto industrializado.                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND   |   3000 | R$ 4,75    | R$   | 14.250,00   |
|   59 | SUCO CONCENTRADO DE ACEROLA 500 ML- em caixa produto industrializado.                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND   |   3000 | R$ 4,75    | R$   | 14.250,00   |
|   60 | SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI 500 ML- em caixa, produto Industrializado.                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   |   3000 | R$ 4,75    | R$   | 14.250,00   |
|   61 | SUCO CONCENTRADO DE GOIABA SOOML - produto industrializado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   |   3000 | R$ 4,75    | R$   | 14.2SO,OO   |
|   62 | VINAGRE DE ALCOOL SOOML- Vinagre de vinho branco, produto natural, fermentado acéticosimples, isento de corantes artificiais, ácidosorgânicos e minerais estranhos, livres de sujidade, material terroso e detritosde animais ou vegetais, acondicionado em frasco plástico de 500ml.                                                                           | UND   |   2000 | R$ 2,60    | R$   | 5.200,00    |
|   63 | CARNE BOVINA ACEM KG- Acém bovino magro, limpo, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicosdo produto de boa qualidade, ausênciade sebos, apresentado em embalagens transparente à vác uo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, endereço, registro no Ministérioda Agricultura (SIF, IMAOU SIM), data de fabricação e validade. | KG    |   1500 | R$ 35,00   | R$   | 52.500,00   |

|   64 | CARNE BOVINA PATINHO KG- Carne de primeira, limpa, tipo Patinho, contendo de 4 a 5% no máximode gordura, embalagem de 1 kg, resfriada, contendo no rótulo dados do fabricante,.                                                                                                                                                                                                     | KG   |   800 | R$ 41,00   | R$   | 32.BOO,OO   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|------------|------|-------------|
|   65 | CARNE BOVINA MUSCULO, peça inteira, resfriada e no máx imo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, produto de boa qualidade, ausênciade sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuoou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministérioda Agricultura (SIF, IMAOU SIM), data de fabricação e validade | KG   |   800 | R$ 30,00   | R$   | 24.000,00   |
|   66 | CARNE BOVINA MOIDA KG- 1• qualidade, retalho bovino limpo, magro, moído, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicosdo produto de boa qualidade, ausê ncia de sebos, apresentado em embalagenstransparente à vácuoou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministér io da Agricultura (SIF, IMAOU                    | KG   |  2500 | R$ 36,00   | R$   | 90.000,00   |
|   67 | CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE KG- resfriada, e no máximo10%de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máx imo 10% de sebo, embalada em embalagem própria, pesado sem sujidades e ação de micróbios.                                                                                                                                                     | KG   |  1500 | R$ 39,00   | R$   | 58.500,00   |
|   68 | COXA ESOBRECOXA DE FRANGO- de primeira qualidade congelado ou resfriado, de boa qualidade, com odor e textura característicosde um produto de boa qualidade apresentado em embalagenstransparentes resistentes com fechamento à vácuoou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, data de fabricação e validade.                                      | KG   |  1000 | R$ 12,00   | R$   | 12.000,00   |
|   69 | FÍGADO BOVINO KG- apresentado em peças Inteiras, congelado em aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos,inseto de manchas esverdeadas ou amareladas, acondicionado em saco polietileno transparente                                                                                                                                                      | KG   |   600 | R$ 19,00   | R$   | 11.400,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 70       | FRANGO INTEIRO KG-congelado de 11 qualidade, pesando individualmente no máxi mo 2kg, em embalagem transparente, à vácuoou bem lacradas, com denominaçã o do nome do produto, fabricante, endereço                                                                                                                                                                                | KG       | 4000     | R$ 15,00   | R$       | 60.000,00    |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|------------|----------|--------------|
| 71       | FRANGO TIPO PEITO KG- Filéde peito de frango resfriado, com cor, odor e sabor característicosdo produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo,com denominação do nome do produto, fabricante, endereço                                                                                                                                                            | KG       | 1500     | R$ 17,00   | R$       | 25.500,00    |
| 72       | LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG- defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno.                                                                                                | KG       | 600      | R$ 32,00   | R$       | 19.200,00    |
| 73       | QUEIJO TIPO MUSSARELA KG- fatiado, boa qualidade, em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente Identificado com a marca do produto, peso e data de validade do produto. Na embalagem deveráhaver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA.                                                                                                            | KG       | soo      | R$ 30,00   | R$       | 15.000,00    |
| 74       | PRESUNTO TIPO COZIDO KG- fatiado, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto e validade.                                                                                                                                                                                                | KG       | soo      | R$ 35,00   | R$       | 17.500,00    |
| 75       | SALSICHA HOT DOG KG· 1! QUALIDADE Produto com sabor, odor e cor característ icos do produto de boa qualidade, congelado ou resfriado*, em embalagem transparente resistente, com fechamento à vá cuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA), data de fabricação e validade. | KG       | 600      | R$ 14,00   | R$       | 8.400,00     |
| TOTAL R$ | TOTAL R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$   | TOTAL R$ | 2.104.922,00 |

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EMPRESA:

COMERCIALH DA SILVA LTDA

CNPJ:

18.809.382/0001-64

Telefone:

(89)  99984-1348

Endereço:

Estabelecida na Rua Santa Rita - CEP: 64600171, Picos-PI.

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir da  data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual período co nforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os  fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que não  accitar  reduzir  seu preço ao  valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as  medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mrus vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condiçõe s da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer  sanção administrativa  cujo efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1.  Por razão  de interesse pú blico; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diári o  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

(Continua na próxima página)