Portaria — Simões (30/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
Id:089b94D2620Fe0BD
Id:0cc5653b7AADE0c2
MOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAPATURO.
FATRAPOTURO
Portaria N 094/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 090/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsiDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores 0
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA matricula
RESOLVE
n=0000115, inscrito (a) no CPF sob o n182.944.053-53, FERIAS REMUNERADAS de
15(QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 04/06/2025 a 18/06/2025.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO PEDRO FELIX matricula n=0000487,
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
inscrito (a) no CPF sob o n359.892.384-87, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
pelo periodo compreendido entre 09/06/2025 a 08/07/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Simoes -- PI, 22 de Maio de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
de2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
53.263-0
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Id:0E28AAB3D837E602
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Id:0E28AAB3D837E0C1
Secretaria de Governo
Decreto
23/2025, de 29 de mai0 de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO
FAZRAFATURO
NUCLEO
Portaria N092/2025
Municipal DE SEGURANCA DO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PACIENTE (NMSP) NO Município
DE PAJEU DO Piauí E DA
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores o
es que lhe sao conferidas pelo art.37 da Constituigao Federal, art.65 da Le.
Organica,
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO a Resolugao da Diretoria Colegiada RDC no 36, de 25 de julho
RESOLVE
de 2O13, da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria);
Art. 1.Conceder a (o) Sr (a).JOAO MAIRTON ALVES DE SOUSA matricula
CONSIDERANDO a Portaria n 529 de 1o de abril de O13,do Gabinete do
Ministro da Saude;
n0000006, inscrito a) no CPF sob o n182.947.903-20, FERIAS REMUNERADAS de
O Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe
30(TRINTA) dias,pelo periodo compreendido entre 01/06/2025 a 30/06/2025.
sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e art. 92, inciso
XXV da Lei Organica do Município;
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
DECRETA:
Art. 1. Fica instituido o Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente da
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí (NMSP), conforme legislacao
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
Art.2o.O Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente -NMSP e a instancia do
servico de saude criada para promover
voltadas a seguranga do paciente, tendo seu funcionamento definido no presente
Simoes-PI, 21 de Maio de 2025.
Regimento
Art. 3o. O NMsP tem por objetivo contribuir para a qualificagao do cuidado em
saude em todos os servigos de saude do Município de Saude de Pajeu do Piauí.
Art.
4. O NMsP ficara vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do
Piauí.
Art. 5. O NMsP sera formado para o desempenho das atividades a ele inerentes
e se reunira O1 (uma) vez por mes utilizando o calendario das reunioes
-RREFEITO Municipal
ordinarias.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | cEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - PI
CPF:009.363.273-83
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.