gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Marcolandia (24/07/2025)

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## ld:OF8BEFAOFA2F67B6

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão  Eletrônico - 032/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -MOBILIARIO -Valor Referência:  22.434 1 00

| Fornecedor                                                       | Situação                                                                  | Valor Total   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------|
| LUANNA SOBRINHO MOURA (32.917.343/0001-01)                       | Adjudicado em: 23/07/2025 - 11:00:57 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 22.433,99     |
| Lote: 0002 - LOTE li - ELETRO- Valor Referência:7.186,00         | Lote: 0002 - LOTE li - ELETRO- Valor Referência:7.186,00                  |               |
| Fornecedor                                                       | Situação                                                                  | Valor Total   |
| LUANNA SOBRINHO MOURA (32.917.343/0001-01)                       | Adjudicado em: 23/07/2025 - 11:00:57 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 7.186,00      |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | Lote: 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00          |               |
| Fornecedor                                                       | Situação                                                                  | Valor Total   |
| LUANNA SOBRINHO MOURA (32.917.343/0001-01)                       | Adjudicado em: 23/07/2025 - 11:00:57 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 60.529,00     |
| Lote: 0004- LOTE 111- EQUIPAMENTO-Valor Referência:41.847,00     | Lote: 0004- LOTE 111- EQUIPAMENTO-Valor Referência:41.847,00              |               |
| Fornecedor                                                       | Situação                                                                  | Valor Total   |
| LUANNA SOBRINHO MOURA (32.917.343/0001-01)                       | Adjudicado em: 23/07/2025 - 11:00:57 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 41 .847,00    |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/07/2025 às 11 :01 :22. Código verificador: D8D67B

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Licitação — Marcolandia (24/07/2025)

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## ld:167C4AFACDE16799

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão  Eletrônico - 028/2025

## Resultado da Adjudicação

## Lote: 0001 - LOTE 1 Gás -Valor Referência:  63.982 00

Fornacador

Situação

GAS ALAIANE LTDA (23.540.186/0001-77)

Adjudicado em: 23/07/2025 - 10:43:52 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

## Lote: 0002 - LOTE li - AGUA - Valor Referência:  253.739100

Fornecedor

Situação

GAS ALAIANE LTDA (23.540.186/0001-77)

Adjudicado em: 23/07/2025 - 10:43:52 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

58.050,00

Valor Total

216.700,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/07/2025 às 10:44:08. Código verificador: D8D3DC

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## ld:13B5COOA12CD679B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão  Eletrônico - 028/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - LOTE 1 - Gás  - Valor Referência:  63.982 00

Fornacador

GAS ALAIANE L TOA

Valor Final

58.050,00

## 0002 - LOTE li AGUA - Valor Referência : 253.  739100

Fornecedor

GAS ALAIANE L TOA

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Valor Final

Valor Total

58.050,00

Valor Total

216.700.00

216.700,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 23/07/2025 10:43:57 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Situação

Homologado em 23/07/2025 10:43:57 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

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A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em  23/07/2025 às 10:44:09. Código verificador: D8D3DF

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licitacao — Marcolandia (24/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0FSBEFA0FA2F69S4

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 034/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Fornecimento de passagem com destino de Marcolêndia -PI a  Teresina -PI. com embarque em local determinado em Marcolêndia -PI com destino a  Teresina -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -Valor Referência:  155,67

Fomecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001- 1 O)

Sltuacao

Modelo

Adjudicado em: 23/07/2025 - 11:13:08 - Por:  CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

NÃO  SE APLICA

Marca/ Fabricante

NÃO  SE APLICA

Quantidade

500

Valor Total

77.500,00

Item: 0002 - Fornecimento de passagem com destino de Teresina -PI a  Marcolêndia -PI. com embarque em local determinado em Teresina -PI com destino a  Marcolandia -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fomeclmento. -

Valor Referência:  155,67

Fomeoedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001-1 O)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 23/07/2025 - 11 : 13:08- Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

NÃO  SE APLICA

Marca/ Fabricante

NÃO  SE APLICA

Quantidade

500

Valor Total

77.500,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Compete nte

A  autenticidade do documento pode ser verificada no s ite https://validaarquivo.portaldecompras publicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/07/2025 és  11 :13:34. Código verificador: D8O835

## ld:0E2SAA2S9CAS69SS

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 034/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Fornecimento de passagem com destino de Marcolêndia -PI a  Teresina -PI, com embarque em local determinado em Marcolândla -PI com destino a  Teresina -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -NÃO SE APLICA -Valor Referência:  155,67

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Valor Final

155.00

Valor Total

77.500.00

Situação

Homologado em 23/07/2025 11 :13:26 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0002 Fornecimento de passagem com destino de Teresina -PI a  Marcolêndla -PI, com embarque em local determinado em Teresina -PI com destino a  MarcolAndia -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -NÃO SE APLICA -Valor Referência : 155 67

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

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Valor Final

155,00

Valor Total

77.500,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 23/07/2025 11:13:26 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

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A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/07/2025 és  11:13:36. Código verificador: 080836

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Licitação — Marcolandia (24/09/2025)

03
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Verta
Id:089B94479DB4435E
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Radio - Valor Referencia: 22.599,96
Formecedor
Situacao
Valor Total
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (17.431.830/0001-76)
Adjudicado em: 27/05/2025 - 09:13:13 - Por: CORINTO MACHADO DE
22.176,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompra
spublicas.com.br
amente no Portal de Compras Publicas em 27/05/2025 as 09:51:02.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CCC1CC
Id:07384ECF402A435F
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Dispensa Eletronica - 005/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Radio - Valor Referencia: 22.599,96
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
22.176,00
22.176,00
Homologado em 27/05/2025 09:13:18 Por
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompra
PORTAL
publicas.com.b
Documento gerado eletrc
amente no Portal de Compras Publicas em 27/05/2025 as 09:51:03.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CCC1CE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Marcolandia (24/10/2025)

0001 - Fornecimento e instalagao de 03 subestacoes aereas de 112,5KvA no Município de Marcolandia - Pl. - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 255.139,65
Item: 00o1 - Fornecimento e instalacao de 03 subestacoes aereas de 112,5KvA no Município de Marcolandia - Pl. - Valor
Referencia: 255.139,65
Resultado da Homologacao
portaria — Marcolandia (25/03/2025)

Eu, JACKsON DE sOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito pelo CPF
624.088.493-65, RG de n 624.088.493-65 SSP/PI, residente e domiciliado na Localidade
Laginha, Zona Rural, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento, formalizo
adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate final o periodo letivo do
ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de Facilitador de
Aprendizagem na area de Danca, em escolas publicas da rede Municipal de Ensino de Vera
Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e
alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal servico nao sera
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista,.
previdenciaria ou afim.
Licitação — Marcolandia (25/08/2025)

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:07384EE64D05C586
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicagao
Lote: 0001 - LOtE - Valor Referencia: 118.452,29
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MESQUITA & SANTOS LTDA (40.269.167/0001-77)
115.898,73
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
ficada no site https://validaarquivo.portaldec
spublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 22/08/2025 as 09:20:00.
Codigo verificador: DF951A
Id:05D5096DEF7BC587
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Homologaga0,0001 - LOtE - Valor Referencia: 118.452,29
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MESQUITA & SANTOS LTDA
115.898,73
115.898,73
m22/08/202509:19:34Por
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS
NetO:83132570320 Net0:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do docume
nto pode ser v
ublicas.com.br
iente no Portal de Compras Publicas em 22/08/2025 as 09:20:01.
Codigo verificador: DF951C
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Marcolandia (25/11/2025)

Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, CONCORRENCIA ELETRONICA n O02/2O25. OBJETO: O
objeto da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para a contratagao de empresa para reforma e
construgao de Infraestrutura na Praga do Estadio Municipal de Guadalupe-Pl, conforme Convenio n.
950384/2023. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor globai INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 10/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAODE
CONSULTASE
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal -- Praca
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 25
de novembro de 2025.Enio Fernandes da Silva.Pregoeiro PMG.
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n 017/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para o Registro de Prego, para fornecimento de material
de informatica(permanente) destinados a atender as necessidades da administragao direta e indireta de
Guadalupe-PI. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor por lote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 05/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 05/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAO
DE
CONSULTAS
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,portal do TCE-Pl:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal -- Praga.
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pi, 25
de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG.e
AVISO DE LICITAGAO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Licitação — Marcolandia (27/01/2025)

RATIFicO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,003/2025, que tem como objeto contratacao de servigos de
consultoria, elaboracao de estudos tecnicos,planejamento,monitoramento, cadastro
e acompanhamento nos programas da educacao e nos sistemas de convenios dos
governos federal e estadual incluindo a prestacao de contas e capacitacao de
profissionais do setor administrativo para manuseio dos sistemas e programas --
Plataforma + Brasil e SIMEC para o Município de Marcolandia/PI, tendo com.
empresa contratada ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ:
27.612.479/0001-73, com o valor de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) mensais.
Licitação — Marcolandia (28/01/2025)

Id:0F8BEFFCB66464E4
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Servico de processo seletivo - Valor Referencia: 52.933,33
Fomecedor
Situacao
Valor Total
AGA SERVICOS LTDA (58.221.947/0001-02)
Adjudicado em:24/01/2025-15:56:52-Por:CORINTO MACHADODE
13.900,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
nicamente no Portal de Compras Publicas em 24/01/2025 as 16:01:00.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verifica
cador:B5CFE2
Id:030E7EC16C8A64F5
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Servico de processo seletivo - Valor Referencia: 52.933,33
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
AGA SERVICOS LTDA
13.900,00
13.900,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
no site htt
cumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 24/01/2025 as 16:01:00.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:B5CFE3
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (28/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:01AB39494A9CB7FE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão  Eletrônico - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

| Item   | Produto                                                                                                                                     | Fornecedor                     | CNPJ/CPF           | Modelo   | Marca/ Fabricante   | Qtd   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                                  |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------|----------|---------------------|-------|---------------|---------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 0001   | Prestação de serviços médicos para realização de atendimento básiconos serviços da Atenção Primáriaà Saúde .                                | N/C                            | N/C                | N/C      | N/C                 | 360   | 2.324,00      | 836.640,00    | N/C                                                                       |
| 0002   | Prestação de serviços de enfermagem para realização de atendimento básiconos serviços da Atenção Primáriaà Saúde .                          | N/C                            | N/C                | N/C      | N/C                 | 360   | 582,00        | 209.520,00    | N/C                                                                       |
| 0003   | Prestação de serviços de técnico de enfermagem para realização de atendimento bás ico nos serviços da Atenção Primáriaà Saúdedurante o dia  | N/C                            | N/C                | N/C      | N/C                 | 720   | 165,00        | 118.800,00    | N/C                                                                       |
| 0004   | Prestação de serviços de técnico de enfermagem para realização de atendimento básiconos serviços da Atenção Primáriaà Saúdedurante a noite. | N/C                            | N/C                | N/C      | N/C                 | 720   | 174,00        | 125.280,00    | N/C                                                                       |
| N/C    | Vencedor                                                                                                                                    | EMERSON FELIPE SANTOS COUTINHO | 58.765.393/0001-04 | N/C      | N/C                 | N/C   | N/C           | 1.290.240,00  | Adjudicado em: 26/02/2025 - 14:42:48 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

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Decreto — Marcolandia (28/05/2025)

118
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII
Id:0E28AA854749F4A2
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SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU
STADO DO PIA
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CACAO N00064/20
REGULARIZA
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-S
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vI
OLANDIA
4685000,
ital NOTIFIC
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ARDIM DAS ACACIAS,
ualmente interessados sio notificados po
edital, sendo que a aus
REURI
UA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
MARCOLANDIA
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
PI, 20 de maio de 2025
MARCOLANDIA -PI, 20 de maio de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regula
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
COUTINHO
ELLY DIAS COUTINHO
QAB PI N 22.462
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20/05/2025, 09:04
de
Id:0cc5650ce9bfF493
Id:12527AEE5fe7f497
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
O DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/n
Rua Porfiria
001-1= CEP
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00063/202!
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PU
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE IN
RESSEPUBLICO-Reurb-S
ada na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA,
Sr.a GALBEM
lividualiz
m com
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
RANCISCO ROMEU DO
CIAS.MARCOLANDIA,PI646850
siste em uma area delocalizado RUA JOAO ANTONIO DA COSTA
go 2.Os titula
Os titulares de dominio,
otificados
edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda
3.465/2017, do Decreto Federal n
e 6 da Lei Federal n 13.465/2017,do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2
RFIRIA MARIA DE SOUSA,21,CEP:6468500
31,3o, da Lei Federal n 13.456/2017 e art.24, 7do D
no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
te Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA -PI, 20 de maio de 2025
MARCOLANDIA - PI, 20 de maio de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nu
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Rej
ISADORA
OAB PI N 22.462
1 de 1
20/05/2025, 08:49
20/05/2025, 08:52
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Marcolandia (28/05/2025)

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:10EF3576025DF4A0
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SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
Rua Porfiria
Rua Porfiria
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O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
de MARCOLANDIA-PI,
SADORA JOELI
DIAS COUTINHO, OAB N
deste edital NOTIFICAR a
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COUTINHO,OAB N
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Federal no 13.465/2017,
9.310/2018, e L
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uma area delocalizado RUA ELIAS BARBOSA DA SILVA,522
COSTA,131
CENTRO,MARCOLANDIA,PI,64685000
Artigo 2.Os titulares de dominio,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente inter
los so notificados por
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64685000 no
na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
de sua publicacao
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI, 23 de maio de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 20 de maio de 2025
REURB/MARCOLANDIA/P
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nuc
I de 1
23/05/2025, 0
I de 1
20/05/2025, 08:
Id:0b621F948c35F494
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SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU....
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REG..
.php?cod.
https://morarlegal.online/ma
21=CEP
8500
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-S
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INT
NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vincu
n 41.522.269/0001-15,
ada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA
DORA JOELLY
DIAS COuTINhO, OAb N 22.462,
ISADORA JOEL
00030/2024, DE 02/12/2024,
forme
a individualizada ao detentor
bem como, legalizagao das benfeitorias existentes, necess
RAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
de , localizado AV.MARIA CONCEBIDA DA COSTA, S/N,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventual
ste edital, sendo que a ause
Artigo
no NUCLEO DE REGULAI
64685000
REURB/MARCOLANDIA/PI - N
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizagao Fundiari
OAB PI N22.462
I de 1
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20/05/2025, 111
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Marcolandia (28/11/2025)

0001 - LOTE UNICO - Valor Referencia: 60.097.12
VALOR: R$ 60.097,12 (SESSENTA MIL, NOVENTA E SETE REAIS E DOZE
CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.