Decreto — Massape Do Pi (06/01/2025)

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ESTADO DO  PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO. PIAUI

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ATA DA SESSÃO  SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE.PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI -PI, PARA O QUADRIENIO 2025/2028.

Ao primeiro  dia  do  mês  de janeiro do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01 .01.2025).  às 18h00mln,  na Quadra  Pollesportiva Odalr José Veloso,  situada  à  Rua  da  Quadra,  S/N, Centro, Massapê  do Piauí  PI,  na forma regimental, deu-se início  à  solenidade de Posse. dos Srs. Dr. WILTON COUTINHO SILVA para o  cargo de Prefeito Municipal de Massapê do Piauí (PI) e  JOSé DURUTEU DE BARROS FILHO para o  cargo de Vice~Prefelto de ­ Massapê  do Piauí  (PI), sob a  presidência  do Sr. JOSIÉ  MARJLSON DA SILVA, Presidente da camara Municipal,  com a  presença dos vereadores JOSÉ  GRACIAS LEITE, OZÉAS FERREIRA  GOMES,  ATAILDO  JOÃO DOS  REIS,  e  FRANCINALDO  DE  BARROS COSTA.  Na  ocasião, compareceram  o  Sr.  Dr.  WILTON  COUTINHO  SILVA,  Prefeito eleito,  e  o  Sr. JOStâ DURUTEU DE BARROS FILHO, Vice-Prefeito eleito, ambos eleitos no  pleito  realizado  em  06 de outubro  de  2024  e  devidamente  diplomados  pela  Justiça Eleitoral,  para  tomarem  posse  nos  respectivos  cargos.  Após  a abertura  oficial  dos trabalhos pelo Sr.  Presidente, verificou-se a  autenticidade dos diplomas dos eleitos. que. em  seguida,  prestaram  o  compromisso  de  posse  nos  seguintes  termos:  ·PROMETO MANTER,  DEFENDER E  CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL,  DO PIAUI E  A LEI ORGÂNICA  DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR COM HONRA E  LEALDADE AS MINHAS FUNÇÕES", ao que responderam: "ASSIM O  PROMETO". Em conformidade  com  a Lei  Orgânica  Municipal  e o Regimento  Interno  da  Câmara, o Presidente da Câmara, Sr. JOSÉ MARILSON  DA  SILVA  declarou oficialmente. empossados os Srs. Dr. WILTON COUTINHO SILVA para o  cargo de Prefeito Municipal de  Massapê  do Piaul (PI) e  JOStâ DURUTEU DE BARROS FILHO para o  cargo de Vice­ Prefeito de Massapé  do Piauí  (PI), para o  quadrfê1:&gt;lo  2025/2028,  momento que assinaram os  respectivos  termos  de  posse.  Prosseguindo,  o  presidente  JOSÉ  MARILSON  DA SILVA. em nome do Poder Legislativo, felicitou o  Prefeito e .o  Vice-Prefeito pela posse e destacou a  relevãncla  da colaboração  Institucional  para continuar o  desenvolvimento da Cidade  de  Massapé do  Piauí (PI).  Ao  final,  o presidente  concedeu  a palavra  aos. empossados  para  manifestações  Individuais,  sendo  os  pronunciamentos  marcados  por. mensagens de gratidão  e  esperança.  O  Vice-Prefeito,  JOSÉ  DURUTEU  DE  BARROS FILHO, destacou o  momento histórico para o  município  e  reafirmou seu compromisso de trabalhar  em  harmonia entre  o  Executivo  e  o  Legislativo,  ressaltando  a  lmportência  do. diálogo  e  da união  para superar os desafios e  garantir o  progresso de Massapé do Piaul(PI).  O  prefeito efeito, Dr. WILTON COUTINHO SILVA, proferiu um discurso emocionado, destacando o  Início de uma nova gestão,  focada  no desenvolvimento do munlcfplo, com prioridades  nas áreas  de saúde, educação  e  Infraestrutura.  Ele  agradeceu  â  população pela  confiança  depositada  nas  urnas  e  reafirmou  seu  compromisso  de  governar  com, transparência 1 responsabilidade e  em beneficio de todos. Nada mais havendo a  tratar,  o presidente agradeceu a  presença de todos e  deciarou encerrada a  presente sessão . Para constar. eu, OZÉAS  FERREIRA GOMES, 1° secretário  da mesa diretora lavrei a  presente ata q e  após lida e  aprovada, vai assinada por todos os presentes.

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República  Federativa do Braall Comarca de Jaicóa Cartório do 2° Oficio Praça Padre Marcos, 22 Bel.  JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA 2º Tabelião  Público

## CERTIDÃO  REGISTRO DE TITULOS E  DOCUMENTO

Certifico e  dou fé que a  Ata da Sessa0 Solene de Posse do Prefeito e Vice Prefeito MuniciP,8I de Massapê  êlo  Piaul PI,  para  o  quadriênio  2025/2028, realizada  em  01  de  janeiro  de  2025,  foi  apresentado  para  registro  por  William José da  Costa,  protocolo  geral  nº  2025.01 .16,'  foi protocolada  sob  nº  20  e registrada  no Livro de REGISTRO DE TITULOS  E  DOCUMENTO nº 04  ,  sob nº 724,  para os fins devidos.  Registro de titulas,  contratos ou documentos sem valor financeiro:  R$ 70,87  Fermojupí:  R$  14, 17 FMMP/PI:  R $  5,67  Selo:  R$  0 ,26 Certidao  negativa/positiva  por  pessoa  flslca  ou  Jurldlca  (Individual):  R$  21,73  FERMOJUPI:  R$  4 ,35  FMMP/PI:  R$  1,74  Selo:  R$  0 ,26  Arquivamento  de documentos:  R$  11,91  Fermojupi:  R$ 2 ,38 FMMP/PI:  R$  0;95 Selo:  R$ 0 ,26 Rasas:  R$ 21,00 - Fermojupi:  R$ 4 ,50 - FMMP/PI:  R$ 1,50Abertura de Protocolo: R$  11 ,91 -Fermojupi:  R$  2,38  FMMP/PI: $ 0,95  Total:  R$  176,79  (PG: 2025.01 .16/1  ).

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\_,\_ EsiedodoPiAul Solo Digaa1 de F-=alzaÇl.o REGISTRO OE TIJ'ULOS NORMAL AGX01360-FOFS ~-....  · -­ \_ \_  \fpl.juLbf'fp,ortalaxlr.a

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CNPJ:  06.734.081/0001030 JAICÓS  CARTÓRIO  DO 2·  OFÍCIO ·  NOTAS E REGISTRO CIVIL Praça  Pa dre  Marcos,  22 /  Ce ntro Jalcós -Piou!

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ESTADO DO PIAUÍ P.  M. MASSAP' DO PIAUÍ

## COMUNICADO 00112025

A Prefeitura de Municipal de Massapê  do Piauí  PI, por meio de seu Prefeito Municipal, Dr. Wtlton Coutinho Silva, informa a  todos os servidores efetivos que, em conformidade com o Decreto nº 47/2024, expedido pelo Ex­ Prefeito Municipal, concedeu recesso funcional até  o dia 31/12/2024.

Dessa forma,  solicita-se o  retorno de todos os servidores efetivos  aos seus respectivos postos de trabalho a  partir do  dia  02/01/2025,  sob pena de abandono de emprego.

A prefeitu,a  de  Municipal  de  Massapê  do  Piauí PI  agradece  a colaboração de todos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí,  aos dois dias de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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Wtlton Coutinho Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais