Portaria — Porto  Piaui  Gabinete Do Prefeito (08/01/2025)

241
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.
Id:10EF33A36AA3387B
vereadores eleitos, prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 - 2028, bem como da eleigao da
Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o bienio 2025-2026". Prestado o compromisso e declaracao de
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
abertura da sessao solene feito pela presidente provisoria, foi designado o Sr. ANDRE RODRIGUES
GABINETE DO PREFEITO
PEREIRA para exercer a fungao de SECRETARIO e, por conseguinte, redigir a ata. Ato continuo, a Sra.
Presidente convidou Sr. Andre Rodrigues Pereira - Secretario, para realizar a chamada nominal de cada
vereador eleito, para que, de forma individual, prestassem o compromisso regimental, nos termos do art.32,
Portaria N 071/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
$1, da Lei Organica Municipal. Ao serem chamados, os vereadores eleitos levantaram-se e, com a mao
direita erguida, proferiram as seguintes palavras: "Prometo cumprir a Constituigao Federal, a
Constituigao Estadual e a Lei Organica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que em
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
mim foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem - estar do seu povo. Apos o juramento,
Municipal.
os vereadores responderam em unissono: "Assim o prometo". Logo apos, foi realizada a entrega da
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
Declaracao de Bens pelos vereadores eleitos, em cumprimento ao disposto no artigo 32, S4, da Lei Organica
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracio.
do Município de Betania do Piauí e na legislagao pertinente. As declaragoes foram devidamente recebidas e
registradas, ficando arquivadas junto a Secretaria da Câmara Municipal. Em seguida, cada vereador assinou
RESOLVE:
Regimento Interno. Apos a assinatura do Termo de Posse por todos os vereadores, foi solicitada a execugac
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MISAEL DA COSTA SOUSA, CPF N 024.527.561-48, para
o Cargo COORDENADORIA TECNICA DE JORNALISMO da Secretario Municipal de
do Hino Nacional Brasileiro, que foi ouvido por todos os presentes em pe em sinal de respeito.A presidente
Comunicacao Social do Município de Porto/PI.
provisorio declarou os senhores vereadores empossados, com exercicio do mandato para o periodo de 01
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2028.Os vereadores e vereadoras fizeram os cumprimentos e
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
agradecimentos de praxe e dirigiram-se aos municipes, ocasiao em que reassumiram o compromisso com o
m-estar da populacao betanhense.Em seguida, a presidente provisoria procedeu a verificacao de quorum
para a eleicao da Mesa Diretora, constatando a presenga de todos os vereadores eleitos, totalizando 9 (nove)
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-
janeiro de2025
presentes. Constatado o quorum regimental, deu-se inicio ao processo de eleigao da Mesa Diretora.
Procedeu-se a chamada nominal para registro das chapas concorrentes, sendo inscrita(s) a(s) seguinte(s)
chapa(s): 1. Chapa "Avante, Betania", composta por: Presidente: EDCARLOS RODRIGUES COELHO;
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Vice-presidente: GEILSON ISAIAS DE SOUSA e Secretario: ANDRE RODRIGUES PEREIRA. Apos as
apresentagoes, foi realizada a votacao, sendo esta secreta, conforme estabelecido no regimento interno. A
Id:13B5BE9425B7369B
apuracao dos votos resultou na eleicao da seguinte composicao para a Mesa Diretora: Presidente:
EDCARLOS RODRIGUES COELHO;Vice-presidente: GEILSON ISAIAS DE SOUSA e Secretario: ANDRE
RODRIGUEs PEREIRA, com 06 (seis) votos e abstengoes, totalizando 03 (tres) votos, declarando, ao final,
ATA DA SESSAO DE INSTALACAO, POSSE DOS ELEITOS E ELEICAO
a sra. Presidente, empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o bienio 2025/2026. Em seguida,.
DA MESA DIRETORA
o(a) presidente eleito(a) foi convidado(a) a assumir a condugao da sessao e proferiu seu discurso de posse
Aos 1(primeiro) dia do mes de janeiro do ano de 2025, as 09h00, na sede de Unidade Escolar Maria
Apos a eleicao da Mesa Diretora e a posse dos integrantes eleitos, o presidente da Câmara Municipal, ja.
Natividade Coelho, situada em Rua Projetada, s/n, centro, foi realizad
empossado, deu continuidade a sessao com a cerimonia de posse do prefeito e do vice-prefeito eleitos. O
eleitos para os cargos de: VEREADORES, PREFEITO e VICE - PREFEITO, RELATIVOS AOS MA
presidente solicitou que o Sr. IJOSEVAN COELHO DAMASCENO, na condigao de PREFEITO ELEITO, dirigi
DE 2025 - 2028, seguida da ELEICA0 DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026, confc
- se a a Mesa Diretora para entrega do diploma e declaragao de bens e, por fim, ao microfone no pulpito e
disposto no Regimento Interno desta Egregia Casa Legislativa Municipal. Estiveram presente's os seguintes
eleitos:a) VEREADORES:a.1) ALDENIR DA COSTA CARVALHO-PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
seguida, o presidente eleito, solicitou que o Sr. JACINALDO MACEDO RODRIGUES, na condigao de VICE
PSD) a.2) ANDRE RODRIGUES PEREIRA-PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); a.3) EDCARLOS
PREFeITo ELEITO, dirigi - se a Mesa Diretora para entrega do diploma e declaragao de bens e, por fim,
COELHO RODrIgUES - PARtIDO SOCiaL DEmOCrATA (pSD); a.4) FrAncISCO hELiO RIBEIRO .
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); a.5) GEILSON ISAIAS DE
ao microfone no pulpito e com a mao direita estendida as bandeiras, prestou compromisso regimental e
-PARTIDO
DEM
CRATA (PSD); a.6) LUZINETE FRANCISCA DA PAIXAO RODRIGUES - PARTIDO SOCIAL
assinou o termo de posse. Em resposta afrmativa de ambos ocupantes do cargo majoritarios deste
DEMOCRATA (PSD);a.7)FRANCELANDIO COELHO DE MACEDO-PARTIDODOS TRABALHADORES
Município, o presidente eleito declarou: " Diante do compromisso assumido, eu, EDcARLOs cOELHO
a.8) FRANCISCO FREIRE DE SOUSA-PARTIDO DOS TRABALHADORES e a.9)JOSE NILTON RAMOS
RODRIGUES, na qualidade de presidente desta Casa Legislativa, declaro oficialmente empossados o
PARTIDO DOS TRABALHADORES;b) PREFEITO:IJOSEVAN COELHO DAMASCENO-PARTIDO
excelentissimo senhor IJOSEVAN COELHO DAMAsCENO, no cargo de prefeito de Betania do Piauí e
SOCIAL DEMOCRATA (PSD) e c) VICE - PREFEITO: JACINALDO RODI
o excelentissimo senhor JACINALDO RODRIGUES DE MACEDO, no cargo de vice-prefeito de Betania
foi aberta pelo vereador (a) mais idoso (a) conforme disposto no artigo. 9,$1o, do Regimento Interno desta
do Piauí, para o mandato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028", concedendo, por
Egregia Casa Legislativa Municipal c/c artigo 31, S1o, da Lei Organica Municipal, a Sra.LUziNETE
conseguinte, a palavra ao prefeito e ao vice-prefeito recem-empossados, para que proferissem suas
FRANCISCA DA PAIXAO RODRIGUES, que assumiu a presidencia provisoria e deu inicio aos trabalhos.
mensagens. Em seus discursos, o prefeito e o vice-prefeito agradeceram a populagao pela confianga,
perfazendo, a priori, o juramento constante no art.31, $1, do Lei Organica Municipal, com o seguinte teor:
Prometo cumprir a Constituigao Federal, a Constituigao Estadual e a Lei Organica Municip
destacando-se os desafios e compromissos para o novo mandato, e reafirmaram sua dedicacao ao progresso
do Município e ao bem-estar dos municipes. Nada mais havendo a tratar, o(a) presidente eleito(a) declarou
ncerrada a sessao, e para constar, eu, Andre Rodrigues Pereira, lavrei a presente ata, que, apos lida e
estar do seu povo.Assim Prometo.E apos o juramento, declarou: "Bom dia a todos. Sob
protecao de Deus, declaro aberta a sessao solene de instalagao da nova legislatura e posse do
rovada,sera assinada por todos os presentes
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais