Portaria — Massape Do Pi (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
C
Id:1OEF3417D4F5F9BB
Prefeitura DE
estaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAssApe dO Piauí
P. M. MASSAPE DO.Piauí
GABINETE DO PREFEITO
DO Piauí
Portaria no 026/2025 -- GP
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao
Massape do Piauí -PI, 09 de janeiro de 2025
dia 01/01/2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor(a)
publico
Municipal,
e
da
outras
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí
providencias.
aos nove dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
O pREFEITO Municipal DE mASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, senhor
WILTON COUTINHO SILVA, no uso de suas atribuigoes legai
ais e nos termos que dispoe a Lei
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
CPF: 666.721.123-91
do provimento de Cargos em Comissao e de Funcoes Gratificadas,
DR. WILTON COUTINHO SILVA
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1o - Nomear a senhora JESsICA SANTOs COSTA, inscrita no CPF sob no
043.003.623-00 para exercer o cargo em Comissao de Coordenadora do Centro de Referencia
e Assistencia Social-CRAS, CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
e Cidadania CNPJ: 13.484.628/0001-51 do Município de Massape do Piauí - PI.
Tel. (89) 3473-0034- CNPJ:01.612.591/0001-10
www.massapedopiaui.pi.gov.br
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre e Publique -se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 06 de
Id:15190480ED9401D2
janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade
..
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
444
N.o 01/2025
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
LAGOA DOSITIO-P
CNPJ:01.612.588/0001-05
Avenda Mundm Ferrira SBarPigraEP: 64.308-000 aga do Sitio-
FIs
Fone: 89) 3467-1162 3467-1180, E-mlil: pmagoadosito@vahoo.com.br
el.8
www.massapedopiaui.pi.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01.01/2025
Id:09feD8Be0143f9D0
+
ESTADO DO Piauí
VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 01/2025.
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Massape do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO siTIO - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ/MF n.o 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSE SAVIO
DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito do CPF n.o 058.506.113-04 e RG n.o
Dispoe sobre a lotacao de servidora
3.501.914 ssP/Pl, residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Pigarra Lagoa do Sitio
gravidico e da
- PI,
outras providencias.
CONTRATADO: WILANE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inSCrita no CNPJ
sob n. 21.970.506/0001-01, localizada na Rua Euripedes Martins n. 352, centro Valenca do
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO
Piayi-PI, CEP: 64.300-000.
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do
Município,
OBJETo: O presente instrumento contratual tem como objetivo a Contratacao de empresa
CONSIDERANDO a necessidade de regulamenta
especializada para a prestagao dos servigos de Assessoria na Elaboragao de Projetos de Leis de
relativos a lotagao dos servidores publicos no ambito do Município;
iniciativa do Poder Executivo e Pareceres atinentes as demandas relacionadas a REURB -
CONSIDERANDO que a servidora comissionada LARISSA LARA DA
Regularizacao Fundiaria Urbana, durante o exercicio financeiro/2025.
COsTA, esta em gozo de estabilidade funcional em razao de seu estado
gravidico;
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessarios para custear as despesas
oriundas do presente contrato estao classificadas no Projeto Atividade/ Plano de Trabalho n.o.
CONSIDERANDO a necessidade de  dar s
suporte
04.122.0005.2040,0000, Fonte de Recurs0 n. 500 - Elemento de Despesa n. 339039 - Outros
Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania;
Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, conforme Lei Municipal 379/2024, que estima as refeitas
CONSIDERANDO
ssidade
publico
da
e fixa as despesas orcamentarias para o exercicio financeiro/2025.
administracao Municipal,
VALOR MENSAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
RESOLVE:
VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00(sento e setenta e quatro mil reais).
Art.1
vidora comissionada LARRISA LARA DA
VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato.
COSTA, inscrita no CPF sob o n 055.781.343-35, a exercer a fungao de
COORDENORA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENCAO A PRIMEIRA
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025
INFANciA, ate seu afastamento em definitivo, lotada na Secretaria
Lagoa do Sitio - PI, 07 de janeiro de 2025
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
ialmente a
Portaria 023/2025.
Jose Savi de Moura e siva
www.massapedopiaui.pi.gov.br
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais