Decreto — Simões (2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIV
Id:089B94181E585B0F
IMOE
ESTADO DO Piauí
AZRAFATURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
8.114.559/0001-
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZOFUTUNO.
EXTRATO CONTRATUAL
CPF: 009.363.273-83
NUMERO DO CONTRATO: 182/2025.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Diretor Clinico para prestar
servigo junto ao Hospital Municipal Zuca Batista / Secretaria Municipal de Saude.
Contratado (a)
CONTRATANTE: Município DE sIMOEs - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
Testemunhas
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
LeuniI sih~c Dmnte
Simoes-- PI
RG:
CONTRATADO: ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de n 023.539.103-
wnJowil do Naxin
43, residente e domiciliado na Rua Jose Dias, S/N, Centro, Simoes.
RG:
CPF: 112.831.113-1
VIGENcIA: Prazo de 08 (meses) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se
em 02/05/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
Id:167C4ACBC5BC5A0A
REMUNERACAO: R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) por mes.
STADO DO Piauí
FONTE DE RECURSO: PAB VARIAVEL / PAB FIXO / FUS.E
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 02 de maio de 2025.
Decreto Municipal N 020/2025
OPREFEITO Municipal DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, nO uSO de
na Lei Organica do Município;
ITALO MAGNO DANTASLOPE'S DE CARVALHO
CONsIDERANDO que todos os agudes publicos dentro do perimetro rural deste Município, encontram
Prefeito Municipal
com seu reservatorio abaixo do limite, e que se faz necessario tomar as medidas necessarias para
Italo Magno Dantas L. de Carvalhoe
preservacao de higiene e a saude publica para o consumo humano;
PREFEITO Municipal
CONsIDERANDO as inumeras solicitagoes e reivindicacoes de usuarios moradores das comunidades
CPF: 009.363.273-83
rurais deste Município;
Decreta:
RoBsoc ne6eBolil
Art. 1 - Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galoes no interior do AcuDe DE
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n - Centro
PERNAMBuCO, RETIRO DE BAIXO, zona rural deste Município, bem como, utilizagao do referido agude
para BANHO HUMANO OU DE ANIMAIS.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Art. 2 - A utilizagao da agua do referido agude sera utilizada
atraves de carros pipas do Município de Simoes
Id:1519055368325D45
Art. 3o - O presente Decreto sera encaminhado para as Equipes de Fiscalizagao da Vigilancia Sanitaria,
Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Hidricos, Policia Civil e
Militar
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Art. 4 - As medidas estabelecidas neste Decreto visam a precaugao de manter os mananciais com agua
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N-CENTRO,SIMOES-PI
CNPJ N2 06.553.853/0001-37
para utilizacao no periodo que estamos vivenciando no pico de seca
FAZO FUTURO.
unicef
Art. 5 - O descumprimento implicara as sangoes criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal no
9.605/98.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
Art. 6o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
g Termo Aditivo - Dispensa n. 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 19 de maio de 2025
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001-73). OBJETO: Prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze)
LOPESDE
meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitacoes.ASSINATURA:20/05/2025
CARVAHO:00936327383 Dads: 2025.0531912:1020-03'00
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Simoes-PI, 20 de maio de 2025.
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/no - Centro
CNPJ N06.553.853/0001-37
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais