Lei — Paulistana (26/11/2025)

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Id:151905b1efb2Eb26
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato
vias de igual teor,para um so efeito,na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
SDE MACEDO,NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
ontratan
CONTRATOPUBLICON 161/2025
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Anneia Sante de mocsds
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
ANDREIA SANTOS DE MACEDO
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, ncste ato lcgalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ANDREIA SANTOS DE
MACEDO, brasileiro(a) RG n 3.631.047, CPF n 063.618.993-73, residente e
domiciliado(a) na rua Raimundo Tiburcio, 86, Cohab, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na prese
TESTEMUNHAS 01
nca das testemunhas,
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Nome:
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
Nome:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,005/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
Id:13B5c0399228EB27
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
Orgulho da nossa gente
CLAUSULA TERCEIRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria:
O SR(A).SANEY MARIO PEREIRA NERI, NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N 162/2025.
CONTA: 39415-7
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SANEY MARIO PEREIRA
NERI, brasileiro(a)RG no 672.037.953-49, CPF n672.037.953-49,residente e
domiciliado(a) na rua Candido Ferraz, 663, Estagao, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e
Cabe ao. CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucio dos
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
O presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na
Secretaria Municipal de
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss