Decreto — Paulistana (29/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2025

O Município  de Paulistana - PI, torna público  o resultado da primeira seleção do  Credenciamento n2  003/2025,  que  tem  por  objeto  o  CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS  PARA  AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANAPI, em conformidade a Lei  Federal  nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.2 338/2025 e 339/2025, e demais legislações  aplicáveis ;

Foram entregues os envelopes das empresas relacionadas abaixo, contendo as  propostas de preços e documentos de habilitações,  os quais foram avaliados pelos membros da  Comissão na forma descrita no Edital:

EMPRESA: 54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 54.442.245/0001-06; EMPRESA: 54.103.518 LUCILVANA RODRIGUES CARVALHO, CNPJ: 54.103.518/0001-80; EMPRESA: 60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVASEPEDRO, CNPJ: 60.663.156/0001-84;

EMPRESA: TAMIRES RODRIGUES DE ANDRADE, CNPJ: 59.184.601/0001-44;

Após  a  análise do  atendimento  aos  requisitos  de  habilitação previstos  no  Edital,  foram credenciados  os seguintes  fornecedores, de  acordo  com o critério  das  escolhas  dos fornecedores estabelecidos no Edital:

## FORNECEDORES CREDENCIADOS LOTE 1  FRUTAS

EMPRESA: 54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 54.442.245/0001-06; EMPRESA: 54.103.518 LUCILVANA RODRIGUES CARVALHO, CNPJ: 54.103.518/0001-80; EMPRESA: 60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVASEPEDRO, CNPJ: 60.663.156/0001-84;

EMPRESA: TAMIRES RODRIGUES DE ANDRADE, CNPJ: 59.184.601/0001-44;

## FORNECEDORES CREDENCIADOS

LOTE li -VERDURAS

EMPRESA: 54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 54.442.245/0001-06; EMPRESA: 54.103.518 LUCILVANA RODRIGUES CARVALHO, CNPJ: 54.103.518/0001-80; EMPRESA: 60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVASEPEDRO, CNPJ: 60.663.156/0001-84; EMPRESA: TAMIRES RODRIGUES DE ANDRADE, CNPJ: 59.184.601/0001-44;

A Comissã o de Licitaçõe s do Município  de Paulistana - PI  analisou as propostas de preços, bem como as composições  de preços unitários , conforme exigência  em Edital e não encontrou erros que pudessem  levar a  desclassificação  das  propostas apresentadas  pelas empresas.  Assim, passou para análise  das documentações  de habilitações  das empresas. As empresas cumpriram todas as exigências  do Edital e, portanto, foram habilitadas e devidamente.

Desta  forma,  o  Sr.  Presidente,  as  empresas  Classificadas  e  em  seguida  declarou  como VENCEDORAS  por apresentar o menor valor global e  pôr os preços estarem de acordo com valores de mercado apresentadas por esta administração,  a empresa 54.442.245 JOAO BATISTA DE  OLIVEIRA,  CNPJ: 54.442.245/0001-06, que  apresentou  o  valor  global  de R$  222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centavos), referente ao LOTE 1 e LOTE 2, a empresa 54.103.518 LUCILVANA RODRIGUES CARVALHO, CNPJ: 54.103.518/0001-80, que apresentou o valor global de R$ 222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centavos), referente ao LOTE 1 e LOTE 2, a empresa 60.663.1S6 NAISLANE DE MELO SILVA SEPEDRO, CNPJ: 60.663.156/0001-84,  que apresentou o valor global de R$  222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centavos), referente ao LOTE 1 e LOTE  2  e  a  empresa  TAMIRES  RODRIGUES  DE  ANDRADE,  CNPJ:  59.184.601/0001-44,  CNPJ: 58.816.426/0001-06, que apresentou o valor global de R$ 222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mll, setecentos e cinco reais e treze centavos), referente ao LOTE 1 e LOTE 2.

Paulistana - PI, 27 de agosto de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Comissão  de Credenciamento lvete Maria Rodrigues Amorim Secretá ria Municipal de Administraçã o e Planejamento

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## ERRATA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0102/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação,  a fim de atender ao Município  de Paulistana- PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULIST  ANA-PÍ.

CONTRATADO: 57.0460.84 CELSO DA SILVA MORAIS

CNPJ: 57.046.084/0001-11

ENDEREÇO: Rua Anisio de Abreu,&amp;'n, Santo Antônio, Paulistana- PI

## Onde se lê

VALOR MENSAL:

R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). R$ 53.280,00 (cinquneta e tres mil, duzentos e oitenta reais).

VALOR GLOBAL:

## Leia-se:

VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reias).

VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO III, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21

e Decreto Municipal nº  337/2025.

PRAZO DE VIGêNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12DEMAIODE2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## ERRATA

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0106/2025 MODALIDADE DISPENSA Nº: 007/2025

OBJETO: Contratação  de empresa,  por meio de  registro  de  preços, para  realização  do transporte escolar de alunos da rede municipal  de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 59.707.686 FRANCILDO DE SOUSA RODRIGUES

CNPJ: 59.707.686/0001-06

ENDEREÇO : Vila Pau Dárco , zona rural de Paulistana -PI.

## Onde se lê

VALOR MENSAL: R$ 8.360,00 (oito mil. trezentos e sessenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 66.680,00(sessenta e seis mil. seiscenos e oitenta reais).

## Leia-se:

VALOR MENSAL:

R$  9.220,00(sete mil reias).

VALOR GLOBAL:

R$ 73.760,00(setenta e tres mil, setecentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT. PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili , •a•, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGêNCIA :

12/05/2025 a 12/0512026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA

TO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédío  da Costa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais