Lei — Massapê  Do  Piauí (11/03/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:05D50826CEF07151
Id:0B621E084518715D
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
DO PIAUT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,003/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
EDCARLOS MARTINS RAMOS (23.011.048/0001-09). OBJETO: CONTRATACAO DE
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADVOCACIA (49.104.924/0001-27). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA
CONTEMPLANDO A ELABORACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DA
REPASSES DO FNDE AO Município BEM COMO ASSESSORIA CONTABIL E ENVIO
JUSTICA COMUM DE 1 GRAU PARA O Município DE MASSAPE DO Piauí-PI.
DAS OBRIGACOES ACESSORIAS (GFIP, DIRF, ECF, ECD, RAIS, ETC) DOS
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso Ill, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021
CONSELHOS ESCOLARES DO Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 74,
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 72.000,00
inciso Ill, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
(Setenta e Dois Mil Reais) ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 14 de janeiro
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 60,000,00 (Sessenta mil reais) ASSINATURA: 7
de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
de janeiro de 2025. VIGENCIA: 7 de janeiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 7 de janeiro de 2025
Massape do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED88FE78E7156
Id:07384D9F2C7A7160
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
REFEITURA DE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DO PIAUT
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
004/2025, PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 004/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
CARVALHO CONSULTORIA LTDA (51.457.187/0001-98). OBJETO: CONTRATACAO DE
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
ADR3 LTDA (17.548.378/0001-27). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
CONSULTORIA TECNICA EM CONTRATACOES PUBLICAS. FUNDAMENTACAO LEGAL:
PARA OS SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM POLITICAS
PUBLICAS DE GESTAO EM SAUDE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74. inciso III da
Artigo 74, inciso Ill, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO:
Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 120,000,00 (Cento e Vinte Mil
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos
Reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 7 de janeiro de 2025 ate 31 de
reais) ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2025 ate 31 de
dezembro de 2025.
dezembro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 7 de janeiro de 2025
Massape do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.