Licitação — Massapt  Do  Piaui (2025)

Câmara MUNICIPALDE MASSAPE DO PIAU! Edificio Osmundo Manoel da Costa CNPJ - 02.308.291/0001-05 Avenida Pedro Martins, n 354 - Centro - CEP: 64.573-000 MASSAPE DO Piauí - PI Fone: (089) 3473-0047 37 Id:05D508846803D16D PALACIO DO PODeR LEgISLATIVo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti MENSAGEM JUSTIFICATIVA N 001/2025 CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI EXTRATO DE CONTRATO Massape do Piauí, 05 de maio de 2025. Contrato Administrativo n 016/2025. Dispensa de Licitagao n&#x27; 012/2025, Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, paragrafo unico, 1, da Lei 14.133/2021. A (os) Excelentissimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Massape do Piauí, Objeto: Contratagao de Servigos de Transmissoes On-Line das Sesstes de. Vereadores com 03 Camaras e Operagoes de Software. Contratante: Câmara Municipal DE PAULISTANA - Pi. Tenho a honra de encaminhar a esta Egregia Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal n CNPJ: 04.567.752/0001-90. /2025, que &quot;Reorganiza a estrutura administrativa, dispoe sobre as atribuicoes dos cargos efetivos e comissionados, cria gratificaao a fungoes de servidores na Câmara Municipal de Contratada: DALVENISA ELLISA DE SOUSA (MAXISPEED TELECOM), ENDERECO: Avenida Transnordestina, 801 - Bairro Cohab - Paulistana - PI Massape do Piauí e da outras providencias&quot;. Justificativa O presente Projeto de Lei atende a necessidade de modernizar e adequar a organizacao interna desta Casa, conferindo maior eficiencia e transparencia aos servigos prestados. Em face do Vator Globat: R$ 33.096,00 (trinta e tres mil e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025. Elemento despesa: 33.90.39. crescente volume de contratos e convenios sob a responsabilidade da Câmara, mostra-se imprescindivel: 1. Definir e regulamentar, em lei Municipal. as atribuigoes especificas de cada cargo Dotagao Orgamentaria: Fonte: Recursos Proprios do Poder Legislativo. efetivo e comissionado, garantindo clareza de competencias evitando sobreposicao de funcoes; 2. Instr gratificago mesal, no valor de R 200,00 aao servidore nomeados e incubidos das fngoes de Fiscal de Contratos. Agente de Conraao de Controle Interno, como forma de reconhecer o desempenho de atividades especializadas e de alto inlondio de welo Sd Zirlandio de Melo Silva Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI grau de reoabilidd, s inr os proeos o cria noos vinculos remuneratorios; 3. Fonalece os mecanismos de controle ineno e exteno, asegurando que o. acompanhameto e a icalizaao dos contratos e dos processos adminstrativos sejam realizados por profissionais devidamente capacitados e incentivados. USTAAM.EEAL Id:125279BFB1DDD18D Os dispositios ora apresentados respeitam os principios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiencia, previstos no ant. 37 da Constituicao Federal, bem como as PALACIO DO PODeR LEgISLATIVO Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti exigencias do Regimento Interno desta Casa e da Lei Organica do Município. CNPJ 00.409.126/0001-14 Solicito, portanto, que o Projeto de Lei seja encaminhado as comissoes competentes para parecer e,em seguida, icuido na Ordem do Dia para votaao em Plenario. 1. ABERTURA DA SESSAO. PAUTA DA SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES E OS ALUNOS DO CURSO DE ZOOTECNIA DO IFPI -- - CAMPUS DE PAULISTANA 12/05/2025 (QUINTA-FEIRA) AS 19 HORAS - NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí 2. COMPOSICAO DA MESA. Edificio Osmundo Manoel da Costa CNPJ - 02.308.291/0001-05 LEGISLATIVA. 3. EXECUCAO DO HINO Municipal. Avenida PedMartins n 354 -EP:64.573-000 4. PALAVRA FRANQUEADA AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA MASSAPE DO Piauí PIFOne: (089) 3473-047 LEGISLATIVA. OPOSICAO. FRANQUEADA AO LiDER DE GOVERNO NESTA CASA &#x27;ontando com o apoio e a dedicacao de Vossas Excelencias, submeto a materia ao elevado 4._ PALAVRA FRANQUEADA AO REPRESENTANTE DA BANCADA DA rivo desta Câmara Municipal, na certeza de que contribuira para o aprimoramento e a boa 5. ENTREGA DA MOCAO DE APLAUSOS. overnanca dos servigos legislativos em nosso Município. 6. PALAVRA FRANQUEADA AOS HOMENAGEADOS DIRETOR DO IEPI DE PAULISTANA, COORDENADOR DO CURSO, UM PROFESSOR E UM ALUNO) 7. ENCERRAMENTO DA SESSAO SOLENE. Atenciosamente, Sala das Sessses, em 13 de maio de 2025. Yoso&#x27; M2f o si|U? Presidente Jose Marilson da Silva Diario Oficial dos Municipios Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí Rua Sef de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817 64.750,000 - PAULiSTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com