Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:12527A62AD1e5cfe
MOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZOAPATURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
NPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
O Município dE SImoes, EStaDo dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37. com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas L. de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
IPAL
Italo Magno Dantas Ppesd
S.aryatho
encontrado
al de Edu
Prefeito de SPhe
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e oa Sr.a Nacilene dos Sa
Silva,brasi
leiro apc
or a) do RG n
Secretaria Municipal de Educagao/PI *
2.482.600 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 039.484.753-93.residente no
Bairro Soledade, Simses - Pi, doravante denominado (a) COntRaTaDO (A).
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
art.37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
Contratado (a)
001/2024
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
RG:
CPF:01q931.583- s4.
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF: 112 831W3-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:12527A62AD1E5Cee
CLAUSULA TERCEIRA: O
contratado
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
FAZAFOTHO.
unicef
ei e o disposto no Edital no 01/2024
SECRETA
RIA Municipal DE
EDUCACAO
talo Magno Dantas L.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Carvalho
PREFEITO Municipal
Rua:Libera
Simoes-Piau
-mail --semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
MC
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direitoe
ESTADO DO Piauí
RAPOTURO
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria MUNICIPALbEEDUCACAO
PREFEITL
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
EP-64.58
s-Piau
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
08/05/2025 'a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
e o (a) Sr. (a) LUZIA DE CARVALHo sOUzA, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 053.035.313-30 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.035.313-30,
necessidade administrativa.
residente no Conjunto Jose Saturnino dos Reis, Simoes - PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Municipal e o seletivo de Edital n' 001/2024.
do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
ate o quinto dia util do mes su
sequente e sera depositado no
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Banco do Brasil, Agen
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do' presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
Yyo o
italo Magno Dantas  de Carvalho
REFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais