Edital — Simoes (28/01/2025)

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CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Secretario(a) Municipal de Educagao/PI
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
Jod.
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
Francisco Jose Gomes.
4031-2, Conta 16018-0.
Contratado (a)
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Testemunhas:
estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
RG
CPF: /38.Y0Z.Y03 4y
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
RG:
CPF:
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Id:167c4B568A166945
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as.
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
Talo Magno Dantas L de Carvaho
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
refeito Municipal
acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
Prefeito de Simoes/PI
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF sob o no  009.363.263-01, doravante denominados
CONTRATANTES, e o Sr. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO, brasileiro (a), portador (a)
do RG no 2.774.659 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 031.490.383-67, residente na
Avenida Clementino Coelho, S/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
cONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
n0,001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de Motorista
Iris Elaine Dantas
pes de Carvalho
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Secretario(a) Municipal de Educacao/P!
Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Educagao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Samuel Pereira de Macedo
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Contratado (a)
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
RG:
CPF: /38.y02y03-44
italo Magno Dantas  de Carvalho
PrefeitoMunicipal
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.