Lei — Simoes (28/01/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA  M UNIC IPAL DE SI MÕES CNPJ 06.553.853/0001 -37

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ATA DE REGISTRO OE PREÇOS  N. 0 01 PREGÃO  ELETRÔNICO  042/2024

A  Prefeitura Municipal de Simões,  com  sede na Rua João  Raimundo de O liveira, s/n, Centro, na cidade de Simões  Inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.853/0001-37,  neste ato representada pelo Prefeito  Munlcipal  Ualo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho,  portador do  CPF  009,363.273-83, considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica ,  para REGISTRO  DE  PREÇOS nº  042/2024,  publicada  no  Diário Oficial  dos  Municípios  23  de Dezembro de  2024,  processo  administrativo  n. 0 095/2024,  RESOLVE  registrar os  preços  da empresa indicada e  qualificada nesta ATA, de acordo com a  classificação  por ela  alcançada e nas  quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstas no Edital de licitação , sujeitando­ se as partes à s  normas constantes na Lei nº  14.133. de 1  °  de abril de 2021. e  em conformidade

## com as disposições  a  seguir: 1. DOOBJETO 1.1. A  presente  Ata  tem  por objeto o  registro  de  preços  para  a  eventual  contratação  de Aquisição  Futura  de  Pneus, Câmara de Ar e  Protetores para a  Frota de Veículos do Município de  Simões, especificados  nos  item  1.  1  do  Termo  de  Referê ncia,  anexo  1  do  edital  Pregão Eletrõnlco  nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição . 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ ÕES  E QUANTITATIVOS 2.1. O  preço registrado. as especificaçõ es do objeto. as quantidades mínimas e  máximas  de cada  item,  fornecedor(es)  e  as  demais  condições ofertadas  na(s)  proposta(s)  sã o  as  que seguem :

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## LOTE 1 - PNEUS VEICULOS LINHA LEVE

|   Item | Descrlcã o                   | Unidade   |   Quantidade | Valor Unitá rio   | Valor Total   |
|--------|------------------------------|-----------|--------------|-------------------|---------------|
|      1 | Pneu 175n0R13                | Und       |           10 | 400.00            | R$ 4.000 00   |
|      2 | Pneu 175/65R14               | Und       |           12 | 460.00            | R$ 5.520 00   |
|      3 | Pneu 175n0R14                | Und       |           50 | 490.00            | R$ 24.500 00  |
|      4 | Pneu 175/70R14 AT            | Und       |           36 | 750.00            | RS 27.000 00  |
|      5 | Pneu 195/65R15               | Und       |           24 | 550.00            | R$13.200 00   |
|      6 | Pneu 205/75R16 8 Lonas lvan) | Und       |           12 | 1.200,00          | R$14.400 00   |
|      7 | Pneu 225/GSR16 8 Lonas lvan) | Und       |           24 | 1.300.00          | R$ 31 .200 00 |
|      8 | Pneu 225/75R16 10 Lonas van  | Und       |           36 | 1.350,00          | R$ 48.600.00  |
|      9 | Pneu 245/70R16               | Und       |           36 | 1.200.00          | R$43.200 00   |
|     10 | Pneu 265/70R16               | Und       |           36 | 1.250,00          | R$45.000 00   |
|     11 | Pneu 265/65R17               | Und       |           12 | 1.300.00          | R$ 15.600,00  |
|     12 | Pneu 265/60R18               | Und       |           12 | 1.350,00          | R$16.200 00   |
|     13 | Camara de ar aro 14          | Und       |           10 | 48,00             | R$480 00      |
|        |                              |           |              | Total:            | RS 288.900 00 |

LOTE 2 VEICULOS LINHA PESADA.

|   Item | Descri ão                  | Unidade   |   Quantidade | Valor Unitár io   | Valor Total   |
|--------|----------------------------|-----------|--------------|-------------------|---------------|
|      1 | Pneu 700-16 Dia anal Comum | Und       |           10 | 950,00            | R$ 9.500 00   |
|      2 | Pneu 215n5R17.5            | Und       |           60 | 1.700.00          | R$ 102.000 00 |
|      3 | Pneu 235/75R17.5           | Und       |           16 | 2.400,00          | R 38.400 00   |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA  M UNIC I PAL D E  SIMÕES CNPJ 06.5:53.85)/0001-)7

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fornecedor.

6.  2. A autorlzaçSo  do  órgSo  ou  entidade  gerenciadora  apenas  será realizada  após a aceitaç!Jo da adesáo  pelo fornecedor.
2. 6.2.1. O órg(Jo  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesõ es caso elas possam acarretar  prejufz..o à execução de  seus  próprios contratos  ou  à sua  capacidade  de gerenciamento.
3. 6.3. Após a autorizaçSo do  órgiJo  ou da  entidade gerenciadora, o órgiJo  ou entidade niJo participante  deverá efetivar  a  aquisiçiJo  ou a contrataç(Jo  solicitada  em  atá noventa  dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
4. 6.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo â  efetivação da contratação , poderá  ser prorrogado excepcionalmente,  mediante sollcitaçSo  do órgSo  ou da  entidade nSo  participante aceita  pelo  órgao  ou pela  entidade gerenciadora,  desde  que  respeitado o limite  temporal de vigência  da ata de registro de preços.
6.  5. O órgão  ou a  entidade poderá  aderir a  item da ata de reg;stro de preços da qual seja integrante,  na  qualidade  de  não participante,  para  aqueles  itens  para os quais  nbo  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1.

## Dos  limites paTa  as adesões

6.  6. As aqulslçôes ou contrataçõ es adicionais nbo poderbo  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por  cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 6. 7. O quantitativo decorrente das adesões  nSo poderá  exceder, na totalidade,  ao dobro do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços para  o  gerenciador e  os participantes,  independentemente  do  número  de  órgã os  ou  entidades  não  participantes  que aderirem à  ata de registro de preços. 6.8. Para aquisiçSo emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgã os e entidades da Administraç!Jo Pública  federal, estadual, distrital e municipal, a adesao â  ata de registro  de  preços gerenciada pelo  Ministério da  Saúde  não  estará  sujeita  ao limite previsto no Item 4. 7. 6.9. A  adesão  à  ata de registro  de preços por órgãos  e  entidades  da Administração  Pública estadual,  distrital  e  municipal  poderá  ser  exigida  para  fins  de  transferê ncias  voluntárias ,  não ficando  sujeita  ao  limite  de  que  trata o item  4 .7,  desde  que  seja  destinada  à  execução descentralizada  de  programa  ou  projeto  federal  e  comprovada  a  compatibilidade  dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

## Vedaçã o  a  acr-és cimo d e  qua ntitativos

6.10.

É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados  na ata de registro de preços.

7. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

7 .1 .

A

validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à  data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perlodo,

mediante a  anuência  do fornecedor, desde que  comprovado o  preço vantajoso.

7 .1.  1.

o

contrato decorrente da ata de regí stro de preços terá  sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação  e a cada exercido

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| 4            | Pneu 900-20 Diaaonal Comum     | Und   |   60 | 1.930.00     | R$ 11 5.800 00   |
|--------------|--------------------------------|-------|------|--------------|------------------|
| 5            | Pneu 10.00-20 Diaaonal Comum   | Und   |   16 | 2.450,00     | R$ 39.200 00     |
| 6            | Pneu 10.00-20 DiaQonal Tracã o | Und   |   14 | 3.200,00     | R$ 44.800 00     |
| 7            | Pneu 275/80R22.5 Direcional    | Und   |   12 | 3.400.00     | R$ 40.800 00     |
| 8            | Pneu 275/80R22.5 Trar~o        | Und   |   16 | 3.500,00     | R$ 56.000 00     |
| 9            | Pneu 295/80R22.5 Direcional    | Und   |    6 | 3.500,00     | R$ 21.000 00     |
| 10           | Pneu 295/80R22.5 Trar .&lo     | Und   |    8 | 3.500,00     | R$ 28.000 00     |
| 11           | Pneu 12-16.5                   | Und   |    4 | 2.100.00     | R$ 8.400.00      |
| 12           | Pneu 12.5/80-18                | Und   |    4 | 3.200.00     | R$ 12.800 00     |
| 13           | Pneu 12.4-24 12 Lonas          | Und   |    6 | 3.300,00     | R$ 19.800 00     |
| 14           | Pneu 14.00-24 L2 16 Lonas      | Und   |   12 | 6.800,00     | R$ 81 .600 00    |
| 15           | Pneu 19.5L-24 12 Lonas         | Und   |    2 | 6.600,00     | R$ 13.200 00     |
| 16           | Pneu 17.5-25 L2 TL 16 Lonas    | Und   |    2 | 7.000,00     | R$ 14.000 00     |
| 17           | Pneu 17.5•25 L3 TL L3 20 Lonas | Und   |    4 | 7.200.00     | R$ 28.800 00     |
| 18           | Pneu 17.5-25 L5 TL 24 Lonas    | Und   |    4 | 12.000,00    | R$ 48.000 00     |
| 19           | Pneu 18.4-30 12 Lonas          | Und   |    6 | 6.450,00     | R$ 38.700 00     |
| 20           | Camara de ar 700-16            | Und.  |   10 | 90.00        | R$ 900 00        |
| 21           | Camara de ar 900-20            | Und   |   70 | 180,00       | R$ 12.600 00     |
| 22           | Camara de ar 10.00-20          | Und   |   20 | 190,00       | R$ 3.800 00      |
| 23           | Camara de ar 275/80R22.5       | Und.  |   10 | 195,00       | R$1 .950 00      |
| 24           | Camara de ar 12-16.5           | Und   |    4 | 160,00       | R$ 640 00        |
| 25           | Camara de ar 12.5/80-18        | Und   |    4 | 200.00       | R$ 800 00        |
| 26           | Camara de ar 12.4-24           | Und   |    6 | 280,00       | R$ 1.680 00      |
| 27           | Camara de ar 14.00-24          | Und   |   12 | 490,00       | R$ 5.880 00      |
| 28           | Camara de ar 19.5-24           | Und   |    2 | 450,00       | R$ 900 00        |
| 29           | Camara de ar 17.5-25           | Und   |    8 | 500,00       | R$ 4.000 00      |
| Camara de ar | 18.4•30                        | Und   |    6 | 500,00       | R$ 3.000 00      |
| 30 31        | Protetor aro 20                | Und   |   90 | 100,00       | R$ 9.000 00      |
| 32           | Protetor aro 22.5              | Und   |   20 | 150,00       | R$ 3.000 00      |
| 33           | Protetor aro 24                | Und   |   10 | 205.00       | R$ 2.050 00      |
| 34           | Protetor aro 25                | Und   |   10 | 350.00       | R$ 3.500 00      |
|              |                                |       |      | Total:       | RS 614.500 00    |
|              |                                |       |      | Total Geral: | R$ 1.103.400 00  |

4.

## 4.1 . A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 5. ÓRG Ã O GERENCIADOR E  PARTICIPANTE 5.1. O órgão  gerenciador será  a  Prefeitura  Municipal de Simões . 6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.  1. Durante a  vig~ncia da ata, os órgã os e as entidades da Adm;nistraçã o  Pública  federal, estadual, distrital e municipal que ná o participaram do procedimento de fRP poder(Jo aderir â ata de registro de preços na condição  de não  parUclpantes, observados os seguintes requisitos: 6.  1.  1. apresentaçã o de justmcativa da vantagem da adesão , inclusive em situaçõ es de prováv el desabasteclmento ou descontinuidade de serviço pübllco: 6.1.2. demonstraç(jo de que os valores registrados est(Jo compatlveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art.  23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA  MUNICIPAL DE SIMÕES CN r  J 06.553.853/0001 -37

unicef

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- financeiro  a  disponibilidade  de crédito s  orçamentários. bem  como  a  previsã o no  plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 7  . 1.2 . Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 7.2. A  contratação  com os fornecedores registrados  na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela  entidade  interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual,  emissão de  nota  de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil , conforme o  art. 95 da Lei nº  14.133, de 2021 .
- 7 .2 .  1. O  instrumento contratual de que trata  o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 7 .3 . Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro de  preços  poderão  ser  alterados, observado o  art. 124 da Lei nº 14.133. de 2021.
- 7.4. Após a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 7 .4 .  1. Serã o  registrados na ata os  preços e  os quantitativos do adjudicatár io , devendo ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contrataçtio direta e  se obrigar nos limites dela;
- 7.4.2. Será Incluído na  ata,  na  forma  de  anexo,  o  registro  dos  licitantes  ou  dos fornecedores que:
- 7.4.2.  1. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatá rio, observada a classificação  da licitação ; e

7 .4.2 .2 .

Mantiverem sua proposta original.

- 7.4.3. Será  respeitada,  nas contratações ,  a  o rdem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 7 .5. o registro a que se refere o Item 5.4 .2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 7 .6 . Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário  antecederã o aqueles que mantiverem sua proposta original.
7.  7 . A  habilitação  dos licitantes  que comporã o  o  cadastro de reserva a que se refere o  item 7.4 .2.2  somente será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos  licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 7 .7.  1. Quando o  licitante vencedor nã o  assinar a a ta de registro  de preços, no prazo e nas condiçõ e s estabelecidos no edital; e
- 7.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de  preços nas hipóteses previstas no item 10.
- 7 .8 . O  preço registrado com indicação  dos licitantes e forne cedores será  divulgado no  PNCP e  ficará  disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.

7.9. Após  a  homologaçã o da  licitaçã o ou  da  contrataçã o direta, o licitante  mais  bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação  direta,  será  convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo  e  nas condiçõ es estabelecidos  no edital de licitaçã o  ou no aviso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIA UI PREFEITURA MUNICIPAL DE  SIMÕES NPJ 06.553.853/0001-37

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consulta  e  aceitação  prévias  do  órgã o  ou  da  entidade  gerenciedora  e  do