Contrato — Jaicos (20/02/2025)

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## Anulação

Anulação

| 02 03 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRI\CAO                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRI\CAO                                                                                                      |                                                         | 02 14 00 FUNDO              | OE MANUT. E OES.                                | DA EOUC. BASICA-FUNOEB                                                                                                                                        |                           |
|--------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 127          | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.47.00 720 999 000                      | ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECQNTRl()UTIVAS Transforbndas da União Rcforontos às participações na exploração N3o ~ aplica    | 487,54 F.R.: 1 720 00 Potróloo e Gds Natural destinadas | 483                         | 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.08.00 540 999 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplie:a               | 758,16 F.R.: 1 540 00     |
| 02 04 00 194 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.1014.2012.0000 3.2.90.21.00 | ADMINISTRACAO GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                                       | 72.000.00 F.R.; 1 500 00                                | 485                         | 12,361.1383.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Transferênciaado FUNDEB - tmpos1os e Transferência s de Impostos Não se aplica                   | 7.525,00 F.R.: 1 540 00   |
| 232          | 11.331.101-4.2017.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                     | Nloseaplk:a AOMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc.a                    | 120.594.04 F.R.: 1 ,00 00                               | 499                         | 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOJCA Transferências ao FUNDEB - Impostos e TranSl'erênciasda Impostos NlloseapliC81                 | 61.964,00 F.R.: 1 540 00  |
| 239          | 28.843.1014.1005.0000 4.6.90.71.00 500 ... 000                      | ADMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recul'S06 não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 40.841,80 F.R.: 1 500 00                                | 514                         | 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Transferênclll8do FUNDES - Impostos e Transferllncies de Impostos Não so oPllca                | 158.611.18 F.R.: 1 540 00 |
| 02 08 00     | SECRETARIA MUN. OE OBRI\S ESERVICOS PUBLICO$                        | SECRETARIA MUN. OE OBRI\S ESERVICOS PUBLICO$                                                                                                |                                                         | 518                         | 12.365.1363.1060.0000 4.4.90.51.00 542 999 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                                | 349.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 339          | 25.752., 154.2030.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                     | ENERGIAELETRJCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMQO de llumlnaçllo Naose aplica | ,30.000.00 F.R.: 1 751 00 PúbMca- COSIP                 | 521                         | 12.365.1383.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unl3o • VAAT Não se apuca                                    | 31.057,50 F.R.: 1 542 00  |
| 285          | 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000                      | OBRAS ESERVICOS PUBLICO$ MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                               | 190.295,00 F.R.: 1 500 00                               | 524                         | 12.365.1383.2056.0000 3.1.90.04.00 542 230 000  | EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Complemen1açAo da União -VAAT FUNDES·Profissionais da Educação 86sic            | 10.673,70 F.R.: 1 542 00  |
| 287          | 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de lmpostog Não se aplica                    | 198.291,22 F.R.: 1 500 00                               | 526                         | 12.365.1383.2056.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complemeniação da Unllo -VAAT FUNDES . Profissionais da Educação Bàslc | 151.754,41 F.R.: 1 542 00 |
| 289          | 16.461.1262.2021 .0000 3.3.90.39.00 15()() ... 000                  | OBRAS ESERVICOS PUBL/COS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados ele Impostos Nlose aplica                   | 38.662.79 F.R.: 1 500 00                                | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE |                                                 | EOUCACAO                                                                                                                                                      |                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANO ELO BORGES LEAL

08.553.762/0001-00

Ex·rclcio:

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.563.762/0001-00

Exercido:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

| DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação               | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação               | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação        | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   | DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 Anulação   |
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| Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provk!Anclas | Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provk!Anclas | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                           | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                               |                                                                               | 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.92.00                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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| DECRETA:                                                                      |                                                                               |                                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| Artigo l o . - Fica                                                           | orçamento                                                                     |                                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|                                                                               | CAMAA.A MUNICIPAL                                                             |                                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|                                                                               | 999 000                                                                       | 12.381.1383.2052.0000 3.1.90.04.00                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                               |                                                                               | 540 230 000                                                            | PREFEITO                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|                                                                               |                                                                               |                                                                        | 3.3.90.39.00                                                      | OUTROS SERVIÇOS Recur808 não N&o se apllca                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                               |                                                                               | CONTRIBUIÇÕES                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

08.553.762/0001-00

EAercfcio:

2024

DECRETO N" 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

163

164

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANOELO BORGES LEAL

06.553.762I0001-00

Exercício ;

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

## Anulação Anulação

02

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

612 12.361 ,1383.1064.0000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL 3.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 RecunlOS não Vinculados de lmposlo5 200 000 Educação · Despesas oom MOE

613 12.361 .1383.1064.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.871,58 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. : 1 569 00 569 Outra· TrarrsferOndat de Recur&amp;Ot: do FNOE 999  000 NAo se aplica

642

643

646

646

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 ,1383.2060.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

811 .456,65

F.R.:

500

1

56.705,89

F.R.:

571

00

00

1

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vll"ICUlados de Impostos

Educaçêo  - Despe8$9 com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MATERIAL DE CONSUMO

Transfef6nclas do es1ado referentes a Convên k&gt;S  e InsIrumen10S Congêneres  Vlneulaaos à eaucaçao

NIio se aplica

12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraos não Vinculados de lmpostoe 200  000 Educação- Despesas com MOE ◄59.449,46 F.R.: 1 500 00

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados lmpo$tos

de

Educação · Despesas oom MOE

..., 12.361 .1383.2061 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfer6ncla do Salário-Educação 999  000 Não se aplica 76.347,81 F.R.: 1 550 00

662 12.361 .1383.2061 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Transfer&amp;ncia do SalArio-EducaçAo 999  000 Nlio $«:1  eplk;o 35.489,72 F.R.: 1 550 00

665 12.361  \_ 1383.2061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Tnmsre,ê ncla do Salério-Educaçlo 999  000 NAo se aplica 9\_840,00 F.R.: 1 550 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

## Anulação Anulação

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

679 12.361.1383.2066.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 30.961,30 F.R.: 1 571 00 571 999  000 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação N!ioseaplica

707 12.361.1383.2146.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.TT3,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica

734 12.365.1383.2069.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.560,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301.1042.1075.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

561.000,00

F.R.:

1  601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura

N!io se aplica

776 10.301.1042.1078.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 9.699,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

784

797

801

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.1042.2075.0000

3.3.90.08.00

600

999  000

10.301.  1042.2075.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

247.041,86

F.R.:

1

500

688.791 ,87

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

N!ioseaplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de·  Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSlSTENC1A MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA ROCUf50S não  Vinculados do Impostos SaOde · ~s oom ASPS 245.683,37 F.R.: 1 500 CIO

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA R~nk!Viorui.,doe;clelm~ Saúdo  · Cospesas com ASPS 71.922,66 F.R.: 1 500 00

10.3()1.1042.2075.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ROOXSO$ não  Vinculados de Impostos Saúde  · Oe-1pesas com ASPS 35.250,00 F.R.: 1 500 00

10.301.1042.2075.0000 3.3.90.82.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reanos nAo Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS 43.460,87 F.R.: 1 500 00

10.301.1042.2079.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1042.2079.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

ASSISTENCtA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃOPORT

EMPOOETERMINADO

6.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nlo se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS·

108.070,00

PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  &amp;.eapllca

10.301.1042.2080.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 159.037,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 CIO 604 999 000 Transfer6nelas provenientes do Govemo Federal destinedes &amp;O vencimento doe: agentes eomunitârioe: de s Não  se aplica

10.301.1042.2081.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1042.2140.0000

3.3.90.30.00

621

999

70.411,00

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

CIO

Transfe&lt;ên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Manuten

Nloaeapllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL

OE

CONSUMO

Tran■frinclu

Fundo a Fundo de

000

N5o se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANOELO BORGES LEAL

06.553.782I0001-00

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

FUNDO MUNICIPAl DE SAUOE

10.301.1042.2141.0000

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

1.500,00

F.R.:

1

600

00

CIO

Transfor6ndas Fundo a Fundo do Rocur505 do SUS provoniootos do Govomo Fodoral · Bloco do Manuton

Nãose,11pllca

ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃOPORT

EMPO OETERMINADO

10.358,60

F.R.:

1

600

CIO

Tnmsfer60QM Funclo" Funoo do ROQJ1110S do SUS provooiontoa do G;i:vemo Fedor?II - Bloco de ~titon

Não  se aplica

10.301,  1042.2147.0000 3.1.90.11.00 800 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transfcroncias Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS proveoiootes do Governo Federal · 81000 de Manuten Nlo ■eaplk:8

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.39.00

800

... 000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.92.00

800

999

000

10.301.1042.2178.0000

3.1.90.04.00

805

999

000

10.301.1042.2178.0000

3.1.90.11.00

,os

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de

RecuBO■

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

41.135,00

F.R.:

1

600

CIO

proveniente■

do Govemo Federal · B1000 de Manuten

75.652,60

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

CIO

Transfrinelas Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

NAo se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS

24.197  ,92

TcRCEIROS · PESSOA JURlDtCA

DE

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fulldo a Fundo de Rewrsos do sus provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuten

Não&amp;.eapllca

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Rewffl06 do SUS p,oveniontM

do

Não  se aplica

ASSISTENCtA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃOPORT

EMPO DETERMINADO

103.613.19

F.R.:

1

600

00

Govemo Federal · 81000 de Manut&amp;n

80.012,07

F.R.:

1

605

CIO

Ass~tência  financeira da Uniao destinada à oomplemeotaçêo  ao pegamento doo pisos satar1a~ para profis.

Nãoaeaplb

ASSlSTENC1A MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

As■ l■ tAncla

82.424.02

F.R.:

1

605

financeira da Uni.Ao dullnada à complementaçAo 110 pagamento doa pisos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

ulartal■

para profls

## (Continua na próxima página)

RecuBO■

02

16

16

CIO

807

809

811

813

824

825

836

847

867

CIO

871

877

879

688

691

893

896

900

901

114.TTS,OO

F.R. ;

1

500

02

97.051,59

F.R.:

1

500

00

00

do SUS

do SUS

<!-- image -->

4.477.75

F.R.:

1

provenlenta■

621

do Govemo Eatadual

<!-- image -->

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

## Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

923 10.302.1042.2137.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 14.813,75 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

938 10.302.1042.2177.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 139.176,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPO OETERMINADO F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

971 10.305.1042.2084.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 26.283,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1000 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.122,32 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

1001 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.144,23 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

1050

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1066 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

1076 08.244.1045.2091.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.144,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001--00

2024

Exercido:

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

38.212,48

F.R.:

1

500

## Anulação

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1083

08.244.1045.2092.0000

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tnilnsferên da de RecuNOS do Fundo Nacional de Asslslênda  SOcial - FNAS

Nãosa aplica

1087 08.244.1045.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AsSlstência  SOCial · FNAS Nàose aplica 1.300,00 F.R.: , 660 00

1095 08.244.1045.2133.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cia de Recul50S do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

1118 08.24-4.1045.2135.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstancla Soclal · FNAS Não se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1201

10.302.1042.2038.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recot$09 não  Vlnculado$ d8 tmpos!Ot

Saúde  · Despesas

00m

ASPS

4.000,00

F.R.:

1

660

4.767.00

F.R.:

660

,

150.000,00

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.1 182

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1218 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recul'$0S nao Vinculados de Impostos 48.613.40 F.R.: 1 500 00 04.122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL -10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Gn.ipo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999 000 NAo se aplica

999 000 Não 8Q aplica

1227 13.392.1028.2145.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 999  000 Não se aplica 8.829,00 F.R.: 1 500 00 63 04.122.1014.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL ·1,000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 708  00 706 Transfertncla Especial da Unllo 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

00

12.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

## Anulação

02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE. FMOCA

1284 14.243.1045.2160.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.292,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  so aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1322 20.605.1058.2171.0000 BENEFICIAMENTO AGRICOlA E AGROPECUARJO 9.295,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnoulados de Impostos 999 000 Não  so aplica

1323 20.605.1058.2171.0000 BENEFICIAMENTO AGRICOlA E AGROPECUARIO 82.979,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

1341 18.541.1240.2172.0000 MEIO AMBIENTE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Re&lt;:ursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

Artigo  2o. O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 ACAO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS ·70.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recurws não  Vinculados de Impostos Nãos-eaplb

02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO

23 04.122.1203.2002.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL -4.000,00 3.1.90.01,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seaplloa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.76210001-00 EMorclcio: 2024

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.1203.2002.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL -104.045,49 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  DOO NIio se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

63 04.122.1014.1003.0000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 710  00 710 999 000 TreMferên cla Especlel dos Estados Não  se aplica

64 04.122.1014.1003.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 720  00 Transfer!nclas da União  Refercnle15 àl5  participações  na eMploraç.llo de Petróleo e Gás  Natural de15Unadar Não  se aplica

65 04.122.1014.1003.0000 4.4.90.52.00 721 999  000 AOMINISTRACAO GERAL -12.660,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência s da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petrókto Lei  nº 13.885/2019 NAose aplica

66

74

04.122.1014.1003.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.1014.1162.0000

4.4.90.!51.00

720

AOMINISTRACAO GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurws de Alienação  de Bens/Ativos · Administração  Direta

Não  se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.

·50.000.00

Grupo:

1

755  00

--42.030,39

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes és  participações  na exploração  de Petróleo e Glls Nelurel destinada~

1211 10.302.10422038.0000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300  000 Rocursos não  Vinculados do Impostos Sai.íde  - Despesas c;om ASPS 76.462,00 F.R.: 1 500 00 75 999 000 Não  se aplica 04.122.1014.1182.0000 AOMINISTRACAOGERAL -11 .041,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- lei  nº 13.88512019

999

000

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.653.762/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.91.13.00

706

999  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferência  Especial da União

Não apHca

se

95 04.122,  1014.2005.0000 3.3.90.14.00 706 999  000 AOMINISTRACAO GERAI. DIÁRIAS  - CIVIL Transferência  Especial da União Não  se apica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

108 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênaa  Especlal da União Não se apHca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

114 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União Não  se aplica -24.764,00 F  .R.  Grupo: 1 706  00

120 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 706 999  000 AOMINISTRACAO GERAL -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R Grupo: 1 706 00 Transferência  Especlal da União Não  se a~ica

162 04.122.1014.2181.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRA.CAD GERAL -14.999,86 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lel  nº 13.88512019 Não  se aplica

163 04.122.1014.2181.0000 3.1.91 .13.00 721 999  000 ADMINISTRACAO GERAL -4.395,00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  n· 13.885/2019 Não  se apUca

08

00

SECRETARlA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

269 15.451 ,1252.1014,0000 4.4.90.51.00 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -325.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 N:lo se ,c1pHc.;1

## DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

456 12.361.1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -124.459,21 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES- Complementação  da Unlão-VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Basic

461

12.361.  1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -49.494,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Proffsslonals da Educação  Báslc

465

466

469

12.361.1383.2052.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tr.msferéncla s do FUNDEB - Complementaçtlo da Unl:k&gt; - VAA.F 999 000 Não  se apllca

12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -31 .057,50 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não $8 aplica

470 12.361.  1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não  se apllca

473 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  seapllca

475 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -673,70 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF 999 000 Não seapllca

334 25.752.1154.2030.0000 ENERGIA ELETRICA -72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 477 12.361 .1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1 9.422,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêocias  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  seapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

479 12.361.  1383.2053.0000 3.1.91.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se apllca

480 12.361.  1383.2053.0000 3.1,91 .13.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.358,60 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Náo  se apllca

462 12.361.1383.2053.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se apllca

465 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Trcinsferéocias  do FUNDEB - Complementaçtlo da União  - VAAF Não  se apllca

466

12.361.  1383.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

PRACA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

342

10

00

26.782.1367.2032.0000

TERMINAIS RODOV1ARIOS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

388 10.301,  1042.2036.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 706 00 706 TnJnsferê ncfa E5peçlal da Un13o 999  000 Não se apHca

14

00

FUNDO OE MANUT, E CES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

445 12.381,  1383.1057,0000 4.4.90.51 .00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ndas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se a~ica

446 12.361.1383.1057,0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -7.790,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - COmplementaçAo da Unllo - VAAT Não  se aplica

447 12.361.1383.1058.0000 4.4.90.51.00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - complementação  da União  - VAA.F Não  se a~lca

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-180.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Náo  $8 aplica

449 12.361.  1383.1059.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VMF Não se apHca 489 12.361.  1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -47.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não se apllca

452 12.361.1383.1102.0000 4.4.90.61 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB · COmplementação  da União  - VAAF Não  se aplica 494 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.34.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  seapllea

453 12.381 .1383.1103.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não  se apHca 496 12.361.  1383.2053.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -287.713,31 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não se apllca

454 12.361.1383.1103.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 500 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -304.215,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  seapllca

## (Continua na próxima página)

1

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-23.423,04

F.R. Grupo:

1

541

02

02

02

02

03

89

00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

706  00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

540  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1182

02 14 00 FUNDO DE MANUT. E oes. DA EOUC. BASICA-FUNDEB 504 EDUCAÇÃO ESPECIAL -200.000,00 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferàncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Ntiose e~ica

508 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 541 999  000 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da UnlAo - VAAF NAose a~lca -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 541 00

509 12.361.1383.2054.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 541 999  000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Naose apHca -5.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

510 12.381.1383.2054.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfer6nc6as do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

511 12.361.1383.2054.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se a~ica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

512 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - complementação  da União  - VAAF NAoae aplica -1 03.499,51 F.R.Grupo: 1 541 00

513 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se apHca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

515

12.381.1383.2055.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do

FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Nã o se a~lca

517 12.365.1383.1060.0000 4.4.90.51 .00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se a~lca -20.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.  762/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 14 00 520 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNDES 12.365.1383,1061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VM.F 999  000 Não se apnca

525 12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -21.051,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sá.ale

532 12.365.1383.2057  .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Nllose apflco:1

534 12.385.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer6nàas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Não se aplica

538 12.365.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Não se aplica

539

12.365.1383.2057  .0000

3.1.90.91.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências do

FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

540 12.365.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1 5.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não se aplica

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

581 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 12.365.  1383.2150.0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

562

12.365.1383.2150.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -45.563,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferência s dO FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

564

567

577

578

582

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

541

12.365.1383.2151 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -3.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer!nclas do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não  so aplica

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.172,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541  00 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -19.998,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfer6nc6as do FUNDEB - Complementação da União  - VAA  T 999 000 Não  se aplica

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Não se apllca

586 12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - VM.F 999 000 Nãoseapllca

592 12.366.1383.1062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferôncias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS ?RAÇA  ANGELO BORGES LEAL oe.553.76210001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

597 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.04.00 541 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementação  da União- VAAF N!loae aplica

598 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  541 00 TranBfertndas do FUNDEB - Complemanlaçlo da Unilo - VAAF Não~apllca

599 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer!ncias do FUNDES - Complementação  da Unlão-VAAF Não  se aplica

800 12.366.1383.2059.0000 3.1.00.16.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - V/4AF Não so aplica

601

12.366.1383.2059.0000

3.3.90.14.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OIARIAS - CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF

Não se aplica

602 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF NAoae aplica

603 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 541 00 Tran$fer6ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF Não  se aplica

555 12.385.1383.2150.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -417.708,83 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá slc

604 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.39.00 541 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 TransfOfênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

00 999 000 00 Não  se aplica

02

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

558 12.365.1383.2150.0000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL -15.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 608 12.361.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 570 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 Transfer!ncias do Gov&amp;m0 Federal referentas a Convê nios e Instrumentos CongênefeS  vinculados~ Edu Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R.Grupo:

1

541

-10.697,00

F.R. Grupo:

1

541

00

167

00

541

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

02

15

00

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

609 12.361 .1383.1039.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES -20.846,27 F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 639 12.361 .1383.2060.0000 3.3.90.08.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -6.643,46 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

610 12.361.1383.1040.0000 4.4.90.51.00 570 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES -47.952,20 F.R.  Grupo: 1 570 00

999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

640 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -24.186,00 F  .R. Gn;po: 1 500  00

616 12.361 .1383.1065.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados â Educação Não  se aplica 641 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.14.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL DIÁR IAS - CIVIL -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

618 12.361.1383.1066.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 644 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -754,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

619 12.361.1383.1068.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES -21.000,00 F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 645 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.34.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 500 200 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

620 12.361 .1383.1069.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -2.728,91 F.R.  Grupo: 1 500 00 647 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -9.078,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

621 12.361.1383.1069.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 570 00 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica 649 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F  .R. Grupo: 1 570  00 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu 999 000 Não  se aplica

622 12.361 .1383.1070.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -29.290,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 650 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -7.443,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F  .R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

624 12.361.1383.1070.0000 4.4.90.52.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -17.175,00 571 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  seapllca 651 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -39.5TT  ,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANOELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercí cio:

2024

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001--00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1182 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

629

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

830 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -185.542,19 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R. Gn;po: 1 500  00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 659 12.361 .1383.2060.0000 4.4.90.93.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -2.246,30 F  .R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

631 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.1 1.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transfer&amp;ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não 56 oplica 666 12.361 .1383.2062.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

632 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 200 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçã o - 0e&amp;pe888 com MOE 667 12.361 .1383.2062.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

833 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.13.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica 666 12.361.1383.2062.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

634

12.361.1383.2060JJOOO

3.1.90.18.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Re&lt;'AJl'&amp;Ol5 não  Vlnculad06 de lmposlo6

Educação  - Despesas com MOE

12.361.1383.2063.0000

3.3.90.38.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

552  00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Naose aplica

635 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇ Ã O ESPECIAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recun1os não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -2.256,13 F.R. Grupc,: 1 500  00 671 12.361.1383.2063.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 552  00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

637

12.361.1383.2060.0000

3.1.91 .13.00

571

999

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do Estado referentes a Convênios

Não  se aplica

000

12.361.1383.2065.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

638 12.361.1383.2060.0000 3.3.50.41 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 676 12.361 .1383.2066.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

e Instrumentos Congê neres: vinculados ê  Educação

674

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

670

-9.202,00

F.R  Grupo:

1

500  00

653

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.209,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

15

00

710 12.361 .1383.2148.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 553  00 553 Transferê ncias de Rerursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se apllca

711

12.361.1383.2148.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -428.853,81 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 553  00 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

712

713

714

716

717

12.365.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados ê Edu Não  se aplica

12.365.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados ê  Educação Nã o se aplica

12.365.1383.1073.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.365.1383.1073.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.1383.1073.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  V!nculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados ê  Edu

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados ê  Educação

Não  se aplica

718 12.365.1383.1073.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

720

12.365.1383.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.1383.2066.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200  000

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

878 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 12.361.1383.2066.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500  00 500 200  000 Educação  - Despesas com MOE

880

12.381.1383.2122.0000

3.1 .90.11 .00

500

200  000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

681 12.381.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000.00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Dosposas oom MOE

882 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

683 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE

684 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.!lo Vlnculados de Impostos 200  000 Educaçã o - Despesas com MOE

885 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

686 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001--00

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício:

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

15

00

687 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

688

12.361.1383.2144.0000

3.1 .90.11.00

544

999

000

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatónos do FUNDEF

Não  se aplica

689 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.264,74 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 544  00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

694 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544  00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

695

12.361.1383.2144.0000

3.3.90.36.00

544

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos de Precat6nos do FUNDEF

Não  se aplica

696 12.361.1383.2144.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precat6nos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

697

698

12.361.1383.2144.0000

3.3.90.93.00

544

999

000

12.361.1383.2144.0000

4.4.90.51.00

544

999

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

15

00

722 12.365.1383.1074.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 14.020,15 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos;tos 200 000 Educação - Despesas com MOE

725

727

729

730

731

732

733

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.1 .90.11.00

500

200

000

12.385.1383.2069.0000

3.1 .90.13.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur'808 nlo Vinculados de lmposl08

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n.!lo Vinculados da Impostos

Educação · Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Oes.pesas com MOE

000

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos de Precat6nos do FUNDEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Precatónos do FUNDEF

Não  se aplica

709 12.361.1383.2148.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -27.960,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica 735 12.365.1383.2069.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -24.966,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-200.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-55.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.410,92

F.R.Grupo:

1

-412,00

F.R. Grupo:

1

544

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

544  00

-223.000,00

F.R.  Grupo:

1

544  00

02

-1.000,00

Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

02

02

15

00

677

F

.R.

F

.R.

-5.000,00

Grupo:

1

500  00

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

737

12.365.1383.2069.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

789

10.301 .1042.2075.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.16.00

602

999

000

000

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Déspesas  com MOE

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

602  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

739 12.365.1383.2069.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reo.mws não  Vlnwlados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 793 10.301.1042.2075.0000 3.1.91.13.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

740 12.365.1383.2069.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 798 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -813,75 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

741 12.365.1383.2070.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -18.033,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 Tnmsf&amp;r!incias de Recurms do FNOE referenlss ao Programa N&amp;donal de Allment.l'lçAo Escolar (PNAE) NãOMI  aplica 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.14.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DIÁRIAS  - CIVIL -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

742 12.365.1383.2071 .0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -9.439,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 552  00 Transferências  de Recursos do FNOE referenIes ao Programa Nacional de Alimeniação  Escolar (PNAE) Não  se aplica 802 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.30.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO -35.000,00 F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

743 12.366.1383.2072.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL ·20.4TT,OO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 Transfé!'!nelas  de Recur&amp;O$ do FNDE referentes ao Programa Naelonal de Alimentação  E$00lar (PNAE) Não  se aplica 808 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.36.00 602 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

10.301.1042.2075.0000

3.3.90.39.00

602

999

000

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

767

10.301.1040.1003.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

4.4.90.52.00

632

999

000

-49.362,96

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

1

632  00

Vinculados a  Saúde

TranMerênelas  ao Eslado rote&lt;entes a  Convênios  e instrumentos Congêneres

Naoseap11 ca

768 10.301.1040.1162.0000 ASSISTENCIA FINANCEIRA -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 631 Tnmsferêndas  do Governo Fed&amp;ftll referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinrulados à Saü 999  000 Nilo se aplica 812 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.40.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

789 10.301.1040.1162.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 ASSISTENCIA FINANCEIRA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  00 Transforõocias  do Estado referentes a Convõ nios o Instrumentos Congtlflcrcs vinculados à Saúdo Nãoseapuca 817 10.301.1042.2075.0000 4.6.90.71.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS -1.750,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

770 10.301.1042.1003.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 834 10.301.1042.2079.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -978,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não  se aplica

771

10.301.1042.1003.0000

4.4.90.52.00

831

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

10.301 .1042.2080.0000

3.1 .90.13.00

604

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

604  00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

774 10.301.1042.1076.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -122.728,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica 838 10.301.1042.2080.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -235,79 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

778

10.301.1042.1079.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas oom ASPS

10.301 .1042.2080.0000

3.1 .90.92.00

604

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

604  00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

780 10.301.1042.1107.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica 840 10.301.1042.2080.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS -63.621 ,00 F  .R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

782 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSJSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS -61.045,33 F.R.  Grupo: 1 500 00 865 10.301.1042.2138.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não  se aplica

783 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 866 10.301.1042.2138.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur Não  se aplica

785 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 870 10.301 .1042.2140.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.4TT,75 F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

787 10.301.1042.2075.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -4.000,00 F.R.  Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 876 10.301 .1042.2141.0000 4,4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.350,00 F  .R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se apllca

## (Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

839

837

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

810

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

912 10.302.1042.1106.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfêl'ênelas Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Nãoseapl lca

914 10.302.1042.1108.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenianles do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

910 10.302.1042.1108.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR -12.177,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transforências  Fundo a Fundo de ROOJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Estrutui Não  se aplica

938 10.302.1042.2139.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.907,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tnmsf&amp;r!incias Fundo li Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Manutei Não  se aplica

970 10.305.1042.2084.0000 3.1.91 .13.00 604 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -15.600,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento doo agentes comunitários  de Não  se aplica

02 17 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

## 982 08.243.1045.2093.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoo não  Vinculado9 de Impostos 999  000 Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

983 08.243.1045.2093.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reoursos nao Vincula&lt;Sos de Impostos Naoseap11 ca -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

984 08.243.1045.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

985 08.243.1045.2093.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ROOJrsos nao Vincula&lt;Jos de Impostos 999 ooo Não  se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.  762/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

995 08.243.1045.2097.0000 3.3.90.92.00 660 999  000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -355,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As$istência  Social - FNAS Não  se apUca

996

08.243.1045.2132.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-6.196,00

F.R. Grupo:

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Não  se apflca

997 08.243.1045.2132.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -9.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da ANlstêncla  Social - FNAS Não se a~ica

999 08.243.1045.2132.0000 ASStSTENClA SOCIAL GERAL -15.373,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se apflca

1002 08.243.1045.2132.0000 3.3.90.92.00 660 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncie  Sodéill - FNAS Não  se a~ica

1004 08.243.1045.2132.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênaa  de Recursos do Fundo Nacional de AMlstilncla Sodal · FNAS Nao se apfica

1005 08.244.1045.1003.0000 ASStSTENC1A SOCIAL GERAL -22.572,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfar4'ncla da Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslênda  Social Não  se a~lca

1006 08.244.1045.1003.0000 4,4.90.52.00 685 999  000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -38.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistên cia Social Nãoseapf lca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.653.762/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1013

08.244.1045,1112.0000 4.4.90.52.00 665 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social

1014

1015

1017

1018

1019

1020

999 000 665  00 Não  se apllca

08.244.1045.1162.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -24.060,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

08.244- .1045.1162.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  665  00 Transferências  da Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados de Impostos Não  se apllca -13.684,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.1045.2088.0000

3.1 .90.04.00

661

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Sodal

Não  se aplica

08.244- .1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -57.928,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

08.244.  1045.2088.0000 3.1.90.11.00 681 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  soaplk:a

1021 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.11.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Auistência  Social Não se aplica

1022

08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Soclal 999 000 Não  se aplk:a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1023 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 -24.081,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~ não Vinculados de Impostos Não  se apllca

1024 08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 OBRIGACÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apllca

1025

08.244.1045.2088.0000 3.1 .90.13.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênlo3  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Alsslslêncla  Social Nãoseaplk:a

1026

1027

1028

1029

1030

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 689  00 Outros Recursos Vinculados à Asslst~ncia Social Não  so aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1 .90.16.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vlnculéildos  de Impostos Não  se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -6.150,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 681 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseapl lca

1012 08.244.1045.1112.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ASS1STENC1A SOCIAL GERAL OBRAS E INSTALACOES -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 665  00 Transferências  de Con~nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  se apflca 1031 08.244.1045.2088.0000 3.1.91 .13.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.000,00 CONTRIBUICOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistênda  Social Não  se apllca

## (Continua na próxima página)

1  661

1

660  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

00

172

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.  762/0001-00 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL 1032 08.244.1045.2088.0000 3.1.91.13.00 669 999  000 ASS1STENC1A SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social Não  se apnca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  00

1035 08.244.1045.2088.0000 3.3.50.41 .00 661 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -4.767,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1  681 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Naoseaptica

1039 08.24-4- .1045.2088.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apfica

1040 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -3.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

1041 08.244.1045..2088.0000 ASStSTENCIA SOCIAL GERAL -3.157,91 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados â Assistência  Social 999  000 Não  se apfica

1043 08.244.1045.2066.0000 3.3.90.30.00 881 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -31.119,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência  de Recut'808 dos Fundos Estadual&amp; de Assistên cia Social Não se apUca

1044 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665  00 Transferên d as de GonvênlOs  e Instrumentos congêneres  vinculados A Assistên cia SOClal Não  so apflca

1046 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.32.00 661 999  000 ASSISlENCIA SOCIAL GERAL -30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  do Rorursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseaptica

1047 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -8.630,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553,762/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL

1049 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.34.00 661 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5,000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

1051 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.38.00 661 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dOs Fundos Estaduais de Assistê ncia Social NAose apHca

1052 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.38.00 665 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.043,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  885  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congênere s vinculados à Assistência  Social Nllose .i:pfica

1055 08.244.1045.2066.0000 3.3.90.39.00 681 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transfer!nàa de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstlmcla Social Não se apfica

1058 08.244.  1045.2088.0000 3.3.90.39.00 665 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convltnlos e Instrumentos Congéneres  vinculados à Assl.stllnda Social Não se aplica

1058 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&amp;OS não vrnculados de Impostos Nã o se apfica

1059 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 881 999 000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1  881 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nêose  itpflce

## DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1064 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.48.00 881 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661  00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não seapllca

1070

08.244.1045.2090.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.412,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500  00 Não  se apllca

1075

1084

1090

1096

1098

08.244.1045.2091.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -11 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2092.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.901.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  680  00 Transfer!ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS Não  so aplica

08.244.1045.2092.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do FundO Nactonal de Assistência  Soclal - FNAS Não se aplica

08.24-4.1045.2133.0000 3.1,90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.1045.2133.0000 3.1 .91 .13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistên cia Soda! - FNAS Não se apllca

1106 08.244.1045.2134.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseapllca

1108 08.244.1045.2134.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.980,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  00 Transferôncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 08.553.762/0001--00 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1109 08.244.1045.2134.0000 3.3.90.36.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferãncia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nl!ioseapllca

06.244.1045.2135.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se epllca

08.244.  1045,2135.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.149,87 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1117 08.244.1045.2135.0000 3.3.90.30.00 660 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -32.560,89 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Nilio se aplica

02 19 00 RESERVA DE CONTIGENCIA

1182 99.999.9999.2103.0000 9.9.99.99.00 500 999  000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA OE CONTINGéNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aptice -1.102.912,90 F.R. Grupo: 1 500  00

02 20 00 1183 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

10.302.1042.1()44.QOOO 4.4,90,52.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferênci as do Estado referentes a Convên k&gt;s e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1185 10.302.1042.1on.oooo 4.4.90.51.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -75.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  00 TransforOncias do Estado referentes a Convênk&gt;s  e lnstrumontos Congêneres  vinculados à Saúde Não se aplica

665  00 11 88 10.302.1042.2038.0000 3.1.90.04.00 621 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -31.605,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Roeu~  do SUS provenientes do Governo Estadual

999

1060 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.40.00 885 999 000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -1.980,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 Transferência s de Convênios  e Instrumentos Congéneres  vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

000

Nllo se aplica

1062 08.244.1045.2088.0000 ASS1S1ENC1A SOCIAL GERAL -592,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apHca 1189 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR - 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

- 1199 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

- 1202 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

- 1205 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

- 1207 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

- 1365 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DIÁRI AS

• CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-6.280,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -28.395,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-39.506,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.462,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE • FMDCA

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

- 1281 14.243.1045.2160.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

ASSJSTENCIA SOCIAL GERAL

-1.292,78

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 1299 17.544.1000.1030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-227.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500  00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  seapllca

- 1304 17  .605.1000.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

-229.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

- 1306 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-212.869,42

F.R.  Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

Anulação ( - )

DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

-9.086.733,33

Ar t i go  3o . - Este  decreto  entr a  em  vi gor na  data  de  sua  publi cação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238--19

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JAICÓS , 02 de dezembro de 2024

R.  DE A. CHAVES NETO EIREU CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

## ld: 15190524247109BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO Nº 35 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Abre no orçamento vigente crédito  adidona!  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Art igo  l o. - Fica  aberto  no  orçament o  vigent e ,  um crédito adicional  na  impor tância de R$0, 00  distribuidos  as  seguintes  dot ações :

~~e~t,çãoó + dé dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior se rá  cobert c11~ .~ os provenientes  de:

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

613

12.361 .1383.1064.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

-122.871 ,58

4.4.90.51.00

F.R.  Grupo:

1  569

00

569

999

000

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301 .1042.1075.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -561 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

- 797 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 600 999  000

601

999  000

Anulação  Excesso ( - )

ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -688.791 ,87 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-1.372.663,45

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238-19

JAICÓS , 31  de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício: 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 04.417  .667  /0001-45

DECRETO Nº 35 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D508F81F830EB1

,;-..

JIJ

## ESTADO DO PIAUÍ \_PRE\_FE\_ITURA \_\_  MUNI \_\_ CIP\_:AL\_D\_E\_J\_AI\_C\_Ó\_S\_

\

..

Lei Munlolpal n• 1.153/2022

~EPIJIWIIESIADAlA

m ..Jl}.J.J.LJ~

t....

DENOMINA  DE  RUA  DON(LIA  JOANA  DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAICÔS , ESTADO DO PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS.

<!-- image -->

<!-- image -->

Faço aaber a todos os  habitantes do Municlplo de Jaic68,  Estado do Plaul, que a Clmara Municipal,  usando de suas atribuições legais, prevista  no art.  17 e o art.  42  Inciso  I da  Lei  Orglnica  Municipal  e art. 26  Inciso  I do  Regimento  Interno, aprovou e o Prefeito Municipal de Jaicós-PI, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado de Rua DONILIA JOANA DE  SOUSA logradouro público  que parte da  Br-407 (Manoel Lúcio  de Souaa  Neto), entre as quadras 117118-119-120 e 121  no bairro Joio Antõnlo  de Oliveira (Joio Melé)

Art.  2°  Sera  colocada  placa  Indicativa  na  rua  em  local  vlslvel  e  de  féc il identlficaçlo,  contendo  o  nome  e  breve  histórico  da  homenageada,  que  sera executada  pela  Prefeitura  Municipal  no  prazo  méxlmo de 01 ano,  contados  da vigência da lei que a denominou.

Art. 3° · Eata Lei entra em vigor na data de sua publlcaçlo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jalcós-PI, em 25 de novembro de 2022.

<!-- image -->

~~e~t,çãoó + dé dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior se rá  cobert c11~ .~ os provenientes  de:

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

~~ J---

9~ SIiva Oliveira Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais