Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:12527A4B64A7676F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira,
moes/Pl, neste ato representado pelo seu
simo
Sr.Italo Mag
italo Magno Dantas L He
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Sryathe
Prefeito de Sim8Es/P
sede na Rua Jose Carvalho, 782,
Simoes/Pl, represer
da pela Secretaria
is Elaine
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATantes.
e o (a) Sr. (a) Gardenia Maria Lopes de Carvalho, brasileiro (a). portador (a)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do RG no 2.310.476-SSP-PIe inscrito a) no CPF sob o n030.095.083-79
Secretaria Municipal de Educagao/PI
ua. Felipe Alves, Simses - PI. doravante denominado (a)
Contratado (A). aco
Gondinia Tasis Lwyes se exvslls
eletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Dente
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
RG:0(4, 92u.S'853CPF:q.230.0y q
PARAgRAFO primeirO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:113.031.163-16 CPF: V12.731.167-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada n
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TeRCEIRA:C
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:07384E8878576797
etaria Munici
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas . de Carvalho
ESTADO DO Piauí
FAZOPOYURO.
PREFEITO Municipal
Prefeitura MUNIC
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liber
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.con
TMOE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscritae.
necessidade administrativa
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Laiana dos Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAuSULA SEXtA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
65.223.860-9 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n 053.546.913-62,residente
no Bairro Soledade II, Simoes - Pi, doravante denominado (a) CONTRATADO
do Edital n 01/2024.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.987-2.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara c
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres f
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Majg de.2025.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas 1. de Carvalhc
Italo Magno Dantas . de Carvalhc
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais