Contrato — Caridade Do Pi (19/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
Id:01AB3878714185ED
Id:01AB3878714185D5
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO PIAUi2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ORIGEM: CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
ORIgEM: COntrATO
DE I
PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO N 004
DETERMINADO N 005
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI, E RAVENNA ALVES DE
CARIDADE DO Piauí-PI, E JANIKELY ARAUJO
SOUSA PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM
BENTO PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28,, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, .127, Centro,
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOsE DE
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIvAnILsON JOsE DE
CARVALHO e a Sra. RAVENNA ALVES DE SOUSA, portadora de CPF n
CARVALHO e a Sra. JANIKELY ARAUJO BENTO, portadora de CPF n
***.232.*
-**, residente e domiciliada na Rua Manoel Alves Bento s/n Centro de.
***.114.****, residente e domiciliada na Rua Valdo Adao da Silva, s/n, Bairro
Caridade do Piauí, Estado do Piauí, CEp: 64.590-o0o Estado do Piauí,
Cohab de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.590-o00 Estado do Piauí,
denominado CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO DE
RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
resolvem
firmar
presenteTERMODE
rESCISAO AmIGAVel DO'cOnTrATO DE prESTagAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO No 04 de acordo com as clausulas e disposigoes
POR TEMPO DETERMINADO No 33 de acordo com as clausulas e disposicoes
a seguir expressas.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de.
Prestagao de Servigos por tempo determinado no 04, que tinha como objeto
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
a prestacao de servicos como Agente Visitadora do Programa Crianca Feliz,
Prestagao de Servigos por tempo determinado no 33, que tinha como objeto
para dar apoio as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
a prestacao de servigos como Facilitadora Social, para dar apoio as atividades
para atender as demandas do Município.
necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
para atender as demandas do Município.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisao tem por fundamento a clausula oitava do mencionado contrato, be
como no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021.
A rescisao tem por fundamento a clausula oitava do mencionado contrato, bem
CLAUSULA TERCEIRA
como no art.138,ll da LeiFederal no14.133/2021
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
CLAUSULA TERCEIRA
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
CLAUSULA QUARTA
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
As partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente
CLAUSULA QUARTA
rescisao contratual.
As partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcarid:
rescisao contratual.
dadedopiaui@gmail.com
Pagina
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA QUINTA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
Caridade do Piauí (Pl), 31 de Marco de 2025
Caridade do Piauí (PI), 31 de Marco de 2025
/
Cleivanilson Jose de Carvalhoe
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rouennu Alues d sowsu
Tnkely
Rov
Ravenna Alves de Sousa
Janikely Araujo Bento
Contratada
Contratada
Testemunhas:
Testemunhas:
CLool
Ruth Emlly
Ru+h EmiWy. C. Leel
CPF:.624.2..53...19.....
CPF....
........
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
A divulgacao virtual dos atos municipais.