Projeto — Padre Marcos (27/05/2025)

Ata da Terceira Sessao Ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos
Piauí
da Decim
Sexta
Legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026,
realizada as dezenove horas do dia onze de abril de dois mil e vinte e cinco
(11/04/2025). no Plenario da Câmara Municipal, localizado a Rua Anfrisio
Macedo, no
130, Centro, presidida pelo Vereador Presidente da Mesa, Iranildo
vereadoras, como determina o artigo 151 do Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus --
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima
PSD,Helton
Joao de Carvalh
-PSD
Iranildo Francisco de Carvalho -PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias
-PSDJose
de Fatima Araujo Leal.
MDB, Leomir Bonival
Manoe
Francisco de Carvalho -- PSD. O Primeiro Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da
Silva Dias -
por unanimidade dos vereadores presentes. Seguindo a pauta, na ORDEM DO
DIA, foram expostas as seguintes materias para votagao:.
VOTACAO EM
SEGUNDA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N0,001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Codigo Tributario do
Município de Padre Marcos-Pl, e da outras providencias; VOTAcAO DOS
REQUERimEntOS N0,001 e 002/2025, de autoria do vereador Jose Bonifacio
da Silva Dias, que solicitam: (1) a construcao de um bebedouro para animais no
Povoado Jurema e (2).a execugao de agoes de captagao de agua, como
construgao de estrutura ou perfuragao de pogos nas regioes de Massape e
Morada Nova; VOTACAO DO REQUERImENTO N0,003/2025, de autoria do
vereador Manoel Francisco de Carvalho -- PsD, solicitando a abertura de via
publica ligando as ruas Francisco Alcebiades de Araujo e Tio Pedro, na sede do
municipi0; VOTACAO DOS REQUERIMENTOS N0,004, 005 e 006/2025, d
autoria da vereadora Aldeilde Analia de Jesus - PSD, que solicitam: (4 a
construgao de uma calgada em frente a Igreja Catolica do povoado Caititu, (5) a
construgao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no antigo predio do Banco
do Estado, ao lado da residencia do Dr. Raimundo Vieira, a ser denominada
residencia do Dr. Raimundo Vieira, a ser denominada Francisco Enoque Bento
e (6) a manutencao e o conserto das estradas vicinais da localidade Morada
Nova. Que foram submetidos a votagao, sendo aprovados por unanimidade, em
unica discussao. Concluido o Grande Expediente, o Presidente verificou-se que
havia um vereador inscrito para pronunciamento, conforme previsto no artigo 163
do Regimento Interno. Havendo vereador inscrito, foi concedida a palavra ao
vereador Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD, que destacou o trabalho da gestao
Municipal na comunidade Casa Nova, ressaltando os ajustes realizados na
estrada de acesso a localidade, bem como a pavimentacao em andamento nas
imediacoes do campo de futebol da referida comunidade. O vereador tambem
aproveitou para convidar os presentes na Câmara Municipal para participarem
do 38o Tradicional Torneio da Semana Santa da Casa Nova, a ser realizado no
dia 19 de abril, a partir das 8 horas da manha. Logo apos, o vereador Jose de
Presidente. Em seu pronunciamento, enfatizou a importancia de se obter retorno
do Poder Executivo sobre os projetos de lei e requerimentos aprovados pela
Casa Legislativa,. destacando que e fundamental a comunicacao clara entre os
Poderes sobre a viabilidade e a execucao das proposicoes. Em seguida, a
vereadora Aldeilde Analia de Jesus -- PSD reforcou a fala do colega, assim como
o vereador Jose Bonifacio da Silva Dias -- PsD e o proprio Presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PSD, que tambem pontuaram a relevancia desse
dialogo institucional. Nao havendo manifestacoes, o Presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PsD agradeceu a Deus e aos presentes, pediu a Deus
protecao e agradeceu a presenca de todos os vereadores, vereadoras e demais
presentes. Nao havendo nada mais a tratar, o senhor presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PSD encerrou a sessao sobre a protecao de Deus, e
eu, Jose Bonifacio da Silva Dias - PSD, 1o Secretario da Mesa, redigi a referida
ata, que, apos lida e achada conforme, sera assinada por todos os vereadores
presentes a Sessao.
Francisco Enoque Bento e (6) a manutengao e o conserto das estradas vicinais
da localidade Morada Nova. Alem disso, foi apresentada a seguinte materia:
PROJETO DE LEI N0,001/2025, de autoria do vereador Jose Bonifacio da Silva
Dias
PSD, que dispoe sobre a proibicao
sexo ou uso de drogas nas instituigoes de ensino. A materia foi apenas
apresentada e seguira para analise das comissoes competentes. Em seguida o
senhor Presidente da Ca
nara Iranildo Franc
Deus, passou a parte do EX
PEDiENTE, ocasiao em que declarou aberto os
trabalhos da sessao ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte
destinada ao
Pequeno Expediente, em face da inexistencia de objeto a se
discutido nesta fase
passou-se a
segunda
parte
referente
Grande
Expediente, que se iniciou com a discussao e votagao do PROJEtO DE LE
COMPLEMENTAR N0,001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o
Codigo Tributario do Município de Padre Marco
Onde o mesmo foi submetido a votacao, sendo aprovado por unanimidade, em
de captacao de agua, como construgao de estrutura ou perfuracao de pocos nas
regioes de Massape e Morada Nova. Que foram submetidos a votagao, sendo
aprovados
unanimidade
VOTACAO
REQUERimEnTO N0,003/2025, de autoria do vereador Manoel Francisco de
Carvalho -PsD, solicitando a abertura de via publica ligando as ruas Francisco
Alcebiades de Araujo e Tio Pedro, na sede do Município. Que foi submetido a
votacao,
sendo aprovado por unanimidade, em unica discussao
VOTACAO
DOS REQUERIMENTOS N0,004, 005 e 006/2025, de
em frente a Igreja Catolica do povoado Caititu, (5) a construgao de uma Unidade
Basica de Saude (ubs) no antigo predio do Banco do Estado, ao lado da
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
Id:167C4B40300F009A
Estado, do biaui
marcos