Edital — Simões (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## CONVOCAÇÃO

A Secretaria  Municipal de Educação  de  Simões , Estado do  Piaui, no  uso  de  suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização  de Teste Seletivo Simplificado para a contratação  temporária  de servidores Edital nº 001 /2024;

CONSIDERANDO a aprovação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a demanda administrativa para o início  das atividades destes profissionais;

## RESOLVE

Convocar os  candidatos.  para  que entre  os  dias 08/08/2025 até 12/08/2025 compareçam  à Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Simões  das 7:30  à  13:30  horas, munidos de cópia  dos documentos constantes no edital, visando a formalização  da contratação.

Para maiores informações :

E-mail: semecsimoes@hotmail.com

Telefone: (89) 98103-1042

SIMÕES  - PI , 08 DE AGOSTO DE 2025

ITALOMAGNO DANTAS LOPES D CARVALHO:00936 327383 l7

Assinado de forma digital por ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO:00936327383 Dados: 2025.08.08 09:11 :35 -03'00'

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

O  Prefeito Municipal de Simões , Estado do Piauf, no uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO a realização  de Teste Seletivo Simplificado para  a contratação  temporários de servidores de Edital nº 001/2024;

CONSIDERANDO a aprovação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a demanda administrativa para o início  das atividades destes profissionais;

## RESOLVE

Art. 1 °  -Convocar  os  candidatos  abaixo  relacionados,  para  que  até  o  dia 12/08/2025, compareçam à  Secretaria  Municipal  de  Educação  Simões  de 7:30  à  13:30,  munidos de cópia dos documentos constantes no edital 001/2024, visando a formalização da  contratação .

| AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1   | AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Classificaçã o                        | Nome do Candidato                     |
| 123                                   | MILENE VITORIA DE CARVALHO COELHO     |

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Rua João  Raimundo De Oliveira  s/nº · Centro Simões  Piauí CNPJ Nº 06.553.853/0001 -37

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001 -88

Processo Administrativo: Nº 0000003277/2025/DL

Dispensa de licitação :

040/2025

RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E  RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO  RECONHECIMENTO  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO :  A Secretária Municipal de Administração  e Planejamento do Município  de Coronel José Dias, Estado do· Piauí , senhora TÂMARA  VIEIRA ASSIS, considerando a decisão  proferida pelo Agente de Contratação  designado através  da Portaria nº 04/2025 de 02/01 /2025, bem como o Parecer favorável  emitido pela Procuradoria Jurídica,  RECONHECE a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei  nº  14.133,  1° de abril  de 2021, conforme Termo de Referência  ane\_:&lt;o  aos autos do processo. Do O~eto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVIÇO  DE PUBLICACAO DE CONTEUDO INSTITUCIONAL.  O  presente  ato  que  autoriza  a  contratação direta  será divulgado  e mantido à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios , conforme determina a legislação  vigente. Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pelo Prefeito Municipal de Coronel José Dias, Estado do Piauí , senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma das atribuições  conferidas pela Lei  Orgânica  do  Município. DA  RATIFICAÇÃO DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO E  DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Justificativa e  razão  da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é  aquele que apresentou a proposta no menor valor através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com Dispensa de Licitação  nº 040/2025, atendendo a todas  as  exigências do  Projeto  Básico ,  de  apresentação de  Proposta de  Preço  e Documentos de Habilitação . Art.  75, caput, inciso li. É  dispensáve l  a  licitação: li  para contratação que  envolva  valores inferiores a R$  62.725,59  (sessenta  e dois mll setecentos e  vinte  e  cinco reais  e  cinquenta e  nove centavos), no caso  de  obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos  automotores; (Redação dada pelo DECRETO Nº 12.343  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1° Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133  de 1° de abril de 2021 na forma do Anexo Lei nº  14.133,  de  01 de  Abril  de  2021). Empresa  Contratada:  EXPRESSO  REGIONAL COMUNICACAO &amp; MARKETING LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob o  nº 60.719.735/0001-00, com endereço na Lrg Manoel Agostinho de Castro, nº 724 Sala 104 CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato - PI. Valor Total da Contratação : R$ 27.240,00 (Vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal, RATIFICA a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sítio  oficial da Prefeitura Municipal (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia). no período  de 05 a 07 de agosto  de  2025  (03  dias  úteis) ,  com  fulcro  no  §  3° do  art.  75, da  Lei  nº  14.133/2021 , conforme termo de referência  anexo aos autos do processo e  AUTORIZA a  contratação dos serviços  por esta  Prefeitura  Municipal, necessár ios  para  a  prestação  de serviço  de publicação de  conteúdo institucional. DA  EXEQUIBILIDADE  DO  ATO: Objetivando  à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná -lo apto e disponível para produzir seus  regulares  efeitos,  o  mesmo  é  assinado  pelas  autoridades  que  procederam  ao reconhecimento e à ratificação  acima. Da Publicação : Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em  atendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo ú nico da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial. Coronel José Dias,  PI , em 08 de agosto de 2025. TÂMARA  VIEIRA ASSIS/Secretária Municipal de Administração e Planejamento e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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TRABALHO QUE TRANSFORMA. CRESCIMENTO QUE CONTINUA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO                        | Nº 049/2025                                                                                                                                             |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| M ODALIDADE                     | ADESAO A ATA DE REGISTRO Nº001/2025                                                                                                                     |
| OBJETO                          | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A AQillSIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO |
| CONTRATANTE CONTRATADO          | MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ Nº 01.612.579/0001-06 NOGUEIRA & ALENCARLTDA-ME, CNJP N°.                                                                 |
| VALOR                           | 16.750.320/0001-07 R$ 949.557,45 (novecentos equarentaenovemil, quinhentos e cinquenta e sete reais e auarenta e cinco centavos)                        |
| FONTEDERECURSO DATADAASSINATURA | FPM ICMS FUS FUNDEB 300/o FMAS E OUTROS 08/08/2025.                                                                                                     |
| VIGENCIA                        | 12 (doze) meses.                                                                                                                                        |
| SIGNATÁRIO                      | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE).                                                                                                                      |
|                                 | Marco AurélioAlencar Trü,o (CONTRATADO).                                                                                                                |

Curralinhos-Pl, 08 de agosto de 2025.

EVERAR.00 LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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