Decreto — Cajueiro Da Praia (02/09/2025)

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.
Id:089B9247637BE42B
Id:0B621D381E8FE429
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMRO Piauí
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 047/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Administrativo: n 047/2025
ProcessoLicitatorio de no
047/2025,Procedimento
029/2025,
modalidade
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
Dispensa, para a Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servicos de locacao de
Modalidade: Dispensa de Licitação.
veiculo para transporte de residuos solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí --
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servigos de locacao de veiculo para
PI, tendo como contratado a empresa KAILANNE DA SILVA, CNPJ: 62.269.131/0001-26, com
transporte de residuos solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí - PI.
o valor global de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
01.612.560/0001-60.
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Contratado: KAILANNE DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n 62.269.131/0001-26
Valor Global: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Belem do Piauí - PI, 01 de Setembro de 2025.
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
12.343/2024.
IAS DE CARVALHO'N
RONHA
Prefeito Municipal.
Id:09FED7BFC105E42A
Id:15190382AD55E391
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF no. 02.949.509/0001-00
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
ELEMRDOUPIAPA
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DAMESA
DESPACHO DE RATIFICACAO
DIRETORA DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO
DA PRAIA,ESTADO DO Piauí, PARA O ANUENIO
2026.
Contrato: n 047/2025
Processo Administrativo: n 047/2025
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia,
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,nos termos do art. 15, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI) e art. 25, da Lei Organica do Município de Cajueiro
Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos
Servigos de locacao de veiculo para transporte de residuos.
da Praia(PI), resolve tornar publico e CONvOCAR toda a Edilidade deste Poder, para participar
solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí
da ELEICAO de escolha da Mesa Diretora que conduzira os trabalhos da Câmara Municipal de.
- PI
Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, durante o anuenio de 2026, de acordo com as seguintes normas:
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa KAILANNE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n 62.269.131/0001-26, com o valor
Art. 1 - A sessao extraordinaria para eleicao dos membros da Mesa Diretora relativa ao anuenio
global de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da
2026, sera realizada as 08:00 horas, do dia 05 de setembro de 2025, no Plenario da Câmara de
Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este
Vereadores, localizado na Avenida Geraldo Laura, 571, Centro, Cajueiro da Praia(PI).
processo.
Art. 2 - O horario e o prazo limite para registro de chapa sera ate as 08:00h do dia 04 de setembro
Para a execucao dos aludidos servicos.
de2025, nos termos do paragrafo unico do art. 13 paragrafo unico, do Regimento Interno da Câmara
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Municipal de Cajueiro da Praia(PI).
Art. 3o - Os interessados deverao inscrever-se atraves de requerimento unico, protocolado na
Belem do Piauí - PI, 01 de Setembro de 2025.
Secretaria da Câmara Municipal (ver modelo anexo), o qual devera constar os cargos previstos nc
art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI), bem como, o nome
e assinatura legivel dos respectivos membros, e respeitar a devida proporcionalidade partidaria.
IONATHAS DE CARVALHONORONHA
ARANODE
Prefeito Municipal.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais