Portaria — Caridade Do Pi (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

## ld:OFSBEE156SES24EC

ESTADO  DO PIAUÍ PRRFIIITURA DR CAMPO LARGO DO PIAu:f 8EMAIL:pnifeitura@c■mpol■rgo.pl.9ov.brCNPJ: 01.612.754/0001-65

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## DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRJBU1ÇÃO AO RGPS - DTC

06/2025

ÓRGÃO EMITENTE:

CNPJ:

FUNDO MUNICIPAL DB SAUDB

l l.652.830/0001-10

DADOS PESSOAIS

NOME DO SERVIDOR / AGENTE PÚBLICO:

## SALVADOR DE MORAIS CASTRO

DATA DE NA$CrMENT0: 01/07/1970

NOME DO PAI: Joana Lina de Morais CMtro

NOME DA MÃE : Raimundo de Oliveira Castro

PIS/PASEP;  1232630162-7

DADOS FUNCIONAIS

| DATADEADMISSÃO NO VINCULO 1: 01/01/2014   | DATADEADMISSÃO NO VINCULO 1: 01/01/2014   | DATADEADMISSÃO NO VINCULO 1: 01/01/2014   | N"DA PORTARIA DENOMEAÇÃO: XX/XX     | N"DA PORTARIA DENOMEAÇÃO: XX/XX     | DATADEPUBUCAÇÃO , 02/01/2014        |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| DESLIOAMENTONO VÍNCULO;                   | DESLIOAMENTONO VÍNCULO;                   | DESLIOAMENTONO VÍNCULO;                   |                                     |                                     | DATADEPUBUCAÇÃO , 02/01/2014        |
|                                           |                                           |                                           | J)ATADB                             | J)ATADB                             | DATADEPUBUCAÇÃO , 02/01/2014        |
| ll l /04/2025                             | ll l /04/2025                             | ll l /04/2025                             |                                     |                                     | DATADEPUBUCAÇÃO , 02/01/2014        |
| PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO       | PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO       | PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO       | PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO | PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO | PEIÚODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICÃO |
| ISEQ.                                     | ~ - ATA DB INICIO:                        | ;atado fim:                               | ;atado fim:                         | ;ARGO/FUNÇÃO ;                      | (ATEOOR!A FUNCIONAL:                |
|                                           | 1/01/2014                                 | ~ 1/04/2025                               | ~ 1/04/2025                         | ~ 275-Motorista                     | r X ) Não Efetivo                   |

## JNFORMACÔES  ADICJONAJS/OCOR!ÚlNCIAS

| ICENÇAS/ !AFASTAMENTO                | (X)NÃO .                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                      | ( ) SIM. No(s) periodo(s) de Xx / xx /xx, até data. Liceoca oor motivo de xxxxx                                                                                                                                                                                            |
| DOCUMENTAÇÃO E FONTE DAS <NFORMAÇÔES | Os seguintes documentos serviram de base à presente declaraçãoforam: (X) Atos de nomeação e exoneração . (X) Contrato de Trabalho, registros em CTPS ou ficha funcionalcontemporãneos. ( ) Folhas de pagamento ou ficha financeira ( ) Registros de frequência r \ Outros; |

Campo Largo do Piauí, 05 de Agosto de 2025

ASSINATURA E RESPONSABILIDADE PELAS INFORMACôES

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## ESTA D O D O PIA UÍ PRBF'IDTU'II.A DB CAMPO LARGO DO P:IAU'f '9EMAIL.:p,.felt1.1.-■0c■ m~·'90,pl.gcrv.b.- CNPJ: 01.S 12 ,7 5'&amp;/0001- SS

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RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES  QUE INCIDEM CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENClÁRlAS REFERENTE À  DECLARAÇÃO DE TEMPO DE  CONTRIBUIÇÃO AO  RGPS - DTC 006 / 2025

| ÓRGÃO EMITENTE: FUNDO MUNJCIPALDE SAUDE                                                | CNPJ: t l.652.830/0001-10                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| DADOS PESSOAIS                                                                         |                                                              |
| NOME DOSERVIDOR / AGENTE PúBLICO:                                                      | Matricula: 370-1 DATA D B ADMISSÃO : 01/01/2014              |
| RO / ÔROÃO BXPBDIDOR: 1.173.75 1 SSP-PI                                                | CPF: 520.727.113-04 PIS/PASEP: 1232630162-7                  |
| NOME DO PAI: Raimundo de Oliveira Castro NOMB DA M Ã B: Joana. Lína de Moan1.is Castro | CAROOIFUNCAO: DATA DE NASCIMENTO: 0275-Motorista 01/07/ 1970 |

DADOS DE REMUNERAC~ES

ASSINATURA E RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES

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Declaramos que os documentos que serviram de base  para a emissão desta Declaração encontram-se à disoosicão  do CNSS oara eventual consulta.

Lavrei a presente Declaração, que não conté:m  emendas, nem rasuras.

Jaime Barbosa dos Santos C hefe de Setor de Pessoal Matricula n° 0274-1

Visto do Dirigente do Órgão  competente.

Evcrardo Pereira Passos Controlador Municipal Portaria n° 006/2021

| Mês/Ano 2014 2015 2016 2017 2018 20 19 2020 202 1 2022   | Mês/Ano 2014 2015 2016 2017 2018 20 19 2020 202 1 2022                                           | Mês/Ano 2014 2015 2016 2017 2018 20 19 2020 202 1 2022   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| JAN.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  | 1.768,00                                                 |
| FEV.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 l.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  | 1.768.00                                                 |
| MAR.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  | 1.768,00                                                 |
| ABR.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  | 1,135,00                                                 |
| SUL.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 J.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289.00 1.350,00 1.462,00 1.SS2,00 1.662,00  |                                                          |
| ACiO.                                                    | 974,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00 |                                                          |
| SET.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  |                                                          |
| OUT.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662.00  |                                                          |
| NOV.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  |                                                          |
| DEZ.                                                     | 74,00 1.038,00 1.130,00 1.187,00 1.204,00 1.248,00 1.289,00 1.350,00 1.462,00 1.552,00 1.662,00  |                                                          |

Campo Largo do Piauí, 05 de Agosto de 2025

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POR UM PUTU- AINDA MIILHOR

## CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA a  empresa ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ,  inscrita no CNPJ nº 34.083.199/0001-80, classificada em segundo lugar para as rotas nº 01, 02, 03, 05 e 06 no Pregão Eletrônico nº  008/2025, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis  a contar da publicação  desta convocação, manifeste formalmente seu interesse em assumir as referidas rotas, tendo em vista que as empresas inicialmente vencedoras não  atenderam à  convocação para assinatura do contrato.

A empresa convocada deverá  se manifestar quanto à aceitação  de  assumir as  referidas  rotas  pelas  mesmas condições  da primeira classificada, conforme prevê a legislação.

Na oportunidade, solicitamos a apresentação da seguinte docwnentação complementar, necessária para fins de comprovação da regularidade dos veículos  e condutores vinculados ao contrato:

1. Ve!culo(s): Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo (CRLV), válido ;
2. Condutm(es): Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria ''D ", válida.

O não  comparecimento no prazo estipulado ou a ausência da documentação  poderá ensejar a convocação  dos demais classificados, bem como a aplicação das sanções  legais cab!veis.

Atenciosamente,

185

Joaquim Pires- PI, 05 de agosto de 2025.

Uda Maria Correia de Miranda Silva Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

~

CEP: 645911-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## 1 X fR.\ ro D! co;--; IR\ I O  11"  085  / 2025

Processo Administrativo nº 062/ 2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 001/2025.

Modalidade:

CONCORRÊNCIA  EIBTRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO CABACEIRA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVJCOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ /MF: sob o nº 40.551.537  /0001-64.

ENDEREÇO : RUA VEREADOR RAIMUNDO BEZERRA, CIDADE DE BOM JESUS-PI CEP 64900000.

VALOR  TOTAL:  R$  437.944,38  (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE  MIL, NOVECENTOS  E QUARENTA E QUATRO  REAIS E TRINTA  E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO,  FPM,  ICMS,  ISS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, TRANSFERÊNCIAS  ESPECWS/ OUTROS.

06 DE AGOSTO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

PRAZO DE VJGtNCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A OS DE AGOSTO DE 2026.

Cleivanilson  José  de Carvalho MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -

CLElVANILSON  JOSE  DE ~ssi nado de forma digital CARVALHO·805261953 r CLEIVANILSON JOSE  DE · V ALHO:80526195304 Prefeito Municipal PI CONTRATANTE

E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@smail.com