Decreto — Massape Do Pi (03/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-1 0

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

414 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -12.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se apl!ca

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

420 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE -3.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

426

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE

4,4,90,52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

446 10.301.0020.2195.0000 3.1.90.04.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nao se aplica

06

02

545

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.34.00

500

300

·18.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

500

Recun;oo nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

000

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vlncu1ados ae Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL-FMAS 584 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.04.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se apliça

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins,

01.612.591/0001-10

642

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

·10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

591 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ..S.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃOGRATUIT ,F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca

622 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  do Recursos dos. Fundos. Estaduais do Assistência  Social Não  se aplica

635 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 775 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉ TRICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ContrtbUlção  para o Custeio do Serviço de numlnação  PObllca · COSIP Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 808 20.605.0055.2501.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Re&lt;:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Nêo  se aplica .10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 500  00

811 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 OESENVOL  VIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -lS.000,00 F  .R. Grupo: 1

02 10 00 829 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER 27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não  se aplíca ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

.20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02

11

00

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

848

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.

Grupo:

1

500  00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se apllca

02

12

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

878

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

18.541.0005.2285.0000

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocuraos nAo vIneu1aoos dê  lmpõatoa

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Nlo se apllca

...

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

18.541.0005.2288.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo&amp;eapllca

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

02

99

00

RESERVA OE CONT1NGENCIA

887

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGeNCIA

· 100.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGeNCIA

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N:k&gt;

&amp;e

apllce

Anulação  ( • )

-763.500,00

11.rtigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icaçao.

RIVALDO DE CARVALHO COSTA

MASSAPÊ  DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI

CONTADOR CRCJPI 493/0-1

04.417.687/0001-45

## ld:OCC562CSE7B276FO

~ ~

MÀssAPê

DO

PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ P. M. MASSAP~ DO PIAUÍ

## Decreto N" 00112025, 01 de Janeiro de 2025.

a EXONERAÇÃO de "Dispõe sobre ocupantes de símbolos  DAI cargos em comissão, e DAS, doe servidores públicos municipais, providências" . e das outras

O Prefeito Municipal de Maeeapê do PiauíEstado do Piauí, no uso das suas atribuições  que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o chefe do executivo compete decidir sobre  as nomeações,  exonerações  e rescisõe s  dos contratos temporários  dos titulares  dos cargos que compõem  a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;

## RESOLVE:

Art.  1º · EXONERAR: Todos  os  servidores ocupantes  de  Cargos em Comissão ,  símbolo DAI,  DAS  e  SE,  dos  Órgãos da  Administração  Direta  e Indireta, EXONERANDO também  todos os Secretário s Municipais. Procurador Jurídico ,  Assessores  especiais,  coordenadores,  controlador  geral  e  Chefe  de gabinete.

Art. 2" -Este decreto entra em vigor a  partir do  dia 01 de Janeiro d 2025, revogando-se todas as disposições  em contrário.

Avenida Pedro Martins · 642 · Centro · 64573-000 · Massapê  do Piauí 'Tui. (89) 3473·0034 · CNPJ:Ol.612.691/0001·10 www.massapedopiaui.pi.gov.br

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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DR. Wll..TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

Avenida Pedro Martins • 642 • Centro • 64573·000 • Massapê  do Piauí Te!. {89) 3473·0034 • CNPJ:Ol.612.591/0001·10 www.massapedopiaui.pi.gov.br

02

02

02

06

01

398

07

01

586

-70.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

61

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