Portaria — Caridade Do Pi (15/01/2025)

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.612.575/000I-28

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2025

Processo Administrativo nº 007/2025

REGÊNCIA  LEGAL: Esta licitaçã o obedecerá , integralmente, as disposições  da Lei Federal nº 14.133/21 , no que for pertinente.

INTERESSADO: Município  de Caridade do Piauí  (PI).

O Município  de Caridade do Piauí/PI, torna público  a Dispensa de Licitação  nº 004/2025, com fulcro no art. 75, lnc.  li, da Lei nº 14.1 33/2021 , que tem como objeto da licitação : PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE ASSESSORIA TÉCNICA  ESPECIALIZADA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO ,  DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE  DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARIDADE DO  PIAUI-PI. Bem  como manifestar o interesse em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(trê s) dias út eis, a contar da publicaçã o, para posterior seleção  da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021 . Os interessados poderã o solicitar e receber a  planilha  (termo  de  referê ncia), bem  como  apresentar suas propostas,  presencialmente  no setor de licitaçõ es da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João  José  de Sousa, s/nº,  Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI.  Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Caridade do Piauí  (PI}, 13 de janeiro de 2025.

~  ~ Romário  Bernardino ~ Co~ Agente de Contrataçã o Portaria nº 024/2025.

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REGÊNCIA  LEGAL: Esta licitação  o  e  ecera, integra mente, as disposições  da Lei Federal nº 14.133/21, no que for pertinente.

INTERESSADO: Município  de Caridade do Piauí  (PI}.

O Município  de Caridade do Piauí/PI, torna público  a Dispensa de Licitação  nº 005/2025, com fulcro no art.  75, lnc. 1, da Lei nº 14.133/2021 ,  que  tem como  objeto da licitação : CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  DE  PRÉDIO DE SECRETARIADO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI-PI.  Bem  como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(três)  dias úteis , a contar da publicação , para posterior seleção  da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021 . Os interessados poderão  solicitar e receber a  planilha  (termo de referência),  bem  como  apresentar suas  propostas,  presencialmente no setor de licitações da  Prefeitura Municipal, sediada na Rua João  José  de Sousa, s/nº,  Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Caridade do Piauí  (PI),  14 de janeiro de 2025.

~~ Romário  Bernardino h-cow:t;\_ Agente de Contratação Portaria nº 024/2025.

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## 1  d:  13  BSBF  3 7 20F  7 F 900

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Prefeitura  Municip al  d e Carid ade Do Piau í

Rua João José de Sousa S/N Centro, Caridade do  Piaul.

CNPJ: Ol.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Fone/Fax: (89) 3464-0001

13° EDITAL  DE REG ULARIZAÇÃ O  F UNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A  CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRJETÁ RJO: SAMUEL DE CARVALHO SOUSA, LOTE Nº 0082 (OITENTA E DOIS), DA QUADRA Nº 0 14 (QUATORZE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE:  COM  6.353  METROS  A RUA  CAPITÃO ZUCA  SANTOS;  LADO ESQUERDO: COM 30.984 METROS, LOTE Nº 0076, LADO DIREITO: COM 31.218 METROS,  LOTE  Nº  0096  E  FUNDO:  COM  6.350  METROS  O  LOTE  Nº  0296, (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO), PROCEDIMENTO Nº  0117/2025,  QUE  TEM  POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO  URBANO  INFORMAL  CONSOLIDADO  NO  LOCAL  DENOMINADO (RUA  CAPITÃO ZUCA  SANTOS,  169  CENTRO,  CARIDADE  DO  PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000,  MC-39ºW,  DE  COORDENADAS N 9.144-743,284M E E  280-767,902M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO ESQUERDO: COM 30.984 METROS, LOTE Nº 0076, AZIMUTE DE 164°38'05" POR UMA DIST  ÂNCJA  DE 30,98M  ATÉ  O  VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9. 144.713,408M E E  280.776,112M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO - FRENTE: COM  6.353  METROS  A  RUA  CAPITÃO  ZUCA  SANTOS,  COM  AZIMUTE  DE 254°35'32"  POR  UMA  DISTÂNCIA DE  6,35M  ATÉ O  VÉ RTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.711,720M E E 280.769,987M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO  DIREITO:  COM  31.2 18  METROS,  LOTE  Nº  0096, AZIMUTE DE 344°38'54" POR UMA DISTÂNCIA  DE 31,22M ATÉ O VÉ RTICE -P0004, DE COORDENADAS N  9-I44-741,824M E E  280-76I ,722M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO  FUNDO:  COM  6.350  METROS  LOTE  Nº 0296,  COM AZIMUTE 76°42'35" POR UMA DISTÂNCIA  DE 6,35M ATÉ  O VÉRT ICE -P-0001, PONTO IN1CIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 74,90 M.

(Continua na próxima página) TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO  GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DA  TUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNC IAS, ÁREA  E PERÍMETRO  FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRJETÁ .RIO: JUVENILDO  DO  NASCIMENTO LIMA,  LOTE  Nº 0054 (CINQUENTA E  QUATRO), DA QUADRA Nº 040 (QUARENTA), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE DO IMÓVEL:  COM 8.1 12 METROS A  RUA ADÃO JOSÉ DA SILVA; LADO DIREITO: COM 32.615 METROS O LOTE Nº 0042; LADO ESQUERDO:  COM  14.883  METROS  O  LOTE  Nº  0068  E  FUNDOS:  COM  9.105 METROS  A RUA  MANOEL  ANTÔN IO  DE  ARAÚJO, (QUALIFICADA  NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO), PROCEDIMENTO Nº 0 118/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO  REGULARIZAR  O  NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA ADÃO  JOSÉ DA SILVA, S/N  CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL  DESCRITIVO: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO  NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DA TUM  SIRGAS2000, MC-39ºW , DE COORDENADAS N 9.144.561,433M E E 280.784,SSIM ; DESTE SEGUE CONFRONTANDO - LADO DIREITO: COM 32.615 METROS LOTE Nº  0042, COM  AZIMUTE DE  163°12'25"  POR UMA DISTÂNC IA DE 32,6 1  M  ATÉ  O VÉRT ICE - P-0002, DE COORDENADAS N  9\_J44.530,209M E E 280.794,274M ; DESTE SEGUE  CONFRONTANDO  FUNDOS: COM  9.105 METROS  A  RUA  MANOEL  ANTÔNIO DE  ARAÚJO, COM  AZIMUTE  DE 255°57'1 I "  POR  UMA  DISTÂNCIA DE  9, 1  I M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.527,999M E E 280.785,441M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO ESQUERDO: COM  17.5 14  METROS LOTE Nº  0062, COM  AZIMUTE  DE  344°07'30"  POR  UMA  DISTÂNC IA DE  14,88M  ATÉ  O VÉRTICE -P-0004, DE  COORDENADAS N  9-144.542,314M E E  280.781,370M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO TAMBÉM DO LADO ESQUERDO: COM 14.883 METROS  COM  LOTE  Nº  0068,  COM  AZIMUTE  DE  345°38'58"  POR  UMA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

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CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.6I2.575/000I-28