Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:13B5BFC3C2316693
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NPJ18.114.559/0001-08
FAZBAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro -.CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauf
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImoes, estaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no cpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas Lope
f.Saryathe
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Fabricio Emanuel Felix da
Iris Elaine Dantas'opes de Carvalho.
Silva,, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 3.944.471 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no o73.048.503-02, residente
Secretaria Municipal de Educacao/PI
na Rua Pedrina Eva dos Reis, Simoes
- PI, doravante
enominado (a)
cOntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Fobnteio Emwnw!, Eli x dw Siluw
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de PROFESSOR TEMPORARIO DE HISTORIA, na rede publica Municipal de
Testemunhas
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de proFessOR
TEMPoRARIO DE HIstORiA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
Lucss
Lebnil
Dente
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
cpF:029.9 Qt.s83-c9
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
S
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
RG:
CPF: 112 831.163/b)
PARAGRAFO sEGuNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o.contraditorio e a ampla defesa
Id:0047F32EA4A56690
CLAUSULA TERCEIRA:O serviCo
contratado : contemplar
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal.DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
FAPOTURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro
PREFEITO Municipal
unicef
EstadO dO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
EDUCACAO
cNPJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
FAZRAPOTURO.
publico interno, inscrito no CNPJ sob'o n% 06.553.853/0001-37, com sede na
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado.pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025,; p6dendo ser renovado em caso de justificada.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal.de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o'no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela 'Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao COnTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
e o (a) Sr. (a) Dhamara Zaida Carvalho Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 3.009.799 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n%.041.484.703-20, residente
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
na Rua Joao Benedito de Morais, Simoes - PI,. doravante denominado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 28.731-8.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de professor temporario de lingua inglesa, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAusuLA OltAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
temporario de lingua inglesa e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Municipal de Educagao.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
edital e pela Secretaria Municipal, de Educacao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusULA TERcEIRA:  O servigo contratado contemplara todos os
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
YYo o
talo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais