Decreto — Paulistana (25/09/2025)

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## Anulaçã o

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

311

20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados dt1 Impostos Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02

02

02

10

00

317

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roeu~ não Vinculado$ de tmpo,3to3

Saúde  - Despesas com ASPS

326 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÜOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçuí$05  não  Vinculaàos de Impostos Se,llde - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 02

11

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA 361 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTÃO  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos n9o Vinculados de Impostos NAose aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 ..

1 ◄

00

FUNDEB . VALORIZAÇÃO

12  .361.0014.2137  .0000

3.1.90.0◄.00

540

230  000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profts.slOf\&amp;18

Edueaçao Bé&amp;IC

ºª

661 12  .361.001 ◄.2137 .0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - lmpo&amp;t0$ e Transferências  de lmpoe;tos Nãonapllca

300.000,00

F.R.:

5'0

1

60.000,00

F.R.:

1

540

01

01

559 12.361.0020.2138.0000 3.3.90.36.00 540 899  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nlon aplica 100.000,00 F.R.: 1 540 01

561 12.361.0020.2138.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tre,nsfertnel&amp;S 00 FUNOEB · Complementeiçll,o dt!I Unito · VAAF Nloseaplica

02 15 00 FUNOOMUNICIPALOEASSISTE:NCIASOCIAL

## Anulação

02

15

00

636

639

625

679

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ld:05D5096E2B173793

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO. 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

DECRETO Nº 360 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente aédito  adicional  suplementar e da outras providênaas

DECRETA: Art i go  l o .Fic.i  aber to  no or ç.ime nto v i gente, um  c r éd i to  adi c i onal na  impor tânc i a  de R$2 .108 . 000 , 0 0  d is tri buidos  as  seg uin tes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

04

00

SECRETARIA OE FINANÇAS

150 28.843.0006.1036.0000 4.6.90.71.00 500 ... 000 GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

151 28.846.0006.2009.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃ O DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS [ OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nAo Vlncut,ados de Impostos Não  so aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS , HABITAÇÃO

196 15,452.0007  .2111 .0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recura03 nao Vlncu1ac:1ot d· Impostos Não  se aptlca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

237 25.752.0012.2100.0000 3.3.90.39.00 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO  PúBUCA 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recu~ da Contribuição  pan1 o Custeio do SvrviÇO  de Iluminação  Pública  · COS1P 999 000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO. ESPORTE E JUVENTU

251 1  3.392.0018.2142.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos Nlonaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

263 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlncu!ados de Impostos Nêo  se epllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 360 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

## 2.108.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796I0001-96

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 360 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0030.2061.0000

PROTEÇÃO

SOClAL BAslCA

3.3.90.30.00

660

999

000

289

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recul'50S do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

N.!lo se aplica

08.244.0030.2061.0000 PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 Tranaferênciti  de Recul'$0$ do Fundo Ntiçions.l de Ataiat&amp;ncia Socitil - FNAS 999  000 Nãoae aplica 20.000,00 F.R.: 1 660 ..

08.243.0032.2211.0000 GESTÃO  SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla  SOCial · FNAS 999 000 Não  se aptlca 10.000,00 F.R.: 1 560 ..

08.244.0032.2151.0000 GESTÃO  SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transfer6ncla de Recuraoa do Fundo Naçional da Assistência  Social - FNAS 999  000 Nlon aplica 60.000,00 F.R.: 1 660 ..

660 08.244.0032.2151.0000 GESTÃO  SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS 999  000 Nãonapllca 20.000,00 F.R.: 1 660 ..

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

765 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.000,00 12.361.0014.2128.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferência  do Salário- Educação F.R.: 1 550 11 550 999 000 Não se aplica

809 12.361.0020.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 3.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 569 11 569 Outraa Transferências  de Recursos do FNOE 999  000 N.!lo se aplica

Ar t igo 2o. O  c r édi to  abe r to  na  forma  do  artigo  anterior ser á coberto  c om  r ecursos proveni ent.e 3  d e :

## Anulação:

06

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

193 15.452.0007.2111.0000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLI CAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reoul"$0S nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica -320.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 360 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

02 06 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS  PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

197

233

08

00

258

10

00

329

337

345

11

00

379

14

00

533

541

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0012.2103.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

Não se apllca

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

751

Reeul'$0$ da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU\I

ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP( F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301,0021 .2144.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -80.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recuraoe não  Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

10.302.0021 .2144.0001 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA  SAÚDE -180.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  02 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 300 000 Saóde - Despe889 com ASPS

10.302.0021 .2144.0001 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187,0000

GESTÃO  SOCIAL

3.3.90.35.00

500

999

000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4,4.90.52.00

540

999

000

12.361.001◄.21 37

.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAOff e,pllc6,

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trc1nsferências

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  04

-60.000.00

F.R. Grupo:

00 FUNOEB - Impostos e Trc1nsferênclas  de Impostos

NAoseapllca

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

-400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê nda11 de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  01

1

540  01

PÚ BLICA

F.R.:

1

560

..

500.000,00

F.R.:

1

541

180.000.00

F.R.:

1

500

02

01

02

02

02

02

02

00

05

(Continua na próxima página)