Lei — Paulistana (16/05/2025)

Alfredo, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados por ele ao Município de
Paulistana.Em seguida,no uso do tempo de lider, o vereador Valdeci justificou seu atraso
pAlAcio Do poder Legislativo
na sessao, informando que esteve em audiencia no Forum. Aproveitou para enaltecer a
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
festividade ocorrida no sabado, na cidade de Acaua, e informou que solicitou ao deputado
federal Castro Neto, ex-presidente do DER, a recuperacao da estrada que liga os povoados
CNPJ 00.409.126/0001
Itaizinho e Jorge. Destacou ainda o apoio e a dedicacao do pre-candidato a deputado
SESSAO ORDINARIA DO MES DE MAIO I
O ANO DE 2025 DA
estadual GD com a cidade de Paulistana. Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí
Ordem do Dia: A votacao do parecer n 006/2025 da Comissao de Orçamento e Financas
ao projeto de leio n 014/2025, do Poder Executivo, que "Disp0e sobre a criacao do fundo
As 09ho0min (nove horas) do quinto dia do mes de maio do ano de dois mil e vinte e
Municipal do meio ambiente (FMMA) e da outras providencias, foi aprovada pela
realizou
se a 1a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo.
Jose Helio de Sousa, foi aprovada pela unanimidade, com 10 votos a favor; A segunda
Silva.
adore
osenildo Jer
es Vice
Presidente), Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Maria Noely de Carvalho,
'Dispoe sobre a denominacao de logradouro publico no povoado Serra Vermelha,
Município de Paulistana - PI, e da outras providencias", foi aprovada pela unanimidade,
ereador
sessao. Verificado
com 10 votos a favor; A segunda votacao do Projeto de Lei no 013/2025, do. Poder
o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida: 1.
Executivo, que "Disp8e sobre a alteracao do artigo 4 da Lei Municipal n 099/2017, de
VEREADORES.
20 de marco de 2017, que trata da composicao paritaria do Conselho Municipal de Meio
EXPEDIENTE
.1.PEQUENO
EXPEDIENTE:3.1.1
Ambiente e da outras providencias, foi aprovada pela unanimidade, com 10 votos a favor;
086/2025, no 103/2025 e 104/2025 do Poder Executivo Municipal; 3.1.2. Leitura do
A segunda votacao do Projeto de Lei n 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a doar area de terra de 3.ooom'(tres mil) metros quadrados
Perimetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50
aui, e da outras
idencias";3
3.1.3.Leit
017/2025,do
metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste
Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito
com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos
oder Executivo, que
Diretrizes
entaria - LDO
indica e da outras providencias, foi aprovada pela unanimidade, com 10 votos a favor; A
rovidencias"; 3.1.5.Leitura do oficio n 46/2025-
DENS/DG-PAULIS
CAPAU/FPI
nais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao.Para constar, eu,
Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata,
ao projeto de lei n
"Dispoe sobre
criacao d
FMIMA
GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenario. 4. ORDEM DO
Paulistana-PI, 05 de maio de 2025.
DIA:4.1.Discussao e
mbiente (FMMA)e
4.2. Discussao e votacao do Requerimento n 031/2025 do vereador Jose Helio de
Zirlandio de MeloSilva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
segunda votacao do Projeto de Lei n 012/2025, c
outras providencias"; 4.4.Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei
Id:09feD904c918c273
Executivo,que "Disp
099/2017,
de 2017,
aritari
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 015/2025, do Poder Executivo,
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
metros quadrados, Perimetro de 22o,00m (duzentos c vintc) mctros, medindo 60
sul com a Avenida
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 2a SESSAO ORDINARIA DO MES DE MAIO DO DIA 12/05/2025
SEGUNDA-FEIRA)-as 9 horas
do Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposicao,
Paulistana-PI, para a finalidade que indica e da outras providencias.4.6.Primeira
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
discussao e primeira votagao do Projeto de Lei no 014/2025, do Poder Executivo, que
"Dispo
cao do fundo Municipal do meio ambiente (FMMA) e da outras
. LEITURA DA ATA ANTERIOR
providencias. Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior, sendo esta aprovada.
Em seguida, procedeu-se a leitura dos projetos de lei, de oficios e parecer, conforme a
EXPEDIENTE:
onde fizeram uso da palavra os segu
uintes veread
3.1.
PEQUENO EXPEDIENTE:
niciou sua fala destaca
ocasiao da realizacao da Copa AMvI. Ressaltou a importancia da Feira da Agricultura
3.1.1. Leitura do Requerimento n 032/2025 do vereador Elias de Liberato;
altima sexta-feira. Enalteceu os avancos visiveis na cidade,
mo os servicos de limpeza
3.1.2. Leitura dos Requerimentos n 033/2025, n 034/2025 e n 035/2025 da
vereadora Noely de Rubmario;
cessidade de participacao popu
marcada. A vereadora Mayram parabenizou o secretario de Agricultura, Lucas Brito, pela
3.1.3. Leitura do Requerimento n 036/2025 do vereador Zirlandio de Melo
produtos locais, agradeceu tambem ao gestor Municipal pela iniciativa. A vereadora.
Silva.
Francineide com
nicou que esteve em dialogo com o prefeito sobre a situacao de seca
que afeta o Município, solicitou at
ao espec
3.1.4. Leitura da Mogao de Pesar.
do cemiterio da comunidade Aroeira e a instalacao de um quebra-molas na Avenida
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
desejando continuidade nesse c
nisso.Solicitou at
de meio-fio nos bairros ainda nao contemplados e sugeriu a realocacao do Instituto de
4. ORDEM DO DIA:
opcoes de la
4.1. Discussao e votagao do Requerimento n 032/2025 do vereador Elias de Liberato;
nto do p
recatorio do FUNDEF e destacou a defasagem salarial dos servidores
Previne
Brasil, observando que em outros municipios vigias e auxiliares tem sido beneficiados
4.2. Discussao e votagao do Requerimento n 033/2025 da vereadora Noely de
Rubmario;
Solicitou,
4.3. Discussao e votagao do Requerimento n 034/2025 da vereadora Noely de
Jackson informou que esteve em reuniao con
Rubmario;
orefeito e de
rou seu
apoio a atual
gestao a partir desta data. O vereador Josenildo destacou sua participacao na Copa AMVI,
evento que contou com a pres
entregou ao senador
4.4. Discussao e votagao do Requerimento n 035/2025 da vereadora Noely de
Marcelo Castro requerimento
minhado anteriormente por esta Casa Legislativa,
Rubmario;
solicita
ndo a recuperacao da PI-456. O senador comun
um servico de tapa-buracos, e posteriormente a recuperacao da rodovia. O veread
4.5. Discussao e votacao do Requerimento n 036/2025 do vereador Zirlandio de Melo
apresentou tambem a metragem necessaria para a elaboracao de projeto que visa.
Silva;
solucionar o problema de abastecimento de agua na comunidade Um
da Ca
4.6. Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 014/2025, do Poder
mportancia da retomada da Feira da Agricultura Familiar, destacando seu
pel no
Executivo, que "Dispoe sobre a criacao do fundo Municipal do meio ambiente (FMMA) e
resgate da cultura local. Relatou que esteve presente na abertura da Copa AMVI, no
sabado, e em reuniao com a Associacao da Serra Branca, no domingo. Parabenizou todas
da outras providencias.
as secretarias da administracao Municipal, especialmente a Secretaria de Obras, pelos
utivas dos vercadores Helio e Elias. No
Sala das Sessoes, em 08 de maio de 2025.
tempo de lider, o vereador Helio solicitou mogao de pesar pelo falecimento do senhor
iandio de nlo siho
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais