Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0F8BEF71F20A58D3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
SECRETA
FAZAFAUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
cOntratO De prestagAO De SeRvICOs tEmpoRArIOs
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico inte
rno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato repres.
do pelo seu
Italo Magno Danths 2. de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas LopesdoSasalh983
FEITO Municipal
b o n 30.371.112/0001-10, com
Prefeito de Simoes/PI
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Maria Erlandia de Carvalho Silva, brasileiro (a). portador (a) do
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
RG no 3.269.322 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 054.638.733-05,
Secretaria Municipal de Educagao/PI
-Pl, doravante denominado (a)
cOntratado (A), acordam n
sulas a seguir discriminadas
Maio erlandio de Camehe Slus.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusulA primeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Bagasfa
Macido lorvasho Jsntes
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG? Q'48J.157
CPF: 014.364.U43- 2x
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada cor
RG:3402. 9S9
CPF: 0S4-20S.313-64
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
contemplara todos os
procedimentos necessarios a
Id:0F8BEF71F20A58CB
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZBPOLURO.
ESTADO DO Piauí
SMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Rua: Liberato Jose 210-C
CEP-64
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SExTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Maria do Socorro da Silva Ramos, brasileiro (a), portador (a) do
do Edital no 01/2024.
RG n 3.070.987 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n 668013033-68,
residente no Povoado Pe da Serra do Olho D'agua,, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
uente e sera depositado no
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subse
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 15.620-5.
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Italo Magno Dantas  de carvalno
italo Magno Dantas I. de Carvaihc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.