Portaria — Simoes (07/01/2025)

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Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0F8BEE13C4A22A16
Id:13B5BE7CDD402A1B
Portaria N 003/2025
GAbineTe dO PreFeiTo Municipal
Portaria N 005/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60,ll da Lei Organica Municipal, e
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60, inciso IV da Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante N 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
cONsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
de natureza politica;
Vinculante N 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
de natureza politica
RESOLVE:E
Art. 1 - Nomear a Senhora Isamaria de Carvalho Dantas, inscrita no CPF n 304.821.433
RESOLVE:E
04, para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal DE SAUDE do
Município de Simoes/Pi, com padrao de vencimento "sM", na forma do Anexo II da Lei
Art. 1o - Nomear a Sra. RUBIA MOURA DE CARVALHO, inscrita no CPF no 748.009.304-
Municipal no 770/2024.
72, para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Art. 2 - Tendo em vista que a servidora acima nomeada e funcionaria efetiva deste
SOCIAL E CIDADANIA do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM", na
Município, fica a mesma autorizada a fazer a opcao pela remuneracao do seu cargo efetivc
forma do Anexo Il da Lei Municipal no 770/2024.
acrescida de gratificagao ou pela remuneragao do cargo em comissao, de acordo com o
artigo 73 da Lei Complementar 505/2010.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simges - PI, 02 de Janeiro de 2025.0.
talb Magn pantal Lopes (de carv
Prefejto-Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cC56323098E3094
Id:125279047Fb62A1C
Portaria N 005/2025
Portaria N. 007/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
"Designa Agente de Contratagao e Comissao de
Contratagao para conduzir os atos das licitagoes
unicipais lastreados na Lei Federal
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de s
no 14.133/2021."
do art. 60, inciso IV da Lei Organica Municipal, e:.
O pReFeIto Municipal DE Simoes - EstadO dO Piauí, usando de suas
cONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
atribuicoes legais e constitucionais, etc.
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
de natureza politica;
ao de AGENTE DE CONTRATACAO da Prefeitura Municipa
de Simoes-Pl, a fim de conduzir os atos das Licitacoes e Contratacoes Municipais
derivadas da Lei Federal no 14.133/2021
RESOLVE:E
es YURE NEVES DE LUCENA, CPF no 085.180.384-
99 e EDUArDO JOSE PINheirO de CARVaLhO JUNIOR, inScrito.n. CPF 4
Art. 1 - Nomear a Sra. RUBIA MOURA DE CARVALHO, inscrita no CPF n 748.009.304-
72, para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal DE ASsISTENCIA
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o
SOCiAL E CIDADANIA do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM", na
Agente de Contratacao no desempenho de suas atribuicoes, em conjunto ou
forma do Anexo IIl da Lei Municipal no 770/2024.
Art. 3o - Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e da Comissao de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
impulsionamento do. procedimento lic
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
o bon
andamento do certame, especialmente aquelas
previstas na Lei Federal n 14.133/2021.
1o - O Agente de Contratacao e a Comissao de Contratagao poderao contar c
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 02 de janeiro de 2025.
apoio
aos de" assessoramento juridico e de controle interno para o
desempenho das fungoes essenciais a execucao do disposto na Lei Federal no
S 2o - O Agente de Contratagao convocara os membros da Comissao de Contratacao
quando necessario e delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das
licitacoes e contratacoes municipais, nos limites legais
3o - O Agente de Contratacao e/ou a Comissao de Contratagao podera convocar
Prefejto-Municipal
licitagao, para auxiliarem em atos dos certames.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais