Portaria — Paulistana (28/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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PORTARIA N2 170/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a  gratificação ao servidor e  dá outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas  atribuições legais, especialmente  as  conferidas  pela  Constituição Federal, E s tadual  e da  lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.12. Conceder ao servidor IVONEI PROSPERO DE OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma  gratificação FG-13  sobre  os  s eus  vencimentos  mens ais , conforme  anexo  Ili  da  Lei 56/2024.

Art. 22 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a  contar de 01  de julho de 2025.

Registre-se,  Publique-se e  Cumpra-se.

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## ERRATA AO EDTIAL PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

O  Edital da Coordenação Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na  Idade  Certa  PPAIC,  da  Secretaria  Estado  de  Educação , publicado  no  dia  27  de junho de 2025, tem  pela presente, o lapso  por erro  de digitação , a seguinte correção :

## Onde se lê:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação  Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC.

## Leia-se:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação  Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC.  Edital de nº 004/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, 25 do mês  de julho de 2025.

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Osvaldo ~da  Costa Prefeito Municipal

&lt;i)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

~

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  do Pregão n2 026/2025, Processo Administrativo n 2 070/2025, após  análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epíg rafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para prestação  de serviços de manutenção  de calçamento, poda de arvores, capina e pintura de meio fio no Municí pio de Paulistana - PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                   | Estimado     | A,Qudlcado   | Diferença                     |
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| SERCONT•SERVICOS ECONSULTORIA LTDA • 0l.415.543/0001-32 vmassessolia-licitacoes@hotmail.com • (89) 9451-6180 | 1.385.316,16 | 1.038.987,12 | 346.329,04 Proveito ( 25,00%) |
| Totais                                                                                                       | 1.385.316,16 | 1.038.987,12 | 346.329,04 l'nMlto ( 25.-)    |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição  de Autoridade Competente Adj udicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32                                                     | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32   | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32   | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32   | Fornecedor: SERCONT• SERVICOS ECONSULTORIALTDA •CPF/CNPJ: 01.415.543/0001-32   |
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| Lote 1                                                                                                                           | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10                                | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10                                | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10                                | llatalllon da Adjadk:açio • 23/07/2025 09,35,10                                |
| Lote Único Delatçio Item                                                                                                         | Quantidade 1                                                                   | Medlda                                                                         | l Unltárlo                                                                     | I Sah Total                                                                    |
| Prest.ação de serviços de manutenção de calçamento, poda de arvores, capina epintura de meio fio no Municípiode Paulistana - PI. | 1,001                                                                          | SeIViços                                                                       | 11.038.987,121                                                                 | 1.038.987,12                                                                   |

Paulistana - PI, 23 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Llcita :: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 160/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 026/2025

OBJETO: Regist ro  de  preços  para  prestação  de  serviços  de  manutenção  de  calçamento,  poda  de arvores, capina e pintura de meio fio no Município  de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: SERCONT • SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ:

01.415.543/0001-32.

VALOR GLOBAL: R$ 1.038.987,12 (Um milhão , trinta e oito mil,  novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

25 de julho de 2025.

Paulistana (PI), 25 de julho de 2025.

Osvaldo Ma  médio  da Costa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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