Portaria — Simões (14/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
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Id:125279A77AF6F2EE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
Portaria GAB PREF No 018/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de s.
atribuicoes legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
O Município DE SIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula
no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.
RESOLVE:
Jose Wilson de Carvalho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no.
361.899.953-49, doravante denominado CONTRATANTE, vem, na melhor forma
CAR DE CARVALHO FELIX, portador do RG n 3.747.298.
SP/PI e CP
de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-2012, REScINDIR o
- AEG do Município, com padrao de vencimento "AEG", na forma do Art. 8o, S 2 e
Anexo ll da Lei Municipal no770/2024
contrato celebrado com Gracilene Santos Gomes de Lima, brasileiro (a),
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em
portador (a) do RG no 292.763-1 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n
contrario.
038.523.793-69, residente na Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes- Pl,
Pl, 06 de janeiro de 2025
nos termos descritos adiante.
CLAusULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
Carvaing
CONTRATADO.
Ciente:
m_O61_0/ 12025.
CLAusuLA sEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
0
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
OsCAR DE'CARVALHO FE
nos termos da legislagao Municipal.
Id:10EF342F1D6CF2EF
CLAUsULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da
data de assinatura do presente termo, revogadas as disposicoes em contrario
CLAusULA QuARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em renuncia
Portaria N 025/2025
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
questoes derivadas deste termo.
do art. 60,ll da Lei Organica Municipal, e
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao.
CONSIDERANDO que esta nc
acao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Vinculante N 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas
de natureza politica;
Simoes/Pl, 09 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA DE CARVALHO, inscrita no CPF no
026.240.093-61, para exercer o Cargo em Comissa
Jitalo Magno Dantas Lopes De Carvalho
- AES do Município, com padrao de vencimento "AES", na forma do Art. 8o, S 2 e Anexo II
da Lei Municipal n 770/2024
I Rrefeito de Simoes/P!
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Italo Magno Dantas L de Carvalho
Prefeito Municipal
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
J
Juarhni
Lanto
Gom?..
dh
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
Gracilene Santos Gomes de Lima..
Contratado (a)
00 0
itall8 Magho Wantas Lopes(de Carvalno
talo Magho Dartas L.di Carvalho
Cignte en / 2025
Prefeito-Municipal
2
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.