Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:01AB38A7022F6793
ESTADO DO PIAUiE
DE SIMOES
FAZRAPOLURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef ()
SECRETA
TCNPJ 18.114.559/0001-08
UCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Liberato
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simges - Piauí
COnTRATO De PRESTACAO De SERVICOs tEmPORArIOS
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O Município de Simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
sede na Rua Jose
arvalho,782, Simoes/Pl,
tada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e o (a) Sr. (a) Maria Alice de Carvalho Serio, brasileiro (a). portador (a) do RG no
SP-Pl, e inscrito a no CPF sob o n 110.647.463-57,
Secretaria Municipal de Educacao/P!
(A)., acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
Manc. Alice, de, coayaIhe Serie
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA pRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melh
Wkc
YHy-5634-49
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024
4F7.835.3x4-XO
PARAGRAFO SEGUnDO: O descumpi
CPF:
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
RG
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Id:01AB38A7022F6762
lei e o disposto no Edital n 01/2024
ftalo Magno Dant
as L. de Carvalho
SIMOES
>88
PrefEIto Municipal
ESTADO DO Piauí
CPF:009.363.273-83
FAZ RAFUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria MUNI
CIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
MOES
>88
Rua:Liberato J
- Simoes - Piauí
DO DOPIAUi
E-mall- semecsimoespi@hotmail.com
FATRAFAYURO.
Prefeitura MUN
SIMOES
SECRE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Sim3es-Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAuSULA SEXta: OS COnTRATAnTeS pagarao a/ao COnTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
do Edital no 01/2024.d
e o (a) Sr. (a) Cicera Vanessa de Oliveira Silva, brasileiro (a), portador (a) do
RG n 043.167.083-84 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 043.167.083-84,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
residente na Rua Jose Saturnino dos Reis, Simoes - PI, doravante denominado
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20.018-2.
(a) CONTRATADO (A), acordam nos t
termos e clausulas
a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
horaria citada no edital 001/2024.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcImA PRImeIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecigas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas\t. &e Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais