Contrato — Santo  Inácio  Do  Piaui (03/02/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
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RIO
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Ucrba Uolant
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MUNICIPIOS
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MUNICIPIOS
Contrato no 2025/003-E
Contrato no 2025/001-E
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA- PI
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-- PI
TURA Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí CNPJ/MF n 06.553.
UICAO DO ESTADO DO PIA
Das Obrigacoes
DO DIARIO OFICIAL
Prefeitura,cop
ULISTANA-PI,cfe.p
DA Prefeitura
AUS
a Conta Corrente
Contrato n 2025/003-E (FIs. 02 - continuacac
Contrato n 2025/001-E (Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores
a Implantaca
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descontos e da sua Implantacao
Prefeitura re
USULA SEGUNDA'e
nente ao DIARIO, de acordo com o estabelecido na CLAusuLA
cecebi mento de ate 40 (quarenta) exemplares das edigoes diarias do DiARIo oFiCIAL Dos MUNIciPIOs, para os
adrao-unitario do exemplar avulso, o que lhe dara direito ao automatico e permanente
custo para a municij
lidade dos Atos Of
r Executivo Municipal ate o limite de 15 qu
sem qualquer custo para a municipalidade
oder Executivo Municipal ate o limite de 15
xcederem ao total acima mencionado serao cobradas.o que sera feito
de acordo com a tabela-de-pregos p/pagina publicada, divididas em parcelas mensais, iguais e sucessivas, ao longo.
CLAUSULA QUARTA-Da Com
quando for o caso, ate a quitacao final do debito apurado, tudo na m
CLAUsULA QUARTA - Da Comprovagao das Despesas
egislagao pertinente a materia
TURA,e
efeito de
CLAUSULA QUINTA - Da Vig@ncia e da Renovacao
nte Nota Fiscal de Servigo de Comunicaao e recibo em 03 (tres) vias, na conformidade do.
previsto na LRF e demais legislagao pertinente a materia.
O presente Contrato tera a vigencia de 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
e 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo
automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario das partes no prazo de ate 30 (trinta) dias
AUSULA SEXTA-Da Nao Submissa
ao Regime de Licitatorio
antecedentes a data prevista para o seu encerramento.
. 3, da Lei 14.133, de 1.04.2021, po
CLAUSULA SEXTA- Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
O objeto deste Contrato nao se submete ao processo licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de
stituido pela Lei Organica Municipal
ESTADO
DO Piauí,obse
CLAUSULA
aria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos..
Para dirimir duvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina, com
CLAUSULA SETIMA -- Do Foro
em 03 tresvia
com expres
E por estarem de pleno acordo quanto ao conveniado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de
Teresina-PI, 10 de Janeiro de 2025.
igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
Prefeitura Municipal/DE PAULISTANA- PI
Teresina-PI, 02 de Janeiro de 2025.
OSVALDO MAMEDIO'DA COSTA
Prefeito (a) Municipal
EITURA Municipal DE SANTO INACIO DO PIAUj- PII
Apeuccilo ke Cavxllo
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Aur6 Aparecido de Carvalho
Prefeito (a) Municipal
jrlsta Mara
Diretora
DIARIO OFICIAL,DOS MUNICIPIOS
Vhisory
jrIst* Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais