Decreto — Caridade Do Pi (13/11/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
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Art. 1 - Atualizar a Composigao do Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
de Protecao Social de Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia no.
CNPJ: 01.612.572/0001-942
COCAL
ambito do Município de Caridade do Piauí-PI.
Rua Joao Domingos da Silva, s/n,.
DOSALVES
Centro - CEP: 64.238-000
I - Representantes da politica de Saude:
TITULAR: Erilane de Brito Sousa - CPF: 449.631.128-33;
SUPLENTE: Josineide Francisca da Silva- CPF: 042.478.563-32;
II - Representantes da politica de Assistencia Social:
Voluntario(a)
TITULAR: Jamilly Maria de Morais -- CPF: 090.664.023-77;
SUPLENTE: Valdey da Silva Carvalho -- CPF: 067.828.633-75;
III - Representantes do Conselho Tutelar:
WODSON VIEIRA
Prefeito Municipal
TITULAR: Ana Maria de Carvalho -- CPF: 009.995.653-54;
TESTEMUNHAS
SUPLENTES: Amelia Maria Alves dos Santos- CPF: 023.947.423-64;
Raquel dos Reis Silva -- CPF: 073.440.193-02;
Nome:
RG:
CPF:
Adelidio Jose Souza Santos-CPF: 795.278.414-53;
Nome:
RG:
CPF:
Evaneide de Carvalho Sousa - CPF: 941.426.103-68;
IV - Representantes do CMDCA:
TITULAR: Ana Laiane da Silva Moraes - CPF: 622.135.013-19;
Id:0471C2DEDF30EB7F
SUPLENTE: Tamara Caroline Lopes Ribeiro-- CPF: 046.545.513-10;
V - Representantes da Educacao:
CARIDADEDO PIRO
SECRETARI
UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Beatriz da Silva Santos - CPF: 058.314.933-26;
CARIDADE
HO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
CMDCA
025DOPIAU
SUPLENTE: Mayara Maria de Carvalho Sousa -- CPF: 025.960.293-08;
Fone:(89)98143-9281/CEP:64590-000
CNPJN:48.996.314/0001-12
Art. 2o - Sera regulamentado por Decreto Municipal, atraves do Prefeito do Município de
Resolução N 03/2025 - CMDCA
Caridade do Piauí-PI.e
ALTERA A Resolução CMDCA N 15/2023 -
ATUALIZA A COMPOSICAO DO COMITE DE
GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO
Art. 3o - Fica nomeado a Sra. Jamilly Maria de Morais, coordenadora do COmitE DE.
E DE PROTECAO SOCIAL DE CRIANGAS E
GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DE
ADOLESCENTES
VITIMAS
OU
TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA E DA OUTRAS
CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA e Ana
PROVIDENCIAS.
Laiane da Silva Moraes, vice-coordenadora.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
Art. 4 - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, ficam revogadas as
CMDcA, do Município de Caridade do Piauí/PI no uso de suas atribuigoes, fundamentais
na Lei Federal no 8.069/90, e Lei Federal no 12.696 de 25 de julho de 2012, e na Lei
disposigoes em contrario.
Municipal n 279/2021 que dispoe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente, do Município de Caridade do Piauí - PI.
CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Nacional no 13.431, de 4 de abril de 2017 que
'estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e do adolescente vitima ou
De-se Ciencia Publique-se e Cumpra-se.
testemunha de violencia e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Crianca e do Adolescente)";
CONSIDERANDO a Lei Nacional no 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o
Sistema de Garantia de direitos da crianga e do adolescente vitima ou testemunha de
violencia;
Caridade do Piauí -PI, 12 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o Decreto n 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta a
Lei n 13.431/2017;
CONSIDERANDO a Resolução do CONANDA n 235/2023, que estabelece aos Conselhos
Estaduais, Distritais e Municipais dos Direitos da Crianga e do Adolescente a obrigacao.
Ana Laiane da
C Assinado de forma digital por
de implementacao de comites de Gestao Colegiada da Rede de Cuidados e Protecao
Silva
Ana Laiane da Silva
Moraes:622135013-19
Social das Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencias nas suas
Dados: 2025.11.10 10:06:17
Moraes:62213501 -0300
Localidades;
Versao do Adobe Acrobat
3-19
Reader: 2025.001.20844
CONsIDERANDO Assembleia Extraordinaria realizada em 12 de novembro de 2025,
Ana Laiane da Silva Moraes
registro Ata de no 11/2025 no Livro do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Presidente Interina do CMDCA
Adolescente-CMDCA.
De Caridade Do Piauí-PI
RESOLVE:
Portaria n 500/2025 - GAB/PMC
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.