Portaria — Oe  Batalha (05/09/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcIX
39
Id:167C4940E444B067
Id:0CC562F6557EAFD4
EstAdO dO Piauí
MASSA
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Portaria 251/2025
Massape do Piauí -- PI, 03 de setembro de 2025.
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Dispoe sobre a reintegracao e lotacao
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BATALHA-PI
de servidora publica efetiva e da outras
providencias.
EXTRATO CONTRATUAL
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
CONTRATO N 01.0109/2025. DISPENSA ELETRONICA N 017/2025. PROC.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
ADM. N: 064/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos relativos a
ELABORACAO DE ESTUDOS,
PLANOS E
PROJETOS
TECNICOS
DE
lotacao dos servidores publicos no ambito do Município;
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUCAO DE 40 (QUARENTA)
UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA
CONSIDERANDO que a servidora efetiva MARIA INEZ DOS REIS LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestao Publica - Classe A, esteve em gozo de.
ZONA URBANA DO Município DE BATALHA/PI, OBJETO DA PROPOSTA N
beneficio previdenciario;
040507/2025 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADES E z
Prefeitura
Municipal DE BATALHA/PI. COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
CONsIDERANDO o requerimento da servidora relatando o fim do beneficio e
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA
solicitando seu retorno as atividades;
MINHA
CASA,
MINHA
VIDA
MCMV
FNHIS
SUB
50
CONsIDERANDO a necessidade de dar suporte a Secretaria Municipal de
CONTRATADA:PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
Educacao;
TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. VALOR TOTAL:  R$ 125.000,00
(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). FONTE: 1.700. ASSINATURA DO
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse publico da administracao
CONTRATO: 01/09/2025. VIGENCIA: 31/12/2025.
Municipal;
RESOLVE:
Id:01AB3733692EB0AE
Art. 1 - Autorizar e lotar a servidora MARIA INEZ DOS REIS LIMA
brasileira, inscrita no CPF sob o n 260.310.708-98, a retornar as atividades ao cargo
ESTADO DO Piauí
efetivo de Agente de Gestao Publica - Classe A, em razao do termino do gozo de
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE SAUDE ESANEAMENTO BASICO
oeneficio previdenciario e lotar
Municipal de Educacao.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Comite Municipal de Prevencao de Mortalidade Materna, Infantil e.
Fetal - CMPMMIF
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 03 de
BATALHA-PI
2025
setembro de 2025.
Assinado de forma
Secretaria Municipal da Saude
WILTON COUTINHO digital por WILTON
Luana Sales Machado
SILVA:66672112391 COUTINHO
SILVA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Coordenadora da Atencao Basica
Tamara Maria Cruz Medeiros dos Santos
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Chefe de Vigilancia Sanitaria
Paulo Henrique Fortes Machado
ICP
Gerente de Enfermagem do Hospital Messias de Andrade Melo
Brasil
Talita Machado Amorim
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Coordenador da Vigilancia Epidemiologica
Certificagao
Kelton Silva da Costa
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria
le tudo que e
oadroes
Comite Municipal de Prevencao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMPMMIF)
publicagao, tal
mo sua
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Registro
Verificador de
na edicao digital
Presidente: Luana Sales Machado
egitimidade
os atos publicos
Vice-Presidente: Paulo Henrique Fortes Machado
BATALHA-PI
2025
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais