Portaria — Cristalândia  Do  Piauí (31/12/2025)

## ld:10EF35BD7D02FCCA

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

· Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí  PI

E-MAIL: camaracristalandiapi@hotmail.com CNPJ/MF 03.183.350/000

Portaria n. 0 08/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de chefia, direção  ou função  gratificada, são  de livre nomeação  e exoneração  da gestão ;

## RESOLVE:

ART.  1°EXONERAR,  a partir  de  29  de  dezembro  de  2025,  os  servidores  abaixo indicados, ocupantes de cargos comissionados, ou quem esteja exercendo atribuições  de direção,  chefia e assessoramento ou função  gratificada, vinculados à Câmara Municipal de  Cristalândia  do  Piauí/PI, em  virtude  de  ajustes  necessários  no  quadro  de  pessoal desta Casa Legislativa.

- -Samária  Dias Morais, inscrita no CPF sob o nº 619.475.213-06, ocupante do cargo de Ouvidora;
- -Samya Rodrigues Lopes Rocha Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 022.169.821-30, ocupante do cargo de Tesoureira;
- -Cátia  Cristina Lisbôa, inscrita no CPF sob o nº 914.246.743-87, ocupante do cargo de Controladora Interna;

ART. 2° - Esta portaria  entra em vigor na data de sua publicação ,  revogadas as disposições em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de Cristalãndia  do Piauí  Piauí, em 29 de dezembro de 2025.

JEANE FABRICIO DA SILV

LOUZEIRO:00164804307

~

## JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí -PI

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DECRETA;

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 974. 536 , 59  d i :Jtribuido5  a5  .seguintee.  dotaçõe:,:

## Suplementação ( + )

## 1.974.536,59

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

18

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

23.438,00

3.1.90.11,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recun.os não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31

..

02

03

00

85

105

04.122.0002.1006.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MATERIA1. PERMANENTE PI SEC.

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOO

Recursos n.lo VinCYlados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

04.122.0005.2011,0000

3.3.90.36.00

500

999  001

ENCARGOS COM A SEGURANÇA  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

R$CUrsot ""º  VlnC1,,Jl(ll&lt;'O$ de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

3.3.90.14.00

DIÁRIAS.  CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

20.000.00

F.R.;

1

500

00

6.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

28.648.0007  .2019.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇ ÃO  DOS ENCARGOS COM O PASEP

250,00

720

999

110

OBRIGAÇÕES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes as partlcipa&lt;;ões  na e)(ploração de PettóleO e Gás  Natural desuna

FEP

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

117

15.122.0002.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999

110

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

9.000,00

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes àa participações  na exploração de Petróleo e Géa  Natural destina

FEP

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001~

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                     |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 122     | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 001               | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS E OBRAS PÚB I OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul3dos de Impostos TESOURO MUNICIPAL                            | 154.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 149     | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                      | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 183     | 15.782.0011.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL          | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 05 00   | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO                                                                                          |                        |    |
|      | 208     | 18.544.0015.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO O' AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não VinCYlados de lmposl<n TESOURO MUNICIPAL   | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 00   | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL         | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL                                                                                                  |                        |    |
|      | 213     | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                   | 1.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 216     | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpoe:los TESOURO MUNICIPAL    | 15.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 731     | 20.608.0002.1081.0000 4.4.90,51,00 706 999 105               | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União TRANSF. ESPECIAIS- INVESTIMENTO                      | 392.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                                                                                                             |                        |    |
|      | 239     | 13.122.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURI~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 34.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 282     | 23.122.0002.2039.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 001              | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E n.JRI~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 6.800,00 F.R.: 1 500   | 00 |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX ~. - - -·  õ  ================================================

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1

## PREFEITURA MUNICIPA .  L DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclc10:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÊM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exercício :

2025

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| DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391   | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                                                  | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                                                  | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391   | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                       | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                       | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                   | DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                       |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 08 00 287                                            | SECRETARIA MUNICIPAL 12.122.0020.1043.0000 4.4.90.51.00 500 200 001                                                                                                                                                                    | OE EDUCAÇÃO CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE PRéDIOSOE RESP. DA SE OBRAS E INSTALAÇÕES Recur.JO, nao Vincu1ad05 de lmposl05 RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                           | 57.000,00 F.R.: 1 500 00                                | 566                                                                                                                                                         | 08.122.0002.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 401                                                                                                              | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpost09 FMAS                                                                 | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 268                                                     | 12.361.0020.1041.0000 4.4.90.52.00 500 200 001                                                                                                                                                                                         | AQUIS. OE EQUIP. E MATERIAL PERM. PI ENS. FUNDAMEN" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS MOE                                                                                       | 329.599,90 F.R.: 1 500 00                               | 597                                                                                                                                                         | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.14.00 ,00 999 401                                                                                                              | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                              | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     |
| 291                                                     | 12.361.0020.1042.0000 4.4.90.51.00 500 200 001                                                                                                                                                                                         | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNO OBRAS E INSTALAÇÕES Reçursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                                           | 66.000,00 F.R : 1 500 00                                | 842                                                                                                                                                         | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.36.00 661 999 407                                                                                                              | Fl'ISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSoclal REC. ESTADUAL FMAS                                | 3.000.00 F.R.: 1 681 00                                                                                                                                     |
| 317                                                     | 12.361.0020.2049.0000 3.3.90.30.00 550 999 201                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO - QSE MATERIAL DE CONSUMO Transferêndado Salério-Educaçao QSE                                                                                                                                    | 145.000,00 F.R.: 1 550 00                               | 633                                                                                                                                                         | 08.243.0029.2148.0000 3.1 .91.13.00 660 999 403                                                                                                             | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNC IA NO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciade Recu~s do Fundo Nacional de ~sistênciaSOCial PRIMEIRA INFÂNCIA                                                     | SL 2.500.00 F.R.: 1 660 00 - FNAS                                                                                                                           |
| 340                                                     | 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.39.00 500 200 001                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS MOE                                                                                | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                | 02 14 00 675                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE 09.272.0030.2158.0000 3.3.90.40.00 802 999 802                                                                                           | PREVIDÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnls1mçao RPPS TXADM                          | 2.000.00 F.R.: 1 802 00                                                                                                                                     |
| 363                                                     | 12.365.0020.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 001                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                        | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                 | 679                                                                                                                                                         | 09.272,0030.2157.0000 3.1.90.01.00 600 999 600                                                                                                              | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA: Recur808 Vinculados ao RPPS - Fundo em C8pltallzaçêo(Plano Previdenciário) RPPS PREVIDENCIÁRIO                                 | 70.000,00 F.R: 1 800 00                                                                                                                                     |
| 344                                                     | 12.364.0022.2058.0000 3.3.90.36.00 500 200 001                                                                                                                                                                                         | APOIO AO ENSINO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS MOE                                                                                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                | 02 15 00 693                                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL 27.812.0019.2042.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 001                                                                                         | OE ESPORTE E LAZER APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Reculll08 nao Vinculados de lmpostoa TESOURO MUNICIPAL                                                 | 12.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 02 11 00 432                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB 12.361.0020.1058.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 999 200 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos    | FUNDES OUTROS                                                                                                                                                                                                                          | 100.000.00 F.R.: 1 540 00                               | 697 ,00 999                                                                                                                                                 | 27.812.0019.2105.0000 3.1.90.11.00 001                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lm~tos TESOURO MUNICIPAL                                                           | 6.418.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     |
| 435                                                     | 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES - ENS. FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaç.ao Básic | 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES - ENS. FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaç.ao Básic | 180.016,11 F.R.: 1 541 00                               | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                             | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO |
|                                                         | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 ExerelOO: 2025                                                                                                                                     | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 ExerelOO: 2025                                                                                                                                     |                                                         | 1 RUA 01.612.560/0001-60                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI 14 OE DEZEMBRO,                                                                                                      | 281 E.xer<::icio: 2025                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                             |
|                                                         | Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                                                          | Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                                                          |                                                         |                                                                                                                                                             | Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                | Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                             |
| 02 11 00 445                                            | DECRETO                                                                                                                                                                                                                                | DECRETO                                                                                                                                                                                                                                |                                                         |                                                                                                                                                             | DECRETO                                                                                                                                                     | DECRETO                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                             |
|                                                         | FUNDO OE MANUT. E 12.361 .0020.2068.0000 3.3.90.14.00 540                                                                                                                                                                              | DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNOEB MANUTENÇÃO 00 FUNDEB OUTROS- FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos                                                                         | 3.000,00 F.R.: 1 540 00                                 | 02 02 00 41                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 720 999 110                                                                                         | DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Transforênclasda União Referentes às partidpaç6es na exploração FEP                                             | -5.000,00 Grupo: 1 720 00 de Petróleo e GásNatuml destlr                                                                                                    |
| 447                                                     | 999 200 12.361.0020.2068.0000 3.3.90.30.00 543 999 200                                                                                                                                                                                 | FUNDEB OUTROS MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS- FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAR FUNDES OUTROS                                                                                      | 66.000,00 F.R.: 1 543 00                                | 57                                                                                                                                                          | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 720 999 110                                                                                                              | MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA F.R. Tranefer600as da União Referente& às participações na eXl)loraçlo de FEP                              | -4.250,00 Grupo: 1 720 00 Pettól'80 e Gãs Natural ~stlr                                                                                                     |
| 452                                                     | 12.361.0020.2066.0000 3.3.90.39.00 543 999 200                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO 00 FUNDES OUTROS- FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR FUNOEB OUTROS                                                                         | 45,000,00 F.R.: 1 543 00                                | 02 03 00 86                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.123.0002.2014.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                 | OE FINANÇAS MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                | •30.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                             |
| 471                                                     | 12.365.0020.2070.0000 3.3.90.08.00 540 999 200                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL CRECHE OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO TranarerêndaadO FUNOEB - rmpoatO& a Transrerêfldaada Impostos FUNDES OUTROS                                                               | 340,00 F.R.: 1 540 00                                   | 02 04 00 110 999                                                                                                                                            | 001 SECRETARIA MUNICIPAL 15.122.0002.1009.0000                                                                                                              | TESOURO MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OI -30.000,00                                                                                         |                                                                                                                                                             |
| 729                                                     | 12.365.0020.2151.0000 3.1.91.13.00 542 230 000                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transfet6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Protlsslona18 da EouceçQo Básle                                                             | 5.000,00 F.R : 1 542 00                                 |                                                                                                                                                             | 4.4.90.52.00 500 999 001                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                                                | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                        |
| 02 12 00 496                                            | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0024.1061.0000 4.4.90.52.00 500 300 001                                                                                                                                                                      | SAÚDE - FMS AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNICIPAL C EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                 | 70.906.99 F.R.: 1 500 00                                | 116 124                                                                                                                                                     | 15.122.0002.2020.0000 3.3.90.30.00 500 999 001                                                                                                              | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS MATERIAL OE CONSUMO Recuf'306 nao Vlneula<IOSCIG Impostos TESOURO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÊOIOS E OBRAS                                      | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 PÚBLIC -392.000,00                                                                                                          |
| 513                                                     | 10.301.0024.2073.0000 3.3.90.40.00 ,00 300 001                                                                                                                                                                                         | FUS MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recun.os não Vinculados de Impostos FUS                                                                                             | 3.500,00 F.R.; 1 500 00                                 | 136 500                                                                                                                                                     | 15.451.0006.1012.0000 4.4.90.51.00 706 999 105 15.451 .0008.1081.0000 4.4.90.51.00                                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Trat18ferê!"tciaS.peâal da União TRANSF. ESPECIAIS - INVESTIMENTO CONSTRUÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VlCINAIS OBRAS E INSTALAÇôES Roouí$09não Vinculados de lmoostoe | 1 706 00 -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                    |
| !551                                                    | 10.303.0024.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 301                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFunao a Funoo CIG RGOOl'$0& Cio SUS provenientes Cio ATENÇÃO BASICA • CUSTEIO                                                                | 19.767.59 F.R.: 1 600 00 Governo Feoera1 - Bloco oe Man | 139                                                                                                                                                         | 15.451.0008.1081.0000 4.4.90.51.00 700 999 103                                                                                                              | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES OUtras Transferênciasde Convêniosoo Instrumentos Congêneresda                                                                         | -211 .154,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                                                                                                                     |
| 559                                                     | 10.303.0024.2082.0000 3.3.90.36.00 600 999 301                                                                                                                                                                                         | ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS proveniefltes do ATENÇÃO BÁSI CA- CUSTEIO                                                              | 2.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man  | 153                                                                                                                                                         | 15.751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                                                                                                             | CONV. FEDERAL MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL F                                                   | -30.000,00 .R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.812.560l'0001-60 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E Fl 185 18.541 .0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE  MEIO AMBIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

212 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA -20.000,00 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso&amp; nAo Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL F.R. Grupo: l 500  00

215 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

251

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmsx,stos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

319 12,361 ,0020,2049,0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SAlARIO EDUCAÇÃOQSE -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do S81érlo-Educaçllo 999 201 QSE

320 12.361 .0020.2049.0000 MANUTENÇÃO 00 QUOTA SALÁRIO  EDUCAÇÃO - ase -80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 999 201 Transferência  do Salério-Educaçlo QSE F.R. Grupo: 1 550  00

321 12.361 .0020.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recu= do FNDE 999 205 OUTROS FNOE -40.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

329

12.361.0020.2145.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Grupo;

R&amp;cor908 não Vinculad09 de lmpô9l09

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

351 12.365.0020.1047  .0000 4.4.90.51.00 570 999 206 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE -329.599,90 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

02 11 00 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 1 ◄ DE DEZEMBRO. 281 01.612.560/0001-60 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES

◄◄O 12.361 .0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNOEB OUTROS- FUNDAMENTAL ·210.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5◄0 00 5◄0 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 200 FUNDES OUTROS

466 12.365.0020.1080.0000 CONST  .. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS  DA PRE ESCI -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências ao FUNOEB - Complementaçao da União - VAAT 999 200 FUNDES OUTROS

481 12.365.0020.2151.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES- ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA -73.356,11 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 5◄0 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsic

488 12.385.0020.2152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS- PRÉ-ESCOLA -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferêncl8!J  do FUNOEB - Complemenl9çêo  d8 Uniêo - VAAT 999 200 FUNDES OUTROS

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

498 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNICIPAL DE ·70.908,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências  Funda a Fundo de Recursos do SUS provenientes da Governa Federal - Bloco de Es 999 307 INVESTIMENTO

521 10.301 .002◄ .207◄.0000 MANUTENÇÃO DASAÇÔES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁR IA -21 .767,59 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governa Federal - Bloco de Mé 999 301 ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO

582 10.304.002◄ .2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA  SANITÁRIA -3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

601 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  se -10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

614 08. 1 22.0002 .208◄ .0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL- CRAS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

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BELÉM  DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## PORTARIA Nº 217/2025, de 30/12/2025.

"Exonera se,vidor que especifica e dá  outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belé m do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha,  no uso de suas atribuições e considerando a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº  392/2025,

## RESOLVE:

Art. 1  º - Exonerar, de Oficio, o Senhor RANDAL VINGRE RIBEIRO DA SILVA, portador do  CPF  nº  ***  .571.70*-**,  das  funções inerentes  ao  Cargo  em  Comissão  de Diretor de, Promoção e Divulgação do Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo de Belé m do Piauí -PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrários.

Art. 3°  - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piaui(PI), em 30 de dezembro de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê:NC IA SOCIAL . FMAS 616 08.2◄1 .0025.2091 .0000 3.3.90.30.00 660 999  406 ENCARGOS COM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA -1.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Trensrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE

641 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999  407 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recuí$0s  dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC. ESTADUAL FMAS

660 08.244.0025.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999  401 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA  SOCIAL -2,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlna.lladas de Impostas F  .R. Grupo: 1 500  00 FMAS

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08.244.0025.2101.0000 3.3.90.36.00 660 899  405 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGD-SUAS -1  .500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de A&amp;ststé ncfa Social · FNAS IGD-SUAS

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00

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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

09.272.0030.2156.0000 3.1.90.1 1.00 802 999  802 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. OE PREVIO~NCIA SOCIAL -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: l 802 00 Recursos v inculados ao RPPS - Taxa de Administração RPPSTXADM

684 99.999.0030.2157.0000 9.9.99.99.00 800 999  800 BENEFICtOS PREVIDENCIÁRIOS -68.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RPPS PREVIDENCIÁR IO

-1.974.536,59

02

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

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