Decreto — Belem Do Pi (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

0 1.612.560/0001-60

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Mé

|   02 | 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS                                                                                                                                                                  |                                                                             |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
|      | 550     | 10.303.0024.2077.0000 3.1.90.04.00 600 999 301  | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO BÁSICA· CUSTEIO                                             | -6.293.24 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Mi             |
|      | 569     | 10.305.0024.2141.0000 3.1 .90.04.00 600 999 302 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VIG. EM SAúDE                                                                | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federei Bloco de Mé |
|   02 | 13 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS                                                                                                                                                     |                                                                             |
|      | 581     | 08.122.0002.1062.0000 4.4.00.52.00 600 999 401  | AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncolados de Impostos FMAS                                                                     | -6.286,00 F.R. GruPO' 1 500 00                                              |
|      | 616     | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 401  | MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                             |
|      | 641     | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407  | PISO FIXO OE BENEFICIOS EVENTUAIS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCIAi REC. ESTADUAL FMAS                | -5.000,00 Grupo: 1 661 00                                                   |
|      | 716     | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 661 999 407  | MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA se OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslstênciaSoclal REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo 1 661 00                                                    |
|      |         |                                                 |                                                                                                                                                                                                 | -806.679,24                                                                 |

Artigo  3o- E3te  decreto  entra  em  vigor  na data  de  3ua  publicaçào .

BELÉM  DO PIAUI. 01 de outubro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jlllio César , s/n·. centro

CNPJ n.·

01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BEL~M DO PIAUÍ  -

PI

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaul

Modlllk:laCM: Conc:orrtnc:I·  - Editlll N· 0CHll2025 ProceHO N· 045112025

Amparo i.g.1: Lei 14.13312021, ArL 28, li (eoncorrtnel·)

O(A) Prefeitura Municipal de ae1, m do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(· ). no uso das atribuições legais, após exame ·  deliberação do processo administrativo Nº 061/2025, em observincla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº  006/2025, que Institui o(a) Concottêncla  em epfgtafe, tesolve(m) adjudlcat  a llcltaçlo teallzada na forma aletr6nica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condiçõe s a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nümero do Lote: 1                  |                                                                                                                                          |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Ucltaçio:            | ContrataçlodeObrN e Setvtços Comun• e &peclal• de Engenharia                                                                             |
| Cri1'rio de acettaçlo da proposta: | MonorPn,ço                                                                                                                               |
| Item 1                             |                                                                                                                                          |
| Objeto da Udtaçlo:                 | Contrataçlo de empr'N,a de engenharia para uecuçio dos NMçoa de rwfolma de canteiro■ cenlnll• na sede do munlclpio de Beltffl1 do Plaul. |
| Quantidade:                        | 1 Unldade(s)                                                                                                                             |
| Mar'QI: Valor Uniü.rio:            | R$ 253. 722,•2                                                                                                                           |
| VNOf"Total;                        | RS 253.722,42                                                                                                                            |
| Partlclpantft Vencedor:            | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTOA                                                                                                   |
|                                    | Participante 11                                                                                                                          |
| Apelido utlllzado na aala:         |                                                                                                                                          |
| Doeumento do Llc:ltante:           | 30.847.25610001-08 PI                                                                                                                    |
| Cldade UF:                         | Belémdo Plaul -                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:            | R$ 253.722,42                                                                                                                            |

ReeponHvels por adJudlcaçlo do(e) lote(·)

Lotes adjudfcados

Sr.(a) J6nathH de Carvalho Noronha, como autoridade compMente adjudicou:

BeKtm do Piauí· PI, 28 de Novembro de 2025 as 10 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Balltm do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Balltm do Plaul

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1

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Avenida Dep. Júlio César,  s/nv, Centro CNPJ n.v 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 006/2025

## PROCESSO: Nº 061/2025

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para execução  dos serviços de refonna de canteiros centrais na sede do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ sob o  n º  0l.612.560/0001-60.

Contratado: JM CONSTRUCOES  SERVICOS  E  LOCACAO LTDA,  CNPJ sob o  n º 30.847.256/0001-08

Valor  Global:  R$  253.722,42  (Duzentos  e cinquenta e três  mil, setecentos  e  vinte  e  dois  reais  e quarenta e  dois centavos).

Fonte de Recursos: FPM,  ICMS,  OUTROS,  RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:  28 de novembro de 2025.

Base legal: Lei n º  14.133, de 2021.

II

## ld:09FED7  A92B6126FF

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELtM DO PIAUÍ  PI

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Termo de Homologação de Processo Licltat6rio

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concontncla - Edttal Nº 006/2025- Proceuo Nº 06112025

A Autoridada Competente da(o) Prefeitura Municipal da Belém do Plaul, Sr.(a)  Jõnathas  da Carvalho Noronha,  no  uao  das  atrlbulçõaa legala,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Arl.  28,  li (concorrência)),  após exame e deliberação do processo administrativo Nº 06112025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que insfüui o(a) Concorrência em epigrafe, n,solva homologar a licitação  realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1        |                                                                                                                                         |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucltação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                        |
| Item 1                  |                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:    | contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da canteiros centrais na sede do munlclpk> da Belémdo Plaul. |
| Quantldsde:             | 1 Unidade(&)                                                                                                                            |
| Marca:                  |                                                                                                                                         |
| Valor UniUirlo:         | R$ 253.722,42                                                                                                                           |
| Valor Total:            | R$ 253.722,42                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:  | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA                                                                                                  |
| Apelido:                | Participante 11                                                                                                                         |
| Documento do Licitante: | 30.847.256/0001.08                                                                                                                      |
| CidadeUF:               | Belémdo Piaul • PI                                                                                                                      |
| Valor total Contratado: | RS 253.722,42                                                                                                                           |

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Belém  do Piauí  - PI, 28 da Novembro da 2025 as 10 horas a 39 minutos

Assinatura

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Autorld~~ athas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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