Contrato — Caridade Do Pi (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO; ART. 37, IX, CF, Lei Munlclpal nº 058/2002.

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público  interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  DE CARVALHO e  o  Sr. IRANILDO SEBASTIÃO  DOS SANTOS, portador de CPF nº ....  661 .···-··, residente e domiciliado no Povoado lngazeira, s/n, Bairro  Rural  na  cidade  de  Caridade  do  Piaul,  Estado  do  Piaul,  resolvem  firmar  o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

## DO OBJETO

Constitui  objeto do presente Contrato a  prestação  de serviços de Vigia junto a  Secretaria  de Educação , para as atividades necessárias  do Município  de Caridade do Piaul-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir da presente data até 31  de Dezembro de 2025, sendo  que  será considerado  renovado  por  igual  perlodo,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedênc ia mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento  será a verba de  dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNDEB 40/OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNDEB 40/0UTROS.

Caridade do Piaul (PI), 02 de Junho de 2025.

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E-mail : omcaridadedo oiauirâ&gt;@maii com - c0Jcaridadedooiau1@gma 1l com

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## Estado do Plaul

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Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 -Centro, Caridade do Píaul. CEP: 64590--000 CNPJ: 01.612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n· 056/2002.

MUNICIPIO  DE  CARIDADE  DO PIAUI-PI, ente de direito público  interno, CNPJ  nº 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ DE  CARVALHO,  e  o  Sr. ABIMAEL  DOS  SANTOS CARVALHO, portador de CPF nº ···.130\_···-··. residente e domiciliado no Povoado Jardineira, s/n,  Centro  de  Caridade  do  Piauf,  Estado  do  Piauf,  resolvem  firmar  o  presente  contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

## DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  de  serviços  de Vigia  pela  modalidade  de ensino EJA - Educação  para Jovens e Adultos, para às atividades necessárias  do Municlpio de Caridade do Piaul-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

o presente  contrato terá  validade  a  contar a  partir da  presente data  até 31  de Dezembro  de 2025,  sendo que  será considerado  renovado  por  igual  período,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedênc ia mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil  quinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a tí tulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso  desse pagamento  será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento  será a verba de dotação orçamentária  do ORÇA MENTO GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI}, 02 de Junho de 2025.

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E-mail.: pmcaddadedopiauiiâíemail  com  - colcacidãdedooiaui®gma · I com

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Estado do Piauf

Prefeitura Munlclpal da Caridada do Plauf Rua João José  de Sousa, s/nº Centro Caridade do Piaul-PI

CNPJ: 01.612.575/0001-28 -CEP:

64590--000

r TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO.

l" -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N,· 046/1024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 52  128 591  RAIMUNDO AVELAR DOS  SANTOS - ME TIPO· MEi, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE  BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUWI, ATRAvtS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 01.6I2.575/000I-28, com sede naRuaJoséAntõnioLopes, 127 Centro.  CEP:  64590-000,  Caridade  do  Piauí Piauf,  representada  pelo  Prefeito  Mwúcipal,  o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04 e RO n· 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: 52.128.591 RAIMONDO A VELAR DOS SANTOS -ME -TIPO: MEi, inscrita no CNPJ  n· 52,128,591/0001-80, lnsc.  Est. nº  19.747.967-7, com sede à Rua Adão  José da Silva, S/N  Centro,  CEP:  64590-000,  Caridade  do  Piauí PI,  através de  seu microempreendedor  individual  o  Sr. Raimundo Avelar dos Santos, portador do documento de identidade sob o  nº 3161057 SSP-PI e  CPF  nº 602.318.0S3·14, Telefone: (89) 99472-188S, E-mail: raimundgsantos86l4@gmail.com.

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- 1 Os CONTRATANTES têm  entre si justos e  avençados. e  celebram o  presente tenno aditivo ao CONTRATO  n.·  04612024, oriundo  da DISPENSA  DE  LICITAÇÃO n'  02112024, instruldo  no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI TC  do  Aditivo  nº  001/2025,  sujeitando-se  as  partes às nonnas disciplinares da Lei n.º 14.133/2021, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

1. 0  presente termo aditivo tem como objeto  a PRORROGAÇÃO e  ACRÉSCIMO DE VALOR DE 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato,  firmado  entre as partes em 07/06/2024, nos tennos previstos em sua CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA do contrato.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a  vigência  do Contrato por mais  12 (DOZE) meses, contados  a  partir  da  assinatwa  do  presente  termo.  A  prorrogação  se  faz jus devido  a  necessidade  da continuidade  dos  serviços.  Essa  prorrogação  encerra·se  quando  uma  das  partes  pedir  por  escrito  o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

- t . O  valor  total  deste  termo  aditivo  para  cobrir  as  despesas  relativas  ao  contrato,  pelo  períod o mencionado na cláusula  anterior, a partir de sua publicação,  fica alterado pelo acréscimo  de valor, sendo de a porcentagem  mencionada na Cláusula Primeira, sendo de RS 14.475,00  (quatorze mil · quatrocentos e setenta e cinco reais), a  mais, perfazendo o  valor total de RS 72.37!,00 (aeteota e dols mil e trezentos e 1etenta e cinco reais).

## CLÁUSULA  QUARTA- DA .JUSTIFICATIVA

E-mail.~ PTflcldadtsk!P J.!''"''maH oom - celcarld1dedoot1u 1 @1maU com

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1. O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período mencionado na cláusula segunda, a partir de sua publicação .
2. Com fundamento no  Principio da Continuidade do Serviço Público , e considerando os  motivos supervenientes  ocorridos  durante  a prestação  dos  serviços,  fez-se  necessário  o presente  aditivo contratual oom o intuito de prorrogação e acréscimo  de valor do contrato avençado no município .
3. O acrésci mo do valor contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no Art. 125 da Lei de Licitações  nº 14.  l33/202  l, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA DESPESA

1. A despesa com este termo  aditivo,  no corrente exercício ,  no  montante  mencionado  na cláusula anterior, correrá  à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munidpiot FPM, ICMSt ISS, Outros, do exercício  financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica, da vigente T .ei  Orçamentária Anual.
2. A despesa  para  o  exercíc io  subsequente  será alocada à dotação orçamentária prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária  Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA -DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O  presente  termo aditivo  decorre  de autorização  do Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Administração  da contratante, exarada no TC do Aditivo n· 001/2025, e encontra amparo legal na Lei n. 0 14.133/2021.

## CLÁUSULA  SÉTIMA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- t . Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, finnado entre as partes.
- E, para firmeza e validade do que  foi pactuado, lavrou-se  o presente  termo aditivo em  03 (três ) 2 vias  de  igual  teor e  fomia, para que surtam um só efeito,  as quais,  depois de  lidas, são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piau!, em 06 de junho de 2025.

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CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  ~•  CLEIVANILSON JOSE

04 CARVALH0:80526195304 MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI Clelvanllson Jod de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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CPF:.Q]J.,~.:-~f.!.~§.~  ......................  ..

5~dwt~~11~~-Ji. SANTOS - ME -TIPO: MEi CNPJ/MF sob n• 52.128.591/0001-80 CONTRATADA.

E-mail.: omcaridadedooiaui@&amp;mail com· cokaeldadedoolaul@sman com

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