LRF — Patos Do Piaui (03/12/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pá gina  Ide

5

R$1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 1.440.57 1,90                                                                 | 893.616,37                                                                    |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                        | 1.008,34                                                                      | 8.546,93                                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITSI                                           | 2.676,53                                                                      | 12.889,37                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 802.028,04                                                                    | 140.397,66                                                                    |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                | 634.858,99                                                                    | 731.782,4 1                                                                   |
| 2- RECEITA DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                              | 17.646.371,66                                                                 | 15.804. 186,52                                                                |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 15.680.762,66                                                                 | 13.294.028,75                                                                 |
| 2.1.l· Parcela referente àCF, art. 159, 1, alíne a S                                                              | 14.027. 143,79                                                                | 12.103.875,32                                                                 |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alíneaD e E                                                           | 1.653.618,87                                                                  | 1.190.153,43                                                                  |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 1.498.232, 18                                                                 | 2.431.089,50                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | 411,54                                                                        | 319,79                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 7. 198,70                                                                     | 2.857,94                                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 459.766,58                                                                    | 75.890,54                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferência s Constitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 19.086.943,56                                                                 | 16.697.802,89                                                                 |
| 4. TOTAL DESTINADO AO FUNDES·20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                           | 3.198.550,57                                                                  | 2.907.564,14                                                                  |
| 5- VALOR MINIMO A SERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1 .1) +(2.2) + (2.3) +(2.4) +         | 1.573. 185,33                                                                 | 1.251.644, 10                                                                 |

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDASNO EXERCICIO                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 10.798.551,63           | 14.082.52 1,88              |
| 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos          | 6.319.418,60            | 6.438.552,53                |
| 6. 1.1- Principal                                              | 6.281.291,64            | 6. 178.244,19               |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 38.1 26,96              | 260.308,34                  |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                   | 1.727.703,03            | 2.289.236,08                |
| 6.2.1- Principal                                               | 1.727.703,03            | 2.289.236,08                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                   | 2.728.440,00            | 4.911 .822,03               |
| 6.3.1 - Principal                                              | 2.728.440,00            | 4.91 1.822,03               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                   | 22.990,00               | 442.9 11 ,24                |
| 6.4.1- Principal                                               | 22.990,00               | 442.9 11 ,24                |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1- 4) | 3.082.741,07            | 3.270.680,05                |

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUJ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO -Anexo 7(LRF, an. 53, inciso V)              | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   |                          |                            |            |      |        |                  | RS 1 Soldo   |
|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------|------------|------|--------|------------------|--------------|
|                                                   | Inscritos                                                                            | Inscritos                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | Inscritos                | Inscritos                  |            |      |        |                  | Total        |
| PODER / ORGÁO                                     | Exercícios Anteriores (•)                                                            | Em 31 de Dezembro 2024 (b)                                                           | Pagos (o)                                                                            |                                                                                      | Cancelados (d)                                                                       | Saldo (a+b)-(c+d)                                                                    | Exercícios Anteriores <n | Em 31 de Dezembro 2024 
 | u,.,_, (h) |      | c.n:,- | 1 . - (=~~ (i+j) | L=(e+k)      |
| RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR IOS) (1 ) | 165.532,72                                                                           | 285.679,60                                                                           | 338.884,39                                                                           |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 112.327,93                                                                           | 0,00                     | 0,00                       | 0,00       | 0,00 | 0,00   | 0,00             | 11 2.327,93  |
| D ISLAT YO OIOI                                   | l                                                                                    | 0.477                                                                                |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 0 00                                                                                 | 0.477 l                                                                              |                          |                            | 000        |      |        | 000              | 204 71       |
|                                                   | 0,18                                                                                 | 20.477,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 20.477, 18                                                                           |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | 20.477,18    |
| 02                                                | 65.53                                                                                | 265.20260                                                                            |                                                                                      | 338.884 9                                                                            | 000                                                                                  | 1.85075                                                                              |                          |                            | 000        |      |        | 000              | 91.85075     |
| 0201 PREFEITURA MUNICIPALOE PATOS DO PIAUI        | 5.240,00                                                                             | 98.291,97                                                                            |                                                                                      | 98.29 1,97                                                                           | 0,00                                                                                 | 5.240,00                                                                             |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | 5.240,00     |
| 0202 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                       | 138.677,06                                                                           |                                                                                      | 21.179,45                                                                            | 94.861,24                                                                            | 0,00                                                                                 | 64.995,27                                                                            |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | 64.995,27    |
| 0203 SECRETARIA DESAÚ DE                          | 21.615,48                                                                            | 124.542,79                                                                           |                                                                                      | 124.542,79                                                                           | 0,00                                                                                 | 21.615,48                                                                            |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | 21.615,48    |
| 0204 SECREARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL             | 0,00                                                                                 | 21.188,39                                                                            |                                                                                      | 21. 188,39                                                                           | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | 0,00         |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENT RIOS) {H)           | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |                          |                            | 0,00       |      |        | 0,00             | o,           |
| OI PODER LEGISLATIVO                              | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                     | 0,00                       | 0,00       | 0,00 | 0,00   | 0,00             |              |
| 02 PODER EXECUTIVO                                | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |                                                                                      | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                     | 0,00                       | 0,00       | 0,00 | 0,00   | 0,00             |              |
| TOTAL Ili • +                                     | 65.53 7                                                                              | 85.679                                                                               |                                                                                      | 38.884 9                                                                             | 000                                                                                  | 12.3279                                                                              |                          |                            | 000        |      |        | 000              |              |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC0I 0676/O• l

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL OE PATOS 00  PIAUI

## ld:OF8BEDB93277086B

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[ MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

CRISTOVÃO  JÚNIO R COELHO DE CARVALHO 961.567  .833-34

;ECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351 .163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  VIT)

8- TOTAL 00S RECURSOS OE SUPER

VIT

8. 1 - SUPERÁ  VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO

+

(6

8)

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (ij   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB | 13.656.492.46            | 11.403.573.79                     | 11.403.573.79                     | 11 .24 1.206.91              | 0,00                                              |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSI CA       | 9.912.760.97             | 8.320.390,64                      | 8.320.390.64                      | 8.320.390,64                 | 0.00                                              |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 3.362.064.08             | 2.3 13.470,35                     | 2.3 13.470,35                     | 2.313.470.35                 | 0.00                                              |
| 10.1.2· Ensino Fundamental                   | 6.542.226,89             | 6.006.10 1.30                     | 6.006.101,30                      | 6.006. 101.30                | 0.00                                              |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos        | 8.470.00                 | 818.99                            | 818.99                            | 818.99                       | 0.00                                              |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                              | 0,00                         | 0.00                                              |
| 10.1.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| DESPESAS                                     | 3.743.731,49             |                                   |                                   | 2.920.816,27                 | 0,00                                              |
| 10.2- OUTRAS 10.2. 1- Educação Infantil      | 792.484.4S               | 3.083. 183,15                     | 3.083.183,15 645,13S,72           | 633.998,99                   | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\             | 2.943.987,04             | 64S.13S,72 2.438.047,43           | 2.438.047,43                      | 2.286.8 17,28                | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         |                          |                                   |                                   | 0,00                         | 0,00                                              |
|                                              | 7.260,00                 | 0,00                              | 0,00                              |                              |                                                   |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.S-Administmç!l:oGer:el                  | 0.00                     | 0,00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r)               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 102 7- Outras                                | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(d)

10.963.383,81

4.624.234,68

1.720.877,40

4.436.757,44

181.5 14,29

7.880.200,66

2.620.954,22

JANAOUT

&lt;·&gt;

10.963.383,81

4.624.234,68

1.720.877,40

4.436.  757  ,44

181.514,29

7.880.200,66

2.620.954,22

1.393.005,20

1.393.005.20

VALOR EXIGIDO

G)

9.S47.727,45

2.455.911,02

736.773,30

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

DESPESAS PAGAS

JANAOUT

(Q

l0.801.016,93

4.624.234,68

1.573.182,21

4.422.085,75

181.5 14,29

7.880.200,66

2.618.489,12

1.393.005,20

VALOR APLICADO

(k)

7.880.200,66

2.620.9S4,22

1.393.005,20

VALOR NÃO  APLICADO

(p)

APÓS  AJUSTE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO

00

11-TOTAL DAS Ol!SPl::SAS CIJSTl::AOASCOM Rl::CIJRSOS 00 FUNDl::ll RECl!lllDAS NO

EXERCJCIO

11.1- TOlal ®

de

Ottpes.as çus1ead,a5 tom FUND~B - lmpo5105 e TRnsftrfll(iU

Impostos

11.2- Tocai das Despes.as (USlead.as (Ofl1  FUNDEB · Complementaçlo da Unllo . VAAF

11.l- Total®  De5pcsu ÇIJSICadll5  com FlJNDEB · ComplementaÇlo  IU União · VAAT

&lt;IA

Uniio · VAAR

11.4-Total &lt;184  ~sal  t11&gt;1lcada1 com FUNDF.8 · Complc,nentaçio

12-TOTAL DAS DESPESAS

00

F\JNDED COM PROFISSIONAIS D" EDUCAÇÃO

BÁSICA

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FlJNOED · COMPLru.UlNTAÇÃO

Al'LlCAOAS NA  EDUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DA:S DE:sl'ESAS Cll~ll!ADA:SCOM FUNOEB · COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS

EM

DA UNIÃO·  VAAT

DA UNIÃO·  VAAT

DESPESA

CAPITAL

OE

lNDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° -Constituição  Federal2

15- Mín imo de 70- /4 do FUNDEB na Remuneração dos Profissionnis da Educação  Básica

16- r crccnmal da Complcmcnraçilo da União  ao FUNDEB · V  AA T na Educação  lnfan1il (INDICADOR lEI)

17- Minimode

15%

da

Complcmcnta.çloda Unillo ao F'UNDlm  · VAATcm Despcs11.dcC11.pi111.I

INDICADOR - An.2,.

3º  - Lei n· 14.113, de 2020 · (Máx.  de 10% de Supentivi1)3

da

18- Total

§

Kccci1a Kccebida e não  Aplicada no  Excrclcio

<!-- image -->

RREO - Ancxo 8 (LDB. An. 72)

<!-- image -->

PliginA 2de S

RS  I

471.142,92

471.142,92

0,00

14.553.664.80

Dl;SPl!SAl!i

~:::t.:::'1'

UQUIDAD,·,SittMf"ENUADAS

I

NOexr..xciclo(iJ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

%APLICAOOI0

(m)

57,77

53,36

28,36

% NÃO  APLICADO

(r)

22, IS

Página3dc5

RSI

| INDICADOR - An.2S, § 3°- Lei n' 14.113, de 2020 (Aplicaçêo do Superávit de Exerclcio Anterior))   | Valor de Supeni.vit Pennilido no E,i.en:icio Anterior <•)   | Valor nlo Aplicado No Exm:k:io Anterior (1)   | Valor de Super!vil A=~Iº (u)   | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimesn. (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atéo FinaJ do Exerclcio (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 19·Totl\l da.s Despesas Custeadas com Supcrávit do 1-UNDED                                        | 1.242.3 16,60                                               | 440. 189,98                                   | 440.189,98                     | 0,00                                       | 0,00                                                           |
| 19.\. Tolill das Despesas custeadas com FUNOEB - lmpos1os e Tra11sferfociiu de Tmposl08           | 668.944,05                                                  | 71.1 58,52                                    | 71.158,52                      | 0,00                                       | 0,00                                                           |
| 19.2- Tota.l das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcntnçllo da União (VAAF + VAAT + VAAR)    | 573.372,55                                                  | 369.031,46                                    | 369.031,46                     | 0,00                                       | 0,00                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)                                                                               | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)                                                                               | DESPESAS PAGAS JANAOUT (ij                                                                                    | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS (g)                                                           |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇVF..S TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE. IMPOSTOS                           | 2.546.215,20                                                                                                  | 1.284.498,78                                                                                                  | 1.284.498,78                                                                                                  | 1.267.179,28                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 20.1· Educaç3o Infantil                                                                                       | 223.003,00                                                                                                    | 43.152,60                                                                                                     | 43,152.60                                                                                                     | 43.152,60                                                                                                     | 0.00                                                                                                          |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                      | 2.291 .268,20                                                                                                 | 1.237.860,18                                                                                                  | l.l37.860,18                                                                                                  | 1.220.540,68                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 20.3- Eduuç!ode Jovens e Adultos                                                                              | 21.780,00                                                                                                     | 450,00                                                                                                        | 450,00                                                                                                        | 450,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                          |
| 20.4- Educaçiio Especial                                                                                      | 10.164.00                                                                                                     | 3,036,00                                                                                                      | 3,036,00                                                                                                      | 3,036.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                          |
| 20.S- Administraçiio Gcn1I                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.6· Tr:,.nspone (Escolar)                                                                                   | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.7-Outntll                                                                                                  | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de A1uação)6                  |                                                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A our (e)                                                                                    | DESPESAS PAGAS JANAOUT (ij                                                                                           | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                  |
| 21• TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôE.S TfPICAS OE MOE. CUSTEADAS COM RECEITAS DI! IMl'OSTOS E FUNDE.B                     | 16.202.707,66                                                                                                        | 12.688.072,S7                                                                                                        | 12.688.072,57                                                                                                        | 12.508.386, 19                                                                                                       | 0,00                                                                                                                 |
| 21.1- &IIIC'açiolnfamil                                                                                              | 4.387.715,53                                                                                                         | 3.004.794,67                                                                                                         | 3.004.794,67                                                                                                         | 2.993.657,94                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 21.l.l-Cr«hc                                                                                                         | 134.868,08                                                                                                           | 123.978,08                                                                                                           | 123.978,08                                                                                                           | 123.978,08                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 |
| 21. l.2- P~E$,»la                                                                                                    | 4.252.847,45                                                                                                         | 2.880.816,59                                                                                                         | 2.880.8 16,59                                                                                                        | 2.869.679,86                                                                                                         | 0,00                                                                                                                 |
| 21.2-EminoJ'undamcnfal                                                                                               | 11.8 14.992,13                                                                                                       | 9.683.277,90                                                                                                         | 9.683.277,90                                                                                                         | 9.5 14.728.25                                                                                                        | 0,00                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEAOAS COM RECURSOS DE IMrüSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEB ·  (L-4)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)

25- (·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDlAT  A  MENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL· L 19.1 (x)

- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILlDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERC(CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(af)}

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 · 26 - 27)

VALOR

VALOR MÁX . PERMITIOO

(n)

1.408.252, 19

3. 119.138,07

3.1 19. 1 38,07

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

1

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

I

1

1

INSCRJTASEM

RESTOS A PAGAR

NÀO PROCESSAOOS

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO

A PAGAR NÃO  PROC.

jJNSCRfTASEMRESTOS

(scmclilpoaibilldadt deo;111. u)(b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

s

DEDUÇÕES  (1)

7.880.200,66

2.620.954,22

1.393.005,20

VALOR NÃO  APLICADO

EXCED. AO MÁX.

PERMIT.(q)

1.7 10.885,88

VALOR

1.284.498,78

2.907.564.14

1.710.885,88

0,00

0,00

0,00

2.481.177.04