Decreto — Paulistana (13/08/2025)

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DECRETA :

Areigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  import.ânci,:1,  de R~l .180. 000, 00  di$tribuído.i, ,ei..i, .s,eguinte$  doto.ç õe:,, :

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                               | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|      | 87      | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COOROENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE Recursos não Vinculados de Nlo se aplb            | GERAL TERCEIROS • PESSOA FfSICA Impostos                                                                                                                                      | 250.000,00 F.R.; 1 500 00                        |
|      | 135     | 15.452.0384.1059.0000 4,4.90.5 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OBRAS E INSTALAÇÕES Rec;u.-.os não Vlnçul~ de Impostos Nlo se aplica | URBANOS                                                                                                                                                                       | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                         |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              |                                                  |
|      | 256     | 12.361.0269.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                               | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Nlo se aplica                                                                                             | 80.000.00 F.R.: 1 550 00                         |
|   02 | 05 01   | FUNDO DE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDES                                                                                       | FUNDO DE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDES                                                                                                                        |                                                  |
|      | 341     | 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.36.00 !540 999 000                                                                                              | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                      | 100.000,00 F.R.: 1 540 00                        |
|      | 372     | 12.365.0302.21 16.0000 3.1.90.04.00 !540 230 000                                                                                             | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tronsfor6ncias do FUNDEB - Impostos o Transfttr6ncias da Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc | 100.000,00 F.R.: 1 540 00                        |
|      | 367     | 12.365.0302.21 18.0000 3.1.90.04.00 542 230 000                                                                                              | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 8 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAT FUNDEB - Profit:tiOnalt da EducaçAO Bétic         | 400.000,00 F.R.: 1 542 00                        |

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001-58

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.195

1.180.000,00

Anulação

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

734

15.451.0384.1020.0000

4,4,90,51,00

500

999  000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

R~  não Vinwlados de Impostos

Nlio se aplictl

200.000,00

F,R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenienees  de :

## Anulação :

|                 | 03 00           | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO                                                                                                    | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO                                                                                                                         | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO          |
|-----------------|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|                 | 42              | 04.122.0006.2094.0000 3.1.90.91,00 500 999 000 ENCARGO JUOICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recutsos nAo Vincul&doa Nlioseaplk:8                        | de Impostos -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                            |                                                         |
|                 | 130             | 09.271.0186.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGC\n0$ nao Vinculados de Impostos NAo •• e,pnce | -30.000,00 F.R. Grupo: 1                                                                                                                                               | 500 00                                                  |
|                 | 05 01           | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI                                                                                           | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI                                                                                                                | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI |
|                 | 312             | ENSINO REGULAR 12.361.0269.2037.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 540 230 000 Tr.:insfertrn:-1,eu, óo FUNDES FUNDEB - Pror l68IOMi18 da   | -350.000,00 FIXAS·PESSOAL CML F.R. Gl'VPQ: 1 - Impostos e Trt:insfertnçlas óe 1mpoe1os E~oBéslc                                                                        | 540 00                                                  |
|                 | 313             | 12.361.0269.2037.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                                                                                                    | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transfer6nclt1S óo FUNOEB • Complemenl&Ç6o cltl União • VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçlio Báslc | -500.000,00 Grupo: 1 541 00                             |
|                 | 09 00           | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS        |
|                 | 771             | 15.451 .0384.2139.0000 4,4,90.51,00 754 999 000                                                                                                   | MANUTENÇÃO 005 SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur80$ de Operaç6es de Crédito NãoHaplica                                                                        | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00                        |
| Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - )                                                                                                                                   | Anulaçã o ( - )                                                                                                                                                        | -1.180.000,00                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001--56

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.195

ANTONIO MILTON  DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU  D  ARCO 00 P IAUI, 02 de Junho  de 2025

A N TONIO M ILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.924.103-97

## ld:10EF34197638B2B1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PR!NCIPAL 04.218.211/0001-56

Exerofclo;

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.195

Abre no orç;:,mento vigente crédito  adfclonlll  suplementar e da outras provld§nclas

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## ld:07384DCEE772B2B8

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/211

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário  Oficial dos Município s e TCE  .. pelo prazo  mínimo de 3 {três ) dias  úteis,  com  a especificação  do  objeto  pretendido e com  a  manifestação  de interesse da Adminístraçãio em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na  fase  Interna do procedimento foi  realizado processo de cotação  de  preços e à empresa PABLLO SIMMYONI DE SOUSA SILVA inscrita com CNPJ: 30.745.974/0001-65, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO  que nos termos do inciso  li,  do art . 75  da Lei  14.133/2021, o  somatório dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM  DISPUTA  n· 034/ 2025  para  Contratação  de empresa  para a prestação  de serviços de manutenção  de ar·condicionado automotivo, com  o objetivo de atender às  necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Paulistana -PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa  em Razão  de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 079/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa PABUO SIMMYONI DE  SOUSA SILVA inscrita  com  CNPJ: 30.745.974/0001-65,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  com  sede  na  Rua  Liborio  Pereira,  374,  Alto  Vistoso  .. Paulistana, Piaul. A contratação terá  seu valor global de RS  60.795,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75, 11 - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana PI, 05 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamé dlo da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0166/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 034/2025

OBJETO: Contratação  de empresa  para a prestação  de serviços de manutençã o de ar-condicionado automotivo, com o objetivo de atender às  necessidades da frota de veículos  vinculados à Secretaria Municipal de Administração  de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: PABLLO SIMMYONI DE SOUSA SILVA

CNPJ: 30.745.974/0001-65

VALOR GLOBAL: R$ 60.795,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e  Decreto Municipal nº 337  /2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 05/08/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI), 05 de agosto de 2025.

Osvaldo Ma  médio  da Costa Prefeito Municipal

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