Decreto — Simões (20/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
ESTADO DO Piauí
Id:0047F3180F012A05
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
A
ESTADO DO Piauí
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
IMOE
Prefeitura Municipal DE SImOES
Mais Trabalho, Novas Conquistas
Varzea Grande - PI
ATRAPAIURO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
II - Gestao administrativa e financeira dos recursos da escola;
III - implementagao do projeto pedagogico e cumprimento do
calendario escolar;
CONVOCACAO
IV - Relacionamento com a comunidade escolar e participacao em
A Secretaria Municipal de Educacao de Simoes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
acoes de formacao continuada;
legais e,
V - Cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pela
COnsIDERAnDO a realizacao de Teste Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria de
Secretaria Municipal de Educacao.
servidores Edital n 001/2024
4 A reconducao sera formalizada por Decreto do Chefe do Poder
CONSIDERANDO a aprovagao dos candidatos no referido certame;
Executivo Municipal, mediante manifestacao tecnica fundamentada
da Secretaria Municipal de Educacao, constituindo faculdade
CONSIDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades destes profissionais
discricionaria da Administragao, nao gerando direito subjetivo do
interessado, podendo o Poder.
Executivo,
independente de
motivagao, optar pela abertura de novo processo seletivo
RESOLVE
meritocratico.'
Convocar os candidatos, para que entre os dias 19/08/2025 ate 21/08/2025 comparecam a
Art. 2o A Lei Municipal no 103/2023 fica acrescida do art. 6o-A, com a seguinte
Secretaria Municipal de Educagao de Simoes das 7:30 a 13:30 horas, munidos de copia dos
redacao:
documentos constantes no Edital, visando a formalizagao da contratacao.
'Art. 6o-A. Na hipotese de nao recondugao ou enquanto nao
Para maiores informagoes:
concluido novo processo seletivo meritocratico, podera o Chefe do
Poder Executivo Municipal designar temporariamente dirigente pro
E-mail: semecsimoes@hotmail.com
tempore para a unidade escolar, observada, sempre que possivel, a
lista de candidatos previamente qualificados em processo seletivo
Telefone: (89) 98103-1042
vigente.
SIMOES - PI, 19 DE AGOSTO DE 2025
Paragrafo unico. A designagao de que trata o caput tera prazo
maximo de cento e oitenta dias, prorrogavel uma unica vez por igual
ITALO MAGNO
C Assinado de forma digital
periodo, devendo ser concluido o novo processo seletivo
DANTAS LOPES DE DANTA
r ITALO MAC
meritocratico antes do termino da prorrogacao.
327383
Art. 3o Fica acrescido a Lei Municipal no 103/2023 o seguinte artigo de
08:47:45-0300
disposicoes transitorias:
Rua Joao Ra
a s/no -Centro
'Art. 7o Os diretores escolares nomeados com base no Edital no
CNPJ N 06.553.853/0001-37
01/2023 e no Decreto Municipal n 019/2023 poderao ser submetidos
ao procedimento de avaliacao para reconducao previsto nesta Lei,
ESTADO DO Piauí
dispensada nova etapa de qualificacao curricular, desde que
Prefeitura Municipal DE SIMOES
cumpridos os requisitos estabelecidos nos incisos II, II do $ 2o do art.
30
Paragrafo unico. O procedimento de que trata o caput devera ser
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
concluido ate 31 de dezembro de 2025, aplicando-se, na omissao, o
EDITAL DE CONVOCACAO N0,001/2024
disposto no art. 6-A desta Lei.'
O Prefeito Municipal de Simoes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
Art. 4o O Poder Executivo Municipal regulamentara esta Lei no prazo de.
CONsiDERANDO a realizagao de Teste Seletivo Simplificado para a contratagao temporarios
sessenta dias contados de sua publicacao, estabelecendo:
de servidores de Edital n 001/2024;
I - os criterios especificos e indicadores para a avaliacao de desempenho dos
CONSIDERANDO a aprovacao dos candidatos no referido certame;
diretores escolares;
CONsIDERAnDO a demanda administrativa para o inicio das atividades destes profissionais;
II - se solicitado, o modelo e conteudo minimo do plano de trabalho a ser.
RESOLVE
apresentado pelo candidato a reconducao;.
Art. 1o - Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que ate o dia 21/08/2025,
III - os prazos e cronograma para realizagao do processo de avaliagao para
comparecam a Secretaria Municipal de Educagao Simoes de 7:30 a 13:30, munidos de copia
dos documentos constantes no Edital 001/2024, visando a formalizagao da contratagao.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1
para o dia 01 de julho de 2025.
Classificagao
Nome do Candidato
124
MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJOE
A presente lei foi aprovada no plenario da Câmara Municipal de Varzea Grande
em sessao ordinaria do dia 08 de agosto de 2025 e eu sanciono nesta data.
Prefeitura Municipal de VARZEA GRANDE PI, 12 de agosto de 2025.
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital
por ITALO MAGNO
DANTAS LOPES DE DANTAS LOPES DE
ROBERT EUDES NUNES
Assinado de forma digital por
CARVALHO:00936 CARVALHO:00936327383
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
DE SOUSA
327383
Dados: 2025.08.19
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.08.12 09:34:20 -03'00'
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHOE
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
PREFEITO Municipal
Rua Joao
Raimundo De Oliveira s/n - Centro
PREFEITO Municipal
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais