Contrato — Paulistana (22/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João  Batista, N' 262  - Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal  de  Educação de  Santo  Antônio de Lisboa-PI,

CNPJ: 06.083.024/0001-38.

CONTRATADO: CELMA DE SOUSA RODRIGUES,  CPF Nº 033.025.323-93

OBJETO  DO CONTRATO: Prestação  de  serviços  como  Nutricionista, junto à Secretaria Municipal  de  Educação  de Santo Antônio  de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO:

01  de agosto de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO:

R$  1.610,00 (Hum Mil e Seiscentos e Dez Reais)  por mês.

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB 30%

DATA DA ASSINATURA:

01/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, Vllt, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 084/202S                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 024/2025                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                         |
| DBJETD:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TDNY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DO CAJU, EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07 DE SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM, MONTAGEM EAJUSTES TÉCNICOS . |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 11.500,00 (onze mil equinhentosreais).                                                                                                                                                                                                                                     |

CONSIDERANDO que  a documentação  e informações colacionadas aos  autos  do  processo  administrativo  em epígrafe,  e com fundamento na lei 14.133/ 2021, Art. 74, 11- lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatí veis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação  favorável  do  órgão  de  assessoramento jurídico ,  quanto  ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referênc ia, Minuta do Contrato, e  Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n·  024/202S  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA  BANDA TONY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DO CAJU, EM SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA PI, EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ALUSIVA ÀS  FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07 DE SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM,  MONTAGEM E AJUSTES TÉCNICOS,  nos termos do Lei  14.133/2021, Art. 74,  11  · lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico,  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N!i!  084/ 2025, cujo contratação  deverá ser celebrada com a  empresa FRANCISCO ANTONIO FERREIRA SOUZA 77S93278387, inscrita no CNPJ  n· 36.023.387/0001-49, com sede na Rua lpiranga, 413, Canindezinho, Fortaleza-CE, CEP 60.732-460, por seu representante legal o Sr. Francisco Antônio Ferreira Souza, com RG  sob n· 223797092 SSP/CE  e CPF  n· 77S.932.783-87. A contratação  terá  seu  valor global  no  importe de  R$  11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa PI, 15 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 068/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 024/2025

Processo Administrativo:

nº 084/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Jurídica: Art. 74, II, da Lei n'  14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ARTÍSTICOS DA BANDA TONY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃ O MUSICAL NA FESTA DO CAW, EM SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA - PI, EM 13  DE SETEMBRO DE 2025,  ALUSIVA ÀS  FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07  DE  SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM, MONTAGEM E AWSTES TÉCNICOS

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA SOUZA 77593278387, CNPJ Nº 36.023.387/0001- 49

Valor Global:

R$ 11.500,00

Recursos:

Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura:

15 de agosto de 2025.

Vigência:

31  de dezembro, ou ao término  da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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## PALÃCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuadedlt Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14

## PAUTA DA 4· SESSÃO  ORDINÁRIA  DO MtS DE AGOSTO DO DIA 25/08/2025 (SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas

## 1. CHAMADA DOS VEREADORES.

## 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.

## 3. EXPEDIENTE:

## 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:

3.1.1. Leitura  dos  Requerimentos  nº 059/2025  e  nº 060/2025  do vereador Nildo Motos.

## 3.2.  GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário .

## 4. ORDEM DO DIA:

- 4.1.1. Discussão  e  votação  do  Projeto  de  Decreto  Legislativo nº 001/2025, do vereador Nildo Motos, que "Dispõe  sobre a concessão  de Titulo de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
- 4.1.4. Primeira discussão  e primeira votação  do Projeto de Lei nº 027/2025, dos vereadores Hélio  Sousa e Nildo Motos, que "Dispõe  sobre a denominação de logradouro público  no  povoado Serra Vermelha, muníclpio de Paulistana-PI e dá  outras providências".

- 4.1.2. Discussão e votação do  Requerimento nº  059/2025 do vereador Nildo Motos;

- 4.1.3. Discussão e votação do Requerimento  nº  060/2025 do vereador Nildo Motos;

Sala das Sessões,  em 21  de agosto de 2025.

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