Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAusULA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusULA QUINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas Lopes de Ca
necessidade administrativa.
Prefeito de Simoes/PI CP
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Ana Vitoria dos
Santos Paixcio
Contratado (a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.140-4.
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Sents
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CpF:01g.0Qy.s 83-sg
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
0
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
RG:
CPF: 11Q.631-163-1l
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
Id:0047F345ED1C5CEA
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
TRAPAYURO.
unicef
ICNPJ 18.114.559/0001-08
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor,devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno DantasL de Carvalho
PREFEITOMUNICIPAL
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
CNPJ 18.114.559/0001-08
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
FAZRABALHOO.
unicef
ua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
e o (a) Sr. (a) Larissa Nonato Felix, brasileiro (a), portador (a) do RG no
4.516710 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o no 086.603.733-08residente
no . Povoado Pe da Serra, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas L
Italo Magno Dantas Lepes'de CaNIc
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
73-83
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de SiffgeS9P?
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalhce
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Nonalo Seiy
Waninooa
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
CPF:61g-9@1.s83 -Sg
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas  de Carvalhc
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:11Q.831./-
A divulgacao virtual dos atos municipais.