gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Jaicos (24/09/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das
competencias que lhe conferem a Lei Federal n 8742, de 07 de dezembro
de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social -- LOAS, atualizada pela Lei
Federal n 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal no
72, de 21 de Dezembro de 1995, e a Lei Municipal do SUAS n 314 de 10
de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinaria realizada no dia 23 de
Setembro de 2025 e com a presenca da maioria dos seus membros, apos
analise e discussao do documento por unanimidade resolvem:
Concorrencia n. 05/2025
Objeto: Contratacao de empresa para a reforma e ampliacao da
Maternidade Municipal do Município de Esperantina-PI. Tipo: Menor
Preco. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: ate 09/10/2025 as 08h00min. Disputa
de Lances: 10/10/2025 as 09h00min. (Horario de Brasilia).
V.
Estimado: R$: 1.240.789,63 Fonte de Recursos: Emendas
Parlamentares/Recursos proprios/outros recursos. Esclarecimentos:
Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina
e na plataforma: www.bllcompas.com
Esperantina (PI), 23 de Setembro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de contratacao
Art. 1o - EXONERAR MARIA GIRLENE DE CARVALHO SILVA, RG N
2.***.925 SsP/PI, CPF No ***.021.883-**, para o cargo em comissao,
ASSESSORIA ESPECIAL II  DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de
Jaicos-PI.
Edital — Jaicos (25/04/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 003/2025, do tipo menor preco, em 09/05/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
dos alunos da rede Municipal de ensino de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:.
ipm,
icms,
recursos
proprios,  pnae.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Jatoba do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
Contrato — Jaicos (30/07/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-PI. Contratada: wR Engenharia e Locacoes de Veiculos Ltda - Cnpj:
36.666.319/0001-06.Objeto:Terceiro Termo Aditivo (Reequilibrio Economico-Financeiro)do contrato n 134/2023,nos limites
permitdos por le, m funa de acrescimos extras a bjeto da omadde Pros n18/2022  orados na plnaontrada
Valor Global R$ 2.794.516,26 (dois milhoes, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).
Fundamentacao: Art. 65, inciso I, alinea *b, e  1 da Lei n 8.666/93. Ratificacao: As demais Clausulas do Contrato em referencia
permanecem inalteradas. SIGNATARIOS: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela
Contratada.
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl. Contratada: WR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ n
36.666.319/0001-06. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n 312/2024. Vigencia: Fica
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario a partir do fim de sua vigencia atual, restando seu vencimento para o dia
30 de dezembro de 2025. Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario nao alteradas pelo presente
termo aditio. SiGnATARios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada..
Licitação — Jaicós (06/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:09FED81D1E7D1371

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SS3.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/N2 - CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025 - PMJ/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 SRP/PMJ/PI

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 004/2025- PMJ/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC FIXADO EM METALÕES GALVANIZADOS PARA MUNICIPIO DE JAICÓS  - PI.

Datas das Sessões : 03/04/2025 Horário:  09:30 hrs PREGOEIRO: Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa Adjudicação : 03/04/2025 Homologação:  04/04/2025

Classificados:

Lote - ÚNICO - Diversos

Participação  Licitante - Ampla participação

Situação

- Homologado

FORNECEDOR: 1

COLOR SYSTEMS COMUNICACAO VISUAL L  TOA- EPP - 05.570.992/0001-06 -ADJUDICADOR$- 214.980,000

2 TR EMPREENDIMENTOS - 31 .675.494/0001-38 - CLASSIFICADO R$ - 216.000,000

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nt -CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

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LOTE ÚNICO

| ITEM                | DESCRIÇÃO                                                                                             | MARCA/FAB.          | UNO                 | QUANT.              | VLR. UNIT.          | VLR.TOTAL           |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 1                   | CONFECÇÃO EINSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, FIXADO EM METALÕES EGALVANIZADOS PARA OMUNICÍPIO DE JAICÓS PI. | COLOR SYSTEMS       | M'                  | 3000                | R$ 71,66            | R$ 214.980,00       |
| TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00                                                                                   | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 | TOTAL R$ 214.980,00 |

## OBSERVAÇÕES :

- As empresas são  detentoras de expectativa de direito,  em iguais condições,  considerando o  registro as mesmas condições  para efeito de contratação ;
- A liberação  ficará  adstrita à indicação  de dotação  orçamentária  que sustentará  a  despesa em conformidade com o planejamento realizado para o  exercício vigente,  bem como para o seguinte no caso de prorrogação  da Ata de Registro;
- O  órgão/ente  fará  a  solicitação  do objeto conforme a  sua necessidade e  de acordo com a  disponibilidade de recursos orçamentários,  observando sempre as condições  de registro,  inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata  de  Registro  Nº  004/2025-PMJ/PI  integra  este  Extrato  Parcial  como  se  nele  estivesse  transcrita  para  todos  os  efeitos,  no  teor  contido  no  Pregão Nº 028/2025.

PREÇOS  REGISTRADOS

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Edital — Jaicós (07/02/2025)

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0E28A89BA2B4C450
Id:12527904BB52C904
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura D
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JAICOS-PI
VENTUDEETRABALHO
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
AVISO DE DISPENSA
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021.
O Município de Jaicos - Pl torna publica a Dispensa de licitagao n 018/2025, menor prego global,
prevista no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicos - PI
Contratada: C. SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (NOSSO GAS)
Item
SERVICOS
Valor
- DEMAIS, CNPJ No 12.838.337/0001-51, estabelecida na Av. Engo
Ribeiro Gongalves, 516, Serranopolis, CEP 64.575-000, Jaicos - PI.
01
Execucao do servigo de fabricacao de moveis planejados para
a Prefeitura Municipal de Jaicos - PI.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao do
BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, PARA O Município DE JAICOS-PI.E
53 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para execugao do
servico de fabricacao de moveis planejados para a Prefeitura Municipal de Jaicos -Pl.
Valor Total: R$ 54.912,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e
Informagoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
doze reais).
Jaicos: cpljaicospi@outlook.com.
Recursos Financeiros: (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS
PROPRIOS) e Outros.
Jaicos (Pl), 06 de fevereiro de 2025.
Assinatura: 06/02/2025.
Iris Pontes Silva
Vigencia: 31/12/2025.
Agente de Contratagao
Id:0047F1E7FB50c52C
ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DI
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI
Alcos
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. 30.559.839/0001-25
UVENTUDEETRASALNO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL O02/2025
CARGO:DIRETOR ESCOLAR
No
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIFICACAO
LEYLA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
017.746.533-62
APROVADO (A)
02
HOZINEIA VELOSO DIAS
823.792.893-87
APROVADO (A)
JOSEFA PAIXAO BARBOSA EVANGELISTA
882.763.173-91
APROVADO (A)
04
CASSIA DAS MERCES SANTOS PLACIDO
060.842.603-22
APROVADO (A)
05
ILMARA FERNANDA SILVA OLIVEIRA DIAS
269.255.958-40
APROVADO (A)
06
JAILMA MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
636.070.933-34
APROVADO (A)
07
MARIA VERA LUCIA DA COSTA
275.190.743-15
APROVADO (A)
08
NATAILDA DA COSTA SANTANA SOUSA
006.254.253-24
APROVADO (A)
09
MARCIEL TEODORO DOS SANTOS CARVALHO
009.933.073-37
APROVADO (A)
SILAMARA COUTINHO GOMES RETRAO
013.960.273-94
APROVADO (A)
10
11
JOAO DAMASCENO SILVA CARVALHO
043.443.863-45
APROVADO (A)
12
JOSEFA MARIA NETA REIS
394.719.693-87
APROVADO (A)
EVA ISABEL DE CARVALHO
846.801.213-00
APROVADO (A)
14
CONCEICIANY DA SILVA CARVALHO
819.925.303-78
APROVADO (A)
MARIA DE FATIMA DA SILVA
826.680.863-53
REPROVADO (A)
VANESSA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA
027.025.943-01
REPROVADO (A)
JAICOS Piauí. 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Cx
Antonio de Padua Carvalho
Secretario Municipal de Educagao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Jaicós (18/11/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 227/2025, Procedimento numero 061/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INSTITUTO
EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001-96, autorizando a
ultimaao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
RATIFICO o processo licitatorio n 227/2025, na modalidade inexigibilidade
n 061/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa especializada para a
prestacao de servigos de capacitacao por meio da realizacao de curso de primeiros.
socorros, com foco na formacao de profissionais da educacao da rede Municipal de
ensino de Barras - PI, tendo como empresa contratada INStiuTO
EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001-96, com o valor de R$
33.000,00 (trinta e tres mil reais).
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Resolução — Jaicós (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

EDNALDO CARVALHO SANTANA 734.559.113-15 PRESIDENTE DA CAMARA

## ld:1519060CBD7A627E

## CÂMARA  MUNICIPAL DE JAICÓS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cál culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (pará grafo único , art.  22  da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  l  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

1.400.766,58

4.255.980,73

4.043.181,69

3.830.382,66

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$  l

VALOR

75.323.908,03

73.823.908,03

70.933.012,21

%SOBREARCL

l ,97

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                      | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Crédi to Internas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas       | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS 678.401.593-20 CONTROLADORA INTERNA

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026.  798.973-31

CONTADOR CRC-PI 010311/0-7

FONTE: SCP! -Contabilidade [21375], PREFEITURA MUN!CrPAL DE JAICOS
licitacao — Joaquim  Pires (11/06/2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS
DE CASTRO, brasileiro, vigia da praga da matriz, portador do CPF n: 035.927.023-94, residente
e domiciliado na Povoado Vermelhinha, Zona Rural, em Joaquim Pires, doravante denominado
CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao Municipal que
regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e
condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
licitacao — João  Costa (03/06/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre
Marcos -- Piauí, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da
Silva.
Decreto — João Costa (13/10/2025)

Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificados
titularizam sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, $S 1o, 5o e 6o, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto
Federal no 9.310/2018 e da Lei Municipal no 373/2023.
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta)
dias, considerar-se-a como aceite pelo notificados os elementos e teor
deste edital.
Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste
ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais
notificacoes devem ser protocoladas no NUcLEO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA - REURB - PATOS Piauí / SEDE. Com endereCO na RUA
JOAQUIM VICENTE DE SANTANA, CEP: 64580000 no Município de
PATOS DO Piauí - PI, com as devidas justificativas plausiveis que serao
analisadas pelos setores responsaveis priorizando o procedimento
extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31, s 3o, da Lei
Federal no 13.456/2017 e art. 24, S 7, do Decreto Federal 9.310/2018.
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/PATOS DO
Piauí - PI, vinculada a Prefeitura Municipal DE PATOS DO
Piauí, entidade de
direito  publico,
inscritano
CNPJ
sob
no
41.522.285/0001-08,  localizada na RUA  JOAQUIM VICENTE DE
SANTANA, CEP: 64580000, no Município de PATOS DO Piauí-PI, neste
ato representado pelo assessor juridico YANA DE MOURA GONCALVES,
OAB No 12019, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n 00099/2025, DE 15/07/2025, que o imovel abaixo
discriminado, de posse do Sr.(a) FRANCISCA PAULINA DA COSTA
SANTOS, encontra-se
em
processo
de
Regularizacao
Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017, Decreto Federal no
9.310/2018, e Lei Municipal no 373/2023. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, a fim de emissao de matricula
individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereco, bem
como, legalizacao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote
no referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a
serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de DUZENTOS QUARENTA
QUATRO M2, localizado RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA, , CENTRO,
PATOS DO Piauí, PI, 64580000.
Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Edital — Júlio  Borges (19/05/2025)

Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregao Eletronico n
09/2025, em favor da Empresa JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO, Cnpj n
17.582.713/0001-03, com sede na Rua Mestre Marcolino, n 49, Centro, Curimata-PI, pelo valor total
estimado de R$ 291.806,82 (duzentos e noveta e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e dois
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
PROCESSO N 059/2025; PREGAO ELETRONICO N 024/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 14:30 horas, do dia 03.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para a prestacao de servigos de Locacao de veiculos para fornecimento de agua, Tipo.
Caminhao Pipa com motorista, para o Município de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PROCESSO N 057/2025; PREGAO ELETRONICO N 023/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 03.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
especializada para prestacao de servigos de instalacao e manutencao preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, e geladeiras para o Município.
de Marcolandia-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FUS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DC
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que
sera celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Portaria — Lagoa  Do  Piaui (14/01/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
29
Id:0471C2F3D392F4DD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
SUPGRUPOTARLF
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIR
Resolução n 02/2025.
Câmara Municipat de Oeiras Piauí."
A mesa da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, nos terr
o art. 46,
inciso IlI e 47, ambos da Lei Organica do Município de Oeiras -- PI.
Art. 1. Fica concedido, a partir de 1 de janeiro de 2025, aumento de 7,5% (sete
t.
virgula cinco por cento) na remuneracao dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras
Piauí.
arias constantes no Orçamento vigente
Art. 3o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
financeiros a partir de janeiro de 2025, revogados as disposig8es em contrario.
Oeiras-PI, em 10 de janeiro de 2025.
210
Vice-Presidente
Ver.Adauberon de Mora
Primeiro Secretario
EvandoGoncalves Morai
Id:01AB3803187EF393
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
Avenida Vereador Joao Almeida,s/n- Bairro-Centro
PAGUE AQUI COMPIX
CNPJ:00.955.236/0001-81
Utilize o QR Code ao lado
Portaria N 001/2025 NOMEACAO DE TESOUREIRA.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
DA Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ICP
SW
O Presidente da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí. no uso de suas
Brasil
.
dade de adequacao funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo
para cumprimento das atribuicoes estabelecidas na legislacao pertinente em vigor.
Carimbo
ISSN
RESOLVE:
do Tempo
Art. 1 Nomear a Senhora, CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS, inscrita no
Certificagao
Serial Number
CPF sob o no. 088.986.283-40, para a fungao de TEsOUREIRA da Câmara Municipal
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
de Jacobina do Piauí.
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes.
publicado,
Art. 2. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
nternacionais de
Instituto
nostrar
Publicacao.Cor
como sua
seriedade e
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
na edigao digital
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí, em, 10 de janeiro
de 2025.
FRANCISCO DE ABREU
PRESIDENTE DA Câmara
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
decreto — Lagoa  Do  Piauí (27/02/2025)

CONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora EVANIA DE
MORAES BATISTA, CPF n 462.726.153-53, brasileira, solteira, servidora publica
Municipal, efetiva na funcao de docente desde fevereiro de 2008, matricula n 0159,
lotada na Escola Municipal Joao Alfredo de Carvalho Lima, residente e domiciliada na.
Rua do Barrocao, n 149, bairro Centro, na cidade de Demerval Lobao - Piauí,.
solicitando a reducao de sua carga horaria em razao da necessidade de prestar assistencia
continua a sua genitora, Sra. Helena de Morais Batista, idosa de 76 anos, portadora de
dislipidemia mista, Alzheimer, diabetes, melanoma nodular e outros canceres de pele,
alem de outras condigoes de saude que exigem cuidados constantes;
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Organica do Município e pelo Estatuto dos Servidores Publicos
Municipais (Lei Municipal n 126/2009),
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica.
CONsIDERANDO que a servidora possui a curatela provisoria de sua genitora,
conforme documentacao apresentada, o que comprova sua responsabilidade legal pelos
cuidados da idosa;
(Continua na proxima pagina)
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
comissao de ASSESSOR ESPECIAL no
Município de Lagoa do Piauí.
Licitação — M Unicipal  De  Caldeirão Grande  Do (12/11/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 085/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa HAROLDINHO E FORRO DE
NOIS LTDA, CNPJ 33.849.244/0001-00, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
33.849.244/0001-00.
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA HAROLDINHO E FORRO DE
NOIS, PARA REALIZACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2025, DURANTE A XV EXPOCABOCLOS, NO
Município CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
(INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) E DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
PARA ABASTECER A NECESSIDADE DO Município DE CALDEIRAO
GRANDE DO Piauí - PI. (VENCEDOR DO ITEM 2)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
(INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) E DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
PARA ABASTECER A NECESSIDADE DO Município DE CALDEIRAO
GRANDE DO Piauí - PI. (VENCEDOR DO ITEM 1)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, CNPJ
33.849.244/0001-00.
VALOR: R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/RECURSOS PROPRIOS
VALOR: R$ 192.549,96 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
TERMO DE HOMOLOGACAO