Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:01AB38BE4AA65A00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTUNO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
FAZ OFUTURO.
noes-Piau
COnTRATO De PRESTACAO DE SERVICOS TEmPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImoes, EstaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simses/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
de earvalho
#asL
Municipal
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
Prefeito de, Simoes/PICPF
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados COntrATantes.
XA
e o (a) Sr. (a) JOse Ariel Da silva morais, brasileiro (a). portador (a) do
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
ovoado Cabaceira, Caridade do Piauí
PI, doravante
Secretaria Municipal de Educacao/PIe
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam
discriminadas, em conformidade
m o art.37.IX,da CRFB/88,a legislacac
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
dou Arud
A Siv
Contratado (a)
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a ex
ecucao dos servicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de AuxILiAR DE
nprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:01AB38BE4AA65AEB
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Italo Magno Dantas L d carvaino
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
SECRETARIAMUNICIPAL DEESUCACAO
PREFEITUR
CPF:009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Rua: Liberato Jose 210 - Cenro - cEP - 64.585-000
Simoes-Piauí
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAusuLA sextA: OS COntratAntes pagarao a/ao COntrataDO (A)
e o (a) Sr. (a) Camila da Conceigao Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
2.861.979 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 037.051.283-96, residentes
do Edital n 01/2024.
na Vila Nair, Simoes - PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
PARAGRAFO UNICO: O pagam
001/2024.
ento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20064-4.
CLAusuLA PRimEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental - 1 ao 5 ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumpr
rira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
oublico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
de 2/3 de interagao com os educandos, e 'o maximo de 1/3 de horario
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TeRcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais