Portaria — Jaicos (16/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXX.
Id:09FED904C918C54C
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteracoes decorrentes
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
REGENERACAC
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.
EXTRATO DE CONTRATO
Regeneragao/PI, 02 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO /PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 093/2025
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
LOCATARIA: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
P/CONTRATANTE
CNPJ: 06.554.943/0001-42
LOCADOR: REAL-REGENERACAO AGROPECUARIA LTDA
CNPJ: 07.347.138/0001-00
LEDYVANHA P DE MENESES ALENCAR-ME
Enderego: Fazenda Chapada Grande, Rodovia 236, Km 30, s/n, Regeneracao/PI
CNPJ: 17.694.580/0001-67
OBJETO: Locacao de imovel para funcionar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
P/CONTRATADA
e Recursos Hidricos.
VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais)
TESTEMUNHAS:
FONTE DE RECURsOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos.
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/21
1o.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de maio de 2025
2o
Pedro Henrique Barbosa de Moura
Id:01AB383297DCC2F2
Secretario Municipal de Administracao
ESTADO DO Piauí
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Id:0CC563F5842CC4A0
CNPJ: 06.553.762/0001-00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Portaria no 173/2025 - ERRATA
Jaicos-PI, 14 de maio de 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DO
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DECORRENTE
DAPREGAOELETRONICON015/2023,PARA
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SRA
VANESSA CARVALHO DE SOUSA, PARA
NA VELOCIDADE DE 300 MBPS, CELEBRADO ENTRE
O Município DE REGENERACAO/PI E A EMPRESA
OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE
LEDYVANHA P DE MENESES ALENCAR-ME
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
DO Município DE JAICOS-PI ".
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do
Piauí, inscrita no CNPJ Sob o n 06.554.943/0001-42, com sede na Av.Alberto Leal Nunes,326-
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
Centro, Regeneracao - PI, 64490-o00, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves
uso de suas atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
Carvalho.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
CONTRATADO: LEDYVANHA P DE MENESES ALENCAR-ME, pessoa juridica de
RESOLVE:
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 17.694.580/0001-67, sediada na Rua Tupy Guarany, n 293,
CentroSao Goncalo do Piauí/PI-CEP 64.435-000.
Art. 1 - Nomear a(o) Sr.(a) VANESSA CARVALHO DE SOUSA, portadora de CPF
no 064.***.173-**, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO
As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
DE MERENDA 'EsCOLAR - DAM IV, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao.
de vigencia do contrato, vinculado ao Pregao Eletronico n 015/2023 - Processo Administrativo no.
031/2023, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Art. 2' - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
Art. 3' - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
trativo n 031/2023, vinculado ao Pregao Eletronico no
015/2023 - Processo Administrativo n 031/2023, que foi celebrado entre as partes em 04 de maio de
2023
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 14 de maio de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUSULA SEXTA do Contrato
celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 04 de maio de 2025 e findando no dia 04 de maio
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
de 2026.
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO
<JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 -- Lei de Licitacoes.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais