Decreto — Marcolandia (21/11/2025)

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Id:0CC5646B54244B30
RABALHO QUE TRANSFORMA,CRESCIMENTO QUE CONT
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
RPPS
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
Art. 12. O beneficiario que se encontrar recluso em regime fechado, ou internado em
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
tal situacao por meio de declaragao do Diretor da Instituigao ou autoridade competente
Art. 13.O RPPS podera requisitar informacoes complementares e ou realizar diligencias, bem
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Art. 14. Findo o periodo regulamentar estabelecido no art. 3 deste Decreto, os aposentados e.
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 080.1/2025
Apos a suspensao do pagamento, os beneficios serao liberados mediante a
prova de vida, na forma prevista nesta Resolução
PROCESSO N: 096/2025
Art. 15. A Diretoria Executiva do RPPs convocara os beneficiarios anualmente, por meio de
Edital a s
ser
publicado no Quadro de Avisos e de Publicacao dos Atos Oficiais, no site do
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025
Município de Curralinhos e Diario Oficial dos Municipios.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
1. No Edital devera constar tipo de beneficiario, periodo, horario, local e documentos
CONTRATADO: CASA DO AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01
obrigatorios que deverao ser apreser
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
2. Os aposentados e pensionistas serao considerados convocados a partir da publicacao do
Edital referido no caput.
PRESTACAO
DE
SERVICOS
MECANICOS
MANUTENCAO
PREVENTIVA
E CORRETIVA DESTINADOS
AOS VEICULOS E
Art. 16. Situacoes nao previstas no presente Decreto serao decididas pela Diretoria Executiva
MAQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS A ADMINISTRACAO
Municipal DE MARCOLANDIA-PI. (VENCEDOR DOS LOTES 1 E 2).
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(DOTACAO
ORCAMENTARIA) - FME /FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / EMENDA
Registre-se e publique-se
EVERARDO LI
deVERARDO
FEDERAL.
75311
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
gov.b
Marcolandia - PI, 18 de novembro de 2025
Francisco Andrade Fernandes Filho
CORINTO MACHADG Assinado de forma digital
DEMATOS
por CORINTO MACHADO
DEMATOS
NETO:83132570320NETO:83132570320
ANEXOI- DECRETO_
/2025
Corinto Machado de Matos Neto
DECLARACAO DE PROVA DE VIDA
Prefeito Municipal
Declaro que tenho conhecimento da obrigatoriedade de fazer PROvA DE VIDA
comorequisito para a continuidade de recebimento do beneficio de aposentadoria ou.
Id:05D5091180724B35
pensao por morte. Nao tendo condicoes de comparecer pessoalmente no RPPS no
periodo estabelecido, apresento PROVA DE VIDA conforme informacoes abaixo:
ESTADO DOPIAUi
Nome completo:
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Enderego:
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Bairro_
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Cidade:
CEP:
Telefone: (
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Local, data:
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 080.2/2025
Assinatura do Segurado
PROCESSO N: 096/2025
PARA CARTORIO:reconhecimento de firma s
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025
Lembrete: enviar juntamente com esta declaragao copia autenticada do documento de
identidade do Beneficiario
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-
ANEXOII-Decreto
/2025
20.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
TERMO DE RESPONSABILIDADE
na qualidade
PRESTACAO DESERVICOS
MECANICOS  DE MANUTENCAO
de () Representante Legal () Procurador do(a) segurado(a) ou pensionista
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
AOS
VEICULOS
E
conforme
instrumento legal incluso, pelo presente Termo de Responsabilidade comprometo-me a
MAQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS
A ADMINISTRACAO
comunicar ao RPPS de_
/PI o obito do segurado/pensionista, no prazo de trinta
Municipal DE MARCOLANDIA-PI. (VENCEDOR DOS LOTES 3 E 4).
(30) dias contados do fato, mediante apresentagao da respectiva certidao.
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(DOTACAO
Se procurador, comprometo-me, ainda, a comunicar ao RPPS de
/PI, no
ORCAMENTARIA) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / EMENDA
mesmo prazo, qualquer outro evento que possa anular a procuracao apresentada nesta data.
FEDERAL.
Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, alem de obrigar a
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
devolucao de importancias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-a a
responsabilizacao penal.
Marcolandia -- PI, 18 de novembro de 2025.
Local, data:
DE MATOS
digital por CORINTO
Representante Legal ou Procurador
MACHADO DE MATOS
PARA CARTORIO: reconhecimento de firma somente por AUTENTICIDADE
Corinto Machado de Matos Neto
Lembrete: enviar juntamente com esta declaracao copia autenticada do documento de
identidade do Procurador e do Beneficiario.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
Ini