Decreto — A  Massape  Do  Piauf (23/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 073/2025. Dispensa de Licitação nº 022/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA:  29.151.195 JOSE CLEDSON DE SOUSA -CNPJ: 29.151.195/0001-52.  Objeto:  Contratação  de pessoa jurídica  para prestação  de serviços  de  manutenção  em  rede  elétrica de  alta  tensão . Fundamentação  Legal:  Art. 75,  li, Lei  n º  14.133/2021  c/c Decreto  n º 12.343/2024. Fonte  De  Recurso: Orçamento  Geral/Outros.  Valor  Global: R$  48.439,50.  Assinatura: 10/06/2025. Vigência:  até  31/12/2025, podendo ser prorrogada.

WILTONCOUTINHOSILVA

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º  075/2025.  Dispensa de Licitação nº  023/2025.  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ n º  0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: LABORATORIO  DE  ANALISES  CLINICAS  LIDA  - CNPJ: 47.847.745/0001-54.  Objeto: Contratação  de  pessoa jurídica  para prestação  de serviços médicos  de  clínico  geral.  Fundamentação  Legal:  Art.  75,  II,  Lei nº 14.133/2021  c/c D ecreto  n º 1 2.343/2024 . Fonte  de  Recurso: Orçamento  Geral/Outros. Valor  Global: R$  50.600,00.  Assinatura: 12/06/2025.  Vigência :  até  12 meses,  podendo ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO N'  076/2025. Dispensa de Licitação nº  024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10).  CONTRATADA: 17.641.313 JOSE  DO  NASCIMENTO RODRIGUES  - CNPJ: 17.641.313/0001-21.  Objeto:  Contratação  de pessoa jurídica  para prestação  de serviços de digitação  e  atualização  dos  sistemas da  Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação  Legal: Art.  75,  li,  Lei n º  14.133/2021  c/c  D ecreto n º  12.343/2024.  Fonte De Recurso:  Orçamento Geral/Outros.  Valor Global: R$ 44.400,00. Assinatura:  12/06/2025.  Vigência :  até  12 meses,  podendo ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO N º  077/2025.  Dispensa de Licitação nº  025/2025.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  59.510.757 ARISSON  BRICIO  TELES  CARDEAL  - CNPJ: 59.510.757/0001-78.  Objeto:  Contratação  de  pessoa jurídica para prestação  de  serviços de manutenção  em  mobiliário  municipal.  Fundamentação  Legal:  Art.  75, II,  Lei  n º  14.133/2021 c/c  Decreto  n º  1 2.343/2024.  Fonte  De  Recurso: Orçamento  Geral/Outros.  Valor  Global: R$  60.420,00. Assinatura: 13/ 06/2025. Vigência:  até  31.12.2025,  podendo ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTONCOUTINHOSILVA

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  074/2025, INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N° 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025,  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ, CNPJ  nº  01 .612.591/0001-10.  CONTRATADA: TAMARA  NUNES  PINHEIRO  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA  CNPJ  nº 60.799.748/0001-28.  OBJETO:  contratação de pessoa jurídica  especializada para assessoria  e consultoria jurídica no  âmbito  da  Justiça  do Trabalho de  1°, 2° e 3° grau,  e atuação  nos processos e procedimentos atinentes  perante  o Ministério Público  estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº  14.133,  de 01  de abril de 2021 . Valor Global: R$40.250,00. Vigência :  até  31/12/2025. Assinatura: 10/06/2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 10 de junho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  078/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025,  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ, CNPJ  nº  01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: CONCEITO  SERVICOS  ME  - CNPJ  nº  51 .017.548/000185. OBJETO: contratação de pessoa  jurídica  para prestação de  serviços  de  assessoria  técnico-administrativa  em políticas públicas  de gestão  cultural.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 .  Valor Global: R$30.000,00. Vigência : até 12 meses. Assinatura:  18/06/2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 18 de junho de 2025. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais