gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
ata — Padre  Marcos (07/01/2025)

441
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0047F1E7BFB43345
ESTADODO Piauí
estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
ATA DO SOLENE DE INSTALACAO DE POSSE DOS VEREADORES (AS),VICE
icedida a
mpossados, ao Ex-Prefeito
PARA O
ELEICAO E
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-P
01.01.2025)no
cidade de Padre Marcos, Estado do Piau
Secretario da presente solenidade de eleica
PI,O1 de janeir
de 2025
leita Wiliane Kelly da Silva
Vice-Prefeito eleito Adao Jose da Silva para o mar
LDEILDE ANALIA DE JESUS,EMANOELA CONRADO
SOUSA
OSE DE FATIMA ARAUJO
leitos ou o mais idoso entre os pr
ra ALDEILDE ANALIA DE JESUS eJOSE DE FATIMA ARAUJO LEAI
va regi
sendo aceito pelo te
MANOEL FRANEISCO DE CARVALHC
Segundo Secretari
sessao,e convidou os present
JOSE BONIFACIO
Weesc
eral do M
HELTON JOAO DE CARVALH
06.10.202
JOSE DE FATIMA
RAUJO LEA
NHAR
COM DEDICACAO.E
EALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE
MARLON DA SILVA CARVALHO
USTICA SOCIAL,A PAZEA IGUALDADE DE TRATAMENTO
estado do Piauí
estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
rosseguindo com
WILIANEKI
Prefeita
RANCISCO
SILVA DIAS
Q JOSE DA SILVA
ROBE
JESUS
C
MANOE
gyha le, ustois Corbollo.
deu por empossac
Iranildo Frar
trarem as dependen
bhn
Bar & Pawde
O ESTAD
Sulio
CNPJ:35.127.463/0001-01
64.680-000-Padre Marcos-P
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Padre  Marcos (14/01/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0E28A93E6258F2F9
Prefeitura Municipal de. padre . marcos.: .
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO N 006/2025
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de PSICOLOGA,
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social, em carater temporario ate a realizacao de
Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e
IX da Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderec0 nesta Cidade de Padre
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o n 367.336.388-35.
CONTRATADO (A): LEYDIANI CLAUDIA DE CARVALHO, brasileira, solteira, portadora
do RG n 3.043.667 - SSP/PI, CPF n 049.386.653-10, residente e domiciliada na Rua Marechal
Castelo Branco, s/n, Centro, Sao Juliao/PI.
REMUNERACAO: R$ 1.812,00 (um mil oitocentos e doze reais) mensal
CARGA HORARIA: 30 (trinta) horas semanais
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 janeiro de 2025 ate 31 de marco de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, PSB, FMAS, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita Municipal
Id:0CC563C604CEF2FA
Prefeitura municipay de. padre margos : p.
PADREMARCOS-P
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de AUxILIAR DE
SAUDE BUcAL, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a
realizacao de Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal
o art. 37, II e IX da Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do
Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI,CNPJ
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderego nesta Cidade de Padre
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o n 367.336.388-35.
CONTRATADO (A): LUCICLEIDE DE MACEDO SILVA, brasileira, casada, portadora do RG
n 4.268.527 - SSP PI, CPF n 081.440.343-33, residente e domiciliada no Sitio Capim Grosso, s/n,
zona rural, Padre Marcos/PI.
REMUNERACAO: R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais) mensal.
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 janeiro de 2025 ate 31 de marco de 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUS, PAB, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Padre  Marcos (20/10/2025)

Art. 2o - Permanecem em inalteradas as demais datas do calendario anual previamente
designadas
3.1. Fica formalizado o credenciamento das empresas acima relacionadas, nos termos da Lei
Federal no 14.133/2021, para execugao dos servigos sob demanda, mediante assinatura dos
respectivos Termos de Contrato de Credenciamento, observadas as condigoes e prazos
estabelecidos no edital e no Termo de Referencia..
Art. 3o - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
disposigoes em contrario.
Objeto especifico: Execugao de modulos de capacitagao e treinamento de profissionais da
Atengao Basica a Saude, conforme plano de trabalho e proposta tecnica apresentada.
2.1.1.planejamento e transparencia, com a devida vinculagao ao Plano Anual de Contratagoes
(PAC);
Art. 1o - Fica suspensa a SESsAO ORDINARIA DA Câmara anteriormente marcada para o
dia 17 de outubro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes constitucionais e Legislagao de Organizacao Administrativa
vigente, em especial o Regimento Interno,
1.3. . O presente ato observa o disposto no art. 71, inciso IV, e art. 74, inciso IV, da Lei no
14.133/2021, que tratam da inexigibilidade de Licitação na hipotese de credenciamento e de sua
natureza de procedimento auxiliar, destinado a permitir a contratagao de todos os interessados
que preencham as condigoes previamente estabelecidas pela Administragao.
RESOLVE:
I - DA HOMOLOGACAO.
CNPJ:40.370.366/0001-77
Enderego: Rua Juliana Paes Landim Ribeiro, n 126, Bairro Santa Fe, Sao Raimundo Nonato
PI.
Representante Legal: Amaury de Almeida Soares - CPF n 034.073.253-98.
Objeto especifico: Prestacao de servigos de capacitacao profissional na area de saude
publica, conforme habilitagao tecnica e escopo previsto no edital..
Projeto — Padre Marcos (03/02/2025)

IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Padre Marcos-PI, Estado Piauí, em conformidade com a Lei Organica e Regimento
Interno, convocA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, nos termos do
Regimento Interno, para a 1a Sessao Extraordinaria da Câmara Municipal, por
apresentacao, discussao e votacao em regime de urgencia especial das seguintes
materias:
1) PROJETO DE LEI N 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Promove
a alteracao do art. 38 da Lei 769/2024 -Lei de Diretrizes Orcamentaria no
ambito do Município de Padre Marcos-PI e da outras providencias"
2) PROJET0 DE LEI N 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove o
reajuste salarial dos profissionais do magisterio em 8% (oito porcento), e a
atualiza os servidores que percebem um salario-minimo nacional, e da outras
providencias.
licitacao — Padre Marcos (03/07/2025)

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigencia por mais 6 (seis) meses, com inicio em 02
de junho de 2025 e termino em 01 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos
105 e 111 da Lei Federal n 14.133/2021.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual referente a contratacao de
empresa especializada para execucao de servicos de adequacao de estradas vicinais no
Município de Padre Marcos - PI, conforme Proposta n 072274/2023 e Convenio no
955409/2023, firmado com o Ministerio da Integragao e do Desenvolvimento Regional.
CONTRATADA: Bernardo Granja Souza, inscrita no CNPJ n 18.310.280/0001-08,
com sede na Rua Vito Jose Gomes, n 65, Centro, Padre Marcos - PI, representada por
seu socio administrador, Sr. Bernardo Granja Souza, CPF n 011.031.513-80.
Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva.
Edital — Padre Marcos (07/04/2025)

PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 105 da Lei n 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o n
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva
Processo Administrativo: N 035/2025
Modalidade: Pregao Eletronico N 020/2025
As demais clausulas e condicoes constantes no Edital do Pregao Eletronico n 022/2025
permanecem inalteradas, mantendo-se validas em todos os seus termos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -- PI, por meio de sua Agente de Contratacao,
torna publico, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do Pregao
Eletronico n 022/2025, referente ao Processo Administrativo n 039/2025, que tem como
objeto a contratacao de empresa para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda,
de pegas e materiais relacionados a pocos tubulares, conforme especificacoes do Anexo I do
edital. 1. DO OBJETO DA ERRATA
Processo Administrativo: N 037/2025
Modalidade: Pregao Eletronico N 021/2025
CONTRATADA: JAAZIEL DOS SANTOS LEAL - ME, inscrita no CNPJ sob o no
45.084.516/0001-08, com sede na Avenida Jose de Moura Leal, s/n, Centro, Padre Marcos - PI,
representada pelo Proprietario Legal, Sr. Jaaziel dos Santos Leal, portador do CPF n 072.064.313-
99.
VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais de.
proteses dentarias para manutencao das diversas atividades da saude Municipal..
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Processo Administrativo: N 035/2025
Tal exigencia foi retirada por nao se aplicar a natureza dos produtos licitados,
garantindo-se, assim, a adequacao do certame as normas pertinentes e a razoabilidade nas
exigencias de habilitacao
2. DAS DEMAIS DISPOSICOES
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
Id:0471C2518B26B222
EXTRATO CONTRATUAL N 050/2025
Decreto — Padre Marcos (08/09/2025)

Lote 0001 - I - MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA - Valor Referencia: R$: 862.167,75
Lote 0001 - I - MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA - Valor Referencia: R$: 862.167,75
Fornecedor
Valor Total
Situacao
M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA
R$ 803.718,60
Homologado em 05/09/2025 08:23:55 Por:
BELAUTO MOREIRA TORRES
BELAUTO MOREIRA TORRES
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 05/09/2025 as 10:18:42
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E27431
Id:05D507E25B316F7F
Id:10EF33A547816FD0
Prefeitura Municipal DE PADRE MAI
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
ERRATA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025
PROCESSO N 115/2025
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos
s  PI, por meio da Com
Atuacao de Gestores e Fiscais de Contratos e Licitacoes,
sediada na Rua Anfrisio Macedo,n 150
ERRATA Decreto 29/2025
Bairro Centro, nesta cidade, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de.
Concorrencia Eletronica n 009/2025, referente ao Processo Administrativo n 115/2025,
publicado em 04 de setembro de 2025.
Onde se le
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:08/09/2025-08:00:00
KARYNE ARAGAO CANSANCAO,pela presente, RETIFICA o erro material existente no Decreto GP No
TERMINODO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:13/10/2025-08:00:00
29/2025 Ano XXIII - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao V CCcxCVI, para que:
ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTA: 13/10/2025 - 08:30:00
INICIO DA ETAPA DE LANCES: 13/10/2025 - 09:00:00
Onde se le:
Decreto N 29/2025
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2025 - 08:00:00
TERMINODO RECEBIMENTODE PROPOSTAS:27/10/2025-08:00:00
Leia-se:
ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTA: 27/10/2025 - 08:30:00
Decreto No 20/2025
INiCIO DA ETAPA DE LANCES: 27/10/2025 - 09:00:00
Permanecem inalteradas as demais disposicoes do edital e do aviso de Licitação.
Publique-se e Cumpra-se.
O edital e seus anexos p
niveis para consulta nos seguintes enderegos
eletronic
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado de Piauí, aos O5(Cinco)
https://bbmnet.com.br/
dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Padre Marcos-PI, 05 de setembro de 2025.
KARYNEAGA
91762304
SILVA:36733638835
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Prefeita Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Padre Marcos (08/10/2025)

reconhecimento ao seu trabalho e dedicacao, pretende-se homenagea-lo dando seu.
nome a referido logradouro, essa homenagem e um tributo a sua vida, e um
reconhecimento da importancia de seu trabalho como agricultor, pecuarista e.
comerciante.
Infelizmente ficou orfao de pai ainda muito novo, tendo que ajudar sua mae a
cabega, seguindo em frente e lutando por seus objetivos. Casado com Joana Maria
de Jesus Dias e teve 11 filhos, conseguindo formar apenas uma, mas criando todos
aos seus ensinamentos hoje sao todos muito bem sucedidos, filhos formados e
familia bem estruturada, fruto do seu legado. O maior orgulho dele era falar da
formacao de cada neto e dos bens ja conseguidos por todos.
Infelizmente, Seu Jonas Adao como era conhecido por todos faleceu em 11
de agosto de 2020, deixando um vazio tanto na familia quanto na comunidade. Em
Projeto — Padre Marcos (08/10/2025)

Tenho a honra de apresentar ao Plenario dessa colenda Casa Legislativa, o
presente Projeto de Lei para denominar a rua projetada localizada no bairro Prefeito
Vicente Oliveira Lobo, onde fica localizada a casa da senhora Ambrosia Leal, com
inicio na avenida Jose de Moura Leal e Perpendicular a PI 243 denominando como
RUA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, pelos fundamentos constantes na
Biografia de Francisco Benedito da Silva, conhecido como Chico Benedito, nasceu
em 2 de abril de 1936, filho de Jose Benedito e Eva. Ele foi um exemplo de
dedicacao ao trabalho e a familia, e um patriarca de uma familia tradicional e crista.
Casado com Julia Laudelina da Silva, o casal teve 10 filhos, dos quais um faleceu
ainda crianca, Eliseu. Os demais filhos de Francisco Benedito da Silva sao: Ribamar
Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Piauí; Edimar Benedito:
Irismar Julia da Silva Borges: empresaria do ramo de perfumaria e cosmeticos,
proprietaria da Blossom Ville; Daniel Benedito da Silva: servidor aposentado da
Agencia
a dos Correios e Telegrafos e advogado; Valdo Benedito da Silva:
servidor
estadual e ex-vice-prefeito do Município de Padre Marcos por quatro mandatos;
Deusdete Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Estado do Piauí;
Elias Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Estado do Piauí; Adalia
Julia da Silva: professora da Rede Estadual de Educacao do Piauí e Jose Benedito
Neto: advogado. Concluindo, se notorio que Francisco Benedito da Silva foi um
homem de grande dedicacao a sua familia e a comunidade. Assim a vida e o legado
de Francisco Benedito da Silva sao um testemunho de sua dedicacao a familia e a
comunidade. Sua historia e um exemplo de como a responsabilidade e o trabalho
arduo podem levar ao sucesso e ao respeito da comunidade.
portaria — Padre Marcos (09/04/2025)

A Secretaria Municipal de Educacao garantira os recursos necessarios ao funcionamento
do GT e a implementacao do novo componente curricular, incluindo:.
Art. 6o -- Recursos Necessarios
Infraestrutura para reunioes e trabalhos do GT;
Ferramentas digitais para gestao das atividades e consulta publica;
Recursos financeiros e logisticos para apoiar a formacao de professores e a
aquisicao de materiais pedagogicos.
Decreto — Padre Marcos (10/06/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o n
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Centro, Padre Marcos - PI,
representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
CONTRATADA: DIAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 19.417.511/0001-31, com
sede na Comi
nunidade Riacho do Padre, s/n, zona rural, Padre Marcos - PI, CEP 64680-000, neste ato
representada por seu procurador legal o Sr. Kaelles Dias Santos, CPF n 022.987.493-29.
Art. 1o - Este Decreto regulamenta a cobranga da Taxa de Coleta, Transporte e/ou
Destinacao final de Residuos Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI, instituida
pela Lei Complementar n 712, de 17 de dezembro de 2021 (Novo Codigo Tributario do
Município de Padre Marcos -PI);
Art. 7 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes
em contrario.
OBJETO: Acrescimo ao valor total do contrato original, referente a execucao da obra de reforma e
ampliacao de uma creche, localizada na sede do Município de Padre Marcos - PI, em razao da
necessidade de correcao de quantitativos de servicos e materiais nao contemplados no projeto basico
original.
Art. 4o - O Documento de Arrecadagao Municipal - DAM da Taxa de Coleta, Remogao e
Destinagao de Lixo sera enviado para o enderego do contribuinte que constar do Cadastro
Imobiliario do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
Art. 2 - A cobranca da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI sera feita anualmente.
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica especializada para prestar os servigos de ministragao de
aulas de instrumentos musicais (acordeon, violao e escaleta) no Município de Padre Marcos -PI.
Processo Administrativo: N 009/2025
Modalidade: Concorrencia Eletronica N 001/2025
Paragrafo unico. Os contribuintes que nao receberem o DAM referente ao Taxa de Coleta,
Transporte e/ou Destinagao final de Residuos Solidos Urbanos do seu imovel deverao
retirar o Documento de Arrecadacao - DAM na sede da Prefeitura Municipal de Padre
Marcos - Secretaria Municipal de Finangas.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 304, inciso I e o artigo 305 da Lei Complementar
n 712, de 17 de dezembro de 2021 (Novo Codigo Tributario do Município de Padre Marcos
-PI);
CONsIDERANDO a Decisao n 288/2022, publicada no Diario Oficial Eletronico - TCE-PI
n 056/2022, onde a Diretoria de Fiscalizagao da Administragao Municipal - DFAM do
Tribunal de Conta Estado do Piauí (TCE-PI) alerta que em 15/07/2021 encerrou-se o prazo
para implementacao de mecanismo de cobranga dos servicos de manejo de residuos solidos,
destacando que a nao instituigao apos essa data podera se configurar como renuncia de
receita, conforme art. 29, 1. e art. 35, s 2, ambos da Lei Federal n 11.445/2007:
DECRETA:
Portaria — Padre Marcos (11/04/2025)

177
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0B621E0880B48077
gueiar Pe: A pesi dnnte iniciou sa veisg scon, sma
PREEEITURA MUNICIPA, dE PADRE MARGOS : P!
PADREMARCOS-PI
89981160296
Portaria N251/2025
Secn
DISPOE
SOBRE
DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO.
cC-X)
DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
eupol
nto interngido neferids
ederal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art.1 da Lei Municipa
eostelho( cmt)i nesstutto ide, puopo
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
.medides iade
demais ordenamentos pertinentes;
melhoios vde y
Uncioromrate ides lstobelecimnites cle
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
Is lpplo u c@macofos
de. rewies enondicrspsosy
RESOLVE:
dovoficio lnc
ericsl
j em sgido
Art. 1o. NOMEAR DENISE DE CARVALHO SILVA, portador(a) da Cedula de
s isuperismo vde dhsing
bwcimene.
Identidade/CPF n079.878.373-77,do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao,deste
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal dee
Puincipalmeste s essginciordg Pastya
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
o PPAIC
do dia 01 de abril de 2025
Henies puen
vde o
de. I ono.
desee
odquinin a leituns
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
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Dootil, voode a.
Wiliane Kelly da Silva
genol da educogos sn?
ontil Qtomice. Soonesy
do palasno ixplico
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:0B621E0880B48026
eopenitncio: Focslo , q
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia.
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hiculan.
EsineLumdambdal sunas
de
Cusnies
eduscoco
se tofonti
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Padre Marcos (11/09/2025)

A Constituigao Federal de 1988 incorporou em seus artigos a importancia da
participacao da sociedade civil e dos movimentos sociais no acompanhamento,
calizagao e avaliagao da administragao publica. Esse e um mecanismo significativo
recursos publicos e a efetividade no atendimento as necessidades da populagao.
O processo de monitoramento e avaliagao e continuo e permanente, visando,
recursos publicos e a efetividade no atendimento as necessidades da populagao.
O processo de monitoramento e avaliagao e continuo e permanente, visando,
de maneir
e sistematica, o acompanhamento e
analise critica dos
ra integrada
programas, projetos, produtos e servigos oferecidos a populagao. Isso inclui a
sugestao de melhorias, intervencoes, correcao de falhas identificadas e ajustes nas
estrategias para implementar o Plano de Agao, com o intuito de aprimorar as agoes
publicas e apoiar a1
mada de decisao dos gestores na definicao das prioridades para.
a execugao do Orgamento Publico.e
7. mOnItOrAmentO e AVALIAgAO DO pLANO De AgAO