Contrato — Padre Marcos (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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Contratante, podendo  o  mesmo solicitar substituição  daqueles cuja  conduta  seja  julgada inconveniente  ou cuja capacitação  té cnica seja insuficiente;

## CLÁUSULA  QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO

Pelos serviços a serem  prestados,  estabelecidos na  CLÁUSULA  PRIMEIRA acima, o CONTRATANTE pagará  à CONTRATADA,  o valor correspondente a R$  23.000,00 (vinte e três  mil reais)  a serem  pagos em  10 (dez)  parcelas de R$  2.300,00 (dois mil e trezentos reais)  mensais.

## CLÁUSULA  SEXTA DA VIGÊNCIA

O Contrato iniciará  sua  vigência  em  13 de março de 2025 até 31  de dezembro de 2025.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução  do presente contrato serão  provenientes do  recurso do orçamento próprio.

## CLÁUSULA  OITAVA- DO PAGAMENTO

O pagamento será  efetuado através de transferência  eletrônica  em até 30  (trinta) dias contados da  apresentação  da  nota fiscal/fatura,  estando esta devidamente atestada pelo setor competente.

## CLÁUSULA  NONA DA RESCISÃO

Em caso de rescisão  antecipada deste contrato a parte denunciante comunicará expressamente à outra  parte, com  antecedência  de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, pagar multa rescisória , correspondente aos meses vincendos, a ser paga no prazo de  10 (  dez)  dias,  salvo acordo entre as  partes.

CLÁUSULA  DÉCIMA -Os casos omissos serão  regulados pelo disposto na  Lei  de Licitações  e demais legislações  vigentes e  aplicáveis  ao  caso  em  questão.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA -o CONTRATANTE E A  CONTRATADA elegem o Foro da  Comarca  de São  Pedro do  P iauí  para  dirimir eventuais dúvidas  acerca deste contrato.

E, tendo as  partes lido e  achado conforme,  assinam o presente contrato em  4 (quatro) vias,  para  um  único  efeito, juntamente com  duas testemunhas.

Agricolândia-PI,  13 de março de  2025.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE AGRICOLÁN DIA/P I

CONTRATANTE

SIMPLES INFORMÁTICA  E  CONSULTORIA L IDA

CONTRATADA

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~ PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  PADRE  MARCOS  ·  PI Ru,  ilinfrltlo lhe.do, ISO· C·nlfo I  CEP:U  .· u.,oo  · P1dr1 Mueot · PI CNPJ:  08.553 .71110001-40 Slt1· ptd,.,.1,cot.pl.gov.brl1ltt· E·,.tll:pmp1dr1 .,ucotQg.,1ll.co,. Fon1:  (89)98111·0291

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 038/2025

Processo Administrativo Nº 026/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico Nº  O  12/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40,  com  sede  na  Rua  Anfrisio  Macedo,  nº  150,  Centro,  Padre  Marcos  PI, representada neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Distribuidora  Nogueira  de  Medicamentos  Lida.,  nome  fantasia  DISNOMED, inscrita no  CNPJ sob o nº 03.315.618/0001-39, com sede na  Rua Francisco Dantas, nº 800, Bairro Boa Sorte,  Picos PI,  representada neste  ato  pelo seu  sócio  administrador,  Sr.  Valdenor Nogueira Lima, portador do CPF nº 218.516.893-20.

OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  parcelado,  sob  demanda,  de  materiais odontológicos destinados à manutenção  das diversas atividades de saúde  municipal.

VALOR GLOBAL: R$  124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).

PRAZO DE VIGÊNC IA: Até  31  de dezembro de 2025, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos tennos do artigo  105  da Lei nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA:

- Gestão/Unidade : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI;
- Fonte de Recursos:  Recursos Próprios e Outros;
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.

DATA DA ASSINATURA:

12 de março de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PA DRE  MARC OS  PI . .. . ARlrlUO lhn · · · .,  · · e . . ...  , c: 1 , , ,  · .  , ... n,. ,  .... ll··co , .  PI CNPJ, 0 1.1n. , 1uooo1 . oo ·····  ..  · ·-11o t . pl  . ....... 1.110  f: - · o ll :p Mpo ll·t· o·o · · · ·  ..  · 11 . oo M ,0110 : ( ll! I IIII - OUI

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AVISO DE PREGÃO  ELETRÓN ICO Nº 0 17/2025 PROCESSO Nº 032/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home

http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/

https://sistcmas.tce.pi.gov.br/licitacocswcb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 - 08:00:00

TtRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 01/04/2025 - 08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

01 /04/2025 - 08:20:00

SISTEMA: LICIT  ACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÓN ICAS

CRITtRIO DE JULGAMENTO: ~~ NOR PREC O GLOB\_.

MODO DE DISPUTA: ABERTO 0 FECHADO  O

OBJETO: CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO , INCLUINDO A REALIZAÇÃ O DE EXAMES LABORATORIAIS  E  ANÁLIS ES  CLÍNICAS  DE  ROTINA  E  URGÊNC IA,  SEGUINDO  AS ESPECIFICAÇ Õ ES DO TERMO DE REFEIIBNCIA, ANEXO!, COM BASE NA TABELA DO SUS.

VALOR  TOTAL  DA  CONTRATAÇÃO: R$  256.483,33  (Duzentos  e  cinquenta  e  seis  mil, quatrocentos e oitenta e  três  reais e trinta e  três  centavos.) .

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM  O

NÃO  0

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 0

- [ ] NÃ O  O

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Torna-se público que  a Prefeitura Municipal de Padre  Marcos PI, por meio da Comissão  de contratação  e atuação  de gestores e  fiscais de contratos e licitaçõ es, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150.  centro,  cidade  de  Padre  M arcos PI,  sede  da  Prefeitura  Municipal,  realizará licitaçã o,  na modalidade  PREGÃ O, na  forma  ELETRÔNI CA,  nos  tennos da  Lei  nº 14.133, de 202 1,  e  demais legislaçã o aplicá vel e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas nesc e Edital.

Padre Marcos-PI,  13  de março de 2025.

WIUANE KELL  Y DA  :;.~,~~A:':~ ~•~:ial SIL  VA:36733638835 SILVA:36733638835

Wiliane  Kelly da Silva Prefe ita Municipal

ADELINA JULIANA ,m In~o de torm.-dIg11;1I LEAL:03751810323 ~~o:~~:/i 3 ~~NA Adelina Juliana Leal A gente de C ontratação

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