Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV.
Id:13B5BFDB0AA85982
ESTADO DO Piauí
FAZBFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
IA Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TeNPJ 18.114.5590001-08.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí, p.
ssoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
e a Secretaria Municipal de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas Loperede Savalno.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito de Sirepe.363.273-83
1OCPF
oaSr.aA
na Cristina de Carvalho Siqueira, brasileiro (a), portador (a) do
residente na Rua Josino Bartolomeu, 175, Simoes - Pl, doravante denominado
(a) ConTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
37,IX,da CRFB/88,a legislacao
Secretaria Municipal de Educacao/PI.
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
iAnn enistna ou lonelnlhy Suguwve
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Contratado (a)
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Sw!nn Do~+s
noraria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:O10g,9 su.S87 Se
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Nauinnte
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
RG:
CPF:117431.1f3-1e
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
ei e o disposto no Edital n 01/2024.
Id:13B5BFDB0AA858D0
PREFEITO MUNICIPA
CPF: 009.363.273-83
TMOES
SECRETARIAMUNINIPAL DEEDUCACAO
unicef
ESTADO DO Piauí
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município dE SimOeS, ESTaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
CLAusuLA SEXtA: OS COntrATAnteS pagarao a/ao CONtrAtADO (A)
spondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024.
na Rua Jose Barbosa da Silva, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de-Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.421-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de ciencias, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Simoes/PI, 8 dg Maio de 2025.
bdecarvalno
italo Magho Dantak
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:10EF34EA4F9459C5
ESTADO DO Piauí
MOES
SIMOES
Secretaria Municipal DEEDUCAGAO
' CNPJ 18.114.559/0001-08
A2POURO.
ESTARR DO Piauí
CLAUsuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
ei e o disposto no Edital n 01/2024
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
O Município DE SImOeS, eSTaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, neste ato represent
necessidade administrativa
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na
Jose Carval
Iho, 782, Simoes/F
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
5 do Edital no 01/2024.
e o a) Sr.a) Teresinha de Jesus Silva, brasileiro aportador a) do RG n
P-PI, e inscrito (a) no CPF sob o
na Rua Fl
r Arroz, Simoe
ninado a CONTRATADO A
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital no
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 9258-4.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
CLAusuLA sErimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o.
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
ao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com
CLAUsULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao do
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ecretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO MUNICIP
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ESTADO DO Piauí
italo Magn6 Danta
s.eCarvalho
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.5
Rua: Liberato J
CEP - 64.585
Sim8es-Piau
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRFOTURO
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
08/05/2025 a. 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
necessidade administrativa
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
5 do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sdra efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Carvalho
Banco do Brasil, Agencia 0058-2, Conta78.900-3
LCIPAL
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente. contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as'chamadas. clausulas exorbitantes..
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Maria do Soouro Nios bento
Contratado (a)
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacac
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
privilegiado que seja, para reso!ver as questoes derivadas deste contrato.
Haico loryathe Firios
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Jaafa...
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
d Brto 6eme
Italo Magno Dantas t. de Carvaih
PREFEITO Municipal
RG: 3NOL. gSg
CPF:0S4-203- 313- 64
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais