Contrato — Jurema  Do  Piauí (2025)

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
OK
Id:151905B13CE0B083
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZOFTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
unicef
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JUREMA DO Piauí
Rua Artur Porfirio Dias S/N, Baixada Santista.
CEP 64.782-000 - Jurema - Piauí.
CNPJ-05.464.067/0001-09
6 Dantas L. de Carvalho
italo Magno Dantas Lopes de
CaryaeTo Municipal
TERMO DE RESCISAO/DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 017/2025.
Prefeito de Simoes/PI
ICPF: 009.363.273-83
IRIS ELAINE DANTAS YSPES DE CARVALHO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO No.
017/2025 FIRMADO ENTRE A Câmara Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/PI
DE JUREMA - PI E O SENHOR HERICKE SANDOVAL DEE
OLIVEIRA COSTA.
Natolice Maria
da. Seluo
Contratado (a)
Referente ao contrato de Prestagao de Servigos n. 017/2025.
Testemunhas:
De um lado,_CAMARA Municipal DE JUREMA, com sede na Rua Artur Porfirio Dias S/N, Baixada
Santista - JUREMA - PI - inscrita na CNPJ n 05.464.067/0001-09, neste ato representado por seu
Presidente o senhor PAULo cEsAR Dos sANTos LIMA, vereador do Município de Jurema - PI, inscrito
RG:
no CPF n 462.229.011-15, doravante designada simplesmente cONTRATANTE, e, de outro lado a
CPF:
empresa 55.680.132 HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o n.
55.680.132/0001-01, sediado no Povoada Bandeira, S/N, Zona Rural, Jurema - Pl. neste ato.
representado por seu socio (a) administrador (a) o HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COsTA, brasileiro
RG:
CPF:
O CONTRATANTE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o contrato 017/2025, o que faz mediante
as seguintes clausulas:
Id:0047F3A3C1CAB3A3
CLAUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisao unilateral do Contrato n. 017/2025, que tem por objeto
Prefeitura Municipal
a PRESTACAO DE SERVIGOS FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E ADMINISTRACAO DE REDES SOCIAIS
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE JUREMA - PI.E
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
DOSALVES
CLAUSULA SEGUNDA
2.1 - Fica rescindido o contrato mencionado na clausula anterior, a partir da presente data, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes.
Portaria No. 268/2025 GAB.
assumidas no ajuste ora rescindido.
CLAUSULA TERCEIRA
"Dispoe sobre a revogacao de Portaria
de provimento em comissao, integrante
3.1 Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2025, o
da Estrutura Administrativa Direta e
contrato n?. 017/2025.
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da.
outras providencias".
CLAUSULA QUARTA
4.1 O contrato n. 017/2025, celebrado em 24 de margo de 2025, fica rescindido na forma da Lei, com
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
base no artigo 78, incisos I, II III.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
CLAUSULA QUINTA DO FORO.
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JUREMA DO Piauí
ente revogada a Portaria No 265 em nome de MARIA DOS
Rua Artur Porfirio Dias S/N, Baixada Santista.
REMEDIOS VIEIRA DE BRITO, portador(a) do(a) CPF/MF sob o n.
CEP64.782-000-Jurema-Piauí
CNPJ-05.464.067/0001-09
007.269.623-09 do cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto a Secretaria
5.1 O foro competente e o da Comarca de Sao Raimundo Nonato/PI que abrange o Termo do Município
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI.
de Jurema - Pl, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serao dirimidas
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
todas as questoes nao resolvidas na esfera administrava.
expedicao.
Jurema - PI, 22 de agosto de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO CESAR
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de
DOS SANTOS
LIMA:46222901115CE
agosto de 2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Vereador Presidente
Distratante
WODSON
govbr
VIEIRA:05735
072366
Wodson Gian Silva Vieira
55.680.132 HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COSTA
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Distrada
A divulgacao virtual dos atos municipais.