Lei — Caridade  Do  Piauí (28/04/2025)

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro, Caridade do Piauí. &lt; Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº 058/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 055/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 035/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: Contratação  de empresa para divulgação  de ações  da gestão  pública  nas mídias, matérias  de assessoria  de  imprensa  mensal, reaplicação  da  matéria com  link  nos  perfis  oficiais  e publicação  de editais, avisos e extratos de licitação  do município  de Caridade do Piauí-PI

CONTRATANTE: Município  de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADO: RÁDIO  E TELEVISÃO  NACIONAL LTDA- ME.

INSCRITA NO CNPJ nº 01.743.572/0001-23.

ENDEREÇO: Rua Professor Alceu Brandão , nº  2165, Sala BE C, Monte Castelo, Teresina - PI, CEP:

64.016-740, Celular (86) 9 9828-5159, E-mail: cidadesmeio@meionorte.com.

VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

VIGÍNCIA: por 12 (doze) meses, a partir da publicação  desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

: Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, ISS, Outros.

Assinado de forma digital por ~~:~~~i; 5 ;~;~~ 3 ~ ve...io do Adobe Acrobat Reader:2025.00110435

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI CLEIV  ANILSON JOSÉ DE CARVALHO Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:80526195304

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E-mail.: pmcaridadedopiaul@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro, Caridade  do Piauí.

Fone/Fax: (89)

~

CEP: 64590-000  - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº 049/2025.

## INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº  0421 2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 008/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n'  14.133121.

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços  advocatícios  Consultoria e  A ssessoria Jurídica , incluindo fornecimento de orientações jurídica s  em questões  governamentais, assessorar o  gestor a  cumprir às  regulamentações  governamentais, ajudando-o  a cumprir as  nonnas legais aplicáveis  ao  setor público , lidar  com  questões relacionadas aos  atos  administrativos,  responsabilidade  do  municípi o,  servidores públicos  e  outros aspectos.

CONTRATANTE: Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADO: ANDRESA SANTOS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DEMAIS.

INSCRITA NO CNPJ nº 59.653.461/0001-06, Inscrição  Estadual "isenta".

ENDEREÇO : Avenida Universitária , n º  750,  Sala 816, Bairro Fátim a, Teresina  - PI, CEP: 64.049-494.

VALOR GLOBAL:

R$  2.000,00 (dois mil reais) m en sal.

DATA DA ASSINATURA: 16 de  abril de 2025.

VIGÊNCIA:

por  12 (doze) meses, a  p artir da publicação  desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, Outros.

CLEIVANILSON JOSE DE =~~:~~~~t"ANISON CARVALHO:80526195,4.2202S.OO~=Auob,tl!eo)(ler.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI Cleivanilson José de Carvalho Pref eito Municipal

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Estado do Piauí

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Rua  João  José  de Sousa,  s/nº  - Centro, Caridade do Piauí. &lt; Fone/Fax: (89) ~

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CEP: 64590-000 - CNP  J:  01.612.575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2025.

Processo Administrativo n º  046/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 007/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA O  MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: A  M  COMERCIO E  SERVICOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o  n º 50.383.437/0001-20.

ENDEREÇO : RUA DO PROGRESSO - CEP: 64670000.

VALOR  TOTAL: R$ 141.375,74  (CENTO  E QUARENTA  E UM  MIL  TREZENTOS  E SETENTA E  CINCO REAIS E  SETENTA E  QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município , FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ISS,

ICMS, FMS, FUS,  Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 25 de ABRIL de 2025. PRAZO DE VIGtNCIA: 25 DE ABRIL DE 2025 A  24 DE ABRIL DE 2026

CLEIVANILSON JOSEDE Assinado de forma digital por CARVALHO:80S26195304 ~:z:~;s;~;~~l~

Cleivanilson José  de Carvalho - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE

E -mail.:  pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí . Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2025.

Processo Administrativo nº  046/2025-CPL.

Procedimento Licitatório

nº

007/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: A M COMERCIO E SERVICOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 50.383.437/0001-20.

ENDEREÇO : RUA DO PROGRESSO - CEP: 64670000.

VALOR  TOTAL: R$ 141.375,74  (CENTO  E  QUARENTA  E  UM  MIL  TREZENTOS  E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município,  FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ISS, ICMS, FMS, FUS, Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de ABRIL de 2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 25 DE ABRIL DE 2025 A 24 DE ABRIL DE 2026

CLEIVANILSON JOSE DE ~sinado de forma digital CARVALHO·BOSl 61953 rCLEIVANILSON JOSE DE • 6 "êJii VALH0:80526195304

Cleivanilson José  de Carvalho - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui(@gmai1.com