Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
bancaria:
CLAUSULA SETIMA
BANCO DO BRASIL
gem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
AGENCIA: 1110-X
or mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTA: 37.343-5
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrume
ento em 02 duas
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistan
PI,22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
hJwo. olo. hloda Sonte
previdenciaria e tributaria.
ESTELINA LIMA DE HOLANDA SANTOS
009.227.833-73
CLAUSULA QUINTA
TESTEMUNHAS 01
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Nome:
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CPF:
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEXTA
Nome
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
Id:030E7CD9693853EA
CLAUSULA SETIMA
Da
TisLRERETURADE
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
ESTADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
SRA
ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana-PI,22 de abril de2025
CONTRATO PUBLICO N 065/2025
Pelo prescnte instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulistana
- PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
neste ato legalmente
ontratante
denominado
CONTRATANTE, e do outro
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
do(a) CONTRATADO(A)
2012.
Amoilda Pereiro
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem pc
r objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prest
ANAILDA PEREIRA
Escolar Florentino Martiniano Pereira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada.
612.832.803-29
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais