LRF — Simoes (04/06/2025)

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RREO - Anexo 8 (lDB, An. 72)

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| Rl!CEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Co-.ulçlo Federal)                                       | Rl!CEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Co-.ulçlo Federal)   | Rl!CEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Co-.ulçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PRBVISÃO AnJAlJZADA (•)                                                     | RBCEJTAS R6AUZADAS JANAFEV                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 13.333.1S8,78                                                               | 2.094.20 1,08                                                               |
| 1.1- Receita Resultante do lmposlo sobre a Propriodadc Predial e Territorial Urbana - IPTU                      | 19.2 16,86                                                                  | 0,00                                                                        |
| 1.2- Receita Resultanlc do Imposto 500f"C Tnmmi551o inter Vivos - lT'BI                                         | 108.183,60                                                                  | 8.:245,84                                                                   |
| 1.3- Rec:cilll Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natwua- ISS                                     | 11.779.420,99                                                               | 2.085.089.44                                                                |
|                                                                                                                 | 1.426.337.33                                                                | 865,80                                                                      |
| 2~;~~: ~~~ca;.~~l~~~:;~rii~~~i~~~; ~~AIS                                                                        | 71.090.939,:56                                                              | 7.487.761,39                                                                |
| 2.1- Cota-Pane FPM                                                                                              | 27.737.519.83                                                               | 4.871.011 ,47                                                               |
| 2. 1.1- Parecia rcfcn:ntc à CF, art. 159, 1, alinca B                                                           | 25.982.216,98                                                               | 4.871.011 ,47                                                               |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , allnca D e E                                                       | 1.755.302,85                                                                | 0,00                                                                        |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 42.728.037,69                                                               | 2.319.397,39                                                                |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaçllo                                                                                 | 1.612.74                                                                    | 0,00                                                                        |
| 2.4- Cota-PartclTR                                                                                              | 24.864,00                                                                   | 151,46                                                                      |
| 2.S- Cota-Parte l'PVA                                                                                           | S98.90:5.30                                                                 | 297.200,57                                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Owo                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outru Traruifcrtncias ou Compensações Finana:iru Provenientes de lmposcos e Transfcrtncias Constitucionais | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                              | 84.424.098,34                                                               | 9.:581.962,47                                                               |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2. 1.1) + (2-2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                        | 13.87 1.332.3S                                                              | 1.438.SSS,41                                                                |
| S- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO AlÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 7.238.897,24                                                                | 897.938,34                                                                  |
| (2.S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + ( t.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                      |                                                                             |                                                                             |

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                                     | FUNDEB                       |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                     | PREVISÃO ATUAUZADA <•>                     | RP.CErTAS REALIZADAS JANAPEV |
| 6--TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                     | 37.251 ,543,80 19.877.534,54 19.732.216.12 | 8.115.429,63                 |
| 6.1- FUNDES - tmpcw.os e Transf~ias de Ifl1)0StDS             |                                            | 3.912.205,55                 |
| 6.1.1 - Principal                                             |                                            | 3.878.:578.62                |
| 6.1 .2- Rendimcnt08 de Aplicação Financeira                   | 14:5.3 18,42                               | 33.626,93                    |
| 6.1 .3- Rcssarcimcnto de rocursos do Fundcb                   | 0,00                                       | 0,00                         |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da UniJo - VAAF                  | 9.791.098,16                               | 1.82:5.288,:59               |
| 6.2. 1- Principal                                             | 9.702.308,06                               | 1.825.288,59                 |
| 6.2.2- Rendimento, de Aplicaçlo Financeirti                   | 88.790,10                                  | 0,00                         |
| 6.2.3- Rcssan::imcnto de ra::wws do Fundcb                    | 0,00                                       | 0,00                         |
| 6.3- FUNDEB - eon.,1emc:ntaçio da Uniio - VAAT                | 5.659.615,59                               | 2.059.435,96                 |
| 6.3.1-Pri.ncipal                                              | 5.590.466,79                               | 2.059.435,96                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplieaçlo Financeira                    | 69. 148,80                                 | 0,00                         |
| 6.3.3- Rcuan:i.mcnto de recursos do Fundcb                    | 0,00                                       | 0,00                         |
| 6.4- FUNDEB - Complcmemaçlo da Unilo • VAAR                   | 1.923.29.S,5I                              | 318.499,53                   |
| 6.4. 1- Principal                                             | 1.875.709,51                               | 318.499,53                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeirti                   | 47.586,00                                  | 0,00                         |
| 6.4.3- Resslll"Ci.mcnto de rcanos do Fundcb                   | 0,00                                       | 0,00                         |
| 7- RESULTADO LfQUlDO DAS TRANSFERtNClAS DO fUNDEB (6.1 .1- 4) | .S.860.883,77                              | 2.440.023.21                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  t.mUZADOS (SUPERÁ  VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS

DE

SUPE

vrr

8. J. SUPBRA

vrr

DO IDC.BRCICIO IMBDIAT  AMENTB ANTERIOR

8,2- SUPERÁ  VTT RESrDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES OISPONfvEIS PARA UTIUZAÇÃO

(6

1-

8)

Pégina  2 dc 5 ..

,

0,00

0,00

0,00

8.115.429,63

| DESPESASCOM RECURSOS DO PUNDEB                | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DP.SPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPBSASPAOAS JANAFEV (0   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 37.251.543,80            | 5.716.648,50                       | 5.062.556,38                      | 4.8 17.857,80              | 0,00                                             |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA       | 26.:544.449,47           | 3.940.42:5,96                      | 3.748.774, 11                     | 3.504.975,53               | 0,00                                             |
| 10.1. 1- E.ducaçlo Infantil                   | 6.685.591,69             | 472.414,27                         | 472.414,27                        | 472.414,27                 | 0,00                                             |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                    | 19.619.556,78            | l.468.011,69                       | 3.276.359,84                      | 3.032.561.26               | 0,00                                             |
| 10. 1.3- E.ducaçlo de Jovens e Adultos        | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10, l.4- F.ducaçlo Eipc<:ial                  | 239.295,00               | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.1.5-AdminiSlraçioGeral                     | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                         | 10.707.094.33            | 1.776.222.54                       | 1.313.782,27                      | 1.312.882.27               | 0,00                                             |
| 10.2. 1- F.ducaçlo fntàn1il                   | 1.184.37:5,82            | 172.:52 1,1:5                      | 139.467,76                        | 139.467,76                 | 0,00                                             |
| 10.2.2- Emino Fundamcncal                     | 9.:522.718,51            | 1.603.701,39                       | 1.17-4.314,.SI                    | 1.1 73.41-4,51             | 0,00                                             |
| 10.2.3- Educaç!o de Jovens e Adultos          | 0,00                     |                                    | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                     | 0,00                     | 0,00                               |                                   | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.2.:5- Administração Gertil                 | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.2.6- Transportc (Escolu)                   | 0,00                     | 0,00 0,00                          | 0,00 0,00                         | 0,00                       | 0,00                                             |
| 10.2.7-0utras                                 | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                       | 0,00                                             |

| INDICADORES DOFUNDE&                                                                                     | INDICADORES DOFUNDE&                | INDICADORES DOFUNDE&            | INDICADORES DOFUNDE&        | INDICADORES DOFUNDE&                            | INDICADORES DOFUNDE&                                               | INDICADORES DOFUNDE&                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RF.cEITAS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERClclO                                           | DIISPIISAS IIMPIINHADAS IANAPEV (d) | DBSJ'BSASUQUIDADAS IAN APEV (e) | DIISl'l!SASPAOAS JANAPEV (O | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR NÃO PROaiSSAD05 (&) | tNSClllTAS BM RESTOS APAOARNÃOPROC. <-dilpDaibilidldl doC!ltu)(ll) | ........ - DrlVALORIU'.AOTOl'AL OASUCUTASUCU. NOBXBllidao(I) |
| 11-TOTAL DAS DESPESASCUSTEADASCOM RECURSOS00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO                               | 5.7 16.6-48,.SO                     | .S.062.556.38                   | 4.8 17.857.80               | 0,00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |
| l l , 1 - Tot■ldasDcspesqcu:stead■seomFUNDEB- lmpostotcT?Mllfcrtnci■adcl"1)0SIOI                         | 3.871.524,96                        | 3.44{;. 180,88                  | 3.203.662,89                | 0.00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |
| 11.2- Tocal das Despau CUlileadu oom FUNDEB- Complemctuaçlo da Unilo -VAM                                | 791.273,34                          | 625.019,37                      | 622.838.78                  | 0.00                                            | 0.00                                                               | 0,00                                                         |
| II.J- Tot1ldasDC:5peASc1111eaducomFUNDEB - C~lctnemaçlodaUnilo•VMT                                       | 299.302,23                          | 25 1.S42,24                     | 251.S-42,24                 | 0,00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |
| I I A-Tot■ldasDcspcsuc1.111ctduoon\FUNDEO·C~daUnilo-VAAR                                                 | 154.541,91                          | 739.813,89                      | 739.813,89                  | 0,00                                            | 0,00                                                               | 421.314,36                                                   |
| 11-TOTALDAS DESPESAS DO FUNl>illJ COM PROJ.l.SSIONAIS OA l!DUCAÇÃO UÁSICA                                | 3.940.42:5,96                       | 3.748.774,11                    | 3.504.975,53                | 0,00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |
| ll-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 244.871 ,30                         | 211.817.91                      | 211.817.91                  | 0,00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOEO. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                | 38.926,00                           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                                            | 0,00                                                               | 0,00                                                         |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

| INDICADORES - Art. 212-A, incito XI e § J• - Comtituiçlo Pcdcrall                                 | VALOR EXIOIDO (j)       | VALOR APLICADO (k)     | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES(I)   | %APLICADOI0 (m)                               |                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------|
| 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Rcrnll'ICl"l.çlo dos Profwionais da Educação Búica                 |                         | 5.457.851,07           | 3.748.774,1 1                        | 3.748.774, 11                                 | 48,08              |
| 16- Pcrccn1 ual d• Complcmcnraçioda Unilo •o FUNDEB - VAAT na Educ..çio lnf)nlil (INDICADOR l.EI) |                         | 1.029.717,98           | 211.817,91                           | 21 1,817,91                                   | 10,29              |
| 17- Minimode 15%da Co lemcn1açloda Uni.lo ao FUNDEB-VAAT emDcs de Ca ital                         |                         | 308.9 15,39            | 0,00                                 | 0,00                                          | 0,00               |
| INDICADOR·An.25, § 3°• !.d n• 14.113, de 2020 • (Mu. de 10% de Supcrivit)J                        | VALOR MÁX . PBRMmoo (n) | VALOR NÃO APLICADO (n) | VALOR NÃO APLICADO APÔS AJUS11! (p)  | VALOR NÃO APLICADO EXCBD. AO MÁX. PBR.MIT.(q) | % NÃO APLICADO (,) |
| 18- Toial da Receita Recebida e nl.o Aplicada no Excrclcio                                        | 811.542,96              | 3,052.873,2.!i         | 3.052.873,2.!i                       | 2.241,330,29                                  | 37,62              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE· MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro· Fevereiro

RREO - Anexo 8 (Um, Art. 72)

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Página  3 de S

RS  1

| INDICADOR·An.25, f 3°• Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvit de Exerclcio Antcrior)3   | Valordo9"pnvit Pamitido no &crclcio - (1)   | Valor ... Aplócodo Nol!>lefflclo­ (t)   | (u)   | Valor-'!>llcado Apóoo 1° Quldr-. (v)   | ValorTotaldoS..,. Nlo Apücado Ab\ o Paldol!>lefflclo (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------|-------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcr6.vi1 do FUNDES                                     | 0,00                                        | 0,00                                    | 0,00  | 0,00                                   | 0,00                                                       |
| 19.1- Total das Despcsu custeadas comFUNDEB - Impostos e Tnmsfcrfnciu de Impostos             | 0,00                                        | 0,00                                    | 0,00  | 0,00                                   | 0,00                                                       |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Compkmentaçlo da União (VAAF + VM T+ VAAR)    | 0,00                                        | 0,00                                    | 0.00  | 0.00                                   | 0.00                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO I!: DESl!:NVOLVIMl!:NTODO ENSINO- MDI!: -CUSTEADASCOM Rl!:Cl!:ITA DE IMPOSTOS (l!:XCIITO FUNDl!:B)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subftmçlo)                                        | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                                      | DBSPF.SAS EMPENHADAS JAN AFBV (d)                                                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AFBV (e)                                                                                            | DESPESAS PAOAS JANAFBV (f)                                                                                                  | INSCRITAS BM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (&J                                                                               |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                             | 8,545. 147,29                                                                                                               | 497.922,13                                                                                                                  | 270.762,83                                                                                                                  | 270.762,31                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        |
| 20,I- Educaçlo lnfan1il                                                                                                     | 619.127,25                                                                                                                  | 10.365,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                    | 7.916.343,63                                                                                                                | 487.557,13                                                                                                                  | 270.762,83                                                                                                                  | 270.762,31                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                          | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                     | 9.676,41                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.5- Administtaç!o Geral                                                                                                   | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                        |
| 20,7-Outras                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | o.oo                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM Rl!:CEITA DE IMPOSTOS ECOMRl!:CURSOS DOFUNDl!:B   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DB MDB- RECEITAS DB IMPOSTOS E RECURSOSDOFUNDES (Por 6rea de Aluaçio)6                       | 1 DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)                                                                                               | DBSPESAS BMPBNHADAS JANAFBV (d)                                                                                        | DESPESAS UQUJDADAS JANAFBV (e)                                                                                         | DBSPBSAS PAGAS JANA FBV (Q                                                                                             | ~ INSCRITAS EM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (&J                                                                        |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÔESTIP ICAS OEMOECUSTEADAS COMRECEITAS OE IMPOSTOS EFUNDE&                                  | 4.S.796.691,09                                                                                                         | 6.214.570,63                                                                                                           | 5.333.319,21                                                                                                           | 5.088.620,11                                                                                                           | 0,00                                                                                                                   |
| 21. 1- Edueaçlolnlfflil                                                                                                | 8.489.100,76                                                                                                           | 6S5..300.42                                                                                                            | 611.882,03                                                                                                             | 611 .882,03                                                                                                            | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1.1- Crtctic                                                                                                        | 4.924.599,13                                                                                                           | 385.263,02                                                                                                             | 350.260,02                                                                                                             | 350.260,02                                                                                                             | 0,00                                                                                                                   |
| 21.1.2- Pr-6-Eacola                                                                                                    | 3..564.501,63                                                                                                          | 270.037,40                                                                                                             | 261.622,01                                                                                                             | 261.622,01                                                                                                             | 0,00                                                                                                                   |
| 21.l- EO&ino Fundamental                                                                                               | 37.307.590 33                                                                                                          | 5.559.270 1                                                                                                            | 4.721.437 18                                                                                                           | 4.476.73808                                                                                                            | 0 00                                                                                                                   |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMIIE MlNIMO CONSTm/CIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS OB MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS - L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB (IA)
- 24- (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO BXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% LI 8(q)
- 25(·) SUPERÁ  vtT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEOIAT  AMENTB ANTERIOR NÃO  APLICADO NO BXERCfCIO ATUAL - Ll9. I  (x)
- 26(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS JNSCRTTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSJNO - (L.30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

270.762,83

1.438.S55,4 1

2.241.330,29

0.00

0.00

875,77

-532.887,82

PAgina 4 dc 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMrtl! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMrtl! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5              | APURAÇÃO DO LIMrtl! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5              | VAIDR EXJOIIX) (Z) VAI.OR                                  | VAIDR EXJOIIX) (Z) VAI.OR   | APUCADO (u)        | %APLICADO (ob)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.395.490 62                | -532.887 82        | -S 56            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXBRCICIOS ANTI!RIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITB8 | SAUlO INICIAL (oc)                                         | RP LIQUIDADOS (od)                                         | (ee)                                                       | RPPAGOS                     | RPCANCl!LADOS (ef) | SAUlOFINAL (oa)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                   | 1.1 19.428,86                                              | 159.581,36                                                 |                                                            | 190.097,25                  | e1s,n              | 928.455,84       |
| 30. I• Executadas com Recursos de lmpos:tos e TRDSí en!nciu de III1)05tos                               | 525.844,38                                                 | 47.155,44                                                  |                                                            | 47.155,43                   | 875,77             | 477.813,18       |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - lltl)Oitot                                                    | 460.517,59                                                 | 100.725,92                                                 |                                                            | 100.725,92                  | o.oo               | 359.791 ,67      |
| 30.3· Executadas com RocutfOS do FUNDEB • Co lcmcn da Unilo VAAT + VAAF + VAAR                          | 133.066,89                                                 | 11.700,00                                                  |                                                            | 42.215,90                   | o.oo               | 90.850,99        |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                     | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO AnJALIZADA <•J            | RECEITAS REALIZADAS AléoB-(bJ      |
| 31 - TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO                       | 19.417.713,26                      | 428.415,18                         |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtN°CIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 4.305.656,41                       | 426.301 ,12                        |
| 31.1.1- Sallrio-Educaçlo                                                             | 402.393,37                         | 341.418, 14                        |
| 31.1.2- PDDE                                                                         | 31.904,25                          | 0.06                               |
| 31.1.3-PNAE                                                                          | 1.05 1.142,39                      | 80.950,36                          |
| 31.1.4- PNATE                                                                        | 613.566,60                         | 575,05                             |
| 31 . 1.5- Outras Tn.n,f'cr&ciudo FNDB                                                | 2.146.649.80                       | 3.:357,SI                          |
| 31 .2- RECEITAS DETRANSFERtNCJAS DE CONVtNIOS                                        | 396.867,87                         | 0,03                               |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                          | 0.00                               | 0.00                               |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓ RIOS - FUNOEF E FUNOEB                                      | 14.543.1 56,25                     | 0,00                               |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6           | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAPIW (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JAN A PBV (e)   | DBSPBSAS PAOAS JAN A PBV (f)   | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1)   | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32· TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO              | 15.665.337,48            | 275.969,74                        | 130.037,63                          | 130.037,63                     | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32. 1- EdU<:açlo lníanti l                              | 625.005,                 | 7.634,46                          | 0.00                                | 0.00                           | o.oo                                             | o.oo                                             |
| 32.2· Ensino F\lndamemal                                | 15 3.835.580,84          | 265.312,79                        | 129.161,86                          | 129.161,86                     | o.oo                                             | o.oo                                             |
| 32.3- Ensino Médio                                      | o.oo                     | o .oo                             | o.oo                                | o .oo                          | o.oo                                             | o.oo                                             |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 58.413,60                | 175,00                            | o.oo                                | o .oo                          | o.oo                                             | o.oo                                             |
| 32.5- Ensino Prof1Ssional                               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.6- Educaçtlo de Jovens e Adultos                     | 15.249,14                | 1.472,95                          | 259,31                              | 259,31                         | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.7- EdU<:açio &pccial                                 | 47.932.5-0               | 1.374.54                          | 616.46                              | 616.46                         | 0.00                                             | 0.00                                             |
| 32.8- Outras                                            | 11.083.1S6.25            | 0.00                              | 0.00                                | 0.00                           | 0.00                                             | 0.00                                             |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAFEV (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)     | DESPESAS PAOAS JANAFEV         | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (&J    | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (&J    |
|                                                         |                          |                                   |                                     | (f)                            |                                                  |                                                  |
| 33- TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |                          |                                   |                                     |                                |                                                  |                                                  |
|                                                         |                          |                                   |                                     |                                | o.oo                                             | o.oo                                             |
|                                                         | 61.462.028,57            |                                   |                                     |                                |                                                  |                                                  |
|                                                         | 5.463.356,84             |                                   |                                     |                                |                                                  |                                                  |
|                                                         | 6.490.540,37             |                                   |                                     |                                |                                                  |                                                  |
|                                                         | 5.218.657,74             |                                   |                                     |                                |                                                  |                                                  |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

172.032,73

2.114,03

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO - Ancxo 8 (LDB, An. n)

r,gmasc1es

..  1

| 33.1- Despesas Correntes                                                                               | S2.66S.901 ,86   | 6.1 1 0.915,◄S   | S.295.811,89   | S.0$1.112,79   | 0,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|----------------|----------------|--------|
| JJ.1.1- Peuoal Ativo                                                                                   | 38.867.092,1S    | 4.914.765,72     | ◄.633.697,77   | 4.389.898,99   | 0,00   |
| JJ.1.2- Pcuoal Inativo                                                                                 | 0,00             | 0,00             | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3- Transfcr!ncias U instituiçõei con-.mittrias, confeuionait ou fitanuópicas sem fins luct1tivos  | 0,00             | 0,00             | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.4- Outras Ocspcsu: Correntes                                                                      | 13.798.809,71    | 1.196.149,73     | 662.1 14,12    | 661.213,80     | 0,00   |
| 33,2- Despesas de C'apilllll                                                                           | 8.497.222,79     | 379.624,92       | 1 67.544,95    | 167.544,95     | 0,00   |
| 33.2.1- Transferblcias ásinstituições comunitiriu, confcs.sjonais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00             | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Dcspcsu: de Capillll                                                                    | 8.◄97.222, 79    | 379.624,92       | 167.544,95     | 167.544,95     | 0,00   |

CONTROLE DA DISPONIBil.JDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO

- 34- DISPONIBIUDADB  FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
- JS-(+) INGRESSO DE RECURSOS A  Tt  O BIMESTRE  (orµmcnlirio)
36. (-) PAGAMENTOS EFETIJAOOS Art O BIMESTRE (orçamenwio e rtSIOS I pagar)
- 37- (· ) DISPONIBIUDADB FlNANCElRA A  rt  O BIMESTRE
- 38· (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
- 39- (·)  AJUSTES NEGA  TI VOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)
- 40-(·) SAl.J}() FINANCEIRO CONCII..JAOO (Saldo Bancúio)

JTALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO

009.363.273-13

KATHERJNE CARVALHO MODESTO

0.S7.382.3l4-6S

PREFEITO MUNICIPAL

- l )OsVUDrcsinfonnldo:ldcvcanconapondcl-aoefr:tMmCDlelranlfcrido.Ospcrt:Co.uailcorTCSpDClcmaodispostoaalcgiülç&amp;D.
- 2) Lmiamklim:taanuaisaaacrncurnpridmnocnccnamcn10docun:lcio.
- J)JArt.lJ, §Y,Lei l4.11Y2020:"A16l0%(daporccn1o)dol~rCl0Cbidof.·eootadolFUndol.,incMiw-cns)l,1 r,of,A~lemaltaçlodaUnilo,1,o1 1 crtn01dof ?"doan. 16dcttaLcl,podcftolCll'utiliudolnoprimâo~~do-lcioirncidiatamenloMiblcqueotc,modiantoabcr1 ..... do cr6ditoldicionlL"lltiwdocoo J·trmeil'tedoeitettkiomediaitamtlWe~C.mcdianle.ticrtUl'lde..nüoldiciooll "

4) Os VUDra rdermtai · pam,la doe: Ra.101 a Pqar aedot 1m1 dispolli:,itidadc: ~ deverio lff ~ ,ommte no RR.EO llk, íallimo  bmatrt  do e.u:rdcio.

S) Noscinoo primcnll bimmrado~o~o-61cito combuc nadopcsaliquidada. No ú llimci ~do ~o  valordcvatconaponda-m toéaldii dapca~

6)Nlnla5rcprc51:daffl...\_deatu.çloonlo~cuwnineill~daf\lnçlo~ . lu~çlas5it'icadae:na5dçnail;~11piçato11NIUbfimçOasal\_,\_~\_..rat~para-"-dea1!,IIÇlo.

- 7) Valor inK:rilocm RPNP tcmdilponi&gt;ilidldcdec:aiu. qucnlosai 00ll5idcndo t11ap.araçlola micldofmo lnilca. Para IS lilhls IS.  160 17.dcvatlCll'~Olotal  inlcrilocm RPNPc:om1 disponi,ilicllddec:aiupo..-llolede m:w-. P  .. 1 linhl 14.de-'ICll'vcril'.lcadl 1diía'COÇ,I ~­ dilpoaililidadems Footcsdo f\mdebeosRPNP rellilrlldel1euadcsiDn- hn.1 linhl l8, dcvul1ttvcrificedl1diScreDçl.Mte·dispoaibilidlde111. Foiu VAATeosRPNPdeaudespesas.

8) CCMUOlc dai Cllccuçio de rcslOS I  papr COnlidcndos no ~ o da !mie minirno dai cxcn:iciol lllllcrion=L

9) Nt:SLI coluna nlo dcwm se  Mbrmad,o,. valores~  a O (:m-o).

10)  E'51"°"nanlo~oon 1 erpcrocntuaiJ&gt;.Jpel'Í(lf  I I~ CISO b&amp;o ocorra.em ~d,o;vtilotu. in~,. co-.i1:11(i).01 pcrocntuals dicvcln IICl'·j,asladOIP'f11 loo-&gt;l

## ld:OCC562DESA354SA1 PREFEITURA MUNICIPAL DE  SIMÕ ES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF. art.53, §  1°, inciso 0

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 64.509,48                 | 0,00                              | 64.509,48                        |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e)   | SAUX>NÃO EXl!ClITADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 34.785.892.15             | 567.295,85                        | 34..2 18.596,30                  |
| Investimentos                                                      | 33.348.213,28             | 519.642,30                        | 32.828.570,98                    |
| Inversõe s Financeiras                                             | 43 1.231,85               | 0,00                              | 43 1.23 1,85                     |
| Amortização da Divida                                              | 1.006.447,02              | 47.653,SS                         | 958.793,47                       |
| (-) locentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte oor instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)                                    | 34.785.892,15             | 567.295,85                        | 34.2 18.596,30                   |

R$  1

| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (III) - (II- I)   | 34.721 .382.67   | 567.295.85   | 34.154.086.8   |
|------------------------------------------------------------|------------------|--------------|----------------|
|                                                            | <(d- a)>         | <(c-b)>      | <(f- e)>       |

ITALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83

PREFEITO MUNICIPAL

## No1u:

1 &lt; Opcraçõcs de C~ito descritas na CF, an. 167, inciso UI&gt;

2 Owu.ote o  exerck:io. somente as despesas Liquidada.a são  coosidellldaa: executadas. No encemuncnto do cxerck:io. as despesas não  Liquidadas iascrilas em n:stos a pagas- não  processados são  tambbn considerada.a

- c:xccutada.s. O- fun1111,  pana maior t~UI,  as dc:spc5&amp;5 c:AC:CUlada&amp;s Ctilio ac:grc:ga&lt;lm: c:111.:
- a) Dcspcsas liquidadas. consideradas aquelas em que houve a  cntr'Cga do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas Liquidadas no encerramento do cxerck:io, por força do ■rt .35, inciso li da Lei 4.320/64.

KATHER(NECARVALHO MODESTO 057.382.314-65

SECRET  ARlA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 2 16.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA 025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

SECRETARIA DE FINANÇAS

VALDECI DE ARAUJO UMA

216.962.~

CONTADOR CRC 4.404

BANCÁRIA

SALÁRIO

EDUCAÇÃO

(oj)

1

1&gt;2,28

34 1 .◄ 1 8,14

137.475,23

204.095,19

0,00

0,00

204.095,19

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

FUNDEB(ah)

486.892,0.S

8. 115.429,63

4.960.799,62

3.641 .  .522,06

0,00

0,00

3.641 .  .522,06

NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA

025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

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