Lei — Padre Marcos (02/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
REFEITUR
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar
PADRE
LEI N781/2024
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos -PI, em 06 de dezembro de 2024.
LEI7812024
MESA DIRETORA
de Carvalho-President
O prefeito do Município de Padre Ma
disposto nos arts. 165, $5; 167, inciso V da Constituigao Federal; e na Lei Complementar no
Ma?e
Anlcs
195, de 8 de julho de 2022, fago saber que a Câmara Municipal de Padre Marcos - PI decreta e
sanciono a seguinte lei:
763/2023, credito esj
ecial, no valor de R$ 250,000,00 (Duzentos
e cinquenta mil reais)
250,000,00
DMINISTRACAO
250,000.06 05
Adao Jose da Silvs
132.39.19
7990
art.431II da
4.320/64, oriundos de emenda parlamentar
individual na modalidade transferencia especial.
eydson M
Sosei A
sta lei poderao ser remanejadas e suple
Jose Augu
hr ticy
contrario
LEI PROMULGAL
Jose Valdinar da Silva
Id:0E28A826FCC573C4
Prefeito Municipal
PADRE MARCOS
Id:01AB36EBB2EB732B
LEI N 780/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Câmara Municipal DE PADRE MARCO
CNP2: 35:337:463/8881-01
EP64.680-00
Denomina de FRANCISCO JOSE DE
LEI_Z80 1_20ZH
Ata da quinquagesima primeira sessao ordinaria do Poder Legislativo do.
MACeDO, a passagem molhada situada na
Padre Marcos
localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-
Município de Padre Marcos - Piauí, da decima quinta legislatura 2021/2024,
PI, e da outras providencias.
bienio2023/2024 da Câmara Municipal, realizada as dezenove horas do dia seis
e de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/12/2024), no Plenario da
Câmara Municipal, localizadoa Rua Anfrisio Macedo no 130, Centro, presidida.
pelo Vereador presidente da mesa
O PREFEITO DE PADRE MARCOS-PI, no uso das atribuigoes conferidas pela Lei Organica
nominal dosvereadores, como mandao artigo 151 do Regimento
do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Interno da Casa, constatou-se a presenca dos seguintes Legisladores: Adao.
Jose da Silva -- PSD, Aldeilde Analia de Jeus -- PSD, Helton Joao de Carvalho --
Art. 1 - Fica denominada de FRANCISCO JOSE DE MACEDO, a passagem molhada situada
PSD, Iranildo Francisco de Carvalho - PsD, Jose Augusto de Macedo -- PSD,
na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI.
Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD, Manoel Francisco de Carvalho -- PSD e
Jeydson Matos de Macedo
MDB.O Segundo Secretario da Mesa realizou a
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Revogadas as disposigoes em
leitura da ata da sessao anterior, o qual foi aprovada por unanimidade dos
contrario.
vereadores e vereadora presentes. Seguindoa pauta, na ORDEM DO DIA, foram
expostas as seguintes materias para votacao: Votacao do Projeto de Lei n0,009/2024 Que disp8e sobre a LOA 2025; Votagao do Projeto de Lei n 010/2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI, 09 de dezembro de 2024.
que dispoe sobre atualizacao do PPA do quadrienio 2022-2025; e Votacao do
Veto total pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n* 002/2024, de 04 de abril de
JOSE VALDINAR DASEVAL eoA
2024, de autoria do Vereador Jeydson Matos de Macedo. Em seguida o ser
SILVA:86482831320Dad
presidente sob a protegao de Deus, o Presidente da Câmara Iranildo Carvalho
JOSE VALDINAR DA SILVA
ou a parte do EXPEDIENTE,ocasiao em que declarou aberturo os trabalhos
Prefeito Municipal
da sessao ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte e
destinada ao Pequeno Expediente, em face da inexistencia de objeto a ser
discutido
nesta
eferente
Expediente. Em seguida passou-se a discussao e votagao do Projeto de Lei no
PADRE MARCOSP 13j1220Zy
LEI PROMULGADA
009/2024 de autoria do Poder Executivo que disp8e sobre a LOA 2025,onde foi
Em 16!!3!20Z4
lido o relatorio e o parecer, e o mesmo foi aprovado e
em unica discussao e por
unanimidade; passou-se a discussao e votagao do Projeto de Lei no 010/2024
de autoria do Poder Executivo que dispoe sobre atualizagao do PPA do
quadrienio 2022-2025, onde foi lido o relatorio e o pare
e o mesmo foi
Em Onica DiscussAo
SANCIONADA
aprovado em unica discussao e por unanimidade; em seguida, foi iniciada a
PLENRO /3 L2 J202y
Em, 16 11Q J20D4
discussaoe votagao do veto total ao Projeto de Lei n 002/2024, de 04 de abril
Loi N_Z8Q J3824
de 2024, de autoria do Vereador Jeydson Matos de Macedo. Inicialmente, foi
realizada a leitura do parecer das comissoes responsaveis pela analise do veto.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais