LRF — Belem Do Pi (30/09/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB. J\11. 72)

S ..

,

| RECEITASRUULTANTUDEIMPOSTOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q                                                        | RECEITASRUULTANTUDEIMPOSTOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q   | RECEITASRUULTANTUDEIMPOSTOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RBCBITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                |                                                          | Rl!Cl!ITAS IUWJZADAS JANAN3/0                            |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                        | 1.229.600,00                                             | 793.438,06                                               |
| 1.1- Rcccila Resultante do Imposto 50bre a Propric:dadc Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                  | 40.500,00                                                | 13.837,80                                                |
| 1.2- Receita Retultante do lml)OSIO sobre TransmiSSlo Inter Vivot- lTBI                                       | 1:uoo,00                                                 | 8.778,79                                                 |
| 1.3- Re1:eita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualqua Naturcm - ISS                                   | ,4,M.000,00                                              | 199.991,15                                               |
|                                                                                                               | 730.000,00                                               | 570.830,32                                               |
| 2~~~=~:=::=~~~=~~~~~:~ ~~AIS                                                                                  | 20.020.550,00                                            | 13.032.211,91                                            |
| 2.1 - Cota-ParteFPM                                                                                           | 17.300.000,00                                            | l0.774.180,88                                            |
| 2. 1.1- Parcela referente , CF, art. 159, 1, allnca 8                                                         | 15.500.000,00                                            | 10.132.651,21                                            |
| 2.1.2- P~larcfaentcà CF,art. 159, l,aJinea De E                                                               | 1.800.000,00                                             | 641.529,67                                               |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                          | 2.500.000,00                                             | 2.138.2.Só,50                                            |
| 2.3- Cota-Parte IPl-&portaçio                                                                                 | 350,00                                                   | 87,55                                                    |
| 2.4-- Cota-Parte ITR                                                                                          | 200,00                                                   | 211,78                                                   |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 220.000,00                                               | 119.475,20                                               |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Otuo                                                                                      | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Outra Tnmsfcrfncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfedncias Constitucionais | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2)                                                             | 21.250.1.SO,OO                                           | 13.825.649,97                                            |
| 4- TOTAL OBSTINADOAO FtJNOEB • 20% 08 ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                      | 3.644.110,00                                             | 2.454.268,70                                             |
| .S- VALOR MÍNlMO A SERAPLICADO ALEM DO VALOR DESTlNA.DO AO FUNDEB - .S% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 1.668.427,50                                             | 978.276,04                                               |
| (2..S) + (2.7)) + 2.S% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                   |                                                          |                                                          |

| FVNDD                                                          | FVNDD                   | FVNDD                       |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO PUNDl!B RECEBIDASNO EXERCICIO                      | PltBVISÃO AnJAUZADA (a) | Rl!Cl!ITASIUWJZADAS JANAAOO |
| fr TOTAL DAS RECEJTAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 11.140.000,00           | 8.820.090,43                |
| 6.1- FUNDES - lmp()SIOI e Tran,fcrtncia, de lmp,oslos          | 6.090.000,00            | 4.513.484,73                |
| 6.1.1- Principal                                               | 6.000.000,00            | 4.398.098,99                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeim                      | 90.000,00               | 115.385,74                  |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complemcntaçlo da Uniio - VAAF                   | 2.000.000,00            | 1.679.989,32                |
| 6.2.1- Principal                                               | 2.000.000,00            | 1.679.989,.32               |
| 6.2.2- Rcndimc::ntos de Aplicac;ão Financc:ir.                 | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                   | 3.000.000,00            | 2.261 .309,23               |
| 6.3.1- Principal                                               | 3.000.000,00            | 2.261.309.23                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeir.                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Rcssan:imcnto de rocwsos do Fundcb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementaçlo da Uni&o -VAAR                    | 50.000,00               | 365.307,15                  |
| 6.4.1- Prioci.,-1                                              | 50.000,00               | 365.307,15                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplkaç.!lo Financ:cir.                   | 0,00                    |                             |
| 6.4.3- Rcssan.:imcnto de recursos do Fundcb                    |                         | 0,00                        |
|                                                                | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFER.tNCIAS DO FUNDES (6.1.1 - 4) | 2.3.55.890,00           | 1.943.830,29                |

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCIOS ANTERIORES E NÃO  U'l1LIZADOS (SUPERÁ VIT)

8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VJT

8.1- SUP8RÁVIT  DO 8XERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE Ot..rrROS EXERCICIOS

9. TOTAL DOS RECURSOS DO RJNDEB DISPONfVEJS PARA tmLIZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPIISAS CUSTBADAS COM Rl!Cl!ITAS DO PllNDl!8 Rl!C1!81DAS NO

l!XBRdao

11- TOTAL DAS DESrESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBlDAS NO EXERC CIO

11 .1 - TocaJduDcspcsucusteaducomFUNDED - lmpostosoTransfcreneludo lmpoiMOI

11.2- Toul du Despesu Nlleadu com F\JNDEB - Complcmeruaçlo da Unilo - VAAF

11.3-Tou.l dat DclpcsNC\lltadasc:om FUNOEB-Comf)kmcni.çloda UniJo. VAAT

11 .4- Total du Ocspesu cUSleadu com FUNDED - CompkmcntlÇlo  da Unilo · VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

BÁSICA

DA UNIÃO-

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS cu:,ãBADAS  COM PVNDEIJ -COMPLEMENTA.CÃO  DA UNIÃO

APLICADAS EM  DESPESA DE CAPITAL

VAAT

- VAAT

-

f

3"

-

XI a

INDICADORES

AII. 212-A.

iDomo ea.tituiçlo  Fadanll

15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração do8 Proflssionaia da Educaçlo 84sica

1  fr Pcn:cntual da Complementação da Unilo ao FUNDES - V  AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mlnimodcl5%daCom  lemcntac;lodaUniloaoFUNDEB-VAATcmDes ade

ital

Pl.gina 2de 5 ..

,

186.689,07

186.689,07

0,00

9.()06.779,SO

IDIICRJTAIDIUSl'CO

APAOARMÃOPROC.

LQID\D?I  ...

IIADM

1

-

-- IBIIYAl.(a .... AOTOl'AL

DAS aa:Bl'AI  UCM.

·Cllla)OO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NODDdoo(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

"APLICADOIO

(m)

54,24

64,54

34.25

OAPIJCADO

&lt;·&gt;

23,12

| DESPBSASCOM RECURSOS DO FUNDES                      | DOrAÇÃO A'nJAIJZADA (e)   | DIISPIISAS BMPIINHADAS IANAAOO (d)   | Dll8Pl!SAS LIQUIDADAS IANAAOO (e)   | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (1)   |      |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB         | 11.365.907.53             | 8.754.145.73                         | 6.870.444.83                        | 6.755.156.95                 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA             | 7.762.907,53              | 6.559.400,59                         | 4.675.699,69                        | 4.675.699,69                 | 0,00 |
| lO.1.1 - Educação Infantil                          | 1.740.000,00              | 1.401.177,72                         | 971.616,59                          | 971.616,59                   | 0,00 |
| 10.1.2• Eraino Fundamental                          | 6.022.907.53              | 5.158.222.87                         | 3.704.083.10                        | 3.704.083.10                 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlodc Jovens e Adullos                 | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçio Elpccial                           | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.5- Adminislntçlo Oenl                          | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2- 01.Jl'RASDESPESAS                             | 3.603.000,00              | 2.194.745,1 4                        | 2.194.745,14                        | 2.079.457.26                 | 0,00 |
| 10.2.1- Educr.çlo lnfanlil                          | 1.074.000,00              | 510.261,.34                          | 510.261,34                          | S00.235,04                   | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                          | 2.529.000,00              | 1.684.483,80                         | 1.684.483,80                        | 1..579.222,22                | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult05                | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.4- Educr.çlo Elpccial                          | 0,00                      |                                      | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
|                                                     | 0,00                      | 0,00                                 |                                     |                              | 0,00 |
| 10.2.5- Adminislnçlo Oenl 10.2.6-Tnnsportc(Escolar) | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00 0,00                    | 0,00 |
|                                                     |                           | 0,00                                 | 0,00                                |                              | 000  |
| 10.2.7- OulrU                                       | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 000                          |      |

INDICADORIIS DO FVNDD

.....................  , - - ,

1

JAN A AOO

JAN A AOO

(d)

8.664.238.20

4.1 80.183,72

1.996.731,40

2.346.552,59

140.770,49

6.469.493.06

1.889.028,06

(e)

6.780.537,30

3.042.  786,03

1.679.989,32

1.916.991 ,46

140.770,49

4.585.792,16

1.459.466,93

774.420,12

774.420,12

VALOREXIOIDO

j)

## ld  :05D509E29569E350

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

JANAAOO

(1)

6.665.249,42

3.034.537,73

1.679.989,32

1.809.95 1,88

140.770,49

4.585.792,16

1.449.440,63

677.406,84

VALOR APLICADO

(k)

4.585.792,16

1.459.466,93

774.420.12

VALOR.

0  .APLICADO

APós AJUS'l1! (p)

2.039  .  .553,13

2.039  .  .553, 1 3

amoBAPMIAa

INICOll'AIDI

NÃO

PltOCIIIIADOI

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÔS

DEDUÇÕI!S  (1)

4.585.792,16

1.459.466,93

774.420.12

I

VALOR

P,gina Ide

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

<!-- image -->

P4gina3 de S

RS  1

| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei oº14.113, de 2020 (Aplk:açlodo Supenlvil de l!xomcio Anlerior)3   | Vab" do Supcn,vil PermitidonoBxerdcio - < •>   | Vabnlo Aplalo No Exercido Anlaior (1)   | Valor de Supcrivit ~,· (u)   | VabAplalo Ap/>oo I' Quúi- (v)   | Valo, Toml do Sup. Nlo Apllcodo Atj o Flnaldol!xcn:lcôo (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeodas com Supcrivit do FUNDES                                        | 1.068.557,81                                   | 89.907,53                               | 89.907.53                    | 0,00                            | 0,00                                                          |
| 19.1- Total das Despesas cutucadas com FUNOEB - lmposloa: e Tr..nsí ertncias de lmpo31oa:       | 613.812,70                                     | 0,00                                    | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                                                          |
| 19.2- Total du Despesas custeadas com FUNDEB - ComplementaçlO da UnilO (VAAF + VAAT + VAAR)     | 454.745,11                                     | 89.907,53                               | 89.907,53                    | 0,00                            | 0,00                                                          |

| DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   | DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   | DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   | DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   | DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   | DESPISAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDO)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfimçio)                  | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                     | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                     | DESPESAS PAGAS JAN A AOO (f)                                                                          | ~'.~~A~AR ÃO PROCESSACX)S (J)                                                                         |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AC.."UES TlPICAS OE MDECUSTEADASCOM RECEITAS OE IMPOSTOS                    | 1.611 .000,00                                                                                         | 848.787,62                                                                                            | 823.515,62                                                                                            | 798.918,27                                                                                            | 0,00                                                                                                  |
| 20.1- Educação lnían til                                                                              | 104.000,00                                                                                            | 2.870,27                                                                                              | 2.870,27                                                                                              | 2.870.27                                                                                              | 0,00                                                                                                  |
| 20.2- Ensino FWldamcntal                                                                              | 1.302.000,00                                                                                          | 747.327,39                                                                                            | 722.055,39                                                                                            | 697.458,04                                                                                            | 0,00                                                                                                  |
| 20.3- Educ:açlo de Jovens e Adultos                                                                   | 77.000,00                                                                                             | 28.250,00                                                                                             | 28.250,00                                                                                             | 28.250,00                                                                                             | 0,00                                                                                                  |
| 20.◄- Educação E,pccial                                                                               | 32.000,00                                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.5- Admlnistraçlo Geral                                                                             | 10.000,00                                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                             | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.7- Outras                                                                                          | 86.000,00                                                                                             | 70.339,96                                                                                             | 70.339,96                                                                                             | 70.339,96                                                                                             | 0,00                                                                                                  |

| DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPISASCOM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS ll RECURSOS DO FUNDES (Por úoode Atuaçlo)6                     | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                                     | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (•)                                                                                     | DF.SPBSAS PAGAS JAN A AGO (f)                                                                                         | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (J)                                                                      |
| 21-TOTALDAS DESPESAS COM ACôl!S TfPICAS OI! MOECUSTEADAS COM RECEITASDEIMPOSTOS EfUNDl!D                              | 1 2.940.907,53                                                                                                        | 9.574.982,84                                                                                                          | 7.666.009,94                                                                                                          | 7.526.124.71                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1- E.ducaçio lnfantil                                                                                              | 2.968.000,00                                                                                                          | 1.956.698,78                                                                                                          | 1.527.137,65                                                                                                          | 1.517.111,35                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.1-~he                                                                                                            | 1.572.000,00                                                                                                          | 1.162.476,04                                                                                                          | 922.450,16                                                                                                            | 912.423,86                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.l- Pr6-Elcola                                                                                                    | 1.396.000,00                                                                                                          | 794.222,74                                                                                                            | 604.687,49                                                                                                            | 604.687,49                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.2- &wnn Fundamental                                                                                                | 9.972.907 53                                                                                                          | 7.618.284 06                                                                                                          | 6.138.872 9                                                                                                           | 6.009,013 6                                                                                                           | 000                                                                                                                   |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMlTE MlNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEO •  (lA)

- 24• (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

- 25- (·)  SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDlA  TAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL •  LI 9. l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlLIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

823.515,62

2.454.268,70

1.157.544,09

0,00

0,00

0,00

2.120.240,23

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Pigí na 4 de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS'ITllJCIONAL2 e 5                                                      | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS'ITllJCIONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS'ITllJCIONAL2 e 5            | VAI.OllEXIGIDO (z)   | VAI.OllEXIGIDO (z)   | VAI.Oll APLICADO (•)   | 1'APUCADO (ob)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|------------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS                                           | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS | 3.456.412 49         | 3.456.412 49         | 2.120.240              | "34              |
| RESTOS A PAOARINSCRITOS EMEXBRciCIOSANTElUORES DB DESPIISAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTODO LlMlTll8 | SALDOINICIAL (oc)                                         | Rl'LIQUIDADOS (od)                                        | Rl'PAOOS (•)         |                      |                        | SALDOFINAL (aa)  |
| 30- RESTOS A PAGAR oe DESPESASCOM MOE                                                               | 188.454,54                                                | 65.000,00                                                 |                      | 186.454,54           |                        | 0,00             |
| 30.1• .Executadas com Rec\ll'!IOSde Impostos e Transfertnciu de Impostos                            | 80.200,00                                                 | 65.000,00                                                 |                      | 80.200,00            |                        | 0,00             |
| 30.2- Executadas c:om Recursos do FUNDBB • Impostos                                                 | 17.320,85                                                 | 0,00                                                      |                      | 17.320,85            |                        | 0,00             |
| 30.3- Executadas com RccW'IIOIIdo FUNDES •Complementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF+ VAAR)               | 88.933,69                                                 | 0,00                                                      |                      | 88.933,69            |                        | 0,00             |

## OVTRAS INJIORMAÇÕD  PARA CONTROLE

## Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!lffO DO llNSINO

31· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECE.IT  A DE TRANSFER.e.NC[A DO FNoe (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO

31.  1.1- Salãrio-Educaç.lo

31.1.2- PODE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- Outru Tnnsferfncias do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFE~ClAS DE CONV~NIOS 31.J- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPBRAÇÕES

DE CRÊDITO  VINCULADAS Á  EDUCAÇ Ã O

31.5- RECEITA DE PRECA  TÓ RIO$ - FUNDEF E f'tJNDEB

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMEl'ITO DO ENSINO

ATUALIZADA

&lt;·&gt;

6.918.710,00

1.297.610,00

572.000,00

1.600,00

261.800,00

99.000,00

363.210,00

5.520.000,00

0,00

0,00

0,00

101.100,00

Rl!Cl!IT

AS REALIZADAS

~oB-.,(b)

736.226,69

669.680,32

419. 128,44

0,00

183.401,53

16.221,89

50.928,46

0,00

0,00

0,00

0,00

66.546,37

| OUTRAS DESPIISAS COMEDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAA.00 (d)   | DESPESASUQUTDADAS l~AA.00 <•>   | Dl!SPl!SAS PAOAS J~A.A.00 (1)   |      |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|------|
| J2. TOTAL DAS OUTRAS DESP6SASCOMEDUCAÇ Ã O      | 6.918.710,00             | 536.806,16                              | 536.758,16                      | 530.3 13,16                     | 0,00 |
| 32.1 - F..ducaçlo Infantil                      | 5.725.947;37             | 50.847;37                               | 50.847,37                       | 50.847,37                       | 0,00 |
| 32.2- Ensino FuDdamental                        | 1.184.762,63             | 485.958,79                              | 485.910,79                      | 479.465,79                      | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio                              | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |
| 32.4- En$ino Superior                           | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profi.ssional                      | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |
| 32.6- Educaç.lo de Jovens e Adultos             | 8.000,00                 | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo &pccial                          | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |
| 32.8-0uuu                                       | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00 |

| TOTALOl!RALDASDESPIISASCOM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | Dl!SPl!SAS l!MPBNIIADAS JANA.AOO   | DESPESASUQUTDADAS IANAAOO   | DBSPESAS PAGAS JANAAJ:10   | INSCRll'ASBM RBST09 A PAOAR ÃO   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 19.895.617.SJ         | 10.139.739,51                      | 8.230.718,61                | 8.084.388,38               |                                  |

FINANCEIRA

PREVISÃO

-

MDE

-

MUNICÍPIOS

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1-DespesasCorrentes

33. 1.1- Pessoal Ativo

33. 1.2- Pessoal Inativo

33. 1.3- Transferências

às instituições  comunitárias,

33. 1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2. 1- Transfer!ncias às instituições  comunitárias,

33.2.2- Outras Despesas de Capital

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

12.707.707,53

8.261.407,53

0,00

0,00

4.446.300,00

7.185.910,00

0,00

7.185.910,00

## CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E  CONCRJAÇÃO BANCÁRIA

9.264.138,30

6.639.064,20

0,00

0,00

2.62S.074,10

875.601 ,21

0,00

875.601,21

7.305.800,45

4.730.091,30

0,00

0,00

2.575.709,1S

778.587,93

0,00

778.587,93

7.355.117,40

4.730.091,30

0,00

0,00

2.625.026,IO

875.601,2 1

0,00

875.601.21

FUNDEB(ab)

PáginaSd e

5

RS  I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR     | 292.943,61   | 74.428,80   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                   | 8.820.090,43 | 419.128,44  |
| 36-. (6) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | 6.861.411,49 | 378.691,52  |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 2.251.622,55 | 114.865,72  |
| 38- (+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)    | 30.943,55    | 0,00        |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )              | -3.574,00    | 0,00        |
| 4()... (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                  | 2.286.140,10 | 114.865,72  |

JONA  THAS DE CARVALHO NORONHA

609.950.833-39

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO

621.105.353-34

PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores informados devem conesponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encem.mento do exerclcio.

- 3) 3  Art. 25. § 3°, Lei  14.I IJ/l020: "AI~  10% {dez por cento) dos recursos rttebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos i  complementação da União.  nos termos do§ Z' do art.  1 6  desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exen:icio imediatamente subsequente. mediante abertura  de cmiito adicional." utilizados DO  ]· trimestre do exettício  imediatamente subseqiittitc, mediante abertura de atdito adicional."

4) Os valores referentes 1 parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deven1o ser informados somente no RREO do último  bimestre do c:xettlcio.

S) Nos cinco primeiros bimesttes do exettlcio o acompanhamento será

feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exetticio, o valor dcvc:ri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ircu de atuação e não  correspondem exatamente is sub  funções  da Função Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunçõcs  atípicas  dcverlo ser rateada.! para essas iffllS de atuaçlo.

7) Va.lot inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que D.lo será  comideradonaapuraçlodos indicadores e limites. Parau linhas  IS, 16 e 1 7, devcriscrcomparado o total in5critocm RPNPcom adispooibilidade decaixapor footede recursos. P11111 a linha  14,  dcveri.scrvuificadaa difercnçacntrea disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP rcfCfflltes a essas despesas. Para a linha 18, dcveri. ser verificada a difcmiça entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçlo de restos· pagar considerados no cumprimento do limite m!nimo dos c:xcrclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informad0.1 valores inferiores

O  (zero).

a

10) Essa coluna nlo deve conter pcn:cntual superior a 1(10%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

## ld:089B94D3507DE356

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRJAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho •  Agosto

SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEF  A DA CONCEIÇ ÃO  SILVA

809.552.323-9 1

CONTROLADOR INTERNO

SALÁlllO  EDUCAÇÃO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833--03

CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

RREO-ANEXO XII (LC n° 141'2012 art.35)

R$  1

|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                          | PIIIMSÃO                 | PIIIMSÃO                | RECl!rrAS llEAIJZADAS   | RECl!rrAS llEAIJZADAS   | RECl!rrAS llEAIJZADAS       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | INICIAL                  | INICIAL                  | AnJAUZADA(a)            | Mlo....._(b)            | Mlo....._(b)            | ""'"""""00                  |
| RECEITA DEIMPOSTOS(!)                                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                          | 1.229.600,00             | 1.229.600,00            | 793.438,06              |                         | 64~3                        |
| Rect"ila Resul1an1e do l.mposlo Predial e Terri1orial Urbano - lPTU                                         | Rect"ila Resul1an1e do l.mposlo Predial e Terri1orial Urbano - lPTU                                         |                                                                                                             |                          | 40.SOO,OO                | 40.SOO,OO               | 13.837,80               |                         | 34,17                       |
| Receita Resultante do lmpostO sobre Tnnsmisslo Inter ViYOS - ITBI                                           | Receita Resultante do lmpostO sobre Tnnsmisslo Inter ViYOS - ITBI                                           |                                                                                                             |                          | 15.100,00                | 15.100,00               | s.ns,79                 |                         | 58,14                       |
| Rcttita Resultante do l.mposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2l- lSS                                     | Rcttita Resultante do l.mposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2l- lSS                                     |                                                                                                             |                          | 444.000,00               | 444.000,00              | 199.991,15              |                         | 45,04                       |
| Rcecita Resultante do lmpostO sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fontc- lRRF          | Rcecita Resultante do lmpostO sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fontc- lRRF          |                                                                                                             |                          | 730.000,00               | 730.000,00              | 570.830,32              |                         | 78,20                       |
| RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS {JO                                                        | RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS {JO                                                        |                                                                                                             |                          | 18.220.550,00            | 18.220.SSO,OO           | 12.390.682,24           |                         | 68,00                       |
| Cota-PartcFPM                                                                                               | Cota-PartcFPM                                                                                               |                                                                                                             |                          | 15.S00.000,00            | l5.S00.000,00           | 10.132.651,21           |                         | 6j,37                       |
| Coa-Partc !TR                                                                                               | Coa-Partc !TR                                                                                               |                                                                                                             |                          | 200,00                   | 200,00                  | 21 1,78                 |                         | l05,89                      |
| Cola-Parte IPVA                                                                                             | Cola-Parte IPVA                                                                                             |                                                                                                             |                          | 220.000,00               | 220.000,00              | 119.475.20              |                         | 54)1                        |
| Cota-Parte ICMS                                                                                             | Cota-Parte ICMS                                                                                             |                                                                                                             |                          | 2.500.000,00             | 2.500.000,00            | 2.IJK.256,SO            |                         | llS,.53                     |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   |                                                                                                             |                          | 350,00                   | 350,00                  | 87,55                   |                         | 25,01                       |
| outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais | outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais | outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais |                          | 000                      | 000                     | 000                     |                         | 000                         |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        |                          | 19.4SO.ISO 00            | 19.4SO.ISOOO            | 13.184.12030            |                         | 6778                        |
| -COMAÇÕUEIDVIÇ08ftl-..co8DEIIAmJE(AINI l'OlllUU11NÇÃOECAUGOIIIAllCON6MJCA                                   | oor.......,                                                                                                 | oor.......,                                                                                                 | Dl!Sl'l!SASl!MPl!NIIADAS | Dl!Sl'l!SASl!MPl!NIIADAS | Dl!Sl'l!SAS LIQUll)ADAS | Dl!Sl'l!SASPMJAS ,.     | Dl!Sl'l!SASPMJAS ,.     |                             |
|                                                                                                             | INICIAL                                                                                                     | AntAIJZADA                                                                                                  | ATB-•=                   | ..                       | Ã••-•=                  | ATIS-•=                 |                         | 1118108APAGAa NÃO'""""'"""' |
|                                                                                                             |                                                                                                             | (o)                                                                                                         | (d)                      | (4'o)•100                | (e) (llfc)•             | 100 (f)                 | (trc)x 100              | (&)                         |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) Deq)csuComnlcs                                                                          | J.020.500,00                                                                                                | 3.070.500,00                                                                                                | 1.957.184,68             | 63.74                    | 1.734.370,55            | 56,◄K 1.734.370,55      | 56,48                   | 0,00                        |
|                                                                                                             | 2.818.SOO,OO                                                                                                | 2.868.500,00                                                                                                | 1.946.275,69             | 67,85                    | l.72J.46t,S6            | 60,08 1.723.461,56      | 60,08                   | 0,00                        |
| Dcspcsaa de Capillll                                                                                        | 202.000,00                                                                                                  | 202.000,00                                                                                                  | )0.908,99                | S,40                     | 10.908,99               | 5,-40 10.908,99         | 5,40                    | 0,00                        |
| ASSISTtN°CIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Despesas Com:nte&                                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Despesa$ de Capital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~lTrlCO (VI)                                                                     | 9.000,00                                                                                                    | 9.000,00                                                                                                    | 1.620,00                 | 18,00                    | 1.620,00                | 18,00 1.620,00          | 18,00                   | 0,00                        |
| -=...                                                                                                       | 9.000,00                                                                                                    | 9.000,00                                                                                                    | 1.620,00                 | 18,00                    | 1.62-0,00               | 18,00 1.620,00          | 18,00                   | 0,00                        |
| Despcsa..,deCapital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| vtOILÁNCI ASANITÁRI A(V10                                                                                   | 1:3.000,00                                                                                                  | 1:3.000,00                                                                                                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| De$pesUCorrentes                                                                                            | 13.000,00                                                                                                   | 13.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Dcspcau de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOI...ÔGI CA (VIll)                                                                        | 41.800.00                                                                                                   | 91.800,00                                                                                                   | 43.100.75                | 46,95                    | 36.5()().31             | 39,77 36.379JI          | 39,63                   | 0.00                        |
| Despcu.s Com:ntcs                                                                                           | 41.800,00                                                                                                   | 91.800,00                                                                                                   | 43.100,75                | 46.95                    | 36.509,31               | 39,77 36.379,]1         | 39.63                   | 0,00                        |
| ~deCapital                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| ALlMENTAÇÃO BN1.IJ' RJÇ ÃO                                                                                  |                                                                                                             | 0,00                                                                                                        |                          | 0,00                     |                         | 0,00                    | 0,00                    |                             |
| (lX)                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |                                                                                                             | 0.00                     |                          | 0,00                    | 0,00                    |                         | 0,00                        |
| Despesas de capital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| 01.ll'RASSUBFUNÇÕES {X)                                                                                     |                                                                                                             | 22.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                    | 0,00 0,00               |                             |
|                                                                                                             | 22.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                          |                          |                         |                         |                         | 0,00                        |
| Despesa$ Correntes                                                                                          | 22.000.00                                                                                                   | 22.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0.00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| n.-..-.. deCa ital                                                                                          | 000                                                                                                         | 000                                                                                                         | 000                      | 0,00                     | 000                     | 000 0,00                | 0,00                    | 000                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

(Ili)

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