Licitação — Massape Do Pi (13/02/2025)

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VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rlo de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçllo

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Massapê  do Piaui - PI, 12 de fevereiro de 2025.

Dispõe  sobre a concessão  de férias  aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUI -PI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.  1  ·  Conceder  férias de  trinta  dias  ao  servidor  (a)  abaixo  relacionado, ocupante de cargos de provimento efetivo da administração  municipal de Massapé  do PiauíPI.

|   Nº | NOME DO SERVIDOR         | CARGO DE COMISSÃO    | FUNÇAO EXERCIDA             | PERIODO                 |
|------|--------------------------|----------------------|-----------------------------|-------------------------|
|    1 | Simone Josefa dos Santos | ACS                  | Agente Comunitário de Saúde | 17/02/2025 a 18/03/2025 |
|    2 | Selma Maria dos Santos   | Técnicaem Enfermagem | Técnica em Enfermagem       | 17/02/2025 à 18/03/2025 |

Art.  2· - Ficam revogadas as disposições  em contrário .

Registre, Publique e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí, Estado do Piauí em 12 de fevereiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA:6667211 2 ú

Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## A VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0.010000319/2025

O Município de  Pajeú do  Piauí-PI , através da  sua  Agente  de  Contratação,  torna  público a retificação da Pregão eletrônico n ª:  011/2025, torna público  para  conhecimento  dos interessados, que realizada a  correção de erro de  digitação no Processo Licitatório da Pregão Eletrônico nº 011/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte  ERRATA:

No Aviso  de  Llcitação  do Pregão  Eletrônico  n° 011/2025,  publicados no diário  Oficial do Município  do Piauí  Ano XXIII ·  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 ·  Edição VCCL  VIII, LEIA-SE:

ONDE SE Lt: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 24/02/2025

LEIA-SE: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 25/02/2025

Permanecem inalteradas todas as informações  publicadas anteriormente, informações  na Sala da Comissão  Permanente de Licitações  localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú  do Piauí,  mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações : pelo telefone (089) 3532-0222 ou através  do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu®gmail.com.

Pajeú  do Piauí-PI,  12 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL -PMPPI

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·  ·;~1;:;;::,:::::~.:: PIAUI Comissão  de Planejamento e Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP NR 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 0.010000399/2025

O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI, através da  Secretaria  Municipal  de  Administraçã o  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe de Apoio,  nomeada pela  Portaria nº 016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os interessados  a realização de licitação na  modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA  PE  para Sistema de Registro de Preço  n2 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com prioridade de contratação  para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte locais/regionais nos termos do Art. 48, §3R LC nR  123/2006 e/e Decreto Municipal n" 03/2025, observadas as disposições  contidas na Lei nº 14.133/21, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme determinado abaixo:

OBJETO: Registro  de  preço  para  contratação  parcelada  e  sob  demanda  dos  serviços  de locação/transporte  para contratação  dos serviços de  máquinas  pesadas para atender as demandas do município  de Pajeú  do Piauí -PI. FONTE DE RECURSO: SOO, 700, 701, 706, 750

VALOR ESTIMADO: R$ 724.000,00

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 13/02/2025 às 17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir  do dia 26/02/2025 às 08:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 26/02/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informações pelo E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O  Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https:ljwww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí -PI  12 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL -PMPPI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAJEÚ  DO PIAU(

Comissão  de Planejamento e  Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO - SRP NR 013/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 0.01000044/202S

·

O Município de  Pajeú do  Piauí-PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Planejamento,.  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  M arinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  n omeada  pela  Portaria  n 2  016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os interessados a realização de  licitação na  modalidade  PREGÃO, na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N2  011/2025,  do tipo  MENOR PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/E  PP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATf (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será regido  pela  Lei  Federal  n2  14.133/2021  e/e  LC  ne  123/2006,  Decreto Municipal n !i!  003/2025 e  demais legislações  vigentes,  bem como as disposições  descritas na integra no edital e  seus anexos conforme segue:

OBJETO: Registro de preço  para aquisição p arcelada e sob  demanda  de  gêneros alimentícios perecíveis (OVOS,  LATICÍNIOS,  CARNES,  FRIOS  E  POLPA  DE  FRUTAS)  para atender as demandas das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí-PI. FONTE DE RECURSO: 500; 550,552,569,706,600,621,660,706

VALOR ESTIMADO: RS 842. 719,59 (oitocentos e  quarenta e  dois mil setecentos e dezenove reais e  cinquenta e  nove centavos)

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 13/02/2025 às  17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 27/02/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 27/02/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licítacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e  na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí ,  12 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoelra/CPL - PMPPI

## VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário  de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçllo

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ESTADO DO PIAUI P. M. MASSAPÊ  DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 052/2025 -GP.