Lei — Oe  A  Massape  Do  Piauí (23/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. CONCOillNCIA Nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: IV CONSTRUTORA EPP (CNPJ  nº 36.426.568/0001-16).  OBJETO: contratação  de pessoa juridica de engenharia para prestação  de  serviços de recuperação de  estradas  vicinais.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº  14.133/2021.  FONTE  DE  RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL. VALOR GLOBAL:  RS  726.317,89. ASSINATURA:  13  de  maio  de  2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação.

Massapê  do Piauí  (PI),  13  de maio de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 040/2025.

Processo Adm.  nº.  040/2025,  Fundamentação  Legal: Dispensa  Eletrônico  nº.  008/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito públi co, sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º  06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento Almeida.  Contratado:  FÁCIL CONSTRUÇÕES LTDA, empresa  inscrita  no CNJP/MF sob o  nº 22.257.148/0001-49,  com sede na rua São  Jose, nº  495, na cidade  de Altos - PI, representada neste ato por Jozimar de Abreu  Passos. Objeto: Contratação de  empresa de engenharia para a readequação  do  hospital  para a implantação  da  sede do Samu de  Matias  Olímpio. Valor global:  R$ 78.063,00 (setenta e  oito mil  sessenta e  três reais). Fonte de  Recurso - FPM-Receita Própria,  ICMS,  ipva,  HPP, Conta Movimento e  outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio , 21/05/2025.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  nº 004/2025 - SRP

Espécie : Ata  de  Registro  de  Preços  nº 004/2025.  Ref.  Pregão  Eletrônico  nº 026/2025.  Partes:  Município de Massapê  do  Piauí/PI e a pessoa jurídica  DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.973.0S6/000160).  Objeto:  Registro  de preços para contratação  de pessoa jurídica  para fornecimento de  materiais  permanentes. Data de assinatura:  13/05/2025.

Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N·  063/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO N'  026/2025.  CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL DE MASSAP1 DO PIAUÍ (CNPJ  n· 01.612.S91/0001-10). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E  SERVICOS LTDA (CNPJ  n· 45.973.0S6/ 000160). OBJETO: R egistro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais permanentes. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo  6',  inciso  Xll,  da  lei  n·  14.133,  de  01  de  abril  de 2021. F ONTE  DE  R ECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 2.929.670,82. ASSINATURA: 13 de maio de 2025. VIG1NCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da  legislação.

Massapê  do Piauí  (PI), 13 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  M iguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 048/2025.

Processo Adm.  nº. 048/2024, Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônico  nº. 018/2024.  Contratante: MUNICIPIO  DE  MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado:  AGILIZA  ENGENHARIA  E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ  Nº.  19.455.407/0001-31 , com  sede  na  Av.  Universitária , sala  B , 536, Ininga,  Teresina  PI, representado neste ato por Lucas Ramon Silva Ferreira D antas, C P F  n.  045.922.773-41 . Objeto:  Contratação  d e empresa para a  prestação  dos serviços de elaboração  de projeto de  pavimentação  em vias  pública s  no município de  Matias  Olímpio referente  a proposta  nº. 919722/2021.  Valor global: R$  8.425,00  (oito mil  quatrocentos e vinte  e cinco  mil reais).  Fonte  de  Recurso  - F P M  Receita  Própria, ICMS, ipva, Codevasf, Convênio  Nº 919722/2021 ,  Conta Movimento e  outros. Prazo:  12 meses. Matias Olímpio,  21/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP:  64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato Contrato nº. 29/2025.

Processo  Adm. nº.  029/2025,  Fundamentação  Legal: Pregão Eletrônico  n º. O 12/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554. 182/0001-29,  representado  pelo Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado:  V  A  DOS  SANTOS  FILHO,  inscrito no  CNPJ sob o nº 13.568.484/0001-11, com  sede  na  rua  Doze  de  Outubro  243,  na  cidade  de  Esperantina  -PI,  neste  ato representado  por  Valentim  Alves  dos  Santos  Filho,  CPF  949.749.1 83-20.  Objeto:  Contratação de empresa para a prestação  dos serviços de manutenção  de eletrobombas, para atender as  demandas  das Secretarias e órgãos  da municipalidade. Valor global:  R$ 33.300,00 (trinta e três  mil e trezentos reais). Fonte de  Recurso - FPM Receita Própria, ICMS,  IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 05  anos. Matias Olímpio , 21/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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WILTON COUTINHO S ILVA

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ P.  M. DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Município de Massapê  do Piauí PI , através de seu Pregoeiro, torna público,  que realizará  licitaçã o, na modalidade Pregã o Eletrônico  nº  036/2025,  do tipo menor preço e  adjudicação  por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO E  AFINS. Data da sessão : 15h00min do dia 05/06/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros.  Edital:  https://novobbmnet.com.br/.  Informações :  Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail:

setordecontratacoesmassape@gmail.com. Massapê  do Piauí  (PI), 19 de maio de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais