Decreto — Marcolandia (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíri a  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001 -15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

- 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

287

20.605.0015.1029.0000

Fortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0015.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029.2151.0000

Asslstencla Social à População  Carente

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  -CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

000

aplica

324 08.241.0029.2151.0000 Assistencia Social à População  Carente -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

325 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

326 08.241.0029.2151 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.404

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

327

08.241 .0029.2151 .0000

Assistencia  Social

3.3.90.39.00

500

999

000

à

População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

328 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## -482.300,00

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

## ld:0047F3ESACC144C7

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 18 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento 14gente crédito  adicional suplementar e da outras prol4dêndas

DECRETA: Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$320. 289, 01  di5tribuidos  a5  5eguintes  dotações:

## Suplementação ( +) 320.289,01

02

05

00

804

Sectetaria Municipal das Cidades

28.782.0008.1025.0000

lmplemeotaçlo de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á cober to  com  recursos provenientes  de :

Superávit  Financeiro:

320.289,01

320.289,01

295

313

315

317

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-2.200,00

F.R.  Grupo:

1  500

-2.200,00

F.R.  Grupo:

1  500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-500,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

Fontes de Recurso

700

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

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## ld:OE28AA9CS425468B

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001·15 orefeito@marcolandia.pi.gov,br ADM. 2025-2028

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## DECRETO Nº 02312025 - Gab. Pref. Marcolíindia  - Piauí,  28 de Abril de 2025.

Decreta  Feriado  Municipal  na  abrangência deste Município  de Marcolãndla no  dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025,  Estado  do  Piauí ,  alusivo  aos festejos de emancipação  política.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, no  uso das atribuições  que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art.  12, 11, c da Lei Orgânica do Município de Marcolândia Piaui e demais legislações  pertinentes;

CONSIDERANDO as  comemorações  alusivas  aos  festejos  de  emancipação  política deste en1e federado;

## DECRETA:

Art, l º -Fica DECRETADO  FERIADO  MUNICIPAL nos  diversos  órgãos da administração  pública  direta,  indireta, autarquias e fundaçõ es e demais estabelecimentos normatizados. na abrangênc ia do território deste Município  de Marcolândia, Estado do Piaui, alusivo aos  festejos  de Emancipação Política , conforme calendário  a seguir:

## 1- Dla 291 041 2024 -Terça -Feira -(Feriado Municipal); D -Dia 30/0412024 -Quarta -Feira -(Ponto Facultativo).

Art.  2° - Caberá  aos  dirigentes dos  órgãos  e entidades da administração  pública  direta, autarquias e fundações e  demais entidades estabelecidas neste município  a  preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais, respeitando os direitos públicos  da população .

Art. 3° -.  Fica proibido som automotivo e paredões  nos pátios  da festa nos dias 281 04, 291 04 e 301 04.

Art, 4° -.  Revogadas as disposiçõe s em contrario, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação .

## Dt CIÍNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí,  aos Vinte e Oito Dias de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco. (281 0412025).

MATOS NET0:83132570320

Assinado de fonna digital por ORINTOMACHADO DE MATOS 3132570320 i!Q!: 202s.~.2s 09:27:◄3 -03'00

CORINTO MACIDU&gt;O DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

207

320.289,01

F.R.:

2

700

00