Contrato — Paulistana (08/05/2025)

87 Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edigao VCccxIV Id:167C4985cF3B479F Estado do Piauí Paulist HPREFEITURA DE Prefeitura Municipal de paulistana. CLAUSULA TERCEIRA O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal de R$s 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: CAIXA ECONOMICA AGENCIA: 3467 CONTRATO PUBLICO N055/2025. CONTA: 00025742-3 CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E DE ABAIXO Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a a execugao pelo CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais. Paragrafo previsto SR(A). SUELMA NA FORMA DISCRIMINADA. Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI, Segundo. pagamento sera efetuado com recursos orcamentariamente no FUNDEB e FME .entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante CLAUSULA QUARTA Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SUELMA RODRIGUES CPF n0,001.994.333-48, residente e domiciliado(a) na rua Firmino Craibano da Silva, Triangulo, 64.750-000, prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, CLAUSULA PRIMEIRA previdenciaria e tributaria. Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012. CLAUSULA QUINTA presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao dos servigos por tempo determinado de Psicopedagoga, Zona Urbana, em virtude de ter O CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas CLAUSULA SEGUNDA pactuadas neste contrato. sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025. contratante. CLAUSULA SEXTA O presente contrato tera duracio a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do execucao deste ajuste. CLAUSULA TERCEIRA co 4OP O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, CLAUSULA SETIMA pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal de Rs 2.50o,oo (dois mil e quinhentos reais), que por sua vez serao submetidos aos As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na AGENCIA: 1110-X descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: execucao ou interpretacao deste contrato. CONTA: 39.313-4 BANCO DO BRASIL E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo. Paulistana - PI, 22 de abril de 2025 Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PSICOPEDAGOGO(A), com lotagaio na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais. CLAUSULA QUARTA Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto orgamentariamente no FUNDEB e FME Contratante Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos OSVALDO MAMEDIO DA COSTA Prefeito Municipal prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, Vyinio Redriques Sih CLAUSULA QUINTA THAIS VIRGINIA SILVA RODRIGUES O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas 044.739.173-98 pactuadas neste contrato. TESTEMUNHAS 01 Nome: CLAUSULA SEXTA O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de CPF: execucao deste ajuste. TESTEMUNHA 02 CLAUSULA SETIMA Nome: CPF: (Continua na proxima pagina Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulisto
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,s0 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao -submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1110-X
E, por estarem.assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 35381-7
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana  PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria
SUELMA RODRIGUES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA
001.994.333-48
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacio, cessaio ou transferencias,.
Nome:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste
Id:1
519040D71B147A0
CLAUSULA SETIMA
wmietn
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
estADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
POR TEN
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
O SR(A).FLAVIANA PEREIRA DE ALMEIDA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N056/2025.
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato: legaln
Contratante
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) FLAVIANA PEREIRA DE
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
ALMEIDA, brasileiro(a), RG no 2.911.046, CPF no 037.532.903-00, residente e
Prefeito Municipal
domiciliado(a) na rua Projetada, 31, 64.750-O00, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Mmenle
CLAUSULA PRIMEIRA
FLAVIANA PEREIRA DE ALMEIDA
O presente contrato tem
n por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
037.532.903-00
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos
os Iniciais,na Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente
dia 17 de
le 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
SKmia
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais