Decreto — Nova Santa Rita (19/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Id:07384E5B88A9E1C4
Id:05D508E32B1FE746
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
selounice
CNPJ N01.612.599/0001-87
F Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Decreto N039/2025,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Disp8e sobre o r
CONTRATO N:089/2025
MODALIDADE:Adesao n004/2025
especifica, e da outras providencias
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025
OBJErO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e instalagao de sistemas de energia
PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no
solar fotovoltaica, completos, destinados a atender as necessidades energeticas de predios publicos do
Município de Nova Santa Rita/PI, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos e condigoes
CONSIDERANDO que cc
ompete ao Chefe do Poder Executivo Municipal determinar o funcionamento
estabelecidas na Ata de Registro de Pregos n 01/2024, no Termo de Referencia do Pregao Eletronico
n 38/2023/SEAD-PI e na proposta da CONTRATADA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
CONSIDERANDO
agoes alusivas as festividades de final de ano, no
o Natal e o
CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA (GERASOL OBRAS E ENERGIA).
Novo, tradicionalmente acompanhadas de redugao do fluxo de atendimento ao publico nas reparticoes
CNPJ:29.992.760/0001-04
VALOR: R$ 917.645,17 (novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos), correspondente a soma dos Lotes 2 e 10, ja incluido o BDI.
essenciais;
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para fornecimento e instalagao dos sistemas sera de ate 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico.
DECRETA:
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato
Art.1Fica esta
os no ambito da Administragao Publica Municipal,
FUNDAMENTACAO LEGAL:Adesao (Carona) a Ata de Registro de Precos n O1/2024, oriunda do
Pregao Eletronico n38/2023/SEAD-PI,Processo n 00323.002789/2023-95,nos termos do art.86 da
Lei Federal n 14.133/2021
s administrativas e institucionais do Município serao reto.
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 540 - FUNDEB TRANSF DE IMPOSTO / 541 - FUNDEB
COMPLEMENTACAO DA UNIAO / 542 - FUNDEB COMPLEMENTACAO DA UNIAO / 550 -
RECURSO QSE FNDE / 706 - TRANSF. ESPECIAL UNIAO / 710 - TRANSF. ESPECIAL ESTADO / 720
FEP / 754 - RECURSO DE OPERACAO DE CREDITO.
e trata este De
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2025.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao
Nova Santa Rita-PI, 18 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 17 de d
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
CARVALHO:00830 por
MARQUES D
345361
61
Heli Marques de Carvalho
Heli Marq
Prefeito Municipal
Id:07384E5B88A9E73D
Id:1519050F300DE630
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Decreto n 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N:087/2025
Dispoe
sobre
periodo
de
RECESSO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
Administragao Publica Municipal de Patos do. Piauí/PI,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de pegas de reposigao e acessorios
de 23 de dez
2025 a 04 de janeiro de
2026, na forma que especifica, e da outras providencias.
diversos para a manutengao dos veiculos de grande porte da frota Municipal de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO PAIUI, ESTADO DO Piauí, o Senhor
CONTRATADA: LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA (AUTO PECAS PINHEIRO)
Joaquim Lopes dos Reis Neto, no uso das atribuigoes que lhe conferem a Lei Organica deste
CNPJ:35.985.699/0001-70
VALOR: R$ 894.999,99 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais c
oventa e nove centavos), sendo:R$ 49.000,0O (quarenta e nove mil, referente ao LOTE I -M.BENS/L
Considerando as comemoracoes natalinas e de final de ano;
1318 (CAMINHAO)- Prefeitura PLACA: LPU5911;R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) referente
ao LOTE II-VW/17.180 EURO3 WORKER (CAMINHAO COMPACTADOR)-PLACA:KFY8D68
onsider
s municipes,ja que as
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) referente ao LOTE III - FORD/F4000 G (CAMINHAO)
prestacoes de servicos das atividades essenciais ficarao disponiveis nao sofrendo interrupcoes;
PLACA: LVY4J57; R$ 264.999,99 (duze
Considerando a necessidade de organizacao administrativa e racionalizacao das atividades
(4X) - PLACA: NIV6138 / PLACA: OUA0980/PLACA: PIV2269 /PLACA: OUA0990; R$ 88.000,00
oitenta e oito mil reais) referente ao LOTE V -M.BENZ/OF 1519 R.ORE (ONIBUS ESCOLAR
DECRETA
PLACA:OVX8907;R$ 199.000,00 cento e noventa e nove mil reais) referente ao LOTE VII-
IVECO/BUS 10-190E (ONIBUS ESCOLAR) (2X); R$ 100,000,00 (cem mil reais) referente ao LOTE
VIII -MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO (ONIBUS ESCOLAR)-PLACA:RSH3G08 e R$ 79.000,00
Publica Municipal Direta e Indireta, no periodo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de
mil reais) referente ao LOTE IX - ONIBUS VOLARE/06 (ONIBUS ESCOLAR) -
2026, ficando suspensas as atividades administrativas e o atendimento ao publico, exceto nos
PLACA: LVN-9682
servicos essenciais previstos neste Decreto.
VIGENCIA:12 mese
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinente
Paragrafo Unico -- Durante o periodo de recesso, funcionarao exclusivamente
FONTE DE RECURSO:50
nos servicos de urgencia e emergencia na area da saude, limpeza, coleta de
COMPLEM
IENTACAO DA UNIAO/542-FUNDEB COMPLEMENTACAO DA UNIAO /550
residuos solidos e demais servicos considerados essenciais, devidamente
RECURSO QSE FNDE/600-RECURSO SUS FNS/621-RECURSO FNS ESTADO/660-RECURSO
autorizados pelo Gabinete do Prefeito
FNAS FEDERAL/661 -RECURSNO FNAS ESTADO/706-TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIAO/
710 -TRANSF.ESPECIAL ESTADO/720 -FEP.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, aos dezenove dias do mes
Nova Santa Rita-PI, 18 de dezembro de 2025.
de dezembro de dois mil e vinte e cinco
HELI MARQUES DE
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
CARVALHO:0083034p
por HELI MARQUES DE
5361
CARVALHO:00830345361
Jooqunn kpes do Ru Nek
Heli Marques de Carvalho
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais