Contrato — Júlio  Borge (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO (Contrato n' 355/2025)

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Júlio Borges. Contratada: Felipe  Duarte  dos  Santos-MEi  - CNPJ nº. 46.514.884/0001-0l. Objeto: Contratação de empresa do  ramo para instalação de aparelhos de Ar Condicionados  Modelo Split,  nas  Salas  de  Aula  e  demais  dependências  da  Escola  Municipal  Ariadson  Batista Ribeiro - Município  de Júlio  Borges. Valor Total: R$  21.185,13 (vinte e  um  mil, cento e  oitenta e  cinco  reais e treze  centavos). FR: 500. Vigência: De  30  (trinta)  dias,  contados  a  partir  da  data  da  assinatura. Data  da Assinatura: 05/09/2025. Signatários : João  Paulo Pereire e  Silva,  pela  contratante e  Felipe  Duarte dos  Santos, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUI ' PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 356/2025)

Contratante:  Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: Unhares &amp;  Brito ltda-Cnpj nº  19.787.011/0001-91.

Objeto: Contratação  de empresa do ramo para elaboração  de projeto de sistema de bombeamento solar no Município  de Júlio  Boeges-PI.

Valor Total:  R$15.004,39 (quinze mil, quatro reais e  trinta e  nove centavos).

Fonte Recursos:  500 - Recursos  não  vinculados de impostos.

Vigência:  De  30  (trinta) dias, contados a  partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 11/09/2025.

Signatários:  João  Paulo Pereire e  Silva, pela Contratante e  Francisco das Chagas Unhares da Silva Filho, pela Contratada.

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## , ESTADO DO PIAUI ' PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av.  Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025

Pelo presente instrumento, com base na lei nº 14.133/2021, adjudico o  objeto da dispensa de licitação  nº 29/2025,  em favor da Empresa Unhares &amp;  Brito ltda, inscrita no Cnpj nº nº 19.787.011/0001-91, com sede na Rua  Benedito dos Santos lima n2 2236-A, Bairro Nossa Senhora de F átima,  Parnaíba-PI ,  Cep: 64.202-238,  pelo valor global de R$ 15.004,39 (quinze mil, quatro reais e  trinta e  nove centavos).

A  homologação  da presente dispensa de licitação  é feita nos termos  do artigo 71,  inciso IV da  lei nº 14.133/2021;

A  empresa vencedora fica obrigada a  cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado entre as partes, nos termos da lei nº 14.133/2021, bem como a executar o  objeto adjudicado nos termos e  prazos estipulados.

Por  fim, autorizo  a  publicação  deste  Termo  de  Adjudicação e Homologação  no  Diário  Oficial  do  Município para  fins  de publicidade e  transparência,  nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI,  10 de setembro de 2025

João  Paulo Pereira e  Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI CNPJ: 30,628,39l/0OOl-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEMED Nº 02/2025

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Olho D'á gua do Piauí, 11  de setembro de 2025

"Dispõe  sobre a designação  de servidores públicos  para  compor  a  Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa -PPAIC, e dã outras providências. "

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI, ESTADO DO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais,

RESOLVE:

Art. 1  ° - Constituir a Comissão  de Seleção  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa PPAIC, no municlpio de Olho D'água  do Piauí,  nos termos da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 1012/2022 e com base no Edital SEMED Nº 02/2025:

- 1° MEMBRO: LIGIA VASCONCELOS LEAL
- 2° MEMBRO: ELIS REGINA ROSA DE FREITAS
- 3° MEMBRO: MARIA VALÉRIA VASCONCELOS ARAÚJO  SILVA

Art. 2° - Os membros da Comissão  de Seleção  terão  como atribuições:

- 1  Contribuir com a elaboração  e divulgação  do edital na rede municipal de ensino:
- li Realizar a análise  documental apresentada na inscrição  pelos candidatos;
- 111  Agendar as entrevistas por competência  com os candidatos aptos:
- IV- Realizar análise  de recursos e de casos omissos do Edital;
- V Estabelecer comunicação  com a Comissão  de Seleção  da Gerência  Regional ao qual o município  é  jurisdicionado e/ou com a equipe estadual do PPAIC;
- VI  Comunicar à equipe estadual do  PPAIC  sobre  a finalização  do processo  de seleção , enviando um  oficio com  o nome e pontuação  dos candidatos,  aprovados e classificados,  e fornecendo os dados de contato (nome completo, telefone e e-mail), por meios disponibilizados pela Coordenação  Estadual do PPAIC;
- Art.  3º  Os  casos  omissos  serão regulamentados  por  ato  da  Secretaria  Municipal  de Educação.
- Art. 4° - Revogadas as disposições  em contrá rio, a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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Maria Zélia  Leal Silva Secretária  Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAUf P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUf

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## EXTRATO

1° TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N"  01912025.  PREGÃO ELETRÔNICO  N" 00112025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10.  CONTRATADA: DEIK  DE  B FERNANDES  LTDA  CNPJ:  44.384.408/0001-80. OBJETO: supressão  de valores  unitários , para  manutenção  do  equilíbrio econômicofinanceiro  inicial do contrato, com o valor atual do Litro de Gasolina Comum para R$ 6,39,  Diesel S10 para R$ 6,39, e Diesel S500  para  R$  6,36, bem  como modificação  da vigência  contratual  para  até 31/12/2025,  a teor dos  Art. 124, li, "d" e Art.  106 e correlatos da Lei nº 14.133/2021 . Assinatura: 29/08/2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 29 de agosto de 2025. WIL  TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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