Decreto — Caridade Do Pi (28/05/2025)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxvIII 303 0 Id:151905DF1AFBF4D6 Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí CARIDADE Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí. CARIDAD DO Piauí CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 O PIAL Fone/Fax: (89) 3464-0001 Id:12527AEE5FE7F4D8 Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001 Decreto N 019/2025-GAB/PMC, 26 de maio de 2025 Decreto N 018/2025-GAB/PMC, 26 de maio de 2025 Convoca a 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social do Município de Caridade do Piauí/PI. Convoca a 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caridade do Piauí/PI. O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, JUNTO COM O PRESIDENTE DOCONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes egais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a mplementacao da Politica de Assistencia Social no Município. Idosa. O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, JUNTO COM O PRESIDENTEI DOCONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMPI, nO uSo de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao e fortalecimento da Politica Municipal dos Direitos da Pessoa DECRETA: Art.1-Fica conVOca a 15a CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025, tendo como tema central: 20 anos do suAs: construgao, protegao e resistencia&quot;, abordando os 5 eixos tematicos para o presente processo conferencial, em 2025, a saber:. E Eixo 1: Universalizagao do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito DECRETA: Art.1-Fica conVoca a 4a CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS DA PESS0A ID0SA, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, tendo como tema as Diversidades. conferencial, em 2025, a saber: Eixo 2: Aperfeigoamento Continuo do SUAS: Inovagao, Gestao Descentralizada e Valorizacao Profissional. Eixo 3: Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo direitos sociais; a Protegao Social, Seguranga de Renda e a Inclusao Social no Sistema Unico central: &quot;Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e Participagao&quot;, abordando os 5 eixos tematicos para o presente processo Eixo 1: inanciamento das politicas publicas para ampliagao e garantia dos de Assistencia Social (SUAS). EIxo 4: Gestao Democratica, informagao no suAs e comunicagao Eixo 2: Fortalecimento de politicas para protecao a vida, a saude e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo 3: Protegao e enfrentamento contra quaisquer formas de violencia, transparente: fortalecendo a participagao social no SUAS. Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. abandono social e familiar da pessoa idosa; das multiplas velhices; Eixo 4: Participacao social, protagonismo e vida comunitaria na perspectiva Art.2- O Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, definira por meio de Resolugao propria horario e local da conferencia e dara publicidade a esta em tempo Eixo 5: Consolidacao e fortalecimento da atuagao dos conselhos de direitos da habil. pessoa idosa como politica do estado brasileiro. Art.3-- As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto, correrao por conta de Art.2-- O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI, definira por meio dotagao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social e da de Resolugao propria horario e local da conferencia e dara publicidade a esta em administracao direta, se necessario. tempo habil. Art.4-Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as Art.3-- As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao por conta de disposigoes contrario. dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social e da administracao direta, se necessario. Art.4-Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes contrario. Caridade do Piauí/PI, 26 de maio de 2025 Caridade do Piauí/PI, 26 de maio de 2025 CEANN ED d o or CLEIVANILSON JOSE CARVALHO:8026195304 ARVALHO:805261953 04 CARVALHO:80526195304 Cleivanilson Jose de Carvalho Prefeito Municipal de Caridade PI Cleivanilson Jose de Carvalho. Prefeito Municipal de Caridade PI Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais