Portaria — Paulistana (09/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.
Id:0047F21650A22FE3
Id:0E28A8C9F806313E
Pauistana
ARCOVERDE
CNPJ: 06.071.254/0001-87 - E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com
EDITAL SME/SRN N001/2025, DE 02DE JANEIRODE 2025
EDITAL DE MATRiCULA E REMATRiCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025
Dispoe sobre as diretrizes de rematricula s.
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Diretors
Dirceu Arcoverde, Piauí
O SECRETARIO Municipal DE eDuCACAO DE DIRCeU ArCOVERDE-PI, no
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA -ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal No
9.394/1996, de 20 de Dezembro de 1996, torna publico o presente Edital, que
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
estabe
a de alunos pa
de Margo de 2013.
Educacao Infantil, Ensino Fundamental (1o ao 9 ano) e da Educagao de Jovens e
Adultos -- EJA da Rede Municipal de Ensino de Dirceu Arcoverde para o ano letivo
RESOLVE:
de 2025
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCISCA ARLETE DE SOUSA BORGES
AMORIM, inscrita sob o CPF n275.778.993-72para exercer o cargo de Diretora
CONSIDERANDO
Administrativa Financeira e Controle, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
A necessidade de realizar a Chamada Publica a sociedade arcoverdina de modo a
Art.2-Determinar
r que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios
Dirceu Arcoverde e a sua permanencia no processo de escolarizagao, com base no
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
inciso I do Artigo 3o da Lei No 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educagao) e
inciso I do Artigo 206 da Constituigao Federal;
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
A necessidade de estabelecer diretrizes, criteri
de Matricula, Renovacao, Remanejamento ou Transferencia de aluno(s) da Rede
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
Municipal de Ensino de Dirceu Arcoverde;
de 2025.
A importancia da uniformidade de procedimentos para todos os envolvidos no
Educacao e presentes nos Anexos deste Edital.
Osvaldo M
Prefeito Municipal
a Iraci Lopes Paes, Centro.CEP:64.785
u Arcoverde-PI
Id:1252793310A42FE7
Paulistana
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO -SMI
#
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MON
CIPAL DE PAULISTANA
TiTULO!
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
MATRiCULAS
4/2025
CAPITULOI
Nomeia servidores para os cargos de.
Gerente e Assistente de Previdencia do
DA CONSTITUICAO DA REDE
Fundo Previdenciario de Paulistana-PI
Art.1 -A Rede Publica Municipal de Educacao Basica e constituida por Unidades
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Escolares e Centros de Educacao Infantil (CmEl), com atendimento de Educagao
Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos (EJA), nos termos da
legislagao vigente objetivando:
CONSIDERANDO
I. Garantir matricula da crianga na faixa etaria, conforme previsto em lei;.
Previdencia Social do Município de Paulistana,
II. Renovar a matricula dos alunos que estudam na rede Municipal de ensino;.
CONSIDERANDO o resultado final do processo eleitoral oriundo do Edital n001/2024.
III. Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital;
IV. Efetuar a matricula em qualquer epoca do ano letivo, atendidas as disposicoes
Art. 1. Nomear as servidoras JAILDA VIEIRA DE CASTRO, CPF n843.168.703-78
legais,
V.Organizar a distribuicao de vagas disponiveis nas escolas da Rede Municipal.
BORGES AMORIM,CPF n275.778.993-72para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo e Financeiro do Fundo Previdenciario de Paulistana.
Art.2.Determinar que a
Art. 2o- O periodo do processo de matriculas nas Unidade de Ensino da Rede
registros
Municipal seguira as seguintes etapas:
Art. 3o. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
I. Renovagao de Matriculas - permanencia do aluno matriculado na mesma escola
no ano de 2025;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II. Remanejamento e Transferencia de Alunos - movimentacao de alunos de uma
escola para outra;
III -- Matricula Nova - com apresentacao da documentacao exigida nesse Edital..
Gabinete do Prefeito M
de 2025.
Art. 3o - O processo de matricula nas Unidades Escolares da Rede Publica
Municipal de Ensino e realizado conforme segue:
Osvaldo
edio da Costa
Travessa Iraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 -- Dirceu Arcoverde - PI
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais