Licitação — Padre  M   A  Rcos (2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A8576A91C3F2
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ESTADO DO Piauí
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
ANEXO V
EXTRATO PARA PUBLICACAO
FICHA DE AUTODECLARACAO
-TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 5816/2025 - PMMA
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N: 003/2025
MAXIMA
PARTEs: Município de Miguel Alves/PI e Município de Sao Raimundo Nonato/Pi
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
OBJETO: Adesao do Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI ao Pregao Eletronico n 018/2024 -
SRP/PMMA/PI, na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
02
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, O Município de Sao Raimundo Nonato/Pi, pregos registrados na.
Especialista na area da Educacao
ata do Pregao Eletronico N 018/2024 - SRP/PMMA/Pl, que tem por objeto registro de pregos para
03
contratacao parcelada de empresa especializada para prestacao dos servicos de locagao de estrutura
Mestrado na area da Educagao
para eventos.
04
FINALiDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
Doutorado na area da Educacao
QUANTIDADES LIBERADAS:Conforme solicitacao dos itens registrados
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n14.133/2021
05
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Miguel Alves/Pl, 03 de sete
bro de 2025
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Município DE MIGUEL ALVES
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Secretario Municipal de Administracao
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Orgao Gerenciador
pleiteada).
Id:05D507853955C35E
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
TET
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
IGUELALVE
ESTADO DO Piauí
TOTAL DE PONTOS
PREFEITUR
JEL ALVES
CNPJ: 06.553.614/0001-87
de
de 2025
Portaria No 454/2025
Miguel Alves -Estado do Piauí, 03 de setembro de 2025
Assinatura do Candidato
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021,
Id:0047F1A3C32DC5D1
que determina o acompanhamento e a fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
da Administragao especialmente designado;
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo 099/2025, cujo objeto e
ESTADO DO Piauí
contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigo de apoio administrativo e
operacional junto ao departamento de licitagao e contratos, visando atender as demandas das
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Secretaria Municipais e demais orgao da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
GILMAR SOUSA REBELO
CPF n 217.897.703-00
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
I. Fiscal de Contrato
CONTRATOADMINISTRATIVON104/2025-PMMA
BENICIO LIMA RIBEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5758/2025 - PMMA
CPF no 955.537.113-04
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 063/2025
EMERSON VAZ BARROS
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administragao
CPF no 831.955.803-49
CONTRATADO: BZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ n 59.552.112/0001-06)
ENDEREgO: Rua Joao Soares, n 1140, Angelim, Teresina/PI, CEP: 64034-165
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na contratagao das bandas musicais em alusao a XI Feira
da Agricultura Familiar Frutos da Terra, Miguel Alves - Pl, nos dias 05 e 06 de setembro de 2025
VALOR cONTRARUAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais)
Miguel Alves/PI, 03 de setembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS e demais recursos proprios
DATA DA ASSINATURA:02/09/2025
Miguel Alves/PI, 02 de setembro de 2025
GILMAR SOUSA REBELO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Secretario Municipal de Administracao
Prefeito Municipal -- Miguel Alves / PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.