Decreto — Muniopal  De  Paulistana (29/05/2025)

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Id:01AB396145E6E616
Id:05D509CA5E84EA18
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Paulistana
Modalidade: Dispensa - Edital N 026/2025DL - Processo N 053/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocencio, Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro
Filho, no uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, Il), apos exame e
ESTADO DO Piauí
deliberagao do processo administrativo N 053/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio (Edital)
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
026/2025DL, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitagao realizada na forma
eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
RESULTADO DA Licitação:
ExtratO De cOntraTO
Numero do Lote: 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0120/2025
Finalidade da Licitagao:
Contratagao de Servigos
MODALIDADE:DISPENSA N 021/2025
Item 1
OBJeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de instalagao e manutengao de
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
parelhos com ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saude do Município de Paulistana
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO
PI
Objeto da Licitagao:
EXECUTIVO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS PARA A CONSTRUCAO DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO Município DE DOM INOCENCIO
- PI, CONFORME CONVENIO 935587/2022
CONTRATADO:JOSE VALERIO DE CARVALHO
Quantidade:
1 Servigo(s)
CNPJ: 34.904.440/0001-95
Marca:
VALOR GLOBAL: R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais)
Valor Unitario:
R$ 14.151,97
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
Valor Total:
R$14.151,97
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Participante Vencedor:
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Municipal no 337/2025.
Apelido:
Participante 1
PRAZO DE VIGENCIA: 22/05/2026.
Documento do Licitante:
21.850.903/0001-31
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22 DE MAIO DE 2025
Cidade UF:
Teresina -PI
Valor total Contratado:
R$ 14.151,97
Paulistana (PI), 22 de maio de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 6 de Maio de 2025 as 15 horas e 57 minutos
Assinatura
Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,
Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio,
Osvaldo Mamedio da Costae
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Prefeito Municipal
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Id:07384F42BC0EEA17
Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETAS
CONsIDERANDo que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, pelo
Art.72,VII,LEI FEDERAL14.133/21
prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de interesse
cONsIDERANDo que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, pelo
da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso Il, art. 75 da Lei
prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de interesse
14.133/2021;
da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso ll, art. 75 da Lei
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
14.133/2021;
interessados no objeto licitado;.
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
cONsIDeRANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e a
interessados no objeto licitado;
empresa LEIA MARIA RODRIGUES 00827474318 inscrita com CNPJ: 40.984.603/0001-90, apresentou proposta de
cONsIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e a
menor prego e mais vantajosa para a administragao;e
empresa JOSE VALERIO DE CARVALHO inscrita com CNPJ: 34.904.440/0001-95, apresentou proposta de menor
cONSIDERAND0 que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
prego e mais vantajosa para a administragao;e
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
cONsIDERAND0 que nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA no 022/2025 para Contratagao de empresa para fornecimento de
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
generos alimenticios do tipo: refeigoes e lanches, destinados a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
AUTORizO a DISPENSA SEM DISPUTA n 021/2025 para Contratagao de empresa para prestagao de servigos
Paulistana - Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras,
de instalagao e manutengao de aparelhos com ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saude do
conforme PROCESsOADMINISTRATIVO N051/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa LEIA
Município de Paulistana - PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos
MARIA RODRIGUEs 00827474318, CNPJ n2 40.984.603/0001-90, pessoa juridica de direito privado, com s
sede na
e Compras, conforme PROcEss0 ADMINISTRATIVO N 049/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a
Av. Marechal Deodoro,S/N, Centro, CEP:64.750-000,Paulistana-Pl.A contratacao tera seu valor global de R$
empresa JOSE VALERIO DE CARVALHO, CNPJ n 34.904.440/0001-95, pessoa juridica de direito privado, com sede
62.620,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais), em conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art.
na Rua Antonino Freire,N363, Sertanejo,CEP:64.750-000,Paulistana-Pl.A contratacao tera seu valor global de
75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras
R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais), em conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75,
Paulistana-Pl, 22 de maio de 2025
I - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras.
Paulistana -- PI,22 de maio de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios