Licitação — Padre Marcos (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS · PI RH A111fr1,1, ■ n···· 111 · CHUO I cr,:u.,  ...... · ....  ,  ·· .,e  ..  ·  ,i CN,J: OI.UI,  TH/0001·O -~~-- lltO: Pl.,\_11.,0H,pl,tO·.lot/lltl · !·11111:pMpldttlllrlH.tMlll.tOII

Fone:(H)H1U-UH

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 102/2025

Processo Administrativo nº 084/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico nº 050/2025

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PI, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Associação  Beneficente de  Assistência  Médico-Hospitalar e Amparo  Social  de Paulistana-PI, com sede na Avenida Anísio  da Luz, nº 1095, Bairro Ipueiras, Picos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.618.011 /0003-88, neste ato representada por seu representante legal, Sr. José  Luís Santos Martins, portador do CPF nº 306.686.623-87.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada para  a realização  de  procedimentos  médicos e cirúrgicos  diversos, conforme  demanda da  Secretaria  Municipal de  Saúde  do  Município  de  Padre Marcos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

PRAW DE VIGÊNCIA: Até 31  de  dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art.  105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI

- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros

- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo

DATA DA ASSINATURA:

27 de junho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

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## OLHO D"ÁGUA  DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA  SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí -Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74,  INCISO  Ili,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  012/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

CNPJ Nº. 01 .612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 659- CENTRO, OLHO D' ÁGUA-PI

## CONTRATADO:

FLÁVIO  MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA- BANDA FLÁ VIO MARANHÃO CNPJ Nº 28.115.100/0001-82

ENDEREÇO :  RUA TONICO SOARES, Nº 47 - BAIRRO SÃO  CRISTÓVÃO - BARÃO  DE GRAJAÚ-MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA SHOW A  SER REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  ESTIMADO  PARA  A CONTRATAÇÃO É DE  R$  10.000,00  (DEZ  MIL  REAIS) BRUTO.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÓNIO  ILDO LEAL DA SILVA, CPF: 876.941.313-49.

FISCAL DO CONTRATO: ANTÔNIO  LOPES LEAL, CPF Nº221.599.24172

DATA: 07 DE JULHO DE 2025.

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA  SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Plau( C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Plauf -Plauf e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DERA  TIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 047/2025

lnexigibilidadc de Licitação  nº O  12/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.1 33/2021, RATIFICO o presente procedimento de  inexigibilidade de licitação , referente ã CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIO  AL DO SETOR ARTÍSTICO PARA SHOW A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO  AOS FESTEJOS NO MUNICIPIO DE OLHO O'ÁGUA  DO PIAUÍ. AÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS,  PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO  DE OLHO D'Á GUA DO PIAUÍ-PI, em  favor de FLÁVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA -BANDA FLÁVIO MARANHÃO, CNPJ Nº 28.l  15.100/0001-82, o valor total estimado para a contratação  é  de R$  1 0.000,00 (DEZ MIL REAIS) bruto, com base no Art. 74, inciso llf, da Lei Federal nº. 14. 1 33/202 1.

Olho D'água  D o Piauí ( PI), 04 de julho de 2025

ANTÔNIO  LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

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OLHO D"ÁGUA  DO PIAUI

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Píauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: {86}3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmaíl.com

## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'á gua do Piauí-PI,  através da Comissão  Permanente de Licitação -CPL toma público  aos interessados que está recebendo propostas  adicionais no prazo de 3 (três) dias  úteis  para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO , ORIENTAÇÃO, CADASTRO E FUNCIONAMENTO  DOS  SISTEMAS  DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE , BEM  COMO  DOS SEUS  RELATÓRIOS ,  ADESÕES ,  RECURSOS,  RELATÓRIOS ,  PACTUAÇÕES E  DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ. Fundamentação  legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de  1 °  de abril de 2021 c/c Decreto Federal  10.922/2021.

Fonte de  Recursos: Recursos Próprios do Município

Todos os arquivos pertinentes a apresentação  das  propostas  será  disponibilizada através de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: prefmolhodagua@hotmail.com.

As  propostas  deverão  ser  entregues  fisicamente  no  Setor  de  Licitações, localizado  na Av. Nossa Senhora das Dores,  659, na zona urbana, município de Olho D'á gua do Piauí-PI  ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: prefmolhodagua@hotmail.com.

Olho D'á gua do Piauí- PI, 07 de julho de 2025.

MARIA DE LO  URDES LEAL SILVA Presidente da CPL

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## ESTADO DO PIAU f

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86}3194-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piou( C,N,P.J 01,611.595/0001-07 Olho D'água  do Piaui-Piauf  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## OLHO D'ÁOUA  DO PIAUI

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## RETIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA OE LICITAÇÃO N2 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 04S/2025

A  Prefeitura  Municipal  de Olho  D'água  do Piauí-PI, através da  Comissão  Permanente de Licitação  CPL torna  público  aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO  MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ - PI,  no dia 11 de julho de 2025 a partir das 08:00h (oito horas) - através do site: https:ljlicitacoese2,bb.com,br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14,133, de 12 de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10,922/2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município  e Recursos Federaís.  Todos os arquívos pertinentes a apresentação das propostas será  disponíbilizada  através  do síte: https://licitacoese2.bb.com.br/

Olho D'água  do Piauí-PI , 01 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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