Contrato — Paulistana (08/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE,e do outro lado oa) Sr.(a MARIA SALVANI DE CASTRO,
brasileiro(a), RG no 1.047.543, CPF n 305.617.443-00, residente e domiciliado(a) na
rua Raimundo Ferreira Damasceno, Cohab, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
81
Id:07384D59CA4D4771
Paulisto
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A). MARIA DO SOCORRO DE JESUS
BANCO DO BRASIL
CRESCI
NCIO,
NA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
AGENCIA:1110-X
CONTA:10,006-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
ParagrafoSegundo.
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito,Sr. Osvaldo Mamedio d
la Costa, doravante denominado
CONTRATANTE,e do outro
o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS
CRESCENCIO, brasileiro(a), RG n 2.782.976, CPF no 036.790.883-29, residente e
CLAUSULA QUARTA
lomiciliado(a) na rua Francisco Raimundo Rodrigues, Correnteza, 64.750-o00,
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CLAUSULA QUINTA
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) da Educacao Infantil na Unidade
direito, se
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
contrato
considerado rescindido,
pleno
de
seletivo Edital n 001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subco
contratante.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
MS
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Mt slw
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
de R$ 2.433,50dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
execucao ou interpretacao deste contrato.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 40702-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESsOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucaio dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Mara Solurri de
Cartro
previdenciaria e tributaria.
MARIA SALVANI DE CASTRO
CLAUSULA QUINTA
305.617.443-00
O preser
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais