Portaria — Simões (27/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N" - CENTRO SIMÕES PIAUi CNPJ Nº 06.553.85310001-37

PORTARIA Nº 283/2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SIMÕE S,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuiçõ es  legais, inseridas na Lei Orgãnica do Municíp io:

CONSIDERANDO o disposto na  Lei M unicipal nº 770/2024.

## RESOLVE:

Art. 1º . EXONERAR o Senhor PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, portador da RG nº  1.404.016 SSP/PI e do CPF 565.784.153-00, da Função  Gratificada FG - 14, lotado na Secretaria Municipal de  Administração e Planejamento,  no  municlpio  de Simões, Estado  do  Piauí,  até  ulterior deliberação .

Art.  2° -Nomear o  Senhor PAULO  ROBÉRIO  DE CARVALHO, portador  da  RG  nº  1.404.016 SSP/PI e do CPF 565.  784.153-00. para exercer a Função Gratificada FG - 15, lotado na Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento, no municfpio de  Simões,  Estado do Piauí , até  ulterior deliberação .

Art. 3º  - Esta Portaria entrará  em vigor da data de  sua publicação , com competência  financeira a partir de 01  de fevereiro de 2025.

Registre-se.

Publique~se

e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Ciente em:

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PAOLO ROBERIO DE CARVALHO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N" · CENTRO SIMÕES  PIAUI CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

## PORTARIA Nº 284/2025.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado  do Piauí, no uso  de  suas atribuições  legais, nos. termos do Art. 60 e Inciso IV da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO que esta nomeação  não  incide na vedação  imposta pela Súmu la Vinculante n(I 13 do Supremo Tribunal Federal - STF, para nomeações  de cargo de confiança de natureza política~

## RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o  Senhor CICERO JOSÉ  DE SOUSA FILHO, portador CPF nº 784.505.863-72, para exercer Cargo em Comissão para exercer a função Assessor Especial de Gabinete - AEG do municfpio,  com  padrão  de  vencimento  uAEG'",  na forma  do Art.  8°,  §  2º  e  Anexo li da Lei Municipal nº  770/2024, lotado na Secretaria Municipal de  Obras, Habitação  e  Serviços Púb licos. deste municíp io até  ulterior deliberação .

ArL r  A  presente Portaria entra em vigor nesta data, com competência  financeira a  partir de 01 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 24 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Nt -CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ Nt 06.553.853/0001-37

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

ADESÃO  ARP N" OH/!10!1+-PREGÃO  ELETRÔNICO N" 90016/!10!14. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIMÕES. CONTRATADO: JOSÉ  FERREIRA  DANTAS  PNEUS. CNPJ  N"  S8.S42.9S+/OOOI-84. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURAS  E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA  AQUISIÇ ÃO DE SERVIÇOS DE  BALANCEAMENTO,  CAMBAGEM, SERVIÇO  DE  RODA,  SERVIÇO DE  SUSPENSÃO E SERVIÇO DE  FREIO,  DESTINADOS  À  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FRANCISCO  SANTOS/PI, SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL,  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚ DE  DO  MUNICIPIO  DE  FRANCISCO  SANTOS-PI.  VALOR:  R$ 155.750,00. RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL. VIGÉNCIA: 2+/02/2025  A 2+/02/2026,  PODENDO  SER PRORROGADO. ASSINATURA: 2+/02/2025.

SIMÕES-PI,  24 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal  de São  João  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista, 580 -Centro Cep: 64.635-000 -São  João  da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura  Municipal  de  São João da  Canabrava  (PI), toma  público  que  realizará  de acordo  com a legislação  em  vigor, a abertura  do  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal nº.  14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

- Pregão  Eletrônico nº: 013/2025
- Processo Administrativo: 029/2025

Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS , MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1  E 11".

- Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE
- Adjudicação : POR ITEM
- Suporte  legal: Este  procedimento licitatório  obedecerá  á Lei Federal nº. 14.133 de  01  de  abril de 2021  com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

Fonte  de  Recurso: 500 -Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540 -Transferências do FUNDEB -impostos e transferências  de impostos (Exercício  Corrente), 550 -Transferência do Salário Educação, 569 -Outras Transferências de Recursos do FNDE, 600 -Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, 660 -Transferências  do fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS.

- Valor estimado: Lote I R$ 85.879,20 (Oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos),  Lote li R$  222.781,14(Duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) e valor total R$ 308.660,34(Trezentos e oito mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
- Data da Abertura: 19/03/2025 às 09:00h no sítio:  www.bllcompras.com
- O  Edital  e  seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as especificações , quantidades,  prazos, valores  estimados  e  demais  condições estão disponí veis  no  endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pi.gov.br/
- Informações adicionais,  dúvidas e  pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsilva89@outlok.com

São  João  da Canabrava - 1 ,  26 de Fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais