Licitação — Paulistana (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o  Aviso de  Dispensa  de licitação  foi  publicado no  Diário  Oficial  dos  Municípios e TCE/PI,  pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com  a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de  interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados,  nos termos do  inciso  li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase  interna do  procedimento  foi realizado  processo de  cotação  de preços  e  à empresa JIR0VALD0 DE  SOUSA  RODRIGUES 06950481390,  inscrita  com  CNPJ:  40.865.166/0001-95,  apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO  que  nos termos  do inciso  li,  do  art.  75  da  l ei  14.133/2021,  o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA nº 017  /2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da secretaria municipal de saú de de Paulistana-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 7S, l i - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, cujo contratação  deverá  ser  celebrada com a empresa JIROVALDO  DE  SOUSA  RODRIGUES 06950481390, inscrita com CNPJ: 40.865.166/0001-95, pessoa jurídica de direito privado.  A contratação  terá  seu  valor global  R$  62.168,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais), em  conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75, li  - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI,  13 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## BTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

050/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 017/2025

OBJETO: Contratação  de empresa  para prestação  de serviços  de lavagem de veículos  da secretaria municipal de saúde  de Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: JIROVALDO DE SOUSA RODRIGUES 06950481390

CNPJ:

40.865.166/0001-95

VALOR GLOBAL: R S  62.168,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais}.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO :

INCISO 11, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21.

PRAZO DE VIGfNCIA:

13/05/2025 até 13/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE  MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 13 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa  de  Licitação  foi  publicado no  Diário  Oficial  dos  Municípios e TCE/Pl, pelo  prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de  interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na  fase  interna do procedimento foi  realizado  processo de  cotação  de preços e  à empresa 27.124.794 DIEGO RODRIGUES AMORIM, inscrita com CNPJ:  27.124.794/0001-Sl, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO que nos termos  do  inciso  li,  do  art.  75  da  l ei  14.133/2021,  o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 018/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação  e manutenção  de aparelhos com ar condicionado destinados a Prefeitura Municipal de Paulistana e a Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para  Serviços  e  Compras,  conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N2  045/2025,  cujo  contratação  deverá ser celebrada  com  a  empresa  27.124.794  DIEGO  RODRIGUES  AMORIM,  inscrita  com  CNPJ:  27.124.794/0001-51, pessoa  jurídica de  direito  privado.  A  contratação terá seu  valor  global  R$ 61.420,00  (sessenta  e  um  mil, quatrocentos e vinte reais), em conform idade com  o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em  Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI,  13 de maio de 2025.

Osvaldo  Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

051/ 2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 018/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  instalação e  manutenção  de aparelhos  com  ar  condicionado  destinados  a  Prefeitura  Municipal  de  Paulistana  e  a  Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 27.124.794 DIEGO RODRIGUES AMORIM

CNPJ: 27.124.794/0001-51

VALOR GLOBAL: R$ 61.420,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO 11,  ART.  75 E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕE S DA LEI  14.133/21.

PRAZO DE VIG~NCIA:

13/05/2025 até  13/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 13 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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