Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (03/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218 E~ mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CAWEIMO GRANDE DO PIAU{- PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 030/2025 PROCESSO Nº: 044/2025 CONCORIIBNCIA ELETRÔNICO  Nº: 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.609.028/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇAO DE SERVIÇOS  DE REFORMA DA U.E. CREBILON MENANDRO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 202.747,77 (DUZENTOS  E DOIS  MIL,  SETECENTOS  E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) FONTE DE RECURSO: FPM /  FME/  FUNDEB/ QSE/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2025.

## VIGÊNCIA:

## 30 DE MAIO DE 2025 A 29 DE MAIO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 30 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro CEP 64.695-00-CAWEIRAO GRANDE DO PIAUÍ-PI

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 035/2024 PROCESSO Nº: 035/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº: 013/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARIANA C. VELOSO, CNPJ: 29.457.811/0001-06. CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁUSULA  OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR  EM  25,00%,  SENDO  O VALOR  DO  ADITIVO  DE  R$  31.875,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

## ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 15 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUI CAWEIRAO GRANDE DO PIAUI · PI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE ·CMOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIÜO  GRANDE- PI

## RESOLUÇÃO Nº00l/2025/CMDCA

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## Dispõe  sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente

O  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  de  Caldeirão Grande do  Plauf.  Estado  do  Plaui, no  uso  de  suas  atribuições  conferidas  pela  Lei Municipal  088/2005, de 04 de julho de 2005 constituído  e fundamentado na Lei Federal nº 8.069(ECA), vem por meio desta:

Considerando, o disposto no Art. 69 da Lei Municipal nº 227/2023, de 31  de março de 2023,  a  qual  dispõe que  o  Conselheiro  Tutelar terã  direito  a  gozo  de  férias (30 dias), poderá  ser substituído  pelo suplente;

Considerando, que  o  Conselho  Tutelar não  pode  funcionar  com menos de 05  (cinco) integrantes, que se constitui no número  legal para a composição do colegiado;

Considerando, que o suplente. uma vez convocado, deva apresentar-se para o exercício da  função  no  prazo  mãximo  de 03  (três)  dais, contados a partir do ato de convocação, sob  pena  de  ser considerado  desistente,  dando  ensejo  ao  chamamento  do  próximo  na ordem de classificação;

Considerando, que  os  Conselheiros  Tutelares  suplentes  serão  convocados  de acordo com a ordem de votação e receberão  remuneração  proporcional aos dias que atuarem no órgão,  sem prejuízo da remuneração  dos titulares quando em gozo de  licenças e férias, regulamentares;

## RESOLVE:

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ART.  1 °. Convocar, nos termos da Lei  Municipal nº 088/2005 de 04  de julho de 2005, na Lei Municipal 227/2023 de 31  de março de 2023, e na Lei Federal nº 8.069(ECA). a Sra.  MARIA  ANTONIA  DE  ARAUJO  SANTOS,  candidata  eleita  em  1º (primeiro) lugar  no  Processo  de  Escolha  dos  Conselheiros  Tutelares  Suplentes,  conforme  o respectivo  edital  do  CMDCA,  para assumir a função  de Conselheiro Tutelar durante o gozo  de  férias (30  dias)  da  Conselheira  Tutelar,  MARIA  FRANCISCA  DA  SILVA, conforme  oficio nº O 10/2025 do Conselho Tutelar, comunicando o pedido de férias, no período  de OI  de junho de 2025 a 30 de junho de 2025.

ART.2º. O convocado terá  o prazo de 03 dias, contados a partir do  ato de convocação, para  comparecer à sede do Conselho Tutelar, a fim  de tomar posse na referida função, sob pena de renúncia  do mandato.

ART.3°. O não  comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão  do suplente faltoso, ser.í convocado  o  candidato  subsequente  em  lista  de  classificação se  suplente  do Conselho Tutelar.

ART.4º. Esta  resolução  entra  cm  vigor  na  data  da  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Caldeirão  Grande do Piauí,  OI  de junho de 2025

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5-11,- ~oug1asilipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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Graclele Santiago Silva Sousa Presidente do CMDCA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais