LRF — Caldeirão Grande  Do  Piauí (17/11/2025)

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RREO-ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

RSI

|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | PREVISÃO INICIAL    | PREVISÃO                   | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       |                     | ATUALlZADA (a)             | Alf o Bimestre (b)    | Alf o Bimestre (b)    | (%)(b/a)x100                      |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | 5.315.000,00        | 5.3 1S.000,00              | 2.235.678,11          | 2.235.678,11          | 42,06                             |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - JPTU                                            | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - JPTU                                            | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - JPTU                                            | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - JPTU                                            | 45.000,00           | 45.000,00                  | 8.447,89              | 8.447,89              | 18,77                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 20.000,00           | 20.000,00                  | 8.749,00              | 8.749,00              | 43,74                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                      | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                      | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                      | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                      | 4.200.000,00        | 4.200.000,00               | 1.344.803,38          | 1.344.803,38          | 32,02                             |
| Receita Resuhante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF           | Receita Resuhante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF           | Receita Resuhante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF           | Receita Resuhante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF           | 1.050.000,00        | 1.050.000,00               | 873.677,84            | 873.677,84            | 83,21                             |
| RECEITA DE TRANSFERêNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                       | RECEITA DE TRANSFERêNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                       | RECEITA DE TRANSFERêNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                       | RECEITA DE TRANSFERêNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                       | 37.071.000,00       | 37.07 1.000,00             | 26. 114.313.24        | 26. 114.313.24        | 70,44                             |
| Cota-Parte FPM                                                                                               | Cota-Parte FPM                                                                                               | Cota-Parte FPM                                                                                               | Cota-Parte FPM                                                                                               | 17.200.000,00       | 17.200.000,00              | 12.103.875,32         | 12.103.875,32         | 70,37                             |
| Cota-Parte !TR                                                                                               | Cota-Parte !TR                                                                                               | Cota-Parte !TR                                                                                               | Cota-Parte !TR                                                                                               | 20.000,00           | 20.000,00                  | 6.469,77              | 6.469,77              | 32,35                             |
| Cota-Parte IPVA                                                                                              | Cota-Parte IPVA                                                                                              | Cota-Parte IPVA                                                                                              | Cota-Parte IPVA                                                                                              | 350.000,00          | 350.000,00                 | 198.552,36            | 198.552,36            | S6,13                             |
| Cota-Parte ICMS                                                                                              | Cota-Parte ICMS                                                                                              | Cota-Parte ICMS                                                                                              | Cota-Parte ICMS                                                                                              | 19.500.000,00       | 19.500.000,00              | 13.805.16 1,02        | 13.805.16 1,02        | 70,80                             |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | 1.000,00            | 1.000,00                   | 254,77                | 254,77                | 25,48                             |
| Outras Transferências ou Comoensacões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transí erências Constitucionais | Outras Transferências ou Comoensacões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transí erências Constitucionais | Outras Transferências ou Comoensacões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transí erências Constitucionais | Outras Transferências ou Comoensacões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transí erências Constitucionais | 0,00                | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + {li)    | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + {li)    | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + {li)    | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + {li)    | 42.386.000 00       | 42.386.000 00              | 28.349.9913S          | 28.349.9913S          | 66 89                             |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)                                                        | DOTAÇAO                                                                                                      | OOTAÇAO                                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                          | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS        | DESPESAS PAGAS        | DESPESAS PAGAS        | INM.:RI IU:St:M                   |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÕMICA                                                                          | INICIAL                                                                                                      | ATUALIZADA (<)                                                                                               | AH BIMESTRE (d)                                                                                              | % (d/c)x 100        | ATI::: BIMESTRE (o) (c/c)x | ATt::BIMt:::>TRE (f)  | % (f/c)x 100          | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSI CA (IV)                                                                                         | 6.940.780,00                                                                                                 | 6.906.280,00                                                                                                 | 5.459.438,49                                                                                                 | 79,05               | 5.456.638,49               |                       |                       | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                           | 6.209.280,00                                                                                                 |                                                                                                              |                                                                                                              |                     |                            | 5.30S.405,97          | 76,82                 |                                   |
|                                                                                                              |                                                                                                              | 6.2S7.780,00                                                                                                 | 5.340.154,84                                                                                                 | 85,34               | 5.337.354,84               | 5.186. 122,32         | 82,87                 | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                          | 731.SOO,OO                                                                                                   | 648.SOO.OO                                                                                                   | 119.283,6S                                                                                                   | 18,39               | 119.283,65                 | 119.283,65            | 18,39                 | 0,00                              |
| ASSISTêNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                     | 110.000,00                                                                                                   | 110.000,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                          | 0,00 110.000,00                                                                                              | 0,00 110.000,00                                                                                              |                                                                                                              |                     | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                                                         | 0,00                |                            | 0,00                  |                       |                                   |
| SUPORTE PROFILÂT ICO E TERAPÊUTICO (VI)                                                                      | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       |                       | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| DespesasdcCapital                                                                                            | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII)                                                                                 | 86.900,00                                                                                                    | 121.400,00                                                                                                   | 63.776.00                                                                                                    | S2,S3               | 63.776,0(                  | 63.776,00             | S2,53                 | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                           | 86.900,00                                                                                                    | 121.400,00                                                                                                   | 63.776,00                                                                                                    | S2,S3               | 63.776,0(                  | 63.776,00             | S2,53                 | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÔO ICA (VIII)                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas Corren1es                                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas de                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  |                                   |
| Capital                                                                                                      | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  |                       | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes                                                               | 0,00                                                                                                         | 0,00 0,00                                                                                                    |                                                                                                              | 0,00                | 0,0(                       |                       | 0,00                  | 0,00                              |
|                                                                                                              | 0,00                                                                                                         |                                                                                                              | 0,00                                                                                                         |                     | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00 0,00                         |
| Despesas de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                |                            | 0,00                  | 0,00                  |                                   |
| OlITRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                       | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                | 0,0(                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO XII (LC nº 141/201 2 art.35)

RSI

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                   | Despesas Empenhadas w   | Despesas Liquidadas oo   | Despesas Pagas ro   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                          | 5.523.2 14,49           | 5.520.414,49             | 5.369.181,97        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (Xlll)                                      | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)           | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                |
| (·) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados (XV)                                                  | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                |
| (- ) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI}- (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                        | 5.523.214,49            | 5.520.4 14,49            | 5.369.1 81,97       |
| Despesa Mí nima a ser Aplicada cmASPS (XVll) = (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                           | 0,00                    | 4.252.498,70             | 0,00                |
| Diferença entre o Valor A lieado e a Desoesa Mínima a ser Aolicada (XVIII)• (XVI (d ou e) - XVII)                                                 | 0,00                    | 1.267.9 15,79            | 0,00                |
| Limite não Cum rido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                            | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                |
| PERCENTUALDA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ 11l)• IOO (mí nimo de 15%confonnc LC nº 141/2012 | 19,48                   | 19.47                    |                     |

% da Lei Ordnica Municipal)

|                                                                                                                                         | LIMITE NAOCUMPRIDO                                 | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO                                                                                        | Saldo Inicial (noEun;icioatual)1-----~-----~-----i | Despesas Custeadas oo Exercíciode Referência | Despesas Custeadas oo Exercíciode Referência | Despesas Custeadas oo Exercíciode Referência | Saido Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERclCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 2!1 E 26 DA LC 141/20l2            | (h)                                                | Empenhadas (i)                               | Liquidadas (j)                               | ..... (k)                                    | (l) • (h - (iouj))        |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                         | 0,00                                               | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior)                   | 0,00                                               | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em Exercíci os Anteriores (saldo inicial iJ?,ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                               | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRJDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                                 | o,ool l                                            | o,oo                                         | o,ool                                        | o,ool                                        | 0,00                      |

| EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR            | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                       | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR        | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                                            | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                                | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                                   |
|------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCtCIO DO EMPENHO         | ValorMlnimopara aplicação cm ASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exercício (a) | Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m), sc<0, cntio(o)=0 | otal inscritoem RPnoexcrclcio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Excrclcio sem Disponibilidade Financeira o • lXIVd\ | alorinscritoemRI considerado no Limite (r)=(p-(o+q)) sc<0, cntãolr\ • íO\ | Total de RP ,,. .,. (•)      | otal de RP a pagai (1)       | TotaldeRP cancelados ou prescrilos (u) | Dií erençamtreovaloraplk:ado albndolimite eo!O(aldeRP =1'd,,. (v)=((o+q)-u)) |
| Empenhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                             | 0,00                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | o.~                                    | 0,00                                                                         |
| Empcnhosdc2024               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                             | 0,00                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | o.~                                    | 0,00                                                                         |
| Empenhos de2023              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                             | 0,00                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | o.~                                    | 0,00                                                                         |
| Empenhosde2022               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                             | 0,00                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | o .~                                   | 0,00                                                                         |
| Empenhos de202lcantcriores   | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                             | 0,00                              | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | o.~                                    | 0,00                                                                         |

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## ld:0047F2D2E86E95DE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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