Contrato — Paulistana (07/05/2025)

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edigao VcccIII 5o 319 Id:10EF338D109c53B0 Pauliste CFETURA DE O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, EstaDo do Piauí Prefeitura Municipal DE PAULiSTANA. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal. de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E O SR(A). PAULA ROBERTA GOMES LEITE, BANCO DO BRASIL AGENCIA: 1110-X CONTRATO PUBLICO N043/2025. NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. CONTA: 26.800-3 Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI, entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana - PI, 64.750-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado Paragrafo Segundo. efetuado 0 pagamento sera com recursos orgamentariamente no FUNDEB e FME previsto CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) PAULA ROBERTA GOMES LEITE, Antonio, rua Milton Aguiar, Santo denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por brasileiro(a), RG n0,006.672.373-64 CPF n0,006.672.373-64, residente e domiciliado(a) 64.750-000, Paulistana-PI, doravante CLAUSULA QUARTA justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizaclio em todos os servigos prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos CLAUSULA PRIMEIRA mesmos, nao existindo entre os con tratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, previdenciaria e tributaria. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao CLAUSULA QUINTA Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 001/2025. dos servigos por tempo determinado de Diretora na Unidade Escolar Vaz da Silveira, O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o CLAUSULA SEGUNDAS CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas pactuadas neste contrato. O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de contratante. dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do CLAUSULA SEXTA O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de execucao deste ajuste. CLAUSULA SETIMA O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, ERCR As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro, de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na bancaria: sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta execucao ou interpretacao deste contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) BANCO DO BRASIL AGENCIA: 1110-X vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo. CONTA: 33.808-7 Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025 Paragrafo Primeiro. O na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao (vinte e cinco) horas semanais.. Paragrafo. Scgundo.O pagamento orcamentariamente no FUNDEB e FME sera efetuado com recursos previsto Contratante OSVALDO MAMEDIO DA COSTA CLAUSULA QUARTA Prefeito Municipal Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, previdenciaria e tributaria. Peneine bauolhz Rms CLAUSULA QUINTA ELENEIDE PEREIRA CARVALHO RAMOS 947.178.183-34 O presente contrato sera CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas considerado rescindido, de pleno d. direito, se o pactuadas neste contrato. TESTEMUNHAS 01 Nome: CLAUSULA SEXTA CPF: O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de execucao deste ajuste. TESTEMUNHA 02 Nome: CLAUSULA SETIMA CPF: Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistan
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 8762-9
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
PAULA ROBERTA GOMES LEITE
CLAUSULA QUINTA
006.672.373-64
O presente
contrato
sera
considerado rescindido, de pleno direito, se
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:0047F1E8AE2453B3
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
Paulistco
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
AL DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinarn o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A). JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N049/2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lad
Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
esentada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO,
Prefeito Municipal
brasileiro(a), RG no 843.198.363-91, CPF no 843.198.363-91, residente e domiciliado(a)
na rua Januario Xavier, Centro n 64, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
oogusns:Ahrlsro
Roixas
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO
CLAUSULA PRIMEIRA
843.198.363-91
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Frei Henrique Cavalcanti, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRAS
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais