Decreto — Municip Al  De  Santa Luz (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.263

|   02 | 08 02                                               | FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE                                                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE                                                             |
|------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
|   02 | 519                                                 | 10.304.0023.2042.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 SAúOEOE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tran&f9f"ência&Fundo a Fundo de Recurao6 Não &eapllGe            | -2.818,86 F.R. Grupo: 1 600 02 cio SUS proveoiente& do Governo Federei - Blooo de Mt |
|      | 520 10.304.0023.2042.0000 3.1.90.11 .00 600 ... 000 | SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transf9<6ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Não se aplica | -56.337.12 1 600 02 Federal - Blooo do MI                                            |
|      | 521 10.304.0023.2042.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000  | SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tran&forênciasFundo a Fundo do Recursos dO SUS provenlontos Não•• aptíee                                                    | -14.034,28 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Mi                     |
|      | 522 10.304.0023.2042.0000 3.1.90.16.00 600 ... 000  | SAÚOE OE QUALIOAOE PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL TransferênciesFundo e Fundo de Recursos do SUS N!!io IHI epllce                                       | -7.042,14 F.R. Grupo: 1 600 02 prov8fllentes do Governo Federal • Bloco de Mi        |
|      | 529 10.305.0023.2043.0000 3.3.90.04.00 600 ... 000  | SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATAÇÃO i=>OR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do Não se aplica                                                    | -1 .408.43 F.R. Grupo: 1 600 02 SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1    |
|   02 | 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         | 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                    | 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                          |
|      | 556 08.243.0027.2048.0000 3.1.90.04.00 000 ... 000  | PROTECAO SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf9i'"ênelade Reeursos cio Fundo N&eional de AssistênciaSocial - Não se aplica                                    | -1 .408,43 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                                                 |
|      | 08.243.0027.2057.0000 3.3.90.04.00 600 ... 000      | PROTECAO SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transforênciaao Recursos dO Funcso Nacional do Não se apllco                                                          | -2.818,66 F.R. Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS                              |
|      | 08.243.0027.2088.0000 3.1.90.04.00 661 ... 000      | PROTECAO SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf~a de Roeunsos dos Fundos Estaduais de Não se aplica                                                            | -2.816,90 F.R. Grupo: 1 661 04 Assistên cia SOCial                                   |
|      | 582 08.24J oeo ...                                  | .0028.2074 .0000 3.1.90.04.00 000 PRIMEIRA INFÃN CIA NO SUAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trt11n&f&f"6ncie Ó6 ROCvr$0$ do Fundo N~lonal Não se aplica                     | -2.816,86 F.R. Grupo: 1 660 04 do AssistênciaSocl&I . FNAS                           |
|      |                                                     | 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos não Vinculados de Impostos N:io 56 i!Plictl                           | -2.816,86 F.R. Grupo: 1 500 00                                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 28 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 ·  LEI N.263

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

606

608

08.244.0002.2053.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.92.00

500

999  000

08.244.0002.2058.0000

3.1.80.04.00

660

...

000

-8. 166,56

F  .R. Grupo:

1

500

·1.408,43

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recvrsos

Vineul&amp;dos do Impostos

~

Não se aplica

GESTÃO  PÚB LICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêneia  Soclal · FNAS

Nao se aplica

624 08.244.0002.2072.0000 3.1.80.04.00 660 ... 000 GESTÃO  PÚBLICA -1.408,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não se aplica

630 08.244.0002.2073.0000 3.1.90.04.00 660 ... 000 GESTÃO  PÚBLICA -1.408,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Gn.,1po: 1 660  04 Transfer&amp;ncla de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

640

08.244.0027.2080.0000

3.3.90.04.00

660

...

000

PROTECAO SOCIAL BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-1.408,43

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos 00 Funóo N&amp;elona1 de AHlsténc la Soclal · FNAS

Não se aplica

08.244.0027  .2081.0000 3.1.80.04.00 660 ... 000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·2.816,86 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferêneia  de Recursos do Fundo Naelonal do Assistênc ia Soeial - FNAS Não H aplica

647 0&amp;.244.0027.2()81.0000 3.1.90.92.00 660 ... 000 PROTECAO SOCIAL BASICA --4 .548,72 OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS Não se aplica

655 08.244.0027  .2081.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1.573,43 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  04 Transrerenela de Recursos dO Funóo Nacional de Asslstênela  Soelal - FNAS Não$e  &lt;1pllea

12

01

682

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. OESPOSTOS. LAZER E TUI

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

3.3.90.39.00

716

999  000

-92.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDiCA

F.R. Grupo:

Transferências  Destirn!tdl!l!li ao Setor cultural - LC nº  195/2022 -Art.

Nêo  se apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULiO VARGAS, S/N

06.554.396/0001-94

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 ·  LEI N.263

Artigo  3o . E$te  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SANTA LUZ. 01  de Julho de 2025

1

716  00

6" -

Demais sotoroi!li da Cultura

-5.861.574,69

1

660  04

1

660

## ld:09FED7  A8788EF41C

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 27082025037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 27082025037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2025                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA POR DIÁRIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                                | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 16.793.001/0001-70                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 037/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14. 133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 27 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                    |

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 671. 597 , 94  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o

( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07

00

199

217

10

00

296

299

300

314

315

318

12.361.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0015.2109.0000

3.3.90.30.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur..os não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfefênc:ia  do Salário-Educação

N!io 36 1:1pliQ1

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BASICA - FUNDES

12.361 .0015.1043.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.30.00

543

...

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.39.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES · Complementação da União· VAAT

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação da UnlãQ  · VAAF

FUNDEB · Profissionaii!li da Educação  Bá $ic

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforõncias  do FUNDEB · Complomontação da UniãQ  · VMT

FUNDEB · ProfiMionais da Educação Bá $ic

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VMR

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999

N!iose apllc8

000

------------- -------··--·--··-----··-·--·

-·-·--···-··-·-·----·-··--··-··--·--··--·--··-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.671 .597,94

50.000.00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

1

550

100.000.00

F.R.:

1

542

393.000.00

F.R.:

1

541

250.000,00

F.R.:

1

542

275.000,00

F.R.:

1

540

350,000.00

F.R.:

1

543

250.000.00

F.R.:

1

540

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

02

00

04

02

349

00

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página) ··---·-·--···-·--··· - --·-·----· -····

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

12.361 .0015.2070.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0015.2071.0000

3.1.90.  13.00

541

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt1n8fe&lt;êncla8  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇOES

Transferências  do FUNOEB . Complementação da União- VAAT

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferênci as do FUNDES. Complementação da União - VMF

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báaie

## 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

## 4 40 10.301.002J.20n.oooo 3.1 .90.11 .00 600 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R: 1 600 02 Transferências  Fundo a Ful'Kk&gt; de R.curso· do SUS provenientes do Governo F.C,en1I - Bloco de Man NAo se aplica 345 12.365.0015.2071.0000 3.1.91 .13.00 542 230  000 Man!Aenção  do En81no Infantil Creche· FUNDES 70% -250.000.00 CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfcr!nclas do FUNOES · Complcmenta,cêo  da Unlêo - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

356

361

12.365.0015.2075.0000

3,1.90.11.00

541

230  000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

ManulençAo do Ensino Pré-E K04ar · FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tran.sfer6ncia.s do FUNDES - Complementaçt!io da União - VAAF

FUNDES· Profi»ionals da Educação Bá sic

Manutonçã o do Ensino Pré-E ~ar · FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translor6ncias do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educaçlo Bás ie

525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Reo.irsos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não so aplica 20.000.00 F.R.: 1 661 04 363 12.365.0015.2075.0000 3.1.91 .13.00 541 230  000 Manutenção  do Ensino Pré-Escoiar  · FUNDEB 70% -18.000,00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - COmplementaçao da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçlo B6sie

## 02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  - HOSPITAL

568

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

10.302.0023.2108.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$08 não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0007.1071.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinwlados da Impostos

Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUAANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001--40

2025

Exerclcio:

~

16

00

606

<!-- image -->

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  .fo.rma  do  artigo  anterior  se.rã coberto  com  .recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61 28.843.0002.1009.0000 Amortização  da Divida Contratada. -60.000,00 ◄.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL. RESGATADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica

## 02 05 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## 104 15.451 .0007.1029.0000 Construção e Reeupereção  de Galçamento ·20.000.00

4.4.90.51.00

700

999  000

15.451 .0007.1135.0000

4.◄ .90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUtrae: Tran8ferênciaa  de Convênioa  ou lne:trumentoa Congêneres  da União

NAo se aplica

Pavimentação A:sfáltica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-350.000,00

F.R. Grupo:

700  05

1

ou instrumentos Congêneres  da União outras Transferências  ao Convênios

Nao se aplica

112 15.451.0007  .1151 .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Construção da NO\la Sede da Prefeitura OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo  Vlnculados de Impostos Não se aplica -170.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

219 12.361.0015.2109.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 Manutençlo do Quota Salário  Educação· QSE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  do Salâric&gt;-Educação NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 283 10.301 .0023.2063.0000 Manutenção e Funclooamento dos Serviços de Saúde -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec,.;rsos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas oom ASPS

02

10

00

301

303

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA·  FUNDEB

12.361 .0015.2069.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNOEB 70%

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

-240.000.00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental · FUNOEB 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da Uniêo  · VAAT

FUNDES - Profisslonals da Educação  Béslc

459

<!-- image -->

## 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

447

10.301.0023.2079.0000

Manutenção do Programa de S8úde  da Faminta - PSF

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2081 .0000

3.1 .90.11 .00

604

999  000

-300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:o de MI

Não se aplica

Man!Aençlo do Prog.de Agentes Comun.de Saúde  · PACS

-6◄5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Gf\lpo:

1

604

02

Transfer6ncies provenientes do Go\lomo FedMOI deslln&amp;das ao vencimento dos agentes oornunllárk

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

08.553.788/0001--40

~

Elt8rcíclo:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

## Artigo  3o. Este  decret o entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaça.o. -2.671.597,94

(~  ......

elo-

~

~

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PORALTEREÇÃO DE VALORES.

## ld:  1252787  AA9CAF 1FF

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - P I "'" ...  , ...  , ···  , ........ .  ç,  ..  ,  .· 'ç1·= ··· ·······  ............. . .. , e.,.,.,. , 0 .. . ..... .  11.,000, .,0 .... :  ....................... ...  , . 11t  ·  ,  . ...  1, ,  . . ............... ,  ...  1, ... .. '·"·=&lt;··1·111, . u,,,

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 121/2025

## Processo Administrativo: nº 113/2025 Modalidade: Dispensa nº  014/2025

CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrlsio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Funerária  Vida Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.813.434/0007-82, com sede na Rua das  Oliveiras,  nº 2973, Bairro DNER, Picos PI,  neste ato representada por seu sócio· administrador, o Sr. Francisco Pedro Lopes da Cruz, portador do CPF nº 244. 119.443-34.

OB.JETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  fornecimento  de  materiais  e serviços. funerários ,  de forma contínu a ,  conforme necessidades  deste  Município  e  especificações  constantes no Anexo J Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 56.470,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso D, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGtNCIA: Até 31  de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei  Federal nº 14.133/2021 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes desta contratação correrão  por conta do Orçamento Geral do Município, exercício  vigente, sob a seguinte classificação:

·

Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -

- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

DATA DA ASSlNATURA:

Outros Serviços de Terceiros -

27 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PI

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

700  05

-30.000.00

F.R. Grupo;

1

541  01

-17  .000,00

F.R. Grupo:

1

541

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 08.5S3.788/0001-40 Exercí cio; 2025

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA- FUNDEB

306

12.361.0015.2069.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental- FUNDES 70%

3.  1  .91 . 13.00

541

230  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniêo-VAAF

FUNDES . ProfisalonaJS da Educação  Bé sl&lt;:

321 12.365.0015.1044.0000 ◄ .◄ .90.52.00 542 999  000 Aqulsiçao de Equip.e Material Perman. pi PriHlscola - 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT Nao seapllca

342

344

12.365.0015.2071.0000

Manutenção  do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70%

3 .1.90.13.00

542

230  000

12.365.0015.2071 .0000

3,1.91,13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNDEB - Pro"&amp;&amp;lonals da Educação  Bás lc

Manutenção do Ensino lnfanlll Creche· FUNDES 70%

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

-50.000,00

F.R. Grupo·

1

542

-30.000.00

F,R, Grupo:

1

541

01

01

-41.597.94

F.R. Grupo:

1

5◄ 1

01

02

02

10

00

319

323

341

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL · FMAS

503

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecuraoB nao Vinculados de Impostos

Não ae aplica

110

250.000,00

F.R.:

543

1

150.000,00

F.R.:

542

1

53.597,94

F.R.:

1

!541

50.000,00

F.R:

1

500

70.000,00

F.R.;

500

1

60.000,00

F.R. ;

1

500

01

01

01

00

00

00

<!-- image -->

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Pessoa Juríd.ica

01