Edital — Marcolandia (03/10/2025)

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## CREDENCIADOS DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Pedro li

Prefeitura  Municipal de Pedro li

Credenciamento - 001 /2025

MARINHO SERVICOS MEDICOS L  TDA I  Tipo: ME - LC123: Não  - Documento 13.291 .328/0001-56 ~~g;reço: R FELIX PACHECO - CEP: 64001160 - UF: PI - Município:  Teresina - Telefone: (86) 99982-""'"° .,.,, ... · -· -0001 US ADDOME TOTAL 0002 US ABDOME S.UPERIOR

| ""'"°   | .,.,,                    | · -·   | MtvceJF'tibricenl&   |                   | V(tlc,IUnil(irio   | Vt1lo,rTQltll   |
|---------|--------------------------|--------|----------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 0001    | US ADDOME TOTAL          | N/C    | N/C                  | 250,00UNO         | RS160,00           | RS •o.000,00    |
| 0002    | US ABDOME S.UPERIOR      | NIC    | ""'                  | 50.00UND          | R$65.00            | R$3.250.00      |
| 0003    | US RINS E VIAS URlMARIAS | N/C    | ""'                  | 50,00UNO          | RS62,00            | R$ 3.100,00     |
| 0004    | US PCLVICA SUPRAPUDICA   | NIC    | ""'                  | 50,00 UND         | RS112,00           | RS 5.600,00     |
| 0005    | US PELVICA TRANSVAGINAL  | NIC    | ""'                  | 150,00UNO         | RS 110,00          | R$ 16.500,00    |
| 000,    | US OE PAREDE AOOOMINAL   | NIC    | ""'                  | 30,00 UNO         | R.$13-4,00         | R$4.G20,00      |
| ooo,    | USGeSTACIONAL            | NIC    | ""'                  | 70,00UN           | RS 133,00          | R$9.310,00      |
| 0008    | US DE PROSTATA           | NIC    |                      | 150,00UNO         | R$ 120,00          | R$ 18.000,00    |
|         |                          |        | ""'                  | TOTAL DO VENCEDOR | TOTAL DO VENCEDOR  | R$ 99.760,00    |

## SANTA HELENA SAUDE L  TOAI Tipo: ME - LC123: Não  - Documento 44.381 .497/0001-00 - Endereço: RUA CORINTO ANDRADE - CEP: 64255000 - UF: PI - Municí pio: Pedro li - Telefone: (66} 99486-5546 """"" " """"' · -· -0001 USABDOMETOTAL 0002 US ABDOME SUPEFUOR

|   """"" | " """"'                  | · -·   | Marca/F-abric.anto   |                    | Valol'Unltérlo        | Valor Total            |
|---------|--------------------------|--------|----------------------|--------------------|-----------------------|------------------------|
|    0001 | USABDOMETOTAL            | NIC    | ""'                  | 250,00 UNO         | RS 1110,00            | RS-40.000,00           |
|    0002 | US ABDOME SUPEFUOR       | NIC    |                      | S0.00UND           | RS86.00               | RS 3.260.00            |
|    0003 | US RINS E VIAS URINARIAS | NIC    | ""' N/C              | 50,00UND           | RS62,00               | RS 3.100,00            |
|    0004 | US PELVICA SUPRAPUBICA   | NIC    | ""'                  | 50.00 UNO          | RS 112.00             | RS s. eoo.oo           |
|    0005 | US PELVICA TRANSVAGINAL  | NIC    |                      | 150.00UND          | R$110.00              | R$ 16.500,00           |
|    0006 | US DE PAREDE ABDOMINAL   | N/C    | ""'                  | 30,00 UNO          | RS 13'1.00            | R$ ◄.020,00            |
|    0007 | USGESTACIONAL            | NIC    | ""' ""'              | 70.00UN            | RS 133,00             | R$9.310,00             |
|    0008 | US DE PROSTATA           | NIC    | ""'                  | 150,00UND TOTAL DO | R$ 120,00 VENCEDOR RS | R$ 16.000,00 99.760.00 |

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At'!.1\ef'ltic:ioooeOO~O()Oi&amp;W ll'l)fÍ~no$itelllt0$ 1  ...  ~ v 0.!)00'3~~ieais.oom.tw Ooa.unento getado elettonlcam,,ntto no Portal da Compras Püblca, &amp;m 011100025 à&amp;  11:00:20. Códigoverifieadot:E86COB

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

## Aviso De credenciamento

·

Município  De Pedro li  PI,  Atravé s  Do  Agente de  Contratação, Toma  Públi co, Que  Realizará Credenciamento N". 002/2025/lnexigibilidade n. 044/2025. Tipo: preços consignados pelo Município /tabela SUS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas  interessadas cm prestarem serviços especializados de  exames  de  laboratório  para  o  município de  Pedro  II. Data  do  Inicio e  fim  do recebimento das propostas: Do dia 06/ 10/2025 até  as  1 7h59 do dia 27/10/2025. Valor Estimado mês:  R$  17.81 4,02. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA    | PROJ. ATIVIDADE   | ELET. DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|-------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 10.301.001 1.2032.0000  | 2032              | 33.90.39           |             500 |
| 10.301.001 1.2034.0000  | 2034              | 33.90.39           |             600 |
| 10.301.001 1.2039.0000  | 2039              | 33.90.39           |             600 |
| 10.301.001 1.2046.0000  | 2046              | 33.90.39           |             621 |
| 10.301.0011.2123.0000   | 2123              | 33.90.39           |             600 |
| 10.301.0011.21 24.0000  | 2124              | 33.90.39           |             621 |
| 10.302.001 1.2041.0000  | 2041              | 33.90.39           |             621 |
| 10.302.0011 .2042.0000  | 2042              | 33.90.39           |             600 |
| 10.302.0011 .2187.0000  | 21 87             | 33.90.39           |             621 |
| 10.304.001 1.2044.0000  | 2044              | 33.90.39           |             600 |
| 10.305.0011.2045.0000   | 2045              | 33.90.39           |             600 |
| 10.30 1.001 1.2030.0000 | 2030              | 33.90.39           |             500 |
| 10.301.0011.2104.0000   | 2104              | 33.90.39           |             602 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Pennanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, inf ormações no e-mail: pcdro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 01  de Outubro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

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t:STAl&gt;OIIO l'IAUI r1tn:rn11u MUNIC'll'AI. ot: MAllCOl,ÂND(A C.N.l'  ..  I, 41 . 122.269/11001-1~

Rn· l'nrnrl· ~!orlo dr Sou,o, 21  - ( 'rnlrn. Fnnr (M9) J4J9-1174

n :1·. 64.6M~-llfl0. MnrrnlAnlllo l'loul u1.tfm11rn,lilntli1!1!.il!J~~n.ill.rn11! Al&gt;M. 202~-lOlM

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## DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nl.' i'.0:18'{2025

A  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  e  Recursos  Hldricos  de  Marcolãndia do  Piauí­ DECLARA que o Sr Fernandes Antonio de Souza,  iscrito no CPF: 009.008.023-83 localizado no Povoado Serra da Baixa, SN, CEP:64685-000 Zona Rural - Marcolãndia  PI  fica  DISPENSADO do  licenciamento  ambiental  para realizar  as  atividades A1004  Classe1 Forragicultura localizado(a) na  Serra de Marcolãndia,  S/N, ZN  Rural do  município de  Marcolãndia,  UF  PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos, conforme Art. 10 da  lei  6938/81 , Art.7", inciso  1 , da  resolução  CONSEMA 40/2022,  de  17  de  Agosto  de  2022, suje~ando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração  possui validade de 04 (quatro anos), contados da data da assinatura, e têm como base as informações  declaradas por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  DO PIAUI, constante  do  requerimento  de  solicitação  de  Declaração  de  Baixo  Impacto  Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 018/2025 de 02 de Outubro de 2025.

A isenção  aqui  declarada  não  exime  o cumprimento  de  normas  e padrões ambientais,  nem  da fiscalização  exercida  pelos  órgãos  competentes, devendo ser obedecida  às  condições gerais  a seguir:

~C~O\_N\_D\_IÇ~~E~S- \_ G~ \_ E-RA-IS---------------------~

- Dispor de  maneira  ambientalmente correta  os  afluentes e resíduos, respeitando  as diretrizes  estabelecidas  nas  normas  vigentes.  O empreendedor  deve  demonstra sempre que  solicitado  pelo  órgão  fiscalizador,  que  não  esta  causando  poluição  ou degradação  ambiental  .
- Comunicar ao órgão  ambiental  sempre que surgir algum  problema  operacional que implique  em não conformidade legal como, por  exemplo,  a  necessidade  de intervenção  em sistema de tratamento/disposição  de efluentes, face à uma eventual baixa  eficiênci a  do  mesmo.  É  recomendável lambém que.  tão logo  se  tenha  o controle  oa  siluaçã o,  haJa  nova  comunicação  ao  órgão ambiental. notificando  esse conlrole.
- Comunicar  o órgão a ocorrência  de  acidente  que  interfira  com  o meio  antrópico, fauna,  flora  ou  com  os  componentes  ambientais  ar, agua  ou  solo,  tais  como: derramamento  de  insumos  ou  produtos  no  solo, transbordamento  de  estação  de tratamento de efluentes (ETE),  incêndios ,  explosões ,  vazamentos de gazes, desligamento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

Essa  comunicação  busca  o inicio  imediato  das  ações com  vistas  a reparação  dos

danos  causados.  E recomendável também que, tão  logo  se  tenha  o controle  da situa

o, ha· a nova comunica o  ao ór  ão  ambiental, notificando esse controle.

- Comunicar ao órgão  ambiental a constatação  de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção  da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- lo Não  executar, a revelia  do  órgão  ambiental,  ampliação  ou  modificação  passivei  de nova DBIA ou mesmo de licenc,amenlo.
-  Caso  ocorra  o  encerramento  das  atividades  do  empreendimento  no  decurso  da vigência  da  DBIA, executar  as  ações para  liberação  da  área  no  que  se  refere  ao aspecto ambiental  e comunicar  o fato  ao  órgão licenciador, que  fará  a fiscalização para arquivamento do processo.
-  Requerer  a  revalidação da  DBIA  antes  do  seu  vencimento,  evitando  assim a continuidade  de  operação  sem  autorização  pertinente  e a consequência  aplicação das penas previstas em lei.
- ·Apresente  DBIA  nao  isenta  o  empreendedor  a  obter  as  demais  licenças  ou autorizacões  certinentes a ovino-caorino/atividade.

Marcolãndla,  02 de Outubro de 2025

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Maria Madalena De Carvalho Coelho Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hídricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018,XXX.XXX-23 KClltlT.ltlA  MUNICIP•t. DE MEIO AMlliNTf E  RECURSOS HIDlttCOS Porl..-i;t 010/2025 M•rcolindt.•PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais