Contrato — Paulistana (26/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Id:0471C40D8D3AEAC0
Pauliste
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 001 00023898-4
CONTRATO PUBLICO NJ4C/2025.
Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Ad
Paragrafo Segundo.O pagamento
efetuado com
PI64.750-000ins
cional de Pe
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA doravante
ienominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) RAYSSA ALAIDE DA
CLAUSULA QUARTA
cao,64.750-000Paulistana-PI
prestados, cabendo ao(a CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execuco dos
em por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei
reza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
OF
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagio, cessaio ou transferencias
do dia 21 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia
contratante,
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Marecha De
i  CP: 6475000 PAULSTANA/PI
AULISTANA
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
de RS 2.433,50 (dois mil, qu
e trinta e tres reais e cinquenta centavos) que po
xecugao ou interpretacao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na scguinte cont
atados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria
vias de igual teor,para um so efeitona p
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 000837307261-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execuglo pelo
CONTRATADO
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
Paragrafo Segundo.O
previsto
no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
cer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados,cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total r
Jondame sk Lima Santoo
mesmos, nio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
previdenciaria e tributaria.
ERICA JORDANE DE LIMA SANTOS
CLAUSULA QUINTA
043.975.483-66
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno
direito,
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato n
ndo,ainda
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULASETIMA
CPF:
P64750000-PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Paulistar
Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
execucao ou interpretagao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos ineren
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
vias de igual teor,para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTA:18.594-9
CONTRATADO na prest
ao de servicos temp
ePROFESSORA),com lotac
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizago em todos os servigos
Siluia
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
RAYSSA ALAIDE DA SILVA
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
060.632.283-30
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos Iegais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transfere
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:0471C40D8D3AEAD0
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
cucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO PUBLICON4/2025
ro de 2025
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
tidade da Administragao direta,c
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
Ministerio da FazendaCNPJ/MFno 06.553.796/0001-96,neste atolegalmente
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
outro lado o(a) Sr.(a) ANGELICO RODRIGUES
PEREIRAbrasileiro(a),RG n624558853-72CPF n 624.558.853-72,residente c
Prefeito Municipal
64.750-000Paulistana-PI, doravante
NTRATADO(A),
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
ANGELICO RODRIGUES PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
624.558.853-72
ao pelo(a CC
dos servigos por
cipal d
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente
CPF:
de 2025,p0dendo ser
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
121Ban
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.