Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:030E7CD9693854FD
Paulistana
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
PREFEITU
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI F
bancaria:
O SR(A). ZIRLANDIA SANTANA DE MACEDO
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO N096/2025.
CONTA: 000255935
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto
execugao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF
06.553.796/0001-96
este ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento sera
efetuado
recursos
previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravant
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE,
outro Iado o(a) Sr.(a) ZIRLANDIA SANTANA
DE MACEDO
brasileiro(a), RG no 9.116.298, CPF no 019.256.553-26, residente e
domiciliado(a) na rua Gotas, Bairro Choro, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
CLAUSULA QUARTA
denominado(a) CONTRATADO(A), assir
enga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucio dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua
a vigencia por interesse unilateral do
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em
CLAUSULA SETIMA
e naciona
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, con.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 20.918-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistan
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Silio
Rodruigues
CLAUSULA QUINTA
RAMON DA SILVA RODRIGUES
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
087.840.413-90
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SETIMA
Nome:
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
AGENCIA:1110-X
r estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas).
CONTA: 34.835-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistan
bril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
atant
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizaglo em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Znlandis Santna de msteolo
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
ZIRLANDIA SANTANA DE MACEDO
019.256.553-26
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUN
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Z
CLAUSULA SETIMA
Srominid
Id:0F8BEE14B312550D
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
Paulistan
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N097/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana - PI, 64.750-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
DE SOUSA , brasileir0(a), RG no 44.850.687-7, CPF no 399.212.778-80, residente e
domiciliado(a) na rua Antonio Joao Rodrigues, Bairro Cohab, 64.748-o0o, Acaua-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA
399.212.778-80
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHAS 01
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por int.
esse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
Inomimeide gemen
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais