Edital — Pedro  Li (02/07/2025)

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## Termo de AcHudlcacão  de Processo Llcltatórto

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Preglo (Setor pObllco) · Edttal W 012/2025- Procnto ~ 2048/2025 Ampo11&gt;1ogal:L.ol14.13312021 , Alt.28,l·(preglo-)

Pedro 11  • P I,  1 de J ulho de 2025 as 9 horas e 58 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro 11,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipa de Pedro li

Assi natura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente:  E lisabet e Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalkllde: Pregão (Setor público)· Edital li° 012/2025 - Proceuo N· 2048/2025

1

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A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão , no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  {Lei  14.133/2021, Art. 28,  1  - {pregão eletrônico)), após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº  2048/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório {Edital)  012/2025, que  institui  o(a)  Pregão {Setor  públ ico)  em  epígrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal  BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                     |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                      |
| ltem1                    |                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :    | Tlpo: 1-Multiluncional monocromáticodigital com tecnologia eletrolotográlica à seco (laser, LEDou equivalente- LEXMARK MX711de      |
| Quantidade:              | 14 Unidade(s)                                                                                                                       |
| Marca:                   | canon                                                                                                                               |
| Valor Unitário:          | A$ 920,00                                                                                                                           |
| Valor Total:             | A$ 12.880,00                                                                                                                        |
| ltem2                    |                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :    | Tlpo: 11- Multiluncional monocromático digital com tecnorogia eletrolotográlica à seco (laser, LED ou equivalente)· LEXMARK MX511de |
| Quantidade:              | 10,01 Unidade(s)                                                                                                                    |
| Marca:                   | canon                                                                                                                               |
| Valor Unitário :         | A$ 620,00                                                                                                                           |
| Valor Total:             | A$ 6.206,20                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:   | LIGIA B FELIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICO LTDA                                                                               |
| Apelido:                 | Participante 7                                                                                                                      |
| Documenlo do Licilante:  | 29.495.004/0001-70                                                                                                                  |
| CidadeUF:                | Teresina- PI                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:  | A$ 19.086,20                                                                                                                        |

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Pedro li - PI, 1  de Julho de 2025 as 9 horas e 58 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Elisabele Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

Promotor: Prefeilura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

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TESTEMUNHAS:

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CPF:

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2·  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

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## DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

DISTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  MASSAPt  DO PJAUI -Estado  do  Piauí , pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob o nº Ol.612.591/000I-10, com sede na Avenida Pedro Martins. 642, bairro Centro, CEP: 64.573·000, município  de Massapê  do Piauí  PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. WILTON COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula  de  identidade nº  2.222.642 SSP/Pl e no CPF sob o nº 666.721.123-09.

DISTRATADA:  MILENA LOPES RODRIGUES, brasileira,  solteira,  portadora  da cédula  de identidade nº 2.959.844 SSP/PI e inscrita no CPF nº 025.580.493-80, residente e domiciliada na Localidade Cabaceiras, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573-000, município de Massapê  do Piauí  PI.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: O  distratante  e  a  distratada,  em  OI  de  março  de  2025, firmaram contrato de prestação  de serviços por tempo determinado7 pelo qual o primeiro confiou  a  segunda  a  prestação de  serviços  de  Entrevistadora  do  Cadastro  Único  na Secretaria Municipal de Assistência  Social, Trabalho, Cidadania e Políticas  Integradas. CLÁUSULA  SEGUNDA: O

distratante  e  a  distratada  decidem  em  comum  acordo desistir da continuidade do contrato até agora vigente.

CLÁUSULA  TERCEIRA: A  distratada executou os seus serviços até  o dia 30 de junho de 2025.

CLÁUSULA  QUARTA: O distratante outorga ao  distratado plena,  total  e  irrevogável quitação 7 para nada mais reclamar~ a qualquer tempo e a qualquer título for à  relação  à ~vença distratada7 bem como aos serviços profissionais prestados.

CLÁUSULA QUINTA: O presente  distrato  é  firmado  em  caráter irretratável.

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CLÁUSULA  SEXTA: O presente  distrato  passa  a  vigorar entre as  partes  a  partir da assinatura do termo.

CLÁUSULA SÉTfMA: Fica  eleito  o  foro  da  Comarca  de  Jaicós-Pl,  para  dirimir quaisquer controvérsias  ou questões  oriundas do presente Distrato.

E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em 02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

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Prefeito Municipal de

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CPF: