Decreto — Marcolandia (29/04/2025)

206

DECRETA:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## ld:030E7ED967D544CS

## Prefeitura Municipal de Marcolãn dia

Rua Portírf a Maria do Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Poffíria  Maria de Sousa,

21

41 .522.269/0001-15

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.404

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404 02 03 00 Secfetaria Municipal de Administração  e Finanças

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito  adicional suplementiJr e da outras providências 50 04.122.0002.2129.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000 Processo Administrativo SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -60.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

Fica  abert o um  c r éd i to  adi cional  na  importância  de

no  orçament o  vigente,

R$482 . 300, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

Suplementaçã o ( + )

02

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

03

00

37

05

00

04.  122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

NAo se aplica

000

Secretaria Municipal das CJdades

## 138 17  .512.0008.1046.0000 Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S9MÇ08 8.420,00 02 06 00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nã o Vinculados de lmpoalos

999

NAo se aplica

000

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

18.541 .0016.2027.0000

Proteção 90 MelO Ambiente

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27  .122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2065.0000

MelhOria da Qualidade da EducaçAo Bé silca

3.3.90.30.00

571

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

SOO

11 .000,00

F  .R.:

1

500

27.100,00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

571

00

00

00

00

Transferênci as do Estado referentes a Convên ios e  Instrumentos Congênere s vinculados ê  Educação

999  000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saú de

165

166

10

00

228

16

00

498

17

00

18.544.0017  .1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.544.0017  .1027.0000

4.4.90.51 .00

500

Abastecimento para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não V!nculados de Impostos

Não  se aplica

Abastecimento para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0028.1093.0000

Esporte e Lazer

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2066.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.36.00

571

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-13.200,00

F.R. Grupo:

1

500

-55.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saúde

02

02

02

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Poffiria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

21

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

628

10.301.0027.2133.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saú

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

63.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

## 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

301

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Ar t i go  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

O  crédi t o  aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com  recu rsos provenientes  de:

## Anulação:

02 02 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.36.00

500

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.1112.0000

Processo Administrativo

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Não  se aplica

Ví nculados de Impostos

Rua Porfí ria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

21

2025

Exercíci o:

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027  .2080.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301 .0027  .2080.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0027  .2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0027.2082.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0027  .2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0027  .2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0027  .2127.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.39.00

500

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

DIÁRIAS  · CIVIL

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

·11 .000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-5.500,00

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saú de Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-2.200,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1  600  00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-5.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

Secretaria Municipal de Agricultura

02

02

02

17

00

581

582

584

593

595

597

612

20

00

274

21

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

:

02

05

00

98

150

Secretaria Municipal das Cidades

15.452.0008.1011.0000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.52.00

500

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

02

02

02

06

oo

163

10

00

223

16

00

492

17

00

10

03

19

47

00

de Bá sica

## 482.300,00

259.280,00

F  .R.:

1

500

103.500,00

F.R.:

1

500

-1 .650,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-550,00

F.R.  Grupo:

1  500

-11 .000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíri a  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001 -15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

- 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

287

20.605.0015.1029.0000

Fortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0015.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029.2151.0000

Asslstencla Social à População  Carente

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  -CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

000

aplica

324 08.241.0029.2151.0000 Assistencia Social à População  Carente -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

325 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

326 08.241.0029.2151 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.404

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

327

08.241 .0029.2151 .0000

Assistencia  Social

3.3.90.39.00

500

999

000

à

População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

328 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## -482.300,00

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

## ld:0047F3ESACC144C7

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 18 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento 14gente crédito  adicional suplementar e da outras prol4dêndas

DECRETA: Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$320. 289, 01  di5tribuidos  a5  5eguintes  dotações:

## Suplementação ( +) 320.289,01

02

05

00

804

Sectetaria Municipal das Cidades

28.782.0008.1025.0000

lmplemeotaçlo de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á cober to  com  recursos provenientes  de :

Superávit  Financeiro:

320.289,01

320.289,01

295

313

315

317

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-2.200,00

F.R.  Grupo:

1  500

-2.200,00

F.R.  Grupo:

1  500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-500,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

Fontes de Recurso

700

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

<!-- image -->

## ld:OE28AA9CS425468B

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001·15 orefeito@marcolandia.pi.gov,br ADM. 2025-2028

<!-- image -->

## DECRETO Nº 02312025 - Gab. Pref. Marcolíindia  - Piauí,  28 de Abril de 2025.

Decreta  Feriado  Municipal  na  abrangência deste Município  de Marcolãndla no  dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025,  Estado  do  Piauí ,  alusivo  aos festejos de emancipação  política.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, no  uso das atribuições  que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art.  12, 11, c da Lei Orgânica do Município de Marcolândia Piaui e demais legislações  pertinentes;

CONSIDERANDO as  comemorações  alusivas  aos  festejos  de  emancipação  política deste en1e federado;

## DECRETA:

Art, l º -Fica DECRETADO  FERIADO  MUNICIPAL nos  diversos  órgãos da administração  pública  direta,  indireta, autarquias e fundaçõ es e demais estabelecimentos normatizados. na abrangênc ia do território deste Município  de Marcolândia, Estado do Piaui, alusivo aos  festejos  de Emancipação Política , conforme calendário  a seguir:

## 1- Dla 291 041 2024 -Terça -Feira -(Feriado Municipal); D -Dia 30/0412024 -Quarta -Feira -(Ponto Facultativo).

Art.  2° - Caberá  aos  dirigentes dos  órgãos  e entidades da administração  pública  direta, autarquias e fundações e  demais entidades estabelecidas neste município  a  preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais, respeitando os direitos públicos  da população .

Art. 3° -.  Fica proibido som automotivo e paredões  nos pátios  da festa nos dias 281 04, 291 04 e 301 04.

Art, 4° -.  Revogadas as disposiçõe s em contrario, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação .

## Dt CIÍNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí,  aos Vinte e Oito Dias de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco. (281 0412025).

MATOS NET0:83132570320

Assinado de fonna digital por ORINTOMACHADO DE MATOS 3132570320 i!Q!: 202s.~.2s 09:27:◄3 -03'00

CORINTO MACIDU&gt;O DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

207

320.289,01

F.R.:

2

700

00