Licitação — Prata  Do  Piaui (03/02/2025)

06 RIO Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLII &quot;Verba Volan Secriola anent ARIO &quot;Uera Votant. Escrieta manent &quot; MUNICiPIOS &quot;ra oie. sris amnn MUNICiPIOS Contrato no 2025/014 Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí- PI A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ/MF 35.127.547/001-37, cOm Rua 7 de Setenbro siN S 0 S 785.787.363-20 Dr cald Mncpo ga dos Municipios do Estado do Pit Contrato no 2025/017 Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí- PI 14.13 00.04.2 OD ACAMARA&quot; e 0DIARIO FICIAL Os MUNICiPIOS - ME, CNPJMF n 07.989.781/000138, pess0a juridica de Oficial dos Municipios, org. dos Municipios do Estado do Piauí que ngo possuem Imprensa Oficial propria, neste ato representada port Município IO Oficial&quot;, oficiais municipais igacoes bre a materiainclusive inexigibilidade de itagaeundade iutaria de acordo omo Art. 15o, incisoi, ead dac. nento a Câmara Municipal CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto n celebrar o . na Lei Federal n. do Ministerio Publico Federal e Estadual, e ainda, es da Lei 9.452/97, le 20.03.97 e em observancia a^recomendagoes do outras pelos mesmc CLAUSULA SEGUNDA- Das Obrigacoes a) Enviar dia ente a quem por ela indicado, ate 10 (dez) exen o do Ministerio Publico Federal e Estadual, e ainda, em 1 vista o c tras pelos mesm Home Page na INTERNETw. te 10 (dez) exemplares das a Lei 9.452/97, de 20.03.97, ten epara cas de distribuigao ente os seus role social. a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com recursos provenientes de repasses de n 55937-7da Ag.2203-9Banco do Brasil oude qualquer outra de sua titularidade, DACAMARA Home outra de s eventualmente e indicada, ficand de ja are 0788-9, Ba desdeaarfedanstituiga bancaa tonzada aeftuar deito menal ar constante da te indicada, ficando He 6.746-6, da Agencia Rua Gov. Raimundo Arthur de n 173 001-450 Contrato n 2025/014Fis. 02 - continuagao) www.diariofcialdosmanicipios.@ CLAuSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descontos e da sua Implantacao ACAmhr mente Aacoabe CsuGA e da fa 0. Contrato n 2025/017FIls. 02 - continuagao) a bem como, a veicuaga. sem quaquer custo para a mancipaldade dos Alos Onciais do Poder Legisaivo Municipal. CLAUSULA QUARTA - Da Comprovacao das Despesas. os e da sua Implantacao Câmara recolhera m ente ao DIARIo, de acordo com o estabelecido na CLAusULA SEGUNDA e da forma ali prevista, o valor de R$ 7oo,oo (Setecentos Reais), reajustavel de acordo com a variagao do prego- bem como, a veiculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislativo Municipal. ula-2a-1-a, mitdos mment a Fisae Soce de co previsto na LRF e demais legisiacao pertinente a materia. CLAUSULA QUINTA-Da Vigencia e da Renovacao Para comprovagao das despesas da Câmara, inclusive para efeito de suas prestagoes-de-contas, serao emtidos mensamente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tes) vias, de conformidade como O presente Contrato tera a vigencia de 12 meses a partir da data de sua assinatura sendo antecedentes a data prevista para o seu encerramento. CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilatera! CLAUSULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao automaticamente renovado na ausencia de manifestag agao em contrario das partes, no prazo de ate 30 (trinta) dias antecedentes a data prevista para o seu encerramentc CLAUSULA SEXTA- Da Rescisao Unilatera! ads publicacoes entao efe ne a vigencia do presente Contrato. a Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem a anuencia, por escrito, do biArio, obriga-se. a a efetuar o pag s urante a vigencia do presente Contrato. mento integral, em especie, de todas as O objeto deste Contrato nao se submete ao processo licitatorio nos termos do Art. 3 da Lei 14.13 de ra publicagao de seu completo conteudo. para que surta os seus juridicos e legais efeitos. CLAUSULA SETIMA -- Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio. obeto det Cona seo processaorio, nos temos do Art. 3 da Lei 14.133, de 1.04.2021, por se tratar de orga0 de Imp ans e s seios. CLAUSULA OITAYA- Do Foro Para dirimir duvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina, com expressa renuncia de qualquer outo. por mais privilegiado que o seja CLAUSULA OITAVA - Do Foro Para dr vidas ou litigios decorrentesdo presente Contrat, fica eleito foro da Comarca de Teresina, E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratado. assinam o presente instrumento em 03 tres) com expressa renuncia de qualquer outre, por mais pileiado que o seja. E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de igual teor, para o mesmo am e um so efeito. 02 de Janeiro de 2025 Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí- PI yeRe ia Llus Ver. Jose WisonVia da Silva 02 de Janeiro de 2025 Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí PI Jillh Ds Presidente DIARIO OFICIAUDPS MYNCiPIOS I/. jrist Mara L nade Veloso e Igreja Ver. Jose Andrade da Silva Presidente DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Diretora -456 p!p:. Nhialdou. .. jrista Mara Luciana de Veloso e Igreja Diretora ap Ru 00 Tdl. A6 301-1701: email: atendimento@dompi.com.br www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais 01-450