Decreto — Jaicos (03/12/2025)

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## 1d:0047  F 18D2  DS90F  02

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001 -00

P o rta ria  n º  273 /2025

Jaicós-PI, 02 de dezem b ro  de 2025.

"DISPÕ E SOBRE  A EXONERAÇÃ O DO  S R . JA IR DA S ILVA A LVES. DO CA RGO D E DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EXPEDIÇÕES D E  D OCUME NTOS ESCOLARES -DA M IV , na SECRETARIA  MUNIC IPA L  DE EDUCAÇÃO .

o Prefe ito  M unicipal de Ja icós-PI, JOS E  WES LL  V  DE OLIVEIR A  BIS P O, no u s o  d e  s u as atribuições  legais  insculp idas no a rtigo 80, inc is o  XXIV, d a  L e i Organ ica d o  M u nicípio ,  e  c om base n a  Lei  n º  750 de 28 d e  ago s to  d e  1998. com  a lte rações p osterio res,  em  especial  p e la L ei  Comple m e nta r  Municip a l  n º  11/2022,  de 08 d e d ezembro  d e  2022, resolve:

Art.  1° -Exonerar,  JAIR DA S ILV A  ALVES ,  C PF:  059.***923.**,  DO C ARGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EX PEDIÇÕ ES DE  DOCUMENTOS ESCOLARES DAM IV , na  SECR ETÁR IA MUNIC IPAL D E  EDUC A ÇÃO.

Art. 2°  - A  presen te Porta ria  e ntra rá  e m  vigor  n a  d ata de sua p ublicação.  Com e feitos retroativos ao d ia 0 1  de dezembro de 2 0 25.

Gabinete  do P refeito  M u n icipal de J aicós (PI ) , em 02 de dezembro de 2025.

## Registre-se.

## Publique-se.

Cumpra-se.

JOSE WESLL  Y  OE OLIVEIRA DISP0,06683026:J 1 9

.,\_.,.\_,\_,..\_,.,.,,,,.oJlvl&lt;.l.,...JOH.WfSI.LV

O&amp;OU\11:IAA --..JOMJII&gt;

Oo&lt;k&gt;t,;2025.13"°'312'.25:36-0J'OIT

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

## 1d:12527  SA9E  DSB0F  06

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Porta ria  n° 2 74  /2025

Ja icós-PI, 0 2  de d ezembro de 202 5.

"DISPÕE  S OBRE A  EXONERAÇ Ã O  DA SR(A). ROSILDA MARIA FERREIRA B  ALENCAR, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TEC NICODAM  IV , v incu lado à S ecre ta ria Municipal de Educação.

O  P refeito  Municipal de Jaicós-PI, J O SE WESLL  Y  DE OLIV EIRA BISPO, no uso d e  s uas a tribuições  legais insculpidas no  a rtigo 8 0 , inciso X XIV, da  Le i O rgâ nica do Munic lpio , e  com base na  Le i  nº  750 d e  28 de ago sto  de 1998, com a lte rações poste rio res,  e m  especial  pe la  Le i  C o mple m e ntar Mun ic ipa l  nº  11 /2022,  de 08  de dezem bro  de 2022, RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR,  A Sr(a),  ROSILDA  MARIA  FERREIRA  B  ALENCAR, portado ra de CPF  nº ***.278.90 3 -**.  DO  CARGO  DE  DEPARTAMENTO  DE ASSESSOR TECNICODAM IV, vinculado à  S ecreta ria Municipal de Educação .

Art.  2º  Esta Porta ria  e ntra e m vig or  na  data de s u a  publicação ,  com efeitos re troa tiv os a  01  d e  d ezembro d e  2 0 25.

Gabinete  do  Prefeito  Municipa l d e  Ja icós (PI),  e m  0 2  de  d ezembro  d e  2 0 2 5 .

Registre-se.

Publique-se.

C ump ra-se.

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipa l de J a icós PI

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aber to  no  orçamento  vig@nte, um  c rédito adicional  na  import8.ncia  de R$1 . 484 . ooo , 00  distribuíd os  as  seguintes  dotaçõ es :

Suplementação { + )

1.484.000,00

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                               |                                                                                                                                                                                                    |                                       |    |
|------|---------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500         | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos                                                              | 10.000,00 F.R.: 1 SOO                 | 00 |
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município                              | 25.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|   02 | 02      | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS          | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS                                                                                                                                                              | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS |    |
|      | 49      | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flr OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Recuroos Proprios do Munlclplo | 70.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|   02 | 04 00   | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS          | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS                                                                                                                                                              | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS |    |
|      | 87      | 15.122.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUT. DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Ae<:ursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município           | 50.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |
|      | 104     | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | RECREAÇÃO E LAZER 00 MUNICIPIO MANUT. DE PRAÇAS E OUT. LAGRAO. PÚB LICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Rocursos não Vinculados de Impostos Ae<:ursos Proprios do Município          | 45.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 |

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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· .  ., ....  ,. . . ESTADO DO PIAU( Bom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ;J&amp;SUsiªcretarla Munlclpal da Infraestrutura e Saneamento ~ Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2024.

OBJETO: A finalidade deste Primeiro Termo Aditivo é a crescer ao valor original do CONTRATO Nº 286/  2024, celebrado em  11 de outubro de 2024, entre as partes envolvidas, vinculado ao Processo Llcltatórlo Concorrência  Eletranlca  n°  007  /2025/PMBJ, que tem  por objeto a execução  dos serviços de construção  da nEscola  Municipal Tio Patinhas·, localizada na  ;zona  urbana  do  Município de  Bom  Jesus-PI, a  importâná a  de R$ 564,675,53 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e trl!s centavos), que  representa 23,59% (vinte e tr&amp; virgula  cinquenta e nove por cento}, do valor total anteriormente pactuado pelas partes contratantes, conforme interesse da Prefeitura  Muniápal  de Bom Jesus-PI,  nos termos do art.  124,  I ,  alínea " b"  c/c art.  125 da  Lei 14.133/2021, e Cláusula  Quinta, do contrato em questão .

- O  valor contratual  atualizado passa  a  importar em R$ 2.957.919,53 (dois milhões, novecentos e cinquenta e  sete mil, novecentos e  dezenove reais e  cinquenta e três  centavos).

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/000153,  com  sede à  Praça  Marcos  Aurélio,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí, na pessoa do  seu representante  legal, Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas, Prefeito,  CPF n° 024.809.853-50,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, neste ato  representada  pelo Sr. Felipe Martins de Barros, brasileiro,  solteiro,  secretár io,  CPF n°  025.810.963-73,  RG  n°  2.720.823 SSP/PI,  com endereço na  Rua  Floresta Moderna,  n° 142, Bairro  Penitenáá ria,  CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

E F M  MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP, inscrita  no  CNPJ  n° 31.761.359/0001-05, com sede na  Av.  Francisco  Raulíno ,  n° 1411,  centro,  CEP  64.290-000,  Altos-PI,  neste  ato representada pelo Sr. Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, portador do CPF n°  026.185.563-80, com sede na cidade de Teresina-PI

Data da assinatura:

18 de novembro de 2025.

Signatários: Felipe Martins de Barros, pela  CONTRATANTE, e Emanuel  Felipe Monteiro Moreira de Sousa, pela CONTRATADA  .

Permanecem inalteradas todas as demais cláusula s e condiçõe s do Contrato original, anteriormente acordadas.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)