Portaria — Mijniclfai Pe  Cal  Peirão  Grande  Do (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Tubela S3: Acões  d esenvolvidas e m Gcsl.iio de saúde  - ANO 2024

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PI

| AÇÃO                                                             | DATA                    | OESENVOLVIM"ENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1• PlenárioMunicipol de SaúdeM ental                             | 3 1/03/2023             | Com o temática "Amanhil vni ser ou1ro dia! - Gornntir direitos e defender o SUS. a vida e a democracia". A plenwia buscou disculir o Sistema Único de Solide em ãmbilo municipal, bem como u nív el estadual e nacional, no busca de uma melhor perspe<:tivn parn compreender e estabelecer diálogos com u sociedade acerca das necessidades e prioridades para cada território. da saóde como um direito e cm defesa do SUS. |
| 3• Semana de Enfcnnugcm do município de aldeirão Grande do Piuur | 13/05/2024 a 17/05/2024 | Teve o intui10 de discutir as comribuiçõcs dos profissionais de enfermagem. debater temas relacionados à saóde. destacando a importância da profissão e os problemas relevantes que estã o rclncionados à vivênc ia do profissional. como tambémda comunidade.                                                                                                                                                                |
| Campanha Outubro Rosa                                            | 01/10/2024 a 3 1/ IM024 | E.<itimular o cuidado com a saúdeda mulher, em especial a prevenção do câncer de mama e de colo uterino. Promover a realização de exames essenciais como a Mamografia e a Citopatologia oncótica.                                                                                                                                                                                                                             |
| Campanha. Novembro Azul                                          | 01/11/2024 a 3011 1no24 | Estimular o cuidado com a saú de do homem, cm especial a prevenção do câncer de próstata. Promover a rcalizaçJo de exame PSA, essencial para a detecção de alterações hormonais que indicarn um prov6vcl aumento da próstata.                                                                                                                                                                                                 |

Ainda  foi  realizada  no  ano  de  2024  a  mo nitoração  das  ações  da  saúd e  por  meio  de reuniões bimestrais  com  o  objetivo  de  avaliar  e  discutir  o  planejamento  necessá rio  para  o desenvolvimento  de melhorias  na  saúde  com  as equipes  das  unidades  responsáve is  pela Estratégia  de Sal1de da Família. Para  maior  assistência aos  pacientes  com  autis mo  que  faziam  acompanhamento  e tratamento no Centro de Reabilitação  em Picos-PI. a  Secretaria  Municipal  de Saúde  contratou em  2023  mais  dois  profissionais  para integrar a  equipe de multiprofissionais  no NASF. sendo

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um  fonoaudi61 ogo  e uma  terapeuta  ocupacional,  os  quais  permaneceram  prestando  serviço durante o  ano de 2024. Por fim, permanece a  contratação  da  médica  pedfatra realizada desde 2023, que realiza 02 (dois) atendimentos por mê s  no município.

## 2. 7  Secretaria M unicipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos

A Secretaria Municipal de  Meio  Ambiente  e Recursos Hídrico s atendendo às competê ncias  estabelecidas  na  Lei  Municipal  de  nº 144/201 3.  de  19  de agosto  de 2013, que dispõe  sobre a  organização  administrativa do  Poder Executivo Municipal. criou o  ..  Programa de Recomposição da Vegetação das Áreas de Recarga do Lençol Subterrâneo­ PRVARLS"  de  iniciativa  do  Governo  Municipal  através da  Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente  e Recursos  Hídricos  visando  a  recuperação  da  cobertura  florestal  das  áreas de recarga do lençol freático  no município . Tendo por  objetivo garantir uma  adequada  coordenação de  todas as atividades necessária s à recuperação da cobertura florestal das área s de recarga do lençol freático  em áreas definidas. Áreas de  Abrangê ncia: As  áreas abrangidas  pelo  programa  são  as  Barragens  do Retiro, Berlenga. Angico  Branco, Caboclos, Batinga, Açude  da  Prefeitura, Riachos e barragens,  localizadas  na  Zona  Rural  do  Município ,  nas  quais  foram  plantadas  cerca de 800 (oitocentas)  mudas  no  ano de  2024.  Cabe relembrar que.  em 2023  foram  plantadas  cerca de 1.300 (um mil e trezentas) mudas, nas áreas  acima  indicadas. Atividades  Desenvolvidas:  Foram  desenvolvidas  as  atividades  de  limpeza  da  área . adequação do solo e plantio de mudas de espéc ies  nativas. " Programa  de  Replantio  das  Matas  Ciliares Situadas  nas  Áreas em Tomo das Margens da Barragem do Retiro" é de iniciativa do Governo Municipal através  da Secretaria Municipal  de Meio  Ambiente  e Recursos  Hídric os  tem  como  objetivo  a recuperação  da cobertura floreslal da área  que compreende a Barragem do Reti.ro. Tendo por  objetivo garantir uma  adequada  coordenação de todas as atividades necessária s  à  recuperação  da  cobertura  fl orestal das  área s  e m  tomo das  margens  da barragem do Retiro.

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SBJP

IÇQS

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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Área  de Abrangência : A  á rea abrangida pelo  programa  foi a que compreende a área  da Barragem do Retiro, margens de rios. riachos. Barragens. Barreiros e  açudes do Município. Atividades  Desenvolvidas:  Foram  desenvolvidas  as  atividades  de  limpeza  da  área. adequação do solo e  plantio de  mudas de espéc ies  nativas. " Plano de Conservação do Solo, da Ág ua  e da Biodiversidade do M unicípio": prevê a  recuperação  de  á reas  com  solos  degradados  pela ação  antrópica devido a  diversas formas de uso e  exploração  do  solo em áreas  de matas ciliares dos  principais cursos d'ág ua que drenam o município de Caldeirão  Grande do Piauí  que são  o  Riacho Boa Esperança, Riacho C urimatã  e o Riacho do Padre. Tendo por objetivos gerais  as ações  efetivas de mhigação de  impactos ambientais e de recuperação de  espéc ies em  área s de  preservação permanente,  a recuperação  de  área s degradadas e suscetíveis a degradação no município  de Caldeirão Grande  do  Piauí, contribuindo assim para o  aumento da  variabilidade populacional de  espéc ies da flora  nmiva, proteção do solo e aumento da á rea de vegetação nativa sob práti cas de manejo sustentável. O  plano de  ação  consiste  na  condução da  regeneração  natural de  espéc ies nativas, seu plantio únic o e conjugado  com  a condução  da  regeneração  natural  tem  sido  executado continuamente no decorrer dos último s anos, incluindo 2024. "Plano lntegrado de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate a Queimadas e  Incêndios  Floresta is no M unicípio  de Caldeirão  Grande do Piauí"' : O  plano de  prevenção  e  combate aos  incêndios  florescaisPPClF é um documento  de ordem  prá tica, que  funciona  como  instrumento  dinâmico para  a  gestão  de  recursos  humanos  e  materiais  e para o  apoio  às tomadas  de decisões  no desenvolvimento de ações  específicas  de preservação e  combate aos  incê ndios  florestais.  no  ano  de  2024  foi  realizado  ações  de  forma contí nua  e ampHados a abrangênc ia, assim como  nos anos anteriores. O referido plano  tem por  objetivo  estabelecer  medidas e atividades  prioritária s destinadas a evitar e minimizar a ocorrênc ia de queimadas e  incê ndios florestais e s istematizar as  ações emergenciais  de  resposta  realizadas durante  ou  após  o  fogo  no  município de Caldeirão Grande  do  Piauí,  idemificar  os  principais  fatores  que  têm contribuído para  o aumento  dos  focos de  incêndios  nos  últim os anos no município  e  contribuir para a  interação entre as instituiçõe s  estaduais,  municipais, da  iniciativa  privada e  de  toda sociedade em  geral

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para o desenvolvimento de ações  de prevenção . As ações  a  serem desenvolvidas pelo  plano para o combate de queimadas e prevenção de  incê ndios  florestais  compreendem  a  comunicação  e  orientação  da  população  da  zona urbana  e rural,  redução do risco de  propagação, vigilância  e  orientação  de  combate a incêndio s e estabelecimento do plano de ação.

2. 7. L  PaJestras Promovidas pela  Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídric os

Durante  o  ano de 2024 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos realizou as seguintes palestras:

## Thbcla S4: Palestras 2024

| TEMA                                                                                                      | LOCAL                                         | PALES­ TRANTE            | DATA       | DURAÇÃO   | QUANTI DADE DE PESSOAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------|------------|-----------|--------------------------|
| "O pupcl du ádmi nisu-ação póblica voltada meio ambiente"'.                                               | Auditório da educação M aria Santa de Alencar | Wlàdiney Rodrigues Folha | 08/08/2024 | 10 horàS  | 12 pessoas               |
| "A responsabilidade Social e a Preservação a preservação Ambiental significa um compromisso com a vida··. | Auditório da educuçiio Muria Santa de Alencar | Wladiney Rodrigues Folha | 09/08/2024 | 10 horas  | 20 pessoas               |
| "Educaç.11.o ambientnl no dia a dia• limpeza ptlblica e seu papel para o meio".                           | Auditó rio da educação Maria Santa de Alencar | Wladiney Rodrigues Folha | 10/08/2024 | 10 horas  | 18 pessoas               |

2. 7. 2 Dispensa Ambiental, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC e Autos de Infração. Tabela 55: ANOS 2022 a 2024:

TOTAL

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|                    |   ANO 2022 |   ANO 2023 |   ANO 2024 |
|--------------------|------------|------------|------------|
| Dispensa Ambienlal |         59 |         42 |         37 |
| AnuCnciu pum LAC   |            |            |         04 |
| Autos de Infração  |         03 |         03 |         03 |

2. 7. 3  Projeto
- Semana de Atividades Sociais de Educação  Ambiental alusiva a  semana do meio ambiente pré- escolar Odolina  Angé lica

A  Semana  do  Meio  Ambiente.  realizada de 31  de  maio  a  05  de  junho  de  2024  no Pré-esco lar  Odolina Angé lica,  teve como objetivo conscientizar os alunos da  rede municipal de  ensino sobre a preservação  ambiental. Organizada  pela  Secretaria  de  Educação  e  a Secretaria  do  Meio  Ambiente,  a  programação  incluiu  atividades  educativas  e  lúdic as  que estimularam a reflexão  sobre o  impacto das ações  no  meio ambiente.

- Semana  de  Atividades  de  Educação  Ambiental  alusiva  ao  Dia  da  árvore  na Unidade Escolar Jose Rodrigues Damasceno

Comemorado oficialmente  no dia 2 1 de setembro, o  Dia  da Árvo re no  município de Caldeirão  Grande  do  Piauí -PI, é marcado com  ações  educativas e nvo lvendo  alunos da  Rede Municipal de Ensino de Caldeirão  Grande do Piauí-PI. A  açã o  foi  promovida  pelas Secretarias Municipais de  Meio  Ambiente  e  Educação e as atividades aconteceram na Escola  Municipal José  Rodrigues Damasceno, na Zona Urbano do  Municíp io,  com  objecivo  de  desenvolver  a  conscientização  das  crianças,  diante  desses problemas  ambientais,  sensibilizando  e  mostrando  a  importância  da  preservação  do  meio ambiente. A  secretaria  Municipal de  Meio  Ambiente  buscou por meio  das atividades referentes ao dia  da  á rvore  mostrar a  importância das árvores,  haja  vista  que  as mesmas são  essenciais para  a  manutenção  da vida na  terra. Alunos  participaram de  rodas de  conversa,  brincadeiras educativas e  fi zeram o  plantio de  mudas de  á rvores no parque  de exposição.

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ESTADO DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: p m cald eiraopi@hotmall.com PBEEEIIlJRA MIINIQPAI  PE CAI PEIRÃO  GRANDE 00 PIAIJ( Endereço; Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-000 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUfPI

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- Execução de ações de promoção do bem-estar animal a atividade foi Atendimento médi co veterinário  gratuito

O  bem-estar animal é fundamental  para  a promoçã o da saúde púb lica e a preservação ambiental.  Este  princípio, conhecido  como  "Bem-estar Único",  destaca a  interdependê ncia entre  a  saúd e  dos  animais,  das  pessoas  e  do  meio  ambiente,  buscando  soluções  integradas que beneficiem todos os seres vivos. Dentro  dessa perspectiva, a  Prefeitura de Caldeirão  Grande do Piauí , em  parceria com as  Secretarias  Municipais  de  Meio  Ambiente  e  de  Saúd e,  organizou  uma  ação  voltada  à saóde  e  ao cuidado dos  animais  domés ticos.  intitulada como "Dia D de  bem-estar animaJ". realizada  no  d ia 14  de  dezembro  de  2024,  na  Unidade  Escolar  Senador  Dirceu  Mendes Arcoverde, com atendimento gratuito  à  população , das 07:30h às  17 :00h, conduzido por um médico veterinário. Tendo como  objetivo sensibilizar os alunos da  Unidade sobre a importância da ág ua, fortalecer os  valores  e  atitudes  a  fim  de  permitir o  desenvolvimento  global do ser  humano, proporcionando conceitos  bá sicos  sobre  a á g ua,  de  forma a oferecer ferramentas  de aprendizagem  adequadas e  motivadoras. O  mesmo foi trabalhado nas disciplinas de Ciências , Geogrdfia, Português  e Matemá tica Conselho Municipal de Proteção  e D efesa dos Animais -CMP DA Em j ulho  de 2022 foi  concluído  o  Plano Municipal de  Proteção e  Defesa dos Animais do Município  de  Caldeirão  Grande do Piauí , delineando  metas e  ações  a serem realizadas no período  de 2023 à 2028. As  te mát icas  abordadas  no  plano  foram  divididas em  07 (sete)  eixos:  Competências do  Chefe  do  Poder  Executivo; Educação  Ambiental;  Direitos  e Proteção  dos  Animais; Cultura;  Controle  populacional  de animais  domés ticos e  fiscalização  ambiental;  Espaço de adoção  " Famfüa  Animal";  e,  Criação  de  abrigo  M unicipal  para  cães  e  gatos.  A  maioria desses  temas  já  são  desenvolvidos  no  Município ,  o  plano  tem  o  objetivo  de  organizar  e direcionar  as  ações,  ampliando  o  alcance  ao  trabalhar os  eixos  em  conjunto  com  todos os órgãos  municipais. No eixo de "Competê ncias do Chefe do Poder Executivo Municipal". entre as metas e

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ações  tem previsã o  da criação  do Conselho  Municipal de  Proteção  e  Defesa dos Animais, o que  foi concretizado  atravé s  da  Lei  Municipal  n.,:,  228/2023,  de  05  de  m aio  de  2023.  O CMPDA  é  um órgã o colegiado de cará ter permanente, de natureza fi scali zadora, mobilizadora. propositivo e  consultivo  do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal  de Meio  Ambiente  e  Recursos  Hí dricos,  conforme  o art 1°  do  mencionado diploma legal.

Em  19  de outubro  de  2023  a  Portaria  Municipal  nº  024/2023  nomeou  os  membros (titulares  e  suplentes)  do  CMPDA  e  na  primeira  reunião foi  apresentado  e  aprovado  o regimento  interno,  posteriormente,  homologado  pelo  Chefe do  Poder  Executivo  através do Decreto Municipal n.º 066/2023, de  12 de dezembro de 2023.

2. 8 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SAAB

A Secretaria Municipal de  Agricultur.1 e Abastecimento  estabelecida atravé s Lei Municipal de nºl44, de  19  de agosto  de 2013, com  às suas competê ncias estabelecidas no an. 24,  manteve  o  "Programa Municipal de Va]orização  e  Incentivo à  Agricultura Familiar Aração  e  Gradagem de Terra" ,  criado atravé s  da  Lei  Municipal  de  nª  176/201 8,  de  05  de outubro de 2018, prezando pelo princípi o da continuidade do serviço público. O  mencionado programa tem  como objetivo impulsionar a  produção  da agricultura  e pecuária no Municí pio. especialmente nas pequenas  propriedades,  alé m de incentivar  a profissionalização  dos  produtores  da  agricultura  familiar,  o preparo  correto  de  lavouras,  a preservação  do  meio  ambiente  e  fo mentar  o  incremento  da  renda  dos  produtores  rurais.  A araçã o/gradagem  é realizada  pela gestão  municipaJ com  recursos  próprios,  sem  custo  para o agricultor. Público Beneficiado  no Ano d e  2024: Foram beneficiadas o  total de  1.028 (um  mil e vinte  e  oico)  famílias dentro  do  municí pio,  ou  seja,  40 fam íli as  a  mais  que  no  ano  de 2023 foram beneficiadas.

Grúfico

06:

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Demonstrulivo do lotul de fumíliu s beneficiudm;: pelu urnçiío/gru dugem  -

2023 / 2024

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Total  da  á rea  d e  Aração  e  Gradagem:  As  duas  acividades  desenvolvidas  somadas chegaram  ao  total  de 13.859  (creze  mil,  oitocentos  e  cinquenta  e nove)  tarefas,  o  que é equivalente a 4.199,7 (quatro mil, cento e  noventa e  nove, vír gula sete) hectares.

Tabela 56· Famílias Beneficiadas com  Aracão/C r ada2e m  nos últimos 3  (trê

s) anos:

|   ANO | QUANTIDADE HECTARES (h a)   |   NÚME RO DE FAMfLIAS BENEFICIADAS |
|-------|-----------------------------|------------------------------------|
|  2022 | 4.545.2 ha                  |                            812     |
|  2023 | 3.939.3 ha                  |                            988     |
|  2024 | 4.199.7 ha                  |                              1.028 |

2.  8.  1  Cursos  de  Capacitação,  Consultorias  e  Palestras para  Agricultores  (PARCERIA COM SEBRAE)

- Programa Agro Nordeste (SEBRAE)
- Curso de  Consultoria Agro-Inovação de Empreendimento

Thbeln 57: C u rsos de Cons ullorins  O ferecidos e m  2024

| TEMA                                                   | CADEIRA    | CARGA HORÁRIA   |   N~DE AGRICULTORES |
|--------------------------------------------------------|------------|-----------------|---------------------|
| Escrituruçllo zoo1fcnica de apiá rios                  | Apicul1ura | 8 h             |                  29 |
| Prcvençilo e controle de inimigos naturais das ubelhas | Apicultura | 8 h             |                  22 |

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MlJNIClfAL PE CAl PflBÃO  GRANDE 00 PIAlJ( CNPJ 41.522.293/0001-54

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CEP 64,695-000 -CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAU{PI

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| Palestro sobre liderança e cooperação                                  | Apicultura          | S h   | IS   |
|------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------|------|
| Manejo de abelhas na produção de mel e própolis                        | Apicultur-o.1.      | Sh    | IS   |
| Difusão de 1 ecnologia de 1ransfe~ncia e muhiplicaçiio de enxames      | Apicuhura           | Sh    | 23   |
| Controle estrmég ico de verminose e produtividade de caprinos e ovinos | Ovinocaprinocultura | Sh    | 26   |
| Manejo alimentnr e sanitár io de ovinos e caprinos                     | Ovinocaprinocultura | Sh    | 33   |
| Oficina. de cortes especiais e carcaça de animais de caprinos e ovinos | Ovinocaprinocultura | Sh    | 24   |
| Manejo sanitário e melhoramento gen~tico na ovinocaprinocultura        | Ovinocaprinocullura | Sh    | 45   |
| Manejo capiaçu para alimentação de caprinos e ovinos                   | Ovinocaprinocultura | Sh    | 33   |
| Oficina de casqucamento                                                | Ovinocaprinocullura | Sh    | 26   |

## 2. 8. 2  lmplantação  do Serviço de Inspeção  Municipal (S.l.M.)

Tem  por  finalidad e inspecionar  e fisca)jzar  a  produção industrial e  sanitária dos produtos  de  origem  animal,  comestíveis e  não  comesúveis,  adicionados  ou  não  de  produtos vegetais,  preparados,  transformados,  manipulados,  recebidos,  acondicionados,  depositados  e em trânsito no município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

Tendo  por público-alvo  empreendedores  (agricultores  familiares e/ou empresár ios) do mun.icípio de  Caldei\_ rão  Grande  do Piauí-PI que manipulem ou pretendam manjpular produtos de origem animal para comercialização  no território municipal.

A través da Lei Municipal nº  212/2022 de 04 de abril  de  2022 foi regularizado o  SlM e executado os treinamentos e capacitações  com a equipe para desenvolver as atividades.

Em  2023  foi  reaUzada  a  contratação do  médico  veteriná rio emitido  o D ecreto .M.u..nkiJlal  nº  044/2023, de 05 de julho de 2023 no qual  regularizou a Lei Municipal nº 2 l2, de 04 de abril de 2022, dispondo sobre o  serviço de inspeção  sanitária  e  indú stria de produtos de origem anirnal no Município.

## 2. 8. 3  Emissão  de Documentações  Rurais

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ESTADO DO PIAUÍ

## PRFEFIIlJRA MUNICIPAi  PF CAI PFIRÃP  GRANDE 00 PIAUÍ

.

CNPJ 41.522.293/0001-5\_ 4

.

.

Telefone. (89) 3455 1218 E-mail. pmcalde1 raop1 @hotma1l.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-000-CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-PI

O  município  de Caldeirão  Grande do Piauí  através da SAAB por meio de parcerias com vários  órgãos/a utarquias e entidades  pública s realiza anualmente a emissão,  orientação  fiscal e regulamentação das propriedades,  entre  outros serviços, com  a  finalidade  de  orientar  e contribuir com  a  formalização  fiscal dos  produtores  rurais.  O Município  contribui com local, material e servidores.

A SAAB conta no momento com 2 servidores para a realização desses serviços. E entre os serviços oferecidos estão:

- ~ Adesão ou  atualização de cadastro junto à Autarquia;
- Emissão  de CCJR- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural~
- Emjssão de GTA- Guia de Trânsito Animal;
- II&amp;  Declaração de Imposto Territorial Rural; e,
- Emissão  de CAF- Cada tro Nacional da Agricultura Familiar.

## Tabela S8: Serviços Ofertados em 2024

| SERVIÇOS OFERTADOS                                           | QUANTIDADE ANO2024   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|
| .INCRA - Adesão ou atualização de cadastro junto à Autarquia | ---                  |
| Emissão de CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural    | 37                   |
| Emissão de QTA - Guia de Trânsito Animal                     | 227                  |
| IIR - Declaração de Imposto Territorial Rural                | 642                  |
| K;;mi~~i2 ~, !;;AE Cadastro Nacional da Agricultura Familiar | 347                  |

Gráfico  07: Quantitativo da emissão  de Documentos Rural - 2023 / 2024

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ESTADO DO PIAUÍ

## CNPJ 41.522.293/0001-54 PREfflilJRA MIJNIClfAI PE CAl PEIRÃO  GRANDE DO PlAIJ(

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-000 CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf- PI

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## 2.  8. 4  Distri buição  de Água  Potável

O município de  Caldeirão Grande  do  Piauí através  da  SAAB  juntamente  com  o Governo Estadual  fez a  distribuição  de ág ua  potáve l  para a  população  de baixa renda. Durante o  ano de 2024 várias  foram essas distribuições  que beneficiaram diversas famílias.

## Tobela 59: Distribuição de ég u a

| ENTE         | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS   | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS   | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS   |
|--------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
|              | ANO2022                                     | ANO 2023                                    | ANO 2024                                    |
| Município    | 2.000                                       | 1.896                                       | 2.3 14                                      |
| Defesa Civil | 110                                         | 11 0                                        | 110                                         |

## 2.  8.  5  Limpeza de Reservató rios de Água

Ourante o  ano de 2024 o  Governo  Municipal realizou  a limpeza de reservatórios de águas municipais  através da  parceria  das  Secretarias  de  Agricultura  e  Abastecimento  e  a Secretaria de Obras, H abitação,  Urbanismo e Serviços Públi cos.

## Tabela 60· Distribui&lt;,:.iio  das Li m pezas d e Bar reiros

## ESTADO DO PIAUÍ PBEFFIIlJBA MUNICIPAi  PECAI PEIBÃQ  GRANDE PO PIAU(

Telefone: (89) 345Sc;;:s 4 ~ -:- ~~~l~~~~~l~-:i;aopi@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro

CEP 64.695-000 -CALDEIRÃ O  GRANDE 00 PIAUÍPI

| Sabonete                          |   22 | 25   | 20   |
|-----------------------------------|------|------|------|
| Lambedor                          |   12 | 13   | 13   |
| Curimalá                          |   12 | 10   | li   |
| P:i.u Pre1 0                      |   09 | 08   | 09   |
| Salina. Lagoa do Meio e Barreiros |   29 | 35   | 32   |
| Vái-.teaComprida                  |   09 | li   | 12   |
| Riacho                            |   06 | 09   | 04   |
| Pau FcrTO                         |   16 | 18   | 22   |
| Berlenga. Cachocirinha e Quina    |   29 | 33   | 36   |
| Braga, Batinga e Mulungu          |   36 | 22   | 26   |
| Bandeira                          |   24 | 15   | 09   |
| Cominho Novo                      |   13 | 12   | 16   |
| Gitiruna e sede                   |   13 | 09   | 07   |
| CuiTDI Velho, Coun e Barrigudinha |   37 | 39   | 34   |

## 2.  8.  6 Assistência  Técnica  e Gerencial  Rural  - ATeG (Parceria com Senar)

Esse serviço é oferecido pelo  Governo  Municipal em parceria com  o  Serviço Nacional de  Aprendizagem  Rural  SENAR  de  forma  gratuita  aos  produtores  rurais  dedicados  à Ovinocaprinocultura  municipais,  tendo  como foco a geração  de renda. através da melhoria da produção  e  da  gestão  rural  de  forma educativa.  O  serviço  conta  com  02  (dois)  técnicos que ficam responsáve is pelas visitas e acompanhamento dos produtores rurais.

Partjcipação  do Governo  M unicipal:  O  Governo Municipal  contribuiu com  o serviço através  da mobilização  dos agricultores e a disponibilização  do material  necessário.

Público  Beneficiado:  Em  2022 foram beneficiados o  total de 60 (sessenta) criadores do município  e no ano de 2023 E 2024 manteve o  mesmo nú mero.

| LOCALIDADE-   | QUANTIDADE   | QUANTIDADE   | QUANTIDADE   |
|---------------|--------------|--------------|--------------|
| LOCALIDADE-   | ANO 2022     | ANO2023      | ANO 2024     |
| Pcn::iros     | 39           | 42           | 36           |
| Saco          | li           | 09           | 8            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

ESTADO DO PIAUÍ

PRffflTlJRA MIINICIPAI Pf CAI PflRÃP  GRANDE PP PIAIJ(

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 -

E-mall: pmcaldeiraopl@hotmall.com

Endereço: Praça 29 de Abril -

-

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CEP 64.695-000

Centro

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-

PI

| TobcJo 61: ATcG    | TobcJo 61: ATcG      | TobcJo 61: ATcG     |
|--------------------|----------------------|---------------------|
| NÚMERO DE TtCNICOS | CADEIA               | CRIADORES ATENDIDOS |
| 02                 | Ovinocaprinocul1ur.i | 60                  |

## 2. 8. 7  Feira Agropecuária  (EXPOCABOCLOS)

A  EXPOCABOCLOS é a feira agropecuária  municipal de caprinos e ovinos, onde tem por  obj etivos  conhecer,  divulgar  e  comercializar  as  µotencialidades  produtivas  e  culturai s  da agricultura  famfüar  e  da  agropecuária  no  município de Caldeirão  Grande do  Piauí -PI,  numa perspectiva de  implementar  um  novo  processo  de  comercia)jzação  e  divulgação  da produção regi o nal. A  feira é realizada  anualmente na  localidade Caboclos,  Zona Rural do Municípi o. e em 2024 ocorreu  entre os dfas  l O a  l7 de novembro.  A  realização  desse evento  é de iniciativa do Governo  Municipal  juntamente  com  a  ACOCAP  e  a  SAAB  em  parceria  com  o  SENAR, SEBRAE,  ADAPJ,  EMATER,  Secretaria  do  A gronegócio.  Governo  do  Estado,  Banco  do Nordeste, Banco do Brasil e FACIAGRA. Público  Alvo:  A gricultores(as)  famHiares,  agropecuá rios  e  comunidades  tradicionais rurais  e  urbanas  do  Municípi o,  cidades  vizinhas,  expositores  e  visitantes  de  vár ios  E stados brasileiros, como  Pemambuco, Ceará,  Bahia, entre outros, além  do Piauí .

## Tabela 62: EXPOCABOCLOS nos últimos  03 (tr&amp;) anos

| EDIÇÃO EXPOCABOCLOS             | TOTAL            | TOTAL            | TOTAL            |
|---------------------------------|------------------|------------------|------------------|
|                                 | ANO2022          | ANO2023          | ANO 2024         |
| A nimais Expostos               | 604              | 775              | 1.1 55           |
| Públ . ico atingido/ Visitantes | 50.000 (pessoas) | 45.000 (pessoas) | 60.000 (pessoas) |

Número  de  Animais Expostos:  foram expostos o  total  de 775 (setecentos e  setenta  e cinco) animais.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO  GRANDE PO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 -

E-mall: pmcaldeiraopi@hotmall.com

Endereço: Praça 29 de Abril -

Centro

CEP 64.695-000-CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-PI

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Número  Estimado de  Visitantes: estima-se  que  durante  os  dias  de  realização  do evento o parque de exposição  recebeu o total de 60.000 (sessenta mil) visitantes.

2. 9 Secretaria Municipal de Obras, Habitação , Urbanismo e Serviços Públicos

A Secretaria  de Obras, Habitação,  Urbanismo e Serviços Públicos tem como objetivo a  realização  de obras púb licas fundamentais ao desenvolvimento municipal, com competênc ia para uma atuação diversificada como projetação , execução , fiscalização, sugestões , gerenciamento e supervisã o de programas, entre outras. Tabela 63: Ações  Desenvolvidas em 2024

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## RELATÓRIO  CIRCUNSTANCIADO - EXERCICIO DE 2024

Cumprindo  o disp0sto  na  Instrução Normativa  nº  05  de l 8/ 12/2023  e Portaria  n&lt;&gt; J 25/2024  do  T CE/PI ,  encaminho  o  Relatório  C ircunstanciado  das  Atividades  Financei.ras  e Econômicas  realizadas durante o  exercício  de 2024, o  qual obj etiva oferecer  uma  ampla visão da situação econômico-financeira do município,  que de modo geral, reflete toda  ação polític o-administrativa desta Prefeitura. Como é do conhecimento de toda a população do nosso município , os maiores esforços foram  dedicados  por  este  executivo  na  administração municipal,  levando-se  em  conta  as constantes  dificuldades  que  sofrem  os  municí pios  de  pequeno  Porte,  especialmente  no  que tange  aos  poucos  recursos  a  eles  destinados.  o  que  muitas  vezes  dificulta  o  êx ito  nas  metas prop0stas  nos instrumentos orçamentár ios,  mormente, as metas de arrecadação.  Porém , mesmo diante do exposto, logramos sucesso no desempenho das funções  atribuídas a este executivo. Para facilitar a amfüse, o relatório foi dividido  em itens especí.fi cos,  onde são apresentados quadros comparativos e demais  demonstrativos  consignando  os  resultados

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ESTADO DO PIAUÍ PREfflllJRA MIINICIAAI PE CAl PEIRÃO  GRANDE PP PIAIJ( CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço; Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695·000- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

alcançados.

## 3  SISTEMA ORÇAMENTÁ RIO

O orçamento púb lico  é  um  instrumento  de  planejamento  governamental  em que constam as  despesas da administração  públi ca para um ano, em  equilíbrio  com  a  arrecadação das receitas previstas. As Leis do Plano Plurianual (PPA)  e das Diretrizes  Orçamentárias (LDO)  são instrumentos  definidores  dos  parâmetros  e  diretrizes  para  a  elaboração  e  execução  da  Lei Orçamentária  Anual  (LOA). O processo orçamentári o municipal relativo ao  exercício  financei ro de  2024 foi disciplinado pelos m andamentos da Constituição  Federal e pelas disposições  contidas na Lei nº

- 4.320, de  17 de março de 1964.

## 3.1 Plano Plurianual - PPA

A l ei que  institui  o plano  plurianual  estabelece  as  diretrizes,  obj etivos  e  metas  da administração  pública  m unicipal  para  as  despesas  de  capital  e  o utras  dela decorrentes,  assim como as  relativas aos programas de  duração  continuada, de acordo com  o  que  prevê  o § 1° do art.  165  da  Constituição  Federal.  O  plano plurianual  período 2022/2025,  foi  instituí do pela Lei nº 208/202 1.

## 3.2  Lei d e Diretrizes Orçamentárias  - LDO

A lei  d e  diretrizes  o rçamentária s  compreende  as  metas e  prioridades da administração pública municipal,  incluindo  as  despesas  de  capital  para o  exercício financeiro  subsequente, orienta  a  elaboração da  lei  orçamentária anual  e  dispõe sobre  as  alterações na  legi slação tr ibutá ria. Tem  como  finalidade principal compatibilizar a programação  orçamentária  anual com  o planej amento  de longo prazo definido pelo  PPA. A Lei  de  Diretrizes  O rçamentá rias  (exercíc io  de  2024),  foi  sancionada e  promulgada

- sob o  nº  230. de 20 de junho de 2023.

## 3.3 Lei Orçamentária  Anual - LOA

A

elaboração dessa  lei

deve  orientar-se  pelas  disposições estabelecidas  na  lei

de

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

ESTADO DO PIAUÍ

PRffflTlJRA MIINICIPAI Pf CAI PflRÃO  GRANDE PP PIAIJ(

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Telefone: (89) 3455 1218 -

E-mall: p m caldeiraopl@ h otm all.com

Endereço: Praça 29 de Abril -

CEP 64.695-000

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-

Centro

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-

PI

diretrizes  orçam entár ias  aprovada  para  o  exercício  e  conform ar-se  com os  obj etivos  e  metas constantes do plano plurianual vigente no período.

A  Le i  Orçamentária  Anua l  (exercí cio  de 2024),  foi  sanc io nada  e  promulgada  sob  o  nº 234, de  15  de  dezembro de  2023.

## 3.3.1  Previsão  da  Receita e a Fi xação  da Despesa na LOA

A  receita estimada é apresentada no quadro segu.inte:

Tabela 64: R«clta Estimada

| RECBlTA ESTIMADA                     | VALORES--      | VALORES--     |
|--------------------------------------|----------------|---------------|
| 'FCEITAS CORRENTES                   |                | 49.565.600,0( |
| moostos, Taxas e Cont. de M elhorias | 5.980. 100.0<  |               |
| eceita de Contribuicões              | 260.000.0<     |               |
| eceita Patrimonial                   | 22 1.700.0<    |               |
| eceita A~ropecuária                  | º·°'           |               |
| Receita de Serviços                  | 50.000,0<      |               |
| Transferê nc ias Correntes           | 49.51 8.000,0< |               |
| :::>utras Receitas Correntes         | 30.000,0<      |               |
| R)Oeducões do FUNOEB                 | -6.494.200,0<  |               |
| ci,;CEITAS DE CAPITAL                |                | 2.390.000,0(  |
| Joerações de Crédito                 | 0,0<           |               |
| Alienação de B ens                   | 130.000.0<     |               |
| 1-\monizacão de Emoréstimos          | 0,0<           |               |
| ransferê ncias de Caoital            | 2.260.000.0<   |               |
| :::>utras Receitas de Caoilal        | º·°'           |               |
| rOTAL                                |                | 51.955.600,0( |

A despesa  fixada,  segundo as  categorias  econô micas  e  os  grupos  de  natureza  da despesa, é apresentada no quadro seguinte:

## Tabela 65· Despesa Fixada

| DBSPBSAFIXADA             | VALORBS-R$     | VALORBS-R$    |
|---------------------------|----------------|---------------|
| DESPESAS CORRENTES        |                | 43.403.600,0C |
| Pessoal e Encarn:os       | 17.792.900.()( |               |
| uros e Encarnos da Dívida | º·°'           |               |
| Outras Despesas Corremes  | 25.6 10.700,0< |               |
| DESPESAS OE CAPITAL       |                | 8.502.000,0C  |
| Investimentos             | 8.460.000,0<   |               |
| Inversões Financeiras     | 0.()(          |               |
| Amortizacão da Dívida     | 42.000,0<      |               |

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77

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CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-

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| RESERVA OE CONTING NCl A   | 50.000,0     |
|----------------------------|--------------|
| OTAL                       | 51.955.600,0 |

## 3.3.2 Abertura de Créditos Adicionais

Para  a  obtenção  dos recursos necessár ios à execução  orçamentár ia do  exercício ,  foram abertos cré ditos adicionais, conforme mostrado  a seguir:

## Tabela 66· C réditos  Adicionais

| • ·----ITOS ADICIONAIS   | VALOR-•       |
|--------------------------|---------------|
| Suplementares            | 15.698.648,4  |
| Esoeciais                | O.O<          |
| Extraordinário s         | 0,0<          |
| TOTAL                    | 15.698.648.4~ |
| PONTESDERECURSOS         | VALOR-••      |
| Superáv it Financeiro    | 445.925,0     |
| Excesso de Arrecadação   | 4.338.220.1S  |
| Anulaçã o de Dotação     | 10.914.503.21 |
| TOTAL                    | 15.698.648.4  |

Os Créditos adic io nais suplementares abertos durante  o  exercí cio atingiram o  montante de  R$  15.698.64-8.45 (quinze milhões ,  seiscentos e  noventa e o ito  m il. seiscentos e  quarenta e oito  reais  e  quarenta  e  cinco  centavos)  que  corresponde  a  30,22 % da  despesa  fixada.  não ultrapassando o limite de 40% autorizado através do  art.  5° da lei  nº  234/2023.

## 3.4 Execuçõe s das Receitas

## 3.4.1  Receita Total Arrecadada

A receita total arrecadada foi de R$  50. 11 7.780,63  (cinquenta  milhões ,  cento e dezessete mil,  setecentos e o itenta reais e sessenta e três  centavos) correspondendo 88.85%  em relação à receita prevista.  representando  um déficit de R $ 6.292. 139,56 (seis m ilhões,  duzentos e noventa  e  dois  mil,  cento  e  trinta  e  nove  reai s  e  cinquenta  e  seis  centavos)  conforme demonstrado abaixo:

## Tubelu 67: Reeeitu Total  Arrt. -&lt;:nd udu

|                                     | Valor          |
|-------------------------------------|----------------|
| Receita Total (Previsão Atualizada) | 56.409.920, 19 |

78

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf-

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| (- } Receita Total Arrecadada   | 50. 117.780,63   |
|---------------------------------|------------------|
| =Dé. it                         | 6.292.139.56     |

## 3.4.2  Receita por Categoria e Subcategoria

A s  receitas  por categoria e  subcategoria econô m icas e a participação abso luta e relativa de cada uma delas no montante da receita total , são  assim demo nstradas:

Tabela 68· Receita por cateJ:oria e subcatCJ:Oria econômica

|                             |                |         | --(B)           | --(B)   | .._,A   |
|-----------------------------|----------------|---------|-----------------|---------|---------|
| Corrente                    | 56.059.800,00  | 107,90  | 55. 162.919,81  | II0,07  | 98,40   |
| lmPOstos,Taxas e Cont Melh. | 5.980.100,00   | 11 ,5 1 | 3.437.624,96    | 6.86    | 57,48   |
| Contribuições               | 260.000,00     | 0,50    | 300.65 1,68     | 0,60    | 115,64  |
| Patrimonial                 | 221.700.00     | 0.43    | 240.584.92      | 0.48    | 108.52  |
| A~ropecuár ia               | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00    | 0.00    |
| lnduslria l                 | o.oo           | o.oo    | o.oo            | o.oo    | o.oo    |
| Serviços                    | 50.000.00      | 0,10    | 0.00            | 0.00    | 0.00    |
| Transferê ncias Correntes   | 49.5 18.000.00 | 95.3 1  | 5 1. 157.269.46 | 102.07  | 103.31  |
| Outras Receitas Correntes   | 30.000.00      | 0.06    | 26.788.79       | 0.05    | 89.30   |
| Caoital                     | 2.390.000,00   | 4.60    | 1.006.000.00    | 2,01    | 42,09   |
| Operações de Crédit o       | 0,00           | 0,00    | o.oo            | 0,00    | 0,00    |
| Alienacllo de Bens          | 130.000.00     | 0.25    |                 | 0.00    | 0.00    |
| Amonizacno de Emortstimos   | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00    | 0 .00   |
| Transfcre:ncias de Cacitul  | 2.260.000.00   | 4.35    | 1.006.000.00    | 2.01    | 44.51   |
| Outras Receitas de Ca ital  | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00    | 0.00    |
| lntrnorcamentá rias         | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00    | 0 .00   |
| Ded11cão da Receila         | 6.494.200,00   | 12,50   | 6.0Sl.139,18    | 12,07   | 93 18   |
| Total                       | 51.955.600,00  | 100     | 50.117.780,63   | 100     | 96,46   |

## 3.4.3 Receita Corrente Líquid a

A  Receita Corrente  Liquida do Municí pio, ajustada para fins  de cá l culo dos limites das despesas  de  pessoal  apurada  no  exercício  de  2024  foi  de  R$  47 .589.78 I ,63  (quarenta  sete milhõe s,  quinhentos  e  o itenta  e  nove  m il,  setecentos  e  oitenta  e  um  reai s  e  sessenta  e  três centavos). conforme demonstrado a seguir:

## Tabela 69: Recella  C orrente Lfquida

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| Receita Corrente Total                                   | 55. 162.9 19.81   |
|----------------------------------------------------------|-------------------|
| (- } Contribuicão dos servidores da orevidê ncia oróoria | 0,00              |
| (-} Compensação entre os sistem as de previdê ncia       | 0,00              |
| (-} Dedução do FUNOEB                                    | 6.05 1.1 39, 18   |

79

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| (=} Receita Corrente Li uida - RCL                         | 49. 111.780,63   |
|------------------------------------------------------------|------------------|
| (- } Transf . obri atórias relativas a emendas individuais | 600.000.00       |
| (·)T ransf. obri ató rias relativas a emendas de bancadas  | 92 1.999,00      |
| (=) Total da Receita Corrente LíquidaAjustada              | 47.589.781,63    |

## 3.4.4 Receita Tributária  e COSIP

O  somatório  da  receita  Tributária  Arrecadada  mais  a  COSfP foi de  R$  3 .738.276,64 (trê s  milhões, setecentos e  trinta e  oito  mil,  duzentos e  setenta e  sei s reai s e  sessenta  e quatro centavos)  correspondendo  a  59,9 1  % em  relaçã o a  Receita  Tributá ria  e  da  COSIP  orçada, representando  um déficit  de R$  2.50 1.823,36 (do is  milhõe s,  quinhentos e um mil, o itocentos e vinte e três  reais e trinta seis centavos) confonne demonstrado abaixo:

## Tabela 70: Receita Tributária  é COSIP

| --•COSIP                 | A-uu              | -(Bl.         | ..BIA   |
|--------------------------|-------------------|---------------|---------|
| Receita Tributária       | 5.98().J()(),()() | 3.437.624,96  | 57,48   |
| Impostos                 | 5.944. 100.00     | 3.437.624.96  | 57,83   |
| IPTU                     | 52.000.00         | 21.841 .55    | 42,00   |
| ITBI                     | 22. 100,00        | 1.156.50      | 5,23    |
| IRRF                     | 820.000.00        | 1.11 3.547.80 | 135.80  |
| ISS                      | 5.050.000.00      | 2.301.079. 11 | 45,57   |
| Outros Impostos          | 0.00              | 0.00          | 0.00    |
| Taxas                    | 26.000.00         |               | 0.00    |
| Contribuição de Melhoria | 10.000.00         | 0.00          | 0.00    |
| COSlP                    | 260.000,00        | 300.651,68    | 115,64  |
| Total                    | 6.240. J 00,00    | 3.738.276,64  | 59,91   |

## 3.4.5 Receita Proveniente de Impostos e Transferê ncias

O  total  da receita proveniente de  impostos e  transferências  arrecadada no exercício foi de  R$35.117. 156.29 (trinta  e  cinco  milhões, cento  e  dezessete  mil,  cento  e  cinquenta e  seis reais e vinte e nove centavos), conforme demonstrado abaixo: Tabela 7 1: Receita pn,venicnte de lmpo.sto e Tran.síerê nda.s --~---Receita de Impostos

|                     |               | ..... ,      |
|---------------------|---------------|--------------|
| Receita de Impostos | 5.944. 100,00 | 3.437.624,96 |
| IPTU                | 52.000,00     | 2 1.841.55   |
| ITBI                | 22. 100,00    | 1.156.50     |
| IRRF                | 820.000,00    | 1.113.547,80 |

80

(Continua na próxima página)

---

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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| ISS                                  | 5.050.000.00   | 2.301.079, 11   |
|--------------------------------------|----------------|-----------------|
| Outros Impostos                      | 0.00           | 0.00            |
| Transferê ncia dn Uniüo              | 16.620.000,00  | 15.222.394,21   |
| FPM                                  | 16.600.000,00  | 1S.215.943,94   |
| ITR                                  | 20.000.00      | 6.450,27        |
| IOF sobre ouro                       |                |                 |
| ICM S Desoncroçílo                   |                |                 |
| Tra nsferê ncia do Estado            | 17.151.000,00  | 16.457. 137,12  |
| ICMS                                 | 16.800.000.00  | 16.278.404.55   |
| J _ PVA                              | 350.000.00     | 178.483,09      |
| I.PI Exportações                     | 1.000,00       | 249,48          |
| Outras Receitas                      |                |                 |
| Receita da Dí vida Ativa de Impostos |                |                 |
| Multas e Juros de mora de Impostos   |                |                 |
| Total                                | 39.715.100,00  | 35.117. 156,29  |

## 3. 5  Execução  das D espesas

## 3.5. l  D espesa Total Empenhada

A  despesa  empenhada  total  atingiu  o  montante R$  50.074.307,67 (cinquenta milhões , setenta  e  quatro mil,  trezentos e  sete  reais e  sessenta e  sete centavos) correspondendo  a  88,25 %  em  relação  à  despesa fixada, representando uma economia orçamentá ria de R$ 6.665.437,62 (seis  milhões. seiscentos  e  sessenta  e  cinco mH. quatrocentos e  trinta  e  sete  reajs e  sessenta e dois centavos) conforme demonstrado abaixo:

## Tabela 72: Despesa Total Empenhada

|                           | Valor         |
|---------------------------|---------------|
| Des esa fixada atualizada | 56.739.745,29 |
| ( -) Dcs csa executada    | 50.074.307,67 |
| = Economia or amentária   | 6.665.437,62  |

## 3.5.2 Despesa com  M anutenção  e Desenvolvimento de Ensino

O  cá l culo  do  limh e  dos  gastos  com  a  m anutenção  e  desenvolvimento  do  ensino  no exercício de 2024, está  demonstrado conforme abaixo:

8 1

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CNPJ 41.522.293/0001-54 PREEEIIlJRA MIINIQPAI PE CAl PEIRÃO  GRANDE 00 PIAIJ(

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| Tabela 73: Despesa com Manutcncão e Desenvolvimento de Ensino                                                                             |                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Receita Resultante de Imoostos e Tra.nsfer!ncias Constitucionais e Le.t?ais {A )                                                          | 35. 11 7. 156.29 |
| Total das Despesas com MOE Cus1cadas com Recursos de lmoostos                                                                             | 3.5 10.619.09    |
| Total das Receitas Transferidas ao FUNDES                                                                                                 | 6.05 1. 139, 18  |
| (.) Receitas do FUNDES não utilizadas no exercício. em valor suocrior a 10%                                                               | 0.00             |
| Valor Aolicado atéo orimciro auadrimestre aue integraráo limite constitucional                                                            | 0.00             |
| (·) Res1os a Pagar nilo Processados Inscritos no Exercício Sem Disponibilidade Financ. de Recursos de Impostos                            | 0,00             |
| (-) Cancelamento, no Exercício. de Re. ~tos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino | 0,00             |
| Tota. l das Despesas com Ações Tfpicas de MOE. para Fins de Limite                                                                        | 9.561.758.27     |
| Receita Resultante de lmnnstos e Transíerê ncia.~ Constitucionais e Ler.ais (A)                                                           | 35. 11 7. 156,29 |
| Valor Mínimo Exi ido {25% de A)                                                                                                           | 8.779.289.07     |
| Valor Aplicado em Despesas com MOEparo fins de Limite (B)                                                                                 | 9.561.758.27     |
| Percentual d e Anllca"'íi OdruJ Receitas de lmnnstos e Transf. em MOE % 8 /A)                                                             | 27 23            |

Confrontando-se o total das despesas em ações típicas de manutenção e desenvolvimento  do ensino, com o  total  da  receita  proveniente  de  impostos  e  transferê ncias, constatou-se que o município aplicou, no exercício.  27,23%,  cumprindo, portanto, o mandamento constitucional elencado no art. 2 12, da Constituição  Federal.

## 3.5.3 Despesas com  Açõe s e serviços Público s

Os gastos  com  as  açõe s  e  serviços público s de saúde  do  município.  no  exercí cio,  para cumprimento do disposto  no  art.  198  da  CF.  combinado  com  o  art.  77.  IU.  do ADCT. estão assim demonstrados:

## Tabt'.!Ja 74: Dcsncsas com Acõc s  e Scrvlcos Público s

| Receitas o/anuradio da aolicaçl5o cm Acõc s e Scrvicos Públic os de Saú de -ASPS (A)                                                                      | 34.299.473.70   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Total das Dcsocsas com ASPS                                                                                                                               | 5.502.911.59    |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício Sem Disoonibilidadc Financeira                                                    | 0.00            |
| (-) Despesas Custeadas Com D isponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pn1tnr Cancelados                                                             | 0,00            |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mfnimo oue não foi Aolicada em Acõe s e Servicos de Saúdeem Ex.ercfcios Anteriores | 0,00            |
| (-) Despesas Cus1ei1di1 s com Disponibilidade de Caixas Vinculúdo s uos Restos a Pa2.ar Vinculados                                                        | 0,00            |

82

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| (=) TotaJ das Despesas com Suú de Nfio Computadas (C)                            | 0.00          |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Ya. lor Aplicado cm ASPS                                                         | 5.502.911.59  |
| Despesa Mínimaa Ser Aplicada em ASPS                                             | 5. 144.921.06 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a Ser Aplicada               | 357.990.53    |
| Receita Resultante de lmp0stos e Transferê ncias Constitucionais e Le)'tais {A)  | 34.299.473.70 |
| Total das Despesas para fins de Limite (D)                                       | 5.502.911.59  |
| Percentual de Aplicncão da.s Reccit.o.s de lmoo.stOJ!i e Transf. em ASPS % (D/A) | l tS,04       |

Confrontando-se o  total das despesas em ações  e serviços públicos  de saú de acima, com o total  da  receita  proveniente  de  impostos  e  transferências ,  constatou-se  que  o  município aplicou, no  exercício,  16,04% , cumprindo, ponanto, o  m andamento constitucional elencado no art.  198, combinado com  o  art. 77, 1n, da Constituição  Federal e com  a L C  nº  141/20 12.

## 3.5.4 Gastos com os Profissionai s da Educação  Bá sica

Confrontando-se o  total  das despesas com  a remuneração  dos profissionais da educação bás ica,  com  o total  dos  recursos  recebidos  pelo  FUNDEB,  constatou-se  que  o  municí pio aplicou, no exercício 70.02%,  cumprindo o estabelecido no art.  26  da Lei Federal nº 14. 1  13/2021 , conforme abaixo:

## Tabela 75: Gastos com  os Profissionais da Educo ilo Bá sica

| Recursos do FUNDEB A •   | Gastos com Prof' . Da Educ. Búlca B   | % B/A   |
|--------------------------|---------------------------------------|---------|
| 9.833.528.47             | 6.885.2 10,15                         | 70,02   |

## 3.5.5 Despesa da Pessoal do Poder Executivo

A s despesas de pessoal do Poder Executivo, estão  discriminadas no quadro a seguir:

## Tabela 76: D espesas de Pessoal do Poder Executivo

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| DESPESA COM PESSOAL           | LIQUIDADAS <•>   |   IN:.CKITQ:i'EM Rl!STOS A PAGAR NÃO PROCESs....oos (>) |
|-------------------------------|------------------|---------------------------------------------------------|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) | 16.272.488,39    |                                                       0 |
| PC:SSO. 'l l A1ivo            | 16.272.488.39    |                                                       0 |

83

~

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREEEIIURA MUNIClfAL PE CALDEIRÃO  GRANDE PO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-5\_ 4 \_ \_

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcalde1raop1 @hotma1l.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-000CALDEIRÃO  GRANDE DD PIAUf- PI

| Pessoal Ativo e Inativos Outras Dcsp, de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tcrceirizaçfto DESPESAS NÃO COMPUTADAS (li) lndcnizaçl!.o por Demissão e Incentivos de Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de períod o anterior da apuração Despesas de. c1tcrcfeios anteriores de. períodoanlcrior Inativos e PensioniS:tá S com Recursos Vinculad~ Parecia Dedu1fvel Piso Salarial Eníenneiroi1 {AOCT, ar1. 38, § 2") DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL OU)= 0 -10   | 0.00 0.00 394.653,68 0.00 0.00 0.00 0.00 394.653,68 15.877.834.71   | o.oo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 o.no 0.00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| APURAÇAO DO CUMPRIMENTO DO LIMJTE LEGAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VALOR                                                               | % SOBRE A                                      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 49.111 .780,63                                                      | RCL                                            |
| {-) Tnmsr. da União de Emendas Individuais (§ 1",llrt 166-A, CF)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6CXJJJOO,OO                                                         |                                                |
| (-)Transr. da União de Emendas de Bancada (§ 16,arl 166. CF)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 921.999,00                                                          |                                                |
| (:s) RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 47.589.78 1,63                                                      |                                                |
| DESPESA TOTAL.COM PESSOAL - OTP (1111)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 15.877.834.71                                                       | 33.36                                          |
| LIMITE MAXIMO (VI) (Incisos I, li e Ili, art, 20 da LR}- j                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 25.698.482,08                                                       | 54.00                                          |
| LIMITE PRUDENCIAL (VH) (P:l.rcá g,n1.ro úni co do an. 22 dri. LRF)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 24.4 13.557,98                                                      | 51,30                                          |
| LIM ITE DE ALERTA {VIII) (Inc iso li do§ l" do an.. 59 d.a LRF)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 23. 128.633.87                                                      | 48.60                                          |

As despesas de pessoal do Poder E~ecutivo atingiram  o montante de R$  15.877.834,71 (quinze milhões , oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reai s e setenta e um centavos)  que  representa  33,36 % da  Receita  Corrente  Liquida,  cumprindo  o  limite  legal normatizado pelo art. 20, Til, b, da L C  I O  1/2000 - LRF

## 3.6  Análise  dos Balanços Gerais

A s  demonstrações  contábeis que  compõem  os  Balanços  do  Município .  referentes  ao exercício  de  2024,  foram elaboradas  de  acordo com  as  disposições  da Lei nº  4.320, de 17  de março de 1964.

Quanto  às  diretrizes  contábeis ,  é  utilizado  o  regime  de  cai xa  para  a  realização  das receitas e  o  de com petê ncia para a execução  das despesas. de conformidade com  o  artigo 35 da Lei mencionada.

## 3.6. 1 B alanço Orçamentár io

O B al anço  Orçamentár io  sintetiza as receitas e despesas  previstas  e fixadas  no orçamento, como  também as receitas e despesas reaHzadas,  evidencíando,  ainda, as diferenças entre elas.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ESTADO DO PIAUÍ PRffflTlJRA MIINICIPAI  Pf CAI PflRÃO  GRANDE PP PIAIJ(

## CNPJ 41.522.293/000 1-54

Telefone: (89) 3455 1218 -

E-m all: p m caldeiraopl@ h otmall.com

Endereço: Praça 29 de Abril -

Centro

CEP 64.695-000 -CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍPI

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A execução orçamentá ria do Município pode  ser  demonstrada,  sinteticamente  da seguinte  forma:

## Tabela 77; Balanço Orçamentório

| Receitas Correntes       | 53.669.920,19   | 49.111.780.63   | -4.558. 139.56   |
|--------------------------|-----------------|-----------------|------------------|
| Receitas de Capital      | 2.740.000,00    | 1.006.000.00    | - 1.734.CXX>.OO  |
| Total das Receitas       | 56.409.920,19   | 50.117.780,63   | -6.292.139,S6    |
| Despesas Correntes       | 49.4 12.261,88  | 45.029.462.95   | 4.382.798.93     |
| Despesas de Capital      | 7.277.483.41    | 5.044.844.72    | 2.232.638.69     |
| Reserva de Contingênc ia | 50.000,00       | 0.00            | 50.000.00        |
| Total d as Despesas      | 56.739.745,29   | 50.074.307,67   | 6.665.437,62     |
| S upcrd.vU               |                 |                 | 43.472,96        |

O  confronto entre  a  receita  arrecadada e  a  despesa realizada  resultou  em  um Superávil na  execução orçamentária na  ordem  de  R$  43.472.96  (quarenta  e  três mil,  quatrocentos  e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

## 3.6.2 Balanço Financeiro

- O Balanço  Financeiro  demonstra  as  receitas  e  despesas  orçamentárias.  bem  como  os recebimentos  e  pagamentos  de  natureza  extraorçamentá ria,  conjugados  com  os  saldos  em espécies provenientes do  exercíc io anterior. e os que se transferem  para o exercíc io  seguinte.
- A posição das contas de receita e despesas financeiras, bem como  os  saldos discriminados no  Balanço Financeiro podem  ser assim sumariados:

| Rcccitu Extrao amcntária                   |               |                                  | 4.582.23 1.11   |
|--------------------------------------------|---------------|----------------------------------|-----------------|
| Inseri ilo de Restos a Pu 11.-             |               |                                  | 755.1 25.44     |
| Depósitos Restituíveise Valores Vinculados |               |                                  | 3.729.694.39    |
|                                            |               |                                  | 97.411.28       |
| Saldo do Exercício Anterior                | 1.325.636,7 1 | Saldo para o Exe.-cfcio Seguinte | 1.287.987,37    |

85

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ESTADO 00 PIAUÍ

PREFFITIIRA MIINICIPél Pf CAI PFIRÃQ  GRANDE PQ PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: P.-aça 29 de Abril Cent.-o

CEP 64.695·000 CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUfPI

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| TOTAL   | 68.836.593,; 1   | TOTAL   | 68.836.593,;   |
|---------|------------------|---------|----------------|

| Dis nibil.idade Financeira Li uida A               | 1. 186.1 70.73   |
|----------------------------------------------------|------------------|
| Restos a Pagar (Processados e Não Processados) (8) | 807.330,97       |
| Quociente de D isponibilidade Financeira (NB)      | 1,47             |

Esse resultado ind ica que para  cada R$ 1,00  de RP  inscritos  há R$ 1,47  de di sponibil.idade fi nanceira para pagamento.

Essa  situação  demonstra equilíbrio  das  comas pú blicas, sendo  observado o  disposto  no art.  1°, §  l º da LRF.

## 3.6.3 B alanço Patrimonial

- O Balanço Patrimonial é  a demonstração contá bil que  evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patri monial da entidade púb Uca por meio de contas representativas  do  patrimô nio  púb lico,  bem  como  os  atos  potenciais,  que  são  regi strados  em contas de compensação  (natureza de informação  de controle)

Este  B alanço  foi  elaborado  em  obediê ncia  às  normas  legais  e,  em  especial,  àq uelas estabelecidas na Lei nº 4.320/64, compreendendo A tivo e Passivo e estruturado conforme o que dispõe  o  seu art.  105.

## O  q uadro a seguir demonstra seus resultados:

## Tabela 79: Balanco Patrimonial

| BALAN PATRIMONIAL               |                 |                                                 |              |
|---------------------------------|-----------------|-------------------------------------------------|--------------|
| ATIVO                           |                 | PASSIVO                                         |              |
|                                 |                 |                                                 | Vai          |
| ATIVO CIRCULANTE                | 1.292.475,02    | PASSIVO CIRCULANTE                              | 909. 147.6 1 |
| Caixa e equivalentes de Caixa   | 1.287,987.37    | Obrig Tn1b. Prcv. e Assist a Cuno Prazo         | 137.925.30   |
| Créditos Tributá rios a Receber | 0.00            | Fornecedores e C"'ontas n Curto Prazo           | 669.405.67   |
| Demais Cré ditos n Cuno Prazo   | 4 .487.65       | Obrii:zncõe s Fiscais a Curto Prazo             | 0.00         |
| E.' .tOOucs                     | 0.00            | Demais Obritmcõcs a Cuno Prazo                  | 101.816.64   |
| ATIVO NAO CIRCULANTE            | 35.750.828,6    | PASSIVO NAO CIRCULANTE                          | 0.00         |
| Imobilizado                     | 35.750.828.6    | 7 Obrig Trnb. Prcv. e Assist a Longo 7 Pra:1 .0 | 0.00         |
| Bens Móveis                     | 5. 11 8.24 1.48 | Demasi Obrii:zacõcs a Loni:zo Prazo             | 0.00         |

86

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671

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## PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO  GRANDE 00 PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-5\_4

.

.

Telefone: (89)  E ~~ 5e ~; ç~ ~8P~a~~";~ '~=~~~:~~·~: ~~;~ hotma,1.com Caicielrão

CEP 64.695-000 CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf- PI

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| Bens Imóveis     | 30.632.587.1 9   | PATRIMONIO LIQUIDO                 | 36.134. 156.0 8   |
|------------------|------------------|------------------------------------|-------------------|
|                  |                  | Resultado do Exercício             | 5.092. 142,60     |
|                  |                  | Resultado de Exercfcios Anteriores | 3 1.042.013,4 B   |
| TOTAL            | 37.043.303,6 9   | TOTAL                              | 37.043.303,6 9    |
| ATIVO FINANCEIRO | 1.292.475,02     | PASSIVO FINANCEIRO                 | 909. 147,6 1      |
| ATIVO PERMANENTE |                  | PASSIVO PERMANENTE                 | 0.00              |
|                  | 35.750.828.6 7   |                                    |                   |
|                  |                  | SALDO PATRIMONIAL                  | 36. 134. l 56,0 8 |
| TOTAL            | 37.043.303,6     | TOTAL                              | 37.043.303,6 9    |

·

Observa-se  que a situação financeira  do  municí pio  é s u ficiente para  garantir  as obrigações a  c urto  prazo.  O  quociente  de 1  .42.  indíca q ue  para  cada  R $  1,00 registrado  no passivo financeiro, existe R $  J,42. disponíve l  no ativo financeiro.

## 3.6.4 D emonstração  das Variações  Patrimoníais

Demonstração das Variações Patrimoniais  evidencia  as  alterações verificadas  no patrimônio,  resultantes  ou i ndependentes  da  execução  orçam entár ia,  e  indicará  o resultado patrimonial do exercício.

## Ta bela  80: Demonstração das  Variações  Pa trimoniais

| IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA   | 3.437.624,96   | PESSOAL E ENCARGOS               | 16.993.4S6,B 9   |
|------------------------------------|----------------|----------------------------------|------------------|
| Impostos                           | 3.437.624,96   | Rcmunerac;:ão a Pessoal          | 15.525.356,7 7   |
| Taxas                              | 0.00           | Enca.-gos Putronais              | 1.468.100.12     |
| Contribuição de Melhoria           | 0,00           | Outras VPD - Pessoal e Enea.-gos | 0,00             |
| CONTRIBUIÇ ES                      | 300.65 1.68    | USO DE BENS, SERV. E CONSUMOC.F. | 27.239.902.1     |
| Contribuição p/Iluminação Pública  | 300.65 1,68    | Uso de Material de Consumo       | 9.570.983,62     |

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ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAi PE CAl PEIRÃO  GRANDE PO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-5\_ 4

.

.

Tele fone: (89)  E 3 n~se~:ç ~~sP;a~~";;'~~~~~:~~·~: ~~;;' hotma1l.com Caidâirão

CEP 64.695-000 CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍPI

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| Exploração e Venda de Bens e ScTViços   | o.oo            | SeTViços                            | 17.668.918,5    |
|-----------------------------------------|-----------------|-------------------------------------|-----------------|
| V.P. AUMENTATIVAS FINANCEIRAS           | 240.584.92      | V.P. DIM INUTIVAS FINANCEIRAS       | 12.953,95       |
| Remuneração de Depósitos Bancáf"io s    | 240.584.92      | Juros e Enc. de Morn                | 2.953.95        |
| Outras V.P. Aumentativas Financeiras    | o.oo            | Oulrns V.P Di minutivas             | 10.000,00       |
| TRANSE E DELEGAÇOES RECEBlDAS           | 52. 163.269.4 6 | T RASNF. E DELEGAÇOES CONCEDIDAS    | 6.05 1. 139,1 8 |
| Transferência s lntragovemamcntais      | 0.00            | TransfcrBncias lntragovemamentais   | 0.00            |
| Transferê ncias lntcrgovenamcntais      | 5 1.826.670,4 6 | Transferê ncias Intergovernamentais | 6.051. 139.18   |
| Transferê ncias das lnstit Privadas     | 336.599.00      | Transferênciasdas lnsti1 Pt-ivadas  | o.oo            |
| VAL.. E GANHOS E DESlNC PASSIVOS        | 9.000.00        | TRIBUTARIAS                         | 377.394.58      |
| Dsincorporação de Passivos              | 9.000.00        | ContT ibuições                      | 377.394,58      |
| OUTRAS V. P. AUMENTATIVAS               | 26.788,79       | OUTRAS V. P. DIMINUTIVAS            | 4 10.930,48     |
| Diversas V.P. Aumentativas              | 26.788.79       | Diversas V.P. Diminutiva.-.         | 4 10.930,4 8    |
| TOTAL DAS V.P. AUMENTATIVAS             | 56.177.919,8    | TOTAL DAS V.P. DIMINUTIVAS          | 5 1.085.777,2   |
| RESULTADO PATRIMONIAL(DÉF ICIT)         | 0,00            | RESULT. PATRIMONIAL(SUPERÁV IT )    | S.092.142,60    |
| TOTAL                                   | 56. 177.919,8   | TOTAL                               | 56.177.9 19,8   |

| Incorporação de Ativos        | 5.039.669.64   |
|-------------------------------|----------------|
| Desincorpo.-o.ção de Passivos | 5. 175,08      |

O resultado patrimonial no exercício  de  2024  foi  um Superávit no valor  de  R$ 5.092.142.60  (cinco  m ilhões, noventa  e  dois  mi l.  cento  e  quarenta  e  dois  reais  e  sessenta centavos).

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