lei — Municipal (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.  553.  853/0001-37

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## Indicador:  A l)EFINIR

Sigla:%

Oescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndice

Recente

## Prevldo da EIIOluçlo dos Indicadores por Eurck:lo

Objetivo: Promover  a  atuação  legislativa  através da  Cãmara  Municipal  de  Simoes .

Justificativa:  A

implementaçao  do  programa  Açao  Legislativa  Eficaz é essencial  para  fortalecer  a capacidade  institucional  do Poder  Legislativo, promovendo  a  eficiência , a  transparência  e  a  participação  cidada  nos  processos  legislativos . Este programa busca atender às demandas da sociedada por uma atuação parlamentar mais :i.gil , acessivel e alinhada  ãs necessidades  locais  e  nacionais . zes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia :

PROMOVER  AÇOES LEGISLATIVA  PARA  POPULAÇÃO

Restrlçio:

Gestor:

PRESIDENTE  DA  CAMARA  MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador:  A DEFINIR

Sigla: %

Oescr.Unl.Medida:  PERCENTUAL

2028

4. 705.381,50

2027 4.940.650,58

2028 5.175.919,65

Prevldo da

EIIOlu~

dos

Indicadores por

Exercido

Objettvo:

Promover  a  atuaçao  de  rede  de  sinal  a  populaçao  do  municipio  de  Simoes

2029 5.41 1.188,73

TOTAL

20.233.140,48

Justificativa:

A inclusão d.A inclus:lo  de um programa  voltado  para a melhoria  e expansa.o  dos  serviços  de  telefonia  no  Plano Plurianual (PPA) é essencial  para promover a conectividade  e o desenvolvimento  socioeconõmico . A  telefonia desempenha  um  papel  estratégico na integraçao  de  comunidades , no  acesso  a  serviços  públicos  e privados, e na inclusao  digital , especialmente  em  á r eas remotas  ou  de  dificil  acesso. e um  programa  voltado  para  a  melhoria  e expansao  dos serviços  de telefonia  no Plano  Plurianual (PPA) é QStHmcial para  promover a conectividadQ e o desenvolvimen  o socioeconómico. A telefonia  desempenha  um  papel  estratégico na integração  de  comunidades, no acesso  a serviços  públicos  e privados , e na inclus!o  digital, especialmente  em áreas remotas  ou  de dificil acesso.

Público  Alvo:

POPULAÇAO EM  GERAL

E$lratégla :

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao do  programa  a  populaçao  em  geral .

Restrição :

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

## Oescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

Recente

## '1

Índice

2028

106.142,64

2027

111.449,77

2028

116.756,90

## Previsão da Evoluçlo dos Indicadores por Exercido

20211

2027

2021

2029

122.064,04

2029

TOTAL

456.413,35

Objetivo: NO PPA também  é uma ferramenta de articulaçao com o setor rural , promovendo a segurança hidrica e a sustentabilidade  ambiental .

Justificativa: o objGtivo  do Programa Produtor  de  Áçua (PPA) é apoiar  projetos  de  conservaçao  de recursos  hidricos  no  meio rural , especialmente  para  o  abastecimento  das  cidades . O programa  é  efetivado  por  meio  da  execução  de  projetos locais  distribuldos por todo o território  nacional , conduzidos por instituições em parceria com a Agência Nacional de Águas {ANA) . Esses  projetos  visam  a revi  ralização  ambiental  de  bacias  hidrográficas  de  importância estratégica para  a  região  em  que  estão  inseridas .

Público  Alvo:

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao do  programa  a  população  em  geral .

Restrição :

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

Fiorilli se Ltda - Software

Pãg ina 2 de 14

PPA Ciclo:

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2026 j 2029

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06 553,853/0001-37

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 0,00

2027

0,00

2028

0,00

2029 0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

,--

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## PROGRAMA: 0224  DESPORTO AMADOR

Objetivo:

Construçao  de  Espaços  para  Eventos  Culturais  e  Esportivos

Justificativa:

esporte  amador  são essenciais  para  fomentar  a  prática  esportiva  entre  a  população , promovendo  um  estilo  de  vida saudãvel e  ativo.  Além  dos  beneficies  fisicos , a  participaç~o  em  atividades  esportivas  contribui  para  a  saúde mental , reduzindo  niveis  de  estresse  e  ansiedade.

Público  Alvo:

Publico  Alvo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  populaç.ao  em  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇAO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

385,381,08

2027

404,650,07

2028

423,919,19

2029 443,188,24

Objetivo: Promover  o  desenvolvimento  das atividades  culturais  para  os  municipes , através de  eventos  e desenvolvimento  de  projetos  patrocinados  pelo  municipio  visando  seu  bem  estar , sua  promoção  cultural  e  sua inserção  na  sociedade, consolidando  sua  cidadania .

TOTAL 1.657.138,58

Justificativa:

é promover  a  cultura  locorregional , a transparência e  a  democratização  das  ações culturais . Isso é feito  por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso '=! a geração de conhecimentos aplicados . O  programa visa aumentar o envolvimento do egresso  nas ações culturais  e sociais , articulando  a tecnologia  com a comunidade e promovendo  a mediação e negociação .

PúblicoAlvo:

Publico  Alvo  População

Estratégia : Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

1.962,664,  10

2027

2,060,797,30

2028 2.158,930,52

2029 2.257,  063,  72

Objetivo: Objetivo:  Promover  o  aperfeiçoamento  e  a  modernização  da  gestao  administrativa , financeira , fiscal  e patrimonial  do  municipio  de  Simões

TOTAL 8.439.455,64

Justificativa: promover  o  planejamento  orçamentãrio  e  financeiro, a  gestão  administrativa  e  fiscal  do  municipio . Isso  inclui  a melhoria  da  prestação  de  serviços  ao  público e  a  eficiência  nas  atividades  administrativas  e  oPeracionais .  Além disso, o PPA  visa  estabelecer  diretrizes  e  metas  para  as  despesas  de  capital  e  outras  ações da  administração pública,  garantindo  a  continuidade  das  politicas  públicas e  o  uso  racional  dos  recursos .

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçio:

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 773,364,44

2027 812,032,66

2028 850,700,88

2029 889,369,  11

TOTAL 3.325.467,09

PPA Ciclo: 2026 á  2029

289

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