Lei — Paulistana (08/05/2025)

74

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## ld:030E7CFOB1AF458E

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  PI

11 ...  ., ,. ,,11 1.  Mu···· 111  ·  C··tr·, e,,, ,  · .  ,,,. ,,, .  '"···· M·····  ·  1&gt;1 CNPJ:  01.11), 11110001··0 :  ....  , .... ..... ... .... ..  ,,.11.  ·  l!:··· 11:  .... ................ , ,  . . . .. F···: 1111 11111 - ou,

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## A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 043/2025 PROCESSO Nº 063/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos,licitaconnect.com.br/home http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweh/

INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

12/05/2025 - 08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

26/05/2025 -

08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

26/05/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 -

08:20:00

SISTEMA:

LJCITACONNECT - LICITAÇÕ

ES ELETRÔ NICAS

CRITÉRIO  DE JULGAM E  TO:

MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

ABERTO 181

FECHADO

O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE  MINISTRAR  AULAS  DE  INSTRUMENTOS  MUSICAIS  (ACORDEON, VIOLÃO  E ESCALETA) NO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PJ.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM 181

NÃO  0

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIO  AL:

SIM 181

NÃO  O

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

Toma-se público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e  fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio  de Macedo nº  150,  centro,  cidade  de  Padre  Marcos  PI,  sede da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO , na forma  ELETRÔN ICA, nos  termos  da Lei nº  14. 133, de 2021, e  demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas  neste  Edital.

Padre  Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

WILIANE KELL y DA Anln~o  do ft&gt;fm-1 d191t;11 SIL  VA:3673363883[ ~~'Z:~~~; 6 ~~; 5  DA

Wiliane Kelly  da Silva Prefeita Municipal

t~:~~~~~~~~~~:3 i~Tu~i,~~:ti.• Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## ld:0B621DC2E2EB4954

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## E.STADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTARIA Nº  211/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  e nos  termos  do  art.74,  da  lei  orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requerimento protocolado pela servidora.

Considerando o  PARECER emitido pela Assessoria Jurídica  deste Poder

## Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA, Portadora do RG nº 2.833.069 SSP/P[, inscrita no CPF nº  047.495.113-82, o Percentual de 10%, sobre o  salário,  por conclusão  de curso de Pós-graduação em Alfabetização e Letramento, com base na Lei 234/2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revoga-se as disposições  contrária s.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Munii!d:cipal de Paulistana - PI, 23 de abril de 2025.

Osvald

o

da Costa

Pr

icipal

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## ld:Ol AB3778542548D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001.96

Exertlcio:

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  lo.E"ica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional na  importância  de R$3 . 969. 439, 46  distri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

3.969.439,46

|   02 | 02 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO              | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                              | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   |
|------|---------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|      | 75      | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.40.00 500 999 000         | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recurso& não Vincul.ltdo3 de Impostos N.ãoseapllca  | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA OE FINANÇAS                                 | SECRETARIA OE FINANÇAS                                                                                                                 |                                             |
|      | 150     | 28.843.0008.1038.0000 4.6.90.71.00 500 999 000         | GESTÃO DOS ENCARGOS EOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO                                                                                 |                                             |
|      | 162     | 15.451.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000         | EDIFICAÇ ÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos: Nãotetilplica                                  | 250.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|      | 196     | 15.452.0007.2111.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos: Não se aplica           | 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 225     | 18.544.0010.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se aplica        | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                    |

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU                                                                               |                                                                      |
|------|---------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|      | 284     | 14.422.0002.2168.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OEEXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 196.424.00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 862     | 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000               | ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                              |
|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR     | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR                                                                                 |                                                                      |
|      | 311     | 20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 93.593,46 F.R.: 1 500 00                                             |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E                                                                                                           |                                                                      |
|      | 326     | 10.301.0021 .2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.200.000.00 F.R.: 1 500 02                                          |
|   02 | 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA                                                                                    |                                                                      |
|      | 380     | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000               | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 200.000.00 F.R.: 1 500 04                                            |
|   02 | 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                 |                                                                      |
|      | 863     | 10.301.0021 .2144.0000 3.1.91.13.00 605 999 000              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Assistência financeira da União destinada à complementação ao Não se aplica      | 100.000,00 F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais para profü;: |

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51.00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  -VMT

999

000

Não  se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

671

08.244.0031 .2217.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

661

SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

Não  se aplica

000

- 02 18 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

739

18.541.0024.2014.0000

PRESERVAÇÃ

3.3.90.36.00

500

O E CONTROLE AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nã o se aplica

000

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

660

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0014.2128.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.36.00

500

200

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncia do Salário- Educação

Não se

aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com

MDE

000

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02

02

47

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2096.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊN CIA

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se

aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO,

126

06.553.796/0001-96

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

00

02

105

06

00

190

193

193

08

00

254

09

00

307

10

00

316

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

99.999.0002.1999.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

000

DE

RESERVA

CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚB LICOS, HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLI CAS

3.3.90.04.00

500

999  000

15.452.0007.211 1.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0007.211 1.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlk&gt; Vlnculéldos  de Impostos

Não se aplica

EOIFICAÇô ES E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU\I

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.04.00

500

999  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não

vrnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E OESENVOLVIMENTC

20.608.0013.2167.0000

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

3.3.90.04.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021 .2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

ReaJrsos não

Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exerc:lcio:

2025

## DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187  .0000

GESTÃO  SOCIAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

N!ioee aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0025.2227.0000

MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL

3.3.90.36.00

605

...

000

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.11.00

542

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  04

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

A.$$1$t6ncio flnanoefl'll

destinada

UnI6o

~

À

oomploment&amp;çao

N!io~ aplica

DA EDUCAÇÃO

BASICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

TranafMnclag do

FUNDES· Complementação  da União- VAAT

230

FUNDEB · Pn:,fis.aional3 da Educação  ~sic

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0031.2217  .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.36.00

661

F  .R. Grupo:

1

605

02

pagamento do$

pi~

salarial$ pal'll

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

--5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Tranafer!ncla de Reoursoa doa Fundos: Eataduals de Aaalat!ncia Social

999

000

Não  se aplica

- 02 18 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

742

20

00

783

18.541.0024.2221.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.04.00

500

E CONTROLE AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2128.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

Anulação  ( · )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  e m vigor na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de março de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁB IL L  TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

## ld:05D507E16CC34950

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## ERRATA- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039A/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

Na  autorização  para  contratação  direta  e extrato de  contrato  nº  039A/2025 da  lnexigibilidade  nº 011/2025, cujo  objeto  é a  aquisição de  materiais didáticos  para  atender  as  demandas  da  rede municipal de ensino local de paulistana - PI, publicado no diário  oficial dos municí pios, ANO XXIII  · Teresina (PI) -segunda-feira,  28 de abril de 2025 ·  edição V  CCCVII: PÁG: 98 -ID: ID:089B94A3958654E4 e ID :0471C43A7CE854EF: ONDE SE LI:: VALOR GLOBAL: R$ 752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) . LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$  766.078,80  (setecentos e sessenta e seis mil, setenta  e oito reais  e oitenta centavos), as demais cláusulas  e condições  permanecem inalteradas.

Publica-se.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

MATERIAL

OE

CONSUMO

Transferência  do Salério-Educação

NAose aplica

1

661

prof!

oo

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·1.000.000.00

.R.

F

Grupo:

1

500  00

-250.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-150.000,00

F

.R.

F.R.

F.R.

.R.

F

Grupo:

1

500  00

·201.424,00

Grupo:

1

500  00

·93.593,46

Grupo:

1

500  00

-1.200.000,00

Grupo:

1

500  02

## Anulação

02

14

00

539

02

02

02

02

02

795

F.R.

600.000.00

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

661

49.422,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

550

10.000.00

F.R.:

1

500

-100.000,00

Grupo:

1

500  00

01

04

00

11

00

00

02

02

02

02

02

11

00

370

12

00

492

14

00

543

15

00

670

75

-49.422,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

550  11

-3.969.439,46

04