Edital — Simoes (26/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
PREFEITL
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
DUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
necessidade administrativa.
FAZOFUTURO
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o
valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
plowa
HoDantas L. de Carvalho
do Edital no 01/2024.
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
ELAINE DA
EEOUCACAC
Iris Elaine Dantas LopfesepoManxalooeA
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Edusgaefy25301
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado na Caixa,
Agencia 4031-2, Conta 19.157-4
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas;
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CPF:
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:0E28AA57692EB52E
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CEP-64.585-000-Sin
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua
segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
Simoes/PI, 04 de Agosto de 2025.
solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pi, pessoa.
juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose
Italo Magnp bantas L
de Carvalho
Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria Municipal de Educagao,
PREREITO Municipal
Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o no.
009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a)
CPF: 009.363.273-83
Amanda Rauane Nonato Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG n 8363183-
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 082.290.043-23, residentes na Rua Ageu
Antonio de Carvalho, Soledade 2, s/n, Simoes - PI, doravante denominado (a)
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo
de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de
Italo Magnp Dantas Lopes de Carvalho
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
PREFEITO Municipal
IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHOE
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCAG
ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao
Iris Elainepanta's opes de'Carvalho
Secretaria Municipal'de Educagao/P!e
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria no edital 001/2024.
Amanda Raume Nemato Silva.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
RG:
CPF:
Icontrato n: 23kmRs
Italo Magno Dantas t de Carvalho
PREFETO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais