Lei — Simoes (29/05/2025)

336
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX
Id:0E28AA9C8FC0ECB2
Id:07384F42BC0EEE03
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SImOeS
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura
CNPJ06.553.853/0001-37
RABALHO FAZ O FUTURO.
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100-Sussuapara - Piauí
Educacao
CNPJ. 06.082.095/0001-16
SUSSUAPARA
ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO 02/2025
Email: secretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.brd
SUSSUAPARA-P
O Município de SIMOEs(Pl), inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, sediado na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, s/n, Centro, CEP 64.585-00o, nesta cidade de Simoes, Estado do Piauí por
PORTARIAN071/2025-GAB/SME
intermedio do seu representante legal o Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, portador da
Cedula de ldentidade RG no 1.590.520 SSP/Pl e do CPF 009.363.273-83,considerando o julgamento
Exonera do cargo de Coordenadora Pedagogica da
da licitagao na modalidade de pregao, na forma
a eletronica, para REGISTRO DE PRECOS no
Educacao Infantil
da Secretaria Municipal de
010/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios,Diario Oficial da Uniao, Jornal de Grande
Circulagao e Portal da Transparencia Municipal, de 23/04/2025, processo administrativo n.
Educacao, Cultura e Desportos, do Município de
019/2025, RESOLVE registrar os precos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
Sussuapara - PI e nomeia para o Cargo de
acordo com a classificacao por ela(s) alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as
condigoes previstas no Edital de licitagao, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no
Coordenadora do Nucleo de Alfabetizagao da
14.133, de 1o de abril de 2021, e em conformidade com as disposigoes a seguir
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura de
DO OBJETO
1.1
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREGOS PARA A AQUISICAO FUTURA DE
Sussuapara - Pl, em razao da reestruturacao
EQUIPAMENTOS DE VIDEO MONITORAMENTO, especificado(s) no(s) como segue no Termo de
administrativa instituida pela Lei no 336/2025
Referencia Anexo I, que  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham
sido registrados, independentemente de transcrigao.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA do Município de
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei.
O preco registrado, as especificacoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de
cada item, fornecedor(es) e as demais condicoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
Organica do Município,
FORNECEDOR:PEDRO HENRIQUEDAS CHAGASARAUJO PINHEIRO-CNPJ:N49.361.996/0001-
CONSIDERANDO a Portaria no 035/2025, de 27 de janeiro de 2025, que nomeou
50,COMSEDE NA 10A RUA JOAOANCELMO,S/N, BAIRROCENTRO, SIMOES-PI, CEP 64585-000
a Sra. Josileide Maria Leal, portadora do CPF No 790.478.073-91, no cargo de
Valor total dos contratos do fornecedor:
R$218.647,31
Coordenadora Pedagogica da Educacao Infantil
da Secretaria Municipal de
Educacao, Cultura e Desportos, do Município de Sussuapara -- PI
Objeto da Licitagao
Valor Tota
583
R$ 134,79R$ 78.582,57
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 336/2025, sancionada em 16 de maio de
2025, que reorganizou a estrutura administrativa da area de educacao, criando
49 361 996 PEDRo HeNRIQuE
a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura (Sme), com novo formato
TALOMAGN
PINHE:49361996000150
organizacional e nova nomenclatura oficial;
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar a funcionaria Josileide Maria Leal, portadora do CPF N
SIMOES
ESTADO DO PIAU
790.478.073-91, do cargo de Coordenadora Pedagogica da Educagao Infantil da.
Prefeitura
ESIMOES
CNPJ06.553.853/0001-37
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desportos, do Município de
TRABALHO FAZ O FUTURO.
Sussuapara -- PI.
Objeto da Licltaga
Unitario
Valor Total
Art. 2 Nomear a Sra. Josileide Maria Leal, portadora do CPF N 790.478.073-91,
Gravador Digital do Vidoo Multi HD 32 Canais
para o cargo de Coordenadora do Nucleo de Alfabetizagao da Secretaria.
R$1.735,50R$43.387,50
AplicaaGraaaDigital
Municipal de Educagao e Cultura de Sussuapara - Pl, com carga horaria de 40
R$ 43.387,50
horas, nos termos da Lei no 336/2025.
Valor Total
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
o Multi HD 16 Cana
INTELBRAS Unidade(s)
R$724,88
R$ 18.122,00
16 Canais, Aplicagao: Sistem
guranga, Tip
administrativos imediatos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Valor
NOBREAK 600Va -
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura Sussuapara -- Pl, em 19
de maio de 2025.
R$5.114,40
Valor
Objeto da Licitagao
MAIS Unidado(s)
R$ 118,47
R$ 4.738,80
ESTADO DO Piauí
Valor Total
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100-Sussuapara - Piauí
Educacao
CNPJ. 06.082.095/0001-16
SUSSUAPARA
Email scretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.br
R$631,10R$18.933,00
SUSSUAPARA-PI
fut gnfo
Wwita, Aalp lode
OJesuita Araujo Rocha
1 HAG PEDRO H
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Vedagao
antitativos
SIMOE
PREFEITURAMONDOPALDE SIMOES
s nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos..
CNPJ 06.553.853/0001-37
unicef
5.1
A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
util subsequente a data de divulgacao no PNcp, podendo ser prorrogada por igual periodo,
antidade Valor UnitarloValor Total
Caixa de Cabos de Rede UTP Categoria 6-FURUKAwA 40 Unidade(s)
5.1.1.
financeiro a disponibilidade de creditos orgamentarios, bem como a previsao no plano
onte de alime
12V 10A 120W - Fonte bivo
plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
AIKINO Unidad
R$4.360,00
5.1.2.
Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao
220v conexao por borne
da disponibilidade dos creditos orgamentarios respectivose
R$ 4.360,00
5.2.
A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela
entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de
despesa, autorizagao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei no 14.133, de
2021.
5.2.1.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de
validade da ata de registro de precos
R$6.068,26
5.3.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados,
Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as
KLC
R$2,54R$2.961,64
seguintes condicoes para formalizagao da ata de registro de precos:
5.4.1.
Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser
observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao
edital ou no aviso de contratacao direta e se obrigar nos limites dela
5.4.2.
Sera incluido na ata,na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores
R$11,99R$13.980,34
que:
sobre cabos UTP (Unshielded Twisted Pair
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do
adjudicatario, observada a classificagao da licitagao; e.
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como
5.4.2.2.Mantiverem sua proposta original.
OrgAO(S) GEReNCIAdOr E PARTICIPAnTE(S)
5.4.3.
Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos
O 6rgao gerenciador sera o Município de Simges -PI.
DA ADESAO A ATA DE REG
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administracao Publica federal,
para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
49 361 996 PEDRO
HENRIQUE DAS CHAGAS
ARAUJO
PINHE:49361996000150
s2025.05.2812:12:52-030
4.1.1.
apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusivee
5.6.
Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir
provavel desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
original.
4.1.2.
demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
5.7.
A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item
5.4.2.2 somente sera efetuada quando houver necessidade de contratagao dos licitantes
4.1.3.
consulta e aceitacao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
remanescentes, nas seguintes hipoteses:
A autorizacao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitacao da
adesao pelo fornecedor.
5.7.1.
Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas
4.2.1.
O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam
acarretar prejuizo a execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de
5.7.2.
hipoteses previstas no item 8.
gerenciamento.
O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e
Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao
participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado
ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de precos
o prazo de vigencia da ata.
5.9.
Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado
ou o fornecedor, no caso da contratacao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera ser
pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante
aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia
direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei no 14.133, de 2021.
da ata de registro de pregos.
O prazo de convocagao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo,
mediante solicitagao do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja
prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administracao
integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
5.10. A ata de registro de precos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no
Dos limites para as adesoes
5.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes
As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de
registro de pregos para o gerenciador e para os participantes.
cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas condicoe
propostas pelo primeiro classificado.
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os
Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratagao nos
participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que
termos do item anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao.
aderirem a ata de registro de pregos.
nos termos do edital, podera:
Para aquisicao emergencial de medicamentos e material de consumo medico-hospitalar
5.12.1.
Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes
por orgaos e entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal, a adesao.
cujos pregos foram registrados sem redugao, observada a ordem de classificagao, com vistas a
a ata de registro de pregos gerenciada pelo Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto
obtengao de prego melhor, mesmo que acima do prego do adjudicatario; ou
no item 4.7.
5.12.2.
Adjudicar e firmar
A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administragao Publica
fornecedores remanescentes, atendida a ordem
n classificatoria, quando frustrada a negociacac
estadual, distritale Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias,nao ficando
de melhor condicao
sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execugao descentralizada de
5.13. A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condicoes
programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos precos registrados com os
estabelecidas, mas nao obrigara a Administragao a contratar, facultada a realizagao de licitagao
especifica para a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada.
ENRIQUI
49 361 996 Pedro hENRIQue As
VALHO:009363
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

O cancelamento de registros nas hipoteses
ho do orgao ou da entidade
SIMOES
PREFEITURAMONDOPALDE SIMoES
ampla defesa
CNPJ 06.553.853/0001-37
8.3.
classificagao.
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
6.1
Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual
devidamente
8.4.1.
Por razao de interesse publico;
servigos registrados, nas seguintes situagoes
8.4.2.
6.1.1.
Em caso de forca
a maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos
8.4.3.
imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugao da ata
tal como pactuada
DAS PENALIDADES
6.1.2.
Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais
9.1.
ou a superveniencia de disposigoes legais, com comprovada repercussao sobre os precos
registrados;
9.1.1.
6.1.3.
Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratagao direta de clausula de
terem assinado a ata.
reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de
2021.
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco, exceto nas hipoteses em que o
6.1.3.1. No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o
indice previstos para a contratagao;
6.1.3.2. No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios
9.3.
definidos para a contratagao.
NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
CONDICOES GERAIS
Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por
recebimento, as obrigacoes da Administracao
motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a
redugao do prego registrado.
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagac
7.1.1.
Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o
fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicacao
de penalidades administrativas.
e validade do |
7.1.2.
cadastro de reserva,na ordem de classificacao,para verificar se aceitam reduzir seus precos aos
Simoes-PI, 28 de maio de 2025.
valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro
9 361 996 PEDRC
as'nalo d oma digita!
cancelado.
7.1.3.
Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera
ao cancelamento da ata de registro de precos, adotando as medidas cabiveis para obtengao de
ITALO MAGNC
contratagao mais vantajosa.
o de forn
a digital
DANTAS LOPES DE
7.1.4.
Na hipotese de redugao do prego registrado, o ger
enciador comunicara aos orgaos e
CARVALHO:0093632
as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de precos para que
CARVALHO:00936327383
avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociagao com vistas a alteragao
Prefeitura Municipal DE SIMOES-P
contratual, observado o disposto no art.124 da Lei no 14.133, de 2021
Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e o fornecedor
93619
PEDRO HENRIQUE DAS
PINHE:49361996000150
HENRIQUE
PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS ARAUJO PINHEIRO
Id:13B5C07E05E8EE0B
gerenciador a alteracao do preco registrado, median
ESTADO DO Piauí
7.2.1.
documentacao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco
CNPJN6.553853/00-37
>88
registrado em relacao as condicoes inicialmente pactuadas.
FAZOFUTURO.
unicef
7.2.2.
Nao hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente que
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
inviabilize o prego registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e c
EXTRATO DO CONTRATO
2 Termo Aditivo - Pregao Eletronico n. 01s/202s. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: PAFASA LTDA,
2021, e na legislagao aplicavel.
CNPJ N 06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais
7.2.3
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item
anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
es PI)09 de maio de 2025.
classificagao, para verificar se aceitam manter seus pregos registrados, observado o disposto
Prefeito Municipal.
no item 5.7.
7.2.4.
Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera
Id:01AB396145E6ec21
ao cancelamento da ata de registro de pregos, nos termos do item 8.4, e adotara as medidas
cabiveis para a obtengao da contratagao mais vantajosa.e
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
7.2.5
Na hipotese de comprovagao da majoragao do
rego de mercado que inviabilize
ESTADO DO Piauí
preco registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1,o 6rgao ou entidade gerenciadora
atualizara o prego registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6.
O 6rgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos sobre a efetiva alteragao do
preco registrado, para que avaliem a necessidade de alteracao contratual, observado o dispostc
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
ADITIVO N: 001
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
CONTRATO N: 004/2024
8.1
PROCESSO N:004/2024.
8.1.1.
Descumprir as condicoes da ata de registro de precos, sem motivo justificado;.
PREGAO ELETRONICO N: 001/2024
8.1.2.
Nao retirar a nota de empenho, ou ins.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
pela Administragao sem justificativa razoavel;
FIDALGO - PI.
Nao aceitar manter seu prego registrado; ou
CONTRATADO: ATIANO BEZERRA BORGES, CNPJ: 27.966.617/0001-12.
8.1.3.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
8.1.4.
Sofrer sangao prevista nos incisos ll ou lV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de
ESTENDIDA PARA 01 DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026.
8.1.4.1. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos Illou IV do caput do art. 156
ASSINATURA DO ADITIVO:28 DE ABRIL DE 2025
da Lei no 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo
Sao Miguel do Fidalgo
PI,28 de abril de 2025
de vigencia da ata de registro de precos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera,
mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas
contratacoes derivadas
s da ata enquanto pe
rim Jogy t Joun
HENRIQUE DAS CHAGAS
Erimar Soares de Sousa
49361996000150 Da
7383
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais