Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 : Edicao VcccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZRAPUTURO.
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFOLURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicefe
CNPJ18.114.559/0001-08
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
as L. de Carvalho
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magh
EFEITO Municipal
CLAUsuLA QuINTA: O presente .contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito de Simoes/PI
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educagao/PI
q valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Wparueida Caroling Reis Turriro da Sile
do Edital n 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
de.Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasjl, Agencia 4031-2, Conta 12.573-3.
Testemunhas:
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
dents
realizados'e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
RG:
cpf:0(9.324.<83-s9
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
NomnneT
RG:
CPF:112.831.163-16
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Id:0471C3AF05BA5CCF
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
IMOE
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZOOPOYUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/PI, 8 de Majp,de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
CPF: 009.363.273-83
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ESTADO DO Piauí
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZRAPOLURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicefe
e o (a) Sr. (a) Cicera Lopes Ferreira, brasileiro (a), portador (a) do RG no
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
3.292.359 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.032.213-77, residente na
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua Jose dos Santos Sobrinho, Centro Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopsC
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor.
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Cieena LoRes
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
srime
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:
CPF:112 831.(67-16
Yfop ob
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Lucg 4oNnyf sl~g Den+s
PREFEITO Municipal
RG:
CPF: 0i9.934-s<>-sg
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais