Decreto — Belem Do Pi (17/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
69
Id:167C4A566CF9ECA0
Id:01AB3848F1E3ECA6
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Na  forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Contrato: n 002/2025
Processo Licitatorio de n 002/2025, Procedimento n0,002/2025,
modalidade
Processo Administrativo: n 002/2025
Dispensa, para a Contratagao de empresa para realizacao de seleao para o quadro funcional da
Procedimento Licitatorio: n 002/2025
Educacao, Administracao, Saude e Servigo Social de Belem do Piauí - PI, tendo como contratado
Modalidade: Dispensa de Licitação.
a empresa EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob o n 30.105.110/0001-89,
Objeto: Contratacao de empresa para realizagao de selecao para o quadro funcional da Educacao,
com o valor global de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da
Administracao, Saude e Servico Social de Belem do Piauí - PI
Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
01.612.560/0001-60.
Contratado: EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob o n 30.105.110/0001-89.
Valor Global: R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais).
Belem do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.
NATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Id:05D508B20A81E8BF
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
Id:10EF3474F6D1ECA4
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Portaria N 52/2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n%, Centro
15 DE JANEIRO DE 2025.
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE
E-mail: licitabelem@gmail.com
PORTARIAS ANTERIORES E DA OUTRAS
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
PROVIDENCIAS.
DESPACHO DE RATIFICACAO
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO PIAUf/PI, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e demais legislagoes
Contrato: n 002/2025
aplicaveis,
Processo Administrativo: n 002/2025
Procedimento Licitatorio: n 002/2025
CONSIDERANDO a necessidade de revisao e reorganizagao administrativa das
Modalidade: Dispensa de Licitação.
normas e atos emitidos pelo Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia administrativa previsto no artigo
Contratacao de empresa para realizacao de selecao
37 da Constituigao Federal;
para
quadro
funcional
Educacao,
Administracao, Saude e Servico Social de Belem do
Piauí - PI.
RESOLVE:
Art. 1. Ficam canceladas, a partir da publicacao desta Portaria, as seguintes
portarias:
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa EDSON JOSUE VIEIRA DE SA, inscrita no CNPJ sob o n 30.105.110/0001-89, com o
I -- Portaria n 31, de 09 de janeiro de 2025, com publicacao em 10/01/2025;
valor global de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal
II  Portaria n 32, de 10 de janeiro de 2025, com publicacao em 13/01/2025;
n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Art. 2. Os efeitos administrativos gerados pelas portarias canceladas cessam
integralmente a partir da publicacao desta Portaria.
Para a execucao dos aludidos servicos.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Belem do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de 2.025
ONATHAS DE CARVALHONORONHA
JONATHASDE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais