Edital — Caridade Do Pi (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  Jose de Sousa. S/N Centro, Caridade  do  Piaul. CNPJ: 01.612.575/0001~28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001

17° EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRIETÁRIO: MARCELO DE SOUSA REIS,  LOTE Nº 0232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS), DA QUADRA Nº 004 (QUATRO), TENDO COMO CONFRONTANTES:  FRENTE:  COM  4.21  METROS,  A  RUA  MANOEL  ALVES BENTO; FUNDOS COM 4.21 METROS O LOTE 0045, LADO DIREITO: COM 9,60 METROS O LOTE Nº 0236, E LADO ESQUERDO: COM 9,60 METROS O LOTE Nº LOTE  0037  (QUALIFICADA  NA  MODALIDADE  DE  REURB  DE  INTERESSE ESPECIFICO)  PROCEDIMENTO  Nº  0130/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO REGULARlZAR O NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA MANOEL ALVES BENTO, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0232 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS), DA QUADRA Nº 004 (QUATRO), COM ÁREA TOTAL  DE  40,46  M 2 (QUARENTA  METROS  E  QUARENTA  E  SEIS CENTÍMETROS),  E  PERÍMETRO  DE  27,62 M (VINTE  E  SETE  METROS  E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  COMERCIAL,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000, MC-39°W, DE COORDENADAS N  9.144.821,24M E E  280.799,0SM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVES BENTO, COM AZIMUTE DE 165°21'49"  POR UMA DISTÂNCIA  DE 4,21M  ATÉ O VÉRTICE -P0002, DE COORDENADAS N  9.144.817,17M E E  280.800,llM; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0035, COM AZIMUTE DE 255º40'08" POR UMA DISTÂNCIA DE  9,60M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE  COORDENADAS N 9.144.814,79M E E 280.790,81M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0045, COM AZIMUTE DE 345°19'39" POR UMA DISTÂNCIA  DE 4,21M  ATÉ  O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.818,86M E E 280.789,  74M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE 0236, COM AZIMUTE 75°38'55" POR UMA DISTÂNCIA  DE 9,60M  ATÉ  O  VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE  PERÍMETRO  DE  27,62 M. TODAS  AS  COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO  GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO  E ENCONTRAM-SE  REPRESENTADAS  NO  SISTEMA  UTM, REFERENCIADAS  AO MERIDIANO  CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO  COMO DATUM  O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E  DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: JOÃO CARDOSO  CRUZ,  LOTE  Nº  0250  (DUZENTOS  E CINQUENTA}, DA QUADRA Nº 017 DEZESSETE}, TENDO COMO CONFRONTANTES:  FRENTE:  COM  13,38  METROS,  A  RUA  CAPITÃO ZUCA SANTOS; FUNDOS COM 13,82 METROS, A RUA JOÃO  JOSÉ DE SOUSA, LADO DIREITO:  COM  29,77  +  2,00  +  38,25  METROS  O  LOTE  Nº 0260,  E  LADO ESQUERDO:  COM 37,97  +  31,70  METROS  O  LOTE  0151  (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO) PROCEDIMENTO Nº 0131/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO  REGULARIZAR  O  NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA CAPITÃO  ZUCA SANTOS,  S/N,  CENTRO,  CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE N° 0250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DA  QUADRA  Nº  017  (DEZESSETE),  COM  ÁREA TOTAL  DE  978,77 M2 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO METROS E SETENTA E SETE CENTÍMETROS),  E  PERÍMETRO  DE  166,89 M (CENTO  E  SESSENTA  E  SEIS METROS E  OITENTA E  NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  RESIDENCIAL,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E  CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N  9.144.860,82M E E  281.193,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A  RUA JOÃO  JOSÉ  DE SOUSA, COM

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AZIMUTE DE 99°10'26" POR UMA DISTÂNCIA  DE 13,82M  ATÉ O VÉRTICE -P0002, DE  COORDENADAS N  9.144.858,62M E E  281.207,63M; DESTE  SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0260, COM AZIMUTE DE 181 º14'5  l" POR UMA DISTÂNCIA DE  29,77M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE  COORDENADAS N 9.144.828,86M E E 281.206,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0260,  COM AZIMUTE DE 91º09'29" POR UMA DISTÂNCIA  DE 2,00M ATÉ  O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.828,82M E E 281.208,99M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O  LOTE 0260, COM AZIMUTE DE  182º40'36" POR  UMA DISTÂNCIA DE 38,25M ATÉ O VÉRTICE -P-0005, DE COORDENADAS N 9.144.790,61M E E 281.207,Z0M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA CAPITÃO  ZUCA SANTOS, COM AZIMUTE DE 272º23'22" POR UMA  DISTÂNCIA DE  13,38M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0006, DE COORDENADAS N 9.144.791,17M E E 281.193,83M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0151, COM AZIMUTE DE 359º00'36"  POR UMA DISTÂNCIA DE  37,97M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0007, DE  COORDENADAS N 9.144.829,13M E E 281.193,17M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0151,  COM  AZIMUTE  1º29'03" POR  UMA  DISTÂNCIA DE  31,70M ATÉ  O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 166,89 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS  OS  AZIMUTES  E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO  FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

(Continua na próxima página) PROPRIETÁRIA: ERICA DE SOUSA SILVA, LOTE Nº 0130 (CENTO E TRINTA), DA QUADRA Nº 003 (TIIBS), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 10,19 METROS, A RUA MANOEL ALVES BENTO; FUNDOS COM 10,03 METROS O  LOTE 0250, LADO DIREITO: COM 29,92 METROS O  LOTE Nº 0120, E  LADO ESQUERDO: COM  29,90 METROS LOTE Nº 0170 (QUALIFICADA NA MODALIDADE  DE  REURB  DE  INTERESSE  SOCIAL}  PROCEDIMENTO  N° 0132/2025,  QUE  TEM  POR  OBJETIVO  REGULARIZAR  O  NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA MANOEL ALVES BENTO,  S/N,  CENTRO,  CARIDADE  DO  PIAUÍ) (MEMORIAL  DESCRITIVO: IMÓVEL  URBANO  DENOMINA  DE  LOTE  Nº 0130  (CENTO  E  TRINTA),  DA QUADRA Nº 003 (TIIBS), COM ÁREA  TOTAL DE 302,28 M 2 {TREZENTOS E DOIS METROS  E  VINTE  E  OITO  CENTÍMETROS),  E  PERÍMETRO  DE  80,04  M (OITENTA METROS E QUATRO CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO  RESIDENCIAL,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO  NO  SISTEMA  GEODÉSICO  BRASILEIRO,  DATUM  SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N  9.144.853,40M E E  280.831,0SM; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0250,  COM  AZIMUTE  DE 164°43'07" POR  UMA  DISTÂNCIA DE  10,03M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.843,73M E E 280.833,69M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0120, COM AZIMUTE DE 255°54'00"  POR UMA DISTÂNCIA DE  29,92M ATÉ  O  VÉRTICE -P-0003, DE  COORDENADAS N 9.144.836,44M E E  280.804,68M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA MANOEL ALVES BENTO, COM AZIMUTE DE 344°49'35"  POR UMA DISTÂNCIA DE 10,19M  ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N  9.144.846,28M E E 280.802,0lM; DESTE  SEGUE  CONFRONTANDO  COM  O  LOTE  0170,  COM AZIMUTE 76°12'34"  POR UMA DISTÂNCIA  DE 29,90M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 80,04 M. TODAS AS COORDENADAS  AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA  E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIA: IARA  MARIA  DE  CARVALHO  SILVEIRA,  LOTE  Nº 0107 (CENTO  E SETE),  DA  QUADRA  Nº  014  (QUATORZE),  TENDO  COMO

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