Contrato — Caridade Do Pi (04/09/2025)

67
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
Id:030E7C947E41C453
Id:0047F1A3C32DC465
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 Do piau...
2025
CNPJ01.612.575/0001-28
ExTrATO DE COnTrAtO De pREStAgAO DE SERVIgO POr PrAzO DeTeRmInADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:AF
cipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
opes, 127, Centro,Caridade do Piauí-P
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
01.612.575/0001-28,com sede na Rua Jose Anton
doravante denomina
entado pelo Prefeito
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o Sr. MARCOS DE SOUSA
al, Sr. CLeIVAnILSOn JOSE DE CARVALHO e o Sr. IVONcLeItOn SantOS DE
CARvALHo, portador de CPF no ***.926.*****, residente e domiciliado no Povoado Sao
CARvALHO, portador de CPF no ***.133.***_**, residente e domiciliado na Rua Manoel Alves
Raimundo, s/n, Bairro Rural na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar
Bento, n 336, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar
o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de.
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
ensino EJA -- Educagao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do Município.
na Escola Antonio dos Santos- Sede, para as atividades necessarias do Município.
DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
duas partes
duas partes.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
tratado o valor mer
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista.
sera a verba de dotagao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUnDEB 40/OUTROS.
mento sera a verba de dotacao orcamentaria da
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
DA DOTAcAO ORCAmenTArIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
to sera a verba de dotacao orcamentaria do
pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
Caridade do Piauí (PI), 01 de Julho de 2025.
Caridade do Piauí Pl), 01 de Julho de 2025
Se.
I
Cleivanilson Jose/de Carvalho
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
Id:0047F1A3C32DC46D
Id:07384CFD96DFC460
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de.
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 DO Piauí 2028
ExtrAtO DE COnTratO DE prESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DeTeRmInADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município.DE CARIDADE DO . Piauí-P! ente, de. direito  publicO internO,dCNPJ. p
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
CONTRATANTE,
Municipal,
CArLEIDe marIa DA SILVA,
Rural, na Cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
de CPF n
**,reside
Centro na Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se
DO OBJETO
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
CLAUULA QUARTA - DA YALIDADE DO CONTRATO
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos de Zeladora da Modalidade de
resente data ate 31 de Dezembro d
ensino EJA -- Educagao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do Município.
caso
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DA VaLIDADe DO COntraTO
O. presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DAS CONDICO
EPAGAMENTO
sal R$ 3.022,73 (tr6s mil e vinte e dois reais e setenta e
2025, podera ser renovado por igual periodo caso as duas partes estejam de acordo.
etenta e
entavos), referente ac
DAs CONDIcOes DE PAgAmeNTO
"a'serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista.
Cuja fonte
nento sera a verba de dotacao orcamentaria do
mento sera a verba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Orçamento GERAL/FUNDEB40/OUTROS
com r
TENG
RAMA:020
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ACOES PREVENTIYAS PE SAUDE/PROJ/ATIN: 2OS4 - MANUTENCAODO PR OGRAMA DE
mento sera a verba de dotacao orcamentaria do
A DESPESA:3.3.90.36-OUTROSSERVICOS
Orçamento GERAL/FUNDEB40/OUTROS
DeterceIROs- pEssoa FiSiCA.
Caridade do Piauí Pl), 01 de Julho de 2025
Caridade do Piauí (Pl), 02 de Junho de 2025
DC
Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
Pagina 1
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.