Licitação — Ou  Consumidor  Em Caldeirão Grande (2025)

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..................

- Nlo -levantamento  quanlD e exlatilncla de  locais contamlnou degradados pelo descarte de esgoto sanlb!rto \_,,  tratamento;
- Esgoto a céu  aberto;
- Falta de limpeza das fossas;
- Presença de lixo no esgoto a céu  aberto;
- Falta de banheiros;
- Falta de tratamento do esgoto (esgotamento sanitário);
- Mau cheiro;
- Falta de manutenção ;
- Fossas inadequadas.

Em  linhas  gerais  as  principais  demandas  tisicas  para  melhoria  do sistema  no  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauf  são :  Implementação  de sistema coletivo de coleta  (estrutura de rede  e estação  elevatória}, tratamento (ETE  Estação  de  Tratamento  de  Esgoto)  e  disposição  final  dos  esgotos sanitários  gerados para a Sede (Zona Urbana) e para a Zona Rural investir em Tecnologias  sustentáveis (Sistema  não convencionais),  como:  Sistema  de fossas sépticas  biodigestoras e etc.

- 12.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS (GESTÃO  INTEGRADA)

Conforme apresentado no Produto li: Diagnóstico Técnico· Participativo, a  responsabilidade  pelo  gerenciamento dos  resíduos sólidos  no  município de Caldeirão Grande do Piaul é  da Empresa J. P TRANSPORTES  E CONSTRUÇÕES L  TOA - ME, com sede e foro na Cidade de Patos do Piauí/PI e inscrita no CNPJ (MF): 13.317.275/0001-03.

A referida empresa presta serviço no município  desde 2017, por meio do Processo Licitatório - Tomada de Preço, com o atual Contrato Nº  011/2019 de

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Prestação  de Serviço de coleta  de lixo  no  município de Caldeirão  Grande do Piauí.

- A  Empresa  J.  P  TRANSPORTES  E  CONSTRUÇÕES L  TOA  ME  é responsável  pela  coleta  e  transporte  dos  resí duos  domiciliares,  dos  resíduos comerciais e pelos serviços de Limpeza Urbana (varrição  e capina).
- A  seguir  são  listadas  as  principais  dificuldades  avaliadas  e  algumas sugestões  referentes  à  gestão  dos serviços de limpeza e  manejo de  resíduos sólidos no município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

## PROBLEMAS -DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

►

Urbana);

&gt; O  -no do lixo e  em  grande  parte  quelmedo  na  proprled-, p~nclpalmenta na Zona Rural;

- Lixo solto:
- Lixo misturado:
- Falta de Coleta;
- Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixo;
- Falta de coleta seletiva:
- Queima de lixo;
- Enterrar o lixo;
- Ausên cia de compostagem para o lixo orgânico;
- Falta de coleta de resí duos perigosos;
- Descarte inapropriado de resíduos  da construção  civil;
- Presença de lixo em terreno baldio.
- Nlo e- Programa/PfofelD/Açlo  eflclenta  e  eflcaz  de  educaçlo ambiental, visando a nllo geração,  a reduçllo e a reutlNzeção  dos reslduos sólidos, através  do Incentivo ao consumo auatanblvel, reaproveltamenlD e à reclctagem;
- Em  relação a  outros  pontos  de  destinação e  disposição final  de reslduos no municí pio de Caldeirão  Grande do Piauí,  foi possí vel perceber a ausência de centrais de compostagem e trfagem de resfduos sólidos urbanos;

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A  coleta  não  abrange a  Zona  Rural  (atende  somente a Sede -

Zona

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- Inexista  no  rafando  município o  serviço  pabllco de Coleta  Seletiva

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-

## Slstarna de Coleta Selatlva, bem como qualquer tipo de --m;

- Da  mesma  forma  que  inexiste  a  coleta  seletiva,  a  compostagem também não  é colocada em prética. Para atender aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos  - PNRS. a Prefeitura  Municipal  de  Caldeirão  Grande do Piaul deverá tratar  (compostagem,  blodlgestao,  etc.)  a  fração orgãnlca (úmldo) dos resíduos sólidos urbanos;
- Nao  hé, atualmente,  urna  polftlca  de responsablld- dos reslduos volu1T10808 por parte de fabricantes, prefeitura ou consumidor em Caldeirão  Grande do Piauí;
- E adotada a forma de disposiçã o final inadequada Lixã o;
- ), Calde,..., Grande cio Plaul nlo possui Plano Integrado ela Gan!nclamanlD de Resíduos de Construção Clvtl, que devem envolver um Programa Municipal  de GerenclamanlD de  Reslduos da  Construção CMI, para  os  pequenos geradonl8raskluos, e Projel08 de  Geranciamento de Reslduos da Construção CMI para os grandes geradONS;
- Em Caldeirão  Grande do Piauí  existem casos em que os Resíduos  de Construção  e Demollção  - RCD são  dispostos em lotes vagos, em áreas  de bota fora e em áreas  protegidas por lei. Apesar da gestão  dos RCC ser responsabilidade dos seus geradores, cabe a Prefeitura, implantar áreas  de recebimento destes resíduos , para  pequenos  geradores  (Ecopontos) e aprovar  a  localização  de  éreas para  os grandes geradores  (Areas  de  Transbordo  e  Triagens  ATT,  Usinas de Britagem, Aterro de Inertes), em cumprimento ao princípio  da responsabilidade compartilhada, conforme a PNRS;

&gt; Atualmente, o munlclplo de Caldelrlo Grande do Piauí, nlo dispõem de um monitlOramenlD doe reefduos agrouilllopaaloria orglnicos e inorglnicos, o que denota uma fragi-de na geatlo A181duos.  Neaee  eentido,  ougera-ee  um controle rlgldo no cedaatro de todos os agricultoras e pecuartataa da zona urbana e rural  do munlclplo,  de forma  a  posslbllltar um  maior controle dos reslduos gerados nessas  atividades,  a  ao  mesmo  tempo  pannltlr  llsalllzar  a  lmplementaçllo  da Logística  Reveraa;

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- Em  Caldeirão Grande  do  Piauí não existe  sistemas  de  Logística Reversa. A  implementação  e  operacionalização  da  logfstica  reversa  tem  que  ser definida  atravé s de acordos  setoriais  {envolvem  o  Poder Público  e  os fabricantes, Importadores, distribuidores e/ou comerciantes), regulamentos expedidos pelo Poder Público  ou em termos de compromisso, o que ainda não ocorreu no município .
- O  Poder  Público e  os  outros  setores  da  cadeia  do  município de Caldeirão Grande do Plaul ainda nao abriram editais de chamamento  ou apresentaram  uma  proposta  formal  para  as  entidades  governamentais  a  fim  de implementar a  logística reversa  para  os  resíduos (Agrotóxicos,  Pilhas  e  baterias, Pneus,  Óleos  lubrificantes,  Lâmpadas  fluorescentes e Produtos eletroefetrônicos  e seus componentes) com obrigatoriedade de logística reversa de forma independente do serviço públ ico de limpeza urbana.
- A Prefeitura necessita Implantar e divulgar a lnstalaçlo de EcoponlD (PonlD de entrega de Resíduos raclclévela), em local estratégico  do munlclplo, para eliminar aa dlaposlçõaa  lm,gularee de A181duos sólidos,  al6m de lncantlvar a coleta seletiva e ampliar o seu -ma  de flsalllzaçllo;
- Considerando o  encerramento do Lixão , Caldeirão  Grande do  Piauf necessita do licenciamento e implantação  de um sistema eficiente (usina de triagem, tratamento, valoração  ambiental  e aterro sanitário  de rejeitas) a fim de promover o adequado gerenciamento dos resíduos  sólidos urbanos, conforme a Política Nacional de Resíduos  Sólidos PNRS.

## 12.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS

- O  crescimento  desordenado  com  a  ausência de  um  planejamento hidrológico eficiente, somados a um sistema de drenagem obsoleto (devido ao aumento  das  áreas impermeabilizadas),  ou  inexistente  como  ocorre  nas ocupações  irregulares acarretam em diversos transtornos para a população na maioria dos municí pios brasileiros, como: enchentes, inundações e alagamentos.

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·

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A

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A  seguir,  estão  elencados os  principais  problemas  e  deficiê ncias  dos sistemas  de  drenagem  pluvial  no  município de Caldeirão  Grande  do  Piauí e algumas sugestões  para tais problemas:

## PROBLEMAS - DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

A  prefeitura  de  Caldeirão  Grande  do Piauí não  possui  um  corpo  técnico específico para a gestão do sistema de drenagem, isso em razão  da falta de recursos financeiros e, oomo consequência , existe a insuficiência  de planejamento das ações de médio e longo prazo;

## Nlo hé mapeamento (zoneamento) das érus  de riscos das Inundações ;

Em relaçã o ao Sistema de Manejo de Aguas Pluviais, mais especificamente sobre a  microdrenagem, no municlpio não  existem dispositivos eficientes de coleta e transporte de ág uas pluviais:

## O municí pio nlo possui cadaSlrO do sls18ma de micro e macrodranegem: Inexistênc ia de Rede Pluvial;

Nlo e-m  eções  rNllzadaa no munlclplo em 1111açlo à consclenllmçlo e educação  ambiental voltadas para o Slsteme de Drenagem de Agues Pluvtals;

Não é  utilizada  nenhuma  medida  compensatória da urbanização na drenagem  e  em  relação  ao  potencial  da  cidade  para  implementação  de  novas técnicas de  manejo de águas  pluviais, foi  constatado que  parte da zona urbana  há aptidão  dos solos à  infiltração ;

As edificações  nlo dlspClem de espaços para lmplantaçllo de reservatórios Individuais de amortecimento nas éresa crlllcaa e  grande parta da populaçlo  nlo possui halbllO de utlllzar as éguas  de chuva para consumo residencial;

No  aspecto  referente  às  área s  críticas,  verificou  que  no  município (Zona Urbana e Zona Rural) existem vários  pontos crí ticos de alagamento;

## &gt;  Falta de éM&gt;res  e éress  verdes -arborização:

- Falta de paa-,,  molhada;
- Emslo;
- Desmatamento:
- Nlo 1emos depoalto para colocar llgue:
- &gt; Multo ..\_r,11c:1o de llgue:
- Presença de buracos (cratera):
- Praaença de buracos nas estradas:
- Presença de llxo em canela de égua  de chuva;
- Falta da boca de lobo, sarjeta;
- Feita de rnanutençlo.

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## SUGESTOES

· Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana, que contemple também o controle da poluição  difusa:

·  Elaborar o Pleno de ConHrvaçlo do Solo e de Prevenção e Controle da Eroslo, que determine dlrelrtzea e ações  eapecfflcas para as éreas  rurais e urbanas, bem como contemple a ampllaçlo da pavlmentaçlo no munlcfplo;

·  Ampliar  a  fiscalização municipal,  visando  à  prevenção e  controle  de ocupações em  á reas irregulares, como planícies  de inundações, Areas de Preservação Permanente  (APP).  além  do  fomento  aos  projetos  de  arborização urbana,  parques  lineares  e  compensações ambientais  referentes  à  recomposição florestal, dentre outras;

·  Ampliar  oa  ntc:Ul'IIOS  humanos  e  econ&amp;mk:oa.  destinados  à  dl9nagem pluvial, visando à Implantação  das medida· estruturais a nlo  eatruturala, -rias para  pnwenlr e  mitigar seus  lmpaclos amblen-, al6m  de  sup~r a """""""' de servldoru p(lbllcoe .\_.,.1\_ em dran-pluvial e a falta de llllnlidor9s para a flsoallzaçillo.

## 13 ESTUDO POPULACIONAL

- 13.1 DEFINIÇÃO DOS CENÁR IOS DE EVOLUÇÃO

O Termo de Referê ncia da FUNASA para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Bás ico, além  dos manuais técnicos  do Ministério das Cidades, recomenda demonstrar caminhos a serem adotados para a implementação  dos

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programas, projetos e ações  que possuam a finalidade de alcançar cenários  de referência  (definição  de metas).

De  acordo com  a  Lei  Federal  nº  11.445, de 5  de  janeiro de 2007,  as projeçõ es  das  demandas  por  serviços  de  saneamento  bá sico  deverã o  ser estimadas  para  o horizonte de 20  anos.  Porém, cada  cená rio deve  ser considerado em horizonte temporal distinto.

De acordo com o Termo de Referência  da FUNASA (Revisão  fevereiro de 2018) as metas podem ser distribuídas  ao longo do horizonte do PMSB, que é  de 20 (vinte) anos e classificadas como:

- a)  Imediato ou emergencial: até 3 anos
- b)  Curto prazo: entre 4 e 8 anos
- e) Médio prazo: entre 9 e  12 anos
- d)  Longo prazo; entre 13 e 20 anos

## Definiçã o do Periodo de Projeto

As medidas e providências  necessárias  para a Implementação do PMSB e PMGIRS do municfpio de Caldeirão Grande do Piauí  deverão estar concluídas até 31/01/2020, de modo que o perlodo de vigência  de 20 anos será  contado a partir  de  01/02/2020,  com  término em  31/01/2040.  Desta  forma,  os  cená rios ficam definidos como:

- a)  Imediato ou emergencial: até 3 anos - (até 2022)

- b)  Curto prazo; entre 4 e 8 anos - (entre 2023 e 2027)

- c)  Médio prazo; entre 9 e 12 anos - (entre 2028 e 2031 )

- d)  Longo prazo: entre 13 e 20 anos - (entre 2032 e 2039)

## ESTUDO POPULACIONAL

Com base nas séries  históricas  do Instituto  Brasileiro de  Geografia  e Estatísti ca  IBGE  foi  avaliada  a  evolução  populacional  e  a  tendência de

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crescimento do município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

As  estimativas  de  crescimento  da  população  foram  realizadas  pelo método geométrico.  Entende-se  por  taxa  de  crescimento  o percentual  de incremento  médio  anual  da  população residente  em  determinado  espaço geográfico ,  no  período considerado.  O  valor da  taxa  refere-se à  média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos demográfico s.

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Onde;

r  = taxa de crescimento;

P, = população  final:

Po = populaçã o Inicial do perí odo considerado;

- n  =  número  de anos do período .

## PROJEÇ Ã O POPULACIONAL

Para a projeção  populacional do município de Caldeirão Grande do Piauí foram considerados os seguintes dados:

- População  (IBGE 2000): 5.481 hab.
- População  (IBGE 2010); 5.671 hab.
- Taxa  de  crescimento  (2000  a  2010): 0,34%  ao  ano (obtida  pela equação  mostrada acima).

A  seguir  apresenta  as  projeçõ es  populacionais  para  o  município de Caldeirão  Grande do Píaur, considerando o horizonte de 20 anos e os cená rios definidos.

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(Continua na próxima página)

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N

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N

M

A

·

O

A

|   ANO |   POPULAÇ o TOTAL |   POPULAÇ O URBANA |   POPULAÇ RURAL o |
|-------|-------------------|--------------------|-------------------|
|  2010 |              5671 |               1662 |              4009 |
|  2011 |              5690 |               1668 |              4022 |
|  2012 |              5710 |               1673 |              4036 |
|  2013 |              5729 |               1679 |              4050 |
|  2014 |              5749 |               1685 |              4064 |
|  2015 |              5768 |               1691 |              4077 |
|  2016 |              5788 |               1696 |              4091 |
|  2017 |              5807 |               1702 |              4105 |
|       |              5827 |                    |                   |
|  2033 |                   |               1797 |              4334 |
|  2034 |              6152 |               1803 |              4349 |
|  2035 |              6173 |               1809 |              4364 |
|  2036 |              6194 |               1816 |              4379 |
|  2037 |              6215 |               1822 |              4394 |
|  2038 |              6236 |               1828 |              4409 |
|  2039 |              6258 |               1834 |              4424 |

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Ainda para a realização  da Projeção  Populacional do PMSB e PMGIRS do  município de  Caldeirão Grande  do  Piauí,  considerou-se  o  histórico  de crescimento  populacional  geométrico  referente ao município  de Caldeirão Grande  do  Piauí ,  obtido  por  meio  dos  Censos  Demográficos  realizados  pelo IBGE  nos  anos  de  1991,  2000  e  2010, as contagens  realizadas  pelo  mesmo instituto em 1996 e 2007, e a estimativa, também  do IBGE, para o ano de 2019.

Por interesse

do presente

estudo, foram

levantadas  informações referentes as populações  urbana e rural somente para o ano de 201 O . Os valores

utilizados são  apresentados nas Tabelas 11  e 12.

Tabela 11  - População  total de Caldeirão  Grande segundo o IBGE

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| Dados                     | Dados                     | Pop. Urbana (hab.)   | Pop. Rural (hab.)   |
|---------------------------|---------------------------|----------------------|---------------------|
| Ano                       | População total           | Pop. Urbana (hab.)   | Pop. Rural (hab.)   |
| 1991                      | 5.579                     |                      |                     |
| 1996                      | 5.468                     |                      |                     |
| 2000                      | 5.481                     |                      |                     |
| 2007                      | 5.622                     |                      |                     |
| 2010                      | 5.671                     | 1.662                | 4.009               |
| População Estimada (2019) | População Estimada (2019) | 5.776 pessoas        | 5.776 pessoas       |

Fonte: Banco SIDRA IBGE e IBGE Cidades

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Tabela 12 - Taxas de Crescimento Geométrico  estimada pelo IBGE para Caldeirão Grande do Piauí  entre os anos de 1991 e 2010

| Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   | Taxas de Crescimento eométrlco o/o a.a.   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 1991/1996                                 | 1996/2000                                 | 2000/2007                                 | 2007/2010                                 | 1991/2010                                 | 1991/2000                                 | 2000/2010                                 | 1996/2010                                 |
| -0,40                                     | O06                                       | 0,36                                      | 0,29                                      | 0,09                                      | --0,20                                    | 0,34                                      | 0,26                                      |

Conforme  o  Censo  Demográfico  do  IBGE, o  município de  Caldeirão Grande  do  Piauí apresentava  uma  população residente  em  2010  de  5.671 habitantes e uma  taxa de crescimento populacional geomé trico  médio variando de  -0,40  % a.a. (entre  1991  e  1996) a 0,36 % a.a. (entre  2000  e 2007), o que resulta em uma taxa de 0,09 % a.a. no período (1991  a 2010), como observado na Tabela  12.

Ainda podemos depreender a partir da Tabela  12, que as taxas anuais de  crescimento  apresentadas  nos  perí odos  analisados  mostram-se  oscilantes com  o  decorrer  dos  anos,  porém,  avaliando-se  a estimativa  populacional efetuada pelo  IBGE  para  2019,  pode-se  depreender  que  se  espera  um crescimento relativamente pequeno da população .

Também  podemos  observar  que  a  partir  do  ano  2007  verifica-se  a retomada  do  crescimento  populacional. Dessa  forma,  utilizou·se  a  taxa  de crescimento entre os anos de 1996 e2010 como base para obtenção  da projeção populacional  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí, taxa  que  melhor  representa  a população  estimada pelo IBGE para o ano de 2019, sendo uma taxa não  muito grande como a obtida entre 2000 e 2007.

Com o objetivo de melhor analisar o crescimento populacional apresentado pelo município de Caldeirão  Grande do Piauí  no período estudado -1991/2010 e com base nos dados do IBGE apresentados na Tabela 11, definiu­ se  5  (cinco)  curvas  de  tendên cia  de  crescimento,  construídas a  partir  das equações linear, polinomial de segunda ordem, logarítmica,  potencial e exponencial.  Os resultados  dos  ajustes  da  população  total  do  município e  as correlações  obtidas estão  apresentados na Tabela 13.

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Tabela 13 -Ajustes da População  Total de Caldeirão  Grande do Piauí  a partir de dados do IBGE

| Ano        | Pop. (hab.)   | Tipo de regressão   | Tipo de regressão   | Tipo de regressão   | Tipo de regressão   | Tipo de regressão   |
|------------|---------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|            |               | Linear              | Loaarítmica         | Polinomial          | Potência            | Exponencial         |
| 1991       | 5579          | 5495                | 5495                | 5569                | 5495                | 5495                |
| 1996       | 5468          | 5530                | 5530                | 5488                | 5530                | 5530                |
| 2000       | 5481          | 5559                | 5559                | 5481                | 5558                | 5558                |
| 2007       | 5622          | 5608                | 5608                | 5593                | 5608                | 5608                |
| 2010       | 5671          | 5630                | 5629                | 5690                | 5629                | 5629                |
| Correlacão | Correlacão    | 0,3932              | 0,3919              | 0,9463              | 0,3888              | 0,3900              |

Como podemos verificar na Tabela  13, para o município de  Caldeirão Grande  do  Piauí ,  a  equação  que  melhor definiu  o  crescimento  populacional apresentado no período estudado  foi  a equação  polinomial de segunda ordem, considerando-se tanto o valor apresentado por R 2  fator que define o grau  de confiabilidade da equação , em torno de 94,63% (quanto mais próximo de 100%, mais  confiável  se  mostra  a equação) , quanto  os dados populacionais  obtidos com relação  aos dados fornecidos pelo IBGE, especialmente, entre os anos de 1991  e 2000.

Por fim, calculou-se  a evolução  populacional  de  Caldeirão  Grande  do Piauí, considerando-se  a taxa base  de  crescimento  geométrico da  população entre os anos de 1996 e 2010 (0,26%) do IBGE e um fator de redução  que teve seu início  em 2020, obtido a partir da equação  polinomial de segunda ordem. A evolução populacional  para  o  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí e  os prazos  definidos  para  a  concretização das  demandas  futuras  dos  serviços componentes do saneamento básico  seguem apresentados na Tabela 14.

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(Continua na próxima página)

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