Portaria — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (25/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

O MUNICÍPIO ALTO LONGÁ,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídic a de direito público, CNPJ nº 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, através  da Comissão  de Contratação , por intermédio  da Agente de Contratação , designada através  da Portaria, com fundamento no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público  que pretende realizar a dispensa de licitação  adiante especificada, podendo os  eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação , oportunidade em que a Administração  selecionará a mais vantajosa:

- OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço especializado em gestão  patrimonial com  auxílio na  prestação de  contas  do  munícipio junto  ao  TCE/PI  conforme  1N  06/2022, treinamento, confecção  de placas de tombo e emplaquetamento, assessoria em gestão  patrimonial emissão  de relatórios, digitação  MO  SIAFIC, conferência,  análise  documental, avaliação  de itens, emissão  de parecer sobre processos utilizados na mensuração e ajustes para atualização do balanço patrimonial  (ativo  imobilizado),  orientações e  treinamento  com  equipe  responsável,  auxilio  na elaboração  do decreto municipal de gestão  de patrimônio e emissão  de relatório para incorporação contábil  para o Municípios  de Alto Longá - PI, conforme Termo de Referência.
- DATA  LIMITE  PARA  ENVIO  DAS  PROPOSTAS  DE  PREÇOS E  DOCUMENTOS  DE HABILITAÇÃO: Prazo  de  03  (três)  dias  út eis,  a  contar  do  primeiro  dia  útil seguinte  ao  da publicação  do  presente  aviso  na  impressa  oficial,  conforme  art.  183,  §  1°,  Inciso  !,  da  Lei  nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão,  08:00 h às 14:00 h, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.
- FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao  Setor  de  Licitações  e  Contratos,  presencialmente,  no  endereço informado  no  preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "licitacoesaltolonga@gmail.com".
- ACESSO AO TERMO DE REFE!illNCIA: Estará  disponí vel aos interessados por solicitação  por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitações  e Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com).

►

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021  e alterações  posteriores.

- Caso não  houver interessados, o Setor de Licitações  dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério  menor preço.

Demais  Informações  poderão ser  solicitadas  ao  Departamento  de  Licitações e  Contratos, presencialmente, no endereço  informado no preâmbulo,  ou  eletronicamente, mediante e-mail licitacoesaltolonga@gmail.com.

## CERTIDÃO

Certifico que o aviso  acima foi afixado  no  quadro  de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral, sendo encaminhado  para  publicação nesta mesma  data.

Alto Longá  - PI, 23 de abril de 2025.

Secretá rio de Administração

Joseane Santos Sampaio Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34551218-E-rnail: prncaldeiraopi@hotrnail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 -CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 040/2025; Pregão  Eletrônico Nº  016/2025; Abertura da Sessão:  09:30 Horas,  do  Dia  13.05.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a prestação  de serviços de lavagem de veículos  da Prefeitura Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí -PI. FONTE  DE  RECURSOS: FPM / PME/ FUNDEB/  FMS/ PUS/ FMAS/ICMS /  RECURSOS  PRÓPRIOS . Cópia Completa Do Edital:  No  site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e  no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 24 de abril de 2025.

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I

Antônio Llndomar Sousa Alencar Pregoeiro

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$122. 352, 14  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

122.352,14

## Superávlt  Financeiro

02 ,o 00 Fundo Man. Oes.  Educ.  Básica  e Valor. Prot.Educação-FUND EB

751

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da aualldade da Educaçlo Béslca MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDES · Complemeotaç:10 da União  - VAAT Não  se aplica

28.900.98 F.R.: 2 542 00

3.3.90.30.00

542

999

000

752

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Tr&amp;nsferê nciss do FUNOEB • Complemenl8çêo  03 União•  VAAT N&amp;o seapUca

51.041.20 F.R.: 2 542 00

3.3.90.39.00

542

999

000

753

12.361.0010.2045.0000

Melhorla da aualldade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Transferê ncias óo FUNDES . Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

41.160,00 F.R.: 2 540 00

3.3.90.39.00

540

999

000

754

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bés lca MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB Impostos e Transferências  de lmpootos N&amp;o se apUca

1.246.96 F.R.: 2 540 00

3.3.90.30.00

540

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávlt  Financeiro:

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 03 de março de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 06-1.838.203-57

122.352,14

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$40 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +)

## Anulação

02 11 00 Fundo Municipal de Educação  • FME

487

12.361.0010.2052.0000 3.3.90.30.00 550 999 000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário- Educação Não  se aplica

40.000,00

F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 11 00 Fundo Municipal de Educação  - FME

488

12.361.0010.2052.0000 3.3.90.36.00 550 999 000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Transferênc ia cio Salário- Educação

Não  se aplica

Anulaçã o ( •)

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

-40.000,00

F .R. Grupo:

1  550 00

-40.000,00

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI. 27 de março de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALV ES PREFEITO MUNICIPAL 064.838.203-57

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001·54

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 19, DE 27 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providêna"as

## 1  d :OCC564C6D4BF  8A07

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.29310001-54

Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementãr  e da outras providências