Lei — Massapê  Do  Piauí (09/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI.
Id:13B5BEAC9839F5B9
Id:0CC56352C487F5B6
*
Prefeitura Municipal DE
*+
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N068/2025,INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
MUNICIPAL_DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ_n 01.612.591/0001-10. CONTRATADA:
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 066/2025, PREGAO ELETRONICO N 033/2025,
EABC ASSESSORIA EDUCACIONAL ME - CNPJ no 59.036.828/0001-42. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICO-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
PEDAGOGICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA IMPLEMENTACAO DE PROJETO
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CARLA NAIARA
EDUCACIONAL ESTRUTURANTE E AUTORAL DE FORTALECIMENTO DA POLiTICA
DE MEDEIROS (CNPJ n 41.088.658/0001-84). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA
EDUCACIONAL DO Município DE MASSAPE DO Piauí - PI, COM A GESTAO DAS
JURiDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROSTODONTIA. FUNDAMENTACAO
APRENDIZAGENS E GESTAO DE EDUCACAO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL E
LEGAL: Artigo 6o, inciso XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE
INTEGRADA AO TERRITORIO E SEUS ECOSSISTEMAS DE APRENDIZAGEM
RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 273.222,00 (duzentos
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021.
e setenta e tres mil duzentos e vinte e dois reais). ASsINATURA: 21 de maio de 2025.
VALOR GLOBAL:R$200,00000.Assinatura:28/05/2025
VIGENCIA: 21 de maio de 2025 ate 21 de maio de 2026.
Massape do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.
Massape do Piauí - PI, 21 de maio de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:125279343AAFF5BA
Id:15190424F5C3F5b8
*
Prefeitura Municipal DE
*
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
REFEITURA DE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 069/2025, PREGAO ELETRONICO N 035/2025,
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 070/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: MOTORPECAS
Municipal DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ no 01.612.591/0001-10. CONTRATADA:
MAQUINAS MOTORES iRRIGACAO E PECAS LTDA (CNPJ no 01.511.010/0001-54).
JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ n 05.500.356/0001-08. OBJETO:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E
contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos advocaticios para
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA REDE DE POCOS
recuperacao_de- valores. decorrentes de repasse a menor a titulo de FUNDEF.
DO Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei n 14.133, de 01
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso lIi, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021.
de abriI de 2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR
VALOR: honorarios ad exitum no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido
GLOBAL: R$ 319.980,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais)
pelo Município em decorrencia da atuacao do escritorio ora proponente, conforme proposta
ASSINATURA: 30 de maio de 2025. VIGENCIA: 30 de maio de 2025 ate 30 de maio de
anexa.Assinatura:06/06/2025
2026.
Massape do Piauí - PI, 06 de junho de 2025.
Massape do Piauí - PI, 30 de maio de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621DDA66FDF5B7
Id:01AB378FD837F08D
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
DOPIAUi
COMUNICADO DE ANULACAO DE AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N3314/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 067/2025, PREGAO ELETRONICO N 032/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
O Município de Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao, no uso de suas atribuigoes
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA (CNPJ n 47.847.745/0001-54). OBJETO: REGISTRO DE
dos interessados que fica sem efeito o Aviso de Licitagao referente ao Pregao Eletronico n 021/2025,
Processo Administrativo n 3314/2025, cujo objeto seria a contratagao de empresa para prestagao de
PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA PRESTACAO DE
servigos de locacao de veiculos, destinados a Secretaria Municipal de Saude.
SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso
Ressalta-se que o aviso de licitagao foi encaminhado para publicagao por equivoco.
XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento
administrativo, antes da devida conclusao das fases preparatorias e dos documentos exigidos no art. 18 da
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 445.830,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
referida Lei, o que compromete a regularidade do certame. Em razao disso, e visando preservar a
oitocentos e trinta reais). ASSINATURA: 27 de maio de 2025. VIGENCIA: 27 de maio de
legalidade, a publicidade adequada e o interesse publico, o processo foi interrompido e o aviso publicado
2025 ate 27 de maio de 2026.
devera ser considerado sem validade e sem efeitos juridicos.
A Administragao Municipal adotara as providencias necessarias para regularizar a situagao,.
Massape do Piauí - PI, 27 de maio de 2025
assegurando que eventual novo procedimento licitatorio ocorra com plena observancia da legislagao
vigente.
Miguel Alves/PI, 06 de junho de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
MANOEL DOS SAnTOS SOUSA
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
A divulgacao virtual dos atos municipais