Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001 °08 Ru·: Llbe,..to Jo:i;f 210 · Centro CEP · 64.585·000 · Slm&amp;es -

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO,PE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES,  ESTAD~ [iô PIAUÍ,  pessoa  jurldica  do  direito pú blico  interno,  inscrito  no  C~PJ  sob  o\_ nº ' os:ss3,853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, SirÔões/PI ,  neste ato  representad o  pelo seu Excelentíssimo  Prefeito. Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho. brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secfetaria  MuniCipal  dé Educação  de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita  no CNPJ sob o  nº 30.371.1 12/Q001 -10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/P I,  representada  pela: Secretária Municipal de  Educação , Sra. lrls Elaine. Dantas Lopes de Carvalho,  \nscrita no  CPF sob o  nº  009.363.263.01, doravante.denominados CONTRATANTES, ·  e  o  (a)  Sr.  (a)  Edjanes  dos  Santos  MOf'aís ,  brasileiro  (a),  portado'r  (a)  do  RG nº 049.911 .743-33,  SSP-PI,  e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o nº  049.911 .743-33, residente  na  Rua  Cesãrio  Alves  Neto,  Simões  PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláus ulas a  seguir discriminadas, em conformidade  com  o  art.  37.  IX.  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caber{\ à/ao  contr11tado (a)  a execução  dos  se,:viços de  professor temporário  de  educação  in.fantll,  na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secr8taria de Educaçã o de Simões/ PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  funçã o  de  professor e cumprirá  sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor  interesse  públi co  e  a critério  da  Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara  o méximo de  2/3  de  ihteração com  os  educandos,  e o máxi mo de 1/3  de  horário pedagógico,  este  ú ltimo  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de  Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento  imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  ensejará  rescisã o  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade. ~

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e::::: ítalo M agno Dantas e Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNtCIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001.0S !tu-= UberacoJOIM JlO · Centro-a,, · M .585-000 · Slm6NPI.ui 1:----umut!moeHPl·hosrnaH cem

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CLÁUSULA QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade paio perí odo letivo, de 0810512025  a 31112/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o  valor correspondente a RS 2.520,14 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital n· 0112024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasll, Agência  4031-2, Conta 16.844--0.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O  descumprimento lmotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Mais

!talo M~o;;.:; .::arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 · Centro- CEP ~ 5t:sas-ooo -Slm6es- Pia  ui E·mall - semecsimoespi@hotm~~l.com

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talo Magno Dantas Lop ilil:i3-83 Prefeito de Sim · •

lris Elaine Danta~Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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ESTADO 00 PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,859/0001-08

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R~: LJbemo 10H 210 · Centro-a, · 64.515-000 · Slmh5 - Pl·11l l!:·,-11- K "''istlM-~ei@hoJmptl.som

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíss imo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretári a Municipal de Educação , Sra.  lrí s  Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr. (a) Carla Raquel Tavares SIiva Mãcedo , brasileiro (a),  portador (a) do RG  nº 4.563.710, SSP-PI,  e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº 088.336.973-71 , residente  no Povoado  Monte  Santo,  Simões -PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado  (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade  Educacional  4, na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Atividade Educacional 4 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da jornada  comtemplará  a carga horária  citada no edital 001/2024. \_

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividada.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala  de execução  dos  serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelec~ lei e o  disposto no Edital nº 01/2024. :;;=;;;;;; " rvalho

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!talo Magno • PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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· ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberlto  J~  ZlO ·  Centro CEP · 64,585-000 · Slm0e$ Plauf E·mall Jemgqlm94!!Jpl4Ph91mail.ç9m CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/202 7 \_podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. ---

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado ·no Banco do Brasil, Agência 0600-9, C?nta 35.258-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretari~ Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixaçlos.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  r~scisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.  ·

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estad\_ o  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ítalo  Magno Dantasi.êêãrvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/000~-08 Rua: Uberato José 210 ·  centro-CEP-64.S85-000 - Simões-P iauí

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talo Magno Dan Prefeito de Sim

lris Elaine Danjopes de Carvalho Secretária  Municipal da Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Ru,,: Ube,-to  JOH 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Slm~t  Plau( E-m·II-11m1cslmo11el@hotm·II çom

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUI, pessoa jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-1 o, com sede  na  Rua  José carvalho,  782.  Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra.  Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o (a) Sr. (a) SAmla Tamyres Almeida Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG nº 029.189.283-40  SSP-Pl,  e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  029.169.283-40, residente  no  Bairro  Sotedade li,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A).  acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4,  na  rede  púb lica  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Atividade Educacional 4 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execuçã o  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação.  respeitando as condições  estabeleci~ lei e  o disposto no Edital nº 01/2024. e: \_\_  ~\_\_,.....,,\_,  \_\_ \_

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{talo Magno Dantas · e PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.:363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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R~: UberatoJosi 210- Centro CEP · 64,585-000 - Slm&amp;es Plaul E·m·ll- sem111çsim991pi@hotm;1U com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a  RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mê s  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 14.786-9.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos tennos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotívado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontínuidade  do serviço, não gerando qualquer direito à  indenizaçao.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

(Continua na próxima página)

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Testemunhas:

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