LRF — Massa Pí  Do  Piauí (2025)

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RREO - Anexo 8 (WB, Art. TI)

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| RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn                                                                    | RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn                         | RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn   | RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn   | RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn   | VALOR                                                                | VALOR                                                                | VALOR                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                                                                                         | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                                              | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                        | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                        | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                        | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                    | 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE vrr                                    |                                |
| 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                      | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                           | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                     | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                     | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                     | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1 - SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 |                                |
| 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                             | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                  | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                            | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                            | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                            | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                        | 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                        |                                |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)                                                                      | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)                           | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)     | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)     | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)     | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8) |                                |
| DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDEB                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDEB                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAPBV (d)                                          | Dl!SPl!SASLIQUIDADAS JANAPBV < •>                                        | Dl!SPl!SASLIQUIDADAS JANAPBV < •>                                    | DBSPBSAS PAOAS JANAPBV (Q                                            |                                |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                             | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                  | 10.800.000,00                                                            | 1.283.670,11                                                             | 1.283.670,11                                                             | 1.283.670,11                                                         | 1.273.568,SS                                                         | 0,00                           |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                    | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                         | 8. 193.000,00                                                            | 1.201 .8 16.29                                                           | 1.201.816,29                                                             | 1.201.816,29                                                         | 1.199.7 14,73                                                        | 0,00                           |
| 10. 1.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                | 10. 1.1- Educaçlo Infantil                                                                     | l.SIS.000,00                                                             | 77.403,4                                                                 | 77.403,41                                                                | 77.403,41                                                            | 77.403,41                                                            | 0,00                           |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                | 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                     | 6.423.000,00                                                             | 1 1.122.894,88                                                           | 1.122.894,88                                                             | 1.122.894,88                                                         | 1.120.793,32                                                         | 0,00                           |
| 10.1.J- Educação de Jovens e Adulto&                                                                                                      | 10.1.J- Educação de Jovens e Adulto&                                                           | 247.000,00                                                               | 1.518,00                                                                 | 1.518,00                                                                 | 1.518,00                                                             | 1.518,00                                                             | 0,00                           |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                 | 10.1.4- Educação Especial                                                                      | S.000,00                                                                 | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| 10.1.5-Adminismiçlo Geral                                                                                                                 | 10.1.5-Adminismiçlo Geral                                                                      | 0,00                                                                     |                                                                          | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                     | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                          | 2.607.000,00                                                             | 0,00 81.853,82                                                           | 81.853,82                                                                | 81.853,82                                                            | 73.853,82                                                            | 0,00                           |
| 10,2,1- P.Aucaçlo lnfànlil                                                                                                                | 10,2,1- P.Aucaçlo lnfànlil                                                                     | 910,000,00                                                               | 2.000,00                                                                 | 2,000,00                                                                 | 2,000,00                                                             | 2.000,00                                                             | 0,00                           |
| 10.2.2- Ensino FWldamemal                                                                                                                 | 10.2.2- Ensino FWldamemal                                                                      | 1.681 .000,00                                                            | 79.853,82                                                                | 79.853,82                                                                | 79.853,82                                                            | 71.853,82                                                            | 0,00                           |
| 10.2.3- Bduc:açio de Jovens e AduUos                                                                                                      | 10.2.3- Bduc:açio de Jovens e AduUos                                                           | 9.000,00                                                                 | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
|                                                                                                                                           |                                                                                                | 7.000,00                                                                 | 0,00                                                                     |                                                                          |                                                                      |                                                                      |                                |
| 10.2.4- Bducaçlo Espc<:ial 10.2.5- Administraçlo Geral                                                                                    | 10.2.4- Bducaçlo Espc<:ial 10.2.5- Administraçlo Geral                                         | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00 0,00                                                                | 0,00 0,00                                                            | 0,00 0,00                                                            | 0,00 0,00                      |
| 10.2.6- Tr&ntponc (Eacolar)                                                                                                               | 10.2.6- Tr&ntponc (Eacolar)                                                                    | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| 10.2.7-0utru                                                                                                                              | 10.2.7-0utru                                                                                   | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
|                                                                                                                                           | INDICADORD                                                                                     | INDICADORD                                                               | INDICADORD                                                               | INDICADORD                                                               | INDICADORD                                                           | INDICADORD                                                           | INDICADORD                     |
| Dl!SPeSASCUSTBADASCOM RBCEITAS 00PUNDBBllECBBIDAS NO BXER.ciclO                                                                           | .,..,.... IIMPIINHADAS JAN APEV (d)                                                            | 1 .-...SIJQUIDADAI lAN APBV < •>                                         | I .,..,....PAGAI JANAPBV <li                                             | 1 =:-:~ NÃOPltOCIISSADOIS <a>                                            | 1==:':,,=l1• •-oo                                                    | (.adllpoaHldldl                                                      | = = == Di\lUC8fTAl-=a. ....-., |
| 11-TOTAL DAS DF.SPf.SAS CUSTBADAS COM RECURSOS 00FllNDEB RECEBIDAS NORXERC CIO                                                            | 1.283.670,1 1                                                                                  | 1.283.670,11                                                             | 1.27J.S68,55                                                             |                                                                          |                                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| 11,1•Tot.ldu ~ wsae.dN oom FlJN.DEB• llf1l'O'lo.oTr.t.fi::ftnciNdoT~o.                                                                    | 1. 135.606,10                                                                                  | 1.135.606,10                                                             | 1.133.504,54                                                             | 0,00 0,00                                                                | 0,00 0,00                                                            | 0,00                                                                 | 74.726,81                      |
| 11.2- To«alàu [)apelas C\IJtelldaswmFUNDEB-Co~daUnilo-VAAF                                                                                | 65.160,60                                                                                      | 65. 160,60                                                               | 57. 160,60                                                               | o.ao                                                                     | o.ao                                                                 | o.ao                                                                 | o,oo                           |
| 11.3- Totaldu DapeAI NkelduoomFVNDEB- Compkmenlaçloda Uniio - VMT                                                                         | 82.903,41                                                                                      | 82.90.3,41                                                               | 82.90.3,41                                                               | o.ao 0.00                                                                | o.ao 0.00                                                            | o.ao o.oo                                                            | o,oo                           |
| 11.4- Totaldu Dapau CUlttaducomf\JNDED-Co~daUniio-VMR                                                                                     | 0,00                                                                                           | 0,00                                                                     | 0.00                                                                     |                                                                          |                                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| 12·TOTAL DAS DESl't!SAS00 fUNDlill COMPROflSSIONAIS DA l!l>UCAÇÃO UÁS JCA                                                                 | 1.201.816,29                                                                                   | 1.201.816.29                                                             | 1.199.714,73                                                             | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 |                                                                      | 0,00                           |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDBD - (.'QMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO • VAAT                                                             | 79.403,41                                                                                      | 79.403,41                                                                | 79.403,41                                                                | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INPANTIL l◄-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM Flíl'IDEB-COMPLEMEHTACÃO DA UNIÃO. VAAT APLICADAS EM DliSP~ DB CAPITAL | 0,00                                                                                           | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| INDICADORES-Art. 212-A, inoiaoXlc f 3"-c.x.ituiçloPcdcnl2                                                                                 | INDICADORES-Art. 212-A, inoiaoXlc f 3"-c.x.ituiçloPcdcnl2                                      | VALOR EXIGIDO (j)                                                        | VALOR EXIGIDO (j)                                                        | VALOR APLICADO VALORCONSIDERADO APÓS                                     | VALOR APLICADO VALORCONSIDERADO APÓS                                 | VALOR APLICADO VALORCONSIDERADO APÓS                                 | % APLICADOIO (m)               |
|                                                                                                                                           |                                                                                                |                                                                          |                                                                          | (k) DEDUÇÕBS(I)                                                          | (k) DEDUÇÕBS(I)                                                      | (k) DEDUÇÕBS(I)                                                      |                                |
| 15• Mlnimo de 70% do FUNDBB na Rcmuneniç.lo dos Profissionais da Educac;:lo Bbica                                                         | 15• Mlnimo de 70% do FUNDBB na Rcmuneniç.lo dos Profissionais da Educac;:lo Bbica              | 1.335.522,86                                                             | 1.335.522,86                                                             | 1.201.816.29 1.201.816,29                                                | 1.201.816.29 1.201.816,29                                            | 1.201.816.29 1.201.816,29                                            | 62,99                          |
| 16-- Percentual da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDEB. VAAT na &tucaçlo In&ntil (INDICADOR IEJ)                                            | 16-- Percentual da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDEB. VAAT na &tucaçlo In&ntil (INDICADOR IEJ) | 138.260, 11                                                              | 138.260, 11                                                              | 79.403,41 0,00 79.403,41                                                 | 79.403,41 0,00 79.403,41                                             | 79.403,41 0,00 79.403,41                                             | 28,72                          |
| 17• Mln.i.mo de 15% da Complcmcntaçloda Unilo ao FUNDEB • VAAT cm Despesa de C•pital                                                      | 17• Mln.i.mo de 15% da Complcmcntaçloda Unilo ao FUNDEB • VAAT cm Despesa de C•pital           | 41.478,03                                                                | 41.478,03                                                                | VAIDR NÃO APlJCADO AJUST1! VALORNÃO                                      | VAIDR NÃO APlJCADO AJUST1! VALORNÃO                                  | 0,00                                                                 | 0,00                           |
| INDICADOR-Art.25, f 3°- Lei n• 14.113, de2020-(Mk de 10%de SuponW)J 18·Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no EJtcrclcio             | (a) 190.788,98                                                                                 | (o) 624.219,69                                                           | AP()s                                                                    | (p) 624.219,69                                                           | BXCl!D. AO MÁX                                                       | PDMIT~q) 433.430,71                                                  | (,j 32,72                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEOURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Vúw  de Supedvll de

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

§ 3°- Lei n· 14.113,

2020

INDICADOR-Art.25,

(ApHcaçlo do Superávit de lrun:lcio Anterior)]

..

-

19. Total das Despc:su Custeadas com Supcrávit  do AJNDEB

19.I· Total das Dcspcsu custcada.s com FUNDEB · lmpostos cTransfcrl:nciudc lr11)01t011

-

19.2- T()Lal das Dc$peslt custcadat: com FUNDEB . Complementaçlo da União  (VAAF+ VAAT + VAAR)

&lt; · &gt;

0,00

0,00

0,00

Vúw-

Aplloodo

No Exercido Anterior

(t)

0,00

0,00

0,00

Vúwde-

~1·

(u)

0,00

0,00

0,00

VúwAplicodo

Apóio 1 ·

Quamt■-c

(v)

0,00

0,00

0,00

Valor TotaldeSup.

Nlo Aplicado Al6 o

F' ...a do Exccdcio

(w)

0,00

0,00

0,00

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO f\JNDEB (Por Subfimçio)                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DBSPBSAS FMPENHADAS JANAFEV (d)                                                                           | DBSPllSAS LIQUIDADAS JANAFBV (e)                                                                          | DBSPBSAS PAOAS JANAFBV (Q                                                                                 |                                                                                                           |
| 20. TOTAL DAS DESPF.SAS COM A ES PICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | 1.551.000,00                                                                                              | 45.960,20                                                                                                 | 45.960,20                                                                                                 | 42.720,20                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20. I • Educação Infantil                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2· E.mino Ftmdamental                                                                                  | 1.551.000,00                                                                                              | ◄S.960,20                                                                                                 | 45.960,20                                                                                                 | 42.720,20                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.3· Educaçto de Jovcn, e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4• Educaçlo Especial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S- Administra.çl o Geral                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.~ Transporte (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7• Outnis                                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESPESAS

COM

-

-

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

RECEITAS

DE IMPOSTOS

AÇÕES

TIPICAS DE MDE

E RECURSOS DO f\JNDEB

(Por de Aluaçlo)6

úea

21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES  TfPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

l l . l · Educaçiolnantil

21.J.1-Crcchc

21 .1.2- Pró-&amp;ooi.

11.2-EnlinoF\mdamc:nt&amp;l

12.351.000,00

2.428,000,00

365.000,00

2.063.000,00

9.923.000 00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS'ITllJCIONAL

22· TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO fUNDEB ·  (lA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  lJTIUZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  Ll8(q)

25- (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.t(x)

26--(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄

- 27· (·)  CANCELJ.MENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(af) + L3

28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE UMITB (22 + 23 . 24 . 25 . 26 . 27)

CUSTEADAS COM RECEITA DE

DBSPllSAS llMPENIIADAS

JAN AFBV

(d)

1.329.630,31

79.403,41

0,00

79.403,41

1.250.226 90

IMPOSTOS

E COM RECURSOS DO FUNDEB

DBSPBSAS UQUIDADAS

OESPeSAS PAGAS

JAN AFEV

I

I

(e)

1.329.630,31

79.403,41

0,00

79.403,4 1

1.250.226 90

JAN A PEV

~

(Q

1.316.288,75

79.403,41

0,00

79.403.4 1

1.236.885

VALOR

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVCMENTO DO ENSINO - MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEOURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

'.

RESTOS A PAGAR

INSCRITAS EM

ÃO  PROCESSADOS

(1)

0,00

0,00

0,00

0,00

000

45.960,20

663.815, 10

433.430,71

0,00

0,00

0,00

276.344,59

Página  3 de 5

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