Decreto — Padre Marcos (24/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  IIARCDS  · PI 11:11 ....  , ,,,,. ■u···· UI · CHtr· I CEP:14.Ht,HI · ,.,,. ■uco, · ,1 CNPJ:  OI.IH.  TH/0001,40 ,u,: , , 11,,  ·  ., . .. ,,1., ,,.1 u1,11, · 1!-111U:p■p1ilre■aroHll ■lll ,oo■ Font: IH) 11111 · 02H

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## EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

## MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio  Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos-PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra.  Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.417.511/0001-31, com sede  na  Comunidade  Riacho  do  Padre,  s/n,  zona  rural,  Padre  Marcos  PI,  CEP  64680-000, representada por seu procurador legal, o Sr.  Kaelles Dias Santos, CPF nº  022.987.493-29.

OBJETO: Prorrogação  do prazo de vigência contratual referente à execução  da obra de reforma e ampliação  de uma creche localizada na sede do município  de Padre Marcos - PI.

PRAZO: Fica prorrogado o  prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias,  com início  em 28 de maio de  2025  e término em  28  de  agosto  de  2025, com  fundamento  no  artigo  105  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de  maio de 2025.

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .174

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adici onal na  importância  de R$416.000,00  distribuíd os  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

71

04.122.0021.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

813

04.122.0014.2066.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO NO PROCESSO JUDICIA

3.1.90.91.00

710

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferência  Especial dos E stad os

999

000

Não  se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL  OE OBRAS

812

15.452.0323.2103.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

710

999

000

15.452.0323.2103.0000

3.3.90.30.00

710

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  · PESSOA  JURIDICA

Transferênci a  Especial dos Estados

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial dos E stad os

999

000

Não  se aplica

- 02 06 01 FUNDEB ·  VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉR IO

256

12.361.0188.2035.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

541

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

230 000

FUNDES - Profissionais  da Educação  B áslc

416.000,00

100.000,00

F.R.:

1  500

7.000,00

F.R.:

1  710

00

00

30.000,00

F.R.: 1  710 00

70.000,00

F.R.:

1  710

00

11.000,00

F.R.: 1  541  01

814

## Anulação

02 06 01 FUNDEB ·  VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

272

12.361.0188.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.1 . 90.91.00

SEN TENÇAS  JUDICIAIS

541

Transferências  do F UNDEB - Com~emenlação  da União  - VAAF Não  se apli ca

999 000

292

12.361 . 0188. 2036. 0000

ENSINO REGULAR

3.3. 90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA JURIDICA

540

Transferênc i as do FUNDES- Impostos e  Transferências  de Impostos

999 000

Não  se apli ca

48.000, 00

F.R.: 1  541 01

120.000, 00

F.R.: 1  540 01

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E
- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE CULTURA E  TURISMO

453

10.301.0428.2074.0000

ASSISTENCIAMEDICAESANITÃRIA

3.3. 90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

5.000, 00

F.R .:

1

600  02

600

999 000

Transfer ências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de ManulerH Não  se apli ca

765

13.392.0463.2108. 0000

PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E  LA2ER

3.3. 90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA FISICA

500

999 000

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

25.000, 00

F.R.: 1  500 00

Artigo  2o .O crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- 02 06 01 FUNDES· V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉR IO

151

04.124.0032.1081.0000

CONTROLE INTERNO

-1 00.000,00

4.4. 90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANE NTE

F.R .  Grupo:

1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

318

12.365. 0190. 21 10.0000

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR

-18.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R .  Grupo:

1  540 01

540

999 000

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não  se apli ca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.174

- 02 06 01 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRI O
- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTRU.

343

12.365.0190.21 11.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

999

000

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

-228.000,00

F.R. Grupo:

1  542  01

518

17.451.0323.1D90.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

701

999

Anulaçã o (  ·  )

Ar t i go 3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-70.000,00

F.R. Grupo:

1  701

Outras Transferências  de Convênios  o u  Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE M AIO DE 2025 ·  LEI N .1 7 4

-416.000,00

05