Decreto — Paulistana (07/07/2025)

244

DECRETA:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c r édito adicional  na  importância  de

RS2 . 407 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementação  { + ) 2.407.000,00

Anulação

02

02

00

96

## Anulação

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

380 08.244.0032.2187  .0000 GESTÃO  SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 999 000 NAo sa aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 04

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

478

10.302.0025.2019.0000

MÊOIA  E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPtT1

3.3.90.14.00

600

999

000

10.305.0026.2025.0000

3.1.91.13.00

600

02

30.000,00

DIÁRIAS-CIVIL

600

02

F.R.:

1

Translcroocias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · SIOco de Manuten,

NAoseaplb

VIGILÁNCIA  EM SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

30.000.00

F.R.:

1

600

Transferfncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten-

999

NAo se aplica

000

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

534

12.361.0014.1064.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

541

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União- VAAF-

Não  se aplica

000

539 12.361.0014.1066.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 Transfer6ncias do FUNDES · Complementaçlo da Unllo · VAAT 999 000 Não  se aplica

588 12.365.0014.2140.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO 420.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES. ComplementaÇão da UnlAo. VMT 999 000 Não  se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.123.0002.2109.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

3.3.90.91.00

500

999

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Re,cuí$0$  noo Vinculado$ do lmpo5tois

Não  se aptlca

000

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÜBLICOS , HABITAÇÃO

669

26.782.0002.2148.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNC IA

3.3.90.39.00

706

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

000

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTE E JUVENT

282

14.422.0002.2168.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNC IA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

RCWF'$0S n6o Vlncu!odos de Imposto,

Não  se aplica

289 27.812.0019.2143.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 R~~  ~ Vinculaoo&amp; de lmpo3tos 999 000 N&amp;o se a~ 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

311 20.608.0013,2187,0000 ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 R~rsos n3o Vlnculados &lt;1e impostos 999 000 Não  se apth;a 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  5erá  coberto  com  recur5o5 provenientes  de : Anulação :

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

105 99.999.0002.1999.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllc:a -130.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS . HABITAÇÃO

193 15.452.0007  .21 11.0000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllc:a -492.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU'v

266 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ATIVIDADES CUL  TURAJS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de lmpostoo Não  se apliea ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

336

10.302.0021.2144.0001

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpostoo

Sau&lt;le · Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

370

08.244.0032.2187.0000

GESTÃO  SOCIAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...

000

NAose aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

403

10.301 .0028.2027.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

BÁSICA  DA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-400.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  02

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  04

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)(OVenlentes do Govemo Federal · Bloco de Manute,

NAo se eplica

559 12.361.0020.2138.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 540 01 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 NAoseaplica 404 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen199 do Governo F&amp;deral · Bloco de Manute, Nao se a1&gt;11Ca

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

02 14 00 FUNDES· VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

505

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

## ld:01AB376182E5997B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 352, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEOOORO, 128 06.553.796/0001-96 ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO. 126

06.553.796/0001-96

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227

133.000,00

F.R.:

1

500

259.000,00

F.R.:

1

706

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

541

01

00

00

00

Anulaçã o

02 15 00 FUNDOMUNICIPALOEASSIST~NCIASOCIAL

639

08.244.0030.2061.0000 PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  so aplica

671 08.244.0031.2217.0000 PROTEÇÃO SOClAL ESPECIAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência  do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal 999  000 Nlo se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

748 12.361.0014.1046.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 500 Recuraos não  Vinculados de lmpos1 os 200 000 Educaç.3o · Despesas com MOE 15

765

12.361.0014.2128.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário-falucação 999  000 Não  se aplica 11

768

870

12.361.0014.2128.0000 OESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Nlo se aplica 11

12.361.0014.2128.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 80.000,00 4.4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R,: 1 550 550 Transferência  do Salário-Ed~o 999  000 Não  se aplica 00

795 12.361.0020.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recur&amp;OS não  VinculedoS de lmpostoe 200  000 Educação  - Despesas com MOE 00

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## (Continua na próxima página)