Decreto — Simoes (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:07384CCD2913752D
Id:0471C1DC6DFF7996
SIMOES
Prefeitura MUNIC
07.RUA LU
GOMESVILANOVA.G-CENTRO
OFiCIO N 059 de 30 de dezembro de 2024
Decreto n080/2024.
Santo Antonio dos Milagres - PI, 31 de Dezembro de 2024.
Jose Aparecido de Moraes.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DOS
(Presidente da Câmara).
CARGOS COMISSIONADOS E SOBRE A
RESCISAO DOS CONTRATADOS,
DO
SERVICO
PUBLICO
Municipal
DE
No dia 26 de dezembro de 2024, a Sra. Controladora Edileusa Leonor de Lima Carvalho as
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI E
10h:4Omin, recebeu o oficio da senhora Maria das Gragas Xavier Carvalho com intento de concorrer
a eleigao da mesa, apresentando chapa com os seguintes nomes e cargos que disputarao nas eleig8es
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
de composicao da mesa diretora Câmara Municipal de Simoes.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica
Candidata a Presidente (a): MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO.
do Município,e,
Candidato a Vice-Presidente (a):TARCiSIO ALVES DE CARVALHO.
Candidata a 12 Secretario (a): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA.
Candidata a 2? Secretario (a): VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO.
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao da Administracao Municipal com o
termino do mandato eletivo;
Apos avaliado a documentagao apresentada e enviado as comissoes pertinentes ficou Claro que
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao da execucao financeiro- orcamentaria
te modo fica registrado como Chapa 01, Candidata a Presidente (a):MARIA DAS GRACAs XAVIER
do Município de Santo Antonio dos Milagres -PI,
CARVALHO, Candidato a Vice-Presidente (a): TARCiSIO ALVES DE CARVALHO, Candidata a 1 Secretario
RANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA, Candidata a 2& Secretario (a):VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao;
CONsIDERANDO, finalmente, que o Administrador tem o Poder-dever de adotar as
medidas necessarias para o fiel cumprimento da legislacaio propria pertinente:
Jose Aparecido de Moraes.
(Presidente da Câmara).
DECRETA
Art. 1-Ficam exonerados todos os titulares de cargos em comissao do
Município de Santo Antonio dos Milagres, nao gerando obrigacoes de especie alguma,
Id:07384CCD2913754F
por serem cargos de livre nomeacao e exoneracao.
Câmara MUNICIPA
Câmara Municipal DE SIMOES
Art. 2 - Ficam rescindidos, nao gerando obrigac3es de especie alguma para a
SImOES
CNPJ:C
02.756.151/0001-086
EDIFICI
municipalidade, e nenhum efeito juridico, direito ou vantagem para o beneficiario, todos.
TRABALHO E COMPETENCIA
os atos que importem em admissao, nomeacao ou contratacaio de pessoal, praticados pela
administracao publica Municipal, sem concurso publico..
OFICIO N 060 de 30 de dezembro de 2024
Art. 3 -O Departamento Pessoal devera proceder a imediata exclusto na folha
de pagamento dos nomes de servidores atingidos por este ato, consignando a baixa nos
Jose Aparecido de Moraes.
assentamentos funcionais,
(Presidente da Câmara).
Art. 4 - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao revogadas
as disposic8es em contrario.
No dia 30 de dezembro de 2024, a Sra. Diretora Marciana Ana De Carvalho Pereira as
09h:40min, recebeu o oficio do senhor Elismar Cordeiro Nunes com intento de concorrer a eleigao
CERTIFIQUE-SE-PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
da mesa, apresentando chapa com os seguintes nomes e cargos que disputarao nas eleigoes de
composigao da mesa diretora da Câmara Municipal de Simoes.
Candidato a Presidente (a): ELISMAR CORDEIRO NUNES.
Candidata a Vice-Presidente (a): CLEDILMA ALENCAR TERTULIANO.
Candidata a 12 Secretario (a): MARCIA MELLANIA DA SILVEIRA MORAIS.
Candidata a 22 Secretario (a): LUICIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO
Apos avaliado a documentacao apresentada e enviado as comissoes pertinentes ficou Claro que
ESTADO DO Piauí
atende todos os requisitos para registro da chapa e consequentemente estao aptos para concorrer as eleigoes
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAURES
CNPJ-01.612.603/0001-07.RUA LUIZGOMESVILANOVA65-CENTRO
Deste modo fica registrado como Chapa 02, Candidato a Presidente (a): ELISMAR cORDEIRO NUNES,
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
Candidata a Vice-Presidente (a): CLEDILMA ALENCAR TERTULIANO, Candidata a 1 Secretario (a): MARCIA
MELLANIA DA SILVEIRA MORAIS, Candidata a 2 Secretario (a): LUICIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Mila
agres-PI, Em 31 de dezembro
de 2024.
Jose Aparecido de Moraes
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
(Ptesidente da Câmara).
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.