Decreto — Belem Do Pi (18/07/2025)

28 Id:01AB3861A001D781 Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiE GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CNPJ n. 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiE Id:12527A060279D7A6 GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CNPJ n. 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Decreto N 21/2025, de 09 DE JULHO DE 2025. Decreto N 21/2025, de 09 DE JULHO DE 2025. &quot;Considerando o Art. 1, S 1 da Lei N &quot;Considerando o Art. 1, $ 1 da Lei N 8.142/1990, fica Convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI&quot; 8.142/1990, fica Convocada a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI&quot; Jonathas de Carvalho Noronha, prefeito de Belem do Piauí, do Estado do Piauí, usando das atribuicoes que sao conferidas por lei, em especial o cumprimento as disposicoes da Constituigao Federal de 1988, e das leis federais n 8.080, 19 de setembro de 1990 e n 8.142 Jonathas de Carvalho Noronha, prefeito de Belem do Piauí, do Estado do Piauí, usando das atribuigoes que sao conferidas por lei, em especial o cumprimento as disposicoes da Constituicao Federal de 1988, e das leis federais n 8.080, 19 de setembro de 1990 e n 8.142 de 28 de dezembro de 1990. de 28 de dezembro de 1990. DECRETA: DECRETA: Art. 1 - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, a qual Art. 1 - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, a qual sera orientada pelo tema central: FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA: CAMINHOS PARA UMA ASSISTENCIA INTEGRAL E INCLUSIVA. sera orientada pelo tema central: FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA: CAMINHOS PARA UMA ASSISTENCIA INTEGRAL E INCLUSIVA. Art. 2 - 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI sera coordenada pelo Art. 2 - 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI sera coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saude, Sr. Ronaldo Campos Ribeiro e sera presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saude, Sr. Ronaldo Campos Ribeiro e sera presidida pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. Jucenildo de Carvalho Boeiro. Secretario Municipal de Saude, Sr. Jucenildo de Carvalho Boeiro. Art. 3 -A Conferencia tera Comissao Orgazadora formada por: Sr. Ronaldo Campos Ribeiro - presidente, Sr. Valmir Mateus de Noronha - vice-presidente, Sra. Alda Coelho Dias -- coordenadora adjunta e Sra . Ana dos Santos Carvalho - Secretaria geral. Art. 3 -A Conferencia tera Comissao Orgazadora formada por: Sr. Ronaldo Campos Ribeiro - presidente, Sr. Valmir Mateus de Noronha - vice-presidente, Sra. Alda Coelho Dias -- coordenadora adjunta e Sra . Ana dos Santos Carvalho - Secretaria geral. Art. 4 A 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI tera abrangencia Municipal. Municipal. Art. 4 A 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI tera abrangencia 3 1 - A 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, acontecera no dia 25 de junho de 2025. junho de 2025. s 1 - A 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, acontecera no dia 25 de 2 - A aplicagao das diretrizes constantes no Relatorio Final da 9a Conferencia Municipal de Saude sera monitorada pelo Conselho Municipal de Saide e delegados presentes na. Conferencia de Saude; Conferencia de Saude; 8 2 - A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da 9a Conferencia Municipal de Saude sera monitorada pelo Conselho Municipal de Saude e delegados presentes na. Art. 5 A estrutura organizacional da 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí -- PI, sera definida no seu Regimento Interno, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e homologada pelo Presidente do Conselho de Saude e Secretario Municipal de Saude. Art. 5 A estrutura organizacional da 9a Conferencia Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, sera definida no seu Regimento Interno, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e homologada pelo Presidente do Conselho de Saude e Secretario Municipal de Saude. Art. 6- As despesas com a organizacao e realizacao da 9? Conferencia Municipal de Saude serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a Secretaria Municipal de Saude. Art. 6- As despesas com a organizacao e realizacao da 9a Conferencia Municipal de Saude serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a Secretaria Municipal Art. 7 - Este Decreto entra em vigor nesta data... Art. 7 - Este Decreto entra em vigor nesta data.. de Saude. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, em 09 de junho de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, em 09 de julho de 2025. UNw MNw www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. Prefeito Municipal Prefeito Municipal JONATHAS DE CARVALHO NORONHA JONATHAS DE CARVALHO NORONHA