Licitação — Jaicos (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## LICENÇA  AMBIENTAL

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1. Categorlt

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Teresina, 14 de outubro de 2024

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Daniel Guimarães  Gonçalves Diretor de Ucenclamento Ambiental

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Daniel Carvalho Ollvelra Valente Stcrelárlo do Melo Ambltnl8 e Recunos Hld"-

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº ·

CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Dispensa de Licitação  nº 055/2025,

Fundamentação  Legal:  Art. 72, Art. 75, I  e 176, parágrafo único,  I,  da Lei  14.133/2021. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA  PARA  A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE JAICÓS / PI. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA  DE  MONITORAMENTO  EXECUÇÃO , E  CONTROLE  SIMEC IFNDE/MEC  - MODULO  OBRAS  2.0.  REGULAMENTADO  PELA  RESOLUÇÃO N.º 29 DE 20/06/2007/MECIFNDE E RESOLUÇÃO N.º 34 DE 08/07/2011/MECIFNDE, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE/MEC, REFERENTE AOS TERMOS DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM O FNDE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Contratante: Município  de Jaicós  - PI.

Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO  EDUCACIONAL E PESQUISAS (INEPE)- DEMAIS - CNPJ Nº 07.263.885/0001-60.

Valor Global: R$  86.590,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Vigência :  08 de dezembro de 2026.

Dotação:  Orçamento Geral do Município , FPM, FME, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e outros no Elemento despesa:  44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SSJ.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/N' - CEP: 64.575-000

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025 - CE

Modalidade:

Concorrência Eletrônica.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS  DE CONCLUSÃO  DE ESCOLA  DE  06  (SEIS)  SALAS  DE  AULA, PADRÃO FNDE  NO  MUNICÍPIO  DE JAICÓS-PL

Contratado: GALB ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 50.136.556/001-88.

Assinatura:

09 de Dezembro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 1.624.587,05  (Um milhão , seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e  sete reais e  cinco centavos)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município ,  FPM, FME, FNDE, ICMS, Outros.

Elemento de despesa:

44.90.51 - Obras e  serviços de engenharia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO N°47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

Abre no orçamento vi gente créd ito ad idonal  supl ementar e da outras  providê nci as

Plglt,a3f.l

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adi cional na i m portância  de R$7 . 759 . 050, 00  dis t r i buidos  a s seguint es  dot ações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

|   02 | 02 00   | GABINETE DOPREFEITO                             | GABINETE DOPREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE DOPREFEITO                   | GABINETE DOPREFEITO                   |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
|      | 26      | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11.00              | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 40.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 33      | 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 40.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO           | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO |
|      | 86      | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 60.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 99      | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãose aplica                             | 10.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 112     | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 118     | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | ADMINISTRACAOGERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINlSTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 5.000,00 F.R.: 1 500                  | 00                                    |

(Continua na próxima página)

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