Decreto — Marcolandia (22/08/2025)

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## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

631 10.301.0027  .2133.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -22.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não  se aplica

636 10.304.0027  .2085.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica -2.200,00 DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não  se aplica

02 20 00 Gabinete do Vice-Prefeito

266 04.122.0002.1089.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

271 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Processo Administrativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

273 04.122.0002.2109.0000 Processo Administrativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

291 20.605.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -44.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500 00

296 20.606.0015.2031.00CM) 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

297 20.606.0015.2031.00CM) Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

299 20.606.0015.2032.00CMl 3.3.90.32.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -6.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

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## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

300 20.606.0015.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -22.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

312 20.608.0015.2033.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

316 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 22 00 Fundo Municipal da lnfancia e Adolescência  - FIA

321 08.244.0029.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

-1 .217.800,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

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## ld  :01AB38BEF  D7905F  3

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.26910001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adlclo11ãl suplementar e da outras  provldénclils

DECRETA : Artigo  l o . Fica  abert o  no  orçamento  vigente , um  crédito adi cional  na import ância  de R$1 -198 . 000 , 00  distribuidos  a.s  s eguintes dotaçõ e s :

## Suplementação ( +) 1.198.000,00

02 16 00 Fundo Municipal do Educação

482 12.361.0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não  se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 550 00

483 12.361.0018.2061.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação  B;lslca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação Nlk&gt;se aplica 78.000,00 F.R.: 1 550 00

492 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 57' 999 000 Melhoria da Oualidado da Educação  Bá sica MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnstn.Jmentos Congêneres vinculados à Educação Nlk&gt;se aplica

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

626 10.301.0027.2133.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da 8aUde Basiea VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

628 10,301.0027  .2133.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação  e Oualiflcaçao da SaUde easlea MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se 11ipllca

630 10.301.0027  .2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação  a Qua1iflcaç.ão  da SaUde Bás ica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlk&gt;se11iplica

632 10.301.0027.2133.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação  e Ouallflcaçlo da SaUdc Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man Nlk&gt;se aplica

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## Prefeit. ura . Municipal de Marcolândia

Rua Portlna Mana de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

806 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não  se aplica

813 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica DIÁRIAS  - CIVIL 28.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

814 10.301.0027.2127  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 132.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

815 10.301.0027.1082.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 571 00 600 00 604 00 1.198.000,00 98.000,00 50.000,00 850.000,00 200.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNI CIPAL

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

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Exercício:

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