Decreto — Jaicos (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

- 1199 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

- 1202 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

- 1205 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

- 1207 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

- 1365 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DIÁRI AS

• CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-6.280,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -28.395,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-39.506,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.462,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE • FMDCA

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

- 1281 14.243.1045.2160.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

ASSJSTENCIA SOCIAL GERAL

-1.292,78

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 1299 17.544.1000.1030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-227.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500  00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  seapllca

- 1304 17  .605.1000.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

-229.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

- 1306 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-212.869,42

F.R.  Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

Anulação ( - )

DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

-9.086.733,33

Ar t i go  3o . - Este  decreto  entr a  em  vi gor na  data  de  sua  publi cação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238--19

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JAICÓS , 02 de dezembro de 2024

R.  DE A. CHAVES NETO EIREU CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

## ld: 15190524247109BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO Nº 35 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Abre no orçamento vigente crédito  adidona!  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Art igo  l o. - Fica  aberto  no  orçament o  vigent e ,  um crédito adicional  na  impor tância de R$0, 00  distribuidos  as  seguintes  dot ações :

~~e~t,çãoó + dé dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior se rá  cobert c11~ .~ os provenientes  de:

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

613

12.361 .1383.1064.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

-122.871 ,58

4.4.90.51.00

F.R.  Grupo:

1  569

00

569

999

000

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301 .1042.1075.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -561 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

- 797 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 600 999  000

601

999  000

Anulação  Excesso ( - )

ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -688.791 ,87 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-1.372.663,45

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238-19

JAICÓS , 31  de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício: 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 04.417  .667  /0001-45

DECRETO Nº 35 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D508F81F830EB1

,;-..

JIJ

## ESTADO DO PIAUÍ \_PRE\_FE\_ITURA \_\_  MUNI \_\_ CIP\_:AL\_D\_E\_J\_AI\_C\_Ó\_S\_

\

..

Lei Munlolpal n• 1.153/2022

~EPIJIWIIESIADAlA

m ..Jl}.J.J.LJ~

t....

DENOMINA  DE  RUA  DON(LIA  JOANA  DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAICÔS , ESTADO DO PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS.

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Faço aaber a todos os  habitantes do Municlplo de Jaic68,  Estado do Plaul, que a Clmara Municipal,  usando de suas atribuições legais, prevista  no art.  17 e o art.  42  Inciso  I da  Lei  Orglnica  Municipal  e art. 26  Inciso  I do  Regimento  Interno, aprovou e o Prefeito Municipal de Jaicós-PI, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado de Rua DONILIA JOANA DE  SOUSA logradouro público  que parte da  Br-407 (Manoel Lúcio  de Souaa  Neto), entre as quadras 117118-119-120 e 121  no bairro Joio Antõnlo  de Oliveira (Joio Melé)

Art.  2°  Sera  colocada  placa  Indicativa  na  rua  em  local  vlslvel  e  de  féc il identlficaçlo,  contendo  o  nome  e  breve  histórico  da  homenageada,  que  sera executada  pela  Prefeitura  Municipal  no  prazo  méxlmo de 01 ano,  contados  da vigência da lei que a denominou.

Art. 3° · Eata Lei entra em vigor na data de sua publlcaçlo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jalcós-PI, em 25 de novembro de 2022.

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~~e~t,çãoó + dé dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior se rá  cobert c11~ .~ os provenientes  de:

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

~~ J---

9~ SIiva Oliveira Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais