Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/0001-08 R11·: Uber·ioJ01é  ZlO · Centro-CEP · ~-515-000 · SlmOes Pillul E·m·II acmcuiroottPi@hotm·il·com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

o MUNICÍPIO  DE  SIMÕ ES,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.853/0001~37,  com  sede  na Rua Joã o  Raimundo de Oliveira, Simões/P I, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno Dantas Lopes  de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  s ob o  nº  009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 . 112/0001-1 O, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal  de Educação,  Sra.  lris Elaine Dantas Lopes de  Carvalho,  inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  (a)  Sr. (a) M ar ia Karoliny da Cos ta Damasceno , brasileiro (a), portador (a) do RG  nº 3833211  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no CPF  sob o  nº  057.914.334-17, residente  na  Rua  José Dias,  Centro,  Simõ es  PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir  discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar de  Atividade  Educacional  1,  na  rede  pú blica  municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/ PI.

CLÁ USULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse pú blico e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSU LA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação . respeitando as condições  estabelecidas lei e  o  disposto  no  Edital nº 01/2024. ~

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕE S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O CNPJ 18.114.559/0001-08

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R""': UtMrato JoM 210 - Centro CEP · 64,S15-000 · Simões  Plaul E-mail- scmrnlrnouelf!botma11 com

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de  execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024 .

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor  correspondente a  RS  1.518,00 reais, tendo  como  referência  a  Cláusula  5 do Edital n·  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento  será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia úti l  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 17.854-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente  contrato  seré. regido pelas normas de direito público,  fazendo parte  dele as cham adas cláusu las exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉ CIMA:  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  púb lico,  especialmente quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renú ncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver .as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue  lavrado em  três  vias de igual teor, devidamente assinadas. ·

(Continua na próxima página)

Simões /PI, 8  de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64.SSS..000 - Simõ es Piauf

E-mail - semecslmoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado  pela Secretaria Municipal de  Educação  até o quinto dia  ú til  do mê s su~sequente e será  depositado  no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 8.505-7.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

- CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas e xorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisã o contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .
- CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões · :  Estado  do  Piaul,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado·  que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.
- E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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PREFEITO MUNICIP AL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato José  210 · Centro CEP · 64.585-000 · Simõ es- Piauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões  Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08 Rua: Llberato Jos~ 210 - Centro-CIEP - 64,585-000 · SlmlSes Piauí E-mail- semcnlmocscltmh~Fª" com

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SE;R,VIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PJAUI, pessoa  jurldica  do  direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553,853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  nesie ato representado pelo seu Excelentlsslmo Prefeito,-\_ Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes · de Carvalho, brasileiro,  solteiro, inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra,  l~is Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Lldia  Josefa  de  Sousa, brasileiro  (ai,  portador  (a)  do  RG nº 1.584.219 -SSP - PI,  e inscrito (a)  no CPF sob o n· 268.784.058-07, residente na Rua Llberato José, 110, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos  termos  e cláusulas  a seguir discriminadas, em  conformidade  com  o art. 37, IX, da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caperá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos  serviços de  professor  temporário  de·  educação infantil,  na  rede  púb lica  municipal  de ensino, sendo vinculado (aÍ" à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O. contratado  (a)  exercerá  a  função  de professor e cumprirá  sua  jornada  de  trabalho  de  acordo. o  melhor  interesse  público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumpriment~·:da  jornada cohtemplará  o máximo de  2/3  de interação com  os  educandos,  · e  o  má ximo  de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fi~ada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contralual, sendo garantido o contradit6rio e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o''.serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessári os ao desenvolvimento da atividade.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José  210 - Centro CEP - 64,S85-000 · Simões  Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala  de  execução  dos  serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  atê  o quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 6704-0.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor,  devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de~25.

ítalo  Magno ~ a~º PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO'PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 ·

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Rua: Llberato José  210 - Centro- CEP · 64.585-000 · Slm6es- Plauf E-mall - semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

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