Contrato — Marcolandia (19/12/2025)

80

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## ld:030E7DF2700BESFC

ESTADO DO PIAIJ1 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO · REAJUSTE  DE  PREÇO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 065/2025, CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIi. NO  BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO  DE REGENERAÇÃO/PI -FNDE -CRECHE  TIPO  2,  CELEBRADO  ENTRE O· MUNlclPIO  DE REGENERAÇÃO/PI E A EMPRESA  SERCONPREV -SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LIDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPIAL DE  REGENERAÇÃO, Estado  do Plauf,  Inscrita  no· CNPJ  Sob o  n· 06.554.943/0001--42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 - Centro, Regeneração  - PI, 64490--000, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves carvalho.

CONTRATADO: RIGA CONSTRUTORA LTDA,  Inscrita no CNPJ  sob o  n· 12.168.811/0001-85, sua  sede,  Av.  Joaio  XXIII,  nR4661,  Setor  e,  saia  9,  Bairro:  Santa  Isabel,  Teresina-PI,  CEP:64.053-01O doravante  designada  CONTRATADA, neste  ato  representada  pelo(a)  Sr.(a)  VICTOR  ANDRADE  DE CARVALHO

As partes têm  entre si  Justo e  avençado o  presente termo aditivo de reajuste de preço do, contrato,  vinculado  a  Concorrência n 2 002/2025 ~ Processo  Administrativo  ng  065/2025,  mediante as. cláusulas  e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO

O  presente termo aditivo tem  por objeto o  reajuste  de preço do contrato estabelecido na ClÁUSULA  otaMA QUINTA -ALTERAÇÕES do Contrato Administrativo nil  065/2025, vinculado a Concorrência  nlil 002/2025 - Processo Administrativo n11  065/2025, que foi celebrado entre as partes em 13 de maio de 2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL

Em razão  da  necessidade de adequação  na execução  da obra,  bem como de acréscimos de escopo decorrentes de condições  materiais supervenientes à contratação,  Indispensáveis  à estabilidade e à  conformidade técnica da obra., o  valor do contrato sofre um reajuste  no montante de R$  251.519.,54 (duzentos  e  cinquenta  e  um  mil,  quinhentos e  dezenove  reais  e  cinquenta  e  quatro centavos),  o  que corresponde a  um acréscimo de 8,05% (oito vírgula zero cinco por cento) sobre o  valor originalmente contratado. O valor original do contrato., firmado em R$ 3.124.005,00 (três mllhões  e cento e vinte e quatro mil e cinco reais), passa, em razão do presente reajuste, a totalizar R$ 3.375.524,54 (três milhões , trezentos e setenta e  cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e  cinquenta e quatro centavos), permanecendo, inalteradas e ratificadas as demais cláusulas  e condições  contratuais que não  conflitarem com o  disposto nesta cláusula .

## CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fica  alterada  a CLÁUSULA  QUARTA -DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do contrato  original, passando a vigorar com a seguinte redação :

4. CLÁUSULA  QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 4.1. As despesas decorrentes da aquisiçã o do objeto deste Concorrênc ia correrão  à conta da Fonte de Recuf"SOs: FPM., ICMS.,  FUNDEB, Termo de Compromisso n· 961015 e Proposta n·  003866/2024, conta movimento e outras.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas  e  condições  do contrato original que não  conflltarem com o disposto nesta cláusula

## CLÁUSULA QUARTA-DA FUNDAMENTAÇÃO

O presente TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO  DO CONTRATO é  celebrado com lastro, no art. J.24, li,  ,\_d ,,, e/e  art. J.25., ambos constantes da Lei Federal nliil  14.133/2021.

## CLÁUSULA  QUINTADA RATIFICAÇÃO

Todas  as  demais cláusulas  não  especificamente  modificadas  pelas  alterações  decorrentes. deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.

E por estarem certas e  ajustadas.,  as  partes assinam o  presente TERMO  DE  ADITIVO,  em 2 (duas) vias de Igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.

Regeneração/PI , 17 de dezembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI Eduardo Alves Carvalho ~  Prefeito Municipal CONTRATANTE

RIGA CONSTRUTORA LTDA CNPJ  n" 12.168.811/0001-85 CONTRATADA

## TESTEMUNHAS:

1·. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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## ld:  12527  A1E74F9E1B4

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porllria Maria de Sou'88, 21

41 .522.269,0001-15

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 64 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ·  LEI N.404

Abre no orç;Jmento vi gente crédito  adlckmiJI suplemen@r e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  o:i;çamento  v igente, um  crêdito  adicional RS2 . 0 98 . 804, 00  d is tribu i dos  as  seguintes  dotaç ões :

## Suplementação  ( +)

## Anulaçã o

01

01

00

341

Cã mara Munlclpal de Marcolàndia

01 .031.0001 .2001 .oooo

Proo&amp;880 Le,gl&amp;l.ltM)

Manutenção  Administrativa da CAmara

INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES

Recurso5 não Vincu\Ados de Impostos

Nlo·aapllca

3.3.90,93.00

500

...  000

342 01.031.0001 .2002.0000 3.1.90,13.00 500 999 000 Processo LegfslalMJ Manutenção de Encargos Sóclala OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursoo noo vIncutEK1os de lmPOStoo Nl!lose aplica 24.000,00 F.R.: 1 500 00

02

00

Gablneto do Prefolto

04.  122.0002.2003.0000

3.3.90,  14.00

500

999

000

Procesao Administrativo

Manutenção do Gabinete do Prefeito

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vineul&amp;dos de Impostos

Não ..  aplica

11 04.122.0002.2003.0000 Processo Administrativo Manutenção do Gablnele do Prefeito 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 R8CUr&amp;o8 n9o Vlncul9d08 de lmp()8to8 999 000 Nl!lo se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

00

29

33

00

## Anulação

02

03

37

Se&lt;:fetar1s  Munlelpal de Administração  e Flnaf'IÇ98

04.122.0002.2005,0000

Processo Administrativo

Manut e Encargos da Soe. Mun.de Adm, e Finança&amp;

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VincutEKlos de ImposI0s

N!o se aplica

Proc,esso AdmlnlstrtiltlVO

Manut e Encargos da Soe. Mun.de Adm. e Finanças

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;o&amp;: não  Vlnculadoa de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

04,  122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não seopllca

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercleio:

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

S&amp;Ct'818NI Municipal de Administtaçto ·  Finanças

04.  122.0002.2005,0000

Proceaso Adminf&amp;tralivo

Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Finanças

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vlncutado9 da lmpos109

Nl!lo seapllca

4.&amp;.90.71.00

500

...

000

66 11.331.0002.2019.0000 3.3.90.47.00 500 ...  000 Processo AdmlnlttratlVO Conl!1bulção  Para Formação  do Pai Serv P\Jblloo - PASEP OBRIGAÇôES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Rucu~ nlo  Vinculados de Impostos Nloseapllca 15.500.00 F  .R.: 1 500 00

57 04.123.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração  Financeira Manut Depto de ContabY ldade OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recureoe n&amp;o Vinculados de lmpostoe NilOS88pllC8 4.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 05 00 S9a"elaria Municipal das Cidades

73

lmplemenlaçlo de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

15.451.0008.1016.0000

Construçtlo, Rofonna Prédios  Pl:lblloo.s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewr&amp;08 n&amp;o Vincul&amp;doe de lmpoetoe

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

75 15.451.0008.1017.0000 Implementação  de Infra-Estruture Urbana. Rural e da Serviços Obras de calçamento· Pavimenlaçlo Aaféllica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 NAo se8plica 133.500.00 F.R.: 1 700 00

77 15.451.0008.1018.0000 lmplemenlaçl!lo de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços lmplantaç!o de Obras Infra-estrutura Urbana e Rural 4.4.00.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recumos n&amp;o Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapl lca 39.645,00 F.R.: 1 000 00

108 15.452.0008.2020.0000 lmplemenlaçl!io de lní ra-Esll\llura Urbana, Rural e de Serviçoe Manutttnc;6o Admlnl3trotlvo $orvlÇ03 Urt&gt;onos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tn:M"tsfarênc ltls d9 Unlêo  Raferent8$ àe partlCIPE19Õ88 "9 expl0f8ç(k&gt; da Petróleo e Gá s Nawral deetlnt ... 000 N.!lo se aplica

122 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 ...  000 lmplomontaçlo do lnl111-Eslrulu111  Urbilna, Ru111I  o do Serviços Cons8N8Çlo da Prédios  Públicos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

na  i mpo r tS.n cia  de

## 2.098.804,00

60.000,00

F.R.:

1

500

2·. ---------------

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

10.000,00

F  .R.:

1

500

155.629,00

F.R.:

1

500

178.000,00

F  .R.:

1

500

54.000,00

F

.R.:

1  500

72.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

SflCl"etaria Municipal das Cidades

1 5 .◄52.0008.2023.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de SeNiços

ConseMçêo  de Prédioo Públl006

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não v1ncu1a&lt;1os de 1 mpoatoa

Não se aplica lmplementaçao de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servtços

ConalnJÇão de Aterro Sanitário

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nio Vinculados d· Impostos

NAose aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de

Me,nut&amp;nçtlo dl\ 11umtnt1Çt10  POblle&amp;

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio do

~

4.000,00

F.R.:

1

500

42,910,00

F.R.:

1

500

33.000,00

F  .R.:

1

751

de llumlnação  Pública  - COS1P

SeMQ0

Não se aplica lmplementaçlo de lní ra-Eatrutura Urbana, Rural e de Serviços

5.500,00

ConatruÇAo  ·  Restauração  Estradas Vicinaia

OBRAS E INSTAl..AÇÕES

Outras Transferências  de Convên ioe ou Instrumentos Congêneres  da União

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .512.0008.1046.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

25.752.0006.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

26.782.0008.1025.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Nloseaplica

Secretaria Moolclpal de Melo Ambiente

18.541.0016.2027.0000

Proteç.Ao ao

Ambiente

Mo!HQ

Manutenç6o do Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculadoe de Impostos

Não se aplica

Proteç(lo EIO  M8'o Ambiente

Manutooção do Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0016.2027.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Munlclpel de Educação

12,361.0011.2035.0000

Melhoria da Qualidade do Eneino

Manut8flçêo  da S8Cf8tarla Munlclpel de Educaçêo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

200

000

Educação  - Despesas com MOE

Secretárnl  Municipal de Cultura

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Souu, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

## Anulaçã o

|   02 | 15 00   | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo                      | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo    |
|------|---------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      | 389     | 12,365.0018.1096,0000 4.4.90.52.00 542                          | Melhornl da Quelidllde dll Educaç&o ~SiCll AquisSçlo de Equipamentos/Pré- Escola EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Uniã o -                                                                                                                                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 642                         |
|      |         | 999 000                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                               |
|      |         |                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00                                            |
|      |         |                                                                 | VAAT Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                               |
|   02 | 16 00   | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80                                  | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80                |
|      | 452     | 12.361 .0018.1070.0000                                          | Melhoria da Qualidade da Educação Ráslca                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 276.000,00 F.R.: 1 570 00                     |
|      | 460     | 4.4.00.51.00 570 999 000 12.361.0018.2060.0000 3.1,90.11,00 500 | Construção , Refonne, Amplktção Unldl:KIH Escoleres/ Ensino OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Nãoseapllca Melhoria 00 Qualidade da Educação Béslca Manutenção Cio Fundo Munldpetde Educação - FME VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vlnculaclo$ de Impostos | Congêneresvinculados 48.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|      | 470     | 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.38.00 500 200 000                  | Melhoria da Qualidade da Educação Bâslca Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Rocul"80S não Vinco~ de lmpoe;lol!; Educaçlo - Despesas com MOE                                                                                                                                       | 90.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 480     | 12.381.0018.2061.0000 3.3.90.30.00 550                          | Melhoria da Qualidade da Educaçlo Bãsica Manutenção da Quota do SalárioEducação - ase MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salilnio-Educação                                                                                                                                                                                                 | 15.000.00 F.R.: 1 550 00                      |
|      |         | 999 000 12.361.0018.1070.0000 4.4.90.51.00 569 999 000          | NIio se apiica MelhOrla da Oualldade da Educação Bá sica Construç3o, Refonna, Ampllaçao Unk:lad&tJ Esc:olares / Ensino OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênçlasde R8CUí$0$do FNOE Não se aplica                                                                                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 569                         |
|      | 797     |                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 00                                            |

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflrla Marta do Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

| 02 09   | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura         | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura                                                                    | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura   | Municip,tll de Slllüde    | 02 17 00 Fundo                                                                                      |
|---------|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 196     | 13.392,0014.2038.0000                     | Formação Artlsltlca e Cuttural                                                                       | 5.000,00                            | 10.301.0027.2075.0000     | 564 Estnrtunr,çlo e aualiflcaçlo da Sa(lde Básica Manutenç.lo e Oesenvohrimento das Aç,Oes de Saude |
|         |                                           | Incentivo e Patrocinio de Festas Populares e Atividades Cultura                                      | F.R.: 1 500 00                      | 3.3.90.14.00              | OIARIAS - CIVIL                                                                                     |
|         |                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  |                                     | 500                       | Recursos nlo Vinculados de                                                                          |
|         | 3.3.90.30.00                              |                                                                                                      |                                     |                           | Impostos                                                                                            |
|         | 500                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                  |                                     | 300 000                   | SltUde - Despesas com ASPS                                                                          |
|         |                                           | se aplica                                                                                            |                                     |                           |                                                                                                     |
|         | 999 000                                   | Não                                                                                                  |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 568 10.301.0027.2075.0000 | Estrutvl'9ÇOo EI Qu9line9Ç:Oo dlll Slilúc:kllBéslc-9                                                |
| 200     | 13.392.0014.2038.0000 Fonnaçao            | Artlsltlca e Cuttural                                                                                | 56.700,00                           | 3.3.90.38.00              | Manutenção• OesenvoMmento dM Aç,õM de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            |
|         |                                           | Incentivo e Palroclnlo de Festas Populares e A11vldades Cultura PESSOAJURIOICA                       | F.R.: 1 500 00                      | 600                       | Recursos nlo Vineull!ldos de Impostos                                                               |
|         | 3.3.90.39.00                              | OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS -                                                                       |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | Saüde - Oespeaas com ASPS                                                                           |
|         | 500                                       | Rea.irsos não Vinculados de Impostos                                                                 |                                     | 300 000                   |                                                                                                     |
|         | 999 000                                   |                                                                                                      |                                     | 623 10.301.0027.2132.0000 | Estruturação a Ouallffcação da SaúdeBásica                                                          |
|         |                                           | NAo se aplica                                                                                        |                                     |                           | Manutenção do CofinanclamenlO em                                                                    |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 3.3.90.30.00              | Saúde MATERIAL OE CONSUMO                                                                           |
| 02 10   | 00 Secretar1a Munldpal de Esporte e Lazer | 00 Secretar1a Munldpal de Esporte e Lazer                                                            |                                     |                           | Transfor!ncltls                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 621                       | Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentes se aplica                                             |
| 218     | 27.122.0028.2040.0000                     | EsporteeLazer                                                                                        | 5.000,00                            | 999 000                   | Não                                                                                                 |
|         |                                           | Manutençao oa Seereta11a de                                                                          | F.R.: 1 500 00                      |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | a Qualificaçlo da Saóde                                                                             |
|         | 3.1.90.11.00                              | Esportes e Lazer FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                               |                                     | 10.301.0027.2133.0000     | 828 Estruturação Básica                                                                             |
|         | 600                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS Recursos não Vinculados de Impostos                                          |                                     |                           | Manutcnçao dDAIDnç&o B6slco                                                                         |
|         | 999                                       | NAose aplica                                                                                         |                                     | 3.1.90.11.00              | VENCIMENTOS EVANTAGENS - PESSOAL CIVIL                                                              |
|         | 000                                       |                                                                                                      |                                     |                           | FIXAS                                                                                               |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 600                       | Tr311sferêncl98Fundo 8 Fvndo de do SUS provenientes                                                 |
|         | 27.122.0028.2040.0000                     |                                                                                                      |                                     | 999 000                   | Recvr$08 Não se aplica                                                                              |
| 223     |                                           | Esporte e Lazer Manutenção da 88Cf8taria de Esportes e Lazer                                         | 10.000,00 F.R.: 1 500 00            |                           |                                                                                                     |
|         | 3.3.90.39.00 500                          | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                         |                                     | 10.301.0027.2133.0000     | 828 Estruturação e Qualificação da SaúdeBésica Manutenção da Atenção Bhica MATERIAL OE CONSUMO      |
|         | 000                                       | Recursoo não Vincoledos de Impostos                                                                  |                                     | 3.3.90.30.00 600          | TransferênciasFundo a                                                                               |
|         | 999                                       | NAose aplia1                                                                                         |                                     |                           | Fundoda do SUS provenientes                                                                         |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | Recursos                                                                                            |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | Nloseaplica                                                                                         |
|         | 27.812.0028.2041.0000                     | Espor1e e Lazer                                                                                      |                                     | ... 000                   |                                                                                                     |
|         |                                           | M1:1nutenç.Ao e Desenvolvimento d1:1s Ações de E9porte e                                             | 35.000,00 F.R.: 1 500 00            |                           | 02                                                                                                  |
|         | 3.3.90.39.00                              | Laur OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA                                                  |                                     | 18 00 Funelo Munlclpal de |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | AssistênciaSocial -FMAS                                                                             |
|         | 500                                       | Recursos não Vinculedos de Impostos                                                                  |                                     | ...                       | Asalstancla Social éPopulação Carenta                                                               |
|         | 999 000                                   | Não Mi aplica                                                                                        |                                     | 08.122.0029.2090.0000     |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 3.1.90.11.00              | Gestao Administrativa do FMAS PESSOAL                                                               |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · CML                                                                  |
|         | Man.Oes.Educ.Bé,.Val.Prof.Educação        |                                                                                                      |                                     | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 |
| 02 15   | 00 Fundo                                  |                                                                                                      |                                     | 999 000                   |                                                                                                     |
| 374     | 12.361.0018.2053.0000                     | M1:1lhoria da Qu1:1!1dade d9 EdUCElção Béslca Manutençêo da Educação Básica/Ensino Fundamental (30%) | 100.000,00 F.R.: 1 540 00           | 08.122.0029.2090.0000     | ... N!loseapllca Assl5tencla Social à População Carente Gestão Administrativa do FMAS               |
|         | 540 999                                   | Transfertncias do FUNOEB- Impostos e Tnmsferênciesde Impostos Não se aplica                          |                                     | 500                       | Rea.tl'S05 não Vinculados de lmJ)08tos                                                              |
|         | 000                                       |                                                                                                      |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | NIio se apiica                                                                                      |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | ... 000                   |                                                                                                     |
| 380     | 12.365.0018.1065.0000                     | Melhoria da Qualidade da Educação Bilaica                                                            | 107.622,00                          | 850 08.122.0029.2090.0000 | Assislencia Social à População carente                                                              |
|         |                                           | Construção, Refonna, Ampliação I Creches                                                             | F.R.: 1 542 00                      |                           | Gestao Administnltiva do FMAS                                                                       |
|         | 4.4.90.51                                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  |                                     | 3.3.90.30.00              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                 |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | Recul"808 não Vlnculadoe de                                                                         |
|         | 000                                       | se aplica                                                                                            |                                     |                           |                                                                                                     |
|         | 999                                       | Não                                                                                                  |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     | 999 000                   | Não se aplica                                                                                       |
|         | .00                                       |                                                                                                      |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           | Transfer&iclas do FUNOEB - Complementação da União                                                   |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | Impostos                                                                                            |
|         | 542                                       |                                                                                                      |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           | -VMT                                                                                                 |                                     |                           |                                                                                                     |
|         |                                           |                                                                                                      |                                     |                           | 500                                                                                                 |

## Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

F  .R.:

2

700

1.400,00

F  .R.:

1

500

11.200,00

F  .R.:

1

500

2,000,00

F.R.:

1

500

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Portlrla Marta de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

## Anulação

02

05

00

124

138

143

804

06

00

163

184

08

00

175

02

09

## Anulação

00

02

02

00

00

00

00

00

00

00

81

01

82

## Anulação

02

1e oo

655

663

674

...

696

285

3.3.90.39.00

500

999

000

06.  122.0029.2093.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0029.2105.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0029.2098.0000

3.3.90.36.00

500

...  000

08.244.0029.2135.0000

3.1.90.11.00

660

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua POl'flria Maria de Sous.a, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 64 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Asslstencla SoclaJ à População Carente

Gestão  Administrativa do FMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculadoe: de Impostos

Não se aplica

Aulstencia Soci8' 6 Populaçã o Carente

Gestão  Descentralizada do Programa Bolsa Familia· IGDBF

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstencla Social à Populaçlo Carente

Gestão  Descentralizada do SUAS- IGD-SUAS

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc::;ia  Social - FNAS

Não se aplica

Assistencia Social 6 População Carente

Conselho Tutelar Criança Adolescente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'909 não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

Assistencia Social ·  População Carente

Programa Primeira lnfancia do SUAS · PCF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não se aplica

000

## 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

283

Fort81eclmento da Agrlcult\lr&amp; e do Agf()(legoçiO Famíl&amp;r

17  .544.001 5.2045.0000

...

3.3.90.39.00

500

000

17  .544.0015.2046.0000

3.3.90.36.00

500

999

Manut8f'lçlo dos Poços e Chafarizes Sede(Rural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RO&lt;:Ursos não Vinculados do Impostos

NIO M8pllca

Fortaleclmento da Agricultura e do Agrooegoclo Familiar

Encargos Com AbaSt0cimento oe Agua

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlO Vlncul8dos de Impostos.

000

Não se epllca

Art igo

O  c r éd i to  aber to  na

2o. - provenientes  de :

Anulação :

01

01

00

328

332

334

335

338

339

340

01

camara Municipal de Marcolandla

00

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria  Maria de Sousa. 21

41 .522.269/CX&gt;01- 15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.404

Câmara Municipal de Marcdêndia

01.031.0001 .1001.0000

Procesao Legislativo

Const, Ref, Amp. do Prédio  da camara

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nê o se apllca

Processo Legislativo

Manutençoo Administrativa da camara

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Rooursos nêo  Vlnculedos de Impostos

Não se aplica

Processo LeglslaUvo

Manutenção Administrativa da camara

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se a,pllca

Processo Legislativo

Manutenção AdmlnlstraUva de Câmara

DIÁRIAS  - CIVIL

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

Procesao Legislativo

Manutenção Administrativa da Camara

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nê o se apllc::a

Processo Leglslatlvo

Manutenção Administrativa da CAmara

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

Processo Legislativo

Manutenção Administrativa da camara

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.1 .90.16.00

500

999

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.J.90.14.00

500

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.  752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

25.  752.0008.2029.0000

4.6.90.71 .00

751

999

000

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Soou, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 64, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

Proceuo Admlnlstratlw

Assessorta e Consultorta Jurfdlca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAose aplica

Secretaria Munlclpal d8 Admlnlstraçao e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Proceuo Admlnlstratlw

Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Flnar,ças

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Admlnlstratlvo

Encargos com a APPM / CNM /  AmPt(:OS

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Admlnlslr8tivo

Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeepllca

Processo Administrativo

Publicidade e Propaganda

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

ooo

04.122.0002.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal das Cidades

15.451.0008.1018.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMços lmplantaç!o de Obras lnfra-eslJ'\Jtura Urbana e Rural

-32.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-36.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-33.000.00

F.R. Grupo:

1

720  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias da União  Referentes és  participações  na exploração  de Petróleo e &amp;is Natural destil

Nao se apllca

Implementaçã o de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

Construção . Reforma. Ampliação de Praças e Areas de Lazer

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursoo não  Vinculados dõ  Impostos

4.4.90.51.00

720

999

000

15.451.0008.1023.0000

4.4.90.51 .00

500

999

Não se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

15.452.0008.2020.0000

lmplementaçao de lnfra-Estn.Jtura Urbana, Rural e de Serv'i9()S

Manutenção Administrativa Serviços Urbanos

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implementação de lnfra-Estn.itura Urbana. Rural e de Serviços

Manutenção Administrativa Sel"llk;08 Urt&gt;all09

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocu= não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Implementação de lnfra-E&amp;tn.itura Urbana, Rural e de Serviços

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000.00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

-30.000,00

Manutenção de Veiculos e Equipamentos - RetrolPipa/PatroUCeç,i F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serv'i9()S

1

500  00

-10.000,00

Manutenção de Velcu1os e Equipamentos - RetrolPlpa/PatroUC&amp;Çf  F  .R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

Manutenç(IO d88 A!Md9dea csa Limpeza Pút)ICS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4  PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se apuca

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

Manutenção  da Iluminação Públlca

-30.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Sefvlço de Iluminação Públ ica - COSIP

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

Manutenção du Iluminação Pública

-22.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

751

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos da contribuição  para o Custeio do S8rviQO de Iluminação Püblica - COSIP

Nã o se aplica

## 02 02 00 Gabl"nete do Prefeito 04.122.0002.2003.0000 Processo Administrativo Manutenção do Gabinete do PAtfelto 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu= não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 09 00 Secretária  Municipal de Cultura 169 13.392.0014.1111.0000 4.4.90.51 .00 TOO 999 000 Formação Artisitica e Cultural -33.000,00 Constn.,ção de Espaços de FOffllaçlO Artisitca e Cultural F.R. Gn.ipo: 1 700  00 OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Transferências  de Convên~ ou lnstn.Jmentos Congêneres  da União Não se aplica

## (Continua na próxima página)

forma  do  ar t i go  anterior

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

ser à

60.000,00

F.R.:

500

1

1.000.00

F.R.:

500

1

4.000.00

F.R.:

1

660

2.500.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

oa cober to  com  r ecur sos

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.600.00

F  .R . Gn.ipo:

500  oa

1

-13.200.00

F.R. Grupo:

1

500  oa

-12.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.600,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

16

03

27

36

50

TO

05

80

85

05

00

104

114

119

121

134

147

149

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

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-89.772.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porllria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Esporte

27.812.0026.2125.0000

Esporte e Lazer

Manutenção  do Fundo Munlclpal de Esportes

PREMIAÇÕES

-4.160,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP.

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.31 .00

500

999

Não  se apllca

000

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educaçêo

12.361.0018.2052.0000

Melhoria d8 Qualidade da

Educação  Básica

500  00

1

-100.000,00

Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Basice / Ens.Fundame F.R. Grupo:

1

540  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranaferências  do FUNDEB - Impostos· Traraferências  de lmpostoa

FUNDEB - Proflsslonals da Educação  Bá slc

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

-1 07.622,00

Romuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Basica / Ens.Fundame F.R. Grupo:

1

542  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL

CML

TransfRrências  do FUNOEB - COmplemantaçao da União  - VAAT

FUNDEB - Proflsskmals da Educação Bá slc

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

Construção , Refonna e Ampllação/ Pré- Escola

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$

dO

FUNDEB - complementação da União- VAAT

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.0016.2052.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0018.1095.0000

4.4.90.51.00

542

999

Não se apllca

000

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.1075.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Aquisição de Ve/culo Para Ed1JCBçAo Bé sica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

()u!J'(IIS TJ'(llnsferêncl8s de R8Cl,ln,oo, do FNDE

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Aquisição  Equipamento Para EdUcação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

Aquisição  Equipamonto Para Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TJ'(llm;Jerêndéls do Governo F~  referentes a Convênlos  e lrl$1rvmentos Congêneres,  vlnculéldoo

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0018.1076.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0018.1076.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porlfria Maria de Sousa,

21

41.522.26910001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de

Educação

12.361.0018.2060.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0018.2061 .0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361,0018.2061 .0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0018.2063.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0018.2066.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

Melhoria da Qualldade da Educação  Básica

Manutenção  do Fundo Munlclpal de Educação~  FME

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec.ul'50S l'\Ao Vinculados de Impostos

Educação. DespeNos oom

MOE

Melhoria da

Qualldade da Educação  Básica

Manutenção de Quota do Sa1ano Educação  - ase

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Transferência  do Salário- Educação

Nêo  seepUca

Melhorla da Qualldade da Educação  Básica

Manutenção  da Quota do Salárlo  Educação  - ase

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salêrio-Educação

Não se aplica

Melhorla da Qualldade da Educação  Básica

Programa de Allmenlação  Escolar PNAEF ·

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos l"lêo  Vinculados de

1

mpoetos

Educação - Despesas oom MOE

Melhoria d8 Qualldade d8 Educação  BáslCEI

Manutenção  de Velculos Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

Melhoria da

Qualídade  da Eduçação  Malca

Manutenção  de Velculos

-60.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500  00

1

·5.000,00

F.R. Grupo:

550  00

1

-40.000,00

F.R. Gn.Jpo:

550

1

-30.000,00

F.R. Gn.Jpo:

SOO  00

1

-10.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500  00

1

-33.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

570  00

Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

referentes a ConvênlOS  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Transferências  do Governo F~

Nêo  se apllca

Melhoria da Qualldade da Educação  Básica

-22.000,00

Manutenção  de Velculos Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Racu~

nlo de

Vinculados

Impostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Oualldade da Educação  Básica

Transporte EstUdantes e Professores

F.R. Gn.Jpo:

500  00

1

-33.000.00

F.R. Grupo:

570  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstrumootos Congêneres  vinculados

Não se apllca

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2066.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

Transporte Estudantes e Professores

-154.000,00

F  .R. Grupo:

570  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Nãosa aplica

Melhorta da QuaHdade da Educaç#K&gt; B.\slca

Manutenção de Creches

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eursos nAo Vinculados de lmpoatos

EducaçOo - De8P8$QS

MOE

çom

Melhorta da Qualldade da Eduçação  Mslca

Programe oe

Alimentação E8COl8r PNAEC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

570

999

000

12.365.0018.2069.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

Educação  · Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027  .1082.0000

Estruturação  e Qualificação da Saóde Básica

Construção.  Reforma, Ampliação  de UBS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculad03 de lmPOSt03

Soóde - De&amp;pe$$.S

ASPS

çom

Est.rutunteêo  e Qu1;1HnCE1cêo  da S1;11Jde Béelca

Aquiaiçêo  de Equipamentos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas oom ASPS

Estrulumçã o e Qualificação da Saúde  Básica

Manutenção e Desenvolvimento das Aç,ões  de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculad03 de lmPQStos

Saóde - Despesas oom ASPS

Estruturação  e Qualificação da Saúde  Bé&amp;ica

Manutenção e Desenvolvimento das Açõ&amp;s  de Saúde

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$05 não  Vinculados de Impostos

Saúda  · Despesas oom ASPS

Estruturaçã o e Qualificação da Saúde  Bá sica

Manutenção e Desenvolvimento das Aç&amp;ts de Saúde

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0027  .1083.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0027  .2075.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0027  .2075.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0027  .2075.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

Sa(lde - Despesas com ASPS

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porflria Maria de

Souu, 21

41.522.269/0001-15

202s exercroo:

## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Munieipel de S8Ude

10.301.0027  .2080.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027  .2132.0000

3.3.90.39.00

621

Estrutur~o  e QuatUICE1ç80 da Sal)de EUslca

Manutenção do Programa PREVINE BRASIL

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Govemo

1

600  00

Federal· Bloco de MI

-30.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Nãosa aplica

Estruturação

6

Qualificação da

Saúd6  Básica

Incentivo Temp0(8rio ao Custeio dos 5eMçoa da ABS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Govemo

1

600  00

Federal · Bloco de M,

-15.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferênclas  Fundo a  Fundo da Recursos do SUS provenientes do

Não se epllca

Estruturação· Quatitlcação da SeOde Baslea

Manutenção do Coflnanclamento em

Saóde

1

621  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS proveniootes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.244.0029.2146.0000

Asslstencia Social é População  carente

Sistema de Gestão de

Transferência  Voluntária  - SIGTV

-4.000,00

F  .R.  Grupo·

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nêose epllca

Asslstencla Social à Populaç.60 Corente

Sistema de Gestão de

Transfer6ncia Volunl.éria - SIGTV

-15.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nloaeapllca

Processo Administrativo

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnculOOos de Impostos

Não sa aplica

Processo Administrativo

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

DIARIAS - CIVIL

Recur..os não  Vinculados

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0029.2146.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

Gabinete do Vic.Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

NAose aplica

Secretarta Municipal de AgrtcultUra

i

i

1

02

02

02

02

02

02

16

00

501

510

516

17

00

546

552

559

570

572

17

00

579

613

625

18

00

715

719

20

00

269

270

21

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Impostos da

1

660  00

02

02

02

02

10

01

786

15

00

351

353

386

16

00

456

457

458

16

00

461

481

482

487

489

491

494

497

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

569  00

1

-1 5.100.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

00

83

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·10.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

!500

-119.098,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-198.000.00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-180.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

1

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84

DECRETA:

Art i go  lo . - um  c réd ito

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porfír1a Maria da Sowa, 21

41 .522.269/0001-15

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflrta Maria de Sousa, 21

41.522.269IOOOM5

Eic8'dcio:

2025

Exercício :

2025

| DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404   | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404   | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404                                               | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404   | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404   | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404                                                     | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura           | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura           | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura                                                       | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura           |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
| 276                                                     | 17.544.0015.1049.0000                                   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar                                             | -40.000,00                                              | Excesso                                                 | Excesso                                                                                                   |                                                         |
|                                                         | 4.4.90.51 .00                                           | Construção. Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua F.R. Grupo: OBRAS E INSTALAÇOES Congêneresda | 1 700 00                                                | 02 15 00 Fundo Man.DeI.Educ.Bés .Val.Prof.Educação      | 02 15 00 Fundo Man.DeI.Educ.Bés .Val.Prof.Educação                                                        |                                                         |
|                                                         |                                                         | Convêniosou 1nsll\Jmentos                                                                           |                                                         |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         | 700 999 000                                             | O\.ltras Transferênciasde Não se c1pllca                                                            | Uniao                                                   | 367 12.361 .0018.2053.0000                              | Melhoria d8 Qualidade d.li Edl)ô8Ção B6slca ManutençOoda Educação Béslca/ Ensino Fundamental (30%)        | S.000,00 F.R.: 1 541 00                                 |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 3.3.90.30.00                                            | MATERIAL DE CONSUMO da Unilo-VMF                                                                          |                                                         |
| 278                                                     | 17,544,0015,1051,0000                                   | Fortalecimento da Agrtcurtura e do Agronegoclo Famlllar                                             | -33.000,00                                              | 541 899                                                 | Transferênciasdo FUNDES - Cornplementaçao Não se aplica                                                   |                                                         |
|                                                         | 4.4.90.51 .00                                           | Construção, Recupereção e Equipamentos de POÇO$ Tubulares F.R. Grupo: OBRAS E INSTALAÇÕES           | 1 700 oa                                                | 000                                                     |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         | 700                                                     | Congêneresda                                                                                        | União                                                   | 389 12.361                                              | .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica                                                  | 500.000,00 F.R.: 1 543 00                               |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 3.3.90.30.00                                            |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         | 999 000                                                 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                                      |                                                         |                                                         | Manutençto da Educat;3o BáslCa/ Ensino Fundamental (30%) MATERIAL DE CONSUMO - Complementaçlo             |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 543                                                     | Transfer6nclas do FUNDES da Unilo - VAAR                                                                  |                                                         |
| 280                                                     | 17.544.0015.1051.0000                                   | Fortalecimento da Agricultura e doAgronegoclo Famlliar                                              | -33.000,00                                              | 000                                                     |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         | F.R.                                                                                                |                                                         |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         | Construção , Recuperação e Equipamentos de Poçoa Tubulares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE       | Grupo: 1 700 00                                         |                                                         | NAoseaplica                                                                                               |                                                         |
|                                                         | 4.4.90.52.00 700 999 000                                | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos CongAne,es da N3o se ê!ipllc.e,                    | UnlAo                                                   | 375 ... 12.361.0018.2053.0000                           | Molhoria da Qualidade da Educação Bás ica ManulençAo da Educação Bá sica I Ensino Fundamenlal (30%)       | 60.000,00 F.R.: 1 541 00                                |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 3.3.90.39.00 541                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAF    |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 999 000                                                 | Naosoaplica                                                                                               |                                                         |
| 309                                                     | 20.608.0015.2030.0000                                   | Fortalecimento da Agrtcultura e do Agronegoclo Fammar                                               | -10.000,00                                              |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         | Manutenção da Secn,taria Agricultura                                                                | F.R. Grupo: 1 500 OQ                                    | 377 12.361.0018.2053.0000                               | Melhoril'I d8 Ou11.lid11.de da EdUCIIÇAo BAslCI!.                                                         | 300.000,00 F.R.: 1 543 00                               |
|                                                         | 3.3.90.36.00                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Vincull:ldos d8 Impostos                               |                                                         | 3.3.90.39.00                                            | Manuwnçto da Educaçêo Bá1ilca I Ent ino Fundamenllll (30%) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA |                                                         |
|                                                         | 500                                                     | Recursos não                                                                                        |                                                         | 543                                                     | TrttintfarênclHdo FUNOEB - COmplaman~ dl!I Uni~ -VAAR Naoseapllca                                         |                                                         |
|                                                         | 999 000                                                 | NAo se apllca                                                                                       |                                                         |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 899 000                                                 |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         | 20.608.0015.2140.0000                                   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar                                               | --3.032,00                                              | 369 12.365.0018.1096.0000                               | Melhoria da Qualidada da Edvceçlo Bás ica                                                                 | 74.000,00 F.R.: 1 542 00                                |
| 318                                                     |                                                         | Apolo ao Programa Seguro Safra                                                                      | F.R. Grupo: 1 500 00                                    |                                                         | Aquisição de Ecrulpamen1os/Pr6 - Escora                                                                   |                                                         |
| 3.3.90.41.00                                            | 500                                                     | CONTRIBUIÇÕ ES Recursos nAo Vinculados de                                                           |                                                         | 4.4.90.52.00                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                        |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 542 ...                                                 | da Unilo - VAAT                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         |                                                         | Transferênciasdo                                                                                          |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         |                                                         | 000                                                                                                       |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         |                                                         | FUNDES -                                                                                                  |                                                         |
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|                                                         | 999 000                                                 |                                                                                                     |                                                         |                                                         |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         | Impostos                                                                                            |                                                         |                                                         | Nloseaplica                                                                                               |                                                         |
|                                                         |                                                         | Não se aplica                                                                                       |                                                         | 820 12.361.0018.2053.0000                               |                                                                                                           |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 546                                                     | 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO                                                                          | F,R.: 1 548 00                                          |
| Anulaçã o ( -                                           | )                                                       |                                                                                                     |                                                         |                                                         | Transferénci.Mdo                                                                                          | metrlculas em tempo Integral                            |
| i g o 3 o . - Est e                                     |                                                         |                                                                                                     | -2.098.804,00                                           | 999                                                     | 000 FUNDES - Complementação da União - cri.ação de NIOH&plica                                             |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 821 12.361 .0018.2053.0000                              | Melhoritl da Qualidade da EdUCIIÇAo BAslCI!.                                                              | 110.000,00                                              |
|                                                         | d ecr eto e                                             | ntra e m vigo r na data d e s ua p u blic açã o .                                                   |                                                         |                                                         | ManutençOoda Educação Bibica/ Ensino Fundamental                                                          | F.R.: 1 546 00                                          |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         |                                                         | (30%) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                      |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 3.3.90.39.00 546                                        | TransferênclaIdo FUNOEB - Complementação da União - Cliaç.lo de mlltrlculas                               | em tempo Integral                                       |
|                                                         |                                                         | MARCOlANDIA, 03 de novembro de 2025                                                                 |                                                         | 899                                                     | 000                                                                                                       |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         |                                                         | Nlk>seaplica                                                                                              |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 02 16 00 Fundo Munldpal                                 | Educação                                                                                                  |                                                         |
|                                                         |                                                         | CORINTO MACHADO DE MATOS NETO                                                                       |                                                         |                                                         | 12.3El1.0018.1070.0000                                                                                    |                                                         |
|                                                         |                                                         | PREFEITO MUNICIPAL                                                                                  |                                                         |                                                         | MelhOria da Qualidade d8 EducaçêoBé&IC8                                                                   | 799.000,00                                              |
|                                                         |                                                         | 831 .325.703-20                                                                                     |                                                         | 4.4.90.51 .00                                           | Construção , Reforma, Ampliaçlo Unidades Esoolan,s / Ensino I OBRAS E INSTALAÇÕES                         | F,R.: 1 570 00                                          |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 999 000                                                 | Transfertnc:las do Governo Federal referentes a Convlnk>s e Instrumentos Nloaeapllca                      |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                                                                     |                                                         | 070                                                     |                                                                                                           | Conolneres vinculados t                                 |

## l d :  10EF34A61 76FE1 B5

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269JOOOt-15

2025

Exe,clclo:

## DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no on;amento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outr;,s providências

Fica  abert o n o

o rçame nto  vigen t e,

R$4. 523 . 000, 00  d istri b u idos  as  seguintes  dotaçõ e s :

## Suplementaçã o ( +)

## Excesso

02

03

02

02

00

05

00

87

143

15

00

353

365

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

Manut e Encargos da Soe. Mun.de Adm. e Finanças

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.00

soo

Rect.1!'$0$

r.ao Vincul&amp;dOe de lmPO&amp;toe.

999

000

NOoseapllca

Secretaria Municipal da.s Cidades

15.451 .0008.1023.0000

Implementação do lnfra-Estn.itura Urb.lna, Rural o do Sorvi,;ios

Luet

Construção.  Rtiforma. Ampllaçlo de PrttÇll S o Ãr'Ms  de

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

NIIOaeapllea

6ervlQOS

lmplementaçBo de Infra-Estrutura Urt)ana. Rural e de

Manutençllio 08 numlneçao PUt&gt;llca i mportância  de

4.523.000,00

40.500,00

F.R.:

500

1

253.000,00

F  .R.:

1

706

20.000,00

F.R.:

1

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUbllca - COSIP

NIIOMI apllea lmJ)lementaCIO de lnfta-Eetrutura Urt)Gn&amp;, Rural e de seMQoe

ConstnJÇào,

Reforma Prédio&amp;  Públloos

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transforênci.l  E5pecial d.a Uni.ao

4.4.90.51.00

706

999

000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

15.451,0008,  1016,0000

4.4.90.51 .00

708

999

000

Nlo &amp;&amp; aplica

Fundo Man.Dés.Ed1te.8'1s.Val.Prof.Educação

12.  361 .0018.2052.0000

M&amp;lhor18 da Qualidade da EducaçAo Bâslca

Remuner. e Encargos dos Prons. da Educ. Baslca / Ena.Fundan

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferOncias do FUNDEB . Complemen~ da União  - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bblc

Melhorie da Oualldadeda Educaç.lo Béslca

Manutonçlo da Educação  Bás ica/ Ensino Fundamental (30%)

DIÁR IAS - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

NAo ae aplica

200.000,00

F.R.:

1

706

131.000,00

F.R,:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

541

adici onal n a

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portlrta Maria de Sousa, 21

41.522.269J0001-15

2025

ExQ(Ç(cio :

## DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2066.0000

Melhoria da Qualidade da Educaç,lo 9'slea

Transporte Estudantes e ProfesSOfeS

30.000,00

F  ,R.:

1

571

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do Est9clo referentes a Convênios  a lnstrumenlos Congêneres  vlnculado8 ê  Educação

3.3.90.39.00

571

899

Naoseap11ea

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027.2081.0000

da Saúde  Bé sic8

Et 1ruturação  e Qualir lCElçêo

Manutenção do Eatrategia Saúde  na Familia - ESF

106.000,00

F.R.:

1

605

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Assistência  financeira da União  destin9da é  complementação  ao pagamento do8 pisos salariais para 1=

Naoseapllca

Estruturaç&amp;o e Qualificação  da Saúde  Bésica

ManutonÇIO  do Programa Saúde  Bucal - PSB

20.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Rocun.os do SUS provenientes do Governe Federal - B1 000 de Ma.n

NAoseaplica

Esbuturação  e Quallffcação  da Sallde Bàslca lnoentivo Temporerto $0 Cut181o do$ SeMQ03 d~ ABS

500.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de R0CUrsos do SUS provonktntes do Governo Federal - Blooo de Man

N3osea0ilca

Eatruturação  e Qualiflceção  da Saúde  Báa lce

Incentivo Tempomrlo ao Cuslclo dos

ServlQOS

da ABS

450.000,00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nl1oseapllca

EsbuturaçAo e Qualificação  da Saúde  Básica

Manutenção da Atenção  Bá sica

50.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FDCAS - PESSOAL CML

TransfertnclH Fundo a Fundo &lt;16 Recursos do SUS prov6nlentes do Governo Federei - Bloco &lt;16 Man

Não  se aplica

Eslruluraçlk) e Qualifieeção  da saúde  Bàsica

Programes de Agentea Comunitários  Saúde  - ACS

110.000,00

F  .R.:

1

604

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  proveniente· do Governo Federal destinadas $0 vencimento dos agentff comunltér los

Nãoseapllca

Eetrutur&amp;Ç&amp;oeQuali flcaç&amp;oda Saúde  Bbslca

Manutenção da Atenção  Bàslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transfc~la Especial da União

NAo se aplica

3.1.90.11 .00

542

230

DOO

12.361 .0016.2053.0000

3.3.90.14.00

541

999

DOO

00

00

00

00

00

00

## Excesso

02

16

00

502

17

00

588

611

814

628

806

818

02

3.1.90.11 .00

805

999

000

10.301.0027.2083.0000

3.1.90.11 .00

800

...  000

10.301.0027.2127  .0000

3,3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0027.2127  .0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0027.2082.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

<!-- image -->

E

440.000,00

F.R.:

1

706

00

(Continua na próxima página)