LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (22/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

1 cte 2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                         | R$ l                     |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            | Atéo Bimestre            |
| RECEITAS                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                          |
| Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | Previsão Inicial                                                                | 61.312.500,00            |
| Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | Previsão Atualizada                                                             | 61.462.500,00            |
| Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | Receitas Realizadas                                                             | 16.844.746,31            |
| DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | DéficitOrçamentário                                                             | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             | 228.224,34               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                 | Até o Bimestre           |
| DESPESAS                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                          |
| Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | Dotação Inicial                                                                 | 61.3 12.500,00           |
| CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | CréditosAdicionais                                                              | 378.224,34               |
| Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | Dotação Atualizada                                                              | 61.690.724,34            |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 13.757.141 ,76           |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 13.754.341,76            |
| Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | Despesas Pagas                                                                  | 13.398.215,10            |
| SuperávitOrçamentário                                                           | SuperávitOrçamentário                                                           | SuperávitOrçamentário                                                           | 3.090.404,55             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                 | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                 | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                 | Atéo Bimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | Despesas Empenhadas                                                             | 13.757.141 ,76           |
| Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | Despesas Liquidadas                                                             | 13.754.341 ,76           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                   | Atéo Bimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | Receita Corrente Líquida                                                        | 49.650.130,53            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 49.050.130,53            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 48.807.491 ,18           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                     | Atéo Bimestre            |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                 |                                                                                 |                          |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas                                            | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                            | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                            | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                |                                                                                 |                                                                                 |                          |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                              | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                              | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | Resultado Previdenciário                                                        | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                    | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                            | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 51.000,00                                                                       | 2.834.291,15                                                                    | 5.557,43                 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 0,00                                                                            | 3.439.305,33                                                                    | 0,00                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | RS 1 Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 807.330,97                  | 0,00                                                    | 509.673,24                                              | 297.657,73                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 807.330,97                  | 0,00                                                    | 509.673,24                                              | 297.657,73                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 807.330,97                  | 0,00                                                    | 509.673,24                                              | 297.657,73                                              |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE                               | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar no Exercício % Aplicado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exercício % Aplicado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exercício % Aplicado atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 843.147,90                  | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 7,07                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 2.024.139,78                | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 40,88                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 516.521,43                  | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 43,27                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 314.500,00                  | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 26,35                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apw-ado atéo Bimestre                             | Valor Apw-ado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 706.295,97                                         | 0,00 706.295,97                                         | 8.347.804,03                                            |
| RECEITADA ALIENAÇÃO DEATJVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | I30.000,00                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 130.000,00                                              |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.227.637,89                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 18,67                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                |                             | Valor Apw-ado no ExercícioCorrente                      | Valor Apw-ado no ExercícioCorrente                      | Valor Apw-ado no ExercícioCorrente                      |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

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