Edital — Brasileira (20/06/2025)

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 157/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 028/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BRASILEIRA- PI E  SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:

A J C CRUZ-JULIO CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.735.312/0001-71.

Valor Total:

R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura: 06/06/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, Tributos, lcms,  Qse, Fundeb, Fus,  Custeio, Fmas e Outros.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

## AVISO DE LICITAÇÃO Pregão  Eletrônico nº. 029/2025

Interessado: Município  de BRASILEIRA (PI) Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA SERVIÇOS DE  JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE ÁREAS  VERDES, COM MÃO  DE OBRA ESPECIALIZADA DE JARDINEIRO  E  ASSESSORIA  TECNICA,  FORNECIMENTOS  DE  PLANTAS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DOS ORGÃOS  PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA- PI - (LICITAÇÃO EXCLUSIVA-ME/EPP/MEI LC 123/06). Data de abertura: 04 de julho de 2025, a  partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, lcms, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Av. G:gindido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com Horário  de Atendimento: segunda à  sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

BRASILEIRA (PI), 18 de junho de 2025.

Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piau.f CNPJ. 01.612.755/0001-00

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unicef@I

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E-mall: pmsussuapara@1maU.com

## EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DE CONTRATO

008/2025. PROC.  ADM. Nº 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS,  EQUIPAMENTOS  E  SUPRIMENTOS  DE  INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: WALAS  STORE LTDA, Inscrita no CNPJ sob n· 11.777.618/0001~9. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: RS  48.739,50, para os Itens 86 ao 93. DA RESCISÃO - Fica  rescindido unilateralmente,  a partir da presente data, o contrato nº 008/2025, em razão  dos efeitos decorrentes de interesse público ,  nos  temios  dos  arts.  137,  VIII  e/e  138, 1, da  Lei  nº  14.133/2021.  DATA  DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL AO CONTRATO: 18/0612025.

Moacl~aa

Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ; 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº - CEP; 64575-000

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JUVENTUOEETRABALHOI

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1° TERMO  ADITIVO  CONTRATUAL  REFERENTE  AO  CONTRATO  Nº  023/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  023/2024.

1°  Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, oriundo  da  Dispensa  de  Licitação n·  023/2024, que  tem  como  objeto  contratação de  empresa para o  serviço de ampliação  da Escola Municipal Clara  Maria  de  Jesus  (Localidade  Croazal),  no Município  de Jalcós -PI, com fulcro no Art. 124, 1, b), e no artigo 107 da Lei n· 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021.

O MUNICIPIO DE JAICÓS -PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ nº 06.553.762/0001-00,  situada  na  Praça  Ângelo Borges  Leal,  s/n,  Cep:  64.575-000, Jaicós  PI,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  Sr.  José Weslly  de Oliveira  Bispo,  inscrito  no  CPF  sob  nº  066.830.263-19,  doravante  denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa A  J  TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA (A J  TEIXEIRA CONSTRUTORA), inscrita  no  CNPJ  Nº  55.060.886/0001-50,  com sede na Rua Manoel Alves Bento, 166, Centro, Caridade do Piauí  PI,  representada pela  Sra.  Janaína  de  Carvalho  Fernandes,  CPF  nº  612.910.103-19,  doravante denominada CONTRATADO,  resolvem  de  comum  acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com o  Ar!.  124, 1 , b),  da  Lei  nº  14.133/2021 , mediante cláusulas  e condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

1. Por  este  ADITIVO  CONTRATUAL  fica  prorrogado  o  prazo  do  Contrato  nº 023/2024,  oriundo  da  Dispensa  nº  023/2024,  pelo  período de  12  (doze) meses.
2. Por  este  ADITIVO  CONTRATUAL  fica  adicionado  o percentual  de  50% (Cinquenta  por  cento)  do  valor  global  do  Contrato  nº  023/2024,  oriundo  da Dispensa de Licitação  nº 023/2024, correspondente ao valor de R$ 26.000,26 (Vinte e  seis mil  reais e  vinte e  seis centavos).  que está  dentro do percentual de 50% (cinquenta por cento) permitido no Ar!. 125 da Lei  14.133/2021 , tendo em  vista  que  houve  a  necessidade  de  acréscimos de  quantitativos  para  a conclusão  da obra.  conforme planilha de acréscimo anexa,  contados a  partir da assinatura do presente termo.

## CLAUSULA SEGUNDA

1. A  Lei  nº  14.133/2021 ,  em  seu  art.  107,  estabelece  que  os  contratos  de serviços e fornecimentos  contínuos  poderão ser  prorrogados  sucessivamente, respeitada a  vigência  máxima  decenal, desde que haja  previsão  em edital e  que  a autoridade competente ateste que as condições e os preços  permanecem vantajosos  para  a  Administração, permitida  a  negociação  com  o  contratado  ou  a extinção  contratual  sem ônus para qualquer das partes. Analisando o  caso concreto, a Cláusula Décima  Terceira  do  Contrato  nº  023/2024  da  Dispensa  023/2024, estabelece  a  vigência de  12  (doze)  meses,  podendo,  ainda,  ser  prorrogado  ou aditivado.  Deve  ser  ressaltada  também que  o  preço  mensal  constante  no  ajuste continua vantajoso para a  administração  pública . A realizaçã o  de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo e custo para administração  pública , para  ao  final,  se  contratar  os  serviços  pelo  mesmo  valor  ou  até maior  do  que o constante no contrato em comento. Por fim, ressalta-se que existe a  necessidade de estender a  vigência  contratual, uma vez que os serviços objeto do contrato em voga são  prestados  cotidianamente,  de  forma  contínua,  de  modo  que  sua  interrupção geraria transtornos e prejuízos  para administração  pública .

Com  o acréscimo  contratual  acima  especificado,  o valor  total do  Contrato  nº 023/2024,  oriundo  da  Dispensa  de  Licitação nº  023/2024,  será  de  R$  78.001 ,20 (Setenta e oito mil, um real e vinte centavos).

## CLAUSULA TERCEIRA

O  presente aditivo tem fundamento no Ar!.  124. 1 , b), da Lei nº 14.133/2021 e  no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 .

## CLÁUSULA  QUARTA

Permanecem  inalteradas  as  demais  cláusulas e  condições do  Contrato  original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

- E  por  estarem  assim  ajustados,  assinam-no  em  02  (dois)  vias  de  igual  forma  e mesmo  teor.  na  presença  das  testemunhas  abaixo,  para  que  produzam  os  seus reais e jurídicos  efeitos.

Jaicós-PI, 03 de junho de 2025.

JOSÉ WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS -PI CONTRATANTE

A J TEIXEIRA CONSTRUTORA L TDA (A J TEIXEIRA CONSTRUTORA) CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais