Edital — Caridade Do Pi (28/01/2025)

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## Estado do Piauí

## Prefeitun Municipal de Caridade do Piauí

Rua Joio José  de Sousa, s/rf'  -Centro, Caridade do PWJI.

Fone/Fax: (89)- -

CEP: 64590-000

• CNPJ: 0l.612.57!10001-21

3" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 0100022 - PRORROGAÇÃO -.

J · - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.· 010/2022, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAuf..PJ E PELA ~ DE SOUSA  SANTOS  009052363§0:  MÊÍ/AI , QUE  TEM  POR  OBJETO  CONTRATÂçÕ DE EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  ÁGUA POTÁVEL QUE ATENDA  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CARIDADE  DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME EDITAL E TERMO REFERENCIAL.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUVPJ, ATRAvtS DA PREFEITURA MUNlCIPAL, insaitono CNPJ (MF) ■," 0l,612,57510001-28, com sedenaRuaJo,é  Antônio Lopes. 127 C.  CEP; 64590--000. Caridade do Piauí  -Piau~ representada pelo Pm"erto Mwúcipal,  o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, brasileiro,~  de Simões-PI.  ponador de CPF n" 30S.261.953--04 e RO n" 1.668.709 SSP-Pl.

CONTRATADA: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS 0090!!236360- ME (TICO ÁGUA),  doravante denominada  Contralada,  inS&lt;rita  no  CNPJ/MF  ·· 32.46:2.381/0001-17, lnsc. Estadual: 19.640.939--0. IIOCliada na Rua Maaoel Alves Bento, 2-46, Centro, cidade de Caridade do Pioui/Pl CEP: 64.590--000, neste 110 -ada pelo.,..  Emp,aâno  o St-. Francisco de Sousa Santos, ponadordeCPF sob n°009.052.363· 60 e RO n· 2.025.324 SJSP/PI.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados\_ e celebram o presente termo aditivo ao CONTRA  TO a,º  010/2022, oriundo do Dispea&amp;a de Llcitaçio ··  007/2022, instruído  no MUNICÍPIO DE CARIDADE 00 PlAui-PI - TC do Aditivo nº 003/2024, $Ujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.· 3.666, de 21 de junho de 1993, e àS!l&lt;suinteo cláusulas :

## CLÁUSULA PRlMElRA - DO OBJETO

- 1, O prcsc:nte termo aditivo  tem  como objeto a PRORROOAÇÃO da vigência  do Contrato  firmado a:ntrc as partes cm 28/0112022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA  SÉTIMA .

## CLÁ USULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO

- 1, Pelo presente termo aditivo, fica prorropda a vigência do Conblllo por mais 12 (DOZE) meses, até 27 DE JANEIRO de 2026, contados a partir do fim da vigência do 'Z' Termo Aditivo firmado em 16.01 .2024. A prorrogação se fazjus devido a necessidade de abastecimento de água  potâ.vel nas secretárias municipais para manter funcionando os órgãos  municipais.  Essa prorrogação  encerra-se quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, t:/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podffldo w antes do praz.o estipulado mteriormente.
- 2, Pelo  presente  termo  aditivo,  fica  inalterado  o  valor  do  Contrato,  perfazendo  o  valor  total  de  RS 11.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais). enquanto durar o contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as  despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo pertodo mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publjcação, fica inalterado~  permanecendo o valor
2. &amp;mal.: nroeddmfr:skmitvl@1m1H çom -SPlcarldadfsl9PlaYIPlrn1Y com

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mencionado na linha "2", especificado na cláusula anterior, que deve ser assinado pelas partes e publicado no veiculo de comunicação (Diário Oficial), para cumprimento das normas vigentes.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA JUSfIFICATIV  A

- l. Com  fundamento no  Princí pio da Continuidade do Serviço Público, e considerando  os  motivos $1.,1pa'Venientes ocorridos durante a prestação  dos serviços., fez-se necessário  o presente aditivo contratual oom o intuito de prorrogabilidade e acréscimo  do contrato avençado no municlpio.
2. A  pronogabilidade  do  contrato  em  pauta.  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  Il, parásrafo 1°. do Art.  57, da  Lei  de  Licitaç3es vigente,  como  pela  sua  previ,ibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA-DA DESPESA

- 1, A despesa com  este termo  aditivo.  no  corrente  exercício, no  montante  mencionado  na  cláusula anterior. correrá à conta de R.ecw-sos do Orçameato Genl do Ma·iclplo/FPM/ ICMSIISS/O■tros, do oxlllCicio financeiro de 2024, no Elemento de Despesa 33..fO.J,OUJROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Or.amentária Anual.
2. A  despesa para o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo  deoom, de autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário-Geral  de Administração  da contratante, exarada no TC nº  010/29ll, e encontra mnparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n.· 8.666193.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- l. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial~  firmado  entre u partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o pn:sentc termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  pera  que  surtam  wn  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piau~ em 27 de janeiro de 2025.

F,,,.,;;,,,,u : ;,\_ 'J&gt;c.,,, &lt;Lt s~ ~r FRANCISCO DE SOUSA SANTOS 00905236360- ME (TICO ÁGUA) CNPJ/MF ·· 32,462.331/0001-l 7 CONTRATADA.

CLEIVANILSON JOSE DE CARV  ALH0:8052 6195304

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E-JNI.: nrnrackfadt:49RIMIJCPl'DIII çpm - mklridít1kdoPJaul4PIIDIH  com

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## Estado do Piauí

## Prefeitun Municipal de Caridade do Piauí

Rua Joio José  de Sousa, s/rf'-Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (39) - -

CEP: -.000

- CNPJ: 0l.6ll.57S/0001-21

## ,r  TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N" 008/2021

-ACRÉSCIMO DE VALOR-.

4· - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N,· OOl/2021, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAuf. -PI E PELA  EMPRESA LUCIANO  PEREIRA  DE  ARAúJO  ME a, A. CONTAB~ADEI, COM OBJETO CONT~TO DE PRESTA O DE SERVlÇOS TECNlCOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PúBLICA NA EMISSÃO  DE PARECER SOBRE A EXECUÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO  ORÇAMENTÁRIO LOA,  PPA  E LDO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA; FUNDEB, FMS, FMAS.

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE CARIDADE DO PlAUf/J&gt;I, ATRAV&amp;S DA PREFEITURA MUNICIPAL, inoorito no CNPJ (MF) n. 0  01.612.S75/0001-28, com oode na Rua JO!lé Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caidade do Piauí- Piaui, rcpresentada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson Jotô de Carvalho, brasileiro, natural de Simões-PL  portador de CPF nº SOS.261.953--04 e RG n· 1.668.709 SSP-PI.

CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA DE ARAÚJO  - ME (LA. CONTABILIDADE), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.890.634/0001-37, com sede na R PAULO BONA ANDRAOE, 6630, QUADRA: sa ; CMA: 18; : RESID. PARQUE SUL. Bairro Santo Antônio, CEP: 64.028--420, Teresina PI. Te!.: (86) 994618371 ,  E-mail:  lucianoarauio812~hotmail com  neste  ato  representada  pelo  seu  Administrador  o  Sr. LUCIANO PEREIRA DE ARA. JO, CRC-PI: 8563/0 , portador do CPF sob n· 289.425.483-14 e RG n· 239.499.948 SSP/MA.

Os CONTRATANTES têm  entre si jUSlo e avençados, e. celebram  o p&lt;aaite tamo aditivo ao Co■trato a.· ON/2021, oriundo da lNEXlGmlLIDADE a· 802/lOll, instruido  no  MUNICÍPIO  DE CARIDADE DO PIAUÍ-PJ - TC do Aditivo n· 004/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares de Lei n. 0 8.666, de 21  de junho de 1993. e às ,eguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O preaentc termo aditivo tem como objdO o ACRÉSCIMO  DE VALOR. firmado entre as pstes 1111 06/0112021, noo tamos previstos em sua CLÁUSULA  SÉTIMA

## CLÁUSULASEGUNDA- DAPRORROGAÇÃO

- t . Pe1o presente termo aditivo, Oca laalterado a prorrogação  da vigência do Contrato de 12 (doze) ·-. até 27 DE JANEIRO DE 2026, contados a partir da  assinatura do presente tenno.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor t-1 dcitc termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prom,sação do contrato, pelo período mencionado na cláusula  anterior, a partir de sua publica?), sofrerá alteração  de valor, conforme item abaixo.
2. Pelo presente termo aditivo, fica acrescido a imponância de 9,6% (nove virgula seis por cento) no Conuato sendo R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e  setaita e seis reais), a mais, pesfazendo o valor total de RS l  9S.000,00 (&lt;à&gt;IO e novema e cinco mil reais). enquanto d..-ar o contraio. O acréscimo de valor N  faz jus devido a -idade do apoio do selo&lt; contábil e outros meios oonfonne objeto e para manter funcionando as atividades das secretarias deste municíp io.

E-mail.: pmcaridodcdopjaui@ amail com - colcaridadQdopiaui@ srn,il

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## CLÁUSULA  QUARTA-DAJUSflFICATIVA

1. Com fundamento  DO  Principio da Continuidade do Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos sesviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual oom o intuito de pron-o~ilidade do contrato avençado no municí pio.
2. A  prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta.  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso II. parigrafo  1°,  do  Art. S1, da Lei de Licitações  vigente.  como  pela sua  previsibilidade  no  instrumento convoealório.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

1. A despesa com  este tamo aditivo,  DO  COITente exercício ,  no  montante  mencionado  na cláusula anterior,  correrá à conta  de  Recursos  do Orçamento  Geral do  Munkípio/FPM/ICMS/ISS/Outros Recursos. Elementos  de  Despesas: 33.90.39. Outros  Serviços de Terceiros  - Pessoa Jurídica Órgão Participante: Secretaria  Municipal de Administração, e da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A  despesa para o  exercício subsequente  será  alocada à dotação  orçamentária  prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO FUNDAMENTO LEGAL

- 1, O presente  tenno  aditivo  decorre  de autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário-Geral  de Administração da  contratante, exarada no TC do Aditivo nº 004/2025, e encontra amparo legal no artigo 57. inciso Il, da Lei n.  · 8.666193.

## CLÁUSULA  StrlMA-DARA  TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado  entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de lidas,  são  U'linadas pelos representantes das parta, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí , em 27 de janeiro de 202S

LUCIANO PEREIRA DE ===::.1g;1a1.,., ARAUJ0:28942548814 =~::.--03'00'

LUCIANO PEREIRA DE ARAÚJO ME CNPJ/MF sob nº 21.890.634/8001-37 CONTRATADA  .

CLEIVANILSON JOSE Assinado c1e rorma digital OE pornEIVANILSON.JOSEOE CARVALHO:805261 ;;:-:.,":~',-= 38 95304 --03'00'

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E-mail.: pmçaridadcdopjaui@ amail com -çp!çarjdpdçdopiaui@gmajl com .....

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