Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025  Edicao VccxLV
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relacao
contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
yJaua ou
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
Janailson da Silva Ferreira
Contratado (a)
2, Conta 11824-9.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Testemunhas:
estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
RG:
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CPF:
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
RG:
CPF:
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Id:0cC5649790FDA29E
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ithlo Magno Dantas L. de Carvalho
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Prefeito Municipal
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Prefeito de Simoes/PI
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl, pela
Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o r
304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. JOSE CLEIVAN
PEREIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG no 1.368.979 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF
sob o no 772.962.573-34, residente na Rua Cicero Luis de Carvalho , S/No, Centro,
Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, iX, da CRFB/88, a
legislacao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal.
Isamaria de Carvalho Dantas
de Saude.
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa.
OA' COui von LlLeiNr
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Jose Cleivan Pereira
necessarios ao desenvolvimento da atividade..
Contratado (a)
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n0,001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa..
RG:
CPF:
Italo Magh Dantas dearvalho
ito Municipal
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais