Edital — Belem Do Pi (04/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Jillio César,  s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail. com CEP 64.678-000- BEIÍM DO PIAUÍ- PI

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## Tenno de Adjudicação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de  Belém do Piaui

Modalidade:  P119io (Setor público)  ·  Edital N ' 012/2025- Processo N' 036/2025  Amparo legal:  Lei 14.133/2021,  Art. 28,  1- (pngio eletrõnlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),  no uso das atribuições legais,  após exame e  deliberação do processo administrativo Nº 036/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 012/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe,  resolve(m) adjudicar a  licitação  realizada na fonna eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  confonne as condições  a  seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                   |                                                                                                                                                                                                                            |
|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnaldade da Licitação :           | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                             |
| Critério de aceitação da proposta: | MenorPreço                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                             | Item 1                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da L.lcl1ação:              | Contratação de~ para execução dos serviços de roçada llléllual nas laterais das es1radas vlclnals do munlclplo de Belémdo Plaul,conforme condições eexigências es1abelecldas neste edital descritas no tenno de rele!incla |
| Quantidade:                        | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                             |                                                                                                                                                                                                                            |
| Vào(Unitário :                     | R$ 451.031,48                                                                                                                                                                                                              |
| Vào(Total:                         | R$ 451 .031,48                                                                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor.             | AC DAROCHA CONSTRUCOESLTDA                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 17                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:            | 00.428.519/0001-75                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                         | São Julião• PI                                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:            | R$ 451 .031 ,48                                                                                                                                                                                                            |

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| Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)                                 | Lotes adjudicados   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr. (a) Jônathas de Carvalho Noronha,como autoridade competente adjudicou: |                     |

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Belém  do Piauí  - PI, 25 de Julho de 2025 as 17 horas e 31  minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

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Assina~

Autorid e Competente:  Jônathas  de  Carvalho  Noronha

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ  PI

## EXTRATO DE CONTRATO

## Pregão  Eletrônico Nº 012/2025

Processo: Nº 036/2025

Objeto: Contratação  de empresa para execução  dos serviços de roçada manual nas laterais das estradas vicinais do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75.

Contratado: AC DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 03.955.773/0001-IO.

Valor Global: R$ 451.031,48 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).

Fonte de Recursos: FPM/JCMS/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 01  de agosto de 2025.

## ld:  167C49296032556F

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio  Cés ar, s/nQ, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL( M DO PIAUÍ  PI

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor púb lico) · Edital N· 012/2025 Processo N· 036/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, Sr.(a) Jõnathas  de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28 1 1  - (pregão eletrônico)),  após  exame e  deliberação  do processo administrativo Nº 036/2025,  em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital) 012/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a llcltação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contrataçã o de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                 |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Ucltação :      | Contrataçlo de empresa para execução dos serviços de roçada manual nas laterais das estradas vtclnals domunicípiode Belémdo Plaui, conforme condições e extg6nclas estabelecidas neste edital descritas notermo de refvré ncla. |
| Quantidade;               | 1 Serviço(& )                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unrtirio:           | R$ 451.031,48                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$ 451.031,48                                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:    | AC DA ROCHACONSTRUCOES LTOA                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido:                  | Participante 17                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:   | 00.428.519/0001 -75                                                                                                                                                                                                             |
| CldadeUF:                 | Sio Jullio • PI                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:   | R$ 451.031,48                                                                                                                                                                                                                   |

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Belém  do Plauf -PI, 25 de Julho de 2025 as 17 horas e 32 minutos

Assinatura~ ~

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Autori~: Jõnathas  de carvalho Noronha,

Promotor. Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

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