Decreto — Munícipal De Jacobina  Do  Piauí (23/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo · ADESÃO

Procedimento de Adesão: n2 010/2025

Modalidade: Adesão/Carona .

Objeto: SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO  MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI,  CONFORME  ADESÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº  002/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 002/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  LUÍS CORREIA· PI.

Contratante: Municíp io  de Brasileira PI.

Contratado:  FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIREU, CNPJ: 28.925.595/0001-05.

Valor global:  R$  1.118.049,00 (um milhão  cento e  dezoito mil quarenta e  nove reais).

Data da assinatura: 18/06/2025.

Validade: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundeb, Fus, FPM, ICMS,  Tributos, emen  as de custeio e  Outros.

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Av. Cândido Mendes, centro· CEP: 64265-000 CNPJ: 41.552.236/0001 -75 Fone: (86) 99930-0011

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CAmara Munlclpal de Jacobina do Plaul~I Avenida Vereador Joio Almeida, s/n- Bairro~  Centro Jacobina do Piaul CEP: 64755-000 • CNPJ: 00.955.236/0001~1

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## CÂMARA  MUNÍCIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

DECRETO.LEGISLATIVO N" 00112025 JACOBINA DO PIAUÍ 18 DE JUNHO DE 2025

concede Titulo de C/dadlo Jacob/nense · dfvenuu, p,m,onalldades e dá  outras provlcHinclas.

Q . PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiÇ!)es teqais, especialmente com fundamento no art. . 28. i\_ nci&amp;o V, alínea  "e", do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

. FAZ SAl:IER que o  Plenãrio  aprovou e  a  Mesa Diretora  promulga o  seguinte DEC~TO LEGISLATIVO: ·

Art.  1º Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO  JACOBINENSE às seguintes personalidades, .  em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ~·  Jacobi1 :11t1  &lt;;\Q:Piaul: ·

- l­ Gildem Jubilino dé  Araú jo
- m. ·  Fran:ç lsco  .iones Coelho Lima
- .U. ·  · Jônaias Samuel dos Santos Silva

IY-

Danila de Macedo Rodrigues

V'!lmir  Rodrigues de Macedo

Costl!. Ça valcante v.

vm. Pr. )uliç, Julião de Oliveira vt Vll. Qani.et Jç,~ da Iõ ne ele Macedô· Damasceno

IX. ·.  rsalieia Nascimento Solposto

X. RenaÍQ ~te-d~ Carvalho

XJ.

Juliana de

Farias Silva

XII.

dé

x.m. Giovani Pereira de Sousa

Antonio Reis

Araú jo

Midlel·  Antunes Santos Moreira

·

- XlV1(v, ·  W~lirigtton Lima

XVI. V11nes,ia Ribeiro da Silva

- xvm. J~fà F&lt;li!ó$1 dos Santos Sílva

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

XVll. Noel J;lrancisco da Silva

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XXXIV.

XTX. Luciano Dantas da Silva

XX. Sarnires Mária de Carvalho Silva Oliveira

XXI. Gerson- Femandes da Silva

XXII. ~ Nunes da Paixão

XXIII. Rejanci deJesus B~sta

XXIV. RQnivalcio Çoelho  Marcos

XXV. Ronildo ~lho  Marcos

XXVI. Leiry de Andrade Alencar Fernandes

XXVII. Francisca César de Sousa

::xxvm. Y  andrah Teixeira do Nascimento

XXIX. Luiz Raimundo do Nascimento

xxx. Kátia Çileru;  Luzia de SQuza Nascimento

XXXI. Emando Negreiro de Albuquerque

xxxn.

:xxxm. Dr. Ageililson Teixeira Dias

Márcia  de.  S . ousa Costa

nr: João  Crisostomo de Oliveira

Art.  2" A entrega do referido título  será  feita em Sessão  Solene a ser realizada em data previamente definida pela Presidência  da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto L!!Qislativo entra em vigor na data de sua publicação .

## Atenciosamente;

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## ld:  12527  A7  A3130F  lSC

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ESTADO  DO  PIAU1 PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  00 PIAUI

CNPJ.:  Ol.612.570/0001- 03

Endere  o:  RUA  CICERO  MANOEL  DE  CARVALHO

214

Bairro:

CENTRO

Página:  1

DSCR&amp;TO li· 000003  /2025

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS  PROVIOêNCIAS.

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  FRANCISCO  JOSE  BEZERRA, no  uso de suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a  autorizaçAo  constante  na  ART. 5°  DA LEI  337  DE  22  DE  NOVEMBRO  DE  2024 ..

## D  il  C  ll  il  TA:

Art . l · -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito 11..dicional  Sup lementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 66. 900, 00 ( Sessenta  e  Seis  Mil  e Novecentos  Reais) , destinado  ao  r eforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Supl..ant a.çl.o por Aoul&çAo de Dotaçi.o                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |    | ••-•oo. oo                     |
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| 02 .03.ao - Sttrdaria Municipal de Finanças                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |    |                                |
| 04-123-0002 2.019 - ManutençãoFunciooamentoda SECDBFinanças l. J. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                              | •• | 500, 00                        |
| 09-272-0005 2. 020 - Encargos com Prcvidencia Social • Geral ◄ . 6. 90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado                                                                                                                                                                                                                                | •• | 2.000,00                       |
| 02 ,o• ,00 - Sec-rfa MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos                                                                                                                                                                                                                                                                                         |    |                                |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ | 20 .000, 00                    |
| 02. 06. oo - SecreWn MUN.DE Agricultura Abukdmento 20-605-0015 2. 033 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Agricultura                                                                                                                                                                                                                              |    |                                |
| 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ | 10 .000,00                     |
| 02 . 07 . oo - SecretariaMwddpal de Educação 12-361-0018 2.050 - ManutençãodoQuotadeSalarioF.ducação-QSE                                                                                                                                                                                                                                            |    |                                |
| 4. . 4. . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnancnte                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ | 6 .000, 00                     |
| 02 .10. oo - F\mdo de Desenv. da Educaçio Búica- FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                             |    |                                |
| 3 . 3.90. 30 - MatcrialdcCOnsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ | 20.000,00                      |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$ | 1.400,00                       |
| 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS | S .000,00                      |
| 02 .12. 00 - FundoMunlc:lpaldeAMlstendaSodal -FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |    |                                |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ | 2 .000, 00                     |
| Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(sl deste servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 66 . 900, 00 e Seis Mil e Novecentos Reais ) , |    | DECRETO dotações 43, (Seseenta |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |    | SS.900, 00                     |
| 02. 09. oo - Secrdarla Municipal de AMlstenda Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                |    |                                |
| 08-2◄◄ -0038 2 .100 - Concesslo de Beneficias Eventuais 3. 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Flsicas                                                                                                                                                                                                                                   | RS | 38. soo, 00                    |
| 02 .10 . oo - Fundo de Deseav. da Educação Búica•FUNDEB 12-361-0020 2,016 - Profissionais daEducaçãoBasicaFundamc:nlal70% 3.1.90.11 - VencimentosVanta.gensFtx.aSPcssoalCivil                                                                                                                                                                       | R$ | 26. 400, 00                    |

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