Edital — Padre Marcos (07/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.
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Id:030E7CD92D9CAE47
Id:0B621DAB5ED8B580
Prefeitura Municipal de padre marcos - pi
PADRE MARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO N 044/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR
www.novobbmnet.com.br
DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
Município DE PADRE MARCOS-PI, E
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 - 08:00:00
A PREFEITA Municipal DE PADRE MARCOS-PI, no uso de suas
TERMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/05/2025 - 08:00:00
atribuigoes legais conferidos pela Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO,a Lei Municipal n 784/2025,que dispoe sobre os
ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTA: 16/05/2025 - 08:10:00
Conselhos Escolares nas escolas publicas municipais de Padre Marcos-PI;
INICIO DA ETAPA DE LANCES: 16/05/2025 - 08:30:00
CONSIDERANDO, a Lei Federal n 14.644/2023 que determina o dever dos
estados, Distrito Federal e municipios, de criar Conselhos Escolares e Foruns de
SISTEMA: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS
Conselhos Escolares;
CONsIDERANDO, a necessidade da nomeagao dos membros do Conselho
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
Escolar da Unidade Escolar Municipal Candida Macedo.
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
RESOLVE:
OBJETO:Contratacao de empresa especializada para a construcao de escola em tempo integral na
Art. 1 - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar das Escolas.
sede do Município de Padre Marcos, PI - FNDE -- escola de 9 salas, conforme Convenio no
da Zona Rural do Município de Padre Marcos-PI, para o bienio de dois mil e vinte e cinco
960708/2024 e Proposta n 004119/2024, do Ministerio da Educagao.
a dois mil e vinte e seis, conforme disposicao da Lei Municipal n 784/2025 e deliberado
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 9.600.794,82 (Nove milhoes, seiscentos mil,
em Assembleia realizada em 14 de marco de 2025, os seguintes membros:
ntos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)
PRESIDENTE: Francisco Mizael de Carvalho, Diretor,
GARANTIA DA PROPOSTA:SIM
NAO
CPF n 044.040.943-88
Secretaria: Francines Maria de Carvalho, Orientadora Educacional,
NAO
CPF n067.308.123-03
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
NAO
TESOUREIRA:Josefa Marcia de Carvalho, Diretora,
CPF n 010.462.653-42
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
CONSELHO DELIBERATIVO (TITULARES):
Gildo Paulo de Araujo, professor,
contratagao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
CPF n 965.879.113-15;
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
Daniel Carvalho Rodrigues, Responsavel por Aluno,
modalidade CONCORRENCIA,na forma ELETRONICA,nos termos da Lei n 14.133,de 2021,e
CPF n 102.870.044-06
demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital..
Joabe Leal Macedo, Funcionario de Atividade Administrativa,
Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2025.
CPF no 080.825.993-83;
Jose Francisco de Lima, Representante dos Estudantes,
WILIANE KELLY DAAss
CPF n 028.665.233-18
LEAL:03751810323LEAL
Wiliane Kelly da Silva
CONSELHO DELIBERATIVO (SUPLENTES):
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratagao
Fabio Manoel de Carvalho, Professor,
CPF n 067.896.643-51;
Maria das Gragas de Carvalho, Representante da Comunidade,
Id:167C496E4B28B19C
CPF n 063.202.253-19;
ESTADO DO Piauí
CONSELHO FISCAL (TITULARES):
PODER LEGISLATIVO
Maria Lucia de Carvalho, Gestora Escolar,
Câmara Municipal DE CANTO DO BURITI
CPF n 063.202.253-19
CEP:64.890-000CNPJ:00.727.613/0001-2
Marcos Alonson Macedo Silva, Servidor de Atividade Administrativa,
CPF n 622.949.683-60;
# 1ERRATA - EXTRATO CONTRATO #
REF:DISPENSA DE LICITACAON002/2025
CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
.Maria das Merces de Carvalho, Membro da Comunidade,
#EXTRATO CONTRATO 005/2025
Onde se le:
LEIA-SE:
CPF n 931.556.203-82;
EXTRATO
CONTRATO,
deCONTRATO ADMINISTRATIVO N  CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Luiza Maria de Carvalho, Mae de Aluno,
15/01/2025,
Referente
ao005/2025
CPF n 002.255.343-63;
ProcessodeDISPENSA
DE
001.0000007/2025
Licitação
002/2025
PROCESSO DISPENSA DE Licitação No
publicado no D.O.M., Ano xXIII :
002/2025
Art. 2 - Conforme disposto no artigo 10,  1, da Lei Municipal No
Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de
Janeiro de 2025 : Edigao V
784/2025, os membros do Conselho Escolar supracitados tem o mandato de dois anos.
CCXLV
Pagina
(2025-2026), com datas de inicio e termino obedecendo o disposto na Assembleia
O5D5093DBD4BA365
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Ficam Revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, 02 de abril de 2025.
Em,04 de abril de 2025.
WILIANE KELLY DA  Assinado de forma digital
SILVA:36733638835 sILVA:36733638835
por WILIANE KELLYDA
WILIANE KELLY DA SILVA
JOSE GOMES CHAVES NETO
Prefeita Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais