Decreto — Municipal  De (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Edueaçlo

351 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bés ic

353 12.361 .0018.2052.0000 Melhoria da Qualid;.1de da Edvca,ç,!!,o Básic.3 -145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -170.000.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissioriais da Educação Básic

402 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

428 12.365.0018.2111.0000 3.1.90.16.00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1. 100.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nao se aplica

447 12.366.0018.2059.0000 3.3.90.36.00 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Não se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de EducaçJ,o

451 12.361.0018.1070.0000 Melhoria da Qualidade da Educaç3o Básica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE --33.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

460 12.381 .0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básic.3 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso!! não Vinculados de lmpo!ltos 200  000 Educação· Despesas com MOE -253.500.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

461 12.381 .0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade dill Educação BásiÇijl OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00

523 12.365.0018.2113.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -16.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Pofffrla Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Munlcipnl de Snl)de

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10,301 .0027.2075.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0027.2081.0000

3.3.90.36.00

000

999

000

EstMuração e Qualificação  da Saúde  Bá&amp;lca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rec\Jrsos não Vlnculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Bás ica

-'10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-29.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Ma

NAose aplica

612 10.301.0027.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturaç3o e Qualificaç3o da Saúde  Bâslca -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose 0J)lica

02 18 00 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS ...

|   02 18 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS     | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS                                                                                                                        | Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS   |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|         | 08.243.0029.2098.0000 3.1.90.16.00 500 999 ooo  | Asslstoncla Social à População Caren1e OUTRAS DESPESAS VARIÀVE IS- PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                    | -330,00 F.R. Grupo: 1 500 00                  |
|     693 | 08.244.0029.2088.0000 3.3.90.39.00 ,;oo 999 000 | Assistoncla Social à Populaç:lo Carente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos N~O S8 8pllC9                           | --3.650.00 F.R. Grupo; 1 500 00               |
|     694 | 08.244.0029.2068.0000 3.3.90.48.00 500 999 000  | Assistencia Social éPopulação Carente OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nêoVinculados de Impostos Não so aplica                               | -3.300.00 F.R. Grupc; 1 500 00                |
|     895 | 08.244.0029.21 35.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Assistencia Social éPopulação Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R8CU1'$0$nao VlnCoJlados de lmPoStOS Não 58 aplica                             | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|     710 | 08.244.0029.2139.0000 4.4.90.52.00 661 999 000  | Asslstencl0 Socls,I éPopuls,ção C0rente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recur&0s dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica        | -500,00 F.R. Grupc; 1 661 00                  |
|     715 | 08.244.0029.2146.0000 3.3.90.36.00 660 999 000  | Asslstencla Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Ass1$tênclaSocial Nêose aplica | •52.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS        |

02 21 00 Secreiaria Municipal de Agricultura

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Agricultura

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agrooogocio Familiar

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não H  Giplica

311 20.608.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agrooegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R Grupo: 1 500  00

318 20.608.0015.2140.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

22

00

319

Fundo Munlclpal da lnfên cla e Adolescéncla - FIA

08.244  .0029.  214  7  .0000

Assistencia Social é Populaçã o Carente

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

320 08.244  .0029.  214  7  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistenci8 Soci81 é  Popul8çêo  C8rente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêo  Vincul8dos de lmpost05 Não se aplica -2.750.00 F.R. Grupo: 1 500  00

322 08.244  .0029.  214  7  .0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia SOCia1  ê  População  Carente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·550.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 .560.080,00

500  00

02

02

21

00

298

Artigo  3o . Est e decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORI NTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

## ld: 12527  A35463A059F

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. CONTRATO Nº 224/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE MANOEL  EMÍDIO  PI,  CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: CEFCONT CONTROLE CONTABIL -LTDA -CNPJ sob Nº 11.211.015/0001 -1 5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONTROLE  DE  CAUC,  CERTIDÕES NEGATIVAS,  TRANSMISSÃO DA DCTF,  REJNF,  SISOBRAPREF  E MIT  MENSAL, com  o  valor  global  de  R$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil). Fundamentaçã o legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".

Manoel Emí dio/PI, 17 de setembro, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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-2.200.00

FR Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00