Portaria — Massapê  Do  Piaui  A (25/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  040/2025.

Dispensa Eletrônica nº 008/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 11, da Lei 14.133/2021,

Objeto:  AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI  (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

.

Contratado:  EDILSON  PINHO  DE  CARVALHO - SUPERCADO CARVALHO,  inscrita no CNPJ nº 21 .277.598/0001-30,

Valor  Global:  R$  13.348,40  (treze  mil  trezentos  e  quarenta  e  oito  reais  e  quarenta centavos).

Data da Assinatura: 20 de fevereiro 2025.

Vigênc ia: 31  de dezembro de 2025.

Dotação : FUNDEB 30%/FPM 25%/ QSE/ OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 033/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 006/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  HORTIFRUTI  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EDILSON PINHO DE CARVALHO - SUPERMERCADO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.277.598/0001-30.

Valor Total:

R$ 21.484,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Data da Assinatura: 19/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, ICMS, Tributos, Pnae, Fus, Custeio Saúde,  Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e outros.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ - PI CNPJ: 01 .612.591-0001-10 Av. Pedro Martina, 642, Centro, Maaaap6 do Piauí  -PI, CEP: 64.573-000

Portaria nª 060/2025 -GP

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Massa pê  do Piauí  PI, 24 de fevereiro de 2025-

Disp&amp;e sobre a cessão de servidor público  e dá  outras providências .

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos que dispõe  a Lei Orgâ nica do Município , e

## RESOLVE:

Art. 12 - Fica revogada a portaria nº 054/2025 -GP de 11 de fevereiro de 2025

- Art.  22  Fica  cedido,  com  ônus  para  órgã o  de  origem,  o  servidor Robervan Antônio da Silva, Técnico em Gestão  Pública ,  matrícula 239-1 inscrito  no CPF sob o  n&lt;&gt; 023.048.203-10, para o  Município  de Jaicós/PI .
- Art. 3º - A cessão  tem validade até  31 dezembro  de 2025, podendo ser prorrogada a critério  da administração .
- Art. 4  · - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2025.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.

WIL  TON

Assinado de forma

COllTINHO

dtgltal porW1LTON

SILVA.-6667211

~

NHO

91

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SILVA.'6667211 2391

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito de Massapê  do Piauí/PI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUi

DECRETO Nº 014/2025 DE 17 DE FEVERElRO DE 2025.

Dispõe sobre  a  atualização dos valores das  diária s prevista  na  Lei  Municipal  n' 132/2009,  no  âmbito  da Administração Municipal  de  Massapê  do  Piauí e  dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ -PI, no das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica e a Constituição  Federal, e nos termos do art. 9° da Lei Municipal nº 132/2009,

## DECRETA:

- Art.  1 °  - Ficam atualizados os valores estabelecidos no anexo ú nico do Lei  Municipal nº 1 32/2009, na forma do Anexo.

Art.2° - Fica revogado o anexo único  do Decreto Municipal nº  079, de 30 de abril 2015.

Art.  3° Este  Decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua publicação,  revogadas as  disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí  (PI), em  17 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

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DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUi

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ANEXO ÚNICO-VALORES  DAS DIÁRIAS

| CARGOS, FUNÇÃO OU EMPREGO      |               |            |                       |
|--------------------------------|---------------|------------|-----------------------|
| CARGOS, FUNÇÃO OU EMPREGO      | FORADO ESTADO | NA CAPITAL | NO INTERIOR DO ESTADO |
| PREFEITONICE- PREFEITO         | R$ 650,00     | R$ 450,00  | R$400,00              |
| SECRETARIOS MUNICIPAIS         | R$ 450,00     | R$ 300,00  | R$ 250,00             |
| DIRETORES E COORDENADORES      | R$400,00      | R$ 250,00  | R$ 200,00             |
| MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES | R$ 200,00     | R$150,00   | RS150,00              |

Assinado de forma WILTON  COUTINHO d;9;1aI porWILTON SIL VA:66672112391 C-O)!TINHO t/ SILVM6672112391

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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