Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (17/09/2025)

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## EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 053/2025

O  Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí, torna  público  para o  conhecimento de todos, Extrato  do  Instrumento  Contratual,  resultado  de  Aprovação em  Teste  Seletivo  Edital  nº 001/2025,  Homologado pelo Decreto nº 024/2025, de 12 de maio de 2025. Cujo objeto é  a contratação dos  serviços de professor(a) licenciado (a) Pedagogia, para atender  a demanda da Secretaria Municipal de Educação,  no município de Santo  Inácio  do Piauí. O valor do contrato é de  acordo com "Lei do Magistério "  descontado os encargos previdenciários  e sociais. Fonte  de  Recursos:  FPM/  ICMS/  FME/  FUNDES  e Outros.  O presente contrato terá  vigência  11 .03.2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí.

Contratada: JOILSON RODRIGUES SILVA.

Santo Inácio  do Piauí, 14 de maio de 2025.

Auro Aparecido de Carvalho Prefeito Municipal

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mADO DO PIAUI PREFEIIURA-DE IIAIITOINÃCIO DO PIAUI CIPJ:  .\_\_.17

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 077/2025/CPC/PMSIP/PL

Procedimento Licitatório:  Pregão  Eletrônico SRP nº 023/2025.

Processo Administrativo nº 086/2025 - PMSIP/PL

Modalidade:  Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e  alterações  posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA  EVENTUAL,  FUTURA  E  SOB  DEMANDA  DE CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI E  SUAS SECRETARIAS.

Contratante:  MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado:  GILMAR  VILA  NOVA  DOS  SANTOS  VERISSIMOS  &amp;  VILA  NOVA,  CNPJ: 51.986.904/0001-79, com sede na Av. Luiz Carvalho, n º 619, Bairro Sertanejo, São  João  do Piauí  - PI, CEP nº 64.760-000, representada pelo Sr. GILMAR VILA NOVA DOS  SANTOS, CPF: ***.302.103-**

Valor Global: Lote 01 : R$ 153.870,00  (cento  e  cinquenta  e  três mil e  oitocentos  e  setenta reais); Lote 02: R$ 149.022,00 (cento e  quarenta e  nove mil e  vinte e  dois reais); Lote 03:  R$ 295.068,00 (duzentos e  noventa e  cinco mil e  sessenta e  oito reais); Lote 04: R$ 468.480,00 (quatrocentos  e  sessenta e  oito mil e  quatrocentos e  oitenta reais); Lote 05: R$ 181.536,00 (cento e  oitenta e  um mil e  quinhentos e  trinta e seis reais).

Assinatura: 16 de setembro de 2025.

Vigê

ncia: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FMAS/ FPM/ ICMS/ EMENDA/ CUSTEIO/ FUS/ RP/ ISS/ e  Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS VERISSIMOS &amp; VILA NOVA CNPJNº 51.986.904/0001-79 CONTRATADO

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÂCto  DO PIAUI

CNPJ: Ol.553.9451D001-17

## ,.,,, AVISO DE LICIT  AÇAO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

## CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de  Santo Inácio do Piauí,  Estado do Piauí,  por  interméd io da  Comissão de Contratação , torna  públ ico  para  conhecimento  dos  interessados, que, no  dia 03  de  outubro  de  2025, às 09h30min (nov e horas  e  trinta  m inutos)  realizará  licitação  na  modalidade  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO  tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  PAVIMENTAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS  NA  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ -PI,  CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS, CÓDIGO :  09032025-081461, previstos no orçamento vigente.  Fundamento Legal: Lei  Federal  n º  14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas  as  alteraç ões posteriores  das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na í ntegra, no endereço eletrónico: www.portaldecom p raspublicas.com .br,  no Site do Tribunal de Contas do Estado do P iauí  (Mural de Licitações Abertas),  e  também poderão  ser lidos e /ou  obtidos  no  prédio da  Prefeitura,  na  sala do  Setor de  Licitações , situada  na Pça Aurino Luz,  n.  26,  bairro:  Centro,  Santo Inác io  do P iauí - PI,  CEP:  64.560-000,  no horário  das 08h00min  (oito horas)  às  14h00min (quatorze horas) em dias ú teis .

## CERTIDÃO

CertilicoqueoaYisoacimala afixado no quadro de avisos desta Prefeilu'a  ML.ri:ipal para o:mec:imenlO geral, sendo encarrimado para pubicação nesta mesma data.

Santo Inácio  do Piauí - PI,  16 de setembro de 2025.

Secretjrio(a )di! Admln lstraçio

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE UCITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/ 2025

PROCESSO Nº:

035/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 016/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: GESSICA MARIA DE  SOUSA SOARES, CNPJ Nº 40.338.995/ 0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE  MOTORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 445.305,23  (QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E  CINCO  MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS  CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME  /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÍ!:NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 12 de setembro de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS N  ETO:349261863 () Assinado de forma digital or JOAQUIM LOPES DOS R S  NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais