Lei — Simoes (09/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
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Id:0CC563524D5097B1
Id:07384D70D72897B5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/No -
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/No
CENTRO
CENTRO
SIMOES - Piauí
SIMOES -- Piauí
FAZRABALURO
CNPJ No 06.553.853/0001-37
FAZRAFALURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O Município DE sImoes/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
O Município DE SImOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu
Oliveira, S/N, Centro, Simoes/PI, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE, vem, na melhor
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no.
522-2012, REscINDIR o contrato celebrado com Maria Aparecida Julieta
forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-2012, RESCINDIR
Costa, brasileiro (a). portador (a) do RG no 3.183.105 - SSP-PI, CPF no
o contrato celebrado com MARIA DE CARVALHO COsTA, brasileiro (a),
051.287.033-04 residente na Avenida Clementino Coelho, 310, Simoes - PI,
portador (a) do RG no 3.216.958 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no
nos termos descritos adiante.
033.954.933-50, residente na Rua Manoel de Carvalho, Simoes - PI, nos
termos descritos adiante.
CLAUsuLA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CLAusuLA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CLAusuLA sEGunDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
CLAusuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
nos termos da legislacao Municipal.
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
nos termos da legislagao Municipal.
CLAusuLA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em
CLAUsULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da
contrario.
data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em contrario.
CLAusuLA QuARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
CLAUsULA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em renuncia
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para.
resolver as questoes derivadas deste termo.
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste termo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas..
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao
Simoes/PI, 24 de Margo de 2025.
segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas..
Simoes/Pl, 17 de Marco de 2025
Le
Italg Magno Dantas L. de Darvalho
PREFEITO Municipal
Italo Magn8 Pantas l. eCarvalno
CPF: 009.363.273-83
PREFERTO Municipal
CPF: 009.363.273-83
ONOY
e Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas Lopes DeEcar9ayhoNICIPAL
Prefeito de Simoes/F 009.363.273-83
Aparcoh Jlit lota
Monig de Guwalho cta
Contratad6(a)
Contratado (a)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.