Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
SIMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRABALURO
unicef
FAZOAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Lopes qoFancahoNICIPAL
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educacao/PI
do Edital n 01/2024
Edurda Keus linhairy.
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2Conta 12861-9.
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:112. 831.163-16
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Dutis
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CPF:O19.32u.583 -5g
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Id:09FED979336B6922
interesse publico, especialmente quando constatada a. desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
IMOE
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZRAFUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CNPJ18.114.559/0001-08
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno DantasL. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CPF: 009.363.273-83
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria da Conceigao de Carvalho e Silva, brasileiro (a), portador (a)
SIMOES
ESTADO DO Piauí
residente na Rua Cesario Alves Neto Simoes - PI, doravante denominado (a)
FAZOAFUTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef ()
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
CNPJ 18.114.559/0001-08
seletivo de Edital n 001/2024.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es- Piauí
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar d
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
0
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Monin dn lonesiros de e.slua
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Testemunhas:
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CPF:
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:009.363.273-83
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.