Decreto — Marcoiãndia (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

|   637 | 08.244.0026.2083.0000 3.3.90.32.00 500 &99 000   | ASSISTE:NCIA COMUNITÁRIA -7.042,14 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Na.o ae apllce                                       |
|-------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   636 | 08.24-4.0026.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -5.633,71 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica                                             |
|   639 | 08.244.0026.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -7.042.14 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Nãoseal)lica                                              |
|   641 | 08.244.0027.2080.0000 3.3.90.30.00 660 999 000   | PROTECAO SOCIAL SASICA -11.267,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recur$0'$ do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS N.ãose aplica                                    |
|   643 | 08.244.0027.2080.0000 3.3.90.39.00 660 999 000   | PROTECAO SOCIAL BASICA -2.816,86 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo NaciOflal de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica           |
|   645 | 08.244.0027.2081.0000 3.1.90.11.00 660 999 000   | PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Trt'lnsferênci t'I de Recul'$0$ do Fundo Nt'lcional de Assistênci a Social • FNAS Não se aplica |
|   646 | 08.244.0027.2081 .0000 3.1.90.13.00 660 999 000  | PROTECAO SOCIAL SASICA -1 .408,43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo NaclOflal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                 |
|   648 | 08.244.0027.2081 .0000 3.3.90.14.00 660 999 000  | PROTECAO SOCIAL BAS1CA -2.225,28 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênclade Recursos do Fundo NaclOflal de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica                                       |
|   649 | 08.24-4.0027.2081.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | PROTECAO SOCIAL BASICA -28.168,56 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Tr1:1nsfertmcl1:1 de Recursoo do Fundo N1;1clomil de Asslslêncll:ISocial - FNAS Não se aplica                            |
|   650 | 08.244.0027.2081.0000 3.3.90.31 .00 660 999 000  | PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042,14 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS. $/N

06.554.39810001-94

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02

| 10 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL                                                                                                                                                         |
|---------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 651     | 06.244.0027.2081.0000 3.3.90.32.00 660 ... 000              | PROTECAO SOCIAL BASICA -4.621.59 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciai - FNAS Não se aplica | PROTECAO SOCIAL BASICA -4.621.59 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciai - FNAS Não se aplica |
| 652     | 06.244.0027.2081 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000             | PROTECAO SOCIAL BASICA -16.460,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recuf806 do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nl}Qse apliCl'I    | PROTECAO SOCIAL BASICA -16.460,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recuf806 do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nl}Qse apliCl'I    |
| 654     | 06.244.0027.2081 .0000 3.3.90.40.00 660 999 000             | PROTECAO SOCIAL BASICA -704,21 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAc F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica    | PROTECAO SOCIAL BASICA -704,21 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAc F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica    |
| 12 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI                                                                                                                                       |
| 661     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000             | GESTAO POBLICA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    | -28.168.56 Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                    |
| 664 ... | 04.122.0002.2010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000              | GESTÃO POBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                           | -3.469,08 F.R. Grupo: , 500 00                                                                                                                                                                |
|         | 12.361 .0010.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                               | -6.123.60 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                |
| 667     | 13.392.0011.1007.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000             | FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                           | -16.901.14 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                               |
| 669     | 3.3.90.39.00 500 999 000 13.392.0013.2050.0000 3.3.90.30.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplico                                                                                              | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                          |
|         | 500 999 000                                                 | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                            | -28.168.56 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                               |
| 670     | 13.392.0013.2050.0000 3.3.90.35.00 SOO 999 000              | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                        | -21.126.42 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06,554.398/0001-94

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263

02

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o .

## SANTA LUZ, 01  de outubro de 2025

ARQUEL ALVES

)

-•-.....  --•----

PEREIRA:70095957391

--.. •-~•-

## ld:OCC56299E675275E

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15

prefmarcolandiapi@gmail.com

ADM. 2025-2028

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|   12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS, LAZER E TUI   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DESPOSTOS, LAZER E TUI                                                                                                                                                                    |
|---------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     676 | 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 715 999 000            | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -39.004,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferi:tncies Destinadas ao Setor CullUrel. LC n°19512022 - Art. 5º. Audiovisual N3o se aplica                |
|     679 | 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 716 999 000            | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferência s Destinadas ao Setor cultural • LC nº 195/2022 - Art. 8° • Demais Setores da Cultura Não se aplica |
|     681 | 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.39.00 715 999 000            | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -18.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferê ncias Destif\OOas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º • Audiovisual Não 5e aplica           |
|     684 | 27.812.0016.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000            | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO ·2.438.42 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      |
|     685 | 27.812.0016.1036.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000           | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -12.106,97 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recur$0S não Vinculado$ de Impostos Não 5e aplica                                                                     |
|     687 | 27.812.0016.1036.0000 4.4.90.51.00 701 999 000            | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO ·7.042,14 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Oul!lls T!llnsferênci3sde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Est,:ic::Jos Não se epllce                            |
|     888 | 27.812.0016.1037.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000           | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -4.4TT,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      |

-2.690.835,  17

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## DECRETO N °  068/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

"Dispõe  sobre · exoneraçlo de ocupantes de cargos em comlssilo e resclsllo de todos os contratos de servidores contratados por excepcional Interesse público, e dl, outras providencias".

o PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA , ESTADO DO PIAUI, no uso das suas atribuições , e, na conformidade com o artigo 73, Inciso X da Lei Orgânica do

Municíp io,

CONSIDERANDO que  o Chefe  do Executivo  compete  decidir sobre  as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que  compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;

## DECRETA:

Art.  1º - Ficam EXONERADOS todos os servidores ocupantes de cargos em comissão , dos órgãos  Integrantes da Administração  Direta, com exceção  dos Secretários Municipais Ordenadores de Despesas, do Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretário Municipal de Administração  e  Finanças e Agente de Contratação do Municíp io.

Art. 2° -RESCINDIR todos os contratos dos servidores contratados temporária e excepcionalmente vinculados a todas as Secretarias Municipais.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogam-se as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Munlclpal de MarcolAndla, Eatado do Plaui, em 28 de novembro de 2026.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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