Resolução — Paulistana (25/02/2025)

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| Relatório de Gestã o Fiscal                               |
|-----------------------------------------------------------|
| Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social                  |
| CNPJ:                                                     |
| Exercício: 2024                                           |
| Períodode referência : 3°quadrimestre                     |

RGF-Anexo 03 1  Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas                                                       | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas                                                       | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                                                              | Até o 1°Quadrimestre                                                                     | Atéo 2" Quadrimestre                                                                     | Até o 3• Quadrimestre                                                                    |
| Garantias Concedidas                                                                                   |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| Garantias Concedidas                                                                                   |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                        | O .O<                                                                                    | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| AOS MUNICIPIOS (11)                                                                                    | o .oo                                                                                    | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | O.O<                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| As ENTIDADES CONTROLADAS (Ili)                                                                         | O .O<                                                                                    | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o.oo                                                                                     |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | o .o                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                    | o.o                                                                                      | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o.oo                                                                                     |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +li+ Ili+ IV)                                                       | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| RECEITACORRENTE lÍQU1DA- RCL (VI)                                                                      | 90.484.471,94                                                                            | 111.732.397,86                                                                           | 119.254.686,04                                                                           | 122.946.732,02                                                                           |
| (-) TransferênciasObri9atooas da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1°, da CF) (Vil) | 2.399.100,0C                                                                             | 4.806.106,80                                                                             | 3.385.336,30                                                                             | 3.207.006,80                                                                             |
| RECEITA CORRENTE lÍQUIDAAJUSTADA PARA.CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIU)= (VI-VII)             | 88.065.371,94                                                                            | 106.926.291,06                                                                           | 115.869.349,74                                                                           | 119.739.725,22                                                                           |
| % cio TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNUI)                                                  | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL                                                        | 19.374.381,83                                                                            | 23.523.784,03                                                                            | 25.491.256,94                                                                            | 26.342.739,55                                                                            |
| LIMITE DEALERTA(inciso Ili§ 1ºcloart. 59da L.RF)                                                       | 17.436.943,6!                                                                            | 21.171.405,63                                                                            | 22.942.131,25                                                                            | 23.708.465,60                                                                            |
| Contragarantias Recebidas                                                                              |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| Contragarantias Recebidas                                                                              |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| DOS ESTADOS (IX)                                                                                       | o . oo                                                                                   | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Garanlíaàs Operações de CréditoExternas                                                             | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Garantia às Operações de CréditoInternas                                                            | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| DOS MUNICIPIOS (X)                                                                                     | o .o                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| Em GaranUa às Operações de CréditoExternas                                                             | o.o                                                                                      | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| Em Garantia às Operações de CréditoInternas                                                            | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                                                                         | o .o                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| Em Garantia às Operações de CréditoExternas                                                            | 0,0                                                                                      | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     |
| Em Garantia às Operações de CréditoInternas                                                            | 0,0(                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0.00                                                                                     |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)                                                      | O .O<                                                                                    | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)" (IX+ X+ Xl + XII)                                              | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | o. oo                                                                                    |

Documento gerado em  19/02/2025  16:43:40

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| Relatório de Gestão Fiscal                                |
|-----------------------------------------------------------|
| Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) |
| Orçamentos Fiscal eda Seguridade Social                   |
| CNPJ:                                                     |
| Exercício: 2024                                           |
| Períodode referência:3°quadrimestre                       |

## RGF-Anexo 03 1 Tabela 3.0 -Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

| Notas Explicativas   | Valores 31/12/2024   |
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| Notas Explicativas   |                      |
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Documento gerado  em  19/02/2025  16:43:40

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