Decreto — Cajueiro  Da  Praia (16/05/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ  n.2  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório de nº 024/2025 Procedimento nº 014/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de empresa  para  fornecimento  de material  esportivo  para  atender  as  necessidades do município  de Belém  do Piauí.

Ratifico a orientação  técnica  da Comissão  Permanente  de  Licitações  e determino  a contratação da empresaJOSUE DE LIMA OLIVEIRA ME, CNPJ sob o nº 05.444.749/0001-41 , com o valor global  de  R$  39.081,41  (Trinta  e nove  mil  e oitenta  e um  reais  e quarenta  e um  centavos), conforme  Inciso  II,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/21,  atualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024 e  documentos que instruem este processo.

Para a  execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a  presente ratificação  para publicação.

Belém  do Piauí- PI,  15 de maio de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU ·· COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BELÉM  DO PIAUÍ - PI, através  do Pregoeiro, toma público  que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2025, MENOR PREÇO POR  LOTE, nos  termos  da  Lei  n º 14.133, de 2021, e  demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação  de empresa especializada para o fornecimento  e instalação  de  postes  e pedestais  de  concreto  armado  destinados  a caixas-d'água , e serviços de caminhão munck, para  o município de  Belém do  Piauí , conforme  condições , quantidades  e exigências  estabelecidas  neste  edital  com  as  características descritas  no  termo  de  referência . Sendo os valores: Lote O 1  - Fornecimento e  instalação  de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água -R$ 194.333,33 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e  trinta e  três centavos);  Lote 02 -Serviços de caminhão  munck R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco  mil  reais).  Data  e Horário  do  recebimento  das  propostas:  até as  09:00  horas  do  dia 02/06/2025. Recursos Orçamentário :  FPM/ICMS/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS.

EDITAL: www.novobbrnnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sisternas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

INFORMAÇÕES: e-mail:  licitabelem@gmail.com.

Belém  do Piauí  PI,  15  de maio de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Avenida Gerardo Laura, 571 -Centro -Fone/Wbatsapp: 336111148

E-mail: camaracaJuelrodaprala20l3@hotmaU.com.br CEP 64.222-000 CNPJ nº 02.9411.!09/0001-00

EST ADO DO PIAUÍ

## REQUERIMENTO NR 024/2025

EMENTA:  SOLICITAÇÃO PARA  COLOCAÇÃO DE  CALÇAMENTO POLIEDRICO  NA COMUNIDADE CANTO GRANDE.

Sr. Presidente,

## SO!nhores VO!readores

Requeiro  à  Mesa  de  acordo  com  as  normas  regimentais  e  após  ouvido  o Plenário ,  que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providências  de Imediato, que façam a pavimentação  poliédrica  na comunidade Canto Grande.

JUSTIFICATIVA: A  medida se faz  necessária  tendo em vista  que os  moradores  desta comunidade vem reivindicando por esta benfeitoria há  vários  anos, pois a mesma só possui  piçarra,  e  com  o  pronto  atendimento  a  este  Requerimento,  os  moradores ganharão  no que diz respeito a  amenizar a  poeira  evitando risco para  a  saúde,  um melhor acesso de transporte e um melhor aspecto estético.

Certo da apreciação e aprovação dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa, e como  também  o pronto  atendimento  a este Requerimento  por  parte da Administração  Municipal  e  Secretaria  competente  de  já agradeço  em  nome  dos munícipes  de Canto Grande.

Cajueiro da Praia(PI), 28 de abril de 2025.

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Jefferson Rocha do Nascimento Vereador

I C4;ruiu1 "1'.KI. :!,1  ~. ó :'r.:ila-PI APROVADO ~ ' ~ -!~

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CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA Avenida Gerardo Laura, 571 Centro - Fone/Wbal8app: 336111148 E-mail: camaracajueirodapraia2013@botmall.com.br CEP 64.222-000 CNPJ nº 02.11411.SOII/OOOI-OO EST  ADO DO PIAUÍ

## REQUERIMENTO N9 025/2025

EMENTA:  SOLICITAÇÃO PARA  COLOCAÇÃO DE  CALÇAMENTO POLIEDRICO  NA COMUNIDADE GARGALHO.

sr. PresldentO!,

## Senhores Vereadores

Requeiro  à  Mesa  de  acordo  com  as  normas  regimentais  e  após  ouvido  o Plenário,  que seja encaminhado oficio para  o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providências  de imediato, que façam a pavimentação  poliédrica  na comunidade Gargalho.

JUSTIFICATIVA:  A  medida se faz  necessária  tendo em vista  que os moradores desta comunidade vêm  reivindicando por esta benfeitoria há  vários  anos, pois, a mesma só possui  plçarra,  e  com  o  pronto  atendimento  a  este  Requerimento,  os  moradores ganharão  no que diz respeito a  amenizar a  poeira  evitando  risco  para  a  saúde,  um melhor acesso de transporte e um melhor aspecto estético.

Certo da apreciação e aprovação dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa. e  como  também  o pronto  atendimento a este Requerimento  por  parte da Administração Municipal  e  Secretaria  competente  de  já agradeço  em  nome  dos munícipes  de Gargalho.

Cajueiro da Praia(Pi), 28 de abril de 2025.

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Jefferson Rocha do Nascimento Vereador

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