Lei — Canavieira (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2  013/2025/PMMCP/PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N 2  007  /2023 - PMAC

OBJETO: Contratação  de empresa para o fornecimento de material de consumo (higiene e  limpeza)  de  interesse  das  secretarias  municipais.  CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUf (PI), CNPJ n. 2  01.612.593/0001-00. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  E  MATERIAIS  HOSPITALARES  LTDA,  CNPJ  n2 37.014.105/0001-00. SIGNATÁRIOS:  Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF n 2  025.***.***45,  e  Sr.  Abyhelles Soares Viana, CPF n 2 029.***.***-05.  SUPORTE  LEGAL:  Lei 14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis.  VALOR GLOBAL: R$ 872.091,45. DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA:  FPM,  ISS,  IR,  ICMS,  IPVA,  EDUCAÇÃ0:15%, FUNDEB,  SAÚDE:15%, CUSTEIO  SUS,  FMAS,  IGDBF,  C.  FELIZ,  SCFV,  QSE. VIGÊNCIA: 12  (doze)  meses.  DATA ASSINATURA: 20/02/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 20 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP  /PI.

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro. 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA - PI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 010/2025.

lnexigibilidade de Licitação  nº 002/2025.

Fundamentação  legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação  de prestação  de serviços advocaticios para assessoria e consultoria

jurí dica para a Câmara Municipal de Paulistana - PI.

Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: FABIANA FERNANDA XAVIER RODRIGUES.

CPF: 070.  793.8003-16.

Endereço: Rua Santa Catarina, s/n, Bairro Arapiraca, Cep: 64750-000, Paulistana - PI. Valor:  Mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),  perfazendo o total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Fonte de Recurso: Duodécimo.

Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025.

Vigência : 11  (onze) meses.

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Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA- PI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 010/2025.

lnexigibilidade de Licitação  nº 003/2025.

Fundamentaçao legal: Art.  74,  Ili, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto:  Contratação de advogado  para prestação de serviços  jurídicos  técnicos especializados  para  assessoramento  j unto  a  ente  e  ou  órgã os  em  que  a  Câmara Municipal de Vereadores seja parte e ainda para emissã o de pareceres juridicos.

Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: JOAYS ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA-ME.

CNPJ: 46.546.509/0001-35.

Endereço: Avenida Marechal Deodoro. 723, Bairro - Centro. Cep: 64750-000, Paulistana - PI. Valor: Mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Fonte de Recurso: Duodé cimo.

Data da assinatura: 1  O  de fevereiro de 2025.

Vigência : 11  (onze) meses.

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S..:1.J:)-.

Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

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## União  e  Trabalho

PORTARIA DE Nº 158 /2025

CANAVIEIRA (PI), 20 DE FEVEREIRO DE 2025

A prefeitura Municipal de canavieira no uso de suas atribuições  legais;

RESOLVE:

NOMEAR, os representantes abaixo dos órgãos  elencados como membros do Conselho· Municipal de Educação  e  do Sistema Municipal de Ensino de Canavieira Piauí,  delegando-lhe todas as competências  e  prerrogativas Inerentes a  função.

Art 1 · - Nomear a  senhora Maria do Socorro Freitas Duarte Lima, professora, casada, inscrita no Registro Geral sob nº 284.658.298-02, residente e  domiciliado no Povoado Várzea  Grande s/nº, Canavieira- PI, para função  de Presidente do CME de canavieira-PI.

Art. 2º Nomear a  senhora Carmina Maria Rocha Porto, professora, casada, Inscrita no CPF: 825.682.783-15, residente e  domiciliada na Praça São  Raimundo Nonato, s/nº

Canavleira-PI, para função  de Vice-Presidente do CME de Canavieira-PI.

Art. 3º Membros do Conselho que representa os seguintes poderes:

## Representantes do Poder Executivo

Maria Luiza Almeida da Silva, CPF de nº 039.609.633-60{Titula)

Adriene Conceição  da Silva, CPF de nº 094.878.653-04(Suplente)

Tailane Andrade Lima, CPF de nº 061.042.433.-55 (Tituiar)

Ricardo Medeiros de Lima, CPF de nº 602.362.673-45(Suplente)

Representantes da Sociedade Civil

Lilian Almeida da Silva, CPF de nº 043.028.713-S0(Titular)

Representantes do Conselho Tutelar

Elas Gonçalves da Silva, CPF de nº 072.441.013-92(Titular)

Eloisa de Sousa Sobreira, CPF de nº 960.589.193-49(Suplente)

## Representante da Educação

Josieva Costa e  Sousa, CPF de nº 473.864.603-68(Titular)

Ralmunda Maria Pereira da SIiva, CPF de nº 273.476.988-39 (Suplente)

Joseane Taveira da Silva Sousa, CPF de ne 898.826.013-91 (Titular)

Walkiria Soares Cipriano, CPF de nº 009.908.353-16(Suplente).

Art 4º Está  portaria entra em canavieira, Estado do a  publicação,  revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí,  aos 20 dias do mês  de Fevereiro de dois mil e  vinte e  cinco.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

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ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

Prefeita de Canavleira-PI

RUA SÃO  PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64