Decreto — Paulistana (21/02/2025)

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02

20

00

278

284

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## ld:  07  384E87CS840C20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL OEOOORO, 128

06.553.796/0001-96

Exercido; 2023

## DECRETO Nº 243 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.196

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e dtJ outras provld~s

DECRETA: Artigo  lo . Fica  .e,berto  no  orç tunento  vige nte, um  crédito e.diciona l n &amp; irnpoct.ência. de R$1 .106. 000 . 00  diatribui doa  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o  ( ♦ )

## Anulaçã o

01

01

02

00

06

00

150

195

""

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.2001 .oooo

3.1 .90.11 .00

,00

... 000

01,031 ,0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

000

... 000

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

000

PROCESSO LEGtSl.ATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos noo VlneullldOI de Impostos

Nlofftiplk:-e

PROCESSO LEGISI..ATIVO

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Rkuf'SOt; nao Vlncvh!lo&lt;IOS de Impostos

Nlo-apltca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo VlncullldOS de lmp()SIOI

Nlo -·pR&lt;::.

... 000

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS.  HABITAÇÃO

15.◄51 .0007.2011 .0000

EOIFICACOES E OBRAS PúBLICAS

3 .3.90.39.00

500

999  000

25.752.0012.2103.0000

3,3,9().345.00

751

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de lmpos!OS

Nlo  ..  tip~

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1.106.000,00

60.000,00

F.R.:

SOO

1

68.000,00

F.R.:

500

1

198.000,00

F.R.;

1

SOO

100.000,00

F.R.:

SOO

1

10.000,00

F.R.:

Rec.,;,- de Contrlbulçlo ptire o CYstelo do

751

1

S.rvlQo de llumlnaçlo Pi'Jbllce - COSIP

Nlo ffOPI~

- SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURlSMO, ESPORTE E JUVENTl

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAi$

3,3,90.04.00

,00

... 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roeursot; ntio Vtncullldo41 de Impostos

Não-aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEOOOR0.126 06.553.796/0001-96 Exerddo: 2023

## DECRETO Nº 243 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.196

## Anulação

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

358

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

10.301.0021.21«.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

ReWrsos nao Vlnculaóos de Impostos

300  000

Saúde-

Oapesas a,m ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0014.2126.0000

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999  000

12.365.0014.2131.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

553

00

11

Transferénd8s  de Recul'SOS do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transpone Esoolar (

NIO se al)liea

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Oulras Transf8'éncias  de ReculM&gt;S do FNOE

Nloseapllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02

06

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS,  HABITAÇÃO

00

132

194

15.451.0007.1008.0000

EOIFICAÇOES  E OBRAS POBUCAS

4.4.90.51.00

754

999  000

25.752.0012.2103.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

## Anulaçã o ( - )

-1.096.000,00

Grupo:

F  .R

1

754  05

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .106.000,00

Artigo  30.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## D E CRETO N º  2 4 3. DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.196

JOAQUIM JÚLI O  COSLHO PREFEITO MUNICIP-"L 2,47.013.11~

MAX PCRClt'tA De. SOUBA SECRETARIO OE  F INA.NÇAS PAULIS~~-~ .J1brl l do 2023

JOAQUIM JULIO  COELHO PREFEITO MUNICIPAL

A.NTSNOR CAVALCANTI DS SOUBA CONT.-.DOR ,,  ....  120 ....  fMl-:)(I

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraoe de Opereçõe:e,  de CrêdilO

Não se aplica

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recurs&lt;MI não  Vlnculados da Impostos

Não 15G  eplk:8

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## ld:07384E87C5840C30

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001·96 Exercido: 2023

## DECRETO Nº 256 , DE 15 DE JULHO DE 2023 -LEI N.196

Abre no orç,amento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$600. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

12

00

430

20

00

24a

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0028.2027.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

BÁS ICA DA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

600.000,00

500.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

... 000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2129.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Reanos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

06

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PÚB LICOS, HABITAÇÃO

132

15.451.0007.1008.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

4.4.90.51.00

754

999  000

## Anulação  ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHALOEOOORO, 128

06.553.79810001·96

Exerclclo: 2023

## DECRETO Nº 256 , DE 15 DE JULHO DE 2023 - LEI N.196

JOAQUIM JÚLIO  COELHO PREFEITO MUNICIPAL 247.613.113-04

MAX PEREIRA OE SOUSA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS PAULISi'~i.,!\'dl?julho  de 2023

JOAQUIM JULIO COELHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE2SA9E199360FOC

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1

## ESTADO DO PIAUi PREFEIT URA MUNICilPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº  002/2025

OBJETO:  Contrataçao  de  empresa  especializada  para  prestação de  serviços  na  realização  de processo  seletivo  de  professores  visando  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação de  Paulistana - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA M UNIC IPAL  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AGA SERVICOS LTOA.

CNPJ:  58.221.947/0001-02.

ENDEREÇO : R ua  Cicero Luis  de Carvalho, 160, Centro, Simões,  Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco m il reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO

:  INCISO li. ART. 75 E  COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI 14.133/21 .

PRAZO DE VIGêNCIA:  18/02/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Paulistana (PI), 18 de fevereiro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ANTENOR CAVALCANTI DE SOUSA CONTADOR 114.120.498-30

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplíca

350.000,00

F.R.:

1

569

11

00

00

00

00

05

00

02

02

100.000,00

F.R.:

1

500

.S00.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-600.000,00

00

05