Licitação — Jaicos (10/12/2025)

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DANIELCARVALHO OLIVEIRA VAlEtíl'E.'()1158159374 =

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## LICENÇA  AMBIENTAL

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1. Categorlt

Rtnovaçlo dt Uctnça dt Optraçlo

2, N6ínír0 Proct1IO

G000145/22 • 008528121

Teresina, 14 de outubro de 2024

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Daniel Guimarães  Gonçalves Diretor de Ucenclamento Ambiental

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Daniel Carvalho Ollvelra Valente Stcrelárlo do Melo Ambltnl8 e Recunos Hld"-

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº ·

CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Dispensa de Licitação  nº 055/2025,

Fundamentação  Legal:  Art. 72, Art. 75, I  e 176, parágrafo único,  I,  da Lei  14.133/2021. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA  PARA  A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE JAICÓS / PI. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA  DE  MONITORAMENTO  EXECUÇÃO , E  CONTROLE  SIMEC IFNDE/MEC  - MODULO  OBRAS  2.0.  REGULAMENTADO  PELA  RESOLUÇÃO N.º 29 DE 20/06/2007/MECIFNDE E RESOLUÇÃO N.º 34 DE 08/07/2011/MECIFNDE, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE/MEC, REFERENTE AOS TERMOS DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM O FNDE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Contratante: Município  de Jaicós  - PI.

Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO  EDUCACIONAL E PESQUISAS (INEPE)- DEMAIS - CNPJ Nº 07.263.885/0001-60.

Valor Global: R$  86.590,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Vigência :  08 de dezembro de 2026.

Dotação:  Orçamento Geral do Município , FPM, FME, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e outros no Elemento despesa:  44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:OE28ASE3D02D88B2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SSJ.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/N' - CEP: 64.575-000

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025 - CE

Modalidade:

Concorrência Eletrônica.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS  DE CONCLUSÃO  DE ESCOLA  DE  06  (SEIS)  SALAS  DE  AULA, PADRÃO FNDE  NO  MUNICÍPIO  DE JAICÓS-PL

Contratado: GALB ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 50.136.556/001-88.

Assinatura:

09 de Dezembro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 1.624.587,05  (Um milhão , seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e  sete reais e  cinco centavos)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município ,  FPM, FME, FNDE, ICMS, Outros.

Elemento de despesa:

44.90.51 - Obras e  serviços de engenharia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO N°47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

Abre no orçamento vi gente créd ito ad idonal  supl ementar e da outras  providê nci as

Plglt,a3f.l

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adi cional na i m portância  de R$7 . 759 . 050, 00  dis t r i buidos  a s seguint es  dot ações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

|   02 | 02 00   | GABINETE DOPREFEITO                             | GABINETE DOPREFEITO                                                                                                                                             | GABINETE DOPREFEITO                   | GABINETE DOPREFEITO                   |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
|      | 26      | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11.00              | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 40.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 33      | 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 40.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO           | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO |
|      | 86      | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 60.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 99      | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãose aplica                             | 10.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 112     | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500                 | 00                                    |
|      | 118     | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | ADMINISTRACAOGERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINlSTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 5.000,00 F.R.: 1 500                  | 00                                    |

(Continua na próxima página)

7.759.050,00

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DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

## Anulação

| 02 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB   | 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB   | 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB                                                            |                           |
|------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 173        | 24.722.1315.2010.0000                        | RAOIOOIFUSAO                                                       | 5.000,00                                | 475                                                   | 12.361.1383.2053.0000                                 | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                              | 150.000.00                |
|            |                                              | MANUTENCAO DO SINAL DE TV E RADIO                                  | F.R.: 1 500 00                          |                                                       |                                                       | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%                                                                           | F.R.: 1 540 00            |
|            | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                         |                                                       | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNOEB - tmposloa e Transferênciasde lmpoaloll |                           |
|            | 500                                          | Recur908 não Vlnculadot de lmpostot                                |                                         |                                                       | 540                                                   |                                                                                                                |                           |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | ... 000                                               | Não se aplica                                                                                                  |                           |
|            | 000                                          |                                                                    |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            | ...                                          | Não&e aplica                                                       |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                | 5.000,00                  |
| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FJNANCAS             | SECRETARIA MUNICIPAL DE FJNANCAS                                   |                                         | 477 12.361.1383.2053.0000                             |                                                       | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%                                                                           | F.R.: 1 542 00            |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | 3.3.90.39.00                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOAJUR1D1CA                                                                  |                           |
| 211        | 04.123.1014.2117.0000                        | ADMINISTRACAO GERAL                                                | 200.000,00                              |                                                       | 542                                                   | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União • VAA.T                                                      |                           |
|            |                                              | ENCARGOS E PARCELAMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA                       | F.R.: 1 500 00                          |                                                       | 999 000                                               | Não se apUca                                                                                                   |                           |
|            | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA                     |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            | 500                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                |                                         | 490                                                   | 12.361.1383.2055.0000                                 | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                              | 210.000.00                |
|            | ... 000                                      | N&o&et1pllct1                                                      |                                         |                                                       |                                                       | TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES - 30%                                                                   | F.R.: 1 540 00            |
| 215        | 04.123.1014.2156.0000                        | ADMINISTRACAO GERAL                                                | 20.000.00                               |                                                       | 3.3.90.39.00 540                                      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJUR1DICA Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Impostos                  |                           |
|            |                                              |                                                                    | F.R.: 1 500 00                          |                                                       | 999 000                                               | Transferênciasde                                                                                               |                           |
|            | 3.1.90.11.00                                 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS - PESSOAL CIVIL                     |                                         |                                                       |                                                       | NAo se aplica                                                                                                  |                           |
|            | 500                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Recut'$0S nêoVlncule,oos de lmpostot |                                         | 500                                                   |                                                       |                                                                                                                | 50.000,00                 |
|            | 999 000                                      | Não se aplica                                                      |                                         |                                                       | 12.365.1383.2056.0000                                 | EDUCAÇÃO ESPECIAL ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -EN$INC                                                | F.R.: 1 542 00            |
| 221        | 28.643.1014.1005.0000                        |                                                                    | 90.000,00                               |                                                       | 3.1 .90.04.00                                         | Tr&nsfertncias do FUNOEB -                                                                                     |                           |
|            |                                              | AOMINISTRACAO GERAL                                                |                                         |                                                       | 542                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                              |                           |
|            | 4.6.90.71.00                                 | AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA                                   | F.R.: 1 500 00                          |                                                       | 230 000                                               | COmplementação da UnllO.VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic                                          |                           |
|            | 500                                          | PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO                           |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            |                                              | Recun;;os nao Vinculados de Impostos                               |                                         | 507                                                   |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | 12.365.1383.2056.0000                                 |                                                                                                                | 15.000.00                 |
|            | 999 000                                      | NAose aplica                                                       |                                         |                                                       |                                                       | EDUCAÇÃO ESPECIAL -ENSINC                                                                                      | F.R.: 1 542 00            |
| 220        | 04.123.1283.2014.0000                        | PREVIDENCIA                                                        | 100.000.00                              |                                                       | 542                                                   | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União FUNOEB • Profissionais da Educação Bãsic                     |                           |
|            |                                              | PATRONAIS                                                          | F.R.: 1 500 00                          |                                                       | 3.1.91.13.00                                          | ENCARGOSCOM PROFISSIOfl.lAIS DA EDUCAÇÃO                                                                       |                           |
|            |                                              | BASICA                                                             |                                         |                                                       |                                                       | CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS - VAA.T                                                                                |                           |
|            | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES                      | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                              |                                         |                                                       | 230 000                                               |                                                                                                                |                           |
|            | 500                                          | Recur808 não Vinculados de lmpo6toe                                |                                         | 522 12.365.1383.2057.0000                             |                                                       | EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE·30%                                                     | 100.100,00 F.R.: 1 542 00 |
|            | ... 000                                      |                                                                    |                                         |                                                       |                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                            |                           |
|            |                                              | Nloseaplice                                                        |                                         |                                                       | 3.3.90.30.00                                          |                                                                                                                |                           |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | 542                                                   | Transferên cias do FUNOEB. Complementação da Unilo.VAAT                                                        |                           |
| 02 05 00   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                   |                                         |                                                       | 999 000                                               | Nloseapllca                                                                                                    |                           |
| 242        | 04.124.1093.2018.0000                        | CONTROLE                                                           | 10.000,00                               |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            |                                              | INTERNO                                                            | F.R.: 1 500 00                          | 15 00 FUNDO                                           | MUNICIPAL OE EDUCACAO                                 | MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                          |                           |
|            | 3.1.90.11.00                                 | MANUTENCAO DOCONTROLE INTERNO                                      |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
|            |                                              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Impostos              |                                         | 581                                                   | 12.306.1383.2149.0000                                 | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                              | 8.000.00 F.R.: 1 500      |
|            | 500 ... 000                                  | Recul'liOS nao Vinculados de NAoae aplica                          |                                         |                                                       |                                                       | PROG. MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR                                                                             | 00                        |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | 3.3.90.30.00                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                            |                           |
|            |                                              |                                                                    |                                         |                                                       | 500 200 000                                           | Recur&08 não Vlnculados de lmposIoa Educação - Despesas com MOE                                                |                           |
| 02 08 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$                       |                                         |                                                       |                                                       |                                                                                                                |                           |
| 318        | 17.452.1230.2026.0000                        | LIMPEZA PUBLICA                                                    | 100.000.00                              | 606                                                   | 12.361.1383.2060.0000                                 | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                              | 20.000.00                 |
|            |                                              | MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA                                      | F.R.: 1 500 00                          |                                                       |                                                       | MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME                                                                       | F.R.: 1 500 00            |
|            | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                         |                                                       | 3.1.90.11.00                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                   |                           |
|            | 500                                          | Recursos não Vlnculaclos de lmp0$tos                               |                                         |                                                       | 500                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                            |                           |
|            |                                              | aplica                                                             |                                         |                                                       |                                                       | Educação. Despesas oom MOE                                                                                     |                           |
|            | 999 000                                      | NAose                                                              |                                         |                                                       | 200 000                                               |                                                                                                                |                           |
|            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS               | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS                                     |                                         |                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS                                                                                 |                           |
|            | PRAÇA ANGELO BORGES LEAL                     | PRAÇA ANGELO BORGES LEAL                                           |                                         |                                                       | PRAÇA ANGELO BORGES LEAL                              | PRAÇA ANGELO BORGES LEAL                                                                                       |                           |
|            | 06.553.762/0001-00                           | Exercido: 2025                                                     |                                         |                                                       | 06.553.762/0001-00                                    | Ex&rclcio: 2025                                                                                                |                           |

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## DECRETO N°47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

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## Anulação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

| 02       |                                              |                                                                                                  |                           | 15 00 FUNDO MUNICIPAL   |                                                  |                                                                                         |                          |
|----------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 08 00    | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$                                                     |                           |                         | 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL          | 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                 | 200.000,00               |
| 289      | 15.451.1252.2021.0000                        | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                        | 100.000,00                | 622                     |                                                  | MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE. EDUCACAQ.FME                                               | F.R.: 1 500 00           |
|          |                                              | MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS                                                       | F.R.: 1 500 00            |                         | 3.3.90.36.00                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                     |                          |
|          | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                   |                           |                         | 500                                              | Recursoii: não Vlnculados de Impostos                                                   |                          |
|          | 500                                          | Recum,e n3o Vlncultidoe, de lmpo15tot1                                                           |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 200 000                                          | Educação - O&spesas com MOE                                                             |                          |
|          |                                              | Não se aplica                                                                                    |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          | 000                                          |                                                                                                  |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          | 999                                          |                                                                                                  |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
| 11       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                       |                           | 838                     | 12.361.1383.2061.0000                            | EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUT.DA QUOTA 00 SALARIO EDUCACAO.QSE                                | 12.050.00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 00    | 08.243.1045.2096.0000                        |                                                                                                  |                           |                         | 3.3.90.39.00 550                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR1DICA Tnmsferê ncia do                          |                          |
|          |                                              | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                         | 15.000,00                 |                         | 999                                              | Salário-Ed ucação                                                                       |                          |
| 387      |                                              | CONSELHO TUTELAR CRIANCA E ADOLESCENTE                                                           | F.R.: 1 500 00            |                         | 000                                              | Não se aplica                                                                           |                          |
|          | 3.1.90.04.00                                 |                                                                                                  |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                |                           | 841                     | 12.361.1383.2061.0000                            | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                       | 300,00                   |
|          | 500                                          | Recursos não Vinculados da Imposto!;                                                             |                           |                         |                                                  | MANUT.DA QUOTA 00 SALARIO EOUCACAO.QSE                                                  | F.R.: 1 550 00           |
|          | ... 000                                      | Não se aplica                                                                                    |                           |                         | 4.4.90.52.00                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                 |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         |                                                  | PERMANENTE Salário-Ed                                                                   |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 550                                              | Transferê ncia do ucação                                                                |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         |                                                  | Não se aplica                                                                           |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 999 000                                          |                                                                                         |                          |
| 02 14 00 | FUNDO DE MANUT. E DES. DAEDUC. BASICA-FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E DES. DAEDUC. BASICA-FUNDEB                                                     |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
| 422      | 12.361.1383.1057.0000                        | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                | 247.000,00                | 700                     | 12.365.1383.1116.0000                            | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                       | 12.400,00                |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         |                                                  | Reestruturação e Aquisição de Equipamentos                                              | F.R.: 1 569 00           |
|          | 4.4.90.51.00                                 | CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES ESCOLARES/URBANA                                                    | F.R.: 1 542 00            |                         | 4.4.90.52.00                                     | - PROINFÃNCIA                                                                           |                          |
|          | 542                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAA.T                    |                           |                         | 569                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE do FNOE                                              |                          |
| 431      | 999 000 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.04.00   | NAose aplica EDUCAÇÃO ESPECIAL ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- ENSINC                    | 210.000.00 F.R.: 1 540 00 | 16 758                  | ... 000 FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.1042.2075.0000 | Outrae. Trane.fer6ncias de Recursos Não se aplica SAUOE ASS!STENCIA MEDICA E HOSPITALAR | 30.000.00                |
|          | 540 000                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos |                           |                         | 3.1.90.04.00                                     | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                | F.R.: 1 500 00           |
|          | 230                                          | FUNDES • Profisaionais da Educação Bésic                                                         |                           |                         | 500                                              | Re-cursos não Vinculados de Impostos                                                    |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 300 000                                          | Saúde- Despesas com ASPS                                                                |                          |
| 434      | 12.361,1383.2052.0000                        | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                | 200.000.00                |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              | ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-                                                          | F.R.: 1 541 00            |                         | 10.301.1042.2075.0000                            |                                                                                         | 200.000.00               |
|          | 3.1.90.11.00                                 | ENSINC                                                                                           |                           | 160                     |                                                  | ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                         |                          |
|          | 541                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    |                           |                         |                                                  | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                  | F.R.: 1 500 00           |
|          |                                              | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF                                         |                           |                         | 3.1.90.11.00                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                  |                          |
|          | 230 000                                      |                                                                                                  |                           |                         | 500                                              | Recursos nlo Vinculados de lmpoe.tos                                                    |                          |
|          |                                              | FUNDES • Proftsalonals da Educação Báslc                                                         |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 300 000                                          | Saúda• Despesas com ASPS                                                                |                          |
| 464      | 12.361.1383.2053.0000                        | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                | 424.000,00                |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%                                                             | F.R.: 1 540 00            | 166                     | 10.301.1042.2075.0000                            | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                         | 41.700,00                |
|          | 3.3.90.30.00                                 |                                                                                                  |                           |                         |                                                  | MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE                                                        | F.R.: 1 500 00           |
|          | 540                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              |                           |                         | 3.1.90.91.00                                     | SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               |                          |
|          | 000                                          | TranMerênciasdo FUNDES - lml)l)6tos e Transferência s de Impostos                                |                           |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          | 999                                          | Não se aplica                                                                                    |                           |                         | 500                                              | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |                          |
|          |                                              |                                                                                                  |                           |                         | 300 000                                          | Saúde- Despesas com ASPS                                                                |                          |
| 487      | 12.361.1383.20S3.0000                        | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                | 165.000,00                |                         |                                                  |                                                                                         |                          |
|          |                                              | 30%                                                                                              | F.R.: 1 543 00            | 111                     | 10.301.1042.2075.0000                            | ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                         | 60.000,00                |
|          | 3.3.90.30.00                                 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                 |                           |                         |                                                  | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                  | F.R.: 1 500 00           |
|          | 643                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              |                           |                         | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     |                          |
|          |                                              | Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAR                                         |                           |                         | 500                                              | Recursos não Vlnculados de Impostos                                                     |                          |
|          | ... 000                                      | Nloseaplica                                                                                      |                           |                         | 300 000                                          | Saúde- Despesas com ASPS                                                                |                          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

191

<!-- image -->

## 785

## 787

## 800

## 804

## 815

822

## 846

858

863

## 888

913

3.3.90.38.00

## 500 300 000

10.301.1042.2075.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.1042.2075.0000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercício:

DECRETO N°47 , DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

783

10.301.1042.2075.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reai""°s nao Vinculados de Impostos

Sal)(le - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

150.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

3.3.90.40.00 500 300 000 MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Rect11'10S não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS

F.R.:

1

500

## 10.301.1042,2079.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000,00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE DA FAMILIA- PSF

3.1.90.11.00

500

999

000

10.301.1042.2079.0000

3.1.91.13.00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man

NaoseaPllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA· PSF

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

## 500 999 000 Transterênola s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenNmtes do Govemo Federal · BIOoo de Man Nãoseap!lca 996 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAt GERAL 40.000,00

MANUTENCAO DO  F MA S

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reet.1rsos nio  VinculM:los de lmposlos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENCAO 00 F MAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocuroos não Vinculados do lmJ)O'tos

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL· FUNPREJ

1132 09.272.1017  .2099.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA BENEFlCIOS PREVIOENCIARJOS - PLANO FINANCEIRO 3.1 .90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA! 801 Roo.irsos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição  (Plano Financeiro) 999 000 Não  se aplica 415.346.00 F.R.: 1 801 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

10.301.1042.2080.0000

3.1.91,13.00

604

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUDE-PACS

32.000,00

F.R.:

1

604

00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

NãoHap!lca

## 821 10.301.1042.2081.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000.00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

3.1.90.04.00

500

...  000

10.301.1042.2081 .0000

3.1.90.11.00

800

F.R.:

1  600

00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man

Nloaeapllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB

100.000.00

F.R.:

800

1

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man

...  000

Nloaeaptica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exe«:fcio:

202!5

## DECRETO N°47, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO N°47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1200

## Anulação

## 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

828

10.301.1042.2081 .0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

10.000.00

F.R.:

1  800

00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transter&amp;noos. Fundo a Fundo de Recursos do sus provenleot8$ do Governo Federal - BIOoo de Man

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

Manutenção dll

Estrtlt6glll Saúde  dll Fllmíllll  e Equipe Multiprofi

CONTRATAÇÃO

15.000.00

F.R.:

1

600

00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proyenienlesdo Governo Federal - Bloa&gt; da Mar:

Não  se aplica

3.1.91.13.00

500

999

000

10.301.1042.2141.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

## 854 10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 250.000,00 02 21 00

Manutooção das Açõe s de Atenção  Básica

F.R.:

00

1  600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferênc:iu  Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS proven)8fll83 do Govemo F&amp;cleral - Bicoo de M.w:

N&amp;o seapllcll

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção das Ações  de Alençlo Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govamo Federal · Bloco de Man

Não  seaPliea

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

Mt1nutenção  das Aç&amp;,s de Atenção  B4sica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bicoo de Man

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

ManutenÇão das Aç&amp;s de Atenção  Baslca

370.000,00

F.R.:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

T1t1nsfer&amp;nciu Fundo li Fundo de Recomes do SUS provenientes do

N&amp;o seaptica

3.1.90.11.00

800

...  000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90,13.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

## 875 10.301.1042.2178.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 80.000,00

COMPLEMENTAÇÃO

CONTRATAÇÃO

1

605

00

AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARI..C

F.R.:

POR TEMPO DETERMINADO

AsslStOncla financeira da União  dostinada a complomontação  ao paoamento dos Pisos salaOOis para ,

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA MÉDIA  E ALTA COMPLEXIBILIOAOE

CONTRATAÇÃO

60.000,00

F.R.:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do

NAo :te aplica

Governo

1

600

00

Federal · Bicoo de Man

Governo

1

600

00

Federal · BIOoo de Mllr:

## Anulação

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- FUNPREJ

1142

09.272.1017.2100.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

MANUT.D0 FUNDO PREV.SOCIAL 00 MUNICIPIO-PlANO PI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoii: Vlnculadoii: ao RPPS · Taxa de Administração

3.3.90.36.00

802

...

000

Naose aplica

1143 09.272.1017.2100.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 AOMINISTAACAO PREVIOENCIARIA MANUT.DO FUNDO PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO-PlANO PI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA Recursos Vinculados ao RPPS - TalUI de AdministniçAo Não  se aplica 7.500,00 F  .R.: 1 602 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Mt1nutençlio da Secretaria de Cultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nãoso aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.1028.2145.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS Manutenção da Sec:retaria de Cultura 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos n6o Vlnculados de Impostos 999 000 Nllo se llpllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.60!5.1058.2171.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGR.ICUL  TUAA E ABAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

J.J.90.30.00

500

...

Nãon aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541.  1240.2172.0000

3.3.90.39.00

500

MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RE(

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não&amp;eaplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.782/0001-00 Ex8'cicio: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

915

10.302.1042.21n.oooo

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

MANUTENÇÃO

DA Mi:OIA E ALTA COMPLEXIBILIOADE

OBRIGAÇÕES

20.000,00

F.R.:

PATRONAIS

Tl'l!lnsíerAnckls  Fundo li Fundo de ReaJmos do SUS provenientes do

Nloseaplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA M~OIA E ALTA COMPLEXIBIUDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  se aplica

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.1042.21TT.OOOO

3.3.90.39.00

600

999

000

10.305.1042.2084.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR 5.000,00 MANUT.00 PROG.DE CONT.DE DOENCAS E EPIDEMIAS-E( F.R.: 1 604 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos a.gentes comunitários: 999 000 N.!lose~pllcll

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Manutenção das Ações  do Programa Primeira lnlancla no suru

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Naoseapllca

Governo

1

600

00

F&amp;cle1t1I · Bloco de Mar.

225.000,00

F.R.:

1

600

00

Federal· Bloco de Mar.

Governo

3.1.90.04.00

605

999

000

10.302.1042.21TT.OOOO

3.1.90.04.00

600

...  000

20.000,00

F.R.:

1

600

25.000.00

F.R.:

1  600

1.100.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

02

02

922

947

17

00

973

1031

1208

1209

23

00

1303

02

24

00

1326

Excesso

02

15

00

3.1.90.04.00

650

999

000

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1

660

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

9.000,00

F  .R.:

1

802

20.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

<!-- image -->

## Excesso

02

1~

00

636

18

00

1132

02

02

02

02

02

47

57

03

59

79

91

93

141

142

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

02

03

00

143

144

145

146

147

149

150

151

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2113.0000

AOMINISTRACAO GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICACAO OE FUNCIONARIOS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recunios n.llio Vinculados de Impostos

NAosea?lea

AOMINlSTRACAO GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICACAO OE FUNCIONARIOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

N3o se

..,p11e,a,

AOMINISTRACAO GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICACAO OE FUNCIONARIOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

ADMINISTRACAO GERAL

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.000,00

MANUT.PUBLIC.DE EDITAIS, NOTAS E PORTAL DA TRANSPAI F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não seaplfea

ADMINISTRACAO GERAL

1

500  00

-2.000,00

MANUT.PUBLIC.OE EDITAIS, NOTAS E PORTAL DA TRANSPAf F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf?IOB não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

AOMIN1STRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculado!I de Impostos

N3o se :.,plica

AOMINISTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

ADMINISTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUTURACAO DO PLANO DIRETOR

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vlneuladoa de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.1014.2113.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2113.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2114.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2114.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Não aeapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001--00

Exerefeio:

2025

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapf ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO 00 GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculadoa: de Impostos

Nãoseapf ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursoe não Vinculados de Impostos

Nãosee?ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursoe não Vinculados de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .1383.2061.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA DO SALARIO EOUCACAO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transf9fência  do Salãrto-Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

09.272.1017.2099.0000

ADMINISTRACAO PREVlOENCIARIA

BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados &amp;0 RPPS - Fundo em ReJ)8rtiç.Ao (Pleno Financeiro)

N!iolJOapl~

3.1.90.01.00

801

999

000

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anter ior será coberto  com  recur sos proveni ente s  de:

Excesso:

Anulação:

02

GABINETE DO PREFEITO

00

23

29

37

41

00

00

04.122.1203.2002.0000

3.1.90.01.00

l500

999

000

04.122.1203.2002.0000

3.3.90.14.00

500

...  000

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.16.00

500

...  000

Nãoseepf ica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 4  7 ,  DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 4 7 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2106.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.1203.2,os.oooo

3.3.90.39.00

500

GESTAO GOVERNAMENTAL

APOIO FINANC ENTID.PRIVADAS E SUBVENC.SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apJlca

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Nêo&amp;eapJica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.1014.1003.0000

AOMINISTRACAO GERAL

AQUJSICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuf'808 não Vinculados de lmPQ61os

N.:lo se ..,pJica

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS OAAOMINISTRACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se apJlca

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS OAAOMINISTRACAO GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recu= não Vlnculados de Impostos

Nao ee epHce

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS OAADMINISTRACAO GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposros

NAo se apJfea

AOMINISTRACAO GERAL

PROMOCAO E REALIZACAO OE CONCURSOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae apHea

AOMINISTRACAO GERAL

TREINAMENTO E OUALIFICACAO DE FUNCIONARIOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se apJlca

02

02

03

00

152

153

154

165

156

165

108

108

04

00

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

4,4 .90.52.00

500

999

000

04.181.1334.2007.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.181.1334.2007.0000

3.3.90.30,00

500

999

000

04.181.1334.2007.0000

3.3.90.39.00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2115.0000

AOMINlSTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIio se aplica

ADMINlSTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

RecunK&gt;S não Vinculadoa de Impostos

Nao se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUTURACAO DO PLANO DIRETOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu=

mio Vinculadoa de lmpost08

Não e:&amp;apllca

ADMIN1STRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

AOMIN1STRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUTURACAO DO PLANO DIRETOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nllo seapllca

SEGURANCA PUBLICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

SEGURANCA PUBLICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

RecuJ'!IOS não  Vinculadoa de Impostos

Nãoaea?lce

SEGURANCA PUBLICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vina.i1ados de Impostos

999

000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANCAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.  122.1014.2005.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.1014.2111.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2113.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

120.000,00

F.R.:

550

1

1.054.854,00

F,R.:

1

601

1.1 74.654,00

-40.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

-30.000,00

F .R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F .R. Grupo:

500  00

1

-53.938.00

F.R. Grupo:

500

1

-40.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F ,R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exerc:ício:

2025

2025

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício:

## DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04,123,1014,2011 ,0000

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DA CONTABILIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Racursos n.l!io  Vinculados de Impostos

Não se ap41ca

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DA CONTABILIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reounios nAo Vinculados de lmposlos

Não  se a~lca

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DO SETOR DE TRIBUTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

PREVIDENCIA BASlCA

RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Naosa apHca

AOMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS E PARCELAMENTO COM ENERGIA EL~TRICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurs08

não

Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

000

04.123.1014.2011.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.  123.1014.2013.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.123.1014.2112,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.1014.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.1283.2014.0000

3.1 .91.13.00

500

999

000

28.843.1014.2117,0000

4.6.90.71 .00

500

999

se

000

Nêo aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.451 .1252.2021.0000

OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.  762/0001--00

2025

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.1383.2052.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.  1045.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2039.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUT.SECRET.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUT.SECRET.MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122.1014.2143.0000

ADMINISTRACAO GERAL

Manut. da Secretaria. da Junventude, Esporte. Lazer e Turismo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

AOMINISTRACAO GERAL

Manut. da Socrotnria. da Junventude, Esporte, Lazore Turismo

OIÀRIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

DESPORTO COMUNITARIO

INCENTIVOAPRATICADEESPORTES

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.1014.2143.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.1125.2051.0000

3.3.90.31 .00

500

999

Não seaplk:a

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

12.361.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-770.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO F F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissk&gt;nais da Educaçao Ba8iC

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-25.000,00

ENSINO F F  .R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profis.e.lonals da Educação  Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercfeio:

2025

Ex&amp;rcí cio:

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

15.451 .1252.2021 .0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

SANEAMENTO GERAL

MANUTENCAO DE SANEAMENTO NA SEDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO GERAL

MANUTENCAO DE SANEAMENTO NA SEDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapflca

SANEAMENTO GERAL

MANUTENCAO OE SANEAMENTO NA SEDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não apHca

se

SANEAMENTO GERAL

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de 1 mpos1os

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .452.1330.2027.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .452.1330.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .452.1330.2027.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.1330.1045.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

12.381.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-200.000,00

ENSINO F F  .R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmaferências  do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-50.000,00

ENSINO F F  .R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferénclaa  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

1

542  00

-25.000,00

F  .R. Grupo;

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

CONTRIBUIÇÕES

Transferências do

NêoseapUca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência s do

Nãoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

## 352 12.381.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 10.000,00 3.3.90.14.00 542 DIÁRIAS  - CIVIL Transferénclas  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Educt1çlio -

Despe56S com

MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-5.000,00

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  F.R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

500  00

1

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.1383.2033.0000

3.1.91 .13.00

500

200

com

MOE

000

Educação - Despesas

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTENCIASOCIAL

1

500

00

999

000

12.361 .1383.2053.0000

3.3.90.34.00

540

999

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

Não se

apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

540  00

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

540  00

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-25.000,00

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

F.R. Grupo;

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Naoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do

FUNDEB- Complementação da UnlAo-VAAT

Não se aplica

1

540  00

1

540  00

1

541

02

14

00

441

442

446

457

460

462

1

540  00

1

540  00

1

500

02

02

02

11

00

386

390

13

00

396

399

416

14

00

433

439

02

02

02

02

02

04

00

189

191

197

205

219

222

232

08

00

285

08

00

287

325

326

327

329

09

00

358

11

00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-38.587,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-26.062,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 11.413,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--45.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

489

473

3.1.91.13.00

541

230

000

12.381.1383.2052.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.361 .1383.2053.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.50.41 .00

540

999

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.381.1383.2053.0000

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

00

00

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

3.1.90.16.00

540

230

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.31 .00

543

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.40.00

543

999

000

12.366.1383.2058.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.366.1383.2058.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 El(8fCíeio : 2025

## DECRETO Nº 4  7 .  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1200 DECRETO Nº 47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## 02 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BASICA-FUNDEB 474 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -75.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% F,R. Grupo: 1 543  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se apHca 02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASlCA-FUNDEB 571 12.366.1383.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOEJA  70% F  .R. Grupo: 1 540  00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Proffsalonals da Educação Báslc

483

497

498

499

501

503

504

1 ◄

00

505

549

556

560

564

567

569

570

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.48.00

540

999

000

12.385.1383.1081.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1383.1084.0000

4,4.90.52.00

543

999

000

12.365.1383.2056.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.1383.2056.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.365.1383.2056.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.365.1383.2056.0000

3.1.90.13.00

542

230

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

-15.000,00

F .R. Grupo:

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS

A

PESSOAS FISICAS

Transfen!ncias do FUNDES- Impostos e Tn!lnsfen!ncias de Impostos

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUJS.OE EQUIP.PARA ENSINO INFANTIL - 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfen!ncias do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

Nêo  se ilplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUJS.DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfen!ncias do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-50.000,00

-ENSINO Ir, F  .R. Grupo;

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Profl53,lonal9 da Educação Béelc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-23.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-ENSINO 11' F,R, Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tn!lnsferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-30.000,00

-ENSINO 11' F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-100.100,00

-ENSINO 11" F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais d,1 Educação ~slc

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.  762/0001.00

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 4  7 .  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1200

FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. SASICA-FUNDES

12.365.1383.2056.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-2.000,00

-ENSINO 11' F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais d,1 Educação ~slc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRê -ESCOLAR 30%

-5.000,00

F .R. Grupo:

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se -ilpHca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRê -ESCOLAR 30%

PREMIAÇÕES

-35.000,00

F  .R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;

Transfer6ncias do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ -ESCOLAR 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ ·ESCOLAR 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se ttpHca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRl:-ESCOLAR 30%

-10.000,00

F .R. Grupo:

543  00

1

-25.000,00

F .R. Grupo:

543  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAR

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

EJA

70%

-1.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais dil Educação Basic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

EJA

70%

-2.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.1383.2122.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.1383.2122.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1383.2146.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.92.00

500

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.1383.2061.0000

3.3.90.40.00

550

999

000

12.361.1383.2061.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

12.361.1383.2122.0000

3.1.91 .13.00

500

200

12.368.1383.2058.0000

3.1.90.16.00

540

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO-

EJA

70%

-2.000,00

F.R. Grupo;

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML

Trsnsferêr.cla s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNDES - Profi&amp;Sion8IS da Educaç.ão  Bé&amp;ic

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.381.1383.1069.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUISICAO OE VEICULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recorsos nao Vinculados de Impostos

Educação -

Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO-FME

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recul"606 não  Vinculado6 de lmPQ6t08

Educt1clo - Oes,pes.1s oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA DO SALARIO EOUCACAO-QSE

-20.000,00

F.R. Gn.ipo;

1

500  00

-40.700,00

F  .R. Gn.ipo;

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.050,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  do Salário-Educação

Naose apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.OA QUOTA DO SALARIO EDUCACAO-QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferência  do Saléri~Educaçêo

Nãoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

08.553.762/0001-00

2025

Eir.erefcio;

## DECRETO Nº 4  7 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.1383.2122.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO

00

CONSELHO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS-C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaiç.ão  - Despe$8$ oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecunK&gt;S nlo Vinculadoa de Impostos

Educação -

Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO

0 0

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocuraoe nAo Vinculadoa de lmpont08

Educação - Oe&amp;pe&amp;as oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV1L

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educeçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOlAS

DIÁRIAS  - CIVIL

RecuJ'!IOS nao Vincutadoa de Impostos

Educeçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200

000

Educaçlo - Oe&amp;pesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02

02

02

572

15

00

596

605

608

839

640

858

15

00

659

661

662

883

701

706

708

715

16

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNICA~

-4.300.00

F.R. Grupo;

1

550  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

550

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

543

1

543

1

540  00

1

540  00

1

542  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

-247.000,00

F .R. Grupo:

542  00

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

543

00

00

00

<!-- image -->

-1.000,00

F  .R. Gn.,po;

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.400.00

F.R. Grupo:

1

569  00

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Gn.,po;

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

## (Continua na próxima página)

196

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 EKorclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exorcfcio: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

768

775

806

10.301.1042.2075.0000

3.1 .91.13.00

500

300

000

10.301.1042.2075.0000

3.3.90.14.00

500

JOO

000

10.301.1042.2079.0000

3.J.90.30.00

600

899

10.301.1042.2138.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.1042.2138.0000

3.3.90.39.00

600

899

000

10.301.1042.2141.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações do

Programa Previne Brasil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo da

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção das Ações  do Programa Previne Brasil

-1.000.00

F  .R. Grupo·

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ME

Tran.sferêncla.s  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.  Bloco de

Ntiose aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-5.000,00

Manutenção  da Estralégia  Saúde  da Famllia a Equipe Multiprofiss F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Rec;ul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mi

NAOte8plle8

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuí$0$  não Vinculados de Impostos

SaOde - Despes.as com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

DIÁR IAS · CIVIL

Reeu~s não Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA - PSF

MATERIAL OE CONSUMO

Tm.nsfertmclas Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se apllce

807 10.301.1042.2079.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE DA FAMILIA - PSF F.R. Grupo: 1 800  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transf8'ências  Fundo a Fundo de RecuffiO&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.. Não se aplica 852 10.301,  1042.2147.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -107.029.00 Manutenção  das Aç&amp;ts de Ater,çAo Bá sica F  .R. Grupo: 1 600  00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Nã o &amp;e aplica

808

812

818

10.301.1042.2079.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.1042.2080.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301.1042.2080.0000

3.3.90.14.00

800

999

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301.  1042.2147.0000

3.3.90.34.00

800

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.36.00

800

899

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  daa Ações  de Atenção  Béalca

OIÁRtAS  · CIVIL

Tn1nsferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

N3oseapllc..ii

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-15.000,00

Manutenção  das Ações  de Atenção  eas1ça

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Mt

Não5eapllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  d88 Ações  de Atenção  Ba81ca

-276.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trtmsferênciaa  Fundo a Fundo de Reçul'808 do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · Bloco da ME

Ntiose aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA- PSF

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Transf8l"ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fed8f11I - BIOco de Me

NãoHapllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.DO PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUOE·PACS

-5.000,00

F.R. Grupo:

604  00

1

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê neias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlô doe agentes oomunttark

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUDE-PACS

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de ME

Não  saapllca

000

818 10.301.1042.2080.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000.00 MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.OE SAUOE-PACS F  .R. Grupo: 1 600  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de M1: NAO&amp;e8plle8 870 10.301.1042.2147.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -69.873,00 Manutenção das AÇOes  de Atenção  Bésiea F  .R. Grupo: 1 600  00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2025

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

82J

10.301.1042.2081  .0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

-1 4.836,00

F.R. Grupo:

600  00

1

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT  .DO PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo da Rocorsos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloc:o da ME

Não se aplle8

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transferê ncias Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt:

Não  se aplica

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.1042.2178.0000

3.1.90.11.00

605

899

000

10.301.1042.2176.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1042.2176.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

LABORATÓRIO  REGIONAL OE PRÓTESE  DENTARIA- LRPO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-20.000.00

COMPLEMENTAÇÃO

AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS F.R. Grupo:

1

605  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

A»lstênela  flneneelra da Unllo destinada à oomplemen~ ao pegamento dos pisos salartels para

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

COMPLEMENTAÇÃO

-20.000,00

AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência  financeira da UniAo destinada à oomplernentação  ao pagamento dos pisos salariais para

Nã o se aplle8

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.1042.2061.0000

3.1.90.92.00

800

899

000

10.301.1042.2081  .0000

3.3.90.39.00

800

999

000

8JJ 10.301.1042.2136.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.000,00 Manutenção  das Ações  do Programa Previne Brasil F  .R.  Grupo: 1 600  00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfertmclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloc:o de ME Não se aplica 882 10.301.1042.2180.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO  EM SAÚDE F.R. Grupo: 1 600  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências  Fundo a Fundo de Rea.il"$0S do SUS provenientes do Govurno Federal · Bloco de Mi Nãosa apllca

8J4

835

838

10.301.1042.2138.0000

3.1 .90.13.00

800

999

000

10.301.1042.2138.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301.1042.2138.0000

3.3.90.14.00

800

999

10.301.1042.2180.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.1042.2180.0000

3.3.90.40.00

800

999

000

10.302.1042.2082.0000

3.1.90.13.00

800

899

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA GESTÃO  EM SAÚDE

-5.000,00

F,R. Grupo;

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

Náo  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA GESTÃO  EM SAÚDE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

E COMUNICA(

Tn1nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mz

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO CENTRO OE ESPECIALIDADES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo

Não se aplica

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  do Progn1ma Previne Bn1sil

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedentl - Bloc:o de ME

Não

&amp;e aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  do Programa Previne Brasil

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  do Programa Previne Brasil

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

DIÁRIAS  · CIVlL

Transfarê ncios Fundo a Fundo da Rocu=s do SUS provaniantes do Governo Fedenil - Bloco da ME

Não  &amp;eapllca

837 10.301.1042.2136.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 Manutanção  das AÇOes  dO Programa Previne Brasil F  .R.  Grupo: 1 600  00 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco da ME Não se aplica 896 10.302.1042.2082.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.000,00 MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPEClALIOADES F  .R. Grupo: 1 600  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Transferências  FundO a  Fundo de Recul'$0s do sus provenientes do Governo Federal - BIOCO de ME NAo se aplica

(Continua na próxima página)

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes

88J

884

892

1

605  00

02

16

00

873

878

877

881

...

866

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

838

839

850

825

829

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

500  00

500  00

-2.000,00

f .R. Grupo:

1

600  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Governo Federal · Bloco de ME

do

-9.048,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Govemo Fed8f8I · Bloco de ME

do

~

l

--· "'

<!-- image -->

ME

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

897

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.302.1042.2082.0000

MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

-5.000,00

F  .R. GruPO:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

Não se aplle8

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das AQões  do Programa SAMU

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Nao se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  do Programa SAMU

MATERIAL DE CONSUMO

Tm.nsfertmclas Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Fed9f'8I - Bloco de Me

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutençtlo das Ações  do Programa SAMU

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

800  00

## 3.3.90.36.00 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transf8'ências  Fundo a Fundo de RecuffiO&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.. Não se aplica

10.302.1042.2137.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.1042.2139.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

ManutençQo das Ações  do Programa SAMU

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transf8l"ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fed8f11I - BIOco de Me

NãoHapllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-75.000,00

F  .R. Grupo:

## 3.3.90.30.00 800 999 000 Manutenção  das Ações  do Programa CAPS MATERIAL DE CONSUMO Transferê neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fed8&lt;8I - Bloco de MI: Não se aplica

10.302.1042.2139.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  do Programa CAPS

1

600  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

## 3.3.90.36.00 800 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de ME

## 999 000 Não  seapllca

10.302.1042.2139.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutunção  das Ações  do Programa CAPS

·5.000.00

F  .R. GruPO:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

Nã oseaplle8

3.3.90.39.00

800

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exe&lt;clcio:

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.1042.2177.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA Mf::DIA E ALTA COMPLEXIBIUDAOE

-46.172,00

F  .R. Grupo:

600  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do ~mo  Federal - Bloco de ME

Não se aplica

3.1.90.1 1.00

600

999

000

916 10.302.1042.2177.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA MIÊDIA  E ALTA COMPLEXIBILIOADE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da ME Não se eplle8

917

918

919

920

921

10.302.1042.2177.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

-4.171 ,00

OA MIÊOIA  E ALTA COMPLEXIBILIOAOE

F  .R. Grupo:

1

600  00

## 3.1.91.1 3.00 600 999 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Govemo Fecten1I- Bloco de Me Não se aplica

10.302.1042.2177.0000

-5.000,00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

600  00

DAMIÊDIAE  ALTA COMPLEXIBILIDADE

F.R. Grupo:

1

## 3.3.90.08.00 600 999 000 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM Transferências  Fundo a Fundo de Recu™&gt;s  do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M,: Não  seapllca

10.302.1042.2177.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.1042.2177.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.302.1042.2177.0000

3.3.90.36.00

600

...  000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.304.1042.2083.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.304.1042.2083.0000

3.1.90.13.00

600

...  000

10.304.1042.2083.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.1042.2177.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Não  se epllea

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo da Racul'$0s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Naose aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed9f'8I - Blooo de Me

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mé

Nãoa.eapllca

## 10.304.1042.2083.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -1.000,00 F.R. Grupo; 1 600  00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de Me NAose aplica

10.304.1042.2083.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.304.1042.2083.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.304.1042.2083.0000

3.3.90.36.00

600

999

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8&lt;8I - Blooo de ME

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGllANCIA SANITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Tn1nsferências  Fundo a Fundo du Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de ME

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Transferências  Fundo a Fundo de Recu™&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

000

Não  se apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.304.1042.2083.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé

Nãoa.eapllca

938 10.304.1042.2179.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 MANUTENÇÃ O DAS ATIVIDADES DAVIGILÃNC IA EM SAÚ DE F.R. Grupo: 1 600  00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Governo Federal - Blooo de ME Não se aplica

937

938

939

940

941

10.304.1042.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.304.1042.2179.0000

3.1 .90.13.00

600

999

000

10.304.1042.2179.0000

3.1.91 .13.00

800

999

000

10.304.1042.2179.0000

3.3.90.06.00

600

999

000

10.304.1042.2179.0000

3.3.90.14.00

600

...  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

~

Transferênci as Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se epllea

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DAVIGILÃN CIA EM SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Nã o se apllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃ

O DAS ATIVIDADES DA VIGILÂN CIA EM SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕES

-2.000,00

F  ,R. Grupo;

1

600  00

PATRONAIS

Transferências  Fundo e Fundo de Reeur.ws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Náo  s-e  epllea

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-2.000,00

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

Tn1nafer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de Mz

Nã o se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA VIGILÃNCIA  EM SAÚ DE

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

600  00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

OA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIOADE

DtARIAS - CIVIL

Tmnsferênctas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mtã

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA MIÊDIA  E ALTA COMPLEXIBILIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do ~mo  Federal - Bloco de MI:

Não se apHca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA MIÊOIA  E ALTA COMPLEXIBIUDAOE

-436.800,00

F.R. Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tmnsferêncta s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mtã

NAo se aplica

923 10.302.1042.2177.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -30.000,00 MANUTENÇÃO OAMl::OIAE ALTA COMPLEXIBIUOAOE F.R. Grupo: 1 600  00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ Transferências  Fundo e Fundo de Recunsos do SUS provenientes do ~mo  Federal - Blooo de M,: Não se apllca 942 10.304.1042.2179.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂN CIA EM SAÚ DE F  .R. Grupo: 1 600  00 MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

(Continua na próxima página)

Ml

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

02

900

901

902

903

909

910

911

16

00

914

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.1042.2137.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.302.1042.2137.0000

3.J.90.30.00

600

999

000

10.302.1042.2137.0000

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-860.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

M1:

M1:

02

02

16

00

924

928

929

930

931

932

933

934

16

00

935

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

197

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

-10.000,00

F  .R. Grupo·

1

600  00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-1 .000.00

F.R. GruPO:

1

600  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

198

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

943

10.304.1042.2179.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES OAVIGIL..ÃNCIA

EM

SAÚDE

-10.000,00

F.R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tram.f8fêndas  Fundo a Fundo de Recun;os do SUS provenientes dO Governo Federal - Bloco de Mé

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-1.000,00

MANUT,00 PROG.DE CONT.OE DOENCAS E EPIDEMIAS-ECO F.R. Grupo:

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me

Não  se apllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

600

...  000

10.305.1042.2084.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.305.1042.2084.0000

-1.000,00

## MANUT.00 PROG.OE CONT.OE OOENCAS E EPIDEMIAS-ECO F.R. Grupo: 1 600  00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me 999 000 Não  se apllea

10,305,1042,2084,0000

3.3.90.38.00

600

...  000

10.305.1042.2084.0000

J .J .90.39.00

600

-1.000,00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-1 ,000,00

MANUT.00 PROG.DE CONT.DE OOENCAS E EPIDEMIAS-ECO F.R. Grupo:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfttf'lncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Me

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.00 PROG.OE CONT.OE OOENCAS E EPIDEMIAS-ECO F.R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

...  000

NêO&amp;e8plle&amp;

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-10.000.00

## 3.3.90.36.00 660 ...  000 Manutonção  das Açl)es do Programa Primoira lnfancia no SUAS F.R. Gf'l.lpo: OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfe&lt;lncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.1045.2066.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

660

1

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENCAO 00 F M AS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

08.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

18

00

## 1125 09.272.1017  .2098.0000 3.3.90.36.00 802 ...  000 AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA -9.000,00 MANUT.FUNDO PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO-PLANO FINANC F.R. Grupo: 1 802  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica

11 26

1140

19

00

1159

20

00

1181

1168

1180

09.272.1017.2098.0000

3.3.90.39.00

802

999

000

09.272.1017  .2100.0000

3.3.90.33.00

802

-415.346,00

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

-7.500,00

MANUT.FUNDO PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO-PLANO FINANC F.R. Grupo:

802

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos Vínculados  ao RPPS · Taxa de Administração

Não  seapllca

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

MANUT  .DO FUNDO PREV  .SOCIAL 00 MUNICIPIO·PLANO PRE F  .R. Grupo:

802

1

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminislnlção

999

000

NAo se eplice

RESERVA DE CONTIGENCIA

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTlNGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

...  000

Não  se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

10.302.1042.10TT.OOOO

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DO HOSPITAL FLORISA SILVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO 00 HOSPITAL FLORISA SILVA

-214.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

605

00

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistência  flnancetra da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salar1ats para

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Imposto&amp;

Saúde  - Despesas com ASPS

02

02

02

02

02

02

02

3.3.90.36.00

600

...  000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

10.302.1042.2038.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA

00

-47.684.00

F  .R.  Gf'l.lpo:

1

600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Nêoseapllea

1188 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoo não Vinculado:,; de tmpo:s~ Saúde  - Despesas com ASPS -30.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO  00

1189

21

00

1199

1202

1206

22

00

1235

22

00

1237

23

00

1286

1287

1304

1305

1311

24

00

1319

25

00

3.1 .90.11.00

500

4.4.90.51.00

500

...  000

10.302.1042.2038.0000

3.3.00.39.00

600

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA

-93.387,00

F.R. Grupo;

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recur..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o da ME

999

000

Não  se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

## 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000.00 DESENVATIV.FESTIV.CIVICAS, FOLCLORICAS E CARNAVALEF.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do Impostos Não  se apllca

13.392.1028.2128.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392.1028.2145.0000

3.1.90.04.00

500

...  000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

REALIZACAO DA SEMANA CULTURAL

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F  .R. Gf'l.lpo:

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Manutenção  da Secretaria de Cultura

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMOCA

14.243.1045.1003.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL -5.000,00 AQUlSICAO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.782/0001-00

2025

Edrcício :

## DECRETO Nº 4 7 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

14.243.1045.1 162.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLlAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não &amp;e apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## 17.605.1000.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA -30.000,00 3.3.90.30.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS POCOS DE CHAFARIZES SEDE/RURAL F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL DE CONSUMO Rewl'808 nao Vinculados de Impostos Nãoseapllca

17

.805.1000.2028.0000

3.3.90.36.00

500

...  000

20.605.1058.2171.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.1058.2171 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20,606.1058.2046.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MANUTENCAO DOS POCOS DE CHAFARIZES SEDE/RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

MANUTENÇÃO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-105.000,00

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

MANUTENÇÃO

1

500  00

-90.000,00

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

PROGRAMA DE OISTRIBUICAO OE SEMENTES E MUDAS

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grvpo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursoe não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC

18.541.1240.2172.0000

MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

1

500  00

-15.000.00

DA SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECU F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 VICE-PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500

GRATUIT.

-8.000,00

F  .R. Grvpo:

1

1

500

00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

00

SOO  00

1

02

02

02

02

952

953

954

955

17

00

977

1019

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.1042.2038.0000

3.1.90.11 .00

605

999

000

10.302.1042.2038.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

600  00

-110.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

20

00

1186

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-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO  00

500  00

00

00

## (Continua na próxima página)