Decreto — Marc Olândia  Aprovou E  Eu  Sanciono A (24/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI
Id:0471C3DDD243E2F8
Id:01AB38ED172FE521
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, N 21, CENTRO - CEP: 64.685-000
ADM.2025-2028
MARCOLANDIA-PI
CNPJ N 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Decreto N 036/2025 - Gab. Pref.
E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com
Marcolandia-PI,23 de junho de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA
ABRANGENCIA DESTE Município DE
MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, EM
ALUSAO AS COMEMORACOES DE SAO
JOA0, DIA 24/06/2025 (TERCA-FEIRA).
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigoes
LEIDE DIRETRIZESORCAMENTARIAS-2026
que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município de Marcolandia
-- Piauí e demais legislagoes pertinentes,
CONsiDERANDO culturalmente referenciado a religiosidade do dia de Sao Joao;
DECRETA:
Art. 1 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terca-Feira, nos
diversos orgaos da administracao publica direta, indireta, autarquias, fundacoes e demais.
ADMINISTRACAO: Corinto Machado de Matos Neto
estabelecimentos normatizados na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do.
Piauí, em alusao ao dia de Sao Joao.
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta,
autarquias e fundagoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservacao e o
ESTADO DO Piauí
funcionamento dos servigos considerados essenciais, respeitando os direitos publicos da populacao..
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na data de.
sua publicacao.
CNPJ No 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Vinte e Tres Dias de Junho de.
Lei N 422 /2025, de 23 de_Jun h0
de 2025
Dois Mil e Vinte e Cinco. (23/06/2025).
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias
para o exercicio financeiro de 2026 e da
CORINTO MACHADO DE
Assinado de forma digital por
CORINTOMACHADO DE MATOS
outras providencias.
MATOS
NETO:83132570320
NET0:83132570320
Dados: 2025.06.23 11:46:41 -03'00'
O Prefeito Municipal de Marcolandia, no uso de suas atribuigoes legais e em
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
conformidade com a Lei Organica do Município;
PREFEITO Municipal
Fago saber que a Câmara Municipal de Marcolandia aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Id:0471C3DDD243E1ED
CAPITULOI
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
ua Porfiria Maria de Sousa,21-Centro-Fone (893439-1174
MARCOLAnDIA
Art. 1. Em cumprimento ao disposto no  2 do artigo 165, da Constituicao Federal, e
Adm.2021-2024
na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 sao estabelecidas as diretrizes
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
orcamentarias do Município para o exercicio de 2026, compreendendo:
I. as prioridades e metas da Administracao Municipal;.
PROCESSO N 066/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) No 027/2025
II. a estrutura e organizacao dos orcamentos;
ABERTURA DA SESSAO: 09:01 horas, do dia 10.07.2025. OBJETO: Registro de
pregos para aquisicao de Pneus para a Prefeitura Municipal De Marcolandia -- PI.
III. as diretrizes gerais para elaboracao e execucao dos orcamentos do Município
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS
e suas alteragoes;
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDRAL / TESOURO ESTADUAL
COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do
IV. as disposicoes relativas a divida publica Municipal;.
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
V. as disposicoes relativas as despesas do Município com pessoal e encargos
www.compraspublicas.com.br.
sociais;
Marcolandia -- PI, 23 de junho de 2025.
VI. as disposicoes sobre alteracoes na legislacao tributaria do Município;
VII. as disposigoes gerais.
Art. 2. Integram esta lei os seguintes Anexos:
Genildo Jose da Silva
Pregoeiro
I. de Prioridades e metas da Administracao Municipal (ANExO I);
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.