Decreto — Patos Do Pi (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE  CONTRATO

## CONTRATO Nº: 095/2025 PROCESSO Nº: 098/2025 PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº: 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: MATHEUS SANTIAGO DINIZ LTDA, CNPJ: 17.372.196/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS  PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. VALOR: R$ 69.968,53 (SESSE  TA E NOVE  MIL  NOVECE  TOS E SESSENTA E  OITO REAIS E CINQUENTA  E TRÊS  CENTAVOS). FONTE  DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE  OUTUBRO  DE 2025. VIG~ NCIA: 17 DE OUTUBRO  DE 2025 A 16 DE OUTUBRO  DE 2026.

## Patos do Piaw PI, 17 de outubro de 2025

## JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por REIS NETO-349261 86349  JOAQUIM LOPES DOS REIS · NETO:34926186349

## Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## ld:  1 67C4A9ESED80656

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-65 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

O (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de suas  atrib uições legais . DECRETA: Ar t i go  lo .Fica  aber to  no  or çamento  vigente, um c ré di t o  a dici ona l suplement a r i mportância  de  R$ 2 . 904 . 250 , 21  ciistr ibuidos  as  seguintes  dotações :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEDUC

01

71 12.361.0005.1023.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 35.830,59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdlJC3çãO  - Despesas com MDE 00

90 12.361.0005.1133.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 64.079,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 01

na

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

06

01

287 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

292 10.301.()()13.2035.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 400.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal Blôco de Mar Não  se aplica

298 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.899,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfcr.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nao se aplica

02 00 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

417

10.301  .(X)13.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Sauõ'e  - Despesas com ASPS 200.000,00 F  .R.: 1 500 00

424

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recurr.os não VinculaOOS de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 AOM(NISTRAÇÃO DA SECRETARIA

447

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmp0$tos Não  se aplic:a 93.000,00 F  .R.: 1 500 00

448

06

03

537

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

06.244.0010.2061 .0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 03 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

563 08.244.0010.2109.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 661 03 661 Transfer!ncia de Rewrws d06 Fundos Estaduais de Assist6ncia Social 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

EXBft:fcio:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO 13.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23.691.0017  .2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N:k&gt; se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos n,11,o  Vinculados de lmpo$lOS 999  000 Não  se aplica

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apliCil

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;0$ nllio Vinculad0$ de lmP()$I0$ 999 000 Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

SUPERINTENO~NCIA OE FINANÇA S

02

02

02

02

02

09

01

579

580

11

01

701

702

709

22

01

126 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 00 888

892

22

02

940 04.123.0002.2107  .0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 440.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 05 700 Outras Transrerl!ncias de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União 999  000 Não se aplica

Artigo  2o .O  crédito aber to  n a for ma  do  a r tigo  anterior será coberto  com  recur sos provenientes de :

Anulação :

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA ?REFEITA

02 05 02 FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

240 12.385.0CIOS. 1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 01

232 12.361.0006.2024.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 01

253 12.365.0006.2023.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

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(Continua na próxima página)