Licitação — Belem Do Pi (25/02/2025)

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Câmara  M unicipal  de  B elé m  do  Piauí PI

## Palácio  Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ:  02. 428. 669/0001-04

Rua 14 de Dezembro,  217 -CEP 64. 678-000.

Belém  do P~ul - PI

Fooe/Fax:  (89) 3441-0022

E - Mai l :  anvbelempi@bol. com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 014/2025

Processo Administrativo: nº 014/2025

Procedimento Licitatório: nº 012/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação  de empresa especializada para serviço de ampliação  de rede interna de internet no prédio  da Câmara Municipal de Belém  do Piauí  - PI.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí  - PI.

Contratado: ULTRALINK TELECOM LTDA,  inscrita no CNJP sob o  n º  25.298.192/0001-95.

Valor Global: R$ 6.970,00 (Seis mil e  novecentos e  setenta reais).

Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS.

Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2025.

Base

legal:  Inciso II,  do artigo 75,  da Lei Federal n º  14.133/21.

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Câmara  M uni cipal  de  Belém do  Piauí PI

Palácio  Vereador José  Virgílio  Ribeiro CNPJ:  02. 428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro,  217 -CEP 64.67S-OOO. Belém  do Piauí  - PI Fooe/Fax:  (89) 3441  -0022 E -Mail:  cmvbelempi@bol. com. br

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº  013/2025

Processo Administrativo:

nº 013/2025

Procedimento Licitatório:

nº O 11/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para serviço de preparação de ambiente, ornamentação e cerimonial  durante  as  sessões solenes  da  Câmara Municipal de Vereadores de Belém  do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  e determino  a contratação da  empresa JEAN  CARLOS  DA  SILVA SOUSA,  inscrita no  CNJP sob  o nº 26.501.194/000100, com o valor global  de  R$  12.000,00 (Doze  mil  e quinhentos  reais), conforme  Inciso  II, do artigo 75,  da Lei Federal nº  14.133/21  e  documentos que instruem este processo.

Para a  execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação.

Belém  do Piauí  PI,  24 de fevereiro de 2025.

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Elieudo José  Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

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Elieudo José  Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

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C âmara  M unicipal  de  B elém do Piauí PI

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Palácio  Vereador José Virgilio Ribeiro CNPJ:  02.428. 669/0001-04 Rua  14 de Dezembro,  217 -CEP 64. 678-000. Belém  do ~ui  - PI Fooe/Fax:  (89) 3441-0022 E-Mail:  anvbelem~@bol. com. br

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 013/2025, Procedimento nº 011/2025, modalidade Dispensa, para a  Contratação  de empresa para serviço de preparação  de ambiente, ornamentação e  cerimonial durante as sessões  solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Belém  do Piauí, tendo como empresa contratada JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, inscrita no CNJP sob o  nº 26.501.194/0001-00,  com o  valor estimado  de  R$  12.000,00 (Doze mil reais),  confonne Inciso II,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/21,  autorizando  a  ultimação  dos  atos  necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Belém  do Piauí  -PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Câmara M unicipal  de  Belé m  do  P iauí PI

## Palácio  Vereador José Virgllio Ribeiro

CNPJ:  02. 428.669/0001-04

Rua 14 de Dezembro,  217 -CEP 64. 678-000. Belém  do Piaul - PI Fooe/Fax:  (89)  3441-0022 E-Mail:  anvbel em~@bol. com. br

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 014/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade Dispensa, para a  Contratação  de empresa especializada para serviço de ampliação  de rede interna de  internet  no  prédio da  Câmara  Municipal  de  Belém do  Piauí PI,  tendo  como  empresa contratada ULTRALINK TELECOM LTDA, inscrita no  CNJP sob o  nº 25.298.192/0001-95, com o  valor estimado de R$ 6.970,00 (Seis mil e  novecentos e  setenta reais), confonne Inciso II, do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  autorizando  a ultimação dos  atos  necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Belém  do Piauí  -PI, 24 de fevereiro de 2025.

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