Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:030E7E36A8305CE0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
88
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
AZRAFUTUR
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef ()
PIAL
DE SIMOES
CONTrATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORArIOS
O Município de simoes, estado do Piauí, p
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magr
opes de Carvalho
brasileiro,s
sob o n 009.363.273-83.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de E
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntraTantes
Secretaria Municipal de Educagao/PI
e o a) Sr.a Jamily Lopes Nascimento,brasileiro a). portador a) do RG no
095.480.863-01 - ssP-PI, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 095.480.863-01, residente
Contratado (a). ac
Lopes Y/gsumento
uir discriminad
Contratado (a)
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a
cugao dos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Dneildu Narimit
CLAusULA SEGuNDA: O contratado a) exercera a fungao de Auxiliar de
Mn
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melho
RG:
CPF:11Q 831.163-1b
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIR
to da jornada contemplara a carga
Donts
noraria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:0l0.9sy.583-59
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:13B5BFDB0AA85D05
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
agno Dantas L. de Carvalh
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
UCACAC
unicef
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
e o (a) Sr. (a) Renata Carvalho Sepedro, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
4.411.390 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 056.186.453-51residente no
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - Pl, doravante denominado a
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.044-1.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assina
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Majo, de 2025.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
forg o
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.