Portaria — Simões (22/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
Id:0471C3B0A6FAA4D4
Id:01AB38BFEBE6A4DE
SIMO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FATRAFALURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFUTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 222/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 226/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, nO uSO de
atribuicoes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
cONsIDeRANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n% 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). LUCINEIDE DA CONCEICAO RIBEIRO matricula no
RESOLVE
0000882, inscrito (a) no CPF sob o n 029.947.453-48, FERIAS REMUNERADAS de 30
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). ANA SOCORRO DE CARVALHO REIS BRUNORO
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 09/12/2025 a 08/01/2026
matricula n0,0000696, inscrito (a) no CPF sob o n796.973.053-15, FERIAS
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
REMUNERADAS de 15 (QUINZE) dias, pelo periodo compreendido entre 12/01/2026 a
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
26/01/2026
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Simoes -- Pl, 27 de NOVEMBRO de 2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Simoes -- PI, 24 de NOVEMBRO de 2025
Id:13B5BFDCABE8A7C3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE-
SaoGongalo
Secretaria Municipal DE SAUDE
doPiaui
CONSELHO Municipal DE SAUDE- GESTAO BIENIO 2025/2027
Id:151905550972A4D9
Resolução N 014/2025Sao Goncalo do PiaufPI17Dezembro de
Dispoe sobre a aprovagao do 2 Relatorio
ESTADO DO PIAUiE
Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025
Prefeitura Municipal DE SIMOES
(2 RDQA), da Secretaria Municipal de Saude.
FATRAFOTURO.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
O Conselho Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí - PI, no uso de suas
Portaria N 224/2025
atribuigoes legais conferidas pela Lei no 8.142/90, pela Resolugao n 453/2012
do Conselho Nacional de Saude e pela legislacao Municipal vigente e demais
normativas do SUS,
O pRErEITO Municipal DE sImOes - Pi, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Considerando a deliberagao realizada em reuniao ordinaria do Conselho
Municipal de Saude de Sao Gongalo do Piauí, realizada no dia 17 de
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
Dezembro de 2025;
Considrando o que reza os dispositivos normativos Lei Complementar no
RESOLVE
141/2012 que trata da prestagao de contas quadrimestral e a Portaria GMS/MS
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA SUELY DE CARVALHO matricula n 0000399,
no 3.493/2024: componente de qualidade APS;
inscrito (a) no CPF sob o n 396.729.803-53, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
Considerando a importancia da transparencia, do controle social e da prestacao
pelo periodo compreendido entre 01/12/2025 a 30/12/2025
de contas como pilares do Sistema Unico de Saude (SUS);
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 ( 20
RDQA), da Secretaria Municipal de Saude;
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
SimOes -- PI, 27 de NOVEMBRO de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Sao Gon
2025
Secretaria Municipal DE SAUDE-
A divulgacao virtual dos atos municipais