Contrato — Caridade Do Pi (13/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:167C49F986BA725F
Id:13B5BF08CBA67281
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Joao Jose de Sousa, s/n  Centro, Caridade do Piauí.
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Fone/Fax:(89)3464-0125
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 066/2021 - Prorrogacao-
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 066/2021 - Prorrogacao-
3 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 066/2021,
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 066/2021,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,QUE TEM POR
OBJETO
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATATACAO
DE
EMPRESA
PARA
CONTRATATACAO
DE
EMPRESA
PARA
LOCACAO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER
LOCACAO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE
AS NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE
DO Piauí-PI,ESTIMATIVA PARA 2024/2025.
DO Piauí-PI,ESTIMATIVA PARA 2023/2024.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ/MF
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ/MF
sob o n 16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do
sob o n 16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do
Piauí/PI, CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99474-5204, E-mail: jcautoservicos16926@gmail.com. Representado
pelo Sr. RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, portador de CPF 065.569.183-93 e RG n 3.825.301
pelo Sr. RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, portador de CPF 065.569.183-93 e RG n 3.825.301
SSP/PI
SSP/PI
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATO n. 066/2021, oriundo do Pregao Presencial n 023/2021, instruido no MUNICiP1O DE
CONTRATO n. 066/2021, oriundo do Pregao Presencial n 023/2021, instruido no MUNICiP1O DE
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 003/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 002/2023, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
em 21/06/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
em 21/06/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses, ate
1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses, ate
21 DE JUNHO de 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido
21 DE JUNHO de 2024, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido
a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes pedir por
a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes pedir por
escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento, podendo ser
escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento, podendo ser
antes do prazo estipulado anteriormente.
antes do prazo estipulado anteriormente.
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
1.  O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicagao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicagao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 102.o0o,o0 (cento e dois mil reais).
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/IcMs/Iss/Outros, do
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMs/Iss/Outros, do
exercicio financeiro de 2023/2024, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE
exercicio financeiro de 2024/2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotagao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
1/2
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcarida
1/2
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 002/2023, e encontra amparo legal no artigo 57,
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2024, e encontra amparo legal no artigo 57,
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 21 de junho de 2023.
Caridade do Piauí, em 21 de junho de 2024
RJC SERVICOS E
Assinado de forma digital por
RJC SERVICOS E
CONSTRUCOES
Assinado de forma digital por
Município DE pOr Município DE
LTDA:16926523000101LTDA:16926523000101
CONSTRUCOES
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA --
LTDA:16926523000101LTDA:16926523000101
Piauí:01612575000128
Piauí:0161257 Dedos 20
s: 2024.06.21 10:36:26
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAS
Piauí:016125eds 223.06.27
EPP
10:29:16-03'00
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
5000128
Versao do Adobe Acrobat
75000128
Versao do Adobe Acrobat
CONTRATADA.
Reader: 2024.005.20399
CONTRATADA.
Reader: 2024.005.20399
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF:
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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com.....
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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com..
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