Portaria — Jaicos (24/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
Id:089b9445c0D6AD5B
Id:089b9445c0D6A19e
OSE DE
ESTADO DO Piauí
FREITAS
JAICOS-
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
JUVENTUDEETRABALHO!
DEARACAGAC
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n102/2025, de 21 de janeiro de 2025
EDITAL N003/2025
Edital De seLecAO para caDastro de reserva dO Cargo de professores,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E MONITORES DE INCLUSAO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal DE JAICOS, atraVES da Secretaria Municipal DE EDUCACAO
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuig6es legais e
DE JAIcos-Pl torna publico aos interessados que estarao abertas as inscrigoes ao processo
de selecao simplificado para a cadastro de reserva de professores substitutos (educagao
em conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais, e,
infantil, fundamenta l e ll), auxiliares de servigos gerais e monitores de inclusao escolar da rede.
CONSIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
Municipal de ensino, para o ano de 2025, regendo-se o mencionado process
Publica, constante no caput do art.37, da Constituigao Federal
disposicoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital.
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
1.Das disposigoes preliminares
1.1 O processo seletivo realizar-se-a sob a responsabilidade de uma Comissao de Selecao,
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo;
oportunidade,
1.3 Os candidatos contratados estarao subordinados ao regime juridico de trabalho que regem
RESOLVE
1.4 O processo seletivo destina-se a formacao de Cadastro de Reserva aos cargos constante
Art. 1 - Nomear para exercer o cargo em comissao de Gerente do Programa Crianca Feliz, conform
deste Edital, Anexo Il, obedecida a ordem classificatoria durante o prazo de validade prevista
designagao abaixo
1.5 A jornada de trabalho sera de 30 horas semanais para professores de Educagao Infantil,
Gerente do Programa Crianca Feliz
Ensino Fundamental anos iniciais, de 20 professores do Ensino Fundamental anos finais e de
ARLA FERNANDA CHAVES LOPE
-CPF N015.998.773-33
40 horas semanais para auxiliar de servigos gerais e munitores de inclusao escolar.
o dia 20 de janeir
1.6O proces
o seletivo abrangera a docencia da educacao infantil-licenciatura em pedagogia
de 2025
(creche, Pre I e Pre Il), polivalencia (1 ao 5o ano), para as disciplinas (Portugues, Matematica.,.
Geografia, Historia, Ingles, Educacao Fisica) do ensino fundamental Il (6o ao 9o ano), com os.
Cumpra-se
nentes e para auxiliar de servigos gerais com
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de
s-PI, em 21 de janeiro de 2025
npleta)
1.7 A selecao constara de dua
s etapas
1.7.1 Prova Escrita e Entrevistae
a) A Prova escrita, de carater eliminat6rio e classificat6rio, sera realizada no dia 31/01/2025, e
LSVALDO SA
consistira na producao de uma dissertacao pelo candidato,com pontuacao maxima de ate 10
onforme criterios definidos no Anexo IV
Av.FrutuosoJuscelinoS/NoNova OlindaCEP: 64.575-000
Id:07384EcD634cAE37
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS-P
OSEDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:30.559.839/0001-25
SECRETARIAMI
FREITAS
Municipal
GABINETE DO PREFEITO
b) O (a) candidato (a) sera classificado (a) para a fase seguinte (entrevista), desde que
c) Os demais candidatos (as) constaram da lista de classificagao desde que obtenha
ontuacao igual ou superior a 6 (seis) pontos.
d) A Dissertagao devera ser manuscrita, em letra legivel, com caneta esferografica de tinta azul
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de SuaS atribuigSeS legais
em conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais, e
e) para a realizagao da prova sera fornecido ao candidato uma folha para rascunho, a qual sera
de uso facultativo,e uma folha de texto definitivo. Sendo que esta ultima e a que sera
CONSIDERANDo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao
considerada,para todos os efeitos, para avaliacao da dissertacac
Publica, constante no caput' do art.37, da Constituicao Federal
f) Sera d
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
ra dolocal a
ssar a extensao maxima de linhas cabiveis na folha de
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo; e
texto definitivo
g Em caso de fuga do tema proposto pelo candidato, bem como, textos com menos de 07
CONsIDERANDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administracao Municipal com vistas ao
(sete) linhas, o candidato recebera nota 0,0 (zero).
interesse publico, no ambito da
h) A prova escrita tera duracao maxima de 02 h (duas horas)
oportunidade,
i.O horario e o local de realizacao da Prova escrita serao divulgados no dia 30/01/2025,
RESOLVE
Educagao de Jaicos/PI a qual fica situada na Av. Frutuoso Juscelino, s/n, Nova Olinda,
r o cargo em comissao de Secr
retaria Executiva da Casa dos Conselhos,conforme
designagao abai
2. Da Entrevista
2.1 A entrevista e individual.
ROSILENE MARIA DE JESUS CARDOSO-CPF N002.059.873-46
2.2
Os (as) candidatos (as) classificados (as), independentem
verao cor
parecer a Ent
izara entre os dias 13 e 14/02/2025 conforn
cronograma a ser divulgado em 10/02/2025
de 2025
Publique-se e Cumpra-
2.3 A pontuagao a ser obtida pelo candidato na Entrevi
criterios:
CRITERIOS
aneiro de 2025
Capacidade de expressar de maneira clara e
Ate 3,0 (tres pontos)
PEDRO
OS FILHO
Conhecimento e habilidades sobre a area na
Ate 4,0 (quatro pontos)
qual pretende atual
linda, CEP: 64.575-000
JAICOS-PI
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Diario Oficial dos Municipios.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
ESTADO Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS-P!
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS- PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:30.559.839/0001-25
CNPJ:30.559.839/0001-25
JUVENTUDEETRABALHO
DE EDUCACAO
Demonstracao de iniciativa e disposicao
Ate 3,0 (tres pontos)
4.6 O candidato com deficiencia que nao preencher os campos especificos do Formulario de
necessaria para exercer a funcao
Inscrigao e nao cumprir o determinado neste Edital tera a sua inscrigao processada como
candidato a ampla concorrencia e nao podera alegar posteriormente essa condigao para
Total
Ate 10,0 pontos
2.4 Esta etapa, de carater apenas classificatorio, tera pontuagao maxima de ate 10 (dez)
4.7 A apresentagao dos documentos comprobatorios exigidos pelo item 4 deverao ser
entregues no ato da realizagao da inscrigao, da seguinte forma:
2.5 O candidato que nao comparecer a Entrevista sera desclassificado do certame.
4.7.1 Inscrigao por meio eletronico: o candidato devera preencher a ficha de inscricao,
2.6 O candidato devera comparecer ao local da entrevista na hora estabelecida no cronograma
ocumentagao originalexigida esalvar esses arquivos em pasta zipada (arquivo
ctado)e
agem eletronic
no destinatario  correio eletronico
de segunda chamada da entrevista.
comissaoseletivojaicos2024@yahoo.com descrevendo do  assunto "sOLiCITACAO  DE
2.7 Na hipotese de igualdade no total de pontos entre os candidatos habilitados, tera
INSCRICAO NO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL No 01/2025 - Jaic6s-PI", sendo no
corpo mensagem informando o nome completo, enderego residencial, CPF e o cargo que
preferencia na classificacao, sucessivamente, o candidato que
pretende concorrer. Alem disso, o correio eletronico usado devera ser de titularidade do
a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, ate o ultimo dia de inscrigao neste Teste Seletivo
candidato solicitante da inscrigao, nao sendo permitido o uso correio eletronico de terceiros,
Simplificado, conforme o disposto no art. 27, Paragrafo Unico, da Lei n.o 10.741, de 1.o de
sificacao
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
4.8 Nao
via postal, fac-simile, via internet, condicional e/ou
b) Maior pontuagao nos na prova escrita (dissertacao);
extemporanea.
c) Tiver exercido efetivamente a funcao de jurado, nos termos do art. 440 do Codigo de
4.9 Das vagas destinadas as pessoas com deticiencia
Processo Penal, no periodo compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei no
4.9.1 As pessoas com deficiencia, assim entendidas aquelas que se enquadram nas
11.689/2008, e a data de termino das inscrigoes para este teste seletivo.
categorias definidas no Art.4o do Decreto Federal n.3.298/99, que regu
nta a Lei Federal
n. 7.853/89 e Lei Estadual n 4.835, de23de maio de 1996, tem assegurado0 direito de inscrigao
no presente Teste Seletivo Simplificado - Edital, desde que a deficiencia seja compativel com
3.A remuneracao e a jornada de trabalho encontram-se no anexo II.
as atribuicoes do cargo para o qual concorram.
3.1 Para cada candidato (a) aprovada serao classificados tres candidatos (as)..
4.9.1.1
Serao reservadas vagas aos candidatos com deticiencia compativel com o
cargo/atribuigoes, na proporgao de 20% (vinte por cento) das vagas previstas, de acordo com
.Sao requisitos para a inscricao
Lei Estadual no 4.83!
5, de 23 de maio de 1996. Do total de vagas para o cargo, 20% (vinte por
cento) ficarao reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deticiencia, desde
4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
que apresentem laudo medico (imagem do documer
o original) ate
eeo grau
Constituigao Federal e demais disposigoes de leis, no caso de estrangeiro, em todos esses
ou nivel da deficiencia,c
pressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao
casos devem ser demonstrado mediante a apresentagao de Carteira de Identidade e CPF;
Internacional de Doengas -CID
4.2 Comprovante de residencia;
4.9.1.2 O candidato que desejar concorrer as vagas reservadas as pessoas com deficiencia
devera descrever na ficha de inscrigao e enviar o laudo medico, bem como o atestado medico,
4.3 Comprovante do pagamento da taxa de inscricao;
devidamente assinado e com o respectivo numero do registro do profissional de saude -
4.4 Comprovante do registro no Conselho Profissional competente, conforme cargos que c
imagem do documento original, nas formas de inscrigoes previstas no Edital no 01/2025. O fato
exijam.
de o candidato se inscrever como pessoa com deficiencia e enviar laudo medico nao configura
Av. Frutuoso Juscelino, S/N
Olinda, CEP: 64.575-000
Av. Frutuoso Juscelino, S/No, Nova Olinda, CEP: 64.575-000
AICOS-PI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA_D
Prefeitura Municipal DE JAICOS -P!
JAICOS
JAICOS-
JAICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria Municipal
CNPJ:30.559.839/0001-25
IPAL
DE EDUCACAO
4.5 A documentagao exigida para a inscrigao, neste item 4, devera ser comprovada mediante
participagao automatica na concorrencia j
a juntada de copias do original, salvo o comprovante de pagamento da inscrigao que deve ser o
alise da Comissao. No caso de indeferimento, passara o candidato a concorrer
somente as vagas de ampla concorrencia.
4.9.1.3 O laudo medico devera conter
4.6 O boleto da taxa de inscrigao deve ser retirado na Sala de Tributos da Prefeitura Municipal
4.9.1.3.1 a especie e o grau ou nivel da deficiencia, com expressa referencia ao codigo
de Jaicos, a qual fica situada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, Serrand
olisJaicos/Pl para o
spondente da Classificagao Internacional de Doenca - CID, bem como a causa da
auxiliar de servigos gerais sera de R$ 3o,00 (trinta reais).
deficiencia;
4.9.1.3.2 a indicagao de orteses, proteses ou adaptagoes, se for o caso;
4.7 O (a) candidato (a) que comprovarem pelo menos um dos criterios abaixo, podera solicital
4.9.1.3.3 a deficiencia auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de
4.7.1 Comprovante de inscrigao no CadUnico.
audiometria recente, datada de ate 6 (seis) meses antes, a contar da data de inicio do periodo
4.7.2 Declaracao de doador de medula ossea.
de inscrigao;
Comprovante de matricula em instituigao de ensino.
4.9.1.3.4 a deficiencia multipla, constando a associagao de duas ou mais deficiencias, se for
4.7.4 Declaracao de renda ou comprovante de desemprego
o caso
4.9.1.3.5 a deticiencia visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade
ra no carg
em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.
a) Ser brasileiro,nos termos da Constituicao;
b) Ter dezoito anos completos na data da nomeagao;
4.9.2 O candidato inscrito na condigao de pessoa com deficiencia podera requerer
atendimento especial, conforme estipulado no art. 4o do Decreto federal no 9.508, de 24 de
c) Estar quite com as obrigacoes eleitorais e militares
setembro de 2018.
d) Possuir a escolaridade exigida para o exercicio do cargo
e) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos politicos e civis;
4.9.3 Arelagao doscandidatosque tiveremainscrigao deferida para concorrernacondigaode
f) Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuicoes correspondentes ao cargo;
as com deficiencia serao divulgadas juntamente com as demais inscrigoes, conforme
g) Apresentar, durante o exame admissional, nos casos de candidatos com deficiencia, atestado
cronograma e disposicao editalicia.
4.9.3.1 O candidato cujo pedido de inscrigao na condigao de pessoa com deficiencia for
sCID-10
indeferido podera interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias uteis, conforme cronograma
h) Nao ter sofrido,no exercicio de atividade public
forma deste Edital.
servico publico;
4.9.4
Ocandidato que, no ato dainscrigao, declarar-se pessoa com deficiencia, se aprovado
Igado
no Teste Seletivo Simplificado - Edital no 01/2025, figurara na listagem de classificagao de
i)Nao receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142,
todos os candidato
pessoas com deticiencia, sendo as vagas de ampla concorrencia preenchidas primeiro
Constitucional no20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria compulsoria;
k) Apresentar declaragao de que nao acumula cargo, emprego ou fungao publica, ou
as possibilidades de acumulagao licita previstas no
ncorrencia, a vaga reservada para pessoa com deficiencia passara para o proximo
inciso XVi do art.37 da Constituicao Federal;
classificado da listagem especifica de candidatos remanescentes na condigao de pessoas
Conhecer e estar de acordo com as exigencias contidas neste Edital.
com deficiencia
4.9.4.2 O primeiro candidato com deficiencia classificado no processo seletivo sera.
nomeado para ocupar a 5a (quinta) vaga aberta por cargo, sendo os demais nomeados no.
4.8 deste edital, perdera o direito a contratacao.
Av. Frutuoso Juse
a Olinda, CEP: 64.575-000
Av.FrutuosoJuscelinoS/NNo
ova Olinda, CEP: 64.575-000
JAICOS-PI
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P!E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AICO
CNPJ:30.559.839/0001-25
CNPJ:30.559.839/0001-25
JVENTUDEETRABALHO
DE EDUCACAO
intervalo de cada 5 (cinco)vagas a serem providas por cargo
5.1A divulgagao do RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, para todos os cargos,
4.9.4.3 A ordem de convocacao dos candidatos com deficiencia se dara da seguinte forma: a
acontecera no atrio Secretaria Municipal de Educagao a qual tica situada na Av. Frutuoso
1a vaga a ser destinada a pessoa com deficiencia sera a 5a, a 2a vaga sera a 10a, a 3a vaga sera
Juscelino, s/n, Nova Olinda, s/n, Jaicos/Pi, bem como, no portal da transparencia como nos
a 15a, a 4a vaga sera a 20a e assim sucessivamente, conforme o numero de vagas dispostas
portais do Município, no dia 03/02/2025.
para cada cargo.
5.1.1 Os candidatos que se sentirem prejudicados em relagao a nota obtida na prova escrita,
4.9.5  A classificagao do candidato nao garante a ocupagao das vagas reservadas as
poderao interpor recurso por escrito, em modelo proprio do candidato, nos dias o4 e
05/02/2025 de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Educacao das 08h as 13h,
Pericia Medica que sera promovida pela Junta Medica do Município de Padre Marcos-PI apos a
ou de forma eletronica, por meio do e-mail comissaoseletivojaicos2024@gmail.com
convocacao para o cargo do Teste Seletivo Simplificado.
0h00min zero horas) do dia 04/02/2025 ate 23h59min (vinte etres horas e cinquenta e nove
minutos) do dia 05/02/2025
4.9.5.1 A pericia medica tera decisao terminativa sobre a qualificacao da deticiencia do
5.1.2 O resultado dos recursos interpostos sera disponibilizado ate as 17hs do dia
07/02/2025. Nesta hipotese, a republicagao da lista de aprovados, com ou sem moditicagoes,
4.9.6
A nao observancia do disposto no subitem anterior a reprovagao na pericia medica ou.
sera o resultado considerado para efeito de classificagao para a segunda etapa (entrevista).
o nao
arecimento a pericia acarretarao a perda do direito aos quantitativos reservados
aos candidatos em tais condicoes.
5.1.2.1.1 Apos o julgamento dos recursos, o resultado sera divulgado no atrio da Secretaria
Municipal de Educagao que fica situada Av. Frutuoso Juscelino, s/n, Nova Olinda, Jaicos/PI,
om deticiencia reprovado na pericia medica em
virtude de incompatibilidade da deficiencia com as atribuigoes do cargo de atuagao sera
eliminado do Teste Seletivo Simplificado.
5.1.2.1.2 A divulgagao do cronograma das entrevistas, com horario e local da mesma, sera
divulgado no dia 10/02/2025, as quais ocorrerao entre os dias 13/02/2025 e 14/02/2025
4.9.6.2 O candidato que prestar declaracoesfalsas em relacao a sua deficiencia sera excluido
4.1.1 O REsULTADo DA ENTREVISTA sera divulgado, para todos os cargos, no atrio da
criminalmente, pelas consequencias decorrentes do seu ato.
Secretaria Municipal de Educagao de Jaicos/Pl a qual fica situada na Av. Frutuoso Juscelino.
s/n, Nova Olinda, Jaicos/Pl, bem como, no portal a transparencia como nos portais do
4.9.7 Conforme o estabelecido na legislagao vigente, o candidato que nao se enquadrar
o pessoa com deficiencia na pericia medica, caso seja aprovado no Teste Seletivo
Município
Simplificado, continuara tigurando apenas na lista de classificagao geral do
5.1.3 Nesta mesma oportunidade sera divulgado, conjuntamente, a pontuagao final de cada
candidato
ia em cada etapa, quando houver; caso contrario, sera eliminado do Teste.
Seletivo Simplificado.
5.1.4 Os candidatos que se sentirem prejudicados em relagao a nota obtida na Entrevista e/ou
da sua pontuagao tinal poderao interpor recurso por escrito, em modelo proprio do candidato,
4.9.8 Se, quando da convocagao, nao existirem candidatos na condigao de pessoas com
no periodo de dia 18/02/2025, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de
deficiencia aprovados, serao convocados os demais candidatos aprovados, observada a
Educacao das o8h as 13h, ou de forma eletronica, por meio do e-mail
listagem de classificacao de todos os candidatos ao cargo
comissaoseletivojaicos2024@gmail.com, Oh00min (zero horas) as 23h59min (vinte e tres
4.9.9 A classificacao do candidato na condicao de pessoa com deficiencia obedecera aos
horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18/02/2025.
5.1.5 O RESULTADO DOS RECURSOS interpostos sera disponibilizado no dia 19/02/2025.
O grau de deficiencia de que o candidato for portador nao podera ser invocado como
5.2 O julgamento dos recursos interpostos contra o resultado da Entrevista e/ou pontuagao
final sera considerado, para todos os efeitos, como resultado definitivo, nao sendo cabivel a
interposicao de qualquer recurso
Av.FrutuosoJuscelinoS/N
lindaCEP:64.575-000
Av. Frutuoso Juscelino, S/No, Nova Olinda, CEP: 64.575-000
JAICOS-P
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JAICOS
REFEITUR
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PE
Prefeitura D
JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria MUN
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria Municipal
DE EDUCACAC
4.11.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizagao da prova
5.3 O RESULTADO DEFINITIVO sera divulgado no dia 20/02/2025 conjuntamente no Diario
devera indicar na solicitagao de inscrigao, os recursos especiais necessarios para a realizagao
da prova escrita, justificando o atendimento especial necessario.
Frutuoso Juscelino, s/n, Nova Olinda, Jaicos/PI, bem como, no portal da transparencia e nos
portais locais.
4.11.1.1A solicitagao de condigoes especiais sera atendida segundo criterios de viabilidade e
5.4 Os candidatos classificados nas vagas reservadas as pessoas com deficiencia e que
de razoabilidade.
vierem a ser convocados para o cargo publico serao submetidos a comprovagao de sua
4.11.1.20 fornecimento do laudo medico ou do parecer emitido por protissional de saude
(original) e de responsabilidade exclusiva do candidato.
designado no Edital de Convocagao, e divulgado atraves dos canais oficiais.
3.12.1.3 O Município de Jaicos-Pl e sua Comissao Especial nao se responsabilizarao por.
5.4.1 Para realizagao da pericia medica oticial o candidato devera levar ao ato de avaliagao
laudos medicos ou pereceres que confirmem as informagoes levantadas. O laudo medico ou
o parecer emitido por profissional de saude (original) tera validade somente para este Teste
Seletivo.
sera desclassificado
4.11.2 A candidata que tiver necessidade de ã
amentar durante a realizagao das provas deve
5.4.3 Inexistindo candidatoclassificado dentro dasvagas destinadas a pessoacom deficiencia,
solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata devera trazer um acompanhante, que
estao serao remanejadas para a ampla concorrencia.
ficara em sala reservada com a crianga e sera o responsavel pela sua guarda.
4.11.2.1A candidata que nao levar acompanhante adulto nao podera permanecer com a
6 Das disposigoes tinais
crianga no local de realizacao das provas.
6.1O cr
a de realizacao deste Teste Seletivo Simplificado encontra-se definido no
4.11.2.2 Nao havera compensagao do tempo de amamentagao em favor da candidata.
Anexo IV deste Edital
4.11.3 Portadores de doengas infectocontagiosas que nao tiverem comunicado o fato a
6.2 A contratagao dos (as) candidatos (as) aprovados (as) se dara de forma temporaria, pelo
Comissao Especial, por inexistir a doenga na data-limite referida, deverao faze-lo no ato da
prazo inicial de ate um o5 (cinco) meses, podendo ser renovado uma unica vez por igual
inscrigao. Os candidatos nessa situagao, quando da realizagao das provas, deverao se
identificar ao tiscal no portao de entrada, munidos de laudo medico, tendo direito a
6.3 O resultado detinitivo deste processo seletivo sera homologado pelo Prefeito Municipal, e
atendimento especial.
publicado no Diario Oficial dos Municipios
4.11.4 Nao serao aceitos documentos encaminhados por meio diverso do indicado nos
subitens
aria Municipal de Educagao
de Jaicos/Pl,a qual
localizada na Av. Frutuoso Juscelino, s/n, Nova Olinda, para celebragao.
4.11.5 O fornecimento do laudo medico ou do parecer e de responsabilidade exclusiva do
de contrato com a administracao publica Municipal, sob pena de nao comparecendo o se
candidato. Verificada falsidade em qualquer declaragao e/ou nos documentos apresentados
silencio ser interpretado como ato de desistencia, passando- se a imediata convocagao do
para obtengao de condigoes especiais para a realizagao da prova, poder-se-a anular a
classificado seguinte.
inscrigao, as provas e a contratagao do candidato, a qualquer tempo, mesmo apos o termino
6.5 ASecretaria Municipal de Educagaoresponsavelpela elaboragao desteedital, sera a unica
das etapas do Teste Seletivo.
instancia administrativa competente para analise de recursos do Teste Seletivo Simplificado.
4.11.6 Os candidatos deverao manter em seu poder os originais dos laudos apresentados para
requerimento de condigoes especiais, visto que, a qualquer tempo, a Comissao Especial
6.6 Os candidatos nao classificados poderao retirar sua documentagao no prazo de 1 (uma)
podera requerer a apresentagao dos mesmos
Do resultado
Av.Frutuos
no, S/N, Nova Olinda, CEP: 64.575-000
Av.Frutuoso Jusce
Olinda, CEP: 64.575-000
JAICOS-P
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.