Portaria — Massape Do Pi (06/10/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
Id:01AB374AED41106D
Id:13B5BE67AD4311B5
STADO DO Piauí
MASSAPE
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 265/2025-GAB
Massape do Piauí-PI, 02 de outubro de 2025.
Portaria n 264/2025 - GAB
comissao,e da outras providencias
Massape do Piauí -- PI, 02 de outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo proceder as
"Dispoe sobre a reintegracao ao servigo publico
nomeacoes e exoneracoes dos cargos em comissao que compoem a estrutura
a pedido do servidor publico Municipal
organizacional da Prefeitura Municipal;
ALDEMI COUTINHO VELOSO e da outras
providencias".
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o senhor FRANCISCO DA COSTA REIS, inscrito no CPF no
021.161.483-16, do cargo em comissao de Secretario Municipal de Obras, Simbolo
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Especial, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e;
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01/10/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o requerimento, oriundo do Setor de Recursos Humanos, no
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
qual a servidora publica FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO, CPF: 714.881.113-
outubro de 2025.
91, matricula: 256-1 requereu a concessao de licenca-premio para a realizacao de
tratamento medico referente ao seu quadro de Neoplasia Maligna Fusocelular.
WITon coutInHo
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
RESOLVE:
Id:0E28A886371b11b9
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Art. 1 - Fica concedida a servidora FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO,
CPF: 714.881.113-91, matricula: 256-1, ocupante do cargo efetivo de professora,
Portaria 266/2025 - GAB
Massape do Piat
bro de 2025.
LICENCA PREMIO pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de tratamento
de medico, a contar de 03 de outubro de 2025.
comissao, e da outras providencias
Art. 2 - A licenca ora concedida podera ser prorrogada mediante apresentacao de
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
novos relatorios medicos que justifiquem a necessidade de continuidade do afastamento.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de outubro de 2025,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeac
titulares dos cargos que
independente da data da sua publicacao.
compoem
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Nomcar o scnhor EXPEDITO DA COSTA VELOSO FILHO,
COORDENADOR Municipal DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, Simbolo
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a
partir de 01/10/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 03 de
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
256/2025.
outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
WILTON COUTINHO
X ssinado deformadigital por ILTON
outubro de 2025.
SILVA:66672112391
COUTINHO SILVA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais