gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (19/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
19
Id:089B93D244F38168
Id:167C4A85EC5785A6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
CNPJ41.522.293/0001-54
ne: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@ho
ndereco:Praga 29 de Abril-Centr
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO N: 025/2025
Processo Administrativo n 047/2025
PROCESSO N: 036/2025
Ato de Cooperacao Tecnica n 013/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
PREGAO ELETRONICO N: 015/2025
PI X Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
DO Piauí - PI.
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
CONTRATADO: HARVEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.123.563/0001
003/2025, com o objeto de registro de preco para a contratacao de empresa
94.
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servigos em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
atendimento as necessidades do Município De Caldeirao Grande do Piauí-PI. -
SERVICO DE LOCACAO PARA O Município DE CALDEIRAO GRANDE
Pregao Eletronico n 007/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do
DO Piauí - PI.
Estado do Piauí, Edigao n ld: 10EF3346FB9BF 1C1, (Ano XXIII  Teresina (PI) -
VALOR: R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL)
Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao V CCXCIV).
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2025.
DO Piauí - PI.
VIGENCIA: 16 DE MAIO DE 2025 A 15 DE MAIO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 16 de maio de 2025.
qs Filpe Sow5u GonpoIU9
by Filpe Sowsu GonpIvg
Douglas Filipe Sousa Gongalves
0
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A9B3BB1b85AC
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - Lote 01 - Caminhoes - Valor Referencia: R$: 900,000,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
HARVEST ENGENHARIA LTDA
R$ 684.000,00
Homologado em 16/05/2025 11:02:12 Por
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/05/2025 as 11:04:11.
Codigo verificador:CA6F2E
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (20/02/2025)

Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - Exames - Valor Referencia: R$: 219.704,37
Fornecedor
Valor Total
Situacao
BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO
R$ 209.423,35
Homologado em 18/02/2025 11:11:04 Por:
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 18/02/2025 as 16:13:21.
Codigo verificador: BA08E0
Id:030E7E07646F0774
Id:089B93E8DA971461
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Enderego: Praca 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUi-PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO N: 010/2025
Processo Administrativo n 016/2025
PROCESSO N: 008/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 004/2025
PREGAO ELETRONICO N: 003/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
PI X Prefeitura Municipal DE PAULISTANA - PI.
DO Piauí - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
CONTRATADO:
BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO, CNPJ:
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
16.691.692/0001-00.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE
002/2025, com o objeto de Registro de preco para contratacao de empresa para
SERVIGOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
A Prefeitura
prestacao de servigos de hospedagem na capital do estado do Piauí, Teresina -- PI --
Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Pregao Eletronico n 002/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do
VALOR: R$ 209.423,35 (DUZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E
Estado do Piauí, Edigao n ld: 15190469E0B974BF, (ANO XXIII : - EDICAO
VINTE E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
VCCLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVERERO DE 2025).
FONTE DE RECURSO: FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO Piauí- PI.
VIGENCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 19 de fevereiro de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025.
Doughos Filpe Sowsu Gonpalusy
Doughs Filpe Sowou G0npIUs,
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (21/10/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 201/2025, Procedimento numero 059/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa ULISSES
RAULINO CASTELO BRANCO NETO, CNPJ: 29.455.884/0001-50,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 079/2025, Procedimento n 013/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa TRATOR PRODUCOES
LTDA, CNPJ 62.030.314/0001-94, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 079/2025, na modalidade Inexigibilidade n
013/2025, que tem como objeto show musical do artista GABRIEL RABELO E BANDA,
com duracao de 2h (duas horas), para apresentar-se, durante o evento " XV
EXPOCABOCLOS" a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Município De
Caldeirao Grande do Piauí - PI., tendo como contratado TRATOR PRODUgOES LTDA,
CNPJ 62.030.314/0001-94, com o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Edital — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (24/03/2025)

Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao com efeitos financeiros
retroativos a competencia de janeiro de 2025, revogando-se as demais disposicoes em.
contrario, em especial a Lei Municipal n 193, de 09 de novembro de 2022, e a Lei
Municipal n 214, de 04 de dezembro de 2023.
Processo No 028/2025; Pregao Eletronico N 012/2025; Abertura Da Sessao: 14:30
Horas, do Dia 07.04.2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para
prestacao de servigos de confeccao de protese dentarias para atender as necessidades
do sistema Municipal de Saude do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI
FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
www.compraspublicas.com.br.
Art. 9o - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, mes subsequente ao ultimo
quadrimestre, sera pago pelo Ministerio da Saude recursos extra de incentivo adicional
do componente de qualidade, em parcela unica a ser repassada pelo Ministerio da Saude,.
considerando a media do alcance dos resultados do ano e o repasse realizado pelo.
Ministerio da Saude.
Paragrafo unico - O incentivo adicional devera ser destinado inteiramente, sem divisao,
aos profissionais beneficiados conforme porcentagens definidas no anexo desta Lei..
Art. 8o - O Pagamento por Desempenho do Componente de Qualidade das ESFs, ESB's,
EAP's na Atencao Primaria a Saude-APS previstos na presente Lei sera devido aos
profissionais somente apos efetivo repasse do valor mensal pelo Ministerio da Saude ao
Fundo Municipal de Saude.
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (24/04/2025)

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,001/2024 com o objeto de registro de prego para contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes para atender o Município de Caldeirao
Grande Do Piauí -- Pi - Pregao Eletronico n 014/2024, ata publicada no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, publicada no Diario Oficial dos.
Municipios do Estado do Piauí, ANO XXII - EDICAO V CLXXV - TERESINA (PI),
SEXTA - FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2024, id: 1518FB3C26A2A2CF.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Resultado da Homologacao
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (26/05/2025)

24
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.
Id:089B947540340DE5
Id:12527ABFCEFA0DFF
Prefeitura MUN
CNPJ 41.522.293/0001-54
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CEP 64.695-O0- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmc
PUBLICACAO DE CONTRATO
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CONTRATO N: 028/2025
PROCESSO N: 029/2025
RESCISAO DE CONTRATO N: 007/2025
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N: 001/2025
PREGAO ELETRONICO N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS & CIA
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca 29 de Abril,
LTDA, CNPJ: 09.408.909/0001-58.
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP 64.695-000, CNPJ no
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
(POSTOS
DE
41.522.293/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
ABASTECIMENTO) PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA
PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO)
resolve rescindir o contrato, CONTRATO N: 007/2025, PREGAO
DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CALDEIRAO
ELETRONICO N: 001/2025, cujo objeto e a contratacao de empresa para a
GRANDE DO Piauí-PI
aquisicao de veiculos Okm destinados a atender as demandas da Secretaria de educacao
VALOR: R$ 2.827.499,00 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E VINTE E SETE
do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, assinado no dia 29 de janeiro de
2025 que teve como Contratada a empresa REAVEL VEICULOS EIREL, CNPJ:
FONTE DE RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/
ICMS / EMENDA FEDERAL/RECURSOS PROPRIOS
30.260.538/0001-04.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 19 de maio de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Doughus Filpe Sowuou GonpIuo.
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:O047F3A30EF80DFB
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Lanches - Valor Referencia: 469.279,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
467.225,00
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS (17.364.998/0001-06)
0002
LOTEI
-Refeicoes
- Valor Referencia: 579.980,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS (17.364.998/0001-06)
576.500,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente
A autenticidade do docu
PORTAL
no site htt
s://valida
nto gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 22/05/2025 as 15:14:13.
Codigo verificador:CBE011
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (26/06/2025)

Art. 8. As contas e os relatorios do gestor do Fundo Municipal de Educacao serao submetidos
a apreciacao do Conselho Municipal de Educacao - CME, mensalmente, de forma sintetica e,
anualmente, de forma analitica.
Art. 7. Podera ser realizado repasse de recursos para as escolas, de acordo com criterios
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educacao e apreciacao do Conselho Municipal de
Educacao.
Art.10.Fica o Poder Executivo autorizado a promover a alteracao dos Demonstrativos da Lei
Orcamentaria Anual, da Lei de Diretrizes Orcamentarias e do Plano Plurianual, vigente, em
relagao a Secretaria Municipal de Educagao para adequagao do Fundo Municipal de Educacao
- FME de Picos/PI, que passa integrar o Orçamento do Município, de acordo com a classificacao
institucional (Orgao e Unidade), projeto, atividade ou operacao especial e nomenclatura mais
adequada, de forma a adapta-los aos dispositivos da presente Lei.
em o Fundo objeto da presente lei serao depositados
em instituigoes financeiras oficiais, em contas especiais sob responsabilidade do Fundo
Municipal de Educagao - FME de Picos/PI.
Art. 5. O Secretario Municipal de Educacao sera o Gestor do Fundo Municipal de Educacao
FME de Picos/PI e ordenara suas despesas, prestando contas aos Orgaos de Controle Interno
e Externo, assim como ao Conselho Municipal de Educacao, ao Conselho de Alimentacao
Escolar e ao Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, cada
qual nos limites de suas atribuigoes.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 25 de junho de 2025.
Art. 6.Os recursos do Fundo Municipal de Educacao -FME de Picos/PI serao aplicados nos
termos do art.70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional -LDB
Art. 3. O Orçamento do Fundo Municipal de Educacao - FME de Picos/PI integrara o
Orçamento geral do Município.
I - recursos provenientes do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e
de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB;
II - recursos provenientes das transferencias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao- FNDE;
dotagoes orcamentarias do Município e recursos adicionais que a Lei estabelecer no
transcorrer de cada exercicio;
ntes de convenios firmados com outras entidades financeiras
V - Outras receitas a serem destinadas para a Secretaria Municipal de Educacao..
licitacao — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (27/08/2025)

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 068/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade Adesao,
que teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ:
34.486.533/0001-47, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (29/09/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 075/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa LUIS H. J. C. LINS LTDA, CNPJ
08.336.633/0001-87, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N,
Bairro Centro
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n 46.343.223/0001-52 OBJETIVO: Objetivo deste termo aditivo e a
prorrogacao do prazo de vigencia em mais 04 (quatro) meses, mantendo o mesmo valor e nos termos
previsto alterando assim a clausula setima do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos
tecnicos especializados na assessoria e consultoria para gestores, coordenadores e professores,
acompanhamento pedagogico com orientacao aos professores, matriz de orientacao impresso para os
professores
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
RATIFico, o processo licitatorio n 075/2025, na modalidade Inexigibilidade no
011/2025, que tem como objeto a apresentacao artistica da Banda Victor Meira na grande
final do Circuito Caldeirao Grandense de Vaquejada e Cavalgada, no Município de Caldeirao
Grande Do Piauí-PI, dia 27/09/2025, tendo como contratado LUIS H. J. C. LINS LTDA,
CNPJ 08.336.633/0001-87, com o valor de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
CONTRATO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 018/2024
REFERENTE A INEXIBILIDADE N 07/2024
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (30/10/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de no 080/2025, Procedimento n 014/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa ANY EVILIN BEZERRA
PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ 41.031.297/0001-30, autorizando
a
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
RATIFicO, o processo licitatorio n 080/2025, na modalidade Inexigibilidade n
014/2025, que tem como objeto contratacao da artista Anny Barbi para apresentacao na XV
EXPOCABOCLOS no Município de Caldeirao Grande, no dia 14/11/2025, tendo como
contratado ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ
41.031.297/0001-30, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
sanitarios, de saude publica ou de protecao contra o incendio, estas ultimas deverao ser
observadas, afastando-se as disposicoes desta Lei.
Art. 45. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (30/10/2025)

OBJETO:
CONTRATACAO
DEEMPRESA
PARA
SERVICO
DE
MANUTENCAO DE AR - CONDICIONADO E REFRIGERADORES PARA
OMUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI.
que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, o art. 94 da Lei Organica do Município, e,.
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico no Brasil, desde da
publicacao da Lei de n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e celebrado como feriado nacional
no dia 28 de outubro, neste ano o feriado caiu em uma terca-feira;
CONsIDERANDO que para nao quebrar o ritmo das aulas na semana do dia
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Licitação — Caldeirão Grande  Do  Piauí (15/01/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade inexigibilidade n 007/2023,
que tem como objeto a contracao de empresa prestacao de servigos que consiste em oferecer
apoio tecnico especializado a administragao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
tabulacao e consolidagao de dados e informagoes fiscais e tributarias, de natureza
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento
das obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do Piauí -
PI, no incremento de receitas de transferencia Estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e otimizar a participacao do
Município no Indice de Participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com empresa
contratada: FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA,
,CNPJ:
33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga 29 de Abril,
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP.
64.695-000CNPJ
no
41.522.293/0001-54, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve rescindir o contrato, INEXIGIBILIDADE N: 007/2024, cujo objeto e a
prestacao de servicos consiste em oferecer apoio tecnico especializado a
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulacao e
consolidagao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do
Piauí, no incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS,
por meio de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a
participacao do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS,
assinado no dia 05 de margo de 2024 que teve como Contratada a empresa FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALINEA "C" DA LEI N 14.133/2021.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025A A 09 DE JANEIRO DE 2026