Edital — Simoes (22/05/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberata Jc,ú  210 - Centro- CEP · 64.585-000 · Slml5es- Piauí E-mail - semeçsim0vspi@h9tmai1.com

~

<!-- image -->

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiÇÕes estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto  dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 14820-2.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas~

ítalo  Magno  ~s 1~ho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro- CEP - 64.585-000- Slm6es- Plauf E-mail- semecslmoespi@hotmail.com

~

<!-- image -->

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

## Testemunhas:

RG: CPF:

RG:

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

## ld:0047F345ED1CSA01

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·: Llber· t o J05f 210- Centro -CEP- 64.585-000 - Slm6eJ Piauí

135

<!-- image -->

E·ma11- sem ecs1mouple§lhotma11  com

<!-- image -->

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO pE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAU(,  pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI.  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima.  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. /ris  Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº  083.319.183-71 , doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a) Fabrício da Silva Alves de Paula, brasileiro (a),  portador (a)  do RG  nº  4 .406.292  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  072.586.303-09, residente na Rua Luís Aprígio de Carvalho, Centro, Simões  PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas,  em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execuçao dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a funçao de AUXILIAR OE SERVIÇOS  DIVERSOS e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisao  contratual. sendo garantido o  contraditório e a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessário s  ao desenvolvimento da atividade.

<!-- image -->

e: ~ Ítalo Magno Da~rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Ube~to JOW Z10 · Centro- CEP · 64.585-000 · Slm6ft  Piauí

~

<!-- image -->

E·m·II - iemecslmoasel@holmaU-com u nicef~

<!-- image -->

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital n· 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025,  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO :  O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasll, Agência 4031-2, Conta 18.296-6.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido  pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento !motivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaul,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de Igual teor, devidamente assinadas.

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL

CPF, 009.363.273-83

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

136

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOM 210- Centro-aP  · 64.585-000 · Slm6es-Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

~

<!-- image -->

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

!talo M  ~rva\ho

ICIPAL italo Magno Dantas Lopes d~273\_83 -i-"" "'"'

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

~

b- fJva-.

AKv:, J\_

j4Â

Contratado (a)

Testemunhas:

RG:

CPF:

RG:

CPF:

## ld:0047F345ED1C5AEC

Rua: Llberato José 210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slmí5es Piaui

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.SS9/0001-08 E-mall - scmecsimoespi@hotmail com

<!-- image -->

## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUi. pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. italo  Magno  Dantas Lopes de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a)  Cristiane Maria de Carvalho, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3.288.816 ·  SSP-PI.  e  inscrito (a) no  CPF  sob  o  nº 055.371.753-71 , residentes na Rua João Benedito Morais, Simões · PI. doravante denominado (a)  CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.  em  conformidade  com  o  art.  37,  IX.  da CRFB/88.  a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Atividade  Educacional  4, e  cumprirá  sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: o descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

<!-- image -->

/talo Mag~valhc PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uben1to JOH ZlD - Centro CEP - 64,585..()00 - Slm5es- Piauí E-mall - scmeçslmoespi@hotmail.com

<!-- image -->

~

<!-- image -->

<!-- image -->

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA  QUINTA: o presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1.618,00 reais,  tendo como referência  a Cláusula 5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 18.138-2.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí. em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo.  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas. ~

<!-- image -->

Testemunhas:

RG:

RG:

e:: Ítalo Magno o"'an"t,c asc-1.-xce.,.a:::rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

~

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simi5es- Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com unicefW

<!-- image -->

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

ltalo Magno Dantas .

lllilPAL

Prefeito

t

Simõd'f, 009 \_ 363.273-83

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educaçlio/PI

°'1,olwna tJ-Ow de Qa1111 d lw

Contratado (a)

CPF:

CPF:

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais