Edital — Padre Marcos (13/08/2025)

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCAC
SEMCULT
mail: semecpmpm@yahoo.com.br e semepm1720@gmail.co
2.4.3 Copia de Comprovante de endereco/residencia sendo um atual e um de doze meses.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
atras
2.4.4 Portfolio do Agente Cultural
contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
BRASIL. Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Brasilia: Senado
Federal, 1988.
2.4.5 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo 1)
2.5 O cadastro de Pessoa Juridica devera apresentar a seguinte documentagao:
BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
2.5.1 Comprovante de inscricao no CNPJ
educagao nacional. Brasilia: MEC, 1996.
2.5.2 Copia do Estatuto
2.5.3 Copia de RG dos dirigentes da Pessoa Juridica;
BRAsIL. Ministerio da Educagao. Base Nacional Comum Curricular. Brasilia: MEC,.
es da Pessoa Juridica
2.5.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
2017.
impressos comprovando as atividades realizadas;
BRASIL. Conselho Nacional de Educagao. Parecer CNE/CEB n 2/2022. Diretrizes para
2.5.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo II)
2.6 O cadastro de Grupo sem Constituicao Juridica devera apresentar a seguinte
implementacao da Base Nacional Comum Curricular da Computacao na Educacao
Basica.Brasilia:CNE,2022
2.6.1 Copia de RG do Representante Lega
2.6.2 Copia de CPF do Representante Legal
BRASIL. Conselho Nacional de Educagao. Resolugao CNE/CEB no 1/2022. Institui a
2.6.3 Copia do Comprovante de enderego/residencia do Representante Legal atualizado.
Base Nacional Comum Curricular da Computagao como quinta area de conhecimento.
Brasilia: CNE, 2022.
2.6.5 Portfolio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, materias de jornais ou
realizadas
2.6.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo III).
Piauí. Secretaria de Estado da Educagao. Curriculo do Piauí: um marco para educagao.
2.6.7 Carta de autorizacao e indicacao de representante do Grupo (anexo IV).
do nosso estado. Teresina: SEDUC-PI, 2020.
2.7 O cadastro de Espagos Culturais devera apresentar a seguinte documentagao:
WING, Jeannette M. Computational thinking. Communications of the ACM, v. 49, n. 3,
p.33-35,2006
2.7.2 Copia de CPF do Repr
ntante Leg
2.7.3 Copia de Comprovante de endereco atualizado do Espago Cultural .
BRENNAN, Karen; RESNICK, Mitchel. New frameworks for studying and assessing the
2.7.4 Copia de Comprovante de endereco/residencia do Representante Legal sendo um
development of computational thinking. Proceedings of the 2012 annual meeting of the
American educational research association, 2012.
2.7.5 Portfolio do Agente Cultural contend
o fotos promocionais, materias de jornais ou
GROvER, Shuchi; PEA, Roy. Computational thinking in K-12: A review of the state of
2.7.6 Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponivel na Secretaria (anexo V)
the field. Educational researcher, v. 42, n. 1, p. 38-43, 2013.
3. DOS SEGMENTOS CULTURAIS
3.1 Os Agentes Culturais poderao se cadastrar nos seguintes segmentos:.
ra,etc.)
3.1.2 Artes Cenicas(Danga, Teatro, circo, etc.);
3.1.3 Musica
3.1.4 Cultura Popular Tradicional
3.1.5 Literatura,Livro,Leitura.
3.1.6 Tecnologia e Inovacao (Design Grafico, web design, etc.), e
Id:07384DCEE772B5F2
3.1.7 Patrimonio Cultural (Material ou imaterial)
4.DA COMISSAO
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS - P
SEMCULT
Prefeitura Municipal de.padre marcos -
1CNP S: 06.853.788/000-00
SEMCULT
EDITAL DE MAPEAMETO CULTURAL 001/2025
4.1 A Comissao Tecnica sera composta por 03 (tres) integrantes de da Administracao
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos por meio da Secretaria Municipal de Cultura -
ante da Se
taria Municipal de Cultura, O1(um)
representante do Gabinete do Prefeito Municipal e 01(um) representante da Secretaria
Emily Benedito Moura , no uso de suas atribuigoes legais torna publico este Edital de
Municipal de Educagao.
Cadastramento de Agentes e Espacos Culturais em diversos segmentos para a formacao de
Cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informacoes e Indicadores
no periodo de 28/08/ de 2025 ate 29/08/2025.
SMlic e Mapeamento das Manifestagoes Culturais que compoe a identidade
cultural de Padre Marcos(Pl) no ambito da Prefeitura Municipal de Padre Mal
Municipal de Cultura e Turismo - SEMcULT.
6.1 Os ca
astros homologados serao publicados no Diario Oficial dos Municipios -- DOM no
dia 02/09/2025.
DO OBJETO
1.1 Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espagos culturais residentes/existentes
no Município de Padre Marcos-Piauí
1.2 Os interessados poderao obter informagoes, atraves dos numeros de telefone 89
quando autorizados e avalizados pelo responsavel legal
981226282 ou, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
7.2 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas e Juridicas, Grupos e Espacos cuja
situada a Av. Jose de Moura Leal, sn, centro, Padre Marcos(PI)
Itacao seja de cunho duvidoso.
2.DO CADASTRO
7.3 Ficam vedados os cadastros dos agentes culturais que incorrem irregularidade apos o
2.1 Para esta Chamada Publica, podem se cadastrar pessoas fisicas, pessoas juridicas,
prazo de regularizagao expirado.
7.4 Qualquer questionamento sobre vedagoes, indeferimentos e impedimentos deverao ser
grupos sem constituigao juridica e espagos culturais atuantes nos diversos segmentos
encaminhado presencialmente atraves de requerimento que devera ser analisado, no prazo
culturais, residentes e domiciliadas no Município de Padre Marcos ha no minimo o2(dois)
de 48(quarenta e oito) horas a contar da notificacao de recebimento.
anos;
8. DA DIVULGACAO
2.1.1 Para comprovar o domicilio no Município servira como prova do comprovante de.
endereco qualquer documento em nome do solicitante que conste o endereco e seja datada
8.1 Cada agente cultural e responsavel por acompanhar a divulgagao dos deferimentos dos
de, no minimo, 24(vinte e quatro) meses e outro atual e Certidao de Domicilio Eleitoral;
resultados, que sera na data de 02/09/2025.
8.2 Qualquer comunicado referente a esta chamada publica sera imediatamente exposto em
2.1.3 Para ter direito a concorrer aos editais e demais atividades promovidas pela Secretaria
mural na sede da Prefeitura Municipal, no Diario Oficial dos Municipios -- DOM e demais
nos ultimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2025, rendimentos tributaveis de ate R$
30.639,90(trinta mil seiscentos reais e noventa centavos).
9.DO PERIODO E VALIDADE DOS CADASTROS
9.1 Os cadastros serao realizados durante o mes de agosto de 2025 seguindo os p
2.2 Os Cadastros deverao ser realizados a partir da data de publicacao deste Edital ate o dia
27/08/2025
9.2 Os cadastros terao validade de carater permanente e deverao ser atualizados quando
mentos deste
edital
publicado nos portais do Município.
2.3 Cada Pessoa Fisica, cada Pessoa Juridica, Grupo ou Espaco podera realizar apenas 01
10.DAS DISPOSICOES FINAIS
um cadastro
condicoes
2.4 O cadastro de Pessoa Fisica devera apresentar a seguinte documentacao:
estabelecidas neste Edital.
2.4.1 Copia de RG
10.2 Todos os cadastros poderao concorrer a vaga no Conselho Municipal de Politica Cultural
2.4.2 Copia de CPF
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

180
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXII
SEMCULT
SEMCUL
Fone:(89)98116-0296
EU MORO COM QUATROPESSOAS
10.3 Apos expirar os prazos estabelecidos neste Edital, so serao permitidos a realizacao de
() EU MORO COM CINCO OU MAIS PESSOAS
novos cadastros mediante a publicagao de um novo Chamamento Publico..
DAS PESSOAS QUE RESIDEM COM VOCE, QUANTAS DESTAS DEPENDEM
FINANCEIRAMENTE DE VOCE?*
()1 PESSOA
Padre Marcos- Piauí, 11 de agosto de 2025.
( )2 PESSOAS
()3 PESSOAS
( ) 4 pessoas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
() 5 OU mAIS PESSOAS
QUAL A RENDA PER CAPITA FAMILIAR?*
VOCE TEVE ACESSO A RENDA BASICA EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL?
SIM
Linnara Emily Benedito Moura
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA RESIDENCIA?*
() SIM
NAO
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SERDISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR MEIO
VIRTUAL?*
() Sim
De Acordo:
NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?*
() APRESENTAGOES
WILIANE KELLY DA Asinado de fo
() ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
() CONTACOES DE HISTORIASE
Wiliane Kelly da Silva
OUTRO
Prefeita Municipal
CASO NEgATIVO, O QUE TE IMPEDE?*
)FALTA DE RECURSOS TECNICOS
() FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
OUTRO
REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS-PI
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
SEMCULT
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS (PesSoa Fisica)
DATA:
ANEXO I
PROTOCOLO No
/2025
SEMCULT
IDENTIFICACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL:*
DATA DE NASCIMENTO:*
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO
ENDERECO:*
BAIRRO:*
PROTOCOLO N
/2025
CIDADE:*
CEP:
TELEFONE/CEL:*
IDENTIFICACAO
CPF/RG:*
NOME DO AGENTE CULTURAL:*
DATA DE FUNDACAO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:
E-MAIL:*
CIDADE:*
CEP:*
ELEFONE/CEL
ESCOLARIDADE:
CNPJ:*
POSSUI PORTIFOLIO?*
HA QUANTO TEMPO DESENVOLVE ESTA ATIVIDADE:
)sim()nAO
E-MAIL:
E INTEGRANTE DE ALGUM GRUPO?*
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
() SIM
()NAO
DATA DE NASCIMENTO*
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
SIM
()NAO
ENDERECO:*
BAIRRO:*
QUAL SEU SEGMENTO CULTURAL?*
() ARTES PLASTICAS
CIDADE:*
CEP*
TELEFONE/CEL*
() ARTES CENICAS
E-MAIL:
MUSICA
( ) CULTURA POPULAR
CANDIDATO(A) A VAGA NO CONSELHO Municipal DE CULTURA?*
( ) TECNOLOGIA E INOVACAO
SIM
() LITERATURA
QUAL SEU SEGMENTO CULTURAL?*
)ARTES PLASTICAS
) Artes cenIcas Ou CinemA
QUAL A SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA?*
MUSIC
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
() CULTURA POPULAR
) TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
( ) tecnolOgia e inovagAO
() TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA
() NAO TRABALHA
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
QUANTAS PESSOAS RESIDEM COM VOCE?*
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA A AQUISICAO DE BENS?*
() EU MORO SOZINHO(A)
SIM
NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?*
EU MOROCOMDUASPESSOAS
()sim
7) NAO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

181
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXII
A MUNICIPAI
SEMCULT
SEMCULT
Site : padremarc
Fone: (89)98116 - 0296
VOCE POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE?
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?E
)sim
7) NAO
()SIM
) NAO
VIRTUAL?*
O GRUPO POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA SEDE? *
() SIM
()SIm
) NAO
() NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?*S
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR MEIO
APRESENTACOES
VIRTUAL? *
) ATIVIDADE DE FORMACAO E CAPACITACAOS
() SIm
) CONTACOES DE HISTORIAS
() NAO
OUTRO:
ASO NEgATIVO, O qUe IMpEDE?
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR? :E
) FALTA DE RECURSOS TECNICOS
() APRESENTACOES
() ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
OUTRO
( ) CONTACOES DE HISTORIAS
() OuTROS...
CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE? *
( ) FALTA DE RECURSOS TECNICOS
() FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
OUTROS...
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTROE
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
DATA:
min
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
DATA:
h_min
SEMCULT
Fone: (8908116 0206
PADRE MARCOS
SEMCULT
Fone: (8998116-029
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
(GRUPO SEM CONSTITUICAO JURIDICA)
Carta de Autorizacao e Indicagao de Representante do Grupo para Inscrigao do Edital
ANEXO III
01/2025
PROTOCOLO No
/2025
ANEXO IV
IDENTIFICACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL *
DATA DE FUNDACAO:*
Nos,
membros
do
grupo/coletivo
POSSUI SEDE?
Declaramos que, decidimos apresentar a inscrigao do grupo/coletivo no cadastro de agentes
)SIm
culturais,
conforme
Edital
de
01/2025,
nomeamos
o(a)
Sr.(a)
)NAO
POSSUI PORTIFOLIO? *
RG
CPF
como
nosso(a)
()SIM)NAO
representante e responsavel pela inscrigao do grupo.
CIDADE:*
CEP*
BAIRRO:*
Autorizamos o(a) representante acima indicado(a) a efetuar a inscrigao do grupo/coletivo no.
cadastro, a receber financeiros, apresentar relatorios e prestagoes de contas em editais que
EMAIL:*
vierem a ser publicados pelo poder publico.
editais ou chamadas publicas com destinagao de recursos, estes deverao ser exclusivamente
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:*
DATA DE NASCIMENTO:
depositados em conta bancaria do(a) representante indicado(a) e reconhecido(a) nesta carta.
Declaramos ter ciencia de todas as regras do Edital 01/2025 e estamos de acordo com seus.
termos.
Atengao: No ato da inscrigao devem ser enviadas copias do documento de identificagao e
ENDERECO:*
BAIRRO:*
do CPF de todos os membros do grupo que assinarem a carta. Todos os membros que
assinarem devem ser maiores de 18 anos.
CIDADE*
CEP:*
CPF/ RG: *
1Nome completo:
Documento de identificacao:
EMAIL: *
CPF:
Data de Nascimento
CANDIDATO(A) A VAGA DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA? *
Assinatura:
() sim ()nAO
QUAL O SEU SEGMENTO CULTURAL? *
2Nome completo
() ARTES PLASTICAS
Documento de identificagao:
) ARTES CENICAS E CINEMA
CPF:
Data de Nascimento
( ) MUSICA
Assinatura:
( ) CULTURA POPULAR
( ) TECNOLOGIA E INOVACAO
3 Nome completo:
LITERATURA
Documento de identificacao
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
CPF
Data de Nascimento
DAS ATIVIDADES?*
Assinatura:
4 Nome completo:
Documento de identificacao:
() Sim
CPF
Data de Nascimento:
() NAO
Assinatura:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

182
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXXII
REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS-P
Prefeitura Municipal de padre marcos - pi
15RPS: 06.853.78660-9
SEMCULT
SEMCULT
adremarcos@gmail.co
ne 89116 - 0296
5 Nome completo:
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR
Documento de identificagao:
MEIO VIRTUAL? *
CPF:
Data de Nascimento:
() SIM
) nAO
Assinatura:
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR?
() APRESENTACOES
6 Nome completo:
( ) ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
Documento de identificagao:
( ) CONTACOES DE HISTORIASE
CPF:
Data de Nascimento:
Assinatura:
OUTROS:
CASO NEGATIVO,O QUE IMPEDE?*
7 Nome completo:
( ) FALTA DE RECURSOS TECNICOS
Documento de identificacao:
( ) FALTA DE CONHECIMENTO TECNICO
CPF:
Data de Nascimento:
Assinatura:
OUTROS:.
8 Nome completo:
Documento de identificagao:
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTRO
CPF:
Data de Nascimento:
Assinatura:
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
9 Nome completo:
Documento de identificacao:
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL
CPF:
Data de Nascimento:
DATA:
min
Assinatura:
10 Nome completo:
Documento de identificagao:
CPF:
Data de Nascimento:
Assinatura:
SEMCULT
11 Nome completo:
ne:89)98116-0296
Documento de identificacao:
ANEXO VI
CPF
Assinatura:
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
Prefeitura Municipal de padre marcos : p!
SEMCULT
8998116-0296
Eu,
brasileiro, Carteira de Identidade RG no.
CPF(MF) no
na condigao de (titulo da autoridade o fungao
relevante) DECLARO para fins de prova e sob as penas da lei que o grupo
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS
(ESPACOS CULTURAIS)
sediado na localidade
composto por
membros, exerce atividade cultural relevante e de dominio publico estando apto.
ANEXO V
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais - smliC e
PROTOCOLO N
/2025
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de
NOME DO AGENTE CULTURAL (ESPACO CULTURA) *
DATA DE FUNDACAO:*
(PI),
de Agosto de 2025
ENDERECO:*
TELEFONE/CEL:*
CIDADE:
CEP:
BAIRRO:
Assinatura
EMAIL:*
POSSUI PORTIFOLIO**
Titulo
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
DATA DE NASCIMENTO:*
ENDERECO:*
BAIRRO:*
CIDADE:*
CEP:*
TELEFONE/CEL:*
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS - PI
CANDIDATO(A) A VAGA
DO CONSELHO Municipal
DE CULTURA?
SIMNAC
QUAL O SEU SEgMeNTO CULtUraL? *
SEMCUI
Site : padremarcos.pi.g
() ARTES PLASTICAS
Fone:(89)98116-0296
) ARTES CENICAS E CINEMA
) CULTURA POPULAR
Anexo VII
( ) tecnologia e inovagAO
) LITERATURA
qUAL A MEDIA mENSAL DO CUStO DE MANUTENgAO PARA O fUnCIONAmenTO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DAS ATIVIDADES?
CRONOGRAMA
DATA
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE BENS? *
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
13/08/2025
SIM
REALIZACAO DOS CADASTROS
14/082025 a 27/08/2025
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS? *
SIM
ANALISE DOS CADASTROS
28 e 29/08/2025
)naO
O ESPACO POSSUI ACESSO A INTERNET? *
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
01/09/2025
)SIM
)nAO
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES
A divulgacao virtual dos atos municipais.