Edital — A  Massape (24/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  016/2025

Número  do  Contrato: 051/2025.  Processo Administrativo: nº  001.0000603/2025.  Procedimento Licitatório:  nº 016/2025.  Modalidade: Pregão  Eletrônico.  Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  para aquisição  e instalação  de  academias  ao  ar  livre  no  Município de  Arraial PI.  Contratado:  DELV  A FABRICAÇÃO DE PEÇAS  EM METAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.135.430/0001-95. Fonte de Recurso:  Convênio Ministério do Esporte n.º  954110/2023 e  contrapartida.  Valor global R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

## TERMO DE DESISTÊNCIA  DE CARGO PÚBLICO

Eu, FRANCISCA  RODRIGUES  BORGES, inscrita no CPF  sob o  nº 056.248.283.06, portadora do  RG nº 3374601  SSP/PI, residente na Rua José  de Siqueira Madeira,  0159,  Cajueiro  II,  Floriano/PI,  aprovada  no  Teste  Seletivo  promovido  pelo Município de  Arraial/PI,  para  o  cargo  de Professora  de  Matemática, referente  ao Edital nº 001/2024, publicado  em 27/02/2024, venho  por  meio  deste, manifestar minha desistência formal e irrevogável de exercer o referido cargo publico.

Declaro, ainda,  estar  ciente  das  consequênc ias juríd icas  e administrativas  desta desistência,  incluindo  a perda  dos  direitos  inerentes  ao  cargo e a impossibilidade  de reversão  de;ta det;isã o.

Por ser expressão  da verdade, finno  o presente Termo de  Desistência de  Cargo Público  para que surta seus efeitos legais e administrativos.

Arraial/PI, 02 de setembro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATNO  nº 038/DISP/2025. Dispensa  de  Licitação  nº 038/2025  - Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAP~  DO  PIAUÍ  (CNPJ  nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: BRAULIO JOAO DOS SANTOS FILHO- CNPJ: 59.787.860/0001-60. Objeto: Contratação de empresa  para  distribuição  de  água  por  meio  de  caminhão-pipa  para  atendimento  à demanda  emergencial  de resposta  ao  Processo  SEI  nº 59052.036236/2025-88 MIDR (Portaria nº 2.384/2025). Fundamentação  Legal: Art. 75, vm, Lei  nº  14.133/2021 c/c  Decreto  Municipal  nº 045/2025. Fonte  D e  Recurso:  Orçamento Geral/MIDR. Valor  Global: R$94.920,00. Assinatura: 1 2/09/2025. Vigência : até 31/1 2/2025  dias, podendo  ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  o r ç.:im ento  vigente , um créd i to  a d icional  na  impo r t3ncia  de R$1 . 0 65 . 353 , 82  distrib u i dos  a s seguin tes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                        |                                           |                                           |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      | 55      | 28.843.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 SOO 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recutt0t não Vinwledot de Imposto, Não se aplica                                               | 26.000,00 F.R.: 1 SOO                     | 00                                        |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO                                                                                                              | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO |
|      | 93      | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplk;a                                              | 3.300,00 F.R.: 1 SOO                      | 00                                        |
|      | 111     | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | 30.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                        |
|   02 | 05 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS               | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS               |
|      | 152     | 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o. Oe:&PM,M com MOE | 18.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                        |
|      | 170     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Rea.11•50s nAo Vinculados de Impostos EdVC9çê O• De8P8838 com MOE                              | 200,00 F.R.: 1 500                        | 00                                        |
|      | 173     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edve9çlio • DesP8838 com MOE                           | 71 .860,00 F.R.: 1 500                    | 00                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

## 1.065,353.82

## Anulaçã o

| 02    | 05 01                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                         |                                                     |
|-------|---------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|       | m                               | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos n&o Vlnculadoe de Impostos Educaçio - Otipesasi com MOE              | 67.491 ,00 F.R.: 1 500 00                           |
|       | 180                             | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncu~ de lmpo15,to& Educaç.&o - Oescpe&as com MOE              | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|       | 207                             | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 899 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OECONSUMO Transferência doSalário- Educação Nãoseapllca                                                                    | 46.327,49 F.R.: 1 550 00                            |
| 02    | 06 00                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                                      |                                                     |
|       | 890                             | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 755 899 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReciJrsos de Alienação ele Bens/Ativos - Administração Direta N3oseapllca                 | 100.000,00 F.R.: 1 755 00                           |
|       | 891                             | 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica                                          | 7.900,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                                     |                                                     |
|       | 409                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO ReciJrsos não Vinculados de Impostos saoae - Despesas com ASPS                                            | 80.764,58 F.Fl: 1 500 00                            |
|       | 414                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|       | 887                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênclagFundo a Fundode Recursos do SUS provanlentes do Nã o se aplica | 1.000,00 F .R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Awinldn PMlro Mnrtlns, 642

01 .612.591/0001-10

Exercido:

2025

## DECRETO Nº  44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito  adi'ci'onat  suptement3r e da outras providênci as