Portaria — Manoel  Emidio  Contratante (25/03/2025)

&quot;erba olat. 10 Id:0E28AA3EF6ADAF8A Portaria n 073/2025 Id:13B5C0206cD5B028 SEBRAE ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 - TERMOS E CONDICOES DE PRESTACAO DE SERVICOS N TAS 160643/2025 - SEBRAE/PI Pelo presente instrumento, de um lado SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO c) Em caso de consultoria e/ou curso, entregar os Piauí - sEBRAE/PI - Servigo Autonomo sem fins relatorios de consultorias ou certificados de cursos, conforme o caso, no prazo maximo de 15 no dias apos a conclusao do evento. &quot;Dispge sobre a nomeachio do Cargo de Provimento em Comissao de Assessor Tecnico Educacional, e da outras providencias&quot;. ucrativos, inscrito no CNPJ sob 06.665.129/0001-03, sito a Av. Campos Sales no 1046 - Centro/Norte, CEP 64.000-300 em Teresina, Durante a vigencia do Contrato o CONTRATANTE Capital do Estado do Piauí, doravante denominado obriga-se a: CONTRATATADO; e de outro lado, Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, inscrito no ME a) Cumprir fielmente os prazos acordados; O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e; sob o CNPJ/CPF no 06.554.125/0001-40, aderente b) Disponibilizar as informagoes e/ou esente Termo, devidamente identificado na documentos solicitadas pelos representantes do oroposta de servigos e doravante denominado SEBRAE/PI; CONTRATANTE. c) Cumprir fielmente as condicoes de pagamento CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exonerag8es, conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna; Resolvem firmar, conforme aceite mutuo das pactuadas; previamente estabelecidas atraves assinatura de roposta/formulario de inscricao, o presente CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024; Termo de Prestacaio de Servigos, atraves das lausulas descritas abaixo: No Ambito do SEBRAE/PI este Termo sera CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO acompanhado e coordenado por KASsIO CASTELO RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Senhor CALEBE DE SOUSA PEREIRA, portador do RG n 2.326.692. Constituem objeto do presente Termo os servigos BRANCO SILVA, da Unidade UR BOM JESUS, sendo lestacados abaixo: esta receita alocada no Projeto Atendimento SSP/PI e CPF(MF) n 006.419.973-88, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessore - Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Patos Servigos de atendimento a empreendedores, setorial Agronegocio - Bom Jesus, Agaio Eventos Tecnico Educacional -- do Piauí-PI. consultoria de suporte operacional para produtores rural e publico em geral, e apoio com Art. 2.- Revogadas as disposig8es em contrario. estrutura para pequenos negocios na feira AGROARTE - Agricultura e Artesanato em Foco, CLAUSULA QUARTA - DO PRECO DOS SERVICOS Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. no periodo de 29 e 30 de Margo/2025 Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Valor a ser pago pelo CONTRATANTE: R$ 4.232,70 Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois detalhamento dos servios a serem executados (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS mil e vinte e cinco. constam na proposta emitida pelo Contratado e E SETENTA CENTAVOS), pagos na forma a saber: assinada pelo Contratante. JOKQUIM LOPES DOS REIS NETO eVds 02 PARCELAS Prefeito Municipal CLAUSULA SEGUNDA - OBRIGACOES DAS PARTES Durante a vigencia do Contrato o CONTRATADO Paragrafo Unico: Pelo nao cumprimento dos obriga-se a: prazos de pagamentos estabelecidos nesta Id:167c4b1127e9AF8C ) Cumprir mprir fielmente os prazos acordados; Clausula os servios de consultorias objeto deste ) Utilizar profissionais devidamente contrato serao automaticamente interrompidos, redenciados para execugao dos servigos; ESTADO DO Piauí REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí podendo ser reiniciados apos regularizagao. devida CNPJ: 41.522.285/0001-08. Pagina 1 de 2 CLAUSULA QUINTA - DA RESCISAO CLAUSULA SETIMA - DAS CONDICOES GERAIS Portaria n 074/2025 a) Por conta do CONTRATANTE: A parte contratante podera questionar o presente &quot;Dispoe sobre a nomeacio do Cargo de Provimento em Comissao Assessora O mesmo devera comunicar formalmente a Termo em ate 07 (sete) dias apos sua emissao, Tecnica Educacional, da outras providencias&quot;. desistencia do servigo contratado, podendo: tornando-se valido entre as partes apos esse Aproveitar o valor pago em ouros servigos ou prazo. O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de produtos ofertados pelo sEBRAE/PI, tendo um prazo de 120 (cento e vinte) dias para aproveitar o As partes elegem o foro da Cidade e Comarca de suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais nesmo. Apos este prazo, o contratante nao tera Teresina, Capital do Estado do Piauí, para resolver questoes ou dirimir duvidas oriundas do presente legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e; - Receber o valor pago pelo servigo com uma Termo. CONSIDERANDO que os cargos comissionados sto de livres nomeag8es e exonerag8es, conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna; deducao de 10% (dez por cento) sobre o valor do nesm para das despesas administrativas decorrentes do cancelamento do Data de Emissao : 10 de marco de 2025 contrato. CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal. Federal; b) Por conta do CONTRATADO: CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 dc dezembro dc 2024; No caso do cancelamento da prestacao do servico pelo SEBRAE/PI, o contratante sera comunicado formalmente, podendo: Aproveitar o valor pago para a utilizagaio em Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCISCA MARIA DE LIMA SANTOS, portadora do RG outros servigos ou produtos ofertados pelo SEBRAE/PI, tendo um prazo de 120 (cento e vinte) no 632635 SSP/PI e CPF(MF) no 373.365.843-49, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessora Tecnica Educacional -- Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO dias para utilizar o mesmo. Apos este prazo, o de Patos do Piauí-PI. contratante nao tera mais direito ao credito. Receber 100% do valor pago. Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario. CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA DELANO RODRIGUES ROCHA Diretor Tecnico do SEBRAE/PI Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. O presente Contrato entra em vigencia na data do ORLANDO ALMEIDA C aceite da proposta. A vigencia se encerrara Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. efetivamente na maior data entre a conclusao dos DE Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois Prefeito Municipal pOr ORLANDO ALMEIDA! oarcela de pagamento ao SEBRAE/PI. Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO Contratante Pogina 2 de 2