Edital — Belém Do Piauí (2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII
87
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Id:030E7DF0579400BB
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
AVISO DE INTENCAO DE COTACAO DE PRECOS N? 12/2025
4.3. O nao comparecimento dentro do prazo estabelecido ou a nao apresentacao dos
O Município de Julio Borges-Pl, atraves da Comissao de Contratagao, para fins de instruir pesquisa de pregos nos termos do
documentos exigidos conforme item 2.1 deste edital, implicara na desclassificacao do
art.23, IV, da Lei n 14.133/21, vem divulgar sua intengao de coletar pregos de potenciais fornecedores, para instruir
candidato, sendo convocado o proximo da lista de aprovados.
de terra pertencente a zona de expansao do perimetro urbano da Cidade de Julio Borges, conforme abaixo especificado:
ITEM
ESPECIFICACAO
Este edital entra em vigor na data de sua publicacao
Definigao de 02 (duas) poligonais a serem georreferenciadas a partir do ortofoto do ano
de 2022;
Geracao das pegas tecnicas de georreferenciamento (Art, planta, memorial descritivo e
Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo de 2025.
matriculas numero 85 (L 2-A) e n 1.456 (L 2-H), registradas no Cartorio do 19 Oficio de
Curimata (NNS 07,816-2);
JONATHAS
DE
CERURBjus.
CARVALHO
NORONHA:60 Symguan
Os interessados em enviar orcamentos estimativos para a futura contratacao, nos termos do art.23, IV, da Lei n14.133/21
deverao remeter os documentos em papel timbrado da empresa,com todos os elementos de identificacao (CNPJ, endereco,
995083339
telefone de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a discriminagao total do acima, de
Jonathas de Carvalho Noronha
acordo com os quantitativos acima previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital
Prefeito Municipal
da empresa ou de seu titular.Os orcamentos para compor a estimativa da futura contratagao devera ser enviados para o e
mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), contados da publicagao deste aviso no
Diario Oficial dos Municipios. Informa-se que o procedimento aqui adotado nao obriga a contratacao
Id:01AB3877FA09FB6B
Julio Borges, 17 de margo de 2025
Karlean Rocha do Nascimento
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Agente de Contratacao
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Id:0E28A9B343E40291
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
Contrato: n 024/2024
DE BATALHA, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
Processo Administrativo: n 024/2024
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
Procedimento Licitatorio: n 011/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação.
FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,  4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Objeto: Prorrogagao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto
Aos dezessete dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Prefeitura
versa sobre: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de ministragao de aulas de
Municipal de Batalha, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e avaliagao do
instrumento musical (acordeon), destinado ao publico assistido pelos Programas da Assistencia
Social de Belem do Piauí.
cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2024, nos termos do
Contratante: Município de Belem do Piauí.
Art. 9,  4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9 horas. O evento foi divulgado
Contratado: 52.266.834 FRANCISCO ANDERSON VALADAO, CNPJ sob o n 52.266.834/0001-
atraves de convites individuais e redes sociais, a representantes dos poderes publicos e sociedade
47.
Vigencia: 05/03/2025 a 04/03/2026.
civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos
Valor Global: R$ 16.944,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais)..
foram abertos pelo Secretario Chefe de Gabinete, Sr. Sebastiao Sampaio de Sousa, apos a abertura
Fonte de Recurso: Fundo Nacional de Assistencia Social - MINISTERIO DA CIDADANIA/
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
passou a palavra para a controladora do Município Maria das Dores Miranda Lima com uma
Data Aditivo: 05/03/2025.
explanacao das realizacao do terceiro quadrimestre do ano de 2024, demonstrando e avaliando o
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito
cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementando a analise
Municipal. Pela empresa: 52.266.834 FRANCISCO ANDERSON VALADAO: Francisco Anderson
Valadao, portador do CPF sob n. 605.111.793-83, aqui denominado CONTRATADO.
Amparo Legal: Art.107, da Lei n 14.133/2021.
fundamento no relatorio de gestao fiscal, relatorio resumido da execucao orcamentaria e demais
demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Participaram da
Audiencia os vereadores Eduardo da Silva Cruz, Luiz Gonzaga Miranda, Jose Messias Alves
Machado, Antonio do Nascimento Costa e o Vice prefeito Nerioston Moraes, os secretarios de
ICP
educacao, cultura, assistencia social, Secretaria de agricultura, e o assessor juridico Dr. celio
Brasil
machado. A Audiencia Publica foi encerrada as 10:30 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
presentes que assim o desejarem
Certificagao
ASSINATURA_nylan Silva easto
FUNCAO_
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
ASSINATURA Morio. dos Soes M: boires
FUNCAOC OWTROLA DORA
publicado,
exato da
publicagao, tal
mostramos
ASSINATURA gaivna Ryneina des SanteFuNCAO naentOnia
mo sua
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Verificador de
Registro pro
ASSINATURAtxouea sshoye Ccb s leb
na edigao digital
FUNCAO
transparencia com
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
ASSINATURA Ponfh. Bugyida Cowolrs SosesFUNCAOChgk dr Stn- Corthlidada
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
ASSINATURA AwoWo d Riswr Sifu
ASSINATURAckralxl CWMO di Buso hlonFUNCAO Sixlab Rmintol
ASSINATURAno JonDis Arouisy
FUNCAO_chufe, ole bheter meis
v.diarioficialdosmunicipios.org
ambinte
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.