Portaria — Muniopal  De  Paulistana (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
Id:167C4B85cDD83C11
Id:09FEDA4A83FE3B47
Paulistana
Paulistana
DO PIAU
PAULISTANA
Orgulho da r
ESTADO DO Piauí
Portaria n208, DE 23 dE AbrIl DE 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O prefeito Municipal de paulistana, estadO dO
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 045/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 015/2025
cOnsiDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 17 de janeiro de 2025
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao dos servigos de produgao e edigao de videos e flyers
CONSIDERANDO o Parec
emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
das agoes da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
RESOLVE
Art.1 Conceder a servidora LUAnA PAtRICiA DE CARVALHO,
CONTRATADO: 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA
Portadora do RG n' 2.784.166 SSP-PI e CPF n 039.689.233-75, concessao do
CNPJ: 45.960.680/0001-23
percentual de 10% sobre seu salario, pela conclusao de curso de especializagao
com carga horaria superior a 360 horas, a partir do dia 23 de abril de 2025,
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
segundo o artigo 40, alinea b, da Lei Municipal 133/2003.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.E
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.I
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
PRAZO DE VIGENCIA: 22/04/2025 ate 22/04/2026.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025.
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Paulistana (Pl), 22 de abril de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 23 de abril de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldomaldio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D509E16B603B62
Id:0E28AAb39C9C3C59
Paulistana
Pauistana
t.
STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria n209, DE 23 DE AbRIL DE 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONTRATOADMINISTRATIVO:046/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 016/2025
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para prestagao dos servigos de divulgagao das agoes
consiDerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
institucionais em meios digitais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
deste Poder Executivo.
Paulistana-PI.
RESOLVE
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
Art.1o Conceder a servidora JOselita rocha OliveirA.
CONTRATADO: CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDAE
Portadora do RG n2.266.815 SSP-PI e CPF n006.891.853-40, concessao do
percentual de 10% sobre seu salario, pela conclusao de curso de especializacao
CNPJ:45.837.060/0001-00
com carga horaria superior a 360 horas, a partir do dia 23 de abril de 2025,
VALOR GLOBAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais).
segundo o artigo 40, alinea b, da Lei Municipal 133/2003
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.E
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.I
adequagoes em sua folha de pagamento.
PRAZO DE VIGENCIA: 23/04/2025 ate 23/04/2026.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Registre-Se, publique-se e cumpra-se.
Paulistana (PI), 23 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 23 de abril de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedi6 da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais