Portaria — Belem Do Pi (16/10/2025)

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| VILMA SOBREIRA DA SILVA MARTINS      | 851 .XXX.XXX-00   | 194       |
|--------------------------------------|-------------------|-----------|
| WBIRACEMA PEREIRA DASILVA            | 554.XXX.XXX-15    | 43        |
| WRILANY PEREIRA DA SILVA             | 679.XXX.XXX-68    | 196       |
| ZELIA VIEIRA DA SILVA                | 077.XXX.XXX-68    | 9         |
| ZENILDA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUSA | 661 .XXX.XXX-72   | 110,25    |
| ZIRLANDIO DE MELO SILVA              | 938.XXX.XXX-53    | 24        |
|                                      | Total de Cotas    | 31059,755 |

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'riNCIA  SQCIAL-CMAS Rua .Joaquim Nelito da Silveino. SIN, Centro CEP: 64678-000 Be"m do Plauf PI

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RESOLUÇÃO CMAS N" 004/2025 de 09 de outubro de 2025.

Dispõe, sobre a aprovação da PROGRAMAÇÃO N· 2201572202S0002 paro ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-RP2. GND 3-Custelo no valor R$ 100.000,00.

O Conselho Municipal de Assistffleia Social-CMAS, DO uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº  259 de 11 de abril de 2017, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestlo dos recursos. bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços. programas. projetos e  beneficias socioassistenciais do SUAS, em rcunillo ordinária millzada DO dia 08 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.045 de dezembro de 2024 que dispõe  sobre os projetos e as ações estruturantes para o  MDS, e sobre os critérios  e orientações para a execução das prognunaçlles,. em conformidade com a Lei Complementar  nº  21 O, de 25 de novembro de 2024, e dá outras providencias.

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº  1.044 de 24 dezembro de 2024 que dispõe sobre as lransferencias de =unros pelo Ministério  do Desenvolvimento e  Assiattncia Social, Familia e  Combate à Fome ·. MDS,  na modalidade  fimdo a  fundo, DO lmbiro do  Sistema Único  de  Assist&amp;cia Social  SUAS,. alocados na Açlo Orçamentmia "2190 - Estrutun,çlo da Rede de Serviços e Fortalecimento da Oestllo do Sistema Único  de A.uimocia Social - SUAS" e dá outras providencias.

CONSIDERANDO a Por1arla  MDS  nº  1.043,  de  24  de  dezembro  de  2024  que  regulamenta a. tnmsfer6ncia, a execução e a prestaçlo de contas dos rccunos pertinentes ao cofinanciamento federal do Sistema Único  de A.uistencia Social - SUAS, transferidos na modalidade fimdo a fimdo, e  dá outras providencias.

CONSIDERANDO Portaria MDS nº 1.041  de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os mecanismos de funcionamento do lndice de Oestlo Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro único , como instrumentos de apoio à gestlo e à execução descentralizada e de fortalecimento da gestlo.

CONSIDERANDO a Portaria MC N" 580, de 31 de dezembro de 2020 que dispõe sobre as transferencias de  nocur.ios  pelo  Ministério da Cidadania,  na  modalidade  fundo  a  fundo,  oriundos  de  emenda parlamentar, de prognunaçlo o,:çamenUlrla própria e outros que vierem a ser indicados no Ambito do Sistema Único de Assistblcia Social - SUAS e dá outras provid&amp;lcias.

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 124/2017, que trata da guarda dos documentos das  despesas realizadas com recursos transferidos na modalidade fundo a fundo.

CONSIDERANDO a  RESOLUÇÃO N" 109, de  li  de novembro de 2009 que aprova a  Tipificaçlo Nacional de Serviços Socioassistencia.

CONSIDERANDO a Portaria nº 448  de  13  de  setembro  de 2002  que divulga o  dctalbamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 4490S2.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742 de 07 de deumbro de 1993 Lei OrgAnica de Assimncia Social (LOAS).

## RESOLVE:

Art. 1 º  APROVAR sem ressalvas a PROGRAMAÇÃO N· 220157220250002 para ESTRUTlJRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS - RP2, GND 3 -Custeio no valor R$100.000,00 (cem mil reais) recWliOs a serem repassados na modalidade fundo a fundo para o Fundo Municipal de Assistência Social de Belém  do Pia  ui PI, para serem utilizados em dois mil e vinte e cinco podendo ser reprogramados para 2026.

Art. 2°  Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

Belém  do Piauí  - PI, 09 de outubro de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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PLANO DE PREVENÇÃO , COMBATE E MITIGAÇÃO DE QUEIMADAS E JNCtNDIOS FLORESTAIS

BELÉM DO PIAUÍ - PI 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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JONATHAS D  =:.::-""""""'°' CARVALHO ~:::;., " A.1,--............, NORONHA:6~-::.:::.~  ..... 99508333 ~ ( OMtclOU.10.ISIJ:M:U.O)'OO'

Prefeito Municipal

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Leovandes Soares da Silva Engenheiro Florestal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Rua 14 de Dezembro, nº  281, Centro E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## SUMÁRIO

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(Continua na próxima página)

| APRESENTAÇÃO.... ............................... .............. ... ............................................ ... ...........          |   3 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|
| 1. INTRODUÇÃO ..... ................... ........ ..................... ... ....................... ... ........... .............. ... .   |   3 |
| 2. OBJETIVOS....................................................................................................................          |   4 |
| 3.PRINCIPAIS METAS.....................................................................................................                   |   4 |
| 4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO........................................................................                                    |   4 |
| 4.1. Clima.............................................................................................................................   |   5 |
| 5. Diagnóstico......................................................................................................................      |   5 |
| 5.1. Queimadas e incêndiosflorestais..................................................................................                    |   5 |
| 5.1.1. Principais ações........... ............ ...... .............. ......... ................. ..... .............................. .. |   6 |
| 5.2. Formas de detecção dos incêndios florestais e acionamento.................................. ......                                   |   8 |
| 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................                        |  10 |
| 7. REFE~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS. .......... ............................................................. .....                              |  11 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Elaborado por:

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