LRF — Patos Do Piaui (2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                               | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$ l Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 451.212,32                  | 0,00                                                    | 338.884,39                                              | 112.327,93                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 430.735,14                  | 0,00                                                    | 338.884,39                                              | 91.850,75                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 20.477,18                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 20.477,18                                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 451.212,32                  | 0,00                                                    | 338 884,39                                              | 112 327,93                                              |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.481.177,04                | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 14,86                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 7.880.200,66                | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 57,77                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil          | 2.620.954,22                | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 53,36                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) em Despesas de Capital      | 1.393.005,20                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 28,36                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 31.460,00                                               |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 0,00 3.032.066,30                                       | 0,00 3.032.066,30                                       | 758.218,19                                              |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado até oBimestre                             | Valor apurado até oBimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
|                                                                                       |                             | % Mínimoa Aplicar % no Exercício                        | Aplicado atéo Bimestre                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 3.522.432,96                | 15,00                                                   |                                                         | 22,71                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                    | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                    | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                    |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC0!0676/O-I

TOVÃO  JÚNIOR  COELHO DE CARV P 961.567.833-34 ,T  ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351. 163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

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