Lei — Caridade Do Pi (18/11/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:07384E4404978432
Id:09FED934BFAB8430
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí.
CARIDADE
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí..
DO Piauí
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP:64590-000
CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
TERMO DE PRORROGACAO N 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
TERMO DE PRORROGACAON 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N002/2024
O Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, com sede na Rua Joao Jose de Sousa,s/n,na cidade
O MUNICfPIO DE CARIDADE DO PIAUf - PI, com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, na cidade
Caridade do Piauí- PI, inscrita no CNPJ sob o n. 01.612.575/0001-28, neste ato representado(a) pelo(a)
Caridade do Piauí- PI, inscrita no CNPJ sob o n%. 01.612.575/0001-28, neste ato representado(a) pelo(a)
Prefeito(a) Cleivanilson Jose de Carvalho, e a empresa R6 CONSTRUCOES E LOCACOEs LTDA,
Prefeito(a) Cleivanilson Jose de Carvalho, e a empresa RJC SERViCOs E CONsTRUCOEs LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 21.430.072/0001-49, com sede na Rua Professora Zefinha Ferraz,n 254, sala 01,
Monte Castelo, CEP 64.017-250, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o
presente TERMO DE PRORROGACAO N 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025,
TERMO DE PRORROGACAO N 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 002/2024
decorrente do Pregao Eletronico (SRP) n 014/2025 - Processo Administrativo n 060/2025, com
decorrente do Pregao Eletronico (SRP) n 015/2025 - Processo Administrativo n 061/2025, com
fundamento na  Lei no
14.133/2021
mediante
asclausulas econdicoes
seguintes.
fundamento na
14.133/2021, mediante
asclausulas
econdicoesseguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS
PRECOS
Constitui objeto do presente termo, a prorrogacao da vigencia da Ata de Registro de Pregos n 003/2025,
Constitui objeto do presente termo, a prorrogacao da vigencia da Ata de Registro de Pregos n 002/2024,
firmada entre as partes acima identificadas, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025 a
firmada entre as partes acima identificadas, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2025 a
14 de outubro de 2026, nas mesmas condigoes pactuadas originalmente, inclusive quanto aos valores,
01 de outubro de 2026, nas mesmas condigoes pactuadas originalmente, inclusive quanto aos valores,
especificacoeseobrigacoes
constantes
instrumento
inicial
anexos
especificacoes
obrigacoes
constantes
instrumento
inicial
anexos
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PRECOS E CONDICOES
CLAUSULA SEGUNDA-DOS PRECOS E CONDICOES
Ficam mantidos todos os pregos unitarios e totais registrados, conforme estabelecido na Ata de Registro de
Ficam mantidos todos os pregos unitarios e totais registrados, conforme estabelecido na Ata de Registro de
Pregos n 003/2025, relativos ao fornecimento de materiais permanentes especificados no Anexo I do edital
Precos n 002/2024, relativos ao fornecimento de materiais permanentes especificados no Anexo I do edital
do Pregao Eletronico (SRP) n 014/2025, permanecendo inalteradas as condigoes de fornecimento, garantias,
do Pregao Eletronico (SRP) n 015/2025, permanecendo inalteradas as condigoes de fornecimento, garantias,
prazos e demais clausulas contratuais anteriormente avencadas.
prazos e demais clausulas contratuais anteriormente avencadas.
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O presente termo de prorrogacao fundamenta-se no art. 84 da Lei n 14.133/2021, combinado com o art. 22
O presente termo de prorrogacao fundamenta-se no art. 84 da Lei n 14.133/2021, combinado com o art. 22
do Decreto Federal n 11.462/2023, e em conformidade com o item 5.1 da Ata de Registro de Pregos no
do Decreto Federal n 11.462/2023, e em conformidade com o item 5.1 da Ata de Registro de Pregos n0,003/2025, que preve validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, desde que
002/2024, que preve validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, desde que
devidamente justificada pela Administracao e aceita pela empresa registrada.
devidamente justificada pela Administracao e aceita pela empresa registrada.
CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO
A eficacia deste Termo de Prorrogacao esta condicionada a publicagao de seu extrato no Diario Oficial dos
A eficacia deste Termo de Prorrogacao esta condicionada a publicagao de seu extrato no Diario Oficial dos.
Municipios do Estado do Piauí e a insercao no Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP), em
Municipios do Estado do Piauí e a insercao no Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP), em
observancia
ao
disposto
no
art.
94
da
Lei
no
14.133/2021.
observancia
ao
disposto
art.
94
da
Lei
no
14.133/2021.
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes da Ata de Registro de Pregos n 003/2025, que nao.
Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes da Ata de Registro de Pregos n 002/2024, que nao
tenham sido expressamente alteradas por este Termo de Prorrogacao, permanecendo validas e eficazes ate o
tenham sido expressamente alteradas por este Termo de Prorrogacao, permanecendo validas e eficazes ate o
termino
da
nova
vigencia
Ora
estabelecida.
termino
da
nova
vigencia
ora
estabelecida.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente TERMO DE PRORROGACAO N 01 DA
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,003/2025, em duas vias de igual teor e forma, para que produza
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 002/2024, em duas vias de igual teor e forma, para que produza
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí..
DO Piauí
Fone/Fax: (89) 3464 0125
PIAU
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
seus efeitos legais, sendo uma via arquivada nos autos do Processo Administrativo n 060/2025.
seus efeitos legais, sendo uma via arquivada nos autos do Processo Administrativo n 061/2025.
Caridade do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025.
Caridade do Piauí - PI, 30 de setembro de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
REGIANO OLIVEIRA DE Asinado de forma digita!
Assinado de forma digital
RAFAEL LAMARCK DE
por REGIANO OLIVEIRA DE
por RAFAEL LAMARCK DE
JESUS:27911397880/
ESUS:27911397880
R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Nome
CPF:
Nome:
CPF:
2.
Nome:
CPF:
E-mail.: - cplcaridadedopiaui@gmail.com - pmcaridadedopiaui@gmail.com
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.