Lei — Paulistana (29/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:12527B04B9EF6677

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,  Ili, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO  DE  CONSULTORIA  NA ELABORAÇÃO DE  ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS  JUNTO  AOS  SISTEMAS:  PLATAFORMA  DO  GOVERNO  FEDERAL,  SIGA,  SIMEC  E SISCON, VISANDO  ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI

CONTRATADA: PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS  LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 06.164.260/0001-89.

ENDEREÇO: Rua Zeferino Vieira, nº 544, Bairro Vermelha, no Município  de Teresina/PI.

VALOR GLOBAL:

RS 157.524,00 (cento e  cinquenta e sete mil, quinhentos e  vinte e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município  de Paulistana - PI

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2025

Paulistana/PI, 14 de janeiro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

## ld:0471C451128B6A95

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 014/2024- SRP/PMB

ATO: Ato  de  Liberação de  Ofício 015/2025- Prefeitura  Municipal  de  Betânia-PI  x Prefeitura  Municipal  de Paulis tana - PI.

OBJETO: Utilizar  provisoriamente  os  preços  registrados  na Ata  015/2024 - SRP da  Prefeitura  Municipal  de Betânia-PI,  que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL E  FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MtDICO HOSPITALAR E  MEDICAMENTOS, DESTINADOS A  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO BÁSICO  DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA  DO PIAUÍ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI.

CONTRATADA: DISFARMA SAUDE EIRELI • EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 38.159.600/0001-70.

ENDEREÇO : Rua Coronel Elpídio, Nº 231- Bairro Centro - CEP: 64. 750-000- Paulistana - PI

VALOR TOTAL: R$ 407.520,03 (quatrocentos e  sete mil,  quinhentos  e  vinte reais e  três centavos)

FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas próprias/FMS e  outras fontes.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a  partir da assinatura ou ao término  do fornecimento  total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

Paulistana-PI,  24 de janeiro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal de 2025.

## ld:09FEDA3288B36644

<!-- image -->

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº  001/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  004/2025

O Município  de Paulistana PI,  torna público  para o conhecímen to dos interessados. que fará  realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 7S, 11 - Dispensa em Razio de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplic.ivels.

<!-- image -->

.

## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO  REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## OBJETO

Contratação de empresa especlallzada para realização  de coleta. transporte e destinação final de reslduos sólidos dos serviços de saúde  dos grupos "A",  "8" e "E" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Paullstana-PI, e suas unidades vinculadas em conformidade com a RDC 222/2018-ANVISA.

## VAlOR TOTAi. ESTIMADO

Valor M ensal Estimado de R$ 4.066,67 (quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Perfaundo um valor global estimado de R$ 48,800,04 (quarenta e oito mil, oitocentos reais e quatro centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 2~ de Janeiro de 2025 ATt : 03 de fevereiro de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: CRI  emeaullstaoaei@sma)I com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP:  64.7SO-OOO, Paulistana, Piaul, Brasil, Setor de Licitações . Obs: As proponas enviadas para a sede da Prefeitura Munklpal de Paullnana·PI, deve  rio  ser entre1ues atf  a5 13:00 hora5 nos dla5 deflnldo5 acima.

AUTORIDADE COMPETENTI:: Osvaldo Mamédlo  da Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO : Regina Maria da SIiva Ribeiro

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secret:irla Munlclpal d e Saúdll!

Regina Maria da SIiva Ribeiro A&amp;ente de Contrataç3o

## ld:  167C4B6DD28D6B33

<!-- image -->

PORTARIA Nº 120/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art.74, da lei orgân ica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requerimento protocolado pela servidora na data de 27 de janeiro de 2025.

Considerando  o PARECER  emitido  pela  Assessorial  Jurídica deste Poder Executivo.

## RESOLVE:

Art.  1 º  Conceder a  servidora FABIANA BRASILINA DA SILVA, Portadora do RG nº2.064.340 SSP-PI e  CPF/MF:  nº918.313.423-91, LICENÇA SEM REMUNERAÇAO  para tratar de interesses particulares, pelo período  de 03 (três)  anos,  a  partir do d ia  27  de janeiro de 2025,  segundo o  artigo 91  da Lei Federal 8.112/90.

Art.  2· Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a  partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 3· Revoga-se as disposições  contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI , 27 de janeiro

<!-- image -->

~ ) Osvald;~  da Costa Prefeito Munlcipal

Paulistana, (PI),  28 de  Janeiro de 2025.