Decreto — Caldeirão Grande  Do  Piauí (09/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025  Edicao VCccXV.
Id:0CC5635288EC39FB
YSAOBRAZ
ESTADO DO Piauí
NPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.con
as contratacoes dos orgaos participantes, caso no qual cabera ao respectivo orgao
ndereco: Praga 29 de Abril -Centra
participante a aplicacao da penalidade (Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023)
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-P
7.3.O orgao participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
ocorrencias previstas no art. 20 do Decreto n 7.892/2013, dada a necessidade de
instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
Processo n 022/2025; Procedimento n 001/2025; Concorrencia Eletronica n
001/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Construgao.
8. CONDICOES GERAIS
de Pista de Caminhada e Iluminagao na zona urbana do Município de Caldeirao.
Grande do Piauí -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /FME/ ICMS /
8.1. As condicoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
EMENDA FEDERAL/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal
do objeto, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
ANEXO AO EDITAL
8.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de precos,
Caldeirao Grande do Piauí -PI,07 de maio de 2025
nos termos do art.23 do Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
Sao Braz do Piauí -- PI, 05 de maio de 2025.
Id:0F8BEE43440039F9
DEBORAH SAYONARA
Assinado de forma digital por
SANTOS
DEBORAH SAYONARA SANTOS
CARDOSO:05139518309
CARDOSO:05139518309
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALdeIRAO granDe DO Piauí
Representante legal da Prefeitura Municipal de Sao Braz - PI
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Assinado de forma
ADAO DIAS
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
digital por ADAO DIAS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s)
Processo n 044/2025; Procedimento n 003/2025; Concorrencia Eletronica n0,003/2025; Abertura da Sessao: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para a prestacao de servicos de reforma da U.E. Crebilon Menandro de.
Id:05D507F8B53A3F40
Araujo no Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM /
FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
SAO BRAZ
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de maio de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 107/2025
REF.PROC.N 1777/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 047/2025
Antonio Lindomar Sousa Alencar
OBJEro: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos tecnicos especializados de
Pregoeiro
Id:0E28A8CAE67639FA
-PIinscrito no CNPJ:N
ESTADO DO Piauí
icipio de Sao Braz do Piauí,
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Municipal de Assiste
CNPJ 41.522.293/0001-54
Jose Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí,
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Estado do Piauí.
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CONTRATADO:
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-P
ento e Capacitacao, razao social HENRIQUE DIAS VIEIRA - ME, inscrita
res de Brito,No 1696, bairro
, CEP: 64.049-825, Munic
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAI
90, com endereco profissional na sede da empres
Processo n 045/2025; Procedimento n 004/2025; Concorrencia Eletronica n
004/2025; Abertura da Sessao: 14:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratagao.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 03 (tres mese
periodo de 08 de maio de
de empresa para a prestacao de servigos de Reforma e Ampliacao da U.E. Francisco
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Jose Neto no Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM
/ FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site
DOTACAO ORCAMENTARIA:
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
Unidade O
aria:02.07.01
Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
nto de despes
3.3.90.39
os500
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de maio de 2025
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta d
047/202s e no Termo de Contrato nn taa/2025
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025
Antonio Lindomar Sousa Alencar
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Henrique Dias Vieira
pelo CONTRATADO.
Pregoeiro