Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:0cC5649790FDA2A6
COntrATO DE prEStACAO DE SERVIgOs tEmpOrARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Isamaria de Carvalho Dantas
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 - SSP
Secretario(a) Municipal de Saude/P
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no ender
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNP.
sob o no
07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PI
entada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Car
Iho Dant
crito no CPF sob o n 304.821.433-04,dor
ominados CONTRATANTES,e
enny jpheinad
Sr. JOSIMAR PEREIRA DE BRITO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 1.955.879 - SSP-
PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 025.244.993-24, residente na Rua Jose Barbosa da
Josimar Pereira de Brito
Silva, No 104, Bairro Soledade, Simoes -Pl, doravante denominado (a) CONTRATADO
Contratado (a)
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Testemunhas:
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Saude.
RG:
CPF:
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa.
RG:
CPF:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Id:0B621F1F3373A2A7
CLAUSULA QUARTA:A escala de exe
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital.
n0,001/2024.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
PARAGRAFO UNICO: A continuidade
contratual existira enquanto
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no CNPJ
temporario sera findado.
sob o no
07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Sim3es/PI,
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
Sr. LUIS ADALBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 2.481.829
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
- SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 011.439.143-25, residente na Rua Manoel Elpidio
de Carvalho, S/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A).
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no cEF, Agencia o639, Conta
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
132446-9.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos.
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.e
estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
de Saude.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
contraditorio e a ampla defesa
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
questoes derivadas deste contrato.
necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o p
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital.
n0,001/2024.
.. Simoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
agno Dantas L de Carvalho
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
Ialo M
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada neces$idade administrativa
Prefeito de Simoes/P
Italo Magno Dantas L de Carvalho
Atlbert I bocmnt
Pre(eito Municip
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.