Lei — Patos Do Pi (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf

CNPJ: 41.522.285/0001-08

LEI Nº 002/2025 DE 10 DE MARÇO  DE 2025.

Dispõe sobre  a Criação  de  Cargos  na  Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação,  Alterando a  Tabela do Anexo II, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, a  Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 020/2024 de  16  de  dezembro  de  2024,  unificando os  Anexos, na forma q ue especifica, e  dá outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PATOS  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ, o Senhor Joaquim  Lopes  dos  Reis  Neto, no  uso  das  atribuições  que  lhe  conferem  a Constituição  Federal,  Constituição  do  Estado  do  Piauí, Lei  Orgânica deste Município em seu  art. 51, inciso V  e;

FAZ SABER que o  Prefeito  Municipal  de Patos  do  Piauí, apresentou-o  e  a  Câmara Municipal de Vereadores  aprovou e eu Sanciono e  Promulgo a seguinte Lei:

## LEI:

Art.  1º  Fica criado  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  os  cargos  de provimento em comissão de livre e exoneração 9 no Anexo \_ 1 9 da presente Lei.

Parágrafo  Ún ico A  tabela em anexo será  unifica~ constando os Cargos já  existentes, da Tabela do Anexo  li,  da Lei Municipal  nº  009/2011, de 08 de novembro de 2011, Tabela do  Anexo 1, da Lei Municipal nº 020/2024 de 16 de dezembro de 2024, e  os cargos criados nesta Lei.

Art. 2° ·  Revogam-se as disposições em contrário .

Art. 3° Este Lei  entrará  em vigor na data de  sua publicação,  com efeitos retroativos administrativos, jurídicos  e  financeiros .ª  primeiro de março do corrente ano.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos  do Piauí, Estado do Piauí ,  aos dez dias do mês de março de dois mil e  vinte e  cinco.

J

Registre-se.

P u blique-se. Cu7ra-se.

~ ,,/;.dc/Z ~ ,l:i!t A/é/i: OÃQUIM  LOPES DOS REÍS NETO Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

## ANEXOI

| Cargo                                                                         | Jornada de Trabalho   | Quantidade   | Remuneração                      | Função Gratificada   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|----------------------------------|----------------------|
| Coordenação de Ensino Infantil                                                | 40 horas              | OI           | RS 2.500,00                      | RS 300,00            |
| Coordenação de Educação de Jovens e Adultos - EJA                             | 40 horas              | 01           | RS 2.500,00                      | RS 300,00            |
| Coordenação de Controle e Distribuição da Alimentação Escolar                 | 40 horas              | 01           | RS 2.500,00                      | RS 300,00            |
| Coordenação do Sistema de Presença - Bolsa Familia                            | 40 horas              | 01           | RS 2.500,00                      | RS 300,00            |
| Coordenação de Projetos e Programas do MEC/FNDE                               | 40 horas              | OI           | RS 2.500,00                      | RS300,00             |
| Diretor de Escola                                                             | 40 horas              | 05           | R$ 2.500,00                      | R$300,00             |
| Orientador e Formador Pedagógico da SME                                       | 40 horas              | 01           | 01 (um) salário mínimocm vloor   | RS300,00             |
| Assessor Tl!cnico de Apoio Pedagógico                                         | 40 horas              | 25           | 01 (um) salário mínimo cm vle:or | RS300,00             |
| Divisão de Equipe Multidisciplinar                                            | 40 horas              | 01           | 01 (um) salário m(nimoem vlvor   | RS300,00             |
| Divisão Financeira e de Recursos Humanos                                      | 40 horas              | 01           | 01 (um) salá rio mínimoem vle:or | RS300,00             |
| Divisão de Informação de Monitoramento de Dados do Sistema Educaccnso Escolar | 40 horas              | 01           | 01 (um) salário mínimoem vl2or   | RS300,00             |
| Divisão do Plano de Ações Articuladas do Município• PAR                       | 40 horas              | 01           | 01 (um) salár io mínimo em vi2or | RS300t00             |
| Assessor T~cnico Educacional                                                  | 40 horas              | 13           | 01 (um) salá r io m(nimocm vloor | RS300,00             |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADODOPIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001·08

## ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES

## I  Coordenador de Ensino lnf'antil:

- Apoiar os professores
- Acompanhar o  processo educacional das crianças;
- Sugerir atividades adequadas às dificuldades de cada criança;
- Promover a  integração entre a  equipe pedagógica;
- Implantar estratégias  para melhorar o  aprendizado;
- Garantir a  formação  continuada dos docentes;
- Verificar a  conexão  entre teoria e prática ;
- Organizar ações pedagógicas;
- Fazer a ponte de comunicação entre todos os envolvidos no processo educacional;
- Inserir novas formas de pensar às práticas  escolares;

## II - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos EJA:

- Desenvolver planos de ensino;
- Matricular alunos e  acompanhar a  frequência  e  progresso;
- Promover a  formação de professores;
- Estabelecer parcerias com organizações;
- Avaliar o  desempenho dos alunos;
- Incentivar a permanência  dos alunos;
- Garantir acesso a  recursos para alunos com necessidades especiais;
- Resolver conflitos entre alunos, professores e  comunidade;
- Considerar as características  e  experiências dos alunos;
- Adequar o  currículo  regular à realidade dos alunos;
- Promover a conclusão dos estudos;
- Combater a evasão escolar;
- Apropriar-se do trabalho docente e  dos projetos da EJA;
- Ter conheci.Jnento do Regimento e  PPP da escola;
- Solicitar documentos oficiais à direção ;

## IIl Diretor de Escola:

Gerir a  escola, promovendo a  gestão  democrática ;

- Garantir o  bom funcionamento  da instituição ;
- Supervisionar o  currículo,  os professores e  as operações  diárias ;
- Garantir a  qualidade do ensino;
- Garantir a  saúde  financeira da escola;
- E laborar o  planejamento escolar;
- Coordenar a  criação~ a  revisão  e  os ajustes do currículo  escolar;
- Orientar  a  equipe pedagógica  na estruturação  de  planejamentos  e  métodos  de avaliação;
- Trabalhar o  relacionamento com a comunidade escolar;
- Criar  estratégias para  encorajar  o  envolvimento  dos  pais  ou  responsáveis  no
- processo de aprendizagem dos  estudantes;
- Estabelecer comunicação constante e efetiva com os familiares;
- Providenciar as melhores condições  de trabalho possíveis;
- Valorizar a  formação  dos professores;
- Implementar  recursos tecnológicos e utilizá- los de maneira relevante no processo de ensino e  aprendizagem;
- Ouve~ dialoga e dá orientações;
- Fornecer serviços de aconselhamento e  apoio a  alunos;
- Realizar análises  e  avaliações;
- Fornecer informações  sobre  serviços e  programas;
- Fazer encaminhamentos para recursos externos quando necessário ;
- Ajudar os alunos a  resolver quaisquer problemas ou desafios que possam estar enfrentando;
- Orientar na escolha do  curso de graduação e  un,iversidade;

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## IV Coordenação de Controle e Distribuição da Alimentação Escolar:

Orientar e  coordenar a  compra e  distribuição de merenda escolar;

- Controlar o  estoque de mantimentos;
- Receber e estocar alimentos e  suprimentos;
- Vistoriar itens de risco de deterioração ;
- Promover registros e  controles para a  distribuição de alimentos;
- Acompanhar as compras requisitadas e controlar as entregas;
- E laborar  e executar  planos  de  formação,  desenvolvimento  e reciclagem  dos profissionais da merenda escolar;
- Planejar  e coordenar  a aquisição, armazenamento,  controle,  distribuição e avaliação dos gêneros  alimentícios ;
- Orientar as unidades escolares na e laboração  dos cardápios alimentares;
- Verificar a  atualização das carteiras de saúde  das merendeiras;

## V Orientador e  Formador Pedagógico da SEM:

- Apoiar e  auxiliar o s  alunos;
- Ajudar a  construir o  Projeto Político  Pedagógico (PPP);
- Trabalhar em parceria com professores e  pais;
- Mediar conflitos;
- Participar do convívio  escolar;
- Contribuir para o  desenvolvimento pessoal do aluno;
- Ajudar a  escola a  organizar e  realizar a  proposta pedagógica;
- Trabalhar em parceria com o  professor para compreender o  comportamento dos alunos;

## VI Divisão  de Equipe Multidisciplinar:

- Coordenar o  planejamento,  acompanhamento  e  avaliação  do  p rocesso  ensino­ aprendizagem;
- Assessorar o  Departamento de  Ensino  na  proposição  de diretrizes  e  alterações para as políticas  de e n sino;
- Garantir articulação  entre os programas,  projetos e  profissionais envolvidos na execução das ações  do Departamento;

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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- Elaborar e  analisar indicadores acadêmicos  com  vistas a  id entificar demandas e propor ações  que  assegurem  a  m elhoria do  processo ensino  aprendizagem ;
- Propor p rogramas e p rojetos que  visem  orientar os servidores do  Campus  no que concerne  à  inclusão  das pessoas com necessidades específicas ;
- Realizar estudos em  parceria com d iversos profissio nais envolv idos no  processo ensino-aprendizagem , com vistas a intervenção na perspectiva  integral e integrada;
- Participar  de  fónms  deliberativos  e consultivos  a respeito  dos  processos  de natureza pedagógic~  oferecendo  subsí dios  para  a  tom ada  de  decisões  (banca examinador~ co n selhos,  com issões, reuniões de c o o rdenação  de  cursos  e  de áreas  e  d o  D ep artamento  de  Ensino);
- Participar  de estudos  de implantação e revisão de matrizes  curriculares~ programas de ensino e da im plem entação de prog-ra.rnas de tecnologia educacional;
- Desenvolver "Wn trabalho integrado à Conferência Nacional  de Educação (CONAE), no que concerne à transmissão de informações sobre acompan.ha.rnento  pedagógico  e atividades realizadas  j unto aos  estudantes, envolvendo  m éto do  de  abordagem ,  encarninha.Inento de  ocorrê ncia  e  suporte  às atividades desenvolvidas pelos mesm os;
- Particip ar  da  elaboração  e  desenvolvimento  de  projetos  de  ensino,  pesq uisa  e extensão;
- Participar da elaboração  de diretrizes e  regulamentos dos  C ursos oferecidos pelo Campus;
- Propor ações  de  formação continuada dos p rofissionais da educação em serviço;
- Executar outras  funções  que,  por sua nature~ lhe sejam afins  ou  lhe  tenham sido  atrib uídas.

## VII Coordenação d e  Projetos  e Programas do MEC/FNDE;

- Planejar, coordenar e  supervisionar p rojetos e  progrrunas educacionais
- Desenvolver ações  de  aperfeiçoam.ento e  garantir  a  eficiência  na  prestação  d os serviços
- Zelar pelo cumprimento das diretrizes do  Secretár io  M unicipal de E ducação
- Monitorar resultados e  assessorar o  Secretário  Mwúcipal de Educação
- Gerir a  logística  alim entar e  d e  alunos
- Abastecer as unidades escolares
- Controlar o  ín dice de despesas o brigatórios da  Educação
- Coordenar o  processo  de avaliação das ações  pedagógicas
- Apresentar a  avaliação  do  cumprimento  das  metas  estabelecidas  no  P lano  de Desenvolvimento da  Escola
- Cumprir e  fazer cwnprir a  legislação vigente
- Desenvolver  projetos e  program.as de  educação  am.biental
- Desenvolver projetos e p rogramas de  educação infantil
- Desenvolver  projetos e  programas de educação  fundamental
- Desenvolver projetos e  p rogramas de  desenvo lvimento  permanente da  qualidade de  ensino

## VIII -Divisã o  F inanceira e  d e  Recursos  Humanos:

- Recrutainento e  seleção de  candidatos
- Admissão  e  demissão  de funcionários
- Gestão de  folhas de p agamento
- Cálc ulos de  férias  e  rescisórios
- Desenvolvimento  de  p lanos de salários e  beneficios
- Gestão  de desempenho e  satisfação
- Implementação de pollticas de segurança. bem-estar e  conformidade
- Gestão  de  programas de  treinamento e  atualização
- Gestão de carreiras, incluindo planos de desenvolvimento individual Coordenador financeiro
- Supervisão de atividades contábeis  e  financeiras
- Apoio ao planejamento estratégico
- Garantia da  conformidade com leis e  regulamentos
- Fornecimento de insights para a  tom ada d e decisões  estratégicas
- P lanejamento orçam.entário
- Liderança da  equipe financeira
- Criação de  um p lano de  gastos realista e  factível
- Gestão de impostos
- Planejamento e implementação de estratégias  fiscais

## IX Divisão  de Informaçã o  d e  Monitoramento  de Dados  do S istema E ducacenso E scolar:

- Divulgar calendário e atividades para as unidades escolares;
- Coordenar o  processo do censo na Rede Municipal de  Ensino;
- Solicitar o  cadastro dos dados no Portal E ducacenso;
- Cobrar resolução de  pendên cias das escolas M unicipais;
- Capacitar e  Coordenar Escolas Municipais;
- X -Divisão  do Plano de  Açõe s  Articuladas do Municlpio -PAR:
- Diagnosticar e  avaliar os.p roblem as da  rede de ensino;
- Reportar ao MEC;
- Receber assessorià técnica  e  recursos para implementar m udanças;
- Contribuir para a  construção d e  um sistema nacional de ensino de  qualidade;
- Fomentar a  gestão  para o  planejamento da poHtica d e educação Municip al;
- Formação contnuada e  capacitação dos Educadores;

## XI Coordenação d o  Sistema d e  Presença Bolsa  F amilia:

- Acompanhar a monitorar a  frequênc ia  escolar dos estudantes;
- Apresentar soluções  para a  rede escolar, atendendo demandas e  necessidad es dos estudantes e da sociedade;
- Dispor de  informaçõ es  de gestores da rede Programa Bolsa Familia e  dados de matricula, frequê ncia e histórico do  estudante;
- Confrontar os dados junto  ao P rograma Bolsa Família;
- Fazer levantamentos mensais sobre  a frequê ncia escolar;
- Buscar soluções  na  busca do retomo  de alwios q ue apresentam faltas constantes nas aulas d as m unicipais de ensino;
- Conter evasão escolar;

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## XII -Assessor Técnico  Educacional:

- Coordenar, orientar, supervisionar e avaliar atividades de ensino;
- Assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Acompanhar, analisar, interpretar e aplicar legislação ;
- Elaborar propostas de projetos de \_ desenvolvimento de cursos;
- Orientar conteudistas sobre técnicas  de produção de conteúdo ;
- Orientar e coordenar tutores contratados;
- Elaborar exercícios  de avaliaçífu  eia · aprendizagem;
- Propor estratégias  de adesão  e engajamento para atração  e retenção de alunos;
- Monitorar a plataforma moodle;
- Manter intercâmbio com outros profissionais, áreas e órgãos ;
- Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos;
- Prestar orientações técnicas  a óutros profissionais;
- Gerenciar recursos materiais e humanos;
- Criar, implantar, avaliar e orientar rotinas e técnicas  de trabalho;

## XIII -Assessor Técnico  de Apoio Pedagógico:

- Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Elaborar e desenvolver projetos educacionais;
- Participar da elaboração de instrumentos de orientação pedagógica e educacional;
- Estudar medidas para melhorar os processos pedagógicos;
- Realizar um diagnóstico do cenário atual da instituição ;
- Identificar os principais problemas que afetam a rotina da instituição ;
- Traçar uma linha de trabalho para recolocar a escola nos trilhos que deseja;
- Acompanhar cada etapa.do plano de ação estraté gica;
- Acompanhar as realizações da escola;

Gabinete do Prefeito  Municipal,  aos. dez dias do  mê s  de março de dois mil  e  vinte e cinco.

JO,AQUIM LOPES DOS REIS NETO .  Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001--08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.083.107/0001-27 Praça Adã o José Ribeiro. nº. 276, Centro, Patos do Piauí -PI

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## PRO(  1 SSO SI  1 1  11\ O  SI\IPI  11  I&lt; \1)0 1  l&gt;l  1  \I , ' 00212112-ii IH  (  RI I  o, '  11021 21125

"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃ O do Teste Seletivo Simplificado o.· 002/2025 do Município de PATOS  DO PIAUÍ/PI, e dá  outras providê ncias".

O  Prefeito Municipal de PATOS DO PIAUi-PI, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, no uso de suas atribuições  legais, e:

CONSIDERANDO o  resultado  final  do Teste  Seletivo  Simplificado do Edital  o.·  002/2025, para provimento de cargos vagos e temporár io, mais Cadastro de Reserva  para o Quadro de  Pessoal, da referida Prefeitura,  nos  Cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE LíNGUA PORTUGUESA-ENSINO  FUNDAMENTAL  II,  PROFESSOR  DE  MATEMÁTICA­ ENSINO FUNDAMENTAL 11,  PROFESSOR DE EJA-EDUCAÇÃO DE  JOVENS E ADULTOS, PROFESSOR  DE  creNCIAS-ENSINO  FUNDAMENTAL n, PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO FiSJCA-ENSJNO FUNDAMENTAL fl, PROFESSOR DE HISTÔRJA-ENSINO  FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICOPEDAGOGO(A), PSICÔLOGO(A) , ASSISTENTE SOCIAL.

CONSIDERANDO  a  necessidade  de nomeação de candidatos aprovados para atender à necessidade da administração  municipal:

## D EC R ETA

Art.  t·. Fica  HOMOLOGADO  o  resultado  final  do  Teste  Seletivo  Simplificado  o.·  002/2025, realizado em 02 de março de 2025, para provimento de cargos vagos e temporário,  mais Cadastro de  Reserva  para  o  Quadro  de  Pessoal,  da  referida  Prefeitura,  nos  Cargos  de  PROFESSOR  DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE LíNGUA PORTUGUESA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE MATEMÁT ICA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSOR DE CIBNCIAS­ ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA-ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE HISTÔRJA-ENSINO  FUNDAMENTAL II, PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICOPEDAGOGO(A), PSTCÔLOGO(A) , ASSISTENTE SOCIAL, da Prefeitura Municipal de PATOS DO PIAUÍ/PI.

Art. 2°. Faz parte integrante do presente decreto, a lista dos candidatos aprovados e classificados.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf

CNPJ: 41.522.285/ 0001-08

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(Continua na próxima página)