Portaria — Simões (05/11/2025)

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PORT ARXA N º  034/2025 - SMS

PICOS (PI)9  31 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA  SERVJDORES PARA  ACOMPANHAR  E F ISCALIZAR  A EXECUÇÃO DO  CONTRATO  CC  N º 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO R° 931/202 5, QUE T E M COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CO~NCIA PSJCOSSOCIAL CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETAR.IA DE SA'ÕDE DO MUNICIPIO DE PICOS­ PI".

O SccretArio  Municipal  de  Saüde de  Picos-PJ.  no  uso  das  atribuições  legaís que lhe são conferid as,  e com  funda.incn to  no  art.  117  da  Lei  n°  14. 133/2021,  bem  como  no.e disposições  normativas aplicAveis,

CONSIDERANDO que  o con trato deve  ser  executado  fieUilente  pelas  partes,  de acordo com suas c láusulas e  as non:nas con tidas n a  Lei  n&lt;&gt;  14. 133, de  1  º  de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piauf;

## RESOLVE:

Art. 1°  Dea lgn.ar o  servidor: Ezequiel d e  Soua a  Nobre, CPF n º  0 50.673.283-SS para fiscalizar a execução do Contrato CC n º 001/202 5 , fir mado com a empresa: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ:  38.073.869/0001-39.

Art. 2º Dealgna r ainda  o servidor: Joaé d e Arlm.ateia  Souaa e Silva. CPF" n · 827  .438.27 3-00, como gestor do contrato acima citado.

Art.  3º Os  efeitos  dessa  portaria  entrnrn  em  vigor  na  data  da  s u a assinatura, revogando-se as d isposições  cm contrário.

C ie n tifique- se, Publique- se e  Cumprn -ac.

T HALES COELH O ~~~:~~~~[':;~· digitei por PIMENTEL:00603601 3 59 PIMENTEL-00603601359 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE Thales Coelho Pimente l SecretArlo Porta.ria n ·  002/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕE S RUA JOÃO  RAIMUNDO OE OLIVEIRA S/NII - CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ NII 06.S53.853/0001-37

## PORTARIA Nlil 493/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre  a  concessão  de  lndeniração  por realil:ação  de­ serviço  ellt raordin.Srlo  para  o(a)  servidor(a} q ue  especifica, e dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL OE SIMÕES  PI, n o  uso de suas atribuições  legais, em  especial as contidas na Lei Orgãnica  M u nicipal, e:

CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o  pagam ento de adicional de horas e)(tras sobre as horas de trabalho laboradas além  d a Jornada d e trabalho do servidor;

## RESOLVE

Art.  1lil.  Reconhecer  que o(a)  ser'Vidor(a)  MARIA  MARIZETE  PEREIRA  BATISTA,  matrícula funcional  de  nSl 0000269, trabalhou a seguinte quantidade de horas extras, no(s) seguinte(s) perí odo(s):

| PERfODO OE REFERtNCIA 01/10/2025 a 31/10/2025   | QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS 60 sessenta   |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------|

Art. 2v. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serão  remuneradas com acréscimo  de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de t rabalho, no s termos do artigo 62, li combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal nv 505/2010.

Art. 31l. A  referida Indenização  deverá  ser Incluída na remune ração  do servidor  relativa ao mês  de Novembro de 2025.

Art. 49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 59. Revogam-se as disposições  em contrár io.

Simões  PI,  04 de novembro de 2025.

ITALO MAGNO DANTAS AsslMdode forrn11 dll;Jlllll por LOPES DE ITA~A~~~::2T7~~0PES OI: CARVALHO:00936327383  0M:k&gt;s, 20:zs.11.04 11:00,52 .01·00·

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES  - PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA  TO DO  CONTRATO

1 Termo  Aditivo. Adesão Ata  do 001 /2024/ SRP/ PMCCPREFEITURA  DE  CRISTINO  CASTROPI. Contratante: O  Município de Simões. Contratado: IMPERIO MEDICAMENTOS E  MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ S6.846.568/0001-75.  Objeto:  Este  Termo Aditivo  tem  por objeto a redução  do valor contratu al,  com a  exclu são  de itens, no valor de R $  499.977,62 (qu atrocentos e noventa e nove mil,  novecentos e  setenta e  sete reais e  sessenta e  dois centavos), a  teor  do art.  124, I, b,  1 25, da Lei de Licitações.  R ecursos: Orçamento Geral. Assinatura: os/! 1/2025.

Simões  (PI),  OS  de  novembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

2ºTermo  Aditivo. ADESÃO  AO SRP Nº  027/2023. Contratante: O  Município  de Simões .  Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO  EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 28.008.410/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem  por objeto o  acréscimo  de 25%, a  teor do art. 65,  I,  "b",  § 1º da  Lei 8666 . Valor do acréscimo: R$ 305.792,06.  Recursos:  Orçamento Geral. Assinatura:  04/11/2025.

Simões  (PI), 04 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES -PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

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unicef@

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

Adesão  Ata do  Pregão  Eletrônico SRP n.  004/2025  Municí pio  de Valença do Piauí  -PI.  Contratante: O  Município de  Sim ões. Contratado: ELLO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 0S.748.67S/0001 -12. Objeto: Aquisição  de material hospitalar e  m edicamentos. Valor:  R$  1.675.667,45 (Um milhão,  seiscentos e  sessenta e sete  m il, seiscentos  e sessenta  e sete  reais e quarenta  e cinco  centavos).  R ecursos:  Orçamento Geral.  V igência: os/ 11 /2025aos/ 11/2026. Assinatura: os/11/2025.

Simões  (PI),  OS  de novembro  de 2025. Prefeito Municipal

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