Decreto — Belem Do Pi (19/08/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César,  s/ne, Centro CNPJ  n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato: nº 041/2025

Processo Administrativo: nº 041/202S

Procedimento Licitatório: nº 026/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto:  Contratação  de empresa de engenharia  para  a  execução  dos  serviços de  construção  de um Posto de Saúde  no Povoado Russim. zona rural do município  de Belém  do Piauí -PI

Contratante: Município  de Belém  do Piauí  - PI.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVJCOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o oº 30.847.256/0001-08.

Valor Global:  R$ 123.745,62 (Cento e vinte e três  mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025.

Base  legal: Inciso  1,  do artigo 75,  da  Lei Federal nº  14.133/21,  arualizado  pelo  Decreto  nª 12.343/2024.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César , s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de n· 041/2025, Procedimento n· 026/2025, modalidade Dispensa, para  Contratação de  empresa  de  engenharia  para  a  execução dos serviços  de construção  de wn Posto de Saúde no Povoado Russim,  zona mral do município de Belém  do Piauí - PI,  tendo como contratada a  empresa JM CONSTRUCOES SERVICOS E  LOCACAO LTDA, CNPJ sob o n· 30.847.256/000!-08, com o valor global de R$  123.745,62 (Cento e vinte e três  mil setecentos e quarenta e  cinco reais e  sessenta e  dois centavos), conforme Inciso 1, do­ artigo  75,  da Lei  Federal  nº 14. 133/21 ,  atualizado pelo  Decreto nº 12.343/2024,  autorizando  a ultimação dos atos necessãrios à contratação, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI,  18 de agosto de 2025.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nfl, Centro CNPJ n .R 0 1.612.560/0001-60 CEPE~~-~~~'.=b~~;.'.{r!~~ilp~~~f  - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Processo L icitatório de nº 041/2025 Procedimento nº 026/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de  empresa  de  engenharia  para  a execução dos serviços de construção de um Posto de  Saúde  no  Povoado  Russim, zona rural  do município  de Belém  do Piauí  - PI

Ratifico a  orientação  técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e  determino a  contratação da empresa JM CONSTRUCOES  SERVICOS  E  LOCACAO  LTDA,  CNPJ  sob o nº 30.847.256/0001-08, com o  valor global de R$ 123.745,62 (Cento e  vinte e  três  mil setecentos e quarenta e  cinco reais e  sessenta e  dois centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21. atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém  do Piauí  PI,  18 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ:  06.553. 762/0001-00

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Extrato Termo de Cooperação  Técnica Nº 001/2025- PE 037/2025

## Proc. Admin. de Adesão  SRP/PMJ-PI nº 001/2025- PE 037/2025

Ref.  Termo de Cooperação  Técn ica SRP/PMJ-PI N º  001/2025

Partes: Município  de Lagoa do Piauí  - PI x Município  de Jaicós- PI.

Objeto: Adesão do  Município de  Lagoa  do  Piauí - PI  ao  SRP/PMJ/PI  na  condição de  Carona  - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar  provisoriamente  os  preços  registrados  pelo  município de  Jaicós-PI  na  Ata  SRP  nº 008/2025,  que  tem  por objeto  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE ,  ATRAVÉS DE  CURSOS,  OFICINAS  E  PALESTRAS  PARA  TRABALHADORES  DA  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE JAICÓS-PI  - Pregão  Eletrônico nº 037  / 2025.

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidade Liberada: 50% dos Itens desejados.

Jaicós-PI ,  15 de agosto de 2025,  José  Weslly de Oliveira Bispo- Prefeito de Jaicós.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº. CEP: 64.575-000 JAJCÓS-PI

JUVENMEITWAUIO!

## DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 038/2025

Fundamentação  legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Jaicós - PI.

Contratada: MARIANA C. VELOSO (CIDADES NA NET COMUNICAÇÕES) -ME, inscrita  no  CNPJ  Nº  29.457.811/0001-06, estabelecida na Tv.  15 de  Novembro,  21,  Centro, CEP  64.575-000, Jaicós - PI.

EMPRESA PARA SERVIÇOS DE Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO  DE JAICÓS -PI, E  SUAS AÇÕES SECRETARIAS.

Valor Total:

R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Recursos Financeiros: (FPM, ICMS, FME, FMS,  RECURSOS

PRÓPRIOS)  e Outros.

Assinatura:

08/05/2025.

Vigência:

08/05/2026.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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