Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:167c4AE3856A70F7
Id:0047F35DAccA70FE
PaulistrenURA DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De paulistana.
Prefeitura Municipal De pauliStana.
Portaria n 309, DE 04 de JulhO dE 2025.
Portaria no 307, de 04 de Julho de 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
O prefeito Municipal de pauListanA, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
considerAndO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o Parecer
er emitido pela Assessoria Juridica
considerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Conceder ao servidor geraldo rodrigues De
Art.1 Conceder ao servidor ARIcelmO DA PAIxAO SILVA,
Portador do CPF No 815.099793-87, concessao do percentual de 5% sobre seu
SOusA, Portador do CPF no 865.934.123-68, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga hor.
aria superior a 240 duzentos e quarenta
Comunitario de Saude,com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n234/2025
n234/2025
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art.2Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
a entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Pa
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pi,04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527A7A6cCc70FA
Id:12527A7A6ccc7102
Paulistare
Paulistorra
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N308,DE04 DE JULHO DE 2025.
Portaria no 310, DE 04 DE JULHO DE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
COnsiDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsIDeRAnDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsiDeranDo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo
deste Poder Executivo.
ResoLVe:
RESOLVE:
Art.1 Conceder
servidor GILMAR VIEIRA DA CRUZ,
Art.1o Conceder ao servidor CARLOs ANTonIO VIANA,
Portador do CPF No 739.331.713-34, concessao do percentual de 5% sobre seu
Portador do CPF No 250.454.068-09, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela
curso
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezentos
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal.
n234/2025
no 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento..
adequa
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias..
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
registre-se, pubLique-se e cumprA-Se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pi, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Malrsdio da Costa
Osvaldo Maledio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.