Contrato — Caridade Do Pi (13/06/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL
07
Id:0047f2749c89B6c6
Id:13B5bF09BA15B6c9
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
eitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ORIGEM:
CONTRATO
DE
PRESTACAO
DE
SERVICOS
POR
TEMPO
DETERMINADO N 009
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE DO
LEIV
ade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente.
OS FINS A QUE SE DESTINAM.
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
DO OBJETO
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do
nte Contrato a prestacao dos se
cos de FISIOTERAPEUTA inscrita
no CREFITO-PI n. 1.
nesteato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o
Sra MARIA SIMONE DE SOUSA SILVA, portadora de CPF
*.646.*****, professora,
DA VaLIDADe DO COnTraTO
a contar a partir da presente data ate 30 de Abril de 2025
Sim0es-PI,CEP:64.585-000,de
do CONTRATADO,resolvem firmar o presente
sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso nenhuma das
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
POR TEMPO DETERmINADO No 033 de acordo com as clausulas e disposigoes a
Das condicoes De PagamentO
seguir expressas
CLAUSULA PRIMEIRA
rsos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de Prestagao de
DOTACAO ORcAmeNTARIA
prestacao_de  servigos como PROFESSORA DE_HISTORIA _DO. ENSINO
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAmeNTAL COM CARgA hORARIA, 20H (VINTE HORAS SEMANAIS), NO
PERiODO TARDE, NA ESCOLA mAnOeL BarBOSA -
POVOADO INGAZEIRA,
para atender a necessidade do Município de Caridade do Piauí-PI.
Caridade-do Piauí (Pl), 01 de Abril de 2025.
0
CLAUSULA SEGUNDA
Cleivanilson Jose de Carvalho
A rescisao tem por fundamento a claust
contrato,bem com
Prefeito Municipal
no art.138,l da Lei Federal n 14.133/2021.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
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CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao contratante,
Id:167c49fa7529b6C7
a rescisao opera-se de forma amigavel.
CLAUSULA QUARTA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127  Centro,
CAR
-
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
m - cplcaridadedopiaui@gmail.com
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Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da.
contratual.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
CLAUSULA QUINTA
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito
interno, CNPJ. no
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas.
de CPF
ente e domiciliado na Rua Lino
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no
Diario Oficial dos Municipios.
ntrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DO OBJETO
le Medico ir
scrito no CRM
6-PI, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí (PI), 20 de Maio de 2025.
DA Validade DO contratO
le a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
DAS CONDICOeS DE PAgAmENTO
nsal R$ 14.637,98 (quatorze mil e seiscentos e trinta e sete
a pago a co
la o valor me
revistos
impostos e contribuigoes caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de.
Maria Simone de Sousa Silva
unicipal de Saude com recursosdo
contratada
FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
A DOTACAO ORCAMENTARIA
Contratada
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PROPRIOS.
Testemunhas:
Caridade do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025
ual
CPF
Cleiva
de Carvalho
Prefeito Municipal
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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais