Licitação — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-S4 Telefone: (89) 3455 1218- E·mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 048/2025 Ato de Cooperação Técnica nº 014/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  - PI. Objeto: Adesão ao  SRP  do  Município de  Caldeirão Grande  do  Piauí PI,  na condição  de carona Possibilidade jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 002/2025,  com  o objeto  de  Registro  de  preço  para  contratação  de  empresa  para prestação  de  serviços de hospedagem na capital do  estado do Piauí,  Teresina PI Pregão  Eletrônico nº 002/2025, ata publicada no Diário  Oficial dos  Municípios do Estado  do  Piauí, Edição  nº ld:  15190469EOB974BF,  (ANO  XXIII  ·  - EDIÇÃO VCCLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVERERO DE 2025). Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória. Outras informações: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 27 de maio de 2025.

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CONSTRUINDO UM NOVO Fl/TlJRO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 011/2025 -PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0275/2025 -PMMCP/PI

A  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal n· 14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as  exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram  conferidas,  em  especial  o  disposto  no Artigo  72  da  Lei  de  Licitações, Ratifico,  Adjudico  e Homologo a lnexigibilidade de Licitação do Procedimento n· 011/2025 - PMMCP/PI.

Autorizo,  em  consequência, a  contratação, nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Licitação  CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  de  pessoa  Jurídica para  prestação  de  serviços técnicos especializados visando assessorar o município  na gestão , elaboração  de auditorias e laudos técnicos,  mediante a conferência das  faturas  de  energia  elétrica da  Administração direta  e  indireta  do  Município, elaboração  de memorial de cálculo  de consumo e potência  do parque de iluminação  pública,  a verificação  do modelo tarifár io  aplicado  em  cada  unidade  consumidora,  assim  como  verificação de  possíveis isenções indevidas e/ou não  repasse da contribuição  de iluminação  pública  (CIP).

- Favorecido: INOVVE SERVIÇOS  DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
- CNPJ: 32.049.941/0001-06.
- Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 12.232,74 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal n· 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação  n· 011/2025 - PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do  Artigo  72  da  Lei  Federal  n· 14.133/21, e que,  após,  o  presente  expediente  seja  devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2025.

Erlkson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av.  27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail:  aroazes.pi@hotmail.com

Tel:  (89) 3468-1345

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## EXTRATO DO CONTRATO ADM 007-2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO  007-2025- Contratante:  CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE AROAZES/PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação  pessoa jurídica de direito  público interno,  inscrita  no  CNPJ  sob o nº 17.953.926/0001-02, com  sede na  Av. 27  de  Fevereiro,  S/N  ,Centro,  Aroazes-PI,  CEP  64.310.000,  - Piauí, por intermédio por  seu  representante  legal,  a  Senhora Secretaria  Municipal  de Educação Sra. Francisca Vitória de Jesus Santos, brasileira, casada, autonoma, portador  do CPF  nº  033.917.033-69 residente  e  domiciliado na Fazenda Bom Jardim - Zona Rural.e de outro lado a empresa a MIRIDAN SOUSA SANTOS, empresa inscrita  no CPF sob o nº 018.507.553-37, domiciliada  na  Rua Domingos Marques de  Macêdo,  223 Residencial  Jardins Bairro Campestre  , Valença  do  Piauí- Pi.  Objeto: Contratação  de  profissional  liberal  especializada para prestação de serviços de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE CLINICA,  objetivando  atendimento  na rede  pública  Municipal  de  Ensino  de Aroazes Pi, em conformidade o processo administrativo. Fundamento Legal: com fundamento  na  Lei  nº  14.133/21 Lei Municipal 111/2007.  Vigência :  Data  da assinatura pelo período  de  12 meses,  podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite  de  60  meses. Valor  Global: R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil reais).  Fonte  de Recursos: FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS/  ORÇAMENTO  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.554.984/0001-39 Av.  27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

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## EXTRATO DO CONTRATO ADM 008/2025

CONTRATO  ADMINISTRATIVO 008/2025 -Contratante: CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  AROAZES/PI,  através da  Secretaria Municipal  de  Educação  pessoa jurídica  de  direito público interno,  inscrita no  CNPJ sob  o nº 17.953.926/0001-02, com sede  na  Av.  27  de  Fevereiro,  S/N  ,Centro,  Aroazes-PI,  CEP  64.310.000,  - Piauí, por intennédio por  seu  representante  legal,  a Senhora Secretaria Municipal  de  Educação Sra.  Francisca Vitória de  Jesus  Santos, brasileira,  casada,  autonoma,  portador do  CPF nº 033.917.033-69  residente  e domiciliado  na  Fazenda Bom Jardim Zona Rural  e de outro  lado  a Sra. JOSSIANE  SOARES  SANTOS, RG  nº 2.305.101,  CPF  sob  o nº 001.995.863-30, domiciliada na Rua São  Jose, 514-Residencial Jardins-Bairro  Novo Horizonte, Valença do PiauíPI. Objeto: Contratação de profissional liberal especializada  para  prestação  de  serviços  de  PSICOPEDAGOGIA  INSTITUCIONAL DE  CLINICA,  objetivando  atendimento  na  rede  pública Municipal  de  Ensino  de Aroazes  PI,  em  confonnidade  o processo  administrativo.  Fundamento  Legal: Lei 14.133/21  e com  base  na  Lei  Municipal  nº.  111/2007.  Vigência:  Data  da  assinatura pelo período de  12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite  de  60  meses.  Valor  Global:  R$  36.000,00  (trinta  e seis  mil  reais).  Fonte  de Recursos: FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS / ORÇAMENTO  2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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