Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:01AB38A7022F6A3B
888
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOES
AZRAFALNRO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
cef
.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
JCNP. 18.114.669/0001-00
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piau
Imes-Plau
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEmPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí. pessOa juridica do diieito
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37. com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl. neste ato representado pelo seu
Prefeito de Simoes/PI
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopos do Carvalho.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.37.1.112/0001 10. com
Secretaria Municipal'de Educagao/PI
sede na Rua Jose Carvalho, 782. Simoes/Pl. representada pela Secielaria
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
e o (a) Sr. (a) Vera Lucia de Carvalho e Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG
Contratado (a)
n 2.001.032.026.080 - SSP-CE, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 054.648.884-27.
residente na Povoado Veado, Simoes
Pi, doravante denominado (a)
Testemunhas:
em conformidade com o art. 37. IX. da CRFB/88, a legislacAo Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAUsuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a oxecugao dos sorvicos
RG:
CPF:1g.931.1C316
de professor temporario de educacao infantil na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoos/Pl.
RG:
CPF:d>g.Jxy.S8)-9
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de profossor
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 do horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
Id:1519053C1fBB6A56
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
SIMOES
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
AZOAPOVURO.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE SIMOES
unicef()
CLAUsULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
Secretaria MUNI
CIPALDE
EDUCACAC
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CNPJ 18.114.559/0001-082
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileirosolteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo. de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Gilberto de Carvalho Macedo Junior, brasileiro (a), portador (a) do
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
RG no 4.410.559SSP-Pl. e inscrito ano CPF sob o n 624.264.883-42
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2.Conta 9597-4
de AUXILIAR DE SERVICOs DIVERSOS, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUxILiAR DE
SERvicos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro por mais
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl8 de Maio de 2025.
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais