Edital — Simões (21/05/2025)

342
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:0cc56469ee7f61D9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
AO.
FATRABATURO
CONTRATON
007/2025D
RESTACAO
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no o6.553.853/0001-37, com sede na Rua Joac
Raimundo de Ol
Simoes/Pl, neste ato re
pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITalo mAgno Dantas LoPes De CarvaLho, brasileiro, solteiro
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica
CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose,268
Secretario(a) Municipal de Educacap/P!
Simoes/PI, repres
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01,dora
ninados
contratantes, e o Sr. Claudio jose de carvalho coelho, brasileiro (a).
portador (a) do RG n 1.832.169 -SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n936.794.913-87,
Ite na PV Maria Preta, S/No, Bairro Rural, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam
Yeudii fese
" Cesre Ceellee
conform
dade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
n 001/2024
Claudio Jose de Carvalho Coelho
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Contratado (a)
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educagao de Simoes/PI
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHOE
CLAUsuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
RUA JOAO RAIMU
ornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
CENTRO  SIMOES - PI- CEP: 64585-000
Municipal de Educagao.
Telefone:(89)3456-1434
Emall: municipiodesimoes@out
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
ok.com
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
cessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:0B621EF190F561DA
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUSULA QUINTA:O prese
FaPOTURO.
31/12/2025, podendo sel
Ido em caso de justificada necessidade administrativa.
KCludic sr d enuAt aell-eDn
Dantalrbdg'carvalno
PREFEITO Municipal
CONTRATO n 008/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CENTRO-S
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
O Município DE sIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
PREFEITUR
DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
cer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
orario sera findado
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
CLAuSULA SEXTA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Dantas, inscrito no CPF sob o no
304.821.433-04,  doravante denominados
correspondente a R$ 1.518,oo/(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
cOntratantes, e o Sr. EDILsOn FeRnandO feLIX, brasileiro (a), portador (a) do
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
RG no 1.584.206 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 743.308.103-87, residente na
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Rua Jose Alves Sobrinho, No 11, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.863-4...
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educago fiscalizara o cumprimento do
n0,001/2024.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
CLAusuLA PRIMeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Municipal de Saude
contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
em renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
necessarios ao desenvolvimento da atividade
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025..
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
31/12/2025; podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
italo Magno Dantast. e Carvaiho
ES DE CARVALHC
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais