Termo — Muni C Ipal  Oe Paulist Ana (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Pauistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ANEXO V
TERMO DE REFERENCIA
E-mail do representante legal:
Objeto da atuacao em rede:
O objetivo deste instrumento reside em apresentar as
exigencias tecnicas e qualificadoras, bem como as
] Termo de atuacao em rede
caracteristicas estruturais do conjunto de unidades de
Anexos:
[] Portfolio da OSC
saude da rede propria Municipal, com objetivo de
Outros (especificar):
celebrar TERMO DE COLABORACAO com
Organizacoes da Sociedade Civil OsC para a
GESTAO COMPARTILHADA
DAS ACOES
DESCRICAODO PROJETO
PERTINENTES A OFERTA DE SERVICOS EM
TiTULO DO PROJETO:
SAUDE NAS
UNIDADES DE SAUDE DE
PERIODO DE EXECUCAO:
PAULISTANA.
INiC10:
TERMINO:
OBJETODA PACTUACAO
DESCRICAO DO OBJETO:
[DESCREVER SUCINTAMENTE O OBJETO DA PARCERIA]I
O presente procedimento tem por objeto a celebragao de ajuste administrativo, TERMO
DE COLABORACAO, com entidade sem fins lucrativos, qualificada como
JUSTIFICATIVA:
Organizagao da Sociedade Civil (OsC), conforme exigencias da Lei Federal no
[DESCREVER RESUMIDAMENTE A REALIDADE QUE SERA OBJETO DA
13.019/2014, objetivando a oferta de servigos em saude, por meio de modelo de gestaio
PARCERIA; EXPLANAR ACERCA DO NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS
compartilhada, para os equipamentos publicos quais funcionam as unidades de saude
ACOES A SEREM EXECUTADAS PELA PARCERIA; ESPECIFICAR A POPULACAO
Para fins de melhor geri
qualidade na oferta dos servicos em saude para a populacac
DIRETAMENTE BENEFICIADA COM A EXECUCAO DA PARCERIA]
usuaria destes equipamentos, o Poder Publico Municipal, lancando mao de seu do pode
DETALHAMENTO DAS ACOES:
discricionario, organizou o presente TERMO DE REFERENCIA de maneira a definir o.
DETALHAR AS ACOES PREVISTAS NA EXECUCAO DA PARCERIA]
escopo de servigos e obrigacoes.
OBJETIVOS E METAS:
JUSTIFICATIVA
QUANTIFICAVEIS]
. A Atencao Primaria a Saude (APS) busca promover a qualidade de vida da populacao
PUBLICO-ALVO BENEFICIADO:
brasileira e intervir nos fatores que colocam a saude em risco. Ademais, com atencaio
[IDENTIFICAR O PUBLICO-ALVO DA PARCERIA]
integral, equanime e continua, a Atencao Basica se fortalece como a porta de entrada do
Sistema Unico de Saude (sUs). Convem notar que a proximidade da equipe de saude
CONTRAPARTIDA:
[IDENTIFICAR CONTRAPARTIDA, QUANDO APLICAVEL]
CRONOGRAMA EXECUTIVO
ACAO
INICIO
TERMINO
//
REFEITURA DI
CNPJ:06.553.796/0001/96
Orgulho da nossa g
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
com o usuario permite que se conheca a pessoa, a familia e a vizinhanca, o que garante
uma maior adesao do usuario aos tratamentos e as intervencoes propostas pela equipe
de saude. Dessa forma, sao mais problemas de saude resolvidos na Atencao Basica
Paulistana
como o resultado da atuagao dessa equipe, sem a necessidade de intervengao de media
e alta complexidade, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou em um
hospital.
. Assim, verifica-se que os servigos relacionados a saude publica possuem incontestavel
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
direito, mas tambem pela delicadeza e sensibilidade que o tema requer.
Considerando a prestacao dos servicos de saude, no ambito da Atencao Primaria a
Saude, delineado pela Politica Nacional da Atencao Basica (PNAB), bem como as
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
obrigacoes constitucionais e legais impostas ao Município, o Poder Publico Municipal
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
analisa a necessidade de buscar novas formas de gestao para que muitos dos processos
de trabalho cursem com maior simplicidade e eficacia, buscando um menor custo para
Item
DescricaoQuantidadeUnidade de
Valor unitario Valor total
Administracao Publica. Neste momento, e necessario reorientar o modelo de
medida
gerenciamento dos servigos de saude, buscando atingir novos patamares de prestacao
R$
dos servicos para proporcionar otimizagao do uso dos recursos publicos e economia
TOTAL
nos processos de trabalho associados a elevada satisfagao do usuario, qualidade no
atendimento.
Destarte, a Secretaria Municipal da Saude (SMs) pretende realizar a selecao de
ANEXOS
(OSC), para gerenciamento compartilhado das unidades de saude do Município de
EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATORIO)
Paulistana.
PLANO DE COMUNICACAO, SE HOUVER
Com esta escolha, a perspectiva do gestor Municipal e de que sejam obtidos beneficios
PLANO DE MOBILIZACAO DE RECURSOS COMPLEMENTARES
Implementacao da Rede da Atencao Basica, com o aprimoramento
OUTROS (especificar):
orocesso de trabalho nas unidades de saude de Atencao Primaria a Saude
(APS), em que a atuagao das equipes de saude apresente impacto positivo nos
indicadores de qualidade, na promocao e protecao da saude, prevencao de
gravos, diagnostico, tratamento, reabilitagao e a reducao de dano a saude do
Local-UF
individuo e da comunidade;
Eficiencia, Eficacia, Efetividade e Economicidade nos processos de trabalho
dos servicos desenvolvidos no ambito da saude Municipal de Paulistana em
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)
CNPJ:06.553.796/0001/96
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais