gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Patos  Do  Piauí (15/05/2025)

RATIFIcO, o processo licitatorio n 058/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 018/2025, que tem como objeto contratacao de empresa para
fornecimento de livros de ingles para o Município de Patos do Piauí - PI, tendo com
empresa contratada BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
CNPJ No 42.468.487/0001-81, com o valor de R$ 122.090,00 (cento e vinte e dois
mil e noventa reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 058/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE
IDIOMAS LTDA, CNPJ N 42.468.487/0001-81, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
-- Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,002/2025, objeto o "Registro de pregos para a contratagao de empresa para prestacao
de servicos de fretes para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI - Pregao
Eletronico n 010/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado
do Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA,
CNPJ N 42.468.487/0001-81.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LIVROS DE INGLES PARA O Município DE PATOS DO Piauí  PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Patos do Piauí - PI, na condicao de carona
-- Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
VALOR: R$ 122.090,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
Ato de Cooperacao Tecnica n 001/2025
PARTES: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI X
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PII
do Piauí.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí  PI.
PROCESSO N: 058/2025
INEXIGIBILIDADE N: 018/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Id:09FED8ED80A1D5E8
Id:07384DFCC58DD5EA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
INEXIGIBILIDADE N: 018/2025
Licitação — Patos  Do  Piauí (15/07/2025)

RATIFICO,
o processo licitatorio n 078/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 020/2025, que tem como objeto Contratagao de servigos juridicos
tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica ao Município de Patos do
Piauí-PI para o acompanhamento e execugao de divida fiscal referente ao process0,0000028-67.2010.8.18.0057 que tramita no Tribunal de Justiga do Estado do Piauí -
PI, tendo com empresa contratada HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01,
com o valor de R$ 0,20 centavos a cada 1 real recebido/recuperado.
A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI, por intermedio de sua
Comissao Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais de direito
publico, as prescrigoes da Lei Federal n 14.133/21 (Lei de Licitacoes), procedem, em
nome desta Prefeitura e em defesa do interesse publico, a continuagao da
Licitação na modalidade Processo n 030/2025; Pregao Eletronico n 012/2025, para
o dia 16/07/2025 as 09:00 horas.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS TECNICOS
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 078/2025, Procedimento n 020/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01,
autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO
Município DE PATOS DO Piauí-PI PARA O ACOMPANHAMENTO E
EXECUCAO DE DIVIDA FISCAL REFERENTE AO PROCESSO 0000028-
67.2010.8.18.0057 QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 0,20 CENTAVOS A CADA 1 REAL RECEBIDO/RECUPERADO
TERMO DE RATIFICACAO
Edital — Patos  Do  Piauí (15/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  10EF344807269182

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 004/2025

## Resultado da Homologação

LOTE 0001 - LOTE 1

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L  TDA

Valor Total

77.000,00

Situação

Homologado em 14/08/202511:20:41  Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

LOTE 0002 - LOTE li

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L  TDA

Valor Total

87.500,00

Situação

Homologado em 14/08/2025 11  :20:48 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 14/08/2025 às 11:21 :45. Código verificador: DDC362

## ld: lOEF  34480726927  5

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ C NPJ:  41.522.2 8 5/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo n º 035/2025; Pregão  Eletrônico n º 016/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 2 9 .08.2025, Objeto: Contratação  de e mpresa para prestação de serviços de  retifica de  m otores  p a ra  a  p refeitura m unicip al  de P a tos d o  Pia uí  PI.  Fonte de Recurso: FPM /  FME  /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS  /  RECUR SOS PROPRIOS / EMENDA  DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site  d o Tribunal de  Contas d o  Estad o  d o  Piauí,  https:/  /  sistemas.tce.p i. gov.br/ muralic/, e  no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

<!-- image -->

Patos do P iauí  - PI,  1 4  d e  agosto  d e  2025.

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Vinicius  Carvalho de Lima Pregoeiro

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:167C4A297D4E9063

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

058/ 2025

PROCESSO Nº:

057  /2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 033/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: M R AUTO PEÇAS  LTDA, CNPJ Nº 26.491.054/ 0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA  VEÍCULOS  LEVES  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 368.548,30 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2025. VIG:i;:NCIA: 18 DE JUNHO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 18 de  junho de 2025

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de  forma digital REIS NETO·3492618634 ar JOAQUIM LOPES DOS • 1/ R  S  NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

<!-- image -->
Edital — Patos  Do  Piauí (18/08/2025)

Processo n 076/2025: Pregao Eletronico n 040/2025: Abertura da sessao: 10:00
horas, do dia 28.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de Generos Alimenticios para o Município de Patos do Piauí -PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital: No site do Tribunal de Contas
do
Estado
do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 037/2025
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Resultado da Homologacao
Licitação — Patos  Do  Piauí (18/08/2025)

27
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV
ARRO
Id:0E28A99D25774D05
Id:0047F2E97E135059
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 071/2025
CONTRATO N: 059/2024
PROCESSO N: 072/2025
PREGAO ELETRONICO N: 036/2025
PROCESSO N: 059/2024
PREGAO ELETRONICO N: 034/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO: F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
FEITOSA LTDA, CNPJ N 37.936.377/0001-67
CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ 09.257.632/0001-00..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CLAUSULA ADITIVADA:
PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA A
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 12 DE
VALOR: R$ 97.385,81 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E
JULHO DE 2025 A 11 DE JULHO DE 2026,
CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE JULHO DE 2025.
ASSINATURADOCONTRATO:14 DE AGOSTODE 2025
VIGENCIA: 14 DE AGOSTO DE 2025 A 13 DE AGOSTO DE 2026.
Patos do Piauí -- PI, 11 de julho de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 14 de agosto de 2025
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621EAC6A634D07
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 036/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 56.385,59
Fomecedor
Situacao
Valor Total
F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA
Adjudicado em: 14/08/2025 - 12:21:09 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
56.385,59
37.936.377/0001-67
Lote: 0002 - LOTE Il - Valor Referencia: 41.00o.22
Fornecedor
Situacao
Valor Total
BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L.DOS SANTOS FEITOSA LTDA
Adjudicado em: 14/08/2025 - 12:21:13 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
41.000,22
(37.936.377/0001-67)
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: DDEOBB
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Patos  Do  Piauí (19/11/2025)

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestacao de servigos de projeto basico de engenharia para obra de
revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do
Município de Patos - PI.
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de
empresa para construgao de quadra de areia na localidade umbuzeiro no Município
de Patos - PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Município de Patos - PI.
Periodo de propostas: de 19/11/2025 a 25/11/2025.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Id:07384E5B4D0E77D3
Edital — Patos  Do  Piauí (19/11/2025)

Processo n 120/2025; Concorrencia Eletronica n 013/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 04.12.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de adequacao de edificacao para funcionamento da
Central Descentralizada do SAMU na sede do Município de Patos do Piauí - PI.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
ata — Patos  Do  Piauí (2025)

428
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao Vccxxxv.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILE
Id:0471C27F694034F8
JAICOS-Piauí
COMARCA DE JAICOS
CARTORIO DO 1OFICIO E REGISTRO DE IMOVEIS
CNS:07.8477
ESTADO DO Piauí
Maria do Perpetuo S
Tabelia e Registrad
LIVROB8
ora Publica
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
785.787.363-20,doVice-Prefeito
Sousa,CPF
867.759.603-8
do Prefeito Muni
dos Reis NetoCPF 349.261.863-49.Ac
final o secretario fez a leitura da ata
RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
do Piauí -Pl Antonio Rufino de Sousa Neto
CARTORIO ELEITORAL DA 19 ZONA
130.577.233-49.Cornelio Edn
613-72
Edvania
Sousa
Pire
Rodrigue
579.199.683-72,Francisco Evaristode Sousa
loma
963.078.704-00,Jose Oliveira da VeraCPF 038.579.153
EseseAtia
Jose Wilson Vieira da Silva,CPF:785.787.363-20
Exmor.JizdonaElirEstdodoPiaui nouso das atribis que he conf art215pargrafo
nico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleicoes de
Costa Figueiredo, CPF 063.818.433-90e Saumarcode
6 de outubro de 2024,expede o diploma de
Sousa ReisCPF 983.897.343-20 e dos empo
PREFEITOA
e-Prefeito,Joag
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
SousaCPF867.759.603-87.respectivamenteLogo
eleito pla coligaco JUNTOSPARA FAZERMAISPSD/SOLIDARIEDADE por er obtido 3.252 Tres miduzentos e
cinquenta e dois votos nominais, do total de 4.552 (Quatro mil seiscentos e noventa)votos validosconforme Ata Geral
Santana,CPF:639.696.533-04.que
das Eleicoes
ao solene, lavrei a presente ata que
hada conforme sera assinada por mim.pelo pres
aicos PI12 de
e os demais que deseja
Patos do Piauí-Pi,01de janeiro de 2025
uiz da 19Zona Eleitoral do
Id:167C499C29422365
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
RAL DOPIAU
CARTORIO ELEITORAL DA 19a ZONA
AntonoaRoterae
loma
6 de outubro de2024,expede o diploma de
PREFEITOA
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
eleito pela coligacao JUNTOS PARA FAZER MAIS (PSD/SOLIDARIEDADE) por ter obtido 3.252 Tres mi uzentose
06.734.016/0001-04
das Eleigoes.
dos:4.843
pela coligacao:3.252
CRE.COMG
Juiz da 19 Zona Eleitoral do Pia
Edital — Patos  Do  Piauí (21/03/2025)

Processo n 036/2025; Pregao Eletronico n 017/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 04.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de consulta medica nas areas de clinica geral e psiquiatria para a Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 035/2025; Pregao Eletronico n 016/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 04.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de retifica de motores para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
Processo n 039/2025; Pregao Eletronico n 018/2025; Abertura da sessao: 14:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
Material Esportivo para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Patos do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Vancim) (onvol M 2mq
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Id:07384E88011FF48F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — Patos  Do  Piauí (21/07/2025)

Processo n 073/2025; Pregao Eletronico n 037/2025; Abertura da sessao: 10:00
horas, do dia 04.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de manutengao de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 074/2025; Pregao Eletronico n 038/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 04.08.2025, Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de proteses dentarias para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI.
Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 075/2025: Pregao Eletronico n 039/2025: Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 31.07.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
uma VAN 18+1 para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 072/2025; Pregao Eletronico n 036/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 04.07.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
pegas e prestacao de servigos odontologicos para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Patos  Do  Piauí (22/01/2025)

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 008/2025, Procedimento n 004/ 2025, modalidade Inexigibilidade,.
que teve como vencedora a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA
ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ:
18.918.807/0001-73, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao,para.
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 008/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 004/2025, que tem como objeto contratagao de assessoriapara.
prestacao de servicos para prestacao de servicos de consultoria em gestao publica
educacional para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, tendo com empres.
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais).
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Lei — Patos  Do  Piauí (22/01/2025)

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 007/ 2025, Procedimento n 003/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
33.535.050/0001-22, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao,para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 002/ 2025, que tem como objeto prestacao de Servigos Tecnicos
especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento
das demandas desta Prefeitura Municipal voltadapara a qualificacao da equipe de
licitacoes e contratos, subsidios para implantacao da Lei No 14.133/2021, de
01/04/2021 Nova Lei de Licitacoes),informacao e acompanhamento de licitagoes
nos orgao de Controles, plataformas de pregao eletronico, acompanhamento
administrativo junto a Secretarias Municipais, outros orgaos da esfera Municipal,
Estadual e Federal, e outras demandas que a administracao julgar necessario ao
desenvolvimento dos servicos contratados, de interesse do Município, tendocomo
GESTAO PUBLICA- ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.906.133/0001-
88, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.
RAT1F1cO,o processo licitatorio n 007/2025, na modalidade Inexigibilidade n
003/ 2025, que tem como objeto contratagao de assessoria para prestacao de servigos
tecnicos profissionais especializado de consultoria na elaboracao deestudostecnicos,
planejamento cadastros junto a plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC E
SISCON para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, tendo com empresa
contratada VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22,
com o valor R$ 7.736,00 (Sete mil, setecentos e trinta e seis reais).
Patos do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO:
VERMELHA
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
33.535.050/0001-22.
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA PARA PRESTACAO DE
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 002/2025
Id:09FED98F8D72B478
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 002/2025
INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
Id:0CC564804886B476