Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:07384E887857677F
Smoe
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
FAZRAPOYURO.
unicef
PREFFITL
SECR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.55
59/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
iberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
COnTrATO DE PREStACAO DE SERVIgOs tEmpOrArIOS
O Município de simoes, estado do Piauí..
a do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
rantas L. de Carva
ao d
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob 0 no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Prefeito de Simoes/
CPF: 009.363.273-83
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF
2.966.830 - ssp-pI, e inscrito (a) no CpF sob o no o39.623.473-99, residente
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
na. Rua Antonio Lopes, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
Secretaria Municipande Educagao/PI
art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n
Ouiore fipla celie Coroalho.
001/2024
Contratado (a)
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
Testemunhas:
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhore
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:112.831.163-16
CPF: 112.831./67-1
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Sile Derts
noraria citada no edital 001/2024
Luce souhi!
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:4.230-044
CPF:029,9Q4.583-59
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O servigO contratado
ontemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Id:0471C397BD436789
Secretaria Municipal de Edu
respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas L. de
e Carvalho
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
MOE
Rua:Liberato
ESTADO DO Piauí
-semecsimoespi@hotmail.com
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n009.363.263-01,doravante denominados CONTRATANTES
CLAusULA SeXtA: OS CONtrAtAnteS pagarao a/ao COntrAtADO (A)
e o (a) Sr. (a) Leoneide de Oliveira Silva Nonato, brasileiro (a). portador (a) do
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
RG n 1364787008-SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 057.914.334-17,
residente na Rua Flor Arroz, Solidade II, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.668-2.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educaao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ontrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Ifag ob
Italo Magno Dants t dearvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.