Decreto — Marcolandia (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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ESTADO DQ PIAUÍ PRFEITURA MU  ICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41 .S22.269/0001-IS Rua Porfirla Maria de Sousa, 21  Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68S-000 MarcQliindia Piauí

Adm. 2021-2024

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ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS PROCESSO 077 /2024 PROCEDIMENTO 032/2024 PREGÃO  E LETRÔNICO  (SRP) N º 032/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N º 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIAPI, pessoa jurídic a de direito pl1blico interno, com  sede  e  foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua  Porfiria  Maria de So usa, 21,  Centro, CEP: 64,685-000, CNPJ  (MF) Nº 41.522,269/0001 -15, por  meio  de s ua o m issão de Contratação,  neste: ato  re presen tada  pela  S r.  Genildo  José  da  Silva, no meada pelo  Decreto  nº 005/2024, publicada  no  Diári o  Oficial d os Município s d o  Piauí  de 04 de janeiro de 2024, inscrita no  CPF sob o  nº  624.656.864-53, considerando  o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na  forma eletrô nica, para REGISTRO D E  PREÇOS nº 032/2024,  publicada  no  Diári o  Oficial  dos  Municípi os  do Piauí de Ma[colândia-P I, pt0cesso administrativo nº 077  /2024, RESOLVE n::gistra[ os p[êÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando~se  as  partes  às  normas co nstantes na Lei nQ  14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no  D ecreto nQ  7.892, de 23 de janeiro  de 2013, e cm conformidade com  as disposições  a  seguir:

- l.DOOBJETO,

1.1. A  p resente Ata tem por o bjeto o  registro de preço para a  contratação  de  empresa  para prestação de  serviço  de  locação de veículos para  o municípi o  de  Mareolândia  PI, especificados  no edital de Pregão  Eletrônico SRP oº  032/2024, que  é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indepcndcnccmcncc de trnnsctição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:

2. 1.  O  preço registrado,  as especi ficações  dos objetos e  as dem ais  condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| Item   | Descrição                                                                                                                                                                       | Und   |   Quant. de Veiculo3 | Modelo         | V. Mensal    | Valor Total (12 m e ,:,;e ,:,;)   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------------|----------------|--------------|-----------------------------------|
|        | Veículo r.ipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático , Direção Elétrica.Vidro$ E létrico , T nava Elétrica, Ar Condicionado, Mot0r 2.8 ou ~upc:rior. Em ótimo e~tado de conservacilo | Und   |                      | SW4            | RS 13.600,00 | R$ 163.200,00                     |
|        | Veículotipo Pick - Up, Cabine d upla, traçio 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustíve l die~el. Direção Hidráulica.Bnt ótimo estado de conservacão                                     | Und   |                      | Hilux          | RS 45.640,00 | RS 547.680,00                     |
|        | Vdculo Tipo Utiliririo, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor nún imo 1.3, CombustívelAlcool e Gasolina. Em ór.imo estado de conscrvacão                                           | Und   |                      | Saveiro/strada | RS 38.460,00 | RS 46 t .520,00                   |
|        | Veiculo Tipo Passeio, 5 lugares, Flcx, Mocor mínim o 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conserva ão                                                                              | Und   |                   14 | Uno/Palio/onix | RS 75.740,00 | RS908.880,00                      |

## t· COLOCADO:

## Empresa: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39 Telefone: (86) 99930-2532 Email: wrwrlocacoes@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  dara  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por í gual perío do conforme art, 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  cm  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta) dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrê ncia  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administraçã o promover as negociações  junto aos  fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superven.íeme , a Administração  convocarã  os fornecedores para  negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que  não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumjdo, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço  de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor nã o puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra ames do pedjdo  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados~ e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociaçã o.
- 4.6.  Não  havendo  ê xito nas  negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado. na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa cujo  efeito torne-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros  nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  pot  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse públic o; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

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## 5.  DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão  ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as  regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de  Preços, optar pela  aceitação  ou não  do  fornecimento  a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não  prejudique as  obrigações  anteriormente asswnidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões  decorrentes  da  utilização  da  presente Ata,  que  não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas  no Foro da cidade de Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas)  vias  de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 09 de janeiro de 2025.

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?&amp;ruido  José  da Silva

Pregoeiro

WELL  YTON RENATO

Assinado de forma digital por

BARBOSA

ELLYT0N RENATO BARBOSA

BRANDAO:0416194'}}57 BRANDA0:0416 t

944357

WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÁNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000-Marcollndla-Plaul Adm. 2021-2024

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## ERRATA DE PUBUCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 077 /2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº: 032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAçAO  DE  EMPRESA  PARA PRESTAçAO DE SERVIÇO  DE LOCAçAO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA  - PI. VALOR: R$ 2.081.280,00  (DOIS  MIU-IÕES Ol'IENTA E  UM  MIL  DUZENTOS  E Ol'IENTA  REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  PME /  FUNDEB /  FMS /  FMAS/ ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS /  EMENDA FEDERAL DE CUS'IEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE  JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE  JANEIRO DE 2030.

Marcolândia - PI, 09 de janeiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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