Decreto — Nova Santa  Rita (16/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:13B5BF50464CDC76
Id:167C4A410160DC54
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSAPRESENCIAL N032/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
CONTRATO ADMINISTRATIVO:0186/2025
MODALIDADE:Pregao Eletronico N042/2025
OBJETo: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa Especializada na
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio,
Prestagao de Servigos para provimento de acesso a Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
de Fibra Otica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutengao, suporte, mao -- de - obra,
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
cabeamento, link internet e demais equipamentos necessarios, em area internas e externas, para
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana -Pl e suas secretarias
do certame licitatorio.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
CONTRATADO: DALVENISA ELISA DE SOUSA.
CNPJ: n 04.567.752/0001-90.
Poderao participar da Licitação os prestadores de servicos que tiverem especialidade correspondente
ENDEREGO: Avenida Transnordestina, 801, Cohab, Paulistana, Piauí.
ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
VALOR GLOBAL:R$323.640,60 (trezentos e vinte e tres mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta
centavos)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de recuperagao de
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
pavimentagao em paralelepipedo e sarjetas no povoado Tanque Novo e na Sede do Município de
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:29/08/2025
Nova Santa Rita/PI
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI -- localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
Informacoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Informacoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos:.
Osvaldo Mamedio da Costa
a) Recebimento das Propostas: ate as 09h00min do dia 19 de setembro de 2025, atraves do E-mail:
Prefeito Municipal
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova
Santa Rita/PI.
b) Referencia de Tempo:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentacao relativa ao certame.
c) Valor Estimado: R$ 123.229,22 (cento e vinte e tres mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e dois
Id:09FED905B786DC2C
centavos).
Nova Santa Rita-Pl, 15 de setembro de 2025
Orgulho da nossa g
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Edson Lopes Passos
Agente de Contratagao
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA N046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025
O Município de Paulistana- PI, torna publico para o conhecimento dos interessados,.
Id:10EF345F8B38DC78
que fara realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II -
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decreto
Municipal n337/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
FLS. N
NOVASANTA RITA-PI
CNPJn:01.612.599/0001-87
RUBRICA
ORGAO REQUISITANTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO NOO1 A
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N O79/2023
OBJETO
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificacao de vias
CONTRATO N:079/2023
MODALIDADE: DISPENSA N 040/2023
VALOR TOTAL ESTIMADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2023
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA DO CONTRATO N 079/2023, QUE TEM COMO
R$ 62.652,00 (Sessenta e dois mil, seiscentose cinquenta e doisreais)
PERIODO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Contratagao de empresa especializada na prestacao dos servigos de elaboragao
de Projeto de Pavimentagao de Vias Publicas no Município de Nova Santa Rita/PI,
DE: 16 de setembro de 2025
relativo ao Convenio n 945249/2023 -Ministerio das Cidades
ATE: 19 de setembro de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.E
ENDEREGOS
CONTRATADA:VERMELHA CONSULTORIA LTDA EPP.
E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi @gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
CNPJ: 33.535.050/0001-22.
Endereco:Av.Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana,Piauí, Brasil,
VIGENcIA: 24 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2025
Setor de Licitagoes
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverao ser
FONTE DE RECURSO:Orçamento GERAL DO Município.
entregues ate as 13:00 horas nos dias definidos acim
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO:23 de setembro de 2024.
Nova Santa Rita-PI, 23 de setembro de 2024.
Ivete Maria Amorim
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
Adelson Campos de Carvalho
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.