Portaria — Técnica De  Pl Anejamento Do Conselho (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

Tabela 14 - Projeçã o Populacional Total, Urbana e Rural para o municíp io de Caldeirão  Grande do Piauí  e orazos estabelecidos

| Pooulacão de Projeto   | (hab.)                       | (hab.)                       | (hab.)                       | (hab.)                 | (hab.)                 | (hab.)                 | (hab.)      |
|------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-------------|
|                        | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Prole ã o Pooulacional | Prole ã o Pooulacional | Prole ã o Pooulacional |             |
| Ano                    | IBGE (1996 -2010)            | Fator de Redução             | Ao longo do período          | Total                  | Urbana                 | Rural                  |             |
| 2020                   | 0,2607                       | 1,0390646                    | 0,2607                       | 5829                   | 1708                   | 4121                   | Curto Prazo |
| 2021                   | 0,2607                       | 1,0362774                    | 0,2607                       | 5845                   | 1713                   | 4132                   | Curto Prazo |
| 2022                   | 02607                        | 1 0337222                    | O2607                        | 5861                   | 1718                   | 4143                   | Curto Prazo |
| 2023                   | 02607                        | 1 0313708                    | O2607                        | 5877                   | 1722                   | 4154                   | Curto Prazo |
| 2024                   | 0,2607                       | 1,0291995                    | 0,2607                       | 5892                   | 1727                   | 4166                   | Médk>Prazo  |
| 2025                   | 0,2607                       | 1,0271885                    | 0,2607                       | 5908                   | 1732                   | 4177                   | Médk>Prazo  |
| 2026                   | 02607                        | 1 0253208                    | O2607                        | 5924                   | 1736                   | 4188                   | Médk>Prazo  |
| 2027                   | 02607                        | 1 0235823                    | O2607                        | 5940                   | 1741                   | 4199                   | Médk>Prazo  |
| 2028                   | 02607                        | 1 0219603                    | O2607                        | 5956                   | 1745                   | 4210                   | Médk>Prazo  |
| 2029                   | 02607                        | 1 0204443                    | O2607                        | 5971                   | 1750                   | 4221                   | Longo Prazo |
| 2030                   | 02607                        | 1,0190248                    | 0,2607                       | 5987                   | 1755                   | 4233                   | Longo Prazo |
| 2031                   | 02607                        | 1 0176937                    | O2607                        | 6003                   | 1759                   | 4244                   | Longo Prazo |
| 2032                   | O2607                        | 1 0164438                    | O2607                        | 6019                   | 1764                   | 4255                   | Longo Prazo |
| 2033                   | 02607                        | 1,0152686                    | O2607                        | 6035                   | 1769                   | 4266                   | Longo Prazo |
| 2034                   | 0,2607                       | 1,0141624                    | 0,2607                       | 6051                   | 1773                   | 4278                   | Longo Prazo |
| 2035                   | 0,2607                       | 1,0131203                    | 0,2607                       | 6067                   | 1778                   | 4289                   | Longo Prazo |
| 2036                   | 02607                        | 1 0121375                    | O2607                        | 6083                   | 1783                   | 4300                   | Longo Prazo |
| 2037                   | 02607                        | 1 0112099                    | 0 2607                       | 6099                   | 1787                   | 4312                   | Longo Prazo |
| 2038                   | 0,2607                       | 1,0103339                    | 0,2607                       | 6115                   | 1792                   | 4323                   | Longo Prazo |
| 2039                   | 0,2607                       | 1,0095060                    | 0,2607                       | 6131                   | 1797                   | 4334                   | Longo Prazo |

Com relação  à área  rural, o Art. 5º da Lei Federal nº 11 .445/2007 é claro no sentido de que não constitui serviço púb lico a ação  de saneamento executada por meio de soluções  individuais.

Nessa  lógica,  então ,  tem-se  duas  situações fálicas. A  execução  de serviço  público  de  saneamento  é obrigatória  à  Empresa  responsáve l  por tal serviço  no município. E, nã o públicos  estão  afetos ao proprietário  do imóvel  e à União.

266

267

266

<!-- image -->

<!-- image -->

Incumbe  ao  município,  por  meio  de  lei  própria, a  definição de  zona urbana  e  rural,  de  forma  a  ordenar o  uso  e  ocupação do  solo,  por  meios  de critérios distintos.

A zona urbana tem como fator gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel  por natureza ou por acessão  física, localizados na zona urbana  do  município,  de  acordo  com  critérios  de  no  mínimo  dois  serviços públ ioos tais como, abastecimento de água  e rede de iluminação  púb lica.

## 14 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS  DE SANEAMENTO

Em virtude das constantes alterações  do ambiente urbano, a adequada gestão  necessita de monitoramento constante de modo a garantir o controle das intervenções realizadas  sobre  o  meio.  Assim,  a  busca  por  ferramentas  que traduzam  o  comportamento  do  ambiente  urbano  é um  fator  essencial  para  o planejamento e  execução  de  ações , monitoramento  das  condições urbanas e sociais, assim como avaliação  de programas e projetos (SMDU, 2012).

Neste  contexto,  os  indicadores  representam  uma  forma  de  avaliar  a quantidade e qualidade dos serviços de saneamento prestados à população.

Portanto,  a  Lei  Federal  de Saneamento nº  11.445 de 5  de janeiro de 2007, estabelece em seu artigo 19 que os diagnósticos da situação  dos serviços públicos  de saneamento básico deverão utilizar sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,  ambientais  e  socioeconómicos,  como  forma  de avaliar a evolução  da eficiência  das ações  programadas pelos planos municipais de saneamento básico .

Logo, o indicador de desempenho selecionado para o PMSB e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí, é o ISAm -Indicador de Salubridade Ambiental modificado, desenvolvido pela  Câmara  Técnica  de Planejamento do  Conselho

267

<!-- image -->

<!-- image -->

268

<!-- image -->

................

Estadual  de  Saneamento  CONESAN  (SÃO  PAULO,  1999).  O  indicador em questão  é  composto de:

a) IAo - Indicador de Abastecimento de Agua

b) les - Indicador de Esgoto Sanitário

c) l•s- Indicador de Resíduos  Sólidos

d) IDR - Indicador de Drenagem

e) lsp - Indicador de Saúde  Pública  - Controle de Vetores

O ISAm é  calculado pela média  ponderada desses  indicadores específicos,  da seguinte forma:

18Am ·  [(0,15 ....  , + (0,30 la)+ (0,25 .. , + (0,20 b,) + (0,10 ... ,1

A  finalidade principal  desse indicador  consiste  na comparação  com os serviços prestados em relação  aos sistemas de á gua, esgotos, resí duos sólidos e  drenagem entre os  municípios, visando atingir o valor máximo  equivalente a "100",  além de  hierarquizar os  setores que deverão  ser priorizados quanto aos objetivos, metas e ações  referentes ao Prognóstico .

| Classificaçã o da Salubridade por Faixa de Situação   | Classificaçã o da Salubridade por Faixa de Situação   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| CONDIÇAO DE SALUBRIDADE                               | CLASSIFICAÇAO                                         |
| Insalubre                                             | 0 - 25,0                                              |
| Baixa Salubridade                                     | 25,1- 50,0                                            |
| MédiaSalubridade                                      | 50,1-75,0                                             |
| Salubre                                               | 75,1 - 100,0                                          |

268

269

<!-- image -->

<!-- image -->

.......

"

.......

A  seguir,  serã o  expostos  os  método s  de  cálcul o  e  os  procedimentos adotados para obtenção dos valores dos quatro primeiros indicadores relacionados anteriormente.

14.1 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A tarefa básica dos  Indicadores  de  desempenho  do sistema de abastecimento  de  água é  expressar,  de  forma simples, a  avaliação e  o acompanhamento dos programas, projetos e ações  para se atingir as metas. O resultado  de  um  indicador retrata  um  dado  momento,  e  ratifica  as  ações que estão  sendo feitas, ou  o que se projeta para ser feito.

A utilização  de indicadores auxilia no estabelecimento da quantificação de  um  processo  e  estabelece  padrõ es  para  analisar  o  desempenho.  Os indicadores  que  representam  determinado  processo  sinalizam  como  ele  se encontra e mostram para os gestores como as tarefas estão sendo desenvolvidas.

Tendo em vista o princípio  de que o indicador deve englobar parâmetros mensuráveis, de  fácil aquisição e disponibilidade,  foram  considerados  os seguintes aspectos, para avaliação  dos subsistemas de abastecimento de água: cobertura do serviço e perdas no sistema.

## a) IAo Indicador de Abastecimento de Água

É  calculado a partir da média  aritmética entre os indicadores:

Onde:

lc• - Indicador de Cobertura do Serviço de Agua

269

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Tem a finalidade de quanüficar o percentual da população  urbana com disponibilidade  de  acesso ao  sistema  de  abastecimento  de  água.  O  período desejável  para sua apuração  é o anual.

## Onde:

PopAg - População  Urbana Atendida com Abastecimento de Agua (habitantes).

PopUrb -População  Urbana  Residente  no  Município (habitantes)  Fonte: Estimativas Anuais do IBGE.

## lpA - Indicador de Perdas

Avalia valores em percentual, do volume de água  faturado subtraindo-se o volume de água  perdido no sistema de distribuição  de água  (adutoras, redes, ramais e hidrômetros) em relação  ao volume de água  faturado debitado ao total de  economias.  Ainda  que  a  frequência  de  apuração  seja  mensal,  o  período utilizado  para  sua  análise como  indicador  do  PMSB  e  PMGIRS  é  o valor acumulado no ano.

## i...-1- ...

i.A·1 · (Y-VATT"v~.,,,(Y-v,..,.v-&gt;

## Onde:

IPA - Indicador de Eficiência  de Perdas de Faturamento Anual;

1 .. - lndice de Perdas de Faturamento Anual;

<!-- image -->

<!-- image -->

VA,-Volume de Á gua Faturado: Volume de água  debitado ao total de economias (medidas e  não  medidas),  para  fins  de faturamento.  Inclui  o volume  de  água tratada exportado para outros prestadores de serviços (m');

VAP -Volume de  Água Produzido: Volume de água  disponlvel  para  consumo, compreendendo a água  captada pelo prestador de serviços e a água  importada bruta, ambas  tratadas nas  unidades  de  tratamento  do  prestador  de  serviços, medido ou estimado nas saídas das ETAs. Inclui também os volumes de água captada  pelo  prestador  de  serviços  ou  de  água  bruta  importada,  que  sejam disponibilizados para consumo  sem  tratamento,  medidos  nas  respectivas entradas do sistema de distribuição  (m');

V  AS - Volume de Água  de Serviço: Volume registrado nos micro/macromedidores nas ET  As e poços (m');

VA., - Volume de Agua Tratada Importada: Valor da soma dos volumes de ág ua usados  para  atividades  operacionais  e  especiais.  As  águas  de  lavagem  das ETAs não  devem ser consideradas.

## Cálculo  dos Indicadores do Sistema de Abastecimento de Água

A interpretação dos resultados  do  referido indicador,  segue  uma adaptação  da metodologia proposta por Batista e Silva (2006).

| Classificaçã o de Desempenho para o IAG   | Classificaçã o de Desempenho para o IAG   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| INTERVALO DE VALORES                      | CLASSIFICAÇAO                             |
| IAG >= 90                                 | Otlmo                                     |
| 90> L...>•70                              | Bom                                       |
| 70 > IAO >= 40                            | Regular                                   |
| L,o < 40                                  | Ruim                                      |

271

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

270

<!-- image -->

<!-- image -->

..................

Desta  forma,  de  acordo  com  a  metodologia  proposta, o  Indicador de Abastecimento de Agua - IAG de Caldeirão  Grande do Piaul não  foi calculado por falta/inexistência de  dados  que  impossibilitaram  o  cá lculo  do  indicador  em questão  e pelo fato que o prestador responsáve l pelo abastecimento (Prefeitura Municipal) não  possua banco de dados que descreve e detalhe todo  o serviço de abastecimento de água  monitoramento/controle dos povoados/localidades tanto da Zona Urbana, quanto da Zona  Rural.  Porém, é importante apresentar tal metodologia para se passivei futuramente. ela ser utilizada.

14.2 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS  DE ESGOTAMENTO SANITÁ RIO

A tarefa básica  indicadores de desempenho do sistema de esgotamento sanitário  é expressar,  de forma  simples, a  avaliação  e o acompanhamento dos programas,  projetos  e  ações para  se  atingir  as  metas.  O  resultado  de  um indicador retrata um dado momento, e ratifica as ações  que estão  sendo feitas, ou o que se projeta para ser feito.

A utilização  de indicadores auxilia  no estabelecimento da quantificação de  um  processo  e  estabelece  padrões para  analisar  o  desempenho.  Os indicadores  que  representam  determinado  processo  sinalizam  como  ele  se encontra e mostram para os gestores como as tarefas estão sendo desenvolvidas.

Ao  parür  do  princípio de  que  o  indicador  deve  englobar  parâmetros mensuráve is, de  fácil aquisição e  disponibilidade,  foram  considerados  os seguintes aspectos, para avaliação  dos subsistemas de esgotamento sanitári o: cobertura do serviço.

b) les Indicador de Esgotos Sanitários

<!-- image -->

<!-- image -->

.......

## lu·lc,;*100

## Ice Indicador de Cobertura do Serviço de Esgotos Sanitários

Tem a finalidade de quantificar o  percentual  da  população  urbana (foi adotado domicílios  particulares permanentes, fonte: IBGE (2010)) com disponibilidade de acesso ao  sistema  de coleta  de esgoto  sanitário . O  período desejáve l para sua apuração  é o a nual.

## lei·  DamEag / DamTot

Onde:

DomEsg  - Número de  domicílios particulares  permanentes  atendidos  com Coleta de Esgoto (IBGE - 201  O)

DomTot - Número  total de domicílios particulares  permanentes no município - Fonte: IBGE (2010).

## Cálculo  dos Indicadores do Sistema de Esgotamento Sanitário

A seguir, apresenta as variáveis  aplicadas ao modelo para o município de Caldeirão  Grande do Piaul.

| Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí   | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí   | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí   | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| H° Total de domlcillos particulares permanentes                       | Nº domicilios particulares permanentas atendidos com coleta da esgoto | Ice                                                                   | les                                                                   |
| 1.1141                                                                | o                                                                     | o                                                                     | o                                                                     |

273

(Continua na próxima página)

270

271

"

.......

272

272

273

## Onde:

- n - Corresponde a cada uma das bacias hidrográ ficas consideradas;

l•s• - Indicador de resí duos sólidos de cada bacia;

Pb - População de cada bacia;

Pt - População total (somatória da população  das n bacias).

Já  os lasbsã o obtidos através  da soma dos produtos dos indicadores de terceira ordem. A ampliação  destes indicadores serve para expressar com maior propriedade as condições  do município  em relação a este tema. Além  disso, para o cá lculo dos IRSb,  pode optar-se pela média  ponderada dos indicadores através de pesos  atribuídos  de  acordo com  a sua relevância/prioridade para a comunidade, a saúde  pública  e o mero ambiente:

lcou - Indicador de Cobertura de Coleta Regular Urbana: p = 20

lcoR - Indicador de Cobertura de Coleta Regular Rural: p = 20

lvM •  Indicador do Serviço de Varrição  das Vias: p = 1 O

lcs - Indicador de Cobertura de Coleta Seletiva: p = 20

IRR  - Indicador de Recuperação  de Recicláveis:  p = 1  O

ILEv - Indicador de Cobertura dos Locais de Entrega Voluntária  - LEVs: p = 1  O

locc • Indicador de Gerenciamento dos Rcc: p = 1  O

De  modo  que,  os  valores  de  IRsb  podem  ser  calculados  pela  soma ponderada de cada variável,  como na equação  a seguir:

....  · [(20 X lcau) ♦ (20 X la,,,) ♦ (10 Xi...) ♦ (20 Xi..) ♦ (10 X 1,..) ♦ (10 X luv) ♦ (10 X .... )J

lcou - Indicador de Coleta Regular Urbana

275

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

A  interpretação dos  resultados do  referido indicador, seguiu  uma adaptação da metodologia  proposta  por  Batista  e Silva  (2006),  conforme mostrado abaixo.

| Classificação de Desempenho para o les   | Classificação de Desempenho para o les   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|
| INTERVALO DE VALORES                     | CLASSIFICAÇAO                            |
| lu >-90                                  | ·uumo                                    |
| 90 > les >:= 70                          | Bom                                      |
| 70 > IES >= 40                           | Regular                                  |
| les < 40                                 | Ruim                                     |

Desta  forma,  de acordo  com  a  metodologia  proposta, o  Indicador  de Esgotos  Sanitário  les  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí foi  les ~ O, ficando  no intervalo de valores les &lt; 40 e  na classificação  de desempenho Ruim.

14.3  INDICADORES  PROPOSTOS  PARA  OS  SERVIÇOS DE  LIMPEZA  E MANEJO DE RESfDUOS SÓLIDOS

Considerando a  diversidade  de  aspectos  e  de  tipos  de  resíduos que envolvem os serviços de limpeza públ ica e de manejo de resíduos  sólidos , foram adaptados os indicadores para o cálcu lo do IRS Indicador de Resíduos Sólidos, utilizado no ISAm Indicador de Salubridade Ambiental modificado.

## c) IRs · Indicador de Resí duos Sólidos

O Indicador de Resíduos  Sólidos IRs é  um indicador de segunda ordem, obtido através  da média ponderada dos IRs· Indicadores de Resíduos  Sólidos por bacias hidrográficas  existente no município  em estudo.

## loi·I:(l,iii;, XPbn)/pt

274

275

274

<!-- image -->

<!-- image -->

276

<!-- image -->

Este  indicador  quantifica  os  domicí lios  urbanos  atendidos  por  coleta regular de resíduos sólidos domiciliares,  sendo calculado com base no seguinte critério:

## lcau·Duc/Dut

Onde:

Duc - total dos domicflios urbanos atendidos por coleta de lixo

Dut - total  dos domicílios urbanos

lc•• - Indicador de Coleta Regular Rural

Este indicador quantifica os domicílios  rurais atendidos por coleta regular de resíduos sólidos  domiciliares, sendo calculado com base no seguinte critério:

## lõiiii· Drc/Drt

## Onde:

Ore - total dos domicílios rurais atendidos pela coleta de lixo

Drt - total de domicílios  rurais

## lvM · Indicador do Serviço de Varrlçã o das Vfas

Este  indicador  quantifica  as  vias  urbanas  atendidas  pelo  serviço  de varrição ,  tanto  manual  quanto  mecanizada,  sendo  calculado  com  base  no seguinte critério:

Onde:

Vpv - total  de vias pavimentadas urbanas com serviço de varrição

Vpt - total de vias pavimentadas urbanas

<!-- image -->

## lcsIndicador de Cobertura de Coleta Seletiva

Este  indicador quantifica os domicílios atendidos por coleta  seletiva de resí duos sólidos recicláveis , também denominados lixo seco,  sendo calculado com base no seguinte critério:

## lco·Dca/Dut

Onde:

Dcs - total dos domicílios urbanos atendidos por coleta seletiva

Dut - total dos domicílios  urbanos

## IRR  · Indicador de Recuperação  de Recicláveis

Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais presentes na composição dos resíduos sólidos domiciliares, com sua importância reforçada pela obrigatoriedade ditada pela legislação federal referente à  Política Nacional de Resíduos  Só lidos, sendo calculado com base no seguinte critério:

## ....... ,

Onde:

Mrr - quantidade de materiais recicláve is recuperados

Mre - fração dos materiais recicláveis  contidos nos Resíduos  Sólidos Domiciliares - RSDs

ILEv ·  Indicador de Cobertura dos LEVs

....

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

276

277

277

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

. ...

. .........

. ...

Este indicador  representa a  população atendida  pelos  Locais  de Entrega  Voluntária  LEVs  de  resíduos sólidos  espacializados  no  município, sendo calculado com base no seguinte critério:

## Onde:

Plev - população  atendida pelos LEVs (3.000 x n· LEVs)

Obs.:  para  o  indicador em questão  adotou-se  como  Ideal,  1 Local  de Entrega Voluntária  - LEV para cada 3.000 habitantes.

Pt - população  total

IRcc  - Indicador de Gerenciamento dos RCC

Este indicador é responsável  pela avaliação  das condições  do sistema de  destinação  final  de  Resíduos da Construção  Civil  (RCC)  que,  embora  não recebam  a  mesma  logística de  destinação  dos  RSD,  se  não  bem  operados podem  gerar  o  assoreamento  de  drenagens  e,  em  muitos  casos,  serem responsáveis  por inundações  localizadas, de forma que pode ser calculado com base no seguinte critério: Onde:

IQI -índice  de qualidade de destinação  de Inertes, atribuído  à forma/unidade de  destinação final  utilizada  pelo  município para  processar  essa  classe  de resíduos sólidos, estimado de acordo com os seguintes critérios:

278

279

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

| Valores associados ao IQI                                                  | Valores associados ao IQI   | Valores associados ao IQI   |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| OPERAÇAO DA UNIDADE                                                        | CONDIÇoES                   | IQI                         |
| Sem triagem prévia/eem canllguraçlo tapognlflca/118111 drenagem eupetfldal | Inadequadas                 | 0,0                         |
| Com triagem prévia/sem configuraçã o topográfica /sem drenagem superficial | Inadequadas                 | 2,0                         |
| Com ~m p-com canllguraçlo tapognlflca/sem drenagem supetfldal              | eon-..                      | 4,0                         |
| Com triagem prévia/com configuraçã o topográfica /com drenagem superficial | Controladas                 | 6,0                         |
| Com ~m P-118111 brttagem/com raeprow,ttamento                              | Adaquooas                   | 8,0                         |
| Com triagem prévia/com britagem/com reaproveitamento                       | Adequadas                   | 10,0                        |

## Cálcu lo  dos  Indicadores  do  Sistema  de  Limpeza  Urbana  e  Manejo  de Resíduos Sólidos

- A interpretaçã o dos resultados do  referido indicador,  segue  uma adaptação da  metodologia  proposta por  Batista  e Silva (2006),  conforme mostrado abaixo.

| Classificaçã o de Desempenho para o IA s   | Classificaçã o de Desempenho para o IA s   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| INTERVALO DE VALORES                       | CLASSIFICAÇAO                              |
| IRS>= 90                                   | ótimo                                      |
| 90> IRS>• 70                               | Bom                                        |
| 70 > IA s >= 40                            | Regular                                    |
| ,...<40                                    | Ruim                                       |

279

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

278

<!-- image -->

<!-- image -->

Desta  forma, de acordo  com a  metodologia  proposta, o  Indicador de Resíduos Sólidos  IRs  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí não  foi  calculado  por falta/inexistênc ia de alguns dados que impossibilitaram o cá lculo do indicador em questão ,  porém é importante  apresentar  tal  metodologia  para  se  possível futuramente, ela ser utilizada.

Entretanto, é  importante destacar que segundo as informações  contidas no  Produto  li :  Diagnóstico  Técnico  Participativo  do  PMSB  e  PMGIRS  de Caldeirão  Grande do Piauí  para os Serviços de Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos, podemos obter os valores dos seguintes indicadores:

IRcc  Indicador de Gerenciamento dos RCC (responsável  pela avaliação  das condições  do sistema de destinação  final de Resíduos  da Construção  Civil).

O IQI = 0,0, se enquadrando de acordo com os Valores Associados ao IQI em condições  inadequadas. Logo o:

IRcc = IQI /10, equivale a

IRcc ·  O

ILEv  Indicador de  Cobertura  dos  LEVs  (representa  a  população  atendida pelos Locais de Entrega Voluntária  LEVs de resí duos sólidos no município) . ILEv  : O (pois  inexiste  no  município de  Caldeirão  Grande do  Piauí Locais  de Entrega Voluntária  - LEV),

Analogamente, lcs  ·  Indicador  de  Cobertura  de  Coleta  Seletiva  (quantifica  os  domicilias atendidos por coleta seletiva de resíduos  sólidos recicláveis , também denominados lixo seco).

lcs = O (pois inexiste no referido município  Coleta Seletiva de Resídu os Sólidos Reciclá veis).

E,

<!-- image -->

<!-- image -->

- IRR -Indicador  de Recuperação de Recicláveis (traduz o grau de reaproveitamento dos materiais presentes na composição  dos resíduos  sólidos domiciliares).
- IRR = O (pois inexiste no município o reaproveitamento dos materiais presentes na composiçã o dos resíduo s sólidos domiciliares).
- 14.4 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇO S DE DRENAGEM  E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS

Segundo o  SMDU  (2012),  os  indicadores  representam  uma forma  de avaliar  a  quantidade  e  qualidade  dos  serviços  de  saneamento  prestados  à população , dentre os quais se encontram os serviços de Drenagem Pluvial.

Logo, os indicadores de desempenho  do  sistema de  drenagem apresentam  grande  potencialidade  para  auxiliar  as  entidades  envolvidas  no processo de gestão  e manejo das Água s Pluviais.  No entanto,  é essencial que para  a  adequada  gestão  das  Ág uas  Pluviais  do  município ,  tais  indicadores urbanos Identifiquem o comportamento do sistema de drenagem, possibilitando, desta forma, a avaliação  e o acompanhamento dos programas de drenagem por bacia hidrográfica.

Ao  partir  do  princíp io  de  que  o  indicador  deve  englobar  parêmetros mensuráveis ,  de  fáci l  aquisição e  disponibilidade,  alé m  de  estabelecer  uma ligação  consistente aos conceitos de Drenagem Pluvial, é  importante considerar os seguintes aspectos, para avaliação dos subsistemas de micro e macrodrenagem:  pontos  críticos de  alagamento  e  inundação, áreas verdes (APP) e pavimentação , que encontram-se detalhados a seguir.

d) lou  - Indicador de Drenagem Urbana

280

280

281

281

(Continua na próxima página)

## Onde:

lpr - Indicador de Ruas Pavimentadas;

Vp - Extensão  total em km de ruas pavimentadas na área  de influência;

Vpt - Extensão  total em km de ruas na á rea de influên cia (ha).

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

O  indicador de Drenagem Urbana é um indicador de segunda ordem, obtido  por  meio  da  média ponderada  dos louo -Indicadores  de  Drenagem Urbana por bacias hidrográficas.

## b,·  (lou,.,XAbn)/At

## Onde:

n  - Corresponde a cada uma das bacias hidrográficas  consideradas:

loub - Indicador de drenagem urbana de cada bacia;

Ab - Área  urbana de cada bacia;

At - Area total (somatória das áreas  urbanas das n bacias).

Já  os louo são obtidos através  da soma dos produtos dos indicadores de terceira ordem: lpc indicador de pontos críticos  de alagamento e inundação ; lav indicador de áreas  verdes APP; e lrp indicador de ruas pavimentadas, multiplicados pelos seus devidos pesos.

## ....  · (lpc X IO) + (lav X 20) + (lrp X 20)

## lpc - Indicador de Pontos Críticos de Alagamento e Inundação

O  Indicador de  Pontos  Crít icos  de  Alagamento  e  Inundação  (lpc)  tem como função  enumerar a quantidade de pontos de alagamento e inundação  por área  de influê ncia no município , de modo a estabelecer quais área s necessitam de maiores intervenções  na drenagem urbana.

## lpc · 1 -(PC / PCT)

## Onde:

lpc - Indicador de pontos críticos ;

PC - nº de pontos críticos  de alagamento e inundação  na á rea de influência ;

282

283

282

<!-- image -->

<!-- image -->

PCT - nº total de pontos críticos  de alagamento e inundação  no município.

## lav - Indicador de Areas Verdes - APP

O Indicador de Áreas  Verdes mostra um panorama na área  urbana. da situação das Áreas de Preservação Pennanente -APP  do município, relacionando-se de maneira direta com a impermeabilização  da bacia,  ou seja, com a capacidade de infiltração da água  no solo, favorecendo a macrodrenagem.

## 11,y -App / Apt

## Onde:

lav - Indicador de Áreas  Verdes;

App - área  de preservação  permanente protegida na área  de influência  (ha);

Apt - área  de preservação  permanente total na área  de influê ncia (ha).

## lrp -Indicador de Rua Pavimentada

O Indicador de Ruas Pavimentadas indica a situação  das vias urbanas no  município, relacionando-se  de maneira direta com a  impermeabilização  da bacia, ou seja, com a capacidade de infiltração  da ág ua  no solo, favorecendo a microdrenagem.

## lrp ·Vp/Vpl

283

## Onde:

- n - Corresponde a cada urna das bacias hidrográficas  consideradas;

lou(H) - Indicador de Drenagem Urbana Hierarquizado por bacia;

Ab - Área  urbana de cada bacia;

At - Área  total  (somatórla das áreas  urbanas das n bacias).

Obtidos os valores do lou(Hh estabelece uma aná lise comparativa entre as  n  bacias que compõ em  o território  do município, definindo-se,  assim,  uma ordem de prioridade para a aplicação  de recursos financeiros em Infraestrutura e serviços de saneamento.

A  Hierarquização  de Áreas  resulta na priorização  de localidades dentro do município  com maior urgência  por serviços de saneamento, porém  todas as Bacias possuem relevância e devem ser atendidas.

## 15 OBJETIVOS E METAS -ABASTECIMENTO DE ÁGUA

As propostas apresentadas a  seguir, são  direcionadas particularmente ao  Sistema de Abastecimento de Agua do município de Caldeirão  Grande do Piauí.

OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

Os  objetivos  que  serão abordados  a  seguir  foram  baseados  nos seguintes aspectos:

·  As  conclusões sobre  a  avaliação do  Diagnóstico  do  Sistema  de Abastecimento de Água ;

285

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

284

<!-- image -->

Cálculo  dos  Indicadores  do Sistema  de  Drenagem  e  Manejo  das Aguas Pluviais Urbanas

A interpretação dos resultados  do referido indicador,  segue  uma adaptação da  metodologia  proposta  por  Batista  e Silva  (2006),  conforme mostrado a seguir.

| Classlffcaçã o de Desempenho para o loo   | Classlffcaçã o de Desempenho para o loo   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| INTERVALO DE VALORES                      | CLASSIFICAÇAO                             |
| lou>a 90                                  | ·011mo                                    |
| 90 > lov >= 70                            | Bom                                       |
| 70 > lou >-40                             | Regular                                   |
| lou < 40                                  | Ruim                                      |

Desta forma,  de acordo com a  metodologia  proposta,  o  Indicador de Drenagem Urbana (lou·l  de Caldeirão  Grande  do Piauí nã o foi  calculado  por falta/inexistência de  dados  que  impossibilitaram  o  cálculo do  indicador  em questão ,  porém é  importante  apresentar  tal metodologia  para  se  possível posteriormente, ela ser utilizada.

Hierarquização  de Áreas  Prioritárias  para o Sistema de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas

A  metodologia  aplicada  para  a  Hierarquização  de  Área s  lou(H)  é formulada  para  cada  bacia  hidrográfica do  município em  estudo,  através da ponderaçã o  do  loub  pelas referidas áreas  urbanas de cada bacia,  exceto para bacia,  da  qual  não  apresenta  á rea  urbana.  Ressalta-se  que  a  metodologia  é desenvolvida apenas para as áreas  urbanas da bacia, de acordo com o Art. 3° da Lei nº  11.445/2007, que dispõe  sobre o conceito de drenagem e manejo das águas  pluviais urbanas.

284

285

<!-- image -->

## ....,\_. louo.X (Ab,, / At)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico , referentes ao abastecimento de água;  e,
-  As  reivindicações apresentadas  pela  população nas  Oficinas  de Diagnóstico/Prognóstico.

Assim  sendo,  nos  quadros  seguintes  estão  elencados  os  objetivos, justificativas  e  metas  a  serem  desenvolvidos  durante  a  vigência  do  PMSB  e PMGIRS.

## PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

## JUSTIFICATIVA

Conforme consta no Diagnóstico Técnico  Participativo, o índice  de latendimento do Sistema Público  do município de Caldeirã o Grande do Piauí , tanto na Zona Urbana, quanto na Zona Rural é  de 80%. Não  existe no território do município rede de distribuição  de água  (água  encanada) e nem sistema de ,atamento para potabilidade da mesma. Logo, existem falhas e problemas no lsistema (quantidade e qualidade), como: falta de água , falta de tratamento e de manutenção , desperdício  e inexistên cia de mapeamento e banco de dados.

## OBJETIVO

Atender 100% da populaçã o urbana (quantidade e qualidade) com Rede kle Distribuição  de Agua e 100% da populaçã o rural com outras formas de !a bastecimento públi co até  2021, dependendo do aporte de recursos financeiros unto aos governos estadual, federal e instituiçõ es financeiras, podendo, casos le stes recursos não  sejam liberados em tempo háb il, este programa ser estendido la té  2023.

286

287

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                                                           | METAS                                   | METAS                      | METAS   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------|---------|
| Imediato (até2022)                                              | Curto Prazo (2023-2027)                 | MédioPrazo (2028-2031)     |         |
| 100% (Elaboração/Desa nvolvimento do Plano de Metas e Projetos) | 100% (Implementaçã o do Plano de Metas) | Manutençã o e modernização |         |

## PLANO DE SEGURANÇA  DA ÁGUA

## JUSTIFICATIVA

Inexistênc ia  de  Plano  de  Segurança  da  Água no  municfpio  de  Caldeirão Grande do Plaul, logo, é  vélido a suges~o da elaboração  de tal  Plano, seguindo a, recomendações  da Funasa e do Manual para o desenvolvimento e implementação de Planos  de  Segurança  da  Ág ua,  editado  pela  Organizaçã o  Mundial  de  Saúde e Associação  Internacional da Ág ua IWA, em 2009.

## OBJl!TIVO

Elaborar e implementar o Plano de Segurança da Agua de Caldeirã o Grande do  Piauí que  contemple:  estabelecimento  de  objetivos  para  a  qualidade  da  ág ua destinada ao consumo humano, no contexto de saúde  púb lica: avaliaçao do sistema, isando assegurar a qualidade da água  no sistema de abastecimento, atendendo a~ hormas  e  padrõ es  vigentes;  monitoramento  operacional,  com  a  identificação de JTledidas de controle que visam atingir os objetivos de qualidade,  na perspectiva da !saúde  pública;  preparação  de  Plano de Gestã o; e desenvolvimento  de  sistema dE igilância e controle dos planos de segurança.

287

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

286

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                      | METAS                            | METAS                            | METAS   |
|----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|---------|
| Imediato (até2022)         | Curto Prazo (2023-2027)          | MédioPrazo (2028-2031)           |         |
| 100%(Elaboraçã o do Plano) | Implementação e Revisão do Plano | Implementação e Revisão do Plano |         |

## PROGRAMA DE COMBATE ÀS  PERDAS DE ÁGUA

## JUSTIFICATIVA

Melhoria  contínua da  eficiência  operacional  do  sistema  de  abastecimento Zona Urbana e Rural), que sofre desgaste natural na sua infraestrutura e necessita de enovaçã o permanente, garantindo  assim  o fornecimento  de á gua  em quantidade e fiualidade ao longo dos anos,  mesmo em épo ca de estiagem.

## OBJETIVO

Combater  perdas  de  á gua  no  sistema  de  abastecimento,  trazendo  come esultado:  reduçã o  do  impacto  ambiental,  maior  disponibilidade  hídri ca  à  jusante, "1elhoria  da  eficiência  operacional, atendimento  a  demanda  projetada  e  o  limite  da ~azão outorgada;  postergar  investimentos  de  obras  de  ampliação ;  reduzir  cu sto, ~peracionais;  recuperar  faturamento;  e  permite  tarifas  mais  ajustadas  à  realidade 15ocioeconômica.

288

289

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                         | METAS                         | METAS                                  | METAS   |
|-------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------|---------|
| Imediato (até2022)            | Curto Prazo (2023-2027)       | MédioPrazo (2028-2031)                 |         |
| 100% (Elaboração do Programa) | 100% (Manutenção do Programa) | Manutençã o e Modernização do Programa |         |

## PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA

## JUSTIFICATIVA

O Programa de Uso Racional da Agua é  fundamental para sensibilização  da !Sociedade, especialmente  os  alunos  das  unidades  escolares,  pú blicas  e  privadas, ~uanto  à  necessidade  urgente  de  utilização da  ág ua  de  forma  consciente,  para ~ ntribuir com as gerações  futuras.

## OBJETIVO

Reduzir o desperdí cio de ág ua nas atividades cotidianas dos municipes de !Caldeirão  Grande do Piauí, sejam elas residencial, comercial e pública,  trazendo como esultado:  conhecer. desenvolver e  difundir  novas  tecnologias  economizadoras  de lá gua;  reduzir o volume de esgoto gerado nas edificações;  reduzir custos de produção ~e  ág ua  e  tratamento  de  esgoto;  atuar  no  campo  da  Educação Ambiental  para ~ensibilizar sobre as questões  de escassez hídrica em busca de promover mudanças kie hábi tos referentes ao diversos usos da ág ua; contribuir com a sustentabllidade das ~acias  hidrográficas ,  para  garantia do  equilí brio  hí drico,  enlre  as  necessidades  do isaneamento,  agricultura,  pecuá ria,  indúst ria  e  a  qualidade  dos  rios  existentes  na ,-egião .

289

(Continua na próxima página)

288

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                         | METAS                            | METAS                                 | METAS   |
|-------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------|---------|
| Imediato (até2022)            | Curto Prazo (2023-2027)          | Médio Prazo (2028-2031)               |         |
| 100% (Elaboração do Programa) | 100% (Implementação do Programa) | Manutenção e Moclemlzação do Programa |         |

## 16 OBJETIVOS E METAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

## OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

- Os  objetivos  que  serão abordados  a  seguir  foram  baseados  nos seguintes aspectos:
-  As  conclusões sobre  a  avaliação do  Diagnóstico  do  Sistema  de Esgotamento Sanitário ;
- Os Indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico,  referentes ao Esgotamento Sanitário;  e,
-  As  reivindicações apresentadas  pela população nas  Oficinas  de Diagnóstico/Prognóstico.

Logo, nos quadros seguintes estão  elencados os objetivos, justificativas e  metas  a  serem  desenvolvidos  durante  a  vigê ncia  do  PMSB  e  PMGIRS  do municipio de Caldeirão  Grande do Piauí.

290

291

290

<!-- image -->

## SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

## JUSTIFICATIVA

Inexistê ncia de sistema coletivo de  coleta,  tratamento e  disposição final ~dequada dos esgotos sanitários  gerados no municí pio de Caldeirão  Grande do Piauí.

## OBJETIVO

Implantação de  sistema  coletivo de  coleta (estrutura de  rede e  estação ~levatória),  tratamento (ETE Estação  de Tratamento de Esgoto) e disposição  final dos ~sgotos sanitários  gerados na  Zona  Urbana do referido município e para a Zona  Rural nvestir em  Tecnologias  Sustentáveis  (Sistema  não  convencionais),  como:  Sistema de·I 'assas sépticas biodigestoras e etc.

| METAS                                | METAS                                   | METAS                                  | METAS   |
|--------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|---------|
| Imediato (até 2022)                  | Curto Prazo (2023-2027)                 | Médio Prazo (2028-2031)                |         |
| 100% (Elaboraçã o do Plano de Metas) | 45 % (Implementaçã o do Plano de Metas) | 70 % (Implementação do Plano de Metas) |         |

291

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

292

<!-- image -->

## SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO

## JUSTIFICATIVA

O que predomina como destinação  final dos esgotos domiciliares em Caldeirãc k,rande do Piaui são  os lançamentos de esgoto bruto a céu aberto (in natura  no solo) e ~s fossas rudimentares, o que pode colocar em risco o lençol freático,  a saúde  púb lica e p  meio ambiente.

## OBJETIVO

Atender 100% da população  urbana  e rural  com tratamento e disposição  final ~mbientalmente adequada  de  Esgoto,  dependendo do  aporte  de  recursos  financeiros unto aos  governos  estadual, federal  e  instituições financeiras,  podendo,  casos  estes ecursos não  sejam liberados em tempo há bil, este programa ser estendido até  2039.

| METAS                               | METAS                                  | METAS                                   | METAS   |
|-------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)                  | Curto Prazo (2023-2027)                | MédioPrazo (2028-2031)                  |         |
| 100% (Elaboração do Plano de Metas) | 40 % (Implementação do Plano de Metas) | 60 % (Implementaçã o do Plano de Metas) |         |

292

293

<!-- image -->

<!-- image -->

## PROGRAMA PARA ESTAÇÃO PRODUTORA DE ÁGUA  DE REÚSO JUSTFICATIVA

Nã o há  iniciativa/experimento para  o reuso dos efluentes sanitári os de esgoto águas cinzas) no referido município ,  sendo  assim,  recomenda-se estudo para mplantação de um  programa  de  reúso de  ág ua  para atender  os  usos  menos ~xigentes/nobres e diminuir o consumo de ág ua potáve l.

## OBJETIVO

Priorizar esta iniciativa nos próximos anos. Projetos e parcerias nesta á rea  são mportantes para  o uso racional da ág ua. Alé m da  Estação  de Tratamento de Esgoto ETE eficiente, são  necessá rios investimentos em infraestrutura e pessoal.

| METAS                         | METAS                           | METAS                            | METAS   |
|-------------------------------|---------------------------------|----------------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)            | Curto Prazo (2023-2027)         | Médio Prazo (2028-2031)          |         |
| 100% (Elaboraçã odo Programa) | 40% (Implementação do Programa) | 100% (Implementação do Programa) |         |

293

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PROGRAMA PARA DESTINAÇÃO DOS LODOS

## JU8TIFICATIVA

Inexistência  de  sistema  coletivo  de  coleta, tratamento  e  disposição  final  dos !esgotos sanitários  gerados no município  de Caldeirão  Grande do Piauí. Todavia, quando !existir a  Estação de Tratamento  de Esgoto ETE  precisará de  um  trata  mente lcomplementar e de uma correta destinação  final dos lodos gerados.

## OBJETIVO

Implantar uma  alternativa  sustentá vel  para  a  questão ,  como:  destinar  o  lodo produzido  na  ETE e  ETA  em aterro sanitário , a  fim  de atender a  Política Nacional de ~esíduos Sólidos.

| METAS                          | METAS                           | METAS                            | METAS   |
|--------------------------------|---------------------------------|----------------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)             | Curto Prazo (2023-2027)         | MédioPrazo (2028-2031)           |         |
| 100 % (Elaboração do Programa) | 40% (Implementação do Programa) | 100% (Implementação do Programa) |         |

## 17 OBJETIVOS E METAS -LIMPEZA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS (GESTÃO  INTEGRADA)

As propostas apresentadas a  seguir,  são  direcionadas particularmente aos  Serviços  Públicos  e  a  Gestão  de  Resíduos Sólidos.  Além disso,  foram norteadas  segundo  princí pios  fundamentais  voltados  à  preservação  do  melo ambiente  e  ao  desenvolvimento  sustentável, exigência  legal  (PNRS  Lei  nº 12.305/1  O),  quais sejam:

294

295

<!-- image -->

## · Não geração  de raslduos, oempra que pa1111lvel;

- Minimização  da geração  de resíd uos na fonte;
- MWOl110 ruap10Wt1Bmento dos 1'8SIOUOS, atriiwi de .........  gens, compoatagena e geraçlo de energia, H  pa1111lvel; ·
- Disposiçã o final dos rejeitos em condições  adequadas.

Para seguir tais princí pios, o PMSB e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí está  baseado principalmente  nos seguintes fundamentos que norteiam a gestão  compartilhada dos resíduos:

## · Cooperação entre o poder pllbllco, o setor piodutlvo e a sociedade clvll;

-  Integração  das ações  nas áreas  de saneamento,  meio ambiente,  saúde pública , ação  social e administração;
- Partlclpaçllo  aob  forma de conaórclos  ..,ou  parcertaa,  para IIOIUÇÕIIII raglonals Integradas;
- Participação  efetiva da sociedade, em seus diversos níveis:
-  Responeablllzaçlo dos geradores no gerenciamento dos oeus  reslduos

## aólldoa;

- Regularidade e continuidade dos serviços de limpeza pública ;
- Reapoiiiiibllliação pós  conaumo  iloii  fabnaintei/dlãtiitiüldoniii pelos produtos uaadoa ..,ou embalagens:
- Uso de maté rias primas e insumos, bem como desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos em consonância com este plano; e
- Prefei6ricle por produtói decorrentes da reciclagem ..,ou oompoe1agem de

realduoa.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

294

<!-- image -->

295

<!-- image -->

<!-- image -->

As  proposições  voltadas para o planejamento dos serviços de limpeza pública visam  atingir  os  padrões mínimos recomendáveis de  qualidade  da limpeza  de  vias,  logradouros  e  dispositivos  públicos, além de  assegurar  a adequada destinação  dos resíduos  por eles gerados.

Todos os serviços de limpeza pública  e de manejo de resíduos sólidos preveem a universalização do atendimento às comunidades locais, independentemente  das  dificuldades  impostas  pelas  condições em  que  se encontram.

## OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

Os  objetivos  apresentados  a  seguir,  foram  definidos,  tomando  como base os seguintes aspectos:

- A Política  Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal nº 12.305/1 O;
-  As  conclusões sobre  a  avaliação do  diagnóstico  dos  sistemas  e serviços de saneamento básico , referentes a Gestão  de Resíduos  Sólidos;
- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico , referentes a Gestão  de Resíduos  Sólidos; e,
-  As reivindicações apresentadas  pela população nas  Oficinas  de Diagnóstico/Prognóstico.

296

297

<!-- image -->

<!-- image -->

## OTIMIZAR A COLETA E O MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS  URBANOS

## JUSTIFICATIVA

Universalizar a coleta convencional no município,  contemplando 100% da área rural e  melhorar a eficiência  da  coleta  na  área  urbana.  Para  isso a  coleta  deverá  ser mecanizada, viabilizando o uso de contêineres.

As  caracterlsticas  das  á reas  rurais,  bem  menos  densas  do  que  a  urbana, dificultam a aplicação  dos mesmos procedimentos desta última,  já que as distancias são muito  maiores,  os acessos  são  por vezes inadequados.  Como  resultado, com  raras exceções,  as áreas  rurais ficam marginalizadas do sistema de  limpeza  pública , sendo obrigadas  a  adotar  soluções voluntárias próprias, nem  sempre  ambientalmente adequadas.

Já  a coleta mecanizada deverá  otimizar este serviço na área  urbana,  inclusive no aspecto de limpeza das vias púb licas.

| METAS                                                            | METAS                                                              | METAS                                           | METAS   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)                                               | Curto Prazo (2023-2027)                                            | M6dlo Prazo (2028-2031)                         |         |
| Colete de 60% da Atea Rural; Mecanização de 50% da Coleta Urbana | Coleta de 100% da Area Rural; Mecanização de 100% da Coleta Urbana | Manutençã o e modemizaçêoda Area Urbana e Rural |         |

297

(Continua na próxima página)

296

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

## ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

## JUSTIFICATIVA

Inexiste  no  municlpio  de  Caldeirão Grande  do  Piaul Coleta  Seletiva d, Resíduos  Sólidos Recicláveis . Em linhas gerais, o Brasll ainda está  muito distante dE mudanças  mais  estruturais,  que  reduzam  o  volume  de  resíduos gerados,  o  que aumenta a importãncia  dos Programas de  Coleta  Seletiva. Só  ela, no entanto, nãc soluciona todos os problemas relativos à destinação  de reslduos sólidos e deve se considerada dentro de um Plano mais amplo, de gestão  Integrada (responsabilldad, compartilhada) de reslduos sólidos.

- A  Coleta  Seletiva  é uma  alternativa  ecologicamente  correta,  pois,  desvi.: parte dos resíduos  sólidos gerados,  da  disposição em  aterros  sanitários Ol controlados e lixões , para que possam ser reciclados. As  quatro principai modalidades de coleta seletiva são :
- Coleta Domiciliar: é  aquela em que os veículos  coletores (apropriado~ para  coleta  seletiva)  percorrem  as  vias  públlcas recolhendo  os  resí duos  sólido! separados nos domicílios , mas  em horários  diferentes da coleta  urbana  normal;
- -Coleta em Locais de Entrega Voluntár ia (LEVs}: é aquela em que , população  deposita espontaneamente os resíd uos recicláveis  em contêineres  ou err pequenos depósitos espalhados em pontos fixos estratégicos;
- -Coleta  em  Postos  de  Troca:  é aquela  em  que  é feita  a  troca  dE material em troca por um bem ou benefício;
- -Coleta por catadores: é  a coleta realizada por caladores, feita de port.; a porta, em  rotas  pré-estabelecidas. Estes  geralmente  são  organizados através d&lt; associações  ou  cooperativas, e  criam  uma relação  de  parceria  com o  comérc io Ol indústria  geradora dos resíduos. recolhendo os resíduos reciclaveis regularmente.

298

299

298

<!-- image -->

<!-- image -->

300

<!-- image -->

## MELHORAR A EFICleNCIA NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS JUSTFICATIVA

O  volume  de  resíduos coletados  pela  varrição púb lica  de  vias  e  sarjetas  é !consideráve l e a sua composição  costuma  ser bastante variável.  Além disso, a limpeza '1lanual de locais confinados e com grande  movimentação  de veículos aumenta o risco ~e acidentes. A limpeza  das vias públicas  é conslderada  um serviço complementar de lmpeza  pú blica  de  grande  importancia,  pois  se  reflete  na  melhoria  da  circulação  de !veículos, na higienlzação  dos locais de passeio público  e na minimização  das enchentes. Pesta  forma, a  instalação  de  novos  coletores  de  resíduos em  locais  estratégicos ,  a impeza de bocas de lobo manual e/ou mecanizada e a varrição  são  serviços importantes ia  serem implementados e otimizados.

| Imediato (Até2022)             |
|--------------------------------|
| Implementação de 40%do Pr rama |

## GESTÃO  DE RECURSOS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA (DLU)

## JUSTIFICATIVA

Considerando  a  responsabilidade  compartilhada,  a  Prefeitura  de  Caldeirão

!Grande do Piauí poderá  realizar alguns serviços de coleta de resíduos que compete a putros geradores (exemplo: Resí duos da Construção  Civil), Essa arrecadação  poderá  se1 evertida para melhorias no sistema púb lico de limpeza.

300

301

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                                  | METAS                                             | METAS                    | METAS   |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)                     | Curto Prazo (2023-2027)                           | MédioPrazo (2028-2031)   |         |
| Elaborar o Programa de Coleta Seletiva | Implementar o Programa e Coletar 50% do potencial | Coletar 75% do potencial |         |

## INCLUSÃO  DE CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS

## OBJETIVO

Realizar um  levantamento/mapeamento no munidpio de Caldeirão  Grande do Piauf em prol da existência  de cooperativa/associação  e catadores informais/autonomos. Oá incentivo  e  prioridade  para  os  catadores  existentes  no  referido  municfpic ~uando implantar a Coleta  Seletiva, assim  como Local  de  Entrega  Voluntária  LEV e Central de Triagem e Compostagem Manual e/ou mecanlca. Gerar renda e emprego para iestas pessoas que trabalham com reciclagem.

| METAS                                                        | METAS                                                                                      | METAS                         | METAS   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------|
| Imediato (Até 2022)                                          | Curto Prazo (2023-2027)                                                                    | MédioPrazo (2028-2031)        |         |
| Realizar o levantamento/map eamentoda existênciade catadores | Inclusão dos catadores no Sistema/Programa de Coleta Seletiva de Caldeirão Grande do Piauí | Monitoramento e modernizaçã o |         |

299

<!-- image -->

<!-- image -->

...

.. ..  "

...

. ..

| METAS                           | METAS                             | METAS   |
|---------------------------------|-----------------------------------|---------|
| Imediato (Até2022)              | Curto Prazo (2023-2027)           |         |
| DesenvONimento do Programa 100% | lmplementaçAo de 100% do Programa |         |

## GERENCIAR OS RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

considerado um dos maiores desafios da atualidade na gestão  de resíduo ólidos , devido, principalmente, ao grande volume gerado. No entanto, esses resíduos compostos prlnclpatmente por entulhos - apresentam condições  de reaproveitamento. responsabilidade do gerenciamento destes resíduos  é  do gerador.

As  metas  abaixo  têm  as  suas  reallzações condicionadas  ao  modelo  a  se efinido para a gestão  destes resíduos .

A falta de regularlzação destas ferramentas de gestao dificulta o gerenciamento os Resíduos de Construção  Civil, ocasionando nos problemas encontrados relativo o tema.

<!-- image -->

| METAS              | METAS                   | METAS        |
|--------------------|-------------------------|--------------|
| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | -­ (202NDl1) |

301

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## VALORIZAÇÃO DOS RES DUOS S LIDOS URBANO RSU LEI FEDERAL N012.305/10

Prevê  o  cumprimento da PNRS (Lei nº  12.305/10), através  da elaboração implementação  do  Programa  Integrado  de  Valorização  dos  RSU  no  município d aldeirão  Grande do Piauí, que deverá  prever  o  tratamento adequado da fraçã rgl nlca  (compostagem),  da  fraçã o  reciclável  (cooperativas/associações) e  d açã o não  reciclável  (aterro de rejeitas ou reaproveitamento energé tico), bem com minimização  da emissão dos gases de efeito estufa .

| METAS                  | METAS                            | METAS             |
|------------------------|----------------------------------|-------------------|
| Imediato (Até2022)     | Curto Prazo (2023-2027)          |                   |
| Elaboração do Programa | Implementação de 40% do Programa | ~ de 70% dD "'-"" |

302

303

<!-- image -->

<!-- image -->

... .

......... '

..

## CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANIT ARIO DE REJEITOS

Antes de 2010, o Aterro Sanitário era a prlnclpal solução para a disposição final lcte  reslduos  sólidos  para  extinguir  os  lixões .  No  Brasil  com  a  vigê ncia  da  Lei  nº 12.305/2010  (PNRS),  fixou-se  um  prazo  para  encerramento  dos  llxões e  também iconsolidou  CX&gt;mo  um  dos  objetivos  principais  a  Responsabilidade  Compartilhada liGestão  Integrada) pela gestão de reslduos sólidos.

É  extremamente  necessário  deixar claro que  na  gestão  e  gerenciamento  de resíduos  sólidos,  deve ser observada para execução a seguinte  ORDEM  OE PRIORIDADE:  1  ·  nã o  geraçã o ;  2·  reduçã o;  3·  reutlllzaçã o;  4·  reciclagem;  5' ~ratamento dos resí duos sólidos e 6· disposição  final ambientalmente adequada Idos rejeltos. Logo, o Aterro Sanitário  só deve receber os rejeitos (aquilo que  não  tem mais serventia) e a prioridade do município  de Caldeirão  Grande do Piauf deve ser na !Cultura dos 3Rs Reduzir, Reutilizar  e  Reciclar tanto  os  reslduos  secos,  quanto os resfduos orgânicos (compostagem).

O  Aterro  Sanitário é a  forma  de  disposição adequada  de  rejeitos.  Sua iconstruçã o deve obedecer a critérios técnicos  específi cos. Desse modo, as operações Ide rotina devem ser feitas visando evitar problemas com a  poluição do solo (processo Ide impermeabilização) , corpos hídricos (tratamento de chorume) e do ar (captação dos 19ases liberados).

<!-- image -->

| METAS                                                  | METAS                                                  | METAS                                 |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Imediato (Al6 2022)                                    | Curto Prazo (2023-2027)                                | ....... ..._ ~,                       |
| Escolha da Ama e realização do llcenclamento ambiental | lnfdodo funcionamento do Aterro Sanlté rto de rejeltos | Ma1ulonçao, OpolllglDe Mui~lui....... |

303

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

302

<!-- image -->

<!-- image -->

## GERENCIAMENTO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS

Recuperar  os  passivos  ambientais  sob  a  responsabilidade  do  municlplo, isando o equillbrio ambiental, o bem-estar da população e o uso futuro dessas éreas .

| METAS                              | METAS                                   | METAS                          |
|------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------|
| Imediato (Até 2022)                | Curto Prazo (2023-2027)                 |                                |
| Desenvolvimento do Programa (100%) | lmplementaçãode 70% do Programa Remedia | lm...........,de 100% cio"'-"" |

1

| LEVANTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GERADORES DE (_                                                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RESIDUOS                                                                                                                                                       |
| JUSTIFICATIVA                                                                                                                                                  |
| E necessári o realizar um cadastro (levantamento/mapeamento) dos geradores, Passiveis de elaborar os Planos de Gerenciamento de Resí duos Sólidos (PGRS), a 11 |

<!-- image -->

| Imediato (Até 2022)                | Curto Prazo (2023-2027)          |
|------------------------------------|----------------------------------|
| Desenvolvimento do Programa (100%) | Implementação do Programa (100%) |

304

305

<!-- image -->

## LOGISTICA REVERSA

Inexistê ncia  de  Logistica  Reversa  em Caldeirão  Grande do  Piauí. Os  resí duos 8speclals abordados pela Lei Federal nº  12.305/201 O  devem ser gerenciados pelos seus Qeradores, no que concerne ãs  reciclagens das embalagens e pós-consumo. Para tanto bs acordos setoriais devem ser  elaborados entre os setores produtivos e  geradores dEi ais  resídu os e os governos.

| METAS                  | METAS                           | METAS           |
|------------------------|---------------------------------|-----------------|
| Imediato (Até2022)     | Curto Prazo (2023-2027)         | ....... ..._ ~, |
| Elaboração do Programe | lmplem9'""ção do Programa (30%) |                 |

## GERENCIAMENTO DOS RES DUOS DE SERVIÇOS  DE SAUDE RSS

A fim de proporcionar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantind ndições  satisfatórias de saúde  pú blica, é  essencial que os resíduos  de seiviço de saúd enham coleta, tratamento e disposição  final adequadas.

305

(Continua na próxima página)

304

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                                            | METAS                                                                 | METAS              |
|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------|
| Imediato (At6 2022)                              | Curto Prazo (2023-2027)                                               | lll6dlo­ (202N031) |
| Manutenção dos serviços em 100% de Coleta de RSS | Manutençlo doa eervlçoeem 100% de Coleta de RSS (ClaSMs: A, B, D • E) | Mollllmmento       |

## 18 OBJETIVOS E METAS - SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS

As propostas apresentadas a seguir, são  direcionadas particularmente ao Sistema de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais do município  de Caldeirão Grande do Piauí.

## OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

Os  objetivos  que  serão abordados  a  seguir  foram  baseados  nos seguintes aspectos:

-  As  conclusões sobre  a avaliação do  Diagnóstico  do  Sistema  de Drenagem e Manejo de Águas  Pluviais;
- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento bésico, referentes a Drenagem Pluvial; e,
-  As  reivindicações apresentadas  pela  população nas  Oficinas  de Diagnóstico/Prognóstico.

Assim, nos quadros seguintes estão elencados os objetivos, justificativas e metas a serem desenvolvidos durante a vigência  do PMSB e PMGIRS.

306

307

306

<!-- image -->

<!-- image -->

308

<!-- image -->

<!-- image -->

| METAS                                    | METAS                            | METAS                   |
|------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------|
| Imediato (Até2022)                       | Curto Prazo (2023-2027)          | lll6dlo­ (2CIINll31)    |
| Elaboração do Termo de Referênciado PMRH | Oeeenvolvlmento do Plano (100 %) | lrnplllmenlllgle -do"'- |

## ELABORAR PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA - PDDU

A elaboração  do Plano Diretor de Drenagem Urbana - PDDU é essencial pa município,  bem como o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de controle o manejo e drenagem pluvial e poluição  difusa.

<!-- image -->

| METAS                                    | METAS                           | METAS            |
|------------------------------------------|---------------------------------|------------------|
| Imediato (Até2022)                       | Curto Prazo (2023-2027)         | -lo­ (2CIINll31) |
| Elaboração do Tem,o de Referênciado PDDU | Oesenvolvlmento do Plano (100%) | -· --- doPDDU    |

## CONSERVAÇ Ã O DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃ O

A Conservação  do Solo e o Controle de Erosão  são  essenciais, tanto  para o sos da área  urbana, como para a preservação  da área  rural.

308

309

<!-- image -->

<!-- image -->

.

..  .  .

..

..

...

.

'

..

No aspecto referente às áreas  críticas, verificou que no município  de Caldeirão rande do Piauf existem pontos críticos  de alagamento,  tanto na Sede, quanto na Zona Rural.

Controlar  e  Mitigar os  impactos  oriundos  de  eventos  naturais,  como  chuva intensas, é fundamental para  preservar o bem estar da população  e o desenvolvimento as atividades socioeconõmlcas.

## METAS

<!-- image -->

| Imediato (Até2022)                                                            | Curto Prazo (2023-2027)                                  | lll6dlo- (2112W1131)   |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------|
| Desenvolvimento do Programa de Mitigação e Controle de Pontos crrucos (PMCPC) | lmplemenlação do PMCPC,com atendimento de 30% das metas. | -· ---do PMCPC         |

## ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS H DRICOS PMRH

A elaboração  do Plano Municipal de Recursos Hldricos - PMRH é essencla para  o  município, tendo  o  foco  no  monitoramento  hidrológico  e  preservação  dos recursos hídricos .

307

<!-- image -->

<!-- image -->

...

.. ..  "

......

<!-- image -->

| METAS                                                             | METAS                                                    | METAS                |
|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| Imediato (At6 2022)                                               | Curto Prazo (2023-2027)                                  | lll6dlo­ (2CIINll31) |
| ElaboraçAo do Plano de Conservação do Solo e Controle de Erosão . | Implementação do Plano.com atendimento de 30% das metas. | -· ---do             |

## 19 PROGRAMAS E AÇÕES PROPOSTAS

Para que os objetivos e  metas, estabelecidos no PMSB e  PMGJRS do município  de Caldeirão  Grande do Piauí  possam ser cumpridos, algumas ações deverão  ser implantadas.  Estas ações  compreendem medidas estruturais,  isto é, com intervenções  diretas nos sistemas; e  medidas não  estruturais, as quais possibilitam  a adoção de  procedimentos  e intervenções indiretas -uma ferramenta importante para a complementação das medidas estruturais.

Desta forma, as ações  propostas foram distribuídas  em programas, que seguirão  os  princípios da  universalização  e  integralidade,  com  o  objetivo  de abranger todo o  municíp io  (Zona  Urbana e  Rural) e  as suas necessidades em Saneamento Básico.

Assim sendo, são apresentados a seguir alguns programas descritos de modo sucinto e que podem ser aplicados no município  de Caldeirão  Grande do Piauí. Todas as ações  podem,  ou  não,  estar amparadas  por  uma  legislação municipal e são  passíveis  de substituição  por uma ação equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

309

(Continua na próxima página)

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## 19.1 PROGRAMAS COMUNS AO SANEAMENTO BÁSICO

A seguir, são  apresentados quatro programas, comuns aos serviços de saneamento básico,  e que devem ser desenvolvidos de forma Integrada.

## 1 - PROGRAMA DE GESTÃO  DO PMSB E PMGIRS

Este  programa  visa  a  implantação  de  algumas  ações não  estruturais para melhorar a gestão dos serviços e estruturas de saneamento no municfpio.

## Açã o 1: Grupo Permanente de Trabalho do PMSB e PMGIRS

Formar um  Grupo  de Trabalho permanente, com o intuito de acompanhar a  implementação  das  ações ,  para  atingir  os  objetivos  e  metas estabelecidos,  além de  atuar  nas  futuras  atualizações e  revisões  do referido PMSB  e  PMGIRS  do  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí. Esse  grupo também  será  responsáve l pela avaliação dos relatórios anuais e pela elaboração do Projeto de Lei que instituirá  a Política Municipal de Saneamento Básico .

As  discussões, no  âmbito  do  Grupo  de  Trabalho  permanente,  assim como a apresentação dos relatórios anuais e as revisões  periódicas do PMSB e PMGIRS  deverão ocorrer  anteriormente à discussão e aprovação da  Lei Orçamentária  do ano seguinte, com o  intuito de prever a utilização  de recursos municipais nas ações  do referido Plano.

## Ação  2: Sistema Munlclpal de Informação  de Saneamento Bãslco

Desenvolver  e  implantar  um  Sistema  Municipal  de  Informações  em Saneamento Básico,  ou  seja,  através da coleta, tratamento  e  armazenamento de dados, referente ao Saneamento Básico  de Caldeirão  Grande do Piauf, onde recomenda criar um banco de dados integrado e georreferenciado.

Ressalta-se  que o  mencionado sistema  deverá  ser capaz de medir  a efi ciência  e eficácia  no cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos e que

310

311

<!-- image -->

<!-- image -->

... .

......... '

..

as Informações  deverão  ser  atualizadas  periodicamente pelos prestadores de serviços e geridas pelo Grupo de Trabalho.

## Açã o 3: Monitoramento e Avaliaçã o  dos Indicadores de Desempenho

Estabelecer  instrumentos para auxiliar a tomada  de  decisão e o planejamento,  de  forma  a  destacar  e  avaliar  tendê ncias.  Esta  ação  estará pautada no:

-  Cumprimento  dos  objetivos  e metas  estabelecidos  no  PMSB  e PMGIRS;
- Evolução  na prestação  dos serviços de saneamento;
- Hierarquização  das á reas críticas;
- Atualização  e aprimoramento dos Indicadores.

## Ação 4: Apoio Institucional Capacitação e Assistência  Técnica

Esta ação baseia-se  na capacitação e qualificação dos técnicos municipais, por meio de parcerias, promovendo o desenvolvimento Institucional.

## Açã o 5: Desenvolvimento  Científico  e  Tecnológico  Parcerias  com Unlversldades/Falcudades

Fomentar o estabelecimento de parcerias com as Universidades/Faculdades e os Institutos de Pesquisa existentes na região , a fim de disseminar o desenvolvimento cientifico e tecnológico na gestão de Polfticas Públicas .

## Açã o  6: Regularizaçã o  e Normatlzaçã o  Medidas Nã o-Estruturais

Através  de propostas do Grupo de Trabalho, estudar a possibilidade de criação  de leis, decretos e  normalizações  que visem otimizar a  prestação  dos serviços relacionados ao Saneamento Básico  ou viabilizar ações.

311

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

310

<!-- image -->

<!-- image -->

O  desenvolvimento  dessa  ação, não  estrutural,  permite  com  que  se avance no sentido de regular e  normatizar as obras e  intervenções  estruturais, propostas no PMSB e PMGIRS do município de Caldeirão  Grande do Piauí.

## 2 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Este  programa  pretende  integrar as  ações  de  Educação  Ambiental  e Comunicação Social, a fim de qualificar a prestação dos serviços de saneamento e conscientizar/sensibilizar a população sobre a sua responsabilidade socioambiental.

## Açã o 1: Educaçã o Ambiental -Livre

Criar,  em  parceria  com  outras  instituições públicas e  privadas,  uma estrutura  onde  a  população  recebe  capacitação  e  treinamento,  por  meio  de cursos/oficinas/conferências  livres,  realizados em escolas públicas  municipais ou qualquer outro centro de Integração da comunidade local, com temas ligados ao  Saneamento  (Água, Esgoto,  Lixo  e  Água de chuva)  e  à  preseivação  dos recursos ambientais.

## Açã o 2: Educaçã o  Ambiental Jovens

Cursos/oficinas/conferências  específicos, com  foco  no  público  infanto­ juvenil, com temas ligados ao Saneamento (Ág ua, Esgoto, Lixo e Agua de chuva) e preservação  dos recursos ambientais.

## Açã o 3: Educação  Ambiental -Conselheiros

Cursos/oficinas/conferências específicos ,  com  foco  nos  conselheiros sobre temas ligados ao Saneamento (Água,  Esgoto, Lixo e Ág ua de chuva) e  à preservação  dos recursos ambientais.

312

313

<!-- image -->

## Ação  4: Educação Ambiental -Agenda

Incluir,  na  Agenda  Ambiental  do  município,  atividades  ligadas  aos serviços  de  Saneamento,  como:  Workshop,  oficinas,  mlnlcursos  pagos  ou gratuitos, concursos voltados para  a  publicidade dos  serviços  de saneamento (redações,  fotografias e boas prá ticas) e eventos em geral.

## Açã o 5: Educaçã o Ambiental - Incentivo à Não-Ge raçã o e a Cultura dos 3Rs

O foco da ação é combater o uso excessivo de embalagens (descartáve l) direto na fonte, por  meio  de parcerias entre as redes de  distribuiçã o (mercados/comércio  do municíp io), a Administração  Pú blica e os fabricantes dos produtos. Com  Isso, pode-se Incentivar  os clientes a doarem  algumas embalagens que seriam descartadas nas residências .

Paralelamente, os parceiros podem incentivar o uso de refis ~ o que evita o consumo de uma nova embalagem.

## Trabalhar e Incentivar a Cultura dos 3 Rs

Também conhecido  como  os  3 Rs  da  Sustentabilidade  (Reduzir, Reutilizar e  Reciclar),  são  ações  práticas  que  visam estabelecer  urna  relação mais harmônica entre consumidor e  Melo Ambiente. Adotando estas práticas,  é possível diminuir o custo de vida (reduzir gastos, economizar), além de favorecer o  desenvolvimento  sustentáve l  (desenvolvimento  econômico  com  respeito  e proteção  ao meio ambiente).

## Reduzir

"Se prestarmos atenção  nas compras que realizamos no cotidiano e nos serviços que contratamos, perceberemos que adquirimos muitas coisas que não precisamos ou que usamos poucas vezes". Portanto, reduzir significa  comprar bens e  serviços  de  acordo com  as necessidades  para  evitar desperdícios.  O

313

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

325

312

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

consumo  consciente  é  Importante  não  só  para  o  bom  funcionamento  das finanças domésticas  como também  para o Meio Ambiente.

Ações  prá ticas para reduzir:

- Uso racional da água : não desperdiçar, tomar banhos curtos, não usar água  para lavar a calçada, fechar a torneira quando estiver escovando os dentes, não  deixar que ocorra vazamentos na rede de águas,  etc. - Economia de energia: usar aquecimento solar nas casas, apagar as lâmpadas  de  cômodos  desocupados,  usar  lâmpadas  fluorescentes,  usar  o chuveiro elétrico  para banhos curtos, etc.

- -Economia  de  combustí veis:  fazer  percursos  curtos  a  pé ou  de bicicleta. Gera economia, faz bem para a saúde  e ajuda e diminuir a poluição  do ar.

## Reutlllzar

y Jogamos  muitas  coisas  no  lixo  que  poderiam  ser  reutilizadas  para outros fins".  Reutilizar gera  uma  boa  economia  doméstica, além de colaborar para o desenvolvimento sustentáve l local. Isto ocorre, pois tudo que é fabricado necessita do uso de energia e matéria-prima. Vale lembrar que a doação  também  pode ser uma boa alternativa, pois outra pessoa que necessita pode utilizar aquele objeto que você  não  quer mais. Ações  práticas  para reutilizar: - Uma roupa rasgada pode ser costurada ou ser transformada em outra peça (uma calça pode virar uma bermuda, por exemplo). -Computadores,  impressoras  e  monitores  podem  ser  doados  para entidades sociais que vão  utilizá-los  com pessoas carentes. Potes e  garrafas de plástico  podem ser  transformados em vasos de

314

315

- -plantas.

<!-- image -->

<!-- image -->

.  ..  .  .

..

..

"'. '

..

- -Folhas  de  papel  com  impressão  em  apenas  um  lado,  podem  ser transformadas em papel de rascunho, ao usar o lado em branco. - Um móvel (armário,  sofá,  guarda-roupa, estante, escrivaninha, mesa, cadeira, etc) quebrado não  precisa ir parar no lixo. Eles podem ser consertados ou doados.
- A água  usada para lavar roupa pode ser reutilizada para lavar o quintal. - Com criatividade e embalagens, palitos e  potes de plás tico é possíve l criar vários  brinquedos interessantes.

## Reciclar

A reciclagem é quase uma obrigação nos dias de hoje. o primeiro passo é  separar  o lixo  reciclável (plástico, metais,  vidro, papel/papelão) do  lixo orgânico. O reciclável  deve ser encaminhado para empresas ou cooperativas de trabalhadores de reciclagem, pois serão  transformados novamente em matéria­ prima  para  voltar  ao  ciclo  produtivo.  Além de  gerar  renda  e  emprego  para pessoas  que  trabalham  com  reciclagem,  é  uma  atitude  que  alivia  o  Melo Ambiente de resíduos que vão levar anos ou séculos para serem decompostos.

Ações  prá ticas para reciclar:

-Separar  em casa  o  lixo orgãnico  do  lixo  reciclável.  O  lixo  reciciável (papel,  papelão,  plástico,  vidro,  alumfnio,  metal  e  etc.)  pode  ser encaminhado para Unidades Escolares para serem usados na disciplina de Artes, para o CRAS para  serem  reutilizados  por grupos  de  famílias  atendidas  para  confeccionar artesanatos (brincos, colares, enfeites de natal e brinquedos) ou entregue para pessoas que trabalham com reciclagem ou empresas recicladoras.

## Açã o 6: Comunicaçã o Social

Este Item consiste em uma ação  conjunta entre o Grupo de Trabalho e os meios de comunicação  do município  de Caldeirão  Grande do Piauí, a fim de 315

314

<!-- image -->

<!-- image -->

316

<!-- image -->

que  se  atinja  a  maior gama  heterogênea  de  pessoas  possíve l,  ou  seja,  de diferentes faixas etárias,  classes sociais, etc.

Oeste modo, todas as atividades que sejam desenvolvidas almejando a participação  social, devem ser previamente comunicadas e divulgadas nos mais diversos meios, a fim de que se atinja o maior número  de parüdpantes.

- 3 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Este programa pretende integrar as ações de fiscalização e licenciamento ambiental.

## Açã o 1: Fiscalizaçã o

Propor uma  plataforma  online  e  interativa,  onde  a  população  poderá descrever e localizar, no mapa do município, a ocorrência  de problemas ligados ao Saneamento Bás ico. Além disso, as ocorrências  podem ser espacializadas, facilitando a gestão  das áreas  críticas.

## Açã o 2: Licenciamento Ambiental Municipal LAM

Esta ação visa prevenir os impactos ambientais, através  do instrumento de Licenciamento Ambiental, Instituído pela Política Nacional de Melo Ambiente (Lei nº  6.938/1981), que  visa promover  o controle prévio  à construção, instalação, ampliação e funcionamento de  estabelecimentos  e atividades utilizadoras  de  recursos  ambientais,  considerados  efetiva  ou  potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

O  Licenciamento  Ambiental  Municipal  concebe  em  um  processo  de avaliação  preventiva dos aspectos ambientais nas diferentes fases do projeto: concepção/planejamento ,  instalação e  operação. Este processo  resulta na concessão das  Licenças  Prévia,  de  Instalação e de  Operação ,  além  do

316

317

<!-- image -->

<!-- image -->

....... "

...

...

acompanhamento e fiscalização dos Impactos ambientais de um empreendimento.

4-PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVE L

Este programa visa o atendimento da população  rural, no que se refere ao Saneamento Básico,  proteção  e recuperação  dos recursos ambientais.

## Açã o  1: Núc leo de Apoio ao  Saneamento Rural

Diagnosticar  e  compor  uma  Base  de  Dados  sobre  a  área rural  do município . Este diagnóstico permitirá  priorizar ações,  estabelecer metas e definir a estratégia  de ação  para um desenvolvimento sustentável  no campo.

## Açã o 2: Drenagem Rural

Incentivar boas práticas  agrícolas  para otimizar o  manejo do solo e das águas, ao  valorizar  e  propor  a  adoção de  técnicas como:  terraceamento, dimensionamento  de  estradas  rurais, sistemas  agroflorestais, proteção e recuperação  de nascentes e corpos hídricos.

Nesse sentido, as boas práticas  agrícolas  serão  disseminadas por meio de eventos,  cursos  e  seminários.  Além disso,  serão  estudadas  propostas de compensação para as práticas  de recuperação e proteção ambiental implementadas.

## Açã o 3; Saneamento Rural

Incentivar  o Saneamento  Rural,  através da  adoção de  tecnologias unifamiliares como fossas biodigestoras e  bacias de evapotranspiração . Estão inclusas nestas ações , a busca de financiamento para a implementação  dessas tecnologias, além  de capacitação .

317

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

19.2 PROGRAMAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á GUA

A  proposta  de  obras do sistema  de água  é composta  de  melhorias e ampliações em  algumas  etapas  do  abastecimento  púb lico, contemplando captação,  adução,  subadução,  tratamento,  reservação  e  distribuição  de água , com o objetivo de alcançar a melhoria operacional dos setores de abastecimento (quantidade e qualidade) do município.

Algumas obras e seus custos terão que ser estimados, portanto estarão sujeitos a alterações quando  da elaboração dos projetos básicos e/ou executivos. Tais projetos também  poderão sofrer alterações  quando das análises de  viabilidade  técnica e  financeira  das  obras,  provocando  modificações nas diretrizes de atendimento.

O  cumprimento  de  todas  as  metas  está diretamente  relacionado  ao aporte de recursos financeiros Junto aos governos estadual, federal e Instituições financeiras.

PLANO DE SEGURANÇA  DA ÁGUA  PSA

A  Portaria  nQ 2914/11  do  Ministério da  Saúde, que  dispõe  sobre  os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água  para consumo humano  e  seu  padrão de  potabilidade,  estabelece,  em  seu  artigo  13,  as competê ncias do responsável  pelo sistema  de  abastecimento dos  municípios , definindo:

- "IV -manter  avaliaçllo  sistemtWce do sistema ou so/u~o alternativa  coletiva  de  abastecimento de  ág ua, sob a perspectiva  dos  riscos  à saúde, com  base  nos  seguintes critérios :
- a) ocupaç.Jo da bacia contribuinte 80 manancial;
- b) histórico das características  das águas;
- c) características  flsicas do sistema;

<!-- image -->

... .

......... 1

..

d) práticas operacionais; e e) na  qualidade  da água dlstrlbufda,  conforme os prlnc/pios dos Planos de Segurança da Agua (PSA), recomendados peta  Organizaçao Mundial de Saúde  (OMS) ou definidos em diretrizes vigentes no Pais; "

Cabe  ressaltar Que  esta  portaria,  Que  se  aplica  à  ág ua  destinada  ao consumo humano proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de água,  foi  trabalhada de  forma  a  ter como plano de fundo o Plano  de  Segurança  da  Água -PSA  (OMS,  2009).  Tal  fato  culminou  em trabalhos técnicos, tais como oficinas e workshops, realizados pela ABES, bem como pelo Ministério  da Saúde  (1212011 ; 2012).

Para  tanto, estudos  iniciais  da  avaliação de  riscos  quantitativos e qualitativos microbiológicos e químicos, tornam-se ferramentas essenciais para a  composição  do PSA, permitindo uma Investigação  da qualidade da  ág ua  de abastecimento em todo seu contexto da captação  a torneira do consumidor.

No Brasil existem poucos estudos relativos aos Planos de Segurança da Agua.

a) Objetivo

- A Organização  Mundial de  Saúd e  - OMS define o  Plano de Segurança da  Agua  como  um  plano  que  identifica  os  riscos  em  todo  o sistema  de abastecimento de ág ua, desde a captação  até a distribuição  final, ordenando os riscos de acordo com suas prioridades e definindo pontos de controle críticos e medidas necessárias  para reduzir os riscos identificados.

O Plano de Segurança da Agua tem como objetivo principal a definiçã o de  procedimentos  e  metodologias  visando  minimizar  riscos  e  imprevistos  de forma a garantir o atendimento à  população  com á gua potável,  para tanto há  a

319

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

318

<!-- image -->

<!-- image -->

necessidade de que seja criada uma estrutura organizada para o gerenciamento e operacionalização destes procedimentos e métodos.

## b) Metodologia

O  possível desenvolvimento do  Plano de  Segurança  da Agua  para  o município de Caldeirão  Grande do Piauí segue as recomendações  do Manual para o  desenvolvimento e  implementação  de  Planos  de Segurança da Água, editado pela Organização Mundial de Saúde  e Associação Internacional da Agua -IWA, em 2009.

Figura 94 - Plano de Segurança da ua

<!-- image -->

Fonte: Manual para o desenvolvimento e implementação  de Planos de Segurança da

Água

A implementação do  Plano  de Segurança  da  Água contempla  as seguintes fases:

320

321

318

319

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Esquema geral para o desenvolvimento do Plano de Segurança da Agua

<!-- image -->

c) Etapas Preliminares

320

321

(Continua na próxima página)

final.

Caracterização  de riscos,  com a  definição  de medidas de controle em função  da priorização  de riscos associados a um perigo ou evento perigoso.

Identificação  e avaliação  de medidas de controle,  com a priorização  de riscos e a elaboração de  uma  matriz  de  classificação de  riscos,  como exemplificada a seguir.

Matriz de Classiflcação  de Riscos

<!-- image -->

Nesta fase deverão ser definidos os Pontos de Controle Críticos  PCC, com a  identificação  dos  eventos  onde  são  necessárias  ações para  prevenir, reduzir ou  eliminar perigos.  Deverão ,  ainda,  ser  identificadas  as  medidas de controle existentes para cada perigo em todos os componentes do sistema de abastecimento,  desde  a  captação até  a distribuição final ao  consumidor, avaliando a eficácia  destas medidas e identificando medidas alternativas no caso de adoção de melhorias no sistema.

c5) Monitoramento Operacional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

## c1) Constituição  da Equipe

-  Definição  de  pessoal  capacitado  para  definir e  prevenir  os  perigos inerentes a cada etapa do sistema;
-  Definição  de  pessoal  com  autoridade  para  implementar  alterações necessárias  para garantir o cumprimento dos objetivos de qualidade;
- Definição  de responsáveis  pelas operações  diárias  do sistema.

## c2) Sistema

Descrição do sistema de abastecimento, detalhando o estado em que se encontram  as diversas etapas dos  processos, incluindo  fluxogramas  de processos e esquemas gerais, desde a fonte até  o consumidor.

É  importante que seja feita  uma avaliação  da fonte de abastecimento, com  o levantamento  das  atividades  existentes  na  bacia  hidrográfica com potencial de contaminação .

## c3) Processo

Construção e validação do diagrama de fluxo do sistema de abastecimento,  detalhando  de  forma clara  e sequencial todas  as  etapas envolvidas  no  processo,  de forma  a  possibilitar  a  Identificação  de  perigos  e pontos de controle.

## c4) Avaliação do Sistema

Identificação de  perigos,  com  base  nas  Informações constantes  no diagrama  de  fluxo.  Devem  ser considerados  todos  os  potenciais  perigos biológioos, fisicos, químioos  e radiológioos suscetíveis ao sistema de abastecimento, destacando-se:

322

323

322

<!-- image -->

<!-- image -->

324

<!-- image -->

Deverão  ser definidos procedimentos para avaliação  do sistema, com a finalidade de garantir seu funcionamento:

-  Definição  de  Limites  Críticos LC,  garantindo  o  cumprimento  dos objetivos de qualidade;
- Estabelecimentos de procedimentos de monitoramento, definindo:

<!-- image -->

·  Estabelecimento de ações  corretivas quando ocorrerem situações  em que  os  Limites  Criticas  forem  ultrapassados,  de  forma  a evitar  situações catastróficas.

## c6) Planos de Gestão

Deverão ser desenvolvidos Planos de Gestão que contemplem as ações definidas e documentem a avaliação e monitoramento do sistema, os procedimentos sistematizados para a gestão  da qualidade da água  e os planos de emergência . Os Planos de Gestão  deverão  induir ainda os procedimentos para validação  e verificação  sistemá tica do Plano de Segurança da Agua.

PROGRAMA DE USO RACIONAL DA AGUA

324

<!-- image -->

<!-- image -->

...

.. ..  "

...

. ..

- É Importante  realizar  ações que  contribuem  para  a  sustentabilidade ambiental, como por exemplo,  o  programa de uso racional  da ág ua junto  aos munícipes de Caldeirão  Grande do Piauí.
- O referente  programa  visa dedicar  a estudos  e pesquisas  sobre equipamentos economizadores de água  e  metodologias para sensibilização  da população , quanto à  necessidade urgente de reduzir o desperdício  de água  nas atividades cotidianas dos imóveis,  a  partir de uma abordagem educativa  e  de difusão  tecnológica.

As  ações de  uso  racional  da  água contribuem  para  a  redução  do consumo per capita, reduzindo a demanda atual, de forma a  não  ultrapassar a vazão  máxima.  Dentre as principais atividades que poderão  ser desenvolvidas, podemos citar:

-  Ações educativas  Contra  o  Desperdício de  Água na  Lavagem  de Passeio Urbano, etc;
-  Ações preventivas na  detecção de  vazamentos  em  instalações hidráulicas  em espaços e edificações  públicas :
-  Gerenciamento  de  projetos  com  recursos  financiados  para  o  uso racional da água;
- Programa de economia no consumo de água  nas edificações,  através de adoção de equipamentos economizadores (torneiras; vaso sanitário ; hidrômetros, etc.).

Projeto REAGUA Uso Racional da Água  em estabelecimentos e escolas públicas

## a) Objetivo

Implementar ações  que  contribuam para o  Uso Racional  da Agua,  de forma  a  reduzir  o  desperdício nas  atividades  cotidianas,  principalmente  de

325

(Continua na próxima página)

325

<!-- image -->

<!-- image -->

.

..  .  .

- Identificação  de perigos na fonte;
- Identificação  de perigos no processo de tratamento;
-  Identificação  de perigos no sistema  de distribuição  até  o consumidor

<!-- image -->

..

..

...

'

.

..

323

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

escolas, por melo de Intervenções  de engenharia e educação ambiental, visando o apoio e o envolvimento da comunidade escolar.

## b) Ações  de engenharia

- Substituição  de torneiras para modelos com fabricação  e princípios  de funcionamento voltados para a redução  de consumo;
- Instalação  de dispositivos redutores de vazão;
- Substituição  de vasos sanitários  por modelos econômicos;
-  Recuperação  das instalações  hidráulicas , quando necessário ;
- Instalação de sistema de medição remota (telemetria), para monitoramento dos consumos.

## e) Ações  de educação  ambiental

-  Desenvolvimento  de  programa  de  educação ambiental  voltado  à promoção  do uso racional da água  no âmbito da comunidade escolar;
-  Adoção  de  mecanismos  permanentes  de  estímulo ao  uso  e  reuso racional da água,  voltados à  comunidade escolar.

## d) Meta

As metas de consumo para a ação de incentivo ao Uso Racional da Água devem corresponder a uma redução mínima  de 25% em relação ao estabelecido pelo  normativo  do  projeto.  Em  nenhuma  hipótese  as  metas  de  consumo extrapolam 25 litros por aluno por dia.

326

327

<!-- image -->

## PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS

## Ação  1: Programa Socloamblental na Comunidade

Tem por finalidade atender a população por meio de ações  educativas e preventivas,  concernentes aos aspectos socloamblentals, aproximando a população  da realidade da empresa responsável  pelo abastecimento de Água do município, mostrando a importância do tratamento da água  e do esgoto.

Os  participantes  receberão dicas  sobre  o uso  racional da  água , norteados por ações  educativas e preventivas. Também  serão  orientados como deve ser o tratamento adequado de esgoto.

A  população  atendida receberá  orientações  sociais, apresentações  de teatro,  vídeos, dicas de economia e  de como  limpar a  caixa-d'água,  além de conhecer o sistema de abastecimento de água  do município.

Assim,  o Programa  Socioambiental  na  Comunidade  possibilitará a reflexão contínua  sobre novos  hábitos cotidianos  que  possam  contribuir significativamente  para  o  meio  que  vivem,  inserindo  novos  conhecimentos  e valores no exercício  da cidadania.

- O  Projeto  se  acatado desenvolverá  suas atividades  atendendo toda a população  do município de  Caldeirão  Grande do Piauí. Também poderá  está inserido em importantes programas governamentais, tais como: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa  de  Aceleração do  Crescimento  (PAC),  em  parceria  com  várias secretarias municipais.

## a) Objetivos

-  Promover  a  reflexão  sobre  novos  hábi tos  cotidianos  (economia  de ág ua, reciclagem de lixo e óleos de cozinha, etc.);

327

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

326

<!-- image -->

<!-- image -->

- Sensibilizar sobre a importãncla  do tratamento de âgua e de esgoto e a melhor forma de utilizá-lo s;
-  Proporcionar conhecimento e reflexão  sobre a utilização  adequada da água,  evitando o desperdício;
- Orientar sobre a utilização  correta da rede coletora de esgoto;
- Estimular a adimplência;
- Promover o envolvimento da comunidade com as questões socioambientais;
- Mobilizar e fortalecer parcerias com organizações  públicas,  privadas e sociedade civil;
- Formar agentes multiplicadores/transformadores;
- Oportunizar a inclusão  social.

## b) Metodologia

- O  Projeto é composto das seguintes atividades:
-  Reunião  Interativa:  Nesta  atividade  orienta-se  sobre  os  benefícios sociais oferecidos por um sistema eficiente de Abastecimento de égua. Através de materiais pedagógicos,  será  proposto que desenvolvam uma reflexão  sobre a água . Esta dinâmica tem como objetivo socializar o saber populacional acerca da água  tratada e sua utilizaçã o no cotidiano:
- Apresentação de  Peça  Teatral: Sugere-se  a peça  teatral  com mamolengos,  que  aborda  questões  relacionadas  ao  saneamento  e  ao  meio ambiente, criando um espaço  para  reflexão .  Em seguida, uma equipe técnica especializada  pode  demonstrar  os  passos  da  "limpeza  de  caixa  d'ág ua"  e orientar sua finalidade, reforçando sua importância.  Discutir as dicas do panfleto "O dia-a-dia das pessoas ecologicamente corretas", refletindo sobre a importância  da  inserção  de  novos  hábit os  e  valores,  no  que  se  refere  aos

328

329

<!-- image -->

... .

......... '

..

<!-- image -->

<!-- image -->

recursos ambientais. Complementado as orientações,  poderão  ser distribuídos folhetos e gibis educativos;

- Orientações domiciliares: Orientaçõe s individuais direcionadas, abordando  temas  socioambientais  e  sanitários, objetivando  mudanças  nas atitudes diárias , visando economia de água,  cuidado no uso de fossas e descarte adequado de resíduos.

## Tecnologias Sustentáveis:

## Dessallnlzadores Solar

- O  dessalinizador solar é uma tecnologia social  que tem proporcionado inúmeros  benefícios  socioeconômicos e ambientais. É  uma tecnologia de baixo custo  de  implantação  e  manutençã o,  possibilita  segurança  hídri ca  através do fornecimento de água  potável , promove a transformação  social frente a gestão dos recursos hídricos locais. utiliza a  energia  solar (limpa  e  renováve l)  para  a promoção de água  potável,  além  de possibilitar a convivência  com o semiárido.
- O  dessalinizador  solar  é uma  tecnologia  de  fácil construção ,  o  que favorece sua disseminação  saciai,  é de baixo custo,  o  que possibilita  seu uso individual  ou coletivo;  e  não  causa  impactos ambientais (FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL).

## OBJETIVO GERAL

Utilizar os dessalinizadores solar para fornecer ág ua potável  às famílias rurais e, com isso, atender as necessidades hídricas de famílias que convivem com a escassez de água  de boa qualidade.

## OBJETIVO ESPECIFICO

a) Construção , num processo de participação  social junto com as famílias  locais, de dessalinizadores solar para fornecer água  potável ;

329

(Continua na próxima página)

328

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

- b) Analisar  o potencial (litros  por  dia)  de  água potável produzida  pelos dessalinizadores;
- e) Diagnosticar a qualidade das águas advinda dos dessalinizadores;
- d) Identificar  os  benefícios  socioeconômicos e ambientais advindos dos dessalinizadores solar.

## DESCRIÇÃO

O dessalinizador solar é uma tecnologia social de convivência  com os longos períodos de estiagem, fornecendo  às  famílias água  de  boa  qualidade. O  modelo de dessalinizador solar consiste em uma caixa construída  com placas pré-moldadas de  concreto,  totalizando  uma  área de  4  m 2 . A cobertura  é composta  de  vidro,  o  qual  possibilita  a  passagem  da  radiação  solar  (ondas curtas),  mas inibe a  saída das ondas longas para fora do dessalinizador solar. Com isso, aumenta-se a temperatura dentro do dessalinizador, fazendo com que ocorra a evaporação  da água  armazenada em uma "lona de caminhão"  colocada como piso do dessallnlzador.

Em síntese, o que ocorre é que as altas temperaturas evaporam a água sobre  a  lona  de  caminhão;  assim  o  vapor de  água  entra  em contato  com  a superfície de vidro  (que  está  a  uma  temperatura  menor que  o  vapor)  o  que ocasiona a condensação  do vapor de água,  e com isso, produz-se uma água  de qualidade para o consumo humano.

Os dessalinlzadores não só promovem a retirada dos sais dissolvidos na água, mas  também elimina  os  microrganismos  patógenos,  especialmente  as bactérias que causam doenças, a exemplo da Eschericilia Coli.  Neste sentido, as  altas  temperaturas  (até 70°C)  dentro  do  dessalinizador  solar,  elimina  os patógenos,  fazendo com que a  água  atenda os pré-requisitos de potabilidade. Por fim, o dessalinizador solar é  uma tecnologia social que utiliza a energia solar (renovável e com  grande potencial no Brasil) para a dessalinização e desinfecção  de  águas ,  o  que  tem  contribuído para atender as  necessidades hídricas  das familias rurais.

330

331

330

<!-- image -->

<!-- image -->

332

<!-- image -->

diretrizes de atendimento, nesse caso. O cumprimento de todas as metas está densamente relacionado ao aporte de recursos financeiros junto aos governos estadual, federal e instituições  financeiras.

## SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Para  atingir  a  cobertura  de  100% de  tratamento  de  esgoto  na  zona urbana  do  município,  será necessária a implantação de  redes  coletoras, interceptares, Estações  Elevatórias e Estação  de Tratamento de Esgoto ETE. Já na  Zona  Rural  reCX&gt;menda  investir  em  Tecnologias  Sustentáveis

(Sistema não convencionais). Logo abaixo são  apresentados alguns exemplos:

## Esgotamento Sanitário  em aglomerados populaclonals na Area Rural

- A existência  de fossas negras (rudimentar) em aglomerados populacionais configura uma  situação  de risCX&gt;  à  saúde  pública,  principalmente em  situações em  que  não e)Oste rede  de  abastecimento  de  água, e  o abastecimento é feito individualmente, através  de poços rasos.

Na medida em que a aglomeração populacional cresce, o risco aumenta, uma  vez  que  se  eleva a probabilidade  de  contaminação do  manancial subterrâneo pelo esgoto que infiltra no solo.

Outros tipos de disposição  final  de esgoto, como lançamento em corpo d'égua, diretamente  no solo,  etc.  são  igualmente  danosos à  saúde  púb lica  e ambiental.

A  simples  utilização  de  fossas  sépticas individuais pode  não  ser uma alternativa viável  pela dificuldade de se garantir que todos os domicílios  adotem tal tecnologia, além  de dificultar o  monitoramento e controle pelo poder público municipal. particularmente se não  houver rede de distribuição  de água  potável no local.

Deste  modo,  é fundamental  que  se  procure alternativas  de  sistemas 332

<!-- image -->

<!-- image -->

...

.. ..  "  ....

.

..

coletivos de coleta por rede de esgoto seguido de um sistema de tratamento de esgoto mais adequado a cada caso.

Existem diversas alternativas para o tratamento de  esgoto  para atendimento às pequenas comunidades, podendo-se destacar:

- Tanques sépticos  seguidos de sistemas de infiltração  no solo;
- Estações Compactas  de  Tratamento  de  Esgoto  para  Pequenas Comunidades.

Ainda, existem outras possibilidades, mas a titulo de exemplo, ilustramos abaixo as duas alternativas acima indicadas.

## Tanques Sépticos

Conforme a  norma  NBR 7 .229/93,  um tanque séptico é uma  unidade cilindrica  ou  prismática retangular  de  fluxo  horizontal,  para  tratamento  de esgotos por processos de sedimentação,  flotação  e digestão , conforme ilustrado na Figura 96, onde mostra o  funcionamento desse processo de tratamento, no interior de um tanque séptico.

333

(Continua na próxima página)

333

<!-- image -->

<!-- image -->

·  ..  ·  ·  ..

..

...

·  1  ..

Figura 95 - Sistema de dessalinizadores solar Fonte: Fundação  Banco do Brasil

<!-- image -->

## 19.3 PROGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O Programa de Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário  é  composto basicamente da necessidade de implantação  de redes coletoras, interceptares, Estações  Elevatórias e Estação  de Tratamento de Esgoto ETE.

- O objetivo do  Programa  é  melhorar  as condições sanitárias da população , adequando os Setores com Infraestrutura, abastecimento de água  e esgotamento sanitário  de qualidade.

Algumas obras e seus custos precisam ser estimadas, portanto estarão sujeitas a alterações quando  da elaboração dos projetos básícos e/ou executivos\_ Tais  projetos  também poderão  impactar  algumas  alterações  nas viabilidades  técnico  e  financeiras  das  obras,  provocando  modificações nas

331

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Figura 96 - Esquema de um Tanque Séptico

<!-- image -->

Fonte: NBR 7.229193

Ainda, conforme a  referida norma, o  uso do sistema de tanque séptico somente é indicado para áreas  desprovidas de rede pública  coletora de esgoto, sendo  que  para  sua  Instalação,  devem-se  respeitar  as  seguintes  distâncias mínimas:

- 1,50  m  de  construções ,  limites  de  terreno,  sumidouros,  valas  de infiltração  e  ramal predial de água;
- 3,0 m de  árvores e de  qualquer  ponto  de rede pública de abastecimento de água ;
- 5,0 m de poços freáticos  e de corpos de água  de qualquer natureza.

Após passar  pelo tanque, o efluente líquido,  isento  de  materiais sedimentáv eis  e flutuantes  deve  ser  disposto  de  alguma  forma  no  meio ambiente.

Entre os processos eficientes e econômicos de disposição  do efluente 334

<!-- image -->

## liquido estão :

- diluição  (corpo d'água  receptor);
- sumidouro;
- vala de infiltração;
- vala de infiltração  e filtro de areia.

Destes processos o mais simples são os sumidouros, que consistem em escavações,  cilíndricas  ou prismáticas,  tendo as paredes revestidas por tijolos, pedras ou outros materiais. Os sumidouros funcionam como poços absorventes, recebendo  os  efluentes  diretamente  das  fossas  sépticas e  permitindo  sua Infiltração  no solo.

A  Figura 97 mostra um esquema de distribuição  de sumidouros, onde se destaca  a  Importância  de  se  manter o  fundo  dos sumidouros  no  mínimo 1,5 metros acima do nível de água  do lençol freático.

Figura 97 - Esquema da Distribuição  de Sumidouros de um Tanque Séptico Fonte: Adaptado de NBR 13.969/97

<!-- image -->

335

335

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

334

<!-- image -->

<!-- image -->

## Estações  Compactas de Tratamento de Esgoto

As  Estações de  Tratamento  Compactas,  que  geralmente  são pré­ fabricadas, podem ser uma alternativa vantajosa para pequenas comunidades, comumente inferiores a 20.000 habitantes.

Esta tecnologia tem sido empregada em hotéis, condomínios,  conjuntos habitacionais, etc., induindo  os conjuntos habitacionais financiados pelo "Programa Minha Casa Minha Vida".

Existem diversos tipos de  ETE's Compactas no mercado, que  utilizam processos anaeróbios  e/ou aeróbios,  no geral  construídas em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), que apresentam boa eficiência  de tratamento.

Figura 98 - Exemplo de Estação  de Tratamento de Esgoto Compacta Fonte: Mizumo, [s.d}.

<!-- image -->

336

337

<!-- image -->

... .

......... '

..

<!-- image -->

<!-- image -->

No exemplo indicado na  Figura  98  acima,  a  ETE  tem  capacidade de tratamento de vazões  diárias  de 4 m 3  (4.000 litros/dia) a 20 m3 (20.000 litros/dia) por módulo, o que representa, em média, 210 usuários.

O  tanque  possui  2,0  m  de diâmetro  e  é fabricado  de  PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), o que confere resistência  e alta proteção química à  corrosão  do esgoto sanitário.

A  á rea necessária  para a implantação do sistema varia entre 23 m2 e 38 m2.  O  processo de tratamento é composto por um reator  anaeróbio,  um filtro aeróbio com difusão de ar por bolhas finas e decantador secundário  com sistema de AIR LIFT para retorno do lodo.

O  sistema  de  desinfecção  é feito  por  meio  de  pastilhas  de  cloro,  já integrado ao produto.

Conforme informações  do fabricante a implantação do módulo pode ser feita tanto acima do ní vel do solo como enterrada.

Existem diversas alternativas no mercado, que podem ser estudas para se obter o melhor resultado para cada caso.

Um fator importante a se considerar no caso de opção pela utilização  de ETE  Compacta  é que  a  mesma  exige  manutenção  nos  seus  componentes hidráulicos , elétricos e de processo, o que demandará  mão-de-obra especializada.  Neste  sentido,  a  prefeitura deverá  avaliar a existência  de profissionais  qualificados  em  seu  quadro  de funcionários,  e caso necessário optar pela contratação  destes profissionais ou terceirizar os serviços.

## FOSSAS SÉPTICAS ECONÔMICAS

Resumo da Tecnologia:

As  fossas  sép ticas  econômicas  visam  a  diminuição  dos  custos  em saneamento bá sico para os moradores da Zona Rural de Caldeirão  Grande do

337

(Continua na próxima página)

336

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

Piauí a  fim  de  garantir esse  direito  e  reduzir os  riscos  de  doenças ligadas à insalubridade.

Abaixo estão  as principais recomendações  para a instalação das fossas:

-Escoamento:  o  escoamento  pode  ser  feito  através  da  vala  de infiltração  ou do sumidouro, que permitirão  o  escoamento para  dentro do solo dos efluentes provenientes da fossa séptica. A vala de infiltração é  recomendada para locais onde o lençol freático  é  próximo à superfíc ie.

Esse sistema consiste na  escavação  de uma ou  mais valas,  nas quais são  colocados tubos de dreno com brita, permitindo escoar para dentro do solo os efluentes provenientes da fossa séptica . Orienta que o produtor plante (capim apropriado) em tomo da vala de Infiltração , tornando assim num pequeno filtro por zona de raízes.

O sumidouro é um poço sem laje de fundo, que permite a penetração  do efluente  no  solo.  É  recomendado  para  locais  onde  o  lençol  freático  é mais profundo. O diâmetro e a profundidade do sumidouro dependem da quantidade de efl uentes e do tipo de solo, mas não  deve ter menos de 1  metro de dlãmetro e  mais de 3 metros de profundidade, para simplificar a construção .

- Montagem da Fossa Séptica  Econômica: se divide em duas partes:

- a) cavar o buraco da fossa; e,
- b) montar a fossa.

Na primeira etapa, o local escolhido deverá fi car longe de poços, minas, cisternas ou qualquer outra fonte de captação de água , mantendo no mínimo  30 metros de distancia para evitar contaminações , no caso de eventual vazamento.

O  buraco  deverá ser  cavado  no solo  e  deverá ter  as  seguintes dimensões :  1,40  metros  de  profundidade,  2,50  metros  de  comprimento  e  80 centímetros  de largura.

Na segunda etapa, montagem da fossa, os tambores deverão  ficar em sequência  e os buracos deverão  ser feitos com um pequeno desníve l entre eles, cerca de 2 centímetros. Dessa maneira os dejetos fluirão  por gravidade de um 338

<!-- image -->

<!-- image -->

.  ..  .  .

..

..

...

.

'

..

tambor para outro. A ligação entre os tambores será  feita com o tubo de 100mm, os joelhos e  o  ''r. O  tubo deverá  ser cortado de  modo que cada  extremidade fique com 10cm para dentro do tambor, que servirá  para encaixe das conexões . Na tampa do 1° tambor deverá  ser colocado a flange, que servirá  de suspiro para saí da dos gases.  O tubo de 40mm deverá  ser encaixado na ftange para que  a liberação  dos gases seja disperso no ar.

Figura 99 - Modelo de fossas sépticas  econômicas Fonte: Fundação  Banco do Brasíl  {201 2 )

<!-- image -->

Concepção  proposta para os Sistemas de Esgotamento Sanitário  na Área Rural

Diretrizes para o  Esgotamento Sanitário  da População  Rural

No caso da população  dispersa na á rea rural de um municfpio, há  que se considerar que as soluções  adotadas para a destinação  final dos esgotos no geral  sã o  individuais e  na  maioria  das vezes através de fossa  negra  ou  fossa rudimentar, conforme terminologia usada pelo IBGE.

Existem também  outras situaçõe s, tais como o lançamento de esgoto in 339

339

338

<!-- image -->

<!-- image -->

340

<!-- image -->

natura  em  corpos  d'água e  em  vias  públicas .  Todas  essas  situações são potencialmente poluidoras de mananciais, tanto superficiais, quanto subterrâneos, o que se toma particularmente mais grave quando não existe rede de abastecimento de água .

Por exemplo, nos casos em que o abastecimento de água  se dá  através de poço raso, no terreno do próprio proprietário , onde também  existe uma fossa negra, existe o  risco de contaminação  da á gua  do poço,  a  partir do esgoto da fossa que se infiltra no solo e atinge o aquífero.

Desta  forma,  seria  ideal  o  uso  de  fossas  séptica s,  entretanto,  isto demandaria o suporte financeiro por parte da prefeitura, o que normalmente não é viável,  ressaltandose que nem  sempre o  munícipe tomaria  a  Iniciativa  de substituição  ou implantação  de fossas sépticas em sua propriedade.

A  prefeitura  municipal,  cabe  monitorar  a  situação  da  qualidade  das fontes de abastecimento de água  individuais existentes no município , sujeitas à contaminação  por esgoto, bem como propor soluções  corretivas.

Uma  opção  que  pode  ser  viáve l  é  a  utlllzação da  "Fossa  Séptica Biodigestora"  (FSB),  associada ao  "Jardim  Filtrante",  que  são tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para aplicação  na zona rural.

A  Fossa  Séptica  Biodigestora  é um sistema  de tratamento  de esgoto sanitário  rural,  que  alé m  de decompor a  matéria orgãnica , também promove o tratamento biológico do esgoto, removendo cerca de 90% dos coliformes totais e evitando a contaminação  de água  e do solo por coliformes fecais. A estrutura da fossa séptica  está  apresentada na Figura 100.

Este sistema também produz um efluente orgânico que pode ser usado como adubo em plantas perenes. Para ter esta funcionalidade, a fossa séptica biodigestora só pode receber esgoto do vaso sanitário.  Além  disto, necessita de um inoculante biológico, que é  feito com cerca de 5 litros de esterco de bovino. Conforme  informaçõe s  da  EMBRAPA,  o custo  da Fossa Séptica

Biodigestora - FSB é da ordem de R$  1.  700,00 (referência  de maio/2015) e a 340

<!-- image -->

manutenção é bastante simples.

Figura 100 - Estrutura da fossa sé ptica biodlgestora

<!-- image -->

Fonte - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  - EMBRAPA (2015)

Já  a  tecnologia  do  Jardim  FIitrante  tem  a  função  de complementar o tratamento da Fossa Séptica Biodigestora - FSB. A FSB, por suas características trata  apenas a  "ág ua  negra",  efluente  do vaso  sanitá rio.  Já  o  Jardim Filtrante trata a "'água cinza", proveniente da pia, chuveiro, tanque, etc. O efluente da FSB que  não for  utilizado  na  agricultura  também será desviado  para  o  Jardim Filtrante.

O  objetivo  do  Jardim  Filtrante  é  criar  um  ambiente  onde plantas, adequadamente escolhidas, e microrganismos, trabalhem juntos para a depuração do esgoto e absorção dos nutrientes e contaminantes. O comportamento do sistema é semelhante ao de áreas  alagadas naturais.

341

(Continua na próxima página)

341

<!-- image -->

...

.. ..  "

...

. ..

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

O sistema é basicamente constituído  por um reservatório enterrado com área de  1  O  m2 por  0,5  m  de profundidade,  impermeabilizado  com  uma geomembrana,  preenchido  com  areia  grossa  e  brita,  onde  são plantados arbustos. Antes de ser encaminhado ao Jardim Filtrante, o esgoto deve passar por uma caixa de retenção de sólidos e  uma caixa de areia.

Segundo orientação  da  EMBRAPA,  as  plantas  escolhidas  devem  ser preferencialmente  nativas  da  região  onde  o  sistema  está  instalado.  Pode-se inclusive  escolher  plantas  que  produzem  flores  para  melhorar visualmente  o ambiente.  Na Figura 101  é apresentado um esquema de um corte longitudinal do Jardim Filtrante, com seus diversos componentes.

342

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Fijura 101- Esquema em Co!IB de um JaRim Fitrante Fonte:  Embrapa,  2013 (Imagem:  Valentim Monzane)

343

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

342

<!-- image -->

<!-- image -->

As  demais  Tecnologias  Sociais  apresentadas  a  seguir  referentes  ao esgotamento sanitário  foram conforme a Unicamp (2018) com o seguinte estudo: Tratamento  de  Esgotos  Domé sticos  em  Comunidades  Isoladas  referencial para a escolha de soluções:

## SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUIDOS (SAC)

Unidade de tratamento  para  águas  cinzas  ou  para  esgoto  doméstico previamente  tratado. Os  Sistemas  Alagados  Construídos  (SAC),  também conhecidos como zonas de raízes  ou wetlands (nomenclatura internacional), são compostos por valas com paredes e  fundo impermeabilizados,  permitindo seu alagamento  com  o  esgoto  a  ser  tratado.  São  pouco  profundas  (&lt;  1,0  m)  e possuem plantas aquáticas  ou macrófitas que atuam na remoção  de poluentes, além de  proporcionar a  fixação  de  microrganismos  que  degradam a  matéria orgânica. Os  SAC normalmente  possuem  material  particulado em seu  interior (exemplo: areia, brita, seixo rolado) como meio suporte para o crescimento das plantas e microrganismos.

## Considerações  e recomendações

-  No tratamento de esgoto doméstico  (água s de vaso sanitário + águas cinzas), o SAC é uma unidade complementar. Antes do SAC, deve ser instalado um tanque séptico,  Biodigestor ou  Reator Anaeróbio  Compartimentado.  Caso contrário, o sistema  fica suscetível  a entupimentos,  o que  implicaria na necessidade de remoção  total do material filtrante e sua substituição  por material limpo.
- ..  O tratamento de águas  cinzas pode ser direcionado diretamente para o SAC, depois de passar por uma caixa de gordura e uma caixa de retenção  de sólidos grosseiros.  Fios de cabelo,  fiapos de roupa,  gordura e  outros tipos de sólidos podem ocasionar o entupimento dentro do SAC.

344

345

343

<!-- image -->

<!-- image -->

.... .

..

NA ..  1

A

-  As  espécies de  plantas  aquáticas  escolhidas  devem  ser de  rápido crescimento e  propagação.  No Brasil, as mais utilizadas são  a  taboa  {Thypa), papiro  (Cyperus),  biri  (Canna)  e  gramíneas como  o  capim  Tifton  (Cynodon). Outras  plantas  podem  ser  usadas,  desde  que  tenham  bom  crescimento  em ambientes alagados. A  vegetação  do SAC deve ser podada periodicamente  e recomenda-se  no mínimo duas  vezes  por  ano.  O  material  podado  pode  ser utilizado em pilhas de compostagem.
- É  recomendável  que a tubulação de saída  do SAC possua um sistema para  controle  do  nível da  água, a  fim  de  manter o  nível sempre  abaixo  da superfície  do meio de  suporte  e  evitar a  formação  de poças que podem ser  o criatôrio de larvas.
- O destino do esgoto após tratamento pelo SAC deverá  ser avaliado de acordo com  a  sua  qualidade,  sempre  observando os limites estipulados  pela legislação  ambiental e as formas corretas de disposição  final, de acordo com as características ambientais locais.

## Aspectos construtivos e funcionamento do sistema

- Usualmente, o  SAC possui formato retangular, podendo ser escavado no próprio  solo,  manualmente ou com a  ajuda  de  máquinas .  Suas  paredes e fundo devem ser impermeabilizados com alvenaria ou mantas sintéticas.
- O dimensionamento do SAC se baseia principalmente no volume diário de esgoto a ser tratado e também  na qualidade do esgoto. Ele deve ter uma área média  de 2 rn2 por pessoa e uma profundidade entre 0,6 e 1,0 m.
- O fluxo do esgoto mais comum é o subsuperficial, isto é, ocorre abaixo da supeliície  do material utilizado como suporte e em sentido horizontal. Nesse caso  o  esgoto  é distribuído por  tubos  de  PVC  perfurados  na  superfície de entrada. Esse  primeiro  trecho  pode  ser preenchido  com brita  nº 3  ou  4  para evitar entupimentos. O trecho com plantas recebe o nome de zona de raíze s.

Nessa região do SAC é que acontece a maior parte da transformação do esgoto  (remoção de  nutrientes  e matéria  orgãnica). Essa  zona  pode  ser

345

(Continua na próxima página)

344

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

preenchida com brita nº 1 ou 2, mas há  experiê ncias que fazem uso de areia. Por fim, o líquido  tratado é  coletado no extremo oposto à entrada de esgoto. Para Isso, deve-se utilizar tubos de PVC perfurados localizados no fundo da vala do SAC. Esse trecho. chamado de zona de saída. pode ser preenchido com brita nº 3  ou 4.

·  SACs com fluxo vertical e  tanques de macrôfitas com fluxo superficial (água  aparente) também  podem ser utilizados.

## RESUMO: SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUIDOS (SAC)

Tipo de esgoto tratado:  Aguas cinzas e esgoto pré-tratado.

Necessita de unidade de pré-tratamento ?  Sim.

Remoção de matéria orgãnlca:  Alta.

- O lodo terá  que &amp;er removido?  Não.

Figura 102 - Sistemas alagados construídos Fonte; UNICAMP, 2018

<!-- image -->

346

347

346

<!-- image -->

## Considerações  e  recomendações

-  Durante  a  escavação  do  buraco  do  círculo de  bananeiras,  a  terra retirada  pode  ser  aproveitada  para  a  construção  de  sua  borda.  criando  um "morrinho" em torno do buraco. Se o terreno for inclinado, ao invés  de um círcu lo, recomenda-se a escavação  de meio cfrculo rmela lua").
-  No  monte  em volta  do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços  de  aproximadamente  60  cm  entre  elas.  Nesse  espaço,  podem  ser plantadas outras espécies menores que gostem de umidade, como mamoeiros, lírio  do brejo e taioba.
- O buraco do circulo de bananeiras não deve ser maior do que o padrão apresentado. Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente  1.000  L,  suficiente  para  atender  uma  casa  com  3 a 5 moradores. Contudo, o consumo de água  em cada casa pode variar dependendo dos hábitos  dos moradores.

Além disso, o tipo de solo e  as condições  climáticas  são  distintos para cada local.  Portanto,  se for observado que o  volume de água  cinza  produzida extrapola  a  capacidade  de  recebimento  do  círculo de  bananeiras,  deve-se construir  um  segundo  cí rculo  em  seguida  ou  dividir o  fluxo  em  dois  ou  trê s sistemas paralelos.

- O  círculo  de bananeiras é uma alternativa de tratamento e também  de disposição  final.  Recomenda-se,  portanto,  que o  local  seja  afastado do lençol freático  e  de  nascentes.  Deve-se  também evitar seu  uso em locais com  solo arenoso. Para esse último  caso,  pode-se adicionar uma camada de argila  nas paredes e no fundo do buraco, dificultando a infiltração  da água.

· Existe uma alternativa semelhante ao círculo  de bananeiras, chamada de  Bacia  de  Mulch.  Esse  sistema  de  tratamento  e  infiltração  de  água  cinza também consiste em um buraco circular na forma  de prato fundo. Contudo,  o monte de terra  é posicionado no meio do circulo, onde são  plantadas árvo res frutíferas , e  o  restante da vala, circundando o  centro, deve ser preenchido com galhos e palha seca.

348

349

<!-- image -->

## CIRCULO DE BANANEIRAS

Unidade de tratamento para águas  cinzas ou tratamento complementar de esgoto doméstloo  ou águas  de vaso sanitário . Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada, onde desemboca a tubulação . Ao redor são plantadas bananeiras e/ou outras plantas que apreciem o solo úmido  e  rico em nutrientes.

## Aspectos construtivos e funcionamento do sistema

-  A  construção  do círculo de bananeira  se inicia  com a  escavação  do solo, que pode ser feita  manualmente ou com a  ajuda de máquinas.  O  buraco não  deve ser impermeabilizado nem compactado.
- O buraco deve ter um formato de um prato fundo, com profundidade de aproximadamente 0,5 a 1,0 m e um diâmetro interno de 1,4 a 2,0 m.
-  O  buraco  deve  ter  seu  fundo  preenchido  com  pequenos  galhos  e palhada na parte superior (capim seco, folhas secas de bananeira) criando um ambiente arejado e espaçoso para receber a água  cinza que precisa ser tratada.
-  Para a  entrada da água  cinza  no buraco,  pode-se fixar  um joelho na ponta da tubulação,  conduzindo o liquido a entrar no meio da camada de palha seca, evitando que a água  cinza fique exposta.
- A água  e os nutrientes do esgoto serão  consumidos pelas bananeiras, enquanto  que  os  restos  organloos  (restos  de  alimentos,  sabão etc.)  serão degradados pelos microorganismos presentes no solo da vala.
- AJguns autores recomendam a instalação de uma caixa de gordura para o pré-tratamento  do esgoto da cozinha. Apesar de a caixa de gordura reter restos de comida e grande parte da gordura, as águas  cinzas saem dela com cheiro desagradável  e por Isso é preciso avaliar a sua Instalação  em locais próximos à casa.

347

<!-- image -->

... .

......... ,

..

<!-- image -->

## RESUMO: CIRCULO DE BANANEIRAS

Tipo de esgoto tratado:  Aguas cinzas ou esgoto pré- tratado.

Necessita de unidade de pré-tratamento?  Não para águas  cinzas. Sim para esgoto doméstico.

Remoção de matéria orgânica: Não  se aplica.

O lodo terá  que ser removido? Não.

Figura 103 - Esquema de Circulo de bananeiras Fonte: UNICAMP. 2018

<!-- image -->

349

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

348

<!-- image -->

<!-- image -->

"

.

"  ......  '

..

..

<!-- image -->

<!-- image -->

## FOSSA SECA

Unidade de tratamento de dejetos humanos que nã o utiliza água  para a descarga. Esta  pode ser  uma  boa alternativa  de tratamento  simplificado  para locais  com  escassez hídrica. ou sem atendimento da rede públi ca de abastecimento de água .

A fossa seca consiste em um buraco escavado no solo, sobre o qual é construído um piso e  uma "casinha" que, além  de  proteger a fossa, aumenta o conforto para o usuá rio. O buraco que receberá  as fezes e a urina pode ou não ser  revestido.  Como  opções de  revestimento,  podem-se  empregar  concreto, alvenaria ou outros materiais disponíveis .

## Aspectos construtivos e funcionamento do sistema

-  A  fossa  seca  pode ser  feita  com  uma abertura circular  de 90  cm de dh1metro, ou quadrada com 80 cm de lado. Sua profundidade varia principalmente de acordo com as caracterí sticas do solo e do nível de ág ua do lençol freá tico, sendo comum o valor aproximado de 2,50 m.
-  São lançados  na  fossa  somente  dejetos  (fezes  e  urina)  e  papel higiê nico. Esse  material se  decompõe no interior da fossa  por  digestão anaeróbia.
-  Se  houver  mau  cheiro  ou  presença  de  insetos,  recomenda-se  a cobertura total dos dejetos com terra, palhas, pó de serragem ou cal.
- Deve ser evitada a presença de água  no interior da fossa seca.
- Quando a fossa ficar cheia, deve ser coberta com terra e outro sistema de fossa seca deve ser construído .

## Consideraçõe s e recomendações

-  A  fossa  seca deve ser construida longe de poços, nascentes, rios ou riachos e onde não haja enchentes e enxurradas. A profundidade recomendada

350

351

<!-- image -->

<!-- image -->

do buraco da fossa é  de cerca de 2,50 m, mas esse valor varia de acordo com a profundidade do lençol freático  (nível de água no solo) e constituição  do solo (se arenoso ou argiloso).

- A porta da  casinha e a tampa da fossa devem ser mantidas fechadas, para evitar a atração  de insetos e outros animais. Em todos os casos,  pode-se acrescentar um tubo de ventilação  para evitar acúmulo  de gases.
-  Em  algumas  localidades  mais remotas, é comum que as "casinhas" sejam  feitas  com  madeira,  fol has  e  outros  tipos  de  revestimentos  naturais. Nesses casos, a disposição  dos dejetos é  feita em buracos escavados no solo, a profundidades menores.
- Algumas variações  da fossa seca:
- »Se a fossa for impermeabilizada, é  denominada fossa estanque.

»Se tiver duas câmaras independentes, utilizadas alternadamente e com intervalos suficientes para que a matéria orgânica seja degradada e mineralizada, é  denominada fossa de fermentação.

»Quando  é feita  a  compostagem  dos  dejetos  da  fossa  de  modo  a possibilitar sua aplicação  na agricultura de modo sustentável  e seguro. o sistema é  chamado banheiro seco compostáve l.

<!-- image -->

351

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

350

<!-- image -->

<!-- image -->

Como diagnósticado tanto pelo levantamento técnico, quanto social da fal ta/inexistê ncia de banheiro e sanitá rio em algumas residências  da Zona Rural do  município de  Caldeirão Grande  do  Piauí,  propõe a  seguinte  alternativa (Tecnologia não  convencional):

## BANHEIRO SECO COMPOSTÁVEL

Unidade de tratamento de dejetos humanos (apenas fezes  e  algumas vezes urina também)  que não  utiliza ág ua para a descarga. Essa pode ser uma alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento  da  rede  públ ica  de  abastecimento  de  água .  Também pode  ser utilizado  pelo  seu  apelo  ecológico.  O  banheiro  seco compostável,  consiste  no confinamento dos dejetos em uma câmara  impermeabilizada localizada abaixo do acento de evacuação.  Além das fezes, adiclona~se serragem a cada uso do banheiro, proporcionando condições  para a compostagem do material.

## Aspectos construtivos e funcionamento do sistema

-  O  banheiro  seco  pode  localizar·se  em  uma  casinha  externa  ou  no interior da própria casa. A câmara de compostagem pode ser feita em alvenaria impermeabilizada  ou  pode  ser  um  recipiente  plástico ,  bombona  ou  balde.  É comum que banheiros deste tipo sejam construidos em duplicidade, ou seja, com dois assentos e duas câmaras de compostagem.
-  As  fezes  e  o papel  higiê nico  são confinados  na  câmara  ou  na bombona/balde. Após cada utilização , deve.se jogar um pouco de material seco, como serragem, folhas secas ou papel picado.  Na falta desses materiais, pode­ se usar cal.
-  Finalmente, quando a  câmara estiver quase cheia,  deve-se fechar o assento em uso e passar a usar o outro assento. Caso se utilize uma bombona ou balde, basta substituir a cheia por uma vazia.
-  Há  experiê ncias que fazem uso de microorganismos específicos  para acelerar o processo de decomposição  do material e minimizar o uso de material

352

353

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

seco.  Em  outros casos, apenas  a desidratação  do material  é feita  dentro  das câmaras.  e o material depois é  compostado, separadamente.

- A urina pode ser coletada em um vaso separador ou mictório, devendo ser tratada  isoladamente para  aplicação  na  agricultura ou juntamente  com as águas  cinzas.

## Considerações  e recomendações

-  Ê fundamental  evitar  a  entrada  de  líquidos dentro  da  camara  que armazena  as  fezes. A  água  de  chuva  ou  de  enxurrada  não  pode  entrar nas câmaras. O acúmulo  de urina dentro da câmara também pode gerar mau cheiro.

A  urina  separada  e  estocada  pode  ser  utilizada  como  fertilizante  se tomadas algumas  precauções.  Alguns modelos de banheiro seco compostável permitem que a urina seja compostada junto com as fezes. Caso não  se deseje utilizar a urina na fertilização  de cultivos, há  a opção  de seu tratamento conjunto com  águas cinzas. Sugestões: círc ulo  de bananeira,  sistemas alagados construídos.

-  As  fezes  nunca  devem  ficar  expostas  ao  ar  livre.  Deve-se  sempre utilizar material secante, como papeis ou folhas secas, serragem ou cal para sua desidratação  e alcalinização  do material. O material que será  compostado deve ser levado para  uma pilha de compostagem, onde ele leva pelo menos 6 meses para gerar o composto rico em nutrientes. No caso de banheiros em duplicidade, já  é  reti rado de dentro da camara um material pronto para o uso (após seis meses de armazenamento no banheiro inativo).
-  O  sucesso do banheiro  seco depende do cuidado de quem faz o seu manejo.  Durante  a  remoção  do  material  da  câmara  e  manuseio  da  pilha  de compostagem,  Equipamentos de  Proteção  Individual (EPls) devem ser sempre utilizados, especialmente luvas.

353

(Continua na próxima página)

352

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

A  fim  de  se  garantir  a  universalização  do  esgotamento  sanitário no município, o ideal seria que a rede pública  fosse estendida até  as comunidades rurais. Entretanto, tal como a rede pública  de abastecimento de água , a realidade local  impõe que  esta  condição  só  poderá  ser  estabelecida  gradativamente, quando a malha urbana se estender até  estes locais.

Atualmente, as propriedades rurais existentes no município se utilizam de soluções  individuais, tais como fossas negras e fossas sépticas.

Desta forma, para promover e  propiciar a universalização  deste serviço à  totalidade da população  é necessário  que a Prefeitura municipal atue na área urbana  e  rural,  através do  mapeamento  e  do  controle  da  situação  de  cada residência , pois é vital  que cada familia tenha acesso à  água  em quantidade e qualidade adequada às suas necessidades básicas , bem como o  esgotamento sanitário  adequado.

19.4  PROGRAMA  DO  SISTEMA  DE  LIMPEZA  URBANA  E  MANEJO  DE RESIDUOS SÓLIDOS

Este programa visa melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Caldeirão  Grande do Piauí e  cumprir as exigências  da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todas as ações  podem, ou  não , estar amparadas por uma legislação  municipal e são  passíveis  de substituição  por uma ação  equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

354

355

354

<!-- image -->

<!-- image -->

356

<!-- image -->

1  ........ A.IA

porta onde os caminhõe s do serviço de limpeza passam recolhendo os materiais separados, como na coleta de lixo comum, mas em dias específicos.

O segundo exemplo é através  da entrega voluntária  (Pontos de Entrega Voluntária  PEV ou  Locais de Entrega  Voluntária  - LEV) em postos de coleta distribuídos pela  cidade:  nas  escolas,  praças,  supermercados,  etc.,  onde  a população entrega os materiais separados nos respectivos coletores.

Também existem  empresas  especializadas  que  retiram  os  materiais selecionados e encaminham para  as usinas de reciclagens mediante contratos ou solicitações.  Este método é mais adequado às empresas onde o volume de material é maior.

Considerando a PNRS e a inexistência  de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos em Caldeirão  Grande do Piauí, esta ação  tem por objetivo promover parcerias entre as Secretarias Municipais e a  iniciativa privada, a fim de implantar, divulgar e incentivar a coleta seletiva em vários  pontos da cidade:

## ,. Unidades Escolares; ,.

<!-- image -->

## Programa de Coleta Seletiva

## Açã o 4.1 - Implantaçã o do Serviço de Coleta Seletiva no municí pio

O  município de  Caldeirão  Grande do Piauí deverá  implantar o  serviço regular  de  Coleta  Seletiva  municipal.  Esta,  por  sua  vez,  deverá  resultar  na redução  dos resíduos  dispostos pelo serviço de coleta domiciliar, bem como na redução  dos custos com a disposiçã o final ambientalmente adequada.

356

357

<!-- image -->

<!-- image -->

## OTIMIZAR A COLETA E O MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS  URBANOS

Açã o  1: Implantar a  Coleta Regular  d e  Resí duos  Domic íliar es na  á rea rura l Essa ação  visa  propor novas rotas,  com o  objetivo  de atender toda  a área  rural do município, regularmente.

## Açã o  2: Instalar contêi neres e m  locais estratégic os

Os contêine res devem atender aos moradores das áreas  rurais de dificil acesso.  Os  moradores  podem  levar seus  resíduos para  locais  estratégicos e adequados,  onde  serão coletados  periodicamente  pelo  serviço  público .  O acondicionamento deve incentivar a segregação  entre resíduos  secos e úmidos .

## Açã o  3:  Mecanizar a co leta convencional Urbana

O  uso dos contêineres  irá  agilizar a  coleta dos Resíduos  Sólidos, além de proporcionar um acondicionamento adequado dos resíduos.

## Açã o 4: Elaborar e Implantar o Programa de Coleta Seletlva

Para implantar a Coleta Seletiva, inicialmente é necessârio a conscientização/sensibi lizaçã o de todos para a busca de soluçõ es para o grave problema.  Isto  é possível através das  mudanças de comportamento/atitude  Cultura  dos  3Rs,  do  exemplo  (boas  práticas)  e  de  campanhas  permanentes voltadas a educação  ambiental (lrabalho conlinuo).

Na  próxima fase, é  necessár io  sinalizar  e disponibilizar  coletores específicos  para cada tipo de material em lugar comum a todos e de fá cil acesso. Hoje,  além dos  coletores  é possível disponibilizar  sacos  de  lixos  nas  cores padrões de  cada  material.  Na  últim a  fase  é necessár io  ter  um  sistema  pré­ determinado para o recolhimento dos materiais selecionados e que deverão  ser encaminhados para as usinas de reciclagens.

Em relação  aos Sistemas de Coleta  Seletiva, existem algumas formas de coletas de materiais recicláveis . O  primeiro exemplo é o sistema de porta a

355

<!-- image -->

<!-- image -->

Para isso, os resíduos potencialmente recicláve is deverão ser segregados  pelos  próprios  geradores  e  acondicionados  separadamente,  de forma  que  não  ocorra  a  contaminação dos  resíduos secos  (papel/papelão, plást ico, vidro e  metal) pelo lí quido do resíduo  orgâ nico.

## Açã o 4.2 -Levantamento/Cadastramento  dos  catadores  de  materiais reciclá veis existentes no municí pio

Segundo a versã o preliminar do Plano Nacional de Resíduos  Sólidos, foi estabelecida  a  meta  de  inclusão e  fortalecimento  de  600  mil  caladores  de materiais recicláveis  e reutilizáveis  no Brasil. Destes, 280 mil foram incluídos  até o  ano  de  2015,  através  do  Plano  Brasil  Sem  Miséria, lançado  pelo  Governo Federal  em  2  de  junho de  2011 ,  por  meio  do  Decreto  nº.  7.492.  Os  demais deverão  ser absorvidos pelos planos municipais que, ao estabelecerem metas e diretrizes, preverão as formas como se dará  a inclusão de catadores de materiais recicláveis  nas soluções  de gestão  de resíduo s adotadas no município.

## Açã o  4.3  Apoiar/Incentivar  a  formaçã o  de  Cooperativa/Associaçã o  ou organizaçã o  não  governamental (ONG)

Esta ação  tem como intuito o  suporte jurídico  para a  regularização  das iniciativas existentes no municfpio, com a devida Inclusão de possíveis  catadores informais.  Inicialmente,  deve-se  elaborar o  estatuto  da  cooperativa  ou  ONG, aprová- lo  em assembleia geral e registrá- lo. Quando finalmente  regularizada, a prefeitura  deve ceder  as instalaçõ es da  Unidade de Triagem  prevista na  ação seguinte à entidade, onde deverá  ser implantada a sua sede com estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades.

## Açã o 4.4 - Implantar Unidade/Centro de Triagem  e Com postagem

Dois principais objetivos destacados pela Polític a Nacional de Residuos Sólidos (PNRS) são:  a redução  e a reciclagem. Buscando atingir estes objetivos, é fundamental a implantação  de Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

357

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

A unidade auxiliará  na redução dos resíduos  dispostos no meio ambiente e na ampliação  dos indices de reciclagem no município, além  de proporcionar a inclusão dos caladores, oferecendo-lhes um local adequado para o desenvolvimento das atividades.

A UTC deve ter estrutura adequada para a realização  das operações  de separação dos materiais provenientes da Coleta Seletiva e do Ponto de Entrega Voluntária  (PEV) ou Local de Entrega Voluntá ria (LEV), bem como um local ideal para  desenvolver  um  projeto  piloto  de  valorização por  compostagem  dos residuos orgânicos.

Os resíduos potencialmente recicláveis  que devem ser encaminhados à UTC são:  papéis,  plásticos, metais,  vidros,  entre outros que tem  algum valor agregado e suscetív el à comercialização.

O projeto para a construção do galpão  para a triagem dos resíduos deve seguir as diretrizes do Ministério  das Cidades. As Figuras a seguir apresentam um layout básico  para uma unidade similar.

Figura 104 - Sugestão  para organização  do galpão  de triagem Fonte: MMA (2004)

<!-- image -->

358

359

Figura 105 - Sugestão  para organização sequencial das atividades Fonte: MMA (2004)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Para a implantação da Usina de Triagem, é necessária  a construção  de um  galpão com  área de  armazenamento. além  da  disponibilização dos equipamentos  como  bancadas  para  a  triagem,  recipientes  para  armazenar materiais  separados  e  uma  prensa  hidráu lica.  Além disso,  a  prefeitura  deve desenvolver um projeto piloto com os principais geradores de resíduos  orgânicos para a implantação  gradativa da compostagem.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente {MMA, 201 O), o Brasil apresenta alto  percentual  de resíduos orgânicos, formados  por restos de  comida,  cascas de frutas, legumes e resíduos  de jardinagem. Contudo, existem poucos projetos de aproveitamento desta fração .

Os principais geradores de resíduos orgê nicos são  os estabelecimentos e de serviços, tais como: feiras, sacolões , supermercados, quitandas, fornecedores hortifrutígranjeiros,  restaurantes,  produtores de alimentos, bares, lanchonetes, cantinas escolares. dentre outros.

359

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

358

<!-- image -->

<!-- image -->

## Açã o 4.5 Divulgar/Sensibilizar frequê ncia da Coleta Seletiva

Esta ação deve ser executada em sincronia com a implantação da Coleta Seletiva municipal. Ela tem como intuito informar a frequência/ro ta que ocorrerá a  Coleta Seletiva nas diferentes regiões/setores  do municí pio, além de orientar também a  população  sobre  quais  os  típos de  resíduos que  devem  ser a  ela destinados. Sugere-se  que, está  comunicação seja feita continuamente, inclusive apresentando os resultados obtidos com a Coleta Seletiva, com intuito de sensibilizar a  população  da importância da separação  dos resíduos na fonte geradora e ampliar a adesão  ao serviço.

MELHORAR A EFICIÊNC IA NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

## Ação  5:  Instalar mais  coletores de resíduos na região  central  (Sede)  do município

Considerando  o volume  de  resíduos  coletados pelas  equipes  de varrição e o défic it de coletores de resídu os, a instalação dos mesmos, somadas às ações  de educação ambiental, visa diminuir os custos com a limpeza da Sede. Os  coletores  devem facilitar  a  segregação  entre  resíduos ú midos  (restos  de comida) e secos {papéis, plás tico, etc.).

## Açã o 6: Ampliar as equipes de limpeza

Essa ação  visa aumentar a frequência  na  prestação  de serviços como a  limpeza  de  esgoto  a  céu  aberto,  boca  de  lobo  e  a  coleta  de  Resíduos Volumosos "Cata·  Treco".

Gestão de Recursos do Departamento de Limpeza Urbana (DLU)

## Ação  7: Efetuar e ampliar convênios  com outros municípios

A  Administração Públi ca  deve  buscar  convên ios,  principalmente  na região  onde se insere, para resolver problemas comuns ao gerenciamento dos

360

361

<!-- image -->

<!-- image -->

resí duos  sólidos  urbanos.  Essa  prática pode agilizar a  obtenção  de  recursos financeiros, além  de reduzir os custos de execução  e manutenção  dos projetos.

## Arranjos propostos de Compartilhamento para Disposiçã o Final

As  informações a seguir  com  relação aos  Arranjos  propostos  de compartilhamento para  Disposição  Final  de resíduos sólidos do Território  Vale do  Guaribas  (inclui  Caldeirão Grande  do  Piaui)  foram  baseadas  no  Plano Regional de  Gestão Integrada dos  Resíduos  Sólidos  (PRGIRS)  para  os municípios piauienses da Bacia do  Rio Parnaíb a (2015).

Dentre outras questões  sobre a gestão uma polêmica  deverá  demandar esforço adicional  para implantação.  Trata-se da proposta de compartilhamento de  aterros  sanitár ios.  É bom  lembrar  que  o  encerramento  de  lixões e a implantação  de uma disposição  final  adequada  para os resíduos em  todos os municípios deve ser prevista, podendo esta ser efetuada em um aterro sanitá rio isoladamente ou em aterros compartilhados.

Dentre os critér ios técnicos  para a definição  do compartilhamento desse tipo de unidade foram considerados:

- De forma enfática , a malha rodoviária  do Estado com base no mapa rodoviário  do DNIT  2002/DER 2011  e  informações  atualizadas  fornecidas  pela Secretaria das Cidades;
- As condições  de piso e  trá fego dessa  malha  viária  durante todo  o ano, inclusive a incidência  de aclives/declives acentuados, geralmente associados à uma extrema sinuosidade do traçado;
- A  proximidade  com o  centro  de  massa  de  geração  dos  resíduos, buscando exatamente a economia de transporte;
- A incidê ncia  de  áreas de  preservação ou  parques  que  impõe restrições  ambientais;
- A  consideração  da distância máx ima economicamente viáve l de 30 km entre o  centro de massa e  a destinação  dos resíduos , conjugada com uma quantidade  mínima  de  resíduos a  transportar  de  1,0Udia  a  qual,  devido  à proximidade em diversos casos. foi propositadamente negligenciada; e

361

(Continua na próxima página)

360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

,~~ --

<!-- image -->

- As decisões  tomadas em reunião do MMA com a SECID e municípios dos Territórios da Planí cie Litorânea e Cocais no dia 27/08/08, para priorização das obras do PAC.

Vale  ainda  observar que,  mesmo  não  sendo  possível se  confirmar  a possibilidade de veí culos coletores transitarem por trechos maiores que 30 km passando por mais de um município e recolhendo seus reslduos,  optou-se por uma alternativa mais conservadora de não  se prever transbordes sucessivos ou "em série".

Obteve-se desta forma  um conjunto de possibilidades consideradas de extrema relevância para o desenvolvimento do PRGIRS. Este estudo indicou um total de 39 unidades - entre aterros sanitá rios convencionais ou de pequeno porte

- -a  serem  compartilhadas  por  140  municí pios.  Como  forma  de  identificação rápida  do tipo de aterro sanitário  proposto adotou-se a seguinte legenda para o nome da unidade:

"AS n" ;;; Aterro sanitário  (convencional operado com trator de esteiras);

- "ASPP na";;; Aterro sanitário  de pequeno porte com capacidade de 10 a 20 Vd e operação  mecanizada; e

"ASPP n  b"  = Aterro  sanitário  de pequeno  porte  com  capacidade  até 10 Ud e operação  manual, onde n é o número  do aterro. Cada tipo de aterro iniciou com o número  1.

- A  legenda adotada para representação  dos aterros compartilhados é a seguinte:

## ~- A- T:- ER \_R\_ O \_ S\_ S \_ A \_ N \_ fT. \_A ~R - /O \_ S\_ C \_ O \_ M \_P\_ O \_ S\_ S~ ~ E - L \_ C \_O \_ M \_P \_A \_R \_T: \_l\_ l.H \_A \_ M \_ E\_ N\_ T\_ O\_~

- At. sanitário (AS)
- At. san. peq. porte com operação  mecanizada de 1  O a 20Vd (ASPP o)
- At. san. peq. porte com operação m.f.!l!.!!L  - até  10t/d (ASPP b)

<!-- image -->

<!-- image -->

Tabela 15 Proposta de compartilhamento de aterros sanitá rios Vale do Guaribas

| Nome do aterro   | Municípiosque podam compartilhar a unidade   | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d)   | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d)   | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d)   | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d)   |
|------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Nome do aterro   | Municípiosque podam compartilhar a unidade   | 2010                                                          | 2016                                                          | 1 2020                                                        | 1 2030                                                        |
|                  | Geminiano                                    | 5,5                                                           | 5,4                                                           | 5,5                                                           | 5,9                                                           |
|                  | ltainópolis                                  | 11,1                                                          | 11,5                                                          | 11,8                                                          | 12,5                                                          |
|                  | Bocaina                                      | 4,4                                                           | 4,5                                                           | 4,5                                                           | 4,7                                                           |
|                  | Picos                                        | 73,4                                                          | 77,4                                                          | 79,7                                                          | 85,7                                                          |
|                  | Santana do Piauí                             | 4,9                                                           | 4,4                                                           | 4.3                                                           | 3.9                                                           |
|                  | São João da Canabrava                        | 4,4                                                           | 4,6                                                           | 4,6                                                           | 4,9                                                           |
|                  | São Josédo Piauí                             | 6,6                                                           | 6,6                                                           | 6.6                                                           | 6.5                                                           |
|                  | Santo Antônio de Lisboa                      | 6,0                                                           | 6,4                                                           | 6,7                                                           | 7,7                                                           |
|                  | Dom ExpêditoLopes 1                          | 5,3                                                           | 6,5                                                           | 7,5                                                           | 10,1                                                          |
|                  | Paquetá 1                                    | 4,1                                                           | 3,8                                                           | 3,7                                                           | 3,4                                                           |
| AS5              | Capacidade (tld)                             | 125,7                                                         | 131,1                                                         | 134,9                                                         | 145,2                                                         |
|                  | Campo Grande do Piauí                        | 5,6                                                           | 5,9                                                           | 6,2                                                           | 7,0                                                           |
|                  | Francisco Santos                             | 8,6                                                           | 9,3                                                           | 10,0                                                          | 11 ,9                                                         |
|                  | VIia Nova do Piauí                           | 3,1                                                           | 3,0                                                           | 3,0                                                           | 3,1                                                           |
|                  | Alagoinha do Piaui                           | 7,3                                                           | 7,6                                                           | 7,8                                                           | 8,3                                                           |
|                  | Monsenhor Hipólito                           | 7,4                                                           | 7,7                                                           | 7,9                                                           | 8,6                                                           |
| ASPP5b           | Capacidade (tld}                             | 32,0                                                          | 33,5                                                          | 34,9                                                          | 38,8                                                          |
|                  | Jaicós                                       | 18,0                                                          | 19,0                                                          | 19,9                                                          | 22,3                                                          |
|                  | Massapédo Piauí                              | 6,2                                                           | 6,4                                                           | 6,5                                                           | 6,7                                                           |
|                  | Patos do Piauí                               | 6,1                                                           | 6,3                                                           | 6,5                                                           | 7,0                                                           |

363

362

362

363

<!-- image -->

<!-- image -->

- 1 Estes municípios localizam-se no território do Vale do Canindé, configurando,  portanto  uma  exportação  de  resíd uos  entre  territórios  de desenvolvimento.
- 2 Este município  localiza-se no território da Serra da Capivara, configurando, portanto exportação  de reslduos. Fonte: OASIS, 2012

Figura 106 - Proposta de compartilhamento de aterros Vale do Guaribas Fonte: Plano Regional de Gestão  Integrada dos Reslduos Sólidos (2015)

<!-- image -->

Com o  estudo  realizado  no  Plano  Regional  de  Gestão  Integrada  dos Resíduos  Sólidos  (PRGIRS)  para  os  municípios  piauienses  da  Bacia  do  Rio Parnaíba (2015)  verificou  que,  se  caso  a  proposta  de  compartilhamento  de aterros sanitários  Vale do Guaribas seja colocada em prática , será  construído um Aterro Sanitá rio de Pequeno Porte com operação mecanizada de 1  O  a 20Vd (ASPP a) no municí pio de  Pio IX e os resíduos sólidos gerados nos municípios de São  Julião,  Fronteiras e Caldeirão  Grande do Piauí  serão  encaminhados para este possível Aterro em Pio IX.

365

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

364

<!-- image -->

| • c.i;J;;i. G,o,de ,. dofbl   | • c.i;J;;i. G,o,de ,. dofbl   |       |       |      |        |
|-------------------------------|-------------------------------|-------|-------|------|--------|
| 1 ASPP6b                      | I Capacidade (tld)            | 30,4  | 31 ,7 | 32,9 | 36,0 1 |
|                               | Belém do Piauí                | 3,3   | 3,6   | 4,0  | 5,1    |
|                               | Francisco Macedo              | 2,9   | 3,2   | 3,5  | 4,2    |
|                               | Padre Marcos                  | 6,7   | 6,7   | 6,6  | 6,3    |
|                               | Alegrete do Piauí             | 5,2   | 5,3   | 5,4  | 5,9    |
| ASPP7 b                       | I Capacidade (tld)            | 18,0  | 18,8  | 19,5 | 21,5   |
|                               | Marcolândia                   | 7,8   | 8,5   | 9,2  | 11,3   |
|                               | Simões                        | 14.2  | 14.5  | 14.7 | 15.3   |
| ASPP8b                        | I Capacidade (tld)            | 22,0  | 23,0  | 24,0 | 26,6   |
|                               | Jacobina do Piauí             | 5,7   | 5,7   | 5,7  | 5,7    |
|                               | Paulistana                    | 19.8  | 20.7  | 21.9 | 25.2   |
| ASPP9b                        | I Capacidade (tld)            | 25,5  | 26,4  | 27,6 | 30,9   |
|                               | Queimada Nova                 | 8,6   | 8,8   | 9,0  | 9,3    |
|                               | Lagoa do Barro do Piauí '     | 4,5   | 4,6   | 4,6  | 4,7    |
| ASPP10b                       | Capacidade (tld)              | 13,1  | 13,4  | 13,6 | 14,0   |
|                               | Caldeirão Grande do Piauí     | S,7   | S,7   | S,8  | S,9    |
|                               | Fronteiras                    | 11 ,1 | 11 ,6 | 12,1 | 13,3   |
|                               | Pio IX                        | 17,7  | 18,3  | 18,7 | 19,9   |
|                               | São Julião                    | 5,7   | 5,8   | 5,8  | 5,9    |
| ASPP7a                        | Capacidade (tld)              | 40,1  | 41 ,4 | 42,3 | 44,9   |

364

365

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

GERENCIAR OS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC

## Açã o 8: Adequar o  modelo de gestã o  para os RCC

Considerando a  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos  PNRS  (Lei Federal  n·  12.305110)  e  a  Resolução  CONAMA  n·  307102,  a  Administração Púb lica deverá  elaborar as seguintes adequações:

- Implantação/Regulamentação de  Lei Municipal de Resíduos  da Construção  Civil RCC;
-  Implantar  (se  passivei)  e  equipar de  forma  tecnicamente  adequada uma Usina Recicladora de Materiais URM;
- Implantar  um  Sistema (on-line) de Controle dos Resíduos  da Construção  Civil RCC no município.

## Controle Ambiental e Gerenciamento dos Resí duos Sólidos da Construçã o Civil

Ação  8.1  Implantar  Area  de  Triagem  e  Tratamento  (ATT)  de  Resíduos da Construção  Civil (RCC).

O Município de Caldeirão  Grande do Piauí tem a necessidade atual de implantar  uma área específica  para o gerenciamento  dos Resíduos  da Construção  Civil (RCC), haja vista que a inexistê ncia de estrutura para esse tipo de resíduo foi  abordada como uma carência  evidente no município. Para isso, é necessário elabo rar um  projeto  para  implantação  de  uma  Área de Triagem e Tratamento (ATT).

Alguns  aspectos  relevantes  a  serem  incorporados  no  projeto  da  ATT

são :

- Cerca  viva  nos  limites  da  área ,  para  reforçar  a  imagem  de  qualidade ambiental do empreendimento público;

366

367

<!-- image -->

<!-- image -->

- Área  de triagem para a recepção dos resíduos  que tenham de ser triados, para que a remoção  seja realizada com equipamentos adequados a cada tipo de resíduo;
- Aproveitar terrenos com desníve l existente, ou criar um platô, para que a descarga dos RCC seja facilitada;
- Garantir espaço adequado para as manobras dos veículos  que utilizarão a instalação , como pequenos veículos  de geradores e coletores, além  dos veículos  de  carga  responsáveis pelo manejo  posterior  dos  resíduos acumulados;
- Identificação ,  através de  placa,  totem ou  outro  tipo  de  sinalização  que informe a todos sobre a finalidade desse empreendimento público , como local correto para o descarte de Resíduos  da Construção  Civil (RCC) e de Resíduos  Volumosos (RV).

A reciclagem dos RCC agrega valor ambiental e financeiro ao município, fazendo com que os resí duos retornem para as obras em substituição  de novas matérias primas que seriam extraídas  do meio ambiente.

Ação  8.2 - Implantar Ponto de Entrega Voluntária  (PEV).

O  PEV deve atender a  determinação  da Resolução  Federal 307/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para os RCC. Além  disso, a  sua  implantaçao tem como objetivo evitar o despejo de RCC, RV e resíduos com logística reversa obrigatória em áreas  impróprias.

LEVANTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GERADORES DE RESIDUOS SÓ LIDOS

## Açã o 9: Cadastro dos Geradores de Resí duos Sólidos

Cadastrar  as  empresas  que  atuam  no  município e  as  que  precisam elaborar o  Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O objetivo é conhecer  as  empresas  que  geram  resíduos  perigosos  e necessitam  de

367

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

366

<!-- image -->

<!-- image -->

tratamento  especifico,  a  fim  de  propor  soluções conjuntas  para  problemas comuns, além  de desenvolver novas tecnologias e alimentar o banco de dados municipal, referente à gestão  de resíduos  sólidos.

## Açã o 10:  Fomentar  a  incentivar  os  programas da Logístic a  Reversa, conforme Lei Federal 12.3051201 O

Os  resíduos especiais  abordados  pela  Lei  Federal  nº  12.305/201  O devem ser gerenciados pelos seus geradores, no que concerne às reciclagens das  embalagens  e  pós-consumo.  Para  tanto,  os  acordos  setoriais  devem ser elaborados  entre  os  setores  produtivos  e  geradores  de  tais  residuos  e  os governos.

## Gestã o dos resíduo s com logística reversa obrigatória

Ação  10.1  - Cadastrar e  fiscalizar os estabelecimentos geradores de resíduos com logística  reversa obrigatória.

A  partir da  PNRS,  de acordos setoriais  e  termos  de compromissos, é sabido que os resíduos  a seguir possuem logística  reversa obrigatória:

- (i)  Ó leo lubrificante automotivo;
- (ii) Óleo  comestível;
- (iii) Filtro de óleo automotivo;
- (iv) Baterias automotivas:
- (v) Pil has e baterias;
- (vi) Produtos eletroeletrônicos;
- (vii) Lêmpadas  contendo mercúrio ;

(viii) Pneu.

<!-- image -->

<!-- image -->

A logística  reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico e  de gerenciamento ambiental, caracterizado por um conjunto de ações,  procedimentos e  meios destinados a facilitar a  coleta e  a  restituição dos resíduos aos seus produtores,  para  que sejam tratados ou reaproveitados adequadamente.

Ação  10.2 - Firmar convênios  com empresas para a destinação de resíduos  com logística reversa obrigatória.

Gestão dos Resfduos dos Serviços de Saúde :

## Açã o  11 : Capacitar os funcioná rios das  Unidades de Saúd e

As  unidades  de  saúde são  os  principais  geradores  de  resíduos que apresentam risco biológico,  químico ou  radiológico , além dos perfurocortantes ou escarificantes. Sendo assim, é de suma importância que os resíduos  gerados nestas unidades sejam segregados e  manejados de forma adequada, desde o momento de sua geração . Para que isso seja possível,  todos os funcionários  dos serviços de saúde  devem ser capacitados para assegurar o correto manejo dos resíduos. Esta ação  tem como intuito  disponibilizar aos funcionários  cursos de atualização  e  capacitação  no tocante  aos  resíduos gerados  nas  unidades de saúde .

Ação  11 .1 - Cadastrar os geradores privados de RSS.

Esta ação  preconiza o  cadastramento dos geradores privados de RSS que se enquadram na descrição  do CONAMA 358.

(  ...  ) todos os serviços relacionados com o  atendimento à  saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de  trabalhos de  campo;  laboratórios  analíticos de produtos para saúde;  necrotérios, funerárias  e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação);  serviços  de  medicina  legal;  drogarias  e farmácias inclusive  as  de  manipulação; estabelecimentos  de

369

(Continua na próxima página)

339

368

368

369

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

ensino  e  pesquisa  na  área  de  saúde; centros  de  controle  de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos ; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde ;  serviços  de  acupuntura;  serviços  de tatuagem, entre  outros similares. (CONAMA, 2005)

Dessa forma, o  intuito desta ação  é prover o  municipio  de  um cadastro atualizado destes empreendimentos para que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  possam  exigir  dos  mesmos  o adequado gerenciamento dos resíduos.

Açã o  11 .2 - Criar exigibilidade na implantação  de Plano de Gerenciamento dos RSS.

Ação  11.3 Criar ou  definir setor responsável  na  prefeitura  como  responsável pela integração,  treinamento e monitoramento na gestão dos RSS.

Ação 11.4 -Promover  a  capacitação e  treinamento  dos  funcionários d os estabelecimentos púb licos geradores de RSS, quanto à separação e acondicionamento.

Ação  11 .5 - Implantar sistema de entrega voluntária  de medicamentos vencidos em unidades de saúd e, preparando sua recepção,  acondicionamento e logíst ica de destinação  adequada.

Ação  11.6 - Criar cadastro de transportadores e processadores, para destinação correta dos residuos.

## Ação  12: Implantar o  Programa Integrado de Valorizaçã o  dos RSU

Visando  o  cumprimento  da PNRS  (Lei nº 12.305/10),  está ação pretende  implantar  por  meio  da  elaboração e implantação do  Programa Integrado de Valorização  dos RSU no municipio de Caldeirão  Grande do Piauí ,

370

371

370

<!-- image -->

<!-- image -->

372

<!-- image -->

.. .... '""

..

"'"

Ação 13.4  Realização  de  palestras  educativas  sobre  reaproveitamento  de materiais;  realização  de oficinas  para  capacitar e  incentivar a  reutilização  dos resíduos sólidos reaproveitáveis  como matéria-prima de produtos artesanais  e minicurso para orientação  dos recursos financeiros.

Ação  13.5 - Evento para comercialização  dos produtos proveniente dos projetos de materiais recicláveis .

Ação  13.6 - Utilização  dos resíduos sólidos orgânicos, previamente separados nas cantinas das escolas para a formação  de uma composteira e criação de uma horta para incremento dos insumos vegetais da merenda das escolas.

Ação  14: Intervençõe s  nas áreas  utilizadas para a disposiçã o  irregular de resíduos sólidos

Ação  14.1 - Elaboração  do Plano de Encerramento da área  do Lixão .

Com a regularização  da destinação  final dos Resíduos  Sólidos Urbano RSU é necessário  desenvolver um Plano de Encerramento da área.  Assim, esta ação  visa desenvolver um Plano concebendo obras para minimizar os impactos causados na área  e controlar ocupações  e acessos.

Ressaltando  que  a  atual  área de  disposição fi nal  do  município de Caldeirão Grande  do  Piauí  é  doada, sem  licenciamento ambiental , fica aproximadamente  cinco  km da  sede,  localizada  na  zona  rural,  existê ncia  em média de  1  O anos e  segundo  o  funcionário  da  prefeitura  a  referida  á rea  fica dentro da Área  de Preservação  Permanente - APP da Serra da Gitirana.

De  acordo com a  PNRS os Planos Municipais de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos (PMGIRS) devem identificar os passivos ambientais relacionados  aos  resíduos  sólidos, incluindo  á reas  contaminadas,  e suas respectivas medidas saneadoras.

372

373

<!-- image -->

<!-- image -->

OO

N

&amp;&lt;  N

HAa O A

através do tratamento adequado da fração  orgânica  (compostagem), da fração reciclável (cooperativas)  e  da  fração não reciclá vel  (aterro  de rejeitos  ou reaproveitamento energético) , bem como a minimização  da emissão  dos gases de efeito estufa.

## Ação  13: Programa de Educaçã o  Ambiental

O conceito de Educação  Ambiental consiste em um processo educativo no  qual  visa  à  conscientização  da  população  gerando  um  comportamento  e compromisso ambiental para que todos possam atuar em favor do coletivo. Este processo propõe  sensibilizar a população do papel fundamental no ambiente em que vive, fazendo com que se torne atenta aos problemas que a cercam (FEAM, 2002).

O Programa de Educação Ambiental apresenta atividades com o foco na Educação Ambiental aplicada à gestão dos resíduos  sólidos com participação do poder  público ,  da  sociedade  civil,  e  parceria  do  setor  privado.  Assim,  são propostas  ações educativas  que  conduzam  a  uma  compreensão  da  relação socioambiental e  econômica, e consequente  melhoria da qualidade de vida  da população.

Ação  13.1 - Capacitação  para funcionário s municipais.

Ação 13.2  Elaboração  de  Calendár io  Ambiental  para  identificar  as  datas comemorativas  relativas  ao  meio  ambiente  mais  atrativas  e  aplicáveis ao contexto do município.

Açã o 13.3 -Realização de palestras e eventos educativos sobre reaproveitamento  de  materiais;  incentivo  à  cultura  dos  3R's,  valorização  do catador.

371

<!-- image -->

<!-- image -->

Tendo como  base tais diretrizes,  preconiza-se a  elaboração  do Plano abordando minimamente:

- (1) Levantamento topográ fico, investigação geológica, geotécnica e hidrogeológica;

( li )  Representação  em planta planialtimét rica,  em escala não  inferior a  1  :2.000, do  uso  do  solo,  das  águas  subterrâneas  e  das  ág uas  superficiais  num  raio mínimo de 200 m;

(Ili) Reconformação  geométrica  do maciço e proposição  de cobertura final:

- (IV) Sistema de drenagem, acumulação  e tratamento de llquidos percolados;
- (V) Sistema de drenagem de ág uas pluviais;
- (VI) Sistema de drenagem de gases;

(VII)  Plano de monitoramento geotécn ico.  de gases e das ág uas superficiais e subterrâneas na região  do Lixã o;

(VII I) Cobertura Vegetal;

(IX) Uso futuro da área  incluindo, preferencialmente, proposta de legislação  que imponha restrições  ao uso do solo nas á reas diretamente afetadas;

(X) Cronograma de execução .

Ação  14.2 - Elaboração de Estudo de Investigação de Impacto Ambiental na área do Lixão .

Concomitantemente à  ação  anterior, deve ser elaborado um Estudo de Investigação de  Impacto  Ambiental,  contemplando laudos  e aná lises  que quantifiquem e qualifiquem a contaminação .

Ação  14.3 - Implantação  das obras do Plano de Encerramento.

373

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

19.5  PROGRAMA  DO  SISTEMA  DE  DRENAGEM  E  MANEJO  DE  AGUAS PLUVIAIS

Este programa tem como  objetivo propor ações que  evitem ou minimizem  os impactos dos eventos críticos sobre a  quantidade e  a  qualidade da água,  agravados pela  intensa  impermeabilização  do solo.  Todas as  ações podem, ou não,  estar amparadas por uma legislação  municipal e são  passíveis de substituição  por uma ação  equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

MITIGAR OS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTO E INUNDAÇÕES

## Ação  1: Obras de micro e macrodrenagem

Implantar Sistema Pluvial de acordo com a realidade e o porte atual do município de  Caldeirão  Grande  do Piauí. Em seguida,  realizar a  manutenção preventiva das estruturas, além  de executar novas obras de drenagem de acordo com a necessidade.

ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS - PMRH

## Açã o 2: Elaborar termo de referên cia para PMRH

Para a  elaboração  do  Plano Municipal  de  Recursos  Hídricos - PMRH deverá  ser elaborado um Termo de Referência,  que subsidie de maneira  mais precisa a  discussão  do escopo do trabalho a ser realizado, de modo que esse possa contemplar: a aná lise qualitativa e quantitativa da malha hídrica (poços); a identificação e a caracterização ambiental das  nascentes, mananciais (superficiais  e  subterrâneos)  e  microbacias; a  proposição  de  medidas  para  o controle da poluição ; o levantamento  das  demandas  consuntivas  e não­ consuntivas; a  análise  de risco de contaminação ; a recuperação  e  preservação das Areas de Preservação  Permanente - APPs; a criação  de instrumentos para o reuso de água  cinza: o mapa de uso e ocupação do solo atualizado e a geração de arquivos digitais no formato shapefile.

374

375

<!-- image -->

## Açã o 3: Desenvolver o  PMRH

Realizar os trabalhos de campo, visando o levantamento de informações, além da  elaboração  dos  produtos  pertinentes  a  cada  fase  de planejamento.

Para tanto, poderá  ser contratada uma consultoria especializada.

## Açã o 4 : Implantar o  PMRH

Essa  ação  visa  estabelecer diretrizes  para  a  Gestão  da  (s)  bacia(s) hidrográfica  no municipio de Caldeirão  Grande do Piauí.

ELABORAR PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA - PDDU

## Açã o  5: Elaborar termo de referê ncia para o  PDDU

Para  a  elaboração  do  Plano  Diretor  de  Drenagem  Urbana  PDDU deverá  ser feito um termo de referência  para que possa ser discutido de maneira mais precisa o escopo do trabalho a ser realizado e que esse possa atender as necessidades da (s) bacia (s) do município, incluindo as suas peculiaridades e o seu uso real do solo.

## Açã o 6: Desenvolver o  PDDU

Realizar os trabalhos de campo, visando o levantamento de informações ,  além da  elaboração dos  produtos  pertinentes  a  cada  fase  de planejamento.

Também terão  que  ser  previstas  a  aquisição  de  equipamentos  e  a realização  do monitoramento hidrológico. Para tanto, poderá  ser contratada uma consultoria especializada.

## Açã o 7: Implantar o PDDU

Essa  ação  visa  transformar  o  trabalho  técnico  em  uma  Legislação Municipal,  a  fim  de  estabelecer diretrizes  para  as  obras  de  infraestrutura  de drenagem pluvial, dentro do município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

375

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

374

<!-- image -->

CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃO

## Açã o 8: Captaçã o das Aguas Pluviais

A  Administração  Públ ica, em  parceria com a  iniciativa  privada, deverá viabilizar, economicamente, obras de infraestrutura para aumentar a captação  e detenção das águas  pluviais, a fim de amortecer os picos de vazão,  promover a infiltração e, consequentemente, evitar a ocorrência  de i nundações e alagamentos em pontos críticos  do município,  durante o período  das chuvas.

As águas  coletadas e que  não  infiltram no solo  podem ser lançadas na rede pública  de macrodrenagem urbana (quando existente), após o  evento de precipitação pluviométrica. Outra opção seria incentivar a instalação de dispositivos  de  retenção de  água pluvial  que,  posteriormente,  poderia  ser reutilizada para fins não potáveis . No  entanto, essa questão deve ser regulamentada no município.

## Açã o 9: Dispositivos complementares

Para  impedir o  surgimento de novos pontos crí ticos de alagamento e inundação recomenda discutir a necessidade de implantar dispositivos complementares  para o  controle  das águas  pluviais  e  da  poluição  difusa,  em novos empreendimentos. Essa discussão deverá  gerar  um instrumento normativo para ser aplicado pelas secretarias competentes.

## Açã o  10 : Pavimentaçã o

Esta ação  tem por objetivo atender a área  urbana com a pavimentação das  vias  públicas, acompanhada  da  infraestrutura  de  drenagem.  Já  para  as áreas rurais,  as  ações encontram-se  previstas  no  Programa  referente  ao Saneamento Rural Sustentável,  citado anteriormente.

## Açã o  11: Parques Lineares

O  Objetivo é recuperar as Áreas  de Preservação  Permanente APPs, para que elas cumpram a sua função ambiental de proteger os recursos hídricos

376

377

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

e o solo, conforme a Lei Federal nº 12.651/12. Os parques lineares têm  a função de mitigar os impactos da urbanização,  como a impermeabilização  e a formação de "ilhas de calor". Além disso, eles devem ter uma função  social promovendo o bem-estar da população.

## Alternativas para o atendimento das demandas

O presente item aborda as diretrizes que consistem em alternativas não excludentes e que  podem ser implantadas no município,  buscando o cumprimento dos objetivos e metas propostos no presente PMSB e PMGIRS.

Para  cada  uma  das alternativas  apresentadas  são  previstas diversas ações  que deverão  ser tomadas para o atendimento das metas. As alternativas para  atendimento das demandas podem ser realizadas de duas maneiras: estruturais e nao estruturais.

## Medidas nã o estruturais

As  medidas  não  estruturais  têm cará ter  legal  e  institucional  e  que procuram disciplinar a  urbanização  de tal  fonna a  minimizar os seus efeitos no regime  hidrico das bacias.  Busca-se,  reduzir os impactos com  a  aplicação  de medidas  e  princí pios  que  visam  reduzir  o  risco  hidrológico  e  a  interferência causada por ações  antrópicas  às condições  naturais.

As medidas incluem ações como reestruturação administrativa, zoneamento  das  á reas  de inundação, previsões de  cheias, seguros  de inundações, legislação pertinente,  sistema  de  alerta  a  inundações e  planos diretores específicos para drenagem. Sua efetividade depende da  participação da  população  e  da  fiscalização  constante  do  crescimento  do  municí pio  e  da ocupação  de áreas  de forma irregular.

377

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

376

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

## Medidas estruturais

As medidas estruturais representam interferências  nas características  do escoamento.  As  medidas estruturais s:io  responsá veis  pelo  direcionamento e controle do fluxo das  águas  pluviais.  principalmente de grandes precipitações , atribuindo novas estruturas e fazem uso da implantação  de obras que modificam o  sistema  natural  para  a  retenção  ou  contenção  do  escoamento,  como,  por exemplo,  a  construção de  reservatórios,  diques  e  canalizações abertas  e fechadas. As medidas estruturais de controle na fonte visam  retardar  e  reduzir o escoamento  com  a ajuda  dos  dispositivos  de  controle,  canalizações bem dimensionadas  e  estruturas  de  retenção  dos  deflúvios. Alguns  dos  exemplos típicos  de  dispositivos  de  infiltração são  as  valas  de  infiltração, pavimentos porosos, trincheiras de infiltração  e  valas  gramadas.  Estes dispositivos têm  a função  de  destinar  a  água para  a  sua  absorção pelo  solo.  o  que  reduz  a quantidade de ág ua no sistema pluvial.

## Apresentaçã o das med idas não  estruturais

Para  a  implementação  das  medidas  aqui  propostas,  a  seguir  serão apresentados  modelos  de  gestão  e  fiscalização  dos  serviços  de  drenagem urbana e manejo das ág uas pluviais.

Setorização  do  gerenciamento de drenagem  urbana  e  manejo  de  ág uas pluviais O  Departamento deve ser exclusivamente municipal e independente de prestadores de serviços próprios da municipalidade. A proposta  de  criação de  setor  pode  estar  associada  a  alguma secretaria,  de  forma  que  funcione  como  um  mecanismo  de  articulação e integração  entre  o  setor  de saneamento  básico  e  outros setores relacionados (saú de, habitação,  meio ambiente, recursos hidricos, educação),  na medida em que sua composição  abrange atores de diferentes setores (representantes das

378

379

378

<!-- image -->

<!-- image -->

380

<!-- image -->

Avatiacão e  revisão de  normas  imo!ementadas  oelo  Plano  de Saneamento  Bási co: estas atividades  tratam  da  avaliação permanente  da efetividade das normas estabelecidas para o municlplo quanto a prevenção  de Inundações  e alagamentos  no sistema de drenagem, custos de manutenção  e medidas preventivas. efetividade da obediê ncia de normas, entre outros.

## Apresentaçã o das medidas estruturais

## Controle do  escoamento superficial

O  presente  tópico trata de diretrizes que consistem em alternativas nã o excludentes e que podem ser implantadas no município, buscando o cumprimento dos objetivos e metas propostos no presente PMSB e PMGIRS. As medidas de controle na fonte apresentam um novo paradigma para a cidade, que é a convivência  com as suas ág uas. Elas apresentam soluções  que melhoram as  condições  gerais de  uma  região,  uma  vez  que,  em  geral,  elas produzem impactos inferiores àqueles gerados pelas medidas estruturais. Em  relação  aos  problemas  advindos  da  não  interferência  nos  novos loteamentos no meio ambiente, mais especificamente, na dinâmica dos recursos hídricos de subbaclas urbanas frente ás  precipitaçõe s  experimentadas, cabe a Prefeitura  e  as secretarias,  controlar o  incremento das vazões  e  dos volumes escoados por novos  empreendimentos, de forma a não se permitir a transferência  de  problemas  para  jusante,  prejudicando,  assim,  edificações  ou outras infraestruturas quaisquer já  implantadas. Entende-se assim, que  o  controle  deverá  se dar preferencialmente  na fonte,  sendo  de  responsabilidade  dos  novos  empreendimentos  liberarem  as águas pluviais  para  jusante  de  forma  compatível às  condições anteriores  à ocupação. As  diretrizes  para  o  controle  de  escoamentos  na  fonte  devem  adotar soluções  que favoreçam  o  armazenamento, a  infiltração  e  a  percolação , ou  a jusante, adotando.se bacias de detenção , e tem que levar em consideração  as

380

381

<!-- image -->

<!-- image -->

- vá rias  Secretarias Municipais). Desta forma propõe-se a criação de  um Departamento de Drenagem e  Manejo de Águas  Pluviais,  tendo as seguintes funções: Manejo do Sistema  Municipal  de  Informações  sobre  Saneamento Bási co; Atualização  da base cadastral urbana; Apoio  e reciprocidade  de  ação junto  ao  prestador  e  ao  ente regulador dos serviços; Elaboração dos insumos necessários  para revisão  e atualização  do Plano, nos termos da lei; Organização  de  campanhas  de  comunicação  social,  visando  à conscientização  da  população  no  que  se  refere  aos  temas  relacionados  ao saneamento bás ico; Organização  de oficinas e consultas pública s para a discussão  de temas relacionados com o Plano. Com  a  criação  do  departamento,  os  serviços  de  drenagem  do pelos  seguintes
- município  de Caldeirão Grande  do  Piauí  devem  passar procedimentos:

<!-- image -->

379

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

características  topográficas  locais e listar as soluções  de controle que melhor se adaptariam a toda nova impermeabilização  do território. Uma das maneiras de se realizar o  controle de escoamento na fonte é por  meio  de  dispositivos  instalados  na  escala  dos  lotes.  Estes  atuam  como redutores  dos  volumes  escoados e na redução de  poluição difusa.  Os dispositivos podem  atuar  na  infiltração, armazenamento  ou  na  cominação desses processos. Para  ser  incentivada  a  implantação  dos  dispositivos  de  controle  de escoamento  é  necessário regulamentação  e  disciplinamento  do  manejo  de águas  pluviais do município. A proibição de  lançamento de  águas pluviais  sem o controle de escoamento superficial, após a implantação de construções,  torna-se necessário um período  de adequação  das propriedades. Cabe ao poder público . planejar o sistema  de  manejo de  águas  pluviais  principal  (macrodrenagem)  e  analisar  a necessidade de implantação de medidas estruturais para o controle de volumes de cheia mais significativo. Os  dispositivos  mais  comuns  de  controle  de  escoamento  superficial direto são  citados a seguir:

## Faixas gramadas

As  faixas  gramadas  recebem  o escoamento superficial  de  áreas impermeáveis  e  aumentam a  propriedade de infiltração  antes que o  volume de água  seja lançado na rede de drenagem. Além  disso,  esse  sistema  ajuda  na  remoção  de parte dos  sedimentos carreados com as  águas  pluviais.  Ajudam no aspecto  paisagístico do local  e podem ser út eis também  em regiões  ribeirinhas. No entanto, sua aplicação  na área  urbana depende da topografia local, das  condições de infiltração e a remoção de  poluentes  dependerá dos comprimentos percorridos pelo escoamento até  a rede de drenagem. A  manutenção  desse dispositivo é semelhante  ao tratamento  de á reas

381

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

~GR,,de

,.

·

do/lbl

<!-- image -->

verdes.  Abaixo,  na  Figura  107  o  dispositivo  de  controle  de  escoamento  com faixas gramadas é representado.

Figura 107 - Dispositivo de Controle de Escoamento Faixas Gramadas Fonte - Urban Drainage and Flood Control Oistrict, 1992

<!-- image -->

## Pavimentos porosos ou permeáveis

A pavimentação asfál tica tradicional detém de uma taxa de permeabilidade  bastante  elevada  em  comparação  com  novas  tecnologias  de pavimentos porosos.

A  substituição desse  tipo  de  material  pode  ser  utilizada  em  áreas externas de zonas comerciais, edifícios  e á reas de estacionamento.

No entanto, este tipo de dispositivo  é mais caro,  Pois  necessita de um quadriculado de concreto para que se mantenha no lugar, podendo ser utilizado até  em zonas residenciais de baixo tráfego .

Esses blocos de concretos são  perfurados e  assentados sobre  brita  e areia  e  com  vazios  preenchidos  com areais ou  plantação  de grama. Além  de permitir a infiltração , retém o  material particulado grosso.

O  pavimento  poroso  pode  ser  construído em  asfalto  ou  concreto  e permite que as águas  pluviais que caem sobre  o  pavimento percolem no  solo abaixo.

O  pavimento poroso consiste  de um  pavimento de asfalto ou concreto

382

383

<!-- image -->

<!-- image -->

onde não  existem os agregados finos,  isto  é, partíc ulas  menores  que  600µm (peneira número  30). O asfalto tem agregados com vazios de 40% e o concreto com 17%.

Pavimentos  porosos  desenvolvidos  pela  Escola  Politécnica (Poli)  da USP  são  capazes  de  absorver com  facilidade  e  rapidez  a  água  da  chuva  e podem  ajudar  a  reduzir  os  impactos  das  enchentes.  Um  experimento  da pesquisa contendo os dois tipos de pavimento um feito com placas de concreto e  outro com  asfalto  comum  misturado a aditivos foi  desenvolvido em  um dos estacionamentos da Poli  e  conseguiu  reter praticamente  100% das ág uas das chuvas.

## Bacias de detençã o e de retenção

As bacias de  detenção são reservató rios secos  que  recebem o escoamento de  um curso d'ág ua  e  possui  uma  estrutura  de controle de saída reduzindo  as  vazões  efluentes  e  armazenamento  temporariamente  o  volume excedente. A úni ca diferença entre as estruturas de detenção  e retenção está  no fato de que as bacias de retenção  possuem um espelho d'ág ua permanente.

As bacias de detenção  e  retenção  normalmente são  mais onerosas e a sua  implantação  esta  diretamente  relacionada  a  um  estudo  de  toda  a  bacia hidrográfica . Por esta razão,  este tipo de alternativa deve ser estudado no âmbito do Plano Diretor de Drenagem Urbana.

## Poço de Infiltração

São  reservatórios verticais escavados no solo com material poroso que promove  a  infiltração  pontual  no  terreno  reduzindo  o  escoamento  em  á reas impermeabilizadas. A vantagem desse dispositivo é que ocupam pequena área superficial .

A  infiltração  das  ág uas  pelos  poços  contribui  para  a  alimentação  da vegetação  circundante e do lençol subterrâ neo, sendo esta técnica utilizada em alguns países  exclusivamente para fins de recarga de aquíf eros.

383

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

382

<!-- image -->

<!-- image -->

Outra  vantagem  dessa  técnica  é de  poder  ser  implantada  em  zonas permeáveis  ou  zonas  onde  a  camada  superficial  é pouco  permeáve l, todavia apresentam capacidades significativas de infiltração nas camadas mais profundas.

Essa  técnica possibilita  uma  boa  integração  com  o  meio  ambiente urbano, pois ocupa pequenos espaços e é bastante discreto.

Abaixo, na Figura 108 o dispositivo de controle de escoamento com poço de infiltração  é representado.

Figura  108 - Dispositivo de Controle de Escoamento Poço de Infiltração Fonte: Manual de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais do município de SP (2012)

<!-- image -->

## Valas, valetas e planos de Infiltração

Valetas  gramadas  podem  ser  utilizadas  para  coletar  o  escoamento superficial  urbano  ao  longo de  ruas  e  estradas,  por exemplo,  substituindo as guias e podem ser parte do plano de minimizar as á reas diretamente conectadas. São  projetadas  para  permitir  o  escoamento  a  baixas  velocidades  e pequenas lâminas, de forma que diminuam as vazões  para lançamento no corpo receptor e aumentem a oportunidade de infiltração.  Não  são  muito eficientes na remoção de poluentes para eventos de chuva mais intensa, mas podem eliminar o  escoamento  superficial  proveniente  de  chuvas  mais  fracas.  A  manutenção dessas valetas é essencial e deve ser feita com frequência , elevando os custos.

384

385

<!-- image -->

## Diretrizes para o  reuso da água  pluvial

A  impermeabilização excessiva  das  superfícies  urbanizadas  leva  a modificar o  padrão  dos escoamentos das ág uas de chuva e  reduz a  infiltração no solo. Dessa  forma, as  consequê ncias  diretas são os  problemas de alagamentos em áreas  út eis da cidade inundações  nas margens ocupadas dos ri os e  riachos. Também a redução  da capacidade de infiltração  das superfí cies não  só  resulta  em  mais  ág ua  escoando  superficialmente,  como  impede  que essas águas  alimentem os lençóis freáticos  e aquíferos.

Embora haja limites nas atribuições  da Prefeitura para tomar medidas e realizar ações  no sentido proposto, esta deverá  contribuir para disseminar novas formas de provimento as necessidades da comunidade de uso da água.  sendo uma delas a utilização  das aguas das chuvas.

Nem  todos  os  usos  requerem  ág ua  com  o  padrão de  potabilidade requerido para a dessedentação,  preparo de alimentos, etc. Certos usos como a rega de jardins, lavagem de equipamentos, dentre outros, podem ser realizados com  ág uas  que  não tenham  necessariamente  passado  pelo  processo  de tratamento convencional.

Podem ser listados alguns usos das águas  pluviais e a correspondente qualidade requerida para suas águas :

- Regar plantas (não  é necessá rio o tratamento);
- Aspersões  de irrigação ;
- Combate a incêndios;
- Descarga no vaso sanitá rio;
- Lavagem  de  roupas  e  carros  (tratamento  higiê nico  é necessá rio devido ao passivei contato humano com a água).

Mesmo  em  localidades  com  excedentes  hídricos  climáticos e  com abundância  de  mananciais,  há  atualmente  a  crescente  consciê ncia  quanto  à importância  de  se  reduzir  a  pressão  sobre  o  uso de água  tratada,  visando  a potabilidade, o que representa ganhos ambientais,  mas também  econômicos e financeiros.

385

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

384

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

## 20 AÇÕES DE CONTINGÊNCIA  E EMERGÊNCIA

Considerando a  Lei  Federal  nº  9.966/00, que trata dos  procedimentos para a prevenção  da poluição das ág uas por óleo ou outras substâncias nocivas, o  Plano de Emergência  é aquele que estabelece as responsabilidades setoriais e  as  ações a  serem  desencadeadas  imediatamente  após  um  evento  crítico, incluindo a definição dos recursos humanos e materiais adequados à prevenção, controle e combate  do  incidente.  Já o  Plano  de  Contingência prevê os procedimentos para a integração dos planos de emergênc ia setoriais, bem como define  os recursos complementares para a  prevenção,  controle  e  combate do incidente.

## 20.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Os Planos de Contingê ncia e Emergê ncia dos Sistemas de Abastecimento  e  Esgotamento  Sanitário abrangem  todas  as  unidades  que compõem  os sistemas de abastecimento  de ág ua  e  de  esgotamento  sanitário. Estes planos visam estabelecer as ações  emergenciais e de monitoramento e controle.  São  abrangidas as  captações,  as Estações  de Tratamento de Água (ETA),  Estações Elevatórias  de  Esgoto  Bruto  e  Estações de  Tratamento  de Esgoto  (ETE).  Logo,  são  fundamentais  a  elaboração  e  implantação  deles  no município de Caldeirão  Grande do Piauí.

Além disso, a  implantação  do Plano de Segurança da Ág ua contribuirá no estabelecimento de novas ações  que visam garantir o abastecimento de água potável  e a coleta e disposição  final dos efluentes.

Os Planos que poderão ser desenvolvidos para as captações  e Estações de Tratamento de Agua estabelecerão para suas unidades um descritivo físico  e de  aspectos  operacionais.  métodos. forma  e  frequência de  monitoramento. definindo os responsáve is pelas ações  e treinamentos necessários a garantia do abastecimento contínuo e  com  qualidade. Ainda estes  Planos visam minimizar os  riscos  que  podem  afetar  a  qualidade  da  captação ,  do  tratamento  e  do

386

387

386

<!-- image -->

<!-- image -->

abastecimento seja com  relação aos aspectos físicos,  qulmicos ou de fornecimento.

## 20.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO

Para  as  Estações  Elevatórias de Esgoto e Estações  de Tratamento de Esgoto Sanitário  os  Planos que  poderã o  ser elaborados  abrangerão  todas as unidades que compõem  os sistemas de Esgotamento Sanitário . Eles tratarão dos aspectos operacionais, estabelecendo os métodos, a forma e a frequência de monitoramento, definindo os responsáveis  pelas ações  e estabelecendo os treinamentos  necessár ios,  para  garantir  o  desempenho  dos  processos  de depuração  dos efluentes, até  seu destino final.

## 20.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Para a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, considerando a Lei  Federal  nº  12.305/1 O , o  Plano  de  Emergência  deve  contemplar todas  as etapas  do gerenciamento  de  resíduos sólidos:  coleta, transporte,  transbordo, tratamento e destinação  final,  além  da disposição  dos rejeitas. Sendo assim, a Parceria  Público-Privada (PPP)  deverá  ter  um  Plano  de  Ação para  eventos emergenciais como:  paralisação da coleta e transporte; paralisação das atividades de tratamento e destinação  e cancelamento da licença de operação do aterro sanitá rio, entre outros eventos indesejados. A seguir são  apresentados os possíveis  riscos que os sistemas estão  submetidos e as respectivas ações  a serem implementadas.

387

<!-- image -->

<!-- image -->

388

<!-- image -->

## Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

## IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DOMÉSTICOS

## AVALIACÃO  DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Processo fundamental no caso da operação  de coleta ser do tipo seletiva.

Totalmente dependente dos usuários  do sistema.

## AVAUACÃO  DOS RISCOS

Erro Humano

## DEFINICÃO  DOS CENÁRIOS  DE FALHAS MODERADA:

No caso de resíduos  domésticos  mal acondicionados ou armazenados em horário ou local impróprio,  favorecem a ação  de animais e vetores podendo comprometer o bom andamento da coleta.

## GRAVE:

Se reslduos perigosos estiverem misturados, coloca em risco a saúde  dos trabalhadores e do meio ambiente.

## DEFINICÃO  DA ACÃO  NECESSÁRIA

lnfonnar e educar a população  quanto aos procedimentos a serem adotados

(Programas de Educação  Ambiental).

## FORMA DE MONITORAMENTO PÓS  FALHA

Verilicacão  continua oor carte dos ooeradores do sistema de coleta.

DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Relatório  semanal infonnando a ocorrência  ou não  da falha.

<!-- image -->

<!-- image -->

Matriz de Risco  para o  Sistema de Limpeza Urbana e  Manejo de Resíduos Sólidos

## IDENTIFICACÃ O DO PROCESSO

## COLETA E TRANSPORTE

AVALIACÃO  DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Este processo é vttal, pois a lntem.JpçAo do mesmo pode causar sértos  problemas de saúde  n.-.bllca

## AVALIACÃO  DOS RISCOS

c\_\_....\_.,,\_.,.n -

## DEFINICÃO  DOS CENÁRIOS  DE FALHAS

MODERADA (no caso de erro humano): causa arumulaçAo da llxo nas vias n~bllcas.

GRAVÍSSIMA (no caso para enchente e greve): pode causar a interrupção  do servico.

## DEFINICÃO  DA ACÃO  NECESSÃRIA

Quando for erro humano: Sistematizar as atividades para minimizar a ocorrê ncia de erros {Padronizacã o de procedimentos. caoacitacão  e treinamento dosooeradores).

Quando for endlente: Identificar zonas com risco de alagamento. Acionar equipe emeraenclal oara realizar o sa"""" tio"""' sala """"ÍV81.

Quando for Greve; Acionar equipe emergencial. Revisar condições  contratuais, no caso de terceirizacão,  para evitar a interrupção  do serviço.

## FORMA DE MONITORAMENTO PÔS  FALHA

Erro humano: 1. Fiscalização  da adoção  dos procedimentos estabelecidos.

2.  Abertura de canal de comunicação  com usuários  para (recebimento reclamações) .

Para enchentes e greves: Verfflcação das condlQÕe&amp;  de prestação do serviço.

DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Em, h"-·-: rei·"',;,. semanal ..,,,\_nn·""ft a .........,.ncia ou ftaft da falha.

389

(Continua na próxima página)

388

389

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Para enchentes e greves; relatório pós evento informando as condições  de resta o do servi  o.

## Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

## IDENTIFICACÃO  DO PROCESSO

## DISPOSICÃO  FINAL

## AV/U..IACÃO  DO IMl'ACTQ DE CADA ITEM DO l'ROCESSO

e ste  processo e vital. pois a interrupção  do mesmo pode causar serlos problemas de saú de púb lica

## AV/U..IACÃ0  DOS RISCOS

Erro Humano/Enchente/Greve

## DEFINICÃO  DOS CENÃRIOS  DE F/U..HAS

## No  caso de enchentes:

GRAVE - pois pode retardar o serviço de transporte ou tomar a ár ea de disposição inooeráve l.

## GRAVISSIMA --~. ~~.:~:~:,;.,..,.,.,..do sen,w,

## No caso do Encerramento do atual Lixão

BAIXA: Caso o encerramento do atual Lixão  seja atrelado ao inicio de operação do novo aterro sanitário  de  re'eitos.

Ca,!I~ de re)eltos nAo seja

GRAVISSIMA: ~~f,,~g".L'.;'°=~t~~',:~i\-,i~ autorizado.

## DEFINICÃO DA ACÃO NECESSÁRIA

uuanao ror encrienlé: t-"rever area oe armazenamento \lran&amp;L.1\11~, Dl,l,\_..nte ate ll"lue  sela ~saí vel o retomo da\_ol"M!llrat"A.o Quando for greve: Acionar equipe emergencial. Revisar condições  contratuais,  no caso de terceirizar.Ao  oara evitar a interruoc:ão  do servic:o.

## Quando for errn h,  , ................ . p  ... ..t  .......... ;.,..,r oroc::ed;.....\_,.,,....,s e efetuar  tntinarne  .........

## FORMA DE MONITORAMENTO PÔS  FALHA

Para enchentes e arevea; Verifica...a.... das condicõea  de oreata...a.... do servia&gt;, Para erro humano: Fiscalização  da adoção  dos procedimentos operactOnais definidos.

## Para encerramento do atual Ltxao: Atendimento das extgêncías témícas

vinculadas a licencas ambientais.

Para encerramento do atual Lixão : Atendimento das exigê ncias tecnicas vinculadas ao novo licenciamento ambiental.

390

391

<!-- image -->

<!-- image -->

## DEFINIR A  FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

No caso do Encerramento do atual Lixão:

No caso de enchente: relatório pôs evento informando as conoiçoes da ã rea afetada. No caso de grave: ralatóno p6ã evento 1nfõrmando  as condiçõe s de prastaçãõ  dó .. ..,,,.,,\_

Acomoanhar o orocesso de licenciamento na lnstitulcão/Secretaria resoonsavel. No caso do Encenamento do atualU xAo:

Acompanhar o prooasso de lk:endamento de nova área  na lnstltulçAo/Secratar1a .res  .........  sâvel~

Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Reslduos Sólidos

## IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

## LIMPEZA URBANA (VARRICÃO CAPINA. PODA. ROCAGEM  ETC)

## AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Proceseo pouco su)elto a falhas graves se bem planejado.

## AVALIACÃO  DOS RISCOS

Erro Humano/Enchente

## DEFINICÃO  DOS CENÁRIOS  DE FALHAS

No caso de erro humano:

## MODERADA · Erros operacionais facilmente corrigidos se detectados a tempo.

No caso de enchente:

MODERADA - Se o serviço for realizado constantemente, pode ser interrompido brevemente sem grandes prejuízos  a população.

## DEFINICÃO  DA ACÃO  NECESSÁRIA

Quando for enchente: Retornar a prestação  do serviço tão  logo seja possível. ·  auan&lt;IO rorano hUmano  . .,  .. ..,ma,w., a .  .,..ra mInImw., u ocorrencia ou elT08

lPadronlza...a.... de Drocedlmentos  CBDacitacAo e treinamento dos .........  radares\.

## FORMA DE MONITORAMENTO PÔS  FALHA

Para enchentes: Verifacação  das condições  de prestação do serviço.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

390

<!-- image -->

392

<!-- image -->

1 ..... """'"'"'

Para erro humano: Fiscalização  da adoção  dos procedimentos operacionais definidos.

## DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

No caso de erro humano e enchente: relatório periódico informando as condições da prestação  do serviço.

## 20.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS

Quanto aos serviços e infraestrutura de  Drenagem e  Manejo de  Aguas Pluviais, as  ações são voltadas  para a avaliação dos  danos, obras  de desobstrução e reabilitação de  serviços essenciais, vistorias  em  pontes, passarelas e outras obras de  arte. As  principais medidas preventivas incluem o monitoramento das á reas de risco, a remoção  de famílias em á reas de risco, a fi scalização  e  a avaliação  de risco das obras estruturais.

## 21  PROCEDIMENTOS  PARA  A  AVALIAÇÃ O  SISTEMÁTICA DAS  AÇÕES PROGRAMADAS

Todos os itens a  seguir estão  levando em consideração  o  cumprimento da  Lei  Federal  nº  11.445/07,  que  estabelece  as  diretrizes  nacionais  para  o Saneamento Básico,  e o seu respectivo Decreto regulamentar nº 7.217/10.

## 21.1  INDICADORES DE MONITORAMENTO

Considerando a necessidade de diagnosticar os serviços de Saneamento Bás ico e a sua correlação com o meio socioeconômico e ambiental, além  de  monitorar  as ações  futuras,  previstas  no  PMSB  e  PMGIRS,  existem indicadores sanitários,  epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos.

O  principal  desafio  desta  tarefa  é  fazer  com  que  os  indicadores  se relacionem  e m  uma  mesma  base  de  dados.  Isso  porque  cada  prestador  de serviço  e  instituição  da  Administração  Municipal  tem  a  sua  própria  base  de

392

393

391

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

informações . Por isso, é importante o Sistema Integrado de Informações  sobre os serviços de Saneamento.

As  informações  georreferenciadas  poderão  ser  publicadas  por  bacias hidrográ ficas, macrozonas, á reas de planejamento, unidades territoriais bás icas, distritos  de  saú de,  setores  de  abastecimento,  bacias  de  esgotamento,  entre outras divisões  do  municí pio.

Os resultados dos indicadores de desempenho deverão  ser publicados, pelos  prestadores  dos  serviços,  anualmente,  por  meio de  relatórios.  Nas revisões  do  PMSB  e  PMGIRS,  os  indicadores  poderão  ser  mais  detalhados, tanto para o melhor monitoramento da eficiênc ia e eficácia  das ações,  como para uma escala mais detalhada dentro do território em estudo.

## 21 .2 REVISÃO  PERIÓ DICA DO PMSB E PMGIRS

O PMSB  e  PMGIRS  do  município  de  Caldeirão Grande  do Piauí necessita  ser  revisto  periodicamente,  em  prazo  não  superior  a  quatro  anos. Porém,  os  prestadores dos  serviços de  Saneamento  Bás ico  deverão  divulgar relatórios anuais, com o acompanhamento das ações e os respectivos resultados. Os prestadores de serviços também  devem apresentar a atualização dos indicadores de desempenho.

Essa prá tica irá  facilitar o  monitoramento  dos objetivos e  programas do PMSB e PMGIRS. Os relatórios servirão  para apontar se as ações  estão  sendo efi cazes e eficientes ou precisam ser alteradas e adaptadas na revisão do Plano.

## 22 FONTES DE FINANCIAMENTOS

As  discussões, no  â mbito  do  Grupo  de  T rabalho  permanente,  assim como a apresentação  dos relatórios anuais e as revisões  periódicas do PMSB e PMGIRS  deverão ocorrer  anteriormente à discussão e aprovação da Lei Orçamentá ria  (LOA) do  ano  seguinte,  com  o  intuito  de  prever a  utilização  de

393

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

..

..

...

..

.....

394

...

recursos municipais nas ações  do Plano. Mesmo assim, a Administração  Pública Municipal  ainda  depende  dos  recursos  financeiros  administrados  pela  União , pelo  Estado e outros órgãos  de fomento, para elaborar projetos e executar os Programas e Ações  do referido Plano.

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/1 O, que regulamenta a Lei Federal nº 11.445/07, a partir do exercício  financeiro de 2014, a existência  do PMSB será condição para o  acesso  a  recursos  orçamentários da União ,  geridos  ou administrados por órgão  ou entidade da Administração  Púb lica Federal, quando destinados a serviços de Saneamento Básico.

Dentre as principais fontes de Recursos Federais estão:

O  Programa  de  Aceleração do  Crescimento  -

PAC,  que  promove  o investimento em planejamento e exerução  de grandes obras de infraestrutura urbana;

O Ministério  das Cidades, por meio da  Secretaria Nacional de  Saneamento Ambiental  SNSA,  que  coordena  o  Plano  Nacional  de  Saneamento  Básico -PLANSAB, também apresenta vários  programas que preveem  recursos  para  obras de saneamento, utilizando-se do Orçamento Geral da União  OGU, com relação  ao componente manejo de águas  pluviais urbanas, a competência  é compartilhada com Ministério  da Integração  Nacional;

A Fundação Nacional de Saúde  FUNASA, órglo executivo do Ministério  da Saúd e, tem o papel da fomentar o desenvolvimento de ações  de educação em Saúde Ambiental, também é responsével pela implementação  das ações  de Saneamento nas áreas  rurais. Além disso, A  FUNASA financia a  Implementação da projetos da ooleta e reciclagem de materiais, diretamente oom as cooperativas e associações  de catadores:

O  Banco  Nacional  do  Desenvolvimento  Econômico  e  Social  BNDES oferece  linhas  de  crédito especificas  para  infraestruturas  de  saneamento,  como  o produto  BNOES Finem, com linhas de financiamento  para  projetos de Implantação , expansão e  modernização de empreendimentos  voltados para o saneamento ambiental e gestão  de recursos hidricos.

394

395

E

<!-- image -->

<!-- image -->

396

<!-- image -->

permanente  atualização. Porém,  apenas  com  os  recursos  disponíveis  no município não  são  suficientes para garantir a efetivação  de todas as metas.

Portanto,  a  mobilização de  ações institucionais  junto  aos  órgãos da esfera estadual e federal, no intuito de identificar oportunidades de captação  de recursos, torna-se indispensável .

## Açõ es Técnicas e Operacionais

Uma  das  ações técnicas e  operacionais  a  serem  adotadas  após  a definição  do Consórcio ou  não  entre municípios é  o desenvolvimento do Plano de  Atendimento a Emergê ncias e Contingências e consequentemente  o alinhamento  das  atividades  técnico-operacionais com  o  (s)  prestador  (as)  de serviço (s) a  este.

Deve-se  também planejar,  internamente,  a  implantação do  presente Plano, identificando os responsáveís em cada etapa.

## 23.2 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

A  disponibilidade  de  recursos  para  a  prestação dos  serviços  e  para investimentos apresenta-se como ponto fundamental para seu efetivo desenvolvimento.  A  condição compulsória de  desenvolvimento  do  PMSB  e PMGIRS deverá  estimular a  administração  municipal na busca  de  alternativas de captação  de recursos em díferentes  fontes.

No contexto geral  devem ser admitidas receitas  a  partir de tarifas  e ou taxas  decorrentes  da  prestação  dos  serviços,  bem  como  recursos  de  origem externa sejam estes onerosos ou não . A escolha do modelo institucional poderá também transferir a terceiros esta  responsabilidade.

É fundamental  destacar  que a provisão de  investimentos para a operação  e  manutenção  dos serviços  de Saneamento deverá  ser estabelecida no planejamento da administração  municipal a partir do PPA Plano Plurianual.

396

397

<!-- image -->

23 RESPONSABILIDADES OPERACIONALIZAÇ Ã O DO PLANO

PARA

## 23.1  DESENVOLVIMENTO DO PLANO

Com o intuito de atingir os objetivos e metas estabelecidos no  PMSB e PMGIRS, faz-se necessárias  algumas ações  a serem desenvolvidas,  visando o atendimento às demandas de serviços ao longo do horizonte do Plano (20 anos), bem como o atendimento das exigências  legais relacionadas.

Estas  ações podem  ser classificadas  em dois grupos distintos:  Ações Institucionais e Legais e Ações  Técn icas e Operacionais.

## Açõ es Institucionais e  Legais

Uma  das  principais  ações é  garantir  o  fortalecimento  no  âmbito  da administração  municipal  da secretaria  responsáv el pela gestão  do conjunto  de serviços  e  infraestrutura  relativo  aos  processos  de  abastecimento  de  água, esgotamento sanitário,  limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos e drenagem e manejo de águas  pluviais.

Para  isso  faz-se  necessá rio a criação do  Conselho  Municipal de Saneamento  Básico ,  que  por meio  de  reuniões deve  buscar  atender  às exigências  legais,  lembrando  a  necessidade  de  assegurar  a  participação de entidades da sociedade organizada, mantendo o foco no conjunto de serviços e infraestrutura.

Outra  medida é a constante e  permanente aná lise e revisã o do modelo institucional  atual  de  gestão dos  serviços  e  verificação dos  instrumentos  de revisão  de contratos. Analisando desta forma  a  sustentabílidade financeira  dos serviços.  através da  operacionalização do  Fundo  Municipal  de  Saneamento Básico .

As  taxas, tarifas,  investimentos,  planos  e  todas  as  ações do  PMSB  e PMGIRS  devem  ser  revisados  a  cada  quatro  anos,  a  fim  de  garantir  a  sua

395

<!-- image -->

IMPLEMENTAÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

O Plano Plurianual  (PPA), estabelecido  no  artigo  165 da  Constituição Federal  e  regulamentado  pelo  Decreto  2.829,  de  29  de  outubro  de  1998, determina as medidas, gastos e objetivos a serem acompanhados pelo Governo Federal ao longo de um período  de quatro anos.

O  PPA,  constituído no  primeiro  ano  de  uma  gestão administrativa, compreende requisito legai  que estabelece as  diretrizes, objetivos e metas da administração  púb lica  para as despesas de capital e outras destas derivadas e para as relativas aos programas de duração  continuada.

Com finalidade de coordenar as ações  governamentais,  o PPA além de nortear as Leis de  Diretrizes Orçamentá rias  e os Orçamentos Anuais, também deve  orientar  todos  os  planos  setoriais  instituídos durante  o  seu  período de vigência.

Assim sendo, o PPA organiza as ações  do estado para um período de quatro anos, determinando uma diretriz estratégica  aos orçamentos anuais.

O PPA permite articular a instância executiva da administração  públ ica, proporcionando a base para a construção  das ações  governamentais integradas, e  também para  a  articulação  dessas  ações  com  as  da  iniciativa  privada,  do terceiro setor e das demais esferas de governo.

Com o PPA, o governo municipal torna-se obrigado a planejar todas as suas ações  e também seu  orçamento de modo a não  descumprir as diretrizes nele contidas.

Desta forma, o presente PMSB e PMGIRS deverá  compatibilizar-se com o Plano Plurianual do municí pio,  a fim de permitir o desenvolvimento das ações planejadas  as  quais  devem  ser  viáveis dentro  do  quadro  orçamentário do município.

397

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

23.3 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS

A  gestão  dos serviços compreende  tema de  fundamental  importância para  atingir  as  metas  definidas  pelo  PMSB  e PMGIRS,  tendo  em  vista  a necessidade  de  investimentos  e  garantia  da  sustentabilidade  financeira  e ambiental dos serviços.

Neste item, discorremos as características  atuais da gestão dos serviços relacionados  ao  Saneamento  Básico, bem como  as  alternativas institucionais passíveis de adoção  por parte do município a  fim de garantir a  efetividade do presente instrumento de planejamento.

## Gestão  dos Serviços

## Alternativa de Modelos Institucionais

Como parte dos elementos que compõe  as proposições  para os serviços de Saneamento Básico.  faz-se imprescindível tratar dos modelos institucionais para a  prestação  dos serviços, consoante o  que dispõe  a  Lei  11 .445/2007. e  o seu  Decreto 7.217/2010 regulamentador,  de forma  a  garantir as bases  para  a execução  do PMSB e PMGIRS.

## O Decreto 7.217/2010 estabelece:

Art.  38.  O  titular  poderá prestar  os  serviços  de  saneamento básico :

1  - diretamente, por meio de órgão  de sua administração  direta ou  por autarquia, empresa  pública  ou  sociedade de economia mista  que  integre  a  sua  administração  indireta, facultado  que contrate terceiros, no regime da Lei nº 8.666, de 21  de junho de 1993, para determinadas atividades;

li - de forma contratada:

a)  indiretamente,  mediante  concessão  ou  permissão ,  sempre precedida de licitação  na  modalidade concorrência  pública,  no regime da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; ou b) no âmbito de gestão associada de serviços públicos , mediante contrato  de  programa  autorizado  por  contrato  de  consórctô

398

399

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

398

<!-- image -->

- Autarquias;

- Fundações  públicas;

- Empresas públicas;

- Sociedades de economia mista.

## Serviços com Participaçã o  Privada

Nestes  casos  admite-se  a  transferência  da  sua  execução  à  iniciatíva privativa  por  delegação  do  Poder  Público ,  sob  a  modalidade  de  alguns  dos instrumentos que compreendem a  forma  de prestação  por  terceirização  via contrato de prestação  de serviços; concessão  comum; parceria público -privada -modalidades  de  concessão patrocinada  ou  concessão administrativa;  e, consórcios púb licos.

## Soluções  Consorciadas ou Compartilhadas

De acordo com a Lei 12.305/10 (PNRS), Art. 18, a elaboração  de Plano Municipal de Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos. nos termos previstos por esta  Lei,  é condição  para  o  Distrito  Federal  e  os  municípios terem  acesso  a recursos  da  União ,  ou  por  ela  controlados,  destinados a  empreendimentos  e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos  sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito  ou fomento para tal finalidade. (Vigência) .

§ 1 º Serão priorizados  no  acesso aos  recursos  da União referidos no caput os municipios que: 1  - optarem  por soluções  consorciadas  intermunicipais  para  a gestão dos residuos sólidos, incluida a elaboração e implementação  de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária  nos planos mlcrorregionais de resíduos  sólidos referidos no§ 1° do art. 16.

400

401

<!-- image -->

público  ou  por convênio  de cooperação  entre entes federados, no regime da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005; ou Ili - nos termos de lei do titular, mediante autorização  a usuário s organizados em  cooperativas ou associações , no regime previsto no art. 10, §  1°, da  Lei nº  11 .445,  de 2007, desde que os serviços se limitem a:

- a) determinado condomínio: ou

b)  localidade  de  pequeno  porte,  predominantemente  ocupada por população  de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem  custos  de  operação  e  manutenção  incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuérios. Parégrafo  úni co. A autorização  prevista no inciso Ili deverá  prever a obrigação  de transferir ao titular os bens vinculados aos serviços por meio de termo específico, com os respectivos cadastros técnicos.

Com  base  nas  premissas  do  Art.  38,  apresenta  a  seguir  um  breve comparativo entre alternativas de execução:

## Serviços de Administração  Direta

Os serviços de Saneamento Básico , cuja titularidade é indubitavelmente estatal,  e  a  competência  e  responsabilidade  pela  correta,  eficaz  e  adequada prestação  cabe à  municipalidade.

Neste contexto o  modelo básico  de gestão  dos serviços compreende a execução  direta  pelo  município.  Esta  ação,  conforme  preconiza  a  legislação , poderá ser  realizada  diretamente,  por  órgão da  administração  direta,  como secretaria  ou  divisão  municipal  com  serviços  prestados  por  funcionários do quadro da própria prefeitura.

Neste caso a gestão  dos recursos é também diretamente administrada pelo município , devendo os serviços ser previstos no seu orçamento plurianual.

## Servíços  de Admínistração  Indireta

Na  administração Indireta  esta  se  caracteriza  por  um  conjunto  de entidades personalizadas, vinculadas neste caso a Prefeitura Municipal.

Como exemplos de serviços de administração  indireta, se pode citar:

399

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

Diante  da  prerrogativa  importante  na  qual  o  município que  optar  por soluções consorciadas intermunicipais, serão priorizados ao  acesso  dos recursos da União , torna-se fundamental a análise  de solução  consorciada para município de Caldeirão  Grande do Piauí, devido inclusive a  situação  atual  do local de disposição  final dos resíduos  sólidos.

O modelo de consórcio tem personalidade jurídica  e estrutura de gestão autônoma, além  de orçamento e patrimônio próprios para a realização  das suas atividades.  Os  recursos  podem  ser  gerados  das  próprias  atividades  ou  das contribuições  dos municípios  integrantes, conforme o  estatuto  do  consórcio. As contribuições  podem ser igualitárias  entre as partes ou podem variar conforme a receita  do município, o  uso dos serviços e  bens do consórcio,  a  população  ou outro critério  julgado conveniente pelas partes.

Diante  dos  grandes  desafios  relacionados  à  gestão  dos  serviços  de limpeza, a solução  consorciada pode ser melhor, pois atenderia à  pretensão  de quantidade maior de pessoas, com potencial de desembolso menor e resultados finais mais rápidos . As contratações  de serviços intermunicipais podem gerar a diminuição de núcleos  administrativos e, por consequência,  de custos.

A criação de  consó rcio  intermunicipal  tende  a produzir  resultados bastante  positivos  relacionados  não  só  aos  serviços  de  gestão  de  resíduos sólidos, bem como aos serviços dos outros três  componentes do Saneamento Básico  (abastecimento de água ; esgotamento sanitário;  drenagem e manejo de águas pluviais)  dos  municípios,  cabendo  alencar  alguns  deles,  a  Ululo  de exemplo:

- Aumento da capacidade de realização  dos serviços e atendimento da população ;
- .. Maior  eficiência no  uso  dos  recursos  públicos como  máquinas, equipamentos e mão de obra;
-  Realização  de ações  antes inacessíveis a  uma  úni ca  prefeitura,  por exemplo, a implantaçã o de aterro sanitário ;
-  Ações  políticas de desenvolvimento urbano e  socioeconõmico  local e regional;

401

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

400

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

- Aumento da transparê ncia das decisões  pública s perante a sociedade;
- Economia de escala, pela viabilização conjunta de serviços terceirizados.

Em contrapartida,  nem  sempre  o  estabelecimento  de  parcerias  com outros municí pios será  uma tarefa simples, pois envolve questões  relacionadas às demandas sociais, política  e econó mica. Portanto, a transparência  e o diá logo são  peças fundamentais nesse processo de acordo comum. O  consórcio público  fica  sujeito às fiscalizações  contábil,  operacional  e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal, sem prejuízo do controle externo a  ser exercido em  razão de  cada  um  dos contratos que os entes da Federação  consorciados  vierem a celebrar com ele. Abaixo estão relacionados alguns quesitos necessá rios para a

efetivação  da contratação  do consórcio públ ico pretendido.

## Quesitos necessários  para a contratação  de consórcios públicos

A  seguir apresenta-se um modelo de contrato preliminar que,  ratificado pelos entes da Federação  interessados, converte-se em contrato de consórcio

- público  (protocolo de intenções) . Conteú do obrigatório do protocolo de intenções: · A denominação , a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio; · A  identificação dos entes da federação  consorciados; · A indicação  da área  de atuação  do consórcio; · A  previsão  de que o consórcio públ ico é associação  pública  ou pessoa j urídica de direito privado sem fins econômicos; ·  Os  critérios  para,  em  assuntos  de  interesse  comum,  autorizar  o consórcio  público  a  representar os  entes  da  federação  consorciados  perante
- outras esferas de governo;
- As  normas  de  convocação  e  funcionamento  da  assembleia  geral, inclusive para a elaboração , aprovação e modificação dos estatutos do consórcio
- público; ·  A  previsão de  que  a  assembleia  geral  é  a  instância  máx ima  do consórcio pú blico e o número  de votos para as suas deliberações; · A forma de eleição  e a duração  do mandato do representante legal do consórcio público  que, obrigatoriamente, deverá  ser chefe do poder executivo de ente  da  federação consorciado  o número ,  as  formas  de provimento e a remuneração  dos empregados públicos , bem como os casos de contratação  por tempo  determinado  para  atender  à  necessidade  temporária de  excepcional interesse público;
- As condições  para que o consórcio público  celebre contrato de gestão ou termo de parceria.
- Deve  ocorrer  a autorização para  a gestão associada  de  serviços público s, explicitando:
- a.  As competê ncias cujo exercício  se transferiu ao consórcio pú blico;
- b.  Os  serviços  públicos  objeto  da  gestã o  associada  e  a  á rea  em que serão  prestados;
- c.  A autorização para  licitar  ou  outorgar  concessão ,  permissão ou autorização  da prestação  dos serviços;
- d. As condições  a que deve obedecer ao contrato de programa, no caso de a gestão  associada envolver também a  prestação  de serviços por órgão  ou entidade de um dos entes da Federação consorciados;
- e.  Os  critérios téc nicos  para  cálc ulo  do  valor  das  tarifas  e  de  outros preços públicos , bem como para seu reajuste ou revisão.

<!-- image -->

<!-- image -->

Há  ainda que considerar, os elementos necessários  para o Contrato de Rateio  (contrato  por meio  do  qual  os entes consorciados  comprometem-se a fornecer  recursos  financeiros  para  a  realização  das  despesas  do  consórcio público) .

403

402

402

403

<!-- image -->

<!-- image -->

404

<!-- image -->

Os  entes  consorciados  somente  entregarão recursos  financeiros  ao consórcio  público  m ediante contrato de rateio. O contrato de rateio será  formalizado em cada exercício  financeiro, com observância da legislação orçamentária e  financeira do  ente  consorciado contratante e depende da previsão  de recursos orçamentária  que fundamentam o pagamento das obrigações  contratadas. Constitui  ato  de  improbidade administrativa  celebrar contrato  de rateio sem suficiente e prévia dotação  orçamentária  ou sem observar as formalidades previstas em Lei. As  cláusulas do  contrato  de  rateio  não poderão conter  disposição tendente a afastar ou dificultar a fiscalização  exercida pelos órgãos  de controle interno e externo ou  pela  sociedade civil  de qualquer dos entes  da  Federação consorciados. Os entes consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o consórcio público ,  são  partes legítimas  para exigir o cumprimento  das obrigações  previstas no contrato de rateio. Havendo  restrição na  realização de  despesas,  de  empenhos  ou  de movimentação  financeira, ou  qualquer  outra  derivada  das  normas  de  direito financeiro,  o ente  consorciado,  mediante  notificação  escrita,  deverá  informá-la ao  consórcio  público , apontando  as  m edidas  que  tomou  para  regularizar  a situação ,  a  fim de garantir a  contribuição  prevista no contrato de rateio. A eventual  impossibilidade  de  o ente  consorciado  cumprir  obrigação orçamentár ia e financeira estabelecida em contrato de rateio obriga o consórcio público  a  adotar medidas para adaptar a  execução  orçamentária e  financeira aos novos limites. É vedada a aplicação  dos recursos  entregues por meio de contrato de rateio, inclusive os  oriundos  de  transferências  ou  operações de  crédito, para  o atendimento de despesas classificadas como genéricas . Entende-se  por despesa genérica  aquela em que a  execução orçamentár ia se faz com modalidade de aplicação  indefinida.

404

405

<!-- image -->

<!-- image -->

Não se  considera  como  genérica as  despesas  de  administração e planejamento,  desde que previamente classificadas por meio de aplicação  das normas de contabilidade pública. será superior  ao  de vigência  das dotações  que o fundamentam,  com exceção  dos que tenham por

O prazo  de  vigência  do  contrato  de  rateio  não objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual.

405

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## REFERÊNCIAS

ABRELPE Associação  Brasileira de Empresas de  Limpeza Púb lica e Residuos Especiais. Panorama dos Res íduos  Sólidos  no Brasil 2018/2019. 16ª  edição .

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁR IA ANVISA. Manual de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde  Brasília,  Ministério  da Saúde , (RDC ANVISA n· 306, 2004).

AGUIAR, Robério Bõto,  Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água  subterrânea, estado do Piauí:  diagnóstico do município  de Caldeirão  Grande - PI/ Fortaleza: CPRM - Serviço Geológico do Brasil, 2004 .

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 15112: Resíduos  da construção  civil e  resí duos volumosos Áre as de transbordo  e  triagem Diretrizes p a ra projeto, Implantaçã o  e  operaçã o . Rio de janeiro, RJ, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 7500: Resíduos de Serviços de Saúde . 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCN ICAS. NBR 7.229. Projeto, construçã o e operaçã o  de sistemas de tanques sépticos . Rio de Janeiro,  1993.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.969. Tanques sépticos  - Unidades de tratamento complementar e disposiçã o final dos efluentes liquldos - Projeto, construçã o e operação . Rio de Janeiro,1997.

\_\_\_  . ABNT. NBR 10004: Classificaçã o  dos resíduos sólidos quanto á periculosidade.

ATLAS BRASIL PNUD. (2013). Disponível em Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação  João  Pinheiro FJP. http://atlasbrasil.orq.br/2013/pUperfil  m/caldeirãog randedopiauí pi .

BATISTA, Marie Eugénie Malzac; SILVA, Tarciso Cabral da. O modelo ISA/JP -Indicador de Perfomance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano. Revista Engenharia Sanitária  e Ambiental, Rio de Janeiro: ABES, v. 11 , n. 1 , p . 55-64, jan./mar. 2006.

BRASIL. Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico . Brasília, 2007.

406

407

<!-- image -->

<!-- image -->

\_\_\_  . Decreto nº 7.217, de 21  de junho de 2010. Regulamenta a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico,  e dá  outras providê ncias. Brasilia, DF,  2010.

\_ \_\_  . Lei Federal nº  12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a  Polític a Nacional de Resíduos Sólidos e dá  outras providê ncias. Brasília, DF, 2010.

\_\_\_  . Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Polític a Nacional de Resíduos Sólidos. cria o  Comitê  lnterministerial da Política  Nacional de Resíduos Sólidos e o  Comitê  Orientador para a Implantaçã o  dos Sistemas de Logística  Reversa e dá  outras providências . Brasília, DF,  2010.

\_\_\_  . Lei Federal n· 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, 2001.

\_\_\_  . Constituição (1988). Constituiçã o da República  Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

\_\_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução  nº 369, de 28 de março de 2006. Dispõe  sobre os casos excepcionais, de utilidade pública , interesse social ou baixo  impacto ambiental, que possibilitam a i ntervençã o  ou supressã o d e vegetaçã o  em Area de Preservaçã o Permanente-APP. Brasllia, OF, 2006.

\_\_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução  nº 358 de 29 de abril de 2005. Dispõe  sobre o tratamento e a disposiçã o final dos residuos dos  serviços de saú de e dá  outras  providên cias. Brasília, DF, 2005.

\_\_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002. Dispõe  sobre o Inventá rio Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Brasília, DF, 2002

\_\_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução  nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios  e procedimentos para a gestã o dos resíduos  da construçã o civil. Brasília, DF, 2002.

\_\_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução  nº 335 de 3 de abril de 2003. Dispõe  sobre o  licenciamento ambiental de cemitérios. Brasília, DF, 2003.

\_ \_\_  . Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução  nº 348 de 16 de agosto de 2004. Altera a Resolução  CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o  amianto na classe de resíduos perigosos. Brasília,

407

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

406

<!-- image -->

DF, 2004.

\_\_\_  , 201 1. MINISTÉRIO  DAS CIDADES. Gula para Elaboraçã o de Planos Municipais de Saneamento Básico . Disponível em &lt; http://www.cidades.gov.br/&gt;. (BRASIL, 201 1).

\_\_\_  . Lei nº 9.  795, de 27 de abril de 1999. Dispõe  sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional de Educaçã o Ambiental e dá  outras providê ncias. Brasília, DF, 1999.

\_\_\_  . Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de  1981. Dispõe  sobre a Polít ica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulaçã o e aplicação , e dá  outras providências . Brasllia, 2 de setembro de 1981;

\_\_\_  . Lei Federal n°4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Dispõe  sobre o Código Florestal. Brasília,  1965.

\_\_\_  . Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe  sobre normas gerais de contratação  de consórcios públicos  e dá  outras providê ncias. Brasília 07 abr. 2005.

.  Lei  Federal nº 9.966/00, de 28 de abril da 2000. Dispõe  sobre a prevençã o, o  controle e a fiscalização  da poluiçã o causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdiçã o  nacional e dá  outras providên cias. Brasília, 2000.

\_\_\_  . Lei  Federal nº 12.651/12, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). Dispõ e sobre a proteção da vegetação  nativa; altera as Leis n21 6.938, de 31  de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n  ..  4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n· 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 ; e dá  outras providê ncias. Brasília, 2012.

. Portaria Nº 2.914 de 12 de dezembro da 201 1 do Ministério  da Saúde. Dispõe  sobre os procedimentos de controle e de vlgllâncla da qualldade da á gua para consumo humano e seu padrão  de potabilidade. Ministério  da Saúde . 2011.

\_\_\_  . (2009). Ministér io da Saú de. Plano de Segurança da Água. Manual para o desenvolvimento e implementaçã o de Planos de Segurança da Agua, editado pela Organização  Mundial de Saúde  e Associação  Internacional daÁgua(IWA).Dis ponivel:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano\_seg uranca\_agua\_qualidade\_sus.pdf.

408

409

<!-- image -->

<!-- image -->

\_\_\_  . MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCidades, 2010). Brasil em Cidades -Banco de Dados do Sistema Nacional de Informaçã o das Cidades. Disponível  em &lt;http://www.brasilemcidades.gov.br.

COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM - CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 3ª ed. São  Paulo. 2010.

DEMAJOROVIC, Jacques. Cadeia de reciclagem: um olhar para os catadores / Jacques Demajorovic e Márcia  Lima. São  Paulo. Editora Senac São  Paulo; Edições  Sesc SP, 2013.

FERREIRA, João Alberto; ANJOS, Luiz Antônio. Aspectos de saúde  coletiva e ocupacional associados à gestão  dos resíduos sólidos municipais. Cad. Sallde Pú blica, Rio de Janeiro, 2001 .

IBGE. Censo Demográfico  2000 Resultados do Universo: Caracterí sticas da População e dos Domicílios. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível  em:  http://www.cidades.ibge.gov.br/.

IBGE. Censo Demográfico  2010 Resultados do Universo: Características da Populaçã o e dos Domicílios. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst ica. Disponí vel em: http://www.cidades.ibge.gov.br/.

\_\_\_  . Estudo realizado pelo IBGE (2008): Pesquisa Nacional de Saneamento Básic o . Instituto Brasileiro da Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/.

\_\_\_  . Estudo realizado pelo IBGE (2010): Pesquisa Nacional de Saneamento Bási co. Instituto Brasileiro da Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/.

\_\_\_  . Estudo realizado pelo IBGE (2017 e 2018): MUNIC · Perfil dos Municípios  Brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís tica. Disponível  em: http://www.cidades.ibge.gov.br/.

\_\_\_  . Estudo realizado pelo IBGE (2017): Censo Agropecuário  2017 (resultados preliminares). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponí vel em:  http://www.cidades.ibge.gov.br/.

\_\_\_  . Estudo realizado pelo IBGE (2017): MUNIC · Suplemento Aspectos gerais da gestão  da Polític a de Saneamento Básic o . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponíve l em: http://www.cidades.íbge.gov.br/.

\_\_\_  . Resolução  CONAMA n· 375, de 29 de agosto de 2006. Define critérios  e  procedimentos para o  uso agrícola  de lodos gerados em

409

(Continua na próxima página)

...

408

<!-- image -->

... .  NNA.OA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

estações  de tratamento de esgoto sanitário  e seus produtos derivados. Brasília ,  2006.

\_\_\_  . Ministério  do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA. Resolução  CONAMA nº 430/11 , de 13 de maio de 2011 . Dispõe sobre as condições  e padrões  de lançamento de efluentes. Diário  Oficial União. Brasília , 2011.

.  Ministério  do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA. Resolução  CONAMA nº 357/05, de 13 de março de 2005. Dispõe sobre condições, parâmetros, padrões  e diretrizes para a  gestão  do lançamento de efluentes em corpos d'água  receptores. Diário  Oficial  União .

EMBRAPA (2015)- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . Aplicação na Zona Rural. 2015.

Fundação  Banco do Brasil (2012). Oficina -Programa Nacional de Habitação Rural -PNHR. 2012.

INTERNATIONAL WATER ASSOCIATION - IWA Disponível em:&lt; http://www.iwanetwork.org/&gt;. Acesso em novembro de 2019.

Ministério  da Saúde  Fundação  Nacional de Saúde  - FUNASA. Termo de Referência  da FUNASA (Revisão  fevereiro de 2018). Brasília,  2018.

MINISTÉRIO  DO MEIO AMBIENTE. Planos de Gestão  de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação . Brasília,  2012.

Ministério  da Saúde  Fundação  Nacional de Saúde  - FUNASA, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -ASSEMAE. Curso Política  e Plano Municipal de Saneamento Básico. Convênio Funasa/Assemae - Brasília, 2012.

MINISTÉRIO  DO MEIO AMBIENTE (MMA, 2012). Plano Nacional de Resíduos Sólidos -Versão  Preliminar para Consulta Pública . Versão  2. Brasília ,  fevereiro de 2012.

PIAUÍ. Decretos Nº 11.748, de 3  de junho de 2005 e n'. 13.000, de 27 de fevereiro de 2008. Institui Grupo de Trabalho para a Elaboração  da Política Estadual de Gestão  e Manejo de Resíduos Sólidos. Piauí.

PIAUÍ. Plano Regional de Gestão  Integrada dos Resíduos Sólidos (PRGIRS) para os municípios piauienses da Bacia do Rio Parnaíba. Teresina 2015.

410

411

410

<!-- image -->

<!-- image -->

412

<!-- image -->

ANEXO

Lista de Presença de Reunião  com o Grupo de Trabalho GT; Lista de Presença das Audiênc ias Públicas : Lista de Presença das Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico ; ATAS das Audiências  Públicas .

412

413

<!-- image -->

<!-- image -->

SÃO  PAULO. Secretaria de Recursos Hídrico s, Saneamento e Obras. ISA­ Indicador de Salubridade Ambiental, Manual Básico . São  Paulo,  1999.

SAN MATEO CONTYWIDE WATER POLLUTION PREVENTON PROGRAM. Disponí vel: &lt;  http://www.flowstobay.org/&gt;.  Acesso em  outubro de 2019.

SISTEMAS PRÉ-FABRICADOS  DE TRATAMENTO DE ESGOTO MIZUNO. Disponív el em:&lt; http://www.mizumo.com.br/&gt;. Acesso em novembro de 2019.

SMDU - São  Paulo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Manual de drenagem e manejo de águas  pluviais:  gerenciamento do sistema de drenagem urbana. São  Paulo. 2012.

411

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## LISTA DE PRESENÇA

At.ldltncla P6btlca de Dlvulgaçlo ·  S.111lblliz1Çlo da Elaboraçlio do Plano Munlcfpal dt  S.11Nmento 8"1 co . PMSB, Plano Munlclpal de Gestio Integrada de Rn lduos S6Hdos · PMGIRS do munlclplo dt Caldtlrlo Grande do Plaul

DATA: 12/09/2019 HORARIO: 14:00 horas LOCAL: Auditório Maria S.,ta deAlencat- Secretatia Mur.cipal de Educação

413

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

414

<!-- image -->

415

<!-- image -->

fN Cjf NMAIIA

<!-- image -->

LISTA 11€ PRESENÇA

Aud~ncla Põbllca de llivu~çlo e S.nsi~ll!Jlçlo da Elaboraçlo do Plano Municipal de Saneamento Blslco · PMSB e  Plano Municipal de Gesijo Integrada de RH~uos Sólidos· PMGIRS do mun&lt;lplo de Caldel~o Grande do Piaul

DATA:  12/09nlll9 HORARIO: 14: 00 horas LOCAL: Ailf®rio  Maria Sa,m de Aleocar-Seaelaria Muriipal lle Editaçlo

<!-- image -->

LISTA DE PRESENÇA

Aud~ncla Põblic, de Divu~çlo e S.nslMl!Jlçlo da Elaboraçlo do Plano Municipal de SaneamenlO Blslco. PMSB e Plano Municipal de Gesijo Integrada de Rtslduos Sóíidos  ·  PMGIRS do munlclpio de Caldei~o Grande do Pia ui

DATA:  12/09nlll9 HORARIO:  14:00 horas LOCAL: Aoodóiil Maria Sa1m deAleocar-~ria Muriipal de Educaçlo

414

<!-- image -->

<!-- image -->

LISTA 11€ PRESENÇA

Audijncla Põ~lca de Div1Jlgaçlo e S.nslMl!Jlçlo da Elaboraçlo do P lano Municipal de Saneamenlo Blslco. PMSB, Plano Municipal de Gesllo lnlegrada de Rtslduos SóHdos-PMGIRS do mun&lt;lplo de Caldel~o Grande do Plaul

DATA: 12/09nlll9 HORARIO: 14:00horas LOCAL:AoortórioMaria Sa,mdeAlencar-Seaelaria Muriipalde Educaçlo

<!-- image -->

LISTA DE PRESENÇA

Audijncia PõbUc, de D iv1J~o e S.nsibill!Jlçlo da Elaboraçlo do Plano Munoipal de Saneamenlo Blslco. PMSB e Plano Municipal de Ges~o Integrada de Rtslduos Sól~os .  PMGIRS do mun&lt;l~o de Caldel~o Grande do Pia ui

DATA: 12/09nlll9 HORARIO:  14:00horas LOCAL:AllfilórioMaria Sa1mdeAleral-Seaelaria Muriipalde E ducaçlo

415

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

416

4 1 6

<!-- image -->

<!-- image -->

417

<!-- image -->

fN Cjf NMAI IA

<!-- image -->

| -r +   | -r +   | -r +   | -r +   | -r +   |
|--------|--------|--------|--------|--------|

<!-- image -->

417

(Continua na próxima página)