Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:12527A4b64A766E5
IMOES
SIMOE
unicef
RAPOYURO
MUN
MOES
unicef
SECRETA
MUNI
ICIPAL DEE
EDUCACAO
Rua:Libe
COnTRATO De pReSTAgAO De SERVICOS TempORArIOS
A
O Município de simoes, estado do Piauí.
uridica do direitc
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37.com sede na
italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
FEITO Municipal
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Italo Magno Dantas Lope$rdsoSaryae83
Prefeito de Simoes/PI
cretaria Municipal de Educ
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
ipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas pes de Carvalho
no CPI
eo a Sr.a Maria Nayla de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a) cOntRATADO
mosia npyo u.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
Contratado (a)
001/2024
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 3, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
S N0o
uce
Dente
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 3 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
RG:
cpf:020.9Qy.S8>-Sg
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PArAgrafO prImeIrO: O
nin Dmeil du
noraria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:112 $31-/63-1
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:1519053C1FBB675D
essarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUSULA qUARtA: A e
finida pel
ftalo Magno Dant
FAZRAPOTUnO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liber
-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FAZOAPOYURO.
PJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QuARTA: A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA QUINTA: O pres
a validade pelo periodo letivo, de.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Adjanaria Reis Gomes, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAuSULA SeXtA: OS COntRATAnTeS pagarao a/ao COntRAtADO (A)
3.142.025 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 054.010.293-81, residente no
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.684-8.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas cons
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ntinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA DEcImA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl,8 de Maio dep25.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em.
Yyouto
Italo Magno Dantas . de Carvalho
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
PREFEITO MUNICIPALE
PREFEITO Municipal
CpF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss