Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0F8BEF71F20A5AFA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
IMOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRABOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00
0 - Simoes -- Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
cOntrato de prestacAO de serviCos temporAriOs
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37.com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr.Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, so
encontrado no endereco
acima, e a Secretaria Municipal de Educ
italo Magno Dantas L. de Carvalho
Sim8es/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Munici
de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
RG n 3.667.020 - SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o
09.958.263-07
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
residentes na Rua Jose Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
cOntrAtaDO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal de Educacao/P
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
Maull Agr aiowro d Cawelh
Contratado (a)
CLAusuLA PRimEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Testemunhas:
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:
CPF:
edital e pela Secretaria Municipal de Ed
acao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Id:0F8BEf71F20A5B02
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas'L. de Carvaino
PREFEITO Municipal
SECRETA
ARIA Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZBAPOYURO
-Simoes-Piau
-mail -semecsimoespi@hotmail.com
SECRETARI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ATRPATURO
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAusuLA Sexta: OS COntratAntes pagarao a/ao COntrAtADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
e o (a) Sr. (a) Valeria de Jesus Oliveira, brasileiro (a). portador (a) do RG no
5 do Edital no 01/2024.
3.835.529 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 612.607.163-84, residentes
na Rua Sao Raimundo, centro, Simoes - PI., doravante denominado (a)
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20066-2
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos c
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
veres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia
sa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, c
presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
italo Magno Dantasl. de Carvainc
Italo Magno Dantast. de Carvaiho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais