Lei — Jacobina Do Pi (07/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV
Id:12527904F6EEAD57
Id:167C496E0F8CADB5
BELA VYS MA Do P AU1
Dispensa n 019/2025
BELA Vrs A DOPIAUI
Dispensa n020/2025
Processo Adm. n 027/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 028/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei no
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PlI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n?
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
de Licitagao n019/2025, para o fim de que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos,
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa MARIA F DE sOUsA BARBOsA LTDA
de Licitagao n 020/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
(REFRIMARQ REFRIGERACAO), inscrita no CNPJ n 43.573.806/0001-81, no valor de R$ 52.809,74
declarando apto a contratar com a Administracao a empresa MARIA F DE sOUsA BARBOsA LTDA
(cinquenta e dois mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em atendimento ao
(REFRIMARQ REFRIGERACAO), inscrita no CNPJ n 43.573.806/0001-81, no valor de R$ 31.586,05
seguinte objeto: "Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de instalagao e
(trinta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), em atendimento ao seguinte
manutengao de aparelhos de refrigeragao, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
objeto: "Contratagao de empresa especializada no fornecimento de pegas para manutengao de
Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais".
aparelhos de refrigeragao para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-
Bela Vista do Piauí-Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Pl, suas secretarias e orgaos municipais".
Bela Vista do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Francisco de Sousa Neto
Id:13B5BE7D5478ADB7
Prefeito Municipal
BELA VYS  DOP IAU1
isens n02/28/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
Id:01AB37609476AD42
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
ExTrATO De CONTRATO ADMINISTrATIVO N 026/2025
DISPENSA DE Licitação N020/2025
JACOBINAC
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:028/2025.
ceSsO: cOntratAgAO DiretA - DiSpenSA De LicitagAO
NUMERO DA MODALIDADE
OBJEtO: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de pecas para manutengao de aparelhos de
Portaria N 044 /2025
CONTRATANTE
Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
O pREFeItO Municipal dE JACObInA dO Piauí, eStaDO
ONTRATADA: MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA (REFRIMARQ REFRIGERACAO)
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
CNPJ DA CONTRATADA:43.573.806/0001-81
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
RESOLVE:
FONTE DE RECURSO
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Francisco de Carvalho Fernandes, Inscrito.
no CPF/MF: 875.321.823-04 ao Cargo Comissionado no Departamento de
Servigos Publicos. Lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Servicos
Publicos
de Obras,
Manutengao da Sec.Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutengao da Secretaria
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
de Educagao12.361.1201.2025.0000;Manute
Fundamental12.361.1201.2027.0000
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros.
12.365.1201.2033.0000; Reforma/Ampliag30 e Recuperagao de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000;
com
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
12.367.1201.2036.0000;Manut
do Ensino Fundam.Adm-FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manutengao do ensino Proficionalizante
12.365.1201.2047.0000;  Man
ngao do ensino
Proficionalizante-60% 12.365.1201.2077.0000; Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000;
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE
ergenci
10.122.1001.2
Emendas
ria 10.301.1001.2055.0000;Manut.
Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000
Descentralizada
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
8.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000;Manutengao do Fundo Mun
em tres de marco de dois mil e vinte e cinco (03/03/2025).
de Assistencia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutencao do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000
VALIDADE DO CONTRATO:12 (doze) meses.
Bela Vista do Piauí-Pl, 27 de fevereiro de 2025
Vanderler Raimundo de Carvalho
Met
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.