Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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## ESTADO DO PIAUi CÃMARA  MUNICIPAL DE BOM JESUS

## DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025

Dispõ e  nos  termos do Art.  133, § 1  ·, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal sobre a concessão de Tí tulo de Cidadão Bonjesnense e dá  outras providê ncias.

O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  VEREADORES  DE  BOM  JESUS, ESTADO DO PIAUI, no  uso da alribuição  que  lhe confere o  artigo  133,  §  1°, V, do  Regimento Interno, faz saber que o Plenário  aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art.  1° - Fica concedido o Titulo de Cidadão  Bonjesuense, ao Iluslrissimo Senhor KAssio Castelo Branco Silva, e m reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

## Bom Jesus PI,  11  de novembro de 2025.

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Cléc lo Batista de Araújo

## Presidente da Ci mara Municipal de Bom Jesus-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL 41.522.293/0001-54 Exerclcio; 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçemento vigente crédito  adicional  suplemen/iJr e da outras provld&amp;&gt;dils

Fica  a be r to  no

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DECRETA:

Artigo um  c r édi to  adic i o n a l

o r çame n to  vige n te , l o . -

R$260 . 000, 00  d istr i b uidoe  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 260.000,00

## Excesso

02

10

00

360

403

429

11

00

487

na impo r t3nc ia  d e

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29  DE ABRIL 41,522.293/0001·54 Exercido: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no Of'Çilmento  vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras  providências

DECRETA: Artigo lo . Fica  a berto  no  o r çame nto  v i gente , um c r éd ito  adi cional  na  i mpor tã ncia  d e

R$27S . 600, 00  d iatribuidos  as  seguintes  dotações ;

## Suplementaçã o ( + ) 275.600,00

|   Anulaçã o | Anulaçã o   | Anulaçã o                                                                                                                                                                                                                                                             | Anulaçã o                                                                                                                                                                    | Anulaçã o                |
|-------------|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|          02 | 09 00 304   | Secretaria de Agricultura 20.605.0015.2039.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 For'8leclmenI0 da ,'\gricultura e do ,'\gronegoclo Famlllar Manut.da Secrotarla Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vino..,lad05 de Impostos Nl\osee,pHce | 49.000.00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                        | 00                       |
|             | 307         | 20.605.0015.2039.0000 3.3.90.14,00 500 ... 000 Forttilecimento da JI.Qrit;ultura e do /1.Qronegocio ManuLda Secretaria Agricultura DIÁRIAS • CIVIL Recursos nl\o Vinculados de Impostos Não saapHca                                                                   | Famillar                                                                                                                                                                     | 3.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|          02 | 11 00 460   | Fundo Munlclpel de EducaçAo- FME 12.361.0010.2051,0000 3.1.90.04.00 500 200 000 M..hoNI da Manuldo R&eunsos Educação -                                                                                                                                                | Qualidade da EducaçAo B•slca Fundo Mun.Educação-FME CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO não Vinculados de Impostos 0Hpesa11 com MOE                                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|             | 497         | 12.361.0010.2055.0000 3,3,90.30.00 500 200 000                                                                                                                                                                                                                        | M~r.oria oa QuatiCSad& oa Eoueaç&o Ba&ica Encargos com a Metenda EICOlar-PNAE Fundamental MATERIAL OE CONSUMO RecuíW'Inão Vinculados de Impostos EdUCflçlO + Despens com MOE | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
|             | 758         | 12.361 .0010.2051.0000 ◄,◄,90.52.00 569 999 000                                                                                                                                                                                                                       | M(Mhofta da Qualidada da Educação Bé $1ca. Manut.do Fundo Mun.Educaçllo--FME EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dutres Transfer6ndt1s de Recursos do FNDE Nl\o seapuca       | 40.600,00 F.R.: 1 569 00 |
|          02 | 1 ◄ 00 708  | Secretaria de Esporte, Lazer. Cultura e Turtsmo 27.812.001g.20J1.oooo M8'hooa da Qualldade de Vida, Pnlltlca de lnoenllvo a Prt!illca de Esportes 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · 500 999 000 RDCUnsos não Vinculados de Impostos                        | Esportes, Ações de L PESSOAL CIVIL Não se aplica                                                                                                                             | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

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## Anulaçã o

02

15

00

729

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercido: 2025

DECRETO Nº 41  , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

Secn!tarla de Melo Ambiente e Recursos Hkirlcos

17.544.001 ◄.202◄.0000

Abtlsteclmento para Todos

Manutenç.&amp;o oos

Poços. CMfar1Ze$ e Reele oe Abast. D égUa

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'$09 não  VinQ.llados de lmPOtto·

NãoMtiplica

3.3.90.39.00

500

999

000

Ar tigo 2o . O  c r éd ito a b ert o na  fo rma  d o a rtigo  ante r ior ser á coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

02

04

00

1115

"

00

500

!522

52'

526

Sectetarta de Obras e Saneamento

26.  782  .0008.2036.0000

Infra Ealn.ltura Urbana, Rural e Serviçoa

ConteNação e Roço de Ealtadaa Municipal·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun.os não  Vlnculad0$ de lmposloa

3.3.90,39.00

500

999

000

NRoaeapllca

Ful'IOO Munleipel oe eouceçao. FME

12,381.0010.2057  .0000

MeIhona oa

Oualldaoe da EouceÇGO  Basice

Manutenção de Veículos  Etloolar · FME

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

EdUc.ElçlO - Detpesas oom MOE

M&amp;lhoria da Qualidade da Educação  IMsica

Manutenção de Creches

MATERIAL DE CONSUMO

outras Transferências  de Recursos do FNDE

NAoae aplica

Molhoria da Qualidade da Educação  Bbica

Manuteoção de Crechas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISrCA

outras Transfertncias de Recursos do FNDE

Não

11&amp;

aplica

Melhona da Qualidade da Eduooção  Báalca

Manutenção de Creches

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

OUtras Transfe~nc/as da Recursos do FNDE

Nllio

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0010.2061.0000

3.3.90.30.00

569

000

...

12.36!5.0010.2061.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12,385.0010.2061.0000

3.3.90.39.00

569

000

...

decre t.o e m  v igor

na dat.a

de ent.ra

s u a publ icação .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 06 de outubro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

&amp;e apllca

(Continua na próxima página)

02

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0010.2091 .0000

3.3.90.30.00

"42

...

000

12.365.0010.2108.0000

3.3.90.30.00

542

a

Valor. Prof.Educação-F UNDEB

Fundo Man. Oes. Educ. Bâslca

12.361.0010.2045.0000

M81h0ri8 da Qualidade da EducaçAo Báak:8

Encargos Pessoal - FUNDEB 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçlo da União - VAAR.

NJO MI &amp;1plie&amp;I

M&amp;lhoria da Q\Jalldade da Educação  Bá5'ca

Pessoal e Encargos Sodafs Crechn - Fundeb 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transfor6ncles do FUNDES · Complementação da Unl&amp;o · VAAT

Nlo se aplica

M&amp;lhorio do Q\JaUdode da Educaç&amp;o

Bá~

P88808l e Encargos

Soclale

Pté-Eaoolas  - Fundeb

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência■

do FUNDEB- complementação da Unilo- VAAT

...

000

NAo se aplica

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.2052.0000

Melhoria da Q\Jalldade da EducaçAo Bá5'ca

Mt1nut.dt1 Quol.ll Sttl6rio Edueoção-OSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncla do Salàrk&gt;Educaçlo

Nlo se aplica

3.3.90.30.00

550

...

000

Arti go 2o . O  c r éd ito  aberto na forma  do arti go a n terior ser á coberto  com  r ecursos prove n ientes  de :

Excesso:

Art.i g o  3o.-

260.000,00

E:s t.e

30%

60.000.00

F.R.:

543

1

30.000,00

F.R.:

542

1

50.000.00

F.R.:

542

1

120.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

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361

F.R. Grupo:

63.000,00

F.R.:

1

500

-65.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

,

569  00

-!5.000,00

F.R. Grupo:

,

569  00

-100,00

569  00

,

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercfck&gt;:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

| 02           | 11 00        | - FME                                                                                                                                                                             | - FME                                                                                                                                                                                           |                                  |
|--------------|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|              | 532          | Fundo Munlcipal de Educação 12.365.0010.2108.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 Educação - Despesas                                                                                   | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção de Pré-Escolas CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ReoJf'808 nao vrncu1ados de Impostos com MOE                                               | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|              | 538          | 12.365.0010.2108.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria da Qualidade da Educação Manutenção de Pré-Escolas MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recul"808 do Não se aplica | Básica FNDE                                                                                                                                                                                     | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 556          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria Outras Não MIi                                                                                                            | da Qualidade da Educação Básica M;.mutencão da EdUCllcão de Jovens e Adu1 t08 - EJA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recul"808 do FNDE aplica                                               | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 556          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.38.00 569 ... 000                                                                                                                                    | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recul"808 do FNDE Não se aplica  | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 560          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.39.00 569 ... 000                                                                                                                                    | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras Transferênciasde Recur&08 do FNDE Nao se aplica | --6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00  |
| 02           | 14 00 701    | Secretaria de Esporte, Lazer. Cultura e 27.811.0019.1040.0000 Melhorta da 4.4.90.51.00 500 ... 000 OBRAS E                                                                        | Turismo Qualidade de Vida, PréUcade Esportes, Ações de L.a:z Const.,Ref..Ampl. de Estádiode Futebol INSTALAÇÕES Re,cur$0$ n&o Vinculados de Impostos Nãoaeeplica                                | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulação ( • | Anulação ( • | )                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 | -275.600,00                      |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293J0001-54

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 ,  DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

C ALDEIRÃO  G RANDE  DO PIAUI,  15  d e  outubro de 2 0 25

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7DC3A3S299CO

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUN·CIPAL DE CALDE·RAo GRANDE DO e·Aur CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E- mall: pmçalde'raopl@hotmall.çgm Endereço: Praça 29 de  Abril centro CEP  64.69 S-OO CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## EXT RATO  D E  ADITIVO  D E  C ONTRATO

ADITIVO  N º: 001

C ONTRATO  N º: 022/2024

P R O CESSO  N º: 022/2024

P REG Ã O  ELETRÔN ICO  N º: 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONT RAT ADO:  DISTRIBUIDORA  NOGUEIRA  DE  MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL DESTINADOS A  ATEND E R  AS NECE SSIDADE  D O MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

C LAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA PARA 05 DE MAIO DE 2025 A  04 DE MAIO DE 2026.

A SSINATURA D O  ADITIVO : 02 D E  MAIO DE 2025.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI,  02 de maio de 2025.

D OUGLAS FILIPE SOU S)\ Assinado de forma d igital GONCA LVES:064836203· por DOUGLAS FILIPE SOUSA 57 I GONCALVES:06483620357

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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## ld:089B93A519AA9891

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## CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYQLYIMENTQ URBANO, · ' .  FRANÇINÓPOLIS ~ 'PI  · · ·

## ATA DA 41 REUNIÃO  ORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-COMUDU - FECHAMENTO DO LIXÃO,  RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Aos treze dias do mês  de outubro do ano de Dois Mil e  Vinte e  Cinco (13/11/2025), às dez horas,  reuniram-se da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Turismo de Francinópolis, os MEMBROS para deliberarem sobre o  fechamento do lixão  e  como será o  procedimento da destinação  dos resíduos  coletados na cidade, sabendo que há  anos era já  pra ter encerrado o  lixão,  mas como um município  sozinho não  tem condição  de encerrar o lixão,  foi através  do Território  Vale do Sambito que apareceu uma empresa que  ousou  em  construir  um  aterro  sanitário  em  lpiranga  do  Piauí e uma  á rea  de transbordo  em  Elesbão  Veloso  para  facilitar  o deslocamento  e não  ficar  tão caro  a destinação  dos  resíduos, a Vereadora  Antônia  Ana  sugeriu  que  com  as  garrafas  não retornáveis  do tipo long neck fossem reutilizáve is  para a  construção  como parede para o cercamento da área  do lixão,  pois assim  não  seriam descartadas de forma  errada e seria  no futuro  uma área  para visitação  aberto ao  público  por reutilizar resíduos que iriam  prejudicar  o meio  ambiente,  ideia  aplaudida  pelos  participantes,  mas  mesmo fazendo tudo isso, ainda temos problemas com a  educação  e  adaptação  da população na separação correta para  a  destinação final dos  reslduos. Foi  sugerido  pelos participantes que fossem realizadas reuniões  com os comerciantes qµe são  os maiores produtores  de  lixo, além de  reuniões em  bairros  com  a comunidade  em  geral  para separar de forma correta o  que seria resíduos  de fato, o  que iria para reciclagem e  o  que devemos reutilizar,  para  assim podermos realizar a  coleta  seletiva corretamente, pois temos o  consumo altíssimo  de produtos que poderiam virar adubo orgânico com doação simultânea  para  horta  e para  o  futuro  viveiro  municipal  que  estamos  buscando implantar  junto a  gestão  municipal, viveiro este que será de grande utilidade não só para a  recuperação  das áreas degradadas, mas para a  arborização  da cidade de Francinópolis. Nada mais havendo a  tratar, foi lavrada a  presente ATA, que lida e  aprovada por todos os presentes, segue assinada.

Francinópolis PI,  13 de outubro de 2025.

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CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYOLYIMENTO URBANO · · ·  ·-.  FRANCiNó)&gt;ous'. · PI  · ·  ·  - -

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sda

9 .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_