Lei — Massape Do Pi (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL =============================  -~  (J

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  006/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ,  CNPJ  nº  01 .612.591/0001 -10.  CONTRATADA: ADR3  LTDA  (17.548.378/0001-27),  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA  EM  POLITICAS  PÜBLICAS DE  GESTÃO EM  SAÜDE ,  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Artigo  74,  inciso  111,  da  Lei  nº  14.133,  de  01 de  abril  de  2021 ,  FONTE  DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR  GLOBAL: R$  45.600,00  (quarenta  e cinco  mil  e seiscentos reais), ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 16 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 16 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M. DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  012/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ,  CNPJ  nº  01 .612.591/0001 -10.  CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (18.918.807/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  CONSULTORIA EM  GESTÃO PÜBLICA  EDUCACIONAL,  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  inciso  111,  da  Lei  nº 14.133,  de  01 de  abril  de  2021 ,  FONTE  DE  RECURSO:  GERAUOUTROS.  VALOR GLOBAL: R$  96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 20 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAP~ DO PIAU(

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº  009/2025, DISPENSA DE  LICITAÇÃO N°  004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA  DE  SOUSA  (41 .190.686/0001-08),  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E  MONITORAMENTO VEICULAR, COM PLATAFORMA E APLICATIVO PARA IOS E ANDROID, INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA USO NOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso li, da Lei nº 14.133,  de  01 de  abril  de  2021 ,  FONTE  DE  RECURSO:  GERAUOUTROS.  VALOR GLOBAL:  R$  60.000,00  (sessenta  mil  reais),  ASSINATURA:  20  de  janeiro  de  2025. VIGÊNCIA:  20 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 20 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº  010/2025,  DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSAPÊ DO  PIAUI,  CNPJ  nº  01 .612.591/0001-10.  CONTRATADA:  GELFRAN SANTOS  ALVES  DE  MOURA  (17.184.780/0001-70),  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO SONORO PARA CAMPANHAS E ANÜNCIOS INSTITUCIONAIS, PARA  A PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11,  da Lei  nº  14.133, de 01 de  abril  de  2021,  FONTE  DE  RECURSO:  GERAUOUTROS.  VALOR  GLOBAL:  R$ 60.770,00  (sessenta  mil  e  setecentos  e setenta  reais), ASSINATURA: 20 de janeiro  de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 20 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  005/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI,  CNPJ  nº  01.612.591/0001-10.  CONTRATADA: FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  (49.104.924/0001-27), OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA  PARA ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURIDICA  NO  ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM  DE  1°  GRAU  PARA  O  MUNICIPIO  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI-PI, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021, FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),  ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 14 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 14 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  013/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI,  CNPJ  nº  01 .612.591/0001 -10.  CONTRATADA: RODRIGUES  E  LEAL SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS  (15.589.563/0001 -34), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  PARA  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURIDICA,  COM  ATUAÇÃO NAS ESFERAS  ADMINISTRATIVA  E JUDICIAL (TJ-PI, TRF-1 ,  TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS INSTÂNCIAS) , INCLUINDO  ÓRGÃOS DE  CONTROLE  EXTERNO  (TCE/PI  E  MINISTÉRIO PÜBL , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 , FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais),  ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 20 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais