Licitação — Massapê  Do  Piauí (04/08/2025)

CRONOGRAMA DE ACOES FIXADOS NA REUNIAO DA Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí PARA TRATAR DA ADEQUADA
DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL (ANPP)E
Ordem
Acao
Prazo
Responsaveis
01
Apresentacao de cronograma executivo, com previsao dos atos
30 dias
- Francisco Arminio de Carvalho Sousa (Assessor Juridico)
previsao dos atos que serao praticados pelo Município.
31/07/2025
- Jayro Macedo de Moura (Assessor Juridico)
02
Instalacao de cercas e portoes que impecam o acesso de animais e
60 dias
- Francisco da Costa Reis (Sec. De Obras)
pessoas nao credenciadas ao local utilizado atualmente para descarte
30/08/2025
dos residuos
03
Instalacao de placas de sinalizacao no local utilizado atualmente para.
60 dias
Francisco da Costa Reis Sec.De Obras
descarte dos residuos
30/08/2025
- Jociel de Lacerda Brito (Sec. De Administracao)
04
Monitoramento de acesso ao local utilizado atualmente para descarte
60 dias
- Francisco da Costa Reis (Sec. De Obras)
dos residuos fiscalizando e impedindo a entrada de catadores de lixo
30/08/2025
- Jociel de Lacerda Brito (Sec. De Administracao)
nao cadastrados
05
Fiscalizacao voltada para a proibicao de que seja ateado fogo aos
60 dias
- Jociel de Lacerda Brito (Sec. De Administracao)
residuos expostos no local utilizado atualmente
30/08/2025
- Wendy Coutinho Silva (Sec. Meio Ambiente)
06
Realizaao de levantamento atualizado do numero de catadores em
60 dias
- Paula Fernanda Coutinho Sousa (Sec. De Assistencia Social)
atuacao no local utilizado atualmente para descarte dos residuos, com
30/08/2025
- Karla Alves Marreiros Silva (Sec. Financas)
a aquisicao e distribuicao de EPIs aos catadores
- Wendy Coutinho Silva (Sec. Meio Ambiente)
07
Viabilizacao da destinacao final ambientalmente adequada de
60 dias
Myrlla Alves Silva (Sec. De Saude)
30/08/2025
residuos de saude deste Município em aterro sanitario devidamente
- Wendy Coutinho Silva (Sec. Meio Ambiente)
licenciado
08
Viabilizacao da destinacao final ambientalmente adequada de
06 meses
- Raquel Macedo (Engenheira Civil)
residuos urbanos deste Município em aterro sanitario devidamente
01/01/2026
- Francisco da Costa Reis (Sec. De Obras)
licenciado
- Jociel de Lacerda Brito (Sec. De Administracao)
- Francisco Clebio de Carvalho (Licitação)
09
Elaboracao do Plano de Recuperacao da Area Degradada (PRAD)
06 meses
- Raquel Macedo (Engenheira Civil)
referente ao local onde funciona (ou funcionava) o local para descarte
01/01/2026
Francisco da Costa Reis (Sec. De Obras)
- Contratacao/Nomeacao de engenheiro Ambiental/Florestal
dos residuos, iniciando a execucao do projeto 30 dias apos a
- Francisco Clebio de Carvalho (Licitação)
aprovacao do Plano
- Wendy (Sec. Meio Ambiente)
10
Promocao da integracao dos catadores de materiais reutilizaveis e
06 meses
Paula Fernanda (Sec. De Assistencia Social)
reciclaveis nas acoes que envolvam o ciclo da vida util dos produtos
01/01/2026
- Wendy Coutinho Silva (Sec. Meio Ambiente)
Elaboragao e envio a Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que
06 meses
- Francisco Arminio de Carvalho Sousa (Assessor Juridico)
disponha acerca da instituicao de taxa de coleta, remocao e destinacao
01/01/2026
- Jayro Macedo de Moura (Assessor Juridico)
de residuos solidos
12
Implementacao do sistema de coleta seletiva Municipal.
08 meses
- Raquel Macedo (Engenheira Civil)
01/03/2026
- Wendy (Sec. Meio Ambiente)
- Todas as secretarias.
Massape do Piauí/PI, 08 de julho de 2025.
WILTON
Assinado de forma
COUTINHO
digital por WILTON
SILVA:6667211239 COUTINHO
SILVA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí/PI