Decreto — Caridade Do Pi (01/08/2025)

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126

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exerclcio:

2025

06.554.83610001-14

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.530

| 02         | 10 01                                                 | FMS                                                                                                                                                  |                                                                     |
|------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 1027 10 02 | 10.306.0009.2029.0000 3.3.90.30.00 600 999 000        | SAUDE INTENSIFICADA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes NAo aeaplica                                     | -1.418,58 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 02         | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE                         | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE                                                                                                                        | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE                                       |
| 1142       | 10.302.0009.21 16.0000 3.1.90.11.00 .,, 999 000       | SAUOE INTENSIFICADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$09 do SUS provenientes do N&o &eaplic:3 | ·21.278,74 Grupo: 1 621 02 Govemo Esladual                          |
| 1146       | 10.302.0009.2118.0000 3.1.90.92.00 621 999 000        | SAUOE INTENSIFICADA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não seapllca                       | -8.807.38 F.R. Grupo: 1 821 02 do Governo Estadual                  |
| 1147       | 10.302.0009.21 16.0000 3.3.90.14.00 621 999 000       | SAUDE INTENSIFICADA DIÁ RIAS - CIVIL Transí erê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não ee apliçe                                    | -4.113,88 F.R.Grupo: 1 621 02 do Govemo Esladual                    |
| 02 11 00   | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA               |
| 591        | 08.243.0013.2035.0000 3.1.90.92.00 500 999 000        | BEM ESTAR SOCIAL DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não 5e aplica                                                 | -2.221,51 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |
| 607        | 08.244.0013.2057.0000 3.1.90.92.00 500 999 000        | BEM ESTAR SOCIAL DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Re<:ursos não Vinculados do Impostos Nlo se aplica                                                 | ·2.973,34 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |
| 614        | 08.244.0013.2057.0000 3.3.90.32.00 500 999 000        | BEM ESTAR SOCIAL -283,72 MATERIAL, BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de lmpos1os Não seaplic:3           | 500 00                                                              |
| 628        | 08.244.0013.2081.0000 3.3.90.48,00 500 999 000        | BEM ESTAR SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Reeul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -2.837,18 F.R. Grupo; 1 500 00                                      |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro.

480

06.554.836/0001-14

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.530

| 11        | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                        |                                |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 1115      | BEM ESTAR SOCIAL 08.244.0013.2041 .0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de 999 000 Ntio se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS                                                                                            |                                |
| 02 12 640 | SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. 18.541.0014.2131.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Não se                                                                        | E MEIO A~ PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos aplica | -2.837,18 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 654       | 20.122.0014.2074.0000 3.3.90.30,00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -3.262.73 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 700       | 20.692.0014.2141.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 701       | 20.692.0014.2141.0000 3.J.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recur,os nao Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 702       | 20.692.0014.2141.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Não se aplica                                                                                                                  | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                   | -3.303,87 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 703       | 20.692.0014,2141.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -709,29 F.R.Grupo: 1 500 00    |
| 704       | 20.692.0014.2142.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 705       | 20.692.0014.2142.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                              | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00   |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exercício :

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.530

02

12

00

706

707

708

SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO A~

20.692.0014.2142.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

20.692.0014.2142.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

20.692.0014,2142.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

-709,29

1

500

00

-709,29

1

500

00

-709,29

1

500

00

Anulação  ( •)

-1.503.665,26

## Anulação  Operação  de Crédito  ( - )

-2.973,34

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOÃ O DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

\  SOARES  &amp; AB SANTOS SOUSA L  TOA-ME

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

NOVO ORIENlt'~•~  02 de junho de 2025

CONTADOR

006.682.843--07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621D209A7D8DA7

<!-- image -->

## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/n º  Cen tro,  Caridad e  d o  Piau í.

Fone/Fax:  (89)

~

CEP:

64590-000- CNPJ: Ol.612.575/0001-28

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO nº 083/2025.

Processo Administrativo oº  063/2025-CPL.

Procedimento

Licitatório oº  002/2025.

Modalidade:

CONCORRÊNC IA E LETRÔNIC A

CONTRATAÇÃ

OBJETO:

O  D E  E MPRESA  PARA RECUPE RAÇ Ã O  DE ESTRADA VICINAL DA

SED E  A  LOCALIDADE CAIÇ ARA NO MUNICÍPIO D E  CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL D E  CARIDADE  DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RJC SERVICOS E  CONSTRUCOES LIDA.

INSCRIÇ Ã O  N O  CNPJ/MF:

sob o  o º

16.926.523/0001-01.

ENDEREÇ O : Rua Capitã o  Z u c a  Santos, cidade de Caridade d o  P iauí-PI  - CEP 64590000.

VALOR TOTAL:  R$ 787.949,04 (SETECENTOS E  OITENTA E  SETE MIL, N O VECENTOS

E

QUARENTA E  N O VE REAIS E  Q UATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orç amen to  G e ral do Munic íp io ,  F PM,  ICMS,  ISS,  E MENDA F E D E RAL DE CUSTEIO, Transferê ncias Esp eciais/ Outros.

30  DE JULHO D E  2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

PRAZO DE  VIGÍNCIA:

30 D E  JULHO D E  2 02 5  A  2 9  DE JULHO DE 202 6 .

CLEIVAN ILSON JOSE Df ~ s lnadode fom,a d lglt1I rCLEIVANILSONJOSEOf CARVALH0:80526195 ] RVALH0-.805l 61 95304

Cleiv anils on José  de C arvalho - P refeito Municipal

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO P IAUÍ

CONTRATANTE

E -mail.: pmc aridade d op iaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.c om

-

PI

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-