Decreto — Marcolandia (18/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

DECRETO NO 041/2025 · Gab. Pref.

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Marcolândia - Piaul, 16 de julho de 2025.

O Prefeito Municipal Marcolândia PI, de acordo com as atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através  da resolução Nº  06/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, XX.V, com base no Art. 12, ll, e da Lei Orgânica do Município  de Marcolândia -Piauí e demais  legislações  pertinentes;

DECRETA:

Art. 1 · - A X Conferência Municipal de Saúde  é  o fórum máximo de deliberação  da Política  de Saúde  conforme dispõe  a Lei Federal 8.142/90.

- Art. 2°  - Conforme decisão  do Conselho Municipal de Saúde, 18 de junho de 2025, fica convocada a X  Conferência Municipal de Saúde do município de Maroolândia, estado do Piauí para o dia 24 de julho de 2025.
- Art.  3°  O tema  central  da  será:  Atenção  Básica  Humanizada:  O  Compromisso  de Marcolândia com o Cuidado Integral em Saúde .
- Art. 4° - A X Conferência  Municipal de Saúde será realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município  de Marcolândia, estado Piauí.
- Art. Sº - A X Conferênc ia Municipal de Saúde  será presidida pela Secretária  Municipal de Saúde  e na sua ausê ncia será pelo coordenador geral da conferê ncia.
- Art. 6° · As normas de organização  e funcionamento da X Conferência Municipal de Saúde  será deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde  através  do regimento interno.
- Artigo 7° · Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dil:  CffiNCIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito M unicipal de Marcolândia, Estado do Piauí,  aos Dezesseis de Julho do Ano de  dois  mil e  V inte e  C inco. (16/07/2025).

CORlNTO MACHADO DE MATOS NETO:83132570320

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CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindia Piaul Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório de nº 075/2025, Procedimento nº 019  /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve corno vencedor a empresa: RB EMPREENDIMENTOS  E SERVICOS, CNPJ: 30.473.186/0001-67,  autorizando  a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DQ PIAJJÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDJA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sou,a, li  -Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindla - Plaul Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

075/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019/2025

RATIFICO, o  processo licitatóóo nº 075/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 019  /2025, que tem como objeto a contratação da Banda Sela Rasgada, a ser realizada no município de Marcolândia - PI, dia 17 de  agosto de  2025,  tendo com empresa contratadaRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 30.473.186/0001-67, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025

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Coónto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfirla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Mareolindla Piaul

Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  14.133/ 21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório  de nº 076/2025, Procedimento nº 020/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como  vencedor  a  empresa:  LA  OXENTE  PRODUÇÕES, CNPJ:  46.105.796/0001 -48, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025.

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F-STADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N,P.J, 41.522,269/0001-15

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 -Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcollndla Plaul Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

076/2025

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o  processo licitatóóo nº 076/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 020/2025, que tem como objeto a  apresentação  musical da dupla  "Laís e Luiza As. Póncesas do Forró" a ser realizada em Marcolândia  PI, no dia 16 de agosto de 2025, tendo com empresa contratada LA OXENTE PRODUÇÕES, CNPJ: 46.105.796/0001-48, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025

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Coónto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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