Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:07384D4281D6560F
Paulistana
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
BANCO DO BRASIL
O SR(A).JOSE
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 42.609-1
CONTRATO PUBLICOI
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto
execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE
PAULISTANA/PI,
entidade da Adm
venida Mare
chal Deodoro,Ce
Paulistana -PI,64.750-000inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
ParagrafoSegundo.O pagamentoseraefetuado
comrecursos previsto
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no06.553.796/0001-96neste ato legalmente
orcamentar
riamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOSE EVANGELISTA
DOS SANTOS, brasileiro(a), RG no 3.463.011, CPF no 058.703.393-24, re
CLAUSULA QUARTA
domiciliado(a) na Avenida Raimundo Wall Ferraz, Sao Francisco, 64.750-000,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Paulistana-PI, doravante der
ninado(a) CONTRATADO(A),assinam n
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
CFFB/88,na Lei M
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
Opre
execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, Unidade Escolar
Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
O presente contrato sera
considerado
rescindido,
de pleno
direito, se
seletivo Edital n001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presena das testemunhas abaixo.
CONTA:37.612-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Mom d Aloreos Carn!
CLAUSULA QUINTA
MAISA DE ALENCAR CARVALHO
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
071.383.573-70
CONTRATANTE, alem de outros motivos Iegais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
on
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 25.990-X
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25.
(vinte e cinco) horas semanais
ParagrafoSegundo. O  pagamento
sera efetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ntratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
058.703.393-24
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.
Id:01AB37610bAE5613
CLAUSULA SETIMA
Paulistana
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretagao deste contrato.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
SRA
JOSELITA
DA ROCHA OLIVEIRA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA,
CONTRATO PUBLICO N 113/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Contratante
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF
06.553.796/0001-96
sentada pelo Prefeitc
r. OSVALDO
MAMEDIO DA COST
doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) JOSELITA DA ROCHA
Prefeito Municipal
OLIVEIRA, brasileiro(a), RG no 2.266.815, CPF n
o006.891.853-40,residente
domiciliado(a) no Lotea
amento Louren
Sao Francisco,64.750-000,
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na preser
ca das
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso 1X da
CFFB/88,na Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
foulita da. Rocha.
CLAUSULA PRIMEIRAS
JOSELITA DA ROCHA OLIVEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaga0,006.891.853-40
dos servicos por tempo determinado de Coordenador(a), Unidade Escolar Hermini
Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
TESTEMUNHAS 01
QQ1/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
ntrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais