Lei — Belém Do Piaui (02/10/2025)

130
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvII
Id:0471C1DE86796336
Id:01AB36EDCB6563D2
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PELEM.RO PIAVI
E-mail: licitabelem@gmail.com
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
selounice
BELEMD
E-mail: licitabelem@gmail.com
AVISO DISPENSA DE Licitação
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí- PI
Dispensa Emergencial No 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nos termos do art. 75, Vlll, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
Piauí -- PI, informa que pretende contratar COMPRAS EMERGENCIAIS, para
Contratacao de empresa para aquisicao de pecas para bombas, bombas
Procedimento Licitatorio: CONCORRENCIA N 006/2024
submersas, motores e outros para substituicao em pogos tubulares
comunitarios rurais no Município de Belem do Piauí, conforme especificado no
Processo Administrativo: 056/2024.
sitio
eletronico
do
Portal
da
Transparencia
do
Especie: Segundo Termo Aditivo.
Município(http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/),
convidando
as
Contratante: Município de Belem do Piauí/PI.
empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
Contratada: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o n 09.292.904/0001-02, sediada
propostas, que deverao atender a descrigao constante no documento em
na rua da Imprensa - n 193, Bairro Cajuina Sao Geraldo, Juazeiro do Norte Ceara - CE.
anexo.
Objeto: Acrescimo de valor, 24,54 %, referente ao contrato de n 056/2024, cujo objeto versa sobre a
As propostas e documentacao deverao ser enviadas por e-mail
Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos de reforma de uma quadra poliesportiva
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar, s/no,
e construcao de um campo para futebol de areia na sede do Município de Belem do Piauí-PI.
centro, Belem do Piauí).
Valor Global: R$ 778.215,26 (Setecentos e setenta e oito mil e duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos)
Valor Acrescido: R$ 190.937,45 (Cento e noventa mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos enderecos citados.
centavos).
Vigencia: 01/10/2025 a 03/09/2026.
Belem do Piauí -- PI, 01 de outubro de 2025.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, E RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
GERAL E OUTROS
Assinam:Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal.Pela
empresa AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA: Luciana Callou Moia - Representante Legal.
Amparo Legal: Artigo 124, II, "b" e Art. 125 da Lei 14.133/21.
Id:10EF3319D05364EB
Id:0B621D385A2B6311
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
URABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
Prefeitura Municipal de
Portaria N 207/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CARACOL
Dispoe sobre Mudanga de Lotagao
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
Leal Silva e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, no uso de suas atribuig8es conferidas pela Lei
EXTRATO DO CONTRATO ADESAO
Organica Municipal e demais dispositivos legais;
CONSEDERANDO solicitacao feita pela Servidora Municipal Sara Leal Silva em 10/09/2025;
ADESAO N 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 179/2025. CONTRATO
CONSEDERANDO a necessidade de melhoria da prestacao do servigo publico.
ADMINISTRATIVO N 214/2025. CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI,
RESOLVE:
pessoa juridica de direito publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE DE
CARAC0L - PI, CNPJ: 02.865.724/0001-23, representado neste ato pelo Secretario Municipal
Art.1o - Muda a lotacao da Servidora Municipal SARA LEAL SILVA, que exerce a funcao de
o Sr. JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO, CPF: 058.822.993-81, CONTRATADO: L R DO
NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, Av. Centenario, Aeroporto, 1680,
exercer a mesma fungao na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
BELEM DO Piauí-PI.
Teresina - PI, CEP: 64.003-700, Telefone: (62) 99684-6344, Representado neste ato pelo Sr
LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob o no 053.397.863-74.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor nesta data
OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS, VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$348.000,00 (trezentos e quarente e oito mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO:
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
01/10/2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Caracol-PI, 01 de outubro 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, em 01 de outubro de 2025.
Btts QhU wsr
Raniletti Carvalho de Macedo
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito do Município de Caracol- PI
Prefeito de Belem do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais