Portaria — Bertolinia (02/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281 , Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001 -60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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PORTARIA Nº 213/2025, de 01  de Dezembro de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá  outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém  do  Piauí , Estado do Piauí , Jonathas  de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e de acordo com o Regime Jurídi co do Servidor Municipal de Belém  do Piauí,  e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Héric a Samara Martins Veloso Brito, protocolado em 28/ 11/2025 e Deferido em 01 / 11/2025.

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder férias  remunerada a servidora municipal HÉRICA SAMARA MARTINS VELOSO  BRITO, Fonoaudióloga  do  NASF,  matrícula  nº  11-1,  portadora  do  CPF  nº 61*.***.**3-00,  referente  ao  período aquisitivo  de  2024,  pelo  período de  15(quinze)  dias ininterruptos, com início  em 01/12/2025 e fim em  15/ 12/2025.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrá rio.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(Pl) , em OI de dezembro de 2025.

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JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A  Prefeitura Municipal de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI, por  meio  da Comissão de Contratação-CC/PMCAF,  convoca  as  empresas  do  ramo,  para  cotação  de  preços  e futura contratação direta  de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a  execução dos  serviços  de implantação  de  forros em  gesso,  para  a parte interna  de salas  de  aula  e demais setores, das  escolas  coordenadas  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação de  Campo  Alegre  do Fidalgo-PI,  conforme  termo  de  referência acostado  ao  edital  e  demais  condições de execução estabelecidas no DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 028/2025/PMCAF, com fundamento legal contido no art. 75, II da  Lei  n° 14.133/2021. As aquisições  do Termo de Referência, assim  como  envio  das  propostas,  acontecerão no  período de 02 a 05 de dezembro  de 2025 e  poderão ser  realizados  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br". Maiores informações , procurar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico:  cplcafpm@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 01 de dezembro de 2025.

Leandro de Araújo  Sousa Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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| EXTRATO DO 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº3101202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025   | EXTRATO DO 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº3101202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                 | Acréscimono quantitativo do item 1 do grupo I, da Cláusula Primeira do contrato.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                             | AUTO POSTO APARECIDA LTDA - EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                      | 09.075.008/ 0001-91                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                  | R$ 201.825,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), que corresponde a 25%do valor do item, perfazendo o valor total de R$ 1.009,125,00 (um milhão nove mil cento e vinte e cinco reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                     | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 540 - FUNDEB APOIO 30%, 899 - Outros Recursos Vinculados. Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúd e, 10 301 1052 2055 0000 - Manut. e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde- FMS, 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal, 04 122 1014 2025 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração, 04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças, 12 361 1161 2067 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino Fundamental, 12 361 1160 2070 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino de Jovens e Adultos, 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários , 26 782 1374 2131 0000 - Manut. e Encargos com o Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                    | Art. 124, I, b e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décimaoitava do instrumento contratual                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA !CONTRATANTE):                                                               | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                | LMO MAIA DA FONSECA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                     | 27 de novembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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