LRF — Massapê Do Piauí (31/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | RS 1                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Al6 o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 49.200.000,00          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 49.200.000,00          |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 5.496.289,80           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Al6 o Bimestre         |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 49.200.000,00          |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00                   |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 49.200.000,00          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 3.362.618,92           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 3.362.618,92           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 3.306.479,61           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 2.133.670,88           |
| DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Al6 o Bimestre         |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 3.362.618,92           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 3.362.618,92           |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                      | Al6 o Bimestre         |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 33.859.061,24          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 32.474.061,24          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 30.827.520,64          |
| RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA                                     | Al6 o Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas F"ISC&is daLDO (a)                                | Reaul1ado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelaçio àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 1.651.197,76                                                                     | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -92.069,97                                                                       | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | Saldo aPagar                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 492.674,82                  | 0,00                                                    | 12.787,47                                               | 479.887,35                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 492.674,82                  | 0,00                                                    | 12.787,47                                               | 479.887,35                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                        | 581.878,00                  | 0,00                                                    | 581.878,00                                              | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 581.878,00                  | 0,00                                                    | 581.878,00                                              | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 1.074.552,82                | 0,00                                                    | 594.665,47                                              | 479.887,35                                              |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                              | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                              | atéo Bimestre               | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 276.344,59                  | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 8,16                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 1.201.816,29                |                                                         | 70,00                                                   | 62,99                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil   | 79.403,41                   |                                                         | 50,00                                                   | 28,72                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 0,00                        | 15,00                                                   |                                                         | 0,00                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 4.200.000,00                                            |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 47.056,82                                          | 0,00 47.056,82                                          | 10.860.55 1,49                                          |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valor apmado atéo Bimestre                              | Valor apmado atéo Bimestre                              | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 100.000,00                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 100.000,00                                              |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        |                             | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 271.383,16                  | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 8,02                                                    |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRETARIO DE FINANÇAS

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

RN CONTABILIDADE SS 15.ll9.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0