Decreto — Patos Do Pi (13/02/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 028. 609, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

01

01

02

02

01

00

10

00

16

17

02

00

41

47

so

Gamara Municipal de Caldeirão Grande

Piauí

do

01.031.0001.2001.0000

Processo l egislativo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria de Administração  Geral

04.122.0002.2004.0000

Processo Administrativo

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.028.609,00

35.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1  500

2.600,00

F.R.:

1  500

42.367,95

F.R.:

1  SOO

3.000,00

F.R.:

1

500

43.800,00

F.R.:

1  500

===================================================== - ~

Ç&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## ld  :089B9345DF  566DCA

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 027  / 2025; Pregão Eletrônico  (SRP)  nº 010/ 2025; Abertura  da sessão: 16:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação de  empresa  para  prestação de serviços  de fretes para  a  prefeitura municipal de Patos do Piauí  PI. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB  / FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS/EMENDA  FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do  edital: No site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https: / /www.portaldecompraspublicas.com.  br.

Patos do Piauí  PI, 11  de fevereiro de 2025.

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## ld: 13B5BF08CBA66DEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2024

Exercíci o:

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.234

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

00

00

00

00

00

00

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## Anulação

|   02 | 02 00   | Secretaria de Administração Geral              | Secretaria de Administração Geral                                                                                                                    |                             |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----|
|      | 56      | 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 7.000,00 F.R.: 1 500        | 00 |
|   02 | 03 00   | Secretaria de Administração Financeira         | Secretaria de Administração Financeira                                                                                                               |                             |    |
|      | 81      | 04.123.0005.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 18.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 87      | 11.331.0007.2016.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Proteção Social e Beneficio aos Servidores OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 30.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 04 00   | Secretaria de Obras e Saneamento               | Secretaria de Obras e Saneamento                                                                                                                     |                             |    |
|      | 95      | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 509.000,00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | 111     | 15.451.0008.2017.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 28.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 118     | 15.451.0008.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 246.000,00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | 137     | 15.452.0008.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 1.000,00 F.R.: 1 500        | 00 |
|      | 151     | 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 7S1 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Não se aplica | 37.460,05 F.R.: 1 7S1 COSIP | 00 |

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## Anulação

|   02 | 04 oo   | Secretaria de Obras e Saneamento               | Secretaria de Obras e Saneamento                                                                                                                                               |                                            |    |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----|
|      | 155     | 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Não se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 751 COSIP                 | 00 |
|   02 | 08 00   | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS     | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS                                                                                                                                     | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS |    |
|      | 208     | 08.122.0009.2078.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AssistênciaSocial .à População Carente CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica                                                     | 2.900,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 213     | 08.122.0009.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | 1.350,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 214     | 06.122.0009.2076,0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | AMi~tênciaSocial à População Carente MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 29.400,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|      | 218     | 08.122.0009.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 7.000,00 F.R: 1 500                        | 00 |
|      | 217     | 06.122.0009.2078.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | A,:sl,t!ncla Social à População carente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:Ul'$0$ não Vinculados de Impostos Não M aplica                                      | 30.700,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|      | 22S     | 08.122.0009.2080.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AssistênciaSocial .à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Tr,:1nslerênclade Recursos. do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                             | 400,00 F.R.: 1 660                         | 00 |
|      | 229     | 06.122.0009.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfcrt:ncia do Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial • FNAS NãoM apllca       | 500,00 F.R.: 1 860                         | 00 |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

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