Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
temporario sera findado..
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como.
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
Dnug Bexiina & ConUpLo
Bruno Pereira de Carvalho
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
Contratado (a)
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 0254-
2, Conta 57158-X.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
Testemunhas:
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
RG:
CPF:
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CPF:
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Id:10Ef3500A99bA273
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Simoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
Halo Magno Danas L. de Carvalho
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
refeito Municipal
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
sob o no  07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PI,
Prefeito de Simoes/P!
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
Sr. FRANCISCO GOMES MORAES, brasileiro (a), portador (a) do RG no 3.366.280 - SSP-
Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 066.097.253-06, residente na Rua Raimundo Manoel de
nortic
Carvalho, No 634, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,.
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Saude.
Isamaria de Carvalho Dantas
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio.
e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Nanciru
Francisco Gomes de Moraese
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Contratado (a)
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital.
n0,001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada nece
ssidade administrativa.
RG:
CPF:
Prefeito Municipal
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais