LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

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RREO - AneÃo  8  (LDD, Art. 72)

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RSI

| INDICADOR · An.2S, § 3º • Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superavit de Exercicio Anterior)]                                                                                                                                   | Valor de Super6vit Permitido no Eii.crcicio Anterior (s)                                                                                                                                                                           | Valor não Aplicado No Excrclcio Anterior (l)                                                                                                                                                                                       | Valor de SUl)eravil Aplicado a16 o J• Quadrirno,.. (u)                                                                                                                                                                             | Valor Aplicado Apóso 1" Quadrimestre (v)                                                                                                                                                                                           | Valor TOia) de Sup. Nio Aplicado At6 o Final do Exerddo (w)                                                         |                                                                                                                     |
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| 19- Total das Despesas Cus1 eadas com Superavit do FUNDEB                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 105.872,20                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | -105.872,20                                                                                                         |                                                                                                                     |
| 19. 1- Total das DcspesM custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                |                                                                                                                     |
| 19.2- Total das Despesas custeadas comFUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 105.872,20                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | -105.872,20                                                                                                         |                                                                                                                     |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                           | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                           | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                           | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                           | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                           | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO AJNDEB (Por Subfunção)                                                                                                                                              | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                                                                                                                                                               | 1 DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV                                                                                                                                                                                                    | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV                                                                                                                                                                                                    | 1 DESPESAS PAOAS JAN A FEV (0                                                                                                                                                                                                      | 1                                                                                                                   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                    | (e)                                                                                                                                                                                                                                | (d)                                                                                                                                                                                                                                | (e)                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                     | (1)                                                                                                                 |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES HPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                   | 5.247.220,00                                                                                                                                                                                                                       | 311.532,98                                                                                                                                                                                                                         | 311.532,98                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                    | 258.764,09                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 20. 1- Educaçào lníanlil                                                                                                                                                                                                           | 683.210,00                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.2· Ensino Fundamcni.al                                                                                                                                                                                                          | 4.442.680,00                                                                                                                                                                                                                       | 311.532.98                                                                                                                                                                                                                         | 31I.S32,98                                                                                                                                                                                                                         | 258.764.09                                                                                                                                                                                                                         | 258.764.09                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 20.3- Educaç\\o de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                                                | 92.400,00                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                                            | 28.930.00                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.S- Administração Geral                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.6· Transpone (Escolar)                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.7-0utras                                                                                                                                                                                                                        | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                                                                                                                               | 0.00                                                                                                                | 0.00                                                                                                                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TlPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DOFUNDEB (Por área de Atuaçio)6                                                                                                                                 | 1 DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                                                                                                                                          | 1 DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV                                                                                                                                                                                                    | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV                                                                                                                                                                                                    | 1 DESPESAS PAOAS JAN AFEV                                                                                                                                                                                                          | 1 DESPESAS PAOAS JAN AFEV                                                                                           | l lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)                                                                   |
| TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                    | (d)                                                                                                                                                                                                                                | (e)                                                                                                                                                                                                                                | (0 1.569. 183,74                                                                                                                                                                                                                   | (0 1.569. 183,74                                                                                                    | 0,00                                                                                                                |
| 21- E FVNOEB l l. l-Educ~lní.1111.il                                                                                                                                                                                               | 17.063.092,20 2.945.210.00                                                                                                                                                                                                         | 1.621 .952,63                                                                                                                                                                                                                      | 1.621 .952,63                                                                                                                                                                                                                      | 196.988.47                                                                                                                                                                                                                         | 196.988.47                                                                                                          |                                                                                                                     |
| 21.1.l - Crtchc                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                    | 196.988.47 76.743,83                                                                                                                                                                                                               | 196.988.47                                                                                                                                                                                                                         | 76.743,83                                                                                                                                                                                                                          | 76.743,83                                                                                                           | 0,00                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                    | 1.479. 150,00                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                    | 76.743,83                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                |
| 21. 1.2-Prê-Esco la                                                                                                                                                                                                                | 1.466.060,00                                                                                                                                                                                                                       | 120.244,64                                                                                                                                                                                                                         | 120.244,64                                                                                                                                                                                                                         | 120.244,64                                                                                                                                                                                                                         | 120.244,64                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21,2·En5ino f\Jnóamer11, 1                                                                                                                                                                                                         | 14.117.882.20                                                                                                                                                                                                                      | 1.424.964.16                                                                                                                                                                                                                       | 1.424.964.16                                                                                                                                                                                                                       | 1.372.195.27                                                                                                                                                                                                                       | 1.372.195.27                                                                                                        | 0.00                                                                                                                |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                    | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                    | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                    | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                    | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                               | VALOR                                                                                                               |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                      | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                      | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                      | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                      | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                      | 311.532,98                                                                                                          | 311.532,98                                                                                                          |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA)                                                                                                                                                                             | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA)                                                                                                                                                                             | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA)                                                                                                                                                                             | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA)                                                                                                                                                                             | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA)                                                                                                                                                                             | 1.108.649.25                                                                                                        | 1.108.649.25                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                    | 1.431                                                                                                               | 1.431                                                                                                               |
| 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q)                                                                                                                                            | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q)                                                                                                                                            | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q)                                                                                                                                            | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q)                                                                                                                                            | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q)                                                                                                                                            | .186,36                                                                                                             | .186,36                                                                                                             |
| 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 0,00 0,00                                                                                                           | 0,00 0,00                                                                                                           |
| 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3                                                                     | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3                                                                     | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3                                                                     | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3                                                                     | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27)                                                                                                                                                           | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27)                                                                                                                                                           | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27)                                                                                                                                                           | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27)                                                                                                                                                           | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27)                                                                                                                                                           | -11.004, 13                                                                                                         | -11.004, 13                                                                                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

e

DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2

RREO - Anexo 8 (LOD, Ar1.  72)

APURAÇÃO

29- APLICA  "ÃO  EM  MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE JMPO~ -ros

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS

CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES

30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE

30.1- Executadas com Recunos de Impostos e Transfertncias de lmpos1 0s

30.2- Executadas com Recursos do f UNDl:.B - Impostos

30.3- Execu1adas com Recursos do FUNDEB - Co lcmentaç.ão

da

Uni!lo (V  AA  T + V  AAF + V  AAR)

SALDO INICIAL

(ac)

177.138,30

39.213.00

0,00

137  .925,30

RP LIQUIDADOS

(ad)

0,00

0.00

0,00

0,00

VALOR EXIGIDO

(,)

1.480.06432

RPPAGOS

(ae)

133.839,93

19.713.00

0,00

114. 126,93

VALOR APLICADO

(aa)

-1 1.004  13

RP CANCEL\DOS

(·0

0,00

0.00

0,00

0,00

Piig.ina 4 de 5

RS  I

%APLICADO

(ab)

--0

19

SALDO ANAL

(ai)

43.298,37

19.500,00

0,00

23.798,37

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                     | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Aléo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECElTAS ADICIONAJS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                       | 1.180.800,00                       | 175.939,71                            |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFERtNCIA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO nNANCEIRA | 870.800,00                         | 172.628,26                            |
| 31 .1.1- Snlãrio-Ed ucaç.iio                                                         | 352.000,00                         | 139.686,17                            |
| 31.1.2· PODE                                                                         | 12.000,00                          | 55.03                                 |
| 31.1.3-PNAE                                                                          | 251.650.00                         | 32.412.83                             |
| 31.1.4- PNATE                                                                        | 151 .650,00                        | 51,27                                 |
| 31.1.5· Outras Transfcrê nciu do FNDE                                                | 103.500,00                         | 422,96                                |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER~CIAS DECONV~IOS                                            | 310.000,00                         | 3.311 ,45                             |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECf.lTA DEOPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                          | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                   | 0,00                               | 0,00                                  |

| OlTTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)   |
|--------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 32· TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 1.347.800.00              | 49.003,40                         | 49,003,40                         | 49.003,40                   | 0,00                                              |
| 32.1- Educação lnfüntil                          | 239.300,00                | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino fundamental                         | 1.071.000,00              | 49.003.40                         | 49.003.40                         | 49.003,40                   | 0,00                                              |
| 32.3- En~ino Mb:lio                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                            | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.S· Ensino Profissional                        | 0.00                      | 0.00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.6· E.ducaçilo d<: Jovc115 e Adultos           | 37.500,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.7- Educação Espcc::ial                        | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.8-0utras                                      | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |

| TOTALGERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO A11JALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (O   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------|
| 33·TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 18.41 0.892,20            | 1.670.956,03                        | 1.670.956,03                      | 1.6 18. 187,14                | 0,00                                              |
| 33. J. Despuas Correntes                               | 16.364.292.20             | 1.487.930,83                        | 1.487.930,83                      | 1.435.161 ,94                 | 0,00                                              |

S

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72)                                                                              |                                                              |              |               |                       | Pá gina 5 de 5 RS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 10.383.790,00                                                | 1.129.670,21 | 1.129.670,21  | 1.1 21.625,62         | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. J .3- Transferências âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                          | 5.980.502,20                                                 | 358.260,62   | 358.260,62    | 313.536,32            | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 2.046.600,00                                                 | 183.025,20   | 183.025,20    | 183.025,20            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 2.046.600,00                                                 | 183.025,20   | 183.025,20    | 183.025,20            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR                                     |                                                              |              | 371.286,02    |                       | 235,25                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                                  |                                                              |              | 2.928.593, 12 |                       | 139.686,17            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                |                                                              |              | 1.424.546,58  |                       | 49.003,40             |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                          |                                                              |              | 1.875.332,56  |                       | 90.918,02             |
| 38- (+) AJUSTESPOSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                   |                                                              |              | 3.615,73      |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                               |                                                              |              | -120,38       |                       | 0,00                  |
| 40- ('"" ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                              |              | 1.879.068,67  |                       | 90.9 18,02            |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO  DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRÁU LIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corTCSpodem ao disposto na legislação.

2) Limites núnimo s anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3º. ~i 14.113/2020: "At~ 10" /4 (dez por cento) dos r«ursos recebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos à co~lementação da União,  nos termos do § 2" do an. 16 desta ~i, poderão ser utilizados no  primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subscqueme, mediante abenura  de créd ito adieionat.·· utilizados no  \º  1 rimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional  ..

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no  RREO do  último  bimeslre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício,  o valor deverá  corTCSponder ao 101al da despesa empenhada.

6) As linhas representam arcas  de atuação  e não  correspondem exatamente às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfimções  lípicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essa.s áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será  considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15,  16 e 17, devera ser comparado o 101al inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devera ser verificada a diferença entre a

disponibilidade nas  Fontes do Fundebe os RPNP referentes a essas despesas.. Para a linha  18, deveni ser verificada a diferença entre as disponibilidades na  Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exe&lt;:ução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos e:itercicios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conlerpcrecnrnal superior a 100%. Caso isso ocomi, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100" /4.

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