Decreto — Marcolandia (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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| ESTADO DO PlAUi PREFEI TURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA                                                                                                                                                                                          |    |                |
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| CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro: CENTRO 01 . 01 . 00 - amara un p                                                                                                                           |    |                |
| 01-031-0001 1 . 001 - CONSTR.. Ref. e Ampl. do Predio da Cantara MunicipaJ 4 . 4. 90. 51 - Obras e instalações                                                                                                                               | RS | 7 . 000 , 00   |
| 02 . 04 .00 - Secretaria de Adminlstracao, Fazenda, Planejamento e Finanças 04-124-1803 2. 012 - Manutcncao Dcpartamcn1odc Contabilidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a                                    | RS | 20 . 000 , 00  |
| 02. os . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 15- 451-2634 2.023 - Manutcncao dcPraças, Parqucse Jardins 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ações Programa de Melhoria Habitacional | RS | 100 . 000, 00  |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 1. 024 - Construcao de Aterro Sanitario                                                                                                                                                      | RS | 50 . 000 , 00  |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 2. 025 - Manutencao da Limpeza Publica                                                                                                                                                       | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil                                                                                                                                                                                 | RS | 30 . 000,00    |
| 17-54 4-3103 1. 029 - Construcao, Rccuperacao de PoçosTubulares Sede/rural 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstaJaçõcs                                                                                                                               | RS | 92 . 000 , 00  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc 17-544-3103 2.027 - Manutencaode Poços Tubulares Sede/rural                                                                                                                                | RS | 50 . 000 , 00  |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25-752-3403 2. 031 - Manutencaoda Iluminação Publica                                                                                                                         | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                          | RS | 250 . 000,00   |
| 25-752-34 19 1. 034 - Construção, Ampliação de Rede de Energia Eletrica 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                   | •• | 90 . 000 , 00  |
| 02. 06 . oo - SecrcL de Educacao, Cultura e Desporto 12-365-5809 1.142 - Construção de uma Creche de Tempo Integral - PAC 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                 | RS | 493 . 650 , 00 |
| 02 .12 . 00 - Fundo Municipal de F.ducacao                                                                                                                                                                                                   |    |                |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                               | •• | 10 . 000,00    |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                              | RS | 25 . 000 , 00  |
| 12-361-5510 2. 059 - Man. de Escolas com Recursos - PODEe Apoio Financeiro 3 . 3.90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                               | •• | 20 . 000 , 00  |
| 12- 361- 5520 2. 069 - Manutencaodo P N a T 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                              | RS | 20 . 000 , 00  |
| 12- 365- 5809 2. 067 - PROG.NACIONAL de Alimentacao Escolar- Pnac/crcche 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                  | ., | 25 . 000 , 00  |
| 02 . 14 .00 - Fundo Municipal de Asslstencla Social 08-244-6740 2. 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                   | ., | 1.000,00       |

Art . 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/10/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

SUSSUAPARA, 01  de  Outubro  de  2025

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Assinado, numerado e registrado o  present e  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SUSSUAPARA, ao  primeiro  dia do  mês de  outubro  do ano de dois  mil e  v i nte  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da Lei  Or g3nica  Municipal.

## ld:  12527  AEFCS8CCB13

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato nº: 08/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação  nº  05/2025 -

Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

Contratante: A ssociação dos Municípi os do  Vale do Itaim - AMVI

CNPJ nº 28.210.746/0001-49

Contratada: D . DE SOUSA OLIVEfRA (nome fantasia: Portal Cidades em  Foco)

CNPJ: 32.447.453/0001-57

Objeto: Prestação de serviços  de comunicação  institucio na l, incluindo  cobertura

jornalística. produção de matéria s

e

publicação de conteúdo  informativo em meio

dig ital, com foco nas ações  da AMVI e  seus  municípios consorciados, confonne Projeto

Bãsico.

Valor: R $  1.700,00 (mil e setecentos reais) m en sais

Vigência :  12  (doze) meses a partir  de 25 de novembro de 2025.

Assinatura: 25 de novembro  de 2025

Signatários:  Corinto M achado  de  Matos Neto  (Presidente da AMVI) e  representante legal da contratada

CORINTO MACHADO ::i~~.:r• 0 '=!~ 1 DE DE MATOS MATOSNET0:831S2S70320 NETO:83132570320 ~~ 20lS.11..21 1Ck5 41 :S7

## CONTRATANTE

Associação dos Municípios do  V ale  do ltaim  - AMVI Corinto  Machado de M atos Neto Presidente

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CONTRATADA D. D E  SOUSA OLIVEIRA Representante Legal

## ld:07384F2CD93CCS19

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - O  11 /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE ÚNICO  - Valor Referência:  60.097 12

Fornecedor

Situação

DOUGLAS G  ALVES {30.172.798/0001-10)

Adjudicado em: 25/11/2025 - 17:05:43 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

60.097,12

CORI NTO MACHADÓ Assinado de forma

DE MATOS

d igital porCORINTO

\_

AGHADO DE MATOS

NETO:83132570~]0

NET 0:83132570320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 25/11/2025 às 17:06:39. Código verificador: F3C14C

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