Edital — Simoes (22/05/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV.
177
Id:01AB38BE4AA65CE9
ESTADODO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZRAPOLUHO.
CNPJ18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
unicef
Simoes-Piau
Municipal DE EDUCACAO
NPJ 18.114.5
EP-64.58
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
lei e o disposto no Edital n01/2024
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
opes de Carvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n 009.363.273-83
al pode s
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
n0 CPF
o n0,009.363.263-01, doravan
S CONTRATANTES
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Kailan de Morais Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG n
do Edital no 01/2024.
4.258.317 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 071.931.483-62, residente no
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
CONTRATADO (A),acordam nos term
usulas a seguir discriminadas
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 254-2, Conta 80362-6.
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria M
nicipal de Educag
cao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas t. de arvalhc
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio jde 2025
ESTADO PO Piauí
SIMOE
Italo Magno Dantas L. de Carvaihc
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade
: pelo periodo letivo, de
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZRAPOLUAO
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
le Educ
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.017-4..
Italo Magno Dantas'l. de Carval
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
FEITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes d80S3saltioe3
contrato,se
do os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Prefeito de Simoes/P!
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/P!
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
r estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Jobwd cilve Dent4
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
RG:
CPF:0lB.0 3u-Sy3-S
italo Magno Dantas
Carvalho
EITO Municipal
RG:
CPF: 12 $31.113~/l
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOE
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ATRAFUTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPUTUAO
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail - semecsimo
Rua:Liberat
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
O Municipal
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito de Simoes/Pi
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipa!
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado ng
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.796-6.
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Sina
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
cpF:019.3@u sg7-5a
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:112 $31.13-1
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento irtiotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:01AB38BE4AA65CE1
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera.ser rescindido de acordo- com o
interesse publico, especialmente quando constatada adesnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
IMOES
AZOAPAYUNO.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Rua:Liberato J
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maig de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas t. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
CPF: 009.363.273-83
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
FAZOAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef @
e o (a) Sr. (a) Joaquina Francisca da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
2.482.135 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 042.910.233-08, residente no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bairro Veneza, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A)
CNPJ 18.114.559/0001-08
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de MERENDEIRA, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024.
doanuin Fsaneiseo do sWa
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,.
Conuratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Yobid
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:
CPF:019.374.S82-SG
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantast. de Carvalho
huwnDoes dr NarineTu
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF:009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais.