Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:05D5092763445672
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura MONIOPAL DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
8.114.559/0001-0
FAZRAPATUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
FAZOPAYUO
Rua: Liberato Jose
imoes -- Piauí
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
cOnTRAtO de prESTAgAO De SERVICOs TemPOrARIOS
O Município dE simoes, estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
A
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Danta
Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ado no endereco
de Educacao de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeito de Simoes5p909
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONtRATANTES.
e o (a) Sr. (a) Marciana de Carvalho Dantas, brasileiro (a). portador (a) do RG
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Povoado Maria Preta, Simoes - Pi, doravante denominado (a)
contratadO (A), acordam r
nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Contratado (a)
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusulA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas:
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl..
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
RG:
CPF:
sala, e cumprira sua jc
la de trabalho de acordo o melhor interesse publica
e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF:
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:09FED9907BE25677
CLAusuLA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
Italo Magno Dantas i db Carvalho
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
FAZOPAYURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CNPJ 18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
AZAFOYURO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl. pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria das Gragas de Carvalho Neta, brasileiro (a). portador (a) do
RG no 4.717.885 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 090.594.753-30,
do Edital n 01/2024
residente no Povoado Caroazes, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UniCO: O pagar
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 14.757-5.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a)
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Servigos
Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jomada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Danta  deearvalho
italo Magno Dantas L- de carvaine
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Id:10EF34EA4F945AF9
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DO Piauí
DE SIMOE
Rua: Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piauí
TMOE
Secretaria
>88
unicef
FAZRAPATURO.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
COnTRATO DE PRESTAgAO De SERVICOS TEMPORARIOS
lei e o disposto no Edital n 01/2024
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CNPJ s
53/0001-37,
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
ob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
ria R
(a) do RG n 21.190.799 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 035.912.703-
do Edital n 01/2024.
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam
a seguir d
inadas, er
com
37,IX,da
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20.188-x.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de.
Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
edagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
I de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
o o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo  contratado contemplara todos
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Italo Magno Dantas't. aCarvalhc
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO MUNICIPA
CPF:009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ESTADODO Piauí
italo Magno DantasL'deCaryalho
PREFEITO Municipal
unicef
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
>88
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CNPJ 18.114.559/0001-08
08/05/2025
31/12/2025,podendo ser renovado em caso de justificada
FAZRAFATURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
uniceft
necessidade administrativa.
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
5 do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Italo Magno Dantas I de Carvalho
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
PREFEITO Municipal
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9264-9.
Italo Magno Dantas Loppp. dsGea?
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Prefeito de Simoes/PI
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
nteresse publico, espe
ecialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
Testemunhas:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:AS
foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
RG:
CPF:
Italo Magno Dantas(t. &e Carvaihc
RG:
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.