Decreto — Massapi  Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

D1.612.591/0001-10

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.377

- 02 11 00 SECRETARlA MUN. DE TURISMO E CULTURA

873

13.392.0038.2657 .0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

719

999  000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

719

Tmnsfer6ncias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento â Cultura - lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

874 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.39.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719  00 Transfer6nclas da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

875 13.392.0038.2657  .0000 J .3.90.40.00 719 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 719 Tranaferénefaa  da Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

999  000 00 Não se aplica

876 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -1 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. GruPo: 1 719  00 719 Transrerêncfas  da Pol!Uca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999  000 Nã o se aplica

877 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transfer6ncias da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Nã o se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

879

18.541.0005.2285.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.ws não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGENClA

887

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

99,999.0099,2999,0000

9.9.99.99.00

500

999  ooo

Anulaçã o ( - )

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-78.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

-4.999.953,01

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PI AUI Avenida Pedro Martins, 642 01.812.591/0001-10 faercfcio: 2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEM BRO DE 2024 - LEI  N.377

RIVALDO DE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 004.182.783-58

MASSAPÊ  DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310.1 04.417.667/0001-45

## ld:OF8BEFAOOBCOB39E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAUI Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.377

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providê ncias

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recur.ws não Vinculados de Impostos

Nao se apHca

<!-- image -->

02 06 01 534 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -322.092,91 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

07

01

648 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -428.572,39 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1  669  00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

Anulação Excesso ( - )

-770.870,08

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 44 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

RIVALDO DE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 004.182.763-58 R.  DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 MASSAPÊ  DO PIAUI, 31 de dezembro de 2024 04.417.66 7 /0001-45

## ld:Q5D5Q9557Cf  AB7f 2

1

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPI DO PIAUI

<!-- image -->

## Portaria nº 090/2025

<!-- image -->

--·-

Massapé  do Piauí  - PI, 20 de março de 2025

DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃ O DE LICENÇA -MATERNIDADE À SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL E PROVIDtNCIAS. DÁ OUTRAS

O  PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso  de  suas  atribuições  legais e nos termos  que  dispõe  a  Lei  Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO atestado  médico, bem  como  requerimento  apresentado informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 22 de Março de 2025 para licença-maternidade.

CONSIDERANDO o  parecer  jurídico 020/2025,  emitido  pela  assessoria jurí dica deste ente municipal, tendo em vista que o referido documento foi favorável  para concessão  de licença-maternidade da servidora que logo mais será mencionada.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime juridico dos servidores púb licos civis, onde estabelece em seu artigo 207 a concessão  de licença à gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuizo da remuneração

(Continua na próxima página) CONSIDERANDO que a  Lei  nº 11.770/2008  possibilitou a  prorrogaçã o  da licença-maternidade por mais 60  (sessenta) dias, totalizando  180 (cento e oitenta) dias. Embora essa lei seja direcionada às servidoras pública s federais, os estados e município s aplicam esses dispositivos ampliando o período  da licença-maternidade para 180 dias.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$0,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

~~81}'9çãoó + c±écti  to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  ~-N ~ os provenientes  de :

Excesso:

## Anulação :

- 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

201

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

551

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-770.870,08

-20.204,78

F.R.  Grupo:

1

551

00

Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

00

00

00