Lei — Caldeirão Grande Do Piauí (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone:  (89) 34551218-E-mail:  pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço:  Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANOE 00 PIAUÍ-PI

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## , LEI  ORÇAMENTARIA  ANUAL

## LOA/2026

ADM.:  Douglas Filipe Sousa Gonçalves

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Ofício  nº 0106/2025

Caldeirão  Grande do Piauí-PI, 20 de agosto de 2025

Exmo. Sr. Reginaldo Antônio  da Silva

DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí

Senhor Presidente,

Cumprindo  os  preceitos  legais,  encaminhamos  a  esse  Poder Legislativo, no prazo previsto pela  Lei  Orgãnica  do  Município, o Projeto de  Lei que trata a proposta orçamentária  do Município  de Caldeirão  Grande do Piauí­ PI, para o exercício  financeiro de 2026, elaborado segundo normas estabelecidas  pela  Lei Federal  nº  4.320,  de  17  de  março  de  1964, pela Constituição da República  Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos a Vossa Excelência  nossos protestos de elevado apreço e consideração .

Atenciosamente,

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~Filip\ ~sa 'Gtnça/ves Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTAOO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL PE CALPEIBÃO  GAANPE DO PIAU( CNPJ  41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 34S5 1218 E-m all: pmç31gp1ra9pl@hotmalt.ç9m Endereço: Praç.1 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANOE 00 PIAU( -PI

## MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA

Senhora Presidente, Senhores Vereadores

Dentro do prazo estabelecido pela lei,  estamos remetendo a  proposta orçamentária  para o exercício  de 2026 p;;,ra apreciação  e aprovação  do Legislativo.

Esta  proposta  foi  elaborada  obedecendo  todas  as  determinações e exigências  legais aplicáveis à elaboração  do orçamento público .  Entre as principais leis  e  regulamentos  obedecidos  na elaboração  da proposta  orçamentária  podemos relacionar:

- a) os dispositivos da Constituição  Federal do Brasil, de 05/10/1988;
- b) Lei nº 4.320, de 17/03/1964;
- c) Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Além  dos  dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação  local, a saber:

- a) Lei de Diretrizes Orçamentárias ;
- b) Lei do Plano Plurianual de Aplicação ;
- c) Lei Orgânica do Município.

A  situação  econômico-financeira  do  Município pode  ser  considerada equilibrada, ou sob controle, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo da divida flutuante e restos a pagar) a curto e médio  prazo, alcançam valores inferiores aos das disponibilidades.

Este  equilíbrio torna  possível não  só  a  preservação  do  patrimônio  do municlpio, como também uma maior capitalização , haja vista que no novo orçamento, as despesas de capital superam as receitas com alienações.

Apesar  dos  elevados  custos  de  manutenção  dos  serviços  públicos , constata-se que a despesa com pessoal ficou fixado em 37,42% da RCL, bem inferior ao limite máximo  de 60% estabelecido na LRF.

A politica  econômico-financeira  do  municí pio,  expressa  na  proposta orçamentária,  melhorias na infra-estrutura básica  para viabilizar um bom atendimento às necessidades dos munícipes.

Esta infra-estrutura implica investimentos e elevados custos de manutenção  que por sua vez ficam  condicionados  a  expectativa de  receita.  Assim sendo,  com  recursos  escassos,  as  diretrizes  traçadas  priorizam  as  funções de Educação , Saúde  e Administração,  respectivamente.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CAWEIRAO GRANDE DO PIAU(PI

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A receita  prevista  foi  formulada  inteiramente  dentro  das  estimativas realistas,  sem supervalorizações , considerando a  estabilidade monetária  vigente no País.  Observadas  as  características e  peculiaridades  locais,  o  valor  orçado  está compatível  com a receita efetivamente arrecadada nos últimos  doze meses e também nos exercícios  anteriores, conforme comprova o quadro evolução  da receita.

Quanto a previsão  da receita, as expectativas e justificativas são:

A Receita Tributária  própria, composta de impostos, taxas e contribuições de  melhorias, representa apenas  8,46%  do  total  estimado, pois procurou-se ficar dentro dos limites da capacidade tributária dos munícipes contribuintes e conformidades a  parte do ressarcimento com a  implantação  de obras de pavimentação  e serviços complementares.

- A  Receita Patrimonial, que do total estimado, decorrente quase na sua totalidade,  da  rentabílidade de valores mobiliários  (aplicações  financeiras)  a  serem alcançados dentro do próprio exercício.

As  Transferências Correntes,  do  total  da  proposta  orçamentária ,  se constitui na base principal de fonte de receita do orçamento refletindo o atual sistema tributário  nacional. Esse total, representado por dois valores principais: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)  e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e  Serviços). O  primeiro repassado pela União,  enquanto que o  segundo,  repassado pelo  Estado.  Os  restantes  das  transferências correntes  se  constituem  de  outros tributos  de  menor  valor,  arrecadados  pela  União  e  pelo  Estado  e  repassados  ao Município, bem como a expectativa de auxilies e  subvenções  para manutenção  dos serviços de educação,  saúde  e assistência  social.

Sob o titulo de Outras Receitas Correntes, se constituem as receitas de multas e juros de mora, indenizações , dívida  ativa e outras receitas diversas.

As Receitas de Capital, do total estimado, se constituem em Operações de Crédito , Alienação  de Bens e  as Transferências  e  auxílios de programas a  nível Federal e  Estadual para investimentos.

Os créditos fixados com despesas de Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino MOE, representam 28,64% e os fixados com as despesas na aplicação das  ações e serviços  de  saúde ,  representam 16,74%  das  receitas  previstas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências . Portanto ficou  evidente o  cumprimento da fixação  dos percentuais mínimos  de aplicação  em Educação e Saúde,  estabelecidos na Constituição  Federal.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| ,                            |                                                |                                   |                     |              |              |                               |
|------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|--------------|--------------|-------------------------------|
| .... Código 7 1 3. o. 00. 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES               | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica 10.000,00 |
| - , 3. o. 00, 00             |                                                |                                   |                     |              |              |                               |
| 3. o. 00. 00                 | DESPESAS CORRENTES                             |                                   |                     |              |              | 362.200,00                    |
| 7 3. O. 00. 00               | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES          |                                   |                     |              |              | 3.807.400,00                  |
| - , 3. o. 00. 00             | DESPESAS CORRENTES                             |                                   |                     |              |              | 53,500,00 352.000,00          |
| 3. o. 00. 00                 | DESPESAS CORRENTES                             |                                   |                     |              |              |                               |
| - ,3. 1 00.00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                                   |                     |              | 530.300,00   | 60.000,00                     |
| 7 3, 1. 90 ,00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                   |                     |              |              |                               |
| 90. 11                       |                                                |                                   |                     | 530.300,00   |              |                               |
| 7 · 3. 1.                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.000                  | 529.000,00          |              |              |                               |
| 3. 1. 90. 16                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000                  | 1.300,00            |              |              |                               |
| ·7 3. 3. 00.00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                   |                     |              | 4.114.800,00 |                               |
| , 3. 3. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                   |                     | 4.114.800,00 |              |                               |
| 3. 3. 90, 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000                  | 3.300,00            |              |              |                               |
| l 3_3, 90. 30                | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000                  | 750.500,00          |              |              |                               |
| ~ 13. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.501 .00.999.000                 | 30,000,00           |              |              |                               |
| 3. 3. 90. 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.720.00.999.000                  | 352.000,00          |              |              |                               |
| I 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.750.00.999.000                  | 20.000,00           |              |              |                               |
| - 13, 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.751 .00.999.000                 | 192.200.00          |              |              |                               |
| - , 3. 3. 90 ,30             | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.753.00.999.000                  | 5.000,00            |              |              |                               |
| 3. 3. 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA          | FÍSICA 1.500.00.999.000           | 168,000.00          |              |              |                               |
| 13.3. 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.501 .00.999.000                 | 10.000,00           |              |              |                               |
| 1 3. 3. 90 36                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.750.00.999.000                  | 5.500,00            |              |              |                               |
| 3. 3. 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.751 .00.999.000                 | 20.000,00           |              |              |                               |
| l 3, 3. 90 ,39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000                  | 2.354.000,00        |              |              |                               |
| - 13, 3, 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.501 .00.999.000                 | 20.000,00           |              |              |                               |
| - , 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750.00.999.000                  | 28.000,00           |              |              |                               |
| 3 3. 90.39                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.751 .00.999.000                 | 150.000,00          |              |              |                               |
| j 3, 3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.753.00.999.000                  | 5.000,00            |              |              |                               |
| - 13. 3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00,999.000                  | 1.300,00            |              |              | 130.000,00                    |
| 4. o. 00.00 - 14. o. 00. 00  | DESPESAS OE CAPITAL                            |                                   |                     |              |              |                               |
| - 14 o. 00.00                | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                   |                     |              |              | 80.000,00                     |
|                              | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                   |                     |              |              | 155.000,00                    |
| 1 4. 0. 00.00                | DESPESAS OE CAPITAL                            |                                   |                     |              |              | 165,000,00                    |
| 4. o. 00.00 - 14. o. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL        |                                   |                     |              |              | 605.000,00                    |
| - 14·4. 00.00                | INVESTIMENTOS                                  |                                   |                     |              | 3.676.500,00 | 2.541 .500,00                 |
| 4. 4. 90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                   |                     | 3.676.500,00 |              |                               |
| _, 14, 4. 90. 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000                  | 2.319.000,00        |              |              |                               |
| -'14. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.700.00.999.000                  | 565.000,00          |              |              |                               |
| ' 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.701 .00.999,000                 | 165.000,00          |              |              |                               |
| - 14. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.706.00.999.000                  | 155.000,00          |              |              |                               |
| - 14. 4. 90, 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.710.00.999.000                  | 80.000,00           |              |              |                               |
| - , 4. 4. 90. 52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00,999.000                  | 162.500,00          |              |              |                               |
| 4. 4. 90. 52 - 14. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE PERMANENTE   | 1.700.00.999.000                  | 40.000,00           |              |              |                               |
| - 14, 4. 90.61               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS    | 1.755.00.999.000 1.500.00.999.000 | 80.000,00 60.000,00 |              |              |                               |

<!-- image -->

Anexo 02 Página  5

399

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

!:::::::======================================  .{

-------'1

.

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1 'P(')DER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO C N  P  J:415222931 0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0  E UNIDADE

02 ;píjrjhííiij Nunjclga!,!le cãídêírao Gi:aode $!ó  f:lapí \_

ORGÁO

J ,:tl)\_Nll:&gt;tOE

l

Código

7

- , 4 . 4 .  90 . 61

04

~

da

Obras

él

'  ® ·

. ~rtà

Especificação

AQUISIÇÃO

ITOTAL

-,

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\_,

'fUNIÓÃElE

| 1 código 7         | Especificação                                  | F.R -CA                                                          | Elemento   | Modalidade   | G~Jpo      | Categoria Econômica   |
|--------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 73. 0 . 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                             | -----------------------------1---------4-----+-------+-----+---- |            |              |            | 191.250,00            |
| , 3. 1. 00. 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                                                                  |            |              | 75.100,00  |                       |
| 3. 1 . 90. 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                                                  |            | 75.100,00    |            |                       |
| 7 3. 1.90. 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.200.000                                                 | 5.500,00   |              |            |                       |
| - ,3. 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.200.000                                                 | 13.200,00  |              |            |                       |
| 3. 1 90 . 13 - ,   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.200.000                                                 | 55.000,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.200.000                                                 | 1.400,00   |              |            |                       |
| - , 3. 3 . 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                                                  |            |              | 116.150,00 |                       |
| 7 3. 3 . 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                                                  |            | 116.150,00   |            |                       |
| 3. 3 . 90. 14      | DIÁRIAS • CIVIL                                | 1.500.00.200.000                                                 | 4.400,00   |              |            |                       |
| 733. 90. 18        | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                | 1.500.00.200.000                                                 | 38.300,00  |              |            |                       |
| , 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.200.000                                                 | 22.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 33       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 1.500.00.200.000                                                 | 3.850.00   |              |            |                       |
| l 3, 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.200.000                                                 | 22.000.00  |              |            |                       |
| 7 3. 3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500,00.200.000                                                 | 22.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3 , 90. 91      | SENTENÇ AS JUDICIAIS                           | 1.500.00.200.000                                                 | 3.600.00   |              |            |                       |
| 1 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                                                  |            |              |            | 329.000,00            |
| - , 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS                                  |                                                                  |            |              | 329.000,00 |                       |
| - 14. 4 . 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                                                  |            | 329.000,00   |            |                       |
| 4 , 4 . 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.200.000                                                 | 165.000,00 |              |            |                       |
| - 14 4. 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.200.000                                                 | 153.000,00 |              |            |                       |
| , 4 . 4. 90. 61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           | 1.500.00.200.000                                                 | 11 .000,00 |              |            |                       |

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- !TOTAL

Anexo 02

Pág ina 6

Grupo

Categoria

Econômica

8.321 .600,00

520.250.00

Ç&gt;

DE IMÓVEIS

F.R -CA

1.755.00.999.000

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Elemento

50.000,00

Modalidade

Anexo 02

Página  7

~

l

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| -1 t:;6digo                                                                                                                                                                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-CA                                                                                                                                                                                    | Elemento                                                                                           | Modalidade                   | Grupo                        | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| l 3. o. 00. 00 - r3- ,. oo.oo ) , 1, 90 , 00 - ,3. 1, 90. 11 - 13. 1, 90. 16 3, 3, 00 , 00 -1 3, 3, 90 , 00 7 ·3_3, 90 . 14 3, 3, 90 , 30 3 3. 90 , 32 7 3, 3. 90 , 33 --r3- 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 l 3_3. 90. 48 74.0. DO. DO 14.4, 00. 00 4. 4 90. 00 - , 4. 4, 90. 51 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500,00,999,000 1,500.00.999.000 1.500,00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1,500.00.999.000 | 5.500,00 600,00 1.750,00 6.050,00 13.200,00 2.200,00 4,840,00 5,060,00 2.200,00 10.000,00 5.000,00 | 6.100,00 35,300,00 15.000,00 | 6.100,00 35.300,00 15.000,00 | 41.400,00 15.000,00   |

D o :i~ CP

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Anexo 02 Página  B

56.400,00

402

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| -1 <:ódigo -,               | Especificação                                       | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| '- J°3_ O. 00. 00           | DESPESAS CORRENTES                                  |                   |            |              |              | 62.500,00             |
| , ª · o. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                  |                   |            |              |              | 821 .500,00           |
| 3. O. 00 .00                | DESPESAS CORRENTES                                  |                   |            |              |              | 1,964,200,00          |
| --, 3. 1. 00. 00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           |                   |            |              | 855.600,00   |                       |
| - 13. 1, 90 ,00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                   |            | 855.600,00   |              |                       |
| ~. 1. 90 ,04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00.999.000  | 135.000,00 |              |              |                       |
| 7 3. 1, 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.660.00.999.000  | 189.700,00 |              |              |                       |
| "73. 1 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.500.00.999.000  | 292.100,00 |              |              |                       |
| 7 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.660.00.999.000  | 119.500,00 |              |              |                       |
| 3. 1, 90. 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00.999.000  | 110.100,00 |              |              |                       |
| 7 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.660.00.999.000  | 2.000,00   |              |              |                       |
| 73,1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1.500,00,999.000  | 1.700,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1,660,00.999.000  | 3.900,00   |              |              |                       |
| 13. 1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500,00.999.000  | 1.600,00   |              |              |                       |
| I 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              | 1.992.600,00 |                       |
| 3. 3. 90 .00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                   |            | 1.992.600,00 |              |                       |
| 1 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00.999.000  | 33,200,00  |              |              |                       |
| 73.3. 90. 14                | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.000  | 9.500,00   |              |              |                       |
| I 3 3. 90,30                | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.000  | 579.150,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.000  | 276,000,00 |              |              |                       |
| - 13.3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.661 .00.999.000 | 17.000,00  |              |              |                       |
| 13.3. 90, 32                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00,999,000  | 100.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 32                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661 .00.999,000 | 20,000,00  |              |              |                       |
| 1 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                  | 1.500.00.999.000  | 5,000,00   |              |              |                       |
| '13.3 90 .36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00.999.000  | 209.800,00 |              |              |                       |
| , 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660,00.999.000  | 62.500,00  |              |              |                       |
| '3. 3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.661.00.999.000  | 14.000,00  |              |              |                       |
| - , 3. 3, 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.000  | 476.900,00 |              |              |                       |
| - 13, 3, 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00.999.000  | 148.400,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.661 .00.999.000 | 11.500,00  |              |              |                       |
| -í 3. 3. 90. 48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS       | 1.500.00.999.000  | 15.400,00  |              |              |                       |
| - 13, 3. 90 48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS       | 1.660.00.999.000  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                 | 1.500.00.999,000  | 1.650,00   |              |              |                       |
| - 1 3. 3. 90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS AN'fERIORES                  | 1.500.00,999.000  | 1.500,00   |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                         | 1.500,00.999.000  | 1.100,00   |              |              | 145.000,00            |
| - 14. o. 00. 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                   |            |              |              |                       |
| 4. O. 00.00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                   |            |              | 163.500,00   | 18.500,00             |
| - 14.4 ao .ao               | INVESTIMENTOS                                       |                   |            |              |              |                       |
| 1 4, 4. 90.00 4. 4. 90 . 51 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                   |            | 163.500,00   |              |                       |
|                             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.500,00,999.000  | 60.000,00  |              |              |                       |
| - 14.4, 90 .52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.500,00.999,000  | 85.000,00  |              |              |                       |
| - 14-4. 90.52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.660,00.999.000  | 18.500,00  |              |              |                       |
| ~ , TOTAL                   |                                                     |                   |            |              |              | 3.011 .700,00         |

s

~

D oT

-57

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Anexo 02

Página 9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293I0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| I COdigo 1                        | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00                      | OESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                     |              |              | 2.562.250,00          |
| •13 1. 00. 00                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                   |                     |              | 285.500,00   |                       |
| 3. 1. 90, 00                      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                     | 265.500,00   |              |                       |
| 3. 1. 90. 04                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO                                     | 1.500.00.999.000                  | 2.200,00            |              |              |                       |
| , 3. 1. 90. 11                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.000                  | 260.000,00          |              |              |                       |
| 3. , . 90. 16                     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00.999.000                  | 2.200,00            |              |              |                       |
| 13. 1. 90, 92                     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.999.000                  | 1.100.00            |              |              |                       |
| - , 3. 3 00. 00                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                   |                     |              | 2.296.750,00 |                       |
| 3. 3. 90.00                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                     | 2.296.750,00 |              |                       |
| 7 3. 3. 90. 14                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000                  | 6.000,00            |              |              |                       |
| - , 3 . 3. 90. 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                   | 1.500,00.999.000                  | 200.200,00          |              |              |                       |
| ,3. 3. 90. 32                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   | 1,500.00.999.000                  | 16.500,00           |              |              |                       |
| 3 . 3. 90, 36                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.500.00,999,000                  | 161.700,00          |              |              |                       |
| 13, 3. 90. 39                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                        | 1.500.00.999.000                  | 1.876.600,00        |              |              |                       |
| (3, 3. 90. 41                     | CONTRIBUIÇÕES                                                         | 1.500.00.999.000                  | 35,200,00           |              |              |                       |
| 3. 3 90. 92 - ,                   | DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                     | 1.500,00.999,000                  | 550,00              |              |              |                       |
| 4, o. 00,00                       | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                   |                     |              |              | 165,000.00            |
| 14, 0. 00. 00                     | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                   |                     |              |              | 10.000,00             |
| - , 4, o. 00. 00                  | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                   |                     |              |              | 60.000,00             |
| 4. 4. 00. 00                      | INVESTIMENTOS                                                         |                                   |                     |              | 235.000,00   |                       |
| 14. 4. 90. 00                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                     | 235.000,00   |              |                       |
| , 4. 4. 90. 51                    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.999.000                  | 75.000,00           |              |              |                       |
| 4, 4. 90. 51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.700.00.999.000                  | 30.000,00           |              |              |                       |
| - , 4. 4. 90. 52 - , 4. 4, 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 | 90.000,00 30.000,00 |              |              |                       |
| 14. 4. 90. 52                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.701.00.999.000                  | 10.000,00           |              |              |                       |

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Anexo 02

Página  10

404

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02,•PREFEfl'URA 'NOE.l:&gt;.Q  PIAU

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u

| 1 '.:ó<ligo 1        | Especificação                                  | F.R.-CA           | Elemento     | Grupo         | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------|-------------------|--------------|---------------|-----------------------|
| -, 3. o. 00. 00      | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |               | 840.000,00            |
| 7 3, o. 00. 00       | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |               | 2.830.000,00          |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |               | 2.622.000,00          |
| 13. 0. 00.00         | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |               | 8.086.000,00          |
| p . 1. 00 .00        | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      |                   |              | 0.749.400,00  |                       |
| 73. 1. 90 .00        | APLICAÇ ÕES DIRETAS                            |                   |              | 10.749.400,00 |                       |
| 3. 1. 90. 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.540.00.999.000  | 15.400,00    |               |                       |
| - (3. , . 90 .04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.540.00.230.000  | 43.000,00    |               |                       |
| 1 · 3. 1. 90 .04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.541 .00.230.000 | 24.000,00    |               |                       |
| 3190.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.541 .00.999.000 | 6.000,00     |               |                       |
| 13. 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL    | 1.540.00.230.000  | 4.940.000,00 |               |                       |
| - , 3. 1. 90. 11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.540.00.999.000  | 208.500,00   |               |                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.541 .00.230.000 | 2.035.000,00 |               |                       |
| -1 3. 1. 90.11       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.541 .00.999.000 | 55.500,00    |               |                       |
| 73,1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.542.00.230.000  | 2.050.000,00 |               |                       |
| 73.1. 90.13          | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                          | 1.540.00.999.000  | 26.500,00    |               |                       |
| 3. , . 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.00.230.000  | 844.000,00   |               |                       |
| 13. 1. 90. 13        | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                          | 1.541 .00.999.000 | 12.200,00    |               |                       |
| 13.19013             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.541 .00.230.000 | 206.800,00   |               |                       |
| 3. 1. 90. 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.542.00.230.000  | 260.000,00   |               |                       |
| - b . 1. 90 . 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.540.00.230.000  | 6.500,00     |               |                       |
| - 13. 1. 90. 16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.540.00.999.000  | 7.000,00     |               |                       |
| I 3 1. 90. 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.541 .00.230.000 | 3.000,00     |               |                       |
| 3. 1. 90. 16         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.541 .00.999.000 | 1.000,00     |               |                       |
| 73.1. 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.540.00.999.000  | 5.000,00     |               |                       |
| - 13. 3. 00 .00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |              | 3.628.600,00  |                       |
| 3. 3. 90. 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 3.628.600,00  |                       |
| ~13. 3. 90. 14       | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.540.00.999.000  | 15.400,00    |               |                       |
| - 13. 3. 90. 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.541.00.999.000  | 13.500,00    |               |                       |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.540.00.999.000  | 885.200,00   |               |                       |
| l 3. 3. 90. 30       | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.541 .00.999.000 | 157.000,00   |               |                       |
| 13. 3. 90. 30        | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.542.00.999.000  | 365.000,00   |               |                       |
| - 13. 3. 90. 30      | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.543.00.999.000  | 530.000,00   |               |                       |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.540.00.999.000  | 56.800,00    |               |                       |
| - 13. 3. 90 . 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.541 .00.999.000 | 24.000,00    |               |                       |
| - 13. 3. 90. 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.542.00.999.000  | 15.000,00    |               |                       |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.543.00.999.000  | 50.000,00    |               |                       |
| - 13. 3. 90. 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.00.999.000  | 1.029.700,00 |               |                       |
| - 13.3. 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.541.00.999.000  | 84.000,00    |               |                       |
| _ 3. 3. 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.542.00.999.000  | 140.000,00   |               |                       |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.543.00.999.000  | 260.000,00   |               |                       |
| 3. 3.                | SENTENÇ AS JUDICIAIS                           | 1.540.00.999.000  | 3.000,00     |               |                       |
| - 90.91 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |              |               | 264.000,00            |
| 4. o. 00. 00         | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL        |                   |              |               | 118.000,00            |
| 4. o. 00 .00         |                                                |                   |              |               | 900.000,00            |
| 4. 4. 00. 00         | INVESTIMENTOS                                  |                   |              | 1.282.000,00  |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  11

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO - CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| Código                                              |                                                                         | Especificação                                                           |                                                                         |                       | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|--------------|--------------|
|                                                     | Urbanismo                                                               | Urbanismo                                                               | Urbanismo                                                               | 15                    | 2.744.500,00 | 3.483.400,00 | 6.227.900,00 |
|                                                     |                                                                         |                                                                         | Infraestrutura Urbana                                                   | 15 451                | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900,00 |
|                                                     |                                                                         | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                | 15 451                | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900 00 |
|                                                     |                                                                         |                                                                         | Aquisição de Equipamentos                                               | 15.451.0008.1008.0000 | 27.500,00    |              | 27.500,00    |
| 15.451 .0008.1010.0000                              |                                                                         |                                                                         | Aberturas de Ruas e Avenidas                                            |                       | 80.000,00    |              | 80.000,00    |
| 15.451                                              | .0008.1011.0000                                                         | .0008.1011.0000                                                         | Const., Reforma PrédiosPúblicos                                         |                       | 440.000,00   |              | 440,000,00   |
|                                                     | 15.451.0008.1012.0000                                                   | 15.451.0008.1012.0000                                                   | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltica                            |                       | 1.345.000,00 |              | 1.345.000,00 |
| 15.451                                              | .0008.1013.0000                                                         | .0008.1013.0000                                                         | Const.,Recup. Obras Infraestrutura Urbana                               |                       | 220.000,00   |              | 220.000,00   |
| 15.451                                              | .0008.1014.0000                                                         | .0008.1014.0000                                                         | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural                                  |                       | 80.000,00    |              | 80.000,00    |
| 15.451                                              | .0008.1015.0000                                                         | .0008.1015.0000                                                         | Aquisição de Veiculo para Sec.Obras                                     |                       | 200.000,00   |              | 200.000,00   |
|                                                     | 15.451.0008.1016.0000                                                   | 15.451.0008.1016.0000                                                   | Construção de Banheiros Públicos                                        |                       | 12.000,00    |              | 12.000,00    |
|                                                     | .0008.1017.0000                                                         | .0008.1017.0000                                                         | Aquisição e/ou Indenização Imóveis                                      | 15.451                | 60.000,00    |              | 60.000,00    |
|                                                     | .0008.1018.0000                                                         | .0008.1018.0000                                                         | Consl e Restauração de Cemitérios                                       | 15.451                | 50.000,00    |              | 50.000,00    |
|                                                     | 15.451.0008.2017.0000                                                   | 15.451.0008.2017.0000                                                   | Manut. Administrativa Serviços Urbanos                                  |                       |              | 2.303.900,00 | 2.303.900,00 |
|                                                     | 15.451.0008.2019.0000                                                   | 15.451.0008.2019.0000                                                   | Manutenção de Vias Públicas                                             |                       |              | 59.000,00    | 59.000,00    |
| 15.451                                              | .0008.2112.0000                                                         | .0008.2112.0000                                                         | Manutenção dos velculos do PAC                                          |                       |              | 253.500,00   | 253.500,00   |
| 15                                                  | 452                                                                     | Serviços                                                                | Urbanos                                                                 |                       | 230.000,00   | 867.000,00   | 1.097.000,00 |
| 15                                                  | 0008                                                                    | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                | 452                   | 230.000 00   | 867.000 00   | 1.097.000 00 |
|                                                     | 15.452.0008.1019.0000                                                   | 15.452.0008.1019.0000                                                   | Consl Reforma e Equip. de Praças                                        |                       | 215.000,00   |              | 215.000,00   |
|                                                     | 15.452.0008.1024.0000                                                   | 15.452.0008.1024.0000                                                   | Aquisição de Equip. para Limpeza Pública                                |                       | 15.000,00    |              | 15.000,00    |
| 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública                     | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública                     | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública                     |                       |              | 867.000,()(l | 867.000,00   |
| 16                                                  | Habitação                                                               | Habitação                                                               | Habitação                                                               |                       | 55.000,00    | 15.000,00    | 70.000,00    |
|                                                     |                                                                         |                                                                         | Habitação Urbana                                                        | 16 482                | 55.000,00    | 15.000,00    | 70.000,00    |
|                                                     |                                                                         | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                | 16 482                | 55.000,00    | 15.000 00    | 70.000 00    |
|                                                     | 16.482.0008.1020.0000                                                   | 16.482.0008.1020.0000                                                   | Ações do Prog.de Melhoria Habitacional                                  |                       | 55.000,00    |              | 55.000,00    |
| 16.482.0008.2021 .0000                              | 16.482.0008.2021 .0000                                                  | 16.482.0008.2021 .0000                                                  | Programa de Melhoria Habitacional                                       |                       |              | 15.000,00    | 15.000,00    |
| Saneamento                                          | Saneamento                                                              | Saneamento                                                              | Saneamento                                                              | 17                    | 202.000,00   |              | 202.000,00   |
| 17                                                  | 511                                                                     | Saneamento BásicoRural                                                  | Saneamento BásicoRural                                                  |                       | 130.000,00   |              | 130.000,00   |
| 17                                                  | 511                                                                     | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                |                       | 130.000 00   |              | 130.000 00   |
|                                                     |                                                                         | .0008.1023.0000                                                         | Consl,Recup. de Esgoto Sanitário                                        | 17.511                | 130.000,00   |              | 130.000,00   |
| 17                                                  | 512                                                                     | Saneamento                                                              | BásicoUrbano                                                            |                       | 72.000,00    |              | 72.000,00    |
| 17                                                  |                                                                         | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços                                | 512                   | 72.000 00    |              | 72.000,00    |
|                                                     | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários                  | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários                  | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários                  |                       | 72.000,00    |              | 72.000,00    |
| 25                                                  |                                                                         | Energia                                                                 | Energia                                                                 |                       | 170.000,00   | 734.200,00   | 904.200,00   |
| 25                                                  |                                                                         | Energia                                                                 | Elétrica                                                                | 752                   | 170.000,00   | 734.200,00   | 904.200,00   |
|                                                     |                                                                         | 0008                                                                    | Infra Estrutura Urbana, Rural                                           | 25 752                | 170.000,00   | 734.200 00   | 904.200 00   |
|                                                     | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica |                       | 170.000,00   |              | 170.000,00   |
| 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública  | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública                      | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública                      | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública                      |                       |              | 734.200,00   | 734.200,00   |
| 26                                                  | Transporte                                                              | Transporte                                                              | Transporte                                                              |                       | 505.000,00   | 412.500,0C   | 917.500,00   |
|                                                     | 782 Transporte Rodoviário                                               | 782 Transporte Rodoviário                                               | 782 Transporte Rodoviário                                               | 26                    | 505.000,00   | 412.500,00   | 917.500,00   |

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  5

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| Código                 | Especificação          | Especificação          | Especificação                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tot a 1    |
|------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 12                     | Educaçao               | Educaçao               | Educaçao                                         |                     | 328.000,00 | 191.250,00   | 520.250,00 |
| 12                     | 381                    | Ensino Fundamental     | Ensino Fundamental                               |                     | 329.000,00 | 191.250,00   | 520.250,00 |
| 12                     | 361                    | 0010                   | Melhoria da Qualidade da Educação Básica         |                     | 329.000,00 | 191.250 00   | 520.250 00 |
| 12.361.0010.1033.0000  | 12.361.0010.1033.0000  | 12.361.0010.1033.0000  | Aquisição de Equipamentos                        |                     | 33.000,00  |              | 33.000,00  |
| 12.381.0010.1034.0000  | 12.381.0010.1034.0000  | 12.381.0010.1034.0000  | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação         |                     | 85.000,00  |              | 65.000,00  |
| 12.381.0010.1035,0000  | 12.381.0010.1035,0000  | 12.381.0010.1035,0000  | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação |                     | 55.000,00  |              | 55.000,00  |
| 12.381.0010.1038.0000  | 12.381.0010.1038.0000  | 12.381.0010.1038.0000  | Consl,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares      |                     | 176.000,00 |              | 176.000,00 |
| 12,361 ,0010.2027.0000 | 12,361 ,0010.2027.0000 | 12,361 ,0010.2027.0000 | Manutenção da Secretaria de Educação             |                     |            | 191,250,00   | 191.250,00 |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                            | º·ºº                | 329.000.00 | 191.250,00   | 520.250,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL · CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                | Especificação         | Especificação                             | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tola 1        |
|-----------------------|-----------------------|-------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|---------------|
| 26                    | 0008                  | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços  |                     | 505.000 00   | 412.500 00   | 917.500 00    |
| 26.782.0008.1047.0000 | 26.782.0008.1047.0000 | Const..Rest. Estradas Vicinals            |                     | 505.000.00   |              | 505.000.00    |
| 26.782.0008.2038.0000 | 26.782.0008.2038.0000 | Conservação e Roço de Estradas Municipais |                     |              | 412.500,00   | 412.500,00    |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                     | º· ºº               | 3.676.500.00 | 4.645.100,00 | 8.321 .800.00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 06 Pág ina 7

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11 , § 2". Art.2º)

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026 Anexo 06 Página  6

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| Código                                                                                                                                 |                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                          | Projetos                                                                                                                               | Atividades                                                                                                                             | Tot a                                                                                                                                  |                                                                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 15                                                                                                                                     | Urbanismo                                                                                                                              | Urbanismo                                                                                                                              |                                                                                                                                        | 41 .800,00                                                                                                                             | 41.800,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 15                                                                                                                                     | 541                                                                                                                                    | Preservação e Conservação .6.mbiental                                                                                                  |                                                                                                                                        | 41 .800,00                                                                                                                             | 41.800,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 15                                                                                                                                     | 541                                                                                                                                    | 0018 ProteçãoaoMeioAmbiente                                                                                                            |                                                                                                                                        | 41.800 00                                                                                                                              | 41.800 00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins                                                                               | 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins                                                                               | 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins                                                                               |                                                                                                                                        | 41.800,00                                                                                                                              | 41.800,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 17                                                                                                                                     | Saneamento                                                                                                                             | Saneamento                                                                                                                             | 265.000,00                                                                                                                             | 645,700,00                                                                                                                             | 910.700,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 17                                                                                                                                     | 544                                                                                                                                    | Recursos Hldricos                                                                                                                      | 265.000,00                                                                                                                             | 645.700,00                                                                                                                             | 910.700,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 17                                                                                                                                     | 544                                                                                                                                    | 0014 Abastecimento para TodoS                                                                                                          | 265.000 00                                                                                                                             | 645.700 00                                                                                                                             | 910.700 00                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes                                                                           | 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes                                                                           | 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes                                                                           | 15.000,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        | 15.000,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                                          | 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                                          | 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                                          | 120.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        | 120.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas                                                                                          | 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas                                                                                          | 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas                                                                                          | 20.000,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água                                                                         | 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água                                                                         | 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água                                                                         | 110.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        | 110.000,00,                                                                                                                            |                                                                                                                                        |
| 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água                                                          | 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água                                                          | 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água                                                          |                                                                                                                                        | 645.700,00                                                                                                                             | 645.700,001                                                                                                                            |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | Gestão Ambiental                                                                                                                       | Gestão Ambiental                                                                                                                       | 280.000,00                                                                                                                             | 475.000,00                                                                                                                             | 755.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 541                                                                                                                                    | Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                    |                                                                                                                                        | 475.000,00                                                                                                                             | 475.000,0C                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 541                                                                                                                                    | 0018 Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                         |                                                                                                                                        | 475.000 00                                                                                                                             | 475,000.0C                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos                                                         | 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos                                                         | 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos                                                         |                                                                                                                                        | 475.000,00                                                                                                                             | 475.000,0(                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 542                                                                                                                                    | Controle Ambiental                                                                                                                     | 210.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        | 210.000,0(                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 542                                                                                                                                    | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                                                                          | 210.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        | 210.000 0(                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário                                                                                   | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário                                                                                   | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário                                                                                   | 210.000,00                                                                                                                             |                                                                                                                                        | 210.000,01                                                                                                                             |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 544                                                                                                                                    | Recursos Hídricos                                                                                                                      | 70.000,00                                                                                                                              |                                                                                                                                        | 70.000,01                                                                                                                              |                                                                                                                                        |
| 18                                                                                                                                     | 544                                                                                                                                    | 0014 Abastecimento para Todos                                                                                                          | 70.000 00                                                                                                                              |                                                                                                                                        | 10.000 O                                                                                                                               |                                                                                                                                        |
| 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ ______________--'-_ __________7_0_.o _ o _ o'-, o |
| TOTAL                                                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                                  | 545,000,00                                                                                                                             | 1.162.500,00                                                                                                                           | 1.707.500,0                                                                                                                            |                                                                                                                                        |

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Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

Página 16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

-

CNPJ.:4152229310001-54

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

## CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS (lnc.11,  § 2", Art.2")

| Código   |         |                                                                                         | Ordinário               | Vinculado                | To ta 1                    |
|----------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------|----------------------------|
| 01       | 031     | Ação Legialativa                                                                        | 2.940,000,00            |                          | 2.940.000,00               |
|          |         |                                                                                         |                         |                          | 2.940.000 00               |
| 04       | 122     | AdmlnistnlÇlo Geral                                                                     | 8.048.100,00            | 226.000,00               | 6.274.100,00               |
| 04 04    | 122 123 | 0002 Processo Administrativo AdmlntstraçAo Financeira                                   | 8.048.100,00 479.200,00 | 226.000,00               | 6.274.100,00 479.200,00    |
|          |         | 0005                                                                                    |                         |                          | 479.200,00                 |
| 04       | 123     | Gestão Financeira                                                                       | 479.200,00              |                          |                            |
| 04       | 124     | Controladoria Geral                                                                     | 77.900,00               |                          | 77.900,00                  |
|          |         |                                                                                         | 77.900.00               |                          | 77.800.00                  |
|          |         |                                                                                         | ' '2.0f8ifOO;OO         |                          |                            |
| 08       | 122     | AdminlstraçAo Geral                                                                     | 1.855.300,00            | 129.700,00               | 1.785.000,00               |
| 08       | 122     | 0009 Assistência Social à População Carente                                             | 1.655.300,00            | 129.700,00               | 1.785.000,00               |
| 08       | 241     | Assistênciaao Idoso                                                                     | 30.000,00               |                          | 30.000,00 30.000,00        |
| 08       | 241     | 0009 AssistênciaSocial à Populaçlo Carente                                              | 30.000,00               |                          |                            |
| 08       | 244     | Asststêrida Comunitária                                                                 | 360.8.00,00             | 772.800,00               | 1.133.600,00               |
|          |         |                                                                                         |                         | 772.80000                | 1.133.600,00               |
|          |         |                                                                                         |                         |                          | 520,300.                   |
| 09       | 271     | PrevidênciaBásica                                                                       | 520.300,00              |                          | 520.300,0Q                 |
|          |         |                                                                                         |                         |                          | 520.300.00                 |
|          |         |                                                                                         |                         | '15.°'9.4(19,0()         | u.oe.-;,100,00. 1          |
| 10       | 301     | Atenção Báalca                                                                          |                         | 14.640.500,00            | 14.640.500,00              |
| 10       | 301     | 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude                                      |                         | 14.640.500,00 110.000,00 | 14.640.500,00 110.000,00   |
| 10 10    | 302 302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude |                         | 110.000,00               | 110.000,00                 |
| 10       | 304     | Vlgitancia Sanitária                                                                    |                         | 318.900,00 318.900 00    | 318.900,00 318,900 00      |
|          |         |                                                                                         |                         |                          | 368.600,QO .,.             |
| 11       | 331     | Proteção e Beneflcios 20 Trabalhador                                                    | 350.000,00              | 6.500,00                 | 356.500,00                 |
|          |         |                                                                                         | 350,000.00              |                          | 356.500.00                 |
| 12       | 361     | EnSino Fundamental                                                                      |                         | 18.537.30ô,Oó            | 18.537.300,0. 0            |
| 12       | 361 365 | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Básica                                           |                         | 18.537.300,00            | 18.537.300,00 3.862.450,00 |
| 12       |         | Educação Infantil 0010 Educação                                                         |                         | 3.862.450,00             | 3.862.450,00               |
| 12       | 365     | Melhoria da Qualidade da Béalca Educação de Jovens e Adultos                            |                         | 3.i362.450,00 230.450,00 | 230.450,00                 |
| 12 12    | 388     | 0010 Melhoria .da Qualidade da Educação Básica                                          |                         | 230.450,00               | 230.450,00                 |
| 12       | 366 367 | Educação Eápecial                                                                       |                         | 29.150,00                | 29.150,00                  |
|          |         |                                                                                         |                         | 28.15000                 | 29.150 00                  |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página 1

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:1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA29DEABRIL-CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § Z', Art.Z')

| Código   |                                                              | Eapeclfic:ação Ordinário                          | Vinculado     | Total               |
|----------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------|---------------------|
| 13 392   | DlfUsão CultUral                                             | 1.832.800,00                                      | 120.000,00    | 1.752.800,00        |
| 13 392   | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, ~d~ | 1.632.800,00                                      | 12Q.OOO,OP    | 1.752.800,00        |
| IM       |                                                              |                                                   |               | '287 ,ac,o.dó 1     |
| 14 182   | DefeaaCivll                                                  | n .600,00                                         |               | n .600,00           |
| 14 182   | 0016 Gestão de Proteçêo e                                    | Defeaa Civil 77.800,00                            |               | n .600,00           |
| 14 243   | Asslst6ncia 6 Criança e ao                                   | Adolescente 189.700,00                            |               | 189.700,00          |
| 14 243   | 0009                                                         |                                                   |               | 189.700 00          |
| !        | ~ .                                                          |                                                   | 1~ -UOO";oó , | ~-~-7®.00 ' '       |
| 15 451   |                                                              | Infraestrutura Urbana 3.835.400,00                | 1.295.500,00  | 5.130.900,00        |
| 15       | 451 0008 Infra                                               | Rural e Selvlços 3.835.400,00                     | 1.295.500,00  | 5.130.900,00        |
| 15       | 452 Serviços                                                 | Estrutura Urbana, Urbanos 1.067.000,00            | 30.000,00     | 1.097.000,00        |
| 15       | 452 0008 Infra Estrutura Urbana,                             | Ri.irai e Ser1/iços 1.087.000,00                  | 30,000,00     | 1.097.000,00        |
| 15       | 541 Preseivaçlo e Conservaçlo                                | Ambiental 41 .800,00                              |               | 41 .800,00          |
| 15       | 541 001                                                      | 41 .800,00                                        |               | 41 .800,00          |
| (18"     | :: ;                                                         | . @,OC!j,óô                                       | . 30,0lio,QO- | 10,,.,,~ 1          |
| 16       | 482                                                          | Habitação Urbana 40.000,00                        |               | 70.000,00           |
| 16       |                                                              | 40.0_ 0~ 1 00                                     |               | 10.000,00           |
| I !~     |                                                              | miiclo.;IIO I::;                                  |               | ~.tf2. 7ilir., oo 1 |
| 17       | 511 Saneamento Bésiex> Rural                                 | 50.000,00                                         | 80.000,00     | 130.000,00          |
| 17       | 511 0006 Infra Estrutura Urbana,                             | Rural e serviços 50.000,00                        | 80.000,00     | 130.000,00          |
| 17       | 512                                                          | Saneamento Básiex>Urbano 22.000,00                | 50.000,00     | 72.00Q,00           |
| 17       | 612 0008 Infra Estrutura Urbana,                             | Rural e serviços 22.000,00                        | 50.000,00     | 72.000,00           |
| 17       | 544 Recul'S08 Hídricos                                       | 600.700,00                                        | 110.000,00    | 910.700,00          |
| 17 544   | 0014 Aballledmento l!!!ra Todos --~•-,                       | 800.700,00                                        | 110.000,00    | 910.700,00          |
|          | -                                                            | 878!~~                                            | fli.d'®,..00  | 755.000;00          |
| ~- 18    | 541 Preservação e Conservação                                | Ambiental 475.000,00                              |               | 475.000,00          |
| 18       | 541 0018                                                     | Proteçêo ao Meto Ambiente 475.000,00              |               | 475.000,00          |
| 16       | 542                                                          | Comrole Ambiental 130.000,00                      | 80.000,00     | 210.000,00          |
| 16 542   | 0008 Infra Estrutura                                         | Urbana, Rural e serviços 130.000.00               | 80.000,00     | 210.000,00          |
| 18 544   | Recursos Hídricos                                            | 70.000,00                                         |               | 70.000,00           |
| 18       |                                                              |                                                   |               | 10.000,00           |
| [~       |                                                              | i1;                                               | "°~~          | .: 2.797.290,00     |
|          | 605                                                          | Abastecimento 658..950,00                         | 40.000,00     | 698.950,00          |
| 20       | 605                                                          | 0015 Fortalecimento da 858.950,00                 | 40.000,00     | 698.950,00          |
| 20 20    | Agricultura 608                                              | e doAgronegocio Familiar Extensão Rural 96.000,00 | 30.000,00     | 126.000,00          |
| zç,      | ooe 0015 Fortas.ofmento d• Aoricuttu,.                       | • do Aoroneooclo Femiliar 118.000.00              |               | 126.000,00          |
| 20       | 608 Promoção da Pl'Odução                                    | Agropt!CUérla 1,972.300,00                        | 30.000.00     | 1.972.300,00        |
|          |                                                              | 1.972.300 00                                      |               | 1.972.300 00        |
|          |                                                              | - ;--                                             |               | --~                 |
| 23       | 695 Turismo                                                  | 20.900,00                                         |               | 20.900,00           |
| 23       | 695 OQ19 Melhoria da                                         | Qualldade deVida, Práticade Esportes, 20.900.00   |               | 20.900,00           |

Orçamento Programa

Exerclcío  de  2026

Anexo OS

Página 2

1

1

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO ·

CNPJ:41522293/09!)1-54

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11,  § 2", Art.2")

Orçamento Programa

-

êxercfcio  de  2026

Anexo OS

Página  3

| CôdigO   |                                             | Especlflcaçlo Ordlnãrto                          | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tota 1        |
|----------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------|-----------------|---------------|
| 25 752   |                                             | 542.000,00                                       | 362.200,00    |                 | 904.200,00    |
|          |                                             |                                                  | 362.20000     |                 | 904.20000     |
| 26 782   | Transporte Rodoviário                       | 852.500,00                                       | 65'.000,00    |                 | 917.500,00    |
|          |                                             |                                                  |               |                 | 917.500 00    |
| 27 811   | Desporto de Rendimento                      | 185.000,00                                       | 40.000,00     |                 | 205.000,00    |
| 27 811   | 0019 Melhoria da Qualidade Ações de Lazer e | de Vida, Prática de Esportes. Turismo 165.000,00 | 40.000,00     |                 | 205.000,00    |
| 27 812   | Desporto Comunitário                        | 812.000,00                                       | 100.000,00    |                 | 712.000,00    |
| 27 B12   | 0019 Melhoria da Qualidade                  | de Vida, Pratica de Esportes; 612.000,00         | 100.000.00    |                 | 712.000,00    |
|          | - ' ~de -. •                                | ';/ it                                           |               |                 |               |
| 99 999   | Reserva de Contingência                     | 55.ooo;oo                                        |               |                 | 55..000,00    |
| 99 999   | 9991i Reserva de Contingência               | 55.000,00                                        |               |                 | 55,000,00     |
|          |                                             | TOTAL 25.868.250,00                              | 41.296.450,00 | 0,00            | 67.164.700,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2", Art.2")

|        |    |                       | Valor         |
|--------|----|-----------------------|---------------|
| Função | 01 | Legislativa           | 2.940.000,00  |
|        |    |                       | vator         |
| Função | 04 | Administração         | 1.155.500,00  |
|        |    |                       | Valor         |
| Função | 04 | Administração         | 5.196.500,00  |
|        |    |                       | ValOr         |
| Função | 04 | Administração         | 479.200,00    |
| Função | 09 | PrevidênciaSocial     | 520.300,00    |
| Função | 11 | Trabalho              | 356.500,00    |
| Função | 15 | Urbanismo             | 6.227.900,00  |
| Função | 16 | Habitação             | 70.000,00     |
| Função | 17 | Saneamento            | 202.000,00    |
| Função | 25 | Energia               | 904.200,00    |
| Função | 26 | Transporte            | 917.500,00    |
|        |    |                       | a v.ior       |
| Função | 08 | AssistênciaSocial     | 56.400,00     |
| Função | 08 | Assistênc ia Social   | 2.862.200,00  |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 149.500,00    |
|        |    |                       | V:fkir        |
| Função | 20 | Agricultura           | 2.797.250,00  |
| Função | 12 | Educação              | 15.660.000,00 |
| Função | 12 | Educação              | 6.479.100,00  |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo09

Pág ina 1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.1I,  § 2", Art.2")

| ~ --   |       | - FM& e                 |               |
|--------|-------|-------------------------|---------------|
| Função | 10    | Saúde                   | 15.069.400,00 |
| ~ •    |       |                         | Valor         |
| Função | 14    | Direitos da Cidadania   | 40.200,00     |
| ~      |       |                         |               |
| Função | 13    | Cultura                 | 1.752.800,00  |
| Função | 23    | Comércioe Serviços      | 20.900,00     |
| Função | 27    | Desporto e Lazer        | 917.000,00    |
| ~ -    | 121•: |                         |               |
| Função | 15    | Urbanismo               | 41 .800,00    |
| Função | 17    | Saneamento              | 910.700,00    |
| Função | 18    | Gestão Ambiental        | 755.000,00    |
| ~::    |       |                         |               |
| Função | 14    | Direitos da Cidadania   | 77.600,00     |
| Função | ~     | Reserva de Contingência | 55.000,00     |
|        |       |                         | . V-a'lor     |
| Função | 08    | AssistênciaSocial       | 30.000,00     |
|        |       | TOTAL GERAL             | 67.164.700,00 |

| 01 01   | CAmara Municipal de Caldeirão Grande do Piaul   | 2.940.000,00   |
|---------|-------------------------------------------------|----------------|
| 0201    | Gabinete do Prefeito                            | 1.155.500,00   |
| 0202    | Secretaria de Administração Geral               | 5.196.500,00   |
| 0203    | Secretaria de Administração Financeira          | 1.356.000,00   |
| 0204    | Secretaria de Obras e Saneamento                | 8.321.600,00   |
| 0205    | Secretaria de Educação                          | 520.250,00     |
| 0207    | Secretaria de AssistênciaSocial                 | 56.400,00      |
| 02"08   | Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS    | 3.01 1.700,00  |
| 0208    | aooroterf• de Agrioyltur•                       | 2.797.250.00   |
| 0210    | Fundo Man.Des.Edu.Basc.Val.Prof.Educação-FUNDEB | 15.660.000,00  |
| 0211    | Fundo Municipal de Educação • FME               | 6.479.100,00   |
| 0212    | Fundo Municipal de Saúde - FMS                  | 15.069.400,00  |

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§ ·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/P001-54

Orçamento Programa

-

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11,  § 2", Art.2")

|   0213 | ·Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente- FMACA   | 40.200,00     |
|--------|----------------------------------------------------------------|---------------|
|   0214 | Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo                | 2.690.700,00  |
|   0215 | Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos                | 1.707.500,00  |
|   0216 | Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil                           | 77.600,00     |
|   0217 | Reserva de Contigência                                         | 55.000,00     |
|   0219 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa                   | 30.000,00     |
|        | TOTAL                                                          | 67.164.700,00 |

|   01 | Legislativa             | 2.940.000,00   |
|------|-------------------------|----------------|
|   04 | Administração           | 6.831 .200,00  |
|   08 | Assistência Social      | 2.948.600,00   |
|   09 | PrevidênciaSocial       | 520.300,00     |
|   10 | Saúde                   | 15.069.400,00  |
|   11 | Trabalho                | 356.500,00     |
|   12 | Educação                | 22.659.350,00  |
|   13 | Cultura                 | 1.752.800,00   |
|   14 | Direitos da Cidadania   | 267.300,00     |
|   15 | Urbanismo               | 6.269.700,00   |
|   16 | Habitação               | 70.000,00      |
|   17 | Saneamento              | 1.112.700,00   |
|   18 | Gestão Ambiental        | 755.000,00     |
|   20 | Agricultura             | 2.797.250,00   |
|   23 | Comércioe Serviços      | 20.900,00      |
|   25 | Energia                 | 904.200,00     |
|   26 | Transporte              | 917.500,00     |
|   27 | Desporto e Lazer        | 917.000,00     |
|   99 | Reserva de Contingência | 55.000,00      |

TOTAL

67.164.700,00

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Exerclcio de  2026 Anexo 09 Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO

~

-

CNPJ:41522293/0001-54

orçamento Programa

-

Exerclcio da 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,  Alt.22°)

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Página 1

| Codigo                                                                    | Dlscriminaçlo                                                                                                 | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada                 | Receita Arrecadada    | Recelt.a Prevista                   | Recelt.a Prevista                   | Recelt.a Prevista                   | Recelt.a Prevista                   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                                                           |                                                                                                               | 2022                 | 2023                               | 2024                  | 2025                                | 2026                                | 2026                                | 2026                                |
|                                                                           |                                                                                                               | l                    | l                                  |                       | 1                                   |                                     |                                     |                                     |
| 1100.00.0.0 1200:00.0.0 1300.00.0.0 1 .400.00.0.0 1500.00.0.0 1600.00.0.0 | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAAGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL |                      | 3.961.939,20 252.767,26 187.728,73 | 300.651,68 240.584,92 | 5.351 .000,00 350.000,00 320.100,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 |
|                                                                           | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                           |                      |                                    |                       | 55.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 1700.0).0.0                                                               | TRANSFERl:NCIAS CORRENTES                                                                                     | 37.412.202,60        | 43.857.842,64                      | 51 .157.269,46        | 60.230.600,00                       | 66.263.600,00                       | 66.263.600,00                       | 66.263.600,00                       |
| 1900.0).0.0                                                               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                     | 23.255,96            |                                    | 26.788,79             | 30.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 2900.C:O.0.0                                                              | TRANSFERl:NCIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                    |                      |                                    |                       |                                     |                                     |                                     |                                     |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi ~ PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

=··orçamento Programa · Exerclcio da 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111,  Art.22")

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Pégina2

| Codlgo   | Disaimlnaçlo   |   Rece i ta Arrecadada |   Rece i ta Arrecadada |   Rece i ta Arrecadada |   Recaft· a Prev i.ia |   Recaft· a Prev i.ia |
|----------|----------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|
|          |                |                   2022 |                   2023 |                   2024 |                  2025 |                  2026 |

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~

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Ô  ========================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf PRAÇA  2~ DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

~

-Exen;lcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. Ili, Art. 22)

Taª

| Codlgo   | DiscrtinlnaçAo        | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|----------|-----------------------|----------------|---------------|---------------|
|          |                       | Realizada 2024 | Fixada2025    | Prevista 2026 |
|          |                       |                | 30.444.170,00 |               |
|          | INVESTIMENTOS         |                |               |               |
|          | INVERSÕES FINANCEIRAS |                |               |               |
|          | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 5.175,08       | 46.200,00     |               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0b01-54

Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2Ó26

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO . DA DESPESA

Página  1

Aplk:a(;ao

Programada

Proj/Atlv

Finàliqade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

OBRIGAC()E$ PATRONAIS.

DESPE~S DE EXERÇfc1pS  ANTERIORES

;;:ti;;;;

IAS· - CML

MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL

PA$SAGENS E DE$PÉSAs COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇO . ~ DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERéEIRôS • PESSOA JURIDICA

CONTRIBUIÇÕES

•

DESPESAS.  DE EXERCfCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

D o

!l' 'I '

&lt;i~ll'

Pr

CP

•  f.

1.500.00.999.000  4.4.110.52.00

120.000,00

1.li0().00,999.000  3.  1.90.11.00

1.500.00.~99.000  3.1.90.  1 \_ 3.00

1.500.00:999.00Q

3.1.110.92.00

1.!iOQ.00.999.000  3.3.90.14,00

1.500.00.999.000  3.3.110.30.00

1.500.00.119,9.llOO

3.3.110.33.00

1.500.0Q.999.ooo  3.3.~

.36:oo

1.500.Q0.99$.!)QO

3.3.90.39.00

1.500;00.999,000  3.3.90.41 .QO

1.500.00.999.000  3.3.II0,92.00

1.500.00.999,000  3.3.90.93.00

35.000,00

180.000,00

6.000,00

100.000,00

450.000,00

19:000,00

1.soo,00·

486.000,00

· 2.940.000,ÓO

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## PREFEITURA MUN. ICIPAL OE CALDEI. RÃO  GRANDE DO PIAU( PRAÇA  29 DE ABRIL -éENTRO  ' CNPJ:41522293/0001-54

. Ocçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

## QUADRO AUXIUAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Programada                                                                                                | ProVAtiv                                                 | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| D RIAS-CML MATERIALDEÇONSl,IMQ PASSAGEN. SEDESPE_ SAS COM LOCOMOÇÃO                                       | 1.SOQ.00.~.poo 1.500.00.999.000                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS •                                                     | FISICA PESSOAJURIDICA 1.500.00.99!1.000 1.500.00.999.000 |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL - --                                                                    |                                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| S-CML                                                                                                     |                                                          | 3.000,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| SERVIÇOS DE CONS. ULTORIA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA                                             | FISICA JURIDICA                                          | 2.000,00 3,000,00                                 |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA                                                                      |                                                          | 3.400,00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| VENCIMENTOS EVANTAGE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCML                                               | CML                                                      |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| IAS-CML                                                                                                   | 1.500.00.999,000 1.500.0!).999.000                       |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIALDECONSUMO                                                                                         | FISICA                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE EXERClclOSA~RIORES | JUR(DICA                                                 |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |

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v es

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA.MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRA~~DEABRIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54 · ·  ··

orçamento Programá

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXIL\_ IAR DE DETALHAM. ENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Atfv

Finalidade,

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total categ. Total Func.

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESS. OAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  • PESSOAL CML

SENTENÇAS  JUDICIAI$

DESPESAS\_

DE EXERCICIOS AKTERIORES

D  RIAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL bE CóNSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

P~~ENS E DESPESAS COM 1-0COMOÇÃO

OUTRQS.  SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA J . URIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTRO$ SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕES.

TRISUTARIAS E  CóNTRIBUTIVAS

SENTENÇAS \_

JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERélCIOS  ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RE$TITUIC0ES

VENCIME

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FIXAS- PE$SOAL CML

OUTRAS DESPE~S VARIAVEiS·· PESSQAL CML

D  RIAS-CML

OUTROS $ERVIÇ0S  DE . TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

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1.SQ0.00.999.000  3.1,90.11 .ÓO

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10.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.31.00

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1.500.00.999.000  3,3,90.33,00

3.500,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

80.000,00

1.501 .00.999.000  3,3.90.36.00

10.300,00

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15.000,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org

A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU( PRAÇA29DEABRIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

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Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

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QUADRO AUXILIAR DE DETAL.HAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R.

-C.A.

Categoria

Detalhada TotalGOípo Total Categ. Total Func.

TOTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIÓICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESS. OA F SICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO. S  • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

D c1

PrE: CPF:

1.500.00.999.00Q

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1.501.00.999.000  3.3.90.36.00

1.501.00.999.000  3.3.90.39.00

5.196.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PRl:FEITURA MUNICIPAL DE C. ALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRILCENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Apllçacao Programada Proj/Ativ                                                               | Fin'alldlíde                                       | Categoria                                           | Detalhada TotalGrupo Total   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------|
|                                                                                              | F.R. -CA                                           |                                                     |                              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCML                                                     |                                                    |                                                     |                              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -.PESSOAL CIVIL                                                    |                                                    |                                                     |                              |
| D RIAS-CML MATERIALDECONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -    | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3,90.30.00     | 3:3,90.14.00                                        |                              |
| PESSOA FÍSICA PESSOA                                                                         | 1.500.00.999.000                                   | :U,90.36.00 3.3.90.39.00                            |                              |
| JURÍDICA                                                                                     | 1.500.00.999.000                                   |                                                     |                              |
| D RIAS- CIVIL.                                                                               | 1.500,00.999.000                                   | 3.3.90.14.00                                        | 3.500,00 10.000,00 2.000,00  |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TE. RCEIROS - PESSOA FÍSICA                           | 1.500.00;999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 | 35.200,00 20.000,00 1.100,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                                    |                                                     |                              |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                                                             | 1.501.00.999.000                                   |                                                     |                              |
|                                                                                              |                                                    | 3.3.90.92.00                                        |                              |
|                                                                                              | 1.500.00;999,000                                   |                                                     |                              |
| OBRIGAÇ . TRIBut IAS ECONTRIBUTIVAS                                                          | 1.500.00.999.000 1.72.0.00.999.000                 | 3.3.~ .47.()p                                       |                              |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS                                 | 1.150:oo.m :· O!lo                                 | 3,. 3.90.47.00 3.3.~:◄7.®                           |                              |
| ECONTRIBUTIVAS                                                                               |                                                    |                                                     |                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA29DEA8RIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerciclo de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

P.roj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total C~. Total Func.

F.R.-CA

TOTAL

1.356.000,00

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Páglna6

446

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

OrÇarnento  Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclclo de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OQRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MÀTERÍAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.701.00.999.000  4.4.90.51.00

1.706.00.999.000  4.4.90.51.00

1.710.00.999.000  4.4.90.51.00

1.500.00.999.000  4.4;90.51.00

1.700.00.Íl99.000  4.4.90.51 .00

1.75~.00.999.000  4.4.90.61 .00

1.500.00.999.QOO

4.4.!)0.52.00

1.700.00.999.000  4.4.90:52.00

1.755.00.999.000  4.4.90.52.00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDE. IRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO · CNPJ:41522293/0001-54

TB3

Oi:çamento Programa

-

EXérClcio  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA

| Programada                                                                                                                                       | Categoria                                                                         | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| OUTRAS DESPESAS VAR~VEIS - PE~OALCML                                                                                                             |                                                                                   |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                                  |                                                                                   | 3.300,00                                                     |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                                  | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                                                         | 461.000,00 30.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| D RIAS-CML MATERÍALDECONSUMO MATERIAL DECONSUMO.                                                                                                 | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 1.Sóo.00.999.000 3:3.90.36,00 3,3;90.36.ÕO | 352.000,00 5.000,00 87.000,00 10.000,00 814.000,00 20.bôó,oo |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| MATERIAL DE CONSl,IMO MATERIALOE CONSUMO OUTROS.SERVIÇOS OE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                           | 3.3:90.39.oo                                                                      | 5.!)00,00 1.300,0Q                                           |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| PES.S<;>A OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                          |                                                                                   |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                                                | 3.3.90.39,00 3.3. :90.39,90                                                       |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| FISICA PESSOA FISICA JURIDICA                                                                                                                    |                                                                                   |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| DESPESAS.DE EXERélCIOSANTERl()RES                                                                                                                |                                                                                   |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| JURIDICA JURIDICA                                                                                                                                | 3.3.90.92.00                                                                      |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                  |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO$ DETER~EIROS - PESSOA JURIDICA                                                       | . ' .. 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500.00.999.000 3.3.90;39.00                  |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| MATERIAL DE CO MO MATERIAL DECONS. ÜMO OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.750.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.991t000 3.3.90.36.00                       |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                          | 1.750.00.999.000 3.ª. 90,39.00                                                    |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                                  | 1.50Q.oii.999.000 3.3.90:39.00                                                    |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| OUTROS                                                                                                                                           |                                                                                   |                                                              |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |

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Página e

448

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO · CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R. - C.A.

Cat&amp;Qoria

Detalhada  TotalGrupo Total Cilteg. Total Func.

OBRAS E INSTALAÇ  ·  ES

OBRAS E INSTALAÇOES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS-SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PE$SôA JURÍDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.100· .00.999.000  4.4.90.51.00

1.500.00.999.000  4.4,90-112.00

1.500.00.99.9.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90,38.00

1.500'.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500..l!(l.9.9fJ;OOó

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.38.00 1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE Ae~IL - CENTRO

Orçamento Programa

·

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclclo de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

,  Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. •  C.A.

Categoria

Detàlhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

'

TOTAL

...

E\_ QUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONS~MO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FislCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS · DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTAlAi;ÕES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS'  SERVIÇOS .  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PE~OA JURIDICA

1.soo.oo.~

.000  4.4,90.5~.oo

. .

· -

..

.

..

..

1.751 .00.999.000

3,3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.751.00  . .

999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3:3;90.39.00

1.751.00,999.000  3,3.90.39.00

1.S® .00.999.QO0  4.4.90.51.00

1.701.00.999,00Q  4.4.90.5t00

1.706,00.999.000  4.4.90.51.00

1.SQO.OQ.999.000  3.3,$0.30,00

1.500.00.999,000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3  .

.3.90.3 . 9.00

8.321;600,00

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Pagina 10

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi PRAÇA29DEABRl~°CENTRÔ -CNPJ:41522293/P001-54

O~mento Prog!lma

· -

Exercido.de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplícacao  Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. total Func.

'

TOTAL

OBRAS E  INSTAI.AÇ

E •

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

CONTRATAÇÃO

POR ~PO  DETERMINADO

VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

•

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PE$$0AL CIVIL

D

IAS-CML

AUXILIO FINANCEIRO A  ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTRÓS  SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PES$0A JURIQICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

0 0

'1'' 1 ·

.i~u •

Pr

CP

1.500.(10.20().0()0  4.4.90.51.00

1.500.00.200.000  4,4.90.52.00

1.500.00.200.000  4. 4.90.81.00

1.500.00,200.000  3.1

: 90.04,00

1.500.00.200.000  3:1.90.11.00

1.500.00,200.000  3.1.90.1.3.00

1.500.00.200.000  3:1.90.18.ó0

1

:soo.00.200.000

U .90.14.00

1,500.00.200.000  3.3,90.18.00

1.500;00:200.000  3.3.90.30.00

1.500.00.200.000

3.3.90.33.00

1.500.00.200.000  3,3.90.38;00

1.500.00.200.000  3.3.90.39.00

1.500.00.200.000  3.3.90.91.0ó

5.500;00

13.200,00

55.000,00

1.400,00

4.400,00

38.300,(10

22.000,00

3.850,00

22.000,00

22.000,00

3.800,00

520.250,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  11

~

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## PR. EFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU( PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:415 22293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerelcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  12

'

.

Aplicacao Proqramada

Proj/Ativ

Finalidade

Categória

Detalhada  TotalGrupo  Tota. I  Categ. Total Func.

,  TOTAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS

IXAS •  PESSOAL CML

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  •  PESSOAL CIVIL

.

.

.

D

IAS - CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS

MATERIAL

DE CONSUMO

MATERIAL,  BEM OU SERVIÇO  f!ARA Dl$TRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TÉRCEIRQS •  PESSóA i=ISICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS •  PESSQA JURIDICA

D o

F.R .  -C.A.

1.soo.00.99. 9.000

3.1.90.1  t oo

1. ~

.00,999.000

3.1 .90.18.00

1.500.00.999.000

M  . .

90.14.00

1,5()0,00.999,000

3.3,90.30.00

1.500.00.999.000  3,3,90.32.0Q

1:500.0Q,999,000  3,3,90.33.00

1.500,00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999,000  3,3,90.39, 00

1.500.00.999.000  3.3.90.48,00

1.soo.00.999:ooo  3.3.90.30.oo

1.500.00.999.000  3.3.90;32.oo

1.500,00.999.000  3.3.!i&lt;J:36.00

1.500.i&gt;0.999.000  3.3 .90: 39.00

1.750,0.0

3.3ÓO,O,O

11.000,00

2.200,00

2.840,00

1.760,00

2.200,00

56.400,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA r.,UNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

ExerclciQ de  202~

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/AtiV

Categoria

Detalhada  TQtalGrupo Total

Categ.

Total Func.

...,

.....

CONTRATA

O POR TEMPO

RMI

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇ~ES  PATRONAIS

OUTRAS

DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

•

D

IAS-CML

MATERIAL

DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS Sl;R\liçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTRÓS  AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SENTENÇAS  JÜDICIAIS

DE. SPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~PESSOAL CML

D

IAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇO$  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS·  SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CO

TAÇÃO

POR TEMPO

DO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML

OUTRAS DESPESAS.  VARIÁVEIS.  P~SSOÂL  CML  •

. ,000

3.1,90,()4.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11.00

1.SOCi.00.999.000  3.1.90.13,00

1.500.00.999.000  3.1.90;16.00

1.5Ó0 ,00,999.000

3,  1.90.92.00

· 1  .500.00.999,000  3.3.90.14.00

1.500.00,999.000  3.3,90.30.00

1.500,00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3;90.36,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.48.00

1.\_

500.00.999.000  3.3.90.91 ,00

1.500.00,999.000  3.3.90.92.00

1.50Ó .OQ.999.000  3.3,90.93.00

1  . .

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1.660.00.~

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1.680.00:999,000  3 , 1.90.11.00

1.

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D .  IAS- CML

1.000.00.99.9· .ooo  3.3.90,14.00

MATERIAL DE CQNSUMQ

1.680.0Q.999:0®

3,3.eo:so.Cfo

26.500,00

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5.000,0Ó

180,000,00

450.000,l)()

4.400,00.

1.650,00

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1.100.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

1.660.00.~

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3.~.90;36.00

OUTROª SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA

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EQUIPAMENTO. $ E  MATERIAL PERMANENTE

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MU~ICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:4152229310001-54

Orçamento Programa

-

Exertfclo dé 2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| Apllcacao Programada                                                                                           | Proj/Ativ                                 |                                                                     | Categoria                                             | Detalhada TotalGrupo   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|------------------------|
| D -CML MATERIAL ÓE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS l>E                                                                 | FfSICA                                    | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.899.000 1.500.00.999.000 | Ulí0.1◄.00 3,3.90.30.00                               |                        |
| TERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA                                                            | JURIDICA                                  |                                                                     | .3.3.90.38.00 3.3.9!).39.00                           |                        |
|                                                                                                                |                                           | . . . . . 1.68Ô.00 .999.000                                         |                                                       |                        |
|                                                                                                                |                                           | 1.660.Ó0 .99.9.000 . •                                              | . . . .                                               |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | 3.1.lí0 .11.00 ~.1.90.13.00 • 3                       |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | .3...                                                 |                        |
| CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS | PESSOALCML •PESSOALCML                    | 1. . . .                                                            | 3.3.90.30.00 3.3.90.38.00                             |                        |
| D RIAS-CML MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 |                                           | ~.660 ~~ 00                                                         | 3~ .3r:'i .90 :r: .3 -;-: 9 ": .oo                    |                        |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                    |                                           |                                                                     |                                                       |                        |
| ouTRôS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA J ;j U ;::- Rt fD ;:i                                                      | lCA                                       | 1.&60.00.899.000                                                    |                                                       |                        |
| =-:-::,...,.,.......,.                                                                                         |                                           | 1.660.00.999,000                                                    |                                                       |                        |
| _                                                                                                              |                                           | ~r:-:':;".':"~1                                                     |                                                       |                        |
|                                                                                                                |                                           | ~~-000 i;'.i:'~                                                     |                                                       |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | 500.00.999.000 3.3.90.32.00 3.3.90.38.00 3.3.90.39.00 | ~~~~:--"               |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | 3.3.90.◄8.00                                          |                        |
| -. OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                          |                                           | 1.500.00.999.000 1.500.00.899.000 1.500.00.999.000                  |                                                       |                        |
| MATERIALDECONSUMO MATERIAL, BEM O.USERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                   |                                           | 1.500.00.999.000 1..                                                | 3.3.90.30.00                                          |                        |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA O. UTROSAUxfUOS FINANCEIROSAPESSOAS FfSICAS                               | GRATUITA TERCEIROS·PESSOA FISICA JURIPICA |                                                                     |                                                       |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | lves                                                  |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | pai                                                   |                        |
|                                                                                                                |                                           |                                                                     | J3-57                                                 |                        |
|                                                                                                                |                                           | .                                                                   |                                                       |                        |

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454

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO · CNPJ:4152229310001-54 ·

Orçament!&gt; Programa

•

Exerclcio de  2028

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplleàcao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -CA.

Categoria

'

-..

CONTRATA

O POR

INADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML.

OUTRAS DES'PEl[iAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SÉRVIÇOS

DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS se:RVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXIUOS FINANC!:1. ROS A P-ESSOAS FISICA$

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇO$  Í;&gt;E TERCEIROS· PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TéRéEIROS  • PESSOA JURIDICA

MATE  IALDECONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA F[SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

~

PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

.....,..,..,..,,

....

-

-

-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

DÍÃRIAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE-TERCEIROS • PESSQA FISICA

OUTROS.  SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSQA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, Ba,1 OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE . TERCEIROS • PESSOA ASICA

OUTR.OS SERVICQ.$ DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1.860:00,999.000  3.1.90.11.ÓO

1.660

1.660.00.999.

3.3.90.30.00

1- .660,00.999.000  3,3.90.36.0ó

1.860.00.999.000  3,3.90.39.00

1.660.00.999.000  3,3,90.4!1,00

1.500.00:999.000  3.3.90,30.00

1.5ó0.00:999.000  3,3,90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.e® .00.999.000  3,3.90.36.00

1.660.00.999.000  3,3.90.39.00

1.680

•

· 48

1.680.00.999.POO

3.3.90.14,oo

1.660.00.999.000  3.3.90.~

.oo

1,660,00.Q99.000  3,3.90.36.00

1.660  . .  00.999.00Ô

3.3.90.39.ó0

1.861.00.999.000  3,3.90,30.00

1.861.00.999,000  3.3.90.,2.00

1.861.00,999.000  3,3,90.36.00

1,861 ,00.999.000  3.3.90.39,00

Detalhada  TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

2.000,QO

s .000.00

4.500,00

3.400,00

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Página  15

~

=====================================~ \_\_  \_\_,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRILCENiRO -éNPJ:41522293/0001-64

Orçamento Progrima

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHA11t1ENTO DA DESPESA

'i,licacao Programl!da

Finalidade

Categoria

F.R. ·  C.A.

<!-- image -->

Détlilhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

| NTOS EVANTAGENS FIXAS- PE OBRIGAéôESPATRONAIS                            |                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 1.500.00. 3.3.90.14.00 3,3;90,30.00 3.3.90.36.00· 3.3.90.39.00 |
| D RIAS-CML MATERIALDE CONSUMO OUTROS $ERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA Fl$1CA | .000 1.500.00.999.000 1.500.00,999.000 1.500.00.999.000        |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JURIDICA                              |                                                                |

TOTAL

3.011.700,00

Página  16

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456

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exertlclo de  2026

## QUADRO AUXiLiAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Apllcacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Dt,talhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

--.

...,

.....

INSTALA

OBRAS

E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS

E  MATERIAL

PERMANENTE

CONTRATA O R  TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PÉS$0AL CML OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · - PESSOAL CML. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DIÁRIAS  - CML MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISltA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA J!JR(DICA DESPESAS DE ÉXERCICIOSANTERIORES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

EQUIPAMENTOS E

TERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,QO.~

.QQQ  . 4.4.90.51 .00

1  ; 500,00.999,000  4.4,90.52.00

1.701.00  ..

999.000  4.4  ..

90.52.00

1.500.00.999:000  3.1.90.04.00

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000  3.1.90.18.00

1.500.0ó.999.ÓOO

3.1.9();92.00

')

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90  • .  38.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.~.00.999.000  3:3.lio.92.oo

1.500.00.999.000  3:3.90.30.00

1.500.0Q.999.000  3.3.90.áli.OO

1.500.00.999.000  3.3.IK,l.39.00

2,200,00

1.100,00

8.000,00

121.000,00

8.800,00

88.000,00

550,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Pégii1a 17

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  G . RANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercicio de W26

## QUADRO AUXiLIAR DE DETAL.HAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

....

.....

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA JURIDICA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUI O  GRATUITA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS •  PES$0A JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESS9A FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA JURIDICA

F.R.-C.A.

1.soo:00.999.ooo  3.3.90.30.oo

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.soo.00.999.ooo  ã .3.90.ie.oo

1.500.00.999.000  3.3'90 .30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.ooo  3.Uo.~ .oo

1.500.00,999.000  3.3.90.32.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.SOó.00.999.000  3.3.90.39.00

2.200,00

5.500,00

8.6lXl,OO

. 55,000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

132,000,00

1.500.00.999.000  3;3.90.39.00  1.780.000,00

2.797,250,00

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Página  18

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE·  DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001.54

Orçamento PrQgrama

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## ,  Aplicacao Programada

Pro}JAtiv

Finalidade

F.R . -CA

Ca~orla

Detalhada  ToijlGrupo Total Categ. Total Func.

OB\_ RAn INSTALAÇ

E$

OBRAS E  INSTALAÇ()ÉS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

EQUIPAMENTOS

E  MATERIAL

PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONTRATA

O  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO P()R TEMPO DETERMINADO

~g:~g:  :~::~::  ~::: ~::~~  g~~

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  •  PESSOAL CML

OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS  •  PESSOAL CML

CONTRATA O  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTO$ E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIQAÇOES  PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

.

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  •  PE$'SOAL CML

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  •  PESSOAL CML

SENTENÇAS  JUDICIAIS

D o

1.540.0 . 0 .999.000  4.4.90.51.00

1.541.00.999.ooo  4.4.90.51.00

40.ooo;oo

1.542.00.999.000  4.4.90.51.00

540.000,00

1.540.00.lf99.000  4.4.90.81.00

15.000,0ó

.

. .

.

.  .

.

.

1.541.00.999.000  4.4.90.52.00

1.542.00,999,000  4.4.90,52.00

"

1.540.00.230.000  , 3.1.$1,1.º4 .00

1.541.0().230.0QO  3.1.90,04.00

20.000,00

1.540. ,õo .230.000  3.1.90.11.00

4.880.000,00

1.541,00.~30.000  \_

3.  1.eo.11 . QO

U7Q.0!,l0,oo

1.542.00.230.000  .3.1.90.11 .00

550.000,00

1.540.00.230.000  3.1.9!);13.00

780.000,00

1.541.00.230.000  3.1.90.13,00

190.000,00

1.540.00.230.000  U90.18.00

3.500,00

1.541.00. 230.000  3.1.90.18.00

3.000,00

1.540,00.999.000  · 3.1 .90.04.00

1.541.00.999.000  3.1.90.04.00

1.540,00.999,000  3.1.90.11.00

1.541 .00.999.000  3.1.90.11 .00

1.540.00.999.000  3,  1.90.13.00

1.541.00.999.000  3 ,1.90.13.00

{540.00.999.000  3.  1.90.1.8.00

1.541.00.999.000  3.1.90.18.00

1.540.00.999.00()  3.1.90.~1.00

5.000,00

3.000,00

150.000,00

40.000,00

20.000,00

9.000,00

2.100,00

1.000,0. 0

5 . 000, 00

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Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA.MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PR.AÇA  29 DE ABRIL-CENTRO -CNPJ:41522293/0()()1~54

Orçamento Programa - Éxerclcio  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Pégina20

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi PRAÇA  29 DE ABRIL- ce· NTRo -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade.

F.R. -CA.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

...

.....

--

--

....

....

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONTRATA

O  POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS\_

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

. OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL ÇML

CO

TA

O  POR TEMPO DETE~INADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CML

D

IAS - CML

DIÁRIAS  •  CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇÓS

DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.000  4.4,90  . .  62.00

1.541.00.999.000  4.4.90.52.00

1.542.00.999.000  4.4.90.52.ÓO

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

1.5..40.00.2~0.000  3.1.90.11.00

1.641.00.230.000  3.1.90.11 .00

1.542.00.230.000  3.1.90.11.00

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00

1.541.00.230.000  3.1.90.13.00

1.542.00.230.000  3.1.90.13.00

1.540.00,230.000  3.1.90.18.00

1.540.00.999.000  3.1.90.04.00

1.540.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.541.00.m

:ooo

3.1.éo .11.00

1.540.00.999.000  3.1.90.13.00

1.541.00.999.0QO  3:1.90.13.00

1.540.00.999.000  3.1 .11(1.18.00

1.540.00.999.000  3.3.90.14.00

1.541.QÓ.999 .000

3.3.90.14.00

1.540.00.999.000  3.3.90.30.00

1.541.00.999.000  3.3.90.30.00

1.542.00.999.000  3  ..

3.90.30.00

1.540.Ó0 . \_

999.000  3.3.90.38.00

1.541.00:999.000

3.3.90.38.00

1.540.00.999.000  3.3  . .

90.39.00

1.54t 00.999.000  3.3.90.39.00

1.542.00.999.000  3.3.90.39.00

7

2.000,00

130.000,00

80.000,00

780.000,00

35.000,00

3.000,00

140.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

12.000,00

3.000,00

120.000,00

3.500,0Ó

2.000,00

2.000,00

1.000,00

50.000,00

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Página21

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclclo de. 2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Pr09ramaâa

Proj/Ativ

Finalidade

| F.R.                                                                                                                        | -C.A.                                                                                         |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
|                                                                                                                             |                                                                                               | 2.000,00                       |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             |                                                                                               | 120.000,00                     |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| CONTRATA OPORTEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR~ODETERMINADO                                                                 | 1.540.00.23Q. .OOO 3.1.90.16.00                                                               | 12.000,00                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OBRIGAÇÕl;S PATRONAIS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.542.0Q.230.QOO 3.1.90.13.00                                                                 |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| VARIÁVEIS •PESSOALCML 1.541.00.999.000                                                                                      | 3.1.90.13.00                                                                                  |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| DESPESAS                                                                                                                    | 1.540.00.999.000 3.1.90.04.00 1.541 .00.999.000 3.1'.90 .04.00 1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00 |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOALCML                                                                                     | 1.541.00,999.000 3.1.90.11.00 1,540.00.9'99.000 3.1.90,'13:00                                 |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             | 3.1.90.16.00                                                                                  |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             | 1.540.00.999.000                                                                              |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| O.UTRAS                                                                                                                     |                                                                                               |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| D RIAS -CML                                                                                                                 |                                                                                               | 2.200,00 1.000,00              |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| DIÁRIAS• CML MATERIAL DE CON. SÜMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDECONSUMO                                                    | 1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 1.541.00.999.000 3.3.90.14.00 1.540.00.999.000 3.3.90.30.00     | 11 .000,00 2.000,® 100.ÓOQ ,OO |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OUTROS SERVIÇÓS .DE TERCEIROS·PESSOA FISIGA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA | 1.541.00.999.000 3.3.90.30.00 1.542.00:999.000 3.3.~ .30.00 1.54il.íl0 .999.000 3.3.~.~ :00   | 5.000,00 1.000,00              |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA                                                                                         | 1.541.00.999.000 3.3,90.36.00 1.540.00.999.000 3.3.90.~9.00                                   |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             |                                                                                               | 5.500,00                       |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| JURIDICA JURIDICA                                                                                                           | 1.541.00.999.000 3.3.9Q.39.00                                                                 |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JlJRIDléA                                                                                | 1.542.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                 | 1.000,00 30.000,00             |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             | 3.1.90.11.00 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 1.541.00.230.000 3.1.90.13.00                      |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                        |                                                                                               |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                        |                                                                                               |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS• PE$SOALCIVIL                                                                                  |                                                                                               |                                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                                                             | 1.541.00,230.000                                                                              | 1.541.00,230.000               | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 |

<!-- image -->

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total C~. Total Func.

Pégina22

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  ~9 DE-ABRIL-.CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Prog\_ rama

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP. ESA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                 | Proj/Atlv        | Finalidade                                                            | Categoria                                         | Deta. lhada TotalGrupo Total C11teg.   | Total Func.   |                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------|------------------|
|                                                                                                                                                                      |                  | F.R. - C.A.                                                           |                                                   |                                        |               |                  |
| CONTRATA OPORTEMPO DETE NADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMÉNTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOALCML VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCML OBRIGAÇÕÉS PATRONAIS |                  | 1.541.00.999.000 1.540.00.999.ooo 1.54. 1.00.999.00Ó 1.540.00.999.00Ó | 3.1.90.Q4.00 3.uo.11.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 |                                        |               |                  |
| OUTRAS DE~PESAS VARIÁVEi$ -PESSOALCML D IAS-CML DIÁRIAS •CML                                                                                                         | 1.54             | • 1.540.00.999.000 1.54. 1.00.999.ó .OO                               | 3.3.QQ.14.00 3.3.90.14.00                         |                                        |               |                  |
| MATERIALD .ECONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRÓS. PESSOA FISICA OUTROS                                                                           | 1.541            | 1,540.00.999.000 .00.999.000                                          | 3.3.90.30.00 3.3.1!0.30.00                        |                                        |               |                  |
| SERVIÇOS DE_TERCEIROS - PESSOA Fl$1CA OUTROS SERVIÇOS DE TÉ. RCEIROS e PESSOA                                                                                        |                  | 1.540.00.999.000                                                      | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00                         |                                        |               |                  |
| JURIDICA OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                             | 1.540.00.999.0QO | 1.541.00.999.000                                                      | 3.3.90.39.0Ó                                      |                                        |               |                  |
| bE.TÉRCEíROS•PESSóA                                                                                                                                                  |                  |                                                                       |                                                   |                                        |               |                  |
| JURIDICA                                                                                                                                                             |                  |                                                                       |                                                   |                                        |               |                  |
|                                                                                                                                                                      |                  |                                                                       | 3.3.90.39.00                                      |                                        |               |                  |
|                                                                                                                                                                      |                  |                                                                       |                                                   |                                        |               | 1.541.00.999.000 |

TOTAL

15.Sl!Q.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Pâgina23

~

===========================================~ \_\_\_  \_\_\_,

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAL.DE. IRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

On;!lmento Prog1111ma

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             | Flnalldadt Càteg1Jrla                                           | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | . . .. ..                                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTO$ EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANl:NTE                         | . 1.570.00.999.000 4.4.90.52,00 U 71.00.999.ooo 4.4,90.52.00    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.500.00. .000 3.1.90.04.00                                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIQ DIÁRIAS •CML                                                | 1.500,0Q.2!)0.000 3.1.90.1!2.00 M .90.14.00 a . uo.30. oo       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.500.0ó.2ó0.000 1.600.00.200.00ó 1.589.00.999.0óo 3.3.90.30.00 | 19.800,00 726.000,00 25.000,00                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.571 .00.999.000 3.3.90.30.0ó                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDECONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESASCOM           | .000 3.3.90.33.ÓO                                               | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -                 | 1.500,Ó0.200 .2!)0.000 3.3.90.38.0ó                             | 22.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| FISICA PESSOAFISICA                                                                        | 1.5QO.Ó0 3.3.90.38.0ó                                           | 55.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA FISICA                                                 | 1.589.0Q.999.0QO 1.571.00.999.000 3,3,90.38.00                  | 10.0!)0,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00                      | 8.000,0õ 890.000,00                             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.589.00.999.000 1.571.0°'999 .000 3.3.90.39.00                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA                                              |                                                                 | 15.000,00 15.000,00                             |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                        | 3.3.90.91.00                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00.200.000 . 3.3.90.92.00                                 | 8.050,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            |                                                                 | 2.500,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| INDENIZAÇ0ES ERESTITUIÇÕES                                                                 |                                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 3.3.90.93.00                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            |                                                                 | 8.050,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                            | ·                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

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Pàgiria24

464

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ApliéacaoProgramada                                                                                                                                                                                                                                                           | Pr.oj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                    | Finalidade F.R. • C.A.                                                                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA --,;;~ ~liii:l~ . ·1 ' 1.550,00.999.000 3.3.90.14,00 1.550,00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550,00.999.000 3.3.90.39.00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA --,;;~ ~liii:l~ . ·1 ' 1.550,00.999.000 3.3.90.14,00 1.550,00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550,00.999.000 3.3.90.39.00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA --,;;~ ~liii:l~ . ·1 ' 1.550,00.999.000 3.3.90.14,00 1.550,00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550,00.999.000 3.3.90.39.00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA --,;;~ ~liii:l~ . ·1 ' 1.550,00.999.000 3.3.90.14,00 1.550,00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550,00.999.000 3.3.90.39.00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA --,;;~ ~liii:l~ . ·1 ' 1.550,00.999.000 3.3.90.14,00 1.550,00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550,00.999.000 3.3.90.39.00 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q                                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO                                                                                                                                                                                                                                     |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                                                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00                                                                                                                                                                                        |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRILCENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Apllcacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

MATERIAL DE CONSUMO

1.671 .00.999.000

3.3.90.30.00

14.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.571.00.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.571 .00.999.000  3.~.90.39.00

132.000,00

1~7. 000;00

'197.080,00

t97i.OOO,óll

OBRAS E INSTALAÇ

ES

1.500.00.200.0()0

4.4.90.51.00

132.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.00.999.000  4.4.90.51.00

20.000,00

~

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.000  4.4.9Q.52.00

35.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.00.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

. '500,00

~7.soQíOO

,5.Q0,00'

OBRAS E INSTALAÇ

ES

1.500.00.200.000  4.4.90.51.00

66.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.00  ..

999.000  4.4.90.51 .00

15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

6.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.00.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

~

1

ec  NCA'RGOS soows

C. ONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.500.00.200.000

3.1.90.04.00

13.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

52.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.000  3.1.90.16.00

1.100,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.000,00

""\

.

~

REfffEi

.óo

D

RIAS . CIVIL

1.500.00.200.000

3.3.90.14.00

2.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

1,500.00.200.000  3.3.90.30.00

66.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.00,999.000  3.3.90.30.00

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

1.500.00.200.000  3.3.90.36.00

11.000,00

....,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.569.00.999.000  3.3.90.36.00

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500.00.200.000  3.3.90.39.00

6.600,00

.....

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.569.00.999.000  3.3.90.39.00

2.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.000  3.3.90.92.00

550,00

....,

'"1 08.60000

.....

......

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orc;amento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-§4

Exercfció de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA F SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONTRATAÇ

O

R  TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

jWR

D  RIAS - CIVll

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS S.ERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXÉRCICIOS ANTERIORES

OUTROS SERVI

EIR

•

•

F  SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

1

'

,------~

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTÔS  E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.000  3.1.90.04.0()

1.500.00.200.000

3.1.90.11.00

1.500.00.200.000

3.1.90.16.00

1.500.00.200.000  3.1.90.92.00

1.500.00.200.000  3.3.90.14.00

1.500.00.200.000

3.3.90.30.00

1.569.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.200.000

3.3.90.36.00

1.569.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.200.000

3.3.90.39.00

1.569.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.200.000  3.3.90.92.00

1.500.00.200.000

3.1.90.04.00

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

1.500.00.200.000  3.1.90.16.00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

99.000,00

33.550,00

2.200,00

1.100,00

2.200,00

44.000,00

8.000,00

17.050,00

5.000,00

27.500,00

6.000,00

1.700,00

13.750,00

16.500,00

2.200,00

1.100,00

16,li()0,00:

1

50,9!1  - - - - --~

45.00000

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Página  27

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

Pág ina 28

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func

F.R. - C.A.

| D RIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE   | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00   | 3.000,00 .000,00 6.000,00 6.600,00 5.500,00 2.500,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                                | 11                                                                                                                                                                                                                                                |                                                        |
| TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                   | 6.000,00                                               |
| ANTERIORES                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.100,00                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| CONTRATA OPOR TEMPO DETERMINADO                                                                | 1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00                                                                                                                                                                                                                    | 5.500,00                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00                                                                                                                                                                                                                    | 5.500,00                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                           | 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                     | 5.500,00                                               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   | 5.500,00                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.500.00.200.000 3.1.90.92.0"0                                                                                                                                                                                      | 600,00                                                 |
| D RIAS • CIVIL                                                                                 | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                     | 1.000,00                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                      | 2.200,00                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                    | 1.650,00                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURfDICA                                                  | 1.500.0_ 0.200.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                   | 1.000,00                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00                                                                                                                                                                                                                     | 700,00                                                 |

TOTAL

6.479.100,00

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468

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO - CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

·

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

--..

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL - -~- --

~

O  RIAS - CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

1.500.00.300.000  4.00.52.00

1.601 .00.999.000  4.4.90.52.00

1.632.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.300.000  4.4.90.51 .00

1.601 .00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.300.000  4.4.90.61 .00

1.500.00.300.000

4.4.90.52.00

1.601 .00.999.000  4.4.90.52.00

1.632.00.999.000  4.4.90.52.00 30.000,00

1.600.00.999.000  3.1.90.04.00

1.600.00.999.000  3.1 .90.11 .00

1.600.00.999.000  3.1.90.13.00

1.600.00.999.000

3.1.90.16.00

1.600.00.999.000

3.3.90.14.00

1.600.00.999.000  3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000  3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.48.00

130.000,00

31 .000,00

8.000,00

106.000,00

20.000.00

150.000,00

10.000,00

ASG.000,00

47~.QQ0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO - CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

| C RATAÇ OPOR ETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -                                                      | 1.500.00.300.000 3.1 .90.04.00 1.465.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 757.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 580.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91 ,00 100.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.000,00                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~ ~--;- - ' . . ~ -                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | 1.500.00.300.000 3,3.90.14.00 68,000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.122.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 10.000,00 1.500.00,300.000 3.3.90,36.00 176.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.595.000,00 1.500.00.300.000 3,3,90.91 .00 5.500,00 1.500.00.300.000 3.3.90,92.00 3.300,00 1.500.00,300,000 3,3,90.93.00 2.800,00 |

| CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  OBRIGAÇÕES  PATRONAIS  OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL  ....,,,=,,,.--3.  --~ 19 .  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F SICA  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  OBR\_ l9AÇÕES  PA!,RONAIS  DIARIAS - ~IVIL  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  A  O POR TEMPO DETERMINADO  VENCIMENTOS E VANTAGENS  FIXAS  - PESSOAL CIVIL  1.600.00.999.000  3.1.90.04.00  1.600.00.999,000  3.1.90.11 .00  1.605.00.999.000  3.1.90.11 .00  1,600.00.999.000  3.1.90.13.00  1.600.00.999.000  3.1.90.16.00  680.000,00  180.000,00  455.000,00  3.000,00  1.000,00  \_\_\_  .-a,\_  ..  1,600.00,999.000  3.3.90,36.00  1.600.00.999.000  3.1.90.11 .00  1.604.00.999.000  3.1.90.11.00  1.600.00.999.000  3.1.90.13.00  1.600.00.999.000  3.3.90.14.00  1,600.00,999.000  3.3.90.36.00  1.500,00  2.500,00  1.0OO.OO.sss.ooo  ;,\_ ,  .aQ.11 .oo  00,000,00  00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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469

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

"

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R, - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total

Categ.

Total Func\_ .

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSÓA  FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

o

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

. UIG  2

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

D ouJ.~

Pr

CP

1.600.00.999.000  3.1.90.04.00

1.600.00.999.000  3.1 .90.11 .00

1.600.00.999.000  3.1.90.13.00

1.600.00.999.000  3.1.90.16.00

1.600.00.999.000  3.3.90.14.00

1.600.00.999.000

3.~.90.30.00

1.600.00.999.000  3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

260.000,00

2,000,00

2.000,00

1.500,00

10.000,00

6.000,00

3.000,00

15,000,00

1.600.00.999.000  3.1.90.04.00

1.600.00.999.000  3.1.90.11 .00

10.000,00\_

...

-;;;..=;-,-,-.......  ~ - ~ - -

1.600.00.9~9.000  3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000  3.3.90.48.00

6.000,00

10,000,00

5.000,00

50,000,00

250,000,00

22.000,00

1.500,00.300.000  3,3,90,39,00

180,000,00

1.621 ,00,999.000

3.3.90.14,00

1,621 .00,999,000

3.3,90,30.00

1.621,00.999.000  3.3,90.36,00

1.621 .00,999,000  3,3,90  . .  39.00

5,000,00

190.000,00

17,000,00

90,000,00

302.llO!:l ,®

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNP  H  1522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

OUTROS SERv1ç\_os DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA J. URIDICA

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

--...-- - , " "'0~

~

TOTAL

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DETERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE. IROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIÇA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.600.00.999.000  3.3.90.36.00

1.600.00.999.000  3.3'.90.39.00

1.600.00.999.000  3,3',90.14.00

1.600.00.999.000  3.3.90.30.00

1.600,Q0,999,000

3,3.90.30.00

1.600.00,999.000  3,3,90.36.00

1.600,00.999,000  3,3,90,36.00

1.600.00.999.000

3,3,90,39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3,3,90.48.00

1.500.00.300.000  3.1.90.04.00

1.604.00.999.000

3.1.90.04.00

1.500.00.300,000  3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000  3.1.90.16.00

1.604.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.300,000  3,3,90,30.00

1.6Ó4 .00.999,000

3.3'.90.30.00

1.500.00.300.000

3.3.90.36.00

1.604.00.999.000  3,3,90.36.00

1,500.00.300.000  3.3.90.39.00

1.604,00.999,000

3.3.90.39.00

5.000,00

650.000,00

850,000,00

50.0'00,00

50.000,00

270.000,00

400.000,00

25,000,00

68.500,00

65.000,00

15.200,00

114.000,00

2.000,00

1.000,00

22.000,00

8.000,00

5,500,00

6.000,00

7.700,00

4.000,00

'2.30(1.

2! 30.t M IOO 00

130.008,00

15.069.400,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercí cio  dê . 2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

. Pliwf'

~f;MACA

, - ~

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R-CA

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

CONTRATA

O  POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

D  RIAS •  CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSÓA  FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500,00.999.000  3.1.90.11.00

1.500.00.999.000  3,3,90.14.00

1.500.00.999,000  3.3.90.30.00

1,500.00.999,000

3.3.90.32.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

2.500,00

1~.000,00

2.200,00

5,100,00

5.500,00

'---------- ---- ----- ---------- ------ ----- - -

,  TOTAL

40.200,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

\

•. ~19

~ T .

efu

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇÓS

DE TERCEIROS - PESSOA ~URIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

22.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.32.00

22.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

33.000,00

1.500,00.999.000

3.3.9. 0.39,00

1.536.000,00

1.710.0Ó .999.000  3.3.90.39,00

120.000,00

1.500.00.999.000

3.3,90.30.00

1.500.00.999,000  3.3.90.36.00

1.500.00.999,000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.QOO

4.4.90.52.00

1.500.00.99-9.000

3,3.90.30.00

1.500.00.999.000  3,3,90.31 .00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

6,600,00

5,500,00

2.200,00

165.000,00

40.000,00

88.000,00

176.000,00

44.000,00

44.000,00

154.000,00

UQOQO

1"'300,00

- , \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

,

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

,  TOTAL

2.690.700,00

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Página  34

473

474

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA29  DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclclo de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

MATERIAL D UMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OBRAS E INSTAIAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

CONTRATA POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.700.00.999..000  4.4.90.51 .00

1.500.00.99:9.000  4.4.90.52.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51.00

1.701.00.999.000  4.4.90.51.00

.

.

.

.

.  . . .

1.600.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  35

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

·

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercicio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  36

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R. •  C . A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OBRAS E  INSTALAÇ ES OBRAS E  INSTALAÇÕES OBRAS E  INSTALAÇÕES

'6,,.;~.o(.

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

77.500,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

11.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

315.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.701 .00.999.000

4.4.90.51 .00

1.707.500,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. •  C .A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

19.800,00

1.500.00.999.000  3.1 .90.16.00

1.100,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

16.500,00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

5.500,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

9.350,QO

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

3.300,00

2.200,00

1.650,00

77.600,00

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Página  37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRA.NDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

-

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

1.500.00.999.000  9.9.99.99.ÓO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

•

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Orçamento Programa - Exercício  de  2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

56,000,00

"lili: 00000

55.000,00

55,000.00

Página  39

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

DIÁRIAS  • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00,999.000  3,3,90.14,00

1.500,00,999.000  3.3.90.30.00

1.500.00,999.000  3,3,90.32.00

1.500.00.999.000  3,3,90.36,00

1.500,00.999.000  3.3.90.39.00

D e · : ·  " r·;:

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e

30.00DOO,

30.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII =============================  -~  (J

-------'I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

....  ,~  Orçamento Programa

CNPJ:41522293/0001-54

-

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. 111 , §  1•, Art.2°)

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Página  1

|                | ~ . . .                                                      |         |                                                              |
|----------------|--------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------|
|                | &                                                            |         |                                                              |
|                | IMPOSl"OS SõllREO PA1Rl~IO                                   |         |                                                              |
|                | IMP.OSTOSOBRE A PR()!>Rl~PREOIALE'n:RRll'ORW.URBANA          |         |                                                              |
|                | IPTU - PRINCIPAL                                             | 500 999 |                                                              |
| 11 2.63.lO,OO  | nBl-"INT&R VIVOS"                                            |         |                                                              |
| 1112.53.Q1 .00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                 | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
|                | IMPOSTOS SC:>BREA                                            |         |                                                              |
|                | IMPOSl:O808REARENDA-~DONAFONTE                               |         |                                                              |
|                | IMPOSTOSOME -TRABAUID                                        |         |                                                              |
|                |                                                              | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituição Federal               |
|                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                           | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituiçao Federal               |
|                | IMPOSTO PRODl,I O CIRCULA                                    |         |                                                              |
|                | IMPOSTOS ~()BRI! SERVIÇOS                                    |         |                                                              |
|                | IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DE QUÀI.CÍIJER NATUfU:ZA, • ISSpN·     |         |                                                              |
|                | ISSQN - PRINCIPAL                                            | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1 20,00.J.0.00 | T .                                                          |         |                                                              |
| 1121,00,0.0.00 | TAXAS PELO EXERCICIODO PQDERDE P.OLlCIA                      |         |                                                              |
| 1121.0U.O.Oi>  | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROU: E'FISC,.U ÇÃO                    |         |                                                              |
|                | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL       | 753 999 | Lei Complementar n• 154/2014 - Código Tributáriodo Municiplo |
| 1122.00,0.0.00 | TN<AS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                  |         |                                                              |
| 1122.01.0.0.00 | T~ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMGERAL                        |         |                                                              |
| 1122.01.0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRIN«;!EA ,~- -- |         | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1130:00.0.0.00 | CONTRIBUlc,\O DE MELHORIA                                    |         |                                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL . CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, §  1°. Art.2º)

Página  2

|                                                                       | l).l!lcrlmlnllç                                                                                                                                                                                |         |                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------|
|                                                                       |                                                                                                                                                                                                | 753 999 | Lei Complementar n 11 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| f200.00.G.0.00 1:i'ÃO.~ .G.0.00 124ffll0.to.oo 1241.118.4.0.00        | CONTRIBUIÇÕE CONffllBUIQÃO PARA O CUSTEIO DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POBUCA CONTRIBUIÇÃO PARAO CUSTEIODOSERVIÇO Qe lL1JMINÀÇÃO'P0BUCA CONTRIBUIÇÃO PARAO COSTEIO po SERVNiXlOE1LUMl~OPOBIJeA      |         |                                                                |
| 1241.50,0,1,00                                                        | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                                                                                                                                     | 751 999 |                                                                |
|                                                                       | RECEITA PATRIMONIAL EXPL O 1:10 PATRIMÔNIO IMOU!LlÁRIO DOESTADO EXPLORAÇÃO 00-PATRIMôNIO !.MOBILIARIO DOESTADO ALUGUeIs. MREl!IDAMENTOS, FOROS, LAU~IOS.TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUeIs E ARRENDAME |         |                                                                |
| 1311.01.1.1,00                                                        |                                                                                                                                                                                                | 501 999 | Lei Complementar n 11 154/2014 - Código Tributáriodo Munlclplo |
|                                                                       | FOROS, LA DÊMIOS E TARIFAS DE OCUPA O                                                                                                                                                          |         |                                                                |
|                                                                       | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                               | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Munlclpio   |
| ~ ====~--- 1320.00.lO.OO 1321.00.lO .OO 132l.OUO.OO' 1321- .01,1.0.00 | ~-- 'A 'L--- o"" R '"E'" s.-.MOB ==-- 1LíARíõs JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMIJNERAÇÃO DEDEPÔSITOS~os REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS • GERAL                                             |         | '.,.----------------------------------------------..           |
|                                                                       | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                                                                   |         |                                                                |
| 1321.01. 1.1,00                                                       | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                      | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                        |
| 1321.01 ,1.1.00                                                       | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999 | Art. 164, § 3º, da Constituição Federal                        |
| 1321.01.1.1.00                                                        | P.l:MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                       | 500 999 | Art. 164, § 3 11 , da Constituição Federal                     |
| 1321.01.1,1,00                                                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999 | Art. 164. § 3°. da Constituição Federal                        |
| 1321.01 .1.1,00                                                       | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIP,.____                                                                                                                                     |         | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                        |
| 1321.01,1.1.00                                                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - P                                                                                                                                                 |         | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                        |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1º, Art.2°)

Página  3

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

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CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

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Exercfcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1  • , Art.2")

Pagina 4

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|                                             | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                |         |                                                              |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------|
| r.:..===----~                               | =-=='-- IAS COAAENTES lMNSFEReNolAsDA UNIÃO E DE SUAS'EN'i:IDM>ES ~SFERat<lclAS DECORRENTES F'JAR'nCIP~RECEITA !,INIAQ GOTA-PARTE:DOFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPflll |         |                                                              |
|                                             | COTA.PARTE FPM-CGTAMENSÀL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                              |         |                                                              |
|                                             |                                                                                                                                                                                   | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1 , Alinea b, da Constituição FederaV1988 |
| 1 11. 1.W.00                                |                                                                                                                                                                                   |         |                                                              |
| 1711.51 .2.1.00                             |                                                                                                                                                                                   | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1, Alinea d, da Constituição FederaV1988  |
| f,71 .112.0.0.00                            |                                                                                                                                                                                   |         |                                                              |
| 1711.52.0.1.00                              |                                                                                                                                                                                   | 500 999 | Artigo 158, Inciso 11, da Constituição FederaV1988           |
| ,112.00.0. .00 1712,60,0.0.00 COT,1>1.PARTE | TRANSF.~ .FINANC.l!XPL: CURSOSNATIJRAIS COMPENS.FINANC.EXPL.REWRSOS HfDRICOS                                                                                                      |         |                                                              |
| 1712.50.0.1 .00                             | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                                                              | 501 999 | Artigo 20, § 1°da Constituição FederaV1988                   |
| 7 2,5 ,O.Q:00                               | COTA.PARTECOMPENS.ANANC.EXf'l:RECURSOS~ÉNI                                                                                                                                        |         |                                                              |
| 1712.51 .Cl.1.00                            | CFEM • PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 501 999 | Artigo 20, § 1°da Constituição Federal/1988                  |
| 1 . 2.V.0.00                                | COTA'PARTECOMPENSAÇÃO FINANCEIRA ODUÇÃO pEffiê O                                                                                                                                  |         |                                                              |
| 1712.52.(1.00                               | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                                                       | 720 999 | Lei Federal nº 9478/1997                                     |
| 713.00.~0.~                                 | ÜD -S S                                                                                                                                                                           |         |                                                              |
| 17~3.50.0:0.00 1Z'13'50 ,t0.00              | 'TRANSF.SIJS..FUNDOA FUNDO • BL0CO DE MANOTENÇÃQ TRANSF.SIJS..FUNDOA FUNDO - BLOCODEMANUTENÇÃO                                                                                    |         |                                                              |
| 1713.50.U                                   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                                                    |         |                                                              |
| .OO                                         |                                                                                                                                                                                   | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990                                     |
| 1713.50.1.1.00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                                                     | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990                                     |
| 1713.50.1.1.00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                                                    |         | Lei Federal nº 8142/1990                                     |
| 1713.50.1.1.00                              |                                                                                                                                                                                   |         | Lei Federal nº 8142/1990                                     |
| 17 3.60,10.00                               |                                                                                                                                                                                   |         |                                                              |
| 1713.50.11.00                               |                                                                                                                                                                                   | 99      | Lei Federal nº 8142/1990                                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:4152229310001-54

Orçamento Programa

Exercido de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°,  Art.2°)

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Página  5

|                                   | D18Gi11nlnaçllp                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
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| AOlOO                             |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
| .6.0.00                           |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
|                                   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                           | 600 999                        |                                                                                                                                                            |
| 1713.50.5.1.00                    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                           | 605 999                        | Lei Federal nº 8142/1990                                                                                                                                   |
| f7,4;00.fl.O.OO                   |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
| t714.60.0.0.00                    |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
| 1714.50.0.1.00                    |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
|                                   | ESCOLA-PODE                                                            |                                |                                                                                                                                                            |
|                                   |                                                                        | 551 999                        | Lei Federal nº 11.947/2009                                                                                                                                 |
| 71 .62.0. -0.00                   |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
| 1714.52.0.1.00                    | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                         | 552 999                        | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988 e Lei Federal nº 11 .94712009                                                                                            |
| t7 4;113.0,0.00                   | TRANSF.PROG. CIONAL:APOIOTRANSPORTE DOESCOLAR - PNATE                  |                                |                                                                                                                                                            |
| 1714.53.0.1.00                    | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                         | 553 999                        | Artigo 208. Inciso VII da CF/1988                                                                                                                          |
| 1714.99,0.0.00                    | OUTRAS SF.DIRETAS FUNDO NACIONAL: DESENV.EDIJCAÇÃ0-FNDE                |                                |                                                                                                                                                            |
| 1714.99.0.1.00                    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                         | 569 999                        |                                                                                                                                                            |
| a=....c..,...-- ,-i:1s.oo.o:Q .oo | ,-. TRANS=- =c.. FE ..-.~IAS COMPLEMENTAÇÃO A IAO -FONDEB              |                                |                                                                                                                                                            |
| 1715.60-0.0.00                    | TRANSFERêNCIASCOMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                         |                                |                                                                                                                                                            |
| 1715.50.0.1.00                    | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT~PRINCIPAL                                | --------~-54 ..... 2•9 -9_9--E | ::cm - e- n"' d- a~ C .,. o_ n_ s°' tit_ u_ c• io •n- a,- I n °' • "1 - 0 '°' 5°' 12 ..0 '° 2 "' 0 ,- e"'° L-e"' 1 00 Fed _ e _r_ a_ l n -.--- 14.11312020 |
| 715.6 .0.0.00 .,.r,;-s..,.,.,--   | ......,.,..., Sc,e FE "'REi5i NCIAS COMPI-EMENTAÇÃO UNÍ}(O FUNDEB-VAAF |                                |                                                                                                                                                            |
| 1715.51 .0.1.00                   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                | 541 999                        | Emenda Constrtucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020                                                                                             |
| 171 . .O.OJJ(I                    |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |
| 1715.52.0.1.00                    |                                                                        |                                |                                                                                                                                                            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O  GRANDE DO  PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

·

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

(lnc. Ili.§ 1·. Art.2°)

|                                 | IUNCIAS ES-T,MX>&"i>ISTRITO DE:SUAS ENTIDADES A DOS'EST~ EDIS"TRITO FEDf:Rt'i(, .                           |         |                                                     |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------|
| 1721.50.0.1.00                  | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                              | 500 999 |                                                     |
|                                 |                                                                                                             | 500 999 | Artigo 158, Inciso Ili, da Constituição FedereV1988 |
| 1721 .53.0.1.00                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                   | 750 999 | Emenda Constitucional nº 42/2003                    |
| = ====o,--......                | ...,s.eFcERelCIAS REOUR$Q;S SISTEMA úlijooSí!\ÚDE ~sõs õRANSfERêNGIAS'REOURSOS SIS:l'EMA ÚNICO SAÚDE - SUS  |         |                                                     |
| 1723.50.0.1.00                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                               | 621 999 | Transferênc ias do Estado                           |
| 1729,00.Q0.OO 1729,5,1.QO.OO    | ~ TRANSFERi§licfAS DOS"Es;rADOS E 'bisTRITO FEDERAI: TRANSF~CIASDEESTADOSÍ>EST,I_NADASA ASSISTENCIA SOCIA1. |         |                                                     |
| 1729.51 .0.1.00                 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                      | 661 999 | Transferênciasdo Estado                             |
|                                 | 'rRAN5F.RECURSOSPR~DEEQUCAQÃÕ                                                                               |         |                                                     |
|                                 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-?R.INCIPAL                                                                   |         | Outras Trasnferên cias                              |
|                                 | etJTRAS FEIUâNCIAS 006 ESTADOS E OI'                                                                        |         |                                                     |
| 1729.99.0.1.00                  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                       |         |                                                     |
| 1, 750.0Q.0.0.00 1'751.00.00.90 | 1RANSFERENclAS,1!>EO~ TRANSF.RJ=C!;URSOS Fll/NBo:M,l,NIJTENÇÃ0 DE                                           |         |                                                     |

DA RECEITA

Página6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.

Ili ,

§ 1°, Art.2")

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Página  7

|                   | ~Ç,\o-FUNDEB                                              |         |                                                                           |
|-------------------|-----------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
|                   |                                                           | 540 999 |                                                                           |
|                   | ~ RECEITA$~S                                              |         |                                                                           |
|                   | OU11tA8 R&c;;&ITAS                                        |         |                                                                           |
|                   | 'OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO ~OJ 1                           |         |                                                                           |
|                   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL     |         |                                                                           |
| :o.oo             | RECEITAS DE CAPrr.o.i:                                    |         |                                                                           |
| 2200,0llO,O ,Gq   | fALIENAÇÃO tlE BEl'IS                                     |         |                                                                           |
| 22,fll.QGO.O .!JO | -~~ODEBENSMÕV!=IS                                         |         |                                                                           |
| 2213.00.0.0.00    | ALIENAÇÃO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES                     |         |                                                                           |
| 2213.01:0.0.00'   | Atl&NAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES                     |         |                                                                           |
| 2213.01.0.1.00    | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                  | 755 999 |                                                                           |
| 2220.00:0,0.00    | ALIENAÇÃO DE BENS IMÕVEIS                                 |         |                                                                           |
| 2221.00.0:0.00    | ALiENA~O DE.BENS li«>VEIS                                 |         |                                                                           |
| 2221 .0t 0.0.00   | ALIENAÇÃ© DE BENS IMÔVE;IS                                |         |                                                                           |
| 2221 .01.0.1.00   | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                     | 755 999 | Lei Orgânica do Municipio                                                 |
| 2'400!0, ,0.0.00  | TRANSFE~ SCIE CAPITA,L:                                   |         |                                                                           |
| 2lUO.tl).0.0.00   | TRANSFER!Nc:IAS DAUl'IIÃO E DE SUAS ENTIDADES             |         |                                                                           |
| /l411.0,.0.0.00   | ~FEAêNCIASDE'REeURSCi>S00 SISTEMA ÜNICO DE SAOOE - SUS    |         |                                                                           |
| 2411.61 ,0.0.00   | TR,t,NSF.RECURS0S-SUS-FUNDOA FUNDO-BLOOQ DE ESTRUTIJRAÇÃO |         |                                                                           |
| 2411.61.1.0.00    | TRANSF.-SUs-BLOCO ESTRU1\IRAÇÃ()-A;ENÇÃO P~               |         |                                                                           |
| 2411.61.1 .1.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL        | 601 999 | Artigos 196 a 200 da Constituição FederaV1988 e Lei Federal nº 8.080/1990 |
|                   | TR,'\NSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCAÇÃO -PRIN                 |         | Convêniocom a União                                                       |
|                   | NIOS UNl>,.O PROGRAMAS MEIO                               |         |                                                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO

~

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. 111, § 1º, Art.2")

Péglna 8

|                   | ~                                                                                                                                          | Fonte   | ~                                           |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------|
| 2414.53.0 .1.00   |                                                                                                                                            | 700 999 | Convêniocom a União                         |
|                   |                                                                                                                                            | 700 999 |                                             |
|                   |                                                                                                                                            | 700 999 | Transferênciasda União                      |
|                   | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                            | 706 999 | EC nº 105, de 2019                          |
|                   | TRANSF-ESTADOS ~ DODISTRITO~EDESUASENTIDADE TRANSF.OOM/eNIOS E&TA9(1S e DFe DE slÍAs ENTIDADES TRANSFERS-lclAS COfilWNIOS',ESTADOSPARA SUS |         |                                             |
|                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                     |         |                                             |
|                   |                                                                                                                                            | 571 999 | Convêniocom o Estado                        |
|                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                              | 701 999 | Transferênc ias do Estado                   |
|                   | OUTRASTRANSFERéNCIASOE RECURSOS OOSUTAOOS OUTMSTRANSl'EUNCIAS OE RE<WRSOS DOS ESTADOS                                                      |         |                                             |
|                   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                   | 710 999 | Transferênc ias do Estado                   |
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| 9510.00.0.0.00    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                     | 500 999 | EC Nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |

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