Licitação — Simões (11/06/2025)

86
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII
Id:12527962CB9DD2E2
SAUDE
Secretaria Municipal
M
OLIMPIO
de Saude
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
centro CEP: 64.150-000
II.Coordenadoria Geral:
Juntos Escrevendo uma nova Historia".
a) Auxiliar a Coordenadoria Geral em todas as suas atribuicoes;
b) Elaborar documentos, oficios convocando palestrantes, convidados e delegados
da 8a Conferencia Municipal de Saude;
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
c) Responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferencia: local da realizacao.
AVISO DE Licitação
alimentacao, hospedagem e locomocao dos palestrantes e dar suporte
necessario a organizacao, antes e durante a realizacao do evento.
A Comissao Permanente de Contratagao torna publico que realizara a reabertura do PREGAO
ELETRONICO COM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se
II
Secretaria Executiva
coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
a) Organizar a pauta das reunioes da Comissao Organizadora;
licitatorio.
b) Ordenar a receita e a despesa da 8a Conferencia Municipal de Saude;
Poderao participar da licitagao todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da
c) Encaminhar Planilha Orcamentaria a Secretaria Executiva do Fundo Municipal
Licitação.
da Saude contendo as solicitagoes das diversas subsecoes;
Pregao Eletronico com SRP N 020/2025
d) Acompanhar a compra do material;
e) Providenciar recursos para o funcionamento destas subsecoes;
Objeto da Licitação: Aquisicao de materiais de construcao para a manutencao preventiva e
f) Acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a Coordenadoria
corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas, pontes e demais estruturas do
Município de Matias Olimpio-PI.
Geral;
Valor total previsto: (conforme Termo de Referencia)
g) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e copias dos
Tipo de Licitação: Menor prego por ITEM
documentos encaminhados em funcao da realizacao da 8a Conferencia
Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais
Municipal de Saude; e
pertinentes.
h) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissao Organizadora da 8a
Fonte de Recursos: FPM - RECEITA PROPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA,
Conferencia Municipal de Saude para providencias.
Conta Movimento e Outros.
DATA DE ABERTURA: 26/06/2025
IV.
Secretaria de Credenciamento:
Hora da Abertura: 08:30min
a) Responsabilizar-se-a pelo credenciamento dos delegados da 8a Conferencia e
ficara a disposicao ate o dia 17 de junho de 2025 na sede da Secretaria, durante
Municipal localizada na Praca Sao Miguel - Centro, depois da Conferencia na
Matias Olimpio - PI, 09 de junho de 2025.
sede da Secretaria Municipal da Saude, para atender aos delegados
V
Secretaria de Divulgacao e Comunicacao:
Presidente da Comissao de Contratagao
a) Encarregar-se-a de divulgar a 8a Conferencia Municipal de Saude;
b) Dar entrevistas nas radios e
c) Apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentacao e divulgacao de
informacoes durante a Conferencia
Id:0471C2AF2439D594
VI.
Relatoria Geral:
a) Coordenar a Comissao Relatora da Etapa Municipal;
ESTADO DO Piauí
b) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Conferencias;
SIMOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
c) Coordenar a elaboracao dos consolidados dos Grupos de Trabalho;
d) Coordenar a elaboracao e a organizacao das mocoes, aprovadas na Conferencia
Final, no Relatorio Final da 8a Conferencia Municipal da Saude; e
Portaria N 369/2025
e) Coordenar a elaboracao do Relatorio Final da 8a Conferencia Municipal de
Saude a ser apresentado ao Conselho Municipal da Saude e a Secretaria
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,nos termo
Municipal da Saude.
do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
Art. 8 - A Secretaria Municipal da Saude dara o apoio necessario ao desenvolvimento
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo Tribunal
das atividades da Comissao.
Federal, para o Cargo em Comissao;
Art. 9 - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar a pedido a Senhora INGRID ARAUJO FEITOSA, inscrita no CPF n 078.735.713-86,
RG n 21.037.942-14 - SSP-BA, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 05, como Psicologa lotada
na Secretaria Municipal de Saude.
Prefeitura Municipal
MATIAS
SAUDE
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario
OLIMPIO
Secretaria Municipal
Registre-se,
Publique-se
de Saude
Cumpra-se.
mna
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 06 de junho de 2025.
Matias Olimpio - PI, 09 de junho de 2025.
itaJo Magng Dantas Lopes de Carvalhou
Prefeito Municipal
Italo Magn8 Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
FERNANDA MESQUITA ALMEIDA
Ciente:
Secretaria Municipal da Saude
061_0C 12025
-PI
INGRID ARAUJO FEITOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais