LRF — Padre Marcos (04/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

RS  1

|                                                                           | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação I (I)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação I (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(Iill                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 44.548.617,32 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)             | 1.000.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)=                                   | 43.548.617,32 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 6.967.778,77  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 6.271.000,89  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.048.403,21  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

JOSÉ V  ALDINAR DA SILVA 864,828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL  VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

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