Portaria — Marcolandia (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE MARCOLÃND IA C.N.P.J. 41.522.26 9/0001 -15 prefelto @marcolandla.pl.gov.br A DM. 2025-2028

PORTARIA Nº 069/2025, DE 28 DE .JANEIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre a  NOMEAÇÃO em cargos em  comissão  e  dá  outras providencias,..\_

O  P r efeito Municipal d e Marcolândia Estado do Piauí,  no uso das atribuições que lbe confere o  art. 73,  inciso XXIV da Lei Orgânica do Município  e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e  exonerações  dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF nº 656.xxx.xxx-72, para exercer o  cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 3.

Art.  2°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  com  efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Art. 3 ° - Revogam-se todas as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA,  ESTADO DO PIAUÍ, EM 28 DE .JANEIRO 2025.

CORINTO M ACHADO  Asslnadodeformadigltalpor

DE M ATOS

~~~~~~2~;~~~DEMATOS

NETO:83132570320

Dados: 2025.01.28 10:1 0:09 -03'00'

## CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEJTURA M UNICIPAL DE MARCOLÃNDIA CNPJ. 41,522.269/0001·15: Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000

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Marcotandla-PI. Fone: (89) -S-459-1174

A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE MARCOLÂNDIA-PI, no uso de suas atribuições legais faz saber  que realizará. através  da AGA SERVIÇOS  LTDA , o  presente PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO para provimento de  Cargos vagos e temporário e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Língua  Portuguesa Ensino Fundamental II, Professor de Matemática Ensino Fundamental II, Professor de Ciências -Ensino Fundamental li, Professor de Geografia Ensino Fundamental li, Professor de História Ensino Fundamental II~  Professor de Educação  Física  Ensino Fundamental II, Professor  de Ensino Fundamental Anos Iniciais, por meio de PROVAS ESCRITAS e  REDAÇÃO, obedecendo às disposições LEGAIS VIGENTES e  regendo-se pelas INSTRUÇÕES ESPECIAIS que fazem parte integrante deste Edital.

- 1.1 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO será  regido por este edital e sob a responsabilidade  da  empresa  AGA  SERVIÇOS LTDA, inscrita  no  CNPJ n. 0 58.221.947/0001-02, endereço de contato escritório de atendimento: Rua Cícero  Luís de Carvalho, n. 0 160, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI. A  comunicação em relação a este  certame  se  dará única e exclusivamente  por  meio  deste  endereço  de  e-mail marcolandiapi@agaservicos site-
- 1.1.1 Será  nomeada uma Comissão  O rganizadora pela Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, sendo esta responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital,. incluindo: planejamento,. elaboração e  validação do edital, inscrição~ geração do banco de dados dos candidatos, elaboração, aplicação e  correção de provas, recebimento, análise e  divulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos  aprovados  de  acordo  com  o  contrato  celebrado  entre  as  partes  para  esta finalidade.
- 1.2 O  candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e  os comunicados a  serem informados no endereço  eletrônico httos  ·//agaservícos-site / na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E  PROCESSOS  SELETIVOS,  vindo tais  documentos  a  constituir parte integrante deste Edital.
- 1.2.1 Todas as correspondências, dúvidas  e  comunicações acerca do Processo Seletivo Simplificado deverão ser feitas junto à  Comissão  Organizadora do certame através  do e-mail marcolandiapi@lagaservicos.site,. não  sendo reconhecido nenhum outro endereço como destinatário  de correspondências  do presente Teste Seletivo.

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ESTADO DO  PIAUÍ PRFErTURA MUNICIPAL DE MARCOLÃND IA CNPJ. 41.522.269/ 0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcolãndla-PI . Fone: (89) 3439-1174

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- 1.3 Código,  cargo,  requisitos  necessár ios, remuneração  mensal, número de  vagas, lotação, carga horária e taxa de inscrição, encontram-se dispostos no Anexo I  deste Edital.
- 1.4 A seleção para os Cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Língua Portuguesa Ensino Fundamental II, Professor de Matemática- Ensino Fundamental II, Professor  de  Ciências  Ensino  Fundamental  II,  Professor  de  Geografia  Ensino Fundamental 11, Professor de História Ensino Fundamental II, Professor de Educação Física-Ensino Fundamental II, Professor de Ensino Fundamental -Anos Iniciais, de que trata este  Edital  será  realizada em  uma úNICA FASE,  sendo  a  aplicação  de  Provas Objetivas +  Redação de caráterclassificatórioe eliminatório com pontuação de O a  100.
- 1.5 Serão  reservadas 5% (  cinco  por  cento)  das  vagas  oferecidas  neste  Processo Seletivo Simplificado, conforme estabelecidos no anexo I  deste Edital, aos candidatos com deficiência , de acordo com os critérios  definidos no  art.4°, do  Decreto Federal  oº 3298,  de  20  de  dezembro de  1999,  alterado pelo Decreto Federal  nº 5296,  de  02  de dezembro de 2004, bem como o que prevê  a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIU.
- 1.6 Na  falta  de  candidatos  aprovados  para  as vagas  reservadas  às  pessoas  com deficiência , estas serão  preenchidas pelos demais  candidatos aprovados  nas  vagas  de concorrência ampla, observando-se a  ordem de classificação final. Classificar uma vez o número  de vagas deste edital.
- 1.7 O  presente processo seletivo terá  validade de OI  (um) ano a  contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período,  a critério  da Secretaria de Educação do Município  de Marcolândia-PI.
- 1.8 O presente  Edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do  Processo Seletivo, conforme quadro:

| Anexo I - Quadro Demonstrativo: Código; Cargos; Requisitos necessários; Remuneração mensal; Númerode vagas; Lotação; Carga horária;e Taxa de inscrição.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Anexo II - ConteúdosProgramáticospor cargos.                                                                                                              |
| Anexo III - Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado.                                                                                     |
| Anexo IV - Requerimento de vaga no Processo Seletivo Simplificado para candidato com deficiência .                                                        |
| Anexo V - Requerimento de Prova Especial e(ou) de Tratamento Especial para deficientes                                                                    |
| Anexo VI - Das regras para Recursos.                                                                                                                      |
| Anexo VII - Atribuições dos cargos.                                                                                                                       |

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ESTADO DO  PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃN DIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Ru a  Porffrfa Maria de Sousa&gt; no. 21,  Centro, CEP. 64.685-000

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MarcolAndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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- 2 .1 A Comissão Organizadora da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA será a responsável pelo planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, correção e  publicação do  Resultado  Final  do  Processo  Seletivo  Simplificado para  Professor  de  Educação Infantil,  Professor  de  Língua Portuguesa  Ensino  Fundamental  II,  Professor  de Matemática -Ensino Fundamental li,  Professor de Ciências  Ensino Fundamental II, Professor  de  Geografia  Ensino  Fundamental  II,  Professor  de  História  Ensino Fundamental li, Professor de Educação  Física  Ensino Fundamental li,  Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, e  será composta por profissionais qua lificados e  de alta confiabilidade para desenvolverem as atribuições  no referido certame.
- 2.2 A Comissão  designará  Coordenadores, Fiscais, Elaboradores de provas, Bancas Examinadoras tantas quantas forem necessárias  para a  efetivação do Processo Seletivo, constituída  por profissionais  de reconhecida experiência e  credibilidade.
- 3.1 O  candidato classificado no  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO de  que trata este Edital,. irá assumir o  cargo,. caso sejam atendidas as seguintes exigências:
- a) Ter sido classificado no Certame na forma estabelecida em Lei e  neste Edital;
- b )  Ter nacionalidade brasileira. No caso de  nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e  portugueses,.  com reconhecimento de gozo dos  direitos  políticos, na  forma  do  disposto  no  art.  13  do  Decreto  nº  70.436,  de 18/04/  l 972;
- e) Estar em dia com as obrigações  eleitorais;
- d) Estar em  dia com  as  obrigações  do  Serviço Militar, para os  candidatos  do  sexo masculino;
- e) Ter idade mínima  de 18 anos ou a completar até  a  data da convocação para investidura. ao cargo;
- t) Atender aos pré-requisitos  constantes no anexo I deste Edital;
- g) Ter aptidão  fisica e  mental para o  exercício  das atribuições do cargo/ área de atuação, comprovada por atestado médico  oficial;
- h) Apresentar declaração  de acwnulação ou não acwnulação lícit a de cada cargo;

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(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

ESTADO 00 PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL OE MARCOLÃNOIA CNPJ.  41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria  de Sousa; n·. 21; Centro, CEP. 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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i)  Não possuir  antecedentes  criminais, impeditivos  do  exercício da  função  pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e politicos; j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de  cargos, emprego ou função pública  ressalvada os cargos acumuláveis  previstos na Constituição Federal de  1988 ou caso a  carga horária  estiver dentro do permitido legalmente e  se adeque ao novo cargo; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência  e concordância com as normas estabelecidas pela  Secretaria Municipal de Educação de Marcolândia-PI; l) Conhecer, atender, aceitar e  submeter-se às condições  estabelecidas neste Edital, das quais não  poderá  alegar desconhecimento; m) Apresentar  outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da contratação . 3.2 Antes  de efetuar a  inscrição,  o  candidato deverá certificar -se  de  que preenche todos  os  requisitos exigidos para a  participação  no  processo seletivo e  contratação  ao cargo.

3.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subi  tem 3.1, impedirá  a  contratação do candidato.

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As Inscrições  serão  feitas pela internet no endereço eletrônico : https://agaservicos.site/, na aba CONCURSOS  PÚBLICOS  E  PROCESSOS  SELETIVOS.  Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, responsável  pelo processo Seletivo Simplificado.

## 4.1 Perfodo de Inscrições:  28/01/2025 a 05/02/2025.

4.2.1 A taxa de inscrição terá  o  valor de R$  100,00 (cem reais) através  de BOLETO BANCÁRIO  gerado pelo candidato após realização da pré-inscrição  no site da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA.

4.2.2 A  Homologação  da Inscrição se dará  mediante o  envio de documentação  em formato PDF, anexada na página  onde foi realizada a  inscrição, no endereço eletrônico https·//agaservicos site/.

No ato da inscrição, o candidato deverâ  enviar os seguintes documentos, em formato PDF:

- a) Comprovante de pagamento da referida inscrição;
- b) Documentos pessoais: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física  (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- e) Comprovante de endereço atualizado;
- d) Comprovante de telefone para contato;
- e) Endereço de e-mail válido.

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## ESTADO 00 PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL OE MARCOLÃNOIA CNPJ,  41.522.269/0001-15 Rua Porflria  Maria d e  Sousa,  n·. 21, Centro,  CEP. 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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t) Documentação comprobatória de escolaridade, conforme exigido no edital.

## A não apresentação de quaisquer dos documentos listados resultará na desclassificação do candidato do processo seletivo.

4.2.3 As  inscrições  cujos pagamentos forem efetuados após as 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2025 não  serão aceitas para o  Processo Seletivo Simplificado. 4.2.4 A  AGA SERVIÇOS  LTDA não  se responsabilizará  por solicitações de inscrições não  recebidas por motivo de ordem técnica  dos computadores, falhas de comunicação, fornecimento incorreto  de  e-mails pelos  candidatos~ congestionamento de  linhas  de comunicação,  bem  como  outros  fatores  de  ordem  técnica que impossibilitem  a transferência de dados. 4.2.5 Após o  preenchimento do formulário de inscrição no site  da empresa, o  candidato irá gerar um boleto para pagamento, o  referido boleto pode ser pago via pix ou código de barras em qualquer  correspondente bancário. Ao efetuar  o pagamento do boleto até  a data de vencimento, o  candidato garantirá sua inscrição no processo seletivo. 4 .. 3 As  informações  prestadas nas solicitações  das  inscrições  pela Internet serão  de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a  AGA SERVIÇOS  LTDA do direito de excluir do Certame aquele que não  preencher a  ficha de inscrição de forma completa e correta. O candidato  poderá obter  informações  referentes a  este  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO através  do e-mail marçolandiapi@agaservicos.site. 4.4 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. AGA SERVIÇOS  LTDA dispõe do direito de excluir do certame o  candidato, cuja ficha for preenchida  com  dados incorretos,  incompletos  ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são  inverídicos. 4.4.1 Ao preencher o formulário de inscrição é  vedada qualquer alteração posterior. 4 .. 4  .. 2 Em  caso  de  feriado  ou  evento que  acarrete o  fechamento do  correspondente bancário  na  localidade em  que  se  encontra  o  candidato,  o boleto  deverá  ser  pago antecipadamente.

4.4.3 Não  será  concedida ISENÇÃO da taxa de  inscrição, conforme DECRETO  N. 0 6.593. DE 02 DE OUTUBRO DE 2008, que regulamenta a  possibilidade de Isenção de taxa  de inscrição  em  PROCESSO SELETIVO  realizado  no  âmbito  do  PODER EXECUTIVO FEDERAL.  E, no  caso de Concurso e/ou  Processo Seletivo no  âmbito Estadual e  Municipal é necessário  que haja uma previsão  legal  para tal  isenção .  EM REGRA, os Municípios  NÃO  possuem legislação que discipline a  Isenção de taxas em Concursos Públicos /Processos  Seletivos.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO 00 PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL OE MARCOlÃNOIA CNPJ.  41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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4.4.4 O  valor  referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,  salvo  em  caso  de  cancelamento do  certame por  conveniência  da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. 4.4.5 A efetivação da  inscrição implica a  aceitação tácita das  condições  fixa para a realização do Processo Seletivo Simplificado, não  podendo  o  candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital. 4.4.6 A partir  de 11/02/2025 o  candidato  poderá  conferir  no  endereço  eletrônico: https://agaservicos.site/  CONCURSOS  PÚBLICOS E  PROCESSOS  SELETIVOS  da AGA SERVIÇOS  LTDA,  a  homologação dos  inscritos no processo que pagaram sua inscrição. 4.4.7 Não  serão  fornecidas,  por telefone,  informações  a  respeito de  datas,  locais  e horário  de divulgação de resultados. O  candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem divulgados oo site hnpg·//agaservicos s ite/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Os eventuais erros de digitação de nome, número  de documento de identidade, sexo, data de  nascimento e  outros  deverão  ser corrigidos dentro  do  prazo para  interposição  de recursos referentes às inscrições deferidas, devendo o  candidato enviar por e-mail para: marcolandiapi@agaservicos site. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento organizadora  poderá  solicitá-lo  posteriormente.  Portanto,  cabe  ao candidato guardar o original do seu  comprovante de pagamento, evitando, assim, futuros pelo  candidato,  a transtornos.

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5.1 Serão  reservadas às pessoas com  DEFICI~NCIA,  em caso  de  aprovação, 5% (cinco) por cento do número  de vagas determinadas para o  cargo neste Edital, desde que, a  deficiência de que são  acometidas seja compatível  com as atribuições do cargo para o qual concorre. 5.2 No caso da aplicação do percentual de que trata o  item 5.1  resulte em número fracionado, este deverá ser e levado até  o  primeiro nÚlnero inteiro subsequente, desde que não  ultrapasse a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.nos termos do § 2° do art. 5° da Lei nº. 8. 112/90. 5.3 Somente haverá reserva imediata de  vagas para os candidatos com deficiência nos Cargos/ Áreas /  Especialidades com números  de vagas iguais ou superior a  5. 5.4 O primeiro  candidato  com  deficiência classificado  no teste  seletivo  será convocado para ocupar a 5ª  vaga aberta. relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a  25ª

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ESTADO 00 PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL OE MARCOLÃNOIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla M aria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcolãndla-PI.  Fone: (89) 3439-1174

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vaga,  e assim  sucessivamente, observada  a  ordem  de  classificação,  relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do processo seletivo. 5.5 As vagas relacionadas às contratações tomadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à  contratação não  serão  computadas para efeito do item anterior, pelo fato de não  resultar, desses atos, o  surgimento de novas vagas. 5.6 Para  o  preenchimento das  vagas  mencionadas  no  item  5.1  serão  convocados exclusivamente candidatos com deficiência classificados, até  que ocorra o  esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser convocados 7 para preenchê -las, candidatos da listagem geral. 5.7 A  reserva de vagas para candidatos com deficiencia flsica, mencionada no item 5.3, não  impede a  convocação de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas subsequentes àquelas reservadas. 5.8 Serão consideradas  deficiências,  somente  àquelas  conceituadas  na  medicina especializada  enquadradas  nas  categorias  descritas  no  art.4° do  Decreto  Federal  nº 3298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5296, de 2004. 5.9 De acordo com o referido Decreto, o candidato com deficiência , deverá identificá­ lo na ficha de inscrição, declarando, ainda, estar  ciente das atribuições do cargo e  de que, no caso de vir a  exercê- lo , estará sujeito à  avaliação pelo desempenho dessas atribuições. 5.9.1 As pessoas  com  deficiência , resguardadas as  condições  especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu Artigo nº 40, participarão do certaine em igualdade de condições  com os  demais candidatos,  no que se refere ao  conteúdo das provas, à avaliação e  aos critérios  de aprovação, horário , local de aplicação das provas e à  nota mínima  exigida para todos os candidatos. 5.10 A solicitação  de  condições especiais  será  atendida,  segundo  os  critérios de viabilidade e  de razoabilidade. S.10.1  Os candidatos com deficiência deverão  apresentar, no ato da inscrição : a) Laudo Médico  original atestando a  especificidade, grau ou n1vel da deficiência,  com expressa referência  ao código da Classificação Internacional de Doenças CID; b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a  confecção  da prova ampliada para os portadores de deficiência (cegos ou ambliopes); e) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os  candidatos cuja deficiência comprovadrunente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para  as inscrições . inclusão  do

5.10.2  O cumprimento da  alínea uaº é  indispensável  e determinará  a candidato como pessoa com deficiência . O  não  atendimento da alínea  ºb"''  desobrigará a

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ESTADO DO PIAUÍ PRFErTURA MUNICIPAL DE MARCOLÃN DIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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organização  do  Processo Seletivo Simplificado da  confecção  de  prova  ampliada para cegos ou ambliopes. 5.10.3 O candidato  com  deficiência  deverá entregar  cópia  da  ficha  de  inscrição juntamente com a documentação descrita no item 5.1  O  .1  até  o  dia 05/02/2025 (  data final da  inscrição) ,  no  site  da  AGA  SERVIÇOS LTDA,  https://agaservicos.site/  empresa responsável  pela isenção  com o  título  ºCNE  Requerimento,,. 5.10.3.1 O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima mencionado, causarâ O INDEFERIMENTO do pedido de inscrição com deficiência e fará com que o candidato participe do certame em igualdade de condições  com os demais candidatos. 5.11 O  candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não  declarar esta condição, NÃO  poderâ impetrar recurso em favor de sua situação. 5.12 O  candidato  com  deficiência ,  se  habilitado  e  classificado, será  antes  de  sua contratação,  submetido à  avaliação  de Equipe Multi  profissional indicada pela empresa AGA  SERVIÇOS LTDA, na  forma do  disposto  no  art.  43  do  Decreto  n"3298,  de 20/12/99, que verificará sua qualificação como pessoa com deficiência tisica ou não,  bem como, o seu grau de capacidade para o  exercício  do cargo. 5.13 A Empresa AGA  SERVIÇOS LTDA seguirá a  orientação  do  parecer  da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições  do cargo, não  cabendo recurso dessa decisão . 5.14 A data de  comparecimento do  candidato com deficiência  aprovado  perante a Equipe  Multiprofissional  ficará a cargo  da  Secretaria  Municipal  de  Educação de Marcolândia-PI. 5.14.1 Não  haverá  segunda chamada, seja qual  for o  motivo alegado para justificar  o atraso ou a ausência do canrudato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional. S.14.2  Caso o  candidato não  tenha sido classificado como  pessoa com deficiência deficiência este passará a concorrer  juntamente com os candidatos de ampla concorrência,

ou sua não  tenha sido julgada compatível  com o  exercício  das atribuições do cargo, observada a  rigorosa ordem de classificação,  não  cabendo recurso dessa decisão.

6.1 A divulgação do local de aplicação da Prova Objetiva e  da Redação  acontecerá após divulgação da relação de inscritos,  no site https:f/agaservicos.site/ ,  no dia 13/02/2025.

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ESTADO 00 PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL OE MARCOLÃNOIA CNPJ.  41.522.269/0001-15 Ru· Porflrl· M·rl· de Souse, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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6.2 O  presente certame é composto de wna Redação  (tema atual e pertinente) e  uma Prova  Objetiva  escrita  constando  40  questões  de  múltipla escolha  com  05  (cinco) alternativas  cada, em  que somente  uma  será correta,  de caráter eliminatório  e classificatório, compatíveis com  o  nível de  escolaridade, com  a  formação  acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e  conteúdo  programático presente no Anexo II deste Edital, atendendo à especificidade do cargo. 6.2.1 As provas serão realizadas no dia 23/02/2025, e  terão  duração  de 4h30m (quatro horas e  trinta minutos). ou seja, no horário  de 8h às  12h30 (oito horas às doze horas e trinta minutos), no local divulgado no site https://agaservic9s.site/ , conforme o  item 6.1 deste edital. 6.3 O  candidato deverá  comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedê ncia de 1  h  (uma) hora do horário determinado para o  seu  início , sendo que não  será admitido o  candidato que se apresentar após o  horário  determinado. 6.4 O  candidato deverá comparecer ao local das provas na data prevista neste Edital, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação com foto e COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO ORIGINAL DEVIDAMENTE PAGO. 6.S NÃO serão  aceitos como documentos  de  identidade: certidões  de  nascimento, CPF,  títulos  eleitorais,  carteira  de  motorista  (modelo  antigo),  carteira  de  estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis  não identificáveis e/ou danificados. 6.6 NÃO  serão aceitos cópia do documento de identidade ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 6.7 Caso o  candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização  das provas o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar BOLETIM DE OCORMNCIA de órgão  policial, expedido há , no máximo, 30 (trinta) dias, ou outro documento de identificação com foto. 6.8 Se eventualmente, o nome do candidato não  constar na  LISTA DE PRESENÇA, mas este apresente o comprovante de pagamento de Inscrição original, o  mesmo poderá participar do certame, devendo tal  f'ato  ser registrado  em ATA DE OCO~NCIA DE SALA. 6.8.1 Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de  nascimento, endereço, CPF e  número do documento de identidade. as correções serão f'eitas  imed.iatamente  no d. ia  das provas e deverão ser  registradas  em  ATA  DE OCO~CIA DE SALA. 6.9 Durante  a  realização  das  provas NÃO SERÃO

PERMITIDOS  aos  candidatos portarem boné e  utilizarem  aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman,  ipods,  receptores  ou  similares  relógios,  livros,  anotações impressas  ou

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64.685--000 Man;:ollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Serâ eliminado do certame o  candidato que descumprir essa determinação. 6.10 Será  EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado o candidato que: a) Apresentar-se após o horário estabelecido; b) Não  comparecer as provas, seja qual for o  motivo alegado; c) Não apresentar um documento de identificação conforme exigido; d) Ausentar-se da sala sem o  acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do seu inicio; e)  Durante  a  realização  das  provas  for  surpreendido  em  comunicação  com  outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não  permitidos, inclusive textos copiados de páginas  da internet; f) Lançar mão de qualquer meio ilícito  para a execução das provas ; g)  Perturbar,  de  qualquer modo,  a  ordem dos  trabalhos  estabelecidos pela  Comissão Executiva do Certame; h) Desobedecer às instruções dos fiscais ou coordenadores do processo seletivo durante a  realização das provas; i) Não  marcar o GABARITO nos campos referentes a número  de Inscrição e cargo. 6.11 Esgotado  o  tempo  determinado,  o  candidato  deverá  devolver  a  FOLHA  DE REDAÇÃO, redigida com  caneta  esferográfica  de  tinta preta  ou  azul  fabricada  em material transparente, o GABARITO, devidamente preenchido, com caneta esferográfica de tinta  preta  ou azul fabricada em  material transparente e o CADERNO DE QUESTÕES . Somente o GABARITO E A REDAÇÃO serão  considerados para efeito de correção. 6.12 Será  atribuído  nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não  for transcrita do caderno de prova para o gabarito. 6.13 Em nenhuma hipótese haverá  segunda chamada para as provas, nem substituição do GABARITO por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado. 6.13.1  Será  eliminado o  candidato que rubricar ou abreviar o  prenome ou o  nome,  ou assinar com letra de forma o gabarito ou a folha de redação. 6.13.2 Na correção do GABARITO, será  atribuída  NOTA ZERO às questões  rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além  do local de marcação, ou em branco. O preenchimento do gabarito deve se processar na forma do modelo descrito no próprio cartão. 10 ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE M ARCOLÃN DIA

CNPJ.  41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP. 64,685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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6.13.3 Qualquer  anormalidade  gráfica  ou  irregularidade  na  formulação  de  alguma questão,  ou mesmo que não  esteja ela prevista no programa, deverá  ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo III - Cronograma). 6.14 No dia da realização das provas, não  serão  fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão  responsável , informações  referentes ao conteúdo  das provas. 6.15 Em caso de questões  anuladas na prova escrita, a pontuação devida será atribuída a  todos os candidatos. 6.16 Mediante eventual necessidade de o  candidato se ausentar da sala no decorrer da prova, será  acompanhado por um fiscal. 6.17 O  gabarito das provas objetivas será  divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado, Anexo III deste Edital. 6.18 A candidata (mãe de recém-nascido)  que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar  um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e  que será  responsável  pela guarda da criança,  não  sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa no recinto. 6.19 Não  serão  concedidos tempo adicional para execução das provas à candidata em decorrência do tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação. 6.20 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado ou Fiscal não se responsabilizarão por perdas  ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6.21 Em hipótese alguma haverá  vista ou revisão  de provas, facultada, no entanto, a INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS contra o resultado do gabarito da prova objetiva. 6.22 Quaisquer alterações  no Cronograma de Execução  do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Anexo III será divulgado no DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. 6.23 A relação dos candidatos CLASSIFICADOS, APROVADOS,  REPROVADOS  E DESCLASSIFICADOS  serão  divulgados em ordem de classificação de acordo com o cargo concorrido no DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA-PI e no site da EMPRESA AGA SERVIÇOS  LTDA.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria d e Sousa,  n ·. 21, Centro, CEP,  64.685--000 Man:oll ndla-PI. Fone:  (89) 3439-1174

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7.1 O  RESULTADO  DAS PROVAS será  divulgado em ORDEM DECRESCENTE, da pontuaçã o máxima até  a pontuação mínima  de aprovação/classificação, ou, ainda, com a  indicação dos candidatos reprovados/desclassificados. 7 .2 O  candidato não  habilitado será  EXCLUIDO do Processo Seletivo Simplificado.

7 .3 As provas para os cargos de Professor de Educação  Infantil, Professor de Língua Portuguesa Ensino Fundamental II, Professor  de Matemática- Ensino Fundamental II, Professor  de  Ciências  Ensino  Fundamental  II~  Professor  de  Geografia  Ensino Fundamental II,  Professor de História Ensino Fundamental II, Professor de Educação Física  Ensino  Fundamental II,  Professor de  Ensino  Fundamental Anos  Iniciais, contemplados  neste  Processo  Seletivo  obedecerão  à  seguinte  estrutura,  conforme  o Quadro a  seguir, deste Edital.

| Redacão                                            |   - | -   |   40 |
|----------------------------------------------------|-----|-----|------|
| Lina,ua Portua,uesa                                |  10 | 1,0 |   10 |
| Matemática                                         |  10 | 1.0 |   10 |
| Conhecimentos Pedagógicos e Le2istacão Educacional |  20 | 2,0 |   20 |
| Conhecimentos Espec[ficos.                         |  10 | 2,0 |   20 |
| TOTAIS                                             |  40 |     |  100 |

|                     | Ili 'rll I_!__ 1 '                                 |    |     |     |
|---------------------|----------------------------------------------------|----|-----|-----|
| Professor d e       | R eda ão                                           |    |     |  40 |
| Língua              | Matemática                                         | 10 | 1 O |  10 |
| Portuguesa - Ensino | Conhecimentos Pedagógicos e Le isla ão Educacional | 10 | 1,0 |  10 |
| Fundamental 11      | Conhecimentos Específicos                          | 20 | 2,0 |  40 |
|                     | TOTAIS                                             | 40 |     | 100 |

| Professor de       | Redação                                              |   - | -   |   40 |
|--------------------|------------------------------------------------------|-----|-----|------|
| Matemática-        | Lfnaua Portuauesa                                    |  10 | 1,0 |   10 |
| Ensino Fundamental | Conheclmentos Pedagógicos e Leeislaçio E ducacional. |  10 | 1,0 |   10 |
| 11                 | Conhecimentos Esoecíficos                            |  20 | 20  |   40 |
|                    | TOTAIS                                               |  40 |     |  100 |

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Marcolãnd la-PI. Fone: (89) 3439-1174

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| - 1·1,__·~                                | _J_I_IJ.:' -!._I_ IJ: 1 1 1 --                       | l'. 1 1 1 ~ l __' 1~I~, .2 ~ 1_1,   | 1_'.____   |   I_ 21' 1_•2' |
|-------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|------------|----------------|
| Professor de Ciências- Ensino Fundamental | Redacão                                              | -                                   | -          |             40 |
| 11                                        | Lln2ua Portu2uesa                                    | 10                                  | 1 O        |             10 |
| 11                                        | Matemática                                           | 10                                  | 10         |             10 |
| 11                                        | Conhecimentos Pedagógicos e Lei!islacão Educacional. | 10                                  | 2,0        |             20 |
| 11                                        | Conhecimentos Específicos.                           | 10                                  | 20         |             20 |
|                                           | TOTAIS                                               | 40                                  |            |            100 |

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|                                             | _I___,-_,_c_õ__1~~0IL1T                             | ::TTQ J,   | 1 ~   |   1 l 1--i;; J |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|-------|----------------|
| Professor de Geografia - Ensino Fundamental | Redação                                             | -          | -     |             40 |
|                                             | Lln!!ua Portul!uesa                                 | 10         | 10    |             10 |
|                                             | Matemática                                          | 10         | 1,0   |             10 |
|                                             | Conhecimentos Pedagógicos e Le2islaçio Educacional. | 10         | 2,0   |             20 |
| 11                                          | Conhecimentos Específicos.                          | 10         | 2,0   |             20 |
|                                             | TOTAIS                                              | 40         |       |            100 |

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|                                              | l~~i,1-111-, Redação                                | li J] 1   | 1 ·1~1- - -   | : 1- )1- l,J.   |
|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------|---------------|-----------------|
| Professor de mstória - Ensino Fundamental II | Lfnj!Ua Portujmesa                                  | - 10      | 10            | 40 10           |
| Professor de mstória - Ensino Fundamental II | Matemática                                          | 10        | 1 O           | 10              |
| Professor de mstória - Ensino Fundamental II | Conhecimentos Pedagógicos e Le2islação Educacional. | 10        | 2,0           | 20              |
| Professor de mstória - Ensino Fundamental II | Conhecimentos Especiflcos.                          | 10        | 2,0           | 20              |
|                                              | TOTAIS                                              | 40        |               | 100             |

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| ,--;(( ü           | li 1-f: 1 ll-1, !                                   | e li !IUI, ,1 11 .   | t 1. 1   |   1 lll-11-;-J |
|--------------------|-----------------------------------------------------|----------------------|----------|----------------|
| Professor de       | Redacão                                             | -                    | -        |             40 |
| Educação           | Lin.,ua Pornuruesa                                  | 10                   | 10       |             10 |
| Física-            | Matemática                                          | 10                   | 1,0      |             10 |
| Ensino Fundamental | Conhecimentos Pedagógicos e Le2islacão Educacional. | 10                   | 2,0      |             20 |
| II                 | Conhecimentos Espccfficos.                          | 10                   | 2,0      |             20 |
|                    | TOTAIS                                              | 40                   |          |            100 |

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOlÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa,  n ·. 2.1, Centl"O, CEP. 64.685--000 Marcoll ndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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|                             | Redacão                                             |   - | -   |   40 |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------|-----|-----|------|
| P rofessor de               | Lína,ua Portuauesa                                  |  10 | 1 O |   10 |
| E nsino                     | Matemática                                          |  10 | 1 O |   10 |
| Fundamental - Anos Iniciais | Conhecimentos Pedagógicos e Leeislação Educacional. |  10 | 2,0 |   20 |
|                             | Conhecimentos Especificos.                          |  10 | 2,0 |   20 |
|                             | TOTAIS                                              |  40 |     |  100 |

7 .4 Os  gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 48h  (quarenta  e  oito  horas)  após  a  realização  das  provas  no  site  da  empresa  AGA SERVIÇOS  LTDA.

8.1. Os candidatos serão  CLASSIFICADOS em ordem decrescente conforme MF -

Média  Final obtida. 8.1.1 Será  considerado APROVADO  no Processo  Seletivo Simplificado o  candidato que,  ao  final  do  resultado das  PROVAS  OBJETIVAS  +  REDAÇÃO ,  atingirem (NF) NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinquenta). 8.1.2 Os candidatos que forem aprovados, além  das vagas constantes no anexo I, ficarão classificados e  constituirão  Cadastro de Reserva. 8.1.3 O(s) candidato(s)  que não  comparecer(em) para realização  das  provas  na data prevista no cronograma, anexo III, deste Edital, estará(ão)  desclassificado(s) do referido certame. 8.2 Em caso  de  empate  serão  classificados e/ou  aprovados  ao  Processo  Seletivo Simplificado os candidatos que estiverem na seguinte ordem de  prioridade: 1°. O  candidato com maior idade na forma do disposto no parágrafo único  do art. 27 da  Lei nº 10741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o  empate, o desempate beneficiará o  candidato que: 2°. Tenha  obtido maior nota na Redação ; 3°. Tenha obtido o maior número  de pontos na prova de  Conhecimentos Pedagógicos. Os candidatos habilitados serão  classificados em ordem decrescente da NOTA FINAL, em lista de  classificação para o  cargo~  sendo que tais candidatos constarão  da lista  de  classificados de acordo com o que dispõe os itens 8.1, 8.2 e 8,3 e serão convocados para  contratação  de  acordo  com  a  necessidade  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE

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8.3 EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA-PI.

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- 9.1 Será  admitido recurso quanto:
- a) Às  inscrições  indeferidas e  deferidas com erro material;
- b) Às  questõe s  das provas objetivas e  gabaritos preliminares;
- e) Ao resultado : final.

9.2 Apenas o  próprio candidato estará  habilitado a  interpor recurso quanto à  prova objetiva em face de erro de formulação  de questões  e na correção.

9.3 Os  recursos  deverão ser interpostos  em  concordância  com  o cronograma e s tabelecido em Edital e  apresentado no Anexo III.

9.4 Serão  admitidos um  único recurso  por  candidato,  para  cada  evento  referido, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO,  sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4.1 Os recursos deverão  ser feitos de forma EXCLUSIVA através  de formulários  a serem enviados, devidamente fundamentados, através do e - mail marçolandiapi@agaservicos.site acompanhado  dos documentos  que o candidato considerar necessários.  Não  serão analisados recursos sem devida fundamentação .

9.5 Será  apenas apreciado o  recurso interposto dentro do prazo.

9.6 Os candidatos deverão  preencher wn formulário  para cada questão .

9.6.1 Cada questão  ou item deverá ser apresentado em separado, conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.

9.7 Não  serão  aceitos recursos interpostos por fac-símiles  (fax), telex, telegrama, ou de outro meio que não seja o especificado neste Edital.

9.8 A Comissão  Organizadora para o  PROCESSO  SELETIVO,  constitui-se como única e  última  instância para a  análise dos recursos, sendo  soberana em suas decisões, razão  pela qual não  caberão  recursos adicionais.

9.9 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item ou enviados para endereço diferente do disposto no item 9.4.1 não  serão  avaliados.

9.10 O(s)  ponto(s)  relativo(s)  à(s)  questão(ões) eventualmente anulada(s)  será( ão) atribuido(s) a  todos os candidatos presentes á  prova,  independentemente de formulação de recurso.

9.11 O  gabarito divulgado poderá ser  alterado, em função dos recursos impetrados e as provas  serão  corrigidas de acordo com o  G abarito Oficial.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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9.12 As decisões  dos recursos serão  informadas aos candidatos que os interpuseram e estarão  à  disposição de qualquer candidato ou cidadão  que deseja ter conhecimento, no s ite https·//agaservicos site/  empresa responsável pela realização do certame. 9.13 Após  o julgamento  dos  recursos,  os  mesmos  serão irrecorríveis na  esfera administrativa.

10.1 O Gabarito Preliminar da Prova Objetiva será  divulgado no site https://agaservicos.site/ empresa  responsável pela  realização  do  Processo  Seletivo Simplificado, no dfa 24/02/2025, a  partir das 8b. 10.2 O resultado  final  deste  Processo  Seletivo  Simplificado Edital  001/2025  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Marcolândia-PI  será HOMOLOGADO  pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL dia 05/03/2025. 10.3 O  resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Infantil,  Professor  de  Língua Portuguesa  Ensino  Fundamental  II,  Professor  de Matemática -Ensino Fundamental II, Professor de Ciências  Ensino Fundamental II, Professor  de  Geografia  Ensino  Fundamental  II,  Professor  de  História  Ensino Fundamental II, Professor de Educação  Física  Ensino Fundamental li,  Professor de Ensino  Fundamental  Anos  Iniciais,  da Secretaria  Municipal  de Educação de Marcolâodia-PI  será PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS, respeitando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados dia 05/03/2025.

11.1 A  contratação ocorrerá após a  publicação do ato de convocação  ou de admissão no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí. 11.2 Os  candidatos  habilitados  serão convocados  pela  Secretaria  Municipal  de Educação de  Marcolândia-PI,  conforme  número de  vagas  necessárias  e seguindo rigorosamente a  ordem de classificação final, respeitando se o  percentual de 5%  (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência. 11.3 Os candidatos com deficiência deverão  apresentar, no ato da contratação: a) Laudo  Médico  original atestando a  especificidade, grau ou  nível  da deficiência , com expressa referê ncia ao código da Classificação internacional de Doenças - CID; 11.3.1  O  cumprimento da alínea "a" é indispensável  e  determinará a  não  inclusão  do candidato como pessoa com necessidade especial;

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11.3.2 O laudo  médico terá  validade  somente  para  este  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO e  não serão  devolvidas nem fornecidas cópias. 11.4 No ATO  DA CONTRATAÇÃO, o candidato  habilitado  deverá  apresentar  os seguintes documentos: a) Ter nacionalidade brasileira; b) Caso tenha nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos,  na forma do disposto  no art.  13 do Decreto nº  70.436, de 18/04/1972; e) Apresentar declaração  da  Justiça Eleitoral  de  que  está  em  dia com  as  obrigações eleitorais; d)  Estar em  dia  com  as  obrigações  do  Serviço Militar,  para os  candidatos  do  sexo masculino; e) Ter 18 anos completos ou completar até  a  data da contratação ; f) Ter aptidão  fisica e  mental para o  exercício  das atribuições do cargo/área de atuação, comprovada por atestado mé dico oficial; g) Apresentar declaração de que não  estará  acumulando cargo público ; b) Caso já ocupe um cargo de professor, apresentar declaração comprovando que possui disponibilidade de carga horária que  s uporte outro cargo de professor; i)  Não  possuir  antecedentes  criminais, impeditivos  do  exercício da  função  pública, achando-se  no  pleno  gozo  de  seus  direitos civis  e  politicos, comprovados  mediante atestados expedidos pelas polícias  militar, civil e  federal, bem como justiça estadual e federal; j) Apresentar declaração de bens e  valores patrimoniais com dados atualizados até  a  data da posse; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e  concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Marcolândia-PI; l)  A  contratação e lotação acontecerão de acordo com a ordem de classificação, conforme Anexo I do presente  Edital, sendo discricionário à Secretaria Municipal de E ducação  d e Marcolãndia-PI,  fazer adequações  na lotação para atender as necessidades. 11.5 Perderão  os direitos decorrentes do Certame, não  cabendo recurso, o  candidato que: a) Não  for julgado apto tisico e  mentalmente para o  exercício  da função;

b) Não  comparecer na data, horário e  local estabelecido  na convocação;

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$ proYa documental dos atos municipais

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e)  N ão  aceitar as  condições  estabelecidas para  o  exercício do  cargo,  pela  Secretaria Municipal de Educação de Marcolândia-PI; d) Recusar assumir o  cargo, ou  deixar de comparecer ao ato de contratação ou  não  entrar em  exercício às suas  atividades  nos  prazos  estabelecidos pela  Legislação  Municipal vigente. 11.6 Não  serão  investidos ao CARGO TEMPORÁRIO  DE PROFESSOR o  candidato que acumular outro cargo públi co, ressalvados os casos previstos na Constituição de  1988 ou caso a  carga horária não  estiver dentro do permitido legalmente, ou ainda esta não  se adeque as condições da Secretaria de Educação, visto que a contratação temporár ia se  faz mediante necessidade de excepcional interesse público. 11.7 Não serão contratados candidatos  habilitados  que apresentarem  qualquer documento ou  declaração  falsa,  inexata para  fins  de  contratação  ou  n ão  possuir  os requisitos mínimo s  exigidos no Edital na data de convocação. 11.8 Após a convocação, o  candidato deverá apresentar-se na Secretaria  Municipal de Educação de Marcolândia-PI, munido da documentação exigida em edital para ocupação do cargo. 11.9 Caso o  Candidato não  apresente a  documentação exigida neste Edital, não  será

investido no cargo d e professor  ten1porár io.

12.1 As  disposições  e instruçõe s  contidas  nas  Capas  das  Provas  e nos  Gabaritos constituem normas que complementarão  o  presente Edital. 12.2 A  inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e  a tácita  aceitação  das condições  do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste E dital e  na Lei Orgânica do Município  de Marcolândia-PI, bem como em eventuais aditamentos e  instruções  especificas para a  realização  do certame, acerca das quais não  poderá alegar desconhecimento. 12.3 A  legislação com vigência  após a  data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas  do Processo Seletivo. 12.4 A inexatidão  das  afirmativas  ou  irregularidades  de  documentos,  ou  outras irregularidades constatadas no  decorrer  do  Processo  Seletivo,  verificadas a  qualquer tempo,  acarretará  a  nulidade  da  inscrição,  prova ou  a  contratação  do  candidato, sem prejuízo  das  medidas de ordem administrativa, civil ou criminal cabíveis. 12.S

Todos  os  atos relativos à  realização  do  Processo Seletivo, ficarão  a  cargo  da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, e os resultados das provas, bem como a homologação,

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serão publicados  no  Diário  Oficial  dos  Municíp ios  do  Estado  do  Piauí, não  sendo fornecido  ao  candidato  qualquer  documento  comprobatório  de  classificação  pela Comissão  Organizadora do Certame. 12.6 O  preenchimento das vagas estará  condicionado ã  necessidade da Secretaria de Educação e a disponibilidade orçamentária da Prefeitura  Municipal de Marcolâodia-PI. 12.7 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone ou e-mail para contato)  constantes  na  Ficha  de  Inscrição,  o candidato  deverá  dirigir-se  à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e  solicitar a  correção . 12.8 É  de responsabilidade do candidato, manter seu endereço  de e-mail atualizado, até que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar  os contatos necessários sob pena de quando for contratado, perder o  prazo para o  ato de contratação, caso não  seja localizado. 12.8.1  A  Comissão  Organizadora  não se  responsabiliza por  eventuais  prejuízo s  ao candidato decorrente de: a) endereço de e-mail não  atualizado; b) e-mail não  recebido por erro de  envio do candidato. 12.9 Os itens  deste Edital  poderão sofrer  eventuais  alterações, atualizações ou acréscimos  enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a  data  da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância  que será  mencionada em Edital ou  aviso a  ser publicado. 12.10 O  candidato só será considerado habilitado pela Secretaria de Educação para ser contratado, se preencher os requisitos deste Edital e  da Lei Orgânica do Município  de Marcolâodia-Pl. 12.11 Os  casos  em  que  houver  omissão  ou  forem  duvidosos  serão  resolvidos  pela Comissão  Organizadora do Certame. 12.12 As despesas  relativas  à participação do candidato  no Processo  Seletivo Simplificado e à apresentação para contratação e exercício  da função, correrão a expensas do próprio candidato. 12.13  A COMISSÃO  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO não  se responsabilizam por quaisquer cursos,  textos,  apostilas  e outras  publicações referentes  a este  Processo  Seletivo Simplificado. Oficial

12.14  O  EDITAL ENTRARÁ  EM VIGOR na data de sua publicação no Diário dos Municípios  do Estado do Piauí, revogadas as disposições  em contrário .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

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Rua Porffrlil  Maria de Sousa 1

CNPJ. 41,522,269/0001-15 n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcolãndla·PI . Fone: (89) 3439-1174

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MARCOLÂNDIA-PI, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Assinado de forma digital por AUXILIA DE SOUZA PIRES :82361789353 - a ""' d;;;:: o:-si 2025.01.27 13:24:42 -03'00'

AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS:82361789 ...-- o

## Auxilia de Souza Pires Matos. SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffria Maria de Sousa, n·. 21, Centro, CEP.  64.685-000 Marcolãnd la·PI. Fone: (89) 3439-1174

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## ANEXOI

## 11 1 1111 11 1 \_\_\_ -~\_!\_\_I\_ -~----\_\_\_\_\_\_\_\_ I \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

~~IF7

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7~1 i--7~- -l~ l~I

| 101   | Professor de Educaç:io Infantil                       | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior ou estar cursando a partir do 6• período   | RS 2.000,00   | l~R   | A critérioda administração   | 20 b semanais   | 100,00   |
|-------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------|------------------------------|-----------------|----------|
| 102   | Professor de Língua Portuguesa- Ensino Fundamental II | Licenciatura Plena em Ungua Portuguesa ou estar cursando a partir do 6• período                               | RS2.000,00    | 03+CR | A critério da admlnlstraçio  | 20 b semanais   | 100,00   |
| 103   | Professor de Matem,dca- Ensino Fundamental II         | Licenciatura Plena em Matem,uca ou estar cursando a partJr do 6° período                                      | R$2.000,00    | 0l+CR | A critérioda admlnlstraçio   | 20 h semanais   | 100,00   |
| 104   | Professor de Ciências- Ensino Fundamental 11          | Licenciatura Plena em Ciênciasda Natureza, Blologla ou QulmJca, ou estar cursando a partir do 6• perío do     | R$2.000,00    | 02+CR | A critérioda administ: raçio | 20 b semanais   | 100,00   |
| IOS   | Professor de Geografia- Ensino Fundamental n          | Licenciatura Plena cm Geografia, ou estar cursando a partir do 6° perfodo                                     | RS 2.000,00   | Ol+CR | A critérioda admlnlstraçlo   | 20 h semanais   | 100,00   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, n2. 21, Centro, CEP. 64.685-000 Marcolãndla-PI . Fone: {89) 3439-1174

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|   106 | Professor de Hist6ria- Ensino Fundamental II       | Licenciatura Plena em Hist6ria, ou estar cursando a partir do 6° período   | RS2.000,00   | 0l+CR   | A critérioda administração   | 20 h semanais   | 100,00   |
|-------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|---------|------------------------------|-----------------|----------|
|   107 | Professor de Educação Física-Ensino Fundamental II | Licenciatura Plena em Ed. Física,e apresentar registro no CREF             | RS 2.000,00  | 02tCR   | A critérioda administração   | 20 h semanais   | 100,00   |
|   108 | Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais     | Licenciatura Plena em Pedagogia, ou estar cursando a partir do 6° período  | RS 2.000,00  | 10-+CR  | Acritérioda administração    | 20 h semanais   | 100,00   |

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ESTADO 00 PIAUÍ PAFErTURA MUNICIPAL DE  MARCOlÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, nt, 21, Centro. CEP. 64.685-000 MarcolJndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

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ANEXO II

## \_1  - ' -------'------------- ---- \_\_\_\_\_\_ J

1.  ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE  TEXTO: Tipologias e  Gêne ros  Textuais. Compreensão  global  do  texto.  Ideias principais e  secundárias . Distinção  entre  fato  e opinião. Relação causa-consequência. Elementos  de coesão e  efeitos  de sentido. Inferên cias. Articulação da  linguagem verbal e  não  verbal.  Significados de palavras  e expressões  no texto. Elementos e momentos da narrativa. Efeitos estilísticos: conotação e denotação.  Elementos da comunicação.
2. ANÁLISE LINGUÍSTICA: Ortografia: emprego de  letras. Fonética:  relações  entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantaise vocálicos ; dígraf os. Pontuação. Acentuação  gráfica.  Emprego e flexão  das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras. Relações  morfossintáticas . Colocação pronominal. Vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência  nominal e verbal. Crase. Variação linguística. Semântica:  sinônimos,  antônimos,  homônimos,  parônimos,  hiperônimos,  hipônimos. Polissemia. Ambiguidade.

NÚMEROS  E  OPERAÇÕES: Números Naturais:  Sistema de  Numeração  Decimal (caracteristicas, regularidades), composição,  decomposição , representação,  localização na reta numérica , resolução  de problemas (adição , subtração,  multiplicação e divisão)  e problemas  de  contagem;  Número s  Racionais:  diferentes  representações  (fracionário, decimal e percentual), representação fracionâria (reconhecimento, significados, leitura, comparação,  ordenação  e  representação  na reta  numérica) ,  representação  decimal (reconhecimento, significados, leitura, comparação e ordenação e sua representação na reta  numérica) , resoluçã o  de  problemas (adição,  subtração,  multiplicação  e  divisão) , representação percentual (cá lculo e representação fracionária de porcentagens simples), representação decimal para escrever valores do sistema monetário brasileiro. ÁLGEBRA: Sequências  e  Padrões: Identificação  e  descrição  de  regularidades  cm sequênc ias numérica s recursivas ou sequê ncias de objetos e figuras; Sequência  nwnérica recursiva  formada  por  números que  deixam o  mesmo resto  ao  ser  divididos por um mesmo  número natural  diferente  de  zero;  Propriedades  da  igualdade  e  noção de equivalência ;  Razão e  proporção:  Grandezas  diretamente  proporcionais;  Problemas envolvendo  a  partição  de  um  todo  em  duas  partes  proporcionais. GEOMETRIA: Localização  e  movimentação:  pontos  de  referê ncia, djreção  e  sentido.  Paralelismo e perpendicularismo; Plano cartesiano: coordenadas cartesianas (1° quadrante) e representação  de  deslocamentos no  plano  cartesiano;  Figuras  geomé tricas  espaciais:

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ESTADO 00 PfAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

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Rua Porflrla Maria de Sousa,  n·. 21, Centro, CEP.

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CNPJ. 41.522.269/0001-15 64.685-000 Marcollndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

reconhecimento,  representações,  planificações  e características ;  Figuras  geométricas planas  (triângulo,  quadrado,  retângulo,  trapézio e  paralelogramo):  reconhecimento  e aná lise de características  e ângulos (retos e  não  retos); Ampliação e  redução  de figuras poligonais  em malhas  quadriculadas: reconhecimento da congruência  dos ângulos e  da proporcionalidade dos  lados correspondentes; Simetria de  reflexão .  GRANDEZAS E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento. massa. temperatura. superficie, capacidade, volume, ârea de figuras poligonais, perímetro  de figuras poligonais e unidades de medida convencionais mais usuais e  relações  entre as mesmas; Problemas utilizando o  sistema monetário  brasileiro. PROBABILIDADE  E  ESTATÍSTICA: Leitura,  classificação, interpretação e  representação de dados em tabelas de dupla entrada, gráfico  de colunas agrupadas, gráficos pictóricos e gráfico de linhas; Espaço amostral: análise de chances de eventos  aleatórios. RACIOCÍNIO  LÓGICO: Resolução de situações-prob lema Estrutura lógica das relações arbitrârias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e  avaliação das condições usadas para  estabelecer a  estrutura daquelas relações .  Identificação  de  regularidades  de  uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é  o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação , diagramas lógicos, sequê ncias.

Função s ocial  da escola;  Escola  e Familia.  Projeto  político pedagógico.  Gestão Democrática  na  escola  Planejamento,  planos  e projetos  educativos;  Avaliação da Aprendizagem . Teoria e prática  na organização curricular: contextualização, interdisciplinaridade e transversalidade: ética,  saúde , meio ambiente, orientação sexu al e pluralidade  cultural.  Formaçã o docente.  Didática  Geral.  Planejamento  educacional; projeto político -pedagógico; sistema de ensino; sistema de avaliação do rendimento para a  progressão  escolar  do  educando.  Currículo .  A  Base  Nacional  Comum  Curricular (BNCC).

Constituição Federal  de  1988, Capitulo III,  Seção  I  Da Educação,  da Cultura e  do Desporto. LDB 9.394/96 e  seus dispositivos legais  complementares. RESOLUÇÃO Nº 7 · de 14 de DEZEMBRO DE 20 l O: Fixa Diretrizes Curriculares  Nacionais para o  Ensino Fundamental de 9  (nove) anos. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a  Educação Básica . Diretrizes Curriculares  N acionais  para Educação Infantil. Lei 8.069 de 13 de  julho de 1990: Estatuto da Criança e  do Adolescente. Lei  11.738 de 16 de julho de 2008: Lei do Piso Salarial dos Professores.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA CNPJ. 41.522.269/0001-15 Rua Porflrla Maria de Sousa, n·. 21,  Centro, CEP. 64.685-000 Mai-colAndla-PI.  Fone: (89) 3439-1174

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Rua Porffrla Maria de SouS.t, n·. 21, Centro, CEP. 64.685-000

1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a  Educação Infantil (Resolução CNE/ CEB nº 5/2009).  2.  Projeto  PoHticoPedagógico  da  escola:  concepção,  princtpios  e eixos norteadores.  3. Processo  de  ensino-aprendizagem.  4. Relação professor/aluno.  5. Epistemologia genética  de Jean Piaget. 6. Perspectiva sócio interacionista de Vigotsky. 7. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos  de ensino. 8.  Avaliação  na  Educação  Infantil.  9.  Desenvolvimento  da  competência  leitora  na Educação  Infantil.  10.  A  brincadeira como  eixo  norteador do  currículo de  Educação Infantil.  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  Lei  nº  9394/96.  O  valor pedagógico da relação professor- aluno. Tendências pedagógicas e concepções de ensino e  aprendizagem; as dimensõe s do processo educativo; planejamento de ensino. Curricu.lo e  projeto  politico-pedagógico.  Planejamento  Curricular.  Currlculo  e organização  do tempo  escolar e do  conhecimento.  Diretrizes Curriculares Nacionais  para  o Ensino Fundamental de 9  (nove) anos. Concepções  de avaliação. Tipos e  funçõe s  da ava1iação. Avaliação  na  LDB  e  nos  PCNs.  Critérios e instrumentos de  coleta  de  dados  para  a avaliação no ensino fundamental de 9(nove) anos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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INTEGRAL: Limite de Funções :  conceito,  cálculo  de  limites laterais, propriedades, limites infinitos e no infinito, continuidade de funções, limites notáveis  e indeterminações,  definição  formal  (e-6),  teoremas  importantes  (Teorema  do  Valor Intermediário, Teorema do Limite Central); Derivada: definição, interpretação geométrica,  derivadas de ordem superior, regras de derivada (soma, produto, quociente e cadeia), derivadas de funções  trigonométricas , exponenciais e logarítmicas , Teorema de Rolle, Teorema do Valor Médio,  aplicações em taxa de variação, otimização, concavidade e  pontos de inflexão;  Integral: definição , interpretação geométrica,  cálculo de áreas  sob curvas, técnicas  de integração (substituição e por partes), integrais impróprias, teorema fundamental do cálculo,  volumes de sólidos de  revolução, integrais múltiplas  (dupla e tripla), integrais de linha e superfície;  Cálculo Vetorial: gradiente, divergente, rotacional, Teorema de Gauss, Teorema de Stokes.

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COMPREENSÃO E  INTERPRETAÇÃO DE  TEXTOS: Condições  de  produção, circulação  e recepção  dos textos: interlocutores,  contexto  de  cir culação ,  propósito comunicativo (finalidade), suporte e  gênero;  Procedimentos de  leitura:  localização  de informações  explícitas, inferência  de  informações,  sentido de  palavras  e  expressões, identificação do  tema,  articulação da  linguagem verbal e  não  verbal; Relação  entre os textos:  i.ntertextualidade, tipos  de discurso em citações;  Reconstrução  da textualidade: coesão  e  coerência, relação de causa e  consequência,  diferença entre partes principais e secundârias;  Processamento do  texto:  elementos  e momentos da  narrativa,  relações lógico-discursivas variadas (  distinção entre fato e opinião; tese/argumentos; problema/solução;  definição/exemplos etc.); Efeitos de  sentido decorrentes do  uso  de recursos  expressivos:  escolha  de  determinadas  palavras, expressões ou  estruturas sintáticas, marcas de ironia ou humor; Efeitos estilísticos:  conotação e  denotação , figuras de linguagem,  elementos  da  comunicação e funções da  linguagem. ANÁLISE LINGUÍSTICA: Fonética  e  Fonologia: relações  entre fonemas e  letras; Classificação dos  fonemas;  encontros  consonantais  e  vocálicos;  Dígrafos ;  Ortografia;  Morfologia: estrutura, formação  e  classes de palavras; Sintaxe:  período  simples, período  composto,

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concordância nominal e  verbal, regência nominal e  verbal, colocação pronominal, crase; Semântica: sinônimos,  antônimos, homônimos,  parônimos.  polissemia, ambiguidade; Variação linguística:  níveis  de linguagem; Elementos notacionais da escrita: pontuação e acentuação gráfica.

## L:s  . 1 \_1 \_\_  ,.\_I -·-·~

NÚMEROS:  Número s  Naturais: Operações:  adição,  subtração,  multiplicação, divisão; Números Inteiros:  Operaçõe s:  adição,  subtração,  multiplicação,  divisão,  potenciação, radiciação,  divisibilidade de  inteiros: múltiplos  e  divisores,  critérios  de  divisibilidade, máximo  divisor  comum e  mínimo  múltiplo  comum, resolução de problemas envolvendo diferentes significados dos  números inteiros; Números Racionais:  Operações:  adição, subtração, multiplicação , divisão , potenciação , radiciação, dízimas  periódicas, diferentes representações de racionais: fracionário,  decimal e  percentual, resolução de problemas, expressões numéricas;  Números  Reais: Potência com expoentes fracionários;  Estudo dos radicais: Operações:  adição,  subtração,  multiplicação , divisão,  potenciação,  radiciação, representação geométrica  de números  irracionais, propriedades, simplificação, racionalização . ÁLGEBRA:  Proporcionalidade: razão , grandezas proporcionais, regra de três  s imples  e composta, juros  simples,  porcentagem;  Sequências recursivas  e não recurs ivas; Expressões Algébricas: operações com  polinômios,  produtos  notáveis , fatoração ; Equação  e  Inequação do  1° grau; Equação  do 2° grau; Sistemas de Equações do  1  ° e  2º grau; Função  do  1  ° e  do 2º grau:  Noções,  representação  gráfica;  Matrizes, Determinantes, Análise  Combinatória. GEOMETRIA: Sólidos Geométricos : classificação, características,  planificação, vistas, seçõe s  planas de poliedros, Poliedros de Platão , e1ementos dos poliedros convexos e  Re1ação de Euler; Ângulo:  operações com ângulos: complementares, suplementares e opostos pelo vértice  e  bissetriz  de um ângulo; Ângulos e  Retas:  ângulos formados por retas paralelas  e  uma  transversal;  Polígono s: propriedades, ângulos, diagonais, perímetro,  área; Triângulos: propriedades, semelhança, mediana,  bissetriz,  a ltura,  ângulos,  relaçõe s  métricas  e  trigonométricas  no  triângulo retângulo;  Quadrilát eros: ângulos,  classificação,  propriedades;  Teorema  de Tales: resolução de problemas; Teorema de Pitágora s: resolução  de problemas.  GRANDEZAS E  MEDIDAS:  Medidas: tempo,  comprimento, massa, superfície,  capacidade, volume, área  (pollgonos,  não pollgonos  e  circulo)  e  perlmetro  (pollgonos,  não pollgonos  e círculo); Grandeza: escala, velocidade e d e nsidade. PROBABILIDADE E ESTATfSTICA:  Variáveis:  qualitativas e  quantitativas; Gráfico s  Estatísticos: barras, setores,  pictóricos,  histograma,  interpretação  e resolução  de  problemas;  Medidas  de Tendências  Centrais:  médias (aritmética  e  ponderada),  mediana,,  moda;  Medidas  de Dispersão:  desvio médio,  variância&gt;  desvio padrão;  Combinatória: método  de contagem, princípio fundamental  da  contagem  e  resolução  de  situações  problema;  N oções d e Probabilidade:  espaço  amostral,  evento,  definição  de  probabilidade, Teoremas  sobre probabilidades em espaço amostral finito, espaços ru.nostrais equiprováveis, probabilidade de um evento num espaço equiprovâvel. CÁLCULO  DIFERENCIAL E

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

A  produção  do  saber histórico:  concepções ,  fontes  e  temporalidades. A  formação  da humanidade:  deslocamentos  e  sedentarização.  A  ocupação  da  América: o  Piauí no processo de povoamento do continente. AAntiguidade oriental: egípcios,  mesopotâmicos, africanos e semitas. Civilizações da  Antiguidade Clássica: Grécia  e Roma e seus legados para o  mundo moderno. A  formação do ocidente cristão : instituições , relações sociais e formas  de  poder.  O  mundo  moderno:  expansão comercial,  movimentos  culturais  e religiosos e  formação  dos Estados Nacionais. Povos e culturas na formação  do mundo moderno: europeus, Africanos e comunidades americanas.  América  portuguesa: economia colonial. A  conquista do  interior e  a  organização  social do  Piauí: pecuária, bandeirismo, a  guerra  contra  o  gentio  e  as  lutas  pela terra. A  Revolução  Inglesa.  O iluminismo e as revoluções atlânticas. As lutas pela independência do Brasil. O  Piauí  no processo de emancipação politica do  Brasil.  Ideias,  movimentos políticos  e  realidade internacional no século  XIX. Américas  Independentes. O Império  brasileiro: organização do poder e revoltas. As repúblicas  americanas. Aspectos gerais da Primeira República  no Brasil. O  movimento republicano no Piauí. Conflitos entre os países  imperialistas e  a  I Guerra Mundial.A Revolução Russa.A Crise de 1929. A Era Vargas. ONazifascismo.A II Grande Guerra. As revoluções Chinesa e Cubana. A Guerra Fria e o Mundo Polarizado. O governo JK e o  nacional desenvolvimentismo. A descolonização da Ásia  e da África . As  ditaduras na Améric a  Latina. Fim da Guerra Fria. A  Redemocratização da América Latina. A Nova Ordem Mundial. Brasil contemporâneo.

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MarcolSndla-PI.  Fona: (89) 3439-1174

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1. Paisagem,  lugar,  região, território e espaço geográfico.  2 .  Cartografia:  conceitos, histórico,  coordenadas,  movimentos  e fusos  horários, representações  cartográficas, esca1as e  projeções . 3. Estrutura e  dinâmicas  d a  Terra. 4 . Os elementos do quadro natura], s uas inter-relações e as  paisagens  naturais. 5. Recursos  naturais:  aproveitamento econômico e  impactos ambientais. 6.  O espaço geogrâfico  como produto  histórico e social. 7. A  Geografia do Espaço Mundial e  sua geopolítica.  8 . Geografia da indústria.  9 . As  revoluçõe s  industriais.  1  O. A revolução  técnica- científica-informacional. 11 .  O processo de globalização.  12. O  espaço  urbano: caracterização e diferenciação no mundo, processo de  urbanização  e  problemas  urbanos.  13.  O  espaço agrário:  caracterização e diferenciação no mundo, a  relação com a  atividade industrial e  com o  comércio  mundial. 14. Geografia  da População : Dinâmica, crescimento,.  distribuição  e es trutura  da população; Teorias demográficas ; Movimentos migratórios. 15. A  Geografia das redes. 16. O Espaço Geográfico brasileiro: Características  tisicas; estrutura flsica e geomorfol6gica; Relevo, domínio s morfoclimático s, c limatologia, hidrografia; Recursos naturais e aproveitamento econômico; Questões  ambientais. 1 7 . A Formação territorial do Brasil: ocupação,  organização,  regionalizações;  18. A  inserção  do  Brasil na  economia g lobal.  19.  O  espaço industrial brasileiro. 20. Geografia da População  no Brasil. 21. O espaço  agrário  brasileiro.  22.  Geografia  Urbana  e Regional  no  Brasil.  23. Piauí : organização do território e  dinâmicas recentes.

TERRA E  UNIVERSO: movi.mentos da terra, forma e  estrutura da terra; rochas e  solo; Atmosfera:  composição  do  ar,  camada  de  ozônio; efeito  estufa;  Fenômenos  naturais (vulcões,  terremotos e  tsunamis); Placas tec tônicas; Sistema  sol, terra e  lua; Composição, estrutura e  localização do sistema solar no universo;  Ordem de  grandeza astronômica; Evolução  estelar. VIDA E  EVOLUÇÃO: células  como unidade de vida; Fotossíntese; Respiração Celular; Ciclagem de Materiais e Fluxo de energia nos ecossistemas ( cadeias alimentares); interação  entre sistemas locomotor e  nervoso; visão  e  lentes  corretivas; biodiversidade; classificação dos seres vivos; programas e  indicadores de saúde  pública; diversidade  de  ecossistemas;  biornas  terrestres;  ecossistemas  brasileiros;  fenômenos naturais  e impactos  ambientais;  Anatomia  e fisiologia  dos  seres  vivos: digestão, respiração,  circulação,  excreção,  sistema reprodutor,  sistema endócrino,  sexualidade; Origem da vida na terra; hereditariedade e  genética;  Ideias evolucionistas; Engenharia genética;  Bioética . Ecologia, biodiversidade e  preservação .  MATÉRIA E  ENERGIA: transformações químicas;  misturas homogêneas  e  heterogêneas ; processos de separação de misturas; Poluição ambiental; Materiais  sintéticos;  Equilíbrio  termodinâmico e  vida na terra; Formas de propagação de calor; Combustíveis  e  máquinas  térmicas;  Máquina

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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simples;  Energia:  fontes e  tipos; Transformações  de energia; Energia elé trica:  conceito e aplicações ;  Circuitos elétricos;  Consumo e uso consciente de energia elétrica ;  Mecânica: cinemática e dinâmica.  Elementos químicos ; átomos e  estrutura da matéria; transformação química  em termos de recombinação de átomos; transformação química : formação  de  novos  materiais e substâncias; mudanças de  estados  fisicos  da  matéri a; Ondas: luz e som; Radiação:  conceitos e aplicações  na saúde .

1 1  1  1  · 11 / · 11 -/ 1 1 r 1 1  :  ' ~ 1  1  l  · 1) 1 1  · e 1 1 1 1  1 ; 1 1 1  1  l ( 1 f · 1  1  · 11 1 -1 1 ,, 11 r 1  1  / 1 1 ~11t1Jl\_ ~ =·~J~[·-·=l~=il\_'  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~

Jogos  regionais  -abertos  -olimpíadas, materiais; Natação :  regras,  estilos,  largadas, viradas,  índices  técnicos ,  revezamento; Futebol de salão :  regras;  regulamentos; competições ; sistemas  ofensivos; sistemas  defensivos; Futebol: regras,  competições, regulamentos, sistemas  ofensivos,  sistemas  defensivos. A prática  de  exercícios nas perspectivas da saúde  e  do lazer:  princípios  básicos da orientação de exercícios .  Princípios norteadores da prática de  exercícios  em condições  ambientais especiais. Jogos, danças, lutas,  ginásticas , capoeira, artes  marciais, musculação,  atividade  laboral  e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde,  do lazer e  da qualidade de vida:  conhecimentos sobre a  especificidade do conteúdo,  regras, métodos ,  modalidades,  apreciação ,  prescrição e avaliaçã o. Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional Lei nº  9394/96. O valor pedagógico da relação professor- aluno.  Tendências pedagógicas e concepções  de ensino e aprendizagem;  as dimensões  do processo educativo;  planejamento de ensino.  Currículo e  projeto político  pedagógico.  Planejamento Curricular.  Currículo  e  organizaçã o  do tempo escolar e  do conhecimento.  Diretrizes Curriculares Nacionais para o  Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Concepções  de avaliação.  Tipos e funções  da avaliação .  Avaliaçã o na LDB e nos PCNs. Critérios  e instrumentos de coleta de dados para a avaliação no ensino fundamental de 9(nove) anos.

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Rua Porflrla M aria de Sousa, n· . 2 1, Centro, CEP. 64.685-000

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## ANEXO III

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Marcolã ndla-PI. Fone: (89) 3439-1174

## ANEXO IV

O(A)

CPF candidato(a) ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para o cargo de regido pelo Edital nº 001/2025 requerer vaga para pessoa com DEFICI:@:NCIA FÍSICA, caso sej a aprovado(a) no referido certame. Nessa ocasião,  o(a) referido(a) candidato(a) apresenta LAUDO MÉDICO  com respectiva Classificação Internacional de  Doenças é Problemas Relacionados à  Saúd e (CID), no qual consta:

candidato(a) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Tipo  de  deficiência de  que  é  portador:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Código correspondente da (CID):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Nome e CRM do mé dico responsáve l pelo laudo :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

OBSERVAÇÃO :  Não  serão  considerados como  deficiê ncia  os distúr bios de  acuidade visual  passíveis  de  correção  simples,  tais  como  m iopia,  astigmatismo, estrabismo  e congêne res.  Ao assinar  este requerimento,  o(a)  candidato(a)  declara  sus expressa concordância em relação  ao enquadramento de sua situação,  nos termos do Decreto  nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diár io Oficial da União de 3 de dezembro de  2004, especialmente no concerne ao conteúd o do  item 5 deste edital, suj eitando-se à perda dos direitos adquiridos em caso de não  homologação de  sua situação, por ocasião da realização de PERÍCIA MÉDICA .

MARCOLÂND IA-PI, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

## REQUERENTE

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## ANEXO V

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Marque com um X  caso necessite.ou não,  de prova especial e(ou) de  tratam ento especial durante a realização do Processo Seletivo Simplificado. ( ) SIM ( ) NÃO .

Caso sua resposta seja SIM, marque no quadro a seguir, identificando o tipo de prova e/ou tratamento especial necessá rio.

1  Necessidades físicas:

- ) sala para amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

- )  sala  térrea  (di ficu ldade para  locomoção)

)

saia individual (candidato com doença contagiasa/outras)

)

maca

)

mesa para cadeira de rodas

)

apoio para pena

## 1.1 Mesa e cadeiras separadas

(

)

gravidez de risco

- ( )  obesidade

(

)

limitaçõe s flsicas

- 1.2 Auxílio  para preenchimento: dificuldade/ lmposslbiltdade de escrever

- ( )  da  folha de respostas da prova objetiva

- 1.3 Auxílio para leitura (ledor)

- ( )  dislexia

- ( )  tetrapiegia

- 1.4 Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

(

)

auxilio  na leitura da prova (ledor)

- [ ] ( ) prova em braille  e  ledor

(

)  prova am pliada (fonte entre 14 e  16)  (

- [ ] )  prova super ampliada (fonte28)

- 1.S Nec:essldades auditivas (perda total ou par~lal da audição)

)

inté rprete  de LIBRAS (Lingua Brasile ira de Sinais)

- [ ] )  leitura labial

MARCOLÂND lA-Pl, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

REQUERENTE

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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ANEXO VI

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Para  a  interposição  de  recursos  o  candidato deverá, SOB  PENA DE  NÃO TER  O RECURSO CONHECIDO:

## 1. PREENCHER O FORMULÁRIO  COM O TÍTULO

- a) RECURSO QUESTÃO  Nº. \_\_\_\_  PROVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ tratando-se de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva;

b) RECURSO INSCRIÇÃO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  (NOME DO CANDIDATO) tratando-se de recurso contra o indeferimento ou problemas na inscrição;

- e)  RECURSO  PONTUAÇÃO FINAL,  tratando-se de  recurso  contra  pontuação  do candidato.
2. 1.1 COLOCAR NO CORPO DO FORMULÁRIO OS DADOS DO CANDIDATO: NOME,  CARGO,  CÓDIGO DO  CARGO  E  NÚMERO DE INSCRIÇÃO
- a) As razões  do recurso deverão  ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.
- b) Os  recursos  serão considerados  tempestivos  se  houverem  sido  enviados  até as 23h59min do último  dia de prazo para o envio, considerando o horário  local.
- e)  O candidato  deverá entregar  somente  um  formulário por  questão .  Não serão considerados recursos múltiplos  no mesmo formulário.

Nome do Candidato:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nº. de inscrição: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Assinatura do Requerente

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- Planejar  aulas com antecedência  e  elaborar  registros  reflexivos;  · Ministrar  aulas  e  ser responsável pela  garantia  do  processo  ensino aprendizagem;  - Participar da formulação  de Polhicas  Educacionais nos  diversos  âmbitos  do  Departamento  Municipal  de  Educação responsável  pela gestão  da educação;  - Elaborar planos. programas e projetos educacionais no âmbito  especifico de  sua atuação; -Partjcipar da elaboração  do Projeto Politico  Pedagógico;  - Integrar­ se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Politico Pedagógico da Escola;  - Exercer funções  relacionadas  com a administração  ou planejamento e  orientação  do processo didático; - Desenvolver a regencia efetiva;  - Controlar e avaliar o rendimento escolar;  - Executar tarefas de recuperação  continua dos alunos  com baixo  rendimento  escolar;  Participar  de  reuniões de  trabalho;  Desenvolver pesquisas educacionais; · Participar de ações administrativas  e  das  interações  educativas  com  a  comunidade,  de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação  continuada  no  sentido  de  enfocar  a  perspectiva  da  ação reflexiva e  investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da  legislação vigente;  Cumprir  a  hora-atividade no  âmbito  da unidade escolar;  ·  Executar outras  tarefas  correlatas  que  lhe  forem determinadas  pelo  superior  imediato;  Ser  assfduo  e  pontual,  ter postura ética  e apresentar-se convenientemente trajado.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1·1&lt;01- TSSOH  l&gt;F  1 -: ,s1,o Fl ,u.\\11-:"\T.\I.  (.\"\OS Fl, .\IS OE í1" \O t)"  .\,O) 1.1'\CI. \ l'Ol&lt;Tl (;lTS-\

PROFESSOR  l&gt;F  F"'\Sl"'\O l· T"\I&gt; \\IF:'\"L\I. (.-\"\OS 1-T\ . \IS l&gt;F  6"  \O')"  .\,O):  IIISTÚHI  \

PROFESSO!{  l&gt;E  1 -:., s 1,o n ·,n\\lF'\T\I.  (.,,os Fl'\.\IS l&gt;F ,,  ...  \O tJ " . \ ,o): (;E()(;t~ \l-"I.-\

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- Planejar  aulas com antecedência  e  elaborar  registros  reflexivos;  Ministrar  aulas e  ser responsãve l  pela  garantia  do  processo  ensino aprendizagem;  - Participar da formulação  de Pollticas  Educacionais nos  diversos  âmbitos  do  Departamento  Municipal  de  Educação responsável  pela gestão  da educação;  - Elaborar planos. programas e projetos educacionais no  âmbito especifico de sua atuação; -Participar da elaboração  do Projeto PoUtico  Pedagógico;  - Integrar­ se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Polirico Pedagógico da Escola; - Exercer funções  relacionadas com a administração  ou planejamento e  orientação  do processo didático;

- Desenvolver a regência  efetiva;  - Controlar e avaliar o rendimento escolar;  - Executar tarefas de recuperação  continua dos  alunos com baixo  rendimento  escolar;  Participar  de  reuniões de  trabalho;  Desenvolver pesquisas educacionais; -Participar de ações administrativas  e  das  interações  educativas  com a  comunidade,  de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação  continuada  no  sentido  de  enfocar  a  perspectiva  da  ação reflexiva e  investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da  legislação vigente;  ·  Cumprir  a  hora-atividade no  âmbito  da unidade  escolar;  Executar  outras tarefas  correlatas  que  lhe  forem determinadas  pelo  superior  imediato;  Ser  assiduo  e  pontual.  ter postura ética  e  apresentar-se convenientemente  trajado.

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## ESTADO DO PIAUf PRFEITUAA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

CNPJ,  41,522,269/0001-15

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- Planejar  aulas com antecedência  e  elaborar  registros  reflexivos;  Ministrar  aulas e  ser responsável  pela  garantia  do  processo  ensino aprendizagem;  - Participar da formulação  de Pollticas  Educacionais nos  diversos  âmbitos  do  Departamento Municipal  de  Educação responsável  pela gestão  da educação;  - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no  âmbito especifico de sua  atuação; -Participar da elaboração  do Projeto Político Pedagógico;  ·  Integrar­ se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Politico  Pedagógico  da  Escola; ·  Exercer funções  relacionadas com a  administração  ou planejamento e  orientação  do processo didAtico; - Desenvolver a rcgencia efetiva: - Controlar e avaliar o rendimento escolar;  - Executar tarefas de recuperação  continua dos  alunos com baixo  rendimento  escolar;  Participar  de  reuniões de  trabalho;  Desenvolver pesquisas educacionais; · Participar de ações administrativas  e  das  interações  educativas  com a  comunidade,  de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação  continuada  no  sentido  de  enfocar  a  perspectiva  da  ação reflexiva e  investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da  legislação vigente;  ·  Cumprir  a  hora-atividade no  âmbito  da unidade  escolar;  - Executar  outras  tarefas  correlatas  que  lhe  forem determinadas  pelo  superior  imediato;  Ser  assíduo e  pontual,  ter postura ética  e  apresentar-se convenientemente  trajado.

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- Promover  o  desenvolvimento  da  capacidade  de  aprendizagem  da criança e do  adolescente,  visando  à  formação  integral  do  cidadão, dentro de sua área  com especialização  em artes de atuação;  participar do processo de construção coletiva do projeto político  pedagógico da escola, elaborar planos de aula, manter atualizado o  diário de  classe, no aspecto  de  frequência  e  registro  de desempenho  e  conteúdo dos alunos; participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros promovidos  pela  Secretaria Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL SEMEC- Secretaria Muntclpalde: EducaçSo Praça Altamlro de Arêa  Leão  n112- centro- M iguel Leão -PI E-mal!: seducm!gueUeaor.i)gmall.com CNPJ: 35.0n.931/0001-72

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## EDITAL Nº  01/2025

CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA SOMOS MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃOPI

- A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MIGUEL  LEÃOPI,  toma  público aos Interessados que estan!io abertas as inscrições para a seleção de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuação  voluntária  Junto ao Somos Mais Educação , para o perlodo letivo de 2025, regendo-se pelas disposições  legais aplicáveis  e  pelas instruções  deste Edital.

## 1 -DO PROGRAMA SOMOS MAIS EDUCAÇÃO

- 1.1. O Programa Somos Mais Educação criado sobre a Lei municipal nº 379, de 09 de julho de 2021  tem  objetivo  de  ampliação  da  educação  em  tempo  integral  baseado  nos  moldes  do Programa Novo Mais Educação,  instltuido pela Portaria do Ministério  da Educação  nº 1.144, de 1 O de outubro de 2016, observa as determinações  da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Lei nº 9.394,  de  20  de  dezembro de  1996  com  relação  ao  desenvolvimento  da capacidade  de aprender, tendo como meios bás icos o pleno domlnio da leitura, da escrita e do calculo.
- 1.2. O programa  terá suas atividades  executadas  por  intermédio  de  Mediadores  de Aprendizagem e  Facilitadores, as quais sen!io consideradas de natureza voluntária,  na forma definida na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
- 1.3.  Os Mediadores de Aprendizagem  sen!io  responsáveis  pela  realização  das atividades de acompanhamento pedagógico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemática  e Lingua Portuguesa,  utilizando,  preferencialmente,  tecnologias  e  metodologias  complementares  às jâ empregadas pelos professores em suas turmas.
- 1.4.  Os Facilitadores sen!io  responsáveis  pela  realização  das atividades complementares  nos campos de Tecnologia Educacionais, Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
- 1.5.  O  ressarcimento  das  despesas  de  transporte  e  alimentação  dos  voluntários será de responsabilidade dos conselhos escolares e ocorrerá  da seguinte maneira:
- 1.5.1. Mediadores de Aprendizagem: R$ 100,00 por turma para atividades nas escolas da zona urbana e R$ 100,00 para as da zona rural, com duração de 04 horas por turma;
- 1.5.2.  Facilitadores:  R$  100,00  por turma  para  atividades  nas escolas  da zona  urbana e  R$ 100,00 para as da zona rural, com duração  de 02 horas e 20 minutos por turma;
- 1.6. Cada voluntário  poderá  ser responsável  por, no má ximo, 04 turmas.
1.  7. Os horàrios e locais das atividades serão definidas pela escola.

## 2 DA SELEÇÃO

- 2.1. A  seleção  dos voluntários  será  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação , por melo de etapa única  de análise  de currfculo.
- 2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-á  como formação  mlnima o nivel médio  na modalidade normal ou estar  cursando a licenciatura plena em  lingua portugu~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA CNPJ.  41.522.269/0001-15

Rua Porfiria  Maria de Sousa, n2, 21, Centro, CEP.  64.685-000 Marcolândia-PI. Fone: (89) 3439-1174

PROFESSOR  DE  E\SI\O Fl\D \\IE\T\L i\\OS FI\\IS DE 6" \O 9 " \\0): EDLC\('\O FÍSIC\

PROFESSOR  DE  E\SI\O Fl\D.\\IE\T\L i\\OS I\ICI\IS)

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## PREFEll\JRA MUNICIPAL SEMEC - Secretaria Municipal de Educação Praça A ltamiro  de Arêa  Leão  n212 - centro- Miguel Leão-Pi

E-mail: seducmigueiieao @gmail.c om

CNPJ:  35.Dn.931/0001-72

- matemática.  Para  os  Facilitadores,  a  comprovação  do conhecimento  ou  experiência  na  área escolhida.
- 2.3. Os  interessados  deverão apresentar  requerimento  de  inscrição, juntamente  com  a documentação  comprobatória  do curriculo,  na  sede  da Secretaria  Municipal de Educação,  no período  de 06 a  17 de Fevereiro de 2025, no horário de 08 às  17h.
- 2.4.  A  inscrição  do candidato implicará  o  conhecimento e  a  aceitação  das normas e  condições estabelecidas  neste  Edital,  em  relação às  quais  não poderá , em  hipótese  alguma,  alegar desconhecimento.
- 2.5.  A  Secretaria de Educação  poderá  designar comissões  quantas necessárias  para a  análise dos curriculos apresentados.
- 2.6.  A  falta de algum  documento comprobatório  exigido para a  comprovação  do curriculo é de inteira responsabilidade do voluntário .
- 2.7. O  resultado  da  chamada  pública  será  divulgado  no  mural  da  Secretaria  Municipal  de Educação,  em ordem decrescente de pontos.
- 2.8.  O  voluntário  poderá  apresentar recurso para  revisão  de sua pontuação,  com  prazo de 01 dia útil  após a  divulgação  do resultado parcial.
- 2.9.  Os prazos, vagas e  locais das atividades serão  de acordo com os anexos deste edital.

## 3 -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1 .  Os voluntários  deverão  obedecer às determinações  da legislação  pertinente,  em especial da Portaria do Ministério  da Educação  nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolução  nº 5, de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e  Bases (LDB) Lei nº 9 .394,  de 20 de dezembro de 1996 e  Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
- 3.2 .  É  obrigatória a  assinatura do Termo de Adesão  e  Compromisso do Voluntário.
- 3.3 . Como  se  trata  de  trabalho  voluntário , inexiste  qualquer  vinculo  empregatício entre  o Municipio e  o  voluntário.
- 3.4 .  Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria de Educação.

Miguel Leão- PI, 27 de Janeiro de 2025.

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¼Mk) 1.  , - ~ gf l&gt;Y Deisiany Mendes leâ Silva Secretária  Municipal de Educação

PREFEnlJRA MUNICIPAL SEMEC - Sttcretarl• Munklpal de Educaçlo Praç.a Altamlro de Arla Leão n•  12 - centro- M lsuel Leio-Pi E•mall: seducmtgue::ea9®gma !l.ç9m CNPJ: 35.077.931/0001-72

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ANEXOI CRONOGRAMA DE ANÁLISE  DE CURRICULO

| Parlodo                    | Etapa                                | Local                            |
|----------------------------|--------------------------------------|----------------------------------|
| De 06/02/2025 a 17/02/2025 | Inscrições e entrega da documentação | Secretaria Municipal de Educação |
| 18/02/2025                 | Divulgação do resuHado parcial       | Secretaria Municipal de Educação |
| 19/02/2025                 | Prazo para recurso                   | Secretaria Municipal de Educação |
| 20/02/2025                 | Resultado final após recurso         | Secretaria Municipal de Educação |

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