gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Padre Marcos (14/04/2025)

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educagao ou Secretaria Municipal de.
Assistencia Social.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Motorista (Cargo
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Contratado(a): VALDANIA DA SILVA SANTOS GOMES, brasileira, solteira,
portadora do CPF/RG n 091.388.673-46, residente e domiciliada no Povoado barra,
Zona Rural, Padre Marcos/PI.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
descrito no 2. do Edital n O1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Contratado(a): Contratado(a): GERONILDO SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro,
portador do CPF/RG n 050.140.253-58, residente e domiciliado na Rua Joaquim
Benedito da Silva, S/N, Centro, Padre Marcos/PI.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Motorista (Cargo
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
Contratado(a): LUCIVAL BONIVAL DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do
CPF/RG n 001.872.053-61, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, Zona.
Rural, Padre Marcos/PI.
Contratado(a): JOsUE JOAO DA SILVA GOMES, brasileiro, casado, portador do
CPF/RG n 006.698.213-81, residente e domiciliado na Rua Joaquim Rodrigues de
Macedo, S/N, centro, Padre Marcos/PI.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saude, Educacao ou Secretaria Municipal.
de Assistencia Social.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Valor Mensal: R$ 1.518,oo (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB/FMAS/PSB
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Data da assinatura: 01/04/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao ou Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
EXTRATO CONTRATUAL - N 109-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
Edital — Padre Marcos (14/04/2025)

O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
de Jovens e Adultos Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025)
m razao da aprovacao
no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao ou Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
Contratado(a): MENILDA DOS SANTOS SILVA brasileira, solteira, portadora do
CPF/RG n 080.816.143-11, residente e domiciliada no Povoado Riacho do Padre, Zona
Rural, Padre Marcos/PI.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
dos Anos Iniciais --
1 ao 5 ano Cargo descrito no 2. do Edital n01/2025),em razao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Contratado(a): LOURIVAL JOSE DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, portador do
RG/CPF n 072.705.133-41, residente e domiciliado na Rua Francisco Vitor de Macedo,
S/N, centro, Padre Marcos/PI.
Contratado(a): MOisES DIAS LEAL, brasileiro, casado, portador do CPF/RG n0,004.614.043-38, residente e domiciliado na localidade Jurema, zona rural, Padre
Marcos/PI.
Valor Mensal: R$ 1.518,oo (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo..
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
OBJETO
Edital — Padre Marcos (14/04/2025)

O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Medica(o) ESF (Cargo
descrito no 2. do Edital n O1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Medica Plantonista
Cargo descrito no 2. do Edital nO1/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Farmaceutico (Cargo
descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo.
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Contratado(a): MATEUs COSTA FONTES, brasileiro, solteiro, portador do
CPF/RG n 972.516.903-49, residente e domiciliado na Avenida Diametral, n 429,
Aerolandia, Picos/PI
Contratado(a): THALES MANOEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
CPF/RG n 025.396.643-42, residente e domiciliado na Rua Francisco Vito de Macedo,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJE
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n06.553.788/0001-40. Endereco:Rua Anfrisio Macedo150,Bairro:Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Valor Mensal: R$ 1.8oo,oo (mil e oitocentos reais), mais gratificacao de producao,
conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo Simplificado 2025.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saude
portaria — Padre Marcos (15/05/2025)

1 - Titulares:
a) ANATALIO ANTONIO DA SILVA (CPF: 444.473.373-04) representante da
Secretaria Municipal de Assistencia Social - Coordenador;
b) ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO NETO (CPF: 350.808.173-72) representante da
Secretaria Municipal de saude;.
c) AVELANJO SEBASTIAO DE MACEDO (CPF: 761.073.293-15) representante da
Secretaria Municipal de Educacao.
Decreto — Padre Marcos (17/12/2025)

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na.
Art. 13 - Esta Lei sera regulamentada no prazo de ate 90 (noventa) dias a contar de sua
publicacao, devendo o Executivo definir os valores, as categorias e as formas de cobranca por
meio de Decreto.
Art. 11o - O Poder Executivo podera conceder isencao total ou parcial da TCRRS nos imoveis
pertencentes a familias em situagao de vulnerabilidade socioeconomica, conforme criterios
definidos em regulamento
Art. 10o - A receita arrecadada com a TCRRS sera vinculada ao custeio dos servicos de coleta
ambientalmente adequada dos residuos.
Art. 1 - Fica instituida, no ambito do Município de Floresta do Piauí, a Taxa de Coleta,
Remogao e Destinagao de Residuos Solidos TCRRS, destinada a custear os servigos publicos
de coleta, transporte, tratamento e disposigao final ambientalmente adequada dos residuos
solidos domiciliares e equiparados conforme previsto na Lei Federal n 12.305/2010 (Politica
Nacional de Residuos Solidos).
Art. 9o - Estao isentos da taxa os proprietarios de terrenos vazios ou baldios nao edificados.
perdendo o direito a isengao quando iniciar qualquer construgao no local, a contar da data da
expedigao da licenca de construcao, ou a partir do inicio de obra irregular constatada por acao
fiscal ou declarada espontaneamente pelo titular.
Padre Marcos-PI, 16 de dezembro de 2025.
Licitação — Padre Marcos (23/04/2025)

430
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:0CC5649843D19F19
Id:0CC5649843D19D23
Prefeitura Municipal DE MIgUEL ALVES
EFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS
ESTADO DO Piauí
Rua Mariano Mendes, 33, centro, Miguel Alves-PI..
EXTRATO CONTRATUAL N 056/2025
AUDIENCIA PUBLICA
Processo Administrativo: n 042/2025
Modalidade: Pregao Eletronico n 026/2025
A Prefeitura de Miguel Alves convida as autoridades e o povo em geral para.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
participarem da Audiencia Publica, para APRECIACAO E AVALIACAO DO
representada pela Prefeita Municipal,Sra.Wiliane Kelly da Silva
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
CONTRATADA: CEVEMA Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servigos e Locacao LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 35.307.250/0001-53, com sede na Rua Leao XIII, n 599, Bairro Salesianos,
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO
Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pelo seu procurador legal, Sr. Williams Henrique
ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Parente de Castro, portador do CPF n 031.157.763-65.
OBJETO: Aquisicao de veiculo automotivo 0 km, para atender as necessidades do Município de
Padre Marcos - PI, conforme especificacoes: veiculo tipo minivan, motor 1.8L, potencia minima de
106 cv, biocombustivel (etanol/gasolina), capacidade do tanque de combustivel de no minimo 50
23 de abril de 2025- quarta-feira.
opcionais: ar-condicionado e direcao eletrica.
As 11 da manha.
VALOR GLOBAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
Na Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.
prorrogado na forma do art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Voce e nosso convidado.
: Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
: Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI
18 de abril de 2025
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
ICP
ISSN
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Padre Marcos (25/03/2025)

105
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
ESTADO DO Piauí
Município DE GUADALUPE
Município DE GUADALUPE
CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - EDITAL N0,001/2025 - ABERTURA DAS INSCRICOES
CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - EDITAL N 001/2025 - ABERTURA DAS INSCRICOES
REALIZACAO:OBJETIVA CONCURSOS
4 a16/05/2025
De 00h01min
imeiro dia ate
/05/20
o preliminar (a partir das 14h)
10 a 12/06/2025
6 a 30/06/2025
ta do cartao de respostas - De 00h01min do
4/07/2
cago para as provas pratica e de titulos
3 a25/07/2025
31/07/2025
licidade legal nos meios de comunicagao definidos nas Disposicoes Preliminares deste edita
Oobjetiva
Pag. 51 de 51
Id:030E7E7C0A5DAF08
ESTADO DOPIAUIE
RE MARCOS
STADO DO Piauí
UNICiPIO DE GUADALUPE
CONCURSO PUBLICO N 001/2024
ABERTURA DAS INSCRIGOESE
REALIZACAO: OBJETIVA CONCURSOS
EXTRATO CONTRATO N 006/2025
COMPRAS E SERVICOS COMUNS  LEI 14.233/2021
OBJETO CONTRATUAL
ALIZACAO / INDEXACAO DE DOCUMENTOS DA Câmara Municipal DE
PADRE MARCOS/PI.
VALOR CONTRATUAL
total de R$19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)
DADOS DO CONTRATANTE
CONTRATAD
lo, CNPJ n28.153.777/00
20.Transton
ISCAL DO CONTRATO
CARLOS EDUARDO MACEDO - CPF n2 050.241.323-94
GESTOR DO CONTRATO
LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n? 006.587.353-06
PREAMBULO
PJ35.127.463/0001
OObjetivaN6s
RuaAnrisi Mac130Ce
Pag. 50 de 51
Portaria — Padre Marcos (26/03/2025)

355
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Uerta Uol
Id:089B9474C8FCA67A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante :
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
prejuizos resulta
GABINETE DA PREFEITA
LEALI
C N P J 01.612.610/0001-09
Cometer fraude fiscal
enciara a publicacao deste Contrato, por extrato, no Diario Oficial dos Municipios
Portaria N 099/2025
Sebastiao Leal, 17 de Marco de 2025
12.3.
solicitagao do FORNECEDOR
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
ento da
pa
dirimir toda e qu
a resultante da presente Ata,.
inistragaO CONTRATANTE
RESOLVE
am o presente contrato em 02 (duas) vias de igua
seus juridicos e legais efeitos
Sebastiao Leal (Pl).18 de marco de 2025
lina De Sousa
Art.1 - NOMEAR, ALMERINDA GOMES DE CARVALHO NETA portadora do CPF:
061.201.103-80 e RG: 3558468 sSP-PI, para o cargo comissionado como Assessora de
Gabinete e Protocolo, vinculado a Secretaria Municipal da Mulher, enquanto bem servir.
no desempenho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao..
6.LTD
001-54
Prestado
Testemunhas
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
2:Royabme Luuira oh SoussCPF No OH.12y. 963- 26
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Id:05D509840DE8A7E0
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 17 de Marco de 2025.
ESTADO DO Piauí
EBASTIAC
Municipal DE SEBASTIAO LEAI
Manoelina De Sousa
20.928.253-72
Manoelina de Sousa Borges
CENEBRAM
UNICA
Prefeita Municipal
POSTOL.
LTDA,
inscrita
Id:0B621F658410A49A
Municipal DE ASsISTENCIA SOCiAL, CNPJ 18.207.211/0001-65, com sede a Avenida Ulisses
Prefeitura Municipal De padre marcos - p
n. 070.928.693-74, residente e domiciliada a Rua Jose Aristeu s/n -- Sao Joao em Sebastiao Leal-
64.680-000-Padr
Piauí,,
IARCOS-PI
com sede na Rod. BR 324 Entroncamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia Pl, inscrita no.
entantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o p
AVISO DE RETORNO DA SESSAO
LAUSULA PRIMEIRA:
PREGAO ELETRONICO N 001/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI informa aos interessados que a sessao
CLAUSULA SEGUNDA: Os preg
do Pregao Eletronico n 001/2025-SRP, suspensa temporariamente, sera retomada no.
1) Diesel S10 : R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos);
dia 26/03/2025, as 14h, por meio da plataforma https://novobbmnet.com.br/. Os licitantes
CLAUSULA TERCEIRA:As
devem permanecer atentos ao sistema para o prosseguimento do certame.
o presente instrumento
presente Termo Aditivo que, lido e acl
Padre Marcos-PI, 24 de margo de 2025.
Sebastiao Leal-Pl, 21 de margo de 2025.
ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAN
ADELINA JULIANA
LEAL:03751810323
CONTRATADA
Adelina Juliana Leal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Termo — Padre Marcos (27/01/2025)

CLAUsULA PRIMEIRA - O OBJETO: O presente convenio tem por objeto a
utilizacao por parte da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI, da Comissao de
Contratacao, bem como os responsaveis pela Pesquisa de Preco, Estudo Tecnico
Preliminar e Termo de Referencia, da Prefeitura Municipal deste mesmo Município
para realizacao dos certames licitatorios legalmente exigidos e tendo em vista a
impossibilidade de formacao de uma comissao propria por falta de pessoal efetivo e
sob orientagao do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS - PI, pessoa juridica de direito
Publico, inscrita no CNPJ sob o no 35.127.463/0001-01, com sede na  Rua Anfrisio
Macedo,130, Centro, deste Município, neste ato representado por seu presidente o Sr.
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, CPF n 958.769.363-91; Prefeitura
Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n 06.553.788/0001-40, entidade de direito
publico interno, com enderego nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na Anfrisio Macedo,
150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra.
WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o n 367.336.388-35.
Paragrafo unico. Passa a compor o objeto deste Convenio a plataforma de realizagao.
de procedimentos licitatorios utilizado pela Prefeitura Municipal, que sera a
plataforma oficial tambem utilizada nos procedimentos licitatorios e de contratagao da
Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, desde que integradas ao Portal Nacional de.
Compras Publicas e cumpridas as exigencias da Lei Federal n 14.133/21
CLAUSULA SEGUNDA - OBRIGACOES DA Câmara: Sao obrigag8es da Câmara
anuir para que as licitacoes da Câmara Municipal sejam somente realizadas pela
comissao de contratacoes bem como os responsaveis pela Pesquisa de Prego, Estudo
Tecnico Preliminar e Termo de Referencia, da Prefeitura Municipal de Padre Marcos -
PI, assim como fornecer toda documentagao legalmente exigida para realizacao das
mesmas, conferindo-lhe total legalidade aos processos realizados
CLAUsULA QuINTA: A extingao antecipada deste convenio podera ocorrer na
hipotese do descumprimento das obrigacoes assumidas, em comum acordo entre as
partes, ou unilateralmente mediante notificacao escrita a outra parte, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias..
CLAUSULA TERCEIRA- OBRIGACOES DA Prefeitura: Sao obrigaGOes da
Prefeitura Municipal a cessao da comissao de contratagoes, bem como os responsaveis
pela Pesquisa de Prego, Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referencia, alem do
espaco fisico e materiais necessarios a realizacao das licitacoes e contratos da Câmara
Municipal de Padre Marcos - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA DO CONVENIO: O presente instrumento
tera vigencia desde a data de sua assinatura ate o dia 31 de dezembro de 2026, podendo
ser prorrogado ou alterado a criterio das partes envolvidas com excecao de seu objeto.
Portaria — Padre Marcos (27/03/2025)

04
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII
Id:12527AD6A0399C33
Id:07384F13B3E99D0D
Estado. do piau!
MARCOS
Prefeitura DE
EIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO DO CONTRATO N 008/2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROCESSO DE ORIGEM
Decreto N 010/2025.
NoPROCE
Homologa resultado do Processo Seletivo do Edital n0,001/2025 da Selecao de Gestores das Escolas Municipais
BJETO CONTRATUAL
do Município de Antonio Almeida, Estado do Piauí e da
CONTRATACAO DE _EMPRESA PARA TRANSMISSAO (OPERACIONALIZACAO) _DE _SESSOES
outras providencias.
avos) pelo periodo de 10 meses
O Prefeito Municipal de Antonio Almeida, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos do.
VIGENCIAS CONTRATUAL
INICIAL: 25/03/2025
Edital 001/2025, etc
DADOS DO CONTRATANTE
Considerando, o resultado final da Comissao de Acompanhamento, Fiscalizacao.
e Organizadora do Processo de Analise de Curriculo nomeada pela Portaria n 120/2025,
conforme Lei Municipal n 334/2022;
DO CONTRATAD
14.845.244 ROBERT KLEBER DA SILVA, cNPJ: 14.845.244/001-08 - com enderego na 10 R Pedro Jose Leal, SN, Uliss
DECRETA
Art. 1. Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo, regido pelo Edital n 001/2025
CARLOS EDUARDO MACEDO - CPF n 050.241.323-94
para provimento da Selecao de Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
GESTOR DO CONTRATO
URIVAN LUETIL LEAL,CPF n006.587.353-06
CARGO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
ORDEMDE
CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS)
TOTALDE
CLASIFICACAO
PONTOS
PREAMBULO
1
ANA RITA BARREIRAS MARTINS
9.5
2
JOANE CARDOSO DE ABREU LEAL
9.5
Id:089B948C11739A03
30
ERENI NEVES DE ABREU
6.5
ESTADO DOPIAUI
4o
LEIDIANA RODRIGUES PEREIRA
6.5
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
50
KARENE PEREIRA DOS SANTOS
4.5
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
EXTRATO DO CONTRATO N 007/2025
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio.AJyeida (PI), em 26. de margo de 2025.
NPROCESSOADMINISTRATIVO:007/2025
OBJETO CONTRATUAL
IVULGACAO EM REDES SOCIAIS DO PERFIL OFICIAL DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-PI
MARCELO TOLEDO LAURINI
R$ 1.765,00 (Um mil setecentos e sessenta e cinco reais) pelo periodo de 10 meses, perfazendo um total
Prefeito Municipal
ITRATUAL
NICIAL: 25/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Padre Marcos - PI
Franklin Pereira dos Santos
DADOS DO CONTRATADO
Secretario de Administracao
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Prefeitura e em
outros ocais publicos do Município nesta data; e no jornal Diario Oficial dos Municipios"..
CARLOS EDUARDO MACEDO-CPFn050.241.323-94
GESTOR DO CONTRATO
LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n2 006.587.353-06
Marcelo Leal Costa
PREAMBULO
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Padre Marcos (29/07/2025)

CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que disp8e sobre os
projetos e as agoes estruturantes para o MDs, e sobre os criterios e orientagoes para a
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de
novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria MC N 580, de 31 de dezembro de 2020 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio da Cidadania, na modalidade fundo a fundo,
oriundos de emenda parlamentar, de programacao orcamentaria propria e outros que
vierem a ser indicados no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS e da
outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 305/95 de 30 de dezembro de 1995 e atualizada pela
Lei Municipal n 563/2027, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos
recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos servicos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de
julho de 2025.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social.
Familia e Combate a Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema
Unico de Assistencia Social -- SUAs, alocados na Agao Orcamentaria "219G -
Estruturacao da Rede de Servicos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de
Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
CONSIDERANDO Portaria MDS n 1.041 de 23 de dezembro de 2024 que estabelece
os mecanismos de funcionamento do Indice de Gestao Descentralizada do Programa
Bolsa Familia e do Cadastro unico, como instrumentos de apoio a gestao e a execucao
descentralizada e de fortalecimento da gestao.
CONsIDERANDO a Lei n 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica de
Assistencia Social (LOAS).