Contrato — Marcolandia (24/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
Id:0cc564B0f1eDbD28
Id:0CC564B0F1EDBC15
Prefeitura Municipal DEMARCOLANDIA
N.P.J.41.522.269/
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
prefeito@m
marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
PORTARIAN 171/2025
Morro do Chapeu do Piauí, 01 dc outubro de 2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078/2025
DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO
PROCESSO N: 095/2025
SEM ONUS PARA TRIBUNAL DE JUSTICA DO
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 011/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA,
O PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí; Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e em observancia.
CNPJ:45.731.909/0001-58.
Acord
Cooperacao
Tecnica
47/2022
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV.
FORNECIMENTO E INSTALACAO DE 03 SUBESTACOES AEREAS DE 112,5KVA NO
Município DE MARCOLANDIA - PI.
VALOR:R$ 228.19998 DUZENTOS E VINTE E OITOMILCENTO E NOVENTA E
RESOLVE
NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FUNDEB/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
Art.1
Autorizar CEssAO, da servidora publica Municipal, GRACINETE DOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
ra, casada, portadora do CPF:
VIGENCIA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2026.
032.306.963-01, RG 2.772.276/SSP-PI, Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Administracao e Financas, para atuar no Tribunal de Justicas do Estado do Piauí,
sem onus para este Tribunal
Marcolandia - PI, 23 de outubro de 2025.
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
Art. 2 - A cessao sera pelo no periodo de 01/10/2025 a 01/10/2026, entretanto, podera
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
ser extinta a qualquer tempo por conveniencia ou necessidade do Município do Morro.do.
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
Chapeu do Piauí
Corinto Machado de Matos Neto
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
tura e publicacao,revogando-
se as disposicoes em contrario.
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal do Morro do Chapeu do Piauí, a primeiro dia do mes de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025)
Id:0F8BEFA1AD01BC5C
ESTADO DO Piauí
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeito Municipal
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
prefmarcolandiapi@gmail.com
ADM.2025-2028
Id:05D509571E3BBD2D
Decreto N 061/2025 -- Gab. Pref.
Marcolandia (Pl), 23 de outubro de 2025.
Decreta Feriado na
Abrangencia
MORRO'DO
Município de Marcolandia, Estado do Piauí
CHAPEU DO Piauí
em Alusao ao Dia do Servidor Publico, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, Xxv, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município de Marcolandia
Portaria N 173/2025
Piauí e demais legislacoes pertinentes;
Morro do Chapeu do Piauí, 23 de outubro de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo publico Municipal, por ocasiao do
Dia do Servidor Publico
CONsIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor e o merito dos
O PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal:
que se devem constituir as comemoracoes alusivas a data que lhes e dedicada.
DECRETA:
Art. 1 - Fica Decretado FERIADO nos diversos orgaos da administracao publica direta, indireta.
RESOLVE
Município de Marcolandia, Estado do Piauí, em alusao ao dia do Servidor Publico, terca-feira,.
28/10/2025.
Art. 1 - AFASTAR, de forma remunerada, o servidor publico Municipal, JOSE DE
Art. 2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta, autarquias e
ALENCAR ALVES DA SILVA, brasileiro, professor efetivo, matricula n 5555-1, portador
fundagoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservacao e o funcionamento dos
de CPF sob o n 023.140.783-14, em virtude da posse do servidor para o cargo de Presidente
servigos considerados essencias, respeitando os direitos publicos da populagao.
do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Morro do Chapeu/PI.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicacao, revogando-
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal do Morro do Chapeu do. Piauí, dia vinte e tres. do mes de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (23/10/2025).
DE MATOS
MATOS NETO:83132570320
NETO:83132570320
Dados: 2025.10.23 12:16:15
03'00
Erikson Fenelon Aguiar
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais