Portaria — Belem Do Pi (07/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA

PRAÇADAMATRIZ , nº 141 -Centro -CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/000!-86- Batalha-PI

## PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

ASSUNTO:  HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO DA  CHAMADA  PÚBLICA  Nº 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  PESSOA(S)  JURÍDICA(S)  PRESTADORA(S)  DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA  TRANSPORTE  DOS  PROFISSIONAIS DAS  EQUIPES  DE  SAÚDE,  PARA  SUPRIR A DEMANDA  DA SECRETARIA MU  ICIPAL DE SAÚDE  ESA  EAMENTO DE BATALHA-PI.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2025

O Município  de Batalha -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o referido  procedimento li citatório observou  o  pnnc1p10 constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando  a  todos  os  interessados  ciê ncia  dos  atos  realizados  e  a  exortação para  o exercí cio das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do processo licitatório em epí grafe em favor das empresas com os respectivos valores abaixo:

1. 25.165.080 ANTONIO JOSE CARVALHO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 25.165\_080/0001-66, apresentou proposta para o item 08 no valor global de R$ 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais).
2. 59.306.232 JURACI RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.306-232/0001-15, apresentou proposta para o item 015 no valor global de R$ 63.700,00 (sessenta e três  mil  e setecentos reais).
3. 59.308.311 DENILSON JOSE CARVALHO DA COSTA, inscrito no CNPJ nº 59.308.311/0001-65, apresentou proposta para o item 08 no valor global de R$ 41 .  160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais).
4. 59.784.179 MARIO JOSE DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.784.179/0001-68, apresentou proposta para o item 10 no valor global de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).
5. 59.306.979 FRANCISCO EUZANO DA SILVA NASCIME  TO, inscrito no CNPJ nº 59.306-979/0001-73, apresentou proposta para o item 011  no valor global de R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).
6. 53.861.247 VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 53.861.247/0001-69, apresentou proposta para o item 03  no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
7. 7\_ 59.312-569 RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO NETO, inscrito no CNPJ nº 59.312\_569/0001-35, apresentou proposta para o item OI  no valor global de R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).
8. 14.333.096 GUSTAVO DA SILVA BORGES, inscrito no CNPJ nº 14.333.096/0001-14, apresentou proposta para o item 02 no valor global de R$ 78.926,00 (setenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais
9. 35.779.199 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 35.779.199/0001-82, apresentou proposta para o item 07 no valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
10. 1059.330-820 JUSCELINO CASTRO DA SILVA, Inscrito no CNPJ 0°59.330.820/0001-94, apresentou proposta para o item 04 no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
11. 59.287.705 EDGAR FERREIRA SANTANA, inscrito no CNPJ nº 59.287.  705/0001-84, apresentou proposta para o item 09 no valor global de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais).
12. 59.284.341 DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 59.284.341/0001-89, apresentou proposta para o item 013 no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) e para o item 014 no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
13. 59.330-667 ALEXANDRE MACHADO SILVA, inscrito no CNPJ nº 59.330.667/0001-03, apresentou proposta para o item 10 no valor global de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).

Batalha - PI, 28 de março de 2025.

Luana Sales Machado

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELtM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

R1,1a José Francisco d~ &lt;:aMlho 1rmao, 000- Centro CNPJ n.t 18.951.212/0001-10 CEP 64.678-000- BEL~M 00 PIAUÍ- PI

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## ERRATA AO EDITAL SEME Nº 003/2025

A Comissão  designada pela Portaria SEME nº 02/2025, de  07 de fevereiro de 2025, para realização  do Processo Seletivo  SEME Nº 03/2025 que  trata da seleção  de  Coordenador e  Formador Municipal do  Programa Piauiense de  Alfabetização  na Idade Certa PPAIC, em Belém  do Piauí -PI,  publicado no Diário  Oficial dos Municíp ios em 1 O de fevereiro de 2025, edição nº 5257, páginas  317 a  322, informa a  seguinte retificação:

No item 4.3.1,

Onde se lê :

Para aprovação,  o(a) candidato(a) deverá  pontuar, no mínimo ,  10 pontos na Etapa 1

Leia-se:

Para  aprovação,  o(a) candidato(a) deverá  pontuar, no mínimo , 25 pontos na Etapa 1.

Belém  do Piauí-PI,  12 de  fevereiro de 2025

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Lindalva Maria de Macedo Membro-Portaria 002/2025 CPF: 818.496.823-34

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Perciliana Maria de Carvalho Membro-Portaria 002/2025 CPF: 824.085.563-68

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Êluan  ela Silva Dias Membro-Portaria 002/2025 CPF: 021.993.743-51

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678--000 - BELlM DO PIAUÍ PI

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

## Pregão  Eletrônico Nº  O 11/2024

Processo: Nº 028/2024

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigê ncia do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Contratação  de  empresa  para  fornecimento  sob  demanda  de  exames  na  cidade  de Teresina Piauí,  destinados à secretaria municipal de saú de do municí pio de Belém  do Piauí  - PI. Contratante: Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: MEDICARDIO  - CENTRO  CLINICO  CARDIOLOGICO  LIDA,  CNPJ  sob  o  nº 08.955.702/0001-30.

Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026.

Valor Global: R$  169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, E RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data Aditivo: 04/04/2025.

Assinam: Pelo  Municípi o  de Belém do  Piauí/PI :  Jonatbas de  Carvalho  Noronha  - Prefeito Municipal.  Pela empresa:  MEDICARDIO  - CENTRO  CLINICO  CARDIOLOGICO LIDA: Daniel Sirqueira Barbosa, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.