Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0471C3AF05BA58FB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
unicef
ATRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
DESIMOES
SECRET
EDUCACAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-
semecsimoespi@hotmail.con
E-mail- semecsimoespi@hotmail.con
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município dE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n' 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantataoe
EETOMYAIAPAL
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
essoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, con
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
no CPF
ob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
4.354.586-SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n 081.947.733-85,residente no
Povoado Sitio Curtume, zona rural, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Ricordo
Monoi
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas:
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Payafa de jlauco lorvalh. Jantos
RG: Q.48).767
CPF: 01y'36y.yy3-XL
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
RG: 3.402.959
CPF:0S4 20S 313-64
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Id:089B94181E585992
endo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TeRceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantal L de Carvalho
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF:009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
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CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CEP -60.585-00 - 5im8es - iaul
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
necessidade administrativa
e o a) Sr.a) Cicera Mayra de Carvalho Santos, brasileiro aportador a do
RG no 041.484.913-28 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 041.484.913-28,
CLAuSULA SEXTA: OS COnTRATANTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
residente na Rua Jose Saturnino dos Reis, Veneza, Simoes - PI, doravante
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
do Edital no 01/2024.
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 18.320-2.
CLAusULA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 3, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 3 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/Pl,8 de Mai
de,2025
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas  de'Carvalho
Italo Magno Dantas I. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais