Licitação — Paulistana (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:0B621EAB405912E6

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ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNIC IPAL DE RIBEIRO GONÇALV E S Rua: Landri S ales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/ FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

8

ART. 74, INCISO III,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: BONFIM  ASSESSORIA  LIDA,  CNPJ  Nº 43.317.043/0001-08,  ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE MEDICI, SN, PIÇARRA , BERTOLINIA-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR DE R$ 4.850,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO  O VALOR DE 58.200,00  (CINQUENTA  E OITO  MIL  E DUZENTOS  REAIS)  O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE JANEIRO 2025.

## ld:089B93BA854512E8

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O Processo Administrativo nº 086/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 061/2025

9

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃ O DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS TÉCN ICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PARA ALIMENTAÇÃ O DE SISTEMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVES -PI, em favor de BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 43.317.043/000108, no valor total de 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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## ld:01AB3860B1930FC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796f0001'"96 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 332. DE 21  DE JANEIRO DE 2025- LEI N.227

Abre no orç.amento vigente crédito adicional  suplementar e da outras  provldt§nclas

## DECRETA :

Ar t igo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  cré d i t o  adicional  na  i mportAncia  de R$637 . 000, 00  dis tri bu1dos  as  s eguintes dotaçõ e s :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

84

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNCIA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500

999

000

Recursos n.!io Vinculados de Impostes

NAose npllcn

150.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

01

FUNDO PREV1DENCIARIO DO MUNICIPIO- PLANO PREVIDENCIÁRIO

125

09.272.0033.2008.0000

PREVIOE:NCIA DO MUNICIPIO

65.000,00

3.1.91 .86.00

COMPENSAÇÔESA  REGIMES OE PREVIDÊNC IA

F.R.:

1

800

03

800

Recursos Vinculados eo RPPS • Fundo em Capitatização (Plano Previdenciário)

999  000

NIO M apliea

02

04

00

SECRETARIA OE FINANÇAS

149

28.a.43.0006.1038.0000

GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS r::

30.000,00 F.R.: 1 500 00

3.2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

500

Recul'$0S nao Vlncula&lt;'os de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS,  HABITAÇÃO

237

25.752.0012.2103.0000

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

20.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

05

751

Reçyrsos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP

999  000

Não se apllco

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

207

13.392.00113.21 42.0000

3.3.90.39.00

715

899  000

ATIVIDADES CULTURAIS

12.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F1;SSOA JURIOICA

F.R.:

1

715

00

Tran5ferêncfas  Oestlnada5 ao SelOf Cultural - LC n•

195/2022 -Art. ~

-

Audlovi5ual

Não se apllc8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercício:

DECRETO Nº 332 , DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.227

## Anulaçã o

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

332

10.301.0021.2144.0000

3.3.90.92.00

500

300

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚD E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

000

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
- 02 14 00 FUNOEB- VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

402

10.301.0028.2027.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  DA SAÚDE

50.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS -CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

861

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

554

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.11.00

54-0

999

000

12.361.0020.2138.0000

3.3.90.08.00

540

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

039

08.244.0030.2061.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0031.2094.0000

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0031.2217.0000

3.3.90.39.00

601

999

000

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos cio

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

100.000,00

F.R.:

1

540

01

50.000,00

F.R.: 1 540 01

50.000,00

F.R.:

860

1

30.000,00

F.R.:

1

860

04

04

5.000,00

F.R.: 1 861 04

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

637.000,00

860

071

10.000,00

F.R.:

1

500

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796I0001-96

Exorcfclo;

2025

## DECRETO Nº 332 , DE 21  DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.227

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## DECRETO Nº 332 , DE 21  DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

02

15

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

628

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO  SOCIAL

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1  860

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  ee apliea

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

600

12,361.0014.2128.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

5.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS • CIVIL

F.R.:

1

550

550

Transrerrtncia do Salário-Educação

999  000

Não  seeplica

807

12.361.0020.2129.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R.:

1

500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educeçlio • 0$pesas com MOE

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na f orma  do  artigo  an te r ior  serA  coberto  com  recur sos provenientes  de! Anulação:

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

69

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELl:NCIA

·100.000,00

11

00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

F.R. Grupo:

1

500  00

69

500

Recursoa não  Vincul&amp;doe de Impostos

999  000

Nao $CI  opllca

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELl:NCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

Recursoa não  Vincul&amp;doe de Impostos

N!ose eplica

105

99.999.0002.1999.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA DE EXCELl:NCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

500

Recursos não  Vinculados de lmposIos

999  000

Não  se eplice

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

03

01

FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DO MUNICIPIO - PLANO PREVIOENCIÁRU

126

99.999.0033.2008.0000

9.9.99.99.00

800

999

000

PREVIDl::NCIA DO MUNlCIPIO

.S5.000,00

RESERVA OE CONTINGl:NCIA

F.R.  Grupo:

1

800

03

ReQJl"$0tl Vinçu~ llO RPPS • Fundo em Cepil31ize~  (PI81no PrelfidenQ6rio)

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 128

06.553.796J0001·96

Exert:lcio:

2025

## DECRETO Nº 332 , DE 21  DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.227

- 02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚB LICOS, HABITAÇÃO

235

25.752.0012.2103.0000

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÜBLICA

-20.000.00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1

751

05

751

Reeul'$0$ da Contribuição  p.1ra o Custeio do ScMÇO  de Iluminação  Püblica • COSIP

999

000

Não  se apUca

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JlfV

256

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAIS

4 12.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:

1

715  00

715

Transf~ncias Destinadas ao Setor Cultural  4

LC ne&gt;  195/2022 -Art. 5e1

4

Audlovlsual

999

000

Nêo  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

325

10.301.0021 .2144.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recunios não  Vinculados dt1  Impostos

SaOOe  4  Despesas oom ASPS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

481

10.302.0025.2019.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MIÊ.DIA  E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[DICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se apl~

- 02 14 00 FUNDES· VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

541

569

12.361.0014.2137  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0014.1069.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Gn.ipo:

1

540

01

Transferências  do FUNDES - lmposIos e TransferOneias de Impostos

FUNDEB • Profissionais da Educaçao Báslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDES - lmposIos e TransferOncias de Impostos

Não  se aplica

02

15

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

823

08.243.0032.2211.0000

3.3.90.04.00

660

999

000

GESTÃO  SOCIAL

-30.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Neclonal de Assistência  Social • FNAS

Não  se aplica

02

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.244.0030.2061 .0000

3 .  1 ,90.04.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-30.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

1

660  04

660

T'9n• lertncle de R&amp;corsos do Fundo Neeion&amp;I de AUlstê ncill Soci&amp;I • FNAS

... 000

NAo -

epllca

08.244.0030.2061 .0000

3 .3 .90.04.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-60.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

1

660  04

660

Translertncla de Recursos do Fundo Nadonal de Anlstê nda Social - FNAS

... 000

Não -

apllca

08.244.0031 .2217  .0000

3 .3 .90.36.00

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

1

861

04

..

,

Transler&amp;nela ae Rea.irsos

aos

Funaoa Eataauala ae Asslsltncla Social

... 000

NAo se apllca

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1121.0000

4 .4 .90.51 .00

...

200  000

12 .361.001 4 .2126.0000

3 .3 .90.36.00

550

... 000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Rec:uoi,os não Vlneull!tdos de  lm009toe

Educação• Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Translertncla do Slllério-Educa,ção

Não se aplica

12.361 .0014.2169.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3 .3 .90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

R.c:uoi,os não Vlneulados de lmpoatos

200  000

Educ:aç.ao • Despeaa• com  MOE

Anulação  ( - )

A.r t ígo 3o . - Es t e dec:.re t o e ntra  em  vigor  na data  d e sua  pub1ic:açAo .

-5.000,00

F.R. Grupo;

-5.000,00

F  .R. Grupo;

1

550  11

-5.000,00

F

.R.

Grupo;

1

500

00

-637  .000,00

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

OHl.-461.423-69

PAULISTANA. 21  de janeiro de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.620IOOOH:J7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MAREC HAL DEODORO.

126

oe,o;53 .790/0001·96

Exorclcio,

DECRETO Nº  332 , DE 21  DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .227 JOAQUIM JULIO COELHO PREFEITO  MUNIC IPAL

## 1  d:  089B93  BAS5450AF  E

## Portaria n• 156  /2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

Paulistana/PI, 1 O  de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 007 de 15/06/2007 e Lei 163/2021,

Considerando, o pedido da Aposentadoria  por Incapacidada  permanenta, que originou  o Processo  Administrativo  n•  12,  de  22/1 1/2024,  e  conforme  preceitua  o art. 3°,  1 ,  §  1°, da  Lei Complementar n• 163, publicada em 16/11/2021 que modificou o Regime Pr6prio de Previdência  do Município  da Paulistana da acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019., bem como toda a legislação  pátria correlata.

Considerando, o  Parecer  de  Concessã o  do  Fundo  Previdenciário Municipal  de  Paulistana­ PAULISTANA-PREV,

## RESOLVE:

Conceder a Servidora SILVANIA DOS SANTOS RODOVALHO, RG:2.896.475SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 034.028.253-33, titular do cargo de auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal  de Saúde  de Paulistana - PI, Aposentadoria por tempo incapacidade permanente, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

## Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de P ~ ul, 10 de março de 2025.

Gsvaldo Mamédio  da Gosta Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dez dias do mês  de março de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei Orgllnica do Município . lvete Maria Rodrigues Amorim

'"""'"~

~;suaçào

~

lvete Maria Rodrigues Amorim Secretária  de Administração

(Continua na próxima página)

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