LRF — Marcolándia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| INDICADOR - Art.25, f 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supmvit de Excmcio Anlcrior)3   | Vlloo-deS..,..Yd Permitido no &crdçio - (1)   | Vlloo- olo ApUcodo Nol!xerolclo­ (1)   | Vlloo-de5-tvll ~·· (u)   | Vlloo-Apllcodo Apóio 1• - (v)   | Vlloo-TocaldeSup. N.. Aptioodo A~ o Pimldol!xerolclo (W)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despens Custeadas com Supcrivit do FUNDEB                                       | 0,00                                          | 0,00                                   | 289.926,77               | 0,00                            | -289.926,77                                                |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfen!nc:W de 1 Jl1>0SIOS       | 0,00                                          | 0,00                                   | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                                                       |
| 19.2- Toial das Dcspcsu cwucadas com FUNDEB - Compkmcntaçlo da Unilo (1/AAF + VAAT + VAAR)    | 0,00                                          | 0,00                                   | 289.926,77               | 0,00                            | -289.926,77                                                |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCE'IUFUNDEB (Por Subfunçlo)                        | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)                                                                                      | DESPESAS BMPENHADAS JANAAOO (d)                                                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (o)                                                                            | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (1)                                                                                  | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES lCAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | 3.748.370,00                                                                                                | 1.9◄2.693,71                                                                                                | l.9◄2.693,71                                                                                                | 1.896.993,71                                                                                                | 0,00                                                                                                        |
| 20. 1- Educaçil.o Infantil                                                                                  | 138.820,00                                                                                                  | 3.561,47                                                                                                    | 3.561,47                                                                                                    | 3.561,47                                                                                                    | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 3.601.850,00                                                                                                | 1.933.894,77                                                                                                | 1.933.89◄, 77                                                                                               | 1.888. 19◄,77                                                                                               | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                          | 2.200.00                                                                                                    | 1.487.47                                                                                                    | 1.487.47                                                                                                    | 1.487.47                                                                                                    | 0.00                                                                                                        |
| 20.4- F..ducaçlo Especial                                                                                   | S.S00,00                                                                                                    | 3.7S0,OO                                                                                                    | 3.7SO,OO                                                                                                    | 3.7SO,OO                                                                                                    | 0,00                                                                                                        |
| 20.5- Administtaçlo Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.~ Transporte (Escolar)                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- 0Utru                                                                                                 | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS 00FUNDEB (Por Ata de Aluoçlo)6                   | 1 DOTAÇÃO A1UALIZADA (C)                                                                                           | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAOO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (O)                                                                                   | Dl!SPl!SAS PAGAS JAN AAOO (1)                                                                                      | ~ '. INSCRITAS BM RBSTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÔES TfPJCAS DE MDECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOSEFUNDE&                              | 25.658.796,77                                                                                                      | IS.486.019,52                                                                                                      | 15.486.019,52                                                                                                      | IS.415.100,90                                                                                                      |                                                                                                                    |
| 21.1-Edua,ç:io lnfiintil                                                                                           | 2.971.320,00                                                                                                       | 2.084.446.34                                                                                                       | 2.084.446,34                                                                                                       | 2.084.446.34                                                                                                       |                                                                                                                    |
| 21,l.l · Crechc                                                                                                    | l.6S8.2SO,OO                                                                                                       | 1.151.974,76                                                                                                       | I.I Sl.974,76                                                                                                      | I.ISl.974,76                                                                                                       |                                                                                                                    |
| 21.1.2- f>J6.E.cvla                                                                                                | 1.313.070,00                                                                                                       | 932.471,58                                                                                                         | 932.47l,S8                                                                                                         | 932.471,58                                                                                                         |                                                                                                                    |
| 21 .2- ERSffiO Fundlmenl:al                                                                                        | 22.687.476,77                                                                                                      | 13.40 1.573,18                                                                                                     | 13.401.S73,18                                                                                                      | 13.330.654,56                                                                                                      |                                                                                                                    |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA flNS DE LIMII1! M™IMO  CONSlTTUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM.POSTOS ·  L20(d ou e)

- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO fVNDEB - (IA)
- 24- (-) RECEITAS DO flJNDE.B NÃ O UTILlZAOAS NO EXERcfCIO, f.M  VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)
- 25-(-) SUPERÁV IT PERM.ITI.00 NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM OJSPONmlLIOADE A' NANCElRA oe RECURSOS OE I MPOSTOS◄

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(a0)

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMJTE (22 + 23 · 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agoslo

VALOR

RREO - A.nexo 8 (LDB, Art. 72)

1 .9◄2.693,

71

3.294.384,SS

501.558,60

0,00

0,00

0,00

4.735.519,66

PAgina 4 dc 5

...

| APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5              | APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5              | VAIDR EXJOIIX) (Z) VAI.OR   | APUCADO (u]       | % APLICADO Cobl   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.626.662 70                | 4.735.519 66      | 21 04             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTI!RIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMrrE8 | SALDO INICIAL (ocJ                                         | RP UQtnDADOS (od)                                          | RPPAGOS c..i                | RPCANCELADOS <all | SALDO FINAL (oa)  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MDE                                                                    | 168.186,12                                                 | 0,00                                                       | 168.186,12                  | 0,00              | o.oo              |
| J0. l• Executadas com Recursos de lmpos:tos e TRDSíen!nciu de III1)05tos                                | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                        | 0,00              | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - lltl)Oitot                                                    | 114.393,66                                                 | 0,00                                                       | 114.393,66                  | 0,00              | o.oo              |
| 30.J• Executadas com ROCW'fOSdo FUNDEB - Co lcmcn da Unilo VAAT + VAAF + VAAR                           | 53.792,46                                                  | 0,00                                                       | 53.792,46                   | 0,00              | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO                                      | PREVISÃO AnJALIZADA (■)            | RECEITAS REALIZADAS AléoB-(b)      |
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO                          | 3.904.300,00                       | 2.831.922,73                       |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtN°CIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.11 4.300,00                      | 1.684.346,25                       |
| 31.1.1- Sallrio-Educaçlo                                                              | 1.02 1.200.00                      | 898.898,70                         |
| 31.1.2- PDDE                                                                          | 23.100.00                          | 0,00                               |
| 31.1.3-PNAE                                                                           | 355.300,00                         | 193.352,59                         |
| 31.1.4- PNATE                                                                         | 135.300,00                         | 40.000,92                          |
| 31 . 1.5- Outras Tn.n,f'cr&ciudo FNDB                                                 | 579.400.00                         | 552.094,04                         |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERtNCJAS DE CONVt NIOS                                       | 1.240.000.00                       | 1.147.576,48                       |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS AEDUCAÇÃO                            | 0,00                               | 0.00                               |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓRI OS - FUNDEF E FUNDEB                                       | 550.000,00                         | 0,00                               |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                     | 0,00                               | 0,00                               |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6           | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (e)   | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (f)   | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO               | 4. 102.500,00            | 2.072.568,44 18                   | 2.072.568,44                      | 2.072.568,44                 | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.1- EdU<:açlo lníanti l                               | 172.500,00               | 59.853,                           | 59.853,18                         | 59.853,18                    | o.oo                                             | o.oo                                             |
| 32.2- Ensino F\lndamemal                                | 3.908.000,00             | 2.002.152,91                      | 2.002.152,91                      | 2.002.152,91                 | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Médio                                      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profüisional                               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.6- Educaçtlo de Jovens e Adultos                     | 16.SOO,OO                | 8.946,26                          | 8.946,26                          | 8.946,26                     | 0,00                                             | 0,00                                             |
| 32.7- EdU<:açio &pccial                                 | 5.500,00                 | 1.616.09                          | 1.616.09                          | 1.616.09                     | 0.00                                             | 0.00                                             |
| 32.8- Outras                                            | 0.00                     | 0.00                              | 0,00                              | 0.00                         | 0.00                                             | 0.00                                             |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (o)   | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f)   | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a)    | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a)    |
| 33- TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |                          |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |
|                                                         | 17.558.587,96            |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |
|                                                         | 17.487.669,34            |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |
|                                                         | 17.558.587,96            |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |
|                                                         | 0,00                     |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |
| 29.761.296,77                                           |                          |                                   |                                   |                              |                                                  |                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(IDB, Art. 72)                                                                              |                                                             |               |                |                       | Página5 dc5 RS I      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1• Despesas Correntes                                                                                  | 27.575.594,89                                               | 16.545.298,48 | 1 6.545.298,48 | 16.503.279,86         | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 17.496.770,00                                               | 9.343.638,72  | 9.343.638,72   | 9.342.990,10          | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transíerências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outtas Despesas Correntes                                                                         | 10.078.824,89                                               | 7.201.659,76  | 7.201.659,76   | 7. 160.289,76         | 0,00                  |
| 33.2-Despesas de Capital                                                                                  | 2. 185.701,88                                               | 1.013.289,48  | 1.01 3.289,48  | 984.389,48            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2. 185.701,88                                               | 1.013.289,48  | 1.013.289,48   | 984.389,48            | 0,00                  |
| CON'IROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                               | CON'IROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB (ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRODO EXERCÍCIO ANTERIOR                                      |                                                             |               | 458.112,89     |                       | 51.815,97             |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE(orçamenlário)                                                   |                                                             |               | 15.283.286,27  |                       | 898.898,70            |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)                                  |                                                             |               | 13.686.293,31  |                       | 858.167,44            |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                             |               | 2.055.105,85   |                       | 92.547,23             |
| 38-(+)AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                    |                                                             |               | 255.560,48     |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORESEXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                              |                                                             |               | 408.313,57     |                       | 0,00                  |
| 40- (-) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                             |               | 1.902.352,76   |                       | 92.547,23             |

CORINTO MACHADO DE MA TOS NETO

831.325.703-20

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE

274.182.353-72

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃ O E FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA

286.750.373-68

CONT  ADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO

044.367.183-44

CONTROLADOR

1) Os valores informados devem corresponder ao cfctivaitEntc transferido. Os percenluais corrcspodem ao disposto na k:gislaçio.

- 2) Limites mlnimos anuais a  serem cumpridos no cnccmmcnto do cxcr dcio.
- 3) 3 Art. 25, § 3·, Lei  1 4.1 1 3/2020: "At~  10% (dez porcento) dos fCCW1IOS  recebidos à  con ta dos Fundos, inclusive relativos àco~lcmcntação  da União,  DOS  tennos do§ 2" do art. 16 desta Lc~  poderão  ser utilizados no primcU-0 quadrimestre do  cxcrclca;, imediatamente subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional" utilizados no  1 · trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional"

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devmlo ser informados somente DO  RREO do  úhirno  bimestre do exerdcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do excn:ício  o  aco111)&amp;1lhamento scri feito com base na despesa liquidada. No úhirno  bimeslrc do exercício, o valor dcYCfi corresponder ao total da despesa cll1)Cllhada.

6) A$ linhas representam áreas de atuaç,ão  e não  com:spoodcm exatamente às subfunções  da Função  Educação.  A$ despesas classificadas nas demais $\lbfimções  tlpicas e nas subfunções  atípicas  dcvmlo ser rateadas para essas áreas de atuaç,ão.

- 7) Valor inscrito  em RPNP  scmdisporubilidade de caixa, que não  scri considerado na apuração dos indicadores e limites. Panas linhas  IS,  16 e 1 7, deveríscrcomparado  o total inscrito cm RPNP  coma disponibilidade de caixa por fonte de recursos.. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disporubilidadc nas  Fontes do Fundebcos RPNP refcrcntcs ■ essas despesas. Para a linha  18, dcvcnl ser verificada a difcrençacotrc as disporubilidadcs oa Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos excrclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  dCl'emsc informados valores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00%. Caso is.,o ocorra, cm razão  de valores infonnados na coluna (i), os pertffluaisdcvem ser ajustados para 1 00%.

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