Decreto — Esperantina (29/08/2025)

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62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174,0001-82

~-~

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

02

00

13

969

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

R&amp;eut"$0$ n3o Vincvlados de Impostos

Não se aplica

970 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exerclcio:

2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .1546

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

696

17.512.0051.2457.0000

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BASICO URBANO

4.4.90.51 .00

700

999  000

·156.400,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  00

F.R.  Grupo:

1

Outr.,15 Tr.,nslerênci-,s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  $é  aplica

00 999 000 Nao &amp;e apllca 703 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA ·173.600.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da Uniao Não  se aplica

972 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

999  000 NAose aplica

973 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 1.250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

974 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 30.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

960 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 310.000,00 4,6 .90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apUca

1054 06.182.0011 .2101.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 30.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos nao vIncuIae1os &lt;:10  impostos 999  000 Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1000 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Art i go  2o.O  créd ito a b e r to  na f o r ma d o a rtigo  a nte rior  ser á  cob e rto  com  r ecur sos p roven ien tes  de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001·82

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2025

Exercício :

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1546

PROCESSO LEGISLATIVO ·2,500,00 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso:$ não  VinculadM de lmpo:$1 0:$ F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Não &amp;e aplica

02 07 03 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES 225 12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · 182.500,00 4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo· 1 541 00 541 Tr.tnsferénci.is  do FUNDEB . Complementaçâo d.i Uni~.  VAAF 999 000 Não se e,plica

262 12.365.0035.2208.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·  173.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tnmsferêncie,:s  do FUNDES·  Complementaclllo da União· VAAF 999 000 Não se aplica

287 12.365.0035.2261.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·173.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF 999 000 Não  se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIQ..FUNOEB

308 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.209.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transrerências  de Impostos 230 ooo FUNDEB · Profissionais da Educaçao e~sic

312 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -1.396.500.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferência :$  do FUNDES . Complementação  d.i União- VAAR 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Séslc

315 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 543 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·69.300.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 543 00 Transferênc la:s do FUNDES · Complementação  da União· VAAR FUNDES - Profissionais ªª EducaÇãO Báslc

318 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -173.600,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · lmpostoo e Transferências  de Impostos FUNDES · ProfiHlon.iis d.- Educação  Bá slc

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

667 17.512.0051.1450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO ·173.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências d&amp; Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

655 10.302.0027.1167.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -208.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603  00 603 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bk&gt;co de Es· Nêo  se .1pli Cél:

887 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA -159.900,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bk&gt;co de M,i Não  se aplica

13

00

965

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃOAD MINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul.idos de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçao .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:OE2SAA9D42938653

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## Portaria n· 226/2025 Jalcós-PI, 28 de agosto de 2025.

O  Prefeito Municipal de Jaicós , Estado do Piauí, JOSÉ WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO,  no  uso  das  atribuições legais  que  lhes  confere  o  art.  51 ,  inciso X III da  Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art.  1° Ficam  nomeados a  partir desta  data,  os  membros  Titulares e  Suplentes  do Conselho Municipal de Alimentação  Escolar CAE, regida e embasada na Lei Municipal nº  784 de 26 de m arço de 2001.

Art.  2° - Esta portaria compreende  o  quadriênio  de agosto de 2025 à  agosto de 2029, para os membros eleitos deste Conselho Municipal de Alimentação  Escolar CAE do Município  de Jaicós, Estado do Piauí.

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO :

TITULAR PRESIDENTE: Maria Edinalva de Lacerda Ribeiro CPF: 104.081 .818-85 SUPLENTE: Cláudio  César  da Costa CPF: 948.015.843-49 TITULAR VICE-PRESIDENTE: Ulian Maria de Oliveira CPF: 708.420.133-87 SUPLENTE: José  Torquato Bispo CPF 454.270.203-06

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

TITULAR: Cleydson Farias de Oliveira CPF: 786.570.243-49 SUPLENTE: Jessielly de Sousa Dias CPF: 956.856.003-30 TITULAR: João  Paulo  de Carvalho Bispo CPF: 026.903.833-73 SUPLENTE: Patrí cia Paiva Lima CPF: 055.823.393-70

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR SECRETARIA: Aderilãndia  de  Sousa Paiva Alves CPF: 033.834.053-03 SUPLENTE: Tais Mayara da Silva Assis  Dias CPF: 037.348.533-62 TITULAR: Valdinar de Assis Alves CPF: 667.987.973-87 SUPLENTE: Jair da Silva Alves CPF: 059.444.293-50

Art.  3° A  presente  Portaria  e ntra  em  v igor na  data  de  sua  publicação  e  revoga  as disposições  em  contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós  (PI), em 28 de agosto  de 2025.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jalcós -PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

11 .000,00

F.R.:

1

500

00

02

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·173.900,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-7.427.800,00