Decreto — Jaicos (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII ==============================  -~  (J

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ESTADO  DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 · Av. São João  Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São João  da Canabrava-PI · prefeiturarnsjcpi@hotmail.com

## EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÀO Nº 013/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE  ESTUDOS GEOTÉCNICOS,  INCLUINDO SONDAGEM À  PERCUSSÃO  (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA  DE  PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE  CARACTERIZAÇÃO DO  SOLO  (ESTUDO  DE JAZIDA):  GRANULOMETRIA  POR  PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE  DE SUPORTE  CALIFÓRNIA · ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE,  LIMITE DE LIQUIDEZ,  LIMITE  DE PLASTICIDADE  E CLASSIFICAÇÃO HBR  E  SERVIÇO TÉCNICO DE  TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO)"

MODALIDADE: Dispensa;  fundamento  legal:  art.  75,  1,  da  Lei  nº  14.133/2021,  com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava/PI.

CONTRATADA: SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 34.427,  199/0001-50

VALOR GLOBAL: R$ 27.025,00(Vinte e sete mil e vinte e cinco reais)

FONTE DE RECURSO: :  à  conta dos recursos do Tesouro Municipal de São  João  da

Canabrava/PI.

VIG~NCIA: 12(Doze)Meses

ASSINATURA: 10/12/2025.

ezembro de 2025

ELSON fsousA Prefei~~i!al

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ESTADO DO PIAU( Prefeitura Municipal  de Sáo  Joáo  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro Cep: 64.635-000 -Sào Joào da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÀO E ADJUDICAÇÀO DISPENSA DE LICITAÇÀO Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso  de suas atribuições  legais,  após  analisar minuciosamente a  documentação  relativa  à  Dispensa de  Licitação nº  013/2025,  com  a  finalidade  de  formalizar "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ENGENHARIA PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE  ESTUDOS GEOTÉCNICOS,  INCLUINDO  SONDAGEM  À PERCUSSÃO (SPT),  SONDAGEM A  TRADO, SONDAGEM ROTATIVA,  DETERMINAÇÃO DA  TAXA  DE  PERCOLAÇÃO, ENSAIOS  DE  CARACTERIZAÇÃO DO  SOLO (ESTUDO  DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE  DE  SUPORTE CALIFÓRNIA · ISC,  COMPACTAÇÃO, UMIDADE,  LIMITE  DE LIQUIDEZ, LIMITE  DE  PLASTICIDADE  E CLASSIFICAÇÃO HBR  E SERVIÇO  TÉCNICO  DE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO  E DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO)", com respaldo no Art. 75,  1 da  Lei  nº  14.133/2021  de 01  de Abril de 2021, com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024  ..

## RESOLVE

Concordar  com o Parecer  da  Comissão Pennanente  de  Licitação e da Assessoria  Jurídica e  Homologar o  resultado  da  referida  DISPENSA DE  LICITAÇÃO , para fim  de declarar vencedora a  empresa: SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS  E  CONSULTORIA LTDA, inscrita  no CNPJ  Nº 34.427,199/0001-S0, com sede  na Quadra CA- Casa 19, Bairro Santo Antônio,  CEP 64.036-780 Teresina-PI, com  o  valor  global  de  R$  27.025,00(Vinte  e  sete  mil  e  vinte  e  cinco  reais),  a  quem deverá ser  adjudicada  a  execução  do  objeto  previsto  na s nsa  de  Licitação  em apreço que será  pago com recurso oriundo da fonte: à ta os recursos do Tesouro Municipal de São  João  da Canabrava/PI.

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10 de Dezembro de 2025.

EI ad  Sousa Prefeito icipal

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de Sáo Joáo  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sào Joâo Batista, 580 - Centro Cep: 64.635-000 - Sâo Joâo da Canabrava-PI

## TERMO DE RATIFICAc;ÀO DISPENSA DE LICITA&lt;;ÀO  Nº013/2025

A  Prefeitura  Municipal de São  João  da  Canabrava,  Estado do  Piaui, no  uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  OE  EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS,  INCLUINDO SONDAGEM À  PERCUSSÃO (SPT),  SONDAGEM A TRADO,  SONDAGEM  ROTATIVA,  DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO , ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA  POR  PENEIRAMENTO  E  SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE  DE  SUPORTE  CALIFÓRNIA -ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE,  LIMITE  DE  LIQUIDEZ,  LIMITE  DE  PLASTICIDADE  E CLASSIFICAÇÃO HBR  E SERVIÇO TtCNICO  DE  TOPOGRAFIA  (LEVANTAMENTO  PLANIALTIMÉTRICO  E  DE  DEMARCAÇÃO OE TERRENO)", com valor previsto  de  R$  27.025,00(Vinte  e  sete  mil  e  vinte  e  cinco  reais),  para  a Prefeitura  Municipal,  que  será  pago  com  recurso  oriundo  da  fonte: à  conta  dos  recursos  do Tesouro Municipal de São  Joao da Canabrava/PI.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão  Permanente  de  Licitações e  o  Parecer emitido  pela  Assessoria  Jurídica,  cujo teor fundamenta  a  dispensa  no Art. 75, 1, da  Lei 14.133/2021  de 01  de abril de 2021,  com atualização  do Decreto nº 12.343  de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os  preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo  posslvel fornecedor;

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA  DE LICITA&lt;;ÀO nº 013/2025 para o fim  de autorizar e  declarar apta a contratar com a Administração  a  empresa: SOLOMAX ASSESSORIA OE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA  LTDA, inscrita  no CNPJ  Nº 34.427,199/0001-50, com sede  na Quadra -CA-Casa 19, Bairro Santo Antônio, CEP 64.036780 Teresina-PI, com  o  valor global  de  R$  27.025,00(Vinte  e sete  mil  e  vinte  e  cinco  reais) para. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTlCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À  PERCUSSÃO  (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA  POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE  DE  SUPORTE  CALIFÓRNIA · ISC,  COMPACTA O, UMIDADE,  LIMITE  DE LIQUIDEZ,  LIMITE  OE  PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E  SERV O CNICO  OE  TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO  E DE DEMARCAÇÃO DE TERRE )". que rã pago com recurso oriundo da fonte:  à conta dos recursos do Tesouro Municipal São  João  da Canabrava/PI.

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, 5/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 061/2025.

Dispensa de Licitação nº 061/2025,

Fundamentação  Legal: Art. 72, Art. 75, 1  e 176, parágrafo  único , I, da Lei 14.133/2021. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  TÉCNICA E  TECNOLÓGICO E  ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE  ENGENHARIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS -PI, sob a supervisão  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Contratante: Município  de Jaicós - PI.

Contratado: F.  K.  N.  BARBOSA &amp; A, c. DOS s .  COSTA LTDA (GEO AMBIENTAL) · ME, CNPJ nº 51,594.101/0001-79, situada na Av. José Dionísio  Filho, Centro, Salitre-CE, CEP 63.155-000. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025.

Vigê ncia: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamento  Geral  do  Município, (FPM,  ICMS,  RECURSOS  PRÓPRIOS) e Outros  no Elemento despesa: 44.90.51.

JOSÉ  WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal

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