Decreto — Municipal (04/07/2025)

226 Ano XXIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLIV Id:10EF3347AE6ED970 NICIPAL DE CARACOL-PI FRANCISCO, N&#x27; 63 CEnTrO, CARACOL TErmO De pOsSe dO sErvIdOr PUbLicO Municipal Id:030E7C94070AD7D5 ESTADO DO PIAUf Prefeitura MUNICIPALAPE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereco: Praca 29 de Abril - Centrc Aos tres dias do mes de julho do ano de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de. Caracol Piauí, as 09:40 horas, compareceu o Sr. LEONARDO DIAS MACEDO MARQUES, CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO PIAUT - PI Decreto N 028/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. portador do CPF n. 028.535.173-73, aprovado no Concurso Publico regido pelo Edital n. 001/2023 e suas alteragoes e o recurso final homologado pelo Decreto n. 012, de 25 de margo de 2024, para exercer o cargo de PRocURADOR Municipal, com carga horaria de 40 (quarenta) &quot;Dispoe sobre a Convocacao da 9 9a horas semanais, do quadro permanente de servidores desta municipalidade. Nos termos da legislagao vigente, o nomeado apresentou toda a documentagao ConferenciaMunicipal Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI e da outras exigida e foi considerado apto. Diante disso, assume, a partir desta data, o compromisso de cumprir fielmente os deveres e atribuicoes do cargo, observando as normas legais e regulamentares que regem a Administragao Publica.. providencias&quot;. Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, depois de lido e achado O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, conforme, vai assinado pelo empossado, pelo Prefeito Municipal e demais autoridades presentes. ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso das atribuigoes Caracol - Piauí, 03 de julho de 2025. que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, o art. 94 da Lei Organica do Município e conforme o estabelecido pela Lei Federal de n 8.142/90, CONSIDERANDO que a Conferencia Municipal de Saide e o forum narguer. LeONARDO DiAS MACEDO MARQUE$ maximo de deliberacao da Politica de Saude conforme dispoe a Lei Federal de n 8.142/90; Servidor empossado CONSIDERANDO a Lei Municipal de n 12/94, seu art. 3, inciso XI, que RANILETTI CARVALHO Assinad conferencias municipais; assegura ser competencia do Conselho Municipal de Saude, viabilizar a realizacao de DE MACEDO:67276849368Dad 202.07.031131-030 RAnILetTI cArvAlhO De mAcEDO Prefeito Municipal: DECRETA: Art. 1 - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI, a qual sera orientada pelo tema central, &quot;Do Territorio a Transformacao: APS como Testemunhas: pilar do SUS que da Respostas&quot;. Evealdof. oy Asis macde CPF: 051.969.713-79 Art. 2 - Conforme a Resolugao do CMS n 004/2025, do Conselho Municipal de Jaitnr Rouhy Ainx Jrnicr 040 0Fh BF390 Saude, a 9a Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI, sera realizada proximo a Prefeitura Municipal. no dia 04 de julho de 2025, as 08:00h, no Auditorio Maria Santa de Alencar, localizado Id:10EF3347AE6ED6E0 Art. 3 - A Conferencia de Saude sera coordenada pelo Presidente do Conselho Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI Municipal de Saude, Sr. Eduardo de Sousa Costa, presidida pelo Secretario Municipal de Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro. Saude, Sr. Marcos de Sousa Alencar, bem como o planejamento e execugao ficara a cargo da CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI. municipalsaoluispi2024@outlook.com Art. 4 - A estrutura organizacional da 9a Conferencia Municipal de Saude, sera Portaria 010/2025 definida no seu Regimento, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e comissao organizadora. Sao Luis do Piauí-PI, 02 de julho de 2025. homologado pela Secretaria Municipal de Saude DOUGLAS FILIPE Dispoe sobre a nomeagao de servidor para ocupar cargo comissionado na GONCALVES:064836 20357 Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí- PI. Art. 5 - As despesas com a organizacao e realizacao da 9a Conferencia Municipal de O PRESIDEnTE DA Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí (PI), no uso de Saude, serao custeadas com recursos oramentarios e financeiros consignados a Secretaria suas atribuigoes legais que Ihe sao permitidas pela Lei Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara: Municipal de Saude. Considerando, que cargos em comissao e as fungoes de confianga, por previsao Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as constitucional, sao de livre nomeagao e exoneragao; disposigoes em contrario. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. EDINADINI DE SOUSA ROCHA, portadora do RG no REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 4.325.620 SSP PI e do CPF n&#x27; 061.775.873-56, para exercer o cargo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí -PI.e Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as. Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí, Estado do Piauí, em 25 disposigoes em contrario. de junho de 2025 Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se. DOUGLAS FILIPE C Assinado de forma digital por DOUGLAS FILIPE SOUSA SOUSA GONCALVES:06483620357 RAMUN DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES 0357 -03&#x27;00&#x27; Prefeito Municipal PREsIDenTE DA Câmara Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org. A divulgacao virtual dos atos municipais.