Portaria — Marcolandia (22/08/2025)

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## PORTARIA Nº 235/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe  Sobre a  Concessão  de Licença sem Vencimentos a servidor e dá  outras providê ncias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o  Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos do art. 90 - incisos VIl, XXVI11, e XXXIX, combinado com o art.  107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municíp io;

## RESOLVE:

Art. 1 º  Conceder ao servidor efetivo JOÃO  VICTOR DE SOUSA SILVA, portador do CPF 029.XXX.563-.XX  e  RG  2.XXX.235,  ocupante  do  cargo  de  Educador  Físico, lotado  na Secretaria Municipal de Saúde  e Sanemaento, licença sem vencimentos pelo período  de 1 (um) ano, a contar de  18/08/2025, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° - Durante o período  da licença, o servidor não fará j us à remuneração, conforme previsto nas normas que regulamentam a concessão  da licença sem vencimentos.

Art. 3° O  servidor  deverá  apresentar-se  ao  órgão  competente  ao  término do  período de afastamento para reassunção de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 20 de agosto de 2025.

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GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## AV I SO DE L I C IT AÇÁ

## O

Processo Administrativo Nº 064/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 024/2025 - SRP

O  Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI,  designada  pela  Portaria  Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições , toma público que realizará  PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual  Contratação  de  empresa  especializada  para prestação  dos serviços de dedelização , sanitização  e limpeza de caixa d'água , atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/08/2025 às 17h00min à 08/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, hnps://bnc.org.br/

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 08  de  setembro  de  2025,  às  10h:30min,  no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras BNC, https://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra , no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.pona1cr2.eom.br/entidade/joao-cosraj ww tceoi te br/fiscalizadolsistemas/licitacoes-e-contratos/­ www gov br/pnçp/pt-br. e também  poderdo ser obtidos no endereço Prnca Central  s/o - Centro  João  Costa/PI Comissão  Permanente  de  Cootratação/PMJC,  nos  dias  útei s,  no  horár io  das  08h:00min  à s  13h:30min,  mesmo endereço  e  perí odo  no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista franqueada  aos interessados.

João  Costa/PI, 21  de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJ C

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Art. i go  lo .Fie.e. .ei.ber t.o  no  orç.ei.ment.o  vigent.e, om  c r éd i t.o .ei.dicion.ei.l n.ei. i mport.&amp;nci .ei. de RSl. 21  7 . 8 00, 00  d ist.ri b uidos  as  seguintes  dot ações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                             | Suplementaçã o ( + )                                                                                                      | 1.21 7.800,00                                                                                                           | 1.21 7.800,00                                    | 1.21 7.800,00                                    |
|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|                     01 | 01 00                  | CAmara Municipal dó Manx>lêndia                  | CAmara Municipal dó Manx>lêndia                                                                                           |                                                                                                                         |                                                  |                                                  |
|                        | 336                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Leglslatlvo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 50.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                   |                                                  | 00                                               |
|                        | 341                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Legislativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculaóos de Impostos Não se epllca                        | F.R.: 1                                                                                                                 | 60.000.00 500                                    | 00                                               |
|                     02 | 03 00                  | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças                                                                          | Secretaria Municipal de Administração e Finanças                                                                        | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|                        | 17                     | 4.4.90.52.00 500                                 | 04.122.0002.1006.0000 999 000                                                                                             | Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 12.500,00 F.R.; 1 500                            | 00                                               |
|                        | 21                     |                                                  | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                            | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recun,.oa n:io Vlncut8dos de Impostos Nãoff aplica | 8.700.00 F.R.: 1 500                             | 00                                               |
|                        | 29                     | 3.3.90.30.00 500 999                             | ()4.122.0002.2005.0000 Processo MATERIAL DE Recursos não 000 NAo se aplica                                                | Administrativo CONSUMO Vinculados de Impostos                                                                           | 126.500,00 F.R.: 1 500                           | 00                                               |
|                        | 33                     | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica          | JURIDICA                                                                                                                | 86.500,00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |
|                     02 | 05 00                  | Secretaria Municipal das Cidades                 | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                          | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                        | Secretaria Municipal das Cidades                 | Secretaria Municipal das Cidades                 |
|                        | 77                     | 15.451 .0008.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Sefviços                                                                                                                | 65.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |

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## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001·15

Exercido:

2025

-

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

|   02 | 05 00   | S&eretarta Munlclpal das Cidades                                                                                                                                                          | S&eretarta Munlclpal das Cidades                                                                                                                             |                           |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      | 95      | 15.451.0008.2024.0000 Implementação de lnfra-EstnJtura Urbana, Rural e de 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | SeMÇOS JURfDICA                                                                                                                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 100     | 15.452.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                                           | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 124     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                            | Imp1ementaçao ae Inrra-EsLrutura umana, Rural e de 5ervk;08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 136     | 17.512.0008.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                                                                                           | Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOs OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado$ de Impostos Não se ap1IC81                           | 21 .500,00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 06 00   | Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                                                                     | Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                                        |                           |
|      | 164     | 18.541.0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Proteção ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|   02 | 09 00   | Secret.ària Municipal de Cultura                                                                                                                                                          | Secret.ària Municipal de Cultura                                                                                                                             |                           |
|      | 200     | 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Formação Artisitica e Cultuml OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não v inculados de Impostos Não se ap11Cé'I                            | 140.500,00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 10 00   | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer                                                                                                                                                   | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer                                                                                                                      |                           |
|      | 218     | 27.122.0028,2040.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000                                                                                                                                           | Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 223     | 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                            | Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 5.000.00 F.R.: 1 500 00   |

(Continua na próxima página)

## ld:0 5 D5092816 1705FO

## Prefeitura Municipal de  Marcolândia

Rua Porflria Marie de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Abre no Of'Çclmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providên ci as

<!-- image -->

<!-- image -->

-

02

10

00

235

15

00

365

374

16

00

482

17

00

630

18

00

844

853

655

<!-- image -->

<!-- image -->

.

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27  .812.0028.2041.0000

Esporte e Laz.&amp;1'

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos nlio Vlncule,dos de lmPOSlo8

999  000

Não  se aplica

Fl.#ldo Man.Des.EM.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.14.00

541

999  000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.39.00

540

DIÁRIAS  - CIVIL

Transfefflnciz!.s do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF

Nêo se

epHca

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não  se aplica

Fundo Munldpal de Educação

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidade da EducaçAo Btlslca

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferlnc:'8 do Salério-Educeção

999  000

NIO se aplica

Fundo Munlcipal ele Sa(lele

10.301.0027  .2133.0000

Estruturação  e Oualincação da Satide Básica

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Funoo a Fundo de Recursos do sus provenientes

999  000

aplica

Não se

FlK!do Municipal de Assistê ncia Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Auls1encia Social à  População Caren1e

3.  1  .90.11 .00

500

999  000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistenci8 Social à  População Gerente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assls1encla Social à  População carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculadoe de lmpostoe

Não  se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Potfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exef"clc:io:

2025

-

02

.

03

39

58

05

00

00

74

119

120

130

131

14 1

148

154

.

Secretaria Municipal de Adminislraçlo e Finanças

04.122.0002.2007  .0000

Processo Admlnlsl1'8tivo

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração  Financeira

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Munlclpal das Cidades

15.451.0008.1017.0000

Implementação de Inira-Estrutura Urt)ana, Rural e de SeMços

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0008.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0008.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2043.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

25.  752.0008.  1028.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

25.  752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.3.90.39.00

500

999

<!-- image -->

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

Implementação da Infra-Estrutura Urbana, Rural a da Serviços

MATERIAL DE CONSUMO

R$CUl"$0$ não  Vinculados de lmPoStos

NSo se apllca

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Se,viços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica lmplement,:1çtio de Infra-Estrutura Ur1xln.,, Rura.l e de Servtoos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunios não  Vinculados de Impostos

Nilio se aplica lmplementaçêo  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1mp1ementil~ de lnfr-3-Estrutul&lt;l Ul'txln.,, Rur.\l e de Sentiços

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recunsos não  Vinculados do Impostos

Não se apllca

Implementação do Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portilia Maria de sousa. 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

-

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

02

05

00

Secretaria Munlcipal das Cidades

18

00

## 889 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Assistencla Social à Popul,ação &lt;:&amp;rente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.800,00 F  .R.: 1 500 oa 157 26.  782.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 lmplementaçllo de lnfra-Estrutur&amp; Ur1xlna, Rurel e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

21

02

06

01

Fundo Municipal de Moio Ambionto

00

Secretarta Municipal de Ag(1curtura

## 283 17.544.0015.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000.00 F  .R.: 1 500 00 788 18.541.0016.1101.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Proteçêo  ao Melo Ambiente OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## 288 17.544.0015.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos Não se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 500 00 767 18.541.0016.1102.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Proteção ao Meio Ambiente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Artigo

2o . -

O  crédito aber to  na  f o rma provenientes  de:

Anulação:

18.541.0016.2123.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Proteçilio ao Meio Ambiente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 01 01 00 Câmara Municipal de Marcdãndia 337 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 Processo Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se 9pllca -4.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 772 18.541.0016.2123.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ProteÇAo  ao Melo Ambiente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

773

777

778

08

02

00

18.541.0018.2123.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0018.2124.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0016.2124.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Proteção ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Pro1 eção ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS  4  PESSOA FfSICA

Recurso!i não  VinculadM de Impostos

Niliose aplica

Proteção ao Mofo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  4  PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Secretaria Munlcipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01.031.0001 .2001.CXXX&gt;

3.3.90.39.00

500

999  000

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01.031.0001.2002.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo LegislaUvo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmposl0$

Não  se aplica

Processo Legislativo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 02 03 00 Secfetarla Munlcfpat de Administração e Finanças 27 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL soo R8Cllf"90S não  v1ncu1aõ0a  ae 1mpost09 999  000 Nao se aplica -7.500,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 169 12.361.0011 .  1034.0000 MelhOria da Qualidade do Ensino 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recunios nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupa: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-5.500,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

.S.500.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-5.500.00

F.R. Grupo;

1

500  00

do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos

768

-5.500,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

oo

02

02

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porllria Maria de Sou89, 21

41.522.26910001-15

Exercí cio:

2025

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porffria Maria de SOusa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

02

02

02

02

02

339

342

343

22.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

541

167.200,00

F.R.:

1

540

11.500,00

F.R.:

550

1

24.200,00

F.R.:

00

1

600

Governo F8081'81 - BIOCX&gt; de Mar

100.000.00

F.R.:

1

500

8.500.00

F.R.:

500

1

106.400,00

F.R.:

1

500

00

00

00

-70.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-33.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-3.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

-6.600,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-13.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-220.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-11.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-33.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0011.1035.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.51.00

500

200  000

Fundo Municipal de Cultura

13.392.0014 .1099.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

13.392.0014 .1 100.0000

4 .4.90.52.00

500

999  000

13.392.0014.2122.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0014.2122.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0014.2122.0000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Formação  Artisitica e Cultural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Formação  Altisitica e Cultural

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Formação  Artlsltlca e Cultural

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0$

não

Vinculado&amp; de lmpc,.sto&amp;

NAo se aplica

Formação  Attisitica e Cultural

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Formação  Anlsltlca e Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de lmpo3tos

999  000

Naose aplica

Fundo MunJcpal do Turismo

23.695.0013.2142.0000

Oesenvolvtmento do Turismo

3.1.90.11.00

500

999  000

23.695.0013.2144.0000

3,3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DesenvoMmento do Tur1smo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

217 23.695.0013.2145.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur.ios não  Vinculados de lmpo3tos Não se aplica ..6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porl'íria  Meiria de Sous;;i,

21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0028.1041.0000

Esporte e Lazer

4 .4 .90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso, não  Vinculados

999  000

de

Não se aplica

Fundo Municipal de Esporte

27,812.0028,1103.0000

Esporte e Lazer

4 .4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apHca

780 27.812.0028.1104.0000 4 .4 .90.52.00 500 999  000 Esporte e Laz8f EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

781 27.812.0028.2125.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 4 5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

787 27  ,8 12.0028 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.500,00 F.R. Grupo; 1 500  00

788 27.812.0028.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

791 27.812.0028.21 41.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 Esporte e Lazer -5.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não 11e  aplica

792 27.812.0028.2141.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 Esporte e Lazer -5.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

793

27  .812.0028.21 41.0000

3.3.90.36.00

500

Esporte e Lazer

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

999  000

Não se aplica

02 13 00 Soe. Municipal de Assistênc ia Social

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

02

13

00

251

254

1S

00

348

350

357

356

361

363

398

400

<!-- image -->

-

02

15

00

◄05

16

00

479

481

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de SOusa, 21

41 .522.269/0001-15

Exorcício:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Sec. Munldpa1 de Assistência  Social

08.244.0029.1059.0000

Asslstenda Soclal à  População carente

4 ,4.90.52.00

500

999

000

08.244.0029.2050.0000

3.1.90.11.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstencla Social

é

População carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NOo se aplica

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0018,1064.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Béslca

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0018.2052.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0018.2053.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0018.2053.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.0018.2053.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0018.2053.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

12.365.0018.2057  .0000

3,1.90.11 .00

540

999

000

12.365.0018.2057.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

Bés5ca

-5.500,00

-22.000,00

-2.200,00

-27.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trtmsferênclas  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Nãosa aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

-5.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

..6.600.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-11.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - lmposloa e Traneferênclae  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

-19.800,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Transferlnclas de Impostos

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educaçêo  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-79.200,00

F.R. Grupo:

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências  de impostos ao

Nao se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F  .R. Grupo;

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não aplica

se

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porfíria  Maria de Sousa.

21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Man.Des.Educ.BéS .Val.Prof.Edueação

12.365.0018.2057.0000

Melhoria da Ouilllidade da Educação  Bá:tlca

3.3.90.30.00

541

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - C-omplomentação da União - VAAF

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2061.0000

MelhOria da Qualidade da Educação  Bésica

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0018.2061.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Tnmaferência  do Salário- Educação

Não se aplica

Melhoria da Qualidada da Educação  Bésica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  do Salério-Educação

NAoso aplica

499 12.361.0018.2068.0000 3,3,90,39,00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bés5ca OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -22.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

503

507

12.365.0018,  1079.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0018.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

Melhoria da Qualidada da Educação  Bá sica

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recureos nêo  Vlncutados de Impostos

Educação -

De&amp;1&gt;8$8S

com MOE

M81r.orla da Qualidada da EducaçêO  Básica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpo3tos

Educação  - Despesas com MOE

512 12.365.0018.2069.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculedoa de lmpostoa Educação · Despesas com MOE -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

514 12.365.0018.2069.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Molhoria da Qualidade da Educac;;êo BáaJcu OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - 0espe685 com MOE -11.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

525

527

12.365.0018.2113.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0018.2113.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

MelhOria da Qualidade da Educação  Béslca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidada da Educação  Basica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-11.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

Recur.ios não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-33.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.200,00

F  .R . Grupo:

1

500  OQ

1

540  00

1

540  00

1

540

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540

02

02

02

.

02

00

08

170

09

01

756

757

758

762

763

09

02

203

214

-

02

10

00

228

10

01

779

Impostos

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

1

~ .600,00

F.R. Grupo:

500

1

-5.500,00

F,R, Grupo;

1

500

-55.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-11.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

oa

ºª

00

00

ºª

00

02

02

91

-1 1.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

550  00

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1

550

00

00

00

OQ

00

00

## (Continua na próxima página)

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92

<!-- image -->

.. ..

'

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

631 10.301.0027  .2133.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -22.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não  se aplica

636 10.304.0027  .2085.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica -2.200,00 DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não  se aplica

02 20 00 Gabinete do Vice-Prefeito

266 04.122.0002.1089.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

271 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Processo Administrativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

273 04.122.0002.2109.0000 Processo Administrativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

291 20.605.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -44.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500 00

296 20.606.0015.2031.00CM) 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

297 20.606.0015.2031.00CM) Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

299 20.606.0015.2032.00CMl 3.3.90.32.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -6.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

<!-- image -->

...

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

300 20.606.0015.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -22.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

312 20.608.0015.2033.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

316 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 22 00 Fundo Municipal da lnfancia e Adolescência  - FIA

321 08.244.0029.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

-1 .217.800,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

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## ld  :01AB38BEF  D7905F  3

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.26910001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adlclo11ãl suplementar e da outras  provldénclils

DECRETA : Artigo  l o . Fica  abert o  no  orçamento  vigente , um  crédito adi cional  na import ância  de R$1 -198 . 000 , 00  distribuidos  a.s  s eguintes dotaçõ e s :

## Suplementação ( +) 1.198.000,00

02 16 00 Fundo Municipal do Educação

482 12.361.0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não  se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 550 00

483 12.361.0018.2061.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação  B;lslca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação Nlk&gt;se aplica 78.000,00 F.R.: 1 550 00

492 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 57' 999 000 Melhoria da Oualidado da Educação  Bá sica MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnstn.Jmentos Congêneres vinculados à Educação Nlk&gt;se aplica

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

626 10.301.0027.2133.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da 8aUde Basiea VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

628 10,301.0027  .2133.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação  e Oualiflcaçao da SaUde easlea MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se 11ipllca

630 10.301.0027  .2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação  a Qua1iflcaç.ão  da SaUde Bás ica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlk&gt;se11iplica

632 10.301.0027.2133.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação  e Ouallflcaçlo da SaUdc Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man Nlk&gt;se aplica

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## Prefeit. ura . Municipal de Marcolândia

Rua Portlna Mana de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

806 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não  se aplica

813 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica DIÁRIAS  - CIVIL 28.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

814 10.301.0027.2127  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 132.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

815 10.301.0027.1082.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 571 00 600 00 604 00 1.198.000,00 98.000,00 50.000,00 850.000,00 200.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNI CIPAL

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

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Exercício:

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