Decreto — Massape Do Pi (03/01/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédi t o  adicional  na  impor tolincia  de R$1 .441. 500, 00  di.str i bui do.s  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + ) 1.441.500.00

Anulaçã o

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

41 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nrto Vinculados de 1mposIos 999 000 Nãoseapllca 10.500,00 F.R: 1 500 00

42

04

00

99

04.122.0005.2043.0000

3.2.90.21.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

04.121 .0006.2051.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Racursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

105 04.121 .0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu'80S nio Vinculados de Impostos 999  000 N3oso~pllcél 20.000,00 F.R : 1 500 00

113 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 500 Rec;ursoe. ~ Vinculados de Jmpost0$ 999  000 NAose aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

138 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇA MENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllce 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAUÍ

Avenldll Pedro M3rtlns, 642

01.612.591/0001-10

2024

Ex8fcicio:

DECRETO Nº 35 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

## Anulaçã o

02 05 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

175

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlneulados de lml)OStos

Educação· Despesas com MOE

182 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAI.. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rec;:urroe. n3o Vincvladol!J; de lmpost015 200 000 EduCBçAo - De8pé888  com MOE 115.000,00 F.R : 1 500 00

187 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 R80Jrsos nio  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

207 12.361 .0032.2244.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R: 1 571 00 671 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Nãoseapliea

05

02

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transfertndas do FUNOEB - Complementação  da Unllo - VAM­ FUNOEB - Profissionais da Educação  Bãs lc 150.000.00 F.R: 1 541 00

284 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 999 000 TransferAndlls do FUNOEB · lmposlos e Transfetlndas de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

410

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

3,3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

R80Jrsos nio  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'$0$

não

Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

24.000,00

F.R.:

1

õOO

5.000.00

F.R.:

1

500

02

02

417

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## ld:  1519039818EE66D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001 -10 Exercido: 2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.812.591,0001-10 Exercício : 2024

DECRETO Nº 35 . DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

## Anulação

02

06

01

480 10.301.0020.2196.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 27.000.00 3.3.9().39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F,R.: 1 621 00 621 Transferências  Funao a  Fundo õe  Recursos do sus provenientes ao OOWtmo EstaouaJ 999 000 NAoae eplice

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊN CIA SOCIAL-FMAS

582 08.2«.0018.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência ae Recursos ao Funao Naciol\al oe AS&amp;l&amp;têncl a SOdal - FNAS 999  000 NAoae aplica

587

839

07

02

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.38.00

660

999  000

08.244.0018.21 50.0000

3.3.90.38.00

661

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tran&amp; IGrflncia do RGCUrsos ao

Fundo Nacional dG  AS&amp;i&amp;l6ncla SOc::ial - FNAS

Nãoaeapl ic&amp;

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOdal

999  000

Nêo88  aplica

ASSISTÊ NCIA . OUTROS PROGRAMAS

687 08.244.0018.21 50.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 8.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursoo não  Vinculados de Impostos 999  000 NãoSEJaplica

690 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'IIOS nAo Vinculados de lmposlo9 999  000 Não  se aplica

07

02

02

03

ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

696 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIA$  - CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'IIOS nAo Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

SECRETARIA DE OBRAS

## Anulação

02

08

00

749 1!5.4!51.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000.00 F.R.: 1 500 00 500 Recur.JOS nao Vinculados de Imposto, 999  000 Não  se aplica

769 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 84.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurgos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

778

25.752.0065.2060.0000 REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contr1bolçao para o Custeio do ServlQO de llumlnaç.ao Püblk:4 · COSIP 999  000 Nãoseapllca

02 10 00 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

826

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.000,00 3.J .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

## Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

58

04.121.0006.1415.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 340.000.00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  M  aplice

106 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

12

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

882 18.541.0005.2285.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recurgos n&amp;o Vlnwlados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

10.000,00

F.R.:

1

660

2.000.00

F.R.;

1

661

40.000.00

F.R:

1

500

50.000.00

F.R:

1

500

75.000,00

F.R:

1

500

00

00

00

00

00

59

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAU(

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591f0001-10

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

## Excesso

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

201

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

551

999

000

19.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1

551

00

F.R.:

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

209 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

211 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  550 00 Transferência  do Saláric&gt;Educação Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

432 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 100.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteo, 999 000 Não  se aplica

436 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteoo Não  se aplica

473 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteo, 999 000 Não  se aplica

491 10.301 .0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteo, Não  se aplica

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

632 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 146 06.182.0011 .2101.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'803 não Vinculad03 de lmp03t03 999  000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .812.591/0001-10

Avenida Pedro Martins, 842

01.612.591/0001-10

Exerclcio:

2024

Exerdcio:

2024

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PlANEJAMENTO

147

06.182.0011 .2101 .0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

DE DEFESA CIVIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoe não Vinculados de lmpostoe

999  000

Não se &amp;plica

02 05 01 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

152 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

179 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncultk'.los de Impostos Educação  · Desposas com MOE -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

195 12.361.0032.1050.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferê ncl&amp;s do E.stado referentes 8 Convênios a lnstrument03 Congêneres  vincul&amp;dos 8 Educação 999  000 NSo.settplica

999  000

Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

14 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -10.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso:ri; nAo Vinculados de lmposto:ri; 999 000 Não  se aplica 223 12.365.0035.1416.0000 4.4.90.52.00 571 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferência s do Estado referen1es a Convênios  e lnstrumenlOS Congêneres  vinculados à Educação

17 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  AO MINISTRA  TIVA -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.Fl Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllea

21 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'SOI!, não  Vincolltdos de lmpo&amp;tos 999 000 NAose~pllca

22 04.122.0005.2046.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

05

02

259

274

FUNDES

12  . 361 .0030.2203.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

Nãoso apllc.i

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tran:ri;ferências  do FUNDES. Impostos e Transferêrlcia:ri;  de 1mposto:ri;

Não se &amp;plica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Tran&amp;ferências  do FUNOEB · Complementação  da Unlão  - VAAF

999  000

NOO 58 ;,pl!c;,

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

23 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnculackt&amp; de Impostos 999 000 NAoseaplica 396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -44.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despeses com ASPS

## (Continua na próxima página)

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAU( Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2046.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISlCA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27

04.122.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

94

04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0$ não VinC1.Jlados de Impostos 999  000 Não se aplica

141

142

143

144

145

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não.se  aplica

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

06.182.0011 .2101.0000 GESTÃO  DAS AÇO ES DE DEFESA CIVIL -1.000,00 3.3.50.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  000 Não  se aplica

06.182.0011.2101.0000 GESTÃO  DAS AÇôES  DE DEFESA CIVIL -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## Excesso

02 07 01 FUNDOMUNICIPALDEASSISrtNCIASOCIAL·FMAS

645 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 669 00 669 OUtros Recursos Vlnailado6 à Aw&amp;têncla Socla l 999 000 Nilloseaplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior será coberto  com  r ecursos provenient es  de :

Excesso: 678.000,00

Fonte.s de R8CU~

550

00

551

600

669

706

00

00

00

00

21.000,00

19.000,00

215.000,00

60.000,00

363.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

.R. Grupo:

F

1

-150.000,00

F  .R. Grupo:

1

54 t

500

00

540  00

00

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-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-1 0

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

414 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -12.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se apl!ca

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

420 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE -3.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

426

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE

4,4,90,52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

446 10.301.0020.2195.0000 3.1.90.04.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nao se aplica

06

02

545

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.34.00

500

300

·18.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

500

Recun;oo nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

000

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vlncu1ados ae Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL-FMAS 584 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.04.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se apliça

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins,

01.612.591/0001-10

642

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

·10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

591 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ..S.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃOGRATUIT ,F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca

622 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  do Recursos dos. Fundos. Estaduais do Assistência  Social Não  se aplica

635 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 775 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉ TRICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ContrtbUlção  para o Custeio do Serviço de numlnação  PObllca · COSIP Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 808 20.605.0055.2501.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Re&lt;:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Nêo  se aplica .10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 500  00

811 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 OESENVOL  VIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -lS.000,00 F  .R. Grupo: 1

02 10 00 829 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER 27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não  se aplíca ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

.20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02

11

00

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

848

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.

Grupo:

1

500  00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se apllca

02

12

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

878

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

18.541.0005.2285.0000

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocuraos nAo vIneu1aoos dê  lmpõatoa

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Nlo se apllca

...

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

18.541.0005.2288.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo&amp;eapllca

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

02

99

00

RESERVA OE CONT1NGENCIA

887

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGeNCIA

· 100.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGeNCIA

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N:k&gt;

&amp;e

apllce

Anulação  ( • )

-763.500,00

11.rtigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icaçao.

RIVALDO DE CARVALHO COSTA

MASSAPÊ  DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI

CONTADOR CRCJPI 493/0-1

04.417.687/0001-45

## ld:OCC562CSE7B276FO

~ ~

MÀssAPê

DO

PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ P. M. MASSAP~ DO PIAUÍ

## Decreto N" 00112025, 01 de Janeiro de 2025.

a EXONERAÇÃO de "Dispõe sobre ocupantes de símbolos  DAI cargos em comissão, e DAS, doe servidores públicos municipais, providências" . e das outras

O Prefeito Municipal de Maeeapê do PiauíEstado do Piauí, no uso das suas atribuições  que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o chefe do executivo compete decidir sobre  as nomeações,  exonerações  e rescisõe s  dos contratos temporários  dos titulares  dos cargos que compõem  a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;

## RESOLVE:

Art.  1º · EXONERAR: Todos  os  servidores ocupantes  de  Cargos em Comissão ,  símbolo DAI,  DAS  e  SE,  dos  Órgãos da  Administração  Direta  e Indireta, EXONERANDO também  todos os Secretário s Municipais. Procurador Jurídico ,  Assessores  especiais,  coordenadores,  controlador  geral  e  Chefe  de gabinete.

Art. 2" -Este decreto entra em vigor a  partir do  dia 01 de Janeiro d 2025, revogando-se todas as disposições  em contrário.

Avenida Pedro Martins · 642 · Centro · 64573-000 · Massapê  do Piauí 'Tui. (89) 3473·0034 · CNPJ:Ol.612.691/0001·10 www.massapedopiaui.pi.gov.br

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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DR. Wll..TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

Avenida Pedro Martins • 642 • Centro • 64573·000 • Massapê  do Piauí Te!. {89) 3473·0034 • CNPJ:Ol.612.591/0001·10 www.massapedopiaui.pi.gov.br

02

02

02

06

01

398

07

01

586

-70.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

61

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