LRF — Patos Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41 .522.285/0001-08

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executora:

020102 GABINETE DO PREFEITO

-

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

25  Energia

25

Unid. Executora:

020104 SECRETARIA DE OBRAS

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

Unld. Medida:

00001

Sub Função :

122 Administração  Geral

## ...............  a:•ADEFINR"ffl911damc""DIIOl1•

## CUIID.....\_paN■AtlD

Unid. Medida:

00001

Sub Função:

752  Energia Elét rica

## ....  flllaa  ......  a:•ADEFINR"ffl911damc""DIIOl1•

## CUIID.....\_p■111 •AIID

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

020101  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇAS

-

25

-

Tipo:

Reserva de Contingê ncia

Produto:

A DEFINIR

## ............... a: •ADEFINR" ffl911daem: "ND"

## CUIID E■llln■IIDp■111 •AIID

Unid. Medida:

ND

Função :

99  Reserva de Contingência

Sub Função:

999  Reserva de Contingência

Unid. Executora:

020101  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## ....  ....\_  ......  a: •AD!FINll" madldtlmc "ND"

-

25

## CUIID.....\_p■111 ■AIID

-

414.493,26

## PROGRAMA: 0003  EDUCAÇÃO AO ACESSO DE TODOS

Objetivo:

Universalizar a oferta de ensino e garantir o direito de aprender a todos, gerando o conhecimento como pilar central para o desenvolvimento socioeconomico e na valorização  dos profissionais em educação

Justificativa:

Universalizar a oferta de ensino e garantir o direito de aprender a todos, gerando o conhecimento como pilar central para o desenvolvimento socioeconomico e na valorização  dos profissionais em educação

Página  3 de 39

595 595

618 618

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41.522.285/0001-08

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

00001

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020402 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

## ..........  .....\_ a: •ADBIIIIII" \_\_..  \_ ■a111t•

## C:U..l!lllnllloparaaAflo

Unld. Medida:

00001

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

## .......... .....\_a:•AIIEl'IN-■ .....  mc"lllllt•

## C:U..EallllallDparaaAflo

Unld. Medida:

00001

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020403  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

## ........  .....\_a: •AIIEl'IN-■ .....  mc "lllllt•

## cu..  EallllallDpara •Afio

Unld. Medida:

ND

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unld. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## .......... .....\_a:  •ADl!FIIIIR" lllllldllanc "ND"

-

25

## C:U.. l!lllnlllo  ....  •Afio

-

395.988,61

## PROGRAMA: 0039  UMA AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA MAIS FORTE

Objetivo:

Promover, incentivar e Fortalecer a agropecuária  e a geração  de empregos com investimentos necessários  para sua expansão

Ju 5 t1flcatlva:

Promover, incentivar e Fortalecer a agropecuária  e a geração  de empregos com investimentos necessários  para sua expansão

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Fiorilli se Lida - Software

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626 626

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41.522.285/0001-08

Anexo VI - Unidades Executoras e Açõe s Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO -2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Unid. Executora:

020104 SECRETARIA DE OBRAS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

Unld. Medida: 00001

Sub Função:  544  Recursos Hí dricos

## ...............  a:•A  .......  ffl911damc""DIIOII•

## CUIID.....\_paN■AtlD

Unld. Medida: 00001

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Unld. Executora:

020103  SECRETARIA DE AGRICULTURA

-

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executora:

020104 SECRETARIA DE OBRAS

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

Função :

18  Gestã o Ambiental

Unld. Executora:

020104 SECRETARIA DE OBRAS

-

25

-

12.146,89

## PROGRAMA: 0041 URBANIZANDO NOSSA CIDADE

## ....  flllaa  ...... a:•A  .......  ffl911damc""DIIOII•

## CUIID .....\_  ....  •AIID

Unid. Medida: 00001

Sub Função:  544  Recursos Hldricos

## ...............  a: ...............  \_ ""DIIOII.

## CUIID Eallln■IIDp■111 • A4IID

Unld. Medida:  ND

Sub Função:  544  Recursos Hí dricos

## .... Plllca Rillllllllll a: •AD!FINll" madldtl mc "ND"

## CUIID.....\_p■111 ■AIID

Objetivo:

Investir na infraestrutura em construção , manutenção e  conservação  de praça, parques e vias urbanas.

Justificativa:

Investir na infraestrutura em construção , manutençã o e conservação  de praça, parques e vias urbanas.

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Fiorilli se Lida - Software

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41 .522.285/0001-08

Anexo VI - Unidades Executoras e Açõe s Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli  se Lida - Software

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Unid. Executora:

020104  SECRETARIA DE OBRAS

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

25

Função :

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executora:

020104  SECRETARIA DE OBRAS

25

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

26  Transporte

Unid. Executora:

020104  SECRETARIA DE OBRAS

25

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

26  Transporte

Unld. Executora:

020104  SECRETARIA DE OBRAS

25

7.288,13

## TOTAL DOS PROGRAMAS·

Unid. Medida:  00001

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

## .......... .....\_a:•ADBllllll"\_\_..mc ■-t•

## cu.. l!llllnallo  .... •Afio

Unld. Medida:  00001

Sub Função : 782  Transporte Rodoviário

## .......... .....\_a:•AIIEl'INR'"\_\_..mc ■-t•

## C:U..EallllallDparaaAflo

Unld. Medida:  00001

Sub Função:  782  Transporte Rodoviá rio

## .......... .....\_a:.AIIEl'INR'"\_\_..mc ■-t•

## cu..  EallllallDpara •Afio

Unld. Medida:  00001

Sub Função:  782  Transporte Rodoviário

## ..........  .....\_. •AIIEl'INR'"  ..... an: ■-t•

## C:U.. l!llllnallo .... •Afio

-

Pá gina 39 de 39

631 631

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3")

41 .522.285/0001 -08 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

## PREFEITU~M~~~~i~QflAUI

2026

| Demandas Judiciais                    | 500.000,00 Abertura de CréditosAdicionais a partir do   | 775.550,00   |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|
| Dividas em Processo de Reconhecimento | 24.100,00 cancelmamento da Reserva de Contigência       | 0,00         |
| Avais e Garantias Concedidas          | 21 .450,00                                              | 0,00         |
| Assunção de Passivos                  | 30.000,00                                               | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                  | 50.000,00                                               | 0,00         |
| Outros Passivos Contingentes          | 150.000,00                                              | 0,00         |
| Frustração de Arrecadação             | 1.500.000,00 Abertura de CréditosAdicionais a partir do | 2.050.000,00 |
| Restituição de Tributos a Maior       | 250.000,00 cancelmamento da Reserva de Contlgêncla      | 0,00         |
| Discrepância de Projeções:            | 0,00                                                    | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais                 | 300.000,00                                              | 0,00         |

Florilli SC Lida - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41 .522.285/0001-08

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2026

| AMF- Demonstrativo 1 (LRF, art. ◄º. §                      | 1°)                       | 1°)                  | 1°)                  | 1°)    |                   |                    |              |            | R$ l,00             | R$ l,00                | R$ l,00          | R$ l,00     |
|------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|----------------------|--------|-------------------|--------------------|--------------|------------|---------------------|------------------------|------------------|-------------|
| ~deu.lhofta                                                |                           |                      |                      |        |                   |                    |              |            |                     |                        |                  |             |
| T,..,_rtn;:ia.Con'ente.                                    |                           |                      |                      |        |                   |                    |              |            |                     |                        |                  |             |
| Dem11•~P11ffltlMIConenlM                                   |                           |                      |                      |        |                   |                    |              |            |                     |                        |                  |             |
| Rooollft Prlmtr1.. de C-,ltlll                             |                           |                      |                      |        |                   |                    |              |            |                     |                        |                  |             |
| ~ Totel(EXCETO FONTES RPPS)                                |                           |                      |                      |        | 39.339.!!165,3!!1 | 38.159.Jea,99      | 304.972,45   |            |                     |                        |                  | 87,M        |
| OHl)eASPril'nlwl81(EXCETO FONTES RPPSXII) ---              |                           |                      |                      | 87,37  | 39.12SU106,79     | 37.9:56.009,50     | 303.347,1$1  | 117,37     |                     |                        |                  | 117,37      |
|                                                            |                           |                      |                      | 78,08  | 3!!1.329.430,31   | 34.2ea.sn.40       | 213.878,ee   | 1a.ae      |                     | JS.298.634.12          | 213.1116.ee      | 1a,ae       |
|                                                            |                           |                      | 117.4'9.61           | 33.83  | 1!1.150.271.711   | 14.695.703.63      | 117.449,61   | 33,113     | 15.CI04.779.94      | 15.138.638.54          | 117.449.62       | 33.113      |
|                                                            |                           |                      | 1158.427,;15         | "5.915 | 20.178.151!,53    | 19.572.81:t,       | 1118.427,;JS | ~.96       | 20.783.!503,28      | 20.1S9.~,18            | 1M.427,;17       | ~ .96       |
|                                                            |                           |                      | 28                   |        | 3.727.352.81      | 3                  | ,-..=c "c;·  |            | --- • "'·           | ,--"' " ·              | c----='          |             |
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| Rooelta T                                                  |                           | 000                  | 000                  | 0_,00  | 000               | 000                | 000          | 000        | 000                 | 0 00                   | 0,00             | 000         |
| ReoeltN Pr1mft1n(COM FONTES RPPSKIII)                      |                           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00   | 0,00              | 0,00               | 0,00         | 0,00       | 0,00                | 0,00                   | 0,00             | 0,00        |
| ~ Total(COM FONTES RPPS)                                   |                           | 0,00                 | 000                  | 000    | 0,00              | 000                | 000          | 0,00       | 0,00                | 000                    | 0,00             | 000         |
| ~ ~COMFONTESRPP8)(1V)                                      | 0.00                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00   | 0,00              | 0,00               | 0,00         | 0,00       | 0,00                | 0,00                   | o.oo             | 0,00        |
| Rosultado PrlmOrio(SEM RPPS) • Acima do Unh8M-(I-H)        | 3.657.302,30              | 3.529.290,72         |                      |        |                   |                    |              | 8,41       | 3.880.032,01        | 3.763.631,05           |                  | 8,41        |
| ~ Prlm6rio(COM RPPS)-~ 1                                   | :t..~LNZ                  | :t..~L               |                      |        |                   |                    |              | a.n        | ;uJ9 .... m.o       | 3..1.Q..Gj.®           |                  |             |
|                                                            | 0.00                      | 0.00                 |                      |        |                   |                    |              | 0.00       | 0.00                | 0.00                   |                  |             |
|                                                            | 0,00                      |                      |                      |        |                   |                    |              | 0,QQ       |                     |                        |                  |             |
|                                                            | o,oo                      |                      |                      |        |                   |                    |              | 0,00       |                     |                        |                  |             |
|                                                            | Q ,00                     |                      |                      |        |                   |                    |              |            |                     |                        |                  |             |
|                                                            | 000                       |                      |                      |        |                   |                    |              | º'ºº 000   |                     |                        |                  |             |

Florllll se Ltda • Software

AMF - Demonslrativo 2  (LRF,  art.  4',  §2',  inciso 1)

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Pági na 1 de 1

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| Despesa Tolal(EXCETOFONTES RPPS)              | 38.231.778,65   | 305.276,16   | 109,45   | 38.5 75.371)8   | 317.083,05   | 91,32   |               | -4,33    |
|-----------------------------------------------|-----------------|--------------|----------|-----------------|--------------|---------|---------------|----------|
| Despesas Pllrrérlas(EXCETOFONTES RPPSMII)     | 34.339.961,48   | 274.200,47   | 96,31    |                 | 286.821.71   | 82,61   | -1.256.220,83 | -3,66    |
| Receita Total{COM FONTES RPPS)                | 0,00            | 0,00         | 0,00     | 0,00            | 0,00         | 0,00    | 0,00          | 0,00     |
| Reooilas Pllrrérlas(COM FONTES RPPSMIII)      | 0,00            | 0,00         | 0,00     | 0,00            | 0,00         | 0,00    | 0,00          | 0,00     |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                | 113.718,12      | 908,03       | 0,33     | 0,00            | 0,00         | 0,00    | -113.718,12   | -100,00  |
| Despesas Pllrrérlas(COM FONTES RPPSMIV)       | 113.718,12      | 908,03       | 0,33     | 0,00            | 0,00         | 0,00    | -113.718,12   | -100,00  |
|                                               | 367.297,36      | 2.932,83     | 1,05     | 6.487.626,61    | 56.244,95    | 16,20   | 0,00          | 0,00     |
|                                               | 253.579)4       | 2.024,80     | 0,73     | 8.487.626,61    | 56.244,95    | 16,20   | 0,00          | 0,00     |
| Divida PúblicaConsolidada(DC)                 | 1.264.149,36    | 10.094,08    | 3,62     | 265.750,01      | 2.303,87     | 0,66    | -998.399,35   | -78,98   |
| DMda Consolidada Uqlida(DCl)                  | 200.066,10      | 1.597,66     | 0,57     | 4.406.716,66    | 38.203,17    | 11,00   | 4.206.626,56  | 2.102,39 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 4.406.716,66    | 35.187,10    | 12,62    | 4.406.716,66    | 38.203,17    | 11,00   | 0,00          | 0,00     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41.522.285/0001-08

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC(CIO ANTERIOR

2026