Edital — Simões  Secretaria Municipal De Educação (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0E28A9E24C096968
IMOES
ESTADODO Piauí
FAZOPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piauf
spi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com
sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
xcelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a
cretaria Municipal de Edi
Simoes/Pl, pe
1o CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secreta
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Yan Ricardo Carvalho Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 4.373.137, ssP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 082.731.683-60, residente nc
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Simoes
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12861-9.
CLAUsuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica
Municipal de ensino
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUSULA QUARTA:A escala de
s servigos sera definida
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabeJecidas em
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO MUNICIPAI
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
TMOE
FATRAPATURO.
Prefeitura MUNICI
E SIMOE
Secretaria MU
ICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-meall- scmecsimoespi@hotmail.com
Italo Magno DantasL. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato te
do letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
FATOAPOYURO.
ESTADO DO Piauí
do Edital no 01/2024.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef (
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ 18.114.559/0001-08
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 20.252-5.
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sMonio do loniros de e.Slya
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
RG:
CPF:
Italo Magno Dantas  desarvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.