Decreto — Marcolandia (28/03/2025)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

16.482.0008.1 110.0000

lmplementaçêo  de lnfra-E$trutura Urbana, Rural e de Servtços

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0008.1109.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo see.pllca

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapllca

Secretaria Munclpal de Saúde

10.301.0027.1005.0000

E$truturação e Qualificação  da Saúde  Básica

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0027.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

300  000

10.301.0027.1055.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saude Bás ica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

240 10,301.0027.1056.0000 Estrutvraçêo  e auallficaçêo da Sal,)de Bás ica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -11.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 OQ

241

10,301.0027.1056.0000

Estruturação e Oualificaçêo  da SaLJda Básica

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

242 10,301.0027.1056.0000 Estruturação e Qualificação  da SaLJde Básica 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

243 10.301.0027  .2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica 3.  1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recurso, não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria  Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Muncipal de Saúde

10.301.0027.2048.0000

Estruturação e Oualtflcação  da Saüde Bás ica

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

245 10.301.0027.2048.0000 E&amp;truturaçêo  e aua.llflCétÇêo  da 581,)de Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

246 10,301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Bás ica 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500 00

247 10.301.0027.2048.0000 Estruturação  e Qualificação  da SaOde Básica 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

248 10.301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos 300  000 Seúde  - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

249 10.301.0027.2048.0000 Estrutumção e Qualificação  da Saúde  Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -11.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

250 10.301.0027.2049.0000 Estrutu~  e QuellflCélção de &amp;lúde  Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recul"$03 nlo Vlncutados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

17

00

558

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

Estruturação e Qualificação  da Saóde Básica

3.1.90.04.00

500

300  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

560 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Quallflcaçào da SaOde Básica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Seúde  · Despesas com ASPS -12.200,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Fontes de Recurso

550

00

604

605

00

00

Artigo  3o.Este  decret o entra  em  vigor  na  d a t a de  sua  p u blicaçao.

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

RU81  Porllria Msria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.404

COR:I:NTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEI TO  MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-5.500,00

F,R. Grupo:

1

500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Ponlria Maria de Sousa. 21

41 .522.28910001-1 S

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Béslca

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

'62 10.301 .0027.2075.0000 3.1.90.92.00 500 300  000 Estruturação  e OUallflcação  da SaOde Básica ·2.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

'67

575

617

10.301 .0027  .2075.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

3.3.90.33.00

500

300  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurs0$ não  Vinculados de lmpost0$

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0027  .2078.0000 3.3.90.38.00 ""' 300  000 Estruturação  e Qualificaçlo da Saúde  Básica -8.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao vinculados de lmPOStos Saúde  - Oospesas com ASPS

10.301.0027.2131.0000

EstrutunilçAo e O\Jalificaçlo da Saúda  Bésica

3.1.90.11.00

600

999  000

619

Arti90  3o.-

-39.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Traneferênclas  Fundo a Fundo do Rocun,oo do SUS pr()'lef11onto8 do Governo Federal - Bloco do Manute

NAoseapHca

10.301.0027.2131.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  a Qualificação  da Saú da Béslca ·14.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManulE Não  se aplica

-345.000,00

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

05

00

136

156

12

00

237

236

239

12

00

244

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500

-11.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500

~-600,00

F.R.  Grupo:

1

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

17

00

''"

Este  dec.reto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICI PAL

## ld:  167C4B57014E9128

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porfiria Maria de SOl..laa,  21

41 .522.26910001·15

Exe«:fclo:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA : A.r t igo  lo. Fica  a b ert o no  o r çamento  v igente , um  cré d ito  adi cional R. $388 . 343 , 36  distribu idos  l!S seguint es  d Otl! Côes : import&amp;ncia  de

## Suplementaçã o  ( -t ) 388.343,36

02

02

16

00

◄80

Fundo Municipal de EducaçAo

12.361 .001$.2061 .0000

Melhoria

3.3.90.30.00

550

999  000

Qualidade

Educação  Béslca ela

ela

MATERIAL OE CONSUMO

Tranarerêoda  do 5alér1o-Educação

NAoaeaplica

483 12.361.0018.2061 .0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 M&amp;lhorla d8 Quelldade da Educeç6o 8-Mlca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen\ncla do Sahlrio-Educaç.lo N30 M OP~ 56.060.00 F.R.: 1 550 00

17

00

.....

Fundo Municipal dê  Saude

10.301 .0027  .2081 .0000

Estruturação e Qualíficação da saúde  Btisk:a

3.1.90.11.00

605

999  000

32.615.36

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F  .R.:

1

605

00

Assistênci·  financeira d· União  destinada é complementllCAo ao pagamenlo dos pisos salariais para profit

Nlonspllc9

803 10.304.0027  .2085.0000 Estruturação e Qualificação da SaOde Básica, 145.728.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 604 00 604 999  000 Tran&amp;rt1-r8odü; prov6fli&amp;ntea do Gov6mo Federal dfflinadaa ao v6ncim&amp;nlo doe; agt1-ntff comunrta.r1o&amp; de , NAoaeaplica

Artigo 20 .O  cré d ito  aberto  na forma  d o artig o  anterior  ser á  coberto  com  recursos p x-ov enien tes  de :

Excesso :

388.343,36

210.000.00

145.728.00

32.615.36

235

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

153.940,00

F.R.:

1

550

00