Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
88
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADODO Piauí
EITURA Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPOTUAO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Italo Magno Dantas t te Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as,condigoes estabelecidas em
lei e o disp0sto no Edital n 01/2024
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
necessidade administrativa..
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Contratado (a)
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18167-6
lucs LAbnH
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal' de Educacao fiscalizara o
RG:
CPF:019:934:S87-59
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:11a-831.163-76
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA'NONA: O,descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:1519055368325CE4
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As' partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí; em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido, e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Italo Magno Dantas t. de Carvalhc
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
PREFEFTO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
.CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, pess0a juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Simoes
e o (a) Sr. (a) Jocikele de Oliveira Nonato, brasileiro (a), portador (a) do RG
ESTADODO Piauí
n 4.993.410 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 091.617.203-13, residente
FAZOPATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
na Rua Cesario Alves Neto, Soledade II, Centro Simoes -Pl, doravante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
CNPJ18.14.559/0001-08
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Rua: Liberato Jose 210 - Centrg- CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
b. derarvalho
Italo Magno Dantas tapesde
,ETUKURRCiPAL
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Prefeito de SimoesF
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CPF: 009.363.273-83
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
pieinb d (Mkirs Nonls
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Lucg fohww!
si1nc
Danto
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
RG:
CpF: 019.99M.58y-sq
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magho Dantas t decarvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF: 112:831: 163-16
CPF: 009.363.273-83
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.