LRF — Belem Do Pi (30/07/2025)

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

R$  l

|                                                                            | VALORREALIZADO          | VALORREALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre dclteferhia | At6 o Semestre de Rmrincia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                    | 0,00                           |
| Interna                                                                    | 0,00                    | 0,00                           |
| Externa                                                                    | 0,00                    | 0,00                           |
| Contratual                                                                 | 0,00                    | 0,00                           |
| Interna                                                                    | 0,00                    | 0,00                           |
| Empréstimos                                                                | 0,00                    | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                    | 0,00                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                    | 0,00                           |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)       | 0,00                    | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                    | 0,00                           |
| Externa                                                                    | 0,00                    | 0,00                           |
| Empréstimos                                                                | 0,00                    | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                    | 0,00                           |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                    | 0,00                           |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § !º)     | 0,00                    | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                    | 0,00                           |
| TOTAL nm                                                                   | 0,00                    | 0,00                           |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 34.449.099,08 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)               | 263.570,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) =                                     | 34.185.529,08 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                                 | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (llla + VII - Ia - Ila                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 5.469.684,65  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <14.4%>                                                         | 4.922.716,19  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.392.987,04  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referencia | At6 o Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciári as                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA 609.950.833-39 PREFEITO MUNICIPAL

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621. l05.353-34 SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.323-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3

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