Edital — Patos Do Pi (15/01/2025)

Id:151904Af7E81F81C
3.3. A Secretaria Municipal de Educacao de Patos do Piauí podera dispor do Banco de
Gestores Escolar resultante desta Selegao Interna para a composigao de equipes
PRFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
gestoras das escolas publicas municipais do Piauí, a qualquer momento, quando houver
EDUCACAO
caso de vacancia de Diretor escolar ou Coordenador Pedagogico, sendo os cargos de
PATOS DO Piauí
CNPJ: 06.075.666/0001-95
Praca Adao Jose Ribeiro,n.276,CentroPato
livre nomeacao e exoneracao.
EDITAL N 002/2025
4. SOLICITACAO DE INSCRICAO
REGULAMENTA A SELECAO INTERNA, NA
CADASTRO DE RESERVA,
4.1. A solicitagao de inscrigao sera admitida exclusivamente presencial, no endereco da
SEMEC/PATOS DO Piauí, no periodo compreendido entre as 8_horas do dia 14 de
janeiro de 2025 as 14 horas do dia 22 de janeiro de 2025.
ESCOLAS
REDE
PUBLICA
Municipal DE PATOS DO Piauí
4.2. Antes de efetuar a inscricao, o candidato devera conhecer o edital e certificar-se de
A Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO DE PATOS DO Piauí, no uso das
que preenche todos os requisitos exigidos
atribuigoes legais e considerando os termos da LEI n0,001, de 30 de Margo de 2022 que
divulga e estabelece normas especificas para a abertura de inscricoes e a realizagao de
4.3. Para efetuar a inscrigao, o candidato devera informar o numero de Cadastro de
processo seletivo destinado para provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar e
Pessoa Fisica (CPF), sendo absolutamente inaceitavel a indicagao do CPF de qualquer
Coordenador Pedagogico das escolas da Rede Municipal de Ensino de Patos do Piauí.
outra pessoa.
1.DAS DISPOSICOESPRELIMINARES
4.4. Sera aceita somente uma unica inscrigao por candidato..
1.1. A Selegao Interna regida por este Edital constitui-se de duas fases que visam a
Composigao do Banco de Gestores Escolar para o provimento do cargo de Diretor
Escolar e Coordenador Pedagogico das escolas publicas municipais.
4.5. No preenchimento do Formulario de Inscrigao, e imprescindivel que o candidato
1.2. O presente processo de selecao interna sera realizado pela Secretaria Municipal de
indique:
Educagao, que podera recorrer aos servigos de outros setores, quer desta Secretaria,
4.5.1 Tipo de inscricao:
quer estranhos a ela, necessarios a realizacao do processo de selecao
4.5.1.1 Para o cargo de direcao;
4.5.1.2 Para cargo de coordenacao;
1.3. As duas fases que compoem a selegao para o Banco de Gestores Escolares sao
obrigatorias a todos os candidatos, e esta estruturada:.
3.1. Primeira fase: Analise Curricular no periodo de 14 a 22 de JANEIRO de 2025,
conforme Calendario disposto no item 8 (oito) deste Edital.
4.5.2 Especificar a escola para a qual esta concorrendo.
4.5.2.1 Especificar a Escola pretendida.
1.3.2.Segunda fase:Prova de certificacao obrigatoria para todos os candidatos ao cargo
4.5.2.2 Especificar o cargo pretendido
de Diretor escolar, tem carater eliminatorio, compreendera a matriz da formagao de
gestores escolares, constando de 20 questoes objetivas a ser elaborada pela AGA
4.5.3 Caso seja portador de necessidade especial, de acordo com a Lei N7.853/1989,
1.4. Podera participar do presente certame o candidato, que sendo professor ou
solicitar atendimento especial no preenchimento do formulario.
supervisor pedagogico, efetivo ou nao, ativo do quadro da Secretaria Municipal de
4.6. Uma vez efetivada a inscricao, nao sera permitida, em hipotese alguma, altera-la.
Educagao, atenda os seguintes requisitos:
a) Estar em dia com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo.
4.7. A SEMEC DE PATOS DO Piauí/PI nao se responsabilizara por solicitacao de inscricao
masculino, tambem com as militares;.
nao recebida por motivos de ordem tecnica, falhas de comunicagao, ou outros fatores
b) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos;
adversos que impossibilitem a transferencia de dados..
c) Nao ter sofrido penalidade por forga de procedimento administrativo disciplinar, civel
ou criminal nos ultimos quatro anos e/ou ter sid.
exercida:
4.8. As informacoes prestadas na solicitagao de inscrigao serao de inteira responsabilidade
d) No caso de ja ter sido Diretor de escola, nao estar inadimplente com a prestacao de
do candidato, dispondo a SEMEC do direito de excluir desta selecao aquele que nao
contas dos recursos financeiros;
preencher a solicitacao de forma completa e correta..
e) Apresentar certidao negativa dos orgaos publicos e privados declarando a sua.
disponibilidade para o exercicio do cargo;
4.9. A inscrigao do candidato implicara o reconhecimento e a expressa aceitacao das
t) Possuir diploma de nivel superior (graduacao);
normas e condigoes estabelecidas neste edital, em relagao as quais nao podera alegar
g) Ter experiencia minima de 2 (dois) anos de efetivo exercicio da docencia,
desconhecimento.
devidamente comprovados
h) Ser lotado efetivamente no Município a qual a escola pretendida esta localizada;
i) Nao ter sido afastado(a) pela SEMEC, da funcao exercida
4.10. Nao sera aceita solicitacao de inscricao exte
normas deste edital.
2. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INDICACAO AOS CARGOS EM COMISSAO
DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGOGICO DE ESCOLA Municipal:
4.11. No dia 23 de janeiro de 2025, a SEMEC divulgara no mural da SEMEC e no mural dos
estabelecimentos educacionais do Município de Patos do Piauí a lista dos inscritos.
2.1 Integrar o Banco de Gestores Escolares que sera constituido a partir dos resultados
5. DAS ETAPAS DA SELECAO
deste processo de selegao interna..
2.2.Atender aos requisitos previstos na LEl n 001, de 30 de Margo de 2022
5.1. A Selecao de que trata este Edital, sera realizada em duas fases obrigatorias a todos os
inscritos:
2.3. Aderir ao Contrato de Gestao, o qual contera as competencias de gestao
administrativa, pedagogica e financeira, alem de outras decorrentes do exercicio do
5.1.1. FASE 01 -- Analise Curricular
cargo.
5.1.1.1 De carater eliminatorio a primeira fase da Selegao constitui-se de Analise Curricular,
2.4. Cumprir todas as normas estabelecidas pela SEMEc e apresentar todos os
onde o candidato devera apresentar documentagao comprobatoria no ato da inscrigao, que
documentos que se fizerem necessarios, na forma da lei, a epoca da nomeacao.
se dara na Secretaria Municipal de Educagao de Patos do Piauí.
3. DO BANCO DE GESTORES ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO
5.1.1.4. Sera eliminado da selegao para a composicao do cadastro de reserva de Banco
de Gestores o candidato que nao apresentar documentagao para analise curricular no
3.1. A Secretaria da Educacao oficializara por meio de Portaria, a ser publicada no Diario.
Oficial dos Municipios, a lista dos candidatos considerados aptos, mediante aprovacao.
ato da inscrigao.
neste processo de selecao interna, a comporem o cadastro de reserva para composicao
de Banco de Gestores Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.
5.2.1.5. A divulgagao da lista, e a convocacao dos candidatos para a segunda fase deste
processo de selegao sera divulgada no mural da SEMEC ate o dia 23 de janeiro de
2025.
3.2. O cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolar composto a partir dos
resultados deste processo de selecao interna tera validade at6 31/12/2026.
5.1.2. FASE 02 -- Certificagao:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PRFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAUIS
10.2. Durante a realizacao da prova sera automaticamente eliminado da selecao o
CNPJ:41.522.285/0001-08
candidato que:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.666/0001-95
a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para a execugao das provas;
b) Utilizar-se de livros, maquinas de calcular ou equipamento similar, ou que se
comunicar com outro candidato e for surpreendido portando aparelhos eletronicos, tais
5.1.2.1 Constitui-se de prova do tipo objetiva, composta de vinte (20) questoes do
como bip, telefone celular, walkman, agenda eletronica, notebook, palmtop, receptor,
modelo multipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D, E), das quais somente uma
gravador, maquina de calcular, maquina fotografica, aparelho de surdez
e correta e tera como base o programa constante do Anexo il deste Edital.
c) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicacao das
provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
5.1.2.2. A prova:
d) Nao entregar o material das provas ao termino do tempo destinado para a sua
realizacao;
a) valera ate 70 (setenta) pontos. De carater eliminatorio, obrigatoria a todos os
e) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;.
candidatos inscritos na selegao e aprovados na primeira fase.
t) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;.
b) sera aplicada no dia 25 de janeiro de 2025 na cidade de Patos do Piauí, conforme
g) Descumprir as instrugoes contidas no caderno de provas ou a folha de respostas;
Anexo I deste documento.
i) Nao permitir a coleta de sua assinatura e/ou impressao digital;
c) tera duracao de duas horas e meia, com inicio marcado para as 8 horas e 30 minutos,
j) For surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma a
a partir de quando nao sera mais permitido o acesso de candidatos aos locais de
Coordenacao;
realizacao de prova
10.3. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletronico, estatistico, visual,
5.1.2.3. O gabarito da prova sera divulgado a partir das 14 horas do dia 25 de janeiro
grafologico ou por investigagao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilicito,
de 2025, no mural da SEMEC
sua prova sera anulada e ele sera automaticamente eliminado da Selecao.
5.1.2.4. O calculo da nota da prova sera a soma dos pontos obtidos nas vinte questoes
10.4. Nao sera expedido ou enviado nenhuma correspondencia ou convocagao para
que a compoem, sendo considerado aprovado aquele que obtiver percentual igual ou
nenhuma das etapas da Selegao de que trata este edital.
superior a 70%, apos somados a pontuagao da Analise Curricular.
10.5. Nao sera expedido qualquer documento comprobatorio de aprovagao nas etapas da
6. DA DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA NO DIA DA PROVA
Selegao, valendo para este fim as publicacoes oficiais.
6.1.O candidato devera apresentar ao fiscal de sala, no local, dia e hora previstos para
10.6. Os casos omissos relativos a Selegao, a inscricao, aproveitamento do curso e
a realizagao da prova escrita, o original do documento de identidade.
prova escrita serao resolvidos pelo SEMEC/PATOS DO Piauí -PI.
6.2. Sao considerados documentos de identificagao validos: a Carteira Nacional de
11.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Habilitagao (com fotografia, na forma da Lei No 9.503/1997), a Carteira Profissional
expedida pelo Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, a Cedula de Identidade para
12. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Estrangeiros emitida por autoridade brasileira ou a Carteira de Identidade expedida
petas Secretarias de Seguranga Pubtica, Forgas Armadas, Polfcias Militares, Ordens ou
Patos go Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Conselhos.
Moris Busli de Sauw Curyotha
MARIA SUELI DE SOUSA CARVALHO
6.3. No caso de roubo, extravio ou perda de todos os documentos de identidade, o
Secretaria Municipal de Educacao
participante podera fazer a prova desde que apresente o Boletim de Ocorrencia (B.O.).
expedido por orgao policial e emitido ha, no maximo, 30 (trinta) dias da data de
ANEXOI
realizagao da prova e seja feita a identificacao especial, com a coleta de dados e
assinatura em formulario proprio.
ESCOLAS ONDE SERAO REALIZADAS AS PROVAS ESCRITAS DA SELECAO INTERNA
6.4. Para assegurar a lisura e a seguranga da selegao, durante a realizagao da prova
NORDEM
ESCOLA
podera ser adotado o procedimento de identificacao civil dos candidatos, mediante
verificagao do documento de identidade e da coteta da assinatura e ou das impressoes
01
ESCOLA Municipal COMUNITARIA VEREADOR PEDRO CRISANTO
digitais.
AnexO iI  ementa DA prova eScritA
7. DO RESULTADO FINAL
Fundamentos Teoricos e Praticos da Gestao Escolar
7.1. Os candidatos aprovados nas duas fases da Selecao estarao aptos a compor o
Conteudo Programatico: Fundamentos teoricos, metodologicos e praticos da gestao; A
cadastro de reserva de Banco de Gestores Escolar da Rede Municipal de Ensino.
7.2. A divulgacao do resultado final dar-se-a atraves de lista obedecendo-se a ordem
alfabetica a ser divulgada no mural da SEMEC ate o dia 29 de janeiro de 2025.
institucional; Gestao de pessoas no ambiente escolar; Gestao financeira e patrimonial da
instituicao educativa.
Fundamentos Legais da Educacao
8. DO CALENDARIO DEATIVIDADES
Conteudo Programatico: Relacao politica e legislacao; Constituigoes; Leis; LDB;
Diretrizes Nacionais El, EF, EM.
DATA/PERIODO
PROGRAMACAO
14/01/2025
Inscrigoes
Conteudo Programatico: Direito a Diversidade; Educagao Especial no Brasil: da
segregacao a inclusao; Politica Nacional de Educacao Inclusiva; Politica de Educacao
22/01/2025
Inclusiva e o trabalho pedagogico;Identificacao de necessidades educacionais especiais
23/01/2025
Lista de Inscritos
4. Gestao de Pessoas em Organizacoes Publicas.
25/01/2025
Aplicacao da Prova de Certificacac
Conteudo Programatico: Principios de gestao de pessoas; O servidor publico e suas
25/01/2025
Divulgacao do Gabarito
ecrutamento e selecao em organizacoes publicas; Regime es
27/01/2025
atual;Planc
asSistema
de informagao de gestao de pessoas; Gestao de equipes; Comportamento humano nas
28/01/2025
Interposicao de Recurso
29/01/2025 a 30/01/2025
gia do Ensino St
9. DA VIGENCIA
Conteudo Programatico: A docencia no ensino. superior; Educacao. Didatica.
s;O ensino superior e suas
9.1. A presente selegao interna tera validade ate 31/12/2026, podendo ser prorrogada
politico;O ato c
lan
e as intenc
onalidades; A opcao politica do educador; Plano
planejamento; Diferencas entre plano e planejamento; As implicagoes politicas do ato de
a criterio da Administragao Publica, sendo os cargos a que se referem o presente
planejar; Elementos constitutivos de um plano..
Edital de livre nomeacao e livre exoneracao.
6. Organizagao Pedagogica: Curriculo, Planejamento e Avaliacao
natico:PPP normatizacao do PPP-Re
mento Escolar), Curriculo
9.2. A selegao feita atraves do Banco de Gestores podera ser utilizada ou nao para as
funcoes comissionadas de direcao ou coordenacao, ficando a criterio da Administracac
Publica.
fundamentos e procedimentos do planejamento, do curriculo e da avaliagao, segundo os
vigentes
urriculo e do processo
10. DAS DISPOSICOES GERAIS
avaliativo no Projeto Politico Pedagogico da escola de Educacao Basica..
10.1. A qualquer tempo, poder-se-a anular a participagao do candidato, desde que
Estado e Educagao; Pollticas publicas de.
educagao; Perspectivas e tendencias contemporaneas das politicas educacionais
verificadas falsidades de declaracao ou irregularidades na realizacao da prova ou nos
documentos apresentados
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.