Portaria — Esperantina (10/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII
Id:0F8bee5b03AE6cD2
Id:0cc5636A489A6B2F
Prefeitura Municipal DE ESpERAnTINA
Estado do Piauí
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CEnTRO
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ESPERANTINA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
CARIDADE
FONE-086-3383-1538
64590-000
2025 DO Piauí
2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
Portaria N.
386 /2025, DE 07.07.2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
PARA A(O) SERVIDOR(A) HERNANE
Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI, ente de di
ARAUJO NASCIMENTO JUNTO A
01.612.575/0001-28, com sede na F
Secretaria DE SAUDE DO Município
este
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
i, resolvem firmar o presente
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes
DO OBJETO
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n847/93.
RESOLVE
ade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Art.
1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) HERNANE ARAUJO
contrario com antecedencia minima de trinta dias.
NASCIMENTO, Matricula: 103, Zelador(a), portador(a) do CPF n 777.245.423-68,
30(trinta) dias de FER1AS de: 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao periodo
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
tos e quinhentos reais)
aquisitivo de:01/08/2023 a 01/08/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Municipal de Saude com recurs
todas as disposicoes em contrario.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Municipal de Saude com
s do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PROPRIOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 07 de Julho de 2025..
Maio de 2025
ao Cavalcante
Administragae
1228326140
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao
Id:030e7D1FB9D46b1D
Id:0F8BEE5B03AE6B35
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADOS
ipal n056/2002
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publicO interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
Antonio Lopes,127,Centro,Caridade do Piauí-PI
JOSE CARLOS SAnTOS
SILVA,pc
tador de CPF no ***.752.*
de CPF
do-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
Do obJeto
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de
ensino EJA -- Educagao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do Município.
Escola Bom Jesus - Sede, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí
DA validade DO contratO
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA VALIDADE DO COnTrATO
025.
ntrato tera vali
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
Das condicoes de pagamento
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
de R$ 1.518,00 um mil qui
sera a verba ds dotagao orgamentaria d.
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de
Orgamento geraLsrunDes 4o/ouTros.
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
gamento sera a verba de dotacao orgamentaria do
Orgamento GerAL/FunDeB 4o/UTros
a verba de dotagao orcamentaria
arvalho
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.