Lei — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (20/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695--00-CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAU(-PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

003/2025

PROCESSO Nº:

003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇ ÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,  CADASTROS JUNTO AOS  SISTEMAS:  PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON.

VALOR: R$ 79.884,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 10 de janeiro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695--00-CAWE/RÃO  GRANDE DO PIAU(-P/

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

003/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 003/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº  002/ 2025, que  tem  como objeto a contração  de empresa a prestação  de serviços técnicos  profissionais especializado  de  consultoria  na  elaboração de  estudos  técnicos ,  planejamento,  cadastros junto aos  sistemas:  plataforma do  Governo  Federal, SIGA, SIMEC  e SISCON, tendo com empresa  contratada:  PLANACON  - PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE PROJETOS TÉCNICOS  LTDA,  CNPJ:  06.164.260/ 0001-89,  com o valor  de R$ 79.884,00  (setenta  e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E·mall: omcaldei@OPl@hotmall com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64,69HJO- CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAVf- Pt

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº 003/ 2025,  Procedimento  nº 002/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa  PLANACON  PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE  PROJETOS TÉCNICOS  LTDA, CNPJ:  06.164.260/0001-89, autorizando a ultimação  dos  atos necessários  à contratação, para que produza seus jurídic os e legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 1  O  de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmall.com Endereço: Praça  29 de Abrll Centro CEP 64.695-&lt;lO CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUfPI

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J.

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei  14.133/ 21  e suas  alteraçõe s, HOMOLOGO o  presente processo licitatório  de  nº 004/2025,  Procedimento  nº 003/2025, modalidade  Inexigibilidade, que  teve  como  vencedor  a  empresa  PUBLICO T  CONTABILIDADE  E ASSESSORIA LTDA ME,  CNPJ: 39.541.284/0001-69,  autorizando  a ultimação dos atos necessários à contratação,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 16 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço:  Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALOEIRÃO  GRANDE DO PIAU( -PI

## TERM  O DE RATIFICAÇÃO

003/2025

PROCESSO Nº:

004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 004/2025, na modalidade inexigibilidade nº 003/2025, que  tem  como objeto a  contratação  de  assessoria  contábil,  na  preparação  de  balancetes  e preparações  de contas junto ao TCE-PI, da prefeitura municipal, fundo municipal de Saúde ­ FMS, fundo municipal de Assistência  Social -FMAS,  fundo municipal de Educação-PME,  e FUNDEB do município de Caldeirão  Grande Do Piauí -PI, tendo com empresa contratada: PUBLICONT -CONTABILIDADE E ASSESSORIA L1DA -ME, CNPJ: 39.541.284/0001-69,  com  o  valor  de R$  21.250,00  (vinte  e  um mil, duzentos  e  cinquenta reais) mensais.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 16 de janeiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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