gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Massapê Do Piauí (24/03/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.  763-58 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:12527A90C6D48394

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mâximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.714.ü36,84

18.28 1.023,75

17.366.972,56

16.452.921 ,38

VALOR

5.551.062,05

38.680.109,90

VALOR

0,00

7.091.353,48

VALOR

33.618.424,92

32.233.424,92

30.468.372,92

%SOBREARCL

45,01

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

17,22

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                | 1.365.975,46 | 4,24         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.157.347,99 | 16,00        |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                        | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.256.339,74 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

9.822,51

ROBERV AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

581.878,00

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA  DE FAZENDA

R.  DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417 .667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

R$  1

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Resolução — Massapê Do Piauí (27/05/2025)

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<!-- image -->

## ld:0047F3BA576F0091

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.236.648,56

32.851.648,56

31.337.702,09

| DESPESA COMPESSOAL                                           | VALOR          | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 13.174.638,07  | 42,04        |
| Limite Máximo(incisos I, Il e III, art. 20 da LRF) - <%>     | 16.922.359,13  | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>    | 16.076.241 ,17 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso li do §l O do art. 59 da LRF) - <%> | 15.230.123,22  | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBRE ARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|---------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 5.367.533,68  | 16,34         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.421.978,27 | 120,00        |

| GARANTIAS DEVALORES                             | VALOR        | %SOBRE ARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|---------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00          |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.227.362,68 | 22,00         |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                     | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operaçõe s de Crédi to Internas e Externas                                                | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas          | 5.256.263,77 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                            | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.299.615,40 | 7,00         |

WILTON COUTINHO SILVA

666.  721.123-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETÁRIO  DE FAZENDA

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001 -64 CONTADOR CRC-PI: 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40

CONTROLADOR GERAL

R$  1

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Licitação — Miguel  Alves (24/01/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 014/2025, na modalidade Inexigibilidade n
008/2025, que tem como objeto apresentacao artistica da banda Ze Cantor no dia
30/04/2025 no Município de Marcolandia -- PI, com duracao de 1h e 40 minutos,
tendo com empresa contratada ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.915.507/0001-88, com o valor de R$
140,000,00 (cento e quarenta mil reais).
Decreto — Miguel  Alves (26/06/2025)

O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/IJAICOS, vinCulada a Prefeitura
Municipal DE JAICOs-PI, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob n' 06.553.937/0001-
70, localizada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato
representado pelo assessor juridico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste
edital NOTIFiCAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados, que em virtude do protocolo de n0,001.0000189/2025, de 02 de FEVEREIRO 2025,
que o imovel abaixo discriminado, de posse da Sr(a), CREUSA JOSEFA DE CARVALHO,
encontra-se em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e
Decreto Federal no 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral
com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotagao de
Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de matricula individualizada ao detentor de
posse do lote nos referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no
respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de Jaicos Piauí
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 666,02 m?, localizado na Jose Joao Ribeiro, n278,
Licitação — Miguel Alves (20/10/2025)

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, em cumprimento do
disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009, da Resolução FNDE 006/2020 realizara
procedimento
de Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao.
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. O procedimento ocorrera de
forma presencial, tempo em que os interessados, apos a publicacao do instrumento
convocatorio de chamada publica, comparecerao a Comissao Permanente de Licitação,
e entregarao a documentacao da habilitacao e projeto de venda para que sejam
analisados conforme as disposicoes legais e editalicias, podendo, ainda, tomarem
apontamentos e esclarecimentos quanto a participacao
Tendo em vista que a legislacao aplicavel preve que a aquisicao deva se dar em
relagao aos fornecedores da base territorial do Município e considerando-se que o
acesso a procedimento na sua forma eletronica estaria prejudicado, posto que se trata de
fornecedores rurais com dificuldade de acesso e compreensao do procedimento virtual,
a Administracao opta pelo procedimento na sua forma presencial, posto que nao.
redundara em prejuizo aos pretensos participantes.
A escolha pela realizacao Presencial e a que melhor se adequa a aquisigao do
objeto do certame, pois visa contratar fornecedores (agricultores) da regiao do
Município e esta de acordo com nossa necessidade e conveniencia devidamente
motivada e em nada fere a Ampla concorrencia, vez que, a publicidade dada ao
procedimento e farta, levando ao conhecimento de todos os interessados do ramo
pertinente.
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
Portaria — Miguel Alves  Gabinete Do Prefeito (15/08/2025)

136
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Id:07384DFD78608EC8
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Pregao Eletronico - 035/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Capacitacao - Valor Referencia: 560,000,16
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
J C DE ALMEIDA
499.968,00
499.968,00
Homologado em 13/08/2025 16:09:23 Por
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO:83132570320
NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
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PORTAL
publicas.com.br
ocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 13/08/2025 as 16:14:06.
Codigo verificador: DD9174
Id:01AB381C0238924F
Id:05D508851AD68F22
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 428/2025
Miguel Alves-PI, 13 de Agosto de 2025
Portaria N 354/2025
Miguel Alves-PI, 24 de ABRIL de 2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, EstadoS
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do Município.
Município.
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da
lei, de livre nomeacao e exoneracao.
de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). EVANDO JARDEL PREIRA MOREIRA, CPF N 790.989.243-
Art. 1 - EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA GABRIELA DA SILVA, CPF No
87- no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manutencao e Assistencia ao Estudante-
Unidade, Diretoria de Apoio Pedagogico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
070.574.953-31, no Cargo em Comissao de Responsabilidade Tecnica de
Enfermagem -- Unidade, Rede Hospitalar nomeado(a) pela Portaria N 185/2025 de 05
Educacao- Miguel Alves/PI.
Fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contra
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025.
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 24 DE ABRIL DE 2025
MIGUEL ALVES/PI, 13 de AGOSTO DE 2025
FRANCISCO
RANCISCO
CAssinado d formdigialer
ANTONIO REBELO DEFR
ANTONIO REBELO DEDE
PAIVA:01996043390
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Mljnic I Pal  De  Francisco  Ayres (19/03/2025)

Lote 0001 - Servigos Xerox - Valor Referencia: R$: 1.093.400,00
Resultado da Homologacao
Fomecedor
Valor Total
Situacao
LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA
R$ 997.500,00
Homologado em 18/03/2025 10:10:25 Por:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
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PORTAL
Codigo verificador:BE7048
Id:0F8BEF2BA16E0A50
Id:13B5BF94BA0C09F4
ESTADO DO PIAU
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
MPPI Q
Ministerio Publico
CNPJ: 02.923.943/0001-11
do Estado do Piauí
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro
-CEP64.475-000
rancisco Ayr
RANCTSCO AYRES-PI
cmfranciscoayrespi@gmail.com
Secretaria UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE FLORIANO-PIE
EXTRATO DE CONTRATO
OFiCIO N 144/2025/SUPJF/1ePJ
INSTRUMENTO: Contrato n 009/2025 - Processo Administrativo 034/2025.
Floriano-Pl, 07 de jan
eiro de 2025.
LOCATARIA: Câmara Municipal DE VEREADORES DE FRANCISCO AYRES-PI, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ: 02.923.943/0001-11, com sede na Rua do
A Sua Excelencia o(a) Senhor(a)
Amarante,340,Bairro
Centro,CEP:64.475-000,Francisco Ayres-PI,neste ato representado pelo
PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DO Município DE FRANCISCO AYRES-PIE
seu presidente ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA,brasileiro,casado,CPF n CPF
Francisco Ayres-PI
Centro, CEP:
64.475-000,FranciscoAyres-PI
Assunto:Encaminhamento de Despacho de Arquivamento
LOCADOR: ROSAMELIA NUNES BUENO, brasileira, casada, portadora da cedula de
identidade n 2.311.456 SSP/PI, CPF: 038.956.423-04, residente e domiciliada na Rua Amarante,
REFERENCIA: Procedimento Administrativo - PA SIMP N 000052-101/2024 (enviar a resposta
335, Bairro - Centro, CEP: 64.475-000 Francisco Ayres-PI.
oficio e ao numero do Procedimento).
DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a locacao de imovel situado na Rua Piauí,.
275,Bairro
-Centro, CEP: 64.475-o0o Francisco Ayres-PI, para funcionamento do
Senhor(a) Presidente,
VALOR DE LOCACAO: o valor de locacao do imovel sera R$ 300,00 (trezentos reais) a serem
pagos impreterivelmente ate o dia 25 (vinte e cinco) de cada mes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente contrato sera regido no que couber pela Lei n
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
encaminha DECISAO DE ARQUIVAMENTO EXPEDIDA PELA 1@ PROMOTORIA DE JUSTICA DE
FLORIANO-PI, para fins de ciencia
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes desse contrato serao por dotacao
orcamentaria propria da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Ayres-PI
Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.0000, Elemento de Despesa: 1.500,00.999.000 3.3.90.36.00.
Respeitosamente,
DA VIGENCIA: o presente contrato tera validade apartir do dia 03 de margo de 2025 com termino
m 31 de dezembro de 2025, podendo ser porrogado de acordo com as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de margo de 2025.
Tecnica Ministerial-Mat. 296
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
Sede das Promotorias de Justiga de Floriano: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, M
CONTRATANTE
Portaria — Mljnicipal  D E  Pedro  Li (28/08/2025)

292
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:089B94A483F48EA9
Id:0B621F953F089627
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Portaria N 012/2025/GAB
Pedro II- PI, 14 de Agosto de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao
da
Comissao de In
rito de Process
Administrativo Disciplinar e da
outras providencias".
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuicoes legais
CONTRATO N: 078/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal;
PROCESSO N: 079/2025
CONSIDERANDO,a Lei Com
nplementar 009/2025 (Novo Regime Juridico do Servidor)
PREGAO ELETRONICO N: 041/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
HARVEST
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
No
RE SOLVE:
57.123.563/0001-94
Art. 1. NOmEAR os servidores estaveis Ana Deusa Teixeira do Amaral Galvao, RG
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
2.7*6.*6*SSP/PI,C
037.***.***-38,Matricula n1802-3,Jonathas Macedo
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PESADOS PARA A Prefeitura
Mendes Barroso, RG n 2.9*2.*8* SSP/PI, CPF n 046.*** ***-70, Matricula n 1181-
4, Helandia de Sousa Pereira, RG n 2.6*3.**6 SSP/PI, CPF 018.*** ***-29, Matricula
Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
n 890-4, que sob presidencia do primeiro irao compor a Comissio de Inquerito de
VALOR: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
o Administrativo Disciplinar-CIPAD
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Art. 2. Esta P
acao,com validade ate 31 de
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025
embro de 2025.
VIGENCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.
Art.3o.De-se Ciencia, Cumpra
Patos do Piauí - PI, 26 de agosto de 2025
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dia do mes
de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Olisnhct
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FEDA1CE17E9630
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 041/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 01 - CAMINHOEs - Valor Referencia: 300.309,84
Fornecedor
Situagto
Valor Total
HARVEST ENGENHARIA LTDA (57.123.563/0001-94)
Adjudicado em: 26/08/2025 - 12:14:16 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
228.000,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
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DE COMPRAS PUBLICAS
Documento gerado el
Codigo verificador: E044BB
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Mljniçipal  De  Paulistana (2025)

Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscrigoes ou
sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte
externa do imovel, devera ser previamente acordado com a LOcADoR(A) o
Iocal apropriado para instalacao..
Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LOcADOr(A) o direito de
visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste contrato.
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIVAMENTE
PARA FINS DE UTILIZACAO PUBLICA, ONDE FUNCIONARA O CONSELHO
TUTELAR DO Município DE PAULISTANA-PI.
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de
Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja
para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente
instrumento contratual.
O aluguel inicial mensal e de R$2.500,oo (dois mil, quinhentos reais), e se
vence a cada mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia util apos a
data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser
depositado na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 1110-x,
Conta Corrente: 21885-5, tendo como titular o (a) LOcADOR (A).
Paragrafo unico: O (a) LocATARiO nao tera qualquer direito a reclamagao,
indenizagao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo,
inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou.
de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na perfeita utilizacao
do imovel locado.
Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia
deste contrato ou de sua prorrogacao, venha a ser extinto o indice de
atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro,
permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do
poder aquisitivo da moeda.
CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERACOES NO IMOVEL:
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO IMOVEL PELO
(A) LOCADOR(A):
O (a) LocAtARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos
municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente
a vigencia da relagao locaticia.
Portaria — Monsenhor Hipólito (03/11/2025)

De acordo com o Procedimento Licitatorio Concorrencia Eletronica n 002/2025 referente
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO
INFANTIL CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 2 NO Município DE MONSENHOR
HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO PADRAO FNDE, realizado em 06 de outubro de
2025, pela Agente de Contratacao de Monsenhor Hipolito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo,
nomeada pela Portaria n 99/2024 e sua equipe de apoio, HOmOLOGO, o resultado do certame em
tela em favor da empresa R N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 34.842.325/0001-33,
com o valor de R$ 1.716.813,09 Um milhao,setecentos e dezesseis mil, oitocentos e treze reais
e nove centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da
Lei n 14.133/21
TERMO DE HOMOLOGACAQ
Resolução — Mtjnicipal  De  Iniiuma (27/03/2025)

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
INHUMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
INHUMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ: 04.336.646/0001 - 03
SEMEI
CNPJ:04.336.646/0001-03
SEMI
Onde se le:
ANEXO III: BAREMA PARA AVALIACAO DO CURRICULO LATTES.
Categorias
Pontos
Pontuacao
Pontuacao
Pontuacao
validada
maxima
ursos de
Titulagao
Doutorado
40 pontos
(Considerar somente (40 pontos)
para atuar na
a maior titulacao)
ucacao a
Distan
20 h
Mestrado
(3 pontos por curso)
(30 pontos)
Especializagao
(20 pontos)
Atuagao profissional
Experiencia en
5 pontos
s de gestao
na educacao basica
(1 pontos por ano)
Experiencia
10 pontos
10 pontos
l em
Experiencia en
Docencia na
rgos de gestao
na educagao a
distancia
(1 ponto por ano)
(2 pontos por ano)
eriencia
20 pontos
15 pontos
Docencia na
Cursos de
Educagao a Distancia
(aperfeicoamento
ou atualizacao)
para atuar na
Educacao a
Distan
20 h
Presidente da Comissao Avaliadorae
Rua 15 de Novembro, 187 - Centro - CEP: 64.535-000 | INHUMA - PI
Pagia-do mun-mpio: sced.ucinmampago.gm
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Id:0CC564F52A119AFB
INHUMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 04.336.646/0001 - 03
SEME
CONSELHO Municipal DE SAUDE
JACOBINA DO Piauí
Experiencia
10 pontos
l em
Docencia na
Educacao
Resolução No 166,20 de marco de 2025
Basica
20 pontos
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE JACOBINA DO Piauí-PI,
em Reuniao Ordinaria realizada em 20 de margo de 2025, dentro de sua
Docencia na
Educagao a Distancia
Interno, apos discussoes
(1 ponto por semestre)
RESOLVE
Leia -se:
ANEXO III: BAREMA PARA AVALIACAO DO CURRICULO LATTES.S
Aprovar o Relatorio Anual de Gestao-RAG 2024
Categorias
Pontos
Pontuacao
Pontuacao
Pontuacao
II. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
atribuida
validada
maxima
Titulagao
Doutorado
40 pontos
(Considerar spment (40 pontos)
a maior titulacao)
Jacobina do Piauí/Pl, 20 de marco de 2025.
Mestrado
Ju ness3e
Anineuza de Aquino Silva
CPF:462.643.023-68
Presidente do Conselho
Atuagao protission Experiencia em
5 pontos
Membros do Conselho:
conzolho
(1 pontos por ano)
Roeniges
Experiencia em
10 pontos
do Sioyhohues d Mnun
na educagao a
distancia
A divulgacao virtual dos atos municipais.