Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (15/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

## ld:OE28A95787  ADEAA6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001-64

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras prov!d&amp;1clas

<!-- image -->

## Anulação

02

15

00

734

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA

29

DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.541 .0018.2025.0000

ao

Proteção

Meio Ambiente

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se

aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

04

00

Secretaria de Obras e Saneamento

96

142

15.451.0008.1012.0000

Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0008.2022.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 08 00 Fundo Municipal de Assistênci a Social · FMAS

214

08.122.0009.2078.0000

Assistência  Social à População  Carente

3.1.90.11.00

500

999

000

02 09 00 Secretaria de Agricultura

300

20.605.0015.1051.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

342

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da

3.1.90. 11.00

542

Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

## 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

589

10.301.0012.2065.0000

Estruturaçã o e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

3.3.90.36.00

600

999

000

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·119.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde  - FMS

10.301.0012.2070.IX)()()

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

3.1.90.04.00

600

·50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999  000

Não se aplica

Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

27.812.0019.2031.0000

Melhoria da Qualidade de Vida, Prática  de Esportes, Ações  de La:

3.3.90.36.00

500

999

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 04 de agosto de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  eiberto  no orçame n to  v i gen te , um  cré di to  adi ciortal  na i mpo r tância  de R$355 . 00 0, 0 0 dis t rib ui.d os  as  s eguintes  d otaçõ e s :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

46

02

03

81

04.122.0002.2004.0CKlO

3.3.90.33.00

500

Proc.uo Administrativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur~

não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo aplica

e.e

Secretaria do Administração  Financeira

04.123.0005.2012.0000

Ge5lão  Financeira

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  :se aplica

- 02 04 00 secretaria d6 Obras e Saneamento

141

Infra  Estf\llura Urbana, Rural e Serviços

15.452.0008.2022.0000

3,3,90,36,00

500

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS

Recursos ntto Vlncull)dos de Impostos

999

000

Não  ae aplica

- 02 07 00 Secret.at1a de Assistência  Social

204

Asslstênc~  Soc'.il ;lo  Popul.iç{lo C.irente

08.244.0009.2037 .0000

3.3.90.32.00

500

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

999

000

Nl'() $0 tt,plict1

- 02 08 00 Fundo Municipal de AS$i~t&amp;nci8 Soci8I · FMAS

293

Assist~ncia Social à População Carente

14.243.0009.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

secretaria de Agricultura

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.29JI0001-54

2025

Exen::ício :

## DECRETO Nº 33 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.246

Secretaria de Agricultura

20.605.0015.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Fortaledmento d8 Agricultura e do Agronegoelo Femilitlt

OUTROS SERVl&lt;;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.ecuí$0$ não  V!nculadc:&gt;$  de lmposl0$

Nao seapllca

- 02 10 00 Fundo Man. Des. Edue. B6sica e Velot. Prof.Educação-FU NDES

403

408

434

12.365.0010.2091.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

3.3.90.30.00

542

999

000

12.385.0010.2091.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.0010.2106.0000

3.3.90.39.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não~oplica

Mo&amp;lhoria d&amp; Ouálidbd6  dá  Educação  86sicá

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransfQ«)ncias do FUNDEB - ComplomonIaçao da Unlac&gt; - VAAT

Não&amp;eapllea

Melhotla da Qualidade da Educação  B.tslc.a

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfefências  do FUNOEB - Complementação  da Uolão - VAAT

999  000

NtiO&amp;et:IPIICa

- 02 12 00 Fundo Municipal de Seude. FMS

591

EstnJturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

## 355.000,00

12.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F  .R.:

500

1

S.000,00

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.·

1

542

10.000,00

F.R.:

542

1

20.000.00

F.R.:

542

1

10.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1

600

00

00

00

00

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Reeut'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NOOMtiiplk:-8

628 10.301.001  2.2094.0000 3.1.90.11.00 Estrvtvt1ilç00 ·  MelhQritt, Qe,  Que,tld{l(le fJtl  Seov(le Be,slce, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000.00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Trsnst8fêflCi88  Fvfl(k) s FundO oe ROOJrsos (t() sus provenientes &lt;tO Governo Fe&lt;iersI BI000 oe Msr Não  se aplica

- 02 14 00 S,;,,:mnarla de Esporte, L9Zer. Cvltv&lt;9 e Turiflmo

708

Melhotla da Qualidade óe Vida. Prá tica de EsportM, Ações  õ&amp;  1

27.812.0019.2031.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

SOO

Não&amp;eaplica

999

000

Recví$0$

Vlncvl9,;los de lmpo$1 0$

°'º

Seeretaria de MélO Ambienta ·  Reeursos HldtlOOs

17.544.0014,2024.0000

Abastodrnento para Todos

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Racul"SOf; nao vIncuIaoos da impostos

NAoseapliea

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

s-o

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

00

09

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

09

00

310

02

15

00

729

00

PESSOA FIStCA

19.000,00

F.R.:

1

500

74.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

<!-- image -->

02

12

00

612

14

00

711

215

53.000,00

F.R.:

1

500

00

·24.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

## -355.000,00