Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:13B5BFDB0AA85C4B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
unicef
Rua:Liberat
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Danta
Italosagndantas de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
ado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pe
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COnTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Silmara Lima dos Reis, brasileiro (a). portador (a) do RG no
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
057.706.123-20-SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n057.706.123-20
Secretaria Municipal de Educagao/PI
residente na Rua Jose Dias, Simoes
PI, doravante denominado (a)
COntratADO (A), acordam
s a seguir discriminadas
Mmtahwma do hei
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PrImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de lingua portuguesa na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
RG:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
RG:
CPF:
Municipal de Educacao
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:13B5BFDB0AA85BFA
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
ESTADO DO Piauí
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Dantas L. de
SIMOE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO MUNICIPAI
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF:009.363.273-83
FATRAFATURO.
Rua:Liberato
-Simoes-Piau
unicef
-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNp. 18.114.559/0001-00
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuIntA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXtA: OS COntrAtAntES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Cristiane Tavares, brasileiro (a), portador (a) do RG no
1.770.214 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n0,000.896.943-41, residentes
5 do Edital no 01/2024.
cONTRATADo (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 10.355-1.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1 ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente
tada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas 2. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:10EF34EA4F945C45
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - EP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
FAZRAFALHAO.
SIMOES
FAZRAFUTURO.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato repre:.
ntado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
o a) Sr. a) Sandra de Oliveira Serio, brasileiro a) portador a do RG n
5 do Edital n 01/2024.
039.621.843-17 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 039.621.843-17,
residente na Rua Manoel da Cruz Gongalve
-PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 7.534-5.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
A
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
88
unicef
meail - s mecsimoespi@hotm-ll.com
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educaca
CPF:009.363.273-83
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ESTADO DO Piauí
cessidade administrativa.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
FAZOPOTUnO.
to Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicefe
-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 18.887-5.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento
servando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
09a363.273-83
Prefeito de Simoes/FF: 00!
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas
s normas de direitc
N
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas de
is de lido
oresente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente .
RG:
CPF:
italo Magno Dantas ! de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais