Licitação — Paulistana (18/02/2025)

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza

CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2025. Dispensa de Licitação  nº 004/2025, Fundamentação Legal:  Art. 72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único ,  1 ,  da Lei

14.133/2021 .

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços na  implantação  do sistema  de  controle  legislativo  website  oficial,  e-mails  institucionais  com  o domínio paulistana.pi.leg.br e painel de votação  online e presencial na Câmara Municipal de Paulistana -PI.

Contratante: CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: SOFTAGON SISTEMAS L  TDA ME CNPJ n. 0  05.117.484/0001-77.

ENDEREÇO: Rua  Agamenon  Magalhães, 603Bairro  Centro -Araripina Estado do Pernambuco

Valor Global: R$ 53.021 , 1 O  (cinquenta e três  mil. vinte e um reais e dez centavos)

Data da Assinatura:  10 de fevereiro de 2025.

Vigênc ia: Até 31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentár ia: Fonte: Recursos Próprios do Poder Legislativo,

Elemento despesa: 33.90.39.

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Presidente da Câmara Municipal de Paulistana -PI

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## ld  :089B93BA49A91F  8D PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 - PAULISTANA- PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 006/2025.

Dispensa de Licitação  nº 005/2025,

Fundamentação Legal:  Art. 72,  Art.  75,  1 e 176,  parágrafo único ,  1 ,  da Lei 14.133/2021 .

Objeto: Contratação de  prestador  de  serviços  para  prestação dos  seguintes serviços: 1 Prestação  de  serviços  na  confecção  de folha  de  pagamento,  2 -envio do e-social -escrituração  digital das obrigações fiscais,  previdenciárias e trabalhistas e 3. Prestação  de contas eletrônica  para o sagres folha.

Contratante: CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratado:

GILDEÃO  JOÃO  DE CARVALHO.

ENDEREÇO : Travessa São  Paulo, S/N - Bairro Lagoa - Paulistana - PI

Valor Global: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).

Data da Assinatura:  10 de fevereiro de 2025.

Vigência : Até 31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentária:  Fonte: Recursos Próprios do Poder Legislativo, Elemento despesa: 33.90.33.11 .

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Zirlândio de Melo Silva Presidente da Câmara Municipal de Paulistana -

PI

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE PORTO

AV, DIDI CARVALHO, N' 319 · CENTRO FONE: (86)3243-1369 CEP: 64,145-000 PORTO- PI CNPJ: 00.687  AS0/0001-32

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

Processo Administrativo N º  004/2025; Modalidade:  lnexigibilidade de Licitação  n º  002/2025 Contrato de Serviços Nº 004/2025;

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  Contabilidade  Pública  para  elaboração mensal das prestações de contas e  demais relatórios necessários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto-PI

Conúatante: MUNICIPIO DE PORTO-CÂMARA  MUNICIPAL

Conúatada: G  O  MORAES CONTABILIDADE EIRELI

CNPJ/MF-39.336.967/0001-84

Endereço:

Rua Cel. Correia, SNº  Centro,  CEP 64.100-000,  Barras-PI

Email: g.omoares@hotmail.com

Valor Mensal:

R$ 5 . 700,00 (cinco mil e  setecentos reais);

Vigência:

30 (trinta) dias:

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE  DE  RECURSOS: 1.001.0000; PROGRAMA  DE  TRABALHO: 010101.031.0001.2001 -Manutenção  da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

Fundamentação: Legal Normas da LEI 14.133/2021  art. 74,  Ili

Vigência: 11  (onze) meses

DATA DE ASSINATURA 13/02/2025

ANTONIO DE SOUZA VIVICA:3277684  5391

)imadodeformadigitalporANTONIO SOUZA VIVICA:3277684S391 aos: 202s.02.16 20:1s:46-03'oo'

Antonio de Souza Vivica-CPF 327.768.453-91 Vereador Presidente -CM PORTO-PI

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE PORTO

AV. DIDI CARVALHO, N' 319 · CENTRO FONE: (86)3243-1369 CEP: 64,145-000 PORTO- PI CNPJ: 00,667A50/0001·32

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## EXTRA TO DE CONTRATO

Processo Administrativo N º  005/2025; Modalidade: lnexigibilidade de Licitação  n º  003/2025 Contrato de Serviços N º  005/2025;

OBJETO: Serviços  de  Consultoria  Tecnica  para  elaboração das  folhas  de  pagamentos  e acompanhamento  das  informações previdenciárias  no  e-social/GFIP  como  também Sagres Folha  Web  junto  a TCE-PI  e outros  quer  for  necessário  para  atender  as  necessidades  da Câmara Municipal de Porto-PI

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO - CÂMARA  MUNICIPAL

Contratada: G  O  MORAES CONTABILIDADE EIRELI

CNPJIMF-39.336.967/0001-84

Endereço:

Rua Cel. Correia,  SNº Centro,  CEP 64.100-000 ,  Barras-PI

Email: g.omoares@hotmail.com

Valor Mensal:

R$ 2 .800,000 (dois mil e  oitocentos reais);

Vigência:

30 (trinta) dias;

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE  DE  RECURSOS: 1.001.0000; PROGRAMA  DE  TRABALHO: 010101.031.0001.2001 -Manutenção  da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33903500Serviços de Consufforia.

Fundamentação: Legal Normas da LEI  14.133/2021  art.  74,  Ili

Vigência : 11  (onze) meses

DA TA DE ASSINATURA 13/02/2025

ANTON lo DE Souz · J

VIVICA·3277684539~ -· "(J'

Antonio de Souza Vivica-CPF 327.768.453-91 Vereador Presidente -CM PORTO-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

I Assinado de forma digital por ANTONIO DE SOUZA l~A:32776845391

Dados: 2025.02.16 20:15:11  -03'00'