gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Paulistana (24/10/2025)

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RGF -ANEXOS (LRF, an. SS, I nciso lll, aliMJ "o")

1  de  1

RSI

|                                                                  | -1 1.972.72   | 0,00   | J.O,I0,00   | 0,00   | 157.393,20   | -172.40S,92   | 0,00   |      | -1 72.405.92   |
|------------------------------------------------------------------|---------------|--------|-------------|--------|--------------|---------------|--------|------|----------------|
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li)                               | 48,697.72     | 0,00   | 0,00        | 0.00   | 22.194,95    | 26.502,77     | 0.00   | 0.00 | 26.502,77      |
| Recursos Vinculadosa Pmidência Social                            | º·ºº          | 0,00   | 0.00        | 0.00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Recursos Vinculados a rundos                                     | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0,00   | 0,00         | 0.00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Recursos de Opcr.:içõcs de Crtdito                               | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0.00   | 0,00         | 0.00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Recursos de Alienação de Bcns.'Ativos                            | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Recursos Extraorçamcntãrios Vinculados a Precatórios             | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Recursos Ei,;traorçamcnlirios VinculadosII l)çpôsi1 0s Judiciais | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0.00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| Outros Rccursos Extmorçamcntãrios                                | 48,697,72     | 0,00   | 0,00        | 0.00   | 22.194,95    | 26.502,77     | 0,00   | 0,00 | 26.502,77      |
| Outros Recursos Vinculados                                       | 0,00          | 0,00   | 0,00        | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00 | 0,00           |
| TOTAL(llll•(l+ II)                                               | 36.725,00     | 0,00   | J.040,00    | 0,00   | 1 79.SKll,IS | -1 45.903,IS  | 0,00   | 0,00 | -145.903, IS   |

ZIRI.ANOIO DE MEi.O SiLVA 938. 1 61 .973-SJ

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI -Con1abilidadc [22255J, PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PAULISTANA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.1 91.283-SO TESOUREIRA

HAILTON CA VALCANTE RODRIGUES

267.042.423-68 CONTADOR CRC/Pl46921O-6

ELIANE DE AMORIM  RODRIGUES OOl.&lt;181.133-09

CONTROLADORA INTERNA

## ld:0471C3DECOB1BBA1

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A  PAGAR

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A  AGOST0/2025

<!-- image -->
Licitação — Paulistana (25/07/2025)

174
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX
Id:15190599B8CE54F0
50
cetrar
.ardcontinuid
EFEITURA DE
O. yeresdoneres veradores fienan
Orgulho d
ossa gent
ESTADO DO Piauí
ds tece
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Pneacnte
EXTRATO DE CONTRATO
teegc
0n
CONTRATO ADMINISTRATIVO:0157/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico N 031/2025
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao e instalagao de moveis sob medida
(planejados), destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas
Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.E
CONTRATADO: IMPULSO COMPANY LTDA.
CNPJ: 22.972.634/0001-49.
ENDEREgO: Avenida Transnordestina, 3053, Triangulo, Paulistana, Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 340.451,87 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
oitenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JULHO DE 2025.
Paulistana (Pl), 17 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Id:15190599B8CE56AD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
AIA OA SESSAO FXTEACLONARA PARA RENUNCA O
Mynciesh E Posse Do Noyo Peeecreo municiea
Sennors Des RemcQios- esaui.
22 (vintk xouei) ola
Ro znks ole yulnss duo ano dt docs mil e wTe < crcvp
o uinte horon no Ginasio Polixspertvs
Azeuesh+ pesante.a Comere, Municipu
extreordineri
.Quicio Ni ous/a025 pnovenient
Osinodns pelo syce.
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Muni
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Câmara Uunicipul de Norr Senhow
o ss. Jh inuissxiy dg kei iuginsus uern
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Lei Onqinic
doPemed
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Seate no secinto joi conuid xde.
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Com LgAloapc E DeQ(cacAo do Pov)
Corws slbesto Rbeiro Solcuemnts tmp
PieitoMuninRade
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Paulistana (25/08/2025)

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:0E28AA4020B7c528
Id:05D5096DEf7bc52E
Paulistooo
Paulisto.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 364/2025
Portaria N 366/2025
Dispoe
acerca
ispoe acerca da no
Coordenadora de Administracao Escola
Ensino e Aprendizagem
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA
no uso de suas atribuico
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Marco de 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-
mear a Sra. JACIEIDE VIEIRA DE CASTRO, inscrito sob o
rt.1-No
ar a Sra.JULIA MARIA COELHO DE SOUSA,inscrito
CPFn007.254.163-60,par
argo de Coordenadora de Administragao Escolar,
sob o CPF n657.201.054-68
lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Aprendizagem, lotada na Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
competentes registros necessarios
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria rctroage scus efeitos a 01/08/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
na, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
de 2025
de 2025
OSVALDO
ALDO MAMEDIO
DOSTA:01
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Id:09feD9D70819c52B
Id:01AB3904D6DDC539
Paulistr
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 365/2025
Portaria N367/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Chefe de
Dispoe
nomeacao
da
Informatica.
Coordenadora
da
Unidade
Escolar
Herminio Rodrigues.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes
de Margo de 2013.
RESOLVE:
de Marco de 2013
Art. 1 - Nomear a Sra. GEUGRES DE CARVALHO SANTOS, inscrito
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra.JOSELITA DA ROCHA OLIVEIRA, inscrito sob
Educacao.
rt.2-Dete
que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art.2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
tes registros necessarios
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
de 2025.
de 2025.
MAMEDIOD6142
SVALDOMAMEDIC
ALDO MAMEDI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Paulistana (26/11/2025)

295
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Paulistar
Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
execucao ou interpretagao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos ineren
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
vias de igual teor,para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTA:18.594-9
CONTRATADO na prest
ao de servicos temp
ePROFESSORA),com lotac
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizago em todos os servigos
Siluia
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
RAYSSA ALAIDE DA SILVA
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
060.632.283-30
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos Iegais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transfere
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:0471C40D8D3AEAD0
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
cucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO PUBLICON4/2025
ro de 2025
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
tidade da Administragao direta,c
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
Ministerio da FazendaCNPJ/MFno 06.553.796/0001-96,neste atolegalmente
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
outro lado o(a) Sr.(a) ANGELICO RODRIGUES
PEREIRAbrasileiro(a),RG n624558853-72CPF n 624.558.853-72,residente c
Prefeito Municipal
64.750-000Paulistana-PI, doravante
NTRATADO(A),
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
ANGELICO RODRIGUES PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
624.558.853-72
ao pelo(a CC
dos servigos por
cipal d
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente
CPF:
de 2025,p0dendo ser
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
121Ban
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Paulistana (26/11/2025)

292
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Daulist
REFEITURA D
Paulistc
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
elos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa.
execucao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
bancaria
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA:32.519-8
ragrafo Primeiro.O prese
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacac
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais,
Contratante
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Manielin de yws Sate
MARICELIA DE JESUS SANTOS
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
050.989.183-75
CLAUSULA QUINTA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
icando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:09FED9Ef0362EAAC
PREFEITURADE
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
xecucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
FORMAABAIAO SISCRMMINADA.
SOUSA,NA
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO NK3/2025.
e instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
entidade da Admini
istragao direta,
chal Deo
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTAE
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS DE BRITO SOUSA,
brasileiro(a), RG n 4.203.644, CPF n 077.299.323-85, residente e domiciliado(a) na
reira, S/N, AltoVistoso, 64.750-00o, Paulistana-PI, doravante
hois d Brits Sour
justo e cont
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
THAIS DE BRITO SOUSA
077.299.323-85
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na pr
Iunicipal de
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
ontrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
v.Marechal Deodo
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Paulistana (27/02/2025)

1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil (Resolução CNE/ CEB no
5/2009). 2. Projeto Politico- Pedagogico da escola: concepcao, principios e eixos
norteadores. 3. Processo de ensino-aprendizagem. 4. Relacao professor/aluno. 5.
Epistemologia genetica de Jean Piaget. 6. Perspectiva socio interacionista de Vigotsky. 7.
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteudos de ensino.
8. Avaliacao na Educacao Infantil. 9. Desenvolvimento da competencia leitora na Educacao
Infantil. 10. A brincadeira como eixo norteador do curriculo de Educacao Infantil. Lei de
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei n 9394/96. O valor pedagogico da relacao
professor- aluno. Tendencias pedagogicas e concepcoes de ensino e aprendizagem; as
dimensoes do processo educativo; planejamento de ensino. Curriculo e projeto politico-
pedagogico. Planejamento Curricular. Curriculo e organizacao do tempo escolar e do
conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove)
anos. Concepcoes de avaliacao. Tipos e funcoes da avaliacao. Avaliacao na LDB e nos
PCNs. Criterios e instrumentos de coleta de dados para a avaliacao no ensino fundamental
de 9(nove) anos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Edital — Paulistana (28/02/2025)

O CREDENCIANTE realizara, subsidiariamente, fiscalizacao. dos servicos
decorrentes desse Termo ficara a cargo da Secretaria Municipal de Saude, que designara
servidor para
tanto, nao excluindo ou restringindo a responsabilidade doa
CREDENCIADO(A) na prestacao do servico, objeto desse Termo.
A rescisao deste Termo podera se dar numa das seguintes hipoteses:
Fica eleito o foro da Comarca sede do Município CREDENCIANTE para dirimir
as duvidas oriundas deste Termo, quando nao solvidas administrativamente.
E, por estarem juntos e acordados, assinam o presente Termo, em tres vias de igual
teor e forma.
CLAUSULA QUINTA - da fiscalizacao
CLAUSULA SETIMA - da cobertura financeira
CLAUSULA SEXTA - da rescisao
a) Pela ocorrencia de seu termo final;
b) Por solicitacao do(a) CREDENCIADO (A);
d) Unilateral, pelo CREDENCIANTE, apos o devido processo legal, no caso de
descumprimento de condicao estabelecida no edital ou no Termo de
Credenciamento.
O credenciamento caracteriza uma relagao contratual de prestacao de servicos;
II-
O (A) CREDENCIADO (A) devera manter, durante a vigencia deste Termo
as condicoes de habilitacao exigidas para sua celebracao e exigidas no Termo
de Credenciamento;
III-
E de responsabilidade exclusiva e integral do (a) CREDENCIADO (A) a
utilizacao de pessoal para a execucao dos respectivos procedimentos.
incluidos encargos trabalhistas, previdenciarios, sociais e fiscais resultantes de
vinculo empregaticio ou comerciais;
IV-
E vedado:
a) O trabalho do (a) CREDENCIADO (A) em locais proprios municipais;
b) Nao podera fazer parte do quadro social ou de empregados do CREDENCIADO
(A), sob pena de rescisao deste Termo, servidor publico, contratado sob qualque
titulo, ocupante de cargo eletivo ou com registro oficial de candidatura a cargo no
Município CREDENCIANTE;
c) A transferencia dos direitos e obrigacoes decorrentes desse Termo
Decreto — Paulistana (28/10/2025)

102
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
Id:12527AEF89F16603
Id:030E7EC385036605
Paulista
#
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO
pelo prazo minim
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 221/2025
75 da Lei 14.133/2021;
MODALIDADE:DISPENSA N045/2025
OBJEto: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de desinfecgao em ambientes internose
objeto licitado;
externos dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de
cONsIDERAnDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e apos
a publicagao a empresa SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA inscrita com CNPJ: 43.448.054/0001-27, foi a unica
Paulistana-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
cONsIDERANDo que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
CONTRATADO: SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:43.448.054/0001-27
issam os limites legais
VALOR GLOBAL: R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil e duzentos e vinte reais)
dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Saude
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art.75, II -Dispensa em Razao de Valor
FUNDAMENTACAO:INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
ESSO ADMINISTRATIVO N114/2025,C
Municipal no 337/2025.
celebrada com a empresa SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n2 43.448.054/0001-27, pessoa juridica de
sede na Rua Firmino Craibano, no 122, Alto Vistoso, cidade de Paulistana - PI, representada
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
preve o Lei 14.133/2021,
Art.75, II -Dispe
Paulistana (PI), 23 de outubro de 2025.
Paulistana - PI, 23 de Outubro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Resolução — Paulistana (30/05/2025)

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t.RF, art.  48 -Anexo 6

RS 1

| RC<"~la Corrailc liquida                                                          | J J0.626.1 51 ,77   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Receita Com,ntc Uquida Ajusmda para Cálculo dos Limites de Endividamento          | 109.826. 151,77     |
| Rcccita Com:ntc Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pc,;soal | 106.591.671 ,77     |

| Despesa T,,aJ com Pessoal - DTP                                                         | 1.522.662.76   | 1,43   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------|
| Limite Múimo(incisos I, li e 111, rut. 20 da LRF). <'¼ >                                | 6.395.500,31   | 6,00   |
| Limite Prudcucial (par.igrafo único, ait. 22 da LRF) - <%>                              | 6.075.725,29   | 5,70   |
| Llmitede Alerta (inciso li do §lºdoart 59 da LRF)-<%>                                   | 5. 755.950.28  | 5,40   |
| Olvida Consolidada Liquida                                                              | 0,00           | 0,00   |
| Limite Definido por Resoluç-ão do Senado Federal                                        | 0,00           | 0.00   |
| Total das Garantias Concedidas                                                          | 0,00           | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal                                         | 0,00           | º · ºº |
| Operações de C.rédiloInternas e Extc:mas                                                | 0,00           | 0,00   |
| Limite Definido pelo Sc:nado Federal para Operações de CréditoExlrmas e Internas        | º·ºº           | 0,00   |
| Opcraçõe.s de Créditopor Anlccipaçdo da Receita                                         | 0,00           | 0,00   |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita |                | 0,00   |

ZIRLANDIO DE MEl~ p::,:::.,;;~~:?.::­ SIL  V  A:93816197353;ii-,;;\_~

zmLANDIO DE MELO SILVA 938.161.973-53 PRESIDENTE DA CÂMARA

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k~w.

e.ar\~~

~A~

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUTNO 050.191.283-50 TESOUREIRA

HAILTON CAVALCANTE RODRIGUES 267.042.423-68 CONTADOR CRC/PI4692/0-6

íONTí.:  SCPI  - Contabilidade (217~&lt;,J, l'REFEITUll  A MUNICIPA 1.  DE PAULISTANA

º·ºº

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3-09 CONTROLADORA INTERNA

## ld:05D509ElA6FBDF6B

## " CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

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Licitação — Paulistana (30/10/2025)

20
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII
Id:167c4B87337D3EDB
PAlAciO DO pODer LEgislAtiVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
palAcio Do poder legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
planejamento, destacando os desafios enfrentados, inclusive .
.a necessidade de
CNPJ 00.409.126/0001-14
u as
inoperantes,
234567
Itadas a valorizacao da educagao e da cultura.
1 61616
das cidades vizinhas, o que tem sobrecarregado o org.
1617181626121321316272383216
1
consideracoe
afirmando que a atual
2
rais. Nada mais
a pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo
Paulistana-Pl, 17 de outubro de 2025.
S
Melo Silva
Presidente
Secretario
64.750,000-PAULISTANA-
listana@gmail.com
Id:1519060eD5f33EDC
palacio do poder legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
pAlAcio Do poDer legislativo
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
vereador Jackson de Benedito iniciou sua fala parabenizando a gestao Municipal
Ata da 3a Sessao Ordinaria
No
do M6s de Outubro de 2025
o para fala
de dois mil e vinte e
al nao reconheca
a leitura da ata anterior, cuja dispensa foi solicitada e
independentemente de bandeiras partidarias, os vereadores
223
solicitando apoio dos colegas para aprovagao de requerimentos de
observou que
levendo a propria pop
Prefeito Osvaldo pelo apoio
beneficiadas.
89)9.9459-3817
istana@gmail.com
64.750.0Sc- a SttmANA- - Cot
orrenteza- (89)9.9459-3817
lpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
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