gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Massape Do Pi (24/09/2025)

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LRF, art. 48 A-.o 6

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

32.791.251,  77

31.541.251,77

30.906.456,10

| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 13.350.938,13   | 43,20   |
|------------------------------------------------------------|-----------------|---------|
| Limite Máximo(incisos r, II e m, art. 20 da LRF) - <%>     | 16.689.486,29   | 54,00   |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 15.855.011,98   | 51,30   |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.020.537,66   | 48,60   |

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por  Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação da Receita

Wll.TONCOUTINHOSILVA

666.721.123-91

PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRETÁRIO  DE FAZENDA

RN CONTABll.IDADE SS

15.119.029/0001-64

CONTADOR CRC-PI: 000247/0-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPa DO PIAUÍ

4.617.598,75

37.849.502,12

0,00

6.939.075,39

0,00

5.046.600,28

0,00

2.207  .887  ,62

14,64

120,00

0,00

22,00

0,00

16,00

0,00

7,00

GUSTAVOCARVAUIOBATISTA

046.  709.  753-40

CONTROLADOR GERAL

## ld:01AB38EDCA0245A2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

R$1

<!-- image -->
Portaria — Massape Do Pi (27/10/2025)

Art. 3 - Permanecem em vigor todas as demais disposicoes do Edital n
escolha, nio havendo qualquer prejuizo as fases subsequentes do certame.
Art. 4 - Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicagdo nos murais oficiais
da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho,
Cidadania e Politicas Integradas, e no site institucional do Município de Masape do.
Piauí.
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo compete decidir sobre as
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
organizacional da Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO que a Portaria n 193/2025 - GAB, de 18 de junho de 2025,
nomeou a Sra. Rakel Reis Macedo para exercer a funcao de Engenheira Civil -- Fiscal de.
Obras;
Id:0047F3BB81787A88
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
ADITIVO N 001 AO EDITAL N 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE
ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE
CONSELHEIRO(A) TUTELAR - QUADRIENIO 2024/2028
Ementa: Prorroga o prazo de inscricoes para o
processo de escolha suplementar de Conselheiro(a)
Tutelar, altera o cronograma das etapas iniciais e
mantem inalteradas as demais disposicoes do Edital
n 001/2025/CMDCA.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuig3es que lhe conferem a Lei Federal no
8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente  ECA), as Leis Municipais no
346/2022 e n 349/2022, a Resolugao CONANDA no 231/2022, bem como a Resolução
CMDCA n 004/2025, que instituiu e regulamentou a Comissao Especial encarregada da
organizagao e execugao da Eleigao Suplementar,
CONsIDERANDO o baixo numero de inscricoes registradas ate a presente data.
o que pode comprometer a representatividade e a ampla concorrencia do processo de
escolha;
com o intuito de assegurar maior participagao e transparencia;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o cronograma do certame,
observando o principio da publicidade e da ampla divulgacao, conforme previsto no item
aditivo;
RESOLVE:
Art. 1. - Fica prorrogado o prazo de inscricoes para o Processo de Escolha
Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar ate o dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), no
mesmo horario de atendimento ao publico (8h as 14h), no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Massape do Piauí, situada a Avenida Pedro Martins, n 642,
Centro.
Art. 2o - Em razao da prorrogacao
do Edital n 001/2025/CMDCA passa a vigorar com as seguintes alteracoes:
Etapa
Data Anterior
Nova Data
Encerramento
das  22/10/2025
24/10/2025
inscricoes
Analise Documental
23 e 24/10/2025
25 e 26/10/2025
Divulgacao dos candidatos 27/10/2025
Mantida 27/10/2025
aptos
As demais etapas e prazos do cronograma original permane
cem inalterados,
conforme previsto no Edital n 001/2025/CMDCA.
Diario Oficial dos Municipios
Resolução — Massape Do Piaui (30/05/2025)

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~.

<!-- image -->

## ld:OE28AAB3D837DBE2

## CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.236.648,56

32.851.648,56

31.337.702,09

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 574.140,10   | 1,83         |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 1.880.262,13 | 6,00         |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.786.249,02 | 5,70         |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.692.235,92 | 5,40         |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

JOSE MARILSON DA SILVA O 17  .846.953-00 PRESIDENTE DA CAMARA

CRISTIANA ISABEL DE CARVALHO 864.591.393-34 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026.798.973-31 CONTADOR CRC PI 010311-0/7

R$ l

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->
Portaria — Massapie  Do  Piauí  Mãssapi  Do  Piauí (15/10/2025)

O Município DE MAssAPE DO Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, torna publico,
que realizara licitagao, na modalidade Pregao Eletronico n 043/2025, do tipo menor
prego e adjudicagao por lote, tendo como objeto a CONTRATAgAO DE PESSOA
JURiDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PESADO. Data da sessao:
09h00min do dia 28/10/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.Informacoes:Tel.:(89)3473-0034 ou e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, DO Município DE MASSAPE DO Piauí - PI, no
uso das atribuig0es que lhe conferem as Leis Municipais n 346/2022 e n 349/2022, o
Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA (Lei Federal n 8.069/1990), e a Resolução
CONANDA n 231/2022.
CONSIDERANDO a vacancia de vaga de Conselheiro Tutelar titular para o
quadrienio 2024/2028, e a consequente necessidade de realizacao de eleicao suplementar,
nos termos da legislacao vigente;
"Dispoe sobre a criacao e regulamentacao da
Comissao Especial encarregada da organizacao e
realizacaod
da
Eleicao
Suplementar
para
Conselheiro Tutelar do Município de Massape do.
Piauí -- PI, e da outras providencias".
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Municipal n 274/2025, de 13 de
outubro de 2025, que nomeia a Comissao Especial encarregada da organizagao e
execucao do referido processo eleitoral;
Id:01AB381C796F6655
AVISO DE Licitação
Decreto — Massapt  Do  Piaui (16/06/2025)

Visando atender as exigencias legais de transparencia e controle social, deverao.
ser organizados, atualizados e disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal,
preferencialmente na aba "Sobre o Município"', os seguintes documentos.
3.
Os valores pagos deverao estar compativeis com a tabela atualizada do
Decreto Municipal N 014/2025, evitando inconsistencias e pagamentos indevidos.
ORGANIZACAO
E
PUBLICACAO
DE
DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA
contrato — Massapt  Do  Piauí (14/03/2025)

Objeto: a prestacao de servicos temporarios de Supervisora do Programa Crianca Feliz, com.
carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Trabalho e Cidadania.
Fonte de Recursos: FNAS, FMAS, Bolsa Familia, CadUnico, Crianca Feliz e Recursos
Contratado(a): AUREA KAISE DE OLIVEIRA MACEDO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 072.592.813-16 SPP/PI e inscrita no CPF sob o n
072.592.813-16, residente e domiciliada no Povoado Espinheiro, s/n, Zona Rural, CEP:.
64.573-000, Município de Massape do Piauí -- PI.
Portaria — Massapt  Do  Piauí  Mãssapi (22/08/2025)

32
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:0CC56481E9C906E7
Id:0E28A9FA475306AD
Prefeitura Municipal DE
EstadO dO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria N 241/2025 - GP.
DISPENSA DE Licitação n 034/2025
Massape do Piauí -- PI, 21 de agosto de 2025.
O Município de Massape do Piauí
PI, por intermedio do
e em
o art. 75, inciso I, s 3, da Lei Federal n 14.133/2021, combinado com o Decret
Dispoe sobre a concessao de ferias aos.
Federal n 12.343/2024, torna publico que pretende realizar a seguinte contratagao e esta recebendo
propostas adicionais. OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA PRESTACAO DOSE
servidores
ocupantes
de
cargos de
ELABORACAODE ESTUDOS,
PLANOS
provimento
efetivos
e
da
outras
HARIA E AR
providencias.
Piauí,_OBJETO DA PROPOSTA N 040493/2025 ENTRE_O.MINISTERIO DAS CIDADES E A
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí  PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
TACAC
AMENTO
CRITERIO DE SELECAO: Menor prego global. VALOR MAXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00.
RESOLVE:
competente, localizado na Av.Pedro Martins, 642, Centro, Massape do Piauí
PI, CEP: 64573-000
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Massape do Piauí - PI, 20 de agosto de 2025.
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de
Massape do Piauí -- PI.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
No
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
ANO
FUNCAO.
PERIODO
Agente de Contratacao
COMISSAO
EXERCIDA
Maria Jose Veloso Dantas
2024
Auxiliar
09/06/2025 a 23/06/2025
Gestao Publica
Administrativa
ICP
ISSN
Brasil
Art. 2 - Fica
trario
do Tempo
Carimbo
Registre, Publique e Cumpra-se
Stanadadmber
IVC
Seguimos os
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
noraric
publicado,
Pterna
acionais de
21 de agosto de 2025.
Instituto
seriedadee
WILTON
legitimidade.
Comunicagao
rWILTON
Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
VA:66672112391
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Id:10EF34EB0267045C
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 014/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - MATERIAL PERMANENTE - Quantidade: 603 - Valor Referencia: 397.485,95
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fabricante
Pagina 1 de 23
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 20/08/2025 as 15:59:40.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: DF30E0
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Massapé  Do  Piaui (07/03/2025)

156
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
"Uerta olat.
GUARIBAS
GUARIBAS
ANEXO II - TABELA DE PONTUACAO PROVA DE ANALISE CURRICULAR
ANEXO VI -FORMULARIO PARA RECURSOS
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
PONTUACAO
PONTUACAO
TOTAL DE
PONTUACAO DA
ESPECIFICACAO
MAXIMA
SONTOS
BANCA JUGADORA
RG N
CPF No
CANDIDATO)
DATA DE NASCIMENTO:
E-MAIL:
CEL:
Diploma ou certificado de
2,0 pontos
2,0 pontos
FORMACAO: GRADUACAO() ESPECIALIZACAO() MESTRADO() DOUTOR ()
conclusao do curso e registro no
conselho de classe
CARGO:
CODIGO:
VAGA PCD ()SIM
NAO
Especializacao com carga horaria
2,5 pontos
5,0 pontos
*Se marcar SIM devera anexar no ato de inscrigao a documentacao que comprove de acordo com Edital
minima de 360h, na area de
atuacao profissional.
RAZAO DO RECURSO (Justificar):
Mestrado
5,0 pontos
5,0 pontos
Doutorado
8,0 pontos
8,0 pontos
Curso de
1,0 ponto
3,0 pontos
extensao/aperfeicoamento na area
minima de 40h
12,0 pontos
TOTAL DE PONTOS
2025
Local
Data
2025
Local
Data
Assinatura do candidato
Assinatura do candidato
GUARIBAS
Id:07384D420A9EA713
ANEXO III - MODELO DE CURRICULO
ESTADO DO Piauí
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
RG N
CPF No
DATA DE NASCIMENTO:
E-MAIL
CEL
FORMACAO: GRADUACAO() ESPECIALIZACAO() MESTRADO() DOUTOR ()
TERMO DE RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
FORMACAO ACADEMICA (Descrever ou fazer considerag6es)
Ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Dr. Wilton Coutinho Silva
Eu. Marciel da Costa Carvalho, portador do RG 3.784.218 SSP/Pl e inscrito no
CPF 068.998.503-70. residente e domiciliado na Rua Raimundo Teotonio, s/n. CEP:
QUALIIFICACAO PROFISSIONAL: (Descrever ou fazer consideracoes)
64.573-000. Município de Massape do Piauí - PI, 1 Suplente de Conselheiro Tutelar
deste Município, apresento termo de desistencia da funcao do cargo de Conselheiro.
Tutelar. Venho por meio deste, expressar minha decisao voluntaria de desistencia e.
autorizo anulacao dos votos recebidos na minha eleicao, assim como, autorizo convocar.
o proximo suplente.
EXPERIENCIA PROFISSIONAL: (D
Esclarego ter ciencia de que esta decisao implica na minha exclusao do quadro de
conselheiros tutelares de Massape do Piauí - PI e ainda, que em decorrencia dessa
decisao, nao tenho direito a qualquer tipo de indenizacao, de qualquer natureza..
2025
Local
Data
Massape do Piauí - PI. 28 de fevereiro de 2025.
Assinatura do candidato
Declaro esta ciente da decisao acima tomada.
Lgoesulob Gsts Coielpe
G
Marciel da Costa Carvalho
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Massapê  Do  Piauí (21/07/2025)

Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratada: ADRIELE LIMA CARVALHO, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o
no 065.700.313-17, residente e domiciliada no Povoado Peixe, s/n, Zona Rural,
Município de Massape do Piauí -- PI.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025.
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Contratado: VINiCIUS VIANO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador da
cedula de identidade no 4.779.133 SPP/PI e inscrito no CPF sob o n 061.976.923-84,
residente e domiciliado na Rua Joao Pereira, 147, bairro Centro, CEP: 64.573-000,.
Município de Massape do Piauí - PI.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025
Objeto: da prestacao de servicos temporarios de Assistente Tecnico em Tecnologia da
Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de.
Saude.
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Contratada: MARGARETH MARIA DE ASSIS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob
o n 666.407.093-68, residente e domiciliada na Avenida Pedro Martins, s/n, bairro.
Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí - PI.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Professor EJA, com carga horaria de 20
(vinte) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Fonte de Recursos: FUNDEB, FPM e Recursos Proprios
Decreto — Massapê  Do  Piauí (29/10/2025)

leia-se: Conforme as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do
orgamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao
verificou que os servigos requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, II,
da lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
Em retificacao a decisao de habilitacao, publicado no DOM, referente a dispensa de
Licitação n035/2025, Edicao VCDXV, ID:05D509cB4CF2E74F, onde se le:Conforme
as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento
encaminhado a esta Prefeitura Muntcipal, este Agente de Contratagao verificou que
os servicos requeridos se enquadram no rol constante do artigo75, I, da lei
14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
Em retificagao a decisao de habilitagao, publicado no DOM, referente a dispensa de
licitagao no 036/2025, Edigao VCDXXxI, ID: 167C4AB5A74EF44F, onde se le:
Conforme as caractersticas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento
encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao verificou que
os servigos requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, I, da Lei
14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024.
leia-se: Conforme as caractersticas dos servigos objeto deste procedimento e do
Orçamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao
verificou que os servigos requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, II,
da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024....
Em retificacao ao extrato de contrato, publicado no DOM, referente a dispensa de
licitagao n035/2025, Edicao VCDXXI, ID: 0B621DACC47DFEB7,onde se le:
DISPENSA DE LICITACAON035/2025,CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE
MASSAPE DO Piauí (CNPJ n01.612.591/0001-10).CONTRATADA:IPPI PESQUISAS
ECONSULTORIAS-CNPJ:47.425.567/O001-73.OBJETO:CONTRATACAODE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS ESTRUTURADAS, ANALISE
DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS DE GESTAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:Artigo 75, inciso 1, da Lei n 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/Outros.
VALOR GLOBAL: R$59.333,33.ASSINATURA:06 de outubro de 2025.VIGENCIA:ate
12 meses.
leia-se: DISPENSA DE Licitação N9 035/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
IPPI PESQUISASE CONSULTORIAS-CNPJ:47.425.567/O001-73.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS
ESTRUTURADAS, ANALISE DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS
DE GESTAO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 01
de abril de 2021 e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/outros. VALOR GLOBAL: R$ 59.333,33. ASSINATURA: 06 de outubro de
2025. VIGENCIA: ate 12 meses.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
RETIFICACAO DE PUBLICACAOS
Decreto — Massapê Do Piaui  A (29/10/2025)

Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
III - ser colocada desde a origem da viagem ate o destino final.
Art. 4 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com o apoio dos
demais orgaos competentes da Administracao Municipal, adotara as medidas
necessarias para fiscalizacao e cumprimento das determinacoes ora estabelecidas.
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - O descumprimento das vedagoes instituidas por este Decreto sujeitara o infrator
as penalidades previstas na legislacao ambiental vigente, especialmente na Lei Federal
n 9.605/1998, sem prejuizo das sancoes civeis e administrativas cabiveis.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí (PI), EM
28 DE OUTUBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e recuperar o estoque pesqueiro da
Barragem Dr. Hildo Diniz (Barragem Caraibas), garantindo o equilibrio ambiental e a
manutencao da fauna aquatica local;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portaria — Massapê Do Piauí (04/09/2025)

Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de.
setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
setembro de 2025.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Carlos Antonio de
Sousa Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Saude, solicitando a concessao de
Licenca por Assiduidade;
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e
nos termos da Lei Municipal n 069/2003, especialmente os artigos 69 a 71,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
ao dia 06/08/2025.
CONsIDERANDO que a frequencia do servidor foi devidamente comprovada,
bem como a inexistencia de penalidades ou afastamentos impeditivos no periodo
aquisitivo;
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e
nos termos da Lei Municipal n 069/2003, especialmente os artigos 69 a 71,
CONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Maria dos
Remedios Morais Coutinho, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, solicitando a
concessao de Licenca por Assiduidade;
Art. 4 - Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.