Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:09FeD9907Be258f7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
ose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTrATO DE prESTAgAO De SErVIgOS TEmPOrARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
encontrado no endereco acima
etaria Municipal de Ed
ucacao de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CnPJ sob o n 30.371.112/0001-10, con
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeito de Simoes/PI
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados Contratantes,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
contratado (a). acordam nos termos
Secretaria Municipal de Educacao/PI
clausulas a seguir discriminada
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
Contratado (a)
CLAusulA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl..
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
Jantos
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:0j4.36y!y43-22
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
Noyar? de Brto, Semes
RG: 3.N0Q9S9
CPF: 65h. 20S 313-64
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara tod
Id:05D50927634459BC
YHfoy o
UNIC,
italo Magno Dantas L. de Carvalho
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
unicef
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Liberat
- Simoes-Piau
Prefeitura Municipal DE SIMOES
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
SIMOES
SECRETA
UCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
cLAusula Sexta: OS COntratantes pagarao a/ao COntrataDO (A)
e o (a) Sr. (a) Rafael Rodrigues Morais, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3736208 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n 067.741.893-00residente na
valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rua Flor Arroz, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
do Edital n 01/2024.
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital no
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 15.856-9.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Professor temporario de matematica, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA nOnA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Municipal de Educacao
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnec
essidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
no Dantas L. de Carvalno.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
italo Mag
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais