Decreto — Simoes (26/06/2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII
ARO
Id:10EF3547AD0BC8F7
Id:151905B0C5A9CBAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Fone/Fax: (89) 3464-0125
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
CARIDADE
CEP:64590-000
SIMOES
SIMOES -- Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
FAZRAFATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
e-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com
PROTOCOLO: _Q
Decreto N 026, de 25 de junho de 2025.
Homologa o Resultado do Edital n0,005/2025,
Processo Seletivo Simplificado para Formagao
REQUERIMENTO
de Cadastro de Reserva de Voluntarios Monito-
res para atuarem no Programa de Educagao de.
Jovens e Adultos - EJA -- Ensino Fundamental,.
SERVIDOR(A)
de lowho
e da outras providencias..
e
CARGO
LOTACAO
MATRiCULA
aumn3
CPF
O Senhor Cleivanilson Jose de Carvalho, Prefeito do Município de Caridade
696 971 32y.53
do Piauí, localizado no Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
TELEFONE
8q qqqos y7 s0
conferidas pela Lei Organica Municipal e demais legislacoes aplicaveis a especie; e.
CONsIDERANDO a necessidade de homologacao do resultado final e convocacao
REQUER
de Voluntarios Monitores para atuarem no Programa de Educacao de Jovens e
01
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- Art. 89 da Lei Municipal n 505/2010
Adultos-EJA-Ensino Fundamental, do Processo Seletivo Simplificado referente
02
LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA DE FAMILIAR - Art. 92 da Lei Municipal n 505/2010
ao Edital n 005/2025.
03
LICENCA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE cONJUGE -Art. 93 da Lei Municipal n 505/2010
04
LICENCA PARA SERVICO MILITAR - Art. 94 da Lei Municipal n 505/2010
05
LICENCA PARA ATIVIDADE POLiTICA-ELETIVA - Art. 95 da Lei Municipal n 505/2010
RESOLVE:
06
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - Art. 96 da Lei Municipal n 505/2010
Art. 1. HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital n 005/2025, Processo Seleti-
07
LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA - Art. 97 da Lei Municipal n2 505/2010
vo Simplificado para Formagao de Cadastro de Reserva de Voluntarios Monito-.
08
res para atuarem no Programa de Educagao de Jovens e Adultos - EJA - En-
09
LICENCA MATERNIDADE - Art.99-A da Lei Municipal n 505/2010
sino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educacao de Caridade do Piauí-PI
10
AFASTAMANETO PARA SERVIR A OUTRO ORGAO- Art. 99 da Lei Municipal n 505/2010
11
AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO - Art. 100 da Lei Municipal n 505/2010
Art. 2. Faz parte integrante do presente Decreto, a lista dos candidatos voluntarios.
12
REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO - Art. 102 da Lei Municipal n2 505/2010
Monitores em ordem de classificacao, ANExO I.
13
TRANSFERENCIA - Art. 31 da Lei Municipal n 505/2010
14
READAPTACAO - Art. 33 da Lei Municipal n 505/2010
Art. 3o. Ficam convocados os candidatos voluntarios Monitores constantes no
15 FERIAS - Art. 83 da Lei Municipal n 505/2010
ANExo II, para comparecerem a Secretaria Municipal de Educacao, nos dias
16
26/06/2025 e 27/06/2025, para assinatura do TERMO DE COMPROMISSO DE
VOLUNTARIOS MONITORES DO PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS, conforme constante no Edital n 005/2025.
INFORMAGOES COMPLEMENTARESE
SOUCIto FFRIAS
A SE2Er
GQZADss NO DEeiQ0Q i OA/06j2)
Art. 4. O Processo Seletivo Simplificado tem validade de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual periodo, de acordo com a necessidade da administracao
25
18106/2025
Municipal.
Art. 5o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
REQUERENTE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
disposicoes em contrario.
DATA:04106 120ZS
DATA:0SJ_O61222S
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
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Fone/Fax: (89) 3464-0125
CARIDADE
CEP: 64590-000
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ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
do Tempo
national
Certificagao
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
Internacionais de
Caridade do Piauí-PI, aos 25 dias do mes de junho de 2025.
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Con
mo sua
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Registro pro
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
CARVALHO:805261953 CARVALHO:80526195304
04
Dados:2025.06.2511:57:50
03'00'
Cleivanilson Jose de Carvalho
vww.diarioficialdosmunicipios.org
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.