Decreto — Barro (04/12/2025)

58 Id:0047F1A475FFFD83 4 S 4 Id:125278c13601fe82 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JAICOS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/ND - EP: 64575-000 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N 035/2025- A2 .ESTADO DO Piauí Câmara MUNCIPALDE BARRO DURO Rua do 5 uro-Pl. CNPJ: 01.668.745/0001-96 Decreto LEGISLATIVO N 06/2025 CONCEDE TITULO DE - PE, ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO N 035/2025. 1 TERmO ADITIVO AO CONTRAtO No 035/2025- A2 - PE, ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO No EMPRESA MEDICAMENTOS E FULCRO NO 14.133/2021. 035/2025, qUe TEM COmO OBJEtO REgISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE PARA FORNECIMENTO DE MATErIAL HOSPITALAR PARA O Município DE JAICOS PI,_COM ART. 124, I, B) vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte: CIDADAO BARRODURENSE AO ILUSTRISSIMO WALTER RIBEIRO ALENCAR. FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os Decreto LEGISLATIVO Art. 1 Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense ao Ilustrissimo Senhor O. Município. DE JAICOS.- PI, inscrito _no CNJP/MF sob o. CNPJ. no 06.553.762/0001-00, situada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, inscrito no CPF sob n 066.830.263-19, doravante denominado CONTRATANTE e.de outro lado_a empresa AGNALDo DistriBUiDORA DE MEDicAMeNTOs LtDA (Ag FARMA) - EpP, com sede e foro na cidade de Esperantina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Bernardo Bezerra, 1362, Alto Bonito, CEP: 64.180-000, inscrita no CNPJ sob o n. 28.998.725/0001-30, aqui representada por Agnaldo Virgino de Sousa, socio administrador, inscrito(a) no CPF sob o no 255.687.788-09, doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADitivo contratuAL, de acordo com o Art. 124, I, b), da Lei n 14.133/2021, mediante clausulas e condicoes que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA Por este ADITIVO coNTRATUAL fica adicionado o percentual de 25% (vinte e cinco Barro Duro Art. 2 PESSOA WALTER RIBEIRO ALENCAR, inscrito no CPF:411.571.253-87. Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao Solene no dia 20 de dezembro de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Barro Duro-PI, 03 de dezembro de 2025. BRITO:45070091387Bd042025120311448-0300 PREGAO ELETrONicO No 035/2025, correspondente ao valor de R$ 273.599,56 (Duzentos e setenta e tres mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis 125 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que houve a necessidade de acrescimos de quantitativos para a continuidade do fornecimento do objeto supramencionado, contados a partir da assinatura do presente termo. CLAUSULA SEGUNDA Com.o acrescimo contratual acima especificado, o. valor total do CONTRATO No 1.373.682,49 (Um milhao, trezentos e setenta e tres mil, seiscentos e oitenta e dois FREDSON FILHO FREDSON FILHO PESSOA BRITO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARRO DURO Id:125278c13601FE8A O presente aditivo tem fundamento no Art. 124, I, b), da Lei n&#x27; 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,. reais e quarenta e nove centavos). CLAUSULA TERCEIRA CLAUSULA QUARTA Decreto LEGISLATIVO N 07/2025 .ESTADO dO PIAU! Câmara Municipal DE BARRO DURO CNPJ: 01.668.745/0001-96 CONCEDE TITULO CIDADAO BARRODURENSE AO ILUSTRISSIMO mesmo teor, na presenga das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos efeitos. Jaicos-PI, 03 de dezembro de 2025. naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado. E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e DE TIAGO MENDES VASCONCELOS. JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI CONTRATANTE FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:. Decreto LEGISLATIVO Art. 1 Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense ao Ilustrissimo Senhor TIAGO MENDES VASCONCELOS, inscrito no CPF:973.412.313-00. Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (AG FARMA) - EPP CONTRATADA Barro Duro Art. 2 TESTEMUNHAS: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Barro Duro-PI, 03 de dezembro de 2025. FREDSON FILHO na digital pc ados 20251210311:404-0300 CPF: FREDSON FILHO PESSOA BRITO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARRO DURO CPF: www.diarioficialdosmunicipios.org PESSOA A divulgacao virtual dos atos municipais