Portaria — Alto  Longá (21/02/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:12527A4AB1D40834
Id:13B5BFC30F5E12D5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
FATRAFATURO
ALTO LONGA
Portaria N 254/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica Municipal, e
EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO que
esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinculante no
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagao de Cargos de confianga de natureza politica;
Contrato Administrativo n 016/2025/CPC/PMAL/PI
RESOLVE:
Dispensa de Licitação n 004/2025.
ar a Senhora LUCIENE DA C
COSTA SILVA, portadora da RG n 2.760.766 - SSP/SP
CPF no 037.959.
Pedagogica da Escola Municipal Erico Verissimo, Povoado Serra dos Claudios, lotada na
Processo Administrativo n 013/2025.
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Educagao, faga a lotagao da nomeada, como
posteriores.
deste Município e providenciar a implantacao do pagamento com recursos do FUNDEB.
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Publicacoes de Materiais Legais, em
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de 01
de fevereiro de 2025.
Jornal de Grande Circulacao Local/Regional, Diario Oficial do Estado e Diario Oficial da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Uniao, para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 18 de fevereiro de 2025
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03
M
Contratado: H F PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME, CNPJ n 34.858.504/0001-69, com
sede na Rua Bento Clarindo Bastos, n 1716 - Sala 104, bairro: Noivos, Teresina - PI, CEP:
Prefeito Municipal
64.045-120, representado pelo Sr. HAILO FIDELES DA SILVA, CPF **. 962.033-**
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CPF:009.363.273-83
Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
iBsor
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Proprios/ ICMS/ ISS/
Tributos e Outros.
Id:12527A4AB1D412C6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AltO lOngA
BELAUTO MOREIRA TORRES
H F PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME,
ALTO LONGA
Prefeito Municipal
CNPJ no 34.858.504/0001-69
Contratante
Contratada
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025 - DISPENSA DE Licitação N 004/2025
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
Id:10EF34D2544A0FC6
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade,
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que c
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Lei Federal n 14.133/2021;
ALTO LONGA
CONSIDERANDO a justificativa da Comissio de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conform
nidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal n
14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO da Inexigibilidade n 007/2025
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,VIll da Lei
Na publicacao do Extrato de Contrato da Inexigibilidade n0,007/2025, conforme
descritos abaixo:
evidencia-se na pagina 29, Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de.
Objeto
contratado:
2025  Edicao V CCLXIV, do Diario Oficial dos Municipios (DOM)
Onde-se Le: Inexigibilidade n 006/2025.
Contratado:
H F PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME, CNPJ n 34.858.504/0001-69
Processo Administrativo n 015/2025.
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses.
Leia-se: Inexigibilidade n0,007/2025.
Valor Global:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Processo Administrativo n 021/2025.
Fundamento Legal
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriore
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio
Alto Longa - PI, 19 de fevereiro de 2025.
eletronico oficial.
Alto Longa - PI, 18 de fevereiro de 2025.
Belauto Moreira Torres
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais