Lei — Massape Do Pi (28/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002107/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI.  através  do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. Contratado: E  S  S  SILVA  ARTIGOS  FUNERARIOS  (PAX PIAUI) CNPJ: 42.620.480/0001-33, AV GETULIO VARGAS, Nº 48, SALA A, CENTRO, JERUMENHA - PI  CEP: 64.830-000. Data Assinatura: 16 de julho de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS  FUNERARIAS  PARA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE GUARIBASPI. Valor Global: R$ 61.167,00 (sessenta e um mil cento e sessenta e sete  reais). Período Execuçã oNigência : 12  (doze)  meses. Fundamento: ART. Nº 75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . consignados  no  orçamento  municipal  vigente. GUARIBAS- PI. Pela Contratante SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, representada pela Sra.  OSELIA CORREIA DA SILVA e pela Contratada E S S SILVA ARTIGOS FUNERARIOS (PAX PIAUI)- Proprietár io: EDNALDO SOUSA SILVA.\_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                | PROJETO/ATIVIDADE                                                          | ELEM DESP    |   FTE REC |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|
| 02.12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 08.244.0065.2056.0000 - Manutenção do Fundo municipal de AssistênciaSocial | 3.3.90.39.00 |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J.  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002107/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº 75,  INCISO  11,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI Contratado: E  S  S  SILVA  ARTIGOS FUNERARIOS  (PAX PIAUI) CNPJ: 42.620.480/0001-33,  AV GETULIO VARGAS, Nº 48,  SALA A, CENTRO, JERUMENHA - PI  CEP: 64.830-000. VALOR:  R$  61.167,00 (sessenta e um mil cento e sessenta e sete reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico  referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto AQUISIÇÃO DE URNAS  FUNERARIAS  PARA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE GUARIBASPl0 Ratificação/Homologação : 16 de julho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/ 0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002317/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. Contratado: PROLDATA L  TDA -ME, CNPJ  nº.  49.650.840/0001-99,  GENES  CELESTE, 2194,  SALA  04,  HORTO, TERESINA PI, CEP: 64052685. Data Assinatura: 16 DE JULHO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO  DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO  PATRIMONIAL PÚBLICA. Valor Global: 29.000,00 (Vinte  e  nove  mil  reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de  dezembro  de  2025. Fundamento: ART.  Nº  75, INCISO  11,  da Lei Nº  14.133/2021.  consignados  no orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante  JOZIEL  ALVES, Secretário  de Administraçã o e pela Contratada PROLDATA L  TDA ME Proprietário : DANILO DOS SANTOS VIEIRA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J.  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002317/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75, INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: PROLDATA LTDA ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, GENES CELESTE, 2194, SALA 04, HORTO, TERESINA- PI CEP:  64052685. VALOR:  29.000,00  (Vinte  e  nove mil reais)  Ato: Ratifica-se  e Homologa-se o parecer jurídico  referente a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE  SERVIÇO DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA . Ratificação/Homologação : 16 de julho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE­ Prefeito Municipal.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

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Oficio nº 195/2025 - GAB

Massapê  do Piauí  - PI, 24 de julho de 2025.

Ao Gerente do Banco do Brasil

Agência  de Jaicós - PI (2203-9)

Assunto: Reativação  de Conta e Designação  de Responsável  Financeira

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o  cordialmente, servimo-nos  do  presente para solicitar  a reativação  da conta corrente nº 29-167-6, vinculada à Agência  2203-9, pertencente ao Fundo Municipal dos Direitos da  Criança e do Adolescente de Massapê  do Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 54.357.721/0001-82.

Comunicamos que, por deliberação  do  Conselho Municipal e com respaldo  do Decreto Municipal nº 042/2025, a Sr!L Jéssica  Santos Costa, brasileira, inscrita no CPF sob  o  nº 043.003.623-00, na  qualidade de  Presidente  do  Conselho  Municipal  dos Direitos da Criança  e do  Adolescente, foi designada como  responsáve l pela movimentação  da referida conta, com plenos poderes para:

- Realizar movimentações  bancárias;
- Assinar cheques e demais documentos financeiros;
- Solicitar extratos;
- Representar o Fundo junto à instituição  bancária ;
- Praticar todos os atos necessários à administração  financeira da conta.

Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição  para eventuais esclarecimentos e renovamos nossos votos de estima e consideração .

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

WILTON Assinado deforma COUTINHO dlg:~~WILTON SILVA:6667211 ~ - s~:66672112391

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí  - PI

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