Decreto — Caridade Do Pi (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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| ld:07384D2B395F5D75                                                                                                                                                                                     | TADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                           | ld:07384D2B395F5D75                                                                                                                                                                                     |                                                                |
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| ESTADO DO PIAUí. Pagina : 1                                                                                                                                                                             | EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                                 | ESTADO DO PIAUí. Pagina : 1                                                                                                                                                                             |                                                                |
| ., PREFEITURA MUNICIPJ\L DE Ch.RIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                          | S, S/N, Bairro: CENTRO nanca.<                                                                                                                                                                          | ., PREFEITURA MUNICIPJ\L DE Ch.RIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                          |                                                                |
| CNPJ. : 01 . 612, 575/0001-28 Endere o: RUA ANTONI O DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                   | 04-032-0002 2. Ol 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                              | R$ S . 000, 00                                                                                                                                                                                          | R$ S . 000, 00                                                 |
| DECRETO Nlt 000012 /2024                                                                                                                                                                                | 04-122-0031 2 .020 - Encargos com o PASEP 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária s e Contributivas 09-                                                                                                 | R$ 20 . 000, 00                                                                                                                                                                                         | R$ 20 . 000, 00                                                |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E                                                                                                                                                                    | PROVIDS:NCIAS , 271- 0031 2 . 018 - Encargos com o INSS 3 . 1 . 90 . 13 - ObrigaçõesPatro nais                                                                                                          | R$ 40 . 000, 00                                                                                                                                                                                         | R$ 40 . 000, 00                                                |
|                                                                                                                                                                                                         | 4. 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                                                                  | R$ 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                          | R$ 2 . 000, 00                                                 |
| o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIAUI, ANTONIEL OE SOUSA SILVA, no uso de atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                  | 02 .10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2 . 900 - Transporte de Estudantes e Professores• FUNDEB                                                                                                               | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIAUI, ANTONIEL OE SOUSA SILVA, no uso de atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                  |                                                                |
| D E C R E TA:                                                                                                                                                                                           | 3. 3. 90. 30 - MatcriaJ de Consumo 12-361-0269 2. 989 - ManuL do Ensino Fundamental • FUNDES 60%                                                                                                        | R$ 120 . 000, 00                                                                                                                                                                                        | R$ 120 . 000, 00                                               |
|                                                                                                                                                                                                         | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12- 361- 0269 2 . 990 - Manut. do Ensino Fundamental • FUNDEB 40%                                                                         | R$ 660 . 000, 00                                                                                                                                                                                        | R$ 660 . 000, 00                                               |
| Art . 1• - Fica a berto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl ementar n o Orçamento Geral desta entidade, no valo r de R$ -4. 2-43. 877 , 50 (Quatro Milhões Duzentos e                         | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                     | RS 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                         | RS 50 . 000, 00                                                |
| Quarenta e TrêsMil e 01.tocento.s e Setenta e Sete Rea.is e Cinquenta Centavos), desti.nado ao r eforço das seguintes Dotações.                                                                         | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                  | R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                         | R$ 50 . 000, 00                                                |
|                                                                                                                                                                                                         | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12-361-0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio                                                                                           | R$ 70 .                                                                                                                                                                                                 | R$ 70 .                                                        |
|                                                                                                                                                                                                         | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                             | 000, 00                                                                                                                                                                                                 | 000, 00                                                        |
| l.or d.a Supl.amantação por Exca■■o da Arr • cad.açã a .. . .2. 3. 877, !50                                                                                                                             | l.or d.a Supl.amantação por Exca■■o da Arr • cad.açã a .. . .2. 3. 877, !50                                                                                                                             | 60 . 000,                                                                                                                                                                                               | 60 . 000,                                                      |
| 02. 01 . 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                      | 02. 01 . 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                      | R$ 00                                                                                                                                                                                                   | R$ 00                                                          |
|                                                                                                                                                                                                         | 12-365-0302 2 . 946 - Manutencaodo Ensino Infantil • 60%                                                                                                                                                | R$ 210 . 000, 00                                                                                                                                                                                        | R$ 210 . 000, 00                                               |
| 2. 004 - Encargos com Assessoria Juridica                                                                                                                                                               | 3 . 1 . 90 . 04 - Cont111tação por Tempo Determinado                                                                                                                                                    | 2. 004 - Encargos com Assessoria Juridica                                                                                                                                                               | 03-091-0012                                                    |
| 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00                                                                                                                                                         | 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00                                                                                                                                                         | 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00                                                                                                                                                         |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         | 02 . 12 . 00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                         | 04- 122-0026                                                   |
|                                                                                                                                                                                                         | 18-541- 0053 2 .121 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                                                                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                             | 5 . 000, 00                                                    |
| 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 50 . 000, 00                                                                                                                                 | 3 .1.90 . 11 - VencimentoseVantageosFixas•PessoalCivil                                                                                                                                                  | 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 50 . 000, 00                                                                                                                                 |                                                                |
| . 90 . 14 - Oillrias• Civil RS 20 . 000, 00                                                                                                                                                             | . 90 . 14 - Oillrias• Civil RS 20 . 000, 00                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                      | R$                                                             |
| 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao                                                                                                                                                    | 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao                                                                                                                                                    | 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao                                                                                                                                                    |                                                                |
| 122-0027 1.006 - Aquisicao de E.quip. Materiais Pennanente 4 . 4                                                                                                                                        | 02 . 13 . 00 - Secretar ia Municipal de Turismo                                                                                                                                                         | 122-0027 1.006 - Aquisicao de E.quip. Materiais Pennanente 4 . 4                                                                                                                                        |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         | 04-                                                            |
| . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente RS 1 . 000, 00                                                                                                                                            | 27- 695- 0021 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de                                                                                                                                            | . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente RS 1 . 000, 00                                                                                                                                            |                                                                |
| 2 . 010 - Manutencao da Secretaria de Administração . 90. 11 - Vencimentos e Vanugens Fixas• Pessoal Civil RS 70 . 000, 00                                                                              | Turismo 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                     | R$ 2 . 500, 00                                                                                                                                                                                          | R$ 2 . 500, 00                                                 |
| . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00                                                                                                                                                          | . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00                                                                                                                                                          | . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00                                                                                                                                                          |                                                                |
| 90.14 - Di:irias - Civil RS 40 . 000, 00                                                                                                                                                                | 11                                                                                                                                                                                                      | anteriore(sl deste DECRETO                                                                                                                                                                              | anteriore(sl deste DECRETO                                     |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 90 . 36 - Outros Serviçoo de Terceiros• Pessoa Fí sica RS 220 . 000, 00 60 . 000, 00                                                                                 | Art . 2 - Para atender o disposto no (sl Artigo(sl                                                                                                                                                      | orçamentáriasdesta                                                                                                                                                                                      | orçamentáriasdesta                                             |
| 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.11soa Jurídica RS RS 370 . 000, 00                                                                                                                          | servirá como recursos, os resul tantes da atualização de r eceitas                                                                                                                                      | de Receita, de acordo                                                                                                                                                                                   | de Receita, de acordo                                          |
|                                                                                                                                                                                                         | entidade, conforme discr iminação abaixo detalhada por Elemento . 320/64,                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |
| 3. 2 . 011 - lndeni7...acao Administrativa e Sentencas Judiciais                                                                                                                                        | com o Artigo 43 , § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4                                                                                                                                                  | no valor global de R$                                                                                                                                                                                   | no valor global de R$                                          |
| 04-122-0027 .1 . 90. 91 - Sentenças Judiciais RS 10 . 000, 00                                                                                                                                           | 4 . 243 . 877 , 50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta                                                                                                                                                  | e TrêsMil e Oi tocentos e Setenta e                                                                                                                                                                     | e TrêsMil e Oi tocentos e Setenta e                            |
| 3                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                       | 01-                                                            |
| 121-0055 2.039 - Manu1encao daControlndoriaGcraldoMunieipio 3                                                                                                                                           | Sete Rea is e Cinquenta Centavos) .                                                                                                                                                                     | 121-0055 2.039 - Manu1encao daControlndoriaGcraldoMunieipio 3                                                                                                                                           |                                                                |
| .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00                                                                                                                                 | .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00                                                                                                                                 | .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00                                                                                                                                 |                                                                |
| 02 . 03. oo - Secretaria Municipal de Obras e Serv1cos Publlcos e                                                                                                                                       | 1719.99.01 -Outras Transferênciasda Unilo - Pr incipal                                                                                                                                                  | RS 4. 243 . 877, 5                                                                                                                                                                                      | RS 4. 243 . 877, 5                                             |
| 15-122-0028 2 .053 - Manu1ençãoda Secretaria de Obras e Serviços Públi cos                                                                                                                              | RS soo, 00 Art . 3 11 - Este DECRETO entraráem vigor na data                                                                                                                                            | de sua publicação , retroagindo                                                                                                                                                                         | de sua publicação , retroagindo                                |
| 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00                                                                  | 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00                                                                  | 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00                                                                  |                                                                |
| 15-452-0375 1. 026 - Const. Rcst. de Pracas. Parques. Jardins e Outros 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-512-0410 RS 120 . 000, 00                                                                  | CARIDADE DO PIAUÍ , 01 de Novembro de 2024                                                                                                                                                              | 15-452-0375 1. 026 - Const. Rcst. de Pracas. Parques. Jardins e Outros 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-512-0410 RS 120 . 000, 00                                                                  |                                                                |
| 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 | 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 | 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 |                                                                |
| 3. 3. 25-751-0636 2. 060 - Manu1encao de Serv. de llumin. Publica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 1.032 - Const. Rest. de Estrada$ Vicinais RS 40 . 000, 00              | ANTONIEL DE SOUSA                                                                                                                                                                                       | 3. 3. 25-751-0636 2. 060 - Manu1encao de Serv. de llumin. Publica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 1.032 - Const. Rest. de Estrada$ Vicinais RS 40 . 000, 00              |                                                                |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações RS 70. 000, 00                                                                                                                                                       | SILVA:66096677304                                                                                                                                                                                       | 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações RS 70. 000, 00                                                                                                                                                       |                                                                |
| 26-782-0664 782-0666 2 . 061 - ManutcncaocConscrv.dcEstradasVicinaiseRodoviario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ., 290 . 000, 00                                       | ANTONIEL DE                                                                                                                                                                                             | 26-782-0664 782-0666 2 . 061 - ManutcncaocConscrv.dcEstradasVicinaiseRodoviario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ., 290 . 000, 00                                       |                                                                |
| . 04 . 00 - Administracao da Secretaria Municipal de Ed.ucacao                                                                                                                                          | SOUSA PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                | . 04 . 00 - Administracao da Secretaria Municipal de Ed.ucacao                                                                                                                                          |                                                                |
| 02                                                                                                                                                                                                      | 02                                                                                                                                                                                                      | 02                                                                                                                                                                                                      |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         | gabinete do PREFEITO primeiro dia do mêsde icado, por afixação                                                                                                                                          | gabinete do PREFEITO primeiro dia do mêsde icado, por afixação |
|                                                                                                                                                                                                         | Assinado, numerado e registrado o CARIDADE                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         | presente                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         | DECRETO no                                                                                                                                                                                              | DECRETO no                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00                                                                                                                                                        | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00                                                                                                                                                        |                                                                |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00                                                                                                      | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00                                                                                                      | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00                                                                                                      |                                                                |
| 361-0269                                                                                                                                                                                                | 361-0269                                                                                                                                                                                                | 361-0269                                                                                                                                                                                                |                                                                |
| 2. 038 - Manutcnção de OutrosProgramas doFNDE 2.044 - Manu1ençliode Outr0s Programas doFNDE                                                                                                             | nos termos da Lei Organica Municipal .                                                                                                                                                                  | 2. 038 - Manutcnção de OutrosProgramas doFNDE 2.044 - Manu1ençliode Outr0s Programas doFNDE                                                                                                             |                                                                |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 4 . 000, 00                                                                                                                               | 20,000, 00 MUNICIPAL de PREFEITURA                                                                                                                                                                      | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 4 . 000, 00                                                                                                                               |                                                                |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo RS .,                                                                                                                                                              | uatro                                                                                                                                                                                                   | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo RS .,                                                                                                                                                              |                                                                |
|                                                                                                                                                                                                         | MUNICIPAL                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |
| 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME                                                                                                                                            | 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME                                                                                                                                            | 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME                                                                                                                                            |                                                                |
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|                                                                                                                                                                                                         | novembro do ano                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |
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| 12-361-0188                                                                                                                                                                                             | 12-361-0188                                                                                                                                                                                             | 12-361-0188                                                                                                                                                                                             |                                                                |
| 12-367-0252                                                                                                                                                                                             | 12-367-0252                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                         |                                                                |

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

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| CNPJ.: 01. 612 . 575/0001-28 Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS , S/N, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                |                                                         | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO P IAUI                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     | Página                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     | : 1                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| 3, 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS             | 5 . 000 , 00                                            | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                              | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                           | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                           | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                           | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                  |
| 02. 04 . oo - Admlnlslracao da Sttretarla Municipal de Educacao 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                           | RS             | 75 . 000,00                                             | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                    | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                    | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                    | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           | 01:CRETO N• 000013 /202 4                                                                                                                                                                                                                                           |
| 12-361-0269 2.037 - Manutcnção do Ensino f'undamental •FME 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias• Civil                                                                                                                                                                                                                                                                             | RS             | 50 . 000 , 00                                           | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                                                                                 | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                              | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                              | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                              | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .                                                                                                                                                                                                     |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS             | 35 . 000 , 00                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 12-361-0277 2.041 - Manutencao do Transportc Escolar 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS             | 4 . 577 , 50                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 02 . 04 . 10 - Secretaria Municipal de Cullura 13- 392-0336 2.084 - ManutencaodaSecn:tariaMunicipaJdeCultura 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                              | RS             | . 000,00                                                | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                                                                                    | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM.                                                                                                        |
| 13-392-0336 2. 085 - Apoio as Atividades Culturais do Municípi o 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                     | RS             | 10 10 . 000 , 00                                        | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                                                                               | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                            | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                            | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                            | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   | O E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no                                                                                                                                                                   |
| 27-813-0714 2.087 - Manutenção daSecn:tariadeEsporteeLazer 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 02 . os. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao • Prog. PAB•Fixo 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dctcnn.inado 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS RS RS       | 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00                             | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara ..                                                             | Municipal                                                                                                                                                    | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | 8.                                                                                                                                                           | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | 853 . 900, 00                                                                                                                                                | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídic a 10- 301-0204 2 . 093 - Programa de Saudc da Familia· PSF                                                                                                                                                                                  | RS RS RS RS RS | 2 . 000,00 200 . 000 , 00 150 . 000 , 00 120 . 000 , 00 | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros 02. 01 . oo - Gabinete do Pttfeito 03-091-0012 2 . 004 - Encargos com Assessoria Juridica 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 04-122-0026 2 . 005 - Manutcncao do Gabinete do Prefeito | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                     | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                     | Ffsica                                                                                                                                                                                                                                                              | RS RS RS                                                                                                                                                                                                                                                            | Civil Jurldica                                                                                                                                                                                                                                                      | 39 . 000, 00 25 . 000, 00 129 . 000, 00                                                                                                                      | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                            |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunilari.os de Saude - Pacs 3 . 3 . 90 . 36 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 10-301-0204 2 .100 - Manutencao do Prog. Uom • Odont. Movei 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                           | RS             | 5 . ooo,oo 20 . 000 , 00                                | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 14 - Diária s Civil                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS RS                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 10-304-0204 2 .101 - Manutencao do Programa de Vigilancia Sanitaria                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS             | 20 . 000 , 00                                           | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                        | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                        | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | RS RS                                                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                        | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                               |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 10-301-0210 2. 065 - Manutencao e Encargos de Assistencia Medica 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                            | RS RS          | J.0 . 000 , 00 110 . 000,00 20 . 000 , 00               | 2 . 008 - Administracaoda Junta de Servico Mjlitar 3. 3 . 90. u - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                  | 50 . 000, 00                                                                                                                                                 | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                 | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                 | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 .13 - Obrignções Patronais 3 . 3. 90 .14 - Diárias· Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                   | RS RS RS       | 50 . ooo , oo 50 . 000,00 140 . 000 , 00                | 04-153-0129 0 4-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                           | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                           | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                           | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 02 . 06 . oo - Fundo Munk:ipal de Asslstencla Social 08-244-0173 2 .119 - Manutencao do Programa Bolsa Fantilia/igdbf 3 . 3 . 90 .14 - Diári as - Civil 08-243-0478 2.083 - ManutencaodeOutrOSProg.ramasdo FNAS                                                                                                                                                         |                | 2 . 000 , 00                                            | 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Admlnistracal) 122- 0027 2 . 010 - Manutencao da Secretaria de Administração 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais 3 . 3 . 90, 14 - Di:iri:1.\1 Civil                                                                        | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | RS RS                                                                                                                                                                                                                                                               | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000,                                                                                                                                                                                                                       |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RS             | 40.000 ,                                                | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                      | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                      | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                      | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             | 00 65 . 000, 710 . 000,                                                                                                                                                                                                                                             |
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| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica 08-244-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis. Social                                                                                                                                                                        | RS RS          | 60 . 000,00 33 . 000 , 00                               | 02 . 03. oo - Secretaria Municipal de Obras ~ .-vicos Publlcos 15-                                                                                                                                                                                                                                                              | 30 , 000, 00                                                                                                                                                 | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                 | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                 | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 30 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3, l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3.90 . 14 - Diária s• Civil                                                                                                                                                                                                                                                                            | RS             | 5 . 000 , 00 4 . 000 ,                                  | 122-0028 2 . 053 - Manutcnçi odaSccrctaria deObras ServiçosPúblicos 3 . 1 . 90 ,11 - Veneimen1os Vantagens Fixas PessonJ Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15-451-0360 1 , 020 - Const. Rocuperacao de Calcamentos 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica              | 20 , 000, 00                                                                                                                                                 | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                 | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                 | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 20 , 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Fí sicas 08- 241- 0478 2.074 - ManutencaodoProg. lGD-suas 3 . 3 . 90 . 14 - Diária s• Civil                                                                                                                                                                                                                      | RS RS          | 00 20 . 000 , 00                                        | 15- 0363 2. 054 - Urbanizacao de Vias Outros Lograd. Publicas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                               | 80,000, 00                                                                                                                                                   | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                   | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | RS                                                                                                                                                                                                                                                                  | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 250 ,000, 00                                                                                                                                                 | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          | 80,000, 00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal de Trans porte 2 . 051 - Manutcnção daSccrctariadcTransporte 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas• Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                           | RS             |                                                         | 452- 15- 452- 0371 2 . 056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tcccciros Pessoa Jurídica 1 . 026 - Const. Rcst. de Pracas, Parquc.s, Jardins Outros 4. 4, 90, 51 - Obras Instalações                                                                                                   | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                  | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                  | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                  | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         | 120 . 000, 00 353 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                         |
| 26-122-0666                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                | 5 . ooo ,                                               | 15-452-0375 17-512-0410 1 . 030 - Constr. Ampl. de Sistema de Abast. D'a.gua 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 028 - Manut. de Pocos. Chafarizes Caixas D'aguas 3 . 3 . 90 . 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                           | 200 . 000, 00                                                                                                                                                | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       | 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 . 08 . oo - Secrelarla Municipal de Agricullura e Abastecimento 20-122-0028                                                                                                                                                                                                                                                                                          | RS             |                                                         | 0636 2 . 060 - Manutencaode Secv. de Uumin. Publica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                             | 60 . 000, 00                                                                                                                                                 | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                 | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                 | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 60 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 2. 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                    |                | oo                                                      | 17-512-0410                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 52 - Equjpamcntos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                |                                                         | 1. 032 - Const. Rest. de Estradas Vicinais                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 40. 000,                                                                                                                                                     | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                     | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                     | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            | 40. 000,                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                |                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              | RS RS                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS                                                                                                                                                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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on nua . . .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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| ESTADO 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                |                                                                           |
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| PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                |                                                                           |
| CNPJ. : 01. 612 . 575/0001-28                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                |                                                                           |
| Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO 02 . 04 . 00 - m .n stracao reta a un e pa e ucacao                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                |                                                                           |
| 12-361-0028 2.036 - Manutcnç.ilodaSccretariadcEducação FME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                |                                                                           |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$             | 150 . 000, 00                                                             |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 10 . 000 , 00                                                             |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$             | 170 . 000,00                                                              |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$             | 20 . 000 , 00                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 390 . 000 , 00                                                            |
| OutrOSProgram.as doFNDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                |                                                                           |
| 12-361-0188 2.038 - Manutcnçãode 3 . 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 40.000 , 00                                                               |
| 12-361-0269 2.035 - Manutcnção do QSE 3 . 3. 90. 30 - Malerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             | 35 . 000,00 35 . 000 , 00                                                 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 12- 361- 0269 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental FME                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil 02 . 04 . 10 - Set. retaria Municipal de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$             | 30 . 000 , 00                                                             |
| 13- 392-0336 2. 084 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 7 . 000 , 00                                                              |
| 02 . 04 . 20 - Sttretarla Municipal de Esporte Laur 27- 812-0707 l. 955 - Const. de Ginasio Poliesportivo, Quadras Cpo Futebol 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnstalaç:õcs 27-813-0714 2.087 - ManutençãodaSccretaria deEsporteLazer                                                                                                                                                                              |                |                                                                           |
| 3 . l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 02 . 05 . oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao Prog. PAB - Fixo 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - OutrQs Serviço!:! de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301-0204 2. 093 - Programa de Saudeda Familia PSF                                  | R$ R$ R$ R$ R$ | 120 . 000 , 00 10 . 000 , 00 160 . 000 , 00 180 . 000 , 00 120 . 000 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0204 2 . 100 - Manutencaodo Prog. Uom Odonl. Movei 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviço!:! de Terceiros Pessoa Fí sica 10-304-0204 2 .101 - Manutencaodo Programa de Vigilancia | R$ R$          | 35 . 000 , 00                                                             |
| PaC!:1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$             | 40.000,00                                                                 |
| Sanilaria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             | 15 . 000 , 00                                                             |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                | 30 . 000 , 00                                                             |
| 10-301-0210 2. 065 - Manulcncao Encargos de Assistencia Medjca 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagen!:I Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                          | R$ R$          | 75 . 000 , 00                                                             |
| 3.3.90.14 - DiáriasC ivil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$          | 30 . 000 , 00 40 . 000 , 00 90 . 000 , 00                                 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                |                                                                           |
| Jurldica 02 . 06 . 00 - Fundo Munidpal de Assistenda Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$             |                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 80 . 000 , 00 160 . 000 , 00                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$          |                                                                           |
| 3-0478 2. 083 - Manutencao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90 . 30 - Malerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                | 50 . 000,00 90 . 000,00                                                   |
| 08-24 3 . 3 . 90. 36 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$             |                                                                           |
| OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ R$          | 2s . 000 , 00                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                |                                                                           |
| 4-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                |                                                                           |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$             | 35 . 000 , 00                                                             |
| 08-24 Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$ R$       | 20 . 000,00                                                               |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                | 2s.ooo , oo 23 . 000 , 00                                                 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0478 2.074 - ManutcncaodoProg. lGD - SUAS 3 . 3. 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                               | R$             | 150 . 000 , 00                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$             |                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 4.000,00                                                                  |
| 02 . 06 . lo - Secretaria Municipal d e Assistencia Social, Trabalho Cidadania 08-24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                |                                                                           |
| 4-0018 2. 071 - Administracao Geral da Assis. Social 3. 3 . 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$             |                                                                           |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal d e Transporte 2.051 - ManutençãodaSccrctariadeTranspone                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                | 300 , 00                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$             | 3 . 000 , 00                                                              |
| 26-122-0666 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                |                                                                           |

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| TAOO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                                      |       |                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------------|
| EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                                                            |       |                             |
| CENTRO meno 20-122-0028 2 . 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura Ab~ tecimento 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                 | R$    | 20 . 000,00                 |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias Civil                                                                                                                                                                                                      | R$    | 2 . 100 , 00                |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Financas 04-032-0002 2. 01 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças                                                                                                                         | R$    | 6 . 000 , 00                |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 04-122-0031 2. 020 - Encargos com PASEP 3. 3. 90. 47 - Obrigações Tributárias Contributivas 09-271-0031 2.018 - Encargos com INSS 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$    | 15.000,00                   |
| 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado                                                                                                                                                                        | R$    | 40 . 000 , 00               |
| 02 . 10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2. 989 - Manul do Ensino Fundameotal FUNDES 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                    | R$    | 2 . 000 , 00                |
| 60% 3. 1. . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                         | R$    | 170 . 000 , 00              |
| 12- 361- 0269 2. 990 - Manut. do Ensino Fundamental FUNDES40% 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                        | R$    | 174 . 000 , 00              |
| 12-361- 0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio                                                                                                                                                                                   |       |                             |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                       | R$    |                             |
| 12-365-0302 2.945 - Instalar MaoterCreches 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídjca                                                                                                                            | R$ R$ | 180 . 000, 00 65 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                   | R$    | 50 . 000 , 00               |
| 12-365-0302 2. 946 - Manutencaodo Ensino Infantil 60%                                                                                                                                                                              |       | 56 . 000 , 00               |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                                                             | R$    | 230 . 000 , 00              |
| Civil                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 120 . 000 , 00              |
| 02 .13 . 00 - Seuetaria Municipal de Turismo 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de                                                                                                                                        |       | 2 . 500 , 00                |
| 27-695-0021 Turismo 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                                                                                     | R$    |                             |

Art . 2ª -Para atender o  disposto  no (s) Artigo(s)  anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como r ecursos , os result antes  da  atualização  de  recei tas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por Elemento  de  Receita , de  acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II , da  Lei  Federal  nº 4. 320/64, no  valor global  de  R$ 8 . 853 . 900, 00 (Oito  Mil hões Oitocentos  e  Cinquenta  e  Três Mil  e  Novecentos  Reais).

| 1114. 50 . 01 -Transfencias do Salario Educacao                           | RS   | 406 . 000 , 00   |
|---------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 1713 . 50 . 91 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SOS-EMENDAS PARELAMENTARES- | RS   | 1.800 . 000 , 00 |
| 1116. 50 . 01 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS-EMENDAS PARELAMENTARES  | RS   | 1.400 . 000,00   |
| 1221.99. 11 - Contribuições Econômica s - COSIP                           | RS   | 263 . 700 , 00   |
| 1711.51. 11 -Cota-Parte do Fundo de Part.icipacao dos Municipios          | RS   | 570 .000 , 00    |
| 1113 . 03 . 11 - Impost o de Renda Re'tido nas Fon'tes                    | R$   | 549 . 000 , 00   |
| 1114. 51. 12 - ISS                                                        | R$   | 572 . 200 , 00   |
| 1121.50. 01 -Cota-Parte do I.C . M. S                                     | R$   | 700 . 000 , 00   |
| 2419 . 51. 01 -TRANSFERENCIAS DE EMENDA PARLAMENTAR-CAPITAL               | RS   | 800 . 000 , 00   |
| 1715 .50 .01 -Complement:acao da Uniao ao FUNDEB-VAAT                     | R$   | 1. 493 . 000, 00 |
| 1115. 51. 01 -Cornplemeneação da União ao Fundeb - VAAF                   | R$   | 300 . 000 , 00   |

Cont nua ...

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

CNPJ. :  01.612.575/0001-28

Endere  o :  RUA  ANTONIO  DOS  SANTOS, S/N, Bairro:  CENTRO

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário.

CARIDADE  DO  PIAUÍ , 02 de  Dezembr o  de 2024

ANTONIEL DE  SOUSA:;;;;:ª~~~·"''"°'

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AN!ONIEL  DE  SOUSA  SILVA PREFEITO  MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, aos dois dias do  mês de dezembro do ano de  dois mil  e  v i nte  e  quatr o (02/12/2024) , e  publ i cado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

## ld:030E7CC220C164D7

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| EXTRATO DE CONTRATO nº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 056/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. |
| Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI CLEJVANJLSON JOSÉ DE CARVALHO Pre eito Munici ai                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CLEIVANILSON JOSE Mslnadodeformadlgltal DE ~~~~~~~~~~~OE CARVALHO:8052619 Versão doAdobe Acrobat 5304 Reader. 202S.001.20474                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

-

1 E - mail.:  Pmrad dâdedool aul@cmaU com  colcacidadêdoolaut@ 1 mall com

~

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## Estado do Piauí

I

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua

João  José  de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

(89)

~

CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO nº 056/2025.

DE LICITAÇÃO

DISPENSA

Processo Administrativo oº 053/2025-CPL.

033/2025 -

Procedimento Licitatório nº

Legal:

-

Fundameotaçilo

Art. 75, Inciso

Objeto:

CONTRATAÇÃO

PMC/PI.

II, da Lei oº

DE

EMPRESA

14.133/21.

DE

COMUNICAÇ ÃO

PARA

COBERTURA

FOTOGRÁFI CA DE AÇ Õ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUi-PI

Município de Caridade do Piauí  -

CONTRATANTE:

PI.

D. DE SOUSA OLIVEIRA -EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CONTRATADO:

nº 32.447.453/0001-57, Insc. Mun. nº 001576.

INSCRITA NO CNPJ

ENDEREÇO:

Rua José  Tertuliano, 87  A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piaui-Pl - CEP: 64755-

000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcidadesemfoco@gmail.com.

R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL:

DATA DA ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

por 12 (doze) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual.

VIGtNCIA:

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

:

Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piar,/

-

PI

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE  Assinado de forlT\il digital

OE

porCLEIVAN1LSONJOSEOE

CARVALHO:8052619

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6 ;:;::

5304

Reóllder:2025.001.20474

1 E-m~II.: pmgrldtdedopljyl@gmall.çqm - çplç1rldi!dedop1ayl@gma1t.ç9m

M

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