Licitação — Simões (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Nº - CENTRO, SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N' 06.553.853/0001-37

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MUNICÍPIO DE SIMÕ ES-PI

## Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 008/2025.

## CONTRARTO DE LOCAÇÃO Nº 023/2025

O Município  de Simões · PI, através  do Agente de Contração,  no uso de suas atribuições  legais, atendendo a solicitação  da  Secretaria  Municipal de Saú de,  que há  necessidade de contratação  para Prestação  de serviços de controle de pragas e endemias em ambientes externos, contra insetos voadores, rasteiros e  outros  vetores,  utilizando  termonebulizador  veicular  (fumacê) e  dedetização ,  desratização e descupinização de ambientes internos e externos do município de Simões -PI, com critério  de julgamento MENOR PREÇO  GLOBAL.

Fundamentação  Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso li.

Data da sessão:  06/06/2025.

Início  do acolhimento: 02.05.2025 às 08:00 h até  06.06.2025 às 07:59 h.

Horá rio de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.

Local:  www novobbmnet com br

Valor Global Estimado: R$ 61 .900,00 (sessenta e um mil novecentos reais).

Pelo presente instrumento, que tem de um lado como LOCADOR(A), DALVINA DE SOUSA  FERNANDES  BEZERRA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada  no  Sítio Malhada  Grande,  S/Nº, zona  rural  deste município,  inscrita no CPF nº 004.869.773-74, e, do outro lado, como LOCATÁRIO  (A), o MUNICÍPIO DE SIMÕES , inscrito  no  CNPJ de nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na  Rua  João aRaimuAEIG ,de ,Oliveira,  SINº, - Centre, ,oo,  represenladG - pele Sr. 4l'AL-0 ~ DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,  Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de nº 009.363.273-83, residente  e  domiciliado  a  Rua  João  Raimundo  de Oliveira, S/Nº, centro, na cidade de Simões-PI  resolvem celebrar o presente contrato de locação , o qual se regerá  pelas seguintes cláusulas  e condições:

- l. OBJETO: O presente contrato  tem  por objétó a  locação  de um  maiíánciàl com reserva de água potável de  minha  propriedade,  denominado  SITIO MALHADA GRANDE, localizado no Sítio  Malhada Grande, zona rural deste município .

Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmajl com ou através  do telefone 0'*89 3456-1434.

Simões,  30 de maio de 2025.

- li. PRAZO: O prazo de locação  será  enquanto perdurar o período  de estiagem no ano de 2025.
2. Ili. FINALIDADE: captação de  água potável para  o  abastecimento  através de caminhão  pipa,  públ ico  ou  contratados  pelo  município, para  o  abastecimento  em cisternas ou domicílios  de famílias carentes residentes na zona urbanos e ou  rurais, do nosso municí pio.
3. lV. i'REÇO € -feRMA-OE ilAGAMEKro: a · Cantratação - do aluguel -do penedo-de vigência  no referido contrato é de R$ 2.060,00 (Dois Mil e Sessenta Reais), mediante depósito  na  conta  bancária:  Banco  do  Brasil, Agência  nº 4031-2, Conta  Corrente: 13038-9, em  nome  de DALVINA  DE  SOUSA  FERNANDES  BEZERRA  (CPF: 004.869.773-74), ou  onde este indicar,  por escrito,  independentemente de aviso ou cobrança.
- V.  USO DO IMÓVEL: O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatário  se utilize do imóvel, bem como, faça as adequações  necessárias,  inclusive abertura de acesso público  a  área  especifica  no  item 1 , para  extração  e  captação de água  do manancial situado no imóvel.
5. 'Vl. · RESeJSÃO: · o presente contrato 1icará  rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial e sem que assista a  nenhuma das partes  o direito a qualquer indenização , ficando as partes,  daí por diante, desobrigadas por todas as cláusulas  deste contrato, nos seguintes casos:
- a) Impropriedade da ~gua extraída.para consumo e utilização  humana;
- b) Impossibilidade de extração e captação  de água;
- e) Falecimento do Locador.

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ft 7'fta:i;i:u:~dNíCIPAL CPF: 009.363.273-83

VII. FORO: Para todas as questões  decorrentes deste contrato, será competente o foro da Comarca de Simões -PI.

- E,  por  estarem  assim  ajustados,  assinam  o presente  contrato  em  02  (duas)  vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.

Slmões-.P.I , 2-9de maio de 2025.

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S-PI

!talo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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DALVINA DE SOUSA FERNANDES BEZERRA

LOCADOR

ELISVALDOJOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

Portaria n.  007/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES -PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES -PI AVISO DE LICITAÇÃ O

O MUNICÍPIO DE SIMÕES  - PI, através  do Pregoeiro, toma públi co, que realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÓNICO  nº 014/2025, com base na Lei 14. 133/21, do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a SERVIÇO  DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO. Data e horár io do recebimento das propostas: até  às 09:00h do dia  17/06/2025. Data e horá rio do iníc io da disputa: 09:02h  do  dia  17/06/2025.  VALOR  TOTAL:  R$  201.577,40.  RECURSO:  Orçamento  Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações : TEL:89-34561434.

Simões -PI, 30 de maio de 2025. Agente de Contratação

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Campo  Alegre do  Fidalgo-PI, torna público que no dia 18  de  junho  de  2025, às 08:30h, realizará a  abertura da proposta/documentação  relativa ao PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  015/2025/PMCAF, tipo menor  preço,  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que tem como  objeto a contratação  de empresa do ramo pertinente para prestação  de serviços de hospedagem com alimentação  e demais especificações  contidas no Termo de Referê ncia na  cidade de Teresina-PI,  destinados às  pessoas de  baixa renda  assistidas pela  Secretaria Municipal  de  Assistência Social  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  custeada  com  recursos financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação,  orçados  em  R$  257.308,80.  Maiores informações, procurar  a  Comissão de  Contratação ,  por  meio  do  endereço  eletrônico: cplcafpm@gmail.com campo Alegre do Fidalgo (PI), 30 de maio de 2025.

## Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão  de Contrataçã o/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal  de Campo Alegre do Fidalgo-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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