Termo — Caldeirao Grande Do Pi (07/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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ESTADO  DO  PIAUI

## Cãmara  Munlclpal  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí  - PI

ATA DA SESSÃO  SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIENIO 2025/202B E ELEIÇÃO DAMES DIRETORA DA CÂMARA  MUNICI-L DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-PI, PARA O  1R BlfNIO 2025/2026, EM 1R DE JANEIRO DE 2025.

Ao primeiro dia do mês  de Janeiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco (01/01/2025(,  às nove horas e  trinta minutos (09:30 h) horas, na Câmara Municipal de Piauí,  foi realizada a  sessão  solene de posse dos vereadores, prefeito e  vice-prefeito eleitos no pleito de 2024.  A  cerimonia foi aberta pela Senhora Glenda, que deu as boas-vindas a  todos os presentes e  iniciou a cerimônia com a leitura de um discurso de saudação  aos presentes com  as  palavras:  "Bom  dia,  sejam  todos  multo  bem-vindos  à  Câmara  Municipal  de Caldeirão  Grande do Piauí  para esta sessão  solene de posse dos vereadores,  pr-efeito e do vice-prefeito eleitos no pleito de 2024.  l::  com grande honra e  responsabllldade que nos reunimos neste dia  histórico,  12 de janeiro de 2025,  para cumprir uma das mais Importantes  cerimônias  do  nosso  processo  democrático ."  Continuando  convidou  os seguintes vereadores eleitos para compor a  mesa: EnniÔ  da Costa Gonçalves, Francisca Josefa  Miranda Costa,  Luís Sousa Alencar,  Marciano Antônio de Sousa, Marcondes de Sousa Alencar,  Matheus Santiago Olniz,  Reginaldo Antônio da Silva,  Reginaldo José de Andrade e  Zulene Pereira Leal de Oliveira. Em seguida a  cerimonialista  convidou para compor a mesa  das autoridades: A  senhora  Ralmunda Ribeiro de sousa-Secretaria de Assistente Social; Oamlana Irene da SIiva- Secretaria Municipal de Educaçaio;  Marcos de Sousa  Alencar  -Secretario  Municipal  de  Saúde; Bruno  Selvirio  Pereira  de  Sousa­ Secretario  Municipal  de Meio Ambiente;  Marcos Aurélio Ribeiro  de  Sousa  Alencar­ Secretario Municipal de Agricultura; Fabio de Sousa Miranda- Secretario Municipal de  e Obras; Antônio Neto de Santiago- Secretario Municipal de  Finanças;  Rinaldo Francisco de Oliveira- Ex- Prefeito e Secretario Municipal de  Esportes; Edilene de Sousa Fialho­ Procuradora  Ger-al  do  Município; João  Gonçalves  de Alencar-Exvice  Pr-efelto  e  ex­ Ver-eador;  Manoel Jose de Sousa( Nell) ExPr-efelto; Jose  Gonçalves dos Santos- Ex­ Pr-efelto;  Fr-anclsca Dalva da SIiva Andrade- EX- vereadora; Antonio Ribeiro da Silva Filho­ exvereador;  lzaias  Ferreira  da  Silva-Ex  vereador:  Antonio  Ronaldo  Pereira  LealEx vereador;  Jose Francisco de carvalho( Alex Cirilo)- ex vereador; Francisco brito da Silva Ex vereador; João  Pessoa de Araújo  - Ex vereador; Jose lvanildo Rodrigues Damasceno­ ex vereador;  Francisca  lreni Soares- Ex vereadora;  Josefa  Maria  de Carvalho Uma- ex vereadora; Luís Jose Dinlz- ex vereador;  Jose Mendes de Araújo - ex vereador;  Francisco Emídio  da SIiva- ex vereador;  Padre Fernando Amando;  Pastor Eduardo Almeida; Debora mallaPresidente do Sindicato dos Trabalhadores  Rurais.  Logo  em  seguida,  convidou todos os presentes para  a  execução  do Hino Nacional Brasileiro. Logo após a  mestre de cerimônia deu Início  ao ato formal de posse, destacando que a  cerimônia seria marcada pela união,  pelo compromisso com o  bem público  e  pela esperança de um mandato de conquistas e  realizações  para a  cidade de Caldeirão  Grande do Piauí. Seguiu-se com a convocação  do vereador Luís Sousa  Alencar para  presidir à  sessão.  O  Presidente  Luís

Sousa Alencar para dar inicio a  Sessão invocou a  proteção  de Deus,  declaro aberta a Sessão Solene de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos para o quadriên io de  2025/2028.  Em  seguida convidou o  Vereador  Marcondes de Sousa  Alencar para realizar o seguinte juramento: PROMETO MANTER, DEFENDER E  CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  A  CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A  LEI  ORGANICA MUNICIPAL, OBSERVANDO  AS  LEIS E  PROMOVENDO  O  BEM  GERAL  DO  POVO CALDEIRÃO GRANDENSE".  Após,  os  vereadores  prestaram  o juramento, com  o braço  direito estendido, e  assinaram o  termo de posse,  conforme segue: Ennio da Costa Gonçalves, Francisca  Josefa  Miranda  Costa,  Luís  Sousa  Alencar, Marciano  Antônio  de  Sousa, Marcondes  de  Sousa  Alencar,  Matheus  Santiago  Diniz,  Reginaldo  Antônio  da  Silva, Reginaldo José  de Andrade e Zulene Pereira Leal de Oliveira. O  Presidente Luís  deu inicio ao processo de eleição  da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o  biênio  2025-2026, destacando a  importância dessa eleição  para a  organização  dos trabalhos legislativos e o  cumprimento do Regimento Interno. A  cerimonialista, Glenda,  leu a  composição  da chapa  concorrente,  sendo  a  seguinte:  Presidente:  R~ginaldo  Antônio  da  Silva,  Vice­ Presidente:  Zulene  Pereira  Leal  de  Oliveira,  1 2  Secretário: Francisca  Josefa  Miranda Costa. Logo após o Presidente Luís convocou os vereadores Ennio da Costa Gonçalves e Matheus Santiago Diniz para atuarem como escrutinadores na assinatura das chapas. Foi iniciada a  votação  nominal dos vereadores: Ennio da Costa Gonçalves, Francisca Josefa Miranda Costa,  Luís Sousa  Alencar,  Marciano Antôn io  de Sousa,  Marcondes de Sousa Alencar, Matheus Santiago Diniz, Regina  Ido Antônio da Silva, Regina  Ido José  de Andrade e  Zulene Pereira  Leal de Oliveira. A  apuração  dos votos foi conduzida pelos vereadores Reginaldo José  de Andrade e  Marciano  Antônio de Sousa. Após a apuração,  o  Presidente Luís  Alencar  declarou os seguintes eleitos para a  Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  para o  biênio  202S-2026, com sete(7) votos a favor e dois(2) votos brancos:  Presidente:  Reginaldo Antônio da Silva, Vice-Presidente:  Zulene Pereira Leal  de Oliveira, 12 Secretário :  Francisca Josefa  Miranda Costa. O  Presidente designado Luis  Alencar  convidou  a nova  Mesa  Diretora  para  assinar  o termo  de  posse  e  dá sequência à  cerimônia.  O Presidente  Reginaldo  Antonio,  ao  assumir  a presidê ncia, indicou o  Vereador Matheus Santiago Diniz para o  cargo de 22 Secretário .  Em seguida convidou as vereadoras Francisca Josefa Miranda Costa e  Zulene Pereira Leal de Oliveira para conduzir o  Prefeito eleito,  Douglas Filipe Sousa Gonçalves,  e  o  Vice-Prefeito eleito, João  Vianney de Sousa  Alencar,  para  prestarem  o  juramento e  assinarem  o  termo d e posse. O Prefeito e o Vice-Prefeito realizaram o juramento e assinaram o  termo de posse, formalizando o  início de seus m andatos para  o  quadriênio  2025 a  2028.  O  Presidente Reginaldo  declarou  empossados o  Prefeito  Douglas  Filipe  Sousa  Gonçalves  e  o  Vice­ Prefeito  João Vianney  de  Sousa  Alencar.  Em  seguida  foi  concedida  a palavra  aos vereadores, aos quais seguiram-se  aos discursos os seguintes  membros: A  vereadora Francisca Josefa Miranda  Costa a  qual cumprimentou o s  presentes,  agradeceu a  Deus, falou da gratidão  e  humildade com os quais assumiu  o  seu  mandato, fala dos desafios que enfrentarão  e  da  grande  responsabilidade,  se compromete em ser voz ativa dos

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direito  das  mulheres,  trabalhar  em  prol  da  saúde, educaçlio  em  parceria  com  os Vereadores  e  o  Poder Executivo, agradeceu a cada um e o  espaço e desejou  Feliz Ano Novo a todos.  O Presidente passou a palavra ao vereador Ennio , o  qual cumprimentou os presentes, agradeceu a  Deus e  aos amigos, agradeceu a  sua família e seu avo Jose Gonçalves e  desejou  um Feliz Ano Novo  a todos e  agradece . O  Presidente passou a palavra  ao vereador Luis Alencar. o qual cumprimentou os presente. agradeceu  a Deus. a  sua família, e estará  em sua pauta todas as demandas do  município  e  agradeceu. o Presidente  passou a  palavra  ao vereador Marciano Antônio o  qual cumprimentou os presentes,  agradeceu  a  Deus,  a  sua família,  e  a  todos que  lhes confiaram  o  voto e agradeceu o  espaço. O  Presidente  passou a palavra ao vereador Matheus Diniz ,o qual cumprimentou os presentes e prometeu ser um vereador do povo e agradeceu o espaço. O  Presidente passou  a  palavra  ao  vereador  Reginaldo  Andrade,  cumprimentou  os presentes, agradeceu seus familiares, amigos e frisou que assume com responsabilidade e  compromisso esse mandato e agradeceu o  espaço. O  Presidente  passou a palavra a vereadora  Zulene Leal  ,  a  qual  cumprimentou  os  presentes  agradeceu  a  Deus, parabenlzou o Prefeito, Vice Prefeito e todos os vereadorés. desejou um Feliz Ano Novo com paz  e  harmonia e  agradeceu. O  Presidente Reginaldo Antonio  faz o  seu discurso, cumprimentando os  presentes,  agradeceu  a  Deus ,  a  sua  familia,  seus  eleitores,  ao Prefeito e Vice Prefeito pelo apoio e  confiança, agradece aos vereadores pelo apoio  e que possam  desenvolver um bom trabalho em prol  do povo e desejou  a todos um feliz Ano Novo e agradeceu  o  espaço. O  Presidente passou a palavra ao Vice Prefeito João Vlanney, o  qual cumprimentou os presentes, agradeceu  a  Deus por mais uma vez estar aqui assinando o Termo de Posse, agradeceu a  sua familia em nome de sua mãe  Heloisa ,sua esposa Luciana e  suas Filhas Heloisa. Helena e a  que estar chegando, fala da sua grande responsabilidade para servir ao povo  junto com o  Prefeito Filipe, e  estar  aqui para trabalhar para todos em observ:lncia ao juramento que acabaram de  fazer, que os poderes sejam harmônicos em prol do povo de caldeirão Grande, com responsabilidade traçar metas  para ter dias melhores para todos os cidadãos  e  o  crescimento cada vez maior do nosso município  em todas as áreas.  que possam  retribuir  tudo o que o  povo lhes deram · e apartir de hoje estará ajudando mais de perto, deseja a todos um Feliz Ano  e viva Caldeirão  Grande . O  Prefeito Douglas Filipe em seu pronunciamento saudou a todos os presentes, de forma especial  ao seu Pai Jo:lo  Gonçalves de modo especial ao povo Caldelraograndense. e frisa  que a sensaçlio d desafio, pois tem mais quatro anos pela frente  e  agradece aos colaboradores · e  estar hoje  aqui com o  dever cumprido e fala de todos os avanços  nas diversas áreas  do município, e expressa seu compromisso com a continuidade de ações  que visem melhorias  para o  município,  agradece a todos por permitir trilhar por mais  quatro anos, dando continuidade em busca de  qualidade de vida  · gerar renda  ·  agradece a  nova Camara Municipal, e  a  Camara anterior que recebeu todas as demandas, aprovando tudo que era a favor do município  e chega hoje ao segundo mandato com mais experiencias e  ideias. e  reafirma  seu compromisso com o povo  caldeiraograndense, desejou  a todos  um  Feliz  Ano  Novo,  um  ano  de prosperidade, saúde  e  paz e  agradeceu  a Deus e todos pela oportunidade.O  Presidente Reginaldo agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as llh  e 29min. E  para constar, eu,  Madalena de Sousa Miranda Silva, ,  lavrei a  presente ata que, após lida e  aprovada, será  assinada por todos os presentes.

aa) Douglas Filipe de Sousa Gonçalves; aa) João Vianney de Sousa Alencar; aa) Regina  Ido Antonio da Silva;) aa) Matheus Santiago Diniz; aa) Luis Sousa Alencar; aa) Francisca Josefa Miranda Costa; aa) Reglnaldo Jose de Andrade; aa) Marciano Antonio de Sousa; aa) Zulene Pereira Leal de Oliveira; aa) Marcondes de Sousa Alencar; aa) Ennio da Costa Gonçalves; aa) Glenda Maria Pereira da SIiva; aa) Francisca Dalva da Silva Andrade; aa) Raimunda  Ananias da Silva; aa) Francisco Brito da Silva; aa) Osmar Lucino de Castro Santos; aa) Heloisa  Carvalho  de Sousa Alencar; aa) Josemaria Jessica de  Sousa aa) Luiza Maria Ribeiro; aa) Vanderlene Arlete da Silva; aa) Damlana Irene da SIiva Lima; aa) Francisca lreni Soares; aa) Odalr Jose  Sousa de Assis; aa) Lucas Wanderson da Silva Alencar;

- aa) Reneuda Maria da Silva;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- aa) Flavia Rayssa  S. Alencar
- aa)  Maria Ananlas da Silva;
- aa) Jose Geraldo da Silva;
- aa) Jorge Henrique da Silva
- aa) Augusta M.  Costa;
- aa)  Raunna Kelly Ferreira Silva;
- aa) Magno da Costa Gonçalves:

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cartório de Offcio Único Marcolindla - PI vanessa de Canlalho Rodrigues Tabelll Substituta ·

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REP08UCA l'l!DUATIVA DO BRASll. MARCOI.ÃNDIA  · P!Aul OFICIO l'.INICO DE MAR.COL\NDIA RC-GISTRADOll TITULAR: MESSIAS A()l,1AR ARRUDA JÚNIOR

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Declaro por meio desce que íoi  rq!Slnldo 90b a" 14',  follw 133-13SV do Li,'10  4 de llqiltro Civil de , \_ Juridicls o ~: A hUICliçlo do Rcpslro foi fcila nct1a Serventia Extrajudicial de Offc:io Único  de Man:ollndia-PI, cm 03 de J-ir«,  de 2025. aBOIS'DlO  DB ATA DA SIIIISÃO SOLBNB  DB  POSSB  DOS  VIIRBADOUS, PREl'BITO B VICB-PUl'IIITO, PARA  O QUADIUBNIO 2025J202I B BLSIÇÃO DA MBSA DDtBroltA DA CÃMARA  MUNICIPAL DB CALDBlllÃO Olt.ANDB DO PIAut-PI, PARA O t· BdNio 2025fJ026. BM t· DB JANIIIRO DB 202$. Apresentada pelo prolidcntc o Senhor Rcgiaaldo Antonio da  Silva. iucri10 ao CPF 11· 564.930.373-87. PN&gt;toc:olado IIO Livro de Pessoas Juridicas A-1, 90b o n· 97. Bn o que 1C COlllinha cm diia  ccnidlo.  a .eauir para  fielmente  trasladado  do  que  DOU Ft. limolumcntos:  RS  33,64; FERMOJUPI: RS 6.73: Seloll: RS 0.26: MP: RS 2,69; TOl&amp;I: RS 43,32. O presente ato t6 tat  validade com  o Selo: A&amp;B94664 -TLOJ.  Consulte  a aulcnlicidadc  do tclo  cm www.tjpj ÍMlehcimdeleDMan:ollnclia- PI, 03 de Janeiro de 2025.0 Tabelllo Titular, (a.) Mcssiu Ag,,IM" A~ .Mfticw.

Mtn:olAndia-PI., 03 de J~  de 2025

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v-J. de Carvalho Rodripcs

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cartório dt Oficio únleo Mm.odnOWI ~ Ili YlnelM deCilVtlho RodrlUft Ta-5'1-•t•

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llEPÓDUCA  Pl!DEIIA TIVA DO BRASIL MARCOLÃNDIA · PIAUI OFK.10 ÚNICO DE MARCOI..ÃNDIA REGISTRADOR TIT\11.AR: MESSIAS Act."IAR ARRUDA JÚNIOR

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Declaro por meio deste que foi  averbado sob AY.1 J.45,  nas  folhu 136-136V do livro n· 4 ele Re,i,uo Civil ele PCSSOIIS Juridicas o sepaintc: BDrrAL DB CONVOCAÇÃO, prococ:olado no Livro­ de PeAoa Juridicas A·I, ,ob o n· 911:  em 0liOl/2025 foi avClilado IOb Av.2- 145,  nas folhu 13'7UIV do Livro o· 4 ele  RqilU'O Civil de Pa..s  Juridicas o scauinte: TllltMO DB POSSB DOS VBJt8ADOltBS, DO PaBPJllTO MUNICIPAL B DO VlCJI-PllBl'BITO  MUNICIPAL PARA A OBSTÃO  2025l20ZI DB CALDBlaÃO GaANDII DO PIAul-Pf. pracocolado no Livro de P ­ Jurldicas A·  1.  sob o  n· 98. Aprae111ados pelo presidente o Senhor Rqinaldo Antonio ela  Silva. Inscrito no CPF n· S64.930.373·87. Era o que oc continlul em dita eatidlo, a seguir pata fielmente 1nu1ladado do que DOU Ft. Emolwn&lt;:ntos:  RS  33.64: FER.\1OJUPI: RS 6.73: Selos: IU 0.26: MP: RS 2.69: Total: RS 43.32. O pn:ocntc a\o Ili&gt; tcri validade com o Selo: ABB94667 NII06. Conaultc a autcaúcidade  do selo em www IIPi  ÍYI ln:tpgnale1U1- Marcollndia- PI. 03 de Janeiro de 2025. O Tlbeliio Tiluler, (a.)~ Asuiar Affllda Júnior .

Marcollodia-PI., 0l de '-iro de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

## CÃMARA  MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU

CNPJ, 74.019.977/ 0001 · 97 TRAVESSA DA LIBEROADE. 12 - CENTRO

CEP, 64.695·000  •  CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI • PI

## Termo de Posse

No 1° dia do mês  de Janeiro de 2025, às 09:30 horas em sessão  plenária  deste legislativo,  na  cidade  de  Caldeirão Grende  do  Piauí ,  Estado  do  Piauí ,  na presença das mais destacadas autoridades civis, militares, religiosas, evangélicas e  do povo  em  geral,  realizou-se  a  ,olenidade de compromisso e posse  do  Prefeito  Municipal  o  Sr.  Douglas  Filipe  Sousa  Gonçalves- CPF  nº 064.836.203-57 e  do  Vice-Prefeito també ~  empossado, o  Sr João  Vianney de Sousa  AlencarCPF  nº  738.276.573-34,  por  terêm sido  eleitos  através do sufrágio popular  óeórrido  no  dia  06/10/2024,  das  eleições constitucionais  e consequente  diplomação  verificada  no  dia  18/12/2024  no  mesmo  ano,  pelo Fórum  de  Fronteiras,  Estado  do  Piauí, 40º  zona  eleitoral,  e  ainda  conforme determinação  regimental  e  após  prestarem  juramento  de  compromisso,  são declarados empossados  pelo Senhor  Presidente  da  Câmara  Municipal,  o  Sr. Reginaldo Antonio  da  SilvaCPF  nº  564.930.373-87,  investido  nas  elevadas funções de  chefe  do Executivo Municipal,  por  um  mandato  de  4 anos (2025/2028).

Na  mesma  ocasião,  realizou-se  a  solenidade  de compromisso  e  posse  dos véreadores  (as), Reginaldo Antonio da Silva - CPF nº 564.930.373-87, Ênnio  da Costa Gonçalves - CPF nº 054.889.113-32, Marcondes de Sousa Alencar - CPF nº 079.059.367-08,  Francisca Josefa Miranda Costa - CPF nº 883.635.204-97, Reginaldo Jose de Andrade - CPF nº 051.847.993-54,  Zulene Pereira Leal de Oliveira - CPF nº 022.505.153-28, Matheus Santiago Diniz-CPF nº 045.758.88370, Luís  Sousa Alencar - CPF nº 156.212.798-59, Marciano Antonio de Sous&lt;1 CPF nº 039.014.681-10, e,  por terem sido eleitos através do sufrágio  popular ocorrido no dia 06/10/2024, das  eleições constitucionais e consequente diplomação verificada  no  dia  18/12/2024  no  mesmo  ano,  pelo  Fórum  de Fronteiras, Estado do Piauí, 40º zona eleitoral, e  ainda conforme determinação regimental e  após prestarem  juramento  de  compromisso,  são declarados empossados pelo Sr. Presidente da Sessão,  Sr.  Luis Sousa Alencar - CPF nº 156.212.  798-59.

Caldeirão  Grande do Piauí-PI., 01  de janeiro de 2025.

(Continua na próxima página)