Decreto — Belém  Do  Piauí (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

Ruo  7 do Sotcmbro. 480

06.554.836/0001-14

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28 , OE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Anulaçã o ( - )

-1.817.790,47

Artigo  Jo . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

6- SOARES &amp; AB SANTOS SOUSA L  TOA-ME CONTADOR

SEC MUN DE ADMIN1ST FINANÇ  E PLANEJ NOVO ORIENT~J&gt;llÃ ~01 de agosto de 2025

006.682.843-07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621F66E9B6296B

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exercido:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

## ld:167C4B29D6062629

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua  14 de Dezembro. nº 281. Centro CNPJ n.º  0J.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAu!- PI  ..

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## DECRETO Nº. 25/2025/GP/PMBP

A.

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DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre Declaração  de Luto Oficial no Município de Belém  do Piauí/PI, em Razão do Falecimento do Vereador GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO e dá  outras providênci as.

## O  PREFEITO DO  MUNICÍPIO  DE BELÉM  DO PIAUÍ,  ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e constitucionais, que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, 31 anos  de  idade,  filiação: Francisco  Zacarias  Ribeiro  e  Geana  Ocíli a  de Carvalho,  ocorrido  em  25  de  setembro  de  2025,  fato  que  enlutou  toda  a  comunidade belenense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo ilustre parlamentar à vida públic a e ao desenvolvimento do Município  de Belém  do Piauí;

CONSIDERANDO a necessidade de prestar  justa homenagem póstuma a quem em vida contribuiu de forma significativa para o bem-estar da população ,

## DECRETA:

Art. lº. Fica declarado LUTO OFICIAL no Município  de Belém  do Piauí/P I, pelo período  de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Geofrancis Latorres Ribeiro.

Art.  2° . Durante o período de luto oficial,  a  Bandeira Municipal deverá  ser hasteada a meio-mastro em todos os órgãos  públi cos municipais.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

## Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém  do Piauí,  Estado do Piauí,  aos 25 (vinte e  cinco) dias do mês de setembro de 2.025.

JONATHASDE CARVALHO NORONHA:6099 83339 ó

Jonathas de Carvalho Noronha

Prefeito Municipal

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$861 . 859, 112  distribu idos  as  seguintes  dotações: impor t3ncia  de

## Suplementação ( +  )

## Anulação

| 01   |   01 00 1183 | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI 01.031 .0016.2001.0000 ENCARGO MANUT.                        | LEGISLATIVO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO                                                                                | 10.000.00 F.R.: 1 500 00   |
|------|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|      |         1165 | 01.031 .0016.2001.0000 3.3.90.35.00 500                                                                | ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA 00 PODER LEGISLATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Ri&euraoe. não Vim::ulbdos de lmpOSIOIS | 15.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|      |         1187 | 01.031 .0016.2001.0000 ENCARGO MANUT. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO SOO Recunios nAo 999 000 NAoseaplic& | LEGISLATIVO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO S DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vinculados de Impostos                        | 20.000,00 F.R.: 1 500 00   |

## Excesso

| 02   | 08 00 403   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAEÇO E CULTURA 12.361.0010.2050.0000 EDUCACAO NOTA 10   | 816.859.42     |
|------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|      |             | MANUTENCAO DA EDUCACAO OE JOVENS E ADULTOS PERMANENTE                               | F.R.: 1 569 01 |
|      |             | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                |                |
|      |             | 569 200 000 Outras R8CUnM>8 do FNDE com MOE                                         |                |
|      |             | T1'808f8rênci88de Educação· Oe&p,e,sas                                              |                |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulaçao:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro. 460 06.554.836/0001-14

Exen:fcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

1180

,,

..

01.031.0016.2001.0000

3.1.91.13.00

000

999

000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.36.00

000

...  000

Anulaçã o ( - )

ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO CQNTR18UIÇ0ES  PATR.ONAlS Recu..- nlo  Vinculados de Impostos NãOMI aplica

ENCARGO LEGISLATIVO MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo  Vll"ICIJlados de Impostos NãoMapllc.l

Arti go  3o .- Este  decreto  entra em vigor  na  data  de  sua  publicação .

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. GruPO:

1

500

00

-45.000,00

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827  .963--63

JOÃO  OA CRUZ PEREIRA DA SILVA

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

,  SOARES &amp; A8 SAt-lTOS SOUSA L  TOA-ME CONTADOR

NOVO ORIENT~M1Ãffl?01  de agosto de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBA PREFEITO MUNICIPAL

006.682.843-07

816.859,42

## 861 .859,42

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