Contrato — Paulistana (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

RESULTADO FINAL DA ETAPA 11- ENTREVISTAS POR COMPETf:NCIAS

## COORDENADORES MUNICIPAIS

1

| NOME                               |      |
|------------------------------------|------|
| 1 1 FI AVIA DA SILVA TEIXEIRA      | 846  |
| 1 NAILENE DE ANDRADE SILVA BISCOLA | 99 1 |
| 1SIMONE RODRIGUES MACEDO           | 836  |

## FORMADORES MUNICIPAIS

|                                        | -ftllilll'l 1-~-.   |
|----------------------------------------|---------------------|
| ANGÊLICA CLEMENTINO DE SOUSA           | 97 1                |
| FLAVIA DA SILVA TEIXEIRA               | 846                 |
| JULIANA RAMOS FERREIRA DE ALENCAR      | 938                 |
| KEILA VIRGINIA ALVES DOS ANJOS SANTANA | 879                 |
| LIDJANE JOSEFA DE SOUSA                | 689                 |
| SIMONE RODRIGUES MACEDO                | 836                 |
| TERESINHA LUISA RODRIGUES              | 644                 |

--

COMISSÃO  DE SELEÇÃO :

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Paulistana-PI, 22 de julho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32

Ruo .lo·i6 Salu·ttano da Sltva, n· 953, Centro , CEI" ····38·000,

P'GVUHU-l'k:luf c ontato: t -ff&gt;OI:  OJ..Uu,a p.,,.......,11  com , !lnorw;ffo py,egrn:914  com

PODER EXECUJIYQ

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## TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

MUNICiPIO DE PAVUSSÚ , pessoa jurídica de  direito público  interno,  com CNPJ nº.  Ol.6 12.679/0001-32,  com  sede  administrativa localizada na  Rua José Salustiano  da Silva,  nº.  953,  Centro, na cidade de Pavussú-PI,  representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA,  brasileiro, solteiro,  portador  do  RG  n º 22.87458-SSP  /PI,e  CPF  n º 670.494.863-53, residente  e  domiciliado  n a  Rua  João  Santana  de  Moura, s/ng.  Centro,  na cidade de Pavussú-PI, doravante denominado s implesmente CONTRATANTE. resolve, na melhor fonna de direito, com fundamento na Cláusu la Sexta do CONTRATO  TEMPORARIO  DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº.60/2025, ROSINETE  CARDOZO  DE MAC~DO, brasileira, solteira, FARMAC~UTICA, portadora do RG n º. 59.351.721 -0-SSP/ SP e  CPF nº.049.919.623-03,  residente  e  domiciliada na Rua  da  Vitória,  S/N  Centro, município Pavussu- PI.  em  razão  de  interesse público :

## CLÁUSULA  ÚNICA -DA DATA DA RESCISÃO

- A presente rescisão  de  contrato  ocorrerá  na  data  da  assinatura  deste  Termo,  o qual deverá  ser publicado no Diário  Oficial dos Municípios .

E,  por estar ciente de suas prerrogativas,  o  Município  de Pavussu-Pl rescinde e extingue  unilateralmente  o contrato  temporário de  prestação  de  serviços nº. 60/2025, em razão  do interesse público .

- O presente  Termo de  rescisão  vai  assinado  em  03  (três)  vias  de  igual  teor  e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se  ciência  ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.

Pavussu - PI,  I 8  de Julho de 2025.

WININCIUS VILANOVA

DE

MIRANDA:67049486353 WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO  M l.lNICI PAL CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Raa JltM Sahwlaao da snv-. N'" 953, Ce■cro, Ctp ~.lll-000, Pavdn-Plauí

E--maU:  prrfcitun.pv,@am·ll.ç9m / finanççiro pvf@grn,jl com

PODER EXECUTIVO

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO-PENº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

O  Município de Pavussu-PI,  por meio da Secretaria Municipal de  Administração toma público que realizará  licitaçã o na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , Nº  023/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 020/2025, do dia 03  de Janeiro  de  2025, em conformidade com a Lei  Federal  14.133/2021,  Lei  Complementar  nº 123/2006  e demais legislações vigentes, bem como as disposições  descritas na integra deste Edital e em seus  anexos,  cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE  02  (DOIS)  VEÍCULOS  AUTOMOTORES  DESTINADOS  AO  TRANSPORTE  DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE  DA FAMíLIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE DESLOCAMENTO E GARANTIR MAIOR EFICl:tNCIA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA  E MELHORAR O ATENDIMENTO À  POPULAÇÃO NO ÁMBITO  DO PROGRAMA SAÚDE  DA  FAMíLIA (PSF), NO MUNICÍPIO  DE PAVUSSU -PI, conforme especificaçõe s contidas no Termo de Referência e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A  Partir do dia 22/07/2025  às  13:30h.  (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: dia  01/08/2025 às 09h:30min. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 01/08/2025  às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https·//portal licitanet.com.br/ · LICITANET. Informaçõe s  pelo  E-mail:  cplpavussupi@gmail.com  O  Edital  completo  estara à disposição dos interessados  na  CPUPMPVS-Pl,  que deverão  solicitar  via  correio  eletrônico (E-mail).  e  no  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piaui-TCE/PI - www tcc oLgov br.

Pavussu-PI, 21  de julho de 2025

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPUADM PMPVS-PI

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PRl!FBITURA MUNICIPAL DB SANTO ANTONIO DB LISBOA-PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA. N"" 32. CENTRO CBP, 64640-000

## Informação sobre vagas emtentes e sua orlgelll (Art.3º, inciso m da Resolução  n· 23/16)

As vagas oriundas do Concurso Público  de edital nº 01/2025 possuem respaldo nas(s) lei(s) municipa!(is) nº 546/2025, com a seguinte disponibilidade para provimento, considerando as vagas atualmente ocupadas:

| Cargo                                          | Númerodevagas criadas por Iel 1 (A)   |   Vagas ocupadas por ■ervidores em e:■:ercfclo' lB\ | Vaga■ dl■ponfvels (C) =(A-B)   |
|------------------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------|
| 1Professor de Infantil                         | 05                                    |                                                  04 | os                             |
| Professor de Ensino Fundamental                | 04                                    |                                                  36 | 04                             |
| Professor de iMatemAtica (6º ao 9" ena)        | OI                                    |                                                  01 | OI                             |
| Professor de Língua !Portuguesa (6°ao 9" 1ano) | 01                                    |                                                  05 | 01                             |
| !Professor de Inglês 6°ao 9" ano\              | 01                                    |                                                  01 | 01                             |
| Professor de !Educação de Física 6°ao 9" ano\  | 01                                    |                                                  00 | 01                             |
| Professor de História 6°ao 9" ano\             | Cadastro de reserva                   |                                                  02 | 00                             |
| Professor de !Geografia (6º ao 9" ena)         | Cadastro de reserva                   |                                                  02 | 00                             |
| l61'0fessor de Ciências lí6ºao 9" ano)         | 01                                    |                                                  02 | 01                             |

Declaro que a nomeação de servidores, em razão do certame nº 01/2025, Iimitar­ se-á  ao  quantitativo  disponível, conforme quadro acima,  ou atenderá  a  acréscimo de vagas  feito  por  lei  posterior,  ou ainda, decorrente  de  exoneração,  aposentadoria  ou falecimento de servidor atualmente em. exercício.

Santo Antônio de Lisboa - PI,  17 de  julho de 2025.

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Assinatura do gestor

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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