Lei — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (27/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-00CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-Pt

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21  e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº 007  / 2025,  Procedimento nº 004/ 2025,  modalidade  Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/000139, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação, para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 23 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00-CAWEIRÃO  GRANDE DO P/AU(-PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

005/ 2025

PROCESSO Nº:

007  / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  CONSULTORIA  NA ÁREA  DO AGRONEGÓCIO  PARA ORIENTAÇÃO 1ÉCNICA NO MANEJO DAS  CULTURAS  DE  MANDIOCAS,  MILHO  E  FEIJÃO MUNICÍPIO  DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI-PI.

VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JANEIRO DE 2025

VIG~NCIA:

23 DE JANEIRO DE 2025 A 22 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 23 de janeiro de 2025.

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Se~~ Go~~''P:,

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ  41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N°:

007  /2025

INEXIGIBILIDADE N°:

004/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº  007  /2025, na modalidade inexigibilidade nº  004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria na área do agronegócio para orientação técnica no  manejo  das  culturas  de  mandiocas,  milho  e  feijão munidpio  de Caldeirão  Grande do Piauí-PI,  tendo com empresa contratada: AGRO CABOCLOS, CNPJ: 56.430.472/0001-39, com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 23 de janeiro de 2025.

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-"OougÍasilipe Sousa Gonçalves' Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EXTRATO DE  CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- Pl, representada pelo Presidente da Câmara

Municipal o  Sr. ADERSON  PIMENTEL DOS SANTOS.

CONTRATADA: DIARIOOFIClALDOSMUNICIPIOS LTDA Avenida Gov.  Artur de Vasconcelos  173-Edificio Ana Cecília 2 2 Andar, Centro- Teresina/PI, CNPJ/MF 07.989.781/0001-38.

OBJETO: o objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Publicação/divulgação dos atos oficiais  da Administração  da Câmara Municipal de Sebastião Leal, em jornal impresso  devidamente habilitado  pelo TCE-PI, com reprodução da sua edição diária correspondente  no  site eletrônico do  Proponente,  durante  o período de janeiro  a dezembro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 7~ lndso li-da  Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara  Municipal, advindos de Repasse do Executivo.

PAGAMENTO: O  valor total  do contrato  é  de  R$ 9.600,00 (nove  mil  seiscentos  reais),  em  12  (doze)

parcelas mensais iguais e  sucessivas de R$ 800,00 (oitocentos reais), Os  encargos financeiros  correrão por conta do Contratado.

DATA: U/01/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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