Licitação — Municpal  De  Patos Do Piauí (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNIOPALDE PATOS DO P1AUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE UOTAÇÃO-CPL

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N':

014/2025

PROCESSO N':

012/2025

INEXIGIBILIDADE N': 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO  PIAUÍ - PI CONTRATADO: FRANCA ASSESSORIA E  CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ:  33.374.420/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABUIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FJSCAIS E TRIBUTÁRIAS,  DE NATUREZA QUANTITATNA E  QUALITATNA, COM O OBJETNO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS  DO MUNICÍPIO NOS  TRIBUTOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO  DE PATOS DO PIAUÍ- Pl

VALOR: R$  0,20  (VINTE  CENTAVOS)  PARA  CADA  R$  1,00  (UM  REAL) RECUPERADO.

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE  JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí  PJ, 08 de janeiro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186349

Assinado deforma digital por JOAQUIM E5 DOS REIS NET0-34926186349

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Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO P1AUÍ CNPJ:  41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE UOTAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 012/ 2025

INEXIGIBILIDADE N':

006/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 012/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 006/ 2025,  que tem  como objeto contratação  de prestação  de serviços apoio técnico  especializado  à administração  tributária do município  na análise, cotejamento, tabulação  e consolidação  de dados e informações  fiscais  e tributárias,  de  natureza quantitativa e  qualitativa,  com  o  objetivo  de  identificar possíveis  supressões  no cumprimento das obrigações tributárias pelosa'.!ministm:los do município  nos tributos próprios do município  de Patos do Piauí  -PJ,rendooom empresa contratada FRANCA ASSESSORIA E  CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/ 0001-97, com o valor de  R$ 0,20 (vinte  centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado.

Patos do Piauí  - PJ, 08 de janeiro de 2025.

L  Assinado de forma digital por OAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186349

JOAQUIM LOPES DOS À REIS NET0:349261863j

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO  PERMANENTE DE UCITAÇÃO-CPL çplpatospj@gma il com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 006/2025; Pregão  Eletrônico nº 001/2025;Abertura da sessão: 1100 horas, do dia 07.02.2025, Objeto: Contratação de empresa a prestação  de serviçosde fuoilaria,laoteroagem e pintura  de Veíc ulos para  a prefeitura  municipal de P,rosdo Piauí  Pl Fonte de Recurso:  FPM /PME/ FUNDEB /  FM:S /  FMAS /  ICMS / RECURSOS  PRÓPRIOS /  EMENDA  FEDERAL  DE  CUSTEIO.  Cópia  do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https:/ /www  .portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 21  de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO  PERMANENTE DE UCTAÇÃO-CPL

çplpatosoi@Bma il coro

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 010/2025; Pregão  Eletrônico nº 002/2025;Abertura da sessão : 0900 horas, do dia 10.02.2025, Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuas para realizar serviços necessários e essenciais para  a prefeitura municipal deRiosdo Piauí  Pl Fonte de Recurso: FPM / PME/  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do  edital: No  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/ mudic/,eno portal https:/ /www  .portaldecomprasoublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 095/2024; Pregão  Eletrônico nº 052/2024;Abertura da sessão: 0900 horas, do dia 07.02.2025, Objeto: Contratação  de empresa para fornecimento  de pneus e  serviços para a prefeitura municipal de Patos  do Piauí PI Fonte de Recurso: FPM  / PME  / FUNDEB  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓ PRIOS /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/mudic/,eno portal hm,s:/ /www  .portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí  - PJ,  21  de  janeiro de 2025.

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Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO P1AUI CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO  PERMANENTE DE UCITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com cplpatospi@gmail.com