Edital — Simoes (22/05/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
99
Id:07384E9fc0cE58B8
ESTADO DO Piauí
A
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
IMOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AZPOURO.
Rua: Liberato Jose210-C
unicef
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
FAZ OFUTURO.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS *
EMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n' 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
ual pode ser
trado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa jurid
lica inscrita
no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados ContRATAntes,
e o (a) Sr. (a) Cleidiane Holanda Gomes, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
do Edital no 01/2024.
-SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n073.434.053-22,
nte no Povoado Boqueirao, Simoes - PI, doravante denominado (a)
COntrataDO (A), acordar
os e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.054-9.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cu
da de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
Italo Magno DantasL. de Carvalho
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO Municipal
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF:009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
TERP18.114.565/00-08
OUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
unicefe
Italo Magho Dantas LdeCarvalho
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
necessidade administrativa.
FAZRAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicefce)
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Italo Magno Danths e. de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes erCaoralhacIPAL
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Prefeito de Simoes/Pl: 009.363.273-83
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
N
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
publico, fazendo parte dele as chamadas clausula
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
Testemunhas:
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Bayass de  Macdo larvaiho gnfos
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
RG. 2.481.57
CPF: 014.3d4.443-Q2
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
italo Magno Dantas LdeCarvalno
RG: 3402.9S9
CPF:0SH. 205-313-64
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais