Portaria — Belém  Do  Piauí (11/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:05D5082693548160
Id:0471C2AE35CA831F
ESTADO DO Piauí
Itainopoli
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
EFEITU
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N87/2025, de 02 de fevereiro de 2025
"Concede ferias a servidor que
especifica
da
outras
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
providencias"
CONTRATADO: LEYLYANNE ALVES DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO
CPF/MF: 044.109.463-58.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
Municipal de Belem do Piauí, e.
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE NUTRICIONISTA, COM LOTACAO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONsIDERANDO os termos do Requerimento do servidor Municipal Paulo Ricardo
Ribeiro Macedo, protocolado em 02/02/2025 e Deferido em 02/02/2025
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO
RESOLVE:
REAIS) BRUTO.
Art. 1o - Conceder ferias remunerada, a pedido, ao servidor Municipal PAULO RICARDO
VIGENCIA: 03/02/2025 A 31/12/2025
RIBEIRO MACEDO, motorista nivel II, matricula 4-1, portador do CPF no *** 475.80*-
**, referente ao periodo aquisitivo de 2021, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos,
com inicio em 02/02/2025 e fim em 08/03/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FUNDEB.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
ITAINOPOLIS-PI, 03 FEVEREIRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de fevereiro de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Id:0E28A8F8C4908310
Id:0471C2AE35CA832F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura
COMPROMISSO E TRABALHO
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.con
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí -PI
EXTRATO DE RESCISAO TOTAL E CONSENSUAL DE CONTRATO
Portaria N88/2025, de 08 de fevereiro de 2025
Contrato Administrativo n 011/2024/CPL/ PMSIP/PI
"Concede ferias a servidor que
Processo Administrativo n 012/2024
especifica
da
outras
Pregao Eletr0nico SRP n 007/2023 - Adesao PMA-PI X PMSIP-PI
providencias'
Ata de Registro de Prego n 006/2023 - SRP - PMA-PI
Termo de Cooperagao Tecnica SRP/ PMA/PI n 001/2024
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Contratante: Município de Santo Inacio do Piauí - PI
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor
Municipal de Belem do Piauí, e
Contratado:R S VELOSO JUNIOR LTDA RCJ SERVIC
CONSIDERANDO os termos do Requerimento do servidor Municipal Douglas Jose Macedo
Alencar, protocolado em 08/01/2025 e Deferido em 08/01/2025.
AS PARTES POR MUTUO CONSENTIMENTO RESOLVEM RESCINDIR, DE FORMA TOTAL
RESOLVE:
SERVICOS FUTUROS E EVENTUAIS, DO TIPO POR TAREFA,PARA A REALIZACAO DE
MANUTENCOES
REPAROS
PREVENTIVOS
CORRETIVOS
PREDIOS,
Art. 1 -Conceder ferias remunerada, a pedido, a servidora Municipal SARA LEAL SILVA
PAVIMENTACOES COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS
ao periodo aquisitivo de 2021,pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos, com inicio em
E MAO DE OBRA NO Município DE SANTO INACIO DO Piauí -PI
II da Lei 14.133/21.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Santo Inacio do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 08 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
Contratante
Butfs GilU sw
R S VELOSO JUNIOR LTDA (RCJ SERVICOS E CONSTRUCOES) - ME
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
CNPJ No: 33.778.744/0001-90
Prefeito Municipal
Contratado
A divulgacao virtual dos atos municipais