Decreto — Massape Do Pi (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:13B5BF7E246854FF
Id:151904F681F254F6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Piauí
AVISO - TORNA SEM EFEITO
Decreto N 036/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Torna sem efeito a publicacao referente ao Aviso do Credenciamento n 001/2025 (ld:10EF355EB9E70660)
com publicacao no Diario Oficial dos Municipios, Edigao VCCCxxvII, pag. 89, de 27.05.2025.
"Dispoe sobre a facultatividade no ponto, no ambito da
Massape do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
Administracao Publica Municipal nos dias 19 e 23 de
junho de 2025, e da outras providencias".
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Lei Organica e a Constituicao Federal e,
ICP
ISN
CONsIDERANDO a importancia cultural e tradicional dos festejos de Sao Joao Batista em
:
Brasil
nosso Município, assim como das festividades de Corpus Christi;
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
CONSIDERANDO que se comemora Corpus Christi em 19 de junho de 2025 e que o evento
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
"Noite Cultural' de Massape do Piauí sera realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2025 ira movimentar
ra o horario
IVC
diaria de
e tudo que e
padroes
blicado,
publicagao, tal
mostramos
Regsistropropriol
Publicagao. Com
significativamente a economia local, promovendo turismo, o comercio e a valorizacao das
Instituto
Verificador de
pita
manifestagoes culturais regionais;.
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
nativa TCE/PI 003-18
CONsIDERANDO a necessidade de assegurar a participacao da populacao nas celebracoes
e garantir a seguranga, a organizacao e o bom andamento do evento;
CONsIDERANDO que a realizacao das festividades se estende ate domingo, gerando um
fluxo intenso de pessoas e atividades que justificam a adogao de medida excepcional na segunda-feira
subsequente.
Id:09FED93395A2555F
Prefeitura Municipal DE
CONsIDERANDO que e prerrogativa do Poder Executivo Municipal decretar ponto
SAnto inAciO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
UniAO, cOMprOMISsO e trABALHO
facultativo nos orgaos da administracao publica, quando houver interesse publico que o justifique;
Portaria N 193, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA:
DISPOE ACERCA DA EXONERACAO DO
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo nos dias 19 (Quinta-feira) e 23 de junho de 2025
(Segunda-feira), em todos os orgaos da Administracao Publica Municipal, por ocasiao das
Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO
DO Município DE SANTO INACIO DO
comemoragoes de Corpus Christi, dos Festejos religiosos de Sao Joao Batista e da Noite Cultural.
Piauí/PI.
Paragrafo Unico: O disposto no caput deste artigo nao se aplica:
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
I - Aos servidores publicos que desempenham suas funcoes em regime de plantao e em regime de
RESOLVE:
escala.
Art. 1 Exonerar o Sr. WASHINGTON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
o n 956.120.093-72, do cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao e o funcionamento dos servigos
Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 188 de 13 de junho de 2025.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 13 de junho de 2025 e entrara em vigor
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 17 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí (PI), EM 16 DE
JUNHO DE 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
SILVA:66672112391 S86721
Prefeito Municipal
08:36:19-0300
Auro Aparecido de Carvalho
DR. WILTON COUTINHO SILVA
CPF:54.885.073-68
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Prefeito Municipal
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.