Lei — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## ld:05D5091180724E26

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNP  J  41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1 218 E-mail:  pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

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## PLANO PLURIANUAL 2026 A  2029

ADMINISTRAÇÃO: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 4  l  .522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril -Centro CEP 64.695..{)(} - CALDEIRÁO  GRANDE DO PIAUÍ-PI

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Caldeirão  Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025

Oficio nº  O 105/2025 - GP

Exmo.Sr Vereador Reginaldo Antônio da Silva

DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piaui

Assunto:

Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026/2029

Senhor Presidente,

Cumprindo  os preceitos legais, encaminhamos a  Vossas  Excelências e tomamos público,  no prazo previsto pela Lei Orgânica  do Município , o Projeto  de Lei  do PPA do município  de Caldeirão  Grande do Piaui-PI, pa ra o exercício financeiro  di: 2026  a 2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de  17 de março de 1964,  pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e  pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na  oportunidade,  reafirmamos à  Vossas Excelências nossos  protestos  de elevado apreço e  consideração.

Atenciosamente,

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n,~~~~L-' ?~ Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNP  J  41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 -E-mail:  pmcaldeiraopi@ hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695..{)(}-CALDEIRÁO  GRANDE DO PIAUI- PI

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Caldeirão  Grande do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025.

## Mensagem

Excelentíss imo Senhor Presidente e Vereadores (as)

- O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediência  ao ar!. 165, da  Constituição  Federal  de  1988,  estabelece  os  programas  do  Executivo  e do Legislativo  para  o período de  2026-2029  com  seus  respectivos  objetivos, indicadores  e metas  para  as  despesas  de  capital,  e  outras  delas  decorrentes,  bem  como  para  as relativas aos programas de duração  continuada.
- O aprimoramento  do  Plano  Plurianual  resultará  no  estabelecimento  de  objetivos claros  e da  aplicação  correta  de  estratégicas bem  definidas  para fazer o possível o que todos  desejam:  construir  uma  sociedade  mais  prospera  com  maior  grau  de  inclusão social.

Os objetivos maiores propostos neste Plano Plurianual são sintetizados num tripé : saúde , educação e ações  sociais.

Atenciosamente,

9 ~ 020 ~~ g ~ Filipe So~~a c.õíi'çalves Prefeito Municipal

(--------

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIÇIPAL  DF. ÇALDEIRÀQ  ÇRANDE  DO PIAUi

CNPJ 41.522.293/0001-54 E-mail: omcaldcimooi@hotmoil com

Telefone: (89) 3455  1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.69.S..(}()- CALDEIRÁO  GRANDE DO PIAU/- PI

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Lei  Nº ML  de \_J\_Q\_ de

"D01,c,m.tt&lt;o de 2025

Dispõe sobre  o Plano  Plurianual  do  Munlclplo  de Caldeirão  Grande do Plaul-PI  para o  perí odo 2026 a 2029.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI. ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que o Cõmara  Municipal aprovou e  eu sanciono a  seguinte lei:

- Art. 1  ·Esta Lei institui o Plano Plurianual para  o quadriê nio 2026/2029,  em cumprimento ao disposto no art. 165, §  1°. da Constituiçôo  Federal,  estabelecendo, para o  perfodo. os  progra mas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e  metas da admlnlstraçõo  pública  municipal para as despesa s de capital e  outras delas decorrentes e  para as relativas aos programas de duraçõo  continuada.

Parógrofo Único  - Integram o Plano Plurianual:

- 1  - Anexo 1  Fontes de Financiamento  dos Programas Governamentais;
- li  - Anexo 11- Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
- Ili -Anexo  111 -Unidades  Executores  e Ações voltadas  ao  Desenvolvimento  do Programa Governamental;
- IV - Anexo IV Estruturo de órgõos. Unidades O rçoment6rias e  Executores;
- V Anexo V - Síntese  dos Ações  por Funçõo  e  Subfunçõo ;
- VI Anexo Vt Síntese  das Ações  por Entidades e  Órgõos:
- Art.  2º· Os  Programas.  no ômbito  da Administração  Pública Municipal,  para  efeito do art.  165. §  l º. da Constituiçõo  Federal, sõo  os integrantes desta Lei.

Art. 3ºAs prior1dades  e metas  para  exerc lcio  financeiro  de  2026.  conforme estabelecidas na  Lei  de  Diretrizes  Orçamentórias  LDO para  o  exercício financeiro  de 2026. soo partes integrantes desta lei.

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522. 29310001-54

ANEXO 1 -PlANEJAMENrO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

~ FONTES DE FINANCI\MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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~

§ ·

=

~

2026 ã 2029

PPA Ciclo:

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"

| 1999 99 21 00   | OUTRAS REC NAO AR!iC NAO PROJ RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL   | 30 000,00   | 31 800,00   | 33 708,00   | 35,730,00   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 221301 O 100    | AUEN BENS MOVEIS ESEMOVENTES-PRINCIPAL                  | 80 000,00   | 84 800,00   | 89.888,00   | 95 281 ,00  |
| 2221 01 O 100   | ALIENAÇÃO DE BENS IIIÔVEIS- PRINCIPAL                   | 50 000,00   | 53.000,00   | 58.180,00   | 59 551 ,00  |
| 2411 5111 00    | TRANSF -SUS-BLOCO ESTRIJT-ATEN PRIMARIA-PRINCIPAL       | 300 000,00  | 318 000,00  | 337 080,00  | 357 305,00  |
| 2414 51 O 100   | TRANSF CONVUNIÃO PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL               | 180 000,00  | 190 800,00  | 202 248,00  | 214 383,00  |
|                 | TRANSF.CONV.UNIÃO A!OGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL         | 160,000,00  | 169.800,00  | 179.TTS,OO  |             |
|                 | TRANSF.CONV.UNIÃO A!OGR.INFRATRANSP.-PRINCIPAL          | 300.000,00  | 316.000,00  | 337.080,00  |             |

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==-

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## PREFEITURA MLNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 1-PlANEJAMENiO  ORÇAMENTARIO-PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 53.000,00   | 56.180,00   |
|-------------|-------------|

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==============================  .{

---------1

..  , .  ..,.,,r,,..,,,,  ..

e.-............

PPA Ciclo: 2026 ;i 2029

Página  6  de 7

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.....

......

......

'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/00,01-54

ANEXO li -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA. 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

...l

--1.

\_J

,..l

,..l

,...l

,...l

ri

Objetivo:

Garantir  o  pl~no  funcionamento  do  processo  legislativo  municipal , por  meio  do  suporte  técnico ,  administrativo, estrutural  e  tecnológico  As  atividades  parlamentares,  assegurando  a  elaboraçao  de  leis,  a  fiscalizaçao  dos  atos do  Poder  Executivo  e  a  promoçao  da  particlpaçao  cidada  no  Ambito  do  Poder  Legislativo .

Justificativa:

O  processo  legislativo  é  essencial  para  o  exercicio  da  democracia , pois  é  por  meio  dele  que  os  representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem politicas públicas  e fiscalizam os atos da administraçao municipal.  Para  isso,  é  fundamental  garantir  condições  adequadas  para  o  desempenho  eficiente  e  tra·.1sparente  das atividades  legislativas .

Público  Alvo:

Veradores, Servidores  do  Poder  Legislativo  municipla  e  cidadaos  em  geral.

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

,,J

,,J

--l

,...l

,J

Objetivo:

Aprimorar os processos administrativos da gestao pública  municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência e agilidade  nas rotinas  internas , por  meio da padronizaçao  de procedimentos , modernizaçao  de sis.temas ,  . capacitaçao  de  servido· res  e  fortalecimento  dós  mecanismos  de  controle  e  governança.

Justificativa:

O  processo  administrativo é o  conjunto  de  atos  e  procedimentos  que  sustentam  o  funcionamento  da administraçao pública e viabilizam  a  execuçao  de  politicas  públicas. Sua  correta  organização  e  modernização sao  essenciais para garantir  a legalidade  dos atos  administrátivos, a boa gestao  dos recursos públicos  e a prestaçao de serviços  com  qualidade.

Público Alvo:

Gestores  e  servidores  publicos  m unicipais,  orgaos  de  controle  e  fioscalizaçao  e  a  populaçao  em  gera l

Estratégia :

Restrição :

Gaator:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027 6.733.138,00

2028

2029

7.565.364,00

TOTAL

27.787.655,00

Slgla:  %

## ,...lDaacr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

| .   | · ·   | ··•.· ·:· ..··,? · ......·..• ··.:. ·:~-~~<:_-~:~-~:-~·:::~~It·-:.:~;:":'· - ..--a.......-.......-a......a..--m   | ··•.· ·:· ..··,? · ......·..• ··.:. ·:~-~~<:_-~:~-~:-~·:::~~It·-:.:~;:":'· - ..--a.......-.......-a......a..--m   | ··•.· ·:· ..··,? · ......·..• ··.:. ·:~-~~<:_-~:~-~:-~·:::~~It·-:.:~;:":'· - ..--a.......-.......-a......a..--m   | ··•.· ·:· ..··,? · ......·..• ··.:. ·:~-~~<:_-~:~-~:-~·:::~~It·-:.:~;:":'· - ..--a.......-.......-a......a..--m   |
|-----|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| .   | · ·   | -                                                                                                                 | ·:·:··~:tirit::-,; - .                                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |

## PROGRAMA  0005  GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: Assegurar  o  equilíbrio fiscal  e  a sustentabilidade  das  finanças  .pútllicas municipais  por  meio  do  planejamento, execução, controle  e  transparência  das  receitas  e  despesas, garantindo  a  boa  aplicação  dos  recursos  públicos e o  cumprimento  das  .obrigações legais  e  constitucionais .

Justificativa: A  gestão financeira é  um pila.r fundamental da administração pública , pois dela depende a capacidade do municipio de manter seus serviços  essenciais , cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, investir  em  infraestrutura  e  atender  às  demandas  da  populaçao.

PúbllcoAlvo: Gestores  públicos  municipais,, Servidores  da área contábil , financeira , orçamentária e de controle  interno, C:oMr. IC"J.l:.,u  l-r, t&amp;· o a d.:,,d~ ocr, o li:rn,orefl:&lt;'IS e fornecedores

Estratégia:

Raatrfção :

G. aator:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

,,.......

,......,  Fionlli se Ltda - Software

r-l

,..l ri.

,J

6.352.000,00

2026 479.200,00

7.137.153,00

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

2027

2028 538.428,00

2029 570.734,00

TOTAL 2.096.314,00

Página  1 d,

271

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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Sigla: %

IJescr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

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-

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•

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,J

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## PROGRAMA  0006  PREVIOENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo: Assegurar  a  gestão  eficiente  e  transparente  das  contribuições e  beneficies  previdenciários  vinculados  ao  Regime Geral  de Previdência Social (RGPS), garantindo  o  cumprimento  das obrigações legais  e a proteção social  dos segurados , promovendo  a  sustentabilidade  financeira  e  a  continuidade  da  cobertura  previdenciária  aos  servidores e  demais  beneficiários.

Justificativa:

A  Previdência Social é um di.rei r-o constitucional  e representa  um dos principais  instrumentos  de  proteção ao trabalhador e ao servidor pú blico celetista, garantindo amparo em casos de aposentadoria, invalidez, auxilio-doença,  salário-maternidade  e  outros  beneficies  previstos  na  legislação .

Público  Alvo:

Servidores  municipais

Estratégia :

Restrlçao:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 520.300,00

2027 551 .518,00

2028 584.609,00

2029 619.686,00

TOTAL 2.276.113,00

Objetivo: Garantir  condições  dignas  de  trabalho  e  amparo  social  aos  servidores  públicos municipais,  por  meio  da  concessão de  beneficies ,  programas  de  saúde ocupacional,  segurança  no  trabalho  e  ações  de  valorização, visando  a  promoção do  bem- estar, a motiv- açao e  a  produtividade  no  serviço  público.

Jusüflcaüva:

Os  servidores  públicos constituem  o  principal  recurso  humano  para  a  execução  das  pollticas  públicas e  prestação de  serviços  à  populaçao

Pllbllco Alvo:

Servidores  Municipais

Estratégia :

Restrição :

,.... 1

Gestor:

,J

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Objetivo: :~~: O v;or.oeªgu;~1!- st ;uç;~~rca:'p~aç:~ofti~pee~ªs~~~1~1:~nu;r~;;30 d~ei~g:~ st !"u~~bª11'id~~~~ 0 a r~ii~ 1 1i~~d;unJ~ 1 ~\d·a,bE!; in~egraçao  territorial  e  o  desenvolvimento  socioeconômlco.

Justificativa:  A

infraestrutura

adequada

é

a

base

para

o

funcionamento

das

cidades

e

comunidades

rurais,

permitindo  o

escoamento  da  produca.o,

o  acesso  a  serviços  públicos e  a  melhor1a  da  qualidade  de  vida  da  população

Público  Alvo:

População  em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 9.586.105,00

1

ves

2029 10.161 .272,00

TOTAL 37.322.473,00

,\_\_\_  Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de 6

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PPA Ciclo: 2026 à 2029

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

.J

,..J

,..J

,..J

,..J

----l

\_j

\_ ,

--1

-1

:\

Objetivo: Garantir  proteçao  social  â populaçao  em sltuaçao  de vulnerabilidad. e e risço  social, por meio da oferta  de serviços, programas, projetos e beneficies socioassistenciais, visando a promoçao da cidadania, o fortalecimento de vincules  familiares  e  comunitários  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida.

Justificativa:

No contexto  municipal , a assistência social  é  um instrumento  essencial  para  as.segurar:  diré itos  e combater  a desigualdade.  Muitos  cidadãos enfrentam  dii'iculdades  de  acesso  a recursos  básicos com o  alimentação , moradia, saúde,  educaç\_ ao  e  oportunidades  de  trabalho. •

Público  Alvo:

Populaçao  em  Geral

Estratégia :

Rastrtçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Promover  o  acesso, a permanência e  o  sucesso  escolar  dos  estudantes  da  educaçao  básica, garantindo  ensino  de qualidade, infraestrutura  adequ\_ ada, formação continuada  de professores  e uso  de  metodologias inovadoras  que contribuam  para  o  desenvolvimento  integral  do  ªluno e  para  a  elevaçao dos  indices  educacionais  do  municipio.

Jusüflcativa:  A

educação  básica  é  a base  para  o  desénvolvimento humano, social  e  econômico  de  qual quer  municipio.  Apesar  dos avanços,  ainda  persistem  desafios  como  baixo  desempenho  escolar,  evasao,  defasagem  idade-série e  desigualdades no  a~esso  a  recursos  educacionais.

Público Alvo:

Alunos , professores  e  servidores  da  educaçao  baseia  municipal

Estratégia:

Restrtçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

~:rª~ll!4:::~~;~;:t~o~nt~~i:!~o~umg~iz~aodll~c~ .rÊ~~~~í~~~rn- ~~tgt eJaCfO e~ti1i~· ~~ftr;:gff:stii1t:;!51n~o';~~;;ç1~ &lt;"~; tecnologias , melhoria no acesso e aa qual.idade dos serviços, contribuindo para a promo· çao, prevenção e recuperac;:.ao  da  saúde da  populaçao.

Justiflcaüva:

A atençao  bãsi ca  é  a  principal  portá  de  entrada  do  Sistema  único de  Saúde  (SUS) \_ e  désempenha papel  estratégico na  promoção da saúde e prevenção de doenças . No entanto, muitos  municipios  enfrentam  carências estruturais, escassez  de  profissionais,  dificuldades  de  acesso  e  baixa  resolutividade  dos  serviços.

Público  Alvo:

Profiss-1.onais  é equipes  da  saude  basica  e  a Populaçao  em  Geral

1

Estratégia :

,1

Restrtçlo:

1

Gestor:

: L\_~c~u~ST~O~S:E~S~TI~MA~DO~S~P~ARA~~O~P~RO~G:RAMA~~:~----~2~02~&amp;:\_J~~~,~~~,~l~ves~-2~0~2~8-----~2~02~9'....\_  \_\_\_

~T~O~T~A~L~~

Página  3de6

Florilli

se Lida - Software

2029

PPA Ciclo: 2026 á

273

274

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

15.069.400,00

15.973.564,00

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

~1

,..l

,J

,..J

. J

..  -1

- 1

- 1

~I

---1

-1

-1

-1

-1

~ I

-1

Objetivo:

Assegurar  o  acesso  universal, continuo  e  de  qualidade  ao  abastecimento  de  água potável para  a  popul açao  urbana e rural , por  meio  da  ampliaçao, modernizaçao  e  rnanutençao  dos  sistemas  de  captaçao,  tratamento, distribuiçao  e armazenamento,  garantindo  segurança  hidrica  e  melhoria  da  qualidade  de  vida .

Justificativa:

O abastecimento  de  á gua  é um  direito  essencial  e  está  diretamente  ligado  á saúde pública, á dignidade  humana  e ao desenvolvimento socioeconômico . A  fa lta de acesso à água  potável ou a irregularidade no abastecimento compromete  a  higiene,  a  prevenç~o  de  doenças  e  a  produçao  agricola .

Públlco  Alvo:

Populaça  o  urbana  e  r ura l  do  municipio

Estratégia :

Restrlçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 980.700,00

2027

1.039.542,00

2028

1.101 .914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e do agroneg6cio familiar , por meio de assistên c ia técni ca , acesso a crédito,  incentivo à produçao, apoio é comercializaçao e uso de tecnologias adequadas, visando  aumentar  a  produtividade,  a  renda  e  a  qualidade  de  vida  dos  produtores rurais  do  municipio .

Justificativa: A  agricultura  e o agronegócio f amiliar  desempenham papel fundamental na segurança  alimentar, na geraçao  de emprego  e na  economia  local . No  entanto, muitos  produtores  enfrentam  desafios  como  baixa  produtividade , falta de  acesso  a  tecnologias  modernas ,  dificuldades  de  comercializaçao  e  escassez  de  recursos  financeiros.

Públlco  Alvo: Agricultores  e  agricultoras  familiares  do  municipio;

Associações  e  cooperativas  rurais.

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

2.965.085,00

2028

3.142.990,00

2029 3.331 .569,00

TOTAL 12.236.894,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar  ações de prevençao, mitigaçao, preparaçao, resposta e recuperação fre\_ nte a desastres  naturais  ou  provocados  pelo  homem, gar antindo  a segurança  da populaçac , a  preservação  do  patrimônio público  e  privado  e  a  reduçao  de  riscos  no  território municipal.

Justificativa: o municipio está sujeito a eventos adversos como enchentes, secas , .des lizamentos, queimadas , vendavais ~ acidentes  diversos , que  podem  causar  danos  humanos , materiais  e  ambientais .

PúbllcoAlvo: Toda  a  populaça.o  do  munic1.pio, especialmente  m oradores  de  áreas  de  risco;

Comunidades  rurais  e  urbanas  vulneráveis se desastres;

Estratégia:

Restrtçlo:

Fiorilli se Lida - Software

Página  4 de 6

<!-- image -->

<!-- image -->

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 77.600,00

2027 82.256,00

## PROGRAMA  0018  PROTEÇÀO  AO MEIO AMBIENTE

2028

87.191,00

2029 92.422,00

TOTAL

339.469,00

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaçao dos recursos naturais do municipio, garantindo o uso sustentável  do  meio  ambiênte, a  qualidade  de  vida  da  populaçao  e  o  cumprimento  da  legislaçao ambiental .

Justificativa:

A  proteçao  ambiental é essénci al para  assegurar  um desenvolvimento  ·equilibrado  e sustentável , preservando  os e.cossistemas  e  a  biodiversidade  para  as  present· es  e futuras  gerações .

Público  Alvo:

Populaçao  em  Geral

Estratégia:

Restrlçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 516.800,00

2027

547.808;00

2028

58Q.679,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801,00

Objetivo: Promover o bem- estar fisico, mental e social da população por meio da ampliaçao  do acesso a atividades esportivas, de lazer  e  culturais, além de fomentar  o turismo  como instrumento  de  desenvolvimento  econômico  e valorizaçao das  potencialidades  locais.

Justificativa: A  qualidade  de  vida  está  diretamente  ligada  a  oferta  de  espaços  adequados  para  a  prática  esportiva ,  convi vência comunitár i a  e  acesso  a  momentos  de  lazer

Público Alvo: Crianças,  adolescentes, jovens,  adultos  e  idosos  da  zona  urbana  e  rural ;

Associações  e  entidades  esportivas  e  culturais ;

Tu.tistas e visitantes  do  municipio;

Profissionais  e  empreenâedores  do  setor  de  turismo,  cultura  e  lazer;

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.690.700,00

2027

2.852.142,00

2028

3.023.271 ,00

2029 3.204.667,00

TOTAL 11.770.780,00

ObJ~vo:  c o"•tJ.t:.~J...; d o1:.ac;, o o o o: - c ;uan .. .,n.'l:.ôlt'.1.o. ueoc..1.r,caoo u coo..1..1. r pass.1. vos cont· 1nge.ntes e outros riscos  e eventos fiscais imprevistos, garantindo  o  equilibrio  das  contas  públicas e a capacidade  de  resposta  do  municipio  a situações emergenciais .

Justificativa: A  Lei  complementar  n• 10.l/2000 (Lei de. Responsabi.lidade  Fiscal  - LRF) estabelece  que  a  Reserva  de  Contingência é obrigatória  no  orçamento. sua  previsao  fortalece  a  segurança  financeira  da  administraçao  pública,  minimizando  impactos  negativos  sobre  a

prestaçao de  secviços  essenciais  A populaçao.

Público  Alvo:

População  em  geral

Restrlçlo:

1

Estratégia:

, ~G~estor:~----~~~-------;;;::;;;;;~

Florim se Lida - Software

Página  5 de 6

rl

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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PPA Clclo: 2026 á  2029

"

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r

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO li -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

-

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026 55.000,00

2027 58.300,00

2028 61 .798,00

2029 65.506,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 ã 202

TOTAL 240.604,00

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TOTAL DOS PROGRAMAS

280

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

~

41 .522.293/0001-54

\_

\_

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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-

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--------------------

Tipo.  Atividade

---1

Produto:  Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Funçlo:

122 Administração  Geral

----------------

-------

,,.....

,.\_J

Tipo:

Atividade

......  1

Produto:

Unidade

Função: 04  Administração

..-J  Unld. Executora:

020100 Gabln~te do Prefeitó

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  124 Controladoria Geral

r,

Tipo:

Atividade

,--..,

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função: 04  Administração

Sub Função:  122 Administra\_ ção  Geral

Unld.

Executora:

020200 Secretaria de Administração  Geral

PROGRAMA  0005  GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: AsSégurar  o equilíbrio  fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas  municipais por melo do planejamento, execução , controle e transparência  das receitas e d espesas, garantindo a boa aplicação  dos recursos púlílicos e o cumprimento das obrigações  legais e constitucionais.

Justificativa: A gestão  financeira é  um pilar fundamental da adminlstraçào pública , pois dela depende a capacidade do município  de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, Investir em infraestrutura e atender às demandas da população .

~-------------------------

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

04  Administração

,.-..,

Unld. Executora:

020300 Secretaria de Administração  Financeira

Fiorilll se Lida - Software

. Ida: UNO

S 3 Administração  Financeira

Página  4de

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

41.522.293/0001-54

ANEXO. Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~ ==-

,-.

,......

.......,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unldad\_ e

Funçao:  04  Administração

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 123 Administração  Financeira

~I

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

1

Funçlo: 04  Administração

Unld. Executora: 020300 Secretaria de Administração  Financeira

Sub Funçlo:

123 Administração  Financeira

,,....\_

,,....

## PROGRAMA  0006  PREVIOENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo:  Assegurar a gestão  eficie. nte e  transparente das contribuições  e beneficies previdenciários  vinculados ao Regime Geral de Previdência  Social (RGPS), garantind o o cumprimento das obrigações  legais e a proteção  social dos segurados, promovendo a sustentabilidade financeira e a continuidade da cobertura previdenciári a aos servidores e demais beneficiários .

Justificativa: A Previdência  Social é  um direito constitucional e representa um dos principais Instrumentos de proteção  ao trabalhador- e ao servidor público  celetista, garantindo amparo em casos de aposentadoria, Invalidez, auxllio-doença, salário-maternidade  e outros beneficies previs. tos na legislação .

Públlco Alvo: Servidores municl

F

ted  I

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0

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N

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•

•

- ---------- ----

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

runÇ4110; OB Provlctdncttl SOGtal

Unld. Medida:

UNO

.Sub Funç4o:  271 Pievfdt!hcfa Bi!lslca

.,,....  Unld.

Executora:

020300 Secretaria i:te Administração  Finance. ira

Págin?

J

281

282

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

~j~

.

41 .522.293/0001-54

"'

..

.:-..  ··..

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

,......\_

a=o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,,...,

Objetivo:  Garantir condições  dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos  municipais, por meio da concessão  de benefícios , programas de saúde  ocupacion ai, segurança no trabalho e ações  de valorização,  visando a promoção  do bem-estar, a motivação e a produtividade no serviço público .

,,-..,

,,...

Justificativa: Os servidores públicos  constituem o principal recurso humano para a execução  das politicas públicas  e prestação  de serviços à população

r

Sigla:%

Fonta da Informação·

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

..--1

Tipo:  Atividade

\_J

,,...,

Produto:  Unidade

Função:

11 Trabalho

## PROGRAMA  0008  INFRA ESTRUTURA URBANA  RURAL E SERVIÇOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 331  Proteção  e Beneficies ao Trabalhador

Objetivo: Promover a construção , ampliação , recuperação  e manutenção  da Infraestrutura urbana e rural do municíp io, bem como assegurar a oferta de serviços essencial s.  visando melhorar a mobilidade, a qualidade de vida, a Integração  territorial e o desenvolvimento socioeconômlco.

Justificativa: A infraestrutura adequada é  a base para o  funcionamento das cidades e comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção , o acesso a serviços púb licos e a melhoria da qualidade de vida da população

Fonta da lnformaçlo:

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

15  Urbanismo

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 451  Infraestrutura Urpana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

.-.\_  Unld. Exec:utora:  020400  Secretaria de Obras e Saneamento

~-j--

-

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Fiorilli se Lida - Software

~

Página  6 de :

CPF: 064.836.203-57

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

,-.\_ f.883

...J

,... 1

,.J

,

Tipo; Proieto

Produto:

Unidade

Função:

15  Urbanismo

,...~ Unld. Executora:

CÍ20400 Secretaria de Obras e Saneamento·

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

.

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

15  Urbanismo

Unld.

Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

l

Funçlo:

- [ ] 15  Urbanismo

,,,....  Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneámento

l

Produto: Unidade

Funçlo: 15  Urbanismo

Unld.

Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta Flslca

Fiorilll se Lida • Software

'

'

.

.

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida: UND

Página  7 de 3'i

283

284

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

~

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

,...,\_ 1 ='4  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,--l

------------------------------------------------------

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

\_,J

Função:

15  Urbanismo

Unld.

Executora:

020400 Secretaria- de Obras e Saneamento

Tipo.  ProJeto

~I

Produto:

Unidade

Função :  15  Urbanismo

rl

Unld.

Executora:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

,....1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

15  Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo:

451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

---------------------

-----

.

,....1

,......\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

16  Habitação

Florilli SC Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

482  Habitação  Urbana

Página  8 de

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

~

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

,.....\_ a = a  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO D.O PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,.....\_

,,....

,......

,

,,.....

.,...,,

,--.,

,,.....\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Fun\_çlo:  18  Gestão  Ambiental

Unld. Executora: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

542 Controle Ambiental

------

----------

'

'

Tipo: Projeto

Produto:•

Unidade

Função : 17  Saneamento

Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

.....  J

Função:

15  Urbanismo

Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo:

511  Saneamento Bás ico Rural

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 452 Serviços  Urbanos

.  .

-------------~----------

.

:·

'

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :  17  Saneamento

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  512 S11neamento Básico  Urbano

Página  9 de

<!-- image -->

285

\_\_\_\_  ...,

286

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã  2029

<!-- image -->

\_.;(='9  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- ,--

,...1

,.J

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

Produto:  Unidade

Funçao:  15  Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 451  Infraestrutura Url)ana

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:  452 Serviços  Urbanos

----------------------.-----

--

.

,....,

Tipo:  Atividade·

Produto:

Unidade

Funçlo:  25  Energia

Unld. Exac:utora:  020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta Fllilca Relati

Fiorilll se Ltda - $o(tware

Pá!)ina  1 o  de ,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~ '

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Unld., Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infraestrutura Urbana

Unld.

Executora: 020400 Secretária  de Obras e Saneamento

~--

Tipo: Projeto

Produto:

Kilometro

Função : 26  Transporte

Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

KM

Sub Função:  782 Transporte Rodoviàrio

----------------------------- --------------------------

.1

1

Tipo: Atividade

Produto:

Kilometro

Função :

26  Transporte

Objetivo: Garantir proteção  social à população  em situação  de vul cials, visando a promoção  da cidadania, o fortalecimen soei po  meio da oferta de serviços, pr09ramas, projetos e beneffcios socioassisten rios e a melhoria da qualidade de vida.

Unld.

Medida:

KM

Sub Função : 782 Transporte Rodoviàrio

,....l

Florilli se Lida • Software

Página  11  de 37

287

288

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

~

&lt;r=a  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~~

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

Justificativa: No contexto municipal, a assistência SQcial é  um Instrumento essencial para assegurar direitos e combater a desigualdade. Muitos cidadãos  enfrentam dificuldade s de ace559,.a recursos básicos como alimj!ntação , moradia, saúde , educação  e oportunidades de-trabalho.

,,J

Público  Alvo: Pó  ui o em Geral

Sigla: %

Fonte da lnfonnaçao:

De11cr.Unl.Medlda: PERÇENTUAL

~---------------------------~------"-

-,-

Tipo: ProJeto

Produto:

Unidade

Função : 08  Assistência  Social

,....\_\ Unld. Executora: 020100 Secretaria de Assistência  Social

- 1

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Funçlo:  08  Assistência  Social

Tipo:

Atividade

....\_I

Produto:

Unidade

,..J

Funçlo:

08  Assistênc ia Social

Unld. Executora: 020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

,..,\_1

Função:

08  Assistência  Social

.,,.......

.  .

.

.

.

,...,,

"

Fiorilli se Ltda • Software

u

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  244 Assistência  Comunitá ria

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Págin-112  de

<!-- image -->

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII c'i ; ·  ======================================================~

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.J

,J

.J

,.... J

--------------------

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

Unld. Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social • FMAS

Tipo:

Atividade

.•

Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

-1

Função:

08  Assistênc ia Social

Unid.

Executora:

020700 Secretaria de Assistência  Social

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

08  Assistênc ia Social

Unld.

Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social • FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

08  Assistência  Social

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS

Fiorilli se Lida • Software

•

'

i

r"

~

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

244  Assistênc ia Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistência  Comunitá ria

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistên cia Comunitária

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 122 Administração  Geral

.

.

.

.

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistência  Comunitári a

Página  13 d&amp; 3'.

289

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290

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

.,.--J Unld.

Executara:

020800 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  08  Assistência  Social

....1

Tipo:

Atividade

Produ1o:

Unidade

,....1

Função:

08  Assistência  Social

Unld.

Execu1ora:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social • FMAS

Uold. Medida:

UNO

Sub Função :  122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  244 Assistência  Comunitãria

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

-----------

---------

Tipo.

Atividade

,.....1

Produto:

Uniàade

1

Função:

08  Assistência  Social

,,....  Unld.

Exec. utora:

020800 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

,....l

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função : 08  Assistência  Social

,,-.J

Unld. Executara:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social • FMAS

Meta Flil em: "UNO"

Fiorilli  se Lida • Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

244 Assistência  Comunitári a

Unld. Medida: UNO

Página  14 de ,

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII - ~  u  §·~==============================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

,-..

IS2

,...1

,1

r-1

,-..

,,......

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unld. Executora:  020800  Fundo Munici  ai de Assistência  Social - FMAS

.

---

-

J

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

08  Assistência  Social

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

--------------------------------------- --

.

.

-

----

-1

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

08  Assistência  Social

. unld. l!xacutora:  ozoeoo  Funao Mum~pel ae Aool::nenv4a SOOlal • FMAS

Fiorilli  se Ltda - Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Página  15 de

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

291

\_

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292

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

J

J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistência  Comunitá ria

J  Unld. Executora: 020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

\_J

-1

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

14  Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021300  Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente-FMACA

:

..

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 243  Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

•

•

-.1 •  ...  ,~

,,

Unld. Medida:

UNO

\_j

Função:

08  Assistênc ia Social

Unld. Executora: 020800  Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

Sub Função :

241 Assistência  ao Idoso

## PROGRAMA: 0010  MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetlvo: Promover o acesso, a permanência  e o sucesso escolar dos estudantes da educação  bás ica, garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçã o dos lndices educacion ais do municí pio.

Justificativa: A educação  bás ica é a  base para o desenvolvimento humano, social e econômico de qualquer municí pio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão,  defasagem idade-sér ie e desigualdades no acesso a recursos educacionais.

Fonte

da Informação :

Tipo.

Projeto

- 1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

,....1

Função:

12  Educação

Unld.

Executora: 020500 Secretaria de Educação

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Fiorllli se Lida - Software

Página  16 de 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2028 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:

ProJeto

,..J

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

,..J

Funçlo:

12

Educação

Unld.

Executora:

020500

Secretaria de Educação

Sub Função:  361 Ensino Fundamental

------

!'

.

.

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12

Educação

,...J

Unid. Executora:

020500

Secretaria de Educação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unkl. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

- ---·- ----

.

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

1

Função :

12  Educação

...--.  Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

,...

Função :

12 Educação

Unld. Executora:

021000

Fundo Man. Des. Educ. Bás ica

e

Valor. Prof.Educa

Meta

Flslca

,...

FIQrilll  se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

UNO"

Página  17 de :

293

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294

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

~

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

r=-

<!-- image -->

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\_J

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

- [ ] Funçlo:  12  Educação

Unld. Executara: 021000  Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 365  Educação  lnfàntil

--

'

-

t

-

--

Tipo: ProJeto

\_\_J

Produto:

Unidade

J

Funçlo:

- [ ] 12  Educação

-

Unld. Executara: 021000  Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

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~ ' Unld. l!xecutora:  0211 oo  Funao MunI~peI ae Eaucooao - rrMc.

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,........

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Funçao:  12  Educação

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Florim se Ltda • Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 365  Educação  Infantil

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Página  18 de ,

296

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

1

Funçlo:  12  Educação

.,-.  Unld. Executora:  021000  Fundo Man.  Oes. Educ. Básica  e Valor.  Prof.E&lt;lucação-FUNOEB

,,....,

,,....,

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  12  Educação

Tipo:  Atividaâe

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:  Atividade

~

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

,,.....,  Unld.

Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. ~sica e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

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.

,

,,......

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

,-, Unld. Executora:

02- 1000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.

Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

m:"UNO"

Página  20 dE

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII - ~  u  §·~==============================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111  • PLANEJ~ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIME\_ NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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,.....

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  361  Ensino·  Fundamental

:

,

•

,

Tipo:

Atlvié!ade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361  Ensino Fun&lt;;iamental

.....,  Unld.

Exacutora:

021100 Fundo Municipal de Educação  • FME

--.--~---.,-------.---.--

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.

'

.

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçào:

12  Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  · Ensino Fundamental

------------------------------~

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

12  Educação

Unld.

Executora:

0211 oo  Funao MunlCI

..

'

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

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297

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298

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO Pl~Ui

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER.NAMENTAL

------- --- -----------------

----

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

-----------

------

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  12  Educaçao

r i

Produto:

Unidade

~

Função:

12  Educação

Unld.

Executora:

021100  Fundo Municipal de Educação  - FME

.,..j

Produto:

Unidade

Função:

12  Educaçao

.,..j

Urild. Executora:

021100  Fundo Municipal dé  Educação  - FME

j

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educaçao

Unld. Executora:

021100  Fundo Municipal de Educaçao - FME

Florilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medldá:

UND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Página  22 de :

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

~I Unld. Executara:

0211 oo  Fundo Municipal de Educação  - FME

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função: 12  Educação

Unld. Executara: 021100 Fundo Municipal de Educação · FME

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

l

Funçlo: 12  Educação

,,....,  Unld.

Executara: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

1

Produto:

Unidade

Função: 12  Educação

Unld. Executara: 021100 Fundo Municipal de Educação· FME

Meta Flslca

Flor1111  se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365  Educação  Infantil

Unld. Medida: UNO

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 366  Educação  de Jovens e Adultos

Unld, Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Página  23 de

299

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~

-.  ...  ANEXO 111PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,,....\_

,.....I

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"

---------------

.

-

Tipo:  Projeto

Produto:

Unidade

Função:

17  Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544  Récursos  Hídricos

'

---------.--------------·---------

.

-

'

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  544

Recursos Hldricos

·'

'

-,  ---------------

.

'

-

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função:

17  Saneamento

'

.

.

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  544

Recursos Hldricos

,

-

--

-----,-------------------------------------

'

.

'

.

.

,

'

.

.

Tipo:

AUvldade

Produto:

Unidade

Função:

17  Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:  544  Recursos Hídricos

Unld. Executora:

021 soo  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hldricos

## PROGRAMA  0015  FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

Objetivo:  Promover o desenvolvimento sustentável  da agricultura e do agronegócio familiar, por meio de assistên cia técn ica, acesso a crédito , incentivo  .à produção , apoio à comercialização  e uso de tecnologias adequadas, visando aumentar a produtividade, a renda·  e a qualidade de vida dos produtores rurais do municlpio,

Juatlflcatlva:  A agricultura e o agroneg6clo familiar desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geração  de emprego e na economia local. No entanto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, falta de acesso a tecnologias modernas, dificuldades de éomé rclalização  e escassez de recursos financ eiros,

Pübllco Atvo: Agricuttores e agricultoras familiares do municlplo;

Associações  e cooperativas rurais,

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--

.

307

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

FunÇlo:

14  Direitos da Cidadania

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  182  Defesa Civil

Unld. Executara: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

-1

-1

~1

~1

## PROGRAMA  0018  PROTEÇAO  AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover a preservação,  conservação  e recuperação  dos recursos naturais do município, garantindo o uso sustentável  do meio ambiente, a qualidade de vida da população  e o cumprimento da legislação  ambiental.

Justificativa: A proteção  ambiental é  essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável,  preservando os ecossistemas e a biodiversidade para as present es e futuras gerações.

Sigla:

o/o

Fonte da lnformaçao:

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

15  Urbanismo

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Executora: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

FunÇlo:

18  Gestão  Ambiental

Unld. Executara: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Unid. Medida:

UND

Sub Função:  541  Preservação  e Conservação Ambiental

2.0TT.943,00

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## ■5d•iM.fti•A.;.@1t1;.u.;4;.,.;.;I •.  ;;;.,. ;.1;.14M.IJJ.i@i,i4t14•i44W4•iH•i44Mfa4i•MM•-

ºbJetlvo, Promover o bem-estar físico , menlal e social da população  por mei d r çã · · · smo como instrumento de desenvolvimento econômico e valorizaça°o Ja::t:nci~l~~~~~~satividades esporavas, de lazer e culturais, além  de fomentar o tu

Justificativa: A qualidade de vida está  diretamente ligada à oferta de espaços adequa Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos da zona urb a prática  esportiva, convivência  comunitária  e acesso a momentos de lazer

Fiorilli se Lida - Software

Página  35;

311

312

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO 111  · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Associações  e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

\_ f

Fonte da Informação:

-1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçao: 27  Desporto e Lazer

-1 Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Sub Funçlo: 611  Desporto de Rendimento

"

.

-

.

.

'

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.,

.

.

.

.

-1

-1

-l

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Funçlo:  27  Desporto e Lazer

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

-1

Funçlo:

13  Cultura

Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 812  Desporto Comunitário

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 392 Difusão  Cultural

~---~----~-~----------

.

'

.

•',

.

,,..

'

'

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  23  Comércio  e Serviços

Fiorilli se Ltda • Software

.

~

~,

.

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 695 Turismo

Página  36 de 3

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~

l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

· · , :C

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-~----~------~-------.--~------~------

---

!'

&lt;

~

••

Tipo:

At1v1dade

J

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

- 1

Função:

27 Desporto e  Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unld. Executora:

021400 Secretaria de Esporte, Lazer,  Cultura e  Turismo

## PROGRAMA  9999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação  orçamentária  destinada a  cobrir passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,  garantindo o  equlllbrio das contas públicas e  a  capacidade de resposta do município  a  situações  emergenciais.

'

Justificativa: A  Lei Complementar n• 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a  Reserva de Contingência  é obrigatória no orçamento. Sua previsão  fortalece a  segurança financeira da administração  pública ,  m inimizando impactos negativos sobre a  prestação  de serviços essenciais a população .

Público  Alvo:  Po  ula o  em eral

Sigla:

UND

Fonte da Informação:

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

Função:

99  Reserva de Contingência

Unld.

Executora:

021700  Reserva de Contingência

## TOTAL DOS PROGRAMAS·

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 999  Reserva de Contingência

<!-- image -->

Página  37 de 3i

313

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUIICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41.522.293/0001-54

..  REIATÔRIOSAUXJUARES-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2028 6

202I

<!-- image -->

|    | 0010      |   020500 |   1033 | Aquisição de Equipamentol                            |                   | 33.000,00 34.1180,00             | 37.079,00      | 311.304,00    |
|----|-----------|----------|--------|------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------------|----------------|---------------|
|    | 0010      |   020500 |   1034 | Aquisiçlo de Veículopi Sec. de Educ:açlo             |                   | 155.000,00                       | 73.034,00      | n .418,oo     |
|    | 00,10     |   020500 |   1038 | Conat,Rel.,Ampl.e Equlp. UnidadesE-...               |                   | 88.IIOO,OO 1.88.580,00           | 197.754,00     | 209.819,00    |
|    | 0010      |   020500 |   1035 | Conat,Rel.,Ampl. Pf6dlol Pub.5eae1aria Educaçio      |                   | 178.000,00 55.000,00 58.300,00   | 81.798,00      | 85.508,00     |
|    | 0010      |   020500 |   2027 | Monu1erçloda-de Educaçio                             |                   | 191.250,00 202.n5,oo             | 214.888,00     | 227.781,00    |
|    | 0010      |   021000 |   1053 | Conat,Rel.,Ampl.deU-EICOian!I                        |                   | 715.000,00 757.IIOO,OO           | 803.374,00     | 1551.578,00   |
|    | 0010      |   021000 |   1055 | p/Educaçio -                                         |                   | 380.000,00 381.800,00            | 404.498,00     | 428.788,00    |
|    | 0010      |   021000 |   2045 | Aqliliçlo Equlpamemo Encalgos Pessoal · FUNDES 30'14 |                   | 2.844.800,00 3.015.278,00        | 3.198.193,00   | 3.387.984,00  |
|    | 0010      |   021000 |   2044 | Encergos - Mlgillitlo- FUNDES 70%                    |                   | 8.118.500,00 8.803.490,00        | 9.119.899,00   | 9.888.881,00  |
|    | 0010      |   021000 |   2047 | Trano.-•-· FUNDEB30'14                               |                   | 1550.000,00 889.000,00           | 730.340,00     | n4.180,oo     |
|    | 0010      |   021100 |   1088 | Aquiliçlo de Veículo pn Educaçio Bálca               |                   | 170.000,00 180.200,00            | 191.012,00     | 202.473,00    |
|  4 | 0010      |   021100 |   1087 | Aquiliçlo Equlpamen10 peta Educaçlo Bálca            |                   | 132.500,00 140.450,00            | 148.8n,oo      | 157.810,00    |
|  4 | 0010      |   021100 |   1081 | Conat,Rel.,Amp.U- Eocola,.. Zona Urt>ana             |                   | 505.000,00 535.300,00            | 587.418,00     | 801.483,00    |
|  4 | 0010      |   021100 |   2058 |                                                      |                   | 9.350,00 9.911 ,00               | 10.508,00      | 11.138,00     |
|  4 | 0010      |   021100 |   2092 | Encalgos IX)f11-- Monu1erçlo do Programa PEATE       |                   | 151.000,00 180.080,00            | 1811,884,00.   | 179.844,00    |
|    | 0010      |   021100 |   2051 | Mlnul.do Fundo loul.Educoç6o-FME                     |                   | 2.851 .100,00 3.022.188,00       | 3.203.498,00   | 3.395.708,00  |
|    | 0010      |   021100 |   2058 | Tranop.-•-                                           |                   | 108.000,00 114.480,00            | 121.349,00     | 128.830,00    |
|    | 0010      |   021100 |   2054 | Monu1erçlo do PNATE• Fundlmen1al                     |                   | 110.000,00 95.400,00             | 101.124,00     | 107.191,00    |
|    | 0010      |   021100 |   2053 | -.i1.de Esoolal com Roanol PODE                      |                   | 12.500,00 13.250,00              | 14.045,00      | 14.888,00     |
|    | 0010      |   021100 |   2052 | Manutde Quola Sal6rlo Educoçlo.QSE                   |                   | 592.000,00 827.520,00            | 885.171,00     | 705.081,00    |
|    |           |   021100 |   2057 | MenutençAo da VeículosEocolar • FME                  |                   | 334.500,00                       | 375.844,00     | 398.395,00    |
|  4 | 0010 0010 |   021100 |   2055 | Encalgos a,m 1 - Eocolar-PNAE Fllldamentll           |                   | 354.570,00 375.000,00 397.500,00 | 421 .350,00    | 448.831,00    |
|    |           |          |        |                                                      | TOTAL SUBAJNÇÃO : | 18.537.300,00 19.849.538,00      | 20.828.511 ,00 | 22.078.221,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

RELATôRIOS AUXILIARES - PPA

S(NTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

| FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO                                                      | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO                                                      | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO                                                      | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO                                                      | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO   |
|----------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                      |                      | z~.: '\~~ii,í\lJ\~f;::::l~ifi~}i~bttJ~~Jt.B:::j/ti\;\-{;:.~~}~--':j:,:< | z~.: '\~~ii,í\lJ\~f;::::l~ifi~}i~bttJ~~Jt.B:::j/ti\;\-{;:.~~}~--':j:,:< | z~.: '\~~ii,í\lJ\~f;::::l~ifi~}i~bttJ~~Jt.B:::j/ti\;\-{;:.~~}~--':j:,:< | z~.: '\~~ii,í\lJ\~f;::::l~ifi~}i~bttJ~~Jt.B:::j/ti\;\-{;:.~~}~--':j:,:< |                      | ,.-_.                |                      |                      |
|                      | • ~- :·.             | :-~,~ • .-_··                                                           | ~:::.                                                                   | AquiSiÇão de Equipamentos pi Creches                                    |                                                                         | 92.000,00            | . 97.520,00          | ,- 103.371,00        | 109.573,00           |
|                      | 0010                 | 021000 021000                                                           | 1057 1082                                                               | Aquisição de Equipamentos pi Pré-Escolas                                |                                                                         | 52.000,00            | 55.120,00            | 58.427,00            | 81 .933,00           |
|                      | 0010                 |                                                                         | 1058                                                                    | Cons1rução, Reforma eAmpliação de Creche                                |                                                                         | 28.000,00            | 29.880,00            | 31.481 ,00           | 33.349,00            |
|                      | 0010                 | 021000                                                                  | 1081                                                                    | Cons1rução , Reforma eAmpliação de Pré-Escolas                          |                                                                         | 35.000,00            | 37.100,00            | 39.328,00            | 41 .888,00           |
|                      | 0010 0010            | 021000 021000                                                           | 2091                                                                    | Pessoal eEncargos SociaisCreches - Funde!> 30%                          |                                                                         | 244.000,00           | 258.640,00           | 274.158,00           | 290.807,00           |
|                      | 0010                 | 021000                                                                  | 2048                                                                    | Pessoal eEncargos SociaisCreches . FUNOEB 70%                           |                                                                         | 1.151.000,00         | 1.220.080,00         | 1.293.284,00         | 1.370.880,00         |
|                      | 0010                 | 021000                                                                  | 2105                                                                    | Pessoal eEncargos Sociais Pai-Escolas- Fundeb 70%                       |                                                                         | 1.053.000,00         | 1.116.180,00         | 1.183.151 ,00        | 1.254.140,00         |
|                      | 0010                 | 021000                                                                  | 2108                                                                    | Pessoal eEncargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 30%                       |                                                                         | 198.400,00           | 210.304,00           | 222.922,00           | 236.297.00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 1089                                                                    | Const, Reforma eAmpiação de Creches                                     |                                                                         | 197.000,00           | 208.820,00           | 221 .349,00          | 234.830,00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 1070                                                                    | Consl. RefOfflla • Ampiaçio de PrédiosPré-Escolar                       |                                                                         | 97.500,00            | 103.350,00           | 109.551 ,00          | 116.124,00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 2061                                                                    | Manu1enção de Creches                                                   |                                                                         | 220.850,00           | 233.889,00           | 247.922,00           | 282.797,00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 2082                                                                    | Enca~comaMerenda Escolar - PNAE Creche                                  |                                                                         | 108.500,00           | 112.890,00           | 119.883,00           | 128.843,00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 2108                                                                    | Manutenção de P,._Escolas                                               |                                                                         | 247.300,00           | 282.138,00           | 277.888,00           | 294.538,00           |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  | 2107                                                                    | Manu1enção do Programa PNATE • Creche                                   |                                                                         | 16.800,00            | 17.598,00            | 18.852,00            | 19.n1.oo             |
|                      | 0010                 |                                                                         | 2110                                                                    | Manu1enção doPrograma PNATE - Pré-Escola                                |                                                                         | 45.000,00            | 47.700,00            | 50.582,00            | 53.596,00            |
|                      |                      | 021100                                                                  | 2109                                                                    | Enca,gos com aMerenda Escolar - PNAE Pré-Escola                         |                                                                         | 78.500,00            | 83.210,00            | 88.203,00            | 93.495,00            |
|                      | 0010                 | 021100                                                                  |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                      |                      |                      |                      |
|                      |                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                       |                      | 30.899,00            | 32.753,00            |                      |

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PPA Clclo: 2026 6 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

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41 .522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

-~  SINTESE DAS AÇ ÕE l  POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇÃD

| 0008      |   020400 |   1008 | Aquisição de Equipamentos                    |                   | 27.500,00    | 29.150,00    | 30.899,00     | 32.753,00    |
|-----------|----------|--------|----------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|---------------|--------------|
|           |   020400 |   1010 | Aberturas de Ruas eAvendas                   |                   | 80.000,00    | 84.800,00    | 89.888,00     | 95.281,00    |
| 0008      |   020400 |   1011 | Consl. Refonna PrédiosPúblicos               |                   | 440.000,00   | 466.400,00   | 494.384,00    | 524.047,00   |
| 0008      |   020400 |   1016 | Construção de Banheiros PUbllcos             |                   | 12.000,00    | 12.720,00    | 13.483,00     | 14.292,00    |
| 0008 0008 |   020400 |   1017 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis           |                   | 80.000,00    | 63.600,00    | 67.416,00     | 71.461 ,00   |
|           |   020400 |   1018 | Const e Restauração de Cemitérios            |                   | 50.000,00    | 53.000,00    | 56.180,00     | 59.551 ,00   |
| 0008 0008 |   020400 |   1015 | Aquisição de Veiculo para Sec.Obras          |                   | 200.000,00   | 212.000,00   | 224.720,00    | 238.203,00   |
| 0008      |   020400 |   1014 | ConstRecup.Obras Infraestrutura Rural        |                   | 80.000,00    | 84.800,00    | 89.888,00     | 95.281,00    |
| 0008      |   020400 |   1013 | Coost,Recup. Obras Infraestrutura Urbana     |                   | 220.000,00   | 233.200.00   | 247.192,00    | 282.024,00   |
|           |          |   1012 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfâltica |                   | 1.345.000,00 | 1.425.700,00 | 1.511 .242,00 | 1.601.917,00 |
| 0008      |   020400 |        |                                              |                   |              | 62.540,00    |               |              |
| 0008      |   020400 |   2019 | Manutenção de Vias Públicas                  |                   | 59.000,00    |              | 66.292,C!:!   | 70.270,00    |
|           |   020400 |   2017 | Manut. Administrativa Serviços Ulbanos       |                   | 2.303.900,00 | 2.442.134,00 | 2.588.662,00  | 2.743.982,00 |
| 0008 0008 |   020400 |   2112 | Manutenção dos veículos do PAC               |                   | 253.500,00   | 288.710,00   | 284.833,00    | 301.923,00   |
|           |          |        |                                              | TOTAL SUBFUNÇ AO: | 5.130.900,00 | 5.438.754,00 | 5.765.079,00  | 6.110.985,00 |

PPA Ciclo: 2026 A 2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

RELATÓRI OS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇ ÕES  POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

mr

| 0008 0008 0008 020400 020400 020400 1019 Const Reforma e Equip. de Praças 1024 Aquisição de Equlp. para limpeza Pú blica 2022 Manutençao da limpeza Pública   | 215.000,00 15.000,00 887.000,00   | 241 .574,00 16.854,00 974.161,00   | 256.068,00 17.865,00 1.032.611.00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|
| TOTAL                                                                                                                                                         | TOTAL                             | TOTAL                              | TOTAL                               |

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Fiofim se ltda . Software

PPA Ctclo: 2026 i  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

41.522.293/0001-54

PPA

RELATÔRIOS  AUXILIARE S  ·

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

·r==

|   FUNÇAO | SANEAMENTO   | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                | SANEAMENTO                                                                                                                |
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|       17 |              |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
|          |              | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· | [l;·_::.·-~~-"'-~.\:.::.-;~-:iitr;~~i;kt\~·;;i-ii~ífittit~~:~J~~!l&iif~j}~i:í~\~'.~::fltirif,:_ _::> : · - ..• ·: ~:· _.· |
|          | 0014         | 021500 021500                                                                                                             | 1028                                                                                                                      | Construção de Cisternas                                                                                                   |                                                                                                                           | 20.000,00                                                                                                                 | 21 .200,00                                                                                                                | 22.472,00                                                                                                                 | 23.820,00                                                                                                                 |
|          | 0014 0014    | 021500                                                                                                                    | 1028 1027                                                                                                                 | Construção, Recuperaçio de Chafarizes Tubulares Sede/Rural                                                                |                                                                                                                           | 15.000,00 120.000,00                                                                                                      | 15.900,00 127.200,00                                                                                                      | 16.854,00 134.832,00                                                                                                      | 17.865,00 142.922,00                                                                                                      |
|          | 0014         | 021500                                                                                                                    | 1031                                                                                                                      | Consl,Recup Poços Const..Amp.,da Rede Abastecimento Dágua                                                                 |                                                                                                                           | 110.000,00                                                                                                                | 116.600,00                                                                                                                | 123.596,00                                                                                                                | 131.012,00                                                                                                                |
|          |              |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 645.700,00                                                                                                                | 684.442,00                                                                                                                | 725.508,00                                                                                                                |                                                                                                                           |
|          | 0014         | 021500                                                                                                                    | 2024                                                                                                                      | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abasl Oágua                                                                    |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 769.038,00                                                                                                                |
|          | 0015         | 020900                                                                                                                    | 1051                                                                                                                      | Aquisição de Veiculo p/Sec.AgriaJth.Jra                                                                                   |                                                                                                                           | 50.000,00                                                                                                                 | 53.000,00                                                                                                                 | 56.180,00                                                                                                                 | 59.551,00                                                                                                                 |
|          | 0015         | 020900                                                                                                                    | 1050                                                                                                                      | Const,Restde Mercado, Feiras eMatadouros                                                                                  |                                                                                                                           | 100.000,00                                                                                                                | 106.000,00                                                                                                                | 112.360,00                                                                                                                | 119.102,00                                                                                                                |
|          | 0015         | 020900                                                                                                                    | 1083                                                                                                                      | Construção de Unidadesde Beneficiamento de Produtores                                                                     |                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                 | 28.500,00                                                                                                                 | 28.090,00                                                                                                                 | 29.ns,oo                                                                                                                  |
|          | 0015         | 020900                                                                                                                    | 2039                                                                                                                      | Manutda Secretaria Agricultura                                                                                            |                                                                                                                           | 487.650,00                                                                                                                | 516.909,00                                                                                                                | 547.924,00                                                                                                                | 580.799,00                                                                                                                |
|          | 0015         | 020900                                                                                                                    | 21 17                                                                                                                     | Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira                                                                                  |                                                                                                                           | 36.300,00                                                                                                                 | 38.478,00                                                                                                                 | 40.787,00                                                                                                                 | 43.234,00                                                                                                                 |
|          |              |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTALSUBFUNÇ Ã O:                                                                                                         | 898.950,00                                                                                                                | 740.887,00                                                                                                                | 785.341,00                                                                                                                | 832.461 ,00                                                                                                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

RELATÓ RIOS AUXIUARE S- PPA

SfNTESE DAS AÇ ÕE S  POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

=r.=a

| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA ,_;:,t: •• ~ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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PPA Clclo: 2026 6 2029

PPA Clclo: 2026 i  2029

320

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII ==============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUIICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

4 1.522.293/0001-54

RELATÓ RIOS AUXILIARES. PPA

SINTESE DAS AÇ ÕE S  POR ENTIDADE E ORGÃO

|           |    |   752 |      |                                                   |              |               |               |               |
|-----------|----|-------|------|---------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|---------------|
| 0008      | 25 |       | 1032 | Consl.Ampl de Rede de Energia Elétrica            | 170.000,00   | 180.200,00    | 191.012,00    | 202.473,00    |
| 0008      | 25 |   752 | 2026 | Manul da Iluminação Pública                       | 734.200,00   | 778,252,00    | 824.947,00    | 874.444,00    |
| 0008      | 15 |   452 | 2022 | Manutenção da Limpeza Pública                     | 867.000,00   | 919.020,00    | 974.161,00    | 1.032.611,00  |
|           | 15 |   452 | 1024 | Aquisição de Equip. para Limpeza Pública          | 15.000,00    | 15.900,00     | 16.854,00     | 17.865,00     |
| 0008 0008 | 15 |   452 | 1019 | Consl Refonna e Equip. de Praças                  | 215.000,00   | 227.900,00    | 241.574,00    | 256.068,00    |
| 0008      | 15 |   451 | 1010 | Aberturas de Ruas eAvenidas                       | 80.000,00    | 84.800,00     | 89.888,00     | 95.281,00     |
| 0008      | 15 |   451 | 1011 | Const , Reforma PrédiosPúblicos                   | 440.000,00   | 466.400,00    | 494.384,00    | 524.047,00    |
| 0008      | 15 |   451 | 1012 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltica      | 1.345.000,00 | 1.425.700,00  | 1.511.2-42,00 | 1.601 .917,00 |
| 0008      | 15 |   451 | 2112 | Manutenção dos veict.1los do PAC                  | 253.500,00   | 268.710,00    | 284.833,00    | 301.923,00    |
| 0008      | 15 |   451 | 1013 | Const,Recup. Obras Infraestrutura Urbana          | 220.000,00   | 233.200,00    | 247.192,00    | 262,024,00    |
| 0008      | 15 |   451 | 1014 | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural            | 80.000,00    | 84.800,00     | 89.888,00     | 95.281,00     |
| 0008      | 15 |   451 | 1015 | Aquisição de Veículopara Sec.Obras                | 200.000,00   | 212.000,00    | 22-'.720,00   | 238.203,00    |
| 0008      | 15 |   451 | 1016 | Construção de Banheiros Públicos                  | 12.000,00    | 12.720,00     | 13.-'83,00    | 1-' .292,00   |
| 0008      | 15 |   451 | 1017 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis                | 60.000,00    | 63.600,00     | 67.416,00     | 71 .461 ,00   |
| 0008      | 15 |   451 | 2017 | Manul Administrativa Serviços Urbanos             | 2.303.900,00 | 2.4-12.134,00 | 2.588.662,00  | 2.743.982,00  |
| 0008      | 15 |   451 | 1008 | Aquisição de Equipamentos                         | 27.500,00    | 29.150,00     | 30.899,00     | 32.753,00     |
| 0008      | 15 |   451 | 1018 | Consl e Restauraçao de Cemitêrios                 | 50,000,00    | 53.000,00     | 56.1 80,00    | 59.551,00     |
| 0008      | 15 |   451 | 2019 | Manutenção de Ytas PUblicas                       | 59.000,00    | 62.540,00     | 66.292,00     | 70.270,00     |
| 0008      | 16 |   482 | 1020 | Ações do Prog.de Melhoria Habitacional            | 55.000,00    | 58.300,00     | 61 .798,00    | 65.506,00     |
| 0008      | 16 |   482 | 2021 | Programa de Melhoria Habitacional                 | 15.000,00    | 15.900,00     | 16.854,00     | 17.865,00     |
| 0008      | 26 |   782 | 2038 | Conservação e Roço de Estradas Municipais         | 412.500,00   | 437.250,00    | 463.485,00    | 491 .294,00   |
| 0008      | 26 |   782 | 1047 | Const.,Rest. Estradas Vicinais                    | 505.000,00   | 535.300,00    | 567.418,00    | 601.463,00    |
| 0008      | 17 |   511 | 1023 | Const.Rea.cp. de Esgoto Sanitário                 | 130.000,00   | 137.800,00    | 146.068,00    | 154.832,00    |
| 0008      | 17 |   512 | 1025 | Construção de Modulas Sanitá rios                 | 72.000,00    | 76,320,00     | 80,899,00     | 85,753,00     |
| 0010      | 12 |   381 | 1033 | Aquisição de Equipamentos                         | 33.000,00    | 34.980,00     | 37.079,00     | 39,304,00     |
| 0010      | 12 |   381 | 1034 | Aquisição de Veículo pi Sec. de Educação          | 65.000,00    | 68.900,00     | 73.034,00     | n.◄1e,oo      |
| 0010      | 12 |   381 | 1035 | Const,Ref..AmpL Préd ios Pub.Secretaria Educação  | 55.000,00    | 58,300,00     | 61 .798,00    | 65,506,00     |
| 0010      | 12 |   381 |      | 1038 Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares | 176.000,00   | 186.560,00    | 197.75◄,00    | 209.619,00    |
| 0010      | 12 |   381 |      | 2027 Manutenção da Secretaria de Educação         | 191.250,00   | 202.725,00    | 214.888,00    | 227.781 ,00   |
|           |    |       |      |                                                   | 520.250,00   | 551 .465,00   | 584,553,00    | 819,628,00    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕ ES POR ENTIDADE E DRGÃD

| ENTIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                          |
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FIOÓlli se lida · Software

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PPA Clclo: 2028 a 2029

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PPA Clclo: 2026 6 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001 -54

RELATÓRIOS AUXILIARES . PPA

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~ slNTESE DAS AÇÕE S  POR ENTIDADE E ORGÃ O

|   0012 |   10 |   301 |   2120 | Manut. do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentárias-LRPD   | 130.000,00   | 137.800,00   | 146.068,00    | 154.832,00   |
|--------|------|-------|--------|-------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|--------------|
|   0012 |   10 |   301 |   2070 | Manut da EstratégiaSaüde da Familia • ESF                         | 1.331.000,00 | 1.410.860,00 | 1.495.512,00  | 1.585.243,00 |
|   0012 |   10 |   301 |   1071 | Aquisição de Velculos para o FMS                                  | 430.000,00   | 455.800,00   | 483.148,00    | 512.137,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2071 | Programa Agentes Comunitários de SaúdePACS                        | 711 .500,00  | 754.190,00   | 799.441 ,00   | 847.407,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   1072 | Consl, Ref. eAmpl. de Unidades Básicasde Saüde - UBAS             | 475.000,00   | 503.500,00   | 533.710,00    | 565.733,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2072 | Manutdo Programa Saú de Bucal -PSB                                | 306.000,00   | 324.360,00   | 343.822,00    | 364.451,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   1073 | Aquisição de Equipamentos p/FMS                                   | 191.000,00   | 202.460,00   | 214.608.00    | 227.484,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2124 | Manutdas Ações do Incremento Temporãrio do PAB                    | 2.300.000,00 | 2.438.000,00 | 2.584.280,00  | 2.739.337,00 |
|   0012 |   10 |   301 |   1074 | Consl,Ref.,Ampl. Préd io Sec. de Saúde                            | 92.500,00    | 98.050,00    | 103.933,00    | 110.169,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2084 | Manutenção do Programa Previne Brasil                             | 309.500,00   | 328.070,00   | 347.754,00    | 368.619,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2065 | Manutenção da Atenção Basica                                      | 1.416.000,00 | 1.500.960,00 | 1.591.01 8,00 | 1.686.479,00 |
|   0012 |   10 |   301 |   2066 | Manutenção da FarmáciaBásica                                      | 180.000,00   | 190.800,00   | 202.248,00    | 214.383,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2096 | Manutenção do Programa MAISM~DlCOS                                | 96.000,00    | 101.760,00   | 107.866,00    | 114.338,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2067 | Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde                        | 5.891.600,00 | 6.245.096,00 | 6.619.802,00  | 7.016.990,00 |
|   0012 |   10 |   301 |   2118 | Manutenção dos Veiculos do Setor de Saúde                         | 452.000,00   | 479.120,00   | 507.867,00    | 538.339,00   |
|   0012 |   10 |   301 |   2068 | Programa de Transporte de Doentes carentes                        | 26.400,00    | 27.984,00    | 29.663,00     | 31.443,00    |
|   0012 |   10 |   301 |   2119 | Manut. do Programa Cofinanciamento em, Saúde                      | 302.000,00   | 320.120,00   | 339.327,00    | 359.687,00   |
|   0012 |   10 |   304 |   2074 | Manutenção da V,gilancia emSaúde                                  | 318.900,00   | 338.034,00   | 358.316,00    | 379.815,00   |
|   0012 |   10 |   302 |   1075 | Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saú de e Hospital                     | 110.000,00   | 118.800,00   | 123.596,00    | 131.012,00   |

TOTAL

ORGÃO :

15.089.400,00

15.973.564,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 j 2029

16.931.979,00

17.947.898,00

|   0009 |   08 |   122 |       | 2080 Gestão Descentralizada do SUAS - IGO SUAS               | 22.700,00    | 24.062,00 25.506,00       | 27.036,00    |
|--------|------|-------|-------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|--------------|
|   0009 |   08 |   122 |  2082 | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Famflia             | 107.000,00   | 113.420,00 120.225,00     | 127.438,00   |
|   0009 |   08 |   122 |  2085 | Fortalecimento do Controle Social (CMAS)                     | 27.350,00    | 28.991,00 30.730,00       | 32.574,00    |
|   0009 |   08 |   122 |  2078 | Gestão Administrativa do FMAS                                | 1.627.950,00 | 1.725.627,00 1.829.185,00 | 1.938.915,00 |
|   0009 |   06 |   244 |  1080 | Aquisição de Veí culos para FMAS                             | 60.000,00    | 63.600,00 67.416,00       | 71 .461,00   |
|   0009 |   08 |   244 |  2081 | Gestão de Benefí cios Eventuais                              | 139.600,00   | 147.976.00 156.854,00     | 166.265,00   |
|   0009 |   06 |   244 |  2123 | Cofinanclamento Estadual do SUAS                             | 62.500,00    | 66.250,00 70.225,00       | 74.438,00    |
|   0009 |   08 |   244 | 20000 | Bloco da Proteção Social Básica                              | 187.400,00   | 198.644,00 210.563,00     | 223.197,00   |
|   0009 |   08 |   244 |  2084 | Conferências Municipais                                      | 19.800,00    | 20.988,00 22.247,00       | 23.582,00    |
|   0009 |   08 |   244 |  1076 | Const..Ref.e Ampl.de Prédiosdo FMAS                          | 60.000,00    | 63.600,00 67.416,00       | 71.461 ,00   |
|   0009 |   08 |   244 |  1077 | Aquisição de Equipamentos para FMAS                          | 25.000,00    | 26.500,00 28.090,00       | 29.775,00    |
|   0009 |   08 |   244 |  2087 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistê ncia Social | 260.000,00   | 275.600,00 292.136,00     | 309.664.00   |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN ICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001 -54

RELATÓ RIOS AUXILIARES· PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES  POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   | 0009 0009 0009 08 244 2079 Primeira lnfê ncia no SUAS • Programa Cnança Fel~ Oll 244 2099 Bloco da Proteçao Social Especial 14 243 2086 Conselho Tutelar Criança Adolescente 241 .000,00 21.900,00 149.500,00 255.460,00 23.214,00 158,470,00 270.788,00 24.607,00 187.978,00 287,035,00 26.083,00 178.057,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

PãQ inã  / de 8

PPA Ciclo: 2026 i 2029

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026 Anexo 06

Página  16

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                         | Especificação                                                  | Especificação                                                  | Especificação                                                  | Operação Especial                           | Projetos   | Atividades   | Tota        |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------|--------------|-------------|
| 15                                                             | Urbanismo                                                      | Urbanismo                                                      | Urbanismo                                                      |                                             |            | 41 .800,00   | 41 .800,00  |
| 15                                                             | 541                                                            | Preservação eConservação Ambiental                             | Preservação eConservação Ambiental                             |                                             |            | 41 .800,00   | 41 .800,00  |
| 15                                                             | 541                                                            | 0018                                                           | Proteção ao Meio Ambiente                                      |                                             |            | 41 .800,00   | 41 .800 00  |
| 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins        | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins        | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins        | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins        |                                             |            | 41 .800,00   | 41 .800,00  |
| 17                                                             | Saneamento                                                     | Saneamento                                                     | Saneamento                                                     |                                             | 265.000,00 | 845.700,00   | 910.700,00  |
| 17                                                             | 544                                                            | Recursos Hídricos                                              | Recursos Hídricos                                              |                                             | 265.000,00 | 845.700,00   | 910.700,00  |
| 17                                                             | 544                                                            | 0014                                                           | Abastecimento para Todos                                       |                                             | 265.000,00 | 845.700 O!J  | 910.700 00  |
| 17.544.0014.1026.0000                                          | 17.544.0014.1026.0000                                          | 17.544.0014.1026.0000                                          | Construção , Recuperação de Chafarizes                         |                                             | 15.000,00  |              | 15.000,00   |
| 17.544.0014.1027.0000                                          | 17.544.0014.1027.0000                                          | 17.544.0014.1027.0000                                          | Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                        |                                             | 120.000,00 |              | 120.000,00  |
| 17.544.0014.1028.0000                                          | 17.544.0014.1028.0000                                          | 17.544.0014.1028.0000                                          | Construção de Cisternas                                        |                                             | 20.000,00  |              | 20.000,00   |
| 17.544.0014.1031.0000                                          | 17.544.0014.1031.0000                                          | 17.544.0014.1031.0000                                          | Const.,Amp.,da Rede Abastecimento Dágua                        |                                             | 110.000,00 |              | 110.000,00  |
| 17.544.0014.2024.0000                                          | 17.544.0014.2024.0000                                          | 17.544.0014.2024.0000                                          | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abast. água         | D                                           |            | 845.700,00   | 845.700,00  |
| 18                                                             | Gestão Ambiental                                               | Gestão Ambiental                                               | Gestão Ambiental                                               |                                             | 280.000,00 | 475.000,00   | 755.000,00  |
| 18                                                             | 541                                                            | Preservação eConservação Ambiental                             | Preservação eConservação Ambiental                             |                                             |            | 475.000,00   | 475.000,0C  |
| 18                                                             | 541                                                            | 0018                                                           | Proteção ao Meio Ambiente                                      |                                             |            | 475.000,00   | 475.000,0C  |
| 18.541 .0018.2025.0000                                         | 18.541 .0018.2025.0000                                         | 18.541 .0018.2025.0000                                         | Manut.das Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos       | Rec.                                        |            | 475.000,00   | 475.000,0(  |
| 18                                                             | 542                                                            | Controle Ambiental                                             | Controle Ambiental                                             |                                             | 210.000,00 |              | 210.000,0C  |
| 18                                                             | 542                                                            | 0008                                                           | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                       |                                             | 210.000,00 |              | 210.000,0(  |
| 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário           | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário           | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário           | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário           |                                             | 210.000,00 |              | 210.000,0f  |
| 18                                                             | 544                                                            | Recursos Hídricos                                              | Recursos Hídricos                                              |                                             | 70.000,00  |              | 70.000,01   |
| 18                                                             | 544                                                            | 0014                                                           | Abastecimento para Todos                                       |                                             | 70.000 00  |              | 70.000 o,   |
| 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | Barreiros.____________c....::..c.:..:..:,=_ | 70.000,00  | _ ___        | 70.000,0    |
| TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | 0,00                                        | 545.000,00 | 1.162.500,00 | 1.707.500,0 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

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| Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação                                                      | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos Atividades   | To ta     |
|------------------------|------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-----------|
| 14                     | Direitos da Cidadania  | Direitos da Cidadania  | Direitos da Cidadania                                                     |                     |                     | 5.000,00 72.600,00    | 77.600,00 |
| 14                     | 182                    | Defesa Civil           | Defesa Civil                                                              |                     |                     | 5.000,00 72,600,00    | 77.600,0C |
| 14                     | 182                    | 0016                   | Gestão de Proteção eDefesa Civil                                          |                     |                     | 5.000,00 72,600,00    | 77.600,0C |
| 14.182.0016.1079.0000  | 14.182.0016.1079.0000  | 14.182.0016.1079.0000  | Aquisição de Equipamentos para aCOMPDEC                                   |                     |                     | 5.000,00              | 5.000,0(  |
| 14.182.0016.2089.0000  | 14.182.0016.2089.0000  | 14.182.0016.2089.0000  | Manutenção da Coodemadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |                     |                     | 52.250,00             | 52.250,0( |
| 14.182.0016.2090.0000  | 14.182.0016.2090.0000  | 14.182.0016.2090.0000  | Manutenção do Conselho de Proteção eDefesa Civil - COMPDEC                |                     |                     | 20.350,00             | 20.350,0C |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                                                     | 0,00                | 5,000,00            | 72.600,00             | 77.600,01 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  18

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                       | Especificação                                | Especificação                                | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota      |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-----------|
| 99                                           | Reserva de Contingência                      | Reserva de Contingência                      |                     |            | 55.000,00    | 55.000,00 |
| 99                                           | 999                                          | Reserva de Contingência                      |                     |            | 55.000,00    | 55.000,00 |
| 99                                           | 999                                          | 9999 Reserva de Contingência                 |                     |            | 55.000,00    | 55.000,00 |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |                     |            | 55.000,0(J   | 55.000,00 |
| TOTAL                                        | TOTAL                                        | TOTAL                                        | 0,00                | 0,00       | 55.000,00    | 55.000,00 |

D c~~t , PrE CPF:

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Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  17

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

· CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  20,  Art.20)

| Código                                                                | Especificação                                                         | Especificação                                                         | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | To ta         |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 08                                                                    | Assistência Social                                                    | Assistência Social                                                    |                     |              | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 08                                                                    | 241                                                                   | Assistência ao Idoso                                                  |                     |              | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 08                                                                    | 241                                                                   | 0009 AssistênciaSocial à População Carente                            |                     |              | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso |                     |              | 30.000,00     | 30.000,00     |
| TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | 0,00                | º· ºº        | 30.000,00     | 30.000,00     |
| TOTAL GERAL                                                           | TOTAL GERAL                                                           | TOTAL GERAL                                                           | 0,00                | 9.686.000,00 | 57.478.700,00 | 67.164.700,00 |

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Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026 Anexo 06 Página  19

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:§'

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII r-~---------------------~-------------

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~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO • CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| Código                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades          | Tot a 1         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------------|-----------------|
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                                                | 01 031 Ação Legislativa                                                                                                                | 0,00                | 520.000,00 | 2.420.000,00        | 2.940.000,00    |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                | 520.000,00 | 2.420.000,00        | 2.940.000,00    |
| 01 031 0001 Processo Legislativo Câmara                                                                                                | 01 031 0001 Processo Legislativo Câmara                                                                                                |                     | 400.000,00 | 0,00                | 400.000,0C      |
| 01.031 .0001.1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédioda Câmara                                                                             | 01.031 .0001.1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédioda Câmara                                                                             | º· ºº 0,00          | 120.000,00 | 0,00                | 120.000,00      |
| 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a 01.031 .0001 .2001 .0000 Manutenção Administrativa da Câmara                 | 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a 01.031 .0001 .2001 .0000 Manutenção Administrativa da Câmara                 | 0,00                | 0,00       | 2.420.000,00        | 2.420.000,00    |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        |                     |            | Í ió9,'.2           | f~ ~ f~ 00      |
| 04 122 Administração Geral                                                                                                             | 04 122 Administração Geral                                                                                                             | 0,00                | 110.000,00 | 6.164.100,00        | 6.274.100,00    |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                | 110.000,00 | 6.164.100,00        | 6.274.100,00    |
| 04 122 0002 Processo Administrativo Aquisição de Equipamentos para                                                                     | 04 122 0002 Processo Administrativo Aquisição de Equipamentos para                                                                     | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                | 10.000,00       |
| 04.122.0002.1003.0000 Gabinete de Veiculo para Gabinete do                                                                             | 04.122.0002.1003.0000 Gabinete de Veiculo para Gabinete do                                                                             | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                | 50.000,00       |
| 04.122.0002.1004.0000 Aquisição Prefeito de Equip.e Material Permanente                                                                | 04.122.0002.1004.0000 Aquisição Prefeito de Equip.e Material Permanente                                                                | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                | 50.000,00       |
| 04.122.0002.1005.0000 Aquisição 04.122.0002.2002.0000 Manu1enção do Gabinete do                                                        | 04.122.0002.1005.0000 Aquisição 04.122.0002.2002.0000 Manu1enção do Gabinete do                                                        | 0,00                | 0,00       | 905.000,00          | 905.000,00      |
| Prefeito                                                                                                                               | Prefeito                                                                                                                               | 0,00                | 0,00       | 112.600,00          | 112.600,00      |
| 04.122.0002.2003.0000 Procuradoria Geral do Município                                                                                  | 04.122.0002.2003.0000 Procuradoria Geral do Município                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 4.636.900,00        | 4.636.900,00    |
| 04.122.0002.2004.0000 Manut.de Encargos da Adm. Geral                                                                                  | 04.122.0002.2004.0000 Manut.de Encargos da Adm. Geral                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 100.000,00          | 100.000,00      |
| 04.122.0002.2005.0000 Encargos com a APPM E CNM                                                                                        | 04.122.0002.2005.0000 Encargos com a APPM E CNM                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 40.500,00           | 40.500,00       |
| 04.122.0002.2006.0000 Manut.da Junta de Serviço MIiitar                                                                                | 04.122.0002.2006.0000 Manut.da Junta de Serviço MIiitar                                                                                | 0,00                | 0,00       | 292.800,00          | 292.800,00      |
| 04.122.0002.2008.0000 Propaganda e Publicidade                                                                                         | 04.122.0002.2008.0000 Propaganda e Publicidade                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 25.300,00           | 25.300,00       |
| 04.122.0002.2010.0000 Manut.do Sinal de Tv e Râdio 04.122.0002.2125.0000 Realização de Concurso e Seleções Públicas                    | 04.122.0002.2010.0000 Manut.do Sinal de Tv e Râdio 04.122.0002.2125.0000 Realização de Concurso e Seleções Públicas                    | 0,00                | 0,00       | 51 .000,00          | 51.000,00       |
| 04 123 Administração Financeira                                                                                                        | 04 123 Administração Financeira                                                                                                        | 0,00                | 12.000,00  | 467.200,00          | 479.200,0C      |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                | 12.000,00  | 467.200 00          | 479.200,0(      |
| 04 123 0005 Gestão Financeira                                                                                                          | 04 123 0005 Gestão Financeira                                                                                                          | 0,00                | 12.000,00  | 0,00                | 12.000,0(       |
| 04.123.0005.1008.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira 04.123.0005.2011 .0000 Manut. Depto de Contabilidade            | 04.123.0005.1008.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira 04.123.0005.2011 .0000 Manut. Depto de Contabilidade            | 0,00                | 0,00       | 320.400,00          | 320.400,0(      |
| 04.123.0005.2012.0000 Manutenção da Secretaria de Admin Financeira                                                                     | 04.123.0005.2012.0000 Manutenção da Secretaria de Admin Financeira                                                                     | 0,00                | 0,00       | 146.800,00          | 146.800,01      |
| 04 124 Controladoria Geral                                                                                                             | 04 124 Controladoria Geral                                                                                                             | 0,00                |            | 77.900,00           | 77.900,01       |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                | º· ºº 0,00 | 77.900,00           | 77.900,0        |
| 04 124 0002 Processo Administrativo 04.124.0002.2013.0000 Manut.da Controladoria Geral do Municipio                                    | 04 124 0002 Processo Administrativo 04.124.0002.2013.0000 Manut.da Controladoria Geral do Municipio                                    | 0,00                | 0,00       | 77.900,00           | 77.900,0        |
| 122 Administração Geral                                                                                                                | 122 Administração Geral                                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 1.785.000,00        | 1.785.000,(     |
| 08                                                                                                                                     | 08                                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 1.785.000 00        | 1.785.000 C     |
| 08 122 0009 AssistênciaSOCial à População Carente                                                                                      | 08 122 0009 AssistênciaSOCial à População Carente                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 1.627.950,00        | 1.627.950,1     |
| 08.122.0009.2078.0000 Gestão Administrativa do FMAS                                                                                    | 08.122.0009.2078.0000 Gestão Administrativa do FMAS                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 22.700,00           | 22.700,1        |
| 08.122.0009.2080.0000 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 08.122.0009.2082.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | 08.122.0009.2080.0000 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 08.122.0009.2082.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | 0,00                | 0,00       | 107.000,00          | 107.000,l       |
| Fortalecimento do Controle Social (CMAS)                                                                                               | Fortalecimento do Controle Social (CMAS)                                                                                               | 0,00                | 0,00       | 27.350,00           | 27.350, 1       |
| 08.122.0009.2085.0000                                                                                                                  | 08.122.0009.2085.0000                                                                                                                  |                     |            |                     |                 |
| 08 241 Assistência ao Idoso                                                                                                            | 08 241 Assistência ao Idoso                                                                                                            | 0,00                | 0,00       | 30.000,00 30.000,00 | 30.000, 30.000, |
| 08 241 0009 AssistênciaSocial à População Carente 08.241                                                                               | .0009.2127.0000 Manutenção                                                                                                             | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 30.000,00           | 30.000,         |
| 08 244 Assistência Comunitária                                                                                                         | 08 244 Assistência Comunitária                                                                                                         | 0 ,00               | 100.UOO,QO | 0 73,000,00         | 1 .1~~ 600      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

• CNPJ:41522293/0001-54

..  a93 i'ROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2")

·

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

| Código                                      | Especificação                               | Especificação                               | Especificação                                              | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos                                          | Atividades      | To ta 1      |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------------------------------------|-----------------|--------------|
|                                             |                                             |                                             |                                                            |                     |                     | - ---:,;i; ~ · 'h"'l.C'C/;,$.~ &i ,. , .§911,())f | "" n .""' ··- . |              |
| 08                                          | 244                                         |                                             |                                                            | 0,00                | 160.000,00          | 973.600,00                                        |                 | 1.133.600,0( |
| 08                                          | 244                                         | 0009                                        | AssistênciaSocial à População Carente                      | O00                 | 160,000.00          | 973,600 00                                        |                 | 1.133.600,0( |
| 08,244.0009.1048.0000                       | 08,244.0009.1048.0000                       | 08,244.0009.1048.0000                       | Aquisição de Equipamentos pi Sec. Assil Social             | 0,00                | 5.000,00            | 0,00                                              |                 | 5.000,0(     |
|                                             |                                             |                                             | Const.,Recup PrédioPúblicoda Assisl Social                 | 0,00                | 10.000,00           | 0,00                                              |                 | 10.000,0(    |
| 08.244.0009.1049.0000                       | 08.244.0009.1049.0000                       | 08.244.0009.1049.0000                       | Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS                        | 0,00                | 60.000,00           | 0,00                                              |                 | 60.000,0(    |
| 08.244.0009.1076.0000                       | 08.244.0009.1076.0000                       | 08.244.0009.1076.0000                       | Aquisição de Equipamentos para FMAS                        | 0,00                | 25.000,00           | 0,00                                              |                 | 25.000,0(    |
| 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | Aquisição de Veículospara FMAS                             | 0,00                | 60.000,00           | 0,00                                              |                 | 60.000,01    |
| 08.244.0009.2037.0000                       | 08.244.0009.2037.0000                       | 08.244.0009.2037.0000                       | Manul Administrativa da AssistênciaSocial                  | 0,00                | 0,00                | 30.950,00                                         |                 | 30.950,01    |
| 08.244.0009.2038.0000                       | 08.244.0009.2038.0000                       | 08.244.0009.2038.0000                       | Encargos com os Serviços Funerários                        | 0,00                |                     | 10.450,C0                                         |                 | 10.450,01    |
| 08.244.0009.2079.0000                       | 08.244.0009.2079.0000                       | 08.244.0009.2079.0000                       | Primeira lnfAncia no SUAS • Programa Criança Feliz         | 0,00                | º· ºº 0,00          | 241.000,00                                        |                 | 241 .000,01  |
| 08.244.0009.2081 .0000                      | 08.244.0009.2081 .0000                      | 08.244.0009.2081 .0000                      | Gestão de Beneficies Eventuais                             |                     |                     | 139.600,00                                        |                 | 139.600,01   |
| 08.244.0009.2083.0000                       | 08.244.0009.2083.0000                       | 08.244.0009.2083.0000                       | Bloco da Proteção Social Bàsica                            | º· ºº 0,00          | º· ºº 0,00          | 187.400,00                                        |                 | 187.400,01   |
| 08.244.0009.2084.0000                       | 08.244.0009.2084.0000                       | 08.244.0009.2084.0000                       | Conferências Municipais                                    | 0,00                | 0,00                | 19.800,00                                         |                 | 19.800,0     |
| 06.244.0009.2067.0000                       | 06.244.0009.2067.0000                       | 06.244.0009.2067.0000                       | Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 0,00                | 0,00                | 260.000,00                                        |                 | 260.000,0    |
| 08.244.0009.2099.0000                       | 08.244.0009.2099.0000                       | 08.244.0009.2099.0000                       | Bloco da Proteção SOcíal Especial                          | 0,00                | 0,00                | 21.900,00                                         |                 | 21 .900,0    |
| 08.244.0009.2123,0000                       | 08.244.0009.2123,0000                       | 08.244.0009.2123,0000                       | Cofinanciamento Estadual do SUAS                           | 0,00                | 0,00                | 62.500,00                                         |                 | 62.500,0     |

| 09                     | 271                    | Previdência Bàsica     | Previdência Bàsica   | Previdência Bàsica       | 0,00      | º· ºº 520.300,00   | 520.300,0   |
|------------------------|------------------------|------------------------|----------------------|--------------------------|-----------|--------------------|-------------|
| 09                     | 271                    | 0006                   |                      | Prevldencia Social Geral | 0,00 0,00 | 520.300,00         | 520.300,0   |
| 09.271 .0006.2014.0000 | 09.271 .0006.2014.0000 | 09.271 .0006.2014.0000 | Recolhimento do INSS | 0,00                     |           | 520.300,00         | 520.300,C   |

º· ºº

| 10                                                                                                | 301                                                                                               | Atenção Bàsica                                                                                    | º· ºº                                                                                             | 1.188,500,00                                                      | 13.452.000,00   | 14.640.500,(   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|
| 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica                                  | 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica                                  | 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica                                  | 0,00                                                                                              | 1.188.500,00                                                      | 13.452.000,00   | 14.640.500,C   |
| 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS                                           | 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS                                           | 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS                                           | 0,00                                                                                              | 430.000,00                                                        | º· ºº           | 430,000,(      |
| 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS                     | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS                     | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS                     | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS                     | 475.000,00                                                        | º·              | 475.000,(      |
| 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS                                             | 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS                                             | 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS                                             | º· ºº 0,00                                                                                        | 191.000,00                                                        | ºº 0,00         | 191 .000,(     |
| 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde                                       | 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde                                       | 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde                                       | 0,00                                                                                              | 92.500,00                                                         | º· ºº           | 92.500,1       |
| 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica                                               | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica                                               | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica                                               | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica                                               | 0,00                                                              | 1.416.000,00    | 1.416.000,1    |
| 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica                                               | 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica                                               | 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica                                               | º· ºº 0,00                                                                                        | 0,00                                                              | 180,000,00      | 180,000,1      |
| 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde                                 | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde                                 | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde                                 | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde                                 | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 5.891.600,C0    | 5.891 .600,1   |
| Transporte de Doentes Carentes                                                                    | Transporte de Doentes Carentes                                                                    | Transporte de Doentes Carentes                                                                    | º· ºº 0,00                                                                                        | º· ºº                                                             | 26,400,00       | 26,400,1       |
| 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | º· ºº                                                             | 1.331.000,00    | 1.331 ,000,1   |
| 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS                                | 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS                                | 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS                                | º·ºº 0,00                                                                                         | º· ºº                                                             | 711 .500,00     | 711 .500,•     |
| 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB                                         | 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB                                         | 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB                                         | 0,00                                                                                              | º· ºº                                                             | 306,000,00      | 306,000,       |
| 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil                                      | 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil                                      | 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil                                      | 0,00                                                                                              | º· ºº 0,00                                                        | 309.500,00      | 309,500,       |
| 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS                                        | 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS                                        | 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS                                        | 0,00                                                                                              | 0,00                                                              | 96,000,00       | 96,000,        |
| 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde                                   | 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde                                   | 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde                                   | 0,00                                                                                              | 0,00                                                              | 452.000,00      | 452,000,       |
| 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado                       | 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado                       | 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado                       | 0,00                                                                                              | 0,00                                                              | 302,000,00      | 302,000,       |
| 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias                   | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias                   | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias                   | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias                   | 0,00                                                              | 130,000,00      | 130.000,       |
| 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB                              | 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB                              | 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB                              | º· ºº 0,00                                                                                        | º· ºº                                                             | 2.300.000,00    | 2,300.000,     |
| 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                       | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                       | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                       | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                       | 110.000,00                                                        | 0,00            | 110.000,       |
|                                                                                                   |                                                                                                   | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude                                                     | º· ºº O00                                                                                         | 110,000,00                                                        | 0,00            | 110,000,       |
| 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital              | 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital              | 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital              | º· ºº                                                                                             | 110.000,00                                                        | 0,00            | 110.000        |
| 10                                                                                                | 304                                                                                               | Vlgllãncia Sanitéria                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                              | 318,900,00      | 316.900        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                            | Código                                                            | Especificação                                                     | Especificação                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | T o t a 1   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-------------|
|                                                                   | 304                                                               | 10                                                                | 10                                                                | 0,00                | 0,00       | 318.900,00   | 318.900,00  |
| 1O                                                                | 304                                                               |                                                                   | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca              | O00                 | 000        | 318.900 00   | 318.900.0C  |
| 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde           | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde           | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde           | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde           | 0,00                | 0,00       | 318.900,00   | 318.900,0C  |
| 11                                                                | 331                                                               | 331                                                               | 331                                                               | 0,00                | 0,00       | 356.500,00   | 356.500,0(  |
| 11                                                                | 331 0007                                                          | 331 0007                                                          | Proteção Social e Beneficio aos Servidores                        | O00                 | O00        | 356.500 00   | 356.500,0<  |
| 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 0,00                | 0,00       | 356.500,00   | 356.500.01  |

| 12 361                   | 12 361                                           | 0,00       | 2.211 .500,00   | 16.325.800,00   | 18.537.300,01   |
|--------------------------|--------------------------------------------------|------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 12 381 0010              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica         | 0,00       | 2.211 .500.00   | 16.325.800,00   | 18.537.300.0    |
| 12.361.0010.1033.0000    | Aquisição de Equipamentos                        |            | 33.000,00       | 0,00            | 33.000,0        |
| 12.361 .0010.1034.0000   | Aquisição de Veículop/ Sec. de Educação          | º· ºº 0,00 | 65.000,00       | 0,00            | 65.000,0        |
| 12.381 .0010.1035.0000   | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | 0,00       | 55.000,00       | 0,00            | 55.000,0        |
| 12.361 .0010.1036.0000   | Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares     | 0,00       | 176.000,00      | 0,00            | 176.000,0       |
| 12.361.0010.1053.0000    | Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares           | 0,00       | 715.000,00      | 0,00            | 715.000,0       |
| 12.361.0010.1055.0000    | Aquisição Equipamento p/Educação Básica          | 0,00       | 360.000,00      | 0,00            | 360.000,0       |
| 12.361.0010.1061 .0000   | Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana   | 0,00       | 505.000,00      | 0,00            | 505.000,0       |
| 12.361 .0010.1068.0000   | Aquisição de Veículopara Educação Básica         | 0,00       | 170.000,00      | 0,00            | 170.000,0       |
| 12.361 .0010.1067.0000   | Aquisição Equipamento para Educação Básica       | 0,00       | 132.500,00      | 0,00            | 132.500,0       |
| 12.361 .0010.2027.0000   | Manutenção da Secretaria de Educação             | 0,00       | 0,00            | 191.250,00      | 191 .250,C      |
| 12.361 .0010.2044.0000   | Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70%          |            |                 | 8.116.500,00    | 8.118.500,C     |
| 12.361 .0010.2045.0000   | Encargos Pessoal - FUNDES 30%                    | º· ºº 0,00 | º·ºº 0,00       | 2.844.800,00    | 2.844.600,C     |
| 12.361.0010.2047.0000    | Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30%      | 0,00       |                 | 650.000,00      | 650.000,(       |
| 12.361.0010.2051 .0000   | Manut.do Fundo Mun.Educação - FME                | 0,00       | º·ºº 0,00       | 2.851 .100,00   | 2.851 .100,(    |
| 12.361 .0010.2052.0000   | Manut.da Quota SalárioEducação - QSE             | 0,00       |                 | 592.000,00      | 592.000,(       |
| 12.361 .0010.2053.0000   | Manut.de Escolas com Recursos PODE               | 0,00       | º· ºº 0,00      | 12.500,00       | 12.500,(        |
| 12.361.0010.2054.0000    | Manu1enção do PNATE- Fundamental                 | 0,00       | 0,00            | 90.000,00       | 90.000.1        |
| 12.361 .0010.2055.0000   | Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamental  | 0,00       | 0,00            | 375.000,00      | 375.000,1       |
| 12.361 .0010.2056.0000   | Encargos com Estudantes                          | 0,00       | 0,00            | 9.350,00        | 9.350.1         |
| 12.361 .0010.2057.0000   | Manutenção de VeículosEscolar - FME              | 0,00       | 0,00            | 334.500,00      | 334.500,1       |
| 12.361 .0010.2058.0000   | Transp.Estudantes e Professores                  | 0,00       | 0,00            | 108.000,00      | 108.000,1       |
| 12.361.0010.2092.0000    | Manutenção do Programa PEATE                     | 0,00       | 0,00            | 151.000,00      | 151.000,1       |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil                         | 0,00       | 501 .500,00     | 3.360.950,00    | 3.862.4501      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  4

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.1I, § 2", Art.2")

| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial                                                                | Projetos    | Atividades           | To ta 1               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------|-----------------------|
| 12                                                                                                                            | Educação Infantil                                                                                                             | 0,00                                                                             | 501 .500,00 | 3.360.950,00         | 3.862.450,00          |
| 365                                                                                                                           | 365                                                                                                                           | 0,00                                                                             | 501 .500.00 | 3.360.950,00         | 3.862.450,00          |
| 12 365 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica Ampliação de Creche                                                    | 12 365 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica Ampliação de Creche                                                    | 0,00                                                                             | 28.000,00   | O,t'O                | 28.000,00             |
| 12.365.0010.1058.0000 Construção, Reforma e 12.365.0010.1057.0000 Aquisição de Equipamentos pi Creches                        | 12.365.0010.1058.0000 Construção, Reforma e 12.365.0010.1057.0000 Aquisição de Equipamentos pi Creches                        | 0,00                                                                             | 92.000,00   | 0,00                 | 92.000,00             |
| 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches                                                                  | 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches                                                                  | 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches                     | 197,000,00  | 0,00                 | 197.000,00            |
| 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de PrédiosPré-Escolar                                                       | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de PrédiosPré-Escolar                                                       | º · ºº 0,00                                                                      | 97.500.00   | 0,00                 | 97.500,00             |
| 12.365.0010.1081 .0000 Construção . Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                                                        | 12.365.0010.1081 .0000 Construção . Reforma e Ampliação de Pré-Escolas                                                        | 0,00                                                                             | 35.000,00   | 0,00                 | 35.000,00             |
| 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las                                                               | 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las                                                               | 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las                  | 52.000,00   | 0,00                 | 52.000,00             |
| 12.385.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - FUNDEB                                                             | 12.385.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - FUNDEB                                                             | º · ºº 0,00                                                                      | 0,00        | 1.151 .000,00        | 1.151.000,00          |
| 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches                                                                                  | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches                                                                                  | 0,00                                                                             | 0,00        | 220.650,00           | 220.650,00            |
| 12.365.0010.2082.0000 Encargos com a Merenda                                                                                  | 12.365.0010.2082.0000 Encargos com a Merenda                                                                                  | 0,00                                                                             | 0,00        | 108.500,00           | 106.500,00            |
| Escolar - PNAE Creche 12.365.0010.2091.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30%                                   | Escolar - PNAE Creche 12.365.0010.2091.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30%                                   | 0,00                                                                             | 0,00        | 244.000,00           | 244.000,00            |
| 12.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb                                                          | 12.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb                                                          | 0,00                                                                             | 0,00        | 1.053.000,00         | 1.053.000,00          |
| 12.365.0010.2108.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas-                                                                 | 12.365.0010.2108.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas-                                                                 | 0,00                                                                             | 0,00        | 198.400,00           | 198.400,00            |
| Fundeb 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche                                                            | Fundeb 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche                                                            | 0,00                                                                             | 0,00        | 16.600,00            | 16.600,00             |
| 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas                                                                               | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas                                                                               | 0,00                                                                             | 0,00        | 247.300,00           | 247.300,00            |
| 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar • PNAE Pré-Escola                                                        | 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar • PNAE Pré-Escola                                                        | 0,00                                                                             | 0,00        | 78.500,00            | 78.500,0C             |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                                                                             | 0,00        | 45.000,00            | 45.000,0C             |
| 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                              | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                              | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos |             | 230.450,00           | 230.450,0(            |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                                                                             | 0,00        | 230.450,00           | 230.450,0( 91 .800,0( |
| 12 366 0010 Melhoria da Qualidade da Educação                                                                                 | 12 366 0010 Melhoria da Qualidade da Educação                                                                                 | 0,00 0,00                                                                        | 0,00 0,00   | 91 .800,00 28.700,00 | 28.700,01             |
| 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos 12.366.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos                                             | 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos 12.366.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos                                             | 0,00 0,00                                                                        | 0,00 0,00   | 34.700,00            | 34.700,01             |
| 12.366.0010.2083.0000 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 12.366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos | 12.366.0010.2083.0000 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 12.366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos | 0,00                                                                             | 0,00        | 75.250,00            | 75.250,01             |
| 12 367 Educação Especial                                                                                                      | 12 367 Educação Especial                                                                                                      | 0,00                                                                             | 0,00        | 29.150,00            | 29.150,0              |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                                                                             | O00         | 29.150 00            | 29.150,0              |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica 12.367.0010.2113.0000 Manutenção do Ensino Especial                    | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica 12.367.0010.2113.0000 Manutenção do Ensino Especial                    | 0,00                                                                             | 0,00        | 29.150,00            | 29.150,0              |
| 13                                                                                                                            | 13                                                                                                                            | 0,00                                                                             | 0,00        | 1.752.800,00         | 1.752,800.(           |
| 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de                                                                         | 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de                                                                         | 0,00                                                                             | º · ºº      | 1.752.800,00         | 1.752.800,(           |
| e Turismo 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atividades Culturais                                                       | e Turismo 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atividades Culturais                                                       | 0,00                                                                             | 0,00        | 1.752.800,00         | 1.752.800,1           |
| 14                                                                                                                            |                                                                                                                               |                                                                                  |             |                      |                       |
| 182 Defesa Civil                                                                                                              | 182 Defesa Civil                                                                                                              | 0,00                                                                             | 5.000,00    | 72.600,00            | TT.600,               |
| e Defesa Civil                                                                                                                | e Defesa Civil                                                                                                                | 000                                                                              | 5.000,00    | 72.600 00            | 77.600                |
| 14 182 0016 Gestão de Proteção 14.182.0016.1079.0000 Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC Defesa                          | 14 182 0016 Gestão de Proteção 14.182.0016.1079.0000 Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC Defesa                          | 0,00                                                                             | 5.000,00    | 0,00 52.250,00       | 5.000,                |
| 14.182.0018.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadoria Municipal de Proteção e -COMPDEC de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC       | 14.182.0018.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadoria Municipal de Proteção e -COMPDEC de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC       | 0,00                                                                             | 0,00        |                      | 52.250                |
| 14.182.0016.2090.0000 Manutenção do Conselho                                                                                  | 14.182.0016.2090.0000 Manutenção do Conselho                                                                                  | 0,00                                                                             | 0,00        | 20.350,00            | 20.350                |
| 14 243 AsslSlénctaa cnança e ao AaoIcooonu,                                                                                   | 14 243 AsslSlénctaa cnança e ao AaoIcooonu,                                                                                   | º · ºº                                                                           | º· ºº       | 189.700,00           | 189.700               |
| 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População                                                                                   | 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População                                                                                   | 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População                                      |             | 189.700              |                       |
| Carente                                                                                                                       | Carente                                                                                                                       | 0,00                                                                             | 0,00        | DO                   | 189.700               |
| 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente                                                                    | 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente                                                                    | 0,00                                                                             | 0,00        | 149.500,00           | 149.50( 40.20(        |
| 14.243.0009.2122.0000 Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente                                           | 14.243.0009.2122.0000 Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente                                           | 0,00                                                                             | 0,00        | 40.200,00            |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

·

CNPJ:41522293/0001-54

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2º, Art.2°)

| Código                                                                                                      | Especificação                                                    | Operação Especial   | Projetos                       | Atividades            | Tola 1           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------------|-----------------------|------------------|
| 14 243                                                                                                      | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                            | 0,00                | º·ºº                           | 189.700,00            | 189.700,00       |
|                                                                                                             |                                                                  | ,!KGP '             | '                              |                       |                  |
|                                                                                                             | Infraestrutura Urbana                                            | 0,00                | 2.514.500,00                   | 2.616.400,00          | 5.130.900,00     |
|                                                                                                             | Infra Estrutura Urbana, Rural e Servi90s                         | 0,00                | 2.514.500,00                   | 2.616.400,00          | 5.130.900,00     |
| 15 451 0008 15.451.0008.1008.0000                                                                           | Aquisição de Equipamentos                                        | 0,00                | 27.500,00                      | 0,00                  | 27.500,0C        |
| 15.451 .0008.1010.0000                                                                                      | Aberturas de Ruas e Avenidas                                     | 0,00                | 80.000,00                      | 0,00                  | 80.000,0C        |
| 15.451 .0008.1011.0000                                                                                      | Const., Reforma Prédios Públicos                                 | 0,00                | 440.000,00                     | 0,00                  | 440.000,0C       |
| 15.451.0008.1012.0000                                                                                       | Obras de Calçamento e Pavimentação Asféltica                     | 0,00                | 1.345.000,00                   | 0,00                  | 1.345.000,0(     |
| 15.451 .0008.1013.0000                                                                                      | Const.,Recup. Obras Infraestrutura Urbana                        | 0,00                | 220.000,00                     | 0,00                  | 220.000,0(       |
| 15.451 .0008.1014.0000                                                                                      | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural                           | 0,00                | 80.000,00                      | 0,00                  | 80.000,0(        |
| 15.451.0008.1015.0000                                                                                       | Aquisição de Veículopara Sec.Obras                               | 0,00                | 200.000,00                     | 0,00                  | 200.000,oc       |
| 15.451 .0008.1016.0000                                                                                      | Construção de Banheiros Públicos                                 | 0,00                | 12.000,00                      | o,co                  | 12.000,0(        |
| 15.451 .0008.1017.0000                                                                                      | Aquisição e/ou Indenização Imóveis                               | 0,00                | 60.000,00                      | 0,00                  | 60.000,0(        |
| 15.451 .0008.1018.0000                                                                                      | Const. e Restauração de Cemitérios                               | 0,00                | 50.000,00                      | 0,00                  | 50.000,01        |
| 15.451 .0008.2017.0000                                                                                      | Manul Administrativa Serviços Urbanos                            | 0,00                | 0,00                           | 2.303.900,00          | 2.303.900,01     |
|                                                                                                             | Vias Públicas                                                    |                     | 0,00                           | 59.000,00             | 59.000,01        |
| 15.451 .0008.2019.0000 15.451.0008.2112.0000                                                                | Manutenção de PAC                                                | º· ºº 0,00          | 0,00                           | 253.500,00            | 253.500,01       |
|                                                                                                             | Manutenção dos veículosdo                                        |                     |                                |                       | 1.097.000,0•     |
| 15 452                                                                                                      | Serviços Urbanos                                                 | 0,00                | 230.000,00 230.000,00          | 867.000,00 867.000,00 | 1.097.000,0      |
| 15 452 0008                                                                                                 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                         | 0,00 0,00           | 215.000,00                     | 0,00                  | 215.000,0        |
| 15.452.0008.1019.0000                                                                                       | Const. Reforma e Equip. de Praças de Equip. para Limpeza Pública | 0,00                | 15.000,00                      | 0,00                  | 15.000,0         |
| 15.452.0008.1024.0000                                                                                       | Aquisição Pública                                                |                     | 0,00                           | 867.000,00            | 867.000,0        |
| 15.452.0008.2022.0000                                                                                       | Manutenção da Limpeza                                            | 0,00                |                                |                       |                  |
| 15 541 Preservação e 15                                                                                     | Conservação                                                      | 0,00                | 0,00                           | 41,800,00             | 41 .800,C        |
| 541 0018 15.541.0018.2020.0000                                                                              | ProteçãoaoMe ioAmbiente Manut.de Praças, Parques, Jardins        | 0,00                | 0,00                           | 41.800,00             | 41.800,(         |
| 16                                                                                                          | Habitação Urbana                                                 | 0,00                | 55.000,00                      | 15.000,00             | 70.000.1         |
| 482 16 482 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e                                                             | Serviços                                                         | 0,00                | 55.000,00                      | 15.000,00             | 70.000,1         |
| 16.482.0008.1020.0000 Ações do Prog.de Melhoria Habitacional                                                |                                                                  | 0,00                | 55.000,00                      | 0,00                  | 55.000,1         |
| 16.482.0008.2021 .0000                                                                                      | Programa de Melhoria Habitacional                                | º· ºº               | 0,00                           | 15.000,00             | 15.000,•         |
| 17 511                                                                                                      | saneamento Básico Rural                                          | º· ºº               | 130.000,00                     | 0,00                  |                  |
| 17 511 0008 Infra Const.,Recup. de Esgoto sanitário                                                         | Estrutura Urbana, Rural e Servi90s                               | 000 0,00            | 130.000 00                     | 000 0,00              | 130.000, 130.000 |
| 17.511.0008.1023.0000                                                                                       |                                                                  |                     | 130.000,00                     |                       |                  |
| 17 512                                                                                                      | BásicoUrbano                                                     | 0,00                |                                | 0,00                  | 72.000           |
| 17 512 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulas sanitários | Saneamento                                                       | 0,00                | 72.000,00                      | 000                   | 72.000 72.000    |
| 17 544                                                                                                      | Recursos Hídricos                                                | 0,00 0,00           | 72.000.00 72.000,00 285.000,00 | 0,00 845.700,00       | 910.700          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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Código

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

·

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Especificação

17

544

0014

Abastecimento para Todos

17.544.0014.1026.0000

17.544.0014.1027.0000

17.544.0014.1028.0000

17.544.0014.1031.0000

17.544.0014.2024.0000

16

541

0018

18.541 .0018.2025.0000

Construção,  Recuperação  de Chafarizes

Const,Recup Poços Tubulares Sede/Rural

Construção  de Cis1emas

Const.,Amp.,da Rede Abastecimento D água

Manu1enção  dos Poços, Chafarizes e Rede de Abast. o  água

Proteção ao Meio Ambiente

Manut.das Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Rec. Hídricos

18

542

Controle Ambiental

18

542

0008

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

18.542.0008.1021.0000

Construção de Aterro Sanitário

18

544

Recursos Hidricos

18

0014

544

Abastecimento para Todos

18.544.0014.1029.0000

Const/Recuperação  de

Barragens,

Açudes e Barreiros

Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Projetos

265.000,00

15.000,00

120.000,00

20.000,00

110.000,00

0,00

0,00

000

0,00

210.000,00

210.000,00

210.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Atividadt\S

645.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

645.700,00

475.000,00

475.000 00

475.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O.CD

Tola 1

910.70010(

15.000,0(

120.000,0(

20.000,0C

110.000,0C

645.700,0(

475.000,01

475.000,0·

475.000,0 1

210.000,0

210.000,0

210.000,0

70.000,0

70.000,0

70.000,0

| 20 605 Abastecimento                                                                  | 20 605 Abastecimento                                                                  | 0,00   | 175.000,00   | 523.950,00   | 698.950,C   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------|--------------|-------------|
| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar                   | 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar                   | 0,00   | 175.000,00   | 523.950,00   | 698.950,(   |
| 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros                     | 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros                     | 0,00   | 100.000,00   | 0,00         | 100.000,C   |
| 20.605.0015.1051.0000 Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura                           | 20.605.0015.1051.0000 Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura                           | 0,00   | 50.000,00    | 0,00         | 50,000,(    |
| 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores          | 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores          | 0,00   | 25.000,00    | 0,00         | 25.000,(    |
| 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura                                 | 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura                                 | 0,00   | 0,00         | 487.650,00   | 487.650,(   |
| 20.605.0015.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira                        | 20.605.0015.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira                        | 0,00   | 0,00         | 36.300,00    | 36.300,(    |
| 20 606 Extensão Rural                                                                 | 20 606 Extensão Rural                                                                 | 0,00   | 60.000,00    | 66.000,00    | 126.000,(   |
| 606 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar                      | 606 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar                      | 0,00   | 60.000,00    | 68.000 1 00  | 126.000,1   |
| 20 20.606.0015.1052.0000 Aquisição de Equipamentos, Méquinase Implementes Agrí colas  | 20 20.606.0015.1052.0000 Aquisição de Equipamentos, Méquinase Implementes Agrí colas  | 0,00   | 60.000,00    | 0,00         | 60.000,1    |
| 20.606.0015.2040.0000 Capacitação de Produtores Rurais                                | 20.606.0015.2040.0000 Capacitação de Produtores Rurais                                | 0,00   | 0,00         | 14.300,00    | 14.300,'    |
| 20.606.0015.2041 .0000 Assistênciaa Associações e Cooperativas                        | 20.606.0015.2041 .0000 Assistênciaa Associações e Cooperativas                        | 0,00   | 0,00         | 16.500,00    | 16.500/     |
| 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra                                  | 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra                                  | 0,00   | 0,00         | 35.200,00    | 35.200,     |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                              | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                              | 0,00   | 0,00         | 1.972.300,00 | 1.972.300,  |
| da Agricultura e do Agronegocio                                                       | da Agricultura e do Agronegocio                                                       | O00    | 0,00         | 1.972.300,00 | 1.972.300,  |
| 20 608 0015 Fortalecimento Progr. de Distribuição Sementes e Mudas                    | 20 608 0015 Fortalecimento Progr. de Distribuição Sementes e Mudas                    | 0,00   | 0,00         | 25.300,00    | 25.300,     |
| 20.608.0015.2042.0000 20.808.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | 20.608.0015.2042.0000 20.808.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | 0,00   | 0,00         | 1.947.000,00 | 1.947.000,  |
| 23 695                                                                                | Turismo                                                                               |        | 0,00         | 20.900,00    | 20.900.     |

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Operação

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~

=============================================~ \_\_\_\_  \_,

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL• CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo 07

Página  7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                       | Especificação                                                                    | Operação Especial   | Projetos        | Atividades            | To ta 1             |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|-----------------------|---------------------|
| 23 695                                       |                                                                                  | 0,00                | 0,00            | 20.900,00             | 20.900,01           |
| 23 695                                       | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer          | 0,00                | 0,00            | 20.900,00             | 20.900,01           |
| 23.695.0019.2030.0000                        | e Turismo Manule Encargos oom Departamento de Turismo                            | 0,00                | 0,00            | 20.900,00             | 20.900,01           |
| 25                                           | 752 Energia Elétrica                                                             | 0,00                | 170.000,00      | 734.200,00            |                     |
| 25 752                                       | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                    | 0,00                | 170.000,00      | 734.200,00            | 904.200,01          |
| 25.752.0008.1032.0000                        | COnst.,Ampl de Rede de Energia Elétrica                                          | 0,00                | 170.000,00      | 0,00                  | 170.000,0           |
| 25.752.0008.2026.0000                        | Manut. da Iluminação Pública                                                     | 0,00                | 0,00            | 734.200,00            | 734.200,0           |
| 26 782                                       | Transporte Rodoviário                                                            | 0,00                | 505.000,00      | 412.500,00            | 917.500,0           |
| 26                                           | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                    | 0,00                | 505.000,00      | 412.500,00            | 917.500,0           |
| 782 26.782.0008.1047.0000                    | Const.,Rest. Estradas Vicinais                                                   | 0,00                | 505.000,00      | 0,00                  | 505.000,0           |
| 26.782.0008.2036.0000                        | Conservação e Roço de Estradas Municipais                                        | 0,00                | 0,00            | 412.500,00            | 412.500,0           |
| 27 811                                       | Desporto de Rendimento                                                           | 0,00                | 205.000,00      | 0,00                  | 205.000,0           |
| 27 811 27.811                                | 0019 Melhoriada Qualidade :le Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer          | 0,00                | 205.000,00      | 0,00                  | 205.000,C           |
|                                              | e Turismo .0019.1040.0000 Const.,Ref..Ampl. de Estádio de Futebol                | 0,00                | 205.000,00      | 0,00                  | 205.000,C           |
| 27 812                                       | Desporto Comunitário                                                             | 0,00 0,00           | 206.000,00      | 508.000,00 506.000,00 | 712.000,C 712.000,C |
| 27 812                                       | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer eTurismo |                     | 208.000,00      | o,co                  |                     |
| 27.812.0019.1041.0000 27.812.0019.2031 .0000 | Const.,Ref.Ampl. de Ginás io e Quadras Incentivo a Práticade Esportes            | 0,00 0,00           | 206.000,00 0,00 | 508.000,00            | 206.000,( 506.000,( |
| 99 999 Reserva                               | de Contingência                                                                  | 0,00                | 0,00            | 55.000,00             | 55.000,1            |
| 99 999                                       | Reserva de contingência                                                          | 0,00                | 0,00            | 55.000 00             | 55.000,1            |
| 9999                                         | RESERVA DE CONTIGÊNCIA                                                           | 0,00                | 0,00            | 55.000,00             | 55.000,1            |
| 99.999.9999.2999.0000                        |                                                                                  |                     |                 |                       |                     |
|                                              | TOTAL                                                                            | 0,00                | 9.686.000,00    | 57.478.700,00         | 67.164.700, 1       |

D c1~

lis

PrE

CPF

-57

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