Decreto — Marcolandia (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.404

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

|   287 | 20.605.0015.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegoclo Familiar OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|   295 | 20,606.0015.2031.0000 3.3,90.30.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00    |
|   313 | 20.608.0015.2033.0000 3,3,90,36,00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00    |
|   315 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -11.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |
|   317 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029,2151.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Assistencia Social à População  Carente

DIÁR IAS - C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-500,00

F.R Grupo:

1  500  00

324

08,241.0029,21 51.0000

3.3,90.32.00

Assistencla Social à População  Carente

-1.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBU IÇÃO

GRATUITF.R Grupo:

1

500

00

325

326

500

999

000

08.241.0029.2151.0000

3.3,90.30.00

500

999

000

08.241.0029,21 51.0000

3,3,90.36,00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencla Social à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - P ESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-3.500,00

FR  Grupo:

1  500  00

-5,000,00

FR Grupo:

1  500

00

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

|   02 25 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI   | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI              |
|---------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|     327 | 08.241,0029.2151.0000                                  | Asslstencla Social à População Carente -3.000,00                  |
|         | 3,3,90,39,00                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: 1 SOO 00 |
|         | 500                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                               |
|         | 999 000                                                | Não se aplica                                                     |
|     328 | 08.241.0029.2151.0000                                  | Asslstencla Social à População Carente -2.000,00                  |
|         | 3,3,90.48,00                                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS FR Grupo: 1 SOO 00   |
|         | soo                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                               |
|         | 999 000                                                | Não se aplica                                                     |

-482.300,00

<!-- image -->

## ld:  12527  AEE244C4AAS

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001 -15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 18 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adidor1ãl suplementJr e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$320 . 289 , 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

05

00

Secretaria Municipal das Cidades

804

26,  782.0008.1025.0000

4,4,90.51 .00

700

999

000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e  de Serviços

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

320.289,01

FR:

2

700

00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superá vit Financeiro:

Fontes de Recurso

700

00

320.289,01

320.289,01

Ar tigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:  12527  AEE244C4ECA

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  1  O  1, Centro, CEP : 64. 150-000

## PORTARIA Nº. 61/2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  do Cargo de Coordenador de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do Município  de Matias Olímpio  - PI.

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de  Matias Olímpio,  Estado do Piauí,  no uso das atribuições que lhe  são  conferid as por lei,

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o  Sr. Raimundo Marques de Oliveira, brasileiro(a), inscrito no CPF sob  o  Nº.  014.xxx.xxx-43,  para  asswnir  o  cargo  de  confiança  de  Coordenador  de Eventos Culturais  da  Secretaria  Municipal de  Cultura  do Município, nos  termos  da Lei Orgânica do  Município  de Matias Olímpio-PI.

Art. 2° - A  nomeação de Coordenador para o  exercicio do cargo de confiança começa a  vigorar com data retroativa a  partir de 01  de abril de 2025.

Art. 3°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito de Matias Olímpio , 25 de abril de 2025.

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Geoivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

320.289,01

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Ç&gt;

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

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