Decreto — Caridade Do Pi (13/06/2025)

Id:089B9346CDC5B73A CARIDAD Id:089B9346CDC5B742 Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí. Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 CARIDAD Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) 3464-0001 CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 CRETO No 023/2025-GAB/PMC, 11 de junho de 2025 selounicef Fone/Fax: (89) 3464-0001 Decreto No 024/2025-GAB/PMC, 11 de junho de 2025 Convoca a 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade Racial do Município de Caridade do Piauí/PI. DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA 1a CONFERENCIA Municipal DE PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, juntamente com aS politicas PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí/PI. oriais, no uso de suas atribuigoes e considerando a necessidade de avaliar e propor etrizes para a implementacao da Politica de Promocao da Igualdade Racial no nicipio. O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, JUNTO COM O PRESIDENTE DECRETA: DOCONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, juntamente com as .1-Fica conVOca a 1a CONFERENCIA Municipal DE PROMOCAO DA politicas setoriais, no uso de suas atribuigoes e considerando a necessidade de avaliar JALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 28 de junho de 2025, tendo como tema. e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Promocao da Igualdade Racial tral: &quot;Igualdade e Democracia: Reparagao e Justiga Racial&#x27;, abordando os no Município. RESOLVE: I. Promover o debate, as reflexoes e o encaminhamento de propostas Juintes objetivos, a saber: monitoraveis para reparagao e justiga racial no Município, considerando os Art.1- Fica DESIGNADA a Comissao Organizadora da 1a CONFERENCIA avangos alcancados desde a institucionalizacao de politicas de promocao da DE JUNHO DE 2025, com o tema &quot;Igualdade e Democracia: Reparagao e Justiga Municipal DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL a ser realizada no dia 28 igualdade racial e as desigualdades raciais persistentes; II. Estabelecer diretrizes para atualizacao dos marcos legais relacionados a Racial&quot;, a qual tera a seguinte composigao: promocao das politicas de igualdade racial a partir de dialogos participativos e interseccionais; I - Valdey da Silva Carvalho - Presidente; III. Fortalecer as acoes relacionadas a garantia de direitos e a promogao da II - Mario Antonio da Gama - Vice-presidente; igualdade de oportunidades para a populacao negra e demais segmentos etnico-raciais e etnico-culturais; III - Francilene dos Santos Carvalho - Coordenadora Geral; IV. Implementar a Politica Municipal de Promocao da Igualdade Racial, por meio da descentralizacao das politicas publicas junto aos segmentos publicos IV -- Jaciel da Silva Coelho - Coordenadora Adjunta; do Município; V. Promover estrategias e agoes de reparagao e justiga racial no ambito das V - Hilario Cezario de Sousa - Secretario Adjunta. Art.2-- A Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade Racial sera realizada no politicas publicas; VI. Assegurar a memoria do debate e das resolugoes; Sitio Cabaceira, Zona Rural de Caridade do Piauí, no dia 28 de junho de 2025, com VI. Priorizar a participagao de mulheres em toda sua diversidade; inicio as 16 horas, horario de Brasilia com o credenciamento. IX. Oportunizar dialogos sobre formas contemporaneas de racismo, Art.3- As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto, correrao por conta de discriminacao racial e xenofobia. dotagao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social e da t.2- A comissao nomeada pela Gestao Municipal, definira por meio de Ato administragao direta, se necessario. ecifico proprio do horario e local da conferencia e dara publicidade a esta em Art.4-Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as npo habil. disposicoes contrarias.e t.3- As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto, correrao por conta de acao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social e da ministracao direta, se necessario. t.4-Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada as Caridade do Piauí/PI, 11 de junho de 2025 posigoes contrarias. Caridade do Piauí/PI, 11 de junho de 2025 CLEANNED A CARVALHO:805261953 por CLEVANILSON JOSE DE 04 CARVALHO:80526195304 CLEIVANSN Ed it CARVALHO:805261953 por CLEIVANILSON JOSE DE 04 Cleivanilson Jose de Carvalho Cleivanilson Jose de Carvalho 0 Prefeito Municipal de Caridade PI Prefeito Municipal de Caridade PI CARVALHO:80526195304 A divulgacao virtual dos atos municipais