Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:07384E88785761D5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
IMOE
FATRAFATUOO
COnTRATO N0,003/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob 0^no o6.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Raimundo de Oliveira, Simoes/P!, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileirO, solteiro,
Secretario(a) Municipal de Educagap/PI
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontradc
Municipal de Educacao de Si
inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
Simoes/Pl, representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
P-Pl, e inscrito a) no CPF sob o n056.92.213-16
Rua Jose Dias, N 671, Centro, Sim6es - Pi, doravante denominado (a) COntrATADO
Antoniel Rodrigues Sousa
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.
37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado a) a execucao
Motorista/na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGUNDA:O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHOE
ornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
Municipal de Educacao.
CENTRO-
SIMOES
64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Email: municipiodesi
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:10EF34D3071D61D6
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
31/12/2025,poc
inistrativa
fasy.de carvalho
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO N 004/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
temporario sera findado.
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Simoes/Pl, representada pelo Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas.
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
correspondente a R$ 1.518,00Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais,tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
contratantes, e o Sr. Bruno pereira De CarvalhO, brasileiro (a), portador (a)
do RG no 536849985 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 055.883.393-47, residente
PARAGRAFO Unico: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
na Rua Luis Jose de Carvalho Reis, S/N, Centro, Simoes -PI, doravante denominado
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20036-0.
a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
n 001/2024.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Municipal de Educacao de Simoes/PI.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
contraditorio e a ampla defesa
Municipal de Educagao.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
questoes derivadas deste contrato.e
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
arem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
contraditorio e a ampla defesa.
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simges/PI, 02 de maio de 2025
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Itarefitn'Banmatarvalho
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025'a
O Municipal
CPF: 009.363.273-83
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
x UR
A
Italo Magno Dahts. allChrvalho
NDO ARISTIDES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais