Contrato — Massape Do Pi (27/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  027/2025

## Fundamentação:  CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de  Massapê  do  Piauí-PI, Estado  do  Piauí, pessoa jurídica  de direito  público interno  inscrito  no  CPNJ  nº 0l.612.591/0001-10,  sediada  na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município  de Massapê do Piauí-PI. Contratado:  MARCIEL  JOSÉ  DE  CARVALHO, brasileiro,  solteiro,  portador  da cédula  de  identidade  nº 3.031.774  SPP/PI  e inscrito  no CPF  sob  o nº 032.930.223-08, residente e domiciliado na Localidade Juaz.eiro do Quitó, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573000, município  de Massapê do Piauí  PI.

Objeto: Prestação de serviços  temporários de Operador  Técnico do  Sistema  de Abastecimento de Água  da Adutora, com carga horária de 40 (  quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Gestão  e Planejamento.

Fonte de Recunos: FPM e Recursos Próprios.

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e demito reais).

Pnzo de Validade:

01/03/2025 a 30/06/2025.

Data da Assinatura:

06 de março de 2025.

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Município  de Massape do Piauí - PI Contratante

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

## Fundamentação:  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de  Massapê  do  Piauí-PI, Estado  do Piauí, pessoa jurídica  de direito  público interno  inscrito  no  CPNJ  nº 0l.612.591/0001-10,  sediada  na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município  de Massapê do Piauí-PI. Contratado:  RODRIGO  SANTANA DA  COSTA, brasileiro,  solteiro,  portador  da cédula  de identidade nº 391.654.838-71  SPP/PI e inscrito no CPF sob o nº 391.654.83871, residente e domiciliado na Localidade Chapada dos Morros, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573-000, município  de Massapê do Piauí  - PI,

Objeto: Prestação de serviços temporários de Assistente Técnico  de Almoxarifado, com carga  horária  de  40  (quarenta)  horas  semanais,  na  Secretaria  Municipal  de  Gestão e Planejamento.

Fonte de Recunos:

FPM e Recursos Próprios.

Valor:

R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e demito reais).

Pnzo de Validade:

01/03/2025 a 30/06/2025.

Data da Assinatura:

06 de março de 2025.

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Dr. Wilton Coutinho Silva Município  de Massape do Piauí - PI Contratante

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização  Pequena Despesa nº 025/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nº 041/2025 - PMJF/PI

Objeto: Serviços atividade de rotina (execução  independente)

Fundamento Legal: § 2º Art. 95 LF nº 14.133/21

Demandante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI

CNPJ N° 06.554.786/0001-75

Demandado: João  Soares de Melo (CPF nº 163.076.314-49)

VLL/Limite: 12.545,11

Motivo: Contraprestação  p/referente a  serviços prestados INFORMAÇÕES: UL/GOV- PMJF/PI (Chalé)

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 9.7400-6369

Avenida Américo  Celestino, s/n - sala 01-03,  Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ:  06.554.786/0001-75

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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TERMO ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PARCIAL· (ITENS: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14) Procedimento: Pregão  Eletrônico  n2 003/2025PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n2 018/2025 -PMJF/PI OBJETO: SERVIÇOS  DIVERSOS( ...  )

No  exercício do  ato  de  controle  final, depois  de  adjudicado  o procedimento  licitatório  vinculado  ao  processo administrativo  em  destaque  e,  tudo  mais  que  dos  autos  conta,  submeti d  o  o  ato à análise  substancial dos registros das ocorrências  inerentes ao procedimento,  declaro  concordar  com  o resultado  da  licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos itens 01,  06,  07,  08,  09, 10,  11,  12 e 14,  os quais lograram êxito  na  licitação  de  acordo  com  planilha  do  resultado  que  deverá  integrar o processo  administrativo a que se vincula, o qual fica  reconhecido  para  todos  os  fins e eficácia , tendo  em  vista  a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização  da licitação,  cujo objetivo é  registrar preços unitários  negociados (ARP) em sessão pública , considerando o resultado da negociação  compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida  pela  unidade  de  licitações -UL/GOV. O preço  unitário ,  depois  de  adjudicado,  homologado e publicado,  deverá ser  registrado,  disponibilizados  aos  interesses  da  Administração para  eventuais e futuros contratos, motivo  porque  d e c  Ia r o  adjudica d o e homo Ioga d o  o  procedimento par a  que  possa  produzir  seus efeitos, em garantia das finalidades públicas  que devem ser atendidas. Através  deste termo declara, a  autoridade abaixo subscrita, conhecer que os itens (02, 03, 04, 05 e 13) não  lograram êxito  na  licitação  fazendo-se  fracassados, carecendo  de  reencaminhamento e estudo por parte dos Serviços de Consultoria e Assessoramento  da  Administração  que, conjuntamente, deverão  se  pronunciar  sobre  a melhor solução  para o  problema relativo ao fracasso dos itens (02,  03, 04, 05 e 13), tendo em vista a  urgência  imposta pelas necessidades administrativas em início  de governo, tudo à luz da legislação  vigente.

Determino  publicação deste  ato  na  imprensa  oficial,  a fim  de  dar-lhe  eficácia,  dando-se  sequência  aos  atos necessários a finalização ,  até chamamento  das  empresas  arrematantes  para  assinatura  da  ARP  e,  quando convocada, retirada do contrato administrativo (itens 01, 06, 07, 08, 09,  10, 11, 12 e 14), considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É  como decido, publique-se e faça-se conhecer.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas - PMJF/PI, em 25 de março de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL- PMJF/PI

Prefeitura Municipal de José  de Freitas, Rua Hugo Napoleão,  s/n, Bairro Centro PMJF/PI

A prova documental dos atos municipais