Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:09FED97A99104BF4
ESTADO DO PIAU
AO GRANDE DO Piauí
relefone:
hotmail.com
ESTADO DO Piauí
DE DO Piauí - PI
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotm:
caldeirao
Grande
Oficio no 0106/2025
CEP64.695-000-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 20 de agosto de 2025
ERRATA DE AVISO DE PUBLICACAO DE LEILAO
PRESENCIAL ONLINE N. 001/2025
Exmo. Sr.
Reginaldo Antonio da Silva
Tendo em vista que o Leilao que seria realizado hoje dia 18/11/2025, no horario
DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
de 10:00hs pelo site www.snleiloes.com.br, sera adiado para o dia 22/11/2025 as
10:00hs, em razao de inconsistencia do sistema do site, devido a Cloudflare, empresa de
DNS/Seguranca esta passando por uma instabilidade no momento.
Senhor Presidente
Na edigao publicada AVISO DE LEILAO N0,001/2025, nas publicacoes Diario
Oficial dos Municipios-DOM, TCE, portal da transparencia, e Jornal de grande.
circulacao.
Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a esse Poder
Onde se le: A Prefeitura Municipal CALDEIRAO GRANDE-PI torna
que trata a proposta orcamentaria do Município de Caldeirao Grande do Piauí-
para o exercicio financeiro de 2026,
elaborado segundo normas
publico que realizara, na forma da Lei n% 14.133/2021 e do Decreto n% 21.981/32,
estabelecidas pela Lei Federal no 4.320, de 17 de marco de 1964, pela
Licitação na modalidade LEILAO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR
Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 198s e pela'Lei
LANCE, objetivando a alienacao de bens inserviveis. Podera ser registrado on-line a
Complementar no 101, de 04 de maio de 2000
partir do dia 01/11/2025 e finalizado os lances dos lotes do Leilao no dia 18/11/2025 a
Na oportunidade, reafirmamos a Vossa Excelencia nossos
partir das 10:00hs dez horas
protestos de elevado apreco e consideracao.
Passa-se Ie: A Prefeitura Municipal CALDEIRAO GRANDE-PI torna
publico que realizara, na forma da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto n. 21.981/32,
Atenciosamente,
Licitação na modalidade LEILAO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR
LANCE, objetivando a alienagao de bens inserviveis. Podera ser registrado on-line a
partir do dia 01/11/2025 e finalizado os lances dos lotes do Leilao no dia 22/11/2025 a
partir das 10:00hs (dez horas).
onw
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025.
DOUGLAS FILPE SOUSA SOUSA
2025.11.1811:42:32
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
MENSAGEM ORCAMENTARIA
Senhora Presidente,
Id:13B5BFC527D64F50
Senhores Vereadores
Dentro do prazo estabelecido pela lei, estamos remetendo a prop
orcamentaria para o exercicio de 2026 para apreciagao e aprovagao do Legislativo.
ESTADO DO Piauí
Esta proposta foi elaborada obedecendo todas as determinacoes e
exigencias legais aplicaveis a elaboracao do Orçamento publico. Entre as principais
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
leis e regulamentos obedecidos na elaboragao da proposta orcamentaria podemos
CNPJ 41.522.293/0001-54
relacionar
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
a
os dispositivos da Constituicao Federal do Brasil, de 05/10/1988;
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
grande
Lei Complementar no 101, de 04/05/2000.
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
Alem dos
dispositivos constitucionais,
obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislacao local, a saber
a) Lei de Diretrizes Orcamentarias
b) Lei do Plano Plurianual de Aplicagao;
Lei Organica do Município
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
equilibrada, ou s
sob controle
considerarmos que as exigibilidades
flutuante e restos a pagar) a curto e medio prazo, alcangam valores inferiores aos das
disponibilidades.
Este equilibrio torna possivel nao so a preservacao do patrimonio do
Município, como tambem uma maior capitalizacao, haja vista que no novo Orçamento,.
as despesas de capital superam as receitas com alienagoes.
LOA/2026
ao limite maximo de 60% estabelecido na LRF.
rcamentaria,melhorias na infra-estrutura basica para viabilizar um bom atendimento
as necessidades dos municipes
Esta infra-estrutura implica investimentos e elevados custos de
manutencao que por sua vez ficam condicionados a expectativa de receita. Assim
ADM.: Douglas Filipe Sousa Goncalves
Educagao, Saude e Administragao, respectivamente.
(Continua na proxima pagina)