Decreto — Padre Marcos (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV, FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.2n,0001.a1

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

| 02 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 725        | 10.305.0030.2018.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | SAÚ DE E ATENÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                      | -15.518,79 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 1138       | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 659 999 000  | SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Oulroo Recoroos Vinculad~ à Saúd e Nãosetipli~                                   | -584,00 F.R. Grupo: 1 659 02                            |
| 02 15 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                   |
| 778        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nã o se aplica                                                | -7.648,33 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislénciaSocial - FNAS |
| 781        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se t1pllct1                                | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 782        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciei Não se aplica     | -940.621 ,99 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS                |
| 783        | 08.244.0011.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -13.296,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 784        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | -1.595.676,83 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                 |
| 661        | 08.244.0011 .2089.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tíc!nsfe rênclc1de Re<:t.Jrsos do Fundo N~lonc1t de Asslstênclc1Soclc1I Não se aplico                       | -7.000,00 F .R. Grupo: 1 660 04 • FNAS                  |
| 908        | 08.244.0011.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nã o se aplica  | -7.892.77 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

## 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

927

957

1144

1145

## 02 18 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

998

1021

1040

08.244.001 1,21 10.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0040.2127  .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0040.2141.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0040.2141 .0000

3.3.90.38.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-1 7.800,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-6.056,83

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistên cia Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-50.000,00

MATERIAL oe CONSUMO

F.R.

Grupo:

1

660  04

Tra~ferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se apllca

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Reeul'508 do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Não  se aplíca

15.512.0004.1029.0000

DESENVOLVIMENTO

E

EXPANSÃO  URBANA

-2.796.017,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

754

00

754

Recursos de Operações  de Crédilo

999

000

Não  se apltca

17.51 2.0031.1030.0000

RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

-57.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur808 não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

28.782.0028.1035.0000

MALHA VIÁR IA

-12.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vlnwlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1058

1114

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.36.00

709

999

000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000.00

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se

aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

709  00

Transferência  de Unlao referente ê  Compensação  Financeira de Recul'SOs Hfdrlcos

Nã o se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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JOSE DA SIL VA ::'!:'!:.

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81347

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO -N!! 005/2025

Processo Administrativo N t 007  /2025

A  Câmara Municipal  de Padre Marcos- PI, torna público  para o  conhecimento dos interessados, que fará realizar,  sob a  égide  da Lei  n., 14.133/2021, do Decreto n· 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.·  123/2006 alterada  pela lei Complementar  n' 147/2014,  e,  de  outras  normas  aplicáv eis ao  objeto  deste certame, fará realizar  licitação na  modalidade  PREGÃO de  na forma  ELETRÔNICA mediante  as  condições estabelecidas neste Edital.

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## ÓRG Ã O  GERENCIADOR

CÂMARA  MUNIC IPAL DE PADRE MARCOS/PI

## OBJETO

CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA  PARA  SERVIÇOS DE  PRODUÇÃO DE  ARTES  E BANNERS DIGITAL DE  DIVUL GAÇÃO EM  REDE S  S O CIAIS  DO  PERFIL  OFICIAL  D A CÂMARA  MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$  2.083,33 (dois mil e oitenta e três  reais  e  trinta e  três  centavos)  pelo período de 10 meses, perfazendo um total de  R$  28.833,30 (Vinte e oito mil,  oitocentos e  trinta e  três  reais e trinta centavos)

## PORTAL UTILIZADO: LicitaConnect

ENDEREÇO  DA PLATAFORMA (SITE):  https://licitaconnect.com.br/

ENDEREÇO  DO PORTAL/EDITAL: https://cm-padre-marcos.licitac onnect.com.br/home

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/03/ 2025 -08:00:00

TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS:

21/03/ 2025-08:00:00

ABERTURA E  ANÁLI S E  DE PROPOSTA:

21/03/2025-08:10:00

INÍC IO  DA ETAPA DE LANC E S : 21/03/2025-08:20:00

E-MAIL : licitacao.padremarcospi@gmail.com

## AGENTE  DE CONTRATAÇÃ O

Adelina Juliana Leal

AUTORIDADE COMPETE NTE lranildo Francisco de Carvalho

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. F CO COSTA V ELOSO, S/N

41 .522.277/0001 -61

Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.76

-7.241 .413,82