Contrato — Munlcipal  De  Paulistana (2025)

Pa. Id:05D50826935482C5 PREFEURA EstadO dO Piauí Prefeitura Municipal DE PauLiStAnA O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIVAmENTE PARA FINS DE UTILIZACAO PUBLICA, ONDE FUNCIONARA O CAPS INFANTIL DA Prefeitura Municipal DE PAULISTANA Piauí.E Paulis Prefeitura DE Orgulho.da r EstaDO dO Piauí Prefeitura Municipal DE PAULiSTANA. CONTRATO pUBLICO DE LOCACAO CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERAGOES NO IMOVEL: Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscrigoes ou sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte Imovel&quot; urbano celebrado entre Município DE PAULISTANA/PI E MARIA D ABAIXO: Contrato Publico N021/2025. ROSARIO SANTANA DE SA, NA FORM externa do imovel, devera ser previamente acordado.com a LOcADor(A) o local apropriado para instalacao. CLASULA DECIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: LOCADOR(A): mARIA DO ROSARIO SANTANA De SA, CPF N297.879.393 72, residente e domiciliada na Rua Tiago Pereira, s/n, Bairro: Triangulo, d cidade de Paulistana-PI, cEP 64750-o0, doravante designada com LOCADOR(A). LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI, pesSsOa juridic O (a) LocatARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente. a vigencia da relacao locaticia. de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede n Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-Pl, CEP 64750-00, nest ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDI DA COsTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n018.461.423-6 doravante designada como LOcATARIO. ClAUSULA DEcImA SEguNDA- DO DiReITO DE ACESSO AO ImOVEL PELO (A) LOCADOR(A): Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LocaDoR(A) o direito de As partes supra qualificadas tem entre si, justas e contratadas e d clausulas e condicoes seguintes: CLAUSULA PRImEIRA -- DO OBJETO visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste contrato. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO: Constitui objeto do presente contrato a locagao de natureza PUBLicA, d imovel urbano, situado na Rua Tiago Pereira, s/n, Bairro: Triangulo, . Cidade propriedade do(a) exclusivamente para fins de funcionamento da sede da UBs Triangulo, As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de Paulistana - Pl, renuncjando a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente Secretaria Municipal de Saude do Município de Paulistana-PI. CLASULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: LOCADOR(A instrumento contratual. O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 202 e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025, independente d E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente notificagao, aviso ou interpelagao judicial ou extrajudicial, obrigando-se instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai LocAtAriO a desocupar o imovel ora locado, na data antes referid assinado por o2(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus entregando-o nas condigoes previstas neste instrumento contratual. juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025.0 CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR Paulistana (PI), 29 de janeiro de 2025. O aluguel inicial mensal e de R$2.o0o,00 (dois mil reais), e se vence a cada mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia util apos a data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado na seguinte conta bancaria: Caixa Economica Federal S/A, Agencia: 3467, Contratante: . Conta Corrente: 00000250-6, tendo como titular o (a) LOcAD0R (A). Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado devera ser Município DE PAULISTANA - P! efetuado por meio de transferencia bancaria. Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado com OSVALDO MAMEDIO DA COSTA recursos previsto orcamentariamente no fundo Municipal de saude-FMS e Prefeito Municipal demais receitas proprias. Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a) LocATARIO pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem, correspondentes Contratado(a): ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU incidente durante o periodo da locagao, inclusive, devendo ser transferido o nome do usuario, tanto da energia eletrica, como da agua. ODILON ANDRE RODRIGUES TESTEMUNHAS: Paragrafo Quarto: Em caso de prorrogacao do presente contrato, o aluguel convencionado nesta clausula sera reajustado, observado o disposto no paragrafo seguinte, de acordo com a variagao do salario minimo vigente. Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia Nome: deste contrato ou de sua prorrogagao, venha a ser extinto o indice de atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro, CPF: permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do poder aquisitivo da moeda. RG: CLAUSULA QUARTA - DA DESOCUPACAO: Findo o prazo ajustado na CLAUsULA PRIMEIRA, se o LOCATARIO continuar no imovel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposigao da LOcADoRA, ficara Nome: a locagao prorrogada por periodo igual ao estipulado na clausula primeira, nas mesmas condigoes contratuais ora estabelecidas, podendo a. CPF: LOcADoRA denunciar o contrato quando Ihe convier, concedendo o RG: LOCATARIO o PRAZO DE DESOCUPACAO DE 30 (trinta) dias. Se, Diario Oficial dos Municipios NOTIFIcADO, o LocATARIO nao restituir o imovel nos referidos prazos, (Continua na proxim