Portaria — Paulistana (04/11/2025)

Id:089b92766BA08c78
firmar acordo de cooperagao tecnica com o Ministerio Publico do Estado do
Piauí, atraves do PROcON - MPPI, e da outras providencias .";
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
#
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
4.4.
Discussao e votagao do parecer da Comissao de Constituigao, Justica
e Redacao Final ao Projeto de Lei n 038/2025, do Poder Executivo que
CNPJ00.409.126/0001-14
Dispoe sobre a implementacao do Sistema do Prontuario Eletronico (PEP)
do SUS na Atengao Primaria a Saude (e- SUS APS) na rede publica de saude
PAUTA DA 1SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO DIA 03/11/2025
do Município de Paulistana-PI.",
(SEGUNDA-FEIRA)-as 9 horas
4.5.
Discussao e votagao do parecer da Comissao de Constituigao, Justica
1.CHAMADA DOS VEREADORES.
e Redacao Final ao Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo, que
"Dispoe sobre a alteragao da Lei Municipal de n229/2025, de 19 de margo de
2025,em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
Variavel do Componente de Qualidade por Producao, no ambito do Sistema
3.EXPEDIENTE:
Unico de Saude -sUs, para profissionais da Equipe Multiprofissional
3.1.PEQUENO EXPEDIENTE:
jeto de Decreto Legislativo n013/2025, do vereador
(eMULTI),conforme Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024 e da
3.1.1.
Leitura do Proj
Daniel de Alber
outras providencias.";
Paulistanense e da outras providencias";
4.6.
Discussao e votacao do parecer da Comissao de Orçamento e
3.1.2.
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 014/2025,do ve
Finangas ao Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre
a alteracao da Lei Municipal de n 229/2025, de 19 de marco de 2025, em seus
dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variavel do
Componente de Qualidade por Producao, no ambito do Sistema Unico de
Saude-SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI)
3.1.4.
Leitura do parecer da Comissaio de Constituigao, Justica e Redacaio
ativo,que
conforme Portaria GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras
do Sistema Municipal de Defesa do Co
providencias.";
4.7.
Discussao e votacao do parecer da Comissao de Educagao,Saude e
FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de
Assistencia ao Projeto de Lei n038/2025, do Poder Executivo, que"Dispoe
sobre a implementacao do Sistema do Prontuario Eletronico (PEP) do SUS na
PROCON-MPPI, e da outras providencias."
Atencao Primaria a Saude (e- SUs APs) na rede publica de saude do
8.1.5
Leitura do
la Comissao de ConstituigaoJustica e Redagao
Discussao e votagao do parecer de Educagao, Saude e Assistencia ao
4.8.
tencao Pr
ria a Saud
ee-SUS APS na rede publica de saude
Projeto de Lei n039/2025, do Poder Executivo, queDispoe sobre a alteracao
Município de Paulistana-PI."
da Lei Municipal de n229/2025, de 19 de marco de 2025, em seus dispositivos,
da Comissao de ConstituicaoJustiga e Redacao
para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variavel do Componente de
Qualidade por Producaono ambito do Sistema Unico de Saude - SUs, para
nto do In
profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria
nponente de Qualidade por Produgao no ambito do Sistema Unico de
GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras providencias.",
Sala das Sessoes, em 30 de outubro de 2025.
Jelo scivo
Zirlandio de Melo Siiva
Presidente
conforme Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras
providencias."
Id:0F8BEDD03F528DAF
3.1.7.
Leitura do parecer da Comissaio de Orçamento e Financas ao Projeto
ESTADO DO Piauí
de Lei n039/2025,do Poder Executivo, queDispoe sobre a alteracao da Lei
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Municipal de n229/2025,de 19 de margo de 2025, em seus dispositivos,para
CNPJ: 06.553.929/0001-24
incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variavel do Componente de
Endereco:
Praca Domingos Mourao Filho, n 345,
Qualidade por Produgao, no ambito do Sistema Unico de Saude-SUs, para
Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria
GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras providencias.";
RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 155/2025/PMPII/PI
3.1.8.
Leitura do parecer da Comissao de Educagao Saude e Assistencia
ao Projeto de Lei n 038/2025, do Poder Executivo que Dispe sobre a
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 3.845/2025 - PMPII/PI
implementacao do Sistema do Prontuario Eletronico (PEP) do SUS na
OBJETO: Contratacao de empresa para licenciamento pelo periodo de 12 (doze) meses do servico de
Município de Paulistana-PI.";
olanilhas
documentos em pdf assinados eletronicamente e/ou digitalmente, controlar prazos, materiais utilizados e.
Leitura do parecer de EducacaoSaude e Assistencia ao Projeto de
conter log de todas as acoes realizadas no sistema. a plataforma devera conter site desktop, site mobile, sistema.
3.1.9.
Municipal de n229/2025, de 19 de margo de 2025, em seus dispositivos, para
contendo a versao desktop e mobile, sendo cross-browser e adequado com os recursos de acessibilidade para a
facilitacao
usuarios com deficiencia.o site devera conter modulos de arquivos, banners, conteudos, contratos
Qualidade por Producaono ambito do Sistema Unico de Saude-SUs, para
profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria
de 12 (doze) meses do servigo de processo digital, contendo os modulos de documentos, oficios, memorandos e.
GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras providencias..
CNPJ n.= 06.553.929/0001-24
3.2.
GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1.
Palavra franqueada ao plenario
CONTRATADO:WEBNETS SOLUCOES EIRELI ME, insCrita no CNPJ no 12.319.369/0001-40
4.ORDEM DO DIA:
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. III.
4.1.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 012/2025,
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais)
do vereador Daniel de Alberto,que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
DOTACAO ORGAMENTARIA:
4.2.
Discussao e votacao do Requerimento n081/2025 do vereador Elias
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJETO DE ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESP
FONTE RECURSO
de Liberato;
08.244.0003.2048.0000
33.90.39
2049048
500
33,90.3
4.3.
e Redacao Final ao Projeto de Lei n 037/2025,do Poder Executivoque
33.90.39
Dispoe sobre a Organizacao do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
83.90.39
-SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa do
08.244.0003.2197.0000
2197
33.90.39
Consumidor -PROcONo Conselho Municipal de Protecao e Defesa do
Consumidor-CONDECON,o Fundo Municipal de Protegao e Defesa do
DATA ASSINATURA:01/08/2025
Consumidor-FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
Pedro II (PI), 01 de agosto de 2025.
Publique-se
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II/PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais