Edital — Simoes (23/01/2025)

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica do direito público interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua Joao Raimundo de Ollvelra, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentlsslmo Prefeito, Sr. Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro,  portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o  qual pode ser  encontrado no endereço acima, e a  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI, pessoajurfdica inscrita no CNPJ sob o  nº  07.181 .338/0001-36, com sede na Rua Arsênio  Lopes, 12, Simões/PI.  representada pela Secretária  Municipal de Saúde, Sra.  lsamária  de  Carvalho  Dantas,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  Sr. EMANNUEL JOSÉ FELIX NETO, brasileiro,  casado,  inscrito  no  CPF de  nº 413.969.668-03,  residente  e  domiciliado  Rua Manoel Crisogono, S/Nº, Centro, Simões -PI., doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,  em conformidade com o  art. 37, IX, da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao  contratado  (a)  a execução dos  serviços  de Motorf■ta. sendo vinculado (a) à  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função  de Motorista e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no  Edital  e  pela Secretaria Municipal de Saúde ensejará  rescisão contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço  contratado  contemplará todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Saúde , respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade  pelo  perfodo,  de 02/01/2025 a 30/04/2026, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

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PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a  demanda  temporéria. Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente  a  R$  1.518.00  (Um  MIi Qulnhanto■ a Dezoito)  reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO:  O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente  e  será  depositado  no  Banco do Brasil, Agência ---~Conta  \_\_\_\_\_\_  \_

CLÁUSULA  SÉTIMA:  A Secretaria  Municipal  de  Saúde fiscalizará o  cumprimento  do presente  contrato,  sempre  observando  os procedimentos  realizados  e  obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

- CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido palas  normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauf, em renúncia  expressa a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo, depois de lido e  achado conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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/TALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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lt1amária  de Carvalho Dantas Secretário(a)  Municipal de Saúde/PI

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Emannuel José  Fellx Neto Contratado (a)

Testemunhas:

RG:

RG:

CPF:

CPF:

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica  do direito público  intemo, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato  representado  pelo  seu  Excelentíssimo Prefeito, Sr.  ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima,  e  a  Secretaria  Municipal de  Educação  de  Simões/PI, pessoa juridica inscrita  no CNPJ  sob o nº 30.371.112/0001-10,  com  sede  na  Rua Liberato José, 268, Simões/PI, representada  pelo  Secretária  Municipal de  Educação,  Sra.  lris  Elaine  Dantas  Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.383.283-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. EGIDIO HIGINO DA SILVA, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3.293.848 - SSP-PI, e inscrito (a)  no CPF sob o nº 803.401.783-10, residente na Rua Lula  Lopes  Sobrinho,  S/N°, Bairro  Soledade,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO  (A), acordam  nos  tennos  e  cláusulas a  seguir  discriminadas,  em conformidade com o art. 37,  IX, da CRFB/88, a legislação  municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista na  rede  pública municipal  de  ensino,  sendo  vinculado  (a) a Secretaria  Municipal  de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função  de Motorista e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no Edital e  pela Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará rescisão contratual, sendo  garantido  o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o  serviço  contratado  contemplará todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

- CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal  de  Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em  lei e o disposto  no Edital nº 001/2024.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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---CLÁUSULA  QUINTA: O presente  contrato terá  validade pelo periodo,  de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa. PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto pennanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente a  R$  1.618,00 (Um MIi  Quinhentos  a  Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até  o quinto dia útil  do mês  subsequente e será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16508-6.

CLÁUSULA  SÉTIMA: A  Secretaria Municipal de Educação  fiscalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre  observando  os  procedimentos  realizados  e  obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido  pelas  normas de direito  público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauí. em renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo,  depois de lido e achado conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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13dejaneirode2025.

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/TALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldica do direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 08.553.85310001-37, com sede na Rua Jolio Raimundo de Oliveira, SirnõeslPI, neste ato  representado  pelo  seu  Excelentlssimo  Prefeito, Sr.  ltalo Magno Dantaa Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 - SSP -PI.  inscrito no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado no endereço acima,  e  a  Secretaria  Municipal de Educação  de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita  no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede na  Rua Llberato Joe6,  288, SimõeslPI , representada  pelo  Secretária  Municipal de  Educação ,  Sra.  lris  Elaine  Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  Sr. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 538849985 - SSP-SP, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 055.883.393-47, residente na Rua Lula José  de Carvalho Reis. SIN, Centro. Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO  (A),  acordam  nos  tennos  e cláusulas a seguir  discriminadas,  em confonnidade com o  art. 37,  IX, da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 00112024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista na  rede  pública municipal  de  ensino,  sendo  vinculado  (a)  à Secretaria  Municipal  de Educação de SimõeslPI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado (a) exercerá  a  função  de Motorista e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  descumprimento  imotivado da jornada fixada  no Edital e  pela Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará rescisão contratual, sendo  garantido  o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço  contratado  contemplará todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei  e  o  disposto no Edital nº 00112024.

- CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade  pelo perlod

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---PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

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CLÁUSULA  SEXTA:  OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente  a  R$  1,518,00  (Um  Mil  Qulnhene Dezoito)  reais,  tendo  como referência  a  Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: o pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até  o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 11295-X.

CLÁUSULA  SéTIMA: A Secretaria Municipal de Educação  fiscalizará  o  cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos  realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente  contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA  DéCIMA: As partes elegem o  foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia  expressa a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo,  depois de lido e  achado confonne, o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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~LiÁ,~ ~:  13dejaneirode2025.

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/TALO MAGNO fflt'N'rJl!!f'fffliES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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/ris Elaine Dantas opes de Carvalho SecretfJrio(a) Municipal de EducaçlJo/PI

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Egídio  Hlglno da Silva Contratado (a)

Testemunhas:

RG:

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CPF:

CPF:

(Continua na próxima página)