Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:0471c3c6c568713C
Id:167c4AE3856A7148
Paulistana
Paulistr
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria n' 319, DE 04 De JULhO dE 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n 321, DE 04 dE JUlhO dE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
o prefeito Municipal de paulistana, estado do
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
PlAuI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na
Juridica
data de 27 de janeiro de 2025
deste Poder Executivo..
cOnsIDeRAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
Art.1o Conceder ao servidor JOsE EVAnGELISTA DOS
RESOLVE:
SANTOS,Portador do CPF N058.703.393-24, concessao do percentual de 5%
Art.1o Conceder ao servidor Deibson Rodrigues vianA,
salario, pela conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude
Portador do CPF N 934.206.093-53, concessao do percentual de 5% sobre seu
com Enfase no Combate as Endemias, com carga horaria superior a 240
salario, pela conclusao de curso de Tecnico em Agente Comunitario de Saude.
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos.
do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal.
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo
133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
oromova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
disposicoes contrarias
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Registre-Se, publique-Se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau
listana-Pl, 04 de julho de 2025
Osvaldo Malledio da Costa
Osvaldo Mathdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB38D60A547146
Id:13B5BFF2cA56714A
Paulistcrr
Paulisteuro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n 322, de 04 de Julho de 2025.
Portaria n' 320, DE 04 de JULhO dE 2025.
O prefeitO Municipal de paulistana, estadO dO
O preFEITO Municipal de PauLIStana, ESTaDO dO
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
COnsIDERAnDO o requerimento protocolado pelo servidor na
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsiderAnDo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
COnsiDeRAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conceder ao servidor MAGNISSON RODRIGUES
Art.1o Conceder a mArcicLeide COeLhO DA SILVA,
SANtos, Portador do CPF No 061.666.004-96, concessao do percentual de 5%
portadora do CPF sob o no 972.395.853-87, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Agente Comunitario
com Enfase no Combate as Endemias, com carga horaria superior a 240
de Saude, com carga horaria
cinquenta e nove) horas, a partir
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
do dia 01 de julho de 2025, segur
ndo o artigo 40,alin
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
Art.2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
RegiSTrE-SE, pUbLique-SE e CumpRa-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais