Edital — Simões  Secretaria Municipal De Educação (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114'.515910001-08 '" ·· ' Ube,.to.los6 2 10 - c.nuo  - a~  - M .s.- - s,mo..o '"' ª"' 1  .....  n umeu\meuelPbe!meH Aro

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUi, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no Cl"F sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municjpal de Educação, Sra. lris  Elalne Ç&gt;antas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, dora\_vante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Maria Simone de Sousa SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.266.224 - SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 000.646.003-86, residente  na Rua  Manoel  Elpidlo  de  Carvalho,  Slmõias --PI.dÕrava~te denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termo~-é cláusulas  a  seguir d\_ iscriminadas, em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFBÍBB,\_  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)"  a  e!(ecução  dos·~erviços de professor temporário  de história na rede pública  municipal de e'nsinÓ,  sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

C!-ÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (~)  exercerá a  função  ,de professor temporário  da história e  cumprirá  sua jornada de trabalho dé  acordo o  melhor inter.esse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/~  de  interação com  os  educandos,  e o máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipa) de Educação.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Munit,ipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido,  o contraditórjjÍI-., a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: C&gt; serviço contratado contemplará  todos procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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c: ~ - -ítalo Magno::-,.b~a ~ n...1...-r' , c,,,.-r-arvalho PREFEITO MUNICIPAL Cl'F: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.515910001-08 Ro.aa: Ube..to JOM J..10 - C.ntro CEP · M ."5-000 · Slffl5N  Pl·v,I lt·m·M  -19mffllmuNHOhotmail com

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato  terá  validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025/ podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a RS 2.620,14 reais, tendo como referênc ia a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. \_,,..

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 8.804-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato, sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará rescisã o  contratual. sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato  segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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(talo Magno Oã- PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009,363.273·83

$ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001.08 Rua: Ubento JOH 210 ·C.ntro - CEP · 64.515-000 · Slm6a P11ul E-mail- semeo irnoespi@hotmall.c:om

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Testemunhas:

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RG:

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ESTADO DO PIAUf PREFEJTURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11  ·.  551/0001..0S 11  ...  , u-oJ-210.c.ntro - a P-w.sas-ooo - s.-na.,-Pl.-ul

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES,  ESTADO DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no CNPJ sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001- 10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal  de Educação , Sra.  lrls  Elaina Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Cleonlce  de  Olivalra  SIiva,  brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG nº 028.136.393-09, SSP-PI, e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o nº 028.136.393-09, residente  no Rua  Antõnlo Ribeiro  dos  Santos,  390,  Simões · PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a seguir discriminadas,  em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de Professor temporério, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá a função de Professor temporãrio, e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse públ ico e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  os  educandos,  e o máximo de  1/3  de  horár io pedagógico,  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da at1v1dade

(Continua na próxima página)

ítalo Magno Dan~ d$:@ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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ltalo Magno 0  f&gt;DllN\Cll'AL

Ítalo Magno Dantas Lopes1'ai".~~g,p3-83

Prefeito de Simõei};5f

lrls Elalne Canta pes de Carvalho Secretária  Munic1  ai de Educação/PI

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Contratado (a)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08 Ruu Uberato JOH 210 . C.M:ro ctP - M ,SIS.000. S#n&amp;es PI.ui E:·m·ll- 11rnsulma.sefpbetrn1!1 sem

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ·

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado  pela Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, agência 4031-2, Conta 11164-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio d ~

e:::~ ítalo  Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: UbeNtto Josf 210 - Centro CEP- 64.585-000 · Slm6es -

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Plauf E-m·II - semccslmoespf@hotmall.com

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Contratado (a)

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ESTADO DO P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA.CÃO CNPJ 18.114.959/0001-08 lb1■1 Ube,..oJ\_. 210- C.nl ,.Cli" ·  M . 5.S-000 - s.nh· Plaul" 1'.-'"·11 ISfflSSPIQ]29tPl.b2smeU sern

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO  DO PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no CNPJ sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Rai mundo de Oliveira,  Simões/PI ,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de Carvalho, brasileiro.  solteiro,  Inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83. o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI ,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 . 112/0001- 10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI .  representada  pela  Secretária Municipal de Educação .  Sra.  Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009-363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr.  (a) Maria  Arlete  Félix da  SIiva, brasileiro  (a),  portador (a) do  RG nº  3 .402.880, SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 055.779.293-26,  residente no Povoado Monte Santo, Simões  - PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,  em conformidade com o  art.  37, IX. da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado  (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar de Serviços  Diversos,  na  rede  pública  municipal de ensino,  sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Serviços  Diversos  e cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento  da  jornada  comtemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024. / ·

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual. sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação ,  respeitando as condições  estabele lei e  o  d isposto no Edital nº 01/2024.

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ftalo Magno Dan arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 R  ...  , Uber.to  ' - ' : uo  · Centro CEP · 611.sas-ooo 5'm&amp;e·  -Pl·ul l:·m·II - esmsUIOlHli&gt;IPbesw,n CRW

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, \_E.. Odendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 1-518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024-/

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil. Agência  4031-2, Conta 16.611-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí. em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## Testemunhas:

Môt\k:&gt; ~::N) MoÚfu t3odk- 1 C/ 9,q 2?-2--'.).,'D't ít RG:'-Q.1--{ i-a. G-=/Q.. CPF:

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