Contrato — Paulistana (08/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
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Prefeitura DE
A
Daulist
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CLAUSULA TERCEIRA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional.
execucao ou interpretagao deste contrato.
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subse
ente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E,po
assim justos
ntratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
AGENCIA:1110-X
CONTA:42.986-4
Paragrafo
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratant
(vinte e cinco) horas semanais.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
ParagrafoSegundo.
efetuado
ecursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
ca
Santes
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
JOSANI DA SILVA SANTOS
previdenciaria e tributaria
033.810.743-69
CLAUSULA QUINTA
nsiderado
rescindido,
pleno
direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente
ontrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 0
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
Felluquerque
Paulisterry
Id:01AB3778542547D6
#
Prefeitura Municipal DE PaULiStANA
Paulistan
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ecucao ou interpretacao deste contrato.
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
dos,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
SR(A).
JOSEFA
DE
vias de igual teor, pa
um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
ALBUQUERQUE,
NA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA,
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N060/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro
Contratante
Paulistana -PI, 64.750-O0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no 06.553.796/0001-96
neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOSEFA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, brasileiro(a), RG n 8.320.387, CPF n 876.504.603-04, residente e
domiciliado(a) na rua Coronel Elpidio,Centro,64.750-000, Paulistana/PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na pre
ca das testemunhas, e tem por
Dseta Kodrigues dle
Louquerqee
justo. e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
JOSEFA RODRIGUES DE ALBUQUERQUES
Municipal nO16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
TESTEMUNHAS 01
Escolar Bela Vista,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
Nome:
contratante
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais