Portaria — Simões (03/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0471C1F59354D12A
Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, tornando.
sem efeito a Portaria n 007/2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PUBLIQUE-SE, DE-SE CIENCIA E CUMPRA-SE.
FAZ OFOTURO.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pi, 01 de setembro de 2025.
Portaria GAB PREF No 444/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
seridas na Lei Organica do Município
S'Lope$
CONslDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
Rrefeito Municipal
No 13 do Supremo' Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza
Itald Magno Dantas L. de Carvaiho
politica;
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
037.237.583-98
RESOLVE:
Id:089b925EABF2D10F
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO, portador do CPF no
019.924.583-59,pa
-CC-
os Diversos
/ Suporte de Informatica lotado na Secretaria Municipal de Educagao, deste Município..
STADO DO Piauí
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em contrario, a
SECRET
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 01 de setembro de 2025.
FAZBPAYUnO
TermO De REscisAO DE COntratO tempOrArIO
PUBLIQUE
O Município DE sImOes/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o
n 06.553.853/ooo1-37, com sede na Rua Joao Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/P,
itanMagnobanta
neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, doravante denominado cONtATANTE,
PREFEITO Municipal
vem, na melhor forma de Direito,e com fundamento na Lei Municipal n 522 - 2012,
CPF: 009.363.273-83
(a) do RG n' 4.266.654 - SSP-PI, e CPF n 461.069.738-65, residente no Povoado Pe da Serra do
Olho D'agua, Simoes - Pi, nos termos descritos adiante..
CLAusULA PRiMEIRA:A presente rescisao se da por decisao unilateral do CONTRATADO
CLAusuLA segunDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das despesas oriundas do
Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizagao, nos termos da legislacao Municipal.
ClAusulA TerceiRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da data de assinatura
Id:0B621D4F6706D10D
do presente termo, revogadas as disposicoes em contrario.
CLAusuLA QuARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/Pl, em renuncia expressa a
X
ESTADO DO.Piauí
Prefeitura Municipal DE SimOes
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste
termo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao segue lavrada
Portaria N 445/2025.
em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
Designa Agente de Contratacao e Comissao de
Simoes-Pi, 01 de Setembro de 2025.
contratagoes municipais lastreados na Lei Federal
O prefeito Municipal de Simoes
ESTADO DO Piauí, usando
Italo Magno Dantas L. de Carvaiho
RESOLVE:
CPF: 009.363.273-83
Art. 1 - Designa-se o servidor EHSyAhDo JOse Re BrIto. CPF n 856.602.993-
Aon
(leca
Do. Rr Gor
uzir os atos das Licitacoes e Contratagoes Municipais.
Contratado (a)
95'e JOAo MAirton aLVes De SOuSA.ir
AO DE CONTRATACAO previstas na Lei
Paragr
Agente de Contratagao no desempenho de suas atribuigoes, em conjunto ou
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
previstas na Lei Federal no 14.133/2021
Standard
Certificagao
Serial Number
Contratacao e a Comissao de Contratacao poderao contar com o
desempenho das fungoes essenciais a execugao do disposto na Lei Federal no.
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
publicado,
acionais de
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
licitacoes e contratacoes municipais, nos limites legais
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Licitação,para auxilia
rem em atos dos certames
CNPJ Ni06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais