Contrato — Paulistana (26/11/2025)

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:10EF3548D714EAF0
Paulistany
+
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
E,por estarem assim justos e cont
tratados,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
ias de igual teor, para um so efeitona presenca das testemunhas abaixo
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N/53/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana-PI64.750-000 ins
Ministerio
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
azendaCNPJ/MF n
06.553.796/0001-96
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, d
Prefeito Municipal
domiciliado(a) na
us, S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A),as
Claedete cle Mawto Silro
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Le
CLEODETE DE MOURA SILVA
030.207.733-26
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracio a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
contratante
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
121CE647500PAULSTANA/P
Id:0E28AA581C00EAF2
PREFEITURAD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
icos objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensa
de R$2.433,50dois mil, quat
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos i
bancaria
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
BANCO DO BRASIL
AGENCIA:1110-X
OSR(A).
JORDANIA FERREIRADE
CONTA: 16.159-4
CARVALHO,
NA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
s de PROFESSOR(A),com Iotaca
na Secretaria Municij
CONTRATO PUBLICO NJS4/2025.
(vinte e cinco) horas semanais.
sera efetuado com recursos previsto
to publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigo
pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,dorava
oa) CONTRATADO(A) tota
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JORDANIA FERREIRA
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
DECARVALHObrasileiro(a)RG n3.025.459, CPF n 040.627.173-95,residente e
previdenciaria e tributaria.
domiciliado(a) na rua Maranhao, S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
CLAUSULA QUINTA
se tem po
justo e
noA
O presen
onsiderado rescindido,
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prest
os servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
icando, ainda,vedada a associacao doa) CONTRATADOA) com outrem para fins de
este ajuste
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SETIMA
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
contratante
Av. Marecha Deodoro, 121
00 - PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

300
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:10EF3548D714EAF8
Paulistar
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta
centavos),que po
sua vez seraio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PIE
BANCO DO BRASIL
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
LIVEIRA,NA
AGENCIA:1110-X
CONTA: 38.639-1
CONTRATO PUBLICO NISS/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prest
acao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais
a - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
pagamento sera efetuado
tada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUCIANA GOMES
CLAUSULA QUARTA
OLIVEIRA,brasileiro(a)RG n 046.940,003-06,CPFn 046.940,003-06,residente e
domiciliado(a na rua Parana,S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
lenominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem po1
37 inciso IX da CFFB/88,na Lei
tre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
sera considerado rescindido, de pleno direito, se
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
ado de Prof
Iunicipal de
pactuadas neste contrato
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste
contratante.
CLAUSULA SETIMA
Av.Marechal D
E6475000PAULSTANA/PI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente :
egiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa
xecugao ou interpretagao deste contrato.
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o I
ento em 02 duas
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 38.646-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugho pelo
a Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
Paragrafo Segundo. O pa
efetuado com recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
freania terrira dle larrtlho
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
JORDANIA FERREIRA DE CARVALHO
previdenciaria e tributaria.
040.627.173-95
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,s
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
a ser objeto de subcontr
cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONrRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
0PAULISTANA/P
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais