Decreto — Patos Do Pi (06/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV - ~ "~ ====================================-~ "r,,,;.,1-

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- ART 2" -O conselho de Gestão  da Área de  Proteção  Ambiental  Poço do  Marruá,  terá como objetivos:
- 1  - oferecer transparência  para a gestão  da Unidade de Conservação  por meio de controle social;
- li - contribuir para a elaboração,  aprovar e implantação \_ do Plano de Manejo da APA; e .Ili  integrar a  Unidade  de Conservação  às  comunidades,  setor privado,  instituições  de pesquisa,  ONGs,  poder  público, bem  como  às  outras  Áreas Protegidas  situadas  nos limites do município  de Patos do Piauí-PI.

ART  3° -Este  Decreto  entrará em  vigor  na  data  de  sua  Publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí  - PI, em 14 de Novembro de 2024.

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JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito Municipal de Patos do Piaul

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.28510001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adio Jo·· Ribeiro, nº . 276, Centro, Pato· do Plaul.PI

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## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE  PATOS DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais faz saber que realizará  através da AGA SERVIÇOS  LTDA, o  presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de Cargos vagos e temporário  e Cadastro de  Reserva  para  o Quadro de Pessoal  da  referida Secretaria,  nos Cargos de Professor de Educação  Infantil, Professor de Língua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemática -Ensino Fundamental li, Professor de EJA-Educaç:lo de Jovens e Adultos, Professor de Ciências-Ensino  Fundamental li, Professor de Educação  Física­ Ensino Fundamental li, Professor de História-Ensino Fundamental li, Professor de AEE­ Atendimento  Educacional  Especlallzado,  Psicopedagogo(a),  Pslcólogo(a),  Assistente Social, por melo de PROVAS ESCRITAS e REDAÇÃO, obedecendo às disposições LEGAIS VIGENTES e regendo-se pelas INSTRUÇÕES ESPECIAIS que fazem parte integrante deste Edital.

## 1 DISPOSIÇOES  PRELIMINARES

- 1.1 PROCESSOS  SELETIVO  SIMPLIFICADO será regido  por  este  edital  e  sob  a responsabilidade da empresa AGA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n2 58.221.947  /0001-02, endereço de contato escritório de atendimento: Rua Cícero Luís de Carvalho, n2. 160, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI.  A comunicação  em relação  a este  certame  se  dará única e  exclusivamente  por  meio  deste  endereço  de  e-mail patosdopiaui@agaservicos.site.
- 1.1.1 Será  nomeada uma Comissão  Organizadora pela Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, sendo esta responsável  pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simpllflcado, objeto deste  Edital,  Incluindo:  planejamento,  elaboração e  validação do  edital,  inscrição, geração  do banco de dados dos candidatos, elaboração,  aplicação  e correção  de provas, recebimento, análise  e divulgação  de recursos e emissão  de listas com resultado final dos candidatos aprovados de acordo com o contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.
- 1.2 O candidato deverá  observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico https://agaservicos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS, vindo tais documentos a constituir parte  integrante deste Edital.
- 1.2.1 Todas as correspondências,  dúvidas  e comunicações  acerca do Processo seletivo simpÍiflcado deverão  ser feitas junto à Comissão Organizadora do certame através  do e­ mail.  patosdopiaui@agaservicos.site  não  sendo  reconhecido  nenhum  outro endereço como destinatár io de correspondências  do presente Teste Seletivo.

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(Continua na próxima página)

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AGA SERVIÇOS  LTOA CNPJ: Rua Cfcero Luls de carvalho, N·: 160 Centro, Slm6es-PI

58.221.947  /0001-02

Email: agaservlcos.contato@gma1l.com

PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL,  PROFESSOR  DE L GUA  PORTUGUESA­ ENSINO FUNDAMENTAL D, PROFESSOR DE MATEMÁTICA-ENSINO  FUNDAMENTAL li, PROFESSOR  DE  EJA-EDUCAÇÃO DE  JOVENS  E  ADULTOS,  PROFESSOR  DE CdNCIAS-ENSINO FUNDAMENTAL li, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO F1SICA-ENSINO FUNDAMENTAL D, PROFESSOR DE HISTÓRIA-ENSINO FUNDAMENTAL D, PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICOPEDA A , PSICÓ A , ASSISTENTE SOCIAL

## ATO DE NOMEAÇÃO N· 001/2025

O  Presidente do Processo Seletivo  Simplificado da Prefeitura Municipal de  Patos do Piauí/PI~ O M.E., FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO, R.G. 3.571.460 -SSP-PI legalmente constituído pela Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNP.J 58.221.947/0001/02, diante dos poderes a  ele  delegados,  resolve:  NOMEAR, como  membros  da BANCA AVALIADORA  do Processo Seletivo Simplificado os seguintes profissionais abaixo identificados:

- 01  - Franklin Gustavo de Carvalho - CPF: 021.671.613-60

- 02 - Rogér io Damasceno Lopes - R.O.1.588.564 SSP-PI 03 • Jessica de O liveira Silva - CPF: 066.477.043-61

Patos do Piauí/PI,  04 de fevereiro de 2025

FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO - Presidente da Comissão -

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ESTADODOPIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ, 4l  .S22.285/000l-08

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DECRETO Nº 020-202·, de 1,  de Novembro da 202,.

·Nomeia  o Conselho de Gestor da  Área de Proteçao Ambiental  Poço do Marruá  do Municfpio de  Patos  do  Plauf,  Estado  do  Plauf  e  dá outras providências ·.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PATOS  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUI,  Joaquim Lopes doa Reia Neto, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas por Lei,

## DECRETA:

ART. 1º  Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestão  da Área  de Proteção  Ambiental Poço do Marruá , de Patos do Piaul, Estado do Piaul. para o biênio  2024/2025, sendo:

- 1 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi-PI:

PRESIDENTE: ADERVAN DE CARVALHO BOEIRO VICE-PRESIDENTE: VINICIUS CARVALHO DE LIMA

TITULAR: AURILENE DA COSTA NASCIMENTO SUPLENTE: MARIA AUZENI DA COSTA SOUSA

TITULAR: CRISTOVAO JUNIOR COELHO DE CARVALHO SUPLENTE: JOÃO  SARAIVA LEÃO  NETO

- 2 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PATOS DO PIAUI­ PI:

TITULAR: FRANCIVALDO DA COSTA VELOSA SUPLENTE: GABRIEL DE SOUSA BARROS

TITULAR: JOELMA GOMES VELOSO SUPLENTE: ANA PATRICIA DA SILVA

TITULAR: FRANCISCO EDILVAN DA SILVA SOUSA SUPLENTE: ROQUE VITALINO DA SILVA NETO

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## ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Pato· do Plaul.PI

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- 1.3 Código,  cargo,  requisitos  necessários,  remuneração  mensal,  número  de vagas, lotação,  carga  horária  e  taxa  de  inscrição,  encontram-se  dispostos  no  Anexo  I  deste Edital.

1.4 A  seleção  para os Cargos de Professor de Educação  Infantil,  Professor de Língua Portuguesa-Ensino  Fundamental  li,  Professor de  Matemática-Ensino  Fundamental  li, Professor de EJA-Educação de  Jovens: e Adultos, Professor de Ciências-Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Educação Física-Ensino  Fundamental  11, Professor  de História-Ensino Fundamental li, Professor de AEE·Atendlmento Educacional Especializado, Psicopedagogo(a), Psicólogo(a), Assistente Social, de que trata este Edital será  realizada em uma ÚNICA  FASE, sendo a aplicação  de Provas Objetivas+ Redação  de caráter  classlflcatório e ellmlnatórlo com pontuação  de O a 100.

- 1.5 Serão  reservadas  5%  (cinco  por  cento)  das  vagas  oferecidas  neste  Processo Seletivo  Simplificado, conforme estabelecidos no anexo I  deste  Edital, aos candidatos com deficiência,  de acordo com os critérios definidos no art.411,  do Decreto Federal na 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal  ng  5296,  de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê  a Constituição  Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.
- 1.6 Na  falta  de  candidatos  aprovados  para  as  vagas  reservadas  às  pessoas  com deficiência,  estas  serão  preenchidas  pelos  demais candidatos aprovados  nas vagas  de concorrência  ampla, observando-se a ordem de classificação  final. Classificar uma vez o número de vagas desse edital.
- 1.7 O  presente processo seletivo terá  validade de 01 (um) ano a  contar da data de publicação  de sua homologação,  podendo ser prorrogado por igual período,.  a critério  da Secretaria de Educação  do Município  de Patos do Plaul·PI.

1.8  O presente  Edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do Processo Seletivo, conforme quadro;

| Anexo 1 - Quadro Demonstrativo dos código, cargos, requisitos necessários , remuneração mensal, númerode vagas, lotação, carga horáriae taxa de Inscrição   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Anexo li - ConteúdoProgramático- Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ano, Finais).                                                                      |
| Anexo Ili - Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado.                                                                                       |
| Anexo IV - Requerimento de vaga no Processo Seletivo Simplificado para candidate com deficiência .                                                          |

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Anexo VI Das regras para Recursos.

Anexo vu Atribuições  dos cargos.

## li DA COMISSAO DE SELEÇ AO E ORGANIZAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

2.1 A Comissão  Organizadora da Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, será  a responsável pelo  planejamento,  organização, elaboração e aplicação de  provas, correção e publicação  do  Resultado  Final  do  Processo  Seletivo  Simplificado para Professor  de Educação  Infantil, Professor de Língua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemática -Ensino  Fundamental  li,  Professor de  EJA-Educação  de Jovens  e  Adultos, Professor  de  Ciências-Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Educação Física-Ensino Fundamental  11, Professor  de  História -Ensino Fundamental  li, Professor  de  AEE­ Atendimento  Educacional  Especializado,  Psicopedagogo(a),  Psicólogo(a),  Assistente Social,  e  será composta  por  profissionais  qualificados  e  de  alta  confiabllfdade  para desenvolverem as atribuições  no referido certame. 2.2 A  Comissão  designará  Coordenadores,  Fiscais,  Elaboradores de provas,.  Bancas Examinadoras tantas quantas forem necessárias  para a efetivação  do Processo Seletivo, constituída por profissionais de reconhecida experiência  e  credibilidade.

2.3 Visando  preservar, sobretudo, a isonomia  na  seleção dos  candidatos,  fica impedido  de  participar  da  Banca  Examinadora,  Avaliadora  e  Organizadora  da  AGA SERVIÇOS  LTOA e Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI,  o membro que tenha cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo  ou afim em linha reta ou colateral até o  terceiro grau, inclusive, Inscrito no Processo Seletivo Simplificado,. considerando­ se ainda suspeito o membro das referidas Bancas que tenha amizade íntima  ou Inimizade notória,  seja cônjuge  ou companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim,  em linha  reta  ou  colateral  até o terceiro  grau, inclusive,  com  algum  dos  candidatos.

## I li  DOS REQUISITOS BASICOS PARA INVE'STIDURA NO CARGO

3.1 O candidato classificado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este Edital,  irá  assumir o  cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências : a) Ter sido classificado no Certame na forma estabelecida em Lei e neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira.  No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos  direitos  políticos,  na  forma  do  disposto  no  art.  13  do  Decreto  nii  70.436,  de lS/04/1972;

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- c) Estar em dia com as obrigações  eleitorais; d) Estar  em  dia  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino; e) Ter Idade mínima  de 18 anos ou a completar até  a data da convocação  para Investidura ao cargo; f) Atender aos pré-requisitos  constantes no anexo I deste Edital; g) Ter aptidão física  e mental para o exercício  das atribuições  do cargo/ área  de atuação, comprovada por atestado médico  oficial; h) Apresentar declaração de acumulação ou não  acumulação  lícita  de cada cargo; 1)  Não  possuir  antecedentes  criminais,  Impeditivos  do  exercício da  função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; J)  Não  receber  proventos de aposentadoria  ou  remuneração  de cargos,  emprego ou função  pública  ressalvada  os cargos acumuláveis  previstos na Constituição  Federal  de 1988 ou caso a  carga  horária  estiver dentro do permitido legalmente e  se adeque ao novo cargo; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência  e  concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação  de Patos do Piauí-PI; 1)  Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições  estabelecidas neste Edital, das quais não  poderá  alegar desconhecimento; m) Apresentar  outros  documentos  que  se  fizerem necessários, por  ocasião da contratação. 3.2 Antes de efetuar a  Inscrição,  o  candidato deverá  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a  participação  no processo seletivo e  contratação  ao cargo.
2. 3.3 A falta de comprovação  de qualquer um dos requisitos especificados no subltem 3.1, Impedirá  a contratação  do candidato.

## IV  DAS INSCRIÇOES

As Inscrições  serão feitas pela internet no endereço eletrônico: https://agaservlcos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Empresa AGA SERVIÇOS LTOA, responsável  pelo processo Seletivo Simplificado.

## 4.1 Período  de Inscrição : OS, OG, D7, 10, 11, 12 e 13/02/2025.

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4.2,1 A taxa de Inscrição  terá  o  valor  de  R$  100,00 (Cem  reais)  através de  BOLETO BANCÁRIO  gerado pelo candidato após realização  da pré-Inscrição no site da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA.

4.2.2 A  Homologação  da Inscrição  se  dará  mediante o  envio de documentação  em formato PDF, anexada na página  onde foi realizada a Inscrição,  no endereço eletrônico https://agaservicos.site/.

No ato da Inscrição,  o  candidato deverá  enviar os seguintes documentos, em formato PDF:

- a) Comprovante de pagamento da referida inscrição;
- b) Documentos pessoais: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa  Física (CPF)  ou carteira Nacional de Habilitação  (CNH);
- c) Comprovante de endereço atualizado;
- d) Comprovante de telefone para contato;
- e) Endereço de e-mail válido .
- f) Documentação comprobatória de escolaridade, conforme exigido no editai.

A não apresentação de quaisquer dos documentos llstados resultaré na desclassificação  do candidato do processo seletivo. 4.2.3 As Inscrições  cujos pagamentos forem efetuados após às 23h59min do dia 13 de fevereiro de 2D25 não serão  aceitas para o  Processo Seletivo Simplificado. 4.2,4 A AGA SERVIÇOS  LTDA não  se responsabilizará  por solicitações  de inscrições  não recebidas  por  motivo  de  ordem  técnica dos  computadores,  falhas  de  comunicação, colocação de e-mail  errados pelos  candidatos, congestionamento  de  linhas  de comunicação, bem  como  outros  fatores  de  ordem  técnica  que  Impossibilitem  a transferência  de dados. 4.2.5 Após  o preenchimento  do  formulário de  inscrição no  site  da  empresa, o candidato Irá  gerar um boleto para pagamento, o  referido boleto pode ser pago via plx ou código de barras em qualquer correspondente bancário . Ao efetuar o pagamento do boleto  até a  data  de  vencimento,  o  candidato  garantirá sua  inscrição no  processo seletivo. 4.3 As Informações  prestadas nas solicitações  das inscrições  pela Internet serão  de inteira  responsabilidade  do candidato,  dispondo a  AGA SERVIÇOS LTDA do direito de excluir do Certame aquele que não  preencher a ficha de inscrição  de forma completa e correta.

- O candidato poderá obter  informações referentes a este  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através  do e-mail patosdopiaui@agaservicos.site.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Pato· do Plaul.PI

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4,4 As Informações  prestadas na ficha de inscrição  são  de Inteira responsabilidade do candidato. AGA SERVIÇOS  LTDA dispõe  do direito de excluir do certame o candidato, cuja ficha for  preenchida com  dados  Incorretos,  Incompletos  ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são  inverídicos . 4.4.1 Ao preencher o formulário  de inscrição é  vedada qualquer alteração  posterior. 4.4.Z Em  caso  de  feriado  ou  evento  que  acarrete  o  fechamento  do  correspondente bancário na  localidade  em  que  se  encontra  o  candidato,  o  boleto  deverá  ser  pago antecipadamente. 4.4.3 Não  será  concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição,  conforme DECRETO N2 6.593. DE  02 DE  OUTUBRO  DE  2008,  que  regulamenta  a  possibilidade  de  Isenção  de taxa  de Inscrição em PROCESSO SELETIVO realizado no âmbito do PODER EXECUTIVO FEDERAL. E, no caso de Concurso e/ou Processo Seletivo no ãmbito  Estadual e Municipal é necessário que haja uma previsão  legal  para tal Isenção.  EM  REGRA,  os  Municípios NÃO  possuem legislação  que discipline a Isenção de taxas em concursos públicos/Processo  Seletivo. 4.4.4 O  valor  referente  ao  pagamento  da  taxa  de  Inscrição  não  será devolvido  em hipótese  alguma,  salvo  em  caso  de  cancelamento  do  certame  por  conveniência da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI. 4.4.5 A efetivação  da  Inscrição  implica  a  aceitação  tácita  das  condições fixa  para  a realização  do  Processo Seletivo  Simplificado,  não  podendo o  candidato,  portanto,  sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital. 4.4.6 A partir de 18/02/2025 o  candidato  poderá  conferir,  no endereço eletrônico: https:ljagaservicos.site/  CONCURSOS  PÚBLICOS E  PROCESSOS  SELETIVOS  da  AGA SERVIÇOS  LTDA a homologação  dos Inscritos no processo que pagaram sua inscrição . 4.4.7 Não  serão  fornecidas,  por telefone,  Informações  a  respeito  de datas,  locais  e horário de divulgação de resultados. O candidato deverá  observar rigorosamente o Edital e os  comunicados  a serem  divulgados no  site https://agaservicos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Os  eventuais erros de digitação  de nome, número  de documento de Identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão  ser corrigidos dentro do prazo para Interposição de recursos referentes às  Inscrições  deferidas devendo o  candidato enviar por e-mail: patosdoplaul@agaservlcos.site. Caso haja necessidade de comprovação  de pagamento pelo  candidato,  a  organizadora  poderá  solicitá-lo  posteriormente.  Portanto,  cabe  ao candidato  guardar  o  original  do  seu  comprovante  de  pagamento,  evitando,  assim, futuros transtornos.

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5.9.1 As  pessoas  com  deficiência,  resguardadas  as  condições  especiais  previstas  no Decreto n2 3.298/99, particularmente em seu Artigo n2 40, participarão do certame em Igualdade de condições  com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo  das provas, à avaliação  e aos critérios  de aprovação,  horário,  local de aplicação  das provas e à  nota mínima  exlgida para todos os candidatos. 5.10 A  solicitação  de  condições especiais  será atendida,  segundo  os  critérios de viabilidade e de razoabilidade. 5.10.1 Os candidatos com deficiência  deverão apresentar, no ato da inscrição : a) Laudo Médico  original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência,  com expressa referência  ao código da Classificação  Internacional de Doenças -CID; b) Solicitação  do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção  da prova ampliada para os portadores de deficiência  (cegos ou ambllopes); e)  Solicitação  de tempo adicional para realização  da prova, com Justificativa de parecer emitido por especialista da área  de sua deficiência ,  para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá  ser requerida no prazo determinado para as Inscrições . 5.10.2 O  cumprimento  da  alínea "a"  é  Indispensável e  determinará a  Inclusão  do candidato como pessoa com deficiência.  O não  atendimento da alínea "b"" desobrigará a  organização  do Processo Seletivo Simplificado da confecção  de prova ampliada para cegos ou amblíopes . 5.10.3 O candidato  com  deficiência deverá entregar  cópia  da  ficha  de  Inscrição Juntamente com a documentação  descrita no item 5.10.1  até o  dia 13/02/2025 (data final  da  Inscrição),  no site  da  AGA  SERVIÇOS LTDA,  https://agaservicos.slte/ empresa responsável  pela isenção  com o titulo "CNE Requerimento". 5.10.3.1 O  envio  da  documentação  incompleta,  fora  do  prazo  acima  mencionado, causará  O  INDEFERIMENTO do pedido de inscrição  com deficiência  e  fará  com que o candidato participe do certame em igualdade de condições  com os demais candidatos. 5.11 O candidato com deficiência  que, no ato da inscrição,  não declarar esta condição, NÃO  poderá  impetrar recurso em favor de sua situação . 5.12 O  candidato  com  deficiência,  se  habilitado  e  classificado,  será antes  de  sua contratação,  submetid\_ o  à  avaliação  de Equipe Multiprofissional indicada pela empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto n23298, de 20/12/99, que verificará  sua qualificação como pessoa com deficiência  ffsica ou não,  bem como, o seu grau de capacidade para o exercício  do cargo.

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5.13 A Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA seguirá  a orientação  do parecer da Comissão  do Processo Seletivo Simplificado, de forma terminativa, sobre a qualificação  do candidato como  pessoa  com  deficiência e sobre  a  compatibllldade  da  deficiência com  as atribuições  do cargo, não  cabendo recurso dessa decisão . 5.14 A  data  de comparecimento do candidato com deficiência  aprovado perante a Equipe Multi  profissional ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação  de Patos do Piauí-PI. 5.14.1 Não  haverá  segunda chamada, seja qual for o  motivo alegado para Justificar o atraso ou a ausência  do candidato com deficiência  à avaliação da Equipe Multiprofissional. 5.14.2 Caso o candidato não tenha sido classificado como pessoa com deficiência  ou sua deficiência  não  tenha sido Julgada compatível com o  exercício  das atribuições  do cargo este  passará a  concorrer  juntamente  com  os  candidatos  de  ampla  concorrência, observada  a  rigorosa  ordem  de  classificação, não cabendo  recurso  dessa  decisão .

## VI  DAS CONDIÇÕES DE  REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 A  divulgação  do local de aplicação  da Prova Objetiva e  da Redação  acontecerá após  divulgação da relação de  inscritos,  no  site https://agaservicos.site/,  no  dia 21/02/2025. 6.2 O presente certame é  composto de uma Redação (tema atual e pertinente) e uma prova  objetiva  escrita  constando  40  questões de  múltipla escolha  com  OS  (cinco) alternativas  cada  em  que  somente  uma  será correta,  de  caráter eliminatório  e Classlficatório,  compatfveis  com  o  nível de escolaridade,  com  a  formação  acadêmica exigida, com as atribuições  do cargo e conteúdo  programático presente no Anexo li deste Edital, atendendo à especificidade do cargo. 6.2.1 ~ provas  serão  realizadas  no  dia  02/03/2025 e  terão  duração  de 4h30min (quatro horas e trinta minutos), ou seja, no horário  de Bh as 12h30mln (oito horas às doze  horas  e  trinta  minutos), no  local  divulgado  no  site  https://agaseryjcos.site/ conforme o item 6.1 deste edital. 6.3 O candidato deverá  comparecer ao local designado para a reallzaçlo das provas com antecedência  de lh (uma hora) do horário  determinado para o seu Início, sendo que não se· rá  admitido o candidato que se apresentar após o horário  determinado. 6.4 O candidato deverá  comparecer ao local das provas na data prevista neste Edital munido  de  caneta esferográfica de  tinta preta ou azul fabricada em  material

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## V  DAS PESSOAS COM DEFICIÉNCII\

5.1 Serão  reservadas às pessoas com DEFICltNCIA, em caso de aprovação,  5% (cinco) por cento do número  de vagas determinadas para o  cargo  neste Edital, desde que, a deficiência  de que são  acometidas seja compatível com as atribuições  do cargo para o qual concorre. 5.2 No caso da aplicação  do percentual de que trata o  Item 5.1  resulte em número fracionado, este deverá  ser elevado até  o  primeiro número  Inteiro subsequente, desde que não  ultrapasse a 20% {vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do §  22 do art. 52 da Lei  n2. 8.112/90. 5.3 Somente haverá  reserva Imediata de vagas para  os candidatos com deficiência nos cargos/ Áreas/  Especialidades com números  de vagas iguais ou superior a 5. 5.4 O primeiro  candidato  com deficiência classificado no  teste seletivo  será convocado  para  ocupar  a  sa  vaga  aberta.  relativa  ao  cargo  para  o  qual  concorreu, enquanto os demais candidatos com  deficiência  classificados  serão  convocados  para ocupar  a  25· vaga,  e assim  sucessivamente,  observada  a  ordem  de  classificação , relativamente  à  criação  de  novas  vagas,  durante  o  prazo  de  validade  do  processo seletivo. 5.5 As vagas relacionadas às contratações tomadas  sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à contratação  não serão computadas para efeito do Item anterior,  pelo fato de não  resultar,  desses atos,  o  surgimento de novas vagas. 5.6 Para  o  preenchimento das  vagas  mencionadas  no  item  5.1  serão  convocados exclusivamente candidatos com deficiência  classificados, até  que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando  passarão a ser  convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral. 5.7 A  reserva de vagas para candidatos com deficiência  física, mencionada no item 5.3, não  impede a convocação  de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação  das vagas subsequentes àquelas reservadas. 5.8 Serão  consideradas  deficiências, somente  àquelas  conceituadas  na  medicina especializada  enquadradas  nas  categorias  descritas  no  art.4G  do  Decreto  Federal  na 3298/99, com redação  dada pelo Decreto n2 5296, de 2004. 5.9 De acordo com o referido Decreto, o candidato com deficiência, deverá  Identificá lo  na ficha  de inscrição,  declarando,  ainda, estar ciente das atribuições  do cargo e  de que,  no  caso  de  vir  a  exercê-lo,  estará  sujeito à avaliação  pelo  desempenho  dessas atribuições.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO

DO PIAUI

PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ:

41.522.285/0001-08

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

06.075.66610001-95

CNPJ:

Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº. 278,

Centro, Pato· do Plaul.PI

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transparente,  documento de Identificação  com  foto e  COMPROVANTE DE  INSCRIÇÃO

- ORIGINAL DEVIDAMENTE PAGO. 6.5 NÃO  serão  aceitos como documentos de identidade: certidões  de nascimento, CPF,  titules  eleitorais,  carteira  de  motorista  (modelo  antigo),  carteira  de  estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis  não Identificáveis  e/ou danificados. 6.6 NÃO  serão  aceitos cópia  do documento de Identidade ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 6.7 Caso o  candidato esteja Impossibilitado de apresentar no dia da realização  das provas,  o  documento  de  identificação  original  por  motivo  de  perda  furto  ou  roubo deverá  apresentar BOLETIM DE OCORR[NCIA de órgão  policial, expedido há,  no máximo, 30 (trinta) dias ou outro documento de Identificação com foto. 6.8 Se eventualmente, O  nome do candidato não  constar nas LISTAS  DE PRESENÇA, mas  este  apresente  o  comprovante  de  pagamento  de  Inscrição  original,  o  mesmo poderá  participar do certame, devendo tal fato ser registrado em ATA DE OCORR[NCIA DE SALA. 6.8.1 Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de  nascimento,  endereço,  CPF  e  número  do documento de  identidade, as  correções serão  feitas  imediatamente  no  dia  das  provas  e  deverão  ser  registradas  em  ATA  DE OCORR[NCIA DE SALA. 6.9 Durante  a  realização das  provas.  NÃO SERÃO PERMITIDOS  aos  candidatos portarem boné e  utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman,  lpods,  receptores  ou  similares  relógios, livros,  anotações Impressas  ou quaisquer outros  materiais  de consulta,  bem  como a  comunicação  entre candidatos. Será  eliminado do certame o  candidato que descumprir essa determinação . 6.10 Será EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado o  candidato que: a) Apresentar-se após o  horário  estabelecido; b) Não  comparecer as provas, seja qual for o  motivo alegado; e) Não  apresentar um documento de identificação  conforme exigido; d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1h (uma hora) do seu Início;
- e)  Durante a  realização  das  provas,  se  o  candidato for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou Impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas  da Internet;

## 10

f) Lançar mão de qualquer meio Ilícito  para a execução  das provas, g) Perturbar,  de qualquer modo, a  ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame; h) Desobedecer às instruções  dos fiscais ou coordenadores do processo seletivo durante a  realização  das provas; 1)  Não  marcar o GABARITO nos campos referentes a número  de Inscrição  e  cargo. 6.11 Esgotado  o  tempo  determinado,  o  candidato  deverá devolver  a  FOLHA  DE REDAÇÃO, redigida caneta  esferográfica  de tinta  preta  ou  azul  fabricada  em  material transparente, o  GABARITO, devidamente preenchido, com caneta esferográfica  de tinta preta ou azul fabricada em material transparente e o CADERNO DE QUESTÕES . Somente o  GABARITO E A  REDAÇÃO serão  considerados para efeito de correção. 6.12 Será  atribuído  nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não  for transcrita do caderno de prova para o gabarito. 6.13 Em nenhuma hipótese haverá  segunda chamada para as provas, nem substituição  do GABARITO por erro do candidato, seja qual for o  motivo alegado. 6.13.1  Será  eliminado o  candidato que rubricar ou abreviar o  prenome ou o  nome, ou assinar com letra de forma o gabarito ou a folha de redação . 6.13.2  Na correção do GABARITO, será  atribuída  NOTA ZERO às questões  rasuradas, com mais de uma opção  assinalada e aquelas marcadas de forma Incorreta, além  do local de marcação  ou em branco. O  preenchimento do gabarito deve se processar na forma do modelo descrito no próprio cartão . 6.13.3 Qualquer  anormalidade  gráfica ou  irregularidade  na  formulação  de  alguma questão,  ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá  ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo Ili Cronograma). 6.14 No dia da realização  das provas, não serão  fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação  de provas e/ou pela Comissão  responsável,  Informações  referentes ao conteúdo  das provas. 6.15 Em  caso  de  questões anuladas  na  prova  escrita,  a  pontuação  devida,  será atribuído  a todos os candidatos. 6.16 Mediante eventual necessidade de o  candidato se ausentar da sala no decorrer da prova será  acompanhado por um fiscal.

- 6.17 O gabarito das provas objetivas será  divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado, Anexo Ili deste Edital.

247

- 6 .18 A  candidata  (mãe de  recém-nascido) que  tiver  necessidade  de  amamentar durante a  realização  das  provas  deverá  levar um  acompanhante,  que ficará  em  sala reservada para essa finalidade e que será  responsável  pela guarda da criança, não sendo admitido o  ingresso de qualquer outra pessoa no recinto.
- 6.19 Não serão concedidos tempo adicional para execução das provas à candidata em decorrência do tempo  despendido  com  a  amamentação .  A  candidata  poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação .
- 6 .20 A Comissão  do Processo Seletivo Simplificado ou Fiscal não se responsabilizarão por perdas ou extravias de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização  das provas, nem por danos neles causados.
- 6.21 Em hipótese alguma haverá  vista ou revisão  de provas, facultada, no entanto, a INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS contra o resultado do gabarito da prova objetiva.
- 6.22 Quaisquer  alterações no  Cronograma  de  Execução  do  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO  Anexo  Ili  será divulgado  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
- 6.23 A relação dos candidatos CLASSIFICADOS, APROVADOS, REPROVADOS E DESCLASSIFICADOS serão  divulgados em ordem de classificação  de acordo com o  cargo concorrido  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS DO  ESTADO  DO  PIAUÍ,  na  sede  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS DO PIAUÍ-PI e no site da EMPRESAAGA SERVIÇOS  LTDA.

## VII  DO JULGAMENTO DAS PROVAS

- 7.1 O RESULTADO DAS PROVAS será  em ORDEM DECRESCENTE da pontuação máxima a pontuação mínima de aprovação/classificação ou ainda o candidato reprovado/desclassificado.
- 7.2 O candidato não  habilitado será  EXCLUIDO do Processo Seletivo Simplificado.
- 7  .3 As provas para os cargos de Professor de Educação  Infantil, Professor de Língua Portuguesa-Ensino  Fundamental  li,  Professor  de  Matemática-Ensino  Fundamental  li, Professor de EJA-Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ciências-Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Educação Física-Ensino  Fundamental  li,  Professor  de História-Ensino Fundamental li, Professor de AEE-Atendimento Educacional Especializado,  Psicopedagogo(a),  Pslcólogo(a),  Assistente  Social,  contemplados  neste Processo Seletivo obedecerão à seguinte estrutura, conforme o  Quadro a seguir, deste Edital.

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## QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO DE PROVAS E PONTUAÇÃO POR CARGO

| CARGO                          | DISCIPLINAS                                                                                                         | Nº DE QUESTÕES   | PESO              | PONTOS         |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------|----------------|
| Professor de Educação Infantil | Redação LínguaPortuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos . | . 10 10 10 10    | . 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                | TOTAIS                                                                                                              | 40               |                   | 100            |

| CARGO                | DISCIPLINAS                                         | NODE QUESTOES   | PESO   |   PONTOS |
|----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------|--------|----------|
| Professor de         | Redação                                             | .               |        |       40 |
| Língua               | Matemática                                          | 10              | 1,0    |       10 |
| Portu11uesa - Ensino | Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. | 10              | 1,0    |       10 |
| Fundamental          | Conhecimentos Específicos                           | 20              | 2,0    |       40 |
|                      | TOTAIS                                              | 40              |        |      100 |

| CARGO        | DISCIPLINAS                | NO DE QUESTOES   | PESO   |   PONTOS |
|--------------|----------------------------|------------------|--------|----------|
|              | Redação                    | .                | .      |       40 |
| Professor de | LínguaPortuguesa           | 10               | 1,0    |       10 |
| Matemática-  | Conhecimentos Pedagógicos  | 10               | 1,0    |       10 |
| Fundamental  | Conhecimentos Especí ficos | 20               | 2,0    |       40 |
|              | TOTAIS                     | 40               |        |      100 |

| CARGO                                  | DISCIPLINAS                                                                 | Nº DE QUESTOES   | PESO      | PONTOS         |
|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------|----------------|
| Professor de EJA- Educação de Jovens e | Redação LínguaPortuguesa Matemática e legislação Educacional. Específico s. | .                | . 1,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                        | TOTAIS                                                                      | 10               |           |                |
|                                        |                                                                             | 10               | 1,0       |                |
|                                        | Conhecimentos Pedagógicos                                                   | 10               |           |                |
| Adultos                                | Conhecimentos                                                               | 10               | 2,0       |                |
|                                        |                                                                             | 40               |           | 100            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº . 278, Centro, Pato· do Plaul.PI

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| CARGO                                         | DISCIPLINAS                                                                                                        | N" DE QUESTOES   | PfSO            | PONTOS         |
|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------|
| Professor de Cll!nclas- Ensino Fundamental li | Redação LínguaPortuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos. | 10 10 10 10      | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                               | TOTAIS                                                                                                             | 40               |                 | 100            |

| CARGO                                                | DISCIPLINAS                                                                                                        | Nº DE QUESTÕES   | PESO              | PONTOS         |
|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------|----------------|
| Professor de Educação Flslca - Ensino Fundamental li | Redação LínguaPortuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos. | - 10 10 10 10    | - 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                                      | TOTAIS                                                                                                             | 40               |                   | 100            |

| CARGO                                        | DISCIPLINAS                                                                                                       | N• DE QUESTOES   | PESO            | PONTOS         |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------|
| Professor de História- Ensino Fundamental li | Redação LínguaPortuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Espedficos. | - 10 10 10 10    | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
|                                              | TOTAIS                                                                                                            | 40               |                 | 100            |

| CARGO         | DISCIPLINAS                           | Nº DE QUFSTOES   | PESO          | PONTOS      |
|---------------|---------------------------------------|------------------|---------------|-------------|
| Pslcopedagogo | Redação LínguaPortuguesa; Matemática; | - 10             | - 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
|               | TOTAIS                                | 40               |               |             |
|               |                                       | 10               |               |             |
|               | Conhecimentos Específicos .           | 20               |               |             |
|               |                                       |                  |               | 100         |

## 14

| CARGO     | DISCIPLINAS                                                        | N2 DE QUESTOES   | PESO          | PONTOS      |
|-----------|--------------------------------------------------------------------|------------------|---------------|-------------|
| Psicólogo | Redaçao línguaPortuguesa; Matemática ; Conhecimentos Específico s. | 10 10 20         | - 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
|           | TOTAIS                                                             | 40               |               | 100         |

| CARGO                                                     | DISCIPLINAS                                                                               | NODE QUESTÕES   | PESO   | PONTOS         |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------|----------------|
| Professor de AEE - Atendimento Ed"Cilcional Especializado | Redaç3o Língua Portuguesa Matemática e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos. | -               |        | 40 10 10 20 20 |
|                                                           |                                                                                           | 10              | 1,0    |                |
|                                                           |                                                                                           | 10              | 1,0    |                |
|                                                           | Conhecimentos Pedagógicos                                                                 | 10              | 2,0    |                |
|                                                           |                                                                                           | 10              | 2,0    |                |
|                                                           | TOTAIS                                                                                    | 40              |        | 100            |

| CARGO             | DISCIPLINAS                                                       | N º DE QUESTOES   | PESO          | PONTOS      |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|-------------|
| Assistente Social | Redação L(ngua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Específicos. | - 10 10 20        | - 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
| Assistente Social | TOTAIS                                                            | 40                |               | 100         |

7.4 Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão  divulgados em até 48h  {quarenta  e  oito  horas)  após  a  realização  das  provas  no  site  da  EMPRESA  AGA SERVIÇOS  LTDA.

## VIII. DOS CRITERIOS DE  APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Os  candidatos  serão  CLASSIFICADOS  em  ordem  decrescente  conforme  MF  Média Final obtida. 8 .1.1 Será  considerado APROVADO no Processo Seletivo Simplificado o candidato que, ao final do resultado das provas OBJETIVAS+ REDAÇÃO, atingirem {NF) NOTA FINAL igual ou superior a 50 (Cinquenta). 8.1.2 Os  candidatos  que  forem  aprovados#  além das  vagas  constantes  no  anexo  1 1

- ficarão  classificados e constituirão  Cadastro de Reserva.

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Ç&gt; --· "' 8.1.3 O{s)  candidato(s) que não  comparecer(em)  para  realização  das provas na data prevista no cronograma, anexo 111, deste Edital, estará(ão)  desclassificado(s) do referido certame. 8.2 Em  caso  de  empate  serão  classificados  e/ou  aprovados  ao  Processo  Seletivo Simplificado os candidatos que estiverem na seguinte ordem de prioridade: 1~. O candidato com maior idade na forma do disposto no parágrafo  único  do art. 27 da Lei n·  10741/2003  (Estatuto  do  Idoso). Persistindo  o empate,  o  desempate beneficiará  o  candidato que: 211. Tenha obtido maior nota na Redação; 3!!. Tenha obtido o maior número  de pontos na prova de Conhecimentos Pedagógicos.

8.3 Os  candidatos habilitados serão  classificados em ordem decrescente da  NOTA FINAL, em lista de classificação  para o cargo, sendo que tais candidatos constarão da lista de classificados de acordo com o  que dispõe  os itens 8.1, 8.2 e  8,3  e serão  convocados para  contratação de  acordo  com  a necessidade  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE  PATOS DO PIAUÍ-PI.

## IX  DOS RECURSOS

9.1 Será  admitido recurso quanto: a) Às  inscrições  indeferidas e deferidas com erro material; b) As questões  das provas objetivas e gabaritos preliminares; e)  Ao resultado final. 9.2 Apenas o  próprio candidato estará  habilitado a interpor recurso quanto à  prova objetiva em face de erro de formulação  de questões  e  na correção . 9.3 Os  recursos  deverão ser  interpostos  em  concordância  com  o cronograma estabelecido em Edital e apresentado no Anexo Ili. 9.4 Serão  admitidos  um  único  recurso  por  candidato,  para  cada  evento  referido, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, sendo desconsiderado recurso de igual teor. 9.4.1 Os  recursos  deverão  ser  feitos  de  forma  EXCLUSIVA  através de  formulários  a serem enviados, devidamente fundamentados através do e-mail patosdopiaui@agaservicos.site acompanhado dos documentos que o candidato considerar necessários.  Não  serão  analisados recursos sem devida fundamentação . 9.5 Será  apenas apreciado o  recurso interposto dentro do prazo.

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9.6 Os candidatos deverão  preencher um formulário  para cada questão . 9.6.1 Cada questão  ou item deverá  ser apresentado em separado, conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital. 9.7 Não  serão  aceitos recursos interpostos por fac-símiles (fax), telex, telegrama, ou de outro meio que não  seja o especificado neste Edital. 9,8 A Comissão Organizadora para o PROCESSO SELETIVO, constitui-se como única  e última  instância  para a  análise  dos recursos,  sendo soberana em suas decisões,  razão pela qual não caberão  recursos adicionais. 9.9 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações  contidas neste item ou enviados para endereço diferente do disposto no item 9.4.1 não serão  avaliados. 9.10 O{s)  ponto{s)  relativo(s)  à{s)  questão(ões) eventualmente  anulada{s)  será{ão) atribuído{s)  a todos os candidatos presentes à prova, independentemente  de formulação  de recurso. 9.11 O gabarito divulgado poderá  ser alterado, em função  dos recursos impetrados e as provas serão  corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial. 9.12 As decisões  dos recursos serão  informadas aos candidatos que os interpuseram e  estará  à  disposição  de qualquer candidato ou cidadão  que deseja ter conhecimento, no site https://agaservicos.site/ empresa responsável  pela realização  do certame. 9.13 Após  o  julgamento  dos  recursos,  os  mesmos  serão irrecorríveis  na  esfera

- administrativa.

## X  DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

10.1 O Gabarito Preliminar da Prova Objetiva será divulgado no site https://agaservicos.site/  empresa  responsável pela  realização do  Processo  Seletivo Simplificado no dia 03/03/2025, a partir das 12h. 10.2 o resultado  final  do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  Professor  do  Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piaul-PI será HOMOLOGADO pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL dia 12/03/2025. 10.3 O  resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Infantil, Professor de Língua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemáti ca-Ensino  Fundamental  li,  Professor  de  EJA-Educação  de Jovens  e  Adultos, Professor  de  Ciências-Ensino Fundamental  li,  Professor  de  Educação Física-Ensino Fundamental  li, Professor  de  História-Ensino Fundamental  li, Professor  de  AEE­ Atendimento  Educacional  Especializado,  Psicopedagogo(a),  Psicólogo{a),  Assistente

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## ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Pato· do Plaul.PI

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Social,  da Secretaria Municipal de Educação  de  Patos do Piauí-PI será  PUBLICADO  NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, respeitando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados dia 12 de março de 2025.

## XI. DOS CRITERIOS PARA CONTRATAÇÃO

11.1 A  contratação  ocorrerá  após a  publicação  do ato de convocação  ou de admissão no Diá rio Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí. 11.2 Os candidatos  habilitados  serão convocados  pela  Secretaria Municipal  de Educação  de  Patos  do  Piauí -PI,  conforme  número  de  vagas  necessárias e  seguindo rigorosamente a ordem de classificação  final, respeitando se o  percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência. 11.3 Os candidatos com deficiência  deverão apresentar, no ato da contrataç:io; a) Laudo Médico  original atestando a  especificidade., grau ou nível da deficiência ,  com expressa referência  ao código da Classificação  internacional de Doenças - CIO; 11.3.1  O  cumprimento da alínea "a" é indispensável  e  determinará  a  n3o inclus3o do candidato como pessoa com necessidade especial; 11.3.2 O laudo médico  terá validade somente para este PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e não  serão  devolvidas nem fornecidas cópias. 11.4 No  ATO  DA  CONTRATAÇÃO , o candidato  habilitado,  deverá apresentar  os seguintes documentos: a) Ter nacionalidade brasileira; b)  Caso  tenha  nacionalidade  portuguesa,  estar amparado  pelo  Estatuto de Igualdade entre brasileiro s e  portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos ,  na forma do disposto no art. 13 do Decreto n 2 70.436, de 18/04/1972; e)  Apresentar  declaração  da  Justiça  Eleitoral  de  que  está  em  dia  com  as  obrigações eleitorais; d)  Estar  em  dia  com  as  obrigações do  Serviço  Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino; e) Ter 18 anos completos ou completar até  a data da contratação ; f) Ter aptidão  fí sica e  mental para o  exercício  das atribuições  do cargo/área  de atuação , comprovada por atestado médico  oficial;

g) Apres!"ntar declaração  de que não  estará  acumulando cargo público;

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h) Caso já  ocupe um cargo de professor, apresentar declaração comprovando que possui disponibilidade de carga horár ia que suporte outro cargo de professor; 1)  Não  possuir  antecedentes  criminais,  impeditivos  do  exercício da  função pública, achando-se  no  pleno  gozo  de  seus  direitos  civis  e  políticos ,  comprovados  mediante atestados expedidos pelas polícias militar, civil e  federal, bem como Justiça estadual  e federal; j) Apresentar declaração  de bens e  valores  patrimoniais com dados atualizados até a data da posse; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação  de Patos do Piauí-PI; 1)  A  contratação e lotação acontecerão  de  acordo  com  a  ordem  de  classificação , conforme Anexo  I  do presente  Edltat sendo  discricionário  à  Secretaria  Municipal  de Educação de  Patos do  Piauí-PI,  fazer  adequações na lotação para atender  as necessidades. 11.5 Perderão  os direitos decorrentes do Certame, não cabendo recurso, o  candidato que: a) Não  for julgado apto físico  e  mentalmente para o  exercício  da função; b) Não comparecer na data, horário  e  local estabelecido na convocação ; e)  Não  aceitar  as  condições estabelecidas  para  o  exercício do  cargo,  pela  Secretaria Municipal de Educação  de Patos do Piauí-PI; d) Recusar assumir o cargo, ou deixar de comparecer ao ato de contratação ou não entrar em  exercício às  suas  atividades  nos  prazos  estabelecidos  pela  Legislação  Municipal vigente. 11.6 Não  serão  Investidos ao CARGO TEMPORÁRIO  DE  PROFESSOR o  candidato que acumular outro cargo público,  ressalvados os casos previstos na Constituição de 1988 ou caso a  carga  horária  não  estiver dentro do permitido legalmente, ou ainda esta não  se adeque as condições  da Secretaria de Educação,  visto que a contratação  temporár ia  se faz mediante necessidade de excepcional interesse público. 11.7 Não serão contratados  candidatos  habilitados  que  apresentarem  qualquer documento ou  declaração  falsa,  Inexata  para  fins  de  contratação  ou  não  possuir  os requisitos mínimos  exigidos no Edital na data de convocação .

11.8 Após a convocação,  o candidato deverá  apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação de  Patos  do  Piauí-PI,  munido  da  documentação exigida  em  edital  para ocupação do cargo.

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$ proYa documental dos atos municipais

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11.9 Caso o  Candidato não  apresente a documentação  exigida neste Edital, não  será investido no cargo de professor temporário .

## XII.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 As  disposições e  instruções contidas  nas  Capas  das  Provas  e  nos  Gabaritos constituem normas que complementarão o  presente Edital. 12.2 A  inscrição  do candidato implicará  no conhecimento das presentes instruções  e a tácita  aceitação  das condições  do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste Edital e na Lei Orgânica do Município  de Patos do Piauí -PI, bem como em eventuais aditamentos e instruções  específicas  para a  realização  do certame, acerca das quais não  poderá  alegar desconhecimento. 12.3 A  legislação  com vigência  após a  data de publicação  deste Edital, bem como as alterações em  dispositivos  constitucionais,  legais  e  normativos  a  ela  posteriores  não serão  objeto de avaliação  nas provas do Processo Seletivo. 12.4 A inexatidão das  afirmativas  ou  irregularidades  de  documentos,  ou  outras irregularidades  constatadas  no  decorrer do  Processo  Seletivo,  verificadas  a  qualquer tempo, acarretará  a  nulidade da  inscrição,  prova  ou a  contratação  do candidato,  sem prejuízo  das medidas de ordem administrativa, civil ou criminal cabíveis. 12.5 Todos  os  atos  relativos  à  realização  do  Processo  Seletivo,  ficarão a  cargo  da Empresa  AGA SERVIÇOS LTDA  e  os  resultados  das  provas  bem  como a homologação serão publicados  no  Diário Oficial  dos  Municíp ios  do  Estado  do  Piauí,  não  sendo fornecido  ao  candidato  qualquer  documento  comprobatório  de  classificação pela Comissão  Organizadora do Certame. 12.6 O  preenchimento das vagas estará  condicionado à  necessidade da Secretaria de Educação  e a disponibilidade orçamentária  da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -PI. 12.7 Em caso de alteração  dos dados pessoais (nome,  endereço, telefone ou e-mail para contato) constantes na  Ficha de Inscrição,  o  candidato deverá  dirigir-se à sala  de coordenação  do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção . 12,8 É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço de e-mail atualizado, até  que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar os contatos necessários . sob pena de quando for contratado. perder o  prazo para o  ato de contratação,  caso não seja localizado. 12.8.1 A  Comissão  Organizadora  não  se  responsabiliza  por  eventuais  prejuízos ao candidato decorrente de:

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a) endereço de e-mail não  atualizado;

b) e-mail não  recebido por erro de envio do candidato.

12.9 Os  itens  deste  Edital  poderão sofrer  eventuais  alterações, atualizações ou acréscimos  enquanto não  consumada a providência  ou evento que lhes disser respeito, até  a data da convocação  dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será  mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.10 O candidato só será  considerado habilitado pela Secretaria de Educação  para ser contratado, se  preencher os  requisitos deste Edital  e da  Lei  Orgânica  do Município  de Patos do Piauí-PI.

12.11 Os  casos  em  que  houver  omissão  ou  forem  duvidosos  serão resolvidos  pela Comissão  Organizadora do Certame.

12.12 As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo Simplificado  e à apresentação para  contratação e  exercício da  função, correrão a expensas do próprio candidato.

12.13  A COMISSÃO  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO não se responsabilizam  por  quaisquer  cursos,  textos, apostilas e outras publicações  referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

12.14  O EDITAL ENTRARÁ  EM VIGOR na  data  de sua  publicação  no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí, revogadas as disposições  em contrário .

## PATOS DO PIAUÍ-PI, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Maria Sueli de Sousa Carvalho.

## SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adi o Joa6 Ribeiro, nº . 278, Centro, Pato·  do Plaul.PI

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## ANEXOI

DEMONSTRATIVO - CODIGO, CARGO, REQUISITOS NECESSARIOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, NUMERO DE VAGAS, LOTAÇÃO , CARGA HORARIA, TAXA DE  INSCRICAO

|   Cod1go | Cargo                                                | Requ1s1tos necessanos                                                                                        | Re:::::lção RS   | Nu::ra~ de   | lotaçao                      | Carga Hor<1na   | Taxa de msrnção R$   |
|----------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|------------------------------|-----------------|----------------------|
|      101 | Professor de Educaçã oInfantil.                      | LicenciaturaP lena em Pedagogia ou licenciatura em Normal Superior ou estar cursando a partir do 62 período. | R$ l.700.00      | l0VAGAS +CR  | Acritério da administração   | 20 h semanais   | RS 100,00            |
|      102 | Professor de Ungua Portuguesa-Ensino Fundamental li. | LicenciaturaPlena emLetras/ Portuguêsou estar cursando a partir do 6• período.                               | R$ l.700.00      | 06 VAGAS+ CR | Acritérioda administração    | 20 h semanais   | R$ 100,00            |
|      103 | Professor de Matemá tica-Ensino Fundamental li.      | licenciatura Plena em Matemática ou estar cursando a partir do 6º período.                                   | RS 1.700.00      | 06 VAGAS+ CR | Acrité rio da administração  | 20 h semanais   | RS 100,00            |
|      104 | Professor de EJA - Educação de Jovens e Adultos.     | licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciaturaem Normal Superior ou estar cursando a partir do 62 período.  | R$ l.700,00      | l 0VAGAS +CR | A critér io da administração | 20 h semanais   | R$ 100,00            |

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|   105 | Professor de Cllnclas-Enslno Fundamental li .             | Licenciatura plena em Ciênciasou estar cursando a partir do 6Rperfodo.                                                                                                                                                                                                                       | R$1.700,00   | 02 VAGAS +CR   | A critérioda administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|-------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|------------------------------|-----------------|-------------|
|   106 | Professor de Educaçã o Ffslui- Ensino Fundamental li ,    | Licenciatura Plena em Educação Física,e apresentar registro no CREF.                                                                                                                                                                                                                         | R$1.700,00   | 02 VAGAS +CR   | A critérioda administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|   107 | Professor de História-Ensino Fundamental 11.              | licenciatura plena em História ou estar cursando a partir do 6R período.                                                                                                                                                                                                                     | R$1.700,00   | 01 VAGA +CR    | A critérioda administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|   108 | Professor de AEE - Atendimento Educacional Especializado. | Graduação na área de Educação Especial; ou Licenciatura Plena em Pedagogiaou Normal Superior com Pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Inclusiva ou Educação Especial ou Psic:opedagogia. Com certificado expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC. | RS 1.700,00  | 04VAGAS +CR    | Acriterioda administração    | 20 h semanais   | R$ 100,00   |

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|   109 | Psic opedagogo(a)   | licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciaturaem Normal Superior e Pós-Graduaçã o Psicopedagogia                                                        | R$ 2,100,00   | 01 VAGA   | Acrité rio da administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|-------|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------|-------------------------------|-----------------|-------------|
|   110 | Psicólogo(a)        | Bacharelem Psicologia com regist ro no CFP/CRP                                                                                                           | R$ 2,400,00   | 01VAGA    | Acrité rio da administração   | 20 h semanais   | R$ 100,00   |
|   111 | Assistente Social   | Formação em Assistente Social, realizado em Instituição de Ensino Superior e reconhecido pelo Ministé rio da Educaçã o, registro no Conselho comoetente. | RSl ,800,00   | 01 VAGA   | Acrité rio da administraçã o  | 20 h semanais   | R $ 100,00  |

OBSERVAÇÃO : Caso haja necessidade de ampliar a  carga horária do profissional aprovado para o  cargo de  20  (vinte)  horas  semanais, e não  existindo  candidatos  classificados  em  número suficiente para o  referido cargo, a  administração  municipal poderá  convocar o  referido profissional para assumir carga horária  de 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais , de forma a  atender às demandas do serviço público,  s em prejuí zo para a administração .

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ANEXO li

## CONTEUDOS PROGRAMATICOS POR CARGOS

## LINGUA PORTUGUESA (exceto para Professor de lmgua Portuguesa)

1. ANALISE E INTERPRETAÇ Ã O DE TEXTO: Tipologias e Gê neros Textuais. Compreensão global do texto. Ideias principais e secundárias.  Distinção  entre fato e opinião . Relação causa-consequência . Elementos de coesão  e efeitos de sentido. Inferências.  Articulação da  linguagem  verbal  e  não verbal.  Significados  de  palavras  e  expressões no  texto. Elementos  e  momentos  da  narrativa.  Efeitos  estilísticos:  conotação e  denotação . Elementos da comunicação.

z.  ANÁLISE LINGUÍSTICA: Ortografia:  emprego  de  letras.  Fonética:  relações ent re fonemas  e  letras;  classificação dos  fonemas;  encontros  consonantais  e  vocálicos ; dígrafos.  Pontuação .  Acentuação  gráfica. Emprego  e  flexão das  classes  gramaticais. Estrutura  e  formação  de  palavras.  Relações morfossintáticas .  Colocação  pronominal. Vozes  verbais.  Concordância  nominal  e  verbal.  Regência nominal  e  verbal.  Crase. Variação linguística. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperô nimos, hipônimos. Polissemia. Ambiguidade.

## MATEMATICA (Exceto para professor de M atematica)

NÚMEROS E  OPERAÇÕE S: Números  Naturais: Sistema de Numeração Decimal (características, regularidades), composição, decomposição , representação,  localização na reta  numérica, resolução  de problemas (adição,  subtração,  multiplicação  e divisão)  e problemas  de  contagem;  Núme ros  Racionais:  diferentes  representações (fracioná rio, decimal e percentual), representação  fracionária  (reconhecimento, significados, leitura, comparação,  ordenaçã o  e  representação na  reta  numérica) ,  representação  decimal (reconhecimento, significados, leitura, comparação  e ordenação  e sua representação  na reta  numérica), resolução  de  problemas  (adição, subtração ,  multiplicação  e  divisão), representação percentual (cálc ulo e representação fracionária de porcentagens simples), representação  decimal para escrever valores do sistema monetá rio brasileiro. Á LGEBRA: Sequências e  Padrões :  Identificação e descrição de regularidades  em sequências numéricas  recursivas  ou  sequências de  objetos  e  figuras; Sequênc ia numérica recursiva formada por nú meros que deixam o mesmo resto ao ser divididos por um mesmo númer o natural diferente de zero; Propriedades da igualdade e noção de equivalência ;  Razão e  proporção :  Grandezas  diretamente  proporcionais;  Problemas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Pato· do Plaul.PI

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envolvendo  a  partição de  um  todo  em  duas  partes  proporcionais. GEOMETRIA: Locallzacão  a  mouimant:1ç:So1  ponto~  de  rcfcri!:ncla,  cureçao  e  sentido.  Paralelismo  e perpendicularismo; Plano cartesiano: coordenadas  cartesianas (12 quadrante) e representação  de deslocamentos  no plano cartesiano;  Figuras geométricas espaciais: reconhecimento,  representações, planificações e  características ;  Figuras  geométricas planas (triângulo,  quadrado,  retângulo,  trapézio e  paralelogramo):  reconhecimento  e análise  de características  e  ângulos (retos e  não  retos); Ampliação  e  redução  de figuras poligonais em malhas quadriculadas: reconhecimento da congruência  dos ângulos e  da proporcionalidade  dos  lados  correspondentes;  Simetria  de  reflexão .  GRANDEZAS  E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento, massa, temperatura, superffcie, capacidade, volume,  área de  figuras  poligonais,  perímetro de  figuras  poligonais  e  unidades  de medida convencionais mais usuais e  relações  entre as mesmas; Problemas utilizando o sistema  monetário  brasileiro.  PROBABILIDADE  E  ESTATÍSTICA:  leitura,  classificação , Interpretação e representação de dados em tabelas de dupla entrada, gráfico de colunas agrupadas, gráficos  pictóricos e  gráfico  de linhas; Espaço amostral: análise  de chances de eventos aleatórios. RACIOCÍNIO  LÓGICO : Resolução de situações-problema. Estrutura lógica das relações  arbitrárias  entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações  das relações  fornecidas e avaliação das condições  usadas para estabelecer a  estrutura daquelas relações .  Identificação  de regularidades de uma sequência,  numérica ou  figural;  de  modo a  indicar qual  é o  elemento de  uma dada posição . Estruturas lógicas, lógicas de argumentação,  diagramas lógicos, sequências .

## CONTEUDOS PEOAGOGICOS (Cornum  pilra todo&lt;, o'&gt; Caq'!o"&gt;)

Função social da escola; Escola e Família.  Projeto político  pedagógico. Gestão Democrática na  escola  Planejamento,  planos  e projetos  educativos; Avaliação da Aprendizagem. Teoria e prática  na organização curricular: contextualização, interdisciplinaridade e transversalidade: ética,  saúde,  meio ambiente, orientação  sexual e  pluralidade  cultural.  Formação  docente.  Didática  Gerai.  Planejamento  educacional; projeto  político-pedagógico ;  sistema  de  ensino;  sistema  de avaliação  do  rendimento para a  progressão  escolar do educando. Currículo. A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

## LEGISL AÇAO  EDUCACIONAL (Comum p.u.1 todos 0'&gt; C.ugo'&gt;)

Constituição  Federal  de  1988,  Capitulo  Ili,  Seção  1 Da  Educação,  da  Cultura  e  do Desporto. LDB 9.394/96 e  seus dispositivos legais complementares.  RESOLUÇÃO N2 7, de  14  de  DEZEMBRO  DE  2010:  Fixa  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  o  Ensino

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Fundamental de 9  (nove) anos. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básic.:a .  Oirotrb.oc Curricul-:;\roc Naoiot·u1i~ para Edu..:oç:80 lnfont ll. Lei a.00::, ae J.3 ae JUiho de 1990: Estatuto da Criança e  do Adolescente. Lei 11.73S de 16 de julho de 200S: Lei do Piso Salarial dos Professores.

## Conteudo e'&gt;pec1hco p.ir.1  Proft·&lt;,c;,or dP LDUCAÇAO  IN FANTIL,  Proft·'&gt;'&gt;Ot dt· ENSINO FUNDAMENTAL (Anos lnic1~11&lt;.,),  EJA ETAPA 1.  li, Ili &lt;'  I V

1.  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  a  Educação  Infantil  (Resolução  CNE/ CEB  n2 5/2009).  2. Projeto  Político Pedagógico  da  escola:  concepção, princípios e  eixos norteadores. 3 . Processo  de  ensino-aprendizagem. 4. Relação professor/aluno. 5 . Epistemologia genética  de Jean Plaget. 6. Perspectiva sócio interacionista de Vlgotsky. 7. Planejamento de  ensino em seus elementos  constitutivos:  objetivos e  conteúdos  de ensino. 8. Avaliação  na Educação  Infantil. 9. Desenvolvimento da competência  leitora na Educação  Infantil.  10.  A  brincadeira  como  eixo  norteador  do  currículo de  Educação Infantil.  lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação Nacional  Lei  n2  9394/96.  O  valor pedagógico da relação professor- aluno. Tendências pedagógicas e concepções  de ensino e aprendizagem; as  dimensões do  processo  educativo; planejamento  de  ensino. Currículo e projeto político-pedagógico. Planejamento Curricular. Currículo e organização do tempo escolar e do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o  Ensino Fundamental de 9  (nove) anos. Concepções  de avaliação.  Tipos e  funções  da avaliação . Avaliação  na LDB e nos PCNs. Critérios  e instrumentos de coleta de dados para a  avaliação  no ensino fundamental de 9(nove) anos. A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

## c ..  ugo  Profes-.01  de E:.n&lt;.,mo  Fund  .. 1n--.ental (Ano'&gt; tin.11 -,) LINGU/\ PORTUGUl SA

COMPREENSÃO  E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Condições  de produção,  circulação  e recepção  dos textos:  interlocutores,  contexto  de  circulação,  propósito  comunicativo (finalidade),  suporte e  gênero;  Procedimentos de  leitura:  localização  de  informações explícitas;  Inferência  de informações;  sentido de palavras e  expressões;  identificação  do tema, articulação da linguagem  verbal e não verbal; Relação entre os textos: intertextualldade; tipos de discurso em citações;  Reconstrução  da textualidade: coesão e  coerência, relação de  causa  e  consequência, diferença  entre  partes  principais  e secundárias;  Processamento  do texto:  elementos  e  momentos da  narrativa,  relações lógico-discursivas variadas (distinção entre fato e opinião; tese/argumentos; problema/solução;  definição/exemplos  etc.);  Efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos  expressivos:  escolha  de  determinadas  palavras,  expressões ou  estruturas

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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sintáticas,  marcas de ironia ou humor; Efeitos estilísticos: conotação e denotação, figuras do linsu~gcm, clcmcnto3 da comunlcaçao e funções da linguagem. ANÁLISE LINGUÍSTICA: Fonética e  Fonologia:  relações  entre fonemas e  letras; Classificação  dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos;  Dígrafos;  Ortografia; Morfologia: estrutura, formação  e classes de palavras; Sintaxe: período  simples, período  composto, concordãncla  nominal e verbal, regência  nominal e verbal, colocação  pronominal, crase; Semântica:  sinônimos,  antônimos,  homônimos,  parônimos,  polissemia,  ambiguidade; Variação  linguística: níveis  de linguagem; Elementos notacionais da escrita: pontuação  e acentuação gráfica .

## C;up,o Profc'&gt;-:.or de En!&gt;m o  Fundament;:il (An o'&gt;  tin;:,1s)  MAílMAT  ICA

NÚMEROS: Números Naturais:  Operações :  adição,  subtração,  multiplicação,  divisão ; Números Inteiros:  Operações: adição,  subtração,  multiplicação,  divisão,  potenciação, radiciação, divisibilidade de  Inteiros:  múltiplos  e  divisores,  critérios de  divisibilidade, máximo  divisor comum e mínimo  múltiplo  comum, resolução  de problemas envolvendo diferentes significados  dos  números  inteiros;  Números  Racionais:  Operações:  adição, subtração,  multiplicação,  divisão,  potenciação,  radiciação,  dizimas periódicas, diferentes representações  de racionais: fracionário,  decimal e percentual, resolução de problemas, expressões  numéricas;  Números  Reais: Potência com expoentes fracionários;  Estudo dos radicais:  Operações :  adição,  subtração,  multiplicação ,  divisão,  potenciação,  radiciação, representação geométrica  de números  irracionais, propriedades, simplificação, racionalização. ÁLGEBRA: Proporcionalidade:  razão,  grandezas proporcionais, regra de três  simples  e  composta,  juros  simples;  porcentagem;  Sequências recursivas  e  não recursivas; Expressões Algébricas: operações com  polinômios, produtos  notáveis, fatoração;  Equação  e  Inequação  do 12 grau; Equação  do 22 grau; Sistemas de Equações do lR e  22  grau;  Função  do 12 e  do 22 grau:  Noções,  representação  gráfica;  Matrizes, Determinantes, Análise  Combinatória. GEOMETRIA: Sólidos Geométricos:  classificação, características ,  planificação,  vistas,  seções planas  de  poliedros,  Poliedros  de  Platão, elementos dos poliedros convexos e Relação  de Euler; Ângulo : operações  com ãngulos: complementares,  suplementares  e  opostos  pelo  vértice e bissetriz  de  um  ângulo; Ângulos e  Retas:  ângulos  formados  por retas  paralelas e  uma transversal;  Polígonos: propriedades, ãngulos, diagonais, perímetro, área;  Triãngulos: propriedades, semelhança, mediana, bissetriz, altura, ãngulos,  relações  métricas  e trigonométricas  no triângulo  retângulo;  Quadriláteros:  ãngulos,  classificação,  propriedades;  Teorema  de Tales: resolução de  problemas;  Teorema  de  Pitágoras : resolução de  problemas. GRANDEZAS E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento, massa, superffcie, capacidade, volume, área  (polígonos, não  polígonos e  circulo) e  perímetro  (polígonos, não  polígonos  e  círculo);  Grandeza: escala, velocidade e densidade. PROBABILIDADE E

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ESTATÍSTICA: Variáveis : qualitativas e quantitativas; Gráficos  Estatísticos:  barras, setores, pictóricos, histograma, interpretação e resoluçao de problemas; Medidas de Tendências Centrais:  médias (aritmética e  ponderada),  mediana,  moda;  Medidas  de  Dispersão : desvio médio , variância,  desvio padrão;  Combinatória : método  de contagem, princípio fundamental da contagem e resolução de situações  problema; Noções  de Probabilidade: espaço amostral, evento, definição de probabilidade, Teoremas sobre probabilidades em espaço amostral finito, espaços amostrais equlprováveis,  probabilidade de um evento num  espaço  equiprovável .  CÁLCULO DIFERENCIAL  E  INTEGRAL: limite  de  Funções : conceito,  cálculo de  limites  laterais, propriedades,  limites  Infinitos  e no  infinito, continuidade  de funções, limites  notáveis  e  indeterminações ,  definição  formal  (e-6), teoremas importantes (Teorema  do Valor Intermediário,  Teorema do  limite Central); Derivada: definição,  Interpretação  geométrica, derivadas de ordem superior, regras de derivada  (soma, produto,  quociente e  cadeia),  derivadas de funções  trigonométricas, exponenciais e  logarítmicas,  Teorema de Rolie, Teorema do Valor Médio,  aplicações  em taxa  de  variação,  otimização, concavidade  e  pontos  de  inflexão;  Integral:  definição, interpretação geométrica,  cálculo de áreas sob  curvas, técnicas  de integração (substituição e  por  partes),  integrais  Impróprias,  teorema  fundamental  do  cálculo, volumes de sólidos de revolução , Integrais múltiplas  (dupla e tripla), integrais de linha e superffcie;  Cálculo Vetorial:  gradiente,  divergente,  rotacional,  Teorema  de  Gauss, Teorema de Stokes.

## Cont cudo cspcc1fico p.ira Professor de Ensino Fundamental (Ano'&gt; tina1'&gt;) CIÊNCIAS

TERRA E UNIVERSO: movimentos da terra, forma e  estrutura da terra; rochas e  solo; Atmosfera:  composição  do ar,  camada  de  ozônio;  efeito estufa;  Fenômenos  naturais (vulcões,  terremotos e tsunamis); Placas tectônicas; Sistema sol, terra e lua; Composição , estrutura e  localização  do sistema solar no universo; Ordem de grandeza astronômica; Evolução  estelar. VIDA  E  EVOLUÇÃO: células como  unidade  de  vida;  Fotossíntese; Respiração  Celular; Clclagem de Materiais e  Fluxo de energia nos ecossistemas (cadeias alimentares);  interação  entre sistemas locomotor e  nervoso;  visão  e  lentes corretivas; biodiversidade; classificação  dos seres vivos; programas e indicadores de saúde  pública; diversidade de ecossistemas;  biornas  terrestres;  ecossistemas  brasileiros;  fenômenos naturais  e impactos  ambientais;  Anatomia  e  fisiologia  dos  seres  vivos:  digestão , respiração,  circulação,  excreção,  sistema  reprodutor,  sistema  endócrino,  sexualidade; Origem da vida na terra; hereditariedade e  genética;  Ideias evolucionistas; Engenharia genética;  Bicética.  Ecologia, biodiversidade  e preservação. MATtRIA  E  ENERGIA: transformações químicas;  misturas homogêneas e heterogêneas;  processos de separação de misturas; Poluição ambiental; Materiais sintéticos; Equilíbrio termodinâmico  e  vida  na  terra;  Formas  de  propagação de  calor;  Combustíveis e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adio Joa,  Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plaul.PI

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máquinas térmicas;  Máquina simples;  Energia:  fontes  e tipos;  Transformações de energia;  Energia  elétrica: conceito  e  aplicações ;  Circuitos  elétricos; Consumo  e  uso consciente de energia elétrica; Mecânica: cinemática  e  dinâmica. Elementos químicos; átomos  e estrutura da matéria;  transformação  química  em termos de recombinação  de átomos;  transformação  química: formação  de novos materiais e substâncias; mudanças de estados físicos da  matéria ;  Ondas:  luz e  som;  Radiação : conceitos e  aplicações na saúde .

1. Leitura e  compreensão  de textos de Língua Inglesa considerando os diversos gêneros textuais.  2.  Tendências pedagógicas  do  ensino  de  Língua  Inglesa:  abordagem  da linguagem sob novos enfoques.3.  Uso e  domínio  das estratégias  de leitura (sklmmlng, scannlng, predictton e outras). 3 .1 Compreensão  geral do texto. 3.2 Reconhecimento de Informações especificas.  3.3 Inferência e  predição .  3.4  Palavras  cognatas  e falsos cognatos. 4.  Vocabulário .  4 .1  Domínio de vocabulário  compatível com a  Interpretação de  texto,  dentro  do  conteúdo exigido.  5.  Aspectos  lingüí sticos  e gramaticais.  5.1 Conhecimento dos tempos e modos verbais. 5.2 Verb .uto be''. 5.3 Regular/irregular verbs (simple present and simple past).5.4  Present and past contfnuous. 5.5  Present and past perfect. 5.6  Present perfect contfnuous. 5.  7  Future tense: will. 5 .8  Possesslve pronouns. 5 .16  Possesslve  adjectives.  5.17  Relative  clauses:  who/that/whlch/whom/where. 5.18 Comparatives  and  superlatives.  5 .19  Possesslve  case.  Lei  de  Diretrizes  e Bases  da Educação  Nacional Lei  ng  9394/96.  O  valor pedagógico da relação  professor- aluno. Tendências pedagógicas  e  concepções de  ensino  e  aprendizagem;  as  dimensões do processo  educativo;  planejamento  de  ensino.  Currículo e  projeto  políticopedagógico. Planejamento Curricular. Currículo  e organizaçã o  do tempo escolar e do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais  para o Ensino  Fundamental  de  9 (nove) anos. Concepções  de avaliação.  Tipos e funções  da avaliação . Avaliação  na LDB e  nos PCNs. Critérios  e  Instrumentos de coleta de dados para a  avaliação  no ensino fundamental de 9(nove) anos.

## ContPudo  t.\_·~pec1tico  Profe~-.or  de  E:n-. 1110 Fund~HlH\_·nta l ( Anos  F1n,11-..)  E:DUCAÇAO

FISICA

Jogos regionais abertos olimpíadas, materiais; Natação : regras, estilos, largadas, viradas, índices técnicos,  revezamento;  Futebol  de salão :  regras;  regulamentos;  competições ; sistemas  ofensivos;  sistemas  defensivos;  Futebol:  regras,  competições, regulamentos, sistemas  ofensivos,  sistemas  defensivos.  A  prática  de  exercícios nas  perspectivas  da

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saúde  e do lazer: princípios  básicos  da orientação  de exercícios. Princípios  norteadores da  pr:hic:::11 do  oxorcíc íoc  om  condiçõc3 ambicntal5  especiais.  Jogos,  Clanças, lutas, ginásticas,  capoeira, artes marciais, musculação, atividade laboral e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde,  do lazer e da qualidade  de  vida: conhecimentos  sobre  a  especificidade  do  conteúdo, regras,  métodos ,  modalidades, apreciaçã o, prescriçã o  e avaliação.  Lei de Diretrizes e  Bases da Educação  Nacional Lei n· 9394/96. O valor pedagógico da relaçã o professor- aluno. Tendênc ias pedagógicas e concepções de ensino e aprendizagem; as dimensões do processo educativo; planejamento  de  ensino. Currículo  e projeto político  pedagógico. Planejamento Curricular.  Currículo e  organização  do  tempo  escolar  e  do  conhecimento.  Diretrizes Curriculares  Nacionais  para  o  Ensino  Fundamental  de 9  (nove)  anos.  Concepções  de avaliaç:lo.  Tipos  e  funções da  avaliaçã o.  Avaliaçã o  na  LDB  e  nos  PCNs.  Critér ios  e Instrumentos de coleta de dados para a  avaliação  no ensino fundamental de 9(nove) anos.

## Conteudo cc;p0c1tico Professor d t' F- n'\1110 fund,une nt.il  (Ano  ...  Fmd1 ... )  HI STOR IA

A  produção  do saber histórico:  concepções,  fontes  e  temporalidades.  A  formação  da humanidade:  deslocamentos  e  sedentarização .  A  ocupação  da  América: o  Piauí no processo de povoamento do continente. A Antiguidade oriental: egípcios, mesopotâmlcos, africanos e semitas. Civilizações  da Antiguidade Clássica : Grécia  e Roma e  seus  legados para o  mundo moderno. A formação  do ocidente cristão :  instituiçõ es, relações sociais e formas de poder. O mundo  moderno:  expansão comercial, movimentos culturais e religiosos e formação  dos Estados Nacionais. Povos e culturas na formaçã o do mundo moderno: europeus, Africanos e comunidades americanas. América portuguesa: economia colonial. A ·conquista do Interior e a organização  social do Piauí: pecuária,  bandeirismo, a guerra contra o gentio e as lutas pela terra. A Revolução  Inglesa. O  iluminismo e  as revoluções  atlânticas.  As lutas pela independência  do Brasil. O  Piauí no processo de emancipação  política do Brasil. Ideias, movimentos pollticos e realidade Internacional no século  XIX. Amér icas Independentes. o  Império  brasileiro: organizaçã o do poder e revoltas. As repúblicas  americanas. Aspectos gerais da Primeira Repúbli ca no Brasil. O  movimento republicano no Piauí . Conflitos entre os  países Imperialistas e  a  1 Guerra Mundial. A Revoluçã o  Russa. A  Crise de 1929. A Era Vargas. O Nazlfasclsmo. A li Grande Guerra. As revoluções  Chinesa e Cubana. A Guerra Fria e o Mundo Polarizado. O governo JK e  o  nacional desenvolvimentismo. A  descolonização da Ásia e  da Áfr ica. As ditaduras na América  Latina. Fim da Guerra Fria. A Redemocratização  da América  Latina. A Nova Ordem Mundial. Brasil contemporâneo.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PSICO PEDAGOGO

Conceitos da  Psico  pedagogia:  níveis constitutivos e aprendizagem;  Psicopedagogia  no âmbito clínico  e  institucional: fracasso escolar: causas internas e  externas das dificuldades de aprendizagem, âmbitos de atuação  preventiva e  terapêutica; Diagnóstico dos  problemas  de  aprendizagem: instrumentos,  métodos e técnicas de  investigação utilizados na área  da Psicopedagogia no Brasil; Intervenção  em Psicopedagogia: hipótese diagnóstica,  devolução,  evolução,  tratamento  e encaminhamentos;  Desenvolvimento: desenvolvimento  cognitivo  e afetivo  a partir  dos  estudos  de  Piaget.  A inteligência aprisionada:  abordagem  psicopedagógica  clínica da  criança  e sua  família; Análise  das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios de comunicação . Diagnóstico e tratamento  dos  problemas de aprendizagem.  Inteligência  e afetividade  da  criança  na teoria  de  Piaget:  fundamentos  do  construtivismo.  Psicopedagogia  clínica: Uma  visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar.

## PSICOLOGO

A práxis  do psicólogo.  Política de saúde  e saúde  mental. Terapêuticas  ambulatoriais em saúde  mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças e  deficiências  mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e  objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar.  Abordagens Terapêuticas.  O Psicólogo  na Organização -Desenvolvimento  de  Recursos  Humanos;  Psicologia  e  Cidadania:  a comunidade e a promoção  do bem-estar social. Conhecimento comum x conhecimento cientifico, discurso popular x  discurso cientifico, saúde  e  educação  popular. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo. Legislação e  Código de Ética Profissional. Avaliação psicológica :  fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação.

## ASSISTENTE SOCIAL

Ambiente de atuação  do assistente social.  Instrumental  de pesquisa  em  processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos  e  técnicas  qualitativas e quantitativas.  Propostas  de  intervenção na área social:  planejamento  estratégico, planos, programas, projetos, e  atividades de trabalho. Avaliação  de programas e  políticas sociais.  Estratégias, instrumentos  e técnicas de  intervenção:  sindicância,  abordagem individual, técnica  de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com  famílias, atuação  na  equipe  interprofissional  (relacionamento  e competências) .

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Diagnóstico.  Estratégias de  trabalho  institucional.  Conceitos  de  instituição. Estrutura br:i~ileir:i de recursos sociai,. u,o de recursos lnst1tucIonais e comunitários . Redação  e correspondências oficiais:  laudo e  parecer, estudo de caso, informação  e  avaliação  social. Atuação  em  programas  de  prevenção  e tratamento.  Uso  do  álcool,  tabaco  e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade.  Contexto  atual e  o  neoliberalismo. Políticas  de  Seguridade  e Previdência  Social. Lei Orgânica da Assistência  Social. Sistema Único  de Assistência Social (SUAS). Política  Nacional do idoso. Legislação  de Serviço Social. Níveis,  áreas e  limites de atuação  do profissional de Serviço Social. Ética  profissional.  Legislação : ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei  Maria da Penha. Código de Ética  do Assistente Social. SUAS.  LOAS. Atuação  do Assistente Social  na  Saúde . Serviço  Social  na  divisão  social  e técnica  do  trabalho.  Reflexões sobre  as  competências e  atribuições privativas  do assistente social. Lei n 2  8.662/1993 Regulamenta a  profissão  de Serviço Social. Serviço Social  e  suas  dimensões: teórico  metodológica;  ético-política;  técnico-operativa .  A instrumentalidade em Serviço Social.  Dimensão  investigativa  no exercício profissional. Legislação  Social e  Serviço Social:  direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social,  previdência  social,  idoso,  mulher,  pessoa  portadora  de  deficiência,  criança  e adolescente). Trabalho  interdisciplinar e trabalho  em  redes.  Serviço Social  e trabalho com famílias.  Supervisão  Profissional.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adão  José  Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plaul-PI

ANEXO Ili

CRONOGRAMA OE EXECUSÃO  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| ATIVIDADE                                                                                  | DATA                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS    | 04/02/2025                          |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕ ES                                                                     | os, 06, 07, 10, 11, 12 e 13/02/2025 |
| ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO .                                                   | 13/02/2025                          |
| DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃ O DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS                             | 18/02/2025                          |
| PRAZO PARA RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS             | 19/02/2025 E 20/02/2025             |
| DIVULGAÇÃO DOS LOCAISDE APLICAÇÕES DAS PROVAS ELISTA DAS INSCRIÇÕES DEFEDIDAS APÓS RECURSO | 21/02/2025                          |
| APLICAÇÃO DAS PROVAS                                                                       | 02/03/2025                          |
| DIVULGAÇ ÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                                               | 03/03/2025                          |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                            | 04/03/2025                          |
| RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS                                                 | 05/03/2025                          |
| DIVULGAÇÃ O DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS                                             | at/03/2025                          |
| PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES À PONTUAÇÃ O DAS PROVAS QUE SE TRATA O ITEM INTERIOR        | 10/03/2025                          |
| RESULTADO FINAL EHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO                             | 12/03/2025                          |

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ANEXO IV

REQUERIMENTO DE VAGA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

O(A) candidato(a)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF n2 \_\_\_  .  \_\_\_ .  \_\_\_  -\_\_  candldato(a) ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga  para o cargo de regido pelo  Edital  n2 002/2025 requerer vaga  para pessoa com DEFICll:NCIA  FÍSICA, caso  seja aprovado{a) no referido certame. Nessa ocasiã o,  o(a) referldo(a) candidato(a) apresenta LAUDO M~OICO com respectiva Classlficação  Internacional de Doenças é  Problemas Relaclonados à Saúde  (CID), no qual consta:

Tipo  de  deficiência de  que  é  portador:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Código correspondente da (CID):, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Nome e  CRM  do  médico  responsá vel  pelo  laudo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

OBSERVAÇÃO : Não  serão considerados como deficiê ncia os distúr bios de acuidade visual passí veis de correção simples, tais como  miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres .  Ao  assinar  este  requerimento,  o(a)  candidato(a)  declara  sus  expressa concordância em relação  ao enquadramento de sua situação,  nos termos do Decreto ni 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no concerne ao conteúdo  do item 5 deste edital, sujeitando-se à perda  dos  direitos  adquiridos  em  caso  de  não  homologação  de  sua  situação,  por ocasião  da realização  de PERÍCIA MtOICA.

PATOS DO PIAUÍ-PI, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_  DE 202S.

REQUERENTE

3S

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ANEXO V

## REQUERIMENTO  DE  PROVA  ESPECIAL  E  (OU)  DE  TRATAMENTO  ESPECIAL  PARA DEFICIENTES

Marque  com  um  X  caso  necessite,  ou  não ,  de  prova  especial  e(ou)  de  t ratamento especial durante a realização  do Processo Seletivo Simplificado. (  ) SIM ( )  NÃO .

Caso  sua  resposta seja SIM,  marque no quadro a seguir, identificando o tipo de prova e/ou tratamento especial necessário.

## 1 Necessidades fí sicas:

- ) sala para amamentação  (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

) sala térrea  (dificuldade para locomoção)

- [ ] ) saia individual (candidato com doença contagiasa/outras)

)  maca

) mesa para cadeira de rodas

)  apoio para pena

- 1.1 Mesa e cadeiras separadas

(

) gravidez de

risco

(

)  obesidade

- [ ] ( )  limitações  fTsicas

- 1.2 Auxílio para preenchimento: dificuldade/ lmposslbllldade de escrever
- ( ) da folha de respostas da prova objetiva
- 1.3 Auxílio  para leitura (ledor)

- [ ] ( ) dislexia

- [ ] ( )  tctrapiegia

- 1.4 Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visã o)

- [ ] ( ) auxilio na lei tura da prova (ledor)

- [ ] ( ) prova em braille e ledor

(

) prova ampliada (fonte entre  14 e  16)

- [ ] ( )  prova super ampliada (fonte28)

- 1.5 Necessidades auditivas (perda total ou parcial da audiçã o)

- [ ] ( )  intérprete  de LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais)

- [ ] ( )  leitura labial

PATOS DO PIAUÍ-PI, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

## REQUERENTE

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## ANEXO VI

RECURSOS  PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTRUÇOES

Para a interposição  de recursos o candidato deverá, SOB PENA DE NÃO  TER O RECURSO CONHECIDO:

1. PREENCHER O FORMULÁRIO  COM O TfTuLO
- a) RECURSO QUESTÃO N·.  \_\_\_ PROVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ tratando-se de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva;
- b) RECURSO INSCRIÇÃO : (NOME DO CANDIDATO) tratando-se de recurso contra o indeferimento ou problemas na Inscrição ;
- e) RECURSO PONTUAÇÃO FINAL, tratando-se de recurso contra pontuação do candidato.
5. 1.1 COLOCAR  NO CORPO  DO  FORMULÁRIO  OS  DADOS  DO CANDIDATO: NOME, CARGO, CÓDIGO  DO CARGO E  NÚMERO  DE INSCRIÇÃO
- a) As razões  do recurso deverão  ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.
- b)  Os  recursos  serão  considerados  tempestivos  se  houverem  sido  enviados  até as 23h59mln do último  dia de prazo para o envio, considerando o horário locai.
- e) O  candidato  deverá entregar  somente  um  formulário por  questão .  Não serão considerados recursos múltiplos  no mesmo formulário .

Nome do candidato:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

N·. de Inscrição : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Assinatura do Requerente

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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## ANEXO VII ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ESPECIALIDADE

## ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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· Cuidar e educar crianças de O a S anos nas Escolas Municipais de Educaçao Infantil,  proceder, orientar e auxiUaras crianças  no que se  refere  a  hi1iene pessoal; auxiliar as crianças na allment9'10; promover horério  para repouso; garantir a se1urança das crianças na lnstltulçlo; observar a saúde  e o  bem­ estar das crianças, prestando os  primeiros socorros; comunicar aos  pais os acontecimentos  relevantes  do  dia; levar  ao  conhecimento  da Direção Qualquer Incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a frequência dl6rladas crianças; respeitar as épocas  do desenvolvimento Infantil; planejar· executar o trabalho docente; reallzar  attvldades  lúdicas  e  pedagógicas  que favoreçam  as  aprendizagens Infantis;  organizar  registros  de  observações das crianças;  acompanhar  e avaliar  sistematicamente  o  processo educacional;  pilrtkl~r de  atividades extraclasse; participar de reuniões  pedaaóclcas ·  admlnlstrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

- Planejar aulas com antecedência  e efaborar registros reflexivos;  - Ministrar aulas  e  ser  responsáve l  peta  garantia  do  processo  ensino  aprendizagem;  Participar da  formulação  de Políticas E ducacionais  nos  diversos  ã mbitos do Departamento Municipal de Educação  responsáve l pela gestão  da educação ; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito especifico de sua atuação;  - Planejar aulas com antecedê ncia e elaborar registros reflexivos; ministrar aulas e ser responsá vel pela garantia do processo ensino aprendizagem; participar da  formulação de Polí ticas Educacionais nos diversos âmbitos do Departamento Municipal de Educação,  responsável  pela gestão  da educação;  elaborar planos,  programas e projetos educacionais no âmbito  específico de  sua  atuação ;  Participar  da  elaboraçã o  do  Projeto Polltico Pedagógico; entregar-se  nas  atividades relativas  ao processo  ensino aprendizagem  e  Projeto  Político Pedagógico  da  Escola; exercer  funções relacionadas com a administração  ou planejamento e orientação  do processo didático;  desenvolver a regê ncia  efetiva;  - Controlar e avaliar  o rendimento escolar;  executar  tarefas  de  recuperação  contí nua  dos  alunos  com  baixo rendimento escolar; participar de reuniões de t rabalho; desenvolver pesquisas educacionais; participar de ações  administrativas e das interações educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade  Escolar;  buscar  formação continuada  no  sentido  de  enfocar  a perspectiva  da  ação reflexi va  e  investigativa;  cumprir  e  fazer  cumprir  as determinaçõ es da legislação  vigente; cumprir a hora-atividade no âmbito da unidade escolar; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato; ser assíduo e pontual, ter postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.

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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· NJ 90 ANO) MATEMÃTICA.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS OE 69 AO 99 ANO) LINGUA PORTUGUESA

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Planejar aulo~ coin anl,:,..cd&amp;11cle11  u ulabofilr reatstros rene,uvos; - Ministrar aulas e  ser  respond 1vel  pela  garantia  do  processo ·nsino aprendizagem;  Participar da  formulação  de Pollttcas  Educadonals nos diversos lmbltos do Departamento Municipal de Educaçlo responHvel pela gestão  d~ educaçã o; - Elaborar planos, programas e projetos educadonals no amblto especifico de sua  atuaçlo;  ·  Participar  da  alabonçlo do Projeto  Polfttco  Pedagógico;  Inteirar-se  nas  atividades  relativas  ao  processo  ensino  aprendizagem  e Projeto Polftlco Pedagógico da Escola; - Exercer funç6es relaclon1das com a administração ou  planejamento  e orientação cio processo  didático ; -Oesenvotver a resi ncia efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; Executar tarefas de recuperaçlo contínua  dos aluno.. com baixo rendimento escolar; -Participar  de  reuniões de  trabalho; -Desenvotveri  pesquisas educacionais; - Participar de aç&amp;es adminlst,.ttv.s  e das Interações  educativas com a comunidade, de acordo com o  planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formaç:lo continuada no sentido de enfocar a perspectiva da açlo reflexiva e lnvestiptiva; · Cumprir e fazer cumprir as determlnaç6es da leelslaçlo vt1ente; - Cumpnr a hora-atividade no ambtto da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem del:ermlnadas pelo superior imediato; -Ser assíduo  e pontual, ter postura  ética  e apresentar-se convenientemente trajado.

- Planejar aulas c;om  antec;edê nc;ia e elaborar registros reflexivos; · M inistrar aulas  e  ser  responsáve l  pela  garantia  do  processo  ensino  aprendizagem;  Participar da  formulação  de Polfticas  E ducacionais  nos diversos  Ambitos do Departamento Municipal de Educação  responsá vel pela gestão  da educação; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito especifico de sua  atuação; -Participar  da  elaboração do  Projeto  Político Pedagógico;  Integrar-se nas  atividades relativas  ao  processo  ensino  aprendizagem  e Projeto Politico Pedagógico da Escola;  - Exercer funções  relacionadas  com  a administração ou planejamento e orientação do processo didá tico; -Desenvolver a regência  efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; Executar tarefas de rec;uperação  c;ontinua  dos alunos  com baixo rendimento escolar; -Participar  de  reuniões de  trabalho; -Desenvolver  pesquisas educacionais; - Participar de ações  administrativas e das interações  educativas com a comunidade, de acordo com o  planejamento  proposto pela  Unidade Escolar; - Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação  reflexiva e investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações  da legislaçã o vigente; - Cumprir a hora-atividade no ã mbito da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlat as que lhe forem determinadas pelo superior imediato; -Ser assí duo e pontual, ter  postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· NJ 90 ANOI: · Cl@NCIAS

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 60 AO 9· ANOI: EDUCAÇÃO FÍSICA

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- Planejar aulas com antecedência  e elabo~r re,lstros reflexivos; - Ministrar aulas  e  ser  responsável  pela  garantia  do processo ensino  aprendizagem;  Participar da formulação  de Polfticas Educacionais nos diversos Ambitos do Departamento Municipal de Educação  responsével  pela eestão da educaçã o; - Elaborar planos, pr01ramas e projetos educacionais no ãmb lto especifico de sua  atuação; -Participar  da  elaboraçlo  do  Projeto  Político Peda1ó1lco;  Integrar-se  nas  atividades  relattvas  ao  processo  ensino  aprendizagem  e Projeto Polfttco Pedagógico da Escola; - Exercer funções  relacionadas com a administraçã o ou  planejamento  e orientação do  processo didático ; -Desenvolver a reeênc ia efetiva; - Controlar e avallar o  rendimento escolar; Executar tarefas de recuperação  contfnua dos alun05 com baJxo rendimento escolar;  Participar  de  reuniõ es  de  trabalho;  ·  Oesenvotver  pesquisas educacionais; - Participar de ações  admlnistrntvas e das lnteraç&amp;ts  educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação continuada no sentido de  enfocar a perspectiva da ação  reflexiva e lnvestt1at1va; - Cumprir e fazer cumprir i15 determinações  da leetslaçlo vlaente; - Cumprir a hora-atividade no lmbtto da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe foram delerminadas pelo superior imediato;  Ser  assí duo  e pontual,  ter  postura  6tk:a e apresentar-se convenientemente trajado.

1

- Planejar aulas com antecedência  e elaborar registros reflexivos; - Ministrar aulas  e  ser  responsáv el  pela  garantia  do  processo  ensino  aprendizagem;  · Participar  da  formulação  de Polí ticas  Educacionais  nos diversos  ã mbitos  do Departamento Municipal de Educação  responsáv el pela gestão  da educação; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico  de sua  atuaçã o;  Participar  da  elaboração do  Projeto  Polí tico  Pedagógico;  Integrar-se  nas  atividades  relativas  ao  processo  ensino  aprendizagem  e Projeto Político Pedagógico da Escola;  - Exercer funções  relacionadas com  a administração ou planejamento  e orientação do processo didá tico; -Desenvolver a regê ncia efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar;  Executar tarefas de recuperação  contínua  dos alunos com baixo rendimento escolar; -Participar  de  reuniões de  trabalho;  Desenvolver pesquisas educacionais; - Participar de ações  administ rativas e das Interações  educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação  continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação  reflexiva e investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações  da legislação  vigente; - Cumprir a hora-atividade no âmbito da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato; -Ser assiduo  e pontual, t er postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.

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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 61 AO 9· ANO): HISTÓRIA

PROFESSOR DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

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- Planejar aulas com antecedê ncia e elaborar rea;isb'os reflexivos; - Ministrar aulas e  ser  respons.flvel  peta  prantta  do processo ensino  aprendizagem;  Participar da formulação  de Polftfcas Educacionais nos diversos lmbltos do Departamento Municipal de Educação  respondível  pela sestão  da educação; - Elaborar planos, prosramas e projetos educaclona'5 no àmblto esped ftco de sua  atuaçio;  Partit:ipar  da  elaboração  do  Projeto  Político Pedasóglco;  · Integrar-se  nas  atividades  relativas  ao  proc:esso  ensino  aprendizagem  e Projeto Político Pedagósko da Escola; - Exercer funções  relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do  processo didático ; -Desenvolver a regê nc;ia efettva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; Executar tarefas de recuperaçã o contfnua dos alunos com baixo rendimento escolar;  Parttcipar  de  reunl6es  de  trablilho;  ·  Oesenvotver  pesquisas educacionais; · Part1clpar de ações  administrativas e das interações  educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Suscarformaçlo continuada no sentido da enfocar a pel'Spectiva da ação  reflexiva e lnvesttgativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinaç&amp;es da leglslaçlo vigente; - Cumprir a hora-atividade no Ambtto da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato; -Ser  assíduo  e pontual,  ter  postura  ética  e apresentar·se convenientemente trajado.

-Elaborar,  executar  e  avaliar  o  Plano  de  AEE  do  aluno,  contemplando:  a identificação das habilidades  e necessidades  específicas  dos  alunos;  a definição  e a organização  de estratég ias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade; o ti po de atendimento conforme as necessidades específicas dos alunos; o cronograma do atendimento e a carga horá ria, Individual ou em pequenos grupos;  - Programar,  acompanhar  e avaliar  a funcionalidade  e  a aplicabilidade dos  recursos  pedagógicos e de acessibilidade no AEE, na  sala de  aula  comum  e  nos  demais  ambientes  da  escola;  Produzir  materiais didáticos  acessíveis, considerando  as  necessidades  educacionais espedfic;as dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum, a partir dos objetivos e das atividades propostas no currículo; - Estabelecer a articulação entre os professores da sala de aula comum e demais profissionais da escola, visando  a  disponibilização  dos  serviços  e  recursos,  o  desenvolvimento  de atividades  que  favoreçam  a  participação  e aprendizagem  dos  alunos;  bem como as parcerias com as áre as intersetoriais; - Orientar professores e famí lias sobre os  recursos  pedagógicos  e de acessibilldade utillzados pelo aluno de forma a ampliar as habilidades, promovendo sua autonomia e participação;  Desenvolver  atividades  próprias  do  AEE,  de  acordo  com  as  necessidades específicas  dos alunos: - Zelar pela manutenção  e conservação  dos materiais e equipamentos da Sala de Recurso Multifundonal. - Articular com gestores e professores para que o uso do projeto pedagógico da Instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaçã o inclusiva; - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando  as  necessidades  especificas  dos alunos  pú blico-alvo  da  educação especial;  Elaborar  e  executar  plano  de atendimento  educacional  especializado, avaliando  a  funcionalidade  e  a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acesslbllidade; - OrRanlzar o tipo

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001.0B SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95 Praça Adão Josã  Ribeiro, n°. 276, Centro, Patos do Piaui·PI

PROFESSOR DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

PSICOPEDAGOGO

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e o número  de atendlmentos aos alunos na sala de recursos multifundonal; Acompanhar a funcionalidade e a apHcabllldade dos recursos pedagôgicos e de acessibilidade na  sala  de aula  comum do ensino  regular, bem  como em outros ambientes da escola; · Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais  como:  as  tecnologias  da  informação e  comunicação, a  comunicaç!lo alternativa  e  aumentativa,  a  informática  acessível, o  soroban,  os  recursos ópticos  e não  ópticos,  os  softwares  específicos, os  códigos e linguagens,  as atividades  de  orientação e  mobilidade  entre  outros;  de  forma  a  ampliar habilidades  funcionais  dos  alunos,  promovendo  autonomia,  atividade  e participação . · Promover atividades e espaços de participação  da  família e a interface  com  os  serviços  setoriais  da  saUde,  da  assistência  social,  entre outros. -Exercer  todas  as  atrlbuiç6es  reculamentadas  para  a  profissão,  conforme normas do conselho de classe;  Desempenht1r suai atividades profissionais . com zelo e probidade, observando as normas especificas do Código de Ética Profissional da cate1oria, bem como as Leis de Raculamentaçlo da Profissão; Atuar diretamente na  comunidade escolar como elemento de atendimento ao aluno em suas necessidades de aprendiza1em; Utilizar-se de metodologia clínica  e peda1ógica, e efetivar sua aplicaçlo no dia a dia do ambiente escolar; Realizar  Intervenções  psicopedagógicos  visando à sotuçio da problemas de aprendizagem;  Avaliar o  aluno,  identificar os  problemas  de  aprendizagem; Identificar  sintomas  de  dificuldades  no  processo  ensino  aprendizagem; Envolver a familia no planejamento e desenvoMmento das ações  da escola; Promover  a  Integraçã o  do  aluno  no  ambiente  escolar,  trabalhando  em conjunto com o setor de Pslcoloaia e desenvolvendo atividades especificas de recuperação  e integração;  Organizar atividades que visem  a dlaanosticar as condições  de aprendizagem dos alunos de tiida unidade; Realizar orientação psicopedi18Ó81Co ilO professor  a  fim de facilitar a aprendizagem  e  o desenvolvimento  do  aluno  como  prevenção, identfficaçao  e  r4:ldução dos problemas  educacionais nos diversos nfvels deescolaridade;  Quando necH~ria a solução  de dificuldades apresentadili paios alunos, promovendo encaminhamento  à  profissionais  relacionados  às  6reas  correspondentes  a essas dificuldades, bem como orientação e esclarecimentos t1os pais e equipe pedagógica no acompanhamento desses alunos encaminhados; Avaliar junto com  a dlreç.ão  e a equipe  pedagógica  fatores que possam  com~rometer o desenvolvimento sadio  e  um  processo  de  escolaridade  normal;  Identificar sintomas de dificuldades no processo ensino- aprendizagem; Colaborar com a direçlo e o corpo docente da escola na elaboração  de diferentes projetos e reuniões , que os mesmos envolvam o atendimento ao aluno/professor/famllla;  Fazer  mediaçã o entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem  (pais, professores, alunos, tunciomirios); Analisar e criar planos de açlo para modificar comportamentos repet1t1vos e substituir por outros considerados adequados; Intervenção  direcionada,  de forma  personalizada,  levando  em  consideração  a  lndlvidualldade  de  cada paciente com seu histórico, ambiente, família  e tudo mais que possa interferir na maneira como a criança se comporta; Elaborar uma estratég ia e mensurar resultados de uma forma creclsa; Estudar cada comportamento

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ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001 -08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adão  José  Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

PSICOPEDAGOGO

PSICÓLOGO

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separadamente  e através de  treinos  e  recompensas  busca  substitui-lo  por outro comportamento através da  lnlclattva  do próprio  paciente;  Compor a equipe técnlca ~ pedagóglca; Cooperar na fundamentação dos docentes no que diz  respeito à inclusã o; Realizar levantamento  e estudos necessá rios, de forma a obter ou completar as  informações  sobre assunl0$ relativos à  Instituição, funcionários  e alunos,  estabeletendo suas necessidades especificas, que se relacionem à atividade educacional desenvolvida; Coordenar e supervisionar as  atividades  relacionadas  à  assistência  ao  educando,  quanto à  assistência diferenciada, orientando professores no planejamento das atividades a serem desenvolvidas;  Organizar a equipe  escolar,  mobilizando-a na  construção  de um espaço adequado às  condições  de aprendizagem; Coordenar os serviços de  assistência direta  ao  educando;  Criar  espaços  de  escutai  Observar, entrevistar e fazer devolutivas; Manter cadastro das informações  pecessá rias à  supervisão  das  atividades  de  assistência  ao  educando,  desenvolvida  nos diversos estabelecimentos da rede municipal; Participar e orientar a comunidade  na  elaboração,  implementação , acompanhamento e avallaçao do projeto pedagógico da escola; Promover, estudar e debater para subsidiar a elaboração do projeto pedagógico da escola, identiflcilndo as características da clientela; Participar quando necessário de ·estudos de CasosN em conjunto com a Rede de Proteção  à Criança e ao Adolescente, composta por- Educação, Saúde,  Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar; Executar outras atividades afins  que  nã o  estejam  aqui  descritas,  conforme  necessidade  do  serviço  e orientação  superior.

- Atender individualmente e em  grupo,  visando  auxiliar  à  reflexão  de  sua próp ria  histó ria  e  a  elaboração de  novos  projetos  de  vida objetivando  a inclusão social,  bem  como  desenvolver  mecanismos faci litadores  que incentivem  o  usu~rio  à  participação  popular,  tomando-se  como  referê ncia para  compreensão e  elaboração de  metas  no  contexto  psicossocial  do usuário .  Gerenciar,  planejar,  pesquisar,  analisar  e  realizar/operacionalizar ações  na ãrea  social numa perspectiva de trabalho inter/transdlsclplinar e de ação comunitária .  Articular  junto  à  comunidade,  às famílias, crianças  e adolescentes e população  em geral, a rede de serviços de proteção  e atenção , participando  de  Fóruns  pertinentes.  Coordenar  grupos  com  a  população atendlda,  operativos e sócio terapêuticos,  elaborando pareceres e relatórios e  acompanhando  o  desenvolvimento  individual  e  grupal  dos  mesmos. Executar outras tarefas correlatas. Desenvolver dlagnóstico  organizaclonal  e psicossocial no setor em que atua visando identificar necessidades e usuários alvos de sua atuação;  Planejar,  desenvolver, executar, acompanhar, validar e avallar estratégias  de intervenções psicossociais diversas, a  partir  das necessidades e usuários identificados; Participar de equipes  multidisciplinares e programas de aç:lio comunitá ri a visando  a construção  de ações  integradas voltadas a  prevenção e/ou  reabilitação de  pessoas com  distúrb ios  do comportamento;  Desenvolver  ações de  pesquisas  e aplicações práticas  da psicologia no ambito da  saúde,  educação,  trabalho, social e demais ãreas do comportamento humano:

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ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001.0B SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95 Praça Adão  José  Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plaul-PI

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## ld:151903DE2DEFC661

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S.Cl'fl9d9 Munlclpgl d· ...,.,,,.nçlq Soclal t ~ CNP'J nº 20.207.342/0001~94 Rua Emlnono artto n· s/n, Centl'o, CEP' 64.~.  ravunu-Plaur E·m■U: -ma.-"5Ml2017~m·ll.c:orn (■9) 99424 6J74

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## RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025.

APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2024, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS,  PROGRAMAS E  PROJETOS, DE GESTÃO  DO SUAS E  DA GESTÃO  DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMb..IA, TODOS ORIUNDOS DO FNAS.

O  Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS. no uso das atribuições  conferidas pela Lei Municipal Nº  53. 20 de março de 2019~ Lei Federal nº 12.43.S. de 06 de julho de 2011. que altera a Lei ng 8.  742, de 7de dezembro de 1993, que dispõe  sobre a o rganização da Assistência  Social, pelo Decreto nº 7.788. de 1.S de agosto de 2012. que regulamenta o  Fundo Nacional de Assistência  Social. instituído  pela Lei nil:  8.  742, de 7  de dezembro de 1993, e  dá outras providencias.

## CONSIDERANDO:

- a  Lei nº 8.742/93  (LOAS). a  PoHtica Nacional de  Assistência Social PNAS/2004 e a Norma Operacional Básica/2012  (NOB/SUAS), que têm  como diretrizes a  descentralização poUtico administrativa para os Estados. o  Distrito Federal e os Municfpios, e  comando único  das ações  em cada esfera de governo~
- as Portadas Ministério da Cidadania nº 440, de  2.S  de agosto de 200.S e  nº 442. de 26 de agosto de 200S. que regulamentam os Pisos da Proteção Social Bãsica  e Especial estabelecidos pela Norma Operacional Básica -{NOB/SUAS). sua composição e  o cofinanciamento;
- a  Portaria Ministério da Cidadania nº 35 1, de 2 1 de novembro 2006, que altera o art. 19 da Portaria Ministério da Cidadania nº 459/200.S, no que tange a  reprogramação dos saldos  repassados  pelo FNAS aos fundos municipais. existentes cm 31  de dezembro de cada ano, dentro de cada nível  de proteção, para o  ex.ercicio seguinte~
- Odocumento denominado HOrientações  referentes à aplicação e  reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência  Social'\  elaborado peloMinlstério  da Cidadania/SNAS e  Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência  Social;
- O  parágrafo 6° do Art. 4° da Lei nº  1  1.692/2008;
- A  portaria nº 113/2015. que regulamenta o  cofinanciamento federal do Sistema Único  de Assistência  Social SUAS e a  transferência  de recursos na modalidade fundo a  fundo e dá outras providências ;

,....,.\_.. Mvnkfett dp Affttttnçf9 !9s'9t I stMW:N CNPJ n·20.207.S42/0001 ·94 CfP 6'1,e:J&amp;,000, ,........,nv-Pl·ul

Ru■ fmlll■no &amp;,tto, s./n·. centro, f -m·II: HrNl·~nu2017·hotm·ll.com /  189} 99'2·  53174

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais