Portaria — Simoes (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:167c4b9c637b6600
Id:13b5C0ABA8676602
Portaria GAB PREF N 214/2025.
Portaria GAB. PREF. N 215/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais, nos
O PREFEITO MUNICIPALDE SIMOES,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
termos do Art. 60 e inciso IV da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
cOnsIDERAnDO que esta nomeagao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
no 13 do Supremo Tribunal Federal - STF, para nomeagoes de cargo de confianga de naturezae
politica.
RESOLVE:
RESOLVE:
- Nomear o Senhor LEANDRO RICHELLY DA SILVEIRA MORAIS, por
033.955.033-30,
Art. 1o - Nomear o Senhor FRANCISCO RONE DE CARVALHO MORAIS, inscrito no CPF no
otado na Secretaria Municipal DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Município
com padrao de vencimento *AEG", na forma do Art. 8o,  2 e Anexo II da Lei Municipal
024.451.693-64, para exercer Cargo em Comissao - CC - 04, lotado na Secretaria Municipal de
no770/2024
Transportes e Transito deste Município.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor
01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 28 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.I
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipa
italp Magng Bantas Hopes de(caralno
Italb Magngyehtasylopes de Carvaino.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
REFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
Ciente
em_J8 j 01 12025.
Cigt oT /2025
Id:10EF35BAED5365BB
Id:12527B334ADD6603
Portaria N 217/2025
Dispoe sobre
aconcessao
de
indenizagao por realizagao de servigo
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
extraordinario para o servidor que
termos do Art. 60 e inciso IV da Lei Organica do Município;
especifica, e da outras providencias.
COnsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as contidas na Lei
n 13 do Supremo Tribunal Federal - STF, para nomeagoes de cargo de confianga de natureza
Organica Municipal, e:
politica.
CONSIDERANDO
cional de horas
extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do servidor;
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1-Nomear o Senhor FRANCISCO RONE DE CARVALHO MORAIS, inscrito no CPF n
024.451.693-64,para exercer Cargo em Comissao-CC-04,lotado na Secretaria Municipal de
Transportes e Transito deste Município.
SERVIDOR
FUNCAO
Art. 2o-A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de
PAULO ROBERIO DE CARVALHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01 de janeiro de 2025
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao
mal de trabalho, nos termos do artigo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
62, II combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 28 de janeiro de 2025.
Art. 3o. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes de
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Jtal$ Magngghtaso
pes de carvaino
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
itaishaitoBunisieale Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-8
Gabine
CL8t OT /2025
Rrefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais