LRF — Massapê  Do  Piauí (24/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "e" e art. 40, § 1 ')

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R$  I

|                                                                                                           | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                      | ANTERIOR             | 1 ° Quadrimestre            | 2°Quadrimestre              | 3°Quadrimestre              |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                            | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                       | 28.151.233,13        | 29.392.246,67               | 32.592.869,17               | 33.618.424,92               |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º, da CF) (VII) | 700.000,00           | 700.000,00                  | 1.235.000,00                | 1.385.000,00                |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)           | 27.451.233,I3        | 28.692.246,67               | 31.357.869,17               | 32.233.424,92               |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII)                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINlDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                   | 6.039.271 ,29        | 6.312.294,27                | 6.898.731 ,22               | 7.091.353,48                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                            | 5.435.344,16         | 5.681.064,84                | 6.208.858,10                | 6.382.218, 13               |

|                                                      | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   | SALDO DO EXERCfCIO DE2024   |
|------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                            | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre              | 2°Quadrimestre              | 3°Quadrimestre              |
| DOS ESTADOS (IX)                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                   | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.763-58 PREFEITO MUNICIPAL

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA  DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

ROBERV AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL