Portaria — Marcolandia (16/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII
Id:0471C3247cFA56C2
Id:125279D8245E57BC
a Municipalde Socorrodo Piauí
ESTADODO Piauí
EP64.720-000
46850
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-S
Portaria N 295/2025-GAB/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
O NUCLEO PE REGULARKZACAO FUNRIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinCulada a
Exonera servidora efetiva da Secretaria
03/12/2024, c
s, que em
emo vistud) dRANtrSCA ALVES 3E SOUSA
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
NONATO,e
ei Federal no 13.465/2017,
ral n g
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
rito por profis
a fim de
legalizacao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote no referido enderego, bem como,
RESOLVE,
de Registro de ImOveis de SERVENTIA
OS QUADRADOS)
Art. 1o - Exonerar a pedido, Carmem Lucia dos Santos Amaral, portadora do CPF no
ocalizado RUA PRIMEIRO DE MAIO,341,NOVO MILENIO, MARCOLANDIA,PI
790.915.803-30, do cargo de Professora, deste Município, nomeado atraves da Portaria n
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
01/1998, de 09 de fevereiro de 1998.
itularizam sobre  imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, 88 1, 5 e 6, da Lei
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
MARCOLANDIA-PI. Com cnderegO na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
onflitos, conforme art.31,
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 15 de outubro
de 2025.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 10 de outubro de 2025.
ADERSON BARBOSA A
sinado de forma digital po
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375 Dad
SCOUTINHC
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
PIN22.462
10/10/2025, 18:18
Id:09FED905F32257DA
Id:030E7DAc1f70579E
Rua PoNPa Maria de
a,21=CEP
DITAL DE NOTIFICACAO N 00037/2024
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTE
E PUBLICO-Reurb-E
REGULARIZAC
ICO-Reurb-S
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
NUCLEO DE
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI,
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA , eI
IUNICIPAL DE MAR
na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA,21,CE
le MARCOLANDIA-PI,
iridico ISADORA JOELLY
ridico ISADORA JOEL
DIAS COUTINHO, OAB N 2
vem atrav
Federal n- 9.310/2018, e Lej m unicipal n 398/2024. No qual foi realizado o levantamento plazialtimetricoe
izacao de
leregobem
existentes, nece
existentes, ne
Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
.O imovel
area de 420 m2 (QUATROCENTOS E VINTE METROS
m uma area de 198 m2 (CENTO E NOVENTA E_OITO METROS
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deveraio ser ap.
esentadas no
ais
MARCO
OUSA,21,CEP:64685000 no
Artigo 4.Nao ha
no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
Artigo 5.O prese
ente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 10 de outubro de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 10 de outubro de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizago Fundiaria
ISAIPORA/JOELLY DIAS COUTINHO
1 de 1
AS COUTINHO
OAB PI N22.462
10/10/2025, 18:02
OAB PI N 22.462
1 de 1
10/10/2025, 18:23
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais