Portaria — Simoes (26/11/2025)

386
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:07384EFE484EECB4
Id:0b621f6760ECe906
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
SIMOE:
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AZRAFATURO
Portaria N 502/2025
GAbinete dO PreFeito Municipal
Portaria N 500-2025
sobre
Nomeia os membros do COMITE DE GESTAO
extraordinario para o servidor que
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE
PROTECAO
SOCIAL
CRIANGAS
ADOLESCENTES VITIMAS E ESTEMUNHAS DE
VIOLENCIA, e da outras providencias.
FEITO Municipal DE SImOES
PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
CONSIDERANDO
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho
especial as disposigoes inseridas no artigo 60, IV da Lei Organica Municipal, e:
do servidor
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Conceder a servidora ROBERTA DE JESUs SILVA, matricula 00o0646
Art. 1o. Nomear os membros Titulares, e respectivos Suplentes, para o Comite de Gestao
ndenizacao pelo desempenho de 50 (cinquenta) horas-extras, realizadas no mes de
Colegiada da Rede de Cuidados e de Protecao Social de Criangas e Adolescentes Vitimas
e Testemunhas de Violencia.
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com
trabalho, nos termos do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
505/2010
E CIDADANIA - SEMASC
TITULAR: Katia Andressa Martins da Silva - CPF: 035.722.523-69
Art. 3o. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao
nes de novembro de 2025
SUPLENTE:Ana Beatriz de Carvalho Silveira-CPF:053.014.863-30
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REPRESENTANTES DOCONSELHO
Municipal
DOS DIREITOS
DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Art.5.R
em contrario
TITULAR: Maylinc Lara de Sousa Gomes -- CPF: 040.039.133-37
SUPLENTE: Natanael Agdo de Oliveira - CPF: 025.646.853-23
Gabinete do Prefeito de Sim
embro de 2025.
ITALO MAgNO DAnTAS  Asina
REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CMAS
TITULAR:Julita Freitas deCarvalho-CPF:798.142.313-34
SUPLENTE: Silvania Maria de Oliveira Gomes - CPF: 477.835.324-20
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
REPRESENTANTES DA SUPERVISAO DE ENSINO ESTADUAL
TITULAR: - Taynara Lopes Moraes - CPF 080.325.633-77
SUPLENTE: Rosicleide Merces Nonato -- CPF: 038.123.443-60
Id:09FED9EF0362E917
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TITULAR: Maria Aline Feitosa Carvalho - CPF: 045.098.253-07
SUPLENTE: Maria Aparecida Feitosa Carvalho - CPF: 397.260.613-34
: REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
- SEMED
GAbinete dO prefeito Municipal
TITULAR: Mayara Maria de Carvalho Sousa -- CPF: 025.960.293-08
SUPLENTE: Ingrid Araujo Feitosa - CPF: 078.735.713-86
Dispoe
sobre
por realizagao de servigo
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE - SMS
extraordinario
ara o servidor que
especifica, e da outras providencias.
TITULAR: Francisca Maria de Carvalho - CPF: 059.649.173-56
SUPLENTE: Gilka Mary Alves de Sousa - CPF: 977.476.103-00
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE SIMOES
as contidas na Lei Organica Municipal, e
TITULAR: Rita de Kassia Carvalho Morais -- CPF: 917.085.245-68
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o paga
SUPLENTE: Robson de Carvalho Assuncao -- CPF: 061.463.343-59
do servidor;
REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DE SIMOES
TITUEAR: Lucas Gomes Veras - CPF: 057.714.353-09
RESOLVE
SUPLENTE: Ana Paula de Carvalho Moraes -- CPF: 004.088.803-76
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizagao pelo desempenho de 33
trinta e tres) hora
REPRESENTANTES DA VARA UNICA DE SIMOES
TITULAR: Terezinha Meyriane Dias dos Santos - CPF: 815.491.213-91
SERVIDOR
FUNCAO
SUPLENTE: Veronica Tallyne Lopes de Carvalho - CPF: 024.769.013-93
JOSUE FRANCISCO DE SOUSA SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL DE Secretaria
Art.2o.As horas trabalhadas m
cionadas no artigo anterior serao remuneradas cc
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ora normal de
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
3. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao
mes de novembro/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 24 de novembro de 2025.
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sim
ovembro de 2025
ITALO MAGNO DANTAS
do de forma digital por
ITALOMAGNO
LOPES DE
ANIiA'SaLOPES
DANTAS LOPES DE
CARVALHO:00936327383
CARVALHO:00936327383 Dados: 2025.11.25 13:47:24-03'00'
CARVALHO:0093632 Dados: 2025.11:25 09:24:42
E CARVAI
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
7383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais