Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:1519053C1FBB66CB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E SIMOES
FAZMAPOYURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
88
Piauí
unicef
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí. pess.
oa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno DantasL. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes' de Carvalho,
PREFEITO Municipal
Italo Magno Dantas LopesdeoS.assaho3
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n  009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Municipal de Educe
agao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantasyopes de Carvalho
e o (a) Sr. (a) Kaline Nadia Carvalho Cordeiro brasileiro (a). portador (a) do RG
Secretaria Municipal de Educagao/P!
no 8.757.460-SDS-PE,einscritoa no.CPF sob o n 092.971.344-32,residente
PI, doravante
denominado(a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA pRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de.educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de educagao infantil'e'cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
RG:
CPF: 110.831.163-T6
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Luces
Loony
S+lnt Daty
de 2/3 de interacao com os educandos, e o:maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
RG:
CpF:D19. 94u: Sey-cy
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Id:10EF34D3071D6695
CLAusuLA TERcEIRA:O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolyimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
A
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Danths %. de Carvalho
SIMOE
PREFEITO Municipal
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZOFUTURO.
000-Simoes-Piauf
unicef
CPF:009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
MUI
DUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-01
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PAZBPOYORO.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de. Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em
caso de justificada
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado: no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
do Edital n 01/2024
e o (a) Sr. (a) Jailson Oliveira:Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.911.797 - SSR-PI, e inscrito.(a)no CPF sob o no 622.139.163-65, residente no
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Povoado Veneza, Simoes - Pl; doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
acordam nos termos e clausulas a'seguir discriminadas, em conformidade com
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 28.894-2
o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
cLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara 0,001/2024.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de PROFESSOR TEMPORARIO DE EDUCACAO FiSICA, na rede pUblica
CLAusuLA OitAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFEsSOR
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
TEMPORARIO DE EDucACAO FisICA, e cumprira sua jornada de trabalho de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
acordo o melhor. interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
Educagao.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusULA DEcImA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Municipal de Educacao.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA; TERcEIRA: O servigo .contratado contemplara todgsy OS
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da'atividade
Italo Magno Dantas  de Carvalho
italo Magno Dantas ! de Carvalho
PREFEITO Municipal
PrEFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
Id:13B5bFc3C23166e4
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOYURO
Rua:Libera
ato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Sin
ESTADO DO Piauí
TRAPOYURO
unicef
DUCACAO
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CONTRaTO De prestagAO De SErVICOs tempOrARIOs
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
O Município DE SImOeS, EsTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
necessidade administrativa.
Rua Joao Rail
mundo de Oliveira,
pelo seu
Excelentissimo, Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
ede na
Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Maria Meriane da Conceigao, brasileiro (a). portador (a) do RG no
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
SSP-PI, e inscrito (a) no CP
idente
PI, doravante
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.242-8
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadasem conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88,a legislacac
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/aq contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
ao 5o ano,na rede publica
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
trabalho de. acordo o melhor interesse publico. e a. criterio da Secretaria
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFOPRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara o maximo
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edagogico
este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUSULATERCEIRA:
ontemplara todos
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ftalo Magno Dantas L. de Carvalhc
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
REFEITUI
DE SImOE
Secretaria
EDUCACAO
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua:Liber
E-mall- semecsimoespi@hotmail.com
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, -podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
>88
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
FAZOAPOTURO
CNPJ18.114.559/0001-08
do Edital n 01/2024.
unicef
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.952-6.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
PREFEITO Municipal
.273-83
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Italo Magno Dantas Lop@5:d&'Carvalho
Prefeito de Simoes/PI
CLAUsULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas'Zopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Secretaria Municipal de Educagao/P!
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Jailson de
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Contratado (a) .
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ucs
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
RG
cpF:0Tg.Qas.S 83-S g
L. de carvalhc
Italo Magno Dantas
RG:
CPF:112, 831.163-/l
PREFEITO Municipal
. CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais