Decreto — Belém  Do  Piauo (07/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-6O E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 037/2025, Procedimento nº 023/2025, modalidade Dispensa,  para  a  contratação  de  empresa  para  fornecimento  e  instalação  de  itens  de  sistema  de segurança para suprir as necessidades do município  de Belém  do Piauí  PI, tendo como contratado a empresa EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.055.669/0001-23, com o valor global de  R$  57.351,00  (Cinquenta e sete  mil  e trezentos  e cinquenta e um  reais), conforme Inciso  II,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  atualizado  pelo  Decreto  nº  12.343/2024, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUO

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Dep. Júlio  César,  s/nt, Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-60 E-mail:licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº  038/2025 Processo Administrativo: nº 038/2025 Procedimento Licitatório: nº 024/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de link de internet dedicado, destinado ao sistema de segurança (CFTV) no município  de Belém  do Piauí  - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí  - PI, inscrita no CNPJ sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: EZRA RANIERY DE CARVALHO  MACEDO,  inscrita no CNPJ sob o nº l  6.840.695/0001-50.

Valor Global:

R$  36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.

Base  legal: Inciso II,  do artigo 75, da Lei Federal nº  14.133/21, atualizado  pelo Decreto  nº 12.343/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep.  Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 038/2025, Procedimento nº 024/2025, modalidade Dispensa,  para a contratação  de  empresa para prestação  de  serviços de  link de  internet dedicado, destinado  ao  sistema  de  segurança (CFTV)  no  município de  Belém do  Piauí PI,  tendo  como contratado  a empresa EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO,  inscrita no CNPJ sob o nº 16.840.695/0001-50, com o valor global de R$  36.000,00 (Trinta e seis mil reais), conforme Inciso II,  do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n·, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº  038/2025

Processo Administrativo:

nº  038/2025

Procedimento Licitatório:

nº  024/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para prestação de serviços  de  link  de  internet  dedicado,  destinado ao  sistema  de  segurança (CFTV)  no  município de Belém  do Piauí  PI.

Ratifico  a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de  Licitações  e determino a contratação  da empresa EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.840.695/0001-50, com o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), conforme Inciso II, do  artigo  75,  da  Lei  Federal nº 14.133/21,  atualizado pelo Decreto nº 1, conforme Inciso II, do artigo  75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto  nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação .

Belé m do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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PORTARIA Nº 182/2025, de 01  de julho de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá  outras providências ".

O Prefeito Municipal de  Belém do  Piauí, Estado  do Piauí, Jonathas  de  Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e de acordo com o Regime Jurídico  do Servidor Municipal de Belém  do Piauí , e.

CONSIDERANDO  os  termos  do  Requerimento  da  servidora  municipal  Ianddrah  Kelly Andrade Alexandre, protocolado em 30/06/2025 e Deferido em 01/07/2025.

## RESOLVE:

Art. 1  º - Conceder férias  remunerada a servidora municipal IANDDRAH KELLY ANDRADE ALEXANDRE, mé dica  do  ESF,  portadora do  CPF  nº 04·.···.··3-69, referente ao  período aquisitivo  de  2024/2025,  pelo  período de  30(quinze)  dias ininterruptos,  com  início em 01 /07/2025 e fim em 30/07/2025.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(PJ) , em O 1 de julho de 2025.

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,JONA  THAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito  Municipal

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