Contrato — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: UberatoJOH 210- Centro- CEP - 64.585-000 ·Simões-Piauí E-mail- semeçslmoesplfthotmall.com

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Testemunhas:

ltalo Magnó ânta~~-~o.'\1 alho Prefeito cíif §1mões/PI

lris Elaine Danta~pes de Carva;ho Secretária  Munic1pa/ de Educação/PI

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Contratado (a)

RG:

CPF: V 7--3 · ~  ~ &lt;-t . Ç 'is"'J - S''j

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E&amp;T/.!PO DO PIAU( . PREFEITURÃifiiijJJ\ÍICIPAL  DE SIMÕES SECRETA.RIA MÍJ~IÇIPAL  DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,1:Í:~.559/0001-08 .

Rua: Uberato JOH 210 - Cel"ltro l.fap  - 64.585-000 - SlmOes- Plaul E·rmtll -Íemecslnjoespi@hotmail.(:Offl

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE'SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

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O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  DO ºPIAU( pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n~ 06.553,853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Mag110 Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o.  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sed~  na  Rua José Carvalho,  782, Sim~s/PI,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  lrls Elaine Oàntas Lopes de Carvalho, inscrita no QPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Edna  Jãnla  Nunes  Carvalho, brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG nº 3.009.799 - SSP-PI,  e inscrito (a)  no ÇPF  sob o nº 041.484.703-20, residente na Povoado Monte Santo, Simões -· PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir·ctiscriminadas, em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da CRFB/88, a  legisl~çãó  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

- CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/af)-\_ egntratado (a) a execução  dos serviços deprofeasor  temponllrlo  de  matemitlca.?' -i\~ rede, pública  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Edu~ção de-.Sií!!ões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá . a  função j e professor temporirlo  de  matemitlca e  cumprirá sua  jornada· de  trabalho d~ acordo· o melhor interesse público  e a critério  ela  Secretaria Municipal de Edubação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: º cumprimento da jornada ~onte~pla1 º  ~áximo de  2/3  de  interação com  os  educandos,  e  o  máximo · de  1/3  de  · horário pedagógico,  este  último  a  ser  realizado  conforme  orientações d Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

RUII: Uberato  JOH 210 · cen1ro CEP - 64,5,85,-000 · stm6H- Pl1uf E-m·II- semecsimoespi@hotmall.com

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, 15odendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRAT\_foNTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 2,520,14 reais,  tendo como referênc ia a Cláusula  5 do Edital nª  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 25.797-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E, por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(talo Magn~ª1hc PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Llberato José  210 - Centro-CEP - 64.585-000-SlmõesPiauí E-mail- semecslmoespl(!):hotmall.com unicefG

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ltalo Magno Dantas Lopes dE(.tl'áVS~ · lho Prefeito de Simões/PI

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lris Elaine Dantas

Secretária  Municip e Educação/PJ

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Contratado (a)

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da iltividade. ~

ítalo  Magn~ . arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009,363.273-83  :e

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Testemunhas:

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CPF: 11'.2 'n-1 ,U,7&gt;-U

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CPF: e, f~- ~ 0-i . Ç cr, -5'&lt;:j

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