Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (15/07/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Ar tigo  lo. Fica  aberto  no  orçc1mento  vigente, um  crédito  eld icional  na  import.lincia  de R$545 . 100 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + &gt; 545.100,00

## Anulação

## 02 02 oo secretaria ae AamlnlstraÇão Geral

41

Processo Admlnlstratfvo

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

## 02 04 00 Secretaria de Obras e Saneamento

112

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

15.451.0008.2017.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL

CML

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 08 00 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

218

09

00

304

08.122.0009.2078.0000

Assistência  Social 8 Populaç.Ao carente

3.3.90.14.00

500

999

000

Sectetaria de Agricultura

20.605.0015.2039.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vlnculado6 de Impostos

NElioseaplica

310 20.605.0015.2039.0000 Fort:aleclmento cta  Agricultura e do Agronegoçlo Fammar 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

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PREFEITURA

DE CALDEIRÃO  GRANDE DO

MUNICIPAL

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001.S,4

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

## Anulação

## 02 09 00 Secretaria de Agricultura

330

20.608.0015.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## 02 10 00 Fundo Man. Des.  Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação- FUNDES

337

12.361.0010.1055.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

4.4.90.52.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAT

999

000

Não  se aplica

## 02 11 00 Fundo Municipal de Educação· FME

## 465 12.361.0010.2051.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas oom MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

470 12.361.0010.2051.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas oom MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

507

12.361.0010.2092.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.39.00

571

66.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á  Educação

999

000

Não  se aplica

## 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde·  FMS

628 10.301.0012.2094.0000 Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02 04 00 Secretaria de Obras e Saneamento

PIAUI

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02

04

00

PRAÇA  29 OE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Secretaria de Obras e  Saneamento

95 15.451 .0008.101 1.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Infra Estrutura Urbana. Rural e Sel"lltços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apUca -40.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

,,. 15.451 .0008.2017  .0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Infra Eatrulura Urbana. Rural e Sen1çoa OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao 50 apllca ·37.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

142

15.452.0008.2022.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Infra Estrutura Urbana, Rural a Sarvtços OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos NAo se epnca -100.000,00 F  .R. GruPO: 1 ~ 00

08

00

290

292

10

00

377

384

Fundo Municipal do AsalatGncla Soclel · FMAS

14.243.0009.2066.0000

AsslstênCitll  Soei8I é POPUl8ç&amp;o Ctlrente

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Não se

epllca

14.243.0009.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistência  Social à  Populaç&amp;o carente MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.500.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

Fundo Man.

Dea.

Educ. BáaIC8  e Valor. Prof.Educação-F UNDEB

12.365.0010.1057.0000 Melhor1a de Qualldade da Educaç.6o Básica ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Tranarerénciaa  do FUNOEB. ComplementeçAo de União· VAAT 999 000 NGo se aplica

12.365.0010.1082.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Melhorta da Qualldade da Educaç.Ao Bá slc.a

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tn,nsferénclas  do FUNOEB · Complementação da Unl&amp;o · VAAT

NAo se aplica

434 12.365.0010.2106.0000 3.3,90.39.00 542 999 000 Melh011&amp; de Quelldede d&amp; Educaç&amp;o Béalc.e -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferéoclas  do FUNOEB. Complement&amp;çêo  da UnUk&gt;. VAAT Nêo  se aplica

02

11

00

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02

11

00

Fundo Munlc:ipal de Educação  - FME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.29310001-54

2025

ExêrClelo :

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bl!islça

4.4.90.51.00

571

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

·22.000.00

F.R. GruJ)O:

1

571

00

Transferênc ias do Est9Clo referentes a COnVênlos  a Instrumentos COngêneres  Vlnculadosi à Educação

Nãoee epllca

459 12.361.0010.1061 .0000 4.4.90.61.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bl\slea AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos nllo Vinculados de Impostos EdUCllÇão - 0$8P$8.S çom MOE -66.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

464 12.361 .()1)10.1067,0000 4.4.90.52.00 571 999  000 MQ!horia da Qualidade da Educação  Baslca -33.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 571 00 Transferências  do E8t8do referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ.eçllo Nãos-e  aptice

466 12.361 .0010.2051 .0000 3.1.90.11.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade da Educaç:Ao Básica VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL Recu,,\_011 não  Vlncvlados de Impostos Educ.açAo . Despesas com MOE -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

!506

12.361.0010.2092.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.36.00

-11 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. GruJ)O:

1

571

00

Transfer6nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Conganerea vlrK:ulados à Educação

.,,

999  000

Nãoseapllca

## 02 12 00 Fundo Munlelpal de SaOde. FMS

612 10.301 .0012.2070.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 Estruturação· Melho!'la da Oualldade da Saude Basice -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Tran1fer6nelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

## 02 14 00 Secretaria dê  Espone, Lazer, Cultura e Turtsmo

709

712

27.812.0019.2031 .0000

Melhori&amp; da Qualidade de Vida, Pré.tlctl  de Esportes, AQOes de La:

3.3.90.30.00

500

999  000

27 .812.0019.2031.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

-46.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

R8C\Jrsos nAo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

Melhona d8 Ou8I1d~ de Vkfe, Prêtlc:8  de E.portn, Ações  de La;

F.R. Grupo:

1

500  00

-54.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'800 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-64

DECRETO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.246

Anulaçã o  (  - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  v igor  na  data.  de  sua  publicaç&amp;.o.

CALDEIRÃO  GRANDE  00 P IAUI, 02 de ju nho de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-57

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PIAUI

F.R. Grupo:

1

!500

00

-545.100,00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

33.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

500

1

12.100,00

F.R :

500

1

90.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

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02

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~ .600.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00