Decreto — Massape Do Pi (24/03/2025)

118

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Je rô nimo B e lo, n º  190  - Cen tro

CEP:  64.780-000

ANISIO DE ABREU  - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

## EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS  Nº 011/2025 REF:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

·

Contratante: Município de  ANISIO  DE  ABREU  - CÂMARA MUNICIPAL Contratado:  D BATISTA  DE  OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, empresa de direito privado, ins crita no CNP J sob o  n º. 53.367.539/0001 -40,  estabelecido na AV Capitão  Man oel  Luiz,  N º  778-Centro CEP: 64.780-000, na  cidade  de  ANISIO  DE  ABREU,  E s tado  do  P iauí. Data  Assinatura Ratificação: 1 8/03/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS  E  SERVIÇOS  DE MECÂNICA EM GERAL PARA ATENDER  DEMANDA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Eh Valor Global: R$  25.518,27 (Vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais  e vinte  e sete  centavos), a ser  pago  de  forma  parcelada. Período Execução/  Vigência: A vigência  do contrato  s erá de  1 (um)  ano, contados a partir  da  s ua  assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o  Art. 107,  da Lei  14.133/21  de 1 °  de abril de 2021.Fundamento Legal: Art. 75,  Inciso li, da Lei  N º 14.1 33,  de 01  de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recurs os  Próprios  (Duodécimo).  ANISIO DE ABREU- PI,  em  19 de março de  2025.  Pela  Contratante  GENILDA  DE  OLIVEIRA  COSTA  Presidente  da  Câmara Municipal e  DILMAR BATISTA DE OLIVEIRA- Pela contratada.

## ld:  12527  A90C6D4B39C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Abre no orçamento vi gente crédito  adidonal suplementar e da outras  providênd as

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional

R$4 . 999. 953, 01  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

01

01

11

03

00

42

04

00

58

105

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

04.121.0006.1415.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO

4.4.90.51.00

706

999

000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica na  importância  de

4.999.953,01

4.000,00

F.R.:

1

500

21 .000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

552.000,00

F.R.:

1

706

15.000,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

E,i;orclcio:

2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02

02

00

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO        | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO                                                                                                                                   | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO   |
|------|---------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      | 106     | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO MATERIAL DE CONSUMO Tmn$fer!ncia E$pedti.l da Un!&o N.!lose aplica                                                                    | 93.000,00 F.R.: 1 706 00                  |
|      | 113     | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur&O$ ~ Vinculado$ de lmpo3toe Não se aplica                                           | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 05 01   | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS                      | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS                 |
|      | 149     | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS EINSTALAÇÕES Recu~ n3o Vinculados de lmpo5tos Educação - Despesas com MOE                                                    | 402.090,02 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 172     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de lmP0$lOS Educação - Despesas com MOE                                                    | 1.000.00 F.R.: 1 500 00                   |
|      | 175     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 182     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOlCA Recursos nio Vinculados de Impostos EI:h.1Cllç&o • Despesas com MOE                   | 69.000,00 F.R.: 1 500 00                  |
|      | 201     | 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto Nã o se aplica                              | 20.204,78 F.R.: 1 551 00 na Escola (PODE) |
|      | 203     | 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDlCA Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Não se apllca | 2.000,00 F.R.: 1 551 00 Escola (PODE)     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins. 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

## Anulação

|   02 | 05 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                   |                                                |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|      | 207     | 12.361 .0032.2244.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Não se aplica                         | 47.000,00 F.R.: 1 571 00 vinculados à Educação |
|      | 209     | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OEEDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário- Educação Não se aplica                                                                                           | 322.092,91 F.R.: 1 550 00                      |
|      | 211     | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário- Educação Não se aplica                                                               | 41.000,00 F.R.: 1 550 00                       |
|      | 212     | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Transferência do Salário- Educação Não se aplica                                                                | 5.000,00 F.R.: 1 550 00                        |
|      | 893     | 12.365.0035.2655.0000 3.3.90.93.00 569 999 000  | GESTÃO EEXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL INDENIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕ ES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não se aplica                                                                      | 116.200,00 F.R.: 1 569 00                      |
|   02 | 05 02   | FUNOEB                                          |                                                                                                                                                                                               |                                                |
|      | 247     | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc | 480.000,00 F.R.: 1 540 00                      |
|      | 248     | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOALCIVIL Transferências do FUNDEB • Complementação da União -VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic         | 155.000,00 F.R.: 1 541 00                      |
|      | 284     | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNOEB- Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica                           | 28.600,00 F.R.: 1 540 00                       |

········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-·····

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591f0001-10

2024

Exercício :

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

FUNDES

## Anulação

02

05

02

298 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 22.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 Transferências  cio FUNDES· Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS

379

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

415 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

417 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 207.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

420 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde.  Despesas com ASPS

432 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: , 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999  000 Não  se aplica

433 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591I0001-10

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

## Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

436

10.301.0020.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

21.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

439 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

451 10.301.0020.2195.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 44.000,00 F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

456 10.301.0020.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E MATERIAL OE CONSUMO 35.000,00 F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

460 10.301.0020.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 43.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

462 10.301.0020.2658.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL 18.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

473 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

491 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.1 1.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

534

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

322.092,91

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

600

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

## Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

889

10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 5.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL-FMAS

568

569

583

632

639

645

08.243.0015.2141.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SlCA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

08.243.0015.2141.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2142.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 8.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Soclal 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais ele Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados â Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

648 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 4.600,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados â Assistê ncia Soclal 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

E)(erclcio:

2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

500,00

1

660

410

140.000,00

F.R.:

500

1

152.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt!NCIA SOCIAL·FMAS

648 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 428.572,39 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vlnoulados b Assistencla Social 999  000 Não se aptlca

02 07 02 ASSISTÊNCIA.  OUTROS PROGRAMAS

690 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1 DICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não vtncula00$ de Impostos 999  000 Nlo se aplica

02 07 03 ASSISTt!NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

693 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não vtnculados de Impostos 999  000 Nãos.e  aplica

02

08

00

SECRETARIA OE OBRAS

732 15.122.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

748 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 750 00 750 R~r&amp;05 da Contribuição de Intervenção  no Domlnlo Econômico· CIOE 999 000 Não  se aplica

747

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloae aplica

749

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não vtncula00$ do Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

119

1.500,00

F.R.:

1

660

F.R.:

00

00

120

02

01

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

## Anulação

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS

755 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 12.000,00 4.4.90.51.00 OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Rea.il'$0S não Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

769 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 44.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 R8Ct.lrso&amp; não  Vlncutados de lm~ t011 999 000 Não  se apllca

776

25.752.0065.2060.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELl:TRJCA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para o Custeio

Não  se aplica

778 25.752.0065.2060.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELé TRICA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recureos da Contribuição  pars o Custeio do Serviço de Uumlnação  Pública  - COSIP 999 000 Não  59 aplica

782 26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi Ss.4.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARtA MUN. OE TURISMO E CULTURA

894 13.392.0038.2656.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 9.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 Traosferéndas  Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Arl 5"- Audiovisual 999 000 Não  se aplica

895 13.392.0038.2656.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 1.200.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 00 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural- LC n· 19512022 M. 6"- Demais Seloras da Cultura 999 000 Nao se apllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.!  coberto  com  recursos provenient es  de: Anulação:

01

01

00

CÂMARA.  MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins. 642 01.812.591/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

14 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptlca -75.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

15 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 02 00 CONTROlADORIA GERAL DO MUNICf  PIO

33 04.124,0010.2082.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllce -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

49 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

50 04.122.0005.2043.0000 GESTÃOADMINISTRAT1VA -1.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

54 04.122.0005.2043.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -20.204,78 F.R. Grupo: 1 500  00

55 04.122.0005.2045.0000 4.6.90.71 .00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. GruPO: 1 721 00 Transferê ncias da União  Referentes a Cessão  Onerosa da Petróleo Lei  nº 13.88512019 NAoseapllca

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

57 04.121.0006.1415.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Rerursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca -82.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

59 04.121.0006.1415.0000 4.4.90.51 .00 708 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência  da Unlao Referente a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais Não&amp;eap llca

60 04.121 .0006.1415.0000 4.4.90.51.00 709 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência  da Unllo referente à Compensação  Financeira de Rerursos Hldrtoos Não se aplica

61 04.121,0006.1415.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe~ncla Especial dos Estados Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

62 04.121.0006.1415.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720  00 720 999  000 Transferências  da Uniã o Referentes às participações  na exploraçã o de Petróleo e Gás  Natural destinada! Não  se aplica

63 04.121 .0006.1415.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 721 00 721 999 000 Transferê ncias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 Não  se aplica

64

04.121 .0006.1415.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO

4.4.90.51.00

755

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Rerursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Nã o se aplica

17 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 RecunlOS nao Vinculados da Impostos 999  000 NAo se apHc.a -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 64 04.121 .0006.1415.0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 755  00 755 Rerursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta 999  000 Nã o se aplica

20 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de 1 mpos1oe Não se aptlca -15.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00 66 04.121 .0006.1416.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ..S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 708  00 708 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 Nã o se aplica

25 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 68 04.121 .0006.1416.0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 710  00 710 Transferê ncia Especial dos Estados

02 02 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncul0dos de Impostos 999  000 Não se apfica

-7.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

999  000

04.121.0006.1416.0000

4.4.90.52.00

720

999  000

Não  se aplica

GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇ AMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferên cias da Uniã o Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não  se aplica

29 04.124.0010.2082.0000 3.1 .90.13.00 500 999  000 CONTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recun.os não Vinculados de tmpQStos Não  se apHca -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 70 04.121.0006.1416.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferê ncias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.88512019 999  000 Não  se aplica

32 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptlca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 71 04.121.0006.1416.0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755  00 755 Rerursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

69

-44.000.00

F.R. Grupo:

1

755  00

-4.000,00

.R. Grupo:

1

500  00

do

15.000.00

F.R.:

1

751

Serviço de Iluminação  Pública  - COS1P

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'50S nã o Vinculados de Impostos

Não se aptlca

F

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins. 842 01 .612.591/0001-10 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

73 04.121.0006.2045.0000 3.1.90.13.00 721 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transfer6ncias da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019 Não  se apUca

74 04.121.0006.2045.0000 3.3.90.14.00 721 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -5.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 721 00 Tmmifer6ncias da União  Referentes a CeHão Onero,a de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Não  ee apnca

76 04.121.0006.2045.0000 3.3.90.36.00 721 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênda,  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885J2019 Não  80 aplica

77 04.121.0006.2045.0000 3.3.90.39.00 721 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênaas  da União  Referentes a Cessâo Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Não  se apUca

79 04.121.0006.2045.0000 3.3.90.47.00 721 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Não  se aP,lca

60 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apflca -400,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

81 04.121.0006.2051 .0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -50.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recul'SO$ não Vinculados de lmposl0$ 999  000 Não  se apflca

84 04.121.0006.2051 .0000 3.1.90,11.00 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 709 Transferência  da União  referente é  Compensação  Financeira de Recursos Hídricos 999  000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

159 12.361 .0030.1416.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 570  00 TransfefênciQS  do Govemo Fedeni,I referentes, Q  Convên ios e Instrumentos Congêl"l8f'es  vincolmtos ê Edu Não  se aplica

170 12.361.0030.2202.CXXIO GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

196 12.361.0032.1415.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênl05  e Instrumentos Congêneres  vlnculad05 a Educação Não  se aplica

202 12.361.0032.2241 .0000 3.3.90.36.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAFfSlCA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Oirelo na Escola (PODE) Não  se aplica

204 12.361.0032.2241.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências  de Re&lt;:Ursos do FNDE referentes ao Programa ~nh&amp;lro Direto na Escola (PODE) Nãoso  aplica

219 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 Transfer6ndas do Governo Federal referentes a Conv6nlos e lnstl'\Jmentos Congêneres  vinculados j Edu 999 000 NAo se aplica

220

12.365.0035.1415.CXXIO GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -22.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

05

02

FUNDES

238 12.361.0030.1201.CXXIO GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 92.090,02 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não  se aplica

85 04.  121.0006.2051.0000 3.1.90.11.00 710 999  000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  Especial dos Estados Não se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00 242 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/000MO Exerc:lclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PlANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.1.90.11.00

720

999

000

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

72Q

00

Transferências  da Uniao Referentes às partidpaçõe3  na exploraçao de Petróleo e a.is Natural destinada!

Não  se aplica

98 04.121.0006.2051.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

107 04.121.0008.2051 .0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MATERIAL OE CONSUMO -10.000.00 F  .R. Grupo: 1  708  00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Rea.irsos Minerais Não  se aplica

108 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.30.00 709 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F  .R. Grupo: 1  709  00 Traosf8fAncla da União  ~f8f9nto à Compensação  Flnimooira de Rocursos Hldrlcos Não  se aplica

109 04.121.0006.2051 .0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 710 Transferência  Espedal dos Estad08

05

02

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

FUNOEB

249 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

260 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Tran:sferência:s  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Nãoseapllca

261

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

542

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

267 12.361.0030.2203.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

1  710  00 999 000 Não  se aplica 278 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfet'ênclas  de Impostos

999

000

Nao se aplica

121 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃ O DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ·10.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1  708  00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica 288 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -9.100,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca

124 04.  121 .0006.2051 .0000 3.3.90.39.00 720 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -108.000,00 OUTROSSERVJÇOS DETERCEIROS-PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1  720  00

999 000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e G.1s Natural destinada! Nãosa  aplica 292 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca

124 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -73.400,00 oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  720  00 Transfer6ncias da União  Referentes às participações  na explomçllo de Petróleo e GAs Nalural destiMda! Não  se aplic:8 296 12.365.0035.1853.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  soaplk:a

05

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

151 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 Transfer!nclas do Governo Federal referent&amp;S a Conv6nlog e lnstrument03 Cong6neres vinculados.; Edu 999 ooo Nao 159 aplica 297 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -22.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Nãoseapllca

## (Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

02

02

04

86

00

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

121

122

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exerolclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

FUNOEB

05

02

300 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 -100.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIP~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 540  00 Transíerêncies do FUNDEB - Impostos e Transrerêncies de Impostos Nãoseapl lca

307 12.365.0035.2260.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 GESTÃO E  EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transrerêncies  de lmpo5tos FUNDEB - Profisslonel9 de Educação Bllslc

313 12.365.0035.2261 .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

320 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 -13.000.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transf8fências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

329 12  .365.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 -500,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e TransíerAncies  de Impostos Nl!iose aplica

337 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1  540  00 Transfarêndas  do FUNOEB - Impostos a TransferAndas de Impostos Não se aplica

06

01

380

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51.00

801

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

801

00

Transferências  Fundo a Fllf'ldo de Reeur908 do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Estrutui

Nl!iose apllca

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E-FMS

440 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.40.00 800 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

445 10.301.0020.2162.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

447

10.301.0020.2195.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nã o se aplica

448

450

452

453

10.301 .0020.2195.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

10.301 .0020.2195.0000 3.3.90.1 4.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRI AS - CIVIL -1.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nã o se aplica

10.301.0020.2195.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

10.301.0020.2195.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999

000

-31 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

361 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 631 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transfl!dncias do Govemo Federal referentes a Convllnlos e IMtrumentos Congt,neres vinculados à Saõ Nãoseaplic:e 453 10.301 .0020.2195.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -13.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

363 10.301.0020.1165.0000 4.4.90.51.00 632 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 632  00 T~n&amp;f~cias do Estado re1erentes a Conv&amp;nlO&amp; e lnstrument0&amp; Cong&amp;neres vinculados à SaUde Náoseaplica 453 10.301.0020.2195.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10 Exerclcio: 2024 01.612.591/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

06

01

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

388 10.301.0020.1415.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -14.000,00 F.R.  Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  seapllca 458 10.301.0020.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 821 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não:se  aplica

396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 488 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

398 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -26.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 495 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecunK&gt;B do SUS provenlenl88 do Governo Federal - Bloco de Manute Ntlose aplica

406

10.301.0020.2160.0000

3.3.50.41.00

621

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

02

07

01

592

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2146.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recu/'$0S não  Vlneutados de Impostos

Nã.ose  aplica

408 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -12.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 593 08.24-4.0016.21 ◄6.0000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos

414

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.34.00

621

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-13.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

999

000

08.244.0016.2146.0000

3.3.90.48.00

500

... 000

Nãoae aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Reo.irso6 não  Vlnçolado&amp; de lmpo5to5

Não saaplica

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica 597 08.244.0016.2147  .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 TransfOfÕllcia  do Recursos do Fundo Nacional do Assistõncia  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

423 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 608 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados: de lmpos1osi:

300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 999  000 Não se aplica

436 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não  se aplica 609 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNrTARIA GERAL -5.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 RflQ.lrsoa não  VinaJlados dl!I Impostos ... 000 Nliose aplica

## (Continua na próxima página)

594

-6.000.00

F.R.Grupo:

1

500

00

02

02

02

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL-FMAS 814 08.244,0016.2150,0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se apllce F  .R.  Grupo: 1 500 00

642 08.244,0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca -5.000,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

675 08.244.0016.2195.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -4.000,00 661 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transfer6ncía  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseaptica

891 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Rewf'806 Vlnculadoe à Assistência  Social Naose apHca -500.00 F  .R.  Grupo: 2 669 00

07

04

729

FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-FMDCA

14.243.0015.2145.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90,04.00

500

999  000

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS

734 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 754 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito Não se apHce -1.778.058,21 F  .R.  Grupo: 1 754  00

758 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniao Nã o se .1pllca

758 16.481 .0047.1400.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

759 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transfe~ndas de Conv!nlos ou Instrumentos Cong~neres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUf Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercido: 2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

803 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

807 20,605,0055,2501 ,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

810

20.605.0055.2501 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  soapllca ·5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

811

811

813

10

00

20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.606.0060.1520.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vinculados de Impostos Não  soaplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

818 04.122.0005,  1049.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

820 27.812.0073.1652.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -33.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênloo  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

821 27.812.0073.1852.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercido: 2024

## DECRETO Nº  43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 763 17 .512.0051 .1412.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -19.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NAose apUca

765 17 .512.0051.1456.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

774 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédito Não  se apHca

774 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51 .00 754 999  000 REDE OE OJSTR. OE ENERGIA ELl=TRICA -120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754  00 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica

784 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vínculados  de Impostos Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

796 17 .512.0051.1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIAMUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

823 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -25.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIAMUN. OETURJSMOECULTURA

835 04.122.0005.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

841

842

847

885

13.392.0038.1640.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

700

999

000

-29.600,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

outras Transror4ne19s do Conv4nl06 ou lnstrumontos congtinoros da União

Não se aplica

13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL  TURAlS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe não  Vlnculadoa de Imposto&amp; NAo se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

13.392.0038.2656.0000 3.3.90.40.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIV1DAOES CUL  TlJRAIS -S.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇ  F  .R. Grupo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC n· 19512022-Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

797 17 .512.0051.1450.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -41 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 868 13.392.0038.2858.0000 4.4.90.52.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -Art. 5° Audiovisual Não  seapuca

799 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nê o se apllca -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 871 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS A  TIVIDAOES CUL  TURAlS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 6 14.399/2022 Não  se aplica

20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 872 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS ·20,000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Polltlca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não  se aptlca

## (Continua na próxima página)

00

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se a~ica

02

-5.000,00

F  .R.  GruPO:

1

500  00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

123