Edital — Simoes (23/01/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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---CLÁUSULA  QUINTA: O presente  contrato terá  validade pelo periodo,  de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa. PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto pennanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente a  R$  1.618,00 (Um MIi  Quinhentos  a  Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até  o quinto dia útil  do mês  subsequente e será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16508-6.

CLÁUSULA  SÉTIMA: A  Secretaria Municipal de Educação  fiscalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre  observando  os  procedimentos  realizados  e  obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido  pelas  normas de direito  público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauí. em renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo,  depois de lido e achado conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldica do direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 08.553.85310001-37, com sede na Rua Jolio Raimundo de Oliveira, SirnõeslPI, neste ato  representado  pelo  seu  Excelentlssimo  Prefeito, Sr.  ltalo Magno Dantaa Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 - SSP -PI.  inscrito no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado no endereço acima,  e  a  Secretaria  Municipal de Educação  de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita  no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede na  Rua Llberato Joe6,  288, SimõeslPI , representada  pelo  Secretária  Municipal de  Educação ,  Sra.  lris  Elaine  Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  Sr. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 538849985 - SSP-SP, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 055.883.393-47, residente na Rua Lula José  de Carvalho Reis. SIN, Centro. Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO  (A),  acordam  nos  tennos  e cláusulas a seguir  discriminadas,  em confonnidade com o  art. 37,  IX, da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 00112024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista na  rede  pública municipal  de  ensino,  sendo  vinculado  (a)  à Secretaria  Municipal  de Educação de SimõeslPI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado (a) exercerá  a  função  de Motorista e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  descumprimento  imotivado da jornada fixada  no Edital e  pela Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará rescisão contratual, sendo  garantido  o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço  contratado  contemplará todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei  e  o  disposto no Edital nº 00112024.

- CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade  pelo perlod

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---PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

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CLÁUSULA  SEXTA:  OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente  a  R$  1,518,00  (Um  Mil  Qulnhene Dezoito)  reais,  tendo  como referência  a  Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: o pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até  o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 11295-X.

CLÁUSULA  SéTIMA: A Secretaria Municipal de Educação  fiscalizará  o  cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos  realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente  contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA  DéCIMA: As partes elegem o  foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia  expressa a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo,  depois de lido e  achado confonne, o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Egídio  Hlglno da Silva Contratado (a)

Testemunhas:

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(Continua na próxima página)

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lris Elaine Dan&lt;i'L~pes de Carvalho Secretário(a)  Municipal de Educaçlio/PI

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Testemunhas:

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica  do direito público  interno, inscrito  no CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo da Oliveira, Simões/PI , neste ato  representado pelo seu  Excelentlssimo Prefeito, Sr.  ltalo Magno Dantas Lopes da Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI. inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, e a Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI,  pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob  o  nº 07.181.338/0001-36,  com  sede  na  Rua Arsênio Lopes,  12, Simões/PI , representada  pela  Secretária  Municipal  de  Saúde ,  Sra.  lsaméria de  Carvalho  Dantas, inscrito no CPF sob o nº 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO GOMES MORAES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.366.280 - SSP­ PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 066.097  .253-06, residente na Rua Raimundo Manoel de Carvalho,  Nº 634, Centro, Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cléusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.  37, IX, da CRFB/88, a legislação  municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLAUSULA  PRIMEIRA: Caberá à/ao  contratado  (a)  a  execução dos  serviços  de Motorista, sen~o vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercera a função  de Motorista e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público e a critério  da Secretaria Municipal de 5aúde.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O descumprimento imotivado da jornada  fixada  no Edital e  pela Secretaria Municipal de Saúde ensejara rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o serviço  contratado  contemplara  todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Saúde , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade  pelo período , de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

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PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será  findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente  a R$  1.518,00 (Um Mil  Quinhentos  e  Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº  00112024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde  até o quinto dia útil  do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 02542, Conta 57158-X.

CLÁUSULA SÉTIMA: A  Secretaria  Municipal  de  Saúde  fiscalizará  o  cumprimento  do presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos  realizados  e  obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido  pelas  normas de direito  público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauí, em renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo,  depois de lido e achado conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Testemunhas:

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ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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Francisco Gomes de M~raes Contratado (a)

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