Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·· Ubenito J.,,.,I 210 - Cenlro CEP - M.sas-ooo . Sim&amp;.· Pl■uí E·m·II umecsimo,çspl@hotm·ll.çom

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO  DE  SIMÕES. ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  juríd ica  do  direito público  interno,  inscrito no  CNPJ  sob o  n°  06.553.853/0001-37,  com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simõe s/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Edlmara da Conceição  SIiva, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3.573.941 SSP-PI,  e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº  061.674.443-90,  residente no Povoado  Serra  dos  Cláudios , SfmOe·  PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláus ulas a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos serviços de  Auxlllar de Atividade  Educacional  1,  na  rede  pública municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaría  de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de  Aux111ar  de Atividade Educacional 1 e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse  público  e a crítério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento  imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando  as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

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ítalo  Magno · e-Catvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: UberatoJosi ZlO - Centro - CEP - 54,5115-000 - SlmMs - Pl■ul E-mail ttroeçslmoospi@botmail com

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 17.801-2

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públ ico,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimenlo imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defasa.

CLÁUSULA DÉCIMA: o contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E, por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , ~ de

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ítalo  Magno · PREFEITO MUNICIPAl CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato José  210 - Centro- CEP - 64.585-000 - S imões- Piauí

e Carvalho

·1~ta-=-10-:-,M:-a-g-no--=o-a-nta:-s""n.--,-::~iiiiíi~tml!~;IPP.l Prefeito d~Simõe 9\_3G3.273-S 3

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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contratado (a)

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato Jaff! 210 - Centro CEP - 64.585--000- Simõe sPlaul E-mall - samecslmoespl@hotmall.çom

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob o  n· 06.553.853/0001-37, com sede  na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris Elatne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o n· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a) Silvla Érica  da Silva Sousa, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3,269.419 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 051.110.673-45, residentes no Povoado  Serra  do  Ceemo,  Simões -PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX, da CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacíonal 1, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) á Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar de sala e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horár ia citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

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ítalo  Magno Danta­ PREFEITO MUJIIICIPAl CPF: 009.363.273-83

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