Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (02/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxI.
Id:0471C1DD980B5E5B
Id:05D50755F5955E7A
STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
RA Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
CNPJ 41.522.293/0001-54
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 -
aldeiraopi@hotmail.com
Grande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-PI
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDEDOPIAUI-PI
Portaria N 115/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025
Portaria N 117/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
2024, que altera a Portaria de Consolidagao GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017,
do Município e nos tern
os da Lei Municipal n 247/2025,
para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atencao Primaria
Saude no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n 028/2024, de 26 de
RESOLVE:
junho de 2024, que regulamenta a Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024 que
institui no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
Art. 1 - NOMEAR, para exercer a fungao de COORDENADORA
gratificacao por desempenho do componente de qualidade, e da outras providencias
DE SAUDE BUCAL, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Caldeirao Grande
RESOLVE:
do Piauí - PI, JOYCE DE MOURA CRISOSTOMO,portadora do CPF n
NOMEAR, para exercer o cargo de AVALIADOR DO REPASSE
***.673.113-** e RG no **92*93 SSP/PI.
DE GRATIFICACAO pelo componente de qua
demais profissionais da Atencao Primaria, eSB e eMulti no Município de Caldeirao
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
Grande do Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, EDUARDO DE
em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de margo de 2025.
SOUSA COSTA, portador do CPF no ***.055.923-** e RG n *6125** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
Piauí,ESTADODO Piauí,EM 07 DE MARCO DE 2025
SOUSA
GONCALVES:0648362
Bouglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B9246B0A95E68
Id:0CC562AFC9475EBF
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
NPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-
aca 29 de
br
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 116/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N118/2025/GP,DE 12 DE MARCODE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
da Constituicao Federal, a Lei Organica do Município e nos termos da Lei Municipal n
247/2025,
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
(DAS-4) vinculado a Secretaria Municipal de Transporte de Caldeirao Grande do
NOMEAR, para exercer o cargo de Responsavel Tecnica do Servigo
Piauí-PI, JOSE IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO, portador do CPF no
de Enfermagem em todas as Unidades Basicas de Saude do Município de Caldeirao.
7**.710.**4-91 e RG no *.14**91 SSP/PI.
Grande do Piauí - PI, KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO, portadora
do CPF n 044.*** ***-76, RG n 99**93***90 SSP/CE.
Revogadas as disposicoes
ario, esta Portar
em vigo
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de marco de 2025
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 1 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-
E E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí,EM 12 DE MARCODE 2025
DOUGLAS FILIP
UGLAS FILIPE
NCALVES:064836
GONCALVES:0648
235glas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais