Licitação — Simoes (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO OE OLIVEIRA S /Nt  · C E NTRO, S IMÕES PIAUÍ CNPJ NI  06.553.853/0001-37

TERMO DE RESCISÃO  AM IGÁVEL

INEXIGIBILIDADE N·  005/2024

Contratante: Município de Simões/ PI

Contratada: S S SERVIÇ OS E CONSULTORIA- CNPJ  n· 44.125.529/0001-07

Objeto; Prestação  de serviços de consultoria e assessoria junto ao Sistema Único  de Assistê ncia Social (SUAS).

Em atendimento ao disposto na Lei Federal n 2 14.133/2021 e por vontade mút ua das partes, firma-se o presente Termo de Rescisão  Amigável,  conforme as clá usulas a seguir:

1. DA RESCISÃO
2. 1.1. Fica rescindido, de forma amigá vel, o Contrato firmado entre o Municíp io de Simões  e a empresa S  S SERVIÇOS E CONSULTORIA, cujo objeto consiste na prestação  de consultoria e assessoria junto ao SUAS.
2. DOS EFEITOS DA RESCISÃO
4. 2.1. A presente rescisão  produz efeitos a partir da data de assinatura deste Termo.
5. 2.2. As partes declaram inexistirem pendê ncias financeiras ou de outra natureza decorrentes do contrato ora rescindido.
3. DAS OBRIGAÇÕ ES PENDENTES
7. 3.1. A Contratada compromete-se a entregar, no prazo de 30 {tri nta) dias, todos os documentos, relatórios e materiais de interesse do Municí pio referentes aos serviços realizados até a  data da rescisão .
8. 3.2. O M unlclplo de Simões , por sua vez, efetuará  o pagamento dos serviços efetivament e prestados até a  data da rescisão , segundo as condições  pactuadas no contrato original.
4. DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS
10. 4.1. E ste Termo integra o processo administrativo relativo à lnexigibilidade nQ 005/2024, produzindo todos os efeitos legais.
11. 4.2. Fica eleito o foro da Comarca de S imões/P I para dirimir quaisquer questões  decorrentes deste Termo, com renú ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisã o Amigáve l em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Simões,  PI, 17 de fevereiro de 2025.

1T  ALO MAGNO DANTAS  \ Assinado de forma digital pot /'fJ...ALO MAGNO DANTAS LOPES

L OPE S OE

CARVALH0:0093632~83 OE CARVALH000936327383

Município de S imões-PI

## Testemunhas:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRAS/N· · CENTRO SIMÕES  PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/000l-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA  TO CONTRA  TO

Pregão Eletrônico  nº  003/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: GAS  ALAIANE  LTDA, empresa  inscrita  no CNPJ  sob  o  nº  23.540.186/0003-39.  OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÁS DE COZINHA. VALOR:  R$ 126.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 21/02/2025. VIGÊNCIA : 20/02/2026.

Simões  (PI), 21  de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNP  J  06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES(PI) AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES(PI) , através do  Pregoeiro, torna público , que realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  nº 006/2025, com base na Lei  14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E  ADJUDICAÇÃO POR  ITEM,  tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE  AR CONDICIONADOS E VENTILADORES. Data e horário  do  recebimento  das  propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2025. Data e horário  do início  da disputa: 09:0lhs do dia 17/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 316.226,56 RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:  TEL:89-34561434.

Simões  (PI), 27 de Fevereiro de 2025. Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

1:

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Pregão Eletrônico  nº  039/2024.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 35.912.058/000196. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS . VALOR: R$ 17.900,40. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/12/2024. VIGÊNCIA : 15/12/2025,

Simões  (PO, 16 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNP  J/MF/;06.553.853/0001 -37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

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4°  Termo Aditivo. Pregão  Presencial n. 049/ 2021. Contratante: O  Município  de Simões. Contratado: LlJIS FRANCISCO DE CARVALHO (CPF 746.501.144-20). Objeto: reajuste do I  G  PM acumulado de ( 6, 7 5%) a  fim de manter o  equilíbrio  econômico financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$  6.954,  1  7 (  seis mil,  novecentos  e  cinquenta  e  quatro  reais  e  dezessete  centavos).  Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: os/01/2025.

Simões  (PI),  OS  de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal.

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S S SERVIÇOS  E CONSULTORIA CNPJ  n·  44.125.529/0001-07

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