LRF — Marcolândia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXOXII(LCnº 141/2012art.3S)

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RSI

| APURAÇÃO DOCUMPIIIMENTODO LIMITE MOOMOPARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                    | °""""~ (d)   | °"""" LiquidodD (e)   | D,opcoa,_ (0   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|----------------|
| Total das Despesas comASPS (XII) • (XI)                                                                                                       | 4.231.919,93 | 4.231.919,93          | 4.175.968)5    |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                  | o,oc         | 0,00                  | 0,00           |
| (·) Despesas CUsteadas comRecursos Vinculados à Parcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada emASPS em Exercícios Anteriores (XIV)       | o,oc         | 0,00                  | 0,00           |
| (-) Despesas Custeadas com DisPonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)                                              | o,oc         | 0,00                  | 0,00           |
| (• l VALOR APLICADO EM ASPS (){Vil • (XII • XIII • XIV · XVl                                                                                  | 4.231.919,93 | 4.231.919,93          | 4.175.968)5    |
| Desoesa Minimaa serADlicada emASPSfYVIT\ • (I!Ox 15%(LC 141/2012l                                                                             | O,OC         | 3.279.768,17          | 0,00           |
| Difcrcnca entre o ValorA licado e a Desocsa MínimaaserA licada lXVIm - íXVI (d oucl-xvm                                                       |              | 952.151,76            | 0,00           |
| Limite não Cunmrido lXIXl • <XVIII' n1,..,nN, valor for inferior azerol                                                                       | º ·º         | 0,00                  | 0,00           |
| PERCENTUAL DARECEITA DEIMPOSTOS ETRANSFE~CIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS(XVI / 111)91 00 (mínimode 15%confonne LCnº 141fl012 ou% | º · º 19,35  | 1 9~5                 |                |

|                                                                                                                                     | LIMITE NAOCUMPRIDO   | LIMITE NAOCUMPRIDO          | LIMITE NAOCUMPRIDO          | LIMITE NAOCUMPRIDO          | LIMITE NAOCUMPRIDO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------|
| CONTROLEDOVALOR IIEJIERENTI AO PIIICENTUALMOOMO                                                                                     | -- (DOBmcicàolbl)    | DclpeluCuoladanoElumciode - | DclpeluCuoladanoElumciode - | DclpeluCuoladanoElumciode - | SaldoF'mol , ... _,  |
| NÃ OCUMPRIDOEM IXElldCIOS ANTIIUORES PARAnNS DEAPLICAÇÃO DOS ltECIJltSOSVINCULADOSCONFOME ARTIGOS 2! E26DA LC Ul/2012               | <')                  | ~ (Q                        | LiquidodD 01                | ,_ (t)                      | (l)•(h-(ioaj))       |
| Diferença de limite não cUll1)rido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                   | 0,00                 | 0,00                        | o,oc                        | 0,()(                       | 0,00                 |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)                 | 0,00                 | 0,00                        | o , oc                      | O,IX                        | 0,00                 |
| Dife=" de limite não c 11 mnrvlo emExercíciosAnteriores (saldo inicial isrual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                  | 000                         | o.oc                        | O.IX                        | 000                  |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                             | 0,00                 | 0,00                        | o,oc                        | O ,IX                       | 0,00                 |

| EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR    | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR           | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR             | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR                        | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR         | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR                             | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR                                      | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR   | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR   | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR      | EXECIJCAODE Rl!STOS APAGAR                                          |
|-------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| IXElldCIO DO EMPENHO          | Valor Mlnimo p,n aplicaçloemASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exerdcio (n) | Valor,plicadoll!m do-- (o) • (n-mt ae< O, -(o)• O | folllinlc:ritoem RP noexerdcio (p) | RPNP- .. noElerciciosem Di,pool,ilidade ,...,... ·-=•~ | alorimcno em.Rf .. !.me (r) • (p•(o +q)) ,e<O, __....,,..,. rn, | ToaldeRP - (1)               | oaldeRPa,... (t)             | ToaldeRP canceladoa ou _... (u) | .,.......emnovabflllmdci dtmdolimilccoloClldcRP - (v) • ((o +q)-u)) |
| Empenhos de 2025              | o ,oc                                | 0,00                                   | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                            | o ,oc                        | 0,00                         | o,oc                            | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2024              | o,oc                                 | 0,00                                   | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                            | o,oc                         | 0,00                         | o,oc                            | 0,00                                                                |
| Emp<MOS do 2023               | o,oc                                 | 0,00                                   | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                            | o ,oc                        | 0,00                         | o , oc                          | 0,00                                                                |
| Emp<ru,os de 2022             | o,oc                                 | 0,00                                   | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                            | o ,oc                        | 0,00                         | o,oc                            | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2021 e anteriores | o , oc                               | 0,00                                   | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                                   | 0,00                                                            | o,oc                         | 0,00                         | o ,oc                           | 0,00                                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXOXII(LCnº 1 41 /2012 an.35)

RSI

| TOTAL DOS Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRESCRrrOSATÉ OFINAL DO IXElldCIO ATIJALQ1JEAFETARAMO <--•~..___...,                                                                  | 0.00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CllMlJIIMEIITl)_l!O_LIMITI_CXXll TOTAL DOS Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRESCRrrOSATÉ OFINAL DO IXEllciCIO ANTIIIIORQIJEAFETARAMO Cl1Ml'RIMEIITl)D0_LIMITl_(XXII)__________) | 0,00   |
| TOTAL DOS Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRESCRrrOSNO IXElldCIOATIJAL QUEAFETARAM OCUMPIIIMENTODO                                                                              | 0,00   |

l.Loon.~·~(~lU~

|                                                                                                                                                                       | Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCIIITOS   | Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCIIITOS   | Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCIIITOS   | Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCIIITOS   | Rl!STOSAPAGARCANCELADOS00 PRl!SCIIITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROLE DE Rl!STOS APAGARCANCELADOS                                                                                                                                  | -- (DO Bmcicào lbl) (w)                  | D,opcoa Cuolada .. Elumcio de - (•)      | (y)                                      | (z)                                      | Saldofal C•-l                            |
| OUPRESCRrrOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIGO J4f I' e :r DA LC 141/JtlJ                                                 |                                          | ~                                        | LiquidodD                                | ,_                                       | (a)•(w-(zoa y))                          |
| Restos a pagar cancelados ouprescritos cm 2025 a serem compemados (XXIV) (saldo inicial • XXIII)                                                                      | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | O ,OC                                    | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ou prescritosem2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)                   | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | o,oc                                     | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ouprescritos cmcxercicios anteriores a serem compensados {XXVI) (saldo inicial igualao saldo fina l do demonstrativo do exercicio anterior) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | o ,oc                                    | 0,00                                     |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIO                                                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | o ,oc                                    | 0,00                                     |

1

1

|                                                                                       | PREVISÃO      | PREVISÃO         | RECEITAS REAIJZADAS   | RECEITAS REAIJZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAt'.JDE NÃO COMPUfADAS NO CÁLCULO DOMOOMO | INICIAL       | A11.JAllZADA (a) | "'60-(b)              | (%)(11/a)x100         |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAODE (){XVIII)                                   | 13.605.000,00 | 16.853.343,36    | 6.786.354,41          | 40)7                  |
| Proveniente da União                                                                  | 5.005.000,00  | 8.253.343,36     | 6.435.509,10          | n,97                  |
| Proveniente dos Estados                                                               | 8.600.000,00  | 8.600.000,00     | 350.845,31            | 4,08                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00          | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (){XIX)          | 0,00          | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS IYYY>                                                                 | 77.00000      | 77.00000         | 000                   | 000                   |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXll • (XXVIII +XXIX +XXX) | 13.682.000,00 | 16.930.343,36    | 6.786.354,41          | 40,08                 |