Contrato — Paulistana (03/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII
Id:07384ce4AD26E417
IS
Pa
liStRETE URA DE
Estado do piauf
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De pauListana.
CLAUSULA NONA - DA FINALIDADE DO IMOVEL:
CONTRATO PUBLICO DE LOCACAO DE
imovel
descrito
no
preambulo
deste
contrato
locado
IMOVEL URBANO CELEBRADO ENTRE O
EXCLUSIVAMENTE
PARA
Fins
DE
UTILIZACAO
PUBLICA,
Onde
Município DE PAULISTANA/PI E CIVALDO
FUNCIONARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS I,
MANOEL BARROS, NA FORMA ABAIXO:
DE PAULISTANA-PI.
CLAuSULA DEcImA - DA VEDAgAO DE ALTERAgOeS NO ImOVel:
Contrato Publico N013/2025.
Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer
inscricoes ou sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc.,
na parte externa do imovel, devera ser previamente acordado com a
LOCADOR(A):
CIVALDO MANOEL BARROS,
CPFN439.759.844-49,
LOcADoR(A) o local apropriado para instalagao.
residente e domiciliado no Bairro:COHAB, da cidade de Paulistana-Pl, CEP
64750-00, doravante designada como LOcADOR(A).
CLAsULA DECimA PRImeIrA - dO pAgAmentO de trIbutOS:
LOcatAriO: Prefeitura Municipal De pauLiStanA-pi, pessoa juridica
O (a) LOcATARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos
de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na
municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente
Avenida Marechal Deodoro,121,Centro,Paulistana-P1, CEP 64750-00,neste
a vigencia da relacao locaticia.
ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDIO
CLAUSULA DECIMA SEgUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO ImOVEL PELO
DA COsTA, brasileiro, casado,inscrito no CPF/MF sob o n018.461.423-69,
(A) LOCADOR(A):
doravante designada como LOcATARIO.
Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LOcADor(A) o
As partes
supra qualificadas tem entre si,
justas e contratadas e das
clausulas e condicoes seguintes:
direito de visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste
contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAusuLA DEcima TeRceIrA  dO foRO:
Constitui objeto do presente contrato a locagao de natureza PUBLIcA, do
imovel urbano, situado na Praca Matriz, s/n, bairro: Centro, da Cidade de
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de
Paulistana/Pi, de propriedade do(a) LOcADoR(A), exclusivamente para fins
Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja
de funcionamento da sede do
CREAS I, da Secretaria Municipal de
para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente
Assistencia Social e Trabalho do Município de Paulistana-PI.
instrumento contratual.
CLASULA SEgUNDA - DA VIgENCiA:
E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente
O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025,
instrumento em o3 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai
e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025, independente de
assinado por o2(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus
notificagao, aviso ou interpelacao judicial ou extrajudicial, obrigando-se o
juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025.
LOcAtArio a desocupar o imovel ora locado, na data antes referida,
entregando-o nas
Paulistana (Pl), 29 de janeiro de 2025
CLAUSULA TErCEIrA: DO VALOr
Av Marecha Deodor, 12 S7004
Av.Marecha
PREFEITURADE
Pa.
#
nossa gentel
Orgulho da nossa
ESTADO DO Piauí
AULISTANA
ESTADO DO Piauí
limitado ao valor de mercado, e respondera pelo dano que ele venha
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
sofrer, mesmo decorrente de caso fortuito (art. 1.196, Codigo Civil).
Maodi
CLAUSULA QUInTA: DA VEDAgAO DE CeSSAO OU TrAnSFErENCIA:
COJO
A cessao ou transferencia do
presente contrato,
emprestimo, parciais ou totais do imovel locado, dependerao do previo e
Município DE PAULISTANA-PI
expresso consentimento da LOcADOR(A), manifestado por escrito, sob
pena de AcAo JuDiciAL de despejo com o retorno da posse do imovel a
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
LOCADOR(A) na forma da Lei.
cLAusuLA sexta - DAs conDigOes DO Recebimento Do movel:
Prefeito Municipal
O LocATArIo, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como seus
acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
devolver o imovel nas mesmas condigoes em eu recebeu.
Contratado(a):
Acrn Huniglo Sause Sute
Paragrafo unico: O (a) LOcAtARiO nao tera qualquer direito a reclamagao,
indenizacao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo,
inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou
de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na perfeita utilizacao
do imovel locado.
TESTEMUNHAS:
O LOcAtARIO, obriga-se a manter o imovel objeto deste
mesmas perfeitas condig8es em que o recebeu (cLAusulA sexTA),
correndo exclusivamente por sua conta, todos os reparos, objetivando a
conservagao do dito imovel, suas dependencias, instalagoes e utensilios
Nome: heete Mauo, hodugues
nele existentes, inclusive os consertos que se fizerem necessarios na rede
d'agua, bem como as multas a que der causa, por inobservancia de
CPF:566.464.963-1S
quaisquer Leis, Decretos e Regulamentos.
CLAUSULA OITAVA
RG98S
DO IMPEDIMENTO DE BENFEITORIAS NO IMOVEL
O LOcAtARio nao podera fazer no imovel ora locado, ou nas suas
dependencias,
sem previo e expresso
consentimento da LOcADOR(A) manifestado por escrito.
Nes
ffnfNaseo oeUa
Nome:
CLAusuLA nOnA - DA finALiDAde dO imoveL:
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIvAMeNTE
CPF:
30118.223-15
pArA fins De utILizagAO pubLicA, OnDe funcIOnarA A SeDe dO
RG:
MarechaDeodarc,121Bairo.CentrCEP64750000PAULSTANA/P
airro CentroCEP.64
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLII 295 PREFEURADE so gente! ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE PREFETURA DE ESTADO DO Piauí O aluguel inicial mensal e de R$2.ooo,oo (dois mil reais), e se vence a cada. mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia utl apos a data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado. na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 1110-x, Conta Prefeitura Municipal DE PAULISTANA 0 Contratado(a):_C...loM.. CIVaLDO ManOeL bARrOs Ba efetuado por meio de transferencia bancaria. Corrente: 13.662-X, tendo como titular o (a) LOcADOR (A). Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado devera ser TESTEMUNHAS: Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado com recursos previsto orcamentariamente no fundo Municipal de Assistencia Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a) LocATARIO Nome: ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU incidente durante pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem, correspondentes CPF: tanto da energia eletrica, como da agua.. o periodo da locagao, inclusive, devendo ser transferido o nome do usuario, RG: convencionado nesta clausula sera reajustado, observado o disposto no Paragrafo Quarto: Em caso de prorrogasao do presente contrato, o aluguel Nome: Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia paragrafo seguinte, de acordo com a variagao do salario minimo vigente. CPF: deste atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro, RG: poder aquisitivo da moeda. permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do CLAUSULA QUARTA - DA DESOCUPACAO: Findo o prazo ajustado na CLAusuLA PRIMeIRA, se o LOcATARIO continuar Id:09FeD7D5683AE288 Pa PREFE *URA DE nas mesmas condigges no imovel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposigao da LOcADORA, ficara a locagao prorrogada por periodo igual ao estipulado na clausula primeira, ESTADO DO Piauí ora podendo LOcaDOrA denunciar o contrato quando Ihe convier, . concedendo 0 LOCATARIO O PRAZO DE DESOCUPACAO DE 30 (trinta) dias. Se, Prefeitura Municipal DE PAULISTANA CONTRATO PUBLICO NOTIFICADO, o LOcATARIO nao restituir o imovel nos referidos prazos, pagara, enquanto o tiver em seu poder, o aluguel que a LOcADORA arbitrar, DE LOCACAO DE Av Msrecha Dodore. 1218 San4C: 6475000 MARTINHO ImOVEL URBANO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E A AMARO NA FORMA Pa +RereI URA De ABAIXO: RODRIGUES, Orgulho da nossa gente! ESTADO DO Piauí Contrato Publico N&#x27; 014/2025. DO Município DE PAULISTANA-PI. Prefeitura Municipal DE PAULISTANA CREAS I, DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL e TrAbALHOE LOCADOR(A): AMARO MARTINHO RODRIGUES, brasileirO, inscritO no CPF CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERAgOES NO ImOVEL: n 193.081.403-87, residente e domiciliado na Av. Presidente Costa e Silva, S/N, Centro, CEP 64750-00, Paulistana Piauí, doravante designado como externa do imovel, devera ser previamente acordado com a LOcADOR(A) o Iocal apropriado para instalagao. Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscrigoes ou. sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte LOCADOR(A). LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI, peSSOa juridica CLAsuLA DEcimA primeIrA dO pAgAmentO de tributOS: de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-Pl, CEP: 64750-00, a vigencia da relagao locaticia. O (a) LocATARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente neste ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDIO DA cOsTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o no (A) LOCADOR(A): CLAuSULA DECImA SEguNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO ImOVeL PELO 018.461.423-69, doravante designada como LOcATARIO. As partes supra qualificadas tem entre si, justas e contratadas e das Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LocADor(A) o direito de clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO: visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste contrato. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de Constitui objeto do presente contrato de locagao de natureza PUBLICA, do imovel urbano, situado na Av. Presidente Costa e Silva, S/N, Centro, CEP: para instrumento contratual. Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais-privilegiado que seja dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente 64750-00, Paulistana Piauí, de propriedade do(a) exclusivamente para fins de funcionamento da Sala do Empreendedor e LOCADOR(A), Junta Militar da Prefeitura Municipal de Paulistana Piauí. E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai CLASULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025, assinado por o2(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025, independente de Contratante: Csfoulde Paulistana (P1), 29 de janeiro de 2025. notificagao, aviso ou interpelagao judicial ou extrajudicial, obrigando-se o C LocAtArio a desocupar o imovel ora locado, na data antes referida, entregando-o nas condig8es previstas neste instrumento contratual. Município DE PAULISTANA - PI OSVALDO mAmeDiO DA COSTA Prefeito Municipal tll AULISTANA/PI (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios proya