Licitação — Paulistana (25/02/2025)

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## PALÃCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuadedlt Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 14&amp;- Correnteza CEP: 64,750.000 PAULISTANA - PI

ATA DA 2" SESSÃO  ORDINÁRIA  DO MÊS  DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ.

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Às  09h00min (nove horas) do décimo  sétimo  dia do mês  de fevereiro do ano de dois mil e  vinte  e  cinco,  na  sede  do  Palácio  do  Poder  Legislativo  Municipal,  na  cidade  de Paulistana-PI, realizou-se a  2ª Sessão  Ordinária  do mês ,  sob a  presidência  do vereador Zirlândio  de Melo  Silva. Estiveram  presentes  os  vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes (Vice-Presidente), Daniel de Sousa Santos (Secretário), Jackson De Benedito, Elias De Liberato, Valdeci Arrais, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely de Carvalho, Francineide Francisco de Sousa, Fernando De Chico Do Gado e José  Hélio de Sousa. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a sessão, passando à leitura da pauta  estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.LEITURA DA ATA  ANTERIOR.  3.EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO  EXPEDIENTE:  3.1.1. Leitura  do  Projeto  de Resolução  nº 002/2025,  que  "Institui  o  Código  de  Ética  e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado do Piauí e  dá  outras providências";  3.1.2. Leitura da Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador  Valdcci  Arrais; 3.1.3.  Leitura  do  Oficio  nº  004/2025,  de  autoria  do Vereador  .Josenildo  .Jernival  Delmondes; 3.2.  GRANDE  EXPEDIENTE:  3.2.1. Palavra franqueada ao plenário. Ninguém  se opôs à dispensa da leitura da ata anterior, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida. foi realizada a leitura da Indicação nº 002/2025,  de  autoria  do  Vereador  Valdeci  Arrais,  que  objetiva  a  construção  de  um cemitério  no Assentamento Cachoeira. Posteriormente, foi lido o Oficio nº  004/2025, do Vereador Josenildo  Jerneval  Delmondes,  solicitando  ao  Senador  Marcelo  Castro que interceda junto  ao  Governo  do  Estado  do  Piauí para viabilizar  a  reforma  da rodovia estadual PI-456, que liga Paulistana à localidade de Serra Vermelha. Em seguida. foi lida a ementa do Projeto de Resolução nº  002/2025 e encaminhado para parecer da Comissão de  Constituição, Justiça  e  Redação Final.  para  posterior  apreciação do  plenário. GRANDE  EXPEDIENTE: O  Vereador  Valdeci  Arrais  destacou  a  ineficiência  do sistema de transmissão  das  sessões  e  reforçou a  importância de  sua indicação  para a constnlção do cemitério,  mencionando que a promessa havia sido feita na gestão  anterior9 mas não  foi cumprida. Ressaltou também  a relevância  da indicação do Vereador Josenildo Jerneval  Delmondes  para  a  reforma  da  PI-456  e  informou  que  Paulistana  receberá investimentos para a  recuperação  do sistema de abastecimento de água.  problema que aflige o  município há  30 anos.  Informou ainda que apresentará  uma indicação  para a elaboração  urgente  de  um  projeto  de  bonificação  dos  precatórios  do  FUNDEF.  A Vereadora  Maria  Noely  de  Carvalho  mencionou  a importância  do  programa  de construção  de cisternas em parceria com a SAF para beneficiar os agricultores locais. A Vereadora Mayram Sebastiana de Alencar Aquino destacou reuniões  realizadas com o Secretário de Agricultura, Lucas Brito, no Assentamento Cachoeira. e com representantes da Transnordestina,  tratando  de  melhorias  para a  comunidade afetada  pela ferrovia  e também mencionou  sua  participação  em reunião  no  IFPI  sobre  a  implementação  de cisternas no município. O  Vereador Elias de Liberato elogiou a  indicação  do Vereador Valdeci Arrais e expressou apoio às iniciativas apresentadas. Ressaltou a necessidade da finalização das obras da PI-456 e reforçou a demanda por segurança  na Avenida Zequinha do Ó,  além  de cobrar providências quanto ao pagamento de débito s deixados pela gestão

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PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO Vereador Deusdadit Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA· PI

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anterior. O Vereador Josenildo Jerneval Delmondes reiterou sua solicitação para reforçar a  segurança dos pedestres  que utilizam a  Avenida Zequinha do Ó para caminhadas  e agradeceu ao Prefeito Osvaldo pela recuperação do trecho Maitá , que estava intrafegável. O  Vereador  Daniel  de  Sousa  Santos  relatou  sua  participação em  reunião com  a Associação da Comunidade Roça  de Baixo, discutindo melhorias para a região.  Informou que apresentará um projeto referente à Sessão  Solene em comemoração ao aniversário da cidade  e  que  solicitará  dois  tratores para associações  locais.  O  Vereador Zirlândio de Melo Silva informou que, após a sessão  do dia 10 de fevereiro de 2025, compareceu ao Ministério Público,  acompanhado  da  assessoria  jurídica da Casa,  para  relatar  os problemas de queda e oscilações de energia elétrica,  solicitando medidas rigorosas contra a  Equatorial para solucionar o problema e também  reforçou a importância das parcerias e  investimentos para o  município. Logo após, o vereador Valdeci fez uso do tempo da bancada, como líder  do MDB, abordando a questão  dos pagamentos não  realizados pela gestão  anterior. A vereadora Maria Noely fez uso do tempo de líder  e esclareceu que as ambulâncias do Tigre e da Caraibeira estão  em conserto e, assim que estiverem prontas, retomarão  para suas comunidades. Mencionou que esteve na Secretaria de Obras e que o acesso ao Morro da Santa logo será recuperado. Em relação  aos animais, informou que a prefeitura  já dispõe  de uma pessoa responsável  pelos cães, fornecendo abrigo e ração para eles,  e  que  a gestão continuará buscando  melhorias  para  essa  questão .  Após  as considerações finais, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão . Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 ° Secretário  da Mesa Diretora, mandei lavrar a  presente ata,  que, após lida e  aprovada, será  assinada por mim e  pelo  Senhor Presidente.

Paulistana-PI, 17 de fevereiro de 2025.

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Daniedeous~ 1 º Secretário

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 -Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA- PI

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 012/2025.

Dispensa de Licitação  nº 009/2025,

Fundamentação Legal:  Art.  72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único , 1, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  digitalização dos balancetes contábeis,  processos licitatórios  e documentos administrativos do ano de 2025 da Câmara Municipal de Paulistana -PI.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: RODRIGUES ASSESSORIA E SERVIÇOS  LTDA -ME

CNPJ n. 0 17.666.021/0001-43.

ENDEREÇO: Rua  Ananias  Custódio  Arrais,  317-A -Bairro  Centro -Campos

Sales -Estado do Ceará

Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.

Vigência:  Até  31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentária : Fonte: Recursos Próprios do Poder Legislativo, Elemento despesa: 33.90.39.

Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

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## PALÃCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA · PI

## EXTRA  TO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 012/2025.

Dispensa de Licitação  nº 009/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72,  Art. 75, 1 e 176,  parágrafo único, 1 , da Lei 14.133/2021 .

Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  digitalização dos balancetes contábeis , processos licitatórlos  e documentos administrativos do ano de 2025 da Câmara Munlclpal de Paulistana -PI.

Contratante:

CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA -PI.

Contratada: RODRIGUES ASSESSORIA E SERVIÇOS  L  TDA -ME

CNPJ n. 0 17.666.021/0001-43.

ENDEREÇO : Rua  Ananias  Custódio  Arrais,  317-A -Bairro  Centro -Campos

## Sales -Estado do Ceará

Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.

Vigência : Até  31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentária : Fonte: Recursos Próprios do Poder Legislativo, Elemento despesa: 33.90.39.

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Zirlãn~io  de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais