Decreto — Riacho  Frio (26/02/2025)

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Id:030E7E931738CFD7
Id:030E7e931738D298
BERTOLINIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro
CNPJ:01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
extratO de contratO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
INEXIGIBILIDADE N 006/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 001/2025
PROCESSO ADm. INex N0,006/2025 - IneX n0,006/2025.
ATA DE REGISTRO DEPRECOS N004/2024,Ref:PESRP012/2024
OBJeto: Contratacao de empresa para Prestacao dos Servicos Tecnicos.
PARTES: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI e Município DE SANTA
Profissionais Especializado de Consultoria na Elaboracao de Estudos
CRUZ DOS MILAGRES - PI
Tecnicos, Planejamento, Cadastrosjunto a Plataforma do Governo
Federal, Siga, Simec e Siscon, para a Prefeitura Municipal de Riacho Frio.
OBJEro: Utilizagao da Ata de Registro de Precos n 004/2024, oriunda do Pregao
PI.
Eletronico SRP n 012/2024 pelo Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto
e a locacao de veiculo tipo caminhonete
FAVORECIDO:
ROsiane :. AguiaR . : SocIedade
INDIVIDUAL
DE
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
ADVOCACIA, CNPJ: 41.628.885/0001-55, situada na Rua Augusta, S/N, Bairro
Centro, na cidad
CorrenteP1,.Cep 64.980-000, repr
esentada pela Sra.
natureza provisoria
ROSIANE AGUIAR SILVA,inscrita no CPF n017.981.403-65.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
VALOR TOTAL: R$ 44,000,00 (quarenta e quatro mil reais), dividido em 11
parcelas mensais de R$ 4.00o,00 (quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021
VIGENCIA: 08/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025
Riacho Frio (Pi),: 08 de janeiro de.2025.
jABEs LUSTOSA NOGUeIRA JUnIOR
Prateito Municipal
Id:0B621F654874D32C
Id:030E7E931738CFCF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Decreto N 011/2025
Rua:Antonio Mascarenhas s/no, Centro
CNPJ:01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
A Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí-Pl, no
ESTADO DO Piauí
uso de suas atribuigoes legais e de acordo com as normas contidas na Lei
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Organica do Município, conforme o art. 92, inciso IV.
EXTRAtO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 007/2025
PrOcESSO ADm. IneX n0,007/2025 - INex N0,007/2025.
Considerando que, a cada ano, por ocasiao da comemoragao de datas
significativas para a comunidade, o Executivo tem que declarar os pontos
OBJeto: Contratacao de assessoria tecnica na conferencia de notas de
facultativos alusivo as mesmas;
empenho, na conferencia de extratos bancarios, na organizacao de
Considerando que devido o carnaval, a terca feira, 04 de margo de 2025,
notas de empenhos em relacao a despesas publicas entre outras.
ser feriado nacional.
elacionadas a prestacao de contas da Prefeitura Municipal de Riacho
Frio-Pl e demais fundos municipais.
DECRETA
Art. 1 : - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartigoes publicas
Favorecido: terezinha De Jesus Cavalcante, inscrita no CP
municipais nos dias 03 e 05 de margo de 2025 (Segunda Feira de carnaval e
226.500.833-87. com endereco na Av. Manoel Lourengo Cavalcante, 635,.
quarta-feira de cinzas).
Corrente-PI, CEP 64.980-000.
Paragrafo Unico - havera expediente nas repartigoes publicas que
VALOR TOTAL:R$ 30,000,00 (trinta mil reais),dividido em 12 parcelas mensais
de R$ 2.500,00 (quatro mil reais).
prestam servigos essenciais a comunidade, tais como Saude e Seguranca
Art. 2  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
VIGENCIA: 09/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Riacho Frio (Pl), 09 de janeiro de 2025.
Jacobina do Piauí - PI. 25 de fevereiro de 2025.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
VanderleiRaimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais