Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:12527A4B64A7676F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira,
moes/Pl, neste ato representado pelo seu
simo
Sr.Italo Mag
italo Magno Dantas L He
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Sryathe
Prefeito de Sim8Es/P
sede na Rua Jose Carvalho, 782,
Simoes/Pl, represer
da pela Secretaria
is Elaine
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATantes.
e o (a) Sr. (a) Gardenia Maria Lopes de Carvalho, brasileiro (a). portador (a)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do RG no 2.310.476-SSP-PIe inscrito a) no CPF sob o n030.095.083-79
Secretaria Municipal de Educagao/PI
ua. Felipe Alves, Simses - PI. doravante denominado (a)
Contratado (A). aco
Gondinia Tasis Lwyes se exvslls
eletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Dente
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
RG:0(4, 92u.S'853CPF:q.230.0y q
PARAgRAFO primeirO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:113.031.163-16 CPF: V12.731.167-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada n
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TeRCEIRA:C
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:07384E8878576797
etaria Munici
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas . de Carvalho
ESTADO DO Piauí
FAZOPOYURO.
PREFEITO Municipal
Prefeitura MUNIC
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liber
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.con
TMOE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscritae.
necessidade administrativa
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Laiana dos Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAuSULA SEXtA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
65.223.860-9 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n 053.546.913-62,residente
no Bairro Soledade II, Simoes - Pi, doravante denominado (a) CONTRATADO
do Edital n 01/2024.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.987-2.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara c
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres f
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Majg de.2025.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas 1. de Carvalhc
Italo Magno Dantas . de Carvalhc
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
d:07384E887857
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
ESTADO DO PIAUiI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.5!
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
opes de Carvalho
brasileiro,solte
CPF sob o n 009.363.273-83
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa.
sede na
a Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
009.363.263-01, dora
CONTRATANTES
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Samia Tamyres Almeida Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
no 029.169.283-40 -SSP-PI, e inscrito a no CPF sob o no 029.169.283-40
do Edital n 01/2024
cOntrataDO (A)., acordan
conformidade
rt.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.625-8.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Atividade E
cacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas  e Carvalhc
PREFEITO Municipal
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF: 009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ROE
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
FAZRAFAIURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOEs
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
TANA M814.559/0001-0
Yag oB
italo Magno Dantas,L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUSULA QUINTA:O presente contrato ter
validade pelo periodo letivo, de
e justificada
simoes
necessidade administrativa
ESTADO DO Piauí
FAZOPOYURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o valor corre
espondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CNPJ 18.114.559/0001-08
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.786-9.
CLAUsULA sETIMA: A Secretaria Municipal de
Educacao fiscalizara o
ntas  de Carvalho
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Hopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
Secretaria Municipal de Educagao/P!
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico,
Contratado (a)
quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As
rtes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Majo de 2025.
ete
RG:
CPF:d1y.Qay S8s-sg
PREFEITOMUNICIPAL
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais