Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:0047f35DAccA7084
Id:0e28AA11542e708B
Paulistaa
Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N' 279, DE 04 DE JULhO DE 2025.
Portaria N281,DE 04 DEJULHO DE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013
COnsIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o req
data de 27 de janeiro de 2025.
uerimento protocolado pela
data de 27 de janeiro de 2025.
CONsIDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
CONSIDERANDO
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Concede
vidora CREMILDA MARiA RODRIGUES,
Art.1 Conceder a servidora NARCISA MARIA DE CARVALHO,
Portadora do CPF n 504.587.523-04, concessao do percentual de 5% sobre seu
Portadora do CPF n 851.660.063-72, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta).
superior a 240 (duzentos e quarenta
horas a 359 (trezentos
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n234/2025
n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art.4oRevoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl,04 de julho de 2025
Osvaldo Mandio da Costa
Osvaldo MaM&dio da Costa
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Id:12527A7A6ccc7088
Id:0cC56498F6A4708C
Paulistuo
Paulistana
eStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N280,DE04 DEJULHO DE 2025
Portaria N282, DE 04 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
COnsIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025
data de 27 de janeiro de 2025
essoria Juridica
CONSIDERANDO O Pare
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conced
servidor SANDRO ROBERTO SIQUEIRA
SOusA, Portadora do CPF no 027.545.013-98, concessao do percentual de 5%
DA SILVA,Portador do CPF n855.208.883-53, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Age!
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n234/2025.
n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
ta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao..
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
E e cumpRA-SE.
-Pl,04 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana
a -PI,04 de julho de 2025.
Osvaldo Ma%edio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais