Decreto — Belem Do Pi (18/09/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO -
CEP:64.678-000, BELEM DO Piauí/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
Dezembro, s/no, centro de Belem do Piauí-PI, E de
neste
BRIGADISTA VOLUNTARIO, WELLINGTON WILSON DA SILVA, portador do CPF:
050.313.643-35, brasileiro, residente e domiciliado no rua Ana Isabel da Conceicao, s/n, bairro
Centro, Belem do Piauí-PI, CEP:646.678-000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO
CEP:64.678-000, BELEM DO Piauí/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
BRIGADISTA VOLUNTARIO, NATANAEL DE SOUSA MACEDO, portador do CPF:
040.554.863-08, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Francisco Benjamim de Carvalho,
s/n, bairro Centro, Belem do Piauí-PI, CEP: 646.678-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamen
te, as atividades de.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL:As partes,acima identificadas,resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de.
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
ara cad
Servico Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
CEP:64.678-000,BELEM DO Piauí/PI,rep
ntado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
Dezembro, s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro, neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO, JOSE AUGUSTO DA SILVA, portadOr do CPF:
845.768.553-87, brasileiro, residente e domiciliado no rua Francisca Josefa de Macedo, s/n,
bairro Centro, Belem do Piauí-PI, CEP: 646.678-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas,resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Comb
aos Incendios Florestais e Controle de
correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
CEP:64.678-000, BELEM DO Piauí/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
Dezembro, s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro, neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO,NILBERTO PONTES DE LIMA,pOrtadOr do CPF
024.286.433-39, brasileiro, residente e domiciliado no rua Benjamim Carvalho, n86, bairro
Centro, Belem do Piauí-PI, CEP:646.678-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BrIgADA VOLunTAriA De InCenDIO DE beLem DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 12/2025
VIGENCIA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE BELEM DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 10/2025