Decreto — Funcionários (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Aspectos institucionais-administrativos e legais

Gerenciamento, planejamento, controle e  fiscalização:

No Piauí, a  Política Estadual  para  a  Gestão  e  o  Manejo  de  Resíduos encontra- se em construção.  Os primeiros passos foram dados com a definiçao de  um grupo de  trabalho  coordenado pela  SEMAR/PI,  através do  Decreto  nº. 11 .748, de 3 de junho de 2005, tal grupo foi  recomposto pelo Decreto n·. 13.000, de  27  de  fevereiro  de  2008,  sendo  a atual  coordenadora  dos  trabalhos  a Secretaria das Cidades.

Uma conclusão comum deduzida da realização  de todos os diagnósticos já  elaborados  para  os  municípios piaulenses  é que  os  dirigentes  municipais dispensam  pouca  atenção  à  gestão  de  resíduos sólidos  no  Piauí, com  raras exceções ,  além de não  contarem com a  apllcação  de uma  sistematização  de planejamento,  controle  e  fiscalização referente  à  execução dos  serviços  de manejo de resíduos  sólidos e limpeza urbana. O planejamento é eminentemente empírico.

Com  relação à participação da população, não existe canal de comunicação  formal entre a prefeitura e os munícipes  que centralize solicitações , reclamações ou  sugestões ,  até porque  não  há estrutura  para  responder  às demandas.  As queixas ou solicitações da população são apresentadas informalmente aos representantes dos órgãos  competentes ou diretamente ao prefeito.

O  setor  de  gestão  de  Resíduos Sólidos  Urbanos  RSU  não  possui destaque no arranjo institucional da administração municipal, sendo representado,  em geral,  por um departamento diretamente  relacionado com a operacionalização  dos  serviços  de  manejo  de  resíduos.  Na  maior  parte  dos municípios, este departamento se vincula à Secretaria de Obras.

Em geral, a  coordenação  dos serviços  fica  concentrada  na  pessoa  do Secretário  ou em um encarregado geral, não  existindo na prefeitura funcionários efetivos ligados à gestão  de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, com exceção  das equipes de garis.

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## 8  DIAGNÓS TICO DO SANEAMENTO BÁSICO  E DA GESTÃ O  INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS  DO MUNICiPIO DE CALDEIRÃ O GRANDE

O  Municipio  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí ainda  não  possui  nenhum Plano Setorial de Saneamento, portanto este marca o inicio de um novo cenário no  município, a  fi m de garantir todos  os quatros componentes  do saneamento básico  para toda a população  do município, servindo não  apenas como medida obrigatória  e  legal,  mas  também garantindo a  promoção  da  saúde  (medidas preventivas) no municíp io e redução  dos gastos com medidas corretivas.

Por mais  que não  haja  um  Plano  Setorial  definido e concluído, alguns serviços já  são  ofertados no município, alguns exclusivos na área  urbana.

De  acordo  com  o  último Censo  realizado  pelo  IBGE  em  2010,  o município  de  Caldeirão Grande  do  Piauí,  possuía  do  total  de  domicílios particulares  permanentes  (1.541 domicílios),  0,1%  de  tipo  de  Saneamento adequado,  68,0%  de  tipo  de  Saneamento  inadequado  e  31,9%  de  tipo  de Saneamento semi-adequado.

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| CENSO 2010: UNIVERSO - INDICADORES SOCIAIS MUNICIPAIS   | CENSO 2010: UNIVERSO - INDICADORES SOCIAIS MUNICIPAIS   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| DOMICILIOS PARTICULARES PERMANENTES                     | 1.541 domlclllos                                        |
| 1 Sltuacã o domlclllar                                  | 1 Sltuacã o domlclllar                                  |
| URBANA                                                  | 486 domicílios                                          |
| RURAL                                                   | 1.055 domicllios                                        |
| TIPO DE SANEAMENTO                                      | TIPO DE SANEAMENTO                                      |
| ADEQUADO                                                | 0,1%                                                    |
| Sltuacão domlclllar                                     | Sltuacão domlclllar                                     |
| Urbana                                                  | 0,2 %                                                   |
| INADEQUADO                                              | 118,0 %                                                 |
| 1 Situaçao domiciliar                                   | 1 Situaçao domiciliar                                   |
| Urbana                                                  | 5,8%                                                    |
| Rural                                                   | 96.7%                                                   |
| SEMI-ADEQUADO                                           | 318%                                                    |
| 1 Situaçã o domiciliar                                  | 1 Situaçã o domiciliar                                  |
| Urbana                                                  | 94,0%                                                   |
| Rural                                                   | 3,3 %                                                   |

Fonte: IBGE (2010)

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## Concessã o e Terceirizaçã o

No Piauí, a concessão  dos serviços  de  manejo  de  resíduos sólidos e limpeza  urbana não  é uma  realidade, ocorrendo apenas  na capital  do Estado, em seu sentido estrito. No restante do Estado se dá , em geral,  a terceirização total ou parcial dos serviços de capina e varrição , coleta e transporte, cabendo ás  prefeituras a maior responsabilidade pela gestão  dos serviços.

É pertinente  esclarecer  que  a  concessão, disciplinada  pela  Lei nº 8.987/95, tem  por objeto um serviço púb lico e não  uma  determinada atividade ligada  ao  mesmo,  mas  todo  o  complexo  de  atividades  indispensáveis à realização  do específico  serviço, envolvendo a gestão  e a execução  material.

Já  à terceirização , disciplinada pela Lei nº 8.666/93, apenas transfere-se a execução  material de determinadas atividades.

## Dispositivos Legais

Na questão  relacionada aos instrumentos legais para o disciplinamento das atividades  de  gestão  e  manejo dos resíduos sólidos  urbanos,  embora  os serviços sejam regulamentados pelos Códigos  de Postura Municipal e pela  Lei Orgânica,  verifica-se enorme desconhecimento dos gestores municipais desse disciplinamento  legal,  gerando,  consequentemente,  o  não cumprimento  dos preceitos básicos  da  gestão  de RSU. Em  poucos municipios (cerca de 5%} há regulamentação  especifica  complementar. Cerca  de 20%  dos administradores municipais  admitem  serem  desconhecedores  da legislação municipal  que regulamenta a prestação  de serviços de manejo de resíduos sólidos  e limpeza urbana, e outros 23% não responderam ao item correspondente no questioná rio.

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Fonte: IBGE (2010)

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| CENSO 2010: UNIVERSO - INDICADORES SOCIAIS MUNICIPAIS         | CENSO 2010: UNIVERSO - INDICADORES SOCIAIS MUNICIPAIS         |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| POPULAÇ AO RESIDENTE                                          | 5.671 pessoas                                                 |
| 1 Esoécie do domí cilfo                                       | 1 Esoécie do domí cilfo                                       |
| PARTICULAR                                                    | PARTICULAR                                                    |
| Subaruoo                                                      | Subaruoo                                                      |
| Permanente                                                    | 5.538 pessoas                                                 |
| 1 s1111a~ domlclllar                                          | 1 s1111a~ domlclllar                                          |
| Urbana                                                        | 1.647 oessoas                                                 |
| Rural                                                         | 3.891 oessoas                                                 |
| 1 TIPO DE SANEAMENTO                                          | 1 TIPO DE SANEAMENTO                                          |
| Inadequado                                                    | 3.880 pessoas                                                 |
| Claaae de iendlmento nominal domlcHlar Der caolta médiomaneai | Claaae de iendlmento nominal domlcHlar Der caolta médiomaneai |
| AtéR$ 70,00                                                   | 34,3 %                                                        |
| Até1/4 saláriomínimo                                          | 53,3 %                                                        |
| Até60% da mediana                                             | 72,6 %                                                        |
| Até1/2 salárlomlnlmo                                          | 78,6 %                                                        |

O estudo realizado pelo IBGE constata que os serviços de saneamento básico  prestados  à  população do  município de  Caldeirão Grande  do  Piauí, principalmente na Zona rural, apresentam elevado déficit  de cobertura (quantidade e qualidade).

Em pequenas localidades no Interior dos estados da região  Nordeste, os sistemas  de  saneamento  básico , quando  existem,  na  maioria  das vezes  não funcionam porque foram planejados, projetados e implantados sem a participação  da  comunidade,  utilizando  tecnologias  inadequadas  à  realidade socioeconômica, cultural e ambiental local e/ou  porque  não dispõem de organização que garanta a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos mesmos (MORAES et al.,1999).

Segundo, o MUNIC - Suplemento Aspectos gerais da gestão  da Política de  Saneamento  Básico  (2017)  do  IBGE,  o  município de  Caldeirão  Grande  do Piaui apresenta as seguintes informações :

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(Continua na próxima página)

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| POLITICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO                                                                                                          | POLITICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Politlca Muntclpal de Saneamento Básic o - existência                                                                                                    | Em elaboração                                                                      |
| Plano Municipal de Saneamento                                                                                                                            | Em elaboração                                                                      |
| Bá sico - existênc ia CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO                                                                                    | Bá sico - existênc ia CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO              |
| Conselho Municipal de Saneamento - existê ncia                                                                                                           | Não                                                                                |
| º"""'ª' conulho(s) que .,.......,.,m.?.':c., ....- dos .._ da ......,manto                                                                               | º"""'ª' conulho(s) que .,.......,.,m.?.':c., ....- dos .._ da ......,manto         |
| NAO HA OUTRO CONSELHO                                                                                                                                    | Sim                                                                                |
| Mecanismos da psrtlclpeçAo da comunklllds no controle - Nrvlçoe da Sa11NmantoBálco                                                                       | Mecanismos da psrtlclpeçAo da comunklllds no controle - Nrvlçoe da Sa11NmantoBálco |
| NENHUM DOS MECANISMOS RELACIONADOS                                                                                                                       | Sim                                                                                |
| Fundo Municipal de Saneamento Bá&lco- exl&têncla                                                                                                         | Não                                                                                |
| PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO                                                                                                                        | PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO                                                  |
| O mun m :aart. da cons6rclo IKlbllco n■- da N11Nmanto                                                                                                    | O mun m :aart. da cons6rclo IKlbllco n■- da N11Nmanto                              |
| ABASTE TO DE AGUA                                                                                                                                        | Não                                                                                |
| ESGOT O SANITARIO                                                                                                                                        | Nã o                                                                               |
| MANEJO S PLUVIAIS                                                                                                                                        | Não                                                                                |
| MANEJO DE OS SOLIDOS                                                                                                                                     | Não                                                                                |
| RE O DOS SERVIÇOS E LICENÇAS AMBIENTAIS                                                                                                                  | RE O DOS SERVIÇOS E LICENÇAS AMBIENTAIS                                            |
| O municíp io definiu o órgã o responsávelpela regulaçã o de serviços de saneamento                                                                       | Não definiu                                                                        |
| -m11cen~ambientais,._aosalatemBB-                                                                                                                        | -m11cen~ambientais,._aosalatemBB-                                                  |
| ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                                                                    | Não                                                                                |
| ESGOTAMENTO SANITARIO                                                                                                                                    | Não                                                                                |
| DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS                                                                                                              | Nã o                                                                               |
| MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS                                                                                                                               | Não                                                                                |
| COMUNICAÇAO                                                                                                                                              | COMUNICAÇAO                                                                        |
| Sistema municipal de Informaçõ es de cará ter públicosobre os serviços de saneamento - existê ncia                                                       | Nã o                                                                               |
| Ouvidoria municipal ou central de atendimento ao cidadã o para recebimento de reclamaçõe s ou manifestações sobre os serviços de saneamento - existência | Não                                                                                |
| ENDEMIAS OU EPIDEMIAS                                                                                                                                    | ENDEMIAS OU EPIDEMIAS                                                              |

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A prefeitura tem conhecimento da ocorrê ncia de endemia(s) ou epidemia(s) associada(s) ao saneamento básico , nos úttimos  12 meses

Fonte: 18GE (2017)

## 8.1  ABASTECIMENTO DE Á GUA

Segundo IBGE (2010) o município  de Caldeirão Grande do Piauí  contava com a existência  de 1.541 domicí lios particulares permanentes. A distribuição de ág ua  na  época era realizada em grande parte  por  meio  de  rio,  açude, lago  ou igarapé para 506 (32,84%) domicílios, seguida de carro pipa para 338 (21,93%) domicílios.

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| UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   | UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| DOMICILIOS PARTICULARES PERMANENTES                        | 1.541 domlcfllos                                           |
| FORMA DE ABASTECIMENTO DE &<::UA                           | FORMA DE ABASTECIMENTO DE &<::UA                           |
| POCO OU NASCENTE NA PROPRIEDADE                            | 54 domicílios                                              |
| PO O OU NASCENTE FORA DA PROPRIEDADE                       | 79domicflios                                               |
| REDE GERAL                                                 | 54 domicilias                                              |
| OUTRA FORMA                                                | OUTRA FORMA                                                |
| Aaua da chuva armazenada em cisterna                       | 306 domlcflios                                             |
| Aaua da chuva armazenada de outra forma                    | 21 domicílios                                              |
| Carro-oloa                                                 | 338 domlcillos                                             |
| Rio acude laao ou iaaraoé                                  | 506 domicíli os                                            |
| Outra                                                      | 183 domicílios                                             |

Fonte. IBGE (201  O)

Atualmente, o Serviço de Abastecimento de Agua em Caldeirão  Grande do Piauí  (Zona  Urbana  e  Zona Rural)  é prestado pela própria Prefeitura Municipal.

A  Zona  Urbana  e  a  Zona  Rural  são  abastecidas  por meio  de  poços tubulares profundos e carro pipa. Nã o existe cobrança por tais serviços, ou seja, a  população  (urbana  e  rural)  não  paga  nenhuma taxa pela água  que o  poder púb lico municipal fornece, não  havendo, portanto, arrecadação  de tributos.

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Não  existe no território do municí pio rede de distribuição  de água  (ág ua encanada) e nem sistema de tratamento para potabilidade da água . O que existe são  caixas d'água  de 5.000 litros distribuídos  em pontos estratégicos  da sede Projeto de abastecimento do Exército e Defesa Civil , porém faz aproximadamente dois anos que tanto o  Exército, quanto a  Defesa Civil deixou de atuar/fornecer tal abastecimento.

Ultimamente, a  prefeitura  que  abastece tais  caixas d'ág ua  com o  carro pipa  (três  no  total , sendo  um da  prefeitura  e  dois locados) e  a  população  fica responsável  em Ir até  essas caixas e coletar água  para usar em sua residê ncia. Também, ocorre  muito  a  venda  de  ág ua  por  diferentes  meios  de  transporte {ju mento, carro pipa) particular (Figuras 49 e 50), sendo frequente a  compra  de ág ua pelos muní cipes.

O  abastecimento de  água  em  Caldeirão  Grande é um  problema  sé rio, tanto pela disponibilidade, distribuição  e desperd ício , quanto principalmente pela falta de tratamento potabilidade.

Com relação  à população  urbana e rural abastecidas por meio de poços de  responsabilidade da  prefeitura,  não  existe  cadastro  técn ico atualizado  dos mesmos.  Inexiste  constantemente manutenção  ou  limpeza  preventiva  dos poços, que só são  realizadas quando necessárias .

A  ausê ncia  de  cadastro  atualizado  de  sistema  de  abastecimento  de água  e setorização dessas formas de abastecimento comprometem  o fornecimento  de  dados  para  embasar  análises  relevantes,  que  precisam  ser feitas  de  forma a viabilizar estudos para planejamento de  expansão do abastecimento  (quantidade  e  qualidade)  e  programação  de  intervençõ es  para manutenção  preventiva e corretiva.

Segundo o gestor municipal, em média são  gastos por mês  50 mil reais para abastecer a Zona Urbana e Zona Rural com a compra de água  distribuída no  carro pipa, combustível  e locação de carro pipa, energia vinda  do f uncionamento/operação  das bombas dos poços existentes no municí pio, bem como com os serviços de limpeza (manutenção)  de caixas/reservatórios.

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Sim

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A seguir são mostrados os dados referentes ao Sistema de Abastecimento de Á gua  (SAA) do referido  municí pio,  conforme as informações obtidas por meio de  questionário  (levantamento  téc nico) aplicado ao Grupo de Trabalho (Comitê Executivo e  Comitê  de Coordenação),  bem como por visita técnica realizada em Caldeirão  Grande do Piauf no dia 10/10/2019.

| RESULTADO DO QUESTIONARIO (LEVANTAMENTO TECNICO) ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                  | RESULTADO DO QUESTIONARIO (LEVANTAMENTO TECNICO) ABASTECIMENTO DE ÁGUA          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Empresa responsávelpela operação do abastecimento de águado município (Zona Urbana):                    | Prefeitura Municipal.                                                           |
| Prestador de serviços de ebaatedmento de éaua (Zona Rural):                                             | Prefeitura Munlclpsl                                                            |
| Forma de abastecimento de ág ua na Zona Urbana:                                                         | Poços, operaçã o pipa {públicoe partlcular).                                    |
| Forma de abastecimento de éguana Zona Rural·                                                            | P--raçao plps ln6bllco a -•.....ularl,                                          |
| Existê ncia de Estação de Tratamento de Água - ETA na Zona Urbana:                                      | Nã o                                                                            |
| Existên cia da Estação de Tratamento da Agua - ETA na Zona Rural:                                       | N8o                                                                             |
| Existê ncia de tratamento simpltficado da água na Zona Urbana:                                          | Nã o                                                                            |
| Existênciade tratamento simpliflCSdo da égua na Zona Rural·                                             | N8o                                                                             |
| Quantidade de Poços utilizados na Zona Urbana:                                                          | 3 poços públicosativos.                                                         |
| Quantidade de reservatórios existentesem Celdalnlo Grande (Zona Urbana), bem como sua capacidade (m3):  | 2reNrYllt6rloseleva- (86 um ativo) com capacidada da 15 mll ·-·                 |
| Quantidade de reservatórios existentes em Caldeirão Grande (Zona Rural), bem como sua capacidade (m3 ): | 14 reservatórios (todos ativos) com capacidade que variam de 5 a 10 mil litros. |

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(Continua na próxima página)

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| Mapeamento da rede urbana de abastecimento de égua:                                | Nlot.m.                                                                 |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Mapeamento das Fontes de águ a na Zona Rural:                                      | Nã o tem                                                                |
| Existênciade bainos urbanos ainda não atendidos por rede de dlstribulçllo de égua: | Sim. No munlcfplo nlo tam Nlde da dllltrlbulçllo da ,aua "ªuaencanada). |
| Quantidade de famílias beneficiadas pelos servicos de abastecimento de áQua :      | Zona Urbana: nã o Informado. Zona Rural: nã o informado.                |
| Medição do oonsumo de égua por melo de hldrõmetros:                                | Zona Urbana: nl o - aplica. Zona Rural: nl o .. ■Dllca.                 |
| Cobrança de taxa ou tarifa:                                                        | Zona Urbana: nã o Zona Rural: nã o                                      |
| Custo da taxa ou tarifa mlnlma (R$/m3 ):                                           | Nlo M ■plica.                                                           |
| Custo do excesso de água(R$/m 3 ) :                                                | Nã o se aplica.                                                         |
| ExtenllAo total de rede de dlstribuiçao de égua (metros)                           | Zona Urbana: nl o tem. Zona Rural: n&o tem.                             |
| Produçã o Atual (m 3/mê s)                                                         | -                                                                       |
| 1ndlce de alendlmento do Slslema Público na Anta Urbana                            | 80% Mffl tratamento.                                                    |
| lndice de atendimento do Sistema Público                                           | 80% sem tratamento.                                                     |
| na Área Rural lndlce global de Perdas                                              | Nlo lnfonn■do.                                                          |
| NúmeroTotal Atual de Economias                                                     | -                                                                       |
| NúmeroTotal Atual de L,ga..,.,s                                                    | -                                                                       |
| NúmeroTotal Atual de Ligações com Hidrômetro                                       | Nã o se aplica.                                                         |
| •1ndlce atual de Hldrometraçllo                                                    | NIio ee aplica.                                                         |
| Secretaria que fiscaliza as atividades da operadora                                | -                                                                       |

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1.  Indicou a existê ncia de 20 pontos d'ág ua,  sendo todos poços tubulares. Em termos  de  domínio hidrogeológico,  predominam  as  rochas  do embasamento cristalino,  que  apresentam  baixo  potencial  hidrogeológico,  caracterizado  por poços com pequenas vazões  e água s geralmente salinizadas;
2. Cerca de 95%  dos poços cadastrados são  púb licos e 20%  são  passíve is de funcionamento, podendo aumentar a oferta de água  para a população ;
3.  Dos poços cadastrados, 25% são  atendidos por rede de energia elétr ica, os outros  dependem  de outras formas de  energia, como: eólica, solar  ou combustível;
4.  Com relação  a  qualidade das águas  subterrâneas,  as amostras analisadas mostraram  que  a  maioria  dos  poços  (50%)  apresentam  água salobra  e  que apenas uma amostra foi classificada como doce.
5. E com base nas conclusões  acima estabelecidas na época  pode-se fazer as seguintes recomendações :
1. Sugere-se avaliar a potencialidade das formações  sedimentares aflorantes no município, como alternativa para abastecimento de diversas localidades:
2.  Os  poços  paralisados  e  não  instalados  deveriam entrar em  programas  de recuperaçã o  e  instalaçã o  de  poços,  visando o  aumento da oferta  de água  da regiã o:
3. Poços paralisados em virtude de alta salinidade, deveriam ser analisados com detalhe (vazão ,  análise físico-qufmica,  nº de  familias  atendidas  etc) para verificação  da viabilidade da instalaçã o de equipamentos de dessalinizaçã o;
4. Todos os poços necessitam de manutenção  periódica para assegurar o  seu funcionamento, principalmente, em tempos de estiagens prolongadas;
5. Para assegurar a  boa qualidade da ág ua, do ponto de vista  bacteriológico, devem ser implantadas em todos os poços medidas de proteção  sanitári a  tais

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O  município de Caldeirão  Grande está  preste a  implantar o  Programa Agua Doce que contempla quatro comunidades rurais, são  elas: Caldeirãozinho ; Pereiras; Mulungu e Braga. O Programa tem parceria comunidades e prefeitura, financiamento do governo federal e órgão  executor o governo do Estado.

O  Programa  Agua Doce tem a finalidade de utilizar os poços públicos existentes  nas  quatro  comunidades  que  serão contempladas  (cadastrar  as famílias), adequando tais poços para o processo de dessalinização  de água .

Figura 42 Programa Agua Doce (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Segundo  o  Projeto  Cadastro  de  Fontes  de  Abastecimento  por  Agua Subterranea (2004  ), a análise  dos dados referentes ao cadastramento de pontos d'água executado  no  município  de  Caldeirão Grande  do  Piauí, permitiu estabelecer as seguintes conclusões :

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0

-

...

0

..

M

A

·

O

A

como: selo sanitário , tampa de proteção , limpeza permanente do terreno, cerca de proteção  etc.

## Águas  Subterrâneas

No  municí pio  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí pode-se  distinguir  três domínios hidrogeológicos distintos:  as rochas  cristalinas do pré-cambriano,  as rochas sedimentares cetáceas  e os depósitos colúvio -eluviais do terciário .

As rochas cristalinas representam o  que é denominado comumente  de "aquífero fissura!"  e  representam  cerca  de  60%  da  área  total  do  município. Compreendem  uma  variedade  de  rochas  pré-cambrianas ,  representadas  por granitos. Como basicamente não  existe uma porosidade primária  nesse tipo de rocha,  a  ocorrê ncia  de á gua subterrâ nea é condicionada por uma  porosidade secundária  representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios,  descontí nuos e de pequena extensão . Nesse contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são  pequenas e  a  ág ua, em função  da falta  de circulaçã o, dos efeitos do clima semiárido  e do tipo de  rocha, é, na maior parte das  vezes,  salinizada.  Essas  condições  definem  um  potencial  hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas, sem, no entanto, diminuir sua importância como alternativa  de  abastecimento  nos  casos de  pequenas  comunidades  ou  como reserva estratégica em períodos  prolongados de estiagem.

As unidades  sedimentares pertencem  a Bacia do  Araripe e sã o representadas  pelas  formaçõ es  Exu e Santana,  esta  sem  interesse  para exploração de  água subterrânea. A Formação Exu,  pelas características li tológi cas  favoráveis ao  armazenamento  de  água subterrânea e por  sua expressiva área  de exposição  no município , constitui-se uma importante opçã o para captação  de água.

As  Coberturas  Detrí ticas  do  Terciário  possuem  uma  permeabilidade entre  baixa  e  média, sendo  recomendado  sua  exploração  através de  poços escavados de grande diêmet ro.

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(Continua na próxima página)

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ConfOIIOO o Atlas do Abastecimento de Água  do Estado do P iauí  (2006), estudo realizado pela Agência  Nacional de Águas ·  ANA e Secretaria do Meio Antiente e dos Reo.irsos H l drioos do Estado do P~ul - SEMAR,  o 111Jnicí~o  de Ca~eirão  Grande do Piauí  apresen1ou os seguintes resultados:

## Condições de Abastecimento de Água  nas Sedes Inventariadas

Na bacia  do Canidéil'iauí  foram inventariadas 79 sedes  urbanas com população  inferior a 5 . 000  habilanles e a  si1uação enoontrada é de predomínio  absau1o de oferta de água  oriunda de captações  de água  subterrânea, num total de 310 captações  em operação .

Na região  do cristalino foi oonsta1ada uma cultura general~da de comírcio  de água  transportada em carroiipa, trator-~pa ou  carroça- ~pa,  oriunda de diversas fontes e com qualidade geralmente suspeita,  ~s1o que não  há  conlrole da sua origem e nem das condições  de h i giene em seu manuseio.

## Q uadro Geral d a S ttuaçã o d as C aptações  de Água  S ubterrânea na B a c ia do C anin dé

| Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   | Situacãodas (;a)II oes de A!lua Subtell'inea na Bacia do Rio Clnindé   |
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| Muniápio                                                               | Respoosav,I                                                            | T110de Capiaçõ,                                                        | Situação                                                               | Pni1,1                                                                 | VaJào lnllrm!,la IL'I -                                                | NE 1,1                                                                 | N0;,,1                                                                 | naasse H,0                                                             |
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| Clll■IDQmdo Ali                                                        | PREFEl1W                                                               | Tllllr                                                                 | ÍIII"""'""                                                             | 74                                                                     | :mi                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | Slh                                                                    |
| Clll■IDQmdo Ali                                                        | PREFEl1W                                                               | r•                                                                     | r.n-                                                                   | 40                                                                     | 111111                                                                 | INI                                                                    | INI                                                                    | Slh                                                                    |
| Clll■IDQmdo Ali                                                        | PREFEl1W                                                               | r•                                                                     | Abrindo                                                                | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    |

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Continuação  do Quadro Geral da S ituação  das Captações  de Água  Subterrânea  na  Bacia do Canindé para o 111Jnicípo  de Caldeirão  Grande do Piaul.

| S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   | S ituação das Captações de 1,gua Subterrânea na Bacia d oRio Canindé   |
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| Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Prolação~ado!oolodeca(llação                                           | Re\'in• lloTibeimoio ""'ll,)                                           | Regoiro ~                                                              | A.aiaçãodoSisttrnade Ofeflade.lQ,i ~'l"l""I                            |
| Laje                                                                   | Tonpa                                                                  | PresEMÇãoda Tam111                                                     | Vedação                                                                | Pmwo Proteç!o                                                          | RiSQlde Pmíç!O                                                         | Re\'in• lloTibeimoio ""'ll,)                                           | Regoiro ~                                                              | A.aiaçãodoSisttrnade Ofeflade.lQ,i ~'l"l""I                            |
| 1                                                                      | 1                                                                      | 1                                                                      | Tllill                                                                 | 1                                                                      | 1111111                                                                | 12                                                                     | n                                                                      | 11am                                                                   |
| n                                                                      | 1                                                                      | 1                                                                      | Tllill                                                                 | •                                                                      | 1111111                                                                | 12                                                                     | n                                                                      | 11am                                                                   |
| 1                                                                      | 1                                                                      | 1                                                                      | Tllill                                                                 | 1                                                                      | 1111111                                                                | 12                                                                     | n                                                                      | 11am                                                                   |
| sH:i                                                                   | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    | INI                                                                    |

## S ituaçã o dos Pontos d e Captaçã o de Água  Subtenrãnea

O  quadro abaixo apresenta a quatificação  da situação  aluai dos pontos de captação  de água  subterrânea do municípo  de Caldeirão  Grande do Piaul.

|            | Smiação dos Pontos de Captaçlo de 1,guaS ubterrânea   | Smiação dos Pontos de Captaçlo de 1,guaS ubterrânea   | Smiação dos Pontos de Captaçlo de 1,guaS ubterrânea   | Smiação dos Pontos de Captaçlo de 1,guaS ubterrânea   | Smiação dos Pontos de Captaçlo de 1,guaS ubterrânea   |
|------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Municip~ 1 | Em Operação                                           | P aralisado                                           | Em Construção                                         | Abandonado                                            | T otal                                                |
| 1          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 4                                                     |

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## C la s ses d e Água  d as Captaçée s de Água  S ubterrânea

A  dasse de água  ofertada  para  a  popuação é aquela dedarada pelos agentes locais. Não  há  pratica de realização  de análises  fisie0-&lt;1uíllicas  e bacteriológicas da água  consullida.

| S ituaçã odos Pontos de Captação de ÁQua S<i>terrha • Respectivas Classesd eÁQ u a   |      |      |    |            |      |    |      |              |      |           |            |           |       |       |       |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------|------|----|------------|------|----|------|--------------|------|-----------|------------|-----------|-------|-------|-------|
| Muni~                                                                                | -    |      |    | Em~        |      |    |      | frnOierallo  |      | Paraisado |            |           |       |       |       |
| Sãna -                                                                               | Doce | Slio |    | Tl!lilloce | s.na | _, | s.wo | T l!li l)ooe | Sãna | -         | s.wo Tl!li | Dooe Sona | s,... | S/rto | Tl!li |
| ClldiltoGlllllado Piai                                                               |      | t    | t  |            |      |    |      | 3            |      | 3         |            |           |       |       |       |

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Figura 43 Caixa d'água  de 5.000 li1 ros na sede Projeto de abastecimento do Exército e Defesa Civil Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 44 Caixa d'água  de 5.000 litros na sede Projeto de abastecimento do Exército  e Defesa Civil Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 53 casa de bomba e um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 54 Sistema de abastecimento de ág ua da comunidade de Mulungu Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 55 Vista externa de um dos açudes públ ico (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 56 -Área  interna de um dos açudes púb lico (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Figura 57 Vista externa de outro açude púb lico quase seco (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 58 Área  de outro açude público  quase seco (Zona Rural) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## 8.2 ESGOTAMENTO SANITÁR IO

O  Esgotamento Sanitário  integra os serviços públicos  de Saneamento Básico,  conforme a Lei Federal nº 11.445/2007 (Polít ica Nacional de Saneamento  Básico PNSB).  Este  serviço  consiste no  afastamento  dos efluentes  domésticos  do seu local de origem, por  meio de  atividades, infraestruturas  e  instalações operacionais  de  coleta,  transporte,  tratamento  e disposição  final adequados dos esgotos sanitários.

Quando não  houver solução  coletiva para o afastamento dos efluentes domésticos serão  admitidas soluções  individuais desde que sejam observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos  responsáv eis pela polít ica ambiental, sanitária  e  de recursos hídricos  (Lei Federal nº 11 .445/2007).

O  município de  Caldeirão  Grande  do Piauí possui  grande carência  no seu sistema de infraestrutura de esgotamento sanitári o.  O  Plano Municipal de Saneamento  Básico PMSB  é o  primeiro  instrumento  de  planejamento  de saneamento básico  para o  município,  não  existindo, para o  referido munlcfplo, Plano Diretor de Esgotamento Sanitá rio,  e,  muito menos o  próprio  Sistema de Esgotamento Sanitário .

Na  área urbana  e  rural  existem  também disposição/lançamento  de águas cinza  (águas provenientes  dos  chuveiros,  lavatórios  de  banheiros, cozinha, tanques, máquina  de lavar roupa, lavagem de piso e automóveis, etc) nas vias públicas , assim como nos quintais das residências.

Na zona  rural , todos  os pontos de lançamento  de esgoto  bruto a  céu aberto se tornam locais de risco de  contaminação,  assim como os mananciais próximos às residências,  além dos poços de captação  de água.

Na zona  urbana,  os lançamentos  em  sarjetas das vias  públicas ,  bem como nos quintais em que  há  lançamento de esgoto bruto, há  possibilidade de contaminação  por patógenos , podendo haver incidência  de diarreias, vômitos, cólera, dentre outras doenças.

Um sistema  adequado  de  Esgotamento  Sanitário  é essencial  para  a saúde  ambiental de uma cidade, tendo em vista que a carga poluidora resultante

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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das atividades urbanas escoa diretamente para os corpos d'água , seja por meio das ligações  clandestinas,  seja  por meio de escoamento superficial  pelas vias de drenagem.

Não  existiram despesas,  investimentos e receitas  públicas  diretas nos últimos  anos  com  esgotamento,  visto  que  não  existe  um  sistema  público  de esgotamento sanitário  no município.

Também inexiste estrutura tarifária  pública  direta  para o  esgotamento, visto que não  existe um sistema  público  de esgotamento sanitário  na  sede do referido município .

De  acordo com informações  do  Censo  Demográfico  IBGE (201 O), dos 1.541  domicílios particulares  permanentes  existentes  na  época em  Caldeirão Grande do Piauí , 816 domicílios  não  tinham banheiro nem sanitário,  466 tinham banheiro (uso exclusivo do domicilio) e 259 domicílios  tinham sanitário .  Dos 466 domicílios que possuíam banheiro, um domicilio lançava os esgotos sanitários na rede geral de esgoto ou pluvial, um domicilio possuía  fossa tipo séptica,  459 domicílios possuíam fossas tipo rudimentar,  3 domicílios lançavam os esgotos em vala e 2 domicílios  outras formas.

Vale destacar no estudo realizado pelo  IBGE:  o que predomina  como destinação  final dos esgotos domiciliares são  as fossas rudimentares, tanto para os  domicílios que tinham  banheiro  na  época (459  domicílios) quanto  para  os domicílios que possuíam sanitários  (215 domicílios).  Tal  destinação  final  pode colocar  em risco o lençol freático devido  ao  grande  número de  fossas rudimentares {fossa negra) um buraco na terra que recebe todos os dejetos sem qualquer tratamento. Muitas pessoas ainda possuem esse sistema precário  de saneamento que é responsável  por graves doenças.

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Fonte. IBGE (201 O)

A  seguir, é revelado os dados referentes ao Esgotamento  Sanitário  do referido município , conforme as informações  obtidas  por meio de questionári o (levantamento técnico) aplicado ao Grupo de Trabalho de Caldeirão  Grande do Piauí,  bem como visita de campo realizada por técnico  da  NERAR ENGENHARIA no dia 1011012019.

| RESULTADO DO QUESTIONARIO (LEVANTAMENTO TECNICO) ESGOTAMENTO SANITÁRIO                               | RESULTADO DO QUESTIONARIO (LEVANTAMENTO TECNICO) ESGOTAMENTO SANITÁRIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Entidade responsávelpela Prestação de serviços de Esgotamento Sanitári o do municipio (Zona Urbanal: | Não Informado.                                                           |
| Prestador de serviços de Eagolamento Saniblrio . !Zona Rurall:                                       | .                                                                        |
| Existênciade rede coletora de esgoto na Zona Urbana:                                                 | Não                                                                      |
| Existência de rede ooletora de esgoto na Zona Rural:                                                 | NAo                                                                      |
| Extensão da rede de coleta de esaotos                                                                | .                                                                        |

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| sanitários(km)                                                                                                                     |                                                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Existência de Elllaçlo de Tralamento de Esgoto - ETE na Zona Urbana:                                                               | NAo                                             |
| Existê ncia de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE na Zona Rural:                                                                | Não                                             |
| Ma-•mento da rede de...,.,,,,.,                                                                                                    | NAo                                             |
| Coleta separada de esgoto (Zona Urbana):                                                                                           | Não                                             |
| Na Zona Rural todas as casas possuem kafthalm?                                                                                     | NAo                                             |
| Levantamento do númerode casas sem banheiro:                                                                                       | Nã o Informado.                                 |
| Tipo mais comum de dlsposlçlo final de esgoto na Zona Urbana e Rural:                                                              | FONa rudimentar e lançamento ln natura no solo. |
| O municípioquando de novas construções tem normas para exigir algum tipo de tratamento dos esgotos como fossa, filtro , sumidouro? | Não                                             |
| Exlalêncla de locais contaminados ou degradados pelo deacarta de esgoto aanlblrio sem trata-·                                      | Sim                                             |
| Cobrança de taxa ou tarifa de coleta e/ou tratamento de esooto:                                                                    | Não. Inexistênciade serviço.                    |
| Custo da taxa ou tarifa (RS!m'l:                                                                                                   | .                                               |
| Custo mensal com os serviços de coleta e/ou tratamento dos eSQotos (R$lm)                                                          |                                                 |

A seguir, estão elencados  os principais  problemas  e deficiências referente ao Esgotamento Sanitári o,  diagnosticados nas Oficinas Setoriais pelos munícipes  (Zona Urbana e Zona  Rural) do município de  Caldeirão  Grande do Piauí (Diagnóstico Social):

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## PRINCIPAIS PROBLEMAS -DIAGNOSTICO SOCIAL

- Esgoto a céu  aberto:
- Falta de tratamento do esgoto esgotamento sanitário;
- Presença de lixo no esgoto a céu  aberto;
- Fossas inadequadas;
- Falta de rede de esgoto;
- Mau cheiro:
- Falta de limpeza (manutenção)  das fossas.

Existe o Projeto  Básico de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município  de Caldeirão  Grande do Piauí  Convê nio SICONV Nº 85629712017 e Convênio  SICONV Nº  85751012017  da  Fundação  Nacional de Saúde  (FUNASA).

Segundo  o Projeto Bá sico, Melhorias Sanitárias Domiciliares  sao intervenções promovidas,  prioritariamente, nos  domicilias  e  eventualmente intervenções coletivas  de  pequeno  porte.  Tem  o objetivo  de  atender  as necessidades  básica s  de  saneamento  das  familias,  por  meio  de  instalações sanitá rias  mínimas, relacionadas  ao uso da água  e  ao destino adequado dos esgotos  no  domicilio.  As  melhorias  devem  ser  denominadas  como:  Conjunto Sanitário  (chuveiro,  vaso  sanitário  com  caixa  acoplada  e  lavatório),  caixa  de inspeção , tanque sé püco,  filtro  anaeróbico,  sumidouro, tanque de lavar roupa, filtro doméstico e reservatório elevado.

Atualmente,  o Programa  Melhorias  Sanitária s Domiciliares  tem  os seguintes objetivos:

- Implantar soluções  individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas;
- Contribuir para a  redução  dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições  de saneamento domiciliar;
- Dotar  os  domicilias  de  melhorias  sanitária s,  necessárias a  proteção  das familias e a promoção  de háb itos higiêni cos;

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(Continua na próxima página)

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- Fomentar a implantação  de oficina municipal de saneamento.

As melhorias  devem ser  executadas a partir das necessidades identificadas  no  inquérito sanitário ,  devendo  ser  levado  em  consideração a cultura local, bem como tecnologias adequadas as instalações e a disponibilidade de recurso orçamentário.

O Projeto proposto para a cidade de Caldeirão  Grande do Piauí  prevê  a implantação  de melhorias  sanitárias  domiciliares,  composto de:  chuveiro, vaso sanitário,  lavatório, tanque de lavar roupas, reservatório elevado, tanque séptico, filtro  anaeróbico  e sumidouro, suficiente para atender as necessidades básica s de saneamento da população  beneficiada.

Nas localidades a ligação  da água  entre a casa e o reservatório elevado de 500 litros e do reservatório ao conjunto sanitário será  através  de tubulação de PVC 0  = 20mm, este irá  para o conjunto e distribuir água  para o chuveiro, para o  lavatório  interno  do  conjunto  sanitârio,  para  a  caixa  de  descarga  e  para  o tanque de lavar roupas.

As  instalaçõe s sanitárias  serão  com tubulações  de PVC  0  = 40mm do tanque  de lavar roupas, do lavatório  interno e  do  ralo  seco do chuveiro até a caixa  sifonada  e desta  até a caixa  de inspeçã o  a tubulação  será  de PVC  0  = 50mm, a tubulação  do vaso sanitário  até a caixa de inspeção  será  de PVC 0  = 100mm, a caixa  de inspeção  terá  o diâmetro  interno de  0  = 60cm e a ligação desta  até o  tanque  sép tico/filtro  anaeróbico/su midouro  será  com  tubulação  de PVC 0  = 100mm e este serão  de anel de concreto pré-moldado com diâmetro interno de 1,  1  O m e altura de 0,30m.

Por fim,  entorno de toda a melhoria sanitária  haverá  uma calçada com largura de 30,00 cm, com piso em concreto simples. Resumo:

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## Implantação  de Melhorias Sanitárias  Domlclllares no municí pio de Caldeirão  Grande do Piauí -PI

## Características :

- ÁREA  DE CONSTRUÇÃO : 6,40 m 2 ;
- ÁREA  DE PISO: 1,87 m2;
- ÁREA  DE COBERTURA: 5,20 m 2 ;
- ÁREA  DE CALÇADA: 3,40 m';
- INSTALAÇÕES : Lavatório, chuveiro,  tanque  de lavar roupas, vaso sanitário  com  caixa  de  descarga  acoplada,  tanque  sép tico,  filtro  anaeióbico, sumidouro, reservatório elevado e filtro doméstico .

| LOCALIDADES BENEFICIADAS - ConvênioSICONV N" 856297/2017   | LOCALIDADES BENEFICIADAS - ConvênioSICONV N" 856297/2017   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| LOCALIDADES                                                | QUANTIDADE DE FAMILIAS                                     |
| SERRA DA LAGOINHA                                          | 22                                                         |
| TOTAL                                                      | 22                                                         |

| LOCALIDADES BENEFICIADAS -ConvênioSICONV N" 857510/2017   | LOCALIDADES BENEFICIADAS -ConvênioSICONV N" 857510/2017   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| LOCALIDADES                                               | QUANTIDADE DE FAMILIAS                                    |
| BERLENGA                                                  | 18                                                        |
| CHAPADA BERLENGA                                          | 18                                                        |
| SACO DO PAU FERRO                                         | 09                                                        |
| TOTAL                                                     | 45                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Figura 59 - Esgoto a céu aberto na Sede de Caldeirao Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 60 - Esgoto a céu  aberto (pontos de lançamento) na Sede de Caldeirão Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 61  - Esgoto a céu aberto  na  Sede de Caldeirã o Grande do  Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

Figura 63 - Esgoto a céu  aberto com presença de lixo na Sede de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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8.3  LIMPEZA  URBANA  E  MANEJO  DE  RESIDUOS  SÓLIDOS (GESTÃO INTEGRADA)

## CARACTERIZAÇÃO DOS RESIDUOS SÓ LIDOS

Quanto à Classificação

Existem várias  maneiras de classificar os resíduos. As principais são:

- Por sua natureza tisica: seco e molhado;
- Por sua composição  química: matéria  organica e matéria  inorganica;

Pelo  potencial  de risco  oferecido  ao meio ambiente:  perigosos e  não perigosos (Classe li A não-inerte  e Classe li B inerte).

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se citar, ainda, os provenientes da limpeza de galerias, terrenos, córregos, praias e feiras.

Integram-se  aos  Resíduos Sólidos  Urbanos  (RSU)  os  que  possuem origem comercial, sobretudo os resíduos  produzidos em escritórios, lojas, hotéis, pequenos supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos afins. Isso se dá  visto que estes resíduos  apresentam características  similares.

O  principal  objetivo  da  gestão  e  gerenciamento dos  RSU  consiste  na melhoria e manutenção  da saúde,  isto é, o bem-estar físico, social e mental da comunidade.

A gestão dos resíduos  sólidos deve se estabelecer de forma sustentável e compatível  com a  situação  local, de forma a satisfazer às demandas de todos os  cidadãos, promover  a  saúde e  o  bem-estar  da  população, proteger  a qualidade  e  garantir  a sustentabilidade  do  ambiente  urbano,  preservar  os recursos naturais e aumentar a eficiência  e a produtividade da economia através da geração  de emprego e renda.

Conforme  dados  publicados  pelo  Panorama  de  Resíduos Sólidos  no Brasil  (201812019), publicado  pela  Associação Brasileira  de  Empresas  de Limpeza Púb lica e Resfduos Especiais (ABRELPE), os dados revelam que, em 2018, foram geradas no Brasil 79 milhões  de toneladas de resíduos  sólidos, um aumento de pouco menos de 1  % em relação  ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões)  foi coletado.

Por um lado, isso significa uma alta de 1,66% em comparação  a 2017: ou seja, a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração . Por outro, evidencia que 6,3 milhões  de toneladas de resíduos não foram recolhidas junto aos locais de geração.

A destinação adequada  em  aterros  sanitários recebeu  59,5%  dos resíduos sólidos  urbanos coletados:  43,3  milhõe s  de toneladas,  um  pequeno avanço em relação ao cenário  do ano anterior.

O  restante  (40,5%)  foi  despejado  em  locais  inadequados  por  3.001 municípios. Ou  seja,  29,5  milhões  de toneladas de  RSU  acabaram  indo  para lixões  ou aterros controlados, que não  contam com um conjunto de sistemas e

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## -· DOa RE81DUoe ~OUANTOÃPERICULOIIIDADI!

CLAUI!, \_ RUIDuoa Pl!RIGOl08

Aqueles  que  apresentam  pericuk&gt;sidade através  de algum resíduo que, em função de suas propriedades físicas.  químicas  ou infectooontagiosas, pode apresentar:

a) risco  à saúde pública , provocando mortalidade, inetdêncla de  doenças  ou acentuando seus índices;

b) riscos ao meio ambiente,  quando  e resíduo for gerenciado de fonm inadequada.

Classe  li  A  não-Inerte :  São  aqueles  que não  se  enquadram nas classificações  de resíduos  classe 1 Perigosos ou de resíduos  classe li B Inertes. Estes resíduos  podem ter  propriedades,  tais como:blodegradabllldade, combustibilidade ou solubilidade em ág ua.

CI.M8e 1-RDIDUoll N.IIO -

Classe  li  B  Inerte:  Quaisquer  resfduos que.  quando  amostrados  de  uma  forma representativa, segundo  a  ABNT  NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático  com água  destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme  ABNT  NBR  10006, nao tiverem nenhum  de  seus  constituintes solublllzados  a concentrações  superiores aos  padrões de  potabilidade  de  água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Fonte:  NBR 10004

## 8.3.1  Resíduos Sólidos Urbanos

Os  Resíduos  Sólidos Urbanos  (RSU)  são definidos pela Política Nacional de Resí duos Sólidos (2010) como aqueles que englobam os Resíduos Domiciliares (ROO) e os Resfduos de Limpeza Urbana (RLU).

Os  resíduos  domiciliares  se  caracterizam  como  os  originários de atividades  domésticas em  residências urbanas.  Já os  resíduos de  limpeza urbana  são  originários  da  varrição,  limpeza  de logradouros e  vias  púb licas  e outros serviços de limpeza urbana. Dentre os resíduos  de limpeza urbana, pode-

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medidas  necessários  para  proteger  a  saúde  das  pessoas e  o  meio ambiente contra danos e degradações .

Para fazer frente a  todos os serviços de limpeza urbana no Brasil,  os municípios aplicaram  mensalmente,  em  média, R$  10,  15 por  habitante.  Tais serviços  empregaram  diretamente,  em  vagas  formais  de  trabalho,  332  mil pessoas no período-um recuo de 1,4% em relação  a 2017.

O  mercado de limpeza urbana movimentou recursos correspondentes a R$ 28,  1 bilhões  no pais, queda de 1,28% na comparação  com o ano anterior.

Entre 2017 e 2018, a geração  de RSU no Brasil aumentou quase 1  %  e chegou  a  216.629  toneladas dlárlas.  Como  a  população  também cresceu  no período  (0,40%), a  geração  per capita teve elevação  um pouco menor (0,39%). Isso  significa que,  em média,  cada  brasileiro gerou  pouco mais de 1  quilo  de resíduo  por dia.

O  volume  coletado  cresceu  mais  que  a  geração, atingindo  199.311 toneladas por dia. Houve expansão  em todas as regiões  do Brasll, com exceção do Nordeste (a única  em que a população  encolheu entre 2017 e 2018, segundo as estimativas do IBGE).

## Regiã o  Nordeste

O Nordeste foi a região com menor índice  de cobertura de coleta de RSU no pafs: seus 1.  794 municípios  geraram 53.975 toneladas em 2018, das quais 81 ,1%  foram  coletadas.  Dos  resfduos  coletados,  ao  menos  6  em  cada  10 toneladas  vão  para  aterros  controlados  e  lixões .  Ou  seja:  mais  de  28  mil toneladas  por  dia  são depositadas  em  locais  que  podem  causar  poluição ambiental, com danos à  saúde  da população .

Em 2018, os municípios  da região  aplicaram uma média  mensal de R$ 8,52 por pessoa na coleta de RSU e demais serviços de limpeza urbana, o que movimentou aproximadamente R$ 6  bilhões  no ano e gerou 96.531  empregos na região .

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A responsabilidade pelo  gerenciamento  dos resíduos  sólidos no município de Caldeirão  Grande do Piaui é da Empresa J. P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES L  TOA - ME, com sede e  foro na Cidade de Patos do Piauí/PI e inscrita no CNPJ (MF): 13.317.275/0001-03. A referida empresa presta serviço no município  desde 2017, por melo do Processo Llcltatórlo - Tomada de Preço, com o atual Contrato Nº 011/2019 de Prestação  de Serviço de coleta de lixo no município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

A  Empresa  J.  P  TRANSPORTES  E  CONSTRUÇÕES L  TOA  ME  é responsável pela  coleta  e  transporte  dos  resíduos domiciliares,  dos  resíduos comerciais e pelos serviços de Limpeza Urbana (varrição  e capina).

Os resíduos sólidos  de limpeza urbana são  recolhidos juntamente com os  domiciliares  e  os  provenientes  de  pequenos  e  médios estabelecimentos comerciais. Segundo um dos funcionários  da coleta são recolhidos em média  de 25 a 30 kg de resíduos  sólidos urbanos por dia em Caldeirão  Grande do Piauí.

A  área  de abrangência  da coleta e transporte ocorre em 100% da zona urbana, não  contemplando a zona rural do referido município .

A  empresa trabalha atualmente com um veículo  (caminhão  basculante). Tem oito funcionários  (três  concursados  da prefeitura  e  cinco  contratados). A equipe que trabalha na coleta (com o caminhão  basculante) é composta de oito funcionários,  sendo um motorista e sete garis, todos do sexo masculino.

A coleta de resíduos  sólidos urbanos no município  de Caldeirão  Grande do  Piauí (zona  urbana)  atende  a 100%  dos  bairros,  sendo  realizadas  nos seguintes dias e horários :

| DIAS          | TURNO                             |
|---------------|-----------------------------------|
| Segunda-feira | Pela manhã - a partir das 08:00 h |
| T---          | Pela manhll -11 parllrllM08:00 h  |
| Quarta-feira  | Pela manhã - a partir das 08:00 h |
| Qu-           | Pela manhll -11 parllrdM08:00 h   |
| Sexta-feira   | Pela manhã - a partir das 08:00 h |
|               | Pela mama-• -- 08:00 h            |

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Figura 64 Informativo distribuí do na Sede de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 65 Panfleto utlllzado pela Prefeitura para a divulgação  da coleta de lixo Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Como informado anteriormente,  na  Zona Rural  não  ocorre a  coleta  de resíduos sólidos.

Segundo o  levantamento  técnico realizado  por  meio  de  questionário aplicado ao Grupo de Trabalho, assim como visita técnica, os Povoados/Comunidades da Zona Rural não  atendidos pelo serviço de coleta e transporte têm  na maioria das vezes como disposição final a queima de resíduos e o lançamento üogados) em terrenos baldios.

Figura 66 Coleta pública  de Lixo na Zona Urbana de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 67 Coleta pllblica  de Lixo na Zona Urbana de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 68 Caminhão  utilizado na coleta pública  de Lixo (Zona Urt&gt;ana) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 69 Caminhão  utilizado na coleta pública  de Lixo (Zona Urbana) com má conservação Fonte:  NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Outras Formas de Destinação

No município de Caldeirão  Grande do Piauf existem diferentes formas de destinação , algumas vezes, inadequada para disposição  final dos resíduos sólidos gerados. Mesmo com o serviço de coleta em crescimento, ainda há,  por parte  da  população ,  outras  destinações ambientalmente  inadequadas  dos reslduos  sólidos, como lançamento em rios, lagos, terreno baldio e até  mesmo a queima destes materiais.

Conforme o Censo Demográfico  do IBGE (2010): resultados do Universo - características  da pcpulação e dos domicílios,  o município  de Caldeirão Grande do Piauí contava  na época com a  existência  de  1.541  domicilias  particulares permanentes. O  destino do lixo era em grande parte queimado na propriedade para 565 domicílios. O  Quadro a seguir apresenta a  distribuição  das principais formas de destino do lixo no município.

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| UNIVERSO - CARACTER STICAS DA POPULAÇ   | UNIVERSO - CARACTER STICAS DA POPULAÇ   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| DOMICILIOS PARTICULARES PERMANENTES     | 1.541 domicílios                        |
| COLETADO                                | 486 domlclllos                          |
| Por serviço de limpeza                  | 329 domicílios                          |
| Em caçamba de serviço de limpeza        | 157 domicílios                          |

Fonte: IBGE (2010)

A população da zona rural carrega estes hábitos  muito em função da não prestação  do serviço  de coleta domiciliar no seu  contexto,  diferentemente da populaçã o  da zona  urbana,  que tem,  maior cobertura  de coleta dos resíd uos sólidos domiciliares. Convém  salientar, que os dados foram apresentados pelo Censo  do  IBGE,  no  ano  de  201 O, o  que  acarreta  em  uma  defasagem  da informação  em  relação  a  situação  atual,  porém foi  constatado pelas  Oficinas Setoriais  e  aplicação  de  questionários  que  muitos  domicllios  da  Zona  Rural continuam queimando lixo, bem como jogando em terreno baldio.

Em relação  a outros pontos de destinação e disposição final de reslduos no município  de Caldeirão  Grande do Piauí , foi possível perceber a ausência  de centrais de triagem e compostagem de resíduos  sólidos urbanos.

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Figura 70 Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 71  Disposição final inadequada de lixo nas ruas de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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8.3.2 Despesas com Resíduos  Sólidos Urbanos

O  Panorama  de  Resíd uos  Sólidos  no  Brasil  (ABRELPE,  2018/2019) revela que apesar de o  percentual de resíduos  coletados ter crescido em todas as regiões  entre 2017 e 2018, os investimentos na coleta e nos demais serviços de limpeza urbana recuaram. Na coleta foram aplicados R$ 1  O bilhões  por ano (média  de R$ 4 por habitante ao mês).  A tendência  de queda mostrou um pouco mais de força no Sul (queda de 2,0%) e no Sudeste (-1 ,5%).

Os aportes tiveram ligeira alta no Centro-Oeste (1 ,2%) e no Norte (1,4%). Contudo,  mesmo  nessas  duas  regiões, se  for  considerado  o  aumento  da população , o  investimento  per capita  ficou  estável.  No  país, o  dedí nio  foi  de 1,47%.

Quando se consideram outros serviços (varrição , limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos  ...  ), a queda é  mais expressiva: 2,  17% no Brasil (2,54% no índice  per capita).

O  encolhimento  dos  investimentos  refletiu-se  num  menor  número de vagas no setor.  Em 2018, havia 332.142 pessoas formalmente empregadas na área  (recuo de  1,4% em comparação  ao ano anterior).  A  retração  foi  maior no setor público  (-2,8%) do que no privado (-0,3%).

O mercado de limpeza urbana movimentou, em 2018, R$ 28,13 bilhões, 1,3% a  menos  que em  2017.  Houve  relativa  estabilidade  no Norte,  mas  nas demais regiões  o dedín io ficou dara com destaque para o Nordeste (-3,7%).

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Tabela 3 - Recursos aplicados na Coleta RSU

|        |     697 | 3,24   |     707 | 3,24   |
|--------|---------|--------|---------|--------|
|        |   2.163 | 3,15   |   2.139 | 3,14   |
|        | 597     | 3,13   | 604     | 3,13   |
|        |   5.343 | 5,12   |   5.263 | 5,00   |
| Sul    |   1.345 | 3,78   |   1.318 | 3,69   |
| BRASIL |  10.145 | 4,07   |  10.031 | 4,01   |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

Tabela 4 - Recursos aplicados nos demais Serviços de Limpeza Urbana·

|              |   1.062 | 4,93   |   1.073 | 4,92   |
|--------------|---------|--------|---------|--------|
|              |   3.788 | 5,51   |   3.664 | 5,38   |
| Centro-Oeste | 622     | 3,26   | 635     | 3,29   |
| Sudeste      |   8.668 | 8,31   |   8.452 | 8,03   |
| Sul          |   1.571 | 4,42   |   1.546 | 4,33   |
| BRASIL       |  15.711 | 6,30   |  15.37  | 6,14   |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

·  lnduídas despesas com a destinação final dos RSU e com .serviços devaniç.ão , capina, limpeza e manutenção  de parques e jardins, limpeza de córregos etc.

Tabela 5 - Empregos diretos gerados pelo setor de Limpeza Urbana na Região Nordeste

|   REGI O NORDESTE |   REGI O NORDESTE |
|-------------------|-------------------|
|            34.616 |            32.662 |
|            60.388 |            63.869 |
|            95.004 |            96.531 |

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Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

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No município de Caldeirão  Grande do Piauí  o poder municipal não cobra dos munícipes pelo serviço de limpeza urbana e/ou pela coleta e transporte dos resí duos  coletados.  O  custo  anual  (R$), valor  total  estimado  (vigência  de  12 meses) com a empresa contratada pelos serviços de coleta de resíduos sólidos é de  543.063,69  (quinhentos  e  quarenta  e  três  mli,  sessenta  e  três  reais  e sessenta e nove centavos).

## 8.3.3 Composição  Gravimétrica  dos Resíduos  Sólidos Urbanos - RSU

A  quantidade e  a  composição  dos resíduos sólidos  gerados por cada habitante  variam  conforme  os  hábitos e  costumes,  bem  como  o  nível  de desenvolvimento  do  município ,  incluindo  a  qualidade  de  vida  e renda  da população , sendo assim, as caracterís ticas dos resíduos gerados em Caldeirão Grande  do  Piauí ,  variam  em  função dos  aspectos  sociais,  econômicos  e culturais, ou seja, fatores que Influenciam diretamente na composição gravimétrica dos  resíd uos; composição  essa correspondente  ao percentual de cada tipo  de resí duo gerado,  seja,  ele  orgânico  ou  reciclável  (plástico ,  papel, vidro, metal) e rejeitos em relação  ao total de resíduos  gerados no município.

A determinação  da composição  gravimétrica  dos RSU (peso/ peso total; %), é  um  dado  essencial a ser obtido, visto que possibilita desde  o dimensionamento e  viabilização  da coleta até a  possibilidade do tratamento e disposição  final ambientalmente adequada dos rejeitas.

Dessa forma, toma~se possível planejar as ações  futuras de acordo com as premissas da Política Nacional de Resíduos  Sóli dos - PNRS, considerando o beneficiamento  e/ou  comercialização  dos  resíduos recicláveis,  a  recuperação energética  e/ou compostagem dos resíduos orgânicos, além  da disposição  final em  aterros sanitá rios corretamente operados, visando contribuir para o estabelecimento de políti cas de inciusão  social  e  favorecer o desenvolvimento socioambiental e econômico de forma sustentável.

Para  fazer  uma  análise  mais  sucinta  a  respeito  das  caracterí sticas  e quantidade de resíduos gerados  no município de  Caldeirão  Grande do  Piauí,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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fatores como sazonalidade, há bitos populacionais e ctima devem ser levados em consideração .

No quesito sazonalidade, períodos  festivos, feriados e  finais de  semana tem uma geração  de resíduos distinta, seja por ter maior atrativo populacional (período  de maior atração  turística)  e/ou por maior apelo de consumo.

Já  o  clima influencia tanto na umidade, quanto no tipo de resíduos. Nos períodos  chuvosos é esperado um maior teor  de umidade destes. No outono. há urna  maior necessidade de  trabalho de varrição  devido à  queda de folhas.  No verão  hâ aumento na geração de descarte de embalagens de bebidas.

Os hábitos  populacionais  envolvem os  níveis culturais,  econômicos  e educacionais, pois cada grupo consome produtos diferentes e descarta resí duos em  quantidades  diferentes  e  com  maior  incidência em  determinado  tipo  de resíduo.

Até o  momento o  município de  Caldeirão  Grande do Piauí não  possui (não  realizou) um estudo de composição  gravimétrlca  de Resíduos  Sóli dos.

As  informações  a  seguir com  relação  a  composição  gravimétrica dos resíduos sólidos  foram baseadas no  Plano Regional  de Gestão  Integrada dos Reslduos  Sólidos  (PRGIRS)  para  os  municlpios  piauienses  da  Bacia  do  Rio Parnaíba.

## Território Vale do Guaribas

O Território  de  Desenvolvimento  do  Vale  do  Guaribas  agrupa  36 municí pios  (indui  Caldeirão  Grande  do  Piauí), todos  do  Estado  do  Piauí,  o equivalente a  16,  14% do total dos municí pios piauienses.

A  população  atuai do território é de 333.699 habitantes (IBGE, 2010). A população urbana total do território em 2009 correspondia a 156.384 habitantes, com previsão  de crescimento para 247  .035 habitantes em 2029.

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Fonte:  Plano Regional de Gestão  Integrada dos Resí duos Sólidos (2015)

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O  quadro a seguir ilustra os resultados obtidos da geração  de resí duos nos municípios piauienses, a  partir dos dados da amostragem, assim como os volumes  dos  diferentes  tipos  de  resíduos  classificados. Os  dados  foram agrupados por Território o que possibilita uma melhor visualização  da produção de resíduos  por categoria.

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## Estimativa da gençlo de RSU (RDOtRPU( por ca1190ria,  no, Tenitórios de Desenvolvimento do Piaú  (2009) ... ....  ... .. ,\_ "' 111111 ..... ...  ... ...  ...  ... ...

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OBS:  Os cálcuos foram feitos a,n base na geração de res&lt;IJos no aoo de refe&lt;!oda (2009)

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A.,OA

A  distribuição  por  categorias  de  resíduos gerados  Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO} mais Resíduos  Sólidos Públicos  (RPU} no Estado pode ser observada no gráfico  abaixo:

Figura 72 - Composição  gravimétrica  média  dos reslduos no Estado do Piauí  (2009) Fonte: Plano Regional de Gestlio Integrada dos Resíduos  Sólidos (2015)

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O Gráfico  acima revela que o resultado da caracterização  gravimétrica de todos os territórios  pertencentes ao Estado do Piauí  (indui Caldeirão  Grande do Piauí}  gera/produz em maior proporção  Resíduos  Orgânicos (56,48%).

## 8.3.4 Resíduos de Limpeza Urbana

Os Resíduos de Limpeza Urbana (RLU} são  os originários  da varrição , limpeza  de  logradouros  e  vias  públicas e  outros  serviços  de  limpeza  urbana (PNRS, 2010).

|                                          | ...      | ...        | --           | ...       | ...        | "' ...   | 111111 ..... ...   | 111111    | 111111 ...   | ...        | MIi ...     |
|------------------------------------------|----------|------------|--------------|-----------|------------|----------|--------------------|-----------|--------------|------------|-------------|
| TERRJTORIO li TO PARIWBA                 | 1135,19  | '19,118    | 13. 471,71   | 321 ,28   | 626,26     | l01,76   | 2 .3U,13           | 1.157,07  | 1.44~118     | 256, 111   | 868,38      |
| TERRITOIIO CHAPADA DAS MANGABEIRAS       | 886,73   | 19,511     | 16. 4l7,37   | 831 ,89   | 2.843,66   | 70011    | 2 . 268,81         | 1.01~16   | 831, 89      | 1 . 241,43 | 2 . 299, 39 |
| TERRITORIO ENTRE RIOS                    | 4 11~37  | 6.788.94   | 204. 887,45  | 21.256,62 | 13. 215,36 | 8.i01,62 | 2231 121           | 5.207 ,05 | 10.21 6,36   | 5. 207,05  | 1 4 .467,68 |
| ruRITORIO VAI! 110 GUARIBAS              | 1.299,23 | 1.107,54   | 23.421,68    | 1871, 118 | T.91Z50    | 1131,25  | 3.821,46           | 3.354,66  | 931,82       | 1354,66    | !04,03      |
| TERRITORIOV/iEIIOS RIOS PIAI.ÍIITAIJEJRA | 749,03   | 1.21111,73 | 18.622,85    | 1.327,:1) | 1 .921,10  | 1.746,45 | 2.6118,03          | 1.531,68  | 23~60        | 619,18     | i.645,56    |
| TERRITORIO se>!\\ O,I, cm,/AA>,          | 51 4 ,54 |            | 8.92217      | 1.391,16  | 1.631,1 4  | !!I0,86  | 1.520,12           | 1.5211,12 | 1.460,34     | 1 . 520,12 | 1.940,n     |
| TERRJTORIOV/iE00 CANIOOÊ                 | 393,85   | 2610,62    | 1 3 . 891,69 | tn4,01    | 685,71     | 735,511  | 1 . 354,47         | 1.3911,72 | 1.17~:lli    | 685, 71    | 543,118     |

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O  serviço  de  varrição  consiste  no  conjunto  das atividades  necessária para agregar, acondicionar e remover os  resíduos sólidos  lançados  por causas naturais ou  pela ação  humana, nas vias e outros logradouros público s, podendo ser executado manual ou  mecanicamente, com o objetivo de minimizar riscos à saúde  pública , manter a cidade limpa e prevenir enchentes.

A fase de planejamento desta atividade se divide na  caracterização  da área  a ser atendida e na definição  dos itinerários , com seus parâmetros básicos e  características especificas frequência,  produtividade,  extensões,  pontos de apoio à equipe que executa a atividade, dimensionamento de mão-de -obra e de material. Posteriormente são realizadas as etapas de implantação e monitoramento.

A frequência  de varrição  varia conforme as características de ocupação dos  logradouros,  a  intensidade do  trânsito,  o  tipo  de  arborização  e  o  fluxo  de transeuntes. A frequência  de atendimento na cidade pode ser semanal; duas ou três  vezes por semana em dias alternados, diária  ou diária  com repasse.

Conforme  mencionado  anteriormente,  a  responsabilidade  da  limpeza pública  (varrição , limpeza de logradouros e  vias públicas)  de  Caldeirão  Grande do Piauí  é  da Empresa J . P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES L  TDA - ME.

Os  serviços de limpeza urbana em Caldeirão Grande  do Piauí acontecem em áreas  predeterminadas,  com  frequência  diária  de  terça-feira  a sábado  pela manhã  (inicia  05:30), com oito funcionários  homens e  uma mulher que fica com a limpeza do Mercado Público,  açougue público  e delegacia. Estes serviços  englobam as limpezas  das  praças,  avenidas, do local  onde ocorre a feira  livre,  manutenção  das  áreas  verdes  pública s,  varrição e  asseio  de  vias públicas  e logradouros.

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## 8.3.5 Resíduos  de Feira Livre

De acordo com levantamento técnico (Grupo de Trabalho),  o munldplo de Caldeirão  Grande do Piauí  possui uma feira livre, ocorrendo na segunda feira na Sede Zona Urbana.

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8.3.6  Sistemas  de  Tratamento  e  Disposição  Final  do  município de  Caldeirao Grande do Piauí

Para  o  correto  gerenciamento  dos  resíduos  sólidos  do  município é imprescindí vel  destiná- los de forma ambientalmente adequada, minimizando os impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente e os danos à  saúde pública.  Dentre as possíveis  destinações, destacam-se a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação  e o aproveitamento energético, além da disposição final ambientalmente adequada,  que  trata da distribuição ordenada de rejeitas em aterros.

Na  grande  maioria  dos  municípios  brasileiros  a  disposição final se configura como a ún ica forma de destinação  dos resíduos  sólídos urbanos.

Conforme  dados  revelados  pelo  Panorama  de  Resíduos Sólidos  no Brasil  (2018/2019),  publicado  pela  Associação Brasileira  de  Empresas  de Limpeza  Púb lica  e  Resí duos  Especiais  (ABRELPE),  das  72,7  milhões de toneladas coletadas no Brasil em 2018, 59,5% tiveram disposição  final adequada

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e  foram  encaminhadas  para  aterros  sanitários  uma expansão  de 2,4%  em relação  ao valor total do ano anterior. Porém,  unidades inadequadas como lixões e aterros  controlados  ainda  têm participação significativa  {23%  e 17,5%, respectivamente). Estão  presentes em todas as regiões  e  recebem mais de 80 mil toneladas de resíduos por dia, com elevado potencial de poluição  ambiental e  impactos negativos à saúde .

Tabela 6 - Quantidade de municí pios por tipo de Disposição  Final adotada

|                   |       |   Norte |   Nordeste |   Centro- Oeste |   Sudeste |     Sul |   Brasil |
|-------------------|-------|---------|------------|-----------------|-----------|---------|----------|
| Aterro Sanitário  | 2.218 |      93 |    454     |             162 |   820     |   1.04  |    2.569 |
| Aterro Controlado | 1.742 |     110 |    496     |             152 |   641     | 109     |    1.508 |
| Lixão             | 1.61  |     247 |    844     |             153 |   207     |  42     |    1.493 |
| Brasil            | 5.57  |     450 |      1.794 |             467 |     1.668 |   1.191 |    5.57  |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

O aterro sanitário torna-se a melhor opção quando comparado aos lixões e  aterros controlados desde que sua implantação  e  operação  obedeçam aos critérios  adotados  na  legislação vigente,  realizando,  quando  necessário, a drenagem, coleta e tratamento de lixiviado e dos gases gerados na degradação da matéria  organica. Além  de realizar estudos geológicos e topográficos  para a seleção  da área  e verificação  do solo onde o empreendimento será  instalado.

No  município  de  Caldeirão Grande  do  Piauí ,  os  resíduos  sólidos (domestico,  comercial  e  de  limpeza  urbana)  coletados  pela  Empresa J . P TRANSPORTES  E  CONSTRUÇÕES L  TOA -ME,  não recebem  nenhum tratamento (reciclagem, compostagem). Tem como disposição  final o Lixão  que fica  aproximadamente cinco km da sede, localizado na zona rural, área  doada 174

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para o  municí pio, existência  em média de 1  O anos e  segundo o funcionário  da prefeitura a referida área  fica dentro da Área  de Preservação  Permanente - APP da Serra da Gitirana.

Logo,  a  unidade  de  processamento  e  destinação final  de  resíduos sólidos  urbanos no município é o  lixão  de Caldeirão  Grande do Piauí , que não recebe remessa de outros municípios.

O lixão  está  localizado em uma área  rural, distante cerca de cinex&gt;  km do núcleo  urbano. O lixão  não  apresenta licença prévia, não  é totalmente cercado, não  possui  guarita  e  vigilância,  e  realiza-se nele a  queima de resíduos a  céu aberto. Além  disso, os resíduo s não  sã o recobertos com frequênc ia, como pode observar nas figuras abaixo.

Não existem impermeabilização da  base  de solo, monitoramento ambiental, drenagem e tratamento do chorume e  nem drenagem e  tratamento dos gases gerados.

No Lixão - forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se  caracteriza  pela  simples  descarga  do  lixo sobre  o  solo,  sem  medidas  de proteção  ao  meio  ambiente ou  à  saúde  pública ,  não  existe  nenhum controle quanto aos tipos de resíduos depositados e quanto ao local de disposição  dos mesmos.

A  ausência  de cobertura dos resíduos no lixão  torna-se um problema, principalmente  devido  à possibilidade  de  proliferação de  vetores  sanitários indesejáveis, sem  contar  o  processo  de  combustão ,  causados  pelos  gases gerados pela decomposição dos resíduos.

A  presença de animais no lixão,  bem como  a  de seres humanos em processo  de  catação  de  materiais  recicláveis ,  vai  contra  os  principias  que  a Política  Nacional de Resíduo s Sólidos PNRS propõe.

No  dia  dez de  outubro  de  2019,  no  período  da  manhã., um  dos responsáveis  técnico da  NERAR ENGENHARIA visitou o  lixão  do municíp io e constatou que tal área  possui  características de lixão  - descarga dos resíduos sólidos sobre o  solo, sem medidas de proteção  ao meio ambiente ou à  saúde

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pública,  não existindo nenhum  controle quanto aos tipos de resíduos depositados e quanto ao local de disposição. Também  verificou que os diferentes tipos  de  resíduos depositados são  queimados  e  a  presença de caladores  no local.

Não  existe processo de compostagem e  nem disposição  em forma de aterro sanitário,  ou seja,  confinamento dos resíduos em camadas cobertas por material inerte.

Por  fim, existe  na  unidade  de  disposição final  de  resí duos  sólidos urbanos  (lixão) do  municí pio  Caldeirão Grande  do  Piauí ,  a  atividade, por caladores,  de  seleção de  materiais  para  a  reciclagem  e  existem  também processos de queima dos resíduos,  ou  seja,  redução  de peso e  volume  pela combustão , todos realizados de forma inadequada.

Nos aterros sanitários,  por outro lado, o lixo é depositado em solos que receberam tratamento  para tal,  ou  seja,  que foram  impermeabilizados,  o  que inclui uma preparação com o nivelamento de terra e oom a selagem da base com argila  e  mantas  de  PVC.  Os  aterros  sanitários  também possuem  sistema  de drenagem para o chorume (liquido preto e tóxico que resulta da decomposição do lixo), que é  levado para tratamento, sendo depois devolvido ao meio ambiente sem  risco  de  contaminação ,  além de  captação  dos  gases  liberados,  como metano, seguida da sua queima.

Os  aterros  sanitários são cobertos  com  solo  e  compactados  com tratores, o  que dificulta o acesso de agentes vetores de doenças e de oxigê nio, dificultando  assim  a  proliferação  de  determinadas  bactérias.  As  construções desses aterros são  pautadas em normas da Associação  Brasileira de  Normas Técnicas (ABNT).  Há  também poços  de  monitoramento  abertos  próximo  aos aterros  para  que  se  avalie  constantemente  a qualidade  da  água e haja verificação  de eventuais contaminações .

Todavia,  apesar  de  apresentar  esses  aspectos  positivos  e  de  ser economicamente viáve l, os aterros sanitários  têm  vida curta (cerca de 20 anos) e, mesmo depois de desativados, continuam produzindo gases e chorume. Se 176

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não  forem  bem  preparados,  podem  resultar  nos  mesmos  problemas  que  os vazadouros a céu aberto (lixões) . Aliá s, é necessário  haver um controle do tipo de lixo que recebem, porque senão  também podem acabar recebendo tipos de lixos perigosos, como resíduos hospitalares e nucleares.

Logo, os aterros sanitários  necessitam de controle e manutenção , o que nem sempre é feito. Ê  Importante e  extremamente necessário  deixar claro que segundo a Polít ica Nacional de Resíduos  Sólidos (Lei 12.305/2010) só devem ir para  os  Aterros  Sanitários  os  rejeitas,  incentivando  e  orientando  tal  Lei  que ocorram  primeiramente  e  principalmente  nos  munícipios a  destinação final ambientalmente  adequada dos resíduos seoos (Coleta  Seletiva, reciclagem) e dos resíduos  organlcos (Compostagem).

Figura 73 - Entrada do Lixão  do município  de Caldeirão  Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Soluções  Consorciadas

A gestão integrada intermunicipal de resíduos  sóli dos possibilita ganhos no  planejamento,  regulação, prestação  de  serviços  públicos e  redução  dos impactos ambientais adversos, dentre outros aspectos. Tê m sido cada vez mais adotadas  pelo  Brasil  como  alternativas  práticas  e  efetivas,  para  encaminhar questões  que,  em muitas oportunidades,  não  podem se  resolver no ãmb ito de atuação  de uma única  esfera da federação.

A  Política Nacional  de Resí duos Sólidos  (PNRS),  instituída pela Lei nº 12.305/1 O estabelece que:

Art, 79. A elaboração  de plano municipal de gestão  integrada de resíd uos sólidos, nos tennos previstos por esta  Lei,  é condição para o Distrito Federal e os Municípios  terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e  serviços  relacionados à  limpeza urbana e ao manejo de resíduos  sólidos, ou para serem beneficiados por Incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito  ou fomento para tal finalidade:

- § 1°  Serão priorizados  no  acesso  aos  recursos  da  União referidos no caput os Municí pios que:

a)  optarem  por  soluções consorciadas  Intermunicipais  para  a gestão dos reslduos sólidos, incluída a elaboração e implementação  de plano intennunicipal, ou que se  inserirem de forma voluntária  nos planos mlcrorreglonais de resíduos sólldos referidos no§ 1°  do art. 16.  (BRASIL, 2010)

Dessa forma,  as soluções  consorciadas tornam-se mais  atrativas para os municí pios.  Entretanto,  em Caldeirão  Grande do Piauí até o  momento não existe soluções  consorciadas para a gestão  dos resíduos  sólidos.

## 8.3.  7  Reslduos de Áreas  Verdes

De  acordo com o  Art.  8°,  §  1  · , da  Resolução  CONAMA n· 369/2006, considera-se área  verde de domínio  público:

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Sólidos, como sendo "os gerados nos serviços de saúde,  conforme definido em regulamento  ou  em  normas  estabelecidas  pelos  órgãos do  SISNAMA  e  do SNVS".

De acordo com a  Resolução  CONAMA nº  358 de 29 de abril  de 2005 que dispõe  sobre o  tratamento e  a  disposição  final  dos  Resíduo s dos  Serviços de Saúde  e a Resolução  da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306/2004 da Agê ncia Nacional  de  Vigilãncia  Sanitári a  (ANVISA),  que  dispõe  sobre  o  Regulamento Técnico  para  o  Gerenciamento de  RSS,  os geradores de  RSS são  definidos, como:

Todos  os  serviços  relacionados  com  o  atendimento  à  saúd e humana  ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e  de trabalhos  de  campo; laboratórios  analfticos  de produtos para saúde;  necrotérios, funerérias  e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação);  serviços  de  medicina  legal;  drogarias  e farmácias inclusive  as  de  manipulação ;  estabelecimentos  de ensino e  pesquisa  na  ârea  de  saúde; centros  de  controle  de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêu ticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento  .li saúd e;  serviços  de  acupuntura; serviços  de tatuagem. entre outros slmllares.  (CONAMA, 2005)

De acordo com a RDC supracitada, os RSS são classificados em:

- A Potencialmente lnfectante;
- B Quimices;
- C Radioativos;
- D -Comuns; e
- E Perfuro cortantes.

De acordo com a NBR 7.500 de 2013 da ABNT os Resíduos  de Serviços de Saúde  devem ter sua identificação  aposta nos sacos de acondicionamento, nos recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e  externo, e  nos locais de armazenamento, em local de visualização,  de  forma indelével,  utilizando-se sí mbolos, cores e frases (RDC ANVISA nº 306, 2004).

Os RSS são associados ao "Resíduo  Hospitalar" representando riscos à

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... .

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..

O espaço de domínio  público  que desempenhe função ecológica, paisagística e  recreativa, propiciando  a  melhoria  da qualidade  estética, funcional  e  ambiental  da  cidade,  sendo dotado  de  vegetação  e  espaços  livres  de  impermeabilização. (CONAMA, 2006)

Dessa forma, contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e  o  equilíbrio ambiental  nas  cidades.  Essas á reas verdes estão  presentes nos municípios numa enorme variedade de situações:  em áreas  púb licas; em á reas de preservação permanente (APP); nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e  unidades de conservação  (UC) urbanas; nos jardins  institucionais; e nos terrenos públicos  nao edificados.

Os Resí duos Sólidos de Ár eas Verdes (RAV) são  definidos pelo Manual de Orientação  dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério  do Melo Ambiente (MMA, 2012), como sendo provenientes da manutenção  de parques, áreas  verdes  e  jardins,  redes  de  distribuição  de  energia  elétrica, telefonia  e outras. sao comumente classificados em troncos, galharla fina, folhas e material de capina e desbaste.

A  varrição  dos logradouros  públicos  e  a  manutenção  da vegetação  é indispensável  para um ambiente seguro e prazeroso, e seu aproveitamento para fins como a compostagem se faz necessário  para gerar fonte de renda e diminuir a carga excessiva de resíduos sobre aterros sanitários.

Geralmente, no município  de Caldeirã o Grande do Piauí, os serviços de capina  acontecem de seis em seis meses e  os serviços de poda uma vez por ano. Posteriormente, tais resíduos  são jogados em terrenos existentes na sede e queimados.

A  média (em toneladas) de resíduo  verde coletado não  foi informada.

8.3.8 Resíduos  Sólidos de Serviços de Saúde  - RSS

Os Resí duos Sólidos de Serviços de  Saúde  (RSS) são  definidos pelo artº  13 da Lei Federal 12.305/2010, que institui a  Polít ica Nacional de Resíduos 183

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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saúde  e ao meio ambiente pela gestão  Inadequada dos Resíduos  de Serviço de Saúde  (perfuro cortantes,  substâncias  químicas,  peças anatômicas.  materiais infectados  etc.).  A  gestão  correta  do manejo desses  resíduos visa  reduzir os riscos  à  saúde dos  munícipes, do  pessoal  que  manuseia  os  RSS  interno  e externo da unidade geradora e a proteção  ao meio ambiente.

Visando o  manejo adequado dos Reslduos dos Serviços de Saúde,  a RDC da ANVISA n·  306/04 e  a  Resolução  CONAMA n·  358/2005 reforçam a obrigatoriedade da elaboração  e  implantação  do Plano de Gerenciamento de Resíduos  de Serviços de Saúde  (PGRSS) a todo gerador de RSS.

A Resolução CONAMA n· 358/2005 define o PGRSS, sendo:

Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado  nos  princíp ios  da  não geração de  resíduos  e  na minimizaçã o da geração  de resí duos, que aponta e descreve as açõe s relativas ao seu manejo, no ãmblto dos serviços mencionados  no  art.  1  desta  Resolução ,  contemplando  os aspectos referentes à geração , segregação , acondicionamento, coleta,  armazenamento,  transporte.  reciclagem,  tratamento  e disposição final , bem como a proteção à saú de púb lica e ao meio ambiente. (BRASIL, 2005)

Cabe  aos  órgãos ambientais  do  Município  fixar  os critérios  para determinar quais  serviços serã o  objetos  de  llcendamento  ambiental,  do  qual deverá  elaborar  o  PGRSS.  O  órgão  ambiental  poderá solicitar,  sempre  que necessá rio, informações  adicionais ao PGRSS.

O  Panorama  de  Resíduos Sólidos  no  Brasil  (ABRELPE,  2018/2019) revela que  os resultados da pesquisa permitiram concluir que: em 2018, 4.540 municí pios  prestaram  serviços  de  coleta,  tratamento  e  disposição final  de 252.948 toneladas de RSS, o equivalente a  1,2 quilo por habitante ao ano. Isso representa uma diminuição  de 1,55% em relação  a 2017 (1,94% em termos per capita).

Mesmo no grupo de municípios que executaram esses serviços, mais de um terço  (36,2%)  deu  destinação  inadequada  aos  resí duos,  levando-os  sem

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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tratamento prévio  a llxões , aterros, valas sépticas  etc. É  Importante destacar que a legislação  estabelece que certas classes de RSS devem ser tratadas antes de sua  disposição  final.  Não  direcionar esses materiais a  unidades de tratamento contraria as normas vigentes e impõe  riscos diretos aos trabalhadores, à  saúde pública  e  ao meio ambiente.

Destaca~se que, de acordo com dados fornecidos pelas empresas do setor,  o  Brasil  conta  com  capacidade  instalada  em  equipamentos  para  tratar quase o dobro do volume de RSS coletado em 2018.

Tabela 7 - Quantidade anual de RSS coletada pelos municlpios da Região  Nordeste

| Ceará               |          |       |           |       |
|---------------------|----------|-------|-----------|-------|
| Maranhão            |    4.208 |       |     4.165 |       |
| Paraíba             |    2.294 |       |     2.27  |       |
| Pernambuco          | 3385     |       |  3352     |       |
| PIAU                | 2153     |       |     2.128 |       |
| Rio Grande do Norte |    2.591 | 0,739 |     2.564 | 0,737 |
| Sergipe             |  741     | 0,324 |   734     | 0,322 |
| Nordeste            |   36.96  | 0,646 | 36554     | 0,644 |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

Tabela 8 - Capacidade instalada de tratamento de RSS na Região  Nordeste (Uano)

| Alagoas    | -       |      913 |      913 |
|------------|---------|----------|----------|
| Bahia      | 12,775  |  2701    | 15476    |
| Ceará      | -       |     3.65 |     3.65 |
| Maranhão   | 7,300   | 18250    |    25.55 |
| Paraíba    | 11 .680 |     4.38 |    16.06 |
| Pernambuco | 18,250  |  7081    | 25331    |
| PIAUI      | 3,285   |  1497    |  4782    |

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| RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE - CALDEIRÃ O GRANDE                                                                   | RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE - CALDEIRÃ O GRANDE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Quantidade de estabelecimentos de saúdeexistente no municí i o;                                                      | Três,sendo os trêsestabelecimentos municinais.       |
| Quem raaliza a coleta e tran-""?                                                                                     | NIio Informado                                       |
| Tioo de tratamento                                                                                                   | Não Informado                                        |
| Local de disposição                                                                                                  | NIio Informado                                       |
| Custo mensal                                                                                                         | Nã o Informado                                       |
| O munlcfplo possui Plano Munlapal de Saúde?Se sim, Informar o ano de crtacão.                                        | Sim. Ano de crl■çAo: 19tl8.                          |
| Os estabelecimentos existentes no municlplo possuem Plano de Gerenciamento de Resí duos de Serviços de Saúde- PGRSS? | Não                                                  |

## In dicadores epldemlológlcos

Para  a  Associação Internacional  de  Epidemiologia,  a  epidemiologia consiste no "estudo de fatores que determinam a frequência  e a distribuição  das doenças nas coletividades humanas", sendo de extrema importância a aplicação desse estudo para o controle de problemas de saúde .

O homem é parte integrante da natureza, e as condiçõe s ambientais são um fator determinante para sua saúde . A  partir da segunda metade do século XX, a preocupação  com o ambiente em que o cidadão  está  inserido aumenta, e a Organização  Mundial da Saúde  (OMS) passa a definir saúde  ambiental como "o  campo de atuação  da saúde  públ ica  que se ocupa das formas de vida, das substancias  e  das  condições  em tomo do  ser humano,  que  podem  exercer alguma influência  sobre a sua saúde  e o seu bem-estar. "

Dessa  forma,  fatores  como  alimentação,  habitação,  educação,  renda, ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra passam a ser considerados na análise  da saúde  da população .

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| Rio Grande do Norte   |   1.314 |   3,358 |   4,672 |
|-----------------------|---------|---------|---------|
| Sergipe               |   7.3   |         |   7.3   |
| Norde&te              |  61.904 |   41.83 | 103.734 |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

Conforme levantamento do Plano  Estadual de Resíduos do Estado do Piauí (SECID,  2015),  existe  uma  diferenciação  entre  a  destinação  dada  aos reslduos  perfurocortantes  e  os  demais  resíduos de  saúde nos  municípios do Interior do Piauí.

De forma geral, os postos de saúde  e hospitais dos municípios  enviam, acondicionados  em  embalagens  adequadas,  o lixo  infectante  ou  resíduo infectante resultante de atividades médico~ assistenciais, composto por materiais biológicos  ou  perfurocortantes  contaminados  por  agentes  patogênicos (lixo correspondente  ao  Grupo  A  do  CONAMA  283/01358/05),  para  as  sedes regionais da Secretaria de Saúde  Estadual. Porém , o problema continua, pois no local  onde as  regionais  estão  implantadas não  há  empresas licenciadas para fazer o tratamento recomendado pela legislação  para as categorias A, B e E. Ou seja, os resíduos  continuam sem uma destinação  final adequada.

Os demais resíduos são coletados pela Prefeitura de forma indiscriminada;  muitas vezes,  a  coleta  é realizada de forma  separada, mas os resíduos  seguem para o mesmo destino dos resíduos  domésticos  e comerciais. Muitos estabelecimentos não possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos  de Saúde , como exige a  legislação ,  mais especificamente,  a  Resolução  RDC  nº. 306, ANVISA (2004).

De  acordo  com  levantamento  técnico (aplicação de  questionário  ao Grupo  de  Trabalho),  o  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí possui  três estabelecimentos de saúde,  sendo os três  Unidade Básica  de Saúde  - UBS (uma na sede e duas na Zona Rural).

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A disposição Inadequada  de  resíduos sólidos  figura  entre  um  dos principais fatores para degradação da saúde  coletiva, pois além  de oferecer risco de contaminação  direta por material contaminado com substâncias tóxicas, são locais  de  proliferação  de vetores  de  doenças  como  ratos,  insetos  e  vermes. Patologias como doenças infecciosas, degenerativas, cardiovasculares,  crises de  ansiedade  e  depressão ,  síndrome  do  pânico,  dependência química  e exacerbação  da violência,  dentre outras,  são  os componentes constitucionais desse fenômeno.

O  Manual de Orientação  para Planos de Gestão  de Resí duos Sólidos, disponibilizado pelo Ministério  do Meio Ambiente (MMA), chama a atenção  para a relação  entre a disposição  de resíduos  e saúde  pública  ao sugertr que equipes do Programa Saúde  da Família  e Agentes Comunitários  de Saúde  façam parte de ações  de educação  ambiental .

As  Políticas Nacional  de  Resíduos Sólidos  definem como  objetivos a "proteção e a melhoria da saúde  pública  e da qualidade do meio ambiente". Com o  aumento  exagerado  do  consumo  e  consequente  aumento  nos  resíduos gerados pela sociedade, a preocupação  com a disposição  inadequada destes e sua influência  na saúde  pública  se faz presente na discussão nacional acerca da gestão  de resíduos  sólidos.

Segundo Ferreira, diversas populações podem ser expostas à problemas  de  saúde pela  degradação  ambiental,  porém as  principais  são aquelas em regiões  onde não  há  coleta regular de lixo domiciliar, normalmente de classe baixa. Em razão disso, a comunidade recorre a queima ou acúmulo  de resíduos  nos chamados "lixões ". Outra população atingida são os catadores, que existem em praticamente todos os centros e se expõem  a condições  insalubres, muitas vezes invadindo lixões  e aterros para reunir material reciclável.

Os principais  agentes  que  podem  causar efeitos deletérios na  saúde humana são ;

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| AGENTES FISICOS                                | AGENTES FISICOS                                                                                  |
|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AGENTE                                         | EFEITO                                                                                           |
| Odor                                           | Mal estar cefeleia e néusea.                                                                     |
| Ruídoem excesso (no gerenciamento de resíduos) | Perda parcial ou permanente da visão , cefaleia, tensão nervosa, estresse, hipertensão arterial. |
| Poeira                                         | Oesconfortc e perda momentanea da visão, problemas resplratõrios e pulmonares.                   |
| Resíduoscortantes                              | Ferimentos e cortes.                                                                             |

## Agentes Químicos

Os  reslduos  que  merecem  maior  destaque  por  conter  excesso  de contaminantes quí micos são : pilhas, baterias; óleos e graxas; pesticidas/herbicidas; solventes; tintas; produtos de limpeza; cosméticos; remédios; aerossóis.

Fonte: Ferreira, 2001

| AGENTES QUIMICOS         | AGENTES QUIMICOS                            |
|--------------------------|---------------------------------------------|
| AGENTE                   | EFEITO                                      |
| Chumbo,Cádmio e Mercúrio | Satumlsmo e dlst~rblos no sistema nervoso.  |
| Pesticidas e herbicidas  | Magn~lcação biológ ica e Intoxicação aguda. |

## Agentes Blológlcos

Microrganismos  patogênicos podem  causar  doenças  a  população usando  os  resíduos sólidos  como  ambiente  para  proliferação .  Normalmente resíduo s como lenços de papel, curativos, fraldas descartáveis,  papel higiênico, absorventes,  agulhas  e  seringas  descartáveis e  camisinhas,  originados  da população ; resíduos  de pequenas clinicas, farmácias e laboratórios e, na maioria dos  casos,  dos  resíduos hospitalares,  misturados  aos  resíduos domiciliares possibilitam um ambiente adequado aos patógenos. Além  da transmissão  direta, pode  ocorrer  transmissão indireta  por  meio  de  outros  vetores  como  ratos, moscas, pulgas, mosquitos e outros insetos.

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Segundo a Organização  Pan-Amerlcana da Saúde,  a correta solução  do problema do lixo resulta na redução  de 90% das moscas, 65% dos ratos e 45% dos mosquitos.

Fonte: Ferreira, 2001

| AGENTES BIOLoGICOS         | AGENTES BIOLoGICOS                                               |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------|
| AGENTE INFECTANTE OU VETOR | DOENÇAS                                                          |
| Rato e Pulga               | Leptospirose; Pesta Bubõnica; T,fo murino                        |
| Mosca                      | Febre tWolde; Cólera Ameblase; Disenteria; Giardiase; Ascardfase |
| Mosquito                   | Malária;Febre amarela; Dengue; Lelshmenlose                      |
| Barata                     | Febre tWoide; Cólera; Giardlase                                  |
| Ascaris lumbricoldes       | Ascarldfase                                                      |
| Entamoeba hystolytica      | Amebfase                                                         |
| Trichuris trichlura        | Trlcurfaae                                                       |

Destes,  os  principais utilizados como Indicadores epldemlológlcos são os  nematódeos  intestinais  (Ascaris  lumbricoides  e  Trichuris  trichiura)  que causam problemas no sistema digestivo.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Figura 82 - UBS da Sede do município  de  Caldeirão  Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Fonte. Ferreira, 2001

Figura 84 Recipientes de concreto  usados para o  armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o annazenemento do lixo hospitalar (UBS da Sede) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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8.3.9 Resíduos Sólidos da Construção  Civil · RCC

Os Resíduos  da Construção Civil (RCC) são definidos pela PNRS (2010) como os gerados de construções,  reformas, reparos e demolições  de obras de construção civil,  i n d u fdos  os  provenientes  da  preparação e  escavação de terrenos para as obras civis.

O  RCC  possui  norma  especifica  através da  Resolução  do  Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 307. de 5 de julho de 2002, na qual estabelece diretrizes, critérios e  procedimentos para a gestão  dos resíduos da construção civil e o define semelhante ao PNRS, como resíduos  provenientes de construções,  reformas, reparos e demoliçõe s de obras de construção  civil,  e os resultantes da preparação  e da escavação  de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâ micos,  concreto  em  geral,  solos,  rochas,  metais,  resinas,  colas,  tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico , vidros,  plást icos,  tubulações ,  fiação  elétrica etc.,  comumente  chamados  de entulhos de obras, callça ou metralha.

Esta resolução  (nº 307/02),  já passou  por  alterações através das Resoluções  do CONAMA nº  348, de 16 de agosto de 2004, n·  431,  de 24 de maio de 2011  e nº 448, de 18 de janeiro de 2012.

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 307/02, e suas alterações, os RCC são  classificados em quatro classes, sendo elas:

► Classe A  Resíduos reutilizáveis  ou  rec:idáveis  como  agregados,  a exemplo dos de construção , demolição,  refonnas e reparos de pavimentação e de outras obras de Infraestrutura, de processo de fabricação  e/ou demolição de peças pré-moldadas  em concreto produzidas nos canteiros de obres, etc.;

► Classe B - Resíduos  recicláveis  para outras destinações,  a exemplo dos plásticos , papéis, papelão , metais, vidros, madeiras e gesso;

► Classe C  · Resíduos que  não  possuem  viablfldade  econõmica tecnológica  pare que seja reciclado ou recuperado; ou

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Como nessa área  o responsável  por recolher os resíduos  é o gestor da obra, os núm eros  aqui  apresentados  refletem,  em  sua  maioria,  apenas  aquilo  que foi abandonado em vias e logradouros públicos .

Em geral  os  municípios coletam  os  Resíduos de  Construção  Civil  e Demolição (RCD)  de obras  sob  sua  responsabilidade  e  os  lançados  em logradouros públicos .

Mesmo não  representando o total de RCD gerado pelos municípios,  esta parcela é a  ún ica que possui registros  confiáveis  e, portanto, é a que integra a pesquisa municipal realizada anualmente pela ABRELPE.

Tabela 9 - Coleta de RCD na Região  Nordeste

|   Total (toneladas/dia) |   Per capita (kg/habitante/dia) |   Total (toneladas/dia) |   Per capita (kg/habitante/dia) |
|-------------------------|---------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
|                  24.585 |                           0,429 |                  24.123 |                           0,425 |

Fonte: Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

| RESIDUOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E DEMOLIÇAO (RCD) DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI                                                                     | RESIDUOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E DEMOLIÇAO (RCD) DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Quem realiza a coleta e transporte? (de obras sob responsabilidade da Prefeitura municipal, bem como dos RCD lançados em logradouros públicos). | A própria Prefeitura (contrata pessoas) com uso de máquinaa/ou çaçamba.            |
| Frequência                                                                                                                                      | A d-mt.r da -Mld■ot. • M llwr atrapalhando aa rua• • •m ocaalaaa de evento.n.ataa. |
| Volume oerado (diárioou mensan                                                                                                                  | Não soube informar.                                                                |
| Tipa de tratamento (são utilizados para alguma coisa?)                                                                                          | Geralmenta slo utlllzados para aterrar terrenos acidentados.                       |
| Local de disposiçã o                                                                                                                            | Terrenos acidentados.                                                              |
| Custo mensal                                                                                                                                    | Nlo soube Informar.                                                                |

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► Classe D -Resíduos  perigosos provenientes do processo de construção , a exemplo  das tintas, solventes, óleos, etc.; ou aqueles contaminados,  prejudiciais  à  saúde  oriundos  de  demolições, de  reformas  e reparos de clinicas radiológicas,  instalações  industriais e  outros,  bem  como telhas  e  demais  objetos  e materiais  que  contenham  amianto  ou  outros produtos nocivos à saúde .

De  acordo  com  o Ministério do  Meio  Ambiente  (MMA,  201 2),  na composição  do  RCC  predominam,  com cerca de  80%,  aqueles de classe A, corno: materiais  trituráveis, sendo  eles  restos  de  alvenarias,  argamassas, concreto, asfalto e solo.

Os RCC de classe B correspondem a quase 20% do material, compostos de: embalagens em geral, tubos, fiação , metais, gesso e principalmente madeira. Uma pequena parcela restante é composta pelos resíduos  de dasse e e D como alguns tipos de óleos, graxas, impermeabilizantes, solventes, tintas e baterias de ferramentas.

Através das  citadas  Resoluções do  CONAMA,  os  Municfpios  foram orientados  a implantar, através  do  Poder  Púb lico, o Plano  Integrado  de Gerenciamento  de  Resfduos  da  Construção Civil ,  que  devem  envolver  um Programa Municipal de Gerenciamento  de Resíduo s da  Construção  Civil, para os  pequenos  geradores  desses  resíduos, e  Projetos  de  Gerenciamento  de Resíduos  da Construção  Civil para os grandes geradores.

É  determinado, ainda pela norma, que os RCC não devem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas  de "bota fora", em encostas, corpos d'á gua, lotes vagos e em á reas protegidas por Lei.

Conforme  o  Panorama  de  Resíduos  Sólidos  no  Brasil  (ABRELPE, 2018/2019) os serviços de limpeza dos municípios coletaram, em 2018, 122.012 toneladas desse tipo de resíduo por dia, um pequeno recuo em relação  a 2017. A  queda, registrada em todas as regiões,  foi  mais acentuada  no Centro-Oeste (2,35%) justamente onde o volume por habitante é maior (0,824 quilo por dia). Destaca-se que tais dados referem-se à  quantidade coletada pelos municípios .

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Possui Plano Integrado de Gerenciamento de Resí duos da Construção  Civil, que devem envolver um Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção  Civil, para os pequenos geradores desses resíduos, e Projetos de Gerenciamento de Reslduos da Construção  Civil para os grandes geradores

Em Caldeirão  Grande do Plauf existem casos em que os RCD são dispostos em lotes vagos, em áreas  de bota fora e em áreas  protegidas por lei?

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NÃO .

SIM. Prlnctpalment. oa que do  de \_\_,  .. bllldadtl do próprio proprlet6rlo.

8.3.1  O Resíduos  Sólidos Recicláveis , Coleta Seletiva, Cooperativas e Catadores

Neste  tópico  serão  abordadas  as  informações obtidas  relativas  aos Resíduos Sólidos  Recicláveis visando  construir  um  diagnóstico  contendo  o histórico e  a  situação  atual da  gestão  destes resíduos. Será  explicitado, ainda, as condições  atuais de existência  ou não  de cooperativa de materiais recidáveis no município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

## Coleta Seletiva e Reciclagem

De acordo com a Polít ica Nacional de Resíd uos Sólidos (PNRS), a coleta seletiva  pode  ser  definida  como  a  coleta  de  resíduos sólidos  previamente separados  de  acordo  com  a  sua  constituição e  composição, devendo  ser implementada pelos municípios  como forma de encaminhar as ações  destinadas ao atendimento do princípio  de hierarquia na gestão  de resíduos.

Ê: sempre i mportante frisar, para o correto entendimento das informações  apresentadas a  seguir,  que  em  muitos  municípios as  atividades praticadas de coleta seletiva não  abrangem a totalidade de sua área  urbana.

Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza  Públ ica  e  Resíduos Especiais  (ABRELPE  2018/2019),  a  pesquisa 197

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permite estimar que quase três  quartos dos municípios  brasllelros fazem algum tipo de coleta seletiva. Em muitos deles, porém,  essas atividades são  incipientes e  não  abrangem todos os bairros. A quantidade de cidades que dispõem  de tais serviços  elevou-se  em  todas  as  regiões, com  destaque para  o  Nordeste  e  o Centro-Oeste (aumento de 8% e 9%, respectivamente).

Também  de acordo com (ABRELPE 2018/2019), a Associação  Nacional dos Caladores e Caladoras de Materiais Recicláveis  (Ancat) registrou o volume total e o faturamento das cooperativas e associações de catadores acompanhadas  pela  entidade.  Em  2017,  elas  coletaram  e  venderam  84.303 toneladas de resíduos  recicláveis , faturando R$ 39,1 milhões . Em 201 8, os dois indicadores  recuaram:  foram  coletadas  e  comercializadas  67.048  toneladas (queda de 20,5%), e o faturamento atingiu R$ 32 milhões  (queda de 18,2%).

Os materiais coletados em  2017 e 2018 pelas cooperativas e associações de  catadores  acompanhadas  pela  Ancat  estão divididos  nas seguintes categorias: papéis, plásticos , alumínio, outros metais (sucata e cobre, por  exemplo),  vidros  e  outros  materiais  (eletroeletrõnicos, óleos  e  gorduras residuais  e  outros  materiais  não  especificados).  Essas  mesmas  categorias podem ser subdivididas em outras, de acordo com a comercialização do material.

Tabela 1  O - Quantidade de municípios  com iniciativas de Coleta Seletiva na Região Nordeste

| COLETA SELETIVA   |    2017 |    2018 |
|-------------------|---------|---------|
| SIM               | 902     | 978     |
| NO                | 892     | 816     |
| TOTAL             |   1.794 |   1.794 |

Fonte; Pesquisa ABRELPE (2018/2019)

Da mesma forma, a PNRS caracteriza a reciclagem como o processo de transformação  dos  resíduos,  envolvendo  a  alteração  de  suas  propriedades físicas, fís ico-quí micas e/ou  biológicas , com  vistas à  transformação  destes em insumos ou novos produtos. A atividade de reciclagem se insere como uma das

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ações  prioritárias  no princípio  da hierarquia na eficaz gestão  de resí duos.

No  Brasil.  com  o  desenvolvimento econômico  e  urbano a  geração  de resíduos  aumentou, e com a maior conscientização  da sociedade em relação  ao destino  dos  resíduos sólidos,  a  reciclagem  se  expandiu.  Os  interesses  de diversos atores no surgimento das oportunidades de negócios criados a partir da reciclagem  também se  constituem  como  um  fator  preponderante  para  seu crescimento  (DEMAJOROVIC,  2013).  As  cadeias  mais  desenvolvidas  da reciclagem são  as de alumínio, papel/papelão e plásticos .

Conforme  visita  a  campo  e  ao  questionário (levantamento  técnico) aplicado ao Grupo de Trabalho, no municíp io de Caldeirão  Grande do Piauí  não existe Sistema de Coleta Seletiva.

## Cooperativas/ Associações  e Catadores Informais

Dentre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, destacam-se aqui dois deles:

- Incentivo à  indústria  da reciclagem, tendo em vista fomentar o  uso de matérias primas e insumos derivados de materiais reciciáveis  e reciciados;
- Integração  dos  caladores  de  materiais  reutlllzávels  e  recldávels  nas ações  que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A  partir da junção  destes objetivos, pode-se perceber que a  PN RS se volta  para  a  indusão  dos  catadores  na  cadeia  da  recidagem.  Mais  ainda , a instituição  de um instrumento legal de Incentivo à  criaçao e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação  de catadores de materiais reutilizáveis  e recicláveis  favorece o desenvolvimento do setor.

A  pirâmide  apresenta  a  estrutura  de  funcionamento  da  cadeia  de reciclagem no país, sob o ponto de vista dos principais atores do processo. No primeiro nív el  encontram-se os catadores autônomos,  que percorrem grandes extensões para a coleta dos recicláve is e os  vendem  aos sucateiros 199

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Intermediários,  já  que  não  tem  equipamentos  nem  locais  de  armazenamento para os materiais.

No  nível intermediá rio,  encontram-se  cooperativas  e  sucateiros  que realizam as atividades de prensagem, trituração,  armazenamento e transporte. Os três  níveis  se diferenciam pelo porte e forma de comercialização .

No último  níve l, encontram~se as empresas reclcladoras,  que fazem a efetiva  transformação do  material  recicláve l  e  vendem  diretamente  para  a indú stria.

- A  Pesquisa  Nacional  de  Saneamento  Básico  PNSB  (IBGE,  2010) afirma que nas áreas  urbanas do país  atuam pouco mais de 70 mil catadores de resíduos recicláveis .  O  mesmo  estudo  apresenta  que  8%  (cerca  de  5,6  mil) desse total corresponde acatadores com até 14 anos de idade.
- A PNSB levantou um dado correspondente a quantidade de cooperativas e associações  de caladores nos municfpios brasileiros. A pesquisa revelou a existência  de mais de 1.175 cooperativas ou associações  de catadores em 2008, distribuídas  em 684 municípios brasileiros localizados em maior parte nas regiões  sul e sudeste.

Através  de  estimativas  do  Movimento  Nacional  de  Caladores  de Recicláveis  (MNCR), do CEMPRE e  de outros institutos e  entidades (Céritas, Instituto  Pólis,  etc.) pode-se estimar razoavelmente existirem de 400 a 600 mil catadores espalhados pelo território nacional.

Os autores complementam afirmando que para a definição  de políticas públicas, consideram-se  os  dados  relativos  às  organizações coletivas  de catadores, com o objetivo de fomentar a absorção de caladores por parte destas organizações .

Conforme  visita  a  campo  e  ao  questionário (levantamento  técnico) aplicado ao Grupo de Trabalho, no município  de Caldeirão  Grande do Piauí, não eÃiste  cooperativas ou outras formas de associação  de caladores de materiais reutilizáveis  e  recicláveis .

O  que existe  são  algumas pessoas que catam resíduos recicláveis  de 200

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maneira Informal, Inclusive duas dessas pessoas trabalham na limpeza urbana e  coleta  de  lixo  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí (Empresa  J.  P  Transportes  e Construções  L  TOA  ME),  aproveitando  positivamente o  trabalho diário  para separar os recicláveis  e  depois vender para  um atravessador de Araripina/PE que leva para as fábricas  recicladoras que ficam em Picos (fábrica de sacolas) e em Recife.

Figura 86 - Materiais recicláveis  coletados pelo catador que trabalha na limpeza urbana e na coleta de lixo de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 87 - Materiais recicláveis  coletados pelo calador que trabalha na limpeza urbana e na coleta de lixo de Caldeirão  Grande Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## 8 .3 .11  Resíduos  Volumosos

Os  resíduos volumosos  são  definidos  pela  Norma  Brasileira  (NBR) 15.112  (ABNT,  2004)  como  "constituídos basicamente  por  material  volumoso não removido  pela  coleta  pública municipal,  como  móveis  e  equipamentos domésticos Inutilizados,  grandes  embalagens  e  peças  de  madeira,  podas  e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais". Normalmente são  dispostos em conjunto com os resíduos  da construção  civil e  coletados pelo mesmo tipo de transportador.

A caracterização  e diagnóstico desses resíduos se fazem necessá rias, visto que hoje a oferta de espaços para disposição  final  de rejeitas é cada vez mais rara e estes locais devem ser bem utilizados. O crescimento da população e do consumo cria uma perspectiva de sobrecarga sobre os aterros, e a  lógica

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da obsolescência  programada, que é a vida útil  cada vez menor dos produtos, aumenta o problema.

A  disposição inadequada  de  móveis  e  eletrodomésticos  agrava  a situação, visto  que  estes  ocupam  um  grande  volume.  O  ideal  é que  esses resíduo s  sejam desmontados para  que haja um reaproveitamento,  se  não  for possível, passe por uma forma de tratamento adequado e caso seja rejeito, deve ser compactado antes de sua disposição  final.

A responsabilidade pela coleta e transporte dos resíduos  volumosos no município  de  Caldeirão Grande  do  Piauí  é  da  Prefeitura  municipal,  com frequência  a depender da demanda e a disposição final de tais resíduos é o  lixão .

Não  há ,  atualmente,  uma  polltlca  de  responsabllldade  dos  resíduos volumosos por parte de fabricantes,  prefeitura ou consumidor no munic(pio de Caldeirão  Grande do Piauf.

## 8.3.12 Resí duos Sólidos Cemiteriais

Os  resíduos  sólidos de  cemitérios  são formados pelos  materiais particulados de restos florais  resultantes das coroas e  ramalhetes conduzidos nos féretros, vasos  plásticos  ou  cerêmicos  de vida  útil reduzida,  resíduos de construção  e  reforma  de  túmulos e  da  infraestrutura,  resíduos gerados  em exumações,  resíduos  de velas e seus suportes levados no dia-a-dia e nas datas emblemáticas das  religiões, quando  há um  aumento  na  produção destes resíduos.

Estes resíduo s são  definidos, de acordo com a  Resolução  do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 358 - "Dispõe  sobre o tratamento e a disposição  final  dos resíduos dos serviços de saúde  e  dá  outras providências " (BRASIL, 2005), em:

Grupo A Resíduos  com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características  de maior virulência  ou concentração , podem apresentar

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risco  de  infecção .  Estes  resíduos não  podem  ser  recidados,  reutilizados  ou reaproveitados, inclusive para alimentação  animal;

Grupo D Resíduos comuns. com características  de resíduos urbanos (restos de coroas, flores  e  velas,  resíduos de escritório,  papéis de sanitários , resíduos  de cozinhas e refeitórios, restos de podas de árvo res e corte de gramas, etc.);

Os resíduos  sólidos cemlterials provenientes da construção e reforma de túmulos e  da  infraestrutura  do  cemitério estão  definidos  como  resíduos da construção  civil,  cujas  diretrizes,  critérios  e  procedimentos  para  a  gestão  são definidos pela Resolução  CONAMA n· 307 (BRASIL, 2002).

A Resolução  CONAMA n· 335, de 03 de abril de 2003, que dispõe  sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, traz em seu Artigo 9°, que os resíduos sólidos, não humanos,  resultantes  da  exumação dos  corpos  deverão ter destinação ambiental e sanitariamente adequada.

No  municí pio  de  Caldeirão Grande  do  Piauí existe  três cemitérios públicos.  Nenhuma  secretaria/departamento  especifico  é  responsável pela gestão  (serviços de conservação , limpeza e manutenção) dos Cemitérios, sendo a própria Prefeitura encarregada disso. A frequência  de tais serviços não  é fixa, ou seja, depende da demanda.

Dados  do  valor  médio de  volume  de  resíduos cemiteriais  coletados mensalmente  e/ou  anualmente  não foi informado, bem  como  os  custos envolvidos na conservação,  manutenção  e limpeza dos cemitérios.

A  responsável  pela  coleta  e  transporte  dos  resíduos cemiteriais  é da própria Prefeitura que posteriormente a coleta encaminha  tais resíduos (disposição  final) para áreas  próximas aos cemitérios.

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Figura  88 - Cemitério  São  José  (Zona Urbana) de Caldeirão  Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 89 - Cemitério  São  José  (Zona Urbana) de Caldeirão  Grande do Piauí Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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8.3.13 Resíduos  de Serviços de Transporte · RST

Os Resíduos  de Serviços de Transportes (RST) são aqueles gerados em portos, aeroportos, terminais alfandegários,  rodoviários  e ferroviários  e passagens de fronteira (BRASIL, 2010).

Esses  resíduos  são diferenciados  dos  demais,  de  acordo  com  o Ministério  do  Meio  Ambiente  MMA (2012),  por serem  capazes  de  veicular certos tipos de doenças entre Municípios, estados  e países.

De acordo coma Lei Federal 12.305de 2010,que dispõe  sobre a Política Nacional  de  Resíduos Sólidos  (PNRS),  no  seu  artigo  20°,  dita  que  todos  os responsáve is  pelos  terminais  e  outras Instalações  dos  serviços  de  transporte estão  sujeitos a  elaboração  de Plano de Gerenciamento de  Reslduos  Sólidos (PGRS).

No município  de Caldeirão  Grande do Piauí não  existe local de geração de resíduos  definidos como Resíduos  de Serviços de Transportes, nem mesmo Terminal Rodoviário .

## 8.3.14 Resíduos  Sólidos Industriais - RSI

A  Polltica  Nacional  de  Resfduos Sólidos  (PNRS, 201 O).  em seu  artigo 13, define Resíduos  Sólidos Industriais (RSI) quanto a sua origem como aqueles que são  gerados em processos produtivos e instalações  Industriais.

Na Resolução  do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 313,  de  29  de  outubro  de  2002,  que  dispõe sobre  o  inventário  nacional  de reslduos sólidos industriais entende-se que esse tipo de resíduo é:

Resultante  de  atividades  industriais  e  que  se  encontre  nos  estados sólido, semissólido, gasoso - quando contido, e  líquido  cujas particularidades tornem  inviáve l  o  seu  lançamento  na  rede  pública de  esgoto  ou  em  corpos d"água , ou exijam para isso soluções  técnica ou economicamente inviáveis  em face da melhor tecnologia disponivel. Ficam incluídos nesta definição  os lodos 206

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provenientes  de  sistemas  de  tratamento  de  água e aqueles  gerados  em equipamentos e instalações  de controle de poluição.

Essa  resolução foi  criada  devido  a  necessidade  da  realização do inventário  para  a  viabilidade  da  elaboração  de  diretrizes  que  possibilitem  o controle de resíduos  industriais no país.

Segundo essa Resolução ,  o  Inventário  Nacional de Resíduos Sólidos Industriais  é  um  banco  de  informações que  as  indústrias têm sobre  a  sua geração,  características, armazenamento,  transporte,  tratamento,  reutilização, reciclagem, recuperação  e disposição  final de resíduos  sólidos.

Através  da Resolução CONAMA nº 313/02, as empresas passaram a ser obrtgadas,  em um  prazo de  60 dias,  a  partir  da  publicação  da  Resolução , a manter registros mensais nas unidades, dos dados da geração e destinação dos resíduo s gerados para coleta de informações  com a finalidade do preenchimento do inventário .

Já  o Ministério  do Trabalho e Emprego (MTE), pela Norma Regulamentadora  (NR)  25/2011  de  Resíduos lndustrtals,  dá  ênfase  à  saúde, como um todo, dos trabalhadores que são  envolvidos com esse tipo de resíduo, através  de medidas de prevenção  e destino final adequado.

Segundo  a  NR  25/2011 os  resíduos  industriais  são considerados aqueles que são  gerados de processos industriais, em forma sólida,  líquida ou gasosa ou até mesmo a mistura dessas formas, nos quais suas características físicas,  químicas  ou microbiológicas não os  caracterizem  como  resíduos domésticos.

A  NR 25/2011  considera, também, que as empresas geradoras devem se  adequar  para  busca  de  novas  tecnologias  para  redução  desses  resíduos industriais e que a destinação  deve ser adequada não  comprometendo a saúde e segurança dos trabalhadores, os quais devem ser capacitados pela empresa, de forma regular, sobre os riscos envolvidos nas atividades que desenvolvem de coleta, manipulação , acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos  industriais.

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Segundo o  Relatório  de  Pesquisa  Diagnóstico  dos  Resíduos Sólidos Industriais elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA em 2012,  uma parte significativa  das  exigências da  Resolução Conama  no 313/2002,  que  dispõe sobre  o Inventário Nacional de  Resíduos  Sólidos Industriais, não  foi  cumprida até  o momento.

Os  dados  relativos  à geração, ao  tratamento  e à destinação são escassos,  a  exceção de  alguns  casos  específicos.  E  em  vários estados brasileiros os inventários  não são recentes ou são até  mesmo inexistentes, como é o caso do estado (Piauí), o qual Caldeirão  Grande do Piauí  faz parte.

De  acordo  com  visita  a  campo  e  questionário  (levantamento  técnico) aplicado ao Grupo de Trabalho, no município  de Caldeirão  Grande do Piauí não existe indústrias,  sejam elas de pequeno, médio  ou grande porte.

É  importante informar sobre a existência  do Projeto do Complexo Eólico Caldeirão  Grande,  composto por 14 parques eólicos,  com potência  de 415,80 MW,  154  aerogeradores,  instalado  em uma  área de  4.220,00  hectares, localizado no município  de Caldeirão  Grande do Piauí, no estado do Piauí , de interesse da empresa QUEIROZ GALVÃO  ENERGIAS RENOVÁVEIS.

8.3.15 Resíduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Básico

De  acordo  com  a  definição  do  Manual  de  Orientação  de  Planos  de Gestão de  Resíduos  Sólidos do  Ministério  do  Meio  Ambiente, define-se Resíduos  Sólidos dos Serviços de Saneamento Básico , como:

Os resíduos gerados em atividades relacionadas as seguintes modalidades do saneamento básico : tratamento de água  e de esgoto, manutenção  dos sistemas de drenagem e manejo das éguas pluviais.  Os  resíduos  são resultantes  dos  processos aplicados  em  Estações de  Tratamento  de  Ág ua  (ETAs)  e Estações  de Tratamento de Esgoto (ETEs), ambos envolvendo carga  orgãnica, e  resí duos  dos  sistemas  de  drenagem,  com predominãncia  de material inerte proveniente principalmente do desassoreamento de cursos d'água . (MMA, 2012)

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Os resíduos gerados nas  Estações  de Tratamento de Agua  (ETAs)  e Estações  de Tratamento de Esgoto (ETEs) vêm  crescendo bastante, por conta do  aumento  populacional  nos  últimos anos  (o  que  acarreta  em  um  maior consumo de água  e geração  de efluentes domésticos) , e também  em função  do avanço  da  execução de  projetos  de  implantação de  novos  sistemas  de tratamento de água  e sistemas de tratamento de esgoto.

São  gerados diversos tipos de resíduos na prestação  dos serviços de saneamento, são eles: tubos de ferro fundido, resíduos  de embalagens de peças, resíduos  de embalagem de lubrificantes, peças de manutenção  do maquinário, tubos de PVC e embalagens plásticas  de produtos químicos .

De acordo com a  visita  a campo e questionário  (levantamento técnico) aplicado ao Grupo de Trabalho, o  municfpio de Caldeirão  Grande do Piauí não gera  Resíduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Básico ,  pois é  a própria Prefeitura  Municipal  que  é responsável tanto  pelo  abastecimento  de  água , quanto  pelo  esgotamento  sanitário no  referido  município e  não dispõe de nenhum tipo de tratamento tanto nos servtços de abastecimento de água,  quanto nos serviços de esgotamento sanitário.

## 8.3.16 Resíduos  Agrossilvopastoris

De acordo com o  Manual de Orientação  para elaboração  de Planos de Gestão  de  Resíduos Sólidos  do  Ministério do  Meio  Ambiente (MMA, 2012), define·se Resíduos  Agrossilvopastoris:

São resíduos  que  precisam  ser  analisados  segundo  suas caracterí sticas orgãnicas  ou inorgãnicas . Dentre os de natureza orgãnica  deve-se  considerar os  resíduos de  culturas  perenes (café ,  banana,  laranja,  coco,  etc.)  e  temporárias  (cana,  soja, milho,  mandioca,  feijão ,  etc.).  Quanto  ás  criações  de animais precisam  ser consideradas  as  de  bovinos,  equinos,  caprinos, ovinos,  suínos, aves e outros,  bem como os resíduos gerados nos  abatedouros  e  outras  atividades  agroindustriais.  Também

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estão  entre estes, os resí duos das atividades florestais. (MMA, 2012)

Os grandes volumes de resíduos  gerados e as características daqueles que são  de natureza orgênica  tem pautado  a  discussão  das possibilidades de seu  aproveitamento  energético,  visando  a  redução das  emissões por  eles causados (MMA, 2012).

Conforme definição  do Ministério  do Meio Ambiente, pode-se destacar e classificar os resíduos  Agrossilvopastoris em orgânicos e inorgânicos.

O crescimento do setor Agrossilvopastoris nos últimos  anos tem exibido o aumento da geração de resíduos  dessas atividades, ampliando assim também o  seu manejo, tratamento e a disposição  final.  Nesse sentido, o manuseio deve ser planejado para um melhor tratamento causando assim um  menor impacto negativo no meio ambiente e diminuindo o volume de rejeito.

Os  resíduos  gerados  no  setor  Agrossilvopastoris  possuem  grande potencial energético,  capaz  de  gerar  energia  através  de  tecnologias  por blodlgestores. Nesse sentido, cada vez mais deve ser estudado as tecnologias de tratamento destes resíduos, para se conseguir aplicar o  procedimento mais efi ciente que trate tal resíduo  e gere energia.

Os  resíduos agrossilvopastoris  de  natureza  inorgê nica  abrangem  os agrotóxicos,  fertilizantes, produtos  de  uso  veterinário e  seus  recipientes  e embalagens.

O  Poder Público  vem trabalhando em conjunto com a  iniciativa privada num programa nacional para o destino  adequado  das  embalagens de agrotóxicos e fertilizante, reforçando as iniciativas da indú stria e da participação voluntária  de diversos segmentos da sociedade com esta causa.

As  parcerias estabelecidas e  os convênios  firmados  com  empresas e entidades permitiram a implantação  de centrais de recebimento de embalagens e  recipientes  no  Brasil ,  que  hoje  ajudam  a  reduzir  o  núm ero  de embalagens abandonadas na lavoura, estradas e às margens de mananciais d'ãgua.

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que denota uma fragilidade na gestão  desses resí duos.

Nesse sentido,  sugere-se um controle  rí gido  no cadastro  de  todos  os agricultores  e  pecuaristas  da  zona  urbana  e  rural  do  município, de  forma  a possibilitar  um  maior  controle  dos  resíduos gerados  nessas  atividades,  e  ao mesmo tempo permitir fiscalizar a implementação  da Logística Reversa.

## 8.3.17 Logíst ica Reversa e Recidagem

Com a  vigência  da Política Nacional de Resí duos Sólidos  - PNRS (Lei 12.305/2010), a logística  reversa foi estabelecida como um dos instrumentos de Implementação do princí pio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, de maneira a viabilizar um conjunto de ações  que visam a coleta e  a restituição dos  produtos  e  resí duos  sólidos  ao  setor  empresarial,  para reaproveitamento  em  seu  ciclo  ou em  outros  ciclos produtivos,  ou  outra destinação  final  ambientalmente  adequada,  de  forma  a  minimizar o  envio de materiais para disposição .

A  PNRS  também orienta a  hierarquia de ações  a  serem seguidas na gestão  e no gerenciamento dos resíduos sólidos,  sendo que a  reciclagem, que nos termos da  lei, é  o processo de transformação  dos resíduos que envolve a alteração  de suas propriedades fís icas, fí sico-quí micas ou biológicas, com vistas à  transformação  em  insumos ou  novos produtos,  foi  inserida  dentre as ações prioritárias a  serem implementadas.

Diante disso, diversos setores  têm encaminhado ações para a implementação de sistemas de logís tica reversa de produtos e embalagens pós consumo, com vistas a priorizar a reciclagem dos mesmos, constituindo-se num novo ciclo de gestão  e gerenciamento de resíduos.

Como  afirma  o  Decreto  nº  7  .404,  que  regulamenta  a  Lei  Federal  nº 12.305 (PNRS), a implementação  e operacionalização  da logís tica reversa será definida  através de  acordos  setoriais,  regulamentos  expedidos  pelo  Poder Púb lico ou em termos de compromisso.

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Com a experiência  adquirida nestes anos e a necessidade de atender as exigências estabelecidas  pela  Lei  Federal  n. 0 9.974  de  06/06/00  e  Decreto Federal  n.·  3.550  de  27/07/00,  a  Associação Nacional  de  Defesa  Vegetal (ANDEF) e a Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários  (ANDAV) redigiram o  manual  de  orientação  para  os  revendedores  a  fim  de  facilitar  o entendimento da nova legislação .

Art. 20. Estão  sujeitos à elaboração  de plano de gerenciamento de resídu os sólidos :

(  ....  )

- V - os responsáve is por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão  competente do SISNAMA, do SNVS ou do SUASA. (Brasil, 2010),

(  .. . .  )

- Art. 33. São  obrigados a estruturar e Implementar sistemas de loglstlca reversa, mediante retomo dos produtos após o uso pelo consumidor,  de  forma  independente  do  serviço  públi co  de llmpeza urbana e de manejo dos resíduos  sólidos, os fabricantes, Importadores, distribuidores e oomerclantes de:
- 1  - agrotóxicos, seus resfduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem,  após o uso, oonstitua  resíduo perigoso, obseivadas as regras de gerenciamento  de resíduos perigosos previstas em  lei ou regulamento, em normas estabelecidas  pelos  órgãos do  SISNAMA, do  SNVS  e  do SUASA, ou em normas técnicas. (Brasil, 2010).

Na construção  do diagnóstico  de  resí duos Agrossilvopastoris,  não  foi possível estimar a quantidade de resíd uos orgânicos gerados nas atividades de agropecuá ria, bem como informar sobre o seu gerenciamento (coleta, transporte, tratamento e  disposição  final),  pois o  município de  Caldeirão  Grande do Piauí não  possui um banco de dados que auxiliem na gestão  desses resíduos.

Pode-se afirmar, entretanto, que parte dos resí duos orgânicos gerados na  agricultura  são  destinados  para  a  alimentação  de  animais  (fabricação  de ração),

Atualmente, o município  de Caldeirão  Grande do Piauí, não  dispõem  de um monitoramento dos resíduos agrossilvopastoris orgânicos e  inorganicos, o 211

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Os  acordos  setoriais  envolvem  o Poder  Púb lico  e os  fabricantes, importadores, distribuidores e/ou comerciantes na implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. O  Poder Púb lico poderá abrir  editais  de  chamamento  ou  então  os  outros  setores  da  cadeia poderão  apresentar uma  proposta formal para as entidades governamentais a fim de Implementar a logística reversa para determinado tipo de produto.

Um  decreto  editado  do Poder  Executivo  poderá ainda  implantar diretamente  por  regulamento este instrumento, através  de avaliação de viabilidade  técnica e  econômica  da  logí stica  reversa,  A participação social através  de consultas pú blicas  é necessá ria  para  manter o  controle  social  nas atividades

Os  termos  de  compromisso  visam  estabelecer  estes  sistemas  de logística reversa entre  as  partes  pública e  privada.  Neste  caso,  poderão  ser fi xados  compromissos  e  metas  mais  exigentes  e  sua  eficácia  dependerá  da homologação do termo pelo órgão ambiental competente.

- O consumidor  desenvolve um  papel  multo  Importante na  efetiva implementação  da  logí stica  reversa, já  que  sua  posição  no elo fi nal da cadeia confere a  responsabilidade de participar ativamente no manejo destes resí duos encaminhados.
- A Lei Federal nº 12.305/2010 traz os seguintes resíduos  com obrigatoriedade de logística reversa de forma  independente do serviço público de limpeza urbana:

- Agrotóxicos. seus resíduo s e embalagens:

- Pilhas e baterias;

►

Pneus:

- C  leos lubrificantes, seus resí duos e embalagens;

- Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio  e de luz mista;

- Produtos eletroeletrõ nioos e seus componentes.

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Enfatiza-se,  ainda,  a  extensão  dos sistemas  previstos  às  embalagens plásticas,  metálicas  ou de vidro dos produtos comercializados. Serão considerados, para a logística  reversa dessas embalagens, o grau e a extensão do impacto à saúde  pública  e ao meio ambiente dos resíduos  gerados, além  da análise  da viabilidade técnica  e  econômica .

As Informações  apresentadas a seguir, conforme dados revelados pelo Panorama de Resíduos  Sólidos no Brasil (2018/2019), publicado pela Associação  Brasileira  de Empresas de limpeza Pública  e  Resíduos Especiais (ABRELPE),  abordam  os  sistemas  de  logística reversa  já implantados  para determinados tipos de produtos, embalagens e  seus resíduos e  que possuem resultados expressivos e publicamente disponlblllzados.

## Embalagens de Defensivos Agrfcolas - Gestã o Pós Consumo

As informações  a seguir vêm  do Programa Sistema Campo Limpo, cuja finalidade  é realizar  a  logfstica  reversa  de embalagens  vazias  de  defensivos agrícolas em todas as  regiões  do Brasil.  A  iniciativa  está  a  cargo do  Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), fundado em 2001 , que tem como objetivo fazer a gestão  pós-consumo desse tipo de embalagem, atendendo à Lei Federal nº 9.974/2000 e ao Decreto Federal nº 4.074/2002.

Em 2018, o sistema processou 44.261 toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas, o que representa 94% do total de produtos desse tipo comercializados no país . O peso dos materiais recuperados diminuiu 0,6% em comparação  ao ano anterior. Trata- se da  terceira queda seguida e  da menor quantidade em quatro anos, uma tendência  Já  esperada, pois reflete mudanças sofridas  no  perfil  das embalagens fabricadas:  elas  têm  ficado  mais leves por empregarem número  cada vez menor de materiais.

Do  total  processado,  93%  foi  enviado  para  reciclagem  e  7%  para incineração . Cabe ressaltar que o  sistema está  preparado  para receber e  dar destino  ambientalmente  adequado  a  100%  das  embalagens  colocadas  no

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mercado pela indústria . Com os índices registrados em 2018, o  Brasil mantém sua liderança e é referência  mundial no assunto.

Com o reaproveitamento desses materiais, entre 2002 e 2018 o Sistema Campo Limpo contribuiu para reduzir em 688 mil toneladas as emissões  de CO 2 -o  que  demonstra  a  importância  de  um  programa  de  logística reversa  bem estruturado.

Atualmente, o município  de Caldeirão  Grande do Piauí, não  dispõem  de um monitoramento do manejo dos agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, o que denota uma fragilidade na implantação  da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de tais produtos.

## Embalagens de Óleos  Lubrificantes - Gestão  Pós Consumo

O primeiro acordo  setorial de logística reversa assinado pelo Ministério do Meio Ambiente, no final de 2012, teve como parceiro o Sindicato Nacional das Empresas  Distribuidoras  de  Combustíveis e  de  Lubrificantes  (Slndlcom).  A entidade havia criado em 2005, no Rio Grande do Sul,  o  Instituto Jogue Limpo, que passou a ser o responsável  pelo cumprimento do acordo.

O  instituto  faz  a  logística reversa  das  embalagens  plásticas  de  óleo lubrificante e de óleo lubrificante usado ou contaminado (conhecido no setor pela sigla Oluc). O programa está  presente em 17 unidades da Federação:  Alagoas, Bahia, Ceará,  Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Espírito  Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São  Paulo (Sudeste), Paraná,  Rio Grande do Sul e  Santa Catarina (Sul) e  Distrito Federal,  Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste). Cobre 4.249 municípios , tem 44.434 geradores cadastrados, 26.322 geradores ativos e 39 empresas associadas (fabricantes ou importadoras de óleos lubrificantes).

Em 2018, o programa recebeu 4.  774 toneladas de embalagens plásticas -equivalentes a 95,48 milhões  de recipientes.  Do total, 4.674 toneladas (98%) tiveram destino ambientalmente adequado, das quais 4.568 foram recicladas.

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Em comparação  a  2017,  houve elevação  tanto da quantidade coletada (0,7%) quanto da reciclada (1,6%).

Em 2018, foram  inaugurados 103 Pontos de Entrega Voluntária  entre julho e  novembro.  Assim,  o  ano  terminou  com  112 pontos  em operação  e também com a  implementação  de uma operação  piloto no Espírito Santo para recebimento de Oluc. No total, foram recebidos 572.114 lltros de óleo lubrificante usado ou contaminado, dos quais 557  .597 litros foram destinados ao rerrefino.

No  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí não  foram  encontradas soluções específicas para  o  resíduo de  embalagens  de  óleos  lubrificantes gerados.

Sabe-se, também, que a utilização  de óleos lubrificantes se dá  em todos os níveis  de comércio, inclusive no mercado informal, e os pequenos geradores não  tem estrutura ainda para implementar a logística  reversa sem um apoio que forneça recursos e articule o sistema.

## Pneus Inservíveis  - Gestã o  Pós Consumo

A  entidade gerenciadora da logística  reversa de pneus que não  podem mais ser reaproveitados (pneumáticos  inservíve is) é a Reciclanip, representante dos fabricantes nacionais desses produtos. Sua atuação  estende- se por todo o país, impulsionada  pela  Resolução  Conama  nº  416/2019,  que  estabeleceu  a obrigatoriedade da presença de pontos de coleta nos municípios  com população acima de 100 mil habitantes.

Do início  do programa, em 1999, até  o final de 2017, cerca de 4,5 milhões de toneladas de pneus inservíveis  foram coletadas e corretamente destinadas o equivalente a 916 milhões  de pneus de carro de passeio. Os pontos de coleta eram 85 em 2004, atingiram 1.718 em 2017. Entre 2016 e 2017, houve aumento de 0,22% na quantidade de pneus recuperados: de 457  .000 toneladas em 2016 para 458.000 em 2017.

Em Caldeirão  Grande do Piauí existe disposição  inadequada de pneus inservíveis  sem que haja identificação  do gerador.

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Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e  Mercúrio  e de Luz Mista

Em novembro de 2014, foi  assinado pela  União  o acordo setorial  para implementar o  Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas  Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio  e de Luz Mista. A operacionalização  do sistema está sob  responsabilldade  da  Associação Brasileira para  Gestão da Logística Reversa  de  Produtos  de  Iluminação  (Recidus),  uma  organização sem  fins lucrativos fundada em novembro de 2015 por empresas vinculadas à Associação Brasileira  da  Indústria da  Iluminação (Abilux)  e  à  Associação  Brasileira  de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação  (Abilumi).

A  Reclclus está  presente em 33 cidades de 25 estados do pars (exceto Acre  e  Tocantins).  E,  segundo  o  Relatório  Anual  de  Atividades  e  Resultados 2017, o  sistema finalizou aquele ano com 304 pontos de coleta instalados pelo Brasil.

Em 2017, 296.364 Iampadas foram destinadas de forma ambientalmente correta.  Desse  montante,  65%  (192.634)  eram  Iampadas  compactas  e  35% (103.  730), lãmpadas tubulares. O volume equivale, respectivamente, a 28.124,6 e  15.144,6 quilos.

## Embalagens em Geral - Gestão Pós Consumo

A logística  reversa de embalagens em geral tem sido estruturada no país a  partir  de  diversas  iniciativas.  O  Panorama,  na  edição de  2017,  trouxe  as informações  referentes ao primeiro relatório do Acordo Setorial de Embalagens, apresentado  pela  Coalizão  Embalagens.  No entanto,  não  foram  encontradas atualizações para  tais  dado;  por  essa  razão ,  buscaram-se  outras  fontes  de informações  públicas  sobre esse fluxo.

Percepção  da Sociedade sobre Resí duos e Reciclagem

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Um dos principais elos no sistema de gestão  de resíduos, cujo papel é fundamental  para  o  sucesso  das  ações de  logística reversa  e  também da reciclagem, é o  cidadão . Entretanto, há  desafios que ainda devem ser superados quanto a seu protagonismo.

Os dados sinteticamente apresentados a seguir foram extraídos  de uma pesquisa sobre a  percepção  dos brasileiros sobre os resíduos e sobre a forma como colaboram para sua correta gestão .

Um  dos  pré-requisitos  para  incremento  dos  índices  de  reciciagem mecânica da fração  seca dos RSU é a correta segregação  na fonte e  posterior disponibilização  para  coleta  seletiva,  sistemas de triagem,  logística reversa ou outra forma que resulte no aproveitamento efetivo desse montante. O cidadão  é o agente  principal  nesse  ciclo  de  ações ,  com  responsabilidades  desde  o momento do consumo até  o descarte dos resíduos  decorrentes.

No entanto,  mesmo após  três  décadas de coleta  seletiva em algumas cidades brasileiras e  muitas campanhas e  ações  sobre o  tema, uma pesquisa lbope publicada em 2018, que aplicou entrevistas a  1.816 pessoas de todos os Estados e Distrito Federal e teve por objetivo conhecer a percepção do brasileiro sobre  os resíduos, aponta que a  população  pouco ou  nada sabe sobre coleta seletiva.

Os dados mostram que 98% das pessoas enxergam a reciclagem como algo importante para o futuro do pais e 94% concordam que a forma correta de descartar os resíduos  é  separando materiais que podem ser reciclados. Por outro lado,  essa  percepção  não  se  reflete  no  comportamento:  75%  revelaram  não separar seus resíduos  em casa, e uma das possíveis  razões  que levam a isso é a falta  de informação , já  que 66% dos entrevistados afirmaram saber pouco ou nada a respeito de coleta seletiva. Além  disso, o estudo revela desconhecimento sobre  quais  materiais  podem  ser reciclados,  onde somente 4% das pessoas sabem que as embalagens longa vida são recicláveis  e 60% não reconhecem as garrafas PET como um tipo de plástico  reciclável.

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8.3.18 Educação  Ambiental

No  século XXI,  houve  um  grande  aumento  na  consciência  ambiental global,  refletida  nas  inúmeras  conferências  que ocorreram com esse tema. A primeira  delas,  a  Conferência das  Nações Unidas  sobre  o  Meio  Ambiente Humano (1972), foi  importante para abordar a necessidade de "Inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano".

O  Brasil estava inserido nesse contexto e foi um dos primeiros países  a se preocupar com a Educação Ambiental. Em 1965, no Código Florestal, já  eram citados  vários  aspectos.  Por conta  do  envolvimento  brasileiro  na  questão  da preservação  e também  por ser um país  com grande biodiversidade em risco, em 1992 foi  realizada no Rio de Janeiro a Conferência  das Nações  Unidas sobre o Meio  Ambiente  e  o  Desenvolvimento  Sustentável. Nesta,  foi  elaborada  um programa  detalhado  com  ações para afastar  o mundo  do  atual modelo insustentável de  crescimento  econômico,  direcionando  para  atividades  que protejam e renovem os recursos ambientais.

Além  disso, houve uma importante inovação que foi relacionar os danos ao  meio  ambiente  com  a  pobreza,  padrões insustentáveis de  produção e consumo, e estrutura da economia internacional. Era consenso que a preservação  do nosso biorna só seria alcançada diante de um desenvolvimento social que garantisse melhores oportunidades a todos.

Todos  esses  eventos  e sensibilizações foram  Importantes  para a elaboração  da  Lei  9795/99, a  Polfüca  Nacional  de Educação  Ambiental.  Essa política  tem por objetivos, definidos no artigo 5º:

1  - o desenvolvimento de uma compreensão  integrada do meio ambiente em suas mültiplas e complexas relações , envolvendo aspectos  ecológicos, psicológicos,  legais, políticos,  sociais, econômicos, clentiflcos, culturais e éticos ;

li  - a garantia de democratização  das infom1ações  ambientais; Ili  o  estímulo e  o  fortalecimento  de  uma  consciência  critica sobre a problemática  ambiental e social:

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| Percencã o dos brasileiros com relacã o aos Reslduos                                                    | Percencã o dos brasileiros com relacã o aos Reslduos   |
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| Conhecem embalagens retomávei s de vidro                                                                | 28%                                                    |
| Sabem aue aarrafas PET aodem ser recicladas                                                             | 40%                                                    |
| Afirmam que o serviço de coleta seletiva não é disponibilizado ou nao sabem se isso ocorre no munlcfalo | 44%                                                    |
| Sabem aue alumínioéreciclável                                                                           | 47%                                                    |
| Sabem aue oaoel éreciclável                                                                             | 50%                                                    |
| Sabem aue vidro éreciclável                                                                             | 64%                                                    |
| Sabem aue elástico éreciclável                                                                          | 77%                                                    |

Fonte. Pesquisa ABRELPE (2017)

## Loglstica Reversa em Caldeirão Grande do Piaul

No  município de  Caldeirão  Grande  do  Plauf  não  existe  sistema  de Logística Reversa,  pois como  mencionado anteriormente,  a  implementação  e operacionalização  da logfstica reversa tem que ser definida através  de acordos setoriais (envolvem o Poder Público  e os fabricantes, importadores, distribuidores e/ou  comerciantes), regulamentos expedidos pelo Poder Público ou em termos de compromisso, o que ainda não  ocorreu no município .

O Poder Público  e os outros setores da cadeia do município  de Caldeirão Grande do Piauí ainda  não  abriram editais de  chamamento ou  apresentaram uma proposta formal para as entidades governamentais a fim de implementar a logística  reversa para os resíduos  (Agrotóxicos,  Pilhas e baterias, Pneus, Óleos lubrificantes, Lâmpadas  fluorescentes e Produtos  eletroeletrônicos e seus componentes) com obrigatoriedade de logística reversa de forma independente do serviço público  de limpeza urbana.

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- IV - o incentivo é  participação  individual e ooletiva, permanente e responsável , na preservação  do equllfbrlo do melo ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável  do exercício  da cidadania ;

V  - o estimulo à oooperação  entre as diversas regiões  do País , em níveis  micro e macrorregionais. com vistas à construção  de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princí pios  da  liberdade,  igualdade,  solidariedade,  derrtOCracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;

VI  - o fomento e o fortalecimento da integração  com a ciência  e a tecnologia;

- VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. (BRASIL. 1999)

A aplicação  da Educação  Ambiental se faz necessária  para combater a lógica  do  consumismo  e  preservar  nossos  recursos  naturais  para  garantir a qualidade de vida humana.

## Educação  Ambiental e a Gestã o de Resíduos  Sólidos

Dentro da gestão de resíduos  sólidos, o desafio da Educação  Ambiental é potencializar a  gestão  compartilhada  dos  resíduos e  a  priorização  em  não gerar, reduzir, reutlllzar, reciclar e tratar, e somente encaminhar aos aterros os reJeitos.

A  Polftica  Nacional  de  Reslduos  Sólidos,  Lei  nº  12.305/1 O destaca a educação ambiental como instrumento essencial para implantação de mudanças e  a  transformação necessárias na  geração ,  gestão  e  manejo  dos  resíduos sólidos. O  Decreto 7404/10 que regulamenta essa lei  estabelece no artigo 77, transcrito abaixo:

A educação ambiental na gestão dos resíduos  sólidos é parte integrante da Política Nacional de Resíduos  Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do  conhecimento,  dos  valores,  dos  comportamentos  e do  estilo  de  vida relacionados com a  gestão  e  o  gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos  sólidos.

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E determina as medidas que devem ser adotadas pelo poder público :

- 1  - incentivar atividades de caráter  educativo e  pedagógico,  em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada;
- li - promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos  sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental;
- Ili -realizar ações educativas voltadas aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com  enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta e  indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logí stica reversa;
- IV - desenvolver ações  educativas voltadas à  oonsclentlzação dos  consumidores com  relação  ao  consumo  sustentável  e  às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada de que trata a Lei no 12.305, de 2010;
- V  apoiar  as  pesquisas  realizadas  por órgãos  oficiais,  pelas universidades, por  organizações nã o  governamentais  e  por setores  empresariais,  bem  como  a  elaboração  de  estudos,  a coleta  de dados e  de  informações  sobre  o  comportamento do consumidor brasllelro;
- VI  elaborar e  Implementar  planos  de  produção  e  consumo sustentáve l;
- VII  - promover a  capacitação  dos  gestores  público s  para  que atuem como  multiplicadores nos diversos aspectos da  gestão integrada dos resíd uos sólidos;  e
- VIII  - divulgar os conceitos  relacionados com a coleta seletiva, com a  logística reversa,  com  o  oonsumo  oonsciente  e  com  a minimização  da geração  de resíduos  sólidos. "

Deve-se buscar a  consclentização  não  só dos munícipes , mas também dos grandes geradores,  visando além da preservação  dos recursos naturais a melhoria na qualidade de vida,  do ambiente  urbano e  da saúde  pública.  Para tanto, é  essencial a participação integrada dos agentes comunitários  de saúde  e programas  de  saúde da  família,  para  abordar  a  interface  necessária entre saneamento e saúde .

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Educação Ambiental no munlc(plo de Caldeirão Grande do Plau(

Atualmente  no  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí não  existem Ações /Projetos/Programas específicos relacionados  a  Educação  Ambiental.  O que costuma ter são  ações  isoladas nas Unidades escolares existentes em tal município.

8.3.19 Áreas  favoráveis  para Disposição  Final de Resíduos Sólidos

O  município de  Caldeirão  Grande do Piauí até o  momento não  possui estudo ou Indicação de futura área  para a Disposição  Final (Aterro Sanitário)  de rejeitas gerados no mesmo. Logo, tal município  poderá , de maneira individualizada  ou juntamente  com os  municípios vizinhos,  formar  Arranjo  de Gestão  Compartilhada  através de Consórcios  entre  municípios e  elaborar um Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, com o intuito de avaliar áreas  para a escolha de um Aterro Sanitário  para os municípios . Este EIA será  submetido à apreciação do órgão  estadual (SEMAR/PI) para aná lise, no intuito de definir qual será  a área  mais adequada.

## 8.3.20 Passivos Ambientais

A Identificação  e quantificação  de passivos ambientais requer tecnologia que vai  muito além da simples e aparente constatação  visual. O  atual local de disposição final de  Caldeirão Grande  do  Piauí,  aparentemente  apresenta aspectos e evidências  visuais da existência  de passivo, a ser quantificado.

A  investigação  de passivo ambiental deve ocorrer em toda área  do atual  Lixão  do município de Caldeirão  Grande do Piauí. O  objetivo principal da investigação  de passivo ambiental é constatar a  presença ou ausência de contaminação  no local alvo de estudo.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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- O estudo  deve  basear-se  principalmente  no  modelo  conceituai definido  na  etapa  de  avaliação  preliminar,  nas  áreas fontes  poluidoras atuais ou passadas, para identificaçã o e quantificação das concentrações  de contaminantes.
- Os principais pontos para uma investigação de passivo ambiental são :
- Coleta de dados bás icos da área ;
- Reconhecimento da á rea;
- Locação  dos pontos de sondagem e  quantidade de amostras que serão  coletadas;
- Coleta de amostras de solo e água subterrânea para realização das análises  qulmicas, essas amostragens devem ser executadas e  analisadas por empresas acreditadas de acordo com a  NBR ISO/IEC 17025;
- Emissão  de relatório técnico.

Os  resultados das análises  químicas  da  etapa de investigação  de passivo  ambiental devem ser comparados  com os valores de intervenção definidos  pelo órgão  ambiental competente.

A  área  do  lixão  atual  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí aparentemente apresenta  aspectos  e  evidências visuais  da  existência de  passivo,  a  ser quantificado, em função  do longo período  em que vem recebendo resíduos  sem o devido tratamento.

Para recuperação  ambiental desta área,  devem ser previstas técnicas de remediação , adotadas conforme análise  dos fatores ambientais contaminados: apenas parcela do solo, apenas a água,  ou ambos.

- A literatura especializada cita três metodologias prática s para a remediação  de uma á rea de lixão . A anaeróbica (ou Metodologia Simplificada), a biorremediação  e a semi-anaeróbica.

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Através  da anaeróblca , as células são providas de sistemas operacionais  de  drenagem  de  gases  e  chorume,  com  ou  sem  o  sistema  de tratamento do maciço baseado na recirculação  do chorume. Essa opção  possui o  menor custo das três , tendo,  entretanto, a  necessidade de  maior tempo de espera para a decomposição  da matéria orglmica e, consequentemente, maior tempo de monitoramento para se poder considerar o local como estabilizado.

Na biorrernediação,  o processo de decomposição da matéria  orgânica é acelerado com a  aplicação  de cultura  de  bactérias e  outros  microorganismos específicos  desenvolvidos em reatores, que realizam a transformação  da fração orgânica sólida  em líquidos  e gases. Apôs a  mineralização  do lixo, a cé lula do aterro  pode  ser reaberta  e  os  materiais Inertes  segregados  e  reaproveitados. Concomitante ao reaproveitamento, o chorume é tratado e o biogás  queimado. O tempo para a remediação  da área  é menor quando comparado ao tratamento anaeróbico, contudo, implica em maiores custos.

No  tratamento  semi-anaeróbioo,  além da  necessidade  obrigatória  de sistema de drenagem de gases e  chorume (como na concepção  anaeróblca), também  é  preciso fazera condução de arpara a célula de lixo, visto que a digestão é feita  por condição  aeróbica.  Este sistema  é considerado semi- aeróbico, em função  da eficiência  do processo que não  é completa, visto que a condição  ideal seria  insuflar ar através de  bombeamento.  Este  processo,  por sua  vez, exige instalações  e sistemas que podem tomar o processo economicamente inviável.  O tratamento semi-aeróbico requer menor tempo para decomposição  da matéria orgânica,  quando  comparado  à  concepção  anaeróbica,  e  utiliza  técnicas de abertura de células,  de segregação  e  disposição  de inertes  e  de utilização  de compostos, como na concepção  biológica.

É  recomendável  a recuperação  simples somente quando um grupo de condições  especificas for atendido:

- O  maciço  do  depósito  deve  ter  pequena  altura  e  ter

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taludes  estáveis, na  condição em  que  se  encontra,  podendo  ser capeado  com solo, sem manejo de lixo, de modo seguro e economicamente viável;

- li. O depósito  não deve  estar  localizado  em  áreas de formação cárstica,  ou sobre qualquer outra formação geológica propícia â  formação  de cavernas, áreas  de valor histórico ou cultural, como, por exemplo,  sítios  arqueológicos, áreas de  preservação permanente, áreas  de proteção  ambiental e reservas biológicas;
2. Ili. A  área  tem  que  estar situada  a  mais  de 200  metros de distência  de ex&gt;rpos hídriCX&gt;s;
- IV. Deve  haver  dlsponlbilldade  de  solo  apropriado  para  o encapsulamento dos resíduos  a menos de 1,5 km do local (material de empréstimo);
- V. Não ter ocorrido comprometimento das águas subterrâneas, oonstatado em análises  químicas  e  biológicas.

Para  posslvel  recuperação  da  área  do lixão  de  Caldeirão  Grande  do Piauí, é  necessário  Que se realize estudos específicos  da mesma.

## 8.4  DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS

- O  presente  diagnóstico  contempla  uma  visão  e  entendimento  global Quanto da concepção  atual do sistema de drenagem e manejo de águas  pluviais no municlpio de Caldeirão  Grande do Piauí.

Os municfpíos brasileiros vêm  sofrendo com o  aumento da frequência de  inundações prejudicando  a  qualidade  de  vida  das  pessoas  e  das  águas superficiais. Essas ocorrências são em função da falta de planejamento, controle do uso do solo, ocupação  em Ateas de Preservação  Permanente e Várzeas , e principalmente,  o  subdimensionamento  ou  inexistência  dos  equipamentos  de drenagens.

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Macrodrenagem: É formada pelos rios e córregos de determinada bacia de  contribuição. É responsável pelo  escoamento  final  das  águas pluviais provenientes do sistema de microdrenagem urbana.

- O  sistema  deve  ser  preventivo  para  inundações ,  principalmente  em áreas  baixas a  fim de garantir o escoamento das vias e dos cursos d'água .

As canalizações  dos rios urbanos assim como o uso de galerias para o transporte  das  águas  pluviais  têm  a  finalidade  de  escoar  rapidamente  para jusante, com isso são  gerados impactos que são  transferidos, ou seja,  havendo a necessidade de novas construções  de galerias. Atualmente o uso dessas obras é  a solução  escolhida,  porém o  investimento  pode  ser em  alguns casos dez vezes  maior do que  soluções  que  controlem  na  fonte  a  ampliação  da  vazão devido à  urbanização.

O  ciclo hidrológico  natural  é alterado devido o  crescimento urbano que modifica a cobertura vegetal, essas alterações  geram as seguintes modificações:

- Redução  da infiltração  no solo;
- Aumento do escoamento superficial;
- As galerias construidas para o escoamento das ãguas  pluviais reduzem o tempo de deslocamento  com  velocidades  maiores.  Desta  forma  as  vazões  máximas também aumentam, antecipando seus picos no tempo.

A causa  principal  das  enchentes  nos  centros  urbanos  deve-se  à ocupação desordenada do solo em toda a bacia de contribuição  e ao sistema de drenagem urbana que escoa  a  água  para jusante.  Um sistema de drenagem eficiente drena os escoamentos sem gerar impactos no local e também  à jusante.

As  infraestruturas  de  drenagem  existentes na  cidade  devem  ser entendidas como um conjunto de obras para realizar a  coleta, o  transporte e o lançamento  final  das águas  superficiais,  isso  inclui  a  hidrografia  regional ,  os talvegues.

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O  processo de urbanização  de uma  bacia  hidrográfica  causa  grandes alterações. tanto  no  seu  regime  como  no  comportamento  de  escoamento superficial  direto,  por  consequência da  impermeabilização  do  solo  que  gera grandes vazões  em curto espaço de tempo.

A falta de planejamento de drenagem urbana tem sido um dos principais responsáveis pela  degradação  ambiental  de  diversos  municípios brasileiros, esse processo afeta principalmente os rios, córregos e  suas várzeas , poluindo os corpos hídricos  que se tomam receptores de esgotos domésticos (especialmente em decorrência  da  ligação  de águas  de chuvas  nas  redes de esgotos  que  acabam  transbordando  por  ocasião  de  fortes  precipitações) e destruição  da vegetação  ciliar por ocupação  de habitações  Irregulares, por ruas e  avenidas. Os impactos afetam principalmente a quantidade e a qualidade das águas,  tanto superficiais como subterrâneas.

As graves consequências  geradas pelas inundações  ocasionam sérios problemas de doenças de veiculação  hídrica, bem como destruição  de casas e edificações .

O presente levantamento trata dos estudos de macro e microdrenagem urbana para a cidade de Caldeirão  Grande do Piauf, visando controlar, prevenir e  combater  alagamentos  e  processos  erosivos  causados  pelo  sistema  de drenagem  incompleto  e/ou  inadequado  das  águas pluviais  que  impactam negativamente os cursos d'água  e que por sua vez, na falta de medida correüva e preventiva podem prejudicar as áreas  urbanizadas, trazendo danos para os seus moradores e seu patrimônio.

O sistema de drenagem é divido em duas esferas:

Microdrenagem:  É constituída  por  equipamentos  hidráulicos para conduzir  o  escoamento  de  águas superficiais  em  ambientes  urbanos.  Os equipamentos de escoamento  são:  redes  coletoras,  poços de visita,  sarjetas, bocas de lobo e sistemas de dissipação de energia para lançamento nos corpos d"água .

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As  medidas  empregadas  visam  diminuir  os  prejuízos causados  por inundações,  colocando em risco as populações  residentes em áreas  de riscos. possibilitando  o  desenvolvimento  urbano  de  forma  harmônica,  articulada  e ambientalmente sustentável.

A  preservação  do sistema de macrodrenagem parte do pressuposto da preservação  dos cursos d'água , sua despoluição  e a manutenção das áreas  de várzea  de inundação,  de forma que não  sejam necessárias  obras estruturantes, reduzindo-se  custos de implantação  e  problemas  provocados pelas mesmas, tirando  proveito  de  seu  potencial  urbanístico como  áreas  verdes  e  parques lineares.

Enfim, um sistema de drenagem pode ser avaliado por sua capacidade de escoar eficientemente as águas  pluviais sem causar transtornos à população do município (Zona Urbana e Zona Rural). Logo,  a  adequabilidade do sistema existente  inclui  o  número  de  áreas  crfticas  na  localidade  de  acordo  com  seu porte, além  de sua magnitude. Também  considera fatores como a complexidade das  áreas  problemas,  percentagem de vias  pavimentadas e  a  cobertura  dos dispositivos de microdrenagem.

De acordo com o estudo realizado pelo IBGE (2018) denominado MUNIC -Perfil  dos  Municípios Brasileiros, o  município de  Caldeirão  Grande do  Piauf apresentou os seguintes resultados em relação  a  Legislação  e  Instrumento de Planejamento:

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| Legislação sobre parcelamento do solo - existência                                   | Nã o                  |
| ~ -ou~• do---                                                                        | Nlo                   |
| Legislação sobre solo criado ou outorga onerosa do direito de construir - existência | Não                   |
| ·Leg~- ,<111                                                                         | Nlo                   |
| Leglalaçllo-~u-... _- ...............                                                | Nlo                   |
| Legislaçã o sobre estudo de impacto de vizinhanca - existência                       | Não                   |
| ---- Legislação sobre zoneamento ambiental zoneamento ecolóalco.eoonõmlco            | ~ Não                 |
| ou                                                                                   |                       |
| Legislação sobre tombamento                                                          | Não                   |
| Leglllllçflo- ...- de CDl-"8çlo                                                      | Nlo                   |
| Legislação sobre concessão de uso especial para fins de moradia                      | Não                   |
| Leglalaçllo-~eepedalde -u-                                                           | Sim, cam leglllaçao-- |
| ANO DALEI                                                                            | 2006                  |
| Leglalaçllo-d_cle__                                                                  | Nlo                   |
| Legislação sobre regularização fundiéria                                             | Não                   |
| Leglalaçllo- a lagDnlçllo de -                                                       | Nlo                   |
| Legislação sobre estudo préviode impacto ambiental                                   | Não                   |
| Fonte: IBGE (2018)                                                                   | Fonte: IBGE (2018)    |

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Fonte: IBGE (2017)

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Conforme o  estudo realizado pelo  IBGE (2017) denominado  MUNIC Perfil  dos  Municí pios  Brasileiros,  o  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauf apresentou os seguintes resultados em relação  a Gestão de Riscos e Resposta a  Desastres:

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| GEST O DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES                                                                                                                 | GEST O DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| SECA                                                                                                                                                    | SECA                                      |
| o .... piei .,...._                                                                                                                                     | Sim                                       |
| ANO EM QUE ACONTECEU A SECA DE MAIOR IMPACTO PARAO MUNICIPIO                                                                                            | 2016                                      |
| Perdas financeiras                                                                                                                                      | Sim                                       |
| _h_,_                                                                                                                                                   | Nlo                                       |
|                                                                                                                                                         | Sim                                       |
|                                                                                                                                                         | Sim                                       |
|                                                                                                                                                         | Sim                                       |
|                                                                                                                                                         | Sim                                       |
| Concentração de poluentes na ág ua exigindo ampliação na captação e no tratamento da áua                                                                | Não                                       |
| Incentivo públicoà agricultura adaptada ao clima e solo da região, com sistemas de irrigação                                                            | Nã o                                      |
| DlllblbulOID regu1arc1e llgua.....,. ele canaa-plpa em....,._ dellllllllgem de                                                                          | Sim                                       |
| Ações de uso sustentáveldos recursos naturais (fontes de energia eólica ou solar, planos de bacia, programas de consclentlzação e sensibilização. etc.) | Não                                       |

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A prefeitura de Caldeirão  Grande do Piauí, não possui um corpo técnico específico para  a  gestã o  do sistema  de drenagem,  isso em razão  da falta  de recursos financeiros e, como consequência , existe a insuficiência  de planejamento das ações  de médio  e longo prazo.

As ações  tomadas são de caráter  emergencial e os impactos ambientais são  enfrentados  no  seu ponto crítico, geralmente  pelas Instituições  de defesa civil ou  pela equipe de manutenção  da própria  prefeitura.  As ações  realizadas no  município em  relação  à  conscientização  e  educação  ambiental,  não  sã o voltadas para o  Sistema de Drenagem de Aguas Pluviais.

De  acordo  com  o  levantamento  técnico  realizado  no  município de Caldeirão Grande  do  Piauí ,  não existe  nenhum  Departamento  especlflco responsável  pelo  Manejo e  Drenagem de Águas Pluviais,  bem  como  inexiste Rede Pluvial Sistema de micro e  macrodrenagem e  não  há  Plano Diretor de Drenagem de Águas  Pluviais.

Inexiste  no  município, um  arcabouço  legal  no  que  diz  respeito  aos aspectos de uso e ocupação do solo, Impossibilitando um ordenamento urbano e rural quanto à  macro e microdrenagem das águas  pluviais.

Atualmente,  não  existe  condições de  estimar  ou  precisar  as  receitas operacionais  e  despesas  de  investimentos  relativos  à  drenagem,  pois  não existem serviços especfficos, ou secretaria responsável  pelo mesmo. Bem como, de definir os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade, por nã o haver o serviço de manutenção , uma vez que não há  rede implantada.

A  seguir,  é mostrado  os  dados  referentes  a  Drenagem  e  Manejo  de Aguas Pluviais de Caldeirão  Grande do Piauí, conforme as informações  obtidas por meio de questionário  (levantamento técnico) aplicado no município e visita técnica  no dia 10/10/2019.

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No município de  Caldeirão  Grande do Piauí não  é utilizada  nenhuma medida compensatória da urbanização  na drenagem e em relação  ao potencial da cidade para implementação  de novas técnicas  de manejo de águas  pluviais, foi  constatado que parte da zona urbana possui solos com aptidão  à infiltração , as  edificações não  dispõem de  espaços  para  implantação de  reservatórios Individuais de amortecimento nas areas críticas  e a população  não possui hábito de utilizar as águas  de chuva para consumo residencial.

No  aspecto  referente  às  área s  críticas,  verificou  que  no  municí pio existem pontos críticos  de alagamento ruas que alagam quando chove.

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água  e esgotamento sanitário,  aliado à falta de participação e controle social dos munícipes com  a  política pública de  saneamento  básico  (gestão  integrada  e responsabilidade compartilhada).

São comuns  práticas inadequadas,  como  a queima  de  lixo e o lançamento de esgotos e lixo a céu  aberto. Embora, nos eventos de mobilização e senslblllzação saciai, tenha havido  participação das  comunidades  com sugestões  e ideias para a melhoria das condições  de saneamento básico  locais, percebeu- se que há  necessidade de intenso programa de Educação  Ambiental, com ações  de curto,  médio  e longo prazos, que ajudem a  população  a  renovar sua postura/atitude frente aos problemas enfrentados, em prol de uma eficiente participação  e  controle social  (agentes transformadores/multiplicadores) o  que se  constitui  numa  grande  barreira,  principalmente,  para  a  implantação de programas de coleta seletiva e compostagem do lixo orgânico.

O Plano Municipal de Saneamento Básico  e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduo s sólidos, é um instrumento de planejamento e uma valiosa oportunidade  para  que  o  município, reunindo  todos os setores sociais,  possa construir um planejamento sustentável , do ponto de vista financeiro, administrativo,  jurídico,  ambiental  e  social,  para  a  melhoria  do  saneamento básico  (saúde  pública)  e  consequentemente da qualidade de vida do caldeirão grandense.

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PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉ GICO

10  DIRETRIZES

10.1 SISTEMA  DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Os  Sistemas  de  Abastecimento  de  Água, Esgotamento  Sanitário e Gestão  de Serviços só poderão  ser considerados como eficazes e eficientes se atenderem  aos seus usuá rios e serem  viáveis financeiramente, com  o concomitante atendimento das seguintes Diretrizes:

Que ooorra a universalização dos serviços;

Que o usuário  é a razão  de ser da empresa, independentemente da mesma ser públ ica ou  concessionada  através de contrato de programa ou para a  iniciativa privada;

Que a prestação de serviços originados atenda as expectativas dos usuários em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço prestado;

Que a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a  seus clientes; Que a qualidade da égua esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões  de potabilidade,  no  mínimo, atendendo  aos  dispositivos  legais  da  Portaria  2.914  do Ministério  da Saúde ;

Que a qualidade do esgoto tratado esteja, a qualquer tempo, de acordo com a  Resolução CONAMA  Nº  357  de  17  de  Março  de  2005  que  "dispõe sobre  a classificação  dos corpos de água  e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem  como  estabelece  as  oondições e  padrões de  lançamento  de  efluentes";  a Resolução  CONAMA  Nº  375  de  29  de  Agosto  de  2006  que  "define  critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos gerados em estações  de tratamento de esgoto sanitário  e seus produtos derivados"  e  a  Resolução  CONAMA N° 430 de 13 de maio de 2011  que dispõe  sobre condições,  parãmetros , padrões  e diretrizes para a  gestão  do  lançamento  de  efluentes  em  corpos  de  água  receptores,  alterando

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parcialmente e complementando a Resolução  CONAMA 357/2005;

Que  ocorra  regularidade  8 continuidade  na  prestação de  serviços  de abastecimento de água  e  de coleta e  tratamento de esgotos sanitários;  no caso do abastecimento de água , no que se refere à quantidade e pressão dentro dos padrões estabelecidos pela ABNT;

Que o  custo do m 3  cobrado  de água  produzido e  distribuído e  da coleta e tratamento de esgoto seja justo e  que possa ser absorvido pela  população , mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio  financeiro domiciliar e sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos necessários;

Que a grade tarifária  a  ser aplicada privilegie os usuários  que pratiquem a economicidade no consumo de égua;

Que a  operação  do  sistema  seja  adequada,  no que se  refere  à  medição correta de consumos e respectivos pagamentos;

Que a  relação  preço/qualidade dos serviços  prestados esteja otimizada e que a busca pela diminuição de perdas físicas,  de energia e outras seja permanente; Que os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência  em relação  aos corretivos;

Que  seja aplicada a tecnologia mais  avançada, adequada as suas operações :

Que seja buscado permanentemente prover soluções  otimizadas ao cliente: Que sejam previstas nos projetos de implantação  das obras, condições  de minimizar as interferências  com a segurança e tráfego  de pessoas e veículos;

Que o futuro sistema de informações  a  ser elaborado no PMSB e PMGIRS venha a ser alimentado por dados verídicos  e obtidos da boa técnica, resultando em indicadores que retratem a realidade dos sistemas de saneamento;

Que os indicadores selecionados permitam ações  oportunas de correção  e otimização da operação dos serviços:

Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico  e  pessoal dos profissionais envolvidos  nos  trabalhos,  de  forma  a  possibilitar  a  estes uma  busca  oontinua  da melhoria do seu desempenho.

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10.2 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Os  Sistemas  de  Limpeza  Urbana  e  Manejo  de  Resíduos Sólidos  só poderão  ser considerados como eficientes se atenderem aos seus usuários  e serem autossuficientes, para tanto devem ser atendidas as seguintes Diretrizes :

Na  gestão  e  gerenciamento  de  resíduos sólidos,  deve  ser observada  a seguinte  ordem  de  prioridade:  não  geração,  reduçã o,  reutilização, reciclagem, tratamento dos residuos  sólidos e  disposiçã o  final ambientalmente  adequada dos rejeltos;

Que ocorra a universalização de cada tipo de serviço componente do sistema e uma vez atendida seja mantida ao longo do período  do Plano;

Que a qualidade dos serviços esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões , no mfnimo atendendo aos dispositivos legais ou àqueles que venham a  ser fixados pela administração do sistema;

Que os resíduos sejam coletados e devidamente tratados e  sua disposição final  atenda aos dispositivos legais vigentes ou  aqueles que venham a  ser fixados pela administração do sistema;

Que o municí pio disponha de dispositivos ou exija a existência  dos mesmos em  relação  à  segurança  de  que  não  serão  Interrompidos  os  serviços  de  coleta, tratamento e disposição final dos resíduos;

Que o usu.t:irlo é  a razão  de ser do operador, Independentemente do mesmo ser público , por prestação  de serviço, autárquico ou privado;

Que a prestação de serviços atenda as expectativas dos usuários  em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço prestado;

Que  a  prestação do  serviço  seja  adequada  ao  pleno  atendimento  dos usuários  atendendo as condições de regularidade, continuidade, eficiênc ia, segurança e cortesia na prestação;

Que seja elaborado e  Implantado esquemas de atendimento dos serviços, para  as  situações de  emergência, mantendo  alternativas  de  recursos  materiais  e humanos para tanto;

Que o valor cobrado por todos os serviços prestados seja justo e que possa

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ser  absorvido pela população, mesmo  aquela  de  baixa renda, sem  causar desequilíbrio domiciliar,  sem,  contudo,  inviabilizar  os  planos  de  investimento  e  o equilíbrio  econômico-financeiro dos contratos ou serviços;

Que  o  operador  atue  com  isonomia  na  prestação de  serviços  a  seus usuário s;

Que o  sistema de Informações  desenvolvido no PMSB e  PMGIRS venha a ser  alimentado  por  dados  verídicos  e obtidos  da  boa  técnica,  resultando  em indicadores que retratem a realidade dos sistemas de saneamento;

Que seja  recebida,  apurada  e  promovida  a  solução  das reclamações  dos usuários , quando julgadas procedentes;

Que seja  priorizada  a  melhoria  continua  da qualidade  e  o  Incremento da produtividade dos serviços prestados;

Que seja divulgado adequadamente, ao púb lico em geral e  ao usuário  em particular, a ocorrê ncia de situações  excepcionais, a adoção  de esquemas especiais de operação  e a  realização  de obras e  serviços no município , em especial àquelas que obriguem à  Interrupção  da prestação dos serviços;

Que sejam divulgadas ao usuério, Informações  necessérias ao uso correto dos serviços e orientações,  principalmente quanto à forma de manuseio, embalagem, acondicionamento e disposição  dos reslduos para sua remoção;

Que seja disciplinado o fluxo da logística reversa para os resíduos  gerados no município, com o envolvimento de todas as esferas responsáveis .

10.3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  PLUVIAIS

O  Sistema  de  Drenagem  e  Manejo  de  Aguas  Pluviais  só  poderá  ser considerado eficiente se atender bem aos seus usuários,  para tanto devem ser atendidas algumas Diretrizes:

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## 11  OBJETIVOS

Nesta  fase  de prognóstico,  envolve-se  a  definição  de  alternativas  de intervenção  visando  à  prestação  dos  serviços  de  saneamento  básico  com o estabelecimento de metas ao longo do período do Plano e  de acordo com as tendências de  desenvolvimento  socioeconômico e das  características  do município .

Para  que  se  construam  cenários adequados  ao  planejamento  nos setores de saneamento básico  é necessário  que se faça a  definição  de metas para adequação  e  ampliação  do acesso aos serviços existentes no município , que deve ser o  resultado  de  negociação  entre a  administração  municipal,  os prestadores de serviços e a população , através  das carências atuais constatadas na fase de Diagnóstico.

Cabe ressaltar que as etapas de elaboração  do Prognóstico envolvem a definição de  metas  e  objetivos  para  a criação ou  adequação  da  estrutura municipal para o  planejamento, além  das questões  relacionadas à  prestação  de serviço,  regulação ,  fiscalização ,  o controle  social,  a assistência técnica e, quando  for  o caso, a promoção da  gestão associada, via convenlo  de cooperação  ou consórcio intermunicipal,  para  o  desempenho de uma ou  mais destas funções  (BRASIL, 201 1  ).

De acordo com o  Ministério  das Cidades, em seu Guia para Elaboração de  Planos  Municipais  de  Saneamento  Básico  (BRASIL,  2011 ),  os  principais objetivos de um correto planejamento são  os seguintes:

Promover e melhorar a salubrfdade ambiental e da saúde  coletiva;

Garantir o  abastecimento  de  água  para  consumo  humano  em  condições sociais, ambientais e economicamente aceitáveis  e para outros fins econômicos;

A  proteção  contra  situações  hidrológicas  extremas,  visando  minimizar os riscos e as incidênc ias associadas à ocorrência  de situações  de seca, de cheia ou de deslizamentos e proteção  contra erosão e outros problemas;

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Que ocorra a universalização  do serviço e, uma vez atendida, seja mantida ao longo do período  do Plano;

Que toda  área  do  município, seja  urbana ou  rural,  possua os serviços de drenagem e manejo de águas  pluviais adequados a sua necessidade e características locais;

Que haja a criação  de mecanismos que minimizem a impacto a jusante sob um enfoque integrado,  garantindo que  impactos de quaisquer medidas nao sejam transferidas;

Que as águas  pluviais urbanas sejam coletadas e sua disposição final atenda aos  dispositivos  k!gais  vigentes  ou  aqueles  que  venham  a ser  fixados pela administração  do sistema;

Que  seja prtorfzada a melhoria contínua  da  qualidade  dos  serviços prestadas;

Que acorra a prevalência  da manutenção preventiva em relação  aos serviços corretivos;

Que a qualidade dos serviços esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões, no mínimo atendendo aos dispositivos legais ou aqueles que venham a  ser fixados pela admlnlstração do sistema;

Que  o  operador  atue  com  isonomia  na  prestação de  serviços  a  seus usuários ;

Que esteja dlsponlblllzado um bom sistema de geração  de  Informações  e que os dados que venham a alimentar as variáveis  sejam verídicos  e obtidos da boa técnica;

Que seja  recebida,  apurada  e  promovida  a  solução  das reclamações  dos usuários , quando julgadas procedentes;

Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais envolvidos nos trabalhos;

Que  ocorra  a  busca  da  melhoria  contínua  do  desempenho  do  corpo profissional envolvido.

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Proteger, recuperar e  melhorar as condições  e  usos sustentáveis  do meio ambiente, em particular dos recursos hldricos e do solo, com especial atenção  para as áreas  de conservação  e/ou ecologicamente mais vulneráveis.

Para área  de Resíduos Sólidos,  com a  Lei Federal nº  12.305/2010 que define objetivos mais especificas, apresentados do Art. 7º, abaixo:

- 1  - proteção  da saúde  pública  e da qualidade ambiental;
- li não  geração, redução,  reutilização , reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitas;
- Ili estímulo  à  adoção  de  padrões  sustentáveis  de produção  e consumo de bens e serviços;
- IV adoção , desenvolvimento e  aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;
- V -redução do  volume  e  da  periculosidade  dos  resíduos perigosos;
- VI incentivo à indústria  da reciclagem, tendo em vista fomentar o  uso  de  matérias.primas e  insumos  derivados  de  materiais reciclávei s e reciclados;
- VII gestão  integrada de resí duos sólidos ;

VIII articulação  entre as diferentes esferas do poder público,  e destas  com  o setor  empresarial.  com  vistas  à cooperação técnica  e financeira para a gestão integrada de resíduos  sólidos; IX- capacitação técnica  continuada na área  de resíduos  sólidos; X- regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da  prestação  dos  serviços  públicos de  limpeza  urbana  e  de manejo  de  resíduos  sólidos, com  adoção de  mecanismos gerenciais  e  econômicos  que  assegurem  a  recuperação  dos custos  dos  serviços  prestados,  oomo  forma  de  garantir  sua sustentabilidade operacional e financeira;

- XI  prioridade nas aquisições  e  contratações  governamentais. para:
- a) Produtos reciclados e reclclãvels ;
- b) Bens, serviços e obras que consideram critérios compatíveis com padrões  de oonsumo social e ambientalmente sustentéveis; XII estimulo à  implementação da avaliação  do  ciclo de vida do produto;
- XIII  Incentivo  ao  desenvolvimento  de  sistemas  de  gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos  sólidos. incluídos a recuperação  e o aproveitamento energético ;
- XIV estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

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## 11 .  1 OBJETIVOS ESPECIFICOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Os  objetivos  setoriais  específicos ao  gerenciamento  dos  serviços  de Abastecimento de Agua Ministério das Cidades  (BRASIL, 2011 ), listou-se  o que segue:

Resolver carências  de abastecimento, garantindo o fornecimento de água  a toda a  população  e  outros usos essenciais;

Promover a qualidade dos serviços de abastecimento de água,  visando à máxima  eficiênc ia, eficácia  e efetividade;

Reforçar os mecanismos de fiscalização  da qualidade da água  distribuída;

Estabelecer medidas de apoio à  reabilitação  dos  sistemas  existentes  e  à

implantação de novos sistemas;

Instituir ou  melhorar a regulação  dos serviços para que a fixação  das tarifas seja eficiente e  obedeça a critérios técnicos e eoonõmicos  adequados e a objetivos sociais justos:

Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental.

## 11 .2 OBJETIVOS ESPECIFICOS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Conforme o Ministério  das Cidades (BRASIL, 2011) os objetivos setoriais especificas ao gerenciamento  dos serviços de  Esgotamento Sanitário  são  os seguintes:

Resolver  carências de  atendimento,  garantido  o  esgotamento  a  toda  a população e a outras atividades urbanas;

- Implantar, ampliar e/ou melhorar a infraestrutura para tratamento de esgoto e despoluição dos corpos hídricos;
- Proteger e valorizar os mananciais de especial Interesse, com destaque para os destinados ao consumo humano;

Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição  dos oorpos hídricos; Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental.

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11 .3 OBJETIVOS  ESPECIFICOS  LIMPEZA  URBANA  E  MANEJO  DE RESIDUOS SÓLIDOS

- O gerenciamento  dos  serviços  de  Limpeza Urbana  e Manejo  de Resíduos Sólidos  também devem seguir os objetivos setoriais  específicos do Ministério  das cidades (BRASIL, 2011 ),  conforme listados a seguir:

Resolver carê ncias de atendimento, garantindo o acesso à  limpeza  pública para toda a populaçao e atividade produtiva:

- Implantar. melhorar ou adaptar a Infraestrutura para tratamento, reciclagem e disposição  final dos resíduos  sólidos;
- Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, com destaque para os destinados ao consumo humano;
- Aprofundar o  conhecimento  relativo  a  situações de  interferência  entre  os resíduos  sólidos e demais sistemas de saneamento;

Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental.

- 11.4  OBJETIVOS  ESPECIFICOS  DRENAGEM  E  MANEJO  DE  AGUAS PLUVIAIS

O gerenciamento dos serviços de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais seguem  os  objetivos  setoriais  específicos segundo  o  Ministério das  cidades (BRASIL, 2011 ),  conforme seguem:

Estudar e Implementar medidas para evitar o aparecimento de novas zonas critica de inundação,  eliminar e/ou reduzir as existentes;

Estabelecer medidas visando controlar as cheias nos cursos principais das bacias elementares do município ;

Estabelecer medidas visando proteger as pessoas e bens situados em zonas críticas  de Inundação;

Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental.

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'iário 2ficial dos 0unictpios

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## 12 PROGNÓSTICO

PRINCIPAIS  CONCLUSÕES  SOBRE  O  DIAGNÓSTICO  DOS  SISTEMAS  E SERVIÇOS  DE SANEAMENTO BÁSICO

Esse tópico  apresenta as principais conclusões  sobre a  avaliação  dos sistemas e serviços de  saneamento básico  do município de Caldeirã o  Grande do  Piauí, com  o  intuito  de,  a  partir  das  informações levantadas  na  fase  de diagnóstico,  fundamentar  a  elaboração  dos  prognósticos,  bem  como  propor objetivos,  metas e  ações  para  melhorar os serviços de saneamento e  gestão integrada de resíduos  sólidos.

## 12.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Atualmente, o Serviço de Abastecimento de Água  em Caldeirão  Grande do  Plauf  (Zona  Urbana  e  Zona  Rural)  é  prestado  pela  própria  Prefeitura Municipal.

A  Zona  Urbana  e  a  Zona  Rural  são  abastecidas  por  meio  de  poços tubulares profundos e carro pipa. Não existe cobrança por tais serviços, ou seja, a  população  (urbana e  rural)  não  paga  nenhuma taxa  pela  ág ua que  o  poder público  municipal fornece, não  havendo, portanto, arrecadação de tributos.

Não  existe no território do município  rede de distribuição  de água  (água encanada} e nem sistema de tratamento para potabilidade da água . O que existe são  caixas d'água  de 5.000 litros distribuídos  em pontos estratégicos  da sede Projeto de abastecimento do Exército e Defesa Civil, porém faz aproximadamente dois anos que tanto o  Exército, quanto a  Defesa Civil deixou de atuar/fornecer tal abastecimento.

Ultimamente, a  prefeitura que abastece tais caixas d'água  com o  carro pipa (três no total,  sendo um da  prefeitura  e  dois locados) e a  população  fica responsável  em ir até  essas caixas e coletar água  para usar em sua residência .

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Também,  ocorre  multo  a  venda  de  água  por diferentes  meios  de  transporte (jumento,  carro  pipa}  particular,  sendo  frequente  a  compra  de  água pelos muní cipes.

Segundo o gestor municipal, em média são  gastos por mês  50 mil reais para abastecer a Zona Urbana e Zona Rural com a compra de água  distribuída no  carro pipa,  combustível  e locação de  carro pipa, energia  vinda  do funcionamento/operação  das bombas dos poços existentes no município, bem como com os serviços de limpeza (manutenção)  de caixas/reservatórios.

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| RESULTADO DO QUESTION RIO (LEVANTAMENTO T CNICO) ABASTECIMENTO DE ÁGUA   | RESULTADO DO QUESTION RIO (LEVANTAMENTO T CNICO) ABASTECIMENTO DE ÁGUA   |
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|                                                                          | Prefeitura Munlclpal.                                                    |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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| NúmeroTotal Atual de Economias               |                 |
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| NúmeroTotal Atual de Ligações com Hidrômetro | Nã o se aplica. |

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| lridlcii arual de Hldmmelraçló                      | NloH ■pllcii.   |
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| Secretaria que fiscaliza as atividades da operadora | -               |

## PRINCIPAIS PROBLEMAS - DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

- Inexistê ncia de mapeamento das fontes de água  na Zona Urbana e Rural;
- lnaxlatêncla  da  banco  da  que  daaaeve  a  detalha  l0do o Nfvlço  da abaateclmanto da égua -monHoramanlD/con- dos pow,adoa/localldadas tanto da Zona Urbana. quanto da Zona Rural;
- Não existe no território do município  rede de distribuição de ág ua (água  encanada) e nem sistema de tratamento para potabilidade da água .
- Agua aam tratamento falta ela tratamanlD;
- Falta de égua ;
- Falta da égua  encanada;
- Falta da flacallz:ação  nas fontas ela égua  (cuidados);
- Daspardlclo da égua;
- Falta da IIIU80 da égua;
- Dlflcll acasao;
- Falta poços. banagana a açudas;
- Tartfaalta;
- Falta da racurso para égua;
- Mé qualidada da égua;
- Mé dlatribuiçlo  da  égua (oa reservatórios  nlo alo aullcianlas e  a  maioria dos moradores tam que comprar égua ;
- Mau uso da égua.

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.O.

A Lei Federal n· 11 .445/2007 traz como instrumento o PMSB reforçando a "garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, inclusive a utilização de  soluções compatíveis  com suas  características econômicas  e  sociais  peculiares".  Assim  sendo,  as  propriedades  rurais  no município, utiliza-se de fontes alternativas de abastecimento de água,  tais como poços rasos, poços profundos e caminhão  pipa. E, nestes casos, cabe ao Poder Púb lico  o  acompanhamento  e  suporte  à  população, por  meio  da  orientação quanto  ao  uso  de  fontes  alternativas,  esclarecendo  quanto  aos  riscos  de contaminação, medidas de prevenção, necessidade de desinfecção, fornecimento de água  através  de caminhões  pipa, etc.

Compete ao municí pio o zelo pela garantia do atendimento, exercendo a vigilância da qualidade da água  proveniente  de fontes alternativas existentes nos limites do municí pio.

Seguindo  as  recomendações do  Manual  para  o  desenvolvimento  e implementação  de  Planos  de  Segurança  da Agua,  editado  pela  Organização Mundial  de  Saúde e  Associação Internacional  da  Agua  IWA,  em  2009, recomenda-se este Plano para o município  de Caldeirão  Grande do Piauí, onde o mesmo contempla as seguintes fases:

Estabaleclmanto  da  ot,Jatlvos  para  a  qualidada  da  égua

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ao consumo humano. no contaxto ela aallde púbtlca;

Avaliação  do sistema, visando assegurar a qualidade da água  no sistema de abastecimento.  atendendo  as  normas  e  padrões vigentes.  Esta  avaliação  deve contemplar ainda os sistemas projetados;

Monitoramento operacional. com a ldentlllcaçlo ela medidas ela controle que visam atingir os ob]atlws da qual-. na perspacllva da saúda pública . Esla alapa Inclui a malDdok&gt;gla de avaliação  e geatlo;

Preparação  de Planos de Gestão,  com a descrição  de ações  de rotina e de condições excepcionais,  com  o  desenvolvimento  de  planos  de  monitoramento  e comunicação ;

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Deaanvolvimanlo  de \_,,,. de  vigllêncla e  controle  doa  planos  de segurança.

## 12.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O grande desafio do Saneamento Básico  de Caldeirão  Grande do Piauí e do Brasil, de modo geral, é  o Sistema de Esgotamento Sanitário . A abrangência do sistema de esgotamento sanitário  é um dos pontos que deve ser levado em consideração  no  municí pio  de  Caldeirão Grande  do  Piauí ,  uma  vez  que  a implementação,  ampliação  e modernização  do sistema são  necessárias  para a universalizaçã o do acesso a esse serviço.

A  seguir,  estão  elencados  os  principais  problemas  e  deficiências  do sistema de Esgotamento Sanitário  do referido município e  que  necessitam ser sanados:

## PRINCIPAIS PROBLEMAS · DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

- Foi  constatada  a  inexistência de  sistema  coletivo  de  coleta,  tratamento  e disposição final dos esgotos sanitários gerados no municí pio de Caldeirã o Grande do Piauí;
- Da acordo com o estudo raallzado  pelo IBGE  (2010).  o  que predomina  como dastlnaçlo final doa asgotoa domlclllarea em C&amp;ldelrlo Grande do Plauf alo as foaaaa  rudlmentaraa  - 4511  -nia., o  que poda  colocar em  rlaco  o  lençol lraétlco devido  ao  grande  n6mero  da  foaaaa  rudlmantaraa  (foaaa  negra)  um buraco na tarra que racebe l0doa oa da]etoa \_,, qualquer batamanlo.  MUitas pasaoaa ainda possuam alatama precérlo  ela saneamento que 6 reaponaével por gravas -.ç&amp;s.
- Existênc ia de casas na Zona Rural de Caldeirão  Grande do Piauí  que ainda não possuem banheíros  e nem sanitá rios;
- Em relação aoa aapectos relacionados ao reuao. nllo hé  Iniciativa ou experimento para o rauao doa afluentes aanltérlos  da esgoto;
- O município  quando de novas construções  não tem normas para exigir algum tipo de tratamento dos esgotos como fossa, filtro, sumidouro:

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(Continua na próxima página)