Decreto — Belém  Do  Piaui (29/08/2025)

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## ld:030E7EDA5643852F

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/nº, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº 045/2025

Processo Administrativo:

nº 045/2025

Procedimento Licitatório:

nº 027  /2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação  de  Empresa  Especializada  na  Prestação  dos Serviços  de  Elaboração de  Estudos,  Planos  e  Projetos Técnicos  de  Engenharia e Arquitetura para a Produção  de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única  na zona urbana do município  de Belém  do Piauí , objeto da Proposta Nº  040512/2025 entre o Ministério  da Cidades e a Prefeitura Municipal  de Belém do  Piauí ,  com  recursos  do  Fundo  Nacional  de  Habitação de  Interesse  Social -FNHIS,  integrante  do  Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

Ratifico  a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de  Licitações  e determino a contratação  da empresa  PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS  L  TOA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.164.260/0001-89,  com  o  valor  global  de  R$  84.000,00  (Oitenta  e quatro  mil  reais),  conforme  Inciso  I,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  atualizado  pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicaçã o.

Belém  do Piauí  - PI, 28 de agosto de 2025.

~~

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## ld:OFSBF015A01D8735

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César , s/n2, Centro CNPJ  n.2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

li

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## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos termos do art.  75,  li ,  da  Lei  nº  14.133/2021 ,  atualizado pelo  Decreto  nº 12.343/2024,  o  Município de  Belé m do  Piauí PI,  informa  que  pretende contratar  EMPRESA PARA SERVIÇOS ,  para Contratação  de empresa  para prestação de  serviço  de borracharia para os  veículos  automotores  da Prefeitura e secretarias do município  de Belém  do Piauí, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparênc ia (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a  apresentarem, no prazo de 03 (três)  dias, suas propostas, que deverão  atender a descrição  constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço (Av. Dep.  Júlio César, s/nº, centro, Belém  do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos dois endereços.

Belém do Piauí  PI, 258de agosto de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orça.mento  vigente, um  crédito adicional.  na  importância  de R$2 . 22 4. 364, 70  di5tribu1.do5  a5  5eguinte5  dotações :

|     | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                               |                                                                                                                                                     | 2.224.364,70              |
|-----|-----------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 0 1 | 01 00                 | CÂMARA MUNICIPAL                                  |                                                                                                                                                     |                           |
|     | 12                    | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nti,o Vlncuttiodo9 de lmPOt,l09 NAoaa aplica  | 80.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|     | 13                    | 01 ,031 .0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 ... 000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÃMAAA MUNICIPI SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vlncutado9 da Impostos N&o sa eipllct11   | 8.400,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02  | 02 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                           |
|     | 61                    | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90....0.00 500 999 001  | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC RacunK18 não Vinculados da Impostos TESOURO MUNICIPAL | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02  | 03 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                    |                           |
|     | 65                    | 04.123.0002.2014.0000 3.3.90.14.00 500 999 001    | MANUTENÇÃO E FUNC. DASECRET. DE FINANÇAS DIÁRIAS - CIVIL Recursoa não Vlnculado9 da lmpo&tofl TESOURO MUNICIPAL                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|     | 101                   | 28.843.0007.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 001    | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                     | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02  | 04 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                   |                           |
|     | 122                   | 15.451 .0008.1012.0000 4 .4.90.51.00 500 999 001  | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRl:010S E OBRAS PÚB I OBRAS E INSTALAÇÕES Reçyrsoa nao VlncuJadOs de Impostos TESOURO MUNICIPAL                         | 334.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     |                       | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 001    | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                    | 5.000,00 F.R.: 1 500 00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

1

RUA

1 ◄

DE DEZEMBRO, 281

01 .612.56010001-60

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS          | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|      | 142     | 15,451,0013,1023.0000 4.4.90.51 .00 500 999 001             | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAME NTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos TESOURO MUNICIPAL                                         | 61.000,00 F.R.; 1 500 00                             |
|      | 145     | 15.451.0013.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 001             | PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS PÚBLI CAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                 | 245.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|      | 146     | 15.451.0013.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 103              | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congê neres da Untao CONV. FEDERAL                   | 366.422,44 F.R.: 1 700 00                            |
|   02 | 05 00   | SEC. MUN. OE MEIOAMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | SEC. MUN. OE MEIOAMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO                                                                                               |                                                      |
|      | 206     | 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.36.00 500 999 001              | MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGU,41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recurao8 não V!nculadoe de lmpoatoe TESOURO MUNICIPAL      | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 209     | 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.39.00 500 999 001              | MANUTENÇÃ O DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁG U,41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vínculadosde Impostos TESOURO MUNICIPAL   | 48.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
|   02 | 06 00   | SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL        | SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL                                                                                                      |                                                      |
|      | 216     | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 001              | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL         | 20.000,00 F.R.; 1 500 00                             |
|   02 | 07 00   | SECRETARlA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                   | SECRETARlA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO                                                                                                                 |                                                      |
|      | 239     | 13.122.0002.2039.0000 3.3,90.39.00 500 999 001              | MANUTENÇÃ O E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURII: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL   | 10.000.00 F,R.: 1 500 00                             |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                          |                                                      |
|      | 340     | 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.39.00 500 200 001              | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur$0$ não Vinculados de lmpo,stos RECURSOS PRÓ PRIOS MOE | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                             |

(Continua na próxima página)

## ld:OCC56524E50986AS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01 .6 12,560I0001-60

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

Abre no Of'Çil mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provld~nclas

02

02

02

02

02

01

24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.580/0001""60

Exercido:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

08

00

728

10

00

421

11

00

447

452

469

726

12

00

513

13

00

588

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.366.0020.2052.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.18.00

500

DE JOVENS E ADUL  TC

DA EJA · EDUCAÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

200  001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.122.0002.2065.0000

E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Reeul"$0S não Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRôPRIOS SOCIAL

FUNDO OE MANUT. E OESENV, DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

· FUNDES

12.361 .0020.2068.0000

DO FUNDES OUTROS - FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

200

12,361 .0020.2068.0000

3.3.90.39.00

543

999

200

12.365.0020.2070.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0020.2067.0000

3.1.90.13.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

00

FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VAAR

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB- ENS. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União- VAAT

FUNDES - Pro1"1Mk)ne,ls da, Educação  Báslc

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - ENS. FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

do

Transferências

FUNDEB · Complementação da União - VAAT

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE · FMS

10.301 .0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL OE SA(

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

300  001

FUS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA

3.1.90.11.00

500

999

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CIVIL

R6Cursos não Vinculados de Impostos

FMAS

401

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

2025

Exercido:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

## 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

594

727

642

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA

3.1.91.13.00

500

999

401

08.122.0002.2083.0000

3.3.90.93.00

660

999

409

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.36.00

861

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vinculados do Impostos

FMAS

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTs.NCIA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS

OUTROS REC. FNAS

PISO FIXO OE BENEFfCIOS EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Esl.aduals de Assistência  Social

999

REC. ESTADUAL FMAS

407

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA  SOClAL

675

09.272.0030.2156.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

802

999  802

DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

RPPSTXAOM

679 09.272.0030.2157  .0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.1.90.01 .00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 514.000,00 F  .R.: 1 800 00 800 999  800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitaliz.açlo (Plano Previdenci.irio) RPPS PREVIDENCIÁRIO

Ar t igo 2o . O  c ré dito  a berto  n a forma  do a rti g o a nte rio r ser á  cobert o com  r ecursos prove nie ntes  de:

## Anulação:

01

00

~MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01

01

11

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

NAose aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33

47

69

70

76

03

00

80

100

04

00

127

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.1.90.04.00

500

999  001

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.35.00

500

999  001

04.122.0005.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999  001

04.122.0005.2011 .0000

J.J.90.93.00

500

999  001

24.722.0006.2012.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

APOIO AS AÇÕES DE

SEGURANÇA  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

APOIO AS AÇÕES

OE SEGURANÇA  PÚB LICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur&amp;0s não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SERVIÇOS  OE COMUNICAÇÃO

E TELECOMUNICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.1.90.91 .00

500

999  001

28.843.0007  .0001 .0000

3.2.90.21 .00

500

999  001

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n3o Vlncul&lt;'ldos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL.

GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ÔRGÃOS

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451 .0008.1014.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

4.4.90.61.00

500

999  001

AQUISIÇÃO

OE IMÔVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

1

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exerc/elo:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

02

04

00

128

138

139

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451 .0008.1015.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

4.4.90.51.00

500

999  001

15.451 .0008.1081.0000

4.4.90.51 .00

500

999  001

15.451 .0008.1081 .0000

4.4.90.51 .00

700

999

103

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecunJos nao Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLI CAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

◄3.000,00

F.R. GruPO:

1

500  00

-366.422,44

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

CONV. FEDERAL

163 15.782.0011 .2023.0000 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  001 Recursos nã o Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB, E REC. HfDRICOS E PROT. A FAUNA E Fl

196

06

00

210

18.544.0015.1030.0000

SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE AGUA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun508 não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. DE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

20.122.0002.1032.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

4.4.90.52.00

500

999  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

231 20.608.0018.2036.0000 3.3.90.32.00 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL -20.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL

08

00

291

330

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0020.1042.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200  001

12.361 .0020.2145.0000

3.1.90.13.00

500

200  001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE CONSUL.  TORIA

Recul'$05 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

◄0.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.400.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

F.R. Grupo:

'

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

1

ou Instrumentos Congê neres da União

10

30.000,00

F  .R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

'

500

50.000,00

F.R.:

543

1

80.000,00

F  .R.:

543

1

25.000,00

F  .R.:

542

1

50.000,00

F  .R.:

542

1

10.000,00

F  .R.:

500

1

18.000,00

F  .R.:

500

1

3.542,16

F

.R.:

500

1

0,  10

F.R.:

660

1

5.000,00

F  .R.:

661

1

1.000,00

F  .R.:

1

802

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500

BASIC

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

-11.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Gn.iPO:

1

500  00

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-39.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

700

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00