Portaria — P Aulistana (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 001/2025 -EDUCAÇÃO

A Comissão  de Seleção designada pela Portaria nº 204/2025, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 346/2025, torna público o resultado preliminar da etapa de avaliação  das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público  nº  001/2025, destinado à celebração  de Termo de Colaboração  com Organizações  da Sociedade Civil para execução  de ações e serviços educacionais no Município  de Paulistana/PI.

Após análise  da documentação  e do plano de trabalho, foi classificada e habilitada para a fase de celebração  a seguinte entidade:

OSC Selecionada: Instituto Vida Nova do Brasil IVNB

Projeto:

ProEDUCA

CNPJ:

30.025.462/0001-24

Situação : HABILITADA e Apta à  Celebração  do Termo de Colaboração

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentação  de recursos administrativos, nos termos do edital.

Paulistana/PI, 26 de maio de 2025.

Secretaria Municipal de Educação Chamamento Público  nº 001/2025 Prefeitura Municipal de Paulistana - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR -CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 002/2025

A Comissão  de Seleção,  designada pela Portaria nº 204/2025, torna  público  o resultado preliminar do Chamamento Público  nº  002/2025, que tem por objeto a  celebração  de Termo de Colaboração com Organização  da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 346/2025.

Após  análise  da  proposta  apresentada, foi  classificada  preliminarmente  a organização da  sociedade  civil abaixo  relacionada,  por  ter  sido  a única proponente habilitada a participar da seleção:

OSC VENCEDORA: Instituto Vida Nova do Brasil - IVNB

CNPJ: 30.025.462/0001 -24

Projeto:

Saúde  em Ação

Pontuação : Classificada preliminarmente, conforme avaliação  da Comissão .

Fica aberto o  prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição  de recursos, contados da data desta publicação,  conforme previsto no item 6.7 do edital. Não havendo interposição  de recursos ou decorrido o  prazo legal,  o  resultado  será homologado  e prosseguirá para  a fase  de  celebração da  parceria,  com apresentação  do plano de trabalho e documentação  exigida.

Paulistana (PI), 26 de maio de 2025.

Secretário  de Saúde  de Paulistana

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D()(ufYW'nto auina&lt;to dit:it.al1YW"n1 ,e TAMARA TAYNA DACRUZVIEJAA Data: 23/05/2025 13:57:48-0300 vierlflqu,e ,em nttps:/tyallClar .ltl,toV,br

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Nt PROCESSOAOMINISTRATTVO:   | 058/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO : | 013/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBIUOAOE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ÓRGÃO GERENOADOR:            | PREFEITURA MUNIOPAL DE PAULISTANA- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO:                      | contrataçao de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações púbUcas , lnclulndc Implantação e Llcendamento do sistema Startbld no formato SaaS, em plataforma wet (on-line) com backup diáriocom armazenamento em nuvem durante todo o períodode llcenclamento, pelo prazo de 12 meses, com atuallzações para adequação a Le 14.133/2021. |
| VALORGLOBAL:                 | O valor global de RS 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), pelo periodo de 1~ (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                            |

CONSIDERANDO que a documentação  e Informações  colad onadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1  · lnexlglbi11dade · Fornecedor ou Prestador de Serviço Exdusivo;

CONSIDERANOO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANOO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatfvels com os preços de mercado;

CONSIDERANOO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência,  bem como sua Proposta Comercial atende as especificaç~ do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestaçã o  favon\ve1  do  órgã o  de  assessoramento  jurfdlco,  quanto  ao atendimento dos requisitos e1dgldos para a presente contrataçã o;

APROVO  o Termo  de  Refer~nda,  Estudo  T~cníco Preliminar e  Justrficativa  da Contntação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIOADE nt 013/2025 para Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão  de contratações  públi cas, incluí ndo  Implantaçã o  e  Licenciamento do sistema  Startbid  no formato SaaS,  em  plataforma web (on-line) com backup  diári o  com armazenamento em nuvem durante todo o periodo do llcend amento, pelo prazo de 12 meses, com atualizaçõ es para adequação  a Lei 14.133/2021, nos  termos  da  lei 14.133/2021, Art. 74, 1  ·  lnexlgibllidade ·  Fornecedor ou  Prestador  de  Serviço  Exclusivo,  conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N!I: 058/2025,  cujo  contratação devera  ser  c.elebrada  com  a  empresa  STARTGOV  SOWÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nt 37.933.858/0001·19, pessoa juríd ica de direito privado, com sede na Rua Santa Ced1ia, 11, Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão,  CEP:  64.0Sl--090. A contratação  tera seu valor global de RS 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais), pelo período  de 12 (doze) meses,  em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana - PI, 23 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédi o da costa Prefeito Munlcipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 0122/2025

INEXIGIBILIDADE NO 013/ 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 1 , da Lei  n•  14.133/2021

OBJETO:  Contratação de  Sistema  de Planejamento  e  Gestã o de  contratações públic as, incluindo Implantaçã o e Licenciamento do sistema Startbid  no formato SaaS,  em  plataforma web {on-line)  com backup diário  com armazenamento em  nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações  para adequação  a lei 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI

CONTRATADA; STARTGOV SOLUÇÕES

EM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ  DA CONTRATADA;

37.933.858/0001-19.

ENDEREÇO:  Rua Santa Cecília, 11, Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão .

VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2025

Paulistana/PI, 23 de maio de 2025.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito Municipal