Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIII
Id:09feD979336b61DB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o.no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raim
do de Oli
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Prefeito, Sr. italo magno dantas Lopes de carvalho,
ileiro, solteirc
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83,o qual pode ser encontrado
no ende
reco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica
referencia a Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
no CPF sob c
009.363.263-01d
cOntratantes, e o Sr. EgiDiO hIginO DA SILVA, brasileiro (a). portador (a) do RG
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
n 3.293.848-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 603.401.783-10residente na Rua
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9748-9.
Luis Lopes Sobrinho, s/no, Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A),a
ordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, en
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
n0,001/2024.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
estritos termos nele fixados
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educacao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
Municipal de Educagao..
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
contraditorio e a ampla defesa.
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAUSULA TERCEIRA: O serviCO contra
atado contemplara todos os procedimentos
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
envolvimento da atividade.
questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025"a
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
Datae Carvalho
F E.Ki
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
ODO PIAL
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
PARAGRAFO UNICO:
continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
PREFEITO Municipal
temporario sera findado..
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEXTA: OS C9NTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16508-5.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
FATOAPUTURO
azendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Isamaria de Carvalho Dantas
questoes derivadas deste contrato
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
V-ibulench
EDILSON FERNANDO FELIX
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTASLOPES DE CARVALHO
Italo MragfeitBadtaSimaeeNalno
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
CPF: 009.363.273-83
UA JOAO RAIMUNDO DE OLIVE
CENTRO- SIMOES - PI- CEP: 64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
Email: municipiodesimoes@outiook.com
Emall: mur
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOFUTURO
FAZ RAFUTURO
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto permanecer a
demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato temporario sera
findado.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educacap/PI
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a
Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate o
quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2,
Egidio Higino da Silva.
Conta 16877-7.
Contratado (a)
CLAUsULA SETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do presente
contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos
nele fixados.
EDIFI
DE CARVALHO
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Telefone:(89)3456-1434
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
Id:089B9400D5E161DC
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes
derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
CONTRATO 010/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira,
Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAGNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal
de Saude de Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com
sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude,
PREFEITO Municipal
Sra. Isamaria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o no  304.821.433-04,-doravante
F Emamnuel Jex Fsix Nete
CPF: 009.363.273-83
denominados CONTRATANTES, e o Sr. EMANNUEL JOSE FELIX NETO, brasileiro (a),
portador (a) do RG n 36604123 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 413.969.668-03,
residente na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista,
ESTADO DO Piauí
sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude. -
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
'Saude.
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio e a
ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital n'
001/2024.
e
Imomnue? Jese Folix NiIg
EMANNUEL JOSE FELIX NETO
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Contratado (a)
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
X EmamnuI Cesi Falix Nbe
Italo Magno Dants 2. de Carvaliho
PREFEITO Municipal
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
CPF: 009.363.273-83
CENTRO-
P64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
A divulgacao virtual dos atos municipais