Lei — Marcolandia (18/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PRFElTIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDlA

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Ceot'ro CEP. 64.685-000 Marcolindia Piauí

C.N.P.J. 41,522,269/0001-IS Fone (89) 3439-1174 Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº 078/2025, Procedimento nº  021/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa: 53.745.511 LUIS D OS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/000107, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15

Rua Portiria Maria de Sousa, 21 Ceotro Fooe {89) 3439-1174 CEP. 64.685--000 -MarcolAndia -Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

058/2025

PROCESSO Nº:

078/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

021/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA-PI.

CONTRATADO: 53.745.511 LUIS DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/0001-07.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

AR1iSTICA DA BANDA JORGE DO ACORDEON, A SER

REALIZADA EM MARCOIÂN DIA - PI, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

VALOR: R$7 .000,00 (SETE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, li, DA LEI Nº 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE  JULHO DE 2025.

VIGtNCIA:

16 DE JULHO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025.

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Fone (89) 3439-1174

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ESTADO DO PlAUf PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiri· Maria de Sousa 9 21 Centro CEP. 64.68.s.-OOO Marcollndla Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

021/2025

PROCESSO N º:

078/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

RATIFICO, o  processo  licitatório nº  078/2025,  na  modalidade Inexigibilidade  nº 021 / 2025, que tem como objeto a apresentação artí stica da Banda Jorge do Acordeon, a ser realizada em Marcolândia PI, no dia 17 de agosto de 2025, tendo co m  empresa contratada 53.745.511 LUIS DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/0001-07, com o  valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025

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Corinto Machado de Matos N eto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNOIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-IS Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1 t  74 CEP. 64.68S-OOO Marcoliindia Piauí

Adm. 2021-2024

## AVISO DE PU BLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 069/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  030/2025; ABERTURA DA  SESSÃO: 14:30  horas,  do  dia  04.08.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para  prestação de serviços de eventos  esportivos  da  Prefeirura  Municipal  De Marcolândia  PI.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL. CÓ PIA COMPLETA DO EDITAL: No site do  Tribunal de Contas do  Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e  no portal www compraspubJicas com br-

Marcolândia PI, 17 de julho de 2025.

/~o~S~ Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PRFErTURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindla - Piauí Adm. 2021-2024

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 074/ 2025; PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 035/2025; ABERTURA D A  SESSÃO: 10:30  horas,  do  dia  04.08.2025.  OBJ ETO: Contratação  de  empresa especializada para prestação  de serviços de capacitação  aos profissionais de saúde  de todas as equipes e  realização  de ações  voltadas à implementação  e  desenvolvimento· das  estratégias de  busca ativa  para vacinação  e  controle  de  doenças  transmissíve is, rastreamento e gerenciamento de condições crô nicas, incluindo manejo de Condições , Crônicas e Abordagem  Centrada na Pessoa, alé m  de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saú de da mulher, e implantação de instrumentos e  dispositivos de navegação  do  cuidado, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6  de maio de 2025, para a  Prefeitura Municipal D e  Marcolândia PI. FONTE D E  RECURSO: FPM  /  FMS /  PUS /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RJOS / PORTARIA  GM/ MS  6916.  CÓPIA  COMPLETA  D O EDITAL:  N o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia PI, 16 de julho de 2025.

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~ ESTADO DO PIAU[ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001- 15 Rua  Porllrla  Maria  de  Sousa~ 21  Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolândi.a Piauí Adm. 2021-2024

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 079/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 036/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 14:30  horas,  do  dia  30.07.2025.  OBJ ETO:  Contratação  de  empresa para o  fornecimento de tambores caracterizados para armazenamento  d e  lixo urbano para Prefeitura Municipal D e  Marcolândia PI.  FONTE D E  RECURSO: FPM / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Conras do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www compcaspublicas com br-

Marcolândia - PI, 17 de julho  de 2025.

7~~~s~

Pregoeiro

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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