LRF — Massapê Do Piauí (2025)

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RREO-ANEXO 4 {LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

Nota:  Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas e~das  mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONI'E: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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|                                                                                             | PREVISÃO        | Rl!Cl!ITAS Rl!AllZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------|
| Rl!CBJTAS PRIMÁltlAS                                                                        | AnJAIJZADA      | l•aFev/2025                  |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                 | 41 .381.000,00  | 5.496.289,80                 |
| Impostos, Taxas e Contnbuiçõcs de Melhoria                                                  | 1.200.000,00    | 67.610,87                    |
| IPTU                                                                                        | 50.000,00       | 588,00                       |
| ISS                                                                                         | 500.000,00      | 9.149,55                     |
| ITBI                                                                                        | 35.000,00       | 0,00                         |
| IRRF                                                                                        | 300.000,00      | 57.047,05                    |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 315.000,00      | 826,27                       |
| Contribuições                                                                               | 248.000,00      | 19.600,56                    |
| Receita Patrimonial                                                                         | 432.500,00      | 50.565,42                    |
| AplicaçõesFinancciras(II)                                                                   | 432.500,00      | 50.565,42                    |
| Outm Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00            | 0,00                         |
| Transfer€ncias Corrcmcs                                                                     | 37.865.500,00   | 5.358.512,95                 |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 11.260.000,00   | 2.339.149,56                 |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 720.000,00      | 256.782,21                   |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 104.000,00      | 59.281,19                    |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 20.000,00       | 4,91                         |
| Transferências da LC 61/1989                                                                | 12.000,00       | 42,81                        |
| Transferencias do FUNDES                                                                    | 10.625.000,00   | 1.900.178,91                 |
| Outras Transferências Corrcntes                                                             | 15.124.500,00   | 803.073,36                   |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 1.635.000,00    | 0,00                         |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 1.635.000,00    | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • D- Ql + III)]                      | 40.948.500,00   | 5.445.724,38                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTFS (COM FOl'ITESRPPS) (VI)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 7.819.000,00    | 0,00                         |
| Operações de Credito (V]Il)                                                                 | 4.200.000,00    | 0,00                         |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Alienação de Bens                                                                           | 100.000,00      | 0,00                         |
| Receitas de Alienação de lnvestimenlos Teffl)Orários (X)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| Receitas de Alienação de Investimenlos Permanentes (XI)                                     | 0,00            | 0,00                         |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 100.000,00      | 0,00                         |
| Transferências de Capital                                                                   | 3.519.000,00    | 0,00                         |
| Convênios                                                                                   | 914.000,00      | 0,00                         |
| Outras Transferâlcias de Capital                                                            | 2.605.000,00    | 0,00                         |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00            | 0,00                         |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Outm Receitas de Capital Primárias                                                          | 0,00            | 0,00                         |
| RECElTAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) - [Vil • (VIII+ IX + X + XI+ XII)] | 3.619.000,00    | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V+XIII + XIV)                                           | 44.567.500,00   | 5.445.724.38                 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVIQ • (IV + XIII)                              | 44.567.500 1 00 | 5.445.724,38                 |

FONI'E: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt 00 PIAUÍ