Decreto — Simoes (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## ld:  10EF330210A595E5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercido:

2025

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| DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências                           | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências                           | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências                                                     | DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775 Abre no orçamento vigente cnfdito adicionalsuplementar e da outras providências                           |
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| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:                           | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mport.!lncia de R$1. 3 4 0 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: |
| Suplementaçã o ( +)                                                                                                                                         | Suplementaçã o ( +)                                                                                                                                         | Suplementaçã o ( +)                                                                                                                                                                   | 1.340.000.00                                                                                                                                                |
| 02 02 00 52                                                                                                                                                 | SEC.M.DE ADMJNISTRACAO 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.36.00 soo 999 DOO                                                                                       | E PLANEJAMENTO ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                                | 7.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     |
| 65                                                                                                                                                          | 09.271.2032.2124.0000 3.1.90.13.00 soo 999 DOO                                                                                                              | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoseap1 1ca                                                                                        | 120.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                                   |
| 02 03 00 94                                                                                                                                                 | SEC.MUN.OE OBRAS E 15.452.1501.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                           | SERV.PUBUCOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul"$0$ não Vinculados de lml)O$IOS Não se apllea                                 | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 02 07 00 234                                                                                                                                                | FUNDO OES.EOUC.BASICA 12.361.1201 .2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                                                                       | E VAL.PROF.FUNOEB ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfor6nclas do FUNOEB - Impostos o Transfor6nclas de Impostos Não se apllca                                               | 75.000,00 F.R.: 1 540 12                                                                                                                                    |
| 238                                                                                                                                                         | 12.361.2704.2021 .0000 3.1.90.11.00 543 230 000                                                                                                             | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educeção Bésic         | 505.000,00 F.R.: 1 543 12                                                                                                                                   |
| 242                                                                                                                                                         | 12.361.5510.2021.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferAncias do FUNOEB - Impostos 1111 Transferênciasda Impostos FUNDE.e - Profissionais da Educação Bá slc | 276.000,00 F.R.: 1 540 12                                                                                                                                   |
| 250                                                                                                                                                         | 12.361.5510.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 ooo                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS• CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - impostos a Transferênctaeda impostos Não se apliea                                                     | 50.000,00 F.R.: 1 540 00                                                                                                                                    |
| • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025                                                          | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025                                                          | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025                                                                                    | • PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA OG.553.85310001-37 Exereíeio : 2025                                                          |
| 02 08 00 326                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                           | EDUCACAO DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncia do Salário-Educação Não u aplica                                                                     | 50.000.00 F.R.: 1 550 00                                                                                                                                    |
| 02 11 00 429                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000                                                                                          | SAUDE SAUOE PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos f'lão Vinculados de Impostos Sal'.ldo - Despesas com ASPS                                                           | 100.000.00 F.R.; 1 500 00                                                                                                                                   |
| 450                                                                                                                                                         | 10.301.1003.2049.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000                                                                                                              | PROGRAMA ASSIS.FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO Transferência9Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlOfltes do Não se aplica                                                         | 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar                                                                                                     |
| 02 14 00 559                                                                                                                                                | SEC.MUN.DE ASSlSTENCIA 08.244.0801.2055.0000 J.J.90.36.00 500 ... 000                                                                                       | SOCIAL E CIDADANIA ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA R8CUl'808 nao Vlncula<JOS de Impostos Nlo se aplica                                            | 16.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 02 15 00 628                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0801.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                           | ASSISTENCIA SOCIAL ACAO SOCIAL EM FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos f'llio Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 02 18 00 714                                                                                                                                                | SECRETARIA MUN.DE 04.123.0404.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                            | FINANCAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos f'llio Vinculados de lmpoatos NQO &e 8pllC8                                          | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                    |
| 02 22 00 750                                                                                                                                                | SEC.MUN.DE TRANSPORTES 26.782.2601.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                       | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS OIARIAS • CIVIL Recur!IOS nao Vinculados de lmpoelo6 Não se aplica                                                                                       | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                     |
| Artigo 2o.- O c r édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos p r ovenientes de: Anulação:                                          | Artigo 2o.- O c r édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos p r ovenientes de: Anulação:                                          | Artigo 2o.- O c r édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos p r ovenientes de: Anulação:                                                                    | Artigo 2o.- O c r édit o aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recursos p r ovenientes de: Anulação:                                          |

SIMÕES , 02 de junho de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

:~o~:~~7NOO OE OLl~~~~cio

2025

·

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.775

SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.451.1501.1005.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.39.00

500

... 000

17.512.1701.1014.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados

Impostos de

Não se aplica

SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos

999

Nêo88  aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.061.1201.21 11.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

544

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios cio FUNDEF

999

000

Nlliose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.5518.2128.0000

PROGRAMA MUN OE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1001.2041 .0000

SAUOE PARA TODOS

4.6.90.71 .00

500

300

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

489 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.36.00 ATENCAO BASICA -20.000,00 800 999 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

493

15

00

630

10.301.6228.2056.0000

3.1.90.04.00

800

·30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2064.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se aplica

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.775

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

## Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os  atos públicos.

~  ~\~

1\~~

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Seguimos os padrões 1  nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição digita l e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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www.diarloficlaldosmunlcipios.org www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-500.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-350.000.00

F.R. Grupo;

1

544  00

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

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·-·

·-- '--

02

03

00

82

128

06

00

204

08

00

337

11

00

444

02

02

02

02

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·30.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.340.000,00