LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (15/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                                                 |                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                          |                                                 |                   |
| Previsão Inicial                                                                  |                                                 | 61.312.500,00     |
| Previsão Atualizada                                                               |                                                 | 62.742.500,00     |
| Receitas Realizadas                                                               |                                                 | 35.492.028,13     |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                                 | 0,00              |
| Saldos de Exen:lcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                 | 243.675,91        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DF.SPESAS                                                  |                                                 | ~oBimr:atre       |
| DESPESAS                                                                          |                                                 |                   |
| Dotação Inicial                                                                   |                                                 | 61.312.500,00     |
| CréditosAdicionais                                                                |                                                 | 1.673.675,91      |
| Dotação Atualizada                                                                |                                                 | 62.986.175,91     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                                 | 30.284.740,37     |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                                 | 30.281.940,37     |
| Despesas Pagas                                                                    |                                                 | 30.047.241,10     |
| Supcrávit Orçamentário                                                            |                                                 | 5.210.087,76      |
| DF.SPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   |                                                 |                   |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                                 | 30.284.740,37     |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                                 | 30.281.940,37     |
| RBCBITACORRENTE LIQUIDA·RCL                                                       |                                                 | ~oBlmealre        |
| Receita Corrente Liquida                                                          |                                                 | 51.412.634,02     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        |                                                 | 50.712.634,02     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                 | 50.409.427,29     |
| RBCBITAS/DF.SPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDaNCIA                                     |                                                 | ~oBlmealre        |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                 |                   |
| Receitas                                                                          |                                                 |                   |
| PrevidenciáriasRealizadas                                                         |                                                 | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               |                                                 | 0,00              |
|                                                                                   |                                                 | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                                 | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                                 |                   |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                                 | 0,00              |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                                 | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas           |                                                 | 0,00 0,00         |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                                 | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                                 | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL                                                       | Meta Finda no Anexo de Metas rl8C8ia da IDO (a) | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário (SBM RPPS) • Acima da Linha                                    | 54.000,00                                       | (bla) 8.438,82    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 24.000,00                                       | 23.657,35         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF Art. 48 -Anexo 14                                                                                                                   | Inscrição                                               | Cancelamento Até o Bimestre                                                       | Pagamento Até o Bimestre                                                          | R$ l Saldo a Pagar                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                              | 807.330,97                                              | 230.643,94                                                                        | 566.827,03                                                                        | 9.860,00                                                                          |
| Poder Executivo                                                                                                                         | 807.330,97                                              | 230.643,94                                                                        | 566.827,03                                                                        | 9.860,00                                                                          |
| Poder Legislativo                                                                                                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Poder Judiciãrio                                                                                                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Ministé rio Público                                                                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Defensoria Públi ca                                                                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                           | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Poder Executivo                                                                                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Poder Legislativo                                                                                                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Poder Judiciãrio                                                                                                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| MinistérioPúblico                                                                                                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| Defensoria Públic a                                                                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| TOTAL                                                                                                                                   | 807.330,97                                              | 230.643,94                                                                        | 566.827,03                                                                        | 9.860,00                                                                          |
|                                                                                                                                         | Valor Apurado                                           | Limites Constitucionais Anuais                                                    | Limites Constitucionais Anuais                                                    | Limites Constitucionais Anuais                                                    |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO - MOE                                                                               | atéo Bimestre                                           |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                         | atéo Bimestre                                           | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exerclcio                         | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exerclcio                         | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exerclcio                         |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                                   | 3.573.024,98                                            | 25,00                                                                             | 25,00                                                                             | 15,17                                                                             |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneraçã o dos Profissionais da Educação Básica                                                       | 4.145.546,76                                            | 70,00                                                                             | 70,00                                                                             | 43,36                                                                             |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infàntil                                                             | 1.250.968,53                                            |                                                                                   |                                                                                   | 53,69                                                                             |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital                                                          | 1.294.500,00                                            | 50,00                                                                             | 15,00                                                                             | 55,56                                                                             |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                                                                  | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL  | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                                                 | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                                                 | Não Realizado                                                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                          | Receita de Operação de Crédito                          |                                                                                   | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                                  | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS  | Valor apurado atéo Bimestre                                                       | Valor apurado atéo Bimestre                                                       | Saldo a Realizar                                                                  |
|                                                                                                                                         |                                                         | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |                                                                                   |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                                    | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 130.000,00                                                                        |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                          | Valor Apurado até o Bimestre                            | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                       | 4.318.015,31                                            | 15,00 18,85                                                                       | 15,00 18,85                                                                       | 15,00 18,85                                                                       |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                         | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP         | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                               | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                               | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                               |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                                 | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                                                                              |
| >OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇAL VE 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 lECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇA! | BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR     | EVILÁSIO DALUZMOURA 286.750.373-{;8 CONTADORCRC/PI 06262/0-4                      | EVILÁSIO DALUZMOURA 286.750.373-{;8 CONTADORCRC/PI 06262/0-4                      | EVILÁSIO DALUZMOURA 286.750.373-{;8 CONTADORCRC/PI 06262/0-4                      |

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

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