Portaria — Massapê  Do  Piauí (28/10/2025)

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
01.612.583/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n022/2025, torna publico,para conhecimento dos interessados, que
realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico n 019/2025, do tipo Menor Preco por Lote,
pelo modo de disputa aberto, cujo objeto e a Aquisicao de Material de Construcao, em estrita
conformidade com a descrigao contida no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. Regem a
resente Licitagao, a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, com as
alteragoes promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis.
Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao:Das 08:00h do dia 29/10/2025 as
23:59h do dia 07/11/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: as 09:30h do dia 10/11/2025,
endereco eletronico: https://bllcompras.com, horario de Brasilia. Poderao participar da
Licitagao pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitacoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-
feira, no horario de 7:30 as 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e
no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. E necessario que, ao fazer download do
Edital, seja informado, via e-mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possiveis alteragoes que se fizerem necessarias. A Prefeitura
nao se responsabilizara pela falta de informagoes relativas ao procedimento aqueles
interessados que nao confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer
duvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: GERALDO DA CRUZ COUTINHO FILHO, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF sob o n 061.658.303-66, com registro profissional no CREA/PI 35936, residente
e domiciliado na Rua Dix Septo Rosado, 154, bairro Centro, CEP: 64.575-000, Município
de Jaicos -- PI.
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJn
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n 022/2025, torna publico que realizara Dispensa Eletronica, com
criterio de julgamento menor prego global, na hipotese do art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133, de
1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Engenheira Civil, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Obras..
Valor: R$ 1.996,00 (hum mil novecentos e noventa e seis reais).
Prazo de Validade: 01/10/2025 a 31/12/2025
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025