Decreto — Muniopal  De  Paulistana (22/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 028/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Básicas  de Saúde  - UBS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: JM LOCAÇÕES E  SERVIÇOS  LTDA.

CNPJ: 59.541.665/0001-55.

ENDEREÇO: Rua Fortaleza, nº 30, Bairro Industrial, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e  sessenta reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.600,00 (sessenta e  dois mil e  seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E  RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO  Ili, ART. 75  E  COM  AS  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21  e

Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA:

21/03/2025 a  21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 21  DE MARÇO  DE 2025.

Paulistana (PI),  21  de março de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 029/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Básicas  de Saúde  - UBS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 60.  362.221, JOSE CARLOS XAVIER SILVA

CNPJ: 60.362.221/0001-31.

ENDEREÇO: 3  LD Mucambo, Zona Rural, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e  sessenta reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.600,00 (sessenta e  dois mil e  seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E  RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO  111,  ART. 75  E  COM  AS  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21  e

Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA:

21/03/2025 a  21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 21  DE MARÇO  DE 2025.

Paulistana (PI),  21  de março de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

A.

B.

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O rgulho do no:;;sa g~nte!

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Portaria rf' 193/2025

PaullstaneJPI, 11 cleabl11de2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n· 007 de 15/06/2007, e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 13, de 1  O  de dezembro de 2024, e conforme preceitua o, bem como toda a legislação  pátria  correlata, art.  1° da Lei  Complementar nº 163/2021 que modificou o Regime Próprio  de Previdência  Social do  Município de Paulistana de acordo  com  a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Considerando, o  Parecer  de  Concessão  do  Fundo  Previdenciário  Municipal  de  Paulistana­ PAULISTANA-PREV,

RESOLVE:

Conceder ao Servidor UÉLIO JOSÉ DE SOUSA, RG nº.8.007.049 SSP-PI, inscrito no CPF sob o  nº  373.488.333-49, titular do cargo de Professor, Aposentadoria por tempo de contribuição  e idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Osv am o da Costa Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos onze dias do mês  de abril de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei Orgânica do Municlpio.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## PROCESSO Nº 13/20241

Vencimento, de acordo com o artigo 1°  da lei Municipal nº 228/2025 de

16/02/2023  que  dispõe

R$

6.925,81

sobre  o  reajuste  salarial  aos  Profissionais  do

Magistério público da  Educação bás ica  do  município de  Paulistana

Adicional por Tempo de Serviço,  nos termos do art. 44 da Lei Municipal nº  134/2003,  de  27/02/2003  que  dispõe  sobre  o Plano  de  carreira  do

Magistério

Público do

Munlclpio

Paulistana/PI.  .................................................................................

.

TOTAL NA ATIVIDADE

TOTAL A RECEBER

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de

R$

R$

R$

772,97

8.839,32

8.839,32

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