Decreto — Cristino  Castro (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

DECRETO Nº 028/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

''Declara  ponto facultativo nos  dias 02  e  03  de  maio  de 2025, em razão  da çomemoração ao Dia do Tr'abalhador e dá  outras provid@ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUÍ -PI, no das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica e a Constituição Federal; e,

CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo públ ico municipal, por ocasião  ao Dia do Trabalhador;

CONSffiERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo  reconhecer  o  valor  e  o  mérito dos Servidores Públicos do Municí pio, proporcionando-lhe oportunidade para congraçamento e o lazer de que se devem constiniir as comemorações  alusivas ao Dia do Trabalhador.

## DECRETA:

Art. 1 °  -É  declarado ponto facu1tatlvo nos dias 0:2 e 03 m aio de :2025, em todos os órgãos da Administração Pública  Municipal.  com  exceção do  Setor  de  Licitações e  Contratos  Administrativos  que  funcionará normalmente no dia 02 de maio de 2025.

Parégrafo  Único:  O disposto no caput deste artigo não  se aplica:

- 1 Aos servidores público s que desempenham suas funções  em regime de plantão e em regime de escala.

Art. 2°  - Caberá  aos dirigentes dos órgãos  e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas  de competência.

Art. 3° - Este Decreto entra em  vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí  (PI), em 25 de abril de 2025.

Assinado de forma WILTON COUTINH digital por WILTON SILVA:666721123 NHO b StLV  :66672112391

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI

## l d :  151 905F627D7406B

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 121/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

"TORNAR  SEM EFEITO  a portaria de  NOMEAÇÃO NºJ20/202S, de cargo em comissão  e dá  o u tras  providências. º

## O  PREFEITO MUNICLPAL DE MASSAPt: DO PIAUÍ - PI, ESTADO DO

PlAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município  e;

CONSIDERANDO que  o Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que  compõem a estrutura organizacional da Prefeitura  Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1°- TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº  120/2025, que  exonerou a Senhora FRANCISCA HELENA DE JESUS ALVES SILVA, brasileira,  inscrita no CPF  nº  0 15.935.5 12-39,  ocupante  do  cargo  de COORDENADORA DE  CENSO ESCOLAR  E  ESTÁTICA, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2~ - Ficam revogadas as dísposições  em contrár io.

Art. 3(1  - A  presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí, Estado do Piauí, 28 de  abril de  2025.

WIL  TON

Aninado de fOt"rrnt ~~~:.:~WILTON

COUTINHO

~

StLVA:6667211 2391 S/LVA:66672112391

DR. WILTO COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí - PI

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## ld:0047F3E8ACC147 CO

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO NV 033/2025 PREGÃ O  ELET RÔNICO  PMCC/SRP N II 01 2/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Registro  de  preço  para futura  e eventual  contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, conservação  e  higiene) para  atender  a  demanda de todos os setores da Prefeitura e  suas Secretarias Municipais.

O Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI, no uso de suas  atribuições  legais,  e  considerando  o  Result ado d o  PROCESSO ADMINISTRATIVO  NR 033/2025, PREGÃO  ELETRÔN ICO PMCC/SRP NR 012/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas  todas  as  dúvida s  e  q uestionamentos  ine rentes,  conforme  apurado  no  processo  de licitação,  e  d epois de obedecidas as  normas e  regulamentaçõe s dispostas na  Lei Federal nR 14.133 de 01 de  abril  de 2021, Lei  Complementar  Federal  nR 123, de 14 de  dezembro de 2006, tendo respeitado  todos  os  Princípios  Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  específica e aplicáve l a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITACÃO:             | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Finalidade da Licltacão:            | 1Aouislcão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Critér io de aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| lteml                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:                | Água sanitária,em solução aquosa à base de hlpoclorito de sódio ou cá lcio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/p, durante o pra20 de validade; em frasco contendo 1.000ml. O frasco deveráser de plá stico não transparente, com alça do próprio frasco, vedado com tampa de rosca de no mínimo 18mm (dezoito milímetros) de altura e não apresentar nenhum vazamento, em conformidade com a Norma ABNT N8R 13390. Na data da entrega do material, o mesmo deverápossuir validade de no mínimo06 meses; contendo no máxi mo 12 (doze) frascos. |
| Quantidade:                         | 450 Caixatsl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                              | DULAGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário:                     | R$ 42,28                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                        | R$ 19.026,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 2                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Obºeto da licitacão:                | 1 Ala:odão, tioo hidrófi lo, aoresentacão em mantas, material alve"ado,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

http s;//c risti nocastro .p i.gov .br/

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Av. Marcos Pare nte. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 C N P3: D6.554.364/0001-0 8

COMXSSÃ O  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|                      | purificado, isento de impurezas, características adicionais enrolado em papel apropriado, esterilidade não estéril, embalagem Individual com S02r. Macio e extra-absorvente. Testado dermatoloi:zicamente   |
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| Quantidade:          | 120 Unidade(s)                                                                                                                                                                                              |
| M arca:              | APOLO                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitá rio:     | R$ 2,66                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:         | R$ 319,20                                                                                                                                                                                                   |
| ltem3                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação  | Avental, na cor branca, comprimento mínimo de 80 cm, com duas tiras para amarrar no pescoço e duas tiras para amarrar nas costas na altura da cintura, tamanho ilrande                                      |
| Quantidade:          | 120 Unidade(sl                                                                                                                                                                                              |
| Marca:               | VABENE                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:      | RS 6,76                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:         | R$ 811,20                                                                                                                                                                                                   |
| ltem4                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da licitação: | Bacia plást ica capacidade de 12 a 13,5 litros, canelada, plásticovirgem em polietileno, atóxico                                                                                                            |
| Quantidade:          | 150 Unidade(sl                                                                                                                                                                                              |
| M arca:              | PLASMARC                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitá rio:     | RS 8,94                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:         | RS 1.341,00                                                                                                                                                                                                 |
| ltem5                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação: | Bacia plás tica capacidade de 17 a 20 litros, canelada, plás tico virgem em polietileno, atóxico                                                                                                            |
| Quantidade:          | 150 Unidade(s)                                                                                                                                                                                              |
| M arca:              | PlASMARC                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :     | RS 10,02                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:         | R$ l.503,00                                                                                                                                                                                                 |
| ltem6                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da licitação: | Bacia plásticacapacidade de 30 a 34 litros, canelada, plásticovirgem em polietileno, atóxico                                                                                                                |
| Quantidade:          | 150 Unldade(s)                                                                                                                                                                                              |
| Marca:               | PLASMARC                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :     | R$ 20,81                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:         | R$ 3.121,50                                                                                                                                                                                                 |
| ltem7                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação: | Balde plá stico, em poliet ileno de alta densidade, com fundo e borda de encaixe da alça reforcados; alça em aco zincado, capacidade para 20 litros.                                                        |
| Quantidade:          | 60 Unldadetsl                                                                                                                                                                                               |
| M arca:              | PLASMARC                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário:      | RS 27,58                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:         | RS 1.654,80                                                                                                                                                                                                 |
| ltem8                |                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação: | 1Balde plá stico, em poliet ileno de alta densidade, com fundo e borda d e                                                                                                                                  |

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COMI:SSÃ.O PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

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CPC