Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
ARO
Id:0E28A89C55885516
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
execugao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana--PI, 22 de abril de 2025
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A). JEANE MARA DA SILVA SOUSA, NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
Contratante
CONTRATO PUBLICO N098/2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Mone
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Teane
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
JEANE MARA DA SILVA SOUSA
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr(a) JEANE MARA DA SILVA
SOUSA , brasileiro(a), RG no 3.255.263, CPF no 050.191.303-38, residente
050.191.303-38
domiciliado(a) na rua Canuto Pereira, Bairro Alto Vistoso, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA PRIMEIRA
CPF:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade.
TESTEMUNHA 02
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
Nome:
no teste seletivo Edital n 001/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
Id:09FED8333CEA5519
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua
a vigencia por interesse unilateral do
contratante
Paulis ao
CLAUSULA TERCEIRA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
: CEP: 64750000 - PAULISTANA/F
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
O SR(A). MARY PAIXAO CARVALHO DA
bancaria:
SILVA,NAFORMAABAIXO DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N099/2025.
CONTA: 22.121-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
(vinte e cinco) horas semanais.
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo Segundo.
efetuado
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
sera
com
recursosprevisto
representada peIo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARY PAIXAO
CARVALHO DA SILVAbrasileiroa)RG n7.501.450CPF n101.534.913-70
CLAUSULA QUARTA
residente e domiciliado(a) no Povoado Gentil, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei.
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente contrato sera
considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
pactuadas neste contrato.
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subco
CLAUSULA SEGUNDA
atacao, cessao ou transferencias
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
execucao deste ajuste.
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
CLAUSULA SETIMA
PAULISTANA/PI
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.