Portaria — Santa  Luz (15/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
Id:089B9376C458249D
Id:089B9376C45828BA
GABINETE SAO BRAZ
SANTA.LUZ
EXTRATO CONTRATO
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
Portaria 171/2025
BURITI BRAVO/MA.
PREGAO ELETRONICO SRP N 034/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI, NA CONDICAOS
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N O17/2025, ORIUNDO
DO PREGAO ELETRONICO SRP N O34/2025 GERENCIADA PELA Prefeitura
Municipal DE BURITI BRAVO/MA, EM CARATER PROVISORIO, CUJO OBJETO E O
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
RESOLVE
FORNECIMENTO DE AMBULANCIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE BURITI BRAVO/MA E A Secretaria Municipal DE
SAUDE.
EXONERAR, Alexandro de Sousa Silva, CPF: 176.302.568-33, do cargo de Coordenador de Obras,
TERMO DE COOPERACAO TECNICA - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste Município, a partir de 01 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ/MF: 43.004.368/0001-30
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Setembro de 2025
BASE LEGAL: Decreto N: 7.892/2013, LEI FEDERAL N: 14.133/21 E DEMAIS
DEBORAH
CAssinado de forma
SAYONARA SANTOS
309
ASSINATURA: Arquel Alves Pereira - pela CONTRATANTE e Leonardo Rafael do
09
Nascimento Lima - pela CONTRATADA
Deborah Sayonara Santos Cardoso
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025
Prefeita Municipal
Id:0E28A9583A80262E
Id:07384DFE66CE28BB
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Sete
ro,s/n,Centro,CEP 64580-000
GABINETE
Y. SAO BRAZ
Município de Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ n.2 35.127.547/0001-37
Decreto LEGISLATIVO N. 004/2025.
"EMENTA: Dispoe sobre a aprovacao sem ressalvas das
Portaria 172/2025
contas de governo do Município de Patos do Piauí,
Estado do Piauí, referente ao exercicio financeiro de
2023 - Gestao Joaquim Lopes dos Reis Neto"
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
de suas atribuicoes institucionais e,
CONSIDERANDO o que disp8e o art. 31, S1o e 52o da Constituicao Federal de 1988;
RESOLVE
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e/
CONsIDERANDO o Parecer Preyio com aprovacao con
essalvas no processo TCE n.o
EXONERAR, Alessandro Damasceno dos Santos, CPF: 262.693.998-66, do cargo de Coordenador
004661/2024 emitido pelo Egregio Tribunal de Contas do,tstado do Piauí (TcE/PI);
de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir de 01 de
dezembro de 2025.
FAZ SABER que a Camar
Sessao Ordinaria da Sessao
alizada no dia 06/12/2025
nbro de dois mil e
vinte e cinco), aprovou e,
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
DECRETA:
Art. 1.
Ficam JULGADAS E APROVADAS SEM RESSALVAS,
de governo da
Prefeitura Municipal do municfpio de Patos do Piaur,sref
xercicio de 2023,
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Setembro de 2025.
DEBORAH
C Assinado de forma
Art. 2. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao
SAYONAR SATO il o BORAH
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí - PI, em 06 de dezembro de 2025.
CARDOSO:0513951
SAYONARA SANTOS
CARDOSO:051395183
8309
Lih
09
iC
Deborah Sayonara Santos Cardoso
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais