Contrato — Paulistana (03/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLII.
Id:0047F18AD974E153
Secretaria MUNICIPA
EducagAo
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
S GURGUEIA
8-ESCOLA DE 1 GRAU (JOANITA PAUILINO)
nOme DO (A) CandidatO (A)
PONTUACAO
REFERENTE AOS EDITAIS N 001 e 002/2025E
31 de janeiro de 2025.
ANDrEIA PEREIRA NOGUEIRA
9,0
MAILCE DIAS PAES SOARES
9,0
PRAZO DOS
CHAMADA PUBLICA
PARA SELECAO MERITOCRATICA DE DIRETORES
9- ESCOlA Rural JOSE AnTONIO FILHO
NOmE DO(A) CANDIDATO(A)
PONTUACAO
ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA DA
EDINEI ALEXANDRE FERREIRA
7,0
REDENGAO DO GURGUEIA-PI.
IAnILDO LimA bATiStA
9,0
KESYA PARAGUAI DA SILVA
9.0
9,0
A Secretaria r
Municipal de Educacao do Município de Redengao do G
ueia-Pl,n
9,0
uso de suas atribuigoes legais, torna publico o resultado apos prazo de recursos do
FUNDEB, em cumprimento a lei federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, art. 14.
Redengao do Gurgueia-Pl, 31 de janeiro de 2025.
RESULTADO APOS PRAZO DE RECURSOS
RELACAO DOS QUALIFICADOS/CLASSIFICADOS APOS PRAZO DE RECURSOS, PARA
VITORIA MARIA
de foa OGADC
PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (SELECAO DE GESTORES /
ALENCAR VOGADO DE
OTIMIZACAO DA GESTAO DEMOCRATICA VAAR FUNDEB)
1- ESCOLA FILOMENA NUNES
NOme DO (A) CAnDIDAtO (A)
PONTUACAO
FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES
9,0
CEP:64.915-00
PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA
9,0
2-MARIA LUIZA BORGES
Id:0E28A83E80D8E45B
PONTUACAO
CLAUDENILDE DE SOUSA BORGES
9,0
D
MARCOS DE SOUSA LOPES
9,0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CNPJ:06.554.380/0001-70Avenida Alvaro Mendes-Centro CEP:64.915-000
CONTRATO pUBLICO DE
LOCACAO
DE
Redengao do Gurgueia-Pi Tel:893566-1166
ImOVEL UrBaNO CELEBRaDO. EnTRE O
Município DE PAULISTANA/Pi E NEI ANDRE
ODO
DE ARAUJO, NA FORMA ABAIXO:
R GURGUEIA
3- centro eDucacional tiA JuDite
Contrato Publico N*006/2025.
NOmE DO (A) CAnDIDATO (A)
PONTUACAO
ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA
9,0
LOCADOR(A): NEI ANDRE DE ARAUJO, CPF N462.637.803-04, residente e
LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA
9,0
domiciliado na Rua Antonino Freire, s/n, Bairro: Sertanejo, da cidade de
Paulistana-Pl, CEP 64750-00, doravante designada como LOcADoR(A).
4- ESCOLA RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA
NOmE DO (A) CANDIDATO (A)
PONTUACAO
LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI, pesSOa juridica
de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na
ADALIA VOGADO DIDO MIRANDA
7,0
Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-Pl, CEP 64750-00, neste
PAULO HENRIQUE CORREIA SOARES
9,0
ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDIO
DA cOstA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n'018.461.423-69,
5- Escola Dirceu Arcoverde
doravante designada como LocATARIO.
NOME DO (A) CANDIDATO (A)
PONTUACAO
As partes supra qualificadas tem entre si, justas e contratadas e das
ADRIANA DE SOUSA BORGEs
clausulas e condicoes seguintes:
90
GESENILDES ALVES CATUABA
9,0
CLAUSULA PRiMEIRA - DO ObJETO
MARIA SILVANA DA TRINDADE ARAUJO
9,0
Constitui objeto do presente contrato a locagao de natureza PUBLicA, do
imovel urbano, situado na Praga Matriz, s/n, bairro: Centro, da Cidade de
6- ESCOLA CANDIDO PEREIRA DO LAGO
Paulistana/PI, de propriedade do(a) LOcADOR(A), exclusivamente para fins
NOme DO (A) CAnDIDATO (A)
PONTUACAO
de funcionamento da sede do CAPS I, da Secretaria Municipal de Saude do
DEAN CAVALCANTE DO LAGO
Município de Paulistana-PI.
CLASULA SEGUNDA - DA VIGENCIA:
7-CRECHE TIA ARABELA GUIMARAES
O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025,
NOME DO (A) CAnDIDATO (A)
PONTUACAO
ALCINETE PARAGUAI DA SILVA MAIA
9,0
notificagao, aviso ou interpelagao judicial ou extrajudicial, obrigando-se o.
ANA PATRiCIA PEREIRA DA SILVA
9,0
LOcatArio a desocupar o imovel ora locado, na data antes referida,
ELIABE BARROS DE OLIVEIRA
entregando-o nas condigoes previstas neste instrumento contratual.
9,0
VALDIsNEIA LOPES DOS SAnTOS
CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR
CNPJ: 06.554.380/0001-70 Avenida Alvaro Mendes- Centro CEP: 64.915-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
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PREFETURADE
Paulis
Da
sa gente
Estado do Piauí
Orgulho da
sa gente!
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
O aluguel inicial mensal e de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e se
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
vence a cada mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia util apos a
data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser
I, dA Secretaria Municipal DE SaUde dO Município DE PAULISTANA-
depositado na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 1110-x,
PI.
Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado devera ser
CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERACOES NO IMOVEL:
efetuado por meio de transferencia bancaria.
Com referencia a colocacao de placas, cartazes ou quaisquer inscricoes ou
Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado com
recursos previsto orcamentariamente no fundo Municipal de saude-FMS e
sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte
externa do imovel, devera ser previamente acordado com a LOcADOR(A) o
Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a) LOcATARIO
pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e energia
CLASULA DEcimA PRImeIrA - DO PAgAmeNTO De TRIbuTOS:
eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem, correspondentes
ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU incidente durante
o periodo da locagao, inclusive, devendo ser transferido o nome do usuario,
O (a) LOcATAriO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos.
tanto da energia eletrica, como da agua.
municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente
Paragrafo Quarto: Em caso de prorrogagao do presente contrato, o aluguel
a vigencia da relacao locaticia.
convencionado nesta clausula sera reajustado, observado o disposto no
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO IMOVEL PELO
paragrafo seguinte, de acordo com a variagao do salario minimo vigente.
(A) LOCADOR(A):
Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia
deste contrato ou de sua prorrogacao, venha a ser extinto o indice de
Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LocADor(A) o direito de
atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro,
visita ao imovel para verificacao do bom cumprimento deste contrato.
permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do
poder aquisitivo da moeda
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO:
CLAUSULA QUARTA-DA DESOCUPACAO
Findo o prazo ajustado na CLAusuLA PRIMeIRA, se o LOcAtARIO continua
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de.
no imovel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposicao da LOcADORA, ficara
Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja
a locacao prorrogada por periodo igual ao estipulado na clausula primeira,
para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente
nas
mesmas condicoes contratuais ora estabelecidas, podendo a
instrumento contratual.
LOcADorA denunciar o contrato quando Ihe convier, concedendo o
LOCATARIO O PRAZO DEDESOCUPACAO DE 30 trinta) dias. Se,
E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente
NOTIFIcADO, o LOcATARIO nao restituir o imovel nos referidos prazos,
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai
pagara, enquanto o tiver em seu poder, o aluguel que a LOcADORA arbitrar,
assinado por 02(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus
juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025.
Paulistana (PI), 29 de janeiro de 2025.
Contratante: O/dO
Manecs du Cate
TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PaUListANA
Município DE PAULISTANA - PI
limitado ao valor de mercado, e respondera pelo dano que ele venha :
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
sofrer, mesmo decorrente de caso fortuito (art. 1.196, Codigo Civil).
CLAUSULA QUINTA:DA VEDACAO DE CESSAO OU TRANSFERENCIA
Prefeito Municipal
A cessao ou transferencia do presente contrato, a sublocacao ou
Av Marecha Deodoro, 121
emprestimo, parciais ou totais do imovel locado, dependerao do previo e
pena de AcAO JuDIciAL de despejo com o retorno da posse do imovel a
LOCADOR(A) na forma da Lei.
lis
LPREFETURA DE
O LocATArio, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como seus
acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
ESTADO DO Piauí
devolver o imovel nas mesmas condigoes em eu recebeu.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paragrafo unico: O (a) LocATARio nao tera qualquer direito a reclamacao,
indenizagao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo,
inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou
Contratado(a): Nu ã Ir
de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na perfeita utilizagao
do imovel locado..
NEI ANDRE DE ARAUJO
CLAusuLA setimA - DAs condigOes de entregA DO Imovel:
O LOCATARIO, obriga
imovel objeto deste contrato nas
perfeitas
condicoes
recebeu CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHAS:
correndo exclusivamente por sua conta, todos os reparos, objetivando a
conservagao do dito imovel, suas dependencias, instalacoes e utensilios
nele existentes, inclusive os consertos que se fizerem necessarios na rede
Nome:
d'agua,
bem como
a que der causa, por inobservancia de
quaisquer Leis
Regulamentos
CPF:
CLAUSULA OITAVA -DO IMPEDIMENTO DE BENFEITORIAS NO IMOVEL
RG:
O LocatArio nao podera fazer no imovel ora locado, ou nas
uas
dependencias, quaisquer obras ou benfeitorias, :.
consentimento da LOCADOR(A) manifestado por escrito
Nome:
CLAuSULA nONA - DA FiNALIDADE DO imOVeL:
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIvAMeNTE
CPF:
PARA fInS DE uTILIZACAO pUbLICA, ONDE funcIOnARA A SEDe DO CAPS
RG:
-PAULISTANA/P
dorc, 121 - Bairro
TANA/F