Contrato — Paulistana (26/11/2025)

297
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:151905b1EFB2EAE5
Paulista
ESTADO DO Piauí
Orgulho da nossa gente!
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez seraio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
FON TRANP PBE RSTANADPESESYSOS
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PISE
BANCO DO BRASIL
RODRIGUES
FORMA
ABAIXO
AGENCIA: 1110-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
CONTRATO PUBLICO NSA/2025.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo pres
ente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracaio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
pagamento sera efetuado
com recursos previstc
Paulistana -PI, 64.750-000,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
amentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF
06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
ominado CONTRATANTE,e d
r.a FRANCILEIDE DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA RODRIGUES, brasileir0(a), RG n 2.196.929, CPF no 951.481.913-68,
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na pr
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Lei Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
considerado rescindido, de pleno direito, se o
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumpri
pactuadas neste contrato.
dos servigos por
ninado de Profes
ra na Sec
icipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nio podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
ficando,ainda,vedada a asso
ociagaio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste
contratante
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
FS
4
v. Marechal Deodoro, 121
AULISTANA
Prefeitura DE
RPREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
eto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, c
execugao ou interpretagao deste contrato.
res reais e cinquenta centavos), que po
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte cont
E, por estarem assim justos e contratados, assir
am o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTA: 20.608-3
aragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execuglo pelo
CONTRATADO na
na Secretaria Municipal de Educagho, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
Paragrafo Segundo.
sera efetuado com recursos previsto
te no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
ao CONTRATANTE o direito de
r ampla fiscalizacaio em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total re
PBaxies do gosoxug dua slq
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
CLAUSULA QUINTA
233.375.593-87
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
Iada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins dc
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

298
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Paulistane
Paulistane
URAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclustio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quaroccntos c trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito,na presenca das testemunhas abaixo.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 000591763876-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
(vinte e cinco) horas semanais
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo.
efetuado com recursos previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
FronGlede de sousa Rodugues
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
FRANCILEIDE DE SOUSA RODRIGUES
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
951.481.913-68
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
IESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a)CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
Av.Marecha D
CLAUSULA SETIMA
.Marechal Deodoro121
Id:0E28AA581C00EAEA
Prefeitura DE
EPREFEITURAD
Orgulho da nossa gente
Orgulho da nossa gente
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro.
mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
ONTRATO DE PRESTACAO DE S
ERVIC
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
E,por est
um s6 efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
OSR(A). KATYENE SUSY VIEIRA, NA FORMA
Paulistana-- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N JSQ/2025.
Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centr
Contratante
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
neste ato legalmente
Prefeito Municipal
KATYEN
brasileiro(aRGn958.983.443-49CPFn958.983.443-49re
sidente
domiciliado(a) na rua Antonio Pio da Costa,Cohab, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na preseng:
e tem por
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
KATYENE SUSY VIEIRA
958.983.443-49
CLAUSULA PRIMEIRA
dos servigos por tempo determinado de Profe
Educagao, em virtude de er sido aprovada no teste seletivo Edital n o05/2025.
ana s
TESTEMUNHAS 0
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
contratante
TESTEMUNHA 02
ã
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.