Decreto — Padre Marcos (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

12.361 .0015.2070.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0015.2071.0000

3.1.90.  13.00

541

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt1n8fe&lt;êncla8  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇOES

Transferências  do FUNOEB . Complementação da União- VAAT

Não se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferênci as do FUNDES. Complementação da União - VMF

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báaie

## 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

## 4 40 10.301.002J.20n.oooo 3.1 .90.11 .00 600 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R: 1 600 02 Transferências  Fundo a Ful'Kk&gt; de R.curso· do SUS provenientes do Governo F.C,en1I - Bloco de Man NAo se aplica 345 12.365.0015.2071.0000 3.1.91 .13.00 542 230  000 Man!Aenção  do En81no Infantil Creche· FUNDES 70% -250.000.00 CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfcr!nclas do FUNOES · Complcmenta,cêo  da Unlêo - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

356

361

12.365.0015.2075.0000

3,1.90.11.00

541

230  000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

ManulençAo do Ensino Pré-E K04ar · FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tran.sfer6ncia.s do FUNDES - Complementaçt!io da União - VAAF

FUNDES· Profi»ionals da Educação Bá sic

Manutonçã o do Ensino Pré-E ~ar · FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translor6ncias do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educaçlo Bás ie

525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Reo.irsos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não so aplica 20.000.00 F.R.: 1 661 04 363 12.365.0015.2075.0000 3.1.91 .13.00 541 230  000 Manutenção  do Ensino Pré-Escoiar  · FUNDEB 70% -18.000,00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - COmplementaçao da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçlo B6sie

## 02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  - HOSPITAL

568

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

10.302.0023.2108.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$08 não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0007.1071.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinwlados da Impostos

Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUAANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001--40

2025

Exerclcio:

~

16

00

606

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## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  .fo.rma  do  artigo  anterior  se.rã coberto  com  .recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61 28.843.0002.1009.0000 Amortização  da Divida Contratada. -60.000,00 ◄.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL. RESGATADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica

## 02 05 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## 104 15.451 .0007.1029.0000 Construção e Reeupereção  de Galçamento ·20.000.00

4.4.90.51.00

700

999  000

15.451 .0007.1135.0000

4.◄ .90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUtrae: Tran8ferênciaa  de Convênioa  ou lne:trumentoa Congêneres  da União

NAo se aplica

Pavimentação A:sfáltica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-350.000,00

F.R. Grupo:

700  05

1

ou instrumentos Congêneres  da União outras Transferências  ao Convênios

Nao se aplica

112 15.451.0007  .1151 .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Construção da NO\la Sede da Prefeitura OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo  Vlnculados de Impostos Não se aplica -170.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

219 12.361.0015.2109.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 Manutençlo do Quota Salário  Educação· QSE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  do Salâric&gt;-Educação NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 283 10.301 .0023.2063.0000 Manutenção e Funclooamento dos Serviços de Saúde -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec,.;rsos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas oom ASPS

02

10

00

301

303

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA·  FUNDEB

12.361 .0015.2069.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNOEB 70%

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

-240.000.00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental · FUNOEB 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da Uniêo  · VAAT

FUNDES - Profisslonals da Educação  Béslc

459

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## 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

447

10.301.0023.2079.0000

Manutenção do Programa de S8úde  da Faminta - PSF

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2081 .0000

3.1 .90.11 .00

604

999  000

-300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:o de MI

Não se aplica

Man!Aençlo do Prog.de Agentes Comun.de Saúde  · PACS

-6◄5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Gf\lpo:

1

604

02

Transfer6ncies provenientes do Go\lomo FedMOI deslln&amp;das ao vencimento dos agentes oornunllárk

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

08.553.788/0001--40

~

Elt8rcíclo:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

## Artigo  3o. Este  decret o entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaça.o. -2.671.597,94

(~  ......

elo-

~

~

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PORALTEREÇÃO DE VALORES.

## ld:  1252787  AA9CAF 1FF

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - P I "'" ...  , ...  , ···  , ........ .  ç,  ..  ,  .· 'ç1·= ··· ·······  ............. . .. , e.,.,.,. , 0 .. . ..... .  11.,000, .,0 .... :  ....................... ...  , . 11t  ·  ,  . ...  1, ,  . . ............... ,  ...  1, ... .. '·"·=&lt;··1·111, . u,,,

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 121/2025

## Processo Administrativo: nº 113/2025 Modalidade: Dispensa nº  014/2025

CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrlsio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Funerária  Vida Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.813.434/0007-82, com sede na Rua das  Oliveiras,  nº 2973, Bairro DNER, Picos PI,  neste ato representada por seu sócio· administrador, o Sr. Francisco Pedro Lopes da Cruz, portador do CPF nº 244. 119.443-34.

OB.JETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  fornecimento  de  materiais  e serviços. funerários ,  de forma contínu a ,  conforme necessidades  deste  Município  e  especificações  constantes no Anexo J Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 56.470,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso D, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGtNCIA: Até 31  de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei  Federal nº 14.133/2021 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes desta contratação correrão  por conta do Orçamento Geral do Município, exercício  vigente, sob a seguinte classificação:

·

Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -

- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

DATA DA ASSlNATURA:

Outros Serviços de Terceiros -

27 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PI

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

700  05

-30.000.00

F.R. Grupo;

1

541  01

-17  .000,00

F.R. Grupo:

1

541

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 08.5S3.788/0001-40 Exercí cio; 2025

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA- FUNDEB

306

12.361.0015.2069.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental- FUNDES 70%

3.  1  .91 . 13.00

541

230  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniêo-VAAF

FUNDES . ProfisalonaJS da Educação  Bé sl&lt;:

321 12.365.0015.1044.0000 ◄ .◄ .90.52.00 542 999  000 Aqulsiçao de Equip.e Material Perman. pi PriHlscola - 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT Nao seapllca

342

344

12.365.0015.2071.0000

Manutenção  do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70%

3 .1.90.13.00

542

230  000

12.365.0015.2071 .0000

3,1.91,13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNDEB - Pro"&amp;&amp;lonals da Educação  Bás lc

Manutenção do Ensino lnfanlll Creche· FUNDES 70%

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

-50.000,00

F.R. Grupo·

1

542

-30.000.00

F,R, Grupo:

1

541

01

01

-41.597.94

F.R. Grupo:

1

5◄ 1

01

02

02

10

00

319

323

341

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL · FMAS

503

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecuraoB nao Vinculados de Impostos

Não ae aplica

110

250.000,00

F.R.:

543

1

150.000,00

F.R.:

542

1

53.597,94

F.R.:

1

!541

50.000,00

F.R:

1

500

70.000,00

F.R.;

500

1

60.000,00

F.R. ;

1

500

01

01

01

00

00

00

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Pessoa Juríd.ica

01