Licitação — Belem Do Pi (17/02/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL!aM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n'!., Centro CNPJ n.!! 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

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## EXTRATO DO 1'  TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 059/2023

Processo Administrativo: n' 059/2023

Procedimento Llcltatórlo: n' 029/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação  do  prazo de  vigênc ia  do  contrato  original  por  mais  12(doze)  meses,  cujo objeto  versa sobre: Contratação  de empresa para elaboração  de projeto de pavimentação  de vias públicas no  município de Belé m do Piauí , relativo ao Convênio  n'  943778/2023 - MTNISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratante: Municlpio de Belé m do Piauí.

Contratado: VERMELHA  CONSULTO  RIA  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº  33.535.0S0/0001-22,  sediada  à  rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto l, Bloco li, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.

Vigência : 12/09/2023 a 31/12/2025.

Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).

Recurso: Convê nio nº  943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Data Aditivo:

12/09/2023.

Assinam: Pelo Municlpio de Belém  do  PiauVPI: Jonathas  de Cruvalho Noronha - Prefeito  Municipal.  Pela empresa: VERMELHA CONSULTO  RIA L  TOA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art.107, daLein' 14.133/2021

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELl!M DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n'!., Centro CNPJ n,!! 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 060/2023

Processo Administrativo: nº 060/2023

Procedimento Llcltatórlo: n' 030/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:  Prorrogação  do  prazo de  vigência  do  contrato original  por mais  12(doze)  meses, cujo objeto  versa sobre:  Contratação  de empresa para elaboração  de projeto de adequação  de estradas vicinais no município  de Belém do  Piauí,  relativo  ao  Convê nio nº  943486/2023 - MTNISTÉRIO  DA  INTEGRAÇÃO E  DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: VERMELHA  CONSULTORIA  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº 33.535.050/0001-22,  sediada  à  rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmtol, Bloco II, Bairro Vermelha, Teresina Piauí. Vigência: 12/09/2023 a 31/ 12/2025.

Valor Global: R$ 55.636,64  (Cinquenta  e  cinco  mil  e  seiscentos  e  trinta  e  seis  reais  e  sessenta  e  quatro centavos).

Recurso: Convênio  nº 943486/2023  - MTNISTÉRIO  DA  INTEGRAÇÃO E  DO  DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Data Aditivo: 12/09/2023.

Assinam: Pelo  Municí pio  de Belém  do  Piauí/P I: Jonathas  de  Carvalho  Noronha - Prefeito  Municipal.  Pela empresa:  VERMELHA CONSULTORIA L  TDA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

CONTRA  TO N

º:  008/2025

PROCESSO Nº: 008/2025

INEXIGIBILIDADE N º: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES,

CNPJ SOB Nº CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30, COM  SEDE NA AV. WASHJNGTON

SOARES, Nº 1400, SALA: 905, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE

SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A CAPACITAÇÃO

E

ACOMPANHAMENTO JUNTO À  GESTÃO  MUNICIPAL PARA O CONTROLE,

INFORMAÇÃO

E  ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO

DE CONTAS DE RECURSOS

ORTUNDOS DE coNYtNIOS, CONTRA  TOS, TERMOS DE AJUSTES, COMPROMISSOS,

PROGRAMAS DE AÇÃO

CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, DO GOVERNO

FEDERAL, COM ~NFASE NOS TRABALHOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO.

MINISTÉRIO DAS CIDADES E AGRICULTURA, ORIENTAÇÃO

NA CAPACITAÇÃO

DE

RECURSOS COM APOIO INSTITUCIONAL DA EMPRESA EM BRASÍLIA JUNTO AO

MUNICiPIO DE BELÉM DO PlAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU( COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ  n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o  presente Processo Licitatório de nº 008/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade lnexigibilidade, tendo como empresa contratada INSTITUTO  DE  DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO  E SOCIAL  - INDES, CNPJ  sob  n º CNPJ  sob  o  n º  07.258.970/0001-30,  com  sede na  Av.  Washington  Soares,  n º  1400, Sala:  905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE, autorizando a ultimação dos atos necessários  à  contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI,  03  de fevereiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU( COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, o Processo  Licitatório  nº 008/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 001/2025, que  tem  como  objeto  a Contratação de  empresa  especializada  na  prestação de  serviços  de assessoria e consultoria, visando a capacitação  e acompanhamento junto à  gestão  municipal para o controle,  informação e acompanhamento  de  prestação  de  contas  de  recursos  oriundos  de convênios ,  contratos, termos  de ajustes,  compromissos,  programas de ação continuada  e instrumentos  similares, do  Governo  Federal,  com ênfase  nos  trabalhos junto aos  ministérios  da Integração , Ministério das  Cidades  e Agricultura,  orientação  na  capacitação  de  recursos com apoio institucional da empresa em Brasília  junto ao município  de Belém  do Piauí , pertencentes a Prefeitura  Municipal  de  Belém do  Piauí ,  tendo  com  empresa  contratada  INSTITUTO  DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO  E SOCIAL  - INDES, CNPJ  sob nº CNPJ  sob  o nº 07.258.970/0001-30, com  sede  na  Av. Washington  Soares, nº  1400,  Sala: 905, Bairro  Edson Queiroz, Fortaleza- CE, com o  valor de global de R$  36.000,00 (Trinta e  seis mil reais).

Belém  do Piauí  - PI, 03 de fevereiro de 2025.

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