Portaria — Mun Icipal  De  Eliseu  Martins (03/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII
Id:05D5076D3E0C5744
Id:09FED7D656AA5749
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
MARTINS
Portaria N 094/2025
ELISEU MARTINS-PI, 02 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO S/N/2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Conselho Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO
de Educacao - CME/EM, do Município de Eliseu
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratacao de professor especializado em instrumento
Martins, Piauí."
musical para administrar curso de flauta doce, para publico interessado, como alunos das escolas da
Rede Municipal de Ensino e tambem para publico interessado, cadastrado ao CadUnico do Governo
Federal residente nesse Município de Eliseu Martins-PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
Contratado: CiCERO PEDRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no 139.864.573-72.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Valor Anual Mensal : R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
Periodo: 08 meses
Assinatura: 01/05/2025
Recursos: FPM, ICMS, Proprios e FMAS.
RESOLVE:
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Art. 1 - NOMEAR o Conselho Municipal de Educacao - CME/EM, composto por pessoas
Prefeito Municipal
representativas dos seguintes orgaos e entidades desta cidade:
Representantes do Poder Executivo:
Id:05D5076D3E0C5764
Titular: Jalis Costa Araujo
CPF: 626.248.063-34
Pauliste
Suplente: Melciades Oliveira Guimaraes Neto
CPF: 067.885.733-44
*
Titular: Deliane da Silva Carvalho
CPF: 027.157.573-52
Suplente: Edilene de Sousa Dias
CPF: 145.167.628-03
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Representante do Magisterio Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Titular: Flaviana Sousa Santos (Presidente)
CPF: 629.355.853-72
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Suplente: Leila Santos Carvalho
CPF: 750.143.943-53
SR(A).
EDIVONIA
RAIMUNDA
SANTOS,
NA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
Representante de Direcao de Escolas Publicas Municipais:
Titular: Maria Zildeny Pereira de Sousa
CPF: 629.269.773-87
CONTRATO PUBLICO N 137/2025.
Suplente: Narah Alves Teles
CPF: 028.566.943-57
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Representante dos Pais:
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Titular: Layane dos Santos Machado
CPF: 044.508.403-05
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Suplente: Gicelma de Sousa
CPF: 059.378.883-40
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) EDIVONIA RAIMUNDA
DOS SANTOS, brasileiro(a), RG n 58.292.113-2, CPF n 027.314.093-04, residente e
domiciliado(a) na rua Cel. Elpidio Coelho, S/N, Centro, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025.
govbr :
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 01 de maio de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua
na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.