Decreto — Paulistana (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

238/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº052/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a  aquisição de peças e  acessórios, bem como para a  prestação de  serviços  de  manutenção  corretiva  e preventiva  nas  motocicletas, com  vistas  a atender  às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Paulistana -PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

59.324.484 OSMENO  DE CARVALHO TELES

CNPJ: 59.324.484/0001-77

VALOR GLOBAL: R$ 42.473,20 (quarenta  e dois mil, quatrocentos  e setenta e três  reais e vinte

centavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO li, ART.  75  E  COM  AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI  14.133/21  e  Decreto

Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

03/12/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03  DE DEZEMBRO DE 2025.

Paulistana (PI), 03de dezembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO 1º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/202S

Contrato Administrativo: 020 /2025

Processo Administrativo

nº 005/2025

Pregão  Eletrônico

nº 001/2025

CONTRATANTE:

Município  de Paulistana - PI.

CONTRATADA:

DISFARMA SAUDE LTDA

CNPJ

Nº 38.159.600/0001-70

Objeto:  1º  aditivo ao contrato nº 020/2025 para AQUISIÇÃO FUTURA E  PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM  GERAL,  MATERIAL  HOSPITALAR,  INSUMOS  EM  GERAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA/PI. O  presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25%  do valor global  estabelecido no ato da  contratação. Assim,  o  valor global de  RS  3.829.736,98 (três milhões,  oitocentos e  vinte e  nove mil, setecentos e  trinta e  seis reais e  noventa e  oito centavos} passará a RS 4.787.171,23 (quatro milhões, setecentos e  oitenta e  sete mil, cento e  setenta e um reais e  vinte e

três  centavos},

com fulcro no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA:

30 de novembro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO :

art. 125 da Lei 14.133/21

SIGNATÁRIOS: Osvaldo Mamédio  da Costa X  Deliany  Cavalcanti Clementina

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 428/2025.

Dispõe acerca da Exoneração do Coordenador  da  Guarda  Municipal  lotado na Secretaria Municipal de Administração.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições  legais,  nos  tennos  que  dispõe  o  Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e  de conformidade com o  que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26

de Março de 2013.

## RESOLVE:

Art. lº -Exonerar a Portaria nº  089/2025, publicada na data de 13 de janeiro de 2025,  que nomeou MOACY ALLEXY VILANOVA E SILVA, inscrito no  CPF nº 628.570.  703-06.

Art. 2° - Detenninar que a Secretaria  Municipal de Administraçã o promova os respectivos assentamentos e façam os competentes registros.

Art.  3° -Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  ficando revogadas as disposiçõe s em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Paulistana,  Estado  do  Piauí, dia  1 O do  mês de Dezembro de 2025. ~

Osvald~  Costa Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 217/2025/PMP/Pl CREDENCIMENTO ELETRÔNICO · 009/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRA TJVO N° 001.0011437/2025 PMP/PI

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉC ICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA  E AGRÍCOLA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR: 01 MÉDICO VETERINÁRIO , 01 ZOOTEC  JSTA E 01 TÉCNICO AGRÍCOLA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal n· 14.133/2021, em especial pelos seus arts.  78 a 80.

CONTRATANTE: MUNICfPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de Agricultura,  inscri ta  no CNPJ  N" 06.553.887/000 1- 12. CONTRATADA: AGROTEC CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.207.412/0001-00.

VALOR  DO  CONTRATO: R$ 18.000,00  (dezoito  mil reais)  mensais,  totalizando  R$  432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

| PROJETO/ATIVIOADE:   | ELEMENTO DE DESPESA:   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 20.605.0017.1030     | 33.90.39               | 500                 |
| 20.605.0017.1037     | 33.90.39               | soo                 |
| 23.691.0017.1070     | 33.90.39               | 500                 |
| 17.605.0017.2025     | 33.90.39               | 500                 |
| 20.122.0002.2026     | 33.90.39               | 500                 |

VIGÊNCIA:

24 (vinte e quatro) meses

DATA ASSI  ATURA:

29/10/2025

PIRACURUCA (PI), 29 de outubro de 2025.

Publique-se.

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