Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOE
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ATRAFUTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPUTUAO
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail - semecsimo
Rua:Liberat
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
O Municipal
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito de Simoes/Pi
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipa!
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado ng
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.796-6.
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Sina
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
cpF:019.3@u sg7-5a
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:112 $31.13-1
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento irtiotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:01AB38BE4AA65CE1
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera.ser rescindido de acordo- com o
interesse publico, especialmente quando constatada adesnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
IMOES
AZOAPAYUNO.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Rua:Liberato J
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maig de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas t. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
CPF: 009.363.273-83
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
FAZOAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef @
e o (a) Sr. (a) Joaquina Francisca da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
2.482.135 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 042.910.233-08, residente no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bairro Veneza, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A)
CNPJ 18.114.559/0001-08
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de MERENDEIRA, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024.
doanuin Fsaneiseo do sWa
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,.
Conuratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Yobid
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:
CPF:019.374.S82-SG
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantast. de Carvalho
huwnDoes dr NarineTu
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF:009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais.