Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
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Id:0471C3C55FC1A263
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPOrARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
PI, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser encontrado no endereco
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
acima, doravante denominados COntrATAntes, e o Sr. GREg FrAnciscO DE
CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 3.269.327 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
sob o n055.321.463-22, residente na Rua Joao Raimundo de Oliveira, N 101, Centro,
acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no
Simoes - PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Carvalho, inscrito no CpF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a)
CONTRATANTES, e o Sr.CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, brasileiro (a),
portador (a) do RG n57777202-SSP-SP,e inscrito (a) no CPF sob o n 059.692.013-08,
residente na Rua Antonio Ribeiro dos Santos, No 356, Centro, Simoes - PI, doravante
denominado (a) cOnTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
CLAusULA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal.
de Saude
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Simoes/PI ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Educagao de Simoes/PI.
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela.
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
n001/2024
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria.
enquanto
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
permanecer a demanda temporaria. Ocorrenc
ninuicao da demanda este contrato
Edital n 001/2024.
temporario sera findado.
Italo Mag
x Gwe
CLAUSULA QUINTA: O presente
contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/PI
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Conta
correspondente a R$ 1.518,00 Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais,tendo como
CLAusuLA sETImA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
estritos termos nele fixados
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
1169-X, Conta 30833-1.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
estritos termos nele fixados
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
contraditorio e a ampla defesa.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
CLAUsuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Sim6es, Estado do Piauí,e
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
questoes derivadas deste contrato
contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Simoes/Pi, 13 de janeiro de 2025.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
$imoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Prefeito de Simoes/P!
al Magn Dntas  de Carah
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Creg
anarc
Le
GREG FRANCISCO DE CARVALHO
Contratado (a)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.