Portaria — Belém  Do  Piauí (09/01/2025)

34
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:0CC563519A7C2bCe
Id:1252793310A42BD2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
Portaria No 17/2025, de 02 de janeiro de 2025.
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí -PI
"Nomeia servidora que especifica e
Portaria No 19/2025, de 02 de janeiro de 2025.
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal no 148/2008.
DE COMPRAS E SERVICOS CELEBRADOS
COM O Município DE BELEM DO Piauí.
RESOLVE:
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito Municipal de Belem do Piauí,
Art. 1 - Nomear, de Oficio, LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF n
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, em pleno atendimento ao disposto no artigo 117
**.496.723-** para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao de
Autenticagao de Documentos Escolares, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de
da LEI 14.133/2021.
Belem do Piauí-PI.
CONSIDERANDO novas exigencias estabelecidas pelo TCE/PI, nos contratos web, que
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos contratos, por representantes da
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Administracao Publica Municipal, especialmente designado;
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
Art. 1 - Nomear os Servidores: ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, servidor
efetivo no cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF sob n. ***.350.573-**, e IRACI
VALHONORONHA
MARIA GOMES, servidora aposentada no cargo de Professora, inscrito no CPF sob n.
Prefeito Municipal.
***.051.543-** para exercerem a funcao de GESTOR E FISCAL respectivamente, dos
contratos de compras e servigos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito
Id:089B92E881DE2BD1
deste Município.
ESTADO DO Piauí
Art. 2 - As principais atribuigoes e/ou fungoes do gestor e fiscal dos contratos
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
celebrados sao:
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJn.01.612.560/0001-60
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais assumidas e pela
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados ao Município;
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf -- PI
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao de servicos
Portaria No 18/2025, de 02 de janeiro de 2025.
(bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento
"Nomeia servidora gue especifica e
da outras providencias"..
contratual e instrumento convocatorio;
III - Indicar eventuais glosas das faturas.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 148/2008.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
RESOLVE:
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Art. 1 - Nomear, de Oficio, IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.051.543-** para
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora de Administracao e Supervisao
Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí -- PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.d
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.