Portaria — Campo  Grande  Do  Piauí (13/06/2025)

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Id:07384DCE703BB5FF
Id:0471C2DDB527B50E
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
JUREMA
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí-PI
Processo Administrativo: N 001.0001048/2025/DL
Dispensa de licitagao: 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RECONHECIMENTO E
CONTRATO No: 126/2025.E
RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATADO: DAILSON DE SOUSA LUZ  REGISTRO GERAL N: 040.238.503-90
O Secretario Municipal de Saude e Saneamento do Município de Jurema, Estado
OBJEto: Contrato de prestagao de servigos de motorista, da Secretaria Municipal dee.
pelo Agente de Contratagao designado atraves da Portaria n 07/2025 de 06/01/2025, bem
Saude de Campo Grande do Piauí/PI, os recursos para custear as despesas realizadas
como o Parecer favoravel emitido pela Procuradoria Juridica, RECONHECE a situacao de
DISPENSA DE LIClTACAOfundamentado no inciso ll, do art.75 da Lei n14.133,1 de
com o objeto do presente, sao provenientes do FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos
abril de 2021, conforme Projeto Basico anexo aos autos do processo
proprios.
1.2.
Do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FUNILARIA, PINTURA, ELETRICA,
COM REPOSICAO DE PECAS, DA AMBULANCIA RENAUT MASTER ANO 2023 PLACA
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
RS01178,DOMUNICIPIODEJUREMA-PI
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
1.3.
O presente ato que autoriza a contratacao direta sera divulgado e mantido a
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/05/2025.
dos Municipios, conforme determina a legislagao vigente.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
1.4.
Encaminhe-se o presente documento para RATIFICACAO pela Prefeita Municipal
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra -- Prefeito Municipal
de Jurema,Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,na forma das
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município
Dailson de Sousa Luz  - Contratado
DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE Licitação E DA AUTORIZACAO DA
CONTRATACAO:
2.1.
Justificativa e razao da escolha do fornecedor:
Id:07384DCE703BB5B6
2.1.1.
O fornecedor escolhido e aquele que apresentou a proposta no menor valor atraves
do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com -- Dispensa de Licitação no 034/2025, atendendo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
a todas as exigencias do Projeto Basico, de apresentacao de Proposta de Preco e
Documentos de Habilitacao
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
Art. 75, caput, inciso Il. E dispensavel a licitagao: II - para contratagao que envolva valores
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e
Decreto no 033/2025, de 12 de junho de 2025.
30 DE DEZEMBRO DE 2024; Art. 1 Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021, na forma do Anexo Lei no 14.133, de 01 de Abril de 2021).
"Dispoe
sobre
autorizacao
movimentagao de contas bancarias e da
outras providencias. "
2.2.
Empresa Contratada: AUTO PECAS BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N0,00.102.205/0002-69, com enderego na ROD BR 020, KM 55, Bloco 1, n 101, Sala 01,
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO PIAUIE
Bairro Primeira -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI.
Convoca a 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social.
2.3.
Valor Total da Contratagao: R$ 30.427,00 (Trinta mil, quatrocentos e vinte e
sete reais).
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Piauí, em conjunto com a Presidente do
Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuigoes e,
2.4.
Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal, RATIFiCA a situagao de
DISPENSA DE Licitação  publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Assistencia Social no Município, REsOLVE:
(https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia), no periodo de 05 a 09 de junho de
2025 (03 dias uteis), com fulcro no  3 do art. 75, da Lei no 14.133/2021, conforme Projeto
Art. 1o Fica convocada a 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
FUNILARIA, PINTURA, ELETRICA, COM REPOSICAO DE PECAS, DA AMBULANCIA
realizada no dia 18 de junho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOs DO
SUAS:CONSTRUCAO,PROTECAO SOCIALE RESISTENCIA;
RENAUT MASTER ANO 2023 PLACA RS01178, DO Município DE JUREMA - PI.
DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
Art. 2o As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia
Social, correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor
3.1.
Objetivando a exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e
disponivel para produzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades que
Municipal de Assistencia Social.
procederam ao reconhecimento e a ratificacao acima.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
3.2.
Da Publicacao
3.2.1.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
Marcolandia - Pl,12 de junho de 2025.
atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a
disposicao do publico em sitio eletronico oficial
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
Jurema,Pl, em 11 de junho de 2025
por CORINTO MACHADO DE
DE MATOS
AURIZORLAN DIA
NETO:83132570320
Dados: 2025.06.12 11:29:36
03838441850
-03'00'
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Corinto Machado de Matos Neto
Secretario Municipal de Saude e
Prefeito Municipal
Saneamento
KAYLANNE DA
No c:mnte
03804827381
Gabriela Nascimento Ramos
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.