Portaria — Paulistana (23/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.
Id:0471C3c64E314E42
Id:0F8BEF893A814E12
Paulistara
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Portaria N 235/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Dispoe
acerca
da
Exoneracao
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CoordenadoradeBeneficiosEspeciais,
lotadana
Secretaria
Municipal
de
Assistencia Social e Trabalho.
Considerando o re
o protocolado pela servidora na data de 05 de
maio de 2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Executivo.
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder a servidora DANIELE BEZERRA DOMINGOS, inscrita no
Art. 1o - Exonerar a Portaria n 078/2025, publicada na data de 10 de janeiro
RG/CPF n 998.243.023-87, LICENCA SEM REMUNERACAO para trato de interesses
de 2025, que nomeou RAFAELLA XAVIER DE SOUSA SEPEDRO, inscrita no CPF
particulares, pelo periodo de 03 (tres) anos, a partir do dia 05 de maio de 2025, segundo
n 050.937.933-88.
o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90 e Artigo 75 da Lei Complementar 13 do Estado do
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao promova
Piauí.
os respectivos assentamentos e fagam os competentes registros.
Art. 3o - Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir de 01/05/2025, ficando
efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.
revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Mumicipal de Paulistana,Estado do Piauí, dia 21 do mes de Maio de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI,21 de maio de 2025
2025.
CSSAA:D08M6142369 D
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7E4DF0A74E5B
Id:1519056AB0A94E16
Paulistar
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 236/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 238/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Dispoe
acerca
Exoneracao
da
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Coordenadora do Centro de Referencia
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Especializada
Assistencia
Social
CREAS, lotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Trabalho.
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data de 02 de.
maio de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Executivo.
Mumicipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Mumicipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Portaria n 072/2025, publicada na data de 10 de janeiro.
de 2025, que nomeou ALINE MARIA DA ROCHA RORIGUES, inscrita no CPF no
assuntos particulares ao servidor MARCOS FRANCA DA COSTA, inscrito no CPF n
058.795.863-40.
029.847.693-25, nos termos do Paragrafo Unico do artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao promova
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a 02 de maio de 2025
Art. 3o - Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir de 01/05/2025, ficando.
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias..
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 21 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 21 do mes de Maio d
OSVALDO MAMEDIOAsaddsAMa ga por
2025.
COSTA:01846142369
OSVALDO MAMEDIO
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais