Decreto — Paulistana (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARE CHAL DEODORO, 126

Exercício : 2025

06.553.796/0001-96

## DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

- 02 10 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚD E

324

327

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MATERIAL  DE CONSUMO

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA D A  SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS· P E SSOA JU R IDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com  ASP S

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  500 02

-1 00.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

02

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA  SOCIAL  E  CIDAD ANIA

386

08.244.0032.21 88.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

GESTÃ O  SOCIAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

04

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚ DE

- 388 10.301.0022. 2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  SANITÁ RIA

-1 00.000,00

MATERIAL  DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600  02

Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes d o  Governo  Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

455

10.301.0028.2223.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁS ICA DA SAÚDE

-50.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute

Não  se aplica

457

10.301.0028.2223.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚD E

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferê ncias F undo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes d o  Governo  F ederal - Bloco de Manute Não  se ap lica

- 02 1 4 00 FUNDES  -VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃO BÁSICA
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

543

12.361.0014.21 37.0000

DESENVOLVIMENTO

D A

EDUCAÇÃO

-200.000,00

3.1 . 90.11.00

VENCIMENTOS E  V ANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  542

01

542

230

000

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União •  VAAT

FUNDES •  Profissiooais da Educação  Bási c

623

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO  SOCIAL

-10.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  880 04

660

Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacion a l de Assistênc ia  Social•  F NAS Não  se aplica

999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECH AL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercíc i o : 2025

## DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

Anulação  (  ·)

Artigo  3o .  ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

OSVALDO MAMEDIO D A  COSTA PREFEITO  MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA,  03 de fevereiro de 2025

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁ B IL  L  TDA CONTADOR  CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

-2.076.000,00

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## ld  :OCC56380DE3E7E4F

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N" 013/2025

## DCESSOADMINISTRATIVO · 36/'-"20.....,..,\_  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_.

O  Município  de  Paulist ana PJ,  torna  público  para o  conhecimento  dos interessados, que faró!i  realizar,  Processo de  Cont ratação  Direta, com  fulcro  na  Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em  Razã o de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáve is e Decreto Municipal na 337  /2025.

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.

1

## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO  REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de conteú do digital e cobertura fotográ fica  para a Prefeitura Municipal de Paulist ana e suas Secret arias.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

O valor mensal estimado de RS  5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor global estimado de RS 52.890,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 11 de abrll de 2025

ATt: 16 de abril de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av.  Marechal  Deodoro,  N·  121,  Centro, CEP: 64.750-000,  Paulist ana,  Piaui,  Brasil, Setor de Licitaçõe s.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverã o ser entregues até  as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 09 de abril de 2025.

!vet e Maria Rodrigues Amorim Secretária  Munlclpal de Administração

Regina Maria da Silva Ribeiro Agente de Contratação

## ld:09FED890232A81EC

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DIRETA

O  Municlpio de  Paulistana PI,  torna públ ico para o  conhecimento  dos interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com  fulcro  na Lei  14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em  Razão  de Valor para Serviços e Compras e dem ais legis1açi5es aplicá veis e Decreto Municipal nll!  337  /2025.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## OBJETO

Contratação  de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da Informaçã o e  comunicação  - TIC,  para  consultoria,  assessoria,  planejamento,  desenvolvimento, Implantação, administração,  manutençã o, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde  de Paullstana-PI e dependf nclas.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

O  valor  mensal  estim ado  de  RS  5 .215,16  (cinco  mil,  duzentos  e  quinze  reais  e  dezesseis centavos),  perfazendo um  valor  global  estimado  de  RS  62.581,92  (sessenta  e  dois  mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 14 de abril de 2025

ATt: 16  de abrll de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas:  col omoaulistaoaol@small com ou na Sede da Prefeitura. Endereço:  Av.  Marechal  Deodoro,  N·  121,  Centro,  CEP: 64.750-000,  Paulistana,  Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até  as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 10 de abrll de 2025.

Tamara Tayná  da Cruz Vieira Secretária  Municipal de Saú de

Regina M aria da SIiva Ribeiro Agente de Contratação