Contrato — Massape Do Pi (01/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
Id:089B922EF0FB02E3
Id:09FED7A74E850CDA
EstaDO DO Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAP
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025
DISTRATANTE: O Município DE MASSAPE DO Piauí - Estado do Piauí,
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.591/0001-10,
DETERMINADO
com sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Massape do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. wILTON
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 2.222.642
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
SSP/PI e no CPF sob o n 666.721.123-09.
Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado,
DISTRATADO: PATRiCIA CARVALHO COELHO, portadora da cedula de identidade
portador da cedula de identidade n 619.774 SPP/PI e inscrito no CPF sob o n
n 3.558.187 SPP/PI e inscrita no CPF sob o n 061.307.113-10.
330.187.153-49, residente e domiciliado na Rua Assembleia de Deus, 310, bairro Centro,
CLAUSULA PRIMEIRA: O distratante e o distratado, em 01 de marco de 2025,
CEP: 64.573-o000, Município de Massape do Piauí - PI.
firmaram contrato de prestacao de servigos por tempo determinado, pelo qual o primeiro
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Assistente Tecnico Operacional, com carga
confiou a segunda a prestacao de servicos de Psicologa Social na Secretaria Municipal de
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Gestao e.
Assistencia Social, Trabalho e Cidadania.
Planejamento.
Fonte de Recursos: FPM e Recursos Proprios.
desistir da continuidade do contrato ate agora vigente
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
CLAUSULA TERCEIRA: O distratado executou os seus servigos ate o dia 31 de margo
Prazo de Validade: 01/03/2025 a 30/06/2025.
de 2025.
Data da Assinatura: 06 de margo de 2025.
CLAUSULA QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogavel
quitacao, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer titulo for a relacao a
Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
avenca distratada, bem como aos servicos profissionais prestados.
SILVA:66672112391 COUTINHO
SILVA:66672112391
CLAUSULA QUINTA: O presente distrato e firmado em carater irrevogavel e
irretratavel.
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí - PI
CLAUSULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
Contratante
assinatura do termo.
CLAUsULA SETIMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicos-PI, para dirimir
Id:0E28A81067230A78
quaisquer controversias ou questoes oriundas do presente Distrato.
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em
Prefeitura Municipal DE
02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO piAUT
Massape do Piauí - PI, 31 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
WILTON
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 028/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
Assinado de forma
COUTINHO
013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
Dr. Wilton Coutinho Silva
NIEDJA MENDES PINHEIRO (40.258.404/0001-02). OBJETO: CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA JUNTO AOS SISTEMAS DA REDE SUAS,
Potiia corva1ho cx(ho
SIGTV, SEI, CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIAA SEREM PRESTADOS
JUNTO A Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo
Patricia Carvalho Coelho
74, inciso II, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
CPF: 061.307.113-10
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,O0 (Trinta e seis mil reais)
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2025 ate 24 de
TESTEMUNHAS:
fevereiro de 2026.
1a
Massape do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025
CPF:
WILTON COUTINHO SILVA
2
Prefeito Municipal
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.