Decreto — Marcolandia (28/02/2025)

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## ld :0CC5650C36ECBC0B

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porflrla Maia de Sousa, 21 41.522.2611/0001-15 Exsrdcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  svplementar e  dõ  outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$907. 916, 77  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 907.916,77

02 05 00 Sec:nllarla Municipal das Cidades

796 15.452.0008.1011.0000 Implementação de ln!Ta-Estrutura U rbana, Rural o  do Serviços 383.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2  700 00 700 Outras r.....- do Coovênlos  ou lnstn.montoo Congê""81 da União 999 000 Nãoaeapl'oco

## 02 15 00 F"1do Man.Doo.Edu~Bés.Val.Prof.Educaçlo

801 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Melhoria da Qualldado da Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO Translertndas do FUNDEB ·  Complementação  da União· VAAT NãoseOl)llca 231.381,88 F.R.: 2  542 00

802 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Melhoria da Qualldado da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA Translertndas do FUNDEB ·  Complementação  da União· VAAT NãoaeOl)ilca 58.544,89 F.R .: 2  542 00

02 17 00 Fundo Municipal do Saúde

798 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 Estruturação  o  Q\Jalilicaçlo da Saúde Básica MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 F.R.: 2  800 00 Translertndas F"1do a  Fundo de Rectnos do SUS provenientes do GoYamo Federal· Blooo de Manuten NloseOl)llca

799 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 Estruturação  a  Q\Jalilicaçlo da Saúde  Básica 50.000,00 OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA F.R.: 2  800 00 Translertndas Fundo a Fundo de Rectnos do sus provenientes do GoYamo Federal· B1000 de Manuten NãoaeBl)lica

02 21 00 Sec:nllarla Municipal do Agr1cultln

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Po&lt;flrta Maria de

Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exetácio:

## DECRETO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

02 21 00 Seavtaria Municipal do Agricultura

795 20.606.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agriruttura e do Agronegoclo Famlllar 54.990,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 700 00 700 Outra Transferências  de ConvêntOB  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 NIio se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superévlt  Financeiro:

## 907.916,77

289.921!,77

180.000,00

437.990,00

Fontes de Recurso

542

00

600

700

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CORDITO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vi go r na  data  de sua  publ icaçao .

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001·15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11  , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cr~dito  adi cional  na  impo rt4ncia  de R$364. 620, 00  d h:tribui do8  a8  8eguinte8  dotaçõe8:

## Suplement.çlo ( + )

02 03 00 s.a.c.rtaMI.W1k:lpaldeAdmlnfstnlçloeFlnanças

37 04.122.0002.2005.0000 ◄.8.90.71 .00 000 ... 000 ProceeaoAdmini&amp;tratiYo PRINCIPAL DA DfvlOA CONTRATUAL RESGATADO ReCl..nos nlo  Vlnculedos da Impostos Nlo .. aplica 186.200,00 F.R.: 1 SOO 00

.. 04.1Z2.0002.2008.0000 Proceeao Admlntslnrltvo 3.3.90.93.00 INOENIZACôES E RESTITUIÇÕES !500 Reanos nlo Vlnculados de Impostos 999  000 Nlo ae aplica 7õ .l500,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 Secretaria Mt.W'llctpal das Cidades .. 15.◄51 .0008.202◄.0000 lmplementaçlo da lnfra-Em.Jtura Urbana, Rural a c,e ~ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 89.000,00 F.R.: 1 500 00 !500 Reanoa nlo Vn::uladoa da Impostos m 000 NloNlf)llcll

02 10 00 Secretaria Municipel de Esporte e Lazer

224 27.812.0028.1040.0000 Esport9 ·  LaZ9r ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.800,00 F.R.: 1 SOO 00 500 Ractnos nao VlnCUl8008 oa 1mpoatos 999  000 Nlo N aplica

02 17 00 FW'ldo Mt.nlcfpel de Seõde

800 10.301.0027.2081.0000 E9tnlb.lraçloeQu81ifk:açloda&amp;MldeBak:a 120,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 605 00 1505 Auletenda financeira da Unllo cleetlnad8 Ili complementaçlo ao pegamento dos pl&amp;ce salartals para pn:lfle 999  000 Nlo ae aplica

Artigo  2o . O  crédit o  aberto  na  rorma do  artigo  a nt erior  se rá. coberto  com  recursos provenient e8  de: Anulação:

## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

Rua Pofflria Maria da

SouN, 21

41 .522.26W0001-15

Exefcick&gt;:

202õ

## DECRETO Nº 11  , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.404

Gabinete do Pmelto

02

02

00

04.122.0002.1004.0000 ... ...  90.52.00 000 ... 000 Pl'OOMIOAdmlnlatrttiYo EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Reanoe nlo Vlnculedos da Impostos NloMaplice -65.000,00 F.R  Grupo: 1  500  00

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.38.00

02 03 00 .. S«ntaria Munk:ipal de Admlnistraçlo e Finllnças

000

...

PrOOM10 Admlnlatrati'IO

OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rectl"IOa nlO Vlnculadoa de lmpo&amp;tO&amp;

NloMaplk:a

000

... 04.122.0002.2008.0000 Procnso Admlnlatratl'IO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 000 RecunKll5 nlo Vlncukldoe de Impostos 999 000 NloNapllca -6.500,00 F.R. Grupo: 1 000 00

02 05 00 Secretaria Munk:lpal das Cidadea

92 15.451.0008.2024.0000 lmplementaçlo de lntr.&amp;trutln Urbenl. Rwal e de SeNIQol 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 000 RecunKJe nlo Vlncukldoe de Impostos ... 000 NloNapllca -3-4.000,00 F.R  Grupo: 1 000 00

110 1õ..452..0008.2021  .0000 lmplementaçAo de lnfra-Eslrutunl Urbena, Rural e de ServlQ08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 000 Recuraoe nlo Vlnculedoe de lmpçeto&amp; 999 000 Naoselll)lloa -200.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

17

Munk:fpal

00

Fundo de Saúde

S4" 10.301.00'ZT.2081.0000 Estnrturaçlo e Qualltlc:açAo da SaOde Bésk:a -120,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1  605 00 805 999 000 AIMt6naa finanoeil'a da União deltinede 6 complementeçlo ao pagamento doe pieoe salariais par11  prol Naoseaplloa

-364.620,00

-70.000,00

Onopo:

1

500

364.620,00

02

F.R.

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Prefeitura Municipal de MarcolAndla

Rua Porfll'ia Maria õa  sou.a,  21 41 .522~1.15 Exerok:io: 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

Abrr, no orçamento vigente aédltD  iNflclonal suplementar e da outras provld&amp;clas

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