Decreto — Bela  Vista  Do  Piauí (16/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI

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PREF\_EITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI CNPJ. 41.522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁCIO  DE ALMEIDA, Nº 20- CENTRO CEP: 64.755-000- JACOBINA DO PIAUI Tel:(89)3488 -1114

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  Nº: 025/2025. CONTRATANTE: PREFEITURN SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: AMANDA DE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, CPF Nº 035.023.873-11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO , COM CARGA HORÁRIA  DE  30H  (TRINTA  HORAS) SEMANAIS,  COM  SUBORDINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

VIGÊNCIA:

DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR:

R$ 2.800,00.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2025.

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Va~e  Carvalho Prefeito Municipal

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Olspensa no 001/2025 Processo Adm. n· 002/2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 0l.612.SSS/0001-90

RUBRICA

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 002/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N· 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 002/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa  especializada  para  a realização  de serviço de filmagem, ediçã o de vldeos, fotografias de eventos, atividades da prefeitura e seus orgão s e secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: EDIVAR REIS MARQUES - ME.

CNPJ: 13.647.845/0001-15.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

SOO - TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençã o da Sec.Mun.de Administração,  e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção  da Sec. de Obras, Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de  Melo  Ambiente  e  Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutençã o  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento  de  Esporte,  Lazer  e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada  IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb  Criança  Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social  Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa  Beneficias  Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção  do Fundo Mun. de Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção  da  Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 27.324,00 (vinte e sete mll, trezentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

Bela Vista do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2025

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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Dispensa n •  001/2025 Processo Adm. n •  002/2025

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RUBRICA

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ  N2 01.612.558/0001-90

## TERMO DE RATIFICA O

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei nº 14.133/2021  e demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de  documentação e acatando a  orientação  do Agente de Contratação  e  sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de Dispensa  de  Licitação  nº  001/2025,  para  o fim  de  que a  adjudicação  produza  seus jurídicos e legais efeitos,  declarando  apto a  contratar com  a Administração  a empresa EDIVAR REIS  MARQUES -ME, inscrita no CNPJ  nº 13.647.845/0001-15, no valor de R$ 27.324,00 (vinte e  sete mil, trezentos e  vinte e quatro  reais), em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  "Contratação de  empresa  especializada  para  a realização  de serviço de filmagem, edição  de vídeos,  fotografias de eventos, atividades da  prefeitura e seus orgãos  e  secretarias".

Bela Vista do Piauí/PI , 15 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2: Ol.612.558/0001-90

lnexigibilidade nll 001/2025 Processo Adm. nll 001/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO N2 001/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

OBJETO: Prestação  de  serviços  singulares  de  consultoria  e assessoramento  técnico-jurídico  e multidisciplinar ambiental para a habilitação  e certificação  no selo ambiental e adesão  ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

CONTRATADA: HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA- DEMAIS (HOCA)

CNPJ: 32.968.875/0001-78

VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e  quinhentos reais) mensal.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso li, da Lei  n214.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: SOO - TESOURO; OUTROS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025.

Bela Vista do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2025.

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