Decreto — Muniqpal  De  Pauustana (11/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

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## ERRATA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0110/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº: 007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realizaçã o  do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à  Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

60.228.428 VIVIANE LARISSE RODRIGUES

CNPJ: 60.228.428/0001/18

ENDEREÇO : SITIO AROEIRAS S/N ZONA RURAL PAULISTANA PI . ONDESEL~

VALOR MENSAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 60.800,00(sessenta mil e oitocentos reais)

LEIA SE.

VALOR MENSAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 65.600.00(sessenta e cinco mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, ART.  75 E COM  AS  DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21  e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025-DISP.-PMP/PI

REFERENTE A  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Município  de Parnaguó- Piauí .

CONTRATADA: FC FERREIRA DOS SANTOS - ME (CARLOS PRODUÇÕES) CNPJ.:  10.917.379/0001-52

OBJETO: Prestação  de serviços de aluguel de estrutura de som, iluminação  cênica , gerador  de  energia  e demais  estruturas  necessórias  à realização de  evento comemorativo em alusão ao dia dos mães , promovido pelo Município  de Pamaguá -PI,  incluindo  os  serviços  de  montagem,  operaç ão  técnica dos  equipamentos durante  o evento,  desmontagem,  bem  como  transporte  e demais  encargos necessá rios,  conforme  condições ,  quantidades  e exigê ncias  estabelecidas  no Termo de Referência , anexo do Edita l.

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos específicos  consignados no Orçamento Municipal para 2025 e  alterações  posteriores /  PREFEITURA  DE  PARNAGUÁ  /  FPM  / ICMS  /  ISS  /  PRÓPRIO  /  OUTROS,  no Elemento  d e  Despesa  3.3.90.39.00  - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VALOR: R$ 52.499,95  (c inquenta e  dois mil, quatrocentos e  noventa e  nove reais  e noventa e cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: 31  de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025.

## SIGNATÁRIOS:

Miguel Omar Borr::\_t\_'.:~ j/ Francisco Carlos  ~ ,ro dos Santos \_

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GABINETE DO PREFEITO • PMP/PI •  202!5 E-mail: &amp;dmlnlstratlvo@pamagua.pi.gov.br PARNAGUÁ  - PI.

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## ~ ESTADO DO PIAUI "PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,~:~ -CeÁ \_: ~P: 64.970-000

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TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Procedimento:  Dispensa Eletrônica nº. 004/202S-PMP/ PI Processo Administrativo nº. 042/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 27.05.2025 às 09h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da  presente licitação  a  seleção  da melhor  proposta para Aluguel de estrutura de  som, iluminação cê nica, gerado r de energia e  dem a is  estruturas  necessárias à realização de e ve nto  comemorativo em  a lusão ao dia das mães , pro m ovido pelo  m unicípi o  de Pamaguá -PI,  inc luindo  os  serviços  d e  montagem ,  operação  téc nica  dos  equipamentos  durante  o  evento, desmontagem, bem como transporte e  demais encargos necessá rios, conforme condições,  quantidades e  exigências  estabelecidas no  Termo de Referência , anexo do Edital.

## A DJUDI CAÇÃ O

Resu.ltante  da  a ná lise  e  c lassificação  d a  proposta  e  da  habilitação  apresentada à licitação  acima especificada, após  a  apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Púb lica que é parte i.ntegra nte do processo , a  Pre fe itura Munic ipa l d e  Parnaguá -PJ, atravé s  do prefeito  munic ipa l, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral  e  para fins  de intimação e  conhecimento dos  interessados, o  resultado do julgamento  referente ao processo de  licitação , sob  a  modalidade Dispensa E letrônica Nº 004/202S-PMP/PI, objetivando a seleçã o da melhor proposta  para aluguel de estrutura de som, iluminação  cênica,  ger a dor d e  en er g ia  e  d e mais  estruturas  necessá rias  à  realização  d e  evento comemorativo em alusão ao dia das mães , promovido pelo município  de Parnagu á  PI, conforme condições , quantidades  e  exigê ncias estabelecidas  no Termo de Referênc ia, anexo do  Edital , o nde  fo i d eclarada vencedora, a empresa F C FERREIRA  DOS  SANTOS  ME  (CARLOS PRODUÇÕES), pessoa jurídica de direito  privado inscrita no  CNPJ  de  nº  I0.9 17.379/000 1-52, com o  valor to tal da  proposta d e  RS S2.499,9S (cinque nta  e dois mil, quatrocentos e  noventa e  nove  r eais e  noventa e cinco centavos), e ADJUDICA, nos termos do Lnciso IV doArt. 7 1 da Lei nº 14. 133/202 1, o  obj e to  do certame à  empresa acima  id enti ficada,  logrando êx ito  m áx imo  de pontuação  e  vantagem para a  administração  municipal, tudo  devidamente  comprovado através  do procedimento licitatório, o qual é de  responsabilidade  desta Administração , estando  o  respectivo proced imento  conc luso.

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GABINETE oo PREFEITO PMP1P1 · 20:Zs E-mall: admlnistrativo@pamagua.pl.gov.br PARNAGUÂ PI.

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica nº. 004/2025-PMP/PI Processo Administrativo nº. 042/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 27.05.2025 às 09h00min.

RESUMO DO OB.JETO: Constitui objeto da presente licitação  a  seleção  da m elhor proposta para Aluguel de  estrutura de som ,  iluminação cê nica, gerador de  energia e  d emais  estruturas necessárias  à real ização de evento comemorativo em alusã o ao dia das mães , promovido pelo municfpio de Pamaguá -PI,  incluindo  os  serviços  de  m ontagem ,  operação  téc nica  dos  equipam entos  durante  o  evento, desmontagem, bem como transporte e demais encargos necessár ios, conforme condições. quantidades e  e xigê ncias estabelecidas no Termo de R eferên cia, anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇ Ã O

Pelo  presente Instrumento, APROVO E  HOMOLOGO.  nos termos do Inciso IV do Art. 7 J da  Lei n°14.133/2021 ,  o  resultado do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica nº 004/2025-P:M:P/PI.  o qual  objetiva a  seleção da melhor proposta para aluguel de estrutura  de som,  iluminação cê nica, gerador de energia e demais estruturas necessá rias  à  r ealização  de evento comemorativo  em alusão  ao  dia  das  mãe s,  promovido  pelo  município de  Parnaguá  PI,  conforme  condiçõ es, quantidades e  exigê nc ias estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital,  à  empresa abaixo identificada, para produz ir os seus j urídico s  e  Jegais  efeitos.

- -EMPRESA: FC FERRElRA DOS SANTOS - ME (CARLOS PRODUÇÕES)
- -CNPJ: 10.917.379/0001-52
- -ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERRElRA DE  CASTRO, 327 CENTRO, CEP: 64.900-000.
- -CIDADE: BOM JESUS
- -ESTADO: PIAul
- -E-MAil..: carlosproducoesl9@gmail.com
- -FONE: (89) 9 9924 1907
- -VALOR TOTAL: R$  52.499,95 (cinquenta e  dois  m il~ quatrocentos e  noventa  e  nove reais  e noventa e cinco centavos).

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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