Edital — Simoes (21/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08 Ruu Uberato JOH 210 . C.M:ro ctP - M ,SIS.000. S#n&amp;es PI.ui E:·m·ll- 11rnsulma.sefpbetrn1!1 sem

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ·

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado  pela Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, agência 4031-2, Conta 11164-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio d ~

e:::~ ítalo  Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: UbeNtto Josf 210 - Centro CEP- 64.585-000 · Slm6es -

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO  DO PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no CNPJ sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Rai mundo de Oliveira,  Simões/PI ,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de Carvalho, brasileiro.  solteiro,  Inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83. o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI ,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 . 112/0001- 10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI .  representada  pela  Secretária Municipal de Educação .  Sra.  Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009-363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr.  (a) Maria  Arlete  Félix da  SIiva, brasileiro  (a),  portador (a) do  RG nº  3 .402.880, SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 055.779.293-26,  residente no Povoado Monte Santo, Simões  - PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,  em conformidade com o  art.  37, IX. da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado  (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar de Serviços  Diversos,  na  rede  pública  municipal de ensino,  sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Serviços  Diversos  e cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento  da  jornada  comtemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024. / ·

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual. sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação ,  respeitando as condições  estabele lei e  o  d isposto no Edital nº 01/2024.

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ftalo Magno Dan arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 R  ...  , Uber.to  ' - ' : uo  · Centro CEP · 611.sas-ooo 5'm&amp;e·  -Pl·ul l:·m·II - esmsUIOlHli&gt;IPbesw,n CRW

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, \_E.. Odendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 1-518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024-/

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil. Agência  4031-2, Conta 16.611-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí. em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro, solteiro,  inscrito no Cl"F  sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sed«i&gt;  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Mun"ic)pal de Educação , Sra.  lris  Elalne ,;&gt;antas  Lopes de Carvalho, inscrita no Ç,PF sob o nº 009.363.263-01 , dorayante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a) Maria Simone de Sousa SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.266.224 - SSP-PI,  e  inscrito (a) no CPF sob o  nº Q0\_ 0.646,-003-86, residente na Rua  Manoel  Elpidlo  de  Carvalho,  Simãils --PI,doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termo~:~  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformÍdade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,\_  a  legislaçao  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

- CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberã  à/ao contratadq (a1 a  e!(ecução  dos·serviços de professor temporário  de história na rede pública  municipal de ensinÓ,  sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI .

C!-ÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá a  fúnção  ,de professor temporário  de história e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/:}  de  interação com  os  educandos,  e  o  máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipa) de Educaçao.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

ESTADO DO PIAUI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: llberato Josf: 210 · Centro CEP - 54,585-000 - Simõe s E-mall - semeulmg,spi@hotm;all.çgm

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada / necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referênc ia a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. '

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil do  mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 6.604-4  .

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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PARÁGRAFO  SEGUNDO: O~descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Munibipal  de  Educação  ensejará  rescisã o  contratual. sendo garantido\_ o contraditória e-\_ a ampla defesa.

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