Lei — Santa  Cruz  Do  Piauí (10/06/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII.
Id:0F8BEE5AC812E377
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Rua Sousa Martins, n 281 - Centro
Estado do Piauí
Santa Cruz do Piauí - PI CEP: 64.540-000
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CNPJ: 07.096.761/0001-38
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464 0125
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Clausula 7' As despesas oriundas do presente contrato de trabalho correrio por conta
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo n 082/2025
da Dotacao - 33.90.36 - Outros servicos de terceiros - Pessoa Fisica.
DISPENSA DE Licitação n. 046/2025
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
DOS CASOS OMISSOS
14.133/21, no que for pertinente.
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI)
Clausula 8' Os casos omissos deste contrato serio resolvidos entre os signatarios ou
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 046/2025, com
seus representantes e se for o caso sera confeccionado termo aditivo do contrato.
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação: Contratagao
de empresa de transporte de passageiros (ida e volta), carro tipo Van, para deslocamento
DO FORO
de pessoas carentes do Município a cidade de Picos-Pl. Bem como manifestar o interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a
Clausula 9'. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes
contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art.
75, 53, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo
elegem o foro da comarca de PICOs/PI. Por estarem assim justos e contratados, firmam
de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes
o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000,
testemunhas.
Caridade do Piauí-Pi. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.
Caridade do Piauí (PI), 09 de junho de 2025.
Assinado de forma digital por
ROMARIO
ROMARIO BERNARDINO DA
BERNARDINO DA
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
COSTA:04214410548
'Dados: 2025.06.09 11:07:39-03'00
COSTA:04214410548
Santa Cruz do Piauí/PI, 02 de junho de 2025.
6/2025
oimunoM
avino
Raimundo Rodrigues4de Moura Neto
Davino Luiz dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Contratado
Id:0B621DF1AF74E2D8
Contratante
TESTEMUNHAS:
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Id:089B9300F460E6AE
Portaria n' 452/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
Rua Joao Jose de Sousa s/n -Centro, Caridade do Piauí.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Fone/Fax:893464-0125
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
V da Lei Organica do Município, resolve:
EXTRATO DE CONTRATO n 071/2025
Art. 1 - Nomear a Sra. ALINEIDE NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG no
DISPENSA DE Licitação
4.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.131.***_**, para exercer o cargo de Coordenadora
Processo Administrativo n 076/2025-CPL.
Pedagogica, na Escola Sao Jose na Localidade Cabaceira, com carga horaria de (40
Procedimento Licitatorio n 043/2025 - PMC/PI.
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí
Objeto: Contrataao de empresa para os servigos de castracao de animais em situacao de rua na Sede e
- PI.
nos povoados do Município de Caridade do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
CONTRATADO: 60.487.042 FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR - ME.
Art.2-A presente portal
INSCRITA NO CNPJ n 60.487.042/0001-20.
entrara em vigor na data de sua publicacao.
ENDERECO: Rua Jose Antonio Lopes, n 83, Centro, cidade de Caridade do Piauí-PI - CEP: 64590-000,
Celular (89) 9 8114-0744, E-mail: manoeljr303@gmail.com.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: por 60 (sessenta) dias, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
JOSE DE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de junho de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
CARVALHO:805261953
195304
Prefeito Municipal
04
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
ispensa de Licitação 043/2025
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.