Decreto — Caridade Do Pi (22/09/2025)

150
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
Id:10EF34EB3E0267E7
Marciel Dos Santos Carvalho
Eronita Maria  dos
Santos  SINDICATO
DOS
CPF:019.443.753-17
Rodrigues
TRABALHADORES
CPF: 656.217.943-20
Estado do Piauí
Rafaela Gama de Brito
ASSOCIACAO
CARIDADE
Prefeitura Municipa
lade Do Piauí
CPF:620.346.073-76
CPF067.022.494-46
QUILOMBOLA
DA
do Piauí
PIAUi20
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
COMUNID.
CHAPADA
DO ENCANTO.
Tiago Cesar da Silva Leal
Lusinalva da Conceicao Gomes
ASSOCIACAO
DO
DECRETON034/2025-GB/PMC,DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
CPF:6625.684.293-64
CPF019.662.063-62
DESENVOLVIMENTO
ALTERA O Decreto 029/2025 QUE NOMEIA
COMUNITARIO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
PEQUENOS
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-
PRODUTORES
E
CONSEA DO Município DE CARIDADE DO
MORADORES
DA
Piauí-PI, BIENIO 2025 A 2027.
LOCALIDADE
BAIXIO
DOS PROCOPIOS
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO
Veronica Maria de Araujo
Erismar dos Santos Nonato
ASSOCIACAO
Piauí, CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, no uso das atribuicoes que lhe confere
CPF:030.960.363-30
CPF: 020.104.233-99
QUILOMBOLA
DE
a Lei Organica do Município,
MORADORES
E
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 333/2024, que Disp8e sobre a criagao dos
PRODUTORES RURAIS
componentes no Município de Caridade do Piauí-PI, do Sistema Nacional de Seguranca
DA
LOCALIDADE
Alimentar, define os parametros para elaboragao e implementacao do Plano Municipal de.
CABACEIRA
Seguranca Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
Mario Antonio da Gama
Aldo Sousa de Carvalho
IGREJA CATOLICA
CPF:005.499.573-67
CPF:971.276.043-04
PASTORAL DA
CONSIDERANDO a que a composigao do CONSEA Municipal deve estar de acordo com as
FAMILIA
Leis em vigor Nacional, Estadual e Municipal, as quais preve 1/3 dos membros representante
do Governo e 2/3 da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO a necessidade de read
Art. 5 - Os membros seguiram as disposic8es e normas contidas no Decreto Municipal n
sicao do Conselho para assegurar a
010/2025, de 24 de marg0 de 2025.
representatividade legalmente prevista;
DECRETA:
Art. 6 - O mandato dos membros sera exercido gratuitamente por 02 (dois) anos, permitida
uma reconducao por igual periodo
Art. 1 - Fica alterado o Decreto Municipal n 029/2025, de 18 de julho de 2025,
especificamente quanto a composicao dos membros do Conselho Municipal de Seguranca
Art. 7 - Este Decreto entra
Alimentar e Nutricional - CONsEA do Município de Caridade do Piauí-PI, para substituir a
contrario.
representagao da Secretaria Municipal de Agricultura por representante da Igreja Catolica -
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2-A nova composicao do CONSEA fica assim definida:
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí (PI), 19 de setembro de 2025.
REPRESENTACAO GOVERNAMENTAL - 1/3
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Saude
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digita por
Secretaria Municipal de Educacao
REPRESENTACAO DA SOCIEDADE CIVIL -- 2/3
04
Dados:2025.09.19 11:33:35-0300
.Instituto Agua Viva
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
Sindicato dos Trabalhadores Rurais -- STR
Associacao Quilombola da Comunidade Chapada do Encanto
Associagao do Desenvolvimento Comunitario dos Pequenos Produtores e Moradores
Id:01AB38BF39146997
Associacao Quilombola de Moradores e Produtores Rurais da Localidade Cabaceira
Igreja Catolica-Pastoral da Familia
Estado do Piauí
eFeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Art. 3o - Permanecem inalteradas as demais disposic8es do Decreto n 029/2025, de 18 de
CARIDAI
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
julho de 2025.
Art. 4 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem Conselho.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - CONsEA do Município de Caridade do
Piauí-PI.
PRESIDENTE
Marciel Dos Santos Carvalho
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
CPF: 019.443.753-17
e na Rua
Lopes, 127,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
VICE-PRESIDENTE
Mario Antonio da Gama
Municipal, Sr
r.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o Sr. ELISEU MANOEL REIS
CPF:005.499.573-67
SECRETARIO/A
Valdey da Silva Carvalho
na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,.
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
GERAL
CPF:067.828.633-75
SECRETARIO/A
Deborah Kelly Fraga de Mendonga Araujo
DO ObJetO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de
CPF:073.055.424-40
DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
REPRESENTACAO GOVERNAMENTAL
MEMBRO TITULAR
SUPLENTE
ENTIDADE
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias
Valdey da Silva Carvalho
Leocadio Alves Bento
Secretaria MUNICI-
DAS CONDICOES DE PAgAmeNTO
CPF:067.828.633-75
CPF:101.108.498-84
PAL DE ASSISTENCIA
sal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), a
SOCIAL
Maria das Merces Delmondes
Cuja fonte_de recurso. desse pagamento sera a verba de dotagao orcamentaria do.
Claudineia Carvalho Santos
Secretaria MUNICI-
CPF:000.779.143-76
CPF:020.027.983-11
PAL DE SAUDE
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Maria Ketcia de Carvalho
Francisca Elisvanda de Carvalho Secretaria MUNICI-
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
CPF:009.706.983-30
Moura
PAL DE EDUCACAO
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
CPF:916.530.293-15
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (NAO GOVERNAMENTAL)
Caridade do Piauí (PI), 01 de Julho de 2025
MEMBRO TITULAR
SUPLENTE
ENTIDADE
Deborah Kelly Fraga de Mendonga | Marta Gomes Evangelista
INSTITUTO AGUA VIVA
Cleivanilson Jose de Carvalho
Araujo
CPF:890.301.334-49
Prefeito Municipal
CPF:073.055.424-40
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais