Decreto — Belem Do Pi (03/03/2025)

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## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ- PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 015/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Dispensa, para  a  Contratação de  empresa  para  aquisição de  fardamento escolar para a manutenção  da rede municipal de  ensino e fardamentos  diversos  para  Prefeitura e secretarias, neste  municí pio,  tendo como  contratado a empresa KELSILANE  DE JESUS  ARAUJO,  CNPJ sob o nº 57.298.583/0001-04,  com o valor estimado de R$ 62.591,00  (Sessenta  e dois mil  e quinhentos e noventa e um reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21,, atualizado  pelo Decreto  nº  12.343/2024,  autorizando  a  ultimação dos atos  necessários à contratação,  para que produza seus  jurí dicos e legais efeitos.

Belé m do Piauí  - PI, 28 de fevereiro de 2025.

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■ PREFEITUR!- MUNICIPAL DE BELÉM DO PJAUi COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Avenida Dep. Júli o  César,  s/nº, Cent ro CNPJ n .2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabele m @gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

## CHAMADA PÚ BLICA Nº 01/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BELÉM  DO  PIAU!,  no  uso  de  suas  atribuições  legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA Nº O  1/2025, cujo objeto é  a aquisição  de gê neros  alimentício s  da  agricultura  familiar destinados  ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), conforme as disposições  da Lei nº 11 .947/2009, da Resolução FNDE nº 04/2015, da Resolução  FNDE nº 21/2021 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADJUDICA-SE  o objeto li ci tado aos proponentes (fornecedores individuais) abaixo relacionados, conforme valores apurados na Ata de Recebimento e Abertura (18/02/2025) e em confonnidade com os quantitativos e  preços unitár ios constantes nos projetos de  venda:

1. Teresa Josefa de Macedo Carvalho Valor Global: R$  1.305,50
2. Romualda Maria da Costa Ribeiro Valor Global: R$ 2. 110,00
3. Rosimar Francelina de Carvalho Valor Global: R$  1.042,50
4. Cristiane Dias dos Reis Valor Global: R$  1.556,00
5. Maria do Rosário  Ribeiro Leal Valor Global: R$  1.105,00
6. Vilian  Margarida Carvalho Valor Global: R$  1.095,00
7. Lucicleudo Luiz de Carvalho Valor Global: R$  1.370,00
8. Clemilda Maria de Carvalho Reis Valor Global: R$  1.050,00
9. Florentino Pedro de Macedo Valor Global: R$  1.055,00
10. I  O.  Simone Maria de Carvalho Valor Global: R$  1.520,00
11. Marcelo Antônio da Silva Valor Global: R$ 1.020,00
12. lvanilda Maria da Conceição Valor Global: R$ 2.800,00
13. Marcílio  José  de Carvalho Valor Global: R$ 2.600,00

Valor Final Mensal da Chamada Pública: R$ 19.629,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte e nove reais).

Dê-se  ciênci a aos interessados, observadas as disposições  lega is pertinentes.

Belém  do Piauí  - PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

,~~~~C~N;;:~ ~ oNKTHÃ Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## ERRATA

A  Comissão  Esp ecial d e  Comp ras d a  Agricultura F amiliar  - CECAF, responsáve l  p elo processam ento da  Chamada  P ública n º O 1/2025,  publicad a  n a  Ata d e  R eceb im ento e  A b ertura no D iár i o  Oficial  d os  M unicí p ios,  no  dia 21  de  fevereiro  d e  2025, E diçã o  VCCL XV,  p ág  98, no que se refere ao p roduto "LIMÃO", faz constar a  segu inte correção:

Onde  se lê:  "LIMÃ O  - Clemilda  M aria d e  Carvalho  R e is  - 1 O kg"

Leia-se: "LIMÃ O  5 kg  para  C lemilda Maria  d e Carvalho R eis e 5  kg  para  T eresa Josefa de  Macedo  Carvalho"

Belé m  d o  P iauí  -

PI, 22 d e  fevereiro d e  2025.

#z:/:.::K~ Agente de  Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E -mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-1/2025

OBJETO:  Aquisição de  gêneros e produtos  alimentícios da  Agricultura  Familiar  e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública  de Ensino,  em conformidade com o  Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE.

FONTE DE RECURSOS: PNAE/OUTROS.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí/PI.

CONTRATADO: VILIAN MARGARIDA CARVALHO,  residente na Rua Campo Alegre,41 ,  no Municí pio de Belém  do Piauí-PI, com o  CPF sob nº 134.899.078-33.

VALOR MENSAL: R$1.095,00 (um mil e  noventa e  cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.

VIGÊNCIA:  24/02/2025 a  31/12/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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