Portaria — Sim Ões (27/06/2025)

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX
Id:167C4B406BAABC84
Id:0CC564F5DCE4BCAB
gOvernO Municipal de
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
BAIXA GRANDE
lesbao Velos0 Praca Jose Mams1 arr Ve veoso
SDORIBEIRO
SESTAO2025-2028
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-0
Elesbao para Todo
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria N 290, DE 26 DE JUNHO DE 2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
058/2022 PMEV -PROCESSOADMINISTRATIVON015/2022 PMEV.PREGAO
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais, que
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O Município DE
ELESBAO VELOSO - PIAUf, inscrita no CNPJ sob o n. 06.554.844/0001-60, com sede
lhe sao conferidas nos termos da Lei Organica Municipal:
em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE
RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no *:
*.966.***_**
RESOLVE:
residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal.
no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, CENTRO DE
Art. 1- NOMEAR, a Comissao Organizadora da VI Edicao do Motocross-
TRATAMENTO CLINICO E CIRURGICO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 05.761.631.0001-47, com sede a Rua Visconde de Parnaiba,
2025. Membros:
n 1661, sala 01, Bairro: Ininga. CEP: 64.049-570 em Teresina - PI, neste ato representada
1.RICARDO LOPES-CPF No 742.215.233-87
239.889.753-20, doravante denominada CONTRATADA
resolvem firmar o TERCEIRO ADITIvO, para continuagao da Prestagao de Servicos
2.CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS-CPF N 932.476.053-04
Medicos para realizacao de
Consulta
Especializadas,
destinadas aos pacientes
hados pela Secretaria Municipal de Saude do Município de Elesbao Veloso/PI,.
objeto do Processo Administrativo No 022/2022 - PMEV, Pregao Eletronico No 012/2022,
3.WANCK FERREIRA DA SILVA-CPF N073.746.413-54
nos termos do art. 57, inciso II,  2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes posteriores, e
mediante as condicoes e clausulas seguintes:
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Segunda do Contrato n 090/2022, de
09.06.2022, que passam a ter a seguinte redacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE
"CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGENCIA
O prazo de vigencia e execucao dos servigos de que trata este Contrato sera de mais 90
2025.
(noventa) dias, contados a partir de 09 de junho de 2025, podendo o mesmo ser
prorrogado por iguais e sucessivos periodos ate 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei
n8.666/93.
Publique-se, regis
cunpra-se.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS RATIFICACOES
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
JOSE LUIS SQUSA
- PREFEITO MUNCIPAD
Elesbao Veloso/PI, 09 de junho de 2025.
Id:0CC564F5DCE4BBA8
CAMARAM
Câmara Municipal DE SIMOES
Id:0B621F7D7F5ABCAC
SIMOES
Rua Manoel Elpidio de Carvalho,n 84-Centro
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Simoes - PI
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-00
AtO dA PrEsidEnciA nN 003/2025, De 26 dE JunhO dE 2025
Elesbao para Tode
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Dispoe sobre a comunicacao ao Plenario dos vetos protocolados
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
pelo Poder Executivo aos Projetos de Lei n0,001, 003 e 004/2025,
058/2022  PMEV - PROCESSOADMINISTRATIVO N 015/2022  PMEV. PREGAO
de autoria do Poder Legislativo Municipal, e da outras
ELETRONICO N 007/2022.
providencias.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O Município DE
A pReSidenta DA Câmara Municipal DE SImOeS, ESTaDO dO Piauí, no uso das
ELESBAO VELOSO - PIAUf, inscrita no CNPJ sob o n. 06.554.844/0001-60, com sede
atribuicoes que lhe confere o art. 16, do Regimento Interno,
em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE
RONALDO GOMES BARBOSA,inscrito no Registro Geral -CPF sob o n***.966.***_**
CONsIDERANDO o recebimento, em 25 de junho de 2025, pela Secretaria desta Casa
residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal,
Legislativa, do Oficio n 152/2025, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal, por meio do qual foram
no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ROCHA VELOSO
encaminhados os decretos de veto do Chefe do Executivo aos Projetos de Lei n 001/2025, n0,003/2025
SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 11.723.512/0001-00,
e n 004/2025, todos de autoria do Poder Legislativo;
com sede a Rua Governador Tiberio Nunes, n 121, sala 2, Bairro: Ilhotas. CEP: 64.014-050
COnsIDERAnDO que compete a Presidencia da Câmara dar conhecimento ao Plenario e
em Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. MARCELO DA ROCHA VELOSO,
adotar as providencias regimentais quanto a tramitagao dos vetos;
portador da Carteira de Identidade no 150.608-7 SsP/PI, e CPF n 789.823.913-04,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o TERCEIRO ADITIVO, para
RESOLVE:
continuagao da Prestagao de Servigos Medicos para realizagao de Consultas Especializadas,
destinadas aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saude do Município de
Elesbao Veloso/PI, objeto do Processo Administrativo No 022/2022 -
PMEV, Pregao
Art.1.Dar ciencia ao plenario acerca do protocoloocorrido em 25 de junho de 2025, junto
a Secretaria Legislativa desta Casa, dos vetos apresentados pelo Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, Sr.
Eletronico N 012/2022, nos termos do art. 57, inciso II, s 2, da Lei 8666/93, e suas
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, aos Projetos de Lei n0,001/2025, n 003/2025 e n0,004/2025,
alteragoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
todos de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
Art. 2. Determinar o encaminhamento dos vetos a Comissao de Justica e Redacao para
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Segunda do Contrato n 095/2022, de
nalise e emissao de parecer, conforme preve o Regimento Interno.
09.06.2022, que passam a ter a seguinte redacao:
Art. 3o.Apos a emissao do parecer da Comissao, os vetos serao incluidos na pauta da
Ordem do Dia para apreciacao pelo Plenario, observando-se os prazos legais e regimentais.
"CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGENCIA
Art. 4. Publique-se este Ato no mural da Câmara Municipal, bem como nos demais meios
O prazo de vigencia e execucao dos s
cos de que trata este Contrato sera de mais 12
respectivos Projetos de Lei
doze) meses, contados a partir de 09 de junho de 2025, podendo o mesmo ser
prorrogado por iguais e sucessivos periodos ate 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei
n8.666/93."
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e seis)
dias de junho de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
MARIA DAS GRACAS
CARVALHO:02689239302
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Elesbao Veloso/PI, 09 de junho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais