Decreto — Marcolandia (15/04/2025)

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LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2025
AMF-Demonstrativo VIl LRF,art 4$2,incisoV)
R$ 1,00
Valor Previsto para
EVENTOS
2025
Aumento Permanente da Receita
SEM MOVIMENTO
Transferencias Constitucionais
R$
(-)Transferencias ao Fundeb
R$
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
R$
Redugao Permanente de Despesa (II)
R$
-
Margem Bruta (III)=(I+II)
R$
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
R$
-
Novas DOCC
R$
Novas DOcC geradas por PPP
R$
Margem Liquida de Expansao de DOcC (V)=(III-IV)
R$
FONTE: SISTEMA(SCP21H), F UNIDADE RESPONSAVEL(SETOR CONTABIL), DATA DA EMISSAO (23/04/2024) E HORA DE EMISSAO (11:00)
Hiey J I ha.
ERIMAR SOARES D SOUSA
PREFEITO Municipal
22
Id:05D508842C683C0D
Id:0F8BEECEBB2E3EOC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
MARCOLANDIA
GABINETE DO PREFEITO
ADM.2025-2028
DECRETON18/2025,DE 14DE ABRIL DE 2025
Decreto No 019/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia - Piauí, 14 de Abril de 2025.
Dispoe sobre a realizacao da 1a Plenaria Municipal de
Saude do Trabalhador (1a pMstr) - etapa Municipal da 4a
Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador (4a CEstT) e da
dias
cia
5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da
Município de Marcolandia, Estado
Trabalhadora (5a CNSTT).
Semana Santa
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes
O Prefeito Municipal de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, e pela Lei Organica do Município;
que Ihe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, Il, c da Lei Organica do Município de Marcolandia
- Piauí e demais legislacoes pertinentes;
Considerando que a Saude do Trabalhador e o conjunto de atividades do campo da
saude que se destina, por meio das agoes de vigilancia epidemiologica e vigilancia sanitaria, a
CONSIDERANDO as manifestacoes religiosas alusivas ao periodo da Semana Santa,
promocao e protecao da saude dos trabalhadores, assim como visa a recuperagao e.
vivenciada de forma expressa por toda a populagao deste Município e Regiao;
reabilitacao da saude dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das
condigoes de trabalho;
DECRETA:
Considerando a Resolugao CNS n. 723, de 9 de novembro de 2023, que convoca a
Art. I - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
5 Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5e CNsTT);
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo ao periodo da.
Considerando a Resolução N0,008/2024, de 09 de setembro de 2024, que dispoe
Semana Santa:
sobre a realizagao da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do.
1- Dia 16/04/2025 - Quarta-Feira (Feriado Municipal),
Piauí (42 CESTT-PI);
IIDia 17/04/2025-Quinta-Feira (Feriado Municipal)
IIIDia 18/04/2025 - Sexta-Feira (Feriado Municipal).
Considerando deliberacao do Conselho Municipal de Saude publicada na Resolugao
no 01/2025 de 14 de abril de 2025 que decidiu pela realizagao da 12 Plenaria Municipal de.
Saude do Trabalhador e Trabalhadora;
data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DECRETA:
Art. 1. Art. 1 Fica convocada a 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Quatorze de Abril do Ano.
Trabalhadora (1a pMstt) de Arraial - PI, com o tema "Saude do Trabalhador e da
de dois mil e Vinte e Cinco. (14/04/2025).
19. A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (1a PMSTT)
sera realizada no dia 30 de abril de 2025, na cidade de Arraial/Pi, sob coordenagao da
Secretaria Municipal de Saude e do Conselho Municipal de Saude, com hora e local a serem
definidos.
Mc
29.A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (1e PMsTT),
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
sera presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude e, na sua ausencia ou.
Prefeito Municipal
impedimento eventual, pela Secretario Municipal de Saude.
(Continua na proxima pagina)