Portaria — Paulistana (02/07/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSS . 982 . 050, 15  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  )

## Superavit Financeiro

|   02 20 00 872 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.1048.0000 4.4.90.52.00 ...   | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Precatórios do FUNDEF       | 957.128,02 F.R.: 2 ... 00   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|            873 | 12.361.0014.1046.0000 4.4.90.~1.00 544 999 000                            | DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇôES Recu~de Precatórioo do FUNDEF Não seapllca              | 1.435.692,04 F.R.: 2 ... 00 |
|            871 | 12.361.0020.2129.0000 3.1 .90.91 .00 ... ... 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃ O SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não Mi aplica | 3.569.230,09 F.R.: 2 ... 00 |

Arti go  2o. O  c r édito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  coberto  com  r ecur sos proveni entes  de :

## Superávlt  Financeiro:

Artigo  3o. Eate  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  aua  publicação.

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461 .423-69

PAULISTANA, 30 de junho de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº  223/2025

5.982.050,15

## 5.982.050,  15

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL OEOOORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercício : 2025

DECRETO Nº 359 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente aédito  ad/donal sup/emenl.ir e da outras provld§ndas

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ESTADO DO PIAU Í P REFEITURA MUNICIPAL D E PAULISTANA

PORTARIA Nº 224/2025

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Unidade Escolar Hildebrando Jorge R.odrigucs.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA-ESTADO DO PIAUÍ,

no  uso  de  suas  atribuições legais~  nos  termos  que  dispõe o  Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e  de conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal nº 034/2013  de 26 de Março de 2013.

## RESOLVE:

Art.  lº - Nomear a Sra. REJANE MARIA DE SOUSA COSTA, inscrita sob o  CPF nº 394.174.763-00, para exercer o  cargo de Coordenadora da Unidade E scolar Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art.  2° Detenninar que a  Secretaria Murúcipal de Administração  faça os competentes registros necessários.

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus  efeitos a  01/05/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 06 do 1nês  de Maio de 2025.

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Osvaldo~;~ Costa Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 264/2025

DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de  suas  atribuiç;ões legais  e  nos  termos  do  art.74, da  lei  orgânica Municipal, em coof'onnídade  com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 28 de maio de 2025.

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora  da  Unidade  Escolar  Rosa Mística.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições legais,  nos  termos  que  dispõe o  Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e  de conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal nº 034/20 13  de 26 de Março de 2013.

## RESOLVE:

Art.  1 ° -Nomear  a Sra.  D AMARA FEITOSA DE  SOUSA SANTOS, inscrita sob o  CPF nº  022.571.793-07, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Rosa Mística , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Determ.inar que a  Secretaria Municipal de Adn1inistração  faça os competentes registros necessários.

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/05/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 06 do mês de Maio de 2025.

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Osvaldo~  Costa Prefeito Municipal

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Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica  deste Poder

Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora ANDREIA MARIA RODRIGUES, Portadora do RG nº 2.833.064 SSP-PI e CPF nº 035.023.553-80, LICENÇA  SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares, pelo período  de 03 (três)  anos, segundo o  artigo 91 da Lei Federal 8. 112/90.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revoga-se as disposições  contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 01 de julho de 2025.

OSVALDO MAMEDIO DA

~1na&lt;&amp;oci.rorm  .. dloil•l por ~~=~~DA D.-dos, 20.2507.0113:04:.48 -03'00"

CQSTA:01846142369

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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