Portaria — Caridade Do Pi (17/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr  MARIA  DO  CARMO  ALVES  DO  VALE,  torna  público que  requereu  a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROÇA,  BATALHA­ PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr MARIA DO  CARMO MENDES  DA SILVA, torna  público  que requereu  a declaração de  dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROÇA,  BATALHA­ PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A Sr" CARIELE ALVES DA SILVA, toma público  que requereu a declaração  de dispensa  de  baixo  impacto ambiental,  para  a  atividade CAPRINOCUL  TURA, localizado JENIPAPEIRO,  BATALHA- PI ,  processo  foi  apresentado  estudo ambiental.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 223/2025

De, 06 de junho de 2025.

" Dispõe sobre  a nomeaçlo  de  Servidor em Cargo de  Comlsslo  e dl  outras providlnclas ".

O Prefeito do Municí pio de Batalha, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposições  legais,

Considerando, o disposto na  Lei  nº  560/2001,  que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão  e dá outras providências ;

## RESOLVE:

Art. 1º.  Nomear, LUCAS PABLO LAGES MORAES, CPF nº 104.889.093-76, para exercer o cargo em comissão  de Secretário  Executivo Munlclpal de Infraestrutura, com lotação  na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de  sua publicaçao, revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 02.06.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2025.

JOSÉLUl~~O

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 225/2025

De, 10 de junho de 2025.

"DJspôe  sobre a nomeaçlo  de  Servidor em Cargo  de  Comiulo e dá outras providênc ias".

O  Prefeito do Municlplo de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com a Lei Orgãnica  Municipal e demais disposiçõe s legais,

Considerando, o disposto na Lei n· 560/2001 , que define a Reorganização  da  Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão  e dá  outras providê ncias;

## RESOLVE:

Art. 1° · Nomear, LUCAS CORDEIRO DO VALE SILVA, CPF nº 065.315.163-21, para exercer o cargo em comissão  de Chefe de Divisã o Financeira, com lotação  na Secretaria Municipal de Educação .

Art,  2" · Esta  portaria entrará  em  vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrár io,  retroagindo seus efeitos a 02.06.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em  10 de junho de 2025.

JOSÉLU-;iff~DO Prefeito Municipal

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~tiêãl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ SECIIUAMIAM UN ICIPA1.~A$$1TlNCIA$0CIAL.. CONSEI.HO  MUNICIPAi, OI! ASStSTt NOA SOC~MAS Rua Joao M aximlnlano o am asc·n.o, n·  06 ôtntro CEP: 64.590-000 CNPJ: n·  13.984.015/ 0001-83 E-m.all:  $00HGirldi ddPsrnall com

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025-CMAS, 13 DE .JUNHO DE 2025

Dispõe  sobre a  Aprovação DO OBJETO E  DO ACEITE DAS RESPONSABILIDADES DOS INSTRUMENTOS ORIUNDOS DOS REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS  FEDERAIS,, como objeto  de  custeio  com programação  nº  220255420250001,  alocados  na  Ação Orçamentária "219G  Estruturação da Rede d e Serviços e  Fortalecimento da Gestão  do Sistema Único de Assistência  Social - SUAS" e dá  outras providências .

O  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL-CMAS, de  Caridade  do Piauí/PI no uso das atribuições  Legais  e  Regimentais,  conferidas pela  Le i  Municipal nº 09/97, de 29 de janeiro de 1997; e  pela Lei nº 236/2018, de 24 de maio de 2018, que  dispõe sobre  o Sistema  Único de  Assistência Social-SUAS  no  âmbito  do Município.

CONSIDERANDO, O presente Termo de Responsabilidade e Compromisso formalizando o  aceite do ente federado aos re passes de recursos federais a  serem executados  nos termos  do Art.  37  da Constituição  Federal  CF,  obedecendo aos princípios  constitucionais  da  Administração Pública : legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e  eficiência .

CONSIDERANDO, que o  Município  declara que atende aos critérios  de elegibilidade para a  transferê ncia de  recursos,  na modalidade fundo a  fundo,  conforme dispõe  o art. 30 , da Lei nº 8 .742, de 7  de dezembro de 1993.

CONSIDERANDO, que o  Município  declara que os instrumentos firmados em virtude dos orçamentos decorrente dos repasses de recursos estã o  de acordo com a  Política Nacional de Assistência  Social (Resolução  CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004), a  Tipificação  Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução  CNAS nº  109, de 11  de novembro de 2009) e  a  Lei Orgânica de Assistê ncia Social (Lei nº  8.742, de 7 de dezembro de 1993).

(Continua na próxima página) CONSIDERANDO, que o  Município  declara. que os instrumentos firmados com base nos recursos prove nientes  dos  repasses  programados  no Sistema  EstruturaSUAS, classificados nos seus respectivos Grupos de Natureza  de D espesa GND's, serão

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL  OE ASSITENCIA SOCIAL

CONSEUtO MUNIOPAL OE ASSIS'TtNOASOOAL-CMAS

Rua João  Ma1dmlniano Damasceno, nll 06- Centro -

CEP: 64.590-000

nt

CNPJ:

13.984.015/0001-83

E-mail:

sma5çaridade@gm3il.ç9m

destinados exclusivamente para  o  fortalecimento da gestão  do SUAS e  do controle social,  assim  como  no financiamento  dos  serviços tipificados,  conforme  Resolução SNAS nº  109/2009.

CONSIDERANDO, reunião  Extraordinária  realizada no dia 13 de junho de 2025, com pauta: Analise e aprovação DO OBJETO E DO ACEITE DAS RESPONSABILIDADES DOS INSTRUMENTOS ORIUNDOS DOS REPASSES DE RECURSOS PÚB LICOS FEDERAIS,  como objeto  de custeio com programação  nº 220255420250001 , alocados na Ação  Orçamentária  "219G - Estruturaçã o da Rede de Serviços e  Forta lecimento da Gestão  do Sistema Ün ico de Assistê nc ia  Social - SUAS

## RESOLVE:

- Art. 1°. Declaram estar cientes da Portaria MDS nº  1.044, de 24 de dezembro de 2024 e  suas atualizações , que venham ocorrer durante o  processo, a  qual dispõe  sobre as transferê ncias de recursos pelo Ministér io do Desenvolvimento e  Assistência  Social, Família e  Combate  à  Fome  MDS,  na  modalidade  fundo  a  fundo,  no  â mbito  do Sistema Único  de Assistê ncia Social - SUAS, alocados na Ação  Orçamentária  "219G - Estruturaçã o  da Rede  de Serviços e  Fortalecimento da Gestão  do Sistema Único  de A ssistência  Social - SUAS" e  dá  outras providências .
- Art.  2°. D eclaram ter conhecim e nto  do T ermo de Responsabilidade e  Compromisso que  formaliza  o  aceite  do  Município aos  repasses  de  recursos  federais  a  serem executados nos termos  do Art.  37  da  Constituição  Federal  CF,  obedecendo aos princípios  constitucionais  da  Administraçã o Pública : legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e  eficiência .
- Art.  3°.  Aprova,  os  recursos  que  poderão  ser  repassados  na  modalidade  fundo  a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS, decorrente da programação  nº 220255420250001 , no valor de R$ R$ 500.000,00.
- Art.  4 °. Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o ,  revoga-se  as disposições  em contrário .

Caridade do Piauí-PI, 13  de j unho de 2025

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ SECRETAIIIIA MUNIO PAL 0€ ASSITENCIA SOCIAL CONSELHO MUNIOPAL. DE ASSISTtNOASOCIAI.-CMAS Rua Jo3o Maxlmlnlano Damasceno, n11 06 centro CEP: 64.590-000 CNPJ: nll 13.984.015/0001-83 E-mail:  smasecldade@small com

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IÉOCADIO ~li~~~~º ALVES BENI  - ~ er.~=-~ ~~t LÊOCAD Íé ALVES BENTO Presidente do CMAS PORTARIA Nº 155/2025

## ANEXO 1- ESPELHO DA PROGRAMA ÃO  220255420250001:

1. Origem do Recurso:

| Tipo Recurso                                |   Ano |          Número |
|---------------------------------------------|-------|-----------------|
| POLÍTICAS PÚBLICAS/ MODALDADE FUNDO A FUNDO |  2025 | 220255420250001 |

2 Ente Federado Indicado·

| UF                                          | Esfera                                      | Munlciplo                 |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------|
| PI                                          | MUNICIPAL                                   | CARIDADE DO PIAUI         |
| Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CNPJ: 13.984.015/0001- 83 |

## 3.Dados da Proeramação:

| Ano                                              | Número                                           | Funcional Programática                           |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 2025                                             | 220255420250001                                  | 08244503121900022                                |
| GND 3: R$ 500.000,00                             | GND4: RS 0,00                                    | Total Programação : R$ 500.000,00                |
| Situação: Delibarção Aprovada pelo Consclho-CMAS | Situação: Delibarção Aprovada pelo Consclho-CMAS | Situação: Delibarção Aprovada pelo Consclho-CMAS |
| Programa:                                        | Programa:                                        | Programa:                                        |
| NúmeroProcesso SEI:                              | NúmeroProcesso SEI:                              | NúmeroProcesso SEI:                              |

4.Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:

1 4.1FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÃSNCIA  SOCIAL

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNIOPAL DEASSITENOASOCIAL

CONSELHO MUNIOPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL--CMAS

Rua João  Maximiniano Damasceno, ni  06 -

Centro - CEP: 64.590--000

CNPJ: nt 13.984.015/0001-83

E-mail: smascaridade@gmail.com

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| CNPJ/CGC: 13.984.o!S/0001-83   | Endereço: RUA, JOÃO MAXIMINIANO DAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI   | Endereço: RUA, JOÃO MAXIMINIANO DAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI   |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| GND3: R$ 500.000,00            | GND4: R$ 0,00                                                                                | !Total Indicado: R$ 500.000,00                                                               |

## 4.1.1 -Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria

| Serviço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| . Serviço de Proteção e atendimento Integral a Familia-PAIF; . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV ; . Primeira Inf'ancia no SUAS/Programa Criança Feliz-PCF; • Serviço de Atendimento aPessoa Idosa; . Serviço de Atendimento a Criança e ao Adolescente. . Serviço de Atendimento no Domicilio a Idosos e Pessoas com Deficiênc ia. | Endereço CRAS - Rua João Maximiano Damasceno, n 90, Centro. SCFV - Rua Manoel Alves Bento, Centro. | Endereço CRAS - Rua João Maximiano Damasceno, n 90, Centro. SCFV - Rua Manoel Alves Bento, Centro. |
| 6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem.                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem.                      | 6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem.                      |
| Nome do Item- (Segue Orientações Téc ncias)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Nome do Item- (Segue Orientações Téc ncias)                                                        | Quantidade Vinculada                                                                               |

## ANEXO IIDESCRIÇÃ O DE CUSTEIO/GASTOS:

Conforme Orientações  do Fundo Nacional de Assistência  Social-FNAS:

- Materiais  de  consume  (de  acordo  com  os  serviços  de  cada  equipamento  e serviços);
- Contratações  de Serviços Temporários;
- ⇒ Pessoa  Jurídica: Projetos, serviços, oficinas, cursos, conferências , Orientações  e Qualificação ;
- ⇒ Pessoa Física (realização de capacitações e outras atividades relacionadas a qualificação  dos serviços);
- Aluguel de espaço para o funcionamento, somente para oferta exclusiva dos serviços tipificados, sendo vedado o compartilhamento com outras unidades;
- Aluguel de  espaços para eventos ou atividades pontuais (palestras e atividades esportivas), desde que tenha pertinência  com o serviço e por tempo determinado;
- Locação  de veículos para oferta dos serviços;
- Deslocamentos;
- ⇒ Usuár ios:  para  participação nas  atividades  referentes  aos  serviços ofertados;
- ⇒ Equipe: para  atendimento de  público  residentes em  longas distancias (indígenas, quilombolas, entre outros).
- Pagamento  de  profissionais  que  compõem as  equipes  de  referências  das Proteções  Sociais Básica  e Unidade de Gestão  do SUAS.
- Parcerias com organizações  da sociedade civil (OSCs) que atuem na prestação de serviços tipificados.

Caridade do Piauí/PI, 13 de junho de 2025

IÉOCADIO ALVES BENl'&gt; ~

~~l~~:;,~~~~igital ENTO

e

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Reader. 2025.001.20531

LÉOC

IO ALVES BENTO

Presidente do CMAS PORTARIA Nº 155/2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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