Decreto — Simoes (17/06/2025)

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90

## DECRETA:

Artigo  lo . Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$5 . 750 . 000 , 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02

GABINETE DO PREFEITO

01

00

25

19

02

00

04.1 22.0401.2003.0000

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.00

500

999  000

02.091 .0403.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

750.000,00

5.

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII

## ld:089B93A3EFA1693E

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OUVE IRA S/N· ·  CENTRO, SIMÕES  - PIAUÍ CNPJ NI 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES·  PI AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE SIMÕESPI, através do Agente de Contratação , torna público,  que realizará licitação,  na  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO nº 021/2025,  com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR  PREÇO E  ADJUDICAÇÃO POR  ITEM,  tendo  como  objeto  a PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Data e  horário  do recebimento das propostas: até às  08:59h do dia 04/07/2025. Data e  horário  do início da disputa:  09:0lh do dia  04/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.642.958,00. RECURSO: Orçamento  Geral.  Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações : TEL:89-34561434.

Simões  - PI,  1 6  de junho de 2025. Agente de contratação

## ld:0047F2D1BE656474

li

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## DECRETO Nº 4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI  N.775

Abre no orç;,mento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

E)lercfclO:

li

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.775

|   02 | 03 00   | SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS        | SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS                                                                                                 |                          |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----|
|      | 99      | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica          | 2.000.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 150     | 26.782.2601 ,2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS MATERIAL DE CONSUMO Recorsos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                       | 150,000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 04 00   | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE                       | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                |                          |    |
|      | 170     | 18.542.1801 .2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 30.000.00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 05 00   | CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO                   | CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO                                                                                                            |                          |    |
|      | 198     | 04.124.0402.2017.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | CONTROLE INTERNO EFICAZ DIÁ RIAS - CIVIL Recu™>s não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 20.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 07 00   | FUNDO DES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB         | FUNDO DES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB                                                                                                  |                          |    |
|      | 240     | 12.361.5510.1024.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União •VAAF Não se aplica         | 1.000.000.00 F.R.: 1 541 | 00 |
|   02 | 08 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO                     | FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                              |                          |    |
|      | 342     | 12.365.5210.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinc1.1lados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 328     | 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transrer!ncia do Salá rio-EduÇ ação Nao se aplica   | 100.000,00 F.R.: 1 550   | 00 |

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## DECRETO Nº 4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.775

02

02

02

08

00

336

09

00

388

10

00

408

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.5518.2128.0000

PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'SOlll nao Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Oespesas com MOE

SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER

27.812.2701.2037  .0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se eplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1001.2038.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despe888 com ASPS

|       | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO           | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                                | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO     |   02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE               | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                        | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                   |
|-------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 770   | 14.605.0219.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 001  | ABASTECIMENTO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos ão se aplica                                 | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                 |                                 422 | 10.301.1001.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | SAUDE PARA TODOS MATERIAL DECONSUMO Tr1:msferên cit'l8 Fundo 8 Fundo de R8Cl.ll'80$ do SUS prOW:1nientee,. do Nloseaplica                                                                | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federeil - Bloco de Manuten       |
| 46    | 04.122.0403.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                 |                                 435 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS DIÁR IAS· CIVIL Recursos n.ão Vinculados de Impostos Seúd e - Despesas com ASPS                                                                                         | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
| 794   | 11.331.1 101.0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | BENEFICIOS AO TRABALHADOR OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 750 11                  |                                 437 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de Impostos Saúd e - Despesas com ASPS                                                             | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                           |
|       |                                                 |                                                                                                                                                      |                                           |                                 450 | 10.301.1003.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | PROGRAMA ASSIS.FARMACEUTICA 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transferfncias Fundo a Fundo de ReCUf'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten Nãosaaplica |                                                                     |
| 02 03 | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS       | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS                                                                                                            | 00 SEC.MUN.DE OBRASESERV.PUBLICOS URBANOS |                                     |                                                 |                                                                                                                                                                                          |                                                                     |
| 98    | 15.452.1501.201 0.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                 |                                 456 | 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 605 999 000 | PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Assistê ncia financeira da UniAo destinada à complementaçáoao Nkis.e apllca                                        | 200.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salafia!s para profil |

(Continua na próxima página)

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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100.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00