LRF — Belem Do Pi (19/02/2025)

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## ld:OlAB3877BE6ElOEC PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1

de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS 1                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 oBimestre            |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 33.362.352,58            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 39.699.243,56            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 39.699.243,56            |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 1.169.379,38             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6oBimestre             |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 33.362.352,58            |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 6.248.869,77             |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 39.611.222,35            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 39.221.026,61            |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 39.102.824,97            |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 38.908.006,73            |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 478.216,95               |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimestre             |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 39.221.026,61            |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 39.102.824,97            |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | At6oBimestre             |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 32.660.173,66            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 31.773.399,66            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.061.682,85            |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | At6oBimestre             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 1.889.093,62             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 1.055.913,34             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 1.055.913,34             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 1.055.913,34             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 833.180,28               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a)                                   | Resul1ado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emR.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 50.000,00                                                                         | -852.665,49                                                                       | -1.705,33                |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 300.000,00                                                                        | -257.984,09                                                                       | -85,99                   |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro

- Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                             | Cancelamento                                          | Pagamento                                             | RS 1                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 892.463,75                  | 71.003,18                                             | 821.460,57                                            | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | 892.463,75                  | 71.003,18                                             | 821.460,57                                            | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     |                             | 0,00                                                  |                                                       | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | º·ºº 0,00                   | 0,00                                                  | º · ºº 0,00                                           | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | º                           | 0,00                                                  |                                                       | 0,00                                                  |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | · ºº 92.220,71              | 89.720,71                                             | º · ºº 2.500,00                                       | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | 92.220,71                   | 89.720,71                                             | 2.500,00                                              | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      |                             | 0,00                                                  | º ·                                                   | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | º·ºº 0,00                   | 0,00                                                  | ºº º·ºº                                               | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | º                           | 0,00                                                  | º ·                                                   | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | · ºº 984.684,46             | 160.723,89                                            | ºº 823.960,57                                         | 0,00                                                  |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        |
|                                                                                       |                             | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.044.982,75                | 25,00                                                 | 25,00                                                 | 25,62                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 7.480.001,95                | 70,00                                                 | 70,00                                                 | 70,00                                                 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 1.596.341 ,89               | 50,00                                                 | 50,00                                                 | 54,53                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 990.810,18                  | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 33,84                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apun,do atéo Bimestre Saldo                     | Valor Apun,do atéo Bimestre Saldo                     | Não Realizado                                         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 200.000,00                                            |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 9.065.158,30                                          | 9.065.158,30                                          | 30.045,27                                             |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                          | Exerclcio em Referencia     | 1O" Exerclcio                                         | 20" Exerclcio                                         | 35°Exerclcio                                          |
| Plano Previdenciário                                                                  |                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| Receitas Previdenciárias                                                              |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | º·ºº                                                  |
| Despesas Previdenciárias                                                              | º·ºº                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | º·ºº                                                  |
| Resultado Previdenciário                                                              | º·ºº 0,00                   | 0,00                                                  | 0,00                                                  |                                                       |
| Plano Financeiro                                                                      |                             |                                                       |                                                       | º·ºº                                                  |
| Receitas Previdenciárias                                                              |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  |                                                       |
| Despesas Previdenciárias                                                              | º · ºº 0,00                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  | º·ºº                                                  |
| Resultado Previdenciário                                                              | º · ºº                      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | º·ºº º·ºº                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | Valor apun,do atéo Bimestre | Valor apun,do atéo Bimestre                           | Valor apun,do atéo Bimestre                           | Saldo aRealizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 80.000,00                                             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | º·ºº                                                  |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicarno       | % Aplicado                                            | atéo Bimestre                                         |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.848.84I,82                | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,60                                                 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                        |                             | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                   | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                   | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                       |                                                       |                                                       |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETC 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

º·ºº

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- O  11881/0-3

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