Lei — Caridade Do Pi (22/05/2025)

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## Plano de Contratações  Anual PCA

EXERCÍCIO 2025

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Caridade do Piaui/PI 2025

## EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES

Gestio Municipal ( 2025/2028)

Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal Willamy da Silva Santos Vice-prefeito

## Equipe de contratações

Romário  Bernardino da Costa Agente de Contratação Iram José  de Oliveira Equipe de apoio Josaelton de Sousa Silva- Equipe de apoio

Controladoria Interna Renato Luís  de Paiva

INFORMAÇÕES DA UNIDADE , Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI-PI , Unidade Gestora (UG): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI Data de Elaboração do PCA: 20 de abril de 2025.

## 1.  APRESENTAÇÃO

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos) estabelece o planejamento como pilar central para a gestão  pública  eficiente, com destaque para o Plano Anual de Contratações (PCA). Sua importância se manifesta em três  dimensões:

Otimizaçilo de Recursos Públicos: O PCA exige a definição prévia  de necessidades e prioridades de contratação, evitando desperdícios  e garantindo alinhamento  com a disponibilidade  orçamentária  (Lei  Orçamentária  Anual).  Isso  permite  a  consolidação  de demandas similares entre órgãos~  ampliando o poder de negociação e reduzindo custos.

Transparência  e Controle Social: A  publicação  obrigatória do PCA cm plataformas públicas  facilita o monitoramento por cidadãos e órgãos  fiscali7.adorcs (Tribunais de Contas, Controladorias).  inibindo  práticas  como contratações  diretas  sem justificativa  técnica ou superfaturamento.

Reduç4o de Riscos Jurfdicos e Operacionais: O planejamento antecipado minimiza a necessidade  de  licitações  emcrgenciais  (artigo  74  da  Lei  14.133/2021),  frequentemente associadas a  questionamentos na Justiça ou falhas na execução  contratual.  Além disso,  a previsão  de cronogramas detalhados assegura maior segurança  jurídi ca aos participantes dos processos licitat6rios.

A  lei  também  reforça a govemança ao vincular as contratações  a  metas estratégicas institucionais e critério s de sustentabilidade (artigo  15), exigindo justificativas claras para eventuais  alterações  no  plano  original.  Em  sintese,  o  planejamento  estruturado  pela  Lei 14.133/2021 não  só cumpre exigências  legais,  mas opera como ferramenta essencial para wna gestão  pública  moderna e responsável  fiscalmente.

Nesse sentido, objetivando racionalizar as contratações  das unidades administrativas da Prefeitura de Caridade do PiauJ -PI, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; garantir o conhecimento e alinhamento com o planejamento estratégico  do município, o plano diretor de log.istica sustentá vel e outros instrumentos  de govemança existentes: subsidiar a elaboração da lei orçamentária; evitar o fracionamento de despesas; e, sinali7.ar intenç6es: ao mercado fornecedor local, d e  forma a  aumentar o  diálogo potencial como mercado e incrementar a competitividade.

BASE LEGAL:

Lei  14.133/2021 : Nova Lei  de Licitações  e  Contratos  Administrativos (vigente  desde  abril/2023) dá enfase  ao  plnejamento como  estratégia de eficiência nas compras públicas .  Com o  intuito de dar cumprimento ao que dispõe a  supramencionada lei, no que prevê  o Art.  12, Inciso VII,§ l º, cominado com o Art. 40 e seus incisos, e com os princípios  previstos no Art. 5º . especificamente os princípios  do planejamento, da eficiência, da eficácia e da transparancia, conforme previsto  na Nova  Lei de  Licitações e Contratos  Adminsitrativos  e  suas resoluções  posteriores.

## METODOLOGIA UTILIZADA

Para a elaboração do  Plano de Contratações  Anual 2025  da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí  /PI  realizou-se o  levantamento  das necessidades jwito às  Secretarias Municipais e/ou departamentos,, tomando como referência  as  demandas  realizadas no período  de  12 ( doze)  meses anteriores. classificando-as confonne os elementos de despesa e  separando  as situações  atlpicas ocorridas no período  em analise.

A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações  dele resultantes,. dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício  seguinte.

- A construção  do PCA 2025 obedeceu as seguintes etapas confonne previsto na legislação Federa):
- a) Encaminhamento aos secretários  municipais para que  realizem o  levantamento de todas  contratações  relativas  ás  suas  pastas  (base: análise  pretérita  de  gastos,  previsão  de  novas despesas. e possíveis  alterações  e prorrogações contratuais);
- b) Preenchimento do Documento de Formalização da Demanda
- e) Reunir todas as demandas dos secretários  em um único  PCA:
- d) Após a consolidação,  promovemos uma reunião  com Secretários/as  e Prefeito para analisar e definir prioridades, firmando o " PCA consolidado"~
- e) Encaminhar do PCA Consolidado à equipe de orçamento para elaboração  das  leis orçamentárias com base no referido documento.
- t) Encaminhamento para ampla divulgação e publicização.
- Por fim, para a formação das estimativas de despesas para 2025, levou-se em consideração o IPCA-12 dos últimos 12 meses, bem como a relação proporcional de reajuste  particado no ano de 2024.

(Continua na próxima página)

## RESUMO DO PLANO

| Tipo de ltem                     | Quantidade de Contrataçõe■   | Valor total estimado (R$)   | % Impacto sobre o orçamento (LOA)   |
|----------------------------------|------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|
| MATERIAIS                        | 09                           | 13.343.688,40               | 26,39%                              |
| Continuado                       | -                            | -                           | -                                   |
| Não Continuado                   | -                            | -                           | -                                   |
| SERVIÇOS                         | 40                           | 8.082,807,20                | 15,98%                              |
| Continuado                       | -                            | -                           | -                                   |
| Não Continuado                   | -                            | -                           | -                                   |
| EVENTOS                          | 02                           | 2.354,610,00                | 4,65%                               |
| LOCAÇÃO DEIMÓVEIS                | 17                           | 240.600,00                  | 0,4%                                |
| OBRAS E SERVIÇOS DE ENGElfllARIA | 22                           | 10.379.756,60               | 20,53%                              |
| Obras                            | 19                           | 10.240.681,00               | -                                   |
| Serviços De Engenharia           | 03                           | 139.075,56                  | -                                   |
| SOLUÇÕES DE TIC                  | 01                           | 24.000,00                   | 0,04%                               |
| Serviços De Tic                  | -                            | -                           | -                                   |
| Materiais De Tic                 | -                            | -                           | -                                   |
| TOTAL                            |                              | 34.425.462,20               | 68,10%                              |

## DETALHAMENTO DO PLANO

## MATERIAIS

| IDPCA   | Unid. Requisitante    | lddo item no PCA   | Vinculação / Jnterclependincia (li" do Processo Vkentel   | Deac:rição (Clane/GrupoJ                                                 | ValortoW estimado (R$1   | Grau de prioridade   | Datap/ Iniciodu Providinclaa   | Data desejada p/ concludo IAtil   | Prorrogação de contrato   |
|---------|-----------------------|--------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|--------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|
| 1/2025  | Sec. de Administração | 1.2-1/2025         | Pregão Eletrônico nº 003/2025 Vi2ênc ia: 31/03/2026       | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICUWS                                            | 7.638.288,57             | ALTA                 | 31/03/2025                     | 31/03/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administracão | 1.2-2/2025         | Dispensa nº 021 /2024 Vi2ência: 07/06/2025                | BORRACHARIA PARA OS VEICULOS                                             | 59.884,50                | ALTA                 | 07/06/2024                     | 07/06/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração | 1.2-3/2025         | Pregão Eletrônico nº 007/2024 Vil,ência: 03/06/2025       | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO                                   | 725.613,10               | ALTA                 | 03/06/2024                     | 03/06/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração | 1.2-4/2025         | Pregão Eletrônico nº 008/2024 Vigência : 11/11/2025       | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE                         | 155.902,28               | ALTA                 | 11/06/2024                     | 11/11/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Esporte       | 1.2-5/2025         | Pregão Eletrônico n º 009/2024 Villência : ll / ll /2025  | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO                             | 224.096,97               | ALTA                 | 11/06/2024                     | 11/11/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração | 1.2-6/2025         | Pregão Eletrônico nº 010/2024 Vh,:ência : 16/07/2025      | FORNECIMENTO PARCELADO DE G~NEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA     | 921.658,00               | ALTA                 | 16/07/2024                     | 16/07/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração | 1.2-7/2025         | Pregão Eletrônico nº 001/2024 Vigência : 14/02/2026       | FORNECIMENTO DE COMBUSTlvEIS NA CIDADE DE TERESINA                       | 231.820,00               | ALTA                 | 14/02/2025                     | 14/02/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec.de Administração  | 1.2-8/2025         | Pregão Eletrônico n • 011/2024 Villência : 15/07/2025     | FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS PARA VEICUWS PRÓPRIOS E LOCACÃOES | 2.852.225,00             | ALTA                 | 15/07/2024                     | 15/07/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec.de Administração  | 1.3-9/2025         | Pregão Eletrônico n • 010/2024 Vi2ência : 13/05/2025      | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONFECÇÕES                                     | 534.200,00               | ALTA                 | 14/05/2025                     | 13/05/2026                        | SIM                       |

(Continua na próxima página)

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## SERVIÇ OS

| ml'CA   | Unld. Requlaltaute      | ld do item. llO PCA.   | V lnculaçAo / lnterdepend•ncla (Ir do Proce-o Vlarentel   | DeacrlçAo (Claa..,/Grupo)                                                                                     | Valor total eatlmado (MI   | Gnu de prioridade   | Data p/ lnf.clo daa Provtd.an.claa   | Data dcaojada p/ coacl_.o fAt61   | Prorro&açao de contrato   |
|---------|-------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|--------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|
| 1/2025  | Scc. Assist~ncia Social | 2.9- 1/2025            | Pregão Presencial n • 018/2024 Vigtncia: 30/12/2025       | FORNECIMENTO PARCELADO DE CASTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE                 | 927.780,00                 | Ml::DIA             | 30/12/2024                           | 30/12/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. Assistência Social | 2.9- 1/2025            | Pregão Eletrõnico n• 005/2025 VIRêncla : 14/04/2026       | AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAi$                                                                                    | 434.743,80                 | Mi!:DIA             | 15/04/2025                           | 14/04/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Scc. Assistencta Social | 2 .9- 1/2025           | Pregão Eletrônico n• 012/2024 Viocênci8"3 l / 12/2025     | FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO VAN                                                                              | 669.996,88                 | Ml!:DIA             | 02/08/2024                           | 31/12/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | 8cc. de Administração   | 2.9- 1/2025            | Pregão Eletrõnico n• 002/2025 Vtoência:14/04/2026         | LOCAÇÃO DE VEICULO$ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO E SECRETARIAS                                    | 1.457.566,80               | Ml::DIA             | 15/04/2025                           | 14/02/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração   | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n• 006/2025 Vigtncia, 20/O1/2026                 | FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL                 | 48.800,00                  | Mlê:DIA             | 20/01/2025                           | 20/01/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Admlntstração   | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n• 027/2025 Vtgtncia: 17/03/2026                 | SERVIÇOS Tl':CNICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS                                  | 24.000,00                  | Ml::DIA             | 17/03/2025                           | 17/03/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Scc. de Administração   | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n· 027-A/2025 Vigência:20/03/2026                | PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇAO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO , ATRAWS DAS REDES SOCWS E MEIOS DE COMUNI CACÃO | 33.600,00                  | Ml':DIA             | 20/03/2025                           | 20/03/2026                        | SIM                       |
| 1/2025  | Scc. de Admin.is~,,..ão | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n• 028/2025 Via-ência;31 / 12Í2025               | ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL                                                                          | 18.000,00                  | Mi!:DIA             | 07/04/2025                           | 31/12/2025                        | SIM                       |
| 1/2025  | Sec. de Administração   | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n• 026 /2025 Vigência:24/03/2026                 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA •ARTESANAL''                                                    | 62.493,80                  | Ml':DIA             | 24/03/2025                           | 24/03/2026                        | SIM                       |
| 01/2025 | Sec. de Administre.cão  | 2 .9 - 1/2025          | Dispensa n • 029/2025 Vigtncia, 07/04/2026                | ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DO PORTAL DATRANSPARENCIA E SITE INSTITUCIONAL                                         | 54.000,00                  | Ml::DIA             | 07/04/2025                           | 07/04/2026                        | SIM                       |
| 01/2025 | Scc. de Educação        | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n • 030/2025 Vigcncia: 08/07/2025                | PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES E COORDENADORES DE EJA                                                       | 38.000,00                  | MEDIA               | 08/04/2025                           | 08/07/2025                        | SIM                       |
| 01/2025 | Scc. de Educação        | 2 .9 • 1/2025          | Dispensa n • 031/2025 Vigência;08/07/2025                 | PROCESSO SELETNO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACÃO    | 38.000,00                  | MEDIA               | 08/04/2025                           | 08/07/2025                        | SIM                       |
| 01/2025 | Scc. de saüde           | 2.9· 1/2025            | Dispensa n • 037/2025 Violê ncia: 24 /0412026             | REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS                                                                            | 62.280,00                  | Ml::DIA             | 24/04/2025                           | 24/04/2026                        | SIM                       |
| 01/2025 | Sec. de Administração   | 2 .9- 1/2025           | Dispensa n• 032/2025 Vtgtncla: 10/04/2026                 | PRODUÇAO E ADMINISTRAÇAO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVl::S DAS REDES ~A~•,,~                      | 22.800,00                  | MEDIA               | 10/04/2025                           | 10/04/2026                        | SIM                       |

| 01/2025   | Scc. de Administração      | 2.9- 1/2025   | Dispensa n• 033/2025 Vigblcia: 10/04/2026              | COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕES                                                                                                         | 30.000,00   | Ml::DIA   | 10/04/2025   | 10/04/2026   | SIM   |
|-----------|----------------------------|---------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------|--------------|--------------|-------|
| 01/2025   | Scc. de Administração      | 2.9- 1/2025   | Dispensa n • 034/2025 Vigmcia:                         | DIVILOAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS E AÇOE S DA ADMINISTRACÃO                                                                               | 28.800,00   | MEDIA     | .            |              |       |
| 01/2025   | Sec. de Administração      | 2 .9- 1/2025  | Dispensa n• 035/2025 Vigtncia; 10/04/2026              | DNULOAÇÃO DE AÇOES PÚBLICA NAS MIDIAS, MATl':RJAS DE ASSESSORJA DE IMPRENSA                                                                             | 32.400,00   | Ml::DIA   | 10/04/2025   | 10/04/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Admlntstração      | 2 .9- 1/2025  | Dispensa n• 036/2025 Vlgtncla: 24/04/2026              | ACOMPANHAMENTO DECONVENIOS NAS PLATAFORMAS A NIVEL ESTADUAL E FEDERAL                                                                                   | 36.000,00   | Mi!:DIA   | 24/04/2025   | 24/04/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. d.e Adtnin.istração   | 2 .9- 1/2025  | Dispensa n• 042/2025 Vigênci a:                        | CRIAÇÃO, EDIÇÃO E PAGINAÇÃO DE MATltRlAS EXCLUSIVAMENTE DA AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO                                                                       | 21.600,00   | Ml::DIA   | -            |              |       |
| 01/2025   | Sec. de Administração      | 2 .9 - 1/2025 | Tomada de Preços n • 013/2021 Visri!ncia.: 20/01/2026  | SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES, VARRICAO E CAPINAS                                                                                         | 550.263,68  | MEDIA     | 20/01/2022   | 20/01/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Scc. de Administração      | 2 .9- 1/2025  | Pregão Presencial n• 023/2021 Viablcia: 21/06/2025     | LOCAÇÃO DE UM CARRO PIPA                                                                                                                                | 102.000,00  | Ml::DIA   | 21/06/2021   | 21/06/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Asaiet6ncia Social | 2 .9- 1/2025  | Pregão Presencial n• 030/2021 Vi1rl:ncia..: 0111212025 | LOCAÇÃO DE DOIS VEICULO$                                                                                                                                | 129.600,00  | MEDIA     | 01/12/2021   | 01/12/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Scc. de EducaçA.o          | 2.9- 1/2025   | Dispensa n • 002/2024 Vigblcía: 03/01/2026             | ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SIMEC/PAR E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCACÃO                                                                              | 49.200,00   | MEDIA     | 22/01/2024   | 03/01/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Scc. de Educação           | 2 .9· 1/2025  | Dispensa. n• 043/2024 Vigtncia, 27/11/2025             | ASSESSORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE                                                    | 57.400 ,00  | Ml':DIA   | 27/11/2024   | 27/11/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Educação           | 2.9- 1/2025   | Dispensa n• 047/2024 Vigê ncia.: 20/05/2025            | SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR                                                                                                                               | 20.000,00   | Ml::DIA   | 20/12/2024   | 20/05/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Scc. de Administração      | 2.9- 1/2025   | Pregão Presencial n • 016/2024 Via:c!ncia: 03/12/2025  | SERVIÇOS GRÁFICOS                                                                                                                                       | 531.478,50  | MEDIA     | 03/12/2024   | 03/12/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de SaO..de            | 2.9· 1/2025   | Pregão Presencial n • 019/2024 ViRc!ncia:07/01/2026    | CONFECÇÃO DE PRÔ'I'ESES DENTARIAS REMOVIVEIS                                                                                                            | 121.176,00  | MEDIA     | 07/01/2025   | 07/01/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Administração      | 2 .9- 1/2025  | Jncxibilidadc n• 002/2025 Vigblcia: 06/01/2026         | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDJCA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATNOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATl!:OIAS E PECAS PROCESSUAIS | 78.000,00   | Ml':DIA   | 06/01/2025   | 06/01/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Scc. de Admlnlatração      | 2.9- 1/2025   | lncxibilidadc n• 004/2025 Vigc!ncia: 10/01/2026        | ASSESSORIA JURJDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM E::NFASE EM LlCITACÕES E CONTRATOS                                                              | 72.000,00   | Mlê:DIA   | 10/01/2025   | 10/01/2026   | SIM   |

(Continua na próxima página)

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| 01/2025   | Sec. de Educação      | 2.9- 1/2025   | lnexibilidade n• 006/2025 Vigência:1610112026      | ASSEOSSORIA JURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                                                           | 132.000,00   | W:DIA   | 16/01/2025   | 16/01/2026   | SIM   |
|-----------|-----------------------|---------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------|--------------|--------------|-------|
| 01/2025   | Sec. de Saúde         | 2.9- 1/2025   | lncxibilidade n• 007/2025 Vi.,ência:0410312026     | ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE SAÚDE                                                                    | 58.800,00    | W:DIA   | 04/03/2025   | 04/03/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025   | lncxibilidade n• 008/2025 Vigência:16/03/2026      | CONSULTORIA JURIDICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ORIENTAÇÕES JURIDICAS EM QUESTÕES GOVERNAMENTAIS                  | 24.000,00    | MÉDIA   | 16/04/2025   | 16/03/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025   | lncxibilidade n' 009/2025 Vigência:16/03/2026      | CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA ASSESSORAMEITTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS                               | 40.000,00    | MÉDIA   | 17/03/2025   | 16/03/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Saúde         | 2.9- 1/2025   | Adesão n• /2025 Vigên cia: 14/04/2026              | FORNECIMENTO DE MEDICAMEITTO                                                                                      | 560.803,50   | W:DIA   | 15/04/2025   | 14/04/2026   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025   | Dispensa n• 040/2025 Vigencia: 12/05/2026          | TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (IDA E VOLTAI, PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS CARENTES PARA O MUNICIPIO DE ARARIPINA - PE | 37.500,00    | MÉDIA   | 12/05/2025   | 12/05/2026   | SIM   |
| 1/2025    | Sec. de Educação      | 2.9- 1/2025   | Pregão Eletrônico n• 004/2025 Vi"""cia: 0711112025 | TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                | 966.870,22   | MtDIA   | 07/04/2025   | 07/11/2025   | SIM   |
| 01/2025   | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025   | Dispensa n• 002/ 2025 Vigência : 17/O1/2026        | PESSOALTREINADO COM VIGILAITTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS JOAQUINA JUSCELINADOS SANTOS                   | 22.187,52    | MtDlA   | 17/01/2025   | 17/01/2026   | SIM   |
| 1/2025    | Sec. de Esporte       | 2.9- 1/2025   | Dispensan• 006/2025 Vigencia: 20/01/2026           | GANDULAS, SEGURANÇAS E ÁRBITROS PARA ARBITRAGENS DE JOGOS                                                         | 56.662,50    | MtDlA   | 20/01/2025   | 20/01/2026   | SIM   |
| 1/2025    | Sec. de Educação      | 2.9- 1/2025   | Dispensa n• 009/2025 Vigência:22/04/2025           | JORNADA PEDAGÕGICA PARA PROFESSORES                                                                               | 32.000,00    | MtDIA   | 22/01/2025   | 22/04/2025   | SIM   |
|           | Sec. de Esporte       | 2.9- 1/2025   | -                                                  | FARDAMENTOS, TROFtUS E MATERIAIS ESPORTIVOS                                                                       | 400.000,00   | MtDlA   | -            | -            | SIM   |

## EVENTOS

| IDPCA   | Unld. Requlslbulte    | ld do Item no PCA   | Vlnculac;Ao / lnterdependfncla (li" do Proce•so vi.ente•   | De•crlçiio (Claase/Grupo(                                                                    | Valor total eatlmado (R$1   | Oraude prloridsde   | Data p/ lniclo das Providfncias   | Data desejada p/ condado 1At6I   | Prorropc;Ao de contrato   |
|---------|-----------------------|---------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------|-----------------------------------|----------------------------------|---------------------------|
| 1/2025  | Secretaria de Cultura | 3.3-1/2025          | -                                                          | APRESENTAÇAO ARTISTICAS DE SHOW MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE       | 2 .286.610,00               | MÉDIO               | 11/08/2025                        | 01/12/2025                       | NÃO                       |
| 1/2025  | Scc. de Administração | 3.3-2/2025          | Dispensa nº 019/2025 Vigência : 18/03/2026                 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (SOM, TRELIÇA EM GOAL, ILUMINAÇÃO E BAS), PARA PEQUENOS EVENTOS | 68.000,00                   | MÉDIA               | 18/03/2025                        | 18/03/2026                       | SIM                       |
| 1/2025  |                       |                     |                                                            |                                                                                              |                             |                     |                                   |                                  |                           |
| 1/2025  |                       |                     |                                                            |                                                                                              |                             |                     |                                   |                                  |                           |

## LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

| IDPCA   | Unld. Reqaiattante         | lddo Item no PCA   | Vinculação / lntenlependencla (Ir do ProceAO Vt.entel   | DeacrlçAo (Clane/Grupo(   | Valor total estimado (R$)   | Grau de prloridsde   | Data p/ Inicio das Providfncias   | Data deaejada p/ conclual.o 1At61   | ProrropçAo de contrato   |
|---------|----------------------------|--------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|
| 1/2025  | Scc. de Assistência Social |                    | Vigência:31/12/2025                                     | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 52.800,00                   |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Sec. de Obras              |                    | Vigência : 31/12/2025                                   | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 8.400,00                    |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Sec. de Saúde              |                    | Vigéncia : 31/12/2025                                   | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 64.200,00                   |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Vigilância Eoídemiolóm.ca  |                    | Vigência:31/12/2025                                     | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 8.400,00                    |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Sec. de Aclministracão     |                    | Vigência:31/12/2025                                     | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 28.800,00                   |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Sec. de Educacão           |                    | Vigência:31/12/2025                                     | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 72.000,00                   |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  | Sec. de AJzricultura       |                    | Vigência:31/12/2025                                     | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025   | 6.000,00                    |                      | 01/01/2025                        | 31/12/2025                          | SIM                      |
| 1/2025  |                            |                    |                                                         |                           |                             |                      |                                   |                                     |                          |
| 1/2025  |                            |                    |                                                         |                           |                             |                      |                                   |                                     |                          |

(Continua na próxima página)

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## OBRAS

| IDPCA   | Uaid. Requialtaate            | Jd do Item no PCA   | VlncalaçAo / la.terdcpca.d&acla C~ do Prooeeeo Vlnntel   | DeacrlçAo (Claa■e/ rupo)                                                                                    | Valor total eatimado IQI   | Oraude prioridade   | Datap/ ln.leio daa Provtd6aclaa   | Data deHjada p/ oon,cl\ldo IAUI   | Prormpç&o de contrato   |
|---------|-------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------|
| 1/2025  | ,Scc. de Educação             |                     | Concorrt:ncia n• 001/2024 • Viecncia: 31 /1212024        | REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES                                                                    | 642.006,17                 | Ml!:OIA             | 29/04/2024                        | 31/12/2024                        | NÃO                     |
| 1/2025  | Sec. de Saúde                 |                     | Concorrmcia n • 002/2024 Vi,rálcia: 27 /0912025          | REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAODE                                                                        | 313.215.48                 | Ml!:DIA             | 29/04/2024                        | 27/09/20'25                       | SIM                     |
| 1/2025  | Sec. de Administração         |                     | Concorrc!nda n• 005/2024 V!Pencia: 0411212025            | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL                                                                | 3.256.761,00               | Ml!:DIA             | 06/06/2024                        | 04/12/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | 8cc. de Administração         |                     | Concorrblcia n• 006/2024 ViPtncia: 0511212025            | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMNETO OE AOUA                                                             | 919.972,49                 | Ml!:DIA             | 06/06/2024                        | 05/12/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Scc. de Administração         |                     | Concorrl!ncia n • 010/2024 ViaCnci.a: 14102 '2026        | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEOO NO ALTO VITOSO                                                               | 522.054,68                 | Ml!:DIA             | 30/12/2024                        | 14/02/20'26                       | SIM                     |
| 1/2025  | Scc. de Administração         |                     | Dispensa n• 031/2024 Vig~ncia: 05/07/2025                | DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Tl!:CNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS  | 3.250.300,00               | Ml!:DJA             | 05/07/2024                        | 05/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Scc. de Administração         |                     | Pregão Elctrõni co n• 013/2024 Vigencia: 04/07/2025      | MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRUTURAS FISICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁOUA NA ZONA RURAL               | 360.135,72                 | Ml!:DIA             | 04/07/2024                        | 04/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Sec. de Adminletr.,,,...ê.o   |                     | Dispensa n• O11/2025 Via:~ncia: 17 107i202s              | REFORMA DO PREDIO DO MERCADO P0BLJCO                                                                        | 42.664,80                  | Ml!:DIA             | 17/02/2025                        | 17/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Sec. de Educação              |                     | Dispensa n • O12/2025 Vigtncla: 17/07/2025               | REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BARBOSA                                                                   | 120.886,10                 | Ml!:DIA             | 17/02/2025                        | 17/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Sec. de Educação              |                     | Dispensa n• O13/2025 Vigência: 17/07/2025                | REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR BOM JESUS                                                                        | 119.134,79                 | Ml!:OIA             | 17/02/2025                        | 17/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Scc. de Adr:ninistr".,.... ão |                     | Dispensa n • 014/2025 Vh>-l:nc:ia: 17 107 /2025          | REFORMA DO AÇOUGUE POBLICO                                                                                  | 110.901,82                 | Ml!:OIA             | 17/02/2025                        | 17/07/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Scc. de Administração         |                     | Dispensa n• 015/2025 VigCncia: l 7/12/2026               | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CONTINUA PARA REALJZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E AJUSTES NAS REPARTIÇÕES POBLICAS | 62.500,00                  | Ml!:DIA             | 17/02/2025                        | 17/02/2026                        | SIM                     |
| 1/2025  | 8cc. de Administração         |                     | Dispensa n• 005/2025 Vigência: 17/06/2025                | REFORMA DE PREl!:DIO DE SECRETARIADO                                                                        | 82.891, 17                 | Ml!:OIA             | 17/01/2025                        | 17/06/2025                        | SIM                     |
| 1/2025  | Sec. de Administração         |                     | Dispensa n º 021/2025 Vigência : 13/08/2025              | CONSTRUÇAO DE PRAÇA NO POVOADO CHAPADINHA                                                                   | 108.813,34                 | MJ!:OIA             | 13/ 03/2025                       | 13/08/2025                        | SIM                     |

| 1/2025   | 8cc. de Administração   | Dispensa n• 022/2025 Vigência: 13/08/2025    | CONs::i~~~Osfg ~~~ NO                                                                                                            | 73.083,69   | Ml!:DIA   | 13/03/2025   | 13/08/2025   | SIM   |
|----------|-------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------|--------------|--------------|-------|
| 1/2025   | Sec. de Administração   | Dispensa n • 023/2025 Vigência : 13/08/2025  | MELHORIAS OE DRENAGEM PLUVIAL EM PONTE DA ESTRADA VICINAL DO ASSENl'AMENTO BAIXAS                                                | 82.843,98   | Ml!:DIA   | 13/03/2025   | 13/08/2025   | SIM   |
| 1/2025   | Sec. de Administração   | Dispensa n• 024/2025 Vigência : 13/08/2025   | MELHORIAS DAS ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL                                      | 70.203,31   | Ml!:DIA   | 13/03/2025   | 13/08/2025   | SIM   |
| 1/2025   | Sec. de Administração   | Dispensa n• 00 1 /2025 Vigl:ncia: 17/O1/2026 | FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK COMPARTILHADO, CONEXÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET, REDE CABEAOA E Wl- FI, NOS PRl!:OJOS POBLICOS | 58.374,96   | Ml!:OIA   | 17/01/2025   | 17/01/2026   | SIM   |
| 1/2025   | Scc. de Adminístração   | Dispensa n• 025/2025 Vigtncia: 17/07/2025    | TROCA DE MEMBRANAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                                               | 43.937,50   | Ml!:DIA   | 17/03/2025   | 17/07/2025   | SIM   |
| 1/2025   |                         |                                              |                                                                                                                                  |             |           |              |              |       |

## SERVIÇOS  DE ENGENHARIA

| mPCA   | Uaid. Requ.laltante   | Jddo item no PCA   | VlnculaçAo / ID.terclepe:nd.6acta CN• do Proceaao V ente   | DeocriçAo tCluee/Onapol                                                                                                                   | Valor total eetlm.ado tR$1   | Grau de prioridade   | Data p/ Inicio daa Prorid...claa   | Data deeojada p/ conclado At6   | PronopçA.o de contrato   |
|--------|-----------------------|--------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|------------------------------------|---------------------------------|--------------------------|
| 1/2025 | Scc. de AdmlnlstraçAo |                    | Dispensa n• 034/2023 Vigtncia: 26/10/2024                  | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO                                                                                                     | 76.350,00                    | MEDIA                | 26/10/2023                         | 26/10/2024                      | NÃO                      |
| 1/2025 | Sec. de Administração |                    | Jnexibilidade n • 005/2025 Vigên cia: 31 /O 1/2026         | SERVIÇOS Tl!:CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTOS OE PROJETOS                           | 2%                           | MJ!:OIA              | 31/01/2025                         | 31/01/2026                      | SIM                      |
| 1/2025 | Scc. de Administração |                    | Dispensa n • 004/2025 Vigencla: 17 /O 1/2026               | ASSESSORIA T CNICA ESPECIALIZADA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO, DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO OE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | 62.725,56                    | Ml!:DIA              | 17/01/2025                         | 17/01/2026                      | SIM                      |

(Continua na próxima página)

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## SOLUÇÃO DB TIC

| IDPCA   | Vmd. Jteqlllaltulie   | ld do Item 110 PCA   | Jatadepelldbola 1rc1oProCNao Vkentel   | Delcdçlo (Clule/Onlpo)                                                                                                     | Valor total tlt1mado (Q)   | Orall de prioridade   | Datap/ JaWodu Plo9ldbdu   | Data ,, eoacl1lllo l&t&I   | Prol'IOp9io de contrato   |
|---------|-----------------------|----------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------|---------------------------|----------------------------|---------------------------|
| 1/2025  | Sec.de Admin1atraçio  |                      | I>itpeoa n'020/202S Vlpcia: 31/12/202S | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTET&NICO EMANUTBNÇÃO EMHARDWARE(COMPUTADORES, NOTEBOOKS EMONITORES) | 24.000,00                  | M&DIA                 | 18/03/2025                | 31/12/20'lS                | SIM                       |
| 1/202S  |                       |                      |                                        |                                                                                                                            |                            |                       |                           |                            |                           |

Total de item: 91

Valor total doa item: R$ 34.425.462,20

~,

## ld:0B621F08D96C5C71

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N 2  003/2025. CONTRATO: N 2  01.2105/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  IMPLEMENTAÇÃO ,  SUPORTE E  TREINAMENTO DE UM  AVANÇADO  SISTEMA  DE  GESTÃO,  VISANDO  PROPORCIONAR UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE  E PRECISA DO  PROCESSO DE ABASTECIMENTO, OTIMIZANDO A  GESTÃO  DOS RECURSOS RELACIONADOS AO COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI  N º 14.133/2021. CONTRATADA: 59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, INSCRITA NO CNPJ N 2  59.594.423/0001-20. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O  CERTAME: LUÍS ABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VERA MENDES- PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (VINTE E  SETE MIL E  SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LUÍS ABREU FILHO, PELA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  - PI  E  BRUNO  FRANCISCO  DOS  SANTOS  SOUSA  PELA 59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

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CLEIVANILSON.JOSEDE ~~~po, CARVALH0:8052619S3 CARVA1H0:80526195304 04 VffliodoAdobeAaobat Rttdel: 2025.001.20474

Cleivanilson José  de Carvalho

## Prefeito Municipal de Caridade do Piaui

=:o":°~U:=

ROMARIO BERNARDINO DA COSTA.1&gt;4214410548 - · - - Romârio Bemar~~  Costa Agente de Contratação

1u~ ~ (V\~ ,,i-l~ Ruan de Carvalho Silva Secretaria Municipal de finanças ld:OE28A9F994805C6F

......

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA  DE  LICITAÇÃO N 2  004/2025. CONTRATO:  N 2 01.2005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA DE IMPRESSÃO  VISANDO À CRIAÇÃO DE  TEXTOS  JORNALÍSTICOS  (RELEASES)  COM  NOVIDADES, CONQUISTAS  E  EVENTOS  DA CÂMARA , BEM  COMO AGENDAR ENTREVISTAS E  PREPARAR O  PORTA-VOZ  DA CÂMARA  PARA FALAR COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ,  BUSCANDO SEMPRE GERAR VISIBILIDADE POSITIVA E CREDIBILIDADE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATADA: 59.113.736 LUCINEIDE  MARIA DE SOUSA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ N 2 59.113.736/0001-19. AUTORIDADE  QUE  HOMOLOGOU  O  CERTAME: LUÍS  ABREU  FILHO. CARGO: PRESIDENTE  DA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  - PI. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 36.000,00  (trinta e  seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 12  (DOZE)  MESES. SIGNATÁRIOS: LUÍS  ABREU  FILHO,  PELA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  - PI  E  LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS PELA EMPRESA 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS.

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