Edital — Padre Marcos (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Plau/ Secretaria Munlclpal de Educação Endereço: Avenida 15 de novembro, Centro CEP: 64530-000

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Seleção  para Coordenador(a) e Formador (a) do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa -PPAIC

A Prefeitura  Municipal  de  Novo  Oriente  do  Piauí ,  por  meio  da  Secretaria Municipal  de  Educação, torna  público o resultado  do  Edital  nº  02/2025, referente  à  seleção  de  profissionais  para  as  funções de Coordenador(a) e Formador(a) do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa PPAIC.

## Resultado -Coordenador(a):

- Gilmara Lopes da Silva Gomes -87 pontos Deferida
- lolanda de Sousa Santos -80 pontos Deferida
- Simone  Rodrigues  Lourenço  de  Lima -18  pontos  Indeferida (conforme critérios do item 5. 1 da Errata nº 001/ 2025)

## Resultado -Formador(a) -Ciclo de Alfabetização:

- Gilmara Lopes da Silva Gomes -87 pontos Deferida
- lolanda de Sousa Santos -80 pontos Deferida

## Resultado -Formador(a) -Educação  Infantil:

- Maria de Nazaré Dantas Barbosa 80 pontos Deferida

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Estado do Plauf

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de S4:tem~ro, n· 480 Centro Novo Oriente do Pl;Iuf-PI CEP 64,530-000 Fone: (89) 347S-13S3 · CNPJ: 06.SS4.836/0001-14 E-mail: munlclplodenovoorlentedoplaul@gmall.com

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024 Ref. Concorrê ncia Eletrônica Nº  02/2024

ADITfVO  DE  PRAZO  AO  CONTRA  TO  FIRMADO  ENTRE MUNICÍPIO  DE  NOVO  ORIENTE  DO  PIAUÍ  · PI E A EMPRESA:  PERFORMANCE SERVIÇOS  DE  ENGENHARJA LTDA.

O  MUNICtrIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, pessoa juridica de direito público interno,  por intennéd io  do Prefeito Municipal, com sede  na Rua  7  de  Setembro, 480 -Centro Novo Oriente do Piaui, inscrito no  CNPJ nº  06.S54.836/000 l -14, doravante  denominada  CONTRATANTE,. representado  neste  ato  pelo  Sr.  Francisco  Afonso  Ribeiro  Sobreira,  Prefeito  Municipal,  CPF  nº 273.827.963-53 e a empresa: PERFORMANCE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n, 0 27.0S5.754/0001-03, com  sede à Rua Aviador lrapuan  Rocha,  8 10,  sala  1,  bairro  Jóquei,  CEP 64.048-232 Teresina  PI,  neste  ato  representada por Marcos Auré lio Soares  Ferreira, inscrito no CPF  Nº  0S4.S 19.973e57  e  RG.  3.149.622  SSP·PI,  denominada  CONTRATADA,  celebram o presente A DITIVO, que se regerá  pelas clausulas e condições  seguintes:

## CLÁUS ULA PRIMEIRA - OBJETO

- O objeto do presente aditivo refere·se ao prazo de 90 (noventa) dias, no contrato anuíd o entre ambas as partes para a Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de Estradas Vicinais em trechos: de extensão  de 2.580m na estrada vicinal Sede Bento Gonçalves, no municipio de Novo Oriente do Piaui.

## CLÁUS ULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

- As  partes resolvem de comum acordo, através  do presente termo aditivo, prorrogar por 90 (noventa) dias a vigê ncia do  referido contrato nº 02/2024, a partir desta data, ajustando sua vigência até  1 O abri l. de 202S, de acordo com  a  Lei nº 14.133/202 1.
- CLÁUS ULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATfV  A
- A  necessidade de prorrogação  se justifica cm consequência  do  nã o  inicio da execução  dos serviços: em tempo hábil  em virtude da demora na liberação dos recursos financeiros provenientes do Convênio N° 949503/2023.

## CLAUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLAUSULAS

- Permanecem  inalteradas  as demais condições  e  clá usulas do contrato original,  não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a  rati ficação  das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes fi rmam  o  presente aditivo em  02 (duas) vias de igual teor e  formai para um só efeito.

Novo Oriente do Piauí, 09 de janeiro de 2025.

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MARCOS

An ln;1do de fo,m,1

AURELIO SOARES

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Perfonnance Serviços de Engenharia L  TOA CNPJ 27.055.754/0001-03 Marcos Aurélio Soares Ferreira- CPF 054.S 19.973-S7 P/CONTRATADA

Município  de Novo O

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Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito  Municipal P/CONTRATANTE

Testemunhas;

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CPF

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de setembro, n· 480-Centro Novo Oriente do Plauí ·PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475·1353 · CNPJ: 06.S54.836/0001·14 E- ma11:  munlclplodenovoorlentedoplaulOamail.com

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SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRA  TO Nº 02/2024 Ref. Concorrê ncia Eletrônica N 9 02/2024

ADITIVO  DE  PRAZO  AO  CONTRATO  FIRMADO  ENTRE MUNICÍPIO  DE  NOVO  ORIENTE  DO  PIAUÍ · PI E A EMPRESA:  PERFORMANCE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA LTDA.

O  MUNICÍPIO OE NOVO ORIENTE DO PIAUt pessoa jurídica de  direito público interno,  por intermé dio do  Prefeito  Municipal, com sede na Rua 7 de Setembro, 480 - Centro Novo Oriente do Pia.ui, inscrito no  CNPJ nº 06.S54.836/0001-14, doravante denominada  CONTRATANTE, representado  neste  ato  pelo  Sr.  Francisco  Afonso  Ribeiro  Sobreira,  Prefeito  Municipal,  C PF  nº 273.827.963-53 e a  ernp,esa, PERFORMANCE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA  LTDA, CNPJ sob n. 0 27.0SS.7S4/0001-03, com sede à Rua Aviador lrapuan  Rocha,  8 10,  sala  1,  bairro Jóquei.  CEP 64.048-232 Teresina - PT,  neste  ato  representada por Marcos Aurél io  Soares  Ferreira,  inscrito  no CPF  Nº  054.519.973-57  e  RG.  3.149.622  SSP-PI,  denominada  CONTRATADA,  celeb,am  o presente ADITIVO, que se regerá  pelas clausulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente aditivo refere-se ao prazo de 90 (noventa) dias, no contrato anuído  entre ambas as partes para a  Execução  dos Serviços de engenharia na Adequação de Estradas Vicinais em trechos de extensão de 2.580m na estrada vicinal Sede Bento Gonçalves, no municlpio de Novo Oriente do Piauí.

## CLÁUSU LA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

As partes resolvem de comum acordo, através  do presente tenno aditivo, prorrogar por 90 (noventa) dias  a  vigênc ia  do referido contrato  nº 02/2024, a  partir desta data, ajustando  sua vigê ncia até  09 de j ulho  de 2025, de acordo com a  Lei nº 14.133/2021.

## CLÁUSULA  TERCEI.RA DA JUSTI.FICATIVA

- A  necessidade de prorrogação se justifica em consequência  do não  iní cio da execução  dos serviços em tempo hábi l em virtude da demora na liberação dos recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 949503/2023.

## CLAUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLAUSULAS

Pennanecem inalteradas as demais condições  e  cláusu las do  contrato original,  não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as panes firmam o presente aditivo em  02 (duas) vias de igual teor e  fonna para um só efeito.

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Novo Oriente do  Piauí, 10 de abril de 202S.

MARCOS

Assinado de forma

AURELIO SOARES

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Município  de Novo O

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Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefe ito  Municipal P/CONTRA  T ANTE

Performance Serviços de Engenharia  L  TDA CNPJ 27.055.754/0001-03 Marcos Aurêlio  Soares Ferreira- CPF 054.5 l 9.973•57 P/CONTRATADA

Testemunhas:

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CPF

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.779

Abre no orç,amento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providências

Resolve: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicionalTodos  na importa.ncia  de  RS274 .000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                           | 274.000,00                                                                                                                                                                                  | 274.000,00             |   274.000,00 |
|------------------------|------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------|
|                     02 | 07 00                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                            |                        |              |
|                        | 217                    | 12.361.0015.2109.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃ O MATERIAL DE CONSUMO Transíerêncla do Salário-Educação Não se aplica                                                                                     | 50.000,00 F.R.: 1 550  |           01 |
|                     02 | 10 00                  | FUNDO DE MANUT. E OE$. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E OE$. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB                                                                                                                                              |                        |              |
|                        | 308                    | 12.361.0015.2069.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Transferênciasdo FUNDEB - lmpoalo8 a Transferênciasda lmpoalo8 FUNOEB • Proflsalonals da Educaç.êoBáslc | 2.000,00 F.R.: 1 540   |           01 |
|                        | 315                    | 12.361.0015.2070.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Complementação da União • VAAR Não se aplica                                                             | 20,000,00 F.R.: 1 543  |           01 |
|                        | 319                    | 12.361.0015.2070.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAR Não se aplica                                    | 20.000,00 F.R.: 1 543  |           01 |
|                        | 323                    | 12.365.0015.1045.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Un!Ao-VMT Não se aplica                                                                | 15.000,00 F.R.: 1 542  |           01 |
|                     02 | 11 00                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                              |                        |              |
|                        | 425                    | 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | COMPROMISSO E TRABALHO NASAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                             | 100.000,00 F.R.: 1 500 |           00 |

02

12

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

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