Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro - CEP - 64,585~  - Simões- Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

~------\_,,,--..,(ta .. 10 ......  M~~-~-= .e ltalo Magno Dantas Lopes d~NICIPAL Prefeito i Simões/P/c;PF:  009.363.Z 73 -s 3

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08

Rua: Ubftrato Jo5'  210 - Centro-CEP - 64.S85-000 - Slm&amp;n:- Piauí E-mall - scmçcslmoespl@hotm.iil.ç9m

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto dia  út il  do  mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.241-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláu sulas constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo  Magno~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF:  009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José  210 - centro -CEP - 64.585-000 · SimõesPiauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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Testemunhas:

(talo Magno

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ltalo Magno Dantas Lopêllfft~~~~! . lllG·S3 ,,,.,.,,, i s;,ooll/i,

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

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Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Liberato Jos~ 210 - Centro  CEP - 64.585-000 - Simões  -

Piauí E-m;;1II sem ecsimouspif!l)hotmall.com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. !talo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro,  inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretá ria Municipal de Educaçao, Sra. /ris  Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº  083.319.183-71 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o (a)  Sr. (a) Djelandia Maria de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG nº  2.995.284  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  040.966.21358, residente  na Rua  Luis  Aprigio  de  Carvalho,  70,  Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas,  em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88, a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá á/ao contratado (a)  a execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  funçao  de Auxiliar  de sala e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividade.

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