Portaria — Simoes (30/06/2025)

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ESTADO  DO  PIAUi

Página:  1

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  ITAINOPOLIS

CNPJ. : 06 . 553. 754/0001- 55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO 943 Bairro:  CENTRO

DBCRE'l'O  NSI 000022  /2025

ABRE cR.toITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E

DÃ OUTRAS  PROVIDfNCIAS.

o PREFEITO  MUNICIPAL de  ITAINOPOLIS, MI GUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  LEI  DE  NQ 411  DE  12 OE  DEZEMBRO  2024.

## D 2 C  R  2  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$  275.000,00 (Duzentos  e Setenta  e  Cinco Mil Reais),  destinado  ao  reforco  das  seguintes  Dotacões.

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|                                                                                                                                                                          |    | 275 . 000, 00   |
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| 02. 09 . 02 - lfME Fundo MuoJclpal de Educaçio 12- 361-5710 2.056 - ManutençãodoFundoMuni cipaldcEducação 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                           | •• | 150. 000, 00    |
| 02 .11. 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 1 . 076 - Const, Ref,Amplde Postos, Academias dcSal1de UBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                        | •• | 100.000, 00     |
| 02 .1.2 . 01 - FMAS Fundo MuoJdpal de Amstencla Soda) 0B-244-5040 2 .089 - Gestão Desccotralizada do Programa Bolsa FamOia - Igdbf 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 15.000, 00      |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                             | R$ | 10.000, 00      |

Art. 2 11 -Para atender  o  diepoe:to  no(e:) Artigo(e:)  anteriore(s)  dee:te  DECRETO eervirA como recursos, os resultantes de anulacão parc1-al ou total de  dotacõee orcamentAr1-as  desta  entidade, conforme  discriminacão  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo 4.3, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no  valor  global  de  R$  275.000,00 (Duzentos  e Setenta  e  Cinco  Mil Reais ) .

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| Valor d.a hulaçl.o                                                                                                                                                    |    | 275 . 000, 00   |
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| 02. 0t . 02 - FME Fundo Muoldpal de Educaçlo 12-:361-5110 1. 065 - CONSTR.REFOR.BAmpliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4. 90 . 51 - Obras InstalaÇ6eS | R$ | 150.000, 00     |
| 02 .11 . 01 - FMS Fundo MunJdpal de Sa'Cide 10-301-4722 1.015 - Aquisição de Veículos para FMS 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                     | R$ | 125. 000, 00    |

Art . 311 -E:!lte  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  04/06/2025, r evogada  as  disposições em  contr'-rio.

ITAINÓPOLIS , 04. de  Junho  de  2025

MIGUEL RODRIGUES MOURA39 30387 MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Aeeinado, numerado e regietrado o  preeente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS,  aos  quatro  dias do  mês de  junho  do ano de dois  mil  e vinte  e cinco  (04/06/2025),  e  publicado, por  at'ixação , nos  termos  da Lei  Orgânica  Municipal.

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CÃMARA  MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08

Edifício  Prefeito Almlr Pereira Feitosa, 84- centro

Simões-PI

CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMÕES  PI

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação  n2 014/202S.

A  C6moro  Municipal  de  Simões -PI,  através do Agente  de  Controçllo,  no  uso  de  suas atribuições legais, atendendo o demando com o necessidade de Contratação por dispensa licitação  de empresa  o  para  fornecimento de  materiais  de  expediente, com critério  de julgamento MENOR PREÇO  POR ITEM

Fundomentaçllo Legal: Lei Federal nll 14.133/2021, Art. 75, Inciso li.

Doto do sesslio: 07/07/2025.

Perfodo de acolhimento dos propostos: 01/07/2025 às 08:00 h até  07/07/2025 às 07:59h. Horórlo do  fase de lances: 07/07/2025 dos 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas} o partir  do liberoçllo.

Local:  www.novobbmnet.com.br

Valor Global Estimado: R$: 61.712,88 (sessenta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos}.

Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais  informações poderlio  ser  obtidos  no  sede  da  Cdmaro  Municipal  de  Simões -PI, situado na Rua Manoel Elpfdlo de Carvalho,  nll 84 -Centro, Simões -Piou{,  CEP n. 64.585000 ou no e-mail: camoromunicipoldesimoespiaui@gmoil.com.

Simões - P. \_l'.!-,:.2'-'7-fL-~=.::

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Avenida José  soares da Silva, 1488, centro• CEP:  64.388-000 Email: prefeltura.lagoadopiOgmall.com • Site: www. lagoadoplaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001•74

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurldica de direito público  interno, CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através  de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela  Portaria  nº  022/2025,  toma  público  que  realizará  Dispensa Eletrônica,  com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021, e demais legislação  aplicável .

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a  realização  da Reforma do Muro do Cemitério  do Município  de Lagoa do Piauí.

Valor Estimado da Contratação: R$ 104.371,54 (cento e  quatro mil trezentos e  setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 01/07/2025 às 23:59h do dia 03/07/2025.

## Data da sessão:  04/07/2025.

Link: https://bllcompras,com

Horário  da Fase de Lances: das 08:15hs às 14:15hs.

Lagoa do Piauí, 27 de junho de 2025.

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Oow  ........... ~ \_,\_..WINDILALVISNSIOA Dn:21/06{202510:59:5HJOO Yetifiqueemhttpl:Jfw/i,dM&amp;l(Nbt

Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

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Avenida José  soares da SIiva,.  1488,. centro· CEP:  64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopfOgmall.oom ·  Site:  www. laooadoplaul.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025

O  MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurldica de direito público  interno. CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através  de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela  Portaria  nº 022/2025, torna  público ,  para conhecimento dos interessados,  que realizará  licitação  na  modalidade Concorrência  Eletrônica  n·  003/2025. do tipo Menor Preço Global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratatação  de Empresa Especializada para a  Execução  dos Serviços de Pavimentação  de Vias Públicas . em  Áreas Urbanas  no  Município de  Lagoa  do  Piauí-PI Convênio nº  934674/2022  Ministério das Cidades,  em estrita conformidade com a  descrição  contida no ANEXO Ili PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. Regem  a  presente  Licitação ,  a  Lei  Federal  n" 14.133/2021 ,  Lei  Complementar  nº  123/2006,  com  as  alterações promovidas  pela  Lei Complementar  nº  147/2014, e demais  legislações aplicáveis . Serão observados  os. seguintes horários e datas  para  os  procedimentos  que  seguem: Recebimento  das. Propostas e  Documentos de Habilitação :  Das 08:00h do dia 01/07/2025 às 23:59h do dia 14/07/2025;  Início da  Sessão  de  Disputa  de  Preços:  às  08:30h  do  dia  16/07/2025  no endereço  eletrônico:  https·/Jbllcoropras coro.  horário de  Brasíli a .  Poderão participar  da Licitação  pessoas jurí dicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições  constantes do Edital. O  Edital Completo poderá  ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações.  em  arquivo digital.  mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,  no horário  de 7:30 às  13:30h  horas,  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e  no site  da  BLL  Compras:  httos·flbl!corooras coro.  Ê necessário  que,  ao  fazer download  do  Edital, seja informado, via e-mail: licitacao lagoadoplaui@groall coro. a retirada  do  mesmo,  para  que  possam  ser  comunicadas  possívei s alterações que  se fizerem  necessárias .  A Prefeitura  nã o se responsabilizará pela  falta  de  informações relativas  ao  procedimento  àqueles interessados  que não confirmarem, pelos  meios expostos, a  retirada do Edital. Quaisquer dúvidas  contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.

Lagoa do Piauí, 27 de junho de 2025.

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Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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