Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
Id:07384E88785761ED
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
ESTADO DO Piauí
FAZBAFUTURO.
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
CONTRATO N 028/2025 DE PRESTACAODE SERVICOS TEMPORARIOS
temporario sera findado.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
nterno,inscrito no CNPJ sob o
06.553.853/0001-37,com sed
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Prefeito, Sr. Italo magno Dantas Lopes de carvalho, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
soa juridica
oJose,268
aria Mun
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
CONTRATANTES, e o Sr.VALMIR PEREIRA DO NASCIMENTO,brasileiro (a),portador
(a) do RG n2.891.017 -SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 022.595.623-37,residente
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
S Olho Dagua, S/N, Bairro Rural, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16018-0.
CONTRATADO (A)
clausulas
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
n001/2024
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Motorista r
rede publica mun
estritos termos nele fixados.
Municipal de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Municipal de Educacao.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA QUARTA:A
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Edital n 001/2024.
questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA QutNTA: O presente contrato tera validade pelo
periodo, de 02/05/2025 a
31/12/2025,podendo
novado em caso de justificada ne
administrativa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
italo Magno Danths s. de'carvaiha
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO PIAU
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto.
ITALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.
PREFEITO Municipal
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
xSuVEL Pele iRs De MAc6D
CPF: 009.363.273-83
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de.
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil,Agencia 4031-2,Conta 16896-3
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo ao:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
AZOAFUTU
CLAusULA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver :
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educacao/P
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025
xSAuweL Aeeeies  uscen
Samuel Pereira de Macedo
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Contratado (a)
Hiahir Ruita de pasnn0
taloV
PREFEITO Municipal
CARVALH
Emall: mur
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAFATURO
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Iris Elaine Dantas.Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia
xhuis Psita dt Na(inn$
0772, Conta 864571539-0.
Valmir Pereira do Nascimento
Contratado (a)
CLAUsuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Id:05D509101ACD61EE
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
ESTADO DO Piauí
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Prefeitura Municipal DE SIMOES
questoes derivadas deste contrato.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZAFUIURO.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO N029/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO,brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
Prefeito de Simoes/P!
Simoes/Pi, representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n009.363.263-01, doravante denominados
PREFEITO MUNICIPALE
CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES, brasileiro (a), portador (a) do RG
xFaaniinl
n 1.584.068 - SSP-Pl e inscrito (a) no CPF sob o n 428.537.103-00, residente na Rua
CPF: 009.363.273-83
Projetada,No 02, Bairro Alto Vistoso, Simoes -Pl, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
n 001/2024.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educagao de Simoes/Pl
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
M
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
FAZRAFUTURO.
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
CLAusuLA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
do
31/12/2025,po
Francisco Jose Gomes
ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
Contratado (a)
tFnanciy
italo Magno Dantas  dcarvall
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais