Lei — Muniopal E (12/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
Id:1252797925A57375
Id:0E28A9100D07757E
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
MANOEL
*
EMIRIO
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
ExTraTO DO COnTrATO
CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-PI, IRANILDO
PROCESSOADMINISTRATIVO N025/2025.CREDENCIAMENTO N005/2025.
FRANCISCO DE CARVALHO, no uso de suas atribuigoes legais, em especial aquelas
CONTRATON027/2025.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL
contidas na Lei Organica Municipal e Regimento Interno, torna publico o calendario das
sessoes ordinarias do ano de 2025, na forma que segue:
EMIDIO-PI,CNPJN06.554.125/0001-40.CONTRATADO:SARAIVANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.-CNPJ 05.671.856/0001-02).OBJETO:CONTRATACAO
MES
DATAS
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
JANEIRO
RECESSO
DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A Prefeitura Municipal E
02
FEVEREIRO
14 e 28
SECrETARIAS dO Município De mAnOeL emidiO - pI, COm DiSpONIBILIZACAO DE
03
MARCO
14 e 28
04
ABRIL
11 e 25
CONEXAO EM ATE 40 PONTOS,CADA UM COM VELOCIDADE DE 3OOMBPS,
05
MAIO
09 e23
GARANTINDO ESTABILIDADE E DESEMPENHO ADEQUADO AS NECESSIDADES
06
JUNHO
06 e 20
ADMINISTRATIVAS, com o valor global de R$ 47.995,20 (quarenta e sete mil, novecentos
07
JULHO
RECESSO
e noventa e cinco reais e vinte centavos). Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo
08
AGOSTO
01 e 15
SETEMBRO
78 a 80.
05 e19
10
OUTUBRO
03 e 17
NOVEMBRO
07 e 21
12
DEZEMBRO
05 e 12
Manoel Emidio/PI, 10 de fevereiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 06 de fevereiro de 2025.
Agente de Contratacao
Rnulds fumurn A loul
Orlando Almeida de Araujo
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
Id:01AB37D4C32D7E2A
Id:01AB37D4C32D7BAA
ESTADO DO Piauí
Santa.LUz
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
SOCORRO
EXTRATO DO CONTRATO N06012025010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO17/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O10/2025
PRESTACAO DE SERVICOS NA ORGANIZACAO DA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
JORNADA PEDAGOGICA PARA A REDE Municipal DE
ENSINO COM A FORMACAO CONTINUADA PARA
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NO ANO LETIVO DE
ABAIXO
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, convoca os
OBJETO:
ACOLHIMENTO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO, EDUCACAO INFANTIL/CRECHE E PRE-
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa
ESCOLA; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E
do ramo pertinente para o fornecimento de pneus, de acordo com a demanda da Prefeitura
FINAIS; METODOLOGIAS E PRATICAS PEDAGOGICAS NA
Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme Projeto Basico acostado ao edital e demais
EDUCACAO INCLUSIVA E AEE PARA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SANTA
condigoes de execugao estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1010/2025
LUZ
PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRONICA NO 004/2025/PMSP-
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
REPUBLICACAOcom fundamento legal contido no art.75,II da Lei n0 14.133/2021.A
aquisigao do Projeto Basico, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no
CONTRATADO:
GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDAT
periodo de 12 a 18 de fevereiro de 2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no
CPF (CONTRATADO):
53.782.337/0001-64
enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes,  procurar a Comissao de
Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
VALOR:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
ORGAO: QDD 06 -Secretaria Municipal DE
EDUCACAO; UNIDADE ORCAMENTARIA:  QDD 01
Secretaria Municipal DE EDUCACAO FUNCAO:
Socorro do Piauí (PI), 11 de fevereiro de 2025.
ANEXO 7 12
EDUCACAO;SUBFUNCAO:ANEXO 7361
DOTACAO ORCAMENTARIA
ENSINO FUNDAMENTAL;PROGRAMA:ANEXO 7 O002
GESTAO PUBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: QDD O010 -
MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO; FONTE DE
RECURSO: QDD 1.500; CATEGORIA ECONOMICA: QDD
3.3.90.39.00.
Salomao Rodrigues de Sousa Junior
Comissao de Contratagao/Cc/PMSP
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
o n%. 010/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
Visto:
ASSINATURA
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Leonardo da Silva Borges
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI
DATA DA ASSINATURA:
06 de janeiro de 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.