Lei — Belem Do Pi (31/12/2025)

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nv, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 002/2023

Processo Administrativo:  nº 002/2023

Procedimento Licitatório: n• 002/2023

Modalidade:

lnexigibilidade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência  com reajuste de valor do contrato original com  por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contrataçã o de empresa para prestação de serviços técn icos contábeis  junto aos ministé rios da saúde  através  do sistema SIOPS Sistema de Orçamento Público em Saúde  - Bimestrais e da Educação atravé s do sistema SIOPE Sistema de Orçamento Público  em Educação  Anual  e  Elaboração  da  loa  Lei  Orçamentária Anual,  LDO  Lei de Diretrizes Orçamentária , confecção  e  consultoria das  prestaçõ es  de  contas  mensal  (documental),  eletrônica através do sistema sagres e documentos web ao tribunal de contas do estado.

Contratado: JM VIANA  CONTABILIDADE  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº 39.923.090/0001-28. Valor Global após reajuste: R$ 23 1.192,00  (Duzentos e  trinta e um mil  e cento e noventa e dois reais).

Vigência:

30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

Art.  107, da  Lei  nº 14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nfl, Centro CNPJ  n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

º: 002/2024

CONTRA  TO N

º: 003/2024

PROCESSO Nº:

003/2024

INEXIGIBILIDADE N

Objeto: Prorrogação  do prazo de  vigência  com reajuste de valor do contrato original com  por mais 12(doze)  meses,  cujo  objeto  versa  sobre: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de assessoria téc nica  e  consulto ria  em previdê ncia,  para  reestruturação  e  gestão  do  ativo e  passivo do regime próprio social municipal deste município.

Contratado: SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA SIS LTDA, CNPJ sob nº CNPJ SOB O Nº 04.540.923/0002-78, estabelecida na Av. Pedro Almeida,  1101 , Sala A, Bairro São  Cristóvão,  Teresina Piauí  PI.

Valor Global  após  reajuste:  RS  73.159,85  (setenta  e  três  mil,  cento  e  cinquenta  e  nove  reais  e oitenta e cinco centavos)

Fonte de Recursos: RPPS - REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Vigência:  30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/202 1.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n'J, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 CEPE=-~~~=b~~~r~~~ilp~~~f - PI

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## EXTRA  TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato:

nº 008/2022

Processo Administrativo: nº 008/2022

Procedimento Licitatório: nº  003/2022

Modalidade: Inexigibilidade.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência  do contrato original por mais  l2(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de assessoria (atividades de  apoio  à  educação),  treinamento  em  desenvolvimento  profissional  e  gerencial;  elaboração  de programas e projetos  de inovação  em  educação ;  monitoramento  de programa e projetos;  cursos e capacitações;  realização de campanhas educativas e sociais, e outros,

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ -ME (lNOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA), CNPJ SOB Nº º 30.105.110/0001-89.

30/12/2025a31/12/2026.

Vigência:

Valor Global após reajuste: R$

100.000,00 (Cem mil reais).

Recurso: FPM/ICMS/ FUNDEB/RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. l07, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nv, Centro CNPJ  n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 005/2023

Processo Administrativo: nº 005/2023

Procedimento Licitatório: nº 003/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Prorrogação  do prazo de  vigênc ia  do contrato original  por mais  12(doze) meses. cujo objeto versa sobre: Contrato de prestação de serviços de assessoriajuridica ao municíp io de belé m do piauí, nas á reas  de :  confecção  e  contro le  de  atos  administrativos,  acompanhamento  de  processos  licitatórios  e contratos  admi nistrativos,  atuação  té cnica  cm  processos judiciais  e  extrajudiciais,  atuação  junto  ao tribunal de contas com  vistas ao acompanhamento das prestaçõ es de contas e consultoria às secretarias municipais em áreas  de suas atuações.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui. CNPJ sob o  n,;,  O  1.6 12.560/0001 -60.

Contratada: BRUNA RAFLEZIA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 48.682.654/0001 -79.

Valor Global: R$  132.000,00 (cento e trinta e dois  mil  reais)

Recurso:

FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRIO  DO MUNJCIPIO/OUTROS.

Vigência:

30/ 12/2025 a 31 / 12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

ARTIGO 107 DA LEI N. 0 14. 133/2 1.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/ng, Centro CNPJ  n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato:

nº 010/2023

Processo Administrativo:

nº 010/2023

Procedimento Licitatório: nº 004/2023

Modalidade:

lnexigibilidade de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao T CMS ecológico/Selo  Ambiental  e  demais  providê ncias  relacionadas  à  Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente deste município.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ sob o nº O 1.6 12.560/0001 -60.

Contratada:

GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.832.145/0001-00.

Valor Global: R$ 97.992,00 (Noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

Recurso:

FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRJO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Vigência:

30/ 12/2025 a 31 / 12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

ARTIGO 107 DA LEI N. 0 14.133/21.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nv, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEU'.M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N

º: 012/2024

PROCESSO Nº:

012/2024

INEXIGIBILIDADE N º:  009/2024

Objeto: Prorrogação  do prazo de  vigê ncia  com reajuste de valor do contrato  original com  por mais l  2(doze)  meses, cujo objeto  versa  sobre:  Prestação  de serviços para  locação  de  imóvel  (casa)  para funcionamento  do  Conselho  Tutelar  e  dos  Correios  deste  município,  confonne  especificações  e quantidades constantes da Dispensa n.º 009/2024

Contratado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS, residente a  Av.  Dep.  Júlio César  242, Centro, na Cidade de Belém  do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CPF sob nº 160.995.608-74. Valor Global : R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL BELEM DO PIAUI. Vigência:  30/12/2025 a 3 1/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

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