Decreto — Simõe S (14/07/2025)

Id:0B621e4F0CeC1C2A Id:10EF3430831418E4 ESTADO DO Piauí Ierta Volat. SIMOES PA2 BPOURo. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SIMOES CNPJ N? 06.553.853/0001-37 Prefeitura Municipal DE SIMOES - PI AVISO DE Licitação Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00 O MUNIcfPIO DE SIMOEs - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico, que realizara licitagao, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 026/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISICAO DE MATERIAL EDITAl DE nOtIFICACAO no 44 regulArizagAO fundiariA De interesse espEcificO - reurb-E RECURSO: Orçamento 34561434. DIDATIcO. Data e horario do recebimento das propostas: ate as 08:00h do dia 15/07/2025. Data e horario do inicio da disputa: 09:02h do dia 28/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 213.595,20. Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informacoes: TEL:89- O NUCLEO DE REGULARIZAGAO FUNDIARIA - REURB/JAICOS, vinCulada a Prefeitura Municipal De JAicOs-Pi, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob n 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro Simoes-PI, 11 de julho de 2025. Agente de Contratacao Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital NoTIFicAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n 001.0002526/2025, de 07 de Julho de 2025, que o imovel! abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Eilza Aparecida de Sousa Dias, encontra-se Id:10EF343083141c67 ESTADO DO Piauí 9 - CENTRO em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal n 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e competente K SIMOES RUA JOAO FAI POYOR. cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereco, bem CNPJ N 06.553.853/0001-37 Prefeitura Municipal DE SIMOES - PI AVISO DE Licitação como, legalizagao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro Personalizados para Eventos, de Imoveis de Jaicos Piauí. O Município DE SIMOEs - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico, que realizara Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 027/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 240,00 m?, ocalizado na Rua Constancio Lopes, n. 331, Bairro Serranopolis, CEP 64575-000, Jaicos Piauí. Inicia-se a descrigao Campanhas Institucionais e Premiagoes. Data e horario do deste perimetro no vertice M-01, de coordenadas N 9.186.583,68 m e E263.731,65 m; situado no limite norte confrontando com imovel de CARVALHO CONSTRUCOES, Edital: ww w. novobbmnet.com.br. Informagoes: TEL:89-34561434. recebimento das propostas: ate as 08:00h do dia 15/07/2025. Data e horario do inicio da disputa: 08:59h do dia 29/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 116.000,00. RECURSO: Orçamento Geral. deste segue confrontando com imovel MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS MERCES com azimute 5416&#x27;43&quot; e distancia de 40,00m ate o vertice M-02, de coordenadas N 9.186.598,91 m e E 263.767,03 m, deste segue confrontando com a RUA Simoes-PI, 11 de julho de 2025. Agente de Contratacao CONSTANCIO LOPES (BAIRRO:SERRANOPOLIS), com azimute 22831&#x27;14&quot; e distancia de 6,00m ate o vertice M-03, de coordenadas. N 9.186.594,55 m e E 263.376,11 m, deste segue confrontando com imovel de ANA JOSEFA LEAL, com azimute 25325&#x27;19&quot; e distancia de 40,00 m ate o vertice M-04, de coordenadas N Id:167C4A11F93C18E8 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SIMOES vertice M-01, ponto inicial da descrigao deste perimetro. 9.186.579,05 m e E 263.733,73 m, deste segue confrontando com imovel de CARVALHO CONSTRUCOES, com azimute 25&#x27;39&#x27;28&quot; e distancia de 6,00m ate o Portaria N 385/2025 Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 60, II referenciadas ao Meridiano Central n 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos da Lei Organica Municipal, e: Utm. os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao CONsIDERAnDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante No 13 do Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica; RESOLVE: de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da Regularizagao Fundiaria, de acordo com o art. 31, $ 1, 5 5o e 6, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal no 9.310/2018. Art. 1o - Nomear o Senhor MIGUEL JACKSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF no 069.052.994-56, para exercer o cargo como Enfermeiro Responsavel Tecnico do Hospital Municipal Zuca Batista do Município de Simoes/Pl. Artigo 3. As eventuais impgnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais notificagoes devem ser protocoladas no Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposigoes em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. NUCLEO DE REgULARIZAgAO FUnDIARIA - REURB - JAICOS. Com enderego na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos -- Pl, com as devidas Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 01 de julho de 2025. justifivativas plausiveis que serao analisadas pelos setores responsaveis priorizando o procedimento extrajuducial para solugao dos conflitos, conforme art. 31, s3, da Le ITALO MAGNO DANTAs LOPES DE BANTAs LOASNe CARVALHO:00936 CARVALHO:00936327383 Federal n 13.465/2017 e art. 24, 57o, do Decreto Federal 9.310/2018. Artigo 4. Nao havendo manifestagao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, ( Assinado de forma digital por ITALO MAGNO considerar-se-a como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital. 327383 Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicacao. Dados: 2025.07.11 08:42:37-03&#x27;00&#x27; ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO CIENTE EM: Jaicos Pl, 09 de Julho de 2025. Prefeito Municipa! Q7/2025 A divulgacao virtual dos atos municipais REURB/JAICOs- Nucleo de Regularizagao Fundiaria Bo MIGUTELJACKSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Agleison Paiva e Sousa Coordenagao REURB JAICOS.