Lei — Paulistana (26/11/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 232/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTISTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DA  BANDA (EDYR VAQUEIRO), POR OCASIÃO  DO ANIVERSÁRIO  DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ  NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: F.  IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS L  TOA.

CNPJ: 27.141.623/0001-30

ENDEREÇO: Alameda do Sol, no 16, si  10, Parque das Nações  - CEP: 59.158-780- Pamamirim/RN VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 74,  inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2025.

PRAZO DE

VIGENCIA:

24/02/2026

Paulistana (PI), 24 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/211

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                          |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 135/2025                                                                                                                                                                                                   |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 018/2025                                                                                                                                                                                                   |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                            |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                                                                                        |
| OBJETO:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍS TICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MAGNÍFICOS!, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI. |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)                                                                                                                                                              |

CONSIDERANDO que a documentaçã o e informaçõ es colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11- lnexigibilidade - Profissional do Setor Artí stico; CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatí veis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitaçã o exigidos no Termo de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificaçõ es do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestação favorá vel do órgão de assessoramento  jurí dico, quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o  Termo  de  Referência ,  Minuta  do  Contrato,  Estudo  Técnico Preliminar e Justificativa  da Contratação, e;

AUTORIZO  a INEXIGIBILIDADE n· 018/2025  para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MAGNÍFICOS), POR OCASIÃO  DO ANIVERSÁRIO  DE PAULIS TANA-PI, QUE OCORRERÁ NO  DIA  14  DE  DEZEMBRO  DE  2025,  NO  MUNICÍPIO  DE  PAULISTANA-PI,  nos  termos  da  Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artís tico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  135/2025,  cujo  contratação  deverá ser  celebrada  com  a  empresa  BANDA  MAGNIFICOS  PRODUCOES  E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ  ne 01.509.178/0001-2S, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Av. Avenida Olí mpio Gomes, N'  73, si  10, Andar Terreo - CEP: S8.500-000 - Monteiro/PS. A contratação  terá  seu valor global no importe de R$  260.000,00 (duzentos e sessenta mil  reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana PI, 24 de novembro de 2025.

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Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 233/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTISTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DA  BANDA (MAGNIFICOS),  POR OCASIÃO  DO ANIVERSÁR IO  DE PAULISTANA-PI,  QUE OCORRERÁ  NO DIA 14 DE

DEZEMBRO DE 2025,  NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E  EVENTOS ARTISTICOS L TDA.

CNPJ: 01.509.178 /0001-25

ENDEREÇO: Av.  Avenida Olimpio Gomes,  N ' 73,  si 1 O , Andar Terreo •  CEP: 58.500-000 •  Monteiro/PS

VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e  sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74,  inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e  em conformidade com a  proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2025.

PRAZO DE VIGENCIA: 24/02/2026

Paulistana (PI), 24 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 228/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 054/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  na  confecção e fornecimento  de  fardamentos, uniformes  e acessórios  padronizados  e customizados,  destinados  a atender  às  necessidades  da Prefeitura  Municipal de Paulistana - PI  e  suas Secretarias.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

DANIEL DE S  SILVA.

CNPJ: nº 57.330.604/0001-13.

ENDEREÇO: Rua Jose Cazuza, 11, Centro,  Jacobina do P iauí, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 299.000,00 (duzentos e  noventa e  nove m il  reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 17/11/2025.

Paulistana (PI),  17 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito  Municipal

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