Decreto — Marcolandia (25/09/2025)

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## ld:07384EE688A134A1

## Prefeitura Municipal de Marcolãnd la

Rua Porffria Maria da SOusa. 21

41 ,522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provfd,§nclas

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portlrta Mana de Sousa. 21 41.522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

02 16 00 Fundo Munlclpel de Educaçêo

470

12.361.0018.2060.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recureos nã o Vinculadoe de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

DECRETA: A.rtigo  l o . Fica  aberto  no  orçamen to  v igente, um  cré dito  a dicional  na  importância de R$1. 595 . 2 56,  00  distrib uidos  as  segu int es  dotações : 472 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 569 Outms Tnmsferêncies  de Recur.10s do FNOE 999 000 Não se aplica 8.800,00 F.R.: 1 589 00

## Suplementaçã o  ( +)

## 02 02 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

1 .595.256,00

29.100,00

F.R.:

1

SOO

02

Processo Administrativo

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculado8 de Impostos

Não se aplica

02 09 00 8eefetária  Municipal de Cultura

200

Fom,&amp;çlo Artisitica e Cultural

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul"80a não Vlnçylados de Impostos

... 000

Não se aplica

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e L..azer

235

Esporte e  Lazer

27.812.0028.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE  TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos

999  000

Não se aplica

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Vel.Prof.Educação

374 12.361 .0018.2053.0000 Melhofta da Qualldade da Educação  Béslca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Tmnsferências  de Impostos 999  000 N6c, se aplie&amp; 389.000.00 F.R.: 1 540 00 51 04.122.0002.2129.0000 3.3.90.91 .00 500 ... 000 Processo Administrativo SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados da lmpo3tos Não se aplica -28.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

60.000,00

F.R.:

1

500

84.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

482

17

00

12.361.CXJ18.2061 .0000

3.3.90.39.00

550

Melhoria da Qualidada da EducaçAo Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Trt1n:sferê ncla do Se,1-'rio-Ed~

999

000

Não s.e aplica

Fundo Municipal de Saúde

## 02 03 00 Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças 548 10.301.0027  .1082.0000 Estruturação  e OuaHflCElçAo da Satlde Bás ica 119.000,00

17

29

33

04.122.0002.1006.0000

4,4,90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.  122.0002.2005.0000

3.3 .90.39.00

500

... 000

Proceaso AdmlnlstraUvo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;;uí$0$  não  Vinculõldos  de lmpo,$10$

Nlo se aplica

Processo AdmlnlstraUvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de tmpost0$

Nêo  ee apllc.6

Prooes~  Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'&amp;C&gt;$ n3o V!ncut.tdos de lmpot;t0$

Não se apllca

46 04.  122.0002.2008.0000 3.3 .90.93.00 500 ... 000 Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos N3o se aplica 30.900.00 F.R.: 1 500 00 620 10.301.0027  .2131.0000 3.3.90.39.00 Estruturação e Quallflcação da SaUde Bás ica 24.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mar Não se e,pllea

05

00

Secretaria Municipal das Cidades

02

18

00

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

77 15.451.0008.1018.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recu~ não  Vinculados: de Impostos 999  000 Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00 669 08.122.0029.2093.0000 A:s:sl:stencle,  Soei;)! à  Popule,ção  C&amp;rente 2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

95 15.451.0008.2024.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recur80$ não  Vinculado$ de Impostos 999  000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 721 08.244.0029.2148.0000 Assistencia Social à População  carente 37.900.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transre,Ancla de Recur$0$ do FoodO Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 000 Não se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porllria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exorclcio:

2025

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porffr1a Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

## 02 05 00 Secretaria Munlclpal das Cidades

100

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

15.452.0008.2020.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

## 02 21 00 Secretaria Munlcipal de Agricultura

263

Fortaleclmento dei Agricultura

17  .544.001 5.2045.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

e

do Agronegoclo FamlHe,r

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vincu1ado8 de Impostos

Não se npliea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se nplica

122 15.452.0008.2023.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urban.1, Rural e de Serviços 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 266 17.544.0015.2046.0000 Fort81eclmento da Agricultura e do Agronegoclo Femlliar 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vrnçylados de Impostos

999  000

Não se aplica

138 17.512.0008.1046.0000 Implementação de Infra.Estrutura Urbana. Rural e de Serviços 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vlnculaoos de impostos 999  000 NAO se aplica 45.500.00 F.R.: 1 soo 00 818 20.606.0015.2032.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 41 .000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

143 25. 752.0008.2029.0000 3.3.90.30.00 Implementação de Infra-Estrutura Urban.1, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999  000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP N3o se apllc.i Art i go  2o . O  crédito aber to  na  f orma do  art igo  ant e r ior ser á coberto  com  recur sos p r ovenientes  de:

02 06 00 Sec:tetaria Municipal de Meio Ambiente

02

Anulação:

02

00

Gabinete do Prefeito

164 18.541 .0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Proti,çã o ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao se apllc.i 10.000.00 F.R.: 1 500 00 15 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~s não Vinculodos de Impostos Nao se aptice -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

03

23

41

47

00

S&amp;ctetarta Munlclpal de Admlnlatraçto e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administmtivo

J.1.9().13.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

R8CUfS08 não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur..os não  Vinculados de

Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

29.000,00

F.R.:

1

500

38.450,00

F.R.:

1

500

121.400.00

F.R.:

1

500

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0027  .2074.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0027  .2081 .0000

3.1.90.11

.oo

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

REICUrsos nao Vlnct,.110000  de lmpostoo

Saüde · Dêspe"~  com ASPS

Estruluração e Qualificação da Saüde Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não Vinculados de lmpoetoe

Saú de - Deepeeas com ASPS

Eatruturaçlo e Qualificaçlo da SaUde Bjsica

F.R.:

1

500

32.206,00

F.R.:

1

500

80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Federal

NAo se aplica

00

~

Blooo de Mar

558

586

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

138.000.00

F.R.:

1

500

68.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

40.000,00

F.R.:

1

500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.450,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria  Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2025

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404 DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

02

15

00

Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação

02

03

00

69 24.131.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuroos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  OQ 354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 540 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Béslca -160.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo; 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

02 05 00 Secretario Municipal das Cldodes

92

15.451.0008.2024.0000

Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.36.00

SOO

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

119 15,452.0008.2021,0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servlç,0$ -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Rec.ureos não  vinculados de Impostos Não se aplica 404 12.365.0018.2057  .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MelhOria da Qualidade da Educação  Básica -11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

134 15.452.0008.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Implementação de 1 nrm-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -310.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não so aplica 406 12.365.0018.2057 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Béslca -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transrerênc:Ses  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

144 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços ~ .600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Reçursoa não  Vinculados de Impostos Não se aplica 412 12.365.0018.2057  .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Tlllnsferênc las do FUNDES - Impostos e Tlllnsferênclas  de Impostos Não se aplica

416

12.365.0016.2110.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-3.300.00

F.R. Gn.ipo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

1

540  00

394

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Sésle

12.365.0018.2056.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-16.500,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sáslc

1

540  OQ

02

02

## 02

02

02

08

00

167

10

00

233

15

00

Fundo Man.Oes.Educ.Bás.Val.Prof. EducaçAo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0028.2041.0000

Esporte e Lazer

3.3.90.31 .00

500

999  000

-11.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP, F.R. Grupo:

1

500  00

PREMIAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

05

00

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.36.00

751

999  000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

751  00

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Servloo de Iluminação  Públ ica - COSIP

Não se aplica

146 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -40.0CXJ.OO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  OQ Recursos não  Vinculados da Impostos Não se aplica 417 12.365.0018.2110.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Melh&lt;&gt;ria da Qualidade da Educação  easica -39.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transrerênc!as  do FUNDEB - Impostos e Transrerênclas  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

146 25.752,0008.2029.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 751 00 751 Recursos d8 COntribuição  para o Custeio do serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999  000 Não se aplica 426 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transrerências  de Impostos 999 000 Não se aplica

153 26.122.0008.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 500  00 RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos Ntlose aplica, 430 12.365.0018.2111 ,0000 3.3.90.30.00 Melhoria da Qualidade da Educaçêo  BMlca -11.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica

155 26.782.0008.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de SBf"Viços -33.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 433 Melhorle, d&lt;.1  Qu.,1tld&lt;.1de d&lt;.1  EdlJC&lt;lção  Béslccl -5.500,00 12.365.0018.2111 .0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 540  00 540 999 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfírta  Marta de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404 DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

02

15

00

Fundo M&lt;.ln.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educaçao

## 156 26.  782.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Implementação de lnrra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -33.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 436 12.365.0018.2111.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Melhoria da Oualldade da Educação  Bé.slca -11.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

159 26.  762.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços - 105.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 439 12.366.0018.2058.0000 3,1.90.04.00 540 230 000 Melhoria da aualldade da Educação  Básica -2.200.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais dei  EducEIÇlo  Bás lc

442

444

12.366.0018.2058.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0018.2059.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-2.200,00

F.R. Grupo:

Transrerências  do FUNDEB - Impostos e TransrarAncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação  Báaice

~-600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

09 00 Seaetária  Municipal de Cultura 201 13.392.0014.2038.0000 Formação  Artisitica e Cultural -5.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VlnculéM:los de Impostos 999  000 Não se aplica 445 12.366.0018.2059.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica -3.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os 999 000 Não se aplica

449

16

00

12.366.0018.2059.0000

3.3.90.39.00

540

Melhoria do Ouotidade do Educação  Bá&amp;ica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

-3.300.00

F  .R.  Gn.ipo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e TraMferênclas  de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

236 27.812.0028.2041.0000 Esporte e Lazer 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS - 5.500.00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 460 483 12.361.0018.2060.0000 Melhorta da auelldade de Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educa,ção  - Despeses com MOE 12.361.0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade de Educação  Básica -60.900,00 F.R. Gn..ipo: 1 500  00 -66.000,00

4.4.90.52.00

550

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salério-EducaçAo

Não se aplica

347 12.361.0018.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da EducaçAo Básica -33.000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nã o se aplica 493 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhori6i do Qualidade da Educa,çêo  Báaice OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

351 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 -57.600,00 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R . Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc 12.365.0018.2069.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Béslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vlncutados de lmpos1 os Educação  - Oespe&amp;as com MOE -26.400,00 F  .R. Gn.ipo· 1 500  00

## (Continua na próxima página)

F  .R. Grupo:

1

550  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

145

Socretaria Municipal do Educação

12,381.0011.1032.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porflr1a Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº  44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munlclpal de EducaçAo

12.365.0018.2113.0000

Melhoria da Qualldade da Educação  Básica

3.1.90.11 .00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos rlAo

Vinculados de lmpoetos

Educação - Despesas com MOE

524 12.365.0018.2113.0000 MelhOrla da Qualldade da Educação  Básica -6.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se npllea

533

538

541

17

00

547

563

12.366.0016.2073.0000

Melhoria da Qualidade da Eduçação  Básica

3.1.90.13.00

500

200  000

12.367  .0018.2119.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

12.367.0018.2119.0000

3.3.90.30.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de l  mpostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Oualídade  da Educaçlo Básica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação  Bâsica

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vlncul8dos de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.1061.0000

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0027  .2075.0000

3.2,90.21.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de I  mposlos

Salkte - Despesas oom ASPS

EstruhJração  o Qualificação da Saúde  Básica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Oespesu: com ASPS

573 10.301.0027  .2075.0000 ~~~~~S 0 ;EO~~~rc~od; :~R~~;~ 3.3.90.92.00 -1.650,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlO Vinculados da 1  mpostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

574

10.301 .0027  .2075.0000

Estn.mJr3Çlio  e QuanflceçDo da SaOde Béslca

3.3.90.93.00

500

300  000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

590 10.301.0027.2061 .0000 3.3.90.36.00 Estruturação e Qualificação  da Saude Básica -35.500,00 600 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não  se apllca

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício:

## DECRETO Nº  44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de SaUde

592 10.301 .()()27 .2082.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 Ettruturação a Qualificação da Saóda Bética -68.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 TransferAncias Fundo .a  Fundo de Recurroa do SUS provenienlas do Governo Federal· Bloco de MI Não  se e,plica

02

02

18

00

Fundo Munlclpel de Assistência  Social - FMAS

672 08.122.0029.2105.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 000 Assistancia Social à População Carente ·3.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS Não  se apllca

677 06.122.0029.2105.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Assistencia Social ê  Popul9Ção Carente -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Ne,clonal de Aulstênci8  Soci8I · FNAS Não  se aplica

666 06.243.0029.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 ·2.000,00 As&amp;islencia Social à População carenle DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Roeu~ n6o Vinculadoo do lmpost~ Não  se aplica

732 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Assistencia Social à  População  Corente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -10.000,00 F.R. Grupc: 1 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS Não  se apllce 660  00

736 08.244.0029.2148.0000 4.4.90.51 .00 660 999  000 Assistenela Social a PopulaçAo carente -5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferência  da Recursos do Fundo Naclonal da Atslttência  Social - FNAS Não e.e aplica 660  00

736 08.244.0029.2149.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 Assistem,la Social à População Carente ·1.100.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recur..os do Fundo Nacional de Assistêflcia  Social - FNAS Não  se apltca 660  00

745 08.244.0029.2149.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Assistencla Social à População Carente ·12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Reeul'SOS do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

20

00

269

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

-1 .100,00

F,R. Gn.ipo:

1

500  00

·1.100,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

·1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-26.906,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-550,00

1

500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflrta Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

EQrcício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.404

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.33.00

500

ProcessoAdmlnlstratlvo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao 8e aplica

Secretaria Municipal de Agricultura

17  .544.0015.2045.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.36.00

500

999

000

17.544.0015.2046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

20.608.0015.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.J05 não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurroa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Fammar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

Artigo  3o. -

Este  decreto  ent r a  em  v i gor na  data  de  sua  publ icaçêlo .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0471C3FSCD8D34A3

## Prefeitura Municipal de MarcoUlndia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.404

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provtdt§nclds

DECRETA: Artigo  l o . Fica  abert o no  o rçame n t o vigente, um  c rêd ito a dicional  na impo r t ância  de R$ 1.  4 2 0.  000 ,  0 0 d i.st ribuidos  as  seg uintes  dotaç ões :

## Suplementação ( +) 1.420.000,00

02

02

16

00

480

Fundo Municipal de Edue3ÇOO

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncla do Salário-Edueação

Não aplica

000

u,

482 12.361.0018.206, .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfor6ncla do Saltlrio-EducaçAo NIOsa aplica 150.000,00 F.R.: 1 550 00

502 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 Melhona da aualidaoe da Educação  Bátlica 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Nlosa aplica

17

Fundo Municipal da Sallde

00

610 10.301.0027  .2127  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saüde Béslca MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00 F.R.: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ~ Bloco do Mar NIOsa aplica

615 10,301.0027  .2127  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 E&amp;truturaçAo e QuallflcaçAo da Saúde  Básica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar NIOuapnca

630

632

10.301.0027  .2133.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027  .2133.0000

4.4.90.52.00

600

999

Proc4188-0 Adminittrati\lO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de l  mpostos

Não  se e,pllce,

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

400.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlosa apllca

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10,000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mar

Nlose aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

16

521

00

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Gn.ipo;

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

20

00

272

21

00

262

264

304

309

314

251

-5.500,00

F  .R  Grupo:

1

500  00

-11.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·11.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-15.500,00

F.R.  G"'po:

1  500  00

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .595.256,00

250.000,00

F,R,:

1

550

00

(Continua na próxima página)