Lei — Belem Do Pi (17/01/2025)

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## · EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRATO Nº 131/2024 PREGÃO  ELETRONICO Nº031/2024.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E -mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2024

FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI  Nº  14.133, DE  1º DE  ABRIL  DE  2021  E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica p r estador a  de serviços de transp orte escolar  te rrestre para o  acesso dos alunos das escolas da rede  pú b lica d e  ensino,  a través da Secretaria  Municipal de E ducação  de Aroaz es/P I,  r e f erent e  ao lote Ili.

CONTRATANTE-O MUNICÍPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro AROAZES -Piauí, CNPJ Nº 18.355.106/0001-73, por intermédio da Secretár ia Municipal de Educação , por sua representante legal, a Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí., resolve  formalizar  a Rescisão Unilateral  do  contrato  nº132/2024,  referente  ao  Pregão Eletrônico  031/2024,  firmado  com a Empresa  JOSE F IRME DE  ARAÚJO  49034723372, C NPJ  Nº 43918.570/0001 -78,  resid ente  e  dom iciliado n a  Quadra  H ,  nº  5,  B a irro  P ortal  da  Alegria  em T eresina-PI,  nest e  a t o repr esentado  p or seu  representan te  lega l Sr.  J ose  F irm e  de  Araú jo,  brasileiro,  piauien se,  casad o,  RG  n º 1 1 86219, CPF n º  490.347.233-72, r esidente  e  domiciliado n a  Q u adr a  H ,  n º  5,  B airro  P ortal da A le g r ia  em T eresina -PI.

RAZÃO PELA  QUAL  FICA  RESCINDIDO  O CONTRATO: Reformulação  de  rota  com  novas especificaçôes tendo  em  vista  as  novas  matriculas  para  exercício de  2025, Fica  rescindido  o contrato  a partir  da  sua  assinatura  deste  Termo  de  Rescisão Contratual, dia  15  de  janeiro  de 2025.

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS S ecretaria  Municipal de Educaçã o

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av.  27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@hotmall,com Tel: (89) 3468-1345

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DO CONTRATO Nº 132/2024 PREGÃO  ELETRONICO N°031/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2024

FUNDAMENTO  LEGAL: LEI Nº  14.133, DE  1°  DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE

OBJETO: Contratação  de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para  o  acesso  dos  alunos  das  escolas  da rede  púb lica  de  ensino,  através da  S ecretaria Municipal de Educação  de Aroazes/PI,  referente ao lote IV.

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro AROAZES -Piauí, CNPJ Nº 18.355.106/0001-73, por intermédio da Secretária Municipal de Educação , por sua representante legal, a Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí., resolve  formalizar  a Rescisão Unilateral do  contrato nº132/2024, referente  ao  Pregão Eletrônico 031/2024, firmado com a Empresa Jose Edim ar Alves da Silva, inscrita no CNPJ sob nº  35.086.067/0001-75, situado  na  localidade Miguel Alves, Zona Rural,  deste Município de Aroazes-PI, neste  ato  representado  por seu titular, Sr. Jose  Edim ar  Alves  da  Silva, brasileiro, casado, portador  da Carteira  de  Identidade Civil  RG  nº  1.137.329, CPF nº  782.460.913-87 residente e  domiciliado na  Localidade Miguel Alves,  Zona Rural, Municí pio de Aroazes-PI.

RAZÃO PELA  QUAL  FICA  RESCINDIDO  O CONTRATO: Reformulação  de  rota com  novas especificações tendo  em  vista as  novas  matriculas  para  exercí cio  de 2025, Fica  rescindido  o contrato  a partir  da  sua assinatura deste  Termo  de Rescisã o Contratual,  dia  15  de janeiro de 2025.

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FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio  César , s/n'1, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: llcitabelem@gmall.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Contrato:

nº  001 /2025

Processo Administrativo:

nº 001/2025

Procedimento Llcltatórlo:

nº 001 /2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação  de  empresa  para  aração  de  terra  com trator  sob  pneus  para  beneficiamento  de  pequenos produtores da agricultura de Belém  do Piauí  - PI.

Ratifico  a orientação  técn ica da  Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  da empresa  UMA E  SANTOS  LTDA,  inscrita no  CNPJ  sob o  nº 50.454.163/0001-12, com  o valor global de R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme Inciso II, do artigo  75, da Lei Federal nº 14.133/21, arualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém  do Piauí  - PI,  16 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU ­ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Dep. Jllllo César, s/nv, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E~mail: licitabelem@smail.com

CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 001/2025

Processo Administrativo: nº  001/2025

Procedimento Llcltatórlo: nº 001/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação  de  empresa  para aração  de  terra com trator sob pneus para  beneficiamento  de pequenos produtores da agricultura de Belém  do Piauí  - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí  - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.560/0001 -60.

Contratado: LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.163/0001-12.

Valor Global:

R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.

Base  legal: Inciso II,  do  artigo  75, da  Lei Federal nº  14. 133/21,  arualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024.

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## ■PREFEIT\JRAMUNICIPAL DEBELIÊM  DO PIAU ­ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. JÚiio César-, s/nR, Centro CNPJ n.9 01.612.560/0001-60 CEPE:.~i~~=b.:~~[,!~~lp~~ Í \_ PJ

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## TERM O  DE H OMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõe s, H OM OLOGO o presente Processo Licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Dispensa,  para  a  Contratação  de  empresa  para  aração  de  terra  com  trator  sob  pneus  para beneficiamento  de  pequenos  produtores  da  agricultura  de  Belé m  do  Piauí PI,  tendo  como contratado a empresa  LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.163/0001-12 com  o  valor  global  de R$ 62.325,00  (Sessenta  e  dois  mil,  trezentos  e  vinte  e  cinco  reais), conforme  Inciso  II,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  arualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024, autorizando a  ultimação  dos atos necessário s à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 16 de janeiro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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