Licitação — Simões (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕESPIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

unicefG

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Dispensa nº 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: DANIEL ALVES MIRANDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 18.461.850/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMBOR PLÁSTICO ABERTO  PARA  LIXEIRA  200L  REFORÇADA. VALOR: R$  17.250,00. RECURSOS: Orçamento  Geral. ASSINATURA:  09/12/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2026.

Simões  (PI), 09 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO, SIMÕES  PI CNPJ N· 06.553.853/0001-37

unicefG

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

lnexigibilidade n. 024/2025. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões . Contratado: V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E  PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA, CNPJ: n2 37.481.549/0001-55. Objeto:  Contratação de  empresa  especializada  na  execução de serviços de consultoria e assessoria tributária  na arrecadação do Imposto de Renda Retido na  Fonte  {IRRF)  sobre compra  de bens e serviços pela  Administração  Municipal,  com  o regime, de Execução  por Empreitada por Preço Global. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três  mil e  quinhentos  reais),  condicionado a uma arrecadação  mínima de imposto de renda  no valor de R$ 78.758,86 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Orçamento  Geral. Vigência:  10/12/2025 a 10/12/2026. Fundamentação  legal: artigo  74,  inciso  Ili,  "c"  da  Lei  Federal  14.133/2021.  Assinatura: 10/12/2025.

Simões  (PI), 10 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE  OLIVEIRA S/N· -CENTRO SIMÕES- PIAUI CNPJ N' 06.SS3.853/0001·37

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unicefO,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES·  PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES  - PI, através do Pregoeiro, torna público , que realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÓNICO  nº 045/2025, com base na Lei  14.133/21,  do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS  E A LOCAÇÃO DE  CAIXAS  ESTACIONÁRIAS EM CONFORMIDADE  COM  A LEI  Nº 12.305/2010  (POLÍTICA NACIONAL  DOS  RESÍDUOS SÓLIDOS)  DE ACORDO COM A  DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas:  a partir de  08:00h do dia  18/12/2025. Data e horár io do  iní cio da disputa: 09:02h do dia 16/01/2026. VALOR TOTAL: 466.344,72 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www noyobbmnet com br. lnformações:TEL·89-34561434 .

Simões -PI, 16dedezembrode2025. Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## PORTARIA Nº 515/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 60, li da Lei Orgãnica  Municipal, e:

CONSIDERANDO que esta nomeação  não  incide na vedaçlio imposta pela Súmula  Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza política;

## RESOLVE:

Art.  1° - Exonerar a pedido a Senhora KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 035.722.523-69, do Cargo em Comissão  CC -06, como Assistente Social, lotada no Hospital Municipal Zuca Batista, com carga horária  semanal de trabalho equivalente a 30 (trinta) horas no município  de Simões/PI.

Art.  2º -Nomear  a  Senhora KATIA  ANDRESSA  MARTINS  DA  SILVA, inscrita  no  CPF  nº 035.722.523-69,  para o  Cargo em Comissão  CC 06, como COORDENADORA CENTRO DE REFERi!NCIA  ESPECIALIZADA DE ASSISTi!NCIA  SOCIAL -CREAS, com  carga  horá ria semanal de trabalho equivalente a 30 (trinta) horas no municí pio de Simões/PI.

Art. 3º - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  revogando as disposições  em contrário , com competência  financeira a partir de 01  de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  - PI, 15 de dezembro de 2025.

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE

Assinado de  forma  digital por ~:~~A~:g ~~:: 2 ~~! ~0 PES DE

CARVALHO:00936327383  Dados, 202s.12.10 11:s2,ss -03·00·

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal c 1 15eem: ,.....:l.JL,2025

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