Decreto — Padre Marcos (29/10/2025)

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## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE 283 10.301.0023.2063.0000 Manutenção e FunciOnamento dos Serviços de Saúde - 147.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EOUC. BÁSICA  - FUNDES

293 12.361.0015.1042.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 -50.000,00 Aquisição  de Equip.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

298 12.361 .0015.2069.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 70% -31.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bésic

307 12.361.0015.2069.0000 Manut. e Encargos dO Ens. Fundamental - FUNDES 70% -25.000,00 3.1.9U3.00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 542 Trtm sferêncl,JS  do FUNDES - Complemenklção  d9' Unitlo - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

321 12.365.0015.1044.0000 Aquisição  de Equlp.e Material Perman. p/  Pré-escola -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica

324 12.365.0015.1046.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 Construção , Ampl., Reforma de Escola da Educação  Infantil - Pré-80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não  se aplica

325

12.365.0015.1048.0000

Aquisição  de Equip.e Material Perman. p/ Creche

4.4.90.52.00

540

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAOS&amp; apllca

333 12.365.0015.2049.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar. FUNDES 30% -12.871,28 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se apllca

334 12.365.0015.2049.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNOEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complomontação da União - VAAT NAo se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA  - FUNDEB

339 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -101.133,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

340 12.365.0015.2071.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -30.000.00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

342 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDES 70% -84.370,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bási c

345 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70% -73.444,58 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

353 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 -50.000,00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

354 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

357

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11.00

540

230

do

Manutenção

Ensino Pré-Escolar·  FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação  Sásic

000

359 12.365.0015.2075.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNDEB 70% -38.028, 17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação  Sásic

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

389 10.301.0023.1 137.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Construção/Amplianção/Reforma  de Unidade Bás ica de Saúde-UE -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 398 FUNDO MUNICIPAL OE $ACIDE - FMS 10.301.0023.  1145.0000 3.3.90.36.00 Ampliação a  Reforma do centro da saúda -52.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800 02 Transtaronciaa Funoo a Funoo da R800rsoa do SUS provenientes oo Govemo Fe&lt;1ara1 - BIOCO oa Manuta Não se aplica

445 10.301.0023.2077.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 Programa Alençlo Básica.  PAB -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute Nlose aplica

453 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 Ateoçlo à  Saúda  Buçal -12.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranefartneias Fundo a Fundo da ROCu/'$09 do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãoae splica

461 10.301.0023.2082.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Manutenção da Farmácia  Bá sica -70.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 TraMf&amp;rtncias Fundo .ir,  Fundo de R80.lf$0$ do SUS provenientes do Governo Fe&lt;ler.ir,I - Bloco de Manu1 e Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 512 08.122.0024.2084.0000 ManuterlÇJo  e Funcion.do Fundo Mun.deAssl$t.Social -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transfarlncia de Racunk&gt;&amp; do Fundo Nacional da Ani&amp;l'1ncia Social· FNAS 999  000 Não se nplica

533 08.244.0024.2088.0000 Manutenção do Centro de Referência  da Assist.Social. CRAS ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 860 Tran&amp;fér0r"I Cia da Réeu r'$0&amp; do Fundo NaciOn.81 da Aaaiatê ncié  SOCial - FNAS 999  ooo Não se aplica

539

08.244.0024.2006.0000

4.4.90.51.00

999

000

Manutenc&amp;o

Centro oe Referê ncia d8 At.slst.$oci81  · CRAS

-15.000,00

oo

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

1

660  04

Tri1nsfertncli1 da Recur3o0s do Fundo Nacional de AssistOncia Sociill- FNAS

Não se aplica

553 08.244.0024.2107.0000 3.1.~.11.00 6"0 999  000 Serviço do Proteção Social Básica ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recunk&gt;S do Fundo Nacional de Assislência  SOCial- FNAS Nãoae aplica

-

Artigo  3o  Este  O:ecreto  entra  em  v igor  na  O:ata  O:e sua  publicaç~o. -2.526.379,89

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PREFEITURA MUNIC IPAL PADRE MARCOS R  ANFRISIO MACEDO, 160 ~ 06663768/0001-40 ll!&gt;&lt;orc;,1 ,i;,lo: ~2~

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DECRETO N º  9 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .779 ,.-.,;.:.\_;,\_..~ lt..,H,., .,I..&lt;... P"""-

Prefeito Munlc lpel

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FUNDO PMVll!NCIÁRIO  DO MUNICPIO D! PADRE MARCOS

Ru· Antrf.to Me01do, 1tD-o.ntralCEP: fM,8B(MJ00.~dre Merco·PL QIPJ: 29.BS).7\MXI01-95

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PORTARIA Nº 001/2025- PADRE MARCOS - PREV

DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária  por Idade e Tempo de Contribuição.

O  Prefeito  Municipal de Padre Marcos, no uso de suas atribuições  legais.

Resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria  por  idade  e  tempo  de  contribuiçiio ao  servidor  público municipal, EDIMAR BENEDITO DA SILVA, RG: 4,0.188, CPF: 159.949.533-34, no cargo de Auxiliar da Junta do Serviço Militar,  lotado na  secretária  de  administnaçiío ,  matrícula nº  114-1,  contando  com .º tempo  de contribuição 41  anos. 03 Meses e  09 dias ou 15..076 dias, sendo os proventos fixados da segumte fonna:

| SalArio - base ss·thi Lei S54/20t6                                                       | RS2.277,00   | RS2.277,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| An. Estatuto do Servidor Püblico do Municípiode Padre Marcos-PI                          |              |              |
| Adicional por Tempo de Servieo Art. 80 da Lei S 54/2016                                  | RS 113,SS    | RS 113,SS    |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municípiode Padre Marcos•PI Gratificação d e QualincaçJ.o |              |              |
| Art. 63 da Lei S54/2016                                                                  |              |              |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municipio de Padre                                        | RS 227,70    | RS 227,70    |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                      | RS 2.618 55  | RS 2.618 55  |
| Marcos-PI                                                                                |              |              |

ArL 2.º  A  aposentadoria enquadra-se no  artigo 6° da Emenda Constitucional nº  41 d e  2 0 03, inciso 1. n , III, e  IV c/c com art. 23 da lei municipal nº 566/2017 com proventos integrais. com paridade total .

Art. 3· O  pagamento do  beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município  de Padre Marcos, conforme a  Lei municipal nº S66/2017.

Art. 5°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se~ Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PADRE MARCOS-PI, aos 27 de OUTUBRO de 2025 ú.JJ..,..o........ 1~~7~

WfLIANE'KELLYnA·s~VA Pref eita

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~ltãne K.ellyda Silva PREFEITA MUNICIPAL CPF: 367. 336.388-35

1

1

540

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