Licitação — Belém  Do  Piauí (17/11/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEU'.M DO PIAUÍ- PI

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## Pregão  Eletrônico Nº 014/2025

Processo: Nº  058/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículo  zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Belém  do Piauí  PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60.

Contratado: NOVO  RIO  PIAUI  COMERCIO  DE  VEICULO$  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº 50.963.233/0001-68.

Valor Global:  Lote 01 -Veículo automotor tipo minivan, O km, ano/modelo mínimo 2025/2026, motorl.8 flex, potência  minima de 100 cv, câmbio automático , direção  elétrica,  arcondicionado, cor branca,  4  portas,  capacidade  mínima para  7  (sete)  ocupantes,  equipado  com  ar-condicionado,  e garantia mínima  de 3 (três)  anos. Valor: R$  161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais); Lote 02 -Veículo  automotor tipo picape cabine dupla, O  km, ano/modelo mínimo  2025/2025, motor 1.2 turbo flex, câmbio automático,  potência  mínima  de 120 cv, direção  e1étrica , ar-condicionado, cor branca, 4  portas.  capacidade mínima para 5  (cinco) ocupantes.  carroceria metálica  com caçamba aberta,,  e garantia mínima  de 3 (três)  anos, Valor: R$  182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

Fonte de Recursos: FPM,  ICMS,  OUTROS,  RECURSOS PRÓPRIOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAul.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678--000 BEL~M DO PIAUÍ PI

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## EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

## Pregão  Eletrônico Nº 023/2024

Processo: Nº 070/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo  (ornamentação ,  palestras,  treinamento  em  desenvolvimento  profissional e gerencial  para  gestores,  cerimonial e  campanhas de  conscientização  e prevenção)  no  município de Belém  do Piauí.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado:

J J DIAS, CNPJ sob o nº 43.121.833/0001-13.

Vigência: 13/ 11/2025 a 12/11/2026

Valor Global: R$  118.700,00 (Cento e dezoito mil e setecentos reais).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB,  RECURSO PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS.

Data Aditivo:

l  3/l l  /2025

Assinam: Pelo Município  de Belém  do Piaui/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: J J DIAS, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: An. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

I

Avenida Oep. Jólio César,  s/n°, Centro CNPJ n. 0  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M 00 PIAUÍ  - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N

º: 067/2025

PROCESSO Nº:

067/2025

INEXIGIBILIDADE N º: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  LTDA, CNPJ SOB Nº

32.968.875/0001-78.

OB,lETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  SOB DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNlCÍPIO DE BELÉM DO PIAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS - RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO III DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Sr.(a) J6nathH

adjudicou:

Batém  do Plaul • PI, 13 de No vembro de 2025 as 14 horas e 34 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Belém  do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Belém  do Plaul

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César,  s/nR,  Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

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Termo de Homologação  de Processo Ucltatórlo Prefeitura  Municipal de Belém do Plaul Modalidade: ConcorT·ncla - Edital N· 004/2025 Processo  N· 056/2025

A  Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Plaul,  Sr.(a) Jõnathas  de Carvalho Noronha,  no  u so das  atrlbulçc5as  legais,  conforma  laglslação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  li (coneorr6neia)), após exam e e  deliberaçã o  do processo  admin istrativo N º  056/2025, em observl ncla ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2025, que Institui o(a) Concorrência  em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnlca,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RE:SUL  TAPO PA LICITAÇ ÃO·

| Núm ero do Lote: 1        |                                                                                                                                                                  |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contrataçlo de Serviços Comuns                                                                                                                                   |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Llcttação :     | Contratação de empresa de envenharla p&fll construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo JoséGomes no Povoado caboclo, munk:fplo de Belém do Plaul. |
| Quantidade:               | 1 Sarvlço(e)                                                                                                                                                     |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                  |
| Valor Unlürlo:            | R$ 607.242,67                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | R$ 607.242,67                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    | CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA                                                                                                                           |
| Apelldo:                  | Partlçlpante 3                                                                                                                                                   |
| Doçumento do Lfçltante:   | 53,135.850/0001 ~                                                                                                                                                |
| Cidada UF:                | Juazeiro do Norte - CE                                                                                                                                           |
| Valor to tal Contratado:  | RS 607.242,67                                                                                                                                                    |

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Belém  do Piauf - PI, 13 de Novembro de 2025 as 14 horas e 35 m inutos

Asslnatu' t ?~d,- W4d

#~

Autortdabe Competente: Jõnathas  de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Carvalho Noronha, como autOftdade com~nte o.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Jú lio César; s/no#  Centro

CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000

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BEL~M DO PIAUÍ - PI

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Termo de Adiudlcação  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de  Belém do Piaui Mod·lld·de: Conç°'"nçl ·  - Edlt· I N· 004/2025 - P~·o N· 05e/2025 Ampa,ro 1ev-,1: Lei 1&lt;1.133/2021. Aff. 28. li (&lt;:oneoo-r6n&lt;:la)

O(A) Prefeitura Municipal da Belém  do Plaul, por sau(s) raprasantanta(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições h,gals, após exame e deliberação do processo administrativo N· 05612025, em observftncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº  004/2025,  que Institui o(a) Concor-r6ncla em ep(grafe, resolve(m) adjudicar  a  llcltação  realizada na forma eletr6nica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AnaHdade da UC:fta91(,:           | Contrataçlo de Serviços Comuns                                                                                                                         |
| CrttMlo de aceitaç&o da proposta: |                                                                                                                                                        |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                  |
| Objeto da L.Jdtaçlo:              | Contra1:açAo de emprwsa de engenhm'ta para construção de - espo,ttva, destinada ~•RaimundoJOAI Gomes no Povoado Cabo<:kJ, munlcipkJ de Bet6m do Plaul. |
| Quantidade:                       | 1 Serviço(&)                                                                                                                                           |
| Marca:                            |                                                                                                                                                        |
| Valor Un1Uir1o:                   | RS 607.242,67                                                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 607.242,67                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor.            | CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA                                                                                                                 |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 3                                                                                                                                         |
| Documento do Llcltanta:           | S3.135.850/0001-63                                                                                                                                     |
| Cidade UF:                        | Juazeiro do Norte • CE                                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:           | R$ 607.242,IS7                                                                                                                                         |

Lotas adjudicados