Portaria — Paulistana (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX
Id:0471C4690DD63C80
Id:167C4B85CDD83CAC
Paulistana
Paulistana
ESTADO DO Piauí
STA
DO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE P
AULISTANA
Portaria n218, DE 28 dE AbRIl DE 2025.
Portaria N216/2025
DE 28 DE ABRIL DE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
O prefeItO Municipal dE pAuLISTanA, EStADO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDeRAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 07 de marco de 2025
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data
de 22 de abril de 2025.
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela A
deste Poder Executivo.
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
Art.1 Conceder a servidora MARIA DO SOcORRO DA PAIXAO
RESOLVE:
GOMes, Portadora do CPF n'013.083.043-74, concessao do percentual de 5%
Conceder ao servidor JACsON VIANA DE CARVALHO,
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Bacharelado em Educagao Fisica.
Portador do RG n12.817.638-53 SSP-BA e CPF n008.092.383-65,LICENCA
SEM REMUNERACAO para tratar de interesses particulares, pelo periodo de 03
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos
(tres) anos, a partir do dia 22 de abril de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 28 de abril de 2025, segundo o artigo
8.112/90.
40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003.
Art. 2 Esta Portaria en
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
com efeitos a partir de 22 de abril de 2025
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art.3
Esta Portaria entra em vigor na data
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 28 de abril
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 28 de abril de 2025.
Osvaldo Maedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527B1CB53A3C6E
Id:09FEDA4A83FE38F8
Paulisto
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAL
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Portaria N217/2025
DE 28 dE AbrIl dE 2025.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Extrato de Aditivo n. 002/2025
Considerando o requerimento protoc
lado pelo servidor na data
CONTRATO N 005/2025
de 25 de abril de 2025.
Pregao Eletronico n. 012/2024
Cons
siderando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 658/2024
RESOLVE:
Contratante: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
Conceder ao servidor RivalDino de Lima Otavio, Portador
do RG n'3.011.566 SSP-PI e CPF n'031.585.633-55,LICENCA SEM
EDUCACAO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita
REMUNERACAO para tratar de interesses particulares, pelo periodo de 03 (tres)
anos, a partir do dia 25 de abril de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal
no CNPJ . 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao
8.112/90.
Art.2Esta portari
a em vigor na data de sua publicacao,.
Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS
com efeitos a partir de 25 de abril de 2025
Art. 3 Revoga-se as disposicoes contrarias.
ALIMENTiCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n. 19.768.437/0001-06, com sede
na Rua Alagoas, 1149, Piraja, Teresina - PI, representado neste ato por Antonio Alberto Alcantara
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Costa. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a Reequilibrio economico Financeiro, do contrato n%
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 28 de abril
005/2025, para Aquisigao de cafe, para atender as necessdades da Secretaria Municipal de
de 2025.
Educacao de Pedro II - PI, rferente ao Pregao Eletronico n 012/2024, Processo Administrativo N
Osvaldo Mamstgda Costa
Prefeito Municipal
658/2024. Pedro II, 02 de Abril de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais