Portaria — Jacobina Do Pi (29/01/2025)

Ano XxilI Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLIX. 335 Id:09FEDA3288B362C1 ESTADO DO Piauí ESTADODO Piauí Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 JACOBINA PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO Portaria N 032/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 SEOUEAVANCAND CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO Id:09FEDA3288B3649F PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUI-PI DEALMEIDA,N20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí DESIGNA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENSimoveis Município JacObinA dO Piauí, e dA &quot;OutrAS O PREFEITO Municipal DE JACOBINA DO Piauí, :ONTRATO No 036/2024. PROC. ADM. No 016/2024. DISPENSA DE Licitação No 04/2024. OBJETO: &quot;CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO inciso IV do Artigo 94 da Lei Organica do Município de Jacobina do Piauí-PI: E SERVICOS NO FORNECIMENTO DE LICENCAS DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE OLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO, NOTA FISCAL ELETRONICA (COM HOSPEDAGEM EM NUVEM/SERVIDOR DATACENTER), BEM COMO interesse social, seja para fins de avaliagao venal dos imoveis/terrenos. MPLANTACAO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO&quot;. CONTRATANTE: Município RESOLVE: ,EstadO DO Piauí,no uso de suas atribuigoes legais, e de conformidade com o disposto no CONsIDERANDO a necessidade de avaliagao deterrenos e imoveis no Município de Jacobina do Piauí, seja para fins de desapropriagao por DE JACOBINA DO Piauí-PI. .CONTRATADA: L.A. SOFTWARE LTDA, CNPJ n 7.047.207/0001-21. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES - 23/05/2025. VALOR: R$ 30,000,00 Comissao de Avaliagao de Bens Imoveis. TRINTA MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL Art.2--Designa a comissao criada por este ato,a qual ecomposta: : QUINHENTOS REAIS). DA REscIsAO - Fica rescindido amigavelmente, a partir da GEELDO DE SOUSA SILVA (Presidente) CPF:918.336.633-49; resente data, o contrato n 036/2024, em razao dos efeitos decorrentes de interesse publico, nos termos dos arts. 137, VIlI c/c 138, II, da Lei no 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CLEIDENI DE OLIVEIRA SILVA (Membro) CPF:010.229.903-06. TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO: 22/01/2025. Art. 1o Fica instituida, no ambito do Município de Jacobina do Piauí, a Edvarton de Sa Sousa Agente de Contratacao sempre que necessario, a a avaliagao de bens particulares.. Id:12527B04B9EF62BB JORGE FERREIRA DE CARVALHO (Membro) CPF:074.228.183-36 Art. 3o - A Comissao de Avaliagao de Bens Imoveis tera como principal atribuicao avaliar bens publicos municipais imoveis de interesse direto ou indireto da Administragao Publica, serviveis ou inserviveis, a fim de dar-lhe a devida destinacao, atendendo os dispositivos legais sobre a materia, incluindo, ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí- PI CNPJ: desapropriacao, locacao, doacao e permuta. 41.522.368/0001-05 Paragrafo unico: A respectiva comissao podera avaliar bens imoveis publicos JACOBINA PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO ou particulares, em conformidade com as solicitacoes feitas pelo Município de SEQUEAVANCANDOI CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí Art. 4o - A Comissao de Avaliagao de Bens Imoveis devera apresentar a avaliagao realizada com apresentagao de relatorio por escrito, no qual devera constar o prego maximo avalidado do imovel, a descrigao detalhada acerca das condigoes e caracteristicas do bem, para fins de aquisigao, alienacao, EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO N 01.0506/2024. INEXIGIBILIDADE N 005/2024. OBJETO: *PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA Jacobina do Piauí, a fim de auferir valores referentes a alugueis que o Município pertinente a materia. necessite contratar, ou tambem para fins de calculo e cobranca de tributos. ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA Art. 5o - A Comissao de Avaliagao de Bens Imoveis devera executar suas ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE JACOBINA DO Piauí - PI&quot;. CONTRATANTE: avaliagoes levando em considragao o mercado imobiliario local e regional, Município DE JACOBINA DO Piauí-PI. CONTRATADA: CARDOSO FONTINELE especialmente as mudancas fisicas e conjunturais que influenciem no valor venal dos imoveis, fundamentando os relatorios das avaliacoes na legislacao SOCIEDADE INDIViDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n 55.169.180/0001-21. VIGENCIA: 12 e Agronomia (CREA). Art. 6o - A Comissao de Avaliagao de Bens Imoveis devera realizar suas DOZE) MESES - 05/06/2025. VALOR: MENSAL ESTIMADO DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO: R$.174.000,00 (CENTO E SETENTA E atividades seguindo as nomas tecnicas de avaliacao, previstas pela Associacao QUATRO MIL). DA REscisAO - Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o as disposicoes em contrario. Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) e pelo Conselho Regional de Engenharia contrato n 01.0506/2024, em razao dos efeitos decorrentes de interesse publico, nos termos DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI dos arts. 137, VIII c/c 138, II, da Lei no 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO Jacobina do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025. DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO: 22/01/2025. Eouwtor Ot, Ja&#x27; Jouun Edvarton de Sa Sousa Agente de Contratagao Vanderler Raimundo de Carvalho Prefeito Municipal A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios