Portaria — Patos Do Pi (25/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxvI
Id:O471C3F467E7AFA9
Id:0E28AA3EF6ADB198
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE PATOS DO PIAL
EFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 083/2025
Portaria n085/2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
missao de Assessor Tecnico
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
Pedagogico,
outras
Provimento em Comissao de Coordenadora do
Sistema de Presenca
Bolsa Familia e da
outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e;
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
. 37, II da Carta Magna;
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeagoes e exoneracoes,
rme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO n
a 13 do
o Tribu
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
Federal;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO, portador do RG
RESOLVE:
n 3.873.215 SSP/PI e CPF(MF) n 069.241.803-29, ao cargo de Provimento em Comissao de
Art. 1 - Nomear a Senhora LUANA DA CONCEICAO COSTA, portadora do RG n o
Assessor Tecnico de Apoio Pedagogico -- Lotado na Secre
etaria Municipal de Educacao do
2.707.583 SSP/PI e CPF(MF) n022.091.003-05,ao cargo de Provimento em Comissao de
Coordenadora de Controle e Distribuicao da Alimentacao Escolar - Lotada na Secretaria
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-PI
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
a 01 de margo de 2025
DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Retroativo a 01 de margo de 2025.
Joogun kopes do Ri Ne
Id:0E28AA3EF6ADAFAA
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Id:0CC564C69923AF42
ESTADO DO Piauí
ia n 084/2025
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Pedagogico,
da
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
providencias".
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuic8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exonerag8es,
ADITIVO N: 002
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONTRATO N: 003/2023
PREGAO ELETRONICO N: 001/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
CONTRATADO:
ELIANE  DE
AMORIM
RODRIGUES,
CNPJ
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025
11.695.261/0001-90
RESOLVE:
CLAUSULA ADITIVADA:
Art. 1o - Nomear o Senhor VINICIUS SOUSA SANTOS, portador do RG n 4.339.034
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO) -
ESTENDIDA PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2025
Tecnico de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educagio do Município
de Patos do Piauí-PI
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
as disposicoes em contrario
Patos do Piauí -- PI, 26 de fevereiro de 2025.
la publicacao.
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
REIS NETO:34926186349 REIS NETO:34926186349
por JOAQUIM LOPES DOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. r7 de margo de 2025.
Joaquim Lopes dos Reis Neto
JOAQOIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais