Contrato — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro- CEP -64.585-000 · Simões  - Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmait.com

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Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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Testemunhas:

RG:

RG:

ltalo Magno Dantas LoPB!t,~~eWrã 3 Prefeito de Simões/PI

lris Elaine Dantas ~pes de Carvalho

Secretária  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

CPF:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.S59/0001-08 Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões Plaul E-mail - semeesimoespi@hotmail.com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurldica  do  direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira. Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas Lopes  de Carvalho, brasileiro,  solteiro, inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI,  pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho, 782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal  de Educação. Sra. /ris  Elaine  Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a) MARIA DE  FÁTIMA  NASCIMENTO, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 028.822.153-20 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n· 028.822.15320,  residentes  no  POVOADO  SERRA  DA  PALMA,  Simões  PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas,  em  conformidade  com  o  art. 37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a) a execução  dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, na rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/P I.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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ítalo  Ma~Carvalht PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273•83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Uberato J~ 210 - e.entro - CEP - 64,585-000- Slma~ Pia  ui E-mail - semeçsímoespi@hotmail.com

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  Justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil. Agência 4031-2, Conta 16.887-4.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria  Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de ~ 5 . Ítalo M~::;;::;;a,valhc PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363,273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210- Centro CEP · 64,585-000Slm6es- Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com uniceffl,;. ;

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Prefeito de

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Testemunhas:

RG:

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CPF:

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