Contrato — Munic I Pal  De  Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ELENEIDE PEREIRA CARVALHO
RAMOS, brasileiro(a), RG no 1.732.611, CPF no 947.178.183-34, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edigao VcccIII 5o 319 Id:10EF338D109c53B0 Pauliste CFETURA DE O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, EstaDo do Piauí Prefeitura Municipal DE PAULiSTANA. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal. de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E O SR(A). PAULA ROBERTA GOMES LEITE, BANCO DO BRASIL AGENCIA: 1110-X CONTRATO PUBLICO N043/2025. NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. CONTA: 26.800-3 Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI, entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana - PI, 64.750-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado Paragrafo Segundo. efetuado 0 pagamento sera com recursos orgamentariamente no FUNDEB e FME previsto CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) PAULA ROBERTA GOMES LEITE, Antonio, rua Milton Aguiar, Santo denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por brasileiro(a), RG n0,006.672.373-64 CPF n0,006.672.373-64, residente e domiciliado(a) 64.750-000, Paulistana-PI, doravante CLAUSULA QUARTA justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizaclio em todos os servigos prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos CLAUSULA PRIMEIRA mesmos, nao existindo entre os con tratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, previdenciaria e tributaria. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao CLAUSULA QUINTA Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 001/2025. dos servigos por tempo determinado de Diretora na Unidade Escolar Vaz da Silveira, O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o CLAUSULA SEGUNDAS CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas pactuadas neste contrato. O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de contratante. dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do CLAUSULA SEXTA O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de execucao deste ajuste. CLAUSULA SETIMA O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, ERCR As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro, de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na bancaria: sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta execucao ou interpretacao deste contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) BANCO DO BRASIL AGENCIA: 1110-X vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo. CONTA: 33.808-7 Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025 Paragrafo Primeiro. O na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao (vinte e cinco) horas semanais.. Paragrafo. Scgundo.O pagamento orcamentariamente no FUNDEB e FME sera efetuado com recursos previsto Contratante OSVALDO MAMEDIO DA COSTA CLAUSULA QUARTA Prefeito Municipal Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, previdenciaria e tributaria. Peneine bauolhz Rms CLAUSULA QUINTA ELENEIDE PEREIRA CARVALHO RAMOS 947.178.183-34 O presente contrato sera CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas considerado rescindido, de pleno d. direito, se o pactuadas neste contrato. TESTEMUNHAS 01 Nome: CLAUSULA SEXTA CPF: O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de execucao deste ajuste. TESTEMUNHA 02 Nome: CLAUSULA SETIMA CPF: Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais