Portaria — Oe  A  Massape (11/02/2025)

AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 006/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de
servicos de manutencao de veiculos e maquinas. Data e horario do
recebimento das propostas: ate as 10h00min do dia 25/02/2025.
Data e horario do inicio da disputa: 12h00min do dia 25/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/. Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico,
que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 004/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de.
servicos de lavagens de veiculos e maquinas. Data e horario do.
recebimento das propostas: ate as 08h00min do dia 25/02/2025.
Data e horario do inicio da disputa: 09h00min do dia 25/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/. Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro,
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:12527961DD2E8A55
*
EStADO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mASSApE dO Piauí
DOPIAU
Portaria n 051/2025 - GP
Massape do Piauí -- PI, 10 de fevereiro de 2025
Dispoe
sobre
convocagao
de
Conselheiro Tutelar de Massape do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município, e.
cONsIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo Conselheiro
Tutelar Gil Paulo da Silva apresentando renuncia do seu cargo a partir de 01 de fevereiro
de 2025;
CONSIDERANDO a previsao do art. 54 e  1o, da Lei Municipal n% 346/2022,
estabelecendo que em caso de vacancia ou afastamento de quaisquer dos membros
titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal convocara imediatamente o
suplente para o preenchimento da vaga, devendo observar a ordem de votacao;.
cONsIDERANDo que o art. 34, Ill, da supracitada legislagao, estabelece que o
suplente de Conselheiro Tutelar sera convocado para assumir as fungoes de conselheiro
na hipotese de vacancia, sendo que o art. 53 preve a renuncia como caso de vacancia..
do cargo de Conselheiro Tutelar;
CONsIDERAnDO a necessidade de recompor o quadro do Conselho Tutelar de.
Massape do Piauí, como forma de garantir o adequado funcionamento e a prestacao dos.
servigos atinentes ao Orgao;
RESOLVE:
Art. 1 - Convocar o Senhor Marciel da Costa Carvalho, inscrito no CPF sob o n
068.998.503-70, candidato eleito como 1 Suplente no Processo de Escolha dos
Conselheiros Tutelares de Massape do Piauí, regido pelo Edital n 01/2023 cmDcA, para
assumir a fungao publica de Conselheiro Tutelar Titular..
Art. 2 - O convocado tera o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
publicagao deste ato de convocagao, para tomar posse na fungao, sob pena de renuncia
ao mandato.
Art. 3 - O mandato de Conselheiro Tutelar sera exercido pelo periodo
remanescente da composigao eleita para o quadrienio 2024/2028, conforme o Edital n
01/2023 - CMDCA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 10 de
fevereiro de 2025.
WILTON
ssinado de
COUTINHO WITO
forma digital por
ILVA:666721123
112391
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI
Diario Oficial dos Municipios