Contrato — Caridade  Do  Piauí (28/11/2025)

Ano XxIlI : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
291
Id:030e7EC3C09EC814
Id:01AB394B6314C76B
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Estado do Piauí
DADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -Centro, Caridade do Piauí
Fone/Fax:893464-0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO n 113/2025.
EXTRATO DE CONTRATO n 114/2025
Processo Administrativo n 112/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 011/2025.
Processo Administrativo n 113/2025-CPL.
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA
Procedimento Licitatorio n 012/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXPLORACAO, IMPLANTACAO E
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA
OPERACAO DE SERVICOS DE LOTERIA Municipal, INCLUINDO A GESTAO INTEGRADA
DE APOSTAS EM PLATAFORMAS FISICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO
MODALIDADES AUTORIZADAS, COM FOCO EM JOGOS DE PROGNOSTICOS NUMERICOS,
DA CRECHE TIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE CABACEIRAS, ZONA RURAL DO
INSTANTANEOS E APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
CONTRATADO: LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA.
CONTRATADO: A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA.
INSCRICAO NO CNPJ/MF: s0b 0 n57.125.241/0001-84
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob o n 55.060.886/0001-50.
ENDERECO:AL SANTOS-CEP:01419913
ENDERECO: Rua Capitao Zuca Santos - CEP: 64590000.
VALOR TOTAL: FICA ESTIPULADO, DURANTE TODO O PRAZO DA VIGENCIA DA
VALOR TOTAL: R$ 471.100,87 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CEM REAIS E
CONCESSAO, OUTORGA VARIAVEL MENSAL DE 10,80 % (DEZ VIRGULA OITENTA POR
CENTO) INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DO CONCESSIONARIO (GGR), VALOR
OITENTA E SETE CENTAVOS).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS,
DEVIDO PELO CONCESSIONARIO PELA EXPLORACAO DOS SERVICOS LOTERICOS NO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.
ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS, Emenda Federal/ Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26 DE NOVEMBRO DE 2025
PRAZO DE VIGENCIA: O PRAZO DA CONCESSAO E DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS,
PRAZO DE VIGENCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTADO DA EMISSAO DA AUTORIZACAO DE SERVICO.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de formadigital!
CARVALH:805261953040:80526195304
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipa
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
CONTRATANTE
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Id:0B621F95F1DAC76C
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA CRECHE TIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE CABACEIRAS,
ZONA RURAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI - Valor Referencia: 471.753,34
Fornecedor
Situacao
Valor Total
AJ TEIXEIRA CONSTRUTORALTDA (55.060.886/0001-50
Adjudicado em: 25/11/2025 - 15:47:08 - Por: CLEIVANILSON JOSE DE
471.100,87
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE
04
CARVALHO:80526195304
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
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PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F3BA26
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais