Licitação — Simoes (15/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90027/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3547/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRA  TO Nº 254/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI

CONTRATADA:  G  KELLY DA SILVA ARAUJO &amp; CIA  LTDA, inscrito(a)  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoas Jurídicas-CNPJ  sob o  nº 18.089.589/0001-01.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços de locação  de veículos  com condutor para suprir as necessidades do município  de Uruçuí-PI.

LICITAÇÃO: PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 90027/2025-SRP

BASE LEGAL: Lei  n º.  14.1 33,  de 1 º  de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$145.000,00 (cento e  quarenta e  cinco mil reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: Será  de 12 {doze) meses, contados da assinatura do contrato

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a  obtenção  do objeto deste C o ntrato correrão  à conta das  seguintes Dotações  Orçamentárias:

|   UNIDADE ORÇAMENTARIA | DOTAÇAO               |   ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO   |
|------------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020100 | 04.122.0007.2041.0000 |                339039 | 500                |
|                 020200 | 04.122.0002.2040.0000 |                339039 | 500                |
|                 020301 | 04.123.0010.2081.0000 |                339039 | 500                |
|                 020402 | 10.301.0012.2197.0000 |                339039 | 500                |
|                 020402 | 10.301.0012.2016.0000 |                339039 | 600 621            |
|                 020402 | 10.304.0011.2182.0000 |                339039 | 500,600            |
|                 020501 | 12.361.0025.2205.0000 |                339039 | 500                |
|                 020501 | 12.361.0025.2248.0000 |                339039 | 500                |
|                 020501 | 12.361.0025.2246.0000 |                339039 | 550                |
|                 020502 | 12.361.0025.2085.0000 |                339039 | 540                |
|                 020600 | 27.812.0029.2650.0000 |                339039 | 500                |
|                 020700 | 15.451.0024.2324.0000 |                339039 | 500, 708           |
|                 020800 | 20.605.0028.2500.0000 |                339039 | 500                |
|                 020901 | 18.541.0023.2481.0000 |                339039 | 500                |
|                 021102 | 08.244.0018.2155.0000 |                339039 | 500                |
|                 021200 | 04.124.0003.2801.0000 |                339039 | 500                |
|                 021300 | 04.062.0004.2030.0000 |                339039 | 500                |
|                 021400 | 04.121.0006.2051.0000 |                339039 | 500                |
|                 021500 | 04.122.0007.2043.0000 |                339039 | 500                |
|                 021601 | 14.422.0032.2300.0000 |                339039 | 500                |
|                 021700 | 26.782.0030.2612.0000 |                339039 | 500                |

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                  | CARGO                     |
|-----------------------|---------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

GESTOR:

| NOME                      | CARGO                                 |
|---------------------------|---------------------------------------|
| CLENILTON DE SOUSA SOARES | SECRETARIO MUNICIPAL DEADM INISTRAÇÃO |

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PJ°~~

IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRARTO DE LOCAÇÃO Nº 028/2025

Pelo  presente  instrumento, que tem  de  um  lado  como  LOCADOR(A), CRISTOVÃO DE CARVALHO MACEDO, brasileiro, casado, residente  e domiciliado  no  PV Maria Preta. S/Nº 159. zona rural. inscrito no CPF nº 939.298.891-53. e. do outro lado. como LOCATÁRIO (A), o MUNICÍPIO DE SIMÕES, inscrito  ·  no CNPJ de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/Nº, Centro,  no, representado pelo Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito  no  CPF/MF  de  nº 009.363.273-83, residente  e domiciliado a Rua João  Raimundo de Oliveira, S/Nº,  centro, na cidade de Simões-PI resolvem  celebrar o presente contrato de locação , o qual se  regerá  pelas  seguintes cláusu las e condições:

1.  OBJETO: O presente  contrato  tem  por  objeto a locação de  um  Poço  Tubular, localizado  no  Povoado Maria Preta deste município, para  suporte de abastecimento dágua  do referido Povoado e localidades circunvizinhas.
2. li . PRAZO: O prazo de locação  é  de 12 (doze) meses, iniciando a partir de 01/09/2025.
3. Ili. PREÇO E FORMA  DE  PAGAMENTO:  a contratação  do  aluguel  do  perí odo  de vigência  no referido contrato é  de R$ 2.080,00 (Dois Mil e Oitenta Reais), e deverá ser pago mediante depósito na conta  bancária : Banco do  Brasil, Agênc ia nº 4031-2, Conta Corrente: 8226-0, em nome de CRISTOVÃO  DE CARVALHO MACEDO (CPF: 939.298.891-53), ou  onde este  indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobrança.
- V.  USO DO  IMÓVEL: O locador fica  obrigado a permitir e tolerar que o locatário  se utliize  do imóvei, bem  como, faça  as adequações  necessarias,  inclusive abertura de acesso  públ ico  a área  especifica  no  item  1 , para  extração  e captação de  água  do manancial situado no imóvel.
- VI. RESCISÃO : O presente contrato ficará  rescindido de pleno direito, indêµêi"ldê nlt':rnênlê dê  quaique, noiiílcação judiciai ou exirajudiciai e sem que assis  ia a nenhuma  das  partes  o direito  a qualquer indenização , ficando  as  partes, dai por diante, desobrigadas por todas as cláusulas  deste contrato, nos seguintes casos:
- a) Impropriedade da água  extraída  para consumo e utilização  humana;
7. h\ lmnl"\C"C-ih ilirl.,.-lo  rlo ov+,...,,..;;,"  o ,....,,..,t..,,-.;;" rlr.,, .;,.,, ,., . ""'I , ,,,,..vvv1...,,11....,..,...,...,  .... ...,  ...,,,. \_,,..,.yuv...,  ...,...,..u .... y .... v .\_..., ..,.~uu 1
- e) Falecimento do Locador.
- VII.  FORO: Para todas as  questões  decorrentes deste contrato, será  competente  o foro da Comarca de Simões  PI.
10. E,  por  estarem  assim  ajustados,  assinam  o presente  contrato  em  02  (duas\_)  vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.

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Rua João  Raim~i~ge~e\_\_  ~li:~:ra s/nº - Centro  &lt;-----,ei&gt;&lt;-1;.,.\_,.....,.,, (;~p  J ~o ~ .55'3.85'3!0001-'3?

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Simões  PI, 01  de setembro de 2025.

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CRISTOVAO DE CARVALHO MACEDO

LOCADOR

ítalo Magno Dantas L de carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

A prova documental dos atos municipais

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