Lei — Padre Marcos (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  PI

11 ...  ., ,. ,,11 1.  Mu···· 111  ·  C··tr·, e,,, ,  · .  ,,,. ,,, .  '"···· M·····  ·  1&gt;1 CNPJ:  01.11), 11110001··0 :  ....  , .... ..... ... .... ..  ,,.11.  ·  l!:··· 11:  .... ................ , ,  . . . .. F···: 1111 11111 - ou,

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## A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 043/2025 PROCESSO Nº 063/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos,licitaconnect.com.br/home http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweh/

INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

12/05/2025 - 08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

26/05/2025 -

08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

26/05/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 -

08:20:00

SISTEMA:

LJCITACONNECT - LICITAÇÕ

ES ELETRÔ NICAS

CRITÉRIO  DE JULGAM E  TO:

MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

ABERTO 181

FECHADO

O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE  MINISTRAR  AULAS  DE  INSTRUMENTOS  MUSICAIS  (ACORDEON, VIOLÃO  E ESCALETA) NO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PJ.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM 181

NÃO  0

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIO  AL:

SIM 181

NÃO  O

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

Toma-se público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e  fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio  de Macedo nº  150,  centro,  cidade  de  Padre  Marcos  PI,  sede da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO , na forma  ELETRÔN ICA, nos  termos  da Lei nº  14. 133, de 2021, e  demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas  neste  Edital.

Padre  Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

WILIANE KELL y DA Anln~o  do ft&gt;fm-1 d191t;11 SIL  VA:3673363883[ ~~'Z:~~~; 6 ~~; 5  DA

Wiliane Kelly  da Silva Prefeita Municipal

t~:~~~~~~~~~~:3 i~Tu~i,~~:ti.• Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

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## E.STADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTARIA Nº  211/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  e nos  termos  do  art.74,  da  lei  orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requerimento protocolado pela servidora.

Considerando o  PARECER emitido pela Assessoria Jurídica  deste Poder

## Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA, Portadora do RG nº 2.833.069 SSP/P[, inscrita no CPF nº  047.495.113-82, o Percentual de 10%, sobre o  salário,  por conclusão  de curso de Pós-graduação em Alfabetização e Letramento, com base na Lei 234/2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revoga-se as disposições  contrária s.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Munii!d:cipal de Paulistana - PI, 23 de abril de 2025.

Osvald

o

da Costa

Pr

icipal

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## ld:Ol AB3778542548D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001.96

Exertlcio:

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  lo.E"ica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional na  importância  de R$3 . 969. 439, 46  distri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

3.969.439,46

|   02 | 02 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO              | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                              | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   |
|------|---------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|      | 75      | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.40.00 500 999 000         | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recurso& não Vincul.ltdo3 de Impostos N.ãoseapllca  | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA OE FINANÇAS                                 | SECRETARIA OE FINANÇAS                                                                                                                 |                                             |
|      | 150     | 28.843.0008.1038.0000 4.6.90.71.00 500 999 000         | GESTÃO DOS ENCARGOS EOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO                                                                                 |                                             |
|      | 162     | 15.451.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000         | EDIFICAÇ ÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos: Nãotetilplica                                  | 250.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
|      | 196     | 15.452.0007.2111.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos: Não se aplica           | 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 225     | 18.544.0010.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se aplica        | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                    |

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU                                                                               |                                                                      |
|------|---------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|      | 284     | 14.422.0002.2168.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OEEXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 196.424.00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 862     | 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000               | ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                              |
|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR     | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR                                                                                 |                                                                      |
|      | 311     | 20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 93.593,46 F.R.: 1 500 00                                             |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E                                                                                                           |                                                                      |
|      | 326     | 10.301.0021 .2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.200.000.00 F.R.: 1 500 02                                          |
|   02 | 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA                                                                                    |                                                                      |
|      | 380     | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000               | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 200.000.00 F.R.: 1 500 04                                            |
|   02 | 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                 |                                                                      |
|      | 863     | 10.301.0021 .2144.0000 3.1.91.13.00 605 999 000              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Assistência financeira da União destinada à complementação ao Não se aplica      | 100.000,00 F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais para profü;: |

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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