Portaria — Simões (22/09/2025)

195
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
Id:0B621F09C7DA65ED
Id:089b94190cC6684E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053
FAZRAFATURO
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria N 462/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
FUNDAMENTO LEGAL:
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 e 95 da Lei no 14.133/2021.
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
DISPENSA DE Licitação N 037/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA WILVANIA DE SOUzA, portadora da CPF n 033.463.344-
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
30, para exercer Gratificacao de Incentivo a Saude - Gis - 6, na Consultoria Tecnica,
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTROI
Organizacional e Servicos Burocraticos em toda a estrutura do Hospital Municipal Zuca Batista -
CONTRATADA:
HMZB, Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Saude faca lotacao da nomeada, na
CNPJ N40.131.913/0001-6
Consultoria Tecnica, Organizacional e Servigos Burocraticos em toda a estrutura do Hospital
ENDERECO: AV MIGUEL ROSA, 4128, PICARREIRA, TERESINA - PI
MunicipalZucaBatista
HMZB
deste
Município,
comRecurso
Prefeitura
OBJETO:
Municipal/Fus/Secretaria Municipal de Saude.
AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de
FROTA DE VEICULOS DO Município
01 de setembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 17 de setembro de 2025.
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DATA DA RATIFICACAO:
16 DE SETEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
17 DE SETEMBRO DE 2025
eto
PREFEITOMUNICI
CPF: 009.3.273-83
Id:05D5092851B268C9
Ciente em
790y 12025.
MATIAS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
OLIMPIO
MARIA WILVANIA DE SOUZA
Id:05D5092851b26858
Extrato Contrato n. 072/2025
OLHO DAGUA DO Piauí
A Comissao de Contratacao torna publica a efetivacao de procedimento de inexigibilidade
ESTADO DO Piauí
de Licitação para Contratacao de assessoria tecnica para modernizacao da gestao territorial por meio
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
do desenvolvimento e implantacao de um sistema personalizado, com a geracao de dados
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053
cartograficos, avaliacao de valores imobiliarios e cadastro tecnico no Município de Matias Olimpio
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
- PI, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados para
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com.
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
> Processo de Inexigibilidade de Licitação n 020/2025
> Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
TERMO DE RATIFICACAO
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro,Matias Olimpio,Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Dispensa de Licitação No 037/2025
Nascimento Almeida.
Processo Administrativo N 059/2025
>Contratado: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
n 19.096.996/0001-09, com sede na Rua Olavo Bilac, 1389, Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-280,
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitagao e
representado neste ato pela Diretora Tecnica, Sra.Danielly dos Santos Ferreira Oliveira, inscrita no CPF
n 036.079.433-54.
de acordo com o que consta dos autos deste processo.Autorizando a formalizacao de contrato para a
Objeto da Licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratacao de assessoria tecnica para
DISPENSA DE Licitação para AQUISICAO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO
modernizacao da gestao territorial por meio do desenvolvimento e implantacao de um sistema
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO Município
personalizado, com a geracao de dados cartograficos, avaliacao de valores imobiliarios e cadastro
tecnico no Município de Matias Olimpio - PI
> Suporte Legal: Normas gerais da Lei n 14.133/21 (art. 74, III, alinea "a' e f') e demais
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo
dispositivos legais pertinentes
75 e 95 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE
>Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Proprios, IPVA, Conta Movimento e outros.
AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ No
Vigencia: 12 meses.
40.131.913/0001-61, VALOR TOTAL DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
>Valor Contratual global: R$ 294.715,00 (Duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quinze
reais)
Olho D' Agua do Piauí (PI), 16 de Setembro de 2025.
Matias Olimpio, 22 de setembro de 2025.
ANTONIO LEAL DA SILVA
Ruten Keliane da Costa Lima
Prefeito Municipal
Presidente da Comissao de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais