Decreto — Marcolãndia (30/10/2025)

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Id:05D509E2D1053DDA
Id:0cC5653cA4B741E3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito
.pi.gov.br
MARCOLANDIA
Decreto N 062/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia - Piauí, 28 de outubro de 2025.
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
e da outras providencias
ADITIVO N: 001
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso
CONTRATO N: 069/2024
das atribuicoes que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município
de Marcolandia - Piauí e demais legislagoes pertinentes;
PROCESSO N: 069/2024
PREGAO ELETRONICO N: 027/2024
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro e feriado nacional do Dia de Finados;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONsIDERANDO a necessidade de ajustar o calendario de atividades municipais e da
CONTRATADO: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO, CNPJ
feira livre semanal;
16.683.378/0001-77.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
DECRETA:
SERVICO DE RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO NO Município DE
Art. 1 - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
administracao publica direta, indireta, autarquias e fundacoes e demais estabelecimentos
MARCOLANDIA.
normatizados na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí,
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - (VIGENCIA) -
alusivo ao Dia dos Finados, conforme calendario a seguir:
ESTENDIDA PARA 03 DE OUTUBRO DE 2025 A 02 DE OUTUBRO DE 2026.
1 - Dia 02/11/2025 - Domingo - (Feriado Municipal);
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2o - A Feira Livre Municipal, que tradicionalmente ocorreria no domingo, dia 02 de
Marcolandia -- PI, 01 de outubro de 2025.
novembro de 2025, sera antecipada para o sabado, dia 01 de novembro de 2025, mantendo-se o
mesmo horario e local habituais.
CORINTO MACHADO
ma digital
DE MATOS
Art. 3o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta,
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
autarquias e fundacoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservacao c o
funcionamento dos servicos considerados essenciais, respeitando os direitos publicos da
Corinto Machado de Matos Neto
populacao.
Prefeito Municipal
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra cm vigor na data
de sua publicacao.
Id:1519060ED5F34184
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mes de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
outubro de dois mil e vinte e cinco (28/10/2025)
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
i.gov.br
MARCoLANDIA
CORINTO MACHADO
ADM.2025-2028
DE MATOS
MATOS N05010.32570320
NETO:831325703207
Portaria N 105.1/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
PREFEITO Municipal
"Dispoe sobre a EXONERACAO em
cargos em comissao e da outras
providencias".
Id:01AB3979B86741FB
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
ESTADO DO Piauí
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
PREFEITURAN
IPAL DE MARCOLANDIA
N.P.J.41.522.269/0001-1
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
ADM.2025-2028
MARCOLANDIA
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
RESOLVE:
PROCESSO N 098/2025
DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
Art. 1 - EXONERAR Portaria N 070/2025, 0 Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DF
ANDRADE,b
asileiro, CPF/RG
COMISSAO de SECRETARIO
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitagao,.
DA JUNTA DE SERVICO MULITAR DO Município DE MARCOLANDIA, ESTADO DOS
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de.
Piauí
empresa para a elaboracao de projeto para pavimentacao de estradas vicinais no
Município de Marcolandia - PI.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Periodo de propostas: de 31/10/2025 a 05/11/2025.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
alteracoes.
DO Piauí, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
Marcolandia -- PI, 29 de outubro de 2025.
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
DE MATOS
Dados: 2025.10.01 12:49:35
NETO:83132570320
JuGenydo Jose da Silva
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais