Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:13B5BFDB0AA85C4B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
unicef
Rua:Liberat
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Danta
Italosagndantas de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
ado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pe
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COnTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Silmara Lima dos Reis, brasileiro (a). portador (a) do RG no
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
057.706.123-20-SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n057.706.123-20
Secretaria Municipal de Educagao/PI
residente na Rua Jose Dias, Simoes
PI, doravante denominado (a)
COntratADO (A), acordam
s a seguir discriminadas
Mmtahwma do hei
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PrImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de lingua portuguesa na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
RG:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
RG:
CPF:
Municipal de Educacao
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:13B5BFDB0AA85BFA
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
ESTADO DO Piauí
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Dantas L. de
SIMOE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO MUNICIPAI
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF:009.363.273-83
FATRAFATURO.
Rua:Liberato
-Simoes-Piau
unicef
-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNp. 18.114.559/0001-00
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuIntA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXtA: OS COntrAtAntES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Cristiane Tavares, brasileiro (a), portador (a) do RG no
1.770.214 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n0,000.896.943-41, residentes
5 do Edital no 01/2024.
cONTRATADo (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 10.355-1.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1 ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente
tada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas 2. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais