Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua;  Libel"ato Josll 210 - Centro  CEP - 64.585-000 - SlmlSes Pl.1u( E-m · ll a:çmççsjmpupi@hp\mall.çgm

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

o  MUNICIPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito público  interno.  inscrito  no  C NPJ  sob  o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua Joã o  Raimundo de Oliveira, Simões/ PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. Jtalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  n o  CPF  sob o  nº  009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educaçao  de Simões/P I, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371.11 2/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI. representada  pela  Secretária Municipal  de Educaçao,  Sra. /ris  Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no  C P F  sob o  nº  083.3 19.183-71, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) S r.  (a)  N i quele  Rodrigues Morais, brasileiro (a),  portador  (a) do RG  nº 3.736.202  - SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no CPF sob o  nº  067.741 .883-38,  residente no  Povoado  Russlnha,  zona  rural,  Simões  PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A).  acordam  nos termos  e  cláusu las  a  seguir  discriminadas. em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001 /2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade  Educacional 1  na  rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PL

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de  Auxiliar de sala e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse púb lico e a  critério  da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024,

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento  imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará rescisão  contratual. sendo garantido o  contraditório  e  a  ampla  defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessário s  ao desenvolvimento da atividade.

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ítalo  Magno Dan as .

rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009,363.273-83

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Ru.t: Llber;ato Jo58 210 • Centro - CEP • 64.585-000 • Slml!ies - Pl.auf E-mail - sc,uecsi,no&lt;ts11i€\_i&gt;hotnwil.( on,

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas  em lei e  o  disposto no Edital nº  01 /2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A) o  valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edítal nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO :  O  pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educaçao até o  quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 15.856-9.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educaçã o fi scalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele  as chamadas cláusu las exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláus ulas  constantes neste contrato  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÃUSULA DÉ CIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CNPJ 18.114.559/0001 -08

Rua: liberato Josê  210 · Centro CEP · 64.S85--000 - SimõesPiauí E-mail semecsimoP.!ipi@J.!Qtmail.com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica  do  direito púb lico  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.8531 0001 -37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/P I, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº  009.363.273-83, o  qual pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 ,  112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/P I,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra.  lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho,  inscrita no CPF  sob o nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Rafael  Rodrigues  Morais,  brasileiro  (a},  portador  (a)  do  RG  nº 3736208 - SSP-PI, e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº 067.741 ,893-00,  residente  na Rua  Flor Arroz,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO  (A), acordam nos termos e cláus ulas a seguir discriminadas, em conformidade com o  art  37, IX, da  CRFB/88,  a  legislação municipal  e  o  seletivo  de  Edital  nº 001/2024,

CLÁUSULA  PRIMEIRA; Caberá  à/ao  contratado (a)  a  execução  dos serviços de  Professor temporário  de matemá tica,  na  rede  pública  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de professor e cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor  interesse  público e  a critéri o da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máxi mo de  2/3  de interação com  os  educandos, e  o  máximo de  113  de  horário pedagógico.  este  ú ltimo  a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditõrio  e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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!talo Magno o:. PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 • Centro - CEP • 64.585-000 • Simões-Piauí E-mail - semecsimoespi@lhotmail.com

Simões/ PI, 8  de Maio de 2025.

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ltalo Magno Dantas Lopeif  w.&amp;ii~- ~ltilj-83

Preflo  de Simões/P I

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114.559/0001 -08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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Rua: Liberato José  210 • Centro-CEP • 64.585-000 • Simões  - Piauí E-mail - semecslmocS:Pl@h0tm.1il.co!!.!

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõ es estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo.  de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referência  a Clá usula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até  o quinto  dia  ú til  do  mê s  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 16.375-9.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito púb lico,  fazendo parte dele as chamadas clá usulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das clá usulas constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  púb lico,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço,  não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simõ es,  Estado  do  Piauí, em  renú ncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja,  para resolver as questõ es derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: liberatoJosé  210 · Centro-CEP -64.585-000 -Simões· Piauí E-mail - s emecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

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lris Elaine Danta~ 1 Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LIWrato Jos·  210 .  C..ntro CEP- 64.SSS.000 . Sfmi5· s Piauí

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

o MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa  Jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Olivefra, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro.  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurí dica Inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris  Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o  (a)  Sr.  (a) TATIANE SOUSA LOPES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 030.251 .343-48  SSP-PI,  e  Inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  030.251 .343-48, residente no Povoado Pé da Serra do Olho O'agua, Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,  em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o seletivo de Edital nº  001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de AUXILIAR OE SERVIÇOS  DIVERSOS na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: o  contratado (a) exercerá  a função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educaçã o.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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ítalo  Magn~nt~alho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.569/0001-08 Pla1,1(

Rua: Uberato Jos, 210 · Centro CEP - 64.585-000 · Slmi5es E-mail u;:n1ecs1m oespt@hotm ai1 .çom

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria  Municipal de Educação , re speitando as  condiçõe s  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 3111212025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarã o à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a  R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO :  O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasn. Agência 4031-2, Conta 15.518-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : o contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o Interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, nã o gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste  contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente asslnad~

(Continua na próxima página) ítalo  Magno Dantas L~-~-~o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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