Contrato — Paulistana (07/05/2025)

366
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:151903f6293A5646
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
Paulistonc
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Orgulho do nosso gente
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A).RAYKELLE DA SILVA CARVALHO,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATO PUBLICO N126/2025
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro,
Roll pn siwo
Convalhr
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
RAYKELLE DA SILVA CARVALHO
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RAYKELLE DA SILVA CARVALHO,
622.860.743-05
brasileiro(a), RG n 4303491, CPF n 622.860.743-05, residente e domiciliado(a) na Rua
Jose Gois Filho,Sao Francisco,64.750-000,Paulistana-PI, doravante denominadoa)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
TESTEMUNHAS 01
13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
TESTEMUNHA 02
Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
Id:0E28A89C5588564B
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
Douise
LPREFEITURAD
CLAUSULA TERCEIRA
Rowlle
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
BANCO DO BRASIL
O SR(A). RUBICLEIA DE SA MACEDO, NA
AGENCIA: 1110-X
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 42.872-8
CONTRATO PUBLICO N 127/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
ParagrafoSegundo.
efetuado
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RUBICLEIA DE SA
CLAUSULA QUARTA
MACEDO, brasileiro(a), RG no 3.254.483, CPF no 048.685.683.61, residente e
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
domiciliadoa) na Travessa Rio Grande do Sul, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na
a das testemunhas,
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
presen
contrato
considerado
rescindido, de pleno direito, se o.
dos servios por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de c
mprir quaisquer clausulas
Escolar Vaz da Silveira,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
contrato nao podera ser objeto de sub
contratacao, cessao
erencias
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
Rotkelle
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais

367
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:07384D4281D65658
Paulist
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
ESTADO DO Piauí
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
bancaria:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
BANCO DO BRASIL
PORR
ETERMINADO CELEBRADO
TRE OMUNIC
O SR(A). CLARISSE INES MOURA LIMA, NAS
AGENCIA: 1110-X
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 42.897-3
CONTRATO PUBLICO N128/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente
e instrumento publico de COJ
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais..
ional de Pessoas Juridicas do.
Paragrafo Segundo. O pagamento
efetuado
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, nc
ecursos
este ato legalment
orcamentariamente no FUNDEB e FME
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) CLARISSE INES MOURA LIMA,
brasileiro(a), RG no 2624335, CPF n 017.286.963-30, residente e domiciliado(a) na Rua
CLAUSULA QUARTA
Nogueira, Lagoa,  64.750-o0o, Paulistana-PI,  doravant
denominado(a)
s,e tem por justo e contratadas,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos
om fundamento no
fpal n016/2012,de
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
13 de fevereiro de 2012
mesmos, naio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacic
CLAUSULA QUINTA
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo.
Edital n 001/2025.
presen
contrato
de pleno
direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de.
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA TERCEIRA
execugao deste ajuste.
Rnocedo
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10(dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria
execugao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 3630-7
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
CONTA: 11.213-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ontratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
RUBICLEIA DE SA MACEDO
CLAUSULA QUINTA
048.685.683.61
O
presente contrato sera considerado rescindido, de pleno
direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua
a pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais