Licitação — Caldeirao Grande Do Pi (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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## ESTADODOPIAU/

------CNPJ: 74.019.977/0001-97

. TRAVESSA O~ UBBR,OAOE. ~-CENTRO CR: ~ -CALl&gt;IIRÃOCIANDII  J;O.PWJI-PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da Lei 14.133/21 e suas  alterações , HOMOLOGO o presente  processo liciratório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 06 de janeiro de 2025

Reginaldo Antônio da Silva

Presidente da Câmara de Caldeirão  Grande do Piauí

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## ESTADO.DOPJAU{ ·· . . -

CNPJ: 74.019.977/0001--97

TRAVESSA O~ UBER)&gt;AOE, 12 -CBNT.RQ

cat.: 64.69S-OOO- CALDIIJtÃO · GJlAtli&gt;B DO,PiAUf - PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

RATIFICO, o  processo licitatório  nº 001 /2025,  na  modalidade lnexigibilidade  nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria  jurídica especializada  em  gestão  pública pata a  Câmaca Municipal  de Caldeirão  Grande  do  Piauí - PI,  tendo  com contratada  a  FRANCISCO  FELIPE SOUSA  SANTOS  - SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ: 15.288.776/0001-26, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

Câmaca Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 06 de janeiro de 2025

REGINALDO ANTONIO DA

SILVA:564930373

Assinado de forma digital or REGINALDO ANTONIO ILVA:56493037387

Reginaldo Antônio da Silva

Presidente da Câmaca de Caldeirão  Grande do Piauí

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## ESTADODÓPIAUI

CNPJ: 74.019.977  /0001--97

. TRA  VESSA DA UBl!IDADE, 12 -CENTR'.ô

ÇBti  6'.6!!5-0.QQ · c,\Ll)IIIIIÃO ' GllAtlDB Jj(),PWJI -PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório  de  nº  002/2025,  Procedimento nº  002/2025,  modalidade Inexigibilidade,  que  teve  como  vencedor  a  empresa  P  K  A  DA  SILVA,  CNPJ: 27.906.133/0001-88, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Câmaca Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 06 de janeiro de 2025

REGINALDO

ANTONIO DA

SILVA:56493037 ,98

· Assinado de forma digital por REGINALDO . Nf!?NIO DA

SILVA:56493037387

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmaca de Caldeirão  Grande do Piauí

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## ~STADC. 00 P.

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------

CNPJ:74.019.9'n/ÔÓOl--97------

TnVESSA D4 (j.B\_ E~~E.  12:-cmm{O

ÇR:  6Ul!S,,O.CIO-ÇALDIIIÂ0 . 0Wú.&gt;BDO,PWJ1-Ii(.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

RATIFICO, o  processo licitatório  nº 002/2025,  na modalidade Inex.igibilidade  nº 002/ 2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  empresa  especializada  para prestação de Serviços Técnicos  especializados em  Assessoria e Consultoria Administrativa,  visando  o  atendimento  das  demandas  desta  Prefeitura  Municipal voltada  para  a  qualificação da  equipe  de  licitações e  contratos,  subsídios para implantação  da  Lei  Nº 14.133/2021,  de  01/04/2021  (Nova  Lei  de  Llcitações), informação e acompanhamento de licitações  nos órgão  de Controles, plataformas de pregão  eletrônico, acompanhamento  administrativo  junto à Secretarias Municipais, outros  órgãos da  esfera  Municipal,  Estadual  e  Federal,  e  outras  demandas  que  a administração  julgar  necessário  ao  desenvolvimento  dos  serviços  contratados,  de interesse do Legislativo Municipal, tendo como contratado P K A DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.

Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 06 de janeiro de 2025

REGINALDO ANTON ~Assi nado de forma digital DA r REGINALDO ANTONIO SILVA:5649303738Z ILVA:56493037387

Reginaldo Antônio da Silva

Presidente da Câmara de Caldeirão  Grande do Piauí

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ESTADO DO PIAUI

## CÃIIARA  MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf

-------CNPJ: 74.019.977/0001-97------­

TRAVESSA DA LIBEROAOE, 12 CENTRO

CIP: 64.695-000 -CALDBIRÃO  GRANDB DO PIAuf -PI

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## EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001 / 2025

PROCESSO Nº:

001 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: FRANCISCO  FELIPE  SOUSA  SANTOS  - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/ 0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  EM  GESTÃO PÚ BLICA PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DE  CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026

Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 06 de janeiro de 2025

REGINALDO ANTONIO  Assinado de forma digital DA por REGINALOO ANTONIO SILVA:56493037387 DA SILVA:56493037387

Reginaldo Antônio da Silva

Presidente da Câmara de Caldeirão  Grande do Piauí

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