LRF — Caridade Do Pi (09/06/2025)

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1

Estado  do  P iaui

Página :

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCJU.  E  DA  SEGURIDADE  SOCIJU.

-

PREFEITURA  MUNICIPJU.  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

CNPJ:

01. 612 . 575/0001-28

RECEITAS  B  DESPESAS  COM

M&amp;HUTZNÇÃO

li:  DBSEHVOLVXMENTO  DO  EHSIHO-MDB

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

...

LEI 9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA Rli'SULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                                    | PREVISJ.O ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU                                                                            | 138.249, 00                | 0 , 00                               |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                        | 421.264, 00                | 0 , 00                               |
| 2-RECEITADE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                | 15 . 231 .567,00           | 1 . 601 . 957,51                     |
| 2.1.1-Pareela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                               | 13.876.769, 00             | 1.247.972, 23                        |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                | 1.221. 903 , 00            | 317.230, 22                          |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                 | 14.830, 00                 | 0 , 00                               |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                            | 0 , 00                     | 0 , 00                               |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                      | 16. 345 . 831 00           | 2 . 108 . 159 57                     |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                             | 3 . 022 . 697, 00          | 1 .247 . 972, 23!                    |
| 5-VALOR O A SER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AOFUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4 + (2.5 + 2. ) + 25% DE ( 1.1) + 1.2) + 1.3) + (1,4) + (2.1.2) + (2.6) | 1 . 040 . 144, 35          | 206 . 648,39                         |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos         | 9.122 . 156, 00       | 1.996.010, 49                    |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 25.540, 00            | 0 , 00                           |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 2.116.800, 00         | 905.733, 10                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                | 0, 00                            |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                | 2.149.877, 00         | 1. 940. 851, 37                  |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                  | 0 , 00                           |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - V AAR                | 1.036. 350, 00        | 44.057, 42                       |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                | 0 , 00                           |
| 7-RESULTADO L1QUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.l -4) | 6.073 . 919,00        | 748 . 038,26                     |
| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORES E OUTILIZADOS       |                       | Valor                            |
| 8.1-SUPERÁ VIT DOEXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           |                       | 0 , 00                           |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA  AO (6 + 8)

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇ1o ATUALIZADA (e)   | IEMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d)   | ATilLIQUIDADAS Alll 1 o BIMESTRE 1 1 ( 1   | PAGAS ATi O BIMESTRE (f)   |      |
|---------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------|------|
| 10.1- PROFI SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA           | 9 . 033.293, 00          | 1. 606 .196, 67                  | 1.606.196, 67                              | 1. 428.188,07              | 0,00 |
| 10 .1.2- Ensino Fundamental                       | 8 . 409.668,00           | 1. 216. 385, 04                  | 1.216.385,04                               | 1.131. 506, 39             | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                         | 0, 00                    | 0,00                             | 0, 00                                      | 0, 00                      | 0,00 |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS                           | 5.003 .715,00            | 774.564,35                       | 765.764,35                                 | 765 .764,35                | 0,00 |
| 10 .2.2- Ensino Fundamental                       | 4.284.659, 00            | 774.564,35                       | 765.764 , 35                               | 765.764,35                 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 33.070, 00               | 0,00                             | 0, 00                                      | 0, 00                      | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                      | 0, 00                    | 0,00                             | 0, 00                                      | 0,00                       | 0,00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I  Data: 06/06/2025 10:46:59.675 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 /File: LRF  \_IUU!00824.PRG

www. s i mplasinformatica . com

391

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392

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXVI

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-

stado  do  Piauí

Pág i na:

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR I A

REFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO PIAUI

NPJ :

01. 612.575/0001-28

T

e

e riodo:

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BI MESTRE:  JANEIRO-FEVEREIRO

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ l, 00

## INDICADORES DO FUNDEB

|                                                                                                              | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS AdI   | I             | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO !PROCESSADO 1 DISP. CAIXA   | 1DESP. LIQ/EMP                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------|------------------|--------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                             | O BIMESTRE                        | O BIMESTRE    | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO |                                     | SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                              | (d)                               | (e)           | (f)              | (g)                | 1 (h)                               | IEXERCÍCIO (i)                      |
|                                                                                                              | ---- -                            | --- --        | .. -             |                    | .....                               | ... ..                              |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB• Impostos e Transferênci as de Impostos                         | l.655.465, 00                     | l.646.665,00  | l . 561. 786, 35 |                    |                                     |                                     |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB• Complementaçã o da União - VAAT                               | 560. 093, 62                      | 560. 093, 62  | 466. 963, 67     |                    | o, 00                               | o, 00                               |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                         | l.606.196,67                      | l.606.196,67  | l. 428 .188, 07  |                    |                                     |                                     |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES . COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNlÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 118 . 987,99                      | 118. 987 , 99 | 118 . 987 , 99   | o, 00              | o, 00                               | o, 00                               |

| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI e S 3° - Constituição Federal   | VALOR   | VALOR   | IVALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES 1 ()   | % APLICADO   |
|----------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------------------------------------|--------------|

970 .4 25 , 69

389 . 811, 63

389 . 811, 63

20, 08

| INDICADOR - Art .25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 101 de Superávit)   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO (g)   | I NÃO APLICADO (r)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO                            | (n)                      | (o)                  | (p)                                 | o, 00                                                        | 00                   |
|                                                                                     | 488. 665, 24             | 2. 692.699, 96       | 2.692.699, 96                       |                                                              | o,                   |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçã o do Superàvit de Exercício Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÃVI 1 !APLICADO ATÉ 01 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO! IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w)   | ISup Permitido Exerc Inã o Aplicado 11° Quadr 1Atual.   | Anterioi J Exerc (x)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------|
|                                                                                                     |                                                                    |                                                | ....                                                               |                                                   | lt.1111                                                        |                                                         |                        |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferên cias de Impostos               |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                   |                                                                |                                                         |                        |
|                                                                                                     | 571. 002, 42                                                       | o, 00                                          | o, 00                                                              | o, 00                                             | o, 00                                                          |                                                         | o, 00                  |

## DESPESAS COM MANUTENCÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfuncão) I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I I (e) 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (a   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
|                                                                                               | .. _ .. ~ ,lillli        | - - ,llii                        |                                              |                            | 41._ilil                                  |
| 20.1- Educação Infantil                                                                       | 231. 681, 00             | 0, 00                            |                                              |                            | 0, 00                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |                          |                                  |                                              |                            |                                           |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |                          |                                  |                                              |                            |                                           |
| 20.7- Outras                                                                                  |                          |                                  |                                              |                            |                                           |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I Por Área de Atua ão) 1   | DOTAÇÃO       | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O I 1 1   | PAGAS ATÉ     | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------|---------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                   | 1.218 .217,00 | 389 . 811, 63       | 389 . 811, 63                   | 296 . 681, 68 | 0, 00           |
| 21.1.2- Pré-e scola                                                                                       |               |                     |                                 |               |                 |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  D E  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 06/06/2&lt;J15  10:46:59.6821 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

1

www. s implesinformatica. com

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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Estado  do  Piaui

Página:  3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

REFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

CNPJ:  01. 612. 575/0001- 28

-

&amp;!(X

eriodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111!:CIIITAS  E  DESPESAS  COM  NANU'1'ENÇÃO

E  DESENVOLVIMEN'l'O  DO  ENSINo-MDE

LEI  9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

l,  00

25 - ( - ) Superávi t Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

## APURA. DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇAO  EM MDE SOBRE A RBCEIT  A RBSUL  T  ANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO I

527 . 039,89

VL  APLICADO

1 . 365.845, 87

0 , 00

0 , 00

1.365.845  87

% APLICADO

64 , 79

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL (ac)   | RAP LIQUIDADOS (ad)   | RAP PAGOS (ae)   | RAP CANCELADOS (af)   | SALDO FINAL 1(a ) - (ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|------------------|-----------------------|--------------------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 41 .801, 51          | 0, 00                 | 0, 00            | 0, 00                 | 41.801 , 51                    |

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educaç

ão

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transfcrencias do FNDE

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

a

6 . 170.517,00

285.645, 00

483 . 895, 00

174 .123, 00

288 . 373, 00

48.893,99

0,00

0 , 00

0,00

48.893, 99

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO   |                    |                            | O BIMESTRE              | 0, 00 PAGAS ATt BIMESTRE   |       |
|----------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|-------------------------|----------------------------|-------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO fun lo                | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Alll I I | O f                        |       |
|                                                    | 16. 775, 00        | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                       |       |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                 | 0, 00              | 0, 00                      | 0,00                    | 0, 00                      | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                          | 0, 00              | 0,00                       | 0, 00                   | 0, 00                      | 0, 00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                            | 105.325,00         | 0, 00                      | 0, 00                   | 0, 00                      | 0, 00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE   | ATtlLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE I   | PAGAS ATt BIMESTRE   | INSCRITAS EM N1o   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|--------------------------------------|----------------------|--------------------|
|                                                                                                        | 2.401.SU,OO          | 64.615,97                  | 64. 615, 97                          | 64.615,97            | 0, 00              |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou fiJancrópicas sem fins lucrativos | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                                 | 0,00                 | 0,00               |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BAN IA                 | FUNDEB ae         | 1            |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024                    | 278.153, 34       | 13.408,53    |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                   | 4 . 886.652,38    | 0,00         |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 2. 193. 952, 42   | 64.615 , 97  |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 2 . 970 . 853, 30 | -51.207 , 44 |
| 38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORBS EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)   | - 289.119, 31     | 0,00         |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)                | 0, 00             | 0,00         |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                        | 2 . 681 .733, 99  | -51.207,44   |

FONTE:

Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emiss~o ....  :  06/06/2025,

10:46: 59

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CLEIVANILSON  JOSt  DE  CARVALHO

LUCIANO  PEREIRA  DE  ARAUJO

RENATO  LUIS  DE  PAIVA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:805 . 261.953-04

CONTADOR  CRC  8563/O-PI  CPF:289 . 425 .488-1

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 612.803.773-99

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www . simplesinformatica . com

Usuário:  LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 06/06/2025 10:46:59.6861 SIAPIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

393

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