Decreto — Jaicos (19/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160.l0001-88 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 540 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 -125.200,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica

541 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -43.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se apllca

550 15.451 .0003.1068.0000 4A.90.51 .00 706 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -26.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da União Nêo  se eplice

554 15.452.0003.1034.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS --32.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados do Impostos Não  se apllca

556 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -16.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Ollt1111s  Transferênci,11s  de Convêni0$ ou lnstl'\Jmenl0$ Congêneres  do$ Est:itdos Não se apllca

557 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 -54.600,00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 706 00 Transferência  Especial da União Não se aplica

574 16.482.0003.1036.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -39.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Olltras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nao ae aplica

581 17.51 1.0003.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -43.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

560 17.51 1.0003.2057.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -64.800,00 EQUl?AMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não  Vinculados de Impostos Não se aplíca

589 17.512.0003.1028.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -40.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da UnlQo Não se aplíca

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41.522.160/0001-88 Exercido: 2025

## DECRETO Nº  45 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 001 26.782.0003.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 -38.000,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 RecunlOS não  Vinculados de lmpo.to. Não 89 aplica

002

26.782.0003.1042.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

700

999  000

·78.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferenclas de Conv6nios ou Instrumentos Congeneres da Unlêo

Nlo se aplica

604 26.782.0003.1050.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -33.450,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outra&amp; Transferênci as de COnvê nl0&amp; ou 1nstrumenl08 coooêneree,  da Unioo Não se apllca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

632

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecunlOS não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

638 13.895.0004.21 11.0000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRlAL, COMERCIAL E P.SERVIÇO -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N30 89 8pl1Ca

... 13.69~.0010.1058.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -26.796,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Olltras Transferência s de Conv6nio. OY  Instrumento. Congêneres  da Un16o 999  000 N&amp;o se aplica

02 09 01 662 073 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27  .812.0009.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não  Vlnculadoo de lmPQ6lo6 Nloseaplica 27.813.0009.2087.0000 APOIO A JUVENTUDE EAO ESPORTE 4.4.90.õ2 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlno.,lados de Imposto. 999  000 Nao se aplfca -90.000.00 F.R. G(Upo: 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 081 20.122.0011 .2030.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vlnculados de lmpottos Nlo se apllca -50.000,00 F  .R . Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

00

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## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 11 00

723 13.392.0008.2083.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferênc ias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Não  se aplica

729 13.392.0008.2085.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

739 13.392.001 1.2084.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em  v igor  na  data  de  sua  publicação. -2.546.000,00

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CORONEL JOSÉ DIAS, 01  de outubro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

## ld:05D508E2EF84799A

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## AVISO DE DISPENSA

## PI  torna púb lica  a  D ispensa  de licitaçã o  n2 056/2025, menor preço g lobal,

O  Município  de Jaicós previsto no Art.  75, li da Lei n º  14.133/2021. Conforme o  item abaixo:

| Item    | Descrição                                                                                         | Unid    | Qtde    | Vai. Unit   | Vai. Total   |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-------------|--------------|
| 1       | Prestação de serviços de radiodifusão local, para divulgação das ações do Municípiode Jaicós- PI. | MÊS     | 12      |             |              |
| TOTALR$ | TOTALR$                                                                                           | TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$     | TOTALR$      |

Estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três) dias  úteis, c onforme previsão do  §3º do  A rt.  7 5,  presencia lmente  ou  por  e-mail. Objeto: Contratação  de  empresa  para prestação  de  serviços  de  radiodifusão local, para  divulgação  das  açõe s do  Município de  Jaicós  PI. (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e  Outros .

Informações : Praça Ângelo  Borges Leal, s/n ,  Cep:  64.575-000,  Jaicós  - PI.

## cpljaicospi@outlook.com

-103.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Jaicós  {PI), 18 de novembro de 2025.

Manoel Leonardo R ibeiro  de Sousa

Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais