LRF — Belem Do Pi (30/07/2025)

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

<!-- image -->

PigiM I dcS

RS  1

| RECBITASRUULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.2120212-Ada~F-.i)                                                            | RECBITASRUULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.2120212-Ada~F-.i)   | RECBITASRUULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.2120212-Ada~F-.i)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| RBCElTA RESULTANl'BDE IMPOSTOS                                                                                | PRBVISÃO ATIJAIJZADA (a)                             | RBCEITAS RBALIZADAS JANAJUN                          |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                        | 1.229.600,00                                         | S55.674,02                                           |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre• Propriedade Pn:dJal e Territorial Urbana - IPTIJ                    | 40.SOO,OO                                            | 12.965,85                                            |
| 1.2- Receita Retultantc do lmPoSI0 sobre Tran$mi»IO Inter Vivot - lTBI                                        | l!i.100,00                                           | 5.505,67                                             |
| J.3- Receita Rcaultantc do Imposto sobre ScrviÇ01 de Qualquer Natureza - JSS                                  | 444.000,00                                           | 98.611,12                                            |
|                                                                                                               | 730.000,00                                           | 438.59 1,38                                          |
| 2~-:~~~~:~~::~:r:~~~=~~~~~;; ~AIS                                                                             | 20.020.,,0,00                                        | 9.699.343,87                                         |
| l,1- Cota-Parte FPM                                                                                           | 17.300.000,00                                        | 8.043,463,54                                         |
| 2. 1.1- Parcclan:íer"Cnte6CF,an.. 159, l,allnea B                                                             | 15.500.000,00                                        | 8.043.463,54                                         |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, an. 159, 1, allnea O e E                                                       | 1.800.000,00                                         | 0,00                                                 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                          | 2.S00.000,00                                         | t .539.850,99                                        |
| 2.3· Cota-Parte IPl·&portaçlo                                                                                 | 350,00                                               | 65,64                                                |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                           | 200,00                                               | 153,55                                               |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 220.000,00                                           | 115.810,15                                           |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| 2.7- Outru Transfcrfuc;:iu ou Compensações FUWlQCiru Provenientes de: lmpogt01 e Tnuafcrfnciu Constitucionais | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                             | 21.250.1S0,00                                        | 10.255.017,89                                        |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2,3) + (2,4) +(2.S) + (2,7))1                         | 3.644.110,00                                         | 1.916,738,49                                         |
| S· VALOR MlNlMO A SERAPLICADO ALG.M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2,3) + (2.4) +   | 1.668.427,50                                         | 623.88S,70                                           |
| (2,5) + (2.7)) + 25% DB((1,1) + (1.2) + (1,3) +(1,4) + (2,1.2) + (2,6))                                       |                                                      |                                                      |

| PIJNDEB                                                      | PIJNDEB                 | PIJNDEB                     |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RBCElTAS DOPUNDEBRECEBIDASNOl!XElldCIO                       | PRIMSÃO A,UALIZAl)A (a) | RBCErrAS RBALIZADAS IANAJUN |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                     | 11.140.000.00           | 6.805.402.35                |
| 6.1- FUNDES - lmpc>ttot e Transfcrénciasde lmpotlOS          | 6.090.000,00            | 3.479.928,66                |
| 6.1.1- Principal                                             | 6.000.000,00            | 3.405.189,69                |
| 6.1.2- Rendimemos de Aplicaçlo Financeira                    | 90.000.00               | 74.738.97                   |
| 6.1.3- Rcuarcimento de rccu"'°' do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - CocnplcmcntaÇio da União - VAAF                | 2.000.000,00            | J.32S.S08.J l               |
| 6.2.1- Principal                                             | 2.000.000,00            | 1.325.508,31                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Rcua.rcimcnto de rccW'SOSdo Fuodeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementaçlo da Uni&o - VAAT                 | 3.000.000,00            | 1.743.592,67                |
| 6.3.1- Principal                                             | 3.000.000,00            | 1.743.592,67                |
| 6.3.2- Rcndimcnl08 de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3· Rcssm:imcnto de recursos do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementaçloda Uni&o - VAAR                  | 50.000,00               | 256.372,71                  |
| 6.4.1- Principal                                             | 50.000,00               |                             |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financ:d.ra                  |                         | 256.372,71                  |
|                                                              | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressm:imento de recur50S do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DASTRANSFERtNCIAS DO FUNDES (6.1.1 - 4) | 2.355.890,00            | 1.488.451,20                |

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

## RBCURSOS RECEBIDOS EM BXERciCIOS ANTERlORES E NÃO  U'l1LIZADOS (SUPERÁ VIT)

8· TOTAL DOS RECURSOS OE SUP

VJT

8.1- SUPBRÁVIT  DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE Ot..rrROS EXERCICIOS

9. TOTAL DOS RECURSOS DO RJNOEB DISPONfVEJS PARA tmLIZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPIISAS CUSTBADAS COM RBCEITAS DO PllNDl!8 Rl!Cl!BIDAS NO

l!XBRdao

11· TOTAL DAS DESrESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNOEB RECEBlDAS NO EXERLl.CIO

II .I- TocaJduDcspcsucustcaducomFUNDED- lmposcosoTransfcreneiudo lmp01101

11.l- TOW da Despesu CW!eadu com F\JNDEB - Complcmeruaçlo da Unilo · VAAF

11.3-Tou.l dat Despcu.l~c:om flJNOEB - Comf)kmeni.çloda UniJo . VAAT

11 .4- Total du Dcspesu clUIUdu com FUNDED · Comp~tlÇlo  da Unilo · VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDE&amp; COM PROFlSSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14· TOTAL DAS DESPESAS cv:,-rBADAS COM PUNDEB · COMPLEMENTAÇÃO

· VAAT

DA UNIÃO

APL.ICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

-

INDICADORES

AII. 212-A,

XI a f 3"

c.m.tituiçlo  Fadanll

.....,

-

15- Mlnimo de 70% do FUNOEB na Remuneração dos Profissionais da Educaçlo 84sica

16- Pen:cntual da Complementação da Unilo ao FUNOEB - V  AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR lEI)

17- Mlnimodc 15% daCom  lemcntaçi oda UniloaoFUNDBD- VAAT em Dc:1

ade ital

BÁS ICA

DA UNIÃO-

| D13SPBSASCOM RBCURSOS DO PUNDBB             | DOrAÇÃO A111AlJ%ADA (e)   | DIISPIISAS BMPIINHADAS JANAIUN (d)   | Dll8Pl!SAS LIQUIDADAS JANA IUN (e)   | DBSPBSAS PAOAS JANAIUN (1)   |      |
|---------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDBB | 11.229.907.53             | 7.693.489,23                         | 4.757.946.93                         | 4.749.698.63                 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA     | 7.810.907,53              | 6.270.615,65                         | 3.335.073,35                         | 3.335.073,35                 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil                   | 1.703.000,00              | 1.366.853,72                         | 692.606,26                           | 692.606,26                   | 0,00 |
| 10.1.2- Eraino Fundamental                  | 6.047.907.53              | 4.903.761.93                         | 2.642.467.09                         | 2.642.467.09                 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlode Jovens e Adullos         | 30.000,00                 | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.4- Educt1çlo&pedal                     | 30.000,00                 | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.5- Administ111ção Oc:nl                | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                        | 3.419.000.00              | 1.422.873,58                         | 1.422.873,58                         | 1.414.625.28                 | 0,00 |
| 10.2.1-Educaçlolnfan1i1                     | 1.034.000,00              | 380.193,86                           | 380.193,86                           | 380.193,86                   | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 2.385.000,00              | 1.042.679,72                         | 1.042.679,72                         | 1.034.431,42                 | 0,00 |
| 10.2.3- &lucaçlo de Jovens e Adull05        | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.4- Eduetiçlo Especial                  | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.5- Admi.nistnçlo Oenl                  | 0,00                      |                                      |                                      | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.6-Tnnsportc(~lar)                      | 0,00                      | 0,00 0,00                            | 0,00 0,00                            | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.7- OubU                                | 0,00                      | 0,00                                 | 000                                  | 000                          | 000  |

INDICADORIIS DO PIJNDEB

.....................  I Dl!lll'l!8A8- 1

I

JAN A

JAN A

IUN

IUN

(d)

7.603.S8 1,70

3.874.227  ,90

1.996.731,40

1.  732.622,40

0,00

6. 180.708.12

1.730.702,SS

(e)

4.668.039,40

2.3Sl.483,8 1

1.258.180,65

1.058.374,94

0,00

3.245.165,82

1.056.455,  12

361.204,86

361.204,86

VALOREXIOIDO

j)

## ld:09FEDA4B36DOFB3B

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

VAAT

IANAJUN

(1)

4.659.79 1,10

2.343.23S,S I

1.258.180,65

1.058.374,94

0,00

3.24- 5.165,82

1.056.455,12

361 .204,86

VALOR APLICADO

(k)

3.245.16S,82

1.056.455,12

361.204,86

VALOR.

O APLICADO

APós AJUS'l1!  (p)

2.137.362,95

2. 137.362,9S

aDTOSAPMIAa

INlall'AIDI

NÃO

PltOCIIIIADOI

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

o.ao

0,00

o.ao

0,00

VALOR CONSIDERADO APÔS

DBDUÇÕBS(I)

3.245.16S,82

1.0S6.455,  12

361.204.86

I

VALOR

IINlall'  ..  DIUSl'CO

APAOARMÃOPROC.

IIADM

LIQCIIIW&gt;AI  . . .

1

-

-- IBIIYALOa .... AOTOl'AL

DASIB:BTAIUCM.

·Cllla)OO

0,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

0,00

o,oo

0,00

NODDdoo(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

o.oo

0,00

o.ao

0,00

"APLICADOIO

(m)

49,5S

60,59

20,72

OAPIJCADO

(·)

31,41

Pl.gina 2 dc S

RS  1

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72}

Página 3 de 5

RS  1

| INDICADOR-An.25, § 3º·Lei n• 14.113, de 2020 (Apllcaçlodo Supenvit de Ex-cio Anterior)J   | Valo, de Supcdvh Fermi~ Bxercldo <•>   | Valo, alo Apllcodo No &erc:lcio Anterior (1)   | Volc.-do&opaml A~J• (u)   | Volc.-Apllcodo Apóio 1• Quadri.-. (V)   | Volc.-TOlaldcSup. Nlo Aplicado At6 o Finoldol!xtrdclo (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Oc:5pc:511S Custeadas com Supcráv it do FUNDEB                              | 1.068,557,81                           | 89.907,53                                      | 89.907,53                 | 0,00                                    | o.oo                                                        |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpos1os e Transíer!nciasde Impostos      | 613.812,70                             | 0.00                                           | 0,00                      | 0,00                                    | 0.00                                                        |
| 19.2-Totaldas Oapcsucusteaducom FUNOEB - Complcmcntaçloda Unilo{VAAP + VAAT+ VAAR)        | 454.745,11                             | 89.907,53                                      | 89.907,53                 | 0,00                                    | 0,00                                                        |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDBB (Por Subllmçlo)                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>                                                                                   | DESPl!SAS EMPENHADAS JANAJUN (d)                                                                         | DESPl!SAS LIQUIDADAS JANAJUN (e)                                                                         | DESPl!SAS PAOAS JANAJUN (f)                                                                              | ~ '.INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS w                                                         |
| 20- T0TAL DAS DESPESASCOM AÇ-'OES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 1.674.000,00                                                                                             | SI1.947,60                                                                                               | 474.039,60                                                                                               | 474.039,60                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.1- &lucaçlo Infantil                                                                                  | 174.000,00                                                                                               | 2.870.27                                                                                                 | 2.870.27                                                                                                 | 2.870.27                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                 | 1.335.000,00                                                                                             | 4S7.649.37                                                                                               | 419.741.37                                                                                               | 419.741.37                                                                                               | 0.00                                                                                                     |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                       | 47.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Educaçio Especial                                                                                  | 32.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.S- AdministraÇIO Geral                                                                                | 10.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7-0utras                                                                                              | 76.000,00                                                                                                | Sl.427,96                                                                                                | Sl.427,96                                                                                                | Sl.427,96                                                                                                | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO FUNDEB (Por-de AIUOÇlo)6                   | 1 A~=A (e)                                                                                                    | DESPSS:,~AS (d)                                                                                               | 1D~~=ADAS (e)                                                                                                 | DBSPBSAS PA.OAS JAN AJUN (f)                                                                                  | RF.sTOS A PAOAR ~ '.INSCRITAS EM ÃO PROCESSADOS w                                                             |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES Tf.PICAS DE MOE CUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB                     | 12.827.907,S3                                                                                                 | 8.154.008,87                                                                                                  | 5.180.558,57                                                                                                  | 5.172.310,27                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| ll.1-Edueaç.lo lnflnlll                                                                                       | 2.911.000,00                                                                                                  | 1.749.9 17,8S                                                                                                 | l.07S.670,39                                                                                                  | 1.075.670,39                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.1-Cm:hc:                                                                                                 | l .47S.000,00                                                                                                 | 964.046.11                                                                                                    | 640.474,46                                                                                                    | 640.474.46                                                                                                    | 0.00                                                                                                          |
| 21.l.2-J>r6.EMlola                                                                                            | 1.436.000,00                                                                                                  | 785.871,74                                                                                                    | 435.195,93                                                                                                    | 435.195,93                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 21.l-En&innFundaunt:ntal                                                                                      | 9.916.907 53                                                                                                  | 6.404.09102                                                                                                   | 4.104.888 18                                                                                                  | 4.096.639 88                                                                                                  | 000                                                                                                           |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITB MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% ·  L 18(q)

25-(-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·)  CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSINO · (LJO.l(aí))

28-TOTAL DAS DBSPBSAS PARA FINS DE LlMlTB (22 + 23 · 24 2S - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

VALOR

R.REO -

Anexo 8 (LDB. Art. 72)

474.039,60

1.916.738.49

1.456.822,7 1

0,00

0,00

0,00

933.955;38

Pigína4  de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITEMINIMO CONS'ITllJCIONAI.2 e 5                                                | APURAÇÃO DO LIMITEMINIMO CONS'ITllJCIONAI.2 e 5           | APURAÇÃO DO LIMITEMINIMO CONS'ITllJCIONAI.2 e 5           | VALOltl!XIGIDO (z)   | VALOlt APLICADO (•)   | %APUCADO (,b)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS                                      | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTB DB IMPOSTOS | 2.563.754 47         | 2.563.754 47          | 911             |
| RESTOS APAGARINSCRITOS BMBXBRdCIOSANTERIORES DE DESPBSAS CONSWERADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SALDOINICIAL (oo)                                         | IIJ'UQUJDADOS (ed)                                        | IIJ'PAOOS (•)        | IIJ'CANCBLADOS (ai)   | SALDOPINAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR oe DESPESASCOM MOE                                                          | 186.454,54                                                | 65.000,00                                                 | 188.454,54           | º · ºº                | 0,00            |
| 30.1- .E:<ccutadas com Recursos de Impostos e Transf~ias de Impostos                           | 80.200,00                                                 | 65.000,00                                                 | 80.200,00            | 0,00                  | 0,00            |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDBB - Impostos                                             | 17.320,85                                                 | 0,00                                                      | 17.320,85            | 0,00                  | 0,00            |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES -Co lemcntaçloda Unilo (VAAT+ VAAF+ VAAR)              | 88.933,69                                                 | 0,00                                                      | 88.933,69            | 0,00                  | 0,00            |

| OVTRAS INJIORMAÇÕD PARA CONTROLE                                                          | OVTRAS INJIORMAÇÕD PARA CONTROLE   | OVTRAS INJIORMAÇÕD PARA CONTROLE    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|
| Rl!Cl!ITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMl!lffODO ENSINO                                        | PREVISÃO ATUALIZADA <•>            | Rl!Cl!IT AS Rl!ALIZADAS Al6oB-..(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                            | 6.918.710,00                       | 559.8 17.66                         |
| 31.1- RECBITA DE TRANSFER.e.NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE!: APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.297.610,00                       | 521 .190, 14                        |
| 31 .1.1- SalArio-Educaç.lo                                                                | 572.000,00                         | 323.264,94                          |
| 31.1.2- PODE                                                                              | 1.600,00                           | o.oo                                |
| 31.1.3- PNAE                                                                              | 261.800,00                         | 131.097,33                          |
| 31.1.4- PNATE                                                                             | 99.000,00                          | 15.918, 12                          |
| 31.1.5- Oullu Tnnsfctfnciu do FNDE                                                        | 363.210,00                         | 50.909.75                           |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFEilWClAS DE CONVtNIOS                                              | S.520.000,00                       | 0,00                                |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                          | 0,00                               | 0,00                                |
| 31.4- RECEITA DE OPBRAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                               | o.oo                               | o.oo                                |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÔ RJOS- FUNDEF E f"tJNDEB                                          | o.oo                               | 0,00                                |
| 31.6- OUTRAS RECEJTAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                        | 101 .100,00                        | 38.627,52                           |

| TOTALGERALDASDESPBSASCOM EDUCAÇÃO                       | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | Dl!SPESAS l!MPBNIIADAS JANAWN   | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS JANAAJN   | DBSPl!SAS PAGAS JANAAJN   | INSCRll"AS l!M RBST09 A PAOAR ÃO   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------|--------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | (e) 19.822.617,53     | (d) 8.650.498,03                | <•> S.616.999,13               | (1) 5.668.7Sl,43          |                                    |

| OUTRAS DESPBSAS COMEDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | Dl!SPESAS l!MPl!NIIADAS JANAWN (d)   | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS JANAWN <•>   | Dl!SPl!SAS PAOAS JANAAJN (1)   |      |
|------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO      | 6.918.710,00             | 445.061,20                           | 445.013,20                        | 445.013,20                     | 0,00 |
| 32.1- F..ducaçlo Infantil                      | 5.725.947,37             | 50.847,37                            | 50.847,37                         | 50.847,37                      | 0,00 |
| 32.2- Ensino FuDdamcntal                       | 1.184.762,63             | 394- .213,83                         | 394.165,83                        | 394.165,83                     | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio                             | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                              | 0,00                           | 0,00 |
| 32.4- En$ino Superior                          | o.oo                     | 0,00                                 | 0,00                              | 0,00                           | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profi.ssional                     | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                              | 0,00                           | 0,00 |
| 32.6- Educaç.lo de Jovens e Adultos            | 8.000,00                 | 0,00                                 | 0,00                              | 0,00                           | 0,00 |
| 32.7- F..ducaçlo Eipcc:ial                     | o.oo                     | 0,00                                 | 0,00                              | o.oo                           | 0,00 |
| 32.8-0uuu                                      | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                              | 0,00                           | 0,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMJDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXII

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELA  TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

## Notas:

1 &lt; Opcraç&amp;s de Cr6dito descritas na CF, art.  167, inciso IH&gt;

2 Durante o CÃerckio,  somente as despesas liquidadu sio considcnidas C)l;C!altadas.  No enoan.mcnto do cxc:n::fcio. as despesas nlo liquidadas imc:ritas em restos· pagar não processados são também  coruiidc:nr.das

executadas. Dessa forma, para maior trans~ocia, as despesas exêe utãd&amp;s  estio segregadas em:

a) Oc:spc:su liquidadas, coruiidcr.du aquelas cm que houve a entrega do material ou sc:rviço, nos termos do art. 63 da Lc:i 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas n1o liquidadas. inscritas em Restos a Pagar nllo J)l'OCeSSl,doc, consideradas liquidadas no enc:erramen1 0 do exercleio. por força, do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE, SCPI - Contab;t;dadc [9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIA\lf

<!-- image -->

Ngina!ideS

| RREO- AneXo 8 (LDB. Art. 72)                                                                                                   |                   |                   |             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------|
| 33.I• Despesas Corttnl6                                                                                                        | S.21 4.613,78     | S.206.365,◄8 0,00 | 0,00        |
| )).1.1• Peuotl Ativo                                                                                                           | 292.943,61        |                   | 74.428,80   |
| 33.1.2-~ lnativo                                                                                                               | 3.375.928,96 o.oo | 3.375.928,96 0,00 | 0,00 0,00   |
| 33.l.3• Transfertnciu ts insti1uiç6cl oomunilÁri&I, confcuionais ou filanuópicu sem fins lucnt.tiVO$                           | o.oo              |                   | 0,00        |
| J).1.4-0ulr&S Dctpcsu Con-mlCt                                                                                                 | 1.838.68-4,82     | i.8J0.◄l6,S2      | 0.00        |
| 33.2-0npeH5~C.piW                                                                                                              | 462.38S,9S        | 462.38S,9S        | 0.00        |
| 33.l.1- TraMíCffnciuU inllituiç6c:t comunitárias. COflfcuionaif ou filantrópicu scm fil'II lucn.tivot                          | 0,00              | 0,00              | 0,00        |
| ll.2.2-0uU'UOespe:tasde itll                                                                                                   | 462385,95         | -162.385,95       | 0,00        |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADI!: FINANCRIRA BCONCILIAÇÃO                                                                          | PUNDEB(ah)        | SALÁRI OEDUCAÇÃ   | O(aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERC CIO ANTERIOR 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE(orçamentirio) |                   |                   | 323.264,94  |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATI! O BIMESTRE (orçamcnlirio e restos a papr)                                                     | 6.80S.402,JS      |                   | 32 1.288,66 |
|                                                                                                                                | 4.8SS.9S),17      |                   |             |
| 37. {--) OISPONIBIUOAOE FINANCEIRA A TéO BIMESTRE                                                                              | 22'12.392.79      |                   | 76.4-0S.08  |
| 38- (+) AJUSTES POSmvos (REttNÇôES E Otrm.OS VALORES BXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                                       | 21.744.21         |                   | o.oo        |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (01.lT'ROSVALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                                                 | -3.S74,00         |                   | o.oo        |
| 40-(--) SALDO FINANCElRO CONCILlAOO(Saldo Baoeário)                                                                            |                   |                   |             |
|                                                                                                                                | 2.268.711,00      |                   | 76.4-05,03  |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA 609.9~.8Jl-J9 PREFEJTO MUNICIPAL

ADEM.AR ALUISIO DE CARVALHO

621,105.JSJ·l-4

SEC. MlJN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.)23-91

COfln"ROLAIX&gt;R INTERNO

1)0....b.-intcirmaok.drn!m~-dcti-lnuu"'"""-0.~~-mpc,do-lt,pla;k

- Z)Limna:~-..ús·-o;:umpridosno-do,::oc~ . J,))An.2$,l ,.. Ltil-'.IIJ./20l0: "A  .. 10%{6npor-)00.l'fflnOIIRffl&gt;idot.\_6otFwdot.lrKI\IIN  ...  ~llci-·«ICIIPl~·ullilo.--dof1"do.,..166eN~podcd,o-uulia6"no~~·flC-mkio~~fflofdlamtMffl\lrtdt crtdilollldicioall."UQlmóotno t· trimeffledoexen:k:ioimediMMlenlelUbleqOellle.medmMlbenundecridi10tdiâoatl."
- 4}0.VÚ(lrcll rctêrcNM·pan:cla .\_~ .p.,.\_~..,,dli,poalbltld■dionn..:.c;,.,.\_ .... i.,f o:irm.s,;a■ .,:.naucno RROOdollltlmobl..-rcdoucrdck,.
- S)NOlc.\_prirne&lt;\_bi\_doWlfClcioo\_,,.,....,.,.\_IO\_..,tilo\_, b■M,......,ltqllld■d■. NoWrimobin---=do~lclo, o Y■lordiileven~ ■otot■.1d■ detJIC'l,empeM■d■..
- 6)/U lmha~6rcudcatl111Çtocnlooonupondcmcutamauca~daflallClo~Aldc,c,oucl■aifkadu11Udan■b-..bftlnc&amp;I llpk:uc11UIUbt'unç6cs·lpicud,c-,atc,ICl'mcedu..,.c:uu ~dcMll■Çto.
- 1)ValoriNcritocm llPNP ocmdisponibilid■dedcicaut■., '1""'nloocric,onsidcndoM~daaindicadonsc limi-.P■raulinhu\S, l6el7, °"'"""'....-~º-!inlcrie,;,emRPNP \_, ■ dioponíbilmdodcic■iup«ftw&gt;tedc-.P.,. ■ linh■ l'.dcvcnlouveriflaid■ adi~c,nm, ■ dispoalbilld■d■ DKFontadoFundeb101RPNPrwla'enta ■ -dNpl:1■1. P■ra ■ llabail.dilwri1«wrificad&amp;1dlffflinç:■ ltllU'■ u dispolllllilidadmnaFont1VAAT ■ 011lPNPdelaaadespeaa,.

S)CClnbOledlo-ccuç&amp;odci.- ■ ~..............\_,..,Cllnlpnlnmlo&gt;do llmll,,ndmmodaa~-.....,

9)N-■ .,.,.\_nlo..\_,·inform■do■ v■lonsinfl!rion■■ O(-).

I O}El.-collM'l■ nlo~-~~·l~CatolMo-r■.$1DradoóoVUOOWinform■dot ft■coli,m■ {l).01~~"'°~"""°°'p■t■ I~

## ld:07384F  5A7BBCFB3D

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, §  Iª, inciso 1 )

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)                               | 100.000,00                | 0,00                              | 100.000,00                        |
|                                                                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA        | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN       | SALDO NÃ O EXECUTADO              |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 16.035.950,00             | 4.5 16.885,41                     | 11.519.064,59                     |
| Investimentos                                                      | 15.652.950,00             | 4.163.426,90                      | 11.489.523,10                     |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| Amortização da Divida                                              | 383.000,00                | 353.458,51                        | 29.54 1,49                        |
| (-) lncentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li)                                    | 16.035.950,00             | 4.5 16.885,41                     | 11.519.064,59                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO(Ili) - (11 - 1)           | 15.935.950,00 <(d • a)>   | 4.516.885,41 <(e · b)>            | 11.419.064,59 <(f -c)>            |

| JONATHAS DE CARVALHO NORONHA 609.950.833-39   | ADEMAR ALUfSIO DE CARVALHO 621. 105.353-34   | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03   |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| PREFEITO                                      |                                              |                                              |
| MUNICI.PAL                                    | SEC. MUN. DE FINANÇAS                        | CONTADOR-CRC-PIOI 1881/0-3                   |

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.323-91

CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE OOMES MEIRELES

057.087,8)3-0)

CONTADOR- CRCPI 011881/0-J

,

..