Edital — Patos Do Pi (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone; (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmall.com

## CAPÍTULO V -PREMIAÇÃO

Artigo 1  L Os  participantes vencedores em  suas respectivas categorias e modalidades receberão  os seguintes prêmios:

- I Campeonato de Sinuca Categoria Individual
- a)  1  º LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

b) 2° LUGAR: R$ 500,00 (quinhentos reais)

- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

II Campeonato de Baladeiras Categoria Individual

- a)  lº  LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
- b) 2° LUGAR: R$ 500,00 (  quinhentos reais)
- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

Parágrafo  único: Os  participantes  que  fizerem jus  à  premiação  em  dinheiro· deverão  apresentar dados bancários  em seu próprio nome, informando banco, agênc ia e número da conta corrente, ou chave PIX vinculada ao seu nome, para o recebimento do valor correspondente à premiação . No caso de participantes menores de 18 anos, o valor da premiação poderá  ser depositado em conta bancária  ou PIX em nome dos pais ou do responsáve l legal, mediante apresentação  de documentação  comprobatória.

Artigo 12- A cerimônia de premiação  ocorrerá  em local e data a serem definidos e  divulgados  pela  Comissão Organizadora.  Os  atletas  que  fizerem  jus  à  premiação deverão  comparecer ao pódio.

Parágrafo  único: Caso o atleta não  compareça à cerimônia de premiação, deverá entrar em contato com a Comissão  Organizadora para agendar o recebimento do prêmio.

## CAPÍTULO VI -CONDIÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADES

Artigo 13. Ao se inscreverem nos campeonatos, os participantes declaram estar cientes  e de  acordo  com todas as  disposições  deste Edital e dos regulamentos técnicos . específicos  de cada modalidade, participando por livre e espontânea vontade.

Artigo 14. É  responsabilidade de cada participante assegurar-se de sua condição física  para a prática  das modalidades. A Comissão  Organizadora não  se responsabilizará por acidentes  ou problemas de saúde que possam ocorrer antes,  durante ou depois  da participação nos torneios.

Artigo 15. Ao se inscrever nos campeonatos, o participante cede automaticamente seu direito de  imagem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e à Secretaria de  Cultura para  fins  de  divulgação  do  evento,  através  de  fotos,  ví deos,  rádio,  jornais, revistas,  internet e televisão,  ou qualquer outro meio de comunicação,  sem ônus para o organizador.

Artigo  16. As despesas com transporte, alimentação,  hospedagem ou quaisquer outras despesas pessoais para a participação  nos campeonatos serão  de responsabilidade· exclusiva dos participantes.

## CAPÍTULO VII -DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo  17. Os casos  omissos  e  as  dúvidas de  interpretação  deste  Edital  e dos regulamentos técnicos serão  dirimidos pela Comissão  Organizadora. , cujas decisões  serão · soberanas e irrecorríveis .

Artigo 18. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio de Lisboa, 31  de julho de 2025

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Francisco Erivaldo.  da Silva Prefeito Municipal

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~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 076/ 2025; Pregão  Eletrônico nº 040/ 2025;Abertura da sessão : 10:00 horas,  do  dia  21.08.2025, Objeto: Contrataçã o  de  empresa  especializada  para  o fornecimento e instalação  de câmeras para o município  de Patos do Piauí  -PI. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https: / /www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí  PI, 06 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 076/ 2025; Pregão  Eletrônico nº 040/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas,  do  dia  19.08.2025, Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  o fornecimento de Gêneros Alimentícios  para o município  de Patos do Piauí-PI. Fonte de  Recurso: FPM  / FME  /  FUNDEB  / FMAS  / FMS  / FUS  / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS  /  EMENDA  FEDERAL  DE  CUSTEIO. Cópia  do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí  PI, 06 de agosto de 2025.

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 083/2025; Pregão Eletrônico nº 042/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas,  do  dia  21.08.2025, Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  o recebimento, tratamento e disposição  final de resíduos sólidos urbanos classe II do municípi o  de Patos do Piauí -PI em aterro sarútá.rio licenciado. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/,  e  no  portal https: / /www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Patos do Piauí  - PI, 06 de agosto de 2025.

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Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais