Portaria — Patos  Do  Piauf (25/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI.
Id:13b5c0206cD5Af8E
Id:0F8BEFB75437AF99
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 075/2025
ia n077/2025
'Dispo
acao do Carg
d
Dispoe sobre
do Cargo de
Apoio
Pedagogico,
outras
Tecnica de Apoio Pedagogico, e da outras
providencias".
TOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSo de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
as atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os carg
omissionados sao de livres nomeacoes e exoneracoes,
receitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver i
ula 13 do Sup
o Tribunal
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA, portador do RG
hora SUZANA DE LIMA RODRIGUES, portadora do RG n
SSP/PI e CPF(MF) n 609.932.363-59, ao cargo de Provimen
3.798.084 SSP/PI e CPF(MF) no 612.846.503-08, ao cargo de Provimento em Comissao de
-- Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico - Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
de Patos do Piauí-PI
Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Ct
Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piau
14 de margo de 2025.
DOS REISNETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621F4E3B99AF94
Id:0B621F4E3b99AF9C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n076/2025
Portaria n 078/2025
meacao
Cargo
"Dispoe sobre a nomeagao do. Cargo de
Tecnica de Apoio Pedagogico, e da outras
istribu
Alimentacao
Escolar, e da outras providencias".
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
lemais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
13 do Supremo Tribun
Federal;
CONSIDERANDO nao haver impe
Sumula 13 do
no Tribunal
ONSIDERANDO a Lei N
al n002/2025,de 10 de
2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE
RESOLVE:
ora VANEIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO,portadora do RG n
58.840.109-2SSP/SP
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA DA COSTA AMORIM, portadora do
de Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico .
RG n  2.707.583 SSP/PI e CPF(MF) no 022.091.003-05, ao cargo de Provimento em
pal de Educacao do
Município de Patos do Piauí-PI.
Comissao de Coordenadora de Controle e Distribuiao da Alimentacao Escolar - Lotada na
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de margo de dois
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Retroativo a 01 de margo de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais