gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
contrato — Itainópolis (02/04/2025)

Eu, RAQUEL
ARaUJo vIeIRA, brasileira, casada, filha de Juraci
Araujo de Sousa Vieira e Jose Gilvan dos Santos, portadora da Carteira
de Identidade no 2.636.331, SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob o n
039.512.953-25, casado sob o regime de comunhao parcial de bens, na
data 30/10/2019, com GILMAR VELOSO RAMOS, filho de Maria da
Conceigao Veloso Ramos e Osternes Ferreira Ramos, portador do
Registro Geral no 010.606.613-73, residentes e domiciliados na travessa
Rua Raimundo de Sousa Santos, n 102, Bairro centro, Itainopolis-PI
CEP no 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
na Rua Antonio Ferreira Lopes, na quadra 02, lote N 02, Bairro
Palestina, Loteamento Palestina, Itainopolis-PI, conforme estabelece a
Lei Municipal n 414 de 12 de dezembro de 2024.
Lei — Jacobina  Do  Piaui (17/01/2025)

Designa servidores para, sem prejuizo das atribuigoes em suas
respectivas unidades de lotagao, atuarem como Agente de Contratacao e
equipe de apoio nos procedimentos licitatorios regidos pela Lei no
14.133/2021.
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6 e no art. 8, da Lei no
14.133/2021;
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí
ata — Jacobina  Do  Piauí  Para  O  Biênio (10/01/2025)

As dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco na Câmara
Municipa
Jacobina, Estado do Piauí, havendo comparecido os seguintes vereadores.
Francisco
de
Abreu
PF:813.821.383-34;
Raelson Reis
Ferreira
CPF
064.856.093-77 Raila Camp0s de Sousa
CPF: 059.686.433-74: Edilene
Rodrigues de Oliveira Paula CPF 823.670.603-63;Raimundo de Carvalh0,009.858.013-28; Pedro Jose de Sousa Filho CPF: 412.354.443-68; Maria
Eduarda de Oliveira Rocha CPF: 052.386.423-00; Francisco Charles da Silva
Oliveira CPF: 749.630.743-20. Verificando o quorum suficiente, o Presidente
Raimundo de Carvalho Damasceno declarou aberta a sessao. Em ato continuo
foi lida a seguinte pauta: 1. Chamada dos Vereadores, 2. Juramento do.
compromisso de Posse e 3. Posse da mesa Diretora da Casa para o Bienio
2025/2026. Declarada aberta a sessao, o Presidente Raimundo de Carvalho
Damasceno solicitou aos senhores vereadores eleitos e empossados que fiquem
de pe e repitam o compromisso que proferirei: PROMETO EXERCER COM
DIGNIDADE, DEDICACAO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A
CONSTITUICAO FEDERAL, A LEI ORGANICA DO Município. O REGIMENTO
INTERNO DA Câmara Municipal, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM
GERAL DO Município.DE jACOBiNA DO Piauí - Pi. Em seguida declarou
empossados os vereadores que prestaram o compromisso: Francisco de Abreu;
Raelson Reis Ferreira; Raila Campos de Sousa; Edilene Rodrigues de Oliveira
Paula: Raimundo de Carvalho Damasceno: Francivan de Carvalho Fernandes:
Pedro Jose de Sousa Filho; Maria Eduarda de Oliveira Rocha; Francisco Charles
da Silva Oliveira. Em seguida foi realizada a eleicao e posse da Mesa Diretora
desta Casa para o Bienio 2025/2026, que ficou composta pelos vereadores
Francisco de Abreu como PRESIDENTE: Raelson Reis Ferreira VICE-
PRESIDENTE; Raila Campos de Sousa, PRIMEIRO SECRETARIO e Edilene
Ata de posse dos Vereadores Eleitos para o Mandato Eletivo 2025/2028 e posse
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí para o Bienio
2025/2026.
Não Identificado — Jacobina  Do Piaui (2025)

246
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
CNPJ: 41.522.368/0001-05
SEOUEAVANCAN
CNPJ: 41.522.368/0001-05
de Jacobina do Piauí
3
CLASSIFICADO
CLASSIFICADOT
13
E CASTRO
ERICEMAR RODRIUES FERNANDES
CLASSIFICADO
78CARLOS EDUARDO TELLES DA SILVA
ELIMINADO
CARLA MIRELLE DE CARVALHO
17.
JANES GRETE DA CRUZ SILVA
8,5
NDAMENTAL ANOS FINAIS (6AO 9 ANOS) HISTORIA
ODRIGUES DA SILVA
ORD
FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
LASSIFICADO
NAIELLY APARECIDA
E SOUSA
ADELMO DA SILVA ALVE
85
LASSIFICADO
ANDRADE
ASSIFICADO
A DE CARVALHO
23
JOSINA TERESA DE SOUSA NETA
FABIANA MORAIS CARVALHO
24
CLASSIFICADO
ARVALHC
CLASSIFICADO
ASSIFICADO
DE CARVALHO XAVIER
ASSIFIC
28
EDCACIO RODRIGUES DE SOUSA
CLASSIFICADO
MARIA DOS HUMILDES I. DE CARVALHO
CLASSIFICADO
SEBASTIAO SALES RODRIGUES MACEDO
33
84
LASSIF
34
RENATA RAIMUNDA DE JESUS
CLASSIFICADO
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) CIENCIAS DA
LIMA SEPEDRC
35.
CLASSIFICADO
36
ORD
INSC
NOME
NOTA
SITUACAO
CLEBER DIEMERSON DE S.CARVALH
ASSIFICADO
LYGIELLE FERNANDA SILVA
CLASSIFICADO
111116156
LASSIFICADO
MARIANA VICTORIA BATISTA
47
ANDREA RAIMUNDA DA SILVA
CLASSIFICADO
MARIA DAS MERCES COSTA FREIRE
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
BEATRIZ SOUSA CALAZANS SANTOS
ASSIFICADO
WEVERSON DA SILVA NERI
CLASSIFICADO
46.
CIO VINICIUS DA COSTA SANTOS
LASSIFICADO
ESTELINA LIMA DE HOLANDA SANTOS
8.2
ASSIFIC
LUANA RODRIGUES DE SOUSA
,7
CLASSIFICADO
THALYANNA MARQUES DE CARVALHO
CLASSIFICADO
ELIMINADO
ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
10
ELIMINADO
44
EDVANIA SILVA RODRIGUES
ELIMINADO
E CARVALHC
ELIMINADO
ELIMINADO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COBINA,
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO PIAU
ACOBINA
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
CNPJ: 41.522.368/0001-05
CNPJ: 41.522.368/0001-05
25
ELIMINADO
CARGO:P
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) LINGUA
ORDINS
NOME
NOTA
ITUACAO
RESSA PEREIR
CLASSIFICAD
MARIA VALDILEIA DA COSTA FIGUEREDO
5,4
CLASSIFICADO
ELIMINADO
CARGO:MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ORD
ARQUES SILV
DRIGUES
RODRIGUES
A DA SILVA OLIVEIRA
80FRANCISCO MILTON GONC. PEREIRA JUNIOR
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) GEOGRAFI
ADC
ANIEL DA SILVA COST
SILVA
ASSIFIC
DC
ENTINO
DOS REIS
CARMINA DE SOUSA E SILVA
ELIMINADO
DC
CARGO:PROFESSOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS -EJA
DO
NA PAULA ROCHA SOUSA
S ROCHA
0,0
ICA
ADO
CARVALHO
A S.VILA NOVA
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Jacobina Do Pi (03/03/2025)

Contratada: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02, localizada na Av. Homero Castelo Branco, 1956, Sala 1,
Bairro Horto, CEP: 64.052-445, Teresina-PI.
Objeto: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
CONTRATADA: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02
OBJETO: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
OBJETO: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAcA0. Cristalandia do Piauí, 28 de fevereiro de 2025. Moises da Cunha
Lemos Filho. Prefeito Municipal.
Valor Mensal: R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais)
Fundamentacao: art. 74, inciso III, alinea c da Lei 14.133/2021.
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
VALOR GLoBAL: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser pago
em parcelas mensais de R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais).
RECURso FINANcEIRo: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOs/OUTROS, no elemento de despesa 339039 - Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica.
Valor Global: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
VALOR GLoBAL: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser pago
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Terceiros - Pessoa Juridica.
SIGNATARIOS
Resolução — Jacobina Do Pi (13/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621E3788D9B271

## CÂMARA  MUNICIPAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIR.O/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Linút e Máximo  (incisos I, II e Ill, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1°  do art.

DlvIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Linút e Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

605.708,40

3.225.526,79

3.064.250,45

2.902.974, 11

VALOR

0,00

0,00

VALOR

º · ºº

º · ºº

VALOR

57.626.876,09

56.019.376,09

53. 758.  779,84

%SOBREARCL

1, 13

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                      | VALOR   | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                    | º · ºº  | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas           | º · ºº  | 0,00         |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita                                            | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

Documento assinado digitalmente

<!-- image -->

FRANCISCO DE ABREU PRESIDENTE 813.821 .383-34

Documento assinado die:italmente

<!-- image -->

:=~~~ 0 :~~~i: 9~5 ~~ 1 e,.5;:isos Verifique em https://validar.iti.gov.br

CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS TESOUREIRO 024.269.123-40

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.  1264), PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

59

da LRF) - &lt;%&gt;

<!-- image -->

Documento assinado digitalmente

ANNEJOWNNA DE CARVALHO SILVA Data: 10/06/2025 09:22:02-0300 Verifique em https:/Jvalidar.iti.gov.br

ANNE JOVYNNA DE CARVALHO  SILVA CAMPOS CONTADORA CRC 012879/O-0/Pl 050.938.073-54

Documento assinado digitalmente

<!-- image -->

JEHEJLSON DA SILVA SANTOS Data: 10/06/2025 09:48:39-0300 verifique em https://validar.iti.gov.br

JENEILSON DA SILVA SANTOS CONTROLADOR 051 .133.523-73

R$  1

<!-- image -->
LRF — Jacobina Do Pi (14/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OFSBEEB8D85C7988

## CÂMARA  MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025

<!-- image -->

## CÂMARA  MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025

<!-- image -->

ROF - ANEXO J (LRF, 1r1. Sl, illl:ilo ~ alinel "a')

RS

1

11WEl'ÔRIAD6RIITTJRNOAOUMITBDADESPBSA TOTALCOMPIISSOAL(ut.15daLC l7tll011)

PARÃMEJROS  PARA

REDUÇÃO

DO EXCEDENTE DI!

Dll'

(111.

JS dal.C l'18120ll)

LioilcMwno(Vl1)(ll)(LRF,"1.20)

1111'mi20ll(X)(ll)

~

...  202, (Xl)•(X-Vll)(ll)

Roduror-i(X]l)•(O,IO,Xl)(ll)

nAIEróIUA DE RElORNO

AO

UMITEDADESPf.5A

TOTAL

COM PESSOAL(III. IS

da LC 17V.

RECEITA CORREr.'11'  L!QlmA All/STADA PARA c.\U.'tJLo  DOS lJMllES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

2021

DESPESA TOTAL COM PESSOAL• 1111' (VI)

0,00

%1711'(\'W)

0,00

2022

2023

....

,oo

0,00

O,IO

0.00

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....

0,00

....

'  de

Rdomo

10

Limile da

Dll'

1111.  ll

da

LC l  7tll011

2026

20lT

I02I

21129

....

0.00

0.00

0.00

0,00

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0,00

0.00

0,11

0.00

0,00

"'

lOlO

I.IO

0,00

I.IO

0,00

I.IO

0,00

LIM!TECONFORMEA!g. llDALCl7tl2021 (1i)

"'

0.00

0.00

' "

o,oo

o,oo

"'

o,oo

"'

o,oo

Noca:

2031

1  •  Dunnre  O =!cio, somenre IS

despesas

liquidadas

sio

consideradas execuwlas.  No encarmnenlo do exercfcio, as despesas nJo liquidadas inseriras em

RStos

a

pagar nJo.processados sio Jambán

consideradas execuwlas.

Dessa forma,

pua

maior 1IIDSpllâ,cia\_ IS despesas execuladas estio segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, coosidmdas aquelas em que houve a  cnl!cga do maioria! ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas cmpcnhadas mas nio liquidadas, inscritas cm Restos a  Pagar nJo.procasados, comidmdas liquidadas no cncemmcnJo do cxcrclcio, por fo~ iociso D

do ut.3S da Lei 4.320,164

- 2 • A Câowa Mllllicipal nio pawí mais de sdcnll  por CCIIID de sua receita com folha de pagamcnJo, iocluldo o gas1o com o  subsidio de seus Vettadorcs, nos lermos do Art. 29-A da Coostituiçio Federal

2032

0,00

0,00

0.00

0.00

t

CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS TESOUREIRO 024.269.123-40

-;JÉNSll~tJ

~

f/l{A  $f..ÁfÔf~~-!:::=::::::...\_

FRANCISCO DE ABREU PRESIDENTE 813.821.383-34

JENEILSON DA SILVA SANTOS CONTROLADOR 051.133.523-73

VALHO  SILVA CAMPOS CONTADORA CRC 012879/0.0/PI 050.938.073-54

0,00

0,00

0,00

MO

0.00

0.00

0.00

0.00

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

,ll

,e

'
Licitação — Jacobina Do Pi (19/02/2025)

CONTRATO No: 011/2025. PROC. ADM. N 008/2025: Pregao Eletronico N 001/2025. OBJETO
Aquisigao de combustiveis (gasolina comum, aditivada, etanol e oleo diesel S-10) para os veiculos e.
maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-Pl, na sede e em Teresina-PI
CONTRATADA: MILCIRAM COMBUSTIVEIS EIRELI., CNPJ: 17.190.684/0001-34. VIGENCIA:
31/12/2022. VALOR: R$ 1.178.000,00, (um milhao, cento e setenta e oito mil reais), para o LOTE 03.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento geral do Município. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
18/02/2025.
CONTRATO No: 012/2025. PROC. ADM. N 008/2025: Pregao Eletronico N 001/2025. OBJETO
Aquisigao de combustiveis (gasolina comum, aditivada, etanol e oleo diesel S-10) para os veiculos e
maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-Pl, na sede e em Teresina-Pl.
CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 10.781.414/0001-59.
VIGENCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 495.300,00, (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos reais)
para o lote 04. FONTE DE RECURSOS: Oramento Geral do Município. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
convocacao — Jacobina Do Pi (24/03/2025)

349
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
ARO
CI
"Werta olan.
Id:0047F37406D2BBE2
ESTADODOPIAUi
KSEME
PREFEITURAMUNICIPALDE JACOBINA DO PIAUII
JACOBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
SEGUE-AVAN
SecretariaMunicipaldeEducacao de Jacobina do Piauí
a CONVOCACAO
CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS 6AO 9 CIENCIAS DA NATUREZA
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
LEIDILENE DE CARVALHO SA
CLASSIFICADO
CARGO:PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
80
JACONINE DE CASTRO REIS SOUSA
CLASSIFICADO
CARGO: MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
PEDRO VINICIUS DE CARVALHO
CLASSIFICADO
2.
MARISSANDRA A. CAMPOS FERNANDES
CLASSIFICADO
ESTADODOPIAUi
SEME
PREFEITURAMUNICIPALDE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
Iacobina do Pioui
SEGUEAVANCANDO
SecretariaMunicipaldeEducacao de Jacobina do Piauí
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAISI
OrD. InSC.
NOME
SITUACAO
1.
26
FRANCISCA DE SOUSA
2.111
LAIANE DE SOUSA CAMPOS
CLASSIFICADO
3.
104
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA
CLASSIFICADO
4.
20
ALCIELE DE OLIVEIRA SOUSA
CLASSIFICADO
5.
96
RENE DE OLIVEIRA SILVA
CLASSIFICADO
6.
09
MARIA DE SOUSA CARVALHO
CLASSIFICADO
7
66
ANA CLEIDE DE SOUSA ARAUJO
CLASSIFICADO
8.
25
ROSIMERE SOUSA ARAUJO
CLASSIFICADO
92
LARA IVANEIDE DE SOUSA
CLASSIFICADO
CARGO: AUXILIAR DE SALA DE AULA.
ORD.
Insc.
NOME
SITUACAO
1.
06
ANTONIA DA SILVA SOUSA
19
MARIANA DE CARVALHO ROCHA
CLASSIFICADO
2
3
02
CAROLAINE DE CARVALHO ROCHA
CLASSIFICADO
JERRIANE DE CARVALHO DA SILVA
CLASSIFICADO
ESTADODOPIAUi
PREFEITURAMUNICIPALDE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
SEGUE-AVANCANDO!
SecretariaMunicipaldeEducagao de Jacobina do Piauie
CARGO: APOIO PEDAGOGICO
Ord. InsC.
NOME
SITUACAO
49
HIOLANDA DA SILVA SOUSA
CLASSIFICADO
53IVANELSON DA SILVA COSTA
CLASSIFICADO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Jacobina Do Pi (27/02/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de material de grafico para atender as diversas
Secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui.
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais.
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Licitação — Jacobina Do Pi (31/03/2025)

VARDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO,Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuicoe
art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentagao que consta nos
autos do proce
esso administrativo n 025/2025, dispensa n 001/2025, e emespecial
os pareceres tecnico e juridico, AUTORIZO a contratacao da empresa INOVA
PROJETOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n
32.248.202/0001-43,para Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria
administrativa no acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas a
captacao de recursos federais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execucao e
Controle do Ministerio da Educacao (SIMEC), atraves do suporte tecnico a gestao para a
correta operacionalizacao das acoes relacionadas ao Plano de Acoes Articuladas (PAR),
por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesao de Registro de Precos -SIGARP, pelo
valor global de R$ 26.500,00, divididos em 10 (dez) parcelas mensais de R$
2.650,00, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal no
14.133/2021.
Não Identificado — Jacobina Do Piaui (03/02/2025)

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:0471C1F3F212E5C6
ESTADO DO Piauí
SEME
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
SESUEAYANCANDO
CNPJ:41.522.368/0001-05
CNPJ: 41.522.368/0001-05
ACOBINA
Secretaria Municipal de Educagao de Jacobina do Piauí
Secretaria Municipal de Educagao de Jacobina do Piauí
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS CICLO DE ALFABETIZACAO (1 e
RESULTADO FINAL DA ANALISE DOS CURRICULOS (Retificado)
CARGO:EDUCACAO INFANTIL
ISMAIA DE OLIVEIRA SILVA
ASSIFICA
ORD
INSC
NOME
LASSI
JUSCIARIA OLIVEIRA SA
JANILDES LIDUVINA DE CARVALHO NETO
10,0
0,
RVALHO SILVA
SSIFICA
ANA PAULA DA SILVA CLEMENTINO
9,0
CLASSIFI
E JESUS SOUSA SILVA
10,0
MICAELLE DE CARVALHO ARISTAO
ADRIANA MARIA DAS NEVE
6,
ASSIFICADC
MAISA DE ALENCAR CARVALHO
ANDRADI
10,0
1%,0
LASSIFICADC
COELHC
10,0
BEATRIZ DE CARVALHO
O CASTRO
8,0
IARA MAIANE CARVALHO DE SOUSA
1,0
LASSIFICADO
ITA LIMA DE HOLANDA
21.
LUCILDA DE CARVALHO RODRIGUES.
10,0CLASSIFICAD
ARIA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
24.
CLASSIFICAD
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS (3AO 5 ANOS
E CARLOS BARRO
28
CLECIDIENE DE SOUSA CARVALHO
TINO SILVA
IRLEIA DE CARVALHO CAMPOS
10,0
CLEIA FERREIRA DE A
DE OLIVEIRA
VANEIDE DA COSTA SILVA
ARVALHO
ANA CLAUDIA LEAL FIGUEIREDO
0
CA DE SOUSA OLVEIRA ALVES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
ACOBINA
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
CNPJ: 41.522.368/0001-05
ocobina do Piou
CNPJ: 41.522.368/0001-05
Secretaria Municipal de Educagao de Jacobina do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao de Jacobina do Piauí
IRO RODRIG
DE AQUINO SILVA
SITUACAO
AAMORIM
0,0
MARIA EMILIA RODRIG
UES SILVA
CLASSIFICADO
46
9,0
ASSIFICADO
RODRIGUES
RODRIGUES SILVA
LASSIFICADO
SOUSA
S COSTA XAVIEI
301515
CLASSIFICADC
60
S SILVA
RANCISCO DOS SANTOS CARVALHO
CLASSIFICADO
A DE CARVALHO
54
65
DE ANDRADE CARVALHO
AIANE SOUSA PEREIRA
8,0
CLASSIFICADO
S CARVALHO
EL MARQUES ARISTON DA SILVA
JE MARA DA SILVA SOUSA
5,4
8,0
0.
5,0
RANCISCO RODRIGUES CARVALHO
,0
10,0
18
2,0
64
LIMA SEPEDRO
10,0
68
LEONEIDE DA CRUZ CAMPO
ASSIFICADC
MARIA DA CONECICAO
ASSIFICADC
ELIMINADO
CLASSIFICADO
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) LINGUA
IO SOUSA
PORTUGUESA
MARILENE DO NASCIMENTO
ORD
NOME
NOTA
SITUACAO
77
CLASSIFICADO
PAULO HENRIQUE DE SOUSA VIEIRA SA
CLASSIFICADO
ARVALHO XAVIER
RAUJO
IRA DE ALMEIDA
ANDRADE CRUZ
84
85
NTOS CARVALHO
INA DE CARVALHO SILVA
NANDES FERREIRA BARROS
CAMPOS SILV
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Jaicos (03/01/2025)

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Id:09FED7D52C9E7284
Id:0b621D4D8A2872DC
Câmara Municipal DE JAICOS
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUII
JAICOS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO Município DE JAICOS,
CARACOL
CEP: 64.795-000
ESTADO DO Piauí, MANDATO2025 A 2028
Ao Primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, as vinte horas, na
Portaria N 015/2025.
conforme Lei Organica do Município, tomou posse no cargo de Prefeito do Município de Jaicos,
DISPOE SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
SECRETARIO
Municipal
DE
Organica do Município, observ.
CULTURA NO Município DE
sob a inspiracao da de.
acia, da legitimidade e da legalidade.Empossado
CARACOL :
DA
Camar
ra.Para
ente assinado
OUTRAS PROVIDENCIAS.
pelo Prefeito, Vice-Prefeito
dos, Mesa Diretora e demais Vereadores
I SowNorn
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos I e ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - NOMEAR, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAUJO, inscrita
841.825.983-34parao
cargo
comissionadodeSECRETARIA
Municipal DE CULTURA,  do Município de Caracol, Estado do Piauí.
SeS
igor na data de sua publicacao,
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
Oas Bispo da Oosta Juntor
Loys
DEMACEDO
rJoo Mota256-Centro
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Id:10EF332F005072C8
d:13B5BE1FBB6472BE
PODER LEGISLATIVO
PODERLEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
Email: camarajaicos
JAICOS
CNPJ07450.9270001-72
Email:camarajaicosoutlook.com Site:jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADOPOVO
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS,
is mil e vint
ESTADO DO Piauí, BIENIO 2025 A 2026.
Piauí, sob a
vigor, defendendo a justica social, a paz e a igualdade de trat
a todos os cidadaos. Feito
Ao Primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, na sede do Poder
Legislativo de Jaicos - PI, no Plenario Deputado Humberto Reis da Silveira, conforme Lei
assinaturas dos vereadores:
Organica e Regimento Interno, tomam posse os vereadores eleitos para a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Jaicos, Bienio 2025 a 2026, da Legislatura 2025 a 2028. Do que, para
constar lavrou-se o presente termo, ao qual assinam os empossados:
cusmiar
anasaeLima D
Presidenta
CPF n 714.881.113-91
Vereador Joao Bescy
aLima
readora
Vice-Presiden
CPF n 032.593.253-01
M
Sirleine
Lepe Silla
dora Maria SirleneLopes Silva Barro
Primeira Secretaria
Bisp8aaCosta'suniors
Cr
CPF n 013.658.833-61
Joao Bo
epelista Lima
Vereador Jesse Gongalo da Silva
Segundo Secretario
CPF no 741.005.483-20
Ruirm
Edifieio Nelxon Lopes dos Reis-Run DesembargadorJoao Mota,256-Centro
Fone:8999470-4962
Jaicos-CP64.575-000
Jac6-PI-CEP64.575-000