gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Marcolandia (29/04/2025)

A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAIM (AMVI),
inscrita no CNPJ sob o n 28.210.746/0001-49, com sede em Rua Jose Antonio Lopes,
127 - Centro, CEP. 64.590-o00 - Caridade do Piauí/PI, representada pelo seu
Presidente Corinto Machado de Matos Neto, no uso de suas atribuicoes legais, nos
termos do artigo 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/2021, bem como da
Instrucao Normativa SEGES/ME n 116/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE
DE Licitação para a contratacao do advogado Bruno Vitor de Sousa Costa,
inscrito na OAB/PI sob o n 24.706, CPF n 612.637.303.02 residente em Rua Elias
Barbosa da Silva, S/N, Centro, Marcolandia-PI, para prestacao de servigos de assessoria
juridica especializada com a remuneragao mensal de Rs2.o00,00 (dois mil reais)
mensais.
DEVIDO
a impossibilidade do fornecimento do item pela empresa,
MULTIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora do processo
064/2024, sendo assim RESCINDINDO O CONTRATO. E com a falta
de demonstragao de interesse da segunda colocada, CONvOCAMOS a
BAMAQ
SA
BANDEIRANTES
MAQUINAS
empresa
E
EQUIPAMENTOS, pessoas juridicas de direito privado, terceira colocada
sob a modalidade de Pregao Eletronico no 023/2024, originario do Processo.
Administrativo n 064/2024, A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO
DO OBJETO, nos termos da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021, em
sua redacao atual.
licitacao — Marcolandia (30/05/2025)

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## ld:OE28AAB3D837DBD2

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - SERVIÇOS  DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO 1.0, PASSEIO, 04 - Valor Referência:  644.391,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

644.391,00

Valor Total

644.391 ,00

Situação

Homologado em 28/05/2025 16:03:51  Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0002 - LOTE - li - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO PICK-UP MOTORIZAÇÃO A DIESEL E SIMILARES -Valor Referência:  1.052.194,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

1.052.194,00

Valor Total

1.052.194,00

Situação

Homologado em 28/05/2025 16:03:51  Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0003 - LOTE - Ili - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHÃO  CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO, E SIMILARES - Valor Referência:  1.055.307,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

1.052.194,00

Valor Total

1.052.194,00

Situação

Homologado em 28/05/2025 16:03:51  Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0004 - LOTE IV - TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS  ESPECIAIS) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE  NO MUNIC(PIO DE PICOS - PI - Valor Referência:  76.160,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

76.160,00

Valor Total

76.160,00

Situação

Homologado em 28/05/2025 16:03:51  Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0005-LOTE V-LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO-Valor Referência : 48.960,00

Fornecedor

Situação

JPF CONSTRUCOES EIRELI

Valor Final

48.960,00

Valor Total

48.960,00

Homologado em 28/05/2025 16:03:51  Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 28/05/2025 às 16:09:42. Código verificador: CD427C

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licitacao — Marcolandia (30/05/2025)

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## ld:OFSBF02C35ClDBDl

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  - SERVIÇOS  DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO 1.0, PASSEIO, 04 - Valor Referência:  644.391,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Adjudicado em: 28/05/2025 • 16:03:31  • Por: CORINTO MACHADO DE

Valor Total

644.391,00

MATOS NETO

Lote: 0002 - LOTE li - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO PICK-UP MOTORIZAÇÃO A DIESEL E

SIMILARES -Valor Referência:  1.052.194,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Adjudicado em: 28/05/2025 • 16:03:38 • Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

1.052.194,00

Lote: 0003 - LOTE Ili - FRETES PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHÃO  CAÇAMBA, CAMINHÃO  TOCO, E SIMILARES -Valor Referência:  1.055.307,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Adjudicado em: 28/05/2025 • 16:03:38 - Por: CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO

Valor Total

1.052.194,00

Lote: 0004 - LOTE IV TRANSPORTE DE PACIENTES (CRIANÇAS  ESPECIAIS) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE  NO MUNICÍPIO DE PICOS- PI -Valor Referência:  76.160,00

Fornecedor

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Situação

Adjudicado em: 28/05/2025 • 16:03:38 - Por: CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO

Valor Total

76.160,00

Lote: 0005- LOTE V- LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO-Valor Referência:  48.9601 00

Fornecedor

Situação

JPF CONSTRUCOES EIRELI (23.722.985/0001-64)

Adjudicado em: 28/05/2025 • 16:03:38 • Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

48.960,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 28/05/2025 às 16:09:40. Código verificador: CD4279

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Licitação — Marcolandia (31/03/2025)

Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Pregos n
003/2025, objeto o registro de preco para a contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais farmaceuticos para atender o Município de Marcolandia -
PI. - Pregao Eletronico n 002/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, publicada em 14 de margo de 2025 (Edicao n V CCLXXIX, Ano
XXIII, Id: 10EF342F94A55001.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Pregos n
XXIII, Id: 10EF342F94A55001.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Ato de Cooperacao Tecnica n 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI X
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS - PI.S
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Resolução — Marcolândia (06/02/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B92A2E415CC44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

22.460.687,93

31.953.562,87

30.355.884,73

28.758.206,58

VALOR

41.224,50

71.007.917,50

VALOR

0,00

13.018.118,21

VALOR

61.652.539,58

59.173.264,58

59.1 73.264,58

%SOBREARCL

37,96

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

0,07

120,00

%SOBREARCL

º·ºº

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 2.900.000,00 | 4,90         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito Externase Internas       | 9.467.722,33 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.142.128,52 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.699.762,10

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

407.500,00

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 ;ECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia

RS  l

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Edital — Marcolândia (14/10/2025)

Fornecedor Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total COMERCIAL H DA SILVA LTDA. Situagao Adjudicado em: 09/10/2025 - conforme descrito LIZ/F S J INDUSTRIA E 4.000 58.800,00 (18.809.382/0001-64) 15:28:14 - Por: CORINTO MACHADO DEMATOS NETO COMERCIO DE PAPEIS CORINTO MACHADOJ Assinado de forma DE MATOS digital por CORINTO MACHADO DE MATOS NETO:83132570320 NETO:83132570320 CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Autoridade Competente PORTAL A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 09/10/2025 as 15:28:54. Pagina 10 de 10 DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: EA5125 Id:10EF343135E6782B Id:089B935F04AA777E ADM.2025-2028 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.j. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br MARCOLANDIA ESTADO DOPIAUi Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028 MARCOLANDIA PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N: 075/2025 PROCESSO N: 085/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N: 038/2025 AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI. CONTRATADO: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. PROCESSO N 094/2025; PREGAO ELETRONICO N 044/2025; ABERTURA OBJETO: REGISTRO DE PREGOS PARA A AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI. DA SESsAO: 09:30 horas, do dia 28.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento de material eletrico para a Prefeitura Municipal de SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).I VALOR: R$ 1.887.761,50 (UM MILHAO, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL,) Marcolandia-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. FONTE DE RECURSO: FME / FUNDEB / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS / PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025. VIGENCIA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2026. www.compraspublicas.com.br. Marcolandia -- PI, 13 de outubro de 2025.- Marcolandia - PI, 09 de outubro de 2025. CORINTO MACHADO DE Assinado de forma digital MATOS NETO:83132570320 por CORINTO MACHADO DE Corinto Machado de Matos Neto MATOS NETO:83132570320 Gepldo Jose da Silva Prefeito Municipal Pregoeiro Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais
licitacao — Marcolândia (2025)

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## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Item: 0009 -CAFÉ  DA MANHÃ  (CAFÉ, LEITE, SUCO DE FRUTAS, BOLO, CUZCUZ, TAPIOCA, OVO, PÃO  FRANCÊS) -Valor Referência : 23,00

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001 -59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025-

FABRICAÇÃO

08:51 :50 - Por: CORINTO

PROPRIA CASEIRO

MACHADO DE MATOS

NETO

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

## Item: 0010 - BUFFET PARA 25 PESSOAS - Valor Referência:  1.266,67

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025 - 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

## Item: 0011 - BUFFET PARA 50 PESSOAS - Valor Referência:  2.386,67

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025 - 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

## Item: 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - Valor Referência:  4.693,33

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS

(05.645.394/0001 -59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025 - 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

## Item: 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - Valor Referência:  8.993,33

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

Adjudicado em: 06/08/2025- 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

NETO

Quantidade

2.000

Quantidade

30

Quantidade

30

Quantidade

25

Quantidade

20

Valor Total

46.000,00

Valor Total

38.000,  10

Valor Total

71.600,  10

Valor Total

117.333,25

Valor Total

179.866,60

CORINTO MACHADO

Assinado de forma digital porCORINTO MACHADO DE MATOS NETO:83132570320

DE MATOS

NETO:83132570320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em  11/08/2025 às  15:59:12. Código verificador: DCDF8F

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decreto — Marcolãndia (24/11/2025)

Paragrafo final sugerido para o corpo da Lei: "A metodologia para apuragao da Taxa de
Manejo de Residuos Solidos Domiciliares -- TMRsD, descrita nesta Lei, integra o presente.
diploma legal e sera utilizada para o calculo e a atualizagao dos valores devidos por cada
unidade consumidora, assegurando a cobertura integral do custo economico do servico
Portaria — Marques  Governando  Paro  O  Povo (05/02/2025)

23
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:0471C2228300CDDC
Id:07384D133E14CDE2
Prefeitura
municipa
DE
MunIcipAI
SCAMAROUES
Maroue.
Governando para o pov
Governando para
Portaria n 25/2025
Joca Marques (Pl), 31 de janeiro de 2025.
Portaria no 27/2025
Joca Marques (Pl), 31 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uSo de
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. EFIGENIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, para exercer
Art.10
NOMEAR a Sra. GLORIA MARIA SOUSA, portadora do
o cargo de COORDENADORA das Atividades Complementares das Escolas
CPF: 081.372.273 - 00, para exercer o cargo de Secretaria do Conselho
de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Municipal de Educacao, neste Município.
vigor a partir da sua publicacao
vigor a partir da sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos trinta e um
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta e um
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se.
De-se Ciencia e
uollianna SRindolo dlorgw
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:09FED803F928CDE0
Id:125278D62A64D1C7
Prefeitura
Municipal
DE
MAROUES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Portaria n 26/2025
Joca Marques (Pl), 31 de janeiro de 2025
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
ADITIVO N: 002
RESOLVE:
CONTRATO N: 011/2023
PROCESSO N: 011/2023
Art.1o - NOmEAR a Sra. MARIA ARIANE CARVALHO GOMES, para exercer o
PREGAO ELETRONICO N: 008/2023
cargo de COORDENADORA na Creche Mae Dina, neste Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
DO Piauí - PI.
vigor a partir da sua publicacao.
CONTRATADO:
MACEDO
COMUNICACOESLTDA,
CNPJ:
27.546.671/0001-09.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --I
ESTENDIDA PARA 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS trinta
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE JANEIRO DE 2025.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 31 de janeiro de 2025.
Doughe, Filpe Sownu Gonpalus,
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Massape Do Pi (01/07/2025)

Art. 2 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI
Id:0CC56298BC6C0565
EstadO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
Portaria 205/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 30 de junho de 2025.-
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA
SEMVENCIMENTOPARATRATARDE
ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA IDE
DA COSTA XAVIER RODRIGUES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Municipal n 069/2003, que trata
do regime juridico dos servidores publicos do Município de Massape do Piauí;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n0,0000000078/2025, formulado pela servidora IDE DA COSTA XAVIER RODRIGUES;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 054/2025, exarado pela Assessoria
Juridica do Município, opinando favoravelmente a concessao da licenca pleiteada;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a Servidora Publica Municipal Efetiva, IDE DA COSTA
XAVIER RODRIGUES, CPF n 224.726.878-18, ocupante do cargo de Agente de
Gestao Publica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, LICENCA SEM
VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO
PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS.
Art. 2 - A presente licenca tem inicio a partir da data de publicacao desta Portaria,
podendo ser interrompida a pedido da servidora ou por necessidade do servico, nos termos
da legislacao aplicavel.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 30
de junho de 2025.
C Assinado de forma
WILTON COUTINHO digita por WILTON
SILVA:66672112391 COUTINHOE
SILVA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI-
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Massape Do Pi (02/04/2025)

410
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Id:15190381834C06A7
Id:167C48F9E0D6063D
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAU
Portaria 099/2025
Massape do Piauí -- PI, 27 de marco de
2025.
LEI ORGANICA Municipal
Dispoe sobre a cessao do servidor
FRANCISCO
EPIFANIO
MASSAPE DO Piauí - PI
CARVALHO REIS a Prefeitura
Municipal de Paulistana-PI sem onus a
Prefeitura Municipal de Massape do
Piauí-PI, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Ceder o Servidor Efetivo, senhor FRANCISCO EPIFANIO
MASSAPE
DO Piauí
CARVALHO REIS, brasileiro, casado, professor, matricula n 13-1, inscrito no CPF:
774653853-34, a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, pelo periodo de 01 (um) ano, sem
Onus ao Município de Massape do Piauí-PI.
=1 99 7 =
Art. 2o - Fica determinado que o recolhimento da previdencia social do servidor
sera pelo regime previdenciario do seu Município de origem, independente do regim
previdenciario adotado pelo Município que o servidor sera cedido
ESTADO
DO Piauí
2
LEI
ORGANICA
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
DO
Art. 4 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Município
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 27 de
marco de 2025.
DE
MASSAPE
DO
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Piauí- PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Massape Do Pi (02/10/2025)

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de inicio das ferias ora concedidas..
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 19 de
setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a data de inicio das ferias ora concedidas..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
Id:0F8BEDA172C95CAA
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal De MASSApE dO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
Portaria 259/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 19 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias ao.
servidor Municipal e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, especialmente as previstas na Lei Organica Municipal e na
legislacao trabalhista aplicavel aos servidores publicos municipais,
CONsIDERANDO o direito constitucional e legal assegurado a todo servidor
publico ao gozo de ferias anuais remuneradas, nos termos do art. 7, XVII, da Constituicao
Federal, c/c o regime juridico unico Municipal;
CONsIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, bem como o
interesse da Administracao Publica em organizar a escala de ferias, sem prejuizo ao
regular funcionamento dos servicos publicos;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de ferias a servidora FRANCILENE
MARIA ESMERIO, brasileira, inscrita no CPF n 006.954.483-23, ocupante do cargo
de Agente de Gestao Publica - Agente Comunitario de Saude, lotada na Secretaria
Municipal de Saude, referente ao periodo aquisitivo regular, a serem gozados de 15 de
setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025.
Art. 2 - As ferias serao registradas nos assentamentos funcionais do servidor e
comunicadas a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, para as
providencias administrativas cabiveis.
EStADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE dO Piauí
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.