Portaria — Padre Marcos (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Id:13B5BEDAB1F08053
Id:167C49CB6D048057
.Paars Mareos
Prefeitura Municipal dE PAdrE. MArgoS : P!
Portaria N243/2025
Portaria N 245/2025
"DISPOE _SOBRE A_ NOMEACAO_ DO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO.
CC-X)
DO
DIVISAO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
(SIMBOLO
cc-X)
DO
DE
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, II da
stituig
al, art.39 da Lei Municipal n470/2010, art.1 da Lei Munici
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes;
la Vincu
te N13
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politic
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR APOLIANO ANGELO DE ARAUJO, portador(a) da Cedula de
Art. 1. NOMEAR FELIPE FRANCISCO DA SILVA, portador(a) da Cedula de
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao, na forma prevista em lei
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 01 de abril de 202
do dia 01 de abril de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 02 de abril de 2025
Wlome kllz do siIe
WloneI
vllz do silve
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:030E7D364F788054
Id:030E7D364F78805C
PREFEITUR
"DISPOE SOBRE
NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO
(SIMBOLO
CC-X
DIVISAO
(SiMBOLO
CC-X)
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
art. 37, II da Constituicao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a autonomia da
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preer
cher os cargos de confianca de
constitucionais
que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1: NOMEAR WALQUIRIO KELL PEREIRA CHAVES JUNIOR, portador(a) da
Art. 1. NOMEAR FRANCISCO CLEYDERMAN DE SOUSA, portador(a) daE
Cedula de Ide
de/CPF n 091.519.693-00
omissao,de Chefe de Divis
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
este Município no Departame
ento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal.
de Educacao, na forma prevista em lei
de Educacao, na forma prevista em lei
Art.2.Esta
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 01 de abril de 2025
do dia 01 de abril de 2025
Publique-se, Registre-
e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 02 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos
Pl, em 02 de abril de 2025
W:Ione LIlz do SiIve
wilone vellz do SiIwe
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais