Contrato — Caridade Do Pi (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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Estado do Piauí CEP: 64590-000 - CNPJ: 0t.612.57S/0001-28

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua JoAo José  de Sousa. s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

2" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 068/2023 - PRORROGAÇÃO.

2° -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\_· 068/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA ISRAEL GRIGÓRIO  DE SOUSA 77~ ME, QUE  TEM  POR  OBJETO  CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  CARIDADE DO  PIAUÍ  PI. ESTIMATIVA PARA 2025-

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUflPI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n\_ · O  l.612.S75/0001-28, com sede na Rua Jost Antônio Lopes, 127 Centro\_ CEP: 64590-000, Caridade do PiaulPiaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr\_  Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RG nº 1  .668\_ 709 SSP/PI.

CONTRATADA: ISRAEL GRIGÓRIO  DE SOUSA 77563840400 -ME, pessoa jurldica de  direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF  sob o nº 34-580-549/0001-14, com sede na Rua  Manoel  Antônio  de Ara6jo,  nº 152, Bairro Centro, Caridade do Piaul/PI CEP 64-590-000, E-mail: jsroelgrjgorio7@gmajl com Tel. (89) 99421-52239, representada neste ato pelo seu empresário  o Sr. ISRAEL GRIGóRIO DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF sob o nº  775.638\_ 404-00 e RG nº  52.346\_276-I SSP/SP\_

Os CONTRATANTES t~m entre si justos e  avençado5,c e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n\_· O{í812023 , oriundo do Prqlo Presencial n· 004/2023, instruído no  MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº  002/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n\_· 8-666, de 21  dejWlho de  1993, e às seguintes cláusulas:

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência  do Contrato, firmado entre as partes em 04/05/2023, nos tennos previstos em sua CLÁUSULA  SEXTA\_

## CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo  aditivo, fica prorrogada a  vig&amp;icia do  Contrato por mais  12 (Doze)  meses. contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação  se faz jus devido a necessidades DOS SERVIÇOS  DE MOTORISTA CONFORME LOTE IX. do edital e Termo de Referência . Essa pronogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado antcrionnente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato. pelo período  mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor do RS 2◄.000,00 (vint· ·  quatro mll naU).

## CLÁUSULA  QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

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1. Com fundamento  no  Princípio da  Continuidade  do  Serviço Público, e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se  necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município.
2. A prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta,  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  II, parágrafo  1°,  do  Art.  57,  da  Lei  de  Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

- l . A despesa com este  termo  aditivo, no  corrente  exercício, no  montante  mencionado  na  cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Municfplo/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 OUI'ROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
- 2\_ A  despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual\_

## CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente  termo  aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Adminislração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n-· 8-666193.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes\_
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  fonna,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí,  em 02 de maio de 2025-

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CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  ~• ClEIVANILSON JOSE 04 CARVALH0:80526195304 MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI Clelvanlhon José  de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

Cabo Ct,,-,0 (\ C,011&gt;n

CPF:  ..  Q).tJilUtl.~-~-'L

......  \_

..  \_., ......  \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

~~GÓ~ODE~U~-ME

CNPJ/MF sob nº 34.580.549/0001-14 CONTRATADA\_

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## 1  d :030E7EDA5643843C

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio Jost de Sousa. s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

- CNPJ: 01-612.575/0001-28

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 07612013 - PRORROGAÇÃO  · ·

2° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.· 076/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA ÇAIOUE  DE LIMA CARVALHO 61113323~ ME. QUE  TEM  POR  OBJETO  CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  CARIDADE  DO PIAUÍ  -PI\_ ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n\_· 0J.612-575/0001-28, com sede na Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro\_  CEP: 64590-000, Caridade do Piau!- Piauí , representada  pelo  Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº  805.261.953-04\_ e RG nº 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: CAIQUE DE LIMA CARVALHO 62213323380 - ME, pessoa jurldica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob o n· 41,106.589/0001-94, lnsc. EsL n· 19.68'7.045-3, com sede na Rua Antônio dos Santos, n°95, Bairro Centro, Caridade  do  Piaul/Pl  CEP  64-590-000,  E-mail:  cajguennaju)jn@gman com  Tel.  (89)  99469-3209, representada neste alo pelo seu empresârio o Sr\_  CAIQUE DE LIMA CARVALHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF  sob o nº  622-133-233-80 e RG nº  3- 653-452 SSP/Pl-

Os CONTRATANTES tem entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n\_ · 076/2023, oriundo do Pnglo Praenclal n· 004/2023, instruído no  MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAU!-PI - TC do Aditivo n· 002/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21  de junho de  1993, e às seguintes clàusulas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência  do  Contrato. firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos cm sua CLÁUSULA  SEXTA\_

## CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente  termo aditivo, fica prorrogada a vigência  do Contrato  por mais  12 (Doze) meses, contados  a  partir da assinatura  do  presente  tcn:no.  A  prorrogação  se  faz  jus  devido  a  necessidade  de: necessidade  de  pessoal  treinado  para  prestação  de  serviços diversos  deste  município. Essa  prorrogaçã o encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período  mencionado na clâusula  anterior, a partir  de sua publicação,  fica inalterado permanecendo o mesmo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mU reais).

CLÁUSULAQUARTA-DAJUSTIFICATIVA

E-mail.: PfflCfrldfdedOPlfUlftgm3ll.com - cplÇÍrldadedoplâu1f!gmaH.çom G $ :SI ; ,: &lt;  !l- Q ;;o

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1. Com fundamento no Principio da Continuidade do Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município \_

- 2- A  prorrogabilidade  do  contra1o  em  pauta,  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  II, parágrafo  1° ,  do  Art.  57,  da Lei  de  Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório\_

## CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este termo aditivo,  no  corrente exercício, no  montante  mencionado  na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Mnnicfpio/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outroo, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Oryamentária  Anual.

- 2\_ A  despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual-

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo  aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor Municipal  e/ou Secretário  Geral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n.  • 8-666/93\_

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DARA TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- J  \_ Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

- E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testcmllllhas abaixo\_

CLEIVANILSON JOSE DE  Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  ber CLEIVANILSON JOSE

04 CARVALH0.80526195304 MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI Clelvanllson José  de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

cb ç4,.,©,,,; r-G/0,.

CPF:  ..  M-- -~ih.~11.~-~-'------------------------------

Caridade do Piauí,  em 02 de maio de 2025\_

(½.;,Cf.MA. lL .J.:w.l)..  ~ho CAIQÚE  DE LIMA CARVALHO 62213323380 - ME CNPJ/MF sob nº 41.106.589/0001-94 CONTRATADA-

E-mail.: pmçaridaded9Playl@gmail.com -cokaridadedopiayi@1mail.ç9m  - · g ,, &gt; µ

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