Decreto — Paulistana (11/11/2025)

432

DECRETA:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:0047F24735A50B66

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  ad/dona/  suplementar e da outras providências

Fica  abe rto  no um  crédito

orçamento  vigente ,

RS4. 598 . 357, 92  d i:, t ribuidos  a s seguinte:,  dotações

Suplementação (

+}

## Anulação

02

02

00

-41

69

96

100

03

01

123

124

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04,122,0002,2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCEL~NCIA

MANUTENÇ.  DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAM EN

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Vinculados de Impostos

Recursos nlo

Nloseaptle8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELENCIA

MANUTENÇ . DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMEN

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Nlo se aptice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊ NCIA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  JUDICIAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Re,,:,ur$0$ nk&gt; Vlnc-.,le,do,&amp; d·  lmpo,tlo,t,

NloHaptiea

SERVIÇOS  DE UTILIDAOE PUBLICA

MANUTENÇÃO

DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -

MATERIAL DE CONSUMO

Recu.-- da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econômico - CIDE

se

3.1.90.13.00

999

000

soo

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0002.2109.0000

3.3.90.91.00

500

...  000

26.782.0008.2219.0000

3.3.90.30.00

750

999

aplica

Não

000

FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DO MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

00.272.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA  00 MUNlCIPIO

BENEFICIOS PREVIDENCIÁR IOS - PLANO PREVIDENCIÁRIC

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

Recursos Vinculados

RPPS - Fundo em ao

Capltallzaç:Ao

&amp;e

Não apllca

PREVIDENCIA 00 MUN1CIPIO

(Plano Previdenciário)

30.000,00

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁR IOS - PLANO PREVIDENCIÁRIC

PENSÕES

Reo.i.-- Vinculados ao RPPS - Fundo em

3.1.90.01.00

800

...  000

00.272.0033.2008.0000

3.  1  .90.03.00

800

999

000

Nlopaplica

## 02 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEOOORO,

126

06.553.796/0001-96

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

## 02 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

137

04.123.0002.2201.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELt NCIA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE FINANÇAS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS C

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não,see,plica

GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS C

CONTRIBUIÇÃO

PARA FORMAÇÃO

DO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRlBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recuraos não  Vinculados de lmJ)OStot:

3.3.90.08.00

500

...  000

28.843.0006.1038.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

28.846.0006.2009.0000

3.3.90.47.00

500

...  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PúBUCOS , HABITAÇÃO

25.752.0012.2103.0000

PÚ BLICA

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

MANUTENÇ.  E CONSERV. DA SISTEM. OE ILUMINAÇÃO

Pú l

5.000,00

F.R.;

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.;

500

1

100.000,00

F.R.:

751

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Servl90 de llumlnaçiio Pública  - COSIP

Não se aplica

3.3.90.39.00

751

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

13,392.0018.2142.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR.

20.608.0013.2167.0000

3.1.90.11.00

500

...  000

20.608.0013.2167.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE AGRICUTURA, ABAST. E IRRIGA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE AGRICUTURA, ABAST. E IRRIGA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nJQ Vinculados de Impostos

Não,aeaplica

4.4.90.52.00

600

999

000

...

3.3.90.36.00

500

000

08.244.0032.2187.0000

3.3.90.39.00

500

3.1.90.1 1.00

500

300

000

10.301.0021 .2144.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0021 .2144.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553,796I0001-96

E)(erciclo:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.608.0013.2167.0000

3.3.90.39.00

500

ATIVIDADES AGROPECUARIAS

MANUT. DA SEC. MUN.

oe

AGRICUTURA. ABAST. E IRRIGA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reo.irsos não Vinculados de lmposlos

...  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE S,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecurtO&amp; nlk&gt; Vinculados d· lmpoetos

Stu)de - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE 5'

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposloa

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE

S.,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCÊIROS  - PESSOA JURIOICA

ReoJrtO&amp; nlo  Vinculados de Impostos

Saúdo  - Oosposas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187.0000

GESTÃO  SOCIAL

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE .

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reçu11K1s não  Vinçullldos do Imposto&amp;

NloHapllca

GESTÃO  SOCIAL

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE .

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

ReG1Jrsos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOÊ

10.302.0021.2224 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

Manutençêo  da&amp;  Açõe&amp;  em

Ee,pe&lt;:itll d8 58úd8  (Emenda Ptutarr

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrer6nOlas Funoo a Funoo de Recursos oo

s u s  l)l'OV&amp;nlenles

N.!loseaplictll

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO,

126

06.553.796/0001-96

Exercido:

20215

DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.002:8.2027.0000

ATENÇÃO

8AsICA DA SAÚDE

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇô ES DA ATENÇÃO

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferências  Fundo· Funclo de Reo.irsos cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Mar:

Nloseapliea

ATENÇÃO

BÁSICA  DA SAÚ DE

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇôES  OAATENÇÃOBÁSIC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

TmnsforCtnclas Fundo a Fundo do ROCUl'$0$

do

SUS provonlool05

N.!loseapllea

ATENÇÃO

BÁSICA  DA SAÚDE

PROGRAMA ESTADUAL OE COFINANCIAMENTO DA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Translerêndas  Fundo a Fundo de Recursos do

s u s  provenientes

Nloseaplica

FARMÁCIA  BÁSICA

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ASSISTl=NCIA F,

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer&amp;nolas Fundo a Fundo de Recursos do

prov&amp;nleol.M do

SUS

Nãoseaplleo

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tnmsfer&amp;nclu do

e

FUNDES - Impostos

Tninsfcr6nciDs

Nãoseapliea

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACÃO

REMUNERAÇÃO

DÊ  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

de

Impostos

BÁSIC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer&amp;ncias do FUNOEB · Impostos e Transfertncias de lmJ)OStos

FUNDEB -

Profis.slonals ela

EduceçAo Báslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do

FUNOEB - Complementação da União  -VAAF

FUNDES -

Educação B41slc

Profissionais da

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

OE

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Tt9n&amp;í arAncu;I&amp; do FUNDES - Complemen~o da Unlêo  - VM.F

FUNOEB - Proflsslonals da Educação Bá slc

3.  1.90.13.00

600

999

000

10.301.0028.2027.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0028.2215.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.303.0029.2042.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

1540

...  000

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.381.0014.2137.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

800

(Plano Previdenciário)

:

adicional  na  import8ncia  d e

4.598.357,92

190.892,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F,R.:

750

1

480.000,00

F.R.:

1

800

02

02

02

02

150

151

06

00

237

08

00

263

09

00

306

311

Cap[tallzação

10.000,00

F.R.:

500

1

90.165,92

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

!500

00

00

00

05

03

03

00

00

00

05

00

00

00

## Anulação

02

09

00

312

10

00

317

326

327

11

00

380

381

02

12

00

471

## Anulação

02

12

00

399

405

442

499

14

00

533

540

...

545

02

02

02

BÁSIC

BÁSIC

<!-- image -->

oo

30.000,00

F.R.:

1

500

220.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

120.000,00

F. R.;

1

000

1.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

00

02

02

02

04

04

02

GoVemo Fe&lt;1eraI- Bloco

Man o.

02

50.000,00

F.R.:

1

600

340.000,00

F.R.:

600

1

02

Govomo Fodoral · Bloco do Man do

320.000,00

F.R.;

1

621

Govomo Estadual do

100.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Fedenil

Bloco de Man

162.000,00

F.R.;

1

540

400.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.;

1

541

500.000.00

F.R.:

1

541

02

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

DECRETO Nº 367 , OE 01  OE SETEMBRO OE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA

-10.000,00

MANUTENÇ . DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTC F.R. Grupo:

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

26.782.0008.2219.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 SERVIÇOS  OE UTJLIOAOE PÚBLICA -5.000,00 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CI F.R. Grupo: 1 750  05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contr1bulção de Intervenção no Domínio Econõmloo  - CIDE Nêoseapllca

26.782.0008.2219.0000

3.3.90.39.00

750

999

000

99.999.0002.1999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio  Econõmioo  - CIDE

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA

RESERVA OE CONTINGÊ:NCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DO MUNICÍPIO - PLANO PREVIDENCIÁRII

128

06

00

162

190

06

00

193

197

233

240

10

00

313

314

325

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊN CIA 00 MUNICIPIO

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁR IOS- PLANO PREVIDENCIÁRIO

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-510.CXX&gt;,OO

F.R. Grupo:

1

RESERVA OE CONTIN(;ÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Cepltallzaçêo  (Plano Prevldenclér1o)

Não se apllca

9.9.99.99.00

800

999

000

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS  PÚBLICOS.  HABITAÇÃO

15.451.0007  .1003.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

-100.CXX&gt;,OO

INFRAESTRUTURA OE LOGRADOUROS, VIAS E ESPAÇOS  Pú  F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpottos

Nãoseapllca

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0007  .2111.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

NAoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUN. DE OBRAS. SERVIÇOS  PÚBLICOS,  HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBL ICOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recun;os não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

EDIFICAÇÕES

E OBRAS P0BLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBL ICOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0007  .2111.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

&amp;e apllca

25.752.0012.2103.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -100.000,00 MANUTENÇ . E CONSERV. DA SISTEM. DE ILUMINAÇÃO PÚBL  F.R. Grupo: 1 751 05 MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição  para o Cutlelo do Serviço de Uumlnaçlo Pública·  COSIP Não se aplica

26.  782.0002.2147  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELENCIA MANUT. 00 OEPART. DE TRANSPORTE PÚBLI CO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos NêOS8  apllea ~200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021 .1012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

AMPLIAÇÃO,

REFORMA E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos ni!io Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

-20.000.00

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS  E VEICULOS I F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despe~$ com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

1

500  02

-50.000,00

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE SAÚ F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0021.  1071.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0021 .2144.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

Saücle - Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL E CIOAOANIA

1

500  02

(Continua na próxima página)

-375.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

500  00

-90.165,92

F  .R. GnJpo:

1

500  00

1

750  05

1

500  00

## Anulaçã o

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

593 12.366.0014.2141.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 400.000,00 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVE~ F.R.: 1 540 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS 540 Transfor!nclas do FUNOEB - Impostos e Tran5ferf;nclas de lmpo5tos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic 01

559

15

00

632

12.361.0020.2138.0000

3.3.90.36.00

540

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENT.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferencias do FUNDES - lmPOStos e TransfMencias de Impostos

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0030.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SCFV, PBF e PBV

SOCIAL BÁSICA-

## 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A881slêncl8  Social · FNAS 999 000 Ntoae aplica

## Fundo Ne,clone,I de Aa81stênclei  Soçle,I - FNAS

624 08.243.0032.2211.0000 GESTÃO  SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OE PRIMEIRA INFÂNCIA  1 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 660 Trt1naferênçle,  de Recof808 do 999 000 Não se aplica

626

678

679

02

20

## Anulação

02

20

00

00

763

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO  SOCIAL

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OE PRIMEIRA INFÂNCIA  1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Tmnsferêncla  de RêCUrsos  do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS 999 000 Não se apllc:a

08.244.0032.2151.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0032.2151.0000

3.3.90.30.00

660

GESTÃO  SOCIAL

GESTÃO  DO CADASTRO ÚNICO  E DO PROGRAMA AUXILIO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transfor6nda do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Nêose  aplica

GESTÃO  SOCIAL

GESTÃO  DO CADASTRO ÚNICO  E 00 PROGRAMA AUXILIO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

NAoseaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV, MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

20215

Exordcio:

DECRETO Nº 367 , OE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2128.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 SALÁRIO  EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Trantfert&lt;K:::18 do Salério-Educação

Não  se aplica

3.3.90.30.00

550

999

000

530 12.365.0014.2126.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 50.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR. INFANTIL F.R.: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 3.3.90.39.00 553 999 000 Transferências de RecurtOS do FNDE Referentes ao Programa Nac:lonal de Apolo ao Transpone Escc Nãoaeaplica

796 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂ&lt; OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Roct1rsos n&amp;o Vlncutados do Impostos Educação· Oetpetat oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

609 12.361.0020,2129.0000 4.4.90.93.00 569 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ( INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ootras Tmnsferênclas  de Recursos do FNDE N&amp;oseal)lica 300,00 F.R.: 1 ~9  11

00

Excesso

02

20

630

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0014.2126.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 TRANSPORTE ESCOLAR- INFANTIL

17.000,00

F.R.:

553

1

11

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TmnsferAnclas de Recursos do FNOE Referentes ao Progmma Nacional de Apolo ao Transpone Esoc

Nloseaplica

3.3.90.39.00

553

999

000

Arti go  2o.O  crédito  aberto  na  f orma  d o  arti go  anterior será coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

00

35

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA

-90.892,00

MANUTENÇ . DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTC  F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuruos não  Vlnculados de lmposloe

NAOM8pllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500  00

17.000,00

50.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

660

10,000.00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

660

20,000.00

F.R.:

1

660

02

02

3.1.90.04.00

500

999

000

- QSE

!50.000,00

F.R.:

1

550

11

01

04

04

04

04

04

02

02

02

02

02

00

50

101

102

105

433

800  03

-50.000,00

PREDIAL OE UNIDA F.R. GruPO:

1

500  02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

434

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL E CIDADANIA 371 08.244.0032.2167.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  SOCIAL -60.000.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DASECRET. MUN. DE ASF.R. Grupo: 1 500  04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epllea

02

12

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

388 10.301.0022.2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -15.000,00 IMPLANTAÇÃO OE REDE CEGONHA NO MUNICIPIO OE PAULI F,R, Grupo: 1 600  02 MATERIAL DE CONSUMO Transferências  Fundo a Fundo do Recunios do SUS provonlontes do Governo Federal - Bloco do ME Não  se aplica

390 10.301.0022.2013.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTi!NCIA M~OICA E SANITARIA -25.000,00 IMPlANTAÇÃO OE REDE CEGONHA NO MUNICfPIO OE PAULI F.R. Grupo; 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenl8ntes do Governo Federal - Bloco de MI! Não  se aplica

403 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚDE -260.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇ ÃO  DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA  F.R. Grupo: 1 600  02 MATERIAL DE CONSUMO Transferências  Fundo e  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não se apllca

404 10.301.0028.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇ.A.O  BÁSICA  DA SAÚ DE -50.000.00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA  F.R. Grupo: 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não&amp;eapliea

409 10.301.0026.2027.0000 3.3.90.92.00 600 ATENÇÃO BÁ SICA DA SAÚDE - 140.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DASAÇÔES DA ATENÇÃO BÁSICA  F.R. Grupo; 1 600  02 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de

999 000 ME NAo ae aplica

467 10.302.0021.2224.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE -50.000,00 ManutançAo das Açõe s em Especial de Saúde  (Emenda Pal'lamer F  .R. Grupo: 1 600  02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

02 13 00 HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.  796/0001-98

Exercfcio;

2025

## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

02 13 00 S2S HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA 10.302.0026.2146.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚDE -320.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇ ÃO  DAS AÇÕES DO HOSPITAL REGIOt F.R. Grupo: 1 621 12 MATERIAL OE CONSUMO Transfar6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenl8ntes do Govamo Estadual Nãoseapflca

02

02

14

00

541

15

00

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

- 1.012.000,00

REMUNERAÇÃ

O DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA  F.R. Grupo;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfar6ndas do FUNDES - Impostos a Transfer6ncias da Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

12.361 .0014.2137  .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -520.000,00 REMUNERAÇÃO OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA F,R, Grupo: 1 541 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfor6ncias do FUNOEB. Complomentaç.tlo da Unl&amp;o . VAAF FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bés lc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

612 08.243.0031 .2170.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ·2.000,00 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇO  OE ACOLHIM. INSTITUICIONAL-CRIANÇA/ AOOLESC F.R. Grupo: 1 660  04 MATERIAL OE CONSUMO Tmnsfur6ncfu du Ruc::u...as do Fundo N~clonal do An lstê ncla  Social · FNAS NAo se apHca

631 08.244.0030,2061.0000 3.1.90.04.00 680 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICASCFV, PBF e PBV F.R. Grupo: 1 660  04 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO Transferência  de Recursos do Fundo Naclonel de Assistência  Sodal · FNAS Nêoseapflca

635 08.244.0030.2061.0000 3.3.90.04.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -40.000,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA  - SCFV. PBF e PBV F,R, Grupo: 1 660  04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trensfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social · FNAS Nêoaeapfica

02 16 00 717 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE 08.243.0032.2161,0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 GESTÃO  SOCIAL MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÃNCIA  E ADOLESCÊ NCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recu~ nlo Vlnc::ulPdoe de lmpostoe NAoseapfica ~ 1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 13

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

540  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.227

20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 757 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -1 0.000,00 MANUTENÇÃO 00  TRANSPORTE ESCOLAR . FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553  11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não  se aplica

758 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não se aplica

759 12.361.0014.2125.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 553 11 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc Não se aplica

765 12.361.0014.2128.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00  SALÁRIO  EDUCAÇÃO · QSE F.R. Grupo: 1 550 11 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário- Educação Não se aplica

766 12.361.0014.2128.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -40.000,00 MANUTENÇÃO 00  SALÁRIO  EDUCAÇÃO · QSE F.R. Grupo: 1  550  11 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário- Educação Não se aplica

785 12.361.0020.2129.0000 3.1 .91.13.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -130.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 1  500  00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçã o · Despesas com MDE

791 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -50.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 1  500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

828 12.365.0014.2126.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 OESENVOL  VIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO 00  TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL F.R. Grupo: 1  553 11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio eo Transporte Esc Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.227

## 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

829 12.365.0014.2126.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL F.R Grupo: 1  553  11 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 553 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 999 000 Não  se aplica

857 12.366.0014.2134.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -300,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS - EJA F.R. Grupo: 1  569  11 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

## Anulação  (  - ) -4.581 .357,92

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaç~o.

OSVALDO MAMEDIO  DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69 PAULISTANA, 01  de setembro de 2025 CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁB IL L  TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

02

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