Licitação — Patos  Do  Piaui (28/08/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
03
Id:0471C43B6B5694D7
Id:151905DFcDcE94E4
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Câmara Municipal DE PATOS DO PIAUIS
Rua 7 de Setembro,s/n,Centro,CEP 64580-000
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 017/2025.
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025.
1. DO OBJETO
PROCEDIMENTO LICITATORIO: 017/2025.
1.1. Contratacao de empresa ou pessoa fisica para prestacao de servigos de limpeza e.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
conservacao para a Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí..
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
1.2. Discriminacao do objeto:
CONTRATADO: VIVIANE CARVALHO SILVA, CPF n. 003.672.283-94.
OBJEro: Contratacao de empresa ou pessoa fisica para prestacao de servigos de limpeza
ITEMUNDQTD
DESCRICAO
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
01
M
05
Contratacao de empresa
R$ 1.600,00 (mil e
R$ 8.000,00 (oito
ou pessoa fisica para
mil) reais.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil) reais.
seiscentos) reais
prestacao de servicos de
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
limpeza e conservacao
FONTE DE RECURSOS:ReCu
para a.Câmara Municipal
os proprios (repa
de Patos do Piauí,
EXERCiCIO: 2025.
Estado do Piauí.
Patos do Piauí (PI), 27 de
le2025
2. DA DISPENSA DE Licitação
2.1. O presente caso enquadra-se no inciso II, art.74, da Lei n.14.133 de 2021, por ser
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), o que autoriza a contratacao
direta por dispensa de Licitação,
2.2. O processo de contratacao direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de
dispensa de Licitação exige autorizacao da autoridade competente, nos termos do art. 72,
inciso VIII da Lei n.o 14.133 de 2021.
3. DA AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA
3.1 Considerando que o caso ora em analise se enquadra no inciso II, art. 74, da Lei n.o
14.133 de 2021;
Id:151905DFCDCE94DC
3.2. Considerando a justificativa apresentada e demais documentos instrutorios que
compoem este expediente;
3.3. Eu, JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, DECLARO
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
dispensavel a realizacao de procedimento licitatorio e AUroRizo a contratacao direta
Patos do Piauí, Estado do Piauí
por dispensa de Licitação da senhora VIVIANE CARVALHO SILVA,CPF n. 612.558.883
CNPJ 35.127.547/0001-37
18, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observancia das formalidades.
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
legais.
TERMODE RATIFICACAOOSS
4. DA PUBLICACAO
GABINETE DO PRESIDENTE.
4.1. Em atencao ao disposto no paragrafo unico do art. 72, da Lei n.o 14.133 de 2021,
DATA: 27 DE AGOSTO DE 2025.
publique-se o ato que autoriza a contratacao direta em sitio eletronico oficial.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Patos do Piauí (PI), 27 de agosto de 2025.
RATIFico, o presente Processo Administrativo (PA), na modalidade dispensa de licitagao
OSE WILSON VIEIRA DA SILV
n.o 015/2025, que tem-como pbjeto a contratacao de empresa ou pessoa fisica para
prestacao de servigos de limpeza e-conservacao da Câmara Municipal de Patos do Piauí,
Estado do Piauí, tendo comO eontratada a senhora VIVIANECARVALHO sILVA, CPF n.
612.558.883-18, no valor mensal de Rs 1.600,00 (mil eseiscentos) reais e valor global
de R$ 8.000,00 (oito mil) reais.
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
AEIRO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.