Portaria — Belém  Do  Piauí (07/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de  Dezembro. nº 28 1, Centro

0

CNPJ n.

Ol.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 183/2025/GP

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de 04 de julho de 2.025.

## O  PREFEITO DO MUNICiPIO DE BELÉM  DO  PIAUÍ,  ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, tendo em  vista o  que  estabelece a  Lei Municipal nº 290 de  27 de setembro de 2019, atualizada pela Lei nº 023/2023,

CONSIDERANDO o  pedido de APOSENTADORIA que originou o Processo Administrativo  nº 02,  de  27/01/2025,  e conforme  preceitua  art.  23  c/c  29  da  lei  nº. 290/2019, que  dispõe  sobre o  Regim e  Próprio de Previdê ncia do Munlciplo de Belé m do Piauí e no art. 6° da EC nº 41  de 19 /12/2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal,  (com  redação  dada  pela  Emenda  nº  20  de  15/12/1998)  e  no  art.  9°  da  lei 23/2023, bem como toda a  legislação pátria  correlata, e

CONSIDERANDO o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Belém  do Piaui BELÉ MDOPIAUÍ-PREV,

## RESOLVE:

Art.  1°- Conceder a  Sra. JULITA  CIZINA DE  CARVALHO, inscrita  no CPF/MF sob  o  nº 766.780.913-53,  titular do cargo de  Professora,  lotada na  Secretaria de Educação do  Município  de Belém do  Piaui/PI,  matricula  nº. 86-1, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição , a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Art. 2° Esta portaria tem seus efeitos retroativos a partir do dia 01 /07/2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do Prefeito  Municipal de Belém  do  Piauí/PI,  aos quatro dias do  m ês de julho de 2.025.

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Rua  14 de D ezembro, n º 281,  Centro CNPJ  n.º  0l.612.560/0001 -60 E-m a il :  gabin ete. pmbelempi@ gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO P I AUÍ - P I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ GABINETE  DO PREFEITO ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

| PROCESSO Nº02/2025.                    | PROCESSO Nº02/2025.                                                                                                                                                                                                             | PROCESSO Nº02/2025.   | PROCESSO Nº02/2025.   |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| A.                                     | Vencimento, de acordo com oartigo 1 °da Lei Municipal nº25 de 24/02/2025, que regulamenta oPiso salarial do magistériopúblico da Educação Básica de Belémdo Piauí/PI... ... ........... ... .................. ........... .... | R$                    | 5.223,96              |
| TOTAL EMATMDADE                        | TOTAL EMATMDADE                                                                                                                                                                                                                 | RS                    | 5.223,96              |
| TOTAL ARECEBER                         | TOTAL ARECEBER                                                                                                                                                                                                                  | RS                    | 5.223,96              |
| Belémdo Piauí/PI,04 de julho de 2.025. | Belémdo Piauí/PI,04 de julho de 2.025.                                                                                                                                                                                          |                       |                       |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:609950 339 ó

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

Rua 14 de Dezembro, nº 281  -Centro-Fone (89) 3441-0028 CNPJ n.º 01.612.560/0001-60

E-MAIL: gabinete.pmbelempi(â)gmail.com CEP 64.678-000-BELÉM DO PIAUÍ- PI

## CERTIDAO DO TEMPO DE SERVLÇO  PARA OS EFEITOS DA LEI FEDERAL DE N' 6.226 / 75,

| ORGAOEXPEDIDOR: Prefeitura Municipal de Belémdo Piauí                                                                                                                                                                                     | ORGAOEXPEDIDOR: Prefeitura Municipal de Belémdo Piauí                                                                                                                                                                                     | ORGAOEXPEDIDOR: Prefeitura Municipal de Belémdo Piauí                                                                                                                                                                                     | ORGAOEXPEDIDOR: Prefeitura Municipal de Belémdo Piauí                                                                      |
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| NOMEDOSERVIDOR: JL'LITA CIZINA DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                | NOMEDOSERVIDOR: JL'LITA CIZINA DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                | NOMEDOSERVIDOR: JL'LITA CIZINA DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                | 1 MATRICULA: 86-1                                                                                                          |
| CPF: 766.780.913-53 1 PI                                                                                                                                                                                                                  | CPF: 766.780.913-53 1 PI                                                                                                                                                                                                                  | ENDEREÇO: Rua Leonel Carneiro Dias, s/n, Centro,Belémdo Piatú-                                                                                                                                                                            | ENDEREÇO: Rua Leonel Carneiro Dias, s/n, Centro,Belémdo Piatú-                                                             |
| Filiacão : FranciscoLuiz de Carvalho eCizinaJulia da Conceição                                                                                                                                                                            | Filiacão : FranciscoLuiz de Carvalho eCizinaJulia da Conceição                                                                                                                                                                            | Filiacão : FranciscoLuiz de Carvalho eCizinaJulia da Conceição                                                                                                                                                                            | Filiacão : FranciscoLuiz de Carvalho eCizinaJulia da Conceição                                                             |
| CARGO: Profes;-0ra                                                                                                                                                                                                                        | 1 CLASSE: NIVEL:                                                                                                                                                                                                                          | 1 CLASSE: NIVEL:                                                                                                                                                                                                                          | I GRUPO:-                                                                                                                  |
| - DATA DA ADMISSÃO: INVESTIDURA: Seividora Concursada - de Posse datado de 02/02/1998 - - Regida • 02i<:tl./l998 - Concursada Regime Jurí dico Único dos ser.idores do de Belémdo Piauí, Lei Municipal nº O 1 5, de 07 fevereiro de 1997. | - DATA DA ADMISSÃO: INVESTIDURA: Seividora Concursada - de Posse datado de 02/02/1998 - - Regida • 02i<:tl./l998 - Concursada Regime Jurí dico Único dos ser.idores do de Belémdo Piauí, Lei Municipal nº O 1 5, de 07 fevereiro de 1997. | - DATA DA ADMISSÃO: INVESTIDURA: Seividora Concursada - de Posse datado de 02/02/1998 - - Regida • 02i<:tl./l998 - Concursada Regime Jurí dico Único dos ser.idores do de Belémdo Piauí, Lei Municipal nº O 1 5, de 07 fevereiro de 1997. | Termo pelo Município de                                                                                                    |
| OUADROEPARTE: Secretaria Municioal de Educacão                                                                                                                                                                                            | OUADROEPARTE: Secretaria Municioal de Educacão                                                                                                                                                                                            | OUADROEPARTE: Secretaria Municioal de Educacão                                                                                                                                                                                            | ORGAOPUBLICO: Prefeitura Municioal                                                                                         |
| PROMOCOES,ASCENSOES,TRANSPOSICOES etc.: Não hã registros.                                                                                                                                                                                 | PROMOCOES,ASCENSOES,TRANSPOSICOES etc.: Não hã registros.                                                                                                                                                                                 | PROMOCOES,ASCENSOES,TRANSPOSICOES etc.: Não hã registros.                                                                                                                                                                                 | PROMOCOES,ASCENSOES,TRANSPOSICOES etc.: Não hã registros.                                                                  |
| PENALIDADES: Não há registros.                                                                                                                                                                                                            | PENALIDADES: Não há registros.                                                                                                                                                                                                            | PENALIDADES: Não há registros.                                                                                                                                                                                                            | PENALIDADES: Não há registros.                                                                                             |
| CARGOS EM COMISSÃO EFUNCÕES GRATIFICADAS: Não há reoistros.                                                                                                                                                                               | CARGOS EM COMISSÃO EFUNCÕES GRATIFICADAS: Não há reoistros.                                                                                                                                                                               | CARGOS EM COMISSÃO EFUNCÕES GRATIFICADAS: Não há reoistros.                                                                                                                                                                               | CARGOS EM COMISSÃO EFUNCÕES GRATIFICADAS: Não há reoistros.                                                                |
| TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EMATIVIDADE PRIVADA: Não há registros                                                                                                                                                                           | TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EMATIVIDADE PRIVADA: Não há registros                                                                                                                                                                           | TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EMATIVIDADE PRIVADA: Não há registros                                                                                                                                                                           | TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EMATIVIDADE PRIVADA: Não há registros                                                            |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇAO CONFORME CTC DOINSS, . Municioio de Belémdo Piauí-0 2/02/1998 a31/12/2019-21 anos, 10 meses e29dias·                                                                                                                | TEMPO DE CONTRIBUIÇAO CONFORME CTC DOINSS, . Municioio de Belémdo Piauí-0 2/02/1998 a31/12/2019-21 anos, 10 meses e29dias·                                                                                                                | TEMPO DE CONTRIBUIÇAO CONFORME CTC DOINSS, . Municioio de Belémdo Piauí-0 2/02/1998 a31/12/2019-21 anos, 10 meses e29dias·                                                                                                                | TEMPO DE CONTRIBUIÇAO CONFORME CTC DOINSS, . Municioio de Belémdo Piauí-0 2/02/1998 a31/12/2019-21 anos, 10 meses e29dias· |
| PERIODOCOMPREENDIDONESTA CERTIDÃO 02/02/1998 a02/06/2025.                                                                                                                                                                                 | PERIODOCOMPREENDIDONESTA CERTIDÃO 02/02/1998 a02/06/2025.                                                                                                                                                                                 | PERIODOCOMPREENDIDONESTA CERTIDÃO 02/02/1998 a02/06/2025.                                                                                                                                                                                 | PERIODOCOMPREENDIDONESTA CERTIDÃO 02/02/1998 a02/06/2025.                                                                  |
| FONTE DE INFORMAÇÕES: DEPARTAi\1ENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                                                                                                                                                  | FONTE DE INFORMAÇÕES: DEPARTAi\1ENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                                                                                                                                                  | FONTE DE INFORMAÇÕES: DEPARTAi\1ENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                                                                                                                                                  | FONTE DE INFORMAÇÕES: DEPARTAi\1ENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                                   |

FREOUENCIA

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| ANO   | TEMPO BRUTO   | DEDUÇÕES     | DEDUÇÕES   | DEDUÇÕES   | DEDUÇÕES   | DEDUÇÕES   |   TEMPO LÍQUID o |
|-------|---------------|--------------|------------|------------|------------|------------|------------------|
| ANO   | TEMPO BRUTO   | REMUN. MÉDIA | FALTA      | SUSPENSÃO  | F.M .S.S   | SOMA       |                  |
| 1998  | 321           | -            | -          | -          | -          | -          |              321 |
| 1999  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2000  | 366           | -            | -          | -          | -          | -          |              366 |
| 2001  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2002  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2003  | 365           | -            | -          | -          | -          |            |              365 |
| 2004  | 366           | -            | -          | -          | -          | -          |              366 |
| 2005  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2006  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2007  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2008  | 366           | -            | -          | -          | -          | -          |              366 |
| 2009  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2010  | 365           | .            | .          | .          | .          | .          |              365 |
| 2011  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2012  | 366           | -            | -          | -          | -          | -          |              366 |
| 2013  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2014  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2015  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2016  | 366           | -            | -          | -          | -          | -          |              366 |
| 2017  | 365           | -            | -          | -          | -          | -          |              365 |
| 2018  | 365           | -            | -          | -          | "I - ,~    | -          |              365 |
| 2019  | 365           | -            | -          | - ,,;,     |            | -          |              365 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

Rua 14 de Dezembro, nº  281  - Centro  Fone (89) 3441-0028 CNPJn.º 01.612.560/000Hi0 E-MAil.,: gabinele.pmbelcm.pí (a)gznail.çom

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| 2020                                                                                                                                                                                                                           | 366                                                                                                                                                                                                                            | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | 366                                                                                                                                                                                                                            |
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| 2022                                                                                                                                                                                                                           | 365                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | 365                                                                                                                                                                                                                            |
| 2023                                                                                                                                                                                                                           | 365                                                                                                                                                                                                                            | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | 365                                                                                                                                                                                                                            |
| 2024                                                                                                                                                                                                                           | 366                                                                                                                                                                                                                            | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                | 366                                                                                                                                                                                                                            |
| 2025                                                                                                                                                                                                                           | 152                                                                                                                                                                                                                            | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | 152                                                                                                                                                                                                                            |
| TOTA L                                                                                                                                                                                                                         | 9976                                                                                                                                                                                                                           | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | -                                                                                                                                                                                                                              | 9976                                                                                                                                                                                                                           |
| SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         | SOMA DO TEMPO I.IOUIDO                                                                                                                                                                                                         |
| Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              | Certifico que do períodoacima referido, o ioteressado conta do efetivo exercícioan sua função de professora o temno Unuido 9976 dias aue corremondem a 27 anos 04 meses e 01 dia.                                              |
| ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo | ASSINATURA E CARIMBO ESTA CERTIDAO CONTLM 02 (DUAS) PAGINAS SEMEMENDAS, RASURAS OURESSALVAS. CERTlFICO q11e a Lei n• 290,'2019, an,.,1li~d.1 pela Lei nº 23/2023 "5Kg11ra ao$ 5en:idores efetivQf e c:si.tbili~de'f de Bolémdo |