Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (13/02/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 028. 609, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

01

01

02

02

01

00

10

00

16

17

02

00

41

47

so

Gamara Municipal de Caldeirão Grande

Piauí

do

01.031.0001.2001.0000

Processo l egislativo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria de Administração  Geral

04.122.0002.2004.0000

Processo Administrativo

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.028.609,00

35.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1  500

2.600,00

F.R.:

1  500

42.367,95

F.R.:

1  SOO

3.000,00

F.R.:

1

500

43.800,00

F.R.:

1  500

===================================================== - ~

Ç&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## ld  :089B9345DF  566DCA

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 027  / 2025; Pregão Eletrônico  (SRP)  nº 010/ 2025; Abertura  da sessão: 16:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação de  empresa  para  prestação de serviços  de fretes para  a  prefeitura municipal de Patos do Piauí  PI. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB  / FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS/EMENDA  FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do  edital: No site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https: / /www.portaldecompraspublicas.com.  br.

Patos do Piauí  PI, 11  de fevereiro de 2025.

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## ld: 13B5BF08CBA66DEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2024

Exercíci o:

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.234

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

00

00

00

00

00

00

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## Anulação

|   02 | 02 00   | Secretaria de Administração Geral              | Secretaria de Administração Geral                                                                                                                    |                             |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----|
|      | 56      | 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 7.000,00 F.R.: 1 500        | 00 |
|   02 | 03 00   | Secretaria de Administração Financeira         | Secretaria de Administração Financeira                                                                                                               |                             |    |
|      | 81      | 04.123.0005.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 18.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 87      | 11.331.0007.2016.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Proteção Social e Beneficio aos Servidores OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 30.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 04 00   | Secretaria de Obras e Saneamento               | Secretaria de Obras e Saneamento                                                                                                                     |                             |    |
|      | 95      | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 509.000,00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | 111     | 15.451.0008.2017.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 28.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 118     | 15.451.0008.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 246.000,00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | 137     | 15.452.0008.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 1.000,00 F.R.: 1 500        | 00 |
|      | 151     | 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 7S1 999 000 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Não se aplica | 37.460,05 F.R.: 1 7S1 COSIP | 00 |

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## Anulação

|   02 | 04 oo   | Secretaria de Obras e Saneamento               | Secretaria de Obras e Saneamento                                                                                                                                               |                                            |    |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----|
|      | 155     | 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Não se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 751 COSIP                 | 00 |
|   02 | 08 00   | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS     | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS                                                                                                                                     | Fundo Munlclpal de AulstênclaSocial - FMAS |    |
|      | 208     | 08.122.0009.2078.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AssistênciaSocial .à População Carente CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica                                                     | 2.900,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 213     | 08.122.0009.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | 1.350,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 214     | 06.122.0009.2076,0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | AMi~tênciaSocial à População Carente MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 29.400,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|      | 218     | 08.122.0009.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 7.000,00 F.R: 1 500                        | 00 |
|      | 217     | 06.122.0009.2078.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | A,:sl,t!ncla Social à População carente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:Ul'$0$ não Vinculados de Impostos Não M aplica                                      | 30.700,00 F.R.: 1 500                      | 00 |
|      | 22S     | 08.122.0009.2080.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AssistênciaSocial .à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Tr,:1nslerênclade Recursos. do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                             | 400,00 F.R.: 1 660                         | 00 |
|      | 229     | 06.122.0009.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfcrt:ncia do Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial • FNAS NãoM apllca       | 500,00 F.R.: 1 860                         | 00 |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## Anulaçã o

|   02 | 08 00   | Fundo Municipal de                              | Assistêl'ICi a Social - FMAS                                                                                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 249     | 08.244.0009.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | Assistênci a Social à Populaçã o Carente MATERIAL DE CONSUMO Tran11 .fer&ncla de Reçursos do Fundo NacionaJ de Asslsl&nci,.1 Socl:,I - FNAS Não se aplica                                         | 11.200,00 F.R.: 1 660  | 00 |
|      | 281     | 08.244.0009.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | AssistênciaSocial à População Carente MATERIAL DE CONSUMO TransferAncia de Recurws do Fundo Nacional de Asslst&ncia Social - FNAS NAose aplica                                                    | 11.000,00 F.R.: 1 660  | 00 |
|      | 283     | 14.243.0009.2088.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Assistênci a Social à Populaçã o Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Recursos não Vinculados de lmpost~ Nãoseapllca                                                               | 12.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 09 00   | Secretaria de Agricultura                       |                                                                                                                                                                                                   |                        |    |
|      | 298     | 20.605.0015.2039.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Fortalecimento da Agrlcuttura e do Agronegoc.lo Familiar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML RCCUl"SO$ não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                             | 18.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 304     | 20.605.0015.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Fortalecimento da Agrlcultura e do Agronegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                           | 5.600,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 10 00   | Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor.          | Prof.Educação-FUNDES                                                                                                                                                                              |                        |    |
|      | 334     | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | Melhoria ela Qualidade ela Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferêflciasdo FUNDEB - Impostos e Transferêflciasde lmposlos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | 110.804,00 F.R.: 1 540 | 00 |
|      | 335     | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | Melhoria ela Qualidade da Educaçã o Bási ca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o- VAAF FUNDES - Profissiooais da Educação Bás ic      | 246.860,00 F.R.: 1 541 | 00 |
|      | 352     | 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Molhoria da Oualidado da Educação Básica MATERIAL OECONSUMO Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferênci as de lmposlos Não se aplica                                                      | 45.000,00 F.R.: 1 540  | 00 |

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## Anulação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

<!-- image -->

## Anulação

02

11

00

Fundo Municipal de Educação· FME

464

12.361 .0010.2051 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

465

12.361.0010.2051.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

31.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

472

12.361.0010.2051.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

35.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de lmposlos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

481

12.361.0010.2052.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R.:

1

550

00

550

Transferêocla  do Salário-Ed

ucação

999

000

Não  se aplica

02

12

00

574

Fundo Munlclpal de Saúde  - FMS

10.301.0012.2065.0000

3.1 .90.11.00

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basice

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.905,00

578

500

999

000

F.R.:

1

600

00

Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

10.301.0012.2065.0000

Estruturação  e Melhor1a da Qualidade da Saude Baslca

48.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuten

999

000

Nãoseaplica

591

10.301.0012.2067.0000

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

595

10.301.0012.2067.0000

Estruturação  e Melhor1a da Qualidade da Saude Baslca

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício:

2024

F.R.:

1

500

00

276.000,00

F.R:

1

500

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## Anulação

| 02 10 00   | Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES   | Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES                                                                                                                              |                                   |                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                               |
|------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 353        | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 541                      | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União                                                                         | 33.845,00 F.R.: 1 541 00          | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS                                                                                        | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS                                                                                            |
| 354        | 999 000 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543              | - VAAF Não se aplica Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                             | 30.000,00 F.R.: 1 543 00          | 600 10.301 .0012.2070.0000 605 3.1.90.04.00 600 999 000 10.301.0012.2071 .0000 3.1.90.11.00 600                           | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 28.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten 34.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 358        | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 540 999 000              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JUR[DICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                     | 24.000,00 F.R.: 1 540 00          | 609 10.301 .0012.2072.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                                                                       | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                                                                           | 12.601 ,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuten                                                                   |
| 364        | 12.361.0010.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                    | 73.000,00 F.R.: 1 540 00          | 645 10.301.0012.2124.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                                        | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                                                                                                                                            | 146.1 19,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten                                                              |
| 407        | 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000             | Melhoria da Qualidade da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 103.996,00 F.R.: 1 542 00         | 647 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                                       | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                                                                                                                 | 3.022,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten                                                                 |
| 746        | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230 000              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic                       | 138.000,00 F.R.: 1 542 00         | 648 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.48.00 600 999 000                                                                       | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                                                               | 3.200,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuten                                                                     |
| 747        | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 542 999 000              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                         | 1.349,00 F.R.: 1 542 00           | 653 10.304.0012.2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                                                                        | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                                                                                                                                        | 20.036,00 F.R.: 1 600 00 Federal Bloco de Manuten                                                                             |
| 02 11 00   | Fundo Municipal de Educação - FME                           | Fundo Municipal de Educação - FME                                                                                                                                                      | Fundo Municipal de Educação - FME | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica                                                                                                                                                                                                     | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica     |
| 459        | 12.361.0010.2051.0000 3.1.90.04.00 500 200 000              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | 42.200,00 F.R.: 1 500 00          | 14 00 Secretaria de Esporte, Lazer,                                                                                       | Cultura e Turismo                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                               |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

Exerclcio: 2024

41.522.29310001-54

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17

18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.29310001-54

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

Cã mara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí

| Anulação   |                                                    |                                                                                                                                                  |                           | 13           | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00                            | Processo Legislativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES        | -16.000,00 F .R. Grupo: 1 500                |                  |                  |                  |
|------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|
| 02 14      | 00 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo | 00 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo                                                                                               |                           |              | 500                                                            | Recursos nao Vinculados de Impostos                     |                                              |                  |                  |                  |
|            | 13.392.0019.2029.0000 3.3.90.39.00 500             | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de l OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 31 .915,00 F.R.: 1 500 00 |              | 999 000 Não se aplica                                          | 999 000 Não se aplica                                   |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                                                    |                           | 02 03 00     | Secretaria de Administração Finanooira                         | Secretaria de Administração Finanooira                  |                                              |                  |                  |                  |
|            | 27.812.0019.2031.0000                              | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de 1 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                       | 8.000,00                  | 84           | 09.271.0006.2014.0000 3.1.90.13.00                             | Prevldencla Social Geral OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS          | -65.643,00 F .R. Grupo: 1 500                |                  |                  |                  |
|            | 3.1.90.11.00 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              | F.R.: 1 500 00            |              | 500 999 000                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    | se aplica                                                                                                                                        |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 000                                                |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999                                                | Não                                                                                                                                              |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           | 02 04 00     | Secrelaria de Obras e                                          | Saneamento                                              |                                              |                  |                  |                  |
| 02 15      | Secretaria de Meio                                 | Ambiente e Recursos Hí dricos                                                                                                                    |                           | 94           | 15.451.0008.1011.0000                                          | Infra Estn.Jtura Urbana. Rural e Serviços               | -180.000,00                                  |                  |                  |                  |
|            | 17.544.0014.2024.0000                              | Abastecimento para Todos                                                                                                                         | 20.000,00                 |              | 4.4.90.51.00                                                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | F .R. Grupo:                                 | 1 500            |                  |                  |
|            | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                              | F.R.: 1 500 00            |              | 500 999 000                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                     |                                              |                  |                  |                  |
|            | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              |                           |              |                                                                | Não se aplica                                           |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    | se aplica                                                                                                                                        |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999 000                                            | Não                                                                                                                                              |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 17.544.0014.2024.0000 3.3.90.39.00                 | Abastecimento para Todos JURÍDICA                                                                                                                | 105.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 209 | Fundo Municipal do Asslsti,ncla Social - 08.122.0009.2076.0000 | FMAS AssistênciaSocial à População Carente              | -5.200,00                                    |                  |                  |                  |
|            | 500                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA Impostos                                                                                                     |                           |              | 3.1.90.11 .00                                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·                          | PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00                 | 1 500            |                  |                  |
|            |                                                    | Recursos não Vinculados de                                                                                                                       |                           |              |                                                                | de Impostos                                             |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999 000                                            |                                                                                                                                                  |                           |              | 500                                                            | Recursos não Vinculados                                 |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    | Não se aplica                                                                                                                                    |                           |              | 999 000                                                        |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                | Nêose aplica                                            |                                              |                  |                  |                  |
|            | 18.541.0018.2025.0000                              | Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                                        | 3.000,00                  | 210          | 08.122.0009.2078.0000                                          | AssistênciaSaciai à População Carente                   | -5.200,00                                    |                  |                  |                  |
|            | 3.1.90.11 .00                                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                                                                      | F.R.: 1 500 00            |              |                                                                |                                                         | F.R. Grupo: 1 500                            |                  |                  |                  |
|            | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              |                           |              | 3.1.90.13.00                                                   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAi$                                   |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                                                    |                           |              | 500                                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                     |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 999 000                                                        | Não se aplica                                           |                                              |                  |                  |                  |
|            | 18.541.0018.2025.0000 3.3.90.30.00                 | Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                                        |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                              | 3.300,00                  | 224          | 08.122.0009.2080.0000                                          | AssistênciaSocial à População Carente                   | -2.000,00                                    | 1 660            |                  |                  |
|            | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              | F.R.: 1 500 00            |              | 3.3.90.14.00 660                                               | DIÁR IA$· CIVIL                                         | F.R. Grupo:                                  |                  |                  |                  |
|            | 999                                                |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                | Recursos do                                             | Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS |                  |                  |                  |
|            |                                                    | Não se aplica                                                                                                                                    |                           |              | 999                                                            | Transferênciade                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 000                                                |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 000                                                            | Não se aplica                                           |                                              |                  |                  |                  |
|            | 18.541.0018.2025.0000                              | Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                                        | 16.200,00                 | 226          | 08.122.0009.2080.0000                                          | AssistênciaSocial à População Carente                   | -1.500,00                                    |                  |                  |                  |
|            | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA                                                                                                   | F.R.: 1 500 00            |              | 3.3.90.36.00                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA              | F.R. Grupo:                                  | 1 660            |                  |                  |
|            | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              |                           |              | 660                                                            | de Assistênc                                            | ia Soclal - FNAS                             |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                | Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal            |                                              |                  |                  |                  |
|            | 999                                                |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 000                                                |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    | Não se aplica                                                                                                                                    |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 999 000                                                        |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                | Não se aplica                                           |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           | 235          |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
| Excesso    |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         | F.R. Grupo:                                  |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 08.122.0009.2082.0000                                          | Assistênc ia Social à População Carente                 |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 4.4.90.52.00                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | ia Social - FNAS                             | ia Social - FNAS | ia Social - FNAS | ia Social - FNAS |
|            | de Esporte, Lazer,                                 |                                                                                                                                                  |                           |              | 660                                                            |                                                         | -3.500,00 660 00                             |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         | 1                                            |                  |                  |                  |
|            | Cultura e Turismo                                  | Cultura e Turismo                                                                                                                                | Cultura e Turismo         |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            | 00 Secretaria                                      | 00 Secretaria                                                                                                                                    | 00 Secretaria             |              |                                                                | Nlio se aplica                                          |                                              |                  |                  |                  |
| 02 14      |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           |              | 000                                                            |                                                         |                                              |                  |                  |                  |
|            |                                                    |                                                                                                                                                  |                           | 999          |                                                                |                                                         |                                              |                  |                  |                  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇ A 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001·54

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

Fundo Munieipal de Assistênc ia Soelal - FMAS

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01

01

00

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02

06

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| Excesso                                                                                                        |                                                                                                                |                                                                                                                                                            |                                                | 242          | 08.244.0009.1077.0000                                                         | AssistênciaSocial à População Carente                                                                                                                                   | -7.900,00 F.R.                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 02 14 oo                                                                                                       | Secretaria de Espone, Lazer. Cultura e Turismo                                                                 | Secretaria de Espone, Lazer. Cultura e Turismo                                                                                                             | Secretaria de Espone, Lazer. Cultura e Turismo | 999          | 4.4.90.52.00 500 000                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                    | Grupo: 1 500 00                   |
| 748                                                                                                            | 13.392.0019.2029.0000 3.3.90.39.00 706 ... 000                                                                 | Melhoria da Oualldade de Vida, Prát ica de Esportes, Ações de 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA TransferênciaEspecial da União NAo se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 706 00                      | 247 999      | 08.244.0009.2079.0000 3.1.90.16.00 660 000                                    | AssistênciaSaciai il População Carente OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal Não se aplica    | -1.000,00 Grupo: 1 660 00 - FNAS  |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso:                                             | 180.000,00                                     | 254          | 08.244.0009.2081.0000 3.3.90.32.00 500 000                                    | Assistência Social à População Carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Recur,;os não Vinculado, de lmpostos- Nao se aplie<1                     | -2.650,00 Grupo: 1 500 00         |
| Anulaçã o: 01 01 00                                                                                            | Câmara Municipal de Caldelrêo 01 .031.0001.1002.0000                                                           | Grande do Piaul Proce"o Legislativo                                                                                                                        | -48.000,00                                     | 259 999 999  | 08.244.0009.2083.0000 3.1.90.11.00 660 000                                    | AssistênciaSocial à População carente VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Transferên cia de Reçul'80$ 00 Funóo Naelonal de AssistênciaSocial Não se aplica | -15.100,00 Grupo: 1 660 00 - FNAS |
|                                                                                                                | 01 .031.0001 .2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                               | Processo Legl:,latlvo VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | -143.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00               | 02 10 00 328 | Fundo Man. Oes. Educ. Básicae 12.361.0010.1053.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 | Valor. Prof.Educação-FUNDES Molharia da Qualldade da Educação Bás ica OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União- VAAF Nilo se aplica       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00   |
|                                                                                                                | 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                | Processo Legislativo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apliea                                                                | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                | 329          | 12.361.0010.1055.0000 4.4.90.52.00 540 999 000                                | Melhoria da Qualidade da Educação Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica               | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00   |
|                                                                                                                | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                 | Processo Legislativo OIÁ RIAS • CIVIL Recursos não Vinculad08 de lmpostoe. Não se aplica Processo Legislativo                                              | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                | 330          | 12.361.0010.1055.0000 4.-4.90.52.00 541 999 000                               | Melhoria d8 aualld&de da Educação Básica EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB • Complementaçêoda União- VAAF Não se aplica                        | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00   |
|                                                                                                                | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                | MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica                                                                                       | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                | 331          | 12.361.0010.1055.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                                | Melhoria da Qualidade da Educação Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aprIca                 | -5.705,00 Grupo: 1 542 00         |
|                                                                                                                | 01 .031 ,0001.2001.oooo 3.3.90.36.00 500                                                                       | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica                                          | -44.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                | 333          | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.04.00 541 230 000                                | Melhoria da Oualldade da Educação Béslca CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União- VMF                               | -5.000,00 Grupo: 1 541 00         |
|                                                                                                                | 999 000                                                                                                        |                                                                                                                                                            |                                                |              |                                                                               | FUNOEB • Profissionais da Educação Báslc                                                                                                                                |                                   |

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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Exercido:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇ A 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Bãslca  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

336

338

12.361.0010.2044.0000

Melhori0 d0 Q1,.10lidtiide

3.1.90.11.00

S42

230

000

12.361.0010.2044.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

~

Edoc0çêo  Bési c0

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Unlao · VAAT

FUNDES - ProfrSsionais da Educação  Bâsic

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

339 12.361.0010.2044.0000 J.1.90.16.00 540 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -3.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Proftssionais da Educação  ~sic

340

342

344

345

346

347

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 OE ABRIL 41 .522.29310001-54 Exercicio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Bãsica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

362 12.361.0010.2047.0000 Melhoria da Qualidade da Edvcação  Bás ica -12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

363 12.361 .0010.2047  .0000 3.3.90.36.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica .;3.300.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferéncias do FUNDES- Complementação  da União  -VAAF Não  se aplica

365 12.361.0010.2047.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica ·2.620.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênci1:1s  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

367

368

369

370

373

374

<!-- image -->

12.365.0010.1056.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

12.365.0010.1056.0000

4,4,90.61 .00

540

999  000

12.365.0010.1057.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0010.1057.0000

4.4.90.52.00

541

999  000

12.365.0010. 1081.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

12.365.0010.1081 .0000

4.4.90.61.00

540

999  000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

-5.000,00

F.R. Grupo·

1

541  00

-2.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R.  Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

-15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bê'.lsica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

NAo se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bâsica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541  00

-6.000,00

F.R. Grupo:

541  00

1

-2.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.29310001-54

Exerclclo:

2024

-7.000,00

F.R.  Grupo:

541

1

-2.000,00

-1 .CX&gt;O,OO

F.R. Grupo:

1  541

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-3.556.00

F.R. Grupo:

1

541

-20.000,00

Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

Transfer~nclas do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

MeltlOria da Qualidade da Educação  sasica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação de União  - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF

Não  se aplie3

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1  540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qvalk:lade da Edvcaçâo Básie3

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.361.0010.2044.0000

3.1.90.16.00

541

230  000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.13.00

541

999

000

12.361.0010.2045.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.29310001-54

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234 DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

## 02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educaçao...FUNOEB

348

350

12.361 .0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1.90.16.00

541

999

000

12.361 .0010.2045.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

-600.00

F.R. Grupo:

541  00

1

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Complementação da

Não  se aplica

MelhOrla da Qualidade da Educação  Séslca

DIÁRIAS  - CIVIL

540  00

1

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

351 12.361 .0010.2045.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bé sica -1 .600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferências  do FUNOEB - Complement~o da União- VAAF Não  se aplica

355

12.361.0010.2045.0000

3.3.90.36.00

540

999

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

375

12.365.0010.1081.0000

Melhona da Qualklade da Educação  Bàslca

4.4.90.61 .00

541

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF

Não  se aplica

377 12.365.0010.1082.0000 4.4.90.52.00 541 Melhoria da Qualidade da Educação  Bàslca -2.500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

999  000 00 Não  se aplica

381 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.11 .00 541 230  000 Melhoria da Qualldade da Educação  Bâslca -17.009,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

362 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica -26.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçao da Uni3o - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  B;!isic

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB

~

Impostos e Transíerências

Nêo  se aplica

356 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -7.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF NMseaplica 384 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica - 1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  541 00 Transforõnclas  do FUNDES - Complomontação  da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

357 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não  se aplica 385 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

359 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -8.814,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAF Não  se aplica 366 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -1 .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  BéSi C

360 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  543 00 Transferências  do FUNDES - Complement~ da Uni.?io - VAAR Não  se aplica 387 12.365.0010.2091 .0000 3.1.90.04.00 540 999  000 -1.500,00 MelhOria da Qualldade da Educação  Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

361 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Béslca -1.000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nlio se aplica 389 12.365.0010.2091.0000 3.1.90.11 .00 541 999  000 Melhona da Qualldade da Educação  S;!islca -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

540

1

de Impostos

União  - VAAF

1

540  00

1

540

1

540  00

-180.000,00

F.R. Grupo:

1  542

-112.306,00

F.R.  Grupo:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

19

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

54 1  00

00

02

10

00

390

391

20

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 OE ABRIL 41.522.293/0001-54 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.234

Fundo M:Em, Des. Educ. BásiQI  e Vtllor, Prof.EduQ!çêo-FUNOEB

12.365.0010.2091.0000

Melhoria da Qualldade da Educação  Bàslca

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.0010.2091 .0000

3.1.90.13.00

541

999

000

-1.500,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bàslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

392 12.365.0010.2091.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

393 12.365.0010.2091.0000 3,3,90.14,00 540 999 000 -2.000,00 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

394 12,365,0010.2091,0000 3,3,90.14,00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Não  se aplica -600.00 1 541 00

396

12,365,0010.2091,0000

3,3,90,30,00

541

999

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Não  se aplica

397 12.365.0010.2091.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -14.338,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão - VAAT 999 000 Não  se aplica

399 12.365.0010.2091.0000 3,3,90,36,00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -1 .500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

400

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02

12.365.0010.2091.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

-2.000,00

Melhoria de Qualidade de Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos

e

Transferências  de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.29310001-54 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N\_ 234

Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDEB

10

00

## 401 12.365.0010.2091.0000 Melhôria da Qualidade da Ectucaçao Bé sica -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementaç.ão  da Uni.ão  - VMF 999  000 Não  se aplica

403 12.365.0010.2105.0000 3.  1.90,04.00 540 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Sâsica -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo: 1 540 00 Tr8nsferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

404

12.365.0010.2105.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

Melhoria da Qualidade da Educação  Sésica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bàslc

406 12.365.0010.2105.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica -20.000,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230  000 Transferências oo FUNDES - Compiementaçao c:ia União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

409 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Bésica -10.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONA.IS F.R. Grupo: 1 541 Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VMF FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

00

410 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 Melhoria da Qualidade da Educaç&amp;o Básica -78.806,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Tronsferênci9s  do FUNDEB - Complementação da União - VM  T FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

411 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -2.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

412 12.365.0010.2106.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -4.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPOOETERMINADO F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 OE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exerclclo: 2024

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Bãslca  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

415 12.365.0010.2106.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -6.600,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da Uniat&gt;- VAAF 999  000 Não  se aplica

417 MelhOfia da Qualldade da Educação  Básica -1.100,00 12.365.0010.2106.0000 J .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R  Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF 999  000 Não  se aplica

416

Melhoria da Qualidade da Educação  Bilisice -2.000,00 12.365.0010.2108.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

419

420

12,365,0010,2106,0000

3.3.90.14.00

540

999  000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

DIÁRIAS  - CIVIL

-2,000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

12.365.0010.2106.0000 3.3.90.14.00 541 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -600.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF Não  se aplica 541 00

422 12,365,0010,2106,0000 3,3,90,30,00 541 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -2,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniao - VAAF Não  se aplica 541 00

423 12.365.0010.2106.0000 3,3,90,30,00 542 999  000 MelhOria da Qualldade da Educação  Básica -16.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não  se aplica 542 00

426 Melhoria d&lt;1 Q1.1&lt;1lidade da Educação  Básica -5.000,00 12.365.0010.2106.0000 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

427 12.365.0010.2106.0000 Melhofia da Qualldade da Educação  B.ls!ca -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R  Grupo: 1 541  00 541 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União- VAAF 999  000 Não  se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI PRAÇA  29 OE ABRIL 41 .522.29310001-54 Exorclclo: 2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

02 10 00 Fundo Man. Das. Educ. Bésice e Valor. Prof.Educação-FUNDES

## 430 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bàslca -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAF FUNDES - ProfiHionais d&lt;1  Educação  Bésic

432 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bàslca -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União-VMF FUNDES - Profissionais d&lt;1  Educação  Básic

434 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Melhoria da Oualldade da Educação  Bàslca -600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uni!o- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

436 12.366.0010.2050.0000 3.1.90.04.00 541 999  000 Melhoria da Oualldade da Educação  Bás ica -1.500.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VMF Não  se aplica

436 12.366.0010.2050.0000 3.1.90.11 .00 541 999  000 Melhôna da Qualidade da Educação  Bés ica -1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  Cio FUNDES - Complementação  da União - VAAF Não  se aplica

439

440

441

12.366,0010.2050.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.368.0010.2050.0000

3.1.90.13.00

541

999  000

12.366.0010.2050.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

-1.000.00

F.R. Grupo:

Melhoria da aualldade da Educação  Bésica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da

Educação  Básica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bási ca

1  540

-600,00

F.R. Grupo:

541

1

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

413 12.365.0010.2106.0000 3.1.90.04.00 541 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bàslca -1.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Naoseaplica 442 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 Melhofia da Qualidade da Educação  Básica -1.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDES - lmpos1 os e Transferências  de Impostos Nêo  se aplica

00

## (Continua na próxima página)

1

540

1

540

-1.500.00

F.R. Grupo:

1

541

1

540

-2,500.00

F.R.  Grupo:

1

541

1

540

-600,00

1

541

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

Exercicio: 2024

41.522.293/0001-54

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

| 10      |                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                   | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES   | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES          | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES                                                                                                                                                                                       | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES                    |
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| 443     | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Não                                         | Melhoria da Qualidade da Educação Básica DIÁR IAS - CIVIL F.R.Grupo: Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF se aplica                                                                           | -600,00 1 541 00 02 12                                            | 00 Fundo Municipal de Saúde- 570 10.301.0012.1073.0000 4.4.90.52.00 500  | FMS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                       | -97.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                    |
| 444     | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                             | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica                                                            | -2.000,00 1 540 00                                                | 573 10.301.0012.1074.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                       | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                 | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                    |
| 445 447 | 12.366.0010.2050.0CIOO 3.3.90.30.00 541 999 000 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.36.00         | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DECONSUMO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica                                                                    | -600,00 1 541 00                                                  | 577 561 10.301.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 600 999 000                   | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica DIÁR IAS - CIVIL -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica                                          | Manute -27.300,00 F.R. Grupo: 1 600 00                                             |
| 446     | 541 999 000 12.366.0010.2050.0000                                                          | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica                            | 00 00                                                             | 562 10.301.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 10.301.0012.2065.0000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Não se aplica Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | - Bloco de Manute -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manute |
|         | 3.3.90.39.00 540 999 000                                                                   | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica                  |                                                                   | 3.3.90.48.00 600 999 000 10.301.0012.2066.0000                           | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                                             |                                                                                    |
| 449     | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                             | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica                          | 00 563                                                            | 3.3.90.30.00 500 300 000                                                 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                 | -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                    |
| 11 455  | 00 Fundo Municipal de Educação 12.361.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Melhoria Não | - FME da Qualidade da Educação Básica -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados se aplica | à EdL                                                             | 565 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.04.00 500 300 000                       | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL   | -184.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 467     | 12.361.0010.2051.0000 3.3.90.30.00 571 999 000                                             | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Não se aplica                        | 00 Educação                                                       | 566 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000                      | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                          | -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 475     | 12.361.0010.2051.0000 3.3.90.91 .00 500                                                    | Melhoria da Qualidade da Educação Básica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE                                                                                      | -5.500,00 Grupo: 1 500 00                                         | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.13.00 500 300 000                           | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                               | -33.000.00 F.R. Grupo: 1 500                                                       |
|         | 200 000                                                                                    | F.R.                                                                                                                                                                                                              |                                                                   | 567                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                       | 00                                                                                 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

PREFEITURA

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

MUNICIPAL

DE CALDEIRÃO  GRANDE DO

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

| 02 11 00   | Fundo Municipal de Educação - FME               | Fundo Municipal de Educação - FME                                                                                                                        |                                    | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS   | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS          | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                                                                                                                                      |                                                               |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 477        | 12.361.0010.2051 .0000 3.3.90.93.00 500 200 000 | Melhoria da QuaUdade da Educação Bás ica INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                     | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 569                                      | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.91.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 492        | 12.361.0010.2057.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | Melhoria da Oualldade da Educação Béslca MATERIAL OE CONSUMO ReCUl'$OS n3o Vlncol<1dos de Impostos Educação - Despesas com MOE                           | -102.014.00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 596                                      | 10.301.0012.2067.0000 3.3.90.91.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 500        | 12.365.0010.1069.0000 4.4.90.51.00 500 200 000  | Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                            | -70.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00    | 597                                      | 10.301.0012.2067.0000 3.3.90.92.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                         | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 506        | 12.365.0010.2061.0000 3. 1.90.04.00 500 200 000 | Melhoria da Oualidade da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE              | -12.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00    | 599                                      | 10.301.0012.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS              | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 509        | 12.365.0010.2061.0000 3.1 .90.11.00 500 200 000 | Molharia da Qualidado da Educação Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE  | -22.200.00 F.R. Grupo: 1 500 00    | 601                                      | 10.301.0012.2070.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -26.048,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de |
| 525        | 12.365.0010.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000  | Melhoria da Qualidade da Educação Bésica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'$0$ nlio Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -30.500.00 F.R. Grupo; 1 500 00    | 625                                      | 10.301.0012.2096.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                        | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 533        | 12.365.0010.2108.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Eduçação - Despesas com MOE | -25.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00    | 626                                      | 10.301.0012.2096.0000 3.3.90.48.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS              | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 543        | 12.366.0010.2064.0000 3. 1.90.11.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Eaueaçao - Despesas com MOE   | -15.000,00 F.R. G11..1po: 1 500 00 | 629                                      | 10.301.0012.2118.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | -62.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 02 12      | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                                                                                                                         | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS   | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS         | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                                                                                                                                            | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS                              |
| 567        | 10.301.0012.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | Esln.ituraçAo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                   | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 652                                      | 10.304.0012.2074.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS               | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |

(Continua na próxima página)

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PIAUI

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

|   02 | 12 00 656 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.30.00   | Fundo Munlclpal de Saude - FMS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO                                                            | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|  656 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos 58(.ide - 0espe,68s oom ASPS | -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00   |
|  660 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Estruturação e MalhOrla da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'808 nQo Vlnculados de lmposl08 &!(Ide - De$pe~s oom ASPS | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |

Anulação (  ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publicação.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVE S PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-õ7

## ld:125279906E1C6DEC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRACA29 0EABRIL

41.522.293/0001-54

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

Abre no orçãmento  vigente créd ito adicional wplemenlJJr e da outras providências

-2.848.609,00

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## ld:10EF341810926DB4

## ESTADO DO PIAUÍ

## PBEEEIIVBA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE PP PIAU( CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89} 3455 1218E-mail: omcaldeiraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695--00- CALDE/RJ.O GRANDE 00 PIAU( -PI

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EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA  DE APRESENTAÇÃO DO  RELATÓRIO DE  GESTÃO DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

EDITAL Nº 001/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre a publicidade da Audiência Pública  para apresentação do Relatório de Gestão do Poder Executivo Municipal,  referente ao do exercício  de 2024, para  dar  cumprimento  ao  que  determina  o §2º  do  art. 7~ da Instrução  Normativa  TCEIPI nº  01/2022, de 31  de março de 2022".

## O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, no uso de

suas atribuições  que lhe são  conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:

CONSIDERANDO que  o relatório de  gestão  tem como  finalidade proporcionar uma visão  clara para  a sociedade  e uma  orientação  para  o futuro  quanto  à capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público  em curto, médio  e longo prazo, bem como  do  uso  que fazem  dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além  de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos;

CONSIDERANDO que  a  versão  preliminar  do  relatório  de  gestão  consolidado  do Poder Executivo Municipal, deverá ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art.  7º da Instrução  Nonnativa TCE/PI nº 01/2022, de 31  de março de 2022;

## RESOLVE:

Art.  1 º Fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025 do corrente ano, a audiência pública para  apresentação da  versão preliminar  do  relatório  de  gestão do  Poder Executivo M"unicipal, referente ao exercício  de 2024.

- § 1 °  -A audiência  que trata o Caput deste artigo, será realizada no espaço do auditório da Câmara Municipal de Vereadores deste município,  às 9h30min.

DOUGLAS FILIPE

SOUSA

GONCALVES::U&lt;&gt;''OJ!..-!l!"""'"°" · º2.11  " " "'

620357

- § 2° - Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos  resultados  alcançados  pelo  Poder  Executivo  Municipal  e  demais  informaçõe s constantes no Relatório d"e Gestão  2024.
- Art. 2° - Este edital entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

## REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do Prefeito  Municipal de Caldeirão  Grande do  Piauí, Estado do Piauí, em 11 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  a berto  no  orcamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$633. 479, 4 4  distribuidos  as  seguintes  dotacôes :

## Suplementação ( +)

## Excesso

|   02 | 10 00   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB                                                                                                                                   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB   |
|------|---------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|      | 334     | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 540 230 000                 | MolhOl'ia da Qualidade da Educação Béslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer~cias do FUNDEB • Impostos e Transfe~ncias de Impostos FUNOEB - Pronsslonals da Educação Béslc | 309.000,00 F,R.; 1 540 00                                      |
|      | 354     | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543 999 000                 | Melhoria da 01.lalidade da Educação Béslça MATERIAL DE CONSUMO Tr&nsferênciasdo FUNDES • Complementaç~da Uniêo• VA.AR Não se aplica                                                            | 33.273,44 F.R.: 1 543 00                                       |
|      | 382     | 12.365.0Cll0.2048,0000 3.1.90.11.00 542 230 000                | MOlnOfla 08 O\J8110008 08 EOUC&Ç,QO B8SIC8 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tran:sferbicia:s do FUNDEB. Complementação da União - VAAT FUNDES • Pronsslonal$ da Educação Bãslc     | 85.595.00 F.R.: 1 542 00                                       |
|      | 747     | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 542 999 000                 | Melhoria da Qualidade da Educação Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferlrlclas do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAT Não so aplica                               | 29.871 .00 F.R.: 1 542 00                                      |
|   02 | 11 00   | Fundo Munlclpal de Edue&Çlo - FME                              | Fundo Munlclpal de Edue&Çlo - FME                                                                                                                                                              |                                                                |
|      | 479     | 12.361,0010.2052.0000 3.3.90.30.00 550 009 000                 | M(llnO(la "8 O\J8Ii0808 08 EOUC&Ç.90 Béslca MATERIAL DE CONSUMO Trensferên ci& do S&ltoriO-Edue&Çlio Não 68 1;1plica                                                                           | 34,740.00 F.R.: 1 550 00                                       |
|      | 481     | 12.361.0010.2052.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                 | MelhOl'ia da O\Jalldadtt da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfertocla do Salário-Educaçlo Nlo so aplica                                                     | 54.000.00 F.R.: 1 550 00                                       |
|   02 | 12 00   | Fundo Municipal do Saúde• FMS                                  | Fundo Municipal do Saúde• FMS                                                                                                                                                                  |                                                                |

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## Excesso

| 02   | 12 00 834   | Fundo Moolc:lpai óo Saódo - FMS 21.000,00 10.301.0012.2119.0000 3.3.l>0.30.00 .. , ... 000 F.A..: 1 $21 00 Tranafer6ndea Fundo• Fundo de ~ do SUS pn)lf8Nef'IUIe do Governo &ledual NloN•pllca                                                                                  |
|------|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      |             | 10 .:,01.0012.2070.0000 3,1.90.11.00 Eatn.otun,ç&o • Mell'atada Oualldad.a da Saude BaUCII VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCMI. 88.000,00 F,R.: 1 005 00 605 ... 000 Au11tonc1• flnencel,. óe União d8111n9d& t com~eopagemento de,-~ ll8l8f18II: pe,. prolif Nlo-•pllce |

## Excesso:

Artic;io  3o.Este  decreto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicaçAo.

CALDEIRÃO  GRANDE  DO PIAUI, 04 de dezembro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 004.030.203-47

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 633.479,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE A8RIL

41.522.293/0001-.54

EKerçfçlo:

202◄

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## 633.479.44