Decreto — Paulistana (13/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXV
Id:07384DCF5EA98C71
Id:10EF3419ED6F89BA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
64.970-000
Paulistan
Av. Padre
ARNAGUA
PARNAGUA - PI
Orgulho da nossa gen
EXTRATO CONTRATUAL N 004/2
-CE/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025-PMP/PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ONTRATANTE
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
EDITAL DE CONVOCACAO N006/2025
CONTRATADA; R R LEMOS LIMA (CASTRO & LEMOS ENGENHARIA - EPP),
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-PI,no uso das atribuicoes legais que
se o presente contrato a prestagao de servigos de c
lhe sao conferidas pela Constituicao Federal (art. 37, IX)pela Lei Organica do
11781/2014,conforme
Município, e com fundamento nas Leis Municipais n 013/2016, n016/2012 e n
110/2017 que tratam das contratagoes por tempo determinado para atender a necessidade
VALOR GLOBAL: R$ 1.929.664,61 (hum milhao, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e
temporaria de excepcional interesse publico,
PRAZO DE vigEncIA: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura,
CONSIDERANDO o disposto no Edital n 005/2025, que regulamentou o Teste
Iho (CRONOGRAMA DE EXECUCAO) do projeto
com prazc
Seletivo Simplificado destinado a contratagao temporaria de professores para a Secretaria
Municipal de Educacao;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 368/2025, que homologou o resultado final
UNIDADE GESTORA:02040- Secretaria Municipal de Educacao
do referido processo seletivo;
- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalagoes;
- PROJ. ATV.: 12.361.0036.2025.0000
Considerando a necessidade de imediata lotacao dos profissionais aprovados para o
FONTE DE RECURSO:500-OutrOS
inicio das atividades docentes nas unidades de ensino da rede Municipal,
RESOLVE:
e Raiffe Ray Lemos Lim
Art. 1 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo
Simplificado n 001/2025, para que comparecam a Secretaria Municipal de Educacao
I Omar Barreto Rissi
de Paulistanasituada na Avenida Marechal Deodoron121Centro Paulistana-PI,
Prefeito Municipa
ate o dia 20 de outubro de 2025, no horario das 08h as 13h, munidos dos documentos
exigidos no art. 2 deste Edital, com vistas a formalizagao do contrato administrativo por
ARNAGUA-
tempo determinado
Art. 2 - O convocado devera apresentar os seguintes documentos (originais e copias):
Id:0B621E3877478C6E
Carteira de Identidade (RG) e CPF;
2.
Titulo de Eleitor e comprovante de quitagao eleitoral;
ESTADO DO Piauí
3.
Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
4.
Comprovante de residencia atualizado;
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
5.
Comprovante de escolaridade compativel com o cargo;
Av. Padre Placic
CEP: 64.970-000
6.
Atestado medico de aptidao fisica e mental;
PARNAGUA-P
7.
Certidao negativa de antecedentes criminais,
TERmO DE hOMOLOgACAO
8.
Declaragao de inexistencia de impedimentos legais e de nao acumulo de cargos
publicos;
nto:Con
ncia Eletronica n%. 004/2025/PMP/PI
9.Copia do cartao bancario (contendo agencia e conta corrente)
Processo Administrativo n. 067/2025-PMP/PI
10.Duas fotos 3x4 recentes;
DE INiCIO DA SESSAO:26.09.2025 as 09h00min
11. Telefone de contato (celular ou fixo);
o do Objeto:Selecao da melhor proposta para
a contratagao de empresa especializada
12. Assinatura do contrato de prestacao de servicos.
napprest
Art. 3 - O inicio e o local das atividades serao definidos pela Secretaria Municipal de
Educacao, conforme designacao constante do contrato administrativo.
Art. 4o - O nao comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, bem
Tipo
como a nao apresentacao da documentacao exigida, implicara desistencia tacita,
perdendo o candidato o direito a contratacao.
MPRESA: R R LEMOS LIMA (CASTRO & LEMOS ENGENHARIA - EPP).
Art. 5o - O presente Edital sera publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado
ENDEREgo: Rua Jose Pacheco Cavalcante, 780 - Nova Corrente, CEP: 64.980-000.
do Piauí, no site institucional (https://paulistana.pi.gov.br) e afixado em local publico
DO:PIAU
na sede da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educacao, para os devidos efeitos
9914-
legais.
.929.664,61 (hum milhao, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e
Paulistana -- PI, 08 de outubro de 2025.
ParnagueK PI, 07 de outubro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
GABINETE DO PREFEIT
Prefeito Municipal
PARNAGUA-PI.
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais