Decreto — Caridade Do Pi (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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## Estado do Piauí

Prefeit ura  Municipal d e  Caridade  do Piau í Rua João  José  de Sousa, s/nº  Ccniro, Caridade do Pinul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: 0 l .6 12.57S/0001-28

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N.9 009/202S

O MUNICÍPIO DE  CARIDADE  DO PIAUÍ - PI,  com  sede  na Rua João José  de Sousa, s/n, Centro,  Caridade  do  Piauí PI, inscrito{a)  no  CNPJ/MF  sob  o  n 9 01.612.575/0001-28,  neste  ato representado(a) pelo  Prefeito Cleivanilson José de Carvalho, brasileiro, natural de Simões- PI,  portador de  CPF  n"  805.261.953-04  e  RG  n"  1.668.709  SSP-PI,  considerando  o  julsamento  da  licitação  na modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nll  022/2025,  processo administrat ivo n .o 107/2025, RESOLVE registrar os preços d a  empresa indicada e  qualif icada nesta ATA, de acordo  com  a  classificaç:lo  por ela  alcançada  e  na quantidade  cotada,  atendendo  as  condições previstas no Edital de licitação,  sujeitando·se as partes às normas constantes na Lei n" 14.133,  de 10 de abril de 2021, no Decreto n." 11.462, de 31  de março de 2023, e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

1.1. A  presente Ata  tem  por objeto o  registro  d e  preço para  prest ação  de serviços de locação  de estrutura, sonorização,  Iluminação,  palco, t endas, camarins, banheiros qulmfcos, painéis  de led, grupos geradores, brinquedos infantis, decoração,  equipe  de apoio e  atrações  artísticas  destinadas à realização de eventos oficiais promovidos  pela  prefeitura municipal  de  Caridade do  Plaul·PI,  COM  ESTIMATIVA PARA  2025,  especificados  no  Te rmo  de  Refer~nc/a,  anexo r  do Edital  do  Pregão  Eletrô n ico  SRP  nG 022/202S,  que  é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  t enham  sid o registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2 . 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  máximas de  cada  item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

|    | LOTEI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | LOTEI   | LOTEI   | LOTEI       | LOTEI         |
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|    | DIESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | QUA NT. | UNIO,   | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL   |
|  1 | Locaç:lio de SOnorluç:lio de Grande Porte Oescrlç:lio: SOnorlzaç:lio de arande porte, com connauraç:lio mlnlma da 02 {dois) consoles digital, de 48 canais, com préamplificadores com reca11 automáticopara todos os canais, 24 au)(lliares, 08 matrl)(. 08 OCAS, 04 bandas de e.:iualizaç:lo paramétricas,04 processadores de efeitos, 02 processadores dinlmlcos por canal, 06 canais de equallzaçllo 31 bandas operacionais, com resolução mlnlma de 48 Khz 01 multlc:abo 48 via$ com mal$8 vias para canais auxlllare$, com spllter de no mlnlmo 60 metros 01 processador de $1Stema df&ltal, utéreo,com 02 antradas e 08 Hlda$ com multlcabo eJtcluslvo, 02 (dois) aparelhos do com03ct dlsc com interfa~ US6 e .suporte de reprodu,;:15o do arquivos no formato (mp3), 16 (deze.ssei.sJ microfones com oede.stais. 01 {um) kit de microfones para bateria, 02 (um) microfone sem fio padrão UHF, com pedestal, 01 (um) cubo de contra baiJto com l caiJta de 4 falantesde10"e01cal11a de falante de 1s-. 02 (dois) cubos de guitarra com 2 falantes de 12-, 01 (um) sistema de retorno para teclados. 01 (uma) bateria acüstll::a de 04 tons, 08 (oito) monitores de retorrw, do ..,,lco 01 um | 'º      |         | •• 8.108,15 | •• 162.163,00 |

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## Estado do  Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui

Rua João José  de Sousa, stn· -

Cen1ro. Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

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CEP: 64590-000

CNPJ: 01.6tl.575/0001·28

|    | monitor do relomo par.ii ~teria com 02 falantes, P.A. (padr1o Une array) para sonorização ao ar livre, contendo no mlnlmo 16 (dezesseis) caixa, acüst lcas de arave com no mlnlmo 02 (dois) auto-falant~ de 1g• (dezoito poleg•das) e 16 (dezesseis) c•i11H acrftlcas de frequências medias e altas (lndustrlilUuodas}, illémde suporte pilr-, $0m ilmbiente composto de pelo menos 08 (oito) caixas acustlcas espalhadas ou allnhada tipo Une array. lnclulndo 02- Operadores Técnicos,01-AU)(l!lar de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |    |     |             |               |
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|  2 | 8Md.,/M u.slco. Loc:aç:lo dt1 sonorluçlo de médioporte Descrição: Sistema de sonorização de médioporte com montagem e desmontaaem, tipo PA fly/llne, com no mfnlmo 02 mesas dlgitills, ilparelho de CD/DVD, equilllziições, efeitos, ampllficadores, mlxer p/ microfone, 04 microfones sem flo, 20 microfones com fio, pedestais para microfone, corpo completo de bateria profis.slonal, monitores, side, todo equipamento de palco, actisór1o.s, 02 pr•tldvel flltO, potl:ncla e capacld;,de para atenderá rea de até10.000 melros quadrados, atender rldet" ttc:nlco de atrações musicais de nívelreaional, 01 tffrilCOS profisS1ona1s e aJudantéS, extintores de lncfndlo de acOf'do com s exigi!ncias docorpo de bombeiros, Incluindo transporte, hospedagem e allmentaçlo de toda e<iufpe técnica.es.pe<:lflca,;:-~o podendo rofrer altera~es de acordo | 14 | DIA | ., 5.606,00 | •• 78.484,00  |
|  3 | descrição: sistema de sonorização de pequeno porte com montagem e desmont.aem, para atender l)e(luenas bandas, palestra, em ambientes fechados ou abertos, çom no mfnlmo 01 mesa de $0m com 16 canais. toca CD/MO/DVD, equalltadores, efeitos, amplirlC8dores. mhcer. para microfonecom fio. caixas aWstlcas ampllflcadas com trl"', pedest.1ls tipo girafa !).Ira microfone, potê ncia e capacidade para atender llirea de au!! 5.000 metros quadrados, atendei" rlder técnico de atnaç6es musfca1s de nível loeal, 01 toknicos profissionais e ajudantes, extintores de incl:ndio de acordo com s exigênciasdo corpo de bombeiros, lnclulndo transporte, hospedajem e allmentaç:lio de toda 1eC1uloe técnica.                                                                                                                                               | 24 | DIA | ., 2.470,00 | R$ 59.280,00  |
|  4 | Loc.tçlo de serviços delluml~o de gnande porte descrição: serviço de iluminaçlo de arande porte com equipamento de Iluminação 12 canhões limpada par foco OS 24 par lED 04 ,trobo 3000 04 mini bf'uts e/ 6 llmpadas 20 movfna beam 200 06 movln3 S75 01 tll!:cnlco de luz 01 mesa de lui dnuc S1201 cortinas de led 02 talhas de 2 toneladas e/ 10 mts de elevaçlo 06 talhas de 5 metros de elevaç:lio. 08 cintas p/ elevaç:lio. 40 metros: de estrutura de alumlnio pSOcom sllv e base 08 manilhas p/ elevação . 18 metros de treliça q30 02 luzes de serviço. 02 dlmer e/ 12c•n:als. 02 m:aquina fumaça 3000 wts. 02 mini fan (ventil:ador) 01 maln power 150 kv• lut, com um téc nico e ilUldliilr. especlfic.aç.lo podendo $0frer alterilções de ilCOf'do com Rider Banda/Musico                                                                          | 20 | DIA | •s 7.lSS,00 | •s 143.100,00 |

!-malt,  ·  çplr,d···íilaoiauli!ern·II  rnrn ·  ornadili·íil aol111ii!ern·II rorni ( '

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Jotlo Josê  de Sousa, s/nº  -

Centro, Caridade do Piauf.

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Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.611.575/0001-28

| 5                | locação de sistema de iluminação de médioporte Oescriçlo: ScrvlÇo de iluminação de médioporte com equipamento de llumlnaçlo 12 c..nhlMs lãmp ada par foco OS 24 par UD 04 strobo 3000 04 mini bruU e/ 6 llmpada.s 12 movins beam 200 06 movlng 575 01 técnicode luz 01 mesa de luz dm)( 512 01 cortinas de l~02 talhas de 2 toneladas e/ 10 mt.s de el@vaçlo 06 talhas de 5 metros de elevaçlo. 08 cintas p/ elevaçlo. 40 metros de estrutur-, de alumfnlo pSOcom sllv e base 08 manllh.as p/ elevação, 18 melros de trellça q30 02 luzes de serviço. 02 dlmer e/ 12canals. 02 maquina fumaça 3000 wt.s. 02 mini fan...(ventllador) 01 maln power 150 kva luz, com um técnicoe auxillar. espedflaçJo podendo $0frer alter.ições de acOf'do com   | 14               | DIA              | R$ 5.262,00      | R$ 73.668,00     |
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|                  | l.oc•çJo de slstema de llumln•clo de Pll!!Queno porte O@scriçlo: S@rviço de iluminação de pequeno porte com serviço de montagem e desmontagem, 24 lãmpadas par foco; 05, 01 e 05 02 mini brut de 06 lãmpadas; 01 máquinade fumaça dmx; 01 mesa de luz pllot; 2000 02 llnha de q30 de 07; metros 02 rack hpl 12 Cilnals; dlmers 01; pro power de 12 canais; 01 buffer duplo; 08 muvlng BIM; 200 excell ou stmllar; 01técnicorespon~vel de luz e au)(lfiartknlco. EYH!'clficacll.o oodendo l50frer alteraclhn de acordo com Rlder Banda/Musico.                                                                                                                                                                                                    | 24               | DIA              | R$ 2.350.00      | .. 56.400.00     |
|                  | LDC3Çlo de palnel de LED para eventos Pa!nel de LEO . DESCRIÇÃO : locação de pa!nel de led, Incluindo montagem e desmonuigem, painel em &lta resolucilo, mínimoPH 1.2MM, com software de apllc.a,;:.lo de Imagem, fixado de acordo com a determlnaçllo da secrearla gestora, acompanhado e operado por 01 tkn\co capacitado e 01 auxiliar. com sistema devidamente aterrado. Sistema deve atender Rlder técnico da atrac.lO ou banda a se apresentar e ou confOfTTle determina .lo                                                                                                                                                                                                                                                               | 5$0              | metro quadra do  | R$ 357,10        | .. 196.405,00    |
|                  | Locaçlo de telão 200• telllo 200" • descrlçlo: tello de 200"' polegadas, Sistema de vfdeo projeçlo com tela de 200'" polegadas e oro etos de 5000 ANSI Lumens.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 30               | DIA              | R$ 1.000,00      | .. 30.000,00     |
| LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 |

ITEM

DESCRIÇÃO

LocaçJo de palco de arande porte descriçlo: serviçm; de locaçlo de palco. Cobertura em estrutura de alumlnlo

com 14 de largura e 10 de profundldade. com fornecimento de extintores conforme normas dos

bombeiros. todo

Rrviço deve ser

pre,st ado com e)((;f!lent e Qualld·de. acabamento e .sesurança, e montado como no máximo  24 horas

antes do Início  do evento  conforme determina  lo, locaçJo de palco de médio  porte

descrição:  servl,ços de locaçlo de palco. Cobertura em estrutura de alumlnlo com 10de largurae08de

profundidade. com fornecimento de wi.tintores conforme normas dos bombeiros. todo serviço deve ser

orestado com ~celente t1uatldade, ac.abamento e se·uranr..- e montado como

QUA

NT.

'º

14

/

·  mall  ·. ·  ml.,d···íilaoi11dilern·II  mrn · pmcad···íilaola11iid!ern·II  rnrn ~

<!-- image -->

E stado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  JoK de Sousa. s/nº Cc:ntro, Caridade: do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: Ol.612.575/0001-28

|    | no má)(imo24 hof'as ant~ do inkio do evt:nto confornM!: determinado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        |        |             |               |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|-------------|---------------|
|    | l.oc:açlo de palco de pequeno porte palco pe<1ueno porte• descrlçlo: serviços de loc•çlo de palco. cobertura em e5trutura de alumfnlo com 07 de larsura e 05 de profundidade e altura do chão de 1,20m e do palco ao teto de 6m coberto com toldo, incluso servko de monta em e desmontaa:em.                                                                                                                                                              | 24     | DIA    | •• 3.000,00 | •• 72.000,00  |
|    | locação de camarim em TS medindo Sx5 locacllio de camarim em TSmedindo SxS. encarnetado e climatizado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 40     | DIA    | •• 1.250,00 | •s 50.000,00  |
|    | locaçlo de cam.irlm em TS medindo 4x3 locado de camarim em TS medindo 4x3 encaroetado e climatizado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 30     | DIA    | •• 1.0S000  | •s 31.S0000   |
|    | locação de tenda 08ll08 tendil 08.08 • descriçlo: locaçlo com montagem e desmontagem de tencfa aberta, nas dimensões mínlmilsde 08 metros de frente 11 08 metro$ de profundidade, cobertura do tipo pirimlde ou chal)éude bruu, com lona bnonca ou cristal, estrutur.i em tubo a.ilv.inll.ido, sendo .imbai: anti chama. todo serviço deve ser J)f'estado com e)(celente qualidade, acabamento e segurilnça e mont•do como no                              | 80     | DIA    | •s 1.000,00 | •s 80.000,00  |
|    | locaçlo de tendil 101110 tenda 101110 • Descrição: l.oc:açlo com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dlmen$6e5 mínimas de 10 metros de frente 11 10 metrm; de profundldade, cobertur-, do ::,::r!,:!~:: :~uo~ecrlst■I, estrutura em tubo s1IY'llnl11do, sendo ambas • ntl ch41m41. todo serviço deve ser prestado com e)(celente quallclade, acabamento e seauranç• e montado como no máximo10 horas ant~ do Iníciodo~nto conforme determlnar:lio. | 80     | DIA    | R$ 1.200,00 | •$ 96.000,00  |
|    | LocaçJo de pónlco tipo 1 pórtico tipo 1 • descrfçlo: servtço com montaaem e desmonraaem de pórtico em alumfnlo em bo)( trans Q25, mllltipla de 1 metro, com 4 metros de altura. 10 metros de comprimento. p.,lnel front-Ught com 1,S m de altura x 10m de comprimento. todo serviço deve ser pren•do com excelente quillldade, aeabamento e segurança e montado como no ffl6)(imo 10 horas antes do inicio do evento, conforme determina lo.               | 'º     | DIA    | R$ 1.6S0,00 | •• 33.000,00  |
|    | l OCaçJO de pórtico tlpo 2 pórtico tipo 2 - descriçlo: serviço com montasem e desmontaeem de pórtico em alumínioem bo11 trans q 25, m(iltlpla de 1 metro, com 4 metros de altura, 08 melros de comprimento. painel front-light com 1,5 m de altura x 08m de comprimento. todo serviço deve ser prutado com excelente Qualidade, ~bamento e seguranç.a e montado como no m;blmo 10 horas antes do Inicio do evento, conforme                                | 15     | DIA    | •s 1.300,00 | • • 19.500,00 |
| 10 | l ocação de BARRACA BARRACA - Descriçlo: L.ocaçlo com montaaem e desmontagem de Barracas modelo pirlmlde, medindo 3x3 metros, com balclo, ~la, na cor branca para comerclalbaçJo de comidas e bebidas durante m;                                                                                                                                                                                                                                           | 1SO ./ | UNO/ / | / R$ 430,00 | • • 64.500,00 |

·-~li.,·  çplran·a·íilao1a111iisrnali  rorn ·  ornran·a···ao1a111iisrnali rorn /

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

UNID.

DIA

DIA/

VALOR

UNIT.

R$

9.901,00

/

R$

7.250,00

VALOR TOTAL

R$

198.020,00

R$

101.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piau,

Rua João Jos6 de Sousa, s/n"' Centro, Caridade do Piaul.

~

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.612.575/0001•28

| 11       | Arquibancada Modular: montagem e desmontagem, com no mlnimo 6 desraus, com o primeiro pb o no mínimoa 40 CM do chio com corrimão e orot..c.lo lateral. MetJ"o Linear                                                                                                                                                                                                                      | 300      | METRO    | R$ 210,00   | R$ 63.000,00   |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|-------------|----------------|
| 12       | 015clplln;i,dor: se~ocom monu,gem e desmont~em de estnitur;i, em ferro, tipo grade medindo 3,0 x 1,0 metro, ~ra l$Oliilmento de ãreas, com peSSOiil neceu.lirlo, Incluindo todiil despes.a de hospedagem, allrnent•clo • transoorte de todo material • aauloe. Metro Une•r                                                                                                                | soo      | METRO    | R$ 31,00    | R$ 15.500,00   |
| 13       | flECHAMIENTO - Oescrlç:lo:~çSocom monta1em e desmontaa:em de fechamento, sendo os mesmos em madelrlte na altura mínimade 2,20 metrm, com travessa e suporte para flgç:lio, ponõeJ p.irill Sillfdas de emeraência,de no mínimo4,40 metros de largura. incluindo o serviço de mio de obra para coloaiçlo e transporte. Fech,mento perm,nece por todo perfodo de realização do evento. Metro | 1000     | METRO    | R$ 34,00    | R$ 34.000,00   |
| 14       | Grfd: locaçlo com montagem e desmontagem de estrutura em Q30, conforme solicitaçto do contratilnte. Metro linear                                                                                                                                                                                                                                                                          | 800      | METRO    | R$ 75,00    | R$ 60.000,00   |
| 15       | LOCAÇÃO OE PASSARELA =~~::;-::~~:"C:~ª,!: em estrutura tubular com piso em madeira mínimo160m de lantura e no m,ximo 1 OOm de altura. Metro Unear                                                                                                                                                                                                                                         | 250      | METRO    | R$ 250,00   | R$ 62.500,00   |
| 16       | Prilltlc,vel: locillçlo com montagem e desmontagem de estrutura móvel de ferro e madeira, ou slmllar, em modulo de lM X 2M, com illltur.a reaulável , com rodills, fech.imento dills =~~~~~~~: ..:;:;:::an• superior, l)ir-1 wstent•tao de lnstrumenl0$, equ1pillmentos e mUslcos, Incluindo pessoal, hospedag@m, allmentaçlo e transpone do material e I-.uJ....                         | 60       | DIA      | R$ 308,DO   | R$ 18.480,00   |
| TOTAL R$ | TOTAL R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$    | TOTAL R$       |

lOTEllt lOTEIV

999.500,00

| ITEM                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                      | QUA NT,             | UNID.               | VALOR UNIT,         | VALORTOTAL          |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                     | locação de gl'\lpogerador 180 ICVA SERVICOS DE locaçlo de grupo 1eradot' 180 KVA - Descrição: Locaçlo de grupo 1eradorde enersta, móvel, silend~. com capc1cklade mlnima de 180 KVA. trifásico,tenslo 380/220 watts, 60 Ht, com combustíYel,ooer.ador e abos ehhrlcos D.ilra li •elo.          | 'º                  | D<A                 | R$ 2.395,00         | R$ 47.900,00        |
|                     | Loc•çlo de 81'\lP<> ger-1dor 240 ICVA $ervlcos de locação de arupo genidor 240 r:vA Oescrlçlo: locaçlo de grupo 1eradorde energia, móvel, sílencloso,com ap.icldade mfnim.i de 260 KVA., trifásico , tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível,oce~dor e c.ibos elétricosD.ilr.i 1111:xão . | 20                  | DIA                 | R$ 3.100,00         | R$ 62.000,00        |
| TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                            | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 |

OTI;M

DESCRIÇÃO

LOCAÇÃO

DE BRINQUEDOS INFANTIS (~ma elbttca / Tobog:l lnflável  / Pisei~

de bolinhill /  Balão  Pup.aPul.i) Incluindo monitor

TOTAL

/

R-mali.. 4 Q&gt;icaddadêaoaiu ,iiiswaO roro · amcaddadêa oalanliiswaO row(

<!-- image -->

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sou:Ja, s/n" -

Centro, Caridade do Piauí.

~

Fone/Fax: (89)

CEP: 64S!X)-(N)(I

CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| LOTE V             | LOTE V                                                                                                                                                                                                  | LOTE V             | LOTE V             | LOTE V             | LOTE V             |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| ITEM               | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                               | QUA NT.            | UNID.              | VALOR UNIT.        | VAlOR TOTAl        |
| 1                  | contr-1t.içlo deAt~ão DJ 4 Contnit.çlo de Atniçlo OJ, e equipe, composbl de nomlnimoo2 lnteerantes. munidas de todos os Instrumentos de palco neces~rio para apresenuçlo deShows muslC'illl             | 14                 | Sf.RVIÇ o          | R$ 2.065,00        | R$ 28.910,00       |
|                    | contr.1ti11çlo de Atrillçlo Reslon-11 de medlo porte contr.itaçlo de Atração de médioporte de renome regional, arfüt.i ou band.i com repertório voltado 1O.ilra os ritmos de axf, forró, Mobou DOO rock | 18                 | SfRVIÇ o           | R$ 29.500,0 o      | R$ 531.000,00      |
|                    | eontrataçlo de Atraçlo Realonal de pequeno porte contratação de Atraçlo de pequeno porte de renome re1lon.il, .irtlsta ou banda com repertório voltado 1oara os ritmos de axe forró MDbou DOO rock.     | 20                 | SERVIÇ o           | R$ 4.350,00        | R$ 87.000,00       |
|                    | contrataçlo de Atr.çlo loc:111 de pequeno porte contrataçlo de Atraçlo de pequeno porte de renome local, artista ou banda com repertório voltado r n.:11ra os ritmos de .iK4 forró Mnhou nnn rock.      |                    | SEfMÇ o            | R$ 6.846,00        | R$ 41.076,00       |
|                    | contratação de atracão de grupo de Animação Infantil. contr-1tilçlo de atr.iclo de grupo de Anlm•çJo lnf.intll, lnclulndo todo m.iterl.il necessdrlo                                                    |                    | Sf.RVIÇ o          | R$ 1.977,00        | R$ 15.816,00       |
| •                  | 1 m urinos/Dll!rsona1-ensl o.ara sua aoresen•·~•-. contrataçto de atracJo de grupo de cantoria contrataçlo de atraclo de grupo de Cantoria, $endo dupla de violeiros reccntistas de renome loc.a1.      |                    | SERVIÇ o           | R$ 1.777,00        | R$ 14.216,00       |
| 7                  | APRESENTAOOR/lOCVTOR/ANIMAOOR PROFISSIONAL PARA APRESf.NTAÇÃO DE ATRAÇÕES , QUADRILHAS, 'TEATRO E OUTRAS PROGRA                                                                                         | 14                 | SERV!Ç o           | •$ 1.155,00        | •$ 16.170,00       |
|                    | CERlMONIALISTA PROFISSIONAL PROFISSIONAL TREINADO ECAPACITADO, PARA EXECUÇÃO 00SSERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA APRESENTACAO DE EV!NTO, DURANn:SUA REALIZACAO                                               | 24                 | SERVIÇ o           | R$ 2.738,00        | R$ 65.712,00       |
| TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000                                                                                                                                                                                      | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 |

lOTEVl

DESCRIÇÃO

locaçlo de banheiros químico s para pessoas portadoras de deficiência b.inhefros qufmlcos p.ira porbdores de deflclênc lills  4  descrlçlo: locaçlo de

~nherro Qufmlco

Individual, ponJtels, para deficientes flslcos usu,rlos de cadeiras de rodas, com montaaem,

m.inutençlo dliirl;a e de5mont.i1em, em polietlleno ou m.iteriilll slmll;ar, com tetotransh)cldo,

dimensões  padrões,  que pennltam a movtmentaçlo da cadeira de rodas do usuár io no Interior do

banheiro, composto de todos os equlp.imentos e .icessórtos de se.su~nç.is que atendam as exigências

previstas em normas tknicas ap«&gt;Vadas pelos órslos oficiais competentes, com hlglen1zaç3o lnclu'-',

todo serviço deve ser pri,stado com excelente qualidade, acabamento e segurança emontado com no

m~xlmo 04 horas ·nties do Inicio do evento, conforme detemtlna~o d.i secrl!!tarla respc,nsáv~t

B-mali.: - mlcaddeaidonl11114smeli com · nmcaddedcdnnl11114sroall com&lt;

-

L

~

## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  Josê  de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piaul.

~

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: Ol.612.575/0001-28

ITEM

## lndMdual, port.ltels, com

montasem, m•nutenç~ diária  e desmontas  em, em polieUleno ou m;1terli111

slmllar,com teto

tr.insl(lddo, dimensões  mfnlmu de 1.16m de frente K 1,22m de fundo ,e  2,10

de altura, composto de

caixa de de/eto, porta papel hl1ftnico, fechamento com klentlficaçlo de

ocupado, para uso do l)Ublico

em ger11I, com hlalenliaçlo lndusa. todo serviço deve :s-er prestado com

excelente qualld.ide,

acab.lmento e segurança e montado com no m;b.tmo 04 horas antes do Inicio

do evento,

conforme determinaclo da secretaria responsá vel,

TOTAl

LOTE VII

DESCRIÇÃO

Decor11çlo par11  eventos de gnInde porte

Dec:oraçJo para evento$ de grande porte - Descrição : empresa especializada

em serviço de decoraçlo e

ornamentaçlo temática  de g~nde porte no espaço onde serio re;a1izados os

eventos, com materfals

alternatlv0$ e r-lonals  de ~rdo  com exl  enda da cont~t.inte

Dccoraçlo para eventos de médio  porte

Decoraçlo para eventos de médio  porte  4  Descrfçlo: empresa espeda1izada em

$f!:rvlÇO  de decoraçlo e

orn.iment:aç:lo t~tlCil de grande porte no esp.iço onde ser:lo re.illz.idos os

eventos, com m.iterl.ils

alternatlvos e roaionais  de acordo com exi&lt;&gt;encia d• contratante

TOTAL

lOTEVIU

DESCRIÇÃO

Equipe de Apolo:

setviço de Equipe de Apolo uniformizada para rea!lzaçlo dos serviços de apolo,

QUA

UNIO.

VALOR

NT.

UNIT.

SERVIÇ

R$

20

o

13.000,0

o

14

SERVIÇ

R$

o

7.000,00

QUA

UNID.

VALOR

NT,

UNIT.

l

---~-

900

UNO

R$

287,77

ITEM

acesso .i áreas  ~ervadas, carregamento e desc.irres;amento de

er,ul  amentos.

TOTAL

LOTE IX

DESCRIÇÃO

5ervlço COordenacao e ortanliaCilo de camarim -

composto por frutas

variadas, refrigerantes, 5al8illdos,

1

bolo, dgua mineral para servir no mínimo  20 pes.soas, Incluindo toda mobllla

com no mínimo  01 sofd,

01 espelho, 04 cadeiras, 1 bistr6 e 1 fti.vobar.

TOTAL

QUA

NT.

...

UNID.

VALOR

UNIT.

SERVIÇ

R$

O

1.488,63

TOTAL GERAL

/

R$

116.000,00

VALOR TOTAL

R$

260.000,00

R$

98.000,00

R$

358.000,00

VALOR TOTAL

R$

258.993,00

R$

258.993.00

VAlOR TOTAl

R$

65.499,72

R$

65.499 72

R$

3.567.1.92,72

<!-- image -->

S. S.  NOGUEIRA

CNPJ: 31.420.073/0001-66

Endereço: R Francisco Gurgel Valente, cidade de Acopiara-CE CEP 63.560-000 Telefone: (88) 9969-7450

## l . ÓRGÃOIS} GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S}

3.1. O órgão  gerenciador será  a Secretaria Municipal de Administração de Caridade do Piauí  PI.

## 4, DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Púb lica federal, estadual, distrital e municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1 .

apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público ;

- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estã o compatfvels com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da lei nii 14.133, de 2021; e

4.1.3.

consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

- 4.2. A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada  após a  aceit ação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do ó rgão ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar  a  aquisição  ou  a  contratação  solicitada em  até noventa  dias,  observado  o  prazo de vigência  da ata.
- 4.4. O  prazo de  que  trata  o  subltem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação, poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou  pela ent idade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O ó rg:lo ou a entidade poderá  aderir a Item da ata de registro de preços da qual seja Int egrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1.

Dos limites para as adesões

- 4.6. As  aquisições ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão ou  entidade,  a cinquenta  por cento dos quantitativos dos itens do instrumento  convocatório registrados na  ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.7. O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente  do  número de  órgifos  ou  entidades  não  participantes  que  aderirem  à  ata  de registro de preços.
- 4.8. A adesão  à ata de registro de preços por ó rgãos  e entidades da Administração  Púb lica estadual, distrital  e municipal poderá  ser exigida  para fins de transferê ncias voluntárias , não  ficando sujeita ao ::~i:t:~e:~:~r:t;o:i;~:a~:·  a d;;:p:~:1~':/:d:e;:;~~:ç!::::~~:d::s;;~t::~:f:r:se ;:~~:::: ~~ mercado na forma do art. 23 da lei nii 14.133, de 2021. /

Vedaçã o a acrésdmo  de quantitativos

/

- 4.9. 1:  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços  .

·-malt, -rn1 ...  aa,a;;,  ·· ,,.,.,..,,ii 00ro ·ro.,.aa,a;;,  ·· ,.,,.,..,,11 00rolí /

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais inclusive  em  situações

de  provável

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, a/nº  -Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

(89)

~

CEP: 64590-000

CNPJ: Ot.612.575/0001·28

VALOR TOTAL

s~900.oo

,":.90000

<!-- image -->

L

ITEM

1

50

QUA

NT.

SD

.,,

400

/

D~

UNID.

UNO

/

UNO

1~~.00

VALOR

UNIT.

R$

288,00

/

R$

254,00

VAlORTOTAl

R$

14.400,00

R$

101.600,00

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

<!-- image -->

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piaul Rua João JOK de Sousa, sJn· Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax; (89) ~ CEP: 64590---000 CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## S. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 5.1 .1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terei  sua vigên cia  estabelecida no próprhJ instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponlbllldade  de  créditos  orçamentários, bem  como  a previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 {um) exercido financeiro.
- 5.1 .2. Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponlblltdade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os prestadores de serviços registrados na ata seri1 formalizada pelo órgão  ou pela entidade Interessada por Intermédio  de Instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil,  conforme o art. 95 da Lei nir 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O Instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n11  14.133, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da llcltação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão  registrados na  ata os preços e os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada a posslbllldade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  lncluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos llcltantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  Iguais  aos  do  adjudicatário, observada a classificação  da licitação;  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classiflcação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o Item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signat.\rio da ata.
- 5.6. Para  fins  da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederilo aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguint es hipóteses:
- 5.7.1, Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõ es estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do llcltante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicaçã o dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará dlsponlblllzado durante a vigência  da ata de registro de preços.

d{

2021,....

-----=-"":,,.;

- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais-bem classificado ou o  fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata"éÍe registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de co"h tratação direta, sob pena :~:c·~,~::~:~~i~::~:~·~ 00 d·::~:::~:~~~:,::~~~ ~:7

<!-- image -->

## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua

JOOo

José

de Sousa,

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Centro, Caridade do Piauf.

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CNPJ: 0l.612.575/000 1-28

- 5.9.1. O  prazo  de  convocação poderá ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente Justificada, e que a justiflcatíva  seja aceita pela Administração.
- 5.10. A ata de registro de preços será  assinada  por meio de assinatura  digital e  disponibilizada  no Sistema de Registro de Preços,
- 5.11. Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item 5.7, observando o It em S. 7 e subltens, fica facultado à Administração convocar os li  citantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê-lo  em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do Item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e sua  eventual atualização  nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá :
- 5.12.1.  Convocar para  negociação  os  demais licitantes ou fornecedores  remanescentes cujos  preços foram registrados sem  redução,  observada a ordem de classlflcação,  com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.12.2.  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  IJcltantes  ou  fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- 5.13, A  existênc ia  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não obrigara  a  Administração a  contratar,  facultada  a  realização de  llcltação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente Justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1 .1. Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrência de  fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequên cias incalculáve is,  que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da al/nea "d" do Inciso li do caput do art. 124 da Lei  nt 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em  caso  de  criação. alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência  de disposições  legais,  com comprovada repercussao sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese  de  previsão no  edital  ou no  aviso  de  contratação direta  de  cláusula de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nir 14.133, de 2021. 6.1.3.t. No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice  previstos para a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇO S REGISTRADOS

- 7  .1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 7.1.1. caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será l iberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem aplicação de  penalidades administrativas. /
- 7.1.2. Na hipótese prevista no Item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus p(eços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

E-mail.: cíi.tiâ.ddãd.iffolaui@gmail mm·  nmeaddadedonlauUí?gmaU  gmJ/

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio Jost de Sousa, sJn· Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: 01.612.575/0001-28

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- 7.1.3, Se não obtiver  êxito nas  negociações, o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará aos  órgãos e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação com  vistas  à  alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nll 14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a afteraç:io do preço  registrado,  mediante comprovação  de fato superveniente que supostamente o lmposslblllte de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará,  juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a lnviabllldade do preço registrado em relação  às condições  lnlcialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não comprovação  da existência  de fato superveniente que lnvlablllze o preço registrado, o pedido será  Indeferido pelo órgaio ou entidade  gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuíz o das sanções  previstas na Lei nll 14.133, de 2021, e na legislação  aplicável.
- 7.2.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  Item  anterior,  o gerenciador convocar.1 os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlficação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no Item 5.7.
- 7.2.4. Se não obtiver  ~xlto  nas  negoclaçlSes,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  proceder.é  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotar.é  as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7  .2.5. Na  hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço  de  mercado  que  lnvlablllze  o  preço registrado, conforme previsto no Item 7.2 e no lt em 7.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atuattzará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órg::lo ou entidade gerenciadora comunicará  aos órg::los e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.

## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser  remanejadas  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos ou  as  entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poder~ ser feito:
- 8.2.1. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou
- 8.2.2, De órglfo ou entidade participante para órg::lo ou entidade não  participante.
- 8.3. O órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante, serio observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nll 11.462, de 2023.
- ~;:·ução  c;::i~~:1t:~i:;~~~c1:~;e~~: 1 1~f~~~:~:n::1!º~~g~~:~z::1 :  :en:::: 1 :;(~::PS:~ 1 ;!~ª~:;d:º;u: haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos qua~t~ivos informados.
- :~ 6 ~ un~::1:;  ~::~;oet:~~~~ :~;;~r:c=~~r;'  ::~:~~l~~:~:da~:e:e~;';;~: t~:d::·  :::~~::r :t:;;:;~::  :~

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  Jos6 de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 6'1590-000 CNPJ: 0l.612.575/0001-28

condições nela estabelecidas, optar  pela aceitação ou não do  fornecimento decorrente  do remanejamento dos itens.

- 8.7. Na  hlpót@se  da  compra  c@ntrallzada,  não  hav@ndo  Indicação  pelo órgão  ou  pê la  @ntldad@ gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da  compra centralizada,  nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução  descentralizada será  por melo do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 9.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1 .2. Não  retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administraçã o sem Justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 29, do Decreto n9 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nir 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1. Na hlpótH@ de aplicação  d@ sanção  prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da  Lei na 14.133, de 2021, caso a penalidade apllcada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços. poderti o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante  decisão fundamentada, decidir pela manutenção  do registro d@  preços, vedadas contratações  derrvadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora
- poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classlffcação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser reallzado pelo gerenciador, em determinada ata  de  registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde  que  devidamente comprovadas e Justificadas:
- 9.4.1. Por razão  de Interesse público ;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se  não  houver êxito  nas  negociações, nas hipóteses  em  que o  pr@ço  d@  mercado  tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 39 e  27, § 49, ambos do Decreto nst 11.462, de 2023.

## 10,  DAS PENALIDADES

- 10.1. O  descumprimento  da Ata de Registro de  Preços ensejará apllcaç:lo das penalidades estabelecidas no edital.
- 10.1.1.  As  sanções  também se  aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados,  não  honrarem o  compromisso assumido Injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. ~ da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 11,  inc. XIV, do Oeçreto n 11  11.462, de 2023), exceto nas hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser  respeito  às contratações dos  órgãos ou  entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação  da  penalidade (art. sa, lnc.  IX , do Decreto nv 11.462, de 2023).
- 10.3. O  órgão ou  entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgão gerenciador  qualquer  das ocorrências previstas  no  Item 9.1,  dada  a  necessidade  de  Instauração d procedimento  para

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