Decreto — Belém Do Piaui (04/08/2025)

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ  n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi-PI

Nos termos  do  art. 75, 1 , da  Lei  nº  14.133/2021 , atualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024,  o  Município de  Belém do  Piauí PI,  informa  que  pretende contratar EMPRESA DE ENGENHARIA, para Contratação  de empresa para a execução  dos  serviços  implantação  de  sistema  de  abastecimento  de  água com distribuição  na zona rural do município  de Belém do Piauí  - PI,  conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem,  no prazo de 03 (três)  dias, suas propostas, que deverão  atender a descrição  constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço (Av. Dep.  Júlio César, s/nº, centro, Belém do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos dois endereços.

Belém do Piauí  PI,  01  de agosto de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL I t ·= ·1

Urnl'IO\l'Otcn,,o.-.-.~

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 082/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025

Chamada Pública  Nº  002/2025 para aquisição de gêneros alimentícios  diretamente da Agricultura familiar do Empreendedor Familiar e  Rural conforme §1° do  art. 14 da Lei nº  11.947  /2009 e Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE.

A  Prefeirura Municipal de Patos do Piauí  - PI, pessoa jurídica  de direito público,  com sede a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N Centro Patos do Piauí  - PI, CEP. 64.685-000, inscrito no CNPJ sob o  nº 41.522.285/0001-08, representada neste ato pelo  Prefeito  Municipal  o  senhor Joaquim  Lopes  dos  Reis  Neto,  no  uso  de  suas prerrogativas legais e  considerando o  disposto no art.  14, da Lei Federal nº 11.947 e RESOLUÇAO/CD/FNDE  N-26, de 17 de junho de 2013 e Resolução/C D /FND E Nº  06 de 08 de maio de 2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº  20/2020 nas  Resoluções  do  FNDE relativas  ao  PNAE,  através da Secretaria  Municipal  de Educação,  vem realizar Chamada Pública para aquisição  de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e do  Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados  (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão retirar o edital na Divisão de Compras, localizada na Prefeirura Municipal de Patos do Piauí  PI, endereço já  supracitado, retirar de segunda-feira a sexta-feira de 08.00h às 11:00hs, A  seleção  dos  Projetos  de Venda,  acontecerá  no  dia 22/08/2025,  às  09 horas, na sede da Prefeirura Municipal de Patos do Piauí  - PI, na Divisão de Compras, conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

## 1. OBJETO

O  objeto da  presente Chamada Pública  é a aquisição  de gêneros  alimentícios da Agriculrura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural,  para o  atendimento ao Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar-PNAE,  conforme  especificações e quantitativos constantes no quadro abaixo .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CHAMADA PÚBLICA  À  SEREM ADQUIRIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

| PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                         | QTD                          | UNID                         | DESCRIÇÃO                    | VLR. UNIT                    | VLR.TOTAL                    | ESPECIFICAÇÃO DO ALIMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 1                            | 1500                         | maço                         | ALFACE                       | RS 6,00                      | RS 9.000,00                  | Lisa ou crespa, com maços de peso médio 0,400 gramas, de boa qualidade, acondicionados em sacos plásticos transparentes, folhas íntegrase livre de fungos.                                                                                                                                                                                                                                             |
| 2                            | 200                          | kg                           | ALHO                         | RS 45,00                     | RS 9.000,00                  | Tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 3                            | 520                          | cento                        | BANANA PRATA                 | RS 75,00                     | RS39.000,00                  | De 1ªqualidade, apresentando frutos com grau médiode maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada. |
| 4                            | 1000                         | kg                           | BETERRABA                    | R$ 10,00                     | RS 10.000,00                 | in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme, fisiologicamente desenvolvida, coloração avermelhada, isenta de danos profundos e superficiais, podridões, brotos, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausênciasujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho.                                                            |
| 5                            | 400                          | kg                           | CAJU                         | R$15,00                      | RS 6.000,00                  | Caju, fresco, integro, casca firme, sem manchas ou machucados, tamanho medio, grau de maturacao adequado, 1• qualidade, acondicionados em embalagem propria, embalagem 1.0 quilogramas.                                                                                                                                                                                                                |
| 6                            | 200                          | kg                           | CEBOLA                       | RS 10,00                     | RS 2.000,00                  | ln natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, bulbo sem a réstia,inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, coloração branca, textura lisa, isento de danos profundos e superficiais, podridões, mofo, deformações e manchas. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos e odor e sabor estranho.                                                                       |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

cp pa osooswgma, .com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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