Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:030E7E36A83059FF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FAZRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTrATO DE PrESTACAO DE SERVICOS tEmpORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, -
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
Italo Magno Dantas'Lopa rleGavaleal
Prefeito dg Simees!509.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e o (a) Sr. (a) Naiane Nazare de Jesus, brasileiro (a). portador (a) do RG n
3.763.864 - SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 074.271.723-29, residente
Secretaria Municipal de Educacao/PI
no Povoado Serra do Rafael,
Simoes
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
Nhiane Wapre
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas:
Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERenDeIRA
RG:
CPF:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUnDO: O descumpr
mento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:030E7E36A8305684
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
. e carvalho
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Dantas
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF:009.363.273-83
FAZBAPOLURO.
Rua: Liberato Jose
0-Simoes-Piau
unicef
ail- semecsimoespi@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
SIMOES
88
PAZAPOTURO
ua: Libera
unicefe
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
semecsimoespi@hotmail.cor
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAuSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Rosaria Emilia da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
056.213.033-00 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.213.033-00,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Povoado Veredao, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.597-3.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4 na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre
observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
sala, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro,por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Italo Magno Dantal, t. de Carvalhc
Italo Magno Dantas L de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Id:0047F345ED1C5A01
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
1008
CNPJ 18.114.559/0001-08
CEP-64.585-000-Simes-Piauí
unicefee
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Edu
acao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretariae
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Fabricio da Silva Alves de Paula, brasileiro (a), portador (a) do
do Edital no 01/2024.
RG no 4.406.292 -SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 072.586.303-09
residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, Centro, Simoes - PI, doravante
do (a) COntrataDO (A), ac
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024..
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14820-2.
CLAusULA PRImEIRA:Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de AUXILiAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLa terCeira:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CPF: 009.363.273-83
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
STADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
EDUCACAO
IMOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
AZRAPATUOO.
Italo Magno Dantas Lde'Carvalho
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CPF: 009.363.273-83
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAUSULA QUINTA: O prese
nte contrato tera validade pelo
eriodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeitura Municipal DE SIMOES
necessidade administrativa,
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPATUNO.
unicef
do Edital no 01/2024.
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 18.296-6
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
MagCabaino
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Rovan kmlig da silug
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
RG:
CPF:
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
RG:
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais