Portaria — Paulistana (23/07/2025)

65
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:0b621f20991A708D
Id:10Ef35020F427091
Paulistrra
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n' 283, de 04 de JulhO de 2025.
Portaria n 285, de 04 de JulhO de 2025.
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO
O prefeito Municipal de pauListana, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 17 de janeiro de 2025.
data de 20 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO
cOnsiderandO o Par
cer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1' Conceder a servidora marIa DO SOcOrrO mAcEdO
Art.1' Conceder a servidora NEUSA RODRigUeS, portadora do
SA, Portadora do CPF no 894.667.303-63, concessao do percentual de 5% sobre
CPF sob o no 950.116.503-59, concessao do percentual de 5% sobre seu salario,
seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente Comunitario de
Comunitari
de Saude, com
arga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo.
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
n' 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
aria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Registre-Se, publique-SE e cumpRA-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pl, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Marnsai6 da Costa
Osvaldo Maedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1519056b27E0708E
Id:0E28AA11542E7093
Paulistur
ESTADO DO Piauí
EStaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n' 284, de 04 de JulhO de 2025.
Portaria n 286, de 04 de JulhO de 2025.
o prefeito Municipal de paulistana,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
COnsiDeRAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o
dora na
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsideRando o Parecer emitido pel
considerandO o Pare
a Juridica
deste Poder Executivo
deste Poder Executivo.
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1
ervidora JOSIMERE ROSA DAMASCENO
Art.1
Conceder
servidora
FERNANDA
TEIXEIRA
inscrita no RG sob o n 1.886.415 SSP PI, concessao do
MARQues, portadora do CPF
ono 010.483.553-22
concessao do
Tecnico de Nive
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Medio em Agente Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal.
do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal
n234/2025.
133/2003 e Lei Municipal n234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE
CUMPRA-S
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Pal
-Pl,04 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Maledio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.