Decreto — Cle  Palmelrals (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. CcL Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93. TcVFax (86) 3249-1333

ORDEM DE SERVIÇOS/  OBRAS  Nº006/2025

Procedimento: nº 045/2025 Concorrência Pública nº  05/2025 Contrato 069/2025

Referente  a  Contratação  de  empresa  para execução  de revitalização  da  Prdça Pública Coronel Evaristo Paiva. na zona urbana do município  de São  Mii:uel do Tapuia-PI, conforme condições, quantidades e exigências  eslabclecidas neste Edital e seus anexos:

Pela  presente  ordem  de  serviço,  autorizamos  a  empresa  JCT  ENGENHARIA  LTDA.  CNPJ: 26.608.401/000112,  a  iniciar  os  serviços acima  mencionados  nos  termos  do  Contrato  069/ 2025  com  valor  global  de  R$  RSl.786.567,23 (wn milhão ,  setecentos  e  oitenta  e  seis  mil,. quinhentos e  sessenta e  sete  reais  e  vinte  e  três  centavos)\_ Com prdZO de  execução  de  270  ( duzentos e setenta) dias .celebrado entre a Prefeitura Municipal  de São  Miguel do Tapuio - PI e a empresa JCT ENGENHARIA L  TDA

São  Miguel do Tapuia-PI,  OI  de oulubro

Pompílio  Evari o  Cardoso Filho Prefeito do Município  de São Miguel do Tapuia-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.28510001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providê ndas

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação  foi publicado no Diário  Oficial dos Municípios pelo prazo mínimo de 3 (três)  dias úteis , com  a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação  de interesse da  Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados,  nos  termos do inciso li, art. 75 da  L ei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  mesmo  após  a  publicação não se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que  na  fase  interna  do  procedimento foi  realizado  processo de  cotação  de  preços e à empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n· 16.646.281/0001-94, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que  nos  termos  do  inciso  li,  do  art.  75  da  L ei  14.133/2021, o somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 014/2025 para Contratação  de empresa para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (MATERIAL DE LIMPEZA)  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI, nos  termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços  e  Compras.  conforme  PROCE SSO  ADMINIS TRATIVO  N·  031/2025,  cujo  contratação  deverá ser celebrada  com  a empresa  MEDSUL DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS  L TDA, CNPJ  n·  16.646.281/0001-94.  A contratação  terá seu valor global é  de R$  61.032,19 (sessenta e um mil, trinta e dois reais e dezenove centavos). em conformidade  com  o que prevê  o Lei  14.133/2021, Art. 75, li  - Dispensa  em  Razão  de  Valor  para  Serviços e Compras.

Palmeirais - PI, 22 de setembro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adminis trativo: nº 035/2025

Processo  Adminis trativo: nº 031/2025

Procedimento Licitatório: nº 014/ 2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação  Jurí dica: art. 75, li da L ei  n2 14.133/2021

Objeto: Contratação  de empresa para Aquisição  de Bens Comuns (Material D e Limpeza) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI e  suas Secretarias.

Contratante: PRE FEITURA MUNICIPAL  D E  PAL ME IRAIS  - PI

Contratado: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE  MEDICAME NTOS LTDA, CNPJ n2 16.646.281/0001-94

Valor Global:

R$

61.032,19

(sessenta e  um mil, trinta e  dois  reais e  dezenove centavos).

Recursos:

Recursos Próprios  e  Outros.

Data da assinatura:

01 de outubro de 2025.

Palmeirais  - PI, 01 de outubro de 2025.

José B altazar de O liveira Prefeito Municipal

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 836 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( ,. )

|   01 | 01 01   | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI               | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI                                                                                                                         |                                               |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----|
|      | 14      | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo LcglslaUvo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursoe nao Vinculados de lmpoetos Não se aplica                                       | 101.000,00 F.R.: 1 500                        | 00 |
|   02 | 01 04   | SECRETARIA DE OBRAS                             | SECRETARIA DE OBRAS                                                                                                                                       |                                               |    |
|      | 126     | 15.451 .0039.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 200.000,00 F.R.: 1 500                        | 00 |
|   02 | 02 01   | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                |                                               |    |
|      | 322     | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | Educação eo Acesso de Todos DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE                                               | 15.000,00 F.R.: 1 500                         | 00 |
|      | 330     | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | Educação ao Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas oom MOE                 | 50.000,00 F.R.: 1 500                         | 00 |
|      | 336     | 12.361.0003.2011.0000 3.3.90.30.00 551 999 000  | Educação ao Acesso de Todos MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Não se aplica                           | 60.000,00 F,R,: 1 551 Direto na Escola {PODE) | 00 |
|      | 340     | 12.361.0003.2012.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | Educação ao Acosso do Todos MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia do Sal.ério-Educação Não se aplica                                                          | 150.000,00 F.R.: 1 550                        | 00 |
|      | 833     | 12.361.0003.2013.0000 3.3.90.39.00 575 999 000  | Educação ao Acesso de Todo& OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transferênciasde Recul'80S dos Eetados para programas de educação Nao se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 576                        | 00 |

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNOEB • FUNDO NAC OE EOUC BASICA

1.836.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285'0001-08 Exor&lt;:lclo: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

SECRETARIA OE OBRAS

02

01

04

02 02 02 411 EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDO NAC DE EOUC BASICA 12.361.0003.1008.0000 4.4.90.51.00 642 999  000 Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT NAo se aplica 210.000,00 F.R.: 1 542 00 204 18.451 .0039.  1  079.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -80.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Oulros Tronsferênclo s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não 11e  aptice

419

12.361.0003.1085.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

Educaçao ao Aoesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tn!msfer!ncias do FUNDES · Complementação  da União · VAA  T

NAo se aplica

453 12.361.0003.2009.0000 Educação  ao Aoesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 541 Tn!U'lSferMcias do FUNDES · Complementação  da União · VAAF 999  000 Nao se aplica

400,000.00

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R.:

1

541

23-0 18.782.0043.1065.0000 4,4.90.51 .00 700 999 000 Acessebilidade para Todos -41.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferll!lncias de Convll!lnios ou Instrumentos Congêneres  da União NIio se aptlca

233

23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Uma Agrlculture e  lnfreestruture Mels FORTE -84.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congeneres da União Não se apllce

240

26.782.0043.  1  054.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Acessebllidado pera Todos

-150.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferên cias de Conv6nlos ou Instrumentos Congêne res da União

Não se epllce

464 12.365.0003.2007.0000 Educação  ao Acesso de Todos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDEB - ProrissiOnais da Educaçêo  Bésic 200.000.00 F.R.: 1 542 00 26.  762.0043.1054.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 AcesseblUdade para Todos -90.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferlnclas de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados NAo-apl!ca

483

03

12.365.0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

Educação ao Aoosso de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT

999  000

Nao se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

01

564 10.301.0037  .2023.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Patos Avança em Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 200.000.00 F.R.: 1 500 00

04

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

02

02

01

693 08.244.0038.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Cuidando Bem do Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédit.o abert.o  na  forma  do  artigo  ant.erior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI 01 .031.0001 .  1001 .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recur.;os não  Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

◄ 1.522.265/0001 -0B

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUI

01 .031 .0001 .1075.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinoolados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Processo Legislativo CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinoo1ados de Impostos Não se aplica ·38.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01 .031 .0001 .2001.oooo Processo Legislativo 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

11 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01

60

01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

99.999.0002.9999.0000

E FINANÇAS

Patos Porto do Cidadão

9.9.99.99.00

500

999

000

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

142 15.451 .0041 .1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Urbanizando Nossa Cidade -60.000,00 OBRAS E JNSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 00 Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlâo Não se apllca

162 17.511.0042.1048.0000 Saneamento Básico -90.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumenlos Congê neres da União Nao se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

50.000.00

F.R,:

1

542

249

01

06

27.812.0036.1017.0000

4.4.90.51 .00

701

Cultura oo

Acesso de TOdos

OBRAS E INSTALAÇÕES

-36.000.00

F.R. Grupo:

1

701

Outr&amp;s Tr8nsferênci8s  de Convênio s ou Instrumentos Congê neres Ws Estedos

999

000

Não se aptice

SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

256 13.392.0036.1083.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Cultura ao Acesso de Todos - 160.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se  epllce

265 13.392.0036.2019.0000 3.3.90.31 .00 701 999 000 Cultura ao Acesso de Todos -4.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados Não se apllca

13.392.0036.2019.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

Cultura ao Acesso de TOdos

-84.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

Não 11e aptice

13.392.0036.2019.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 Cultura ao Acesso de TOdos -60.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não te apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.28SJ0001-08 E.llercfcio: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

01 06 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER 289 27  .812.0036.1017.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Cultura ao Acesso de Todos -36.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congênere s dos Estados Naose aplica

02

02

02 02 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

304 12.361.0003.1007.0000 Educaç3o ao Acesso de Todos --80.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 570  00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos congêneres vinculados é Não se aplica

314 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 570 999  000 Educação ao Acosso do Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -55.000.00 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à NAo se aplica

335 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.93.00 Educaçào ao Acesso de TodM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -50.000.00 F  .R.  Grupo: 1 570  00 570 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à 999 ooo Não se aplica

355 12.365.0003.1060.0000 Educação ao Acesso de Todos ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 570  00 570 Transferênci as do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à 999  000 Não se aplica

03

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

561 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.04.00 800 999  000 Patos Avança em Sallde -49.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recu~  do SUS Pf()Wlnlentes do Governo Federal. Bloco de MI' Não se aplica

04

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FUNDO MUNICIPAL 005 DIREITOS OA CRIANÇA  E DO ADOLESCEN

821 08.243.0038.2112.0000 3.1.90.04.00 !500 999  000 CuiCl8n&lt;:IO Bem CIO  SOci81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

·1.836.000,00

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## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

-280.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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Artigo  3o.Este  d ecreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001-08

E11ercfcio:

2025

200 18.451 .0039.1077.0000 4.4.90.51.00 700 -60.000,00 Ume Agricu1ture e Infraestrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

999 000 Não se aplica

201 18.451 .0039.1077.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Uma Agrlcu11ura e Infraestrutura Mal$ FORTE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261 .863-49 PATOS DO PIAUI, 01 de agosto de 2025 VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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