LRF — Belem Do Pi (02/06/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pl;gina  I de 5

RSI

| RECDTASRJISULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Ada~F-..i)                                                          | RECDTASRJISULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Ada~F-..i)   | RECDTASRJISULTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Ada~F-..i)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Rl!Cl!IT A RESULTANTI! Dl! IMPOSTOS                                                                           | PRBVIBÃO AnJALIZADA (a)                                | RECB:rrAS RBALIZADAS JANAABR                           |
| 1- RECEITA DE lMPOSTOS                                                                                        | 1.229.600,00                                           | 359.297,73                                             |
| 1.1- Receita Resultante do (mposto sobn, a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU                     | 40.500,00                                              | 11.814,14                                              |
| 1.2- R.0ceita Resultante do lmpoa:to aobr-c 'I'Rnaminlolnlcr ViV011 - ITBI                                    | 15.100,00                                              | :U80,00                                                |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobn, Serviços de Qualquer Natureza - 1SS                                  | 444.000,00                                             | 58.763,92                                              |
|                                                                                                               | 730.000,00                                             | 285.139,67                                             |
| 2~íiEc~:~;=~~~=~~~~~:s~AtS                                                                                    | 20.020.550,00                                          | 6.252.333,13                                           |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                           | 17.300.000,00                                          | 5.147.498,46                                           |
| 2.1.1- Pan:ela referente l CP, art. 1S9, 1, aHnea B                                                           | 15.500.000,00                                          | 5.147.498,46                                           |
| 2.1.2- Parcela referente l CF, att. 159, 1 , allnca D e E                                                     | 1.800.000,00                                           | 0,00                                                   |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                          | 2.500.000,00                                           | 991.872,39                                             |
| 2.3- Cota-Parte lPI-Exponaçlo                                                                                 | 3,0,00                                                 | 42,85                                                  |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                           | 200.00                                                 | 30,67                                                  |
| 2,5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 220.000,00                                             | 112.888,76                                             |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Owo                                                                                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| 2.7- Outru Trt.rufettnciu ou Compensaç6e, Fi.naooei.ru Provenientes de impostos e Trusfednciu Constitucionais | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                             | 21.250.150,00                                          | 6.611.630,86                                           |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB- 20% D6 ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)+ (2.5)+ (2.7))1                           | 3.644.110,00                                           | 1.227.925,23                                           |
| 5- VALOR MfNtMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDBB - 5% OE ((2.1.l) +(2.2) +(2.3) + (2.4) +     | 1.668.427,SO                                           | 402.44 1,09                                            |
| (2.5) + (2.7))+ 25% DE((l.1) + (l.2) + (1 .3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6))                                     |                                                        |                                                        |

| FIJNDEB                                                     | FIJNDEB                 | FIJNDEB                        |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| Rl!Cl!ITAS DO FUNDEB Rl!Cl!BIDAS NOl!Xl!RciCIO              | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | ltECBITAS REALIZADAS JANAABlt. |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                   | 1l.140.000,00           | 4.660.983,02                   |
| 6.1-FUNDEB - Impottos e TnnsfCttociu de Impoltos            | 6.090.000,00            | 2.273.470,31                   |
| 6.1 .l•Principol                                            | 6.000.000,00            | 2.232.202.,30                  |
| 6.1.2· Rcodimcntot de Aplica.çlo Fi.naoocira                | 90.000,00               | 41.268,01                      |
| 6.1.3· Ressarcimeoto de rtlCUf'!l05 do Fundeb               | 0.00                    | o .oo                          |
| 6.2- FUNDES - ComplemcntaÇlo da UnilO. VAAF                 | 2.000.000,00            | 986.624,91                     |
| 6.2.l• Principol                                            | 2.000.000.00            | 986.624.91                     |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicaçlo Finanoeira                  | 0,00                    | 0,00                           |
| 6.2.3· Ressarcimento de recunos do Fundeb                   | 0.00                    | 0.00                           |
| 6.3- FUNDEB - ComplemcntaÇlo da Un.ilO- VAAT                | 3.000.000,00            | 1.243.656,U                    |
| 6.3.l•Principel                                             | 3.000.000,00            | 1.248.656.28                   |
| 6.3.2-- Reodimenlot de Aplicaçlo Financeira                 | 0,00                    | 0,00                           |
| 6.3.3· Ress.arcimento de recursos do Fundeb                 | 0.00                    | 0.00                           |
| 6.4- FUNDES - Complemcotaçioda UnilO - VAAR                 | ,0.000,00               | 152.231,52                     |
| 6.4.1 - Principa.l                                          | 50.000,00               | 152.231.52                     |
| 6.4.2- Reodimcnlot de Apliçaçlo Financeira                  | 0,00                    | 0,00                           |
| 6.4.3- Ressarcimento de recunos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                           |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TR.ANSFE~CIASDO FUNDES (6,1.1 - 4) | 2.355.890,00            | 1.004.277,07                   |

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RE.cURSOS Rl!Cl!BIDOS l!M l!Xl!RCICIOS ANl1!RIORES l! NÃO  1.Tl1LlZADOS (SUPERÁ VTI)

S. TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE AN"raRJOR

8.2,- SUPERÁ VIT RESIDUAL DB OlJTROS EXERCÍCIOS

9-

8)

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6

+

DBSPBSAS CUSTBADAS COM RBCBITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO BXBR.ciCIO

11- lOTAL DAS DESPESAS CVSTEADAS COM RECVRSOS DO FUNDES RECEBlDAS NO BXEJt

11.1-Toul du Dapau  ClDICedu com RJNDEB- lmposloJ e n.n.raencw de Impmtoa

11 .l-Toul du Dospcul c:ultCadu oom FUNOEB-Comp!Clfflffl~ da Uni.lo. VAAJ'

11.3- ToulduDcspcsucustsduoomfUNDEB ·Comp~daUnllo-VAAT

~

oom FUNDES - Complemcmaçlo da Ullilo- VAAJt

11.4- Toul da Dcspcsu

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDBB COM PROPISSIONAlS DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

l l · TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDEB . COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTALOAS OESPESASa.rsn:ADAS COM FUNDEB· COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  VAAT

APLICA.DAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES· Alt. 212-A.

incúo

XI

c

f 3"

·

Comd1uiçlo Fodcnl2

IS- Mínimo  de '70% do FUNDES na Rem.uncnçio dos Profwionais da Bducaçlo Búica

16- Pet«tltual da Complcmentaçlo da Uni lo ao FUNOEB - V  AA  T n.1 Educaçlo lníarnil  (INDICADOR lBI)

17- Mínimo  de 15% da ComplcmcntaÇlo  da UDilo ao FUNDEB · VAAT em Despesa de Capital

An.25,

INDICADOR·

f J·  ·Leia"  14.113, de 2020 ·(Má.de

18-TC&gt;lal da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exercfcio

VALOR MÁX.  PBRM1Tlll0

(n)

466.098.J0

Ptgina2dc5

RSI

186.689,07

186.689,07

0,00

4.847.672.09

DIIMIIAI

~

--.:.":~=AL

NOmmaclal(Q

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

% APLICADOI0

m

40,42

61,49

28,93

% NÃO  APLICADO

(,)

40,05

| Dl!SPl!SASCOM RE.cURSOS DOFUNDl!B           | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DIISPl!SAS BMPBNHADAS JAN A ABR. (d)   | DBSPllSAS LIQUIDADAS JAN A ABR < •>   | DBSPl!SAS PAOAS JANAABR (f)   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAll ÃO PROCl!SSADOS (&)   |
|---------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDEB | 11.229.907.53            | 6.830.443,45                           | 2.884.181,90                          | 2.879.51 1,45                 | 0,00                                               |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA     | 7.840.907.53             | 5.858.474,92                           | 1.912.213,37                          | 1.910.809,22                  | 0,00                                               |
| 10.1 .1- Educaçlo lnfantil                  | 1.733.000,00             | 1.291.475,62                           | 403.929,38                            | 403.929,38                    | 0,00                                               |
| L0.1.2• Ensino F\mdamental                  | 6.047.907.53             | 4.566.999,30                           | 1.508.283,99                          | 1.506.879,84                  | 0,00                                               |
| 10.1.3-EducaçlOdeJoveoaeAdultot             | 30.000,00                | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| 10.1.4- Bducaçlo Espc,çial                  | 30.000,00                | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| L0.I.S-Administraçlo Getal                  | o.oo                     | o.oo                                   | o.oo                                  | o.oo                          | 0,00                                               |
| 10.2- O1.ITRAS DESPESAS                     | 3.389.000,00             | 971.968,53                             | 971.968,53                            | 968.702,23                    | 0,00                                               |
| L0.2.1· Educaçio lnfanlil                   | 1.034.000,00             | 375.645,86                             | 375.645,86                            | 375.645,86                    | 0,00                                               |
| 10.2.2• Ensino Fundamental                  | 2.355.000.00             | 596.322,67                             | 596.322.67                            | 593.056,37                    | 0.00                                               |
| L0.2.3- Educaçlo de Jovem e Adullot         | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| 10.2.4- Edueaçio Ea:pccial                  | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| L0.2.5- Administraçlo Geral                 | o.oo                     | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |
| l0.2.7- ÚUIJU                               | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                          | 0,00                                               |

INDICADORJIS DO FIJNDEB

IIMPIINlfADAS

DIIIPIIIAS

DIIIPll&amp;AI LIQUIDAl)AI

JANAABll

(d)

6.740.535,92

3.134.681,76

1.950.529,68

1.655.324,48

0,00

5.768.567,39

l .655.324,-48

JANAABll

(·)

2.794.274,37

1.24S.86S,16

780.630,97

767.778.lA

0,00

1.822.305,84

767.778,24

361.204,86

361.204,86

VALOR l!XIOIDO

3.156. 126,0S

624.328,14

187.298,44

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

t.866.708,65

DIISPll&amp;AI PAGAS

JANAABR

(1)

2.789.603,92

1.242.598.86

m .226,82

767.778,24

0,00

1.820.901,69

767.778,24

361.204,86

VALOR APLICADO

1.822.305,84

767.778,24

~

1.204,86

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS  /JUS11! (p)

1.866.708,65

INIICIUTASBM

llBSTOS A PAGAR

NÃO  PltOCl!3SAD08

(&amp;)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDl!RADO AFÓS

Dl!DU

l!S(l)

1.822.305,84

767.778,24

361.204,86

VALOR NÃO  APLICADO

BXCBD. AO

MAx.

P1IRMlT  ~q)

1.400.610,35

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

10% de Supcrivlt)J

DA UNlÃO.  VAAT

CIO

## ld:089B9246BOA96360

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março • Abril

VALOR

IN9CRlfAS BM R.BSTOS

A PAGAR NÃO  ,aoc.

(\_........\_

·cam)(la)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

- ..  -

Pigina J de 5

RSI \_

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

| INDICADOR - Art.25, f JO - Lei ,{' 14.113, do 2020 (Apllc:açlo cio Supcrivlt do --)3     | VolordoSuplriyft .. - (1)   | Volor alo ApUoodo NolwldcioAnmior (1)   | Volordo Sap,dvil ~t• (lt)   | VolorApUoodo Apóeo 1• ~ (v)   | Volor Tocai do Sup. Nlo ApUoodo AM o Fimldollxaácio (w)   | V.._dlllpnwb ~mBLAlll. ... .. --(&)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| l9- Total du Ocspcsu Cu.stcodu çom Supedvtt do PUNOEB                                    | 1.0óa.557,81                | 89.907,53                               | 89.907,53                   | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                                  |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfed:ocias de lmposlOS    | 613.812.70                  | 0,00                                    | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                                  |
| 19.2·Total du Despesas cuateadas com FUNDBB - Complcmcnl&Çioda Unilo (VAAF + VAAT + VMR) | ◄54.?◄S,l l                 | 89.907,53                               | 89.907,53                   | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                                  |

| DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUS'J'EADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETOFUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDEMDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO fUNDEB (Por Subftmçlo)                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                     | DBSPBSAS BMPllNIIADAS JANAABR (d)                                                                          | DBSPBSA8UQUIDADAS JANAABR <•>                                                                              | DBSPl!SA8 PAOA8 JANAABR (f)                                                                                | INSCRITAS BM RESTOS APAOAR NÃO PkOCl!SSAllOS (1)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMA',,'-'ESnrICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 1.639.000,00                                                                                               | 328.627,69                                                                                                 | 278.083,69                                                                                                 | 26◄.883,69                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Bducaçlo lnfanti.1                                                                                   | 1 7◄.000,00                                                                                                | 516,00                                                                                                     | 516,00                                                                                                     | 516,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 1.JJ0.000,00                                                                                               | 294.518,73                                                                                                 | :Z4J.97◄,7J                                                                                                | no.n◄,73                                                                                                   | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaçlo de Jovcru e Adu1tos                                                                         | 47.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.◄- EduçaçloEspeçial                                                                                     | 32.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administt>Çlo 0enJ                                                                                   | 10.000,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- T..._(E,<olu)                                                                                        | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utru                                                                                                 | ◄6.000,00                                                                                                  | 33.592,96                                                                                                  | 33.592,96                                                                                                  | 33.592.96                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE O CUS'l'EADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DOFUNDEB(Por-doAluaçlo)6                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                            | Dl!SPl!SAS BMPllNIIADAS JANAABR (d)                                                                               | Dl!SPl!SASUQUIDADAS JAN AABR (e)                                                                                  | DIISPl!SAS PAOA8 JANAABR (f)                                                                                      |                                                                                                                   |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES T1PICAS OE MDBctJSTEADASCOMRECEITAS DE lMPOSTOS EFUNDEB                            | 12.822.907,53                                                                                                     | 7. 125.◄78, 18                                                                                                    | 3.128.672,63                                                                                                      | 3.110.802.18                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 21.1-&tua,çloln&ntil                                                                                              | 2.941.000,00                                                                                                      | 1.667.637,48                                                                                                      | 780.091,24                                                                                                        | 780.091.24                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.1-Qocbe                                                                                                      | l.505.000,00                                                                                                      | 919.607,0◄                                                                                                        | 518.158,57                                                                                                        | 518.158,57                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.2.- Pr-6-&cola                                                                                               | 1.436.000,00                                                                                                      | 748.030,44                                                                                                        | 261.932,67                                                                                                        | 261.932.67                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 21.l- Endno F'uDdamcntal.                                                                                         | 9.881.907 3                                                                                                       | 5.457.8◄0 70                                                                                                      | 2.3◄8.581 9                                                                                                       | 2.330.710 9◄                                                                                                      | 000                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINJMO CONSlTTIJCJONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

- 24- (·) RECEITAS DO RJNDEB NÃO  lITlUZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIB(q)
- 25- (·) SUPERÁVIT  PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATIJAL ·  Ll9.l(x)
- 26- e.) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONlBlLIDADE FINANCElRA DE RECURSOS DB IMPOSTOS VINCULAOOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(af))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DB UMITB(22+23 -2◄ -25 -26-27)

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

RREO- Ancxo 8 (LOB, Art. 72)

278.083,69

1.227.925,23

1.400.610,35

0,00

0,00

0,00

105.398,57

Pigina.Cde 5 ..

,

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS1TJ'UCJONAL2 e 5                                                       | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS1TJ'UCJONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS1TJ'UCJONAL2 e 5            | VALOR EXIOIOO C•l                                        | VALOR EXIOIOO C•l   | VALOR.APLICADO (M)   | %APUCADO (ob)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EMMDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS                                            | 29- APLICA O EMMDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS | 29- APLICA O EMMDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS | 29- APLICA O EMMDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS | 1.652.90'7 72       | 105.398 57           | 1 9             |
| RESTOS A PAGARINSCRITOS BM EXERciCJOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSWERADAS PARACUMPRIMENJ'ODO LIMJTB8 | SALDO INICIAL (oo)                                       | RP UQUIDADOS (ad)                                        | RP UQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOS (oo)        | RPCANCl!IJ.DOS (ai)  | SALDOPINAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                               | 1ãã7!54,° 54                                             | 65-:-õoo~õõ                                              | 1ãã~                                                     | 54                  | 0-:- 00              | 0 -:-00         |
| 30.1- Bxecutadas com Recurso& de Impostos e Tmnsíemiciasde Impostos                                 | 80.200,00                                                | 65.000,00                                                |                                                          | 80.200,00           | 0,00                 | 0,00            |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                  | 17.320,85                                                | 0,00                                                     |                                                          | 17.320,85           | 0,00                 | 0,00            |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES - Complementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)              | 88.933,69                                                | 0,00                                                     |                                                          | 88.933,69           | 0,00                 | 0,00            |

| OUl'RASINFORMAÇÕES PARACONTROLE                                                  | OUl'RASINFORMAÇÕES PARACONTROLE   | OUl'RASINFORMAÇÕES PARACONTROLE   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCJAMEl'n'ODO BNSINO                                | PREVISÃO A nIALIZADA <•>          | RECEITAS REALIZADAS Alm o B- (b)  |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANClAME.NTO 00 ENSINO                   | 6.918.710,00                      | 401.630,02                        |
| 31. l- RECEITA DETRANS~CIA 00 FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.297.610,00                      | 377.856,59                        |
| 31 .1.1- Salirio-Educaçlo                                                        | 572.000,00                        | 228.725.58                        |
| 31.1.2-PDDB                                                                      | 1.600,00                          | 0,00                              |
| 31.1.3-PNAE                                                                      | 261.800,00                        | 78.591.32                         |
| 31.J.4-PNATB                                                                     | 99.000,00                         | 20.S00,37                         |
| 31 .1.5- Outras Transfcr!nclas do FNDB                                           | 363,210,00                        | 50.039,.32                        |
| 31.2·RECEITAS DE TRANSFBRSN'ClASDBCONVBNIOS                                      | 5.520.000.00                      | 0.00                              |
| 31.3~ RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS AEDUCAÇÃO                                  | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.-4- RECEITA OEOPERAÇÕES DB CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                      | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.5~RECEITA DE PRECATôRIOS ~FUNOEF BFUNOEB                                      | 0,00                              | 0,00                              |

3l.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

101 .100,00

23.773,43

| TOTAL GERALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAABR. (d)   | DBSPl!SASUQUIDADA8 JANAABR. <•>   | DBSPBSAS PAGAS JANAABR (1)   |      |
|--------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O (10 + 20 + 32) | 19.787.617.,3            | 7.389.154,0S                       | 3.392.276,50                      | 3.374.-406,05                | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Pol'Sub~)6   | DOTAÇÃO AfflALIZADA (e)   | DBSPESAS BMPBNHADAS JAN'AABR (d)   | DSSPBSAS LIQUIDADAS JAN'AABR (e)   | DBSPESAS PAGAS JANAABR (f)   | INSCRITASBM RESTOS APAGAR O PROCl!SSADOS (1)   |
|-------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUI'RASDESPESASCOM EDUCAÇÃO  | 6.918.710,00              | 230.082,91                         | 230.010,91                         | 230.010,91                   | 0,00                                           |
| 32,1- Educ.açlo lnfantil                  | S.71S,100,00              | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.2- E.mino FundamenW                    | 1.195.610,00              | 230.082,91                         | 230.010,91                         | 230.010,91                   | o .oo                                          |
| 32.3- Ensino M6dio                        | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.4- Ensino Superior                     | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.5- &.&iuo Profi:Hionai                 | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.6- Edueaçlo de Jovens e Adultos        | 8.000,00                  | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.7- Bduca,çlo Eapccial                  | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.8- Outnu                               | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                               |              |              |                  | RS 1       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                | 12.563.707,53                                                 | 7.023.199,29 | 3.026.321,74 | 3.008.451,29     | 0,00       |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 8.359.407,53                                                  | 5.936.838,53 | 1.940.032,98 | 1.938.628,83     | 0,00       |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.3- Transfetincias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 4.204.300,00                                                  | 1.086.360,76 | 1.086.288,76 | 1.069.822,46     | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 7.221.910,00                                                  | 365.954,76   | 365.954,76   | 365.954,76       | 0,00       |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                       | 7.221.910,00                                                  | 365.954,76   | 365.954,76   | 365.954,76       | 0,00       |
| CONTROLE DA DISPONIBil.lDADEFINANCEIRA ECONCil.lAÇÃ OBANCÁRIA                                           | CONTROLE DA DISPONIBil.lDADEFINANCEIRA ECONCil.lAÇÃ OBANCÁRIA |              | FUNDEB (ab)  | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                  |                                                               |              |              | 292.943,61       | 74.428,80  |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (o,çamenlário)                                                |                                                               |              | 4.660.983,02 |                  | 228.725,58 |
| 36--(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário erestos a pagar)                               |                                                               |              | 2.985.765,99 |                  | 220.117,96 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                               |              | 1.968.160,64 |                  | 83.036,42  |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                               |              | 17.669,22    |                  | 0,00       |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                           |                                                               |              | -2. 136,39   |                  | 1.012,00   |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baocário)                                                    |                                                               |              | 1.981.966,25 |                  | 82.024,42  |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA 609.950.833-39

ADEMARALulSIO DE CARVALHO

621.105.353·34

PREFEITO MUNICIPAL

- 1) OI valores inf ormados devem oormponder ao efetivamente transferido. OI perceotuaiJ correspodem ao disposto na legislaçlo.
- 2) Limites mlnimos anuais a terem cumpridos DO eocemwento do exerclcio.
- 3) 3 Art. 25, §]·,Lei 1 4.113/2020: 04 Até  10% (de:2.porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à complementação  da Unilo,nostcnnos do§ '.rdo  art. 16destl Lei,poderioscrutilizados no primeiro quadrimestre do e;ii;erck:io imediatamente subsequente, mediante abertura  de cmlito adicional."'  utilizados no 1 · trimestre do excrdcio imediatamente subsequente, mediante abertura de cmlito adicional. n
- 4) Os valores referentes à p1r0ela dos Restos I Pagar imcritos sem dispombilidlde financeira deverio ser informado· IOIDelltc no RREO do último  biroestR do cxcrclcio.
- S) Nos cinco primcitol bimestres do exerclcio o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No dltimo bimestre do exerclcio, o valor deveri corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) Aa linhas representam ireas de atuação e nlo conapoodem entarnentc is subíunções da Função  Educaçlo. As despesas cla.sificadas nas demais subfunç,õa  típicas  e nas subfunç,ões  atípicas  dcverio SCJ'ra~  para essas mude  atuação.
7. 7)Valorinscritocm RPNP sem disponibilidade de caixa, quenãoscriconsidc:ndo  na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas 15, 16c 17, devcri ser comparado o total inscrito em RPNPcom adisponibilidadc de caixa por fonte de recursos. Paraa linha 1 4, dc:vcriscrvcrificada adifcrençaentn: a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para ■ linha  18, deveri ser vai  ficada a difemiça eotrc u  disponibilidades na Fonte V  AAT e 01 RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçlo de res101 a pagarCOD1ideradol no cumprimento do limite mlnimo dos exercici01 anteriora.

9) Nesta coluna nlo devem se informado, valcxes inferiom a O  (zero).

I  O) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i). os percentuais devem ser  ajustados para  1 00%.

## ld:07384CCE531F6369

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

CONS11TilCIONAIS E LEGAIS

PltllVlSÃO

INICIAL

1.229.600,00

40.500,00

15.100,00

444.000,00

730.000,00

18.220.550,00

IS.S00.000,00

200,00

220.000,00

2.500.000,00

JS0,00

000

19.450.150 00

RREO-ANEXOXU(LCnº 141/l0llart.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMP08TOII

E TRANSPEldNcJAs

RECEITA DE IMPOSTOS (1)

Receita Resultante do Imposto Predial e TerritoriaJ Urbano - IPTU

Receita Resultante do Imposto~  Trmmnwlo Inter Vivoa - IT81

Receita Resultante do Impmto sobre Seniiç,oa de Qualquer Natureza - ISS

Receita Resultante do lmposto 10brc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na fontc - lRRf

RECEITA DB TRANSFE~ClAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (U)

Cota-Paru:FPM

C:.U-Pffle!TR

Cota-Parte lPVA

Cota-Pane ICMS

C:0..-hnelPI-Ei&lt;poNÇio

Outtu

Trantferfnclu ou eo--.-...a.-

FinanQelru

Ptovc:nlentet de ·---~  · Tramfertocias

Conltirucionai,

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E l'R.ANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - ntn - m  + nn

PRIMSÃO

AnJAIJZADA(a)

1.229.600,00

40.SOO,OO

15.100,00

444.000,00

730.000,00

18.220.550,00

IS.S00.000,00

200,00

220.000.00

2.500.000,00

350.00

01111

19.4S0.ISO 00

Rl!Cl!ITAS llBALIZADAS

A&gt;\o-(b)

(%)(bla)JJ100

359.297,73

11.814,14

3.580,00

58.763,92

285.139,67

6.252.333,13

5. 147.498,46

30,67

112.888,76

991.871.39

&lt;2.SS

000

6.611.630 86

29,22

29,17

11,71

13,24

39,06

34.JI

33,21

15,33

51,)1

39,67

12.24

000

|                                                                                 | oor_.,       | oor_.,          | DllSPllSAS EMPl!NIIADAS ,.   | DllSPllSAS EMPl!NIIADAS ,.   | DllSPllSAS LIQUIDADAS ,.   | DllSPllSAS LIQUIDADAS ,.   | DllSPllSAS PAGAS      | DllSPllSAS PAGAS   | -·-- USitJS APAQil NÃO   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------|----------------------------|-----------------------|--------------------|--------------------------|
| uantWJCOMAÇÕUEUllVIÇ081'WUCOSDESAlmEIAB18) POR lllJUIJNÇÃO ECATECOIUA SCONÕMJCA | INICIAL      | Al\fALIZADA (e) | A111 BIMl!STllB ( d)         | (4'c)a100                    | A111 BIMl!STllB (•)        | (elc)alOO                  | l'llDDUftDool'IAD (t) | ,. (Oc)a 100       | PSOCIJSWJOI (1)          |
| ATENÇÃOBÁS ICA(JVJ                                                              | 3.020.500,00 | 3.020.SOO,OO    | 1.193.427,38                 | 39.SI                        | 705.141.09                 | 13,JS                      | 704.286.52            | 23,32              | 0,00                     |
| -=...                                                                           | 1.818.500,00 | 2.818.500,00    | 1.186.S57,38                 | 42,10                        | 698.271,09                 | 14,77                      | 697.416,52            | 24,74              | 0,00                     |
| Despesas do Capital                                                             | 202.000,00   | 202.000,00      | 6.870.00                     | l,40                         | 6.870,00                   | l,40                       | 6.870,00              | l,40               | 0,00                     |
| ASSls'fêNClA HOSPITALAR E AM.BULATORIALM                                        | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0.00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0.00                  | 0.00               | 0,00                     |
| -=...                                                                           | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| Despesas de C.pltal                                                             | 0,00         | 0,00            | 0.00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| SUPORTE PROFlLÁTICO ETERAPê.trnCO (VI)                                          | 9.000,00     | 9.000,00        | 0.00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| -=...                                                                           | 9.000,00     | 9.000,00        | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                             | 0,00         | o.oo            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| VIOlLÀNCJA SANITÁRIA (VII)                                                      | 13.000,00    | 13.000,00       | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| -=...                                                                           | 13.000,00    | 13.000,00       | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| 0eapew: de capital                                                              | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| VIGlLÀNClA EPIDEMIOLÔOICA (VIII)                                                | 41,800,00    | 41.800,00       | 27.072.32                    | 64,77                        | 13.499,44                  | JZ,30                      | 13,499,44             | 32,30              | 0,00                     |
| -=...                                                                           | 41.800,00    | 41.800.00       | 27.072,32                    | 64,77                        | 13.499,44                  | 32,30                      | 13.499,44             | 32,30              | 0.00                     |
| Despcsu do capital                                                              | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| AUMENTAÇÃO E NlITRlÇÃO (lX}                                                     | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| o..,,,,ueon.n...                                                                | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,1111                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,1111             | 0,00                     |
| Dcspcsu de C&pital                                                              | 0,00         | 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| OlITRAS SUDFUNÇOES (X)                                                          | 22.000,00    | 22.000,00       | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | 0,00                     |
| 0e,pcsueon.n...                                                                 | 22.000,00    | 22.000,00       | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  | 0,00               | o.oo                     |
| n--. dcCaoital                                                                  | 000          | 000             | 0 00                         | 000                          | 000                        | 000                        | 000                   | 000                | 000                      |
| TOTAL (XI) - (IV +V+VI + VII+ Vlll +IX+ X)                                      | 3.106.30000  | 3.106-100.00    | 1.220.49970                  | 39,29                        | 718.640~3                  | 13 13                      | 717.785,96            | 23,11              | 0,00                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA

809.552.323-91

CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR- CRC-PI OI 1881/0-3

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RS  1

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