Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:13B5bff2cA5670f1
Id:0CC56498F6A470DD
Paulistar
Paulistura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N303,DE 04 DE JULHO DE 2025.
Portaria n 305, dE 04 de JulhO dE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
O prefeito Municipal de paulistana,
ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que pre
creve a Lei Municipal 034/2013
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDerAndo o requerimento protocolado pela servidora na
COnsiDERAnDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
CONsIDERANDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
COnsIDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1' Conceder ao servidor JOsE DE CArVALho NERI,
do CPF sob o n 908.588.403-91, concessao do percentual de 5% sobre seu
Portador do CPF no 031.804.853-10, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude,
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezento
ir do dia 01 de julho
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n234/2025.
n' 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
oromova os res
ctivos assentament
tos e faca os competentes registros.
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4oRevoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQU
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pi, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Pl,04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED9A83b9070E7
Id:030E7E4E67DE70F4
Paulistan
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria no 304, de 04 de JulhO de 2025.
Portaria no 306, DE 04 de JulhO dE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana,
O preFeito Municipal de pauListanA, estadO DO
ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
PlAul, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74,da lei organica
cOnsiDerAndO o i
o protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsIDeRanDo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
CONSIDERANDO
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Conceder
servidor
FRANCISCO
MACEDO
Art.1o Conceder a ANA mAriA DE SOusA, portadora do CPF
RODRIGUeS, Portador do CPF no 305.609.003-25, concessao do percentual de
sob o n' 432.904.423-49, concessao do percentual de 5% sobre seu salario, pela
5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em
conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente Comunitario de
Agente Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e
Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
julho de 2025,segundo o artigo 40,alinea a,da Lei Municipal 133/2003 e Lei
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
Municipal n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S
Registre-Se, pubLIque-Se e cumprA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
-Pl,04 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldomanedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais