Portaria — Oe  Paulistana (23/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  167C4AE2D297  A734

<!-- image -->

<!-- image -->

1

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

## PORTÁRiA  Nº 207/2025,

PAULISTANA, 16 OE ABRIL OE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  00 PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requerimento protocolado pela servidora na data de 17 de janeiro de 2025.

Considerando  o · PARECER  emitido  pela  Assessoria  Jurldica deste Poder Executivo.

## RESOLVE:

Art.  1º Conceder a  servidora REJANE APARECIDA SOUSA BORGES,Portadora  do RG  nº2.257.033  SSP-PI  e  CPF nº977.765.133-34,  a concessão  do percentual de 10% sobre seu salário,  pela conclusão  de curso de especialização  com carga horária  superior a  360horas, a  partir do dia 16 de abril de 2025, segundo o  artigo 40, allnea b , da Lei Municipal 133/2003.

Art. 2° Determinar que a  Secretaria Municipal de Administração promova  os  respectivos  assentamentos  e  faça  os  competentes  registros  e adequações  em sua folha de pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4º Revoga-se as disposições  contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI,  16 de abril

<!-- image -->

Os••··-~ .. Prefeito Municipal

## ld:09FED9A788BDA22D

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA, 443 CENTRO - UNIÃO  PI CNPJ: 06.553.606/0001-30 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040977,016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE  MATERIAIS  DE ARMAZENAMENTO  (CAIXAS  E PALLETS),  DESTINADOS AO  ACONDICIONAMENTO  E  DISTRIBUIÇÃO DE  GfNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER O DEPÓSITO  DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRONICA

ABERTURA DA SESSÃO:  29 DE ABRIL

DE 2025

HORÁRIO: 08h01min (oito horas e um minuto)

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO  DO  PORTAL  DE  COMPRAS  PUBLICAS (www.portaldecoC?praspublicas.com.  br).

União  - PT, 22 de abril de 2025.

Tielly Vaness~cha Oliveira Agente de Contratação

de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OCC5649843D1A492

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 0364/25, de 8  de abril de 2025/ PREVI UNIÃO  G.P/2024.

O Prefeito  Municipal  de  União PI  e o Diretor-Presidente  do  Instituto  de Benefícios e A ssistências  aos Servidores Municipais de União  PREVI UNIÃO , no uso de suas atribuições  legais, resolvem

## APOSENTAR

ANTONIA  VIEIRA  DE  AMORIM  SILVA  SANTOS, servidora  pública municipal, portadora do CPF nº 421 .309.993-87, exercente do cargo de Professora C,  1 40 HR, sob matrícula  nº 0147, lotada na Secretaria Municipal de Educação. voluntariamente, com fundamento legal no art. 50, §1°,  §2°, 1, da Lei Municipal nº 789/2021 , com proventos· correspondentes à  totalidade da remuneração  no cargo efetivo  e paridade,  no  valor  mensal  de R$  8.456,90(oito mil,  quatrocentos  e cinquenta e seis reais, noventa centavos), conforme cálculos  discriminados abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA                 | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA   | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Vencimento, de acordo com a Lei Municipal nº 896, de 07 de fevereiro de 2025     | R$                                                                 | 6.717,52                                                           |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 59, da Lei Municipal nº 577/2011 . | R$                                                                 | 1.679,38                                                           |
| Diferença Individual. nos termos do art. 92 da Lei Municipal nª 577/2011         | R$                                                                 | 60,00                                                              |
| REMUNERAÇAO DO CARGu EFETIVO                                                     | R$                                                                 | 8.456,90                                                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                              | R$                                                                 | 8.456,90                                                           |

Registre-se,

Publique-se e  Cumpra-se.

<!-- image -->

<!-- image -->

União -Piauí, 8 de abril de 2025.

~

fi.\_.-L.../4~&gt;--:::,·

Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União  - PI

.,,,.::? ~

----

~

'

Rômulo Sant~  Rêgo

Diretor-Presidente do Instituto de Benefícios  e Assistências  aos Servidores Municipais de União - PREVI UNIÃO

## ld:030E7E4DBSOBA4A1

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 0365/25, de 8  de abril de 2025/ PREVI UNIÃO  G .P/2024.

O Prefeito  Municipal  de  União PI e o Diretor-Presidente  do  Instituto  de Benefícios e Assistências  aos Servidores Municipais de União  PREVI UNIÃO ,  no uso de suas atribuições  legais, resolvem

## APOSENTAR

CARMOZINA MARQUES CARNEIRO, servidora pública  municipal, portadora do CPF nº 395.351.423-72. exercente do cargo de Professora B  ·  Ili 40 HR. sob matrícula nº  000151,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  voluntariamente,  com fundamento legal no art. arts. 49, §4°, §6°,  1 e  ll, da Lei Municipal nº 789/2021 , com proventos integrais, correspondentes à  totalidade da remuneração  no cargo efetivo e com paridade.  no valor mensal de RS  7.957,48  (sete mil,  novecentos e  cinquenta e sete reais e  quarenta e  oito centavos), conforme cálculos  discriminados abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA                 | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA   | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA   |
|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Vencimento. de acordo com a Lei Municipal nº 896, de 07 de fevereiro de 2025   | R$                                                               | 6.317,98                                                         |
| Adicional por tempo de serviço. conforme art. 59, da Lei Municioal nº 577/2011 | R$                                                               | 1.579,50                                                         |
| Diferença Individual, nos termos do art. 92 da Lei Municipal nª 577/2011       | R$                                                               | 60,00                                                            |
| REMUNERAÇAO DO CARGO EFETIVO                                                   | R$                                                               | 7.957,48                                                         |
| PROVENTOSA RECEBER                                                             | R$                                                               | 7.957,48                                                         |

Registre-se.

Publique-se e  Cumpra-se.

União-Piauí. 8 de abril de 2025.

~

J

s--&lt;-

~ ~

Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União  - PI

Rómulo Santia

do Rêgo

Diretor-Presidente do Instituto de Ben  fícios  e  Assistências  aos Servidores Municipais de União - PREVI UNIÃO

<!-- image -->

<!-- image -->