Lei — São  Lourenço  Do  Piauí (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## PI

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PHfEITUltA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS · llH o\lllftlllO ■ n···· IH · CH1'f I CtP:U,Hl·IH · f'Uf♦ ■HCH ·  f'I CH,J: 6'.Ut. lU/0001,40 t-a111:,■pHn■1nHe1111111.11■

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 047/2025

Processo Administrativo: Nº 034/2025 Modalidade:

Pregão  Eletrônico nº O  19/2025 - Lotes I e li

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de Padre  Marcos, inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.788/000140,  com  sede  na  Rua  Anfrísio Macedo, nº 150, Centro,  Padre  Marcos PI, representada  pela  Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: FRANCISCO MACEDO DANTAS, inscrito no  CNPJ  nº 07.563.552/0001-57, com sede na Praça Frutuoso Juscelino, nº 135, Centro, Padre Marcos PI, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr.  Francisco Macedo Dantas, inscrito no CPF nº 548.164.594-72.

OBJETO: Contratação  de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de  limpeza, copa e cozinha, destinados a atender às necessidades do Município  de Padre Marcos PI.

## VALOR GLOBAL DIVIDIDO EM LOTES:

- Lote [:  R$  40 1.537,18  (quatrocentos  e  um  mil,  quinhentos  e  trinta  e  sete  reais  e  dezoito centavos);
- Lote 11: R$  138.773,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três  reais e cinquenta centavos);
- Valor Global: R$  540.310,68 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

PRAW DE YIGíl:NCIA: Até  31  de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, conforrne o artigo  105 da Lei nº 14. 133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 01  de abril de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS  ·  PI IH Aaftlllt ■ H···· 111 ·  CHtt· I CIP:H .Ht·Ht · P  .. ,. ■H·H ·  PI CNP.I:  OI.UI. TU/0001°40 11,.: ,.,, ....  ,00  · .  ,1., ... 11,,.1,  ·· t-■111:,.,,.,. · ., ...  ····ll.11· h11e: (H) UI  ti ·  nu

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## ERRA  TA A  VISO DE PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

A Prefeitura Municipal  de Padre  Marcos PI,  por  meio  da  Agente  de  Contratação,  toma pública  a seguinte ERRATA referente ao Aviso de Licitação  do Pregão  Eletrônico nº 027/2025, publicado anteriormente:

## Onde se lê:

- INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 08:00:00
- TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/04/2025 - 08:00:00
- ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 17/04/2O25-O8:IO:OO
- INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2025 08:20:00

## Leia-se:

- INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 08:00:00
- TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/04/2025 - 08:00:00
- ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 22/04/2025 08:10:00
- INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 22/04/2025 08:20:00

Demais informações  permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, O  1 de abril de 2025.

WILIANE KELL  Y  ~A  Assinado de tonna digital SILVA:367336388 rWlllANEKELLYOA 5 Ú A:36733638835

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANAf A»l~~:\_'~~itil LEAL:0375181 oyfmr-o,1s1a10,2J

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédito adicionalTodos  na importância  de  R$163 .107, 57  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

163.107,57

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

◄O

0◄.122.0002.200◄.0000

COMPROMISSO E  TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO

13.107,57

◄.◄.90.93.00

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

F.R.:

1  700

700 999 000

Outras Transfen\nclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapllca

- 02 10 00 FUNDO OE MANUT. E  OES. DA EOUC. BÁSICA·  FUNOEB

337

12.365.0015.2071.0000

COMPROMISSO E  TRABALHO NA EDUCAÇÃO

150.000,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  540 01

540

Transle&lt;ências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

230 000

FUNOEB • Profissionais da Educação  Bésic

05

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## ExC8880:

163.107,57

Fontes de Recurso

540

01

150.000,00 13.107,57

700 05

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

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WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av.  29 de Abril S/N ·  Bairro Três  Marias CEP: 64778-000-São  Lourenço do Piauí-PI

Extrato de Contrato CPLFP n2. 025/2025-PMSL Pregão  Eletrônico n2  001/2025-PMSL Processo Administrativo n2  012/2025-PMSL Contrato Administrativo n2 025/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município  de São  Lourenço do Piauí-PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n Bairro Três  Marias -São  Lourenço  do  Piauí PI,  inscrito no  CNPJ n2  41.522.095/0001-90 // CONTRATADO: NUBOR JESUITO  DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ N2 23.349.782/0001-74, estabelecida na Avenida Joaquim Amâ ncio Ribeiro n2  435 -Centro -Dirceu  Arcoverde  PI.// OBJETO: FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAIS  E  SERVIÇOS DESTINADOS  A MANUTENÇÃO DE  POÇOS  TUBULARES NO  MUNICIPIO  DE SÃO  LOURENÇ O  DO  PIAUI. // PRAZO  DE  VIGENCIA:  07 de março de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação  vigente //VALOR CONTRATADO:  R$ 326.978,15 (TREZENTOS  E  VINTE  E  SEIS  MIL,  NOVECENTOS  E  SETENTA  E  OPITO  REAIS  E  QUINZE  C ENTAVOS./ /  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FUS,  FMS,  PAB,  155,  ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.133/2021,  artigo  74,  Inciso  li.  // SIGNATÁRIOS : Thiago  Damasceno  Ribeiro  Santana  CPF  036.028.793-05 e NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO, CPF n2 004.199.223 - 77.

São  Lourenço do Piauí-P I, 07 de março de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exen:lclo: 2025

## DECRETO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.763

Abre no otramento vigente aédito adicional suplementar e dã outras providências

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