Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0B621f08D96C565E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SImOES
AP.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE prESTAgAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
Iei e o disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
oublico interno, inscrito
06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Rai
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magn
valho
necessidade administrativa.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
o no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municip
Iris Elaine Dantas Lopes de
alho, inscrit
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante deno
minados CONTRATANTES,
5 do Edital no 01/2024.
e o a Sr. a Jacira Emilia da Silva,brasileiro a,portador a do RG n
4.026.508 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 075.116.413-50, residente
Povoado Veredao, Simses - Pi, doravante denominado (a)
em confor
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 17340-1.
CLAUSULA PRIMEIRA:Cabera a/ao
ntratado a a
ecucao dos servico
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
endo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
SERvicos DiveRsos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
horaria citada no edital 001/2024.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
ecretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno DantasL de Carvalho
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO MUNICIPA
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
FAZOAFOTURO
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA QUARTA:A escala de execucao do
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeitura Municipal DE SIMOES
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
800
CNPJ 18.114.559/0001-08
necessidade administrativa
AZRAPOTUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piau
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.514-x.
Italo Magno Dantas Lopes de caFel
[O-Municipal
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
:a09.363.273-83
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Prefeito de Simoes/PI
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
oublico,fazendo
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Contratado (a)
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Testemunhas:
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
RG:
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
RG:
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
FAZAFATURO.
FAZOAFOTUNO.
E-mail - semecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas L. de Carvalno
necessidade administrativa
UNICIPAI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
RG:
CPF:
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
cLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Id:0B621F08D96C5666
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
unicef
FAZRAPUTURO.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas./.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantas I' de Baiva
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
ESTADO DO Piauí
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeitura Municipal DE SIMOES
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFALURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
RG no 3.195.574 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 048.737.833-48,
residente no Povoado Maria Preta, Simoes
s - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao
ontratado (a) a execucao dos servicos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Iris Elaine Dantas- Lopes de Carvalho
sala, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico
e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Haslio cheuo
di lanvaIho
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
RG:
CPF:
italo Magno Dantast dle arvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais