LRF — Belem Do Pi (30/07/2025)

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LRF, Art. 48 - Anexo 14

## ld:030E7EF1631EFB50 PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | AtéoBimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 48.356.540,00     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 48.356.540,00     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 21.726.396,24     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 3.110.792,07      |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     |                   |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 48.356.540,00     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 3.110.792,07      |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 51.467.332,07     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 22.958.468,60     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 17.704.569,60     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 17.625.979,24     |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 4.021.826,64      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | AtéoBimestR       |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 22.958.468,60     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 17.704.569,60     |
| RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | AtéoBimestR       |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 34.449.099,08     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 34.185.529,08     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.409.323,00     |
| RBCBITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | RBCBITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | RBCBITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | AtéoBimestR       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 1.771.468,79      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 630.097,58        |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 630.097,58        |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 630.097,58        |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 1.141.371,21      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Fixadano Anexo de Metas Fiscais daLDO                                        | Resultado Apurado até oBimestre                                                   | %emR.elação àMeta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)             |
| Linha                                                                             |                                                                                   | 3.073.824,82                                                                      |                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da                                          | -380.000,00                                                                       |                                                                                   | -808,90           |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO OOS RESTOS APAGAR                                             | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO OOS RESTOS APAGAR                                             | Inscrição                    | Cancelamento AtéoBimestre                             | Pagamento AtéoBimestre                                | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              |
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| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | 194.818,24                   | 0,00                                                  | 194.622,74                                            | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 194.818,24                   | 0,00                                                  | 194.622,74                                            | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
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| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                      | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                      | 118.201,64                   | 53.201,64                                             | 65.000,00                                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 118.201,64                   | 53.201,64                                             | 65.000,00                                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                                  | MinistérioPúblico                                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | 313.019,88                   | 53.201,64                                             | 259.622,74                                            | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                | 195,50                                                |
|                                                                                                    |                                                                                                    | Valor Apurado                | Limites                                               | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                |
|                                                                                                    |                                                                                                    | atéoBimestre                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO·MDE                                               | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO·MDE                                               |                              | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              | 933.955,38                   |                                                       | 25,00                                                 | 9,11                                                  | 9,11                                                  | 9,11                                                  | 9,11                                                  | 9,11                                                  |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                    | MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                    | 3.245. 165,82                |                                                       | 70,00                                                 | 49,55                                                 | 49,55                                                 | 49,55                                                 | 49,55                                                 | 49,55                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                        | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                        | 1.056.455,12                 |                                                       | 50,00                                                 | 60,59                                                 | 60,59                                                 | 60,59                                                 | 60,59                                                 | 60,59                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                     | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                     | 361.204,86                   | 15,00                                                 |                                                       | 20,72                                                 | 20,72                                                 | 20,72                                                 | 20,72                                                 | 20,72                                                 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                                | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                                |                              | Valor Apurado atéo                                    | Bimestre Saldo Não                                    | Realiz.ado                                            | Realiz.ado                                            | Realiz.ado                                            | Realiz.ado                                            | Realiz.ado                                            |
| Receita de Operação de Crédito                                                                     | Receita de Operação de Crédito                                                                     |                              | 0,00                                                  |                                                       | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            |
| Despesa de Capital Líquida                                                                         | Despesa de Capital Líquida                                                                         |                              | 4.516.885,41                                          |                                                       | 11.519.064,59                                         | 11.519.064,59                                         | 11.519.064,59                                         | 11.519.064,59                                         | 11.519.064,59                                         |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO OOS RECURSOS                                               | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO OOS RECURSOS                                               |                              | Valor apurado atéoBimestre                            |                                                       | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |                              | 0,00                                                  |                                                       | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            | 100.000,00                                            |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                              | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ8LICOS DE SAÚOE                                                      |                                                                                                    | Valor Apurado atéoBimestre % | MínimoaAplicar DO                                     | Aplicado atéoBimestre                                 | MínimoaAplicar DO                                     | %                                                     | MínimoaAplicar DO                                     | MínimoaAplicar DO                                     | MínimoaAplicar DO                                     |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                  |                                                                                                    | 1.216.963,90                 |                                                       | 15,00                                                 | 11,87                                                 | 11,87                                                 | 11,87                                                 | 11,87                                                 | 11,87                                                 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERNADAS DE PPP                                                      |                                                                                                    |                              | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     | Valor Apurado DO ExercícioConente                     |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                             |                                                                                                    |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DE CARVALHO                                                                                        | ALUÍSIO DE 621.105.353-34                                                                          | FELIPE GOMES 057.087.833-03  | JOSEFA DA                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 609.950.833-39                                                                                     |                                                                                                    |                              |                                                       | 809.552.323-91                                        | 809.552.323-91                                        | 809.552.323-91                                        | 809.552.323-91                                        | 809.552.323-91                                        | 809.552.323-91                                        |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                              |                                                       | CONTROLADOR INTERNO                                   | CONTROLADOR INTERNO                                   | CONTROLADOR INTERNO                                   | CONTROLADOR INTERNO                                   | CONTROLADOR INTERNO                                   | CONTROLADOR INTERNO                                   |
|                                                                                                    | SEC. MUN.DE FINANÇAS                                                                               | -CRC-PI                      |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                 |                                                                                                    | CONTADOR 011881/0-3          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                              |                                                       | CONCEIÇÃO                                             | CONCEIÇÃO                                             | CONCEIÇÃO                                             | CONCEIÇÃO                                             | CONCEIÇÃO                                             | CONCEIÇÃO                                             |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                              |                                                       | SILVA                                                 | SILVA                                                 | SILVA                                                 | SILVA                                                 | SILVA                                                 | SILVA                                                 |
|                                                                                                    | CARVALHO                                                                                           |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                    | ADEMAR                                                                                             |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                    | PAULO                                                                                              |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                    | NORONH                                                                                             |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                    |                                                                                                    | MEIRELES                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| :>NATHAS                                                                                           |                                                                                                    |                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

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