Contrato — Paulistana (08/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
Id:01AB377854254795
Paulisto
Paulisto.
EStADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI FS
O SR(A).CLEIDIANA
MORIM,
BANCO DO BRASIL
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.S
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N051/2025.
CONTA: 42814-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOs
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
represe
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravant
com
recursos previsto
minado
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CLEIDIANA AUZENI DE AMORIM,
brasileiro(a), RG n 062.245.483-82, CPF n 062.245.483-82, residente e domiciliado(a)
na rua Parana, Arapiraca, 64.750-ooo, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CLAUSULA QUARTA
CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por justo e contratada:
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
13 de fevereiro de 2012
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a ex
cucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
rtir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
leicliono
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria
execucao ou interpretacao deste contrato.
CAIXA ECONOMICA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 3467
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA:000860643821-7
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
sera
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Contratante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
ADNA NERY ALVES PEREIRA
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
499.354.358-14
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
Wluchion
CPF:
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
CLAUSULA TERCEIRA
Paulisto
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
bancaria:
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato..
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 42259-2
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a
CONTRATADO na prestacaio de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.O pagamento sera efetuado com recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLEIDIANA AUZENI DE AMORIM
CLAUSULA QUINTA
062.245.483-82
presente
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.
Id:1252791CB69D479A
CLAUSULA SETIMA
Paulistong
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ENTRE OMUN
SRA).ALINE
MARIA  DA
ROCHA
RODRIGUES
FORMA
ABAIXO
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N052/2025.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalment
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, dora.
ante denominado
outro lado o(a) Sr.(a) ALINE MARIA DA ROCHA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATANTE, c do
RODRIGUES,brasileiroa)RG n 3.125.404CPF n 058.795.863-40,residente
domiciliado(a) no Poco da Areia, Zona Rural, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
Prefeito Municipal
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presc
das tester
nhas,c tem p
Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Aline Maria do hehc Aoduiques
CLAUSULA PRIMEIRA
ALINE MARIA DA ROCHA RODRIGUES
O presente contrato tem por objcto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
058.795.863-40
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Bela Vista, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duracio a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2o26, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais