Portaria — Caridade Do Piauí (30/10/2025)

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 4512025-SEAD PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 21244/2025

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí , CNPJ  n· 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na  Avenida  Deputado  Raimundo  Holanda, S/N, bairro: Morro  da  Saudade  - Piripiri  (PI),  instituí do  pela  portaria  nº 268/2025,  toma  púb lico  aos  interessados  que  realizará  a licitação na  modalidade  Pregão , na  forma  Eletrõn ica, conforme segue:

OBJETO: Registro de preços na finalidade de contratar empresa para aquisição  de Itens esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e  Turismo-SEJUCE.

TIPO: menor preço por Item

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 98.113,00 (Noventa  e  oito  m il,  cento  e  trez e  reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/11/2025;  AS 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃO

: 17/11/2025;  As 09h.

Endereço Eletrônico:  https://www.gov.br/compras/pt-br

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                       |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID.ORÇAMENTARIA      | 021100 - SECRETARIA MUN.DA JUVENTUDE,CULTURA, ESPORTEE TURISMO                                                                                                                             |
| PROJETO ATIVIDADE      | 27.812.0707.2070.0000 - DEPARTAMENTO DO DEPORTOAMADOR 27.812.0707.2151.0000- DIVISÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL 27.812.0714.2136.0000-MANUTENÇÃO DO ESTADO MUN.GINASIO POLIESPORTIVO ECAMPOS |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                  |

DEMAIS INFORMAÇÕES ; Centro Administrativo - Secretaria de Administração  -Setor de Licitaç!io e Contrato. Email: copel.licltacao2021@gmail.com

Piripiri-PI, 29 de outubro de 2025.

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Caio Tupinambil Rodrigues Lustosa Pregoeiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo,  fica  prorrogada a vigência do  Contrato por mais 09 (NOVE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, até 13 DE AGOSTO DE 2026, contados a partir da assinatura do presente termo.  A  prorrogação  se  faz  jus devido  a  necessidade  da  continuidade  dos  serviços.  Essa  prorrogaçilo encerra-se quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalii.ar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA .JUSTIFICATIVA

1.

O valor total deste lermo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogaçilo do contrato, pelo período  mencionado na cláusula

anterior, a partir de sua publicaçilo, fica inalterado, permanecendo o mesmo valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de

RS 200.000,00 (duzentos

## CLÁUSULA  QUINTA -DA DESPESA

1. A  despesa com  este termo  aditivo,  no  corrente exen:icio.  no  montante  mencionado  na cláusula anterior, correrá  à conta de RcclllllOs do Orçamento Geral do Munidpio, FPM, ICMS, ISS, Outros, do exerclcio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A despesa  para  o  exercício subsequente  será alocada à dolaçilo  orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária  Anual.

E-mail.: r.mctarid:ld1.-&lt;l9piaujm&gt;ç,mpjJ  com· r e ~oniauV{l'gmail s;r,m

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O  presente  termo  aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor Municipal  e/ou  Secretário-G eral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n.º 8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais clá usulas  e condiçõe s estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (ires) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado deforma digital CARVALHO:805261953 por CLEIVANILSON JOSEDE 04 CARVALHO:80526195304

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PI Cleivanilson José  de Carvalho -Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

CPF:ill'lfJt .. G.~.?.~.f. ~

.... . . . . .

. . . . ....... . . . ....  .

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e.mail.: omc;uidadcdotriaui@gnuil çom cnknridadcdooinuir a\mwiLronL ..  ·-··-···-

· ·-..  ·-· · -· ·""' --.............................  - ... ....

## 1d:12527  B  1  E  lADF  41CF

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  José  de Sousa,s/nº- Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89) ~ CEP:  64590--000-CNPJ:  0l.612575/0001-28

## E:\I R \I O IH. (  O'\  1  R \IOn" 101 /2025.

Processo Administrativo oº 097/2025-CPL. Procedimento Licitatório oº  018/2025.

Modalidade: PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CAP  A  CITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE  E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À  IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOL  VJMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇ Ã O E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDIÇÕES  CRÔNICAS , INCLUINDO MANFJO DE CONDIÇÕES  CRÔNICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA, ALÉM DE AÇÕES  DE A  TENÇÃO INTEGRAL À  SAÚDE  DA MULHER, COM TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE  DA MULHER, E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇ Ã O 00 CUIDADO, CONFORME AS DIRETRJZES DA PORT ARlA GM/MS NO 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025.

CONTRATAN1E:PREFEITIJRAMUNICIPALDECARIDADEDOPIAUÍ-PI. CONTRATADO: CHRISTHOFERRODRIGUFSCARVALHO. INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sobonº 52.759.490/0001-08. ENDEREÇO : R Nossa Sra Do Perpetuo Socorro · CEP: 64700000. VALOR TOTAL: RS 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geraldo Município / FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS / PORTARIA GM/MS Nº6.904/2025, Outros. DATADAASSINATURADOCONTRATO:23deoutubro de 2025. PRAZO DE VIGÍNCIA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2026.

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CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:80526195! 04 ~~~l~~~~ó~ !~i~E Cleivanilson  José de é' arvalho Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI CONTRATANTE

E•ma 11.: omcaddadedooiaui@wai c om ·  colcaridade dooiaui@gmai com

2/2

....... ................... .......... ............................................  1/2

mil rnis).

- 3º  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA NAILSON JOSÉ  DE CARVALHO- ME (NZE VIAGENS E TIJRISMO), QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FRETES COM VAN DE CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15 PASSAGEIROS. ESTIMATIVAS PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAUitPI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA CNPJ (MF) n. 0  0l.612.575/0001-28, com sede na Rua Jo4o José  de Sousa s/nº Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí-Piauí,  representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson

MUNICIPAL, inscrito no José  de Carvalho, CPF nº  805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSP/Pl.

CONTRATADA: NAILSON JOSÉ  DE CARVALHO-ME (NZE VIAGENS E TURISMO), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 29.629.188/0001-13, Insc. Est: nº 19.721.493-2, com sede na Rua Antônio dos Santos, s/n, Centro, cidade de Caridade do Piauí/PI, CEP:  64.590-000, E-mail: nailsonbfclagmail.com, Tel:  89  98143-1266.  Representada  peío seu  titular:  Sr.  Nailson  José de  Carvalho,  portador  de  CPF 602.318.483-90 e RG nº  3.023.403 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados, e celebram  o  presente tenno aditivo ao CONTRA TO n.· 034/2023, oriundo do Pregio  Presen&lt;ial  nº 002/2023,  instruído no  MUNICLPIO  DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 003/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0  8.666, de 21  de junho de 1993, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- I. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contraio, firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA  SÉTIMA.

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