Decreto — Colônia  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 360 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

- 02 14 00 FUNOEB - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BÁSICA

542

12.361.0014.2137.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -500.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

3.1.90.11.00

541

230

000

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 02 15 00

626

08.243.0032.2211 .0000

3.3.90.36.00

GESTÃO  SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

660

999

000

631

08.244.0030.2061.0000

3.1 .90.04.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.

Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

766

600 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.39.00 569 999 000

12.361.0014.2128.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Anulação  (  - )

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

550

11

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

569  11

-2.108.000,00

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de julho de 2025

CONCEITO ESCRlTÔRIO  CONTÁBI L LTDA CONTADOR CRCJPI 506IQ..1 25.202.820/0001-97

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## EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 199/2025

## ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 006/202S -PMBP

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N" 007/2025-SRP-PMCP-PI - Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI  x Prefeitura Municipal de Paulistana PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE  E  DE CONSUMO ODON­ TOLÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: 1  C  L  L  MENDES LTOA

CNPJ DA CONTRATADA:

10.985.550/0001-60

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 648.008,95 (seiscentos e quarenta e  oito mil e oito reais e  noventa e cinco cen­ tavos).

FONTE OE RECURSOS:

recursos próprios e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

Paulistana-PI, 23 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

Dispõe  acerca  da  nomeaplo  da  Secretaria Escolar da Unidade Escolar Ant&amp;nlo ;José  da Cruz.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAlJÍ, no uso  de  suas  atribuições  legais,  nos  termos  que  dispõe  o  Art.  74  da Lei  Orgânica Municipal, e  de conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

## RESOLVE:

Art. l° -Nomear a  Sra.  MARIA  DOS  HUMILDES  CARVALHO SEPEDRO, inscrita sob o  CPF nº 086.717.363-77, para exercer o  cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Antônio José da Cruz,  lotada na Secretaria Municipal  de Educação.

Art- 2° - Determinar que a  Secretaria Municipal de Administração  faça os competentes registros necessários.

Art\_ 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaw, dia 17 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEDIO

DA COSTA.-01846142369

A..an.dodRfofflwdgblpar OSVALDOMAMlDCtOA COST.M.IIM6142»1t ~llOlSM.2J 1&gt;:3l:17-o.J'OO'

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PORTARIA N" 386/2025

Dispõe acerca  da  nomeação  da  Secretaria Eacolar da Unidade Escolar ;Jovlno Gomes Ferreira.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAut, no uso  de  suas  atribuições  legais,  nos  termos  que  dispõe o  Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e  d e  conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal nº  034/2013 de 26 de Março de 2013.

## RESOLVE:

Artl° -Nomear a Sra.  ;JOSil,EIDE  MARIA COELHO PORFÍR.1O, inscrita sob  o  CPF nº 066.779.793-93,  para exercer o  cargo  de  Secretaria Escolar da Unidade Escolar Jovino Gomes Ferreira. lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Determinar que a  Secretaria Municipal de Administração  faça os competentes registros necessários .

Art 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE-

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaw, dia 17 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEDIO .1wiMdodllfonnadíg1ta1por DA - ~~=º" COSTA:01846142369 Oados:;202S.0St.2211:29-.34~

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

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PORTARIA N" 387/2025