Portaria — Redenção  Do  Gurguéia (04/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

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## ESTADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 253/2025

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº023/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº023/2025                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                        | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | DENILSON FERNANDES PAIVA                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | A PRESENTE DESPESA CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS , FMS, JCMS, FEP, 04.122.0004.2003 - 04.122.0004.2006. 3.3.90 -36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                          | ARTIGO 74, V, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL N. 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÓES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                      | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | Denilson Fernandes Paiva                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                |

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GABINETE DO PREFEITO

1.

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 020520250 1 / 2025 PROCESSO ADMDIISTRATJVO Nº 094/2025 MODALIDADE: INEXIGmU.IDADE DE LICITACÃ O Nº024/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 020520250 1 / 2025 PROCESSO ADMDIISTRATJVO Nº 094/2025 MODALIDADE: INEXIGmU.IDADE DE LICITACÃ O Nº024/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUR!DICA NA ÃREA ADMINISTRATIVA E CfvEL, NA FORMA CONSULTORIA, ASSESSORIA, E PATROCINIO A TODAS AS CAUSAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATUANDO EM CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATrYAS. EMJTINDO PARECER VERBAL; PARECER POR ESCRITO; PROPONDO, CONTESTANDO E ACOMPANHANDO AÇÔES NA ÁREA C!vEL E ADMINISTRATrYA; PROPONDO MANDADO DE SEGURANÇA ; ANALISANDO DE DOCUMENTOS; ELABORANDO ou REVISANDO CONTRATOS; EXAMINANDO PROCESSOS PERANTE ÓRGÃO ADMINISTRATrYOS ou JUDICIÁRIOS; PETICIONANDO ou REQUERENDO PERANTE QUALQUER AUTORIDADE. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                         | DOUGLAS HALEY & PATRlCIA VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                  | 48.970.1790001-36                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                              | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                 | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão /Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3 .3.90.39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                               | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e l egislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                           | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                            | Douglas Haley Ferreira de Oliveira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                 | 02 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Dispõe  acerca da nomeação  do (a) Diretora Administrativa Financeira e Controle, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAu1, no  uso  de  suas  atribuições  legais,  nos  termos  que  dispõe o  Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e  de conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal nº 034/2013 de  26 de Março de 201 3.

## RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear a Sra. IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA, inscrita sob o CPF nº 064.834.493-21 , para exercer o cargo de Diretora Administrativa Financeira e  Controle, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
- Art.  2º- Determinar que a  Secretaria M unicipal  de Administração  pro1nova os respectivos  assentamentos e  façam os competentes registros.
- Art. 3 ° - Esta  Portaria entrará e1n  v igor  na data de sua publicação , revogadas as disposições  e m  contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana&gt; Estado  do Piauí&gt; dia 02 do  mês  de junho de  2025.

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O.-,  ..  ~;, C~h Prefeito Municipal

## ld:0B621D65FCAB4578

GABINETE DO PREFEITO

1

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1

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃO Nº022/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃO Nº022/2025                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL EFICAZ E ASSESSORAR NA CAPfAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                   | DOMINGOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR                                                                                                                                                                                                      |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                             | 698.175.023-68                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                        | R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), que serão pagos em 03 (três)parcelas mensais no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                           | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.54l.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 022/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                      | Domingos Pereira da Silva Júnior                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                           | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   |

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