Decreto — Padre Marcos (06/02/2025)

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RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788I0001-40

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA

3.1.90.11.00

500

999

000

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apHca

482 08.122,0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSISTe:NCIA SOCIAL 200,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

488 08.122.0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSISTe:NCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

490 08.122.0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSIST!NCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseapllea

493

08. 122.002◄ .2084.0000

COMPROMISSO

3.3.90.39.00

880

999

000

E

TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Trnnsfe~ndn de Recursos do Fundo Nadonal de AsslstAnela Social - FNAS

Nãoseap11ea

500 08.243.0024.2087  .0000 3. 1.90. 11.00 500 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca 13.740,00 F  .R.: 1 500 00

513

13

00

555

08.244.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transf8f'ênc:ia  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  - HOSPITAL

10.302.0023.2108.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

:U.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

559 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesa&amp; com ASPS 228,07 F  .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788J0001-40

2024

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .0007.1014.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.3.90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2064.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

576

999

000

12.381 .0015.2109.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0015.2109.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.385.0015.2050.0000

3.3.90.30.00

589

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Não  se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Saléfio-Educação

Não  se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Saléfio-Educação

Nllo se aplica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB

269

12.361 .0015.2069.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230  000

Anulação:

01

00

GABINETE DO PREFEITO

13

14

15

16

02

18

22

04.122,0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

Manutenção e Fun&lt;:iooamento do Gabinete

DIÁRIA$  - CIVIL

Recursos não Vlncolados de Impostos

Não  se apllca

Manutenção e Funclooamento do Gabinete

MATERIAL OE CONSUMO

Ream10s não Vlna.llados de Impostos

Não  se aplica

04.122.0002.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Racul'808 nAo Vinculados de lmpostoe Náo  se aplica -100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.00022002.0000

3.3.90.39.00

500

Manutenção e Funcionamento do Gabinete

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Roour&amp;08 não Vlncolados de lmpostoe

999  000

Não  seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1006.0000

Aquisição  de Equlp.e Material  Pennanente

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

pi

Sec. Administração

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã oseapuca

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Nãoseaplíca

290 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 166.746.82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Ba&amp;íC 23 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nAo Vlncolados de Impostos 999  000 Não se aplica -2.262,50 F.R. Grupo: 1 500  00

291 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 461.480,70 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Pronsslomlls diil Educação  Baslc 25 04.122.0002.2004.0000 Manutenção  e Funcionamento da Sec. de Administração -971,44 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500  00 500 Rea.Jraos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseap/lca

## (Continua na próxima página)

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

-14.266,00

F.R. Grupo:

1

-72.894,18

F.R. Grupo:

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNOEB - lmpostoe e Transferêndas  de lmpostoe

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

500,00

F.R.:

661

1

47.814,83

F.R.:

1

500

04

00

2.005,00

F.R.:

1

500

2.526,43

F.R.:

1

660

02

02

02

02

12

00

478

05

00

83

07

00

206

209

211

248

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exorclelo:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BAslCA - FUNDES

12.361.0015.2070.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

...

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nloseaplica

306 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transf81"4\ncias do FUNOEB - Complementaçlo da União  - VAAR ... 000 Nãoaeapllca 12.287,87 F.R.: 1 543 01

309

12.381.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Transfertndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos ... 000 Não  seaplicB 11 ,215.15 F.R.: 1 040 01

329

11

00

405

415

427

12.365.0015.2071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transí 8'ências do FUNDES ~  Complementação de União · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais d· Educ,çlo 84itlc 134.635,66 F.R.: 1 541 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0023.2076.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfedlncias Fuodo a  Fundo de Recursos:

do

121.948,31

F.R.:

1

600

02

FéderaJ  - Bloco de Manuten,

Govemo sus provenientes do

Não  seapllea

10.301.0023.2076.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 54.340,83 F  .R.; 1 600 02 Transfen!nclas Fundo a Fundo de Rea.ir.sos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, Nlo se aplica

10.301.0023.2077.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 5.383,19 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo e, Fundo de Recul"809 do SUS provenientes do G&lt;Mimo Federal - Bloco de Manuten, 999  000 Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédi t o  a berto  na  forma  do  a rtigo  a nte rior  se rá  coberto  com r e c ursos provenientes  de :

Excesso:

1.423.  725,41

195.488,68

92.084,53

303.382,◄8

481.480,70

12.287.87

55.868,19

4A20,86

.R.:

F

1

500

25.964,52

F.R.:

700

1

59.363,40

F  .R.:

576

1

52.798,80

F  .R.:

550

1

3.069,39

F.R.:

1

550

36.132,71

F.R.:

1

589

195.488,68

F.R.:

1

540

00

00

04

05

01

01

01

01

01

02

02

02

02

10

00

305

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Fontes de

540

01

540

541

S42

543

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788I0001-40

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.763

569

576

800

700

01

01

02

05

01

01

o,

01

01

ROCUl'$0

191

80.869,38

F,R.;

1

540

01

36.132,71

59.363,40

161,672,33

25.964,52

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

02

02

02

Ç&gt;

~

l

--·"'

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

RUA ANFRISIO MACEDO

768/0001◄0

06.553.

Exercreio:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763 DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0002.2005.0000 Contribuição  á  Entidades representantes dos munlclpios. 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllca -30.131,02 F.R. Grupo: 1 500  00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 247 12.365.0015.2050.0000 Manutençã o e Funcionamento da CRECHE - Educação  lníantil -7.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200  000 Educação- Despesas com MOE

48

03

63

05

68

69

70

77

90

115

06

Encargos com sentenças Judldals

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

28.846.0002.2118.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

Não se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.846.0002.2019.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'&amp;08 nao Vlnculados de Impostos

999  000

Naoseaptlea

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0007.2022.0000

Manutenção e  Funcion. da Sec. de Obras e  Serv. Públicos

3.1,90.11.00

500

999  000

15.122.0007  .2022.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

15.122.0007  .2022.0000

3.1.91 .13.00

500

999  000

15.122.0007  .2022.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.451 .0007.1016.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.452.0007.1147.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraoe nao Vinculados de Impostos

Naoseap{lca

ManutençAo e Funclon. da Sec. de Obras e Serv. Publlcos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuroos não Vinculados de lmpostoe

Nao so ap{!ca

Manutenção e Funclon. da Sec. de Obras e Serv. Póbllcos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rea.usos não Vina.ilados de Impostos

Não  se ap{IQI

Manutenção e Funelon. da sec. de Obras e serv. Públicos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vina.ilados de Impostos

Nloseapflca

Construção  e Reforma de Praças, canteiros e Parques

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

NêoseapOca

Constr.e ResI. de Galerias, EsgoIos e Fossas Sépticas

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recu~ não Vinculados de Impostos

Ntlo se llptlcel

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10,301 ,0023,2063,0000

Manutençã o e Funcionamento dos 5eMQo8 de Saúde

3.3.90.14.00

500

300

000

10,301,0023.2063,0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0023.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0023.2063.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n!o Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Manutençêo  e Funclonélmento dos Serviços de Sal.'.lde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur808 não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

Manutençao e Funelonamento dos 5efvlÇOS  de SaOde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocur?JOS não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISlt:NCIA SOCIAL

08.122.0024.2068.0000

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Assistência  Social

3.3.90.14.00

500

999  000

08.  122.0024,2068.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Rec:ulllOS não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

Manutençêo  e Funcionamento da Sec. de Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R80.Jrsos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDES

12.361 .0015.1043.0000

Construção,  Rest. e Reforme das Escolas do Ensino Fundamentei

4.4.90.51.00

542

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferànclas do FUNDES - Comp{ementação da União  - VM  T

Nãoseapl lca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.78&amp;'0001 ◄0 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763 DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

02

10

00

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. eASICA- FUNDES

00

## 161 20.122.0014.2032.0000 3.1,90.11,00 500 999  000 Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuf'808 não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca -19.140,00 F.R. Grupo: 1 500  00 292 12.361.0015.2069.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Manut. e Encargos do Ena. Fundamental - FUNDES 70% -137.181,37 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Tnantfenlncias do FUNDES - lmposIos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profi"lonalsi da Educação  Blllsk

165 20.122.0014.2032.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseapllca -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 346 12.365.0015.2075.0000 3,1,90,11,00 540 230 000 Manutençlo do Ensino Pré-Escolar  - FUNDES 70% -188.453,37 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAI..CIVIL F.R.Grupo: 1 540 01 Tnansferêncies  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profssslonals da Educação  Bésk

168

168

20.122.0014.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0014.2032.0000

3.3.90.39.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"SO$ nllo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

Manutenção e Funcionamento da See.de Agricultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlose aptlQI

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

171

12.122.0015.2042.0000

Manutenção e funcionamento da Seaetarta Municipal de Educaçã

3.3.90.30.00

500

200  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.122.0023.1144.0000

Ampílação e Reforma da Secretaria de Salldo

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0023.1065.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0023.1146.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

-7.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1  600

02

Transf8'6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt0\'enlen188 do Governo Federal - Blooo de Manul$

NAo se aplica

AquLslç&amp;o de Equlp,e Material Penn, p/ Fundo Mun.de Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  VinaJlados de Impostos

~vde - Despesas oom ASPS

Ampílaç!io  e Refonna do Centro de SaOde

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

RecufSOS não  Vina,lados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncutados de Impostos

EducaçAo - Despeses oom MOE

172 12.122.0015.2042.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educaçl -9.890,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas oom MOE 404 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Manutenção  e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -79.249.56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 ReoJ~ não  Vinculados de lmpo3tos Saúde  - Despesas com ASPS

204 12.361.0015.2056.0000 Encargos oom a merenda escolar- Ensino Fundamental -63.098,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 406 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Manutenção  e Funcionamento do Fundo Mun.de Sallde -64.288,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vlnatlados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

207 12.361 .0015.2064.0000 3.3.90.36.00 Manutenção do Transporte Esoolar do Estado -4.849,92 576 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: t 576 01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educaçao Não se apllce 407 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Manutenção  e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -116,84 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

237 12.365.0015.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 Manutenção e Funcionamento da PRé-ESCOLA  - Educação  lnfan -8.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurso5 nao Vlnculados de Impostos Educação·  Despesas oom MOE .,. 10,301.0023.2076.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Manutenção  e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -18.070.37 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recur&amp;06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não&amp;eaplica

## (Continua na próxima página)

-7.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-81.915,03

F.R. Grupo:

1

F.R. Grupo:

-85.904,65

F.R. Grupo:

1

500  00

-67.641,58

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.664,80

F,R. Grupo;

500  00

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.300,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.174,67

F.R. Grupo:

500  00

1

- 17.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

02

02

02

06

00

273

274

275

276

09

00

280

283

10

00

287

11

00

366

374

392

500  00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-3.400,00

F.R. Grupo:

1

-69,414,95

F.R. Grupo:

1

-21.710,00

F.R. Grupo:

1

-21 .647,00

F.R. Grupo:

1

-4.800.00

F.R. Grupo:

1

-47.611,00

F.R. Grupo:

1

-000,00

1

-30,350,00

F.R. Grupo:

1

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

542

01

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<!-- image -->

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

422 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.'I0 .00 600 ... 000 Manutençlo e Funcionamento do Fundo Mun.de Sa(lde -3.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 600 02 Tran,ferêncías Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManU1e NAoaeeplica

10.301.0023.20TT.OOOO 3.3.90.39.00 600 ... 000 Programa Atenção  Bésk:a  · PAB ..S.968,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêncías Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutei Não  se aplica

434 10.301.0023.201g,oooo 3.1.90.11.00 600 999  000 Mal'IUtençlo do Programa de Saúde  da Famiíla - PSF -180,715,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Transfer&amp;ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseeplk:a

437 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Manutenç&amp;o do Programa do ~Udo da Fam!llla - PSF '"6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

440 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 Atenção a Saúde Bucal -26.494,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranafer6odas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Ntloseaplica

466 10.305.0023.2078.0000 3.1.g(),11.00 600 999  000 Manuteoçlo da VigilAnda Epldem.·  Conlde Doença, - ECO -8.139,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManU1ei Nãoseeplice

468 10.305.0023.2078.0000 3.1.91.13.00 500 300  000 Manutcnçllo da Vlgll6ncia Epklom.o Contde Doenças - ECO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R&amp;a.1rsos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ...S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

471 10.305.0023.2078.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 Maovtenção  da Vlgllêncla  Epldem.e ConLde Doenças - ECO ·7.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 TranaferAndas Fundo a Fundo de Recurma do SUS provenlentsa do Governo Feder11l - Blooo de Manut11 Naoseopllca

477 28.846.0023.2066.0000 Encargot com o PASEP -7.500,00 3.3,g().47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúoe  - Despesas com ASPS

12

00

12

00

480

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

16

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exercício : 2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

597 26.782.0007  .2117.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Manutenção de Estradas e Rodagens MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -8.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

800 26.782.0007,2117,0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Manutenção de Estradas e Rodagens OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose t1pllca -5.000,00 F,R. Gn.ipo: 1 500  00

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO

622

04.124.0002.2115.0000 Manutenção e Funcionamento da Controladorla Geral do Munlcfp6, -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R, Gn.ipo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vlnculedos de Impostos 999 000 Não se epllce

823

04.124.0002.2115.0000

Manutenção e Funcionamento da Controladorta Geral do Munlclp6,

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não  se apllea

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS OA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

643

08.243.0024.2121 .0000

Manut.

3.3.90.30.00

500

999

000

e

Funcionamento do Fundo Dos Direitos da Criança

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculedos de Impostos

Não  se apllca

646 08.243.0024.2121 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manut. e Funcionamento do Fundo Dos Direitos da Cl1al"IÇ8  e do /J -6.049,67 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca

21

00

652

22

00

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.122.0010.2123.0000

Manutenção do Fundo do Melo Ambiente

3.1.90.11 ,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

999  000

apllca

Não  se

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

13.392.001Q.2060.0000

Encargos oom comemorações  alusivas

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exercício :

DECRETO

29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

Nº

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0024.2084.0000

Manutenção e Fundon.do Fundo Mun.de Ass/st.Social

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aptlea

488 08.122.0024.2084.0000 Manutenção e Funek&gt;n.do Fundo Mun.de Asslst.Social -e.511,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaptlca

492 08.122.0024.2084.0000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Asslst.Social -25.979,  13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

514 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Asslst.Social -500,00 681 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661 04I Transfor6nda do Recursos dos Fundos Estadual· do Asslst6nda Soda! Não  se ap(lca

535 08.244.0024.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 Encargos oom benefleios eventuais e emergêneia ls OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -7.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 SOO

22

00

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024LEI N.763

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

691 13.392.0019.2060.0000 Encargos com comamoraçOes alusivas 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos ... 000 Não  seapllca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

892

696

897

13.392.0019.2060.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

23.695.0019.2127.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

23.695.0019.2127  .0000

3.3.90.36.00

500

...

Encargos com comemorações  alusivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o seapllca

Manutenção  do Turismo Munlcipal

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção do Turismo Munlcipal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

999  000 Não se ap{lca 00 698 23.695.0019.2127.0000 Manutenção  do Turismo Municipal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não VlncutadOs de Impostos ...  000 Não  se aplica -3.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

537 08.244.002'1.2091 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Encargos oom benefícios  eventuais a emergêncle ls OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca -1B0,'13 F.R. Grupo: 1 500  00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. ESPORTES E LAZER

573 27.812.0020.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Incentivo as atMdades de Desporto e Lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea -7.SOO,OO F.R. Grupo: 1 500  00

RESERVA DE CONTING~NCIA

99.999.9999.9999.0000

R858fVa de Contingência

9.9.99.99.00

500

...  000

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

574 27.812.0020.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 lnoenttvo as ativtdedes de Desporto e Lazer OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA Recursos nllio Vinculados de Impostos Não  so aplfca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Artigo  3o. Este  decreto entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . -1.778.179,70

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

593

26.782.0007.1071,0000

Contrução

4.4.90.51 .00

500

999  000

a Amplleção de Estradas Vlclnals

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racu~ não Vinculado$ de Impostos

Não  se aplica

Prefeito Municipal

JOSÊ  VALDINAR DA SILVA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

90

99

99

699

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-3.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

500

-3.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-7.  741,24

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

02

02

02

-13.269,35

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.340,75

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

02

02

e

IA

do

-17.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

-51.393.87

F.R. Grupo:

1

500

500  00

00

00

00

00