Lei — Belem Do Pi (19/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ  R·'u''.+o,

Rua 14 de Dezembro, nº 281- Fone:(89) 3441-0028

CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-MAIL: licitabelem@gmail.com; pmbelempi@bol.com.br CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

unicefe

## EXTRATO DO 1º TERMO ADITfVO CONTRATUAL

Contrato: nº 060/2023

Processo Administrativo: nº 060/2023

Procedimento Licitatório: n• 030/2023

## Modalidade: Dispensa de Licitação  Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação  do  prazo  de  vigência  do  contrato  original  por mais  12(doze)  meses,  cujo objeto versa sobre: Contratação  de empresa para elaboração  de projeto de adequação  de estradas vicinais no município de Belém do  Piauí ,  relativo  ao  Convênio n•  943486/2023  - MINISTÉRIO DA  INTEGRAÇÃO E  DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: VERMELHA  CONSULTORIA  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº 33.535.050/0001-22,  sediada  à rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmtol, Bloco II, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.

Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2025.

Valor  Global: R$  55.636,64  (Cinquenta  e  cinco  mil  e  seiscentos  e  trinta  e  seis  reais  e  sessenta  e  quatro centavos).

Recurso: Convênio  nº 943486/2023  - MINISTÉRIO  DA  INTEGRAÇÃO E  DO  DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Data Aditivo:

12/09/2024.

Assinam: Pelo  Município de  Belém  do  Piaui/PI:  Adernar  Aluísio de  Carvalho  - Prefeito  Municipal.  Pela empresa: VERMELHA CONSULTO  RIA LTDA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n°, Centro CNPJ n.0  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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Termo de Adjudicação de P rocesso Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalldade: Pregão  (Setor píiblleo)  · Edl!al N· 00412025 Proc:eHO N· 007/2025 Amooro lcgol; Loi 1.4,  133/2021 , Art. 28, 1  (PNCP o Tron&amp;fore Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Munlclpal de Belém  do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legals, após exame e deliberação  do processo administrativo N· 007/2025, em observàncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 00412025, que Institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                         |
|-----------------------------------|-----------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns                |
| Crttér1ode aceitação da proposta: | Menor Preço                             |
| ltem1                             | ltem1                                   |
| Objeto d.a Licltaç.Jo:            | Loto 01 - Hort.aliç.as./folhos.as       |
| Quantidade:                       | 1 Kllograma(•)                          |
| Marca:                            |                                         |
| V&IOf' Unitário :                 | R$ 34.063,00                            |
| Valor Total:                      | RS 34.063,00                            |
| Participante Vencedor:            | 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA |
| Apelldo utilizado na sala:        | Participante 1                          |
| Documento do Uclt:mte:            | 53.690.390/0001-:15                     |
| Cidade UF;                        | Padre Marcos - PI                       |
| Valor total Contratado:           | RS 34.063,00                            |

| Númerodo Lote: 2                  |                                           |
|-----------------------------------|-------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aqulslçlo de Bens Comuns                  |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                               |
| ltem1                             |                                           |
| Obj.-to da Llcltaç.30:            | Lote 02 - Hort.,llçaa/frutoa              |
| Quantidado;                       | 1 Quilograma{&)                           |
| ValOf' Unitá rio:                 | RS 103.700,00                             |
| V&IOf'TOtal:                      | R$103.700,00                              |
| Participante Vencedor:            | 53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                            |
| Ooçumento do Ucltante:            | 53.667.698/0001--60                       |

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| Cidade UF:              | Belémdo Piauí- PI   |
|-------------------------|---------------------|
| Valor total Contratado: | RS 103.700,00       |

| Númerodo Lote: 3                  | Númerodo Lote: 3         |
|-----------------------------------|--------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | MenorP-                  |

| ltem1                      |                              |
|----------------------------|------------------------------|
| Objeto da Licitação:       | Lote 03 - Hor1allçaslbulbos  |
| Quantidade:                | 1Quilograma(s)               |
| Marca:                     |                              |
| V,i,orUnitário :           | RS 60.500,00                 |
| V,i,orTotal:               | RS 60.500,00                 |
| Participante Vencedor:     | 59.052.986 JOAO BATISTA LEAL |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1               |
| Documento do Licitante:    | 59.052.986/0001-96           |
| Cidade UF:                 | Belémdo Piauí- PI            |
| Valor total Contratado:    | RS 80.500,00                 |

| Númerodo Lote: 4                   |                              |
|------------------------------------|------------------------------|
| Finalidade da Licitação:           | Aquisição de Bens Comuns     |
| Critério de aceitação da proposta: |                              |
| ltem1                              | ltem1                        |
| Objeto da Licitação:               | Lote 04-Hortaliça/tubérculos |
| Quantidade:                        | 1Quilograma(s)               |
| Marca:                             |                              |
| V,i,orUnitário:                    | RS 18.700,00                 |
| V,i,orTotal:                       | RS 18.700,00                 |
| Participante Vencedor:             | 59.052.986 JOAO BATISTA LEAL |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 1               |
| Documento do Ucltante:             | 59.052.986/0001·96           |
| Cidade UF:                         | Belémdo Piauí- PI            |
| Valor total Contratado:            | RS 18.700,00                 |

| Númerodo Lote: 5                  | Númerodo Lote: 5           |
|-----------------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns   |
| Critériode aceitação da proposta: |                            |
| ltem1                             | ltem1                      |
| Objeto da Licitação:              | Lote 05- Hortallças/raizes |
| Quantidade:                       | 1 Quilograma(s)            |

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| Marca:                     |                                         |
|----------------------------|-----------------------------------------|
| V,i,orUnitário :           | RS 30.996,00                            |
| Valor Total:               | R$ 30.996,00                            |
| Participante Vencedor.     | 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                          |
| Documento do Licitante:    | 53.690.390/0001-35                      |
| Cidade UF:                 | Padre Marcos • PI                       |
| Valor total Contratado:    | R$ 30.996,00                            |

| Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)                                 |   Lotes adjudicados |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou: |               12345 |

Belém  do Piauí  - PI, 17 da Fevereiro da 2025 as 1 O  horas a  2  minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

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