Contrato — Oe  A  Massape (16/09/2025)

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº064/2025                                                                                                     |
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| MODALIDADE         | ADESÃO AATA DE REGISTRO PMSM-PI                                                                                |
| OBJETO             | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA OMUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI ESUAS SECRETARIAS       |
| CONTRATANTE        | MUNICÍPIO DE CURRALINHOS CNPJNº0l.612.579/0001-06                                                              |
| CONTRATADO         | JAOLIVEIRA COMÉRCIO LIDA,CNPJNº04.356.109/0001 •17                                                             |
| VALOR              | R$ 1.229.839,37 (um milhão ,duz.entos evinte enove mil, oitocentos etrinta enove reais etrinta esete centavos) |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30% EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                     |
| DATA DA ASSINATURA | 12/09/2025.                                                                                                    |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                               |
| SIGNATARIO         | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Exoedito Joséda Cunha Teixeira (CONTRATADO).                                |

Curralinhos-PI, 12 de setembro de 2025.

EVERARDO LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO          | N°065/2025                                                                                                                                                                   |
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| MODALIDADE        | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PMA-PI                                                                                                                        |
| OBJETO            | AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL ELÉTRICO DE ALTA TENSÃO PARA USO NAS AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA |
| CONTRATANTE       | MUNICIPIO DE CURRALINHOS. CNPJ N°0l.612.579/0001-06                                                                                                                          |
| CONTRATADO        | DILED MATERIAIS ELETRICOS LIDA,CNPJ Nº 39.521.854/0001-59                                                                                                                    |
| VALOR             | R$ 448.920,05 (guatrocentos eguarenta eoito mil, novecentos evinte reais e cinco centavos)                                                                                   |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS                                                                                                                                          |
| DATADA ASSINATURA | 12/09/2025.                                                                                                                                                                  |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                             |
| SIGNATARIO        | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Artur Salomão Plácido Vieira (CONTRATADO).                                                                                                |

Curralinhos-PI, 12 de setembro de 2025.

EVERARDO LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## A  VISO D E  LICITAÇÃO PREGÃ O  ELETRÔNICO  SRP Nº 012/2025

Pregão  Eletrônico SRP nº 012/2025. Objeto da licitação:  Registro de Preços para futura aquisição de material de permanente, visando atender às necessidades do Município  de Curralinhos PI e suas Secretarias.  Data da  abertura:  29  de  setembro  de  2025, às  08:00 horas,  local  de  abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte  de  recursos:  FPM,  ICMS,  FMAS, FUS,  FUNDEB  30%  E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações:  Sede da Prefeitura, Av. São  Raimundo, nº 91, Bairro  Centro  Curralinhos-PI,  CEP  64.453-000,  de  segunda  a sexta-feira  de  08h00min  às 13h00min,  é  no  site  https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.  Curralinhos-PI,  15  de setembro de 2025.

Curralinhos-Pl,  15 de setembro de 2025.

Angylla Roberta Nascimento Costa Agente de Contratação Pregoeira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 006/CONC/2025. CONCORIIBNCIA nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-IO). CONTRATADA:  PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TÉCNICOS  LTDA  CNPJ:  06.164.260/0001-89. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO  DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA  NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ  DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº 968737/2024/MCIDADES  CELEBRADO  ENTRE  O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ  DO PIAUÍ - PROGRAMA NOVO PAC -ÁGUA PARA  TODOS  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/TERMO DE COMPROMISSO nº 968737/2024/MCIDADES.  VALOR GLOBAL: R$  269.567,66.  ASSINATURA:  12/09/2025.  VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação .

Massapê  do Piauí  (PI),  12 de setembro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n ' 034/DISPn025. Dispensa  de  Licitação  nº 034/2025.  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPt  DO  PIAUÍ  (CNPJ  n' 01.612.591/0001·10).  CONTRATADA:  PLANACON  PLANEJAMENTO ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TÉCNICOS LIDA  CNPJ: 06.164.260/0001-89.  Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E  PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E  ARQUITETURA PARA A  PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL  ÚNICA  NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICiPIO  DE  MASSAPt  DO  PIAUÍ,  OBJETO  DA  PROPOSTA  N' 040493/2025  ENTRE  O MINISTÉRIO  DAS  CIDADES  E A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MASSAPt  DO  PIAUÍ,  COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS  SUB  50. Fundamentação  Legal:  Art.  75,  1,  Lei  n' 14.133/2021  c/c  Decreto  nº 1 2.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Min. das Cidades. Valor Global: RS 84.000,00. Assinatura:  12/09/2025. Vigência: até  12 meses, podendo ser prorrogada conforme d isposição  legal.

WILTONCOUTINHOS~VA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais