lei — Caldeirão  Grande  Do  Piau L (2025)

277
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
41.522.293/0001-54
ANEXO-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
trao
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
rondo
PROGRAMA:OOO1 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do processo legislativo Municipal, por meio do suporte tecnico,administrativoestrutural e tecnologico as atividades parlamentare
s,assegurando a elaboracao de leis,a fiscalizacao dos atos do Poder Executivo e a promocao da participacao cidada no ambito do Poder Legislativo.
Justificativa:O processo legislativo e essencial para o exercicio da democracia,pois e por meio dele que os representantes eleitos pela populacao elaboram leisdiscutem polil
e das atividades legislativas
Publico Alvo:Veradores,Servidores do Poder Legislativo municipla e cidadaos em geral
Sigla:%
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
95
93
94
95
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Fungao:01 Legislativa
Sub Funcao:031 Acao Legislativa
Jnid.Executora: 010100 Câmara Municipal de Ca
Meta Fisica Relativa a
idade"medida em:"UND"
Custo Estima
2026
2028
400,000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,00
1.749.846,00
Tipo:Projeto
Produto: Unidade
Unid.Medida: UND
Fungao:01 Legislativa
Sub Funcao 031 Acao Legislativa
Unid.Executora: 010100 Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Meta Fisica Relativa aUnidademedida em:UND
2028
2029
10
10
Custo Estlmado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
120,000,00
127.200,00
134.832,00
142.922,00
524.954,00
Acao: 2001 Manutencao Administrativa da Câmara
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Funcao:01 Legislativa
Sub Funcao:031 Acao Legislativa
Unid.Ex
a010100 Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
2P23 - 2Z22 222
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2029.
Total
2.565.200,00
2.719.112,00
2.882.253,00
2.420,000,00
10.586.565,00
padronizacao de procedimentos, modernizagao de sistemas capacitagao de servidores e fortalecimento dos mecanismos de controle e governanca
Justificativa:O processo administrativo e o conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administracao publica e viabilizam a execucao de politicas pu
blicas.Sua correta organizacao e modernizacao sao essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos,a boa gestao dos recursos publicos e a presta
ao de servigos com qualidade
Publico Alvo:Gestores e servidores publicos municipaisorgaos de controle e fioscalizacaee a populacao em geral
Douglas Fie Susaonaves
refeito Municipal
Fiorilli SC Ltda-Software
Pagina 1 de
CPF064.836.203-57
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
41.522.293/0001-54
ANEXOI-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026a 2029
eree
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
srando
Sigla:%
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informacao:
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exercicio
ndice
Recente
Futuro
2026
2028
2029
86
87
90
85
90
Acao1003 Aqulsicao de Equipamentos para Gabinete
Tipo:Projeto
Produto: Unidade
Unid.Medida:UND
Funcao:04 Administracao
Sub Fungao122 Administracao Geral
Unid.Executora 020100 Gabinete do Prefeito
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:UND
2029
5
2026
2027
2028
2029
Total
10,000,00
10.600,00
11.236.00
11.910,00
43.746.00
Tipo:Projeto
Produto:Unidade
Unid.MedidaUND
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Unid.Exec
tora020100 Gabinete do Prefeito
Meta Fisica Relativa a:"Unidade" medida em:"UND"
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Tota
50,000,00
53.000,00
56.180,00
59.551.00
218.731,00
Tipo:Projeto
Produto: Unidade
Unid.Medida:UND
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Funcao:04 Administracao
Meta Fisica Relativa aUnldade" medida em:UND
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2029
2026
2028
Total
2027
53.000,00
56.180,00
59.551.00
218.731,00
50,000,00
2023 -
Acao:2002 Manutencao do Gabinete do Prefelto
Tipo:Atividade
Produto:Unidade
Unid.MedidaUND
Fungao:04 Administracao
Sub Funcao:122 Administracao Geral
2026
Meta Fisica Relativa a:Unidade" medida em:UND"
2026
2027
2028
2029
PPA
Custo Estimado para a Acao
2027
2029
Total
959.300,00
1.077.869,00
3.959.027,00
905.000,00
1.016.858,00
Dougas ie Susa onalves
reteitoMamicipal
Pagina 2 de
Fiorilli SC Ltda-Software
CPF064.836.203-57
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
41.522.293/0001-54
ANEXO I-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Acao: 2003 Procuradoria Geral do Município
Tipo:Atividade
Produto: Unidade
Unid.Medida:UND
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Unid.Executora020100 Gabinete do Prefeito
Meta Fisica Relativi
2026
2027
2029
Custo Estimado para a Acao
2027
2028
2029
Total
112.600,00
119.356.00
126.517,00
134.108,00
492.581.00
Acao2004 Manut.de Encargos da Adm.Geral
Tipo: Atividade
Produto: Unidade
Unid.Medida:UND
Fungao:04
Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Meta Fisica Relativa a:"Unldade medida em:"UND
2026
2027
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
4.636.900,00
4.915.132,00
5.210.067.00
5.522.653,00
20.284.752.00
Acao2005 Encarg0s.com a APPM/AMPIC0s E CNM
Tipo: Atividade
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Funcao:04 Administracao
Sub Funcao:122 Administracao Geral
Unid.Executora:020200 Secretaria de Administracao Geral
Meta Fisica Relativa a:"Unidade' medida em:UND
2026
2027
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
100,000,00
106.000,00
112.360,00
119.102,00
437.462.00
Tipo: Atividade
Produto:Unidade
Unid.Medida:UND
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Unid.Executora:020200 Secretaria de Administracao Gera
Meta Fisica Relativa a:"Unldade"medida em:UND
2023 - 2Z22 222
2026
2027
2028
2029
90
90
90
2026
2027
2028
2029
Total
40,000,00
42.030,00
0,000,00
40.230,00
Tipo:Atividade
Produto:Unidade
Unid.MedidaUND
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Geral
Unid.Ex
020200 Secretaria de Administracao Geral
Meta Fisica Relativa a:Unidade"medida em:UND
2028
2026
2029
2
2
Douzlas Ehpe Sousa uoncalves
Fiorilli SC Ltda -Software
Prefeito.Municipal
Pagina 3 de 3
CPF:C54.335.293-57
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.