Ofício — Marcolãndla (13/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARC0LÂNDIA

Rua Portiria Maria de Sousa, N' 21,  Centro -CEP: 64.685-000 Marcolãndia-PI CNPJ N· 41.522.269/000!-15 E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com

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## PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

ADMINISTRAÇÃO: Corinto Machado de Matos Neto

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Oficio n· 0114/2025 - GP

Exmo. Sr Vereadora Marlcella Caldas Batista DD. Presidente da Câmara Municipal de Marcolãndla

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026/2029

Senhora Presidente,

Cumprindo  os  preceitos  legais,  encaminhamos  a  Vossas  Excelências e tornamos público,  no prazo previsto pela  Lei  Orgânica  do Município, o  Projeto de Lei do PPA  do município de Marcolândia-PI,  para  o  exercício financeiro de 2026 a 2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,  pela Constituição da República Federativa  do  Brasil de 1988  e pela Lei Complementar n· 101, de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos à Vossas Excelências  nossos protestos de elevado apreço e consideração .

Atenciosamente,

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE MARCOLÁNDIA Rua Porfirta Maria de Sousa, Nº 21, Centro - CEP: 64.685-000 Marcolândia-PI CNPJ N9  41.522.269/0001 -15

E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com

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Mensagem

Excelentlssimo Senhor Presidente e Vereadores (as),

O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediência ao art.  165, da Constituição  Federal de 1988, estabelece os programas do Executivo e  do  Legislativo  para  o  período de  2026-2029  com  seus  respectivos  objetivos, indicadores e  metas para  as despesas de capital,  e  outras  delas decorrentes,  bem como para as relativas aos programas de duração  continuada.

- O aprimoramento do Plano Plurianual resultará  no estabelecimento de objetivos  claros  e  da  aplicação  correta  de  estratégicas bem  definidas  para  fazer  o possível o  que  todos  desejam:  construir  uma  sociedade  mais  prospera  com  maior grau de inclusão  social.

Os objetivos  maiores  propostos  neste  Plano  Plurianual  são  sintetizados  num tripé: saúde,  educação  e ações  sociais.

Marcolãndia  -PI, 29 de agosto de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA Rua Porfiria Maria de Sousa, Nº 21, C~ntro - CEP: M .685--000 Marcollndla-Pl CNPJ N• 41.522.269/0001-15

E-mail: prefmarco1andiapi@gmail.com

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Dispõe  sobre o  Plano Plurlonuol do Munlclplo de Marcolõndlo-PI  para o período  2026 a  2029.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA , ESTADO DO PIAUÍ.

- Faço saber que o  Cõmaro  Municipal aprovou e  eu sanciono a  seguinte Lei:
- Art.  1ºEsta  Lei  institui  o Plano  Plurianual  para  o quadriênio 2026/2029,  em cumprimento ao disposto no art.  165,  §  1°, da Constituiçõo  Federal. estabelecendo, para o  perfodo. os programas com seus respectivos objetivos. indicadores. valores e metas  da  administraçõo  pública  municipal  para  as  despesas  de  capital  e  outras delas decorrentes e  para as relativas aos programas de duraçõo  continuada.

## Parógrafo (Ín)ço - Integram o  Plano Plurianual:

- 1  - Anexo 1  - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
- li - Anexo li Descriçõo  dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
- Ili  Anexo Ili  Unidades Executores e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento  do Programa Governamental:
- IV - Anexo IV Estrutura de órgõos.  Unidades Orçamentórias e  Executores;
- V Anexo V - Síntese  das Ações  por Funçõo  e  Subfunçõo ;
- VI Anexo VI Síntese  das Ações  por Entidades e  Órgõos :
- Art.  2·Os  Programas.  no  õmb ito  da  Administraçõo Pública Municipal.  para efeito do art.  165, §  1°. da Constituiçào Federal, sõo  os integrantes desta Lei.
- Art.  3·As  prioridades  e  metas  para  exercício financeiro  de  2026,  conforme estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçomentórios - LDO para o  exercício  financeiro de 2026, sõo  portes integrantes desta lei.
- Art. 4°Os valores financeiros estabelecidos para as ações  orçamentórias e  para os  receitas  sõo estimativas,  nõo se  constituindo  em  limites  à programaçõo dos despesas expressas nas leis orçamentórios e  em seus créditos  adicionais.
- Art. 5·  ..  A  olteraçõo  ou a  exclusõo  de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a  inclusõo  de novos programas, ser6 proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisõo  anual ou específico.
- § 1  ° Os  projetos  de  lei  de  revisõo anual  serõo encaminhados  à Cômara Municipal até  o  d ia  30 de setembro dos exercícios  de 2026. 2027 e  2028.
- § 2° ~ vedada a  execuçõo  orçament6ria  de programaçõe s alterados enquanto nõo  aprovado"s  os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.
- §  3º  A  proPosta  de alteroçõo  de programa ou o  inclusõo  de novo programa, que contemple  despesa  obrigatória  de  caróter  continuado.  dever6  apresentar  o impacto  orçamentório  e financeiro no  período  do  Plano  Plurianual. que  seró considerado  no  margem  de  expansõo das  despesas  obrigatórias de  caróter continuado. constante das leis de diretrizes orçomentórios e  dos leis orçament6rios.
- §  4° A  proposta de olteroçõo  ou inclusõo  de programas.  conteró. no mínimo: 1  - Diagnóstico do problema a  ser enfrentado ou da demanda da sociedade o ser atendido;
- li - Identificação dos efeitos financeiros e  demonstraçõo  da exeqüibilidade fiscal ao longo do peóodo de vigência  do Plano Plurianual.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA Rua Porftrta Marta de Sousa. Nº 21. Centro - CEP: 64.685-000 Marcolã ndla-Pl CNPJ  N· 41.522.269/0001-15 E-mail: prefmarcolandiapi@gmail.com

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Marcolândia-PI, 29 de agosto de 2025

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## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

41 .522.269/0001-15

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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PPA Ciclo:

2026 6 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:  Projeto

Produto:

Unidade

Funçio: 16  Habitação

Tipo: Projeto

Produto: Mts quadrados

Funçlo: 15  Urbanismo

Unld. Executor■: 020500 Secretaria Municipal das Cidades

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 482 Habitação  Urbana

Unld. Medida: M2

Sub Funçio: 451  Infra-Estrutura Urbana

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Tipo:  Projeto

Produto:  Kilõmetros

Funçlo:  26  Transporte

Funçio:  26  Transporte

Unld. Executor■ : 020500 Secretaria Municipal das Cidades

...

Unld. Medida: KM

Sub Funçio: 782 Transporte Rodoviário

Unld. Medida: KM

Sub Funçio: 782 Transporte Rodoviário

V

Meta Fl■lca Relativa a: •1&lt;11õmetro■• medida ■m: •t&lt;M•

Fiorilli se Lida - Software

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210

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

41.522.269/0001-15

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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---~---

-~----·-

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função: 12  Educação

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  12  Educação

## PROGRAMA  001 3  DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

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.

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamental

Objetivo: Promover o fortalecimento do setor turístico  municipal, por meio da valorização  do patrimõnio  cultural, histórico, natural e gastronõmico , estimulando a geração  d e emprego e renda, o empreendedorismo local e a divulgação  do municíplo  como destino turfstico sustentável .

Justltlc■tlv■ : O turismo é  uma importante ferramenta de desenvolvimento econõm lco e social, pois dinamiza a economia local, fortalece o comércio  e os serviços, cria novas op ortunidades de trabalho e amplia a arrecadação  municipal. Além disso, contribui para a preservação  da Identidade cultural, das tradições  e do patrtmõnlo  histórico e natural do município .

Público  Alvo:

P

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era!

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Fiorilll se Lida - Software

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## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

41.522.269/0001-15

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

u

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  23  Comércio  e Serviços

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  23  Comércio  e Serviços

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:  23  Comércio  e Serviços

## PROGRAMA  0014  FORMAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  695 Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  695 Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

695 Turismo

Objetivo: Oferecer oportunidades de acesso à formação  nas diversas áreas  artísticas  e culturais, incentivando talentos locais, promovendo a inclusão  social, a valorização da identidade cultural do município  e o desenvolvimento de novas habilidades criativas.

Juatlftc:atlva:  A formação  artistice e cultural é  um Instrumento fundamental de transformação  social, especialmente abilldade. Além de contribuir para a preservação  das tradições  e manifestações  culturais, amplia . ~ •  anças, adolescentes e jovens em situação  de vulner illd é  inserção  profissional e o exerclcio da cidada

Investir nesse programa fortalece a identidade local, promove a diversidade cultural,

cM/

Florim se Lida - Software

.étfl.eis

e estimula a economia criativa, benefi

v '. l !ri i c ipal

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CPF: 831.325.  703-20

211

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## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

41.522.269/0001-15

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:  20  Agricultura

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  20  Agricultura

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçio:  20  Agricultura

..,1

Fiorilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 606  Extensão  Rural

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 606  Extensão  Rural

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 608  Promoção  da Produção  Agropecuéria

Pãgina  19 de 42

215

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## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

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RELA  TÔRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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PPA Clclo: 2026 á  2029

CPF: 831.3 -

| FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -          | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -          | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -                                     | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -          | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        | FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO -        |
|------------------------------|------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| llll8FUIIÇÃO: 412            | llll8FUIIÇÃO: 412            | i-rAÇJD~                       | i-rAÇJD~                       |                                                           |                                |                              | 2127                         | 2121                         |                              |
|                              | 0008                         | 020500                         | 11 10                          | Constn.rção de Casas Populares                            |                                | 11.000.00                    | 11.660.00                    | 12.360,00                    | 13.101 ,00                   |
|                              |                              |                                |                                |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO :              | 33.000,00                    | 34.980,00                    | 37.079.00                    | 39.303,00                    |
| IUllfllllçAo: 112            | IUllfllllçAo: 112            | ~IIAIICb-                      | ~IIAIICb-                      |                                                           |                                |                              |                              |                              |                              |
|                              | •-"-                         | -Prlom-                        | A9iO                           |                                                           |                                |                              | 21127                        | 2028                         |                              |
|                              | 0008                         | 020500                         | 1045                           | Obras de Saneamento Básico                                |                                | - 44.000.00                  | 46.640,00                    | 49.438,00                    | - 52.405.00                  |
|                              | 0008                         | 020500                         | 1046                           | Construção de Aterro Sanilârio                            |                                | 294.000,00                   | 311 .640,00                  | 330.338,00                   | 350.159.00                   |
|                              | 0008                         | 020500                         | 1048                           | Construção de Módulos Sanitários                          |                                | 22.000.00                    | 23.320.00                    | 24.719,00                    | 26.202.00                    |
|                              |                              |                                |                                |                                                           |                                | 360.000,00                   | 381 .600,00                  | 404.495,00                   | 428.766.00                   |
| SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -       | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -       | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -                                  | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -       | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     | SUBWNÇÃO: ... RECURSOS -     |
|                              |                              | __,.,._llr,ld.~                | -                              |                                                           |                                | 202I                         | 2027                         | 2021                         | 2029                         |
|                              | 0015                         | 022100                         | 1049                           | Construção, Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua    |                                | 77.000,00                    | 81 .620,00                   | 86.517.00                    | 91 .708,00                   |
|                              | 0015                         | 022100                         | 1051                           | Construção, Recuperação e Equipamentos de Poços Tubulares |                                | 194.000,00                   | 205 640,00                   | 217.978,00                   | 231 057,00                   |
|                              | 0015                         | 022100                         | 2046                           | Encargos Com Abastecimento de Agua                        |                                | 560.000,00                   | 593.600,00                   | 629.216,00                   | 666.969,00                   |
|                              | 0015                         | 022100                         | 2045                           | Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural              |                                | 432.000,00                   | 457.920.00                   | 485.395,00                   | 514 519.00                   |
|                              |                              |                                |                                |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO :              | 1.263.000,00                 | 1.338.780,00                 | 1.419.106.00                 | 1.504 253,00                 |
| SUBFUNÇÃO, M1                | SUBFUNÇÃO, M1                | l!REIERVAÇÃO I CÓNURVAÇÃO ~AI. | l!REIERVAÇÃO I CÓNURVAÇÃO ~AI. | l!REIERVAÇÃO I CÓNURVAÇÃO ~AI.                            | l!REIERVAÇÃO I CÓNURVAÇÃO ~AI. |                              |                              |                              |                              |
|                              | __,. ,._                     | Unld.Orpft.                    | -                              |                                                           |                                |                              |                              |                              | 2029                         |
|                              | 0016                         | 020600                         | 2027                           | Manutenção do Meio Ambiente                               |                                | 243.000,00                   | 257.580.00                   | 273.035.00                   | 289.417,00                   |
|                              | 0016                         | 020601                         | 1102                           | Aquisição de equipamentos para o FMMA                     |                                | 6.000,00                     | 6.360,00                     | 6.742,00                     | 7.146,00                     |
|                              | 0016                         | 020601                         | 1101                           | Construção, ampliação e reforma dos préd ios para o FMMA  |                                | 6.000.00                     | 6.360,00                     | 6.742,00                     | 7 146,00                     |
|                              | 0016                         | 020601                         | 2124                           | Manutenção e preservação do meio ambiente                 |                                | 21 .500,00                   | 22.790,00                    | 24.157,00                    | 25.607,00                    |
|                              | 0016                         | 020601                         | 2123                           | Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente            |                                | 27.700,00                    | 29.362.00                    | 31 .124.00                   | 32.991 ,00                   |
|                              |                              |                                |                                |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO :              | 304.200.00                   | 322 452.00                   | 341 .800,00 -                | 362.307,00                   |
| BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 -   | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 -   | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 -                              | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 -   | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - | BU8FUNÇÃO: ... RIC-HmRIC08 - |
|                              |                              | -......-Unld.°""""             | A4llO                          |                                                           |                                |                              | :zm                          |                              | 202I                         |
|                              | 0017                         | 020600                         | 1027                           | Construção, Recuperação de Barragens                      |                                | 25.000,00                    | 26.500,00                    | 28.090,00                    | 29.775,00                    |
|                              | 0017                         | 020600                         | 1026                           | Construção. Recuperação de Açúdese Barreiros              |                                | 60.000,00                    | 63.630,00                    | 67.424,00                    | 71.488.00                    |
|                              |                              |                                |                                | C c ~ ··: ~ f' ,.,,:O                                     | :Y-roTALSUBFUNÇ ÃO :           | 85 000.00 --==,---~~~        | 90 130.00                    | 95.514.00                    | 101.263,00                   |

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Fiorilli  se Lida • Software

## Prefeitura Municipal de  Marcolândla

41 .522.269/0001-15

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SiNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Clclo: 2026 ã  2029

| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                                        | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA - -                              |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| IIUBFIINçM): - E- ........                             | IIUBFIINçM): - E- ........                             | l!"ld.~                                                | ,.,                                                    |                                                                  |                                                        | 202I                                                   | 2127                                                   |                                                        |                                                        |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 1094                                                   | AQuisição e/ou indenização de imóveis                            |                                                        | 33.000,00                                              | 34.980,00                                              | 37.079.00                                              | 39.303,00                                              |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 1030                                                   | Aquisição de Veículospara Secretaria Agricultura                 |                                                        | 80.000,00                                              | 84.800,00                                              | 89.888.00                                              | 95.281 ,00                                             |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 1029                                                   | Contrução, Restauraçãode Mercados. Feiras e Matadouros           |                                                        | 95.000,00                                              | 100.700,00                                             | 106.742.00                                             | 113.146,00                                             |
|                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                                  |                                                        |                                                        | 220.480,00                                             | 233.709,00                                             | 247,730.00                                             |
| ~- IXTDSAOIIURAI. -                                    | ~- IXTDSAOIIURAI. -                                    | ~- IXTDSAOIIURAI. -                                    | ~- IXTDSAOIIURAI. -                                    | ~- IXTDSAOIIURAI. -                                              | ~- IXTDSAOIIURAI. -                                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                        | ........                                               | IJn!d.0,-.                                             | ,k!lo                                                  |                                                                  |                                                        |                                                        | 21127                                                  |                                                        |                                                        |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 1031                                                   | AQuisição de Equipamentos, Máquinase 1mplementos Agrícolas       |                                                        | 101 .000,00                                            | 107.060,00                                             | - 113.484.00                                           | - 120.293,00                                           |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2031                                                   | Capacitações de ProdutOfes Rurais                                |                                                        | 15.500,00                                              | 16.430.00                                              | 17.416,00                                              | 18,461 .00                                             |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2032                                                   | Apoio ásAtividades do PeQueno Agricultor                         |                                                        | 327.000,00                                             | 346.620.00                                             | 367.417,00                                             | 389 462.00                                             |
|                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                                  |                                                        | 443.500,00                                             | 470.110,00                                             | 498.317,00                                             | 528.216,00                                             |
| SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., -           | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - | SUBFUNÇÃD : IOI ~OÇÃO DAPRODUÇÃO AOROPECUÃRIA • - ., - |
|                                                        | ..........                                             | ~o,-.                                                  | A4llO                                                  |                                                                  |                                                        | 202I                                                   |                                                        |                                                        | 2029                                                   |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 1053                                                   | Consll\Jção de Unidades de Beneficiamento de Produtores          |                                                        | 68.000,00                                              | 72.080,00                                              | 76.405,00                                              | 80.989,00                                              |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2030                                                   | Manulenção da Secretaria Agricultura                             |                                                        | 342.000,00                                             | 362.520,00                                             | 384.271,00                                             | 407.327,00                                             |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2034                                                   | Assistencia a Associações e Cooperativas                         |                                                        | 44.000.00                                              | 46.640,00                                              | 49.438,00                                              | 52.405,00                                              |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2033                                                   | Programa de Destribuição de Sementes e Mudas                     |                                                        | 18.400.00                                              | 19.504,00                                              | 20.674,00                                              | 21.915,00                                              |
|                                                        | 0015                                                   | 022100                                                 | 2140                                                   | Apoio ao Programa Seguro Safra                                   |                                                        | 33.000.00                                              | 34.980,00                                              | 37.079,00                                              | 39.303,00                                              |
|                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                      | 505,400.00                                             | 535.724.00                                             | 567.867.00                                             | 601.939,00                                             |
| FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                                    | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          | FUNÇÃO 23 COMtRCIO E SERVIÇOS                          |
| BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                                     | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           | BUBFUNÇÃO : .. TURl8IIO ·- -                           |
|                                                        | "'--Unld.~                                             |                                                        |                                                        |                                                                  |                                                        | 202I                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |
| 12                                                     | 0013                                                   | 020902                                                 | 1113                                                   | Construção. Acessibilidade e Revitalizaçã o de Pontos Turislicos |                                                        | 55.000,00                                              | 58.300.00                                              | 61.798,00                                              | 65.506.00                                              |
| 12                                                     | 0013                                                   | 020902                                                 | 2145                                                   | Sinalização Tunstica                                             |                                                        | 12.800,00                                              | 13.568.00                                              | 14.382.00                                              | 15.245.00                                              |
| 12                                                     | 0013                                                   | 020902                                                 | 2143                                                   | Promoção e lncenlivo ao Turismo                                  |                                                        | 17.400,00                                              | 18.444.00                                              | 19.551 ,00                                             | 20.724.00                                              |
| 12                                                     | 0013                                                   | 020902                                                 | 2144                                                   | Implantação de Museu Historico e Social                          |                                                        | 13.300,00                                              | 14.098.00                                              | 14.944,00                                              | 15.841 .00                                             |
| 12                                                     | 0013                                                   | 020902                                                 | 2142                                                   | Manutenção do Fundo Municipal do Turismo                         |                                                        | 18.300,00                                              | 19.398.00                                              | 20.562,00                                              | 21 .795,00                                             |
|                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                                  | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                                     | 116.800,00                                             | 123.808,00                                             | 131 .237,00                                            | 139.111 ,00                                            |

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