LRF — Belém  Do  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 01.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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| 15 - URBANISMO                        | R$   | 6.265.814,00   |
|---------------------------------------|------|----------------|
| 16 - HABITACAO                        | R$   | 1.751 .000,00  |
| 17 - SANEAMENTO                       | R$   | 50.000,00      |
| 18 - GESTAO AMBIENTAL                 | R$   | 879.500,00     |
| 20 - AGRICULTURA                      | R$   | 1.350.100,00   |
| 23 - COMERCIO E SERVIÇO               | R$   | 290.000,00     |
| 24 - COMUNICACOES                     | R$   | 93.000,00      |
| 26 - TRANSPORTE                       | R$   | 443.000,00     |
| 27 - DESPORTO E LAZER                 | R$   | 368.000,00     |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS               | R$   | 1.247.130,00   |
| 99 - RES. DE CONTINGENCIA - EXECUTIVO | R$   | 300.000,00     |
| 99 - RES. DE CONTINGENCIA - RPPS      | R$   | 681.300,00     |
| TOTAL DA DESPESA                      | R$   | 53.192.194,00  |

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Art. 6° - Em conformidade com a  Lei de Responsabilidade  Fiscal LRF foi destinado  para  Reserva  de  Contingência do  Poder  Executivo  o valor  de  R$ 300.000,00  (trezentos  mil  reais)  que  corresponde  ao  percentual  de  0 ,80%  da Receita  Corrente  Líquida as quais serão  destinados ao atendimento dos passivos contingentes,  intempéries, outros riscos  e  eventos fiscais  imprevistos no âmbito do Poder Executivo.

Art. 7° - Na hipótese de não  utilização  da  reserva  de contingência  nos fins previsto no art.  5°, inciso Ili, alínea  "b"  da Lei Complementar Federal nº  101 , de 04 de maio de 2000, até 31  de agosto de 2025, a  dotação  correspondente poderá  ser anulada para abertura de créditos Adicionais.

## CAPITULO li DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº  281, Centro CNPJ n. 0 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

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Art.  8° - Fica  o  Poder  Executivo  na  forma  do  art.  167,  inciso  V  a  VIII  da Constituição  Federal e  nos termos dos arts. 42 e  43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos  Adicionais Suplementares:

1. Até  o  limite de 50% (cinquenta por cento) no total da despesa fixada na presente Lei, mediante utilização  de recursos provenientes de:

- a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício  anterior;
- b) Do excesso de arrecadação ;
- c) Da  anulação  parcial  ou  total  de  dotação  orçamentária ou créditos, autorizado em lei;
- d) De  operações  de  créditos autorizados,  de  forma  que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

li.  Abrir  Créditos Adicionais  Suplementares com  recursos  financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios,  contratos,  repasses,  transferências  ou  congê ne res,  até o limite dos valores arrecadados.

Ili.  Realizar  operações de  crédito até o  limite  de  10% do  total  das receitas correntes.

Art. 9° - Excluem-se do limite estabelecido no inciso 1 , do art. 8° desta Lei os Créditos  Adicionais Suplementares até  o  limite de 10%  da despesa fixada para:

1  Suprir  insuficiência das  dotações re lativas a pessoal e encargos  sociais,  precatórios  judiciais,  despesas  de  exercícios anteriores, juros, encargos e amortização  da dívida pública ;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELéM  DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678--000 -BELÉM DO PIAUÍ - PI

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li  - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação  de crédito  e  convênios;

Ili -para incorporação de  superávit financeiro apurado  no balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do Art.  43, §  1°, inciso 1,  da Lei Federal 4 .320. de 17 de março de 1.964;

IV - Incorporar excesso de arrecadação,  nos termos do Art.43, § 1  °, da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1.964.

Art. 10. -A inclusão ou  alteração de  categoria  econômica  e grupo  de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e  seus Créditos  Adicionais,  será  feita  mediante  abertura  de  crédito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal.

Art.  11. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder Legislativo obedecerão  a  limite  e  condições  semelhante aos estabelecidos no art. 8° para as suplementações  do Poder Executivo.

Art.  12  . ..  Os  Créditos Especiais e  extraordinários ,  autorizados  nos  últimos quatro  meses do  exercício financeiro  de  2025,  na  forma  do  §  2° do  art.  167  da Constituição  Federal, serão  incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos,  e  reclassificados  em conformidade com as classificações  na presente  Lei, por meio de Decreto.

Art. 13  ... Para efeito da Execução  Orçamentária , a  discriminação  e  inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e  projetos constantes na presente Lei e  de Créditos  Adicionais Suplementares, serão  efetuadas mediante registro contábil  diretamente no sistema informatizado de execução  financeiro e  do Orçamento.

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■ PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELéM DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, nº 281, Cenln&gt; CNPJ n. 0 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678--000 -BELÉM DO PIAUÍ - PI

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## CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.  14. - O  Poder Executivo  no interesse  da  Administração  fará  cumprir o que determina os objetivos e  metas para as despesas de capital e  as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o  que determina a  Lei de Diretrizes  Orçame ntárias  para o  E xercício Financeiro de 2026.

Art. 15. · O Poder  Executivo  estabelecerá normas para  realização da despesa,  Inclusive  na programação  financeira,  para  o  exercício de  2026,  na  qual fixará as  medidas  necessárias para  manter  os  dispêndios compatíveis com  a arrecadação  da Receita, a  fim de obter o  equilíbrio  financeiro no inciso li do art.  167 da  Constituição  Federal  e  nos  artigos 47  e  48  da  Lei  4.320,  de  17 de  março  de 1964.

Art.  16. - Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a incluir  no  Plano  Plurianua l 2026/2029 PPA, os novos programas e  açõe s  (projetos/atividades) e  respectivos produtos e  metas aprovados nesta Lei.

Art.  17. -Esta Lei  entrará  em vigor na data  de sua  publicação ,  produzindo seus efeitos a  partir do dia primeiro de janeiro de 2026,  revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém  do Piauí-PI, 08 de dezembro de 2025.

JONATHAS DE

CARVALHO

· Assinado de forma digital por  JONATHAS OE

NORONHA:60995083]

VALHO

9  Jonathas de  ,/g arvi~g~n9rt~~ 3339

Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01612560/0001-60

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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|   01 | Legislativa            | 1.580.000,00   |
|------|------------------------|----------------|
|   04 | Administração          | 4.738.700,00   |
|   08 | AssistênciaSocial      | 2.153.700,00   |
|   09 | PrevidênciaSocial      | 1.700.000,00   |
|   10 | Saúde                  | 7.576.000,00   |
|   12 | Educação               | 20.971 .800,00 |
|   13 | Cultura                | 753.150,00     |
|   15 | Urbanismo              | 6.265.814,00   |
|   16 | Habitação              | 1.751.000,00   |
|   17 | Saneamento             | 50.000,00      |
|   18 | Gestão Ambiental       | 879.500,00     |
|   20 | Agricultura            | 1.350.100,00   |
|   23 | Comércioe Serviços     | 290.000,00     |
|   24 | Comunicações           | 93.000,00      |
|   26 | Transporte             | 443.000,00     |
|   27 | Desporto e Lazer       | 368.000,00     |
|   28 | Encargos Especiais     | 1.247.130,00   |
|   99 | Reserva de Contigência | 981 .300,00    |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01612560/0001-60

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Exercício : 2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

JONATHAS DE CARVALHO

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Assinad~ de :arma digital

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. JierJQ~I  +M § Q~

\_C;ARVALHO

NORONHA:60995083\_;39

MQõQMHOiiOOllíOiiilililO

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma MEIRELES· 0s70S78330 digitill por PAI ILO · ELIRE GOMES

1 MEIRELES.es;:reo;::03303 PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2026

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RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01612560/0001-60

Exercício :

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GAUPO   |                            | DCJl"AÇÃO      |
|---------|----------------------------|----------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.035.500,00  |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 410.000,00     |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 18 .112.754,00 |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 14.099.640,00  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA D V IDA     | 553.000,00     |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 981 .300,00    |
| TCffAL  | TCffAL                     | a1-.11M,OO     |

5 Assinado de forma digital por JONATHAS

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:609950833 DE CARVALHO 39 /,/

NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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PAULO FELIPE GOMES MEIRELES:05708783\_.E.ELIPE GOMES 303 .,,, /

Assinado d e forma digital por PAULO MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01612560/0001-60

Exercício :

RECEITA PREVISTA

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| C0DIGIO   | 1                                             | PREVISTO       |
|-----------|-----------------------------------------------|----------------|
| 11        | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 1.206.214,00   |
| 12        | CONTRIBUIÇOES                                 | 1.086.400,00   |
| 13        | RECEITA PATRIMONIAL                           | 1.058.000,00   |
| 16        | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 5 .000,00      |
| 17        | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 37.343.680,00  |
| 19        | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 70.000,00      |
| 21        | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 100.000,00     |
| 22        | ALIENAÇAO DE BENS                             | 100.000,00     |
| 24        | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 10.921 .000,00 |
| 29        | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                    | 10.000,00      |
| 72        | CONTRIBUIÇOES (INTRA)                         | 1.291 .900,00  |
| 99        | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |                |
| TOTAL     | 1                                             | U.182.184.00   |

2026

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01612560/0001-60

RECEITA PREVISTA

A • d d , d º ·t I ss,na o e ,orma 191  a .,.po~c~J~O=N=A~ T~H=A -S~P~E  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_,~.,.4 ..  E.,IR  ...  E

PAULO FELIPE GOMES !' Assinado de forma

JONATHAS DE C ARVALHO

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digital por PAULO

:::CA&amp;  ALHO

J-J;ELIPE

GOMES

NORONHA:6099508~3\_,39

NORONHA•fi0ººS0Bll 39

03

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MEIRELES:05708783303

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTRADOR • CRC-PI 011881/0-3

057.087.833-03

## ■ PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA · EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22º)

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1 Codi90                                                                | Discriminação 1                                                                                                                                 | R ece ita A rrecadada                                              | R ece ita A rrecadada                          | R ece ita A rrecadada                                              | Re cei ta Pr evista                                                 | Re cei ta Pr evista                                                      |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         | 1 1 1 1                                                                                                                                         | 2022                                                               | 2023                                           | 2024                                                               | 2025                                                                | 2026                                                                     |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊN CIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 864.572,18 748.632,93 482.699,41 2.500,00 24.886.091 ,04 13.002,79 | 969.497,16 872.011,67 370.985,46 30.824.614,05 | 857.100,00 724.000,00 306.000,00 5.000,00 31 .140.862,58 43.500,00 | 1.095.100,00 858.000,00 406.000,00 5.000,00 37.793.550,00 60.000,00 | 1.206.214,00 1.086.400,00 1.058.000,00 5.000,00 41 .207.850,00 70.000,00 |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIA S DE OUTRAS RECEITAS DE                                                                    | 1.144.859,40                                                       | 932.756,62 1.688.150,00                        | 200.000,00 80.000,00 2.347.000,00 10.000.00                        | 100.000,00 100.000,00 10.676.000,00 10.000,00                       | 100.000,00 100.000,00 10.921.000,00 10.000.00                            |
|                                                                         | CAPITAL CAPITAL                                                                                                                                 | 300.000,00                                                         |                                                |                                                                    |                                                                     |                                                                          |
|                                                                         | ~~lllllilliimllllllla.mmllllllliiliillil~                                                                                                       |                                                                    |                                                |                                                                    |                                                                     |                                                                          |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

'""  TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,

Art.22º)

Pági na 2 Lei:  397, Data: 08112/2025

| Codigo      | Discriminação   |   Receita Arrecadada | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|-----------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                 |                 2022 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9500.00.0.0 |                 |                      |                      |                      |                    |                    |
|             |                 |                    0 | O.CIO                | O.CIO                | O.CIO              | O.CIO              |

211838444,01

33.783.382,83

33.312.3112,118

48311184G,OO

113.182.1114,00

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital MEIRELES:057087833  110r PAULO FELIPE GOMES 03 ✓ /-MEIRELES,OS708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Exercício:

2026

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:609950 3339

,::' '- )  \_\_\_\_\_\_\_  \_

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. 111,  Art.  22)

| Codigo   | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|----------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|          |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| 3 1      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.445.912,58  | 15.966.800,00 | 19.035.500,00 |
| 3 2      | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 380.000,00     | 415.000,00    | 410.000,00    |
| 3 3      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 12.926.440,00  | 16.967.790,00 | 18.112.754,00 |
| 44       | INVESTIMENTOS              | 5.390.000,00   | 13.740.950,00 | 14.099.640,00 |
| 4 5      | INVERSÕES FINANCEIRAS      |                |               |               |
| 46       | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 250.000,00     | 383.000,00    | 553.000,00    |

JONATHAS DE

Assinado de forma digital

CARVALHO

por  JONATHAS DE NORONHA:6099508333SA~ R.(\LHO

39

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NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60 Orçamento Programa Exercfcio de  2026

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Lei: 397, Data: 08/12/2025

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma MEIRELES·OS7087833  digital por PAULO • j \_ EELIPE GOMES 03 / L MEIRELES:0S708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Página 1

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA  Lei: 397, Data: 08/12/2025

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|   0001 | PROCESSO LEGISLATIVO                               | 1.580.000,00   |
|--------|----------------------------------------------------|----------------|
|   0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                   | 8 .372.520,00  |
|   0003 | DIVULGAÇÃO OFICIAL                                 | 140.000,00     |
|   0004 | APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS                    | 2 .500,00      |
|   0005 | APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA                | 120.000,00     |
|   0006 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO          | 93.000,00      |
|   0007 | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                     | 1.713.330,00   |
|   0008 | EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS                       | 2 .621 .100,00 |
|   0009 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                      | 427.000,00     |
|   0010 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                  | 1.751 .000,00  |
|   0011 | CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS               | 464.294.00     |
|   0012 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                      | 336.100,00     |
|   0013 | SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                       | 1.183.000.00   |
|   0014 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                          | 363.500.00     |
|   0015 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                   | 516.000.00     |
|   0016 | ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL          | 87.100.00      |
|   0017 | APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                     | 37.000.00      |
|   0018 | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS     | 492.150.00     |
|   0019 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER         | 368.000.00     |
|   0020 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA    | 20.886.800.00  |
|   0021 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL                 | 32.000.00      |
|   0022 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR                 | 78.000.00      |
|   0024 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                             | 7.576.000,00   |
|   0025 | ATENÇÃO Á COMUNIDADE EM GERAL                      | 706.500,00     |
|   0026 | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                 | 74.000,00      |
|   0029 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL | 225.000,00     |
|   0030 | PREVIDÊNCIA MUNICIPAL                              | 2 .381 .300,00 |
|   0031 | INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                  | 107.000,00     |
|   0032 | APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                    | 95.000,00      |
|   0033 | MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO              | 63.000,00      |
|   9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            | 300.000,00     |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:609950833 39 ,,.,/

Assinado de forma digital por JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE

Assinado deforma

GOMES

digital por PAULO

MEIRELES:05708783 FELIPE;\_ GOMES

303

,;,/

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833 -03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçam e nto Prog ra m a

E x e rcício  d e 2 0 26

## TABELA EXPLICATIVA -RELAÇÃO DE PROJETOS

Págin a  1

Lei:  397,  Data :  08/12/2025

| 1001      | INVESTIMENTOS A CARGO DA C MARA MUNICIPAL                                                       | 116.000,00                         |           |    |        |     |        |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------|----|--------|-----|--------|
| 1004      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ GABINETE                                           | 10.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1006      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO                                 | 100.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1007      | AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANE NTE P/ SEC. FINANÇAS                                      | 5 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1009      | OBRAS                                                                                           |                                    |           |    |        |     |        |
|           | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. PÚBLICAS                                      | 150.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1012      | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS                                                      | 742.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1014      | AQUSIÇÃO E/ OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                                                           | 50.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1015      | CONST. E REF. DE PRAÇAS , PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PÚBLICOS                                 | 296.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1016      | AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS                                                               | 2 0 .000,00                        |           |    |        |     |        |
| 1017      | ABERTURA DE RUAS E                                                                              | 2.000.00                           |           |    |        |     |        |
|           | AVENIDAS                                                                                        | 751 .000,00                        |           |    |        |     |        |
| 1018      | CONSTRUÇ ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITAC IONAIS - ZONA URBANA HABITACIONAIS - ZONA RURAL      | 1                                  |           |    |        |     |        |
| 1019      | CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES                                                               | .000.000,00                        |           |    |        |     |        |
| 1021      | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                                  | 300.9 4 0 ,00                      |           |    |        |     |        |
| 1022      | AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                           | 16.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1023      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO SANITÁRIO                                                | 102.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1024      | CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO                                                                 | 19.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1025      | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                  | 11 .000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1026      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                                                     | 6 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1027      | CONSTRUÇÃO E REC. DE MÓDULOS SANITÁRIOS                                                         | 9 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1028      | DOMICILIARES AQUISIÇÃO DE E QUIP. E MATE RIAL P E RM. SEC. MUN. AMBIENTE                        | 16.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1030      | SISTEMA DE ABASTECIMENTO                                                                        |                                    |           |    |        |     | D'ÁGUA |
| 1031      | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO                                                                       | 115.000,00 11 .000,00              |           |    |        |     |        |
| 1032      | CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ SEC. DE AGRICULTURA             | 20.000,00                          |           |    |        |     |        |
|           |                                                                                                 | 10.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1034 1035 | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                   | 4 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1036      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATE RIAL P E RMAMENTE P/ SEC. DE CULTURA                                 | 15.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1038      | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL                                                                   | 11.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1040 1041 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO MALHADÃO                                         | 10.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1042      | AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ ENS. FUNDAMENTAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO | 50.700,00 40.000,00                |           |    |        |     |        |
|           | FUNDAMENTAL CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO                    | 2 1 .000,00                        |           |    |        |     |        |
| 1043 1044 | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                 |                                    |           |    |        |     |        |
| 1046      | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ CRECHE                                                    | 67.000,00 36.500,00                |           |    |        |     |        |
| 1047      | CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE                                                             | .518.000,00                        |           |  4 |        |     |        |
| 1051      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SAÚDE SAÚDE                                       | 1                                  |           |    |        |     |        |
| 1052      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT ERIAL PERMANENTE PARA                                                 | .000,00 1 .000,00                  |           |    |        |     |        |
| 1054      | CONSTRUÇÃO/REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE                                                          | 171                                |           |    |        |     |        |
| 1055      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. - SEC. MUN. ASSIST.                                            | .000,00                            |           |    |        |     |        |
|           | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE FUNDEB                                                       | 20.000,00 200.000,00               |           |    | SOCIAL |     |        |
| 1057 1058 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO CRECHE                                               | 400.000,00                         |           |    |        |     |        |
|           | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/                                                           |                                    |           |    |        |     |        |
| 1059      | CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES                                                          | 105.000,00                         |           |    |        |     |        |
| 1060 1061 | AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                      | 205.000,00                         |           |    |        |     |        |
|           | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS                                                | 204.000,00                         |           |    |        | FMS | -      |
| 1062      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE - IGDBF                                                     | 80.000,00 5 .000,00                |           |    |        |     |        |
| 1063      | AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROE                                                 | 5 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1065      | LETRONICOS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - IGD-SUAS                                     |                                    |           |    |        |     |        |
| 1066      | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ PRÉ-ESCOLA                                                | 3 .000,00 9                        |           |    |        |     |        |
| 1067 1068 | CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO - PRÉ-ESCOLA                                                        | .000,00                            |           |    |        |     |        |
| 1069      | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/                                                           | 10.000,00 95.000,00                |           |    |        |     |        |
|           | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA                                                           |                                    |           |    |        |     |        |
| 1070      | PRÉ-ESCOLA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL                                                    | 3 0 .000,00                        |           |    |        |     |        |
|           | CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                                              |                                    |           |    |        |     |        |
| 1071      |                                                                                                 | 10.000,00 .031                     |           |    |        |     |        |
| 1072      | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MOBILIDADE URBANA NAZONA                                          | 1 .000,00 402                      |           |    |        |     |        |
| 1073 1075 | URBANA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO D E FUT EBOL REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTOS    | .100,00 61 .000,00 65.000,00       |           |    |        |     |        |
| 1077      | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                                             | 30.000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1078      | TURISTICOS AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE                                                    |                                    |           |    |        |     |        |
| 1079      | CONST . , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA                                                     |                                    |           |    |        |     |        |
| 1080      |                                                                                                 |                                    |           |    |        |     |        |
| 1081      | PRÉ CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                               | 65.000,00 103.000,00 1 .106.000,00 |           |    |        |     |        |
|           | ESCOLA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORTAL                                                       | 3 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1082      |                                                                                                 | 5 .000,00                          |           |    |        |     |        |
| 1083      | ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES               |                                    |           |    |        |     |        |
| 1084      | SANEAMENTO BÁSICO E CAIXAS AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTOS PARA A AGRICULTURA                |                                    |           |    |        |     |        |
| 1085      | D'ÁGUA CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS                                           | 811 6                              |           |    |        |     |        |
|           | CONST., REFORMA E AMP. DE QUADRAS EM UNIDADES                                                   | 45.000,00 .000,00 .000,00          |           |    |        |     |        |
| 1086      |                                                                                                 |                                    |           |    |        |     |        |
| 1087      | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL                                                                   | 10.000,00 26.000,00                |           |    |        |     |        |
| 1088      |                                                                                                 |                                    |           |    |        |     |        |
|           |                                                                                                 |                                    | ESCOLARES |    |        |     |        |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Página  2 Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código   | Dlaall1 .,._.,   | Valor         |
|----------|------------------|---------------|
| Tcal     |                  | 13.874.240,00 |

JONATHASDE CARVALHO NORONHA:609950833 9 cl

Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_CARVALHO

NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAU LO FELIPE Assinado de forma GOMES digital  por PAULO FELIPE GOMES MEIRELES:057082---MEIRELES:0570878330

83303

,,

PAULO FELl~ E  GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

185

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

<!-- image -->

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 2001      | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GAMARA MUNICIPAL                                                 | 1.464.000,00           |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 2002      | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE                                                         | 800.500.00             |
| 2003      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA                                                               | 160.000,00             |
| 2004      | ENCARGOS COM PUBLICIDADES E DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                 | 140.000,00             |
| 2005      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO                                                 | 2.082.900,00           |
| 2006      | ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA                                                  | 70.000,00              |
| 2007      | FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                              | 12.500,00              |
| 2008      | MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA                                                          | 380.000,00             |
| 2009      | ENCARGOS COM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                        | 7.000,00               |
| 2010      | APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS                                                                | 2.500,00               |
| 2011      | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA                                                               | 120.000,00             |
| 2012      | MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TV E RÁDIO                                                            | 21 .000,00             |
| 2013      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET                                                            | 72.000,00              |
| 2014      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS                                                      | 362.100,00             |
| 2015      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE                                                       | 258.000,00             |
| 2016      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO                                                    | 87.000,00              |
| 2017      | ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                                                                   | 55.000,00              |
| 2018      | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS                                                                | 466.200,00             |
| 2020      | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                                    | 1.134.320,00           |
| 2021      | MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUE E JARDINS                                                        | 10.000,00              |
| 2022      | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA                                                                  | 417.000,00             |
| 2023      | CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS                                                        | 163.354,00             |
| 2024      | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                               | 320.100,00             |
| 2026      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE                                                 | 294.000,00             |
| 2027      | INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO                                                                        | 5.000,00               |
| 2029      | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. AMBIENTAL MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA | 27.000,00 105.000,00   |
|           | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA                                                   | 395.000,00             |
| 2030 2032 | APOIO A AGROPECUÁRIA                                                                           | 23.000,00              |
| 2035      | APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO                                                                  | 2.100,00               |
| 2036      | DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                                                               | 25.000,00              |
| 2037      | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                          |                        |
| 2039      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA                                                       | 60.000,00 221 .000,00  |
| 2040      | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                  | 415.150,00             |
| 2042      | APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS                                                                 | 106.000,00             |
| 2043      | MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL                                                               | 50.000,00              |
| 2044      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 516.000,00             |
| 2045      | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL                                         | 213.000,00             |
| 2046      | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                       | 96.200,00              |
| 2047      | FORMAÇ Ã O CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO                                            | 33.000,00              |
| 2048      | MANUTENÇÃO DO PDDE                                                                             | 2.100,00               |
| 2049      | MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE                                                     | 700.000,00             |
| 2050      | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE                                                               | 120.000,00             |
| 2051      | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL                                                     | 25.000,00              |
| 2052      | MANUTENÇÃO DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                               | 155.000,00             |
| 2053      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF                                             | 3.000,00               |
| 2054      | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE                                                       | 158.500,00             |
| 2055      | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE                                                     | 60.000,00              |
| 2057      | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL                                                                  | 32.000,00              |
| 2058 2060 | APOIO AO ENSINO SUPERIOR MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN.                                       | 78.000,00 17.000,00    |
|           | DE SAÚDE PROFISSIONAIS DA SAÚDE                                                                |                        |
| 2061 2062 | FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE                                    | 2.000,00 3.000,00      |
| 2063      | CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE                                              | 2.000,00               |
| 2065      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL                                                | 316.000,00             |
| 2066      | FORMAÇÃO E CAPACIT. DOS PROFISSION. DE ASSIST. SOCIAL                                          | 28.000,00 6.845.000,00 |
| 2067      | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUNDAMENTAL                                                        |                        |
| 2068      | MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS - FUNDAMENTAL                                                      | 2.237.000,00           |

- ~  ,.~  ~·=======================================

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  2

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 2069      | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. DA EDUCAÇÃO                            | 103.000,00            |
|-----------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 2070      | MANUTENÇÃO DO FUNDES - ENS. INFANTIL CRECHE                            | 782.000,00            |
| 2071      | MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS - CRECHE                                   | 215.000,00            |
| 2072      | MANUTENÇÃO DO FUNDES - EJA                                             | 30.000,00             |
| 2073      | MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                | 2.636.500,00          |
| 2074      | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA                       | 2.849.500,00          |
| 2075      | MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA - PSF                             | 100.000,00            |
| 2076      | MANUTE. DO PROG. DE AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE - PACS                   | 360.000,00            |
| 2077      | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                                          | 441 .000,00           |
| 2078      | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                          | 75.000,00             |
| 2080      | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                     | 38.000,00             |
| 2081      | ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE                                | 207.000,00            |
| 2082      | ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                                    | 25.000,00             |
| 2083      | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS         | 641.200,00            |
| 2084      | MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL- CRAS                       | 23.000,00             |
| 2085      | PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                      | 25.000,00             |
| 2086      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                         | 145.000,00            |
| 2087      | MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                    | 55.000,00             |
| 2088      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB                | 430.000,00            |
| 2090      | APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA SOCIAL                                      | 4.500,00              |
| 2091      | ENCARGOS COM ATENÇÃO APESSOA IDOSA                                     | 6.000,00              |
| 2093      | AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES                      | 35.000,00             |
| 2096      | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE             | 39.000,00             |
| 2101      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS                                        | 15.000,00             |
| 2104      | MANUTENÇÃO DO FUNDES - EDUCAÇÃO ESPECIAL                               | 30.000,00             |
| 2105      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER                            | 141.000,00            |
| 2122      | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS                        | 15.500,00             |
| 2123      | MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA                        | 240.000,00            |
| 2125      | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO                   | 27.000,00             |
| 2130 2141 | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE        | 21 .000,00 196.800,00 |
| 2145      | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                   | 912.000,00            |
| 2148      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                       | 120.000,00            |
| 2149      | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA                           | 80.800,00             |
| 2150      | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA                         | 30.000,00             |
| 2151      | MANUTENÇÃO DO FUNDES - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA                        | 1.480.000,00          |
| 2152      | MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS - PRÉ-ESCOLA                               | 140.000,00            |
| 2155      | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE                            | 151 .200,00           |
| 2156      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL                         | 165.000,00            |
| 2157      | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                             | 2.192.300,00          |
| 2159      | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO - FUMTUR                                | 15.000,00             |
| 2161      | QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO                       | 24.000,00             |
| 2162      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                               | 14.000,00             |
| 2163      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO                                    | 88.000,00             |
| 2164      | EMPREENDEDORISMO                                                       | 78.000,00             |
|           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                            | 17.000,00             |
| 2165 2166 | APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | 63.000,00             |
| 2168      | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI                         | 50.000,00             |
| 2169      | MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS                                               | 18.000,00             |
| 2170      | MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMP - MAC         | 5.000,00              |
| 2171      | EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - ASSISTENCIA SOCIAL                | 100.000,00            |

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RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  3

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

| Cddlgo   | Dlar:mtlaOlo   | y,-           |
|----------|----------------|---------------|
|          | Tolal          | 37.870.824,00 |

JONATHAS DE CARVALHO

Assinado de forma digital

por JONATHAS DE tl' NORONHA:60995083339

NORONHA:60995083 ~RVALHO

339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 397, Data:  08/12/2025

PAULO FELIPE

GOMES

MEIRELES:05708783 303 T

Assinado de forma digital por PAULO LIR~ GOMES

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Página  1

Lei: 397, Data:  08/12/2025

|    ~ | DllcllrillÇlo                      | Valor        |
|------|------------------------------------|--------------|
| 0001 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL   | 963.000,00   |
| 2019 | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM OPASEP | 284.130,00   |
|      | Talll                              | 1.247.130,00 |

JONATHAS DE ~ Assinado de forma digital CARVALHO por JONATHAS DE J3 ARVALHO NORONHA:6 o 99 SOB )) 39  NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE

~

ssinado de forma digital por PAULO

GOMES

MEIRELES:057087833

El.lPE GOMES

93

• /

MEIBEI ES·OSZ08783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1° , Art.2")

| 1112.50.0.1.00   | IPTU - PRINCIPAL                                       | 500 999   | ART. 156, C.F.; C.T.M. - LEI COMPLEMENTAR 002/2010   |
|------------------|--------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------------------|
| 1112.50.0.2.00   | IPTU - MULTAS E JUROS                                  | 500 999   | C.T.M. - LEI COMPLEMENTAR 002/2010                   |
| 1112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                           | 500 999   | ART. 156, C.F.; C.T.M. - LEI COMPLEMENTAR 002/2010   |
| 1112.53.0.2.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS                      | 500 999   | C.T.M. - LEI COMPLEMENTAR 002/2010                   |
| 1113.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                | 500 999   | ART. 158, C.F.                                       |
| 1113.03.4.1.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                     | 500 999   | IN RFB Nº 1234                                       |
| 1122.01 .0.1.00  |                                                        | 753 999   | C.T.M. - LEI COMPLEMENTAR 002/2010                   |
| 1122.53.0.1.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL | 753 999   | CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL                          |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2")

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Página  2 Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1215.01 .1.1.01   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA   | 800 999   | LEI MUNICIPAL Nº 290/2019   |
|-------------------|-----------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|
| 1215.01.1 .1.02   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA       | 800 999   | LEI MUNICIPAL Nº 290/2019   |
| 1215.01 .1.2.00   | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS           | 800 999   | LEI MUNICIPAL Nº 290/2019   |
| 1215.01 .2.1 .00  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL            | 800 999   | LEI MUNICIPAL Nº 290/2019   |
| 1215.01.3.1.00    | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL       | 800 999   | LEI MUNICIPAL Nº 290/2019   |

189

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

■

(lnc. 111, §  1° , Art.2°}

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Página  3

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1321.01.1 .1.01   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS      | 500 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PUBLICO   |
|-------------------|----------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------|
| 1321.01.1 .1.02   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS FEDERAIS  | 700 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.03   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS ESTADO    | 701 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.04   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                 | 720 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.05   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                | 750 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.06   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP               | 751 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.07   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                 | 550 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.08   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE                | 551 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.09   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                | 552 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1,10   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE               | 553 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.11   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS FNDE         | 569 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1,12   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO     | 576 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.13   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EDUCAÇÃO      | 570 999   | TRNASFERENCIA VOLUNTÁRIA       |
| 1321.01 .1 .1.14  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB              | 540 230   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.15   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS TEROURO         | 500 300   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.16   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS MANUTENÇÃO      | 600 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.17   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS ESTRUTURAÇÃO    | 601 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.18   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS ESTADO          | 621 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.19   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EME. INDIVIDUAL | 600 999   | CONSTITUIÇÃO FEDERAL           |
| 1321.01.1 .1.20   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EME. BANCADA    | 600 999   | CONSTITUIÇÃO FEDERAL           |
| 1321.01 .1.1.21   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EME. COMISSÃO   | 600 999   | CONSTITUIÇÃO FEDERAL           |
| 1321.01.1 .1.22   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM     | 605 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.23   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS TESOURO        | 500 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |

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■

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO  PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

Página  4 Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1321.01 .1 .1.24   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS PROGRAMAS          | 660 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
|--------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------|
| 1321.01.1 .1.25    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS ESTADO             | 661 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.26    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA                   | 500 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.27    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIÃO  | 706 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.28    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL ESTADO | 710 999   | CONSTITUIÇÃO FEDERAL           |
| 1321.01 .1 .1.29   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC             | 719 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.30    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG - ART 5°            | 715 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.31    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG - ART 8°            | 716 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.32    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. DE CRÉDITO          | 754 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.33    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES      | 747 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.04.0.1.01     | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA    | 800 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.04.0.1.02     | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO     | 802 999   | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃ

O  DA RECEITA

■

(lnc. 111, §  1° , Art.2")

Página  5

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1711.51 .1.1.00   | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL           | 500 999   | ART. 159, C.F.                           |
|-------------------|------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------|
| 1711.51 .2.1.00   | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 500 999   | ART. 159, C.F.                           |
| 1711.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 500 999   | ART. 158, C.F.                           |
| 1712.52.4.1.00    | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                          | 720 999   | LEI Nº 7525186                           |
| 1712.99.0.1.00    | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL      | 721 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1713.50.1 .1.01   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- ATENÇÃO BÁSICA  | 600 999   | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1.1.02    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - PACS           | 604 999   | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1.1.04    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EM. INDIVIDUAL  | 600 999   | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1.1.05    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EM. BANCADA     | 600 999   | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |

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| 1713.50.1.1 .06   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EM. COMISSÃO           | 600 999   | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------|
| 1713.50.1 .1.07   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EM. RELATOR           | 600 999   | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |
| 1713.50.3.1.01    | TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO - YIG. EM SAÚDE  | 600 999   | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.    |
| 1713.50.3.1.02    | TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO - AG. DE ENDEMIA | 604 999   | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |
| 1713.50.4.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL            | 600 999   | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |
| 1713.50.5.1.01    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS • PRINCIPAL              | 600 999   | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.    |
| 1713.50.5.1.02    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS • PISO ENFERMAGEM        | 605 999   | LEI Nº 14.434/2022                         |
| 1714.50.0.1.00    | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                         | 550 999   | LEI Nº 10.832/2003                         |
| 1714.51.0.1.00    | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL         | 551 999   | LEI Nº 11 .947/2009                        |
| 1714.52.0.1.00    | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL              | 552 999   | LEI Nº 11 .947/2009                        |
| 1714.53.0.1.00    | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL              | 553 999   | LEI Nº 10.880/2004                         |
| 1714.99.0.1.01    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                              | 569 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                      |
| 1714.99.0.1.02    | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDABANCADA                          | 569 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                      |

■

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃ O  DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2")

Página  6 Lei: 397, Data: 08/12/2025

191

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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■

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1° , Art.2°}

| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                | 542 230   | LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020                   |
|------------------|--------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------------------|
| 1715.51 .0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                | 541 230   | LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020                   |
| 1715.52.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                | 543 999   | LEI Nº 14.1 13 DE 25/12/2020                  |
|                  |                                                        | 660 999   | DECRETO N°8.869 DE 05/10/2016.                |
| 1716.50.0.1.02   | TRANSF.RECUR.-FNAS • PSB SCFV                          | 660 999   | PORTARIA N° 442/2005                          |
| 1716.50.0.1.03   | TRANSF.RECUR.-FNAS. PSB PBFI                           | 660 999   | PORTARIA N° 442/2005                          |
| 1716.50.0.1.04   | TRANSF.RECUR.-FNAS • IGDBF                             | 660 999   | LEI Nº 12.058/2009                            |
| 1716.50.0.1.05   | TRANSF.RECUR.-FNAS • IGD-SUAS                          | 660 999   | LEI Nº 12.435/2011                            |
| 1716.50.0.1.06   | TRANSF.RECUR.-FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE                | 660 999   | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1716.50.0.1.07   | TRANSF.RECUR.-FNAS • PROCADSUAS                        | 660 999   | RESOLUÇÃO CNASIMDS nº 9612023                 |
| 1716.50.0.1.08   | TRANSF.RECUR.-FNAS - ESTR. DA REDE DE SERVICOS DO SUAS | 660 999   | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1716.50.0.1.09   | TRANSF.RECUR.-FNAS • EMENDA PARLAMENTAR                | 660 999   | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                          |
| 1716.50.0.1.10   | TRANSF.RECUR.-FNAS • OUTROS PROGRAMAS FNAS             | 660 999   | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1717.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL           | 700 999   | DECRETO FEDERAL Nº 8.943/2016, DE 27/12/2016. |
| 1719.57.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                     | 706 999   | EC Nº 105. DE 12 DE DEZEMBRO 2019             |
| 1719.58.0.1.00   | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 17612020-PRINCIPAL         | 500 999   | LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020                  |

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■

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

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Página  7 Lei: 397, Data: 08/12/2025

Página  8 Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1719.60.0.1.00   | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL              | 719 999   | LEI Nº 14.39912022                              |
|------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|-------------------------------------------------|
| 1719.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- PRINCIPAL                  | 500 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1719.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.· OUTRAS VINC. UNIAO         | 747 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1719.99.0.1.03   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- OUTRAS VINC. ESTADO        | 748 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1719.99.0.1.04   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- OUTROS RECURSOS VINCULADOS | 899 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1719.99.0.1.05   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- LC 195/2022 • ART 5°       | 715 999   | LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022                    |
| 1719.99.0.1.06   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- LC 195/2022 - ART 8°       | 716 999   | LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022                    |
| 1721.50.0.1.00   | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                               | 500 999   | ART. 158, C.F.                                  |
| 1721.51.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                | 500 999   | ART. 158, C.F.                                  |
| 1721.52.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                   | 500 999   | ART. 159, C.F.                                  |
| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                    | 750 999   | LEI Nº 10.336/01 E 10.636/02 E 10.866/04        |
| 1721.98.0.1.00   | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL               | 500 999   | LEGISLAÇÃO ESPEC FICA                           |
| 1723.50.0.1.01   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO          | 621 999   | DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/0412013        |
| 1723.50.0.1.02   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS • REC. ESTADUAL            | 621 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                           |
| 1724.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL               | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440106 DE 01112/2006 E |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

■

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1° , Art.2°)

Página  9

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 1729.51.0.1.00   | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                | 661 999   | DECRETO ESTADUAL Nº 17.528, DE 07.12.2017 E LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS   |
|------------------|-------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------------------------------------------|
| 1729.52.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL              | 576 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                 |
| 1729.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL    | 500 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                 |
| 1729.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -TRA. ESPECIAL | 710 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                 |

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■

| 2411 .51 .1.1.01   | TRANSF. DE RECURSO DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO BÁSICA   | 601 999   | PORTARIA Nº 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |
|--------------------|---------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------|
| 2411.51.2.1.00     | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL               | 601 999   | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.   |

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Péglna 10

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

■

(lnc. 111, §  1° , Art.2°}

<!-- image -->

Página  11

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| 2414.50.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                   | 631 999   | DECRETO FEDERAL Nº 8.943/16 DE 27/12/2016   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|---------------------------------------------|
| 2414.51 .0.1.00  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL              | 570 999   | DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016   |
| 2414.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL          | 700 999   | DECRETO FEDERAL N°8.943/16 DE 27/12/2016    |
| 2414.53.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL           | 700 999   | DECRETO FEDERAL N°8.943/16 DE 27/12/2016    |
| 2414.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL           | 700 999   | DECRETO FEDERAL N°8.943/16 DE 27/12/2016    |
| 2414.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL   | 700 999   | DECRETO FEDERAL Nº 8.943/16 DE 27/12/2016   |
| 2414.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - ASS. SOCIAL | 665 999   | DECRETO FEDERAL Nº 8.943/16 DE 27/12/2016   |
| 2414.99.0.1.03   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - FUMTUR      | 700 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                       |
| 2419.51 .0.1.00  |                                                           | 706 999   | EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019           |
| 2419.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - PRINCIPAL    | 500 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIF CA                       |

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■

| 2422.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                     | 632 999   | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12.440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
|------------------|------------------------------------------------------------|-----------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 2422.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL               | 571 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2422.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL          | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2422.53.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL          | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2422.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL       | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2422.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS N° 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2422.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS·FUMTUR      | 701 999   | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12.440/06 DE 01/12/2006 E N° 13.860/09 DE 22/09/2009.   |
| 2999.99.0.1.00   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                     | 500 999   | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                         |

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

Página  12

Lei: 397, Data: 08/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

ClldgD

7210.00.0.0.00

7218.00.0.0.00

72115.112.0.0.00

72115.112.1.0.00

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

Dlalllllnlna;IID

......

CONTRIBUIÇÕE8

80CIAl8 (INTRA)

CONTRIBUIÇÕE8

RPPS • (INTRA)

CONTRIBUIÇ,IIO  PATR0NAL- SERVIDOR CML

(INTRA)

CONTRIBUIÇ,IIO  PATR0NAL- 8l!RVID0R CMLATIVO (INTRA)

Fonia

Página  13

Lei: 397, Data: 08/12/2025

7215.02.1.1 .01

7215.02.1.1 .01

7215.02.1.1 .02

7215.02.1.2.00

CONTRIBUIÇÃO

PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA

CONTRIBUIÇÃO

PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA

CONTRIBUIÇÃO

PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA

CONTRIBUIÇÃO

PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS

802 999

800 999

800 999

800 999

LEI MUNICIPAL Nº 290/2019

LEI MUNICIPAL

Nº

290/2019

LEI MUNICIPAL

Nº

290/2019

LEI MUNICIPAL Nº 290/2019

I000.00.0.0.00

8IIIIO.OO.O.O.OO

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

JONATHAS DE

Assinado de forma digital por

CARVALHO

ONATHAS DE CARVALHO

NORONHA:60995083339-NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

500 999

LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma

MEIRELES·OS 7 OB 7 B 33 '\ dlgltal por PAULO FELIPE

•

/-GOMES

0

,

t

MEIÃct:cs.os;,oo;,09903

PAULO FELIP GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

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Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

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Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2°)

■

Anexo 01

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| RECEITAS CORRENTES                                         |                       |                |                                               |                             |               |
|------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|-----------------------------------------------|-----------------------------|---------------|
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                | 1.206.214,00          |                | DESPESAS CORRENTES                            | 19.035.500,00               |               |
| CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.086.400,00          |                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    | 410.000,00                  |               |
| RECEITA PATRIMONIAL                                        | 1.058.000,00          |                | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                     |                             |               |
| RECEITA DE SERVIÇOS                                        | 5.000,00              |                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 18.112.754,00               |               |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                   | 41 .207.850,00        |                |                                               |                             |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                  | 70.000,00             |                | SUB TOTAL                                     |                             | 37.558.254,00 |
| CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                      | 1.291.900,00          |                |                                               |                             |               |
| (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                     | -3.864.170,00         |                | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE               |                             | 4.502.940,00  |
| SUB TOTAL                                                  |                       | 42.061.194,00  | TOTAL                                         |                             | 42.061.194,00 |
| TOTAL                                                      |                       | 42.061 .194,00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS             | 14.099.640,00               |               |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                            |                       | 4.502.940,00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                         | 553.000,00                  | 14.652.640,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS | 100.000,00 100.000,00 |                | SUB TOTAL RESERVA DO RPPS                     |                             | 681.300,00    |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                  | 10.921.000,00         |                | RESERVA DE                                    |                             |               |
|                                                            |                       |                | CONTINGENCIA                                  |                             | 300.000,00    |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                 | 10.000,00             |                | TOTAL                                         |                             | 15.633.940,00 |
| SUB TOTAL                                                  |                       | 11.131.000,00  |                                               |                             |               |
| TOTAL                                                      |                       | 15.633.940,00  | RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 37.558.254,00 14.652.640,00 |               |
| RESUMO                                                     |                       |                | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                       | 981.300,00                  |               |
| RECEITAS CORRENTES.                                        | 44.633.464,00         |                | TOTAL DE DESPESA                              |                             | 53.192.194,00 |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                | 1.291.900,00          |                |                                               |                             |               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                               | -3.864.170,00         |                | TOTAL                                         |                             | 53.192.194,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL                                        | 11.131.000,00         |                |                                               |                             |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                          |                       | 53.192.194,00  |                                               |                             |               |
| TOTAL                                                      |                       | 53.192.194,00  |                                               |                             |               |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11, §1', Art.2°)

JONATHASDE

CARVALHO

NORONHA:60995083

L MOPOMH 0·5099508333q JONATHAS DÉ 'CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

r

Anexo 01

Pégina 2

PAULO FELIPE GOMES A~sinado de fp~497, Data: 08/12/2025

MEIRELES·057087833  digital por PAl:l!'.tr

/-EELIPE GOMES

03

·

í,/

MEIRELES:0S708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR -CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                        | Especificação                                                        | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0.00                | RECEITAS CORRENTES.                                                  |                  |                 | 1.206.214            | 44.633.464 00         |
| 1100.00.0.0.00                | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                           |                  |                 | 00                   |                       |
| 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 | IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE OPATRIMONIO                                  | .......          | 48.714 00       | ---1-188.714,00      |                       |
|                               | IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIALE ,, ..........                    |                  |                 |                      | -                     |
| 1112.50.0.0.00                |                                                                      | -                | 30.500,00       |                      |                       |
| 11112.50.0.1.00               | IPTU - PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.001 | 30.00000        |                      |                       |
| 1112.50.0.2.00                | IPTU - MULTAS EJUROS                                                 | 1.500.00.999.001 | 50000           |                      |                       |
| 1112.53.0.0.00                | ITBl-iNTER VIVOS"                                                    |                  | 18.21400        |                      |                       |
| 1112.53.0.1.00                | ITBl-iNTER VIVOS"-PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.001 | 18.000 00       |                      |                       |
| 1112.53.0.2.00                | ITBl-iNTER VIVOS"-MULTAS EJUROS                                      | 1.500.00.999.001 | .214JKL         |                      |                       |
| 1113.00.0.0.00                | IMPOSTOSSOBREARENDA EPROVENTOS DE n, ,_,., na•~" M.&T1 ,ac7.&        |                  | 840.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.0.0.00                | IMPOSTOSOBREA RENDA- RETIDO NAFONTE                                  |                  | 840.00000       |                      |                       |
| 1113.03.1.0.00                | IMPOSTOSOBREA RENDA- RETIDO NAFONTE -                                |                  |                 |                      |                       |
|                               | _TRAAAtun                                                            |                  | 700.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.1.00                | IRRF-TRABALHO-PRINCIPA[                                              | 1.500.00.999.001 | 700.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.4.0.00                | IRRF-OUTROS RENDIMENTOS                                              |                  | 140.00000       |                      |                       |
| 1113.03.4.1.00                | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                   | 1.500.00.999.001 | 140.000.Q!L     |                      |                       |
| 1114.00.0.0.00                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                              | 1 =              | 300.000,00      |                      |                       |
| 1114.51.0.0.00                | Si::RVICOS IMPOSTOS SOBRE SERVICOS                                   |                  | 300.00000       |                      |                       |
| 1114.51.1.0.00                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                          |                  | 300.000,00      |                      |                       |
|                               | -••·••tw ISSQN - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.001 |                 |                      |                       |
| 11114.51.1:1.00               |                                                                      |                  | 300.00000       | 17.000 00            |                       |
| 1120.00.0.0.00                | TAXAS TAXAS PELO                                                     |                  | 4.00000         |                      |                       |
| 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 | EXERCICIODOPODERDE POLJCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO |                  | 4.00000         |                      |                       |
| 1121.01.0.1.00                | !~P!=- INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO -                            | 1.753.00.999.001 | 4.000,00        |                      |                       |
| 1122.00.0.0.00                | TAXAS PELAPRESTACAODESERVI=                                          |                  | 13.00000        |                      |                       |
| 1122.01.0.0.00                | TAXAS PELAPREST~DESERVIÇQ§ EM GERAL                                  |                  | 5.000,00        |                      |                       |
| 1122.01.0.1.00                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- "~OUAO"■                  | 1.753.00.999.001 | 5.000,00        |                      |                       |
| 1122.53.0.0.00                | EMANEJO                                                              |                  |                 |                      |                       |
|                               | TAXAPREST.SERV.LIMPEZAPUBLICA RESIDUOS SÓLIDOS.                      |                  | 8.000,00        |                      |                       |
| 1122.53.0.1.00                | TAXAPREST.SERV.LIMP.PUBL.MANEJO                                      | 1.753.00.999.001 | 8.000,00        |                      |                       |
| 1130.00.0.0.00                | RES.SÔllDOS-PRINCIPAL CONTRIBUlçAO DE MELHORIA                       |                  |                 | Mfl M                |                       |
| 1131.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                             |                  | 500~            |                      |                       |
| 1131.99.0.0.00                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                     |                  | 50000           |                      |                       |
| 11131.99.0.1.00               | OUTRAS CONTRIBUIÇOl:S DE MELHORIA- PRINCIPAL                         | 1.500.00.999.001 | 500,00          |                      |                       |
| 1200.00.0.0.oo                | CONTRIBUICOES                                                        |                  |                 | 1.086.400 00         | -                     |
| 1210.00.0.0.00                | CONTRIBUI~SOCIAIS                                                    |                  |                 |                      |                       |
| 1215.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES PARARPPS                                               |                  | 986.40000       | 986.40000            |                       |
| 1215.01.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCML                                          |                  | 986~ 40000      |                      |                       |
| 1215.01.1.0.00                | CONTRIB.SERVIDORCML ATIVO                                            |                  | oc:. A.IV\ fVl  |                      |                       |
| 1215.01.1.1.00                | CONTRIB.SERVIDORCML ATIVO-PRINCIPAL                                  |                  | 853.400.00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.1.01               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -                               | 1.800.00.999.800 | 850.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.1 .02              | PREFEITURA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA             | 1.800.00.999.800 | 3.400,00        |                      |                       |
| 1215.01.1.2.00                | CONTRIB.SERVIDORCMLATIVO-MULTAS JUROS                                | 1.800.00.999.800 | 1 000.00        |                      |                       |
| 11215.01.2.0.00               | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCML INATIVO                                  |                  | 120.000,00      |                      |                       |
| 1215.01.2.1.00                | CONTRIB.SERVIDORCML INATIVO-PRINCIPAL                                | 1.800.00.999.000 | 120.00000       |                      |                       |
| 1215.01.3.0.00                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCML-PENSIONISTAS                             |                  | 12.000,00       |                      |                       |
| 1215.01.3.1.00                | CONTRIB.SERVIDOR CML-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                          | 1.800.00.999.800 | 12.000 00       |                      |                       |
| 1240.00.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO DE                               |                  |                 | 100.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0.00                | ILUUINACÃ,O PúBLICA CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO DE           | -                | 100.000,00      | -                    | ........              |
| 1241.50.0.0.00                | ILUMINAÇÃO PúBUCA ~~l/,l~,2-,~~OCUSTEIODOSERVIÇO DE                  |                  |                 |                      |                       |
|                               |                                                                      |                  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1241.50.0.1.00                | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA-PRINCIPAL                            | 1.751.00.999.102 | 100.000~        |                      |                       |
| 1300.00.0.0.00                | RECEITA PATRIMONIAL                                                  | =                |                 | 1,058.000 ºº         |                       |
| 1310.00.0.0.00                | ~~ DO PATRIMÕNIO IMOBILIARIO DO                                      | -                |                 | 2.000,00             |                       |
| 1311.00.0.0.00                | ~~ DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO                                      |                  | 2.000,00        |                      |                       |
| 1311.99.0.0.00                |                                                                      | =                |                 | I=                   | I=                    |
|                               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS                                         |                  | 2.00000         |                      | =1                    |
| 1311.99.0.1.00 1320.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL VALORES MOBILIARIOS         | 1.500.00.999.001 | 2.00000         | 803.00000            |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  2

Lei:

397, Data: 08/12/2025

| Código                            | Especificação                                                                                    | F.R.-C.A.                          | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321.00.0.0.00                    | JUROS ECORREÇÕES MONETARIAS                                                                      |                                    | 800.00000            |                      |                       |
| 1321.01.0.0.00                    | REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO$ BANCARIOS                                                               |                                    | ·12100000            |                      |                       |
| 1321.01.1.0.00                    | REMUNERAÇÃO DE DEl'ÔSITOS BANCARIOS - GERAL                                                      |                                    | 727.,900,.Qg._       |                      |                       |
| 1321.01.1.1.00                    | REMUNERAÇÃO DE DEl'ÔSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINCIDAI                                          |                                    | 727.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.01                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO                                                         | 1.500.00.999.001                   | 100.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.02                   | VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                  | 1.700.00.999.103                   | 150.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .03                   | CONVENIOS FEDERAIS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                          | 1.701.00.999.104                   | 100,00               |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .04                   | CONVENIOS ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                                        | 1.720.00.999.110                   | 5.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.05                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                                                        | 1.750.00.999.101                   | 1.500,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.06                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS - COSIP                                                      | 1.751 .00.999.102                  | 100,00               |                      |                       |
| 1321.01.1.1.07                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                                         | 1.550.00.999.201                   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1.08                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                                                        | 1.551 .00.999.202                  | 100,00               |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.09                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                                        | 1.552.00.999.203                   | 3.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .10                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                                                       | 1.553.00.999.204                   | 1.200,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.11                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS                                                      | 1.569.00.999.205                   | 3.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.12                    | FNDE REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO                                       | 1.576.00.999.208                   | 6.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.13                    | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB | 1.570.00.999.206                   | 500,00               |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .14 1321 .01 .1.1 .15 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS                                                         | 1.540.00.230.000                   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.1.1.16                    | TEROURO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS                                                 |                                    |                      |                      |                       |
|                                   |                                                                                                  | 1.600.00.999.301                   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1.17                    | MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS ESTRUTURAÇÃO                                 | 1.601.00.999.307                   | 20.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1.18 1321.01.1.1.19     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -             | 1.621.00.999.306 1.600.00.999.312  | 1.200,00             |                      |                       |
|                                   | FMS EME. INDIVIDUAL                                                                              |                                    | 25.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .20                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EME. BANCADA                                            | 1.600.00.999.313                   | 5.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.21                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS EME. COMISSÃO                                           | 1.600.00.999.316                   | 500,00               |                      |                       |
| 1321.01 .1 .1.22                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM                                            | 1.605.00.999.314                   | 5.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .24                   | TESOURO REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS                                               | 1.500.00.999.401 1.660.00.999.409  | 7.200,00 55.000,00   |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.23                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS PROGRAMAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -         | 1.661.00.999.407                   | 2.500,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.25 1321.01.1.1 .26    | FMAS ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA                                           |                                    | 800,00               |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.27                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF.                                                     | 1.500.00.999.41 1 1.706.00.999.105 | 20.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .28                   | ESPECIAL UNIÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL ESTADO                      | 1.710.00.999.000                   | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1.29                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR                                                       |                                    | 3.000,00             |                      |                       |
|                                   | BLANC                                                                                            | 1.719.00.999.719                   |                      |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.30                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG - ART 5°                                                | 1.715.00.999.715                   | 100,00               |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.31                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LPG - ART 8° REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. DE    | 1.716.00.999.716                   | 50,00 100,00         |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.32                   | CRÉDITO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS                                              | 1.754.00.999.108                   |                      |                      |                       |
| 1321.04.0.0.00                    |                                                                                                  | 1.747.00.999.106                   | 50,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1.33                    | VINCULACÔES                                                                                      |                                    | 13.~.oo              |                      |                       |
| 1321.04.0.1.00                    | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                    |                                    | 7-a-nlV\nn           |                      |                       |
| 1321.04.0.1 .01                   | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO                                                       | 1.800.00.999.800                   | 70.000,00            |                      |                       |
| 1321.04.0.1.02                    | DE PREVIDÊNCIA REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACÃO                          | 1.802.00.999.802                   | 3.000,00             |                      |                       |
| 1329.00.0.0.00                    | OUTROS VALORES MOBILIARIOS                                                                       |                                    | 3.00000              |                      |                       |
| 1329.99.0.0.00                    | OUTROS VALORES                                                                                   |                                    |                      |                      |                       |
|                                   | MOBILiARIOS                                                                                      |                                    | 3.00000              |                      |                       |
| 1329.99.0.1.00                    | OUTROS VALORES MOBILiARIOS - PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.001                   | 3:000.00             |                      |                       |
| 1330.00.0.0.00                    | DELEGAÇÃO DE SERVI~PúBUCOSMEDIANTE CONCESSÃO, PERMI O                                            |                                    |                      | 252.000,00           |                       |
| 1335.00.0.0.00 1335.50.0.0.00     | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÃSICO ~~22?8 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE                  |                                    | 252.00000 252.000,00 |                      |                       |
| 1335.50.0.1.00                    | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÃGUA                                                                      | 1.500.00.999.001                   | 252.000,00           |                      |                       |
| 1390.00.0.0.00                    | POTÁVEL-PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                   |                                    |                      | 1.00000              |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

197

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  3

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Código                         | Especificação                                                                                                                                  | F.R.-C.A.            | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1399.00.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                   | 1.500.00.999.001 = - | 1.00000 1 = 1.00QJlO |                      |                       |
| 1399.99.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                                                                       | 1.500.00.999.001 = - |                      |                      |                       |
| 1399.99.0.1.00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                   | 1.500.00.999.001 = - | 1.000,00             | 5.00000              |                       |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00  | RECEITADE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                                                                                    | 1.500.00.999.001 = - |                      |                      | =                     |
| 1611.00.0.0.00                 | E COMERCIAIS GERAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                               | 1.500.00.999.001 = - | 1 =                  | I= 5.000,00          | =                     |
|                                | SELETIVOS                                                                                                                                      | 1.500.00.999.001 = - | 5.00000              |                      | ........              |
| 1611.02.0.0.00                 | INSCRJ~OEM CONCURSOS EPROCESSOS                                                                                                                | 1.500.00.999.001 = - | 5.00000              |                      |                       |
| 1611.02.0.1.00 1700.00.0.0.00  | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                             | 1.500.00.999.001     | 5,ocmoo              | -41 207 850 00       |                       |
| 1710.00.0.0.00                 | TRANSFE~CIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                             | 1.500.00.999.001 = - |                      | 31.106.50000         |                       |
| 1711.00.0.0.00                 | TRANSFE~CIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                                                                                          | 1.500.00.999.001 = - | 17.950.500,00        | 31.106.50000         |                       |
| 1711.51.0.0.00                 | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                                                          | 1.500.00.999.001 = - | 17.950.000,00        |                      |                       |
|                                | _UU.,trlDonc, • CDU                                                                                                                            | 1.500.00.999.001 = - |                      |                      |                       |
| 1711.51.1.0.00                 | COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL                                                                                                       | 1.500.00.999.001 = - | 16.000.000 00        |                      |                       |
| 1711.51.1.1.00                 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAl                                                                                                                     | = 1.500.00.999.001   | 16.000.000,00        |                      | -                     |
| 1711.51.2.0.00                 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAOROINARIA                                                                                                             | = 1.500.00.999.001   | 1 AM,00000           |                      | -                     |
| 1711.51.2.1.00                 | COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAOROINARIAS-                                                                                                       | 1.500.00.999.001     | 1.950.000,00         |                      | -                     |
| 1711.52.0.0.00                 | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE                                                                                             | 1.500.00.999.001     | 500,00               |                      | -                     |
| 1711.52.0.1.00                 | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIEO.TERRIT.RURAL -                                                                                   | 1.500.00.999.001     | 500,00               | I=                   | -                     |
| 1712.00.0.0.00                 | PRINCleAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                                                         | 1.500.00.999.001     | 355.00000            | I=                   | -                     |
| 1712.51.0.0.00                 | COTM'ARTECOMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                                            | 1.500.00.999.001     | 5.000,00             |                      | -                     |
| 1712.51.0.1.00                 | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                               | 1.708.00.999.114     | 5.00000              |                      |                       |
| 1712.52.0.0.00                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                                                                                     | 1.708.00.999.114     | 290.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.4.0.00                 | PET"RÔLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DOPETRÔlEO -                                                                                            | 1.708.00.999.114     | 290.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00                 | =" COTA- PARTE FEP.... PRINCIPAL                                                                                                               | 1.720.00.999.110     | 290.ooo:oo           |                      |                       |
| 1712.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                                                                        | 1.720.00.999.110     | 60.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.1.00                 | RECURSOS NATURAIS OUTR. TRANS.COMP.FINAN.EXPLRECURNAT.-PRINCIPA                                                                                | 1.721.00.999.111     | 60.000,00            |                      |                       |
| 1713.00.0.0.00                 | L TRANSFE~CIAS RECURSOS SISTEMAÚNICO SAúDE _.,,,.,                                                                                             | 1.721.00.999.111     | 3.985.000,00         |                      |                       |
|                                | TRANSF.SU~FUNDOAFUNDO - BLOCO DE                                                                                                               | 1.721.00.999.111     | .980.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00                 |                                                                                                                                                | 1.721.00.999.111     | 3                    |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00                 | TRANSF.SUs-FUNDOAFUNDO - BLOCO DE                                                                                                              | 1.721.00.999.111     | 3.540.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                 | TRANS.SUS-SLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                  | 1.721.00.999.111     | 3.540.000 00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .01                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -ATENÇÃO                                                                                                   | 1.600.00.999.301     | 1.800.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .02                | BÁSICA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - PACS                                                                                              | 1.604.00.999.308     | 360.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .04                | TRANS.SUS-BLOCO MANUTATEN.PRIMÁ RIA- EM_                                                                                                       | 1.600.00.999.312     | 800.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .05                | INDIVIDUAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EM.                                                                                            | 1.600.00.999.313     | 400.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1.06                 | BANCADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EM.                                                                                               | 1.600.00.999.316     | 100.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .07 1713.50.3.0.00 | COMISSÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EM. RELATOR TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃ()..VIGILÃNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-SLOCO MANUT-VIGILÃNCIA | 1.600.00.999.317     | 80.000,00 135.000,00 |                      |                       |
| 1713.50.3.1.01                 | 8AÚ""'-"'"NCIDAI TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO -                                                                                  |                      | 45.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.3.1.02                 | TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO -                                                                                                   |                      | 135.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1.00                 |                                                                                                                                                |                      |                      |                      |                       |
|                                | VIG. EM SAÚDE                                                                                                                                  | 1.600.00.999.302     |                      |                      |                       |
| 1713.50.4.0.00                 | AG. DE ENDEMIA TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO:;(SS!mNCIA                                                                                         | 1.604.00.999.308     | 90.000,00 75.000,00  |                      |                       |
| 1713.50.4.1.00                 | FARMACtUTICA ~S!,J,!l;_,~OCO __                                                                                                                | 1.600.00.999.303     | 75.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.0.00                 | TRANSF.SUS-BLOCOMANUTEN~GESTÃO DO SUS                                                                                                          | 1.600.00.999.303     | 230.000,-ºQ,.        |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-OESTÃO SU8-PRINCIPAL                                                                                                   | 1.600.00.999.303     | 230.00000            |                      |                       |
| 1713.50.5.1.01                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS - PRINCIPAL                                                                                                 | 1.600.00.999.301     | 50.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1 .02                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS - PISO ENFERMAGEM                                                                                           | 1.605.00.999.314     | 180.000,00           |                      |                       |
| 1713.51.0.0.00                 | TRANSF.SUS-FUNDOAFUNDO - BLOCO DE _ ESTRIJTI •n•~•~                                                                                            | 1.605.00.999.314     | 5.000,00             |                      |                       |
| 11713.51:1.0.00                |                                                                                                                                                | 1.605.00.999.314     | 5.000,00             |                      |                       |
| 1713.51 .1.1.00                | TRANSF.SUS-i°r.&FUND0 0 F,.,,_-UN•DO-BL,,OCO ESTRUTURA O-ATE PRIMÁRIA TRANS.SUS-SLOCO                                                          | 1.601.00.999.307     | 5.000,00             |                      |                       |
| 1714.00.0.0.00                 | E!:TRIIT ..ATJ:N_ --·- ·-· --·NCIDAI TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                                                 | 1.601.00.999.307     | 1.297.000 00         |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  4

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                        | Especificação                                                                                             | F.R.-C.A.                         | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
|                               | EDUCACAO-FNDE                                                                                             |                                   |                      |                      |                       |
| 1714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00 | lRANSFER~CIAS DO SALÁRl0-EDUCAÇÃO lRANSF.SALÁRIO-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL                                      | 1.550.00.999.201                  | 650.00000            |                      |                       |
| 1714.51.0.0.00                | lRANSFEReNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                                                 |                                   | 650.000,00 2.000,00  |                      | -                     |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                                             | 1.551.00.999.202                  | 2.000,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.0.00                | E---• " --- .f'RINCIPAL lRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                              |                                   | 300.000,00           |                      |                       |
| 1714.52.0.1.00                | ESCOLA- PNAE lRANSF.PROOR.NAC.                                                                            | 1.552.00.999.203                  | 300.000,00           |                      |                       |
|                               | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL lRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTE DO                                       |                                   |                      |                      |                       |
| 1714.53.0.0.00                | ESCOLAR- PNATE                                                                                            |                                   |                      |                      |                       |
|                               | AL                                                                                                        |                                   | 95.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1.00                | lRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR.f'NATE.f'RINCIP                                                            | 1.553.00.999.204                  | 95.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL .nFSE""'EDU- ·-•-                                                    |                                   | 250.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRASlRANSF. FNDE- PRINCIPAL OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                              |                                   | 250.00000            |                      |                       |
| 1714.99.0.1.01 1714.99.0.1.02 |                                                                                                           | 1.569.00.999.205 1.569.00.999.205 | 200.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA BANCADA lRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                |                                   | 6.470.000,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00                | ,FUNDES !,ffANSFE~_CIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                              |                                   |                      |                      |                       |
|                               |                                                                                                           |                                   | 3.470.000,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00                | lRANSF.COMP.lJNIAO FUNDEB-VAAT.f'RINCIPAL                                                                 | 1.542.00.230.000                  | 3.470.000 00         |                      |                       |
| 1715.51.0.0.00                | lRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO ~                                                                     |                                   | 2.400.000,00         |                      |                       |
| 11715.51.0.1.00               | lRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF.f'RINCIPAL                                                                  | 1.541.00.230.000                  | 2.400.000 00         |                      |                       |
| 1715.52.0.0.00                | lRANSFER~CIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                            |                                   | 600.000,00           |                      |                       |
| 1715.52.0.1.00                | lRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR.f'RINCIPAL                                                                  | 1.543.00.999.200                  | 600.00000            |                      |                       |
| 11716.00.0.0.00               | lRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALA5515TENCIA ---· -··-                                                       |                                   | 696.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00                | lRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASS~NCIA                                                                    |                                   | 696.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.00                | SOCIAL-FNAS lRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                  |                                   | 696.00000            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA                                                              | 1.660.00.999.403                  | 120.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .02               | TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB SCFV                                                                             | 1.660.00.999.402                  | 110.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSF.RECUR.-FNAS - PSB PBFI                                                                             | 1.660.00.999.402                  | 90.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.04                | TRANSF.RECUR.-FNAS • IGDBF                                                                                | 1.660.00.999.404                  | 60.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .05               | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-SUAS                                                                             | 1.660.00.999.405                  | 18.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE                                                                   | 1.660.00.999.406                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.07                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PROCADSUAS                                                                           | 1.660.00.999.408                  | 18.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1.08                | TRANSF.RECUR.-FNAS • ESTR. DA REDE DE SERVICOS                                                            | 1.660.00.999.409                  | 150.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.09                | DO SUAS TRANSF.RECUR.-FNAS • EMENDA PARLAMENTAR                                                           | 1.660.00.999.414                  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.10                | TRANSF.RECUR.-FNAS - OUTROS PROGRAMAS FNAS                                                                | 1.660.00.999.409                  | 25.000,00            |                      |                       |
| 1717.00.0.0.00                | lRANSFE~CIAS DE CON\leNIOS DAUNIÃO EDE                                                                    |                                   | 10.000,00            |                      |                       |
| 1717.99.0.0.00                | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.~NIOSUNIÃO ENTIDADES                                                         |                                   | 10.000,00            |                      |                       |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES.f'RINCIPAL                                                             | 1.700.00.999.103                  | .10.00000            |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFEffeNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE                                                                 |                                   | 343.000,00           |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00                | "'~ DAD""' lRANSFEReNCIAESPECIAL DA UNIÃO                                                                 |                                   |                      |                      |                       |
| 1719.57.0.1.00                | lRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                        |                                   | u,0:000:00           |                      |                       |
| 1719.56.0.0.00                | lRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N" 17612020                                                                 | 1.706.00.999.113                  | 150.00000 18.000 00  |                      |                       |
| 1719.56.0.1.00                | lRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N" 17612020.f1RINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.001                  | 18.000,00            |                      |                       |
| 1719.60.0.0.00                | lRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022                                                             |                                   | 120.00000            |                      |                       |
| 1719.60.0.1.00                | lRANSF.ALDIR 81.ANC LEI N" 14.39912022.f'RINCIPAL                                                         | 1.719.00.999.719                  | 120.000,00           |                      |                       |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                    |                                   | -55.000.00           |                      |                       |
| 1719.99.0.1.00                | OUTRAS lRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID..f'RINClPAL                                                               |                                   | 55.CJ00.00           |                      |                       |
| 1719.99.0.1 .01               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTID.- PRINCIPAL                                                               | 1.500.00.999.001                  | 20.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTID.· OUTRAS VINC.                                                            | 1.747.00.999.106                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.03                | UNIAO OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTID.- OUTRAS VINC.                                                      | 1.748.00.999.106                  | 15.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.04                | ESTADO OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTID.- OUTROS                                                           | 1.899.00.999.107                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.05                | RECURSOS VINCULADOS OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTID.- LC 195/2022 -                                       | 1.715.00.999.715                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1.06 1720.00.0.0.00 | ART 5° OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTIO_ - LC 195/2022 - ART 8° lRANSFEReNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERALEDE | 1.716.00.999.716                  | 5.000,00             | 3.747.350,00         |                       |
|                               | s• ,..., ENTinAnEs PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS DISTRITO                                           |                                   | 3.349.350 00         |                      |                       |
| 1721.00.0.0.00                | 1:                                                                                                        |                                   |                      |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

199

200

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

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CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  5

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                        | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|                               | FEDERAL                                                                                   |                    |                       |                      |                       |
| 1721.50.0.0.00                | COTA-PARTE DO ICMS                                                                        | 1.500.00.999.001   | 3.100.000,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00                | COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL                                                              |                    | 3.100.000 00          |                      |                       |
| 1721.51.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPVA                                                                        |                    | 220.000,00            |                      |                       |
| 1721.51.0.1.00                | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                             | 1.500.00.999.001   | 220.00000             |                      |                       |
| 1721.52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                            | 1.500.00.999.001   | 35000                 |                      |                       |
| 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO      |                    | 350.00 28.000,00      |                      |                       |
| 1721.53.0.1.00                | ECONÕMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                       | 1.750.00.999.101   | 28.00000              |                      |                       |
| 1721.98.0.0.00                | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                                 |                    | 1.000,00              |                      |                       |
| 1721.98.0.1.00                | _lll..<rrRITO -----• TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                       | 1.500.00.999.001   | 1.000,00              |                      |                       |
| 1723.00.0.0.00                | TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMAUNICO SAUDE                                                |                    | 150.000,00            |                      |                       |
|                               | -'""' SAUDE                                                                               |                    | 150.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.0.00                | TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMAUNICO -SUS                                                 |                    |                       |                      |                       |
| 1723.50.0.1.00                | TRANSF.RECURSOs-SUS-PRINCIPAL                                                             |                    | 150.00000             |                      |                       |
| 1723.50.0.1.01                | TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SUS -                                                       | 1.621.00.999.305   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1.02                | COFINANCIAMENTO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - REC. ESTADUAL                         | 1.621 .00.999.306  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1724.00.0.0.00                | TRANSF.CONVENIOS ESTADOS EDFENTIDADES                                                     |                    | 8.000,00              |                      |                       |
| 1724.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDFEENTIDADES                                                  |                    | s.nnooo 8.000,00      |                      |                       |
| 1724.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.EDF EENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.701.00.999.104   |                       |                      |                       |
| 1729.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFE~CIAS DOS ESTADOS EDISTRITO ----·                                           |                    | 240.000,00            |                      |                       |
| 1129.51.0.0_ 00               | TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADASA                                                     |                    | 60.000,00             |                      |                       |
| 1729.51.0.1.00                | a=u TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL~NCIPAL                                                   | 1.661.00.999.407   | 60.000,00             |                      |                       |
| 1729.52.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCACAO                                                     |                    | 100.00000             |                      |                       |
| 1729.52.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS PROOR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                  | 1.576.00.999.208   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFE~CIAS DOS ESTADOS EDF                                                       |                    |                       |                      |                       |
| 1729.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS EDF-PRINCIPAL                                                      |                    | Rl1 '"" IVl 80.00000  |                      |                       |
| 1729.99.0.1 .01               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDF -                                                   | 1.500.00.999.001   | 30.000,00             |                      |                       |
| 1729.99.0.1.02                | PRINCIPAL TRA.                                                                            | 1.710.00.999.105   | 50.000,00             |                      |                       |
|                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDF - ESPECIAL TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS  |                    | 30.00000              | 30.000,00            |                       |
| 1741.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES                                                     |                    |                       |                      |                       |
| 1740.00.0.0.00                |                                                                                           |                    |                       |                      |                       |
| 1741.00.0.0.00                | TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                                   |                    | 30.000,00             |                      |                       |
| 1741.99.0.1.00                | PRIVADAS OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL                                          | 1.669.00.999.412   | 30.00000              |                      |                       |
| 1750.00.0.0.00                | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES Dl~ IDI -•~                                         |                    |                       | 6.324.000,00         |                       |
| 1751.50.0.0.00                | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                 |                    | 6.300.000,00          |                      | =                     |
| 1751.50.0.1.00                | DESENVOL.EDIJCAÇÃO-FllNDEB                                                                | 1.540.00.230.000   | 6.300.000 00          |                      |                       |
| 1759.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                          |                    |                       |                      |                       |
|                               | DEMAIS TRANSFERENCIAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                      |                    | 24.000,00             |                      |                       |
| 1759.99.0.0.00                | DEMAISTRANSF~ IAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES                                                   |                    | 24.000,00             |                      | ~                     |
|                               | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES .,,.,.,,. --···- · -                                    |                    |                       |                      |                       |
| 1759.99.0.1.00                | el)m ""'-""                                                                               | 1.669.00.999.412   | 24.000,00             |                      |                       |
| 1900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                 |                    |                       | 70.000,00            |                       |
| 1920.00.0.0.00 1922.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTO$ RESTITUIÇÕES                                  |                    | 15.000,00             | 15.000'ºº-._         |                       |
| 1922.99.0.0.00                | OUTRAS RESTITUICOES                                                                       |                    | 15.000 00             |                      |                       |
| 1922.99.0.1.00 1990.00.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇOES- PRINCIPAL                                                            | 1.500.00.999.001 = | 15.000,00             |                      | ~                     |
| 1999.00.0.0.00                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                 | -                  |                       | 55.00000             |                       |
| 1999.03.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                 | = 1                | 55.000,00 = 30.000,00 |                      |                       |
| 1999.03.0.1.00                | COMPENSAÇÕES RNANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREV1D.-PRINCIPAL | 1.800.00.999.800   | 30.00000              |                      |                       |
| 1999.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS                                                                           |                    | 25.00000              |                      |                       |
| 1999.99.2.0.00                | OUTRAS REC."!_ÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                                     |                    |                       |                      |                       |
|                               |                                                                                           |                    | 25.000,00             |                      |                       |
|                               | OUTRAS REC.~ARREC.NÃO                                                                     | 1.500.00.999.001   | 25.000,00             |                      |                       |
|                               | RECEITAS DE CAPITAL                                                                       |                    |                       |                      |                       |
| 1999.99.2.1.00                | pi:on_•.RFB-PRI NCIPAL                                                                    |                    |                       |                      |                       |
| 2000.00.0.0.00                | OPERACOES DE CREDITO                                                                      |                    |                       | 100.000 00           | 11.131.00000          |
| 2100.00.0.0.00                | OPERAÇÕES DE                                                                              |                    |                       |                      |                       |
| 2110.00.0.0.00                | CREDITO-MERCADOINTERNO                                                                    |                    |                       | 100.000 00           |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei: 397, Data: 08/12/2025

...  \_..,  .....  \_  ..  ,  ··  RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                        | Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2119.00.0.0.00                | -~ OPERAÇÕES DE~DITO-MERCADO                                                                      |                  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2119.99.0.0.00                | OUTRAS OPERAÇÕES DECREDITO- MERCADO                                                               |                  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2119.99.0.1.00                | INTERNO OUTRAS OP.~DITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                 | 1.754.00.999.108 | 100.000 00      |                      |                       |
| 2200.00.0.0.00                | ALIENAÇAO DE BENS                                                                                 |                  |                 | 100.000.00           |                       |
| 2210.00.0.0.00                | ALl~ODEBENSMOVEIS                                                                                 |                  |                 | 80.00000             |                       |
| 2213.00.0.0.00                | ALIENAÇÃO DE BENS MOVEISESEMOVENTES                                                               |                  | 80.000,29.,     |                      |                       |
| l----,-- 2213.01.0.0.00       | ALIENAÇÃO DE BENS MOVEISESEMOVENTES                                                               |                  | M;oonnn         |                      |                       |
| 2213.01.0.1.00                | ALIEN.BENS MÔYEIS ESEMOVENTEs-PRINCIPAL                                                           | 1.755.00.999.109 | 80.000 00       |                      |                       |
| 2220.00.0.0.00                | ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS                                                                         |                  |                 | 20.00000             |                       |
| 12221.00.0.0.00               | ALIENAGAO DE BENS IMOVEIS                                                                         |                  | 20.00000        |                      |                       |
| 2221.01.0.0.00                | ALIENACÃO DE BENS IMOVEIS                                                                         |                  | 20.00000        |                      |                       |
| 2221.01.0.1.00                | ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL                                                             | 1.755.00.999.109 | 20.000,00       |                      |                       |
| 2400.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                         |                  |                 | 10.921.000,00        |                       |
| 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDESUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO _[li: ft"ft |                  | 205.000,00      | 1 o. 780.000.00      |                       |
| 2411.50.0.0.00                | .,_.,.,nc                                                                                         |                  |                 |                      |                       |
|                               | TRANSF.RECURSOS-SUs-FUNDOAFUNDO- BLOCO DE •·•-..•-w-                                              |                  | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411.50.1.0.00                | TRANSF.RECUR.'SUS-BLOCO MANUTENÇAO-ATENÇAO                                                        |                  | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411.50.1.1.00                | PRIMARIA TRANSF..SUS--BLOCO                                                                       | 1.600.00.999.301 | 5.000,00        |                      |                       |
| 2411.51.0.0.00                | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS-SUs-FUNDOAFUNDO- BLOCO DE                           |                  | 200.000,00      |                      |                       |
| 2411.51 .1.0.00               | ESIRUTU~O TRANSF..SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                                                  |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51.1.1.00                | PRIMARIA TRANSF..SUS-BLOCO                                                                        |                  |                 |                      |                       |
|                               | 1IT_-ATl"N,PRIUÃDl&-'>E>INC1"·' TRANSF. DE RECURSO DO BLOCO DE                                    |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51.1.1 .01               | ESTRUTURAÇÃO                                                                                      | 1.601.00.999.307 | 50.000,00       |                      |                       |
| 2411.51.2.0.00                | • ATENCÃO BÁSICA TRANSF..SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃCMTENÇÃO                                            |                  | 150.000,00      |                      |                       |
| 2411.51.2.1.00                | ESPECIALIZADA TRANSF..SUS--BLOCO                                                                  | 1.601.00.999.307 | 150.000,00      |                      |                       |
| 2412.00.0.0.00                | I IT -""="'---- TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO                                       |                  | 100.000,00      |                      |                       |
|                               | EDUCAÇÃ().FNDE                                                                                    |                  |                 |                      |                       |
| 2412.50.0.0.00                | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                  |                  | _ 100.000 00    |                      |                       |
| 2412.50.9.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNC~,_i>ESTINADAS A EBOOIWMSDE.EDUCA!                                              |                  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.9.1.00                | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                           | 1.569.00.999.205 | 100.000,00      |                      |                       |
| 2413.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALMlmi l t:NCIA                                                       |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.0.00                | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDONACIONALASS~NCIA ~•·ft                                           |                  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2413.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.FUNDO ,,a_•--•- .,.__,a, -• •- -1a.1t'IDA.I                                          | 1.660.00.999.409 | 50.000,00       |                      |                       |
| 2414.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO E DE                                                          |                  | 9.600.000,00    |                      |                       |
|                               | Qll&Q~N                                                                                           |                  |                 |                      |                       |
| 2414.50.0.0.00                | TRANSF. ~NIOSllNIÃO PARAOSUS                                                                      |                  | 30.000,00       |                      |                       |
| 2414.50.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PARAOSUs-PRINCIPAL                                                             | 1.631.00.999.310 | 'ffl IVVl IV1   |                      |                       |
| 2414.51 .0.0.00               | TRANSF.~NIOSUNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                              |                  | 4.500.000 00    |                      |                       |
| 2414.51.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDU~NCIPAL                                                               | 1.570.00.999.206 | 4.500.000 00    |                      |                       |
| 12414.52.0.0.00               | TRANSF. CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BAslCO                                            |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 2414.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO "~~ft..,~... -                                                                  | 1.700.00.999.103 | 10.000,00       |                      |                       |
| 2414.53.0.0.00                | TRANSF.~NIOS UNIAO PROGRAMAS MEIO                                                                 |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 2414.53.0.1.00                | AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                             | 1.700.00.999.103 | 10.000,00       |                      |                       |
| 2414.54.0.0.00                | AMBIENTE.PRINCIPAL TRANSF.~NIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                   |                  | 2.500.000,00    |                      |                       |
| 2414.54.0.1.00                | INFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                                                        | 1.700.00.999.103 | 2.500.000,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.0.00                | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFEKENCIAS CONVENIOS UNIÃO EDE                           |                  | 2.550.000,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.1.00                | ll&Q~N OUTRASTRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                              |                  | 2.550.000.nn    |                      |                       |
| 2414.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO •                                                     | 1.700.00.999.103 | 2.500.000,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.1.02                | PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO •                                           | 1.665.00.999.410 | 10.000,00       |                      |                       |
| 2414.99.0.1.03                | ASS. SOCIAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO •                                         | 1.700.00.999.103 | 40.000,00       |                      |                       |
| 2419.00.0.0.00                | FUMTUR OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO EDE SUAS                                                      |                  | 825.000,00      |                      |                       |
| 2419.51.0.0.00                | TRANSFEKENCIAESPECIAL DA UNIAO                                                                    |                  |                 |                      |                       |
|                               | raANSf.""'..,.' IALUNIÃ~INCIPAL                                                                   |                  | 800.000,00      |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

201

202

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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Anexo 02

Página  7

L ei: 3 9 7 .  D ata:  08/12/202 5

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 D E  D EZE M B R O , 281

O rçam e nto Programa

C N P J :01612560/0 001-60

Exercício de  2026

RECEIT AS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                          | E specificação                                                                         | F .R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fo nte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                 |                                                                                        | 1.706.00.999.105   | 800 000 00      |                       |                       |
| ,_,,._ ...,,o.o.ou                              | OUTRASTRANSrc~CIAS RECURSOS UN""'"-'E uc SUAS ENTIDADES                                |                    | 25.000,00       |                       |                       |
| 2418.811.0.1.00                                 | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                          |                    | 25.00000        |                       |                       |
| 2419.99.0.1.01                                  | OUTRAS TRANSFERÊNC IA S OE RECURSOS DA UNIÃO - PRINCIPAL                               | 1.500.00.999.001   | 25.000,00       |                       |                       |
| 2420.00.0.0.00                                  | TRANSF.ESTADOS E DODISTRrr0 FEDERAL E DE SUAS                                          |                    |                 | 141.000.00            |                       |
| 2422.00.0.0.00                                  | ENTIDADES TRANSF.C<>NVSNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS l!!NTIDADl!S                        |                    | 91 .000,00      |                       |                       |
| 2422.50.0.0.00                                  | TRANSFE~IABCONVêNIOSESTADOS PARA SUS                                                   |                    | 20.000.00       |                       |                       |
| 1 2422.50.0.1.00                                | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA8US-PRINCIPAL                                                  | 1.1132.00.889.311  | 20.000.00       |                       |                       |
| 2422.51.0.0.00                                  | TRANSFE~IABDE~108DOSESTADOS                                                            |                    | 20.000,00       |                       |                       |
| 2422.111.0.1.00                                 | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                               | 1.571.00.889.207   | 20.000,00       |                       |                       |
| 2422.52.0.0.00                                  | PROOR.EDU~INCIPAL TRANS~IASCÓNVENIOB ESTADOS                                           |                    | 10.000 ~        |                       | =                     |
| 2422.52.0.1.00                                  | SANEAMENTO aA.slco TRANBF.CONV.ESTADOS                                                 | 1.701.00.889.104   | 10.000,00       |                       |                       |
| 2422.53.0.0 .00                                 | PROOR.SAN~.a.A.stco-PRINCIPAL TRANSFERêNCIASCONVêNIOSESTADOS PROGRAMAS DE MEIOAMBIENTE |                    | 10.000.00       |                       |                       |
| 2422.113.0.1.00                                 | TRANBF.CONV.ESTADOB PROOR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                      | 1.701 .00.889.104  | 10.000,00       |                       |                       |
| 2422.114.o.o.oo                                 | TRANBF.CONVt!:NIOS~ADOB PROOR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE                                 |                    | 10.000.00       |                       |                       |
| 2422.54.0.1.00                                  | TRANSF.CONV.ESTADOEI                                                                   | 1. 701.00.889.104  | 10.000,00       |                       |                       |
| 2422.811.0.0.00                                 | PROOR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA             |                    | 21 .000,00      |                       |                       |
| 2422.88.0.1.00                                  | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                |                    | O"JI• --- -     |                       |                       |
| 2422.99.0.1.01                                  | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊ NIOS DOS                                               | 1 .701 .00.999.104 | 10.000,00       |                       |                       |
| 2422.99.0.1.02                                  | ESTADOS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊ NC IAS OE CONVÉNIOS 00S ESTADOS - FUMTUR          | 1.701 .00.999.104  | 11 .000,00      |                       |                       |
| 1 2428.00.0.0.00                                | ~TRANSFENCNCIASDERECURSOSDOS                                                           |                    | 50.000.00       |                       |                       |
| 2428.88.0.0.00                                  | OUTRAS TRANSFE~CIAS DE RECURSOS DOS                                                    |                    | 50.000,00       |                       |                       |
| 2428.88.0.1.00                                  | !!STADOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADO&PRINCIPAL                                       | 1.500.00.889.001   | 50.000,00       |                       |                       |
| 2800.00.0.0.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                             |                    |                 | 10.000.00             |                       |
| 2880.00.0.0.00                                  | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                             |                    |                 | 10.000,00             |                       |
| 2889.00.0.0.00                                  | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                             |                    | 10.000.00       |                       |                       |
| 28118.89.0.0.00                                 | OUTRAS RECEITAS DE e.APITAI..                                                          |                    | 10.000,00       |                       |                       |
| 28118.89.0.1.00                                 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.889.001   | 10.000,00       |                       |                       |
| 8000.00.0 .0.00                                 | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                |                    |                 |                       | -3.864.170.00         |
| 8!500.00.0.0.00                                 | (R) Dl!DUÇÕl!S DO FUND!!B                                                              |                    |                 | -3.864.170,00         |                       |
| 8510.00.0.0.00                                  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                 |                    | -3.864.170,00   |                       |                       |
| ll510.00.0.0.00                                 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                 |                    |                 | -3.864.170.ºº-.       |                       |
| 91110.00.0.0.00                                 |                                                                                        |                    |                 |                       |                       |
|                                                 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                 | 1.500.00.889.001   | -3.864.170 00   |                       |                       |
| Total das Receitas (exceto lntra-Orçamentérlas) |                                                                                        |                    |                 |                       |                       |
| 51 .900.294,00                                  | 51 .900.294,00                                                                         | 51 .900.294,00     | 51 .900.294,00  | 51 .900.294,00        | 51 .900.294,00        |

<!-- image -->

1

1

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA  14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo  02

Página 8

Lei: 397, Data: 0 8/12/2025

-

TOTALIZAÇ Ã O  DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

JONATHA

CARVALHO

. .  .  . .  .

-

~

.

.

ONATHAS DE CARVALHO

;s9

NOR ~6~~ ':;~'!"s"~~Q~i~v!'~~gNr7~::!'!33 PREFEITO  MUNICIPAL

6 09 .950.833-39

.

.

!'

.  .

.

.

.

.  .

.

.

MEIRELES.057087833  \_\_..FELIPE GOMES

93

/\_

t U!IAEbE§.8§?80?933O3

PAULO FELIPE  GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

Orçamento P rograma

Exercício  de  2026

Anexo02

Péglna 1

Lei:  397.  Data: 08/12/2025

| 30. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                                            |                 |               |                | 37.558.254.00   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|----------------|-----------------|
| 31. 00. 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                    |                 |               | 19.035.500,00  |                 |
| 31. 80. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                 | 17.420.300,00 |                |                 |
| 31. 80.01             | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO                      | 1 .350.000,00   |               |                |                 |
| 31. 80. 03            | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                  | 160.000,00      |               |                |                 |
| 31. 80. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | 193.000,00      |               |                |                 |
| 31. 90. 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 | 14.561.000,00   |               |                |                 |
| 31. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          | 1 .064.500,00   |               |                |                 |
| 31. 90. 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                     | 27.800,00       |               |                |                 |
| 31. 80. 81            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                           | 50.000,00       |               |                |                 |
| 31. 80. 94            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                      | 14.000,00       |               |                |                 |
| 31. 91 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                       |                 | 1 .615.200,00 |                |                 |
| 31. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          | 1 .615.200,00   |               |                |                 |
| 32. 00. 00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                    |                 |               | 410.000,00     |                 |
| 32. 80. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                 | 410.000,00    |                |                 |
| 32. 90.21             | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                             | 410.000,00      |               |                |                 |
| 33. 00. 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     |                 |               | 18.112.754,00  |                 |
| 33. 50. 00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                    |                 | 2 .500,00     |                |                 |
| 33. 50 .43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                            | 2.500,00        |               |                |                 |
| 33. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                 | 18.110.254,00 |                |                 |
| 33. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | 127.000,00      |               |                |                 |
| 33. 80.08             | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR                      | 48.700 ,00      |               |                |                 |
| 33. 80. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                               | 345.000,00      |               |                |                 |
| 33. 90. 18            | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                               | 108.000,00      |               |                |                 |
| 33. 90 .27            | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE~                  | 60.000,00       |               |                |                 |
| 33. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 5.793.770,00    |               |                |                 |
| 33. 90. 3 1           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, E                                           | 82.000,00       |               |                |                 |
| 33. 90. 32            | C IENTIFICAS, DESPORTIVAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 146.000,00      |               |                |                 |
| 33. 80. 33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                            | 67.000,00       |               |                |                 |
| 33. 80. 35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                       | 631 .000,00     |               |                |                 |
| 33. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                         | 2 .699.200,00   |               |                |                 |
| 33. 90. 39            | FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 7 .186.054,00   |               |                |                 |
| 33. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ                       | 294.000,00      |               |                |                 |
| 33. 90. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                 | 71 .000,00      |               |                |                 |
| 33. 90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                        | 288.130,00      |               |                |                 |
| 33. 80.48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                 | 55.000,00       |               |                |                 |
| 33. 80.86             | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                         | 1.000,00        |               |                |                 |
| 33. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                           | 9.500,00        |               |                |                 |
| 33. 90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             | 14.000,00       |               |                |                 |
| 33. 90. 93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                   | 83.900,00       |               |                |                 |
| 40. 00. 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                           |                 |               |                | 14.652.640,00   |
| 44. 00.00             | INVESTIMENTOS                                                                 |                 |               | 14 .099.640,00 |                 |
| 44. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                 | 14.099.640,00 |                |                 |
| 44-. 80. 5 1          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                           | 11 .716,4-40,00 |               |                |                 |
| 44. 90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                            | 2 .333.200,00   |               |                |                 |
| 44. 90. 61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                          | 50.000,00       |               |                |                 |
| 46. 00.00             | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                         |                 |               | 553.000,00     |                 |
| 46. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                 | 553.000,00    |                |                 |
| 46. 80. 71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA              | 553.000,00      |               |                | 981.300,00      |
| 90. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                       |                 | 981 .300,00   | 981.300,00     |                 |
| 99. 00. 00 99. 99. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                       |                 |               |                |                 |
| 99. 99. 99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                       | 981.300,00      |               |                |                 |

JONATHAS DE

\

Assinado de forma dig ital

CARVALHO

J'~~~&lt;;.~~6HAS DE

NORONHA:609950833,.39

NPBPNHA·§9225983339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA

PREFE ITO  MUNIC IPAL

809.950.833-39

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01812580/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PAULO FELIPE GOMES Assinado  de forma MEIRELES:057087833 d~i~~~ ~~,::~LO 03 ..,.  /

r:161Rliilalii6  OE70070lJOJ

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTRADOR  - CRC-PI 011881/0-3

057.087.833-03

Anexo 02

Página  1

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Código           | E speclficaçao                                                 | F.R.-C.A.         | Elemento    | Modalklade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------|-------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 . 00     | DESPESAS CORRENTES                                             |                   |             |              |            | 1.464.000,00          |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                   |             |              | 885.000,00 |                       |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                            |                   |             | 875.000,00   |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                 | 1.500.00.999.000  | 750.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1 .500.00.999.000 | 125.000,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 91.00      | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000  | 10.000,00   | 10.000.00    |            |                       |
| 3 . 1. 91 . 13   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                   |             |              |            |                       |
| 3 . 3. 00.00     |                                                                |                   |             |              | 579.000.00 |                       |
| 3 .3. 90.00      | APLICAÇOES DIRETAS                                             |                   |             | 579.000,00   |            |                       |
| 3 . 3 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.999.000  | 7 .000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 08     | OUTROS BENEFICIOS A SSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILIT,       | 1.500.00.999.000  | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                               | 1.500.00.999.000  | 40.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                            | 1 .500.00.999.000 | 105.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                        | 1.500.00.999.000  | 2 0 .000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500 .00.999.000 | 100.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURJOICA                 | 1.500.00.999.000  | 281 .000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90.-40      | SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.500.00.999.000  | 18.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 80.82    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.500.00.999.000  | 5 .000,00   |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                            |                   |             |              |            | 116.000,00            |
| 4 . 4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                                  |                   |             |              | 118.000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                            |                   |             | 116.000,00   |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                   |             |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                        | 1.500.00.999.000  | 50.000,00   |              |            |                       |
|                  | PERMANENTE                                                     | 1.500.00.999.000  | 66.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL            |                                                                |                   |             |              |            | 1 .580.000,00         |

-

203

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E  UNIDADE

Anexo 02 Página  2

Lei: 397. Data: 08/12/2025

| Código                                                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                                                | ModalIdade            | Grupo                 | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   | Categoria Econõmlca   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 3.0. 00 . 00 3.1.00.00 3.1 . 90 . 00 3.1. 90 . ,, 3 . 3 . 00. 00 3.3. 90 . 00 3.3.90. 14 3.3. 90. 30 3. 3. 90 . 33 3 . 3 . 90 . 35 3 . 3 . 90 . 38 3.3. 90. 39 4.0. 00. 00 4.4 . 00 . 00 4 . 4 . 90. 00 4 . 4 . 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS OE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 | 664.000,00 95.000.00 4.000,00 20.000,00 150.000.00 34.500,00 220.000.00 | 664.000,00 523.500,00 | 664.000,00 523.500,00 | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         | 1 .187.500,00         |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                         |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                         | 10.000,00             |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001                                                    |                                                                         |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                         |                       | 10.000,00             |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.001                                                                     | 10.000,00                                                               |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                         |                       |                       | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          | 1.197.500,00          |

·

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉ M  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  3

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código          | Especificação                                            | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categorta Econômica   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 160.000,00            |
| 3. 0. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 4.950,00              |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 85.000,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 15.000,00             |
| 3. 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 5.000,00              |
| 3. 0. 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 4.950,00              |
| 3.0. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |            |              |              | 2.113.000,00          |
| 3 . 1. 00. 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                   |            |              | 680.000,00   |                       |
| 3 . 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |            | 680.000.00   |              |                       |
| 3.1 . 90. 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.999.001  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3.1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.001  | 650.000.00 |              |              |                       |
| 3.1 . 00. "4    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00.999.001  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 00. 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                   |            |              | 1.707.900,00 |                       |
| 3.3. 50. 00     | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                   |            | 2.500,00     |              |                       |
| 3.3. 50 .43     | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                       | 1.500.00.999.001  | 2.500.00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |            | 1.705.400,00 |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILIT,  | 1.500.00.999.001  | 8.000.00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999 .001 | 31 .000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500 .00.999.001 | 231.500,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.706.00.999.105  | 100.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.708.00.999.114  | 2.000.00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.720.00.999.11O  | 40.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.747.00.999.106  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.748.00.999.106  | 5.000.00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.899.00.999.107  | 1.950,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00.999.001  | 2 .000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.999.001  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.999.001  | 70.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36     | oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.001  | 290.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.706.00.999.105  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA             | 1.708.00.999.114  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3 . 90. 38   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.720.00.999.11O  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.747.00.999.106  | 3.500,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.748.00.999.106  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.500.00.999.001  | 558.000,00 |              |              |                       |
| 3.3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.706.00.999.105  | 50.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.708.00.999.114  | 1.950,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.720.00.999.11O  | 30.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.747.00.999.106  | soo.ao     |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.748.00.999.106  | 5.000.00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.899.00.999.107  | 3 .000.00  |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.500.00.999.001  | 120.000,00 |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 .41  | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.999.001  | 70.000,00  |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500 .00.999.001 | 5.000.00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                              | 1.500.00.999.001  | 40.000,00  |              |              |                       |
| 4.0. 00 . 00    | DESPESAS OE CAPITAL                                      |                   |            |              |              | 40.000,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 261 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página4

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Código                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade            | Grupo                 | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4. 00.00 4 . 4 . 90.00 4 . 4 . 90.52 4 . 4 . 90 .52 9 . 0 . 00 . 00 9.9. 00.00 9 . 9 . 99 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.00.999.001 1.755.00.999.109 | 40.000,00 60.000,00 | 100.000,00 300.000,00 | 100.000,00 300.000,00 | 60.000,00 300.000,00  |
| TOTAL                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                    |                                   |                     |                       |                       | 2.787.900,00          |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  5

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código           | Especificação                                   | F.R.•C.A.          | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------|-------------------------------------------------|--------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 10.000,00             |
| 3 . 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 1.744.000,00          |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 42.000,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 50,00                 |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 50,00                 |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DES PESAS CORRENTES                             |                    |            |              |            | 2 .900,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 8 .100,00             |
| 3. 0 . 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 28.000,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 280,00                |
| 3.0. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                              |                    |            |              |            | 50,00                 |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                      |                    |            |              | 652.200,00 |                       |
| 3 . 1.           |                                                 |                    |            | 486.000,00   |            |                       |
| 90 . 00          | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                            |                    |            |              |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 1.500.00.999.001   | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.001   | 126.000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90. 13     | OBRIGAÇOES PATRONAIS                            | 1.500.00.999.001   | 300.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 1. 90 . 9 1  | SENTENÇAS JUDICIAIS                             | 1.500.00.999.001   | 50.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 1 . 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS         |                    |            | 166.200,00   |            |                       |
| 3. 1. 9 1 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 1.500.00.999.001   | 125.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 1 . 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 1 .721 .00.999.111 | 41 .200,00 |              |            |                       |
| 3 . 2 . 00 . 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                      |                    |            |              | 410.000,00 |                       |
| 3 . 2. 90.00     | APLICAÇÕE S DIRETAS                             |                    |            | 410.000,00   |            |                       |
| 3 . 2. 90 .21    | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO               | 1.500.00.999.001   | 410.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                    |            |              | 773.230,00 |                       |
| 3 . 3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                    |            | 773.230,00   |            |                       |
| 3 . 3 , 90.14    | DIARIAS - CIVIL                                 | 1.500.00.999.001   | 20 .000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.500.00.999.001   | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇ OS OE CONSULTORIA                        | 1.500.00.999.001   | 250.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90.36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.500.00.999.001   | 13.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA  | 1.500.00.999.001   | 150.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA  | 1.700.00.999.103   | 13.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 .701 .00.999.104 | 1.100,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90.39    | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.706.00.999.105   | 5 .000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1.500.00.999.001   | 280.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1.708.00.999.114   | 50,00      |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1.720.00 .999.11O  | 2 .900,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1 .721 .00.999.111 | 800,00     |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS          | 1.747.00.999.106   | 50,00      |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS        | 1.750.00.999.101   | 280,00     |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS         | 1.899.00 .999.107  | 50,00      |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 9 1  | SENTENÇAS JUDICIAIS                             | 1.500.00.999.001   | 5 .000,00  |              |            |                       |
| 3 .3. 90.93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S                    | 1.700.00.999.103   | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 .93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                     | 1 .701 .00.999.104 | 7 .000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 93   | INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES                   | 1.706.00.999.105   | 5 .000,00  |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                             |                    |            |              |            | 3.000,00              |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                             |                    |            |              | 5          | 555.000,00            |
| 4 . 4 . 00.00    | INVESTIMENTOS                                   |                    |            |              | .000,00    |                       |

-

205

206

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  6

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                              | Especificação                                                                                                    | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 4. 4. 90.00 4. 4. 90.52 4. 6. 00 .  | APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OA DIVIDA                                                  | 1.500.00.999.001                  | 5.000,00            | 5.000,00     | 553.000,00   |                       |
| 00 4.6. 90.00 4.6.90.71 4. 6. 90.71 | AMORTIZAÇÃO APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.500.00.999.001 1.754.00.999.108 | 550.000,00 3.000,00 | 553.000,00   |              |                       |
| TOTAL                               | 2.393.430,00                                                                                                     | 2.393.430,00                      | 2.393.430,00        | 2.393.430,00 | 2.393.430,00 | 2.393.430,00          |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  7

Lei:  397, Dele: 08/12/2025

| Código                        | Especificação                                   | F.R.-C.A.         | Elemento      | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------|---------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00 . 00                | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 2.000,00              |
| 3 . 0. 00.00                  | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 17.000.00             |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 100.100,00            |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 26.820,00             |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 187.100,00            |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                              |                   |               |              |              | 1.711.354.00          |
| 3 . 1. 00 . 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                      |                   |               |              | 266.000,00   |                       |
| 3 . 1. 90 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                   |               | 266.000,00   |              |                       |
| 3 . 1 . 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 1.500.00.999.001  | 10.000,00     |              |              |                       |
| 3 . 1. 90.11                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.001  | 256.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 00.00                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                   |               |              | 1.778.374,00 |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                   |               | 1.778.374,00 |              |                       |
| 3 . 3.90.14                   | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 1.500.00.999.001  | 2.000.00      |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                             | 1.500.00.999.001  | 270.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 00 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.720.00.999.110  | 158.200,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 00 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                             | 1.750.00.999.101  | 16.820,00     |              |              |                       |
| 3 . 3. 00.36                  | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA   | 1.500.00.999.001  | 280.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA    | 1.720.00.999.11O  | 8.000,00      |              |              |                       |
| 3.3. 90.36                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA    | 1.750.00.999.101  | 5.000,00      |              |              |                       |
| 3 . 3. 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.753.00.999.001  | 7.000.00      |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.500.00.999.001  | 893.354,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.720.00.999.11O  | 20.900,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.750.00.999.101  | 5.000.00      |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.751 .00.999.102 | 100.100,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1,753.00.999.001  | 10.000,00     |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.754.00.999.108  | 2.000,00      |              |              |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 742.940,00            |
| 4 . 0. 00.00                  | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 4.276.000.00          |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 40.000,00             |
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00.00 | DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL         |                   |               |              |              | 95.100,00 2.400.00    |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 18.000,00             |
| 4 . 0 . 00.00                 | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 20.000,00             |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 800.000,00            |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                             |                   |               |              |              | 26.000,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                   |                   |               |              | 6.022.440,00 |                       |
| 4 . 4 . 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                   |               | 6.022.440,00 |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.500.00.999.001  | 662.940,00    |              |              |                       |
| 4 . 4. 90.51                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.700.00.999.103  | 4 .278.000.00 |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.701.00.999.104  | 26.000,00     |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.706.00.999.105  | 700.000,00    |              |              |                       |
| 4 . 4. 90.51                  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                            | 1.720.00.999.11O  | 20.000.00     |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.721 .00.999.111 | 18.000,00     |              |              |                       |
| 4 . 4. 90.51                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.750.00.999.101  | 2.400,00      |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.754.00.999.108  | 95.100,00     |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.755.00.999.109  | 20.000,00     |              |              |                       |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  8

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Código                                       | Especificação                                                                                                                 | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                 | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4.4. 90.52 4.4. 90.52 4.4. 90 .52 4.4. 90.61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.00.999.001 1.706.00.999.105 1.755.00.999.109 1.500.00.999.001 | 30.000,00 100.000,00 20.000,00 50.000,00 |              |         |                       |
| TOTAL                                        |                                                                                                                               |                                                                     |                                          |              |         | 8.066.814,00          |

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Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  9

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código        | Especificação                                      | F.R.-C.A.         | Elemento   | ModalIdade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                 |                   |            |              |            | 681 .500,00           |
| 3.1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                   |            |              | 96.000,00  |                       |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 96.000,00    |            |                       |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.001  | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.001  | 90.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                   |            |              | 585.500,00 |                       |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 585.500,00   |            |                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÃRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.001  | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.001  | 220.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.001  | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.500.00.999.001  | 94.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA     | 1.500.00.999.001  | 265.000,00 |              |            |                       |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 13.000,00             |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 10.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 175.000,00            |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                      |                   |            |              | 198.000,00 |                       |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 198.000,00   |            |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.999.001  | 125.000,00 |              |            |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.700.00.999.103  | 12.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.701 .00.999.104 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.001  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1. 700.00.999.103 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.701.00.999.104  | 5.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL         | 879.500,00                                         | 879.500,00        | 879.500,00 | 879.500,00   | 879.500,00 | 879.500,00            |

208

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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Orçamento Programa

Exerciclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O  E  UNIDADE

Anexo02

Página  10

Lei: 397. Data: 0 8/12/20 25

| Código          | Espectncação                                          | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                    |                   |            |              |            | 505.100,00            |
| 3 . 1 . 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS                            |                   |            |              | 165.000,00 |                       |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |            | 165.000,00   |            |                       |
| 3 . 1 . 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.999.001  | 5,000,00   |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1,500,00,999,001  | 160.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              | 340.100,00 |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |            | 340.100,00   |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.999.CX>1 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 27  | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SI | 1.500.00.999.001  | 60,000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                   | 1.500.00.999.001  | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   | 1.500.00.999.001  | 32.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1,500,00,999,001  | 68.100,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.999.001  | 155.000.00 |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |            |              |            | 2.000,00              |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |            |              |            | 801 ,000,00           |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                   |                   |            |              |            | 42.000,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                         |                   |            |              | 845,000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |            | 845,000,00   |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.999.001  | 12.000,00  |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTAl.AÇôES                                  | 1.700.00.999.103  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. õ1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.701 ,00,999.104 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.999.001  | 30.000,00  |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.700,00,999,103  | 800.000,00 |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.701 .00.999.104 | 1.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL           |                                                       |                   |            |              |            | 1,350 .100,00         |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O  E  UNIDADE

Anexo02

Página 11

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código          | Espectftcaçao                                           | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 477.000,00            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 51 .000,00            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 5 .100,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 5.050,00              |
| 3 . 0 . 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 123.000,00            |
| 3 . 1 . 00 , 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                   |            |              | 93,000,00  |                       |
| 3 . 1 . 90 , 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 93.000,00    |            |                       |
| 3. 1 . 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.001  | 10.000.00  |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.001  | 83,000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |            |              | 568.150,00 |                       |
| 3. 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 568.150,00   |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 14  | DIARIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.001  | 3,000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.001  | 40.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.715.00.999.715  | 800,00     |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.716.00.999.716  | 500,00     |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI | 1.500.00.999.001  | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI | 1.715,00,999,715  | 2 .000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI | 1.716.00.999.716  | 2 .000.00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI | 1.719,00,999,719  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.7 15.00.999.715 | 2,000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1,500,00,999,001  | 115.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 .g(). 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.715.00.999.715  | 500,00     |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 38 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.716.00.999.716  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.719.00.999.719  | 30,000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 3g  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.001  | 210.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA         | 1.710.00.999.105  | 51 .000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA           | 1.716.00.999.716  | 1.550,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA         | 1.719.00.999.719  | 30,000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90. 41     | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.001  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3. 90. 48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS           | 1.719.00.999.719  | 12.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.719.00.999.719  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                   |            |              |            | 25.000,00             |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                   |            |              |            | 5.000,00              |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                           |                   |            |              | 31 .000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 31 .000,00   |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTAlAÇôES                                     | 1.500.00.999.001  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.700.00.999.103  | 5 ,000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.701 .00.999.104 | 1.000.00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.001  | 20.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL           |                                                         |                   |            |              | 692,150.00 |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02

P á gina  12

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                                                                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.-C.A.                                                              | Elemento                               | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econômica           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------|---------------------|-------------------------------|
| 3 . 0 . 00.00 3 . 3. 00.00 3.3. 90.00 3 . 3. 90.30 3 . 3 . 90 . 3 1 3 . 3 . 90.38 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0. 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 5 1 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇOES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500 .00.999.115 1.500 .00.999.11 5 1.500.00.999.115 1.500.00.999.115 | 10.000,00 5.000,00 9.000,00 11 .000,00 | 35.000.00 26.000,00 | 35.000.00 26.000,00 | 35.000 ,00 21.000,00 5.000,00 |
| T OT A L                                                                                                                                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.115 1.700 .00.999.103                                     | 5.000.00 2 1.000,00                    |                     |                     | 61.000,00                     |

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R U A  14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 P ági n a  13

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                       | Especificação                                                                             | F .R.-C.A.                         | Elem ento           | Modalklade    | Grupo          | Categoria Econôm ica   |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------|---------------|----------------|------------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00              | DESP ESAS CORRENTES                                                                       |                                    |                     |               |                | 106.000 ,0 0           |
| 3 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 96.200,00              |
| 3. 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 303.000,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 2 .100,00              |
| 3. 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 620.000,00             |
| 3 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 1 .788.000.00          |
| 3 . 0 . 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                    |                     |               |                | 229.300,00             |
| 3 . 1 . 00 . 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                    |                     |               | 191.500,00     |                        |
| 3 . 1. 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                    |                     | 175 .600,0 0  |                |                        |
| 3 . 1. 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1 .500.00.200.001                  | 16.000,00           |               |                |                        |
| 3 . 1. 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.200.001                   | 130 .000,0 0        |               |                |                        |
| 3 . 1. 90. 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                                            | 1.569.00.999.205                   | 9.000.00            |               |                |                        |
| 3 . 1 . 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1 .500.00.200.001                  | 20.000,00           |               |                |                        |
| 3 . 1. 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.569.00.999.205                   | 500,00              |               |                |                        |
| 3 . 1. 91 . 00               | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                                                 |                                    |                     | 16.000,00     |                |                        |
| 3 . 1. 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.200.001                   | 16.0 00,00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                    |                     |               | 2 .953.1 ºº·ºº |                        |
| 3 .3. 90 . 00                | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                       |                                    |                     | 2 .953.100,00 |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIA IS 00 SERVIDOR E DO MILIT.                                  | 1.500.00.20 0 .001                 | 3.000.00            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00.200.001                   | 2 1.0 00,00         |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - C IVIL                                                                          | 1.550 .00.999.201                  | 5.000.00            |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 14              | DIÁRIAS - C IVIL                                                                          | 1.569.00.999.205                   | 3 .000,00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 18              | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                           | 1.500.00.200 .001                  | 108.000.00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.200.001                   | 647.000,0 0         |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.550.00.999.201                   | 440.000.00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.551 .00.999.202                  | 1.000,0 0           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.552.00.999.203                   | 303.000.00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.553.00.999.204                   | 35.200,00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1 .569.00.999.205                  | 143.800.00          |               |                |                        |
| 3.3. 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.576.00.999.208                   | 45.0 00,00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | 1 .500.00.200.001                  | 25.000.00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 35              | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00.200 .001                  | 6 .000.00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                              | 1 .500.00.200.001                  | 422.000.00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                              | 1.550 .00.999.201                  | 40.000.00           |               |                |                        |
| 3 . 3. 90.36                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                              | 1 .551 .00.999.202                 | 600.00              |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                              | 1.553.00.999.204                   | 4 .000.00           |               |                |                        |
| 3 . 3. 90.36 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1 .569.00.999.205 1.576.00.999.208 | 20.000.00 6 .000.00 |               |                |                        |
| 3 . 3. 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            |                                    | 356.000.00          |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 .39               |                                                                                           | 1 .500.00.200.001                  |                     |               |                |                        |
|                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.550.00.999.201                   | 135.000,0 0         |               |                |                        |
| 3 . 3. 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.551 .00.999.202                  | 500.00              |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA JURIDIC A                                          | 1.553.00.999.204                   | 57.000,00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90.39                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                            | 1.569.00.999.205                   | 46.000.00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.576.00.999.208                   | 55.000,00           |               |                |                        |
| 3 . 3 . 90 . 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                        | 1.500.00.200.001                   | 18.000,00           |               |                |                        |

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209

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

R U A  14 DE DEZEM BRO,  281

Orçamento  P rograma

C N PJ:01612560/0001--60

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

A nexo 0 2

Pág ina  14

L ei:  397. D a ta:  08/12/202 5

| Código                                                                                                                                                                                                                                 | Eapeclflcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.•C.A .                                                                                                                                                        | E le m ento                                                                                        | M odalklade   | G ,upo        | Categoria Econõmlca                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------------------------------------------------|
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90.00 4.4. 90.51 4 . 4. 90.51 -4 . 4 . 90.51 90 . 5 1 90 .S2 4 . 4 . 90 . 152 4 . 4 , 90 , 152 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 .!52 | DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APL ICAÇÕES D IRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES OBRAS E INSTALAÇÕE S EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.200.001 1.569.00.999.205 1 .570 .00.999.206 1 .571 .00.999.207 1 .500.00.200 .001 1 .550.00.999.201 1 .569.00.999.205 1.570.00.999.206 1.571 .00.999.207 | 53.000.00 45.000.00 4 .491 .000,00 1 0 .000,00 80.000,00 80.000,00 7 8.700,00 9.500,0 0 10 .000,00 | 4 .857.200,00 | 4 .857.200,00 | 1 33.000.00 80.000.00 20.000 ,00 4.500.500,00 123.700,00 |
| T O TAL                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                   |                                                                                                    |               |               | 8 .001 .800,00                                           |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE D EZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Program a

Exercício  d e 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

P égina  15

L e i:  3 9 7. D a ta:  08/12/202 5

|                  |                                                          |                     |           |             | G,upo     | Categoria Econômica   |
|------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|-----------|-------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                     |           |             |           |                       |
|                  |                                                          |                     |           |             |           | 24.000.00             |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                     |           |             | 3.0 00,00 |                       |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                      |                     |           | 2 .500,00   |           |                       |
| 3 . 1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.300 .002   | 1.000,00  |             |           |                       |
| 3 . 1 . 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL          | 1.500.00.300.002    | 1.000,00  |             |           |                       |
| 3 . 1 . 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.300.002    | 500,00    |             |           |                       |
| 3 . 1 . 91 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                |                     |           | 500,00      |           |                       |
| 3 . 1 . 91 . 13  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                     | 1.500.00.300.002    | 500,00    |             |           |                       |
| 3 . 3 . 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                     |           |             | 21.000,00 |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS                                      |                     |           | 2 1 .000,00 |           |                       |
| 3 . 3 , 90 , 08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIA IS 00 SERVIDOR E DO MILIT, | 1 .500.00.300.002   | 1.000,0 0 |             |           |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁR IAS - C IV IL                                       | 1.500.00.300.002    | 1.500,00  |             |           |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00.300.002    | 3 .500.00 |             |           |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.300.002    | 2 .000,00 |             |           |                       |
| 3 .3. 90.38      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F IS ICA           | 1 .500.00.300.002   | 7 .000.00 |             |           |                       |
| 3 .3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1,500.00.300.002    | 3 .000.00 |             |           |                       |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1 .500 .00.300.00 2 | 3 .000,00 |             |           |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                      |                     |           |             |           | 2.000,00              |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                            |                     |           |             | 2 .000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICA.COES D IRETAS                                     |                     |           | 2.000,00    |           |                       |
| 4 . 4 . 90 . !51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.300.002    | 1 .000.00 |             |           |                       |
| 4 . 4 . 90 .!52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.300.002    | 1.000.00  |             |           |                       |
| TOTAL            |                                                          |                     |           |             |           | 26.0 0 0 ,0 0         |

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RUA 14 DE D EZEMBRO. 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento  Program a

Exercício  d e 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02 P égina  1 6

L e i:  397. D a ta:  08/12/202 5

| Código          | Eapeclflcac;êo                                            | F.R.-C.A.           | Ele m ento     | M odalklade    | G ,upo         | Categoria Econômica   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------|----------------|----------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                     |                |                |                | 344.000.00            |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                     |                |                | 45.500,0 0     |                       |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES D IRETAS                                       |                     |                | 45.000,00      |                |                       |
| 3 . 1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.400    | 3 .000,00      |                |                |                       |
| 3 . 1 . 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL           | 1.500.00.999.400    | 4-0.000,00     |                |                |                       |
| 3 . 1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1 .500.00.999.400   | 2.000.00       |                |                |                       |
| 3 . 1 . 91.00   | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                 |                     |                | 500,00         |                |                       |
| 3 . 1 . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1 .500.00.999.400   | 500,00         |                |                |                       |
| 3 . 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                     |                |                | 298.500,00     |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES D IRET AS                                      |                     |                | 298.500,00     |                |                       |
| 3 . 3 , 90 . 03 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIA IS DO SERVIDOR E DO MILIT , | 1 .500 .00.999.400  | 500,00         |                |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁR IAS - C IVIL                                         | 1.500.00.999.400    | 10 .000,0 0    |                |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1 .500.00.999.400   | 68.000 ,00     |                |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.500.00.999.400    | 80.000,00      |                |                |                       |
| 3 .3. 90.35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1 .500.00.999.400   | 5 .000.00      |                |                |                       |
| 3 .3. 90.38     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1,500.00.999.400    | 90.000,00      |                |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1 .5 00.0 0.999.400 | 40.000,00      |                |                |                       |
| 3 .3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO        | 1.500.00.999.400    | 5.000,00       |                |                |                       |
| 4 , 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                     |                |                |                | 20.000,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVEST IMENTOS                                            |                     |                |                | 20.000,00      |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES D IRETAS                                       |                     |                | 20.000.00      |                |                       |
| 4 . 4 . 90 .!52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.400    | 20.000.00      |                |                |                       |
| TOTAL           | 364.0 0 0 ,0 0                                            | 364.0 0 0 ,0 0      | 364.0 0 0 ,0 0 | 364.0 0 0 ,0 0 | 364.0 0 0 ,0 0 | 364.0 0 0 ,0 0        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  17

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código                   | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                         | Elemento              | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                       |              |              | 2.630.000,00          |
| 3 . 0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                       |              |              | 2.400.000,00          |
| 3 . 0 . 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                       |              |              | 600.000,00            |
| 3 . 0 . 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                       |              |              | 6.232.000,00          |
| 3 . 1. 00 . 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                   |                       |              | 9.456.000,00 |                       |
| 3 . 1. 90 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                       | 8.396.000,00 |              |                       |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.540.00.230.000                  | 6.000,00              |              |              |                       |
| 3 . 1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.540.00.999.200                  | 1.000,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.540.00.230.000                  | 3.242.000,00          |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                         | 1.540.00.999.200                  | 270.000,00            |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.541 .00.230.000                 | 2.400.000,00          |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 1.542.00.230.000                  | 2.060.000,00          |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.540.00.230.000                  | 380.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.540.00.999.200                  | 15.000,00             |              |              |                       |
| 3 . 1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.542.00.230.000                  | 20.000,00             |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 94           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                              | 1.540.00.999.200                  | 2.000,00              |              |              |                       |
| 3 . 1. 91 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTAR IAS                              |                                   |                       | 1.060.000,00 |              |                       |
| 3. 1. 91 .13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.540.00.230.000                  | 745.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.540.00.999.200                  | 5.000,00              |              |              |                       |
| 3 . 1. 91.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.542.00.230.000                  | 310.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                   |                       |              | 2.406.000,00 |                       |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                       | 2.406.000,00 |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 08          | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,               | 1.540.00.999.200                  | 16.000,00             |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14          | DIÃRIAS. CIVIL                                                        | 1.540.00.999.200                  | 30.000,00             |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30          | MATERIAL OE CONSUMO                                                   | 1.540.00.999.200                  | 658.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.542.00.999.200                  | 170.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.543.00.999.200                  | 180.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               | 1.540.00.999.200                  | 5.000,00              |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.540.00.999.200                  | 225.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.543.00.999.200                  | 20.000,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.540.00.999.200                  | 590.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.542.00.999.200                  | 70.000,00             |              |              |                       |
| 3. 3 . 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.543.00.999.200                  | 400.000,00            |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 .40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                    | 1.540.00.999.200                  | 40.000,00             |              |              |                       |
| 3 . 3. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.540.00.999.200                  | 2.000,00              |              |              |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00          | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                   |                       |              |              | 268.000,00            |
| 4 . 0 . 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                       |              |              | 840.000,00            |
| 4 . 4 . 00 . 00          | INVESTIMENTOS                                                         |                                   |                       |              | 1.108.000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                       | 1.108.000,00 |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.540.00.999.200                  | 158.000,00            |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.542.00.999.200                  | 550.000,00            |              |              |                       |
| 4 . 4. 90.52 4.4. 90 .52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.540.00.999.200 1.542.00.999.200 | 110.000,00 290.000,00 |              |              |                       |
| TOTAL                    |                                                                       |                                   |                       |              |              | 12.970.000,00         |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  18

Lei:  397, Data:  08/12/2025

| Código                    | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              | 10.000,00             |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              | 141 .200,00           |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              |                       |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              | 450.000,00 185.000,00 |
|                           | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              | 3.430.500,00          |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                     |              |              | 2.853.300,00          |
| 3.0. 00.00 3. 1. 00 .00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                   |                     |              | 3.401.000,00 |                       |
| 3.1.90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                   |                     | 3.085.000,00 |              |                       |
| 3.1.90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.300.001                  | 15.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.600.00.999.301                  | 40.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.600.00.999.302                  | 20.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.605.00.999.314                  | 25.000,00           |              |              |                       |
| 3.1. 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.300.001                  | 870.000,00          |              |              |                       |
| 3.1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.600.00.999.301                  | 1.353.000,00        |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.604.00.999.308                  | 450.000,00          |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.605.00.999.314                  | 160.000,00          |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.300.001                  | 80.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.600.00.999.301                  | 50.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90.16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.300.001                  | 2.000,00            |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                      | 1.600.00.999.301                  | 18.000,00           |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                       | 1.500.00.300.001                  | 2.000,00            |              |              |                       |
| 3. 1. 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                       |                                   |                     | 316.000,00   |              |                       |
| 3. 1. 91 .13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.300.001                  | 115.000,00          |              |              |                       |
| 3.1. 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.600.00.999.301                  | 201 .000,00         |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                   |                     |              | 3.669.000,00 |                       |
| 3.3. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                   |                     | 3.669.000,00 |              |                       |
| 3.3. 90.08                | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                        | 1.500.00.300.001                  | 7.800,00            |              |              |                       |
| 3.3. 90 .08               | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                        | 1.600.00.999.301                  | 5.000,00            |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 14 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.300.001                  | 25.000,00           |              |              |                       |
|                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.600.00.999.301                  | 10.500,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.300.001                  | 367.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.00.999.301                  | 827.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.00.999.302                  | 10.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.00.999.303                  | 75.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.621 .00.999.306                 | 55.200,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90.33                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             | 1.500.00.300.001                  | 5.000,00            |              |              |                       |
| 3.3. 90.33                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             | 1.600.00.999.301                  | 2.000,00            |              |              |                       |
| 3.3. 90 .35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       | 1.500.00.300.001                  | 5.000,00            |              |              |                       |
| 3.3. 90 .35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       | 1.600.00.999.301                  | 10.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.300.001                  | 284.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 90.36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.600.00.999.301                  | 105.000,00          |              |              |                       |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   |                                   |                     |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36               |                                                                                               | 1.621 .00.999.306                 | 10.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90.39 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.001 1.600.00.999.301 | 1.007.000,00        |              |              |                       |
| 3.3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.601 .00.999.307                 | 658.500,00 2.000,00 |              |              |                       |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

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CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  19

Lei:  397, Data:  08/12/2025

| Código        | Especificação                                      | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.621.00.999.306  | 76.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.300.001  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO  | 1.600.00.999.301  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS       | 1.500.00.300.001  | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS       | 1.600.00.999.301  | 20.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                | 1.500.00.300.001  | 500,00     |              |            |                       |
| 3.3. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                | 1.600.00.999.301  | 500,00     |              |            |                       |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.300.001  | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        | 1.601 .00.999.307 | 8.000,00   |              |            |                       |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 20.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 30.000,00             |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 10.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 215.000,00            |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 5.000,00              |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                   |            |              |            | 200.000,00            |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                      |                   |            |              | 480.000,00 |                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                   |            | 480.000,00   |            |                       |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.300.001  | 100.000,00 |              |            |                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.600.00.999.301  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                 | 1.601 .00.999.307 | 50.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.621 .00.999.306 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.631.00.999.310  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.632.00.999.311  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.500.00.300.001  | 100.000,00 |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.600.00.999.301  | 4.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.601 .00.999.307 | 165.000,00 |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.621.00.999.306  | 9.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.631 .00.999.310 | 20.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.632.00.999.311  | 10.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL         |                                                    |                   |            |              |            | 7.550.000,00          |

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RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

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CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina  20

Lei:  397, Data:  08/12/2025

| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 782.200,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 743.000,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 62.500,00             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              | 629.300,00 | 2.000,00              |
| 3.1. 00 .00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                   |            |              |            |                       |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 586.300,00   |            |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.401  | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.660.00.999.403  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.660.00.999.402  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.401  | 245.000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.660.00.999.403  | 75.000,00  |              |            |                       |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL             | 1.660.00.999.402  | 185.000,00 |              |            |                       |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.401  | 65.000,00  |              |            |                       |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.00.999.402  | 1.500,00   |              |            |                       |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.00.999.403  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.401  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.660.00.999.403  | 1.500,00   |              |            |                       |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.660.00.999.402  | 1.300,00   |              |            |                       |
| 3.1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                |                   |            | 43.000,00    |            |                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.401  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.00.999.402  | 32.000,00  |              |            |                       |
| 3.1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.00.999.403  | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |            |              | 960.400,00 |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 960.400,00   |            |                       |
| 3.3. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.401  | 120.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90.08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, | 1.500.00.999.401  | 1.200,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .08   | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, | 1.660.00.999.402  | 3.200,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁR IAS - CIVIL                                        | 1.500.00.999.401  | 8.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁR IAS - CIVIL                                        | 1.660.00.999.417  | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.00.999.403  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.00.999.404  | 500,00     |              |            |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.00.999.402  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.00.999.405  | 500,00     |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.00.999.408  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.401  | 53.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.406  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.403  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.417  | 52.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.408  | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.405  | 8.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.404  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.660.00.999.402  | 55.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.861 .00.999.407 | 16.500,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90. 32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.999.401  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.661.00.999.407  | 14.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.401  | 5.000,00   |              |            |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código       | Especificação                                     | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------|---------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | 1.500.00.999.401  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | 1.660.00.999.402  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.500.00.999.401  | 81.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.660.00.999.402  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.660.00.999.403  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.660.00.999.404  | 9.500,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.660.00.999.405  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.660.00.999.406  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.660.00.999.408  | 6.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.660.00.999.417  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.661 .00.999.407 | 8.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.500.00.999.401  | 171.500,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.403  | 2.500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.660.00.999.408  | 4.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.406  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.660.00.999.405  | 3.500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.404  | 40.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.417  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.402  | 115.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.661 .00.999.407 | 18.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.665.00.999.41 O | 100,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.401  | 8.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.402  | 2.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.417  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS      | 1.661 .00.999.407 | 6.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.500.00.999.401  | 500,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.660.00.999.402  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.660.00.999.402  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       | 1.660.00.999.402  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       | 1.665.00.999.41 O | 1.900,00   |              |              |                       |
| 4. 0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |            |              |              | 60.000,00             |
| 4. 0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |            |              |              | 8.000,00              |
| 4. 0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |            |              |              | 58.000,00             |
| 4.4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                     |                   |            |              | 126.000,00   |                       |
| 4.4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                   |            | 126.000,00   |              |                       |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.500.00.999.401  | 30.000,00  |              |              |                       |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.660.00.999.409  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.665.00.999.41 O | 8.000,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.401  | 30.000,00  |              |              |                       |
| 4.4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.660.00.999.404  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.660.00.999.405  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.660.00.999.409  | 30.000,00  |              |              |                       |
| TOTAL        |                                                   |                   |            |              | 1.715.700,00 | 1.715.700,00          |

215

216

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 261

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

-

| Código          | Especificação                                      | F.R.-CA          | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-----------------|----------------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                 |                  |              |              |              | 172.000,00            |
| 3 . 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                 |                  |              |              |              | 1.511.000,00          |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                  |              |              | 1.523.000,00 |                       |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 1.520.000,00 |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 01  | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR | 1.600.00.999.600 | 1.350.000,00 |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90 . 03 | PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                       | 1.600.00.999.600 | 160.000,00   |              |              |                       |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL        | 1.602.00.999.602 | 7.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.602.00.999.602 | 3.000,00     |              |              |                       |
| 3 . 1 . 91.00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS           |                  |              | 3.000,00     |              |                       |
| 3. 1. 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.602.00.999.602 | 3.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                  |              |              | 160.000,00   |                       |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 160.000,00   |              |                       |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.602.00.999.602 | 7.000,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.602.00.999.602 | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 | 1.602.00.999.602 | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90.35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            | 1.602.00.999.602 | 102.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.802.00.999.802 | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA     | 1.602.00.999.602 | 16.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.802.00.999.802 | 15.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.602.00.999.602 | 4.000,00     |              |              |                       |
| 3 . 3. 90.86    | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA              | 1.600.00.999.800 | 1.000,00     |              |              |                       |
| 4 . 0 . 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                |                  |              |              |              | 17.000,00             |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                      |                  |              |              | 17.000,00    |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 17.000,00    |              |                       |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.602.00.999.602 | 5.000,00     |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.602.00.999.602 | 12.000,00    |              |              |                       |
| 9 . 0. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            |                  |              |              |              | 661 .300,00           |
| 9 . 9 . 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGe:NCIA                           |                  |              |              | 661 .300,00  |                       |
| 9 . 9. 99.00    | RESERVA DE CONTINGtNCIA                            |                  |              | 661 .300.00  |              |                       |
| 9 . 9 . 99.99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            | 1.600.00.999.600 | 661 .300,00  |              |              |                       |
| TOTAL           |                                                    |                  |              |              |              | 2.381.300,00          |

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PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 261

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  23

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Código          | Especificação                                           | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 297.000,00            |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                  |            |              | 105.000,00 |                       |
| 3 . 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 105.000,00   |            |                       |
| 3 . 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.001 | 105.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |              | 192.000,00 |                       |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 192.000,00   |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS · CIVIL                                         | 1.500.00.999.001 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.001 | 45.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI | 1.500.00.999.001 | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00.999.001 | 3.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA             | 1.500.00.999.001 | 60.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.001 | 55.000,00  |              |            |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                  |            |              |            | 20.000,00             |
| 4 . 0. 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                  |            |              |            | 50.000,00             |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |            | 1.000,00              |
| 4 . 4 . 00.00   | INVESTIMENTOS                                           |                  |            |              | 71 .000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 71 .000,00   |            |                       |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.999.001 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                    | 1.700.00.999.103 | 50.000.00  |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                    | 1.701.00.999.104 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.001 | 10.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL           |                                                         |                  |            |              |            | 368.000,00            |

Anexo 02

Página  22

Lei: 397, Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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Orçamento Programa

CNPJ:01812580/0001-60

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02

Pág in a  24

Lei: 397. Data: 08/12/2025

| Código                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                             | Elemento                                                  | Modalklade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . ao .ao 3 . 0 . ao .ao 3 . 3 . 00.00 3 . 3. 90 . 00 3.3. 00.30 3 . 3. 90 . 30 3 . 3. 90.38 3 . 3. 90 . 36 3 . 3. 90.39 3 . 3 . 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | 1.500.00.999.411 1.669.00.999.412 1.500.00.999.411 1.669.00.999.412 1.500.00.999.411 1.669.00.999.412 | 6.000,00 16.000,00 6.000,00 13.000,00 8 .000,00 25.000,00 | 74.000,00    | 74.000,00 | 54.000,00 20.000,00   |
| TOTAL                                                                                                                                         | 74.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 74.000,00                                                                                             | 74.000,00                                                 | 74.000,00    | 74.000,00 | 74.000,00             |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  25

Lei: 397. Data: 08/12/2025

| Código                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00.00 3 . 1.00.00 3 . 1. 90 . 00 3 . 1. 90.11 3 . 3. ao.ao 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 30 3.3. 90.38 3 . 3 . 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 | 75.000,00 10.000,00 13.000,00 17.000,00 | 75.000,00 40.000,00 | 75.000,00 40.000.00 | 115.000,00            |
| TOTAL                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                     |                                         |                     |                     | 115.000,00            |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  26

Lei: 397, Data: 08/12/2025

|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                       |                                      |           |           | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0. 00.00 3 .3. 00.00                                                                                                                                               | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                        |                                                                       |                                      | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000.00             |
| 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90.30 3 . 3. 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0. 00.00 4.o. ao .ao 4 . 4 . ao .ao 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 5 1 | CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA DESPESAS OE CAPITAL OE CAPITAL DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇOES OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.112 1.500.00.999.112 1.500.00.999.112 1.700.00.999.103   | 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 |           |           | 30.000,00 24.000.00   |
|                                                                                                                                                                        | DESPESAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.112                                                      | 20.000,00                            | 65.000,00 | 65.000,00 | 11 .000,00            |
| 4 . 4 . 90.51 4 . 4 . 90.52 4.4. 90 . 52 TOTAL                                                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                 | 1.701 .00.999.104 1.500.00.999.112 1.700.00.999.103 1.701 .00.999.104 | 7 .000,00 10.000,00 4.000,00         |           |           |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                       | 4.000,00                             |           |           |                       |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                       |                                      |           |           | 80.000,00             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  27

Lei:  397, Data:  08/12/2025

| Código                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.1.00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90.11 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90.14 3.3. 90.30 3.3. 90.36 3.3. 90.39 3.3. 90.48 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS |                  |            |              |           | 95.000,00             |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            |              | 60.000,00 |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            | 60.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 60.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            |              | 35.000,00 |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            | 35.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 10.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 10.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                           | JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.001 | 8.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            |              |           | 95.000,00             |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

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CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo02 Página  28

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| ~ 0RGÃ0                                                                                                                         | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E                                                                                                                                                                                                            | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E         | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E   | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E   | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E   | Ulili - '"•- 18 &a:Rl!TARIAMUNICPAL DI!~ 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRAN8P0Rl'E   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3.0. 00 . 00 3. 1. 00 . 00 3. 1. 90 . 00 3. 1. 90.11 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90.14 3. 3. 90.30 3.3. 90.36 3. 3. 90 . 39 | DESPESASCORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 | 45.000,00 5.000,00 53.000,001                                                  | 45.000,00 398.000,00 1                                                         | 45.000,00 398.000,00                                                           | 443.000,00                                                                     |
| TOTAL                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                      | 235.000,00 105.000,00 1                                                        | 1                                                                              |                                                                                | 443.000,00                                                                     |
| TOTAL                                                                                                                           | GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 53.192.194,00                                                                  |

JONATHAS DE

t

ssinado de forma digital por JONATHAS E  CARVALHO

CARVALHO

NORONHA:60995083~

3...\_  \_\_\_\_\_

,L

NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE

GOMES digital por PAULO ELIPEGOMES MEIRELES:0570ª--MEIRELES:057087833

Z833Q3

f' ,\_\_\_....,  \_\_\_\_\_

\_

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3

057  .087  .833-03

<!-- image -->

1

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

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CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página  1

Lei:

397, Data: 08/12/2025

| Código                | Especificação                                                                  | Elemento       | Modalidade   | Grupo    | Categoria Econômica   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                             | o              | o            | o        | 70,6086               |
| 3.1. 00. 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                     | o              | o            | 35,7863  | o                     |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o              | 32,7497      | o        | o                     |
| 3.1. 90.01            | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!                          | 2,538          | o            | o        | o                     |
| 3.1. 90.03            | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                   | 0,3008         | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 0,3628         | o            | o        | o                     |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   | 27,3743        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 2,0012         | o            | o        | o                     |
| 3.1. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 0,0523         | o            | o        | o                     |
| 3.1. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 0,094          | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90.94           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                       | 0,0263         | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                        | o              | 3,0365       | O        | o                     |
| 3. 1. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 3,0365         | o            | o        | o                     |
| 3.2. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                     | o              | O            | 0,7708   | o                     |
| 3.2. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o              | 0,7708       | O        | o                     |
| 3.2. 90.21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                              | 0,7708         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      | o              | O            | 34,0515  | o                     |
| 3.3. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:                     | o              | 0,0047       | O        | o                     |
| 3.3. 50.43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                             | 0,0047         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o              | 34,0468      | O        | o                     |
| 3.3. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 0,2388         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.08 3.3. 90.14 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - CIVIL       | 0,0916 0,6486  | o o          | o o      | o o                   |
| 3.3. 90.18            | ESTUDANTES                                                                     |                |              | o        |                       |
|                       | AUXILIO FINANCEIRO A                                                           | 0,203          | o            |          | o                     |
| 3.3. 90.27            | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMIL                       | 0,1128         | o o          | o o      | o o                   |
| 3.3. 90.30 3.3.90.31  | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA~ | 10,8921 0,1542 | o            | o        | o                     |
| 3.3.90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                            | 0,2745         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                             | 0,126          | o            | o        | o                     |
|                       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        | 1,1863         | o            | o        | o                     |
| 3.3.90.35 3.3.90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                   | 5,0744         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                 | 13,5096        | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.                        | 0,5527         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 0,1335         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                         | 0,5417         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                  | 0,1034         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.86            | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                          | 0,0019         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 0,0179         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                              | 0,0263         | o            | o        | o                     |
| 3.3. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                    | 0,1577         | o            | o        | o                     |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                            | o              | o            | O        | 27,5466               |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                                  | o              | o            | 26,507   | O                     |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o              | 26,507       | o        | o                     |
| 4.4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 22,0266        | o            | o        | o                     |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 4,3864         | o            | o        | o                     |
| 4.4. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                           | 0,094          | o            | o        | o                     |
| 4.6. 00.00            |                                                                                | o              |              |          | O                     |
|                       | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                          |                | o            | 1,0396   |                       |
| 4.6. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o 1,0396       | 1,0396       | o        | o o                   |
| 4.6.90.71             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                       |                | o            | o        |                       |
| 9.0. 00.00 9.9. 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                | o o            | o o          | O 1,8448 | 1,8448 O              |
| 9.9. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                        | o              | 1,8448       | o        | o                     |
| 9.9. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                        | 1,8448         | o            | o        | o                     |

219

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página  2

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Código   | Especificação   | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
|          |                 |            | TOTAL        |         | 100,00                |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:6099508 339 ,L \_\_

Assinado de forma digital por JONATHAS DE GARV~LHO

N\_o\_R\_o\_N\_HA\_: \_6o\_9\_9\_so\_8\_33\_39

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

POOER

0RGÃ0

\JNIDADE

01

01

00

PODER LEGISLA11VO

CÃMARAMUNICIPAL

CÃMARA  MUNICIPAL

## Aplicacao Programada

PAULO FELIPE

N

ssinadodeforma digital por PAULO

GOMES

MEIRELES:057O8i §.\_.!-weE,GOMES

:nos

.;;~

EIRELES:05708783303

PAULO FELIPÉ GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Página  1

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

| 01.03 JI001. .0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                            |              | 111.0IIO,IIO   | 1I.OIIO,IIO     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                               | 50.000,00                                                                                  | 11I.OIIO,IIO |                |                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 01.031JI001.2.001.0000                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                            |              |                | 1.4114.0IIO,IIO |
| __ EFUNC101WENTODA!.MMA .-,, PE88IW.EENCARGOS80CIAl8                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 1.500.00.999.000 3.1                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                            | 888.0IIO,IIO | , ...          |                 |
| 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                          | .00 .90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00                                                                                                                                                                                                                                  | 750.000,00 125.000,00 10.000,00                                                            |              |                |                 |
| a OUTRAS C0RRENTE8                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                            | 578.000,00   |                |                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 | 7.000,00 3.000,00 40.000,00 105.000,00 20.000,00 100.000,00 281 .000,00 18.000,00 5.000,00 |              |                |                 |

TOTAL

1.580.000,00

Categoria

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  2

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

|                                                                        | 02 01 00                                                                                                                                                                                                                                              | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    | PODEREXECUTIVO GABINETEDOPREFBTO GABINElEDOPREFBTO                                                                                                                                                                                                    |
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| AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | AQUIIIIÇMJ DEEQUP. EMATERIALPENWIENTEPI Ol122.II002.1004.0000 GABINETE                                                                                                                                                                                | 10.000.00                                                                                                                                                                                                                                             | 10.000.00                                                                                                                                                                                                                                             |
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|                                                                        | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    | DI RIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 80.000,00 4.000,00                                                                                                                                    |
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|                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     | 3                                                                                                                                                                                                                                                     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  3

Lei:  397, Data: 08/12/2025

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

|                                                                                                                                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                        |
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| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 1.500.00.999.001 3.1.90.1 1.00 650.000,00 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 10.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 1.500.00.999.001 3.1.90.1 1.00 650.000,00 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 10.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 1.500.00.999.001 3.1.90.1 1.00 650.000,00 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 10.000,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 1.500.00.999.001 3.1.90.1 1.00 650.000,00 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 10.000,00 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 28.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 230.000,00                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 28.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 230.000,00                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 28.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 230.000,00                                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 28.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 230.000,00                                                                                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                    |
| 1.706.00.999.105 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                          | 100.000,00                                                                                                                                                                                                                             | 1.706.00.999.105 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                          | 1.706.00.999.105 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                          |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                      | 2.000,00                                                                                                                                                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                        | 40.000,00                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.110 3.3.90.30.00 1.747.00.999.106 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.110 3.3.90.30.00 1.747.00.999.106 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.110 3.3.90.30.00 1.747.00.999.106 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.110 3.3.90.30.00 1.747.00.999.106 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.748.00.999.106 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.748.00.999.106 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.748.00.999.106 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.748.00.999.106 3.3.90.30.00 5.000,00                                                                                                                                                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00.999.107 3.3.90.30.00 1.950,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00.999.107 3.3.90.30.00 1.950,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00.999.107 3.3.90.30.00 1.950,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00.999.107 3.3.90.30.00 1.950,00                                                                                                                                                                             |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 2.000,00                                                                                                                                              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 2.000,00                                                                                                                                              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 2.000,00                                                                                                                                              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 2.000,00                                                                                                                                              |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 3.3.90.33.00 5.000,00                                                                                                                                                               | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 3.3.90.33.00 5.000,00                                                                                                                                                               | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 3.3.90.33.00 5.000,00                                                                                                                                                               | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 3.3.90.33.00 5.000,00                                                                                                                                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 3.3.90.35.00 70.000,00                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 3.3.90.35.00 70.000,00                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 3.3.90.35.00 70.000,00                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 3.3.90.35.00 70.000,00                                                                                                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 230.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 230.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 230.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 230.000,00                                                                                                                                                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.105 3.3.90.36.00 10.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.105 3.3.90.36.00 10.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.105 3.3.90.36.00 10.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.105 3.3.90.36.00 10.000,00                                                                                                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.114 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.114 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.114 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.114 3.3.90.36.00 1.000,00                                                                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.110 3.3.90.36.00 15.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.110 3.3.90.36.00 15.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.110 3.3.90.36.00 15.000,00                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.110 3.3.90.36.00 15.000,00                                                                                                                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.00.999.106 3.3.90.36.00 3.500,00 1.748.00.999.106 3.3.90.36.00 5.000,00                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.00.999.106 3.3.90.36.00 3.500,00 1.748.00.999.106 3.3.90.36.00 5.000,00                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.00.999.106 3.3.90.36.00 3.500,00 1.748.00.999.106 3.3.90.36.00 5.000,00                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.00.999.106 3.3.90.36.00 3.500,00 1.748.00.999.106 3.3.90.36.00 5.000,00                                                                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 500.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 500.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 500.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 500.000,00                                                                                                                                                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.105 3.3.90.39.00 50.000,00                                                                                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.105 3.3.90.39.00 50.000,00                                                                                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.105 3.3.90.39.00 50.000,00                                                                                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.105 3.3.90.39.00 50.000,00                                                                                                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.114 3.3.90.39.00 1.950,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.114 3.3.90.39.00 1.950,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.114 3.3.90.39.00 1.950,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.114 3.3.90.39.00 1.950,00                                                                                                                                                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.1 10 3.3.90.39.00 30.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.1 10 3.3.90.39.00 30.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.1 10 3.3.90.39.00 30.000,00                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.1 10 3.3.90.39.00 30.000,00                                                                                                                                                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.00.999.106 3.3.90.39.00 500,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.00.999.106 3.3.90.39.00 500,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.00.999.106 3.3.90.39.00 500,00                                                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.00.999.106 3.3.90.39.00 500,00                                                                                                                                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.00.999.106 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.00.999.106 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.00.999.106 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.00.999.106 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                                                                                  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00.999.107 3.3.90.39.00 3.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00.999.107 3.3.90.39.00 3.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00.999.107 3.3.90.39.00 3.000,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00.999.107 3.3.90.39.00 3.000,00                                                                                                                                                  |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 50.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 5.000,00                                                                     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 50.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 5.000,00                                                                     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 50.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 5.000,00                                                                     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 50.000,00 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 5.000,00                                                                     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página4

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

POOER

0RGÃ0

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                      | Proj/Ativ                     | Finalidade F.R. -C.A. Categoria                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |            |             | Func.       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------|-------------|-------------|
| ~COM lEAPOIOAGEST.                                                                                        | 04.122.0002 ZIIIB 0000        |                                                                                           |                                           |            |             | 10.000.00   |
| 3 DEIPE8MCORREN' 3 OUTRASDE8PE8MC0RRENTE8                                                                 |                               |                                                                                           |                                           | 70.000,00  | 70.000,00   |             |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                             |                               | 1.500.00.999.001 3.3.90.41.00                                                             | 70.000,00                                 |            |             |             |
| 3 DE8PE8MC0RREN' 3 OUTRASDE8PE8MC0RRENTE8                                                                 |                               |                                                                                           |                                           |            |             | 2.li00,00   |
|                                                                                                           |                               |                                                                                           |                                           | 2!00       | 2.IIIO,OO   |             |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                        |                               | 1.500.00.999.001 3.3.50.43.00                                                             |                                           |            |             |             |
|                                                                                                           |                               |                                                                                           | 2.500,00                                  |            |             |             |
| 3                                                                                                         | 04.1 1.0000                   |                                                                                           |                                           |            |             | 120.clOO,OO |
| DE8PE8MC0RREN' 3 OUTRASDE8PE8MC0RRENTE8                                                                   |                               |                                                                                           |                                           |            | 120.cl00,00 |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | SICA JURIDICA                 | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.500.00.999.001 3.3.90.93.00 | 50.000,00 30.000,00 40.000,00             |            |             |             |
|                                                                                                           |                               |                                                                                           |                                           |            |             | 12.li00,00  |
| ECAPACIT. lEPESSCW. 3 DEIPE8MCORREN' 3 OUTRASDE8PE8A8C0RRENTE8 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO        | 04.1280002 2U07.0000          | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00                                                             | 3.000,00 1.500,00 5.000,00                | 12.IIIO,OO | 12.IIIO,OO  |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DOSStWSlETVE                         | PESSOA FISICA JURIDICA        | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                  |                                           |            |             | 21.000.00   |
| 3 DEIPE8MCORAEN'                                                                                          |                               |                                                                                           |                                           |            | 21.000,00   |             |
|                                                                                                           |                               | 1.500.00.999.001                                                                          |                                           |            |             |             |
|                                                                                                           |                               |                                                                                           | 3.000,00                                  |            |             |             |
|                                                                                                           | 24.722.00D8.2012.0000         |                                                                                           |                                           |            |             |             |
| 3 OUTRASDESPESASC0RRENTE8                                                                                 | PESSOA F SICA PESSOA JURIDICA |                                                                                           |                                           | 21.000,00  |             |             |
| DOS8ERVIÇ08 lE                                                                                            | 24.722.00118.2013.00IIO       |                                                                                           |                                           |            |             | 72.00D.OO   |
| DEIPE8MCORAEN'                                                                                            |                               |                                                                                           |                                           | 12.        | 72.00D.OO   |             |
| 3 OUTRASDE8PE8A8C0RRENTE8                                                                                 | F SICA                        |                                                                                           | 2.000,00                                  |            |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E                              | COMUNICAÇÃO                   | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00                               | 70.000,00                                 |            |             |             |
| 1                                                                                                         | ----0000                      |                                                                                           |                                           |            | 300.00D.OO  | 300.000.00  |

TOTAL

2.787.900,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  5

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Aplicacao Programada                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                                                | Finalidade                                                                                | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.                                               | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00                                                             | 5.000,00                                                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO                                                                                          | CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO                                                                                          | 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00                                                            | 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00                                                            |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                         | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                         | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.700.00.999.103 3.3.90.39.00                               | 5.000,00                                                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.701 .00.999.104 3.3.90.39.00                                                            | 150.000,00 13.000,00                                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | 1.706.00.999.105 3.3.90.39.00                                                             | 1.100,00 5.000,00                                                                         |                                               |                                               |                                               |                                               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                               | 1.700.00.999.103 3.3.90.93.00                                                             | 15.000,00                                                                                 |                                               |                                               |                                               |                                               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                | 7.000,00                                                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                          |                                                                                                                          | 1.701.00.999.104 3.3.90.93.00 1.706.00.999.105 3.3.90.93.00                               | 5.000,00                                                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                          | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001                                                                                        |                                                                                           | 250.000,00 8.000,00                                                                       |                                               |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                           | 300.000,00 125.000,00                                                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.001                                                                                                         | 1.500.00.999.001 3.1.91 .13.00 1.721 .00.999.111 3.1.91 .13.00                            | 41 .200,00                                                                                |                                               |                                               |                                               |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

; ~

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER E&gt;CECUT1VO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

| IM CONTMTUAL 4 DE8I Ea'l8 DE CAPl'1 a ~IMDMIM   | aJ141.1111117.CIII01.GGOD   |
|-------------------------------------------------|-----------------------------|

| CCIMOP. .20'!8.0000                         |                                 |            |             |
|---------------------------------------------|---------------------------------|------------|-------------|
| DESIESNICCAAEN 8 0UTRA8DE81 &8/li800ARENIE8 |                                 |            | IM.180,CICI |
| OBRIGAÇ ES TRIBUT RIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.500.00.999.001 3.3.90.47.00   | 280.000,00 |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.708.00.999.114 3.3.90.47.00   | 50,00      |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.720.00.999.110 3.3.90.47.00   | 2.900,00   |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.721 .00.999.111 3.3.90.47.00  | 800,00     |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.747.00.999.106 3 .3 .90.47.00 | 50,00      |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.750.00.999.101 3.3.90.47.00   | 280,00     |             |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS      | 1.899.00.999.107 3.3.90.47.00   | 50,00      |             |

TOTAL

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇ

O  POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL CIVIL

o Ú

RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00.999.001  4 .4 .90.52.00

1.706.00.999. 105  4 .4 .90.52.00

1.755.00.999. 109 4 .4.90.52.00

1.500.00.999.001  3 .3 .90.14.00

1.500.00.999.001  3 .3.90 .30.00

1.720.00.999.110  3 .3 .90.30.00

1.500.00.999.001  3 .3 .90.36.00

1.720.00.999.110  3 .3.90.36.00

1.500.00.999.001  3 .3.90.39.00

1.  720.00.999.110  3 .3.90 .39.00

30.000,00

100.000,00

20.000,00

2.000,00

220.000,00

158.200,00

180.000,00

8 .000,00

250.000,00

20.900,00

| OBRAS E INSTALAÇ ES   |                                  |
|-----------------------|----------------------------------|
| OBRAS E INSTALAÇÕES   |                                  |
| OBRAS E INSTALAÇÕES   |                                  |
| OBRAS E INSTALAÇÕES   |                                  |
| OBRAS E INSTALAÇÕES   | 1.755.00.999.109 4 .4 .90.51 .00 |

1.701 .00.999.104 4 .4 .90.51 .00

1.  721 .00.999.  111  4 .4.90.51 .00

2.393.430,00

Página  7

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Categoria

Pág ina 6

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

225

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

<!-- image -->

Página  8

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

2.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

5.000,00

1.706.00.999.105  4.4.90.51 .00

300.000,00

1.754.00.999.108  4.4.90.51.00

95.100,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

100.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00  1.000.000,00

1.701.00.999.104  4.4.90.51.00

6.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

3.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

100.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00

1.000,00

1.701 .00.999.104  4.4.90.51.00

1.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

30.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00  1.000.000,00

1.701 .00.999.104  4.4.90.51 .00

1.000,00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

10.000,00

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  9

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.753.00.999.001 3.3.90.39.00                                                             |                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.751.00.999.102 3.3.90.39.00 | 50.000,00 20.000,00 150.000,00 100.100,00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                         | 1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 1.700.00.999.103 4.4.90.51.00                                                             | 15.000,00 1.000,00                        |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.750.00.999.101 3.3.90.30.00 1.750.00.999.101 3.3.90.36.00 1.750.00.999.101                                            | 16.820,00                                 |
|                                                                                                                                                               | 3.3.90.39.00                                                                                                            | 5.000,00 5.000,00                         |
| . : .. . : .. • •                                                                                                                                             | li li ... li li li ••• ' ., ., li li                                                                                    | • • 1 li 1111111                          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              |                                           |

227

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  10

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

P0DER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  POeuCOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PúauCOS

~IDADE

00

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

## 18.481.111110.1019.0000

1.000.000.00

## 18.482.111110.1018.00IIO

751.000.00

OBRAS E  INSTALAÇ ES

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1.000,00

TOTAL

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00

750.000,00

## DE SISIEMADE ESGOIOSANIT. 17.512.II013.1024.ll000

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INIJES1IENl'08

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

## DE ATERRO SANIT.

4

DESPESM DE CAPl1

4

4

IMIESTIMENT0S

OBRAS E  INSTALAÇÕES OBRAS E  INSTALAÇÕES

## DEF0SSAS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES OBRAS E  INSTALAÇÕES

4INVESTIMENT08

OBRAS E  INSTALAÇÕES

## 17.512.0013.1025.IXIIXI

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1. 700.00.999.103  4.4.90.51 .00

1.701.00.999.104  4.4.90.51 .00

1.000,00

8.000,00

10.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

10.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51.00

1.000,00

19.IIIIO,IXI

19.DOO,OO

19.DOO,OO

11.000.00

11.000.00

11.000.00

## 17.612.0013.1028.IXIIXI

........  .\_..\_\_\_....  ....  8.000,00

a.ooo.m

8.000,00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

5.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00

1.000,00

## 17.512.0013.1027.0000

9.DOO,OO

8.000.00

9.DOO,OO

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

5.000,00

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00

4.000,00

S.000.00

&amp;.IIIO,IXI

S.000.00

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

5.000,00

8.066.814,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  11

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

1.700.00.999.103  4.4.90.52.00

1.701.00.999.104  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

1.700.00.999.103  4.4.90.51.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

10.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

| CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO               |                                                                                           |                              |
|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| DI RIAS - CIVIL MATERIAL DE                   | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 | 3.000,00 25.000,00 50.000,00 |
| CONSUMO                                       |                                                                                           |                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  |                                                                                           |                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                                             | 120.000,00                   |

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.001  3.3.90.32.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

3.000,00

2.000,00

12.000,00

10.000,00

5.000,00

3.000,00

2.500,00

5.000,00

5.000,00

229

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  12

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

PODER

0RGÃO

~IDADE

02

PODER EXECUTIVO

05

SEC. Mlltil. DE MEIO AMB. E  REC. HIDRICOS E  PROT. A  FAUNA E  FLO

00

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E  REC. HIDRlcos E  PROT. A  FAUNA E  FL0

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

## DE COMBATENJ DESMATAMENlO EAS

## 18.&amp;41.II014.2122.0IIOO

1UOO.OO

## 1080:0000

1 ,00

4

INVESTIIENTOS

11&amp;.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ~ E- S- - - - - - - - - ---- 1 -.5-00 -.0 -0 -.9-99 -.0 -0 \_ 1  \_ 4- .4- .9- 0.- 51 -.0 -0-

1 -0- 0.- 00 -0-,0- 0 - - - - - ------~

N!UA

a

D'N!UA

a

TOTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.00.999.103  4.4.90.51 .00

10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.00.999.104  4.4.90.51 .00

5.000,00

OBRAS E INSTALAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

## 1UWIO'I  1 :0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4

INIIE8TIIENT08

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## DO 1

DESPESASCORREN'

a

OUTRAS DESF'ESAB C0ARENTE8

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DE

POQ08,

CHAFARIZES E  CAIXAS

## 18.844.0011.2123.0000

DESPESAS C0RREN'

a

OUTRAS DE8PE8AS C0ARENTE8

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1.  700.00.999.103  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00 35.000,00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00 100.000,00

5.000,00

1.000,00

5.000,00

15.000,00

30.000,00

60.000,00

10.000,00

120.000,00

20.000,00

.ooo;oo

11.000.00

11.000.00

41.000.00

106.000,00

1

240.000.00

240.000.00

240.IIDO.IIII

879.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉ M DO PIAUI

RUA  14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

| D1 IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                        | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                         | 150.000,00                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                            |
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| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4 .90.52.00 1.700.00.999.103 4 .4 .90.52.00 1.701 .00.999.104 4.4.90.52.00 10.000,00 600.000,00 1.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4 .90.52.00 1.700.00.999.103 4 .4 .90.52.00 1.701 .00.999.104 4.4.90.52.00 10.000,00 600.000,00 1.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4 .90.52.00 1.700.00.999.103 4 .4 .90.52.00 1.701 .00.999.104 4.4.90.52.00 10.000,00 600.000,00 1.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4 .90.52.00 1.700.00.999.103 4 .4 .90.52.00 1.701 .00.999.104 4.4.90.52.00 10.000,00 600.000,00 1.000,00 |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 8.000,00 4.000,00 |                                                                                            |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                                                                           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                                                                           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                                                                           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                                                                           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00                                                                                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 6.000,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA  14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercfcio de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  14

Lei: 397, Data: 08/1 2/2025

| ~       | PODEREXECUTl\/0 02                                    |
|---------|-------------------------------------------------------|
| ORGÃO   | 08 SEC. MUN. DEAGRICUL1URA,ABASIEC. E INSPEÇÃO ANIMAL |
| UNIDADE | 00 SEC. MUN. DEAGRICUL1URA,ABASIEC. E INSPEÇÃO ANIMAL |

## Aplicacao Programada

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

| APOIONJ PR0JER) DE                              | a.1ao,oo                                        | &1CIO,CIO                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 | Dli8I ElkSC0flASN 8 CIUIRMI DE8I BIMI00RRENll!8 |
| 8                                               | 8                                               | 8                                               | 8                                               | 8                                               | 8                                               | 8                                               |
| 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       | 21.0DO,OO                                       |
| Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       | Dl8mEU 8BENTE8EMUDMI ao.aB.0011.211110000       |
| DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       | DE8PEIIA8CCRREN 21.0DO,OO                       |
| a                                               | a                                               | a                                               | a                                               | a                                               | a                                               | a                                               |
| 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   | 8 CIUIRMI DEII BIMI00RRENll!8                   |

a

IO.CIOO,IIO

IO.CIOO,IIO

1.350.100,00

1.500.00.999.001  3.3.90.32.00

1.500.00.999.001  3.3.90.27.00

DEIPEtlM CCRREN

CIUIRMI DE8I BIMI  00RRENll!8

8

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S

TOTAL

25.000,00

60.000,00

Página  13

Lei: 397, Data: 08/12/2025

231

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00   | 10.000,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00  | 83.000,00   |
| DI RIAS - CIVIL                                |                                 |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            |                                 |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00   |             |

| OBRAS EINSTALAÇ ES   |                                |
|----------------------|--------------------------------|
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.700.00.999.103 4.4.90.51 .00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.701.00.999.104 4.4.90.51.00  |

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

5.000,00

| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CONTRIBUIÇÕES OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES   | 1.715.00.999.715 3.3.90.30.00 1.716.00.999.716 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.31 .00 1.715.00.999.715 3.3.90.31 .00 1.716.00.999.716 3.3.90.31 .00 1.719.00.999.719 3.3.90.31 .00 1.715.00.999.715 3.3.90.32.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.715.00.999.715 3.3.90.36.00 1.716.00.999.716 3.3.90.36.00 1.719.00.999.719 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.710.00.999.105 3.3.90.39.00 1.716.00.999.716 3.3.90.39.00 1.719.00.999.719 3.3.90.39.00 1.500.00.999.001 3.3.90.41 .00 1.719.00.999.719 3.3.90.48.00 1.719.00.999.719 3.3.90.93.00   | 600,00 500,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 2.000,00 65.000,00 500,00 1.000,00 30.000,00 150.000,00 51 .000,00 1.550,00 30.000,00 1.000,00 12.000,00 1.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

Página  15

Lei:  397, Data: 08/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  16

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

PODER

02

ORGÃO

07

UNIDADE

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL D E  CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

DE8PESASCORREN'

3

OUTRAS DE8PE8A8 COAREN11:8

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## 1.0000

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

5.000,00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

10.000,00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

10.000,00

000.00

28.000,00

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

## 13.3112.0011.1Clll8.0000

APOIOABAlMDADES Cll.1\IRAIS

## 13.3112.0011.2130.0000

3

DE8PESASCORAEN'

3

OUTRAS DESPESAS COAREN11:8

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTIJRA 13.3112.0011.2182.0000

DE8PE8A8 C0RAEN'

3

OUTRAS DE8PE8A8 COAREN11:8

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TOTAL

29.0IIO,OO

28.000,00

28.000,00

1.500.00.999.115  4.4.90.51.00

5.000,00

1.  700.00.999.103  4.4.90.51 .00

21 .000,00

21.000,00

21.IIOO,OO

21.IIOO,OO

1.500.00.999.115  3.3.90.30.00

5.000,00

1.500.00.999.115  3.3.90.31.00

5.000,00

1.500.00.999.115  3.3.90.36.00

5.000,00

1.500.00.999.115  3.3.90.39.00

6.000,00

14,000.00

14.IIOO,OO

14.IIOO,OO

1.500.00.999.115  3.3.90.30.00

5.000,00

1.500.00.999.115  3.3.90.36.00

4.000,00

1.500.00.999.115  3.3.90.39.00 5.000,00

61 .000,00

692.150,00

Página  17

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

233

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

•

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Página  18

Lei:  397, Data: 08/12/2025

02

08

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL D E  EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. •  C.A.

C0NST  .. REF. E

D.\SEC. DE

EDtDÇID

DERESP.

12.122.ml.1043.0000

10.000.00

4

DESPESAS DE CAPl1

10.000.00

4

INVESTIENl'0S

10.000.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.500.00.200.001  4.4.90.51 .00

10.000,00

l,QIJIS. DE ECUP. E  MATERIAL PERM. PI ENS.

## 12.381.ll020.1041.0000

60.700,00

FUNDAIENTAL

4

DESPESAS DE CAPl1

60.700,00

4

I NVESTIENTOS

60.700,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.001  4.4.90.52.00

20.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.569.00.999.205  4.4.90.52.00

28.700,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.570.00.999.206  4.4.90.52.00

2.000,00

REFORMA E

·::::-.:.. · :;.·\_-.:DAS

ESCOLAS DO

Et8NO

12.381.ll020.1042.0000

40.000.00

FUNDAIENTAL

4

DESPESAS DE CAPl1

40JIOO.QO

4

INVESTIENT0S

40JIOO.QO

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.500.00.200.001  4.4.90.51 .00

30.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.569.00.999.205  4.4.90.51 .00

10.000,00

DERESP.

12.381.ll020.1043.0000

11.000.00

11.000,00

11.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.570.00.999.206  4.4.90.51 .00

1.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.571 .00.999.207  4.4.90.51 .00

10.000,00

l,QIJISIÇAO  DE TRANSPORrE ESCOLAR

## 12.381.ll020.1044.0000

87.000,00

4

DESPESAS DE CAPl1

87.000,00

4

INVESTIENT0S

87.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.001  4.4.90.52.00

50.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.569.00.999.205  4.4.90.52.00

1.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.570.00.999.206  4.4.90.52.00

6.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.571.00.999.207  4.4.90.52.00

10.000,00

CONST., REFORMA EN/P. DE

QUADRAS

EM

## 12.381.ll020.1Cl87.0000

10.000.00

4

INVESTIENl'0S

1

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.569.00.999.205  4.4.90.51 .00

10.000,00

## DO ENSt«&gt; FUNDAIENTAL

12.38111112U144 0000

518.000.00

3

DESPESAS CORAEN

518.000,00

1

PESSOAL E  ENCMG0S SOCIAIS

18.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.001  3.1.90.04.00

6.000,00

1.500.00.200.001  3.1.90.11.00

10.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  19

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DI

RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DI RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

300.000,00

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00 150.000,00

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00 50.000,00

1.552.00.999.203  3.3.90.30.00 173.000,00

1.553.00.999.204  3.3.90.30.00

35.200,00

1.553.00.999.204  3.3.90.36.00

4.000,00

1.553.00.999.204  3.3.90.39.00 57.000,00

li  li

li  li

li

li

li  li

'1

•

li

'1

1

li

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00

1.551 .00.999.202  3.3.90.30.00

1.551 .00.999.202  3.3.90.36.00

1.551 .00.999.202  3.3.90.39.00

1.550.00.999.201  3.3.90.30.00

1.550.00.999.201  3.3.90.36.00

1.550.00.999.201  3.3.90.39.00

1.550.00.999.201  4.4.90.52.00

111

li

1  111

li

1 111

li

1 111

li

1.000,00

600,00

500,00

80.000,00

235

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  20

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.569.00.999.205 3.3.90.30.00   | 80.000,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.569.00.999.205 3.3.90.36.00   | 5.000,00    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.569.00.999.205 3.3.90.39.00   | 30.000,00   |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                     | 1.569.00.999.205 3.3.90.93.00   | 5.000,00    |

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.569.00.999.205 3.3.90.30.00   | 1.000,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.569.00.999.205 3.3.90.36.00   | 1.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.569.00.999.205 3.3.90.39.00   | 1.000,00   |

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.500.00.200.001  3.1.90.04.00

1.500.00.200.001  3.1.90.11.00

1.500.00.200.001  3.1.90.13.00

1.500.00.200.001  3.1 .91.13.00

1.500.00.200.001  3.3.90.08.00

1.500.00.200.001  3.3.90.14.00

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

1.576.00.999.208  3.3.90.30.00

1.500.00.200.001  3.3.90.33.00

1.500.00.200.001  3.3.90.35.00

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00

1.576.00.999.208  3.3.90.36.00

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00

1.576.00.999.208  3.3.90.39.00

1.500.00.200.001  3.3.90.40.00

10.000,00

100.000,00

20.000,00

16.000,00

3.000,00

8.000,00

200.000,00

45.000,00

25.000,00

6.000,00

150.000,00

6.000,00

250.000,00

55.000,00

18.000,00

| MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.569.00.999.205 3.3.90.30.00   | 10.000,00   |
|----------------------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.569.00.999.205 3.3.90.36.00   | 5.000,00    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.569.00.999.205 3.3.90.39.00   | 1.000,00    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.205 | 4.4.90.52.00                    | 10.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  21

Lei:  397, Data: 08/12/2025

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

|                                                                                                       | AUX LIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                                                        | 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00                                                             |                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.200.001 4.4.90.52.00 1.569.00.999.205 4.4.90.52.00 1.570.00.999.206 4.4.90.52.00 | 5.000,00 30.000,00 1.500,00     |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                              | 1.500.00.200.001 4.4.90.51.00 1.569.00.999.205 4.4.90.51.00 1.570.00.999.206 4.4.90.51.00 | 8.000,00 20.000,00 4.490.000,00 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.200.001 4.4.90.52.00 1.569.00.999.205 4.4.90.52.00                               | 5.000,00 4.000,00               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                 | 1.500.00.200.001 4.4.90.51.00 1.569.00.999.205 4.4.90.51 .00                              | 5.000,00 5.000,00               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                                                                         | 1.500.00.200.001 3.1.90.11 .00 1.569.00.999.205 3.1.90.11.00                              | 5.000,00 2.000,00               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.569.00.999.205 3.1.90.13.00                                                             | 500,00                          |
| DI RIAS - CIVIL                                                                                       | DI RIAS - CIVIL                                                                                       |                                                                                           | 7.000,00                        |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.569.00.999.205 3.3.90.14.00                                                             | 2.000,00                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.500.00.200.001 3.3.90.30.00                                                             | 60.000,00                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.569.00.999.205 3.3.90.30.00                                                             | 40.000,00                       |
|                                                                                                       |                                                                                                       | 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00                                                             |                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          |                                                                                           | 20.000,00                       |
|                                                                                                       |                                                                                                       | 1.569.00.999.205 3.3.90.36.00                                                             | 2.000,00                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00                                                             | 10.000,00                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                        | 1.569.00.999.205 3.3.90.39.00                                                             | 10.000,00                       |

237

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercíc io  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

MATERIAL DE CONSUMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

DI  RIAS - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.552.00.999.203  3.3.90.30.00

1.500.00.200.001  3.1 .90.11.00

1.569.00.999.205  3.1.90.11 .00

1.500.00.200.001  3.3.90.14.00

1.569.00.999.205  3.3.90.14.00

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

1.569.00.999.205  3.3.90.30.00

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00

1.569.00.999.205  3.3.90.36.00

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00

1.569.00.999.205  3.3.90.39.00

1.569.00.999.205  3 .3 .90.30.00

1.569.00.999.205  3.3.90.36.00

1.569.00.999.205  3.3.90.39.00

1.569.00.999.205  4.4.90.52.00

1.500.00.200.001  3.1.90.11.00

1.569.00.999.205  3.1 .90.11.00

## PREFEITURA MUNIC- DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

08

00

PODl!R IDCl!CUT1VO

Sl!CRIITARIA MUNICIPAL 01! IIDUCAç.11,0

8ECRETARIA MUNICIPAL 01! EDUCAÇÃO

## Apllcacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F .R. -C.A .

Categoria

---

ADULTOe

TOTAL

a

0- ■liAtl~

8

OUTRAS.:.a EBABOORRENTEB

AUX  LIO FINANCEIRO A  ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇO S  DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

O UTROS  SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

00

a

CI-

■BAl!t ~

8

OUTRAS DEa

El■Aa

C0ARENTEB

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1 .500.00.200.001  3.3.90.18.00

1 .500.00.200.001  3.3.90.30.00

1 .569.00.999.205  3.3.90.30.00

1 .500.00.200.001  3.3.90.36.00

1 .569.00.999.205  3 .3 .90.36.00

1 .500.00.200.001

3 .3 .90.39.00

1 .569.00.999.205  3.3.90.39.00

1 .500.00.200.001  3 .3 .90.30.00

1 .500.00.200.001  3.3.90.36.00

1 .500.00.200.001  3.3.90.39.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

60.000,00

5 .000,00

2.000,00

3 .000,00

1.000.00

50.000.00

1.800,00

10.000,00

1.000,00

6 .000,00

1.000,00

10.000,00

5.000,00

4.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

P ág ina 23

Lei:  397, Data:  08/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

100.000.00

15.000,00

1 .000,00

12.000,00

1 .000,00

10 .000,00

1.000,00

12.000,00

10.000,00

10.000,00

8 .001 .800.00

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Página  22

Lei: 397. Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C .A .

| CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO   | 1.500.00.300.002 3.1 .90.11.00 1.500.00.300.002 3.1.90.13.00 1.500.00.300.002 3.1 .91.13.00                                                                                                                       |                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| MILIT SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                        | 1.500.00.300.002 3.3.90.08.00 1.500.00.300.002 3.3.90.14.00 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 1.500.00.300.002 3.3.90.35.00 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 1.500.00.300.002 3.3.90.40.00 | 1.000.00 1.000.00 1.000.00 2.000.00 5.000.00 1.000,00 3.000.00 |

| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 1.000,00                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 1.000,00                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 1.000,00                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 1.000,00                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00            |
| 1.000.00                                                                              | 1.000.00                                                                              | 1.000.00                                                                              | 1.000.00                                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 1.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 1.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 1.000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 1.000.00 |

| OI RIAS - CIVIL                                |                               |
|------------------------------------------------|-------------------------------|
| MATERIAL DE CONSUMO                            |                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00 |

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.300.002  4.4.90.52.00

1.000,00

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00   | 1.000.00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00   | 500,00     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00   | 500,00     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

CNPJ:01612560/0001-60

Exercfcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

!JRGÃO

IJNIDADE

02

08

00

PODER EXECUT1VO

SECRETARIA MUNICIPAL DE 8AODE

SECRETARIA MUNICIPAL DE 8AODE

## Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

CIOl4.2ll88 0000

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Página  24

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Página  25

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

2.000,00

26.000,00

239

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

<!-- image -->

Página  26

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

| PoDER                                         | PoDER                                               | 02 10                                             | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   | PODEREXECUTIVO SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSIS'l'bCIA SOCIAL   |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                 | ORGÃO UNIDADE                                       | 00                                                | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     | SECRETARIAMUNICIPAL DEASSlffiNCIASOCIAL                     |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                | Aplicacao Programada Proj/Ativ                      | Aplicacao Programada Proj/Ativ                    | Aplicacao Programada Proj/Ativ                              |                                                             | Finalidade                                                  | Categoria                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.               |                                                             |
| AQU DE IP. EMAT.PSN.· SEC. MUN. 08.122.II002. | AQU DE IP. EMAT.PSN.· SEC. MUN. 08.122.II002.       | AQU DE IP. EMAT.PSN.· SEC. MUN. 08.122.II002.     | AQU DE IP. EMAT.PSN.· SEC. MUN. 08.122.II002.               |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | Cllll.0000 80CIAL                                   | Cllll.0000 80CIAL                                 | Cllll.0000 80CIAL                                           |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
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|                                               | 4 INIIE8TIMENT08                                    | 4 INIIE8TIMENT08                                  | 4 INIIE8TIMENT08                                            | 1.500.00.999.400 4.4.90.52.00                               | 1.500.00.999.400 4.4.90.52.00                               | 1.500.00.999.400 4.4.90.52.00                               | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | M8811'.                                             | M8811'.                                           | M8811'.                                                     |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  | 318:00D;OO                                                  |                                                             |                                                             |
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|                                               | DE8PE8MCORREN'                                      | DE8PE8MCORREN'                                    | DE8PE8MCORREN'                                              |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 318.000.00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | 1 PE880AL EENCAR808SOCIAIS                          | 1 PE880AL EENCAR808SOCIAIS                        | 1 PE880AL EENCAR808SOCIAIS                                  |                                                             |                                                             |                                                             | 3.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | VENCIMENTOS                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.400 3.1 .90.04.00                              | 1.500.00.999.400 3.1 .90.04.00                              | 1.500.00.999.400 3.1 .90.04.00                              | 40.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               |                                                     |                                                   |                                                             | 1.500.00.999.400 3.1 .90.11 .00                             | 1.500.00.999.400 3.1 .90.11 .00                             | 1.500.00.999.400 3.1 .90.11 .00                             | 2.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.400 3.1.90.13.00                               | 1.500.00.999.400 3.1.90.13.00                               | 1.500.00.999.400 3.1.90.13.00                               | 1.500.00.999.400 3.1.90.13.00                               |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                             | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                           | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.400 3.1.91 .13.00                              | 1.500.00.999.400 3.1.91 .13.00                              | 1.500.00.999.400 3.1.91 .13.00                              | 500,00                                                      |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               | 3 0U1RAB C0RRENTE8                                  | 3 0U1RAB C0RRENTE8                                | 3 0U1RAB C0RRENTE8                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               |                                                     | MATERIAL                                          |                                                             |                                                             | 1.500.00.999.400                                            | 3.3.90.30.00                                                | 65.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               |                                                     |                                                   |                                                             | 1.500.00.999.400 3.3.90.32.00                               | 1.500.00.999.400 3.3.90.32.00                               | 1.500.00.999.400 3.3.90.32.00                               | 80.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
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|                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 10.000,00                     |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
|                                               |                                                     |                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  | 364.000,00                                                  |                                                             |                                                             |
|                                               | MATERIAL DE CONSUMO                                 | MATERIAL DE CONSUMO                               | MATERIAL DE CONSUMO                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  27

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO SENTENÇAS  JUDICIAIS

DI RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

100.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.52.00 100.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.51.00

150.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.51 .00 250.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.11.00  2.900.000,00

1.541 .00.230.000  3.1.90.11.00  2.400.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.11.00 400.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00 380.000,00

1.542.00.230.000  3.1 .90.13.00 20.000,00

1.540.00.230.000  3.1.91.13.00 745.000,00

1.540.00.999.200  3.1.90.04.00

1.540.00.999.200  3.1.90.11 .00

1.540.00.999.200  3.1.90.13.00

1.540.00.999.200  3.1.90.94.00

1.540.00.999.200  3.1.91 .13.00

1.540.00.999.200  3.3.90.30.00 600.000,00

1.543.00.999.200  3.3.90.30.00

1.540.00.999.200  3.3.90.35.00

1.540.00.999.200  3.3.90.36.00

1.543.00.999.200  3.3.90.36.00

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00

1.543.00.999.200  3.3.90.39.00

1.540.00.999.200  3.3.90.40.00

1.540.00.999.200  3.3.90.91 .00

1.540.00.999.200  3.3.90.36.00

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00

1.000,00

250.000,00

15.000,00

2.000,00

5.000,00

12.000,00

25.000,00

180.000,00

5.000,00

180.000,00

20.000,00

500.000,00

400.000,00

40.000,00

2.000,00

241

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  28

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO MILIT

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

5.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.52.00

100.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.51 .00

5.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.51.00

200.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

5.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.52.00

90.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.51 .00

3.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.51 .00

100.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

1.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.11 .00

92.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00

600.000,00

1.542.00.230.000  3.1.91.13.00

87.000,00

1.540.00.999.200  3.3.90.08.00

2.000,00

1.540.00.999.200  3.1.90.11 .00

10.000,00

1.540.00.999.200  3.3.90.30.00

35.000,00

1.542.00.999.200  3.3.90.30.00

100.000,00

1.540.00.999.200  3.3.90.36.00

15.000,00

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00

5.000,00

1.542.00.999.200  3.3.90.39.00 50.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

fODl:R

ORGÃO

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  29

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

02

11

UNIDADE

00

Aplicacao Programada

1

PE88CW. E  ENCAR80B 80CIAl8

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

PODER EXECUTIVO

FUNDO DE MANUT. E  DESENV. DA EDUCAÇÃO BÃSICA - RJNDEB

FUNDO DE MANUT. E  DESENV. DA EDUCAÇÃO BÃSICAFUNDES

Proj/Ativ

12:3111 II02U1

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.540.00.230.000  3.1 .90.04.00

5.000,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.11 .00

190.000,00

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00  1.060.000,00

1.542.00.230.000  3.1.91.13.00

223.000,00

1.540.00.999.200  3.3.90.08.00

2.000,00

| 12 3811 0020 21                               | 12 3811 0020 21                | 12 3811 0020 21   | 12 3811 0020 21   | 12 3811 0020 21   | 40.IIOOJIO   |
|-----------------------------------------------|--------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|--------------|
|                                               |                                |                   | 1o.ooo.ao         | 140.0IIO,CID      |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.200 3.1 .90.11.00 | 10.000,00         |                   |                   |              |
|                                               |                                |                   | 130.000.QII       |                   |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.540.00.999.200 3.3.90.30.00  | 20.000,00         |                   |                   |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.542.00.999.200 3.3.90.30.00  | 70.000,00         |                   |                   |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA  | 1.540.00.999.200 3.3.90.36.00  | 15.000,00         |                   |                   |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.540.00.999.200 3.3.90.39.00  | 5.000,00          |                   |                   |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.542.00.999.200 3.3.90.39.00  | 20.000,00         |                   |                   |              |

30.0IIO,CID

3

1

DOFUNDEB-

DESPESABCORREN'

PE88CW. E  ENCAR80B SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1 .90.11.00

1.540.00.230.000  3.1 .90.11.00

30.000,00

30.000,00

| TOTAL   | 12.970.000,00   |
|---------|-----------------|

JIQ2D;21

12:387

.0000

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

1

30.000.IIII

30.000.IIII

30.000.IIII

30.000.IIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  30

Lei:  397, Data: 08/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. - C.A.

| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00   | 100.000,00   |
|----------------------|---------------------------------|--------------|
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.600.00.999.301 4.4.90.51 .00  | 1.000,00     |
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.601.00.999.307 4.4.90.51.00   | 50.000,00    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.631.00.999.310 4.4.90.51.00   | 10.000,00    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES   | 1.632.00.999.311 4.4.90.51 .00  | 10.000,00    |

| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE   | 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 100.000,00   |
|-------------------------------------|--------------------------------------------|
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE   | 1.600.00.999.301 4.4.90.52.00 4.000,00     |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE   | 1.601 .00.999.307 4.4.90.52.00 100.000,00  |

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO MILIT

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

E  COMUNICAÇÃO

TRABALHISTAS

1.601 .00.999.307  4.4.90.52.00

1.500.00.300.001  3.1.90.04.00

1.500.00.300.001  3.1.90.11 .00

1.500.00.300.001  3.1.90.13.00

1.500.00.300.001  3.1.90.94.00

1.500.00.300.001  3.1.91 .13.00

1.500.00.300.001  3.3.90.14.00

1.500.00.300.001  3.3.90.30.00

1.500.00.300.001  3.3.90.33.00

1.500.00.300.001  3.3.90.35.00

1.500.00.300.001  3.3.90.36.00

1.500.00.300.001  3.3.90.39.00

1.601 .00.999.307  3.3.90.39.00

1.500.00.300.001  3.3.90.40.00

1.500.00.300.001  3.3.90.91 .00

1.500.00.300.001  3.3.90.92.00

1.601 .00.999.307  3.3.90.93.00

65.000,00

15.000,00

820.000,00

80.000,00

2.000,00

115.000,00

6.000,00

25.000,00

350.000,00

5.000,00

5.000,00

250.000,00

900.000,00

2.000,00

50.000,00

500,00

3.000,00

8.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  31

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 1.605.00.999.314 3.1.90.04.00 1.600.00.999.301 3.1.90.11.00 1.605.00.999.314 3.1.90.11.00 1.600.00.999.301 3.1 .90.13.00 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00                                                            | 10.000,00 25.000,00 850.000,00 160.000,00 50.000,00 5.000,00 201 .000,00               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.600.00.999.301 3.3.90.08.00 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 1.600.00.999.301 3.3.90.33.00 1.600.00.999.301 3.3.90.35.00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 1.600.00.999.301 3.3.90.40.00 1.600.00.999.301 3.3.90.91 .00 | 5.000,00 10.500,00 820.000,00 2.000,00 10.000,00 80.000,00 610.500,00 10.000,00 500,00 |
| CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                        |

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.001 3.3.90.30.00   | 8.000,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|------------|
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00   | 1.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00   | 20.000,00  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00   | 5.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00   | 100.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00   | 38.000,00  |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS   | 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00   | 15.000,00  |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS   | 1.600.00.999.301 3.3.90.48.00   | 20.000,00  |

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.621.00.999.306 3.3.90.30.00   | 55.200,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.621.00.999.306 3.3.90.36.00   | 10.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.621 .00.999.306 3.3.90.39.00  | 76.000,00   |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.621.00.999.306 4.4.90.51 .00  | 1.000,00    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.621 .00.999.306 4.4.90.52.00  | 9.000,00    |

245

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14  DE DEZEMBRO, 281

O rçamento P rograma

C N PJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

-

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F .R. - C.A.

1.631 .00.999.310  4 .4 .90.52.00

1.632.00.999.311  4 .4 .90.52.00

1.600.00.999.303  3.3.90.30.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇ

O  POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

10.000,00

75.000.00

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.001 3.3.90.30.00   | 1.000.00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|------------|
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00   | 1.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00   | 5.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00   | 5.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00   | 1.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00   | 5.000.00   |

| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.001 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00   | 5.000,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|
| MATERIAL DE CONSUMO                            |                                                               | 5.000.00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00                                 | 5.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00                                 | 15.000.00  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00                                 | 3.000,00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00                                 | 5.000.00   |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉ M  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

~

ORGÃO

UNIDADE

Q2

12

00

PODER E&gt;CECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE 8AODE- FM8

FUNDO MUNICIPAL DE SAODE- FM8

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F .R. - C.A.

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Pági na  32

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Página  33

L ei:  397 ,  D ata:  08/ 1 2/2025

aeo.ooo,oo

| 41JICIOO                                                                      | 41JICIOO                                       | 41JICIOO   | 41JICIOO   | 41JICIOO   |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------|------------|------------|
|                                                                               |                                                | 20.000.00  |            |            |
| CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ... | 1.600.00.999.302 3.1.90.04.00 1.500.00.300.001 | 50.000,00  |            |            |
| CIVIL                                                                         | 3.1.90.11.00                                   |            |            |            |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.604.00.999.308 3.1.90.11 .00                 | 90.000,00  |            |            |
| ., ..,.                                                                       |                                                |            |            |            |
| OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT                        | 1.500.00.300.001 3.3.90.08.00                  | 1.800.00   |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.500.00.300.001 3.3.90.30.00                  | 3.000.00   |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.600.00.999.302 3.3.90.30.00                  | 10.000,00  |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                  | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00                  | 4 .000,00  |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  | 1.600.00.999.302 3.3.90.36.00                  | 15.000,00  |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00                  | 3.000,00   |            |            |

TOTAL

7 .550.000,00

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  34

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Aplicacao Programada   | Aplicacao Programada                                                                                                                                              | Proj/Ativ                                                                  | Finalidade Categoria                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                 | Func.   | Func.   | Func.   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------|---------|---------|
|                        |                                                                                                                                                                   |                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                                                  |                                                         |         |         |         |
|                        | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.660.00.999.409 4.4.90.51.00 1.500.00.999.401 4.4.90.52.00 1.660.00.999.409 4.4.90.52.00                                  | 20.000,00 30.000,00 30.000,00                           |         |         |         |
|                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                          |                                                                                                                            |                                                         |         |         |         |
|                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                |                                                                            | 1.500.00.999.401 4.4.90.51 .00                                                                                             | 30.000,00                                               |         |         |         |
|                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA                                                                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA                             |                                                                                                                            |                                                         |         |         |         |
|                        | CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                             | CIVIL                                                                      | 1.500.00.999.401 3.1.90.11.00 1.500.00.999.401 3.1.90.13.00                                                                |                                                         |         |         |         |
|                        |                                                                                                                                                                   |                                                                            | 1.500.00.999.401 3.1.90.16.00                                                                                              |                                                         |         |         |         |
|                        | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | SERVIDOR EDO MILIT 1.500.00.999.401 1.500.00.999.401                       | 1.500.00.999.401 3.1.91 .13.00 1.500.00.999.401 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                                     | 1.200,00 8.000,00 40.000,00                             |         |         |         |
|                        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | PESSOA FISICA PESSOA FISICA JURIDICA JURIDICA 1.500.00.999.401 1.661 1.661 | 3.3.90.35.00 1.500.00.999.401 3.3.90.36.00 .00.999.407 3.3.90.36.00 1.500.00.999.401 3.3.90.39.00 .00.999.407 3.3.90.39.00 | 1.000,00 50.000,00 8.000,00 160.000,00 13.000,00 500,00 |         |         |         |
|                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                          | ECOMUNICAÇÃO 1.500.00.999.401 1.500.00.999.401                             | 3.3.90.40.00 3.3.90.91 .00                                                                                                 | 8.000,00                                                |         |         |         |

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  397, Data: 08/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                  |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                       |
| FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                |
| CONTRATAÇ OPORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                    |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                           |
| OI RIAS - CIVIL                                                                                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                              |
| JURIDICA                                                                                                                                        |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-CNPJ:01612560/0001-60

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

~

ORGÃ0

UNIDADE

02

13

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DEASStmNCIASOCIAL-FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL-FMAS

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.- C.A.   |             |                                                 |

| APOIOMCONSB.HOSDA 80CIAL 08.244.Q02UIIIO.OOOO 3 DESPESASC0RREN                                                                                                                                                                        | APOIOMCONSB.HOSDA 80CIAL 08.244.Q02UIIIO.OOOO 3 DESPESASC0RREN                                                                                                                                                                        | 4.&00,00                                                                                                                                                                                                                              | 4.&00,00                                                                                                                                                                                                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                       | 18.000,00                                                                                                                                                                                                                             | 18.000,00                                                                                                                                                                                                                             | 18.000,00                                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.404 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.404 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                                              | &.000,00                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.404 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                                              |
| AQU DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE- 08.245 00251088.0000 IGD-SUAS 4 DESPESASDECAPl1 4 INIIESINENTOB                                                                                                                                       | 3.0IIO,IIO                                                                                                                                                                                                                            | 3.0IIO,IIO                                                                                                                                                                                                                            | 3.000,00                                                                                                                                                                                                                              |
| D0 IGDBF• B0CMF: 08.245111125.2D87.0000 DESPESASC0RREN 3 0U1RA8DESPESASCCIAREN1E8                                                                                                                                                     | 54.500,00                                                                                                                                                                                                                             | 54.500,00                                                                                                                                                                                                                             | 54.500,00                                                                                                                                                                                                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.404 3.3.90.39.00 5.000,00 9.500,00 40.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.404 3.3.90.39.00 5.000,00 9.500,00 40.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.404 3.3.90.39.00 5.000,00 9.500,00 40.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.404 3.3.90.39.00 5.000,00 9.500,00 40.000,00 |
| DOSSEIMÇ0S DE 80CIAL 08.246 0026.2088 0000                                                                                                                                                                                            | DOSSEIMÇ0S DE 80CIAL 08.246 0026.2088 0000                                                                                                                                                                                            | DOSSEIMÇ0S DE 80CIAL 08.246 0026.2088 0000                                                                                                                                                                                            | 430.000,00                                                                                                                                                                                                                            |
| BÃSICA-P8B 3 DESPESASC0RREN                                                                                                                                                                                                           | BÃSICA-P8B 3 DESPESASC0RREN                                                                                                                                                                                                           | 430000.00                                                                                                                                                                                                                             | BÃSICA-P8B 3 DESPESASC0RREN                                                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                       | 2208111J.00                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                       |
| 1 PES80ALEENCMG0SSOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.402 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1.90.11 .00 1.000,00 185.000,00                                               | 1 PES80ALEENCMG0SSOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.402 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1.90.11 .00 1.000,00 185.000,00                                               | 1 PES80ALEENCMG0SSOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.402 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1.90.11 .00 1.000,00 185.000,00                                               | 1 PES80ALEENCMG0SSOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.402 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1.90.11 .00 1.000,00 185.000,00                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1 .90.16.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.91 .13.00 1.500,00 1.300,00 32.000,00                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1 .90.16.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.91 .13.00 1.500,00 1.300,00 32.000,00                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1 .90.16.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.91 .13.00 1.500,00 1.300,00 32.000,00                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.402 3.1 .90.16.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.402 3.1.91 .13.00 1.500,00 1.300,00 32.000,00                        |

Página  36

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  37

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

PODER

ORGÃO

~IDADE

02

PODER EXECUTIVO

13

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL- FMAS

00

FUNDO MUNCIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL- FMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

| MAN DOSSERVIÇOS DE 80CIAI. OU4II1111212088.0000 BÃSICA-PSB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                        |                                   | 430.000,00   |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------|------------|
| DEIPE8AS C0RREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 430.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                        |                                   |              |            |
| 3 OUTRASDE8PE8A8C0RRENTE8 OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.402 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.402 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.402 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.402 SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.402 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.402 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.402 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.660.00.999.402 DOPROGRAMAIGD-8l.lAS OU4110025.2101.0000 | 3 OUTRASDE8PE8A8C0RRENTE8 OUTROS BENEF CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.402 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.402 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.402 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.402 SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.660.00.999.402 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.402 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.402 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.660.00.999.402 DOPROGRAMAIGD-8l.lAS OU4110025.2101.0000 | 1.660.00.999.402 3.3.90.08.00 1.660.00.999.402 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                               | 3.200,00 1.000,00 55.000,00       |              |            |
| OI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DAPROT. 80CIAI.ESPECIALDAftEIIA 118.24& EAI.TACQMP.MAC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.660.00.999.405 FISICA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.14.00 1.660.00.999.405 3.3.90.30.00 1.660.00.999.405 3.3.90.36.00 1.660.00.999.405 3.3.90.39.00 | 500,00 8.000,00 3.000,00 3.500,00 |              |            |
| 0021.2170.ll000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0021.2170.ll000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                        |                                   | 5.00ll,IIO   |            |
| 3 DEIPE8ASC0RREN' 3 OUTRASDE8PEBA8C0RRENTE8 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 DEIPE8ASC0RREN' 3 OUTRASDE8PEBA8C0RRENTE8 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.660.00.999.406 3.3.90.30.00                                                                          | 1.000,00 3.000,00                 |              | 5.000.00   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.660.00.999.406                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.660.00.999.406 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                             | 1.000,00                          | 15.00ll,IIO  |            |
| DASEMENDASPARLAMENTARES- A88ISIENCIASOCIAI. 3 DEIPE8ASC0RREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | OU480021.2171.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 3.3.90.14.00 1.660.00.999.417 3.3.90.30.00                                                             | 3.000,00                          | 100.000.00   | 100.000,00 |
| 3 OUTRASDE8PE8A8C0RRENTE8 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                        |                                   |              |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.660.00.999.417                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 52.000,00 20.000,00                                                                                    |                                   |              |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.660.00.999.417 3.3.90.36.00 1.660.00.999.417 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                              |                                   |              |            |
| PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                        |                                   |              |            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.660.00.999.417 3.3.90.40.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5.000,00                                                                                               |                                   |              |            |

| TOTAL   | 1.715.700,00   |
|---------|----------------|

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  38

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

poDER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

14

FUNDO MUNICIPAL DE PREVI~  SOCIAL

00

FUNDO MUNICIPAL DE PREVI~  SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTING~-N- Cl\_, A........,  \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_

| ~•-,__,_DOFUNDOMUN.DE. 08.272.0030.21118.0000   | ~•-,__,_DOFUNDOMUN.DE. 08.272.0030.21118.0000                                                                       |                                                                                                                         |                                            |              |                | 185.000,00   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------|----------------|--------------|
| 80CIAL 3                                        | DE8PE8M C0RREN" 1 PE880ALEENCARG0880CIAl8                                                                           |                                                                                                                         |                                            | 13.00D,IIO   | 148.000.00     |              |
|                                                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                           | 1.802.00.999.802 3.1.90.1 1.00 1.802.00.999.802 3.1.90.13.00                                                            | 7.000,00 3.000,00                          |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     | 1.802.00.999.802 3.1.91 .13.00                                                                                          | 3.000,00                                   |              |                |              |
|                                                 | OI RIAS - CIVIL                                                                                                     | 1.802.00.999.802 3.3.90.14.00 1.802.00.999.802 3.3.90.30.00 1.802.00.999.802 3.3.90.33.00 1.802.00.999.802 3.3.90.35.00 | 7.000,00 5.000,00                          |              |                |              |
|                                                 | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |                                                                                                                         | 5.000,00 82.000,00 5.000,00                |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     | 1.802.00.999.802 3.3.90.36.00                                                                                           |                                            |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     | 1.802.00.999.802 3.3.90.39.00                                                                                           |                                            |              |                |              |
|                                                 | FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                           | 1.802.00.999.802 3.3.90.40.00                                                                                           | 12.000,00                                  |              |                |              |
|                                                 | ECOMUNICAÇÃO                                                                                                        |                                                                                                                         |                                            |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         | 15.000,00                                  |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         | 4.000,00                                   |              |                |              |
|                                                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                               |                                                                                                                         |                                            |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     | 1.802.00.999.802 3.3.90.47.00                                                                                           |                                            | 17.000.00    | -------------- |              |
|                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕ __ E_ S_____________ EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                             | 1.802.00.999.802 4.4.90.52.00                                                                                           | 12.000,00                                  |              |                |              |
| 118                                             | 118                                                                                                                 | 118                                                                                                                     | 118                                        | 118          | .51            | .000,00      |
| 3                                               | DE8PE8ASC0RREN"                                                                                                     |                                                                                                                         |                                            | 1.110.000,00 | 1.111.000.00   |              |
|                                                 | 1 PE880AL EENCARG0880CIAl8                                                                                          | 1.800.00.999.800 3.1 .90.01 .00                                                                                         |                                            |              |                |              |
|                                                 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS                                                                        |                                                                                                                         | 1.350.000,00                               |              |                |              |
|                                                 | PENSÕES                                                                                                             | 1.800.00.999.800 3.1 .90.03.00                                                                                          | 160.000,00                                 |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         |                                            | 1.000.00     |                |              |
|                                                 | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVID NCIA                                                                               |                                                                                                                         | 1.000,00                                   |              |                |              |
|                                                 | 08:272ll030:21                                                                                                      | 1.800.00.999.800 3.3.90.86.00                                                                                           |                                            |              |                |              |
|                                                 | :0000                                                                                                               |                                                                                                                         |                                            |              |                | 24.000,00    |
|                                                 | DE8PESASC0RREN"                                                                                                     |                                                                                                                         |                                            |              | 24.IIOD,OO     |              |
|                                                 | 3 OUTRASDE8PE8ASC0RRENTE8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.802.00.999.802 3.3.90.35.00                                                                                           | 20.000,00                                  |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         | 4.000,00                                   |              |                |              |
|                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                      | 1.802.00.999.802 3.3.90.39.00                                                                                           |                                            |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         |                                            | 881          |                | 881.300,00   |
| 8 RESERVADE00NTII 8 RESERVADE C0NTING8«:IA      | 8 RESERVADE00NTII 8 RESERVADE C0NTING8«:IA                                                                          | 8 RESERVADE00NTII 8 RESERVADE C0NTING8«:IA                                                                              | 8 RESERVADE00NTII 8 RESERVADE C0NTING8«:IA |              |                |              |
|                                                 |                                                                                                                     |                                                                                                                         |                                            |              | 881.300.00     |              |

1 \_ \_ 8- 00 -.0 -0- .9 - 99 -.8 -0\_ 0 \_ 9- . 9.9- 9.99 -.0 -0\_

6 \_ 8\_ 1.- 30 - 0- ,00 \_...;;.;==------------'

| TOTAL   | 2.381 .300,00   |
|---------|-----------------|

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  39

Lei:  397,  Data:  08/12/2025

| POOER ORGÃO                                                        | POOER ORGÃO                                                                                         | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER                                          | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER                                  | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER                                                                                             | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER         | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER         | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER         | 02 PODEREXECUTIVO 15 SECRETARIAMUNICIPAL DEESPOR11: ELAZER   |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                               | Aplicacao Programada                                                                                | Aplicacao Programada                                                                                | Proj/Ativ                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                                                                            | Finalidade Categoria                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                |
| ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD                                  | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD                                  | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD                          | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD                                                                                     | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD | ,aJ DEEQUP. EMATERIALPENl PIESt 27.812.0011.1040.0000 IIAI..HAõlJD | 10.000.00                                                    |
|                                                                    | DE8PE8MDECAPl1                                                                                      | DE8PE8MDECAPl1                                                                                      | DE8PE8MDECAPl1                                                                              | DE8PE8MDECAPl1                                                                                                                                         | DE8PE8MDECAPl1                                                     | 10.000.00                                                          | 10.000.00                                                          |                                                              |
|                                                                    | 4 INIIEST1IENT08 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  | 4 INIIEST1IENT08 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  | 4 INIIEST1IENT08 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00                                                                                                                          | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                              |
|                                                                    | REFORMAE DEFUTEBOL 27.812.0019.1076.0000                                                            | REFORMAE DEFUTEBOL 27.812.0019.1076.0000                                                            | REFORMAE DEFUTEBOL 27.812.0019.1076.0000                                                    | REFORMAE DEFUTEBOL 27.812.0019.1076.0000                                                                                                               | REFORMAE DEFUTEBOL 27.812.0019.1076.0000                           | 11                                                                 | 11.000.00                                                          | 11.000,00                                                    |
|                                                                    | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.999.001 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.103 4.4.90.51 .00 1.701.00.999.104 4.4.90.51 .00                                                           | 10.000,00 50.000,00 1.000,00                                       |                                                                    |                                                                    |                                                              |
| APOIOASATMDADESESP0RTIVA8                                          | APOIOASATMDADESESP0RTIVA8                                                                           | APOIOASATMDADESESP0RTIVA8                                                                           | 27.812.0018.20G.0000                                                                        | 27.812.0018.20G.0000                                                                                                                                   | 27.812.0018.20G.0000                                               |                                                                    |                                                                    | 108.000,00                                                   |
|                                                                    | 3 OUTRASDE8PE8MCORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT | 3 OUTRASDE8PE8MCORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 25.000,00 8.000,00 3.000,00 40.000,00 30.000,00                    | 108.000,ll0                                                        |                                                                    |                                                              |
| DOE8r. DEFUTEIOL 3 DE8PE8MCORREN'                                  | DOE8r. DEFUTEIOL 3 DE8PE8MCORREN'                                                                   | DOE8r. DEFUTEIOL 3 DE8PE8MCORREN'                                                                   | 27.812.0019.2043.0000                                                                       | 27.812.0019.2043.0000                                                                                                                                  | 27.812.0019.2043.0000                                              |                                                                    | 1111.000.00                                                        | 60.000,00                                                    |
|                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     | 27.812.001 06.0000                                                                          | 27.812.001 06.0000                                                                                                                                     | 27.812.001 06.0000                                                 |                                                                    |                                                                    | 4 .000.00                                                    |
|                                                                    |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                             | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00                                                                                                                          | 1.000,00                                                           | 38.000,00                                                          |                                                                    |                                                              |
|                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00                                                                                                                          | 10.000,00 20.000,00                                                |                                                                    |                                                                    |                                                              |
|                                                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                                                                            | 5.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                              |
| TOTAL                                                              | TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                       | TOTAL                                                                                                                                                  | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              |                                                                    | 368.000,00                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Pág ina 40

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

f'OIJeft

ORGÃO

UNIDADE

02

18

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE- FMDCA

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE- FMDCA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. - C.A.

| 80CfO EDUCATIVAS P/CRIANÇAS E                  | 08.248 II02Ull3 0000          |           |             | 38.000.00   |
|------------------------------------------------|-------------------------------|-----------|-------------|-------------|
| AD0LE8CENTE8                                   |                               |           |             |             |
| 3 DE8PE8A8 00RREN' 3 OUTRASDE8PE8ABC0RRENTE8   |                               |           | 38.CIOO,IIO |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.411 3.3.90.30.00 | 1.000,00  |             |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.669.00.999.412 3.3.90.30.00 | 10.000,00 |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.411 3.3.90.36.00 | 4.000,00  |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.669.00.999.412 3.3.90.36.00 | 5.000,00  |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.411 3.3.90.39.00 | 5.000,00  |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.669.00.999.412 3.3.90.39.00 | 10.000,00 |             |             |

| OB;2431J02U01180000                            | OB;2431J02U01180000                        | OB;2431J02U01180000                        | OB;2431J02U01180000   | •.000.00   |
|------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------|------------|
| DE8PE8AB 00RREN' 3 OUTRASDE8PE8ABC0RRENTE8     | DE8PE8AB 00RREN' 3 OUTRASDE8PE8ABC0RRENTE8 | DE8PE8AB 00RREN' 3 OUTRASDE8PE8ABC0RRENTE8 | aooo.oo               |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.411 3.3.90.30.00              | 5.000,00                                   |                       |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.669.00.999.412 3.3.90.30.00              | 6.000,00                                   |                       |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.411 3.3.90.36.00              | 2.000,00                                   |                       |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.669.00.999.412 3.3.90.36.00              | 8.000,00                                   |                       |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.411 3.3.90.39.00              | 3.000,00                                   |                       |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.669.00.999.412 3.3.90.39.00              | 15.000,00                                  |                       |            |

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:0161 2560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercíci o de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ~       | 02 PODEREXEaJTIVO                |
|---------|----------------------------------|
| 0RGÃO   | 17 SECRETARIAMUNICIPAL DETURISMO |
| UNIDADE | 00 SECRETARIAMUNICIPALDETURISMO  |

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

| DASECRETARIA DRll!IILC,I~ n.122.0002.21a.oooo aoao.oo                                         | DASECRETARIA DRll!IILC,I~ n.122.0002.21a.oooo aoao.oo                                         | DASECRETARIA DRll!IILC,I~ n.122.0002.21a.oooo aoao.oo                        | DASECRETARIA DRll!IILC,I~ n.122.0002.21a.oooo aoao.oo   | -.000.00                           | DASECRETARIA DRll!IILC,I~ n.122.0002.21a.oooo aoao.oo   |                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------|
| 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00                                                            | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00                                                            | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00                                           | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00                      | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00 | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00                      | 1 l'E88CW.EENCARG0880CW8 75.000,00 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00.999.001 3.1 .90.11.00                                               | 75.000,00                                               |                                    |                                                         |                                    |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                     | FÍSICA                                                                                        | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00                  | 5.000,00 3.000,00                                       |                                    |                                                         |                                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                                | 5.000,00                                                |                                    |                                                         |                                    |
|                                                                                               | U1                                                                                            |                                                                              |                                                         |                                    |                                                         |                                    |
|                                                                                               |                                                                                               | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 5.000,00 12.000,00                                      |                                    |                                                         |                                    |
| OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.3.90.36.00                                                                 | 10.000,00                                               |                                    |                                                         |                                    |

TOTAL

115.000,00

74.000,00

Pági na 41

Lei:  397, Data: 08/12/2025

253

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  42

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

0RGÃO

'.UNIDADE

02

17

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO- FUMTUR

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

| RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | RERIAMA, _ -~ _ E--•·-DEPONT'Cl8 23.881L0081.1077.000II   | •.000,00   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------|
| 1\IRl8T1C08 4 DE8PEIMDECAPl1                              | 1\IRl8T1C08 4 DE8PEIMDECAPl1                              | 1\IRl8T1C08 4 DE8PEIMDECAPl1                              | 1\IRl8T1C08 4 DE8PEIMDECAPl1                              | 1\IRl8T1C08 4 DE8PEIMDECAPl1                              | ee.ooo.oo                                                 |            |
|                                                           | 4 INYEBTIIENT08                                           | 4 INYEBTIIENT08                                           | 4 INYEBTIIENT08                                           | ee.ooo.oo                                                 |                                                           |            |
|                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.112 4.4.90.51 .00                            | 20.000,00                                                 |                                                           |                                                           |            |
|                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.700.00.999.103 4.4.90.51 .00                            | 20.000,00                                                 |                                                           |                                                           |            |
|                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.701.00.999.104 4.4.90.51 .00                            | 7.000,00                                                  |                                                           |                                                           |            |
|                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.112 4.4.90.52.00                             | 10.000,00                                                 |                                                           |                                                           |            |
|                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.700.00.999.103 4.4.90.52.00                             | 4.000,00                                                  |                                                           |                                                           |            |
|                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.701 .00.999.104 4.4.90.52.00                            | 4.000,00                                                  |                                                           |                                                           |            |

|                                                |                               | 15.000,00   |
|------------------------------------------------|-------------------------------|-------------|
|                                                |                               | 15.000,00   |
| MATERIAL DE                                    | 1.500.00.999.112 3.3.90.30.00 |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.112 3.3.90.36.00 |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.112 3.3.90.39.00 |             |

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612560/0001-60

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

0RGÃO

UNIDADE

02

18

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R.-C.A.

| DASECRET. DE                                              | DASECRET. DE                                              | 23.122.0082.21M.OOOO                                      | 23.122.0082.21M.OOOO                                      | 23.122.0082.21M.OOOO                                      | 78.000,00                                                 | 23.122.0082.21M.OOOO                                      | 23.122.0082.21M.OOOO                                      |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 | EIFREEND&D0RISM._......., ..... 3 DESPBWI00AAEN 78.000.00 |
|                                                           | 1 PE880ALEENCMG0880CIAl8                                  | 1 PE880ALEENCMG0880CIAl8                                  | 1 PE880ALEENCMG0880CIAl8                                  | 1 PE880ALEENCMG0880CIAl8                                  | 1 PE880ALEENCMG0880CIAl8                                  |                                                           |                                                           |
|                                                           |                                                           |                                                           | 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00                            | 60.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                           | OI RIAS - CIVIL                                           | OI RIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00                             | 5.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00                             | 5.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00                             | 5.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                             | 3.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |

|                                                |                               |          |              | :ooo;oo   |
|------------------------------------------------|-------------------------------|----------|--------------|-----------|
|                                                |                               |          | 17.CIIIO,CIO |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 | 5.000,00 |              |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 | 5.000,00 |              |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 5.000,00 |              |           |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS  | 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 | 2.000,00 |              |           |

TOTAL

95.000,00

80.000,00

Página  43

Lei:  397, Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃ0

UNIDADE

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Pág ina 44

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

|                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        |                                               | amooo.oo   | amooo.oo   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------|------------|
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                                              | 230.000,00 50.000,00 100.000,00               |            |            |
| DA~ARIADE'IRANSP0RTE DE8I E8A8 0CIRREN l!lll.782.0033.2188.0000 1 PE88CW.E BICARG0880CIAl8                                      |                                                                                                                                                        |                                               | 118.DOD,OD | 118.DOD,OD |
| OI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.1 .90.11.00 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 45.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000.00 |            |            |

TOTAL

443.000,00

JONATHAS DE

~

Assinado deforma digital por JONATHAS DE AJ3YALHO

CARVALHO

NORONHA:6 oggso 8~~39  NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma

MEIRELES·057087833  digital por PAULO

'

;..---ELIRE GOMES

03

e,

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01612560/0001-00

2026

■ Exercíci o:

CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

Lei:  397, Data: 08/12/2025

(Art.2' -§ 1'  da  Lei 4.320/64)

1 de 1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RECEITA                                                                                                                                            | RECEITA                                                | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESA   | DESPESA                                                                                                                                                                                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TI TU LOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Saldo R$                                                                                                                                           | Saldo R$                                               | TITULOS                                                                                                                                                                                                                                                    | Saldo R$  | Saldo R$                                                                                                                                                                                                                                 |
| RECEITAS CORRENTES. RECEITAS CORRENTES.(INTRA) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES.(INTRA) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA | 1.206.214,00 1.086.400,00 1.058.000,00 5.000,00 41 .207.850,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 10.921.000,00 10.000,00 1.291 .900,00 -3.864.170,00 | 44.633.464,00 1.291.900,00 -3.864.170,00 11.131.000,00 | Legislativa Administração Assistênc ia Social Previdência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércioe Serviços Comunicações Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contigên cia |           | 1.580.000,00 4.738.700,00 2.153.700,00 1.700.000,00 7.576.000,00 20.971.800,00 753.150,00 6.265.814,00 1.751 .000,00 50.000,00 879.500,00 1.350.100,00 290.000,00 93.000,00 443.000,00 368.000,00 1.247.130,00 981 .300,00 53.192.194,00 |

1

TOT\_.L

;,\_,.\_,

9 ~

ATHASDECARVALHO ti!CBC~t:lê · ~C 99 SCS 3339

,\_,.,,  """

;

NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

Notas Explicativas

53.192.194,00

PAULO FELIPE GOM

Assinado de forma digital

MEIRELES:057087833  ~r

PAULO FELIPE GOMES

n,

/- EIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

255

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", A rt.2")

| Código Especificação                                                   | Código Especificação                                                   | Código Especificação                                                   | Operação Especial                                                      | Projetos Atividades      | Total         |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------|
| 01                                                                     | Legislativa                                                            | Legislativa                                                            | Legislativa                                                            | 116 .000,00 1.464.000,00 | 1.580.000,00  |
| 01                                                                     | 031                                                                    | Ação Leglslatlva                                                       | Ação Leglslatlva                                                       | 116 .000,00 1.464.000,00 | 1 .580.000,00 |
| 01                                                                     | 031                                                                    | 0001                                                                   |                                                                        | 116.000 00 1.464.000 00  | 1.580.000 00  |
| 01 .031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 01 .031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 01 .031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 01 .031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL       | 116.000,00               | 116.000,00    |
| 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACÂMARA MUNICIPAL | 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACÂMARA MUNICIPAL | 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACÂMARA MUNICIPAL | 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACÂMARA MUNICIPAL | 1.464.000,00             | 1 .464.000,00 |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | º·ºº                                                                   | 116.000,00 1.464.000,00  | 1 .580.000,00 |

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·

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01812560/0001-80

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 , §  2", Art.2")

|                       |                       |                       |                                                    | Projetos   | Atividades   | Tote         |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
| 04                    | Admlnlstr9ÇS.o        | Admlnlstr9ÇS.o        | Admlnlstr9ÇS.o                                     | 10.000,00  | 1.167.500,00 | 1.197.500,00 |
| 04                    | 122                   | AdmlnlstraÇS. o Geral | AdmlnlstraÇS. o Geral                              | 10 .000,00 | 960.500,00   | 970.500,00   |
| 04                    | 122                   | 0002                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                   | 10.000 00  | 960.500 00   | 970.500 00   |
| 04.122.0002.1004.0000 | 04.122.0002.1004.0000 | 04.122.0002.1004.0000 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE GABINETE | 10.000,00  |              | 10.000,00    |
| 04.122.0002.2002.0000 | 04.122.0002.2002.0000 | 04.122.0002.2002.0000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE             |            | 800.500,00   | 600.500,00   |
| 04.122.0002.2003.0000 | 04.122.0002.2003.0000 | 04.122.0002.2003.0000 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA JURIOICA                   |            | 160.000,00   | 160.000,00   |
| 04                    | 124                   | Controle Interno      | Controle Interno                                   |            | 87.000,00    | 87.000,00    |
| 04                    | 124                   | 0002                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS                   |            | 67.000 00    | 67.000 00    |
| 04.124.0002.2016.0000 | 04.124.0002.2016.0000 | 04.124.0002.2016.0000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE CONTROLE INTERNO        |            | 67.000,00    | 67.000,00    |
| 04                    | 131                   | Comunicação Social    | Comunicação Social                                 |            | 140.000,00   | 140.000,00   |
| 04                    | 131                   | 0003                  | DIVULGAÇÃO OFICIAL                                 |            | 140.000 00   | 140.000 00   |
| 04.131.0003.2004.0000 | 04.131.0003.2004.0000 | 04.131.0003.2004.0000 | ENCARGOS COM PUBLICIDADES E DIVULGAÇÃO OFICIAL     |            | 140.000,00   | 140.000.00   |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                              | 10 .000.00 | 1.167.500,00 | 1.197.500,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11,  §  2", Art.2")

| Código                                                               | Especificação                                                        | Operação Especial              | Projetos   | Atividades       | Total                     |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------|------------------|---------------------------|
| 04                                                                   | Administração                                                        |                                | 100.000,00 | 2 .294.900,00    | 2.394.900,00              |
| 04 121                                                               | Planejamento e Orçamento                                             |                                |            | 7 .000,00        | 7 .000,00                 |
| 04 121                                                               | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                |                                |            | 7.000 00         | 7 .000 00                 |
|                                                                      | 04.121.0002.2009.0000 ENCARGOS COM PLANEJAMENTO GOVERNAMEN ~T        | _A_L___________________~7_.ooo |            | ~~·º~º~-----7_.~ | ooo = ·~ ºº ~             |
| 04 122                                                               | Administração Geral                                                  |                                | 100.000,00 | 2 .275.400,00    | 2 .375.400,00             |
| 04 122                                                               | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS Ó RGÃOS                               |                                | 100.000 00 | 2.152.900 00     | 2 .252.900 00             |
| 04.122.0002.1006.0000                                                | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO         |                                | 100.000,00 |                  | 100.000,00                |
| 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO | 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO |                                |            | 2.082.900,00     | 2 .082.900.00             |
| 04.122.0002.2006.0000 ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO A GESTÃO          | 04.122.0002.2006.0000 ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO A GESTÃO          |                                |            | 70.000,00        | 70.000,00                 |
| 04 122 0004                                                          | APOIO A ENTIDADES FILANTRÓP ICAS                                     |                                |            | 2.50000          | 2 .500 00                 |
| 04.122.0004.2010.0000                                                | APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS                                      |                                |            | 2.500,00         | 2 .500,00                 |
| 04 122                                                               | 0005 APOIO AS AÇOES DE SEGURANÇ A PÚBLICA                            |                                |            | 120.000 00       | 120.000 00                |
| 04.122.0005.2011                                                     | .0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚB LICA                              |                                |            | 120.000.00       | 120.000,00                |
| 04 128                                                               | Formação de Recursos Humanos                                         |                                |            | 12.500,00        | 12.500,00                 |
| 04 128                                                               | 0002 G ESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                               |                                |            | 12.500 00        | 12.500 00                 |
|                                                                      | 04.128.0002.2007.0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL              |                                |            | 12.500,00        | 12.500,00                 |
| 24                                                                   | Comunicações                                                         |                                |            | 93.000,00        | 93.000,00                 |
| 24                                                                   | 722 Teleoomunlcações                                                 |                                |            | 93.000,00        | 93.000,00                 |
| 24                                                                   | 722 0006 SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAC cÃ ~0               | ~------------------~9~3~.000   |            | =~00 =           | -----9 ~3 ~-~ 000 =~ 00 ~ |
| 24.722.0006.2012.0000                                                | MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TV E RÁDIO                                  |                                |            | 21 .000.00       | 21 .000,00                |
| 24.722.0006.2013.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET            | 24.722.0006.2013.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET            |                                |            | 72 .000,00       | 72 .000,00                |
| 99                                                                   | Reserva de Contlgêncla                                               | 300.000,00                     |            |                  | 300.000,00                |
| 99                                                                   | 999 RESERVA OE CONTIGENCIA                                           | 300.000,00                     |            |                  | 300.000,00                |
| 99 999                                                               | 9999 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA                                        | 300.00000                      |            |                  | 300.000 00                |
|                                                                      | 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                        | 300.000,00                     |            |                  | 300.000,00                |
|                                                                      | TOTAL                                                                | 300.000,00                     | 100.000,00 | 2.387 .900,00    | 2 .787.900,00             |

Orçamento Programa

Exercfcio  d e  2026

Anexo 06

Pági na 1

Lei: 397.  Data: 08/12/2025

Orçamento Progra m a

Exerclcio de  2026

Anexo OS

Página 2

Lei:  397.  Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercfcio  de  2026

Anexo06

Página  3

Lei: 397.  Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | Operação Especial   |          |               |              |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------|---------------|--------------|
| 04                                                              | Administração                                                                   | Administração                                                                   | Administração                                                                   |                     | 5.000,00 | 1.141 .300,00 | 1.146.300,00 |
| 04                                                              | 122                                                                             | Administração Geral                                                             | Administração Geral                                                             |                     |          | 55.000,00     | 55.000,00    |
| 04                                                              | 122                                                                             | 0002                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                |                     |          | 55.000 00     | 55.000 00    |
|                                                                 | 04.122.0002.2017.0000 ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                              | 04.122.0002.2017.0000 ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                              | 04.122.0002.2017.0000 ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                              |                     |          | 55.000,00     | 55.000,00    |
| 04                                                              | 123                                                                             | Administração Financeira                                                        | Administração Financeira                                                        |                     | 5.000.00 | 1.086.300.00  | 1.091.300,00 |
| 04                                                              | 123                                                                             | 0002                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                |                     | 5.000 00 | 620.100 00    | 625.100 00   |
|                                                                 | 04.123.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. FINANÇAS | 04.123.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. FINANÇAS | 04.123.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. FINANÇAS |                     | 5.000.00 |               | 5.000.00     |
| 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS | 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS                 | 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS                 | 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS                 |                     |          | 362.100,00    | 362.100,00   |
| 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE  | 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE                  | 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE                  | 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE                  |                     |          | 258.000,00    | 258.000,00   |
| 04                                                              | 123 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                         | 123 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                         | 123 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                         |                     |          | 466.200 00    | 466.200 00   |
| 28                                                              | 04.123.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS Encargos                  | Especiais                                                                       | 04.123.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS Encargos                  | 1.247.130 .00       |          |               | 1.247.130,00 |
| 28                                                              | 843 Serviço da Dívida Interna                                                   | 843 Serviço da Dívida Interna                                                   | 843 Serviço da Dívida Interna                                                   | 963.000,00          |          |               | 963.000,00   |
| 28                                                              |                                                                                 | 0007                                                                            |                                                                                 | 963.000,00          |          |               |              |
|                                                                 | 843 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                              | 843 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                              | 843 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                              |                     |          |               | 963.000,00   |
|                                                                 | 28.843.0007.0001 .0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL                         | 28.843.0007.0001 .0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL                         | 28.843.0007.0001 .0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL                         | 963.000,00          |          |               | 963.000,00   |
| 28                                                              | 846 Outros Encargos Especiais                                                   | 846 Outros Encargos Especiais                                                   | 846 Outros Encargos Especiais                                                   | 284.130,00          |          |               | 284.130,00   |
| 28                                                              | 846                                                                             | 0007                                                                            | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                                  | 284.130 00          |          |               | 284.130 00   |
| 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP       | 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP                       | 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP                       | 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP                       | 284.130,00          |          |               | 284.130,00   |
| TOTAL                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | 1.247.130,00        | 5.000,00 | 1.141.300,00  | 2.393.430,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01812580/0001-80

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2 °)

| Código                                                                                                          | E s pecificação                                                                                                 | Projetos                                                                                             | Atividades                | Tot a l                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| 15 Urbanismo                                                                                                    | 15 Urbanismo                                                                                                    | 4 .221.040,00                                                                                        | 2 .044.774,00             | 6 .2 6 5 .814,00               |
| 15 122 Administraçã o G e ral                                                                                   | 15 122 Administraçã o G e ral                                                                                   | 150.000,00                                                                                           | 1 .105.100,00             | 1 .2 55.1 ao.ao                |
| 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                    | 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                    | 150.000 00                                                                                           | 1 .105.100 00             | 1 .2 55.100 00                 |
| 15.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT ERIAL PERMANENTE P /                                            | 15.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT ERIAL PERMANENTE P /                                            | 150.000,00                                                                                           |                           | 150.000,00                     |
| SEC. OBRAS 15.122.0002 .2 0 2 0 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                               | SEC. OBRAS 15.122.0002 .2 0 2 0 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                               | SEC. OBRAS 15.122.0002 .2 0 2 0 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                    | 1 .105.100,00             | 1 .105.100,00                  |
| 15 4 5 1 Infra-Estrutura Urbana                                                                                 | 15 4 5 1 Infra-Estrutura Urbana                                                                                 | 3 .754.100,00                                                                                        |                           | 3 .754.1 ºº · ºº               |
| 1 5 4 5 1 0006 EDIF IC AÇÕE S E OBRAS PÚBLICAS                                                                  | 1 5 4 5 1 0006 EDIF IC AÇÕE S E OBRAS PÚBLICAS                                                                  | 2 .6 2 1.100 00                                                                                      |                           | 2 .6 2 1 .100 0 0              |
| 15.451 .0008.101 2 .0000 ~6:~~~~ÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRl::DIOS E oe_ RA _                                         | 15.451 .0008.101 2 .0000 ~6:~~~~ÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRl::DIOS E oe_ RA _                                         | 15.451 .0008.101 2 .0000 ~6:~~~~ÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRl::DIOS E oe_ RA _                              | s________________________ | 742.000,00                     |
| 15.451 .0008.1014.0000 AOUSIÇ Ã O E/ OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                                                  | 15.451 .0008.1014.0000 AOUSIÇ Ã O E/ OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                                                  | 50.000,00                                                                                            |                           | S0.000,00                      |
| 15.4s1 .oooa.101 s.oooo g~~-s.?°O~.~~BB~~~çAs, PARQUES, JARDINS_E_________________________                      | 15.4s1 .oooa.101 s.oooo g~~-s.?°O~.~~BB~~~çAs, PARQUES, JARDINS_E_________________________                      | 15.4s1 .oooa.101 s.oooo g~~-s.?°O~.~~BB~~~çAs, PARQUES, JARDINS_E_________________________           |                           | 296.000,00                     |
| 15.4 5 1 .0008 .1016.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS                                                     | 15.4 5 1 .0008 .1016.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS                                                     | 2 0 .000.00                                                                                          |                           | 20.000.00                      |
| 15.451 .0008.1017.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                              | 15.451 .0008.1017.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                              | 2 .000,00                                                                                            |                           | 2 .000,00                      |
| 15.451 .0006.1073.0000 MOBILIDADE URBANA NA ZONA URBANA                                                         | 15.451 .0006.1073.0000 MOBILIDADE URBANA NA ZONA URBANA                                                         | 402 .100,00                                                                                          |                           | 402.100,00                     |
| 15.451 .0008.1081 .0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                    | VICINAIS                                                                                                        | 1 .106.000,00                                                                                        |                           | 1 ,106.000,00                  |
| 15.451                                                                                                          | .0008.1082.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                      | 3 .000,00                                                                                            |                           | 3 .000,00                      |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 1.133.000 00                                                                                         |                           | 1 .133.000 00                  |
| 1 5 4 5 1 0013 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 15.451 .0013 .102 3 .0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT~O ~ | 1 5 4 5 1 0013 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 15.451 .0013 .102 3 .0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT~O ~ | 102.000,00                                                                                           | -------------~===~------  | 102.000,00                     |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 1 .031                                                                                               |                           | 1 .031 .000,00                 |
| 15.451 .0013.1072.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBL ICAS 15 4 52 Serviços U rbanos                                 | 15.451 .0013.1072.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBL ICAS 15 4 52 Serviços U rbanos                                 | .000,00                                                                                              | 10.000,00                 | 10.000,00                      |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                      | 10.000 00                 | 10.000 00                      |
| 1 5 4 52 0009 SERVIÇOS DE UT ILIDADE PÚBLICA                                                                    | 1 5 4 52 0009 SERVIÇOS DE UT ILIDADE PÚBLICA                                                                    | 1 5 4 52 0009 SERVIÇOS DE UT ILIDADE PÚBLICA                                                         | 10.000,00                 | -----==== 10.000,00            |
| 15.452.0009.20 2 1 .0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUE E 15                                                      | Controle Ambiental                                                                                              | JARDINS----------------------===~                                                                    | 417.0 00,00               | 417.000,00                     |
| 15 542 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE P ÚBLICA                                                                      | 15 542 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE P ÚBLICA                                                                      | 15 542 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE P ÚBLICA                                                           | 417.000,00                | 417.000,00                     |
| 1                                                                                                               | 1                                                                                                               | 1                                                                                                    | 417.000,00                | 417.000,00                     |
| 5 .542 .0009.2 0 22.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15                                                       | Conservação d e Energia                                                                                         | 5 .542 .0009.2 0 22.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15                                            | 320 .100.00               | 320 .100.00                    |
| 1                                                                                                               | 1                                                                                                               | 1                                                                                                    | 320.100 00                | 320.100 00                     |
| 5 7 5 1 001 2 S ISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.751 .0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA            | 5 7 5 1 001 2 S ISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.751 .0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA            | 5 7 5 1 001 2 S ISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.751 .0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |                           | 320.100,00                     |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                      | 320.100,00                |                                |
| 15 7 52 Energia Elétrica.                                                                                       | 15 7 52 Energia Elétrica.                                                                                       | 1 6 .000,00                                                                                          |                           | 16.000,00                      |
| 1 5 782 Transporte Rodoviário                                                                                   | 0012 SISTEMA                                                                                                    | 1 6 .000.00                                                                                          |                           | 16.000 00                      |
| 15.752.0012.1022 .0000 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                    | 15.752.0012.1022 .0000 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                    | 16.000,00                                                                                            |                           | 16.000,00                      |
| 15                                                                                                              | 15                                                                                                              | 300.940,00                                                                                           | 192 .574,00               | 493.5 14,00                    |
| 15 782 0002 GESTÃO A D MINIST RATIV A DOS ORGÃOS                                                                | 15 782 0002 GESTÃO A D MINIST RATIV A DOS ORGÃOS                                                                | 15 782 0002 GESTÃO A D MINIST RATIV A DOS ORGÃOS                                                     | 29.220 00                 | 29.220,00                      |
| 15.782 .0002 .2 0 20.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                           | 15.782 .0002 .2 0 20.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                           | 15.782 .0002 .2 0 20.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                | 29.220,00                 | 2 9 .220,00                    |
| 15 782 0011 CONSTRUÇÃO E C ONSERVAÇÃO DE ESTRADAS                                                               | 15 782 0011 CONSTRUÇÃO E C ONSERVAÇÃO DE ESTRADAS                                                               | 300.940 00                                                                                           | 183.354 00                | 484.294 00                     |
| 15.782.0011 .1021 .0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                          | 15.782.0011 .1021 .0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                          | 300.940,00                                                                                           |                           | 300.940,00                     |
| 15.782.0011 .2023.0000 CONSERVAÇ ÃO E ROÇO DE ESTRADASVICINAIS_____________________                             | 15.782.0011 .2023.0000 CONSERVAÇ ÃO E ROÇO DE ESTRADASVICINAIS_____________________                             | 15.782.0011 .2023.0000 CONSERVAÇ ÃO E ROÇO DE ESTRADASVICINAIS_____________________                  | 163.354,00 ~===~---       | 163.354,00                     |
| 16 Ha bitaçã o 16                                                                                               | Habitação Rural                                                                                                 | 1 .751 .000,00 1.000.000.00                                                                          |                           | 1 .7 5 1 .000,00 1 .000.000.00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pégina4

Lei: 397, Data: 08/1 2/2025

Orçamento Progra ma

Exe rcício  de  2026

Anexo06

Pégina  5

L ei: 3 97,  D a t a: 08/1 2 /2025

1

ºº · ºº

...

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                |                       | Especificação           |                                                               | Especial   | Projetos     | Tota         |
|-----------------------|-----------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
| 16                    | 481                   | 0010                    | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                             |            | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| 16.481.0010.1019.0000 | 16.481.0010.1019.0000 | 16.481.0010.1019.0000   | CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL  |            | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| 16                    | 482                   | Habitação Urbana        | Habitação Urbana                                              |            | 751.000,00   | 751 .000,00  |
| 16                    | 482                   | 0010                    | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                             |            | 751 .000,00  | 751 .000,00  |
| 16.482.0010.1018.0000 | 16.482.0010.1018.0000 | 16.482.0010.1018.0000   | CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA |            | 751 .000,00  | 751 .000,00  |
| 17                    | Saneamento            | Saneamento              | Saneamento                                                    |            | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 17                    | 512                   | Saneamento BásicoUrbano | Saneamento BásicoUrbano                                       |            | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 17                    | 512                   | 0013                    | SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                  |            | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 17.512.0013.1024.0000 | 17.512.0013.1024.0000 | 17.512.0013.1024.0000   | CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO                     |            | 19.000,00    | 19.000,00    |
| 17.512.0013.1025.0000 | 17.512.0013.1025.0000 | 17.512.0013.1025.0000   | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                |            | 11.000,00    | 11.000,00    |
| 17.512.0013.1026.0000 | 17.512.0013.1026.0000 | 17.512.0013.1026.0000   | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                   |            | 6.000,00     | 6.000,00     |
| 17.512.0013.1027.0000 | 17.512.0013.1027.0000 | 17.512.0013.1027.0000   | CONSTRUÇÃO E REC. DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES          |            | 9.000,00     | 9.000,00     |
| 17.512.0013.1083.0000 | 17.512.0013.1083.0000 | 17.512.0013.1083.0000   | ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO        |            | 5.000,00     | 5.000,00     |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                   | TOTAL                                                         | 0,00       | 6.022.040,00 | 8.066.814,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

(lnc.11, § 2°, Art.2")

| Código                 |                        | Especificação                       |                                                               | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|------------------------|------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|
| 18                     | Gestão Ambiental       | Gestão Ambiental                    | Gestão Ambiental                                              | 193.000,00 | 686.500,00   | 879.500,00 |
| 18                     | 541                    | Preservação e Conservação Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental                           | 22.000,00  | 341.500,00   | 363.500,00 |
| 18                     | 541                    | 0014                                | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                                     | 22.000 00  | 341 .500 00  | 363.500 00 |
| 18.541 .0014.1028.0000 | 18.541 .0014.1028.0000 | 18.541 .0014.1028.0000              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. AMBIENTE       | 16.000,00  |              | 16.000,00  |
| 18.541.0014.1086.0000  | 18.541.0014.1086.0000  | 18.541.0014.1086.0000               | CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS                | 6.000,00   |              | 6.000,00   |
| 18.541 .0014.2026.0000 | 18.541 .0014.2026.0000 | 18.541 .0014.2026.0000              | MANUTENÇÃO E FUNC. DASECRET. DE MEIO AMBIENTE                 |            | 294.000,00   | 294.000,00 |
| 18.541.0014.2027.0000  | 18.541.0014.2027.0000  | 18.541.0014.2027.0000               | INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO                                       |            | 5.000,00     | 5.000,00   |
| 18.541.0014.2028.0000  | 18.541.0014.2028.0000  | 18.541.0014.2028.0000               | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. AMBIENTAL               |            | 27.000,00    | 27.000,00  |
| 18.541.0014.2122.0000  | 18.541.0014.2122.0000  | 18.541.0014.2122.0000               | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO EAS QUEIMADAS                |            | 15.500,00    | 15.500,00  |
| 18                     | 544                    | Recursos Hldricos                   | Recursos Hldricos                                             | 171.000,00 | 345.000,00   | 516.000,00 |
| 18                     | 544                    | 0015 SISTEMA DE                     | ABASTECIMENTO DE ÀGUA                                         | 171.000 00 | 345.000 00   | 516.000 00 |
| 18.544.0015.1030.0000  | 18.544.0015.1030.0000  | 18.544.0015.1030.0000               | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA     | 115.000,00 |              | 115.000,00 |
| 18.544.0015.1031.0000  | 18.544.0015.1031.0000  | 18.544.0015.1031.0000               | CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS                                       | 11.000,00  |              | 11.000,00  |
| 18.544.0015.1084.0000  | 18.544.0015.1084.0000  | 18.544.0015.1084.0000               | CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA | 45.000,00  |              | 45.000,00  |
| 18.544.0015.2029.0000  | 18.544.0015.2029.0000  | 18.544.0015.2029.0000               | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA                |            | 105.000,00   | 105.000,00 |
| 18.544.0015.2123.0000  | 18.544.0015.2123.0000  | 18.544.0015.2123.0000               | MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA              |            | 240.000,00   | 240.000,00 |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                               | TOTAL                                                         | 193.000,00 | 686.500,00   | 879.500,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  7

Lei: 397, Data: 08/12/2025

,

,

............

..

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  6

Lei: 397, Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                          | Projetos            | Atividades         | Tota                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|---------------------|
| 20                                                                                                 | Agricultura                                                                                        | Agricultura                                                                                        | Agricultura                                              | 845.000,00          | 505.100,00         | 1.350.100,00        |
| 20                                                                                                 | 122                                                                                                | Administraçllo Geral                                                                               | Administraçllo Geral                                     | 20.000,00           | 395.000,00         | 415.000,00          |
| 20                                                                                                 | 122                                                                                                | 0002                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                         | 20.000 00           | 395.000 00         | 415.000 00          |
| 20.122.0002.1032.0000                                                                              | 20.122.0002.1032.0000                                                                              | 20.122.0002.1032.0000                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ SEC. AGRICULTURA | 20.000,00           |                    | 20.000,00           |
| 20.122.0002.2030.0000                                                                              | 20.122.0002.2030.0000                                                                              | 20.122.0002.2030.0000                                                                              | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA             |                     | 395.000,00         | 395.000,00          |
| 20                                                                                                 | 605                                                                                                | Abastecimento                                                                                      | Abastecimento                                            | 14.000,00           |                    | 14.000,00           |
| 20 605 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                                                         | 20.605.0017.1034.0000                                                                              | CONSTRUÇÃO                                                                                         | DE MATADOURO PÚBLICO                                     | 14.000 00 10.000,00 |                    | 14.000 00 10.000,00 |
| 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                                | 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                                | 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                                | 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO      | 4.000,00            |                    | 4.000,00            |
| 20                                                                                                 | 606                                                                                                | Extensão Rural                                                                                     | Extensão Rural                                           | 811 .000,00         | 23.000,00          | 834.000,00          |
| 20                                                                                                 | 606                                                                                                | 0002                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                         | 811 .00000          |                    | 811.000 00          |
| 20.606.0002.1085.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA AGRICULTURA                          | 20.606.0002.1085.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA AGRICULTURA                          | 20.606.0002.1085.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E IMPLEMENTO$ PARA AGRICULTURA                          | A                                                        | 811 .000,00         |                    | 811 .000,00         |
| 20                                                                                                 | 606                                                                                                | 0017 APOIO AS                                                                                      | ATIVIDADES PRODUTIVAS                                    |                     | 23.000 00          | 23.000 00           |
| 20.606.0017.2032.0000 APOIO A AGROPECUÁRIA                                                         | 20.606.0017.2032.0000 APOIO A AGROPECUÁRIA                                                         | 20.606.0017.2032.0000 APOIO A AGROPECUÁRIA                                                         | 20.606.0017.2032.0000 APOIO A AGROPECUÁRIA               |                     | 23.000,00          | 23.000,00           |
| 20                                                                                                 | 608                                                                                                | Produçllo da Produçllo Agropecuária                                                                | Produçllo da Produçllo Agropecuária                      |                     | 87.100,00          | 87.100,00           |
| 20 608 0016 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E 20.608.0016.2035.0000 APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO | 20 608 0016 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E 20.608.0016.2035.0000 APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO | 20 608 0016 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E 20.608.0016.2035.0000 APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO | ANIMAL                                                   |                     | 87.100,00 2.100,00 | 87.100,00 2.100,00  |
|                                                                                                    |                                                                                                    | DISTRIBUIÇÃO                                                                                       | DE SEMENTES E MUDAS                                      |                     | 25.000,00          | 25.000,00           |
| APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                              | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                              | APOIO AO SEGURO SAFRA                                                                              | APOIO AO SEGURO SAFRA                                    |                     | 60.000,00          | 60.000,00           |
| 20.608.0016.2036.0000 20.608.0016.2037.0000                                                        | 20.608.0016.2036.0000 20.608.0016.2037.0000                                                        | 20.608.0016.2036.0000 20.608.0016.2037.0000                                                        | TOTAL                                                    | 845.000,00          | 505.100,00         | 1.350.100,00        |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 - CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                              | Projetos   | Atividades   | Tota 1      |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------|--------------|-------------|
| 13                                                               | Cultura                                                          | Cultura                                                          | Cultura                                                      | 57.000,00  | 696.150,00   | 753.150,00  |
| 13                                                               | 122                                                              | Administração Geral                                              | Administração Geral                                          | 15.000,00  | 221 .000,00  | 236.000,00  |
| 13                                                               | 122                                                              | 0002                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                             | 15.000 00  | 221 .000 00  | 236.000 00  |
| 13.122.0002.1036.0000                                            | 13.122.0002.1036.0000                                            | 13.122.0002.1036.0000                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMAMENTE P/ SEC. DE CULTURA | 15.000,00  |              | 15.000,00   |
| 13.122.0002.2039.0000                                            | 13.122.0002.2039.0000                                            | 13.122.0002.2039.0000                                            | MANUTENÇÃO E FUNC. DASECRET. DE CULTURA                      |            | 221 .000,00  | 221 .000,00 |
| 13                                                               | 392                                                              | Difusllo Cultural                                                | Difusllo Cultural                                            | 42.000,00  | 475.150,00   | 517.150,00  |
| 13                                                               | 392                                                              | 0018                                                             | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS               | 42.000,00  | 450.150,00   | 492.150,00  |
| 13.392.0018.1038.0000                                            | 13.392.0018.1038.0000                                            | 13.392.0018.1038.0000                                            | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL                                | 11.000,00  |              | 11.000,00   |
| 13.392.0018.1065.0000                                            | 13.392.0018.1065.0000                                            | 13.392.0018.1065.0000                                            | AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS    | 5.000,00   |              | 5.000,00    |
| 13.392.0018.1088.0000                                            | 13.392.0018.1088.0000                                            | 13.392.0018.1088.0000                                            | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL                                | 26.000,00  |              | 26.000,00   |
| 13.392.0018.2040.0000                                            | 13.392.0018.2040.0000                                            | 13.392.0018.2040.0000                                            | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                |            | 415.150,00   | 415.150,00  |
| 13.392.0018.2130.0000                                            | 13.392.0018.2130.0000                                            | 13.392.0018.2130.0000                                            | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                |            | 21 .000,00   | 21.000,00   |
| 13.392.0018.2162.0000                                            |                                                                  |                                                                  | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                     |            | 14.000,00    | 14.000,00   |
| 13                                                               | 392                                                              | 0020                                                             | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA              |            | 25.000,00    | 25.000,00   |
| 13.392.0020.2051.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 13.392.0020.2051.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 13.392.0020.2051.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | TOTAL                                                        | 57.000.00  | 696.150.00   | 753.150,00  |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  8

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  9

Lei: 397, Data: 08/12/2025

260

,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2º, Art.2°)

| 12                                             | Educação                                       | Educação                                             | Educação                                                          | 4.762.200,00                   | 3.239.600,00     | 8 .001 .800,00       |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------|----------------------|
| 12                                             | 122 Administração Geral                        | 122 Administração Geral                              | 122 Administração Geral                                           | 10.000,00                      |                  | 10.000,00            |
| 12                                             | 122                                            | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO        | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                     | 10.000,00                      |                  | 10.000,00            |
| 12.122.0020.1043.0000                          | 12.122.0020.1043.0000                          | 12.122.0020.1043.0000                                | CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉD IOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO | 10.000,00                      |                  | 10.000,00            |
| 12                                             | 361                                            | Ensino Fundamental                                   | Ensino Fundamental                                                | 178.700,00                     | 2.581.300,00     | 2 .780.000,00        |
| 12                                             | 361                                            | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA              | 178.700,00                     | 2 .581 .300,00   | 2 .760.000,00        |
| 12.361 .0020.1041.0000                         | 12.361 .0020.1041.0000                         | 12.361 .0020.1041.0000                               | AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ ENS. FUNDAMENTAL             | 50.700,00                      |                  | 50.700,00            |
| 12.361.0020.1042.0000                          | 12.361.0020.1042.0000                          | 12.361.0020.1042.0000                                | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL             | 40.000,00                      |                  | 40.000,00            |
| 12.361.0020.1043.0000                          | 12.361.0020.1043.0000                          | 12.361.0020.1043.0000                                | CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO  | 11 .000,00                     |                  | 11.000,00            |
|                                                |                                                |                                                      | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                   | 67.000,00                      |                  | 67.000,00            |
| 12.361.0020.1044.0000 12.361 .0020.1087.0000   | 12.361.0020.1044.0000 12.361 .0020.1087.0000   | 12.361.0020.1044.0000 12.361 .0020.1087.0000         | CONST., REFORMA E AMP. DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES           | 10.000,00                      |                  | 10.000,00            |
|                                                | 12.361.0020.2044.0000                          |                                                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                  |                                | 516.000,00       | 516.000,00           |
| 12.361.0020.2045.0000                          | 12.361.0020.2045.0000                          | 12.361.0020.2045.0000                                | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL            |                                | 173.000,00       | 173.000,00           |
| 12.361.0020.2046.0000                          | 12.361.0020.2046.0000                          | 12.361.0020.2046.0000                                | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR• PNA _ T _E                      | ______________________9_6_._2_ | 00 ~,0_0______96 | _ .2 _0 _0 ~• ~ 0_ 0 |
| 12.361.0020.2047.0000                          | 12.361.0020.2047.0000                          | 12.361.0020.2047.0000                                | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO                 |                                | 33.000,00        | 33.000,00            |
| 12.361.0020.2048.0000                          | 12.361.0020.2048.0000                          | 12.361.0020.2048.0000                                | MANUTENÇÃO DO PODE                                                |                                | 2.100,00         | 2 .100,00            |
| 12.361 .0020.2049.0000                         | 12.361 .0020.2049.0000                         | 12.361 .0020.2049.0000                               | MANUTENÇÃO DO QUOTASALÁR IO EDUCAÇÃO - QSE                        |                                | 700.000,00       | 700.000,00           |
| 12.361.0020.2050.0000                          | 12.361.0020.2050.0000                          | 12.361.0020.2050.0000                                | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE                                  |                                | 120.000,00       | 120.000,00           |
| 12.361.0020.2053.0000                          | 12.361.0020.2053.0000                          | 12.361.0020.2053.0000                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO · BRALF                |                                | 3.000.00         | 3 .000.00            |
| 12.361 .0020.2145.0000                         | 12.361 .0020.2145.0000                         | 12.361 .0020.2145.0000                               | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              |                                | 912.000,00       | 912.000,00           |
| 12.361.0020.2168.0000                          | 12.361.0020.2168.0000                          | 12.361.0020.2168.0000                                | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI                    |                                | 28.000,00        | 26.000,00            |
| 12 364                                         | 12 364                                         | 12 364                                               | Superior                                                          |                                | 78.000,00        | 78.000,00            |
| 12                                             | 364                                            | Ensino                                               | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR                                |                                | 78.000 00        | 78.000 00            |
| 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR | 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR | 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR       | 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR                    |                                | 78.000,00        | 78.000,00            |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

|                                                      | Côdigo Especificaçao                                 | Côdigo Especificaçao                                 | Côdigo Especificaçao                                     | Especial   | Projetos     | A tividades            | Tota 1                   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------|--------------|------------------------|--------------------------|
| 12                                                   | 365                                                  | 0020                                                 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA          |            | 4.573.500.00 | 353.300.00             | 4.926.800.00             |
| 12.365.0020.1046.0000                                | 12.365.0020.1046.0000                                | 12.365.0020.1046.0000                                | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ CRECHE             |            | 36.500.00    |                        | 36.500.00                |
| 12.365.0020.1047.0000                                | 12.365.0020.1047.0000                                | 12.365.0020.1047.0000                                | CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE                      |            | 4.518.000,00 |                        | 4.518.000,00             |
| 12.365.0020.1067.0000                                | 12.365.0020.1067.0000                                | 12.365.0020.1067.0000                                | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ PR~-ESCOLA         |            | 9.000,00     |                        | 9 .000,00                |
| 12.365.0020.1068.0000                                | 12.365.0020.1068.0000                                | 12.365.0020.1068.0000                                | CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO - PRÉ-ESCOLA                 |            | 10.000,00    |                        | 10.000,00                |
| 12.365.0020.2054.0000                                | 12.365.0020.2054.0000                                | 12.365.0020.2054.0000                                | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE                 |            |              | 158.500,00             | 158.500,00               |
| 12.365.0020.2055.0000                                | 12.365.0020.2055.0000                                | 12.365.0020.2055.0000                                | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE               |            |              | 60.000,00              | 60.000,00                |
| 12.365.0020.2149.0000                                | 12.365.0020.2149.0000                                | 12.365.0020.2149.0000                                | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA             |            |              | 80.800,00              | 80.800,00                |
| 12.365.0020.2150.0000                                | 12.365.0020.2150.0000                                | 12.365.0020.2150.0000                                | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA           |            |              | 30.000.00              | 30 .000.00               |
| 12.365.0020.2168.0000                                | 12.365.0020.2168.0000                                | 12.365.0020.2168.0000                                | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL • ETI           |            |              | 24.000.00              | 24.000.00                |
| 12                                                   | 366                                                  | Educação de Jovens e Adultos                         | Educação de Jovens e Adultos                             |            |              | 195.000,00             | 195.000,00               |
| 12                                                   | 386                                                  | 0020                                                 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA          |            |              | 195.000,00             | 195.000,00               |
| 12.366.0020.2045.0000                                | 12.366.0020.2045.0000                                | 12.366.0020.2045.0000                                | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EN S INO FUNDAMENTAL |            |              | 40.000,00              | 40.000,00                |
| 12.366.0020.2052.0000                                | 12.366.0020.2052.0000                                | 12.366.0020.2052.0000                                | MANUTENÇÃO DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS         |            |              | 155.000.00             | 155.000.00               |
| 12                                                   | 387                                                  | Educação Especial                                    | Educação Especial                                        |            |              | 32.000,00              | 32.000,00                |
| 12                                                   | 367                                                  | 0021 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                       | ESPECIAL                                                 |            |              | 32.000 00              | 32.000 00                |
| 12.367.0021 .2057.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL | 12.367.0021 .2057.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL | 12.367.0021 .2057.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL | TOTAL                                                    | 0,00       | 4.762.200,00 | 32.000,00 3.239.600,00 | 32.000,00 8 .001 .800,00 |

,

.... ..............

O rçam e n to Programa

Exercício  de  2026

A nexo06

Pági n a  10

Lei: 397, Data: 08/12/202 5

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  11

Lei: 3 9 7, D ata: 08/12/20 25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

|                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | Projetos   | Atividades   | Tota 1    |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|
| 10                                                                       | Saúde                                                                    | Saúde                                                                    | Saúde                                                                    | 2.000,00   | 24.000,00    | 26.000,00 |
| 10                                                                       | 122                                                                      | Administração Geral                                                      | Administração Geral                                                      |            | 20.000,00    | 20.000,00 |
| 10                                                                       | 122                                                                      | 0024                                                                     | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                   |            | 20.000 00    | 20.000 00 |
| 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE           | 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE           | 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE           | 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE           |            | 17.000,00    | 17.000,00 |
| 10.122.0024.2062.0000                                                    | 128                                                                      | MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS                                                  | DA SAÚDE                                                                 |            | 3.000,00     | 3.000,00  |
| 10                                                                       |                                                                          | Formação                                                                 | de Recursos Humanos                                                      |            | 2.000,00     | 2.000,00  |
| 10                                                                       | 128                                                                      | 0024                                                                     | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                   |            | 2.000 00     | 2.000 00  |
| 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |            | 2.000,00     | 2.000,00  |
| 10                                                                       | 301                                                                      | Atenção Básica                                                           | Atenção Básica                                                           | 2.000,00   | 2.000,00     | 4.000,00  |
| 10                                                                       | 301                                                                      | 0024                                                                     | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                   | 2.000,00   | 2.000,00     | 4.000,00  |
| 10.301.0024.1051.0000                                                    | 10.301.0024.1051.0000                                                    | 10.301.0024.1051.0000                                                    | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SAÚDE                     | 1.000,00   |              | 1.000,00  |
| 10.301.0024.1052.0000                                                    | 10.301.0024.1052.0000                                                    | 10.301.0024.1052.0000                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA SAÚDE                     | 1.000,00   |              | 1.000,00  |
| 10.301 .0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE | 10.301 .0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE | 10.301 .0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE | 10.301 .0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE |            | 2.000,00     | 2.000,00  |
| TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | 2.000,00   | 24.000,00    | 26.000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 08                    | AssistênciaSocial     | AssistênciaSocial            | AssistênciaSocial                                           | 20.000,00   | 344.000,00   | 364.000,00   |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------|--------------|--------------|
| 08                    | 122                   | Administração Geral          | Administração Geral                                         | 20.000,00   | 316.000,00   | 336.000,00   |
| 08                    | 122                   | 0002                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                            | 20.000 00   | 316.000 00   | 336.000 00   |
| 08.122.0002.1055.0000 | 08.122.0002.1055.0000 | 08.122.0002.1055.0000        | AQUISIÇÃO DE EQUIP, E MAT. PERM. - SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL | 20.000,00   |              | 20.000,00    |
| 08.122.0002.2065.0000 | 08.122.0002.2065.0000 | 08.122.0002.2065.0000        | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL             |             | 316.000,00   | 316.000,00   |
| 08                    | 128                   | Formação de Recursos Humanos | Formação de Recursos Humanos                                |             | 28.000,00    | 28.000,00    |
| 08                    | 128                   | 0002                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                            |             | 28.000 00    | 28.000 00    |
| 08.128.0002.2066.0000 | 08.128.0002.2066.0000 | 08.128.0002.2066.0000        | FORMAÇÃO E CAPACIT. DOS PROFISSION. DE ASSIST. SOCIAL       |             | 28.000,00    | 28.000,00    |
|                       |                       |                              | TOTAL                                                       | 20.000,00   | 344.000,00   | 364.000,00   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  13

Lei: 397, Data: 08/12/2025

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                     |                                                                            | Especificação                                                              | Projetos     | Atividades      | Tota 1            |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-------------------|
| 12                                                                         | Educaçao                                                                   | Educaçao                                                                   | 1.106.000,00 | 11 .862.000,00  | 12.970.000,00     |
| 12                                                                         | 361                                                                        | Ensino Fundamental                                                         | 600.000,00   | 9 .185.000,00   | 9 .785.000,00     |
| 12                                                                         | 361                                                                        | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                       | 600.000,00   | 9 .185.000,00   | 9.785.000,00      |
| 12.361.0020.1057.0000 AOUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE FUNDES            | 12.361.0020.1057.0000 AOUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE FUNDES            | 12.361.0020.1057.0000 AOUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE FUNDES            | 200.000,00   |                 | 200.000,00        |
| 12.361 .0020.1058.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS DA EDUCAÇ            | 12.361 .0020.1058.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS DA EDUCAÇ            | ÃO                                                                         | 400.000,00   |                 | 400.000,00        |
| 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES·ENS. FUNDAMENTAL                | 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES·ENS. FUNDAMENTAL                | 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES·ENS. FUNDAMENTAL                |              | 6.645.000,00    | 6.645.000,00      |
| 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL            | 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL            | 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL            |              | 2 .237 ·ººº· ºº | 2 .237 · ººº · ºº |
| 12.361.0020.2069.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. D A EDUCAÇÃO         | 12.361.0020.2069.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. D A EDUCAÇÃO         | 12.361.0020.2069.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. D A EDUCAÇÃO         |              | 103.000,00      | 103.000,00        |
| 12                                                                         | 365                                                                        | Educaçao Infantil                                                          | 508.000,00   | 2 .617.000,00   | 3 .125.000,00     |
| 12                                                                         | 365                                                                        | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                       | 508.000,00   | 2.617.000,00    | 3.125.000,00      |
| 12.365.0020.1059.0000 AQUIS . DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE P/ CRECHE       | 12.365.0020.1059.0000 AQUIS . DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE P/ CRECHE       | 12.365.0020.1059.0000 AQUIS . DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE P/ CRECHE       | 105.000,00   |                 | 105.000,00        |
| 12.365.0020.1060.0000 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES               | 12.365.0020.1060.0000 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES               | 12.365.0020.1060.0000 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES               | 205.000,00   |                 | 205.000,00        |
| 12.365.0020.1069.0000 AQUIS . DE EOUIP. E MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA       | 12.365.0020.1069.0000 AQUIS . DE EOUIP. E MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA       | P/                                                                         | 95.000,00    |                 | 95.000,00         |
| 12.365.0020.1080.0000 CONST ., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRéDIOSDA PRÉ ESCOLA | 12.365.0020.1080.0000 CONST ., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRéDIOSDA PRÉ ESCOLA | 12.365.0020.1080.0000 CONST ., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRéDIOSDA PRÉ ESCOLA | 103.000,00   |                 | 103.000,00        |
| 12.365.0020.2070.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · ENS. INFANTIL CRECHE          | 12.365.0020.2070.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · ENS. INFANTIL CRECHE          | 12.365.0020.2070.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · ENS. INFANTIL CRECHE          |              | 762.000,00      | 762.000,00        |
| 12.365.0020.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - CRECHE                | 12.365.0020.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - CRECHE                | 12.365.0020.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - CRECHE                |              | 215.000,00      | 215.000,00        |
| 12.365.0020.2151.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL                 | 12.365.0020.2151.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL                 | PRIÊ                                                                       |              | 1.480.000,00    | 1 .480.000,00     |
| 12.365.0020.2 152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS · PRÉ-ESCOLA            | 12.365.0020.2 152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS · PRÉ-ESCOLA            | 12.365.0020.2 152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS · PRÉ-ESCOLA            |              | 140.000,00      | 140.000,00        |
| 12                                                                         | 366                                                                        | Educaçao de Jove ns e Adultos                                              |              | 30.000,00       | 30.000,00         |
| 12                                                                         | 366                                                                        | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                       |              | 30.000,00       | 30.000,00         |
| 12.366.0020.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · EJA                           | 12.366.0020.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · EJA                           | 12.366.0020.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · EJA                           |              | 30.000,00       | 30.000,00         |
| 12                                                                         | 367                                                                        | Educaçao Especial                                                          |              | 30.000.00       | 30.000.00         |
| 12                                                                         | 367                                                                        | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                       |              | 30.000,00       | 30.000,00         |
| 12.367.0020.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL             | 12.367.0020.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL             | 12.367.0020.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL             |              | 30.000,00       | 30.000,00         |
| TOTAL                                                                      | TOTAL                                                                      | TOTAL                                                                      | 1.108.000,00 | 11 .862.000,00  | 12.970.000,00     |

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-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281 CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE T RABALHO

(lnc.11. §  2°, Art.2")

| Código                                                                                     |                                                                                            | Especificação                                                                              | Projetos                                                                 | Atividades                                                                                 | Tola 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 10                                                                                         | Saúde                                                                                      |                                                                                            | 470.000,00                                                               | 7 .080.000,00                                                                              | 7 .550.000,00 |
| 10                                                                                         | 301                                                                                        | Atenção Básica                                                                             | 440.000,00                                                               | 5 .944.200,00                                                                              | 6 .384.200,00 |
| 10                                                                                         | 301                                                                                        | 0024 ATENÇÃO BÁS ICA À SAÚDE                                                               | 440.00000                                                                | 5.944.200 00                                                                               | 6.364.200 00  |
| 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE                               | 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE                               | 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE                               | 171.000,00                                                               | 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE                               | 171.000,00    |
| 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS . EOUIP . E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE - FMS | 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS . EOUIP . E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE - FMS | 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS . EOUIP . E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE - FMS | 204.000,00                                                               | 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS . EOUIP . E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE - FMS | 204.000,00    |
| 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE                                    | 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE                                    | 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE                                    | 65.000,00                                                                | 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE                                    | 65.000,00     |
| 10.301.0024.2073.0000 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO SAÚDE - FMS                           | 10.301.0024.2073.0000 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO SAÚDE - FMS                           | 10.301.0024.2073.0000 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO SAÚDE - FMS                           | 10.301.0024.2073.0000 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO SAÚDE - FMS         | 2.636.500,00                                                                               | 2 .636.500,00 |
| 10.301.0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE                                        | 10.301.0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE                                        | 10.301.0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE                                        | 10.301.0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE                      | 2 .849.500.00                                                                              | 2 .849.500,00 |
| PRIMÁRIA 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA                        | PRIMÁRIA 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA                        | PRIMÁRIA 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA                        | PRIMÁRIA 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA      | 100.000.00                                                                                 | 100.000.00    |
| 10.301.0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE                             | 10.301.0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE                             | 10.301.0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE                             | 10.301.0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE           | 207.000,00                                                                                 | 207.000,00    |
| 10.301 .0024.2155.0000 ~:~~;JENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE                              | 10.301 .0024.2155.0000 ~:~~;JENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE                              | 10.301 .0024.2155.0000 ~:~~;JENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE                              | 10.301 .0024.2155.0000 ~:~~;JENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE            | 1!51 .200,00                                                                               | 1!51.200,00   |
| 10                                                                                         | 302                                                                                        | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                      | 30.000,00                                                                |                                                                                            | 30.000,00     |
| 10                                                                                         | 302                                                                                        | 0024 AT ENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                               | 30.000 00                                                                |                                                                                            | 30.000,00     |
| 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                  | 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                  | 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                  | 30.000,00                                                                | 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                  | 30.000,00     |
| 10                                                                                         | 303                                                                                        | Supone Profllát lco e Terapêutico                                                          |                                                                          | 541 .000,00                                                                                | 541 .000,00   |
| 10                                                                                         | 303                                                                                        | 0024 ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚ DE                                                               |                                                                          | 541 .000 00                                                                                | 541.000 00    |
| 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                                        | 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                                        | 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                                        | 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                      | 441.000,00                                                                                 | 441 .000,00   |
| 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                        | 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                        | 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                        | 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                      | 75.000,00                                                                                  | 75.000,00     |
| 10.303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                                  | 10.303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                                  | 10.303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                                  | 10.303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                | 25.000.00                                                                                  | 25.000.00     |
| 10                                                                                         | 304                                                                                        | Vigilên cla Sanitária                                                                      |                                                                          | 38.000,00                                                                                  | 36.000.00     |
| 10                                                                                         | 304                                                                                        | 0024 ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE                                                                |                                                                          | 38.000 00                                                                                  | 38.000 00     |
| 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                   | 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                   | 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                   | 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                 | 36.000,00                                                                                  | 38.000,00     |
| 10                                                                                         | 305                                                                                        | Vlgllên cla Epldemlológlca                                                                 |                                                                          | 556.800,00                                                                                 | 556.800.00    |
| 10                                                                                         | 305                                                                                        | 0024 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE                                                                |                                                                          | 556.800 00                                                                                 | 556.800 00    |
| 10.305.0024.2076.0000 MANUTE. DO PROG. DE AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PACS                   | 10.305.0024.2076.0000 MANUTE. DO PROG. DE AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PACS                   | 10.305.0024.2076.0000 MANUTE. DO PROG. DE AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PACS                   | 10.305.0024.2076.0000 MANUTE. DO PROG. DE AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-PACS | 360.000,00                                                                                 | 360.000,00    |
| 10.305.0024 .2141.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÃNCI .A EM SAÚDE TOTAL                           | 10.305.0024 .2141.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÃNCI .A EM SAÚDE TOTAL                           | 10.305.0024 .2141.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÃNCI .A EM SAÚDE TOTAL                           | 470.000,00                                                               | 7 .080.000,00                                                                              | 7 .550.000,00 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  14

Lei: 3 9 7, D ata: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  15

Lei: 3 97,  D ata: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01812560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2")

| Código                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                              | Especificaçao                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                              | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
|                                                                                                                                                                              | Assistê ncia Social                                                                                                                                                          | Assistê ncia Social                                                                                                                                                          | Assistê ncia Social                                                                                                                                                          | 128.000,00 | 1.587.700,00 | 1.715.700,00 |
| 08                                                                                                                                                                           | 122 Administraçã o Geral                                                                                                                                                     | 122 Administraçã o Geral                                                                                                                                                     | 122 Administraçã o Geral                                                                                                                                                     | 120.000.00 | 609.200,00   | 929.200,00   |
| 08                                                                                                                                                                           | 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                                                    | 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                                                    | 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                                                    | 120.00000  | 664.200 00   | 784.200 00   |
|                                                                                                                                                                              | 08.122.0002.1062.0000                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE FMAS                                                                                                                               |                                                                                                                                                                              | 80.000,00  |              | 80.000,00    |
| 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇ,I\O DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL                                                                              | 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇ,I\O DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL                                                                              | 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇ,I\O DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL                                                                              | 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇ,I\O DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL                                                                              | 30.000,00  |              | 30.000,00    |
| 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                                                                                                     | 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                                                                                                     | 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                                                                                                     | 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                                                                                                     | 10.000,00  |              | 10.000,00    |
| 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                        | 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                        | 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                        | 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                        |            | 641 .200,00  | 641 .200,00  |
| 08.122.0002.2084.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL                                                                                                             | 08.122.0002.2084.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL                                                                                                             | 08.122.0002.2084.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL                                                                                                             | 08.122.0002.2084.0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL                                                                                                             |            | 23.000 ,00   | 23.000,00    |
| 08                                                                                                                                                                           | 122 0025 ATENÇAO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 122 0025 ATENÇAO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 122 0025 ATENÇAO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       |            | 145.000 00   | 145.000 00   |
|                                                                                                                                                                              | 08.122.0025.2086.0000 MANUTENÇ,I\O DO CONSELHO TUTELAR                                                                                                                       | 08.122.0025.2086.0000 MANUTENÇ,I\O DO CONSELHO TUTELAR                                                                                                                       | 08.122.0025.2086.0000 MANUTENÇ,I\O DO CONSELHO TUTELAR                                                                                                                       |            | 145.000,00   | 145.000,00   |
|                                                                                                                                                                              | 241 Assistê ncia ao Idoso                                                                                                                                                    | 241 Assistê ncia ao Idoso                                                                                                                                                    | 241 Assistê ncia ao Idoso                                                                                                                                                    |            | 6 .000,00    | 6 .000,00    |
|                                                                                                                                                                              | 241 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 241 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 241 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       |            | 6 .000 00    | 6.000 00     |
|                                                                                                                                                                              | .0025.2091 .0000 ENCARGOS COM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA                                                                                                                         | .0025.2091 .0000 ENCARGOS COM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA                                                                                                                         | .0025.2091 .0000 ENCARGOS COM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA                                                                                                                         |            | 6 .000,00    | 6 .000,00    |
| 08                                                                                                                                                                           | 243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                  | 243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                  | 243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                  |            | 120.000,00   | 120.000,00   |
| 08                                                                                                                                                                           | 243 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA                                                                                                                                     | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                           | 243 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA                                                                                                                                     |            | 120.000,00   | 120.000,00   |
|                                                                                                                                                                              | 08.243.0029.2148.0000 MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF,I\NCIA NO SUAS                                                                                                     | 08.243.0029.2148.0000 MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF,I\NCIA NO SUAS                                                                                                     | 08.243.0029.2148.0000 MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF,I\NCIA NO SUAS                                                                                                     |            | 120.000,00   | 120.000.00   |
| 08                                                                                                                                                                           | 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                                                   | 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                                                   | 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                                                   |            | 48.000,00    | 48.000,00    |
|                                                                                                                                                                              | 244 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 244 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       | 244 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                                                       |            | 48.000 00    | 48.000 00    |
| 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                      | 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                      | 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                      | 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                                                      |            | 25.000,00    | 25.000,00    |
| 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇAO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇAO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇAO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇAO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    |            | soo.ao       | soo.ao       |
| 08.244.0025.2090.0000 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA SOCIAL                                                                                                                      | 08.244.0025.2090.0000 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA SOCIAL                                                                                                                      | 08.244.0025.2090.0000 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA SOCIAL                                                                                                                      | 08.244.0025.2090.0000 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA SOCIAL                                                                                                                      |            | 4 .500,00    | 4 .500,00    |
| 08.244.0025.2169.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROCADSUAS                                                                                                                             | 08.244.0025.2169.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROCADSUAS                                                                                                                             | 08.244.0025.2169.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROCADSUAS                                                                                                                             | 08.244.0025.2169.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROCADSUAS                                                                                                                             |            | 18.000,00    | 18.000,00    |
| 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. | 8.000,00   | 604.500,00   | 612.500,00   |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              | 8.000 00   | 499.500 00   | 507.500 00   |
| PERMANENTE - IGDBF PERMANENTE -                                                                                                                                              | PERMANENTE - IGDBF PERMANENTE -                                                                                                                                              | PERMANENTE - IGDBF PERMANENTE -                                                                                                                                              | PERMANENTE - IGDBF PERMANENTE -                                                                                                                                              | 5.000,00   |              | 5 .000,00    |
| IGD-SUAS                                                                                                                                                                     | IGD-SUAS                                                                                                                                                                     | IGD-SUAS                                                                                                                                                                     | IGD-SUAS                                                                                                                                                                     | 3.000,00   |              | 3 .000,00    |
| 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    | 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                                                    |            | 54.500,00    | 54.500,00    |
| 08.245.0025.2066.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA - PSB                                                                                               | 08.245.0025.2066.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA - PSB                                                                                               | 08.245.0025.2066.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA - PSB                                                                                               | 08.245.0025.2066.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA - PSB                                                                                               |            | 430.000,00   | 430.000,00   |
| 06.245.0025.2101.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                                                      | 06.245.0025.2101.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                                                      | 06.245.0025.2101.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                                                      | 06.245.0025.2101.0000 MANUTENÇ,I\O DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                                                      |            | 15.000,00    | 15.000,00    |
| 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ,I\O DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                             | 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ,I\O DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                             | 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ,I\O DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                             | 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ,I\O DA ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                             |            | 105.000,00   | 105.000,00   |
| 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇ,I\O DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMP - MAC 08.245.0029.2171 .0000 EXECUÇ,I\O DAS EMENDAS PARLAMENTARES -                         | 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇ,I\O DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMP - MAC 08.245.0029.2171 .0000 EXECUÇ,I\O DAS EMENDAS PARLAMENTARES -                         | 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇ,I\O DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMP - MAC 08.245.0029.2171 .0000 EXECUÇ,I\O DAS EMENDAS PARLAMENTARES -                         | 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇ,I\O DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMP - MAC 08.245.0029.2171 .0000 EXECUÇ,I\O DAS EMENDAS PARLAMENTARES -                         |            | 5.000,00     | 5 .000,00    |
| ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                           | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                           | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                           | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                           |            | 100.000,00   | 100.000,00   |
| TOTAL                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                        | 128.000,00 | 1.587.700,00 | 1.715.700,00 |

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-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2")

| Código                                                                   | Especificaçao                                                            | Especificaçao                                                            | Especificaçao                                                            | Operaçao Especial   | Projetos   | Atividades    | T o ta 1       |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|----------------|
| 09                                                                       | Previdê ncia Social                                                      | Previdê ncia Social                                                      | Previdê ncia Social                                                      |                     |            | 1.700.000,00  | 1.700.000,00   |
| 09                                                                       | 272                                                                      | Previdê ncia do Regime Estatutário                                       | Previdê ncia do Regime Estatutário                                       |                     |            | 1.700.000,00  | 1.700.000,00   |
| 09                                                                       | 272                                                                      | 0030                                                                     | PREVIDÊNC IA MUNICIPAL                                                   |                     |            | 1.700.000 00  | 1.700.000 00   |
| 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇ,I\O DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL   | 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇ,I\O DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL   | 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇ,I\O DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL   | 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇ,I\O DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL   |                     |            | 165.000,00    | 165.000,00     |
| 09.272.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                         | 09.272.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                         | 09.272.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                         | 09.272.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                         |                     |            | 1.511 .000,00 | 1.511 .000,00  |
| 09.272.0030.2161.0000 QUALIFICAÇ,I\O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO | 09.272.0030.2161.0000 QUALIFICAÇ,I\O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO | 09.272.0030.2161.0000 QUALIFICAÇ,I\O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO | 09.272.0030.2161.0000 QUALIFICAÇ,I\O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO |                     |            | 24.000,00     | 24.000,00      |
| 99                                                                       | Reserva de Contlgên cla                                                  | Reserva de Contlgên cla                                                  | Reserva de Contlgên cla                                                  |                     |            | 661 .300,00   | 681 .300,00    |
| 99                                                                       | 999                                                                      | RESERVA DE CONTIGENCIA                                                   | RESERVA DE CONTIGENCIA                                                   |                     |            | 681 .300,00   | 681.300,00     |
| 99                                                                       | 999                                                                      | 0030                                                                     | PREVIDÊNC IA MUNICIPAL                                                   |                     |            | 681 .300 00   | 681 .300 00    |
| 99 .999.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                        | 99 .999.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                        | 99 .999.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                        | 99 .999.0030.2157.0000 BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIOS                        |                     |            | 681 .300,00   | 681.300,00     |
| TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | 0,00                | 0,00       | 2 .381.300,00 | 2 .381 .300,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina 16

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

Anexo06

Pági na  17

Lei: 397, Data: 08/12/2025

263

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉ M DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01812560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, A rt.2°)

| Código                                                                        | Especificação                                                                 |                                                                               | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|
| 27                                                                            | Desporto e Lazer                                                              | Desporto e Lazer                                                              | 71 .000,00 | 297.000,00   | 368.000,00 |
| 27                                                                            | 812                                                                           | Desporto Comunitário                                                          | 71 .000,00 | 297.000,00   | 368.000,00 |
| 27                                                                            | 812 0019                                                                      | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER                                    | 71.000 00  | 297.000 00   | 368.000 00 |
| 27.812.0019.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO MALHADÃO | 27.812.0019.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO MALHADÃO | 27.812.0019.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO MALHADÃO | 10.000,00  |              | 10.000,00  |
| 27.812.0019.1075.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁD IO DE FUTEBOL              | 27.812.0019.1075.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁD IO DE FUTEBOL              | 27.812.0019.1075.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁD IO DE FUTEBOL              | 61 .000,00 |              | 61.000,00  |
| 27.812.0019.2042.0000 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS                          | 27.812.0019.2042.0000 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS                          | 27.812.0019.2042.0000 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS                          |            | 106.000,00   | 106.000,00 |
| 27.812.0019.2043.0000 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL                        | 27.812.0019.2043.0000 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL                        | 27.812.0019.2043.0000 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL                        |            | 50.000,00    | 50.000,00  |
| 27.812.0019.2105.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER             | 27.812.0019.2105.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER             | 27.812.0019.2105.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER             |            | 141.000,00   | 141.000,00 |
| TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | 71 .000,00 | 297.000,00   | 368.000,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                |                       | Especificaçã                          | o                                                          | Especial   | Projetos Atividades   | Tota 1    |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------|-----------------------|-----------|
| 08                    | AssistênciaSocial     | AssistênciaSocial                     | AssistênciaSocial                                          |            | 74.000,00             | 74.000,00 |
| 08                    | 243                   | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                      |            | 74.000,00             | 74.000,00 |
| 08                    | 243                   | 0026                                  | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                         |            | 74.000 00             | 74.000 00 |
| 08.243.0026.2093.0000 | 08.243.0026.2093.0000 | 08.243.0026.2093.0000                 | AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES          |            | 35.000,00             | 35.000,00 |
| 08.243.0026.2096.0000 | 08.243.0026.2096.0000 | 08.243.0026.2096.0000                 | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |            | 39.000,00             | 39.000,00 |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                 | TOTAL                                                      | 0,00       | 0,00 74.000,00        | 74.000,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

■

|                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | Especial Projetos   |           |            |            |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|-----------|------------|------------|
| 23                                                        | Comércio e Serviços                                       | Comércio e Serviços                                       | Comércio e Serviços                                       | 65.000,00           |           | 130.000,00 | 195.000,00 |
| 23                                                        | 122                                                       | Administração Geral                                       | Administração Geral                                       |                     |           | 88.000.00  | 88.000.00  |
| 23                                                        | 122                                                       | 0002                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                          |                     |           | 88.000 00  | 88.000 00  |
| 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO | 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO | 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO | 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO |                     |           | 88.000,00  | 88.000,00  |
| 23                                                        | 695                                                       | Turismo                                                   | Turismo                                                   | 65.000,00           |           | 42.000,00  | 107.000,00 |
| 23                                                        | 695                                                       | 0031                                                      | INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                         | 65.000 00           |           | 42.000 00  | 107.000 00 |
| 23.695.0031 .1077.0000                                    | 23.695.0031 .1077.0000                                    | 23.695.0031 .1077.0000                                    | REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTOS TURISTICOS      |                     | 65.000,00 |            | 65.000,00  |
| 23.695.0031.2125.0000                                     | 23.695.0031.2125.0000                                     | 23.695.0031.2125.0000                                     | MANUTENí;ÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOMUNIC PIO      |                     |           | 27.000,00  | 27.000,00  |
| 23.695.0031 .2159.0000                                    | 23.695.0031 .2159.0000                                    | 23.695.0031 .2159.0000                                    | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO - FUMTUR                   |                     |           | 15.000,00  | 15.000,00  |
| TOTAL                                                     | TOTAL                                                     | TOTAL                                                     | TOTAL                                                     | º·ºº                | 65.000,00 | 130.000,00 | 195.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  18

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  19

Lei:  397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  20

Lei:  397, Data: 08/12/2025

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........ .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 · CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                             | Código                                                             | Especificação                                                      | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota      |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-----------|
| 23                                                                 | Comércioe Serviços                                                 | Comércioe Serviços                                                 |                     |            | 95.000,00    | 95.000,00 |
| 23                                                                 | 122                                                                | Administração Geral                                                |                     |            | 78.000,00    | 78.000,00 |
| 23                                                                 | 122                                                                | 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                               |                     |            | 78.000 00    | 78.000 00 |
| 23.122.0032.2164.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO | 23.122.0032.2164.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO | 23.122.0032.2164.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO |                     |            | 78.000,00    | 78.000,00 |
| 23                                                                 | 692                                                                | Comercialização                                                    |                     |            | 17.000,00    | 17.000,00 |
| 23                                                                 | 692                                                                | 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                               |                     |            | 17.000,00    | 17.000,00 |
| 23.692.0032.2165.0000 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL              | 23.692.0032.2165.0000 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL              | 23.692.0032.2165.0000 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL              |                     |            | 17.000,00    | 17.000,00 |
| TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | 0,00                | 0,00       | 95.000,00    | 95.000,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 · CNPJ:01612560/0001--60

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                          | Especificação                                                                   |                                                                                 | Operação Especial      | Projetos      | Atividades    | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------|---------------|---------------|
| 26                                                                              | Transporte                                                                      | Transporte                                                                      |                        |               | 443.000,00    | 443.000,00    |
| 26                                                                              | 122                                                                             | Administração Geral                                                             |                        |               | 380.000,00    | 380.000,00    |
| 26                                                                              | 122                                                                             | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                           |                        |               | 380.000 00    | 380.000 00    |
| 26.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DOSVEICULO$DAPREFEITURA------------------~--   | 26.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DOSVEICULO$DAPREFEITURA------------------~--   | 26.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DOSVEICULO$DAPREFEITURA------------------~--   |                        |               | 380.000,00    | 380.000,00    |
| 26                                                                              | 782                                                                             | Transporte Rodoviário                                                           |                        |               | 63.000,00     | 63.000,00     |
| 26                                                                              | 782                                                                             | 0033 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE ETRANSITO                                       | ------------------~--- |               | 63.000,00     | 63.000,00     |
| 26.782.0033.2166.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIADETRANSPORTE__________________~--- | 26.782.0033.2166.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIADETRANSPORTE__________________~--- | 26.782.0033.2166.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIADETRANSPORTE__________________~--- |                        |               | 63.000,00     | 63.000,00     |
| TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | 0,00                   | 0,00          | 443.000,00    | 443.000,00    |
| TOTAL GERAL                                                                     | TOTAL GERAL                                                                     | TOTAL GERAL                                                                     | 1.547.130,00           | 13.974.240,00 | 37.670.824,00 | 53.192.194,00 |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:60995083 GARV~LHO 339 ~L

Assinado de forma digital por JONATHAS DE

NORONHA:60995083339

JONATHAS DEi ARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

,,

PAULO FELIPE GOME Assinado de forma digital MEIRELES:0570878330 i;,or PAULO FELIPE GOMES 3 J--MEIRELES:05708783303 -----.....  ,,  ....  \_\_\_\_\_\_  \_

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR · CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  21

Lei: 397, Data: 08/12/2025

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  22

Lei: 397, Data: 08/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Pág ina 1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                    | Especificação                                                             | Operação Especial   | Projetos   | Atividades        | Total             |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-------------------|-------------------|
| 01 031 Ação Legislativa                                                   | 01 031 Ação Legislativa                                                   | 0,00                | 116.000,00 | 1.464.000,00      | 1.580.000,00      |
| 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                          | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                          | 0,00                | 116.000,00 | 1.464.000,00      | 1.580.000,00      |
| 01 .031.0001 .1001 .0000 INVESTIMENTOS ACARGO DA CÂMARA MUNICIPAL         | 01 .031.0001 .1001 .0000 INVESTIMENTOS ACARGO DA CÂMARA MUNICIPAL         | 0,00                | 116.000,00 | 0,00              | 116.000,00        |
| 01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL    | 01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL    | 0,00                | 0,00       | 1.464.000,00      | 1.464.000,00      |
| 04 121 Planejamento e Orçamento                                           | 04 121 Planejamento e Orçamento                                           | 0,00                | 0,00       | 7.000,00          | 7.000,00          |
| 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 0,00                | 0,00       | 7.000,00          | 7.000,00          |
| 04.121.0002.2009.0000 ENCARGOS COM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL             | 04.121.0002.2009.0000 ENCARGOS COM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL             | 0,00                | 0,00       | 7.000,00          | 7.000,00          |
| 04 122 Administração Geral                                                | 04 122 Administração Geral                                                | 0,00                | 110.000,00 | 3.290.900,00      | 3.400.900,00      |
| 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 0,00                | 110.000,00 | 3.168.400,00      | 3.278.400,00      |
| 04.122.0002.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. GABINETE                        | 04.122.0002.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. GABINETE                        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00              | 10.000,00         |
| 04.122.0002.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE            | 04.122.0002.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE            | 0,00                | 100.000,00 | 0,00              | 100.000,00        |
| ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DO GABINETE | ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DO GABINETE | 0,00                | 0,00       | 800.500,00        | 800.500,00        |
| 04.122.0002.2003.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA                    | 04.122.0002.2003.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA                    | 0,00                | 0,00       | 160.000,00        | 160.000,00        |
| 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO        | 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO        | 0,00                | 0,00       | 2.082.900,00      | 2.082.900,00      |
| 04.122.0002.2006.0000 ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO AGESTÃO PÚBLICA        | 04.122.0002.2006.0000 ENCARGOS COM ÓRGÃOS DE APOIO AGESTÃO PÚBLICA        | 0,00                | 0,00       | 70.000,00         | 70.000,00         |
| 04.122.0002.2017.0000 ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                        | 04.122.0002.2017.0000 ENCARGOS COM AÇÕES JUDICIAIS                        | 0,00                | 0,00       | 55.000,00         | 55.000,00         |
| 04 122 0004 APOIO AENTIDADES FILANTRÓPICAS                                | 04 122 0004 APOIO AENTIDADES FILANTRÓPICAS                                | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 2.500,00 2.500,00 | 2.500,00 2.500,00 |
| 04.122.0004.2010.0000 APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS                     | 04.122.0004.2010.0000 APOIO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS                     | 0,00                | 0,00       | 120.000,00        | 120.000,00        |
| 04 122 0005 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PÚBLICA                   | 04 122 0005 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PÚBLICA                   | 0,00                | 0,00       | 120.000,00        | 120.000,00        |
| 04.122.0005.2011 .0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA                            | 04.122.0005.2011 .0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA                            |                     |            | 1.086.300,00      |                   |
| 04 123 Administração Financeira                                           | 04 123 Administração Financeira                                           | 0,00                | 5.000,00   |                   | 1.091 .300,00     |
| 04 123 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 04 123 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 0,00                | 5.000,00   | 620.100,00        | 625.100,00        |
| 04.123.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE Pi FINANÇAS | 04.123.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE Pi FINANÇAS | 0,00                | 5.000,00   | 0,00              | 5.000,00          |
| 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE FINANÇAS             | 04.123.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE FINANÇAS             | 0,00                | 0,00       | 362.100,00        | 362.100,00        |
| 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE            | 04.123.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE            | 0,00                | 0,00       | 258.000,00        | 258.000,00        |
| 04 123 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                | 04 123 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                | 0,00                | 0,00       | 466.200,00        | 466.200,00        |
| 04.123.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS                     | 04.123.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS                     | 0,00                | 0,00       | 466.200,00        | 466.200,00        |
| 04 124 Controle Interno                                                   | 04 124 Controle Interno                                                   | 0,00                | 0,00       | 87.000,00         | 87.000,00         |
| 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 0,00                | 0,00       | 87.000,00         | 87.000,00         |
| 04.124.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO         | 04.124.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO         | 0,00                | 0,00       | 87.000,00         | 87.000,00         |
| 04 128 Formaçã odeRecursos Humanos                                        | 04 128 Formaçã odeRecursos Humanos                                        | 0,00                | 0,00 0,00  | 12.500,00         | 12.500,00         |
| 04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                              | 0,00                |            | 12.500,00         | 12.500,00         |
| 04.128.0002.2007.0000 FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                    | 04.128.0002.2007.0000 FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                    | 0,00                | 0,00       | 12.500,00         | 12.500,00         |
| 04 131 Comunicação Social                                                 | 04 131 Comunicação Social                                                 | 0,00                | 0,00       | 140.000,00        | 140.000,00        |
| 04 131 0003 DIVULGAÇÃO OFICIAL                                            | 04 131 0003 DIVULGAÇÃO OFICIAL                                            | 0,00                | 0,00       | 140.000,00        | 140.000,00        |

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                      | Especificação                                                                               | Operação Especial   | Projetos   | Atividades         | Total                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------------|----------------------|
| 04 131 Comunicação Social                                                                   | 04 131 Comunicação Social                                                                   | 0,00                | 0,00       | 140.000,00         | 140.000,00           |
| 08 122 Administração Geral                                                                  | 08 122 Administração Geral                                                                  | 0,00                | 140.000,00 | 1.125.200,00       | 1.265.200,00         |
| 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                | 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                | 0,00                | 140.000,00 | 980.200,00         | 1.120.200,00         |
| 08.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERM.-SEC.MUN.ASSIST.                        | 08.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERM.-SEC.MUN.ASSIST.                        | 0,00                | 20.000,00  | 0,00               | 20.000,00            |
| SOCIAL 08.122.0002.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE- FMAS                 | SOCIAL 08.122.0002.1062.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE- FMAS                 | 0,00                | 80.000,00  | 0,00               | 80.000,00            |
| 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST.SOCIAL | 08.122.0002.1070.0000 RESTAURAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST.SOCIAL | 0,00                | 30.000,00  | 0,00               | 30.000,00            |
| 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                    | 08.122.0002.1071.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS                                                    | 0,00                | 10.000,00  | 0,00               | 10.000,00            |
| 08.122.0002.2065.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE ASSSIT.SOCIAL                          | 08.122.0002.2065.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE ASSSIT.SOCIAL                          | 0,00                | 0,00       | 316.000,00         | 316.000,00           |
| 08.122.0002.2083.0000 MANUT. EFUNC. DO                                                      | SOCIAL -                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 641.200,00         | 641.200,00           |
| 08.122.0002.2084.0000 MANUT.DO CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS                         | 08.122.0002.2084.0000 MANUT.DO CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS                         | 0,00                | 0,00       | 23.000,00          | 23.000,00            |
| 08 122 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 08 122 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 145.000,00         | 145.000,00           |
| 08.122.0025.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                        | 08.122.0025.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                        | 0,00                | 0,00       | 145.000,00         | 145.000,00           |
| 08 128 Formação de Recursos Humanos                                                         | 08 128 Formação de Recursos Humanos                                                         | 0,00                | 0,00       | 28.000,00          | 28.000,00            |
| 08 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                | 08 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                | 0,00                | 0,00       | 28.000,00          | 28.000,00            |
| 08.128.0002.2066.0000 FORMAÇÃO ECAPACIT. DOS PROFISSION. DE ASSIST.SOCIAL                   | 08.128.0002.2066.0000 FORMAÇÃO ECAPACIT. DOS PROFISSION. DE ASSIST.SOCIAL                   | 0,00                | 0,00       | 28.000,00          | 28.000,00            |
| 08 241 Assistênciaao Idoso                                                                  | 08 241 Assistênciaao Idoso                                                                  | 0,00                | 0,00       | 6.000,00           | 6.000,00             |
| 08 241 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 08 241 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 6.000,00           | 6.000,00             |
| 08.241 .0025.2091 .0000 ENCARGOS COM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA                                 | 08.241 .0025.2091 .0000 ENCARGOS COM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA                                 | 0,00                | 0,00       | 6.000,00           | 6.000,00             |
| 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                 | 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                 | 0,00                | 0,00       | 194.000,00         | 194.000,00           |
| 08 243 0026 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                | 08 243 0026 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                | 0,00                | 0,00       | 74.000,00          | 74.000,00            |
| 08.243.0026.2093.0000 AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS Pi CRIANÇAS EADOLESCENTES                      | 08.243.0026.2093.0000 AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS Pi CRIANÇAS EADOLESCENTES                      | 0,00                | 0,00       | 35.000,00          | 35.000,00            |
| 08.243.0026.2096.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA                             | 08.243.0026.2096.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA                             | 0,00                | 0,00       | 39.000,00          | 39.000,00            |
| 08 243 0029 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO                                                     | 08 243 0029 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO                                                     | 0,00                | 0,00       | 120.000,00         | 120.000,00           |
| 08.243.0029.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                      | 08.243.0029.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                      | 0,00                | 0,00       | 120.000,00         | 120.000,00           |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                               | 08 244 AssistênciaComunitária                                                               | 0,00                | 0,00       | 48.000,00          | 48.000,00            |
| 08 244 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 08 244 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 48.000,00          | 48.000,00            |
| 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                     | 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                     | 0,00                | 0,00       | 25.000,00          | 25.000,00            |
| 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF -BOLSA                                            | 08.244.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF -BOLSA                                            | 0,00                | 0,00       | 500,00             | 500,00               |
| 08.244.0025.2090.0000 08.244.0025.2169.0000 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS                        | APOIO AS                                                                                    | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 4.500,00 18.000,00 | 4.500,00             |
| 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                          | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                          | 0,00                | 8.000,00   | 604.500,00         | 18.000,00 612.500,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07 Página  2

Lei:  397, Data: 08/12/2025

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 - CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Pág ina 3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                      | Operação Especial   | Projetos   | Atividades              | Total        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-------------------------|--------------|
| 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                                                 | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                                                 | 0,00                | 8.000,00   | 604.500,00              | 612.500,00   |
| 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                             | 245 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                                                                             | 0,00                | 8.000,00   | 499.500,00              | 507.500,00   |
| 08 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE- IGDBF                                                                                  | 08 08.245.0025.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE- IGDBF                                                                                  | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                    | 5.000,00     |
| 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERMANENTE- IGD-SUAS                                                                                | 08.245.0025.1066.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERMANENTE- IGD-SUAS                                                                                | 0,00                | 3.000,00   | 0,00                    | 3.000,00     |
| 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                          | 08.245.0025.2087.0000 MANUTENÇÃO DO IGDBF - BOLSA FAMILIA                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 54.500,00               | 54.500,00    |
| 08.245.0025.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO                                                                                          | 08.245.0025.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO                                                                                          | BÁSICA 0,00         | 0,00       | 430.000,00              | 430.000,00   |
| -PSB 08.245.0025.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                        | -PSB 08.245.0025.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 15.000,00               | 15.000,00    |
| 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO                                                                                                            | 08 245 0029 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO                                                                                                            | 0,00                | 0,00       | 105.000,00              | 105.000,00   |
| SOCIAL 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇÃO DA PROT.SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA EALTA                                                                     | SOCIAL 08.245.0029.2170.0000 MANUTENÇÃO DA PROT.SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA EALTA                                                                     | 0,00                | 0,00       | 5.000,00                | 5.000,00     |
| COMP-MAC 08.245.0029.2171.0000 EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES -ASSISTENCIA SOCIAL                                                              | COMP-MAC 08.245.0029.2171.0000 EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES -ASSISTENCIA SOCIAL                                                              | 0,00                | 0,00       | 100.000,00              | 100.000,00   |
| 09 272 Previdênc ia do Regime Estatutário                                                                                                          | 09 272 Previdênc ia do Regime Estatutário                                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 1.700.000,00            | 1.700.000,00 |
| 09                                                                                                                                                 | 09                                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 1.700.000,00            | 1.700.000,00 |
| 272 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                | 272 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09.272.0030.2156.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                | 0,00                | 0,00       | 165.000,00              | 165.000,00   |
| 09.272.0030.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                   | 09.272.0030.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 1.511 .000,00           | 1.511.000,00 |
| 09.272.0030.2161 .0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO                                                                             | 09.272.0030.2161 .0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO                                                                             | 0,00                | 0,00       | 24.000,00               | 24.000,00    |
| 10                                                                                                                                                 | Administração Geral                                                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 20.000,00               | 20.000,00    |
| 10 122 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                 | 10 122 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 20.000,00               | 20.000,00    |
| 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SEC. MUN. DE SAÚDE                                                                                       | 10.122.0024.2060.0000 MANUTENÇÃO EFUNC.DA SEC. MUN. DE SAÚDE                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 17.000,00               | 17.000,00    |
| 10.122.0024.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SAÚDE                                                                                             | 10.122.0024.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SAÚDE                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 3.000,00                | 3.000,00     |
| 10 128 Formaçã odeRecursos Humanos                                                                                                                 | 10 128 Formaçã odeRecursos Humanos                                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 2.000,00                | 2.000,00     |
| 128 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                    | 128 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 2.000,00                | 2.000,00     |
| 10 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE                                                                         | 10 10.128.0024.2061 .0000 FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE                                                                         | 0,00                | 0,00       | 2.000,00                | 2.000,00     |
| 10 301 Atenção Bás ica                                                                                                                             | 10 301 Atenção Bás ica                                                                                                                             | 0,00                | 442.000,00 | 5.946.200,00            | 6.388.200,00 |
| 10 301 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                 | 10 301 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                                                                 | 0,00                | 442.000,00 | 5.946.200,00            | 6.388.200,00 |
| 10.301 .0024.1051.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                  | 10.301 .0024.1051.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                  | 0,00                | 1.000,00   | 0,00                    | 1.000,00     |
| SAÚDE 10.301 .0024.1052.0000 AQ~ISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE PARA                                                                          | SAÚDE 10.301 .0024.1052.0000 AQ~ISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE PARA                                                                          | 0,00                | 1.000,00   | 0,00                    | 1.000,00     |
| SAUDE 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO /REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE 10.301 .0024.1061 .0000 AQUIS. EQUIP.EMATERIAL PERM. Pi FUNDO                  | SAUDE 10.301.0024.1054.0000 CONSTRUÇÃO /REFORMA DE IMÓVEIS DE SAÚDE 10.301 .0024.1061 .0000 AQUIS. EQUIP.EMATERIAL PERM. Pi FUNDO                  | 0,00                | 171.000,00 | 0,00                    | 171.000,00   |
| MUNICIPAL SAÚDE-FMS 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASAÚDE                                                                         | MUNICIPAL SAÚDE-FMS 10.301.0024.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASAÚDE                                                                         | DE 0,00             | 204.000,00 | 0,00                    | 204.000,00   |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 0,00                | 65.000,00  | 0,00                    | 65.000,00    |
| 10.301.0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EPREVENÇÃO DA SAÚDE                                                                             | 10.301.0024.2063.0000 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EPREVENÇÃO DA SAÚDE                                                                             | 0,00                | 0,00       | 2.000,00                | 2.000,00     |
| 10.301 .0024.2073.0000 MANUTENÇÃO EFUNCION.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10.301 .0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA | 10.301 .0024.2073.0000 MANUTENÇÃO EFUNCION.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10.301 .0024.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA | - 0,00 0,00         | 0,00       | 2.636.500,00            | 2.636.500,00 |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                     |            |                         | 2.849.500,00 |
| 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA- PSF 10.301.0024.2081.0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT.DE SAÚDE                       | 10.301.0024.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA- PSF 10.301.0024.2081.0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT.DE SAÚDE                       | 0,00                | 0,00 0,00  | 2.849.500,00 100.000,00 | 100.000,00   |
| 10.301.0024.2155.0000 MANUTENÇ Ã ODOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE                                                                                 | 10.301.0024.2155.0000 MANUTENÇ Ã ODOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 151.200,00              | 151.200,00   |

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                               | Especificação                                                                        | Operação Especial   | Projetos   | Atividades    | Total         |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|---------------|
| 10 301                                                                               | Atenção Bás ica                                                                      | 0,00                | 442.000,00 | 5.946.200,00  | 6.388.200,00  |
| 10 302                                                                               | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                                  | 0,00                | 30.000,00  | 0,00          | 30.000,00     |
| 10                                                                                   | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                          | 0,00                | 30.000,00  | 0,00          | 30.000,00     |
| 302 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                        | 302 10.302.0024.1078.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                        | 0,00                | 30.000,00  | 0,00          | 30.000,00     |
| 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                               | 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                               | 0,00                | 0,00       | 541 .000,00   | 541.000,00    |
| 10                                                                                   | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                               | 0,00                | 0,00       | 541 .000,00   | 541.000,00    |
| 303 0024 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                         | 303 0024 10.303.0024.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                         | 0,00                | 0,00       | 441.000,00    | 441.000,00    |
| 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                  | 10.303.0024.2078.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA                                  | 0,00                | 0,00       | 75.000,00     | 75.000,00     |
| 1 O . 303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                         | 1 O . 303.0024.2082.0000 ENCARGOS COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                         | 0,00                | 0,00       | 25.000,00     | 25.000,00     |
| 10 304                                                                               | Vigilância Sanitária                                                                 | 0,00                | 0,00       | 38.000,00     | 38.000,00     |
| 10 304                                                                               | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                          | 0,00                | 0,00       | 38.000,00     | 38.000,00     |
| 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                             | 10.304.0024.2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA                             | 0,00                | 0,00       | 38.000,00     | 38.000,00     |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                     | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                     | 0,00                | 0,00       | 556.800,00    | 556.800,00    |
| 10 305 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                   | 10 305 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                   | 0,00                | 0,00       | 556.800,00    | 556.800,00    |
| 10.305.0024.2076.0000 MANUTE.DO PROG.DE AGENTES COMUNIT.DE SAÚDE PACS                | -                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 360.000,00    | 360.000,00    |
| 10.305.0024.2141 .0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE                             | 10.305.0024.2141 .0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE                             | 0,00                | 0,00       | 196.800,00    | 196.800,00    |
| 12                                                                                   | 122 Administração Geral                                                              | 0,00                | 10.000,00  | 0,00          | 10.000,00     |
| 12                                                                                   | 0020 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                  | 0,00                | 10.000,00  | 0,00          | 10.000,00     |
| 122 12.122.0020.1043.0000 CONST., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA DE EDUCAÇÃO | 122 12.122.0020.1043.0000 CONST., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA DE EDUCAÇÃO | SEC. 0,00           | 10.000,00  | 0,00          | 10.000,00     |
| 12 361                                                                               | Ensino Fundamental                                                                   | 0,00                | 778.700,00 | 11.766.300,00 | 12.545.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O? Página  4

Lei:  397, Data: 08/12/2025

\_\_\_  \_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 - CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                          | Operação Especial                                                                                                              | Projetos        | Atividades    | Total                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|-------------------------|
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                              | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                              | 0,00                                                                                                                           | 778.700,00      | 11.766.300,00 | 12.545.000,00           |
| 12 361 0020 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                    | 12 361 0020 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                    | 0,00                                                                                                                           | 778.700,00      | 11.766.300,00 | 12.545.000,00           |
| BÁSICA 12.361.0020.1041.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMATERIAL PERM. P/ ENS. FUNDAMENTAL                                                       | BÁSICA 12.361.0020.1041.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMATERIAL PERM. P/ ENS. FUNDAMENTAL                                                       | 0,00                                                                                                                           | 50.700,00       | 0,00          | 50.700,00               |
| 12.361.0020.1042.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS                                                                                   | 12.361.0020.1042.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS                                                                                   | 0,00                                                                                                                           | 40.000,00       | 0,00          | 40.000,00               |
| FUNDAMENTAL 12.361.0020.1043.0000 CONST., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO                                      | FUNDAMENTAL 12.361.0020.1043.0000 CONST., REF. EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                                                                                                           | 11.000,00       | 0,00          | 11.000,00               |
| 12.361.0020.1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                  | 12.361.0020.1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                  | 0,00                                                                                                                           | 67.000,00       | 0,00          | 67.000,00               |
| 12.361.0020.1057.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE FUNDEB                                                                         | 12.361.0020.1057.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE FUNDEB                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 200.000,00      | 0,00          | 200.000,00              |
| 12.361.0020.1058.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO                                                                        | 12.361.0020.1058.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO                                                                        | 0,00                                                                                                                           | 400.000,00      | 0,00          | 400.000,00              |
| 12.361.0020.1087.0000 CONST., REFORMA EAMP. DE QUADRAS EM                                                                              | 12.361.0020.1087.0000 CONST., REFORMA EAMP. DE QUADRAS EM                                                                              | 0,00                                                                                                                           | 10.000,00       | 0,00          | 10.000,00               |
| ESCOLARES 12.361 .0020.2044.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      | ESCOLARES 12.361 .0020.2044.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 516.000,00    | 516.000,00              |
| 12.361.0020.2045.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO                                                                        | 12.361.0020.2045.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO                                                                        | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 173.000,00    | 173.000,00              |
| FUNDAMENTAL 12.361 .0020.2046.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                            | FUNDAMENTAL 12.361 .0020.2046.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                            | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 96.200,00     | 96.200,00               |
| 12.361.0020.2047.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS EM                                                                         | 12.361.0020.2047.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS EM                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 33.000,00     | 33.000,00               |
| EDUCAÇÃO 12.361.0020.2048.0000 MANUTENÇÃO DO                                                                                           | EDUCAÇÃO 12.361.0020.2048.0000 MANUTENÇÃO DO                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 2.100,00      | 2.100,00                |
| 12.361.0020.2049.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE                                                                        | 12.361.0020.2049.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE                                                                        | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 700.000,00    | 700.000,00              |
| 12.361.0020.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS                                                                                         | 12.361.0020.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS                                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 120.000,00    | 120.000,00              |
| 12.361 .0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                                                                      | 12.361 .0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                                                                      | BRALF 0,00                                                                                                                     | 0,00            | 3.000,00      | 3.000,00                |
| 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                            | 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                            | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 6.845.000,00  | 6.845.000,00            |
| ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL                                                       | ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - FUNDAMENTAL                                                       | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 2.237.000,00  | 2.237.000,00            |
| 12.361.0020.2069.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS.DA EDUCAÇÃO                                                                       | 12.361.0020.2069.0000 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS.DA EDUCAÇÃO                                                                       | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 103.000,00    | 103.000,00              |
| 12.361.0020.2145.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                              | 12.361.0020.2145.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                              | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 912.000,00    | 912.000,00              |
| 12.361.0020.2168.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL- ETI                                                                    | 12.361.0020.2168.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL- ETI                                                                    | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 26.000,00     | 26.000,00               |
| 12 364 Ensino Superior                                                                                                                 | 12 364 Ensino Superior                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 78.000,00     | 78.000,00               |
| 12 364 0022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR                                                                                         | 12 364 0022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR                                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 78.000,00     | 78.000,00               |
| 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR                                                                                         | 12.364.0022.2058.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR                                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 78.000,00     | 78.000,00               |
| 12 365 Educação Infantil                                                                                                               | 12 365 Educação Infantil                                                                                                               | 0,00                                                                                                                           | 5.081.500,00    | 2.970.300,00  | 8.051.800,00            |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                           | 5.081 .500,00   | 2.970.300,00  | 8.051 .800,00           |
| 12.365.0020.1046.0000 AQUIS.DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE P/ CRECHE                                                                         | 12.365.0020.1046.0000 AQUIS.DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE P/ CRECHE                                                                         | 0,00                                                                                                                           | 36.500,00       | 0,00          | 36.500,00               |
| 12 365 0020 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0020.1047.0000                                                       | 12 365 0020 DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0020.1047.0000                                                       | 0,00                                                                                                                           | 4.518.000,00    | 0,00          | 4.518.000,00            |
| 12.365.0020.1059.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE P/ CRECHE                                                                       | 12.365.0020.1059.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE P/ CRECHE                                                                       | 0,00                                                                                                                           | 105.000,00      | 0,00          | 105.000,00              |
| 12.365.0020.1060.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                       | 12.365.0020.1060.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                       | 0,00                                                                                                                           | 205.000,00      | 0,00          | 205.000,00              |
| 12.365.0020.1067.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE                                                                                 | 12.365.0020.1067.0000 AQUIS. DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE                                                                                 | 0,00                                                                                                                           | 9.000,00        | 0,00          | 9.000,00                |
| 12.365.0020.1068.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO- PRÉ-ESCOLA                                                                           | 12.365.0020.1068.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO- PRÉ-ESCOLA                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 10.000,00       | 0,00          | 10.000,00               |
| 12.365.0020.1069.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE P/ PRÉ-ESCOLA 12.365.0020.1080.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA PRÉ | 12.365.0020.1069.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMAT.PERMANENTE P/ PRÉ-ESCOLA 12.365.0020.1080.0000 CONST., REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA PRÉ | 0,00                                                                                                                           | 95.000,00       | 0,00          | 95.000,00               |
| ESCOLA 12.365.0020.2054.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-                                                                          | ESCOLA 12.365.0020.2054.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-                                                                          | 0,00                                                                                                                           | 103.000,00 0,00 | 0,00          | 103.000,00              |
| CRECHE                                                                                                                                 | CRECHE                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                           |                 | 158.500,00    | 158.500,00              |
| 12.365.0020.2055.0000 MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE                                                                          | 12.365.0020.2055.0000 MANUTENÇÃO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE                                                                          | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 60.000,00     | 60.000,00               |
| 12.365.0020.2070.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                            | 12.365.0020.2070.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                            | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 782.000,00    | 782.000,00              |
| ENS.                                                                                                                                   | ENS.                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 215.000,00    | 215.000,00              |
| 12.365.0020.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS-                                                                                     | 12.365.0020.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS-                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 80.800,00     | 80.800,00               |
| 12.365.0020.2149.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- 12.365.0020.2150.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO                                 | 12.365.0020.2149.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- 12.365.0020.2150.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO                                 | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 30.000,00     |                         |
| ESCOLAR-                                                                                                                               | ESCOLAR-                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 1.480.000,00  | 30.000,00               |
| 12.365.0020.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                           | 12.365.0020.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 140.000,00    | 1.480.000,00 140.000,00 |
| 12.365.0020.2152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - PRÉ-ESCOLA 12.365.0020.2168.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL-         | 12.365.0020.2152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - PRÉ-ESCOLA 12.365.0020.2168.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL-         | 12.365.0020.2152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS - PRÉ-ESCOLA 12.365.0020.2168.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL- | 0,00            |               |                         |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                           |                 | 24.000,00     | 24.000,00               |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                                     | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 0,00            | 225.000,00    | 225.000,00              |

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

## E PROGRAMAS

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                | Código                | Especificação               | Especificação                                                                                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades    | Tota 1        |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|---------------|
| 12                    | M1C1G1D               | M1C1G1D                     | M1C1G1D                                                                                                                                             | 0,00                | &.81UIO,OO | 16.101.800,00 | 20.871.800,00 |
| 12                    | 366                   | Educação de Jovens eAdultos | Educação de Jovens eAdultos                                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 225.000,00    | 225.000,00    |
| 12                    | 366                   | 0020                        | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 0,00                | 0,00       | 225.000,00    | 225.000,00    |
| 12.366.0020.2045.0000 | 12.366.0020.2045.0000 | 12.366.0020.2045.0000       | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 0,00                | 0,00       | 40.000,00     | 40.000,00     |
| 12.366.0020.2052.0000 | 12.366.0020.2052.0000 | 12.366.0020.2052.0000       | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 0,00                | 0,00       | 155.000,00    | 155.000,00    |
| 12.366.0020.2072.0000 | 12.366.0020.2072.0000 | 12.366.0020.2072.0000       | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 0,00                | 0,00       | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 12                    | 367                   | Educação Especial           | Educação Especial                                                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 62.000,00     | 62.000,00     |
| 12                    | 367                   | 0020                        | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DO FUNDES - EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                             | 0,00                | 0,00       | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 12.367.0020.2104.0000 | 12.367.0020.2104.0000 | 12.367.0020.2104.0000       | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DO FUNDES - EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                             | 0,00                | 0,00       | 30.000,00     | 30.000,00     |
| 12                    | 367                   | 0021                        | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 32.000,00     | 32.000,00     |
| 12.367.0021.2057.0000 | 12.367.0021.2057.0000 | 12.367.0021.2057.0000       | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 32.000,00     | 32.000,00     |

| 13                                                                | Culn                                                              | Culn                                                              | Culn                                                                                                                                 | 0,00   | 57.000,1111   | •1111>,00   | 753.1111>,00   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------------|-------------|----------------|
| 13                                                                | 122 Administração Geral                                           | 122 Administração Geral                                           | 122 Administração Geral                                                                                                              | 0,00   | 15.000,00     | 221 .000,00 | 236.000,00     |
| 13                                                                | 122                                                               | 0002                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                     | 0,00   | 15.000,00     | 221 .000,00 | 236.000,00     |
| 13.122.0002.1 036.0000                                            | 13.122.0002.1 036.0000                                            | 13.122.0002.1 036.0000                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMAMENTE Pi SEC.DE                                                                                    | 0,00   | 15.000,00     | 0,00        | 15.000,00      |
| 13.122.0002.2039.0000                                             | 13.122.0002.2039.0000                                             | 13.122.0002.2039.0000                                             | MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET.DE CULTURA                                                                                                | 0,00   | 0,00          | 221 .000,00 | 221 .000,00    |
| 13                                                                | 392                                                               | Difusão Cultural                                                  | Difusão Cultural                                                                                                                     | 0,00   | 42.000,00     | 475.150,00  | 517.150,00     |
| 13                                                                | 392                                                               | 0018                                                              | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EART[STICAS CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO EEQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS | 0,00   | 42.000,00     | 450.150,00  | 492.150,00     |
| 13.392.0018.1038.0000                                             | 13.392.0018.1038.0000                                             | 13.392.0018.1038.0000                                             | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EART[STICAS CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO EEQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS | 0,00   | 11.000,00     | 0,00        | 11.000,00      |
| 13.392.001 8.1 065.0000                                           | 13.392.001 8.1 065.0000                                           | 13.392.001 8.1 065.0000                                           | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EART[STICAS CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO EEQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS | 0,00   | 5.000,00      | 0,00        | 5.000,00       |
| 13.392.0018.1 088.0000                                            | 13.392.0018.1 088.0000                                            | 13.392.0018.1 088.0000                                            | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL                                                                                                        | 0,00   | 26.000,00     | 0,00        | 26.000,00      |
| 13.392.0018.2040.0000                                             | 13.392.0018.2040.0000                                             | 13.392.0018.2040.0000                                             | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                                                        | 0,00   | 0,00          | 415.150,00  | 415.150,00     |
| 13.392.0018.2130.0000                                             | 13.392.0018.2130.0000                                             | 13.392.0018.2130.0000                                             | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                                                        | 0,00   | 0,00          | 21.000,00   | 21 .000,00     |
| 13.392.0018.2162.0000                                             | 13.392.0018.2162.0000                                             | 13.392.0018.2162.0000                                             | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                             | 0,00   | 0,00          | 14.000,00   | 14.000,00      |
| 13                                                                | 392                                                               | 0020                                                              | DESENVOLVIMENTO EMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                       | 0,00   | 0,00          | 25.000,00   | 25.000,00      |
| 13.392.0020.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 13.392.0020.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 13.392.0020.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 13.392.0020.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL                                                                    | 0,00   | 0,00          | 25.000,00   | 25.000,00      |

| 15                                                                          | lMlnlnD                                                                     | lMlnlnD                                                                     | o.m   | 4.221.cMO,OO   | 2.044.774,00   | UIU14,00     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------|----------------|----------------|--------------|
| 15                                                                          | 122 Administração Geral                                                     | 122 Administração Geral                                                     | 0,00  | 150.000,00     | 1.105.100,00   | 1.255.100,00 |
| 15                                                                          | 122                                                                         | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                       | 0,00  | 150.000,00     | 1.105.100,00   | 1.255.100,00 |
| 15.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OBRAS | 15.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OBRAS | 15.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OBRAS | 0,00  | 150.000,00     | 0,00           | 150.000,00   |
| 15.122.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS            | 15.122.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS            | 15.122.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS            | 0,00  | 0,00           | 1.105.100,00   | 1.105.100,00 |
| 15                                                                          | 451                                                                         | Infra-Estrutura Urbana                                                      | 0,00  | 3.754.100,00   | 0,00           | 3.754.100,00 |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07 Página  6

Lei:  397, Data: 08/12/2025

\_\_\_  \_\_,

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 - CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Pág ina 7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                            | Operação Especial   | Projetos        | Atividades   | Total         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|--------------|---------------|
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                            | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                            | 0,00                | 3.754.100,00    | 0,00         | 3.754.100,00  |
| 15 451 0008 EDIFICAÇÕES EOBRAS PÚBLICAS                                                                                                                  | 15 451 0008 EDIFICAÇÕES EOBRAS PÚBLICAS                                                                                                                  | 0,00                | 2.621 .100,00   | 0,00         | 2.621 .100,00 |
| 15.451.0008.1012.0000 RESTAURAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS EOBRAS                                                                                           | 15.451.0008.1012.0000 RESTAURAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS EOBRAS                                                                                           | 0,00                | 742.000,00      | 0,00         | 742.000,00    |
| PÚBLICAS 15.451.0008.1014.0000 AQUSIÇÃO E/ OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                     | PÚBLICAS 15.451.0008.1014.0000 AQUSIÇÃO E/ OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                     | 0,00                | 50.000,00       | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.451.0008.1015.0000 CONST.EREF.DE PRAÇAS , PARQUES,JARDINS PÚBLICOS                                                                                    | 15.451.0008.1015.0000 CONST.EREF.DE PRAÇAS , PARQUES,JARDINS PÚBLICOS                                                                                    | LOG. 0,00           | 296.000,00      | 0,00         | 296.000,00    |
| 15.451 .0008.1016.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DE CEMITÉRIOS                                                                                                  | 15.451 .0008.1016.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DE CEMITÉRIOS                                                                                                  | 0,00                | 20.000,00       | 0,00         | 20.000,00     |
| 15.451 .0008.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                                                        | 15.451 .0008.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                                                        | 0,00                | 2.000,00        | 0,00         | 2.000,00      |
| 15.451 .0008.1073.0000 MOBILIDADE URBANA NAZONA URBANA                                                                                                   | 15.451 .0008.1073.0000 MOBILIDADE URBANA NAZONA URBANA                                                                                                   | 0,00                | 402.100,00      | 0,00         | 402.100,00    |
| 15.451 .0008.1081 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                     | 15.451 .0008.1081 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                     | 0,00                | 1.106.000,00    | 0,00         | 1.106.000,00  |
| 15.451 .0008.1082.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PORTAL                                                                                                 | 15.451 .0008.1082.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PORTAL                                                                                                 | 0,00                | 3.000,00        | 0,00         | 3.000,00      |
| 15 451 0013 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                 | 15 451 0013 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                 | 0,00                | 1.133.000,00    | 0,00         | 1.133.000,00  |
| 15.451.0013.1023.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                                                              | 15.451.0013.1023.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                                                                              | 0,00                | 102.000,00      | 0,00         | 102.000,00    |
| 15.451.0013.1072.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                                                      | 15.451.0013.1072.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                                                      | 0,00                | 1.031.000,00    | 0,00         | 1.031 .000,00 |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                                  | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                                  | 0,00                | 0,00            | 10.000,00    | 10.000,00     |
| 15 452 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                                                                                                                | 15 452 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 10.000,00    | 10.000,00     |
| 15.452.0009.2021 .0000 MANUTENÇ Ã ODE PRAÇAS , PARQUE EJARDINS                                                                                           | 15.452.0009.2021 .0000 MANUTENÇ Ã ODE PRAÇAS , PARQUE EJARDINS                                                                                           | 0,00                | 0,00            | 10.000,00    | 10.000,00     |
| 15 542 Controle Ambiental                                                                                                                                | 15 542 Controle Ambiental                                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 417.000,00   | 417.000,00    |
| 15 542 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                                                                                                                | 15 542 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 417.000,00   | 417.000,00    |
| 15.542.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA                                                                                                      | 15.542.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA                                                                                                      | 0,00                | 0,00            | 417.000,00   | 417.000,00    |
| 15 751 Conservação de Energia                                                                                                                            | 15 751 Conservação de Energia                                                                                                                            | 0,00                | 0,00            | 320.100,00   | 320.100,00    |
| 15 751 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                | 15 751 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 320.100,00   | 320.100,00    |
| 15.751 .0012.2024.0000 MANUTENÇ Ã ODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                 | 15.751 .0012.2024.0000 MANUTENÇ Ã ODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                 | 0,00                | 0,00            | 320.100,00   | 320.100,00    |
| 15 752 Energia Elétrica                                                                                                                                  | 15 752 Energia Elétrica                                                                                                                                  | 0,00                | 16.000,00       | 0,00         | 16.000,00     |
| 15 752 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                | 15 752 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                | 0,00                | 16.000,00       | 0,00         | 16.000,00     |
| 15.752.0012.1022.0000 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                              | 15.752.0012.1022.0000 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                              | 0,00                | 16.000,00       | 0,00         | 16.000,00     |
| 15 782 Transporte Rodoviár io                                                                                                                            | 15 782 Transporte Rodoviár io                                                                                                                            | 0,00                | 300.940,00      | 192.574,00   | 493.514,00    |
| 15 782 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                             | 15 782 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                                             | 0,00                | 0,00            | 29.220,00    | 29.220,00     |
| 15.782.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                                                                         | 15.782.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS                                                                                         | 0,00                | 0,00            | 29.220,00    | 29.220,00     |
| 15 782 0011 CONSTRUÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.001 1.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 1.2023.0000 CONSERVAÇÃO EROÇO DE ESTRADAS VICINAIS | 15 782 0011 CONSTRUÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.001 1.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 1.2023.0000 CONSERVAÇÃO EROÇO DE ESTRADAS VICINAIS | O00                 | 300.940,00      | 163.354 00   | 464.294 00    |
| 15.782.001                                                                                                                                               | 15.782.001                                                                                                                                               | 0,00                |                 | 0,00         | 300.940,00    |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 0,00                | 300.940,00 0,00 | 163.354,00   | 163.354,00    |

| 16                                                                               | 481 Habitação Rural                                                              | 481 Habitação Rural                                                              | 0,00   | 1.000.000,00   | 0,00   | 1.000.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|--------|----------------|
| 16                                                                               | 481                                                                              | 0010 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                           | 0,00   | 1.000.000,00   | 0,00   | 1.000.000,00   |
| 16.481.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS- ZONA RURAL | 16.481.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS- ZONA RURAL | 16.481.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS- ZONA RURAL | 0,00   | 1.000.000,00   | 0,00   | 1.000.000,00   |
| 16                                                                               | 482                                                                              | Habitação Urbana                                                                 | 0,00   | 751 .000,00    | 0,00   | 751.000,00     |

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                               | Especificação                                                        | Operação Especial                 | Projetos   | Atividades   |      | Total       |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------|--------------|------|-------------|
| 16                                                                   | 482 Habitação Urbana                                                 | 482 Habitação Urbana              | 0,00       | 751.000,00   | 0,00 | 751 .000,00 |
| 16                                                                   | 482 0010                                                             | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL | 0,00       | 751.000,00   | 0,00 | 751.000,00  |
| 16.482.0010.1018.0000 CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS | 16.482.0010.1018.0000 CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS | -                                 | 0,00       | 751.000,00   | 0,00 | 751.000,00  |

ZONA URBANA

| 17                                                                       | 512 Saneamento BásicoUrbano                                              | 512 Saneamento BásicoUrbano                                              | 512 Saneamento BásicoUrbano                                              | 0,00   | 50.000,00   | 0,00   | 50.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|--------|-------------|
| 17                                                                       | 512                                                                      | 0013                                                                     | SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                             | 0,00   | 50.000,00   | 0,00   | 50.000,00   |
| 17.512.0013.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO          | 17.512.0013.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO          | 17.512.0013.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO          | 17.512.0013.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO          | 0,00   | 19.000,00   | 0,00   | 19.000,00   |
| 17.512.0013.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                     | 17.512.0013.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                     | 17.512.0013.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                     | 17.512.0013.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                     | 0,00   | 11.000,00   | 0,00   | 11.000,00   |
| 17.512.0013.1026.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS         | 17.512.0013.1026.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS         | 17.512.0013.1026.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS         | 17.512.0013.1026.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS         | 0,00   | 6.000,00    | 0,00   | 6.000,00    |
| 17.512.0013.1027.0000 CONSTRUÇÃO EREC.DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES | 17.512.0013.1027.0000 CONSTRUÇÃO EREC.DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES | 17.512.0013.1027.0000 CONSTRUÇÃO EREC.DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES | 17.512.0013.1027.0000 CONSTRUÇÃO EREC.DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES | 0,00   | 9.000,00    | 0,00   | 9.000,00    |
| 17.512.0013.1083.0000 ELABORAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO     | 17.512.0013.1083.0000 ELABORAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO     | 17.512.0013.1083.0000 ELABORAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO     | 17.512.0013.1083.0000 ELABORAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO     | 0,00   | 5.000,00    | 0,00   | 5.000,00    |

BÁSICO

| 18                                                                               | 541 Preservação eConservação Ambiental                                           | 541 Preservação eConservação Ambiental                                           | 541 Preservação eConservação Ambiental                                           | 0,00   | 22.000,00   | 341 .500,00   | 363.500,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|---------------|--------------|
| 18                                                                               | 541 0014                                                                         | 541 0014                                                                         | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                                                        | 0,00   | 22.000,00   | 341 .500,00   | 363.500,00   |
| 18.541.0014.1028.0000                                                            | 18.541.0014.1028.0000                                                            | 18.541.0014.1028.0000                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERM. SEC. MUN. AMBIENTE                           | 0,00   | 16.000,00   | 0,00          | 16.000,00    |
| 18.541 .0014.1086.0000                                                           | 18.541 .0014.1086.0000                                                           | 18.541 .0014.1086.0000                                                           | CONSTRUÇÃO EPRESERVAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS                                    | 0,00   | 6.000,00    | 0,00          | 6.000,00     |
| 18.541 .0014.2026.0000                                                           | 18.541 .0014.2026.0000                                                           | 18.541 .0014.2026.0000                                                           | MANUTENÇÃO EFUNC.DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE                                     | 0,00   | 0,00        | 294.000,00    | 294.000,00   |
| 18.541.0014.2027.0000                                                            | 18.541.0014.2027.0000                                                            | 18.541.0014.2027.0000                                                            | INCENTIVO AARBORIZAÇÃO                                                           | 0,00   | 0,00        | 5.000,00      | 5.000,00     |
| 18.541.0014.2028.0000                                                            | 18.541.0014.2028.0000                                                            | 18.541.0014.2028.0000                                                            | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT.AMBIENTAL                                   | 0,00   | 0,00        | 27.000,00     | 27.000,00    |
| 18.541 .0014.2122.0000                                                           | 18.541 .0014.2122.0000                                                           | 18.541 .0014.2122.0000                                                           | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO EAS QUEIMADAS                                   | 0,00   | 0,00        | 15.500,00     | 15.500,00    |
| 18                                                                               | 544                                                                              | Recursos Hídricos                                                                | Recursos Hídricos                                                                | 0,00   | 171.000,00  | 345.000,00    | 516.000,00   |
| 18                                                                               | 544                                                                              | 0015 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                            | 0015 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                            | 0,00   | 171.000,00  | 345.000,00    | 516.000,00   |
| 18.544.0015.1030.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA   | 18.544.0015.1030.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA   | 18.544.0015.1030.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA   | 18.544.0015.1030.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA   | 0,00   | 115.000,00  | 0,00          | 115.000,00   |
| 18.544.0015.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS                                    | 18.544.0015.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS                                    | 18.544.0015.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS                                    | 18.544.0015.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS                                    | 0,00   | 11.000,00   | 0,00          | 11.000,00    |
| 18.544.0015.1084.0000 CONSTRUIR,REST. EEQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA | 18.544.0015.1084.0000 CONSTRUIR,REST. EEQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA | 18.544.0015.1084.0000 CONSTRUIR,REST. EEQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA | 18.544.0015.1084.0000 CONSTRUIR,REST. EEQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA | 0,00   | 45.000,00   | 0,00          | 45.000,00    |
| 18.544.0015.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA             | 18.544.0015.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA             | 18.544.0015.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA             | 18.544.0015.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA             | 0,00   | 0,00        | 105.000,00    | 105.000,00   |
| 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS D'ÁGUA            | 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS D'ÁGUA            | 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS D'ÁGUA            | 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS D'ÁGUA            | 0,00   | 0,00        | 240.000,00    | 240.000,00   |

| 20                                                                            | 122 Administração Geral                                                       | 122 Administração Geral                                                       | 122 Administração Geral                                                       | 0,00   | 20.000,00   | 395.000,00   | 415.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|--------------|--------------|
| 20                                                                            | 122                                                                           | 0002                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                              | 0,00   | 20.000,00   | 395.000,00   | 415.000,00   |
| 20.122.0002.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERM.Pi SEC.DE AGRICULTURA | 20.122.0002.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERM.Pi SEC.DE AGRICULTURA | 20.122.0002.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERM.Pi SEC.DE AGRICULTURA | 20.122.0002.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERM.Pi SEC.DE AGRICULTURA | 0,00   | 20.000,00   | 0,00         | 20.000,00    |
| 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO EFUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA             | 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO EFUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA             | 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO EFUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA             | 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO EFUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA             | 0,00   | 0,00        | 395.000,00   | 395.000,00   |
| 20                                                                            | 605                                                                           |                                                                               | Abastecimento                                                                 | 0,00   | 14.000,00   | 0,00         | 14.000,00    |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07 Página  8

Lei:  397, Data: 08/12/2025

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  9

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                             | Especificação                                                                                                      | Operação Especial   | Projetos    | Atividades   | Total       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|-------------|
| 20 605 Abastecimento                                                                                               | 20 605 Abastecimento                                                                                               | 0,00                | 14.000,00   | 0,00         | 14.000,00   |
| 20 605 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                                                                         | 20 605 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                                                                         | 0,00                | 14.000,00   | 0,00         | 14.000,00   |
| 20,605.0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                              | 20,605.0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                              | 0,00                | 10.000,00   | 0,00         | 10.000,00   |
| 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                                                | 20.605.0017.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO                                                                | 0,00                | 4.000,00    | 0,00         | 4.000,00    |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                              | 20 606 Extensão Rural                                                                                              | 0,00                | 811.000,00  | 23.000,00    | 834.000,00  |
| 606 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                          | 606 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                          | 0,00                | 811 .000,00 | 0,00         | 811 .000,00 |
| 20 20.606.0002.1085.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO EIMPLEMENTOS PARAA AGRICULTURA                                       | 20 20.606.0002.1085.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO EIMPLEMENTOS PARAA AGRICULTURA                                       | 0,00                | 811 .000,00 | 0,00         | 811 .000,00 |
| 20 606 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                                                                         | 20 606 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS                                                                         | 0,00                | 0,00        | 23.000,00    | 23.000,00   |
| 20.606.0017.2032.0000 APOIO AAGROPECUÁRIA                                                                          | 20.606.0017.2032.0000 APOIO AAGROPECUÁRIA                                                                          | 0,00                | 0,00        | 23.000,00    | 23.000,00   |
| 20 608 Produção da Produção Agropecuária                                                                           | 20 608 Produção da Produção Agropecuária                                                                           | 0,00                | 0,00        | 87.100,00    | 87.100,00   |
| 608 0016 ABASTECIMENTO EPRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL                                                                  | 608 0016 ABASTECIMENTO EPRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL                                                                  | 0,00                | 0,00        | 87.100,00    | 87.100,00   |
| 20 20.608.0016.2035.0000 APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO                                                             | 20 20.608.0016.2035.0000 APOIO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO                                                             | 0,00                | 0,00        | 2.100,00     | 2.100,00    |
| 20.608.0016.2036.0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                                                              | 20.608.0016.2036.0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                                                              | 0,00                | 0,00        | 25.000,00    | 25.000,00   |
| 20.608.0016.2037.0000                                                                                              | APOIO AO                                                                                                           | 0,00                | 0,00        | 60.000,00    | 60.000,00   |
| 23 122 Administração Geral                                                                                         | 23 122 Administração Geral                                                                                         | 0,00                | 0,00        | 166.000,00   | 166.000,00  |
| 23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                       | 23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                       | 0,00                | 0,00        | 88.000,00    | 88.000,00   |
| 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO                                                          | 23.122.0002.2163.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO                                                          | 0,00                | 0,00        | 88.000,00    | 88.000,00   |
| 23 122 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                                        | 23 122 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                                        | 0,00                | 0,00        | 78.000,00    | 78.000,00   |
| 23.122.0032.2164.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO                                                 | 23.122.0032.2164.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO                                                 | 0,00                | 0,00        | 78.000,00    | 78.000,00   |
| 23 692 Comercialização                                                                                             | 23 692 Comercialização                                                                                             | 0,00                | 0,00        | 17.000,00    | 17.000,00   |
| 23 692 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                                        | 23 692 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                                        | 0,00                | 0,00        | 17.000,00    | 17.000,00   |
| 23.692.0032.2165.0000 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                              | 23.692.0032.2165.0000 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL                                                              | 0,00                | 0,00        | 17.000,00    | 17.000,00   |
| 23 695 Turismo                                                                                                     | 23 695 Turismo                                                                                                     | 0,00                | 65.000,00   | 42.000,00    | 107.000,00  |
| 23 695 0031 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                                                                      | 23 695 0031 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO                                                                      | O00                 | 65.000 00   | 42.000 00    | 107.000,00  |
| 23.695.0031 .1077.0000 REFORMA,AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE PONTOS TURISTICOS                                          | 23.695.0031 .1077.0000 REFORMA,AMPLIAÇÃO ECONSTRUÇÃO DE PONTOS TURISTICOS                                          | 0,00                | 65.000,00   | 0,00         | 65.000,00   |
| 23.695.0031 .2125.0000 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPIO                                            | 23.695.0031 .2125.0000 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPIO                                            | 0,00                | 0,00        | 27.000,00    | 27.000,00   |
| 23.695.0031 .2159.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO - FUMTUR                                                     | 23.695.0031 .2159.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO - FUMTUR                                                     | 0,00                | 0,00        | 15.000,00    | 15.000,00   |
| Telecomunicações                                                                                                   | Telecomunicações                                                                                                   |                     |             |              |             |
| 24 722                                                                                                             | 24 722                                                                                                             | 0,00                | 0,00        | 93.000,00    | 93.000,00   |
| 24 722 0006 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ETELECOMUNICAÇÃO                                                               | 24 722 0006 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ETELECOMUNICAÇÃO                                                               | 0,00                | 0,00        | 93.000,00    | 93.000,00   |
| 24.722.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TV ERÁDIO 24.722.0006.2013.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET | 24.722.0006.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TV ERÁDIO 24.722.0006.2013.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET | 0,00                | 0,00        | 21.000,00    | 21 .000,00  |

Lei:  397,  Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial     | Projetos            | Atividades                                                   | Tota 1                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 28 nar.porll                                                                                                                  | 28 nar.porll                                                                                                                  | 0.00                  | 0.00                | 443000,00                                                    | 443000,00                                  |
| 26 122 Administração Geral                                                                                                    | 26 122 Administração Geral                                                                                                    | 0,00                  | 0,00                | 380.000,00                                                   | 380.000,00                                 |
| 26 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                  | 26 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                                                  | 0,00                  | O00                 | 380.000,00                                                   | 380.000 00                                 |
| 26.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DOS VE(CULOS DA PREFEITURA                                                                   | 26.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DOS VE(CULOS DA PREFEITURA                                                                   | 0,00                  | 0,00                | 380.000,00                                                   | 380.000,00                                 |
| 26 782 Transporte Rodoviário                                                                                                  | 26 782 Transporte Rodoviário                                                                                                  | 0,00                  | 0,00                | 63.000,00                                                    | 63.000,00                                  |
| 26 782 0033 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO                                                                             | 26 782 0033 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO                                                                             | 000                   | O00                 | 63.000 00                                                    | 63.000 00                                  |
| 26.782.0033.2166.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE                                                                  | 26.782.0033.2166.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE                                                                  | 0,00                  | 0,00                | 63.000,00                                                    | 63.000,00                                  |
| %1 Dalpolmei.-                                                                                                                | %1 Dalpolmei.-                                                                                                                | 0.00                  | 71.000,00           | 217.000,00                                                   | •000.00                                    |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                   | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                   | 0,00                  | 71 .000,00          | 297.000,00                                                   | 368.000,00                                 |
| 27 812 0019 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER                                                                        | 27 812 0019 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER                                                                        | o,oo                  | 71 .000,00          | 297.000,00                                                   | 368.000,00                                 |
| 27.812.0019.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO                                                          | 27.812.0019.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ESTÁDIO                                                          | 0,00                  | 10.000,00           | 0,00                                                         | 10.000,00                                  |
| MALHADÃO 27.812.0019.1075.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 27.812.0019.2042.0000 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS | MALHADÃO 27.812.0019.1075.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 27.812.0019.2042.0000 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS | 0,00 0,00             | 61.000,00 0,00 0,00 | 0,00 50.000,00 141.000,00                                    | 61.000,00 106.000,00 50.000,00 141 .000,00 |
| 27.812.0019.2043.0000 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 27.812.0019.2105.0000                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                                                    | 0,00 0,00             | 0,00                | 106.000,00                                                   |                                            |
| 28 Enapl!apeallll                                                                                                             | 28 Enapl!apeallll                                                                                                             | 1.247.130,00          | 0.00                | 0.00                                                         | 1.247.130,00                               |
| 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                                              | 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                                              | 963.000,00            | 0,00                | 0,00                                                         | 963.000,00                                 |
| 843 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                                                                       | 843 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                                                                       | 963.000 00            | O00                 | O00                                                          | 963.000 00                                 |
| 28 28.843.0007.0001 .0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL                                                                    | 28 28.843.0007.0001 .0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL                                                                    | 963.000,00            | 0,00                | 0,00                                                         | 963.000,00                                 |
| 28 28 846 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                                                                 | Outros Encargos Especiais                                                                                                     | 284.130,00 284.130,00 | 0,00                | 0,00 O00 0,00                                                | 284.130,00                                 |
| IIO .......ec.......                                                                                                          | IIO .......ec.......                                                                                                          | aoo.000.00            | O00                 | 881.800,00                                                   |                                            |
| 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP                                                                     | 28.846.0007.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP                                                                     | 284.130,00            | 0,00                |                                                              | 284.130 00 284.130,00                      |
| 99 999 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL                                                                                             | 99 999 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL                                                                                             |                       |                     | 681 .300 00                                                  | 681 .300                                   |
| 99.999.0030.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                              | 99.999.0030.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                                                              | 300.000,00            | o.ao 0,00           |                                                              | 881.800,00                                 |
| 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                                                                 | 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                                                                 | O00 0,00              |                     | 681 .300,00                                                  | 981 .300,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                       | O00 0,00            | 681.300,00                                                   | 00 681.300,00                              |
| 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                   | 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                   | 300.000 00 300.000,00 | O00                 | O00                                                          | 300.000 00 300.000,00                      |
| 99.999.9999.9999.0000                                                                                                         | 99.999.9999.9999.0000                                                                                                         |                       | 0,00                | 0,00                                                         |                                            |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 1.547.130,00          | 13.974.240,00       | 37.670.824,00                                                | 53.192.194,00                              |
| PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 - CNPJ:01612560/0001-60                                           | PROGRAMA                                                                                                                      |                       | Orçamento Programa  | - Exercíciode 2026 Anexo Página11 Lei: 397, Data: 08/12/2025 | 07                                         |

Operação  Especial

I\IQRQt,,

NHA:60995083339

Atividades

Tota 1

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página 10

Lei: 397, Data: 08/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                                                                  | Ordinário                 | Vinculado             | Adm. Indireta   | Total                   |
|----------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------|-------------------------|
| 01       | 031     | Açã o Legislativa                                                                              | 1.580.000,00              |                       |                 | 1.580.000,00            |
| 04       | 121     | Planejamento e Orçamento                                                                       | 7.000,00                  |                       |                 | 7.000,00                |
| 04       | 121     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                          | 7.000,00                  |                       |                 | 7.000,00                |
| 04       | 122     | Administração Geral                                                                            | 3.066.000,00              | 334.900,00            |                 | 3.400.900,00            |
| 04       | 122     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS 0004                                                     | 2.943.500,00              | 334.900,00            |                 | 3.278.400,00            |
| 04 04    | 122 122 | APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS 0005 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA                       | 2.500,00 120.000,00       |                       |                 | 2.500,00 120.000,00     |
| 04       | 123     | Administraçã o Financeira                                                                      | 1.004.000,00              | 87.300,00             |                 | 1.091 .300,00           |
| 04       | 123     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                          | 579.000,00                | 46.100,00             |                 | 625.100,00              |
| 04       | 123     | 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS                                                            | 425.000,00                | 41.200,00             |                 | 466.200,00              |
| 04       | 124     | Controle Interno                                                                               | 87.000,00                 |                       |                 | 87.000,00               |
| 04       | 124     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                          | 87.000,00                 |                       |                 | 87.000,00               |
| 04       | 128     | Formação de Recursos Humanos                                                                   | 12.500,00                 |                       |                 | 12.500,00               |
| 04       | 128     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                          | 12.500,00                 |                       |                 | 12.500,00               |
| 04       | 131     |                                                                                                | 140.000,00                |                       |                 | 140.000,00              |
|          |         | Comunicação Social                                                                             |                           |                       |                 |                         |
| 08       | 122 122 | Administração Geral                                                                            | 1.167.700,00 1.022.700,00 | 97.500,00             |                 | 1.265.200,00            |
| 08 08    | 122     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS 0025                                                     |                           | 97.500,00             |                 | 1.120.200,00 145.000,00 |
| 08       | 128     | ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL Formação de Recursos Humanos                                     | 145.000,00 28.000,00      |                       |                 |                         |
| 08       |         | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                                                          | 28.000.00                 |                       |                 | 28.000,00 28.000,00     |
| 08       | 128 241 | Assistênciaao Idoso                                                                            | 6.000,00                  |                       |                 | 6.000,00                |
| 08       | 241     | 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                             | 6.000,00                  |                       |                 | 6.000,00                |
| 08       | 243     | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                          | 20.000,00                 | 174.000,00            |                 | 194.000,00              |
| 08 08    | 243 243 | 0026 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA                   | 20.000,00                 | 54.000,00 120.000,00  |                 | 74.000,00 120.000,00    |
| 08       | 244     | ASSISTENCIA SOCIAL Assistênc ia Comunitária                                                    | 4.500,00                  | 43.500,00             |                 | 48.000,00               |
| 08       | 244     | 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL                                                             | 4.500,00                  | 43.500,00             |                 | 48.000,00               |
| 08       | 245 245 | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA |                           | 612.500,00            |                 | 612.500,00 507.500,00   |
| 08 08    | 245     | 0029 ASSISTENCIA SOCIAL                                                                        |                           | 507.500,00 105.000,00 |                 | 105.000,00              |
|          |         | Previdênciado Regime                                                                           |                           |                       |                 |                         |
| 09       | 272     |                                                                                                |                           | 1.700.000,00          |                 |                         |
|          |         |                                                                                                | Estatutário               |                       |                 | 1.700.000,00            |
| 10       | 122     | Administração Geral                                                                            |                           | 20.000,00             |                 | 20.000,00               |
| 10       | 122     | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                    |                           | 20.000,00             |                 | 20.000,00               |
| 10       | 128     | Formação de Recursos Humanos                                                                   |                           | 2.000,00              |                 | 2.000,00                |
| 10       | 128     | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                                                                    |                           | 2.000,00              |                 | 2.000,00                |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Pág ina 1

Lei:  397, Data: 08/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

...........  -~

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

|   Código |     | Especificação                                        | Ordinário                    | Vinculado     | Adm. Indireta   | Total         |
|----------|-----|------------------------------------------------------|------------------------------|---------------|-----------------|---------------|
|       10 | 301 | Atenção Básica                                       |                              | 6.388.200,00  |                 | 6.388.200,00  |
|       10 | 301 | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                          |                              | 6.388.200,00  |                 | 6.388.200,00  |
|       10 | 302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                 |                              | 30.000,00     |                 | 30.000,00     |
|       10 | 302 | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                          |                              | 30.000,00     |                 | 30.000,00     |
|       10 | 303 | Suporte Profiláticoe Terapêutico                     |                              | 541.000,00    |                 | 541.000,00    |
|       10 | 303 | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                          |                              | 541 .000,00   |                 | 541 .000,00   |
|       10 | 304 | Vigilãncia Sanitária                                 |                              | 38.000,00     |                 | 38.000,00     |
|       10 | 304 | 0024 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE                          |                              | 38.000,00     |                 | 38.000,00     |
|       10 | 305 | Vigilãncia Epidemiológica                            |                              | 556.800,00    |                 | 556.800,00    |
|       12 | 122 | Administração Geral                                  |                              | 10.000,00     |                 | 10.000,00     |
|       12 | 122 | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                              | 10.000,00     |                 | 10.000,00     |
|       12 | 361 | Ensino Fundamental                                   |                              | 12.545.000,00 |                 | 12.545.000,00 |
|       12 | 361 | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                              | 12.545.000,00 |                 | 12.545.000,00 |
|       12 | 364 | Ensino Superior                                      |                              | 78.000,00     |                 | 78.000,00     |
|       12 | 364 | 0022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR              |                              | 78.000,00     |                 | 78.000,00     |
|       12 | 365 | Educação Infantil                                    |                              | 8.051.800,00  |                 | 8.051 .800,00 |
|       12 | 365 | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                              | 8.051 .800,00 |                 | 8.051 .800,00 |
|       12 | 366 | Educação de Jovens e Adultos                         |                              | 225.000,00    |                 | 225.000,00    |
|       12 | 366 | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                              | 225.000,00    |                 | 225.000,00    |
|       12 | 367 | Educação Especial                                    |                              | 62.000,00     |                 | 62.000,00     |
|       12 | 367 | 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                              | 30.000,00     |                 | 30.000,00     |
|          |     | DESENVOLVIMENTO DO ESPECIAL                          | ENSINO                       |               |                 |               |
|       13 | 122 | Administração Geral                                  | 236.000,00                   |               |                 | 236.000,00    |
|       13 | 122 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                | 236.000,00                   |               |                 | 236.000,00    |
|       13 | 392 |                                                      | Difusão Cultural 306.000,00  | 211 .150,00   |                 | 517.150,00    |
|       13 | 392 | 0018 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS  | 281 .000,00                  | 211 .150,00   |                 | 492.150,00    |
|       13 | 392 | 0020 DESENVOLVIMENTO E EDUCA ÃO BÁSICA               | MANUTENÇÃO DA 25.000,00      |               |                 | 25.000,00     |
|       15 | 122 | Administração                                        | Geral                        |               |                 | 1.255.100,00  |
|          |     |                                                      | 948.000,00                   | 307.100,00    |                 |               |
|       15 | 122 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS                | 948.000,00                   | 307.100,00    |                 | 1.255.100,00  |
|       15 | 451 | Infra-Estrutura Urbana                               | 670.000,00                   | 3.084.100,00  |                 | 3.754.100,00  |
|       15 | 451 | 0008 EDIFICAÇÕES E                                   | OBRAS PÚBLICAS 540.000,00    | 2.081 .100,00 |                 | 2.621 .100,00 |
|       15 | 451 | 0013 SISTEMA DE                                      | SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00 | 1.003.000,00  |                 | 1.133.000,00  |
|       15 | 452 | Serviços                                             | Urbanos 10.000,00            |               |                 | 10.000,00     |
|       15 | 452 | 0009 SERVIÇOS DE                                     | UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00  | 17.000,00     |                 | 10.000,00     |
|       15 | 542 | Controle Ambiental                                   | 400.000,00                   |               |                 | 417.000,00    |
|       15 | 542 | 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA                   | 400.000,00                   | 17.000,00     |                 | 417.000,00    |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  2

Lei:  397, Data: 08/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                | Especificação Ordinário   | Vinculado    | Adm. Indireta   | Total        |
|----------|------------------------------------------------|---------------------------|--------------|-----------------|--------------|
| 15 751   | Conservação de Energia                         | 220.000,00                | 100.100,00   |                 | 320.100,00   |
| 15 751   | 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA             | 220.000,00                | 100.100,00   |                 | 320.100,00   |
| 15 752   | Energia Elétrica                               | 15.000,00                 | 1.000,00     |                 | 16.000,00    |
| 15 752   | 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA             | 15.000,00                 | 1.000,00     |                 | 16.000,00    |
| 15 782   | Transporte Rodoviário                          | 164.294,00                | 329.220,00   |                 | 493.514,00   |
| 782      | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS          |                           |              |                 |              |
| 16 481   | Habitação Rural                                |                           |              |                 |              |
|          | 0010                                           |                           | 1.000.000,00 |                 | 1.000.000,00 |
| 16 481   | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL              |                           | 1.000.000,00 |                 | 1.000.000,00 |
| 16 482   | Habitação Urbana                               | 1.000,00                  | 750.000,00   |                 | 751 .000,00  |
| 16 482   | 0010 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL         |                           |              |                 |              |
| 17 512   | Saneamento BásicoUrbano                        | 26.000,00                 | 24.000,00    |                 | 50.000,00    |
| 18 541   | Preservação e Conservação Ambiental            | 356.500,00                | 7.000,00     |                 | 363.500,00   |
| 18 541   | 0014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                 | 356.500,00                | 7.000,00     |                 | 363.500,00   |
| 18 544   | Recursos Hídricos                              | 500.000,00                | 16.000,00    |                 | 516.000,00   |
| 20 122   | Administração Geral                            | 415.000,00                |              |                 | 415.000,00   |
| 20 122   | 0002                                           |                           |              |                 |              |
|          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS               | 415.000,00                |              |                 | 415.000,00   |
| 20 605   | Abastecimento                                  | 12.000,00                 | 2.000,00     |                 | 14.000,00    |
| 20 605   | 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS            | 12.000,00                 | 2.000,00     |                 | 14.000,00    |
| 20 606   | Extensão Rural                                 | 33.000,00                 | 801.000,00   |                 | 834.000,00   |
| 20 606   | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS          | 10.000,00                 | 801 .000,00  |                 | 811 .000,00  |
| 20 606   | 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS            | 23.000,00                 |              |                 | 23.000,00    |
| 20 608   | Produção da Produção Agropecuá                 | ria 87.100,00             |              |                 | 87.100,00    |
| 20 608   | 0016 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL | 87.100,00                 |              |                 | 87.100,00    |
| 23 122   | Administração Geral                            | 166.000,00                |              |                 | 166.000,00   |
| 23 122   | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS          | 88.000,00                 |              |                 | 88.000,00    |
| 23 122   | 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO                 | LOCAL 78.000,00           |              |                 | 78.000,00    |
| 23 692   | Comercialização                                | 17.000,00                 |              |                 | 17.000,00    |
| 23 692   | 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL           | 17.000,00                 |              |                 | 17.000,00    |
| 23 695   | Turismo                                        | 72.000,00                 | 35.000,00    |                 | 107.000,00   |
| 23 695   | 0031 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO         | 72.000,00                 | 35.000,00    |                 | 107.000,00   |
| 24 722   | Telecomunicações                               | 93.000,00                 |              |                 | 93.000,00    |
| 24 722   | 0006 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELECOMUNICAÇÃO   | E 93.000,00               |              |                 | 93.000,00    |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  3

Lei:  397, Data: 08/12/2025

~

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código   |     | Especificação                                  | Ordinário                | Vinculado      | Adm. Indireta   | Total                    |
|----------|-----|------------------------------------------------|--------------------------|----------------|-----------------|--------------------------|
| I•       |     | Tnnparla                                       | 443.000,00               |                |                 | 443.000.00               |
| 26       | 122 | Administração Geral                            | 380.000,00               |                |                 | 380.000,00               |
| 26       | 122 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS          | 380.000,00               |                |                 | 380.000,00               |
| 26       | 782 | Transporte Rodoviário                          | 63.000,00                |                |                 | 63.000,00                |
| 26       | 782 | 0033 MODERNIZA ÃO DO TRANSPORTE ETRANSITO      | 63.000 00                |                |                 | 63.000 00                |
| f1       |     | Deepcn, e l.8Zlar                              | 317.000,00               | 61.DOO,OO      |                 | -.000,00                 |
| 27       | 812 | Desporto Comunitário                           | 317.000,00               | 51 .000,00     |                 | 368.000,00               |
| 27       | 812 | 0019 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE ELAZER | 317.000,00               | 51.000,00      |                 | 368.000,00               |
|          |     | EncmpElpedall                                  | 1.240.000.00             | 7.1311,1111    |                 | 1.247.1311,00            |
| 28       | 843 | Serviço da DívidaInterna                       | 960.000,00               | 3.000,00       |                 | 963.000,00               |
| 28       | 843 | 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS            | 960.000,00               | 3.000,00       |                 | 963.000,00               |
| 28       | 846 | Outros Encargos Especiais                      | 280.000,00               | 4.130,00       |                 | 284.130,00               |
| 28       | 846 | 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS            | 280.000,00               | 4.130 00       |                 | 284.130 00               |
| •        |     | RlavadeCaullgllldl                             | 300.000,1111             | 881.300,00     |                 | 981.300,00               |
| 99       | 999 | RESERVA DE CONTIGENCIA                         | 300.000,00               | 681 .300,00    |                 | 981 .300,00              |
| 99       | 999 | 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL                     |                          | 681 .300,00    |                 | 681 .300,00              |
| 99       | 999 | 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL             | 300.000,00 14.170.594,00 | 39.021 .600,00 | 0,00            | 300.000,00 53.192.194,00 |

| JONATHASDE / Assinado de forma CARVALHO porJONATHAS DE NORONHA:6099508ª--- RVe,LHO 339 '-J   | digital NORONHA:60995083339                                       | e PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital MEIRELES:05708783 QOr PAULO FELIPE GOMES 03 ,..,MEIA LES:05708783303 ;;   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ,1 JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39                            | ,1 JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39 | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03                                                  |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página4

Lei:  397, Data: 08/12/2025

\_\_\_  \_\_,

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

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Jrçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Função   |   01 | Legislativa            | 1.580.000,00   |
|----------|------|------------------------|----------------|
| Função   |   04 | Administração          | 1.197.500,00   |
| Função   |   04 | Administração          | 2.394.900,00   |
| Função   |   24 | Comunicações           | 93.000,00      |
| Função   |   99 | Reserva de Contigência | 300.000,00     |
| Função   |   04 | Administração          | 1.146.300,00   |
| Função   |   28 | Encargos Especiais     | 1.247.130,00   |
| Função   |   15 | Urbanismo              | 6.265.814,00   |
| Função   |   16 | Habitação              | 1.751 .000,00  |
| Função   |   17 | Saneamento             | 50.000,00      |
| Função   |   18 | Gestão Ambiental       | 879.500,00     |
| Função   |   20 | Agricultura            | 1.350.100,00   |
| Função   |   13 | Cultura                | 753.150,00     |
| Função   |   12 | Educação               | 8.001 .800,00  |
| Função   |   10 | Saúde                  | 26.000,00      |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial      | 364.000,00     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-CNPJ:01612560/0001-60

Jrçamento Programa

- Exercí cio de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Função   |   12 | Educação               | 12.970.000,00   |
|----------|------|------------------------|-----------------|
| Função   |   10 | Saúde                  | 7.550.000,00    |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial      | 1.715.700,00    |
| Função   |   09 | PrevidênciaSocial      | 1.700.000,00    |
| Função   |   99 | Reserva de Contigência | 681 .300,00     |
| Função   |   27 | Desporto e Lazer       | 368.000,00      |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial      | 74.000,00       |
| Função   |   23 | Comércioe Serviços     | 195.000,00      |
| Função   |   23 | Comércioe Serviços     | 95.000,00       |
| Função   |   26 | Transporte             | 443.000,00      |
|          |      | TOTAL GERAL            | 53.192.194,00   |

|   01 01 | CÂMARA MUNICIPAL                                                   | 1.580.000,00                                                       |
|---------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|    0201 | GABINETE DO PREFEITO                                               | 1.197.500,00                                                       |
|    0202 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              | 2.787.900,00                                                       |
|    0203 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                   | 2.393.430,00                                                       |
|    0204 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.066.814,00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.066.814,00     |
|    0205 | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT.A FAUNA Bil9Jill0,00 | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT.A FAUNA Bil9Jill0,00 |
|    0206 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAl.350.100,00    | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAl.350.100,00    |
|    0207 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                    | 753.150,00                                                         |

\_\_\_  \_\_,

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

~~~~~~~

-CNPJ:01612560/0001-60

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)rçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

Lei:  397, Data: 08/12/2025

|   (lnc.11, §2°, Art.2°) | Lei:                                                          |                                                               |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                    0208 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                              | 8.001.800,00                                                  |
|                    0209 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                 | 26.000,00                                                     |
|                    0210 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                    | 364.000,00                                                    |
|                    0211 | FUNDO DE MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUt-4r.aimo.ooo,oo | FUNDO DE MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUt-4r.aimo.ooo,oo |
|                    0212 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                | 7.550.000,00                                                  |
|                    0213 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS                   | 1.715.700,00                                                  |
|                    0214 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL                         | 2.381.300,00                                                  |
|                    0215 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                        | 368.000,00                                                    |
|                    0216 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE -FMDCA 74.000,00   | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE -FMDCA 74.000,00   |
|                    0217 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                               | 195.000,00                                                    |
|                    0218 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO                      | 95.000,00                                                     |
|                    0219 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                            | 443.000,00                                                    |
|                         | TOTAL                                                         | 53.192.194,00                                                 |

| RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 01                                | Legislativa                       | 1.580.000,00                      |
| 04                                | Administração                     | 4.738.700,00                      |
| 08                                | AssistênciaSocial                 | 2.153.700,00                      |
| 09                                | PrevidênciaSocial                 | 1.700.000,00                      |
| 10                                | Saúde                             | 7.576.000,00                      |
| 12                                | Educação                          | 20.971.800,00                     |
| 13                                | Cultura                           | 753.150,00                        |
| 15                                | Urbanismo                         | 6.265.814,00                      |
| 16                                | Habitação                         | 1.751.000,00                      |
| 17                                | Saneamento                        | 50.000,00                         |
| 18                                | Gestão Ambiental                  | 879.500,00                        |
| 20                                | Agricultura                       | 1.350.100,00                      |
| 23                                | ComércioeServiços                 | 290.000,00                        |
| 24                                | Comunicações                      | 93.000,00                         |
| 26                                | Transporte                        | 443.000,00                        |
| 27                                | Desporto eLazer                   | 368.000,00                        |
| 28                                | Encargos Especiais                | 1.247.130,00                      |
| 99                                | Reserva de Contigência            | 981.300,00                        |
| TOTAL                             | TOTAL                             | 53.192.194,00                     |

JONATHAS DE

~

Assinado de forma

CARVALHO

A,digital por JONATHAS DE

NORONHA:609950833J IARV/\LHO

39

ç l~

NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

GOMES

PAULO FELIPE C  Assinado de forma Adigital por PAULO MEIRELES:057087833  -E  IPE GOMES

-----...  /.

MEIRELES;05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

-

CNPJ:01612560/0001-60

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  1

Lei: 397, Data: 08/12/2025

| Codigo         | Especificacao                                  | Categoria                      | Função                   |
|----------------|------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------|
|                | Aallltllncllllo... alal                        | ,.._________________________2. | _1 _ 53. _ 700 _ ,00 ___ |
| 3.1.90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 8.000,00                       |                          |
| 3.1.90.11 .00  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 545.000,00                     |                          |
| 3.1.90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 70.500,00                      |                          |
| 3.1.90.16.00   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL       | 7.800,00                       |                          |
| 3.1.91 .13.00  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 43.500,00                      |                          |
| 3.3.90.04.00   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 120.000,00                     |                          |
| 3.3.90.08.00   | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 4.900,00                       |                          |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 27.000,00                      |                          |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 296.500,00                     |                          |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 104.000,00                     |                          |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 5.000,00                       |                          |
| 3.3.90.35.00   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 11.000,00                      |                          |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 284.500,00                     |                          |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. | 448.600,00                     |                          |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 20.000,00                      |                          |
| 3.3.90.48.00   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS  | 6.000,00                       |                          |
| 3.3.90.91.00   | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500,00                       |                          |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.000,00                       |                          |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 2.900,00                       |                          |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 58.000,00                      |                          |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 88.000,00                      |                          |
|                | Prnldlnala 8oalll                              |                                | .000,00                  |
| 3.1.90.01.00   | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI    | 1.350.000,00                   |                          |
| 3.1.90.03.00   | PENSÕES                                        | 160.000,00                     |                          |
| 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 7.000,00                       |                          |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 3.000,00                       |                          |
| 3.1.91 .13.00  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 3.000,00                       |                          |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 7.000,00                       |                          |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 5.000,00                       |                          |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 5.000,00                       |                          |
| 3.3.90.35.00   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 102.000,00                     |                          |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 5.000,00                       |                          |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, | 16.000,00                      |                          |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 15.000,00                      |                          |
| 3.3.90.47.00   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS          | 4.000,00                       |                          |
| 3.3.90.86.00   | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA          | 1.000,00                       |                          |
| 4.4.90.51.00   | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 5.000,00                       |                          |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 12.000,00                      |                          |

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 -CNPJ:01612560/0001-60

~~~

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

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Anexo 11

Página  2

Lei:  397, Data: 08/12/2025

| Codigo        | Especificacao                                  | Categoria    | Função   |
|---------------|------------------------------------------------|--------------|----------|
| 3.1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 101.000,00   |          |
| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 2.834.000,00 |          |
| 3.1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 130.500,00   |          |
| 3.1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 20.000,00    |          |
| 3.1 .90.94.00 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 2.000,00     |          |
| 3.1.91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 316.500,00   |          |
| 3.3.90.08.00  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 13.800,00    |          |
| 3.3.90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 37.000,00    |          |
| 3.3.90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.337.700,00 |          |
| 3.3.90.33.00  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 7.000,00     |          |
| 3.3.90.35.00  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 17.000,00    |          |
| 3.3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 421 .000,00  |          |
| 3.3.90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC, | 1.746.500,00 |          |
| 3.3.90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUI    | 63.000,00    |          |
| 3.3.90.48.00  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS   | 35.000,00    |          |
| 3.3.90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.000,00     |          |
| 3.3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 3.000,00     |          |
| 3.3.90.93.00  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                     | 8.000,00     |          |
| 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 173.000,00   |          |
| 4.4.90.52.00  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 309.000,00   |          |

JONATHAS DE

C  Assinado de forma

CARVALHO

A digital por JONATHAS DE

NORONHA:6099508333 6ARV.ALHO

9  \_\_\_\_\_  /)

NORONHA:60995083339

.,

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE

~

ssinadodeforma

GOMES

digital por PAULO

MEIRELES:05708  8  EUPE\_GOMES

3303

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MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTRADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03