gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Patos  Do  Piaui (19/11/2025)

Paragrafo Unico- No caso de permuta, precedido da devida comunicacao, cada
servidor deve retornar ao seu orgao de origem..
Art. 7 - O cedente ou permutante podera, a qualquer tempo, mediante juizo de
conveniencia e oportunidade, requisitar o retorno do servidor publico cedido ou.
permutado.
Paragrafo Unico -- O exercicio do cargo por servidor publico somente tera inicio apos
o deferimento do pedido por parte do Prefeito Municipal e mediante autorizacao
expressa a ser veiculada no Diario Oficial do Município
Art. 9 - Findo o periodo de validade da cessao ou permuta e em nao havendo sua
prorrogacao, seja por ausencia de conveniencia e oportunidade, seja pelo
descumprimento do disposto no artigo anterior, o servidor devera reapresentar-se ao
orgao central responsavel pela gestao de pessoal, no dia imediatamente posterior ao seu.
termino, sendo reinserido no quadro de servidores da Administragao Direta, Autarquica
e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí.
Art. 4o - O pedido de cessao de servidor em exercicio na Administracao Direta,
Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí devera
ser formalizado por escrito pelo orgao interessado e dirigido ao Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, aos 10 dias do mes
de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 - Acessao ou permuta far-se-a pelo prazo de ate 02 (dois) anos, sendo facultada
sua prorrogacao, mediante juizo de conveniencia e oportunidade a cargo da
Administracao Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de
Patos do Piauí.
$1 - E condicao para a prorrogacao da cessao ou permuta a formulacao de
requerimento especifico com esta finalidade por parte do orgao cessionario ou
permissionario.
2 - O requerimento de que trata o paragrafo anterior devera ocorrer anualmente, antes
do termino do prazo de encerramento do periodo de cessao ou permuta.
3 - A ausencia do requerimento e sua apresentacao dentro do prazo estabelecido no
paragrafo anterior acarretara o cancelamento da cessao ou permuta.
Edital — Patos  Do  Piaui (25/02/2025)

Processo n 031/2025; Pregao Eletronico n 013/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas,do dia 12.03.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigos de obra de reforma e ampliacao da escola na localidade umbuzeiro na zona
rural do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 029/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade Carona,
que teve como vencedor a empresa WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA,
CNPJ: 04.248.380/0001-39, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Processo n 028/2025; Pregao Eletronico n 011/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 10.03.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
veiculo de tipo ambulancia para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI. Fonte.
de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no  portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025, REFERENTE AO
PREGAO
ELETRONICO
(SRP)
No
020/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 057/2024. (PUBLICACAO ANO XXII - EDICAO
VCLXXX - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2025)
DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI, QUE TEM
COMO OBJETO O REGISTRO DE PREGO PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS
CONFORME
ESPECIFICACOES
CONTIDAS
NO
TERMO
DE
REFERENCIA E EDITAL (ADESAO NA CONDICAO DE CARONA DO
REFERIDO PROCESSO).
VALOR: R$ 1.183.200,00 (UM MILHAO CENTO E OITENTA E TRES MIL E
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
TERMO DE HOMOLOGACAO
Id:10EF352F7625D307
PROCESSO N: 029/2025
CARONA N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
Licitação — Patos  Do  Piaui (27/11/2025)

Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVII
495
Id:01AB39341A9DDA46
FLS.N.
ARTIGOS
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Disposicko Prelimina
Patos do Piauí, Estado do Piauí
Livro Primeiro
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
itulo
GABINETE DO PRESIDENTE.
DOS ImPOstos
DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Capftulo
O IMPOSTO
URBAN
Se&
Sec&o
RATIFIco, o presente Processo Administrativo (PA), na J
alidade dispensa de Licitação
n.o 016/2025, que tem comg objeto a Contratagao de rempresa especializada em
Se&o
engenharia civil para a execugao da obra de construcao do anexo da Câmara Municipal de
Patos do Piauí, conforme projeto arquitetonico e memorial, descritivo elaborados.
Secko
vr
previamente por profissional habilitado, contratado emprocesso de Inexigibilidade de.
Capitulo II
DO IMPOSTO SOBF
Licitacaon.003/2025,tendocomocontratadaempresa
AGROSERVICOS E
Secko
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 37.771.976/0001-78, no yalor global de mensal de R$
Hipotese de
Seo
II-
124.228,21 (cento e vinteequatro mil, duzentosevinteepito
27
eajs e vinte e um centavos).
Secko
III
Base
de Calculo e Aliqwo
82
Seo
IV
Clrs
Se&
Da Inscrica
VI
Seco
Seco VII
Id:12527AD87D15DA12
DO IMPOSTO SOBRE A TRA
D DE BENS IMOVEIS
FLS.N.
Seco
Prefeitura Municipal
Sec
DE
Secko
Se&
SAO LOURENCO
Sec
Se
VII
Sec
Capitulo IV
DO IMPOSTO
VENDAS A VAREJO DE COMSUSTVEIS LQUIDOS E GASOSOS
CODIGO
Sec
Sec&c
Seca
TRIBUTARIO
Municipal
Secc
Secc
VII
Titulo II
DAs TAXAS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
LRF — Patos  Do  Piaui (30/07/2025)

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<!-- image -->

RGF - ANEXO 1  (LRF, art. 55, inciso I, allnea ·a")

PARÃMlm!.OSPARARBDUÇÃO

DO BXCEDBNll! DBD'Il'(llt.

LimiteMhiioo (VII)(%) (LRF, art. 20)

DTPem2021  (X) ('i )

Exccclcntccm2021  (Xl) · (X·  VII)(%)

Redutor anual  (XII) · (0,10 x  X I)(%)

1

RS  I

0,00

0,00

0,00

0,00

|                                                                                    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    | -    |
|------------------------------------------------------------------------------------|------|------|------|------|------|------|------|------|------|------|------|------|
| 1RAIBIÔRJA DBRl!10RIIOAO LIMl'l1!DA DBSPBSATOTALCOMPBSSOAl.(1111. 15 da LC 178r.   | 2021 | 2022 | 2023 |      |      |      | 2027 | 2028 | 2029 | 20!0 | 2031 | 2032 |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | •oo  | •oo  | •oo  | •oo  | •oo  | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | •oo  | 0,00 | 0.00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL· DTP(VI)                                                  | <OO  | •oo  | 0,00 | 0,00 | •oo  | 0,00 | º'"  | 0,00 | 0,00 | •oo  | 0,00 | 0.00 |
| %DTP(VlN)                                                                          | •oo  | •oo  | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º'"  | 0,00 | 0,00 | •oo  | •oo  | 0.00 |
| UMITECONFORMEART.15DALC 1 78/2021 (%)                                              | 0,00 | •oo  | 0,00 | <OO  | •oo  | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo  | 0,00 | 0,00 |

## Nota:

1  · Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em  restos a  pagar não- processados são  tam bém  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estã o  segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material  ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei  4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas,  inscritas em  Restos a Pagar não. processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U  do art.35 da Lei 4.320/64

2 ·  A  Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsíd io de seus V ereadores, nos tcnnos do Art. 29·A da Constituição  Federal

JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA 785.  787.363-20 PRESIDENTE DA CÂMARA

VAIDECI DE ARAÚ JO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR 4.404

## ld:1519060E2320F68D

## CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAJ/2024 A  ABR/2025

LC 171l/2021)

11Wl!l'ÔIUADBRBTORNOAO LIMl'l1!DAllllSPllSA. TOTAi.COM PllSSOAl.(1111.  15da

15

da LC

171l/2021)

219

<!-- image -->

Caderno B
Licitação — Patos  Do  Piauí (03/02/2025)

Na forma daLei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 012/2025, Procedimento n 006/ 2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA
TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Licitação — Patos  Do  Piauí (05/06/2025)

0041 - PATOS AO CACHORRO - PROPRIO - Valor Referencia: 6,31
0040 - POCO DO BOI A PATOS - PROPRIO - Valor Referencia: 6,31
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao 60.247.911 ANTONIO ROBSON DE SOUSA 3,10 105,40 Homologado em 02/06/2025 11:14:38 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS Pagina 4 de 4 JOAQUIM LOPES DOS REIS Autoridade Competente PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: CE6A1D Id:0E28A86E00363F0B A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 03/06/2025 as 13:40:33. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE cplpatospi@gmail.com Id:10EF335EBB4A3F52 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 PATOS DO Piauí EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL PATOS DO Piauí Prefeitura de cplpatospi@gmail.com EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N: 053.1/2025 PROCESSO N: 047/2025 PREGAO ELETRONICO N: 026/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI. CONTRATADO: VITOR EUSTAQUIO DE FIGUEREDO, CNPJ: 50.200.988/0001-00 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O Município DE PATOS DO Piauí - PI. ITEM 019 E 020. CONTRATO N: 053.10/2025 PROCESSO N: 047/2025 PREGAO ELETRONICO N: 026/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI. CONTRATADO: JOSEFA LEONIZA DE CARVALHO, CNPJ: 60.234.766/0001-62 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O Município DE PATOS VALOR: R$ 59.162,40 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL. DO Piauí - PI. ITEM 027. VALOR: R$ 21.912,00 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025. VIGENCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026. ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025. VIGENCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026. Patos do Piauí -- PI, 02 de junho de 2025 Assinado de forma digital JOAQUIM LOPES DOS 6 por JOAQUIM LOPES DOS Patos do Piauí -- PI, 02 de junho de 2025- JOAQUIM LOPES Assinado de forma digital REIS NETO:34926186349 REIS NETO:34926186349 Joaquim Lopes dos Reis Neto DOS REIS por JOAQUIM LOPES DOS NETO:34926186349 REISNETO:34926186349 Prefeito Municipal Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais
JOAQUIM LOPE
Edital — Patos  Do  Piauí (08/04/2025)

Processo n 043/2025; Pregao Eletronico n 022/2025; Abertura da sessao: 14:00
horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de.
material de construcao para o Município de Patos do Piauí -- PI. Fonte de Recursos:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 046/2025; Pregao Eletronico n 025/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos.
de refrigeracao automotiva para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo n 041/2025; Pregao Eletronico n 020/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de.
material permanente para o Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Patos do Piauí -- PI, 07 de abril de 2025.
Virw Canvolho U 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Id:13B5BE94D88BAB4A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
licitacao — Patos  Do  Piauí (08/04/2025)

1 Os Profissionais que nao gozar do direito terao seus valores descontados e ficara na.
Atengao Primaria a Saude.
Art. 8 - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, no mes subsequente ao ultimo.
quadrimestre, sera pago pelo Ministerio da Saude recurso extra de incentivo adicional
do componente de qualidade, em parcela unica, considerando a media do alcance dos
resultados do ano e o repasse realizado pelo Governo Federal.
decreto — Patos  Do  Piauí (08/08/2025)

Art. 1 O lixao a ceu aberto situado na zona rural, do Município de Patos do Piauí -
PI encontra-se em acoes de preparacao para encerramento de suas atividades,
ficando vedada a disposicao de quaisquer residuos solidos urbanos, industriais,
hospitalares ou de outra natureza, com excecao do disposto no artigo 2
Art. 2 E permitido, em carater excepcional e controlado, residuos vegetais e
limpeza urbana (podas de arvores, jardinagem, residuos de varricao de ruas),
provenientes de servigos de manejo arboreo executados pelo Poder Publico ou.
DECRETA

LDO
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
05
C
Uerta Uolant
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
MAPA DE LOCALIZACAO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí
252150,000
71.48m
549.85m
PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal
DE PATOS DO Piauí
252150,000
ESCALA:
ASSINATURA DO RESPONSAVEL TECNICO:
IDENTIFICACAO:
PROJETISTA:
25
50 m
Lixao de Patos do Piauí.
Luis Paulo Teixeira da Silva
Luis Paulo Teixeira da Silva
ENDERECO:
ENDERECO
31 AP ROVACe 2025.
Zona Rural do Município de Patos do Piauí
Zona Rural do Município de Patos do Piauí.
LIXAO
Legenda
Eucalipto
Recuperagao da area do Lixa
o de Patos do Piau
Graminea
Sabiazeiro
Sabiaze
Lei — Patos  Do  Piauí (11/04/2025)

RATIFIcO, o processo licitatorio n 048/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 016/2025, que tem como objeto prestacao de servicos
especializados de consultoria juridica urbanistica visando assessorar os processos
administrativos de regularizacao fundiaria (REURB) no Município de Patos do Piauí
PI, tendo com empresa contratada YANA DE MOURA GONCALVES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 59.267.154/0001-97,
com o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais.
A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) N
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei n
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 030/2025; Pregao Eletronico (SRP) no
012/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Registro de
pregos para aquisicao de materiais farmaceuticos para o Município de Patos do Piauí
A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) N
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei no
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 049/2025; Pregao Eletronico n
027/2025; Abertura da sessao: 14:00 horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratagao
de empresa para prestacao de servigos de reforma e ampliacao creche Tia Maria Jesus
Teixeira sede e reforma do anexo e ampliagao da creche Tia Teresinha povoado
cajueiro para o Município de Patos do Piauí - PI.
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 048/2025
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
Licitação — Patos  Do  Piauí (12/09/2025)

537
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
II -- Adequacao Ambiental da Propriedade Rural
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
III -- Protegao de Nascentes e Areas Verdes
NPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
IV -- Unidades de Conservacao Municipais
V - Adaptagao as Mudancas Climaticas
Art. 16o - O Zoneamento Ecologico-Economico incluira indicadores de vulnerabilidade.
Paragrafo unico - A Prefeitura podera firmar parcerias com entes publicos e
Segao II
privados.
Dos Instrume
tos Institucionais
Art. 24 - Outras ag3es que reduzam emissses poderao originar novos programas ou receber
apoio.
Art. 18 - A Secretaria de Meio Ambiente executara e coordenara os programas e projetos.
Paragrafo unico - Sera criado um departan
nto tecnico de controle e avaliacao.
CAPITULO VHII
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 19 - O Forum Municipal de Mudancas Climaticas sera de.
participativo.
Art. 25o - Obras e projetos da Prefeitura devem considerar metas de redugao de emissses.
Segao III
Dos Instrur
ntos Financeiros, Economicos e de Incentivo
Art. 26o - O Executivo regulamentara esta Lei em ate 180 dias.
Art. 20 - O Fundo Municipal apoiara:
1 - Projetos de mitigacto de GEE
Art. 27o - Apos o prazo das metas, a Lei sera revisada com novos compromissos.
1I - Energias limpas
III - Educacaio ambiental
Art. 28 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
finidos em lei propria
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI, aos 08 dias de setembro de 2025.
Segao IV
Dos Instr
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Art. 23o - Programas de execucao:
I - Programa REDD+
Prefeito Municipal
Id:05D5083F7D0D2E17
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 044/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - Fortaleza a Patos - Valor Referencia: 6,23
Fornecedor
Situacao
Valor Total
61.835.143 DALVONIO DE SOUSA SANTANA (61.835.143/0001-08)
Adjudicado em: 11/09/2025 - 11:58:34 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
367,20
Item: 0002 - Vereda/Umbuzeiro a Patos - Valor Referencia: 6,23
Fornecedor
Situacao
Valor Total
62.034.671 JUSSARA VIVIAN LIMA RODRIGUES (62.034.671/0001-20)
Adjudicado em: 11/09/2025 - 11:58:38 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS
234,60
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
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PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:E3BD1D
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Patos  Do  Piauí (13/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 009/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - Valor Referência : R$: 2 .1 70.983 00

Fomecedor

Valor Total

Situação

JPF CONSTRUCOES EIRELI

R$ 1.812.350,00

Homologado em 07/03/2025 17:17:51  Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  e m  07/03/2025 às 17:19:02. Código  verificador: BC9C07

## ld:OFSBEE9FEEA45789

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028/ 2025

PROCESSO Nº:

026/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº: 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/ 0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI VALOR: R$  1.812.350,00 (UM  MILHÃ.O OITOCENTOS  E  DOZE  MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS  /  RECURSOS PRÓP RIOS/  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊNCIA : 07 DE MARÇO  DE 2025 A 06 DE MARÇO  DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

JOAQUIM LOPES DOS ~ Assinado de forma digital REIS NET0-34926186349  ROr JOAQUIM LOPES DOS • f/ RE  S NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028/ 2025

PROCESSO Nº:

027 / 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO (SRP)  Nº: 010/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO:JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/ 0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FRETES  PARA  A  PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 976.510,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO  DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO  DE 2025 A 09 DE MARÇO  DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 10 de março de 2025

JOAQUIM LOPES D'

REIS

NET0:3492618634,2

S  Assinado de forma digital P.Or JOAQUIM LOPES DOS --ii'fls'NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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