gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Paulistana (08/05/2025)

Pelo pres
nento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JUCICLEIA JOVENILZA DA SILVA
SAMPAIO, brasilero(a), RG n 011.538.883-43, CPF no 011.538.883-43, residente e
domiciliado(a) na rua Gabriel Ferreira, Lagoa, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) da Educagao Infantil na Creche
Mae Toinha, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
001/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARLEIDE PAIXAO DELMONDES,
brasileiro(a),RG n2.813.233,CPF n039.586.283-38,residente e domiciliado(a na
rua Firmino
Craibano da Silva, Triangulo, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal noO16/2012, de 13 de fevereiro de 2012
CLAUSULA PRIMEIRA
Contrato — Paulistana (08/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE,e do outro lado oa) Sr.(a MARIA SALVANI DE CASTRO,
brasileiro(a), RG no 1.047.543, CPF n 305.617.443-00, residente e domiciliado(a) na
rua Raimundo Ferreira Damasceno, Cohab, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Edital — Paulistana (08/05/2025)

TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ADNA NERY ALVES PEREIRA,
brasileiro(a), RG n 60.073.271-, CPF n 499.354.358-14, residente e domiciliado(a) na
ruaPiaui
Arapiraca,
64.750-000,
Paulistana-PI,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
da Costa, doravan
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) DANIELA DE SOUSA RODRIGUES,
brasileiro(a), RG no 4.104.269, CPF no 072.622.663-73, residente e domiciliado(a) na
rua Lourenco Teixeira, Sao Francisco, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais Unidade Escolar
Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n001/2025
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUARTA
Portaria — Paulistana (09/01/2025)

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:05D507f7c6CA2DF1
Folha n:157
Paulisto
PIRACURUCA-F
ESTADO DO PIAU
Prefeitura ML
REGISTRO4
DATERO8/D1/2025
LIVRO B-35
N4547
ERRATA
Portaria n' 030/2025, De 03 De JAneIRO dE 2025
PIRACURUCA
A Portaria no 026/2025 de 03 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Oficial dos municipios, na data de 03 de janeiro de 2025, tem pela presente, o
lapso por erro de digitagao, a seguinte corregao:.
Onde se le
CONSIDERANDO o Decreto n 02784/2023, do Sr. Prefeito
Municipal que regulamentou as normas de aplicacao das Lei n 14.133/2021,no
ambito deste Município;
Leia-se:
Municipal que regulamentou as normas de aplicagao das Lei n' 14.133/2021, no
ambito deste Município;
ipio de Piracuruc
ist ll
designada por
ato especifico da autoridade competente, entre servidores
t
efetivos do quadro permanente ad Administragao Publica, para tomar decisoes,
PAS
acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao;.
Joednge
VEIRA.
Leia-se:
S
cOnsIDERAnDO que o agente de contratacao e a pessoa
P.Aduiona slo
fontinele
designada por
ato especifico da autoridade competente, entre servidores
B
efetivos do quadro permanente da Administragao Publica, para tomar decisoes,.
acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do.
RESENDI
Raylanu aifd R
certame ate a homologacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, aos 03 (tres)
dias do mes de janeiro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa.
Prefeito Municipal
Id:0047F21650A22DF5
olha n: 157V
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
REGISTRO4547
08/01/2025
Portaria No 031/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Assessora de Planejamento, lotada na.
Secretaria Municipal de Governo,.
Planejamento e Finangas
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. JARDISANDRA XAVIER SOUSA, inscrita sob o
CPF n 042.452.313-27, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento, lotada na
Secretaria Municipal de Governo , Planejamento e Financas.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
RACURUCA P1).08 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
de 2025.
Osvaldo Marhedio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Paulistana (09/01/2025)

54
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:0E28A8C9F806236B
TORIO2
Id:10EF33BAB31A2EF5
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro,146-Co
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Portaria n. 002/2025
Paulistana -PI, 06 de Janeiro de 2025.
+xceio
O PRESIDENTE DO PALACIO DO PODER LEGISLATIVO DE
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei.
e
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
ReSoLVe
Art. 1 -Nomear o Sr. LAINY REJANE FERREIRA BARROS, portador do CPF:
050.972.123-04 e Cedula de Identidade sob o n 3.568.866 SSP-PI, para assumir o cargo de
0p2.
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Jose Helio de
Sousa.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Palacio do Poder Legislativo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti, Paulistana-PI, em.
06 de janeiro de 2025.
Firlindic de nelo Siduo-.
Zirlandio de Melo Silvae
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Paulistana (10/03/2025)

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:0471C29728Ef7713
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Manoel Francisco, 573 - Centro
CNPJ N 01.742.686/0001-59
CEP: 64.335-000 Milton Brandao - PI.
TONIMARIADA CONCEACAO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA ELETRONICO N 004/2025
CONTRATO No. 014/2025
CONFORME LEI No 14.133/2021.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO- PII
CNPJ N 01.742.686/0001-59
ENDERECO: RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDAO (PI).
CONTRATADO:
43.506.501 RANNIERE SANTOS DE SA CARVALHO, CNPJ: 43506501000157, COM
SEDE NA RUA BENJAMIN BATISTA,1311, VERMELHA, TERESINA -PI.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO - SST DENTRO DOS PADROES
DO E-SOCIAL (MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO
Laroco
E TRANSMISSAO DOS DADOS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL) DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA Câmara DO Município DE MILTON
connoado.,
BRANDAO - PI.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DA Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO- PI.
PAGAMENTO:
toncio
O VALOR DE R$ 4.999,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
07 DE MARCO DE 2025
Id:1252794AD05371A0
SREWUELIDAPEDERATIVA
ESTADO DO Piauí
155/2025
Dispge acerca da Exoneragao da servidora
Valdenice Gomes Celestino Soares por
motivo de falecimento.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74, VI da Lei Organica.
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR por motivo de falecimento, a Sra. VALDENICE
GOMES CELESTINO SOARES, inscrita sob o CPF: 018.434.204-06, do cargo de
Assessora Juridica, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Trabalho,
neste Município.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
enteA
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
disposicoes em contrario
Roseane livi cimento
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
33422
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes
de margo de 2025.
SEERE
Osvaldo Matnehio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
decreto — Paulistana (12/06/2025)

VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e servigos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se propoe a COMPDEC.
Art. 1 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC
e o orgao da administragao publica Municipal responsavel pela coordenagao das acoes de
Protecao e Defesa Civil, no Município.
V. Resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessarios ao regular
funcionamento da COMPDEC;
Contrato — Paulistana (13/02/2025)

Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado
devera ser efetuado por meio de transferencia bancaria..
Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado
com recursos previsto orgamentariamente no FME e DEMAIS RECEITAS
PROPRIAS.
Constitui objeto do presente contrato a locacao de natureza PUBLICA
do imovel urbano, Travessa Rio Grande do Sul, Lagoa, Paulistana-Pl, CEP
64750-00, de propriedade do(a) LocADOR(A), exclusivamente para fins de
deposito para a Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI.
Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a)
LOcATARIO pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e
energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem,
correspondentes ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU
incidente durante o periodo da locacao, inclusive, devendo ser transferido
o nome do usuario, tanto da energia eletrica, como da agua.
O aluguel inicial mensal e de R$ 8o00,o0 (oitocentos reais), e se vence
a cada mes subsequente, devendo'ser pago ate o 5 dia util apos a data de
vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado
na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 111o-x, Conta
Corrente: 23.310-2, tendo como titular o (a) LOCAD0R (A).
O LocaTArio, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como
seus acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
devolver o imovel nas mesmas condigoes em eu recebeu.
Portaria — Paulistana (14/03/2025)

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana Piauí, 13 de margo de 2025.
Não Identificado — Paulistana (16/06/2025)

Ressalta-se que, conforme o criterio definido pelo Município com base nas
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU e o MPF), tem direito
ao rateio apenas os profissionais do magisterio com efetivo exercicio na educacao
basica durante o periodo de vigencia do FUNDEF, dos quais comtemplam o periodo
de outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
a Uniao e o Município de Paulistana-PI e com a Lei 9.424/96, comportando pagamento
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho comprovados no total de 195
cotas.
Portaria — Paulistana (2025)

414
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII
Id:030e7D1E8FC98B82
DC
list
lis
PELEC+LRADE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNK
Prefeitura ML
UNICIPAL DE PAULISTANA
Município DE PAULISTANA - PI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Portaria N 127/2025
Prefeito Municipal
Dispoe
Coordenadora da
Unidade Escolar
em
Tempo Integral.
Contratado(a):
LOURENCO ANDRE RODRIGUES
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organi
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
TESTEMUNHAS:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANGELICA CLEMENTINO DE SOUSA, inscrita
em Tempo Integral, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Nome:
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios
CPF:
feitos a 02/01/2025.
RG:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nome:
Gabinete do Prefeito Mur
nicipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de
CPF:
A.
Fevereiro de 2025.
RG:
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Id:0B621DF0C105908C
Id:089B930005F18A93
stang
LPREFEITURADE
PO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE Licitação
Dispoe sobre
evogacao da Portaria n
PREGAO ELETRONICO N 002/2025 - PMP
028/2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios para atender as Necessidades
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organica
do Município de Paulistana-PI.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
TIPO: MENOR PRECO
de Margo de 2013.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2025
HORARIO: 09:30H (horario de Brasilia)..
RESOLVE:
DATA DA RODADA DE LANCES: 24.02.2025
Art.1-Fica revogada,em todos os seus termos,a Portaria n028/2025,que
HORARIO: 09:15H (horario de Brasilia)
nomeou o Sr. VALDIZAR ALVES FEITOSA JUNIOR, inscrito sob o CPF no
EDITAL: Disponivel nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.
102.304.993-76, para exerc
er o cargo de Chefe de Departamento de Transporte, lotado na
INFORMAcOES:Avenida Marechal DeodoroN121-Bairro Centro -CEP:64.750-000-Paulistana/PI
Secretaria Municipal de Administracao
INFORMAgOEs: no mesmo endereco e e-mail cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando
PUBLIQUE-SE
Art.3
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulistana-Pl, 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista.
Fevereiro de 2025
Regina Maria da Silva Ribeiro
OsvaldoMmedio da Costa
Agente de Contratagao/Pregoeira
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Paulistana (2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato
legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ELBA CARLA DE SOUSA
SILVA, brasileiro(a), RG no 3.244.800, CPF no 058.799.043-00, residente e
domiciliado(a) na rua Piauí, Arapiraca, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Portaria — Paulistana (22/04/2025)

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:13B5BFDACF0CADB9
Id:12527A627182AD69
Paulist
Prefeitura DE
Pa
lis
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N202/2025,DE 15 DE ABRIL DE 2025
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N194/2025.
PAULISTaNA, 14 DE AbRIl DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, cm conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Janeiro de 2025
Considerando o requer
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Pode
abril de 2025
Executivo.
Considerando o PARECER emitido pela Asse
ria Juridica deste Pode
Executivo.
RESOLVE:
Conceder ao servidor AVENILSON ASSUNCAO RODRIGUES
RESOLVE:
PAIXAO, Portador do RG n 2727533, SSP-PI e CPF n 030.299.903-54, Redugao de
Espectro Autista (TEA) de dependente.
Portador do RG n846.044.413-91, A REDUCAO DA CARGA HORARIA EM 50%, po
motivo de saude de dependente, por prazo indeterminado, a partir do dia 03 de abril de
Art. 2 Esta Portaria cntra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos a partir de 01 de Abril de 2025.
efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulist
edio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Id:0F8Bef71B66eADAC
Id:13B5BFDACF0CAF2F
Paulistam
+
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
PORTA
Portaria N 203/2025
Dispoe acerca da Exoneragao da Chefe do
Dispoe acerca da Convalidacao de ato de
setor de cadastro e Censo Escolar.
JOSE RODRIGUES ALMEIDA.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
NICIPAL DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal
CONSIDERANDO, q
de Margo de 2013.
RESOLVE:
Art.1-Exonerar a Portaria n079/2025,publicada
na data de 15 de janeirc
de 2025, que nomeou JAKELINE RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF n
admissao do servidor em questaio no servigo publico,
071.517.333-21.
ONSIDERANDO, que a epoca da nomeagao da servidora nao houve ato
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao promova
RESOLVE:
os respectivos
ssentamentos e facam os competentes registros
cao da servidora publica
Art. 3o - Esta Portaria retroagi seus efeitos a partir de 01/04/2025, ficando
Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF n: 412.354.363-
revogadas as disposigoes em contrario.
data de 01/11/1998.
Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio, revogad.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mes de abril de
2025.
Gabinete do Prefeito Munici
de Abril de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
y.Marecha Decd
cre. 121BCCE6475030PAULISTANA/
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
LRF — Paulistana (24/10/2025)

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1  de  1

RS I

RGF -ANEXOS (LRF, art.  55, Inciso 111,  a!IMJ "o")

| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!)                        | . J1.972,72   | 0,00   | l.040,00   | 0,00   | IS7.l9l.20   | -172.40S,92   | 0,00   | 0,00   | -172.405.92   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|--------|------------|--------|--------------|---------------|--------|--------|---------------|
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)                          | 48.697,72     | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 22.194,9S    | 26.502,77     | 0,00   | 0,00   | 26.502,77     |
| RccursosVinculadosaPrevidê nciaSocial                       | º·ºº          | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00   | 0,00          |
| Recursos Vinculados a Fundos                                | 0,00          | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00   | 0,00          |
| Recursos de Operações deCrédito                             | 0,00          | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0.00   | 0,00   | 0,00          |
| Recursos de Alienação de Bcn~Atinis                         | º·ºº          | 0,00   | 0,00       | 0.00   | 0,00         | 0.00          | 0,00   | 0.00   | 0,00          |
| Recursos falr.lorçamcnl.ários Vinculados a Precatórios      | º·ºº          | 0,00   | 0.00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0.00   | 0.00          |
| Rccu1>os Extraorçamcntãrios Vinculados oDq,ósitos Judiciais | º·ºº          | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0.00   | 0.00          |
| Outros Recursos Extraorçamcntãrios                          | 48,697.72     | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 22,194.95    | 26.502.77     | 0,00   | 0,00   | 26502,77      |
| Outros RecursosVinculad~                                    | º·ºº          | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,00         | 0,00          | 0,00   | 0,00   | 0,00          |
| TOTAL(IIIJ •(l+II)                                          | 36.725,00     | 0,00   | J.040,00   | 0.00   | 1 79.SIIK,15 | -1 45.903,15  | 0,00   | 0,00   | -145.903, JS  |

ZIRLANDIO DE MEi.O SiLVA 9)8. 1 61.973-53 PRESIDENTE DA CÀMARA

FO~'fEc SCP! ·  Conubilidadc [222SSJ, PREFEmJRA MUNICIPAL DE PAULISTANA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.1 91 .283-50 TESOUREIRA

HAil  TON CA VALCANTE RODRIGUES 267,012.423-68 CONTADOR CRC/Pl4692/O-6

ELIANE DE AMORIM  RODRIGUES 001.681.133-09 CONTROLADORA INTERNA

## ld:01AB38EE059DBBA3

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E  DOS RESTOS A  PAGAR

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  AGOST0/2025