gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Marcolandia (18/06/2025)

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 64.546,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
F.REIS FILHO CIA LTDA
61.116,00
61.116,00
Homologado em 17/06/2025 14:01:37 Por:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser
PORTAL
cada no site https://validaar
talde
ocumento gerado eletro
camente no Portal de Compras Publicas em 17/06/2025 as 14:02:00.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D1A855
Id:12527A05C6DE54F8
Id:13B5BF7E2468543D
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N? 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Instrumento: Contrato no 055/2025.
tras da rede
Dispoe sobre a nomeagao da Assessora Parlamentar da.
Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
da outras providencias.
ador do CPF no 706.863.603-97, residente e
entada pelo
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa
CONTRATADA: ALFA CONSTRUGOES E TRANSPORTES LTDA, inSCritO no CNPJ no
Legislativa, e demais legislagao ora vigente,
27.070.451/0001-51, com sede
03, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.-
RESOLVE:
VINCULACAO: Procediment
to Administrativo no 1024/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 011/2025/PMCA
Art. 1o - Nomear LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no RG n 051.374.263-85
SSP/PI, e CPF n? 051.374.263-85, residente e domiciliada na RUA CECILIO cOSTA, S/N, bairro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Sao Francisco, nesta cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), simbolo PLC-O1,
VALOR DO CONTRATO:R$70.860,00(setenta mil, oitocentos e sessenta reais
conforme: Resolugao n 001/2022 de 15 de fevereiro de 2022, lotado no Gabinete do
FONTE DE RECURSOS:
Vereador RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
UNIDADE
ORCAMENTARIA
efeitos a partir do dia 17 de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
0000  MANUTENCAO DO ENS. FUN
RUBRICA ORCAMENTARIA
ESCOLA
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes -Pl, 17 de junho
ELEMENTO DE
de 2025.
FONTE DE RECURSO
Poswyp
542- TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT
Paulo Rogerio Moura Luz
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (18/11/2025)

696
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:09FED934BFAB832D
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 40.50o,00
Formecedor
Situacao
Valor Total
Adjudicado em: 14/11/2025 - 11:30:01 - Por: CORINTO MACHADO DE
40.400,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOSNETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Pagina
PORTAL
ser verificada no site https://valida
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 14/11/2025 as 15:02:42.
Codigo verificador: F1BDCE
Id:089B93BC6221832E
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 40.500,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ATTIVA PLANEJAMENTO,CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
40.400,00
40.400,00
lomc
m14/11/2025 11:30:06Por
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO) Assinado de forma digital
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS
NETO:83132570320
NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
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PORTAL
camente no Portal de Compras Publicas em 14/11/2025 as 15:02:4
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: F1BDCF
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (19/03/2025)

Lote 0001 - SEGURANCA - Valor Referencia: R$: 2.359.539,00
Fonecedor
Valor Total
Situagao
J RDA SILVA JUNIOR EIRELI
R$2.358.720,00
m 18/03/202509:59:36Pol
CORINTOMACHADODE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
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PORTAL
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Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 18/03/2025 as 10:14:52.
Codigo verificador:BE6A5D
Id:0F8BEF2BA16E0530
Id:05D508E112A80547
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000- Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 027/2025
CONTRATO N: 028/2025
PROCESSO N: 028/2025
PROCESSO N: 029/2025
PREGAO ELETRONICO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: J R DA SILVA JUNIOR EIRELI, CNPJ: 40.269.453/0001-32.
CONTRATADO: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, CNPJ: 25.205.771/0001-46.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA DIURNO E NOTURNO PARA OS
XEROX PARA TODOS OS ORGAOS DA Prefeitura Municipal DE
ORGAOS DA Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
MARCOLANDIA - PI.
VALOR: R$ 2.358.720,00 (DOIS MILHOES TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL
VALOR: R$ 997.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS
SETECENTOS E VINTE REAIS).
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS /
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 18 DE MARCO DE 2025 A 17 DE MARCO DE 2026
VIGENCIA: 18 DE MARCO DE 2025 A 17 DE MARCO DE 2026.
Marcolandia - PI, 18 de margo de 2025.
Marcolandia - PI, 18 de marco de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (19/03/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:10EF34A3FEF80517

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - Serviços Xerox - Quantidade: 3160000 - Valor Referência:  1.093.4001 00

| Item   | Produto                                                                           | Fornecedor                      | CNPJ/CPF           | Modelo   | Marca/ Fabricante   | Qtd            | Valor Final    | Valor Total   | Situação                                                                  |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------|----------|---------------------|----------------|----------------|---------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 0001   | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando toner em papel M         | N/C                             | N/C                | N/C      | N/C                 | 3.000.000 0,25 | 3.000.000 0,25 | 750.000,00    | N/C                                                                       |
| 0002   | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando toner colorido em papelM | N/C                             | N/C                | N/C      | N/C                 | 140.000        | 1,00           | 140.000,00    | N/C                                                                       |
| 0003   | Encadernação de 150 a 250 folhas                                                  | N/C                             | N/C                | N/C      | N/C                 | 10.000         | 5,25           | 52.500,00     | N/C                                                                       |
| 0004   | Plastificação de papelM                                                           | N/C                             | N/C                | N/C      | N/C                 | 10.000         | 5,50           | 55.000,00     | N/C                                                                       |
| N/C    | Vencedor                                                                          | LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA | 25.205.771/0001-46 | N/C      | N/C                 | N/C            | N/C            | 997.500,00    | Adjudicado em: 18/03/2025 - 10:09:42 - Por. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 18/03/2025 às 10:52:09. Código verificador: BE7046

Página  1 de 1

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Decreto — Marcolandia (19/11/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 102/2025, na modalidade Inexigibilidade n
025/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Ze Vaqueiro para
apresentacao no dia 29/04/2026, em comemoracao ao aniversario do Município de
Marcolandia - PI, tendo com empresa contratada ZE VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-3, com o valor de R$ 450,000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 102/2025, Procedimento n 025/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ:
39.415.957/0001-34, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Artigo 04 - A Secretaria Municipal da Juventude sera
responsavel por garantir a autonomia para o pleno funcionamento do
Fundo Municipal da Juventude, assim como por disponibilizar local
adequado, dotacao orcamentaria e estrutura administrativa para o seu
efetivo funcionamento.
s 04o - A remuneracao de cada cargo / fungao sera compativel
com similares ja existentes na administracao publica Municipal
Artigo 05 - As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Municipal, correrao por conta de dotacoes orcamentarias proprias,.
suplementadas se necessario.
INEXIGIBILIDADE N: 025/2025
Artigo o8 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Lei Municipal n 553/2013, de 14 de novembro de 2013, a qual.
criou a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dispos sobre suas
Artigo 06 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a
elaborar Decreto, regulamentando a presente Lei Municipal.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Id:07384E5B4D0E792F
Licitação — Marcolandia (20/03/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 036/2025, na modalidade Inexigibilidade n
017/2025, que tem como objeto a apresentacao artistica da banda Chicabana no dia
30/04/2025 no Município de Marcolandia - PI. com duracao de 1h e 40 minutos,
tendo com empresa contratada SAYMON PRODUCOES LTDA, CNPJ:
29.974.215/0001-95, com o valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 037/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve.
como vencedor a empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:
24.439.539/0001-00, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Marcolandia (20/03/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 035/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 016/2025, que tem como objeto a aquisicao de um motor
semicompleto, pecas exclusive de fornecedor, para um veiculo Jumpy Multi 1.5L DS
MO MT6 para Secretaria de Educagao do Município de Marcolandia -PI, tendo com
empresa contratada SERVEL SERRA TALHADA VEICULOS LTDA, CNPJ:
69.923.621/0002-24, com o valor de R$ 34.355,50 (trinta e quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a. O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, nos termos.
do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Licitação — Marcolandia (21/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 008/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/001-87,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e.
legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,004/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para.
prestacao de servigos que consiste em oferecer apoio tecnico especializado a.
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulacao e
consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Marcolandia - PI, no
incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a participacao
do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com
empresa contratada FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA,
CNPJ: 33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais) mensais.
CONTRATADO: D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/0001-87.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO
DE SERVICOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS
PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO Município DE
MARCOLANDIA - PI.
33.374.420/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CONSISTE
EM
OFERECER
APOIO
TECNICO
ESPECIALIZADO
A
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AO Município NA ANALISE, COTEJAMENTO,
TABULACAO E CONSOLIDACAO DE DADOS E INFORMACOES FISCAIS E
TRIBUTARIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O
OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSIVEIS SUPRESSOES NO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS PELOS ADMINISTRADOS DO Município DE
MARCOLANDIA - PI, NO INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERENCIA
ESTADUALCOM FOCO NO VAF/ICMS, POR MEIO DE ESTRATEGIAS PARA
MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E OTIMIZAR A
PARTICIPACAO DO Município NO INDICE DE PARTICIPACAO DO Município
(IPM) NO ICMS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
licitacao — Marcolandia (23/04/2025)

250
Id:07384EB6CDA99AAF
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - UBAs - Valor Referencia: 1.380.474,50
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59)
Adjudicado em: 16/04/2025 - 12:34:11 - Por: CORINTO MACHADO DE
1.000.137,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO Assinado de forma.
digital por CORINTO
DE MATOS
MACHADO DE MATOS
NETO:83132570320
NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecomp
PORTAL
oraspublicas.com.br
Documento gerado eletr
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: C46484
Id:0471C3C612959AB1
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 005/2025
Resultado da Homologacao.
LOTE 0001 - UBAS
Fornecedor
Valor Total
Situacao
CONSTRUTORA RARIBE LTDA
1.000.137,00
Homologado em 16/04/2025 12:34:14 Por:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO
Assinado de forma
MACHADO DE
digital por CORINTO
MATOS
MACHADO DE MATOS
NETO:83132570320 NETO:83132570320E
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do doc
nto gera
ronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/04/2025 as 14:42:20.
Codigo verificador: C46486
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Marcolandia (23/10/2025)

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
KRO
Id:030E7E4F1AB0CF50
Id:0471C3C7783ACDE2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIAE
LAGOA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
GABINETE
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
DE SAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 070.1/2024
ORDEM DE INICIO DE SERVICO
PROCESSO N: 070/2024
Aos 22 dias do mes de outubro de 2025, o Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, por intermedio
PREGAO ELETRONICO N: 028/2024
do(a) Prefeito Municipal De Lagoa De Sao Francisco-Pi, na forma do Contrato Administrativo n 061/2025,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
firmado entre o Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI e a empresa A M P SILVA LTDA,
CONTRATADO: JS COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79.
inscrita no CNPJ n 44.684.501/0001-00, com valor global de R$ 3.499.999,99 (tres milhoes, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao Registro de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA - (VALOR) - ADITIVA-SE
Preco para eventual contratacao de empresa para servicos de manutencao predial, estrutural e de instalacoes.
25% DO VALOR DO PROCESSO, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$
determina o inicio da execucao dos servicos previstos no referido contrato. Fica, portanto, autorizado o inicio dos.
943.353,50 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E
tecnicas constantes do Projeto Basico, do Termo de Referencia, do Edital da Concorrencia Eletronica n
CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
003/2025 e demais condigoes pactuadas no contrato, especialmente quanto aos prazos, qualidade e seguranca na
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE OUTUBRO DE 2025.
execucao das atividades.
A contratada devera apresentar, sempre que solicitado, o cronograma fisico-financeiro atualizado, bem como manter
equipe tecnica e administrativa disponivel durante a execucao dos servicos.
Marcolandia - PI, 02 de outubro de 2025.
CORINTO MACHADO  Assinado de forma digital
Lagoa de Sao Francisco-PI 22 de outubro de 2025
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
Corinto Machado de Matos Neto
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
ICP
IS
:
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Marcolandia (24/03/2025)

Art. 1 - ExoneRaR do cargo de Diretor do Departamento de Servigos
Urbano e Rural, o Sr. zezIVAn RoDrIguEs cosTa, brasileiro,
portador do RG de n 273476, inscrito no CPF sob no 025.934.533-
46, residente e domiciliado na Rua Projetada, n' 07, Centro,
vinculado a Secretaria
Municipal de Obras,
Servigos Urbanos
Infraestrutura
de
PROCESSO N 030/2025; PREGAO ELETRONICO N 012/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 08.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos de divulgacao e publicidade institucional do
Município de Marcolandia do Piauí e suas Secretarias Municipais. FONTE DE
RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servi
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
PROCESSO N 038/2025; PREGAO ELETRONICO N 013/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 04.04.2025. OBJETO: Aquisigao de veiculos para
atender as demandas das unidades Basicas de Saude de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA FNS
N: 11890095000124003/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
Na Portaria n 161/2025 na qual nomeia a Sra. POLIANA FERNANDES DA SILVA, ao cargo de
Chefe da Divisao de Acompanhamento Psicossocial, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Cristalandia do Piauí/PI. ONDE SE LE: POLIANA FERNADES DIAS,
brasileira, portadora do RG de n3.062.853, SSP/PI, regularmente inscrita no CPF sob o n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Eutimio Messias, Cristalandia do Piauí/PI. LEIA-SE:
POLIANA FERNANDES DA SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Lustosa Nogueira, Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE: