LRF — Patos Do Piaui (02/10/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão lnicial                                                                 | Previsão lnicial                                                                 | Previsão lnicial                                                                 | 42.315.399,99     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 42.315.399,99     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 26.631.585,22     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 440.189,98        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 42.315.399,99     |
| Créditos Adicionais                                                              | Créditos Adicionais                                                              | Créditos Adicionais                                                              | 440.189,98        |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 42.755.589,97     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.268.095,49     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.234.545,36     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 24.71 1.086,54    |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 397.039,86        |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Até o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.268.095,49     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.234.545,36     |
| RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 40.251 .976,04    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento     | 39.451.976,04     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.596.134,52     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00              |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias L iquidadas                                             | Despesas Previdenciárias L iquidadas                                             | Despesas Previdenciárias L iquidadas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciár iasEmpenhadas                                              | Despesas Previdenciár iasEmpenhadas                                              | Despesas Previdenciár iasEmpenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | º·ºº 0,00         |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 000               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | (a) º ·                                                                          | (b) 1.391.548,53                                                                 | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | ºº                                                                               | 2.301.620,32                                                                     | 0,00              |

º·ºº

1 de 2

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

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2 de 2

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS                                       | APAGAR                                                                                | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS                                       | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                   | Pagamento Atéo Bimestre                                      | R$ Saldo a Pagar                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 451.212,32                  | 0,00                                         | 338.884,39                                                   | 112.327,93                                                   |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 430.735,14                  | 0,00                                         | 338.884,39                                                   | 91.850,75                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 20.477,18                   | 0,00                                         | 0,00                                                         | 20.477,18                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 451.212,32                  | 0,00                                         | 338.884,39                                                   | 112.327,93                                                   |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais               | Limites Constitucionais Anuais                               | Limites Constitucionais Anuais                               |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE                                | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE                                |                             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre                 | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre                 |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.514.019,75                | Exercício 25,00                              | Exercício 25,00                                              | 11 ,23                                                       |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 6.154.355,59                | 70,00                                        | 70,00                                                        | 55,21                                                        |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil          | Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil          | Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil          | 2.482.059,93                |                                              | 50,00                                                        | 62,34                                                        |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | 1.136.697,54                |                                              | 15,00                                                        | 28,55                                                        |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL                                 | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL                                 | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL                                 |                             | ValorApurado atéo                            | Bimestre                                                     | Saldo Não Realizado                                          |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                              |                                                              | 31.460,00                                                    |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | 0,00                                         | 0,00                                                         |                                                              |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                             | Valor apurado atéo Bimestre                  | Valor apurado atéo Bimestre                                  | Saldo a Realizar                                             |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00 0,00                                    | 0,00 0,00                                                    | 0,00                                                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E                    | PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                     | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E                    | Valor Apurado atéo Bimestre | 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínimoa   | Aplicar no % Aplicado                                        | atéo Bimestre                                                |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.927.382,48                | 15,00 22,79                                  | 15,00 22,79                                                  | 15,00 22,79                                                  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                             | Valor Apurado no Exercíc io Corrente         | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                         | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                              |                                                              | 0,00                                                         |
| LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL                                 | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0-1                         | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARV P 961.567.833-34                                          | ADMINISTRAÇÃO               | E FINJ                                       | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351. 163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351. 163.073-87 CONTROLADOR INTERNO |

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