LRF — Marcolândia (25/09/2025)

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

## ld:089B945EE62B3498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           |                                              | RS 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                              |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                              | 72.578.200,00    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                              | 77.849.543,36    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                              | 46.117.984,98    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                              | 1.576.536,71     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                                              | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                              |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                              | 72.578.200,00    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                              | 6.537.880,07     |
| Dotação Atualizada                                                               |                                              | 79.116.080,07    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 44.519.206,30    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 44.468.121,77    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                              | 44.055.657,99    |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                              | 1.649.863,21     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                              | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 44.519.206,30    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 44.468.121 ,77   |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     |                                              | Até o Bimestre   |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                              | 65.644.334,86    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 65.094.432,86    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 64.511.520,86    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      |                                              | Até o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                              |                  |
| Receitas                                                                         |                                              |                  |
| Previdenciárias Realizadas                                                       |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                              |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                          | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 53.000,00                                    | 3.272,90         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 26.000,00                                    | 7.233,81         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscrição                   | Cancelamento A~ oBimestre                                                | Pagamento A~oBimestre                                    | R$ Saldo aPagar                                          | R$ Saldo aPagar                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 620.797,05                  | 0,00                                                                     | 615.047,05                                               | 5.750,00                                                 | 5.750,00                                                 |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 620.797,05                  | 0,00                                                                     | 615.047,05                                               | 5.750,00                                                 | 5.750,00                                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 407.500,00                  | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 407.500,00                                               | 407.500,00                                               |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 407.500,00                  | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 407.500,00                                               | 407.500,00                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 1.028.297,05                | 0,00                                                                     | 615.047,05                                               | 413.250,00                                               | 413.250,00                                               |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE                                |                                                                                       | a~ oBimestre                | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exen:lcio                 | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.735.519,66                |                                                                          | 25,00                                                    | 21,04                                                    | 21,04                                                    |
| MínimoAnual de 70% do RJNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do RJNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 8.473.250,60                |                                                                          |                                                          | 58,46                                                    | 58,46                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao RJNDEB ('/ AAT) na Educação Infantil         | Percentual da Complementação da União ao RJNDEB ('/ AAT) na Educação Infantil         | 2.061.593,87                |                                                                          | 70,00 50,00                                              | 61,72                                                    | 61,72                                                    |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao RJNDEB ('IAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15%da Complementação da União ao RJNDEB ('IAAT) em Despesas de Capital       | 381.861,38                  |                                                                          | 15,00                                                    | 11,43                                                    | 11,43                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                   |                             | Valor Apurado a~ o Bimestre                                              | Saldo Não                                                | Realizado                                                | Realizado                                                |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                             | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                             |                             | 0,00                                                                     | 4.716.147,39                                             | 3.676.658,43                                             | 3.676.658,43                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | Valor                       | a~ oBimestre                                                             |                                                          | Saldo a Reali7.8r                                        | Saldo a Reali7.8r                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                                                       |                             | 67.359,00                                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                                                       |                             | 0,00                                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÜBLICOS DE SAÚOE                                       |                                                                                       | Valor Apurado               | Limite Constitucional Anual Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre |                                                          | 143.000,00                                               | 143.000,00                                               |
|                                                                                       |                                                                                       | a~ oBimestre                |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                              | 4.231.919,93                | Exen:lcio                                                                | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                                                                                       |                             | Vator Apurado Corrente                                                   | no Exerclcio                                             |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | RCL (%)                                                                               |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /                                       |                                                                                       |                             |                                                                          |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |
| ORINTO MACHADO DE MATOS 831.325.703-20                                                | CESAR PINHEIRO DE ANDR.AI: 274.182.353-72                                             | RODRIGUES DE 044.367.183-44 | EVILÁSIO DA LUZ 286.750.373-68                                           |                                                          |                                                          |                                                          |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    |                                                                                       | CONTROLADOR                 | CONTADOR CRC/PI                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | DE ADMINISTRAÇÃO                                                                      |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | lTÁRIO                                                                                |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | EFINA                                                                                 |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                                                       |                             |                                                                          |                                                          | MOURA                                                    | MOURA                                                    |
|                                                                                       | \ULO                                                                                  |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | BRENO                                                                                 |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | NET·                                                                                  |                             |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                                                       | CASTRO                      |                                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                                                       |                             |                                                                          |                                                          | 06262/0-4                                                | 06262/0-4                                                |

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