Decreto — Marcolandia (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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MA~ ~,.'!~\_fs';\_~ T F ~~,;\. ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO EMII 06.554.125/0001-40 Exercido: 2024 PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

|   02 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                |                                |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
|       1454 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | -5.408,27 F.R.Grupo: 1 500 00  |
|       1455 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                           | -296,64 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|       1460 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica             | -1 .703.36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
|       1464 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1466 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.16.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1468 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1471 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                   | -1.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
|       1475 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica  | -1 .703,36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
|       1478 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -294.58 F.R. Grupo: 1 500 00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX,

11

J

06.554.125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1481 13.392.0336.2178.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R. Grvpo: 1 500 00

1484 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -19.942,52 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Sêtor Cultural  - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

1486 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -6.112,94 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 715 00 Transferência s Destinadas ao setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5" . AudiOvisual Não se aplica

1487 13.392.0338.2186.0000 3.3.90.41.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL +2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5n - Audiovisual Não  se aplica

1492 13.392.0336.2187 .0000 3.3.90.41.00 716 999 000 AÇÃO CULTURAL .J.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1495 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -972,81 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

1496 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 719 05 719 999 000 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . Lei n" 14.399/2022 N&amp;o se aplica

1497 13.392.0338.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 719 05 719 Translerencias da Polrtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 16 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO- P.G.M. 1525 04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUDICIARIO -8.845,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  VinculOOoo de lmpo5tos 999 000 Não  se aplica

Exercido:

~

2024

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

]

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

| 02 16 00                                                              | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.                               | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.                                                                            | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 1527                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                        | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -0,42 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1528                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                        | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Re<:ursos n:lo Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 1529                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                        | ENCARGO JUOICIARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                           | -1.044,55 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1530                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                        | ENCARGO JUDICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -647,73 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 1531                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                        | ENCARGOJUOICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | •1.840,39 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1532                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                        | ENCARGOJUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | -3.280,80 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|                                                                       |                                                                       |                                                                                                                    | -4.789.762,19                             |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação.                                              | -11 0.000,00                              |
| PREFEITA MUNICIPAL                                                    | PREFEITA MUNICIPAL                                                    |                                                                                                                    |                                           |

## ld:0047F  1A29923FOEA

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## ATO NORMATIVO Nº 001/2025

O Presidente da A ssociação dos Municípios do Vale do ltaim AMVI, no uso dos poderes que lhe são  conferidos pelo Estatuto Social, e;

CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de novembro de 2018, através  do Ato Normativo 00 1/201 8.

## RESOLVE:

Art. I  º -Exonerar  o Sr. JOSIV AN  DOS  PASSOS, portador  do  CPF nº 051 .923.083-30,  do  cargo  função  gratificada  para  exercer o  cargo  de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta  Associação.

Art. 2° - Este ato normativo 001 /2025 entrará  em  vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caridade do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.

CORINTO MACHADO DE Assinado de rorma digital por MATOS ~~~~:~~~;6: 2 c:;:&gt;DEMATOS NETO:83132570320 Dados; 2025.04.03 09;12;34 -03'00'

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Presidente Amvi www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Exerclcio:

2024

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