Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (30/01/2025)

XXVI - 149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
disposicoes em contrario.
Decreto N 007/2025,DE 01 DE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
t6nio Neto de Santiago,
bancarias
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
CALDEIRAO
novimentarem recursos das
ncia 1364-1, Banco
de
GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
11.309.049/0001-47,
outras
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
UGLAS FILIPE
GONCALVES:06483620 D
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Prefeito Municipal
de suas atribuicoes que lhe confere o art. 94 da Lei Organica do Município e, conforme
as Portarias n 005/2025/GP, e Portaria n 003/2025/GP, de 01 de janeiro de 2025,
DECRETA:
Id:05D509E0B88C6778
Grande do Piauí-PI, Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, nomeado
traves
Portaria de n0,005/2025/GP, de O1 de janeiro de 2025, inscrito no CPF de no
ESTADO DO Piauí
Municipal de Finangas do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, Sr. ANTONIO
REFEITURA Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
NETO DI
ANTIAGO, nomeado atraves da Portaria de n 003/2025/GP, de 01 d
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
janeiro de 2025, inscrito no CPF de no ***.020.033-** e portador do RG de no
Endereco: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Fronteiras -Piauí, contas bancarias vinculada ao CNPJ 11.309.049/o001-47,
pertencente ao Fundo Municipal de Saude, integrante da Prefeitura Municipal de.
Decreto N 008/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí-PI
Art. 2 - Concede ao Secretario Municipal de Saude, do Município de Caldeirao
Grande do Piauí-PI, Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, e o Secretario Municipal
"Fixa valores de diarias pagas aos integrantes do Poder
Executivo do Município de Caldeirao Grande do Piauí e
s das contas bancarias da agencia de n 1364-1, do
da outras providencias"
Banco do Brasil,na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47,
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO
com as seguintes atribuig8es:
GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA
1 - 009 EMITIR CHEQUES;
GONCALVES, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal e o
II - 010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO;
art. 94 da Lei Organica do Município,
III - 020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO;
IV - 026 SOLICITAR SALDOs, EXTRATOS E COMPROVANTES;
V-027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES;
CONSIDERANDO
a
imperiosa
necessidade
de
VI- 031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACAO
disciplinar, no ambito do Município, a concessao de diarias;
VII - 036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS;
VIII - 038 ENDOSSAR CHEQUE;
IX - 094 SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES;
CONsIDERANDO a necessidade dos agentes politicos e
X - 095 CANCELAR CHEQUES;
demais servidores deslocarem-se da sua sede, a servico do Município;
XI - 096 BAIXAR CHEQUES;
CONSIDERANDO a previsao de despesa na Lei
XIII - 099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
XIV - 100 EFETUAR SAQUES EM CONTA CORRENTE
Municipal n 246/2024 (Lei Orcamentaria Anual de 2025).
XV - 102 EFETUAR SAQUES DE POUPANCA;
XVI - 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
DECRETA:
XVII - 105 EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
Art. 1. Ficam aprovados os valores autorizados para as diarias a serem pagas ao
XVIII
118  CONSULTAR CONTAS/APLIC PROGRAMAS REPASSES RECURSOS
FEDERAIS RPG;
Chefe do Poder Executivo, em seus deslocamentos para fora do Município de Caldeirao
XIX - 119 LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP;
XX - 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
Grande do Piauí, conforme segue:.
XXI - 125 SOLICITAR SALDO/EXTRATO DE OPERACAO DE CREDITO;
I - diaria sem pernoite: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
II - diaria alimentacao e pernoite no Estado do Piauí: Rs 70o,00 (setecentos reais);
28 EFETUAR TRANSFERENCIA PARA MESMA TITULARIDADE VIA BB
DIGITAL PJ/AASP;
III - diaria alimentacao e pernoite fora do Estado do Piauí: R$ 90o,o0 (novecentos
XXIV - 133 ENCERRAR CONTAS DEPOSITOS;
reais).
IAR OBRIGACOES DO DDA VIA BB DIGITAL PJ/AASP; e,
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
(Continua na proxima pagina)