Licitação — Caridade Do Pi (02/06/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI
Id:07384ccE531F5A9C
Art.8o - Fica delegado o conselho o CMPI para a adogao de outras providencias
necessarias ao cumprimento do objeto desta Resolução.
CARIDADE
Art.9 Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
MUNRAPA
Rua Joao M
disposicoes em contrario..
Resolução N 01/2025-CMI
Caridade do Piauí/PI, 26 de maio de 2025
Disp8e sobre a convocagao da 4a Conferencia
Municipal dos~ Direitos da Pessoa Idosa, do
Município de Caridade do Piauí e das outras
providencias.
O CoNSeLHO Municipal DOs DireITOs DA pesSOA iDOSA-CMPI DE
Maria Ketcia de Carvalho
CARIDADE DO PlAUi/Pl, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a
Presidente do Conselho Municipal
necessidade de discussao e avaliagao da Politica Municipal dos Direitos da Pessoa
Do Idoso-CMI
Idosa
RESOLVE:
Art.1-Convoc
a 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com a
Id:0F8BEDA0845B5BF4
finalidade de avaliar a situagao atual da Politica dos Direitos da Pessoa Idosa e propor
novas diretrizes para o seu aperfeigoamento, em especial os avangos nas Politicas
endimento a Pessoa Idosa
Guadalupe
Art.2o- A 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizar-se-a no dia
04 de junho de 2025, de forma presencial no Auditorio Publico Municipal Jose
Adao da Silva, das 07h00 as 18h30 min. Obedecendo as normativas, orientacoes e
TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 293/2024,
protocolos estabelecidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
Contratacao de empresa especializada para construgao de anexo na
CEDIPI e tera como Tema: "Envelhecimento Multicultural e Demc
cracia:Urgencia por
Unidade Escolar Eduarda Batista, firmado entre o Município DE
Equidade, Direitos e Participagao"
GUADALUPE-PI e a empreSa CONSERBAS - CONSTRUCOES E
SERVICOS_EIRELI-ME. CNPJ N 17.452.767/0001-54. referente a
Art.3o - As despesas decorrentes da realizagao desta conferencia correrao por conta
TOMADA DE PRECO N* 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NE
de dotagao propria do orgamento do orgao Gestor Municipal de Assistencia Social e
013.0008334/2023.
do orgao gestor da administracao Municipal, se necessario, assim como proposto em
Orçamento
Art.4o - Fica instituida a Comissao Organizadora da Conferencia Municipal dos.
O Município DE GUADALUPE - Secretaria DE EDUCACAO, com sede, foro e administracao nesta
cidade, a Rua Maranhao, s/n, Bairro Vila Boa Esperanga, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ No.
Direitos da Pessoa Idosa- COE composta por:
01.796.883/0001-50, neste ato representada pela Senhora Sra. Jocilene Lima Miranda, Secretaria
. Valdey da Silva Carvalho;
Municipal, domiciliada a Rua Paraiba, Quadra K, CASA A4, Vila Boa Esperanca, Guadalupe-Pl, com CPF
n. 754.300.453-49, RG n. SSP-PI, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em
. Gilka Mary Alves de Sousa;
sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CONSERBAS - CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ N 17.452.767/0001-54, com sede na Rua SDO, numero 116, bairro Centro,
: Katia Andressa Martins da Silva;
Município TIANGUA- CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, denominada
CONTRATADA, RESOLVEM CELEBRAR ADITIVO DE VALOR da seguinte forma:
Maria Ketcia de Carvalho;
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
Leocadio Alves Bento;
O presente instrumento tem por objeto a alteracao da CLAuSULA SEGUNDA - DO VALOR do contrato
Francisca Elisvanda de Carvalho Moura;
original.
. Claudineia Carvalho Santos;
CLAUSULA SEGUNDA - DAALTERACAO
. Mario Antonio da Gama;
ALTERACAO DA CLAUSULA SEGUNDA- DO VALOR
Eronita Maria dos Santos Rodrigues;
O presente termo aditivo tem finalidade de acrescentar o valor de R$ 16.852,85 (dezesseis mll e oitocentos
Tania Regina Leal dos Santos
e cinqueenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) ao contrato n' 293/2024 e as mesmas condigoes
anteriormente pactuadas , conforme possibilidade legal constante no art. 57,1, da Lei Federal n 8.666/93.
. Juvanilda da Silva Teixeira;
atualizada.
Nilverina Maria de Araujo;
CLAUSULA TERCEIRA -- DA PUBLICACAO
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios,
Janiclecia Silva Carvalho
na forma de extrato, nos termos da lei 8666/93.
: Josaelton de Carvalho Silva.
Art.5o - a 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa dara continuidade a
CLAUSULA QUARTA -- DA RATIFICACAO
perspectiva de eleger usuarios, sua realidade de vida e suas demandas de acesso,
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelo presente instrumento
como centro do debate e do planejamento da politica publica de Atendimento e
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contrato.
Acompanhamento aos Idosos.
GUADALUPE-PI, 02 de maio de 2025.
Art.6- O Município durante a sua conferencia elegera 03(tres) delegados e 03
(supletes) suplentes para participacao na conferencia estadual, conforme criterios
estabelecidos no regimento interno da conferencia e baseado nas orientagoes do
JOCILENE LIMA MIRANDA
CEDIPI, garantindo a paridade entre representantes do poder publico e da sociedade
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
civil.
Art.7o - Os Delegados eleitos nas plenarias receberao suporte financeiro do Município
CONSERBAS - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME
CNPJ N* 17.452.767/0001-54
para participarem da conferencia estadual.
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais