Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:1519056B27E07151
Id:1519056B27E07159
Paulistara
Paulistane
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N323, DE 04 DEJULHO DE 2025.
Portaria N325,DE 04 DEJULHO DE2025
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
PlAul, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONSIDERANDO o requer
cONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025
data de 27 de janeiro de 2025
consiDeRAndo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
cOnsIDeRAnDO o Parecer emitido pela Asse
oria Juridica
deste Poder Executivo
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1Conceder a IRAcEmA JULiA DA SILVA, portadora do
Art.1 Conceder a MARCIA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora
CPF sob o n 925.309.743-49, concessao do percentual de 5% sobre seu salario,
do CPF sob o n 398.231.643-04, concessao do percentual de 5% sobre seu
pela conclusao de curso de Tecnico de Agente Comunitario de Saude, com carga
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Agente Comunitario de Saude,
horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos
e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a,
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo
da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art.2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracac
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art.4Revog
contrarias
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, 04 de julho de 2025.
Osvaldo.Mamedio da Costa
Osvaldo Mambdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF89B1B87155
Id:12527A7A6ccc7163
Paulistcnro
Paulisturre
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N324,DE 04 DEJULHO DE 2025.
Portaria No 326, DE 04 DE JULhO DE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o
a Lei Municipal 034/2013
cOnsiDeRAnDO o requerimento protocolado pelo servidor na
COnsIDERAnDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Ass
considerando o Parecer emitido pela Asse
Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1' Conceder a EDIlBerto JOse Rodrigues, portadorae
Art.1' Conceder a RAimundO CiriLO Rodrigues, portadora
do CPF sob o n 591.492.483-91, concessao do percentual de 5% sobre seu
do CPF sob o n 264.269.783-53, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Agente Comunitario de Saude,
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Agente Comunitario de Saude.
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos
com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo
e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo
40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
Art.2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Mahldio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais