gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Simoes (31/01/2025)

400
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
Id:09FeDA6119A15D86
Id:0CC56551D4B55D8C
Portaria GAB PREF No 105/2025.
Portaria GAB PREF N 108/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
inseridas na Lei Organica do Município;
legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor Francisco Donizete Pereira, portador da RG n 589.481
Art. 1 - Nomear,  Senhor AR!AMILTON BAsiLIO DA SILVA, portador do RG n 610.193
na Sala da Cidadania, ate ulterior deliberacao.
SSP/Pl e do CPF 307.057.543-91,para exercer a Funcao Gratificada -FG -0
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do Piauí,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de
01 de janeiro de 2025.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de janeiro de 2025
Italo Magno Dantas I'opes de Carvalho.
Prefeito Municipal
e Carvalho
Ciente er
Ciente en
23/_04 /2025.
10412025
FRANCISCO DONIZETE PEREIRA
Id:0047F4168ADB6919
Id:0471C47FA3795D92
Portaria N 107/2025.
Portaria No 109/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
inseridas na Lei Organica do Município;
inseridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
1.901.983-S
Art. 1 - Nomear, a Senhora IRAILDA DA CONCEICAO SILVA, portador do RG n 1.635.268
na Secr
taria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do
SSP/PI e do CPF 027.552.984-30, para exercer a Fungao Gratificada FG - 06, lotado na
Piauí, ate ulterior deliberacao.
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do Piauí,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
ate ulterior deliberacao
a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
Registre-se, Publique-se
Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 27 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se
Italo Magno Danfa's Eopgs de Carvalho
ItaPrefegto Busipal carvalno
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Italo Magno
rtas,hopes de Carvalho
Prefeito Municipal
Ciente em
2/01/2025.
2/0/2025.
SUUa
TERESINHA MARYANE DIAS DOS SANTOS
IRAILDA DA CONCEICAO SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ofício — Simões (01/12/2025)

TORNA PUBLICO o Expediente e Ordem do Dia da Sessao Ordinaria a realizar-se
no dia 02 de dezembro de 2025 (terca-feira), as 10h00min, no Plenario da Câmara Municipal de
Simoes - Piauí, localizado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI, com a.
seguinte pauta:
Leitura do oficio do vereador Eneas solicitando ao plenario urgencia na deliberacao do
Requerimento n 0112 de sua autoria, para ser votado nesta sessao.
LEITURA REQUERIMENTO N 0107 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEDILMA
solicitando ao prefeito Magno: construcao de uma passagem molhada no Sitio Barrinha,
proximo ao rio conhecido como rio de Clarinho, zona rural deste Município; (lido na sessao
ordinaria do dia 18/11/25).
LEITURA REQUERIMENTO N 0109 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEDILMA,
solicitando ao prefeito Magno, reconhecimento da Associacao Fieis Servos do Imaculado
Coracao da Virgem Maria.(lido na sessao ordinaria do dia 18/11/25).
ordinaria do dia 18/11/25).
.
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO No 0107 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 0107 (os vereadores que aprovam)
RESULTADO:
Portaria — Simões (03/02/2025)

121
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Uertb
Id:15190398548AE7D9
Id:125278A79976e7DB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
Portaria N 182/2025.
Portaria No 187/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais,
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso
atribuicoes
egais, inseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nom
a Senhora MARIA LUCIMEIRY DE CARVALHO FELIX, portadora
do RG n 947.505 - SSP-PI e inscrita no CPF no 341.820.123-72, para e
Art. 1 - Nomear a Senhora MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, portadora do RG no
Fungao de Gratificada FG - 09, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, como.
9,lotada na Sec
DIRETORA DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO, no Município de Simoes/PI, ate ulterior
Municipal de Educacao, como Diretora do Complexo Escolar Modelo,
no Município de Simoes/PI.
deliberacao.
Art.2
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos.
partir de 01 de jan
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
-- PI, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
PI, 27 de Janeiro de 2025
Italo Magno Dantas
de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes
Carvalho
efeito Municipal
arvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
Ciente em:
30/01 /2025
Sesel
MARCIANA ANA DE CARVALHO PERIERA
Id:15190398548AE6DE
Id:0E28A83E80D8E7DE
Portaria No 185/2025.
Portaria N 188/2025.
O prefeito Municipal de simoes, Esta
do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE S!MOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;.
nseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Senhora MARIA APAREcIDA REIS DE SOUZA, portadora do RG n'
Art.1-Nom
a Senhora MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA, portadora do RG n
- 05, com
no Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educacao no Município de
FG - 08, lotada na Secretaria Municipal de Educagao no Município de Simoes/Pi.
Simoes/PI.
em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
em vigor da data
a de sua publicacao,com os efeitos fina
partir de 01 de janeiro de 2025.
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cump
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 27 de janeiro de 2025
Gabine
do Prefeito Munic
ro de 2025.
italo Magno Danta
Lopes'de Carvalho
Italo Magno Dantas Lp
pas'de Carvalho
tal eio ii araho
Itairfeitho Bunisiedle carvalno
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente em
Ciente en
7_0//2025
Hwis Apaxeyclo Riis Ie sougo.
Maurde
MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Simões (03/02/2025)

116
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:0471c1f3F212E5b6
Id:030E7C7B9488E5B7
Portaria GAB PREF No 121/2025.
Portaria No 149/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
O PREFeITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no us
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ELIZABETE LEOnOR DE LIMA GOMES, portadora da
Art. 1o - Nomear o Senhor ELIELDO BEZERRA DA SILVA, portador da RG no 37.660.349-5
de FG - 04, lotada na Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado.
SSP/SP e do CPF 925.052.013-15, para exercer a fungao gratificada FG - 09, lotado na
do Piauí, ate ulterior deliberacao
Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simses, Estado do Piauí, ate ulterior
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia.
financeira a partir de 01 de janeiro de 2025
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao,com os efeitos fin
Registre-se,
Publique-se
eCumpra-se.
partir de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabin
le2025
Italo Magno Dantas'Lopes de Carvalho
A
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
Ciente em
CPF: 009.363.273-83
1012025
slisslet.
ELIZABETE LEONOR DE LIMA GOMES
Id:09FED7D5683AE695
Id:0b621D4DC5c4E69C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria No 148/2025.
Portaria N 153 /2025.
O pReFeITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas
inseridas na Lei Organica do Município, e;
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ANNA MEIRELLE DOS REIS CARVALHO, portadora do RG no
nhora EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA, portadora
2.137.242 SSP/PI e do CPF 890.342.523-53, para exercer a Fungao Gratificada--FG - 09, lotado-
na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, ate ulterior deliberacao
Gratificada FG - 09, lotado na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, ate.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, cor.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
partir de 01 de janeiro de 2025.
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
A
italo Magno Dantas Lope
es de Carvalho
Sarvalho
ItalMfgito Bnaicipel Carvalho
PrerentoMumicipa
Ciente em:
PREFEITO Municipal
CinteoT2025
LF10P 12025
EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Simões (03/02/2025)

118
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:01AB370336FeE6B3
Id:01AB370336FeE6BB
ESTADO DO Piauí
EstaDo dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N 159/2025.
Portaria No 157/2025.
O pREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor GILBERTO JOSE DE BRITO, portador do RG n 589.520
Art. 1 - Nomear o Senhor MAnOEL MARTIns NETO, portador do RG no
SSP/PI e do CPF
na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista, ate ulterior
FG - 02, lotado na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista,
deliberagao.
ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos
Art.2-Esta Porta
ntrara em vigor da data de
efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 27 de Janeiro de 2025
A7
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italo Magno Dartas Lop
ItalSagit8BnaiciRcarvalho
ItalSKfgitosteitipa/Carvalh
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
Ciyte om /2025
Ciente en
27i0/12025
MANGEL MARVINS KETO
GiLBerto JOse de brITO
Id:07384cE4AD26E5bc
Id:167c4910b214E6C5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Portaria No 158/2025.
Portaria N 160/2025
O pREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
SSP/PI e do CPF 007.013.663-70, para exercer
Art. 1 - Nomear o Senhor MARIA ROsINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, portadora da
cretaria Municipal de Saude/Hospital Municipale
RG no 4.840.137 SSP/BA e do CPF 374.272.963-20, para exercer a fungao
Gratificada -FG-03,lotado na S
Zuca Batista, ate ulterior deliberacao.
gratificada de Auxiliar de Enfermagem -- FG - 02, lotada na Secretaria Municipal de.
Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos.
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
PI,27 deJaneiro de 2025
Italo Magno.
es de Carvalho
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas' Lopes
de Carvalho
Italo Magn
as L. de Carvalho
Prafeitag Muninisal! de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Jona'ton
Sontor Novmunto
JONAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Simões (03/02/2025)

117
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
Id:167C4910b214E154
Id:0B621D4DC5c4E6A4
tttg
ESTADO DO Piauí
.EstaDO do Piauí
Prefeitura Municipal De Simoes
Município DE SIMOES
Portaria N 156/2025.
Portaria GAB PREF No 154/2025.
O PREFEITO Municipal DE. SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e,
ais, inseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
cONsIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumul
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
ncao gratific
da de Re
el de Setor
lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de Simoes, Estado do Piauí,.
838.963.643-91, pa
ate ulterior deliberacao.
Motorista de Van -- FG - 07, lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025
ncia financeira a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
Italo Magno Dant
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Itall Cfit Mucine'carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
jeyte /2025
Ciente
0/2025
FrAnCISCO ERISVAN BOS SANTOs TAVARES
ELISMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Id:15190398548AE5BB
Id:01AB370336FEE6AB
DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
Portaria No 155/2025.
Portaria N 157/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE. SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCELENE DE CARVALHO LOPES, portadora do
Art. 1 - Nomear o Senhor GILBERTO JOSE DE BRITO, portador do RG n 589.520
CPF 001.438.93
08lotado na
SSP/PI e do CPF 422.050.854-68, para exercer a Fungao Gratificada FG - 02, lotado
Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
deliberagao.
na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista, ate 'ulterior.
deliberacao.
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025.
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PI, 27 de Janeiro de 2025
Italo Mrgfeito Municipa!
Italo Magno Dantas Lo
de Carvalho
PREFEITO Municipal
ItalBmgit8BngsciR'Carvalho
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Cie9t 87 2025
GILBeRTO JOSE De BRITOE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Simões (10/03/2025)

DISPENSA DE Licitação n 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Massape do Piauí - PI (CNPJ n 02.308.291/0001-05). CONTRATADA:
FLAVIO J DE ARAUJO ME CNPJ n 58.879.240/0001-98). Objeto:
contratagao de pessoa juridica para prestagao de servigos de transmissao
de sessoes do poder legislativo Municipal. Fundamentagao legal: artigo 75,
Il, da Lei n 14.133/2021, c/c Decreto Federal n 12.343/2024. Recursos:
Orçamento Geral. Valor global: R$23.000,00. Assinatura: 07/03/2025
Vigencia: ate 31.12.2025.
3 Termo Aditivo. Dispensa de Licitação n. 005/2023. Contratante: O Município de Simoes
Contratado: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07. Objeto
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a.
teor do art. 107 da Lei de Licitagoes. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/02/2025.
Eu, JOSE MARILSON DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Massape do
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que me sao conferidas pela legislagao vigente
CERTIFicO para os devidos fins, que a Lei Organica do Município de Massape do Piauí,.
promulgada pela Câmara Municipal em 07/03/1998, encontra-se vigente e em plena validade,
sendo o instrumento normativo maximo que rege o ordenamento juridico e administrativo do.
Município, em conformidade com a Constituigao Federal e a Constituigao do Estado do Piauí.
Decreto — Simões (12/03/2025)

Eu, acima identificado (a), manifesto, de livre e espontanea vontade, de forma
irretratavel e sem ressalvas, sob as penas da Lei, minha adesao ao Programa de.
Aposentadoria Incentivada - PAI, implementado pelo Poder Executivo do Município
de Monte Alegre do Piauí - PI, estando devidamente ciente de que somente farei jus
ao recebimento da indenizacao prevista no PAI, apos o deferimento do pedido de
adesao ao Programa, deferimento da aposentadoria e do efetivo recebimento dos.
proventos junto ao INSS, tudo de acordo com a Lei n 491, de 01 de junho de 2021.
Art. 3 - As licengas-premio e as ferias nao gozadas serao convertidas em pecunia,
observando-se a prescricao no caso concreto, e pagas em parcelas mensais.
subsequentes ao ato de aposentadoria.
quinquenios e vantagens incorporadas, o qual sera pago de acordo com o calendario.
dos servidores ativos do Município de Monte Alegre.
Art. 4- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais;
considerando a necessidade de regulamentacao, conforme artigo 2, Paragrafo Unico,.
alinea "a"' da Lei n 491, de 01 de junho de 2021, que Institui o Programa de
Aposentadoria Incentivada(PAI).
CPF:
Matricula:
Art. 2 - O valor da indenizagao corresponde ate o limite de 30% (trinta por cento)
do vencimento basico do servidor, que compreende o salario acrescido dos
Declaro, ainda, que nao me enquadro em nenhuma das hipoteses de exclusao
previstas no art. 1o da Lei no 1269, de 2017. Informo, ainda, que:
"Regulamenta a Lei n 491, de 01 de junho de
Institui
Programa
de
Aposentadoria Incentivada(PAI), destinado
aos integrantes do Quadro de Servidores
Efetivos do Poder Executivo do Município de
Monte Alegre e da Outras Providencias."
Paragrafo unico. O "Formulario de Adesao ao Programa de Aposentadoria
Incentivada - "PAI, sera protocolizado mediante a apresentacao do ultimo
contracheque e dos originais e copias dos documentos a seguir:
Portaria — Simões (19/08/2025)

266
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvI
Id:0B621EC3B2DA3D1D
Id:0471C369DF283E35
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO, SIMOES - Piauí
FAZBAPOYURO.
unicef
Portaria N423/2025
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
por realizacao de servico extraordinario para
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
o servidor"que especifica, e da outras
ExTrATO DO COnTRATO
providencias.
1o Termo Aditivo. Dispensa no 027/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: D MARIA
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
ARBITRAGEM SERVICOS E EVENTOS (CNPJ No 28.800.338/0001-47). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
contidas na Lei Organica Municipal, e:
objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei
14.133/2021. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 06/06/2025.
CONsIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
Simoes (PI), 06 de junho de 2025.
servidor;
Prefeito Municipal.
RESOLVE
Id:030E7DF1819E3DDD
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizacao pelo desempenho de 60
(sessenta) horas-extras,no mes junho/2025
ESTADO DO Piauí
SERVIDOR
FUNCAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
JUSTINO LOPES
MOTORISTA AMBULANCIA
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
unicef
de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos
do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n' 505/2010.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
Art. 3. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes
EXTRATO DO CONTRATO
de agosto/2025.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
1 Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesao Sistema de Registro de Pregos - PREGAO
ELETRONICO N. 027/2023- SRP-PMLB). Contratante: O Município de Simoes.
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 18 de agosto de 2025
2800841o-o001-06). Objeto: prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a
ITALO MAGNO
teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes. Data: 01/07/2025.
7383
Simoes (PI), 01 de julho de 2025.
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Prefeita Municipal
ICP
0
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio.
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais