Decreto — Massape Do Pi (16/07/2025)

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PAaAITURA MUNICIPAL N RIB■IRA -PIAUI CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 notasribelra@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 066/2025.

OBJETO:  fornecimento de lanches,  salgados,  bolos e  congêneres,  para  consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de  Administração,  Planejamento  e Finanças de Ribeira do Piauí-PI .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça  Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.  725-000,  Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo  costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato  representada  pelo Sr. car1os Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal,  portador do CPF  n° 373.547.103-00,  residente  e  domiciliado no município de Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22, com sede na Av.  Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, município de  Ribeira do Piauí PI,  neste  ato  representado  por  seu  sócio  Sr.  Francisco  Jose  Borges Cronemberger, brasileiro,  empresário,  inscrito no CPF  n°  148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí  PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n°  022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n° 10.024/2019 e  Decreto Municipal no 043/2022.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) .

## FONTE DE RECURSOS:

02,02,00  SECRETARIA  MUN.  OE  AOMIN.  PlAN,  E  FINANÇAS; 04,122,0041.2039,0000  COORO,  GERAL  DA ~OJ;ÓNÂ~I;~;~ : N.1:.'i:~:0:6:.~=-~ ~ 2 · : · ~T~N~Õ ~~N~~Ã~L~~~ÇI~~~T~~~; 500  RECURSOS  OROINÁRJOS; 569  OUTRAS  TRANSFER~NOAS  DO  FNDE;  576  TRANSFERENCIAS  DE ~~~L  ~ ~~~N;~RA~tulif:~~i ~u~oo~~PA~Rg~N~~J-º~·: · . 00 500  \_sec~= ORDINÁRJOS .  600 TRANSF.  FUNDO A FUNDO DE  REC. DO SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL  621  TRANSF.  FUNDO A  FUNDO  DE  REC.  DO  SUS  PROVENIENTE  DO  GOVERNO  ESTADO.  B..EMENTO  DE  DESPESA: 3,3,90,30  - MATERIAL OE CONSUMO,

DATA DA ASSINATURA:

01 de julho de 2025.

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## ■nado do PIMII

-ITURA MUNICIPAL D■ RI-IRA -PIAUI CNPJ Nº  01 .612.604/0001 -51 notasrlbeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 067/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches,  salgados,  bolos  e  congêneres,  para  consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de  Saúde  de Ribeira do Piauí-PI .

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça  Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo  costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF nº 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato  representada  pelo Sr. cartos Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal,  portador do CPF  n° 373.547.103-00,  residente e  domiclllado no município de Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22, com sede na Av.  Presidente Médici, nº 111,Centro, CEP 64.725-000, município de  Ribeira  do  Piauí PI,  neste  ato  representado  por  seu  sócio  Sr.  Francisco  Jose  Borges Cronemberger, brasileiro,  empresário,  inscrito no CPF  n° 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí  PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico nº 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  10.024/2019 e  Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) .

FONTE DE RECURSOS:

02.02.00  SECRETARIA  MUN.  OE  AOMIN.  PlAN.  E  FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000  COORO.  GERAL  DA SEC.  MUN.  DE  ADMIN.  Pl.AN. E  FINANÇAS. 02.08.00  SEC.  MUN.  EDUC.  CULTURA,  DESPORTO  E  LAZER. PROJETO  ATIVIDADE:  12.361.0269.2048.0000  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  EDUCAÇÃO ; 500  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 569  OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS DO  FNDE;  576  TRANSFERENCIAS  OE RECURSOS 00  ESTADO PARA  A EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL.  02.07.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE -FMS.  500  RECURSOS ORDINÁRIOS .  600 TRANSF.  FUNDO A FUNDO DE  REC. DO SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL.  621  TAANSF.  FUNDO A  FUNDO  DE  REC,  DO  SUS  PROVENIENTE  DO GOVERNO  ESTADO,  B..EMENTO  DE  DESPESA; 3.3.90.30  - MATERIAL OE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

01 de Julho de 2025.

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PRliRITURA MUNICIPAL D&amp; RllllilRA -PIAUI CNPJ Nº 01 .612.604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 068/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches,  salgados,  bolos  e  congêneres,  para  consumo em  encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de  Assistência  Social de Ribeira do Piauí -PI  .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede  na Praça  Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo  Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA  ASSISTENCIA  SOCIAL, na pessoa de  sua representante  legal, Elza  Paixão  Borges Rodrigues, Secretária  Municipal  Da  Assistência  Social, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, Inscrita no CNPJ nº 12.449.239/0001-22, com sede na  Av.  Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, municíp io de  Ribeira  do  Piauí PI,  neste  ato  representado  por  seu  sócio  Sr.  Francisco  Jose  Borges Cronemberger, brasileiro,  empresário,  inscrito no CPF  no 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí  PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n° 10.024/2019 e  Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mll, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

02.02.00  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMIN.  PlAN.  E  ANANÇAS; 04.122.0011.2039.0000  CCX&gt;RD.  GERAL  DA SEC.  MUN.  OE  AOMlN.  Pl.AN. E  FINANÇAS. 02.08.00  SEC.  MUN.  EDUC.  OJL  TURA,  DESPORTO  E  LAZER. PROJETO  ATIVIDADE:  12.361.0269.2048.0000  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO; SOO  RECURSOS  ORDINÁRIOS; S69  OUTRAS  TRANSFERtNCIAS  DO  FNDE;  S76  TRANSFERENCIAS  DE RECURSOS 00  ESTADO  PARA  A EOUCAÇÃO; SOO -RECURSOS OROINÁRlOS; 02.09.00 · SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ASSISTENClA  SOCIAL.  02.07.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  FMS.  SOO  RECURSOS ORDINÁRIOS .  600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE  REC. DO  SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL  621  TRANSF.  FUNDO A  FUNDO  DE  REC.  00 SUS  PROVENIENTE  DO  GOVERNO  ESTADO.  B..EMENTO  OE  DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPC DO PIAUI

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## EDITAL DE INSCRIÇÃO

## XV TONREIO DESPORTIVO DE FÉRIAS -EDIÇÃO 2025

A  Prefeitura  Municipal  de Massapê  do Piauí, através da Secretaria Municipal  de Esporte  e  Lazer,  informa  que  estão  abertas  as  inscrições  para  o XV TORNEIO DESPORTIVO  DE  Fl'.:RIAS da  localidade  Angical,  que  será realizado  entre  os dias 26 de julho e  17 de agosto de 2025.

O  período de inscrição  será  do dia 15/07/2025 ao dia 18/07/2025, no horário  de 8 às  13hs Na Secretaria de Esportes,  localizado na Rua Jose Martins Santana. na praça da Acad\_ emia de Saúde  na sede deste município.

No  ato  da  inscrição  será preenchida  uma  ficha  padronizada  da  Secretaria  de Esporte e  Lazer acompanhada do documento que comprova o  domicilio eleitoral no município . No caso do atleta menor de idade, será  exigida a  documentação  do Pai ou responsá vel munido de autorização  devidamente assinada.

o  XV Torneio Desportivo de Férias é promovido pela Prefeitura Municipal através da  Secretaria  de  Esporte  e  Lazer,  disputado  em  quatro  modalidades,  adulto masculino, masculino sub-15. feminino e veteranos.

Depois  de  encerrado  o período  de  inscrição, sorteio e divulgado  tabela e regulamento.  nenhuma  equipe  poderá tomar  parte  da  competição, ou  desistir dela.

A  data da reunião  do sorteio das equipes inscritas será  no dia 18 de julho de 2025 às 19hs da noite na Escola Municipal João  Manoel da Costa.

Saudações  Esportivas

Massapê  do Piauí  - PI, 14 de julho de 2025

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Rua Raimundo Teotônio - 420 - Centro - 64573-000 - Ma:ssopõ  do Piauí CNPJ: 02.011 .608/0001-47 massapedoplaui.pi.gov.br

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