Licitação — Muni O  Pal  De  Paulistana (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa  de  Licitação  foi  publicado no Diário  Oficial  dos Municipios  e TCE/PI,  pelo prazo mínimo de 3 {três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso  li~

art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na fase  interna do procedimento foi realizado processo de  cotação  de preços  e à empresa L. ACIOLY REBOUCAS LIMA, inscrita com CNPJ: 37.461.574/0001-77, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e CONSIDERANDO  que nos termos  do inciso  li,  do  art.  75  da  Lei 14.133/2021, o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais; AUTORIZO a DISPENSA SEM  DISPUTA n2 014/2025 para  Contratação  de empresa técnica prestadora  de serviço especializado em tecnologia da informação e comunicação - TIC, para consultoria, assessoria, planejamento, desenvolvimento,  implantação, administração, manutenção, suporte  e  operação continuada  do  ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saú de de Paulistana-PI e dependências,  nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, 11 - Dispensa em R azão  de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINIS TRATIVO N!il 037/2025, cujo  contratação deverá ser  celebrada com  a  empresa L. ACIOLY REBOUCAS  LIMA,  Inscrita com  CNPJ: 37.461.574/0001-77,  pessoa  jurídica de  direito  privado.  A  contratação  terá  seu  valor  global  de  RS  62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), em  conformidade com o que prevê  a lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI,  22 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 044/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 014/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  técnica prestadora  de  serviço  especializado  em  tecnologia  da informação e  comunicação -TIC,  para  consultoria,  assessoria,  planejamento,  desenvolvimento, implantação , administração,  manutenção , suporte e operação  continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana-PI e dependências . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI. CONTRATADO: L.  ACIOLY REBOUCAS LIMA CNPJ: 37.461.574/0001-77 VALOR GLOBAL: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES. FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E  COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGtNCIA: 22/04/2025 até  22/04/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025.

Paulistana (PI), 22 de abril de 202S.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

Osvaldo Mamédlo  da Costa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## AUTDRIZAÇÃO PARA CDNTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  foi  publicado  no Diário  Oficial  dos  Munlclplos  e TCE/PI, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da  Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso  li, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na fase  interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços e à empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, apresentou  proposta  de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e CONSIDERANDO  que  nos  termos do inciso  11,  do  art. 7S da  l ei  14.133/2021, o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais; AUTORIZO a  DISPENSA  SEM  DISPUTA  n·  015/2025  para  Contratação  de  empresa  para  prestação  dos serviços de produção  e edição  de vídeos  e flyers das ações  da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana-PI, nos termos da lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa  em Razão  de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, pessoa jurí dica de direito privado. A contrataçã o terá  seu valor global  de RS  60.000,00  (sessenta  mil reais),  em conformidade com o  que prevê  a lei 14.133/2021, Art. 75,  li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédlo  da Costa Prefeito Municipal

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  foi  publicado  no Diário  Oficial  dos  Municlpios  e TCE/PI, pelo prazo mínimo  de 3 (trê s) dias ú teis, com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da  Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso  li, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que  mesmo  após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na  fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços e à empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA,  Inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e CONSIDERANDO que  nos  termos do  inciso  11,  do  art.  75  da  Lei  14.133/2021.  o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais; AUTORIZO  a DISPENSA  SEM  DISPUTA  n·  015/2025  para  Contratação  de  empresa  para  prestação  dos serviços de produção  e edição  de vídeos  e flyers das ações  da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, pessoa jurí dica de direito privado. A contratação  terá  seu valor global  de  R$  60.000,00  (sessenta  mil reais),  em conformidade com o  que prevê  a Lei  14.133/2021, Art. 75,  li Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI,  22  de abril de 2025.