Portaria — Simões (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:05D5089B74DF2F6D
Art. 4 - Aprovar a Comissao Organizadora do Evento:
Presidente do Conselho Municipal de Saude: Carlos Raimundo Pires de Lima.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretario Municipal de Saude: Sandra Regina Gomes Moura Pinheiro.
Representante 1 dos Usuarios do SUS: Luiza Amanda Freitas Ferreira dos Santos.
Portaria GAB PREF No 318/2025.
Representante 2 dos Usuarios do SUS: Maria Jose Leal dos Santos
Representante 1 dos Trabalhadores da Saude: Olinda Maria de Souza Nunes;
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, nos
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, e:.
Art. 5o - Aprovar os balancetes do Conselho Municipal de Saude referentes ao meses de.
CONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinculante
no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargo de confianca de natureza politica;.
Janeiro e Fevereiro do ano de 2025;
RESOLVE:
Art. 6 -- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao;
Art. 1o - Nomear o Senhor iARLEY EMANUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF no
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
622.140.313-83, para exercer o Cargo em Comissao -- cc - 03, com carga horaria semana
equivalente a 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e.
Planejamento, a disposigao da Defensoria Publica deste Município..
Sao Gongalo do Piauí, 31 de margo de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal Simoes(Pl), 11 de abril de 2025.
Ao i
Ita#8 Magho pantas' Lopes de Ca
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Itai Kafgito naicina Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
Ciente em:
REGIMENTO
d1_oy 12025
SrF
IARLEY EMANUEL CAMPOS DE OLIVEIRAS
VIlI Conferencia Municipal de Saude - "O SUS que Queremos: Participacao Popular e
Reconstrucao Coletiva" e a Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora, "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito
Id:0F8BEEE603A52B5A
Humano".
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUiE
CAPITULOI- DA FINALIDADE E OBJETIVOS
SaoGongalo
CNPJ:11731852000175
doPiau
Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 1o - A Vlll Conferencia Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí -- 2025, sera
realizada no dia 16 de abril de 2025, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao,
localizado no enderego Avenida Marechal Castelo Branco, Centro, CEP: 64435-000, Sao
Resolução 002/2025
Gongalo do Piauí, das 08 as 15 horas, com o objetivo de:
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, em reuniao
I - Debater e eleger propostas para a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da
ealizada no dia 31 de
sala de re
Trabalhadora Estadual e Nacional;.
Lei Municipal N 187 de 23 de Junho de 1994;
II - Aprovar propostas para o Plano Municipal de Saude 2026-2029;
II - Eleger delegados para a Conferencia de Saude do Trabalhador Estadual.
Considerando a Lei no 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispoe sobre as condicoes, a
promocao, protegao e recuperagao da saude, a organizagao e o funcionamento dos
servigos correspondentes, e da outras providencias;
CAPITULO II - DA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTOE
Considerando que o Conselho Municipal de Saude e um orgao colegiado deliberativo e
Art. 2 - A Conferencia sera presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude
permanente do SUs com composicao, organizagao e competencias fixadas na Lei no
(CMS) e coordenada por uma Comissao Organizadora.
8.142/90;
Art. 3 - A Conferencia sera estruturada da seguinte forma:
RESOLVE:
I - Abertura e leitura do Regimento Interno;
ART. 1o - Aprovar a realizagao da VIll Conferencia Municipal de Saude - "O sUS que
Queremos: Participagao Popular e Reconstrugao Coletiva" e a Etapa Municipal da 5a
II - Palestra Magna sobre o tema central da Conferencia Nacional de Saude do
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, "Saude do Trabalhador
Trabalhador e da Trabalhadora;.
e da Trabalhadora como Direito Humano";
III - Trabalho em Grupos por Eixos Tematicos;
Art. 2o - Sera realizada no dia 16 de abril de 2025, no Auditorio da Secretaria Municipal de
IV - Plenaria Final para aprovagao de propostas e eleicao dos delegados..
Educagao, localizado no enderego Avenida Marechal Castelo Branco, Centro, CEP: 64435-
000, Sao Gongalo do Piauí, das 08 as 15 horas. As demais informacoes estao disponiveis
no edital de convocacao;
CAPITULO III - DOS PARTICIPANTES
Art. 4 - Poderao participar da Conferencia:
Art. 3o - Aprovar o regulamento com informagoes e orientagses;.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios