Contrato — Marcolandia (01/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## ld:OFSBED89B31B950B

<!-- image -->

<!-- image -->

S STA~ DO e&lt;AUO MUNIC ÍPIO D E  FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

.a~ ·

.~

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO TEMPORÁRIO  N· 046/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços  por  tempo determinado.  nos  termos  do  artigo  37,  inciso  I.X,  da. CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ.º 01.612.578/0001~1. com  sede  na  Rua  Rufino  Raimundo  Torres,  S/N,  Bairro:  Centro,  CEP:  64563-000,  neste  ato representado  pelo  Prefeito  Municipal,  Senhor  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: ANA CLARA DA SILVA MOURA, brasileira, portadora do CPF: 624.126.31379, residente e domiciliada na Rua Projetada 09, nº 208, Bairro Santa Catarina, CEP 64.540-000, na cidade de lpiranga do Piauí  - PI.

Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas. resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRA  TO TEMPORÁRIO  N° 046/2025, para continuação da Prestação de Serviços por tempo determinado, especificamente na função  de Professora de Balé.  com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistênci a Social de Floresta do Piauí  PI, mediante as condições e cláusulas  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETIVO

O  objetivo  do  presente  termo  aditivo  é alteraçã o  da  Clá usula  Nona  do  Contrato  Temporári o  N" 046/2025 PMFP de Ol/02/2025 que passa a ter a seguinte redação :

## "CLÁUSULA  NONA- PRAZO

O prazo de vigên ci;,:&gt;e execução  dos serviços de que trata este Contrato sera de OI de Agosto de 2025 até  30 de dezembro de 2025. "

CLÁUSULA  SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Clá usulas do Contrato Vigente.

E, por estarem ajustadas e acordadas. as partes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Floresta do Piauí/PI , OI de Agosto de 2025.

(1  . \_ e,,\_,.\_ ().o,..,.. k tl.,,,.. .li\- .J(I~•

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI Claudlonor Urbano de Oliveira Pr~f~ito Municipal

ANA CLARA DA SILVA MOURA Contnltado

TESTEMUNHAS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## ld:05D5073F24558ElC

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUi CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 -PMFP

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/000161 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do  Piauí,  representado neste alo  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 748.066.533-49, residente  e domiciliado em  Floresta do  Piauí /PI,  localiz.ável  na  sede  do  Palácio  Municipal, no endereço acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e  MARIA  ROGUIGUES  DOS  SANTOS, brasileiro,  casada,  inscrito  no  CPF/MF  sob  o  nº  535.395.323-15,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Rufino Raimundo Torres, S/N, Centro, Zona  Urbuna,  na  cidade  de  Floresta do  Piauí-PI,  CEP: 64563-000,  doravante denominado CONTRATADO, resolvem  firmar o presente contraio, nos  termos do  artigo  74,  inciso  V, da  Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente  contrato  tem  por objeto  a  Locação  de  Imóvel  para  funcionamento  de  galpão,  para  uso como depósito da Secretaria  Municipal  de  Obras do  município de  Floresta do  Piauí-PI , situado na  Rua  Rufino Raimundo Torres, s/n, centro, na cidade Floresta do Piauí, Estado do Piauí,  CEP: 64563-000.

VALOR: RS 500,00 (quinhetos reais), mensais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentário  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA   | PROJETO ATIVIDADE                                                        | NATUREZA DA DESPESA                                         | F.R.-C.A.     |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| 04.01.00 - SEAD      | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O  prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  01 /08/2025  até 30/ 12/2025,  podendo  sofrer alteração  na forma dos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do PiauVPI, OI  de Agosto de 2025.

<!-- image -->

## ld:0047Fl5DAE2D9890

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia - Piauí Adm. 2021-2024

<!-- image -->

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

022/ 2025

PROCESSO Nº:

081 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 081 / 2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 022/ 2025, que tem como objeto a prestação  de serviços em formações  continuada de professores  com  foco  nas  avaliações externas,  alinhando  ao  currículo do  Piauí e BNCC, com a realização  de teste diagnósticos nos alunos da rede pública  municipal de ensino do 1 ao 9º ano, analise e comunicação  dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções  pedagógicos e monitorizar  as condicionalidades  para  o  ICMS  educação, tendo  com  empresa contratada  E  J DE L  SANTOS,  CNPJ:  45.414.114/ 0001-16,  com  o  valor  de  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Marcolândia - PI, 24 de julho de 2025

<!-- image -->

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

## ld:  13B5BDF  2CBB9988B

ESTADO DO PIAUÍ

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-IS

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060/ 2025

PROCESSO Nº:

081 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

022/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

EJ DELSANTOS, CNPJ: 45.414.114/0001-16.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS EM  FORMAÇÕ ES  CONTINUADA  DE PROFESSORES  COM  FOCO  NAS  AVALIAÇÕES EXTERNAS,  ALINHANDO  AO CURRÍCULO DO PIAUÍ E BNCC, COM A REALIZAÇ Ã O DE TESTE DIAGNÓSTICOS NOS  ALUNOS  DA  REDE  PÚ BLICA  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DO  1 AO  9º ANO, ANALISE E COMUNICAÇ Ã O DOS RESULTADOS, MONITORAR AS TURMAS COM MAIOR ÍNDICE DE DEFASAGEM E PROPOR OS PROJETOS DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICOS. MONITORIZAR  AS CONDICIONALIDADES  PARA O ICMS EDUCAÇ Ã O.

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE  JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 24 de julho de 2025.

<!-- image -->

~

Y)L

Jlo.rkk  Â

&amp;L  /J.(\_l

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->