Portaria — Marcolandia (28/03/2025)

234

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ld:15190SDEA3C496AA

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria n" 190/2025, de 19 de março de 2025

<!-- image -->

## ld:10EF35758B269124

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Ponlrta M.lfia do Soose, 21

41 .522.26910001-15

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orç,amento vigente a-édito  adicional suplementar e da outras  prowdências de 2025.

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"Olirp6e.,.\_o\_,~ de~·· ..,,,..,\_,\_\_.

O PREFEITO MUNICIPAL DE .J0É DE FREITAS. ESTADO DO PIAU(, no uso de soas atr1buiçõe8  legà e em conlormld- com a&amp; d-=-, da Lei Orgllnlea Munlelpal e demais dlsposlç&amp;ls legais, e,

CONSK&gt;ERANDO que a admlrMStraçlo  púbUca  mun6cipal  esté subordinada aos  prtncipk)s da Admlntstra;ao Publica, constante no 'çapuf do art. 37, da Constituição  F~;

CONSIDERANDO o di&amp;po6to na L~ Munlclpal n· 1.168/2010, de 11 de março de 2010, alterada pela Lm 1.385 de 28 de abrll de 2021 , que atualiza e modtflca a eetrutura Admlrns1"'81tNa do Poder ExecuttYo; e

CONSIDERANDO por f'm, a necessJdaie da Ofdenar e  dtnamlzar a  AdmlniStraÇlo Municipal com  vistas  ao Interesse  póbHco,  no  lmbfto  da  Secntarta  llunk:lpal  de  ARI..,\_. 8odal  ·  Cldadm'lla,  e  por conveniência  ou oportun-.

## RESOLVE:

Art.  1· - Nomear para exercer o Ca"QO em comllaAo junto a:,e quadros da Secretar1a Munlcipal de Asstslêncla Social e Cidadania. os servidores adiante eleneacloe, conforme designação a 90gufr:

| NOIIE                                | CPF            | CARGO                | DATADEIN 10   |
|--------------------------------------|----------------|----------------------|---------------|
| MARIA JOCIENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 0TT.766.453-46 | Sec1etáltaEx8C\111Va | 03/03/2025    |
| BRENOAEVELLYN DA PENHA RIBEIRO       | 060.487.&43-24 | Asaessonl Tecnlca    | 17/03/2025    |

Art. 2"- Revogadas as d -em coo1Járto , eota Portar1a entra em vigor na das  de sua publlcação . Publique-se e Cumpra-se.

02

Gabinete do Prehflo Munldpal de Jo96 de Freftn..PI, em 19 de março de 2025.

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~

Nunwltdo, ~ · ~ ·,,,...,. Porlade .,  declmo nono tJ. do mfl de ~ do ano de dolt mi e mie · choo, dlt ODC&gt;rdooom·Lol~do--

03

35

51

53

55

u.p&amp; aobtw ·nomeaç.ai,d9 AQetrtttAíblbo~ ­

~,.dltoutrae~·

O PREFErrO MUNICIPAL DE~  DE FREITAS, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas a1r1bu1ções  legais e em ~ com as dispo6ó;Oe6 cons-. da Lei Organtca Munlclpal e dlsposlç&amp;ls legais, e,

CONSIDERANDO que a administração  póbllca municipal estâ subordinada  aos  prtncfpios da Admlnistraçao PóbUca, cons- no 'caput' do art. 37, da ConstttulçAo F\_,..;

COHSIDERANDOodlsposto nalel Munlclpal n· 1.168/2010, de 11 de ma,çode 2010, - . i pe1a Lei 1.385 de 28 de abril de 2021, que atualiza e modtnca a estrutura Admtnistrattva do Poder Executivo; e

CONSIDERANDO por flm, a - - de ordenar e dmmlzar a Admlnls1ração  Munlcipal com vistas ao lnterasse públlco,  no Amblto da - · 11..,lclpaf e l e -, e por oom,enlêncla  ou--·

## RESOLVE:

Art. 1·  · Nomear psaexerceroc.-go em comlalode Assistente 1 , contormedeslgnaçlo abaixo:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA 8ANT08-CPF N" 311.721,193-87

Art. 2" - Revogadas as dispo6ó;Oe6 em coo1Járto,  esta Pottsla - seus -

retroativos ao dia 03 de ma,ço

Publlque-ae e Cump,a.ee.

Gablnà do -llunlclpal de JoM de F-, em 19 de ma,ço de 21)25.

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~  ~ · ~ ·  ,,,\_\_. Potwl,, ao dlctno nono* do ~ d9 mat90 do ano de dola mi· WIN ·  ch:lo, IM aoon1ooom eL.tll ~ do~

## 1  d:  13 BSC066463A96B3

-------

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## GABINETE DO PREFEITO

Portaria n- 191/2025, mi 10 IM rn.-ço de 2025

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adi cional  na  importancia  de R$345. 000 , 00  distribu1dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

03

00

Secretaria Municipal de Administr&amp;çlo e Finanças

29

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13.100.00

F.R.:

1

500

00

05

00

124

1  O

00

223

17

...

00

620

Secretarta Munlclpal das Cidades

15.452.0008.2023.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

lmplementaçGo de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serv!Qos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA Recuraoa não  Vlnculadot de lmpoatoa Nêo&amp;eaplica

Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer

27 .122.0028.2040.0000

Esporte e L8zer

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rceursos n&amp;o Vinculodos de Impostos

999

000

Nãosa  aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027  .1082.0000

EstMUração e OualificaçAo dll SaOde Básica

4.4.90.51.00

5CM)

300

000

10.301.0027.2131.0000

3.3.90.39.00

600

8.000,00

F  .R.:

1

500

00

15.000,00

F  .R.: 1 500 00

43.000.00

F.R.:

1

500

53.900,00

OBRAS E JNSTAlAÇÕ

ES

Recursos nM  VinculaõM  dé  lmpô$IOS

Saúde  - Despesas com ASPS

Eatrutur&amp;Ção e Qualificação  da Saúde  Bá sica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

F  .R.:

1

00

00

TransferAnc.las Funclo a Funclo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Nãoseap llca

02 21 00 Secretaria Munlclpal de Agric\Jltura

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porffr1a  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

| 02   |   00 | Secretaria Municipal de Agricultura   | Secretaria Municipal de Agricultura                      |                |
|------|------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|
|      |  266 | 17.544.0015.2046.0000                 | Fortalecimento da Agr1Cultura e do Agronegoclo Famlllar  | 110.000.00     |
|      |      | 3.3.90.39.00                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | F.R.: 1 500 00 |
|      |      | 500                                   | Recursoe nao Vinculados de Impostos                      |                |
|      |      | 999 000                               | Não se aplica                                            |                |
|      |  301 | 20.606.0015.2032.0000                 | FOfU:lleclmento d8 Agr1Cultura e do Agronegoclo F8mlll8r | 102.000,00     |
|      |      | 3.3.90.39.00                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA           | F.R.: 1 500 00 |
|      |      | 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos.                     |                |
|      |      | 999 000                               | Não se aplica                                            |                |

Arti go  2o . O  créd ito aberto  na  f orma  do  a rtigo anteri or  ser á  cober to  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02

Gabinete do Prefeito

00

04.122.0002.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.92.00

500

Proceaao AdmlnlstraUvo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

Processo Administrativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos.

999  000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.3.90.92.00

500

999

ooo

04.  122.0002.2129.0000

3.3.90.91 .00

500

999  000

04.123.0003.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração  Financeira VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não VlnculOOOS de Impostos Não  se aplica

Administração  Financeira MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VlnculOOos de Impostos Não  se aplica

-11.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F,R. Gropo:

1

500

·1.100,00

F.R. Grupo:

1

500

-82.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-13.200,00

F.R. Gropo:

1

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

345.000,00

02

02

02

02

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

16.482.0008.1 110.0000

lmplementaçêo  de lnfra-E$trutura Urbana, Rural e de Servtços

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0008.1109.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo see.pllca

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapllca

Secretaria Munclpal de Saúde

10.301.0027.1005.0000

E$truturação e Qualificação  da Saúde  Básica

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0027.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

300  000

10.301.0027.1055.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saude Bás ica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

240 10,301.0027.1056.0000 Estrutvraçêo  e auallficaçêo da Sal,)de Bás ica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -11.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 OQ

241

10,301.0027.1056.0000

Estruturação e Oualificaçêo  da SaLJda Básica

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

242 10,301.0027.1056.0000 Estruturação e Qualificação  da SaLJde Básica 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

243 10.301.0027  .2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica 3.  1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recurso, não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria  Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Muncipal de Saúde

10.301.0027.2048.0000

Estruturação e Oualtflcação  da Saüde Bás ica

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

245 10.301.0027.2048.0000 E&amp;truturaçêo  e aua.llflCétÇêo  da 581,)de Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de - Despesas com ASPS -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

246 10,301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Bás ica 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500 00

247 10.301.0027.2048.0000 Estruturação  e Qualificação  da SaOde Básica 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saú de - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

248 10.301.0027.2048.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos 300  000 Seúde  - Despesas com ASPS -11.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

249 10.301.0027.2048.0000 Estrutumção e Qualificação  da Saúde  Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -11.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

250 10.301.0027.2049.0000 Estrutu~  e QuellflCélção de &amp;lúde  Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recul"$03 nlo Vlncutados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

17

00

558

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

Estruturação e Qualificação  da Saóde Básica

3.1.90.04.00

500

300  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

560 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Quallflcaçào da SaOde Básica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Seúde  · Despesas com ASPS -12.200,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Fontes de Recurso

550

00

604

605

00

00

Artigo  3o.Este  decret o entra  em  vigor  na  d a t a de  sua  p u blicaçao.

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

RU81  Porllria Msria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.404

COR:I:NTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEI TO  MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-5.500,00

F,R. Grupo:

1

500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Ponlria Maria de Sousa. 21

41 .522.28910001-1 S

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Béslca

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

'62 10.301 .0027.2075.0000 3.1.90.92.00 500 300  000 Estruturação  e OUallflcação  da SaOde Básica ·2.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

'67

575

617

10.301 .0027  .2075.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

3.3.90.33.00

500

300  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurs0$ não  Vinculados de lmpost0$

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0027  .2078.0000 3.3.90.38.00 ""' 300  000 Estruturação  e Qualificaçlo da Saúde  Básica -8.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao vinculados de lmPOStos Saúde  - Oospesas com ASPS

10.301.0027.2131.0000

EstrutunilçAo e O\Jalificaçlo da Saúda  Bésica

3.1.90.11.00

600

999  000

619

Arti90  3o.-

-39.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Traneferênclas  Fundo a Fundo do Rocun,oo do SUS pr()'lef11onto8 do Governo Federal - Bloco do Manute

NAoseapHca

10.301.0027.2131.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  a Qualificação  da Saú da Béslca ·14.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManulE Não  se aplica

-345.000,00

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

05

00

136

156

12

00

237

236

239

12

00

244

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500

-11.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500

~-600,00

F.R.  Grupo:

1

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

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00

00

02

17

00

''"

Este  dec.reto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICI PAL

## ld:  167C4B57014E9128

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porfiria Maria de SOl..laa,  21

41 .522.26910001·15

Exe«:fclo:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA : A.r t igo  lo. Fica  a b ert o no  o r çamento  v igente , um  cré d ito  adi cional R. $388 . 343 , 36  distribu idos  l!S seguint es  d Otl! Côes : import&amp;ncia  de

## Suplementaçã o  ( -t ) 388.343,36

02

02

16

00

◄80

Fundo Municipal de EducaçAo

12.361 .001$.2061 .0000

Melhoria

3.3.90.30.00

550

999  000

Qualidade

Educação  Béslca ela

ela

MATERIAL OE CONSUMO

Tranarerêoda  do 5alér1o-Educação

NAoaeaplica

483 12.361.0018.2061 .0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 M&amp;lhorla d8 Quelldade da Educeç6o 8-Mlca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen\ncla do Sahlrio-Educaç.lo N30 M OP~ 56.060.00 F.R.: 1 550 00

17

00

.....

Fundo Municipal dê  Saude

10.301 .0027  .2081 .0000

Estruturação e Qualíficação da saúde  Btisk:a

3.1.90.11.00

605

999  000

32.615.36

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F  .R.:

1

605

00

Assistênci·  financeira d· União  destinada é complementllCAo ao pagamenlo dos pisos salariais para profit

Nlonspllc9

803 10.304.0027  .2085.0000 Estruturação e Qualificação da SaOde Básica, 145.728.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 604 00 604 999  000 Tran&amp;rt1-r8odü; prov6fli&amp;ntea do Gov6mo Federal dfflinadaa ao v6ncim&amp;nlo doe; agt1-ntff comunrta.r1o&amp; de , NAoaeaplica

Artigo 20 .O  cré d ito  aberto  na forma  d o artig o  anterior  ser á  coberto  com  recursos p x-ov enien tes  de :

Excesso :

388.343,36

210.000.00

145.728.00

32.615.36

235

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

153.940,00

F.R.:

1

550

00