Lei — Massapê  Do  Piaui (2025)

<!-- image -->

05

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

~

<!-- image -->

<!-- image -->

MOTO  MARCA  YAMAHA,  MODELO  XTZ  125K, PLACA NIH-7094. ESTADO DE CONSERVAÇÃO BOM.

R$1.SOO,OO

Justificativa  da  Avaliação: Avaliação  levou  em  consideração,  o estado  físico do  bem. Veículo  obsoleto  e desativado estado  de conservação, bom,  Desconhecimento  das condições da  parte  mecânica. O bem  vai  a leilão no  estado  e condições em  que  se encontra.

06

<!-- image -->

CAMINHONETE MARCA FORD, MODELO RANGER, PLACA LWL-6662. ESTADO DE CONSERVA -O  SUCATEADO.

R$500,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou  em consideração, o  estado fisico e desconhecimento  das  condições  mecânicas. Veículo em  péssimo  estado  de  conservação, com avarias, sem motor. Armazenado ao relento sofrendo ação  de intempéries  climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica.  Há falta de muitas peças  e componentes,  inclusive  itens  de  segurança.  O bem  vai  a leilão no  estado  em  que  se encontra.

<!-- image -->

07

MICROONIBUS, MARCA I, MODELO KIA BESTA 12P GS, PLACA LWF-3930. ESTADO DE CONSERVA O  SUCATEADO.

R$1.SOO,OO

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o  estado fisico e desconhecimento  das  condições  mecânicas. Veículo em  péssimo  estado  de  conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries  climáticas, desconhecimento das condições da parte mecânica.  Há falta de muitas peças  e componentes,  inclusive  itens  de  segurança.  O bem  vai  a leilão no  estado  em  que  se encontra.

<!-- image -->

08

VEICULO, MARCA  FIAT, MODELO  UNO MILLE FIRE, PLACA LVZ-9852. ESTADO DE CONSERVA O  RUIM.

R$1.SOO,OO

ustificativa da Avalia · o: Avalia  · o  levou em considera  ão, o  estado fisico e

Avenida Pedro Martins· 642 ·Centro· 64573-000 · Massapê  do Piauí Tel. (89) 3473-0034 · CNPJ:01.612.59],()001-10

www.massapedopiaui.pi.gov.br

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê  DO PIAUI

<!-- image -->

desconhecimento  das  condições  mecânicas. Veículo em  péssimo  estado de  conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries  climáticas, desconhecimento  das  condições da  parte  mecânica. Há falta  de  peças  e  componentes, inclusive itens de se O  bem vai a leilão  no estado em ue se encontra.

1

<!-- image -->

09

VEICULO,  MARCA  FIAT,  MODELO  UNO  MIILE WAY  ECON,  PLACA  ODW-7913. ESTADO  DE CONSERVA O  RUIM.

R$5.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico  e desconhecimento  das  condições  mecânicas. Veículo em  péssimo  estado  de  conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries  climáticas, desconhecimento  das  condições  da  parte  mecânica.  Há  falta  de  peças  e  componentes, inclusive itens de se .  O bem vai a leilão  no estado em ue se encontra.

<!-- image -->

VEICULO,  MARCA  FIAT,  MODELO  UNO  MillE 10 WAY  ECON,  PLACA NID-8882. ESTADO  DE CONSERVA O  RUIM.

R$3.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das  condições  mecânicas. Veículo em  péssimo  estado  de  conservação, com avarias. Armazenado ao relento sofrendo ação de intempéries  climáticas, desconhecimento  das  condições  da  parte  mecânica. Há falta  de  peças  e  componentes, inclusive itens de s ça. O bem vai a  leilão  no estado em

<!-- image -->

VEICULO, MARCA VW, MODELO GOL SPECIAL 11 MB, PLACA PIM-5790. ESTADO DE CONSERVA O  BOM.

R$16.000,00

Justificativa da  Avaliação: Avaliação  levou  em  consideração,  o  estado  fisico  do  bem. Veículo obsoleto, estado de conservação,  bom. O  bem vai  a  leilão  no  estado e  condições em ue se encontra.

Avenida Pedro Martins· 642 ·Centro·  64573-000 ·  Massapê  do Piauí Tel. (89) 3473-0034 ·  CNPJ:01.612.59],()001-10 www.massapedopiaui.pl.gov.br

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP&amp; DO PIAUf

<!-- image -->

<!-- image -->

12 ONIBUS, MARCA IVECO, MODELO CilY CLASS 70C16, PLACA NIX-0823. ESTADO DE CONSERVA O  BOM.

R$15.000,00

Justificativa  da  Avaliação: Avaliação  levou  em  consideração,  o estado  físico do  bem. Veículo obsoleto, estado de conservação,  bom. O  bem vai a  leilão  no  estado e  condições em ue se encontra.

<!-- image -->

13 ONIBUS,  MARCA  VW,  MODELO  15190,  PLACA ODY-1091. ESTADO DE CONSERVA O  BOM.

Justificativa  da  Avaliação: Avaliação  levou  em  consideração,  o estado  físico do  bem. Veículo obsoleto, estado de  conservação,  bom. O  bem vai a  leilão  no estado e  condições em e  se encontra.

<!-- image -->

14

TRATOR DE PNEUS, MARCA VALTRA, MODELO 785, SERIE Nº 07852276386. ESTADO DE CONSERVA · O  RUIM.

R$15.000,00

Justificativa da Avaliação: Avaliação  inicial levou em consideração  o  estado físico, a  falta de  histórico  de  manutenção, elevado  número de  horas  trabalhadas,  não foi  possível verificar às condições  mecânicas do motor. Equipamento obsoleto e  desativado a  bastante tempo,  há  falta  de  peças,  pneus  em  péssimo estado.  O bem  vai  à  leilão no  estado  e condi  ões  em ue se encontra

<!-- image -->

RETROESCAVADEIRA,  MARCA  JCB,  SERIE  Nº

9B9214T54CBDT4618.

CONSERVA · O  RUIM.

Justificativa da Avaliação: Avaliação  inicial levou em consideração  o  estado físico, a  falta de  histórico  de  manutenção,  elevado  número de  horas  trabalhadas,  não foi  possível verificar às condi  ões  mecânicas do motor. ento obsoleto e  desativado a  bastante

Avenida Pedro Martins -642 -Centro -64573-000 -Massapê do Piauí Tel. (89) 3473-0034 ·  CNPJ:01.612.59],()001-10 www.massapedopiaui.pi.gov.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO

DE

R$ 40.000,00

<!-- image -->

65

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

tempo,  há  falta  de  peças,  pneus  em  péssimo estado. O bem  vai  à leilão no  estado  e condi  ões  em ue se encontra

<!-- image -->

<!-- image -->

Avenida Pedro Martins· 642 ·  Centro - 64573-000 - Massapê  do Piauí Tel. (89) 3473-0034 ·  CNPJ:01.612.591,()001-10 www.massapedoplaul.pi.gov.br

## ld:10EF33A459134386

Goués

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/ 0001-85

<!-- image -->

## TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93,  especialmente  seu artigo 61, parágrafo  único ,  que  determina  como  condição indispensável  para  a eficácia  dos  contratos  da Administração  a providência  relativa à publicação  resumida do respectivo instrumento;

Considerando o poder-dever da Administração  de convalidar os atos que não possuam vícios  insanáve is, como osde objeto, motivo e  finalidade, nem mesmo prejuízo  a direitos de terceiros.

Considerando que não  se constata, na ausência  da publicação  dos  termos aditivos dos Anexos  I,  li  e  Ili  qualquer lesão  ao  interesse público , uma  vez  que os  respectivos procedimentos t ranscorreram  na  forma  da  lei,  já se  encontrando  homologado  e  o  seu  objeto  adjudicado  e contratado, ao interessado que apresentou proposta com o menor preço e melhores condições  para a Administração.

Considerando, ainda,  o  disposto  no  art.  55  da Lei  9.784/99  Lei  do  Processo Administrativo da  União,  que autoriza a convalidação , pela  própria Administração , de atos em que se evidencie não  acarretarem lesão  ao interesse públi co nem prejuízo  a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanávei s:

Fica convalidado o ato relativo aos 2·, 32 e 42 Termo Aditivo do contrato n· 031/2023, da  TP  n·  002/223,  constam  dos  Anexos  I, li  e Ili deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação,  na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação  esta respaldada nos princípio s da Administração  Pública  e na  Lei  Federal nº 9.784/99, visto que  não  se  verifica  lesão  ao  interesse público  nem prejuíz o a terceiros, sendo o vício  sanável  na forma da lei.

Gilbué s-PI, 06 de maio de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

## ANEXOI

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

15

Contrato n G 031/2023

Tomada de Preços ng 002/2023

Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS  DE PAVIMENTAÇ Ã O  DE VIAS  PÚBLICAS  EM PARALELEPÍPEDO NA  ZONA  URBANA DO MUNICÍPIO DE GILBUlS-PI.

Fundamentaçã o Jurídica: artigo 57, li,  Lei 8.666/93.

Contratante: Município  de Gllbués-PI

Contratado: CONSTRUTORA WEIK LTDA- ME

CNPJ: 44.171.539/0001-89

PRORROGAÇÃO DA VIGt NCIA DO CONTRATO: Prorroga-se a vigê ncia do presente instrumento por mais 165 (cento e sessenta e cinco d ias),  assim sendo, estre contrato passará  a vigorá  até  18/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024

(Continua na próxima página)

<!-- image -->