Edital — Simoes (22/05/2025)

120

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

<!-- image -->

Ru;,:  l\beratoJosé  210 · Centro CEP · 64.585-000 - Slm&amp;es Pia ui E-mail - semecsimoespl@h9tma1 1.ç9m

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/0512025  a  31/1212025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS  1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  0112024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  úti l do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.138-8.

CLÁUSULA SÊTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públi co, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  esorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes  neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÊCIMA PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

~

<!-- image -->

Rua:  liberato José 210- Centro -CEP · 64.585-000 -SimõesPiauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

lris Elaine Danta opes de Carvalho Secretária  Munici Ide Educação/PI

fl\D&gt;l.c,::,c.o-

~-/~ d.t

w,.va2"1:!

Contratado (a)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OE2SA9F994805B03

ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIM ÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.ssg/0001-08 Rua: liberato Jos!E 210 - Centro CEP · 64.585-000 - SlmGu Pliiuí

<!-- image -->

E-mail - 1emtnlmouel@hotma11  com

<!-- image -->

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES. ESTADO  DO  PIAUi,  pessoa  jurídica do  direito púb lico  interno.  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n 6 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de  Oliveira, Simões/P I, neste  ato representado pelo  seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. halo Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF sob o  nº  009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/P I, pessoa jurídica inscrita  no C NPJ sob o  nº 30.371 .112/0001- 10, com sede  na  Rua  José  Carvalho,  782,  Simões/P I,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. /ris Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o  (a)  Sr.  (a)  Valéria de  Jesus  Oliveira.  brasileiro  (a).  portador (a)  do RG  nº 3.835.529 ·  SSP-PI.  e  inscrito (a) no CPF sob o n· 612.607.163-84, residentes na  Rua  São Raimundo,  centro,  Simõ es  PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A).  acordam  nos  termos  e  cláusulas a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX ,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade  Educacional 1  na rede púb lica municipal de ensino. sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educaçao de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  funçao  de Auxiliar  de Atividade  Educacional  1,  e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará rescisao  contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08 Rua: liberato José 210. Centro CEP - 64.585-000 · Slm&amp;es Plauf

<!-- image -->

E·m&lt;lil -~em,.c,;im ocspi@hot m ,1i L.c\_ om

<!-- image -->

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos seivíços será  definida  pela Secretaria  Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31 /12/2025,  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  R$  1.518,00 reais,  tendo como referência  a  C láusu la 5  do Edital nº 01 /2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : o pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educaçao  até o  quinto  dia  útil do  mês  subsequente  e  será depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 19066-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará  o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele  as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditôrio  e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público.  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do seiviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinada~

ítalo  Magrfu-Gao

.

~

PREFEITO M

NICIPAL

CPF: 009.363.273-83

(Continua na próxima página)

alhc

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.5591 0001 -08

Rua: liberato J osé  210 - Centro - CEP - 64.585-000 ·Simões-P iauí E-mail - ~c\_E1ecsimoespi@hotmail.com

<!-- image -->

Simões/ PI, 8  de Maio de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

RG:

RG:

~L.

de

carvalho

ltalo Magno Dantas Lopes d ~ º

MUNICIPAL CPF: oo9.3 63 • 273 • 83

Prefeito e Simões/PI

lris  Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

CPF:

## ld:OE28A9F99480566C

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/0001 -08

Rua; llberato Jos~ 210 · Centro CEP - 64.585-000 - Simlies Piauí f -mall -semeçsimouni@hotm3il com

<!-- image -->

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.85310001 -37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/ PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. lta lo Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/ PI,  representada  pela  Secretária Municipal de Educaçao, Sra.  lris  Elaine Dantas  Lopes de  Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) LEONÁRIA  DA SILVA CARVALHO, brasileiro  (a),  portador (a) do RG  nº 3.900.463 ·  SSP-PI, e  inscrito  (a)  no CPF sob o  nº 052.319.403-05, residentes  na Povoado  Belmonte,  Simõ es ·  PI ,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A}, acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a execução  dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, na rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/P I.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horár ia citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imolivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

<!-- image -->

, ~aalhc ltalo M agno ~ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O CNPJ 18.114.559/0001 -08

Rua: llberato José 210 - C~ntro CEP · 64.585-000 · Simões  Piauf

<!-- image -->

E-mail sc&gt;meci;imon,;pi@hotmait çom

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educaçao. respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referênc ia a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRA FO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de  Educação  até o  quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031 -2, Conta 181 18-8.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSU LA OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSU LA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusu las constantes neste contrato ensejará  rescisao contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSU LA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simõe s,  Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

s;~  rvauv ítalo Magno a~ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-ll~

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua:  Liberato José  210 ·  Centro CEP · 64.S 85-000  - Simões  Piauí E -mail semecsimoespi@hotmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

í talo Ma~

•r~ pqlJMICIP/\L ltalo Magno Dantas Lop@%~ agjl~-83 Prefeitw e SimMli'9P 9 •

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho

Secretária  M ticipa: de Edu rro/PI

~eot.flcJ1 1&lt;:1

J/cJ

S,¼ci

c(:(!)t v~

/WO

Contratado (a)

RG:

CPF:

RG:

CPF: