Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0E28A9F994805D01
?
ESTADO DO Piauí
FAZPOTUnO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura
DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRE
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí.
juridica do
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
ado no e
acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CP
CONTRATANTES
Secretaria Municipal de Educacao/PI
e o (a) Sr. (a) Rayane Samara Paixao Barbosa, brasileiro (a). portador (a) do RG
Pauxoo Borlna
na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Contratado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos
seletivo de Edital n0,001/2024.
Testemunhas
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de professor temporario de ensino fundamental
al - 1 0 ao 5 ano, na rede publica
nunicipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI
RG:
CPF: 11Q.831.763-16
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de professo
yobmul C!nriDento
Lueo,
abalho de
cordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
RG:
CPF: 01g, gy.S8>-S9
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo 1/3 de horario pedagogicc
ste ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria Municipal de
Educacao.
Id:0CC5648136F65D0A
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nc
edital e pela
a Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O servigo contratado
contemplara
todos os
ESTADO DO Piauí
FAZBAPOYURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Italo Magno Dantas't. de tarvalho
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
SIMOES
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ssidade administrativa.
residente
Rua Sao Raimundo, Simoes -
- PI, doravante denominado (a)
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
o valor cor
dente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
do Edital no 01/2024.
seletivo de Edital n 001/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 16597-2.
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusuLA TeRcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
is de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/Pi, 8 de Majp de 2025.
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0B621F08D96C5D0B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
UST ARRPP PIAUE
PREFEITI
SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
DUCACAO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
Eomeail- cecsim-oespi@hotmai.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
cOntrAtO DE prEStACAO DE SERVICOs tEmpORARIOS
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital n 01/2024
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Rai
do de Olivei
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
sede na Rua
Iho, 782, Sima
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Thaynara Cristina da Silva Lima, brasileiro (a), portador (a) do
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
e inscrito a) no CPF sob o no 039.401.143-08
5 do Edital no 01/2024.
Projetada,
ado a
COntrATaDO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 5.307-4.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servico
deAuxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
rira sua jc
da de trabalho de
ordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsuLA DECIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAUSULA
TERCEIRA:
contratado
contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a.desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO MUNICIPA
CPF:009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Majg de 2025.
unicef
.aecarvalho
Prefeitura
CRPAJ 18.114.559/0001-08
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO.
unicef
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
necessidade administrativa.
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAUSULA SeXtA: OS COnTRATANTES:pagarao a/ao CONtRATADO (A)
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoe
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
nte a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
quente e sera depositado no
:no Dantas'L
CLAusuLA .sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
oublico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Jongna
Rsn Cer
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Com
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
e lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
RG:
CPF: 112-$3163-76
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
.de Carvalnc
Italo Magno Dant
RG:
CPF:Oty. gau.s8>-sg.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais