Portaria — Paulistana (02/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI
Id:030E7C653A815B7B
Id:07384CCE531F5242
Paulistana
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n241 /2025
Paulistana/Pl, 27 de maio de 2025.
NOMEARO
COMITE
DE
Portaria N 244/2025
INVESTIMENTO
JUNTO
AO
REGIME
PROPRIO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
SOCIAL
DO
Município
DE
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
PAULISTANA-P
O Prefeitura Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
de Marco de2013
atribuig8es legais e com fulcro no caput do Art. 4 do Decreto n 063/2015 de 16 de dezembro
CONSIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 225/2025 de
de 2015
06 de maio de 2025, que concedeu a servidora LUISA TERESA DA ROCHA
RODRIGUES, RG n 2.309.756 SSP-PI e CPF n 001.771.553-96, o percentual de 25%
RESOLVE:
sobre seu salario pela conclusao de curso de Mestrado em Ciencias da Educacao, a partir
Art. 1NOMEAR os integrantes do Comite de Investimento:
de 06 de maio de 2025, segundo a Lei Municipal 234/2025.
JaildaVieira de Castro,Portador do CPF 843.168.703-78, responsavel pela gestao
RESOLVE:
Francisca Arlete de Sousa Borges Amorim,Portador do CPF 275.778.993-72,
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 225/2025, de 06 maio de 2025, por meio
Administrativo e
Financeiro item Ill art.4 Decreto n063/2015 de 13 de
da qual foi concedido o percentual de 25% sobre seu salario pela conclusao de curso de
dezembro de 2015.
III.
Jacieide Vieira de Castro, Portador do CPF 007.254.163-60, servidor efetivo
Mestrado em Ciencias da Educacao.
indicado pelo Prefeito Municipal - representante do Conselho Deliberativo, item III
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
art.4 do Decreto n063/2015 de 13 de dezembro de 2015.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art.3 Publique-se,Registra-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulis
Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Piauí, 27 de maio de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F1747F6D5247
Id:0471C1DD980B5234
Paulist
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 245/2025
PORTARIAN243/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuic8es legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
CONsIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 226/2025 de
CONSIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 211/2025 de
07 de maio de 2025, que concedeu ao servidor FRANCISCO DAMIAO BEZERRA,
23 de abril de 2025, que concedeu a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA,
RG n 1.749126 SSP-PI e CPF n 005.388.703-46, o percentual de 25% sobre seu salario
RG n2.833.069 SSP-PI e CPF n047.495.113-82, o percentual de 10% sobre seu salario
pela conclusao de curso de Mestrado em Ciencias da Educagao, a partir de 07 de maio de
pela conclusao de curso de pos-graduagao em Alfabetizagao e Letramento, a partir de 23
de abril de 2025, com base na Lei Municipal 234/2025.
2025,segundo o artigo 40, alinea b, da Lei Municipal 133/2003.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n211/2025, de 23 abril de 2025, por meio da
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 226/2025, de 07 de maio de 2025, por meio
qual foi concedido o percentual de 10% sobre seu salario pela conclusao de curso de pos-
da qual foi concedido o percentual de 25% sobre seu salario pela conclusio de curso de
graduacao em Alfabetizacao e Letramento.
Mestrado em Ciencias da Educacao.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
2025.
2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
OSVALDOMA
MEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais