Decreto — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (06/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIII
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Id:13B5BE660c01B76E
Id:0F8BEDFCF363BC58
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SANTA CRUZ
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Agora,eAvancar
Decreto No 0344/2025, de 03 de marco de 2025.
ROCEDIMENTO:Pregao EletrOnico N016/2025
"DECRETA
LUTO
OFICIAL
PELO
FALECIMENTODA
VALDENICE
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
GOMES CELESTINO SOARES E DA OUTRAS
ESPECIFICAMENTE DE XEROX:MONOCROMATICA
COLORIDAEM PAPEL
PROVIDENCIAS".
Prefeitura Municipal, AS SECRETARIAS E ORGAOS DESTE Município.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso
TERMO DE HOMOLOGACAO
de suas atribuicoes, que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual e pela Lei Organica do Município e,
De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico No 016/2025, realizada a abertura em 27
CONSIDERANDO o falecimento da Dra. VALDENICE GOMES CELESTINO
de fevereiro 2025, tendo como objeto a "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
SOARES, ocorrido na manha desta segunda-feira, em 03 de marco de 2025.
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIFICAMENTE DE XEROX: MONOCROMATICA E COLORIDA
EM PAPEL A4, PLASTIFICACAO E ENCADERNACAO (LOTE I), AQUISICAO DE MATERIAIS
CONsIDERANDO que a falecida era servidora deste Município, que atuava na
PROMOCIONAIS E DE COMUNICACAO VISUAL (LOTE II) PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS,
Prefeitura Municipal de Paulistana, na Assessoria Juridica da Secretaria de Assistencia
DESTINADOS A Prefeitura Municipal, AS SECRETARIAS E ORGAOS DESTE Município."
Social e Trabalho.
adjudicado pela Agente de contratacao e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
CONSIDERANDO, ainda, que e dever do Poder Publico de Paulistana, render
do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias no 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor
justas
homenagens, aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao,
de licitagoes, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa GILSON DE ARAUJO MOURA,
contribuiram para o bem estar da comunidade
CNPJ: 10.784.509/0001-26,no valor de:R$ 884.702,84 oitocentos e oitenta e quatro mil
setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos, referentes ao Lote I:362.482,84 e ao Lote
DECRET A:
Art. 1 - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (tres) dias, pelo falecimento da
Leis 14.133/2021, encaminho par
Doutora VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES, Assessora Juridica da
e emita o parecer para fins de elaboragao do contrato.
Prefeitura Municipal de Paulistana
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025e
em contrario.
AIS BARROSO MARTINS DOS
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeita Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 03 dias do mes de
Id:01AB37494BFFBC31
margo de 2025.
ESTADO DO Piauí
Osvaldo Mamedio da Costa
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Id:151903DE698BB76D
Dispoe sobre
Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
DOS
legais que lhe confere pela Lei Organica do Município de Porto - Pi, e
CONSIDERANDO que o periodo do carnaval nao e considerado "feriado" e sim
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
CONSIDERANDO, ainda, que o carnaval e, por excelencia, uma tradicional festa
popular na qual todos se integram;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.2002.2025
CONSIDERANDO
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.2002.2025
entro de suas atribuicoes, a
realizagao da difusao das manifestacoes culturais, como determina a Lei Organica do
Partes: Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI X CARAUBAS DO Piauí-
Município,
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DECRETA:
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Murici dos Portelas - PI na condicao de
Carona - Possibilidade Juridica.
Art. 1-Fica estabelecido os dias 03 segunda-feira) d
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na ATA DE REGISTRO DE
PRECOS N 013/2023, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO N 013/2023 -
publicas,
salvados
iais e de interes
publico, prestados pelo Município a populagao, que deverao ser realizados normalmente, em
SRP.do
Município de Murici dos Portelas.
PI, que
tem por
objeto
especial aqueles:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFETURA
Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI. - PREGAO ELETRONICO No
013/2023.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Murici dos Portelas - PI, 20 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto (PI), em 28 de fevereiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA
14130
VAZ:03185441303
Genilson Alef Dutra Araujo
ALUIZO MOREIRA VAZ
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Prefeito de Porto -Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais