Decreto — Massape Do Pi (12/08/2025)

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DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  o rçame nto  vige nte , um  cré dito  adicional  na  importância  de R$1 . 313 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes dotações:

## Suplementação  ( +)

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                            |                        |    |
|------|---------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 57      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recur.sos n3o Vincul<ldos de tmpo,to.s Não s.e aplica                                                                             | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 638     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA JURfDlCA TransferênciaEspecial dos Eslados Não se aplica                                                       | 100.000,00 F.R.: 1 710 | 05 |
|      | 637     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Nao se apllea                                                                                   | 150.000.00 F.R.: 1 710 | 05 |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER     | SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER                                                                                                                                  |                        |    |
|      | 196     | 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDlCA Recursos nao v1ncul8008 de impostos Não se aplica                                   | 800.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 07 02   | MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%                     | MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%                                                                                                                                                  |                        |    |
|      | 321     | 12.361,0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trt1n&ferên çl(l5 do FUNDES· Impostos e T1"8ru;.ferêncl<lsde lmpoot06 Não se aplica                             | 50.000,00 F.R.: 1 540  | 01 |
|      | 326     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfDlCA Transferênc ias do FUNDES - Impostos a Transferê ncias de Impostos Não se apllca       | 30.000,00 F.R.: 1 540  | 01 |
|      | 331     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Tr.1nsfer6nçl<ls do FUNOEB - lmpoe;tos e Tr.tin$fer6nçl""s de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 540  | 01 |

- 02 09 02 ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA.

317

06.554.042/0001-50

2025

Exarcfclo:

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

- 02 09 02 ASSISTE:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

586

08.24-4.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não se

aplica

SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999  000

18.542.0056.2505.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN"

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlna.Jlados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlna.Jlados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  cré di to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes de:

## Anulação:

|   02 | 01    | 00 GABINETE DO PREFEITO                        | 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                       | 00 GABINETE DO PREFEITO                  |
|------|-------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 20    | 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racun;os não Vinculados da Impostos Não se aplica                               | ·250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|      | 21    | 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da lmposlos Não se aplica          | -00.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00         |
|   02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                              | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO         |
|      | 78    | 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculaóos de lmpos1os Nao se aplica        | -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00         |
|   02 | 05 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS       | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS                                                                                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS |
|      | 131   | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ não Vincut<'Jdos de lmposl0$ Não se aplica | --840.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00       |

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

1.313.000,00

60.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

02

12

00

619

621

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI

## ld:  1252797  A8B4BC460

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 OG.554.042/0001-50

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exen;;feio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.782.0032.1207.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de  lmposlos

Educação - Despesas com MOE

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

622

18.544.0054.1487.0000

AÇÕES

4.4.90.5 1.00

700

999

000

OE PRESERV.E APROV.OE RECURSOS HIDRICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

.R.

F

15

-110.000,00

Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grup0:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União

Não se a,pllca

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0471C2C6E3E7C63F

## ESTADO DO PIAUi P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUi

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-1.313.000,00

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a

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Massapê  do Piauí PI, através  de seu  Pregoeiro, torna  público , que realizará licitação , na modalidade Pregão  Eletrônico nº 038/2025, do tipo menor preço e adjudicação  por item,  tendo  como  objeto  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MÃO DE  OBRA  PARA  MANUTENÇÃO DE  PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão:  09h00min do dia 27/08/2025. Recurso:  Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações : Te!.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.

Massapê  do Piauí  (PD,  11  de agosto de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

## ld:167C49E3A3E9C643

## ESTADO DO PIAU( P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Massapê  do Piauí  PI, através  de seu  Pregoeiro, torna público,  que realizará licitação , na  modalidade Pregão  Eletrônico nº 039/2025, do tipo menor preço e adjudicação  por item,  tendo  como  objeto  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL.  Data  da  sessão: IOh00min da dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações : Te!.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com. Massapê  do Piauí  (PD, 11  de agosto de 2025.

Ricardo de Assis Martins

Pregoeiro

## ld:01AB37D628D3C649

## ESTADO DO PIAUÍ P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUi

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Ili

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a

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Massapê  do Piauí  PI,  através  de seu  Pregoeiro,  torna  público,  que realizará licitação , na modalidade Pregão  Eletrônico nº 040/2025, do tipo menor preço e adjudicação  por item, tendo  como  objeto  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE VIGILÂNCIA  PATRIMONIAL. Data da sessão:  12h00min do dia 27/08/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros.  Edital:  https://novobbmnet.com.br/. Informações : Te!.:  (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.

Massapê  do Piauí  (PD, 11  de agosto de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

1

700  05

00

00

00

02

07

00

252