Portaria — Pe Pauustana (19/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:05D508E2784DA85C
Id:030E7DF1BD39AA44
553.788/000
Paulistana
REFEITURA DE
Orgulho da nossa gente
Portaria N 303/2025
"DISPOE SOBRE
4 NOMEACAO
DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
ERRATA N 001/2025
DEPARTAMENTO (SiMBOLO CC-V) DO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSORES
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
O Município DE PAULISTANA-PI, por meio da Secretaria Municipal de
OPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí,nos termos do
art. 37, II da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
Educacao, torna publica a presente ERRATA ao Edital n0,005/2025, referente
no 509/2012, art. 1o da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
ao Processo Seletivo Simplificado para Professores:
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
1. ONDE SELE:
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
"1.5 - A jomada de trabalho sera de 20 (vinte) horas semanais podendo ser
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
ampliada conforme a necessidade da Secretaria, com a remuneracao
natureza politica
observando o piso nacional do magisterio, conforme Lei no 11.738/2008.".
2. LEIA-SE:
Resolve:
"1.5 - A jornada de trabalho sera de 25 (vinte e cinco) horas semanais podendo
Art. 1. Nomear MARCIEL PEDRO DE MACEDO portador(a) da Cedula de
ser ampliada conforme a necessidade da Secretaria.
Identidade/CPF n 603.383.463-17, do cargo, em comissao, de Diretora de Departamento
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Educacao, na forma prevista em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
As demais disposicoes do Edital permanecem inaiteradas
do dia 1' de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Paulistana/PI, 17 de setembro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 10 de setembro de 2025.
Franesco
Adelno k
Arouyo
wiliome vellz do sihe
Presidente da Comissao Organizadora
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Lonceicve Aia
RG/CPF n 367.336.388-35
Comissao Organizadora
Id:09FED94B90EBA602
bely C. oias oke scuse
Comissao Organizadora
Prefeitura Municipal DE PADRE MArcOS - P
Id:0E28A9B4A989A72B
PADRE MARCOS-P
ERRATA AO EXTRATO CONTRATUAL N 125/2025
Pauistana
Processo Administrativo: n 111/2025
Modalidade: Concorrencia Eletronica n 008/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
AL DE PAULISTANA
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -- PI, por meio de sua Prefeita Municipal,.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO
Sra. Wiliane Kelly da Silva, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a presente
ERRATA,referente ao Extrato Contratual n125/2025,oriundo do Processo
Contrato Administrativo: 049 /2025
Administrativo n 111/2025, modalidade Concorrencia Eletronica n0,008/2025,
Ref.: Processo Administrativo 022/2025, PE n 013/2025
publicado anteriormente, para fins de correcao da informacao relativa a fonte de recursos.
PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura
Onde se le:
Municipal DE PAULISTANA-PI E SUAS SECRETARIAS
Fonte de Recursos: Recursos Proprios e Outros
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor global estabelecido no ato da
contratagao. Assim, o valor global de R$ 178.899,97 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e
Leia-se:
noventa e nove reais e noventa e sete centavos) passara a R$ 223.501,16. (duzentos e vinte e tres
mil e quinhentos e um reais e dezesseis centavos) com fulcro no artigo 125 da Lei n 14.133/2021
Fonte de Recursos: Transferencia Especial 09032025-077849
Contratante: Município de Paulistana -- PI.
Mantem-se inalteradas as demais clausulas e condicoes do extrato contratual.
Contratado: FRANCISCO DE SEPEDRO XAVIER, CNPJ N 10.625.296/0001-90
Padre Marcos -- PI, 16 de setembro de 2025.
Assinatura: 16 de setembro de 2025
SILVA:36733638835 sILVA:36733638835
Fundamentacao: art. 125 da Lei 14.133/21
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Fonte de Recursos: Proprios e outros
A divulgacao virtual dos atos municipais