Lei — Belém  Do  Piaui (13/01/2025)

Id:01AB37EBD007Fb1A
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ATA DA SESSAO SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E DO
VICE-PREFEITO DE BELEM DO Piauí-PI PARA O QUADRIENIO 2025-2028.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01.01.2025) a uma.
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE E EXERCICIO DO CARGO DE VEREADOR DO
Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI.
hora e trinta minutos nesta cidade de Belem do Piauí-PI, na sede do Poder Legislativo
Municipal Palacio Legislativo Vereador Jose Virgilio Ribeiro' localizado na Rua 14 de
de Bor
do Piauí,
Poliesportiva Dario Marques de Barros, situada nesta cidade na Rua Zeferino Teotonio de
dezembro, 217, iniciou-se a solenidade de posse do Prefeito eleito JONATHAS DE
CARVALHO NORONHA, bem como do Vice-Prefeito eleito ALUISIO DE CARVALHO
dia 06 de
LEAL, para a gestao 2025-2028. Inicialmente, o mestre do cerimonial Edson Bras
Principio do Piauí e com fundamento na Justica Eleitoral Brasileira para o mandato que
Ribeiro apos cumprimentar a todos os presentes, convidou para adentrar no recinto os
ANTONIA LUCIA FIGUEREDO MARIANO portadora do CPF n
vereadores recem empossados para a 8 legislatura Elieudo Jose Ribeiro Junior -- MDB,
991.545.363-91, JACINTO COSTA MORAES, portador do CPF n 440.078.173-91:
Maria Jacinta de Carvalho (Moda) -
- MDB; Mercia Carolina Dias Gomes -- MDB,
NOELIA DA SILVA
o CPF n809.538.753-34;MARCIO ANTONIO
Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso), Antonio Marcelino da Silva Neto (Seu
FONTINELE VERAS portador do CPF no 106.277.537-60; Sob a .presidencia do  Senhor.
Antonio)
MDB; Aluisio Otacilio Silva Leal -- PSD, Cristiana de Carvalho Bento -
MDB;- MDB; Geofrancis Latorres Ribeiro -- MDB, Kalebe Pedro de Carvalho -- MDB.
tendo sido designado para secretariar os trabalhos a vereadora MARIA NOELIA DA SILVA
Dando prosseguimento foram convidados para compor a Mesa de Honra as seguintes
maioria dos presentes a composicao nume
personalidades:
Ex-prefeito Ademar Aluisio de Carvalho e sua esposa Francisca Maria
onvidou
ara se apresentarem perante a mesa diretora
Gomes, Ex-vice-prefeito Francisco Reis de Carvalho Bento e o senhor Enivaldo Jose Leal
de Buriti dos Lc
pes-PI, bem
atibilizagao: Ato c
ontinuo o Sr. Presidente deferiu-lhes o
Oliveira representando os demais secretarios municipais. Prosseguindo os trabalhos o
te juram
Presiden
da Mesa Diretora Elieudo Jose Ribeiro Junior declarou aberta a sessao nos
ESEMPENHAR FIEL E
i Lealmente o"mandatO' que "me fOI
seguintes termos: "FELIZ E A NACAO CUJO DEUS E O SENHOR". "SOB A
CONFIADO PELO POVO DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI. Em seguida todos os
PROTECAO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE BELEM DO Piauí- PI INICIAMOS
icio ao
NOssOs TRABALHOS". Apos, em ato de civismo e amor a Patria foi executado o Hino
Nacional Brasileiro. Prosseguindo o Presidente Elieudo Jose Ribeiro Junior solicitou aos
eadora Secretaria desta sessao, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo
residente e de
Vereadores Cristiana de Carvalho Bento e Aluisio Otacilio Silva Leal para que
naelia
Silic
da
conduzissem, respectivamente, o Prefeito eleito Jonathas de Carvalho Noronha e o Vice-
Auus beca
Prefeito Aluisio de Carvalho Coelho ao recinto ao qual foram aplaudidos pelos presentes
Sigavriolo jlxusuu
e em seguida prestaram o compromisso de posse nos seguintes termos; "Prometo manter.
do Município, observando as Leis, promovendo o bem estar geral e desempenhando
ouu Houtuuh Yeu
meu cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiracao da democracia e
legitimidade". Apos o juramento de ambos o Presidente declarou todos empossados. Em
seguida o senhor presidente concedeu a palavra aos inscritos e falaram respectivamente
as seguintes autoridades e personalidades: vereadores eleitos Geofrancis Latorres
Ribeiro, Kalebe Pedro de Carvalho, Antonio Marcelino da Silva Neto (Seu Antonio).
Aluisio Otacilio Silva Leal, Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso, Mercia Carolina
Dias Gomes, iniciaram agradecendo a Deus em primeiro lugar pela vitoria alcancada, aos
eleitores que depositaram votos de confianca e a familia pelo apoio total e incondicional
Id:0CC563AEBC57FC36
nessa batalha, e prometeram trabalhar com determinacao e desenvoltura em prol do
desenvolvimento de Belem do Piauí. Concluiram desejando Feliz 2025 com muito amor
Câmara Municipal de Belem do Piauí
e paz a todo povo belenense. Apos o prefeito eleito Jonathas Carvalho Noronha e Aluisio
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
de Carvalho Leal, fizeram uso da palavra prometendo continuar com muita determinacao
CEP 64.678-000
e trabalho o legado do grande lider politico de Belem do Piauí Ademar Aluisio de
Carvalho e fazer com que Belem do Piauí continue avancando a passos largos. O ex-
E-Mail:cmvbelempi@gmail.com
prefeito Ademar Aluisio de Carvalho fez uso da palavra e desejou uma gestao de
compron
sso e trabalho aos novos gestores, agradecendo aos belenenses pelos quatro
mandatos como prefeito, uma vez como vice-prefeito e uma vez como vereador. Apos
AVISO DISPENSA DE Licitação
declarou encerrada a sessao solene e determinou a mim, Mercia Carolina Dias Gomes 1a
Secretaria que lavrasse a pres
ata que apos lida e achada conforme vai assinada pelos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
Nos termos do art.75,ll, da Lei no 14.133/2021o Município de Belem do
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA PRESTACAO
Presidente:
DE sERvicos, para os servigo de fornecimento de internet para a Câmara
Secretario:
eea
Coaolina
Dsos lsmyes
Municipal de Vereadores de Belem do Piauí, conforme especificado no sitio
eletronico
Portal
da
Transparencia
(http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/),
convidando. as . empresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
anexo.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para
o endereco
.Mquia dLe Socorro da
(cmvbelempi@gmail.com) ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, nc
217, centro, Belem do Piauí)
xw6 QQ u
Cawg
Qualquer esclarecimento podera ser
eletronico.
Loo
6.9/P
Belem do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025.
M C
Elieudo Jose Ribeiro Junior.
S
Presidente
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

135
Ribciro Kalebe Pedro de Carvalho, Anbnio Marcelino da Silva Neto (Seu Anronio),
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Aluisio Oiacilio Silva Leal Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso. Mercia Carolina
Dias Gomes, iniciaram agradecendo a Deus cm primeiro lugar pela vitoria alcancada, aos
eleitores que depositaramvotos de confianca c a familia pelo apoio totale incondicional
nessa batalha,e prom
desenvolvimento de Belem do Piauí. Concluiram desejando Feliz 2025 com muito amor
paz a todo povo belenense, Apos o prefeito cleito Jonathas Carvalho Noronha c Aluisio
de Carvalho Leal,fizeram uso da palavra prometendo continuar com muita determinagiao
e trabalho olegad
o do grande lider politico de Belem do Piauí Ademar Aluisio de
11.Avelanjo Astonio
Ri`hsno
CoVall
Carvalho e fazer com que Belem do Piauí continue avancando a passos largos.O cx
prefeito Ademar Aluisio de Carvalho fez uso da palavra c desejon uma gestao de
vice-prefcito.e
ma yez como yereador.Apos
breves consideracoes osenhor presidente desejou sucessoa nova administracao
declarou cncerrada a sessaio solene e determinou a mim, Mercia Carolina Dias Gomes 1
Secretaria que lavrasse a presente ata que apos tidae achada conforme vai assinada pelos
16.f
brill
18.bnil
Presidente:
19.
Secretario:
2
Cowg
BenJo'
C
Serventia Extrajudicial
Oficio Unico de Padre Marcos-PIe
rrorio
Tabelionato de Noras e Registro Geral
SADORA SANTOS
CNS:07887-3
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
CERTIFICO que junto ao livro n. 1 de Registro de Titulos e Documentos do Cartorio de PADRE
MARCOS, foi registrado sob n 412, o seguinte documento:
n.Aelonjo Autouo Ribsno Cunvallee
ATA DA SESSAO SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E DO
1.Jouna Jilio Rhiro Nieta
VICE-PREFEITO DE BELEM DO PLAUI-PI PARA O QUADRIENIO2025-2028.
soc el
16.As OlaR
ito JONATHAS DE
DECARVALHO
1re ia  sli
bmillego Rkeiny
nivaldo Jose Leal
Certifico que o registro,ex
a fins de conservagao, nos termos do art. 127, VIll da Lei dos Registros Publicos
prova apenas a existencia, a data e o conteudo do documento original, nao gerando publicidade nem efeitos em relagao a.
terceiros.
Tabelia(o), regstre documento acima no
PADRE MARCOS (PI), 09 de Janeiro de 2025, Eu.
de Titulos e Documentos, conforme o que me foi apresentado. Dou fed
ea Lei Organ
ob ainspira
Sar
Apos o juramento de ambos o Presid
Av. Anisio
64680-000.
Teletone: (86) 98824-7610 | E-mail: cartoriopadremarcos@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais