Contrato — Simões (20/06/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
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Id:0cC56452E1A433B8
Id:09FED962269033bA
ESTADO DO Piauí
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 195/2025
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICOS N196/2025
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Rain
lo de Oliveira
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira,
Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAgNO
Simoes/Pl neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo MAGNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de
n 009.363.273-83, com enderego profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no
n0,009.363.273-83, com enderego profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no
endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
endereco acima,e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl.pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose Carvalho, S/No, Sim3es/PI,
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose Carvalho, s/No, Simoes/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho,
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho,
inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr.
inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr.
EXPEDITO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o no
DELVAN VALDEMAR DO NASCIMENTO, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o no
077.3os.883-40, residente na Serra dos Claudios, S/N, Zona Rural, Simoes - Pl, doravante
056.360.533-20, residente no Pe da Serra-do-Olhe Dagua , S/No, Zona Rural, Simges - PI,
denominado cOnTRATADO, acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas.
doravante denominado
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera ao contratado a execucao dos servigos de Motorista na rede
discriminadas.
publica Municipal de ensino, sendo vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/PI,
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera ao contratado a execucao dos servigos de Motorista na rede
referente aos servigos prestado como motorista do transporte escotar das regites das Serras:
pubtica Municipal de ensino, sendo vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pi,
da Barrinha, Marinheiro, Mata Grande, Maracuja, Rafaeis e Serra dos Rufinos, com destino a
referente aos servigos prestado como motorista do transporte escolar das regioes das Serras:
Unidade Escolar Erico Verissimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste
Simoes II, Canafistola e Serra dos Claudios, com destino a Unidade Escolar Erico Verissimo,
Município.
localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste Município.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
CLAusuLA SEGuNDA:O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
Educagao.
Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipale
de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos necessarios
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos necessarios
ao desenvolvimento da atividade.
ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsuLA QUARTA: O presente contrato tera validade pelo peri0do, de 02/06/2025 a
CLAUsuLA QUARTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/06/2025 a
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PARAGRAFO NIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permanecer a
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permancoor
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera findado.
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera findado.
CLAUSULA QUINTA: OS cONTRATANTES pagarAo a/ao CONTRATADO o valor
CLAUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO o valor
orrespondente a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoite) reais.
cerrespondente-a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito) reais.
A
Rua Joto Raim
e
veira s/n - Centro
Italo Magno Dants . acarvalho
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n' - Centro
PREFEITO Municipal
EDjWan Vdo noscmuntr
PREFEITOMUNICIPAL
CPF: 009.363.273-83
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOE
Prefeitura Municipal DE SImOEs
IMOE
Prefeitura Municipal DE SImOES
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao !
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao /
Fundo Municipal de Educagao- FME, ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado
Fundo Municipal de Educacao- FME, ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado
em conta bancaria.
em conta bancaria.
CLAusuLA SExTA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do presente
CLAusuLA SExTA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do presente
contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos
contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos
nele fixados
nele fixados.
CLAusULA SETiMA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
CLAusuLA SETimA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA OiTAvA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de quaiquer das
CLAusuLA OrrAvA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de quaiquer das
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa.
e a ampla defesa.
CLAusuLA NonA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
CLAusuLA NOnA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as questoes
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as questoes
derivadas deste contrato
derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado
em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 02 de junho de 2025
Simoes/Pl, 02 de junho de 2025
ITALO MAGNO DANTAS LOPES-DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
pRd yon V do Nourunto
EXPEDITO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
DELVAN VALDEMAR DO NASCIMENTO
Contratado
Contratado
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n - Centro
Rua Joao Raim
do De Oliveira s/no-Centro
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais