Edital — Paulistana (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## ld:OFBBEF15BE9CB56F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atrtbulções  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão  n·  025/2025. Processo Administrativo n· 069/2025, após análise . conferência e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epigrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  de seIViços de limpeza pública  (Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos e Varrição  de Vias) para atender as  necessidades do Município de Paulistana-PJ.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                   | Elltlmado       | A<IJudkado       | Diferença                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------|-------------------------------|
| GUARIBAS CONSTRUCOBS BSBRVICOS LTDA • 48.380.946/0001-57 construtoraguarlbaspicos@gmail.com. (89) 9B146-9199 | 2.395.389,72    | 2.030.000,00     | 365.389,72 Proveltoll5.2S%)   |
| T-                                                                                                           | :il.395.389,7:1 | '..il.030.000,00 | 385.389,72 Pnwdto ( 1:1,2:r.} |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição  de Autoridade Competente Atljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor. GUARIDAS CONSTRUCOES I! Sl!RVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 48.380.946/0001-57                                                                                                                                                                               | Fornecedor. GUARIDAS CONSTRUCOES I! Sl!RVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 48.380.946/0001-57   | Fornecedor. GUARIDAS CONSTRUCOES I! Sl!RVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 48.380.946/0001-57   | Fornecedor. GUARIDAS CONSTRUCOES I! Sl!RVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 48.380.946/0001-57   | Fornecedor. GUARIDAS CONSTRUCOES I! Sl!RVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 48.380.946/0001-57   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                         | Dlllta/Hon da Adjwltcaçio - 16/09/202'13:03:U                                      | Dlllta/Hon da Adjwltcaçio - 16/09/202'13:03:U                                      | Dlllta/Hon da Adjwltcaçio - 16/09/202'13:03:U                                      | Dlllta/Hon da Adjwltcaçio - 16/09/202'13:03:U                                      |
| Lote Único                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| -çloltem                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                    | Ualtárlo                                                                           | Sub Total                                                                          |                                                                                    |
| ConttataÇio de empresa especializada para ptMtaçio de setviços de limpeza pdbll<:e (Coleta e Transporte de Resfduos Sólidos e ValTlção de Vias) para atender as necessidades do Municípiode Paullst.ana.PL confonoe planilha orçamentaria. anexada ao slatema. |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |
| CARTA PROPOSTA RPALNJLHA OBCAMRNWYAPR 025 2025 PAUUST>.NA-PI pdf                                                                                                                                                                                               | CARTA PROPOSTA RPALNJLHA OBCAMRNWYAPR 025 2025 PAUUST>.NA-PI pdf                   |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |

Paulistana - PI, 16 de Setembro de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Uclta :: Prefeitura Municipal de Paulistana - Ul'.lidade única

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 196/2025

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico N• 025/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  pa ra  prestação  de  seiviços  de  limpeza  pública (Coleta  e Transporte de Resíduos  Sólidos e Varrição de Vias) para atender as necessidades do Municfpio de Paulistana-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: GUARIBAS CONSTRUCOES E  SERVICOS LTDA.

CNPJ: 48.380.946/0001-57.

VALOR ESTIMADO GLOBAL:  R$ 2.030.000,00 (dois milhõ es e trinta reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  F ONTES.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2025.

Paulistana (PI), 16 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ld:151904F734C4B56B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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No uso de suas atrtbuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 025/2025, Processo Administrativo n· 069/2025, após  análise ,  conferência  e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de limpeza pública  (Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos e Varrlção  de Vias) para atender as necessidades  do Município de Paulistana-PI.

## Resumo

|                                                                                   |                |              | mr.._                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|------------------------------|
| JANAILDABLCADB SOUSA- 37.970.734/0001-03 ela\Janalld.aOgmall.oom -(86) 98109-7083 | 2,395.389,72   | 2.011.405,32 | 383.98UO Prvvd:o(U5.0311.)   |
| Taàlo                                                                             | 2.395.JIII, 72 | 1011.405,32  | 383.9N.40 ,...... ( 1e,o:ft) |

## Detalhes

1 Oswldo Mamedlo da Coeta na condição de Autorldade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fomecedor:JANAILDA ELCADE SOUSA- CPF/CNPJ: 37.970.734/0001--03                                                                                 | Fomecedor:JANAILDA ELCADE SOUSA- CPF/CNPJ: 37.970.734/0001--03   | Fomecedor:JANAILDA ELCADE SOUSA- CPF/CNPJ: 37.970.734/0001--03   | Fomecedor:JANAILDA ELCADE SOUSA- CPF/CNPJ: 37.970.734/0001--03   | Fomecedor:JANAILDA ELCADE SOUSA- CPF/CNPJ: 37.970.734/0001--03   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 1-0nlco Dwcdçiol-                                                                                                                              | Medida                                                           | UJdi.to                                                          | llabT-                                                           |                                                                  |
| ~deserviçosde llm-púhllca (COieta. Transporte de Rooíd uoo Sólidoo • Van!çlo do Vlu) pon atondor u """'8111dadoo do MUDk:lpio de PaulistaD4·PL | Somçoo                                                           | 2.0IU 05,32                                                      | 2.0!U05,32                                                       |                                                                  |
| PROPOSTA INICIAI ndf                                                                                                                           | lmerldo _, 07/07/2025 23,31                                      | lmerldo _, 07/07/2025 23,31                                      | lmerldo _, 07/07/2025 23,31                                      |                                                                  |

Paulistana - PI, 18 de Agosto de 2025.

OSVALDO MAMEDl0 ~~~0:,'t~ 1 ""'

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Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

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P6gtna 1 do 1

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## TERMO DE ANULAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de  Paulistana - PI,  em  respeito  aos  prtncfpios  gerais  de direito  público, bem como  disposto na  Lei  nii 14.133/21, através do presente ato  administrativo em  defesa  do  interesse público, no  exerdcio  de  sua  autotuteia,  determina  a ANULAÇÃO do  PREGÃO  ELETRÔNICO  de nº  036/2025, que tem  como Objeto: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de bens  comuns  (material  de  limpeza  e Hlglene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Paulistana/PI ,

Considerando  que  o  presente  termo  de  ANULAÇÃO está  fundamentado  nas  disposições  contidas no  art 71 da Lei  14.133/21, considerando  que  foi constatada  a  participação, no  Pregão Eletrônico  nii 036/2025, de  empresa  cujos  sócios  mantêm vínculo de  parentesco  consanguíneo em  segundo  grau  com agente  público do Município, em  afronta  ao  disposto  no art 14, IV, da Lei  nlil 14.133/2021; considerando que a vedação legal  mencionada  caracteriza  Impedimento  objetivo  à participação , de modo  que o vício atlnge a origem  do  procedimento  e o  toma  insanável;  considerando  que o  art  71  da  Lei nii 14.133/2021  impõe à Administração o  dever  de  anular  seus próprios  atos quando  eivados de Ilegalidade,  de  oficio  ou  por provocação,  independentemente  da fase em que se encontrem.

## RESOLVE:

ANULAR, em  sua  totalidade,  o  Pregã o  Eletrônico  n 2  036/202S,  cujo  objeto  é  a  aquisição  de bens comuns (material de limpeza e higiene) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Paulistana/PI. em  razão  do vício insanável  constatado. com  fundamento no art.  14, IV, e no art.  71  da Lei n·  14.133/2021.

DETERMINA a  devida  publicidade  deste  ato  no  Diário  Oficial  dos  Munlcfplos  e  nos  demals  meios oficiais, para que produza  seus  efeitos legais.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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