Licitação — Municlpal  De  Simões (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNP  JIMF/;06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

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Pregão Eletrônico  nº  039/2024.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI. CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES  DOMÉSTICAS  LTDA, empresa  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 37.730.284/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.  VALOR:  R$ 1.015,00. RECURSOS:  Orçamento  Geral. ASSINATURA: 16/12/2024. VIGÊNCIA:  15/12/2025.

Simões  (PI),  16 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICLPAL DE SIMÕES CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES -PI EXTRA  TO CONTRA  TO

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Pregão Eletrônico  nº  039/2024.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI. CONTRATADA: ATACADÃ O  DOS  IMPORTADOS  LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 14.865.274/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  UTENSÍLIOS  DOMÉSTICOS.  VALOR:  R$  170.454,35.  RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:  16/12/2024. VIGÊNCIA: 15/12/2025.

Simões  (PI), 16 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂ MARA MUNICIPAL DE UNIÃ O -PIAUÍ

## AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico nº  001/2025 - Menor Preço

A  Câmara  Municipal  de  União/PI, toma  público a  realização 31/01/2025 às 10h00 (horário de Brasilla-DF), www.portaldecompraspublicas.com.br -Objeto: Contratação de  licitação no  dia atravé s do site de empresa para fornecimento  de  combustiveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel  comum e sl0),  a  fim  de  suprir  as  necessidades  da  Câmara  Municipal  de  União/PI. Fonte  de Recurso:  Recursos  Próprios.  Contato:  (86)  9-9437-1250.  Cópia  do  Edital:  sede  da câmara municipal ou site do TCE/PI.

União/PI,  16 de janeiro de 2025

Matheus Passos Carvalho Agente de Contratação

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI GABINETE DO PREFEITO É  MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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## TERMO D E AUTORI ZAÇÃO D E  CONT RAT AÇÃO D I RETA

ASSUNTO: Assinatura  de Contrato Administrativo. FORMA DE CONTRATAÇ ÃO :  Processo de Inexlglbllldade de Licitação . I NSTRUMENTO: Contrato Administrativo.

TIPO  DE  CONTRATAÇÃ O :

Contratação Direta ( art. 74, III, alín eas  "c"  e "e"  da Lei 14.133/2021).

0B3ETO:

contratação  direta  de  empresa  especializada  em assessoria,  consultoria  e contencioso  no  âmbito  da  Justiça  do  Trabalho  em 1  °,  2º grau,  da  Justiça Estadual de l º,  2º (tribunal d e  Justiça do Estado do Piauí), da Justiça Federal de 1°,  2° grau (Tribunal Regional Federal da l ª Região}  e  Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça,  do Suprem o  Tribunal Federal e  Tribunal Superior do  Trabalho}, assim como  atuação  no Tribunal de Contas do  Estado do Piauí  e no Tribunal  d e  Contas  da  União,  e m  atendimento  à  demanda  da  Prefeitura Municipal de  Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA:

V ELO SO &amp; DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito  no CNPJ no 32.226.439/0001-23.

CONSIDERANDO a justificativa de  contratação  apresentada  pela  Secretaria  Municipal Requisitante e  a  e m issão  d e  parecer t éc nico,  favoráv eis à  referida contratação;

CONSIDERANDO ainda, que a  proposta de preços apresentada e  os documentos de habllltação  satisfazem  a  exigê ncia  legal  prevista e m  Le i;

CONSIDERANDO ainda, o  cumprimento legal  exigido nos art.  72 e  74 e  seguintes da Lei  n°  14.133/2021;

## AUTORIZO·

A formalização de Contrato  Administrativo com o escritório V ELOSO  &amp; DOURADO SOCIEDADE  D E  ADVOGADOS,  inscrito no CNPJ  nº  32.226.439/0001-23, com  o valor global d e  R $  192.000,00 (cento e  nove n ta e  dois mil reais) ,  d iv ido e m  12 (doze) p arcelas m ensais de R $  16.000,00 (dezesseis mil  reais) ,  por  m eio de contratação  direta com base no art. 74,  III, alíneas  "c" e  "c" da Lei  14.133/2021.

Proceda-se a emissão do  contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.

Após assinatura do termo, formalize-se o  extrato de  contrato  e  pro movam -se as publicações  necessárias  para que o  ato possa produzir  t odos os efeitos previstos em  lei.

Socorro do Piauí (PI),  13 de  janeiro  de  2025.

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A derso n  B a rbosa i ro S á Filho Prefe ito Municipal de orro do P iauí-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E  AÇÃ O

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## EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento:

Contrato n° 002/2025.

OBJETO: Contratação  direta de empresa  especializada  em  assessoria,  consultoria  e contencioso  no âmbito da Justiça  do Trabalho em  1°,  2° grau, da Justiça  Estadual de  1°,  2° (tribunal de Justiça do Estado  do  Piauí), da  Justiça  Federal  de  1°,  2° grau  (Tribunal  Regional  Federal  da  1 8 Região )  e Tribunais Superiores (Superior Tribunal  de Justiça,  do Supremo Tribunal Federal  e Tribunal  Superior do Trabalho), assim como atuação  no Tribunal de Contas do Estado do Piauí  e no Tribunal de Contas da União,  em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PJ.

CONTRATANTE: O MUNICÍPI O DE  SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua Odilon  Claro  de  Moura, 115,  Centro,  CEP  64.720-000, Socorro  do  Piauí -PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.073-75,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de Socorro do  Piauí, Estado  do  Piauí ,  por interméd io  da SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃ O, neste ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de  Santana, portador do CPF  n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA:  VELOSO &amp; DOURADO  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS, inscrito  no  CNPJ  n° 32.226.439/0001-23,  com  sede  na  Rua  Miosotis,  n°  1100,  Fátima, CEP  64.049-536,  Teresina-PI, neste ato representada  pelo Sr. Alexandre Veloso dos Passos, brasileiro,  advogado,  portador do CPF  n° 428.552.843-68, inscrito na  Ordem dos Advogados do Brasil,  Seccional  Piauí, sob o n° 2885, residente e domiciliado na  cidade de Teresina-PJ.

VINCULAÇÃ O: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação  nº  001/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  1000/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  III,  alíneas "c"  e  "e"  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊ NCI A: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  192.000,00  (cento e  noventa e  dois  mil  reais),  divido em  12  (doze) parcelas mensais de R$  16.000,00 (dezesseis mil reais), durante toda a sua vigê ncia  contratual.

FONTE  DE  RECURSOS: 020200  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000  ELEMENTO:  3.3.90.39.00  (OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS).  FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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