Licitação — Caridade Do Pi (03/09/2025)

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João José  de Sousa, stn• - Centro, Caridade do Piauí , Fone/Fax: (89) ~ CEP; 64590-000 • CNPJ: DUõU .575/0001-28

## 2° TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO N' 055/2023 -

PRORROGAÇÃO,

2' · TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.' 055/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARlDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS. TIPO: EPP, QUE TEM POR  OBJETO CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS  DE AR, PROTETOR, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FREIOS,  RODAS,  SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAM.ENTO  E  CAMBAGEM,  PARA  OS VEiCULOS  DO  MUNICiPIO  DE  CARIDADE  DO PIAUf.

CONTRATANTE: O MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNIC[PAL, inscrito no CNPJ (MF) n,1&gt; 01.61 2.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127 Centro.  CEP: 64590-000, Caridade do Piaui Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr.  Antonicl de Sousa Silva, CPF n' 660-966-773-04 e RG n'  2-093-692 SSPIPI-

CONTRATADA: JOSE FERREl,RA DANTAS PNEUS -TIPO: EPP/SS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  n.:&gt;  38.342.934/0001-84,  lnsc.  EsL  19.673.563-7 lnsc.  Mun. 53016, sediado(a)  na Avenida  Senador Helvfd io Nunes, 1246, Bairro Catavento -Picos-PI -CEP: 64.607-165 -E-mail: dantaspoçus03@ho1mail-com Telefone: (89) 3199-0125 19 94210753 / 9 9978-9066, doravante dCl:lignada CONTRATADA, neste ato rcprcsl.-ntad.a pelo empresário  o Sr. JOSE FERRELRA DANTAS, portadora da Carteira de Identidade n· 190.613 SSP/PJ e do CPF n· 227.4S9.803-78.

Os CONTRATANTES têm  entre si  jwlos e avençados, e celebram o presente tem10  aditivo ao CONTRATO n.º 055/2023, oriundo do Pregão  Eletrônico nº 0IJ/1023, instruído no  MUNICiPIO  DE CARIDADE DO PlAUl-Pl -TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares da Lei  10.520/2002 e Lei n. 0 8.666, de 21  de junho de 1993, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

t . O presente tcnno aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigencia do Contrdto, finnado entre as partes em 03/04/2023, nos tennos previstos cm sua CLÁUSULA  SEGUNDA.

## CLÁUSULA  SEGUNDA · DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente tenno  aditivo,  fica.  prorTOgada o. vigência  do  Contrato  por  mais  12  (doze)  meses, contados a partir da  assinatura  do presente  tenno.  A  prorrogação  se  faz jus devido  as  necessidades dos SERVIÇOS DE  FREIOS,  RODAS,  SUSPENSÃO, ALINHAMENTO,  BALANCEAMENTO  E CAMBACEM DO LOTE U, para veículos  deste município, solicitado através  de proposta e solicitação de aditivo que farão  parte do processo. Essa prorrogação  enceJTa-se quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação  dos serviços sem aditamento, pOClendo ser antes do prazo estipulado antcrionncntc.

E-maíl.~  9mç3ridadsd9pi3yi@sm3il.çgm · çple3rid3drdopiaµi@lsmaU.ç9m 1

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do  Piauf. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 • CNPJ: 01.6U.S75/0001-28

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total  deste  tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período  mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação,  fica inalterado pennanecendo o mesmo valor do TC do Aditivo nº  001/2024 firmado entre as partes em 02/04/2024, perfazendo o valor total de RS 49.743,80 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e três  reais e oitenta centavos).

## CLÁUSULA  QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

1. Com  fundamento  no  Principio  da Continuidade  do  Serviço Público , e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se  necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidadc do contrato avençado no município.
2. A  prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta,  não s6  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  11, parágrafo 1°,  do Art. 57,  da  Lei  de  Licitações vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório,

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

1. A despesa  com  este  termo  aditivo,  no  corrente  exercício ,  no  montante  mencionado  na  cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Município,  FPM, ISS, FME, FEB, FMS, FMAS, FEB, OUTROS, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária  Anual.
2. A  despesa  para  o  exercício subsequente  será a1ocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

- t. O presente  tenno  aditivo decorre de  autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou Secretário  Geral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, Inciso JJ,  da Lei nº  8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃ O DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas  as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três)  vias de  igual  teor  e  forma.  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais.  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí , em 02 de abril de 2025.

JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS· EPP CNPJ/MF sob n' 38.342-934/0001-84 CONTRATADA\_ JOSE

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805261 95304

Assinadodef-digital porCLEIVANILSON.IOSEOE UJIVAt.Hrul052619S304 o.dos: 202S.118.21  ll:22:IS -03'00'

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CPF:\_!:l/j'  · .@.Lf.9.7.,f\_2

E·mail.: pmçarldadedopiaui@smail.ç9m · çplçaridadedopiayi@gmail.çqm

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## ESTADO DO PIAut

Prefeib1ra Municipal de Caridade Do Piauí Rua Joã o José  de Sou5a,  s/nº  - Centro, Caridade do Piaur. CNPJ: 0l.612,575/0001-28 · CEP: 64590-000 t=ooelram ~8~ 3161 g1as

3° TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO N' 057/2022 -

PRORROGAÇÃ0-

3· - TERMO ADtTIVO AO CONTRATO N.º 057/2022, CELEBRADO r ELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUi-rl E PELA EMPRESA ,!QEl, DE SOUZA ARAÚJO  05840312460 · ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DIVERSOS (MOTORISTA,  APOIO AS SECRETARIAS E HIGIENIZAÇÃO DE  VEICULOS) DO  MUNICf  PIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ PI­ ESTIMA  TIVA PARA 2024-

CONTRAT  ANTE: O MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (Mf) n.º0l .612.575/0001-28. com sede na Rua Jos&lt;: Anlônio Lopes. 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul Piau(,  representada pelo Prefeito  Municipal, o  Sr.  Antonicl de Sousa Si lva, CPF nº 660.966.773-04. e RG nº 2.093.692 SSP/PI.

CONTRATADA: JOEL OE SOUZA ARAÚJO 0S840312460 ME, pessoa juríd ica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob o n· 45.673.671/0001-51, com sede no Sitio Cabaceira. S/N, zona rural do municlpio de Caridade do Piauf/PI CEP 64.590-000, E-mail: jocJsousuaruuio763@gmµi.l&amp;.Qm  Tel.  (89) 98126-5565.  representada  neste ato pelo seu empresário ,  o  Sr. JOEL DE SOUZA ARAÚJO  inscrito no cadastro de Pessoa Ffsica/CPF sob o n" 0SS.403.124-60 e RG  nº 2\_482.063 SSP/PI.

Os  CONTRATANTES têm  entre si justos e  avençados,  e  celebram o  presente termo aditivo ao CONTRATO n.º 05712022, oriundo do  Preglo Presencial  n· 011/2022,  instruído no  MUNIC1PIO  DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo n" 003/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei  n. 0 8.666, de 21  de  junho de 1993. e às seguintes cláusu las:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

I. O presente tenno aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigê ncia do Contrato.  firmado entre as partes cm 05/04/2022, nos termos previstos cm sua CLÁUSULA  SEXTA.

## CLÁUSULA  SEGUNDA. DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente tcnno aditivo, fica  prorrogada a vigência  do Contrato por mais 266 dias, contados a partir da  nssinah1ra do  presente tenno.  A  prorrogação  se faz jus devido a necessidade de necessidade de pessoal treinado para prestação de serviços diversos deste município.  Essa prorrogação  encerra-se quando um das partes pedir por escrito o desconlrnto, e/ou quando finali:(.31'" o prw..o da prestaçilo dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do pra7..o estipulado antcrionncntc.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período  mencionado na cláusula nntcrior, a partir de sua publicação,  fica inalterado permanecendo o mesmo valor de RS 14.400,00 (qu111ur .1Je  mil e  qu111roceolus n:11is).

## CLÁUSULA  QUARTA - DA JUSTIFICATIVA

E-m·II.  pmçarldi!:dtdoo1auf@ama11 com · çplçacidtdedORiaui@cmail com 1

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Ioíla José de Sousa. Ynº  - Centro, Caridade do Piauí. Fooc/F,x: (89)- CEP: 643M-OOO - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

1. Com fundamento  no  Princípio da Continuidade do  Serviço Público , e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se  necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município.
2. A  prorrogabilidade do contrato  em  pauta, não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  11, parágrafo 1  º.  do Art. 57,  da Lei  de  Licitações  vigente,  como  pela  sua previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA-DA DESPESA

1. A  despesa  com este termo  aditivo,  no corrente exercício, no  montante  mencionado  na  cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munidpio/FPIW ICMS/ISS/Outros/Outros, do exercido financeiro de 202S, no Elemento de Despesa 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei O~entária Anual-
2. A  despesa  para  o  excrclcio  subsequente  será alocada à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO t"UNDAMENTO LEGAL

- l. O presente tenno aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor  Municipal e/ou Secretário  Geral  de Administraç.ão da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II,  da Lei n. 0 8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMA -DA RATlt"ICAÇÀO  DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusu las e condições  estabelecidas no contrato inicial,  finnado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo cm 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinada.,  pelos repre8(.-ntantcs das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pc:183 tegtemW1has abaixo.

Caridade do  Pia.ui, em 31  de de?.embro de 2024.

~A~

MUNICIPIO OE Assinado de forma CARIDADE DO ~ii~:o~~~~~IPIO PIAUl:01612575000128  PIAUl:0161257S000128 MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAui- PI

Antoniel de Sousa Silva - Prefeito Municipal CONTRATAN'IE

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JOEL DE SOUZA ARAÚJO  05840312460 - ME CNPJ/MF sob n• 45.673.671/0001-5I CONTRATADA\_

cat~ Ca,,,./lk  MaJu,

CPF:.9.l.'IJi'iM.9 .? \_;~'-------------------------- -----

e-mau  :  om@ri4â!1cdooiaul@email com· colcaôdadedoP!aui@cman.çom t

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