Edital — Marcolandia (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO Nº 017/2024-PMM/PI ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 · PE SRP Nº 004/2024 PMSB/MA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 022/2024 · PMSB/MA

DISTRATO  BILATERAL  AO  CONTRATO  DE  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  Nº 004/2024 PMSB/MA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE MADEIRO · PI  E A  EMPRESA CASA DAS  MÁQUINAS SB  LTDA,  A  CONTRATAÇÃO POR REGISTRO  DE PREÇO PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  HIDRAULICOS E BOMBAS  PARA ATENDIMENTO  DA PREFEITURA DE MADEIRO-PI.

De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE MADEIRO, com sede na Avenida José Rodrigues, praça Santa Tereslnha, S/N Madeiro PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 01 .612.586/0001-08, representada  neste  ato  pelo seu  Prefeito Municipal. Alandelon Araujo dos Santos, neste ato denominado como DISTRATANTE. e CASA DAS MAQUINAS SB LTDA, CNPJ sob o  nº: 52.676.702/0001-93 com sede na cidade de São Bernardo,  Estado do Maranhão ,  estabelecida  na  Rua  Bernardo  Lima,  nº  1187,  Centro,  CEP 65.550-000, através de sua representante legal o Sr. Joao de Jesus Vieira Pessoa, doravante denominada DISTRATADA,  CELEBRAM o  DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO DE N6 017/2024,  ORIGEM:  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 019/2024 · PE  SRP  Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇO Nº 022/2024  · PMSB/MA conforme  a  previsão contida  no artigo 137, VIII  da  lei 14.1 33/21 , CONTRATO N" 017/2024, e  de  acordo  com  as cláus ulas e condições  a seguir enumeradas:

## CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETO DO CONTRATO:

CONTRATAÇA O  POR  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS HIDRAULICOS  E  BOMBAS  PARA  ATENDIMENTO  DA  PREFEITURA  DE  MADEIRO-PI ESPECIFICADO(S) NO  ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 004/2024 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  EM ANEXO, QUAL É  PARTE INTEGRANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 022/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BERNARD MA. NA QUAL ESTE ORGÃO  ADERE A 31% DA REFEREIDAATA.

## CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO TERMO DE DISTRATO:

2.1 · O  presente  termo  tem  por objeto  o  DISTRATO  BILATERAL ao contrato  de  Nº 017/2024, ORIGEM:  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 019/2024  PE  SRP  Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 022/2024 PMSB/MA, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 2024.

## CLAUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam  distratadas  as  demais  clausulas e  condições  estabelecidas  no  contrato  de  N" 017/2024, ORIGEM:  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 019/2024  PE  SRP  Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 022/2024 PMSB/MA, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 2024.

## CLAUSULA QUARTA- DA MOTIVAÇÃO:

A Contratada não . Tratando-se de comum acordo entre as partes, salientando que não existem  saldos devedores, nem tampouco, fornecimento  a  ser efetuado.  Insta mencionar não houve prejuízo  para nenhuma das partes.

E por assim, estarem justas e contratadas, assinam o presente TERMO DE DISTRATO BILATERAL em 03 (três)  vias  de  igual  teor e forma,  para  que  produza  seus jurídicos e  legais efeitos.

MADEIRO- PI, 20 DE JANEIRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO- PI

Alandelon Araujo dos Santos Prefeito  Municipal

Casa Das M á quinas SB LTDA Distratada

Testem unhas:

1 .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  . CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2 .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  . CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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## ESTADO DO PIAUÍ P.  M.  DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 020/2025. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI,  CNPJ  nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: JAICOS TELECOM  LTDA CNPJ: 31 .997.509/0001-84. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PROVEDOR DE INTERNET COM  LINKS  CORPORATIVOS  PARA OS  ÓRGÃOS MUNICIPAIS.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  nº 14.133/2021 . FONTE  DE  RECURSO:  ORÇAMENTO  GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 169.998,00. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES.

Massapê  do Piauí  - PI, 07 de fevereiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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Rua Porflrl· M·rb1 de Sousa, 21 Centro CEP. 64.685-000 Marcoll ndla Plauf Adm. 2021-2024

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Nfllll·m.:IIMl)«O-

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 019/ 2025 PROCESSO Nº: 027  /2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: PROGETIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.982.118/ 0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ATIVIDADE 71.12-0-00) NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS  MIL E  QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, AÚNEA  "C" DA LEI Nº  14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025. VIG:í\: NCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 07 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DOPIAul PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porflria Maria de Sousa, 21 -Ceotro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcoli ndla- Piauí Adm, 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei  14.133/ 21  e  suas  alterações , HOMOLOGO o  presente  processo licitatório de nº 027  / 2025, Procedimento nº 014/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PROGETTO ENGENHARIA LlDA, CNPJ: 52.982.118/ 000166, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 07 de fevereiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAtó C.N.P.J'. 41.522.269/0001-15 Rua Porflrla M·ri· de.Sousa, 21 -Ce11tro -Fo1te(89) 3439-1174 CEP. 6'.685--000M■rcollndla -Plauf Adm. 2021-202-4

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 027  /2025 INEXIGIBILIDADE N º: 014/ 2025

RATIFICO, o  processo licitatório  nº  027  / 2025,  na  modalidade Inexigibilidade  nº 014/ 2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de  engenharia  (atividade  71.12-0-00)  no  munidpio  de  Marcolândia-PI,  tendo  com PROGETIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.982.118/0001-66, com o valor de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos reais) mensais.

Marcolândia - PI, 07 de fevereiro de 2025

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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fSCAOO 00 PIAVI PR.FEJDIBA MUNICIPAL DE MABCOLÃNDIA C.N.P  .J. 41.5:21.269/0001-15 Fone (89) 3439-1174

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