Licitação — Caridade Do Pi (21/01/2025)

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TESTEMUNHAS:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio  José  de Sousa, s/n9-Centro, Caridade do Plauf.

Fone/Fax:. (89}~

CEP:MS9CMIOO  -CHPJ:01.612.57S/0001-2ll

TERMO ADFnVO N'  001 AO CONTRATO N· 007/2024 -PRO-OGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR·

TERMO  ADITIVO  N' 001  AO  CONTRATO  N" 0071Z024. QlJE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ACOMPANHAMENTO  E MANUTENÇÃO DO SIMEC/PAR E  PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWJ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ  (MP) n. 0 0l.612.575/0001-28,  com sede na  Rua João José  de Sousa. ,ln Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaui Piauí,  representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, Portando CPF nº  805.261 .9S3-04 e RO nº 1.668.  709 SSP/PI.

CONTRATADO: INSTITUTO  NACIONAL  DE  GESTAO  EDUCACIONAL  E  PESQUISAS  INEPE,  inscrição  no CNP1 nº 07.263.885/0001-60,  com sede  na Rua Elis  Resina,  nº 438,  Bairro: Alphaville, municlpio Timóteo - MO, CEP: 35.181-611, Tel.: (31) 3848-7379/ (31) 98848-7379, (61) 987 t-s  1  t s E-mail: ineoenacional@gmail com ineoe@instinrtoinene com br simec@institutoioeoe oom br repre5entado  pelo  seu  Títular o  Sr.  NELMIR  TA  v ARES  FILIPE, Brasileiro,  Casado,  Projetista.  natural  do  Municipio  de  Timóteo  MO,  portador  da  Carteira  de Identidade (RG) nº 10.744.559, expedida por PCE/MG, em 25.05.2015 e CPF: nº  553.773.516-49.

O. CONTRATANTES têm  entre si justo e  avençados, e cclebnim o presente termo aditivo ao contrato n.· 007/2024, oriundo da Dispensa nº 002/2024, instruído  no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ·PI TC do Aditivo nº 0011'202S, aujeitando--sc as partes às normas disciplinares da Lei n, 0 14.133/2021, e às seguintes cléusulas :

## CLÁUSULA PlUMEJllA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR do  contrato,  rumado  entre  as  panes em 22/01/2024,  nos  termos  previstos  em  sua  CLÁUSULA DÉCIMA PRJMEIRA,

## CLAUSULA SEGUNDA-DA PRO-OGAÇÃO E AClltscIMO DE VALOR

- l .  Pelo presente termo aditivo,  fica prorrogada a vig!ncia do Contrato por mais Jl (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo. A  prorrogação  se faz jus devido a necessidade dos serviços  SIMEC/PAR  E  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  DA  EDUCAÇÃO DESTE MUNICi.PIO e para manter ftmcionando as atividades da secretaria mtmicipal. Essa prcn-ogaçlo cnccm,--se quaodo uma das -pedir por escrito o ~ . c/au quando finalizar o pnz.o da prestação dos serviços sem aditamento. podendo ser antes do prazo clt:ipulado anterionn.entc
2.  Pelo presente termo aditivo,  fica act"e5Cido  a  impôm\nc:ia de  15.79% (quinze virgula setc:nta e nove por cento) no contrato sendo R$ 7  200,00 (sete mil e duzentos reais), a mais,. pc:rfazcndo o valor tota1  de RS 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos J"C8is), enquanto durar o contrato. O acré$Cimo de valm se faz jus devido a  necessidade dos serviços e pela variação  de preços do material usado.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA JUSTIFICATIVA

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio José  de Sousa,, s/nº  Centro, Caridade do Piau.l. Fooe/Pax: (89)CEP: 64!!90-000 -CNP1: 01.612.57!!/0001-28

3· TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 006/2022 PRORROGAÇÃO.

003/2024 - TERMO ADD"IVO AO CONTRATO N.º 006/2022, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PJ E PELA EMPRESA VADERI DA Sil.VA NETO EPP, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS  DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES, V ARRIÇÃO E CAPINAS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUi-PL

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWI, ATRAVÉS DA PREFErrtJRA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.  0  01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Ant6ruo Lopes,  127 Ceotto.  CEP: 64590-000, Caridade do Piauí Piaul, represeotada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antooiel de Sousa Silva, CPF oº  660.966.  773-04 e RG oº  2.093.692 SSP/PI.

CONTRATADA:  VADERI DA SILVA NETO EPP (VSN  SERVIÇOS  E  CONSTRUÇÃO) doravante denominada Co~  inscrita no CNPJ,w;" sob nº 28.  714.090/0001-00. com sede à Rua Gilberto Batista da Silva,  nº 189, Sala A. Centro, -CEP: 64590-000 Caridade do Piauí-PI,  neste ato representada pelo seu Empresário , Sr. V  ALDERI DA Sil.VA NETO,  RG n· 529.377 SJSP/PI e CPF oº 199.835.573-04.

Os CONTRATANTES têm  entre si justo e avençado.  e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n.· 006/20.Z2, oriwido da Tomada de Preços n· 013/2021, instruído  oo MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI- TC do Aditivo nº  003/2025, sujeitando-se as  partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de21  de junho de 1993, e ..  seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O  presente  tenno  aditivo  tem  como  objeto  a  PRORROGAÇÃO da vigência  do  Contrato, firmado  entre  as  partes  em  19/01/2023,  com vigência  até 20.01.2025,  nos  termos previstos em  sua CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA.§ 1°.

## CLÁUSULASEGUNDA-DAPRO-OGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a  vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 deste mês com vigência  até  20 DE 1ANEIRO de 2026, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade da prestação dos serviços.

## CLÁUSULA TERCE.IRA -DO VALOR DO TERMO AJ&gt;D'IVO

1. O objeto contratual global fica inalterado oendo o valor de R$ 667. 784,77 (aeiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Conforme o  2°  termo aditivo, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2024.

## CLÁUSULA  QUARTA-DA .JVSTIFICATIY"A

1. A  pronogabilidade do contrato em -não  só está  asseg&lt;rado pelo dispoRo no inciso li, parágrafo  1°. do Art.  57, da Lei de Licitações  8.666/93, como pela sua prevís í bilídade  no íosttumento çonvoca!ório.

CLÁUSULA  QUINTA - DA DESPESA

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1. O  vaJor  total  deste  termo  aditivo  mencionado  na cláusula  anterior  foi  acrescido  devido  a defasagem dos valores do Tenno de Contrato firmado entre as partes.
2. Com  fundamento  no  Principio  da  Continuidade  do  Serviço  Público, e  considerando  os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços. fez-se necessário o prc,eo:te aditivo contratual com o intuito de acréscimo  de valor do contrato avençado no mWlicipio.

## CLÁUSULA QUARTA-DA DESPESA

- t . A despesa com este termo aditivo, no conarte exercido, no montante mencionado na cláusula anterior, correra à conta de Recur,os do Orçamento Geral do Munlcfplo, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros. Elementos de Despeses: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica AÇÕES : 12.122.0027.2010.0034- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
2. A  despesa para o  oxen:icio  subsequente  será  alocada  à  dotação  orçamentm:ia prevista para llcndimento dessa finalidadc, a ...-eonaignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentéria  Anual.

## CLÁUSULA QUINTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presento termo aditivo decorre de autorização do Gesto&lt; Municipal e/ou Secretm:io-Getal de Administração  da contratante,  exarada no TC  do  Aditivo n 6 001/2025,  e  encontra amparo  legal  no artigo 132,daLein.· 14.133/2021.

## CLÁUSULA  SEXTA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- l. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e  condições  estabelecidas no contrato  inicial, íumado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o  p~cmtc termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são  assinadas pelos representantes das partos, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Píaul  - PI, 03 de janeiro de 2025.

CLEIVANILSON .JOSE DE Assinado de forma digital CARVALH0:80S2619S3  po,CLEJVANILSON JOSE 04 ~Al.H0.80526195304

Clelva■llsoa .fOH de  Carvalho Pn,felto Municipal Contratante

INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO AssJnado de forma digital por INSTITVTO NACIONAL EDUCACIONAL E PESQUl:07263885000160  g;:,.~~~~o~=~~Utol26388SOOOl60 Instituto Nacional de Gatao Educacional e Peaqullaa - Inepe CNP.J/MF sob o n· 07.263.885/0001-60

Coatratada

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2

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E-mail: pmcaridadedopiaui@gmailcom

1. A  despesa com este tenno aditivo, no ClllTellte exercício,  no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à  conta de Recursos do Orçamaito Cleral do MunicípioJFPM/ICMS/ISS/fransferência Especial/Outros, do exercício  financeiro de 2023, 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA  JURÍDICA.  FONTE:  001 -Recursos  Ordinários. PROGRAMA ATIVIDADE: 15.452,0371.2056.0072 - MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,  da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. 2, A despesa para o exercício subsequente  será  alocada à dotação  orçamentária prevista  para atendimento dessa finalidade, a  ser consignada à  CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CÚUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

- I, O  presente termo aditivo decorre de autorização  do Gestor Municipal e/ou Secretário-Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  003/2025, e encontra amparo legal no artigo S7, inciso TI, daLein  º  8.666193.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- I, Ficam ratificadas  as  demais  cláusulas  e condições  estabelecidas  no contrato inicial,  fmnado entre as partes.

E, para finneza e validade do que foi pacillado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de igual  teor e  forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são  assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

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ClEIVANllSON JOSE

I Asslnadodelonnldlgbl 1 :,°':~ 1 : , porCLBVANll50NJOSEDE -01w

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Caridade do Piauí,  em 20 d e ~·· de 2025,

CARVAUf0:805261~·

ASD..VA CNPJ/MF sob nº 28.  714.090/0001-00 CONTRATADA.

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CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmailcom

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