Edital — Paulistana (19/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital de Pregão n° 034/2025, Processo Administrativo n° 082/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de  empresa para prestação  de  serviços de  limpeza, esgotamento, transporte e descarte adequado de resíduos  oriundos de fossas sépticas  localizadas nos prédios  públicos  pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias

## Resumo

| Fomecedor                                                                                  |            | Homologado   | Dlfe,_a                     |
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| NEIIDO DE SOUSATEIXEIRA· 26.548.252/0001-43 juniormacedobetania@gmall.com • (89) 9411-2918 | 307.500,00 | 304.500,00   | 3.000,00 Proveito eo .~>    |
| Totall                                                                                     | 307.500,00 | 304.500,00   | 3.000,00 Proveito ( 0,911%) |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43                                                                                                                                                                                          | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43   | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43   | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43   | Fornecedor: NEILDO DE SOUSATEIXEIRA - CPF/CNPJ: 26.548.252/0001-43   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                      | - da llomologaçio - OIJINl.llOZ5 15:55:39                            | - da llomologaçio - OIJINl.llOZ5 15:55:39                            | - da llomologaçio - OIJINl.llOZ5 15:55:39                            | - da llomologaçio - OIJINl.llOZ5 15:55:39                            |
| Lote 1 o-:rlçãoltem                                                                                                                                                                                                                                         | ~                                                                    | Modlda                                                               | Unltúto                                                              | SuliTotol                                                            |
| Llmpeza, esgotamento, transporte e descarte adequado de resíduos oriundos de fossas sépticaslocali7.adas nos prédiospúbli cos pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias, Marca (não se aplica). Fabricante (não se aplica). | 1.500,00                                                             | UNIDADE                                                              | 203,00                                                               | 304.500,00                                                           |
| Al'O.LICf.rat                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                      | Inserido em: 31/07/2025 06,41                                        | Inserido em: 31/07/2025 06,41                                        | Inserido em: 31/07/2025 06,41                                        |

Paulistana - PI, 01  de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Uclta " Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.865/2025- 1° TERMO DE ADITIVO A  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 03/2024 -CONTRA  TO Nº 15/2025.

CONTRATANT~: MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  CNPJ  sob  nº 06.553.861/0001-83.

CONTRATADA:J J  AGUIAR CONSTRUÇÕES LIDA-ME, C.N.P.J.(MF) sob o  n. 29  .653.788/0001-1'7

DO ADITIVO: O presente tenno aditivo tem como objeto a prorrogação  do praz.o de execução contratual, que passa a  vigorar por mais um período  de  120 ( cento e  vinte) dias, de 08/08/2025 a 0827/08/2025. .

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas  as demais cláusulas  e condições  do contrato original, que não  colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 08 de agosto de 2025.

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O  ageme de Comrataçiio da  Prefeiwra Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da  Lei n" /4.JJJ de  J"'de Abn·/  de 202/, Art.  94 §  1í11ico·

Rr:,wlw: P  ..  bllcur:

## EXTRATO DE CONTRATO N· 16412025-SEDUC

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N'" 8.943/202~4

## CONCORRENCIA ELETRÔN ICA N" 05/2025

QJJ.,fLIQ;,. Contratação de empresa especializada para execução da obra de conscr uç:Mo  de  creche  ti po  1 constnií da  ut.ilizando  projeto  estn1t-ural,  projeto  de  ins talações elétr icas,  projeto  de  instalaçõe s  sanitárias, estudo  topográfico,  programa arquitetônico,  tipologia adequada de cobcnum.  área  e  proporções  adequadas dos ambientes internos, no municlpio de Piripiri PI.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇ AMENTARJA   | DOTAÇAO ORÇ AMENTARJA                                                                                                                                                                                                                                            |
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| UNID. ORÇAMEN TARIA     | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME.                                                                                                                                                                                                                                   |
| rROJETOATIVIDADE        | 021.000 - FUNDO MVN. D6 MAN. D6 DES.DA 6O.BA.D6VAL.OOS PROF. 12.365.0752.1026.0000 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE CRECIIES; 12.361 .0752. IOóS.OOOO - CONSTR. AMPL. REST. DE UNIDADE ESCOLARES COM QUADRA; 12.36!U)7$3.2 1)?.0000 - MANUTENÇ ÃO OE ENCAROOS 00 ENSINO |
|                         | INFANTIL - 30% 4.4.90.S1.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES:                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DE RECURSOS       | SOO- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 • TRANSFER. DO FVNDED 541 -TRANSFER. 00 FUNDEB - VAAF; 542 - TRANSPER. DO FUNDEB - VAAT; 570 - TRANSFER. OOV. FED. REFEREN. A CONVtNIOS.                                                                           |

Aos  18 (dc2oi10) do mês  de agosto do  ano de dois mil c  vinte e cinco (2025), de um lado, o  MUNIC IPIO DE PIRIPl'RI/PI, por intermédio  da SECRETARIA M U ICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa j urldica de direito  público  intcmo,  C.N.P.J.  n"'  06.553.861 /0004-26,  coin  sede  na  Avenida  Deputado  Raimundo Holanda. s/n, Morro da Saudade, PIRIPIR I-PI.  neste ato reprc:sentado pela  Sra. Tânia Marilda de  Oliveira Monteiro  Lima.  Secretária  Municipal.  domiciliado  nesta  cidade,  C PF  nº  6S8.···.···-68,  no  uso  da competência que lhe foi atribulda regimcntalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE  e,  de  outro  lado  11  empresa CONSTRUTORA BELVEDE Rli:  LTDA-li:PP ,CNPJ n" 21.864.736/0001-88, com sede na estabelecida na Rua Sariano Pedro de Sousa, n"344, Saborá,  Pedro 11-Piauf, neste aio rcpresen1ado pelo  Sr. Igor Alves Lima Veras Neves, inscrito no C PF de nº OOs.···.···98, residente  e  domiciliado(a)  cm  Teresina-Piaul,  que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei, doravante denominada CONTRAT ADA, resolvem, na  forma da Lei nº 14. 133/2021 , ce lebrar o  prescn1c CONTRATO. no valor t0L.. '11  de  RS 4.157.438,39.  VJGt NC lA  DO CONTRATO:  10  (dez)  meses,  da assinatura do contrato.

Piripiri-PI,  18 de agosto de 202S.

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 O©@p rcfeituradcpiripiri

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## ATO HOMOLOGATÓRIO-SEDUC

A Senhora Secretária Municipal Educação de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação de habilitação, decide HOMOLOGAR o procedimeoto de licitação  na  Modalidade COIICOrrináa Eldrêaica  n' 05/2025.  cujo  objeto  é a  Contralaçào de  empresa especializada para exocuçào da obra de ~ de creche - tipo 1, construida utilizando projeto estrutural, projeto de inslalações  elétricas,  projeto de instalações  sanitárias.  estudo topográfico , programa arquitetônico, tipologia adequada de cobertura, área e proporções  adequadas dos ambientes internos, no municípi o de Piripiri -PI,  para o fim  de declarar vencedor, no certame  licitatório, a empresa: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA-EPP, CNPJ nº 21.864.736/0001-118,  no  valor  de RS 4.157.438,39 (Quatro  milhões, cento  e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove «nta\los).

E para que  a  homologação  produz.a  seus juác:licos  e  legais efeitos. Publique-se  o presente ato  na forma estatuida na Lei Orgânica do Município.

Autorizo os lanoes ofertados. Cwnpra-se e Arquive-se.

Piripiri - PI,  14 de agosto de 2025.

, '.1,'{;,i, &lt;t1:&amp;1tl/4  dr  rJ - clha/iiw #aci Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária Municipal de Educação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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