Ofício — Padre Marcos (07/08/2025)

Ata da Quinta Sessao Ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos - Piauí, da Decima Sexta Legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026,
realizada as dezenove horas do dia vinte e tres de maio de dois mil e vinte e
cinco (23/05/2025), no Plenario da Câmara Municipal, localizado a Rua Anfrisio
Macedo, no 130, Centro, presidida pelo Vereador Presidente da Mesa, Iranildo
Francisco de Carvalho - PsD. Apos chamada nominal dos vereadores e
vereadoras,
I do Regimento Interno da Casa,.
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus .
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima - PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD.
Iranildo Francisco de Carvalho-PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias-PSD,Jose
de Fatima Araujo Leal --
MDB, Leomir Bonival de Sousa - PSD, Manoel
Francisco de Carvalho -PSD e Marlon da Silva Carvalho - PSD.O Primeiro
Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, realizou a leitura da ata
da sessao anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Seguindo a pauta, na ORDEM DO DIA, foram expostas as seguintes
naterias para votacao: VOTACAO EM PRIMEIRA DISCUSSAO DO PROJETO
DE LEI N0,005/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre as.
Diretrizes Orgamentarias (LDO 2026) para o exercicio de 2026 e da outras
providencias; VOTACAO EM UNICA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N0,001/2025, de autoria do
eador Jose Bonifacio da Silva Diase
- PSD, que dispoe
sobre a proibigao do uso de musicas e dangas com palavras de baixo calao e
letras que estimulem a pratica de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas
nstituigoes
nsino; e VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,007/2025, de
autoria da vereadora Aldeilde Analia de Jesus
- PSD, solicitando que
Presidencia desta Casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipal
requerendo a disponibilizacao de uma ambulancia para a Unidade Basica de
Saude (UBS) do Povoado Riacho do Padre, zona rural de Padre Marcos-PI. Em
seguida o senhor Presidente da Câmara Iranildo Francisco de Carvalho, sob a
protecao de Deus, passou a parte do EXPEDIENTE, ocasiao em que declarou
aberto os trabalhos da sessao ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a
primeira parte e destinada ao Pequeno Expediente, em face da inexistencia de
objeto a ser discutido nesta fase, passou-se a segunda parte referente ao
Grande Expediente, que se iniciou com a discussao e votagao das seguintes
materias: VOTACAO EM PRIMEIRA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N0,005/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre as Diretrizes
Orcamentarias (LDO 2026) para o exercicio de 2026 e da outras providencias
Que apos a leitura do parecer das comissoes, que recomendou a aprovagao da
materia, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussao pelos
vereadores presentes; VOTACAO EM UNICA DISCUSSAO DO PROJETO DE
LEI N0,001/2025, de autoria do vereador Jose Bonifacio da Silva Dias - PSD,
que dispoe sobre a proibicao do uso de musicas e dangas com palavras de baixo
calao e letras que estimulem a pratica de crime, apologia ao sexo ou uso de
drogas nas instituicoes de ensino.Que apos a leitura do parecer das comissoes
que recomendou a aprovacao da materia, o projeto foi aprovado por
unanimidade em unica discussao pelos vereadores presentes; e VOTACAO DO
REQUERIMENTO N0,007/2025, de autoria da vereadora Aldeilde Analia de
Jesus - PsD, solicitando que a Presidencia desta Casa encaminhe oficio a
Senhora Prefeita Municipal requerendo a disponibilizacao de uma ambulancia
para a Unidade Basica de Saude (UBS) do Povoado Riacho do Padre, zona rural
de Padre Marcos-Pl. Onde o mesmo requerimento foi aprovado por unanimidade
pelos vereadores presentes. Concluido o Grande Expediente, o Presidente
verificou que havia vereador inscrito para pronunciamento, conforme previsto no
artigo 163 do Regimento Interno. Havendo vereador inscrito, foi concedida a
palavra ao vereador Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, que iniciou sua fala
cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar
presente na sessao. Em seguida, destacou com entusiasmo o resultado do IQEM
(indice de Qualidade da Educacao Municipal), informando que o Município de
Padre Marcos-PI alcancou o primeiro lugar entre os 224 municipios do Piauí, fato
que classificou como motivo de grande alegria e orgulho. O parlamentar
parabenizou todos os profissionais da educacao, com mencao especial ao
(Continua na proxima pagina).
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
contrario.
Dona Margarida Sancha da Silva foi uma parteira dedicada e experiente que
prestou servicos essenciais a comunidade, especialmente durante a decada de 1960. Numa
poca em que os servicos de saude eram limitados e distantes, dona Margarida se destacou
por sua habilidade e compaixao em ajudar as mulheres a dar a luz e a cuidar de seus bebes.
O Vereador IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Padre Marcos-PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial Organica
Municipal, e o Regimento Interno desta Casa.
Art. 1 - Fica denominada de RUA MARGARIDA SANCHA DA SILVA, a via publica de
Padre Marcos-PI, com inicio Rua 12 de junho e segue em direcao oeste para sair na Rua
Manoel Pereira Lima (Mane Chica)
Com sua dedicacao e amor pelo trabalho, dona Margarida conquistou o respeito
e a gratidao da comunidade, tornando-se uma figura central na vida de muitas familias.
Agora, a Câmara de Vereadores pretende reconhecer sua contribuicao para a comunidade,
dando o seu nome a uma rua no bairro onde sua familia tinha terrenos
Margarida Sancha da Silva nasceu em 13 de junho de 1915 e faleceu em 9 de
dezembro de 2017, exerceu a fungao de parteira, sendo uma figura dedicada e importante
na comunidade, especialmente durante a decada de 1960, quando os servigos de saude
Margarida, e servira como um lembrete duradouro de sua importancia para a
comunidade. A rua com o seu nome se tornara um simbolo da gratidao e do respeito que
a comunidade tem por ela e seu legado.
Nobres Pares, a presente proposigao dispoe sobre a nomeagao de RUA
MARGARIDA SANCHA DA SILVA, a via publica de Padre Marcos-PI, com inicio Rua 12
de junho e segue em direcao oeste para sair na Rua Manoel Pereira Lima (Mane Chica)
Faz saber que encaminha ao Plenario para discussao, deliberagao e votagao, o seguinte
Projeto de Lei:
Diante desse exposto, requer-se dos nobres pares a correta tramitagao e, ao fim,
a aprovacao deste Projeto de Lei.
Alem disso, a homenagem tambem destaca a importancia do trabalho das
parteiras e dos profissionais de saude que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas,
muitas vezes em condigoes dificeis e com recursos limitados. E um reconhecimento
merecido a contribuicao de dona Margarida para a saude e o bem-estar da comunidade.
PROJETO DE LEI N 001/2025.
Id:0F8BEE1565E52620
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
ESTADO DO
Piauí
oru Eleiza Alenc
IRANILDO FRANCISCO DE
ARVALHO:9587693639
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
Presidente da Câmara
Fstado.do Piauí
Câmara Municipal de PADre mARCOS
JUSTIFICATIVA

Ata da Sexta Sessao Ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos - Piauí, da Decima Sexta Legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026,
realizada as dezenove horas do dia vinte de junho de dois mil e vinte e cinco
(20/06/2025), no Plenario da Câmara Municipal, localizado a Rua Anfrisio
Macedo, no 130, Centro, presidida pelo Vereador Presidente da Mesa, Iranildo
Francisco de Carvalho - PsD. Apos chamada nominal dos vereadores e
vereadoras, como determina o artigo 151 do Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus --
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima -- PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD,
Iranildo Francisco de Carvalho -- PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias - PSD, Jose
de Fatima Araujo Leal
- MDB, Leomir Bonival de Sousa.
PSD,Manoel
Francisco de Carvalho -- PSD e Marlon da Silva Carvalho -- PSD. O Primeiro
Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da Silva Dias - PSD, realizou a leitura da ata
da sessao anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Seguindo a pauta, na ORDEM DO DIA, foram expostas as seguintes
materias para votacao: VOTACAO EM SEGUNDA DISCUSSAO DO PROJETO
DE LEI N0,005/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e sobre as
Diretrizes Orcamentarias (LDO 2026) para o exercicio de 2026 e da outras
providencias; VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,002/2025, de autoria do
vereador Helton Joao de Carvalho -- PsD, solicitando que a Presidencia desta
Casa encaminhe oficio a Senhora Prefeita Municipat requerendo a construgao
de uma quadra poliesportiva no Povoado Canto Alegre, Município de Padre
Marcos-PI; VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,004/2025, de autoria do
vereador Jose de Fatima Araujo Leal -- MDB, solicitando que, depois de ouvido
o Plenario, este Poder Legislativo, por meio de sua Presidencia, conceda e
encaminhe a familia enlutada a Mocao de Pesar pelo falecimento da senhora
Maria Lavina, honrada cidada padremarcoense, ocupante do cargo de Tecnica
de Enfermagem, que em vida dedicou-se a ajudar o proximo, prestando
relevantes servigos a saude e ao bem-estar da populacao, demonstrando
excelencia profissional, dedicacao incansavel, sensibilidade no cuidado com os
pacientes e compromisso etico com sua profissao; e vOtAcAo DO
REQUERIMENTO N0,006/2025, de autoria do vereador Leomir Bonival de Sousa
- PSD, solicitando que a Presidencia desta Casa encaminhe oficio a Senhora
Prefeita Municipal requerendo a construcao de uma praca na localidade.
Caraibas, zona rural de Padre Marcos-Pl. Em seguida o senhor Presidente da
Câmara Iranildo Francisco de Carvalho, sob a protecao de Deus, passou a parte
do ExPEDiENTE, ocasiao em que declarou aberto os trabalhos da sessao
ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte e destinada ao
Pequeno Expediente, em face da inexistencia de objeto a ser discutido nesta.
fase, passou-se a segunda parte referente ao Grande Expediente, que se iniciou
com a discussao e votacao das seguintes materias: VOTACAO EM SEGUNDA
DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N 005/2025, de autoria do Poder Executivo,
que disp8e sobre as Diretrizes Orcamentarias (LDO 2026) para o exercicio de
2026 e da outras providencias, que apos a leitura do parecer das comissses, que
recomendou a aprovagao da materia, o projeto foi aprovado por unanimidade em
segunda
discussao
pelos
vereadores
presentes;
VOTACAO
DO
REQUERIMENTO N0,002/2025, de autoria do vereador Helton Joao de
Carvalho, solicitando a construgao de uma quadra poliesportiva no Povoado
Canto Alegre, Município de Padre Marcos-Pl, tendo sido aprovado por
unanimidade; VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,004/2025, de autoria do
vereador Jose de Fatima Araujo Leal, solicitando a concessao de Mocao de
Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lavina, cidada padremarcoense e
tecnica de enfermagem, destacada por sua dedicacao a saude da populacao,
tendo sido aprovado por unanimidade; e VOTACAO DO REQUERIMENTO N
006/2025, de autoria do vereador Leomir Bonival de Sousa, solicitando a
construcao de uma praca na localidade Caraibas, zona rural do Município, tendo
sido aprovado por unanimidade..
secretario Municipal de educacao, Eraldo Carvalho Gomes, estendendo os
cumprimentos a todos os servidores da area - professores, zeladores,
merendeiras, vigias, entre outros. Na sequencia, mencionou a realizacao da
Marcha dos Prefeitos em Brasilia, evento no qual os gestores municipais buscam
recursos e tratam de pautas de interesse dos municipios. Nesse contexto, o
vereador chamou atencao para a PEC 063/2023, classificando-a como um "tiro
de misericordia" contra os servidores publicos. Segundo ele, diferentemente da
reforma da previdencia de 2019, que permitiu certa flexibilidade aos municipios,
a nova proposta obriga os entes federativos a seguirem integralmente as normas
da previdencia federal, anulando conquistas anteriores locais. Demonstrando
preocupacao com os impactos da medida, citou como exemplo os professores
de Padre Marcos-Pl, que contribuem mensalmente com valores significativos
para a previdencia, com o objetivo de garantir sua aposentadoria - um direito,
e nao um favor. Finalizou sua fala expressando indignacao com a proposta e
criticando o atual sistema politico, que, segundo ele, prioriza interesses proprios
em detrimento da populagao. Em seguida, o vereador Jose de Fatima Araujo
Leal -- MDB solicitou a palavra para comentar a fala de seu colega, onde a
mesma foi concedida pelo o Presidente. No seu comentario o mesmo concordou
com os apontamentos sobre a PEC 063/2023 e manifestou surpresa com o
resultado do IQEM. O vereador relatou que ja observou dificuldades basicas de
aprendizagem entre estudantes e disse nao identificar, na pratica, um nivel de
ensino compativel com a posicao alcancada no IQEM. O Presidente Iranildo
Francisco de Carvalho -- PsD agradeceu a fala do nobre vereador Jose Bonifacio
da Silva Dias - PsD. Nao havendo manifestacoes, o Presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PSD agradeceu a Deus e aos presentes, pediu a Deus
protecao e agradeceu a presenca de todos os vereadores, vereadoras e demais
presentes. Nao havendo nada mais a tratar, o senhor presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PSD encerrou a sessao sobre a protecao de Deus, e
eu, Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, 1 Secretario da Mesa, redigi a referida
ata, que, apos lida e achada conforme, sera assinada por todos os vereadores
presentes a Sessao.
Id:0E28A89D085B2621
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar