Decreto — Marcolandia (20/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.S22.269/0001-15 prefmartolandlapl@)gmall.com

ADM. 2025 -2028

- Potência:  156 cv

- Renavam: 01289067500

## CLAUSULA  SEGUNDA - DA FINALIDADE

A cessão  de uso tem como finalidade atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração,  visando à melhoria dos serviços púb licos prestados à população ,  permanecendo  o  veículo exclusivamente  destinado  a  atividades  de  interesse públi co.

Parágrafo  Úni co:  Havendo necessidade, a Secretaria Municipal de Educação  também  poderá requisitar e utilizar o referido veículo .

## CLAUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA

O presente Termo vigorará  pelo  prazo  indeterminado, a  contar da  data de sua  assinatura, podendo  ser revogado  a  qualquer  tempo,  mediante comunicação  formal  da  Secretaria  de origem (Educação)  ou por determinação  do Prefeito Municipal.

## CLAUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES

- A Secretaria Municipal de Administração , como cessioná ria:
- a) Compromete-se a zelar pela boa conservação  e uso adequado do veíc ulo;
- b) Responsabiliza-se pelos custos de combustível, manutenção , reparos e seguros;
- c) Deverá  devolver o veículo  em perfeitas condições  de uso quando solicitado;
- d) Fica vedado o uso para fins particulares ou estranhos ao serviço públi co.
- CLAUSULA  QUINTA - DA PROPRIEDADE

O presente Termo  não  transfere a  propriedade do  bem,  permanecendo  este  vinculado ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação  (FUNDES),  constando apenas como cedido para uso administrativo pela Secretaria Municipal de Administração .

## CLAUSULA SÉTIMA DA RESTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração obriga-se a restituir o veículo  à Secretaria Municipa de Educação  (FUNDES) sempre que houver solicitação formal,  mediante termo de devolução e verificação  das condições  de uso.

## CLAUSULA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Termo será  lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes, devendo uma permanecer arquivada na Secretaria de  origem e outra na Secretaria cessionária, para controle patrimonial.

E, por estarem de pleno acordo, subscrevem o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, com autorização  do Prefeito Municipal, para que produza os efeitos de direito.

## Marcolãndia-PI,  17 de outubro de 2025

| AUXILIA DE SOUZA ~~~~ I !º 0 ':t~~~:~lpor PIRES ATOS:82361789353 MATOS:82361789 ,J :,"-o,w 2025 · ' º·" 1 ~ 12 ~ 1   | Assinado de fotma digital por PAULO CESAR PINHEIRO D PAULOCESARPINHEIRO OE ANORAOE:723791 62387 RAOE,72379162387 ó Dadõs:2025 .10,1710:12:3S-03'00'   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS Secretaria Municipal de Educação CEDENTE

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE Secretário  Municipal de Administração CESSIONÁRIO

AUTORIZO:

DE MATOS NETO:831325703

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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## DECRETA ,

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c rédit o  adicional  na  importância  de RS850 . 000, 00  dist ribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( -t  )

## 850.000,00

|   02 17 00 610 | Fundo Mi.micip$1I de 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.30.00 600 999 000   | s~u:icte Estruturação e Qualificação da Saú de Básica MATERIAL OE CONSUMO 300.000,00 F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica                      |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|            615 | 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                        | Estruturação o OuatificaÇ;ã o da Saúd o Básica 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica   |
|            630 | 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                        | Estruturação e Qualificação da Saú de Bá sica 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo AFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man; Não se aplica |
|            806 | 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000                       | Estruturaç.,o e Qualificaç.,o da 5aUde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não se apliCl'l  |

Art i go  2o . o  créd i to  aber to  na  f or ma  do  art igo  ante rior  será  cober to  com  r ecur sos provenientes  de :

## Excesso:

## 850.000,00

800.000,00

50.000,00

## DECRETA :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  v igente, um  crédito adicional na  importancia  de R$1 . 560 . 080 , 00  distri buidos  as  seguintes  dotaçôes :

| Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                              | Suplementação ( + )                                                                                                                   | 1.560.080,00           |    |
|-----------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 03 00              | Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças | Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças                                                                                      |                        |    |
| 29                    | 04.122.0002.200S.OOOO 3.3.90.30.00 500 999 000   | Processo Administrativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                        | 96.620,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 33                    | 04.122.0002.200S.OOOO 3.3.90.39.00 500 999 000   | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de ImposIos Nã o se aplica             | 126.269,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 37                    | 04.122.0002.2005.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000  | Processo Administrativo PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recu!llos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                  | 160.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 05 00              | Secretaria Municipal das Cidades                 | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                                      |                        |    |
| 73                    | 15.451.0008.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | Implementaçã o de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica   | S6.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 77                    | 15.451.0008.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | lmptementaç.ao de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vincu1aaos ao Impostos Nã o se aplica | 322.310,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 83                    | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.61.00 500 999 000   | lmptomontação do Infra-EsIrutura u rnana, Rural e do Serviços AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica  | 40.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 88                    | 15.451 .0008.1044.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | lmptementaçao de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nâo se aplica    | 15.251 ,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

## ld:089B93EAB77  40367

## Prefeitura Municipal de Marcoíândia

Rua Porflria Maria de Sousa. 21 41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fontes de Recurso

600 00 604 00

Art igo  3o. Est e  decret o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçao.

## CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:  12527  A35463A0368

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porlíria  Maria de Sou$3. 21

41 .522.269/0001-1 5

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

02

02

02

02

02

02

02

02

26

05

00

95

10

00

223

15

00

364

374

393

16

00

470

499

529

17

00

17

00

568

626

18

00

···

661

720

617

21

00

263

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura  Municipal de Marcolâ ndia

Rua Porfiria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-1 5

2025

Rua Porf/ria Maria da Sousa,

41 .522.269/0001-15

Exercido:

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal das Cidades

15.451.0008.2024.0000

1mplementaçao de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

3.3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aptlca

000

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Vat.Prof.Educação

12.361.0018.2053.0000

MelhOOa da Qualidade da Educação Básica

3.3.90.14.00

540

999  000

12.361.001 8.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0018.2056.0000

3.1.90.11.00

S42

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências

e

oo

Transferências  ae impostos

FUNDES - impostos

Não se aplica

Melhor1a da Qualidade da Educaçao Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  Cio  FUNDES - Complementação  de Uniao - VAAT

230

FUNDEB - Profissionais da Educação  sasic

000

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2060.0000

MelhOria da QualídSded a EducaçQo Basica

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0018.2066.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.366.0018.2072.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MelhOria da Qualidade da Educação Bhica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Oualídade  da Educação  easica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação · Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

Gat&gt;inete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

Processo Administrativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recur&amp;es não Vinculados de, Impostos

999

000

Nao se aplica

Seere,taria Municipal de Administração  e,  Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.2.90.21 .00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3 .90.39.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAO Vlncu1aoos de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculi!ldoS de lmpost05

Não se aplica

Processo AdministraIivo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur&amp;os não Vinculados de lmpost08

Não se aplica

Processo Administrativo

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

CONTRIBUIÇÕES

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntio so aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Por1íria Maria de Sousa,

41.522.269/0001-15

2025

Exercfcio:

Rua Porlíria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-1 5

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal do Saúde

10.301 .0027.2075.0000

Estruturação e aualif1C&amp;ção  da saúde  Básica

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0027.2133.0000

3.3.90.30.00

600

40.000,00

F.R.:

500

1

49.500,00

F.R.:

1

600

00

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualiflcação  da 53Ude Básica

MA  TERlAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro'llenientes do Governo Federal· Bloco de Man

999

000

Não se apllca

Fundo Munlclpa,I de&lt;  AstJstêncla  Social · FMAS

08.122.0029.2090.0000

Asslstonda Soclal à População  Caronto

3.3.90.39.00

500

999  000

08.122.0029.2093.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.0029.2148.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0029.2139.0000

3.3.90.14.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Ri&amp;eul'$0$ não Vinculados

Impostos de

Não  so aptlca

Asais1encia Social à População  Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência

Recursos do Fundo Nacional de Asslstllncla Social - FNAS

de

Não se aplica

Assistencia Social à População  Carente

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

E

Recu= não Vinculados de Impostos

Não aplica

se

A&amp;&amp;l&amp;tenela Social

a

PopuIaçao Carente

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferênc ia de Recursos

999

000

cios.

Fundos Estaduais de Assistência  Social

&amp;e

N~

&amp;plica secretaria Municipal de Agrieultura

17  .544.0015.2045.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.39.00

500

999  000

Artigo  20. -

O  cré dito provenientes  de:

Anulação :

02

02

oo

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculadoe.

de

Impostos

NJose apliC8

aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r e cursos

02

02

03

43

47

49

54

58

63

64

65

70

05

00

102

00

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2008.0000

Processo Administrativo

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0003.2013.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

04.124.0003.2015.0000

3.3 .90.30.00

500

999

000

04.  124.0003.2015.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0003.2015.0000

3.3 .90.39.00

500

999

000

24.  131 .0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Admlnl~tratl\/0

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Processo AdministraIlvo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração  Financeira

DIÁRIAS  · CIVIL

Recur&amp;es não Vinculados de Impostos

Nào seaptlca

AdmlnlstraçQo Financeira

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração  Financeira

MATERIAL

OE

CONSUMO

Recurlõ05  não Vinculi!ldo5 de lmpo5t05

Não se aplica

Admil'listraçao Financeira

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não aplica

&amp;e

Administracêo  Financeif"til

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraoa nao Vinculado&amp; de Impostos

Não se aptica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal das Cidades

15.452.0008.2020.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se aplica

Processo Admlnlslrallvo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-4.620,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·90.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.200,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-2.420,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1.100,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-1 .100.00

F.R.Gn.ipo:

1

500

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00

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10.000.00

F.R.:

SOO

1

5.000.00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

540

1

252.750,00

F.R.:

540

1

145.000,00

F.R.:

542

1

100.000,00

F.R.:

500

1

35.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

13.880,00

F.R.:

500

1

32.000,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F.R.:

500

1

500,00

F.R.:

661

1

15.000,00

F.R.:

1

500

-40.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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·1.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.200,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-550,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-880,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .100.00

F.R. Gn.ipo·

1

500  00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## Prefeitura  Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

## Prefeitura  Municipal de  Marcolâ ndia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41.522.269,0001-15 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

| 02 05 00   | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 02 09 02                            | Fundo Municpal do Turismo                                  |                                                                                                                              | -550,00                             |                                     |
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| 114        | 15.452.0008.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                    | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 206                                 | 23.695.0013.2142.0000 3.3.90.30.00 500 999 000             | Desenvolvimento do Turismo MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlnçulados de Impostos Não se aplica                             | -1 .650.00 F.R. Grupo: 1            | 500 00                              |
| 11 8       | 15.452.0008.2020.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | Implementaçã o de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                | -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                     | 208                                 | 23.695.0013.2142.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | Desenvotvlmonlo do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica   | -1 .100,00 F.R. Grupo: 1 500        | 00                                  |
| 11 9       | 1S.452.0008.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL OE CONSUMO Recursos r'lão Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                             | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 209                                 | 23.695.0013.2143.0000 3.3.90.30.00 500 999 000             | Desenvolvimento do Turismo MATERIAL DE CONSUMO Recursos n&o Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -2.200.00 F.R. Grupo: 1             | 500 00                              |
| 129        | 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                      | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 210                                 | 23.695.0013.2143.0000 3.3.90.36.00 500 999 000             | Des1;1nvolvlm1;1nto do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -4.400,00 F.R. Grupo; 1 500         | 00                                  |
| 134        | 15.452.0008.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | Implementaçã o de lnfra-Eslrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recun;o$ não Vinculado$ de lmpo5to5 NDO 98 aplica                                                                                                                   | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                 | 211                                 | 23.695.0013.2143.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica  | -2.200.00 F.R. Grupo; 1             | 500 00                              |
| 142        | 25.752.0008.2029.CK)()() 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                | 1 mp1 ementaçao de 1nrra-E&ltutura UrOOr'la, Rural e da ServiÇO s MATERIAL DE CONSUMO Recursos na.o Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                                                                                                          | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 212                                 | 23.695.0013.2144.CK)()() 3.3.90.30.00 500 999 000          | Desenvolvimento do Turismo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica                             | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500         | 00                                  |
| 146        | 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | lmplementeiçêode lnfre-Eslrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recura.os nao Vlncuradôs de Impostos NDo se aplica                                                                                                                   | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 215                                 | 23.695.0013.2145.0000 3.3.90.30.00 500 999 000             | OesenV01vlmen10 do Turismo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                             | -2.200.00 F.R. Grupo: 1 500         | 00                                  |
| 151        | 25.122.0006.2102.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                   | lmplementaçao de lnfn1-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços DIÁRIAS - CIVtL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                   | -1 ,100,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                  | 02 10 00 219                        | Secretaria Municipal de 27.122.0028.2040.0000 3.1.90.13.00 | Esporte e Lazer Esporte e Lazer OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos                                     | -660.00 F.R. Grupo: 1 500           | 00                                  |
| 159        | 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não $8 aplica 01 Fundo Municipal de MeiO Ambiente -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não $8 aplica 01 Fundo Municipal de MeiO Ambiente -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não $8 aplica 01 Fundo Municipal de MeiO Ambiente -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 10 01 Fundo Municipal de Esporte | 02 10 01 Fundo Municipal de Esporte                        | 02 10 01 Fundo Municipal de Esporte                                                                                          | 02 10 01 Fundo Municipal de Esporte | 02 10 01 Fundo Municipal de Esporte |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Meiria de Sousa,

21

41.522.269/0001-15

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269f0001-15

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.404

| 02 06 01     | Fundo Municipal de Meio Ambiente       | Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                      | Fundo Municipal de Meio Ambiente   | 01 Fundo Municipal de Esporte       |                                                            |                       |                       |
|--------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| 771          | 18.541 .0016.2123.0000                 | Proteçao ao Meio Ambiente                                                             | -3.300,00                          | 27.812.0028.2125.0000               | Esporte e Lazer                                            | -2.200,00             | -2.200,00             |
|              | 3.3.90.14.00                           | DIÁRIAS • CIVIL                                                                       | F.R. Grupo: 1 500 00               | 3.3.90.14.00                        | DIÁRIAS - CIVIL                                            | F.R. Grupo: 1 500 00  | F.R. Grupo: 1 500 00  |
|              | 500                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                   |                                    | 500                                 | Recursos não Vinculados de                                 | Impostos              | Impostos              |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | Não se aplica                                              |                       |                       |
|              | 999 000                                | Não se aplica                                                                         |                                    | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
|              | 3.3.90.39.00                           | ao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -3.300.00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 3.3.90.30.00 500                    | MATERIAL DE Recursos não Vinculados                        | CONSUMO de Impostos   | CONSUMO de Impostos   |
|              | 500                                    | Não se aplica                                                                         |                                    |                                     |                                                            |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | Não se aplica                                              |                       |                       |
|              | 999 000                                |                                                                                       |                                    | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
| 776          | 18.541 .0016.2124,CK)()() 3.3.90.30.00 | Proteção ao Mek> Amb!oote                                                             | -3.300,00                          | 27.812.0028.2141 .0000 3.3.90.30.00 | Esporte e Lazer                                            |                       |                       |
|              | 500                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | F.R. Grupo: 1 500 00               | 500                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                        | de Impostos           | de Impostos           |
|              |                                        | não Vinculados de Impostos                                                            |                                    |                                     | Recursos não Vinculados                                    |                       |                       |
|              | 999 000                                | Recursos                                                                              |                                    | 999 000                             | Não se aplica                                              |                       |                       |
|              |                                        | Não se aplica                                                                         |                                    |                                     |                                                            |                       |                       |
|              | Secretaria Munlclpal de                | Educaçào                                                                              |                                    | 3.3.90.39.00                        | Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS OE                         | TERCEIROS · PESSOA    | TERCEIROS · PESSOA    |
| 171          | 12.381.0011.2035.0000                  | Melhoria da Qualidade do Ensino VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL               | •13.200.00                         | 500 999 000                         | Recursos não Vinculados de Impostos                        |                       |                       |
|              | 3.1.90.1 1.00                          | CIVIL não Vinculados dll'l Impostos                                                   | F.R. Grupo: 1 500 00               |                                     | Não seaptlca                                               |                       |                       |
|              | 500                                    |                                                                                       |                                    |                                     |                                                            |                       |                       |
|              |                                        | Recursos                                                                              |                                    |                                     |                                                            |                       |                       |
|              | 200 000                                | Educação - Despesas com MOE                                                           |                                    |                                     | Assistê ncia Social                                        |                       |                       |
|              | SecretáriaMunicipal                    |                                                                                       |                                    | 3.3.90.14.00                        | Asslstencla Social à População DIÁRIAS - CIVIL             | de Impostos           | de Impostos           |
| 02 09 00 191 | 13.392.0014.2037,0000                  | Formaç.ao Artlsitlca e Cultural                                                       | -550,00                            | 500                                 | Recursos nao Vlncu,aoos Não $e aplic.a                     |                       |                       |
|              | 3.1.90.13.00                           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | F.R. Grupo: 500 00                 | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
|              | 500 999 000                            | Recursos não Vlnculados de Impostos                                                   | 1                                  |                                     |                                                            |                       |                       |
|              |                                        | Não se aplica                                                                         |                                    | 08.244.0029.2050.0000 3.3.90.30.00  | Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO |                       |                       |
|              | 13.392.0014.2037.0000                  | Formação Ar1isitica e                                                                 | -5.500,00                          | 500                                 | Recu= não Vinculados de                                    | lmpo$l06              | lmpo$l06              |
| 192          | 3.3.90.14.00                           | Cultural                                                                              |                                    | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
|              |                                        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | F.R. Grupo; 1 500 00               |                                     | Não se aplica                                              |                       |                       |
|              | 500                                    | Impostos                                                                              |                                    |                                     |                                                            |                       |                       |
|              | 999 000                                | Recursos não Vinculados de                                                            |                                    | 08.244.0029.2050.0000               | Asslstencia Social à População                             |                       |                       |
|              |                                        | Nao se aplica                                                                         |                                    | 3.3.90.46.00                        |                                                            |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS                                |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    | 500                                 |                                                            | Carente               | Carente               |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | Recuraos nao Vincu1aoos de 1                               | A PESSOAS FÍSICAS     | A PESSOAS FÍSICAS     |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     |                                                            | mpost08               | mpost08               |
|              | Fundo Municipal de Cultura             |                                                                                       |                                    | 999 000                             | Não se aplica                                              |                       |                       |
| 02 09 01     | 3.1.90.16.00 500                       | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Impostos                                   | F.R. Grupo: 1 500 00               | 08.244.0029.2051.0000 3.3.90.30.00  | k.sistenc:la Social à Populc1ção Carente                   |                       |                       |
|              | 999 000                                | Recursos não Vinculados de                                                            |                                    | 500                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                        |                       |                       |
|              |                                        | Nao se aplica                                                                         |                                    |                                     | Recursos não Vinculados de                                 | Impostos              | Impostos              |
|              |                                        |                                                                                       |                                    | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | Não se aplica                                              |                       |                       |
| 761          | 13.392.0014.2122,0000 3.3.90.14.00     | Formação Artisitica e Cultural                                                        | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500        | 08.244.0029.2051 .0000              | Assistencia Social à População Carente                     |                       |                       |
|              | 500                                    | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 00                                 | 3.3.90.39.00                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS JURIDICA                      | . PESSOA              | . PESSOA              |
|              | 999 000                                |                                                                                       |                                    |                                     | Recursos não Vinculados                                    | de Impostos           | de Impostos           |
|              |                                        | Não se aplica                                                                         |                                    | 500                                 |                                                            |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | Não                                                        |                       |                       |
|              |                                        | Formação Artlsltlca e Cultural                                                        | •3.300.00                          |                                     | se aplica                                                  |                       |                       |
| 764          | 13.392.0014.2122.0000                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA                                        | F.R. Grupo: 1 500 00               | 999 000                             |                                                            |                       |                       |
|              | 3.3.90.39.00                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                   |                                    | 08.244.0029.2051.0000               | Asslstenda Social à Populaçã o Carente                     | FINANCEIROS A PESSOAS | FINANCEIROS A PESSOAS |
|              | 500 999 000                            | Não se aplica                                                                         |                                    | 3.3.90.48.00 500                    | Recursos não Vinculados de Impostos                        |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | OUTROS AUXÍLIOS FÍSICAS                                    |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    |                                     | N3o se aplica                                              |                       |                       |
|              |                                        |                                                                                       |                                    | 999 000                             |                                                            |                       |                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

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