Portaria — Paulistana (26/03/2025)

Id:13B5C037B54CABCB
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a revogacao da Lei Municipal n 193, de 09 de
novembro de 2022, e da Lei Municipal n 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no
ambito da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de pagamento do
ESTADO DO Piauí
Incentivo Variavel do Componente de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude -
SUS, conforme Portaria GM/Ms n 3.493, de 10 de abril de 2024. e da outras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
providencias"; 4.6. Primeira discussao e primeira votacao do projeto de lei n 004/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao do artigo 147, xI, da Lei Organica
Municipal de 17 de junho de 2008; 4.7. Discussao e votacao do Requerimento no
PUBLICACAO DE CONTRATO
008/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato; 4.8. Discussao e votacao do
Requerimento n 009/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato. 4.9. Discussao e
CONTRATO N: 037/2025
Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior, sendo esta aprovada. Em seguida,
PROCESSO N: 044/2025
procedeu-se a leitura dos requerimentos, projetos de lei e pareceres, conforme a pauta.
PROCEDIMENTO N: 018/2025
Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente,
PREGAO ELETRONICO N: 018/2025
onde fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: O vereador Valdeci iniciou.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA LTDA, CNPJ:
essa dificuldade. Em seguida, o vereador Jackson destacou que esteve no povoado de
51.657.995/0001-07.
Assuncao, participando do Novenario de Sao Jose, e afirmou que esta retomando os
trabalhos, comprometendo-se a fazer o melhor por Paulistana-PI. Logo apos, a vereadora
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
Francineide mencionou sua participacao na sessao solene em homenagem ao Dia das
DE LOCACAO DE ESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Mulheres na Câmara Municipal de Acaua e sugeriu a criagao de uma sessao solene por
Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI.
VALOR: R$ 548.400,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL E
Municipal pela organizacao da cavalgada e expressou seu apoio a valorizacao das
QUATROCENTOS REAIS).
mulheres. A vereadora Noely destacou que, na ultima sexta-feira, participou de uma
palestra sobre o autismo e reafin
nou seu compromisso com a causa, tambem mencionou.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
sua participagao na sessaio solene em homenagem ao Dia das Mulheres na Câmara
PROPRIOS.
Municipal de Acaua e na cavalgada organizada pelo presidente da Câmara Municipal de
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MARGO DE 2025.
Paulistana-PI. Informou ainda que o sistema de abastecimento de agua do Itaizinho ja esta
VIGENCIA: 25 DE MARCO DE 2025 A 24 DE MARCO DE 2026.
Barras -- PI, em 25 de margo de 2025.
a necessidade de sinalizagao de transito nas zonas urbanas do Município. O vereador
Daniel afirmou que o gestor atual ja prestou as explicagoes necessarias
em relagao aos
Ediljon Sirvetd Saese
gastos realizados pela gestao passada e que os pagamentos possiveis ja foram feitos,
atual gestao. Mencionou o potencial da nova administracao, destacando-a como a
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Id:09FeD9ED2686A661
PALAcio do poder LegisLativo
ser gastos em eventos da exposicao podem ser direcionados para o abastecimento de agua
no Município durante o periodo da seca. O vereador Josenildo destacou sua participagao
na cavalgada organizada pelo presidente da Câmara Municipal de Paulistana-PI e
DA 2' SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025 DA
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí
Alem disso, mencionou que as reformas nas escolas da rede publica Municipal serio
As 09h00min (nove horas) do decir
no dia do mes de margo do ano de dois mil e.
finalizadas ate o final da scmana. Em seguida, o presidente, vereador Zirlandio,
vinte e cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-
parabenizou todos os vereadores pelos discursos e expressou sua alegria pelo sucesso da
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes (Vice.
"Cavalgada dos Amigos", evento no qual colaborou com a organizacao, tambem
Presidente), Daniel de Sousa Santos (1 Secretario), Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa
manifestou apoio a causa do autismo. Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a
Rodri
,Valdeci Arrais, May
ely de
Ordem do Dia, o Parecer n 001/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e Redaao
Carvalho, Francineide Francisco de Sousa, Fernando Rodrigues De Carvalho e Jose Helio
Final ao Projeto de Lei n 001/2025, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor;
o Parecer n 002/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e Redacao Final ao Projeto
a leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. LEITURA DA
de Lei n 004/2025, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor; o Parecer n
ATA ANTERIOR.3.EXPEDIENTE:3.1.PEQUENO EXPEDIENTE:3.1.1.Leitura d0,003/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e Redacao Final ao Projeto de Lei no
is do magisterio publico do
hicipio de Paulis
na do Piauí
005/2025, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor; o Parecer n 001/2025
na forma que especifica, e da outras providencias"; 3.1.2. Leitura dos Requerimentos n
008/2025 e n0,009/2025, de autoria do vereador Elias de Liberato; 3.1.3. Leitura dos
unanimidade, com 10 votos a favor; o projeto de lei n 001/2025, do Poder Executivo,
que "Dispoe sobre a revogagao da Lei Municipal n 193, de 09 de novembro de 2022, e
Leitura do Parecer n 001/2025 da Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final ac
da Lei Municipal n 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no ambito da Secretaria
Projeto de Lei n0,001/2025 que "Disp0e sobre a rev
09 de n
oro de 2022, e da Lei Muni
pal n214, de 04 de de
embro de 2023,e institu
Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Variavel do
no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de pagamento do
Componente de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude -SUS, conforme
Incentivo Variavel do Componente de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude -
Portaria GM/MS n3.493,de 10 de abril de 2024 e da outras providencias,foi aprovado
SUS, conforme Portaria GM/MS no~3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras
por unanimidade, com 10 votos a favor; o projeto de lei n 004/2025, do Poder Executivo,
providencias; 3.1.5. Leitura do Parecer n 002/2025 da Comissao de Constituigao, Justica
que "Dispoe sobre a alteracao do artigo 147, xIll, da Lei Organica Municipal de 17 de
poe sobre a alteragao do artigo
junho de 2008", foi aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor; o Requerimento n
147XIII da Lei Orga
008/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato, foi aprovado por unanimidade, com
n 003/2025 da Comissao de Constituigao, Justica e Redacao Final ao Projeto de Lei n
10 votos a favor; o Requerimento n 009/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato,
005/2025 que "Dispe sobre o pagamento de remuneragao dos cargos de gerente e
assistente administrativo e financ
ceiro da Previdencias e adota outras providencias"; 3.1.7
sendo reprovado com 4 (quatro) votos a favor e 6 (seis) votos contra; o Requerimento no
Leitura do Parecer n 001/2025 da Comissao de Orgamento e Finangas ao Projeto de Lei
010/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais, foi aprovado por unanimidade, com 10
n 001/2025 que "Dispoe sobre a revogacao da Lei Municipal n 193, de 09 de novembro
votos a favor; o Requerimento n 011/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais, foi
de 2022, e da Lei Municipal n 214, de 04 de deze
mbro de 2023, e institui no ambito da
aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor.  Apos as consideracoes finais, nada
Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de
nento do Incentivo
nte de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS,
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao, convocando, em
Variavel do Con
seguida, os(as) senhores(as) vereadores(as) para a realizacao de duas sessoes
conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras providencias".
extraordinarias, a serem iniciadas imediatamente apos esta sessao, para deliberacao das
3.2.GRANDE EXPEDIENTE:3.2.1.Palavra franqueada ao plenario.4.ORDEM DO
DIA: 4.1. Discussao e votagao do Parecer n 001/2025 da Comissio de Constituigao,
materias constantes na pauta. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da
Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n0,001/2025; 4.2. Discussao e votagao do
Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por
Parecer n 002/2025 da Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final ao Projeto de
mim e pelo Senhor Presidente.
Lei n0,004/2025; 4.3. Discussao e votagao do Parecer n0,003/2025 da Comissao de
Constituicao, Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n0,005/2025; 4.4. Discussao e
Paulistana-PI, 17 de margo de 2025.
d welo Sih
Zirlandio de Melo Siiva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais