Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
MOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
ATRAFALURO
ARAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024..
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado
em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educ
ubsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 18118-8.
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Testemunhas:
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
RG:
CPF:
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Id:0E28A9F99480566C
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO PIAUiE
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
TANA M8114559/0001-0
FATRAFATURO.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Danta$ t
PREFEITO Municipal
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CPF: 009.363.273-8R
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Sim6es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRFOTURO.
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
no CPF sob o no_ 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) LEOnARIA DA SILVA CARVALHO, brasileiro (a). portador (a)
do RG no 3.900.463 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 052.319.403-05,
residentes na Povoado Belmonte, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
italo Magno Dantas I. de Carvalho
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
363.279-83
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na rede publica Municipal de
Prefeito,de SimoesiPP9
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
N
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
VA
SERVIgOs DIvERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao/P!
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
RG:
CpF: hy8J 8Q6 J33 -s3
italo Magno Dantas I. de Carvaln
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais