Portaria — Massape Do Pi (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV
Id:10Ef358E3942eAB2
Id:12527B0696CCEB4B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALmEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
CEP: 64420-000
BEEPATMEIrAIs
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Portaria no 241/2025, de 19 de setembrO de 2025.
ERRATA
Declara a Vacancia do Cargo Efetivo por Morte de Servidor.
Portaria n 057 DE 16 DE mAIO DE 2024
O PREFEITO DO Município DE PALMEIRAIS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e no exercicio do seu cargo, com base no artigo
A Portaria no 057 de 16 de maio de 2024, publicado na edigao VLxx, de 17 de maio.
de 2024, no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pela presente, por.
CONSIDERANDO que o servidor publico Municipal ANTONIO BALTAZAR
lapso de digitacao a seguinte correcao:
cOsTA, matricula n' 60-1, faleceu em 20/08/2025, conforme consta na declaragao
de 6bito n' 079004 01 55 2025 4 00008 144 0002545 11.
Art 1o - Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE
do Município de Campo Alegre do Fidalgo, conforme indicacao das classes
RESOLVE:
epresentadas para um mandato de 04(quatro) anos, no quadrienio: 2024/2027,
Art. 1o Fica declarada a vAcAnciA do cargo efetivo de Auxiliar
podendo os membros ser reconduzidos por uma unica vez.
Administrativo, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO BALTAZAR
cOSTA, matricula no 60-1, portador do CPF n 186.099.103-34, admitido em
05/05/1987,falecido em 20/08/2025, conforme declaracao de 6bito n079004 01 55
Representantes dos Trabalhadores de Educagao, docente e/ou discentes:
20254 00008144000254511.
Art. 2o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a 20 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pi, 19 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 26 de
setembro de 2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
JEAN CARLOS
Prefeito Municipa
BRAGA
RIBEIRO:0699201
AMs ku piy s
1367
MANOEL FRANCISCO FEIXEIRA
Jean Carlos Braga Ribeiro
Secretario de Governo
Id:030E7EDA91DEE875
Id:05D509CB4CF2E74F
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura M
w
DECISAO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ANALISE DE HABILITACAO
Ref. Dispensa de Licitagao no 035/2025.
AVISO DE Licitação
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS ESTRUTURADAS,
CONCORRENCIA N 10/2025
ANALISE DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS DE GESTAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 178/2025
O Agente de Contratagao e o (s) membro da comissao de contratagao, nomeado (s) atraves de
Portaria, vem a presenga de v. Exa., apresentar o resultado da analise documental referente a este
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao
procedimento licitatorio, o que faz atraves do seguinte:
da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, o Agente de Contratagao reuniu-se em hora, dia e
Iocal determinado, tendo naquela ocasi3o analisado a documentacao constante nos autos deste
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
procedimento, a saber, proposta e documentos de habilitagao.
OBRAS DE CONSTRUCAO DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO
Município DE CARACOL/PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES
Conform
e as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento encaminhado
TECNICAS E PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CONFORME CONVENIO N
esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao verificou que os servicos requeridos se enquadram
no rol constante do artigo 75, I, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
945850/2023
E DEMAIS
CONDICOES  ESTABELECIDAS  NO
TERMO DE
REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
Verificou-se ainda, que os valores orgados para a prestagao dos servigos sao compativeis com os
Sistema: https://www.licitanet.com.br
oraticados no mercado,a saber,a Lei n14.133/2021,com valores atualizados pelo Decreto n
Valor Orcado: R$ 2.901.673,57 (dois milhoes, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e tres
12.343/2024, e que a empresa esta habilitada
reais e cinquenta e sete centavos).
Diante do exposto, este Agente de Contratagao emite parecer favoravel a contratagao direta da
Data da sessao: 20/10/2025 Horario: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
pessoa juridica IPPI PESQUiSAS E CONsULTORIAS - CNPJ: 47.425.567/0001-73, por entender ser dispensavel
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem
rocesso licitatorio mais complexo,e submete o presente a apreciagao por V.Exa.,para, se assim entender
nomologar este procedimento e adjudicar o objeto a citada empresa, no valor de R$ 59.333,33 (cinquenta e
como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
nove mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos).Aberto prazo recursal a que se refere a Lei
e https://w
14.133/2021.
Massape do Piauí-PI, 22 de setembro de 2025.
DE ASSISMARTINS
Caracol - PI, 26 de setembro de 2025.
o de Assis
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.