Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAFATURO
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Iris Elaine Dantas.Lopes de Carvalho
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia
xhuis Psita dt Na(inn$
0772, Conta 864571539-0.
Valmir Pereira do Nascimento
Contratado (a)
CLAUsuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Id:05D509101ACD61EE
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
ESTADO DO Piauí
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Prefeitura Municipal DE SIMOES
questoes derivadas deste contrato.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZAFUIURO.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO N029/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO,brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
Prefeito de Simoes/P!
Simoes/Pi, representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n009.363.263-01, doravante denominados
PREFEITO MUNICIPALE
CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES, brasileiro (a), portador (a) do RG
xFaaniinl
n 1.584.068 - SSP-Pl e inscrito (a) no CPF sob o n 428.537.103-00, residente na Rua
CPF: 009.363.273-83
Projetada,No 02, Bairro Alto Vistoso, Simoes -Pl, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
n 001/2024.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educagao de Simoes/Pl
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
M
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
FAZRAFUTURO.
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
CLAusuLA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
do
31/12/2025,po
Francisco Jose Gomes
ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
Contratado (a)
tFnanciy
italo Magno Dantas  dcarvall
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais