Portaria — Batalha (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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Portaria nª 133/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA  DA MATRIZ, Nª 141-CENTRO-CEP: 64.190-000

De, 14 de março de 2025.

O  Prefeito  do  Município de  Batalha,  Estado  do  Plaul, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais,

## RESOLVE:

Art. 1ª.  Conceder SEGUNDO TURNO de 20 horas semanais à professora efetiva Classe · c·  Ili, MARIA DO SOCORRO SILVA E\_ SOUSA NETA, CPF n· 033.755.973-20, passando a mesma a laborar nesta Municipalidade com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação  enquanto durar a necessidade de seus serviços.

Art.  2° - Para atendimento da decisão  administrativa acima citada, o departamento de pessoal deverá  imediatamente tomar as providências  para a concessão  do seu Segundo Turno de Trabalho.

Art. 3ª - Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.  revogadas as disposiçõe s em contrário,  retroagindo a 12.03.2025.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de março de 2025.

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Portaria n· 135/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA  DA MATRIZ, N" 141 - CENTRO- CEP: 64.190-000

De, 14 de março de 2025.

..  DI·p&amp;, aobre ·  conc.aslo de  licença ·em venclm·nto · dl outnt· provldw1cl···"

O Prefeito do Munlclplo de Batalhá , Estado do Plaul, no exerclcio de suas atribuições  legais, e;

Considerando. que  a  Administração Municipàf  deve  obediência aos princlpios insculpidos na Constituição  Federal de 1988, especialmente no seu art.37;

Considerando que  a  licença  não remunerada  será cedida  a  critério da  Administração, podendo, igualmente  ser  interrompida  a  qualquer  tempo,  a  pedido  do  servidor  ou  no  interesse  do  serviço, consoante no art. 96 da Lei nº 497199. de 01  de maio de 1999;

Considerando o pedido de licença sem vencimento da referida servidora.

Art. 1º · CONCEDER a pedido, licença sem vencimento, pelo prazo de 01  (um) ano, de 03 de março de 2025 a 02 de março de 2026, da servidora ULUAN CRJSTT/ANNE LUSTOSA BEZERRA, RG  n·  1.621.105  SSP/PI  e  CPF  nº  922.455.603-53.  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação, exercendo o cargo de Professora, matricula 0045.

Arl. 2" - Esta portaria entrará  em vigor na dàta de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 03.03.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Munlclpal, em 14 de março de 2025.

JOSÉuile~ADO

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.56DJ0001-60 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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11

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$658. 000 , 00  distribu.1.dos  as  seguintes  dotações :

## SuplementaÇào  ( + )

658.000,00

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

122

15.451.0008.1012.0000

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS  E OBRAS PÚB I

538.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

500

00

500

Re&lt;::ursos não  Vinculados de lmposlos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

686

27.812.0019.1075.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO  OE FUTEBOL

120.000,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

500

Recursos não  Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

999  001

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## AnulaÇào :

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

34

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

3.1.90.11,00

500

999

001

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

138

146

15.451.0008.1081.0000

4.4.90.51.00

soo

999  001

15.451 .0013.1072.0000

4.4.90.51.00

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSI CO

OBRAS E INSTALAÇÕES

·38.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-300.000.00

F  .R. Grupo:

1

700

00

700

999

103

Outras Transferências  de Con\lênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

02 05 00 SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 261 01.612.560/0001-60 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.391

02

05

00

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FL

196

16.544.0015.1030.0000

4.4.90.51.00

500

999

001

SISTEMA OE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

295

12.361 .0020.1044.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC,

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

200

001

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRI OS MDE

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

687

27.812.0019.1075.0000

4.4.90.51.00

700

999

103

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferêoci9S  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniêo CONV.  FEDERAL

-658.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BELÉM  DO PIAUf. 03 de fevereiro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39