Portaria — Marcolândia (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prete lto@marçglandla  pl.ggv br ADM. 2025-2028

PORTARIA Nº 068/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõ e sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão  e dá outras providencias".

O  Prefeito Municipal de Marcolindia Estado do Piaui, no uso  das atribuições que lhe  confere o art. 73~  inciso  XXIV da Lei Orgânica do Municí pio e.

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e  exoneraçõ es  dos  titulares  dos  cargos  que  compõe m  a  estrutura  organizacional da Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, a  Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL nº 3.xxx.xxx CPF nº 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS - 3.

Art.  2° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeito retroativo a 02  de janeiro de  2025.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições  em  contrári o.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE. GABINETE  DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, E M  22 DE JANEIRO 2025.

CORINTO MACHADO  Assinado de  forma dtsttal  por DE MATOS

~~6~~~1::;,~~~goEMATOS Dados:  2025.01 .2&lt; 11 :11 ,21 -03"00-

NETO:83132570320

CORINTO MACHADO DE MA  TOS NETO

Prefeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## Extrato

- A Comissão  Permanente  de  Contratação  torna pública a efetivação  de  procedimento  de Dispensa de licitação  para a Contratação  de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública , incluindo serviços de treinamento, manutenção  e suporte técnico  para o Fundo de Previdê ncia de Matias Olímpio,  bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Dispensa de Licitação nº  003/2025
- Contratante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI  CIP  AIS DE MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ nº. 34.635.921/0001-42, com sede na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olímpio  - PI, neste ato representado por Gerente Executivo Antônio Rogério  Araújo  Brito, CPF nº. 648.722.893-15.
- Contratado: LA  SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra  06,  casa  07,  sala  C,  Conj.  Dirceu  Arcoverde  I,  Itararé ,  Teresina  PI,  neste  ato representado por Larissa Araújo  de Oliveira Silva, CPF nº. 012.955.013-25.
- Objeto da licitação:  O  presente contrato tem por objeto a Contratação  torna pública  a efetivação de  procedimento  de  Dispensa  de  licitação  para  a  Contratação  de  empresa  especializada  no fornecimento  de  licenças  de  Software  para  o  sistema  de  contabilidade  Pública ,  incluindo serviços de treinamento, manutenção  e suporte técnico  para o Fundo de Previdência de Matias Olímpio .
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21  (art. 75, II).
- Fonte de Recursos: Taxa de Administração  do Fundo de Previdência.
- Valor Contratual global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
- Valor Mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
- Validade: 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP:  64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente  Executivo  do  Fundo  de  Previdência dos  Servidores  Públicos Municipais de Matias Olímpio  - PREVI, no uso de suas atribuições  legais

RESOLVE,

Após  exame  criterioso  de  documentação e acatando  a orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e o Parecer  emitido  pela  Assessoria  Jurídica, HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de licitação  n°. 003/2025,  para o  fim de declarar apto a  contratar com  a Administração  a empresa  LA  SOFTWARE  LTDA,  CNPJ  nº.  37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07,  sala C, Conj. Dirceu Arcoverde 1,  Itararé,  Teresina - PI ,  neste ato representado por Larissa Araújo  de Oliveira Silva, totalizando a  importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e  para que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Matias Olímpio  - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Antônio  Rogério  Araújo  Brito Gerente Executivo da PREVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## A  VISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

## Extrato Contrato nº. 003/2025

A Comissão  de Contratação  de  Licitações  torna pública  a efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade de licitação  para contratação de assessoria técoica  jurídica , na confonnidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à  disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 003/2025
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público , com  sede  na  Praça São  Miguel,  1 O 1, Centro,  Matias  Olímpio, Estado  do  Piauí, inscrito  no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geoivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado: EDUARDO  MARCELO  GONÇALVES SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ nº. 30.656.464/0001-11, com sede na Av. Senador Área  Leão , 2185, Ed. Manhattan River Center, Torre 1, salas 701-702, São  Cristóvão,  Teresina - PI, neste ato representado por Eduardo Marcelo Sousa GoDçalves, OAB/PI 4***.

Objeto da licitação:  O presente contrato tem por objeto a Contratação  de Escritório Especializado para a prestação  dos Serviços de assessoria e Consultoria Jurídica  na área Fiscal e Tributária para o Município  de Matias Olímpio.

- Suporte Legal: Nonnas gerais da Lei nº 14.133/21  (art. 74, III, e) e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPV  A, Conta Movimento e outros.
- Vigência  Contratual:  12 (dozes) meses de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

Matias Olímpio,24  de Janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

Matias Olímpio , 23  de janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão  de Contratação