Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV.
Id:0471C3AF05BA5BEC
ESTADO DO Piauí
AZOFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
IMOE
IPALD
CNPJ 18.114.559/0001-08
1-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Pearvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo se.
Prefeito,S
alo Magno Dantas
jtalo Magno Dant!
TO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Prefeito de Simoes/PI
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
no CPF
dos.CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
e o (a) Sr. (a) Clecilene de Oliveira Silya, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Serra do Simoes II, Araripina - PE, doravante denominado (a) CONTRATADO
Clacedene
du Iawua Sile
A).acor
m o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e'o seletivo de Edital no.
Contratado (a)
001/2024
CLAusuLA PRimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor de ciencias, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculadc
Testemunhas:
(a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
S.lva Dcnda
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor de
RG:
CPF:O1g.Q gd c S3:sQ.
publico e a criterio da Secretaria Municipalde Educagao.
e
CPF: 113 831.163-/l.
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGuNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:089B94181E585C22
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
TO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REFEITUF
MUNICI
DE SIMOES
SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
AZRAPOLURO.
Rua:Liberatc
Jose 210- Centro-cshotes-oco
Simbes-Piauí
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
lei e o disposto no Edital n 01/2024
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782. Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAuSULA SEXtA: OS CONtRATAnTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Jessika Francisca da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
3.353.737-9
, e inscrito (a) no CPF sob o no 100.316.314-95, residente no
5 do Edital no 01/2024.
Povoado Serra da Mata Grande, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO unIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
Ite o quinto dia util do mes
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre c
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OItAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constant
ntes neste contrato ensejara rescisao contratual,.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
ntinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maip de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
italo Magno Dantas . de Carvainc
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais