Portaria — Caridade Do Pi (26/08/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.
Id:0B621F66AE1AB5DA
Id:05D5098537F2B180
Estado do Piauí
ESTADO DO PIAUD
CARIDADE
Prefeitura
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
MUNICIPALDEEDUCACAO
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n  Centro, Caridade do Piauí.
eAcaM.2d2s-20al.co
Fone/Fax:893464-0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Portaria Gab. N 471 - A /2025
Caridade do Piauí, 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO n 087/2025
Dispoes sobre a nomeacao atualizada dos membros
DISPENSA DE Licitação
para compor o Conselho do CACS-FUNDEB do
Processo Administrativo n 091/2025-CPL.
Município de Caridade do Piauí/PI.
Procedimento Licitatorio n 052/2025 - PMC/PI.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUCAO AUDIOVISUAL
legais,
PARA A ELABORACAO DE DOCUMENTARIO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO TODAS AS
ETAPAS DE PRODUCAO.
RESOLVE:
CONTRATANTE:Município de Caridade do Piauí -PI.
Art. 1 Nomear os membros do Conselho do NOvo FUNDEB
Novo Fundo de
INSCRITA NO CNPJ n 22.675.543/0001-41.
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valores dos Profissionais da
Educacao de Caridade do Piauí-PI e seus respectivos suplentes, composto pelos membros.
ENDERECO: Rua Walfrido Salmito, n 23, Quadra 110 Casa 23 , Parque Piauí, cidade de Teresina-PI,
CEP: 64.025-501, Celular (86) 9 99925-6682, E-mail: financeiroportalr10@gmail.com.
abaixo citados, sob a presidencia do primeiro:
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 06 de AGOSTO de 2025.
VIGENCIA: por 12 (doze) meses, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
TITULARES:
NOME
CPF
FUNCAO
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
SEGUIMENTO
Rogerio Damasceno Lopes 025.167.434-75
Conselho
Municipal
dePRESIDENTE
Educacao
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Jaco Luiz Damascena
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
535.428.943-20
Rep. de Professores
Membro
CARVALHO:8052619530 por CLEIVANILSON JOSE DE
Janaina de Carvalho
612.910.103-19
Rep. do Poder Executivo
Membro
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Fernandes
Prefeito Municipal
Vania Pereira Leal
044.703.413-80
Rep. dos tecnicos das escolasSECRETARIA
basicas publicas
Joaquim Lopes Tavares
683.887.054-15
Rep. da Sec. De Educacao.
Membro
Dispensa de Licitação 052
Genivaldo
Luiz752.571.903-97
Rep. de Diretores
Vice-Presidente
Damasceno
Josael de Sousa Silveira
009.052.353-98
Rep. de pais de alunos
Membro
Maria da Silva
725.277.733-20
Rep. de pais de alunos
Membro
Id:0047F3A3C1CAB123
Carlos Henrique Gomes de
058.767.193-90
Rep. de estudantes secundaristas
Membro
Sousa
Ana Marcia de Jesus Silva
Rep. de estudantes da Educ. Membro
Basica Publica.
CNPJ:06.554.950/0001-44
067.022.494-46
Rep. da Sociedade Civil
Membro
ConquistasVarzea Grande-PI
Maria Josefa da Conceicao
924.215.393-15
Rep. da Sociedade Civil
Membro
Silva
Ana Maria de Carvalh0,009.995.653-54
Rep. do Conselho Tutelar
Membro
Portaria N. 172/2025
Santos
Catarina do Nascimento
865.541,153-15
Rep. das Escolas Quilombolas
Membro
Varzea Grande-PI,22 de Agosto de 2025.
Nonato
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
SUPLENTES:
CONsIDERANDO: o resultado da Eleicao para Conselheiro Tutelar realizada em 01/10/2023,
NOME
CPF
SEGUIMENTO
FUNCAO
com posse em 10 de Janeiro de 2024 e mandato de (2024 a 2027),
Elidia Maria dos Reis e Silva686,002.323-68
Conselho
Municipal
de Membro
Educa ao
CONsIDERANDO: a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual nao
Joao Damasceno de Carvalho  818.423.253-53
Membro
pode ficar vago sob pena de prejuizo a continuidade da prestacao dos servigos
Rep . de Professores
Membro
publicos,notadamente
para
preservacaodos
direitos da crianca e do
Jailson de Oliveira Silva
028.561.853-98
Rep.do Poder Executivo
Maria Cleide dos Reis
Rep. dos tecnicos das escolas Membro
adolescente preconizadas no ECA Lei n 8069/90.
823.948.223-68
Carvalho
basicas publicas
Juvanilda da Silva Teixeira
622.130.613-27
Rep. da Sec.De Educa ao
Membro
RESOLVE:
Maria Nilda Xavier Silva
815.406.633-53
Rep. de Diretores
Membro
Maria de Lourdes
da 009.661.314-95
Rep. de pais de alunos
Membro
Art. 1NOMEAR MARIA ROZIDETE DE AZEVEDO,1a suplente do Conselho Tutelar do
Concei ao Silva
Município de Varzea Grande - PI, Mandato (2024 a 2027), inscrita no CPF 249.217.648-75, para
Maria das Gragas Xavier
009.640.274-10
Rep. de pais de alunos
Membro
088.965.433-63
ocupar em suplencia o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de
Emilly de Carvalho Silva
Rep. de estudantes secundaristas Membro
Auzira Otilia de Sousa
968357883-72
Rep. De estudantes da Educ. Membro
Assistencia Social -Conselho Tutelar de Varzea Grande-PI.
Silveria
Basica Publica.
Maria Jacinta da Gama e
018.900.613-79
Rep, da Sociedade Civil
Membro
Art. 2 A efetividade ao cargo sera por tempo determinado de 04 (quatro) meses, a fim de suprir
Silva
a demanda profissional durante Licenca Maternidade de Conselheira Tutelar Titular.
Maria do Socorro Alves de287.524.813-87
Rep. da Sociedade Civil
Membro
Sousa Silva
Art. 3 Revogadas as disposicoes previstas em contrario..
Patricia de Araujo Silva
021.781.083-77
Re . do Conselho Tutelar
Membro
Maria Jose Lopes de Oliveira653.151.033-15
Re . das Escolas quilombolas
Membro
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI, 22 de Agosto de 2025.
ART.: 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
ROBERT EUDES NUNES DE  Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353
Dados: 2025.08.22 09:18:10 -03'00'
Cleivanilson Jose de Carvalho
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.