Licitação — Nova  Santa  Rita (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO N•: 078/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 0 13/2025

PROCESSO ADMINISTRA  Trvo Nº 05112025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição  e acessórios diversos para a manutenção das máquinas  da frota municipal de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

- CONTRATADA: G MARCOS AUTO P  ÇAS  L  TOA.

CNPJ: 41.518.333/0001-94

VALOR:  R$ 488.300,00 (quatrocentos e  oitenta e  oito  mil  e  trezentos  reais);  sendo R$  215.300,00 (duzentos e quinze mil e  trezentos reais) referente ao LOTEI - RETROESCA  V ADEIRA JCB 3C e R$ 273.000,00  (duzentos  e  setenta  e  três mil  reais)  referente  ao  LOTE  II  - MOTONlVELADORA CATERPlLLAR PATROL 120K.

VIGt.NCIA:  12 meses.

FUNDAME  TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.  14.1 33/2 1 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 RECURSO PRÓPR IO 1706 - TRANSF. ESP. UNIÃO  1710 - TRANSF. ESP. ESTADO 1720 FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04. l 22.0003.20 10.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / l5.451.0003.2053.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  DE  OBRAS  E  SERV.  PÚBLICOS  1  20.122.0003.2030.0000  - MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE  AGRJCULTURA E DES. RURAL  / 20.606.0021.203I.0000 -APOIO E MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRJA.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-Pl, 07 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE Assln,do de fo,m, dlgit•I CARVALHO:00830 po, HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,0083034S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO N•:

079/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 013/2025

PROCESSO ADMlNlSTRA TIVO N• 051/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição  e acessórios diversos para a manutenção das máquinas  da frota municipal de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIClPAL DE NOVA SANTA RJTA-PI.

CONTRATADA: LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA.

CNPJ: 35.985.699/0001-70

VALOR: R$ 344.800,00 (trezentos e quarenta e  quatro mil  e  oitocentos reais); sendo R$  135.000,00 (cento e  trinta e  cinco mil reais) referente ao LOTE Til  - TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND, e R$ 209.800,00 (duzentos e  nove  mil  e  oítocentos reais)  referente ao  LOTE TV  - PÁ  CARREGADEIRA NEW HOLLAND Wl30.

VIGtNClA: 12  meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal nº. 14.1 3312 1 e demais nonnas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO 1706 - TRANSF. ESP. UNIÃO  1710 - TRANSF. ESP. ESTADO 1720 - FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I l5.451.0003.2053.0000 • MANUTENÇÃO DA SECRETARJA  DE  OBRAS  E  SERV.  PÚBLICOS  1  20.122.0003.2030.0000  - MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE  AGRJCULTURA E DES. RURAL  1 20.606.0021.203I.0000 - APOIO E MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 07 de novembro de 2025.

Nova Santa  Rita-PI, 07 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE Assinadodeformadigital CARVALHO:00830 por HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRARTO DE LOCAÇÃO Nº  030/2025

Pelo  presente  instrumento,  que  tem  de  um  lado  como  LOCADOR(A), DEDICIA DE CARVALHO DANTAS, brasileira, casada, residente e domiciliada no Sitio Alto Alegre dos Velosos,  S/Nº,  zona  rural,  inscrito  no  CPF  nº  004.112.693-99,  e,  do  outro  lado,  como LOCATÁRIO  (A), o MUNICÍPIO DE SIMÕES , inscrito no CNPJ de nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na  Rua  João  Raimundo de Oliveira, S/Nº, Centro,  no,  representado  pelo  Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de nº 009.363.273-83, residente e domiciliado a Rua João  Raimundo de Oliveira, S/Nº,  centro, na cidade de Simões-PI  resolvem celebrar o presente contrato de locação , o qual se regerá  pelas seguintes cláusulas  e condições :

- 1 . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação  de um Poço Tubular, localizado no Sít io Alto Alegre dos Velosos, zona rural deste município,  para suporte de abastecimento dágua  da referida localidade e localidades circunvizinhas.
- li . PRAZO: O prazo de locação  é  de 12 (doze) meses, iniciando a partir de 01/10/2025.
- Ili. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: a contratação  do aluguel do período  de vigência no  referido  contrato  é de RS  700,00  (Setecentos  Reais), e  deverá  ser  pago  mediante depósito na conta bancária : Banco do Brasil. Agência  nº 2203-9, Conta Corrente: 17.0321, em nome de DEDICIA DE CARVALHO DANTAS (CPF: 001.112.693-99), ou onde este indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobrança.
- V.  USO DO IMÓVEL:  O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatário  se utilize do  imóvel,  bem  como,  faça  as  adequações necessárias ,  inclusive  abertura  de  acesso público  a área  especifica no item 1 , para extração  e captação  de água  do manancial situado no imóvel.
- VI. RESCISÃO: O presente contrato ficará  rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação  judicial ou  extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o direito a qualquer indenização , ficando as partes, daí  por diante, desobrigadas por todas as cláusulas  deste contrato, nos seguintes casos:
- a) Impropriedade da água  extraída  para consumo e utilização  humana;
- b) Impossibilidade de extração  e captação  de água;
- c) Falecimento do Locador.

VII.  FORO: Para todas as questões  decorrentes deste contrato, será  competente o foro da Comarca de Simões  PI.

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Rua Joio Raimundo De Oliveira s/nº - Centro Simões  - Piaui CNPJ N• 06.553.853/0001-37

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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E,  por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.

Simões  PI,  01  de outubro de 2025.

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fti1õ  ~:J;i,Í~ L de camllo P11EfEITO MUNIOMI, CPf:  009.3').zn.aJ

DEDICIA DE CARVALHO DANTAS

LOCADORA

Ru• Joio Raimundo De Oliveira s/n° .. Centro Simõe1-Piaui CNPJ N6 06.553.853/0001-37

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