Decreto — Padre Marcos (16/09/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regul.
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencia
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
revenca
Incendios Florestais e Controle
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
ascrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro
Padre
Marcos-P
680-000E
enominad
BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA JOAO RYKELMY
ARAUJO SILVA,CPF n120.614.563-32,brasileirosolteiro,residente c domiciliado na
Localidade Batatas,Zona Rural, Padre Marcos -PI, cidade,CEP:64.680-00
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
nscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
o CEP: 64.680-000, representado pelo seu I
Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -- Padre
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTAS
CARLOS
VICTOR
niciliado na
Rua Constancio Carvalho, S/N, Padre Marcos - PI, cidade, CEP: 64.680-00.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS,pessoa juridica de direito publico,
nscrito no CNPJ
nfrisio Macedo, 150, Bairro:Centro CEP:64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -Padre
Marcos-PI
64.680-000E
enominado  (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA CARLOS EDUARDO DE
SOUSA LEAL, CPF n 066.434.303-13, brasileiro(a), solteiro, residente e domiciliado na Rua
Conrado Moura, 86, Padre Marcos - PI, cidade, CEP: 64.680-00.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
cificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
instituidas e
as ordens emanadas de seus superiore
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condicoes descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista.
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares.
nstituidas e
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com
fundamento na Lei Federal n
nprego
em praticas agricolas, pastor
e florestais
o Plano Estadual
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) e a Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condigoes descritas no contrato
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
endereco nesta Cidade de Padre Marco
-PI,na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro:Centro CEP:64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municip
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -Padre
Marcos-PI CEP
64.680-000E de
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA JOSE RIBAMAR DE
SOUSA, CPF n 993.520.363-87, brasileiro(a), residente e domiciliado no Povoado Riacho do
CEP:64.680-00
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e
e especificadas, respeitando
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista..
s legais e regulamentares
prontamente as ordens emanadas de seus superiores
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
Padre Marco
de2025
Padre Marcos
bro de2025
WloneLellx
do SiIve
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:151904C8A3D6D898
Prefeitura M UNIcPA, DE PADRE.MARcOS. : PI
RIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 002/025
Padre Marco
nbro de 2025
WiIone kIlz do SiIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:0CC563F6729AD8A6
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 004/025