Decreto — Belem Do Pi (26/02/2025)

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## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César, s/ nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇ ÃO

Contrato:

nº 014/2025

Processo Administrativo:

nº 014/2025

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de lavagem e limpeza dos carros oficiais da Prefeitura  e  secretarias  municipais  de  Belém do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de  Licitações  e determino a contratação  da empresa 59.373.309 VINICIOS MACEDO MODESTO, CNPJ sob o nº 59.373.309/0001-70, com o valor global de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  atualizado  pelo  Decreto  nº  12.343/2024  e  documentos  que instruem este processo.

Para a execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação.

Belém do  Piauí  - PI, 25 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.55&amp;'0001·90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

|                                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências             | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências                                     | Abre no orçamento vigente créditoadiciOrJã! suplementar e da outrasprovidências             |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
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| DECRETA:                                                                                    | DECRETA:                                                                                    | DECRETA:                                                                                                            | DECRETA:                                                                                    | 151                                                      | 15.452.1501 .2011.0000                                   | Infra Estrutura para Todos                                                         | 44.590.85      |
| Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de                         | Artigo l o . - Fica aberto no o r çamento vigente, um créd ito adicional na importa.ncia de |                                                          | 3.3.90.39.00                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos n&o Vinculados de lmposlos | F.R.: 1 500 00 |
| R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64                           | R$2. 203 . 234 , 64 distribuidos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( +) 2.203.234,64   |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             | 168                                                      | 18.644.1801 .2013.0000                                   | Água para Todoa                                                                    | 8.489,39       |
| o                                                                                           | o                                                                                           | o                                                                                                                   | o                                                                                           |                                                          | 999 000                                                  | NAo se aplica                                                                      |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 3.3.90.30.00 500                                         | MATERIAL DECONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                             | F.R.: 1 500 00 |
| 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                                                       | 01 01 00 Procc5$0 Leglslatlvo                                                               |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             | 01.031.0101 .2001.0000                                                                      | Atondlmcnlo a Ação Leglslatlva OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nl!io Vinculados de Impostos | 22.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                    | 171                                                      | 18.544.1801.2013.0000                                    | Agua para Todos                                                                    | 16.597,35      |
|                                                                                             | 3.3.90.39.00 500                                                                            |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 4.4.90.52.00                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | Não se aplica                                                                                                       |                                                                                             |                                                          | 500 999 000                                              | Rocursos não Vinculado& de Impostos Nlose aplica                                   |                |
| 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                       | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                               | 181                                                      | 25.752.2501 .2080.0000                                   | Ampliação da Energia                                                               | 4.401,15       |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     | 30.500,00                                                                                   |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | Elelriea MATERIAL OE CONSUMO                                                       | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 04,122.0401 .2003.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                            | Gestao Transparente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o se apll~   | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 500 999 000                                              | Re<:ursos nlo Vinculados de Impostos NQose aplica                                  |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             | 197                                                      | 26.785.2601 .2016.0000                                   | Caminhos Melhof'es                                                                 | 32.840.67      |
|                                                                                             | 04.122.0401 .2003.0000                                                                      | Gestao Transparente                                                                                                 | 3.420,00                                                                                    |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 3.3.90.14.00                                                                                | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 500 999                                                  | Recu~ nao Vinculados de Impostos                                                   |                |
|                                                                                             | 500                                                                                         | Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                                                 |                                                                                             |                                                          | 000                                                      | Naose apliea                                                                       |                |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | N&ose apll~                                                                                                         |                                                                                             |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | Munldpal de                                              | Eduçaç.ào e Cullura                                                                |                |
|                                                                                             | 04.122.0401 .2003.0000 500                                                                  | Gestão Transparente                                                                                                 | 1.983,58                                                                                    | 03 01 00                                                 | Secretar1.i,;                                            |                                                                                    |                |
|                                                                                             | 3.3.90.30.00                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                 | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 12.361.1201.2025.0COO                                    | Ação na Educação                                                                   | 30.626,26      |
|                                                                                             | 999 000                                                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                 |                                                                                             | 239                                                      | 3.1.90.11.00                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                        | F.R.: 1 500    |
|                                                                                             |                                                                                             | NàoH apllça                                                                                                         |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Re<:ursos nlo Vinculados de Impostos                                               | 00             |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200 000                                                  | Educação• Despesas com MOE                                                         |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Re<:u/"SO$ nao Vinculados de Impostos                                              |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 000                                                      |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          |                                                          | Educação• Despesas com MOE                                                         |                |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200                                                      |                                                                                    |                |
| 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                                                      | 02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraç3o e Planejamento                                              |                                                          |                                                          |                                                                                    |                |
|                                                                                             |                                                                                             | Gestao Transparente                                                                                                 | 63.980,93                                                                                   | 243                                                      | 12.361.1201.2025.0000                                    | Aç&o na Educ.açlio                                                                 | 43.463.90      |
|                                                                                             | 04.122.0401.2006.0000 3.1.90.11 .00                                                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                              |                                                          | 3.3.90.30.00                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                             | 500                                                                                         | Re<:ur$0$ nttio Vinculado$ IJe lmposlOe                                                                             |                                                                                             |                                                          | 500                                                      | Recurgoa n&o Vinculados de lmposlot1                                               |                |
|                                                                                             | 999                                                                                         | N&o 3<1 e,pll~                                                                                                      |                                                                                             |                                                          |                                                          | Educação• Despesas com MDE                                                         |                |
|                                                                                             | 000                                                                                         |                                                                                                                     |                                                                                             |                                                          | 200 000                                                  |                                                                                    |                |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 E1tercício : 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | See.Mun. Administração e Planejamento           | See.Mun. Administração e Planejamento                                                                                           |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 38      | 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Gestao Transparente MATERIAL DE CONSUMO Recul'$0$ não Vinculados de lmposl0$ NOO sa aplica                                      | 73.771,81 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 41      | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GeslAo Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposios Não se aplica              | 23.597,57 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 53      | 04.122.0401.2006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | Gestão Transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~UrtlOtl n&Q Vinculadotl de lmposlot1, Não se aplica                    | 142.640.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 58      | 04.122.!)402.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Ação Adminislrtlliv8 e Fil\9nceirt11 EftÇE1Z.88 DIÁRIAS • CIVIL Recunos não Vinculados de lmposlos NOO se aplicEI               | 200.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 62      | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Apoio a Sogurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica         | 2.600,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 03 00   | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria             | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria                                                                                             |                        |    |
|      | 66      | 04.123.0402.1016.0000 3.1.90.91.00 500 999 000  | Ação Admln!straliva e Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recu1'$03 ~ Vinculados de lmpostot1 Não se aplica                 | 7.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|      | 80      | 28.848.0902.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | Encargos com as Contribuições do PASEP OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos NAose aplica | 28.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 00   | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa  | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa                                                                                  |                        |    |
|      | 141     | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Infra Estrutura para Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 17.254,63 F.R.: 1 500  | 00 |

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