Decreto — Massape Do Pi (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

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## imp»ulso

## HISTÓRICO

05jun 2025

16:31:00

05jun 2025

16:46:59

05jun 2025

16:48:32

18jun 2025

11:00:28

18jun 2025

11:00:31

09 jun 2025

15:10:37

09 jun 2025

15:10:37

OSjun 2025

17:01:29

- [x] {l Beatriz Patricio Pereira da Cruz (Email: beatriz@impulsogov.org, CPF: 478.698.948-77) assinou como testemunha este documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em São  Paulo- São  Paulo- Brazil

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Impulso Previne criou este documento. ( Email: previne@impulsogov.org)

Beatriz Patrlclo Pereira da Cruz {Email: beatriz@impulsogov.org, CPF: 478.698.948-77) visualizou este documento por meio do IP 179.209.45.122 localizado em São  Paulo · São  Paulo · Brazil

- [ ] Isabel Bichucher Opice {Email: isabe/@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24) visualizou este documento por meio do IP 186.220.240.32 localizado em São  Paulo • São  Pauto· Brazil

Isabel Bichuche, Oplce

(Email: isabel@impulsogov.org, CPF: 328.234.358-24)

assinou este documento por

meio do IP 186.220.240.32 localizado em São  Paulo - São  Paulo- Srazil

- [ ] Auricélla  Gomes Mota (Email: smsnsremedios@gmail.com, CPF: 010.277.053-08) visualizou este documento por meio do IP 24.152.25.51  localizado em Miguel Alves• Piauí•  Srazil

Auricélia  Gomes Mota

{Email: smsnsremedios@gmail.com, CPF: 010.277.053-08)

assinou este

documento por meio do IP 24.152.25.51  localizado em Miguel Alves - Piauí·

Brazil

Cleia De Morais Bezerra Mello

(Email: cfeiademorais@hotmail.com, CPF: 916.922.533-87)

visualizou este

documento por meio do IP 189.97.242.40 localizado em Teresina- Piauí-Brazil

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a

## autentique

0SJun 2025

17:01 :42

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Autenticação  eletrõn lca 16/16 Data e horários  em GMT ·3:00 Sao Paulo Úhima  atualização  em 18 jun 2025 às 11:00 Identificador: 11 Saf6cd1973b4d4aeb3dcc993289e10243d8aedfe355eead

Cleia De Morais Bezerra Mello (Email: cfeiademorais@hotmail.com, CPF: 916.922.533·87) assinou como testemunha este documento por melo do IP 189.97.242.40 localizado em Teresina- Piauí-Brazil

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a

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## 1 d:  089B942 F DE06  71  D3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAU(

Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## 3. Objetivo:

Obletlvo  Geral:  Orientar.  capacitar  e  auxlllar  o  MUNICÍPIO  DE ...,..,...\_.....,...,,wc...,...,....., .... ..,...,. a desenvolver  um  plano  de  ação para  acompanhar  seu desempenho  em  relação a  indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na Atenção  Primár ia.

Obletivo Específlco : apoiar; por melo de reuniões  e produções  de materiais, a SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNIC1PIO no processo de realizar diagnóstico do seu desempenho, dando maior visibilidade a dados e  orientando  a priorização  das  ações da  gestão  e dos  profissionais que atuam nos equipamentos e serviços da Atenção  Primária.

## 4. Eixos do projeto:

- a. Apresentaçao  inicial:  Expllcaçao sobre o funcionamento da  parceria entre Município e Impulso Gov
- b. Diagnóstico: AntHise dos dados públi cos dos indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados  na AtençAo Primária, e  das  respostas  do  questionário de  diagnóstico  do  município, elencando  recomendações  e ações  úteis  à  gestao da Secretaria de Saúde,  especialmente à gestão  da Atençã o Primária.
- e. Ferramenta  de Gestão  para APS:  apresentação  e disponibilização  para  uso de Ferramenta de gestã o  automatizada,  que  Inclui  Informações nominais  que  posslbllltam  a  Busca  Ativa,  envio  de mensagens e a correçao de cadastros e registros.
- d. Capacitações: Desenvolvimento  de capacitações relacionadas  aos  indicadores  relacionados à qualidade  dos  serviços  prestados  na  Atenção Primária, visando  a  melhoria  do  desempenho  do município.

## 5. Cronograma

Atividades

Atos preparatórios da parceria

Diagnóstico inicial do município , pactuação  de plano de ação

inicial com foco em indicadores selecionados como priorit.1rios e

apresentaçao da ferramenta

Avaliação  dos resultados, revisão do plano de ação  inicial e

acompanhamento do uso da

Mês  1

Mê s2

Mês3

Mês  4 a Mê s 24

## imp»ulso

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## autentique

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Autenticação  eletrônica 15/16 Data e  horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última  atualização  em 18 jun 2025 às 11 :00 Identificador: 1  1  Saf6cd1 973b4d4aeb3dcc993289e  1  0243d8aedfe355eead

Página  de assinaturas

Beatriz Cruz 478.698.948-77 Testemunha

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Auricélia  Mota 010.277.053-08 Signatário

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Cleia Mello 916.922.533-87 Testemunha

Isabel Opice 328.234.358-24 Signatário

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## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$390. 475 , 02  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

04

00

111

OS

01

177

160

os

02

274

339

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES. Complementação  da União  - VAAT

999

000

Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

390.475,02

15.000,00

F.R.:

1  500

50.000.00

F.R.:

1  500

20.110,15

F.R.:

1  500

2.774,62

F.R.:

1

541

1.000,00

F.R.:

1  542

02

02

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

84

02

880

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUi

Avenida Pe&lt;lro Martin,. 842

01.612.591/0001-10

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 36, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.386

## Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

409 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS F.R : 1 500 00

459 10.301.0020.2858.0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.952,00 F.R: 1 605 00 605 999 000 Assis1ência  financeira d3 União  destinada â complementaç.ão  ao pagamento dos pisos salariais para profie Nàoseaplica

467

07

097

º '

844

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

604

60.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL

F.R.:

1  604

00

TranMer!nclM proveniente&amp; do G&lt;wemo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes GOmunltárl08  de

999  000

NOO se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL-FMAS

08.2-«.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

... 000

08.244.0016.2152.0000

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

N30gea,p1ica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

TranMerêocia  de Recursos do Fundo N3eiooal de Ast.istênci3  Social - FNAS

999

Nik&gt;seaplica

000

## 02 07 02 ASSISTtNCIA · OUTROS PROGRAMAS

''

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

"

999

000

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de lml)Olllos

N3oseapllca

## Excesso

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE -FMS

4"9 10.301.0020.2658.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 20.363,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assist~a financeira da União  destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü 999  000 N~  5e a,plictJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.386

## Superáv it Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

883 04.1 22.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 999 000 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congên eres da União Não  se aplica 35.1 47,18 F.R.: 2 700 00

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

884

GESTÃO  E EXPANSÃO

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.93.00

569

ENSINO FUNDAMENTAL

00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

Não  se aplica

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

877

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

17.015,27

F.R.:

569

2

16.667,12

F.R.:

2

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

15.885,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

F.R.:

2

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

882

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.93.00

660

999

000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

20.363,23

## Superá vit Financeiro: 84.728,40

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI Avenida Pedro Mclrtlns, 642 01.612.591/0001-10 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.386

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

13 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;05 não  Vinculados de lmpoatos 999 000 Naoseaplica

24 04.122.0005.2048.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -18.011,00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

37

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2043.0000

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

173

12.381.0030.2202.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -142,43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

02

O~

02

FUNDEB

255 12.361.0030.2203.0000 GESTÃ O E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.774,82 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo· 1 541 00 541 Transferênci8 S do FUNOEB · Complemen1 8Çêo da União· VAAF 999  000 Não se aplica

294

12.361.0030.2203.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VMT 999  000 Nao se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE·FMS

394 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE -146.832.72 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

458 10.301.0020.2658.0000 3. 1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  605 00 A:,:,i:,têncla  final'ICeira da UniAo do,tinade à oomplemonloç6o ao pogemonto do, pl:,o, :,alaria!, pere prol Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUi Avenida Pedro Martins, 642 01.612.59110001-10 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.386

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0020.2658.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.13.00

605

... 000

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

-24.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistl!ncia financeira da Unl3o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol

Naosoaplica

461 10.301.0020.2658.0000 3.1.90.18.00 605 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605 00 Assistência  flnanoo1ra da União  destinada é  oomplemenlação ao pagamento dos pisos salariais para prol Não se aplica

463 10.301.0020.2658.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -952,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1  605 00 Assistência  financeira da Unilo destinada à complemenlaçio ao pa9Smenlo dos pisos salariais para prol Não  seapHca

468 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transf&amp;rências  provenientes do Governo Federal deslinact3s ao vencimento dos 3Qé ntes comunltatios de 999  000 Não se aplica

07

01

596

646

09

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

POR

CONTRATAÇÃO

TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Não se aplica

08.244.0016.2152.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL ·2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  da Rea.11·sos do Fundo Nacional de Assistência  Soc!Ell · FNAS 999 000 Não,oeplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

787 20.805.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

10

00

810

SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2850.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SISTEMA OE SAÚDE

GRATL

235,42

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.:

600

1

19.311.00

F.R.:

1

500

F.R.:

13,83

2  660

00

00

00

00

,

02

02

02

02

06

01

460

<!-- image -->

F.R. Grupo·

-240,00

1

500

F.R. Grupo:

-235.42

1  500  00

-1.000,00

F.R.  Gn.ipo:

1  500  00

## (Continua na próxima página)

00