LRF — Massapê Do Piauí (24/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso III  alínea  "e")

R$  1

|                                                                              | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                         | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                   | 843.167,93                    | 1.365.975,46                        |
| Interna                                                                      | 843.167,93                    | 1.365.975,46                        |
| Emprés timos                                                                 | 843.167,93                    | 1.365.975,46                        |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)          | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                  | 843.167,93                    | 1.365.975,46                        |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 33.618.424,92 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)               | 1.385.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LLMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V                              | 32.233.424,92 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - Ila                     | 1.365.975,46  | 4,24         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 5.157.347,99  | 16,00        |
| LLMITE DE ALERTA (inciso Ili do§ 1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 4.641.613,19  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.256.339,74  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                 |

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004. 182.  763-58 PREFEITO MUNICIPAL

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA  DE FAZENDA

R.  DE A.CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001 -45 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

ROBERV  AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-1 O CONTROLADOR GERAL

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