Decreto — Paulistana (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## 1

ESTADO DO PIAUI . PREFEITURAIMUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI secretario Mun. do Plnn. o Administração  - SEMPLAP

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1

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## TERMO DE PERMISSÃO  DE USO

n,MO o, "'M'"'º o, ,1,,  °'"°'' M"""''°  Oe ""º 00  .,..,f-"

O MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ  DO  PÍAUÍ PI,  Inscrito  no  CNPJ  sob  n9  01.612.602/0001-62, representado neste ato pelo Secretário  Municipal de Planejamento e Administração  do Município de Pajeú  do Piauí  PI,  ARYSSON  RAM~~ DIAS DE SOUSA , doravante ?enominado PERMITENTE, concede a  TERESINHA MACEDO FE!IREIRA, CPF 038.585.08~·22, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, a  presente  PERMISSÃO DE USO,  de  caráter pessoal e  Intransferível ,  do quiosque  01  localizado  na  Praça  Analjde  Tavares  de  Oliveira,  na  ~idade  de  Pajeú do  Piauí, pertencente ao patrimônio público  municipal.

1

## CLÁUSULA 11 ~ 06 OBJETO

Permissão de  uso  do  quiosque  para  funcionamento de venda  de  bebidàs  e  gêneros allmentícios. ✓ · 1

## CLÁ~SU~ :2!:.. DA NATURE2A JURIDII

. . ' A  permissão é  \_- precária, podyndo  ser  revogada a  qualquer  tempo,  sem.  direito  a in~ enizaçã\_9;- po~  i\_ ntéres se ~~~fico ou def'umprimento das obrigações. :

···

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·  ·

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1

.

## CLÁUSU~ ~(,:  f \_ BRIGAÇÕES DA PER~ ~il~SÍONÁR IA .

' A permissionária  obriga-se a:·

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1:

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'

- 1-Conser\_ v~r:o- auiosque 01;  '·

·.

- li  Não aJtetar estrutura sem autorizaç~  1  ;
- 111 manter o local i,mpo e funcionando fegularmente;
- IV Pagar energia, água  e demais serviços;

V -

Não ceder

ou transferir o uso ~ terceiros;

VI  -

Permitir fiscalizaçã o do M~~!rfplo.

## CLÁUSULA 41 -DO VALOR

1

A permissionária  não  pagará  tal de ocupação  no valor.

CLÁUSULA  5· - VIGtNCIA 1. O  presente  termo  terá vlgên 1 ia de 12 meses,  podendo  ser  renovado  a  critério do Municí pio. 1

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## CLAUSULA r,t -RCIIOGIIÇÃO

A prrmh,s,\n podcrA str c;,nc.clarl,1  mediante cotnunicaçao com  antcc.ed1'nci;, de 30 dlrts !-alvo 11rt:t'ncl11  admlnl!tl rn tivt1. '

## CL4USULA 71 -RESPONSABILIDADE

A permissionária  responde por danos ao bem público e a terceiros.

## Firmam o presente termo em dÜas  vias.

1

Pajeú  do Piaul PI, 08 de dezembro de 2025

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1

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1

W1TENTE

Secretário  Municipal de Planejam,ento e Administração  de Pajeú  do Piauí.  SEMPLAP • ARYSSOI  RAMON DIAS DE SOUSA

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fERMISSIONÁRIA TERESl!"HA MACEDO FERREIRA CPF n• 038.585.083·22

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA:MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Socrolarla Mun. do Plan. o Administração -SEMPLAP

1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796I0001-96 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e di1 outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vige nte, um  crédito adicional  na  importância  de R$11. 560. 7 50 , 00  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

## 11.560.750,00

| 01 01 00   |                                                         | cAMARA MUNICIPAL 01,031,0001.2001.0000 PROCESSO 3.1.90.11.00 500 ... 000 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS Rectlrsos nlo Nloaeapllca                                                             | LEGISLATIVO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Vínculadosde lmpos1os 343.700.00 F.R.: 1 600 00   |
|------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 02      | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO           | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                         | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                      |
| 36         | 04.122.0002.2096.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELENCIA MANUTENÇ . DA SEC. DE ADMIN1STRAÇÃO E PLANEJAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:ul"808 não Vinculados de Imposto& Ntlosoaplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 63         | 04.122,0002.2096.0000 3.3.90,35.00 500 ... 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELêNCIA MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMEN SERVIÇOS OE CONSULTORJA Rectil"$0$ não Vlnçuladoe de lmPOStos Nãoseapllca                         | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                           |
| 69         | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCE~NCIA MANUTENÇ. DA SEC. DE AOMlNtSTRAÇÃO E Pt.ANEJAMEN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recu~não Vinculados de Impostos Naoaeapllca         | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 96         | 04.123.0002.2109.0000 3.3.90,91.00 500 ... 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCEltNCIA CUMPRIMENTO OE SENTENÇA JUDICIAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca                                              | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 02 03 01   | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOMUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOMUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                                                                                                               | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOMUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                                                            |
| 113        | 00.272,0033.2005.0000 3.3.90.14.00 802 ... 000          | PREVIDÊNCIA 00 MUNtCIPJO MANUTENÇÃO 00 FUNDO DE PREVIO. SOCIAi.. - PLANO PF DIÁRIAS· CIVIL Re<:ul"808 VlnOJladoa ao RPPS - Taxa de Administração NãoMapllca                           | 115.000,00 F.R.: 1 802 03                                                                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-98

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 370, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

|   02 | 03 01                        | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICfPIO • PLANO PREVIDENCIÁRIO                                                                                                  | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICfPIO • PLANO PREVIDENCIÁRIO                                                                                                                                      | FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICfPIO • PLANO PREVIDENCIÁRIO   |
|------|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|      | 114                          | 09.272.0033.2005.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                        | PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVID, SOCIAL - PLANO PF MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                 | 15.000,00 F.R.: 1 802 03                                   |
|      | 117                          | 09.272.0033.2005.0000 3.3.90,36.00 802 ... 000                                                                                                            | PREVIDÊNCIA 00 MUNICIPIO MANUTENÇÃO 00 FUNDO OE PREVID. SOCIAi.. - PLANO PF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rectirsos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administraçlo N,O ae llplic:ll | 10.000,00 F.R.: 1 802 03                                   |
|      | 122                          | 09.272.0033.2005.0000 4.4,90,52.00 802 999 000                                                                                                            | PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO 00 FUNDO OE PREVID. SOCIAL - PLANO PF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur808 Vinculados oo RPPS - Taxa de Adminratraçao Nãos.a aplica                | 10.000,00 F.R.: 1 802 03                                   |
|      | 124                          | 09,272,0033.2008.0000 3.1.liK),03.00 800 999 000 Recul'808 Vlnwl9d08 N11oseap11ce                                                                         | PREVIOl::NCIA 00 MUNICIPIO BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS - PLANO PREVIOENCIÁRIC PENSÕES 00 RPPS - Fundo em C8pl18llzaçêo(Plano                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 800 03 Prevldenclátlo)                   |
|   02 | 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS | 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS                                                                                                                              | 04 00 SECRETARIA OE FINANÇAS                                                                                                                                                                  |                                                            |
|      | 140                          | 04,123.0002.2201.0000 3.3.90.35.00                                                                                                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELl::NCIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE FINANÇAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
|      | 149                          | ... 000 28.843.0006.1038.0000 3.2.90.21.00 500                                                                                                            | Nãoaeapllce GESTÃ O DOS ENCARGOS E OBRIGAÇ:Õ ES FINANCEIRAS [ AMORTIZAÇÃO DA Olv!OA CONTRATADA                                                                                                | 30.000,00 F.R.: 1 500                                      |
|      |                              | 999 000                                                                                                                                                   | JUROS SOBRE A O/VIDA POR CONTRATO Recul"$0$ não Vinculados de Impostos Não seapllca                                                                                                           | 00                                                         |
|      | 151                          | 28,846.0006.2009.0000 3.3.90.47.00 500 !HIil 000 GESTÃO DOS ENCARGOS E CONTRIBUIÇÃO PARA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E Recursos nAo Vlnculado8 de Niloaeaplica | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS [ FORMAÇÃO 00 PASEP CONTRIBUTIVAS Impostos                                                                                                                             | 50.000.00 F,R.: 1 500 00                                   |

02

06

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  PúB LICOS, HABITAÇÃO

(Continua na próxima página)

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV ===============================================~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL. DEODORO, 126

06.653.796/0001-96

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS  PúBLICOS.  HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Re,coreoa não  Vincolsdoe de Impostos

Não  se aplica

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MANUTENÇ . E CONSERV. DA SISTEM. OE ILUMINAÇÃO

PÚ I

300.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R :

1

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço da Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MANUTENÇ . E CONSERV. DA SISTEM. OE ILUMINAÇÃO

PÚ l

160.000,00

F.R.:

751

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

25.752.0012.2103.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

25.752.0012.2103.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.608.0013.2167.0000

3.3.90.36.00

500

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

MANUT. DA SEC. MUN. OE AGRICUTURA, ABAST. E IRRIGA

oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISlCA

R4'Cl.lrwa nSo Vinculados de lmpoe:toe:

999

000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÜO E

MANUTENÇ ÃO  E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE Si

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vincolados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE S,

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE S,

DIÁRIAS  · ClVIL

R4'Cl.lrroe: n8io Vlnc;ul3ooe: de lmpoe:toe:

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0021.2144.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

10.301.0021.2144.0000

3.3.90.14.00

500

300

Satlde · Despesas com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

2025

Exerçfcio:

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796.I0001-96

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0028.2027.0000

ATENÇÃO

BASICA DA SAÚDE

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ATENÇÃO

BÁSIC

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênd as Fundo a  Funoo oe Recursos do sus provenientes ao

Não  se aplica

ATENÇÃO

BAslCA DA SAÚDE

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ATENÇÃO

BÁSIC

<!-- image -->

200.000,00

F.R.:

1

600

GoVemo Fe(leraI ·

BIOCO

2.550.000,00

F.R.:

1

800

02

ae Man

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nlouapllca

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS  E VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranafaréndea  do FUNOEB · ComplementaÇlo  da União. VAAT

Nlose aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferêneias  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da

Educação  Bâslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Trtmsferénclat  do FUNDEB · Complemen1eçlo d· União · VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Básk:

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

DO ENSINO FUNOAMENT,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Translerénclas  ae Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

DO ENSINO FUNOAMENT.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

lmpo$tol,

Trt1nsferéncltt · do FUNDES ·

e TJ'lllnt f&amp;rê nclttt de Impostos

Nloseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

DO ENSINO FUNOAMENT,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Complem&amp;ntaç.30

3.3.90.30.00

600

898

000

10.301 .0028.2027  .0000

3.3.90.39.00

600

898

000

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0014.2137  .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0020.2138.0000

3.3.90.36.00

540

899

000

12.361 .0020.2138.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0020.2138.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

Transferência&amp;  do FUNDEB ·

da União. VAAT

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

## Anulação

02

06

00

196

235

237

09

00

311

02

10

00

317

322

323

02

## Anulação

## Anulação

02

12

00

403

400

02

## Anulação

| 02 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                       | DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                |                                                           | 02 15 00 FUNDO   | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                                    | SOCIAL                                                                                                                                                                                                     |                          |
|------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 326        | 10.301.0021 .2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000            | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜOE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE 5' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA Recursos não Vlna.llados de Impostos 5atlde • Despe$ils com ASPS             | 100.000,00 F.R.: 1 ~ 02                                   | 632              | 08.24-4.0030.2061.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000            | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA· SCFV, PBF e PBV VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6ncla de Recurwoado Fundo Nacional de Asalst&ncla Social • FNAS Nlo se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 327        | 10.301.00212144.0000 3.3.90.39.00 500 300 000              | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE 5' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURlOICA R8CU~ n&o Vlncu1adotl de lmposloe. Saúde• Despesas com ASPS                  | 160.000,00 F.R.: 1 500 02                                 | 626              | 08.243.0032.2211 .0000 3.3.90.36.00 ... 999 000             | GESTÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇôES OE PRIMEIRA INFÂNCIA 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transferênciade Recul'908 do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica           | 10.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 02 11      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL E CIOAOAN1A  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL E CIOAOAN1A                                                                                                                                               | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL E CIOAOAN1A | 67B              | 08.244.0032.2151.0000 3.3.90.14.00                          | GESTÃO SOCIAL GESTÃO DOCADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXILIO DIÁR IAS • CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS                                                        | 1.000,00 F.R.: 1 680 04  |
| 380        | 08.24-4.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | GESTÃO SOCIAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Nãoseepllca                                               | 200.000,00 F.R.: 1 500 04                                 | 678              | 660 999 000 08.244.0032.2151 .0000 3.3.90.30.00 Nêosoapllcu | GESTÃO SOCIAL GESTÃO DOCADASTRO ÚNICO E 00 PROGRAMAAUXILIO MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                             | 20.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 381        | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.39.00 500                     | GESTÃO SOCIAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE , OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIOICA RecunK>S nlo Vinculados de Impostos                                                           | 2.050,00 F.R.: 1 500 04                                   | 680              | 680 898 000 08.244.0032.2151.0000                           | Transferên cls de Recurtl08 do Fundo Nacional de Aeelstêncl s Social • FNAS Não &&aplica GESTÃO SOCIAL                                                                                                     | 10.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 02 12      | 999 000 Não seeplica 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE           | 999 000 Não seeplica 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                        | 999 000 Não seeplica 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE          |                  | 3.3.90.36.00 660 999 000 N&o                                | GESTÃO DOCADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXILIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Transfel"ên ela de Recursos do Fundo Naefonal de AsSlstênclaSocial • FNAS scapliCG                              |                          |
| 471        | 10.302.0021.2224.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Não.eapllca | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE Manulenç&o da& Aç6ee em Ee,pec:ial de Saúde(Emet'ld.ei Ptu1alT EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos 00 SUS provenientes do Governo | 10.000,00 F.R.: 1 800 02 Federal • Bloco de Man           | 02 1B 00 739     | SECRETARIA MUNCIPAL DE 3.3.90.36.00                         | MEIOAMBIENTE 18.541.0024.2014.0000 PRESERVAÇÃO E CONTROLEAMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOMEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 398        | 10.301.0028.2027.0000 3.1.90.11.00 600 999 000             | ATENÇÃO BAslCA DA SAÚDE GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAATENÇÃO BÁSI< VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transf8fênciaeFundo a Fundo de Recureoe do SUS Pf0"'$nienl88 do Govemo Nloseapllca   | 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Msn          | 748 500 999      | Recurgos 000 Nêosespllça 18.541.0024.2221.0000 3.3.90.39.00 | nAo Vinculados de Impostos PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL Gestão e DesenvoMmento das Ações Voltadas ao Melo Ambff!r OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rocul'808 não Vlnculados de lmpo&t06   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 399        | 10.301.0028.2027.0000 3.1.90.13.00 600                     | ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE GESTÃOEMANUTENÇÃODASAÇÕESDAATENÇÃOBAslC F.R.: 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei                                                 | 30.000,00 600 02                                          |                  | 500 999 000                                                 | Nao se ap1Ica                                                                                                                                                                                              |                          |
|            | 999 000                                                    | TransferênciasFundo - Não se aplica                                                                                                                                                                     | Bloco de Man                                              | 02 20 00         | SECRETARIA MUNICIPAL                                        | OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                |                          |

(Continua na próxima página)

14

00

535

540

559

560

...

50.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

00

05

05

00

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

F.R.:

1

542

300.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

540

1.192.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

00

<!-- image -->

## Anulação

02

20

00

782

768

705

798

807

874

00

## Excesso

02

12

492

14

00

14

00

542

557

20

00

DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  BSisic

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENT,

E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

FUNDES -VALORIZAÇÃO

12.361.0014.2137  .0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0020.2138.0000

3.3.90.30.00

541

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## 763 12.361.0014.2128.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 65.000,00

MANUTENÇÃO

DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do 88,lt\rio-EdUCtlçêo

Nã oae epllca

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

- QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  oo Salário-Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0014.2128.0000

3.3.90.39.00

550

999

Não  se aplica

000

Art igo  2o.-

O  c r éd i to  aberto  na  f orma  do  artigo  a nter ior provenientes  de :

## Excesso: 1.775.000,00

## Anulaçã o:

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

01 .0J1.0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01 .031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

- OSE

F.R :

550

1

10.000,00

F.R :

1

550

02

## Excesso

02

02

01

785

3.1.90.91.00

54-4

999

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381.0020.21~

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.0020.2129.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.30.00

54-4

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exen::lcio: 2025 06.553.796/0001-96 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2129.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃ(

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Roeu~ ele Precatórios cio

FUNDEF

Não  se ePllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

DIÁRIAS · CML

Recureoe nã o Vlncu1adoe de lmpce1oe

Educaçã o · Oo$po5as oom MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recur&amp;OS nã o Vinculados de lmpo&amp;l08

Educ;aç!io · Oeapesas com MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ(

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃ(

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Reçursoe: não  Vlnc:ulados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ&lt;

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos~ Precatórios do FUNDEF

999

Nãoso aplk:a

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.302.0025.2227.0000

Mé'DIA  E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT1

Asslstenda Flnanoelra Complementar Enfennagem

2.000.000,00

F.R.:

544

1

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

170.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

65.000,00

F.R.:

2

544

150.000,00

F.R.:

605

1

15

00

00

00

00

00

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Anls!Oncia financeira da União  dosUnada Ili oomplementação  ao pagamonto dos pisos aalaliala para i::

Não  se aplica

DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

755

999

000

## DECRETO Nº 370 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.08.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.33.00

500

...

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001  .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO  ADMINISTRATIVA DA CÃMAAA  MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncu18dos de Impostos

NAo se apllea

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO  ADMINISTRATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

00

-32.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

M

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-64.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-10.000,00

00

SERVIDOR E

Recursos não Vinculados da Impostos

Não seapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇ Ã O ADMINISTRATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmPQStos

Não seapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃ

O ADMINISTRATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nAo Vlna.Jlados de Impostos

NAo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA DA CÃMARA  MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA DA CÃMAAA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincu\ados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1033.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELE:NCIA

AQUISIÇ Ã O OE EQUIPAMENTOS, MOBILlÁR IOS E VEICULO$  F.R. Grupo:

1

755  05

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roour&amp;0s de AllenaçQo de Bens/Ativos. · Admlnlsu-açQo Olreta

Nao 88 aplica

3.3.90.36.00

605

999

000

FUNDES · VALORIZAÇÃO

BAslCA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO. 126

06.553.796/0001-96

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

E,;erclcio;

2025

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227 DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

02

02

02

02

02

00

34

105

03

01

126

04

00

126

138

144

06

00

102

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELl:NCIA

ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA ·  PRECATÔRIOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCEU:NCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.91.00

500

...  000

99.999.0002.  1999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

Não seapllca

FUNDO PREVIDENCIÁR IO 0 0  MUNICf  PIO - PLANO PREVIOENCIÁRIC

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS  - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

800  03

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo am Capitalizaçã o (Plano Prevktancidrio)

9.9.99.99.00

600

999

000

Não 88 aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA OE EXCELl:NCIA

INCENTIVO AO EMPREEOEOORISMO LOCAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nAo Vina.Jlados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELl:NCIA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE FINANÇAS

CONTRATAÇÃO

?QR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELENCIA

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA DE FINANÇAS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nao Vlnculed08 de Impostos

3.3.90.32.00

500

...

000

04.123.0002.2201 .0000

3.3.90.()4.00

500

999

000

04.123.0002.2201.0000

3.3.90.40.00

500

...  000

N3o se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS  ?ÚBLICOS , HABITAÇÃO

15.451.0007  .1003.0000

EDIFICAÇÕ

ES E OBRAS PÚB LICAS

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

GRATUIT,

-28.150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F,R. Grupo:

1

600  00

E COMUNICA~

-200.000,00

INFRAESTRUTURA OE LOGRADOUROS. VIAS E ESPAÇOS  PÚ F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncu\ados de Imposto.

NAo se aplica

4.4.90.51.00

500

...  000

PROCESSO LEGISLATIVO

MOOERNIZAÇÃO

-82.&amp;&gt;0,00

DA ESTRUTURA FISICA DA CAMAAA MUNIC F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de lmpo1;to.

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

AQUISIÇÃO

500  00

1

-16.000,00

OE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁR IOS E VEICULOS  F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não  M  epllee

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500  00

1

500  00

## (Continua na próxima página)

.oooo

C

1.250.000,00

F.R.:

541

1

300.000,00

F.R.:

1

541

01

01

11

11

ser .!  coberto  c om  r ecursos

01

02

01

10

11

13

02

33

00

00

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 370 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS  PÚB LICOS, HABITAÇÃO

193

15.452.0007  .2111 .0000

E OBRAS PÚBL ICAS

EDIFICAÇÕES

MANUT. DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.ias não  Vinculados de Impostos

Não  se 8pliea

3.3.90.30.00

500

999

000

233 25.752.0012.2103.0000 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -240.000,00 MANUTENÇ . E CONSERV. DA SISTEM. OE ILUMINAÇÃO PÚBL F.R. Grupo: 1 751 05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Não  se apllca

240

26.782.0002.2147.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNCIA

MANUT. DO DEPART. OE TRANSPORTE PÚBLICO

MATERlAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

242 26.782.0002.2147.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊNCIA 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DO DEPART. OE TRANSPORTE PÚBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JI.J\I

00

## 258 13.392.0018.2142.0000 ATIVIDADES CULTURAIS - 120.000,00

3.3.90.31.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS F.R. Grupo: 1 500  00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP&lt; Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

268

10

ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

13.392.0018.2142.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Nêo  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

02

02

00

315 10.301.0021.1071.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -50.000,00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIOS  E VEICULOS I F .R. Grupo: 1 755  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos -AclmlnlstraçAo Direta 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL E CIDADANIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTf;NCIA SOCIAL E CIDADANIA

371 08.244.0032.2187  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  SOCIAL - 150.000,00 MANUTENÇÃO E  FUNCIONAMENTO OA SECRET. MUN. DE AsF.R. Grupo: 1 500  04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N&amp;o se eplk.8

374 08.244.0032.2187  .0000 3.1.91.13.00 500 999 000 GESTÃO  SOCIAL -45.000,0Q MANUTENÇÃO E  FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. OE AsF.R. Grupo: 1 500  04 CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS Recursos nlo Vinculados do Impostos N~Nepllc,,

3TT 08.244.0032.2187  .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  SOCIAL -15.000,00 MANUTENÇÃO E  FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. OE AS F.R. Gn.tpo: 1 500  04 DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

397 10.301 .0028.2027  .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚDE -265.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA  F,R, Grupo: 1 600  02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO T11m·fertnclaa Fundo a  Fundo de Recu~  do SUS provenient&amp;11 do Governo Federal - 8kx:Q de MI Nlk&gt;seeplk.fl

404 10.301 .0028.2027  .0000 3.3.90.Je.OQ 600 999 000 ATENÇÃO BÃSICA  DA SAÚDE -1 .095.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DASAÇOES  DA ATENÇÃO BAslCA F.R. Grupo: 1 800  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Tran·fer6nclas Fundo a  Fundo da Recursos do SUS pmvenlentas do Govamo Federal - Bloco de MI Nlk&gt;5eaplica

3.3.90.36.00

660

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

'79 10.302.0025.2019.0000 M~OIA E ALTA COMF'LEXIOAOE AMBULATORIAL E HOSF'ITAL -500.000,00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DASAÇOE S DA ATENÇÃO ESPECLF.R. Grupo: 1 600  02 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 800 TranafMAnciaa Fundo a Fundo de Racuraoa do SUS provenientes do Govemo Fftderal - BIOQO de Me 999 000 Não M  aplica

02 14 00 FUNOEB . VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.361 .0014.1066.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 CONSTRUÇÃO , AMF'l.lAÇÃO E REFORMA OE UNIDADES ESccF.R. Gn.tpa: 1 6'1  01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 541 Tr11n·fet'6ndH do FUNOEB - Complementa~ da Unl&amp;o-VAAF 999 000 N,llo " eplic,,

...

12.361.0014.2137.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ·500,000,00 REMUNERAÇÃO OE F'ROFtSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA F.R. Grupa: 1 540  01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Tranaforàncla■ do FUNDEB - Impostos e Tranaferànda■ de Impostos 230 000 FUNOEB - ProffHlonal· da Educação Bésic

12.381 .0014.2137  .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO

OE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- 1.192.000,00

BÁSICA  F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TranafMéncia■

do FUNDEB - Complementação da UnlAo-VAAT

FUNOEB -

Proffsslonal■

da Educação 8"aic

S70 12.365.0014.1069.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -S0.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS EVEICULOS . F.R. Grupo: 1 541 01 4.4.90.52.00 541 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfeféncias do FUNOEB - Complementactk&gt; da União - VAAF NAoHapliea

15

00

885

FUNDO MUNICIF'AL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

06.244.0032.2152.0000

GESTÃO  SOCIAL

GESTÃO  00 SUAS - IGD SUAS

-50.000,00

F.R. Grupo:

'

880

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tranafet6ncla da Recul'SOII do Fundo Naclonal da AlllatAncla Social - FNAS

Não "

apHca

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE 717 08.243.0032.2181.0000 GESTÃO  SOCIAL -27.000,00 3.1.90.11.00 500 009 000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO OA INFÂNCIA  E ADOLESCÊNC IA F.R. Grupo: 1 500  13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlneulados de Impostos Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

00.553.796/0001-90

Elo:orcfolo:

2025

## DECRETO Nº 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E 0 0  ADOLESCENTE

721 08.243.0032.2181.0000 GESTÃO  SOCIAL - 16 .050.00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO OA INFÂNC IA E ADOLESCÊ NCIA F.R . Gn.tpo: 1 500 13 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo aplica

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -391.850.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO F.R . Grupo: 1 500  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso■ nAo Vlnculadoa de Impostos Educação · Deapea&amp;a com MOE

12.3&amp;1 .0020.2128.0000 3.1.90.94.00 544 999 000 GESTÃO  AOMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -100.000,00 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO F.R. Gn.tpo: 1 544 15 INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES  TRA0ALHISTAS Recurao11  de Precatórios do FUNOEF Nllo-apllca

795 3.1.9 1.13.00 500 200 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO -180.000.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS Rocur9,09 nao Vlr,eu\odo. do lmpoe:tos Educação - Despesas com MOE

839 12.365.0014.2132.0000 3.1.90.91 .00 544 ... 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MANUT. 00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos de Precatórios do FUNOEF NOo- oplie. - 1.900.000,00 F.R. Grupo: 1 544 15

12.381 .0014.1048.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFRAESTRUTURA DE UNIOAOES ESCOLARES -65.000,00 F.R. Grupo: 2 544  00 4.4.00.51.00 .... 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso■ de Prece1 611os do FUNOEF NloHapllca

## Anulaçã o  ( - ) -9.7B5.750,00

A r t .igo  3o . Este  decreto  entr a em v .igor  na  d ata  de  sua  pub li.caç&amp;o .

Transfor6nclas Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796J0001-96 Exercício : 2025

413 10.301 .0028.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚ DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE  E ENDEMIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -140.000,00 F.R. Gn.tpo: 1 600  02 Não se aplica

473

479

10.302.0025.2019.0000

3.1,90,11,00

600

009

000

10.302.0025.2019.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Ml:.DIA E Al  TA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ATENÇÃO

-200.000,00

ESPECLF.R. Gn.tpo:

1

800  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS pmvenlenles do Govemo Federal - Bloco de Me

Não se apllca

MÉDIA E Al  TA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL.

-800.000,0Q

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência·  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI

NIOM8Plleo

ESPECLF.R. Grupo:

1

600  02

## DECRETO N" 370 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.227

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

018.481.42$..89

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÃBIL  LTOA

CONTADOR CRCIPI 506/0-1

25.202.820/0001-97

1

542  01

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-400.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-150.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

PAULISTANA, 01  de outubro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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