Decreto — Massapé  Do  Piauí (27/10/2025)

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## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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ESTADO  DO PIAUI

## Anulaçã o

|                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ                                                                                                           | 02 05 02     | FUNDES                                                                     |                                                                                                                    |                          |
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|                                                                                                                                                    | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386                                                                                              | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386                                                                                              | DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 • LEI N.386                                                                                              |              | 540                                                                        | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sásic            | F.R.; 1 540 00           |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |              | 230 000                                                                    |                                                                                                                    |                          |
|                                                                                                                                                    | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                     |              |                                                                            |                                                                                                                    |                          |
| DECRETA:                                                                                                                                           |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 02 06 01     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                       |                          |
| Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | Art igo lo .- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor t&ncia de R$1 . 737. 860, 32 distribui.dos as seguint es dotações : | 409          | 10.301.0020.2160.0000                                                      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE                                                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500    |
|                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    | 1.737.860,32                                                                                                                                       |              | 3.3.90.30.00 MATERIAL 500                                                  | DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     | 00                       |
| Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                               |                                                                                                                                                    |              |                                                                            |                                                                                                                    |                          |
| o 01 01 00                                                                                                                                         | o 01 01 00                                                                                                                                         | o 01 01 00                                                                                                                                         | o 01 01 00                                                                                                                                         | 414          | 10.301 .0020.2160.0000                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                                                              | 20.000,00                |
| 4.4.90.51                                                                                                                                          | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00                                                                                                                              | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00                                                                                                                              | CÂMJ\RA MUNICIPAL .00                                                                                                                              |              | 3.3.90.36.00 500                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                   | F.R.: 1 500 00           |
| 500 ...                                                                                                                                            | 01.031.0001.1001.0000 000 Recursos não Na<>se.t1pllca                                                                                              | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Vinculados de Impostos                                                                                    | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00 27.000,00                                                                                                                | 892          | 300 000 10.301.0020.1165.0000 GESTÃO 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO 500 Recursos   | Saúde- Despesas com ASPS E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE IMÓVEIS não Vinculados de Impostos                      | 7.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 999                                                                                                                                                | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 000                                                                                                         | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rewrsos ~ vinculado$ ae lmpô$IO$ Nao se aplica                                   | F.R.: 1 500 00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                      | 02 07 01     | 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0016.2150.0000                           | Não se aplica ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS                                                                             | 18.661,49 F.R.: 1 500 00 |
| 999                                                                                                                                                | 01 .031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 000                                                                                                       | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu~ não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                           | 16.000,00                                                                                                                                          | 630          | 3.3.90.39.00 500 Recursos                                                  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos                   |                          |
| 11                                                                                                                                                 | 01.031 .0001.2001.0000 4.4.91).52.00 500 999 000                                                                                                   | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinculadO& de Imposto& N3o$8aplica                                            | 31 .823,72 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 02 07 02 671 | ASSISTÊNC IA - OUTROS 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 500               | PROGRAMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 38                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.122.0005.2043.0000 3.1.9(). 11 .00 500 999 000                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur505 não Vinculados de lmpo5l05 N~se<1plica                                | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                            | 672          | 999 000 Não se 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 3.3.90.30.00 | aplica AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 5.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                                                                                                    | 28.643.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 500                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 675          | 500                                                                        | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de                                             |                          |
| 55                                                                                                                                                 | 999 000                                                                                                                                            |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |              | 08.244.0016.2150.0000                                                      |                                                                                                                    | 5.000,00                 |
| 02 04 00                                                                                                                                           | SECRETARIA MUN. OE GESTÃO E                                                                                                                        | PLANEJAMENTO                                                                                                                                       |                                                                                                                                                    |              | 999 000                                                                    | Impostos Não se aplica                                                                                             | F.R.: 1 500 00           |

## DECRETO Nº 48 , OE 01  OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.386

## DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.386

| Anulaçã o   |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                  |                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                  |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 02 04 00    | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                      | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                     | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS |
| 93          | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000                                                 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                         | 27.785,54 F.R.: 1 500 00                                                         | 991 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 500 999 000                                                                                    | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATt Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                            | 2.468,80 F.R.: 1 500 00                                                                                              |                                                                                  |
| 103         | 04.121 .0006.2051 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MATER1AL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                         | 85.000,00 F.R.: 1 500 00                                                         | 09 00 790 SECRETARlA MUN1ClPAL DEAGRICUL1\JRA 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL                           | ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO                                                                                                                                                                                                                                          | 200,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                |                                                                                  |
| 111         | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                         | 792 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS 500 R$CUr$08 não                        | OE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA VinculOOoe de lmpootoe                                                                                                                                                                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 ,00 00                                                                                             |                                                                                  |
| 132         | 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                          | 2.864,90 F.R.: 1 500 00                                                          | 10 00 817 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO                                                            | DESPORTO E LAZER ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                                      | 70.073,61                                                                                                            |                                                                                  |
| 02 05 01    | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                     | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                  | 999 000 Nioseap1ica                                                                                                                   | 999 000 Nioseap1ica                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                      |                                                                                  |
| 170         | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                          | 200,00 F.R.: 1 500 00                                                            | Excesso                                                                                                                               | Excesso                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                  |
| 173 177     | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 78.200,00 F.R.: 1 500 00                               | 459 995 3.1.90.11 .00 605 ... 000 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE 600 TransferênciasFundo ... 000 Nãoseap1ica | 10.301.0020.2658.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistõncia financoira da União dostinada à oomplomontação ao Não se aplica EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE CONSUMO a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do | 58.472,45 F.R.: 1 605 00 pagamO<lto dM pi$0$ salariais para 176.908,71 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |                                                                                  |
| 180         | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                            | 90.000,00 F.R.: 1 500 00                                                         | 997 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS 600 TransferênciasFundo 999 000 Não se aplica                         | EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 a Fundo de Recul"S06 do SUS provenientes do Governo Federal -                                                                                                                                     | 142.1568,35 600 00 Bloco ele Mar                                                                                     |                                                                                  |
| 207         | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                                                                                                                                                              | 25.632,75 F.R.: 1 550                                                            | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos                                         | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos                                                                                                                                                                        | Art i go 2o . - O cr é:dito aberto na forma do artigo anter ior ser .! coberto com r ecur sos                        |                                                                                  |
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## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.386

## Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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