Portaria — Simoes (06/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.
Id:09feD81b06033cAC
Id:07384D2A4AEF3CAE
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
nseridas na Lei Organica do Município;
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
cOnsIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
de natureza politica;
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor EDUARDO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador da RG
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor YURE NEVES DE LUCENA, portador do RG n 3.496.161
SSDS/PB e do CPF n 085.180.384-99para e
CC-10,lotado
no 1.484.790 - SSP/Pl e CPF n 079.312.523-57, para exercer Cargo em Comissao - CC - 6, lotado
na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, deste Município, com padrao de
na Secretaria Municipal de Administragao e Pianejamento, para suporte na Comissao Permanente
vencimento CC, na forma do Anexo ll da Lei Municipal no 770/2024.
de Licitagao deste Município
- Determina que a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento faca
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento faga lotagao do
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir
nomeado e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FPM.
de 01 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-P1, 03 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
( itato Magho pantas Lohes'de Carvalno
Prereito Municipal
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
refeito Municipa
Ciente:
em_Q3 /_01 /2025
YURE NEVES DE LUCENA
EBUARDO'S6SE PINAEIRO'bE CARVALHOJUNIOR
Id:089B92A2A8793CAD
Id:125278ED373F3C96
Portaria N009/2025
Portaria N 011/2025
PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.
do art. 60ll da Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante No
CONSIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
de natu
eza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO LEITE, inscrito no CPF n 138.402.403-
Art. 1- Nomear o Senhor ELISVALDOJOSE DE BRITO, inscrito no CPF n856.602.993-34, para
44,para exercer o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE do Município, com
Planejamento/Comissao Permanente de Licitagao-CPL, do Município de Simoes/PI, com padrao
padrao de vencimento SM", na forma do Art. 8o S 2 e Anexo l da Lei Municipal no
de vencimento "CC", na forma do Anexo  da Lei Municipal n 770/2024.
770/2024
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
tir de 03
de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 03 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 03 de janeiro de 2025.
00 0
tajo Maa aan
Vtalg Mag BahtasLopes ae Carvalno
Rrefeito Municipal
Ciente o /2025.
RamuuclNouuto poette
RAIMUNDO NONATO LEITE
A divulgacao virtual dos atos municipais