Contrato — Paulistana (08/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulisto
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 254-2
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 67778-7
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Contratante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
JEILZAARCANJA DE MACEDO
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
693.225.973-72
CLAUSULA QUINTA
Nome:
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CPF:
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Id:0cC5633B40754765
CLAUSULA SETIMA
Paulistana
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N040/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Contratante
representada pelo Prefeito,Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante der
minado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JAINE DA SILVA SANTOS,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
brasileiro(a), RG no 3.115.896, CPF no 050.527.883-98, residente e domiciliado(a) rua
Capitao Moises da Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
Prefeito Municipal
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
do
Siba
ne
SanTor
CLAUSULA PRIMEIRA
JAINE DA SILVA SANTOS
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
050.527.883-98
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) dos Anos Finais na Unidade
Escolar Florentino Martiniano Pereira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRAS
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais