Lei — Padre Marcos (13/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

## 1  d:  05D5085689ESBSOS

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  Ih··  it.111,1110  Moe····  111  · co11uo, cr,, ··········.  'º''º Mo re··  ·  " CNP..I :  01 . lll. 11110001-40 . .........................  1,110 .  e .......  ,,. ......................  ,, ...  ... ,  . . . . , , ··  , , ,111 - 0111

## PI

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## A VISO DE PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 109/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://p ad r e  marcos.licitaconnect.com.hr/horne http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.br/

https://sistcmas.tcc.pi.gov.br/licitacoeswcb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

14/08/2025 - 08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBI ME  TO DE PROPOSTAS:

28/08/2025 -

08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 28/08/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 28/08/2025 -

08:20:00

SISTEMA:

LICIT  ACONNECT - LICITAÇÕES  ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO 0

OBJ-ETO: Locação de materiais diversos para estruturação  e ornamentação de eventos promovidos pelo Município  de Padre  Marcos-PI, confonne condições  e especificações  estabelecidas no Anexo I - Termo de Referê ncia.

VALOR TOTAL DA CO  TRATAÇÃO: R$  1  15.522,40 (cento  e quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM O

NÃO 181

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO  181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO  181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a  Prefeitura Municipal de  Padre  Marcos  - PI,  por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e  licitaçõ es. sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  l 50,  centro,  cidade de  Padre  Marcos PI,  sede da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO, na  forma  ELETRÔN ICA, nos termos  da  Lei  nº 14. 133, de 2021 , e  demais legislação  aplicáve l e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI,  12 de agosto de 2025.

WILIANE KELLY DA ) :~~1 ~~~,~~~~1 11 " 1 SILVA:36733638835  SILV..U6'336l683S Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA ::;;;iE~l~:r;~:-l~~ttal LEAL:03751810323  LEAL-03751810323 Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PA DRE  MARC OS  - P I

ll····'·····  .....  .,  ·. ,u .c . .... ,c,  .. ,  ··. ········  ..  ···· ........ . ..  . CN  ..  J :  o·. ··J. 7.1/000t··O ,  ...  .,  ............. . ..... ...  , .u. -1: ....  ,., ..  ..,  ...  .,  . . ............ 11 ... .. P·n·· 1·111a11a . 111·

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## A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 064/2025 PROCESSO  Nº 110/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home http://tran§parencia.padremarco§.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

14/08/2025 - 08:00:00

TÉRMJNO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

28/08/2025 -

08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

28/08/2025 -

I  0:00:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

28/08/2025 -

10: 10 :00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉ RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria, lantemagem e pintura de veículos , conforme especificações  constantes no Anexo I - Tenno de Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.650,00 (sessenta e três  mil, seiscentos e cinquenta reais)

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM O

NÃO  181

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM 181

NÃO □

BENEFíCIO  LOCAL/REGIONAL: SIM 181

NÃO  O

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público  que a  Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI,  por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150,  centro,  cidade de  Padre Marcos PI,  sede  da Prefeitura Municipal,  realizará.  licitação~  na modalidade PREGÃO,  na forma ELETRÔN ICA,  nos termos da Lei n· 14.133,  de 2021,  e  demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI,  12 de agosto de 2025.

;~~:~:;:~~;~:s ~~Er~[~:s~na· wmane Kelly da SIiva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA ~=te.:~~~lul LEAL:03:(J:,l~i2ju ~.i'f~ii' Agente de Contratação

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PICOS-----

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PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 10741/2025 PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO N" 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2025

## TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Atendendo  à  solicitação realizada  pelo  Prefeito  do MUNICÍPIO  DE  COCAL-PI,  Sr. Criatiano Felippe de Melo Brito, pertinenteao Sistema de Registro de Preços gerenciado pelo Prefeito do MUNICÍPIO  DE PICOS/PI, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, requerendo Adesão a  Ata  de  Registro  de  Preços  n·  040/2025,  oriunda  do  Pregão Eletrônico  n·  040/2025,  cujo objeto  versa  acerca  do "REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO DE  LICENÇA DE  USO  DE  SOLUÇÃO TECNOLÓGICA  INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  PICOS/  PI  E  DE SUAS SECRETARIAS",  DECIDO  DEFERIR  A LIBERAÇÃO do  uso  da  mencionada ARP, estando  indicado  o  preço  registrado  a favor  da  empresa  relacionada,  como  também os respectivos itens liberados na própria Ata de Registro, conforme Planilha que segue abaixo:

|   ITEM |   QUANT | UNID   | DESCRIÇÃO DO OBJETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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|     01 |     375 | UND    | Sistema (software) disposto em módulos de micro serviços, totalmente integrados, especializado em gestão de processos eletrônicos (judiciais e administrativos), abrangendo a conversão de dados pré-existentes e arquivamento em sistema avançado de compartilhamento transparente e seguro (blockchain), cadastro de servidores, distribuição e divisão de permissões de uso, por setor ou tipos de enquadramentos dos servidores, gerenciamento de tarefas internas do órgão, disponibilização (dashboard e relatôrios) de dados personalizados às necessidades da gestão do órgão ou setor, permitindo ao longo do período do contrato a migração de dados, implantação do software e cadastro de novos servidores, treinamento inaugural presencial e treinamentos complementares por meio de tutorais e suporte técnico. |

A especificação completa do(s)  item(ins)  liberado(s)  encontra-se descrita na Ata de  Registro de  Preços, devidamente  publicada no Diário  Oficial do  Município, jã  constante neste processo administrativo.

Destaco  que  a  contratação  por  meio  desta  autorização  requer  expressa anuência  do  detentor da Ata ou demais licitantes classificados no certame licitatório.  Informa­ se que hã  saldo disponível para  esta adesão  e que a mesma não  trarã  qualquer prejuízo para a contratação original.

Por  meio  desta liberação, AUTORIZO o uso  da  ref erida Ata de Registro  de Preços  de acordo  com os  valores  acima  indicados  e quantitativos  solicitados.  Para  compor  o processo de  adesão , encaminhe-se ao  órgão  requisitante,  juntamente  a esta  liberação,  cópias da  ARP  devidamente  assinada,  cópia  do edital e Termo de Referência  originários  e  dos comprovantes de publicação .

Picos/PI,  11  de agosto de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO  DE PICOS-PI

Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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