Lei — Patos Do Pi (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

008/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 001 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LEONARDO DE SOUSA FONTES LTDA, CNPJ: 18.773.536/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA,  LANTERNAGEM E  PINTURA  DE VEÍCULOS  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 380.160,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11  DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 11  DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 11  de fevereiro de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186~

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

Resenha  do  1  ° Termo  de  Realinhamento  de  Preços.  Referente  ao  Processo  Nº 069/ 2024, Contrato Nº 069/ 2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 037 / 2024. PARTES: O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI  e a empresa LUCAS DE ARAUJO  REIS inscrita  no  CNPJ (MF) sob  o  nº 40.180.761 / 0001-97,  DO  OBJETO:  O  presente  termo tem como  objeto o realinhamento de preços do processo licitatório nº  069  / 2024, Contrato nº 069  / 2024, Procedimento nº 037  / 2024, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  conforme requerido pela empresa LUCAS DE ARAUJO REIS: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 124, inciso II, 'd',  da Lei nº 14.133/ 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem  em  pleno  vigor  todas  as  cláusulas  e  condições ajustadas  no  Pregão Eletrônico  nº 037  / 2024,  assinada  entre  as  partes,  com  a modificação  ora ajustada, ficando  este Termo de  Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito.  DA JUSTIFICA  TN A: Justifica o presente realinhamento  de  preços  o  pedido  encaminhado  pela  Empresa,  no  aumento  do salário  mínimo nacional,  que  passou de  R$ 1.412,00  em  2024 para R$  1.518,00 em 2025, representando um  reajuste de aproximadamente  7  ,52%. Este  aumento impacta diretamente os custos operacionais da empresa, especialmente no que tange à  remuneração  dos  colaboradores.  Ademais,  comprova-se  por  pesquisa  realizada que, de fato,  o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local.  Percebemos  então que  a  redução causou  desequilibrio  no  valor  acertado inicialmente  gerando a  necessidade de reestabelecer o equilibrio econômico­ financeiro.

Do Realinhamento:  Para reestabelecer  o equilibrio  econômico-financeiro de  Preços do  Pregão  Eletrônico  nº 037  / 2024,  processo  licitatório  nº 069  / 2024,  Contrato  nº 069  / 2024, fica alterada os seus itens, realinhando o preço conforme tabela a seguir:

|   ITEM | DESCRIÇÃO              | CUSTO MENSAL   | CUSTOANUAL   |
|--------|------------------------|----------------|--------------|
|      1 | MÃO-DE-OBRA            | 20.503,96      | 246.047,52   |
|      2 | GASTOS COMEPI'S        | 553,50         | 6.641,98     |
|      3 | ALUGUELDE GALPÕES      | 1.300,00       | 15.600,00    |
|      4 | TRANSPORTE DE RESÍDUOS | 6.403,37       | 76.840,49    |
|      5 | ADM!NISTRAÇÀO LOCAL    | 2.324,50       | 27.893,95    |

Patos do Piauí  PI, em 26 de novembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS N  ETO:349261863j

Assinado de forma digital por OAQUIM LOPES DOS REIS N 0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

007  / 2025

PROCESSO Nº:

095/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 052/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE PNEUS E SERVIÇOS  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 1.820.320,00  (UM  MILHÃO OITOCENTOS  E  VINTE  MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11  DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 11  DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí  - PI, 11  de fevereiro de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186349 t,;

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com