Decreto — Municipal (2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxvIII
MAPA DE LOCALIZACAO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
QUESTIONARIO E CHECK-LIST DE LEVANTAMENTO DE CAMPO PARA
ENCERRAMENTO DE LIXAO MUNICIPAI
1.Informacoes Gerais
hicipio?
1.2. Qual a populacao atual estimada do Município?
lidos (PMGIRS)? () Sim(
Nao
2. Localizacao e Caracterizagao do Lixao
2.2. Qual e a area total ocupada pelo lixao (em hectares)?
PATOSDOPIA
2.3. O local esta em area: ( )urbana ()rural ou de ()preservagao ambic
2.4. Ha corpos hidricos proximos? () Sim () Nao. Se sim, Quais?
Prefeitura Municipal
DE PATOS DO Piauí
2.5.Ha com
s residenciais proximas? ( Sim (Nac
ESCALA:
TURA DO RESPONSAVEL TECNICO
2.6. Ha risco de contaminacao de lencol freatico? Sim  Nao  Avaliacao necessaria
3. Aspectos Operacionais
31 e 5
3.2. Qual o vo
sitados ate o momento?
3.3. Qual a media diaria de residuos depositados atualmente'
4.O local ainda esta em uso? Sim Nao
n no local?Sim Nao
Id:0F8BEE1565E523A7
3.7. Qual o tipo predomi
inante de residuos depositados?
( Entulhos de construcao
( Podas
ESTADO DO Piauí
Res
uos industriais/comerciais
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO PIAUII
-  Outros:
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DO Piauí
4.Aspectos Sociais
4.1. Ha catadores trabalhando no lixao? () Sim () Nao
4.2.Estao
m cooperativa ou associacao? Sim  Nao
Decreto N 31, de 05 de Agosto de 2025.
4.4. Ha plano de inclusao socioeconomica dos catadores? () Sim () Nao
5.1. Ha presenga de vetores (insetos, animais)? () Sim () Nao
Ambiente do Município de Pau D'Arco do Piauí,
Estado do Piauí e para o bienio 2025-2026"
5.3. Ha presenca de fumaca ou queima irregular de residuos? () Sim () Nao
5.4. Existe geragao de chorume? () Sim () Nao
- Ha sistema de drenagem e tratamento? () Sim () Nao
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
5.5. Ha sinal de erosao ou instabilidade do solo? () Sim () Nao
5.6. Ja foi realizado algum estudo ambiental da area(EIA/RIMA, PCA etc.)? () Sim () Nao
suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas por Lei,
- Se sim, anexar copia ou referencia.
6. Encerramento e Pos-Encerramento
ART: 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
6.1. Existe projeto tecnico de encerramento do lixao? () Sim () Nao
Ambiente de Pau D'Arco do Piauí, conforme a Lei Organica do Município e a Lei no
6.2. Qual o estagio atual do plano de encerramento?
075/2019, que institui o referido conselho:
- () Planejamento
- () Licenciamento ambiental
1. PRESIDENTE: TATIANNY ARAUJO PASSOS LIRA
- () Execucao de obras
VICE-PRESIDENTE: VERA LUCIA BALBINO DE SOUSA
Monitoramento pos-encerramento
2. TITULAR: TAIANNY ARAUJO PASSOS LOPES
6.3. Ha area licenciada ou prevista para substituigao do lixao (aterro sanitario ou transbordo)?
SUPLENTE:RAIMUNDO NONATO DA SILVA
() Sim () Nao
3. TITULAR: SEBASTIAO BISPO DE SOUSA
6.4. Qual o destino futuro dos residuos?
SUPLENTE:JOSE DE ARIMATEIA SOARES DE SOUSA
- () Aterro sanitario proprio
- () Aterro sanitario proprio
4.TITULAR:DARCINNY OLIVEIRA PASSOS
SUPLENTE: ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
- () Transbordo para outro Município
5. TITULAR: WILRA MILENA DE OLIVEIRA ALVES
6.5. Qual o orgao ambiental responsavel pelo licenciamento da area?
SUPLENTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA ARAUJO
6.6. Ha comunidades residenciais proximas? () Sim () Nao
ART 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
6.7. O Município conta com recursos financeiros para o encerramento? () Sim () Nao
- Se nao, quais sao as fontes possiveis de financiamento?
Certifique-se,
Publique-se e
7. Observagoes e Anexos
Cumpra-se.
7.1. Outras informacoes relevantes:
7.2. Documentos anexos(Juntar o que o Município tiver disponivel, e o que for possivel.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí, Piauí, 05 de Agosto de 2025.
Planta do local(Se houver)
ANTONIO
- Fotos atualizadas do lixao e da paisagem no seu entorno(datadas e georreferenciadas)
MILTON DE
- Relatorios tecnicos(Se houver)
00158OU-AC
ABREU PASSOS:PAS
Licencas ambientais(Se houver)
- Lista de Cadastro de catadores(Se houver)
- Projetos existentes(Se houver)
Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí -PI
Diario Oficial dos Municipios