Portaria — Municipal  De (17/03/2025)

Id:13B5bF66291E1903
Id:125279EDCB9416DD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De Simoes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFUTURO.
EXTRATO DO CONTRATOE
Portaria N 065/2025
PROCESSO  ADMINISTRATIVO N034/2025.  INEXIGIBILIDADE DELICITACAO
N010/2025. CONTRATO N040/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
TAMBORIL DO Piauí-PI, NESTE ATO REPRESENTADA PELO FUNDO Municipal DE
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
SAUDE, CNPJ 11.967.434/0001-81. CONTRATADO: PLANACON CONTABILIDADE
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
LTDA-CNPJ O1.120.536/0001-O3.OBJETO: CONTRATACAODEEMPRESA
RESOLVE
ESPECIALIZADA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS NA
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
ELABORACAO ATRAVES DO SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO -
matricula n0000593, inscrito (a) no cPF sob o n018.379.363-31, FERIAS
ANUAL E ELABORACAO DA LOA - LEI ORCAmENTARIA ANUAL, LDO - LEI DE
REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 10/03/2025 a
DIRETRIZES ORCAMENTARIA, CONFECCAO E CONSULTORIA DAS PRESTACOES DE
08/04/2025.
CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRONICA ATRAVES DO SISTEMA SAGRES E
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E JUNTO AOS
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
MINISTERIOS DA SAUDE ATRAVES DO SISTEMA SIOPS - SISTEMA DE Orçamento
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLICO EM SAUDE - BIMESTRAIS E DA EDUCACAO ATRAVES DO SISTEMA SIOPE,
Simoes -- PI, 06 de Margo de 2025.
TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$25.116,O0(VINTE E CINCO MIL, CENTO E
DEZESSEIS REAIS) .Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021,artigo 74, inciso III, "c".
b
Ceswd Uls
Tamboril do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025.
Id:10EF34756E0A16DE
Glauert Coelho Almeida.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/No - CENTRO
Simoes -- Piauí
Id:167C4A56E4321911
FATBAPALURO
CNPJ No 06.553.853/0001-37
Portaria N 289/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SImOeS -- PI, no uso de suas atribuig8es legais,
em especial as contidas no artigo 60, IV da Lei Organica do Municipal, e:
PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N035/2025. INEXIGIBILIDADE
DELICITACAO
CONSIDERANDO o requerimento realizado pela servidora, abaixo identificada,
N011/2025.CONTRATON041/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE
datado de 13/03/2025;
TAMBORIL DO Piauí-PI, NESTE ATO REPRESENTADA PELO FUNDO Municipal DE
CONSIDERANDO que o artigo 96 da Lei Municipal no 505/2010 estabelece a
possibilidade de concessao de licenca para tratamento de interesse particular.
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: PLANACON CONTABILIDADE LTDA- CNPJ
01.120.536/O001-O3. OBJETO:  CONTRATACAO  DE  EMPRESAESPECIALIZADA
RESOLVE:
PRESTACAO DE SERVIGOS TECNICOS CONTABEIS NA ELABORACAO ATRAVES DO
SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO - ANUAL E ELABORACAO DA
Art. 1. Conceder a servidora efetiva CLEIDIANE LAUDILINA DE CARVALHO
LOA - LEI ORCAmeNTARIA ANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMeNTARIA,
SOUSA, inSCrita no CPF 048.472.594-75, LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO
CONFECCAO E CONSULTORIA DAS PRESTACOES DE CONTAS MENSAL
PARTICULAR pelo periodo de 3 (tres) anos.
Art. 2. A licenga de que trata o artigo anterior sera retroativa a 13/03/2025 e se
(dOcumental), eLetrOniCA Atraves dO sistemA SagRes e DOcumentOs
estendera a 13/03/2028.
WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E JUNTO AOS MINISTERIOS DA SAUDE
Paragrafo Unico. Apos o termino do prazo da licenga, o servidor devera se.
AtraVEs dO SISTemA SiOPs - SISTemA DE Orçamento puBLiCO em SAuDE --
apresentar de forma imediata ao servico publico, independente de notificacao.
BIMESTRAIS e DA EDUCACAO ATRAVES DO SISTEMA SIOPE, TOTALIZANDO O
Art.3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, e revoga as
VALOR GLOBAL DER$24.000,00 (Vinte e quatro mil) .Fundamentagao legal: Lei no
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 13 de Margo de 2025.
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital por
Tamboril do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025.
DANTAS LOPES DE
ITALO MAGNO DANTAS LOPES
DE CARVALHO:00936327383
CARVALHO:0093632
Dados:2025.03.1311:42:15
7383
03'00
Glauert Coelho Almeida
italO mAgnO DAntaS LOPES DE CarVaLHO.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Prefeito Municipal.