Edital — Munici Pal  De  P Aulistana (18/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIV

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

| 11;2124.0000          |   2124 | 33.90.30   |   621 |
|-----------------------|--------|------------|-------|
| 10.302.0011.2041.0000 |   2041 | 33.90.30   |   621 |
| 10.302.0011.2047.0000 |   2047 | 33.90.30   |   600 |
| 10.301.0011.2030.0000 |   2030 | 33.90.30   |   500 |
| 10.301.0011.2104.0000 |   2104 | 33.90.30   |   602 |
| 10.303.0011.2033.0000 |   2033 | 33.90.30   |   600 |
| 10.302.0011.2042.0000 |   2042 | 33.90.30   |   600 |
| 10.302.0011.2043.0000 |   2043 | 33.90.30   |   600 |
| 10.302.0011.2187.0000 |   2187 | 33.90.30   |   621 |
| 10.302.0011.2059.0000 |   2059 | 33.90.30   |   621 |
| 10.302.0011.2096.0000 |   2096 | 33.90.30   |   500 |

Cópia Do Edital:  Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação .  De  Seg.  A  Sex.  Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II,  1  7 de julho De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação  foi publicado no Diá rio Oficial dos Municípios e TCE~ pelo  prazo  mí nimo de 3  (três}  dias  úteis,  com  a  especificação  do objeto  pretendido  e com  a manifestação  de. interesse da Administração  em obter propostas  adicionais de eventuais interessados,  nos termos do  inciso  11,  art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a  publicação não se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores Interessados no objeto Hcltado;

CONSIDERANDO que na  fase  Interna do procedimento foi realizado  processo  de  cotaç~o de preços e à empresa OBERTO PRATA GOIS Inscrita com CNPJ: 36.709.427/0001-00, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que  nos  termos  do  inciso  li,  do art.  75  da  Lei  14.133/2021,  o  somatório  dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercido financeiro pela  respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a  DISPENSA  SEM  DISPUTA  n· 033/2025  para Contratação  de  empresa  para  implantação  de software de Gestão  Escolar,  sob  modelo de  licenciamento SaaS,  visando  atender às  necessidades  da Secretaria Municipal  de  Educação  da  Prefeitura  Municipal  de  Paulistana-PI,  nos  termos  da  Lei  14.133/2021,  Art.  75,  li  Dispensa  em Razão  de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025, cujo contratação  deverá  ser  celebrada  com a empresa  OBERTO  PRATA  GOIS,  CNPJ  n·  36.709.427/0001-00,  pessoa jurí dica  de  direito  privado, com  sede  na  Rua  Leste  Brasileira,  Nº 25,  Estação, CEP:  64.750-000,  Paulistana-PI.  A. contratação  terá  seu valor mensal de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um valor global de RS 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o que prevê  a Lei  14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 03 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA .

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0150/2025

MODALIDADE:

DISPENSA NO 033/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para implantação  de software de  Gestão  Escolar,  sob modelo de licenciamento  SaaS,  visando  atender  às necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

OBERTO PRATA GOIS

CNPJ:

36.709.427/0001-00

VALOR MENSAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais)

VALOR GLOBAL:

RS 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).

FONTE

DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO  11, ART. 75 E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇ Õ ES  DA LEI  14.133/21 e Decreto Municipal n•  337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

03/07/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2025.

Paulistana (PI), 03 de julho de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 153/2025

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 023/2024 - PMBP

ATO: Ofício de Autorização  de Adesão  N2 130/2025 - Prefeitura Municipal de Betânia do Pia ui - PI  x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: DISFARMA SAUDE LTDA

CNPJ DA CONTRATADA:

38.159.600/0001-70

VALOR ESTIMADO TOTAL: RS 171.179,92 (Cento e setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2025.

Paulistana-PI, 10 de julho de 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais