Certidão — Jaicos (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

HTADODOl'WJI l'MfllfUIIA IIIIINICtPAL OI! JAICOs- PI UClll!fAIIJA MUNICIPAL OI! l!DUCAÇÃO CNPJ: :IO.Hl-1·21

- 1) Roglslro no roepoctlvo Coneolho Roglonol do 11uo clouo;
- m) comprovanle de Roeldêncla  a dolo da Con1101oçllo:
- n) Cédula  de ldenlldade ou Cortldllo de Naeclmanlo de cada dependente
- o) CPF doa dopendonles;
- p) Atestado de Bons Anteceden1e11:

q) Certidão Negaliva de Débitos  junto ao Munlcfpto:

- r) cante Bancérla  para crédito  salarial junta ao Banco do Brasil SIA:
- s) Declaração de não acumulação ou de acumulação licita  de cargos ou proventos;
- t) Declaração de disponibilidade de horário:
- u) CPF do Pai e da Mie.

## CONVOCADOS

| MONITORESDE INCLUSÃO ESCOLAR   | MONITORESDE INCLUSÃO ESCOLAR   |
|--------------------------------|--------------------------------|
| NOME                           | CPF                            |
| Keltyelle Ellen Ramos Veloso   | 066.310.833-03                 |
| Luciana Lufza de Carvalho      | 970.785.733-15                 |
| Rosflane Gomes Carvalho        | 021.467.213-16                 |
| Tarso Maria de Paiva Costa     | 025.365.513-n                  |
| Gabriela de Carvalho Lima      | 077.644.203-10                 |
| Murylo Benyclo Barros de Sousa | 088.352.853-30                 |
| Josemeury de Carvalho Silva    | 020.721.393-33                 |

## PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL 11HISTÓRIA

Manoel Messias da Costa e Silva

704.590.533-53

| PROFESSOR SUBSTITUTO- ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1ºAO 50 ANO)   | PROFESSOR SUBSTITUTO- ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1ºAO 50 ANO)   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| NOME                                                       | CPF                                                        |
| Maria Wilma da Silva Costa                                 | 061.970.833-61                                             |
| Francisca Jardanyde C. Silva                               | 046.368.883-02                                             |

Jaicós-Pt, 02 de abril de 20\_2/

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A  c,.,f~L!Jc1::v~

S~nlctpal  da Educação

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

LEI COMPLEMENTAR Nº 01 / 2025.

SMCOll,OAEPIIWl)AIIESTAD~TA

EM\_,¾L,..Qa\_J~.5"

Altera  a  Lei  Complementar  nº D05/2017  e  dá outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÔS - PI, no uso de atribuições  legais  e  em harmonia com as regras e princlpios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição  Estadual e lei Orgãnica do Município  de Jaicós- PI, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

- Art. 1° - Transforma o cargo comissionado de ASSESSORIA ESPECIAL 1 , símbolo  GE 1, vinculado  ao  gabinete  do  prefeito,  em  cargo  com  STATUS  DE  SECRETÁRIO MUNICIPAL,  fazendo jus,  dessa forma,  à  percepção  de subsídio correspondente  e compatível  ao de secretário  municipal.
- Art. 2° Ficam  criados  (dois)  cargos  de  ASSESSOR  ESPECIAL  1,  Símbolo GE  1, vinculados ao gabinete do prefeito.
- Art.  3° Fica  criado  o  cargo  de  ASSESSORIA  ESPECIAL  li,  slmbolo  DAM  1 ,  nas quantidades abaixo e lotaçoes abaixo discriminadas:
- 1  Gabinete do Prefeito 03 (três)  vagas;
- li Secretaria Municipal de Educação 02 (duas) vagas;
- Ili Secretaria Municipal de Agricultura 01  (uma) vaga;
- IV Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e  Lazer 01  (uma) vaga;
- V Secretaria Municipal de Saúd e 01  (uma) vaga.
- Art. 4° - Ficam reduzidos de 04 (quatro) para 02 (dois) os cargos comissionados de ASSESSORIA TÉCNICA, vinculados ao Gabinete do Prefeito.
- Art.  5° -Fica  criada  a  COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  com  01 (uma) vaga, Sí mbolo DAM IV, vinculada à  Secretaria Municipal de Saúde.

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- Art.  6° -Fica  criada  a  COORDENAÇÃO DE  POL(TICAS  PÚBLICAS PARA  AS MULHERES, com 01  (uma) vaga, Slmbolo DAM 1,  vinculada à Secretaria Municipal de Assistência  Social.

Art.  7º  Fica  alterada  a  SEÇÃO 1 ,  em  seu  artigo  8°,  parágrafo único, da  lei Complementar nº 005/2017, que passará  a vigorar com as alterações  e  as seguintes inclusões :

CAPÍTULO li

Das Atribuições  e Competências

Seção  1

Das Atribuições  e Competências  do Gabinete do Prefeito

Art. 8°. (  ...  )

Parágrafo Único. O  Gabinete  do  Prefeito  é  composto  pelas seguintes unidades administrativas:

- I.Chefia do Gabinete do Prefeito
- li.Assessoria Jurldica
- Ili.Assessoria de Relações  Institucionais

IV.Assessoria Especial l

V.Assessoria Especial li

- VI.Assessoria de Comunicação
- VII.Coordenação  da Junta do Serviço Militar

VIII.Assessoria Técnica

- IX.Chefe da Guarda Municipal
- X.Secretário  do Gabinete do Prefeito

Art. 8° - Fica alterado o art. 19, parágrafo  único,  da Lei Complementar nº 005/2017, que passará  a vigorar com a seguinte redação :

Art. 19. (  ...  )

Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Educação é composta pelas seguintes unidades administrativas:

- !.Secretário  Municipal de Educação
- li.Gerencia de acompanhamento Pedagógico.
- Ili.Assessoria Especial li
- IV.Coordenação  de Programas Educacionais.
- V.Coordenação  de Projetos Especiais.
- VI.Coordenação  de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano
- VII.Coordenação  de Ensino Fundamental 6° ao 9° ano.
- VIII.Coordenação  de Ensino Infantil.
- IX.Coordenação  de Escolas.
- X.Coordenação  de Educação  de Jovens e Adultos.
- XI.Departamento Administrativo e Censo Escolar.
- XII.Departamento de Merenda Escolar.
- XIII.Departamento de Processamento de Dados.
- XIV.Assessoria Técnica
- XV.Departamento  de  Registros e Expedições de  Documentos Escolares.
- XVI.Departamento de Transportes.
- XVII.Diretor de Escola (acima de 201  alunos)
- XVIII.Diretor de Escola (Até  200 alunos)
- XIX.Diretor Adjunto de Escola (acima de 400 alunos)
- Art. 9° - Fica alterado o parágrafo  único  do artigo 20, da Lei Complementar nº 005/2017, que passará  a vigorar com a seguinte redação :

Art. 20-

Parágr afo Único . A  Secretaria Municipal da Juventude,  Esporte,  Lazer e Turismo é composta pelas seguintes unidades administrativas:

1. li. Secretário  Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo Assessoria Especial li
2. Ili. Coordenação  de Programas e Projetos
- IV. Departamento da Juventude
- V. Departamento de Esporte e Lazer
- VI. Departamento de Turismo
- VII. Assessoria de Fomentos a organização  Comunitária
- VIII. Assessoria de Esporte e  Lazer
- IX. Assessoria de Turismo

Art.  10° -Fica  alterada  a  SEÇÃO XI ,  em  seus  artigos  23  e  24,  da  Lei  Complementar  nº' 005/2017, que passarão  a vigorar com as alterações  e as seguintes inclusões :

Seção XI

Das Atribuições  e Competências  da Secretaria Municipal de Assistência  Social

(Continua na próxima página)

206

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII =============================  -~  (J

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Art. 11  - Fica alterado o art. 26-A, parágrafo  único,  da Lei Complementar nº 005/2017, que passará  a vigorar com a seguinte redação :

Art. 26-A. (  ...  )

Parágrafo Único. A  Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é composta pelas seguintes unidades administrativas:

1. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
- li. Assessoria Especial li
3. Ili. Departamento de Produção  e Abastecimento
- IV. Departamento de Inspeção  Animal e Vegetal
- V. Departamento de Matadouro Público

VI.

Departamento de Serviços de Apoio e Feiras e Eventos

- VII. Assessoria Técnica

Art.  12 - Fica  alterado  o art.  30,  parágrafo  único , da  Lei  Complementar nº  005/2017, que passará  a vigorar com a seguinte redação :

Art. 30. (  ...  )

Parágrafo Único.  A Secretaria Municipal de Saúde  é  composta pelas seguintes unidades administrativas:

- !.Secretário  Municipal de Saúde
- li.Gerência de Programas Atenção  Bás ica

Ili .Assessoria Especial li

- IV.Coordenação  de Vigilância  Epidemiológica
- V.Coordenação  de Serviços  de Atendimento  Móvel  de Urgência  SAMU ·
- VI.Coordenação  do Programa Imunização
- VII.Coordenação  Administrativa, Financeira e de Convênios
- VIII.Coordenação  de Vigilância Sanitária
- IX.Coordenação  do Núcleo de  Apoio a Saúde  da Família  - NASF
- X.Coordenação  do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
- XI.Coordenação  do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
- XII.Coordenação  da Unidade de Fisioterapia

XIII.Coordenação  de Atenção  Especializada

- XIV.Departamento de Cadastro e Processamentos de dados SUS
- XV.Departamento de Farmácia  Básica
- XVI.Departamento de Transportes
- XVII.Departamento de Almoxarifado
- XVI II.Assessoria Técnica
- Art.13 -As despesas decorrentes da aplicação  desta Lei correrão  à conta das dotações orçamentárias  específicas ,  previstas na Lei Orçamentária Anual do Município,  podendo ocorrer remanejamentos conforme necessidade das dotações  específicas .
- Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário .

Jaicós-PI,  31  de março de 2025.

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~si WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001.00

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LEI COMPLEMENTAR N" 01/ 2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017

ANEXOI

·· · ···· .. ················································································· Praça: Ângelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaicós PI,  CEP:  64.575-000 e-mail: pmjalcos.gablnete@hotmall.com

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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Art. 23. A Secretaria Municipal de Assistência  Social tem por finalidade estabelecer prioridades  na implementação  de pollticas de assistência social  que  atendam  ás  necessidades  da  população,  assegurando  a participação na polltica do município; promover atividades profissionalizantes  com  a  finalidade  de  estimular  o  trabalho;  atuar juntamente com as entidades organizadas do município, na promoção humana e  assistência  social geral  da população  carente;  estimular a adoção de  medidas  que  possam  ampliar  o  mercado  de  trabalho, implementar políticas públicas  de  promoção  e  prevenção  dos direitos das mulheres.

Parágrafo  único . A Secretaria Municipal de Assistência  Social promoverá  suas funções  básicas  através  da gestão  do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS.

Art. 24. Compete à Secretaria Municipal de Assistência  Social:

1. a  elaboração  dos  projetos  e  demais  instrumentos  necessários para captação  de  recursos  necessários  para  o  atendimento  da pessoa com deficiê ncia;
- li. a articulação com  outros  organismos  estaduais,  nacionais e internacionais,  como  as  associações ,  centros  e  sociedades  de apoio às pessoas com deficiência , objetivando fortalecer as ações locais em nível de complementaridade;
3. Ili. manter atualizado o cadastro sócio econômico das pessoas com deficiência , como  forma de  facilitar o encaminhamento  às entidades da sociedade civil, organizadas por tipos de deficiências ;
- IV. coordenar em ní vel  local  a  gestão  de projetos e  ações  voltadas para  a  pessoa  com  deficiência ,  promovendo  a  articulação  de órgãos .  colaborando  na  emissão  de  pareceres  técnico s  e  nas ações de sensibilização das comunidades. promovendo a informação  e formação  de opinião ;
- V. animar, em  nJvel local, o engajamento  de  organismos da sociedade civil no trabalho de inclusão da pessoa com deficiência .
- VI. o  planejamento, a  execução ,  a  coordenação  e  a  avaliação  das políticas e  ações  voltadas para o desenvolvimento de pessoas e comunidades, especialmente as menos favorecidas;
- VII.  assistir  ao  idoso,  às  pessoas  carentes  e  os  portadores de necessidades especiais;
- VIII. assegurar alimentação  às  pessoas que se encontram abaixo  do nJvel de pobreza;
- IX.  conceder assistência  e educação  especial às pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência ;
- X. assistir às gestantes carentes;
- XI. prestar assistência  funerária  às familias de baixa renda;
- XII.  desenvolver projetos de melhoria habitacional;
- XIII. apoiar o desenvolvimento do artesanato comunitário  e dos centros comunitários  de produção ; XIV.desenvolver  programas  de  geração de  emprego  e  renda  e programas de qualificação de mão de obra; XV. prestar assistência  jurí dica às pessoas de baixa renda, conveniada com órgãos  pertinentes. XVI.a realização de  campanhas  de  sensibilização ,  abrangendo entidades, escolas, igrejas, sindicatos e associações , no intuito de discutir,  debater  e  informar  sobre  as  pollticas  de  Assistênc ia Social, proporcionando o exerclcio da cidadania; XVII. promover o fortalecimento e implementação do programa de orientação  familiar,  assegurando que as ações  no âmbito  da Assistência  Social  sejam  implementadas,  tendo a  família como seu principal referencial; XVIII. proporcionar  uma  melhor  articulação  entre  o  Conselho Estadual de Assistência  Social com os Conselhos Municipais; XIX. promover  e apoiar  campanhas  socioeducativas,  artlsticas e recreativas; XX. promover  e  apoiar  o  Programa  Criança  Feliz  nas  atividades socioeducativas, artí sticas, culturais e  recreativas, para crianças e adolescentes;
14. XXI.promover atividades de geração  de emprego e renda e cursos de qualificação  profissional.
- XXII. promover  a  promoção e  prevenção dos  direitos  das mulheres, estimular a igualdade de gênero,  realizar o enfrentamento à violência  doméstica .

Parágrafo Único .  A Secretaria  Municipal  da  Assistência Social  é composta pelas seguintes unidades administrativas:

1. Secretár io Municipal da Assistência  Social
- li. Gerência  de Polltlcas Públicas  para as Mulheres
3. Ili. Coordenação de Segurança Alimentar e Nutrição
- IV. Coordenação de assistência  Social e de Proteção  dos Direitos da Criança e ao Adolescente
- V. Coordenação de Desenvolvimento do Trabalho e ação Comunitária
- VI. Coordenação  do Centro de Referência  em Assistência  Social CRAS
7. VII . Coordenação do Centro de Referência  Especializada em Assistência  Social - CREAS
- VIII. Coordenação do Centro de Convivênci a dos Idosos
- IX. Coordenação de Ação  da Pessoa com Deficiênc ia
- X. Coordenação do Programa Criança Feliz
- XI. Assessoria Técnica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## ANEXO -1 ·  LEI COM P LEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2025

1

| ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI   | ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI    | ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI   | ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI   | ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI   | ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAICÓS •PI   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Onl                                                   | CARGOS/FUNÇÃO                                          | VAOM                                                  | silloLO                                               | $100'4                                                | • '410%                                               |
| 1                                                     | GABINETE DOPREFEITO 1                                  |                                                       |                                                       | .                                                     |                                                       |
| 1                                                     | Chefe de Gabinete                                      | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645, 26                                           |
| 2                                                     | Assessoria Juridi ca                                   | 2                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645, 26                                           |
| 3                                                     | Assessoria de Relações Institucionais                  | 1                                                     | GEi                                                   | 5.290, 52                                             | 2 . 645, 26                                           |
| 4                                                     | Assessoria Especial1                                   | 2                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645)6                                             |
| 5                                                     | , Assessoria Especial li                               | 3                                                     | DAMI                                                  | 3 . 036, 00                                           | 1.518, 00                                             |
| 6                                                     | Assessoria de Comunicação                              | 2                                                     | OAMIV                                                 | 1 . 518, 00                                           | 759, 00                                               |
| 7                                                     | Coordenação da Junta do Se!Viço Militar                | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759,00                                                |
| 8                                                     | , Assessoria Técnica                                   | 2                                                     | DAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| 9                                                     | Chefe da Guarda Municipal                              | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| 10                                                    | Secretário do Gabinete do Prefeito                     | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| li                                                    | GABINETE DO VICE-PREFEITO                              |                                                       |                                                       | .                                                     | '" .                                                  |
| 11                                                    | Secretário(a) do Gab~ete Vice-Prefeito                 | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| Ili                                                   | CONTROIAOIRA GERAL DO MUNICIPIO                        |                                                       | .                                                     | .                                                     | .                                                     |
| 12                                                    | Controtador(a) Geral do Municlpio                      | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645)6                                             |
| 13                                                    | Assessoria de Conlrote lntemo                          | 2                                                     | DAMI                                                  | 3 . 036, 00                                           | 1.518 , 00                                            |
| IV                                                    | PROCURADORIA GERAL 00MUNICIPIO                         |                                                       | .                                                     | .                                                     | .                                                     |
| 14                                                    | Procurado~a)Geral do Munlclpio                         | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645, 26                                           |
| V                                                     | SECRETARIAMUNICIPAL_ DE ADMINISTRAÇÃO                  |                                                       | .                                                     | .                                                     | .                                                     |
| 15                                                    | Secretário(a) Municipal deAdministraçao                | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 200, 52                                           | 2 . 645, 28                                           |
| 16                                                    | Gerênciade Contratos,l.icita\lles eConvênios           | 1                                                     | DAMI                                                  | 3 . 036, 00                                           | 1.518, 00                                             |
| 17                                                    | , Coordenação de Pessoal                               | 1                                                     | OAMI                                                  | 3 . 036, 00                                           | 1 . 518, 00                                           |
| 18                                                    | Depmnento de Material ePatrimõnio                      | 1                                                     | OAMIV                                                 | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| 19                                                    | Departarrento de SelViços Gerais                       | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1 . 518, 00                                           | 759, 00                                               |
| 20                                                    | Departamento de Protocolo eArqu~os                     | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1 . 518, 00                                           | 759, 00                                               |
| 21                                                    | Departamenlo de Agente Municipal de Desenvolvimento    | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1 .5 1 8 , 00                                         | 759, 00                                               |
| 22                                                    | Departamento Expedição de Cartelara de IdentidadeeCTPS | 1                                                     | DAMIV IV                                              | 1.518, 00                                             | 759, 00                                               |
| 23                                                    | Assessoria Técnica                                     | 2                                                     | DAM                                                   | 1 . 518, 00                                           | 759, 00                                               |
| VI                                                    | SECRETARIA MUNICIPAi. DE FIAANÇAS                      |                                                       | .                                                     | .                                                     | .                                                     |
| 24                                                    | Secretârio(a) MunlápaldeF inanças                      | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645, 26                                           |
| 25                                                    | 1 Coordenação deT ributaçao eArrecadação               | 1                                                     | DAMI                                                  | 3 . 036, 00                                           | 1.518, 00                                             |
| 26                                                    | 'Coordenação de Controle OrçamentârloeF inamo          | 1                                                     | DAMII                                                 | 2 . 600, 00                                           | 1.300,00                                              |
| 27                                                    | Coordenação de Compras                                 | 1                                                     | DAMIV                                                 | 1 . 518, 00                                           | 759, 00                                               |
| VII                                                   | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO                        |                                                       | .                                                     | .                                                     | •                                                     |
| 28                                                    | Secretârio(a) Municipal de Educação                    | 1                                                     | GEi                                                   | 5 . 290, 52                                           | 2 . 645,26                                            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

207

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| 30   | ! Assessoria Especialli                                                    |   2 | DAMI   | 3 . 036, 00   | 1.518, 00   |
|------|----------------------------------------------------------------------------|-----|--------|---------------|-------------|
| 31   | Coordenação de Programas Educacionais                                      |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 32   | Coordenação de Projetos Especiais                                          |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 33   | Coordenação de Ensino Fundamental 1°ao 5°ano.                              |   1 | DAMIII | 2 . 208, 75   | 1.104, 38   |
| 34   | Coordenação de Ensino Fundamental 6' ao'!'ano.                             |   1 | DAMIII | 2 . 208, 75   | 1.104, 38   |
| 35   | Coordenaçao de Ensino Infantil                                             |   1 | DAMIII | 2 . 208, 75   | 1.104, 38   |
| 36   | Coordenaçao de Escolas                                                     |  10 | DAMIII | 2 . 208, 75   | 1.104, 38   |
| 37   | Coordenação de Educação de Jovens e Aduttos                                |   1 | DAMIII | 2 . 208,75    | 1.104, 38   |
| 38   | Departamento Administrativo e Censo Escolar                                |   3 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 39   | Departamento de Merenda Escolar                                            |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 40   | Departamento de Processamento de Dados                                     |   2 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 41   | Assessoria Técni ca                                                        |  12 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 42   | Departamento de Reg~tros eExpedições de Oocurrentos Escolares              |  17 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 43   | Departamento de Transportes                                                |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 44   | D i retor de Escola (acima de 201 a l unos)                                |  10 | DAMII  | 2 . 600, 00   | 1 . 300, 00 |
| 45   | D i retor de Escola (até200 alunos)                                        |   9 | DAMIII | 2 . 208, 75   | 1.104, 38   |
| 46   | D i retor Adjunto de Escola (acima de 400 alunos)                          |   5 | DAMIV  | 1 .518, 00    | 759,00      |
| VIII | MUNICIPAi. DAJUVENTUDE,ESPORTE,lAZERE TURISMO                              |     | .      | .             | .           |
|      | SECRETARIA                                                                 |     |        |               |             |
| 47   | Secretârio(a) Municipal da Juventude, Esporte,Lazer eTurisloo              |   1 | GEi    | 5 . 290, 52   | 2 . 645,26  |
| 48   | 1 Assessoria Especial 11                                                   |   1 | DAMI   | 3 . 036,00    | 1.518, 00   |
| 49   | Coordenação de Programas eProjetos                                         |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759,00      |
| 50   | Departamento de N:/,es da Juventude                                        |   1 | DAMIV  | 1.518,00      | 759, 00     |
| 51   | Departamento de Esporte eLazer                                             |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759,00      |
| 52   | Departamento de OesenvovilmentodoT urisloo                                 |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 53   | Assessoria de Fomentos aOrganização Comunilaria                            |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 54   | Assessoria de Esporte eLazer                                               |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 55   | Assessoria de Turismo                                                      |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| IX   | SECRETARIA MUNICIPAi. OE CULTURA 1                                         |     | •      | •             | •           |
| 56   | Secretârio(a) Municipal de Cultura                                         |   1 | GEi    | 5 . 290, 52   | 2. 645, 26  |
| 57   | Coordenação de Programas eProjetos                                         |   1 | DAMIV  | 1.518,00      | 759, 00     |
| 58   | Departamento de Cultura                                                    |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 59   | Assessoria de Cuttura                                                      |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| X    | CHEFE 00ESCRITôRlo DE REPRESENTAÇÃO EM TERESI~ •PI                         |     | •      | .             | .           |
| 60   | Chefe do Escrit6rio de Representaçao                                       |   1 | GEi    | 5 . 290, 52   | 2 . 645, 26 |
| XI   | SECRETARIA MUNICIP AL OE ASSISTOOA SOCIAL                                  |     | .      | .             | .           |
| 61   | Secretârio(a) Municipal de AssitênciaSocial                                |   1 | GEi    | 5 . 290, 52   | 2 . 645, 26 |
| 62   | i Gerênciade Polltica Púb licas para as Mulheres                           |   1 | DAMI   | 3 . 036, 00   | 1.518, 00   |
| 63   | Coordenação de Segurança Alimentar eNutrição                               |   1 | DAMN   | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 64   | Coordenação.de Assisl Social ede Prol dos Dir. da Criança e Adolescente    |   1 | DAMN   | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 65   | Coordenação de Desenvolvimento do Trabalho eAção Comunitária               |   1 | DAMIV  | 1 . 518,00    | 759, 00     |
| 66   | Coordenação do Centro de Referênciaem Assistencia Social •CRAS             |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 67   | Coordenaçao dos Direttos da Pessoa com Deficiência                         |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 68   | Coordenação do Centro de Referência Especilizado em AssitênciaSocial•CREAS |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 69   | Coorden&çao do Centro de Con~ência dos Idosos·CCI                          |   1 | DAMIV  | 1.518, 00     | 759, 00     |
| 70   | Coordenação do Programa Criança Feliz                                      |   1 | DAMIV  | 1 . 518, 00   | 759, 00     |
| 71   | Assessoria Técnita                                                         |   3 | DAMN   | 1.518.00      | 759.00      |

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208

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

ESTADODOPWJf PMJtlTIJIA MUIOCIPAl OUAICÓS CM'J,  D6.5Sl762/00Dl&lt;IO PIAÇA  ÃNG!LO  100G1S llAl,  S/111 · W 14.17'000 JAICÓS·PI

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| XII     | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE ERECURSOSHIORICOS                                                                             |     | .           | ..                |                 |
|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-------------------|-----------------|
| 72      | Secretário{a) Municipal de Meio Ambiente eRecursos Hídricos                                                                        | 1   | GEi         | 5.290,52          | 2.645,26        |
| 73      | Departamento de Meio Ambiente eRecursos Hldricos                                                                                   | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 74      | Departamento Fiscal eLicenças Ambientais                                                                                           | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 75      | Assessoria Técn ica                                                                                                                | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| XIII    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO                                                                                 | .,  |             |                   |                 |
| 76      | Secretáno(a) Municipal de Agricultura eAbastecimento                                                                               | 1   | GEi         | 5.290,52          | 2.645,26        |
| 77      | 1 Assessoria Especialll                                                                                                            | 1   | DAMI        | 3.038,00          | 1.518,00        |
| - 78    | Departamenlo de Produção eAbastecimento                                                                                            | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 79      | Departamenlo de Inspeção Animal eVegetal                                                                                           | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 80      | Departamento de Matadouro Público                                                                                                  | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 81      | Departamento de serviços de Apoio eFeiras eEventos                                                                                 | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 82      | Assessoria Técnica                                                                                                                 | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| XIV     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PúBLICOS                                                                                   |     |             |                   |                 |
| 83      | Secretário(a) Municipal de Obras eSe!viços Públicos                                                                                | 1   | GEi         | 5.290,52          | 2.645,26        |
| 64      | Departamenlo de Obras eFiscalização                                                                                                | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 85      | Departamento de Ser,iços Públ icos                                                                                                 | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 86      | Departamento de Manutenção eAcompanhamento de Iluminação PUblica                                                                   | 1   | DAMtV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 87      | Assessoria                                                                                                                         |     | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| XV      | Técnica                                                                                                                            | 2   |             |                   |                 |
| 88      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE " Secretário{a) Municipal de Saúde                                                                   | 1   | GEi         | 5.290,52          | 2.645,26        |
| 89      | .Gerênciade Programas Atençao Básica                                                                                               | 1   | DAMI        | 3.038,00          | 1.518,00        |
| 91      | Coordenação de Vigilância                                                                                                          | 1   | DAMI DAMIII | 2.208,75          | 1.104,38        |
| 92      | Epidemiologia Coordenação do Ser,iços de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU                                                        | 1   | DAMIII      | 2.208,75          | 1.104,38        |
| 93      | Coordenação do Programa de Imunização                                                                                              | 1   | DAMIII      | 2.208,75          | 1.104,38        |
|         | !coordenação Administrativa, Financeira e de Convênios                                                                             | 1   | DAMIII      | 2.028,75          |                 |
| 94 95   | Coordenação de Vigilância Sanitária                                                                                                | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 1.014,38 759,00 |
|         | Coordenação, do Núc~deApoio aSaúdeda Familia.                                                                                      |     | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 96      | NASF                                                                                                                               | 1   |             |                   | 759,00          |
| 97      | Coordenadão do Centro de Apoio Psicossocial •CAPS                                                                                  | 1   | DAMIV       | 1.518,00          |                 |
| 98 99   | Coordenação do Centro de Especialidade Odontológicas •CEO Coordenação da Unidade de Fisioterapia                                   | 1 1 | DAMtV DAMIV | 1.518,00 1.518,00 | 759,00 759,00   |
| 100     | ,Coordenação de Atenção Especializada                                                                                              | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 101     | Departamento de Cadastro eProcessamentos de dados SUS                                                                              | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 102     | Departamenlo de FarmáciaBásica                                                                                                     |     | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 103     | Departamento de Transpo,tes                                                                                                        | 1 1 | DAMIV       | 1.516,00          | 759,00          |
| 104     | Departamento de Almoxarifado                                                                                                       | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
| 105     | AssessoriaTécnica                                                                                                                  | 2   | DAM IV      | 1.518,00          | 759,00          |
| XVI 106 | DIRETOR GERAL 00 HOSPITAL FLORISA SILVA Oiretor(a) Geral do Hospital Florisa Silva                                                 | 1   | GEi         | 5.290,52          | 2.645,26        |
| - 107   | Gerência Administrativa eFinanceira                                                                                                | 1 1 | DAMI        | 3.038,00          | 1.518,00        |
| 108 109 | DiretorCllnico                                                                                                                     |     | DAMIII      | 2.208,75          | 1.104,38        |
|         | Gerência de Enfermagem                                                                                                             | 1   | DAMIII      | 2.208,75          |                 |
| 110     | Coonlenação de Controle de Infecção Hospitalar .                                                                                   |     | DAMIII      |                   | 1.104,38        |
|         | CCIH                                                                                                                               | 1   |             | 2.208,75          | 1.104,38        |
| 111     | Coordenação do Centro Cirurgico eMaterial eEsterilização •CCME                                                                     | 1   | DAMIII      | 2.208,75          | 1.104,38        |
| 112 113 | Coordenação de SaúdeeSegurança do Trabalhado< edo Paciente -SSTP Coordenação dos Selviços de Arquivos Médicos e Estatlsticos -SAME | 1 1 | DAMIV DAMIV | 1.518,00 1.518,00 | 759,00 759,00   |
| 114     | Departamento de Almoxarifado                                                                                                       | 1   | DAMIV       | 1.518,00          | 759,00          |
|         |                                                                                                                                    | 1   |             | 1.518,00          |                 |
| 115     | Departamento de Manutenção elimpeza                                                                                                |     | DAMIV       |                   | 759,00          |

| SIMBOLOS I SUBSIDIOSIREMUNERAÇÔES JGRATIFICAÇÔESI VALOR RS   | SIMBOLOS I SUBSIDIOSIREMUNERAÇÔES JGRATIFICAÇÔESI VALOR RS   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| GEi                                                          | 5.290,52                                                     |
| DAMI                                                         | 3.036,00                                                     |
| DAMII                                                        | 2.600,00                                                     |
| DAMIII                                                       | 2.208,75                                                     |
| DAMIV                                                        | 1.518,00                                                     |

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Prefeito Municipal

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## 1 d:  09F  E  D7  DSDF  7 2  F  ESS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

ERRATA  DO  EDITAL  DA  SECRETARIA  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO ,  COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC, DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025. \_

PUBLICADA NA EDIÇÃO VCCLXXXVIII  DO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO DIA 27 DE MARÇO  DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RETIFICA:

Onde lê  -se - Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá  pontua'r, no minimo, 75 pontos na  Etapa 1 E,  no mínimo , 75 pontos na Etapa 2.

Passa a lê-se-Para aprovação,  o(a) candidato(a) deverá  pontuar, no mlnimo, 20 pontos na  Etapa 1 E,  no mínimo , 50 pontos na Etapa 2.

Jurema-Pl,02 DE ABRIL DE 2025.

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\_\_'./.~- ~U..:::&gt;w\'1&gt;

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·

Kaylanne da  Silva OI,ve,ra

-

Prefeita Municipal de Jurema/PI

(\ • r1ilko pam  o:,;  devidos lins. que  11  prcscnlc purlnria foi publicada no mural existente no :i1ri11  da PrdC irnr:1  Municip:1 1 e  lll) " l)i{u'io dos  Município s".

· i l i . ui~~ ~ Viviunc dn Silva l'crnondcs Chclb de Gabinete

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ATO  OE  AUTORIZAÇÃO OE  CONTRATAÇÃO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 001 . 0000361/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 020/2025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos no presente  processo de  d i spensa  de l i citação , que  foi  devi damente  jus tific ado , tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa  dos preços, vez que a empresa  apresentou  o menor preço  global ;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificaçao mínima para celebrar o contrato, conforme  preconizado  no  artigo  72  da  Lei  Federal  14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que ENSA DE LICITAÇAO está em conformidade  ao  disposto~~§ª~~~§~  c/c  75, INC. I , da Lei Fe d e ral  14.133/2 021 ;

CONSIDERANDO que cumpridas as  exigências contrataçao;

No das atesta que foram mínimos  para  a

foram conferidas , em da Lei Federal descritos

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| TA                                                   |
|------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTO LEGAL : 14 . 133/2021 . I DA LEI: FEDERAL |

Determino  ainda  que  seja  dada  a devida  publicidade  legal ao  contrato, em atendimento  ao  preceito  do  artigo  72 , parágrafo único da  Lei  14 .1 33/2021, para  que  fique  à disposição  do  público em  sítio eletrônico  oficial.

JUREMA/PI , 02  DE  ABRIL  DE 2025.

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA PREFEITA  MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais