LRF — Massapê  Do  Piauí  E (12/06/2025)

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## RELATÓRIO  ANUAL DE ATIVIDADES 2024

(86) 3473-0034.

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Prefeitura Municipal de Massapê  do Piauí

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pmmassapepi@hotmail.com

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Avenida: Pedro Martins, N 642, Centro 9

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

## SUMÁRIO

| 1-APRESENTAÇÃO .. ....... ......... ...... ..... ....... ......... ............. .........3                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2-MENSAGEM DO PREFEITO.................................................4                                   |
| 3-EIXO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................................5                                            |
| 3-1 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO ....... ........... ............5                                        |
| 3-2 SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE .................. ........ .. .... .. ...28                              |
| 3-3 SECRETARIAMUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL..........41                                                   |
| 3-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DESPORTO E                                                           |
| LAZER........................................................................... .......................57 |
| 4-DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL..................................60                                            |
| 4-lSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA......................60                                             |
| 4-2 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS.....................................61                                      |
| 5-EIXO ADMINISTRATIVO....................................................68                                |
| 6-APÊNCIDE ... ... .... ......... ......... ........... ........... .... .. .....................76        |
| 7-REFERÊNCIAS ........ .... ....... .................. .... ......... ........ ...........77               |

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ESTADO DO PIAUÍ MUNTCÍPIO DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ RELATÓ RIO DE ATIVIDADES

## 1-APRESENTAÇÃO

O presente relatório visa fornecer uma descrição abrangente de todos os desenvolvimentos  e  ações da  prefeitura  durante  o  ano  de  2024.  Durante  esse  período, melhoramos nossos processos de trabalho e adquirimos novas ferramentas. Como resultado, o município prosperou  e  atraiu  serviços para  toda  a  população  municipal.  Ressalta-se  que as informações  elencadas são  de todos os órgãos  e entidades que compõem  toda a administração municipal.

O relatório atual foi elaborado de forma descentralizada, com a participação de todas as ãreas  de serviços da Prefeitura de Massapê  do Piauí.  Portanto, está  organizado em etapas que facilitam  a  compreensão  ainda mais  dispõem  midia sobre todos  os projetos desenvolvidos e executados  pela  prefeitura  e seus departamentos  no  ano  de  2024,  reafirmando  o seu compromisso e transparênc ia com a população de Massapê,  o futuro é  de todos.

Este relatório está dividido da seguinte forma:

- Apresentação
- Mensagem do Prefeito
- Etapa Administrativa
- Ações  de Desenvolvimento Social
- Desenvolvimento Ambiental e Rural
- Superintendências  Municipais
- Referê ncias

Ao elencar a atuação concomitante de vários  órgãos  e entidades em um mesmo campo temático , cada um visando promover o bem comum, essa abordagem permite a interconexão de informações . Além  disso, facilita a execução efetiva do orçamento municipal em relação  à prestação de serviços pú blicos e ao cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas.

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2-MENSAGEM DO PREFEITO

## Companheiras e Companheiros,

O  ano de 2024 chegou  ao  fim,  e  podemos dizer com convicção  que  foi  um período repleto de desafios, mas também  de graodes realizaçõe s e  conquistas para o  nosso  município. Ser prefeito é assumir uma missão  que exige dedicação ,  responsabilidade  e, acima de tudo, a consciênc ia  de  que  é preciso  trabalhar  para  o  bem  de  todos,  sem  distinçõe s.  Foi  com  essa perspectiva que enfrentamos cada obstácu lo e  buscamos, com muito esforço e determinação, atender às diversas demandas que surgiram ao longo do ano.

As  necessidades  da  nossa  população  são muitas  e  variadas.  Desde  a  garantia  dos serviços bás icos e essenciais, como saúde , educação e assistência social, até  ações  voltadas para a  melhoria  da  infraestrutura.  como a  manutenção  da  zona urbana e  das  comunidades rurais. pavimentação de ruas e obras de urbanização.  Esses esforços foram realizados com o objetivo de proporcionar un1a melhor qualidade de vida para todos os Massapenses.

Hoje, com muita satisfação , apresentamos a vocês  o Relatório de Gestão  Consolidado, que  reúne as  atividades  desenvolvidas  pela  administração  municipal  no  ano  de  2024.  Este documento  foi  elaborado  de  forma  clara,  objetiva  e  transparente,  apresentando  os  dados  e infonnaçõe s  sobre  as  ações realizadas  de  maneira  que  todos  possain  acessar,  entender  e acompanhar o trabalho realizado ao longo do ano.

Aproveito este momento para expressar minha profunda gratidão  a  cada colaborador que integra a nossa gestão . Você s foram fundamentais para que pudé ssemos transfonnarplanos em ações  concretas, superando  as  adversidades  e  alcançando resultados  que  nos  orgulham. Quero também estender meus agradecimentos  a toda a  população  Massapense, que confiou a mim a honrosa missão  de ser o prefeito deste município  que tanto amamos.

RIVALDO DE CARVALHO COSTA

Prefeito M unicipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

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## 3-EIXO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,  ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE DESPORTO E LAZER

## 3.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A  Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Massapê  do Piauí, tem como função garantir que o  Sistema Educacional do Municipio funcione de maneira eficiente e eficaz, o  que inclui o  desenvolvimento de polític as educacionais, gestão  de recursos financeiros e  humanos, implementação  de  programas  e  projetos  educacionais,  supervisão  da  qualidade  do  ensino oferecido nas escolas e a promoção de iniciativas que visem melhorar o desempenho dos alunos, a  promoção  da inclusão  e  da equidade,  garantindo acesso e  permanência  dos  estudantes nos ambientes de aprendizagens.

Zelamos  pela formação e valorização dos professores,  promovendo formaçõe s continuadas para os professores e  demais profissionais,  o  que cria condições  para que estes profissionais desenvolvam seu trabalho de forma adequada e  com qualidade.

Organização municipal no que tange suas modalidades de educação básica:

- Educação Infantil.
- Ensino Fundamental, Anos Iniciais e  Anos Finais.
- Educação de Jovens e  Adultos EJA.

Ao que tange a composição predial. a  SE?\AED é composta por 11 escolas. sendo que 02 e scolas e stão  localizadas  na Zona Urbana e  09 escolas na Zona Rural, que visam  promover, juntamente  com as escolas.  não  somente o  ensino forma.l  necessário  para o  desenvolvimento humano, mas também a  aplicação  de atividades diversificadas dentro e  fora  da sala de aula. Assegurando a  oferta e  a  permanência  do educando nas escolas da rede municipal. primando pela qualidade do ensino e  o  ple no  desenvolvimento das  ações  pedagógicas  que contribuem significativamente para a interação de alunos, escolas, pais e comunidades que compõem  a nova sociedade em que vivemos.

A  SEf\ifED também  garante uma gestão  transparente e  eficaz dos recursos financeiros destinados a educação. a  fim de que sejam utilizados de forma adequada e que contribuam para a  melhoria da qualidade do ensino. Adernas, a  secretaria atendeu as demandas  e  necessidades

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da comunidade escolar,  ouviu os  alunos,.  pais,  professores e  demais envolvidos no processo educacional a  fim de. contribuir para uma educação mais participativa e democrática.

MODALIDADE/ETAPA ESCOLAR:

## · ZONA URBANA -02 ESCOLAS.

EDUCAÇÃO INFANTIL: 01 escola-Escola Municipal Creche Tia Biluca.

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS CNICIAIS ANOS FINAIS: OI  escola Escola Municipal João Manoel da Costa

ENSINO FUNDAMENTAL EJA: 01  escola  Escola  Municipal  João  Manoel  da Costa EJA de l, ll,  lll, Etapa - Ens. Fund. Anos Iniciais,  IV Finais. e  V  Etapa - Ens. Fund. Anos

## · ZONA RURAL -09 ESCOLAS.

EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO  FUNDAMENTAL E  EJA:  09  escolas - Escola Mu.nicipal  Adriano Antônio Rodrigues. Municipal Duruteu de Barros Filho, E  cola Municipal José  Rodrigues Coutinho, Escola Municipal José  Boeiro de Lima, Escola Municipal Francisco Paulino Mendes, Escola Manoel Joaquim de Carvalho, Escola Municipal Luiz Benjamim de Carvalho,  Escola  Municipal  Sancho  Marreiros  de  Carvalho  e  Escola  Municipal  Nicolau Francisco de Assis.

A  Rede  Municipal  de  Ensino  atendeu  967  alunos,  entre  creche,  pré-escola, ensino fundamental,  anos  iniciais e  finais,  EJA.  As equipes gestoras  das escolas  são  compostas por coordenadoras pedagógicas e diretor adjunto, que são supervisionadas e acompanhadas por uma supervisora e uma nutricionista.

Na área  pedagógica, vem sendo realizado um trabalho de ampliação da jornada escolar dos alunos 9 no incentivo à participação de avaliações  externas com incentivo às competências e  habilidades dos componentes curriculares de Língua  Portuguesa e  Matemática,  bem como o acompanhamento  técnico pedagógico  às  escolas.  Quanto  aos  professores,  estão  recebendo formação continuada, apoio e  acompanhamento técnico  pedagógico.

Tabeh'11 1- Quadro representativo da educação d e Massapê do Piauí

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| -                                   | Educação Infantil                              | Creche: crianças bem pequenas (2 anos a 3 anos e 11 meses); Pré- escola: . Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).   | - 02 anos - 02 anos                                            | . Creche: 90 . Pré -escola.: 1 J4                                                |
|-------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| - - -                               | - Ensino Fundamental Anos Iniciais Anos Finais | ~ 6 a 14 anos ~ 6 a 10 anos (1° ~o. 2° ano, 3° ano, 4° !ano e 5°ano). ~ 11 a J4anos(6º la.no, 7ºano, 8° ano e 9º ano).       | - 9 anos (E.F) - 5 anos (Anos Iniciais) - 4 anos (Anos Finais) | . Ensino Fundamental- Anos Iniciais: 346 . Ensino Fundrunental- Anos Finais: 311 |
| EJA - Educação de Jovens e Adultos. | EJA - Educação de Jovens e Adultos.            | - De l, li, III, IV e V Etapa - de 15 anos em diante.                                                                        | - 3 anos                                                       | EJA: 106                                                                         |
| Total de estudantes do ano de 2024. | Total de estudantes do ano de 2024.            | Total de estudantes do ano de 2024.                                                                                          | Total de estudantes do ano de 2024.                            | . 967 ALUNOS                                                                     |

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## 3.1.1 EDUCAÇÃO INFANTIL

O  município de Massapê  do Piauí, atendendo ao que foi  estabelecido na Meta 01  do Plano  Municipal de Educação, que trata da universalização da Educação Infantil na Pré -Escola para as crianças de 4  e 5 anos e  ampliação  da oferta da Educação  Infantil em creches,  para atender no minimo,  50%  das crianças de até  03  anos até o  final  da  vigênc ia  do  PlYIB,  vem propondo ações  de ampliação da  oferta de vagas nas creches e  escolas, bem como a  melhoria da qualidade do atendimento de seus a lunos.

No que diz respeito à  oferta de vagas em creche,. o  municipio ampliou a  faixa etária  de atendimento. passando a  disponibilizar vagas. desde 2021.  para crianças a  partir de 02 anos, atendendo 90 alunos com jornada parcial.

## Tabela 2-E!ltabeleclmento por locallzaçlo (rural e  urbano)

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| ESCOLAS MUNICIPAIS COM EDUCAÇÃO INFANTIL   | OI   | 05   | 06   |
|--------------------------------------------|------|------|------|

Fonte: SEMED 2024.

GrAOco 1: Matrículas  na Educação In.rantll da Rede M unicipal de Massapt do Plauf PI

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Fonte: S EM ED/Educaccnso  (2024).

Na tabela a seguir é apresentado o número  de crianças matriculadas na Educação  Infantil da Rede Municipal de Ensino de Massapê  do Piauí,  referente ao ano de 2024.

Tabela 3- Matrfculas na Educação lnfantll em 2024

Fonte: SEMED/EDUCACENSO (2024).

Com a implementação do CUrriculo Municipal e  da Base Nacional Comum CUrricular, as ações  da Educação Infantil passaram a  ocorrer de forma unificada, na rede, sendo que cada instituição  de  ensino  são  acompanhadas  pele  Gestor Escolar e  a  Coordenadora Pedagógica, sendo  supervisionadas  pela Coordenadora  Geral, uma  Nutricionistas  da  SEMED,  ainda possuem facil itadores~ mediadores de aprendizagem e  monitores de turma.

## 3.1.2 ENSINO FUNDAMENTAL

De acordo com Plano Municipal de Educação PME. em sua Meta 02 - Universalizar o  Ensino Fundamental de 9  (nove) anos para toda população de 6  a  14 anos e  garantir que pelo menos 90% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até  o último  ano da v igência

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Fonte: SEMED/EDUCACENSO (2024).

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do plano, o  municipio vem buscando  realizar ações  que  garantam  o  acesso,  permanência  e sucesso  de  todos  os educandos da rede,  na  idade certa.  Em  Massap ê,  a  rede municipal  tem ampliado as ofertas de vagas nas escolas, assim ofertamos o  ensino em 06 escolas (O l  Zona Urbana e  05 Zona Rural).

Em 2024, a  Rede Pública Municipal  de Ensino de Massapê  do Piauí - PI atendeu 657 alunos, com jornada escolar ampUada.

Tabela 4- Matriculas no Ensino Fundamental da  rede m unicipal de ensino - 2024

G r i flco 2- Matriculas n o  E n sin o  F undamenta l  d a  R ede M unlclpal de Massap ê  do P iau í P I

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Fonte: SEMED/Educacenso (2024).

Vale destacar a  realização do reforço escolar realizado nas escolas municipais de 1 ° ao 9° ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais e  Anos Finais no contra turno escolar, de maneira que possibilite a  recomposição  de aprendizagem dos estudantes e  os mesmos desenvolvam as competências  e  habilidades dos componentes curriculares de língua  portuguesa e  matemática .

## VISITA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGIC O  NAS ESCOLAS -2024

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## 3.1.3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS (EJA)

A  Secretaria Municipal de Educação,  conforme  a  meta 08  do PME~ deve~  por ações voltadas para a  EJA,  elevar a  taxa de alfabetização  da população  com  15 anos ou mais para. 93,5% e erradicar, até 2020, o analfabetis1no absoluto e reduzir cm 50% a taxa de analfabetismo funcional.  Desse modo, a  SEMED vem ofertando ensino nessa modalidade para a  população que  não  teve acesso ou continuidade dos esrudos na idade certa.

Tabela  5- Matríc ulas n a  EJA da rede munlcJpal  de ensl.uo · 2024

Gr,nco :3- Matríc u las d e  a lunos da EJA na red e  lllu niclpal 2024

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Fonte: SEMED/Educocenso (2024).

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## ALUNOS ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

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## 3.1.4 QUADRO DE FUNCIONÁRJOS

Profissionais  lotados  na Secretaria Municipal de Educação  na Educação  Infantil,  no E nsino Fun damental e  na modalidade E JA.

Tabela  6- Pronsslonals lota d os na Secretaria  M u nicip a l d e  Edu caçlo

| Professores Eletivos Ens. Fundamental            | 58   |
|--------------------------------------------------|------|
| Professores Efetivos Edc. Infantil               | 19   |
| Professores Contratados/celetistas Ed. Infantil  | 02   |
| Professores Celetistas EJA                       | 09   |
| Bolsitas: Monitores mediadores de oficinas       | 2 1  |
| Censo Escolar                                    | OI   |
| Coordenadores Pedaii.62:icos                     | 07   |
| Diretores (Gestores Escolares)                   | 07   |
| Sunervisão de Ensino                             | O I  |
| Formadores                                       | 03   |
| Coordenador nomeado da EJA                       | OI   |
| Presidente do Sindicato dos Servidores           | 01   |
| Professora afastada por incapacidade de trabalho | 0 1  |
| TOTAL                                            | 126  |

Tabela  7·  Resumo  de fu ncion 6rl.os 2024

| AGENTE DE GESTÃO P: LICA   | 42   |
|----------------------------|------|

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| TECNINO DE GESTAO Put>LICA   | 06   |
|------------------------------|------|
| MOTORJSTA AGP                | 08   |
| NUTRICIONISTA                | OI   |
| TOTAL                        | 57   |

## 3.1.5 PLANO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

O  programa de Alimentação  Escolar (PNAE) oferece alimentação  escolar e  ações  de educação  alimentar e  nutricional a  estudantes de todas as etapas da educação  básica póbl.ica. Em nosso município,  a coordenação das ações de A limentação e Nutrição no âmbito de SEMED é realizada pela  nutricionista Rayara Isabella Pereira (CRNl 1 N º 3707).

Nas Unidades Escolares Municipais temos 15 merendeiras no preparo de refeições , onde é ofertado semanalmente, no cardápio:  pão  com ovos +  Leite e  café,  cuscuz com frango e suco, macarrão  com sardinha ou com carne moída ,  sopa de frango com legumes; arroz  com carne (Maria-Isabel). Sendo ofertado também  Hortifiútis,  através  da Agricultura Familiar, conforme a  produção  de  cada  Agricultor  local  (Ex.:  banana,  melancia,  manga,  goiaba,  cheiro-verde, tomate,  repolho, etc.)

São  ofertadas diariamente cerca de 1650 refeições  para os alunos nos  turnos da manhã , tarde e noite por cinco dias semanais, totalizando 16.500 refeições durante 1  O meses do corrente ano letivo.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP.Ê  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATNIDADES

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Fonte.  SEM.BD (2024).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ MUNICI.PIO DE MASSAP.Ê  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

3.1.6 PROGRAMA PIAUIENSE DE  ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA­ PPAIC

O  Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa (PPAIC) é uma  iniciativa do Governo do Estado do Piauí  para implementar, em regime de colaboração com os municípios, um.a  politica  de  Estado  para  assegurar  as  condições  necessárias  para  que  todos  os  alunos piauienses cheguem ao final do 2°  ano do Ensino Fundamental com o dornínio  das competências de leitura,  escrita,  letrameoto matemático  e, consequentemente, com habilidades para avançar· nos estudos de forma autônoma.

Destina-se à Formação de Gestores Escolares das Instituições  de Educação Infantil e do Ciclo de Alfabetização  ( 1°  e  2° ano).  professores da  Educação  Infantil,  Creche  e  Pré-escola Presencial e  Professores do Ciclo de A lfabetização de  1  º e  2° ano do E nsino Fundamental Anos Iniciais. Foram muitas ações realizadas, entre elas, formação continuada para gestores escolares e  professores, visitas  técnicas  e  acompanhamento pedagógico.

FORMAÇÃO DO PPAlC PARA PROFESSORES DO C ICLO DE ALFABETIZAÇÃO (l°  E  2° ANO), GESTORES, EDUCAÇÃO INFANTIL

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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Cabe  destacar,  que  por  meio  da  Prefeitura  de  Massape  do  Piauí,  da  Secretaria Municipal  de  Educação e da  Equipe  Municipal  do  PPAJC  realizaram  o li  Seminário Municipal  de  Boas  Práticas  do  PPAIC  em  Massapê  do  Piauí, com  o  Tema: Avaliar  para Ensinar, que teve como  palestrante a professora  VeronHde Teles Dias, tendo como público-alvo Gestores  Escolares,  Professores  da  Educação  lnfantil  e  Professores  do C iclo de Alfabetização (1°,  2° ano) e  foi  realizado no Auditório  da Escola Municipal João  Manoel da Costa, no dia 05 de setembro de 2024 das 07h30 às 16h.

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## 3.1.7 PROGRAMA EDUCAÇÃO E  FAMiLIAS 2024

O  Programa Educação  e  Familia  tem  o  objetivo  de,  no  âmbito  das  escolas  públicas de educação básica,  fomentar e qualificar a  participação da família  na vida escolar do estudante e  na construção  do seu projeto de vida,  com foco  no processo de reflexão  sobre o  que cada estudante quer ser no  futuro e  no planejamento de ações  para construir esse futuro.

- O  Programa Educação e  Família  tem a  finalidade:
- Promoção da educação como direito social básico;
- -Oferta de educação de qualidade para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o  exercício  da cidadania  e  sua qualificação para o  trabalho;
- Protagonismo da fam.ília e da escola na garantia do direito à educação e  na construção do projeto de

vida do estudante.  Em  Massapê  do  Piauí,  foram  comtempladas  três  escolas: Escola Municipal João

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ MUNTCIPTO DE MASSAP~ DO PTAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

Manoel da Costa, Escola  Municipal Manoel Joaquim de Carvalho e  Escola Municipal Adriano  Antônio Rodrigues,  as atividades  foram  desenvolvidas  atravé s  de oficinas, roda de conversas~  palestras e  apresentações  arlislicas.

## PALESTRA SOBRE BULLYING PARA PAlS DE ALUNOS DA EM. JOÃO  MANOEL DA COSTA

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## PALESTRA SOBRE A JM:PORTÂNCJA  DOS PAlS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS NA EM.MANOELJOAQUJMDECARVALHO

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ESTADO DO PIAUÍ MUNTCIPIO DE MASSAP.Ê  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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## ATlVIDADES ARTÍSTICAS PARA PAlS E  ALUNOS DA EM. ADRIANO ANTÔNIO RODRIGUES

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## 3 .1.8 PROGRAMA DE FORMAÇÃO LEITURA E  ESCRITA (LEEI)

O  LEEI Constitui-se cm uma proposta de desenvolvimento profissional que utiliza a Coleção  Leitura e  Escrita  na  Educação  Infantil  como  material  didático.  O  LEEI tem  como objetivo  orientar  professores  e  demais  profissionais  para  que  possam  garantir  o  direito  das crianças de O a  6  anos de idade a  linguagem escrita.  O  LEEI é um curso de aperfeiçoamento com  módulos  semanais  intercalados  com  encontros  presenciais  e remotos  realizados  na. plataforma AVAMEC, totalizando uma carga horária  de 120 horas ao longo de oito meses. O curso é totalmente gratuito  e  oferece certificação  pela UFMG e  pela  UNESP  de Presidente Prudente. O  Programa LEET tem por objetivo oFertar f"ormação  continuada a  profissionais da Educação  InFantil  para  criar  a  cultura  da  oralidade,  leitura  e escrita  na  rotina  da  criança, apoiando no desenvolvimento de práticas  educativas capazes de ampliar as  experiências  das infâncias em múltiplas  linguagens.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNTCIPJO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

## 3.1.9 PROGRAMA MASSAP~ PARA CRESCER

Programa Massapê  para Crescer tem  o  objetivo  de  selecionar os  estagiários  bolsistas  para atuarem  como  mediadores  de  turmas  do  programa,  com  o  intuito  de  promover  atividades complementares  aos  alunos  da  Rede  Municipal  e  fortalecer  a  aprendizagem.  O  Mediador. desenvolve atividades nas escolas com foco a e levação da proficiência  em Lingua Portuguesa, Matemática , além  de viabilizar atividades de Educação Física  e  Formação Artíst ico-cultural.

## OFICINA D AS EMOÇÕES

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## OFICINA DE ALFABETIZAÇÃ O

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## OFICINA DE MUSICALIDADE

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## 3.1.10 JORNADA PEDAGÓGICA  2024

A  Secreta.ria Municipa.l de E ducação realizou a  I Jornada Pedagógica da Educação 2024 em Massapê  do Piauí , nos dias 08 e  09 de fevereiro. O  evento teve como objetivo qualificar os profissionais da educação  e  apresentar o  planejamento do ano letivo, abordando temas como leitura,. metodologias  ativas,. inteligência emocional  e saúde mental  dos  educadores.  A programação  incluiu capacitações,  rodas de conversa, palestras e  oficinas, promovendo troca de experiências  e  aprendizado. Destaque para a  metodologia ativa,  que estimula a  autonomia, dos  estudantes,  e parn  discussões sobre  saúde mentol,  reconstrução do  aprendizagem  e vnloriznçiio dos profissionais.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

## 3.1.  l  1 ICMS EDUCAÇÃO -SELO AMBIENTAL - 2024

O  ICMS Educação  6  uma politica que incentiva a  melhoria do ensino nos municípios brasileiros,  utilizando um indicador educaciona. 1 como critério  para a  distribuição  do imposto ICMS. Em Massapê  do Piauí,  as escolas municipais inlegrara.Jll s· uslenLabilidade ao curriculo escolar por meio de atividades práticas durante a Semana da Água , enfatizando sua importância e  promovendo a  interdisciplinaridade. Também  trabalharatn a  Semana da Árvore,  destacando o  papel  das  árvores  no  ecossistema  e  práticas  sustentáveis .  A s  ações  da  Semana  do  Meio Ambiente  sensibilizaram  a  comunidade:  escolar  sobre:  sustentabilidade  e:  a necessidade  de: preservar o  planeta,  fortalecendo a  consciência ambiental e  um futuro mais sustentável.

## OFICINA SEMANA D A  ÁGUA

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## OFICINA EM ALUSÃO  A  PRESERVAÇÃO MEIO  AMBIENTE

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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3 . 1.12 DA NACIONAIS

MATEMATICA PREMIAÇOES DAS OLIMPIADAS

Em  Mossopê  do  Piauí as  escolas  são inscritas  pnra  que  os  alunos  participem  dos Concursos das Olimpíadas de Matemática,  nas quais muitos  discentes do  município têm  se destacado e conquistado medalhas.  A  secretaria de educação com apoio da prefeitura municipal criou o  programa ºAtletas da Matemátican  através do qual  é ofertado  aos  alunos,  aulas  de reforço no referido componente que tem mostrado resultados positivos na aprendizagem dos mesmos.

Em  2024  a  Secretaria  MUnicipal  de  Educação  comemorou  os  bons  resultados  do município  as Olimpíadas  Nacionais Canguru e  Mirim de Matemática.

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## 3 .1.13 BUSCA ATIVA ESCOLAR

A  Busca Ativa Escolar é mna estratégia  que articula uma metodologia social com uma ferramenta tecnológica e~  assim~ permite o  planejamento cuidadoso do retomo de crianças e adolescentes à escola, por meio de ações  intersetoriais e  do acompanhamento da permanência do (a) estudante por um ano após seu retomo.  Após, a rematricula o(a) aluno (a) é  acompanhado através  de observações  e  relatórios.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE  MASSAP~  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

Em  Massapê  do Piauí/ PI,  as  motivações  d a  evasão esco lar,  em a lg uns  casos,  por exemplo , são  d e  alunas  que casam  o u  v ivem  m atrimo nialmente  muito  cedo,  eng ravida m  a inda na escola  e  acabam parando  de  frequentar as aulas.

As dificuldades financeiras  levam muitos  a lunos a  se afastare m  da escola  para  buscar trabalho, muitas vezes em outros  estados, em empregos que exigem  grande esforço  físico. Em Massapê  do  Piauí,  diversas  razõ es  explicam  a  evasão  e scolar,  como  casamento  precoce  e g ravidez entre m e ninas, ou a  necess idade d e  meninos  con tribuír e m  com  o  s u ste nto d a  famíli a. Muitos  alunos  também deixam  os  estudos por  conflitos  socioemocionais, dificuldades acadêmicas  ou problemas  de saúde ,  sentindo-se desmo tivados e  incapazes de acompanhar o ritmo  escola r.

Para combater a evasão,  a  Secretaria Munic ipa l de  Educação e  o  programa  Busca Ativa Escolar realizam mapeamentos no início de cada ano letivo e  m onitoram os faltosos. Após ouvir os  motivos  dos  a lunos  e  suas  famílias,  sã o  explicados  os  beneficios  dos  estudos  para  uma melhor qualificação e  oportunidades profissionais. A  modalidade  EJA (Educação de Jovens e Adultos) é oferecida para aqueles com  distorção idade-sé rie. pe rmitindo  que  trabalhe m  durante o  dia  e  estudem à  noite, diminuindo a  vergonha  de estudar com a lunos mais jovens.

A lém  disso,  as  fam.ílias e  alunos  são  ouvidos  para  identificar  formas  de  melhorar o ambiente escolar e  estimular a  permanênci a  e  a  a prendizagem. A  partic ipação  da comunidade é considerada essencial para adaptar as ações da escola às suas necessidades, promovendo m a ior engajamento  e  sucesso escolar.  Essas iniciativas buscam garantir o  acesso e  a  pe nnanê nc ia  de todos na escola, v isando transformar a  realidade educacio na l do  munic ípio.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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## 3. 1.13 SELO UNICEF

A conquista  do  Selo  Unicef representa  a coroação  da  gestão do  prefeito  Rivaldo Carvalho em  Massapê  do Piauí,  evide nciando  o  compromisso da administração municipal com.. a  melhoria  da  qualidade  de  vida de  crianças e  adolescentes .  Sob  a  liderança do  prefeito,  o municipio implementou po1iticas púb licas eficazes nas áreas  de saúde,  educação  e  assistência social, resultando em avanços significativos que culminaram nesse reconhecimento internacional.

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RELATÓRIO  DE  ATIVIDADES

O  NUCA de Massapê  do Piauí PJ, foi reconhecido  entre os 25 melhores  núcleo s  do Estado do Piauí durante o  Festival dos  NUCAs. realizado cm Teresina. Com a  certificação, o  NUCA de Massapê  do Pia uí-PI,  se deslaca poc seu  einpenho em construir um.a sociedade mais jusla e partic ipativa, sendo  assim exemplo p ara outros núc leos e  para a  comunidade local. A  premiaçã o f'ortalece o  propósito de continuidade das  açõ es e  o  incentivo para que demais adolescentes possam se engajar e desenvolver suas capacidades  cidadãs .

A iniciativa do Festival  e  o reconhecimento promovido pelo Selo UNJCEF  e pela APOMCE  mostram  a  importância  de  espaços  dedicados  aos  jovens.  onde  suas  vozes  são valorizadas  e  suas  ações,  reconhecidas.

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## 3 . 1.14 INDICADORES EDUCACIONAIS

## Tabela 8- RendJmentos por etapa escolar

| ANOS INICIAIS   | 6 .2%   | 0%    | 93.8%   |
|-----------------|---------|-------|---------|
| ANOS FINAIS     |         | 2 ,1% | 89,1%   |
| ENSINO DIO      | 0%      | 0%    | 100%    |

Fonte: Taxas de R endimento 2024, INEP'

## Tabela 9Distorção de idade-série

|             |      |   ~ |
|-------------|------|-----|
| ANOS FINAIS | 34,5 |  35 |

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ESTADO DO PIAUI MUNICf  PIO DE MASSAPÊ  DO PIAUf RELATÓRIO  DE  ATNIDADES

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| ENSINO MÊDIO   | 34,8   | 35   |
|----------------|--------|------|

## Tabela 10- Evolução do IDEB

| ANOS INICIAIS   | 5,0   | -   | 5,1   |
|-----------------|-------|-----|-------|
| ANOS FINAIS     | 4,4   | -   | -     |
| ENSINO MEDlO    | 4,0   | -   | 4,6   |

Fonte: Indicador de Distorção  idade-sé rie  - INEP. 2024

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-

Fonte: lnd1cado r d e  Distorção 1dadc-sé n c  - lNEP, 2024

## 3 .2  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE

Massapê  é comprometida com o  crescimento social de nossa populaçã o.  desse modo, atuamos na prevenção  e  promoção  de saúde ,  desenvolvendo  e  aprimorando mecanismos que auxiliem no contato íntimo  com a organização social.

## 3.2.1 ESTRUTURA FÍSICA E  PROFISSIONAL

A Secretári a  Municipa l  de  Saúde de  Massapê  dispõe  dos  seguintes  seguimentos  de prestação de serviços de  saúde.  sendo 04 ZONA URBANA E  07 ZONA RURAL:

## Tabela 1 ]- Quadro representativo dos segulmentos municipais

| lllOMB                                      |                             | 'Dl'ODm :1:1!111111:■IIIÇIO~   |
|---------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASSAPE DO | RUA RAIMUNDO TEOTONIO SN    | SEDE SECRETARlA                |
| ACADEMIA DA SAuuE DE MASSAPE DO PIAUI       | RUA JOSE MARTINS SANTANASN  | ACADEMIA POPULAR               |
| LRPD - MASSAPE DOPTAUI                      | RUA RAIMUNDO TEOTONIO SN    | LABORATÓRIO                    |
| P.S - BENEDITO CARLOS DOS SNTOS             | LOCALIDADE POCO REDONDO S/N | POSTO DE SAÚDE                 |
| POSTO DE SAuuE MANOEL GABRIEL DE SOUSA      | LOCALIDADE PEIXE S/N        | POSTO DE SAÚDE                 |
| PS JACOB GOMES                              | CARAIBAS S/N                | POSTO DE SAÚDE                 |
| PS LAGOA GRANDE                             | POVOADO LAGOA               | POSTO DE SAÚDE                 |

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ESTADO DO PIAUI MUNICÍPIO DE M ASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

| PS NELSON FARIAS DA SILVA       | GRANDE S/N LOCALIDADE ABOBORASN   | POSTO DE SAÚDE               |
|---------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES   | AVENIDA PEDRO MARTINS SN          | UNIDADE BÁSI CA DE SAÚD E    |
| UBS - JOSE DURUTEU D E BARROS   | POVOADO PORTEIRAS S/N             | UNIDADE BÁSI C A D E SAÚ D E |
| UBS - JOSE VALDEC I DE CARVALHO | POVOADO SAO FRANCISCO S/N         | UNIDADE BÁSICA DE SAÚD E     |

Fonte. Secretaria Municipal de  !Saude  2024 .

Para a  plena atividade das  açõ es de saúde  a  SMS d.ispõ e  de equipes mu.lliprofissiona.is de saúd e, conforme quadro a seguir:

Tabela J 2- Quadro representativo dos scgul.mcntos municipais de saúde

| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD E   | 06   |   13 |
|-----------------------------------------|--------------------------------|------|------|
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  | 02   |   13 |
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | AUXILIAR DE ENFERMAGEM         | OI   |   13 |
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | ENFERMEIRO ESF                 | OI   |   13 |
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | M EDICO ESF                    | OI   |   13 |
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL        | OI   |   13 |
| POSTO DE SAÚDE MANOEL GABRJELDE SOUSA   | CIRURGIAO DENTISTA             | OI   |   13 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | AGENTE COMUNITÁRIO D E SAÚDE   | 05   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | AGENTE D E COMBATE AS ENDEMIAS | 02   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | TECNICODE ENFERMAGEM           | 01   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | ENFERMEIRO ESF                 | 01   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | ~~DICOESF                      | OI   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL        | OI   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | CIRURGIAO DENTISTA             | OI   |   17 |
| UBAS - JOSE JOAQUIM DE MORAES           | TECNICOEM                      | OI   |   17 |

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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|                             | SA E BUCAL                          |    |
|-----------------------------|-------------------------------------|----|
| NASF-JOSE JOAQUIM DE MORAES | ASSISTENTE SOCIAL                   | OI |
| NASF-JOSE JOAQUIM DE MORAES | FISIOTERAPEUTA GERAL                | OI |
| NASF-JOSE JOAQUIM DE MORAES | NUTRICIONISTA                       | OI |
| NASF-JOSE JOAQUIM DE MORAES | PSICOLOGO                           | OI |
|                             | CLÍNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 06 |
|                             | AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS       | 02 |
|                             | AUXILIAR DE ENFERMAGEM              | OI |
|                             | ENFERMEIRO ESF                      | 01 |
|                             | ~~DICOESF                           | 01 |
|                             | AUXILIAREM                          | OI |
|                             | SAÚDE BUCAL ClRURGIAO DENTISTA      | 01 |

## 3.2.2  ATIVIDADES DESENVOLVIDAS-2024

JANEIR.O:  Ação voltada ao  janeiro branco, palestra para os profissionais e trabalhadores de saúdo havendo como temática:  Os cuidados com nossa saúdo mental.

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FEVEREm..O:  lnicio  da  realização de  consultas  via  telemcdicioa  tclcnordcstc. Paciente  na  UBAS  sendo  acompanhado  por  profissionais  em  sua  tele  consulta;  Curso  de urgência  e  emergência  ofertado pela secretaria para os motoristas e  condutores de ambulância e colaboradores, para melhor qualificar e oferecer melhor assistência  do cuidado.

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MARÇO: Instalação  e  treinamento  do  eletrocardiograma  e  saúde digital;  Ação da dengue co· m  visitas domiciliares.

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ABR.Il.,.: Ação  da dengue na escola- Profissionais de saúde  visitam as escolas levando informações  sobre os cuidados com a  dengue; Campanha de vacinação  influenza em crianças e idosos  e profissionais  realizada  em  todas  as  UBS  e postos  do  município , inclusive  nas

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residência s; Mutirão  de catarata: Massapê do Piauí  participou do Mutirão  de Catarata realizado pela  Secretaria  de  Estado  em  Paulistana  que  beneficiou  idosos  com  a cirurgia  gratuita. Disponibilizamos  transporte,  alimentação  e  profissionais  dando  assistência  durante  todo  o processo.

MAIO:  Mutirão  oftalmológico- Parceria  da prefeitura  com  instituto  leva exan1es  a consultas de vista gratuitos a população no município,  proporcionando comodidade e qualidade de vida a população .

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JUNHO:  Plenária  municipal de saúde de gestão  do trabalhador e  da educação  em saúde-Discutindo e buscado melhorias ao trabalhador em saúde  do municipio.

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JULHO: São João  da Saúde  para os profissionais de saúde,  levando lazer, bem estar aos  profissionais  e  na  oportunidade  entregue jalecos para  os profissionais  de enfermagem; Capacitação aos profissionais de saúde  sobre saúde  do trabalhador com técnicos  do CeresL

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AGOSTO:  Ação  do  agosto  dourado- mês  do  incentivo  ao  aleitamento  materno; Carreta da mamografia- realizaçlio de mamografias para rastreio do câncer de mama.

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SETEMBRO:  Campanha  de  vacinação  antirrábica; Ação  saúde do  homem  e  da n1ulher- realização  de exames de prevenção  em mulheres e exame de rastreio PSA em homens.

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OUTUBRO: Entrega de dispositivos moveis aos agentes comunitários  de saúde;  Nova frota de veíc ulos  para as SMS.

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NOVEJ\lffiRO:  Reforma das cadeiras estof"adas dos postos  de saúde da zona rural  e da UBAS.

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DEZEMBRO: Ação saúde e especialidades medicas na UBAS.

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## 3 .3  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Com imensa satisfação  e  compromisso, a  Secretaria Municipal  de Ass istência  Social (SMAS)  acolhe  e  apoia  as  família.o&lt;;  de  nosso  municipio~  promovendo  diversas  iniciativas direcionadas  à  superação  da vulnerabilidade  social,  à  proteção  e  ao  fortalecimento  de  laços. Nossa  atuação é conduzida  por  uma  equipe  de  profissionais  qualificados,  que  realizam atendimentos especiaUzados, visitas técnicas  de assistentes sociais e  outros especialistas, além 31

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de articular a  rede assistencial para oferecer suporte a  individues e  famílias em situações  de fragilidade social.

A  SMAS é composta pelos seguintes serviços e  programas:

- Centro de Referência da Assistência  Social (CRAS)
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF)
- Atendimento ao Programa Bolsa Faro.ilia
- Serviço de Convivência e  Fortalecimento de Vinculos (SCFV)
- Programa Criança Feliz

Tabela 13- Quadro representativo dos atendimentos CRAS 2024

| ATENDIMENTOS SOCIAIS                                 | 69   |
|------------------------------------------------------|------|
| ENCAMINHAMENTO DE BPC                                | 08   |
| ENCAMINHAMENTOS/RELATORIOS                           | 24   |
| ENTREGADE CARTEIRADAPESSOAIDOSA INTERESTADUAL        | 15   |
| ENTREGADE PASSE LIVRE INTERMUN1CIPAL DA PESSOA IDOSA | 14   |
| ENCAMINHAMENTO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PCD        | 05   |
| ENCAMINHAMENTO PASSE LIVRE CULTURA PCD               | OI   |
| CARTEIRADE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTAíENTREGAIEMISSÃO) | 09   |
| VISITAS DOMICILIARES                                 | 22   |
| SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS(NATALIDADE)      | 17   |
| PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA                        | 14   |
| CAPACITAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS              | 06   |
| REUNIÕES                                             | 12   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO DE ATIVIDADES

3 . 3.1  RELATÓRIO  FOTOGRÁFICO  CRAS 2024

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO DE ATIVIDADES

## 3.3.2 ATIVIDADES SERVIÇO  DE  CONVIVÊNCIA  E  FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

O  Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos  (SCFV) durante o  ano de 2024 realizou ativid ades  focadas  no  desenvolvimento  motor e  cognitivo de crianças, por meio de jogos  e brincadeiras  que estimularam  suas  habilidades.  Foram  organizadas  oficinas  de recreação  com práticas  como corrida, dança  e  atividades esportivas, que contribulram para a coordenação  motora e  o  trabalho  em equipe.  Além disso,  as crianças participaram de jogos pedagógicos e  educativos, com o  quebra-cabeças, b locos de  m ontar e  dinâmicas de raciocínio lógico, que fortaleceram sua concentração e criatividade. Atividades ao ar livre, como circuitos de obstáculos e  gincanas, também  foram realizadas, promovendo o  equilíbrio , a força tisica e  a socialização entre os participantes. Essas ações buscaram não apenas o desenvolvimento motor~ mas também  o  fortalecimento dos  vlnculos entre as crianças e  suas familias.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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3.3.3 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ-PCF

Tabela  14- Atendimentos PCF

| JANEIRO   |   580 | 25   |                                                  |
|-----------|-------|------|--------------------------------------------------|
| FEVEREIRO |   528 | 24   |                                                  |
| MARÇO     |   489 | 20   | Entrega de ovos da páscoa                        |
| ABRIL     |   570 | 24   |                                                  |
| MAIO      |   541 | 19   | Dia de beleza com as mães                        |
| JUNHO     |   541 | 19   | Entrega de beneficios natalidade/ Festa das mães |
| JULHO     |   575 | 2 1  | Ensajo fotográficocom gestantes                  |
| AGOSTO    |   609 | 2 1  | Palestra sobre a comunicação não violenta        |
| SETEMBRO  |   609 | 2 1  |                                                  |
| OUTUBRO   |   597 | 23   | Festa do dia das crianças                        |
| NOVEMBRO  |   531 | 2 1  |                                                  |

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3 .3.4 AÇÕ ES CADASTRO ÚNICO  2024

## CADASTRO ÚNICO

- 1052 atualizações;
- 134 novas fam.Hias incluídas;
- 49 familias transferidas;
- 251  folhas  resumo emitidas;
- 179 visitas domic iliares;
- 1.656 famílias inseridas no Cadastro Único;

1.472  familias  com  o  cadastro  atualizado  nos  últimos  dois  anos.  A  Taxa  de Atualização  Cadastral  (TAC)  do  municíp io  é de  85,.8%.  Isso  significa  q ue  o  cadastro  no municipio está  bem  focalizado e  atualizado. Totalizando aproximadamente 1665 atendimentos ao público  do Cadastro Único  para Programas Sociais no ano de 2024.

## PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

- 88 novas fami lias incluída s  no Programa Bolsa Família  no ano de 2024;
- 28 oflcios encaminhados beneficiários  a Caixa Econômica Federal;

No mês  de dezembro de 2024, o  municipio de MASSAP~ DO PIAUÍ/PI teve 1.065  famílias  atendidas  pelo  Programa  Bolsa  Familia,  com  3.045  pessoas  beneficiadas,  e total,izando um investimento de  R$ 696. 146,00, um beneficio médio  de R$ 654,27;

## PROGRAMA AUXÍLIO GÁS

- 797 familias beneficiadas pelo Programa Auxiliam Gás ;

O programa paga um valor méd io de R$ 1 10,00, totalizando um investimento de

R$ 82.888,00.

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## 3.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER

A  Secretaria Municipal da Juventude,  Desporto e  Lazer, do município  de Massapê  do Piauí,  tem como função  formular política s, fomentar e  apoiar projetos e  ações  que incorporem atividades fisicas, esporte e  lazer aos hábitos de vida saudáve l da população.

São  atribuições  da  Secretaria,  o  planejamento,  execução  e  coordenação  da  política voltada  para  a  juventude,  organização,  promoção  e  execução  de  atividades  esportivas  do Município.

O  esporte local tem um enorme potencial econômico no município,  que gera empregos e  renda, seja na construção ou reforma de instalações  esportivas para os eventos e  na promoção de eventos. Devem  se considerar, ainda, os efeitos suplementares dos expectadores, patrocinadores, vendedores, da mídia  e  do turismo que gira em tomo das grandes competições destaque por toda região,  as competições  esportivas do município  de Massapê do Piauí.

## 3.4.l QUADRO DE FUNCIONÁRIOS:

Atualmente contemos com l  (um) Secretário  e nos períodos  dos eventos contamos com uma  equipe  de  apoio.  prestadores  de serviços para execução  e  cumprimento  do  calendário esportivo do município.

## 3.4.2 ESTRUTURA FÍSICA

Atualmente a Secretaria Municipal da Juventude, Desporto, Lazer de Massapê do Piauí, conta com uma estrutura física  de Estádio  de Futebol (em construção de uma estrutura padrão modelo do ministério dos esportes) e  Quadra Poliesportiva na sede do município e  outra  no Povoado Gangorrinha.

## 3.4.3  DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Outro ponto bastante importante de iniciativa da secretaria foram a doação de uniformes, chuteiras, coletes e bolas para a seleção Massapeense de Futebol durante a participação regional na II copa AMVI que abrangeu 16 cidades do território Vale do Itaim. Assim como também  a distribuição  de bolas e  redes para os torneios promovidos na zona rural do município.  além  da distribuição de bolas para os campos da zona rural para os treinos.

3.4.4 COMPETIÇÕES E  PREMIAÇÕES DE 2024

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE MASSAP.Ê  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATNIDADES

Foram inúmeras competições  realizadas e  de participação  da Secretaria MUn.icipal  da Juventude, Desporto, Lazer durante o  ano de 2024 onde podemos citar, vale ressaltar que todos os eventos a  seguir teve a  duração de 3  a  4  meses.

- Participação  da  seleção  Massapeense  na  ll  COPA  AM-Vl  EDlÇÃO 2024 promovida
- pela A ssociação dos municípios  do vale do ltailn;
- Realização do XJll Festival Desportivo de Férias  da localidade Angical (Futebol de areia),  em quatro modalidades~ adultos masculino e  feminino. juvenil sub- 15 e  veteranos,  com premiações  de  1  º ao 3° colocado,  valores  em dinheiro  mais troféus  e  medalhas;
- Realização do XXII Campeonato Municipal de Futebol, premiaçõe s do l O ao 3° colocado, com valores em dinheiro mais troféus  e  medalhas.

## 3.4.5  PARCERIAS EM 2024

A  Secretaria apoiou/patrocinou alguns eventos durante o  ano, sendo a  maioria deles na zona rural e  povoados do município.  Mantemos durante o  ano todo em pleno funcionamento os treinos no estádio  municipal e  na quadra poliesporti  va, contemplando todas asfaixas etárias de idades e os públicos  feminino e  masculino.

## 3.4.6  ANEXO FOTOGRÁFICO

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 4-DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E  OBRAS 4 . 1  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A  Secretaria  Municipal  Agricultura  atende  diariamente  produtores,  emitindo  GT  As, f"ornecendo atestado  de  sanidade  animal entre outros, atendimento  veterinário quando solicitado.  como o  certificado da  vacinação  da febre  aftosa,  emissão  de CAFs. A  realização anual das  inscrições  de agricultores no programa garantia safra com atendimento na sede e  em algumas comunidades estabelecidas com datas e  horário.  Mantém  termo de cooperação técnica

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com SADA e ADAPI e é a principal parceira do Banco do Nordeste, auxiliando e dando apoio aos projetos.  Realiza também a  manutenção  de  poços tubulares  e  artesianos garantido que a água  chega as torneiras das residências  do município.  promovendo a  melhorias na qualidade de vida da população.

Durante  2024, foram  feitas  as  manutenções de  poços  com  troca  de  bombas  e bombeadores  e  manutenções  em  quadros  de  comando  realizadas  em  2024  nas seguintes local.idades:  Gangorra,  São  Francisco,  Chuperinho 02,  Angical,  Cana Brava, Peixes,  Baixas. Varjota, Assentamento~ lagoa grande, Porteiras, Alto Vistoso, Bom Nome, Sobradinho~ Baixio do Deca, Caiçara,. Deserto, Juá ,  Morro dos Cachorros, Poço Redondo, Angical  11,  Cabaceira, Vilão  II, Abobora, Gangorrinha, Sossego~  Baixa Fresca e  Serrinha.

## 4 .2  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

## Tabela 15- Quadro representativo atJvfdades Secr etaria de Obras

| A-•               | DeacrlçAo                                                                                                                                                |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| POÇO DO SOSSEGO   | Instalação e implantação de sistema de distribuição de águapara as f"amílias da localidade Sossego com o uso de recursos próprios em parceria com DNOCS. |
| POÇO DO VILAO I   | Instalação e implantação de sistema de distribuição de água as fami lias da localidade Vilão I com uso de recursos próprios em parceria com DNOCS.       |
| POÇO ANGICAL I    | Instalação e implantação de sistema de distribuição de água as familias da localidade Angical com uso de recursos próprios em parceria com DNOCS.        |
| POÇODOJUA         | Implantação de sistema de distribuição de águaas famíliasda localidade Juácom uso de recursos próprios conten: 1plando 1nais de 1O familias.             |
| POÇO DA CABACEIRA | Instalação e implantação de sistema de distribuição de água as famílias da                                                                               |

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|                                                 | localidade cabacei.ra com uso de recursos próprios em parceria com DNOCS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| POÇO DA SERRINHA                                | implantação de s istema de distribuição de águaas famílias da localidade Serrinha com uso de recursos próprios.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| MOBIL[DADE                                      | . Mel.ho ria na estrada vicina l e ntre as localidades Barro Vermelho até localidade Bela Vista, Morros dos Cachorros atéo povoado Porteie-as. Recursos: convê nio. . Adequação de estrada vic i.na l entre as localidades Junco ao Povoado São Francisco, com melhorias significativas na trafcgabilidadc da região , principalmente no período chuvoso. . Pavimc.::ntação t.::m paralc.::Jc.::pipc.::dos nas seguintes ruas: Avenida principa l, Avn. Pedro Martins, Rua Pedro Raimundo Costa, Avn. AnatáliaFrancisca de Carvalho até o cemitériomunicipal. |
| PASSAGEM MOLADA DA LOCALIDADE JUAZEIRO DO QUITO | A o bra foi construída com recursos de emendas parlamentares trazendo solução a um problema a ntigo e reco rrente, a intemipção da trafegabilidade de veículo s e o isolame nto, parcial da comunidade no período das chuvas. Recursos de e1nenda especia l.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| PASSAGEM MOLADA DO CONSELHO                     | A obra foi construída com emendas parlamentares trazendo qualidade e melhoria na trafegabilidade de veículos no períododas chuvoso.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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| PASSAGEM MOLADA DO PEIXE        | A obra foi construíd a com emendas parlamentares trazendo qualidade e melhoria na trafegabilidade de veículosno períod o das chuvoso.                    |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONSTRUÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL. | Construção de muro e terraplanagem do campo de futebol melhorando a estrutura do campo com acessibilidade e propicio adequado para a prátic a esportiva. |

## 4.3 ANEXO FOTOGRÁFICO  OBRAS

- CALÇAMENTO DA  AVN.  ANATÁLIA FRANCISCA  DE  CARVALHO  ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
- CALÇAMENTO  A VN. PEDRO MARTINS
- PASSAGEM MOLHADA JUAZEIRO  DO QUITO.
- CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.
- RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINATS.
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NA LOCALIDADE SOSSEGO.

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## 5- EIXO ADMINISTRATIVO CONTROLADO  RIA

Nesta etapa. abordaremos a  contabilidade. o  aspecto financeiro e  as ações  realizadas pelas  secretarias  administrativas,  pois  desempenham  um  papel  essencial  nas  tomadas  de decisões  em prol da comunidade e da gestão  municipal.

## 5.1  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Ações  sobre os resultados alcançados e  outros dados e  natureza orçamentária .  econômica, patrimonial e  financeira das entidades do setor público

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO DE ATIVIDADES

O  balanço deve ser considerado como um documento que representa, em dado momento e  de modo sintético , o  estado de uma ad.min. istração,  do ponto de vista de direitos e  obrigações . Evidenciando as receitas e  as despesas orçamentárias detalhadas e  niveis relevantes d e  análise , confrontando  o orçamento  inicial  e as  suas  a lterações com  a execução,  demonstrando  o resultado orçamentário. Sendo estruturado para possibilitar a  integração entre o  planejamento e  a  execução orçamentária .

Comparando a  receita arrecadada com a  despesa realizada, pode-se  identificar que houve um superó.vit ou déficit  orçamentário ,  conforme o  quadro a  seguir: Tabel.a  16Rec:eJtaw e  despesas

| DETALBAMENTO   | RECEITA8      | DESPESAS      | a:yrr        |
|----------------|---------------|---------------|--------------|
| PREVISTAS      | 48.700.000,00 | 48.700.000,00 | -            |
| REALIZADAS     | 37.341.600,50 | 39.464.582,40 | 2.122.981,90 |
| DIFERENÇA      | 11.358.399,5  | 9.215.417,60  | 2.122.981,90 |

Fonle: Contadoria.  Dados computado até  dezembro de 2024.

## 5.2 INFORMAÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS

Tabela 17- Receita

## RELAT  R..I.C&gt; C::IR.C::UNST.ANCIA.I&gt;C&gt; DAS ATIVIDADES FINANCECR..AS E EC&lt;&gt;N"Õ~C.AS  I&gt;E. 20:24.

A

Despesa R..ea.lizacla  &lt;6  repres c1:uacla  pelo  mot:Han.te  empenhado no  cxe.-cfcio  e dcn:l.oo.strada

da scauint"e Corm.a:

| 37   |
|------|
| '8   |

F o nte: Contado ria. Dados co mputado at6 d cz;cmbro de 2024-

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e s d

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## 5 .7  EVOLUÇÃO DA DESPESA

· rabeia 20- Oesenvolvlmento Progressivo

| CodOgo   |                                       |                             |                             |                          |
|----------|---------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|--------------------------|
|          | PE~li!l!.~SSOCWS                      |                             | "17.200.000.oo              | ,e.381.000.00            |
|          | JlJf'IIOS I!. l!NCAftOOS 0.--. clvlOA | 4 .728,00                   | 1155.000,00                 | 188.000,00               |
|          | OUTRAS ll5SPESAB CORRE.NT'F-8         | "10."103.390.00             | 16..2&1J500.00              | 18AOG.OOO.OO             |
|          |                                       | 21.-.a17.29                 | ....,..000.00               | 87.ooa..aoo.OO           |
|          |                                       | 4.204.132,Td 3 '15.DIIXI.OO | 10.0D0.000,00 ....-..000.00 | 10A04.000,00 1103.000.00 |

Fom e: Contadoria.  D ados computado  at6 dezembro  de 2024

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## 5 .4  EVOLUÇÃO DA RECEITA

Tabela 18- Dcscnvolvl.mcnto da Receita

Fonte: Contadoria. D ados computado atê  dezembro de 2024.

## 5.6 TOTAL DA RECEITA

Tabela  19- Balanço Orçamcntérlo

<!-- image -->

| :ai: . ou:ai: . 0  11 . 1 ::,,  . :JP~.000.   |
|-----------------------------------------------|

Fo nte: Contado ria.  Dados computad o  atê  dezembro d e  2024 .

46

## 5 .8  TOTAL DA DESPESA

<!-- image -->

Tabela 2 J  Despesas Mensais

|          | FJVIPFNHADA                       |                                 |                         |
|----------|-----------------------------------|---------------------------------|-------------------------|
|          | 2 .0G0.2 1 0 .GO                  | 2 .202.2 10.D0                  | 1 ..'.,70.209.11        |
|          | 2 .696.203.90                     | 2 .7 04.703.90                  | 2 .709.077.56           |
|          | 2 .637.553,3,                     | 2 .676.053.3"1                  | 2 .02:Q.630.60          |
|          | 2 . , es.asa.,1                   | 2 .2 03.853.11                  | 1 .001 .960.34          |
|          | 3 .0 7 1 .002.40                  | 2 .G20 .D04.4 0                 | 2 ... 0 1 . 1 0 0 ..... |
| JUN      | 3 .0 60.D-42.40                   | 3 . '107.692.40                 |                         |
| JUL      | 3 .340 . 7::,s. ::,o              | ::,.::,os.◄ os.::,o             | ::, ◄'12 o , o oo       |
| ~ ~-~~ ~ | e:========~[~ ;~ª t~~~ - ;i~~~§ : | ~======l~~~~ ~ ~ ~~~~~Li~~~ ~ i | :========l~~            |
| ==~~     |                                   |                                 | : ~ ~ :§~-              |
|          | "'·357 · "' º.,. ·IS,4            | ó .4 0ó.1107.54                 | 7 .3éé .oo3.2B          |
|          | 30.◄0◄.~6:2.◄0                    | 36.<&6:::t.704.◄0               | 3&.300.020.d-ó          |

Fonte: Contado ria. Dados computado até dezembro de  2024 .

47

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE MASSAP~ DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE ATIVIDADES

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Tabela  22- Balanço Financeiro

## &lt;O  BALANÇO  FINANCEIRO

O  Balanço Financeiro evidencia &amp;S receitas e despesas orçam.ent::irias, betn c0D10 os ingn::ssos e  dispbidios c,r;tni. MÇam.entários. coojug:ados eom os saldos de cauta do e,r;ettício a.utcrior e os que sc t:n.u.sf"erqn pan. o  início  do ~en:ício  seguinte.

## Do re-sultado financcll'O do exercício  registrou-se a  seguinte situaç~:

| RECEITA ORCA.f,,fENT A D.IA    | 37.341.600 50   |
|--------------------------------|-----------------|
| EXTR.A-ORC:AMENT               | 2.375.592 09    |
| SALDOS DOEXER.!::ICIO ANTERIOR | 3.749.316 50    |
| TOTALINGRESSOS                 | 43.466.509 09   |
| DESPESAORCAMENTÁRIA            | 39.464.582 40   |
| EXTRA-ORCAMENTARIA             | 2.169.108 14    |
| SALDOS P/O EXERCÍCIO SEGUINTE  | 1.590.481 55    |
| TOTALDISP.-NnIOS               | 43.224.17209    |

Fonte: Contadoria. Dados computados até dezcmbro/2024.

Tabela 23- Balanço Patrimonial

## ♦ BALANÇO  PATRIMONIAL

O  Balan~  Patrimonial  é  a  demonstração  cont6bil  que  evidencia,  qualitativa  e quantitativamente. a situaçlo patrimonial da entidade públic a por meio de contas representativas do patrimônio público , bem como os atos potenciais, que são  registrados em contas de compcnsaçlo (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial permite análises  diversas acerca da situaç.lo patrimonial da entidade, que neste exercfoio apttseo.tou­ se conforme segue:

| ATIVO CIRCULANTE       | 1.637.57600       |
|------------------------|-------------------|
| ATIVONÃO CIRCULANTE    | 32.162.972 96     |
| TOTALATIVO             | 33.300.,..,._..., |
| PASSIVO CIRCULANTE     | 554.273 78        |
| PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 5.012.658 61      |
| PATRIMONIO .1numo      | 27.799.514 75     |
| TOTALPASSIVO           | 33.366.#714       |

Fonte: Contadoria. Dados computados até  dezembro/2024.

(Continua na próxima página) 48