LRF — Paulistana (25/02/2025)

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## ld:13B5C0203139D178

~

elatório  Resumido de Execução  Orçamentária

siconfi

~

refeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo)

Sistema de Informações

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Contábe is e Fiscais  do

Setor Público  Brasileiro

CNPJ:

TESOUIIONAclONAL

-

Exercício: 2024

Período  de referência : 6° bimestre

| elatório Resumido de Execução Orçamentária               |
|----------------------------------------------------------|
| refeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social                 |
| CNPJ:                                                    |
| Exercício: 2024                                          |
| Períodode referência : 6° bimestre                       |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municí pios e DF

| Balanço 01"çamenUirio                                                 | Valore11 - Atéo Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Balanço Orçamcntàrlo                                                  |                            |
| RECEITAS                                                              |                            |
| Previsão Inicial                                                      | 115.253.838,01             |
| Previsao Atualizada                                                   | 127.559.336,81             |
| Receitas Realizadas                                                   | 143.889.353,9!             |
| DéficitOrçementério                                                   | 0,00                       |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | 0,00                       |
| DESPESAS                                                              |                            |
| Dotação Inicial                                                       | 115.253.838,01             |
| Dotação AtuaUzada                                                     | 129.517.336,81             |
| Despesas Empenhadas                                                   | 128.141 .377,8             |
| Despesas Liquidadas                                                   | 126.826.301,3!             |
| Despesas Pagas                                                        | 112.267.389,7!             |
| SuperévitOrçamentário                                                 | 15.747.976,1               |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios e DF

| Oe&peHii por Funçã o/Subfunção   | Valores Atéo Bimestre   |
|----------------------------------|-------------------------|
| Despesas por Função /Subfunçã o  |                         |
| Despesas Empenhadas              | 128.141.377,8,          |
| Despesas Liquidadas              | 126.826.301,3!          |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 · Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  · Municí pios e DF

| Receita Corrente Líquida• RCL                                                      | Valores Atéo Bimestre   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| Receita Corrente Liquida• RCL                                                      |                         |
| Receita Corrente Liquida                                                           | 122.946.732,0           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Célculodos Limites de Endividarrento        | 119,739.725,2,          |
| Receita Corrente Liquida A;ustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 116.574.197,2,          |

## RREO-Anexo 14 I Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municí pios e DF

| Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdênciados Servidores   | Valores Atéo Bimestre   |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| Fundo em Capitalização {PLANO PREVIDENCIÁR IO)                       |                         |
| Receitas PrevidenciáriasRea6zadas                                    | 17.487.408,3!           |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                 | 7.947.510,2!            |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                 | 7.947.510,2!            |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                        | 7.947.510,2!            |
| Resultado Previdenciá rio                                            | 9.539.898,0!            |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)                               |                         |
| Receitas PrevidenciériasRealizadas                                   | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                   | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiql.idadas                                  | 0,00                    |
| Despesas Previdenciérias Pagas                                       | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                             | 0,00                    |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 · Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária·  Municí pios e DF

|                                                  | Verificaçã o das Metas dos Resultados Nominal e Prfmá rlo   | Verificaçã o das Metas dos Resultados Nominal e Prfmá rlo   | Verificaçã o das Metas dos Resultados Nominal e Prfmá rlo   |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Resultados Primá rio e Nominal                   | Meta Fixada no Anexo de Matas Fiscais da LDO (a)            | Resultado Apurado atéo Bimestra (b)                         | o/,em Ralação à Mata (bla)                                  |
| Resultados Primérk>a Nominal                     |                                                             | .                                                           |                                                             |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • A,;;ma ela Urha | 0,00                                                        | 11.488.099,92                                               | 0,00                                                        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Abaixo da Linha    | 0,00                                                        | 5.384.736,41                                                | o, oc                                                       |

RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios  e DF

Documento gerado em  19/02/2025 16:17:22

Pá gina 39 de 41

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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| siconfi Sistema Contábeise Setor ~RONACIONAL   | Relatório Resumido de Execuçã o Orçamentária                                                               |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| siconfi Sistema Contábeise Setor ~RONACIONAL   | L Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: |
| siconfi Sistema Contábeise Setor ~RONACIONAL   | Exercíc io :                                                                                               |
| siconfi Sistema Contábeise Setor ~RONACIONAL   | 2024                                                                                                       |
| siconfi Sistema Contábeise Setor ~RONACIONAL   |                                                                                                            |

~

| Resto& a Pagar por Poder e MinletérloPúblico   | Está gios dos Restos a Pagar   | Está gios dos Restos a Pagar   | Está gios dos Restos a Pagar   | Está gios dos Restos a Pagar   |
|------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|                                                | lnscrlção                      | Cancelamento At, o Bimestre    | Pagamento Atéo Bimestra        | Saldo a Pagar                  |
| Restos a Pagar por Poder e Mlnbtérlo PúbUco    |                                |                                |                                |                                |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                     | 9.892.138,69                   | 247.607,91                     | 7.566.738,02                   | 2.077.792,6!                   |
| Poder Executivo                                | 9.892.138,69                   | 247.607,91                     | 7.566.738,02                   | 2.077.792,61                   |
| Poder Legislativo                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Poder Judiciário                               | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| MinistérioPUblico                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| oerensoria Pública                             | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS                 | 868.219,29                     | 0,00                           | 37.450,00                      | 830.769,2!                     |
| Poder Executivo                                | 868.219,29                     | 0,00                           | 37.450,00                      | 830.769,2!                     |
| Poder Legislativo                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Poder Judiciário                               | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| MinistérioPUblico                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | o, oc                          |
| Defensoria Púb MC<:i                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| TOTAL                                          | 10.760.357,98                  | 247.607,9S                     | 7.604.188,02                   | 2.908.561,9!                   |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios e DF

|                                                                                              | Apuração dH Dcn11J)(il!SH com Ensino   | Apuração dH Dcn11J)(il!SH com Ensino   | Apuração dH Dcn11J)(il!SH com Ensino   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| cospesas com Manutonçãio o DosonvolVlmonto do Ensino                                         | Bimestre                               | Llmhes Constitucionais Anuais          | Llmhes Constitucionais Anuais          |
|                                                                                              |                                        | % Mlnlmo a ApUcar no Exorck:lo         | •;. Apllcado Atéo Bimostro             |
| Despesas com Manutenção e Desenvotvimento do Ensino                                          |                                        |                                        |                                        |
| MínimoAnual de <18% 125%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvotvimento do Ensino | 12.626.294,48                          | 25,0(                                  | 28,61                                  |
| Mfnlmo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica           | 27.712.167,78                          | 70,0(                                  | 74.61                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 6.041.820,18                           | 50,0(                                  | 69,5                                   |
| Mfnimo d8 15% da complementaçã o da União ao FUNDES (VMT) em Despesas de Capital             | 1.339.500,00                           | 15,0(                                  | 15,41                                  |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execuçã o  Orçamentária  - Municípios e DF

| Desposas de                                           | Apuração das Receitas de Operações de Crédit o e Desposas de Capital   | Apuração das Receitas de Operações de Crédit o e Desposas de Capital   |
|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Receitas do Operações de Cr6dtto o                    | ValOr Apurado no ExerciclO                                             | Saldo NIO Realizado                                                    |
| Receitas de Operações de Crédtloe Despesas de Capita! |                                                                        |                                                                        |
| Receitas de Operações de Crédito                      | 2.054.738,16                                                           | 0,00                                                                   |
| Despesa de Capital Liquida                            | 3.256.616,80                                                           | 170.350.S:                                                             |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Slmpllficado do Relatório Resumido da Execuçã o  Orçamentária  - Municípios e DF

| Projeção Atuarial doa Regimes de PrevldAncla   | Exerclclo de Apuraçã o   | Exerclclo de Apuraçã o   | Exerclclo de Apuraçã o   | Exerclclo de Apuraçã o   |
|------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
|                                                | Exerclck>                | 10° Exerdck>             | 20° Exerclck>            | 35° Exerck:k>            |
| Projeçio Atuarial dos Regimes de Prcvld6ncla   |                          |                          |                          |                          |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,0C                     |
| Receitas Previdenciárias                       | 0,00                     | 6.247.549,33             | 4.578.964,3J             | 1.560.488,11             |
| Despesas Previdenciárias                       | 0,00                     | 13.514.496,70            | 15.382.648,9:            | 12.813.994,3:            |
| ResuHado Previdenciario                        | 0,00                     | -7.266.947,37            | -10.803.684,6,           | -11 .253.506,21          |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro)         | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| Receitas Previdenciérias                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| Despesas Previdenciári as                      | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios e DF

|                                                          | Apuração da Receita da Allenaç;Ao de AUvos e Apllcaçl o dos Recursos -   | Apuração da Receita da Allenaç;Ao de AUvos e Apllcaçl o dos Recursos -   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Receita da Ali.naçã o de Attvo• e Apllcaçlo dos Recursos | Vak>r Apurado no Exerclclo                                               | Saldo a Roallzar                                                         |
| Receita da AUenação de Ativo& e Aplicação do& Recurso&   |                                                                          |                                                                          |
| Receitas da Alienação de Allvos                          | 45.521,0<                                                                | 54.479,0(                                                                |
| Apicação dos Recursos da Alienação de Ativos             | 0,0(                                                                     | 0,00                                                                     |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios e DF

|                                                                                    | Apuração das Despesas com SaUde -   | Apuração das Despesas com SaUde -   | Apuração das Despesas com SaUde -   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| OespHH com AçõH e Serviços PUbllcos de SaUde                                       |                                     | Limites Constitucionais Anuais      | Limites Constitucionais Anuais      |
|                                                                                    | Bimestre                            | % Mínimo a Aplicar no Exerck:io     | ¾ Aplicado At6 o Bimestre           |
| Despesas com Ações e Serviços PUblicos de Saúde                                    |                                     |                                     | .                                   |
| Despesas com Ações e Serviços PUbllcos de SaúdeExecutadas com Recursos de Impostos | 11 .406.125,95                      | 15,0(                               | 27,6                                |

## RREO-Anexo 141 Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios  e DF

| DespeHs de CaráterContinuado Derivadas de PPP   | Valor Reallzado no Perlodo Valor Apurado no Exerck:k> Corrente   |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Despesas de CaráterContinuado Derivadas de PPP  |                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVIII

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| siconfi TEsouRONACIONAL   | Relatório Resumido de Execução Orçamentária                                                          |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| siconfi TEsouRONACIONAL   | - Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| siconfi TEsouRONACIONAL   | CNPJ:                                                                                                |
| siconfi TEsouRONACIONAL   | Exercício: 2024                                                                                      |
| siconfi TEsouRONACIONAL   | Períodode referêncía: 6° bimestre                                                                    |
| siconfi TEsouRONACIONAL   |                                                                                                      |

| Despesas de CaráterContinuado Derivada& de PPP         | Valor Reallzado no Perlodo Valor Apurado no Exercido Corrente   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Total das Despesas Consideradas pare o Limite/ RCL (%) | 0,00                                                            |

## RREO-Anexo 14 I Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  - Municípios  e DF

| Notas ExpUcatlvas   | Valores 31/12/2024   |
|---------------------|----------------------|
| Notas Explicativas  |                      |
| Notas ExpticatiVas  |                      |

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## Lista de Assinaturas

## Assinatura: 1

Digitally signed by ANTENOR CAVALCANTI DE SOUSA:1141 2049830

Date: 2025.02.19 16:44:03 GFT

Reason: Perfil:  Contador Responsável

Location:  Instituição :  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI

## Assinatura: 2

Digitally signed by OSVALDO MAMEDIO DA COSTA:01846142369

Date:  2025.02.21  11:00:50 GFT Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo Location:  Instituição :  Prefeitura  Municipal de Paulistana - PI

## Assinatura: 3

Assinatura: 4

## Assinatura: 5

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.