LRF — Patos Do Pi (03/12/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309} , PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENT Á RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁ RIAS                                                                        | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                            | ATUALIZADA      | Jana Out/2025             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                | 38.544.012,75   | 34.758.160,76             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 1.44 1.440,07   | 893.616,37                |
| IPTU                                                                                       | 1.008,34        | 8.546,93                  |
| ISS                                                                                        | 802.028,04      | 140.397,66                |
| ITBI                                                                                       | 2.676,53        | 12.889,37                 |
| IRRF                                                                                       | 634.858,99      | 731.782,41                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 868,17          | 0,00                      |
| Contribuições                                                                              | 181.240,92      | 37.750,87                 |
| Receita Patrimonial                                                                        | 247.036,37      | 616.778,57                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                | 246.028,03      | 616.778,57                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 1.008,34        | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                   | 36.549.205,45   | 33. 11 1.886,69           |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 12.875.333,90   | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 1.1 98.585,74   | 1.944.871 ,62             |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 367.813,26      | 75.890,54                 |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 5.758,96        | 2.286,42                  |
| Transferências da LC61/1989                                                                | 329,23          | 319,79                    |
| Transíerenciasdo FUNDEB                                                                    | 10.760.424,67   | 13.908.567,88             |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                           | 11 .340.959,69  | 6.306.696,43              |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 125.089,94      | 98.128,26                 |
| Outras Receitas Financeiras (UI)                                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 125.089,94      | 98.128,26                 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I ·(li + Ill))                  | 38.297.984,72   | 34.141.382,19             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                             | 3.771.387,24    | 396.000,00                |
| Operações de Crédito(VIU)                                                                  | 31 .460,00      | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimo s (IX)                                                           | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 0,00            | 0,00                      |
| RcceilaS de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                     | 0,00            | 0,00                      |
| ReceilaS de Alienação de Investimentos Pcnnanentes (XI)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                  | 3.739.927,24    | 396.000,00                |
| Convênios                                                                                  | 3.739.927,24    | 0,00                      |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                          | 0,00            | 396.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primá rias                                                      | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) "'(VII -(VIII + IX + X+XI+XII)) | 3.739.927,24    | 396.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V+Xlll + XIV)                                          | 42.037.911,96   | 34.537.382,19             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) "'(IV + Xlll)                           | 42.037.911 0 96 | 34.537.382,19             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1 309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art S3, inciso ltr)

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Pâgin11 2de 3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁR IAS                                                                              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCF.SSAOOS PACJOS(b)   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS PRIMÁR IAS                                                                              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCF.SSAOOS PACJOS(b)   | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                  | 38.956.280,24         | 30.238.396,69         | 30.2 13.246,56        | 29.140.1 23,23      | 338.884,39                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Peuoal e Encargos Sociais                                                                        | 19.495.620,95         | 13.535.154,71         | 13.535. 154,71        | 13.396.469,01       | 188.474,58                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos dll Divida (XIX)                                                                | 5.082,00              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Out111s 0espcslll> Com:nlcs                                                                      | 19.455.517,29         | 16.703.24 1,98        | 16.678.091,85         | 15.743.654,22       | 150.409,81                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferências Conslituciomais e Legais                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Dcmai:oi; Despesas Corrcntd                                                                      | 19.45S.S77,29         | 16.703.241,98         | 16.678.091,8S         | 1 s. 743.654,22     | 1S0.409,81                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) {XX) • (XVIII - XIX)                           | 38.9S1 .198,24        | 30.238.396,69         | 30.213.246,S6         | 29.140. 123,23      | 338.884,39                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                                 | 3.790.284.49          | 3.032.066,30          | 3.032.066.30          | 3.032.066.30        | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                    | 3.367.705,64          | 2.643.834, 14         | 2.643.834.14          | 2.643.834,14        | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| O>ncessio de Empré$1i1nose Financi1 1rncn1os (XXIV)                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiç.iio de Tí1ulo de Capi1al jálntegrafü..ado(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Ti1ulo de Crédito(XXV I)                                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                    | 422.578,85            | 388.232,16            | 388.232,16            | 388.232,16          | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - rxxm -(XXIV + XXV + XXVI           | 3.367.705,64          | 2.643.834, 14         | 2.643.834,14          | 2.643.834,14        | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTlNGtNCIA (XXIX)                                                                   | 9.025.24              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXX.11) - (XX + XXI + X.XVIII + X.XIX + XX.X)                            | 42.327.929.12         | 32.882.230,83         | 32.857,080.70         | 31.783.957,37       | 338.884,39                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) - (XX + xxvm + XXLX)                        | 42.327.929,12         | 32.882.230,83         | 32.857.080,70         | 31.783.957,37       | 338.884,39                             | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) - [XVla - (XXXlla + XXXllb + XXX!lc))     |                       |                       |                       |                     |                                        |                                  | 2.414.540.43                     |
| RESULTADO PRIMÁRI O (SEM RPPS)- Acima da Linha (XX.XV)• (XVlla • (XXXlll11 + XXXlllb + XXXlllc)) |                       |                       |                       |                     |                                        |                                  | 2.414.540.43                     |

| ETA FISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁRIO                                                                                                        |                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meia fiuda no Anexo de Meias Fiscais da LOO para o cxerclcio de referencia                                                                  |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                |
| JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕE S MONET RIAS ATIVOS (ExcetoRPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRJAS PASSIVOS (Excero RPPS) (XXXVI1 ) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linh11 (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI• XXXVJI)                                                           | 3.031.319,00   |
| ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                         | VALOR CORRENTE |
| Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO pan11 o exercíciode rcferêrn::i1                                                               | 0,00           |

FONTE: SCPI · Con1abilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATfVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pági na) de)

R!l

| ABAIXO DA LINHA                                                          | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| CÁLCULO                                                                  | SALDO              | SALDO             |
|                                                                          | Em 3I/Dez/2024 (a) |                   |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               |                    | 689.077,99        |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            |                    | 8.062.494,56      |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | 4.919.348,3        | 8.062.494,56      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 5.526.510,80       | 8.364.754,65      |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      |                    | 11 2.327,93       |
| (·) Depósitos Restituivcis e Valores Vinculados                          | 155.950,17         | 189.932,16        |
| Demais Haveres Financeiros                                               |                    | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLll) • (XXXIX - XL)                         | -3.920.948,96      | -7.373.416,57     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) = (XLl!a • XLllb) |                    | 3.452.467,61      |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                       | JanaOut/2025   |              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| VARJAÇ O DO SALDO DE RPP(XLIV) = (XL!b - XL!a)                                                                            |                | -338.884,39  |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                            |                | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                   |                | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓ RJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                               |                | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIIJ)                                                        |                | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                    |                | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII -t (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                | 3.113.583,22 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) - (L) • (XXXVI • XX.XVII)                                            |                | 2.496.804,65 |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercícios  Anteriores - RPPS

Superáv it  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC010676/O-l

FONTE: SCP! •Contabilidade [9.50.29.1309}, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

CRISTOVÃO  JÚN IOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34

)ECRET  ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

440. 189,98

0,00

440.189,98

0,00

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO