LRF — Patos Do Pi (02/10/2025)

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## ld:0B621D385A2B5E2A

## PREFEITURA DE PATOS DO PIA  UI

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e"  e  art. 40, § I')

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R$  l

|                                                                                                     | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE2025   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                | ANTERIOR             | •• Quadrimestre             | r Quadrimestre              | 3• Quadrimestre             |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                 | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                  | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V);(!+ II+ III+ IV)                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                  | 40.050.447,72        | 40.924.353,71               | 37.162.252,90               | 0,00                        |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A Sl' da CF)Nm | 800.000,00           | 800.000,00                  | 800.000,00                  | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO NIII) ; (VI - VII)      | 39.250.447,72        | 40.124.353,71               | 36.362.252,90               | 0,00                        |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII)                                                 | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                             | 8.635.098,50         | 8.827.357,82                | 7.999.695,64                | 0,00                        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1'do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                      | 7.771.588,65         | 7.944.622,03                | 7.199.726,07                | 0,00                        |

|                                                       | SALDO DO EXERciCIO   | SALDODO EXERCfCIO DE2025   | SALDODO EXERCfCIO DE2025   | SALDODO EXERCfCIO DE2025   |
|-------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                             | ANTERIOR             | •• Quadrimestre            | l°Quadrlmestre             | 3• Quadrimestre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                    | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII); (IX+X+ XI+ xm | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRCOI0676/O-I

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIA  UI

CRISTOVÃO  JÚNIOR  COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!