Portaria — Patos  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V CCCLX

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umno,,,o~. uma nova~.

|   28 | LIMPA VIDROS 500.ML- vidros, com pulverizador, mbo rc6l de 500m1. Descrição no ró tulo: nome do fabricante, endereço completo e instruções de uso.                                                                                                                                             | UNID   |   800 | R$ 10,93   | R$ 8.744,00   |
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|   29 | LIMPA VIDROS 5001\,[L... vidros, tubo rc6J de 500m1.Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço completo e instruções de uso                                                                                                                                                             | UNID   |  1300 | R$ 6.00    | RS 7.800,00   |
|   30 | LIXEIRA PLÁSTICA 15L- confeccionada em material de alta resistência. e capacidade para 15 litros.                                                                                                                                                                                              | UNID   |   200 | R$ 29,35   | R$ 5.870,00   |
|   32 | LIMPA PISOS lL - ideal para limpeza de cerâmicas azulejos e rejuntes, com embalagem plásticade no mínimo1lL                                                                                                                                                                                    | UNID   | 10000 | R$4,33     | RS 43.300,00  |
|   33 | LUSTRA MÓVEIS SOOML- cremoso, lavanda, componentes de ceras naturais, para aplicação em móveis e supcrficics. Descrição no rótulo: nome do &bricame, endereço completo, instruções de uso.                                                                                                     | UNID   |   800 | R$4,51     | R$ 3.608,00   |
|   34 | LUVAS DE BORRACI-IA GRANDEconfecciorui.d:i em rruuerial lãtex, utilizada em serviços de limpeza em geral. O produto deve ter car.acterlsticas :lrllltôrnicas, resistente :1 produtos de limpeza, palma antiderrapante, intcr:ior calcado, cano longo, reutilizá vel, tamanho G e cor aniarela. | UNID   |   800 | R$4,12     | R$ 3.296,00   |
|   35 | LUVAS DE BORRACHA MÉDlOconfcccionada cm material látex,utilizada em serviços de limpeza cm geral. O produto deve ter características anatômicas, resistente a produtos de limpeza., palma antiderrapante, interior calcado, cano longo, rcutilizávd,tamanho M e coe amarda.                    | UNID   |   800 | R$ 4,47    | R$ 3.576,00   |
|   37 | PANO D E PRATO- cor branca., algodão, com bainha mcd núnima 40x60cm                                                                                                                                                                                                                            | UNID   |   700 | R$ 3,05    | R$ 2.135,00   |
|   38 | PANO PARA CHÃO- grande, tipo 'saco', fone, grosso e com alta absorção, utilizado cm limpeza cm geral. O produto dcvcri. ter medidas mínimasde 60 x 40 cm.                                                                                                                                      | UNID   |  1400 | R$ 3,72    | R$ 5.208,00   |

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|   39 | PANO MULTIUSO- grosso e com alta absorção, utilizado CJ1l limpeza em geral. O produto deve ser apresentado cm pacote contendo 03 unidades de tamanho e especificações idênticas.                                                                                                                           | UNID   |   800 | R$ 8,45   | R$ 6.760,00   |
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|   42 | PILHA ALCALINA AAA- palito, material de qualidade e bom desempenho. Acondicionada embalagem apropriada                                                                                                                                                                                                     | UNID   |   100 | R$ 1,64   | R$164,00      |
|   44 | PURIFICADOR D E AR 360ML­ tubo aerosol com mínima de 360ml, fulgâncias diversas. Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço completo.                                                                                                                                                               | UNID   |  4000 | R$ 9,69   | R$ 38.760,00  |
|   47 | SABÃO EM BARRA de no mini.mo 180g- pacotes com 5 unidades. Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço completo e instruções de uso. O produto deverá ser enttcguc cm caixa de papel ou embalagem plástica individual, o produto deve respeitar as normas de segurança da ANVISA.                    | UNID   |  3000 | R$ 8,37   | R$ 25.110,00  |
|   48 | SABÃO EM BARRA D E NO MINIMO 90(X;... produto utilizado em limpezas cm geral. Descrição no rótulo: nome do fabricante, endereço completo e instruções de uso. O produto deveráser entregue cm caixa de papel o u embalagem plástica individual. O produto deve respeitar as normas de segurança da ANVISA. | UNJD   |  2000 | R$ 9,67   | RS 19.340,00  |
|   50 | SACO PARA LIXO lOOL- fabricado cm polietileno, resistente, caJ>2cidadc para 100 litros, espessura mínima de 0,09 micras, medindo aproximadamente 75 cm de largura e 105 cm de altura, na cor preta. Suas condições de trabalho deverão estar de acordo com a NBR 9191/2CK)8.                               | UNJD   |  5500 |           | R$ 15.235,00  |

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|   51 | SACO PARA LIXO I5L- fabricado cm polietileno, resistente, capacidade para 15 litros, espessura mínima de 0,05 miccas, medindo aproximadamente 39 cm de largura e 58 cm de altura, na cor preta. Suas condições de trabalho dcvcclo estar de acordo com a NBR 9191/2008.    | UNID   |   5500 | R.$2,70   | R$ 14.850,00   |
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|   52 | SACO PARA LIXO 30L- fabricado cm polietileno, resistente, capacidade para 30 litros, espessura mínima de 0,06 micras, medindo aproximadanicntc 60 cm de largura e 95 cm de altura, na cor preta. Suas condições d e trabalho dcvcclo estar de acordo com a NBR 91 91/2008. | UNID   |   5500 | R.$2,01   | R.$11.055,00   |
|   53 | SACO PARA LIXO SOL- fabricado cm polietileno, resisrentc, capacidade para 50 littos, espessura mínima de 0,07 micras, medindo aproximadamente 70 cm de largura e 10cm de altura, na cor preta. Suas condições de trabalho deverão estar de acordo com a NBR 9191 /2008. O  | UNID   |   5500 | R$2,63    | R$ 14.465,00   |
|   55 | VASSOURA NYLON- cerdas grossas, com fixação reforçada., com base polipropilcno, medindo aproximadamente 22cm com cerdas medindo aproximadamente 11cm e cabo de madeira plastificado e rosqucávclcom ponrcira plástica.                                                     | UNID   |    700 | R$ 8,55   | R$ 5.985,00    |
|   56 | VASSOURA DE PALHA- car.actcrísticasadicionais , de fab ricação manual ,fcit:a do o lho d a palha ofere«ndo melhor qualidade                                                                                                                                                | UNID   |    900 | R$1,88    | R$1.692,00     |
|   57 | VASSOURA DE CEPA- de madeira., dimcnsC>Cs da cepa 30cm x 6,5cm x 5,5cm,cabode metal medindo 1,40m x 27 mm, rosqucávcl, cerdas de pêlo, medida da cerda 11,5cm                                                                                                              | UNID   |    500 | R$ 13,63  | R$ 6.815,00    |

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|   58 | AVENTAI. DE PLASTICO- forrado; com bolso; sem mangas; com tiras presas as laterais; na altura da linha da cintura; para amarrar na pane de trás; cm tamanho médio                                    | UNID   |   200 | R$6.S5   | R$ 1310,00   |
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|   59 | CAIXA ISOPOR 37L- tén:n.ic a confeccionada cm material resistente e tampa articulada, com capacidade mínimade até37 litros.                                                                          | UNID   |   100 | R$ 22,40 | R$ 2.240,00  |
|   60 | COLHER DESCARTÁVEL - para refeição descartável;com padrão de 1• qualidade; inmetr0 normatizado; tamanho médio ; em acrilico; ttansparenre ; pacote com 50 unidades embalagem plásticacom 50 unidades | UNID   |   800 |          | R$ 2.560,00  |
|   61 | COLHER D ESCARTÁVEL para sobrem esa descattávd;com padrão de 1• qualidade; inmctro normatizado; tamanho pequeno; em accilico; ttanSparente; pacote com 50 unidades embalagem plásticacom 50 unidades | UNID   |   800 | R$2,88   | R$ 2304,00   |
|   62 | COPO DESCARTÁVEL 180ML plástico descartávd para agua., cor branca, com capacidade para 180 mi. Composto em policstircno; pacote com 100 unid ades.                                                   | UNID   | 13000 | R$ 4.30  | R$ 55.900,00 |
|   63 | COPO DESCARTÁVEL 200ML plástico descartável para agua, cor branca., com capacidade para 200 mi. Composto em poliestireno; pacote com 100 unidades                                                    | UNID   |  8000 | R$5,59   | R$ 44.720,00 |
|   64 | COPO DESCARTÁVEL 50ML plástico descartivd para agua, cor branca, com capacidade para 50 mi. Composto cm policsrireno; pacote com 100 unidades.                                                       | UNID   |  9000 | R$ 2,51  | R$ 22.590,00 |
|   65 | GARFO DESCARTAVEL- cm plástico descartável, reforçada, para refeição, cm polipropilcno; na cor branca; medindo no mínimo12,5cm de compriJnento; espessura mínima de 0,80nun; oacote com 50 unidades. | UNID   |   800 | R$ 3,28  | R$ 2.624,00  |
|   67 | FILTRO PARA CAFÉ descartávelnº 103 - referê ncia 103. O produto deverá conter informações sobre procedência e fabricante.                                                                            | UNID   |   400 | R$ 3,44  | R$ 1.376,00  |

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|   68 | GUARDANAPO DE PAPEL-­ descartável,abscxvcntc, f"olha simples, na cor branca, 2 d obras, dimensões mini.mas 22x.23cm 100" /o 6bna.s na=-is O<o.Cotc com 50 unidades.   | RS t,69     | RS 3.380,00   |
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|   71 | MASCARA DESCARTÁVEIS ~ par11. uso d e proteção individual caixa com 50 unidades.                                                                                      | RS t S,37   | RS 2.305.SO   |
|   74 | PAPEL 'TC>AL.HA- na cor b=cs>.; folha dupla picotada e d csturizada; super macia; com alta 2.bsorção; medindo 20 x 22ctn; pacote com 02 rolos                         | RS 4,87     | R$ 29.220,00  |
|   75 | PAPEL TOALHA INTER.FOLI-1.AD<:>- nà cor br..:anc"'-,. p,o.cotc com 1000 unidades.                                                                                     | R.$ 1 0,.29 | R$ 41.160,00  |

## 3. VALIDADE  DA ATA

3.1. A  validade da At:a d e  Registro de Preços será de 12 meses, a  partir da data de sua publicação .

## 4 .  REVISÃO  E  CANCELAlvlENTO

- 4.1.  A Administração  realizará  pesquisa de mercado  period.icamente, em intervalos não  superiores  a 180 (cento  e o itenta) d.ias,  a fim  de verificar  a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à  Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o  preço registrado tornar-se superior ao preço  praticado no mercado por motivo superveniente, a  Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar r eduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e o fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a  comunicação  ocorra antes  do  pedido  de  f"ornecimento,  e  sem  aplicação  da penalidade  se confirmada  a veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportu.n.idade  de .negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas  negociações,  o órgão  gerenciador  deverá  proceder  à revogação desta ata de registro de preços, a d otando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  mais vantajosa.

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- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não retirar a nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Ad.rni.:n.istração&gt;  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado&gt; .na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; o u
- 4.7.4.  Sofrer sanção  ad.tn..in..istrativa cujo  efeito torne-o proibido de celebrar contrato ad.mi.nistrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1&gt; 4.7.2  e  4 .7.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador&gt; assegurado o  contraditório e  a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento do  registro  d e  preços poderá  ocorrer por fato  superveniente&gt; decorrente de caso  fortuito  ou força maior, que prejudique o cumprhnento da ata, devidamente comprovados e  justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  o u
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA D E  REGISTRO D E  PREÇOS ,

5.1.  A presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios  do Piauí,  conforme o  disposto no art.  89, §  1°,  da Lei. n. 14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS,

- 6.1. Poderá  utilizar-se desta Ata de R egistro de Preços qualquer ó rgão  ou entidade da adrnin.istração pública  que  não tenha  participado  do  certame,  m ediante  prévia consulta  ao  ÓRGÃO GERENCIADOR,  desde que devidamente  comprovada a vantageJ.TI e  respeitadas, no que couber, as condições  e  as regras estabelecidas na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDOR,  observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de  Registro  de  Preços, optar  pela  aceitação  o u não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da ad.mi.nistração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO,

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata~  que  não  possam  ser dirimidas  adtn.in.istrativarn.ente,  serão  processadas  e julgadas  no  Foro da  cidade  de Patos do Piauí  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada eJ.TI  02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada eJ.TI  ordem, vai assinada pelas partes.

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Patos do Piauí  (PI), 08 de julho de 2025.

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 063/2025 PROCEDIMENTO 034/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N º 007  /2025

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí,  situada à Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N , Centro ,CEP 64.580-000, CNPJ (M:F) Nº 41.522.285/0001-08, por meio de sua Comissão  Permanente de licitação,  neste ato representada pelo Sr. VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, nomeado pela Portaria nº 020/2025 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no Ano  XXIII  ·  Teresina  (PI)  Quarta-Feira,  08  de  Janeiro  de  2025  ·  Edição  V CCXXXIV, inscrito no CPF sob o nº 058.542.243-56, considerando o  julgamento da licitação na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE PREÇOS  nº 034/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí  de Ano XXIII  ·  Teresina  (PI)  Sexta-Feira,  24  de Janeiro  de  2025  ·  Edição  VCCXLVI, processo administrativo nº 063/2025, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  nº 14.133,  de  01 de  abril  de  2021,  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

- 1.1. A  presente Ata tem por objeto o  Contratação de empresa para o  fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí  PI, especificados no anexo I do edital de Pregão  E letrônico (SRP)  nº 034/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2.  DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:

- 2.1. O  preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com urnnovo""'4)0 . IMNIMY11t-M$0f'ia

## VENCEDOR;  ANTARES  COMERCIO  ATACADISTA  LTDA,  CNPJ: 28.766.496/0001-28

|   ITENS | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EMBALAGEM   |   QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|------------------|---------------|
|         | ACIDO MURJ.ÁTICO lL­ composiçãoácidoclorid.rico cm meio aquoso. (H CI + 1-120) principio ativo 10,5%                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNTD        |              | R$ 4,40          | R$ 8.800,00   |
|      13 | DETERGENTE LÍQUIDO SOOML­ para.lavar louças, com composição e concenttaçãominimas de: sulfonato de alquilben.zeno lincar(las) como lauril benzeno sulfonato de sódio:4,5% (p/p); ph do produto puro: 6,0 a 8,0,volumc: mínimo99'%do declarado naemba1agem o u rotu1o; cm cmba1agem com500 mi de pi:oduto. Descrição no i:ótulo:nome do fabricante, endereço complcto,.instruçôcs d e uso | UNTD        |        20000 | R$ 2,01          | R$ 40.200,00  |
|      15 | ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COMSUPORTE feita com material plásticoi:csistentea impactos, na coi: branca. Avassoura deve tei: fonna arrcdondadapara melhor se adaptar as curvacuras do vasosanitárioe ter suas cerdas confeccionadas cm Nylon                                                                                                                                              | UNlO        |          300 | R$ 10,91         | R$ 3.273,00   |
|      16 | ESCOVA PARA VASO SANTTÁ.RTO SEMSUPORTE feita com material plisticoi:csistcntc a impactos, na cor branca. Avassoura deve ter forma arrcdondadapara melhoi: se adaptar as curvaturas do vasosanitárioe ter suas cerdas confeccionadas em Nylon                                                                                                                                             | UNID        |              | R$ 5,08          | R$ 1.016,00   |
|      21 | FLANELA - multiuso para limpeza em geral. Tamanho mínimo de 40X38, cor laranja.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID        |          800 | R$ 2,22          | R$ 1.776,00   |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com