Edital — Patos Do Pi (01/04/2025)

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Hiaolla.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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## AVISO DE PUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo nº 04  7  / 2025; Pregão Eletrônico nº 026/ 2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 15.04.2025, Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de transporte escolar para o município  de Patos do Piauí  PI. Fonte de Recursos: FPM  / FME  / FUNDEB  /  PNATE  / PROERT  / ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  TESOURO ESTADUAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ ,  e  no  portal https: //  www.portaldecompraspublicas.com.  br.

Patos do Piauí-PI, 31 de março de 2025.

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Vinicius Carvalho de Llma Pregoeiro

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## ESPECIFICAÇAO  TÉCNICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CHAMADA PÚBLICA  À  SEREM ADQUIRIDOS PARA A ALIMENTAÇAO  ESCOLAR

|   ITEM |   QTD | UNID   | DESCRIÇÃO    | VLR. UNIT   | VLR. TOTAL   | ESPECIFICAÇÃO DO ALIMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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|      1 |   812 | KG     | ABOBORA      | R$ 5,25     | R$ 4.263,00  | De r• qualidade, apresentando frutos com grau médiode maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada                    |
|      2 |   400 | MAÇO   | ALFACE       | RS 6,00     | R$ 2.400,00  | De 1ªqualidade, apresentando folhas frescas, inteiras, com coloração uniforme e sem sinais de murchamento, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades, sem danos técnicose mecânicos oriundos de manipulação e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizan tes, devendo ser transportada de forma adequada.                              |
|      3 |   100 | KG     | ALHO         | RS 45,00    | R$ 4.500,00  | De 1 ª qualidade, apresentando bulbos bem formados, firmes, com dentes uniformes e características de coloração, devendo ser bem desenvolvidos, isentos de fraquezas, parasitas e larvas, materiais ter.rosos e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos da manipulação e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizan tes, devendo ser transportado de forma adequada.                         |
|      4 |   350 | CENTRO | BANANA PRETA | RS 75,00    | RS 26.250,00 | De 1 ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, coloração uniforme e sem manchas escuras excessivas, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos físicose mecânicos oriundos do local e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada. |
|        |   410 | KG     | BETERRABA    | RS 10,00    | R$ 4.100,00  | De 1 ª qualidade, apresentando raízes com tamanho e coloração uniformes, casca lisa e íntegra,devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades, sem danos técnicos                                                                                                                                                                                                  |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA  M UN ICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O CPL

cplpatospi@gmail.com

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 037  /2025

CHAMADA PÚ BLICA N.º 001/2025

Chamada Pública  Nº  001 /2025 para aquisição de gêneros  alimenácios diretamente da Agricultura familiar do Empreendedor Familiar e  Rural conforme §1 ° do art.  14 da Lei nº 11.947  /2009 e Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE.

A  Prefeitura Municipal de Patos do Piauí  - PI, pessoa jurídica  de direito público,  com sede a  Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N Centro Patos do Piauí - PI, CEP. 64.685-000, inscrito no  CNPJ sob o  nº 41.522.285/0001-08, representada neste ato pelo  Prefeito  Municipal  o  senhor Joaquim  Lopes  dos  Reis  Neto,  no  uso  de  suas prerrogativas legais e  considerando o  disposto no art.  14, da Lei Federal nº 11.947 e RESOLUÇAO/CD/F DE N-26, de 17 de junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº  06 de 08 de maio de 2020 com as alterações da Resolução CD/FND E  Nº  20/2020 nas  Resoluções  do  FNDE relativas  ao  PNAE,  através da  Secretaria  Municipal  de Educação,  vem realizar Chamada Pública para aquisição  de gêneros  alimenácios  da Agricultura Familiar e  do  Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)  deverão retirar o  edital na Divisão  de Compras, localizada na Prefeitura Municipal de Patos do Piauí  PI, endereço já  supracitado, retirar de segunda-feira a sexta-feira de 08.00h às 11:00hs, A  seleção  dos  Projetos  de  Venda,  acontecerá  no  dia 21/04/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí  - P I, na Divisão de Compras, conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

## 1. OBJETO

O  o bjeto da presente Chamada Pública é  a aquisição  de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural,  para o  atendimento ao Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar-PNAE,  conforme  especificações e quantitativos constantes no quadro abaixo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/ 0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com