Decreto — Manoel  Emídio (26/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
Id:05D5098537F2B3A7
Id:05D5098537F2B459
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
AVISO DE Licitação
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021
Resolução DE N 012/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
"Altera a Resolução de N0,009/2025,
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
de 14 de Maio de 2025, que instituiu
o calendario de Sessoes Ordinarias
da Câmara Municipal de Manoel
>Pregao Eletronico n.019/2025
Emidio - PI para o ano de 2025, e da
>Processo Administrativo n. 078/2025
outras providencias".
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE MANOEL
>Tipo de Licitação: Menor Preco por Lote
EMiDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato representada por seu VEREADOR-
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
PRESIDeNTE, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas,
>Data da Abertura: 09 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO o que regulamenta o Artigo 17 da Lei
>Hora da Abertura:09:00 h nove horas)
>Endereco eletronico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site
Organica Municipal de Manoel Emidio (Pl) - Lei Municipal de N 258/ 1990,
do TCE/PI.
CONSIDERANDO o que estabelece os Artigos 186o e 187 do
Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
Regimento Interno desta Casa Legislativa,
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
CONSIDERANDO o que esta previsto no Artigo 4 da Resolugao
Alagoinha do Piauí-Pl, 25 de agosto de 2025.
de N 009/2025, de 14 de maio de 2025 (a programagao constante no
calendario acima, somente podera ser alterada mediante nova Resolugao
expedida pela Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis),
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
CONSIDERANDO que a mesma Resolução de N 009/2025, de
Pregoeiro
14 de Maio de 2025, estabeleceu previamente que a 09a sessao ordinaria do
1 Periodo da 16a Legislatura da Câmara Municipal de Manoel Emidio,
estado do Piauí, seria realizada no proximo sabado, dia 30 de Agosto, com
inicio previsto as 09:00 horas, na Sede desta Casa de Leis,
Id:167C4B299A6AB1D6
CONSIDERANDO que a referida data (30 de agosto de 2025) e
data posterior ao Encontro Regional de Vereadores que sera realizado em
29 de Agosto de 2025 na cidade de Floriano,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE SIMOES
FAZRAPOTUROS
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
E CONSIDERANDO que o referic
todos os nobres Edis deste Poder
Portaria N 150/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Artigo 1o - Fica alterada a data da 09a Sessao Ordinaria do
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Primeiro Periodo da Decima Sexta Legislatura, prevista anteriormente para
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
ocorrer no dia 30 de agosto de 2025 (proximo Sabado), as 09:00 horas, que
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
sera antecipada para o dia 28 de Agosto de 2025 (proxima Quinta-Feira),
com o horario de inicio para as 19:00 horas, no predio Sede da Câmara
RESOLVE
Municipal de Manoel Emidio (PI)
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). CRISTOvAO JOSE DA SILVA matricula n 0000700,
inscrito (a) no CPF sob o n 319.955.193-91, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua.
pelo periodo compreendido entre 08/09/2025 a 07/10/2025
assinatura, revogadas as disposicoes em contrario..
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Manoel Emidio - PI,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
aos vinte e cinco dias do mes de Agosto do ano de dois mil e vinte e
cinco.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- Pi, 04 de Agosto de 2025.
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ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Bienio 2025 / 2026
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais