Decreto — Paulistana (11/04/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

EMPRESA DETENTORA DO PREÇO  REGISTRADO: LAR  PARATY  LTDA - 02.131.413/0001-30,  localizada na Praça  Dr. Sebastiao  Martins,  n!i!  290, centro, Floriano-PI, representado  pelo senhor Ojalma Soares Lima, ortador do  RG: 288445  SSP-PI  e CPF:  130.361.493-68. E-MAi L: arat  es rte mail.com

Esta liberação  é emitida com  base  no princí pio federativo da cooperação  téc nica entre os entes, conforme expressa autorizaçã o legal, em  especial as disposições  contidas no Art. 85,  §3·,  inciso  I da Lei  n·  14.133/21,  sendo autorizado a "CARONA" ao  MUNICÍPIO  DE FLORIANO-PI, através da SECRETARIA  REQUISITANTE,  para  ADERIR  a  50%  !cinquenta por centol do QUANTITATIVO  DOS ITENS que integram o LOTE  1 -MATERIAIS ESPORTIVOS DA ARP  N· 015/2024, oriunda do Pregão  Eletrônico  SRP  n·  015/2024,  autuado nos autos do Processo Administrativo n· o.010.001400/2024.

Apos púb licação  desse termo envie ao solicit ante cópia integral dos autos.

Pajeú  do Piauí, 09 de abril de 2025.

Marlnete Lopes Lima

Pregoeira/CPL

·

PMPPI

## APROVO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretório  de Municipal de Planejamento e Administração Órgão  Gerenciador do SRP/PMP-PI

## ld:07384D9F68167FEO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercfcio;

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importancia  de

R$2 . 076. 000, 00  diserib1.1idos  ~s  seguintes  doe~çOes:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

28

03

01

114

118

117

118

04

00

149

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1033.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELE:NCIA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não  Vinculados dó lmp0gt0$

999

000

Não  se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

00

MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.35.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.38.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.39.00

802

PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não  se aplica

PREVJOENCIA

00

MUNICIPIO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se apllca

PREVIOENCIA

00

MUNICÍPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

PREVIOS.NCIA DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

28.843.0006.1038.0000

GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  &amp;e apllca

## Anulação

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO                                                                                   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO   |
|------|---------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 242     | 26.782.0002.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELS.NCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 500.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|      | 245     | 26.782.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplice     | 500.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE                                                                                                           |                                                          |
|      | 326     | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 02                                |
|      | 332     | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.92.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜDE DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recurgos não Vinculados de lmp1X1,tos Saúde- Despesas com ASPS          | 50.000.00 F.R.: 1 500 02                                 |
|      | 340     | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.04.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursm; n.!lo Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS           | 50.000,00 F.R.: 1 500 02                                 |
|      | 343     | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.30.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                          | 200.000,00 F.R.: 1 500 02                                |
|   02 | 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA                                                                                    |                                                          |
|      | 380     | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ n.!lo Vinculados de Impostos Nio se aplica                              | 40.000.00 F.R.: 1 500 04                                 |
|   02 | 14 00   | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                 | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                 |                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

2025

Exercido:

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51 .00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trtin~ler~nci.e,~ do FUNOEB · Complement.e,ç.5o d.e,  Un~o · VAAT

999  000

Não  so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.244.0032.2151.0000

GESTÃO  SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Translerenc:ia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo se

eplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação;

02

02

02

02

02

00

105

03

01

126

06

00

193

197

10

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

99.999.0002.1999.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vincut&amp;dos de Impostos

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁ RIO DO MUNICIPIO · PLANO ?REVtOENCIÁRlt

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO

9.9.99.99.00

800

999  000

-140.000,00

F.R.  Grupo:

1

-306.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R.  Grupo:

1

800  03

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em CapitaHzaçAo (Plano Previdenciário)

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS  PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0007.2111.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;0s não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

-1.000.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo1M:1eplie9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/00(&gt;1·96

2025

Exercício:

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

FINANCEIRAS [

## 2.076.000,00

50.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

802

1

236.000,00

F.R.:

1

802

20.000,00

F.R.:

1

802

20.000.00

F.R.:

1

802

70.000,00

F.R.:

1

500

00

03

03

03

03

00

## Anulaçã o

02

14

00

539

15

00

680

02

200.000.00

F.R.:

1

542

10.000.00

F.R.:

1

660

500

01

04

00

500  00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARE CHAL DEODORO, 126

Exercício : 2025

06.553.796/0001-96

## DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

- 02 10 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚD E

324

327

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MATERIAL  DE CONSUMO

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA D A  SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS· P E SSOA JU R IDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com  ASP S

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  500 02

-1 00.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

02

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA  SOCIAL  E  CIDAD ANIA

386

08.244.0032.21 88.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

GESTÃ O  SOCIAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

04

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚ DE

- 388 10.301.0022. 2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  SANITÁ RIA

-1 00.000,00

MATERIAL  DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600  02

Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes d o  Governo  Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

455

10.301.0028.2223.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁS ICA DA SAÚDE

-50.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute

Não  se aplica

457

10.301.0028.2223.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚD E

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferê ncias F undo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes d o  Governo  F ederal - Bloco de Manute Não  se ap lica

- 02 1 4 00 FUNDES  -VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃO BÁSICA
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

543

12.361.0014.21 37.0000

DESENVOLVIMENTO

D A

EDUCAÇÃO

-200.000,00

3.1 . 90.11.00

VENCIMENTOS E  V ANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  542

01

542

230

000

Transferências  do FUNDES• Complementação  da União •  VAAT

FUNDES •  Profissiooais da Educação  Bási c

623

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO  SOCIAL

-10.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  880 04

660

Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacion a l de Assistênc ia  Social•  F NAS Não  se aplica

999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECH AL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercíc i o : 2025

## DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

Anulação  (  ·)

Artigo  3o .  ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

OSVALDO MAMEDIO D A  COSTA PREFEITO  MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA,  03 de fevereiro de 2025

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁ B IL  L  TDA CONTADOR  CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

-2.076.000,00

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## ld  :OCC56380DE3E7E4F

<!-- image -->

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N" 013/2025

## DCESSOADMINISTRATIVO · 36/'-"20.....,..,\_  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_.

O  Município  de  Paulist ana PJ,  torna  público  para o  conhecimento  dos interessados, que faró!i  realizar,  Processo de  Cont ratação  Direta, com  fulcro  na  Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em  Razã o de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáve is e Decreto Municipal na 337  /2025.

<!-- image -->

.

1

## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO  REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de conteú do digital e cobertura fotográ fica  para a Prefeitura Municipal de Paulist ana e suas Secret arias.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

O valor mensal estimado de RS  5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor global estimado de RS 52.890,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 11 de abrll de 2025

ATt: 16 de abril de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av.  Marechal  Deodoro,  N·  121,  Centro, CEP: 64.750-000,  Paulist ana,  Piaui,  Brasil, Setor de Licitaçõe s.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverã o ser entregues até  as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 09 de abril de 2025.

!vet e Maria Rodrigues Amorim Secretária  Munlclpal de Administração

Regina Maria da Silva Ribeiro Agente de Contratação

## ld:09FED890232A81EC

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DIRETA

O  Municlpio de  Paulistana PI,  torna públ ico para o  conhecimento  dos interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com  fulcro  na Lei  14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em  Razão  de Valor para Serviços e Compras e dem ais legis1açi5es aplicá veis e Decreto Municipal nll!  337  /2025.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## OBJETO

Contratação  de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da Informaçã o e  comunicação  - TIC,  para  consultoria,  assessoria,  planejamento,  desenvolvimento, Implantação, administração,  manutençã o, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde  de Paullstana-PI e dependf nclas.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

O  valor  mensal  estim ado  de  RS  5 .215,16  (cinco  mil,  duzentos  e  quinze  reais  e  dezesseis centavos),  perfazendo um  valor  global  estimado  de  RS  62.581,92  (sessenta  e  dois  mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 14 de abril de 2025

ATt: 16  de abrll de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas:  col omoaulistaoaol@small com ou na Sede da Prefeitura. Endereço:  Av.  Marechal  Deodoro,  N·  121,  Centro,  CEP: 64.750-000,  Paulistana,  Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até  as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 10 de abrll de 2025.

Tamara Tayná  da Cruz Vieira Secretária  Municipal de Saú de

Regina M aria da SIiva Ribeiro Agente de Contratação