Portaria — Ilha Grande (17/11/2025)

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Id:167C4A58C10E9608
Id:0471C33C010c9905
*
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
loao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Mals trabalho, novas conquista
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria N 284/2025,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica no. 004/2025
"Dispoe sobre a concessio de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
A Prefeitura Municipal de Jaicos-Pl, atraves da Agente de Contratacao instituida pela
providencias."
Portaria no 256/2025, de 03 de novembro de 2025, torna publica, para conhecimento
dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia
Eletronica tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica, mediante as condigoes
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021
e demais legislagoes.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE CONCLUSAO
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA,
DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRAO FNDE NO Município DE
Enfermeira, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
JAICOS-PI.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 15/12/2025 a 29/12/2025,
Abertura da Sessao: 03 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, FME, FNDE e Outros no
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
Elemento despesa: 44.90.51.
individuais do servidor mencionado.
obtencao
do
Edital:
Endereco
e
Eletronico:
http://www.licitacoesjaicospi.com.br
portal
do
TCE-PI:
e
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogar
lo-se as disposicoes
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb!
em contrario.
Enderego: Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.e
Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de novembro de 2025.
Jaicos (Pl), 14 de novembro de 2025.
ASSIS:823782073
GILSON CASTRO DE ASSIS
Iris Pontes Silva
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Id:0047F2D2E86E9607
Id:10EF34774AE69685
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
REFEITURA
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria N 108/GAP/2025.
"Dispoe sobre a Exoneracao de pessoal de cargo de
EXTRATO DE CONTRATO 007/2025
provimento em comissao e da outras providencias".
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 054/2025, PREGAO SOB FORMA ELETRONICA
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
No 023/2025.
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESAO A ATA DE
003.2024.
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS PARA
Art. 1 - Fica Exonerado o Sr. SERGIO PEREIRA GALENO, inscrito no CPF sob o no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI.
834.198.537-34, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS
CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
URBANOS - DESURB, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos -
SOSURB.
CNJP no 01.146.871/0001-80.
ENDERECO: Rua Zanzibar, 322 - Casa Verde - Sao Paulo - SP.
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de novembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 247.900,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: (FPM, FME, ICMS, RECURSOS PROPRIOS) e Outros
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Novembro de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Ilha Grande (PI), 13 de novembro de 2025
Assinado de forma digital por MARINA
DE OLIVEIRA BRITO:83103449372
Dados: 2025.11,13 16:37:15 -03'00'
Jose Weslly de Oliveira Bispo
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais