Portaria — Massapê  Do  Piauí (14/03/2025)

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Id:0047F28B322D4BC7
Id:125279A7F22F4D58
ESTADO DO Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mASSAPE DO PIAUiE
MASSAPE
DOPIAU
Portaria N 085/2025 de 12 de margo de 2025.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
No decimo segundo dia do mes do ano de dois mil e vinte e cinco, as dez horas da
manha, no Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- PI, foi dado posse, pelo
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí. o Sr. Wilton
Prefeito Municipal, Dr. Wilton Coutinho Silva, e de acordo com as legislacoes vigentes, a
Coutinho Silva, no uso de atribuigoes legais que Ihe conferida pelo art. 73, inciso VI da Lei
membro titular do Conselho Tutelar do Município de Massape do Piauí --PI.
Organica do Município,
A Conselheira Tutelar esta tomando posse em razao do pedido de renuncia formulado
CONSIDERANDO ao Chefe do Executivo co
pelo conselheiro tutelar, Gil Paulo da Silva em 01/02/2025
funcionamento da administracao Municipal.
A Conselheira Tutelar esta tomando posse em razao do pedido de desistencia
REESOLVE:
formulado pelo primeiro suplente de conselheiro tutelar, Marciel da Costa Carvalho em
28/02/202.5
Art.I
encia Social - CMAS no
A presente conselheira foi eleita como 2 Suplente no Processo de Escolha dos
Município de Massape do Piauí, para o bienio 2025-2026, com os representantes da seguinte
Conselheiros Tutelares de Massape do Piauí, regido pelo Edital n 01/2023 CMDCA, para
forma:
assumir a funcao publica de Conselheiro Tutelar Titular.
01
ALCIONE ALVES COSTA USUARIA DO SUAS (TITULAR)
02
O mandato de Conselheira Tutelar sera exercido pelo periodo remanescente da
03
JOSE FRANCIEL DE CARVALHO LOPES
TRABALHADORESDO SUAS
composicao eleita para o quadrienio 2024/2028, conforme o Edital n 01/2023 -- CMDCA.
(TITULAR)
04
JOSE DE CARVALHO LOPES
TRABALHADORES DO SUAS (SUPLENTE)
O presente termo de posse sera datado e assinado pelo membro do Conselho Tutelar
05
AUREA KAISE DE OLIVEIRA MACEDO
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
eleito.
SOCIAL (TITULAR)
ASSISTENCIA
Massape do Piauí -- PI, 12 de marco de 2025.
06
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SEC.MUN.
SOCIAL
(SUPLENTE)
07
ELISANGELA MARIA DA SILVASEC.MUN.SAUDE (TITULAR)
08
JOSE TERCIO LIMA DO NASCIMENTO SEC. MUN. SAUDE (SUPLENTE)
Dr. Wilton Coutinho Silva
09
MARIA DAS MERCES DE CARVALHO SOUSA SEC. MUN. EDUCACAO
Prefeito Municipal
(TITULAR)
10
MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR TITULAR ELEITA E EMPOSSADANA DATA DE
BERENICE DA CONCEICAO SOARES SINDICATO DOS TRABALHADORES
HOJE:
RURAIS (TITULAR)
SINDICATO
DOS
Fsnalsa dulito dn sonto
CLAUDIA FRANCISCA DE JESUS GOMES
TRABALHADORES RURAIS (SUPLENTE).
Franceilda Julieta dos Santos | CPF: 004.577.493-50
Art. 2 - O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) tem como atribuigoes:
Definir as prioridades da Politica Municipal de Assistencia Social
Id:0CC563C67C0750CF
II.
Fiscalizar a gestao de recursos, programas, projetos e beneficios de assistencia social
III.
Acompanhar a gestao integrada de servicos e beneficios socioassistenciais
IV.
Normatizar as acoes e regular a prestacao de servigos de assistencia social
Prefeitura Municipal DE
Aprovar o plano de capacitacao de recursos humanos para a area de assistencia social
MASSAPE
V.
MASSAPE DO Piauí
Zelar pela implementacao do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS)
DOPIAU?
VI.
VII.
Fiscalizar e acompanhar o Beneficio de Prestacao Continuada (BPC) e o Programa Bolsa
Familia (PBF)
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 3 - O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs) em processo de eleigao
deliberou os cargos de presidente, Vice-presidente e secretario, sendo respectivamente:
PRESIDENTE: BERENICE DA CONCEICAO SOARES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025, DISPENSA DE Licitação N 010/2025
VICE-PRESIDENTE: ALCIONE ALVES COSTA
PROCESSOADMINISTRATIVON 035/2025, CONTRATANTE:Prefeitura Municipal
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CALLOU
SECRETARIO: JOSE FRANCIEL DE CARVALHO LOPESS
SERVICOS
EMPREENDIMENTOS
LTDA
53.135.850/0001-62
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA`EM LIMPEZA PUBLICA PARA
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia
EXECUCAO DOS SERVICOS DE VARRICAO,COLETA E TRANSPORTE DOS
19 de fevereiro de 2025.
RESIDUOS SOLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso I, S 3, da Lei Federal n
14.133/2021, combinado com o Decreto Federal no 12.343/2024. FONTE DE RECURSO
RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 99.418,80 (Noventa e nove mil,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 7 de marco de 2025.
VIGENClA:7 de marco de 2025 ate 7 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito de Massape do Piauí - PI, 12 de margo de 2025.
Massape do Piauí - PI, 7 de margo de 2025
LTO
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais