Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:0B621DAB9A74548E
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria:
O SR(A). JOSENILDA MARIA GOMES NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
2025
CONTA: 38169-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96
Paragrafo Segundo.
O pagamento
seraefetuado
recursosprevisto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) JOSENILDA MARIA
GOMES brasileiro(a),
domiciliado(a) na Rua Raimundo P Dama
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assi
testemunhas,e
tem por justo e contratadas, con
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
O presente contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
no teste seletivo Edital n 001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O pres
tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias,.
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA:15197-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servicos tem
orarios de PROFESSOR(A), com Iotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugaio dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Beuild.
CLAUSULA QUINTA
JOSENILDA RODRIGUES
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
081.288.573-20
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxim
na pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistarm
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
CAIXA ECONOMICA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretagao deste contrato.
CONTA: 000859043545-6
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo  Segundo.
pagamento
sera
efetuado
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Marie
Gome
JOSENILDA MARIA GOMES
CLAUSULA QUINTA
081.288.573-20
O
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:05D507CA244C549A
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
K
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO PIAU!
execucao ou interpretacao deste contrato.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A).NORBERTO DA COSTA SOUSA NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.S
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO No 084/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Contratante
Paulistana - PI, 64.75o-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
06.553.796/0001-96,
legalmente
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
representada peIo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) NORBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
SOUSA brasileiro(a), RG no 2.807.839, CPF no 031.342.623-63, residente e
domiciliado(a) na Rua Joaquim Rodrigues de Sousa, Centro, 64.748-000, Acaua/PI
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e
Norturto de. cnl
Se.wo0
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
NORBERTO DA COSTA SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA
031.342.623-63
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
TESTEMUNHAS 01
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.