Decreto — Jaicos  P Raça  Ang Elo Bo Rge S  Leal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001..00 Exerc[ciO: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1200

|   16 00 | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE                         | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE              |
|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
|     790 | 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.93.00 500          | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos                                                     | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|     792 | 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.93.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas oom ASPS                            | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|     793 | 10.301.1042.2077.0000 3.3.90.32.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -1 .000,00 Grupo: 1 -1.000,00 500 00 |
|     794 | 10.301.1042.2077.0000 3.3.90.38.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HDSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS            | F.R. Grupo: 1 500 00                 |
|     795 | 10.301.1042.2077.0000 J .J.90.39.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Oe5pesas com ASPS          | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|     796 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.30.00 500          | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO Recuf"30s não Vinculados de Impostos                                                             | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|     797 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS            | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|     798 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS          | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|     830 | 10.301.1042.2129.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                     | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRACA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

831

10.301 .1042.2129.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

l500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vincul.tdo5 de lmPOst05

Seüde · Despesas com ASPS

832 10.301.1042.2129.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 ,00 300 000 Recursos nào Vlnculados de Impostos Saüde - OeSp&amp;Si'.lS com ASPS

863 10.301.1042.2147  .0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -312.665.14 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transfe~ncias Fundo a Fundo d" Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NGo seapUca

956 28.843.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nêo  Vineultldos de lmposl.09 300 000 SaOde - Despesas com ASPS -880,70 F.R. Grupo: 1 500 00

17

00

994

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2088.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

800

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoe nêo  Vineulf!dos de Impostos

N3osooplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA 1159 99.999.9999.2103.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGl:NCIA 500 Recur&amp;OS não  Vlnculados de Impostos 999 000 NGo 5e apHca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA 1167 10.302. 1042.2038.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 800 999 000 Transferenelas Funao a Fundo de Recursos ao sus provenientes ao Governo FeoeraI · BIOCO de Manute Não  se aplica

02

25

00

1337

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.1203.2173.0000

GESTAO GOVERNAMENTAL

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao vincuIaoos de impostos

&amp;e

Nlo aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

P RAÇA  ANGE L O B O RGES LEAL

06.55 3.762/0001 -00

E x e rcício: 2 025

## DECRETO Nº 9,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.1200

02 2 5  00 G A B I NETE  D O V I C E-PREFEITO

1 343

04.1 2 2. 1203.2173.0000

GES T A O

3.3.90.4 0.00

500

999 000

Anula çã o  (  - )

- 5 .000,00

E  COMUN ICA\F .R. G rupo:

1 500  00

-813.888,07

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

| JOSEWESLLY DE OLIVE IRAB ISPO PREFE ITO MUNICIPAL 066.830.263-19   | JAICÓS ,0 3de fev ereiro de 2025   | R .DE A. C H AVE SN ETOE I RELI CONT ADO RCRC/P I493/0-1 04.417. 667 /0001-45   |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| OGILVAND ASILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNIC IPAL                       |                                    |                                                                                 |

## ld:OE28A8564087E9C2

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ:  06.553.762/0001 -00

## AVISO DE DISPENSA

O  Município  de Jaicós PI  torna  pública  a  D ispensa de licitação nº 035/2025, menor preço global, prevista no Art.  75, li da Lei  nº  14.133/2021. Conforme o  item abaixo:

| Item   | Descrição                                                                                           | Unidade   | Quantidade   | Vai. Unit.   | Valor total   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|--------------|---------------|
| 1      | Prestação de serviços de dedetização emvias públicas(carro fumacê ) para o municípiode J aicós-P I. | M'        | 30.000       |              |               |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                               | TOTAL     | TOTAL        | TOTAL        | TOTAL         |

E stará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três)  dias  úteis,  conforme previsão  do §3'  do  Art. 75, presencialmente  ou  por  e-mail.  Objeto: Contrataçã o de  empresa  para prestação  de s erviços  de dedetização  em  v ias  públicas  (carro  fumacê ), para  o  Municí p io  de Jaicós -PI. (FPM, ICMS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e  O utros.

In formações : Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep:  64.575-000,  Jaicós  - PI.

cpljaicospi@outlook.com

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GOV ERNAME NTAL

SERVIÇO S  DE T ECNOLO G IA  DA INFO R MAÇÃO

Recursos não  Vincu~dos de Impostos

Não  se a ~ica

02

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1  500

·13.592,61

F.R. Grupo:

1

500

.s.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

Jaicós  (PI), 01 de abril de 2025.

lris Pontes Silva

Agente  de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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