Decreto — Simões (02/05/2025)

290
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:01AB36ECA15BA9F1
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Decreto N019/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes/Pl, 16 de abril de 2025.
Prorroga a vigencia do Teste Seletivo, Edital no
01/2024, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
ITALO MAGNO DANTAS
Assinado de forma digital por
dade com a legislagao vigente, especialmente o que preceitua a Lei Organica
LOPES DE
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE
Municipal e demais normas pertinentes, e:
CARVALHO:00936327383
CARVALHO:00936327383 Dados: 2025.04.30 09:58:26 -03'00'
CONSIDERANDO que no ano de 2024 este Município realizou teste seletivo simplificado para
cretarias Municipais, atraves do
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Edital n0,001/2024 o qual foi publicado no DOM/PI em 12/02/2024;
CONSIDERANDO
possibilidade de
Prefeito Municipal
rorrogacao de vigencia do Teste Seletivo, com base na conveniencia e oportunidade
administrativa;
RESOLVE:
Id:10EF3318A649ABF5
Art. 1o.Prorrogar o prazo de vigencia do Teste Seletivo Simplificado de n001/2024, pelo periodc
de 12 doze meses,a partir da publicacao deste Decreto
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, e revoga as disposigoes em
DISTRATO N 003/2025 DO CONTRATO No 155/2025
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CONTRATANTE: O Município DE SIMOES - Pi, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ/MF
de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simoes - PI,
do neste ato por seu P
refeito Municipal o Sr
JOSE WILSON DE CARVALHO, brasileiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes/Pl, 29 de abril de 2025.
casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de no 361.899.953-49, com enderego profissional acima
constante.
ITALO MAGNO
Assinado de for
igital po
DANTAS LOPES DE XLOPES DE
ITALO MAGNO DANTAS
CONTRATADA: ISADORA PEREIRA ALVES DE LIMA,
brasilero, solteiro, inscrito no CPF de
CARVALHO:0093632 CAF
RVALHO:00936327383
066.003.143-46, residente e domiciliado na Avenida Dr. Francisco Luis de Macedo, S/No, Centro
25.04.29 12:45:58
7383
Marcolandia-Pl.
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA:DA Resolução AMIGAVEL
e Balletpa
desenvolver aulas de danga, oficina de arte e cultura, para criangas da Rede Municipal de Ensino.
Id:1252789103D3AC3D
Raimunda Angelina Felix Pereira, Escola Municipal 7 de Setembro e Escola Municipal Sao Benedito na
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
A: DA QUITACAO DO CONTRATO
administrativamen
DECRETON019/2025
/erbas inadimplidas durante a execucao do contrato de prestacao de servico. Uma vez recebidas todas
as verbas devidas pela prestagao do servigo, a parte distratada da ampla, geral e irrevogavel quitacao de
Prorroga a vigencia do Teste Seletivo, Edital n 01/2024,
e da outras providencias
Gabinete do Prefeito Municipal de S
de 2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e em conformidade
com a legislagao vigente, especialmente o que preceitua a Lei Organica Municipal e demais normas
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE C
CARVALHO
pertinentes, e
Prefeito Municipal
cONsIDERANDO que no ano de 2024 este Município realizou teste seletivo simplificado para provimento
temporario de servidores no ambito das diversas:
BauN s\ve 4
Secretarias Municipais, atraves do Edital n 001/2024 0
ISADORA PEREIRA ALVES DE LIMA
qual foi publicado no DOM/PI em 12/02/2024;
Contratada
cONsIDERANDO que o item 9.1 do Edital n 01/2024 estabeleceu a possibilidade de prorrogagao de
vigencia do Teste Seletivo, com base na convenien
e oportunidade administrativa;
Id:10EF3318A649B166
RESOLVE:
Art. 1. Prorrogar o prazo de vigencia do Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n
SIMOE
001/2024, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir da publicagao deste Decreto.
FAZAPOLUNO.
Paragrafo Unico. A prorrogagao da vigencia do Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n?
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
001/2024, nao implica a renovagao automatica dos contratos celebrados.
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 2. Os contratos de trabalho, celebrado ate a data da entrada em vigor deste Decreto, poderao ser
renovados mediante analise da conveniencia e oportunidade da Administragao Publica.
1 Termo Aditivo. Pregao n. 004/2024. Contratante: 0 Município de Simoes - PI. Contratado: LUcAs DE ARAuJo REIS, CNPJ
sob o n 40.180.761/0001-97. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do contrato administrativo por mais
Paragrafo Unico. Nao havendo a renovagao de qualquer dos contratos de trabalhos, individualmente
considerado, a a
ninistragao podera convocar novos servidores observando, para tanto, a lista
12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/04/2025.
remanescente de candidatos aprovados, iniciando-se do primeiro candidato aprovado apos o ultima
Simoes (Pl), 29 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais