Lei — Caldeirão Grande  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54

Telefone: (89) 34551218-E·mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 -CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAU(- PI

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Na  elaboração  da  proposta  orçamentária  o Poder Executivo  procurou atender,  na  medida do  possível, as  reivindicações  apresentadas pela  população  do município .

Finalmente,  ressalte-se  ainda  a  grande  importância  estampada  no orçamento  ora  encaminhado,  à  dotar  o  município da  infra-estrutura  básica  para atendimento aos munícipes . Tal fato pode ser constatado pelo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

Estes  os  esclarecimentos  que,  no  entendimento  das  determinações espcc1a1s, entendemos por oportuno prestar aos Excelentíssimos  Senhores Edis, na expectativa de que o orçamento em apreciação  venha a corresponder o desejo de todos.

Caldeirão  Grande do Piauí (PI), 20 de agosto de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455  12 18 E-mail: pmçaldeir39pi@hotm11il.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf- PI

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Lei nº ~ 2025. de \_ill\_ de YOPlliro\::rw de2025

Estimo o Receito e Fixa a Despesa da Municípi o de Caldeirão  Grande do Piauí -PI poro o Exercício de  2026 e dó  outros providência s.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.

Faço saber que o Cõmoro  Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte Lei:

- Art. 1º. Fico  aprovado  o  Orçamento  Geral do Municí pio de Coldeirõo Grande do Piauí (PI), poro o  exercício de 2026. discriminado pelos anexos  integrantes desta Lei,  que estimo o Receito e  fixo o Despesa em R$ 67. 164.700,00  (sessenta e sete milhões,  cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), compreendendo:
- 1 . O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município , seus órgãos,  fundos e entidades do administração  direto e indireto;
- li. O  Orçamento do Seguridade  Social,  abrangendo  todos os órgãos e enlidodes o ele  vinculados, do odminlstroçõo  direto e  indireto,  bem como os  fundos instituíd os e mantidos pelo poder público.
- Arl.  2°. A  Receita do município será  realizado  mediante  arrecadação  de tributos.  contribuições e  outros  receitas correntes  e  de capital.  previstos  no  legislação vigente, de acordo com os seguintes desdobramentos:

| 1. RECEITAS CORRENTES 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.....       | RS   | 5.681 .000.00   |
|----------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 1.2 Receito de Contribuições ........................................            | RS   | 360.000,00      |
| 1.3 Receito Patrimonial .......                                                  | RS   | 331.300.00      |
| 1.4 Receito de Serviços ....... .......... ..... .........................       | RS   | 55.000,00       |
| l .5 TransferênciasCorrentes..............................................       | RS   | 66.263.600,00   |
| 1.6 Outros Receitas Correntes .........................................          | RS   | 30.000.00       |
| 1.7 Deduções do Receito Corrente ........... ...............                     | RS   | -7.756.200,00   |
| Total .........................................................                  | R$   | 64.964.700,00   |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL                                                           |      |                 |
| 2.1Alienações de Bens........................................                    | R$   | 130.000,00      |
| 2.2 Transferênciasde Capital.....................                                | RS   | 2.070.000,00    |
| Total .................................................                          | RS   | 2.200.000,00    |
| Total Geral .................................................................... | R$   |                 |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNP  J 4 1.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  121 s E-mail: pmcaldeiraoni@hotmnil com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP U .69$-00 - CALDEJRÁO  GRANDE DO PIAVÍ -PI

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|                                                                                        |                                                                                        | Arf. 3°. A d espesa total, no mesmo valor da receita, é fixado, apresentando           | Arf. 3°. A d espesa total, no mesmo valor da receita, é fixado, apresentando   | Arf. 3°. A d espesa total, no mesmo valor da receita, é fixado, apresentando   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| o seguinte desdobramento:                                                              | o seguinte desdobramento:                                                              | o seguinte desdobramento:                                                              | o seguinte desdobramento:                                                      | o seguinte desdobramento:                                                      |
| 0 1                                                                                    | 01                                                                                     | Cõmo ra Municipal.....                                                                 | R$                                                                             | 2.940.000,00                                                                   |
| 02                                                                                     | 01                                                                                     | Gabinete do Pre feito.                                                                 | R$                                                                             | l. 155.500.00                                                                  |
| Ó2                                                                                     | 02                                                                                     | Secretaria Mun. de Administraçõo Geral...                                              | R$                                                                             | 5. 196.500.00                                                                  |
| 02                                                                                     | 03                                                                                     | Secretaria Mun. de Adm. Financeiro..............................                       | R$                                                                             | 1.356.000.00                                                                   |
| 02                                                                                     | 04                                                                                     | Sec. Mun. d e Obras e saneamento................................                       | R$                                                                             | 8.321.600.00                                                                   |
| 02                                                                                     | OS                                                                                     | Secretaria Mun. de Educaçõo. ........ ........................... .... .               | R$                                                                             | 520.250.00                                                                     |
| 02                                                                                     | 07                                                                                     | Secretario Mun. de Assistê ncia Social.............................                    | R$                                                                             | 56.400.00                                                                      |
| 02                                                                                     | 08                                                                                     | Fundo Mun. de AssistênciaSocial - FMAS ......................                          | R$                                                                             | 3.01 1.700,00                                                                  |
| 02                                                                                     | 09                                                                                     | Secretaria Mun. de Agricultura...................................                      | R$                                                                             | 2.797.250.00                                                                   |
| 02                                                                                     | 10                                                                                     | Fundo de Desenv. Da Educaçõo Bôsica-FUNDEB                                             | R$                                                                             | 15.660.000.00                                                                  |
| 02                                                                                     | 11                                                                                     | Fundo Municipal de Educaçõo - FME ..................... ...... .                       | R$                                                                             | 6.479. 100.00                                                                  |
| 02                                                                                     | 12                                                                                     | Fundo Municipal d e Saú de - FMS........ ... ..... ........... ....... .               | R$                                                                             | 15.069.400.00                                                                  |
| 02                                                                                     | 13                                                                                     | Fundo Mun. dos Dir. d a Criança e do Adol. - FMDCA..                                   | R$                                                                             | 40.200.00                                                                      |
| 02                                                                                     | 14                                                                                     | Secretaria Mun. de Esporte. Cultura e Turismo...............                           | R$                                                                             | 2.690.700.00                                                                   |
| 02                                                                                     | 15                                                                                     | Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Rec. Hidricos.....                                  | R$                                                                             | 1.707.500.00                                                                   |
| 02                                                                                     | 16                                                                                     | Fundo Mun. de Proteçõo e Defeso Civil ......... .. ...... ..... ..                     | R$                                                                             | 77.600.00                                                                      |
| 02                                                                                     | 17                                                                                     | Reservo de Contingê ncia .. ... ........... ........ ................ ... .... .       | R$                                                                             | 55.000.00                                                                      |
| 02                                                                                     | 18                                                                                     | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.............                              | R$                                                                             | 30.000.00                                                                      |
| TOTAL GERAL........................................................................... | TOTAL GERAL........................................................................... | TOTAL GERAL........................................................................... | R$                                                                             | 67.164.700,00                                                                  |

## DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

| DESPESAS CORRENTES                                                       | R$   | 57.337.200.00   |
|--------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| Pessoal e Encargos Sociais...........................................    | R$   | 24.455.700,00   |
| Juros e Encargos da Dívida........................................       | RS   |                 |
| Outros Despesas Correntes ....... .... .... ........... ............. .. | R$   |                 |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

CNPJ 4 l.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455  12 18 E-mail: nmcaldciraopi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

## CEP 64.695-00 CALDEIRA 0 0  GRANDE DO PIA V/ -PI

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| DESPESAS DE CAPITAL                                                      | R$   | 9.772.500,00   |
|--------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| Investimentos..........................................                  | R$   | 9 .724.500.00  |
| Inversões Financeiras................................................... | R$   | º·ºº           |
| Amortizaçõo da Dívida ..............................................     | RS   | 48.000.00      |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                                  | R$   | 55.000.00      |
| TOTAL                                                                    | R$   | 67.164.700.00  |

- Art.  4° Integram o  orçamento. na fo rma  do §  1°, d o  art. 2º,  da Lei nº  4.320. de 17 de março de 1964. os anexos:
- 1 Sumório  geral  da  receita  por  fontes  e da  despesa por  funções de governo;
- li  Quadro demonstrativo da Receita  e  da Despesa. segundo as categorias econômicas. na forma do Anexo nº  1.
- Ili Quadro discriminativo da Receita po r Fontes e  respectiva legislaçõo; IV Quadro das d otações  por órgõos  do governo  e  da administraçõo.
- Art. 5°. Fica o  Poder Executivo  autorizado a:
- 1  -abrir c réditos  suplementares. com a  finalidade  de atender insuficiência  nas dotações  orçamentó rias,  até o  limite  de 40%  (quarenta  por cento)  do valo r  to tal  da despesa fixada, m ediante  a  utilizaçõo  d os seguintes recursos:
- a)  Da  anulação  total  e  parcial  de  dotações orçamentórias  e  créditos adicionais  autorizados por lei, nos termos  do  ort. 43 § 1°, Inciso  Ili, d o  Lei nº 4.320 , de 17 de março de 1964:
- b}  Do  excesso de arrecadaçõ o, nos termos do art. 43 § 1 °, Inciso 11,  da Le i  nº 4.320. de 1  7 de março de 1964:
- e )  Do  superóvit  financeiro  apurado  em  balanço  patrimonial  do  exercício anterior. nos termos do ort. 43. §!º. Inciso 1. do Lei 4 .320. de 17 de março de 1964.
- li  Realizar operações  de créd ito  por antecipaçõo  da receita .  a té o  limite de 5% (cinco por cento) da Receita  Corre nte  Liquida estimada nesta Lei. nos termos da legislaçõo  em vigor.
- Ili Instituir fundos de qualquer natureza, mediante  autorizaçõo  legislativa;
- IV Pro m over as  m e d ias  necessárias  para  ajustar os  dispêndios  ao efetivo comportamento da receita;

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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## ESTADO DO PIAUI PREFElTIJRA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf CNPJ 4 I .S22.293/0001-S4

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: omcaldeiraopi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.69$-00- CALDEIRÂO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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V -Con1rotor  e oferecer garantias e empréstimos  voltados paro  o saneamento e habitaçõo em óreas de baixa renda, bem como para o desenvolvimento do setor primório do Município.

Parógrafo único:  Excluem-se da base de cólculo do limite a  que se refere o inciso I deste artigo, os valores correspondentes à  amortizaçõo  e  encargos da divida, as despesas de pessoal e  encargos sociais e  as despesas financiadas com operações  de créditos  contratadas e  a  contratar e  com recursos oriundos de convênios.

- Art.  6° -o Poder executivo no interesse da Administraçõo  faró cumprir o  que determina  os  objetivos  e metas  para  as  despesas  de  capital  e decorrentes  delas elencadas  no  Plano  Plurianual,  além de  tomar  efetivo  o que  determina  a Lei  de Diretrizes Orçamentórias para o  exercício  financeiro de 2026.
- Art. 7°, Esta Lei entraró em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026.

Art. 11° -Revogam-se as disposições  em contrório.

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9, Q\_\_\_ éO ~  ~ G """-· ug/d$ Fllli ~ sa Gonçalves Prefeito Municipal

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A  ordem do  dia da Scss!io de hoje .. Sala  das  Sessõe s  da  Cám:.rn Mun,crpol de Caldeirão Grande do Piauí

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Promulgada nesta data, publique-se. Registre-se e cumpra-se.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO 41522293/0001-54

Exercício :

2026

~

CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

(Art.2'  · § 1'  da  Lei 4.320/64)

1  de 1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | RECEITA                                                                                      | RECEITA                                  | DESPESA                                                                                                                                                                                                                               | DESPESA                                                                                                                                                                                                                 | DESPESA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| TITULO$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Saldo RS                                                                                     | Saldo RS                                 | TITULOS                                                                                                                                                                                                                               | Saldo R$                                                                                                                                                                                                                |           |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA | 5.681.000,00 360.000,00 331.300,00 55.000,00 66.263.600,00 30.000,00 130.000,00 2.070.000.00 | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000,00 | Legislativa Administração AssistênciaSocial PrevidênciaSocial Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habilação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércioe Serviços Energia Transporte Desportoe Lazer | 2.940.000,00 6.831.200.00 2.948.600,00 520.300.00 15.069.400,00 356.500,00 22.659.350,00 1.752.800,00 267.300,00 6.269.700,00 70.000.00 1.112.700,00 755.000,00 2.797.250,00 20.900,00 904.200,00 917.500,00 917.000.00 |           |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | -7.756.200,00                                                                                |                                          |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                         |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                              | 67.164.700,00                            |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                         |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                              |                                          | Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                         |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                              |                                          |                                                                                                                                                                                                                                       | 55.000,00                                                                                                                                                                                                               |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                              |                                          |                                                                                                                                                                                                                                       | 67.164.700,00                                                                                                                                                                                                           |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                              |                                          | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                         |           |

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## r-"cr-c11 Ul'(A MUNll..ll'AL UI: \;ALUl:IKAU GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001 -54

Orçamento Programa

-

·

Exerclcio de  2026

·~,,-,  DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS \_ \_\_ (lnc.11, §1°,  Art.2°)

| R IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS   | R IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS   |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| SUB TOTAL                                                                                           | SUB TOTAL                                                                                           | 64.964.700,00 |
| TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | 64.964.700,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL     | 130.000,00 2.070.000,00                                                                             | 7.627.500,00  |
| SUBTOTAL                                                                                            | SUBTOTAL                                                                                            | 2.200.000,00  |
| TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | 9.827.500,00  |
| RESUMO                                                                                              | RESUMO                                                                                              | RESUMO        |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL                                | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000,00                                                            |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                   | TOTAL DE RECEITAS                                                                                   | 67.164.700,00 |
| TOTAL                                                                                               | TOTAL                                                                                               | 67.164.700,00 |

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Anexo 01

Página  1

| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS         | 24.455.700,00   |
|-----------------------------------|-----------------|
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES         | 32.881.500,00   |
| SUBTOTAL                          | 57.337.200,00   |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE   | 7.627.500,00    |
| TOTAL                             | 64.964.700,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 9.724.500,00    |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA             | 48.000,00       |
| SUBTOTAL                          | 9.772.500,00    |
| RESERVA DE CONTINGENCIA           | 55.000,00       |
| TOTAL                             | 9.827.500,00    |
| RESUMO                            |                 |
| DESPESAS CORRENTES                | 57.337.200,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL               | 9.772.500,00    |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA           | 55.000,00       |
| TOTAL                             | 67.164.700,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código                   | Especificação                                                 | F.R.-C.A.            | Desdobramento   |   Subcategoria Fonte | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1 :t                     |                                                               |                      |                 |                      |                       |
| 11112.00.0.0.00          | IMPOSTOS SOBRE O PATRIM NIO                                   |                      | 65.000,00       |                      |                       |
| 11112.50.0.0.00          | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA      | 1                    | 45.000,00       |                      |                       |
| 11112.50.0.1.00          | IPTU - PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000 1   | 45.000,00       |                      |                       |
| 11112.53.0.0.00          | ITBl-"INTER VNOS"                                             | 1                    | 20.000,00       |                      |                       |
| 11112.53.0.1.00          | ITBl-"INTER VNOS"-PRINCIPAL                                   | 1.500.00.999.000 1   | 20.000,00       |                      |                       |
| 11113.00.0.0.00          | IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS                             | 1                    | 1.120.000,00    |                      |                       |
| 11113.03.0.0.00          | DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE  | 1                    | 1.120.000,00    |                      |                       |
| 11113.03.1.0.00          | IMPOSTO SOBREA RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO             | 1                    | 1.020.000,00    |                      |                       |
| 11113.03.1.1.00          | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000 1   | 1.020.000,00    |                      |                       |
| 11113.03.4.0.00          | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                      |                      | 100.000,00      |                      |                       |
| 11113.03.4.1.00          | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                            | 1 1.500.00.999.000 1 | 100.000,00      |                      |                       |
| 11114.00.0.0.00          | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS              | 1                    | 4.460.000,00    |                      |                       |
| 11114.51 .0.0.00         | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                       | 1                    | 4.460.000,00    |                      |                       |
| 11114.51 .1.0.00         | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN            | 1                    | 4.460.000,00    |                      |                       |
| 11114.51 .1.1.00         | ISSQN • PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000     | 4.460.000,00    |                      |                       |
| l , r~•~7- - , F ,       | ,_.....,..,.._                                                |                      |                 |                      |                       |
| l ~t • t 11121.00.0.0.00 | T SPELOEXER                                                   |                      |                 |                      |                       |
| 11121.01 .0.0.00         | POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E                         | 1                    | 10.000,00       |                    1 |                       |
| 11121.01 .0.1.00         | FISCALIZAÇÃO TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E                    | 1 1.753.00.999.000 1 | 10.000,00       |                    1 |                       |
| 1, ,22.00.0.0.00         | FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS     | 1 1                  | 16.000,00       |                    1 |                       |
| 11122.01 .0.0.00         | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM                           | 1 1                  | 16.000,00       |                    1 |                       |
| 11122.01 .0.1.00         | GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL   | 11.753.00.999.000 1  | 16.000,00       |                    1 |                       |
| 1                        |                                                               |                      |                 |                      |                       |
| 11311.01 .0.0.00         | ALUGUÉIS ,ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOÉMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ |                      | 20.000,00       |                      |                       |
| 11311.01 .1.0.00         | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                      |                      | 10.000,00       |                      |                       |
| 11311.01 .1.1.00         | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                          | 11.501.00.999.0001   | 10.000,00       |                      |                       |

FOROS, LAUOÉMIOS  E TARIFAS OE

1311.01 .2.0.00

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Anexo 02

Página  1

389

390

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Previsão  da Receita

| Código            | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|                   | OCUPA O                                                                             |                    | 10.000,00       |                      |                       |
| 11311.01.2.1 .00  | FOROS LAUDÊMIOS E TARIFAS OE                                                        | 1.501.00.999.000   | 1 10.000,00     |                      |                       |
| I , ,~,· ...      |                                                                                     |                    | 1 ~··. ...,. r  |                      |                       |
| , 11321.0         | JUROS E CORREÇÕES MONET RIAS                                                        |                    | 311.3ºº :ºº     |                      |                       |
| 11321.01.0.0.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                  |                    | 311 .300,00     |                      |                       |
| 11321.01 .1.0.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                |                    | 309.300,00      |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | GERAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000   | 62.500,00       |                      |                       |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.501 .00.999.000  | 3.300,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                | 1.540.00.999.000   | 120.000,00      |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL            | 1.551 .00.999.000  | 500,00          |                      |                       |
| 11321.01.1.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL                              | 1.552.00.999.000   | 2.200,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.553.00.999.000   | 1.600,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.569.00.999.000   | 3.500,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL - PRINCIPAL                              | 1.570.00.999.000   | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL - PRINCIPAL                               | 1.571 .00.999.000  | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL - PRINCIPAL                              | 1.600.00.999.000   | 55.000,00       |                      |                       |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL                              | 1.601 .00.999.000  | 1.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.605.00.999.000   | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.621.00.999.000   | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL -                            | 1.660.00.999.000   | 20.000,00       |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS GERAL - PRINCIPAL                                | 1.661.00.999.000   | 2.500,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL- PRINCIPAL                               | 1.700.00.999.000   | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                              | 1.701 .00.999.000  | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1 .1.00  | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                | 1.706.00.999.000   | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1.1.00   | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                              | 1.720.00.999.000   | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1.1.00   | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL· PRINCIPAL             | 1.750.00.999.000   | 1.000,00        |                      |                       |
| 11321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                                                | 1.751.00.999.000   | 2.200,00        |                      |                       |
| 11321.01 .2.0.00  | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO             |                    | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.2.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                | 1.550.00.999.000   |                 |                      |                       |
|                   | SALÁRIO-EDUCA ÃO - PRIN                                                             |                    | 2.000,00        |                      |                       |
| 1711 .00.0.0.00   | TRAN FER N PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                               |                    |                 |                      |                       |
| 11711 .51 .0.0.00 | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL |                    | 20.380.000,00   |                      |                       |
| 11711.51 .1.0.00  |                                                                                     |                    | 18.700.000,00   |                      |                       |
| 11711.51 .1.1.00  | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL -                                                    | 11.500.00.999.0001 | 18.700.000,00   |                      |                       |

PRINCIPAL

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

1

J

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código            | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.           | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1711.51.2.0.00    | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA                                                |                     | 1.680.000,00    |                      |                       |
| 11711 .51 .2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS                                                          | 1 1.500.00.999,000  | 1.680.000,00    |                      |                       |
| 11711 .52.0.0.00  | EXTRAOROINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1                   | 20.000,00       | 1 1                  |                       |
| 11711.52.0.1.00   | RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                        | 1 1.500,00.999.000  | 20.000,00       | 1                    |                       |
| 11712.00.0.0.00   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                               | 1                   | 366.600,00      |                      |                       |
| 11712.50,0,0.00   | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                  | 1                   | 4.600,00        | 1 1                  |                       |
| 11712.50.0.1.00   | HIDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCI                        | 1 1.501 .00.999.000 | 4.600,001       |                      |                       |
| 11712.51.0.0.00   | PAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                         |                     | 10.000,001      |                      |                       |
| 11712.51.0.1.00   | CFEM - PRINCIPAL                                                                  | 1.501 .00.999.000   | 10.000,00       |                      |                       |
| 11712.52.0.0,00   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                               |                     | 352.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.0.00    | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                    |                     | 352.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00    | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                        | 1.720.00.999.000    | 352.000,00      |                      |                       |
| 1713.00.0,0.00    | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                                   |                     | 6.820.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00    | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                  |                     | 6.820.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                    |                     | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                                    |                     | 1.300.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO· BLOCO OE MANUTENÇÃO                                     |                     | 3.740.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO                                                                   | 1.600.00.999.000    | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00    | MANUTATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL        | 1.600.00.999.000    | 1.300.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO                                                                   | 1.600.00.999.000    | 3.160.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1 .00   | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                     | 1.604.00.999.000    | 580.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.0.00    | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO                                   |                     | 200.000,00      |                      |                       |
| 11713,50.3.1.00   | MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                   | 1.604.00.999.000    | 200.000,00      |                      |                       |
| 11713.50.4.0.00   | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA             |                     | 80.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.4.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO                                                                  | 1,600.00.999.000    | 80.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.5.0.00   | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DOSUS        |                     | 500.000,00      |                      |                       |
| 11713.50,5.1 .00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO                                                    | 1.600.00,999.000    | 50.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.5.1.00   | SUS-PRINCIPAL TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                        | 1.605.00.999.000    | 450.000,00      |                      |                       |
| 11714.00.0,0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNOE                           |                     | 1.232.000,00    |                      |                       |
| 11714.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                |                     | 590.000,00      |                      |                       |
| 11714.50.0.1.00   | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                | 1 1.550.00.999.000  | 590.000,00      |                      |                       |
| 11714,51 ,0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.DINH.OIRETO NA ESCOLA -                                | 1                   | 12.000,00       |                      |                       |
| 11714.51.0.1.00   | PODE TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                          | 1 1.551 .00.999.000 | 12.000,00       |                      |                       |
| 11714.52.0.0.00   | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL                                                          | 1                   | 330.000,00      |                      |                       |
| 11714.52.0.1.00   | ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL           | 1 1.552.00.999.000  | 330.000,00      |                      |                       |
| 11714.53.0.0.00   | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR -                                 |                     | 150.000,00      |                      |                       |
| 11714.53.0.1.00   | PNATE TRANSF.PROG. NAC. TRANSP.ESCOLAR•PNATE -PRINCIPAL                           | 1 1.553.00.999.000  | 150.000,00      |                      |                       |
| 11714.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL                                              |                     | 150.000,00      |                      |                       |

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DESENV.EDUCAÇÃO-FNOE

Anexo 02

Página  3

1

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1

1

391

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

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Anexo02

Página  4

| Código                           | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.99.0.1.00                   | OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL                                                            | 1.569.00.999.000  | 150.000,00          |                      |                       |
| 11115.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                                          |                   | 7.310.000,00        |                      |                       |
| 11715.50.0.0.00                  | UNIÃO -FUNOEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT                             |                   | 3.730.000,00        |                      |                       |
| 11715.50.0.1.00                  | TRANSF.COMP.UNIÃO                                                                         | 1.542.00.999.000  | 3.730.000,00        |                      |                       |
| 11115.51 .0.0.00                 | FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF                     |                   | 2.740.000,00        |                      |                       |
| 11115.51 .0.1.00                 | TRANSF.COMP.UNIÃO                                                                         | 1.541 .00.999.000 | 2.740.000,00        |                      |                       |
| 11715.52.0.0.00                  | FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                 |                   | 840.000,00          |                      |                       |
| 11715.52.0.1.00                  | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL                                       | 1.543.00.999.000  | 840.000,00          |                      |                       |
| 11716.00.0.0,00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                    |                   | 820.000,00          |                      |                       |
| 11716.50.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                    |                   | 820.000,00          |                      |                       |
| 11716.50.0.1.00                  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                              | 1.660.00.999.000  | 820,000,00          |                      |                       |
| 11119.00.0.0,00                  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                  |                   | 300.000,00          |                      |                       |
| 11719.57.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                           |                   | 200.000,00          |                      |                       |
| 11719.57.0.1.00                  | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                                       | 1.706.00.999.000  | 200.000,00          |                      |                       |
| 11719.58.0.0,00                  | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº                                                          |                   | 100.000,00          |                      |                       |
| 11719.58.0.1.00 , ~              | 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                   | 1.501 .00.999.000 | 100.000,00          |                      |                       |
| J 1121.00.0.0.00                 | PARTICIPAÇ~NA RECEITA DOS ESTADOS.E DISTRITO FEDERAL                                      |                   | 20.115.000,00       |                      |                       |
| 11121.50.0.0.00                  | COTA-PARTE 00 ICMS                                                                        |                   | 19.700.000,00       |                      |                       |
| 11721.50.0.1.00                  | COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL                                                            | 1.500.00.999.000  | 19.700.000,00       |                      |                       |
| 11721.51 .0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPVA                                                                        |                   | 360.000,00          |                      |                       |
| 11721.51 .0.1.00                 | COTA-PARTE 00 IPVA- PRINCIPAL                                                             | 1.500.00.999.000  | 360.000,00          |                      |                       |
| 11721.52.0.0.00                  | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS                                                            |                   | 1.000,00            |                      |                       |
| 11721.52.0.1.00                  | COTA-PARTE 00 IPI - MUNIC(PIOS - PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000  | 1.000,00            |                      |                       |
| 11721.53.0.0.00 11721.53.0.1.00  | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CIOE-PRINCIPAL           | 1.750.00.999.000  | 54.000,00 54.000,00 |                      |                       |
| 11723.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                                           |                   | 300.000,00          |                      |                       |
| 11723.50.0.0.00                  | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                       |                   | 300.000,00          |                      |                       |
|                                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                             |                   |                     |                      |                       |
| 11723.50.0.1.00                  |                                                                                           | 1.621 .00.999.000 | 300.000,00          |                      |                       |
| 11729.00.0.0.00 11729.51 .0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS |                   | 370.000,00          |                      |                       |
| 11729.51 .0.1.00                 | À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                               | 1.861 .00.999.000 | 60.000,00           |                      |                       |
|                                  |                                                                                           |                   | 60.000,00           |                      |                       |
| 11729.52.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO                                                     |                   | 190.000,00          |                      |                       |
|                                  | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS                                | 1.571 .00.999.000 | 190.000,00          |                      |                       |
| 11729.99.0.0.00                  | E                                                                                         |                   | 120.000,00          |                      |                       |
| 11729.99.0.1.00                  | DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                  | 1.710.00.999.000  | 120.000,00          |                      |                       |
| ff'l5õllo.O.                     |                                                                                           |                   |                     |                      |                       |
| 11751.00.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB                                 |                   | 8.230.000,00        |                      |                       |
| 11751.50.0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB                                 |                   | 8.230.000,00        |                      |                       |
| 11751.50.0.1.00                  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                          | 1.540.00.999.000  | 8.230.000,00        |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

•

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código                          | Especificação                                                                                        | F.R.-C.A.           | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 11999.99.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS                                                                                      |                     | 30.000,00            |                      |                       |
| 1 1999.99.2.0.00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS                                                    |                     | 30.000,00            |                      |                       |
| 1 1999 99 2 1 00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL                                                | , 1.501.00.999.000  | 30.000,00            |                      |                       |
| • • • • ......                  | ,..........,"'                                                                                       |                     |                      |                      |                       |
|                                 | TRANSFER NCIÀS DE RECURSOS DO                                                                        |                     |                      |                      |                       |
| 12411.51 .0.0.00                | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO               |                     | 300.000,00           |                      |                       |
| 12411.51 .1.0.00                | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                    |                     | 300.000,00           |                      |                       |
| 12411.51 .1.1.00                | ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                     | 1.601 .00.999.000   | 300.000,00           |                      |                       |
| 12414.00.0.0.00                 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES             |                     | 1.140.000,00         |                      |                       |
| 12414.51 .0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                                    |                     | 180.000,00           |                      |                       |
| 12414.51 .0.1.00                | EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO                                                                          | 1.570.00.999.000    | 180.000,00           |                      |                       |
| 12414.53,0.0,00 12414.53.0.1.00 | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO | 1.700.00.999.000    | 160.000,00           |                      |                       |
| 12414.54.0.0.00                 | AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                   |                     | 160.000,00           |                      |                       |
|                                 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                                     |                     | 300.000,00           |                      |                       |
| 12414.54.0.1.00                 | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                            | 1.700.00.999.000    | 300.000,00           |                      |                       |
| 12414.99.0.0.00 12414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRASTRANSF.CONV.UNIÃO SUAS               | 1.700.00.999.000    | 500.000,00           |                      |                       |
| 12419.51 .0.1.00                | SUAS ENTIDADES                                                                                       |                     | 500.000,00           |                      |                       |
| 12419.00.0.0.00                 | ENTID.-PRINCIPAL OUTRASTRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE                                                   |                     | 150.000,00           |                      |                       |
| 12419.51 ,0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                      |                     | 150.000,00           |                      |                       |
| l~~                             | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                      | 1.706.00.999.000    | 150.000,00           |                      |                       |
|                                 |                                                                                                      |                     |                      | ·-1                  | ·-1                   |
|                                 |                                                                                                      |                     |                      |                      | ·                     |
| 12422.50.0.0.00                 | TRÀNSF .CONV NIOS ESTADOS E DF E OE SUAS ENTIDADES                                                   |                     |                      |                      |                       |
|                                 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                                                             | 1                   | 150.000,00           |                      |                       |
| 12422.51 .0.0.00 12422.51       | SUS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                           | 1                   | 150.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| .0.1.00                         | TRANSF.CONV.ESTAOOS                                                                                  | 1 1.571 .00.999.000 | 50.000,00            |                      |                       |

PROGR. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

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Anexo 02

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

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CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

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Anexo 02 Página  6

| Código          | Especificação                                       | F.R.-C.A.            | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|----------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2422.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES |                      | 200.000,00      |                      |                       |
| 12422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL       | 1 1.701 .00.999.0001 | 200.000.00      |                      |                       |
| 12429.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS       | 1 1                  | 80.000,00       |                      |                       |
| 12429.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS       | 1 1                  | 80.000,00       | 1                    |                       |
| 12429.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL            | 1 1.710.00.999.000 1 | 80.000,00       | 1                    |                       |
| 1·              | (!'-OOEbut'©ESD Rl:C'El'FA                          |                      |                 | 1                    | -7.756":200,001       |
|                 | '                                                   |                      |                 | -7.1: - _ ;oo        | j                     |
|                 |                                                     |                      |                 | .                    |                       |
| 19510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                              | 11.500.00.999.000 1  | -7.756.200,00   |                      | 1                     |

j

1

1

67.1~.700,001

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~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-CNPJ:41522293/0001-54

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

| 00.00                    | DESPESAS CORRENTES                                        |                |               |               | 57.337.200,00   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|-----------------|
| 31. 00.00                | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                 |                |               | 24.455.700,00 |                 |
| '--"' 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                | 24.455.700,00 |               |                 |
| ~1. 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 3.976.550,00   |               |               |                 |
| ..._,, , 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 16.943.450,00  |               |               |                 |
| 0 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 3.249.600,00   |               |               |                 |
| _,. 90. 16               | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 64.100,00      |               |               |                 |
| -~. 90. 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 205.000,00     |               |               |                 |
| -v1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 17.000,00      |               |               |                 |
| 1. 00.00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                |               | 32.881.500,00 |                 |
| "33. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                | 32.881.500,00 |               |                 |
| '·90. 14                 | DIARIAS - CIVIL                                           | 343.150,00     |               |               |                 |
| 3' 3. 90. 18             | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                           | 47.650,00      |               |               |                 |
| /, 90.30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 11 .813.600,00 |               |               |                 |
| ~3. 90. 31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS | 47.000,00      |               |               |                 |
| _ J_90.32                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 179.900,00     |               |               |                 |
| •3. 90.33                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 77.550,00      |               |               |                 |
| ~J. 90. 35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 2.000,00       |               |               |                 |
| "1. 90.36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.885.490,00   |               |               |                 |
| " dJ. 90,39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 17.270.710,00  |               |               |                 |
| 1. 90.41                 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 145.200,00     |               |               |                 |
| ...,,3, 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                     | 358.100,00     |               |               |                 |
| l 90.48                  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS             | 112.600,00     |               |               |                 |
| ·33_90. 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 29.800,00      |               |               |                 |
| l. 90.92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 17.800,00      |               |               |                 |
| 3 3. 90.93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                               | 550.950,00     |               |               |                 |
| ; , 00.00                | DESPESAS DE CAPITAL                                       |                |               |               | 9.772.500,0C    |
| 44. 00.00 _ 4. 90.00     | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                          |                | 9.724.500,00  | 9.724.500,00  |                 |
| '4. 90.51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 7.030.500,00   |               |               |                 |
| --A. 90.52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                         | 2.476.000,00   |               |               |                 |
| '4. 90. 61               | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                      | 218.000,00     |               |               |                 |
| -..6. 00.00              | AMORTIZAÇÃO DA DivlDA                                     |                |               | 48.000,00     |                 |
| 5. 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                | 48.000,00     |               |                 |
| ~ 6. 90.71               | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                  | 48.000,00      |               |               |                 |
| ) , 00.00                | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                   |                |               |               | 55.000,0C       |
| '"99. 00.00 ___,3. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA           |                |               | 55.000,00     |                 |
| 99. 99.99                |                                                           |                | 55.000,00     |               |                 |
|                          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                   | 55.000,00      |               |               |                 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina  1

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396

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Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522293/0001 -54

Exercício  de  2 026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| 1 -:ódigo 'T       | Especificação                                                                             | F .R.-C .A .      | Elemento   | MOdalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|---------------|---------------|-----------------------|
| .,3. o. 00. 00     | ------------------------------+-----------lf-------f------+------+---- DESPESAS CORRENTES |                   |            |               |               | 2 .420.000,00         |
| -..$. 1 . 00. 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                   |            |               | 1.151 .500,00 |                       |
| l . 1 . 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                   |            | 1.151 .500.00 |               |                       |
| la. , . oo. ,,     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.000  | 950.000.00 |               |               |                       |
| -,.3. 1 . 90. 13   | OBRIGAÇO ES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00.999.000  | 200,000,00 |               |               |                       |
| , . , . 90. 92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00.999,000  | 1.500.00   |               |               |                       |
| T~_a _00. 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                   |            |               | 1.268.500.00  |                       |
| 13. 3 . 90. 00     | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                       |                   |            | 1.268.500.00  |               |                       |
| y - 3 , 90. 14     | DIÁR IAS - CIVIL                                                                          | 1.500.00.999.000  | 35.000,00  |               |               |                       |
| 'l . 3 90. 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.000  | 180.000,00 |               |               |                       |
| -i·3 . 3 . 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | 1.500.00.999.000  | 6 .000,00  |               |               |                       |
| 3 . 3 . 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500 .00.999.000 | 100.000,00 |               |               |                       |
| 'l. 3 . 90. 39     | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA                                           | 1.500 .00.999.000 | 450.000,00 |               |               |                       |
| - . 3 . 3 . 90. 41 | CONTRIBUIÇÕE S                                                                            | 1.500.00.999.000  | 10.000,00  |               |               |                       |
| 3 . 3 . 90. 92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00.999.000  | 1,500,00   |               |               |                       |
| l . 3 . ~ . 93     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                               | 1 .500.00.999.000 | 486.000,00 |               |               |                       |
| 1 4 . 0 . 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                                                       |                   |            |               | 520,000,00    | 520.000,00            |
| - , 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS                                                                             |                   |            |               |               |                       |
| .., 4 . 4 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                   |            | 520,000,00    |               |                       |
| " · 4 . 90. ~,     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.500.00.999.000  | 400.000,00 |               |               |                       |
| 7 ◄ . 4. 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1 .500.00.999.000 | 120.000,00 |               |               |                       |
| 1 TOTA L           |                                                                                           |                   |            |               |               | 2 .940,000,00         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENT RO C N PJ:41522293/0001 -54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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| •r<JNIOAOE ·y~6digo                                                                                                                                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | F .R.-C.A .                                                                                                                                                                          | Gr• Jpo                              | Categoria Econômica    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------|
| ~(3. O. 00, 00 y · '· 00, 00 1 1 . 90. 00 13. 1. 90. 11 I.! 1 . 00. 1s ' • 3 . 00 00 ·~ 3, 90, 00 Tª· 3. 00. 14 ,º· 3, 90, 30 "'· 3 90. 33 13. 3 . 90. 35 ,.3. 3 . 90. 36 1. 3 . 90. 39 13. 3 90. 92 , · • .o. oo oo 1, 4 . 00 00 r 4 . 4 . 90. oo , ·4 _4 . 90 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS OE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1 .500.00,999.000 1.500 .0 0 .999.000 1.500,00,999,000 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .5 0 0 .0 0 .999.000 1,500,00,999,000 1,500.00.989.000 | 700,200,00 395,300,00 6 0 .0 0 0 ,00 | 1.095,500,00 60,000,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                      |                                      | 1,155.500,00           |

Dou~:.~ s fa p

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A nexo  02

Página  1

Anexo 02

Página  2

~

l

--· "'

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T(INIDADE

Secretallll de.Admlnlatraçlo Geral

00

| 7 '.:ôdí go 7    | Especificac;ao                                          | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|------------------|---------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| -r 3. º· oo. oo  | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 142.900,00            |
| , 3. 0. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 4.777.600,00          |
| 3. O. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 200.000,00            |
| 73_0 00 00       | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 26.000,00             |
| · 13- , . 00.00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                   |              |              | 1.099.500,00 |                       |
| 3 1. 00 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 1.099,500,00 |              |                       |
| 3 1. 90. 11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000  | 995.000,00   |              |              |                       |
| 73_,. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000  | 3.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 91 - , | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 92     | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000  | 1.500,00     |              |              |                       |
| 13. 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |              |              | 4.047.000,00 |                       |
| - , 3. 3. 90. 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                     |                   |              | 4,047.000,00 |              |                       |
| 3. 3. 90 14      | DIÁRIAS • CIVIL                                         | 1.500.00.999.000  | 22.900,00    |              |              |                       |
| 13. 3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000  | 850.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.501 .00.999.000 | 60.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.706.00.999,000  | 120.000,00   |              |              |                       |
| 7 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.753.00.999.000  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 7 3. 3. 90. 31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPORTI | 1.500.00.999.000  | 3.000,00     |              |              |                       |
| - , 3. 3 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.000  | 3.500,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA            | 1.500.00.999.000  | 107.550,00   |              |              |                       |
| 13. 3. 90. 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FfSICA             | 1.501 .00.999,000 | 16.300,00    |              |              |                       |
| - ,3. 3 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.706.00.999.000  | 15.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA          | 1.500.00.999.000  | 2.524.650,00 |              |              |                       |
| - 13. 3. 90 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA          | 1.501.00.999.000  | 65.000,00    |              |              |                       |
| 13 3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA          | 1.706.00.999.000  | 65.000,00    |              |              |                       |
| , 3. 3. 90 ,39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA          | 1.753.00.999.000  | 16.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 41     | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| -1 J. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.501 .00.999.000 | 1.600,00     |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.92      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000  | 1.500,00     |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.500.00.999.000  | 55.000,00    |              |              |                       |
| • 14 o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |              |              | 50.000,00    | 50.000,00             |
|                  | INVESTIMENTOS                                           |                   |              |              |              |                       |
| 1: ::: ::        | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 50.000,00    |              |                       |
| ,4. 4. 90. 52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000  | 50.000,00    |              |              |                       |

lroTAL

5 .196.500,00

~ de"41h1n~ ~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

GRANÇ)E  DO PIAU

Anexo 02

Página  3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

.

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"0DER

OJitíÃ0

'TÍJllll,OAPE.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Financeira

| -r 86<ligo - ,   | Especificaç;lo                                 | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo       | Categoria Econômica   |
|------------------|------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|-------------|-----------------------|
| 73.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |             | 1.500,00              |
| 73.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |             | 5.000,00              |
| 3. o. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |             | 20.000,00             |
| 7 3_0 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |             | 1.269.500,00          |
| - 13. 1. 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                   |            |              | 561 .200,00 |                       |
| 3. 1. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 561 .200,00  |             |                       |
| 7 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL   | 1,500.00,999.000  | 73.200,00  |              |             |                       |
| 73 1. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000  | 484.000,00 |              |             |                       |
| 73.1. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000  | 700,00     |              |             |                       |
| 3. 1. 90.92      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 3.300,00   |              |             |                       |
| 13. 3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |            |              | 734.800,00  |                       |
| •• 13. 3. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 734.800,00   |             |                       |
| 3. 3. 90. 14     | DIÁRIAS • CIVIL                                | 1.500.00.999.000  | 5,500,00   |              |             |                       |
| - 13. 3. 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000  | 13.000,00  |              |             |                       |
| - , 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA   | 1.500.00.999.000  | 3.500,00   |              |             |                       |
| 3 3. 90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000  | 335.200,00 |              |             |                       |
| 13 3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.501 .00.999.000 | 20.000,00  |              |             |                       |
| - , 3. 3. 90.47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.500.00.999.000  | 350.000,00 |              |             |                       |
| - 13. 3. 90.47   | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS        | 1.720.00.999.000  | 5.000,00   |              |             |                       |
| 3. 3. 90 47      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.750.00.999.000  | 1.500,00   |              |             |                       |
| - 13. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 1.100,00   |              |             |                       |
| - 14·o. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |             | 60.000,00             |
| 4. 4. 00.00      | INVESTIMENTOS                                  |                   |            |              | 12.000,00   |                       |
| - 1. . . . 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 12.000,00    |             |                       |
| 14-• · 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000  | 12.000,00  |              |             |                       |
| - 14. 6. 00 00   | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIOA                          |                   |            |              | 48.000,00   |                       |
| 4. 6. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 48.000,00    |             |                       |
| -i 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO       | 1.500.00,999.000  | 48.000,00  |              |             |                       |
| TOTA L           |                                                |                   |            |              |             | 1.356.000,00          |

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A nexo 02 Página  4

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