Decreto — Paulistana (08/09/2025)

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| Descrição Item                                                                                                                                                                                        | Descrição Item                                                                                                                                                                                        | QuanUdade                                         | Medlda                                            | Unitário                                          | Sub Total                                         |
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| Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | 1.500,00                                          | HORAS                                             | 262,66                                            | 393.990,00                                        |
| Marca: VOLKSVAGEM                                                                                                                                                                                     | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4                                                                                                                                                     | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 |
| Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"                                                                                                                                                                | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"                                                                                                                                                                | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"            | Inserido em: 25/08/202512:16                      | Inserido em: 25/08/202512:16                      | Inserido em: 25/08/202512:16                      |

Paulistana - PI,  28 de Agosto de 2025.

Autoridade C ompetente: O svaldo Mamedio da Costa

Licita :: Prefeitura Municipal de Paulistana •  Unidade Única

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DECRETO Nº 0364/2025

Decreta  ponto  facultativo nas  repartições públicas municipais no dia 08  de setembro, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições legais,  nos  tennos  que  dispõe o Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e de confonnidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

## DECRETA

- Art.  1 º  - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições  Públicas  Municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2025, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 07 do corrente mês;
- Art.  2° - Ficam mantidos  todos  os  serviços declarados  de natureza essencial e que não podem sofrer solução  de descontinuidade;
- Art. 3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 05 do mês  de setembro de 2025.

Assinldo de forml dlgltllpor ALOOMAMEOIODA 1846142369 2025.09.05 09' .38:07-03'00'

OSVALDO MAMEDIO COSTA.-01846142369 lj

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 010/2025

O Município de  Arraial  - PI,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  Il  da  Lei  Federal  n.º 14.133/2021, toma público aos  interessados  que  a administração  Municipal  pretende  realizar a  contratação  de  empresa  para  implantação  e manutenção  do  sistema  integrado  de  controle preciso  de gastos  com  combustíveis por  secretaria,  visando atender  às  necessidades  da Administração Pública  Municipal de Arraial -PI, podendo eventuais interessados apresentarem  proposta  de  preços  no  prazo  de  3 (três)  dias  úteis, a contar  desta  publicação , oportunidade em que a administração  escolherá a  mais vantajosa. Limite para apresentação  das propostas de preços: 11/09/2025, ás  08:00h. Fontes de recursos: Próprios, iss, icms e  outros.  O Edital/Termo  de  referência da dispensa  estará disponível  no site oficial  do  Município https://www.arraial.pi.gov.br,  pelo  E-mail: licitacaoarraial@ gmail.com, a proposta  de  preços deverá  ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br Arraial - PI, 05  de setembro de 2025

José  Siqueira Brito Filho Agente de Contratação

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DECRETO Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no  valor de  R$ 580.200,00  (quinhentos  e oitenta mil  e duzentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais  e com  suporte  no  art. 11  , m, da  Lei  n º 346,  de 19 de  novembro de 2024.

## DECRETA:

- Art.  1 °  - Fica  aberto Crédito  Suplementar no  Orçamento-Programa vigente,  no montante de R$  580.200,00 (quinhentos  e oitenta  mil  e duzentos reais),  para reforço da dotação  discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art. 2º - As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão cobertas  com recursos  provenientes  de  anulação  parcial  das  dotações  orçamentárias discriminadas  no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3º - Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE  DO  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  ARRAIAL- PI,  em  29  de  agosto  de

2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais