Decreto — Paulistana (19/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

229/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 048/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia nos veículos,  com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município de Paulistana - PI.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 15.045.480 NARCISO ANTONIO DE CARVALHO

CNPJ:

15.045.480/0001-84

VALOR GLOBAL: R$ 60.715,00 (sessenta mil e setecentos e quinze reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO  li, ART.  75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21 e Decreto Municipal n• 337  /2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE  NOVEMBRO DE 2025.

Paulistana (PI), 18 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/202S PMP

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

O  Município  de Paulistana - PI, através  da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana/PI, torna público ,. para  conhecimento  dos  interessados, que  realizarei processo de  Credenciamento  de  empresas capacitadas em tratamento esclerosante não estético  de varlzes nos membros Inferiores, contemplando consultas médicas , procedimentos clr-úrglcos  e acompanhamento pós-operatório, na qual o serviço será executado de forma Itinerante, com gestão,  transporte, operaçã o, manutenção  e  disponibilizaçã o  de mã o  de obra especializada, utilizando a técnica  de espuma guiada por ultrassom e para a prestação  de serviços médicos  oftalmológico s visando à realização de cirurgias de catarata Incluindo triagem, exames oftalmológicos, realização do  procedimento  cirúrgic o e acompanhamento  pós-operatório,  em conformidade com as condições  estabelecidas no Termo de Referência ,  em conformidade  com a  Lei Federal  n!it  14.133/2021  e  no  Decreto  Municipal  n.!it  338/2025 e  339/2025,  e  demais  legislações aplicáve is,  mediante  as  condiçõ es  estabelecidas  neste Edital  de  Chamamento e  em  seus Anexos,  suas: alterações  e  demais normas pertinentes, no que couber. Data de Início  de recebimento dos envelopes dos  Documentos de  Habilitação :  25/11/2025,  o  qual  deverá  ser  entregue  no Setor de  licitações ,  no Centro Administrativo, com sede na Avenida Marechal Deodoro, N!it 121- Bairro Centro CEP: 64.750000  Paulistana/PI,  no  Horári o:  de  07h3Dmin  às  13h00mln  ou  encaminhado  através do  e-mail: cpl.pmpaulistanapl@gmail.com. O Inteiro teor deste edital e seus anexos estão  disponív eis no Setor de­ Licitações,  no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste Instrumento convocatório, em todos: os  dias  úteis,  das 7:30 às  13:00  horas ou no site  do Tribunal  de Contas do Estado do Piauf-TCE/PI  ou www.pncp.gov.br. Esclarecim entos adicionais no endereço cpl.pmpaulistanapi@gmail.com. eletrônico dessa

Paulistana/PI, 18 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secret á ria Municipal de Saúde

## 1d:073  84E  5 B4DOE  7 8C6

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 0214/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 0214/2025                                                                                                                                                                                            |
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| Nºdo processo                                     | 0172/2025                                                                                                                                                                                                                                  |
| Modalidade de licitação                           | INEXIGIBILIDADE n2 68/2025.                                                                                                                                                                                                                |
| Fundamento legal                                  | Art. 74, Ili, Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021                                                                                                                                                                                |
| Dados do Contratante:                             | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.                                                                                                                                          |
| CNPJ do Contratante:                              | CNPJ n• 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                 |
| Dados da Contratada:                              | OLIVEIRA EBARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ da Contratada:                               | CNPJ ne 10.437.060/0001-20                                                                                                                                                                                                                 |
| Resumo do objeto do contrato                      | INSCRIÇÃO DE 5 GESTORES/SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTO VOLTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, "SUMMIT LICITAÇÕES NA PRÁTICA ", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO 26,27 E28 DE NOVEMBRO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO SEBRAE EM TERESINA- PI |
| Data da assinatura                                | 18/11/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de vigência                                 | 18/12/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de execução                                 | Vide prazo de vigência;prorrogáve l.                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Estimado                                    | R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)                                                                                                                                                                               |
| Signatáriosdo contrato                            | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA BARRETO                                                                                                                                |

Assinado de forma digital Edgard de Negreiro por Edgard de Negreiros . raujo:35248734304 ArauJ0:35248734304 Dados: 2025.11.18 12:  18:33 -03  '00'

São  Raimundo Nonato -PI , 18 de novembro de 2025

## EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário  de Administração  e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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