Contrato — Curimatã (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de caridade do Piauí Rua Joio José  de Sousa, s/nº  -Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 645,0.000 - CNPJ: Ol.612.!175/0001-28

2° TERMO ADITIVO AO CONQU.TO N" 083/2023 - Prorrogação-.

2° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA  EMPRESA ALBERTO CARDOSO DA CRUZ 35717~  ME. QUE  TEM  POR  OBJETO  CONTRATAÇ O DE EMPRESA  COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS  COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ -PI. ESTIMATIVAS PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.º0l.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio  Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel de Sousa Silva, CPF nº 660.966.773-04 e RG nº  2.093.692 SSP/PI.

CONTRATADA: ALBERTO CARDOSO DA CRUZ 35717980400 - ME, pessoa jurídica de direito privado, empresa MEI inscrita no CNPJ/MF sob o n· 29.919.589/0001-08, lnsc. Est. 19.712.194-2, com sede no Sitio Chapada, S/N, Zona rural, municfpio de Caridade do Piaul-PI, Tel. 89 99911-2328, E-mail: jeanysantos  @hotmail.com, representada neste ato pelo seu empresário  o Sr. ALBERTO CARDOSO DA CRUZ, brasileiro, natural de Simões/PI,  inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº 357.179.80400 e RG nº  1.340.074 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados, e  celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO o.· 083/2023, oriwido do Prqlo Presencial o· 004/2023,  instrufdo no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAIB-PI - TC do Aditivo nº 001/2024, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de 21  de junho de 1993, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA · DO OBJETO

1. O presente tenno aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA  SEXTA.

## CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vig&amp;cia do Contrato por mais  12 (DOZE) MESES, contados  a  partir  da  assinatura  do presente  termo.  A  prorrogação  se  faz  jus  devido  a  necessidade  da. continuidade  dos  serviços.  Essa  prorrogação encerra-se  quando  uma  das  partes  pedir  por  escrito  o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA JUSTIFICATIVA

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período  mencionado na cláusula anterior, a partir  de sua publicação, fica inalterado, permanecendo o mesmo valor do contrato flnnado entre as partes, perfazendo o  valor total de RS 2◄.000,00 (vinte e  quatro mil reais).

## CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A  despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante  mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munic!pio, FPM, ICMS, ISS, FME, FMAS.

E-mail.: omcacidndedoninui@@n»il com - çplçacidadcdooiaui@sm.ai1 C0!D· · ····· ..... .................................... ............ ...... ... ........ .. 1/2

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Estado do Piauí

Prefeitura Munldpal de Caridade do Piauí Rua Joio José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89)~ CEP: 64590-000 · CNPJ: Ol.612.575/0001-28

Outros, do exen:(cio financeiro de  2025, no Elemento de  Despesa 33.90.39 - OlJIROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.

2. A  despesa para o  exen:icio  subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à  CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo  aditivo  decorre  de autorização  do  Gestor Mwúcipal e/ou  Secretári&lt;H3eral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. 0 8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMADA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado  entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  fonna,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pelas testemunhas abaixo.

ClEIVANILSON JOSE OE Assinado de fonna digital CARVALH0.805261953  :-CLEIVANILSONJOSE 04 CARVALH0:80S26195304

Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal Contratante

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Caridade do Piauí , em 02 de MAIO de 2025.

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35717980400-ME CNPJ/MF sob nº 29.919.589/0001--08. CONTRATADA.

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CPF:  .. Q?.?..\_f.~.JI/]:.{?.  ..........................

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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmajl.çom "çp!!,lçanl!!i 'IÓldal!!! dedl!!!opm;ia!·uill!i@jljg,nmallÍJj\i&amp;rrnrom- - - - - - - - - - - - - " '~

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI /  SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA (CPF N°: 066.072.243-77)

OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  na  função de  Vigia,  junto  à  Secretaria Municipal  de  Educação ,  para desempenhar suas  funções  na  Unidade  Escolar  Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural do Município  de Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo  artigo  37,  inciso IX, da Constituição  Federal  de  1988, bem  como  pela  Lei  nº  8.745/93  e  suas  alterações posteriores,  além da  legislação municipal  aplicável.  O  ví nculo  será  por tempo  determinado, em razão  da necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA: 1 º  de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O  presente  contrato  terá  vigência  pelo  período de  02/06/2025  a  31/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁ RIOS

CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 122/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA (CPF N°:993.187.333-72)

OBJETO: Contrato de prestação  de serviços na função  de  Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria  Municipal  de  Administração do  Município de  Curimatã -PI. A  contratação  está amparada pelo  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal de  1988,  bem  como  pela  Lei  nº 8.745/93 e suas alteraçõ es posteriores, alé m da legislação  municipal aplicável.  O víncu lo será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 1  º de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de  02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O  presente  contrato  terá  vigência  pelo  período de  02/06/2025  a  31/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo  previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA

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