Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato José  210 - Centro - CEP · 64.585-000- Simi5es- Piauí

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E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31112/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO {A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16.501-8.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinada~

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64.585-000 · Sim6es- Piauí

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E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas  ~pes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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## Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Uberato Jos4i 210- Centro -CEP - 64.58S-OOO - Slmaes -

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO DO  PIAUI, pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n· 06.553.853/0001-37. com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, Simõe s/PI, neste  ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro.  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83.  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. /ris Ela/na Dantas Lopes de Carvalho, inscríta no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o (a) Sr.  (a) Josllene de Almeida Feitosa, brasileiro (a).  portador (a) do RG n·  2.677.049  SSP-PI,  e inscrito (a) no  CPF  sob  o nº  013.854.013-62, residentes  no  Povoado  Veneza,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a execução  dos serviços de professor temporário  de educação  Infantil, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado (a) exercerá  a função  de PROFESSOR, e  cumprirá  sua jornada de trabalho  de  acordo  o  melhor interesse público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  Interação com  os  educandos,  e o máxi mo  de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: UberatoJos~ 2.10 · Centro CEP · 64.585-000 · Simões Piauí e-m·II - 11mcs11mouelfl!l!b2tmall com

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CLÁUSULA  QUARTA:  A  escala  de execução  dos  serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condíç õe s estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31112/2025,  podendo  ser  renovado  em caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  RS 2.520,  14 reais, tendo como referê ncia a  C lá usula 5 do Edital n· 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educaçao até o  quinto dia  útil  do mê s  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 10.845-6.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal  de  Educaçã o fiscalizará o cumprimento  do  presente contrato,  sempre observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente  contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste  contrato ensejará  rescisao contratual, sendo garantido o contraditório  e a  ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito  à  indenizaçao.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Píaur,  em  renún cia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue  lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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(Continua na próxima página)

e ~ ítalo Magno:::;:  Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOH 210 · Centro CEP - 64.SSS:-000 · Slm6es Plauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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Testemunhas:

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ltalo Magno Dantas t!

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato José  210 · Centro ap · 64,585-000 · Simões  Pia  ui E-mail semecslmoesol@hotmall,com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito no CNPJ  sob  o  nº 06.553.85310001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoajurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretár ia Municipal de Educação , Sra, /ris  Elalne Dantas Lopes de  Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a) Mareia Maria Pereira e SIiva, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 2,953.152 -SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº 039.483,633-23, residentes no Povoado  Serra dos Cláudios , Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas, em conformidade com  o  art. 37, IX, da  CRFB/88,  a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a execuçao dos serviços de MERENDEIRA, na  rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função de MERENDEIRA, e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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e:~ í talo Magno O~rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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Testemunhas:

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato J~ 210- Centro - CEP - 64.585-000 - Sí mões  - Piauí E-mall - semecslmoe:spi@hotmall.com

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Clá usula 5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto  dia  útil  do mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 20.041-7.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláu sulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Plauf,  em  renúnc ia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questõe s derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de ~ 5. [talo Mag~d:'carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08 210 ·  Centro-CfP ·  64.585-000 ·  Slm6es-Piauf

Rua: Uberato José E-mail - semecslmoespi@hotmail.com

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Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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A prova documental dos atos municipais