Lei — Caridade Do Pi (22/07/2025)

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## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 078/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO  FNDE TIPO li

Empresas vencedoras valor total: R$  3.197.134,42 (três  milhões  e cento e noventa e sete mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$  3.197.134,42 (três  milhões  e cento e noventa e sete mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021, e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 18 de julho de 2025

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 081/2025.

## DISPENSA DE LICITAÇÃ O

Processo Administrativo nº  086/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº  048.1/2025  - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº  14.133/21.

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A  CENTRAL SAMU192 PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADO: F J COMUNICAÇÃ O E ACESSORIOS LTDA- EPP.

INSCRITA NO CNPJ nº  60.500.347/0001 -25.

ENDEREÇ O: Av. Aderson Alves Ferreira, 1 60, Bairro Centro, cidade de Piripiri-PI, CEP: 64.260-000,

(86) 98862-0773. fjcomunicacaoeacessorios@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21  de  julho de 2025.

por 1 2 (doze) meses, a partir da publicação  desse instrumento contratual.

VIGÊNCIA :

DOTAÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA: Orçamento Geral do Municí pio, FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, FNS, RECURSOS PRÓPRIOS , RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO Prefeito Municipal

CLEIVANILS ON JOSE  DE  Assinado deforma digital CARVALHO·805261953  por C LEIVANILSON JOSE · D 04 j CA; ALH0:8052619S304

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

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ESTADO DO PIAUI DIRCEU ARCOVERDE - PIAUÍ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DIRCEU ARCOVERDE - CMAS

RESOLUÇÃ O CMAS Nº 10/202S, 18 DE JULHO DE 202S.

Dispõe  sobre a aprovação  de cadastro de emenda (Projeto Parlamentar nº 55901220335202502, Funcional Programática nº  082455131219G0001) no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três  mil,  trezentos e trinta e três  reais e trinta e três  centavos).

O  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  CMAS,  conforme  deliberação  em Reunião  Plenária  extraordinária ,  realizada  no  dia  18  de  julho  de  2025,  no  uso  das atribuições  que lhe confere a Lei nº 186 de 02 de março de 2001,

RESOLVE:

Art.  1° Aprovar  cadastro  de  emenda  (Projeto  Parlamentar nº  55901220335202502, Funcional Programática  nº 08245513121900001  );

Valor R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três . centavos).

Art.  2º Esta Resolução  entrará  em vigor na data  de sua  aprovação  pelo Plenário  do Conselho.

Dirceu Arcoverde -PI, 18 de julho de 2025

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Denise Paes Ribeiro Presidente do CMAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais