Licitação — Massapê  Do  Piauí (24/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

## ld:030E7E666327BCEE

## PREFEITURA MUNICIPAL MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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DfOSAo OE 1Ut.GAMENTO OE PROPOSTAS

REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 039/2025.

ObJeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPEOALIZAOA EM SAÚDE  E SEGURANÇA  00 TRABALHO, PARA AVAUAÇÃ.O OE RISCOS OCUPAOONAIS 00S SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPI! 00  PIAUÍ.

| EMPRESA                                                          | VALOR        | DECJSAo      |
|------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| SOUL GEST10 OE NEGOCIOSLTOA- CNPJ 24.327.852/0001-56             | R$21.750,00  | ClASSIFICADA |
| RC SEGURANCA EMEDICINA DOTRABALHO LTDA - CNPJ 38.928.121/0001•70 | R$1.4.000,00 | ClASSIFICADA |
| MM DE FRANÇAACESSORIAS - CNPJ - 49.501.644/0001-52               | RS 13.500,00 | CLASSIFICADA |

Após  a  an~llse  d1u  propostas  apresentadas,  verificou-se  que  a  empresa  M  M  DE  FRANÇA ACESSORIAS  CNPJ  .. 49.501.644/0001.-52,  ap,.santou a  proposta  ma~ vanbijoA p.1r.11 a  Administração,  D~nte do exposto,  a  Comissio classiflui a  proposta da referida empresa em primeí ro lugar.

Nos termos do art. 165 da Lei n9  14.133/2021, flca aberto o prazo recursai de 3 (trê s) diu útei s, contados a parttr da dilta de publicação dest.a decisão , para que oi$  lic~antH J)O$Sam Interpor recursos quanto ao julgame nto das propostas,

Não  havendo  interposição  de  recurso dentro do prazo  lecal,  o  processo seguirá para  solicitação  dos  docu~nt05 habll!Qçlo e, posteriormente, para adjudicação e homologação peta autoridade competente.

Esta declslio 54!n§ publicada  no  Portal da Transpa1'neia do Municí pio de MaS5-apê  do Plaul e  no  Dl:lirio  Oftclal  dos Munlclplos, para que produza seus efeito$ legal$.

Massapf do Piaul - PI, 23 de outubro de 2025.

~,,,q/4-r\_q,R~

RICARDO DE ASSIS MARTINS

Ac:ente

de Contrataçio

Ji/±.AssisSousa

Membro

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## ld:089B9447D94FBADC

Gabinete do prefeito

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Decreto nº  055/2025. de  04 de setembro de  2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulaçã o  de  Dotações  no Orçamento do Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentá rias, conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  °  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6 °,  a importâ ncia de  R$3.091 .050,00 (Três  milhões ,  nove nta e  um mil e  cinquenta  reais). nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO |
| CONTA                                 | AT/PR                                 | FR                                    | VALOR{Ri}                             |
| 3.3.90.33                             | 2002                                  | 500                                   | 10.000.00                             |

| ORGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ORGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ORGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | ORGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR {Ri}                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 250.000,00                                                                                                              |
| 4 .6 .90 .71                                                                                                            | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 203.000,00                                                                                                              |
| 3.3.90.47                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                               |
| 3 .1.90.13                                                                                                              | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 200.000,00                                                                                                              |

| O_RG__AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | O_RG__AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | O_RG__AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | O_RG__AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 3 .3.90.39                                                                                                              | 2005                                                                                                                    | 540                                                                                                                     | 120.000.00                                                                                                              |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| CONTA                                              | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR(Ril                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2011                                               | 552                                                | 46.050,00                                          |
| 3.1.90.13                                          | 2008                                               | 500                                                | 50.000,00                                          |

| QRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR(Ril                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2030                                           | 600                                            | 32.000,00                                      |
| 3.3.90.36                                      | 2034                                           | 600                                            | 2.000,00                                       |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 600                                            | 382.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2032                                           | 600                                            | 200.000,00                                     |

| Q.RG_A.O: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO SANITARIO   | Q.RG_A.O: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO SANITARIO   | Q.RG_A.O: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO SANITARIO   | Q.RG_A.O: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO SANITARIO   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. CONTA                  | AT/PR                                                                   | FR                                                                      | VALOR (Ri}                                                              |
| 3.3.90.39                                                               | 2019                                                                    | 500                                                                     | 50.000,00                                                               |
| 4.4.90.51                                                               | 2019                                                                    | 500                                                                     | 214.000,00                                                              |
| 4.4.90.51                                                               | 2020                                                                    | 500                                                                     | 580.000,00                                                              |
| 3.3.90.39                                                               | 2020                                                                    | 500                                                                     | 577.000,00                                                              |
| 3.3.90.39                                                               | 2021                                                                    | 500                                                                     | 120.000,00                                                              |

| ORGÃO : 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO : 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO : 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ORGÃO : 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR (Ri}                                                                                                                   |
| 3.3.90.36                                                                                                                    | 2054                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                     |

Art. 2º  - Para  a cobertura  dos  créditos suplementares serão  utilizados  os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$3.091.050,00 (Três  milhões,  noventa e um  mil  e cinquenta reais), nos termos da  Lei  Municipal nº  1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações  orçamentárias :

## ANULA:

| Q_RGAO: 02-00 - GABINETE DO PREFEITO             | Q_RGAO: 02-00 - GABINETE DO PREFEITO             | Q_RGAO: 02-00 - GABINETE DO PREFEITO             | Q_RGAO: 02-00 - GABINETE DO PREFEITO             |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| CONTA                                            | AT/PR                                            | FR                                               | VALOR{Ri}                                        |
| 3.1.90.11                                        | 2024                                             | 500                                              | 180.000,00                                       |

ÔRGÃO

: 02.00

-

UNIDADE: 02\_ 01

CONTA

3.1.90.11

3.3.90.30

GABINETE DO PREFEITO

-

GABINETE DO PREFEITO

AT/PR

2002

2002

FR

500

500

VALOR{Ri}

180.000,00

10.000,00

| QRGAO: 03_ 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRGAO: 03_ 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRGAO: 03_ 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRGAO: 03_ 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  |
| CONTA                                                        | AT/PR                                                        | FR                                                           | VALOR{Ri}                                                    |
| 3.3.90.40                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 100.000,00                                                   |
| 3.1.90.13                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 75.000,00                                                    |
| 3.1.90.11                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 300.000,00                                                   |
| 3.1.90.91                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 80.000,00                                                    |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                | AT/PR                                                                                                                | FR                                                                                                                   | VALOR{Ri}                                                                                                            |
| 4.4.90.51                                                                                                            | 1004                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 50.000,00                                                                                                            |
| 3.1.90.13                                                                                                            | 2048                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 70.000,00                                                                                                            |

(Continua na próxima página)