Portaria — Paulistana (10/04/2025)

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Oeusdedit Albuquerque Cavalcanti

CNPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 2" SESSÃO  ORDINÁRIA  DO MÊS  DE ABRIL DO DIA 10/04/2025 (QUINTA-FEIRA) às 9  horas

1.  CHAMADA DOS VEREADORES.
2.  LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3.  EXPEDIENTE:
4. 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
5. 3.LI.  Leitura  dos  Requerimentos  nº 024/202S  e  nº 025/2025  do  vereador Zirlândio de Melo Silva.

## 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.

## 4. ORDEM DO DIA:

- 4.1. Discussão  e votação do Requerimento nº  024/2025 do vereador Zirlândio  de Melo Silva;
- 4.2. Discussão e votação do Requerimento nº  025/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva;
- 4.3. Primeira discussão  e  primeira votação  do  projeto de lei nº 009/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe  sobre a  criação  do  Conselho  Municipal de Esportes, institui  a Conferência  Municipal de Esportes, cria o  Fundo Municipal de Esportes do Município  de Paulistana-PJ, e dá outras providências ,';
- 4.4.  Primeira discussão  e  primeira votação  do projeto de lei  nº 010/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe  sobre a  criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e  do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá  outras providências";
- 4.5.  Primeira discussão  e  primeira votação  do projeto de lei  nº 011/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe  sobre a  criação  do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências".

Sala das Sessões,  em 08 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA CNPJ: 06.:554.760/0001-27

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PORTARIA GP N 511/2025 -A DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

·~

Nomeia  fiscal  e gestor  do  contrato  nº O 1.2802/ 2025, e  dá outras providências.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA-PI, no  uso  de  suas  atribuições legais  e usando  da  competência que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica  do  Município, a Constituição Federal e a  Lei nº 14. 133/2021:

## RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR como f"ascai  do contrato n 01.2802/ 2025 o servidor JOSE ELIAS PIRES DOS SANTOS, CPF nº 063.746.···-··, e  como gestor do mesmo contrato o  servidor GUILHERME AL  YSSON TEIXEIRA LEITE, inscrito no CPF n° 058  ..  64t.···-··.

Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência . Publique- se e Cumpra­ se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água  Branca, Piauí, 28 de fevereiro do ano de 2025.

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DANIELLY DE SOUSA LIMA Secretária Municipal Chefe de Gabinete

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE ÁGUA  BRANCA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                     |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO, | 001.0000166/202S                                                                                                                      |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 003/2025                                                                                                                              |
| MODALIDADE,                 | CONCORRÊNCIA· ELETRÔNICA                                                                                                              |
| ÓRGÃO GERENCIADOR,          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                                                       |
| ÓRGÃ0(5) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                                                       |
| OBJETO,                     | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PR~DIOS PÚBLICOS SOB DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO,     | R$ 5.880.896,34 (cinco milhõe s, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos)              |

## PREÂMBULO

Aos  9  de  Abril  de 2025,  após  analisado o  resultado  do Concorrência  Eletrônica  n·  003/2025,  referente ao processo  administrativo  em  epígrafe ,  venho  por melo do presente  ADJUDICAR e  HOMOLOGAR a  presente licitação,  conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

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| Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK)   |
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|                                                                                                                                                                                                                   | 1 Des<rl<lo                                                                                                                                                                                                       | 1 Des<rl<lo                                                                                                                                                                                                       | Unidade                                                                                                                                                                                                           | Quant.                                                                                                                                                                                                            | R$Unlt.                                                                                                                                                                                                           | R$Total                                                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                   | 1 RErnRMA PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                | AMPLIAÇÃO OE PR~D10S                                                                                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                                                                                                                                           | 1                                                                                                                                                                                                                 | R$ 5.880.896 34                                                                                                                                                                                                   | RS 5.880.896 34                                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                   | R~ 5.880.896 34                                                                                                                                                                                                   | R~ 5.880.896 34                                                                                                                                                                                                   |
| Total Geral                                                                                                                                                                                                       | Total Geral                                                                                                                                                                                                       | Total Geral                                                                                                                                                                                                       | Total Geral                                                                                                                                                                                                       | Total Geral                                                                                                                                                                                                       | R$ 5.880.896,34                                                                                                                                                                                                   | R$ 5.880.896,34                                                                                                                                                                                                   |

Água  Branca - PI, 9 de Abril de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

P.áglna  lde  1

## 1d:01AB37  A6A977  SDBF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                        |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0001863/2025                                                                                         |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 004/2025                                                                                                 |
| MODALIDADE,                 | CONCORRÊNCIA - ELETRÔ NICA                                                                               |
| ÓRGÃO GERENCIADOR,          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                                          |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                          |
| OBJETO,                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MATRIZ-ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELETRICAS EPISO INTERTRAVADO |

## PREÂMBULO

Aos  4  de Abril  de 2025, após  analisado  o  resultado  do Concorrência  Eletrônica  n"  004/2025,  referente ao processo  administrativo  em  epigrafe,  venho  por  meio  do presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR  a  presente li ci t ação,  conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em  conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/ 2021.

## QUADRO RESULTADO

| AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                                                              | Descrlç.1o                                                                                                                                                        | Marca I                                                                                                                                                           | Unidade                                                                                                                                                           | R$ Unlt.                                                                                                                                                          | R$ Total                                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                                 | ~=;~fiS OE REFORMA OA PRAÇA OA                                                                                                                                    | PRÓPRIA I UNO                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                   | 61S.716 ~                                                                                                                                                         | R$ 615.716 90                                                                                                                                                     |
| Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90                                                                                                                                      |
| Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         | Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         | Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         | Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         | Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         | Total Geral R$ 615,716,90                                                                                                                                         |

Á gua Br'anca  • PI, 4 de Abr'il de 202S

José Ribeiro da Cruz Júni or Prefeito

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