lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

FORNECER SUPORTE AO LEGISLATIVO TENDO EM VISTA UM ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL, CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PERMANENTE  PARA  SECRETARIA  BEM  COMO  PARA  GABINETES  DE  VEREADORES.

Justificativa:

GARANTIR o FUNCIONAMENTO  DO PODER  LEGISLATIVO, ESSENCIAL  PARA o EQUILÍBRIO  DEMOCRÂTICO E  FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO  EXECUTIVO.

Público  Alvo:

VEREADORES, SERVIDORES  LEGISLATIVOS  E  POPULAÇÃO.

Estratégia:

PROVER  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA  E  SUPORTE  TÉCNICO  À CÂMARA MUNICIPAL.

Restrição:

LIMITAÇÃO FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.580.000,00

2027 1.659.000,00

2028 1.706.400,00

2029 1.753.800,00

TOTAL

Sigla:

%

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

|       | .................... 11,...,.......   | .................... 11,...,.......   | .................... 11,...,.......   | .................... 11,...,.......   |
|-------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| PUlln |                                       |                                       |                                       |                                       |

....

.....

....

-

Objetivo:

GARANTIR o FUNCIONAMENTO  EFICIENTE  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

FORTALECER  A  CAPACIDADE  ADMINISTRATIVA  E o DESEMPENHO  DA  GESTÃO PÚBLICA.

Público  Alvo:

SERVIDORES  E  ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Estratégia:

APERFEIÇOAR ROTINAS  ADMINISTRATIVAS, INVESTIR  EM  CAPACITAÇÃO E  TECNOLOGIA.

Restrição:

LIMITAÇÃO FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 8.372.520,00                      | 2027 8.791 .146,00                     | 2028 9.042.321,60                      | 2029 9.293.497,20                      | TOTAL 35.499.484,80   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------|
| Sigla: DT )escr.Unl.Medlda: DIAS    |                                     | -                                      |                                        |                                        | -                                      |                       |
| ..... .....                         | ..... F'ulllft                      | .....................1,1111...,....... | .....................1,1111...,....... | .....................1,1111...,....... | .....................1,1111...,....... |                       |
| ..... .....                         | ..... F'ulllft                      |                                        |                                        |                                        |                                        |                       |

Objetivo:

DIVULGAR  TODA  A  DOCUMENTAÇÃO OFICIAL  ASSINADA  PELO  o  PODER  LEGISLATIVO  E  EXECUTIVO.

Justificativa:

PROMOVER  TRANSPAilllNCIA  E  PUBLICIDADE  DOS  ATOS  OFICIAIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO E  INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Estratégia:

UTILIZAR  MEIOS  DIGITAIS  E  IMPRESSOS  PARA  DIVULGAÇÃO DAS  AÇÕES DO GOVERNO .

Restrição:

LIMITAÇÃO FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

|       | ......................,.111..,.......   | ......................,.111..,.......   | ......................,.111..,.......   | ......................,.111..,.......   |
|-------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| PUlln |                                         | .,                                      |                                         |                                         |

.....

.....

.....

2026

140.000,00

-

2028

151 .200,00

-

2029

155.400,00

-

Objetivo:

FORNECER SUPORTE ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA o BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ACORDADOS , BEM COMO  UM  BOM  DESENVOLVIMENTO  DAS  COMUNIDADES  QUE  DELAS  FAZEM  PARTE.

Justificativa:

OIAR  ORGANIZAÇÕES QUE  ATUAM  NA  PROMOÇÃO DO  BEM- ESTAR  SOCIAL.

2027

147.000,00

-

PPA Ciclo: 2026 á  2029

6.699.200,00

TOTAL

593.600,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

ENTIDADES  BENEFICENTES  E  POPULAÇÃO EM  VULNERABILIDADE

Estratégia:

FIRMAR  PARCERIAS  E  REPASSES  FINANCEIROS  A  INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE  REGISTRADAS .

Restrição :

INSUFICIÊNCIA FINANCIERA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNI CIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

.....

....

....

PERCENTUAL

P'tllunt

2026 2.500,00

-

Objetivo: GARANTIR  MAIOR  SENSAÇÃO DE SEGURANÇA A COMUNIDADE.

Justificativa:

CONTRIBUIR  PARA o FORTALECIMENTO  DAS  AÇÕES DE  SEGURANÇA NO  MUNICÍPIO .

Público  Alvo: POPULAÇÃO E  FORÇAS DE  SEGURANÇA.

Estratégia:

APOIAR  AS FORÇAS POLICIAIS  E  INVESTIR  EM  EQUIPAMENTOS  E  INFRAESTRUTURA

Restrição:

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNI CIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Mn

....

.....

....

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda:

....

.....

Objetivo:

:

....

PERCENTUAL

Mn

2026 120.000,00

-

2027 126.000,00

2028 129.600,00

l'Nllllodal!llllullllltdaalnl11ll1 ·Pll'l!Dnllalo

-

2028

100.440,00

-

MELHORAR  o  FLUXO  DE INFORMAÇÕES E  A  TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Justificativa: MODERNIZAR  A  COMUNICAÇÃO INTERNA  E  EXTERNA  DA  ADMINISTRAÇÃO .

Público  Alvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS  E  CIDADÃOS.

Estratégia: AMPLIAR o  uso DE  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO E  REDES  DE  COMUNICAÇÃO.

Restrição :

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UN

)escr.Unl.Medlda:

UNIDADE

....

.....

Objetivo:

....

F'Ulln

2026 93.000,00

-

MANTER  A  REGULARIDADE  FISCAL  E  FINANCEIRA  DO  MUNICÍPIO .

Justificativa:

ASSEGURAR o PAGAMENTO  REGULAR  DE  ENCARGOS  E  OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

Fiorilli se Lida - Software

2027 2.625,00

2028 2.700,00

2027

97.650,00

2029 2.775,00

2029 133.200,00

-

2029

103.230,00

-

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 10.600,00

TOTAL 508.800,00

TOTAL

394.320,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS  E  SERVIDORES.

Estraté gia:

PLANEJAR  E  ACOMPANHAR  o  CUMPRIMENTO  DAS  OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS  E  PREVIDENCIÃRIAS.

Restrição:

INSUFICil::NCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

1.713.330,00

1.798.996,50

1.850.396,40

2029

TOTAL

1.901 .796,30

7.264.519,20

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ......   |          | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII'........ _,   | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII'........ _,   | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII'........ _,   | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII'........ _,   |
|----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|          | P'tllunt |                                               |                                               |                                               |                                               |

....

....

-

-

-

Objetivo:

BUSCAR  MELHORIAS  NAS  CONDIÇÕES DE  VIDA  DA POPULAÇÃO COM  A  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E  REFORMA  DE  OBRAS PÚBLICAS QUE  ASSEGURE  AOS  MUNÍCIPES  UMA  MELHOR  COMODIDADE  NOS SERVIÇOS .

Justificativa:

NECESSIDADE  DE  OBRAS  QUE  GARANTAM  INFRAESTRUTURA  ADEQUADA  AOS  SERVIÇOS PÚBLICOS.

Público  Alvo:

COMUNIDADE  EM  GERAL.

Estratégia:

EXECUTAR, REFORMAR  E  CONSERVAR  PRÉDIOS  E  ESPAÇOS PÚBLICOS.

Restriçã o:

INSUFICil::NCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

Secretaria  municipal  de  Obras

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.621 .100,00

2027 2.752.155,00

2028

2.830.788,00

2029 2.909.421 ,00

TOTAL 11.113.464,00

Sigla:

%

)escr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| ......   |    | PMIIIDdl......clalnl I.Mpar......   | PMIIIDdl......clalnl I.Mpar......   | PMIIIDdl......clalnl I.Mpar......   | PMIIIDdl......clalnl I.Mpar......   |
|----------|----|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|          | Mn |                                     |                                     |                                     |                                     |

....

....

-

Objetivo:

PROMOVER  QUALIDADE  DE  VIDA  E  SUSTENTABILIDADE  URBANA.

Justificativa:

ASSEGURAR o ACESSO  A  SERVIÇOS ESSENCIAIS  E  DE INTERESSE  COLETIVO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL.

Estratégia:

MANTER  A  LIMPEZA  URBANA, COLETA  DE RESÍDUOS  E  CONSERVAÇÃO DE  LOGRADOUROS.

Restrição:

INSUFICil::NCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS PÚBLICOS

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

## )escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| ......   |    | PMlllodl......dDrhT lt•..........   | PMlllodl......dDrhT lt•..........   | PMlllodl......dDrhT lt•..........   | PMlllodl......dDrhT lt•..........   |
|----------|----|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|          | Mn |                                     |                                     |                                     |                                     |

....

....

2026

427.000,00

-

Objetivo:

GARANTIR  MORADIA  DIGNA  ÀS FAMÍLIAS  EM  VULNERABILIDADE .

Justificativa: REDUZIR o DÉFICIT  HABITACIONAL  E  MELHORAR  AS  CONDIÇÕES DE  MORADIA.

Público  Alvo: FAMÍLIAS  DE  BAIXA  RENDA .

Estratégia: REALIZAR  REFORMAS ' AMPLIAÇÕES E  CONSTRUÇÃO DE  UNIDADES  HABITACIONAIS .

Restrição : INSUFICil::NCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS  OBRAS  E  DE  ASSISTl::NCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2027

448.350,00

2028

461 .160,00

-

2029

473.970,00

2028

2029

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 1.810.480,00

TOTAL

Pá gina 3 de 11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

1.751.000,00

1.838.550,00

1.891.080,00

1.943.610,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

á 2029

7.424.240,00

| Sigla: UN laser.Uni.Medida: UNIDADE .....   | ..... Num   |    |                    |    |
|---------------------------------------------|-------------|----|--------------------|----|
| .....                                       |             | -  | .............. 817 |    |
|                                             |             |    |                    | -  |

Objetivo:

MELHORAR  A  MOBILIDADE  E  o ESCOAMENTO  DA  PRODUÇÃO .

Justificativa:

FACILITAR  o TRANSPORTE  DE  PESSOAS  E  PRODUTOS, INTEGRANDO  COMUNIDADES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL.

Estratégia:

EXECUTAR  OBRAS DE  RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E  PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS.

Restrição :

INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS URBANOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

laser.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| .....   |     | ..................lndl.111............   |   ..................lndl.111............ | ..................lndl.111............   | ..................lndl.111............   |
|---------|-----|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
|         | Num |                                          |                                          |                                          |                                          |
|         |     |                                          |                                      817 | -                                        |                                          |

....

....

2026

464.294,00

-

Objetivo:

AMPLIAR  A  COBERTURA  E  EFICitNCIA  DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

GARANTIR  SEGURANÇA E  CONFORTO A POPULAÇÃO DURANTE o PERÍODO  NOTURNO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL.

Estratégia:

IMPLANTAR  E  MANTER  REDES  DE ILUMINAÇÃO EM  VIAS  PÚBLICAS.

Restrição:

INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 336.100,00                    | 2027 352.905,00                    | 2028 362.988,00                    | 2029 373.071,00                    | TOTAL 1.425.064,00   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %             |
| .... .....                         | .... Num                           | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt |                      |
| .... .....                         | .... Num                           | -                                  |                                    |                                    |                                    |                      |
|                                    |                                    |                                    | 817                                | -                                  |                                    |                      |

Objetivo:

PROMOVER  SAÚDE PÚBLICA E  PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Justificativa:

MELHORAR  AS  CONDIÇÕES SANITÁRIAS E  AMBIENTAIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL.

Estratégia:

IMPLANTAR  REDES DE ESGOTO, DRENAGEM  E  TRATAMENTO  DE  RESÍDUOS.

Restrição :

Gestor:

Secretari a  Municipal  de  Obras

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026

1.183.000,00

2027

1.242.150,00

2028

1.277.640,00

2029

1.313.130,00

TOTAL 5.015.920,00

2027 487.508,70

2028 501 .437,52

2029 515.366,34

TOTAL 1.968.606,56

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| ,_.   |
|-------|

....

.....

....

Objetivo:

GARANTIR  o DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL DO  MUNICÍPIO.

Justificativa:

PROTEGER  RECURSOS  NATURAIS  E  PROMOVER  EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL.

Estratégia:

DESENVOLVER  CAMPANHAS, FISCALIZAÇÃO E  AÇÕES DE PRESERVAÇÃO .

Restrição :

INSUFICIÉNCIA  FINANCEIRA  E/ORÇAMENTÁRIA . CONDIÇÕES CLIMATICAS

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE .

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ......   | ,_.   |
|----------|-------|

....

....

Objetivo:

UNIVERSALIZAR  o ACESSO  A ÁGUA DE  QUALIDADE.

Justificativa:

ASSEGURAR  o  ACESSO  A ÁGUA POTÁVEL, BEM  ESSENCIAL  A VIDA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL.

Estratégia:

CONSTRUIR  E  MANTER  POÇOS , ADUTORAS  E  SISTEMAS  DE DISTRIBUIÇÃO.

Restrição :

ESCESSEZ  DE  AGUA  POTAVEL  E  EM  CONDIÇÕES PARA  o CONSUMO

Gestor:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  OBRAS  E  SANEAMENTO.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

516.000,00

2027

541 .800,00

2028

557.280,00

2029

572.760,00

| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL ....   | ..... ,_.   |
|----------------------------------------------|-------------|
| ......                                       |             |

TOTAL

2.187.840,00

Objetivo:

INCENTIVAR A CRIAÇÃO ANIMAL, PARA MELHOR ACEITAÇÃO NO MERCADO DE ABASTECIMENTO E  ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAR  CRIADORES  E  PRODUTORES, TANTO  NA  CRIAÇÃO COMO  NAS PASTAGENS .

Justificativa:

INCENTIVAR  o DESENVOLVIMENTO  AGROPECUÁRIO MUNICIPAL.

Público  Alvo:

AGRICULTORES  E  CRIADORES  LOCAIS.

Estratégia:

OFERECER  ASSISTÉNCIA  TÉCNICA, INSUMOS  E  APOIO  A PRODUÇÃO.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA  FINANCEIRA E/OU  ORÇAMENTÁR IA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AGRICULTURA.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2029

87.100,00

96.681 ,00

TOTAL 369.304,00

2027 91.455,00

2028 94.068,00

2026

363.500,00

2027

381 .675,00

2028

392.580,00

2029

403.485,00

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL

1.541.240,00

295

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| .......   |     | l'Nlllllloda........daallUll11daNeperEalnllllo   | l'Nlllllloda........daallUll11daNeperEalnllllo   | l'Nlllllloda........daallUll11daNeperEalnllllo   | l'Nlllllloda........daallUll11daNeperEalnllllo   |
|-----------|-----|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|           | Nln |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |

....

.....

Objetivo:

FORTALECER  o  EMPREENDEDORISMO  E  A  ECONOMIA  SOLIDÁRIA.

Justificativa:

ESTIMULAR  A  ECONOMIA  LOCAL  E  A  GERAÇÃO DE  RENDA.

Público  Alvo:

PRODUTORES  E  PEQUENOS  EMPREENDEDORES .

Estratégia:

PROMOVER  CAPACITAÇÕES, FEIRAS  E  ACESSO  A  CRÉDITO.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  EMPREENDEDORISMO  E  DE  AGRICULTURA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| .......   | ,...   |
|-----------|--------|

....

....

2026

37.000,00

-

Objetivo: ESTIMULAR  A  PRODUÇÃO E  DIFUSÃO CULTURAL  NO  MUNI CÍPIO .

Justificativa: VALORIZAR  A  CULTURA  LOCAL  E  PRESERVAR  TRADIÇÕES

Público  Alvo: ARTISTAS , GRUPOS  CULTURAIS  E  POPULAÇÃO

Estratégia:

APOIAR  EVENTOS, GRUPOS  E  MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Restrição:

INSUFICIÉNCIA  FINANCERIA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA .

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

492.150,00

2027

516.757,50

2028

531 .522,00

-

2029

41.070,00

-

2029

546.286,50

TOTAL

2.086.  716,00

| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE .... .......   |    |                         |
|----------------------------------------------------|----|-------------------------|
| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE .... .......   | -  | l'Nlllllloda........ _, |

## PROGRAMA: 0019  INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Objetivo:

INCENTIVAR  PRATICAS  ESPORTIVAS  E  HABITOS SAUDAVEI S.

Justificativa: PROMOVER  o  BEM- ESTAR  FÍSICO  E  SOCIAL  POR  MEIO  DO  ESPORTE.

Público  Alvo:

JOVENS ' ATLETAS  E  COMUNIDADE  EM  GERAL.

Estratégia: MANTER  PROGRAMAS  ESPORTIVOS  E  APOIAR  EVENTOS  LOCAIS.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTE  E  LAZER.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:        | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 368.000,00   | 2027 386.400,00                   | 2028 397.440,00   | 2029 408.480,00   | TOTAL 1.560.320,00   |
|------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|-----------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------|
| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE .... | ....                                |                   | ...................1,,.,,......,. |                   |                   |                      |
| .......                                  | ,...                                | -                 | _,                                | -                 | -                 |                      |
| 3                                        | 5                                   | 3                 | 4                                 | 5                 | 5                 |                      |

Fiorilli  se Lida - Software

-

2027

38.850,00

2028

39.960,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

156.880,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

01612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0020  DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo:

PROMOVER A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES CULTURAIS, DIMINUINDO A REPETtNCIA E EVASÃO; IMPLEMENTAR GRADATIVAMENTE A ESCOLA INTEGRAL,ARTICULANDO PROJETOS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS , ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL; INVESTIR EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA DE INSTRUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

Justificativa:

GARANTIR  ENSINO  DE  QUALIDADE  E  ACESSO  UNIVERSAL A EDUCAÇÃO BÁSICA.

Público  Alvo:

ALUNOS  E  PROFISSIONAIS  DA  REDE  MUNICIPAL.

Estratégia:

INVESTIR  EM  ESTRUTURA, MATERIAL  DIDÁTICO E  VALORIZAÇÃO DOCENTE.

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO .

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

20.886.800,00

2027

21 .931 .140,00

2028

22.557.744,00

2029

23.184.348,00

TOTAL

88.560.032,00

| Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ..... .....                             | ..... l'Ulln                            |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |
| ..... .....                             | ..... ......                            |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL   |
| ..... .....                             | ..... FUlln                             |                                         |                                         |                                         |                                         |
| ..... .....                             | ..... FUlln                             |                                         |                                         |                                         |                                         |

Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICOS ESPECIALIZADOS EM SALAS DE RECURSOS E LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO  AOS PORTADORES  DE  DEFICitNCIAS  E  NECESSIDADES  EDUCACIONAIS  ESPECIAIS.

Justificativa:

PROMOVER  A  INCLUSÃO EDUCACIONAL.

Público  Alvo:

ALUNOS  COM  DEFICIÉNCIA ou NECESSIDADES  ESPECIAIS .

Estratégia:

OFERECER  APOIO  PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO  E  ACESSIBILIDADE  NAS  ESCOLAS .

Restrição:

DIFICULDADE  NO  ACESSO  AOS JOVENS  E  ESTUDANTES  PORTADORES  DE  DEFICitNCIA

Gestor:  Secretaria  Municipal  de  Educaçã.o.

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

32.000,00

33.600,00

34.560,00

35.520,00

135.680,00

Sigla:

UN

UNIDADE

| ......   |     |
|----------|-----|
|          | Nln |

lescr.Unl.Medlda: .....

.....

Objetivo:

AMPLIAR  o  ACESSO  AO  ENSINO  SUPERIOR  E A FORMAÇÃO TÉCNICA.

Justificativa:

INCENTIVAR  A  FORMAÇÃO ACADÉMICA  E  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Público  Alvo:

ESTUDANTES  DE  NÍVEL  SUPERIOR  E  RECÉM-FORMADOS.

Estratégia:

CONCEDER  AUXÍLIOS'

BOLSAS  E  TRANSPORTE  PARA  ESTUDANTES.

Restrição:

INSUFICIÉNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO.

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Página 7  de 11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO li

- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026 78.000,00

2027

81.900,00

2028

84.240,00

.....

-

.....

l'Ulln

...........................................

-

ar

-

Objetivo:

PROMOVER  SAÚDE PREVENTIVA  E  QUALIDADE  DE  VIDA.

Justificativa: GARANTIR  ATENDIMENTO  PRIMÁRIO E  PREVENTIVO  À SAÚDE.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL.

Estraté gia: MANTER  UNIDADES  BÁSICAS DE SAÚDE E  EQUIPES  DE  ESF.

Restrição:

INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UN

lescr.Uni.Medida: .....

UNIDADE

2026

7.576.000,00

2027

7.954.800,00

2028

8.182.080,00

-

.....

l'Ulln

........................................

Sigla:

UN

lescr.Uni.Medida: .....

UNIDADE

-

.....

l'Ulln

-

......................................

-

ar

-

2029

86.580,00

-

2029 8.409.360,00

-

-

TOTAL

330.720,00

TOTAL

32.122.240,00

Objetivo: OFERTAR  CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE  EMPREGO  E  RENDA  E  ASSISTtNCIA  NECESSÁRIA À FAMÍLIA  DE  MODO INTEGRAL .

Justificativa:

PROMOVER  AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E  BEM-ESTAR  SOCIAL.

Público  Alvo: FAMÍLIAS  E  GRUPOS SOCIAIS  EM  VULNERABILIDADE .

Estraté gia: DESENVOLVER  PROGRAMAS  SOCIAIS,  COMUNITÁRIOS E  EDUCATIVOS.

Restrição : INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMEN TÁRIA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UN

lescr.Uni.Medida: .....

UNIDADE

2026

706.500,00

2027

741 .825,00

2028

763.020,00

.....

.....

Flllln

......................

- ..........  ........

-

ar

-

183

250

## •• 1

2029

784.215,00

-

TOTAL

2.995.560,00

Objetivo:

PLANEJAR  E PROPOR  AÇÕES EDUCATIVAS , CULTURAIS E PROMOCIONAIS  QUE POSSA  POTENCIALIZAR  o  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL DE CRIANÇAS E  ADOLESCENTES  E  SUAS FAMÍLIAS  QUE  VIVENCIAM  SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL, CONTRIBUINDO  PARA  SUA EMANCIPAÇÃO.

Justificativa:

ASSEGURAR  PROTEÇÃO INTEGRAL  E  DESENVOLVIMENTO  SAUDÁVEL.

Público  Alvo:

CRIANÇAS, ADOLESCENTES  E  FAMÍLIAS

Estratégia:

APOIAR  o  CONSELHO  TUTELAR  E  PROGRAMAS DE  CONVIVtNCIA  E  PROTEÇÃO .

Restrição:

INSUFICitNCIA  FINANCEI RA  E/OU  ORÇAMEN TÁRIA

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

SECRETARI A  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UN

Jescr.Unl.Medlda:

UNIDADE

....

.....

## • 1

6

....

Fulln

2026

74.000,00

2027

77.700,00

2028

79.920,00

2029

82.140,00

TOTAL

313.760,00

Objetivo:

MELHORIA  DA  QUALIDADE  DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA  ASSISTJ!:NCIA  SOCIAL, FORNECENDO  MELHOR  ESTRUTURA  PARA  ASSISTIR A POPULAÇÃO. COM INCENTIVO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL  NO  MUNICÍPIO

Justificativa:

PROMOVER  INCLUSÃO SOCIAL  E  REDUÇÃO DAS  DESIGUALDADES .

Público  Alvo:

FAMÍLIAS  EM  VULNERABILIDADESOCIOECONÔMICA.

Estratégia: MANTER o CRAS  E  PROGRAMAS DE TRANSFERJ!:NCIA  DE  RENDA.

Restrição:

INSUFICIJ!:NCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTJ!:NCIA  SOCIAL.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UN

Jescr.Unl.Medlda:

UNIDADE

....

.....

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

....

.....

....

Fulln

....

Fulln

2026

225.000,00

2027

236.250,00

Objetivo:

MANTER  A  SUSTENTABILIDADE  DO  SISTEMA  PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.

Justificativa:

GARANTIR o DIREITO  PREVIDENCIARIO  DOS  SERVIDORES .

Público  Alvo: APOSENTADOS  E  PENSIONISTAS  MUNICIPAIS

2028

243.000,00

Estratégia: ASSEGURAR o EQUILÍBRIO  ATUARIAL  E  GESTÃO EFICIENTE  DO  REGIME  PRÓPRIO

Restrição:

EQUILIBRIO  ATUARIAL

Gestor:

INSTITUTO  DE  PREVIDJ!:NCIA  MUNICIPAL.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Jescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

....

.....

....

Fulln

2026

2.381 .300,00

2027

2.500.365,00

2028

2.571 .804,00

2029

249.750,00

2029

2.643.243,00

TOTAL

954.000,00

TOTAL

10.096.  712,00

Objetivo:

DESENVOLVER  ATIVIDADES  QUE INCENTIVAM  AO  TURISMO  LOCAL, PROCURANDO  SEMPRE o BEM  ESTAR  DA POPULAÇÃO EM  GERAL.

Justificativa: APROVEITAR o POTENCIAL  TURÍSTICO  E  HISTÓRICO DO  MUNICÍPIO.

Público  Alvo:

TURISTAS, EMPREENDEDORES  E  COMUNIDADE.

Estratégia:

PROMOVER  EVENTOS,

ROTEIROS  E  INFRAESTRUTURA  TURÍSTICA.

Pá gina 9 de 11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

299

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição:

INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TURISMO .

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

laser.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|           | .........................11...,.......   | .........................11...,.......   | .........................11...,.......   | .........................11...,.......   |
|-----------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| l'IIIIIID |                                          |                                          |                                          |                                          |

...

-

...

2026 107.000,00

-

2027

112.350,00

-

Objetivo:

PROMOVER  GERAÇÃO DE  EMPREGO  E  RENDA.

Justificativa:

ESTIMULAR  A  CRIAÇÃO E o  FORTALECIMENTO  DE PEQUENOS  NEGÓCIOS.

Público  Alvo:

MI CROEMPREENDEDORES  E  COMERCIANTES  LOCAIS

Estratégia:

OFERECER  CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA  E  INCENTIVOS  FISCAIS.

Restrição :

PEQUENAS  EMPRESAS  QUE  ATUAL  SEM  REGISTRO

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EMPREENDEDORISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

95.000,00

-

2027

99.750,00

2029

118.770,00

-

2029

105.450,00

-

2029 69.930,00

TOTAL

402.800,00

TOTAL

267.120,00

| ...                                              | ...   | ...   | ...   | ...   | ...   | ...   |
|--------------------------------------------------|-------|-------|-------|-------|-------|-------|
| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL ... ...... |       |       |       |       |       |       |
| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL ... ...... |       |       |       |       |       |       |

Objetivo: ORGANIZAR  E  FISCALIZAR  A  FROTA  DE  VEICULOS  MUNICIPAIS

Justificativa:

MELHORAR  A  MOBILIDADE  URBANA  E  SEGURANÇA NO  TRÂN SITO.

Público  Alvo:

MOTORISTAS ' PEDESTRES  E  FROTA  MUNICIPAL.

Estratégia: PLANEJAR  SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E  EDUCAÇÃO PARA  o  TRÂNSITO.

Restrição: INSUFICitNCIA  FINANCEIRA  E/OU  ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TRANSPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

lescr.Uni.Medlda:

PERCENTUAL

| ......   | Fulln   | ..................... 11............   | ..................... 11............   | ..................... 11............   | ..................... 11............   |
|----------|---------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|

...

...

2026 63.000,00

-

Objetivo:

PRESERVAR  o  EQUILÍBRIO  FINANCEIRO  DO  ORÇAMENTO.

Justificativa:

GARANTIR  RECURSOS  PARA  IMPREVISTOS  E  EMERGtNCIAS  ORÇAMEN TÁRIA S

Público  Alvo:

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Estratégia:

MANTER  DOTAÇÃO ESPECÍFICA  PARA  SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS .

Restrição:

POSSIVEIS  PASSIVOS  CONTIGENTES

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 300.000,00

2027 315.000,00

2028 324.000,00

2029 333.000,00

TOTAL 1.272.000,00

2027

66.150,00

2028 115.560,00

-

2028 102.600,00

2028

68.040,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 453.680,00

~

=======================================

---------

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX .---------------------------------=-------

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

01612560/0001-60

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

PPA Ciclo: 2026 á

2029

,...

......

,..

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA: 6 o 99 sOSJ l3

~ Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_C:ARVALHO 9  NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES  Assinado de forma digital MEIRELES:0570878330 R0r PAULO FELIPE GOMES 3 ;--MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR-CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Fiorilli  se Lida - Software

Página  11  de 11

302

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

FORNECER SUPORTE AO LEGISLATIVO TENDO EM VISTA UM ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, B EM COMO MANUTENÇÃO , FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL, CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS,  SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA BEM COMO PARA GABINETES DE VEREADORES.

Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, ESSENCIAL PARA O EQUILIBRIO DEMOCRÁTICO  E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTI vo.

| Sigla: % Fonte da infonnação:   | Sigla: % Fonte da infonnação:   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           |
|---------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| ..... ......                    | ....                            | Pnl!IIIID............. ............... | Pnl!IIIID............. ............... | Pnl!IIIID............. ............... | Pnl!IIIID............. ............... |
|                                 | Fuluro                          |                                        |                                        |                                        |                                        |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                             | Tipo: Atividade                                                                                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ......ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ......ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ......ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ......ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ......ani:-..• |

-

-

-

-

| Tipo: Projeto                                 | Tipo: Projeto                                 | Tipo: Projeto                                 | Tipo: Projeto                                 | Tipo: Projeto                                 | Tipo: Projeto                                 |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                           | Produto: PERCENTUAL                           | Produto: PERCENTUAL                           | Unid. Medida: %                               | Unid. Medida: %                               | Unid. Medida: %                               |
| Função: 01 Legislativa ..                     | Função: 01 Legislativa ..                     | Função: 01 Legislativa ..                     | Função : 031 Ação Legislativa                 | Função : 031 Ação Legislativa                 | Função : 031 Ação Legislativa                 |
| Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - -  |
| Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•....._aa:,• |
|                                               | a7                                            | a7                                            |                                               |                                               |                                               |
| o                                             | o                                             |                                               | o                                             | o                                             |                                               |
| QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID                |
|                                               |                                               |                                               |                                               |                                               | 1'11111                                       |
| 116.000,00                                    | 121.800,00                                    | 125.280,00                                    |                                               | 128.760,00                                    | 491.840,00                                    |

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

-

-

-

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .

Justificativa: FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E O DESEMPENHO DA GESTÃO  PÚBLICA .

Público  Alvo: SERVIDORES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

| Sigla: DT   | Sigla: DT   | Descr.Uni.Medida: DIAS ......................................   | Descr.Uni.Medida: DIAS ......................................   | Descr.Uni.Medida: DIAS ......................................   | Descr.Uni.Medida: DIAS ......................................   |
|-------------|-------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| ... ......  | .... Fuluro |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |

| Tipo: Atividade                                  | Tipo: Atividade                                  | Tipo: Atividade                                  | Tipo: Atividade                                  | Tipo: Atividade                                  |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                              | Produto: PERCENTUAL                              | Produto: PERCENTUAL                              | Unid. Medida: %                                  | Unid. Medida: %                                  |
| Função : 04 Administração                        | Função : 04 Administração                        | Função : 04 Administração                        | Sub Função : 122 Administração Geral             | Sub Função : 122 Administração Geral             |
| Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO -   | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO -   | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO -   | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO -   | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO -   |
| MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ ...... an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ ...... an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ ...... an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ ...... an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ ...... an:-..• |
| o                                                | o                                                | o                                                | o                                                |                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

-

-

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

## Cuallllnllllllt..,.aAIIO

1

\_,

1

1

1

800.500,00  1

840.525,00  1

864.540,00 1

888.555,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

-

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Sub Função:  122 Administração  Geral

## \_ .............  a:"'la.MDII"'  .........

-

-

o

2

Unld. Medida:

%

Sub Função:  122 Administração  Geral

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ..  llfllllaW.a F&amp;Giu,!W.*  ...... an:-.•

-

.,

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ............  a:"'laMDI!'"  ..........

-

\_,

-

-

2

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

2

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

o

o

o

Tâl

3.394.120,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de 47

-

-

303

304

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

ºI

-

1

70.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

1

ºI

-

1

73.500,00  1

-

1

-

1

ºI

ºI

## CIIIID ....... pn■Alllt

-

1

-

1

75.600,001

77.700,00  1

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

128 Formação  de Recursos Humanos

Jnid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11-■ FllllaW.&amp;

FWWWfflMI.•-----=.,..

-

-

-

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unld. Medida:

%

o

Função:

26  Transporte

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

021900  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## ............  &amp; PBICINJUM.•-----=.,..

-

-

-

-

o

o

o

o

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Sub Função:  121  Planejamento e Orçamento

Jnld. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ..........  &amp; FWWWfflMl.•-----= ■s·

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unid.

Medida:

%

o

Função:

04  Administração

Sub Função:  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:  020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## 11-■ FllllaW.&amp; L  &amp;l!NTIML•\_...a:.,.•

-

-

-

-

o

o

o

o

-

-

-

362.100,00

380.205,00

391.068,00

401 .931 ,00

TIIIII

296.800,00

Tllli

1.535.304,00

-

Fiorilli  se Lida - Software

Página  3 de 47

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| ~                      | ~                      | ~                      | ~                      | ~                      |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
|                        | _,                     |                        |                        |                        |
|                        | o                      | o                      |                        |                        |
| Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt |

|   ................. PBIIIIIITUM......._ .... - |   ................. PBIIIIIITUM......._ .... - |   ................. PBIIIIIITUM......._ .... - |   ................. PBIIIIIITUM......._ .... - | ................. PBIIIIIITUM......._ .... -   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                            100 |                                            100 |                                            100 |                                            100 |                                                |

| .................-.....nuu...... anr. ...   | .................-.....nuu...... anr. ...   | .................-.....nuu...... anr. ...   | .................-.....nuu...... anr. ...   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
|                                             | _,                                          |                                             |                                             |
| o                                           | o                                           | o                                           | o                                           |

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

% ......  -

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## .................. ~ ....

-

\_,

-

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

## Cllllflltllllllllllllt

Unld.

Medida:

%

o

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-

\_,

-

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

o

Unld.

Medida:

%

Sub Função:  124 Controle Interno

## ................ IPIRCihi\lM.  ...... \_ ....

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## ................. PBIIIIIITUM.  ...... \_ ....

-

o

o

100

100

100

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## .................  -.....nuu ......  anr. ...

-

\_,

-

-

o

o

o

o

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305

306

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## CullDl!lllnllllt..,.aAIID

-

1

\_,

1

-

1

-

1

1.105.100,00  1

1.160.355,00  1

1.193.508,00  1

1.226.661 ,00  1

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## ...................  9IIIIICllffllM.  ......... :  . . .

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

-

-

o

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

-

3

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## .\_  ......  ....\_c"UEMr.\_..an:,.•

-

2

2

Unld. Medida:

%

-

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020600  SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

## ............... PEIGNIUM.*  ...... -=•·

-

.,

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnld. Executora:  020600  SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13  Cultura

## .............. a:"'laMDPl■llldla: ...

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%"

o

2

o

2

Tâl

4.685.624,00

Fiorilli  se Lida - Software

Página  5 de 47

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## CU...lllnllllD  ... ■AIII,

-

1

-

1

-

1

-

1

221 .000,00 1

232.050,00  1

238.680,00 1

245.310,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

13  Cultura

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unid. Medida:

%

Sub Função :  122 Administração  Geral

Mll■ Fllllll

....

a:"lamADll"l■llldlNC

....

-

-

-

-

-

15.000,00

15.750,00

16.650,00

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

## ............ 1a1-...:am.w.•--■-= ...  -

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld.

Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

..............

a:"UNIWll"'l■llldlmi:

...

■

-

-

-

-

2

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

o

2

Produto:

PERCENTUAL

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  128 Formação  de Recursos Humanos

Jnid. Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## ................... ,,1111:1NTUM.■ --■-= ...  -

-

-

-

-

o

o

o

o

-

-

-

28.000,00

29.400,00

31 .080,00

TOIII

937.040,00

63.600,00

TOIII

118.720,00

-

-

Página  6 de 47

-

-

307

\_\_\_  \_\_\_,

308

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| .. FlllaaW.&"PIRGINIUM.·..... -= .,..   | .. FlllaaW.&"PIRGINIUM.·..... -= .,..   | .. FlllaaW.&"PIRGINIUM.·..... -= .,..   | .. FlllaaW.&"PIRGINIUM.·..... -= .,..   | .. FlllaaW.&"PIRGINIUM.·..... -= .,..   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| o                                       | o                                       | o                                       |                                         |                                         |

| 100   | _,   | 100   |
|-------|------|-------|

| Tipo: Projeto                                                            | Tipo: Projeto                                                            | Tipo: Projeto                                                            | Tipo: Projeto                                                            | Tipo: Projeto                                                            | Tipo: Projeto                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                                      | Produto: PERCENTUAL                                                      | Unid. Medida: %                                                          | Unid. Medida: %                                                          | Unid. Medida: %                                                          |                                                                          |
| Função: 08 AssistênciaSocial                                             | Função: 08 AssistênciaSocial                                             | Sub Função: 122 Administração Geral                                      | Sub Função: 122 Administração Geral                                      | Sub Função: 122 Administração Geral                                      |                                                                          |
| Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - |
| PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              | PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              | PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              | PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              | PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              | PBIIIINTUM.......lllll .,..                                              |
|                                                                          | _,                                                                       | _,                                                                       |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 2                                                                        | 2                                                                        | 2                                                                        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606 Extensão  Rural

Jnid. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

..

FlllaaW.&amp;  "PIRGINIUM.·  .....

-=

.,..

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unld. Medida:

%

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

-

\_,

-

-

o

100

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

................

IPIRCiNTIML• .....

1111:,•

-

\_,

-

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

2

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

\_,

....

FlllaaW.&amp; PBIIIINTUM.  ......  lllll

.,..

-

2

2

Unld. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

....

FlllaaW.&amp;  "PIRGINIUM.• .....  lllll

T

-

\_,

-

-

o

o

o

o

2

o

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

## --.............  Alf!'la

1

\_,

1

1

1

23.000,001

24.150,00  1

24.840,001

25.530,00  1

Tipo:  Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função :  08  Assistência  Social

Unid. Medida:

%

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

08  Assistênc ia Social

## ................  &amp; P151LidffUALªllllllda-=  .. -

-

-

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## llllallflllaW.a:.-.....nvM.•llllllda-=  .. -

-

-

-

o

o

o

-

-

-

o

o

10.000,00

10.500,00

10.800,00

11 .100,00

## PROGRAMA- 0003  DIVULGAÇÃO OFICIAL

Objetivo: DIVULGAR TODA A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ASSINADA PELO O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Justificativa: PROMOVER TRANSPARÊNCIA  E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS.

Sigla: %

Fonte da lnfonmação: .....

.......

65,65

.....

....

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função :

04  Administração

## ÔES  PÚBLICAS

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

-

80

## ..................  .., ••  ,11,  ...............

\_,

-

65,65

70

75

Unld. Medida:

%

Sub Função :

131  Comunicação  Social

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## ..................  1'liiiaNIWIL ......  \_.,..

-

-

-

o

o

o

## --............  Alf!'la

-

-

-

o

140.000,00

147.000,00

151.200,00

155.400,00

## PROGRAMA: 0004  APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

-

Talll

97.520,00

,.....

42.400,00

80

,.....

593.600,00

Objetivo: FORNECER SUPORTE As ENTIDADES FILANTRÓPICAS , TENDO EM VISTA o BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS  ACORDADOS, BEM COMO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUE DELAS FAZEM PARTE.

Justificativa:

OIAR ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

Público  Alvo: ENTIDADES BENEFICENTES E POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

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-

-

309

310

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Sigla: % Fonte da informação :   |   Sigla: % Fonte da informação : | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL -                      | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL -                      | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL -                      | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL -                      |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| .... .....                       |                                  | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 |
|                                  |                                  |                                                    | _,                                                 |                                                    |                                                    |
| 50                               |                               80 | 50                                                 | 60                                                 | 70                                                 | 80                                                 |

| Tipo: Atividade                                                     | Tipo: Atividade                                                     | Tipo: Atividade                                                     | Tipo: Atividade                                                     | Tipo: Atividade                                                     | Tipo: Atividade                                                     |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                                 | Produto: PERCENTUAL                                                 | Produto: PERCENTUAL                                                 | Unld. Medida: %                                                     | Unld. Medida: %                                                     | Unld. Medida: %                                                     |
| Função: 04 Administração                                            | Função: 04 Administração                                            | Função: 04 Administração                                            | Sub Função : 122 Administração Geral                                | Sub Função : 122 Administração Geral                                | Sub Função : 122 Administração Geral                                |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - |
| ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          | ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          | ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          | ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          | ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          | ..............c"'PBIClrffUAL•__....-= .,.•                          |
| _,                                                                  | _,                                                                  | _,                                                                  | _,                                                                  | _,                                                                  | _,                                                                  |
| o                                                                   | o                                                                   | o -                                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| -                                                                   |                                                                     | e...............                                                    | o                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 2.500,00                                                            | 2.625,00                                                            | 2.700,00                                                            | 2.775,00                                                            | 10.600,00                                                           | 10.600,00                                                           |

-

## PROGRAMA: 0005  APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA  PUBLICA

Objetivo:

GARANTIR MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA  À COMUNIDADE.

Justificativa:

CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA  NO MUNICIPIO.

| Sigla: %                         | Sigla: %               | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL -              | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL -              | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL -              | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL -              |
|----------------------------------|------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Fonte da informação: -           | Fonte da informação: - | Fonte da informação: -                      | Fonte da informação: -                      | Fonte da informação: -                      | Fonte da informação: -                      |
| .... ......                      | .... ......            | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo |
|                                  |                        |                                             | _,                                          |                                             |                                             |
| Sigla:                           | %                      | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - -             | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - -             | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - -             | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - -             |
| Fonte da informação : .... ..... |                        | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parl!!adalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parl!!adalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parl!!adalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parl!!adalo |
|                                  |                        |                                             | _,                                          |                                             |                                             |
| 50                               | 80                     | 50                                          | 70                                          | 75                                          | 80                                          |

| Tipo: Atividade                                                 | Tipo: Atividade                                                 | Tipo: Atividade                                                 | Tipo: Atividade                                                 | Tipo: Atividade                                                 |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                             | Produto: PERCENTUAL                                             | Produto: PERCENTUAL                                             | Unid. Medida: %                                                 | Unid. Medida: %                                                 |
| Função: 04 Administração                                        | Função: 04 Administração                                        | Função: 04 Administração                                        | Sub Função: 122 Administração Geral                             | Sub Função: 122 Administração Geral                             |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - |
| ..Ffllllalllllllllllc www•1111111111-=.,.• - -                  | ..Ffllllalllllllllllc www•1111111111-=.,.• - -                  | ..Ffllllalllllllllllc www•1111111111-=.,.• - -                  | ..Ffllllalllllllllllc www•1111111111-=.,.• - -                  | ..Ffllllalllllllllllc www•1111111111-=.,.• - -                  |
| o                                                               | o                                                               | o                                                               | o                                                               |                                                                 |
| - -                                                             | - -                                                             | - -                                                             | - -                                                             | - -                                                             |
| -                                                               |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 1'11111                                                         |
| 120.000,00                                                      | 126.000,00                                                      | 129.600,00                                                      | 133.200,00                                                      | 508.800,00                                                      |

## PROGRAMA: 0006  SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

Objetivo:

: MELHORAR O FLUXO DE INFORMAÇÕES E A TRANSPARÊNCIA  PÜBLICA .

Justificativa:

MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO .

Público  Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CIDADÃOS .

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:  UN

Fonte da infonnação: .....

.......

50

Tipo:

Atividade

.....

l'ulln

Produto:

PERCENTUAL

Função:

24  Comunicações

80

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

## ,...  ............  111,111, • ...,  . . . . .

-

50

70

75

Unld. Medida:

%

Sub Função : 722  Telecomunicações

Jnld. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

24  Comunicações

## ................ PBIICIIIIUM.·------= .,..

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:  722  Telecomunicações

Jnid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ............... PIICIIIIUM.·------=.,..

-

o

o

o

## CUIIDl!llnlldl  ....  aAgllt

-

-

-

o

o

72.000,00

75.600,00

77.760,00

79.920,00

## PROGRAMA: 0007  GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS

Objetivo:

MANTER A REGULARIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO.

Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

Público  Alvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES.

Sigla:

%

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

.....

.....

.....

FulurD

-

,...  ...........

11111111  . .

par ......

\_,

-

100

100

100

100

100

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Sub Função:  123 Administração  Financeira

Jnld. Executora:

020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## ................. plRC.BfflW.•-----,■

-

ar

-

-

o

o

o

o

## CUIID l!llnlldl  .... ■ Agia

-

-

-

466.200,00

489.510,00

503.496,00

517.482,00

80

.,....

305.280,00

100

.,....

1.976.688,00

Página  10 de 47

311

312

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Operação  Especial

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## ...\_....\_......\_e IIIRICINTUM.  ......  \_.,..

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Dívida  Interna

Jnid. Executora:

020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## ....  FlllaW.c F□ I.LfflMI.• .....  -,.

..

11117

..

-

o

o

o

o

## CIIIID l!!lillllnadltPllll ■ Allllt

..

-

-

963.000,00

1.011.150,00

1.040.040,00

1.068.930,00

## PROGRAMA- 0008  EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

4.083.120,00

Objetivo: BUSCAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚB LIGAS QUE ASSEGURE AOS MUNICIPES UMA MELHOR COMODIDADE NOS SERVIÇOS.

Justificativa: NECESSIDADE DE OBRAS QUE GARANTAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS SERVIÇOS  PÚBLICOS .

Público  Alvo: COMUNIDADE EM GERAL.

Sigla:

%

## Fonte da Informação: .....

-

70

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

.....

Nln

90

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

............................................

..

-

..

70

80

85

Unid. Medida:

%

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

## ............... l ■&amp;:arUM.• ..... ■111:,•

## Qlllo  ............ Allllt

Unid. Medida:

%

90

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

...\_....\_  ......

■:-...MDPMllldlaa:,•

90

Talll

| Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             | Tipo: Projeto                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Produto: UNIDADE                                                          | Unid. Medida: %                                                           | Unid. Medida: %                                                           |                                                                           |                                                                           |
| Função: 15 Urbanismo                                                      | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                    | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                    |                                                                           |                                                                           |
| Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| ..._...._...... ■:-...MDPMllldlaa:,•                                      | ..._...._...... ■:-...MDPMllldlaa:,•                                      | ..._...._...... ■:-...MDPMllldlaa:,•                                      | ..._...._...... ■:-...MDPMllldlaa:,•                                      | ..._...._...... ■:-...MDPMllldlaa:,•                                      |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

-

1

-

1

-

1

50.000,00  1

52.500,00  1

54.000,001

55.500,00  1

Unid. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

-

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

## \_....\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaam:"'5•

-

-

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## .... FfllaaWn&amp;  "'PIIICllfl'IML•----111r.  ""5•

-

-

-

-

80

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

90

95

Unld. Medida:

%

100

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## .................. FWWWmllM.• .....  .a:"'5•

-

-

-

-

50

60

70

80

Cu11DllllllnldD111111aA11D

-

Unid. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## .\_....\_  ......  &amp; FWuollAL•alllllla:"'5•

-

-

-

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

Talll

212.000,00

Talll

Página  12 de 47

313

314

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## CUIID..\_..111111•AGID

-

1

-

1

-

1

-

1

3.000,001

3.150,00  1

3.240,001

3.330,00  1

Unld. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid.

Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

............  &amp;"llllll:mlffUA•-----=...-

-

-

-

-

o

o

o

o

-

-

402.100,00

422.205,00

446.331,00

## PROGRAMA: 0009  SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: PROMOVER QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE URBANA.

Justificativa: ASSEGURAR O ACESSO A SERVIÇOS  ESSENCIAIS E DE INTERESSE COLETIVO.

Público  Alvo:

POPULA  ÃO  EM GERAL.

Sigla:

%

Fonte da lnfonnação:

.....

......

Tipo:  Atividade

Produto:

PERCENTUAL

.....

Mn

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

...................  dai lnC

d -parl!!lllnllalD

-

-

-

Unid. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

Jnid.

Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15  Urbanismo

.\_....\_...\_e

www•■---=..,•

o

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:

542  Controle Ambiental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

.\_....\_  .....  e  www•...,\_1111:..,•

-

-

-

-

o

o

o

-

-

o

o

417.000,00

437.850,00

462.870,00

PROGRAMA. 0010  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

Objetivo:

GARANTIR MORADIA DIGNA As FAMILIAS EM VULNERABILIDADE.

Justificativa: REDUZIR O DÉFICIT  HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA.

-

,.....

12.720,00

,.....

1.  704.904,00

,.....

1.  768.080,00

-

-

Fiorilli se Lida - Software

-

-

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo:  FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

Sigla:  UN

Fonte da infonnação:

....

.....

o

Tipo:  Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

16  Habitação

....

FUllll'o

20

Descr.Uni.Medlda: UNIDADE

................  t,.11111-.  ...  ....-.

..,

-

5

10

15

Unid. Medida:

%

Sub Função:  482 Habitação  Urbana

Jnid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

25

## \_Flllllll......\_11:.,......  ......  \_.,..

-

-

10

10

## Cllállllllllla

Unid. Medida:

%

Função:

16  Habitação

Sub Função:

481  Habitação  Rural

Jnld. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## \_Flllllll......\_a:.......-111111111em:T

5

5

5

## cua  ......  .-..,...

-

10

5

1.000.000.00

1.050.000,00

1.080.000,00

1.110.000,00

## PROGRAMA: 0011  CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo: MELHORAR A MOBILIDADE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO .

Justificativa: FACILITAR O TRANSPORTE DE PESSOAS E PRODUTOS, INTEGRANDO COMUNIDADES.

Sigla:

%

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

.....

.....

....

Fulln

.......................  11 ••

...,  ......

..,

-

85

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

95

85

90

93

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnld. Executora: 020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## ....  Flllla  ....... ,,.aanw.-----..-

o

o

o

o

## cua  ..........  ,...

-

163.354,00

171.521 ,70

176.422,32

181.322,94

-

20

,.....

4.240.000,00

95

,.....

692.620,96

| Sigla: UN                       | Sigla: UN   | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE -         | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE -         | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE -         | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE -         |
|---------------------------------|-------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Fonte da infonnação: .... ..... | ....        | ................t,.11111-........-. | ................t,.11111-........-. | ................t,.11111-........-. | ................t,.11111-........-. |
|                                 | FUllll'o    |                                     | ..,                                 |                                     |                                     |
| o                               | 20          | 5                                   | 10                                  | 15                                  | 20                                  |

Página  14 de 47

315

\_\_\_  \_\_\_,

316

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unid. Medida:

%

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

..............  e:"'UNDADI"  ............

-

-

-

o

o

o

-

300.940,00

315.987,00

325.015,20

## PROGRAMA: 0012  SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo:

AMPLIAR A COBERTURA E EFICIÊNCIA  DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

GARANTIR SEGURANÇA  E CONFORTO Á  POPULAÇÃO DURANTE O PERIODO NOTURNO.

Sigla:

%

Fonte da informação : ....

Descr.Uni.Medlda:

PERCENTUAL

-

o

334.043,40

......

....

Mn

......................  ,11,  ..........

80

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15  Urbanismo

95

-

80

-

-

85

90

Unid. Medida:

%

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

-

60

-

16.000,00

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## ...............  cwww•  .....  -=•·

-

-

70

80

90

## CUIIID~,\_..,,,\_

-

-

16.800,00

17.280,00

17.760,00

Unid. Medida:

%

-

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

751  Conservação  de Energia

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## lllaPllllalllllhlc  aplRCl!tffllAL•  .....  n: ••

1111

\_,

1111

-

o

o

-

320.100,00

336.105,00

## PROGRAMA: 0013  SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE  PÚBLICA  E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS  E AMBIENTAIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA E RURAL.

o

1111

-

345.708,00

o

355.311,00

TIIII

1.275.985,60

95

Talll

67.840,00

Talll

1.357  .224,00

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

%

Fonte da infonnação :

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

..... .....

....

l'ulln

## ..................  ,  •  .,.,.par  ......

-

0,56

8

0,56

3

5

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## .................. "'PBIICl!NIUAL·  .... -= .,..

-

ar

60

70

80

90

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:

UNIDADE

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## ..............  c"UNIIADl"  ..... lllt:.,..

ar

o

o

o

o

Tipo:  Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:

UNIDADE

Função:

17  Saneamento

Sub Função :  512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## ....  Fllllallllllac"UNIIADl"llllllllla:.,.•

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unld. Medida:

%

Produto:

UNIDADE

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## ..,.Fllllallllllac"llmADl!9\_\_..-=.,.•

-

-

-

o

o

o

o

## CUIIIDl!lllllallpaa  ....

6.000,00

6.300,00

6.480,00

6.660,00

8

25.440,00

Página  16 de 47

317

318

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

Projeto

PERCENTUAL

17  Saneamento

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unid. Medida:

%

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

| ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•   | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•   | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•   | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•   | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| .... ,.......e   | .... ,.......e   | .... ,.......e   | .... ,.......e   | .... ,.......e   |
|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| o                | o                | o                |                  |                  |

e "l'BICltffllM.·....\_-=

.,..

| Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                                         | Produto: PERCENTUAL                                                         | Produto: PERCENTUAL                                                         | Unid. Medida: %                                                             | Unid. Medida: %                                                             |                                                                             |
| Função : 15 Urbanismo                                                       | Função : 15 Urbanismo                                                       | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                      | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                      | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                      |                                                                             |
| Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - |
| ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            | ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            | ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            | ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            | ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            | ....l'llllallllllwllc PBICINTUM.ª.....•:.,.• - -                            |
| o                                                                           | o                                                                           | o o                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                             | llff                                                                        |                                                                             | TIIIIII                                                                     |                                                                             |                                                                             |
| 1.031 .000,00                                                               | 1.082.550,00                                                                | 1.113.480,00 1.144.410,00                                                   | 4.371.440,00                                                                |                                                                             |                                                                             |

## PROGRAMA: 0014  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

-

Objetivo:

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  DO MUNICIPIO.

Justificativa:

PROTEGER RECURSOS NATURAIS E PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL

| Sigla: % Fonte da informação : .....   |   Sigla: % Fonte da informação : ..... |                                           |                                           |                                           |                                           |
|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ......                                 |                                        | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ |
| 71,69                                  |                                     80 | 71 ,69                                    | 73                                        | 78                                        | 80                                        |

| Tipo: Atividade                                                                      | Tipo: Atividade                                                                      | Tipo: Atividade                                                                      | Tipo: Atividade                                                                      | Tipo: Atividade                                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                                                  | Produto: PERCENTUAL                                                                  | Produto: PERCENTUAL                                                                  | Unid. Medida: %                                                                      | Unid. Medida: %                                                                      |
| Função: 18 Gestão Ambiental                                                          | Função: 18 Gestão Ambiental                                                          | Função: 18 Gestão Ambiental                                                          | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental                                  | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental                                  |
| Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO |
| ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                                               | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                                               | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                                               | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                                               | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                                               |
|                                                                                      |                                                                                      | -                                                                                    | -                                                                                    | -                                                                                    |
| o                                                                                    | o                                                                                    | o o                                                                                  | o o                                                                                  | o o                                                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

-

-

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

294.000,00 1

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função:

18  Gestão  Ambiental

Jnld. Executora:

%

541  Preservação e Conservação  Ambiental

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

1

317.520,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

## \_....\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaam:"'5·

-

-

Unld. Medida:

-

-

-

-

-

2

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Função:

18  Gestão  Ambiental

Jnid. Executora:

%

541  Preservação e Conservação Ambiental

Sub Função:

020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

## .... FfllaaWn&amp;  "'PIIICllfl'IML·----111r.  ""5·

o

o

Unld. Medida:

%

Sub Função: 541  Preservação e Conservação  Ambiental

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Função:

18  Gestão  Ambiental

Jnld. Executora:

-

-

o

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Função:

18  Gestão  Ambiental

020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

..................

o

FWWWmlML· .....  .a:"'5·

o

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

%

Sub Função:  541  Preservação

Jnid. Executora:  020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

| ._...._......& FWuollAL•alllllla:"'5• -   | ._...._......& FWuollAL•alllllla:"'5• -   | ._...._......& FWuollAL•alllllla:"'5• -   | ._...._......& FWuollAL•alllllla:"'5• -   | ._...._......& FWuollAL•alllllla:"'5• -   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| -                                         |                                           |                                           |                                           |                                           |
| o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |                                           |

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Função:

18  Gestão  Ambiental

Jnld. Executora:

Fiorilli se Lida - Software

%

541  Preservação e Conservação Ambiental

Unld. Medida:

Sub Função:

020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

-

-

1

308.700,00  1

-

-

-

-

-

1

326.340,00  1

o

o

e Conservação  Ambiental

Talll

Talll

1.246.560,00

Página  18 de 47

319

320

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

\_,

1

1

1

1001

1001

1001

1001

## cu-..........  AIID

-

1

\_,

1

-

1

-

1

15.500,001

16.275,00  1

16.740,001

17.205,00  1

## PROGRAMA: 0015  SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objetivo:

UNIVERSALIZAR O ACESSO À  ÁGUA  DE QUALIDADE.

Justificativa:

ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA  POTÁVEL , BEM ESSENCIAL À VIDA.

Sigla:

%

Fonte da infonnação: .....

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

......

..... Mln

## Plwlll0dl  ........  da•t1Ja•parlallala

70,29

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

-

85

70,29

75

80

Unld. Medida:

%

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

544 Recursos Hfdricos

Jnld. Executara:

020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

....  FflllaW.c PERCENTUM.•\_....1111: --1ª

-

\_,

-

-

o

o

o

## --...........  Allllt

-

-

-

o

105.000,00

110.250,00

113.400,00

116.550,00

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

18  Gestã o Ambiental

Sub Função :

544 Recursos Hí dricos

Jnid. Executara:

020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

## ............... ■: "IIIIDADl"'IBllllll■ an:--1ª

-

\_,

-

-

-

115.000,00

Tipo:  Projeto

Produto:

UNIDADE

120.750,00

## CUIIDa.a..tlD  ... ■Alllt

-

-

124.200,00

Unld. Medida:

%

127.650,00

Função :  18  Gestã o Ambiental

Sub Funçã o: 544 Recursos Hfdricos

Jnid. Executara: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

................

■: "IIIIDADI"'

.......  \_.,..

-

\_,

-

-

o

o

o

## ............. ■AIID

-

-

-

11.000,00

11.550,00

11.880,00

12.210,00

..

,....

65.720,00

85

,....

445.200,00

,....

487.600,00

,....

46.640,00

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:  544  Recursos Hfdricos

Jnid. Executora:  020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

..................  &amp;

IIIIICINTUM.  ......

\_

.,..

-

-

Unld. Medida:

%

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função : 544  Recursos Hfdricos

Jnid. Executora:

020500  SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

## ....  FlllaW.&amp; PS I.INTUM.  ......  \_ .,..

-

11117

-

-

100

100

100

CIIIID

l!!llillllnadltPllll ■ Allllt

-

-

-

100

240.000,00

252.000,00

259.200,00

266.400,00

## PROGRAMA- 0016  ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

1.017  .600,00

Objetivo: INCENTIVAR A CRIAÇÃO ANIMAL, PARA MELHOR ACEITAÇÃO NO MERCADO DE ABASTECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO  E QUALIFICAR CRIADORES E PRODUTORES, TANTO NA CRIAÇÃO COMO NAS PASTAGENS.

Justificativa: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO  MUNICIPAL.

Público  Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES LOCAIS.

Sigla: %

Fonte da Informação:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

.....

-

.....

f'Ulln

.......................................

80

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

90

-

80

-

-

83

88

Unid. Medida:

%

90

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

608  Produção  da Produção  Agropecuária

Jnld. Executora:  020600  SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

## ...\_,...\_...\_., l ■LCal'UM.• .....  1111:,•

o

o

o

o

## Qlllo  ............ Allllt

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  608  Produção  da Produção  Agropecuária

Jnld. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL ...\_,...\_......\_&amp;

FWEWTUAL  ......  \_

.,..

-

-

-

o

o

o

o

Talll

Página  20 de 47

321

322

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

-

1

25.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

\_,

1

26.250,00  1

--............  Alt/lla

1

1

27.000,001

27.750,00  1

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

608 Produção  da Produção  Agropecuária

Jnid. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

...\_  ......  .....\_e

www■

.......

:

.,..

-

\_,

-

-

o

o

o

o

-

-

60.000,00

63.000,00

66.600,00

## PROGRAMA: 0017  APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

Objetivo:

FORTALECER O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Justificativa:

ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE RENDA.

Público  Alvo:

PRODUTORES E PEQUENOS EMPREENDEDORES.

Sigla:

%

Fonte da informação :

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

....

......

....

Fulunt

-

....................... 111.-parl!anlfalo

\_,

-

80

90

80

83

85

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:  020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

## ...\_....\_  .... e  www•1111111111111:.,..

-

\_,

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

...\_...,\_.....\_e.,.....  ....

-=.,..

-

\_,

-

-

o

o

o

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnld. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

## Meta Física Relativa a: "'UNIDADE" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

o

o

-

90

T\_.

106.000,00

Tallil

254.400,00

Fiorilli

-

se Lida - Software

Página  21  de 47

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

ºI

ºI

## ºI ............... ,,,,,.

ºI

-

1

-

1

-

1

-

1

4.000,001

4.200,00  1

4.320,001

4.440,00  1

## PROGRAMA: 0018  INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO  CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa: VALORIZAR A CULTURA LOCAL E PRESERVAR TRADIÇÕES

Público  Alvo: ARTISTAS  GRUPOS CULTURAIS E POPULA  ÃO

Sigla:

UN

Fonte da infonnação: .....

.....

4

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13  Cultura

.....

......

8

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Jnld. Executora:

020702  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unld. Medida:

%

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

## ............  a:;  Pl!RCENTUM.ª  ......  lllt: ....

100

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

-

100

100

Unid. Medida:

%

Função :

13  Cultura

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

Jnld. Executora:

020702  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

## ............  &amp; FBWiiffllM,•  ......  1111:-..•

o

o

o

## C:U-l!llnllllDpna,,,,,.

-

100

o

26.000,00

27.300,00

28.080,00

28.860,00

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

020702  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

-

-

100

100

-

14.000,00

14.700,00

Unid. Medida:

%

Sub Função :

392 Difusão  Cultural

-

-

100

100

## C:U-l!llnllllDpna,\_

-

15.120,00

15.540,00

TGIII

16.960,00

8

Tolttl

110.240,00

TGIII

59.360,00

Página  22 de 47

323

324

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Projeto                                           | Tipo: Projeto                                           | Tipo: Projeto                                           | Tipo: Projeto                                           | Tipo: Projeto                                           | Tipo: Projeto                                           |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                     | Unid. Medida: %                                         | Unid. Medida: %                                         | Unid. Medida: %                                         |                                                         |                                                         |
| Função: 13 Cultura                                      | Sub Função: 392 Difusão Cultural                        | Sub Função: 392 Difusão Cultural                        | Sub Função: 392 Difusão Cultural                        |                                                         |                                                         |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               | ........_......c"PBmllffllAL•..... -=.,.•               |

| Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural |
| o                                                                                       | o                                                                                       | o                                                                                       | o                                                                                       |                                                                                         |

| Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    | Tipo: Projeto                                                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 | Produto: UNIDADE Unid. Medida: %                                                                                                                 |
| Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ................. ■-- Ml "' ..... an:.,.. |
|                                                                                                                                                  | 5.250,00                                                                                                                                         | 5.550,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |

## PROGRAMA: 0019  INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

-

Objetivo:

INCENTIVAR PRÁTICAS  ESPORTIVAS E HÁBITOS  SAUDÁVEIS .

Justificativa:

PROMOVER O BEM-ESTAR FISICO E SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE.

| Sigla: UN                        |   Sigla: UN | UNIDADE                                   | UNIDADE                                   | UNIDADE                                   | UNIDADE                                   |
|----------------------------------|-------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Fonte da informação ..... ...... |             | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ | ,...... ............. ., ................ |
| 3                                |           5 | 3                                         | 4                                         | 5                                         | 5                                         |

| Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL                                               | Produto: PERCENTUAL                                               | Produto: PERCENTUAL                                               | Unid. Medida: %                                                   | Unid. Medida: %                                                   |
| Função: 27 Desporto e Lazer                                       | Função: 27 Desporto e Lazer                                       | Função: 27 Desporto e Lazer                                       | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                              | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                              |
| Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - |
| ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                            | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                            | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                            | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                            | ....FllllaW.c PBICINIUAL•..... -= .,..                            |
| 100                                                               | 100                                                               | 100                                                               | 100                                                               |                                                                   |

Fiorilli se Lida - Software

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-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## --............  Alf/lla

1

\_,

1

-

1

-

1

141 .000,001

148.050,00  1

152.280,00 1

156.510,00  1

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## ...\_FIIINW.&amp; FIIILENIUAL• ......  1111: .,..

-

-

o

o

Unld. Medida:

%

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## ................  &amp;......rruAL•  ...... 1111:.,..

-

\_,

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

Função:

27 Desporto e Lazer

o

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnld. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

-

2

-

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

\_,

## ..................  "llmADr  ..........

-

-

o

2

c....  ........... Alf//la

Unid. Medida:

%

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## .................  &amp; www•a1111111111: .,..

-

\_,

-

-

o

o

o

--............  Atllt

-

2117

-

o

o

o

o

61 .000,00

64.050,00

65.880,00

67.710,00

T\_.

597.840,00

Talll

258.640,00

-

-

## PROGRAMA: 0020  DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

Objetivo: PROMOVER A EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES CULTURAIS, DIMINUINDO A REPETÊNCIA  E EVASÃO;  IMPLEM ENTAR GRADATIVAMENTE A ESCOLA INTEGRAL,ARTICULANDO PROJETOS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, ORGANIZAÇÕES E SOCIEDAD E EM GERAL; INVESTIR EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA DE INSTRUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

Justificativa:

Público  Alvo:

GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE E ACESSO UNIVERSAL Ã  EDUCAÇÃO BÁSICA .

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL.

Página  24 de 4  7

325

326

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAU(

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| ..... ......                                           | .....                                                  | .....                                                  | ,.,............!d ,,,.,.......                         | ,.,............!d ,,,.,.......                         | ,.,............!d ,,,.,.......                         | ,.,............!d ,,,.,.......                         |
| ..... ......                                           | Miro                                                   | Miro                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| -                                                      | -                                                      | -                                                      | -                                                      | -                                                      | -                                                      | -                                                      |
| Sigla: %                                               | Sigla: %                                               | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                           | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                           | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                           | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                           | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                           |
| ..... ......                                           | .....                                                  | .....                                                  | Pnllllllltdl.....dla• li d1raparllllálD                | Pnllllllltdl.....dla• li d1raparllllálD                | Pnllllllltdl.....dla• li d1raparllllálD                | Pnllllllltdl.....dla• li d1raparllllálD                |
| ..... ......                                           | Nuro                                                   | Nuro                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| - -                                                    | - -                                                    | - -                                                    | - -                                                    | - -                                                    | - -                                                    | - -                                                    |
| Sigla: %                                               | Sigla: %                                               | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                            | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                            | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                            | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                            | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                            |
| ..... .....                                            | .....                                                  | .....                                                  | l'Nllllltdl..,.....dlalnJI darapar._...                | l'Nllllltdl..,.....dlalnJI darapar._...                | l'Nllllltdl..,.....dlalnJI darapar._...                | l'Nllllltdl..,.....dlalnJI darapar._...                |
| ..... .....                                            | Miro                                                   | Miro                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| 5,1                                                    | 7                                                      | 5,1                                                    |                                                        | 6,5                                                    | 7                                                      |                                                        |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - |
| o                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                       |

-

-

| Tipo: Projeto                                                                                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................... _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................... _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................... _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................... _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................... _,. |
| 2                                                                                                                                                                        | 2                                                                                                                                                                        | 2                                                                                                                                                                        | 2                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                          |

| Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Produto: UNIDADE                                           | Produto: UNIDADE                                           | Produto: UNIDADE                                           | Unld. Medida: %                                            | Unld. Medida: %                                            |
| Função: 12 Educação                                        | Função: 12 Educação                                        | Função: 12 Educação                                        | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                         | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                         |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - |
| ..........................-=,· - -                         | ..........................-=,· - -                         | ..........................-=,· - -                         | ..........................-=,· - -                         | ..........................-=,· - -                         |
|                                                            | _,                                                         | _,                                                         |                                                            |                                                            |
| CllálllllmalDPIIS■AtlD - -                                 | CllálllllmalDPIIS■AtlD - -                                 | CllálllllmalDPIIS■AtlD - -                                 | CllálllllmalDPIIS■AtlD - -                                 | CllálllllmalDPIIS■AtlD - -                                 |
| -                                                          | _,                                                         |                                                            |                                                            |                                                            |
| 40.000,00                                                  | 42.000,00                                                  | 43.200,00                                                  | 44.400,00                                                  | 169.600,00                                                 |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ...............  "la.MDP  ..............

-

-

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..........  .....\_., FiillCllb.W.•  ..... enc .,..

-

-

..

..

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

-

## ....  ,..\_.....\_., FWWWu.W.• .....  •:""•

-

..

o

o

Unid. Medida:

%

o

o

Função :

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

-

## ................  &amp; "FIIICl!llflML•  ..... -= .,..

-

-

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ....  ,........\_  ..  "FIIICl!llflML  ...... enc,..

-

-

-

-

o

o

o

o

o

Página  26 de 47

327

328

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

\_,

1

-

1

-

1

96.200,00  1

101.010,00  1

103.896,00 1

106.782,00  1

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## \_....\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaan:"'5•

-

\_,

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .... FfllaaWn&amp;  "'PIIICllifflML•----111r.  ""5•

-

\_,

-

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .................. FEACINTUM.  ......  \_.,..

-

\_,

-

-

o

-

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

o

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

%

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

## .................. FiiiiCIWTUM.·allllll•: .,..

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

\_,

o

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

-

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

o

o

o

Talll

407.888,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

1

1

-

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## CUllo E!'llnlllltpara  •AIID

-

1

-

1

-

1

-

1

120.000,00 1

126.000,00  1

129.600,00 1

133.200,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unid. Medida:

%

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

## .\_Fllllalllllllw&amp; ,W;,IML•----ar.T

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unid. Medida:

%

o

Função:

12  Educaçã o

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ................ •-mw.-.......  1111: .,..

-

\_,

-

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .\_  ................ w:a.■ ..... -.: .,..

-

\_,

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ............  a: ............ -=  ...

-

\_,

-

-

-

\_,

o

o

36.500,00

38.325,00

40.515,00

Talll

508.800,00

TIIII

154.760,00

-

Página  28 de 47

-

329

\_\_\_  \_\_\_,

330

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:  %

Sub Função:  365 Educação  Infantil

## .\_ FllllaW.&amp; PIIIICINIUAL•-----= ■,.•

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

-

-

o

CIUIID lillllllllla  paaaAIID

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..........  a:......-.  ..... ..: ■,.•

-

..,

..

..

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ................ FWII\IM.  ........ :.,..

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid.

Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .. FlllaaW.&amp;  "PIIICl!NTIML·-----= .,..

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

-

o

-

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .. FlllaaW.a:.  "PIIICl!NTIML·-----=  ...

-

..,

-

-

o

o

o

100

100

100

100

1'alll

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

\_,

1

-

1

-

1

912.000,00 1

957.600,00  1

984.960,00 1

1.012.320,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

%

Sub Função:  365 Educação  Infantil

## .................. "IIIIICBll'IML  .......  \_.,..

-

o

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ................... "'PIIICllfl'IML•------..·

-

\_,

-

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

o

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

Unld. Medida:  %

Sub Função:  365 Educação  Infantil

## .................. FWWWmlML•\_...  \_ \_,..

-

100

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

100

-

-

100

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .\_,...\_.....\_&amp; FWuollAL•------,.•

-

-

-

100

100

100

Unld. Medida:

%

o

o

100

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

Talll

3.866.880,00

Talll

Página  30 de 47

331

332

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

1

1

-

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## CUllo E!'llnlllltpara  •AIID

-

1

-

1

-

1

-

1

26.000,001

27.300,00  1

28.080,001

28.860,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

%

Sub Função:

365 Educação  Infantil

## ..............  &amp; Fi5iiCElfflML•-----=.,...

100

100

100

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## .\_ Fllllalllllllw  a:, FIRCBffUM.• .......  1111: .,.•

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora: 021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

## .. Fllllalllllllwll&amp;  FiRCl!Nl'UM.  • ..... \_:  .,..

-

-

-

-

o

o

o

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

## .............. ■: ............ -=  ...

-

-

-

-

## Cllllo ........... ,.,.

-

-

o

o

200.000,00

210.000,00

216.000,00

222.000,00

Talll

110.240,00

TIIII

848.000,00

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| ..............."la.MDP.............. - -   | ..............."la.MDP.............. - -   | ..............."la.MDP.............. - -   | ..............."la.MDP.............. - -   | ..............."la.MDP.............. - -   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| -                                          | -                                          |                                            |                                            |                                            |

| ..............._., FiillCllb.W.•..... enc .,..   | ..............._., FiillCllb.W.•..... enc .,..   | ..............._., FiillCllb.W.•..... enc .,..   | ..............._., FiillCllb.W.•..... enc .,..   | ..............._., FiillCllb.W.•..... enc .,..   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| o                                                | o                                                | o                                                |                                                  |                                                  |

| ....,.._....._., FWWWu.W.•.....•:""• ..   | ....,.._....._., FWWWu.W.•.....•:""• ..   | ....,.._....._., FWWWu.W.•.....•:""• ..   | ....,.._....._., FWWWu.W.•.....•:""• ..   | ....,.._....._., FWWWu.W.•.....•:""• ..   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| o                                         | o                                         | o                                         |                                           |                                           |

| ................& "FIIICl!ll11ML·..... -= .,.. - -   | ................& "FIIICl!ll11ML·..... -= .,.. - -   | ................& "FIIICl!ll11ML·..... -= .,.. - -   | ................& "FIIICl!ll11ML·..... -= .,.. - -   | ................& "FIIICl!ll11ML·..... -= .,.. - -   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| o                                                    | o                                                    | o                                                    |                                                      |                                                      |

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

...............  "la.MDP  ..............

-

-

-

-

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

..........  .....\_.,

FiillCllb.W.•  .....

enc

.,..

-

-

..

..

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnld. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

## ....  ,..\_.....\_., FWWWu.W.• .....  •:""•

-

-

-

..

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

o

Unid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

................  &amp;

"FIIICl!ll11ML·  .....

-=

.,..

-

-

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

....  ,........\_  ..  "FIIICl!ll11ML  ......

enc,..

-

-

-

-

o

o

o

o

o

o

o

Página  32 de 47

333

334

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

\_,

1

-

1

-

1

105.000,00 1

110.250,00  1

113.400,00 1

116.550,00  1

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnld. Executora:

021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

## ..................  "llllll:l!liffl  .......  \_.,..

-

-

o

o

Unld.

Medida:

%

o

Função:

12  Educação

Sub Função: 366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

## .................. "'PIIICllifflML•------,.•

-

\_,

-

-

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnld. Executora:  021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

-

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

## .................. FEACINTUM.  ......  \_.,..

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

## ................... FiiiiCIWTUM.·-----= .,..

-

-

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

367  Educação  Especial

Jnid. Executora:

021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

o

100

o

Talll

445.200,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

Página  33 de 47

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

1001

-

1

30.000,001

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

.,

1

1001

.,

1

31.500,00  1

-

1

-

1

1001

1001

## CullD...\_\_pn■AIID

-

1

-

1

32.400,001

33.300,00  1

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

100

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

## .. Fflla■ ......  c.......mMl.•  ......  1111:T

100

100

Unld. Medida:

%

100

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  021100  FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

..

Fflll■

........  "PIRC2NTUM,·

......  \_  ,.

o

o

o

o

## QIIID...\_\_pn■AIID

-

.,

-

-

95.000,00

99.750,00

102.600,00

105.450,00

## PROGRAMA: 0021 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL

TCIIII

127.200,00

TCIIII

402.800,00

Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS  DE APOIO PEDAGÓGICOS  ESPECIALIZADOS EM SALAS DE RECURSOS E LABORATÓRIOS  PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS  E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO  EDUCACIONAL.

Público  Alvo: ALUNOS COM DEFICIÊNCIA  OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

Sigla: UN

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

..... .......

... Fulln

## ..........  ll!wllllllD  . . . . Jg31111porl!l■nlllJo

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

-

\_,

-

Unid. Medida:  %

Função :

12  Educação

Sub Função :

367  Educação  Especial

Jnld.

Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .............  ......-nw.  ...... 1111:,•

-

.,

-

-

o

o

o

-

-

-

o

32.000,00

33.600,00

34.560,00

35.520,00

PROGRAMA: 0022  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

-

TCIIII

135.680,00

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E À FORMAÇÃO TÉCNICA . Justificativa: INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA  E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Página  34 de 47

335

336

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo: ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E RECÉM-FORMADOS.

Sigla:

%

Fonte da infonnação :

.....

......

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

....

....

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

........  .....\_..  ..

1111•■ 111rapar.\_...

-

-

-

Unld. Medida:  %

Sub Função:  364  Ensino Superior

Jnld.

Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

....  FIIIIIII

W.c

"PIRICl!lffUM.• .......  lllll

,•

-

-

-

o

o

o

-

-

o

78.000,00

81 .900,00

86.580,00

## PROGRAMA- 0024  ATENÇÃO BÁSICA  A SAÚDE

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE  PREVENTIVA E QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa:

GARANTIR ATENDIMENTO PRIMÁRIO  E PREVENTIVO À  SAÚDE .

Sigla:

UN

Fonte da lnfonnação : .....

......

Sigla:  UN

Fonte da infonnação :

.....

......

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

.....

....

....

Fulln

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

.........  l!!NlllglDdlllt•

:Vwparllllntfltlll

-

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

.........  ..\_..dlllh&amp;ilmraparllllntfltlll

-

-

-

Unid. Medida:  %

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executara:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

....  ....\_lllllllwc  PIICl!NTUALª  .......  •:

.,..

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

1  O  Saúde

o

Jnid. Executara:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

..............  .,.....

.......  IIIC.,..

-

-

-

o

o

o

-

330.720,00

-

-

| Sigla: % Fonte da infonnação :   | Sigla: % Fonte da infonnação :   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL            | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL            | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL            | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL            |
|----------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ..... ......                     | .... ....                        | ............._.... 1111•■ 111rapar._... | ............._.... 1111•■ 111rapar._... | ............._.... 1111•■ 111rapar._... | ............._.... 1111•■ 111rapar._... |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

\_,

1

-

1

-

1

1.000,00  1

1.050,00  1

1.080,00  1

1.110,00  1

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

128 Fonnação  de Recursos Humanos

Jnld. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## ................... "IIIIICBll'IML  .......  \_.,..

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unld. Medida:

%

Função:

10  Saúde

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## ................... "'PIRCllf'l'IML•------..·

-

\_,

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10  Saúde

o

o

Jnld. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## ........  lllllllllwla:"lamADr  ..... lllll-,.•

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

-

-

## Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

%

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## .\_....\_  .......  &amp; FWuollAL•------,.•

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

1 O Saúde

o

o

Jnld. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

-

-

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

o

o

o

Talll

4.240,00

Talll

Fiorilli se Lida - Software

Página  36 de 47

337

338

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1111

1

1

1

11

11

11

11

## CUIID ......  PR•AIID

-

1

-

1

-

1

-

1

171.000,00 1

179.550,00  1

184.680,00 1

189.810,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Unid. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## .... Ffllaallllllllw&amp; Pi5CEill1ML•-----=.,...

-

o

o

o

## CUIID ......  pn•AIID

-

-

-

o

2.636.500,00

2.768.325,00

2.847.420,00

2.926.515,00

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Unld. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## ....  Ffllaa ..... e:i"IIIIICElfflW.•allldl-=.,..

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unid. Medida:

%

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnld. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ..............  &amp; PEMl!NTUM.·-----= .,..

-

1111

-

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

o

Jnid. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

o

Unid.

Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## .... FfllaaW.a:. FEIICINTUM.•allldlar. \_,..

-

-

-

o

o

o

## CUIID ......  pn•AIID

-

-

-

o

o

o

100.000,00

105.000,00

108.000,00

111.000,00

nilll

725.040,00

nilll

11 .178.  760,00

nilll

424.000,00

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unid. Medida:  %

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1  O Saúde

Sub Função:  305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## .... FllllaW.&amp; PIRIClll1'UAL·  ...... -= .,..

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

o

-

-

o

Unld. Medida:  %

o

Função:

10  Saúde

Sub Função:

303  Suporte Profilático  e Terapêutico

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## .... FllllaW.  Ili  FiillCllb.W.•  ...... enc ■,.•

-

..,

..

..

o

o

o

o

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1  O Saúde

Sub Função:  303  Suporte Profilático  e Terapêutico

Jnld. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## ..........  W.&amp; FWWWu.W.• ...... •:■,r.•

-

..

o

o

Unid. Medida:  %

Função :

1  O Saúde

Sub Função:

304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

-

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## .... FlllaaW.&amp;  "FIIICl!ll11ML·  ...... -= .,..

-

-

o

o

Unld. Medida:  %

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## .... FlllaaW.&amp;  "FIIICl!ll11ML·  ...... -=  ...

-

..,

-

-

o

o

o

o

o

o

Página  38 de 47

339

340

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

-

1

\_,

1

-

1

-

1

207.000,00 1

217.350,00  1

223.560,00 1

229.770,00  1

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

303  Suporte Profilático  e Terapêutico

Jnld. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ..................  "llllll:l!liffl  .......  \_.,..

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

o

-

-

o

Unld. Medida:

%

o

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## .................. "'PIIICllifflML•------,.•

-

\_,

-

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

o

Jnld. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## .................. FEACINTUM.  ......  \_.,..

-

-

-

o

o

o

Cu11DllllllnldD111111aA11D

-

Unid. Medida:

%

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ................... FiiiiCIWTUM.·-----= .,..

-

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

100

Jnid. Executora:

021200  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

-

-

100

Unld. Medida:

%

Sub Função:

301 Atençã o Bás ica

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

100

Talll

877.680,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

Página  39 de 47

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

.,

1

1

1

1001

1001

1001

1001

## CUIIIDllllnllllDpn ■AglD

-

1

.,

1

-

1

-

1

151.200,001

158.760,00  1

163.296,00 1

167  .832,00  1

## PROGRAMA: 0025  ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL

Objetivo: OFERTAR CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ASSISTÊNCIA  NECESSÁRIA  À FAMILIA DE MODO INTEGRAL.

Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA  E BEM-ESTAR SOCIAL.

Público  Alvo: FAMILIAS E GRUPOS SOCIAIS EM VULNERABILIDADE.

Sigla:

UN

Fonte da infonnação :

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

..... .....

..... Mn

## ..................................

183

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

08  Assistência  Social

-

250

-

183

200

230

Unld. Medida:

%

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

o

-

25.000,00

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

.,

.................

...:INTIIALª  ....

1111:

....

-

-

o

o

o

## CUIIIDllllll■IID-■AIID

-

-

26.250,00

27.000,00

27.750,00

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## lllllllf■ta■ WIIII&amp; PIIDNTIML•  .... 1111:-,.•

o

o

o

o

## CUIIIDllllfnllllDpn ■ AglD

-

-

-

145.000,00

152.250,00

156.600,00

160.950,00

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

PERCENTUAL

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

.,

-

-

o

o

o

o

## CUIIIDl■llnllllDpnaAlllo

-

-

-

500,00

525,00

540,00

555,00

250

Tellll

641 .088,00

Tellll

106.000,00

Talll

614.800,00

Talll

2.120,00

-

Página  40 de 47

-

-

341

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

245  SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

.\_

FllllaW.&amp; PIIIICINIUAL•-----=

■,.•

-

-

o

o

CIUIID lillllllllla  paaaAIID

Unld. Medida:

%

o

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  245 SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

..........  a:......-.  .....

..: ■,.•

..

..

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

245  SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

................

FWII\IM.  ........

:.,..

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

o

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitá ria

Jnid.

Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

o

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

..

FlllaaW.&amp;  "PIIICl!NTIML·-----=

.,..

-

-

o

o

Unld. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

241  Assistência  ao Idoso

Jnid. Executora:

021300  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

..

FlllaaW.a:.  "PIIICl!NTIML·-----=  ...

-

-

-

-

o

o

o

o

o

1'alll

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUf

01612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

6.000,00

1

Tipo:  Projeto

Produto:  PERCENTUAL

817

1

6.300,00

1

-

1

-

1

6.480,00

1

6.660,00

1

Unid. Medida:

%

Função :

08 Assistência  Social

Sub Função:

245 SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

..

817

-

-

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unld. Medida:

%

Produto:

PERCENTUAL

Função :

08 Assistência  Social

Sub Função :

245 SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

## ................... PIIIICBffllM,  .......  \_ .,..

-

-

100

100

Unld. Medida:

%

100

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## MllallflllaW.&amp; 1  &amp;.dmw.•\_..1111:,•

-

817

-

-

100

100

100

100

eu..  .......... ,,,,.

-

-

-

18.000,00

18.900,00

19.440,00

19.980,00

## PROGRAMA: 0026 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Talll

25.440,00

Talll

76.320,00

Objetivo: PLANEJAR E PROPOR AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E PROMOCIONAIS QUE POSSA POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRIAN ÇAS  E ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS QUE VIVENCIAM SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA SUA EMANCIPAÇÃO.

Justificativa: ASSEGURAR PROTEÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL.

Público  Alvo: CRIAN  AS  ADOLESCENTES E FAMILIAS

Sigla: UN

Fonte da Informação:

.... ......

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

.... Fullll'O

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

,...... .......................  ......

-

-

-

Unid. Medida:

%

-

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física Relativa a:  "PERCENTUAL"' medida em: "'%"

Fiorilli se Lida - Software

Página  42 de 47

--

## ........... ,,,,.

343

344

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

ºI

-

1

35.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

1

ºI

-

1

36.750,00  1

1

1

ºI

ºI

## CUIID..\_..111111•AGID

-

1

-

1

37.800,001

38.850,00  1

Unld. Medida:

%

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

## ............  &amp;"llllll:mlffUA•-----=...-

-

-

-

-

100

100

100

100

-

-

39.000,00

40.950,00

43.290,00

## PROGRAMA: 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

,.....

148.400,00

,.....

165.360,00

Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE GESTÃO  DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL, FORNECENDO MELHOR ESTRUTURA PARA ASSISTIR A POPU LAÇÃO . COM INCENTIVO A  AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A ASSISTÊNCIA  SOCIAL NO MU NICIPIO

Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO  SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

Público  Alvo: FAMILIAS EM VULNERABILIDADESOCIOECONÔMICA .

Sigla:

UN

Fonte da infonnação: .....

.......

Sigla:

UN

Fonte da infonnação:

.... .....

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

....

.....

.... ,...

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

## .................  dlahS •,,..  ...........

-

-

-

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

## ....................... , .. , .............

-

1117

-

Unid. Medida:

%

-

-

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## ............  &amp; PBICBft'UAL•  .... -=--·

-

-

-

-

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

%

100

Função :

08 Assistê ncia Social

Sub Função: 245 SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## ...........  a: "1111112NTUAL  ....... : .,..

-

-

-

-

100

100

100

100

-

Fiorilli se Lida - Software

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

5.000,00  1

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

\_,

1

5.250,00  1

## --............  Alf/lla

-

1

-

1

5.400,001

5.550,00  1

Unid. Medida:

%

Função:

08 Assistênc ia Social

Sub Função:

245 SERVIÇOS  SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## ...\_FllllaW.&amp; FIIILENIUAL• ......  1111: .,..

-

-

-

100

100

100

100

eu..  ............ AIID

-

-

-

100.000,00

105.000,00

108.000,00

111.000,00

## PROGRAMA: 0030  PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

Objetivo: MANTER A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO  MUNICIPAL.

Justificativa: GARANTIR O DIREITO PREVIDENCIÁRIO  DOS SERVIDORES.

Público  Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

Sigla: %

Fonte da informação:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

.... ......

.... Fulunt

-

## ..................... 1t.-parl!anlfalo

\_,

-

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

100

100

100

100

Unid. Medida:

%

-

Função:

09 Previdênc ia Social

Sub Função:

272 Previdência  do Regime Estatutário

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

## ...\_ l'llllaW.&amp; PWUAL•IIJIIIJIJJ1111: .,..

-

..,

-

-

100

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

%

100

Função:

09 Previdênc ia Social

Sub Função:

272 Previdência  do Regime Estatutário

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

## ................ ■...l!NTUAL .......  1111:.,..

-

..,

-

-

100

100

100

100

Tipo:

Atividade

Unld. Medida:

%

Produto:

PERCENTUAL

Função:

09 Previdênc ia Social

Sub Função:

272 Previdência  do Regime Estatutário

Jnld. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

## Meta Física Relativa a:  "'PERCENTUAL" medida em: "'%""

2026

2027

2028

2029

100

T\_.

21.200,00

Tallll

424.000,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  44 de 4  7

345

346

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1001

-

1

1.511 .000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

1

1001

-

1

1.586.550,00  1

1

1

1001

1001

## --..........  Alllt

-

1

-

1

1.631 .880,00  1

1.677  .210,00  1

Unld. Medida:

%

Função :

99 Reserva de Contigência

Sub Função:

999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

llilllFlllaW.c"PIIICElffllAL•  ......

-=.,.•

o

o

o

o

-

-

681 .300,00

715.365,00

756.243,00

## PROGRAMA: 0031 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

Talll

6.406.640,00

2.888.712,00

Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INCENTIVAM AO TURISMO LOCAL, PROCURANDO SEMPRE O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM GERAL. APROVEITAR O POTENCIAL TURISTICO E HISTÓRICO  DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Sigla:

%

Fonte da info""ação:

.....

....

50

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

.....

Fulln

Função:

23 Comércio  e Serviços

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

80

Unid. Medida:

%

Sub Função:

695 Turismo

Jnld. Executora:

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

-

100

27.000,00

Tipo:  Projeto

Produto:

PERCENTUAL

## llilllFlllaW.c  "PIIICElffllAL • ...... -=  .,..

-

-

100

100

## CUIID...\_..pa■Alllt

-

28.350,00

29.160,00

Unld. Medida:

%

Função:

23 Comércio  e Serviços

Sub Função:

695 Turismo

Jnid. Executora:

021701

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO· FUMTUR

## llilllPlllllllllll■lnc"IIIRCltffllAL• ...... an:-..•

.,

-

-

o

o

o

-

-

65.000,00

68.250,00

-

80

100

Talll

29.970,00

114.480,00

o

Talll

72.150,00

275.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

O  1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função :

695 Turismo

Jnid. Executora:

021701  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR

## .....  ,... ......... "PIIICllffllAL•adldla: .,..

-

-

100

100

100

CUIIDElllllalopnal,f/lli

-

-

15.000,00

15.750,00

16.200,00

## PROGRAMA: 0032  APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL

Objetivo: PROMOVER GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa: ESTIMULAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS.

Público  Alvo: MICROEMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS

Sigla: %

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

-

-

100

16.650,00

.... ......

....

,...

...................  &gt;.111,  ..........

50

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

-

80

50

60

70

Unid. Medida:

%

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

-

100

-

78.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

## ................... FWWWffllAL• .... -=-..·

-

-

100

100

CUIID...\_\_pnal,f/lli

-

-

81 .900,00

84.240,00

Unid. Medida:

%

100

86.580,00

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

692  Comercialização

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

................  '"IIBl:l!ln'UAL  .......  a:.,..

100

100

100

## CUIIDl!llllnlldltpnal,f/lli

-

-

17.000,00

17.850,00

PROGRAMA: 0033  MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo:

ORGANIZAR E FISCALIZAR A FROTA DE VEICULO$ MUNICIPAIS

Justificativa:

MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA  NO TRÂNSITO .

Público  Alvo:

MOTORISTAS, PEDESTRES E FROTA MUNICIPAL.

18.360,00

-

100

18.870,00

63.600,00

-

80

Talill

330.720,00

Talill

72.080,00

347

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUI

O 1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

%

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

....

....

....

Mn

..........................

,..,.

.....

-

100

100

100

100

100

100

Unld. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

26  Transporte

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnld. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## ................  "PIIICBITUM.  ..... a:,•

-

-

-

100

100

100

CIJIDMalDpn■,.

-

-

-

63.000,00

66.150,00

68.040,00

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

PRESERVAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO .

Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA IMPREVISTOS E EMERGÊNCIAS  ORÇAMENTÁRIAS Público  Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

-

100

-

Talll

69.930,00

267.120,00

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

%

Função :

99  Reserva de Contigência

Sub Função:

999  RESERVA DE CONTIGENCIA

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

....

Fr.a.W.■:

1  StCIIITUM.•----•:  ...

■

o

o

-

300.000,00

315.000,00

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

-

D.111'l.  184,00

JONATHAS DE CARVALHO

~

Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_&lt;:ARVALHO

NORONHA:6099508~}39 NORONHA:60995083339

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

o

324.000,00

16.811.803,70

o

-

'hlli

333.000,00

1.272.000,00

-

-

Talll

67.447.1118,12

•IM.INIUI

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital MEIRELES·0S70878330 por PAULO FELIPE /--GOMES

•

3

------f

MflBEI E5'05708ZB3303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

Fiorilli se Lida - Software

Página  47 de 47

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUi

O 1612560/0001-60 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## ~~~~f\tllfi!  ESTRUTURA DE ÔRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

020100 GABINETE DO PREFEITO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

020702 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021600 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE- FMDCA

021700

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

021701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

~ Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_6ARVALHO

NORONHA-§g995083339

## JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:6099508~J39

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

Fiorilli se Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital

MEIRELES:057087833 ~

~ P:tº  FELIPE

3

,

7 /

~41ilRlibli,1QiilQilililJJ03

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057  .087  .833-03

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