Portaria — Jacobina Do Pi (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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SrnuE ·v·NÇA.Noo 1,

ESTADODO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUI-PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇAESTACIODEALMEIDA,Nº20-CENTRO  CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAU(

## ANEXO 1 -Parecer do Órgão  de Controle Interno (Art.3°, Inciso  li da  Resoluçã o  nº  23/16

O  órgão  de controle  interno do Poder Executivo do Município de Jacobina do  Piaui  foi  instituído pela  Lei  municipal)  de  nº  01 de  27  de  fevereiro  de  2013, publicada  no  DOM  e  seus  membros foram  nomeados por intermédio da  Portaria  nº 031/2025, de 02/01/2025.

Trata-se de análise  das cond ições  legais para a  realizaçã o  de teste seletivo para  provim e nto de q uadro de cadastro de reserva  com  total  ESTIMA DO de 48 vagas mais cadastro de reserva para os cargos:

| CARGOS E FUNÇ ÕES                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------|
| Educação Infantil (Maternal, Creche I e 11 , PréI e Pré 11)                |
| Ensino Fundamental Anos Iniciais - Ciclo de A lfabetização (1° e 2° anos). |
| Ensino Fundamental Anos Iniciais - (3° ao 5° anos).                        |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9° ano) Matemática .                 |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9° ano) LínguaPortuguesa.            |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) História.                    |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano) Ciênciasda Natureza.         |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) LínguaInglesa.               |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9° ano) Educação Física              |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano) Geografia.                   |
| Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA)                            |
| Professor sala do AEE                                                      |
| Motorista de Transporte Escolar                                            |
| Monitor de Trasporte Escolar                                               |
| Auxiliar de Sala de Aula                                                   |
| Auxiliar de Serviços Gerais                                                |
| Acompanhante Terapeutico                                                   |
| Apoio Pedagogico                                                           |

Objetos do EDITAL nº 01/2025 tendo em vista  as exigências  dos artigos 19, 20,  li e  21  da Lei Complementar nº 101/00 bem como de outras exigências  legais atinentes à  matéria .

## Constatamos que:

## 1.  Autorizaçã o na  Lei de  Diretrizes  Orçamentá rias e previsão  no orçamento anual

O município  de Jacobina do Piaui possui autorização  legislativa através  da Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias  nº  083/2024,  publicada  no  DOM  EDIÇÃO VCV  em 05/07/2024,  e EMENDA 01/2025 no art.26 para as disposições  relativas as despesas do  município com pessoal  e encargos  sociais  para  a realização  de  teste  seletivo  no exerclcio de 2025 e que a lei orçamentá ria anual nº 88, publicada no DOM EDIÇÃO VCCXII  EM 12/12/2024,  possui na atividade de  cada  unidade gestora favorecida  com o aumento de pessoal decorrente do citado EDiTAL, dotação  orçamentária  consignada no elemento de despesa 3.1.90.04-CONTRA  TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

## 2.  Despesas com pessoal

Os  limites  de  gastos  do  poder  EXECUTIVO  podem  ser visualizados  no auadro a seauir:

| Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   | Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   | Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                        | R$ 1,00                                                | %s/ RCL                                                |
| Receita Corrente Líquida(RCL )                         | R$ 42.577.108,15                                       |                                                        |
| Despesa com pessoal computávelnos Últimos 12 meses     | R$ 21.599.169,14                                       | 50,73%                                                 |
| Limite de alerta (art.59,§1• li da LRF)                | R$ 20.692.474,56                                       | 48,60%                                                 |
| Limite prudencial ( Art. 22,§únicoda LRF)              | R$ 21.842.056,48                                       | 51,30%                                                 |
| Limite legal ( art.20 da LRF)                          | R$ 22.991.638,40                                       | 54%                                                    |

. Fonte:  Relatóno  de  Gestão  Fiscal  do 1 semestre  de  2024.  Publica  DOM  EDIÇÃO VCLXVI EM 30/09/2024

Constata-se,  portanto,  que  a  despesa  com  pessoal  do  referido  poder  se encontra dentro do limile legal e que a mesma não  excedeu a 95% do referido limite.

## 3. Estimativa do impacto orçamentári o·financeiro

A realização  do mencionado teste seletivo pressupõe  um aumento estimado da despesa com pessoal anual no valor de R$ 1.360.732,68 . com a contratação  de estimada de 48 profissionais deste teste seletivo confom,e abaixo discriminado:

| Cargo/função (a)                                           |   cargo horaria (Hs ) |   Quantidade devagas (b) | Remuneraçã o R$   | Montante Folha (d) (=B XC)   | Montante 132 (e)   | Féri as (1)   | Encargos sociais 11 meses(G)   | Montante 11 meses (h) = (Dxll) +E+F+G   |
|------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------|-------------------|------------------------------|--------------------|---------------|--------------------------------|-----------------------------------------|
| Educação Infantil (Maternal, Creche 1 e li, PréI e Pré 11) |                    25 |                        5 | R$ 2.433,88       | 12169,40                     | 12169,40           | 4056,47       | 18010,71                       | 168099,98                               |

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| Ensino Fundamental Anos Iniciais - Ciclo de Alfabetização {1° e 2° anos).   | 25    | 5     | R$ 2.433,88   | 12169,40     | 12169,40     | 4056,47     | 18010,71     | 168099,98      |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|--------------|--------------|-------------|--------------|----------------|
| Ensino Fundamental Anos Iniciais - (3° ao 5° anos).                         | 25    | 5     | R$ 2.433,88   | 12169,40     | 12169,40     | 4056,47     | 18010,71     | 168099,98      |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano)                                | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano) LínauaPortuauesa.              | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano) História.                      | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano) Ciências da                    | 25    | 1     | RS 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Natureza. Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano) Línaua lnalesa.      | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano) Educação Física                | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Ensino Fundamental Anos Finais (6°ao 9° ano)                                | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Geoarafia. Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA)                  | 25    | 5     | R$ 2.433,88   | 12169,40     | 12169,40     | 4056,47     | 18010,71     | 168099,98      |
| Professor sala do AEE                                                       | 25    | 1     | R$ 2.433,88   | 2433,88      | 2433,88      | 811,29      | 3602,14      | 33620,00       |
| Motorista de Transporte Escolar                                             | 40    | 5     | R$ 1.518,00   | 7590,00      | 7590,00      | 2530,00     | 11233,20     | 104843,20      |
| Monrtor de Trasporte Escolar                                                | 40    | 5     | R$ 1.518,00   | 7590,00      | 7590,00      | 2530,00     | 11233,20     | 104843,20      |
| Auxiliar de Sala de Aula                                                    | 40    | 5     | R$ 1.518,00   | 7590,00      | 7590,00      | 2530,00     | 11233,20     | 104843,20      |
| Auxiliar de Serviços Gerais                                                 | 40    | 5     | R$ 1.518,00   | 7590,00      | 7590,00      | 2530,00     | 11233,20     | 104843,20      |
|                                                                             | TOTAL | TOTAL |               | RI 98.508 &4 | RI 98.508 &4 | RI 32.83621 | RI 145.79279 | RI 1.360.73268 |

DESPESA TOTAL ANO

RI 1.360.732,68

DESPESA ANO/1 1 MESES

RS 123.702,97

| PROGRAMACÃ ODEPAGAMENTO   | / MÊS- NOVOSCONTRATAOOS VALORESR}   | / MÊS- NOVOSCONTRATAOOS VALORESR}   |
|---------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| MÊ S                      | EXERCICIO2025                       | EXERCICIO2026                       |
| JANEIRO                   | R$ 0,00                             | R$ 136.073,27                       |
| FEVEREIRO                 | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| MARÇO                     | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| ABRIL                     | R$123.702,97                        | R$ 136.073,27                       |
| MAIO                      | R$123.702,97                        | R$ 136.073,27                       |
| JUNHO                     | R$123.702,97                        | R$ 136.073,27                       |
| JULHO                     | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| AGOSTO                    | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| SETEMBRO                  | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| OUTUBRO                   | R$ 123.702,97                       | R$ 136.073,27                       |
| NOVEMBRO                  | R$123.702,97                        | R$ 136.073,27                       |
| DEZEMBRO                  | R$123.702,97                        | R$ 136.073,27                       |
| TOTAL NO EXERCICIO        | R$ 1.360.732,68                     | R$ 1.632.879,22                     |

Onde  os  limites de  gastos  do  poder  EXECUTIVO  previstos  com  as contratar..ões  visualizados no quadro a seçiuir

| Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   | Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   | Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   | Despesa com pessoal do poder Executivo (LRF art. 20)   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                        | R$1,00                                                 | R$1,00                                                 | %s/ RCL                                                |
| Receita Corrente Líquida (RCL)                         | R$                                                     | 42.577.108,15                                          |                                                        |
| Despesa compessoal computávelnos Últimos 12 meses      | R$                                                     | 22.959.901,82                                          | 53,93%                                                 |
| Limite de alerta (art.59,§ 1' li da L RF)              | R$                                                     | 20.692.474,56                                          | 48,60%                                                 |
| Limite prudencial ( Art. 22,§ único da LRF)            | R$                                                     | 21.842.056,48                                          | 51,30%                                                 |
| Limite legal ( art.20 da LRF)                          | R$                                                     | 22.991.638,40                                          | 54%                                                    |

Constata-se, portanto,  que a  despesa com  pessoal do referido poder pem,anece  dentro  do  limite  legal  e que  a mesma  não excedeu a 95%  do  referido limite.

(Continua na próxima página)

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ESTADODO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUI- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇAESTÁ CIODEALMEIDA,Nº20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

SEÓ uE ·Av..,NéANOOI ·

## DOTACOES ORCAMENT-IAS -EDUCA~-o

Programação de  Trabalho: 12.361.0069.2069.0000  MANUT  DES  ENS  FUND  E  VALOR MAGISTERIO/FUNDEB 70%

Saldo dis""nlvel das dota~-"es: R$ 9.781.281  30

Valor da  desoesa a  ser deduzido das Dotar.nAs: R$ 1.000.000 00

Suficiê ncia  de  Dotações  ou  Necessidade  de  Suplementação  Orçamentária :  SUFICIÊ NCIA  DE DOTA"ÃO

## DOTACOES ORCAMENTARIAS -EDUCA~-o

Programação  de  Trabalho:  12.365.0069.2102.0000 ENCARGOS C/ PES  DO MAGIST ENS INFANTIL - 70%

Saldo  disnnnfvel das dota,...?,es:  R$ 889.350 00

Valor da desoesa a ser deduzido das Dotacões : R$ 360.  732 68

Suficiência  de  Dotações  ou  Necessidade  de  Suplementação  Orçam entária: SUFICIE.NCIA  DE DOTA"Ã O

Ante o exposto.  conclui-se  que o município de  Ja=bina  do  Plaul  tem capacidade  orçamentária e  fina nceira  para  suportar  as  despesas  decorrentes  com pessoal.

Prefeito Municipal de JACOBINA D O PIAUI-PI, 20 de JANEIRO de 2025.

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Silvam da Costa Santos CPF: 035.969.853-07 CONTROLADORA GERAL DO MUN/C{P/O

## ld:09FED81B419FCFA6

ESTADODO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁCIO  DE ALMEIDA, N'20 - CENTRO CEP: 64. 755-000 - JACOBINA DO PIAUÍ

## ADITIVO Nº 02/2025

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025

ANEXO II -Toma alterado o Anexo n do Edital nº 01/2025, com a seguinte redação :

| Etapas                                                                           | Periodos       | Local                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lançamento do Edital                                                             | 15/01/2025     | !DiárioOficial e Site da prefeitur, municipal de Jacobina do PiauJ.                                             |
| ""eríodopara Inscrições                                                          | 20 a /'22/2025 | SEME e pelo e-mail: testesim11lificadoseletivo@gmail.c om                                                       |
| Resultado Parcial da Análisedos Currículos                                       | 28/01/2025     | Diário Oficial, Site da prefeihrra municipal de Jacobina do Piauíe Secretaria Municipal de Educação - SEME      |
| Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Análise dos Currículos | 29/01/2025     | testesimQlificado~el~tivQ~g!I!llil.~Qm                                                                          |
| Resultado da Análisedos Currículos                                               | 30/01/2025     | !Diário Oficial, Site da tprefeitura municipal de ~acobina do Piau.í e Secretaria !Municipal de Educação - SEME |
| Aplicação da Prova Dissertativa                                                  | 02/02/2025     | Unudade Escolar Severo Roch, Municipal e Estadual                                                               |
| Resultado preliminar da prova Dissertativa                                       | 07/02/2025     | !Diário Oficial, Site da tprefeihrra municipal de ~acobina do Piauí e Secretaria !Municipal de Educação - SEME  |
| Recurso contra o resultado da Prova Dissertativa                                 | 08/02/2025     | testesimQlificadoseletivo~&:mail.cQm                                                                            |
| Resultado Final                                                                  | 13/02/2025     | !Diário Oficial, Site da prefeitura municipal de acobina do Piauí e Secretaria Municipal de Educação - SEME     |

Jacobina - PI, 05 de fevereiro de 2025. Comissã o de Avaliação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADOOOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559,839/0001·25

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## EDITAL Nº 003/2025-JAICÓS/PI

o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAICÓS/PI,  no uso das atribuições  legais e considerando os termos da LEI  n. 0  134/2023. que divulga e estabelece normas específicas para a abertura de Inscrições  e  a realização  de processo seletivo destinado para provimento do  cargo  seleção simplificado  para  a  cadastro  de  reserva  de  professores  substitutos (educação Infantil, fundamenta I e  li), auxiliares de serviços gerais e  monitores de Inclusão escolar da rede municipal de ensino, para o ano de 2025-des Escolas da Rede Municipal de Ensino.

CONSIDERANDO a necessidade de tornar púbtlco  o tocai da prova dos(as) candldatos(as) tnscrltos(as) no Teste Seletivo Simplificado edital nº 03/2025, de acordo com o cronograma. que seré  divulgada.

## RESOLVE:

Art. 1°  - Fica publicado o local da prova a sar realizada na Escola Municipal Urla Maria da Cruz Alencar, localizada R. José  Retrio de Oliveira, s/n, Nova Olinda,  Jalc6s - PI, 64575-000 para Auxltlar da Serviços Gerais. Monitor de Inclusão  Escolar, MAtamétlca  e Geografia e na Escola Municipal Padre David, localizada na Av. Engenheiro Ribeiro Goncalvea, a/n, SerranópoUs. 64575-000 Jalcós -PI, para Ensino Fundamental Anos Iniciais (1 ° ao 5º  ano), Inglês,  Educaçã o Física,  Português e História(&amp;º ao go ano).

Art. 2º  - As provas terão início  às 08 horas com duraçã o de 02 horas, sendo que o candidato (a) devera! comparecer ao local da avaliação com no mínimo  de 30 minutos de antecedênc ia.

## AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

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| NOME                                             | CPF                           |
|--------------------------------------------------|-------------------------------|
| Antônio Carlos Veloso                            | 364.405,628-51                |
| Conceição de Maria da Silva                      | 412.370.723-87                |
| Gustavo Silva Granja                             | 051 .291 .033-27              |
| SoUmarde Sousa Macedo                            | 009,168.433-19                |
| Roquelane de Uma                                 | 021.858.333-83                |
| Eliane Santos da Silva                           | 005.292.203-00                |
| Toais Dias Araújo                                | 006.674.863-13                |
| Mareio Henrique de Sousa Santana                 | 048.099.613-42                |
| Maria Joséde Sousa                               | 622.988.653-70                |
| Maria Eduarda Soaras daSousa                     | 071 .571 .683-24              |
| Jayne Loiola de Medeiros                         | 076.865.423-86                |
| Maria EUane de Macedo Sousa                      | 091.933.993-08                |
| Aderllãndla de Sousa Paiva Alves                 | 033,S34.053-03                |
| Ctaudete Maria de sousa                          | 938.890.553-34                |
| Manuela Costa Silva                              | 080.181.183-05                |
| Walqulsandra da Sousa Silva                      | 037.718.183-89                |
| Amenda Silva Sousa                               | 623.335.143-02                |
| lzamara da Oliveira Melo                         | 080,397.113-39                |
| Jucilene Francisca dos Santos Lima               | 037,858.593-25                |
| Francilene Maria deJesus Silva                   | 042.477.453•44                |
| Larissa Araújo Veloso                            | 062.319.353-10                |
| Marcos JoséCarvalho Veloso                       | 07S.060.913-19                |
| Ana Paula da Silva Costa                         | 033.507.913-01                |
| Edlnaelson Ferreira de Sousa                     | 046.828.963-18                |
| Sara Raquel Vieira Veloso                        | 038.831.693-40                |
| Rosenllda Maria Ribeiro                          | 035.587.943-38                |
| João Neto de Carvalho                            | 021.442,333-65                |
| Marie Améliade Oliveira                          | 060.673.473-26                |
| Auree Améliade Oliveira                          | 051.284.843-27                |
| Juliana Sousa deJesus                            | 075.542,5S3-97                |
| Mellane Gomes da Silve                           | 073.021.213·90                |
| Guylherme Batista de Carvalho                    | 056.414.523-86                |
| LaíseJosefa da Silva Pereira                     | 029.479.083-76                |
| Mareeis da Silva Leal                            | 055.885.753-18                |
| Carleusa Martins de C. Oliveira                  | 029.666.293-39                |
| Jakeline Larissa da Silva Ramos                  | 076.902.813-62 088.433.453-89 |
| Orlando deSousa Santos                           |                               |
| Jenalne Ramos de Lima                            | 052.135.073-52                |
| Maria das Graças Luana de S. Bento               | 612.572.543-08                |
| RêmuloBacelar Evangelista Carvalho               | 021.856.073-33                |
| Luana de Conceição Sousa                         | 609,902.093-42                |
| Lucas de Sousa Deus                              | 030.699.993-52                |
| Keueny Coutinho de Deus                          | 085.946.653-18                |
| Luls Felipe LealSilve                            | 079.084.533-41                |
| Karen Cristina Rodrigues                         | 073.537.383-32                |
| LulzaToméUma Leal Lucas de Silve Carvalho        | 079.951.293-19 058.163.963-40 |
|                                                  | 092.614.653-07                |
| Lucas Santos Coutinho                            | 069.664.413-41                |
| Marie Ralla de Lime Sousa Rosllene Marie Ribeiro | 029.676.033-17                |

(Continua na próxima página)

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