Portaria — Mun Ici Pal  De  Ja I Cos (27/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIX
Id:151905C80E20B9BC
ATA DA CONSULTA PUBLICA RELATIVA A POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC-II CICLO REALIZADA EM 25 /06/2025
ESTADO DO Piauí
EFEITURA
Aos vinte e cinco dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco,
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
atendendo convocacao da Secretaria Municipal de Cultura, Alessandra Leal
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria Municipal
Costa, reuniram-se integrantes da cadeia produtiva da cultura, autoridades e
JUVENTUDEE TRABALHO!
DE EDUCACAO
demais interessados para debater, como de fato o fizeram, os principios para
execugao PNAB-ciclo II. Inicialmente a Secretaria fez uso da palavra para
Portaria no 207/2025 -ERRATA
esclarecer a finalidade da reuniao, inclusive a destinagao dos recursos previstos.
Jaicos/PI, 24 de junho de 2025
Apos ampla discussao, e tendo sido aberto espaco para pronunciamento de
todos que assinam desejaram, fica estabelecido a seguinte proporcionalidade:
15% (quinze por cento) para equipamentos destinados a promocao de eventos
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
culturais; 25% (vinte e cinco por cento) para realizacao de , no minimo, 4 (quatro)
eventos culturais; 15% (quinze por cento) para realizacao de oficinas voltadas a
producao cultural; 25% (vinte e cinco por cento) para premiagao e fomento de
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
artistas; 10% (dez por cento) voltados para grupos culturais ( cultura viva); 10%
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
(dez por cento) para operacionalizacao. Sendo o Orçamento proposto, aprovado
pela totalidade dos presentes a Secretaria declarou encerrada a presente
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
consulta publica e determinou que, Lucicleide da Silva Bispo, que secretariei os
trabalhos, lavrar-se a presente ata que vai assinado por todos os presentes.
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve
Art. 1o - Nomear VALDEVANIA RODRIGUES DOS REIS OLIVEIRA,
RG/CPF pelo no ***.623.***-34, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino
dJuiono Sinvoni d Sowrt
Fundamental anos finais - de Ensino Fundamental -- DAM III na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
Sulo Atomigs Seire
Janieha
qurl Cot
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Jhoua looiye Fwuwir d game
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Hororur
Maruona da s/a Reolrigus
Bime
Kaux Felje Klor
JOSEWESLLYDE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
Brt
Id:05D5099C0932BA28
dYaua
Woris plce de caroalo Ohisg'sw
Prefeitura Municipal de Jaicos
Enderego: Praga ANGELO BORGES LEAL,S/N,SERRANOPOLIS , 64575-
000,Jaicos-PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONSULTA PUBLICA PNAB
Jaicos, uma cultura de fe
No do Process0,001.0002354/2025
25 JUNHO2025
Orgao Responsavel
Sec. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Fwomc5 0 Ld5o2s sw }9V
Data/Hora de Entrada
26/06/2025 09:13:40
Processo Sigiloso Nao
Sssisrehss G'arcic
Instaurado por
Iris Pontes Silva
Interessado
Prefeitura Municipal de Jaicos
ieim
CPF/CNPJ do Interessado
06.553.762/0001-00
Tipo do Interessado
Administracao
dosc
rV i Lob
MWr in
Objeto
CenIo 6uer
Le
S owSo
M a cr
Detalhe do Objeto
SOLICITA PUBLICACAO DE ATA DE CONSULTA PUBLICA
Gewwal
Soto,
Rone Reberta Sqw`no Rcia
MOVIMENTACOES DO PROCESSO
Bwan Bun^glde d O:snQ
C eoh~d Sno
#Data
Setor Transferido
#Data
Setor Transferido
01
14
LianAmoio do Paire gelen
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22
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26
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais