Decreto — Jaicos (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001·00

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  DE INTERESSE ESPECIFICO -REURB-E

o  NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS , vinculada  á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS -PI, entidade  de  direito  público, inscrita  no CNPJ  sob  nº  06.553.937/0001 -70, localizada  na  Praça Angelo  Borges  Leal. Sarranópolls. Jalcós Plaul, neste ato representado pelo Coordenador REURB Jaicos­ PI. Agleison Paiva e  Sousa, vem através deste edital NOTIFICAR a  todos os titulares de  domínio, confinantes  e  terceiros  eventualmente interessados,  que  em  virtude  do protocolo de nº 001 .0003863/2025,  de 09 de outubro de 2025,  que o  imovel  abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Gllvam Wandarley de Farias Sobrinho. encontra­ ·· em processo d· Regulariza9·0 FundlAria,  conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e  Decreto Federei nº 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimé trico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação  de Responsabilidade Técnica (ART). afim de emissão  de matricula  Individualizada  ao  detentor de  posse  do lote  nos  referido  endereço,  bem como, legalizaçã o das benfeitorias existentes, necessárias  para fins de Regularização Fundiária , objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Artigo  1°. O  imóvel  consiste  em  uma area  de 252,00 m·,  localizado na Trav. Jullo AnUlo de Alencar. n. 0 91, Setor 01, Quadra 03,  Lote 366, CEP 64575-000,  Jaic6s Piauí. Inicia-se a  descrição  deste perímetro no vértice -M-0001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,  DATUM - SIRGAS2000, MC-45"W, de coordenadas N 9.185.980m e E 263.936m; deste segue confrontando ao Sul com a TRAVESSA JÚLIO ANTÃO  DE ALENCAR. com azimute de 288º43'13" por uma distênc ia de 4,90m  até  o vértice -M-0002, de  coordenadas N 9.185.981m e E 263.931m: deste  segue confrontando  ao  Oeste  com  a  propriedade  de  GILVAN  WANDERLEY  DE  FARIAS SOBRINHO, com azimute de 19º58'31" por uma distância de 11,00m  até  o  vértice -M0003, de coordenadas N  9.185.992m e  E 263.935m; deste segue confrontando  ao Norte  com a  propriedade de GILVAN WANDERLEY DE FARIAS  SOBRINHO,  com azimute  de  288º43'13"  por  uma  distência de  5,10m até o vértice -M-0004, de coordenadas N  9.185.993m e  E 263.930m; deste segue confrontando ao Oeste com a propriedade de MARIA LÚCIA  DOS SANTOS MORAIS, com azimute de 19º58'31" por uma distância de 19,80m  até o  vértice -M-0005, de coordenadas N  9.186.012m e  E

··································································································· Praça: Ângelo  Borges Leal,. S/N,. Serranópolis,. Jaicós PI, CEP: 64.575-000 e-mail: pmjaicos.gablnete@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS.  PI CNPJ: 06.553.762/0001·00

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263.937m; deste  segue  confrontando  ao  Norte  com  a  propriedade  de  TEREZA FERREIRA LIMA, com azimute de 108º43'13" por uma distância de 8,10m até  o vértice -M-0008, de coordenadas N  9.188.009m e  E 283.944m; deste segue confrontando ao Norte com a  propriedade de JOÃO  JOSÉ  DE DEUS,  com azimute de 108º43'13" por uma distáncia  de  1,90m até o  vért ice -M-0007, de coordenadas N  9.186.009m e  E 263.946m; deste  segue  confrontando  ao  Leste  com  a  propriedade  de MARIA DE JESUS DE SOUSA REIS, com azimute 199º58'31" por uma distância de 30,80m  até  o vértice -M-0001, ponto inicial da descrição  deste perlmetro de 81 ,60  m .

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº  45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perlmetro foram calculados no plano de projeção  UTM. Artigo 2º. Os titulares de domlnio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sêa  notificados por este edital, sendo que a ausência  de impugnação implicará  a perda de  eventual  direito de  que  os  notificados titularizem sobre  o imóvel objeto  da Regularização  Fundiária , de acordo com o  art.  31 ,  §  1°, §  5° e§ 6°,  da Lei  Federal n· 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impgnações  cablveis, contrárias  ao objeto deste ato,  deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última  publicação do  presente  edital,  sendo  que  eventuais  notificações devem  ser  protocoladas  no NÚCLEO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÓS . Com endereço na Praça Ângelo  Borges Leal,  s/n,  bairro Serranópolis,  Jaicós  PI,  com  as  devidas justifivativas plauslveis que serão  analisadas pelos setores responsáveis  priorizando o procedimento extrajuducial  para solução  dos conflitos,  conforme art.  31 ,  §3°, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7", do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4º.  Não  havendo  manifestação  em  contrário  no  pariodo  de  30  (trinta)  dias. considerar-se-á  como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital. Artigo 5º. O  presente Edital entra am vigor na data da sua publicação .

Jalcós PI, 07 de outubro de 2025.

···································································································· Praça: Ângelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaic6s PI,  CEP: 64.575-000 e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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g  eison Paiva e  Sousa Coordenação  REURB JAICÔS.

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Praça: Ângelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaicós PI, CEP:  64.575-000 e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS.  PI CNPJ:  06.553.762/0001-00

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## EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87 REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA  DE INTERESSE ESPECIFICO -REURB-E

O NÚCLEO  DE  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS, vinculada  á PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JAICÓS-PI, entidade  de  direito  público, inscrita  no CNPJ  sob  nº  06.553.937/0001-70,  localizada  na Praça Angelo  Borges  Leal, Serranópolls, Jaicós Plaul, neste ato representado pelo Coordenador REURB Jaicos­ PI,  Agleison  Paiva e  Sousa,  vem através  deste edital NOTIFICAR a  todos os  titulares de  domínio, confinantes  e terceiros  eventualmente  interessados, que  em  virtude  do protocolo  de  nº 001 .0003862/2025,  de  09  de  outubro de  2025,  que  o ímovel abaixo discriminado,  de posse da Sr(a), Gilvam Wanderley de Farias Sobrinho, encontra­ se em processo de Regularização  Fundiária, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. No qual foi realizado o  levantamento planialtimétrico e  cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação  de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão  de matricula  individualizada  ao  detentor  de  posse  do  lote  nos  referido  endereço,  bem como,  legalização  das benfeitorias existentes, necessárias  para fins de Regularização Fundiária,  objeto de matrículas  a  serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Artigo 1°. O  imóvel consiste em uma area de 56,00 m 2 , localizado  na Trav. Julio Antão de Alencar,  n.º91, Setor 01,  Quadra  03,  Lote 371, Centro, CEP 64575-000,  Jaicós Piaui.  Inicia-se  a descrição  deste  perímetro no  vértice -M-0001, georreferenciado  no Sistema  Geodésico Brasileiro,  DA  TUM  - SIRGAS2000,  MC-45'W,  de  coordenadas N 9.185.981m e  E  263.931m; deste segue confrontando ao Sul com a  TRAVESSA JÚLIO ANTÃO  DE ALENCAR,  com azimute de 288º43'13" por uma distância de 5,10m  até o vértice -M-0002, de coordenadas N  9.186.983m e E  263.926m; deste segue confrontando ao Oeste com a propriedade de  MARIA LÚCIA  DOS  SANTOS MORAIS, com  azimute  de  19º58'31"  por  uma  distância  de  11,00m até o vértice -M-0003, de coordenadas N 9.186.993m e E  263.930m; deste segue confrontando ao  Norte com  a propriedade  de  GILVAN  WANDERLEY  DE  FARIAS  SOBRINHO,  com  azimute  de 108º  43'  13"  por  uma  distância  da  5, 1  0m até o vértice ·M-0004, de  coordenadas N 9.185.992m e E 263.935m; deste segue confrontando ao Leste com  a propriedade de GILVAN  WANDERLEY  DE  FARIAS  SOBRINHO,  com  azimute  199º58'31"  por  uma

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Praça:  Ângelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaicós PI, CEP: 64.575-000 e-mail:  pmjaicos.gabinete@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · P1 CNPJ: 06.553.782!0001-00

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~UVliNroo,1TRAMLHOt distància de 11,00m  até o vértice -M-0001, ponto inicial da descrição  deste perímetro de 32,20m. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n· 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distências,  área e perímetro  foram calculados no plano de projeção  UTM. Artigo 2". Os titulares de domlnio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são  notificados por este edital, sendo que a ausência  de impugnação implicará a perda de  eventual direito  de  que  os  notificados  Utularlzem sobre  o  imóvel objeto  da Regularização  Fundiária,  de acordo com o art. 31 , §  1º,  § 5° e§ 6°,  da Lei  Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal n· 9.310/2018. Artigo 3°. As eventuais impgnações  cabíveis, contrárias  ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última  publicação do  presente  edital,  sendo  que  eventuais  notificações devem  ser  protocoladas  no NÚCLEO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB -JAICÔS .  Com  endereço na Praça Ângelo  Borges Leal,  s/n,  bairro Serran6polis,  Jaicós  PI, com as devidas Justifivativas plauslveis que serão  analisadas pelos setores responsáveis  priorizando o procedimento extrajuducial para  solução  dos conflitos,  conforme art.  31,  §3º,  da  Lei Federal n· 13.465/2017 e art. 24, §7", do Decreto Federal 9.310/2018. Artigo  4°. Não  havendo  manifestação  em  contrário  no  perlodo  de  30  (trinta)  dias, considerar-se-à como aceite pelos nolificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 6°. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .

Jaic6s PI, 07 de outubro de 2025.

REURa,,A&lt;CóS- N ~"' F"ad;  ....

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Agleis  n Paiva · Sousa Coordenaçlo REURB JAICÔS.

······································································································ Praça: Ãngelo  Borges Leal, S/N, Serranópolis, Jaicós PI, CEP: 64.575-000 e-mail: pmjaJcos.gabfnete@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO 006/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 027/2025, PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  024/2025  DO  MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  POR  MEIO  DE  ADESÃO A  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇO  PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE  MEDICAMENTOS E INSUMOS,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE JAICÓS-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI. CONTRATADA: POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNJP Nº 43.504.457/0001-46. ENDEREÇO: RUA ALCIDES FREITAS, Nº 1381, MAFUA , CEP 64003-150 TERESINA PI. VALOR TOTAL: R$ 2.112.977,18 (DOIS MILHÕES , CENTO E DOZE MIL E NOVECENTOS  E  SETENTA  E  SETE  REAIS  E  DEZOITO  CENTAVOS),  REFERENTE AOS LOTES XIII E XIV (ITENS ESPECIFICADOS EM CONTRATO). FONTE DE RECURSOS: (FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES.

José  Weslly de Oliveira Bispo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL. SIN" \_  CEP: 84.575-000 JAJCÓS  - PI

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## Plano De Manejo Da Área  de Proteção  Ambiental Nascente João Tubi

2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 ~~~GELO BORGES LEAL, S/N"-CEP: 64.575-000

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## 1· INTRODUÇÃO

A Área  de Proteção  Ambiental (APA) Nascente João  Tubi foi  criada  pelo  Decreto Municipal nº 35/2025, com o objetivo de assegurar a conservação  da nascente e de seus ecossistemas  associados,  garantindo  o uso  sustentável dos  recursos  naturais  e promovendo  a  integração entre  a proteção ambiental  e o  desenvolvimento  das comunidades locais. Com 0,928 hectares de extensão,  a APA está  situada na zona rural do município de  Jaicós  (PI)  e  representa  um  importante  refúgio ecológico,  contribuindo  para  a manutenção  do equilíbrio  hídrico  e da biodiversidade regional. O  presente  Plano  de  Manejo  orienta  a  gestão, uso  e  conservação da

APA, conforme  os  princípios do  Sistema  Nacional  de  Unidades  de  Conservação  (SNUC), servindo  de  instrumento  técnico e  normativo  para  o  ordenamento  das  atividades humanas e a proteção  dos recursos naturais.

## 2.  CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

A APA Nascente João  Tubi possui 0,928 hectares de extensão  e está  inserida no domínio  da Caatinga piauiense, com predominância de vegetação  arbustiva e presença de espécies nativas  adaptadas à escassez hídrica. O relevo é levemente ondulado, com afloramentos rochosos e solos litólicos rasos. A nascente constitui um ponto de grande importância ecológica, pois alimenta pequenos cursos d'água  intermitentes,  essenciais para  a fauna  local e  para o  abastecimento de famílias  rurais. O  clima  é  semiárido quente  (BSh),  caracterizado  por  altas  temperaturas  e precipitações  médias  anuais entre 600 e 800 mm, concentradas nos primeiros meses do ano.

- A  área  apresenta  também valor  paisagístico e  educativo,  sendo  um  ambiente propício para  atividades  de  educação  ambiental,  pesquisa  científica e  ecoturismo  de base comunitária .

## 3.  OBJETIVOS

## 3.1.Geraí

Garantir a conservação  dos recursos naturais da Nascente João Tubi, promovendo o uso sustentável,  a recuperação  ambiental e o fortalecimento da consciência  ecológica das comunidades do entorno.

(Continua na próxima página)