Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0b621f08D96C58DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SECRETAF
EDUCACAO
FAZRAFUTURO.
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicefe
moes-- Plaui
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Ra
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ncontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
o CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas Lopes  ERrkaJhRIPAL
782,Simo
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeito de Simoes!o09.363.273-83
no CPF sob o no083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
o a Sr. a) Maria Regilandia dos Reis Gomes,brasileiro a).p
ador (a
residente
PI, doravante
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
denominado (a) cOntRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
Mouo. Regilandia dos Reis Gomes
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
santos
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:'Q4gJ.$57
CPF: 0|4 :36y.4y3-Rx
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
RG: 3:402.959
CPF: 0S4: 20S:313-64
CLAUSULA TERCEIRA:
ontratado
nplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:15190553683258D7
italo Magno Dantas.de Carvalh
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPRIURO.
SIMOES
FAZOAFOTURO.
Rua:Liberato Jose 210-C
tro - cEP - 64.585-000- Sim0es - Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital n 01/2024
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA:OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Maria Hecilene de Carvalho Morais, brasileiro (a). portador (a)
do Edital n 01/2024
do RG no 1.320.568 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 514.623.973-87,
residente na Rua Jose Dias, Simoes
-Pl, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNicO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88
a legislacao Municipal e c
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 15.301-x
CLAusULA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Educacao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Dantas 4. de Carvall
italo Magno Dantas\t. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais