Edital — Simoes (23/01/2025)

428
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:089b942e785fA250
Id:089B942E785FA248
TACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CONTRATO DE TRABALHO N 091/2025
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
nscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Pelo presente instrumento contratual, as partes adiantes nominadas, por ser expressao da
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83,
vontade e da livre manifestagao de vontade, firmam o presente Contrato de Trabalho, nos
trado no endereco
ominados contratantes, e o Sr. Andreilson Do
termos da lei e das seguintes clausulas:
NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG n' 3.320.832 - SSP-PI, e
inscrito (a) no CPF sob o no 054.748.123-37, residente na Rua Elias Ancelmo da Silva,
S/No, Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a) cOntRATADO (A),
Clausula Primeira-DAS PARTES
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
no CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N,
cao dos servigos de
Centro, Simoes--PI, representado neste ato por seu Prefeito Municipal o Sr. ITALO MAGNO
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabe
tratado a a
DAnTAs LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no
Motorista, sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/Pl.
CPF/MF de n 009.363.273-83, com endereco profissional acima constante.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Saude
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Clausula Segunda - DO OBJETO
Prefeitura Municipal de Simoes/Pi ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
O presente contrato tem por objeto a contratacao para prestar servico como Agente
Comunitario de Saude/Posto de Saude no Povoado Serra dos Claudios, deste Município.
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Clausula Terceira - DA REMUNERACAO
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela S
A contraprestacao pelos servigos prestados correspondera a importancia de R$ 1.550,00
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
(Um mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), a ser pago ate o decimo dia util do mes seguinte a
n 001/2024
prestacao do servico, mediante deposito em conta bancaria.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
Clausula Quarta - DO PRAZO DE VIGENCIA
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual periodo, iniciando-se em 02/01/2025'e se estendera ate o dia
31/12/2025.
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato.
Clausula Quinta - DO HORARIO DE TRABALHO
temporario sera findado
O CONTRATADO cumprira jornada semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
de segunda a sexta, em horario a ser especificado pela Secretaria Municipal de Saude
#ndatoon
Clausula Sexta - DA RECISAO CONTRATUAL
A rescisao contratual se dara, em todos os casos sem direito a qualquer especie de
indenizagao ao servidor, nas seguintes hipoteses:
Pelo advento do termo da contracao;
Pela morte ou incapacidade fisica superveniente do Contratado
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
refeito Municipal
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/PI
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 20055-7.
CLAusuLA sETImA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
c. Pela constatacao, pelo CONTRATANTE, da incapacidade ou inabilitacao do CONTRATADO
para desempenhar as atividades do cargo para o qual foi admitido. Neste caso, sera resguardado.
CLAusuLA OlTAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
ao CONTRATADO a ampla defesa e o contraditorio.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Clausula Setima-DO FORO
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
As partes elegem entre si o Foro da cidade de Simoes - PI para resolver quaisquer
contraditorio e a ampla defesa.
divergencias relativas a este contrato, renunciando, expressamente, a qualquer outro por
mais especial que seja
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, assinam o.
presente instrumento na presenga de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
-- PI, 20 de Janeiro de 2025.-
Smoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
ITAL8MAGNQ BANTAS LOPES BE CARVALHO
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
OPrefeito Municipa!
Contratanteltalo Magno Dantas  de Caralho
Prefeito de Simoes/PI
Prefeito Municipal
Imdri lam ds Nooumonts
ANDREILSON DO NASCIMENTO CARVALHO
MARIA TAYSE SILVA CARVALHO
Contratado (a)
Contratada
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais