LRF — Marcolándia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO

- Anexo 8 (IDB, M 72)

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PA&amp;ina.4 de S ..

,

| APURAÇÃO DOLIMITB MINIMOCONSTTl"UCJONAU e 5                                                         | APURAÇÃO DOLIMITB MINIMOCONSTTl"UCJONAU e 5               | APURAÇÃO DOLIMITB MINIMOCONSTTl"UCJONAU e 5               | VALOR l!XKllDO (z) VALOR                                  | VALOR l!XKllDO (z) VALOR   | APlJCADO (•)      | %APUCADO (ob)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------|-----------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 29- APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 7,718.027 97               | 7.759.138 21      | 25 13           |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS BM EXERciaos ANTl!IUORES DBDBSPBSAS CONSIDBRADASPARACUMPRIMBNTO DO LIMITBII | SAUlO INICIAL (IC)                                        | RP UQUlDAD0S (ad}                                         | ( .. )                                                    | RPPAOOS                    | RPCANCBIAD0S (oi) | SAUIOFINAL (Ili |
| 30-RESTOS APAGARD8 DESPESASCOMMDB                                                                   | 46.341,83                                                 | 0,00                                                      | 46.341,83                                                 |                            | 0,00              | 0,00            |
| 30.1- Executadas com Recunos de lll"4)MtOI e TBnSferenciaJ de I,,..,astot                           | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                            | 0,00              | 0,00            |
| 30.2·Exccutadu com Rccurt0t do FUNDEB • llt1)0ffi)t                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                            | 0,00              | 0,00            |
| J0.3-ExccutaducomR.canosdoFUNDEB- lememaçlodaUnilo .AAT+VAM+VAAA                                    | 48.341,83                                                 | 0,00                                                      | -46.341,83                                                |                            | 0,00              | 0,00            |

| OIJTRAS INJIORMAÇÕD PARACONTROU:                                              | OIJTRAS INJIORMAÇÕD PARACONTROU:   | OIJTRAS INJIORMAÇÕD PARACONTROU:   |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| Rl!CErl'ASADICIONAIS PARAPINANCIAMl!ln'O DOENSINO                             | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)            | Rl!CErl'AS Rl!ALIZADAS AdoB-(b)    |
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                  | 2.965.110.00                       | 1.904.703,11                       |
| 31.1- RECEITA DE TRANS-CIADOFNDE(INCUIINOO RENDIMENTOS DE APUCAÇÃO FINANCEIRA | 1.906.110.00                       | 1.724.110.$6                       |
| 31.1.1- Salirio-Educ:açlo                                                     | 1.035.110.00                       | 1.080.992.31                       |
| 31.1.2-PDDE                                                                   | 21.000.00                          | o.oo                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                  | 323.000,00                         | 298.324,45                         |
| 31.1.4-PNATE                                                                  | 123.000,00                         | 52.994,43                          |
| 31.1.S- Outras Transfcrtuciu do FNDB                                          | 404.000.00                         | 291.799.37                         |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSF'BRtNCIASDBCONV~JOS                                   | SS9.000.00                         | 180.S92.SS                         |
| 31.3- RECEITA OB ROYALnes DRSTINADOS Á fDUCAÇÃO                               | o.oo                               | o.oo                               |
| 31 .4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                  | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.S- Ot..nllAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO IX} ENSINO                        | S00.000,00                         | o.oo                               |

| OtmlAS Dl!SPl!SASCOMEDUCAÇÃO (Por Sub11"'91o)6                                                                                                                                                                         | DOTACÃO A'I\IAlJZADA (a)                  | Dl!SPl!SASl!MPl!NHADAS JANADBZ (d)                                       | Dl!Sl'l!SASUQUIDADAS JANADBZ <•>                                             | Dl!SPl!SASPAGAS JANADBZ (1)                                                  |                                                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO 32.1- Edllcaçlo Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.J- Ensino MMio 32.+ Ensino Superior 32.5- Ensino Proflukinal 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos 32.7- &lucaçlo F.apccial | 3.012.047,79 130.000,00 2.8S7.047,79 o.oo | 2.S34.8SS.2S 110.376,56 2.-402.SS2,72 0,00 0,00 13.387,77 8.S38.2() 0,00 | 2.13S.8SS,25 110.376,.S6 2.00J.S52,72 0,00 0,00 o.oo 13.387,77 8.S38.20 o.oo | 2.13S.8SS,25 110.376,.56 2.00J.SS2,72 o.oo 0,00 o.oo 13.387,77 8.S38.20 o.oo | 399.000,00 0,00 399.000,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 |
| EDUCAÇÃO 33- TOTAL GHRAL DAS DESPESAS COM ROUCA O (10 + 20 + 32)                                                                                                                                                       | DOTAC,\O A'I\IAlJZADA (a)                 | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JANADBZ (d)                                      | Dl!Sl'l!SASUQUlDADAS JANADBZ (e)                                             | Dl!Sl'l!SASPAGAS JANADBZ (1)                                                 | ASBM APMlAll PR.OCBSIADOS (&) 399.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                        | 26.671.264,38                             | 2.S.008.129,54                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                      |                                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        | o.oo                                      | o.oo                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        | IS.000,00                                 |                                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                        | 10.000,00                                 |                                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                     |
| 32.8- Outras                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                      |                                                                          |                                                                              |                                                                              | 0,00                                                |
| TOTALOERALDAS DESPESASCOM                                                                                                                                                                                              |                                           |                                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                     |
| 33.1- Dcspcsat Correntes                                                                                                                                                                                               | 24.686.996,17                             | 23,064,034, l2                                                           | 24.609.129,S4 23,064,034,12                                                  | 24.440.943,42 22.895.898,00                                                  | 0,00                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

1) OI valores infórmldos devem conaponder IO cfctrvamcntc trand::rido. OI pcrccn.uais conapodcm 10 disposto III kgüçlo.

2) lmcs mlnimos anuais a ICffffl cumpridos no c:ncaramcnto do cxcrclcio.

- 3) 3 Art. 2S, § 3·, Lei 14.1 1 3/2020: "Atf;  10% (dez porcento) dos rccuraos recebidos l COl'U dos Fundot. incialive rtlatiYOS à  ~ltmcrUçlo  da Uniio, nos tcrm:&gt;s do § 'l" do art.  16 desta Le~ poderio e utili:zidos no primcso ~ do cxercb) imediatamente sublequtme, mediante abertura  de crédito  adicional" utilimlosno  t·trimcstrcdo cxcrckío  imcdiatamcntcsublcqOc:ntc, mcdiantcabc:mndc c:6dlo adicional.'"

4)0.\o't.lores rtfcrcttes, puccltdos Restosahprimcrito, aemdisponibilidldc filllnceirtdcvcrio aerini:xmldos tomcdc no RREO do úhimo bimestre do cxerclcio.

5)N01cD00pnmcrolbmstrcsdocxcn:k:íoo~scrifcilo00mbacnadcspculiquidada.Noôhimobim:strcdocxcrck:io,ovalordcm~101 ota1dadcspcacnl'('MldL

- 6) As ima~t:readc  atuaçio enlocorrapoodemcxatamentcissubfuni;õesdaf\lDÇio Educaçlo, AJ dcspesuclmificldu nudemaia subfi.mç,õetttiicue  1111subfunções  lllpicadcYCflo cta1eedu puaet11Sirtal dcatuaÇlo.
- 7) VUlrimcrito cmRPNP,cm disponibilidade decaiu, que nlo scri comidawto naapnçiodos iodicadorcsc limites. Pan.u lmtm 15, 16c 17, dC"YCrÍICI'~  o local ncrilo cmRPNPcomadiaponim:Wcdc caiu.por &amp;Mie de rccunos. Pan. ■ linl-.  14, dcvaá  sa-~  1 diftrcnta~· dilponibilidadc na Fontes do Fundebcot RPNP rtíeftttesaesaudelpesu.  Para a linha  18, devcrãtc:r~· difcrcDçaCd!'Ca  dilponi:lilidades 111.FOlll.c VAATc osRPNPdemldelpesu.

8)Ccxuolcdacxccuçlodcrat011paproonsidcradosnocwq,rimentodolmàcmlnimodosc:xcrd:iosmcriorcs.

Dlo

9) Nesta coh.ana devem ac ioonnldos valora ilkriom a  O  {zero).

10) Essa co"'111m  deve COlller pen:cntual superior a 1 00%. Caso isso ocom, cm razio de valorei ini mmdos ia colum (i). os pcrcertuais devem ser l;istados pua 100%.

P!gina 5 de 5

| RREO-Ancxo 8(IDB, Art. 72)                                                                             |                                                          |               |               |                     | RS I                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------------|---------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                  | 16.271.749,52                                            | 15.081.028,30 | 15.081.028,30 | 14.912.842,18       | 0,00                |
| 33.1 .2-Pcssoal Inativo                                                                                | 0,00                                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                |
| 33.1.3- Transferencias is instituições commitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                |
| 33.1.4- Ouàas Despesas Correntes                                                                       | 8.415.246.65                                             | 7.983.055,82  | 7.983.055,82  | 7.983.055,82        | 0,00                |
| 33.2-Despesu de Capital                                                                                | 1.986.268.21                                             | 1.944.045,42  | 1.545.045,42  | 1.545.045,42        | 399.000,00          |
| 33.2.1-Transfcrfocias is instituições commitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                |
| 33.2.2-0uaas Despesas de Capital                                                                       | 1.986.268.21                                             | 1.944.045,42  | 1.545.045,42  | 1.545.045,42        | 399.000,00          |
| CONraOLI!DADISPONIBllJDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONraOLI!DADISPONIBllJDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(lh)    | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                  |                                                          |               | 46.341,88     |                     | 5.487,92            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS A'IBOBIMESTRE (orçamcnt!rio)                                              |                                                          |               | 19.657.097.29 |                     | 1.080.992,31        |
| 36- (-) PAGAMEN10S EFETUADOS A'IBOBIMESTRE (orçamcnt!rioe restos a pagar)                              |                                                          |               | 19.245.326.23 |                     | 1.034.664.26        |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA A'IBOBIMESTRE                                                      |                                                          |               | 458.112,94    |                     | 51.815,97           |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUlROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                             |                                                          |               | -4.202.911,09 |                     | 0,00                |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUlROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                           |                                                          |               | -2.393,97     |                     | o.oo                |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                   |                                                          |               | -3.742.404,18 |                     | 51.815,97           |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

831.325.703-20

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE

274.182.353-72

SECRETÁRIO  DE ADMINISlRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁS10  DA LUZ MOURA 286.750.373~

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

DRENO RODRIGUES DE CASTRO

044.367.183-44

CONTROLADOR

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