Edital — Simoes (21/05/2025)

281
ESTADO DO Piauí
Id:13B5bFc3C23166e4
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOYURO
Rua:Libera
ato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Sin
ESTADO DO Piauí
TRAPOYURO
unicef
DUCACAO
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CONTRaTO De prestagAO De SErVICOs tempOrARIOs
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
O Município DE SImOeS, EsTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
necessidade administrativa.
Rua Joao Rail
mundo de Oliveira,
pelo seu
Excelentissimo, Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
ede na
Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Maria Meriane da Conceigao, brasileiro (a). portador (a) do RG no
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
SSP-PI, e inscrito (a) no CP
idente
PI, doravante
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.242-8
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadasem conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88,a legislacac
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/aq contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
ao 5o ano,na rede publica
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
trabalho de. acordo o melhor interesse publico. e a. criterio da Secretaria
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFOPRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara o maximo
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edagogico
este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUSULATERCEIRA:
ontemplara todos
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ftalo Magno Dantas L. de Carvalhc
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
REFEITUI
DE SImOE
Secretaria
EDUCACAO
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua:Liber
E-mall- semecsimoespi@hotmail.com
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, -podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
>88
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
FAZOAPOTURO
CNPJ18.114.559/0001-08
do Edital n 01/2024.
unicef
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.952-6.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
PREFEITO Municipal
.273-83
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Italo Magno Dantas Lop@5:d&'Carvalho
Prefeito de Simoes/PI
CLAUsULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas'Zopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Secretaria Municipal de Educagao/P!
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Jailson de
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Contratado (a) .
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ucs
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
RG
cpF:0Tg.Qas.S 83-S g
L. de carvalhc
Italo Magno Dantas
RG:
CPF:112, 831.163-/l
PREFEITO Municipal
. CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
>88
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
PAL DE SIMOES
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
559/0001-0
CNPJ18.114.559/0001-08
CLAusULA QUARTA: A escala de execuca
os servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
INICIPAL
necessidade administrativa.
Italo Magno DantasLopeRek&Tak
yahg-83
Prefeito de Simoerp09.3
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Danta5 Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
mania
Mial da
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Doreilil
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
RG:
CPF:112.831163/6
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Id:10EF34D3071D66E6
Simoes, Estado do Piauí, .em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
MOES
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
FAZOOPOYURO.
Prefeitura Municipal DE SImOes
unicef
Simoes/PI, 8 de Maio dez025.
Secretaria Municipal
NPJ18.114.559/0001-0
Italo Magno Dantas L de Carvalho
Rua:Libe
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima,
e a Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
FAZBAFUYURO.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, rep
pela Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Municipal de Educacao,Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho inscrita
CNPJ 18.114.559/0001-08
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRAtAntes,
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
e o (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a).
portador a do
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
RG n 4.563.710SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n
088.336.973-71,
oado Monte Santo, Simoe
s - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
talo Magno Dantas.
Municipal
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
Prefeito de Simoe5/PP
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRImEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Testemunhas
CLAusuLA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Labnrll Ssllo te
Luce
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
CPF:O29.9su.S83-5
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidasygm
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
DaileN
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:112-831.763-16
CPF: 009.363.273-83
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais