Portaria — Simoes (09/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IIUNICIPAL DE SIMÕES

## EXTRA  TO CONTRATUAL

IA

NÚMERO DO CONTRATO: 18912025

OBJETO: O presente contrato tem por objeto  a  contratação  de prestação  de serviço  como Auxiliar de Sentiços Diversos / Secrelarie Municipal de Administração  e Pla11ejame11to / Anexo da Preíeilura Municipal/ Alquivo, deste municlpio.

COMTRATAHTE: MUNICiPlo DE SIMÕES- pt, pessoa juridica de direito público, inscrito no CNPJ/MF de n" 06.553.853/0001--37, com sede na Rua JoAo Raimundo de  Oliveira, SIN, Centro, Simões-PI

Contratado: LUCIIIAR MARIA DOS SANTOS SILVA. brasileira, casada, inscrita no CPF de nº 960.569.323-20, residente e domiciliado na  Rua  Romulo  de CaMllho Assunção, Nº  666, Clemenlino Coelho, Simões PI.

~=  Prazo de 07 (Sete) meses,  iniciando-se  em  02/06/2025,  e enoerrando--se em 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.660,00 (Um Mil Seiscentos  e Sessenta Reais) por mês .

FONTE DE RECURSO: FPM e Recurso Próprio.

Gabinete do Prefeito Municipal de SimõesPI, 02 de junho de 2025.

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PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO P1Aut PREFE1TURA ' MUllltCIPAL DE SIMÕES

## PORTARIA N" 3117/2028

Nomeia, 0--idorq-pecifk:a, panl· ocupar o cargo de Fiscal de Contrato., e  cü -prvvld6ncl-.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, ESTADO DO PIAUI, no uso de 8U88 atrí1&gt;ui90N legais, em especial as contidas na l:.ei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 67 da Lei 8\_ 668/93 que dispõe  que a axecução dOll  «»n1ralos  deverá ser ,.co,11pa11t,ada  e  fiscalg:.ida  pel!l ad111i11i$1!açtio  púbjjcil ,  atnlvé$ de servidor especialmente designado para este fim;

CONSIDERANDOque  a  função de  fiscal  de  contrato  deverá ser  ocupada  por  servidor pertencente ao quadro de servidores efetivos do órgão  ou entidade da administração  pública;

CON!&gt;JDeRANDOo disposto no art. 117 da Lei n° 14.133/2021, quedetefTTlina q~ aexecuçlk) do contrato seré  acompanhada e fiscalizada por um agente da Administração especialmente · de$tgnado;

## RESOLVE:

Art. 1" Designar o  88&lt;Vidor efetivo FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA, inscrtlo n" CPF n· 304.875.283417,  ocupante do carvo de Técnico Administrativo, para exercer as funções  de FISCAL DE CONTRATOS.

Art. 2!' · O desempenho da referida  função  não  gerará  direito  a  p,m:ebimento de qualquer espécie  de remuneração,  auxilio, gratificação ou bonificaç,ões  congêneres .

· Panigndo ÚAlco ~ F,ca  reagualdado  o  difeito  do  amvidor  em  pmcaber  9..-:açAD  PM1 desempenho de serviço extraordinário,  em caso de desempenho da função para além  da jornada de trabalho do cargo efetivo que ocupa.

Art. 3" - Esta Portaria-emra em vigor na data de sua publicação .

Art.. li" -Revogam-se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 02 de junho de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO POVOADO LAGOA DO BURACO - ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI.

Empresas vencedoras valor total; R$  274.928,42 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos); CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (48987908000167) com os lotes; 1 no valor total de R$  274.928,42 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), terça-feira, 3 de junho de 2025

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WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais