Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:13B5BE7DcBB055D6
Paulista
EsTadO dO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
AULISTANA.
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.s0o,oo (dois mil e oitocentos reais), que por sua vez serao submetidos aos
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria
DO
AULISTANA/PI E
CAIXA ECONOMICA
O SR(A). DAMARA FEITOSA DE
SOUSA
FORMA
ABAIXO
AGENCIA: 3467
CONTA: 000585470832-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugio pelo
CONTRATO PUBLICO N 108/2025.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de ASSISTENTE SOCIAL, com
lotacio na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria
Pelo p
iento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
de 25 (vinte e cinco) horas semanais
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Mare
o,Centro,
Paragrafo
Segundo.
efetuado
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
O
sera
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
SOUSA SANTOS, brasileiro(a), RG no 1425436595, CPF n 022.571.793-07, residente
CLAUSULA QUARTA
e domiciliado(a) na rua Leste Brasileiro,Estacao,64.750-000,Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presena das testemunhas, e tem por
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugaio dos
Municipal n 016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por
Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
considerado rescindido, de pleno direito, se 0,001/2025.
O presente contrato sera
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
ra duracao a partir do dia 17 de
arco de 2025 ate o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA
ecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante,
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
PAULISTANA/I
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
rvigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
sua vez seraio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
execucao ou interpretacao deste contrato.
bancaria:
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 38.642-1
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo
Segundo.
pagamento
seraefetuadocom
recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
LORENA BENTO DE OLIVEIRA
CLAUSULA QUINTA
010.291.103-79
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias.
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
Av Marecha D
: CEP: 64750000 - PAULISTANA/P
CPF:
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CLAUSULA SETIMA
CAIXA ECONOMICA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
AGENCIA: 3467
CONTA: 00024387-2
E, por estarem assim justos e cor
nento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulista
vinte e cinco horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
com
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Sanes
DAMARA FEITOSA DE SOUSA SANTOSS
022.571.793-07
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido,
de pleno
direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
IESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:10EF338D109C55E8
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI I
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 109/2025.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) SAMIRA DA COSTA
SANTOS, brasileiro(a), RG no3.254.933,CPF no035.022.493-50, residente e
domiciliado(a)no Povoado MucamboZona Rural, 64.750-000 Paulistana-PI, doravante
Somio. do. Coto, Somte
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pre
a das testemunhas,e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na I
SAMIRA DA COSTA SANTOS
035.022.493-50
CLAUSULA PRIMEIRA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, Unidade
Escolar Hucenio Coelho Damasceno, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
teste seletiva Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Serano
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais