Portaria — Patos Do Pi (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. Santo Ant&amp;llo, 210 · Centro · CEP., 64.688-000 · VIia Nova do Plaul-PI E-mail: pmvnvn{llbol.çom.br Sit~ www.vilonovodopiautpl.gov.br Fon., (89)93437-0088- CNPJ, 01812.814/0001-97

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## PORTARIA N2 276/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, no  uso de suas atribuições  legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei  nº 208/2018 Plano de Carreira, cargos, venci­ mentos e  remuneração dos Servidores da Administração;

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, § 1·  e  2· , da Lei  nº 313/2023 Estabelece a Estrutura e  Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila  Nova do Piauí;

CONSIDERANDO o  requerimento do Sr. Bento Alex da Luz em que requer o gozo de férias.

## RESOLVE :

Art. 1· -Conceder 30 (trinta) dias de FÉ RIAS o servidor público FRANCISCO NICOLAU DE ARA­ ÚJO  SILVA, Motorista CNH  D -SMS, do município  de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF sob o  n· 973.669.863-72, iniciando-se em 01/12/ 2025 até  31/12/2025, referente ao período aq ui­ sitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.

Art. 2· -Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação.

Art. 3· -Revogadas as disposições  em contrário.

Vila  Nova do Piauí  PI, 01 de dezembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma d;g;tal por MANOEL BERNARDO

BERNARDO

LEAL·34240730

325  •

L EALc34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@qmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

074/2024

PROCESSO Nº:

074/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

040/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/ 0001-64.

## CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA  TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - FUNDEB

ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JUNHO DE 2025.

Patos do Piauí  PI, 02 de junho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186349

Assinado de forma digital  por JOAQUI M LOPES  DOS REIS NETO:34926186349 Dados:2025.12.1711:31:41-03'00'

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Oi.612.578/0001-61

## EXTRA TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N" 056/2025 · PMFP

Processo Administrativo N'  048/2025 - PMFP

Concorrência  Eletrônica Nº 004/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº  014/2025 - CPL/PMFP

## PARTES:

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato  por  seu  Exmº.  Sr.  Prefeito  o  Sr.  CLAUDIONOR  URBANO  DE  OLIVEIRA,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável  na sede do  Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A.  SILVA" inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº 36.781.447/0001-92,  com sede  na  Rua  José Isaac  da  Costa,  Nº  89,  Centro,  em  Floresta  do  Piauí/ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. ANTONIELSON  DA  SILVA,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG) nº 381.375-9  SSP-Pl, e  do  CPF  nº 069.508.213-28, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro  de  Preços para  futura  eventual contratação  de empresa de Engenharia para a execução  das Obras  de  Adequação  e Recuperação  de  42,63  Km  de  Estradas  Vicinais  do  Município de  Floresta do  Piauí/P I, confonne Estudo Técnico  Preliminar,  Projeto Básico, Planilhas  Orçamentárias ,  Memorial Descritivo e Cronograma Fís ico-financeiro.

VIGftNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de  I (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 2.529.000,00 (dois milhões  e quinhentos e vinte e nove mil reais).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ.       | PROJ. ATIVIDADE                                                | NAT. DESPESA                       | F.R. - C.A.                            |
|------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| 02.08.00 - SEMOP | 15.451.0008.1007 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 1.500.00.999 1.700.05.999 1.701.05.999 |

Floresta do Piauí/PI , 17 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001 -61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP

Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI, responsável  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela  legislação  em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021 , art.  6º,  inciso  XXXVIll  e alterações posterior,  considerando  o  resultado  apresentado em  atas. constantes do Processo referente à Concorrência  Eletrônica Nº 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para  futura  eventual  contratação  de  empresa de  Engenharia  para a  execução  das  Obras  de Adequação  e Recuperação  de 42,63 Km de  Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI , conforme Estudo Técnico  Preliminar, Projeto Básico,  Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Fís ico-financeiro.

## R ES O LVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrênc ia Eletrônica N° 004/2025, ao passo que infonno a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor  da  empresa: A.  DA  SlLVA  CONSTRUCOES  "CONSTRUTORA  A. SILVA" inscrita  no CNPJ/MF  sob  o  nº 36.781.447/0001-92,  com  a  melhor  proposta  de  preços  no  valor  total  de  R$ 2.529.000,00 (dois milhões  e quinhentos e vinte e nove mil reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas. neste Edital.

Floresta do Piauí/PI , 09 de dezembro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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