Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Ru·: Llberato Josf 210 - C.ntro CEP- 64.S8S-000 - SlmlJts Piauí E -mail - umcnim oesel@botmall com

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educaçao, respeitando as condições  estabelecidas em lei  e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento  será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto  dia  úti l do mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 13.911-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de Educaçao  fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor,  devidamente assinadas.

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ítalo  Ma~rvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 ·  Simões  Piauí E -mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas opes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação /PI

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Contratado (a)

Testemunhas:

RG: CPF:

RG:

CPF:

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato Josl 210 · centro CEP - 64.585-000 - Slmllft Plauf

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ. pessoa  jurldica  do  direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/P I, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/ PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretaria Municipal de Educação , Sra.  lrls  Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o n· 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e o {a) Sr. {a) Maria Samara da SIiva Brito, brasileiro {a),  portador {a) do  RG nº 3.571.509 - SSP-PI, e inscrito {a) no CPF sob o n· 061 .496.713-99, residente no  Povoado  Serra  dos  Cláud ios,  Simões -PI,  doravante  denomínado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art. 37,  IX,  da  CRFB/88, a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado {a)  a execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/P I.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  {a)  exercerá  a  função  de Auxlllar de sala e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRA FO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

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CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade. C::::

í tal o Magno Oan:.;:;valho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato JOH 210 . Centro Ct:P . 64.585-000 . Slm&amp;n- Piauí

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº  01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO {A) o  valor correspondente a  RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula 5  do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Munlcipal de  Educação  até o  quinto  dia  útil do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 20.049-2.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará  o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisã o contratual, sendo garantido o contraditóri o e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à  indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaul,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assina~- ~

Ítalo Magno Danta~

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PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

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Rua: Uberato José  210 - Centro- CEP - 64.585-000- Simões- Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretá ria  Municipal de Educação/PI

J}on io.,  'cx;i fOona da S:;/No, -&amp;,iÍo Contratado (a)

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Testemunhas:

RG:

CPF:

RG:

CPF:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubenito Josf 210 · Centro CEP - &amp;4,SIS-000 · Slmaes-Pl·uf E-mail - semecslmocsDl@hotmail.com

## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurí dica  do direito pú blico  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  n·  06.553.853/0001 -37, com  sede  na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/ PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssim o Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito  no  CPF  sob o  nº  009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/P I, pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001 -1 O, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/ PI,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. lris Elaine Dantas Lopes  de Carvalho, inscrita no CPF sob o n·  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a)  Alí sson Gabriel de Brito Reis, brasileiro (a),  portador (a) do RG n· 092.23.543-58 -SSP-PI,  e inscrito  (a) no CPF  sob o n· 092.23.543-58, residente na Rua Felipe  Alves, Centro, Simõ es -PI, doravante  denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clá usulas a seguir discriminadas, em  conformidade com  o art.  37,  IX, da  CRFB/88, a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos  serviços de Auxiliar  de  Atividade  Educacional  1, na  rede  púb lica  municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/ PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  funçã o  de Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse pú blico e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horá ria citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala  de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõe s est~ lei e o disposto no Edital nº 011 2024.

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!t alo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

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Rua: Uberato  Josf 210 - Centro- CEP ·  64.585-000 - Slm6es- P lauf E-mail semecslmoespl@hotmail.com

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusu la 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 21.261-0

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumplimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí ,  em  renúnc ia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor,  devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua:  Uberato José  210 ·Centro-CIP · 64.585-000 -Slméles-P laul E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

Testemunhas:

RG:

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CPF:

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