Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII.
Mo
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
es-Piauí
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
Italo Magnd, Dantas L.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeito de Simoes/P!
necessidade administrativa
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educagao/PI
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO .UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9524-9..
Testemunhas:
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
UunDvi) de Inwrlu
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
RG:
CPF:112 -831.1C3-/6
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido.pelas normas de direito
huan
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
RG:
CPF: 015.924-583-Sq
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:030E7E1F5FB96937
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
FAZHAFUTURO.
unicef
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Prefeitura MUNICIPA
DESIMOES
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CNPJ 18.114.559/0001-08
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu.
A
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode se
Italo Magno Dantas L. de Carvalho.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Lucimaria de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
SIMOES
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Dias, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n
CNPJ 18.114.559/0001-08
001/2024.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
W
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/P!
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
morin Jucimoin de Sonolho
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecides 6
CPF: 112 : 831.163- /C
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Liuls
PREFEITO Municipal
RG:
CPF: 019.02H. 563 -39
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais