Contrato — Caridade Do Pi (05/09/2025)

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Plauf Rua Joio Jost de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Plaul. Fon&lt;/Fax: (89)CEP: 645'9--000 -CNPJ: 0l,612.575/0001-28

!!º TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 0!!2/2021 -PRORROGAÇÃO.

!!" -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 0!!212021, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PJ E PELA EMPRESA ~ DE  ARAÚJO SILVA ME  (1NFINIT)' QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  COM  PESSOAL TREINADO PARA OPERAR PROGRAMAS/SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO  MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTIMATIVA PARA 2025,

CONTRATANTE: O MlJNJCiPJO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAvts DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· O  1.612.575/0001-28, com llCdc na Rua José  Antônio Lopes, 127 Centro. CEP:  64590-000, caridade doPiaul Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº  805.261.953-04. e RO n· 1.668.  709 SSP/PI.

CONTRATADA: JECKSON DE ARAÚJO  Sll.VA - ME (INFINITY OPÇÕES), pessoajwidica de direito  privado  aqui  denominada CONTRATADA, empresa  MEi  inscrita  no CNPJ/MF  aob  o  nº 38.271.481/0001-42,  ln1C- EtL  n·  19.672.987-4, com sede na  Rua  Capitão  Zuca Santos, s/oº,  Bairro -Centro, Caridade do Piaul/PI CEP 64.590-000, E-mail:  jeck345silvalâlgmail.çom Tel. (89) 99466-0696, representada neste ato pelo seu  empresário , o Sr. JECKSON DE ARAÚ JO SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº  080.563.763-05 e RO nº 4.098.554 SSP/PI.

Os  CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados, e celebram o presente  termo  aditivo ao CONTRATO n. 0 05212021, oriundo do Pregllo Praenci■l nº 011no21,  instruído no  MUNICÍPIO  DE CARIDADE DO PIAUI-PI - TC do Aditivo nº 005/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.· 8.666, de 21  de junho de  1993, e às seguintes cláusulas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência  do Contraio, firmado entre as partes em 18/05/2021, nos lermos previstos em sua CLÁUSULA  SÉTIMA.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo  presente tcnno aditivo,  fica  prorrogada a  vigfncia do  Contrato  por mais  12  (doze)  meses, contados a partir da assinatw-a do presente tenno. A prorrogação se faz jus devido a necessidade de pessoal treinado para operar Programas/Sistemas da Secretaria Municipal  de  saúde. Essa prorrogação  encerra-se quando um das partes pedir por  escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADmvo

- J  . O valor total deste tenno aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período  mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor de RS 22.500,00 (vinte e dob mil e qulnbentos reala).

CLÁUSULA  QUARTA - DA JUSTIFICATIVA

E-maM.: emerldadtdoetaul«P1m1H çpm · cekartdadcdPP!tul@1m1U com t,

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1. Com fwtdamento no  Principio da Continuidade do  Serviço Póblico, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fe- .t~se  necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município .
2. A prorrogabilidade  do  contrato  cm pauta, não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  II, paragrafo  1°,  do ArL 57, da  Lei  de Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA DESPESA

- 1, A despesa com este  tenno  aditivo, no  corrente  exercício, no  montante  mencionado  na cláusula anterior, correrá à conta de Rccw-sos do Orçamento Geral do Muolcfplo/FPM/ ICMS/ISS/Outros/Outro,, do exercício  fmanceiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A  despesa para o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente  termo  aditivo  decorre  de autorização  do  Gestor  Mwúcipal e/ou  Secretário  Oeral  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo n· 005/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n.  º 8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- I. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecid.M no contrato inicia], ftnnado entre as partes.
2. E, para :finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas.  são assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piou!, em 16 de maio de 2025.

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CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALH0:805261953 ~r CLEIVANILSON JOSE 04 CARVALH0:80526195304

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JECKSON DE ARAÚJO  SILVA -ME (INFINITY OPÇÕES)

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Clelvanllson José  de Carv■lho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS: c,J,,. r;,,,.lf,,. G,&lt;D&gt;,4

CPF:  .  .Q1!-. ,n,.&lt;io.2:. ~.'.L

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CNPJ/MF sob o' 38,271.481/0001-42 lnsc. EsL o• 19.672.987-4 CONTRATADA.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de caridade do Piauí Rua Joio José  de Sousa, s/nº  Cenb"O, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89)CEP: 645'9--000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

!!º  TERMO ADnlVO AO CONTRATO N'  0!!3/2021 -

PRORROGAÇÃO.

5º  - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2021, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA JOSÉ ADAILDO DE BRITO ~A  - ME, QUE TEM POR OBJETO  CONTRATAÇ O DE  EMPRESA  COM PESSOAL TREINADO PARA OPERAR PROGRAMAS/SISTEMAS  DA  SECRETARIA  DE SAÚDE  DO MlJNiciPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul Piauí,  representada pelo Prefeito Mw,icipal, o ST. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº  805.261.953-04. e RG n· 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: JOSÉ ADAILDO DE BRITO SOUSA - ME, pessoa jurídica  de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob o n· 41.107.643/0001-16, ln1c. EsL nº 19.687.073-9, com sede na Rua  Projetada,  s/nº ,  Bairro São  José , Caridade do  Piaul/PI CEP: 64.590-000, E-mail: ;t·ildobrito86iãl gmaiLcom,Tel.: (89)  99414-2965,  representada neste  ato  pelo  seu empresário , o Sr. JOS ADAILDO DE BRITO SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob o nº  010.033.273-03 e RG nº  2.483.007 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados, e celebram o presente termo  aditivo ao CONTRATO n.· 053/2021, oriundo do Precto Presenci■l nº 017/2021,  instru(do  no  MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 005/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 dcjwlho de 1993, e ãs  seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes em 18/05/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA  SÉTIMA.

## CLÁUSULASEGUNDA-DAPRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo,  fica  prorrogada a  vigência  do Contrato por mais 12  (doze) m  .... , contados a partir da assinatw-a do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade de pessoal treinado para operar Programas/Sistemas da Secretaria Municipal de  saúde . Essa prorrogação  encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADMVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação  do contrato, pelo período  mencionado na clâusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado permanecendo o mesmo valor de R$ 22.500,00 (vinte e dob mil e quinbenlot reab).

CLÁUSULA  QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

E-mail.: ema ridfdfdool1ulfhma il çom · SPlertdadedPRlaulP1mail com l

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1. Com fundamento no Principio da Continuidade do  Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação  dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no mwiicipio.
2. A  prorrogabilidade  do  contrato  em pauta,  não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso  II, paragrafo  1°,  do ArL 57,  da Lei de  Licitações  vigente,  como  pela  sua previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA DESPESA

1. A despesa com este tcnno  aditivo, no  corrente exercício, no  montante  mencionado  na  cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munlclplo/FPM/ ICMS/ISS/Outros/Outros, do exerdcio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei OTçamentAria Anual.
2. A  despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada à dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei OTçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo  aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou SecretArio  Oeral  de Administração da conlratanle, exarada no TC do Aditivo n· 005/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. 0 8.666/93.

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, finnado  entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo cm 03 (três) vias de  igual  teor  e forma, para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piau!, em 16 de maio de 2025.

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CLEIVANILSON JOSE DE  Assinado de formo digital CARVALHO:805261953 hEr CLEIVANIL50N JOSE

~-~&amp;~~~ JOSÉ  ADAILDO DE BRITO SOUSA• ME CNPJ/MF n' 41.l07.643/0001-16 Insc. EsL o' 19.687,073-9 CONTRATADA.

04 CARVALH0:80526195304 MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI Clelvanilson José  de Carv■lbo - Prefeito Municipal CONTRATANfE

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