Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Uerta Uolan
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e desoito) reais, tendo como referencia
a Clausula n05 do Edital n 001/2024
Iris Elaine Dantas
pes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/P!
Secretario(a) Municipal de Educagap/PI.
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 8869-2
CLAusULA SETIMA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Carlos Henrique Goncalves da Silva
estritos termos nele fixados
Contratado (a)
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
Testemunhas:
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
RG:
CPF:
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
RG:
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presen
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Id:0471C3C55FC1A24B
Simoes/Pi, 13 de janeiro de 2025
yoxoneo
Prefeito de Simses/PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FRANCISCO VICENTE DA SILVA FILHO
Contratado (a)
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
Id:0471c3c55fc1A2A4
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
acima, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO VICENTE DA
SILVA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 2.245.942 - SSP-PI, e inscrito (a) no
CPF sob o no 966.488.213-53, residente na Rua Antonio Ribeiro dos Santos, S/No,
Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, ix, da CRFB/88, a
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
inscrito no CNPJ sob o n  06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de
Motorista, sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/PI.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. Italc
crito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser encontrado no endereco
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no CNPJ
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
sob o no07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes12, Simoes/Pl,
de Administragao.
inscrito no CPF sob o n304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
13,residente na Rod.PI 142, S/No,Bairro Rural, Sim
- Pl, doravante denominado (a)
Prefeitura Municipal de Simoes/Pl ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa
n0,001/2024.
cLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
de Saude
Municipal de Administragao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
PARAGRAFO unicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Edital n0,001/2024.
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusULA QuARTA: A escala de execugao dos servig
sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em Lei e o disposto no Edital
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquant0,001/2024
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
temporario sera findado.
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
Prereno Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais