Edital — Simoes (22/05/2025)

102
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:089B94181E5858F0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município dE sImOes, EsTaDo dO Piauí, pessoa juridica do direito
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito,Sr.Italo Magnc
Dantas Lope
de Carvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF s
ob o n 083.319.183-71dc
avante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Natalice Maria de Morais, brasileiro (a), portador (a) do RG no
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024
Povoado Sitio Baixio, zona rural, Simoes -Pl, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal :
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n0,001/2024
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 10575-9.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
CLAUsuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PlI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
PARAGRAFO PRIMEIRO:
cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defes
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAUSULA terCEIra:
O servic
ntratado
templara
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
italo Magno Dantas's. dCarvalho
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
FATRAFATURO
CEP - 64.585-00
-Simoes-Piauí
unicef
Italo Magno Dantas t. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOE
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ESTADO DO Piauí
FATRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
necessidade administrativa.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
o valor co
spondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20024-7.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine.Dantas Lopes de Carvalho
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
Secretaria Municipal de Educacao/Pl
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
" Contratado (a)
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ntinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
Testemunhas:
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
CPF:01g.ggi.<lz-sO]
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
RG
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:112 931.(63-1
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

103
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
-CEP-64.585-000-Sim0es-Piauí
unicef
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
deCarvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
lo Miagno Daht
Italo Magno Dantas Lopes;derOsovalngCIPAL
necessidade administrativa
Prefeito de Sim0es/P: 009.363.273-83
N
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educagao/PI
do Edital no 01/2024.
Natalix. Marin
Mwni
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.580-7.
Testemunhas:
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Bagayo ds slosde lorvathe jontos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CPF: 014.364.yu3-qX
NOn
d. Bnto Bomnel
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG: 3.402.95g
CPF:054.20S 313-64
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:0047F345ED1C5906
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
SiR
CNPJ18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
FAZBAPOLUAO.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L. de darvaiho
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretariae
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
808
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CNPJ 18.114.559/0001-08
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef
e o (a) Sr. (a) Veronita Maria Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG no
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
1.619.125 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n920.196.683-00,residente
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Curralinho,
Simoes
doravante
denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA sEGunDA: O contratado (a) exercera a funcao de
N
MERENDEIRA e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Veroyta xalia Lopes
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Testemunhas:
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Baygig.d. oudo larvathg. Jsotos
RG.48.5
Beme
PREFEITO Municipal
RG: 3.N02.959
CPF: 009.363.273-83
CPF: 0S4 -20S-313-64
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.