gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Não Identificado — Marcolandia (06/02/2025)

212
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA
RCOLANDIA
SEDUCACAO
CNPJ. 41.522.269/0001-15
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAE
MARCOLANDIA
EP.64.685-000
CNPJ. 41.522.269/0001-15
EDUCACAO
MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de Sousa, n. 21, Centro, CEP. 64.685-000
Marcolandia-PI. Fone: (89) 3439-1174
DE 6AO 9ANO):EDUCACAO
reflexiva e investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinacoe
FISICA
da legislacao vigente-Cumprir a hora-atividade no ambito da
PROFESSOR DE ENSI
unidade escolar -Executar outras tarefas correlatas que lhe forem
ORTUGUES
determinadas pelo superior imediato; - Ser assiduo e pontual, ter
postura etica e apresentar-se convenientemente trajado.
- Promover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da
crianca e do adolescente, visando a formacao integral do cidadao,
dentro de sua area com especializacao em artes de atuacao; participar
do processo de construcao coletiva do projeto politico pedagogico da
PROFESSOR DE ENSINO
escola, elaborar planos de aula, manter atualizado o diario de classe,
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
no aspecto de frequencia e registro de desempenho e conteudo dos
alunos participar de cursos de treinamento, aperfeicoamento
esponsavel pela gestao da educacao
atualizacao e outros promovidos pela Secretaria Municipal de
Educacao.
38
Id:0471C239CB77C8D4
ia legislagao vigent
tividade no ambito da
AGA
AGA SERVIGOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Rua Cicero Luis de Carvalho, No: 160
AGA SERVICOS
Centro, Simoes-PI
ATO DE NOMEACAO N 001/2025
E MARCOLANDIA
EDUCACAO
NPJ. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de
O Presidente do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Marcolandia/PI, O M.E
EP.64.685-000
Marcolandia-Pl.Fone:(89)3439-1174
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO, R.G. 3.571.460 - SSP-PI legalmenteconstituido pela
Empresa AGA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 58.221.947/0001/02, diante dos poderes a ele
delegados, resolve: NOMEAR, como membros da BANCA AVALIADORA do Processo Seletivo
DENDAM
Simplificado os seguintes profissionais abaixo identificados:
01 -Franklin Gustavo de Carvalho - CPF: 021.671.61360
02 - Rogerio Damasceno Lopes - R.G.1.588.564 SSP-PI
linistrar aulas e ser responsavel pela garantia do processo ensino
03 - Jessica de Oliveira Silva - CPF: 066.477.043-61
o Municipal de Educacao
nsavel pela ge
stao da e
aborar planos,prc
Participar da claboragao do Projeto Politico Pedagogico;- Integrar-
Marcolandia/PI, 27 de janeiro de 2025
Politico Pedagogico da Escola
PROFESSC
esquisas
Participar de agoes
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
pela Unidade Escolar-Busc
- Presidente da Comissao -
idagisiag
Cumprir a hora-
vidade no ambit
eterminadas pelo superior imediato
Ser assiduo e pontual, ter
CWC
ORGANIZADORA:
PROFESSOR DE ENSINO
DE 6AO9
)AEDUCACAO
FiSICA
AGA SERVICOS LTDA
AGA
Participar
AGA SERVICOS
37
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (06/02/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 025/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ: 41.190.686/0001-
08, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos.
e legais efeitos.
licitacao — Marcolandia (07/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB376235B7FD7A

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência  por Menor Preço - 010/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa de engenharia para execução  da construção  do muro da quadra Jardim Brasil, em MarcolAndla-PI -Valor Referência:  305.080,38

Fornecedor

Situação

F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES L  TDA (41 .080.  738/0001-93)

Adjudicado em: 29/09/2025 • 16:22:09 • Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

243.000,00

Assinado de forma digital P.Or CORINTO MACHADO DE MA  OS NETO:83132570320

CORINTO MACHAD°) DE MATOS NETO:83132570320,,-:::;

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/09/2025 às 16:23:14. Código verificador: E7FD92

## ld  :0047F  1E9D82DF  D7B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência  por Menor Preço - 010/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa de engenharia para execução  da construção  do muro da quadra Jardim Brasil, em Marcolãndia­ PI -Quantidade:  1 -Valor de Referência:  305.080,38

Fornecedor

Situação

F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES L  TDA

Valor Final

243.000,00

Valor Total

243.000,00

Homologado em 29/09/2025 16:22:13 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

CORINTO MACHADO DE (  Assinado de forma digital por ) CORINTO MACHADO DE MATOS NET0:83132570~JO  MÀTOS NETO:83132570320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/09/2025 às 16:23:15. Código verificador: E7FD93

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Licitação — Marcolandia (07/10/2025)

238
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:030E7CDA9341FD79
Id:07384D43ABDFFD76
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
PUBLICACAO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 073/2025
CONTRATO N: 074/2025
PROCESSO N: 076/2025
PROCESSO N: 088/2025
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 040/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.E
CONTRATADO: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-
CONTRATADO: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
41.080.738/0001-93.
03.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA
DEDETIZACAO PARA A Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
CONSTRUCAO DO MURO DA QUADRA JARDIM BRASIL, EM MARCOLANDIA-PI.
VALOR: R$ 264.428,33 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS
VALOR: R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS)
E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2025.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.S
VIGENCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Marcolandia - PI, 29 de setembro de 2025.
Marcolandia - PI, 29 de setembro de 2025.
C Assinado de forma digital por
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE  Assinado de forma digital
CORINTO MACHADO DE
MATOS
por CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
Corinto Machado de Matos Neto
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D507CB4E55FD77
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Pregao Eletronico - 040/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - Dedetizagao - Valor Referencia: 264.428,34
Fornecedor
Situacao
Valor Total
F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (45.301.878/0001-03)
Adjudicado em: 29/09/2025 - 16:25:14 - Por: CORINTO MACHADO DE
264.428,33
MATOSNETO
CORINTO MACHADO DE
Assinado de forma digital por
MATOS
CORINTO MACHADO DE
NETO:83132570320
MATOS NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do docu
no site ht
://valida
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/09/2025 as 16:26:15.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E7FDD9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (07/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C2532C675AE8

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

<!-- image -->

No Extrato Publicado no DOM de 05/11/2025- Edição:  VCDXLII PG: 418 Ref.  AD nº 0152/2025-Objeto: Execução  Programa Brasil Alfabetizando -2025 (B-13) Vinculação:  PA nº 0301/2025

Onde se  lê:  Demandada: llvania

Maria dos Santos -(CPF nº 010.837. 853- 54)

Leia -se: Demandada: llvana Maria dos Santos - (CPF n!! 010.837.853 - 54)

Obs: Mantida as demais informações

Eficácia :  a partir 1ª publicação  (DOM 05/11/2025)

## ld:07384D43E77B5DB7

<!-- image -->

## ld:0B621DAD00195DBC

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P. J .  41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

050.1 / 2024

PROCESSO Nº:

050/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

019/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: CLAUTIDES  MARIA  SANTOS  SOUSA  LTDA,  CNPJ: 46.694.990/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE  VEÍCULO  E  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA  - PI. VENCEDOR DOS LOTES: 020,021,022,023,024,025,026.

CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA - (VIGÊNCIA )­ ESTENDIDA PARA 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE JULHO DE 2025.

Marcolândia PI, 22 de  julho de 2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS NET0:83132570320

Assinado de forma digital P.Or  CORINTO MACHADO DE - MATOS NETO:83132S70320

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

## ld:07384D43E77B5DBF

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

050.3/ 2024

PROCESSO Nº:

050/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 019/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE  VEÍCULO  E  FORNECIMENTO  DE PEÇAS PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA- PI. VENCEDOR DOS LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019. CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA - (VIGÊNCIA )­ ESTENDIDA PARA 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE JULHO DE 2025.

Marcolândia PI, 22 de  julho de 2025.

CORINTO MACHADO Assinado de forma digital DE MATOS l P.Or CORINTO MACHADO DE NET0:83132570320 - MATOS NETO:83132S70320

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Licitação — Marcolandia (08/05/2025)

# Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

# 217 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 • Edição V CCCXIV

# ld:09FEDS4AS5614571

## TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO  Prefeitura  Municipal  de  Marcolândia  Prefeitura  Municipal  de  Marcolândia  Pregão  Eletrônico  -   016/2025

## Resultado  da  Adjudicação

**Item: 0001  -   Caminhão  Caçamba  -   Capacidade  mínima  25m 3  -   Valor  Referência:  25.000  1 00**

**Fom908dor  Situação**

HARVEST  ENGENHARIA  L  TOA  (57.123 . 563/0001-94)  Adjudicado  em :  06/05/2025  -   17:04 : 24-   Por:  CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

**PORT A L  DE COMPRAS PÚBLICAS**

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

Autoridade  Competente

A  autenticidade  do  documento  pode  ser  verificada  no  site  https :// validaarquivo . portaldecompraspublicas . com . br  Documento  gerado  eletronicamente  no  Portal  de  Compras  Públicas  em  06/05/2025  às  17 : 40 : 11  .  Código  verificador :  C83A4E


# ld:089B92D227D74572

## TERMO  DE  HOMOLOGAÇÃO  Prefeitura  Municipal  de  Marcolândia  Prefeitura  Municipal  de  Marcolândia  Pregão  Eletrônico  -   O  16/2025

Resultado  da  Homologação

0001 -   Caminhão  Caçamba  -   Capacidade  mínima  25m 3  -   N/C  -   Valor  Referência:  25.000 1 00

**Fom908dor  Situação**

Valor  Total

228 . 000 , 00

Página  1  de  1

HARVEST  ENGENHARIA  L  TOA

**Valor  Final**

19 . 000 , 00

**Valor  Total**

228 . 000,00  Homologado  em  06/05/2025  17:04 : 28  Por:

**PORT A L  DE  COMPRAS  PÚB LI CAS**

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

Autoridade  Competente

A  autenticidade  do  documento  pode  ser  verificada  no  site  https : //validaarquivo.portaldecompraspublicas.com . br  Documento  gerado  eletronicamente  no  Portal  de  Compras  Públicas  em  06/05/2025  às  17:40:19.  Código  verificador :  C83MF

Página  1  de  1

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Decreto — Marcolandia (09/04/2025)

232
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:0cC563524D509BcF
Id:0E28A8cAAADA9BD6
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/marcolandia/proc
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal
4n.5ipald/
21=CEF
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-
O NUCLEO DE REGULAR
CAO FUNDIARIA-R
DIAS COUTINHO, OAB N 22.462, vem_atraves
NOTIFICAR
ederal n13.465/2017
alizado AVENIDA JOAO RODRIGUES
179.4
RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
MARCOLA
a RUA PORFiRIA MARIA DE S
MARCOI
co na RUA PORFIR
Artigo 5.O prese
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
ril de 2025
REURB/MARC
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nugleo de Regularizacao Fundiari
1 de 1
05/04/2025, 11:3
1 de 1
05/04/2025, 11:38
Id:167C499cDc169BD0
Id:0B621DD9EFC69BE0
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
https://mo
E INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
STADO DO PIA
ACAON00016/2024
DITAL DE NOTIFICACAON 00018/202
REGULARIZACAO FUNDIARIA D
essor juridico ISADORA JOELLY
represen
riaconforme Lei Fed
e cadastral com
profissional
VENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA P
AVENIDA MINISTRO PETRONIO
localizado AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA,
5 e 6,da Lei Federal n 13.465/2017,do Decreto Federal n9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/20
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacio.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI,05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de
REURB/MARCOLANDIA/PI-
OAB PI N 22.462
AB PI N22.462
1 de 1
05/04/2025, 11:37
1 de 1
05/04/2025, 11:40
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Marcolandia (09/04/2025)

235
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
Id:089B92E934B29c13
Id:0b621DD9efc69c19
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/marcolan
date.php?co
https://morarl
J41.522.2
EDITAL DE NOTIFICA
REGULARIZA
LICO-Reurb-S
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada aE
O NUCLEO DE REGULA
ARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
NOTIFICAR
Sr.a FRANCISCA
0/2018,e
8/2024.No qual fo
230, localiza
io RUA RAIMUNDO AFONSO DA SILVA
ie 160, localizado RUA PRIMEIRO DE MAIO 341,NOVO
2.Os titulares de dominic
nantes e terceiros eventualmente interessado
MARCOLANDI
ereco na RUA PORFIRIA MARIA
Artigo 5.O pre
le sua publicacac
de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nuc
ABPI N22.462
05/04/2025, 1
1 de 1
05/04/2025, 18:
Id:05D507F8799E9c15
Id:09feD861923c9c22
STAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/marcolandia/proc
late.php?co
REGULARIZAC
CAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDI
MARCOLANDIA
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
de 468, localizado RUA PRIMEIRO DE MAIO, 380, NOVO
Artigo 2.Os titula
MARCOLAND
e MARCOLANDIA
85000 no
al 9.310/2018
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regula
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuck
AB PI N22.462
l de 1
05/04/2025, 18:2
1 de 1
5/4/707518
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Marcolandia (09/04/2025)

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
Id:151904247E8c9bc9
Id:10EF33BB65EE9BcC
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/marcolandia/proc
pdate.php?cod.
STADO DO PIAU
ICO-Reurb-S
neste ato representad
ocalizado AVENIDA JOAO RODRIGUES
Artigo 2.Os titulares de dominio, confina
13.465/2017do
Artigo
Município de MARCOLANDIA-PI, com as devida
Edital entra em vigor na data de sua publicacao
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuc
REURB/MARCOLANDIA/PI
OAB PI N22.46
05/04/2025. 11:25
I de I
05/04/2025, 11:2
I de 1
Id:13B5BEAC21029bCA
Id:0F8BEE4308649BCD
ACAO DE PROCESSO DE REGU..
https://morarlegal.online/
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
https://morarlegal.online/ma
Marcolandia-P
DITAL DE NOTIFICACAO N 00008/2024
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00010/202
CO-Reurb-E
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INT
LARIZACAO FUNDIARIA-
O NUCLEC
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REUR
FiRIA
VENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA P
ado AVENIDA JOAO RODRIGUES
le 330, localizado RUA LUIS JOAQUIM DE MELO, , NOVO
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualment
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao..
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaca.
MARCOLANDIA -PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025
REURB/MARCOI
I de 1
05/04/2025, 11:27
05/04/2025, 11:29
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Marcolandia (09/04/2025)

230
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:12527933C3789838
Id:030E7D07BE8A9BBD
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
https:/morarlegal.onli
ANAAN
DITAL DE NOTIFICACAO N 00003/2024
O Presidente da Associagaio dos Municipios do Vale do Itaim - AMvI, no uso dos
NUCLE
poderes que lhe sao conferidos pelo Estatuto Social, e;
CONSIDERANDO a Estrutura F
atraves do Ato Normativ0,001/2018
RESOLVE
procedimentos licitatorios no ambito do Poder Administrativo estabelecido pelo Estatuto
rego
Social desta Entidade, composta pelos seguintes membros:
TITULARES:
AVENIDA CORINTO MATOS, SN
1.1
Eduardo Abraao Silva -
Presidente;
Francisco Ivan de Araujo Bento -- Secretario
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros e
1.2
1.3
Andressa de Carvalho Lopes - Membro
Art.2
comissao tem por funcao basica instruir, receber,
julgai
licitantes, e exercera essas funcoes de acordo com os poderes/atribuigoes conferidos pelas
Leis n. 8.666/93, 10.520/02 e suas modificac8es complementares e/ou posteriores.
Art.3-Este
mativ0,006/2025 entrara em vigor r
a data d
sua publicacac
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 5.Opr
a data de sua publicacao
NDIA -PI, 05 de abril de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caridade do Piauí-PI, 08 de abril 2025
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Presidente Amvi
05/04/2025, 11:19
Id:01AB378F61009BB6
Id:167c499cDc169bc8
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https:/morarlegal.online/m
n.i2paldg
sa21=CEP
REGULARIZACAC
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
COUTINHO,OAB N2
enderego, bem como le
Artigo 2o.Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente intere
MARCOI
ego na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSE
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacac
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaac
il de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuc
REURB/MARCOLANDIA/PI -
A JOELLY
COUTINHO
OAB PI N22.462
1 de 1
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Marcolandia (09/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
Id:030e7D07BE8A9c90
Id:151904247e8c9c94
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
https:/morarlegal.onlin
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https://morarlegal.online/r
LICO-Reurb-
NUCLEO
NUCLEO
AO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA
ENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UN
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes c terceir
MARC
com as devidas justif
nalisadas pelo
Artigo 5.O present
e Edital ent
data de sua publicacac
Artigo 5o.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
REURB/MARCOLANDIA/PI-
I de 1
05/04/2025, 20:
I dc 1
05/04/2025, 20:0.
Id:0047f21703769c92
Id:01AB378F61009c99
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
https://morarlegal.online/mar
.php?cod.
https://morarlegal.online/r
/procedimentos/update.php?cod..
TADODO PIA
Rua Portiria
Marc685000- PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00055/2025
REGULARIZAC
CO-Reurb-S
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA
SADORA JOELLY
ital NOTIF
EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
zado RUA JOSEFA GOMES DA SILVA , 51,
Artigo 2.Os
e interessados sao notificados por
13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/20
Nao havendo manifestacao em cont
go 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaca
Artigo 5.O prese
te Edital e
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI-
REURB/MARCOLANDIA/PI - 1
OAB PI N 22.462
OAB PI N22.462
de 1
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Marcolandia (09/04/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:13B5bEAc21029c4C
Id:151904247E8c9c8C
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
php?cod
REGULARIZAC
REGULARIZAC
O NUCLEO DE REGULARI
la na RUA PORFiRIA
DIAS COUTINHOOAB N
RUA PRIMEIRO DE MAIO, S/N,NOVO
93localizado RUA ANTONI
O PEREIRA DA SILVA,
MARCO
no periodo de 30 trinta) dias,considerar-se-a como
Artigo 5.O presente Edital en
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA -PI,05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nucleo de Regu
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nucleo de Regularizacao Fundia
Q o02 t
ADORA SOELLY D
OUTINHO
1 de 1
05/04/2025, 19:
05/04/2025.20
Id:01AB378F61009c89
Id:05D507f8799E9c8E
DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
https:/morarlegal.online/ms
update.php?co
Rua Porfiria
1=CEP
85000-PI
REGULARIZAC
da na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUS/
e MARCOLANDIA-P
ssados, que em virtud
enderego, bem como, legal
no referido
a area de 456, localizado SERRA DO GESSOSERRA DO GESSO
FRANCISCO DE LUIZ
e 6, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,
Artigo 5.O presente Edital ent
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - n
REURB/MARCOLANDIA/PI - N
ADORA
AB PI N22.462
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A divulgacao virtual dos atos municipais.