Lei — Caridade  Do  Piauí (19/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

SECRETARIA MUNIOPAL OE A.SSITtNCASOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL OE A.SSIST'tNOA SOOAL·CMAS

Rua Jo:lo M aximiniano Damasceno, n9 06 -

Centro- CEP: 64.S90-000

CNPJ: n9 13.984.01S/0001·83

E-mail: smasçarídade@gmail.çom

4.Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:

## 4. 1  · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÁSNCIA  SOCIAL

| CNPJ/CGC: 13.984.015/000 1-83   | Endereço: RUA. JOÃO MAXIMINIANODAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI   | Endereço: RUA. JOÃO MAXIMINIANODAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI   |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| GND3: RS 300,000,00.            | GND4: RS0.00                                                                                | !Total Indicado: RS 300.000,00.                                                             |

| 4.1.t - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 4.1.t - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria                  |
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| Scn•iço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Endereço                                                                                |
| . Serviço de Proteção e atendimento Integral a Familia-PAIF; . Serviço de Convivê ncia e Fortalecimento de Vínculos-SCFV; . Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz-PCF; . Serviço de Atendimento a Pessoa Idosa; . Serviço de Atendimento a Criança e ao Adolescente. . Serviço de Atendimento no Domicilio a Idosos e Pessoas com Deficiê ncia. . Serviços de qualificação e Fortalecimento da ~eslilo do SUAS. | CRAS- Rua João Maximiano Damasceno, n 90, Centro. SCFV - RuaManoel Alves Bento, Centro. |
| 6. 1.2 - Itens Indicados para Ur1idade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 6. 1.2 - Itens Indicados para Ur1idade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem.         |

Nome do Item(Segue Orientações  Técncia s)

ANEXO 11- DESCRIÇÃO DE CUSTEIO/GASTOS:

Conforme Orientações  do Fundo Nacional de Assistência  Social-FNAS:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE CARIDADE DO PIAUÍ UCRETAIUA MUNIOPAl. l)f; ASSITENOA SOO~ CONSU.HO MUNIOP"L DE ASSISTfNOA SOOAL-CM.115 Rua Joio Maximlnlano DamaKeno. n· 06 Centro - CEP: 64.590-000 CNPJ: n· 13.984 .0.15/0001·83 E-mall: smasçaridªd!PBmtil som

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- Materiais  de  consume  (de  acordo  com  os  serviços  de cada  equipamento e serviços);
- Contratações  de Serviços Temporários ;
- = Pessoa Fisica (realização de capacitações e outras atividades relacionadas a  qualificação  dos serviços):
- = Pessoa  Juridica: Projetos,  serviços,  oficinas,  cursos,  conferênc ias, Orientações  e  Qualificação ;
- Aluguel de espaço para o  funcionamento,  somente para oferta exclusiva dos serviços tipificados, sendo vedado o  compartilhamento com outras unidades;
- Aluguel  de  espaços  para eventos ou atividades  pontuais (palestras e atividades esportivas), desde que tenha pertinência com o  serviço e  por tempo determinado;
- Locação de veículos  para oferta dos serviços;
- Deslocamentos;
- = Equipe:  para atendimento de público  residentes em longas distancias (indígenas,  quilombolas, entre outros).
- = Usuár ios:  para  participação nas  atividades  referentes  aos  serviços ofertados;
- Pagamento  de  profissionais  que  compõem as  equipes  de  referências das Proteções  Sociais Bá sica e  Unidade de Gestão  do SUAS.
- Parcerias com organizações  da sociedade civil (OSCs) que atuem na prestação de serviços tipificados.

Caridade do Piauí/PI, 17 de novembro de 2 0 25

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ERD..,AE. BRITO SOUSA Presidente do CMAS PORT ARlA Nº 493no2s

1

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~~-

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/n º  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

• CNPJ: 01.612.575/0001-28

1

## E\  1  R  \ 1  O UE  ( O\ rn \ 1  O n " 110/2025.

Processo Administrativo n º  116/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 001/2025.

Modalidade:

Credenciamento Eletrônico

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  POSTOS  DE  COMBUSl'ÍVEIS,  LOCALIZADOS  NA CIDADE DE TERESINA - PI,  DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS E  LEGALMENTE HABILITADOS, PARA O  FORNECIMENTO PARCELADO  DE COMBUSTívE IS, DESTINADOS AO  ABASTECIMENTO  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS PERTENCENTES  À  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA.

INSCRIÇÃO

NO CNPJ/MF:

sob o  n º

02.927.004/0001-45.

FONTE  DE  RECURSOS: Orçamento  Geral  do  Municipio,  FPM,  ICMS,  ISS,  IPVA,  CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF,  SECRETARIA DE ASSISIBNCIA SOCIAL,  FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O,  FUNDEB,  FME,  FEP, PNAT, P EAT,  SALÁRIO  E D UCAÇÃ O E  RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 7  de novembro d e  2025.

PRAZO DE VIGtNCIA:

1 7  DE NOVEMBRO  D E  2025 A  16 D E  N OVEMBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSE D ~

Alsinado de forma digital

CARVALHO·BOS 261953

r  C LEIVANILSON JOSEDE • ALH0:80526195304

Cleivanilson José  d e  Carvalho - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ· PI CONTRATANTE

E-mail.: pmcaridadedop iaui@gmail.com ·  cplcaridadedopiaui@gmail.com

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Rua João  José  d e  Sousa, s/n º  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax:  (89) ~

CEP: 64590-000

- CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2025.

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

1

Processo Administrativo nº 118/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 057/2025- PMC/PI.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE OI KIT  EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA -DEMAIS.

INSCRITA NO CNPJ nº  10.748.147/0001-18.

ENDEREÇO : Rua Olí vio Pinto, 178, Sala  101, Bairro Jardim Oceania, cidade de João  Pessoa - PB, CEP: 58.037.633, Celular Fixo: (83) 3023-9090 e  Setor Adm.  (83) 99373-4734, E-mail: pronailivros@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.

VIGtNCIA: por 60 (sessenta) dias, a  partir da publicação  desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI CLEIV  AN ILSON  JOSÉ DE CARVALHO

Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE

DE

CARVALHO:8052619

04

!)

ali.com· cplcarldadedoplaul@gmail.com