Licitação — Oe  Paulistana (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

ADITIVO N"  022/2025

PRIMEIRO  TERMO DE  ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, CONTRATAÇÃO PESSOA  JURIDICA  PARA  MANUTENÇÃO DO SISTEMA  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE  SEBASTIÃO LEAL  -PI., ESTABELECIDO PELO PROCESSO DE  LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, QUE ENTRE  SI CELEBRAM  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAUSECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS  E DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPRESA GARCIA &amp; SOUSA E MANUTENÇÃO LTDA NA FORMA E CONDIÇÔES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação  dos serviços de manutenção do sistema de iluminação  de interesse da Administração  pública  Municipal, de um lado a Prefeitura Municipal de Sebastião LHI, pessoa jurídica  de público,  interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.610/0001-09,  Rua São  José  Nº 56, Centro, Sebastião Leal  PI,  por Intermédio ao Sacretjrla  Munlclpal  da Obras a  Dasanvolvlmanto de  Sebastião  Leal, neste  ato representado pelo Sr. LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretàrio Municipal de Obras e Desenvolvimento residente e domiciliado na Rua São  Lucas  107, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade n· 795.014--SESP­ PR, CPF n· 006.515.429-01 , no uso da competência  que lhe foi  atribuída, e,  em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE. e, de outro lado a empresa GARCIA &amp; SOUSA SERVIÇOS  E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.· 40.225.737/0001-27,  estabelecida na cidade de Sebastião  Leal Pl,a Rua  São  Lucas N' 15, Centro, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sr. José Garcia Santos Cruz, portador da Carteira de Identidade n· 1.108.655-SSP-PI, e CPF n· 470.390.783-68, e daqui por diante  denominada  simp~mente  CONTRA  TAOA,  QUE  ,  entre  finnam  e$1e  instrumento  de  aditivo  conforme possibilidada legal constante no artigo 107 da Lei Federal N" 14.133121 a su11 alterações , mediante as clàusulas e condições  acordadas na Clausula primeira do contrato oliginal, e que fica alterada a  Clausula quinta do Contrato Original SMO de n"006/2024, que passará  a ter a seguinte redação :

## CLÁUSULA PRIMEIRA ALTERA A CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL

A Clausula quinta do contrato original passará a ter a  seguinte redação : CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA: o  contrato terá vigência  a partir da sua assinatura com publicação  no Diário Oficial dos Municípios,  com inicio no dia 10 da abril  de 2025, até o dia 10 de abril de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Prafeitura Municipal de Sebastião  Leal, mediante Termo de Aditivo.

CLÁUSULA  SEGUNDA: DAS DEMAIS CLAUSULAS.

As demais cl~usulas do contrato original permanecerão  inalteradas.

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Sebas~e.al (PI), 1  O  de abril de 2025.

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Luciano Ferre~scime:ft-',;,

Secretério  Municipel de Obres e Oesenvolvimentc:r Contratante

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~JÕsé Garcia santos cru": ·~

CONTRATADO

PI OARCIA &amp; SOUSA SERVIÇOS  E MANUT/!!NçAO L  TDA

## TESTEMUNHAS:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 021/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 029/2023 - SRP

ATO: Ato de Liberação  de Oficio nll S / N- Prefeitura Municipal de Altos - PI  x Prefeitura Municipal de Paulistana -PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 004/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Altos - PI ,  q ue  tem  por objeto a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPA­ MENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNI­ CIPAL DE PAULISTANA- PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA, SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 49.286.621/0001-72

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 611.769,80 (seiscentos e onze mil e setecentos e  sessenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros

PRAZO OE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao t ér mino do fornecimento total do objeto. DATA OE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.

Paulistana-PI, 09 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédlo  da Costa Prefeito Municipal

## 1 d:  OCC563C6B7  A34A6D

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 022/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 029/2023 SRP

ATO: Ato de Liberação  de Oficio n· S/N- Prefeitura  Municipal de Altos - PI  x Prefeitura Municipal de Paulistana -PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 004/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Altos -PI,  que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE  EQUIPA­ MENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNI­ CIPAL DE PAULISTANA- PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA:

D S DE CARVALHO

CNPJ DA CONTRATADA:

45.995.o39/0001-24

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$  2.218.310,00 fdois milhões,  duzentos e dezoito mil e trezentos e dez reais), em

conformidade com a proposta apresentada

FONTE DE RECURSOS:

recursos próprios e outros

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.

Paulistana-PI, 09 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO NO  023/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 029/2023 - SRP

ATO: Ato de liberação  de Oficio n~ S/N- Prefeitura Municipal de Altos • PI  x Prefeitura Municipal de Paulistana -PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 004/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Altos -PI,  que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE  EQUIPA­ MENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNI­ CIPAL DE PAULISTANA- PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 25.329.948/0001-16

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.699.608,70 (dois milhões  seiscentos e noventa e nove mil e seiscent os e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.

Paulistana-PI, 09 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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