Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piau Í (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE 00 PIAU( - PI

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRATONº: 001/2025 PROCESSO Nº: 057  /2024

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380  /0001-39.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 2.352.000,00  (DOIS MILHÕES  TREZENTOS E  CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME/  FUNDEB/  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

VIG~NCIA:

09 D E JANEIRO DE 2024.

10 DE  JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão  Grande do PiauíPI, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: {89) 3455 1218-E-mall: pmçaldelraopl@lhotmall.çom Endereço: Praç.i 29 de Abril - Centro ap 64.69S--OO- CALDEIR.I.O GRANDE 00 f&gt;IAU( -Pf

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PROCESSO 057 /2024 PROCEDIMENTO 020/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  020/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 001/2025

O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI, pessoa jwídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Caldeirão  Grande do Piauí.  situada â Praça 29 de  Abril,  S/N,  CNPJ (MF) Nº  41.522.293/0001-54  por  meio  de  sua  Comissão de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Antônio Llndomar Sousa Alencar, nomeado pelo Decreto Nº  nº  005 de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piaul de 15 de janeiro de 2024, com CPP de nº 246.331.848-14, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na  forma eletr6oica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2024, publicada. no Dihio Oficia.] dos Munidpios do Piauf, processo administrativo nº 057  /2024,  RESOLVE registrar os preços das  empresas  indicadas  e qualificada.o;  nesta ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes âs normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações,  e em conformidade com as disposições a seguir:

## t. DO OBJETO:

1.1 .  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  regiscro  de  preço  para  Registro  de  preço  para contratação de emp~sa para p~staç:io de serviço de locação de veículos  para o município  de Caldeirão  Grande do Piauí  PI., especificados  no anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico (SRP)  nº 020/2024, que é parte integrante desta  Am,  assim  como a  proposta  vencedora, indcpcndcntcmcntc de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 2.1.  O  preço registrado, as  especificações  dos objetos e as  demais condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   Item | Descrição                                                                                                                                                             | Und   |   Quant. de Veiculo • | Modelo   | V. Mensal     | Valor Total (12 meses)   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------|----------|---------------|--------------------------|
|      1 | Vcfculo cipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica,Vidros Elétrico,Trava Elétrica,Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior.Em ótimo estado de conservação | Und   |                     1 | SW4      | R$ t 3.600,00 | R$ 163.200,00            |
|      2 | Veículotipo Pick - Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustívelclicscl, Direção Hidci.uUca. Em ótimo estado de conservacão                             | Und   |                     6 | Hilux    | R$ 68.400,00  | R$ 820.800,00            |

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|   3 | VeículoTipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo1.3, Combustivel Alcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação   | Und   |   6 | Saveiro/strad a   | R$ 38.400,00   | R$ 460.800,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|-------------------|----------------|-----------------|
|   4 | VeículoTipo Passeio, 5lugares, Flex, Motor mínimo1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservacão                                        | Und   |  14 | Uno/ Palio/onix   | R$ 75.600,00   | R$ 907.200,00   |

Valor total

## DADOS DAS EMPRESAS:

EMPRESA: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ: 04.248.380/0001-39 Telefone: (86)  99930-2532

## 3. VAIJDADEDAATA

- 3.1.  A validade  da  Ata  de  Registro  de Preços  será  de  12  meses, a partir  da  data  de  sua publicação.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados poderão  ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores  para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado  pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando o preço de  mercado tomar-se superior aos  preços registrados e o fornecedor não  puder cwnprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e sem aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não havendo  êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceítar  reduzír  o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  tome-o proibido  de cdebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento de  registros  nas hipóteses pccvistas nos  itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4  será formalizado por despacho  do  ó,giio  gerenciador,  assegurado  o  contraditório e  a ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do teglstro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cwnprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :
- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1.  Poderá  urili2ar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  ó,giio  ou  entidade  da administração  pública que não  tenha participado  do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR,  desde  que devidamente comprovada a  vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/ 2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDOR,  observadas  as  condições  estabelecidas  nesta  Ata  de Registro de  Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento  a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7.1.  As  questões  decorrentes da utilização  da  presente  Ata.  que não  possam  ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simões  PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas)  vias  de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 09 de janeiro de 2025  .

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Anfõnio  Llndomar Sousa Al~ncar

Pregoeiro

WELL  YTON RENATO BARBOS

Assinado de forma digital por

BRANDAO:04 l 61944357

LLYTON RENATO BARBOSA

WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39

R$ 2.352.000,00

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