LRF — Belem Do Pi (19/02/2025)

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d"  e inciso III alínea  "e")

RS  l

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                | 32.660.173,66 | 0,00          |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 886.774,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                             | 31.773.399,66 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - la - Ila                    | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 5.083.743,95  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 4.575.369,55  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.224.137,98  | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referên cia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                        | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                        |                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                        | º·ºº 0,00                       |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                        | 0,00                            |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

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