Licitação — Marcolandia (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

008/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

005/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 008/2025, na modalidade Inexigibilidade  nº  005/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  empresa especializada para a  prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município  de Marcolândia - PI, tendo com empresa contratada D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/ 0001-87,  com  o  valor  de  R$  7.500,00  (sete  mil  e  quinhentos  reais) mensais.

Marcolândia - PI, 17 de janeiro de 2025

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório  de nº 009  /2025, Procedimento nº 006/2025, modalidade Inexi~bilidade, que teve como vencedor a  empresa PUBLICONT - CONTABILIDADE E  ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 39.541.284/0001-69, autorizando a  ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Marcolândia -PI, 17 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-IS

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Ceolro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoliodia- Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

009/ 2025

PROCESSO Nº:

009/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: PUBLICONT - CONTABILIDADE  E  ASSESSORIA  LTDA,  CNPJ: 39.541.284/ 0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ASSESSORIA  CONTÁBIL, NA  PREPARAÇÃO DE BALANCETES E PREPARAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL,  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE-FMS, FUNDO  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL--FMAS, FUNDO  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO-FME, E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA  -PI.

VALOR: R$  21.250,00  (VINTE  E  UM  MIL,  DUZENTOS  E  CINQUENTA  REAIS) MENSAIS.

FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº  14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE  JANEIRO DE 2025. VIGtNCIA: 17 DE  JANEIRO DE 2025 A 16 DE  JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 17 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolindia -Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

009  /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 009/ 2025, na modalidade Inexigibilidade  nº  006/ 2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  assessoria contábil,  na preparação  de balancetes  e preparações  de  contas  junto ao  TCE-PI, da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde-FMS,  fundo municipal de assistência social-FMAS,  fundo  municipal  de  educação-PME,  e FUNDEB  do  município de Marcolândia -PI, tendo com empresa contratada PUBLICONT -CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,  CNPJ:  39.541.284/0001-69, com o valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.

Marcolândia - PI, 17 de janeiro de 2025

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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