Portaria — Municipal De (27/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII
Id:10EF35601F8BDBC0
Id:0047F3BBBD13D94C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
C.N.P.J 41.522.269/0001-15
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
nail.com
MARCOL
LANDIA
CNPJ 06.554.059/0001-08
ADM.2025-2028
Decreto N. 067/2025- Gab. Pref.
Marcolandia (PI),26 de novembro de 2025
Portaria N 110/2025
ELISEU MARTINS-PI, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do comite da
conformidade com
a Lei Federal 13.431/2017.
"Dispoe sobre a nomeacao para exercer a funcao de
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso
Agente de Contratacao, para atuar perante a Comissao
le suas atribuicoes legais conferidas pelos Art. 73, XXIV e XXV da lei Organica do Município de
Marcolandia, Estado do Piauí cominado com o Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
de Contratacao no ambito da Prefeitura Municipal de
Eliseu Martins - PI, e da outras providencias"
la crianga e do adolescente, e em conformidade com a Constituigao Federal de 1988 e a Lei Federa
13.431/2017.
O PREFEITO DO Município DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usoI
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante n 13 do Supremo
de suas atribuicoes legais que lhe confere o art. 67, inciso VI da Lei Organica, Art. 8 da.Lei
Tribunal Federal;
Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021.
Art. 1 Criacao do Comite da Escuta Especializada no Município de Marcolandia, Estado
CONSIDERANDO o falecimento do servidor Jose Davi De Sousa Araujo, portador do
direitos de criancas e adolescentes vitimas e testemunhas de violencia.
CPF n 181.807.603-91, ocupante do cargo de Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria no.
DECRETA:
009/2025, ocorrido em 03/11/2025.
entedidades:
I - Secretaria Municipal de Saude
CONsIDERANDO a necessidade de manter a regularidade e a continuidade dos
III - Secretaria Municipal de Assistencia Social
IV - Policia Militar
procedimentos licitatorios, bem como a regularidade da composicao da Comissao de
V - Conselho Tutelar
VI - CMDCA
Contratacao;
Secretaria Municipal de Saud
Severiano Janio da Silva Gomes (Titular)
CONSIDERANDO o que disp0e a Lei Federal n 14.133/2021, de 01/04/2021, que
CPF:022.159.033-17
estabelece as atribuigoes e demais disposigoes das funcges do agente de contratacao, pregoeiro,.
CPF: 038.548.563-50
equipe de apoio e comissao de contratacao;
Secretaria Municipal de Educacao
Jessica de Sousa Ramos (PSI) (Titular)
RESOLVE:
CPF: 012.561.169-20
Islamara Rodrigues de Carvalho Coelho (A.S.) (Suplente)
Art. 1 Fica declarado vago o cargo de Agente de Contratacao, anteriormente exercido pelo
CPF: 811.449.113-20
servidor Jose Davi De Sousa Araujo, portador do CPF 181.807.603-91.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 2 Fica designado em carater excepcional face aos fatos retromencionados, o senhor
Maria Eduarda Paiva de Andrade (Titular)
Raimundo Nonato Borges da Silva, CPF n997.371.243-91, ocupante do cargo de pregoeiro, para.
CPF: 078.063.623-63
Maria Gerlane Nunes (Suplente)
exercer a funcao de Agente de Contratacao da Comissao de Contratacao no ambito da Prefeitura
CPF: 068.965.043-40
Municipal de Eliseu Martins -- PI.
Policia Militar
Art. 3 Permanecem inauterados os servidores anteriormente designados pela Portaria
Roberto Silva Rodrigues
n 009/2025, para exercerem as fungoes de pregoeiro, para compor a equipe de apoio e
CPF: 564.925.103-72
Adeilson Silvano Leal
Comissao de Contratagao.
CPF:041.070.254-46
Conselho Tutelar
Art. 4 Fica revogada, parcialmente, a Portaria n 009/2025, exclusivamente no que se
Jurema Danusia de Araujo (Titular)
refere a designacao do servidor falecido Jose Davi De Sousa Araujo, portador do CPF no
CPF:609.920.593-48
Marcos Danilo Honorato da Silva (Suplente)
181.807.603-91, preservando-se suas demais disposicoes.
CPF: 122.186.334.77
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
CMDCA
Francisco Jose de Carvalho Neto (Titular)
disposicoes em contrario.
CPF: 602.949.753-73
Tatiana Francisca de Macedo Carvalho (Suplente)
CPF: 061.448.953-96
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins - PI, ao vinte e quatro dias do mes
Art. 4.o - O mandato dos membros do Comite da Escuta Especializada, sera de 04 (quatro) anos, permitida a
reeleicao.
de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, Aos Vinte e Seis Dias do Mes de
Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco.(26/11/2025).
CORINTO MACHADODE
MARCOS AURELIO/QUIMARAES DE ARAUJO
Corinto Machado de Matos Neto
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais