Licitação — Munic I Pal  De Patos  Do  Piau Í (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ, 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE OE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

| 32         | MILHO PARA CANJICA      | UND        | 800        | RS 7,20    | RS 5.760,00     |
|------------|-------------------------|------------|------------|------------|-----------------|
| 33         | MILHO VERDE EM CONSERVA | UND        | 624        | RS 5,25    | RS 3.276,00     |
| 34         | OLEO DESOJA             | UNO        | 1000       | RS 10,60   | RS 10.600,00    |
| 35         | OREGANO                 | UNO        | 71         | RS 6,00    | RS 426,00       |
| 36         | OVO DE GALINHA          | UNO        | 25000      | RS 1,10    | RS 27.500,00    |
| 37         | PAOHOTDOG               | UND        | 7612       | RS 13,68   | R$104.132,16    |
| 38         | PETA DE POLVILHO        | UND        | 25820      | RS 4,80    | RS 123.936,00   |
| 39         | SAL                     | KG         | 300        | RS 1,80    | RS 540,00       |
| 40         | SARDINHA EM CONSERVA    | UNO        | 1270       | RS 7,02    | RS 8.915,40     |
| 41         | VINAGRE DE ALCOOL       | UNO        | 250        | RS 5,00    | R$1.250,00      |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL              | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 1.047.795,01 |

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses,  a partir da data de sua publicação.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1.  A  Administração  realizará  p esquisa  de mercad o  periodicarnente~  em  intervalos não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  d e  verificar  a  vantajosid ade  dos preços registrados nesta  Ata.
2. 4.2.  Os  preços registrados poderão  ser  revistos em  decorrência  de eventual  redução dos preços praticados no  mercado  ou de fato  que eleve o  custo  do  objeto registrado, cabendo  à Administração  promover as  negociações  junto aos fornecedores.
3. 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os fornecedores  para negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo  mercado.
4. 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao  valor praticado pelo  mercado será  liberad o  do compromisso  assumido, sem  aplicação d e  penalidade.
5. 4.5.  Quando  o preço  d e  mercad o tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6. 4.5.1 .  Liberar o  fornecedor  d o  compromisso  assumido,  caso  a  co municação  ocorra antes  do  p edldo  de  fornecimento,  e  sem aplicação  da  p enalidade  se  confirmad a  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
7. 4.5.2. Convocar  os  demais fornecedores para  assegurar igual oporru. nidade  de negociação.

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- 4.6.  Não havendo êxito nas  negociações, o  órgão  gerenciador deverá  proced er  à revogação desta ata de registro de preços, adotando  as medidas cabíveis para o btenção da contratação  m ais van tajosa.
- 4.7. O  registro d o  forneced or será  can celado  q uand o:
- 4.7.1. Descumprir  as condições  d a  ata d e  registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a no ta d e empenho o u instrumento equivalente no prazo estab elecido pela A dministração,  sem  justificativa  aceitáve l;
- 4.7.3. Não  aceitar  reduzir o  seu  preço registrado, na lúpótese d este se tornar superio r àqueles  praticados no mercado; o u
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo  efeito  torne-o  proibido de celebrar  co ntrato adminiscra tivo, alcançando o  ó rgão gerenciad or.
- 4.7.5. O cancelamento  d e  registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1, 4.7.2 e  4.7.4 será form alizado por despacho  d o  órgão  gerenciad o r, assegurad o  o  contraditório e a ampla  defesa.
- 4.8.  O  cancelamento  d o  registro  d e  preços poderá  ocorrer por fato  sup erveniente, decorrente  d e  caso  fortuito  o u  fo rça  maio r, que  prejudique  o  cumprimento d a  ata, d evidam ente  co mprovados e  justificados:
- 4.8.1 . P o r  r azão  d e  interesse  púb lico; o u
- 4.8.2.  A  pedido  d o  fornecedor.

## 5.  DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS:

- 5.1.  A presente  Ata  d e  Registro  de  Preços  será publicado  no D iár io Oficial  d os Municípios do Piauí, conforme  o  disposto no  art. 89, §  1°, da Lei  n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6 .1. P o d erá  utilizar -se  desta A ta  de Registro de Preços quaJ9uer  órgão o u  entidade d a administração púbLica que não tenha participado  d o certame,  medjante pré v ia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  d evidamente  comprovada  a vantagem  e  respeitadas, no  que coub er, as condições  e  as regras estabelecidas na  Lei n.  14.133/2021.
- 6 .2.  Cab e rá  ao  F ORNECEDOR,  o b servadas  as  condições  estab elecidas  nesta  Ata d e  Registro  d e  Preços,  optar pela  aceitação ou não  d o fornecimento a  órgão  o u entidade da ad ministração  públi ca que  não  tenha  participado do certame,  desde que esse fornecimento  nã o  prejudique as obrigações  anteriormente  assumid as.

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H DA SILVA

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## 7-DO FORO:

- 7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização da  presente  Ata,  que  não possam  ser dirimidas  administrativamente,  serão  processadas  e julgadas  no  Foro  da  cidade  de Patos do Piauí - P~ com exclusão  de  qualquer  outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e  valida de do pactuado,  a  presente  Ata foi  lavrada em 02  ( duas) vias de igual teor, que,  depois de lida e  achada em  ordem, vai assinada pelas partes.

Patos do  Piauí  - P~ 29 de m aio de 2025

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Vinicius  Carvalho  de Lima

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~fnado de forma digital por

COMERCIAL H  DA SILVA COMERCIAL H  DA SILVA LTDA:18809382000164  l:TDA:18809382000164 ,1

Dados:  2025.05.2913:33: 42 -03'00'

COMERCIAL H DA  SILVA L  TDA CNPJ Nº 18.809.382/ 0001-64

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ESTADO  DO P IAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/ 2025

PROCESSO Nº:

052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO  (SRP) Nº:

030/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PATOS DO PIAUÍ  - PI. CONTRATADO: REGISTRO  DE PREÇO PARA  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA O FORNECIMENTO  DE MERENDA ESCOLAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$  1.047.795,01 (UM MILHÃO, QUARENTA E  SETE MIL, SETECENTOS  E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).

FONTE DE RECURSO: FPM  / PME / FUNDEB  / FMAS / FMS / PUS / ICMS /  R ECURSOS  PRÓ PRIOS  / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

29  DE MAIO  DE 2025.

VIGÊNCIA:

29 DE MAIO  DE 2025 A  28 DE MAIO  DE 2026.

Patos do Piauí  - Pi 29 de maio de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES OS REIS

N  ET0:34926186349  NET0:34926186349

Joaquim  Lopes dos R eis Neto Prefeito  M unicipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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