Licitação — Munic I Pal  De  Patos  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ, 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL ·, cplpatospi@gmail com ·

|   16 | KIT ÁRBITRO                        | UNID.   |   10 | R$ 134,59   | R$R$ 1.345,90   |
|------|------------------------------------|---------|------|-------------|-----------------|
|   17 | LUVAS ADULTO                       | PAR     |   15 | R$ 142,39   | RS R$ 2.135,85  |
|   18 | LUVASJUVENIL                       | PAR     |   10 | RS 129,32   | RSRS 1.293,20   |
|   19 | MEDALHAS GRANDES                   | UNID.   |  225 | R$ 4,83     | RS RS 1.086,75  |
|   20 | MEDALHAS MÉDIAS                    | UNID.   |  225 | RS 4,34     | R$ RS 976,50    |
|   21 | MEDALHAS PEQUENAS                  | UNID.   |  225 | R$ 3,39     | R$ RS 762,75    |
|   22 | MEIÕES ADULTOS                     | PAR     |   30 | R$ 26,96    | R$ RS 808,80    |
|   23 | PRATO PARA EDUCAÇÃ.O ÁSICA         | UNID.   |    8 | RS 8,66     | RS Rli 69,28    |
|   24 | REDE PIO 2 CAMPO                   | PAR     |   15 | RS 425,19   | RSRS 6.377,85   |
|   25 | REDE PIO 3 CAMPO                   | PAR     |   15 | RS 474,63   | RSRS 7.119,45   |
|   26 | REDE PIO 4 CAMPO                   | PAR     |   15 | RS 741,60   | RSRS 11.124,00  |
|   27 | REDE VOLEIBOL                      | UNID.   |    3 | RS 128,64   | RS R$ 385,92    |
|   28 | REDES FUTSAL PIO 2                 | PAR     |   15 | RS 237,32   | RSRS 3.559,80   |
|   29 | REDES FUTSAL FIO 3                 | PAR     |   15 | R$ 336,20   | RS R$ 5.043,00  |
|   30 | TROFÉU GRANDE (ACIMA DE UM METRO)  | UNID.   |   30 | RS 939,36   | RSRS 28.180,80  |
|   31 | TROFÉU MÉDIO (ENTRE 60 CMA 80CM)   | UNID.   |   30 | R$ 459,80   | R$RS 13.794,00  |
|   32 | TROFÉU PEQUENO (ENTRE 30CM A 45CM) | UNJO.   |   45 | R$ 149,76   | RSRS 6.739,20   |

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir da data de sua publicação.

## 4. REVISÃ O E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a fim de verificar  a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser  revistos em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a  comunicação  ocorra antes  do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador  deverá  proceder  à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado  quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não retirar a nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o  órgão gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso  fortuito  ou força maior, que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  publicado  no  Diário  Oficial  dos Munidpios do Piauí,  conforme o  disposto no art. 89, § 1°, da Lei n . 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

- 6.1. Poderá  utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer ó rgão  ou entidade da administração pública que  não tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada a vantagem e respeitadas, no  que couber, as condições  e as regras estabelecidas na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de  Registro  de  Preços,  optar  pela  aceitação  ou  não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DOFORO:

7.1.  As  questõ es  decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas  administrativamente,  serão  processadas  e  julgadas  no  Foro da  cidade  de Patos do Piauí  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Patos do Piauí  PI, 08 de abril de 2025

<!-- image -->

Vinicius Carvalho de Lima

Pregoeico

Assinado de forma digital por IVANI BARROS

IVAN I  BARROS SILVA:13404989368  SILVA,13404989368

CALCADE IRA BARROS &amp;  SILVA LTDA CNPJ  N º  17.754.923/0001-31

## ld  :05D508842C684135

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.S22.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

040/ 2025

PROCESSO Nº:

039/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO  (SRP) Nº: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CALCADEIRA  BARROS  &amp; SILVA  LTDA,  CNPJ  Nº 17.754.923/ 0001-31.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  ESPORTIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 156.775,12 (CENTO E  CINQUENTA E  SEIS MIL SETECENTOS E  SETENTA E  CINCO REAIS E  DOZE CENTAVOS).

FONTE DE  RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS / RECURSOS PROPRIOS /  EMENDA DE  CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2025.

VIG~ NCIA:

08 DE ABRIL DE 2025 A  07 DE ABRIL DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 08 de abril de 2025

JOAQUIM LOPES DOS

REIS

NET0 :349261 8634~-

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Murúcipal