Decreto — Jaicos (08/05/2025)

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382

02

02

## Anulaçã o

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1043 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL 1.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.1028.2145.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.605.1000.2029.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ

3.3.90.30.00

500

999  000

O DE AGUA

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541.1240.2172.0000

MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O  créd i to  aberto  na  forma  do  arti go  anterior  ser á cober to  com  r ecursos proveni entes  de:

Anulação ;

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

192

04.123.1014.2011.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES

Rocursos não  Vinculados da Impostos

999  000

Não  se aplica

02 06 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

12.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

21

00

1209

1210

23

00

1289

24

00

1326

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## ld  :OE28A8B39DF  F  48B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇ A ANGELO BORGES LEAL 00.553.762/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  a berto  no  orçamento  vi gente, um  c r éd ito  adicional  na i m port&amp;nc i a de R$235 . 318, 84  distribuidog &lt;15 .seg uinte.s  dotclções :

Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

31

08

00

271

11

00

389

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2002.0000

GESTAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.33.00

500

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vincti1ados de Impostos

000

Nlo  se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.451.1252.1016.0000

OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

4.4.90.51.00

600

OBRAS E INSTAl.AÇ OES

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo

11pllca se

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2039.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursoo não  Vinculados de Impostos

Nao se apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 15 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.1200

02 06 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

256 02.062.1228.201 9.0000 JUDICIARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

312

16

00

773

785

801

17.451 .1353.1023.0000

SERVICOS FUNERARIOS

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .1042.2075.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301 .1042.2075.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.1042.2079.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-35.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-50.000,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M  F.R. Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - D espesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

·12.31 8,84

F.R. Grupo:

1  500  00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

## 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

789

10.301.1042.2075.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E I-IOSPJTALAR

OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - De6pe6a3 oom ASPS

913 10.302.1042.21n . oooo ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 TransfertnciH Fundo a Fundo de Recuf'30s do SUS provenienlH  do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1200

12.318,84

F.R.:

1

500

1286

235.318,84

5.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

00

00

00

00

00

500  00

02

02

17.605.1000.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1288 17.605.1000.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1302 20.605.1058.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.1200

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

1311

25

00

1341

1342

20.606.1058.2046.0000

BENEFICIAMENTO  AGRICOLA E  AGROPECUARIO

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

GABINETE DO  VICE -PREFEITO

04.122.1203.2173.0000

GESTAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1203.2173.0000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação  ( · )

-25.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1  500

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R. Grupo:

1  500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-235.318,84

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicaçao .

JOSE  WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

066.830.263-19

R. DE A.  CHAVES NETO  EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

000

JAICÓS , 03 de março de 2025

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-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

00

00

00