LRF — Marcolândia (06/02/2025)

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RREO- ANEXO l l(LRF, art. 53, § 1°, inciso III )

## ld:151903DE2DEFCC03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATNO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÕ ES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| Rl!Cl!ITAS                                       |                    |                     |                     |                | PREVISÃO ATIJALJZADA (a)       | RECEITAS REALIZADAS (b)    | SAlllO AREAUZAR (c) • (a-b)   |
|--------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------------|----------------|--------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇ ÃO DE ATIVOS (I)              |                    |                     |                     |                | 130.000,00                     | 0,00                       | 130.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis              |                    |                     |                     |                | 80.000,00                      | 0,00                       | 80.000,00                     |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis             |                    |                     |                     |                | 50.000,00                      | 0,00                       | 50.000,00                     |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis         |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |                    |                     |                     |                | o,oo                           | 0,00                       | 0,00                          |
| DESPESAS                                         | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITASEM RESlOSA PAGAR NÃ O | PAGAMENTOS DERESlOS APAGAR | SALDO                         |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS    | (d) 130.000,00     | (e) 0,00            | 0,00                | (O 0,00        | PROCESSADOS 0,00               | (a) 0,00                   | (b)• (d-<>) 130.000,00        |
| Despesas de Capital                              | 130.000,00         | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 130.000,00                    |
| Investimentos                                    | 60.000,00          | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 60.000,00                     |
| Inversões Financeiras                            | 70.000,00          | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 70.000,00                     |
| Amortização da Divida                            | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência    | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos           | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                       | 0,00                          |
| SAlllO FINANCEIRO APLICAR                        |                    |                     |                     |                | 2023 (~                        | 2024 G) • (lb-(Df+- Dg))   | SAlllO AlUAL (k) • (llli +mi) |
| VAWR III                                         |                    |                     |                     |                | 0,00                           |                            |                               |
|                                                  |                    |                     |                     |                |                                | 0,00                       | 0,00                          |

Noia: Durante o cxerclcio, 10mcn1c as  despesa liquidada! são  consideradas executadas. No cncermnmto do  cxcrclcio, u  despesas nlo liquidadas inscritas em restos· pagar não  procasados são  tllt11bmi consideradas executadas.  Dessa forma. para maior tnmsparfncia, u  despesas exccut.adas estio segregadas cm:

. a) Despesas \Kjuidadu, COO!iidcradas aquelas cm que houve· entrega do ma1erial ou serviço, nos tCffllOI do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesu Cfl1)Cllhadu mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo procC5Slldos, consideradas liquidadas no encerramento do exert:lcio, por fofça do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

CORINTO MACHADO DE MA  TOS NETO 831.325.  703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-n ;ECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.25.29.1230), Prefeitura Municipal de Marcolândia

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDI A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚD E ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                     | PIUMSÃO        | PIUMSÃO                             |                | RECBrrAS                       | RBAUZADAS     |                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------|-------------------------------------|----------------|--------------------------------|---------------|--------------------------------------------|
| RECEITAS USULTAll'l'UDE IMPOSTOS ETRANSFElltNaASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                         | RECEITAS USULTAll'l'UDE IMPOSTOS ETRANSFElltNaASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                         | RECEITAS USULTAll'l'UDE IMPOSTOS ETRANSFElltNaASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                         |                                     | INICIAL        | AlUALIZADA(a)                       |                | M6o-(b)                        | (1')(blo)x100 | (1')(blo)x100                              |
| RECEITADEIMPOSTOS (I)                                                                                           | RECEITADEIMPOSTOS (I)                                                                                           | RECEITADEIMPOSTOS (I)                                                                                           |                                     | 5.265.200,00   | 5.265.200,00                        |                | 4.997.528,46                   |               | 94,92                                      |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               |                                     | 65.200,00      | 65.200,00                           |                | 26.745,37                      |               | 41,02                                      |
| Receita Resultante do lnl)OSIO sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | Receita Resultante do lnl)OSIO sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | Receita Resultante do lnl)OSIO sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             |                                     | 40.000,00      | 40.000,00                           |                | 26.614,38                      |               | 66,54                                      |
| Receita Resultante do !~tosobre Serviços de Qualquer Narureza - ISS                                             | Receita Resultante do !~tosobre Serviços de Qualquer Narureza - ISS                                             | Receita Resultante do !~tosobre Serviços de Qualquer Narureza - ISS                                             |                                     | 3.940.000,00   | 3.940.000,00                        |                | 3.491.086,69                   |               | 88,61                                      |
| Receita Resultante do !~tosobre a Renda e Provcn1os de Qualquer Natureza Retido na Fon1e - IRRF                 | Receita Resultante do !~tosobre a Renda e Provcn1os de Qualquer Natureza Retido na Fon1e - IRRF                 | Receita Resultante do !~tosobre a Renda e Provcn1os de Qualquer Natureza Retido na Fon1e - IRRF                 |                                     | 1.220.000,00   | 1.220.000,00                        |                | 1.453.082,02                   |               | 119,11                                     |
| RECEITA DE TRANSFER!NCIAS CONSTI11JCIONAIS ELEGAlS (li)                                                         | RECEITA DE TRANSFER!NCIAS CONSTI11JCIONAIS ELEGAlS (li)                                                         | RECEITA DE TRANSFER!NCIAS CONSTI11JCIONAIS ELEGAlS (li)                                                         |                                     | 25.015.000,00  | 25.015.000,00                       |                | 24.450.750,94                  |               | 97,74                                      |
| Cota-Parte FPM                                                                                                  | Cota-Parte FPM                                                                                                  | Cota-Parte FPM                                                                                                  |                                     | 15.300.000,00  | 15.300.000,00                       |                | 13.792.111,47                  |               | 90,14                                      |
| Cota-Parte ITR                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                  |                                     | 10.000,00      | 10.000,00                           |                | 870,17                         |               | 8,70                                       |
| Cota-Parte lPVA                                                                                                 | Cota-Parte lPVA                                                                                                 | Cota-Parte lPVA                                                                                                 |                                     | 2.500.000,00   | 2.500.000,00                        |                | 1. 184.733,53                  |               | 47,39                                      |
| Cota-Parte lCMS                                                                                                 | Cota-Parte lCMS                                                                                                 | Cota-Parte lCMS                                                                                                 |                                     | 7.200.000,00   | 7.200.000,00                        |                | 9.472.757,98                   |               | 131,57                                     |
| Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                       | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                       | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                       |                                     | 5.000,00       | 5.000,00                            |                | 277,79                         |               | 5,56                                       |
| Outras Transferências ou Cnm...,.nsaçõcs Financeiras Provenientes de lmnn«rrn: e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Cnm...,.nsaçõcs Financeiras Provenientes de lmnn«rrn: e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Cnm...,.nsaçõcs Financeiras Provenientes de lmnn«rrn: e Transferências Constitucionais |                                     | 000            | 000                                 |                | 000                            |               | 000                                        |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANFER1:NCIAS CONSlTTUCIONAlS ELEGAlS" mo- (1)                      | oor,.,,..,                                                                                                      | +(IO oor,.,,..,                                                                                                 | 30.280.200 00                       | 30.280.200 00  | 30.280.200,00                       | 30.280.200,00  | 29.448.279 40                  | 29.448.279 40 | 9725                                       |
| DanSASCOMAÇÕD ES&ltVIÇOS ft)JuCOSDltSAODlt(AIPS) PORSVUIJNÇÃ() lt CATltGOIIIA ECONÕMICA                         | INICIAL                                                                                                         | AnJAlJZADA (e)                                                                                                  | lll!Sl'l!SASEMPl!NHADAS "··-·- ( d) | ,. ( d/c) xlOO | lll!Sl'l!SASUQUIDADAS "··- · - ( o) | ,. (o'c)s. 100 | lll!Sl'l!SASPAQAS ,.,._,_ ( f) | ,. (Bc)xlOO   | --· -- IIISTOS APAQAI. NÃO 1'IUXDWl08 (1 ) |
| A TENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                                           | 5.353.000,00                                                                                                    |                                                                                                                 |                                     |                | 4.482.553,6                         |                |                                |               |                                            |
| Despesas                                                                                                        |                                                                                                                 | 4.493.215,00                                                                                                    | 4.491.053,67                        | 99,95          |                                     | 99,76          | 4.414.703,67                   | 98,25         | 8.500,00                                   |
| Correntes                                                                                                       | 5.105.000,00                                                                                                    | 4.385.181,00                                                                                                    | 4.383.019,67                        | 99,95          | 4.374.5 19,6                        | 99,76          | 4.306.669,67                   | 98,21         | 8.500,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                             | 248.000,00                                                                                                      | 1 08.034,00                                                                                                     | 108.034,00                          | 100,00         | 108.034,0C                          | 1 00,00        | 108.034,00                     | 100,00        | 0,00                                       |
| ASSISrtNCIAHOSPITAi.AR EAMBULATORIAL (V)                                                                        | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o ,oc                               | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o , oc                              | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| SUPORTE PROmJ..TICO ETERAPÊtmCO (VI)                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | 0,0C                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VU)                                                                                       | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o ,oc                               | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o , oc                              | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓG ICA(VUO                                                                                  | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o , oc                              | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                                      | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                                                                                                            |                                     |                |                                     |                |                                |               |                                            |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            |                                                                                                                 | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                           | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o , oc                              | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                | 0,00           | o,oc                                | 0,00           | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |
| Dcsoesas de Caoital ,xn-                                                                                        | 000                                                                                                             | 000                                                                                                             | 0,00                                | 0,00           | o.oc                                | 000            | 0,00                           | 0,00          | 0,00                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367  .183-44 CONTROLADOR

RREO-ANEXO XII(LCnº 141/2012 art.35)

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONT  ADOR CRC/PI 06262/0-4

RS  1

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V  CCLV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V  CCLV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDI A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXOXll(LC nº 141/2012art.35)

| APURAÇÃ ODOCtJMPRlMENTODO IJMrD MINIMOPARAAPLICAÇÃ OEM ASPS                                                                                         | (d)          | -u..- (e)     | -- (Q        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|
| Totaldas Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                             | 4.491.0.53,6 | 4.482.5.53,6i | 4.414.703,67 |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerddo sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                         | 0,1)(        | 0,00          | 0,00         |
| (·) Despesas Custeadas com Re<:ursos Vinculados 6 Parcela do Percentual Mínimoque n!o foi Aplicada emASPS cm Exen:lcios Anteriores (XIV)            |              | 0,00          | 0,00         |
| (.) Dcsocsas Custeadas com DisoonibilKiadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pallar Cancelados íYV\                                                   | º·"' º·"'    | 0,00          | 0,00         |
| í • l VALOR APLICADO EM ASPS íXVll• íXII • XIII - XIV. XV\                                                                                          | 4.491.0S3,6  | 4.482..5S3,6  | 4.414.703,67 |
| Desoesa Mlnima a serA licada em ASPS :vm=(l!Ox l.5%(LC 141/2012)                                                                                    | 0,0          | 4.417.241,91  | 0,00         |
| Diferença entre o Vak>r Anlicado e a Desocsa Mlnima a serA licada íXVllll• íXVIídouel-xvm                                                           | o.o          | 73.811 ,7     | 0,00         |
| Limite não CumnriM (XIX) • (XV11I111 111annn valor for inferior a zero}                                                                             | o.o          | º·"'          | 0,00         |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / JII)•IOO (mínimode IS% conforme LC n• 141W12 ou% | 15,25        | 15,22         |              |

|                                                                                                                                       | LIMITE NAO CUMPRIDO              | LIMITE NAO CUMPRIDO                | LIMITE NAO CUMPRIDO                | LIMITE NAO CUMPRIDO                | LIMITE NAO CUMPRIDO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------|
| CONTROLE DOVALORREFEllNff: AO PERCENTUAL MINIMO                                                                                       | Saldo Inicial (nol!xadclollllll) | Dcspesu C'llsfcldlsDO &adciode - - | Dcspesu C'llsfcldlsDO &adciode - - | Dcspesu C'llsfcldlsDO &adciode - - | Saldormol (nloapb:ID) |
| NÃ O CUMPRIDO EM EXERciCJOS ANJ'ERIORl!SPARA FINS DE APUCAÇÃ O DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME All11GOS 25 E 26DA LC l.tl/1012         | 00                               | - (Q                               | u..- 0)                            | (k)                                | (l)•{b•(iOllj))       |
| Diíercnçade limite não cumprido em2024 (saldo inicial"'X!Xd)                                                                          | 0,00                             | 0,00                               | 0,00                               | 0,()(                              | 0,00                  |
| Diferença de limite não cumprido em2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)                   | 0,00                             | 0,00                               | 0,00                               | º ·"'                              | 0,00                  |
| Diferenca de limite não .-.,mnrido emExercicios Anteriores {saldo inicial i2U81ao saldo final do demonstrativo do excrclcio anterior) | 000                              | 000                                | 0,00                               | º · "'                             | 000                   |
| TOTALDA OJFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                                | 0,00                             | 0,00                               | 0,00                               |                                    | 000                   |

| O DE RESTOS APAGAR            | O DE RESTOS APAGAR                 | O DE RESTOS APAGAR                     | O DE RESTOS APAGAR                         | O DE RESTOS APAGAR                               | O DE RESTOS APAGAR                | O DE RESTOS APAGAR                                                     | O DE RESTOS APAGAR   | O DE RESTOS APAGAR   | O DE RESTOS APAGAR           | O DE RESTOS APAGAR                                                  |
|-------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| EXUCIOODOEMPENHO              | Valar Minimo pus aplaçloemASPS (m) | Valar aplicado em ASPS no eurclcio (D) | do limileamimo (o)•(n- m). sc<0, cado(o)•O | Valaraplicadoalántot&limcriloem RPnoaerclcio (p) | RPNP,_ .. nof.xadcioaem - ·- --~~ | Valarimcriloem RI coaàdondono ümOe (r) • (p-(o +q)) oe< O, --..,.\. ,m | Tot&ldeRP - (1)      | [focaldeRP•~ (1)     | TotaldeRP cancelldooou - (u) | -.--tatno\'ab-.., 116mdolimlleeotolaldeRP cancelldoo (v)•((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2024              | 0,00                               | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                                   | 0,00                 | 0,00                 | º·"'                         | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2023              | 0,00                               | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                                   | 0,00                 | 0,00                 | º·"'                         | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2022              | 0,00                               | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                                   | 0,00                 | 0,00                 | º·"'                         | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2021              | 0,00                               | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                                   | 0,00                 | 0,00                 | º·"'                         | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2020 e anteriores | 0,00                               | 0,00                                   | 0,00                                       | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                                   | 0,00                 | 0,00                 | º ·"'                        | 0,00                                                                |

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDI A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

º·"'

RREO - ANEXO XII (LC nº 141f201 2 art.35)

RS  1

| TOTALDOS RESTOSAPAGAR CANCELADOS OUPllF.SCRITOS Art O FINAL DO EXERciCJO ATUALQUE AFETARAM O Cl1MUIMEN1'0DO (XXI)<-._...._........ da---.!,v")   | 0,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| LI.Mm TOTAL DOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OUPllF.SCRITOS Art O FINAL DO EXERciCJO AN'RRIORQUE AFETARAM O ~DQLDIU'l'E(XXDJ____de___)               | 0,00   |
| TOTALDOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OUPllF.SCRITOS NO EXERciCJO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO                                                | 0,00   |

\_ (lQWIJ ·&lt;=-,\_=--

-~f

·,\_r\_  ...  \_ I.e\_Hl/lllal~ - - - - ------------------------------------\_,\_\_ \_\_\_\_\_\_  \_\_,

|                                                                                                                                                                           | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRF.SCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRF.SCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRF.SCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRF.SCRITOS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRF.SCRITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOSA PAGARCANCELADOSOU PllF.SCRITOS CONSIDERADOS PARA FINSDE APLICAÇÃ O DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME AR11CO J.4f 1• e 2" DA LC 141/2112             | Saldo Inicial (aoEaadc:iollllll) (w)     | DelpelalC'llsfcldlsnol:zadciode - - -    | DelpelalC'llsfcldlsnol:zadciode - - -    | DelpelalC'llsfcldlsnol:zadciode - - -    | Saldo Final {IIID-..,)                   |
|                                                                                                                                                                           |                                          | - (x)                                    | (y)                                      | (,)                                      | (•)•(w-(1;0111)'))                       |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial • XXIII)                                                                        | 0,00                                     | 0,00                                     | o,oc                                     | o ,oc                                    | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                      | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,()(                                    | o,oc                                     | 0,00                                     |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos emexerclcios an1 eriores a serem compensados (X.XVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demons1 ra1ivo do exercicio anterior) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,()(                                    | o,oc                                     | 0,00                                     |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR fYYVIO                                                                                                         | 0,00                                     | 0,00                                     | O,()(                                    | o,oc                                     | 0,00                                     |

| RECEITAS ADICIONAIS PARAO PINANCJAMENTO DASAÚDE NÃ O COMPUl'ADASNO CÁLCUW DO MINIMO   | PREVISÃO     | PREVISÃO     | RECEITAS REAUZADAS   | RECEITAS REAUZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------------|----------------------|
|                                                                                       | INICIAL      | A1UAUZADA(a) | At6 o Bimmtre (b)    | (%)(bla)x100         |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA ASAUDE (XXVIII)                                     | S.040.000,00 | 9.607.941,49 | 9.697.391,20         | 100,93               |
| Proveniente da União                                                                  | 4.440.000,00 | 6.622.941,49 | 6.829.329,70         | 1 03, 12             |
| Proveniente dos Estados                                                               | 600.000,00   | 2.985.000,00 | 2.868.061,50         | 96,08                |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00         | 0,00         | 0,00                 | 0,00                 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)            | 0,00         | 0,00         | º·                   | 0,00                 |
| OUTRAS RECEITAS fYYY\                                                                 | 70.000 00    | 70.00000     | ºº 000               | 000                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE ,xxxn - (XXVIII + XXIX +     | S.110.000,00 | 9.677.941,49 | 9.697.391,20         | 100.20               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDI A

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIOOO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXOXJl(LCn• 141/2012 an.3.5)                                                       |              |              |                |         |            |       |               |        |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------|---------|------------|-------|---------------|--------|------|
| DUPU,\S COMMUDEPORSlJIIFUNÇ()U E CATEGORIA ECONÕMI CA. NÃ O COMPVTADASNOCÁLCIJLO DO MtNIMO |              |              |                |         |            |       |               |        |      |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXIO                                                                      | 4.990.000,00 | 11.460.912,8 | 10.938.657,24  | 9.5,44  |            | 95,44 | 10.574.597,31 | 91,27  | 0,00 |
| Ocspcu.a;Coffcntqi                                                                         | ◄,600.000,00 | 10.898.367.8 | I0.66l,,f08,30 | 97,83   | 10,662.◄03 | 97,83 | I0.298.:M8,3  | 94,49  | 0,00 |
| Dc.peaN do C.piUII                                                                         | 390.000,00   | 562.045,     | 276.: 248,9-4  | ..9, 15 | 276.2'48   | 49,15 | 276.2-48,     | 49, 15 | 0,00 |
| ASSISrtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXUI)                                              | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| Dc:r;puuCOrrcntcs                                                                          | 0,00         |              | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| Dc.peaN do C•pital                                                                         | 0,00         | º· º·        | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| SUPORTB PROFILÁTICO B TBRAPtUTICO (XXXIV)                                                  | 0,00         | º·           | 0,00           | 0.00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| Despens COrrcntcs                                                                          | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| De1pc1u de C■pital                                                                         | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| VIOILÁNC IA SANITÁRIA (XXXV)                                                               | 120.000.00   | o.           | 0.00           | 0.00    | o          | 0,00  | o.            | 0,00   | 0.00 |
| DcspcsuCorrcntcs                                                                           | 120.000,00   | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| 0cspeNS do C.piu,I                                                                         | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| VJOU..ÀNC IA E!PIDEMIOLÔOICA (XX:XVI)                                                      | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| Dclpff&IC-.C.                                                                              | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| Ocspeu3deC.pltal                                                                           | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| AUMENTAÇÃO B NUTillÇÃO (XXXVII)                                                            | 0,00         | o.           | 0,00           | 0.00    | o          | 0,00  | º·            | 0,00   | 0,00 |
| DcspcauCo,ren,;cs                                                                          | 0,00         | o,           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  |               | 0,00   | 0,00 |
| 0cspetU de Capital                                                                         | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | º · º·        | 0,00   | 0,00 |
| OUTRAS SUBF1JNCÕES (XXXVIII)                                                               | 0,00         | o.           | 0,00           | 0.00    | o          | 0,00  | o.            | 0,00   | 0.00 |
| DcllpcauCon'cnlcs                                                                          | 0,00         | º·           | 0,00           | 0,00    | o          | 0,00  | o,            | 0,00   | 0,00 |
| De. doC• it.. l                                                                            | 000          | o            | 000            | 000     | o          | 000   | o             | 000    | 000  |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO(XXXIX)                              | 5.110.000,00 |              |                |         |            | 95,«  |               |        |      |
| - XXXU + XXXlll+XXXIV+XX:XV + XXXVl+XXXVll + XXXVIII                                       |              |              | 10.938.657,24  | 95,«    |            |       |               | 91,27  | 0,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BfMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- ANBXOXll (LC n• 141/1012 .n.35)                       | DOT~           | DOT~ ATUAUZADA   | DeSPl!SAS l!MPBNHADAS   | DeSPl!SAS l!MPBNHADAS   | DESl"l!SAS LIQUIDADAS   | DESl"l!SAS LIQUIDADAS   | DESl"l!SAS PAGAS   | DESl"l!SAS PAGAS   | (1)                           |
|-------------------------------------------------------------|----------------|------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------------|--------------------|-------------------------------|
| DaPUASTOTAl8COM SACOS                                       | INICIAL        | <•>              | A=••--•- (d)            | ~ (dl<;,)idOO           | A,oo•--•- <•>           | ~ (Ml)ll 100            | A=•--•- (t)        | ~ (IO)ll 100       | lll!STOSAPAOAA NAO..ocESSADOO |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) - (IV + XXXII)                         | 10.3·43.000,00 | 15.954.127,8!    | l!i.429.710,91          | 96,71                   | l!i.421 .210,91         | .....                   | 14.989.300,9       | 93,95              | 8.500,00                      |
| ASSlS'ffiNCIA HOSPITALAR B AMBULATORIAL(XU) - (V• XXXIII)   | 0,00           | 0,0(             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,0(               | 0,00               | 0,00                          |
| SUPORn PR0 f"ll..ÁTI C0 E TiiRAPÊIJTICO (XUI) •(VI + XXXIV) | 0,00           | 0,0(             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,0(               | 0,00               | 0,00                          |
| VIOLLÁl"Cll\ SAt,llTÁRll\ (XUII) • (Vll + XXXV)             | 120.000.00     | 0,0(             | 0,00                    | 0.00                    | 0,00                    | 0.00                    | 0,0(               | 0,0(               | 0,00                          |
| VIGII.ÃNCIA EPIDEMIOLÔG ICA (XLIV) .. (VIII • XXXVI)        | 0,00           | 0,0(             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,0(               | 0,00               | 0,00                          |
| AUMF.NTACÃO e NUTRIÇÃO (XLV) • (XJX + XX.XVII)              |                | 0,0(             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,0(               | 0,0(               | 0,00                          |
| OUTRAS SUBFUNCÔES {XLVll - ex +xxxvun                       | 0,00 000       | 0,0(             | 000                     | 000                     | 000                     | 000 ....                | O.O<               | 000                | 000                           |
|                                                             | 10.463.000     | 15.9!14.127.(1'; |                         | ,.,,                    | l!i.411 .21091          |                         | 14.989.3009        | 939!1              | 8.!iOOOO                      |
| "TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚOB XLVII - íXI + XXXIXl          | 00             |                  | t!i.429.71091           |                         |                         |                         |                    |                    |                               |

l)U-..\_\_\_.,....,.\_· 1111;1~~·~61'~,,..\_lkiAll-~lk,e.wrçlri,;r, .

2)0.-.lor  \_\_ ado ..  lmff!Xalooomaooluna"l"ouoo1T1aoo...,\_"h+r(Alllml&gt;~)docr&gt;a11...-o\_,..,apracnado,.."totalr. l)OYalõr.,\_\_M~IIOft\aooluna"i"ouoomaoo..,..-.... r(Ai.""'6~)--o-.,\_-ao,oca11r.·.

")~-3  ... lnlmo·-~--o· ·- ··delo.~ --~ollrnk&lt;l-·loddoMl..el~·M..ie"4oq-.doope,wt11  ...  lnei.~tw...-1oo-ao lbtadon&amp;I..Crf' l"lll012

!i) 0...-aoacn:lc:io-.-.loo-\_\_....panio ,,\_,;conmcn10 ptWVÍllo 111&gt;-1. 23 dll l.C 141/l0\2

6) No AkmD i..n..,;,.\_ Kri\M~lnida ■ fl'innul■ (Vl(h+l)·(l5 ·  lllb)I IOOl.

7)1!N■ oolunapoderl,-------~imcti...-...

CORINTO MACHADO 08 MA TOS NETO 831 .32$.703-20 PREFBITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINKBIRO oe ANDRADE 274.182.3$3-72 SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

EVIÚSIO DA LUZ MOURA 186,7S0.37J--68 CONTADOR CRC/PI 0626V0-4

## l d :01AB37 4 9 1 063 CC 0 8

Prefeitura M unicipal de Marcolândia

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Pigina 1 de  1

| RR.EO - ÃneÃO 13 (Lei ri-- 11.079. de 30.12.2004. aru. :U, 15 e 28)   |
|-----------------------------------------------------------------------|

CORJNTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72

&gt;ECRETÁR.10  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

FONTE: SCPI - Con1iobllidadc: (9.25.19.1230]. Pn::teitunl Municipal de Marcollndla

BRENO RODRlOUES DE CASTRO 044.387.183-44 CONTROLADOR

EVII..AslO DA WZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/rl 06262/0-4

BRENO ROOKJOUES 06 CASTRO 044.367.183-44 COl-n'ROLADOR

1

509 509

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