Licitação — Belem Do Pi (24/11/2025)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

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## EXTRATO DO PRIMEffiO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2025- SMS

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BERTOLiNIA -PI, pessoa jurídica  de  direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.458.170/0001-40, com endereço na Praça Santa Teresinha s/n, centro, Bertolínia  PI, CEP: 64.870-000 neste ato representado por seu titular,  o Secretário  Municipal  de  Saúde  Sr. João  Mota  Feitosa,  brasileiro,  casado, portador do  CPF: 947.172.813-49 e de Cédula  de Identidade nº 2191291  SSP PI.

CONTRATADO: ANNA JOSEFA DE ARAUJO PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F. sob o nº. 064.489.533-02 e RG: 3.656.020-SSP-PI, Farmacêutica,  registro no CRF/PI 3103.

OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA  PRIMEIRA E TERCEIRA do contrato  nº  026/2025  SMS,  onde  a  contratada  passará  a  assumir  responsabilidade  técnica pela Farmácia  do Hospital Municipal Rita Martins ficando  reajustado o valor bruto em RS 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Bertolínia  (PI), 03 de novembro de 2025.

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mAo MOTA FEITOSA SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÜDE CONTRATANTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n . ·  01.612.560/0001-60 E-mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678--000- BELÉM  DO PIAUÍ· PI

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: nº 066/2025

Procedimento Licitatório: nº 042/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Contratação  de empresa para aquisição  e instalação  de um parquinho infantil tipo playground para o município de Belém  do Piauí.

Ratifico  a  orientação técnica da  Comissão Permanente  de  Licitações e  determino  a contratação  da  empresa  MORGANNA M C BITENCOURT LTDA (L M BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com  sede  na  Av.  Senador Área Leão , nº 2084,  Bairro  loquei, Teresina PI, com o valor global de R$ 57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e três  reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21  e documentos que instruem este processo.

Para a execução  dos aludidos serviços.

Encaniinha-se a presente ratificação  para publicação.

Belém  do Piauí-PI, 21  de novembro de 2025.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU.

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Avenida Dep. Júlio  César , s/nv., Centro CNPJ  n.· Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ· PI

## EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato: nº 066/2025

Processo Administrativo: nº 066/2025

Procedimento Licitatório: nº  042/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  e instalação  de um parquinho infantil tipo playground para o município  de Belém  do Piauí .

Contratante: Município  de Belém  do Piauí  - PI.

Contratado:MORGANNA M  C BITENCOURT LTDA (L M  BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com sede na Av. Senador Área Leão,  nº 2084, Bairro loquei, Teresina-PI. Valor Global: R$ 57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais).

Fonte de Recursos: FPM,  ICMS, FMS,  OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:

21  de novembro de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº  14.133/21.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n9., Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001·60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ· PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 066/2025, Procedimento nº 042/2025, modalidade Dispensa,  para  a contratação  de  empresa para  aquisição  e instalação  de  um  parquinho infantil tipo playground  para o  municipio de Belém  do Piauí,  tendo com  empresa  contratada: MORGANNA M C BITENCOURT LTDA (L M BRINQUEDOS), CNPJ: 43.058.754/0001-05, com sede na Av.  Senador Área Leão, nº 2084, Bairro loquei, Teresina PI, com o valor global de  R$  57.123,00 (Cinquenta e sete mil, cento  e vinte e três  reais), conforme Inciso II,  do  artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, autorizando a ultimaçã o dos atos necessários à contratação,  para que produza seus  juridicos e legais efeitos.

Belé m do Piauí  - PI, 21  de novembro de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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