Contrato — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00-CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ - PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

021 / 2025

PROCESSO Nº:

031/ 2025

CONCORlffiNCIA ELETRÔN ICO Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.060.886/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DA  TODAS  AS  ESTRUTURAS  FÍSICAS DOS SISTEMAS  DE ABASTECIMENTO  DE ÁGUA NO MUNICÍPIO  DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 384.138,96 (fREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA; 22 DE ABRIL DE 2025 A 21  DE ABRIL DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 22 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Telefone: (89) 3455 1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  14.133/ 21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº  039 / 2025, Procedimento  nº  009  / 2025, modalidade lnexigibilidade,  que  teve  como  vencedor  a  empresa  PEDRO  CA  V  ALCANTE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 23 de abril de 2025.

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~~ 5oAQu Dough1silipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

Gov-,1&gt;20\n,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

~

Telefone: (89) 3455 1218Endereço: Praça de Abril Centro

E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com 29

CEP 64.695-00 -

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(- PI

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

039  / 2025

PROCESSO Nº

INEXIGIBILIDADE Nº 009 / 2025

022/ 2025

CONTRATO Nº

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PEDRO  CAVALCANTE  ENTRETENIMENTO  LIDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL PEDRO CAV  ALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ/PI NO ANIVERSARIO DA CIDADE DIA 28/ 04/ 2025.

VALOR:

20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM/  ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Caldeirão  Grande do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 039/ 2025 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº  039/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 009  / 2025,  que  tem  como  objeto  a contratação  da  atração  musical  Pedro  Cavalcante,  no município  de Caldeirão  Grande do Piauí / PI no arúversário da cidade dia 28/ 04/ 2025, tendo como contratado PEDRO CAVALCANTE ENTRETENIMENTO  LTDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 23 de abril de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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