Edital — A  Massape (24/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  016/2025

Número  do  Contrato: 051/2025.  Processo Administrativo: nº  001.0000603/2025.  Procedimento Licitatório:  nº 016/2025.  Modalidade: Pregão  Eletrônico.  Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  para aquisição  e instalação  de  academias  ao  ar  livre  no  Município de  Arraial PI.  Contratado:  DELV  A FABRICAÇÃO DE PEÇAS  EM METAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.135.430/0001-95. Fonte de Recurso:  Convênio Ministério do Esporte n.º  954110/2023 e  contrapartida.  Valor global R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

## TERMO DE DESISTÊNCIA  DE CARGO PÚBLICO

Eu, FRANCISCA  RODRIGUES  BORGES, inscrita no CPF  sob o  nº 056.248.283.06, portadora do  RG nº 3374601  SSP/PI, residente na Rua José  de Siqueira Madeira,  0159,  Cajueiro  II,  Floriano/PI,  aprovada  no  Teste  Seletivo  promovido  pelo Município de  Arraial/PI,  para  o  cargo  de Professora  de  Matemática, referente  ao Edital nº 001/2024, publicado  em 27/02/2024, venho  por  meio  deste, manifestar minha desistência formal e irrevogável de exercer o referido cargo publico.

Declaro, ainda,  estar  ciente  das  consequênc ias juríd icas  e administrativas  desta desistência,  incluindo  a perda  dos  direitos  inerentes  ao  cargo e a impossibilidade  de reversão  de;ta det;isã o.

Por ser expressão  da verdade, finno  o presente Termo de  Desistência de  Cargo Público  para que surta seus efeitos legais e administrativos.

Arraial/PI, 02 de setembro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATNO  nº 038/DISP/2025. Dispensa  de  Licitação  nº 038/2025  - Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAP~  DO  PIAUÍ  (CNPJ  nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: BRAULIO JOAO DOS SANTOS FILHO- CNPJ: 59.787.860/0001-60. Objeto: Contratação de empresa  para  distribuição  de  água  por  meio  de  caminhão-pipa  para  atendimento  à demanda  emergencial  de resposta  ao  Processo  SEI  nº 59052.036236/2025-88 MIDR (Portaria nº 2.384/2025). Fundamentação  Legal: Art. 75, vm, Lei  nº  14.133/2021 c/c  Decreto  Municipal  nº 045/2025. Fonte  D e  Recurso:  Orçamento Geral/MIDR. Valor  Global: R$94.920,00. Assinatura: 1 2/09/2025. Vigência : até 31/1 2/2025  dias, podendo  ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  o r ç.:im ento  vigente , um créd i to  a d icional  na  impo r t3ncia  de R$1 . 0 65 . 353 , 82  distrib u i dos  a s seguin tes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                        |                                           |                                           |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      | 55      | 28.843.0005.2652.0000 3.2.90.21 .00 SOO 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recutt0t não Vinwledot de Imposto, Não se aplica                                               | 26.000,00 F.R.: 1 SOO                     | 00                                        |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO                                                                                                              | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃ O E PLANEJAMENTO |
|      | 93      | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplk;a                                              | 3.300,00 F.R.: 1 SOO                      | 00                                        |
|      | 111     | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | 30.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                        |
|   02 | 05 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS               | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS               |
|      | 152     | 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o. Oe:&PM,M com MOE | 18.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                        |
|      | 170     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Rea.11•50s nAo Vinculados de Impostos EdVC9çê O• De8P8838 com MOE                              | 200,00 F.R.: 1 500                        | 00                                        |
|      | 173     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edve9çlio • DesP8838 com MOE                           | 71 .860,00 F.R.: 1 500                    | 00                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

## 1.065,353.82

## Anulaçã o

| 02    | 05 01                           | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                         |                                                     |
|-------|---------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|       | m                               | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos n&o Vlnculadoe de Impostos Educaçio - Otipesasi com MOE              | 67.491 ,00 F.R.: 1 500 00                           |
|       | 180                             | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncu~ de lmpo15,to& Educaç.&o - Oescpe&as com MOE              | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|       | 207                             | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 899 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OECONSUMO Transferência doSalário- Educação Nãoseapllca                                                                    | 46.327,49 F.R.: 1 550 00                            |
| 02    | 06 00                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                                      |                                                     |
|       | 890                             | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 755 899 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReciJrsos de Alienação ele Bens/Ativos - Administração Direta N3oseapllca                 | 100.000,00 F.R.: 1 755 00                           |
|       | 891                             | 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica                                          | 7.900,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                                     |                                                     |
|       | 409                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO ReciJrsos não Vinculados de Impostos saoae - Despesas com ASPS                                            | 80.764,58 F.Fl: 1 500 00                            |
|       | 414                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|       | 887                             | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 800 999 000  | GESTÃ O E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênclagFundo a Fundode Recursos do SUS provanlentes do Nã o se aplica | 1.000,00 F .R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Awinldn PMlro Mnrtlns, 642

01 .612.591/0001-10

Exercido:

2025

## DECRETO Nº  44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito  adi'ci'onat  suptement3r e da outras providênci as

18

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercfcio; 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

## Anulaçã o

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

467 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 100.000,00 F  .R.: 1 604 00 604 ... 000 Transferênclafl:  provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento doe agente&amp; comunltal1oE NloM8pllc8

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

597 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlnculadoB de Impostos 999  000 N.:lo so aplica

598 08.2  ....  0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Af.a[stêncle  SOCial - FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 02 ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

680 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999  000 Não se aplica 81.980,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRJCULTVRA

792

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

793 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo  Vinculados da Impostos 999  000 N.!lo se aplica 1.909,00 F.R.: 1 500 00

## Excesso

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

890 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 R&amp;aJn.os de AJJeoaçao de Bens/Ativos -Adminístraçao  Direta Nãose.apllca 127.100,00 F.R.: 1 755 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642 01.61 2.59,/0001-lO Exercício : 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 . LEI N.386

## Excesso

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OE-FMS

4S9 10.301.0020.2858.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 62.521,75 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Asslstê!\Cia  financeira da Unlao destinada é  oomplementaç3o ao pagamento dos plS05 salarlals para 1 999 000 Não  se apllca

885 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÜDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 00 600 Tra11$ferênciEle  Fundo 9 Fundo de Recul"30e do SUS provenientes do Governo Feder8I - Bloco de Mttr 999 000 Não  se aptice

687 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  cobe rto  com  r ecursos provenientes  de :

Excesso:

## Anulação:

02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNJCIPIO

29

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Rewrsos não

de

Vinculados

Nãoseapllca

33 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 CONTROlE INTERNO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA RecuNIOS não  Vincul9dos de Impostos NIio se aplica -500.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

37

04.1.22.0005.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos N.!loseaptlca -780,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

339.621,75

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

02

03

00

53 28.643.0005.2043.0000 4.6.90.71.00 5-00 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nêo  Vinculados de Impostos Ni!iose aplica -26.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE GESTÃ O E PLANEJAMENTO

64 04.121.0006.14 15.0000 4.4.90.51 .00 755 999 000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Allenação de Bens/Ativos · Admlnlstraçlo Direta Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755  00

71 04.121.0006.14 16.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Admlnlatração  Direta 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755  00

110 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica

02 05 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

148

12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE F .R Grupo: 1 500  00

208

210

06

01

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 550 Transferência  do Saléri&lt;&gt;EducaçAo 999 000 Não se aplica -27.481,57 F.R. Grupo: 1 550  00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -18.845,92 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã O E COMUN1CAC  F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Saléri&lt;&gt; Educação 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE-FMS

404 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 5-00 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E CONTRIBUIÇÕES Recur&amp;OS nêo  Vlnculooos de Impostos Saúde  · DespeS88 com ASPS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

529 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIV1L F.R. Grupo: 1 604  00 Transferêncl88  provenlent88 do Govemo Federal destinadas ao vencimento doe agentes comunltérl· Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612,59110001-10

2025

Exercroo:

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

885 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 MA  TERIAl OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Btooo de M, Nloseaplica

02

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL-FMAS

586 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca -4.764,58 F  .R. Grupo; 1 500  00

603

609

07

02

672

.,.

675

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

-11 .000.00

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇÕES

1

660  00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Soclal - FNAS

Não se aplica

08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3.3.50.A 1.00 CONTRIBUIÇOES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica

ASSISTl::NCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 RetCUrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Ni!io se aplica -84.494,82 F  .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos nDO Vinculados de Impostos NiliOH9pllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3,3.90,30.00 5-00 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ··◄6.985.18 F,R. Grupo; 1 500 00

02 07 03 ASSISTtNCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

662

07

04

02

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

3.1.90.13.00

5-00

999

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoae  aplica

000

FUNDO MUNIC. DOS OIR. DA CRIANÇA  E AOOLESCENTE-FMDCA

52 28.843.0005.2043.0000 3.2.90.21.00 500 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados da Impostos Nlose aplica -7.900,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 692 14,243.001!5.2140.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 RetCUrsos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

Impostos

3.000,00

F.R.:

1

500

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPê  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612,591/0001-10

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.386

02

07

04

717

FUNDO MUNIC. DOS OIR DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE-FMOCA

14.243.0015.2145.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

AÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados de Impostos Não8e epllca

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

799

20.806.0080.1520.0000

4.4.90.S1 .00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

823

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'30S não  Vinculados de Impostos NAo se aplica

4.4.90.51 .00

500

999  000

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

870

871 18.541.0005.2285.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

16.541.0005.2285.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA ReçLU'$0$ não  Vinçulóld0$ de Impostos Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Anulaçã o ( - )

Artigo  Jo . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacao.

## MASSAPÉ DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

WILTON COUTINHÓ~c~~1g,uipo, SILVA:666721 1239~~~;;1,;,j:!aa  1 0..,,,,. WIL  TON COUTINHO SILVA PREFEITO MUNICIPAL 666.721 .123-91

## ld:0471C3DE85164361

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP!ê  DO PIAUI

<!-- image -->

## -725.  732,07

<!-- image -->

DECRETO Nº 050/2025, DE 22 DE  SETEMBRO DE 2025.

" Disp õe  sobre  a  decr eta ção d e  po nto  facultativo  n o .âm­ bito d a  Administração Pública M unicipal, cm  razã o d os festej os r eligiosos de Nossa Senhora d as M ercês,  do Mu­ nicipio de J aicós, e d á  outras providê ncias".

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no  uso das atribuiçõe s  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o Município  de Massapê  do Piaui possui uma ligação histórica com o Município  de Jaic6s-PI1 sendo este o Município-mãe de onde se originou a emancipação política  de Massapê ;

CONSIDERANDO que no dia 24 de setembro comemora-se os tradicionais festejos de Nossa Senhora das Mercês,  padroeira do Município  de Jaicós, evento religioso e cultural de grande relevân­ cia para toda a regiã o;

CONSIDERANDO a  forte devoção  e  religiosidade da população  de Massapê  do Piaui, que mantém vínculos  históricos,  familiares, culturais  e  espirituais  com o  Município vizinho,  razão  pela qual parcela significativa da população  se desloca para participar das celebrações;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal respeitar e  valorizar as mani­ festaçõe s culturais e religiosas de seu povo, reconhecendo sua importância como patrimônio imaterial e  elemento da identidade comunitária;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo possibilitará  que servidores e mu­ nícipes participem dos festejos, sem prejuízo  da continuidade dos serviços pú blicos essenciais;

## DECRETA:

Art.  1  º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública  Municipal de Massapê  do Piauí no dia 24 de setembro de 2025, em razão  dos  festejos de Nossa Senhora das Mer­ cês,  padroeira do Municipio de Jaicós.

Art. 2°  - O  disposto neste Decreto não  se aplica aos serviços e atividades de natureza essencial.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

a

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que por sua imprescindibilidade não  possam sofrer interrupção , inclusive a Unidade Bás ica Avan­ çada de Saúde -UBAS, que funcionará normalmente.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (PI), EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.

WILTON COUTINHO  Auin.11dode form.adi9ital SILVA:66672112391  ~v:~~~~~1 NHO

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí - P I

## ld:05D50956E2A04360

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

a

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Município  de Massapé  do Piauí-PI

O MUNICÍPIO  DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ, por  meio  do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE -CMDCA, no  uso  de  suas  atribuições  legais,  em  conformidade  com o  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente  ECA  (Lei  Federal  nº  8.069/1990),  com  a  Resolução  CONANDA nº 23 1/2022,  bem como em atendimento à detenninação  do Ministério  Pú blico  do Estado do Piauí,  nos autos do SIMP nº 000184-179/2025,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição  do Conselho Tutelar local, tendo em vista a vacância de vaga e a provocação  do Municí pio ao Ministé rio Públi co, com resposta favoráve l daquele Ó rgão  quanto à possibilidade de convocação da candidata suplente regularmente classificada;

CONSIDERANDO que a ausê ncia em  ato de  diplomação não constitui desistê ncia,  permanecendo  a  candidata  na  condição  de  suplente  apta  à convocação  e posse, desde que cumpridos os requisitos legais e editalí cios;

## RESOLVE:

CONVOCAR a  Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira, CPF nº: 003.747.443-00, aprovada como  suplente no Processo  de  Escolha  Unificado  de Conselheiros  Tutelares  do  Municíp io  de  Massapê  do  Piauí  (2023),  para  apresentar documentação  de  habilitação  no  prazo  máximo  de  05  (cinco)  dias  ú teis  contados  da publicação  deste  Edital,  no  Setor  de  Recursos  Humanos  da  Prefeitura  Municipal  de Massapê  do Piauí, localizado na Avenida Pedro Martins, nº 642, Bairro Centro, no horá rio de 08h às 14h.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)