Decreto — Simoes (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE -SEMASTJ

itular: Francisco dos Santos Sousa

uplente: Maria de Sousa Santos

·

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Associação  da localidade Boqueirão

| !Titu lar: Claudinete Brandão Borges ~uplente: lleide Soares dos Santos   | Usuár ios do SUAS                  |
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| Ribeiro                                                                   |                                    |
| !Titula r: Jose Antonio Rodrigues da Silva                                | Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
| ~uplente: Lú cia Cacilda da Silva                                         |                                    |
| !Titular: Joana Maria de Sousa Cunha                                      | Pastoral da Criança                |
| ~uplente: Maristela de Sousa                                              |                                    |

Revogadas as disposições  em contrá rio este decreto entrara em vigor a  partir da data de sua publicação

Gabinete do prefeito municipal de VÁRZEA  GRANDE-PI, Estado do Piauí  26 de agosto de 2025

ROBERT EUDES NUNES

Asslnadodefo,madlgitalpor

DE SOUSA

~:~~~~3ESS=~~~~ESOUSA

SEGUNOO:93504462353 Dados:2025.08.26 13:12:12-03'00'

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO

Prefeito municipal

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ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/NI - CENTRO, SIMÕE S- PIAUÍ CNPJ NO  06.553.853/0001-37

## MUNICÍPIO DE SIMÕ ES-PI

Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação  n2 011/2025.

O  Município de Simões -PI,  através do  Agente  de  Contração ,  no uso  de  suas  atribuições  legais,  atendendo a solicit ação  da  Secret aria  Municipal  de  Administração ,  que  há necessidade  de  Contratação  para  Aquisiçã o  de conjunto com 4  lixeiras para  coleta seletiva com suporte metéllco  e  tambor pléstico  aberto  para lixeira 2001 r eforçada, para o  município  de Sim ões - PI, com critério  de j ulgam ento  MENOR PREÇO  GLOBAL

Fundamentação  Legal: Lei Federal nR 14.133/2021, Art. 75, inciso li.

Data da sessão : 05/09/2025.

Inicio do acolhim ento : 28/08/2025 às 08:00 h até  05/09/2025 às 07:59 h.

Horário  de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação .

Local:  www.novobbmnet-com.br

Valor Global Est imado: R$ 51.734,50 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fo nte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais Informações poderão ser obtidas  na sede  da Prefeitura Municipal de çpl5imoespl@gmail.ç9m ou através  da telefone 0' 0 89 3456-1434. Simões, E-mail:

Simõe s, 26 de agosto de 2025.

ELISVALDOJOSIDEBRITO Agent~ de Contr(ltoçlfo Porto  rio n. 007 /2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA N" 431/2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, inseridas na Lei Orgãn ica do Municlpio, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 770/2024.

RESOLVE;

Art.  1·  - Exonerar a  Senhora MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO ,  portadora  do RG  nº 1.861 .690 SSP/PI e  do CPF n· 650.974.403-15,  da Funçã o  Gratificada FG 09,  k&gt;tada  na Secr-etaria 1Y'V'lic . ipJIII  çt!' ~isf.ênçi4t $9çjJ:ll ~ ÇiçlJ:1dpr,iª · no munK;ipio d~ SJ ry,~.

Art.  2°  - Nomear a  Senhora MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO ,  portadora  do  RG  nº 1.861 .690 SSP/PI e  do CPF n·  650.974.403-15, para exercer a  Função  Gratificada FG -12, lotada na Stlçr-elilriP '-1\.lnicip~J  d~  .Affi?&gt;t6nçiil S9ciJ:ll e  Çiçt{ldanifl ,  no mb,lr,,iclpio de Sim~.  ~t(, 1Jlt~ri9r- d~IÍ~filcl9 ,

Art. 3º - Esta Portaria entrará  em vigor da data de sua publicação , com os efeitos financeiros a  partir de 01  de agosto de 2025, tomando sem efeito a  Portaria N·  14412025.

Registre-se. Publtqu&amp;-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de  Simões  PI. 25 de agosto de  2025.

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Ciente em:

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MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001~ R1.W1:t.JbentoJOU:210-centro-CEP· 64..585-000 -Sbn6es- PIM E-man-1anwlm@uzl@hP1rn1U @m

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TERMO DE RESCISÃO  OE CONTRATO TEMPORÃRIO

&amp;~

O MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI , pessoa jurídica  de direito público  interno, Inscrito no CNPJ sob o n· 06.553.853/0001-37, com  sede  na  Rua  João Raimundo  Oliveira,  S/N,  Centro,  Slmões/P, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ftalo Magno Dantas Lopes de carvalho, brasileiro, solteiro,  inscrito  no  CPF  sob  o  n· 009.363.273-83,  doravante  denominado  CONTRATANTE, vem,  na  melhor  forma  de  Direito,  e  com  fundamento  na  Lei  Municipal  n·  522  2012, RESCINDIR o  contrato celebrado com LARA GABRIEU  UMA PEREIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 3,883,879 - SSP-PI, e CPF n· 071.267,253-29, residente na Sitio Feitoria, zona rural, Simões  - Pf, nos termos descritos adiante.

CLÁUSULA PRIMEIRA; A presente rescisão  se dá  por decisão  unilateral do CONTRATADO.

CLÁUSULA  SEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitação  das despesas oriundas do Contrato Temporário,  nã o havendo direito à Indenização,  nos termos da legislação  municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/NI - CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06,553,853/0001-37

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

CLÁUSULA  TERCEIRA: Os efeitos desta rescisão  passam a vigorar a partir da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposições  em contrário .

CLÁUSULA  QUARTA:  Fica  eleito  o  foro  da  Comarca  de Simões/PI, em  renúncia expressa  a qualquer outro,  por mais  privilegiado que  seja,  para  resolver  as  questões  derivadas  deste termo.

E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisão segue lavrada em duas vias de Igual teor, devidamente assinadas.

Pregão  Eletrônico  nº  029/2025.  CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de Simões-PI.  CONTRATADA: PW SOUND LTDA, empresa inscrita no  CNPJ sob o  nº 59.476.851/0001-58.  OBJETO:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE  AUDIO  E  INSTRUMENTOS  MUSICAIS  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO . VALOR:  R$ 56.950,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 22/08/2025. VIG~NCIA: 22/08/2026.

Simõ es (PI), 22 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Simões -PI, 22 de Agosto de 2025.

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Llao

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Dantas L. de carvalho

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de tarvalh

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeito de SlmiJes-PI

CPF: 009.363.2? 3 - 83

/.,c,AQ

(.;q hw01=  ,Lh:na  B,1&gt;&lt;1uc.-

Contratado (a)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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