Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:167C4AB47D45676C
imoe
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
TARIA AUNNIPALDEESUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas L. de Carvalho
brasileiro,solteiro, insc
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Italo Magno Dantas LopeepdeCatValno
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
o n0,009.363.263-01, doravante d
OS CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
portador a do RG no 4.406.286 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n
Secretaria Municipal de Educagao/P!
082.439.403-83, residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, Simoes - PI
doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos
art.37.IX,da
Tancneeta edy
CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo.
Testemunhas:
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
RG:112.$317-16
CPF:113 31-163-16
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprim
noraria citada no edital 001/2024
RG:q.2v-014
CPF:0yq,9 Du583-yy
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:167C4AB47D4567A5
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estahelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
FAZBAPOLURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF:009.363.273-8
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADR DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
necessidade administrativa.
e o (a) Sr. (a) Teresa Telles de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
2.023.860 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 871.585.663-15,residente na
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
PI, doravante
denominado (a) ConTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguire
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
do Edital n 01/2024
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 18.620-1.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Sim6es/PI, 8 de Mslg de 2925
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas : de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
_CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais