Lei — Paulistana (08/05/2025)

Pelo pres
nento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JUCICLEIA JOVENILZA DA SILVA
SAMPAIO, brasilero(a), RG n 011.538.883-43, CPF no 011.538.883-43, residente e
domiciliado(a) na rua Gabriel Ferreira, Lagoa, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) da Educagao Infantil na Creche
Mae Toinha, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
001/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARLEIDE PAIXAO DELMONDES,
brasileiro(a),RG n2.813.233,CPF n039.586.283-38,residente e domiciliado(a na
rua Firmino
Craibano da Silva, Triangulo, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal noO16/2012, de 13 de fevereiro de 2012
CLAUSULA PRIMEIRA

78
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
Id:1252791CB69D4761
Paulisto
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICC
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
CONTRATO PUBLICO N039/2025
AGENCIA:3467
CONTA:00025748-2
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JEILZA ARCANJA DE MACEDO,
orcamentariamente no FUNDEB e FME
brasileiro(a), RG n 693.225.973-72, CPF n 693.225.973-72, residente e domiciliado(a)
Povoado Serra Vermelha, rua 02, Zona Rural, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
CLAUSULA QUARTA
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagio em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) dos Anos Iniciais na Unidade
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
CLAUSULA QUINTA
Edital n 001/2025.
O presente
contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA SEGUNDA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao,
ou transferencia
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins d
CLAUSULA TERCEIRA
execugao deste ajuste.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CLAUSULA SETIMA
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1110-X
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA:7162-5
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
O
pagamentc
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Contratante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
D
CLAUSULA QUINTA
enfis
JUCICLEIA JOVENILZA DA SILVA SAMPAIO
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
011.538.883-43
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
Moew
CPF:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais