Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (17/12/2025)

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10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exorcfcio;

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Asslst9ncia Social - FMAS

08.122.0009.2082.0000

Assistência  Social à População  Carenie

Gestão

Bolse

Oesoontratizade do Programe

Femllie

-10.000,00

F.R. Grupo:

660  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfertincia de RecurMS do Fundo Nacional de Assisfflncia Social · FNAS

Nãoseapllea

3.3.90.39.00

660

999

000

Fundo Man. De$. Educ. Básica  e Valor. Prol.Educat;ao-FUNDEB

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Ençargos Pe$$0al Magistério  · FUNOEB

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VMT

3.1.90.11.00

542

230

FUNOEB . Profissionais da Educação  Bâslc

000

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despe88S com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

AQulslçllo de V1;1lculo P&lt;ll'8 Edu~o  Bás lCEI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trensrerên cias do Govemo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica

Manutenção de Pré-Esoolas

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n!lo Vinculedos de Impostos

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.1066.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0010.2108.0000

3.1.90.04.00

500

200

Edue&amp;Ção

- Despesas com MOE

000

Fundo Municipal de Saúde  - FMS

10.301.0012.1071.0000

EstruluraçAo e Melhôfía da Qualidade da Saude Basice

Aquisição  de Veículos  para o FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReCt.lrsoS n!lo Vlncult1dO$ de Impostos

Saôde · Despesas com

ASPS

Estn.iruraçao e MelhOria da QuaHdade da Saude Baslea

Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicas  de Saude · UBAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

, o.301.0012.1012.oooo

4.4.90.51.00

500

300

oom

S&amp;Ude · Despesas.

ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PAAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exercíc io:

## DECRETO Nº  42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde·  FMS

10.301 .0012.1073.0000

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Bas~

Aquisição  de Equipamentos p/FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpo'5los

Sa(Jde ·

Despesas com ASPS

Estruluraçao e Melhoria da

Qualidada da 5auda Basica

Const.,Ref.,Ampl. Prédio  See. de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados do Impostos

SaUde · Despesas

ASPS

com

Estruturação e  Melhoria da

Qualidade da Saude Basiea

Me,nut.e

O♦senvoMm♦nto

S8ud♦

d88 Ações  de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncutaoos

Impostos ao

SaUde · Despesas oom ASPS

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0012.2067  .0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

598 10.301 .0012.2067 .0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basiea Manu1.e D·senvoMmento das Ações  de Saude SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

604

608

612

660

10,301 ,0012,2067  .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2067  .0000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0012.2070.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Estruturaçêo  e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

de

Recu~s não  Vinculados lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações  do Saúde

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut. da Estratégia SaUde da Família · ESF

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações  do Incremento Temporá rio do PAB

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trsnsferênctas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;

Não  se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

Grupo:

1

600

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02

12

00

662

665

667

670

671

672

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293'0001-54

2025

Exerçfcio:

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde  · FMS

10.301 .0012.2124.0000

Estruturaçêo  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações  do Incremento Temport\irio do PAB

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Ma

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Coost..Ref  ..  Ampl. Centro de Saú de e Hospital

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutençfto da Vlgll3r.cla em SaOde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  provenientes do Governo Federal destil\8dss ao vencimen1 0 dos agentes comunitário

Não  se apllca

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da Vlgilãncla  em SaOde

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitário

Não

&amp;e aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manutençêo  da Vlgilãncla  em Saúde

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferltncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplice

Estrutura~ão e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da VlgllAncia em Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

3.3.90.39.00

500

999

000

10.302.0012.1075.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.304.0012.2074.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.1.90.16.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.3.90.14.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

## Anulaçã o ( · ) -1.385.300,00

Art.igo  3o . Est.e  decreto  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de  sua  publicaçAo.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  151904E09F200228

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

R$80 . 000 , 00

distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Excesso

02

10

00

360

Fundo Man. Des.  Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

Encargos Pessoal · FUNDEB

30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR

Não

3.3.90.30.00

543

999

000

se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o . -

80.000,00

02

08

00

240

10

00

342

,,

00

456

461

532

12

00

572

575

<!-- image -->

02

00

12

578

561

595

02

02

02

F

.R.

F  ,R,

·60.000,00

Grupo·

500  00

1

-155.000,00

Grupo:

SOO

1

-1H.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

F

.R.

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

542

1

-100.000,00

.R.  Grupo:

F

500

1

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

570  00

-54.500,00

F.R. Grupo:

1

500

·53.500,00

F.R. Grupo:

500

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

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Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI. 05 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·1 10.000,00

F.R. Grupo:

1

·12.000,00

F  .R. Grupo:

1

604

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

604

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

80.000,00

80.000,00

F.R.:

1

543

00