LRF — Jaicos (14/10/2025)

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## MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "c")

RS 1

|                                                                           | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                    |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                         | 0,00                              |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                              |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                              |
| Contratual                                                                | 0,00                         | 0,00                              |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                              |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                         | 0,00                              |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                              |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                              |
| TOTALmn                                                                   | 0,00                         | 0,00                              |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                              | 84.689.917,61 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)           | 700.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                               | 83.989.917,61 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS{VII)                                                                                            |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 13.438.386,82 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 12.094.548,14 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.879.294,23  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                         | 0,00                              |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                              |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                              |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                              |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                              |

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

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