Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:09FED979336B693A
MO
88
ESTADO DO Piauí
FAZOAFUTURO.
unicef ()
FAZRABALHRO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
IPALD
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mall- s cecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
06.553.853/0001-37, com sede na
agno Danta L de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato re
resentado pelo seu
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/PI
o CNPJ sob o n30.371.112/0
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
sob O no  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
Secretaria Municipal de Educagao/PI
2.226.883-
rito ar
O n 649.285.353-91
Narilene de leimceConolhg
Contratado (a).
com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas:
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede pu
a Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
DU
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
RG:
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF: 019.921.583-59
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:05D509101ACD68EC
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
MOES
Secretaria Municipal de
lei e o disposto no Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
FAZBAPOIURO.
PREFE!TURA Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITOM
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
TADO DO Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a .31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Aparecida dos Reis Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no 061.479.063-80, SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 061.479.063-80,
valor correspo
dente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Povoado Alecrim, Simoes - PI, doravante denominado (a).
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 5.329-5
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA'sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
publico, fazendo'parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada comtemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacac
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ressa a qualquer outro, por mais
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
em de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Majg de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
EITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais