Licitação — Mudicipal  De  Caridade  Do  Piam (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV ==============================  -~  (J

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Estado do Plaul

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Prefeitura Municipal de Caridad· do Piaul Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro Caridade do Plaul-PI

CNPJ: 01.812.576/0001-28 - CEP:

84590.000

t• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N• 043/2025-

DE ACRÉSCIMO.

1'  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.· 043/2025, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 59 805 560 JANI/ARIO  JOSE RAMOS- ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE TRANSPORTE ESCOLAR  DO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 01.612.57510001-28, com sede na RuaJOS&lt;!Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul - Piauf, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José  de Carvalho, CPF nº  805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSPIPI.

CONTRATADA: 59.805.~ JANUARIO JOSE RAMOS- ME, inscrita no CNPJ nº 59.805.~/000166, Inscriçlo Munldpal n' 00386-0, com sede na cidade de Caridade do Piauí  (PI), no Sitio Belo Monte, s/nº,  Bairro Zona Rural, CEP: 64.590-000. Telefone (89) 98122-4280, E-mail: junuarioramos@gmail.com. Rep=tado neste ato pelos Titular o Sr. JANUARIO JOSÉ  RAMOS, brasileiro, natural  de Símiles-PI, empresário , Portador de CPF: 642.274.644-04 e RG nº  396,107 SSPIPI.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e  avençados, e celebram o presente termo aditivo  ao CONTRATO  n. 0 043/2025,  oriundo  da  PREGÃO ELETRÔNICO n'  004/2025, instruído  no MUN!CiPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC  do  Aditivo nº 001/2025, sujeitando-se as  partes  às normas disciplinares da Lei n.º 14.13312021, e às seguintes chlusulas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ACRÉSCIMO DE VALOR DE 25% (vinte e cinco por cento),  do  valor  do  Contrato,  firmado  entre  as  panes  em  07/04/202S,  nos  termos  previstos  em  sua CLÁUSULA  SEGUNDA do contrato.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

- J. Pelo  presente  termo  aditivo,  fica  a  vig!ncia  do  Contrato  inalterada,  conforme  a  CLÁUSULA SEGUNDA, que cita o prazo de  12 (dw.c) maa, contados a partir da assinatura do  presente termo de Contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADmvo

1. O  valor  total  deste  termo  aditivo  para  cobrir  as  despesas  relativas  ao  contraio,  pelo  periodo mencionado na cláusul a anterior, a pertir de sua publicação,  fica alterado pelo acréscimo  de valor, sendo de a porcentagem mencionada na Cláusula Primeira, sendo de RS 5.109,35 (cinco mil e cento o novo roais e. trinta e cinco centavos), a mais, perfazendo o valor total de R$ 25.546,75 (vinte e cinco mil e quinhentos. e quarenta e lell reais e aetenta e cinco centavos).

## CLÁUSULA  QUARTA- DA JUSTIFICATIVA

1. Com fundamento  no  Principio da Continuidade do Serviço Público. e considerando os  motivos supervenientes  ocorridos  durante  a  prestação  dos  serviços,  fez-se  necessArio  o presente  aditivo, contratual com o intuito do acréscimo  de valor do contrato avençado no munlclplo.

E-mall.: orocarldadtdoor,u101man.com mlcarldadt,;1op14y1fPcman com  1

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2. O acréscimo  do valor contrato cm pauta, não  só está assegurado pelo disposto no Art.  125 da Lei de Licitações  nº 14.13312021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

1. A despesa com este tenno aditivo,  no corrente exercício, no  montante  mencionado na  cláusula anterior, correnl à conta de Recursos do Orçamento Geral do Municlpio, FPM, ISS, ICMS, FUNDEB, PNATE, FME, QSE, Outros, do exercício  financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A  despesa para o  exercício subsequente  será  alocada à dotação orçamentária  prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo  aditivo  decorre de  autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Educação  da  contratante,  exarada  no  TC  do  Aditivo  nº 00112025,  e encontra amparo legal  na  Lei  n.º 14.13312021.

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado .entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  fonna, para que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos rep=tantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí,  cm 20 de agosto de 2025.

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Assinado de forma dígltal  por CLEIVANILSON JOSE DE CUJVANll50N .IOSE OE CARVALH0:80526195304  ~~=~,=~9 -03'00'

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Cleivanilson Joff de Carvalho - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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CPF:  ...  QlJ,.'-81/ .. (Q:Z.c .6~  .........................  .

~. ::'!::!,~f!~ CNPJIMF sob o nº 59.805.560/0001-66, lnsc. Mun. N" 00386-0 CONTRATADA.

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G'911W

CPF:f2P.\_9.\_,.\_j,il;l..,  ..  'i:f.S..-::

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E-maH.:  º"1fldd=ed9olaut@smau com· ': karldadedoo@ulf!Bmau.çom }t

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura MUDicipal de Caridade Do Piam Rua João  Jo~ de Sousa, s/nº  Centro. Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 -CE.P: 64590-000 l'one,IF.,., (89) H6~ 8l2S

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 -PRORROGAÇÃO.

4' -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2022, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI  E PELA EMPRESA ,!Qll DE ÇARV ALHO TEIXEIRA 02860197362 -ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇAO  DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS  (MOTORISTA,  APOIO  AS SECRETARIAS E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS), PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, CONFORME EDITAL E TERMO REFERENCIAL.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.º 0l.612.57510001-28, com sede na Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro.  CEP: 64590-000, Caridade do Piauf Piauí,  representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel de Sousa Silva, CPF nº  660,966,773-04 e RG nº  2.093.692 SSPIPI.

CONTRATADA: JOSÉ  DE CARVALHO TEIXEIRA 02860197362 - ME, pessoajwidica de direito privado aqui denominada CONTRATADA,  empresa MEi inscrita no CNPJIMF  sob o nº 45.179.03510001-78, com sede no Sitio Lagoa Seca, s/n, zona rural, cidade de Caridade do Piauí-PI  -CEP 64.590-000, E-mail:  josecarvalho063@lgmail.com  Tel.  89  99419-5671 ,  representada  neste  ato  pelo  seu empresário  o Sr. JOSÉ  DE CARVALHO TEIXEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob o nº 028.601.973-62 e RG n· 2.721.574 SSPIPI.

Os CONTRATANTES tf!m  entre si justos e  avençados, e celebram o presente termo  aditivo ao CONTRATO n.º 06312022, oriundo do Preglo Presencial n' 011/2022, instruído no MUNJCfPIO  DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 004/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de 21  de junho de  1993, e às seguintes cláusu las:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vig&amp;!cia do Contrato, firmado entre as partes em 05/04/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA  SEXTA.

## CLÁUSULA  SECUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo  presente  termo  aditivo,  fica  prorrogada  a  vigência  do Contrato  por  mais  266  (duzentos  e sessenta e seis dias), contados a partir da assinatura do presente tenno. A pro1Togação  se faz jus devido a necessidade de necessidade  de pessoal treinado para prestação  de serviços diversos  (motorist~ apoio as secretarias e higienização de veículos)  deste municlpio. Essa prorrogação  encen-a~se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o  prazo da prestação  dos serviços sem  aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total  deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período  mencionado na cláusula anterior. a partir de sua publicação.  fica inalterado permanecendo o mesmo valor do Termo Aditivo nº  00312024 firmado enm, as partes em 041 0412024, perfazendo o valor total de RS, 16.950,00 (du.ea:1ei1 mil e novecentos e cinquenta reais).

E-mail.: pm9rld11dedopl11u1@a;mall.com - cplcarldadedoplaui@1mall.ç9m

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## CLÁUSULA  QUARTA - DA JUSTIFICATIVA

1. Com fundamento  no  Princíp io da Continuidade do Serviço Públi co, e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se  necessário o presente aditivo contratual com o inruito de prorrogabilidade do contrato avençado no mWlicípio.

2. A  prorrogabilidade do contrato  cm  pauta, não só  está  assegurado  pelo  disposto  no  inciso li, parágrafo  1° ,  do  Art.  57,  da  Lei  de  Licitações  vigente,  como  pela  sua  previsibilidade  no  instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

1. A  despesa  com este termo aditivo, no  corrente  exercfcio,  no montante  mencionado  na cláusula anterior,  correrá  à conta de Recursos do Orçamento Geral do Municipio/FPMI ICMS/ISS/Outro1, do exercício  financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.

2. A  despesa  para  o  exercfcio  subsequente  será  alocada à dotação  orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANI'E,  na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente  termo  aditivo decorre  de  autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Administração da contra!Jlnte, exarada no TC do Aditivo nº  00412025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n. 0  8.666193.

## CLÁUSULA  SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial. firmado  entre as partes.

- E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

MUNICIPIO DE Assinado de forma digital CARIDADE DO ~~~~~:i DE PIAUl:01612575000128  PIAUl:01612575000128

MUNICiPIO DE CARJDADE DO PIAUÍ- PI Antonlel de Sousa SUva - Prefeito Municipal CONTRATANTE

Caridade do Piauí,  em 31  de dezembro de 2025.

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JÔSE  DE CARVALHO TEIXEIRA

02860197362

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CNPJIMF sob nº

45.179.035/0001-78

CONTRATADA.

E-mail,: omcadd1dcdo0Jau10Pgma11  com - m1car1d1ded9P1Ju1@1man com

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