Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (27/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVII
Id:05D5099D333BD928
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNI
OGRANDE DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALdEIRAO GRAnDE DO PIAU!
Telefone: (89) 3455 1218- E-m2330
EIOAMBIENTE
deira
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-- PI
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
Decreto n
de outubro de 2025.
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Disp3e sobre a nomeacao dos membros do Conselho
TITULAR
Rafael Araujo Leal
083.**9.2**-60
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caldeirao
SUPLENTE
Joao Jose Ribeiro
773.**7.4**-00
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR/SUPLEN
NOME
CPF
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
TITULAR
Debora Maila de Andrad
SUPLENTE
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caldeirao Grande do Piauí -
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ubrano
CODEMA, que d
sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo
DECRETA:
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de.
dotac8es orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Urbano, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 188/2020, de
criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE OBRAS,
HABITACAO, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE
Jose Mendes de Araujo
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO EXECUTIVA MUNICIPAIS
Prefeito'Municipal
TITU
NTE
Camilla Fernanda Costa Rodrigues
Id:01AB39341A9DD92B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GRANDE DO PIAU
IPAL.DE2.ALD
O grande do piau!
22.293/0001-5
Telefone:89)34551
emcaldeiraot
pi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeira0pi@hotmail.com
MEIO'AMBIE
EIO AMBIENTE
e Recursos Hidricos
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-PI
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
grand
REPRESENTANTE
EXECUTIVO Municipal DE SAUDE
Decreto No 046, de 24 de outubro de 2025.
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Viviane da Costa Goncalves
SUPLENTE
Marcos de Sousa Alencar
uso de suas atribuicoes legais que Lhe sao conferidas por Lei,
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO MUNICIPALS
DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
RESOLVE:
TITULAR
Bruno Selvirio Pereira Sousa
*57.972.963-**
Artigo 1o: Nomear o Conselho gestor da Area de protecao Ambiental
SUPLENTE
6**.145.453-*1
Barragem dA batinga de CaldeiraO grande dO Piauí, para o Bienio
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal
2025/2027 que sera composto pelos membros abaixo descritos:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Reginaldo Jose de Andrade
**1.847**3-54
1:PRESIDENTE:REBECA DE SOUSA SILVA
CPF: 6**.145.453-*1
EPRESENTANTE
ENTIDADE RELIGIOSA (IGRE
vice-presidente: teodoro de Castro pereirA
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF*60.2**.583-*
TITULAR
SUPLENTE
Pedro Henrique de Araujo Ferreira.
***065083**
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
CPF:***195263*
CP
NTE
Kaynara Maria de Oliveira
SUPLENTE:JOAO PESSOA DE ARAUJO NETO ALENCAR
TITULAR
**062023**
SUPLENTE
**.260.013-*
CPF: ***370753**
TITULAR/SUPLE
REPRESENTANTE DE BAIRRO
CPF
3:TITULAR:MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR
NTE
TITULAR
Ezequieas Pereira da Silva
412.**7.6**-00
CPF:*09.88**33-*
SUPLENTE: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA
CPF:***065083**
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVII
Id:09FEDA064BD9D96E
Prefeitura
EIOAME
IERA MENDE
EREIRA SOUSA
CPF:*57.972.963-*
COS DE SOUSA ALENCAR
TERMO ADITIVO
CPF725.**4.3**-34
PREGAO ELETRONICO N 014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 04.1612/2025
5: TITULAR: REgINALdO JOSE DE ANDRADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N054/2024
CPF**1.847.**3-54
SUPLENTE:KAYNARA MARIA DE OLIVEIRA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
04.1612/2025FIRMADO ENTREAPREFEITURA
Municipal DE VERA MENDES - PI E A EMPRESA C M L
DE ABREU LTDA.
6: TITULAR: VANDERLAN FRANCISCO ALVES
SUPLENTE:DEBORA MAILA DE ANDRADE
CPF:*40.75**66-**
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ/MF 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sao Sebastiao, Bairro Centro,na
cidade de Vera Mendes-PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Jose da Silva,.
7:TITULAR:WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR
inscrito no CPF sob n005.700.083-28.
CPF*70.64**13-*
CONTRATADA: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF n 42.574.042/0001-86, sediada na Av.
Antonino Freire, N 179, Centro, em Castelo do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Cleiton Miguel
SUPLENTE:FABIANA DE SOUSA MIRANDA
Lima de Abreu.
CPF:*23.70**03-*
Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n 04.1612/2024, resultante do Pregao Eletronico N
014/2024, conforme clausula e condigoes a seguir pactuadas, com sujeicao as disposicoes de acordo
com o art.124,I,b,c/c com o art.125, da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas atualizacoes
CLAUSULA PRIMEIRA -DO VALOR
CPF*15.92**73-
1.1 O presente Termo Aditivo tem a finalidade de acrescentar o quantitativo do item 63 do contrato
no 04.1612/2024 em 25%, o qual visa a CONTRATAGA0 DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA
MENDE-PI.
Prefeitura
RANDE DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DOS NOVOS VALORES E QUANTIDADES
2.1O quantit
itativo do contrato original referente ao item 63 e 5 unidades,em decorrencia do acrescimo
CEP64.695-00-C
de 25% ao item 63, o que equivale a um aumento de 1 (uma) unidade, conforme mostra a seguir:
V.TOTAL
QUANT.
V.TOTAL
SUPLENTE:MAISA DOMITILIA FIALHO ALENCAR
QUANT.
V.UNI
ORIGINAL ADITIVADA
DO
CPF: *42.96**93-*
ITEM
DESCRICAO
UND
ORIGINAL
ACRESCIMO
FOGAO DE PISO
AUTOMATICO 5
R$ 1.100,00
9: TITULAR: LUIS SOUSA ALENCAR
63
BOCAS
R$ 1.100,00  R$ 5.500,00
CPF156.2
SUPLENTE: ANANDA CAROLINNE ARAUJO DE SOUSA
2.2 Dessa forma, em decorre!
ia do acrescimo de 25% o valor do contrato,o quar
ntitativo total e de 6
(seis) unidades.
10:TITULAR:TAYLANE ARAUJO SILVA
CLAUSULA TERCEIRA- DA RATIFICACAO
3.1 Ficam ratificadas as demais Clausulas e condicoes estabelecidas no instrumento de contrato
original e seus aditivos, que nao colidirem com as constantes do presente aditamento.
SUPLENTE:EZEQUIEAS PEREIRA DA SILVA
CPF:412.**7.6**-00
E por estarem assim justas e combinadas, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,.
Artigo 2o: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
na presenca das testemunhas que tambem o subscrevem.
disposicoes em contrario.
Vera Mendes - PI, 24 de novembro de 2025.
Registre-se,
CARLOS JOSE DAAssinado de foradigita
Publique-se e
SILVA:00570008328ILVA:00570008328
Cumpra-se.
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES - PI
CONTRATANTE
Gabinete do Prefeito Muni
ipal de CALDEIRAO GRANDE DO Piauí (PI), em 24 de
outubro de 2025.
C M L DE ABREU
Assir
L DE ABREU
Prefeito Municipal
LTDA:42574042000186 LTDA:42574042000186
Dados:2025.11.24 10:35:47-0300
C M L DE ABREU LTDA
CNPJ n 42.574.042/0001-86
CONTRATADA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais