LRF — Paulistana (02/06/2025)

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## PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d"  e inciso IU  alínea  "e")

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R$ 1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre de Ref~cia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                            |
| Interna                                                                    |                               | 0,00                            |
| Externa                                                                    | º·ºº 0,00                     | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                          | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                          | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                |                               |                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº 0,00                     | º·ºº 0,00                       |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)        | 0,00                          | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                            |
| TOTAL(lll)                                                                 | 0,00                          | 0,00                            |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 110.626.151,77 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)           | 800.000,00     | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO(VI)= IV-                                | 109.826.151,77 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) =(Ilia+ Vil - la - lia                    | 0,00           | º·ºº         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 17.572.184,28  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 15.814.965,85  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.687.830,62   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO          | VALOR REALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | NoQuadrimestre deRef~cia | AtéoQuadrimestre de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                     | 0,00                              |
| Tributos                                                           | 0,00                     | 0,00                              |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                     | 0,00                              |
| FGTS                                                               |                          |                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º·ºº 0,00                | º·ºº 0,00                         |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |                          | 0,00                              |

º ·

ºº

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20 CONTROLADOR INTERNO

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LIDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA