Lei — Caldeirão Grande  Do  Piauí (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V  CDL Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V  CDL

<!-- image -->

RREO- Ancii:o 8 (LDO, Art. 72)

Página  3 de 5

R$  I

| INDICADOR - Art.2S, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Supcrávil de Exerclcio Antcrior)3   | Valor de Supclivit Permitido no Exen::lcio Anterior (•)   | Valor não Aplicado No Excrclcio Anterior (1)   | Valor de Supcrãvit A=~:clº (u)   | Valor Aplicado Após o t• Quadrimcm,, (v)   | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado A~ o Final do Exen::lcio (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 19- Tola! das Despesas Custeadas com Superáv it do FUNDES                                          | 0,00                                                      | 228.224,34                                     | 228.224,34                       | 0,00                                       | 0,00                                                            |
| 19.J- Total du Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Transfcrtncias de lmpos1 os              | 0,00                                                      | 42.406.96                                      | 42.406.96                        | 0,00                                       | 0,00                                                            |
| 19.2-Totol dH De!lpcsascustcadu com FUNDED • Complcmcn1açi10 da União(VAAF + VAAT + VAAR)          | 0,00                                                      | 185.817,38                                     | 185.817,38                       | 0,00                                       | 0,00                                                            |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçào)                       | DOTAÇÃO AnlALlZADA (e)                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d)                                                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOtrT (e)                                                                            | DESPESAS PAGAS JANAOUT (0                                                                                    | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS < •>                                                         |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                             | 5.137.220,00                                                                                                 | 2.490.778,07                                                                                                 | 2.490.778,07                                                                                                 | 2.42 1.772,03                                                                                                | 0,00                                                                                                         |
| 20.1- Educação Infa ntil                                                                                     | 577.210,00                                                                                                   | 67.045,53                                                                                                    | 67.045,53                                                                                                    | 52.039.77                                                                                                    | 0,00                                                                                                         |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                     | 4.438.680,00                                                                                                 | 2.4 16.628,30                                                                                                | 2.4 16.628,30                                                                                                | 2.362.628,02                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                           | 92.400,00                                                                                                    | 7.104,24                                                                                                     | 7. 104,24                                                                                                    | 7.104,24                                                                                                     | 0,00                                                                                                         |
| 20,4- Educação Especial                                                                                      | 28.930,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.5- Administração Geral                                                                                    | 0,00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0.00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.6- Tnmspone (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.7- Oulrns                                                                                                 | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | o,oo                                                                                                         |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 7   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS OE MOE - RECEITAS OE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Aruação)6                 | OOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                                | 1 DESPESASEMPENHADAS JAN AOUT (d)                                                                                     | 1 DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (o)                                                                                    | 1 DESPESAS PAGAS JAN AOUT (O                                                                                          | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                       |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÔES TfPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB                               | 18.285.444,34                                                                                                         | 11.274.232,34                                                                                                         | 11.274.232,34                                                                                                         | ) 1.187.929.25                                                                                                        | 0.00                                                                                                                  |
| 21.1 - Educaçlo lnfan1il                                                                                              | 3.305.710,00                                                                                                          | 1.712.443,33                                                                                                          | 1.712.443,33                                                                                                          | 1.697.437,57                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1. I• Creche                                                                                                       | 1.923.150,00                                                                                                          | 982.433,66                                                                                                            | 982.433,66                                                                                                            | 967.427,90                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21 .1.2- Pró-Ewola                                                                                                    | 1.382.560,00                                                                                                          | 730.009,67                                                                                                            | 730.009,67                                                                                                            | 730.009,67                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.2• EnsínoFundamental                                                                                               | 14.979.734,34                                                                                                         | 9.561.789.01                                                                                                          | 9.561.789,01                                                                                                          | 9.490.49 1,68                                                                                                         | 0,00                                                                                                                  |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL

~I,

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDED - (L4)

- 24- (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCiCIO, EM VALOR SUPERIOR A  100/4 •  L1 8(q)

- 25- (·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL •  L19. l(x)

- 26- (·)  RESTOS A  PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCIC!O, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO •  (LIO.l(at))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DEL1MJTE(22 + 23 - 24 - 25- 26 - 27)

2.490.778.07

5.222.849,  76

2.452.593,62

0,00

0,00

19.500,00

5.24 1.534,21

<!-- image -->

RR.EO -

Anexo 8 (LDO, An. 72)

PAgina4 de 5

RS  l

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (u)   | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29• APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29• APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29• APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 7.385.036,20        | 5.241.534,21         | 17,74             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL <~)                                         | RP LIQUIDADOS (mi)                                        | RPPAOOS <~)         | RP CANCELAOOS (•0    | SALDO FINAL (ag)  |
| 30• RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                 | 177.138,30                                                | 0,00                                                      | 157.638,30          | 19.500,00            | 0,00              |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Tra.nsfcrénc ia.s de Impostos                             | 39.213,00                                                 | 0,00                                                      | 19.713,00           | 19.500,00            | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB. Impostos                                                      | º·ºº                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Exe<:uwlas com Recursos do FUNDEB • Complementação da Uniào (V AAT + VAAF + VAAR)                | 137.925,30                                                | 0,00                                                      | 137.925,30          | 0,00                 | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _ E _~--                                               | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _ E _~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _ E _~--   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                    | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                         | 1.600.800,00                               | 1.1 73.722,13                              |
| 31.1 • RECEITA DETRANSFERêNC IA DO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.290.800,00                               | 1.1 57.3 18.48                             |
| 31 .1.1• Salá rio-&lucação                                                             | 622.000,00                                 | 563.785,1 1                                |
| 31.1.2- PODE                                                                           | 12.000.00                                  | 327,85                                     |
| 31.1.3- PNAE                                                                           | 2S l.6SO ,OO                               | 255.1 48.80                                |
| 31.1.4- PNATE                                                                          | 151 .650,00                                | 102.927,79                                 |
| 31 .1.5- 0111ras Tra11sfenfocias do FNOE                                               | 253.500,00                                 | 235. 128,93                                |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DE CONV~NIOS                                          | 310.000.00                                 | 16.403,65                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                             | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓR IOS. FUNOEF E FUNOEO                                         | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | 0,00                                       | 0,00                                       |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (0   | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOO (g)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO     | 1.867.800,00             | 1,298.824.91                        | 1.298.824,91                        | 1.298.824,91                | 0,00                                              |
| 32.1• Educação lnfa111i l                      | 196.200,00               | 49.173,27                           | 49.173,27                           | 49.173,27                   | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino Fundamcn1 al                      | 1.651.600.00             | 1.240.869.46                        | 1.240.869,46                        | 1 .240.869,46               | 0.00                                              |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                |                             | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | º·ºº                        | 0,00                                              |
| 32.5- Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | º·ºº 0,00                   | 0,00                                              |
| 32.6· Educação de Jovens e Adultos             | 20.000.00                | 8.782.18                            | 8.782.18                            | 8.782. 18                   | 0.00                                              |
| 32.7- educaç!o füpccial                        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.8-0utras                                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT   | DESPESAS PAGAS JAN AOUT   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------|-------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÀO(IO+ 20 + 32) | 20.153.244,34        | 12.573.057,25                  | 12.573.057,25                 | 12.486.754,16             | 0,00                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

sMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENST  O- MDE - MUNTCÍPfOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

sMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## cat~  sMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                              |                                                               |               |                |               | Página 5 de 5 RS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|----------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                  | 17.5 14.757,34                                                | 11.098.652,71 | 11 .098.652,71 | 11.012.349,62 | 0,00                 |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 10.548.003,00                                                 | 6.627.029,15  | 6.627.029, 15  | 6.627.029,15  | 0,00                 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 6.966.754,34                                                  | 4.471.623,56  | 4.471.623,56   | 4.385.320,47  | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 2.638.487,00                                                  | 1.474.404,54  | 1.474.404,54   | 1.474.404,54  | 0,00                 |
| 33.2. 1- Transferências às instituiçõe s comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 2.638.487,00                                                  | 1.474.404,54  | 1.474.404,54   | 1.474.404,54  | 0,00                 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)     | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (aj)        |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                               |               | 371.286,02     |               | 235,25               |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                 |                                                               |               | 12.230.915,06  |               | 563.785,1 1          |
| 36- (-}PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE(orçamen1 ár io e restos a pagar)                                |                                                               |               | 8.904.082,52   |               | 492.057,19           |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉO BIMESTRE                                                           |                                                               |               | 3.698. 11 8,56 |               | 71.963,17            |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                   |                                                               |               | 53. 139,80     |               | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS}                                              |                                                               |               | -55,38         |               | 0,00                 |
| 40- (s) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                               |               | 3.75 1.313,74  |               | 71.963,17            |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72

SECRETÁ RIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA  LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodem ao disposto na legislação .

2) Limites mínimos anuais I serem cumpridos no encerramento do cxcrckio.

3) 3 Art. 25. § 3°, Lei  1 4.1 1 3/2020: "Até  1 0-/. (dez por cento) dos rc&lt;:ursos recebidos à conta dos fundos, inclusive relativos à complementaçã o da  União,  nos termos do§ r  do art.  1 6 desta Lei. poderio scr utilizados no primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subseq\lCflte, mediante abertura  de cr6dito adicional." ulilizados no 1 · trimestre do cxercicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de credito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RRE0 do úl timo bimestre do cxcrcicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercício,  o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuação  e não  correspondem exatamente às sub funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  tipicas e nas sub  funções  atipicas deveria ser rateadas para essas áreas de atuação.

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  IS.  1 6 e  1 7, devcni ser  comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Pana linha  14, deverá ser verificada a difCTCnça entre a disponibilidade nas Fontes do  Fundeb e os RPNP referentes a essas dcspesu. Para a linha  18. deverá ser verificada a dif erença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanãodevemseinfonnadosvaloresinfcriorcsa0(zcro).

10) Essa coluna  não  deve conter percentual superior a lOOo/ ·. Caso isso ocorra, cm razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  1 00-/4.

BRÁU LIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

<!-- image -->

<!-- image -->