Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZBAPOLURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOTURO.
unicef
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-S
unicefts)
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
italo MagnbT
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
0 valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
do Edital n 01/2024.
Sondray
Contratado (a)
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.257-6.
Testemunhas:
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:10EF34EA4F945BFC
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
ESTADO DO Piauí
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Prefeitura Municipal DE SIMOES
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZBFOTUnO.
000-Simoes-Piauf
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente,
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas  decarvalnc
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
e o (a) Sr. (a) Edenia Maria Lopes da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRAFATURO.
210-Centro-CEP-64.585-0
Simoes-Piauí
unicef ()
n3.485.027-SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n059.598.983-73,
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
residentes no Povoado Serra dos Claudios, Simoes - PI, doravante
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
deCarvaliho
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
italo Magho Dantas.
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na rede publica Municipal de
PREFEITO Municipal
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
SERVIcOs DIVERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Edema morio Lopen uds Silva
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Testemunhas:
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
RG:
CPF:
Italo Magno Dantas . de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.