Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail-semec
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
arvalho
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal'de Educacao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.540-8
Doilie Nsnin
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
RG:
CPF1.931
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
76
RG:
CPF:0>g.Jy5%)-y
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:0471C397BD436A51
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
SIMOES
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
APOUno.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato
Simoes-Piau
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
italo Magno Dantas L
de-Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CPF:009.363.273-83
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
SIMOES
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Eric Bernardo de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
ESTADO DO Piauí
FAZRAFATURO.
unicef
3.747.302-SSP-Pi,e inscrito a no CPF sob o n 083.638.013-48residente na
Rua Cicero Luis de Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoe
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
Magno D
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Prefeitoe Sim0b09.363.273-83
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
Contratado (a)
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Dortes
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:
cpf:019.979.s85-59
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
A
Italo Magno DantasL de Carvainc
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:112.831163-16
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais.