Contrato — Caridade Do Pi (04/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:01AB371BA980D8F9
Id:167C49292496D8FB
Estado do Piauí
efeitura
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADE
ade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025DO Piauí. 2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
sede na Rua Jo
pes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI
doravante denominado simplesmente conTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
MunicipaI, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, e a Sra. FRANCIELMA MARIA DE
CARVALHO, e o Sr. JUVANILSON DOS REISE
SAnTos, portador de CPF n ***.934.*****, residente e domiciliado no Povoado Ingazeira, na
cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se
damasceno, n 128, Centro, na Cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar
o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:.
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJetO
DOOBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Recepcionista da UBS
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
na Escola Manoe! Barbosa -- povoado Ingazeira, para as Atividades necessarias do Município
de Caridade do Piauí-PI.
DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Maio de 2025
DA VALIDADE DO CONTRATO
sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso nenhuma das
O.presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
AS CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDICOES DE PAgAmENTO
Sera pago ao contratado o valor m
isal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) a
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes caso exista.
serem descontados valores previstos em
uja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orcamentaria do
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Orçamento GERAL/FUNDEB40/OUTROS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orcamentaria da Secretaria
agamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.E
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
Caridade do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025.
Caridade do Piauí Pl),02 de Maio de 2025
on Jose de/Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com
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E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
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Id:13B5BE386982D90D
Id:125278C00BF8D8FE
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura d
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro,
CARIDADE
64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025 DO Piauí 202
28 CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28,com
s, 127, Centro, Caridade do
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e a Sra. IRANILDA OLINDINA XAVIER,
ntado pelo Prefeito
portadora de CPF n ***.068.***_**, residente e domiciliado Na Rua Capitao Zuca Santos, s/n.
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o Sr. ADRIANO FRANCISCO DE
CARvALHo, portador de CPF no ***.138.***_**, residente e domiciliado na Rua Antonio
Bairro Centro
cidade de Cari
do Piauí, Esta
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
dos Santos, s/n, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem
DO OBJETO
o do pres
DO OBJETO
Creche Constancio Bento - Sede, para as atividades necessarias do Município de Caridade do
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de
Piauí-PI.
ensino EJA -- Educagao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do Município.
DA VALIDADe DO CONTrATO
DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
duas partes
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDICOES DE PAgAmENTO
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
o valor me
ensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
sera a verba de dotacao orcamentaria do
oagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.