Licitação — Patos Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

PÀros  Do PIAUÍ  COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

## ERRATA -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

065/ 2025

PROCESSO Nº:

066/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 005/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 48.125.191/0001-44.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  DE LEVANTAMENTO FÍSICO E INSCRIÇAO DOS  BENS  MÓVEIS E  IMÓVEIS PATRIMONIAIS,  REFERENTE  AOS EXERCÍCIOS  DE  2024  E  2025  JUNTO  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS  MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS FUNDAMENTAÇÃO : ART. 75, II, LEI 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025. VIG)'.:;NCIA: 23 DE ]UNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 23 de junho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186349  REIS NETO: 34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## 1 d: 167C4B406BAABCSC

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei  14.133/21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório  de  nº 067  /2025,  Procedimento nº 019/2025, modalidade Inexigibilidade, que  teve  como  vencedora  a empresa  MARILENE  DE  OLIVEIRA VERA,  CPF: 014.572.243-05, autorizando a  ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Patos do Piauí  - PI, 09 de junho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS (  Assinado de forma digital por AJOAQUIM LOPES 00S REIS REIS NETO:349261863 J9 NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

PROCESSO Nº:

067  /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA, CPF: 014.572.243-05.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ/PI, COMPREENDENDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ATUAÇAO EXTRAJUDICIAL E ORIENTAÇAO JURÍDICA AOS ÓRGAOS  E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ BLICA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE  DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS  MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2025 VIG)'.:;NCIA: 09 DE  JUNHO DE 2025 A 08 DE  JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí  - PI, 09 de junho de 2025. JOAQUIM LOPES DOS }  Assinado de forma digital . por JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0.34926186, 9  REIS NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

067  / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019  / 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 067  / 2025, na modalidade Inexigibilidade  nº 019  / 2025,  que  tem  como  objeto  contratação  de  Prestação  de serviços  jurídicos técnicos especializados  de  consultoria  e  assessoria  jurídica ao Município de  Patos  do  Piauí / PI,  compreendendo  análise ,  elaboração de  peças processuais, pareceres técnicos,  acompanhamento de processos judiciais e administrativos, atuação  extrajudicial e orientação  jurídica  aos órgãos  e servidores da Administração Pública  Municipal, conforme a necessidade do Município  de Patos do Piauí - PI,  tendo  com  empresa  contratada  MARILENE  DE OLIVEIRA VERA, CPF: 014.572.243-05, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)  mensais.

Patos do Piauí  - PI, 09 de junho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por REIS NET0·34926186349 JOAQUIM LOPES DOS REIS • i'/ NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal