Lei — Jaicós (07/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
107
Id:13B5BE7D5478A6EA
Id:0B621DAB233CA700
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
JAICOS
CNPJ: 07450.927/0001-72
JAICOS
CNPJ: 07450.927/0001-72
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pileg.br/jaicos
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADO POVO
AFORCADO POVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,003/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025, Câmara Municipal DE
003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025, Câmara Municipal DE
JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: CARVALHO CONSULTORIA
JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: MORAIS E COUTINHO
LTDA (CNPJ no 51.457.187/0001-98). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME (CNPJ no 17.645.215/0001-62). OBJETO:
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADEE
CONSULTORIA TECNICA EM CONTRATACOES PUBLICAS. FUNDAMENTACAO LEGAL:
PUBLICA PARA A Câmara Municipal DE JAICOS - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL
Artigo 74, inciso Ill, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001 -
Artigo 74, inciso IIl, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001
RECURSOS PROPRIOS. VALOR GLOBAL: 60,000,O0 (Sessenta Mil Reais).
RECURSOS PROPRIOS. VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 07 de janeiro de 2025 ate 31 de
Reais). ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 10 de janeiro de 2025 ate 31 de
dezembro de 2025.
dezembro de 2025.
Jaicos - PI, 07 de janeiro de 2025
Jaicos - PI, 10 de janeiro de 2025
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHC
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Id:0F8BEE143BDAA6F5
Id:13B5BE7D5478A7DD
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
JAICOS
CNPJ: 07450.927/0001-72
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Email: camarajaicos@outlook.com Site jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADO POVO
O Sr LADISLAU RIBEIRO DA SILVA, torna publico que requereu a declaracao
de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade PIScicuLTURA,
EXTRATO DE CONTRATO
localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTO DA TAPERA, BATALHA -
PI, processo foi apresentado estudo ambiental.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,002/2025, Câmara Municipal DE
Id:12527904F6EEA7DE
JAICOS - PI, CNPJ n 07.450.927/0001-72. CONTRATADA: RAFAELABREU SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n 50.230.783/0001-78). OBJETO: PRESTACAO DE
ESTADO DO Piauí
SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Câmara Municipal DE JAICOS - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 001 - RECURSOS
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PROPRIOS. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). ASSINATURA: 07
de janeiro de 2025. VIGENCIA: 07 de janeiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
A Sra GESSICA MAYARA DA SILVA E SOUSA, torna publico que requereu a
Jaicos - PI, 07 de janeiro de 2025
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTO DA
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO
TAPERA, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
Presidente da Câmara