gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Paulistana (02/10/2025)

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<!-- image -->

## ld:05D50756E403636E

## PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

111.656.956,77

110.256.956,  77

108.028.211,77

| DESPESA COM PESSOAL                                          | VALOR          | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 51.21 8.659,13 | 47,41        |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>    | 64.816.927,06  | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>    | 61.576.080,71  | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 58.335.234,35  | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR           | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 19.827.646,47   | 17,98        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 132.308.348, I2 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.256.530,49 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                       | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de Créd ito Internas e Externas                                                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas           | 17.641.113,08 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                             | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 7.717.986,97  | 7,00         |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 506/0-1

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO

R$  1

<!-- image -->
Lei — Paulistana (03/09/2025)

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:05D5076DF0DED3A1
Id:07384CE64E68D2B5
ESTADO DO Piauí
palAcio Do poder Legislativo
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro -- Sussuapara - Piauí
ATA DA 4' SESSAO ORDINARIA DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2025 DA
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.E
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.come
Sussuapara.pi.leg.br
s 09h00min (no
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
Jose Helio de Sous
ana de Alencar Aquino
EXTRAORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 AS
URA DA ATA
20:00H.
PpequeNo expedientE:
4.dOrDEM DO DiA: 4.1
Discussao c votacao do Projeto de
providencias"; 4.2. Discussao e
or Nildo
2a Discussao e Votacao do Projeto
4.4. Primeira di
de Lei
No.017/2025,
Titulo  de
Cidadao
videncias"
que concede o
Ninguem se
Sussuaparense ao Excelentissimo Senhor Edimar Serafim
franqueada ao plenario: O
de Sousa.
.gesto
mund
Sussuapara-PI, 02 de Setembro de 2025.
acson destacou
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
64.750,00
Sussuapara-PI
Id:09FED7D7097CD39E
PaLAcio do poDer LegislaTIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
TADO do PIAU
CNPJ00.409.126/0001-14
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
a Mayran trouxe a informacao que as maquinas do Município ja estao
CNPJ N 01.689.011/0001-93
juntamente com a secrctaria de saude, cstao solucionando o problema dos cachorros soltos
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
47
na rua da cidade. Em scguida, o vercador Helio iniciou agradecendo sobre a homenagem
CEP 64.610-000
ma que leva
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
21
54
as estradas do muni
icipio que precisa a gestao Municipal olhe para as regioes que ainda
57
pipas.I
58
PAUTA DAS
MATERIAS
DA
ORDEM
DO
DIA
DA
SESSAO
61
ORDINARIA
DIA
04
DE
SETEMBRO
DE
2025
AS
da praca do povoado Serra Vermelha que buscou juntamente com a atual gestao para
DO
18:00H.
35
65
vereador Zirlandio comecou destacando o cafe da manha ocorrido na st
16
68
melhoria nos indices de desempe
s dos alunos. Falou sobre
10
1a Discussao e Votagao do Projeto.
de Lei
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 001/2025, do vereador Nildo
No.017/2025,
concede
Titulo
Cidadao
Motos, qu
que
de
"Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistanense e da outras
Sussuaparense ao Excelentissimo Senhor Edimar Serafim
74
ento n059/2025 do
de Sousa.
76
votos a favor. O Projeto de Lei n 027/2025 foi retirado a pedido de um dos autores
79
ncerrada a sessao.Para constar, eu
Daniel de
Santo
nte ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim
Sussuapara-PI, 02 de Setembro de 2025.
82
e pelo Senhor Presidente.
83
Paulistana-PI, 25 de agosto de 2025.
84
JZirlandio de Melo Silva
Daniel ge sousa Santos
Presidente
1Secretario
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
88
Presidente da Câmara Municipal
89)9.9459-3817
Sussuapara-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Paulistana (05/11/2025)

A Comissao de Selecao, vem tornar publico o Resultado Preliminar da
ETAPA II (Entrevista por competencia), previsto no Edital 001/2025-SEMED-
PPAIC, que seleciona servidores publicos municipais ativos para atuar como
Coordenador e Formador Municipal a nivel do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa e promover a gestao das agoes, formacoes continuadas e acompanhamento
tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
CONCORRENCIA PUBLICA N 006/2025
Não Identificado — Paulistana (06/06/2025)

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:05D507B317713364
Id:05D507B31771336C
Paulistar
Paulistor
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF -
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF
Município DE PAULISTANA-PI
Município DE PAULISTANA-PI
INTERESSADO (A): ELZA COELHO FERREIRA CAVALCANTE
INTERESSADO (A): LUISA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 05/05/2025
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
FUNDEF do Municip
A Comissaio de Analise dos Rec
do Precatorio FUNDEF do Municipic
de Paulis
co de recursos
teio do
documentacao constante nos autos e demais informaces fornecidas pelo servidor,decid
o que segue
I-RELATORIO
I-RELATORIO
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurs
administrativo em fac
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando omissao de
trabalhar
periodo trabalhado entre o periodo de 2000 e 2001, do qual alega trabalhar como
professor(a).
professor(a).
II - FUNDAMENTACAO
II-FUNDAMENTACAO
cnica da documentacaio apresentada e consulta aos registros.
la Secre
Apos analise tecnica da documentacao apresentada e consulta aos registro
constatou que
la Secretaria Municipal de Educacao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissac
constatou que
iodo de 1998 A 2006, deve
periodo de 2000,comprovando 24 cotas,em 2001, comprovando 20 cotas
i194c
conforme documentos juntados, inclusive com registros em folha d
pagamento, deste modo logrou exito em comprovar o direito as cotas integrais
los anos alegados.
Ressalta-se que, conforme o criterio definido pelo Município c.
m base nas
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU e o MPF), tem direito
efetivo
basica durante o periodo de vigencia do FUNDEF, dos quais comtemplam o periodo
ESTADO DO Piauí
umentacao anexada e RAIS
ESTADO DO Piauí
de outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho comprovados no total de 194
III-DECISAO
Diante do exposto,a Comissao decide
ago,03 cotas no ano de 199812 cotas
(X) DEFERIR o recurso, reconhecendo o direito do(a) servidor(a) recorrente
inclusao/revisao no rateio do precatorio FUNDEF, com a devida retificacao
dos dados e valores.
)INDEFERIR or
de comprovagao suficiente dos
) INDEFERIR o recurso,por ausencia de comprovacao suficiente dos
s c/ou das condico
V-CONSIDERACOES FINAIS
precatorio,
IV  CONSIDERACOES FINAIS
Paulis
-PI, 22 de Maio de 2025
Adolue k
Arayt
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
hrauf
PF no447.121.033-5
Paulistar
CPF n:552846043 34
BRANA MARIAXAVIER
Dcavaey
sere et
CPF n: 869.446.813-15
PINHEIRO DE ARAUJO
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Não Identificado — Paulistana (06/06/2025)

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:089B92A3D2853372
Id:089B92A3D285336A
Pauliste
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF-
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF-
Município DE PAULISTANA-PI
Município DE PAULISTANA-PI
SADO (A): MARIA DAS GRACAS E SILVA
DATADEPROTO
OLODORECURSO:30/04/2025
CPF:023.759.153-7
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissio de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
de Paulist
no que tange
avaliagaio de recursos interpo
ostos por beneficiarios(as) quanto a sua inclusao,
-RELATORIO
cidas pelo servidor, decide
o que segue:
1- RELATORIO
periodo trabalhado no periodo de outubro de 1998 a dezembro de 2006, do qual
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando omissaio de
periodo trabalhado entre o periodo de Junho e Julho de 2001, do qual alega
II-FUNDAMENTACAO
trabalhar como professor(a)
tecnica da documentacao ap
Anexa ao recurso, o(a) recorrente apresentou os
comprobatorios: RAIS.
II-FUNDAMENTACAO
Apos analise tecnica da documentagaio aj
sentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educagao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissio
constatou que
Constatou-se que: o(a) servidor(a) efetivamente exereeu atividade docente no.
periodo de 2001
as no referido ano,sendo que apos a atualizaco a
equerente possui 12 cota
comprovar o direito as cotas integrais dos anos alegados.
Paulister
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU e o MPF), tem direito
basica durants  periodo de vigencia do FuNDEF, dos
Prefeitura MUN
0-PAULISTANA/P
III-DECISAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
X) DEFERIR PARCIALMENTE
outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
FUNDI
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho compro
2004,24 cotas no ano de 2005,e 24
cotas
III  DECISAO
)INDEFERIR OI
a de comprovagao suficiente do.
Diante do exposto,a Comissao decide
(X) DEFERIR o recurso, reconhecendo o direito do(a) servidor(a) recorrente
a inclusio/revisao no rateio do precatorio FUNDEF, com a devida retificacao.
udicial da
() INDEFERIR o recurso, por ausencia de comprovagao suficiente dos
dl ur
vinculos c/ou das condig8es exigidas para o recebimento da cota do.
sroufo
precatorio.
IV-CONSIDERACOES FINAIS
O resultado desta decisio sera encaminhado para
Os da legislagao vigente.
BRIANARARI
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
Aur
FRANCISCA ADELINA DE ARAUJO
CPF no: 447.121.033-53
Rohe Ilverc loto
OSENILDA DA I
CHA OLI
CPF n: 552 846 043 34
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Yevnen
govbr
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
PFn:047.586.903-6
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
Av. Marechal Deod
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Não Identificado — Paulistana (06/06/2025)

349
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV
Id:07384D2B74FB335B
Id:0471C23AB9e7336D
Paulista
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Município DE PAULISTANA-PI
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF -
NTERESSADO (A): GENILDA VIEIRA RODRIGUES
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO:05/05/2025
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 02/05/2025
DECISAO S
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissao de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
le Pauli
servico,
ou valores devidos no ratcio do precatorio FUNDEF, apos analise
caio constante nos autos e demais informages fornecidas pelo
I-RELATORIO
o que segue
1-RELATORIO
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando
lo entre o periodo de 2002 A 2006, do qual alega trabalhar como
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
fessor(a)
resultado prelim
Anexa ao rec
trabalhar como professor(a).
documentos pessoais
II - FUNDAMENTACAO
Anexa ao recurso, o(a) recorrente apresentou os seguintes documentos
II -FUNDAMENTACAO
constatou que
Apos analise tecnica da documentagao apresentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educagio e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissaio
a servidora efetivamente ex
cerceu atividade docente nc
eriodo de 2002 A 2006,
constatou que:
e: o(a) servidor(a) efetivamente exerceu atividade docente no
periodo de 1998, com
ando 02 cotas, referente ao mes de outubro d
00-PAULISTANA/F
1998, permanecendo inalterado os demais periodos, comprovando 04
no referido ano de 1998, sendo que ap6s a atualizacao a requerent
constante nos arquivos da Prefeitura de Paulistana-PI, deste modo logrou
Pauliste
Ressalta-se que, conforme o
criterio definido pelo
ESTADO DO Piauí
ao rateio apenas os profissionais do magisterio com efetivo exercicio na educacao
Prefeitura Municipal
no de 2005, c 24 cotas no ano de 2006 sendo que ap6s
te nos arquivos
da Prefeitura de
Paulistar
ITURAD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
III-DECISAO
Io de vigencia do FUNDEF, dos quais c
a Uniao c o
cotas
com a devida retif
III-DECISAO
Diante do exposto, a Comissao decid
(X) DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reconhecendo o direito do(a)
servidor(a) recorrente a inclusao/revisio no rateio do precatorio FUNDE
precatorio
V-CONSIDERACOES FINAIS
o judicial da
() INDEFERIR o recurso, por ausencia de comprovacao suficiente dos
vinculos e/ou das condicoes cxigidas para o recebimento da cota do
precatorio
-CONSIDERACOES FINAIS
FRANCIsCA
O resultado desta decisao sera encaminhado para homologagao e posteri
publicacao.
ra buscar revisao judicial da
presente decisao,nos termos da legislacao vigente.
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
Adelria Le
Aray
Paulister
CPF no: 447.121.933-
OSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA COSTA
ULISTANA
OSENbADA
livere Cste
DRIANA MARIAXAVIECOVARE
NICIUS GOMES PINHEIRO
DE ARAUJO
ICIUS GOMES
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
PF n047.586.903-67
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Paulistana (07/02/2025)

401
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI
Id:12527904bb52c47E
Paulistane
Câmara
Municipal
BELA VISTA DOPIAUI-PI
Contratante:
Resolução N 001/2025
Município de pAuLiStANA -- Pi
OSVALDO mAmEDiO DA COSTA
O Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, faz saber
Prefeito Municipal
que o Plenario desta casa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolugao Legislativa..
Contratado(a): K/alt Q' candede ks. ccscatno SoesJ
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Financas e Org.
seguinte composicao:
VALDeCI CANDIDA DE CARVALHO SOUSA
PRESIDENTE - Erico Valdir Coelho
MEMBRO-
Ana Paula Nery dos Santos
MEMBRO-Francisco Rodrigues de Sousa
TESTEMuNHAS:
Art. 2 - O mandato da referida Comissao tera validade ate.
31/12/2026, quando entao sera renovada a composigao da Comissao por um
Nome:
periodo de dois anos.
CPF:
Art. 3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de.
rg:
Publicacao.
Gabinete da Presidencia, em 06 de fevereiro de 2025.
Nome:
CPF:
RG:
Atencio
ente
Rgi C
Loul
Id:089B92BA2C8CC275
Paulo Regis Carvalho Coelho
Aprovado em Discussao
Presidente
Por ssnauxudaca...
esscm6/025
Janisse..loopes.Coalhe.
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Id:0B621DAAE7A0C48B
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Câmara
Municipal
Portaria N 130/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Secretario
Resolução N 002/2025
Municipal de Meio Ambiente.
O Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, faz saber
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Legislacao, Justica e Redacao
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Final, com a seguinte composicao:.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
PRESIDENTE - Cleidinaldo Carvalho Reis
RESOLVE:
MEMBRO -- Jose Luiz de Sousa Coelho
Art. 1 - Nomear a Sr. JOSE TADEU CAVALCANTE DE AMORIM,
inscrita sob o CPF n 151.093.133-34, para exercer o cargo de Secretario Municipal de.
Art. 2 - O mandato da referida Comissao, tera validade ate
Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
31/12/2026, quando entao sera renovada a composicao da Comissao por um periodo
de dois anos.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/02/2025.
Gabinete da presidencia, em 06 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de.
Meg
Fevereiro de 2025.
PauloRegi
Presidente
Aprovado em_Discussao
scssao em06.02125
Osvaldo Man
da Costa
Prefeito Municipal
Secretario da Câmara
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado
CONTRATANTE, c do outro lado o(a) Sr.(a) LUCINEIDE
CRESCENCIO RODRIGUES brasileiro(a), RG n 3.830.052, CPF n 064.987.823-
07, residente e domiciliado(a) na rua Januario Xavier, Centro, 64.750-000, Paulistana/PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Lei — Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CIZIRLANDIA JAQUES
GOMES brasileiro(a), RG no 2.225.524, CPF n0,008.094.643-73, residente e
domiciliado(a) rua Rosa Cezario, Sao Francisco, 64.750-o00, Paulistana/PI, doravante
lenominado(a) CONTRATADO(A),assinam na 1
usto ec
contratadas,com fundamento no Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Edital — Paulistana (08/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
neste ato legalmente
ntada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
lenominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS VIRGINIA SILVA
RODRIGUES, brasileiro(a), RG n 044.739.173-98, CPF n 044.739.173-98, residente
e domiciliado(a) na rua Jose Araujo de Amorim, Sertanejo, 64.750-o00, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
O presente contrato
sera considerado rescindido,
de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) IDERLENE ROSENI DA SILVA,
brasileiro(a), RG no 2.867.614, CPF no 039.865.543-00, residente e domiciliado(a) na
rua
Sertanejo,
64.750-000, Paulistana-PI, doravante  denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das tester
unhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
CONTRATO PUBLICO N054/2025.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA