Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
E SIMOES
unicef
Prefeitura
DE SIMOES
DUCACAO
CIP
s-Piauí
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado
em caso de justificada
necessidade administrativa.
Prefeito de SirBes9p9.363.27
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipalde Educacao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 17853-5.
CLAusuLA sErimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Contratado (a).
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Testemunhas:e
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Jednt si!
re Dcv#s
Lete
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
cpF:0i9.G Q4-s 87 SS
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Drir1 rh
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
RG:
CPF:112. 831.163-16
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Id:05D509101ACD66b5
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
ESTADO DO Piauí
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
SECRET
unicef
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Dantas Lde Carvalha
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
ESTADO DO Piauí
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
unicef
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CNPJ18.114.559/0001-08
-64.585
e o (a) Sr. (a) Railene De Carvalho Sepedro, brasileiro (a), portador (a) do RG
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
no 4.373.326, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.186.743-78, residente no
Povoado Monte Santo, Simoes
-PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n
001/2024.
Italo Magno Dantas i. de Carvalho
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas Lope?
REFFITO Municipal
80S.ssyat3o3
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
Prefeito de Simoes/P!
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
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Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
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PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
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CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
CpF:O2y. 9 Qu. Se2-5 9
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Italo Magno Dantas 4, de carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:V12.031.13-1G
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais