Licitação — Paulistana (07/03/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
Id:09FED832C5B2AC9A
PECUARIA
RASIL
Paulista
CLAUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes retro qualificadas firmaram em 08/08/2022, o Acordo de Cooperagao Tecnica,
publicado no Diario Oficial da Uniao no dia 09/08/2022, no qual tem como objeto a instrumentalizacao
EXTRATO DE CONTRATO
do PROGRAMA MAIS PECUARIA BRASIL no Município de Paulistana como forma de
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2025
aprimoramento das acoes que proporcionem o melboramento genetico do rebanho leiteiro e de corte
MODALIDADE: Pregao Eletronico N0,002/2025
do Município pelo prazo de 12 (doze) meses
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios para atender as
Paragrafo primeiro: Considerando ter havido interesse reciproco, entre os contratantes de
Necessidades do Município de Paulistana-Pl.
alterar a clausula oitava do termo originario, este tem o seu prazo prorrogado, por mais 12(doze) meses,.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.E
a contar do dia 08/08/2024, tendo como novo termo final 08/08/2025.
CONTRATADO: CAMPI - COMERCIO E ASSISTENCIA MORTUARIA DO Piauí LTDA.
Paragrafo segundo: Deve o Município Paulistana-PI, realizar a publicacao do termo no
CNPJ:17.461.056/0001-46.
ENDERegO: Rua Senador Candido Ferraz, N 263, Centro, Paulistana, Piauí.e
Diario Oficial Municipal e remeter o extrato do mesmo a entidade no prazo de 20 dias uteis apos a
VALOR GLOBAL: R$ 259.610,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais).
assinatura deste.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Paragrafo terceiro:Devera ser apresentado novo plano de trabalho com diretrizes no
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
cronograma de execucao juntamente com fichas de cadastro dos novos produtores bem como
comprovacao de zona livre de brucelose e aftosa
Paragrafo quarto: A Secretaria devera fazer fotos, videos e materias acerca de topos os
passos que forem executados dentro do acordo de cooperacao tecnica, bem como materias em
Paulistana (PI), 28 de fevereiro de 2025.
plataformas digitais ou em qualquer outra forma de divulgacao que o Município dispor e disponibilizar
para a equipe do +Pecuaria Brasil todos os arquivos e midias para que tambem sejam publicados nos
meios de comunicagao da CONAFER.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA-DISPOSICAO FINAL
Os demais termos do Contrato sao ratificados integralmente pelas partes, e se aplicam ao
Id:089B92BA6828AC8B
presente Aditivo.
E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente aditivo do Termo de
Cooperacao Tecnica, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para um so efeito, napresenca das
testemunhas abaixo nomeada e subscrita.
PECUARIA
BRASIL
02TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERACAO
TECNICA
PECUARIA
N (do ACT Original) 1313/2024
BRASTL
02
ADITIVO
DO
ACORDO
DE
Paulistana Piauí, 08 de Janeiro de 2025.
COOPERACAO TECNICA
CELEBRADO
ENTRE O Município PAULISTANA DO
ESTADO DOPIAUIPOR INTERMEDIO DA
Secretaria
Municipal
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
AGRICULTURA, E A CONFEDERACAO
NACIONAL
AGRICULTORES
Prefeito Municipal de Paulistana-PI
DOS
FAMILIARES
E
EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS
DO
BRASIL
CONAFER,
PARA
OS
FINS
QUE
Lutas di pito
MENCIONA,
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E
LUCAS DE BRITO ALENCAR
EMPREENDEDORESFAMILIARES RURAIS DO BRASIL -CONAFER/BR
Associacao Privadainscrita no CNPJ/MF sob o n14.815.352/0001-00 com sede no Bloco A
Asa Sul SCS quadra 06Edificio Guanabara CEP:70352-020Brasilia/DFneste ato representado
por seu Presidente,O senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES. brasileiro,casado
.CONAFERS
agricultorportador do documento de identidade RG4449071 SSP-GO e CPF905.698.811-53,
ede outro ladoo Município Paulistana do Estado do Piauí por ora representado por Osvaldo
Mamedio da Costaportador do CPF018.461.423-69 e RG 2617604por intermedio da
Presidente CONAFER/
Secretaria Municipal de Agricultura pessoa juridica de direito publicoinscrita no CNPJ/MF
sob n06.553.796/0001-96,sediada em AV.Marechal Deodoro CEP-64750-000na cidade de
TESTEMUNHAS:
Paulistananeste ato representado por seu Secretario Sr. Lucas de Brito Alencarinscrito no CPF
n061.536.553-19 e RGn3586184residente na Rua Porto alegreBairro Estago CEP 64750,000, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperacao Tecnica que sera regido.no que
Nomte: Amanda Soares da Silva
couber pela Lei n14.133 de de 01 de abril de 2021Lei n13.303/2016 e pela Lei n.10.973/2004
Nome: Tereza Bianca Vila Nova Alencar
e suas alteracoes subsequentes,bem como pelas seguintes clausulas e condicoes:
CPF: 037.225.981-25
CPF: 057.395.333-33
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
Uerta Uolan
PECUARIA
PECUARIA
+BRASIL
BRASIL
ANEXOI-PLANODE TRABALHO
.4 Especificagao das atividades
Cadastramento das propriedades rurais;
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE Secretaria E CONAFER
2. Identificacao animal;
1. Dados cadastrais
Treinamento e Capacitagao;
Orgao/Entidade Proponente
CNPJ
Controle Sanitario;
5. Manejo Reprodutivo;
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)
F00
6. Assistencia tecnica e acompanhamento.
Endereco:
BLOCOA-ASASULSCS QUADRA O6,EDIFICIOGUANABARA
Cidade:
UF
CEP
DDD/Telefone
E.A
BRASILIA
70352-020
613548-4360
Nome do Responsavel
CPF
2024 e 2025 (meses)
CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES
905.698.811-53
Metas
01
12
03
04
05
06
08
09
10
11
12
CI/Orgao Expedidor
Cargo
Fungao
Matricula
01
x
x
4449071 SSP-GO
PRESIDENTE
02
x
x
x
x
03
2. Outros participes
X
04
x
2.1.
x
x
X
CNPJ/CPF
x
X
Nome
05
X
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
06.553.796/0001-96
06
:
X
X
X
X
rego
AV.Marechal Deodoro 121.Centro
5. Obrigagao das partes
Cidade
CEP
DDD/Telefone
5.1. Responsabilidades da Secretaria Municipal:
Paulistana
64750-000
CPF
a) Responsabilizar-se pela indicagao das familias e das propriedades a serem
Nome do Responsavel
018.461.423-69
Osvaldo Mamedio da Costa
Ci/ Orgao Expedidor
Cargin
Funcao
b) Constatar que as familias beneficiadas possuem residencia e domicilio no
Gestor Publico
Município;
Endereco:
c) Garantir que as propriedades e os rebanhos a serem beneticiados tenham
AV.Marechal Deodoro 121Centro
ANEXO II
d) Indicar as racas com maior potencial de adaptacao e rendimento de acord
PECUARIA
BRASIL
PECUARIA
2.2.
RAST
Nom
CNPJ/CPF
enviar o pedido das doses para o tecnico da CONAFER:
Secretaria Municipal de Agricultura
06.553.796/0001-96
e) Garantir que os beneficiarios estejam em plena atividade pecuaria e direciona-los
Enderego
para a efetuacao do cadastro. bem como o cadastro de todos os membros da familia
AV. Marechal Deodoro 121, Centro.
que tambem serao beneficiados pelo programa mais pecuaria Brasil;
Cidade"
CEP
DDD/Telefone Celular do Sec.
64750-000
8999472-50
f) Responsabilizar-se pelo transporte do tecnico da CONAFER para visitas tecnicas
onsavel
Lucas de Brito Alencar
061.536.553-19
e realizacao dos trabalhos
Cargo
Fungao
Secretario
atividades do projeto;
64750-000
h) Participar ativamente das acd
ntadas no Prog
E-Mail da Secretaria:
luccasbritto1995@gmail.com
) Seguir as orientacoes tecnicas das acoes do projeto
j) Os municipios beneficiarios das acoes do Programa Mais Pecuaria Brasil, deverao
3. Descrigao do projeto
assinar um termo de adesao juntamente com as familias beneficiarias no qual estarao
3.1 Titulo
Periodo
de
especificadas as funcoes e atribuicoes de cada parte,
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SICELEBRAM
Execucao
Inicio
Validad
k) Disponibilizar o quadro tecnico, para atuar em conjunto com a CONAFER na
A
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAE
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
e
08/08/20
08/08/2
trabalho,
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL
24
025
CONAFER.
1) Participar, cooperativamente junto a CONAFER, na promocao e realizacao de
encontros, cursos, treinamento,direcionados as acoes constantes no plano de
trabalho.
3.2 Identificagao do objeto:
O Presente Acordo de Cooperagao Tecn:ca tem por objeto a integragao de esforgos entre a
partes para a execugao, do PROGRAMA MAIS PECUARIA BRASIL no Município de Paulistana do
Estado do Piauí como forma de aprimoramento das acoes que
do rebanho leiteiro e de corte
5.2.Responsabilidades da CONAFER
a) Executar, orientar e fiscalizar os trabalhos. em consonancia com o Plano de Trabalho,
3.3 Justificativa da proposicao:
mormente quanto ao acompanhamento das atividades a serem executadas, verificacao
da exata realizacao das atividades e avaliacao dos resultados;
MELHORAMENTO GENETICO DOS REBANHOS BOVINOS DOS PEQUENOS E MEDIOS
PRODUTORES DO Município DE PAULISTANA - Piauí.
b) Cabera a CONAFER executar os trabalhos de Campo, acompanhado do responsavel
tecnico do Município;
c) A CONAFER compromete-se a entregar ate 600 seiscentas) prenhezes por ano no
Município, totalizando 2.400 (duas mil e quatrocentas) prenhezes ao final do programa,
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV
PECUARIA
ASROFANLIAS
BRASIL
PECUARIA
dendo este numero ser
or de acor
n o tamanho do rebanho do Município ou
da disponibilidade de animais aptos. Cada prenhez sera confirmada atraves de
diagnostico de gestagao feito por ultrassonografia no periodo de no minimo 60 dias
apos a IATF. Este diagnostico deve ser realizado por um tecnico da CONAFER.
d) Cabera a CONAFER responsabilizar-se pelo treinamento do tecnico que fara parte
do referente processo, este treinamento podera ocorrer de maneira presencial ou virtual,
de acordo com a disponibilidade da equipe da CONAFER;
e) O Programa Mais Pecuaria Brasil e de responsabilidade da entidade CONAFER
sendoa Confederacao a fomentadora dos recur
sos e se responsabilizando pela logistica
das dosespara inseminacao dos rebanhos bovinos dos produtores selecionados e.
enquadrados nos requisitos.
f) Comunicar a Secretaria/Entidade executora, com antecedencia de 10 dias, sobre a.
impossibilidade de realizacao de qualquer atividade descrita no cronograma de
execugao.
Lucas de Brito Alencar
Secretario de Agricultura
6.Aprovacao dos participe
Wlos cl Bsite
linca
ONAFS
oFerreira Lopes
Presidente da Conafer/BR
RA
Id:030E7CD8F200AF17
Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI
RUA SAO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI
ANEXO II
CNPJ: 23.624.174/0001-20
Condicoes minimas para execucao do Programa Mais Pecuaria Brasil
1. Da propriedade:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
a.Estrada de acesso para veiculos
b.Curral em condicao de uso
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI, convoca os
Local para contencao adequa
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao da
prestagao de servigos de manutengao de sistemas para a Administragao Publica
Pasto com
Municipal, com modulo integrado do Portal da Transparencia, contratagao para 12
(doze) meses, em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Avelino Lopes-
Pastos que supra
a necessidade nutricional dos animais e planejamento para epoca da
seca;
PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condigoes de
execugao estabelecidas  no  Processo
Administrativon0005/2025
f.Cochos em quantidade e tamanho adequado para mineralizacao;
Procedimento de Dispensa Eletronica n0,001/2025/CMP, com fundamento
legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
Referencia, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 07
Estar em dia com o Orgao deDetesa Sanitaria estadual
a 12 de margo de 2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego
"http://comprasbr.com.br".
b.Estar vermifugado
Maiores
informagoes,
procurara
Comissao  de
Contratagao,
por
meio
do
enderego
eletronico:
camaramunicipaldeavelinolopesl@gmail.com
2,5 numa cscala de I a 5
d. Apresentar no dia da inseminacao artificial manutencao ou melhora no ECC;
Avelino Lopes (PI), 06 de margo de 2025.
Paulistana Piauí, 08 de Ja
NILSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI/CMAL
Osvaldo Mamedio da Costa
VANDERLEI JUREMA DE SOUSA
Prefeito Municipale
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais