Decreto — Massape Do Pi (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01  .612.591/0001-10

Exercfclo: 20215

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêncf8s

## DECRETA :

Artigo  lo.- Fica  a bert o no  orçamento  vigente,  um  crédito  a d icional  na  i mport 3ncia  de R$29 . 391, 69  distribuldos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

876

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

29.391,69

3.3.90.93.00

INDENIZAÇôE S E RESTITUIÇÕES

F.R:

1

700

00

700 999  000

Outras TransforOnc:las do Convênios  ou lnstrumontos Cong()ooros da União

Ni!lo se aplk:a

29.391 ,69

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Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

720

15.122.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

AÇôES  OE UTILIDADE PÚB LICA

-29.391,69

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo

1

700

00

Outras Transklr6ndas dê  Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres  da União Não seap11ca

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua publicação.

MASSAPÊ  DO PIAUf, 03 de fevereiro de 2025

WILTON COUTINHÓ ~~~c11pit.1po, SILVA:66672112~?i~~~;g;;;nMJilJffl WILTON COUTINHO SILVA PREFEITO MUNICIPAL 666.721.123-91

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA "'UNICIPAL DE MASSAP@ DO PIAUf

-29.391 ,69

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DECRETO N· 022/2025, DE 27 DE MARÇO  DE 2025

Convoca a 9· Conferência  Municipal de Saúde de Massapê  do Piauí - PI  e  Etapa Municipal da 51 Conferência Nacional de Saúde  do Trabalhador  e  da  Trabalhadora,  e  dá outras providências .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MASSAPt  DO  PIAUf -ESTADO  DO  PIAUÍ, no  uso  das atribuiçõe s  que  lhe  confere  sob  a  Lei  Orgânica  do  Município e  em  conformidade  com  Lei Municipal n2  298 de 28 de novembro de 2019, de acordo com as deliberações  da Reunião  do Conselho Municipal de Saúde  ocorrida em 27 de março de 2025,

D E CRETA:

Art. 12. Ficam CONVOCADAS a 9! Conferê ncia Municipal de Saúde  de Massapê  do Piauí com o tema: Inovação,  Eficiência  e Transparência  para saú de de qualidade e a Etapa Municipal da Sil Conferê ncia Nacional de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora com o  tema: Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano a serem realizadas no dia OS  de abril de 2025, na Câmara dos Vereadores.

Art.  2·. A  9·  Conferência Municipal  de  Saúde e  Etapa  Municipal  da s· Conferência Nacional  de  Saúde  do  Trabalhador e  da  Trabalhadora  serã o  coordenadas  pelo  Presidente  do Conselho Municipal de Saúde  e presidida pela Secretária  Municipal de Saúde  e, em sua ausência ou impedimento, pelo(a) Secretário(a)  Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde.

Art.  32.  A  9!  Conferência Municipal  de  Saúde e  Etapa  Municipal  da  5!  Conferência Nacional  de  Saúde  do Trabalhador e  da  Trabalhadora  serão  coordenadas  por  uma  Comissão Organizadora e compreenderá  também etapa de monitoramento após o  período de realização de que trata o  art. 12.

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  abert o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import ância  de R$29 . 391 , 69  distribuídos as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE F AZENDA

876

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

29.391,69

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

F.R.: 1  700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 08 00

SECRETARIA DE OBRAS

720

15.1 22.0040.1320.0000

4.4. 90.51.00

700

999 000

## Anulação ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MASSAPÊ  00 PIAUI, 03 de fevereiro de 2025

WILTON COUTINH "'"""'""'""'""'""""'TOII OUTINHOSILV"-'66672112391 SILVA:6667211239 ·2&lt;l2S.Ol.l8 11,00S&lt;lW WIL  TON COUTINHO SILVA PREFEITO MUNICIPAL 666.721 .123-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

29.391,69

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Art. 42. O Regimento Interno da 9ª Conferência  Municipal de Saúde  e Etapa Municipal da Sª  Conferência Nacional  de  Saúde do  Trabalhador  e  da  Trabalhadora  será aprovado  pelo Conselho Municipal de Saúde  e editado mediante Resolução .

Art. 52, As despesas com a organização  e  realização  da 9ª Conferência  Municipal de Saúde e Etapa  Municipal  da  Sª  Conferência  Nacional  de  Saúde do  Trabalhador  e da  Trabalhadora correrão  por conta de recursos orçamentários  consignados  à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 62. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí , Estado do Piauí, em 27 de março de 2025.

WILTON

COUTINHO

SILVA:6667211

91

ó

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591 /0001-10

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.386

Abre no OfÇiJmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA

-29.391,69

OBRAS E  INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  700 00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

-29.391,69