Edital — Simoes (26/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.
Id:10EF35482442b534
AZRAPOYURO
unicef
IJtalo Magno pantas Lopes de Carvalho
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
IRIS ELAINE DANTASLOPES DI CARVALMO
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EOUCACAO
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ORTARIAN 0Q6/2021
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno'
rvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
brasileiro, solteiro, inscrito no cpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
ConllaSommno
Coelho
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
Contratado (a)
no CPF
ob o n 009.363.263-01d
dos CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Carlla Sammyra Coelho, brasileiro (a), portador (a) do RG n'
4.939.20 -SSP-PI,e inscrito (a) no CPF sob o n 100.878.453-26,residentes
rmidade
Testemunhas:
001/2024
cucao dos ser
RG:
CPF:
de AUxILiAR DE AtIViDADE EDUcAciONAL 1, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo
RG:
CPF:
o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Id:09FED9EE5090B539
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Sec
taria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
O DO Piauí
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
ESIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
PREFEITO Municipal
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CPF:009.363.273-83
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua
Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa
juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Jose
CLAusULA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Educacao,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o no
necessidade administrativa.
009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a)
Maria das Gragas de Oliveira Santos, brasileiro (a), portador (a) do RG no
4411580 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 070.578.353-70, residentes na
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Rua Basilio Acelino de Carvalho, Soledade 1, s/n, Simoes - Pl, doravante
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, iX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 21.457-4.
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, na rede publica Municipal de
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADE EDUCACIONAL 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
CLAusuLA NoNA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024..
Simoes/PI, 08, de Maio de 2025.
Contrato n? L39
de Carvalha
PREFEITO Municipal
PREREITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: b09.363.273-83
Visto
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais