Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:0E28A89C55885413
+
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
CAIXA ECONOMICA
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADAS
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO No 068/2025.
CONTA:000591761277-0
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto :
a execucao pelo
sente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo .
Segundo.
O
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
io CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) FRANCINALVA DE
residente e domiciliado(a) no 1
voado Curipati, Zona Rural, Paulistana/PI, doravan
denominado(a) CONTRATADO(A), assi
CLAUSULA QUARTA
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagio em todos os servigos
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
nado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
no teste seletivo Edital n001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA SEGUNDA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tera duragio a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao,cessao ou transferencias
CLAUSULA TERCEIRA
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
tcidr
execugao deste ajuste.
ow
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
CLAUSULA SETIMA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impo
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E,por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 18.636-8
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
com recursos previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
TAIS COSTA XAVIER
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
052.423.343-80
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
nucedt
CPF:
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistan
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato
CONTA: 33.630-0
E,por estarem assim justos e contratados,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
vinte e cinco horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
tratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao
em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Fumcinulvu de geous Macedt
FRANCINALVA DE JESUS MACEDO
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera
038.283.753-32
considerado rescindido, de pleno direito, se o
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, ces
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Amp
Id:089B92BADF60541F
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
PaulistTURA DE
execucao ou interpretacao deste contrato.
EStaDO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
DETERMINAD
Paulistana
PI22 de abril de 2025
ENTRE
O SR(A). ALVENIZA MARIA PEREIRA NA
CONTRATO PUBLICO N 069/2025.
Contratante
TEMPORARIOS, cclebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-O0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ALVENIZA MARIA
PEREIRA brasileiro(a), RG no 016.620.733-05, CPF
no 016.620.733-05,rcsidente c
doravante
Municipal n 016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
ALVENIZA MARIA PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
016.620.733-05
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Florentino Martiniano Pereira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
TESTEMUNHAS 01
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
2025 ate o
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
Amp
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.