Edital — Munic  Ip A L  De  Vera  Mendes (24/01/2025)

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TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS EM  GERAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE VERA MENDES -PI.

LEGISLAÇÃO: LEI  FEDERAL  N 2 14.133/2021; LEI  COMPLEMENTAR N 2 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

DATA  DA  SESSÃO: 11/02/2025  ÀS lOHOOMIN.  O  PREGÃO SERÁ REALIZADO  NA  FORMA ELETRÕ NICA ATRAVÉS  DO SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À  DISPOSIÇÃO PARA  CONSULTA  DOS  INTERESSADOS  NO  SETOR  DE LICITAÇÕES ,  SEDE  DA  PREFEITURA  (ENDEREÇO NO  RODAPÉ) ,  MURAL  DE  LICITAÇÕES DO TCE/ PI E HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

VERA MENDES - PI, 23 de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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UNIÃO  DAS CÃMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP Fand■d· em 04 de Junho de 1983 avep.pl.gov.br Unlaoda1cam■ra12013@hotmall.com CNP  J :07  .217  .375/ 0001-57 Ges1Ao 2025/2028 · ·Ação  e Renovação~ Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

## CONVÊNIO  AVEP COM CÂMARAS

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CONVÊNIO  Nº 086/2025 QUE  ENTRE  SI CELEBRAM  A CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO-PI, E UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS  DO  ESTADO  DO PIAUÍ-AVEP.

A  UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS DO  ESTADO  DO  PIAUÍ-AVEP, C.N.P.J./MF sob  o  N. 0 07.217.375/0001-57,  neste  ato  representado  por  seu  titular RODRIGO  ROCHA CERQUEIRA, doravante CONVENENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO-PI, com  sede  em FRANCISCO  MACÊDO-PI neste  ato  representada  por  seu  titular, DOMINGOS REINALDO DINIZ, inscrita no  C.N .P.l./MF sob  Nº 03.051.987  /0001-61 doravante denominada CÂMARA, resolveram  celebrar o presente  convênio  mediante as  cláusulas  e condições a seguir estabelecidas,  obedecidos os  termos,  no  que couber,  da  IN/STN  N. 0  02  de  19.04.93  e da  Lei  Nº 8.666, de 21.06.93, bem como da Legislação  Federal, Estadual e Municipal pertinente.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

Este  convênio  tem  por  objetivo  a  concessão  de  auxílio financeiro  a tí tulo  de  subvenção social,  para  manutenção  das  atividades  um  da  CONVENENTE,  visando  à  melhoria  dos  serviços remetidos às  Câmaras  Municipais.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -AS OBRIGAÇÕES

## 1-DACÂMARA

- a)  Custear  a  execução do  objeto  deste  convênio com  recursos  do  repasse  financeiro mensal,  que  é creditado  em  conta  específica  no  Banco  do  Brasil  S/A,  Agência Nº 2203-9 conta  corrente Nº 5678-2 ficando,  desde  já,  a  Agência  acima  autorizada  a efetuar  mensalmente  o  débito em  conta N°5678-2 transferindo  referidos  recursos para crédito  da  CONVENENTE,  na forma  prevista na  alínea "C" abaixo.
- b) Acompanhar, avaliar e controlar a execução do objeto deste convênio, diretamente através  de órgãos  delegados.
- c) Autorizar a Gerência  local a creditar automaticamente e mensalmente a Importância  equivalente  à  R$  800,00  (Oitocentos  Reais),  diretamente  creditada  em conta específica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE  · 365074-.X · .BANCO DO BRAS1L -Agência  4249-8 /  Centro.

## II  DA CONVENENTE

- a) Cumprir os objetivos estatutários;
- b) Fornecer assessoria técnica à Câmara  Municipal e Assessoria Jurídica;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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Tn1balho,  lnovaçio · Trad lçio

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 002/2025

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UNIÃO  DAS CÃMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI AVEP Fundada em 04 de Junho de 1983 avep.p1.gov,br Unlaodascamaras2013@hobnall.com CNPJ:07.217.375/ 0001·57 Gost3o 2025/2028 ·Açiio e RGoova"-;io·

Presldcole Rod1il:.o Roo;;ha Cerqueira

## CLÁUSULA  TERCEIRA· DA VIG~NCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O Presente Convênio  terá  vigência  de 12 (Doze) meses a partir da data de sua  assinatura,  sendo  automaticamente  renovado  na  ausência de  manifestação em  contrá · rto  das  partes,  no  prazo  de  até 30(trinta)  dias  antecedentes  à  data prevista para o seu  encerramento.

## CLÁUSULA  QUARTA DOS VALORES

O Valor  constante  da  cláusula Segunda,  letra "C", será fixo  toda  a  vigência do  Convênio , conforme reza o estatuto da CONVENENTE.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS

A comprovac;3o das despesas,  para efeito de prestação  de contas da CÂMARA deverá  ser em  recibo  mensal,  emitido  em  04 (Quatro) vias  de  Igual  teor,  pela  AVEP,  observado  o  que dispõe  a L.R.F.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA RESPONSABILIDADE

A  CONVENENTE fica  obrigada  a  manter  registros  contábeis  e  prestação  de  contas  anual  dos recursos  deste  convênio, que  poderá ser  sollcltada  a  qualquer  tempo  pela  Presidência da Câmara,  na  atual Legislatura.

## CLÁUSULA SÉTIMA -DO FORO

Fica  eleito o  foro  de  Teresina,  para  dirimir  dúvidas  ou  litígio decorrente  deste  Convênio, com renúncia  expressa de qualquer outro, por mais privilégio que seja.

E,  por estarem de pleno  acordo,  afirmo o  presente Instrumento perante as testemunhas abaixo.

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de 2025.

Câmara Municipal de FRANCISCO MACÊDO-PI .

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DOMINGOS REINALDO DINIZ

Presidente da Câmara  Municipal

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Tesoureiro da AVEP

Tesoureiro da C4mara Munkipal

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## ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI

Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/ PI CEP: 64.224-000CNPJ: 01.994.030/0001-23

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## EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE/PI, EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 005/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE  LOCAÇÂO DE  SISTEMA  DE  GERENCIAMENTO  E  CONTROLE  DO  PORTAL OFICIAL DA CÂMARA  MUNICIPAL PARA GERIR AS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DECRETOS, NOTICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) EM ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO LEI  DE Nº  12.527/2011, PARA ATENDER A  CÂMARA  MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, Contratada: ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA 00115481184, com sede  na rua da Gloria, 868, Centro, Ilha Grande-Piauí CEP: 64.224-000, inscrito no Cadastro Nacional de  Pessoas  Jurídicas  sob  o  nº  44.830.416/0001 -02.  Valor  mensal  de R$ 1.450,00  (hum  mil  e quatrocentos e cinquenta reais). Valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).  FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 72, 75  inciso li e  176, Parágrafo  único  inciso  1 , da  Lei  nº 14.133/21  e suas  alterações posteriores Contratante: Câmara Municipal  de  Ilha  Grande/PI.  Assinatura do  Contrato  em 22/0 l  /2025.  Vigênc ia: 31 de dezembro  de 2025.  Frankland  Rocha  Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

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