Contrato — Paulistana (07/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistarm
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
los,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA:9.823-X
ara um s6 efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Sonte
Coelh
previdenciaria e tributaria.
RITA DE CASSIA SANTOS COELHO
612.513.173-40
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associacaio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:151903F6293A554A
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
Paulistana
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A). IVANETE TERESINHA DE SA, NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 101/2025.
Contratante
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Prefeito Municipal
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n  06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito,
Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) IVANETE TERESINHA
Jonit Tewsnho di so
domiciliado(a) no Povoado Itaizinho, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
IVANETE TERESINHA DE SA
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso 1X da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
861.105.863-15
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
TESTEMUNHAS 01
Escolar Raimunda Teonila de Macedo,Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CLAUSULA TERCEIRAS
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais