Decreto — Jaicos (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÃNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS-PI ·

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ocorrências  que  possam  ter  implicaçõe s  neste  terrno  de  colaboração,  serão aceitas somente se  registradas em ata ou relatórios circunstanciados.

## CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA · DO FORO

13.1  · Para  dirimir  quaisquer  dúvidas ou  litígio que  porventura  possam  surgir  da  execução desta  parceria,  fica  eleita  a  Comarca  de  Jaicós PI, sendo  o  foro  competente  nos  terrnos  do inciso I do  art. l  09  da  Constituição  da  República  Federativa do Brasil, com expressa renúncia  de qualquer outro, por mais privilegiado  que seja. 13.2 E, por  estarem  assim, justas  e  acordadas,  firmam  este  termo  em 03 (três)  vias de igual teor e forma,  comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores. em  juizo ou fora  dele,  tão fielmente  como  nele  se  contém na  presença  das  testemunhas  abaixo, para  que produza os devidos e legais efeitos.

Jaicós PI, 22 de julho de 2025.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Município  de Jaicós · PI

CONTRATANTE

Oocufflfflto di&amp;iWlmllnw

■ninado

,..,..~ROORIC.ONASIAMSONll!S

Oata: 04/0l,llOllll:J0:4~

v-trifiq1Ht Cfflhtt;p.1,:/,..,.lld.&amp;r.ltl.p v.br

ASSOCIAÇAO  ITUS

CONTRATADA

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TESTEMUNHAS:

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## ld:1252790620F92AED

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédit o adicional  suplementar e da outras providê ncias

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importância  de

R$2 . 307 . 711 , 11  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 2.307.711,1 1

## Anulaçã o

02

03

00

86

99

112

118

167

08

00

331

265

V"  .....

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 25, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

26.782.1367.2032.0000

TERMINAIS RODOVIARIOS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N&amp;o se eiplica

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383.  1057.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

12.361.1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação Bá&amp;ie

30.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

542

1

500.000,00

F.R.:

1

00

00

00

541

12.381.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Tremlferêflclas  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nrto se aplica

350.000,00

F.R.:

1

540

00

12.361.1383.2055.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 00 540 Tr\'mslerências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 NAo se aplicn

12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Tron:sler~ndo:s do FUNDES · Complementoç&amp;o do Uni!o - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bá &amp;ie

12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 542 Tren1ferêncl88  do FUNDES . Complementaçlo da União -VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

12.365.1383.2057  .0000

ESPECIAL

3.1.91.13.00

542

EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Translerêndas  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

999  000

Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301 .1042.  1078.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1042.2075.0000

1.90.91.00

J.

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recu™&gt;S

nAo Vincul&amp;dos de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

10.301.  1042.2075.0000 ASSISTENCtA MEDICA E HOSPITALAR 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - D(Ulpe&amp;8S com ASPS

10.301.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vincut&amp;dos de Impostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS

10.301.  1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.800.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Seúde  DeiP8$9$ com ASPS

10.301.1042.2081.0000 ASSISTENCIAMEDICAE HOSPITALAR 15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 TnmsfMênciAS  Fundo a Fundo de Recuf'IIOS do SUS provtmienttts do Govttmo Fftderal · Bloco de Man 999 000 Nlo se aplica

10.301 .1042.2141 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM INADO F.R.: 1  600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 NAoweplice

10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Tn!llnS fMências  Fundo a Fundo de Recuf'IIOS do SUS provenientes do Governo Fedttral · Bloco de Man 999 000 Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.1109.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não:sea pllca

100.000,00

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

542

15.232,00

F.R.:

1

500

94.619,11

F.R.:

1

500

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.181 .1334.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMIN1STRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SEGURANCA PUBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

25.752.1154.1033.0000

ENERGIA ELETRICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.1252.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

100.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02

08

00

342

14

00

422

434

484

490

500

507

517

02

## Anulação

02

16

00

752

766

777

785

787

821

846

858

17

00

988

02

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00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII ,.~  ~ .  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001.00 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

182 04.123.1014.1004.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

190 04.123.1014.2011 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -10.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

196

197

232

232

233

04,  123.1014.2013.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

ADMINISTRACAO GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.123.1014.2013.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reo.irsos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

28.843.1014.2117.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

28.843.1014.2117.0000 4.6.90.71 .00 500 999  000 ADMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos n.ilio Vinculados do Impostos Não se aplica 4 20.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

28.843.1014.2118.0000 4.6.90.7 1.00 500 999  000 ADMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R . Grupo; 1

02 05 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

247

248

04,  124.1093.2018.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.36.00

500

999  000

04.124.1093.2018.0000

3.3.90,39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se apllca

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recvrsos não Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Nao

w

02 06 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

02 06 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

252 02.062.1228.2019.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 JUDICIARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não &amp;e 3pliça -5.000.00 F  .R. Grvpo: 1 500  00

255 02.062.1228.2019.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 JUDICIARIA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca - 15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

268

15.451 .1252.1014.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

296 15.451.1252.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N.ilio se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

299

15.451.1252.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vlncutad03 de Impostos Nao se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

304

334

15.451 .1252.2120.0000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

25.752.1154.2030.0000 ENERGIA ELETRICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Imposto&amp; 999  000 Não  se apllca -20.000.00 F  .R . Grupo; 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

359

14

00

419

12.361.1383.2033.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

200  000

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recvrsos não Vincvtados do Impostos

Educação.  Despesas com MOE

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

12.361 .1383.1039.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90.51.00

540

999  000

## Anulaçã o

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 1326 18,541,  1240.2172.0000 3,3,90.39.00 500 999  000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec..,rsos nJo Vincvle,clos ele lmpo$tos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

Art.igo  2o . O  crédit.o aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 30 04.122,1203.2002.0000 GESTAOGOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Re-c:urvos nao Vlnculados du Impostos 999  ooo NOO se aplica -30.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 03 00 88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.91 .  13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 500 Recu= não Vinculados de Impostos 999  000 Nlto se npliCl'II -5.000,00 F \_R\_  Grupo 1 500  00

04.  122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL -30.000,00 3,3,90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo; 1 500  00 SOO RccufSOS não Vlnculodos de Impostos 999  000 N~ se (:lpllea,

124 04.122.  1014.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL -16.000,00 3,3,90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Gnipo: 1 ,00 00 500 Rec;:..,rsos não Vlncvlado:5 de lmposl0$ 999 000 Não  se aplica

170 24,  131.1312.2008.0000 PUBLICACOES OFICIAIS -5.000,00 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  seapllea

171 24.131.1312.2008.0000 PUBLICACOES OFICIAIS -5.000,00 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 ,00  00 500 RêCursos  nao Vlnculad&lt;&gt;S dê  lmP0$tOS 999 000 Não  se aplica

175 24,722.1364,2009.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICACOES -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.Grupo· 1 500 00 500 R&amp;cursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NOOseapllca

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

-15.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-25.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  00

500  00

- 15 .000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-1 5 .000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·5.000,00

F  .R . Grupo;

1

500  00

## Anulaçã o

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1020 08.244.1045.2088.0000 ASSlSTENCIA SOCIAL GERAL 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 Tnmsfer&amp;ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisl6nda Social 999  000 Não  se aplica

1035

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuraos não Vinculados de lmpo&amp;t03

Não  se aplica

1077 08.244,  1045.2133.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 Tr(lnstertnc1c1 de Recursos ao Fundo N;'ldori.i,1  õe  AsslstGnole, Soc1a1  - FNAS Nêo &amp;e 9plle9

1090 08.244.1045.2135.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Tmnsfer~ncia de Recursos do Fundo Nacionnl de A5sist~ncil'II Socil'III · FNAS Nttosoapllca

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1231 13.392.1028.2175.0000 3.3.90.39.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R.; 1 719 00 Transferê ncie&amp; de Politica N&amp;eional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022 NAo se 21plica

1348 13.392.1028.2175.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 60.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 TransforGncias Destinadas ao SetOJ Cultural - LC n· 195/2022 Art.  5°  - Audiovisual 999  000 Não  se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1276

17.544.1000.1028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1303 20.605.  1058.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 600 Recur308 não Vinculados do lmpo&amp;tO&amp; 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exorclclo:

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

20.000,00

F\_R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

500

E COMUNIC

105.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

311

-10.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.76210001-00

2025

Exe,r&lt;;:lçio:

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383.1057.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90 .51.00

540

999  000

12.361 .1383.2052.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

540  00

F  .R . G rupo:

1

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  B.asic

438 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniã o  - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bâsic

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.1200

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

654

12.361.1383.2066.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

656 12.361.1383.2122.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Oé8pesag com MOE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

657

12.361.1383.2122.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

466 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 TransferenCias do FUNDEB - CompIementaç.310 da UnI30 · VAAT Nã o se aplica 660 12.361 .1383.2122.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com M OE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

492

12.365.1383.1060.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

-25.000,00

F.R. Grupo·

540  00

1

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênelas  de Impos1os

N3o se apllca

495 12.365.1383.1061.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 540  00 Transferências  do FUNDES - lmPOStos e Transferênclas  de lmPOSIOS Não se aplica

497 12.365.1383.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 542  00 Transferência&amp;  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se apllca

499 12.365.  1383.2056.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profi&amp;Sionais da Educaçêo  Bésic

501 12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -200.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 540 230  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer~s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

504

14

00

508

531

12.365.1383.2056.0000

3.1 .90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.365.1383.1073.0000

-4.4 .90.5 1.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.30.00

500

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;0s não  Vincutadoa de Impostos

EduC&lt;iç.3,o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

200  000

Educação - ~

sl)l!'sas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1042.1079.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-4.4 .90 .51 .00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúc:le  - Despesas com ASPS

768 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS 500 ROOUl"Q09  nao Vinculados do Jmposlos 300 000 Sal.Ide - Despesas COf'l'I ASPS -103.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

770 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -10.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

779 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR · 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T.F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 ExercfciO: 2025

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO DE MANUT. E OES. OA EOUC. BASICA·FUNOEB

12.365.1383.2057  .0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.04.00

541

999  000

12.365.  1383.2150.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

781 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.3-4.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ♦50.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa(H:le - Despesas com ASPS

848

10.301.1042.2141.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

600

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

1

00

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M!

Nêo  se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complementaçêo  da União - VMF

FUNDES - ProfissiOnais da Educaç.3,o B~sic

537 12.365.1383.2150.0000 3.1.91.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementaçâo da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  8àsic 849 10.301 .1042.2141.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Translerêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

## 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

## 588 12.361.1383.1064.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com  MOE ·10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 977 08.243.1045.2132.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci&amp;  Social - FNAS Não se aplica

590 12.361.1383.1065.0000 -4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com  MOE -2.664,63 F  .R. Grupo: 1 500  00 982 08.244.1045.1003.0000 4.4.90.52.00 661 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais do Assistê ncia Sodal

999  000

Não se aplica

593 12.361.1383.1065.0000 4.5.90.61.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com  MOE ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 1010 08.244.1045.2088.0000 3.3.50.41.00 500 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES Recur'$0$ n(to Vincul800s de Impostos -5. 132,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não 88 aplica

598 12.361.1383.1070.0000 -4.4.90.52.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com  MOE -30.000.00 F.R. Grvpo: 1 500  00 1049 08.244.1045.2091.0000 3.1.90.11.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transforltncia do Recursos do Fundo Nacional da Assistllncia Social - FNAS

999  000

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

99.999.9999.2103.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9 .99.99.00

500

RESERVA DE CONTING~NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

N,o se ~plica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

853 12.361.1383.206B.OOOO 3.3.90.36.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS + PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 1174 10.302.1042.2038.0000 3.3.50.41.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕES Recursos n(to Vinculados de Impostos SaUde - OeSl)e88$ com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

02

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

690

709

16

00

754

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

02

02

14

00

420

435

621

12.361.1383.2060.0000

3.3.80.3-4.00

500

200  000

-25.000,00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

500  00

1

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com  MOE

624 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -91.954.48 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Oéspesas  com  MOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

1

-420.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

02

02

19

00

1159

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R.

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1200

02

20

00

HOSPITAL MUNICIPAL FLORISASILVA

02

02

1186

21

00

1196

1197

1200

1221

1233

22

00

1257

1260

1265

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-35.000,00

10.302.1042.2038.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F  .R.  Grupo:

1  600

00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.1101.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13.392.1028.2049.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13.392.1028.2049.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13.392.1028.2174.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-60,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F  .R. Grupo:

1

715  00

715

Transferências Destinadas  ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não  se aplica

13.392.1028.2175.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1

719  00

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

14.243.1045.2160.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

14.243.1045.2160.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

14.243.1045.2160.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001--00

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

02

22

00

FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

1268

14.243.1045.2160.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1286

1304

17.605.1000.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.1058.2171.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Anulação  ( - )

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo .

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.307.711 ,11

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JAICÓS,  02 de junho de 2025

R.  DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

## ld:01AB3761BE8129CD

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.663.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, SINº CEP: 84.676-000 JAICÓS-PI

Portaria nº  21912025

<!-- image -->

Jalcóa/PI, 01 de agosto de 2025.

O  Prefeito Municipal de Jaicós-PI,  JOSÉ  WESLL  Y  DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80,  inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municlpio, e  com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores,  em  especial  pela  Lei  Complementar  Municipal  nº 1112022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º - Exonerar Juceildo João  do Nascimento, RG 2  ···  419 SSP PI, CPF: 924 ··· 513 ·· do cargo de Assessoria Técnica  DAM IV da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Art. 2" - A  presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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JOSwÊS Y DE OLÍBRA BISPO

Prefeito Municipal CPF: ·••.s3o.•·•-19

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## ld:0B621DAC4D4729CE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, SINº CEP: 84.575-000 JAICÓS  - PI

Portaria nº 220/2025

<!-- image -->

JalcóalPI, 01 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municlpio, e  com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores, em  especial  pela  Lei  Complementar  Municipal  nº 1112022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º - Nomear MIKELE DAS MERCÊS  DE SOUSA, RG pelo nº ·\_ 759\_···, CPF: 495\_ ···\_ 745.·· para exercer o  cargo de Departamento de Registro e  Expedição de  Documentos  Escolares  DAM  IV  na SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇAO .

Art. 2" - A  presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

<!-- image -->

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JAICÓS,  02 de junho de 2025

R.  DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

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JOSÉ WESLL

DE OLIVEIRA BISPO

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Prefeito Municipal CPF: •••\_ 530\_ •••-19

313