Lei — Jaicos (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  Nº 002/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR

CONFORME LEI Nº 11.947/2009.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaicós - PI.

CONTRATADO:  ASSOCIAÇÃO

AGROPECUÁRIA

DOS  PRODUTORES  RURAIS  DA

FAZENDA SANTANA

CNPJ nº 02.145.089/0001-00

VALOR: R$  141.454,00 (cento  e quarenta  e um  mil, quatrocentos  e  cinquenta  e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Arrecadação  Municipal, FNDE, PNAE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 06 de maio de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2025.

JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575--000 JAICÓS  -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 039/2025.

Dispensa de Licitação nº 039  /2025,

Fundamentação  Legal: Art. 72,  Art. 75,  1  e 176,  pará grafo único , I,  da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO  DE EXECUÇÃO DE UMA EXPANSÃO DE  REDE  ELÉTRICA  DE  MÉDIA  TENSÃO TRIFÁSICA, COVENCIONAL  EM  13,BKV,  COM INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇ Ã O  AÉREA  DE 75KV  A, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LIRÍA MARIA DA CRUZ ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS  - PI, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Obras.

Contratante: Município  de Jaicós - PI.

Contratado: LAILA DE SOUSA ARAUJO (ELETROMETA ENERGIA), CNPJ nº 60.179.362/0001-13, situada na Rua Dom Severino, nº 184, Bairro Parque de Exposição, Picos-PI.

Valor  Global:  R$  78.419,11  (Setenta  e oito  mil,  quatrocentos  e dezenove reais  e onze centavos).

Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.

Vigência : até  31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamento Geral do Município , (FPM, FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS)  e Outros no Elemento despesa: 44.  90.51.

JOSÉ  WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal

Reso lve:

Artigo  l o . Fic a aberto n o orçamento  vigen te,  um  crédito adicional R$S89 . 000, 00  distribui.dos  a s soguin t:es  dotações: i mpo rtAncia de

## Suplementação ( + )

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO               |
|------|---------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | ••      | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000      | GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmpoeloe NIIO N9PIIC8                 | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                           |
|      |         | 04.128.0077.2013.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000      | TREINAMENTO DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.!!io Vinculados de Impostos NloNapllca                | 3.000,00 F.R.: 1 SOO 00                             |
|   02 | 04 00   | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS                                                                                  | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS |
|      | 159     | 15.4'51.0361 .1022.0000 3.3.90.38.00 500 999 000    | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rect1.-- n•o Vlncul~de lmpc,-toe Naoaeapllca                     | 3.000,00 F.R.: 1 !500 00                            |
|      | .,.     | 15A51.0371 .2056.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000      | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recu..- nao Vinculados de lmpoatoe Nk .. 9p1Q                           | 69.000,00 F.R : 1 600 00                            |
|   02 | 05 00   |                                                     |                                                                                                                                      |                                                     |
|      |         | 26.782.0666.20&4.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000      | SERVIÇOS DE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.os não Vinculados de Impostos NIIO M9Pllc9i | 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00                             |

02

07

## Anulaçã o

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER                          |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
|      | 2!5A    | 27.812.0707.20tlfJ.OOOO 3.3.90.30.00 500 1MH1 000   | OESPORTOAMAOOR MATERIAL DE CONSUMO ~ n.!!io Vinculados óe lmpOStos Nêo1Mepl~                                                                    | 2.000.00 F.A.; 1 500 00                                                    |
|   02 |         | 10.304.0204.209'.0000 3.1.90.H .00 ... ... 000      | ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tran,f.,..~• pn:,vonlen1 e, do Governo Federal dHlinadas ~ Nêo1Meplk;e | 100.000.00 F.R.: 1 604 02 ~todoeagente, comunõt6rio■: de•                  |
|      | 702     | 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 005 ... 000      | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AMl• t6~flne!"IQCll,a d• Unllo clfftl~•. c,omplemetnte~                       | 100.000.00 F.R.: 1 605 02 peg•mento do9pi- Nletiel• p.,-e                  |
|      |         |                                                     | N6o1Mepllea                                                                                                                                     | ~ pn:,tls.                                                                 |
|      |         | 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 600 9951 000     | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO Tr11n'1.,..ncu, FundO • Fundei de R..::t.,,- dO sus N6o IM 9plb                | 60.000.00 F.R.: 1 600 02 proveniente, dO aov.mo Federal - BIOCO de Manuten |
|      |         | 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 ::: 000          | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ~ nao VinçulOdc)t; de lmpotlot S.üde • 0.■pe,NS com ASPS                     | 100.000.00 F.R : 1 500 00                                                  |

02

OZ

02

83

07

07

02

4'2

00

OZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

1MH1

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu..- nao Vlncui.dos de lmpoatoe

Não ..  9pllca

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

00 MAGl5TERIO · FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## DECRETO Nº 13 ,  DE 03 DE MARÇO DE 2025 ·  LEI N.8

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

00 MAG ISTERIO  - FUNOEB

12.361.0269.2069.0000

3 .1.90.92.00

230

000

...

## Anulaçã o  ( - )

Art .:Lgo 3o . Esta  por ta  ri.a entra  e m  vigor na  d ata  d e s u a publ.1.cação.

OADOS DE ENCERRAMENTO

ALANOELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO  MUNIC IPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ENSINO  REGULAR

OCSPCSAS DC CXCRCICtOS ANTCRIORCS

Tran■f·rêncla·

F.R

do FUNOEB · Impostos ·  Tran·f-êncle·

d· lmpo91tos

FUNDE.e - P-roft-lonal·  da Edueoç6o Bá9l ç

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESP-ORTE E LAZER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## DECRETO Nº 13, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.8

## 589.000,00

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02

## 1d:01AB377  8542  549C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.588/0001-08

Blflll'Cicio:

2025

DECRETO Nº  13  , DE 03  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldénclas

383

-79.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1510 .000.00

Grupo;

1

5-40

-589.000,00

01