gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Simões (19/09/2025)

A Prefeitura de Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de
de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabeti
tizacao na Idade Certa,doravan
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital,
om o objetiv
n como Formador e
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os
candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e execugao
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, apos examinar minuciosamente a documentacao relativa ao Pregao
Presencial n.001/2025, cujo objeto e a aquisicao de veiculo utilitario tipo furgao,para
transporte de generos alimenticios destinados a alimentagao escolar dos alunos da rede
Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial (PI), ADJuDicA a empresa Viatur Transportes
Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ no 24.033.613/0001-93 o item vencedor da referida
Licitação.
O Município DE SIMOEs - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico, que realizara Licitação, na
modalidade PREGAO ELETRONICO no 035/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR
PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto a prestacao de servigo especializado
de digitalizagao de documentos fisicos em formato A4 e Oficio, com geracao de arquivos
digitais em formato PDF pesquisavel (OCR), com Resolução minima de 300 DPI, incluindo
tratamento de imagem e organizacao para armazenamento digital, contemplando ainda o
servigo profissional de Bibliotecario devidamente habilitado. Data e horario do recebimento
das propostas: a partir de 08:00h do dia 22/09/2025. Data e horario do inicio da disputa: 09:02h
do dia 06/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 180,000,00. RECURSO: Orgamento Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informacoes: TEL:89-34561434.
iniciativa do Governo do Estado do Piauí para
implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizacao
na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos
piauienses cheguem ao final do 2o ano do Ensino Fundamental com o dominio das competencias de
leitura, escrita e lc
de forma autonoma.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei n 7.453
de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos de nivel
superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitagao continua quanto as metodologias
empregadas no Progr.
to profissional, que
deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avali
liagao da implementacao e
execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais.
1 . DO PROGRAMA
Licitação — Simões (20/08/2025)

210
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
FAZBAPOTUNO.
154.Uhmidle slg.Ke.
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Apasecida do s antor 3arre
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N.B
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214
215.
168.
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216.
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171.
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218.
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219.
220.
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175.
Legpe
176.Joucimesne Cyon cCy
221.
177.Gegxosa.
Mounson
222.
C. Leol.
223.
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/no - Centro
224.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
225.
ESTADO DO Piauí
SIMOE
Prefeitura Municipal de SimOes
226.
FAZOPOYUNO.
227.
Prl o.
228.
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229.
181.
182. Blrwe.
Moic
MEs :
230.
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N. Auifo
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n' - Centro
184._
185.m
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Loep
187.
Id:07384E71E2B328DD
189.cReule
Ae
Ja sifulri
eowes
ESTADO DO Piauí
191.Maire, Aparecirle Siikoe, ei Cawaclro
Prefeitura Municipal DE SIMOES
192.Carla lormela de CoWolhO
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/ND - CENTROE
SIMOES- Piauí
193.Grasiel -Tls ds eanucwuo
FAZRAFOTUAO
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
195.deiliane iLuclo tle larolls
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
JelR z
EXTRATO DO CONTRATO
Mlait.
CeeRe
ADESAO ARP N 006/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP No 03/2025 - ATA N 020/2025. CONTRATANTE:
198.Kfayoo
eawale
Sowo
Município DE SIMOES. CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ NO
28.008.410/0001-O6. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE
Los du Couallo
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEiCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZACAO DE
200.Nalotio
Li ma
TECNOLOGIA ELETRONICAS, PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS
E/OU SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E OLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUIDOS DE FREIO, ADITIVOE
PARA RADIADORES; PRESTACAO DE FORMA CONTINUA DE MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS
de
Rein
ConLalCo
DOS VEICULOS E MAQUINARIOS/EQUIPAMENTOS; SERVICO DE GUINCHO E FUNILARIA. VALOR: R$
Oitrs cle
Lino
1.867.54092.RECURS0S:Orçamento GERAL.VIGENCIA:11/08/2025A 11/08/2026,PODENDO SER
204.BrrCoswse
PRORROGADO. ASSINATURA: 11/08/2025
SIMOES-PI, 11 de agosto de 2025.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeito Municipal
ata — Simões (2025)

431
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Câmara M
IRA FEITOSA
TA DA SOLENIDADE DE PO
ORES, PREFEITC
STADO, OBSERVAR
PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPIRITO PUBLICO O MANDATO DE PREFEITO QUE
cManoelElpidi de Carvalhon8
Fone (899990771
CAMAR
DE SIMOES
EDIFICIO PRE
RGOMES
MANIFESTO DE
RVALHO
ASSINATURAS
"EM NOME DE DEUS
Codigo de validacao:HT66R-S9TJS-4NPN3-XJ4GY
SECRETARIO DA SESSAO: :RqrCO MellgriO qla SylirO Roais
PREFEITO Municipal:O  A
wadolopsdo Cau
VICE-PREFEITO:
Priscilla CamargoRozeguini (CPF*767.441-
VEREADORES ELEITOS:
new) ccx&r0 I
ciiskhe Corvalhs Jaysio Apaf Cosaca
Para verificar as assinaturas, aces
https:llassinador.onr.org.br/validate/HT66R-S9TJS-4NPN3-XJ4GY
AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES:
D
Ou acesse a consulta de documentos
Jagiying Hae8io Clq Jilo0yJor8 Agosjso ngaf)
codigo de validacao
5
Asesssbe Cgvy rmas
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Muros
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Dorten,Masicyna Hwi di lowagho Peseius  Ubfmiclle sle
om
Sato EdReus
Cowalle AAswne yeao dbsiLro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Simões (22/01/2025)

SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
76
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:01AB38BD5C36B174
Id:030e7e35B9c0b183
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 2 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 5 Termo Aditivo -- Tomada
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
400, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
401,
ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Preg0s n.
003/2022,
LEIA-SE: Tomada de Precos n.
007/2023.
007/2023.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
Pregoeiro
Id:0471C3AE174AB17A
Id:13B5BFDA1C38B188
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 3 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 6o Termo Aditivo - Tomada
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
09/01/2025, ANO XXIII, Edigao 5235, pagina
400, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
401, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n.
007/2023.
007/2023.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
Pregoeiro
Id:13B5BFDA1C38B180
Id:0F8BEF71039AB18B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef@
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef@
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 7 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 4o Termo Aditivo - Tomada
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
23/12/2024, ANO XXII, Edigao 5224, pagina
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
400, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
541, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022,
LEIA-SE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n.
007/2023.
007/2023.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Licitação — Simões (22/07/2025)

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:167C4ACC3CF38860
Id:09FeD990F319863A
4CURRALINHOS
ESTADO DO Piauí
SIMOES
PREFEITU
LDE SIMOES
CRMEIRO ERMOADINO
WA
Câmara
Câmara MU.75SrA/50MO
TOMADA DE PRECO N 003/2023
oucelo
2026
EXPEDIENTE DO DIA.
Lido na Sessao_-
SECRETARIO DA MESA
Vereador Franklin Wiker de C.e iva
CLAUSULAT
Curralinhos - PI, 26 de margo de 2025.
PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATAD
Testemunhas:
CPF N:
Id:09FED990F319864A
Estado Do Piauí
SIMOE
MOE
Estado Do Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
.unicef.
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
.unicef.
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N010/2025,de 30 de abril de 2025
Oficio Gab. Pref. n 143/2025
Simoes, (PI), 30 de Abril de 2025.
Senhora Presidenta,
a Presidenta
Senhores Vereadores(a),
Ao tempo em que
apreciagao, e dos demais Nobres Vereadores, o Projeto de Lei que "Dispoe sobre as
Diretrizes Orgamentarias para o Exercicio de 2026 e da outras providencias", o que se faz
iado por essa Egregia Casa Legislativa ate o termino do.
Estado do Piauí e na Lei Organica do Município de Simoes - PI.
O presente Projeto de Lei fora elaborado, seguindo uma metodologia em que estao
elencados itens que tratam das prioridades e metas da administragao Municipal, das
No ensejo, apresenta
votos de elevada estir
nta consideracao
disposigoes relativas a Divida Municipal, das disposigoes sobre o Orçamento Fiscal e de
Respeitosamente,
Seguridade Social, das disposigoes relativas aos dispendios com pessoal e encargos
sociais e das disposigoes sobre alteracoes tributarias do Município e medidas para o
incremento da receita, dentre outras disposicoes..
Aqui, as diretrizes orcamentarias estao consolidadas de conformidade com as
Metas Fiscais prevista para elaboracao do Plano Plurianual 2026-2029. As diretrizes
Prefeito Municipal
gerais para elaboracao do Orçamento Municipal 2026, por sua vez, seguem o principio de
gestao continuada, onde os projetos em execucao terao prioridade sobre os novos. Ao
CPF: 009.363.273-
passo que o Orçamento Fiscal compreende todos os orgao e entidades da administracao
Protocolo da
direta e indireta do Município ordenados em conformidade com a classificacao
Câmara
Recebido em
Nome:
institucional. Merece ainda enfatizar, quanto ao Orçamento de Seguridade Social, que
Municipal
3 /06 / 2025
CONTEOUDKANTENA
Cargo/Funcao:
este compreende a programacao relativa as acoes de governo que atuam nas areas de
saude, previdencia e assistencia social. Ja quanto ao Orçamento de investimentos, este
026/2321
compatibilizara, com o Plano Plurianual 2026 - 2029, as diretrizes orcamentarias aos
programas de acoes e metas fiscais do governo Municipal
Edificio Raimundo Aristides de Carvalhc
tro - Simoes (P1)
Simoes (P1)
CNPJ 06.553.853/0001-37
Fone/Fax (89)34561434
Fone/Fax (89)3456 1434
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Simões (25/02/2025)

Inexigibilidade n. o05/2025. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no
33.374.42o/oo01-97. Objeto: Prestacao de servigos especializados a administragao tributaria do
Município de Simoes/Pl, com o objetivo de aprimorar a gestao fiscal e tributaria por meio da
coleta, analise e consolidagao de dados fiscais e tributarios quantitativos e qualitativos. Inclui a
identificagao de inconsistencias no cumprimento das obrigagoes tributarias, revisao e
otimizagao de aliquotas do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participacao do Município no
indice de Participagao dos Municipios (IPm) no ICMs, alem da realizagao de auditorias e
consultorias para melhorar a arrecadagao. Valor Mensal: R$ 15.ooo,oo (quinze mil reais).
Recursos: Orçamento Geral. Vigencia: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentagao legal: artigo
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81,paragrafo unico,da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Inexigibilidade n. 006/2025. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no
33.374.42o/o001-97. Objeto: Prestacao de servigos especializados a administracao tributaria do
Município de Simoes/Pl, com o objetivo de aprimorar a gestao fiscal e tributaria por meio da
coleta, analise e consolidacao de dados fiscais e tributarios quantitativos e qualitativos. Inclui a
identificagao de inconsistencias no cumprimento das obrigagoes tributarias, revisao e
otimizagao de aliquotas e tributos como ISsQN, taxas e ITBI, alem da realizagao de auditorias e
consultorias para melhorar a arrecadacao. Tambem abrange o uso de tecnicas especializadas
para identificar creditos tributarios nao aproveitados e propor agoes para sua recuperagao, bem
como o desenvolvimento de estrategias voltadas ao incremento de receitas municipais (ISsQN,
taxas e ITBl). Valor: R$ 2.000,000,00 (dois milhoes de reais), que corresponde a 20% sobre do
valor a ser recebido pelo Município de Simoes em decorrencia da atuagao do contratado.
Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 10,000,000,00
(dez milhoes de reais). Recursos: Orgamento Geral. Vigencia: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Fundamentagao legal: artigo 74, inciso IIl, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:
10/02/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Id:0047F38B13ADD1BE
Licitação — Simões (28/05/2025)

19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2024. Contratante: 0Municipio de Curral
Novo.
Contratado:
JOAO DE CARVALHO MORAIS, CNPJ N 49.305.376/0001-01. Objeto: Este TermO Aditivo
tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:
OMunicipio de Curral Novo.Contratado:
LUCAS DE ARAUJ0 REIS, CNPJ N 40.180.761/0001-97. Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art.107
da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
2 Termo Aditivo - PREGAO ELETRONICO n.0 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes - Piauí. CONTRATADA: F MARIA DE CARVALHO, CNPJ No 28.429.746/0001-34. OBJETO: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, b" da Lei 8666. Valor do
Acrescimo: R$ 9.020,70 (nove mil e vinte reais e setenta centavos). Recursos: Orgamento Geral.
ASSINATURA: 02/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng
002/2024.Contratante:OMunicipio deCurral Novo.Contratado:
MARIA NAYLA DE MORAIS 62213752311, CNPJ N? 43.402.075/0001-01. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:
0
Município
de
Curral
Novo.
Contratado:
JEOVAN JOSE DE MORAIS 61222964309, CNPJ N 32.563.385/0001-91. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Id:030E7EC25AF9F5AD
Licitação — Simões (28/05/2025)

19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N9
002/2024.Contratante:0MunicipiodeCurralNovo.Contratado:
VALDEMAR JOSE DOS REIS 30651816300, CNPJ No 34.906.781/0001-08. ObjetO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N%
002/2024.
Contratante:
OMunicipio deCurral Novo.
Contratado:
ERISVALDO MANOEL GOMES 53542371300, CNPJ N 32.519.047/0001-52. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.Contratante:0MunicipiodeCurralNovo.Contratado:
JESUMILDE DE DEUS CORDEIRO HOLANDA 90731549449, CNPJ N 32.552.346/0001-99.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais
06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral.
Assinatura: 14/01/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado:
CICERO HOLANDA GUIMARAES 05563156346, CNPJ N 32.518.460/0001-00. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Licitação — Simões (28/05/2025)

1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024. Contratante: 0 Município de Curral Novo. Contratado:
GENIVAL CARVALHO DA SILVA 03065401428, CNPJ No 32.532.402/0001-23. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng
002/2024. Contratante: O Município de  Curral Novo. Contratado:
IVAN JOSE G0MES 33625687852, CNPJ N 32.552.625/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N%
002/2024.Contratante:
0Municipiode
CurralNovo.Contratado:
DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 87624753391, CNPJ No 32.606.662/0001-04. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais 06 (seis)
meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura:
14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.Contratante:
Município
de
Curral  Novo.Contratado:
FRANCISCO MANOEL DE MORAIS 45124000368, CNPJ N 32.519.327/0001-60. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:OMunicipio deCurral Novo.Contratado:
HELENO RAMOS E SILVA 30705061353, CNPJ N 36.265.961/0001-75. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Licitação — Simões (28/05/2025)

Art. 40. Os direitos que trata a Lei Federal n 13.874, de 2019, serao compatibilizados com as
normas que tratam de seguranca publica, meio ambiente, sanitarismo ou saude publica,
posturas, acessibilidade, prevengao de incendio e panico e tributos, mediante procedimentos
simplificados para obtencao destes atos publicos de liberacao
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:0MunicipiodeCurralNovo.Contratado:
ROMAO JOAQUIM DE CARVALHO NETO 95258787320, CNPJN 32.524.234/0001-24.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais
06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 14/01/2025.