Lei — Caridade  Do  Plauvpi (03/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXII
C
Id:01AB3704256E591C
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD
CARIDADE
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí/PIE
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
CARIDADE
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
CRITERIO
PONTUACAO
EDITAL N 005/2025
MAXIMA
Certificado ou Declaracao de conclusao de Ensino Medio
40 pontos
AODE
Cursos de capacitagges na area da educacao, oferecidos por instituig8es
10 pontos
O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, por intermedio da Secretaria
devida
nte oficiais e regula
20 horas, sendo considerado para fins de pontuagao ate o limite de 4
(2,5 pontos cada
e com fulcro no o art. 37, inciso IX da Constituigao Federal, na Lei Municipal n.
cursos.
curso)
056/2002
eAdultos (EJA),na Lei no.9.394/1996 e
<periencia c
50 pontos
m fun
reto Federal n 12.048/2024, que instit
nal pela
Superacao do Analfabetismo, TORNA PUBLICO' o presente Edital de Selecao
ou idosos, Brasil. Alfabetizado, entre outros, com tempo minimo de 6 ( 12,5 pontos a cada
Simplificada para formacao de CADASTRO RESERVA de Voluntarios Monitores, com
seis) meses, sendo considerada para fins de pontuacao ate o limite de
6meses de
vistas a futura contratacao temporaria para atuacao na Educacao de Jovens e Adultos
experiencia
EJA
ao Ensino
comprovada)
criterios, condigoes e diretrizes estabelecidos neste instrumento.
4.1.2 As informagoes prestadas no curriculo padronizado, deverao ser devidamente
comprovadas atraves de Declaracao de experiencia assinada e datada pelo chefe de
I.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
imediato e com copias dos certificados aos quais inserirem.
1.1 O presente Processo de Selegao tem por objetivo garantir a ampliacao do acesso,
4.1.3 Os candidatos que apresentarem documentagao incompleta ou deixarem de
permanencia e sucesso de jovens, adultos e' idosos no sistema educ
onal, em
apresentar informacoes que as validem, serao automaticamente eliminados deste Processo
de Selecao.
assegurando o direito a educacao ao longo da vida.
4.2 Na pontuagao total, serao considerados APTOS os candidatos que obtiverem, no
1.2 A Selegao sera regulada pelas disposig8es constantes neste Edital e coordenada pela
minimo, 50 (cinquenta) pontos totais e que apresentarem a documentagao completa e
Portaria n 008/2025, assumindo a com
npetencia de planejar, executar, fiscalizar e
valida.
4.2.1. Em caso de empate o criterio utilizado sera o candidato de maior idade, em
deliberar sobre as etapas e ac3es inerentes ao certame.
persistindo, sera considerado a maior pontuagao no quesito experiencia.
Mon
cepcional interesse publico,
4.3 Apos o periodo de Analise Curricular, o(a) candidato(a) considerado apto, devera
para atuagao em turmas da Educacao de Jovens, Adultos e Idosos -- EJA, durante o ano
apresentar a lista de alunos de sua turma, contendo, no minimo, 15 (quinze) alunos, apos o
resultado final, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, situada na Rua Jose Antonio
Administracao Publica.
Lopes, n 127, Centro, Caridade do Piauí-PI, CEP 64.590-000, no horario de 8h as 14h.
1.4 Cada monitor voluntario que se classificar para o cadastro de reserva, com excecao dos
4.4 A ficha do(a) aluno(a) (modelo disposto no ANExO V), devera estar preenchida em
estabelecidos neste Edital.
a) CPF e RG do aluno;
II.DOS REQUISISTOS PARA PARTICIPACAO
b) Enderego completo;
c) Telefone a
2.1 Estarao aptos a
d) Numero do NIS;
e) Outras informag8es contidas na ficha do(a) aluno(a) (ANExO v).
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CARIBAD
ADE DO Piauí/PI
Secretaria
CARIDAD
DADE DO Piauí/PI
Secretaria
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Municipal DE EDUCACAO
IMUNICIPALDEEUCACAO
EDITAL N005/2025
EDITAL N 005/2025
atendam aos seguintes requisitos minimos:
Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
4.5 A formacao e apresentacao da turma e procedimento obrigatorio deste Processo de
II.
Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos;
Selegao e, em caso de nao apresentagao da mesma, dentro dos requisitos estabelecidos
IIII
Estar em pleno gozo dos direitos civis e politicos;
neste Edital, podera acarretar em nao contratacao do(a) candidato(a) considerado(a)
IV.
Estar quite com as obrigacoes eleitorais e, se do sexo masculino, tambem com as
anteriormente apto(a).
obrigacoes militares;
Possuir Ensino Medio Completo
4.6 As atividades da Modalidade EJA ocorrerao em Escolas da Rede Publica Municipal de
Apresentar plena disponibilidade para atuacao presencial nos turnos estabelecidos
Ensino de Caridade do Piauí, observando-se a viabilidade territorial do aluno e as
pela Secretaria Municipal de Educacao;
condicoes dispostas pela Secretaria Municipal de Educacao.
VII. .Nao acumular cargo publico em desconformidade com o art. 37, inciso XVI da
Constituicao Federal.
V.DAS ATRIBUICOES DO MONITOR VOLUNTARIO DO EJA E DA
CARGA HORARIA
III.DAS INSCRICOES
5.1 Os MONITORES VOLUNTARIOS, assumem as seguintes responsabilidades:
3.1. As inscricoes serao realizadas exclusivamente de forma presencial, no periodo de 03
a 05 de junho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Rua
Articular e cooperar com o processo de ensino e aprendizagem dos Jovens,
Jose Antonio Lopes,n 127,Centro,Caridade do Piauí-PI,CEP 64.590-000,no horario
Adultos e Idosos inseridos na modalidade,
I.
Garantir o preenchimento e atualizacao de registros escolares e pedagogicos
conforme normativas da SEMEC;
3.2 No ato da inscricao, o(a) candidato(a) devera apresentar os seguintes documentos:
III.
Atuar em consonancia com a legislagao educacional vigente e diretrizes da EJA;
Ficha de inscrigao devidamente preenchida em letra legivel, s
m rasuras e com
IV.
Desenvolver estrategias que promovam a permanencia e exito escolar;
Copia legivel do RG e do CPF;
Cooperar com acoes intersetoriais e comunitarias que potencializem os objetivos
1
da EJA;
III.
VI.
Cumprir a carga horaria estabelecida e atuar com responsabilidade etica, social e
IV.
Copia do certificado de escolaridade minima exigida ou declaracao de conclusao
acompanhada de historico escolar;
pedagogica;
Curriculo padronizado (modelo constante no ANExO II), acompanhado dos
VII. Zelar pela qualidade e integridade do ambiente de ensino;
documentos comprobatorios de modo a constatar a veracidade das informacoes prestadas;
VilI. Participar de encontros de formacao continuada promovidos pela Secretaria
VI.
Declaragao de disponibilidade de atuagao nas turmas da Modalidade da Educagao
Municipal de Educacao;
de Jovens e Adultos (EJA) -, conforme modelo disposto no ANEXO IV.
5.2 Especificacoes da fungao:
V.DASETAPASDO PROCESSODE SELECAO
FUNCAO
ESCOLARIDADE
CARGA
BOLSA
HORARIA
4.1 O Processo Seletivo sera constituido de uma unica etapa, de carater eliminatorio e
classificatorio, consistente na Analise Documental e Curricular, com pontuacao total
Monitor do Programa
Ensino Medio Completo
20h semanais
de ate 100 (cem) pontos, distribuidos conforme os criterios estabelecidos a seguir.
Educagao de Jovens, Adultos e
/ 4h diarias
900,00
Idosos -- EJA (Ensino
4.1.1. A Analise Documental e Curricular sera realizada com base na documentacao
entregue no ato da inscrigao, sendo atribuida pontuacao maxima de 100 (cem) pontos, de
Fundamental)
acordo com os criterios descritos a seguir:

228 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxII PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARIDADE CNPJ: 01612-575/0001-28 Secretaria PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADE DO Piauí/PI Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO PL CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL N 005/2025 I Municipal DE EDUCACAO CARIDADE EDITAL N 005/2025 VI. DOS RECURSOS 6.1 Cabera recurso, em unica e ultima instancia, a Comissaio Organizadora do Certame 8.9 Os casos omissos e as situacoes nao previstas neste contra os resultados, no prazo de um dia util, apos o dia de sua publicagao, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer uma das etapas do Processo Seletivo resolvidos pela Comissao Organizadora, com base na legisla Simplificado. da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efic 6.2 O recurso devera ser protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educagaio, localizada a Rua Jose Antonio Lopes, n 127, Centro, Caridade do Piauí-PI, CEP 64.590- 8.10 Sera excluido do Processo Seletivo, a qualquer moment 000, das 8h as 14h, mediante preenchimento do formulario constante no ANExO VI, deste Edital. a) Prestar informagoes falsas ou imprecisas em qualque 6.3 Os recursos serao analisados pela Comissao Organizadora no prazo de ate 24 (vinte e ficha de inscricao; quatro) horas, contadas do encerramento do prazo para interposigao, sendo irrecorrivel a b) Deixar de apresentar documentos que comprovem o : decisao proferida. exigidos; 6.4 Nao serao aceitos os recursos interpostos fora do prazo, que nao apresentem c) I Descumprir as instrugoes estabelecidas neste Edital; fundamentacao logica e coerente, o que estejam em desacordo com as normas deste d) Desrespeitar membro da Comissao Organizador Edital. Simplificado; 6.5 Serio rejeitados liminarmente os recursos apresentados fora do prazo especificado neste Edital, e os que nao contiverem dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a). e) Faltar ou chegar atrasado a convocacao;. ) Perturbar a ordem dos trabalhos com conduta inadequ VHI. DA CONVOCACAO E CONTRATACAO 7.1 A convocacao e posterior contratagao por tempo determinado dar-se-a mediante 8.11 Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao. Termo de voluntariado, a criterio da Administracao Publica, obedecendo a lista de candidatos aprovados. CARIDADE DO Piauí 7.2 A convocagao sera formalizada por meio de Edital especifico, que sera publicado no. Diario Oficial dos Municipios e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí. 7.3 Para ser contratado, o(a) candidato(a) devera satisfazer cumulativamente aos seguintes requisitos: a Ter sido aprovado(a) neste Processo de Selecao; MARIA KETCIA SECRETARIO(A) Municipal DE EDI CARVALI b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; c) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos; d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e politicos; Estar quite com as obrigagies eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigacoes militares; 1) Nao acumular cargo publico em desconformidad e com o art. 37, inciso XVI da Maria Ketcia de Caryalno. Secretara Mnicipal do Eucagao CPF:009.706.983-30 Constituigao Federal. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADE DO Piauí/PI Secretaria CARIDAD CNPJ: 01612-575/0001-28 I MUNICIPA DE EDUCACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD CARIDADE Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO S DOPIAUL Portaria: 174 2025 7.4 Apresentar os seguintes documentos: a) Copia da Carteira de Identidade e do CPF; b) Copia do titulo de eleitor; 3 Copia da Ctps, constando o numero do PIS/PASEP: d) Certidao negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da 1) CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL N 005/2025 Seguranga Publica; Declaracao de quitacao com a Justica Eleitoral; IX.CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO Declaragao de ocupagao, ou.. &quot;nao em cargo publico, na Administracao Federal, Estadual ou Municipal; B Copia da Carteira de reservista, se do sexo masculino, Apresentar a escolaridade exigida para a fungao temporaria de Monitor do EJA, conforme disposto nos itens 2.1 e 5.2, constantes no presente Edital. EVENTO i) Outros documentos exigidos no ato da convocacao.. VIHI. DAS DISPOSICOES FINAIS PUBLICACAO DO EDITAL 8.1 Os candidatos considerados aptos neste Processo Seletivo, serao incluidos em um cadastro reserva para atender demandas excepcionais e futuras do Sistema de Educagao PERIODO DE INSCRICOES Municipal. 8.2 As contratagoes oriundas deste Processo Seletivo serao formalizadas por meio de termo de voluntariado. 8.3 Todos os prazos estabelecidos neste Edital sao preclusos, continuos e aplicaveis de maneira uniforme a todos os candidatos.. ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 8.4 A aprovagao e classificagao no presente Processo Seletivo nao asseguram ao candidato o direito automatico a contratagao, que ocorrera de acordo com a ordem de classificacao, a demanda real da rede e os criterios orgamentarios da gestao publica. RESULTADO PRELIMINAR 8.5 O descumprimento de obrigagoes pelo(a) contratado(a) acarretara a proibicao de firmar novo contrato com o Município de Caridade do Piauí, Piauí, porperiodode 02 (dois) PERIODO DE RECURSOS 8.6 A Secretaria Municipal de Educagao podera solicitar a rescisao do contrato a qualquer momento, considerando alteragoes estruturais e funcionais no setor educacional. 8.7 O (A) ontratado(a) devera mprir a carga horaria estabelecida no item 5.2, sendo. RESULTADO DE RECURSOS a a compensagao de horarios. 8.8 No caso de redugao do numero de alunos por turma, que inviabilize economicamente gogicamente a manutengao da mesma, a Secretaria Municipal de. Educagao RESULTADO FINAL GERAL 7

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII
KRO
O SELETIVO SIMPLIFICAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CARID
Secretaria
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí/PI
Secretaria
CNEDJ:1.612-575/0128
IMUNICIPAL DEEDUCACAO
CARIDADE
CNPJ:01.612.575/0001-28
Municipal DE EDUCACAO
ANEXO I-FICHA DE INSCRICAO DO(A) CANDIDATO(A)
N da Inscricao:
ANEXO III - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Horario de inscricao:
NOME:
Eu,
portador(a)
ENDERECO:
do RG no
e do CPF no
BAIRRO:
CIDADE:
_UF:
residente
TEL.PARA CONTATO
)
e-mail:
domiciliado(a) a
na
N DE FOLHAS ENTREGUES
cidade de
Estado
do
Declaro, sob pena da lei, que todas as informagoes fornecidas sao verdadeiras (
Piauí, declaro, para os devidos fins, que possuo plena disponibilidade de horario para
atuar como Monitor da Educacao de Jovens e Adultos - EJA, (Ensino Fundamental), no
Caridade do Piauí-PI, em
turno estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Assinatura do(a) candidato(a)
Piauí, PI, conforme demanda e planejamento pedagogico da referida Secretaria..
Via do(a) candidato(a)
Estou ciente de que a presente declaracao e condicao indispensavel para minha
COMPROVANTE DE INSCRICAO
participacao no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital de Selecao Publica no
INSCRICAO N
|REALIZADA EM
Horaric
005/2025 e que a omissao ou falsidade nas informac8es prestadas podera implicar em
N DE FOLHAS ENTREGUES:
minha desclassificacao do certame ou rescisao contratual, caso selecionado(a).
Caridade do Piauí-PI, en
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao.
Assinatura do(a) Servidor(a) responsavel pelo recebimento
Caridade do Piauí, PI, em
/2025
PROCESSO SEL
ETIVO SIMPLIFICADO
Secretaria
Assinatura do(a) Candidato(a)
CARIDADE
CNPJ: 01.612.575/0001-280
Municipal DEEDUCACAO
EDITAL N 005/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II - CURRICULO PADRONIZADO
CARIDADE
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
1. CERTIFICADO OU DECLARACAO DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO
(40 pontos)
ANEXO IV - FICHA DE CADASTRO DO(A) ALUNO(A)
1. DADOS PESSOAIS DO ALUNO(A):
Nome completo:
Data de nascimento:
|Idade:
anos
2. CURSOS DE CAPACITACAO NA AREA DA EDUCACAO. LIMITE DE 4 CURSOS
(2,5 CADA).
Sexo: () Masculino () Feminino () Outro | Estado Civil:
(10 pontos)
Naturalidade:
Nacionalidade:
RG:
Orgao emissor:
UF:
CPF:
No do NIS (Cadastro Unico):
3. EXPERIENCIA PROFISSIONAL -- (Minimo de 6 meses. Maximo 2 anos) -- Ate 50
2. ENDERECO RESIDENCIAL:
pontos. ( 12,5 PONTOS A CADA 6 MESES)
Rua/Avenida:
Complemento:
Bairro:
Município:
CEP:
Telefone de contato (
3. ESCOLARIZACAO:
Anexe a este curriculo copias comprobatorias das informacoes aqui prestadas..
Ja frequentou a escola?() Sim()Nao
O(A) candidato(a) declara, sob pena da Lei, que as informagoes sao veridicas.
Se sim, ate qual ano/serie?
Atualmente esta matriculado em alguma instituigao de ensino? () Sim ()Nao
Se sim, qual?
Assinatura do(a) Candidato(a)
10
12
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.