Contrato — Caridade  Do  Piauí (08/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.
Id:0047F2006DD28959
Id:1519040De8e8895b
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
reFeitura d
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
2025DO PIAU!
CNPJ: 01.612.575/0001-28
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sed
de na Rua Jose
opes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,
ONTRATA
r de CPF n057.889.493-
94, Residente e domiciliado na Rua Maximiniano Damasceno
aui, resolvem firmar o presente contrato,
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
jeto do presente Contrato a pre
estagao de servigos de Motorista junto a Secretaria
DO OBJETO
onstitui
o presente contrato a prestacao dos ser
cos de Motorista junto a Secretaria
de Saude.
Municipal de Saude, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI
DA VaLidaDe DO CONtraTO
DA ValiDade dO COntratO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro c
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso.
uma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAs COndicOes de PagamenTO
R$ 1.518,00 um mil quinhentos
dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes caso exista.
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de imp
tos e contribuig
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria da Secretaria.
DA DOtacAO OrCAmenTArIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PROPRIOS
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PROPRIOS.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025.
Caridade do Piauí Pl),02 de Maio de 2025
se de Carvalhc
e de Carvalho
Prefeito Municipa
Pagina 1
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
Id:167C49864672894A
Id:0B621DC35A228A24
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025DO Piauí
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExTrATO De COntratO De PreStACAO DE SERVIgO pOr PrAzO DetErmINADO
AVISO DE Licitação
DISPENSA Eletronico no. 048.1/2025
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Processo Administrativo n 086/2025
e direito publico internc
CNPJ n
REGENCIA LEGAL: Lei Federal n 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006,
01.612.575/0001-28,com sede na Rua Jc
io Lopes, 127,Centro,Caridade do Piauí-PI
Decreto Municipal N 001/2023.
NTRATA
Municipal,
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
ARAUJO,
958.***
Lopes, s/n,Bairro Centro,
a cidade de Carid
OBJETO DA Licitação: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE
DO OBJETO
instrumento contratual tem como objetivo a contratagao de Motorista. pela
RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU192 PARA O Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 39.164,00 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E
DA VALIDADE DO CONTRATO
presente contrato tera validade a contar a partir da pre
te data ate 31 de Dezembro de
QUATRO REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM, FMS, FUS, FNS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS,
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
Data e horario: 11/07/2025, as 08h00min.
I R$ 1.518,00(um mil, quinhentos e dezoito reais
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO - POR GRUPO
amentaria da Secretaria
Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br
Municipal de Saude com recursc
os do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no enderego eletronico de TCE/PI:
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria da Secretaria
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Maiores informagoes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitagoes na sede da.
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000,
Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025
CLEIVANILSON JOSE  Assinado de forma digit
DE
por CLEIVANILSON JOSE DE
Caridade do Piauí (Pl), 07 de julho de 2025.
CARVALHO:80526195304
304
Prefeito Municipal
-03'00
Pagina 1
DE 048.1/2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais