Portaria — Simões (03/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Id:030E7C7DAD019F0E
Id:09FeD7D780B39F11
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AZRAPOTURO
CNPJNO
8.853/0001-37
FAZRAFUTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria No :
192
/2025
Portaria N198/2025
GAbinete dO PreFeitO Municipal
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs/PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
as contidas no artigo 60, VI da Lei Organica Municipal, e
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONsIDERANDO o disposto no artigo 89 da Lei Complementar Municipal n 505/2010,
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o qual garante ao servidor efetivo Municipal a licenga para tratamento de saude,
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o. Conceder ao servidor AmAnciO JOSE LOPes, inscrito no CPF de no
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA MARLENE DE MORAIS matricula n? o00740,
969.797.553-15, matricula funcional no 7632124, ocupante do cargo em comissao de
Assessor de Projetos Especiais, licenga para tratamento de saude pelo prazo de 15
inscrito a no CPF sob O n 220.230.543-20FERIAS REMUNERADAS de 30 TRINTA) dias,
pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A 14/12/2025
Art. 2. A referida licenga tera inicio em 16/10/2025 e finalizara em 31/10/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Paragrafo Unico. Caso o servidor decida pleitear beneficio de incapacidade perante o
INss, devera permanecer afastado de suas funcoes-
- sem remuneragao - ate
constatagao da capacidade ou incapacidade pelo INSS.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 23 DE OUTUBRO DE 2025
Simoes -- PI, 15 de outubro de 2025.
ITALO MAGNO
DANTAS LOPES DE LOPESDE
TALO MAGNO DANTAS
1O:0093
27383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Prefeito Municipal
Id:01AB37054F779F0F
Id:10EF333154659F35
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANT
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOE
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZBAFALURO.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Portaria N 199/2025
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP - PE 023/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PROC.ADMIN.DE ADESAO SRP/PMSIP-PI n.106/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Adesao a Ata de Registro de Precos n 023/2025 - Pregao Eletronico n 023/2025.
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
Ref.Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSIP-PI n.013/2025
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
Partes: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI X Prefeitura Municipal DE
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
SOCORRODOPIAUI -PI.
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI na condicao de Orgao Aderente, em
carater provisorio, utilizando-se provisoriamente dos precos registrados na Ata n 023/2025 do
RESOLVE
SRP/PMSIP - PI, que tem como objetivo o REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL, FUTURA
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). DANIELA COELHO GALVAO, inscrito (a) no CPF sob
E SOB DEMANDA DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
o n 067.423.234-85, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias, pelo periOdo
PRESTACAO DE SERVICOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITACAO PARA
compreendido entre 20/11/2025 A 19/12/2025
ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
E SUAS SECRETARIAS; Pregao Eletronico SRP n 023-2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Quantidades liberadas: 50% do valor global adjudicado e homologado..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Data da assinatura: 31/10/2025.
Art. 32. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 23 DE OUTUBRO DE 2025
Santo Inacio do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025.
R
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Secretaria Municipal DE SAUDE-
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais