Portaria — Marcolãndia (15/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15 prefeltoOmarcolandfa.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 099/2025 PROCEDIMENTO 047 /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  047  /2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  011/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI, pessoa  jurldica  de direito  público interno,  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Marcolândia, situada  na  à  Rua Porfiria Maria de Sousa, 21, Centro, CEP: 64.685-000, CNPJ (1'vlF) N º 41.522.269/000115, por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  neste ato representada pela Sr. Genildo José  da Silva, nomeada pela Portaria nº 027  /2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  dia 08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o  nº 624.656.86453, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 047  /2025,  publicada  no  Diário Oficial  dos Município s  do  Piauí ,  processo  administrativo  nº  099/2025, RESOLVE registrar  os preços das empresas indicadas e  qualificadas nesta ATA, de acordo com a  classificação por elas  alcançadas e  nas quantidades cotadas,  atendendo as  condições  previstas  no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 e suas  alterações, no Decreto Nº 11.462,  de  31 de  março  de  2023,  e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.1.  A  presente Ata tem por objeto o  registro  de  preço para contratação  de empresa especializada para locação  de veículos  pesados destinados a prefeitura de Marcolândia PI, especificados no anexo I  do edital de Pregão  Eletrônico nº  047  /2025, que é parte integrante  desta  Ata, assiin  como  a proposta  vencedora,  independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado&gt; as especificações  dos objetos e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                     | UNlD.   | QUANT.   | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------|---------|----------|---------------|---------------|
| 1      | 2 (dois) Caminhões Caçamba Toco- Capacidade núnuna6 toneladas | MJls    | 12       | R$ 28.499,00  | R$ 341.988,00 |
| 2      | Compacaador - Capacidade núnima15m 1                          |         | 12       | R$ 27.499,00  | R$ 329.988,00 |
| 3      | Caminhão Aberto - Capacidade múúma S t0ndadu                  | = ~     | 12       | R$ 13.999,99  | R$ 167.999,88 |
| TOTAL  | TOTAL                                                         | TOTAL   | TOTAL    | TOTAL         | R$ 839.975,88 |

## Vencedor

EMPRESA: JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64 Telefone: (89) 99426-1670

Endereço:

Rua Quatro - CEP: 64580000 - UF: PI - Município:  Patos do Piauí .

## 3. VALIDADE DA ATA

3.  1.  A  validade da  Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a  partir da data de sua publicação,  podendo ser  prorrogado,  por  igual  período conforme  art. 84  da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1. A  Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de verificar a  vantajosidade dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado  tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os fornecedores  para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo  mercado.
- 4.4. O  fornecedor que nã o aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado  do  compromisso assumido, sem  aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de fornecimento, e  sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.6.  Não havendo  êxito nas  negociações, o órgão gerenciador  deverá proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7  .1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
4.  7  .3.  N ão  aceitar reduzir o  seu  preço  registrado, na hipótese  deste se  tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito  torne-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas  hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e  4.7.4 será  formalizado  por  despacho do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancdamento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

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## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios  do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta Ata de  Registro  de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem  e respeitadas,  no  que  couber,  as  condições e  as  regras  estabdecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2. Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condições  estabdecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pda aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7.1. As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pdas partes.

Marcolândia PI, 19 de novembro de 2025.

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/~do  José da Silva

Pre

JOAO PAULO D

FIGUEIREDQ:

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87240750515  •  -...::::.:.~-~

JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

prefeito@marcolandla.pi.gov.br

ADM. 2025-2028

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

083/2025

PROCESSO Nº:

099  /2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP Nº: 047  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CO  TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA  PARA  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PESADOS  DESTINADOS  A PREFEITURA DE MARCOLÂN DIA- PI.

VALOR: R$  839.975,88  (OITOCENTOS  E  TRINTA  E  NOVE  MIL,  NOVECENTOS  E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

19 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

19 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 19 de novembro de 2025.

CORINTO MACHADO DE

MATOS

NET0:83132570320

Assinado

de

forma digital

por CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO:83132S70320

Corinto Machado de Matos eto Prefeito Municipal