Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercfck&gt;:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

| 02           | 11 00        | - FME                                                                                                                                                                             | - FME                                                                                                                                                                                           |                                  |
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|              | 532          | Fundo Munlcipal de Educação 12.365.0010.2108.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 Educação - Despesas                                                                                   | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção de Pré-Escolas CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ReoJf'808 nao vrncu1ados de Impostos com MOE                                               | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|              | 538          | 12.365.0010.2108.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria da Qualidade da Educação Manutenção de Pré-Escolas MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recul"808 do Não se aplica | Básica FNDE                                                                                                                                                                                     | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 556          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria Outras Não MIi                                                                                                            | da Qualidade da Educação Básica M;.mutencão da EdUCllcão de Jovens e Adu1 t08 - EJA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recul"808 do FNDE aplica                                               | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 556          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.38.00 569 ... 000                                                                                                                                    | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recul"808 do FNDE Não se aplica  | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 569 00   |
|              | 560          | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.39.00 569 ... 000                                                                                                                                    | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras Transferênciasde Recur&08 do FNDE Nao se aplica | --6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00  |
| 02           | 14 00 701    | Secretaria de Esporte, Lazer. Cultura e 27.811.0019.1040.0000 Melhorta da 4.4.90.51.00 500 ... 000 OBRAS E                                                                        | Turismo Qualidade de Vida, PréUcade Esportes, Ações de L.a:z Const.,Ref..Ampl. de Estádiode Futebol INSTALAÇÕES Re,cur$0$ n&o Vinculados de Impostos Nãoaeeplica                                | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulação ( • | Anulação ( • | )                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 | -275.600,00                      |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293J0001-54

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 ,  DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

C ALDEIRÃO  G RANDE  DO PIAUI,  15  d e  outubro de 2 0 25

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7DC3A3S299CO

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUN·CIPAL DE CALDE·RAo GRANDE DO e·Aur CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E- mall: pmçalde'raopl@hotmall.çgm Endereço: Praça 29 de  Abril centro CEP  64.69 S-OO CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## EXT RATO  D E  ADITIVO  D E  C ONTRATO

ADITIVO  N º: 001

C ONTRATO  N º: 022/2024

P R O CESSO  N º: 022/2024

P REG Ã O  ELETRÔN ICO  N º: 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONT RAT ADO:  DISTRIBUIDORA  NOGUEIRA  DE  MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL DESTINADOS A  ATEND E R  AS NECE SSIDADE  D O MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

C LAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA PARA 05 DE MAIO DE 2025 A  04 DE MAIO DE 2026.

A SSINATURA D O  ADITIVO : 02 D E  MAIO DE 2025.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI,  02 de maio de 2025.

D OUGLAS FILIPE SOU S)\ Assinado de forma d igital GONCA LVES:064836203· por DOUGLAS FILIPE SOUSA 57 I GONCALVES:06483620357

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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## ld:089B93A519AA9891

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## CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYQLYIMENTQ URBANO, · ' .  FRANÇINÓPOLIS ~ 'PI  · · ·

## ATA DA 41 REUNIÃO  ORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-COMUDU - FECHAMENTO DO LIXÃO,  RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Aos treze dias do mês  de outubro do ano de Dois Mil e  Vinte e  Cinco (13/11/2025), às dez horas,  reuniram-se da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Turismo de Francinópolis, os MEMBROS para deliberarem sobre o  fechamento do lixão  e  como será o  procedimento da destinação  dos resíduos  coletados na cidade, sabendo que há  anos era já  pra ter encerrado o  lixão,  mas como um município  sozinho não  tem condição  de encerrar o lixão,  foi através  do Território  Vale do Sambito que apareceu uma empresa que  ousou  em  construir  um  aterro  sanitário  em  lpiranga  do  Piauí e uma  á rea  de transbordo  em  Elesbão  Veloso  para  facilitar  o deslocamento  e não  ficar  tão caro  a destinação  dos  resíduos, a Vereadora  Antônia  Ana  sugeriu  que  com  as  garrafas  não retornáveis  do tipo long neck fossem reutilizáve is  para a  construção  como parede para o cercamento da área  do lixão,  pois assim  não  seriam descartadas de forma  errada e seria  no futuro  uma área  para visitação  aberto ao  público  por reutilizar resíduos que iriam  prejudicar  o meio  ambiente,  ideia  aplaudida  pelos  participantes,  mas  mesmo fazendo tudo isso, ainda temos problemas com a  educação  e  adaptação  da população na separação correta para  a  destinação final dos  reslduos. Foi  sugerido  pelos participantes que fossem realizadas reuniões  com os comerciantes qµe são  os maiores produtores  de  lixo, além de  reuniões em  bairros  com  a comunidade  em  geral  para separar de forma correta o  que seria resíduos  de fato, o  que iria para reciclagem e  o  que devemos reutilizar,  para  assim podermos realizar a  coleta  seletiva corretamente, pois temos o  consumo altíssimo  de produtos que poderiam virar adubo orgânico com doação simultânea  para  horta  e para  o  futuro  viveiro  municipal  que  estamos  buscando implantar  junto a  gestão  municipal, viveiro este que será de grande utilidade não só para a  recuperação  das áreas degradadas, mas para a  arborização  da cidade de Francinópolis. Nada mais havendo a  tratar, foi lavrada a  presente ATA, que lida e  aprovada por todos os presentes, segue assinada.

Francinópolis PI,  13 de outubro de 2025.

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CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYOLYIMENTO URBANO · · ·  ·-.  FRANCiNó)&gt;ous'. · PI  · ·  ·  - -

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9 .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_