Resolução — Paulistana (09/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
Art.3-Determinar
no parecer CME/PI no
APROVADO,PELO CME
001/2025.
PAULISTANA
Art. 4o - Determinar que a Secretaria Municipal de Educacao de publicidade a.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
este ato autorizativo, conforme a Resolução CME/PI n 001/2017.
SISTEMA Municipal DE EDUCACAO
cOnselho Municipal de eDucAgAO de pauLiSTAnA
Art. 5o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes Plenarias auditorio "Patricio Urbano de Sousa" da Secretaria.
Municipal de Educacao, utilizado para
as sessoes e
reunioes do Conselho Municipal de
Educacao do Piauí, em Paulistana, 26 de maio de 2025.
Conselheira Francisca Adelina de Araujo -- Relatora
Sala das Sessoes Plenarias auditorio "Patricio Urbano de Sousa" da Secretaria
O Plenario do Conselho Municipal de Educacao de Paulistana-Pl aprovou por
unanimidade o parecer da relatora.
Municipal de Educacao, utilizado para as sessoes e reunioes do Conselho Municipal de
Educacao do Piauí, em Paulistana, 26 de maio de 2025.
UCACAO
ons.'F
Cons. Francisca Adelina de Araujo
Adelina de Araujo.
Presidente do CME/Paulista -PI
HOMOLOGO a Resolugao CME/PI n 001/2025 do Egregio Conselho Municipal de
CNPJ:06.553.796/001-96/Fon
Educacao de Paulistana -- Piauí, em 27 de maio de 2025.
Id:13B5BEAC9839F1DD
Francio Charlidon Sobreira
Secretario Municipal de Educacao
PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
9P0202S
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
i80.03.4537
SISTEMA Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE PAULISTANA
ANEXO UNICO
Resolução CME-PAULISTANA - PI n 001/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana Piauí solicita a renovagao de
autorizagao de 15 escolas sendo elas:
Renova a autorizagao de funcionamento, ate 31 de
dezembro de 2028, das escolas pertencentes a REDE
1. Creche Municipal Mae Toinha, oferta Educacao Infantil;
Municipal DE ENSINO DE PAULISTANA (PI), para
U. E. Antonio Jose da Cruz, oferta Educagao Infantil e Ensino Fundamental
ministrarem os
cursos
Educagao
Infantil, Ensino
Fundamental Regular e EJA, com determinagoes e
Regular;
convalida os estudos referentes aos anos de 2023 e 2024.
3. U. E. Bela Vista, oferta Educacao Infantil, Ensino Fundamental Regular;
U. E. Domingos Savio, oferta Ensino Fundamental Regular, Educacao de
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO de Paulistana -
Tempo Integral (ETI);
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e.
5. U. E. Euzebio Andre de Carvalho; oferta Educagao Infantil e Ensino
CONSIDERANDO a solicitagao contida no oficio 097/2025 SME;
Fundamental Regular;
6. U. E. Florentino Martiniano Pereira, oferta Educacao Infantil e Ensino
CONSIDERANDO o parecer CME - PAULISTANA PI n0,001/2025, relatado pelo
Fundamental Regular;
Conselheiro(a) Francisca Adelina de Araujo, aprovado em Sessao Plenaria do dia 26 de
7. U. E. Frei Enrique Cavalcanti, oferta Ensino Fundamental Regular;
maio de 2025,
8. U. E. Herminio Rodrigues, oferta Ensino Fundamental Regular;
RESOLVE:
9. U. E. Hidelbrando Jorge Rodrigues, oferta Educagao Infantil e Ensino
Fundamental Regular;
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de
funcionamento das escolas pertencentes a REDE Municipal DE ENSINO DE
10. U. E. Hucenio Coelho Damasceno; oferta Educacao Infantil e Ensino
PAULISTANA Piauí, especificadas no ANEXO UNICO desta Resolugao para ofertar os
Fundamental Regular;
Cursos Educagao Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Educagao de
11. U. E. Jovino Gomes Ferreira, oferta Educacao Infantil e Ensino Fundamental
Jovens e Adultos (EJA).
Regular;
Art. 2 - Convalidar os estudos realizados pelos alunos regularmente
12. U. E. Raimunda Teonila de Macedo, oferta Educagao Infantil e Ensino
matriculados nas escolas pertencentes a REDE Municipal DE ENSINO DE
Fundamental Regular;
PAULISTANA (PI), nos cursos Educacao Infantil, Ensino Fundamental Completo
13. U. E. Rosa Mistica, oferta Educagao Infantil e Ensino Fundamental Regular;
Regular e Ensino fundamental na Modalidade Educagao de Jovens e Adultos (EJA), do.
encerramento da Resolugao CME - PAULISTANA- PI n 001/2022 ate a homologagao
14. U. E. Sao Francisco, oferta Ensino Fundamental Regular;
do novo ato normativo.
15. U. E. Vaz da Silveira, oferta Educacao Infantil.