Portaria — Simoes (22/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
Id:0B621F09C7DA65bC
Id:05D5092851B265C0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOes
Portaria N458/2025
Portaria No 460/2025
Dispoe sobre a concessao de indenizagac
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
O servidor que especifica, e da outras
or realizagao de servigo extraordinario para
por realizagao de servigo extraordinario para
o servidor que especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as.
O PREFEITO Municipal DE SImOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
contidas na Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pag
servidor;
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do
servidor;
RESOLVE
Art. 1. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizagao pelo desempenho de 20 (vinte)
RESOLVE
Art.1o.Conceder ao servidor abaixo identificado indenizacao pelo desempenho de 15 (quinze)
UNCAC
LUCAS CESAR DOS SANTOS ALVES
CARGO EM COMISSAO
SERVIDOR
FUNCAO
JAELIO CARLOS ARAUJO CORDEIRO
CARGO EM COMISSAO
Art. 2o.As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos
Art. 2o. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo.
do artigo 62, ll combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no505/2010,periodo de marco
e abril.
do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010, periodo de marco.
Art. 3' A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes
e abril
de setembro/2025.
Art. 3. A referida indenizacao devera ser incluida na remu.
uneracao do servidor relativa ao mes
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de setembro/2025
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sim
P1,17d
setembro de2025
8M
CPF: 009.363.273-83
Rrefeito-Municipal
Id:09FED9916A5065BD
Id:167C4AcCb42A65C5
ESTADO DO Piauí
SIMOE
Prefeitura Municipal DE SimOes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ATOAPOTURO.
Portaria N 459/2025
Portaria N 461/2025
Dispoe sobre a concessao de indenizagac
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
or realizagao de servigo extraordinario para
o. servidor que especifica, e da outras
xtraordinario pa
o servidor que especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
O PREFEITO Municipal DE SImOeS - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as.
contidas na Lei Organica Municipal, e:
contidas na Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
servidor;
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do
ervidor;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder ao servidor abaixo identificado ind.
Art. 1. Concede
er ao servidor abaixo identificado indenizacao pelo desempenho de 25 (vinte e
SERVIDOR
FUNCAO
cinco) horas-extras, na zona rural do Município.
MARILENE ALICE DE ARAUJO
CARGO EM COMISSAO
SERVIDOR
FUNCAO
FRANCISCO OSCAR GOMES LEITE
CARGO EM COMISSAO
adas no artigo anterior serao
de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos
do artigo 62, II combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no 505/2010, periodo de marca.
Art.2.As hora
do artigo 62,Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010, periodo de margo
Art.3.A refe
acao devera ser incluida na rem
cao do servidor relativa ao mes
e abril.
Art. 3o.A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao mes
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de setembro/2025.
Art. 5o. Revogam-
se as disposicoes em contrario
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.5o.Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
tembro de 2025
Municionano
ita8Magne
Yan
CpF: 009.363.23-83
(Rrefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais