Decreto — Pedro  Ii (30/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
Id:10EF35A50A82FA0B
Id:0F8BF02CACF8FA1C
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 240/2025
le 2025
Decreto N 242/2025
PEDRO II-PI, 25 DE JULHO DE 2025.
Pedro
Dispse sobre a concessao de
Licenca Premio ao Servidor (a)
Gisleneda
Silva
Martins
"Dispoe sobre exoneracao
Cavalcante,
da
de servidora e a outras
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicOes lega
CoNSIDERANDO, 0 Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 3.505/2025;
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora
suas atribuigoes legais
Pleito da servidora,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 3.581/2025
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Pedido da servidora,
Art. 1 - Conceder, a pedido da Servidor (a) Gislene da Silva Martins Cavalcante,
DECRETA:
culada
ria Municipal
Administra
ART. 1o - Exonerar, a pedido da servidora Emanuelle de Oliveira Pereira,
Municipal de Agricultura, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, a partir
portadora do RG N 4.***.**2 e CPF n 088*** ***-31, funcionaria Publico Municipal
do dia 15/08/2025
ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, Vinculada a Secretaria
Municipal de Saude, lotada no Setor de Endemias, com efeitos partir dia 01/08/2025.
disposicoes em contrario durante sua vigencia
ART. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario,
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias
ART. 3o - Registre-se, publique-se, cumpra-se
Otshet toauugr cR Quun Au BsuLS
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
Prefeita Municipal
do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Id:0E28AAB44F6EFA15
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandio
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Id:05D509E21E32F8AE
Decreto N 241/2025
PEDRO II-PI, 23 DE JULHO DE 2025
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAS
Dispoe sobre concessao de Lice.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa,21-Centro-Fone (893439-1174
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauf
Adm.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
2021-2024
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso
suas atribuic8es legais,
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Pro
ocesso Administrativo n 3.594/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidor
PROCESSO N 077/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 008/2025;
CONSIDERANDO o P
ABERTURA DA SESSAO: 08:00 horas, do dia 15.08.2025. OBJETO Contratacao
de empresa especializada para execucao da obra de construcao de um Parque de
DECRETA:
Eventos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI.
servidor Ana Fabiana Cos
ta portador da Rg
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
Municipal de Educacao lotado no Escola Municipal Infantil Vovo Inacia, Liceng
PARLAMENTAR 202544030002 / EMENDA PARLAMENTAR 202543210002 /
05/08/2025.
EMENDA PARLAMENTAR 202541830005. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
, na data de sua publicacao, revogado as disposig8es
site
do
Tribunalde
Contas
Estadodo
Piauí,
do
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcolandia -- PI, 29 de julho de 2025.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
de 2025 dois mil e vinte
cinco)
nilh jeri glo r
Genildo Jose da Silva
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
Agente de Contratagao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais