Decreto — Oe  A  Massape  Do  Piauí (11/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº  025/2025,  DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ  (CNPJ  nº  01.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  52.915.625 HERBERT LUIZ DE JESUS SILVA (52.915.625/0001-87).  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75,  inciso  11,  da  Lei  nº 14.133,  de  01 de  abril  de  2021  e Decreto  nº 12.343/2024. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR  GLOBAL: 60.000,00  (Sessenta  mil reais) ASSINATURA:  14 de  fevereiro  de  2025. VIGÊNCIA: 14  de  fevereiro  de  2025  até 14  de fevereiro de 2026.

Massapê  do Piauí  - PI, 14 de fevereiro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº  026/2025, DISPENSA DE  LICITAÇÃO N º  009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025,  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSAPÊ DO  PIAU[  (CNPJ nº 01 . 612. 591/0001-10).  CONTRATADA: ARNON SANTOS  BERNARDES  (20.451.012/0001-40). OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS CONT[NUOS DE COLETA, TRANSPORTE E  DESTINAÇÃO FINAL DOS RES[DUOS DO SERVIÇO DE  SAÚDE .  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75,  inciso 11 , da Lei  nº  14.133, de 01  de abril  de 2021  e  Decreto  nº 12.343/2024.  FONTE  DE  RECURSO:  RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .  VALOR GLOBAL: 24.000, 00 (Vinte e  quatro mil reais) ASSINATURA:  14 de  fevereiro  de  2025.  VIGÊNCIA : 14  de  fevereiro  de  2025  até 14  de fevereiro de 2026.

Massapê  do Piauí  - PI,  14 de fevereiro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  001/2025, INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N º 001/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001/2025,  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: RN CONTABILIDADE  S/S  (15.119.029/0001-64).  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA CONTÁBIL, NA  PREPARAÇÃO DE  BALANCETES  E PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUI (PI) JUNTO AO TCE/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74,  inciso 111, da Lei  nº  14.133, de 01  de abril  de 2021.  FONTE  DE  RECURSO:  RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS.  VALOR GLOBAL:  216.000,00  (Duzentos  e  Dezesseis  Mil  Reais) ASSINATURA:  7  de  janeiro  de 2025. VIGÊNCIA :  7 de janeiro de 2025 até  31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  - PI, 7 de janeiro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  002/2025, INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N º 002/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  002/2025,  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI  (CNPJ  nº  01 . 612.591/0001-10).  CONTRATADA: EDCARLOS  MARTINS  RAMOS  (23.011 .048/0001-09). OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS  DE  ASSESSORIA  JUNTO  AO  DEPARTAMENTO  DE  PESSOAL  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO  PIAUI  (PI)  E SUAS  SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 7 4,  inciso Ili, da  Lei  nº  14. 133, de 01  de abril de 2021 . FONTE DE  RECURSO:  RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS.  VALOR GLOBAL:  78.000,00 (Setenta e  Oito Mil Reais) ASSINATURA:  7 de janeiro de 2025.  VIGÊNCIA :  7 de janeiro de 2025 até  31  de dezembro de 2025.

Massapê  do Piauí  -PI, 7 de janeiro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais