Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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ESTADO DO  PIAUÍ PBEEEIIUBA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO  GRANDE PO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E -mail : pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-000- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU{ -PI

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## ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LEILÃO PRESENCIAL ONLINE Nº. 001/2025

Tendo em vista que o Leilão que seria realizado hoje dia 18/11/2025, no horário de  10:00hs  pelo  site www.snleiloes.com.br, será adiado  para  o dia  22/11/2025  as 10:00bs, em razão  de inconsistência  do sistema do site, devido a Cloudflare, empresa de DNS/Segurança está  passando por uma instabilidade no momento.

Na edição  publicada AVISO DE LEILÃO  NQ 001/2025, nas publicações  Diário Oficial dos Municípios-DOM ,  TCE,  portal  da  transparência, e  Jornal  de  grande circulação.

Onde se  lê : A PREFEITURA MUNICIPAL CALDEIRÃO  GRANDE-PI toma público  que  realizará ,  na  forma  da Lei n~  14.133/2021  e  do  Decreto  nº. 21.981/32, Licitação  na  modalidade LEILÃO PRESENCIAL  E  ON-LINE, do  tipo MAIOR LANCE, objetivando  a alienação  de  bens  inservíveis. Poderá  ser  registrado  on-line a partir do dia 01/11/2025 e finalizado os  lances dos lotes do Leilão  no dia 18/11/2025 a partir das 10:00hs (dez horas)

Passa-se lê : A  PREFEITURA MUNICIPAL CALDEIRÃO  GRANDE-PI toma público  que  realizará,  na  forma  da Lei n~  14.133/2021  e  do  Decreto  nº.  21.981/32, Licitação  na  modalidade LEILÃO PRESENCIAL  E  ON-LINE, do  tipo MAIOR LANCE, objetivando  a alienação  de bens  inservíveis. Poderá  ser  registrado  on-line a partir do dia 01/11/2025 e finalizado os  lances  dos lotes  do Leilão  no dia 22/11/2025 a partir das  I 0:00hs (  dez horas).

Caldeirão  Grande do Piauí-PI , 18 de novembro de 2025.

Assinado de forma digital por OOUGLAS FILIPE SOUSA

OOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES:064836 "? 03

VES:06483620357

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02S.11,181 1:42:32

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Douglas Filípe  Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34551218- E-mail:  pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço:  Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ-PI

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## LEI  ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LOA/2026

ADM.: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ofício  nº 0106/2025

Caldeirão  Grande do Piaul-PI, 20 de agosto de 2025

Exmo. Sr. Reginaldo Antônio da SIiva

DO. Presidente da Cãmara  Municipal de Caldeirão  Grande do Piaui

Senhor Presidente,

Cumprindo  os  preceitos  legais,  encaminhamos  a esse  Poder Legislativo,  no prazo previsto pela Lei Orgânica  do Municlpio, o  Projeto de Lei que trata a  proposta orçamentária  do Município  de Caldeirão  Grande do Piaul­ PI, para o exerclcio financeiro de 2026, elaborado segundo normas estabelecidas  pela  Lei  Federal  nº  4 .320,  de  17  de  março  de  1964,  pela Constituição da República  Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos a Vossa Excelência  nossos protestos de elevado apreço e  consideração .

Atenciosamente,

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU[ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmçaldek aopl@hçtmall.çgm Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695--00 - CALDEIRA.O GRANDE DO PIAUf - PI

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MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA

Senhora Presidente, Senhores Vereadores

Dentro do prazo estabelecido pela lei, estamos remetendo a  proposta orçamentária  para o exerclcio de 2026 para apreciação  e aprovação do Legislativo.

Esta  proposta  foi  elaborada  obedecendo  todas  as  determinações e exigências  legais aplicáveis  à  elaboração  do orçamento público .  Entre as principais leis  e  regulamentos  obedecidos  na elaboração  da proposta orçamentària  podemos relacionar:

- a) os dispositivos da Constituição  Federal do Brasil, de 05/10/1988;
- b) Lei nº 4 .320, de 17/03/1964;
- c) Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Além  dos  dispositivos constitucionais, esta proposta  orçamentária obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação  local, a saber:

- a) Lei de Diretrizes Orçamentárias ;
- b) Lei do Plano Plurianual de Aplicação ;
- c) Lei Organica do Município.

A  situação  econômico-financeira  do  Município  pode  ser  considerada equilibrada, ou sob controle, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo da divida flutuante e restos a pagar) a curto e médio  prazo, alcançam valores inferiores aos das disponibilidades.

Este equillbrio torna  possfvel  não  só  a  preservação  do patrimônio  do município,  como também  uma maior capitalização , haja vista que no novo orçamento, as despesas de capital superam as receitas com alienações.

Apesar  dos  elevados  custos  de  manutenção  dos  serviços  públicos , constata-se que a despesa com pessoal ficou fixado em 37,42% da RCL, bem inferior ao limite máximo  de 60% estabelecido na LRF.

A política econômico-financeira  do  municlpio,  expressa  na  proposta orçamentária,  melhorias na infra-estrutura básica  para viabilizar um bom atendimento às necessidades dos munfcipes.

Esta infra-estrutura implica investimentos e elevados custos de manutençao que por sua vez ficam  condicionados  a  expectativa de receita. Assim sendo,  com  recursos  escassos,  as  diretrizes  traçadas  priorizam  as  funções de Educação , Saúde  e Administração . respectivamente.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIQPAL DE ÇALDEIRÃQ GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 E-mall: pm çaldeiraool@hotmall.com

Telefone: (89) 3455 1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-DO - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI -PI

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A receita  prevista  foi  formulada  inteiramente  dentro  das  estimativas realistas,  sem supervalorizações , considerando a  estabilidade monetária  vigente no Pais.  Observadas  as  caracterlsticas  e  peculiaridades  locais,  o  valor  orçado  está compatlvel com a receita efetivamente arrecadada nos últimos  doze meses e também nos exercícios anteriores, conforme comprova o quadro evolução  da receita.

## Quanto a previsão  da receita, as expectativas e justificativas são :

A Receita Tributária  própria, composta de impostos, taxas e contribuições de  melhorias,  representa  apenas  8,46% do  total  estimado,  pois procurou-se ficar dentro dos limites·  da capacidade tributária dos  munícipes contribuintes e  conformidades a parte do ressarcimento com a implantação  de obras de pavimentação  e serviços complementares.

- A  Receita Patrimonial, que do total estimado, decorrente quase na sua totalidade,  da rentabilidade  de valores  mobiliários  (aplicações  financeiras)  a  serem alcançados dentro do próprio exerclcio.

As  Transferências Correntes,  do  total  da  proposta  orçamentár ia,  se constitui na base principal de fonte de receita do orçamento refletindo o atual sistema tributário  nacional.  Esse total, representado por dois valores principais: o FPM (Fundo de Participação dos Municlpios) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e  Serviços).  O  primeiro repassado pela Uniã o, enquanto que o  segundo, repassado pelo  Estado.  Os  restantes  das  transferências correntes  se  constituem  de  outros tributos  de  menor valor,  arrecadados  pela  União  e  pelo  Estado  e  repassados  ao Municlpio, bem como a  expectativa de auxílios e  subvenções  para manutenção  dos serviços de educação , saúde  e assistência  social.

Sob o titulo de Outras Receitas Correntes, se constituem as receitas de multas e juros de mora, indenizações , divida ativa e outras receitas diversas.

As Receitas de Capital, do total estimado, se constituem em Operações de Crédito, Alienação  de Bens e  as Transferências  e  auxllios de programas a  nlvel Federal e  Estadual para investimentos.

Os créditos fixados com despesas de Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino MDE, representam 28,64% e  os fixados com as despesas na aplicação das  ações e serviços  de  saúde ,  representam 16,74%  das  receitas  previstas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferênc ias. Portanto ficou evidente o  cumprimento da fixação  dos percentuais mlnimos de aplicação  em Educação e Saúde , estabelecidos na Constituição  Federal.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001·54

Telefone:  (89) 34551218-E·mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço:  Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CAWEIRAO GRANDE DO PIAUÍ-PI

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Na  elaboração  da  proposta  orçamentária  o  Poder  Executivo  procurou atender,  na  medida do possível ,  as reivindicações  apresentadas pela população  do município .

Finalmente, ressalte-se  ainda  a grande  importância  estampada  no orçamento  ora  encaminhado, à dotar  o município da  infra-estrutura  básica para atendimento aos munícipes .  Tal fato pode ser constatado pelo Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD.

Estes  os  esclarecimentos  que,  no  entendimento  das  determinações especiais, entendemos por oportuno prestar aos Excelentíssimos  Senhores Edis, na expectativa de que o  orçamento em apreciação  venha a  corresponder o  desejo de todos.

Caldeirão  Grande do Piauí (PI), 20 de agosto de 2025

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MJJNJCIPAL DE CALDEIRÃO  CRANDF: DO PIAUf CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 34.SS  121 s E-man: pmcaldeiAOPi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

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Lei nº ~

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Estimo a Receita e Fixa o Despesa do M unic(plo de Coldeirõo Grande do Piauf -PI poro o Exercfcio de 2026 e dó outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI;

Faço saber que a  Cômara Municipal aprovou e eu sanciono a  seguinte  Lei:

Art.  1°.  Fica  aprovado  o Orçamento  Geral  do  Município de  Caldeirõo Grande do Piauí (PI},  poro o  exercício de 2026,  discriminado pelos  anexos integrantes d esta Lei.  que estima a  Receita e  fixa  a  Despesa em R$ 67 . 164.700,00 (sessenta e  sete milhões , cento e  sessenta e  quatro  mil e  setecentos reais), compreendendo:

- 1 .  O  Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e  ao Poder Executivo do Municí pio, seus ó rgõos.  fundos e  entidades do administroçõo  direta e  indireta;
- li.  O Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todos  os  órgõos e e ntidades a  ele  vinculados.  da adminlstraçõo  direta e  indireta.  bem como os  fundos instituídos  e  mantidos pelo poder público .
- Art.  2° .  A  Receita  do município seró  realizada  mediante  a rrecadaçõo  de tributos,  contribuições  e  outras receitas correntes e  de capital,  previstas na legislaçõo vigente, de acordo com os seguintes desdobramentos:

67.164.7 ~

| 1, RECEITAS CORRENTES 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria..... 1.2 Receito de Contrtbulções ..........................................   | R$   | 5.681.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
|                                                                                                                                                      | RS   | 360.000.00     |
| 1.3 Receita Patrimonial ......................................................                                                                       | R$   | 331.300,00     |
| 1.4 Receito de Serviços ............................ ...................                                                                             | R$   | 55.000.00      |
| 1.5 Transferênci as Correntes..............................................                                                                          | R$   | 66.263.600.00  |
| 1.6 Outras Receitas Correntes .........................................                                                                              | R$   | 30.000,00      |
| 1.7 Deduções da Receita Corrente ..........................                                                                                          | RS   | -7.756.200.00  |
| Total .........................................................                                                                                      | R$   | 64.964.700,00  |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                               |      |                |
| 2.1 Alienações de Bens...... ........ ......... .................                                                                                    | R$   | 130.000,00     |
| 2.2 Transferênciasde Capital. .. . . .. . . .. ...... ..............                                                                                 | R$   | 2.070.000,00   |
| Total .................................................                                                                                              | R$   | 2.200.000,00   |
| Total Ge<al ....................................................................                                                                     | R$   | 67.164.7~      |

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ESTADODOPIAUI PREEEITIJRA MUNICIPAL PE CALDt=IRÃO  GRANDE 00 PIA\Jf CNPJ41.S22.293/0001-S4 ~ Telefone: (89) 3455  1218 - &amp;-m·il: pmcaldciAooi@hotmnil çpm  C~ Endereço: Pniça29dcAbri1 Centro -CEP 6".69$-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAVÍ- PI

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| Art. 3°. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando seguinte desdobramento:   | Art. 3°. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando seguinte desdobramento:   | Art. 3°. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando seguinte desdobramento:   | Art. 3°. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando seguinte desdobramento:   | Art. 3°. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada, apresentando seguinte desdobramento:   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01                                                                                                    | 01                                                                                                    | Cõmara Municipal........................................................                              | R$                                                                                                    | 2.940.000,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 01                                                                                                    | Gabinete do Prefeito.......................... ...........................                            | R$                                                                                                    | 1.155.500,00                                                                                          |
| Ó2                                                                                                    | 02                                                                                                    | Secretaria Mun. de Administraçõo Geral.......................                                         | R$                                                                                                    | 5. 196.500,00                                                                                         |
| 02                                                                                                    | 03                                                                                                    | Secretaria Mun. de Adm. Financeiro..............................                                      | R$                                                                                                    | 1.356.000,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 04                                                                                                    | sec. Mun. de Obras e Saneamento................................                                       | R$                                                                                                    | 8.321.600,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 05                                                                                                    | Secretaria Mun. de Educoçõo............................ .. ...........                                | R$                                                                                                    | 520.250,00                                                                                            |
| 02                                                                                                    | 07                                                                                                    | Secretaria Mun. de AssistênciaSocial.............................                                     | R$                                                                                                    | 56.400,00                                                                                             |
| 02                                                                                                    | 08                                                                                                    | Fundo Mun. de AssistênciaSocial - FMAS ............ .. ........                                       | R$                                                                                                    | 3.011.700,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 09                                                                                                    | Secretaria Mun. de Agricultura........................................                                | R$                                                                                                    | 2.797.250,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 10                                                                                                    | Fundo de Desenv. Da Educaçõo Bósico - FUNDES.....                                                     | R$                                                                                                    | 15.660.000,00                                                                                         |
| 02                                                                                                    | 1l                                                                                                    | Fundo Municipal de Educaçõo - FME .. ......................... .                                      | R$                                                                                                    | 6.479.100,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 12                                                                                                    | Fundo Municipal de Saúde- FMS.................................. ..                                    | R$                                                                                                    | 15.069.400.00                                                                                         |
| 02                                                                                                    | 13                                                                                                    | Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol. - FMDCA..                                                   | R$                                                                                                    | 40.200.00                                                                                             |
| 02                                                                                                    | 14                                                                                                    | Secretaria Mun. de Esporte, Cultura e Turismo...............                                          | R$                                                                                                    | 2.690.700,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 15                                                                                                    | Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Rec. Hídricos.....                                                 | R$                                                                                                    | 1.707.500,00                                                                                          |
| 02                                                                                                    | 16                                                                                                    | Fundo Mun. de Proteçõo e Defesa Civil .......... ..............                                       | R$                                                                                                    | 77.600,00                                                                                             |
| 02                                                                                                    | 17                                                                                                    | Reserva de Contingência................................................                               | R$                                                                                                    | 55.000.00                                                                                             |
| 02                                                                                                    | 18                                                                                                    | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa..............                                            | R$                                                                                                    | 30.000,00                                                                                             |
| TOTAL GERAL.........................................................                                  | TOTAL GERAL.........................................................                                  | TOTAL GERAL.........................................................                                  | R$                                                                                                    | 67.164.700,00                                                                                         |

## DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

P

(

~

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"À  scµu.

~ C¼W-,

\_ \_\_, FilibM~sa Gonçalves Prefeito Municipal

DESPESAS CORRENTES

R$

Pessoal e  Encargos Sociais...........................................

RS

Juros e  Encargos da Dívida  ........................................

RS

Outras Despesas Correntes .........................................

R$

57.337.200,00

24.455.700,00

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE 00 PIAUI CNPJ 4 I .S22.293/0001-S4

Telefone: (89) 34SS  1218 -

E-mail: pmcaldciraoni@botmaH com

Endereço: Praça 29 de Abril -

Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÁO  GRANDE DO PIAU/ -

PI

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| DESPESAS DE CAPITAL                                                             | R$   | 9.772.500.00   |
|---------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| Investimentos.................................................................. | RS   | 9.724.500.00   |
| Inversões Financeiras................. ................. .. .. .............    | R$   | o.oo           |
| Amortizaçôo da Dívida............................. ..................           | R$   | 48.000.00      |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                                         | R$   | 55.000,00      |
| TOTAL                                                                           | R$   | 67.164.700,00  |

- Art.  4º ~ Integramo orçamento, na forma do§  1º.  do art. 2°, da Lei nº  4.320, de l 7 de março de 1964, os anexos:
- 1 Sumório  geral  do  receito  por  fontes  e do  despesa  por  funções de governo;
- li  Quadro demonstrativo da Receita e  da Despesa. segundo as categorias econômicas, na formo do Anexo nº 1.
- Ili Quadro discriminativo da Receita por Fo ntes e  respectiva  legislaçôo;
- IV Quadro das dotações  por órgõos  do governo e da administraçõo .
- Art. 5°. Fica o  Poder Executivo autorizado a :
- 1  -abrir créditos  suplementares, com a  finalidade de atender insuficiênc ia  nas dotações  orçamentórias.  até o  limite  de 40%  {quare nto p o r  cento)  do valor total da d espesa  fixada, mediante  a  utillzaçõo  dos seguin tes recursos:
- a)  Da  anulaçõo total  e parcial  de  dotações orçamentórias  e créditos adicionais a utorizadas por lei,  nos termos do art. 43 § 1°,  Inciso Ili.  da Lei nº  4.320.  de 17 de março de 1964;
- b) Do excesso de arrecadaçõo,  nos termos d o  art. 43 § 1°, Inciso li, da Lei nº 4.320, de 17 d e  março de 1964;
- c )  Do  superóvit  financeiro  apurado  em balanço  patrimonial  do exercício anterior. nos termos do art. 43, §  1°. Inciso 1 , da Lei 4.320, de 17 de março d e  1964.
- li  Realizar  operações  de crédito por ontecipaçõo  da receita,  até o  limite de 5% {cinco p or cento) da Receita Corrente Liquida estimada nesta  Lei.  nos termos da leglslaçõo  em vigor.
- Ili Instituir fundos de qualquer natureza. mediante autorizaçõo  legislativa;
- IV Promover as  medias necessórios  para ajustar os  dispêndios  ao efetivo comportamento  da receito;

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## ESTADO DO PIAUI P REFEITURA MUNIÇlPAL  DE; ÇALDE IRÃQ  ÇRANDE  00 PIAUI CNPJ 4 l.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 12 18 -

&amp; mail: nmcaldeiCAAPi@hotmail com

Endereço: Praça 29 de Abri1 Centro CEP 64.69$..()() - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI -PI

235

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V -Contratar  e oferecer garantias e empréstimos  voltados para o saneamento e habitaçõo em ôreas de baixa renda, bem como paro o desenvolvimento do setor primório do Municí pio.

Parógrafo úriico:  Excluem-se da base de cólculo  d o  limite a  que se refere o inciso I deste artigo, os valores correspondentes à  omortizaçõo  e  encargos do d í vida, a s despesas de pessoal e  encargos sociais e  as despesas financiadas com  operações  de c réditos  contratadas e  a  contratar e  com recursos oriundos de convênios .

- Art. 6º - O  Poder executivo no interesse da Admlnistroçõo  far6 cumprir o  que determino  os  objetivos  e metas  para  as  despesas  de  capital  e decorrentes  dela s elencadas  no  Plano Plurianual,  a lém de  tomar  efetivo  o que  determina  a Lei  de Diretrizes Orçamentórias para o  exercício  financeiro de 2026.
- Art. r . Esta Lei entraró em vigor no dia primeiro  de janeiro  de 2026.

Art. r - Revogam-se as disposições  em contrório.

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Gonçalves Prefe ito Municipal

A  ordem  do  d ia dn Sessão  de hoje . \_ Su l tt  das  Sessões  da  Câ mara Mun1c1p::il  de  Ca ldcirüo Grande do

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L;EVADO  A  SANSÃO  NESTA DATA C,u11:1r.1 Muukipnl  de  Caltleir:io  Gr:tnde  do Piou(

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SANCIONADA

Promulgada nesta data, publique-se. Registre-se e cumpra-se.

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ltoMunÍcipel

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

41522293/0001-54

Exercíci o:

2026

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(Art.2° - § 1° da Lei 4.320/64)

1 de 1

CONSOUDADO

| DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA                                                                             | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA                         | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO                                                                                                                                                                                                                             | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO   | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO                                                                                                                                                                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITU LOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Saldo R$                                                                                                   | Saldo RS                                               | TITULOS                                                                                                                                                                                                                                                           | Saldo RS                                | Saldo RS                                                                                                                                                                                                                           |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DARECEITACORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕ ES DEMELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITASCORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA TOTAL | 5.681.000,00 360.000,00 331.300,00 55.000,00 66.263.600,00 30.000,00 130.000,00 2.070.000,00 -7.756.200,00 | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000.00 67.164.700,00 | Legislativa Administração Assistê ncia Social PrevidênciaSocial Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Geslão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Reserva de Contingência |                                         | 2.940.000,00 6.831 .200.00 2.948.600,00 520.300,00 15.069.400,00 356.500,00 22.659.350,00 1.752.800,00 267.300,00 6.269.700,00 70.000,00 1.112.700,00 755.000,00 2.797.250,00 20.900,00 904.200,00 917.500,00 917.000.00 55.000,00 |

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CPF: 064.836.203-57

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PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54 Orçamento Programa -Exerclcio de  2026

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 ,  §1º,  Art.2°)

| . ' AS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.681 CONTRIBUIÇÕES 360.000,00       | . ' AS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.681 CONTRIBUIÇÕES 360.000,00   |               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| SUB TOTAL                                                                                       | SUB TOTAL                                                                                   | 64.964.700,00 |
| TOTAL                                                                                           | TOTAL                                                                                       | 64.964.700,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 130.000,00 2.070.000,00                                                                     | 7.627.500,00  |
| SUB TOTAL                                                                                       | SUB TOTAL                                                                                   | 2.200.000,00  |
| TOTAL                                                                                           | TOTAL                                                                                       | 9.827.500,00  |
| RESUMO                                                                                          | RESUMO                                                                                      | RESUMO        |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                                                | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000,00                                                    |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                             |                                                                                             |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                               |                                                                                             | 67.164.700,00 |
| TOTAL                                                                                           | TOTAL                                                                                       | 67.164.700,00 |

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Anexo 01

Página  1

| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS         | 24.455.700,00   |
|-----------------------------------|-----------------|
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES         | 32.881 .500,00  |
| SUBTOTAL                          | 57.337.200,00   |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE   | 7.627.500,00    |
| TOTAL                             | 64.964.700,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 9.724.500,00    |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA             | 48.000,00       |
| SUB TOTAL                         | 9.772.500,00    |
| RESERVA DE CONTINGENCIA           | 55.000,00       |
| TOTAL                             | 9.827.500,00    |
| RESUMO                            |                 |
| DESPESAS CORRENTES                | 57.337.200,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL               | 9.772.500,00    |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA           | 55.000,00       |
| TOTAL DE DESPESA                  | 67 164.700,00   |
| TOTAL                             | 67.164.700,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL • CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

Anexo 02

Página  1

| Código            | Especificação                                                       | F.R.-C.A.          | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
|                   |                                                                     |                    |                     |                      | '1~.720.900;00        |
| 1                 | • IBl,JIÇÕE _                                                       |                    |                     | s.aa1.~.oo 1         |                       |
| l                 |                                                                     |                    | ,                   | s.~s,oop,oo          |                       |
| 1112.00.0.0.00    |                                                                     |                    | 65.000,00           |                      |                       |
| 11112.50.0.0.00   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA            |                    | 45.000,00           |                      |                       |
| 11112.50.0.1.00   | IPTU - PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000   | 45.000,00           |                      |                       |
| 11112.53.0.0.00   | ITBl-"INTER VIVOS"                                                  |                    | 20.000,00           |                      |                       |
| 11112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000   | 20.000,00           |                      |                       |
| 11113.00.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS                                  |                    | 1.120.000,00        |                      |                       |
| 11113.03.0.0.00   | DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE        |                    | 1.120.000,00        |                      |                       |
| 11113.03.1.0.00   | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                  |                    | 1.020.000,00        |                      |                       |
| 11113.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000   | 1.020.000,00        |                      |                       |
| 11113.03.4.0.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                            |                    | 100.000,00          |                      |                       |
| 11113.03.4.1.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000   | 100.000,00          |                      |                       |
| 11114.00.0.0.00   | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                    |                    | 4.460.000,00        |                      |                       |
| 11114.51 .0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                             |                    | 4.460.000,00        |                      |                       |
| 11 114.51 .1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                 |                    | 4.460.000,00        |                      |                       |
| 11114.51 .1.1.00  | ISSQN - PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.000   | 4.460.000,00        |                      |                       |
| 1120.00;0.0:0Õ    |                                                                     |                    |                     |                      |                       |
| 1 ~ 121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERC CIO DO PODER DE                                    |                    | 10.000,00           |                      |                       |
| 11121.01 .0.0.00  | POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E                              |                    | 10.000,00           |                      |                       |
| 11121.01 .0.1.00  | FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 11.753.00.999.000  | 10.000,00           |                      |                       |
| 11122.00.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                    |                    | 16.000,00           |                      |                       |
| 11122.01 .0.0.00  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM                                 |                    | 16.000,00           |                      |                       |
| 11122.01.0.1.00   | GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL         | 1.753.00.999.000   | 16.000,00           |                      |                       |
| l lisõ:dõ.ô1>.    | 'GON'ffilB~. MEUfORIÃ                                               |                    |                     |                      |                       |
| 1131 .00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA                                            |                    |                     |                      |                       |
| 11131.99.0.0.00   | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA                                    |                    | 10.000,00           |                      |                       |
| 11131 .99.0.1.00  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA ·                                  | 1.753.00.999.000   | 10.000,00           |                      |                       |
| 11~Clql'OOT,q.op  | ES                                                                  |                    |                     | .000$J               |                       |
|                   | ~~ , K:1-~ PMA ~IL •                                                |                    |                     | '360.000,001         |                       |
|                   | CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                     |                    | 360.000,00          |                      |                       |
| 11241 .50.0.0.00  | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA        |                    | 360.000,00          |                      |                       |
| 11241 .50.0.1.00  | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO                                             | 1 1.751.00.999.000 | 360.000,00          |                      |                       |
| 1                 | PÚBLICA-PRINClf>AL _                                                |                    |                     | S31.G801 00          | 1                     |
| 1                 |                                                                     |                    |                     | ~8.900.,88           | -                     |
| J 1311.00.0.0.00  | ÊXPLORAÇÀO 00 PATRIMÔNIO IMOBILI RIO 00 ESTADO                      |                    | 20.000,00 20.000,00 |                      |                       |
| 1131 1.01.0.0.00  | ALUGUÉIS ,ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUOÊMIOS , TARIFAS OE OCUPAÇ       |                    |                     |                      |                       |
| 11311 .01 .1.0.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS - PRINCIPAL        |                    | 10.000,00           |                      |                       |
| 11311 .01 .1.1.00 |                                                                     | 1.501 .00.999.000  | 10.000,00           |                      |                       |

FOROS. LAUOÊMIOS  E TARIFAS OE

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1311 .01.2.0.00

1

1

1

1

1

237

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código               | Especificação                                                            | F.R.-C.A.             | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|                      | OCUPAÇ O                                                                 |                       | 10.000,00       |                      |                       |
| 11311.01 .2.1.00     | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE                                            | 1 1.501 .00.999.000 1 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1 ~320,00.0.0.00     | OCUPAÇÃO -PRINCIPAL VALO~'MOBIUÃRIOS ·                                   | 1                     |                 |                      |                       |
| r 1321 .ºº ·º ·º ·ºº |                                                                          | 1.                    | 311 .300,00     |                      |                       |
| 11321 .01 .0.0.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                       | 1 1                   | 311 .300,00     |                      |                       |
| 11321.01 .1.0.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1                     | 309.300,00      |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | GERAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL · PRINCIPAL             | 1 1.500.00.999.000    | 62.500,00       |                      |                       |
| 11321 .01 .1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1 1.501 .00.999.000   | 3.300,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1 1.540.00.999.000    | 120.000,00      |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.551.00.999.000      | 500,00          |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.552.00.999.000      | 2.200,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.553.00.999.000      | 1.600,00        |                      |                       |
| 11321.01.1 .1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.569.00.999.000      | 3.500,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL                   | 1.570.00.999.000      | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                                     | 1.571.00.999.000      | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321 .01 .1.1 .00   | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.600.00.999.000      | 55.000,00       |                      |                       |
| 11321.01.1 .1 .00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL· PRINCIPAL                    | 1.601.00.999.000      | 1.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1 .1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.605.00.999.000      | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1.1.00      | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1.621 .00.999.000     | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1 .1.00     | GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL - PRINCIPAL | 1.660.00.999.000      | 20.000,00       |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.661 .00.999.000     | 2.500,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.700.00.999.000      | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                   | 1.701 .00.999.000     | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01.1.1.00      | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS.                                      | 1.706.00.999.000      | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •                   | 1.720.00.999.000      | 5.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.750.00,999.000      | 1.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .1.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1.751.00.999.000      | 2.200,00        |                      |                       |
| 11321.01 .2.0.00     | GERAL · PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO  |                       | 2.000,00        |                      |                       |
| 11321.01 .2.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1.550.00.999.000      | 2.000,00        |                      |                       |
| 118°°"]f(j ·º·º· 'OO | SALARIO-EDUCA~O• PRIN E En: i:>E" SE . ff                                |                       |                 | !.?5.00Ó, 00         |                       |
| 11e10.oo.o.~         | S~ADMIN~TIVOSE € ~ C~IS . RA .                                           |                       |                 | ss· ,000,oe 1        |                       |
| 1611.00.0.0.00       | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                             |                       | 55.000,00       | 1                    |                       |
| 11611.02.0.0.00      | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS                                       |                       | 55.000,00       | 1                    |                       |
| 11611.02.0.1.00      | SELETIVOS INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                             | 1.501 .00.999.000     | 55.000,00       | 1                    |                       |
| r z.00:0é.O .O.QÕ    | ~ E ~ê: ifCIAS CORRENTE'$                                                |                       |                 | 1                    |                       |
| 11710.00~ 0.0.00     | ·TRANS.FEl'i~CIAS'DAUNIÃQ E DE SUAS •                                    |                       |                 | 600.001              |                       |
| 1111 1.00.0.0.00     | J'illlléD.ÉS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES                                  |                       | 20.400.000,00   |                      |                       |
|                      | ' PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                             |                       |                 | 1                    |                       |
| 11711.51 .1.0.00     | DOS MUNICÍPIOS · FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                          |                       | 18.700.000,00   | 1                    |                       |
| 11711 .51 .1.1.00    | COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL -                                         | 1.500.00.999.0001     | 18.700.000,00   | 1                    |                       |

PRINCIPAL

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNP  J  :41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Previsão  da Receita

| Código             | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.            | Desdobramento   |   Subcategoria Fonte | Categoria Econômica   |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1711.51.2.0.00     | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA                                                      |                      | 1.680.000,00    |                      |                       |
| 11 711 .51 .2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS                                                                | 1 1.500.00.999.000 1 | 1.680.000,00    |                    1 |                       |
| 11711.52.0.0.00    | EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 1 1                  | 20.000,00       |                    1 |                       |
| 11711.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                    | 1 1.500.00.999.000 1 | 20.000,00       |                    1 |                       |
| 11112.00.0.0.00    | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                     | 1 1                  | 366.600,00      |                    1 |                       |
| 11712.50.0.0.00    | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                        | 1 1                  | 4.600,00        |                    1 |                       |
| 11712.50.0.1.00    | HIDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.H(OR.-PRINCI                              | 1.501.00.999.000 1   | 4.600,001       |                      |                       |
| 11712.51 .0.0.00   | PAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                               |                      | 10.000,001      |                      |                       |
| 11712.51.0.1.00    | CFEM - PRINCIPAL                                                                        | 1.501 .00.999.000    | 10.000,00       |                      |                       |
| 11712.52.0.0.00    | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                     |                      | 352.000,00      |                      |                       |
| 11712.52.4.0.00    | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                          |                      | 352.000,00      |                      |                       |
| 11712.52.4.1.00    | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                             | 1.720.00.999.000     | 352.000,00      |                      |                       |
| 11713.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                       |                      | 6.820.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.0.0.00    | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                                          |                      | 6.820.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                                          |                      | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                          |                      | 1.300.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.0.00    | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                          |                      | 3.740.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO                                                                         | 1.600.00.999.000     | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.1.00    | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL             | 1.600.00.999.000     | 1.300.000,00    |                      |                       |
| 11713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO                                                                         | 1.600.00,999.000     | 3.160.000,00    |                      |                       |
| 11713,50.1.1,00    | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                           | 1.604.00.999,000     | 580.000,00      |                      |                       |
| 11713,50.3.0.00    | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE         |                      | 200.000,00      |                      |                       |
| 11713.50.3,1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL                                       | 1.604.00.999.000     | 200.000,00      |                      |                       |
| 11713.50.4.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                  |                      | 80.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.4.1 .00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                        | 1.600.00,999.000     | 80.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.5.0.00    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DOSUS                                             |                      | 500.000,00      |                      |                       |
| 11713.50,5.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                            | 1,600,00,999.000     | 50.000,00       |                      |                       |
| 11713.50.5.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                            | 1,605,00,999.000     | 450.000,00      |                      |                       |
| 11714.00.0.0.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                 |                      | 1.232.000,00    |                      |                       |
| 11714.50,0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO                                                     |                      | 590.000,00      |                      |                       |
| 11714.50.0.1.00    | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                     | 1.550.00.999.000     | 590.000,00      |                      |                       |
| 11714.51 .0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS FNDE-                                                                    |                      | 12.000,00       |                      |                       |
| 11714.51 .0.1.00   | PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL  | 1.551 .00.999.000    | 12.000,00       |                      |                       |
| 11714.52.0.0.00    | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                       |                      | 330.000,00      |                      |                       |
| 11714.52.0.1.00    | TRANSF.PROGR.NAC.                                                                       | 1.552.00.999.000     | 330.000,00      |                      |                       |
| 11714.53.0.0.00    | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR -          |                      | 150.000,00      |                      |                       |
| 11714.53.0.1.00    | PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE -PRINCIPAL                                   | 1.553.00.999.000     | 150.000,00      |                      |                       |
| 11714.99.0.0.00    | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO -FNOE                              |                      | 150.000,00      |                      |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

1

1

1

1

1

239

240

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código            | Especificação                                                                        | F.R.-CA           | Desdobramento   |   Subcategoria Fonte | Categoria Econômica   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                       | 1.569.00.999.000  | 150.000,00      |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                                     |                   | 7.310.000,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00    | UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                        |                   | 3.730.000,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00    | TRANSF.COMP.UNIÃO                                                                    | 1.542.00.999.000  | 3.730.000,00    |                      |                       |
| 171 5.51 .0.0.00  | FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                |                   | 2.740.000,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO                                                                    | 1.541 .00.999.000 | 2.740.000,00    |                      |                       |
| 1715.52.0.0.00    | FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDE8-VAAR                |                   | 840.000,00      |                      |                       |
| 1715.52.0.1.00    | TRANSF.COMP.UNIÃO                                                                    | 1.543.00.999.000  | 840.000,00      |                      |                       |
| 1716.00.0.0.00    | FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                 |                   | 820.000,00      |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00    | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS       |                   | 820.000,00      |                      |                       |
| 1716.50.0.1.00    | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                         | 1.660.00.999.000  | 820.000,00      |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                             |                   | 300.000,00      |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00    | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                      |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1719.57.0.1.00    | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                                  | 1.706.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 1719.58.0.0.00    | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº                                                     |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1719.58.0.1.00    | 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                              | 1.501 .00.999.000 | 100.000,00      |                      |                       |
|                   | -~ ~m:llS'E~ t5lS'lliflíe                                                            |                   |                 |                      |                       |
| 1721.00.0.0.00    | ffi.~ pg:_SUM.;fiN!.ít!AQJ;§" PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |                   |                 |                      |                       |
| 1721 .50.0.0.00   | COTA-PARTE DO ICMS                                                                   |                   | 19.700.000,00   |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 19.700.000,00   |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0.00  | COTA-PARTE DO IPVA                                                                   |                   | 360.000,00      |                      |                       |
| 1721.51 .0.1.00   | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 360.000,00      |                      |                       |
| 1721 .52.0.0.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                                       |                   | 1.000,00        |                      |                       |
| 1721 .52.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS -                                                     | 1.500.00.999.000  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1721.53.0.0.00    | PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO                      |                   | 54.000,00       |                      |                       |
| 1721 .53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                            | 1.750.00.999.000  | 54.000,00       |                      |                       |
| 1723.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                                      |                   | 300.000,00      |                      |                       |
| 1723.50.0.0.00    | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                  |                   | 300.000,00      |                      |                       |
| 1723.50.0.1.00    | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                        | 1.621.00.999.000  | 300.000,00      |                      |                       |
| 11729.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                                                  |                   | 370.000,00      |                      |                       |
| 11729.51 .0.0.00  | DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL           |                   | 60.000,00       |                      |                       |
| 11729.51 .0.1.00  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                               | 1.661.00.999.000  | 60.000,00       |                      |                       |
| 11729.52.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE                                                         |                   | 190.000,00      |                      |                       |
| 11729.52.0.1 · ºº | EDUCAÇÃO TRANSF.RECURSOS                                                             | 1.571 .00.999.000 | 190.000,00      |                      |                       |
| 11729.99.0.0.00   | PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E                        |                   | 120.000,00      |                      |                       |
| 11729.99.0.1.00   | DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                             | 1.710.00.999.000  | 120.000,00      |                      |                       |
| 11750.00.0.0,op   | . ~~IAsQ:i'~IN~fi'QIÇÕE S •                                                          |                   |                 |                    1 |                       |
| í 1751 .00,0.0.00 | ~ TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                   |                   | 8.230.000,00    |                    1 |                       |
| 11751.50.0.0.00   | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB |                   | 8.230.000,00    |                    1 |                       |
| 11751 .50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                     | 1.540.00.999.000  | 8 .230.000,00   |                    1 |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Previsão  da Receita

| Código                             | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|                                    |                                                                                         |                    |                       | ,o.OOQ,oo            |                       |
| 11990                              |                                                                                         |                    |                       | 30.ã'ôõ, oo          |                       |
| 11999.00.0.0.00                    | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                               |                    |                       |                      |                       |
| 11999.99.0.0.00                    | OUTRAS RECEITAS                                                                         |                    |                       |                      |                       |
| 11999.99.2.0.00                    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS                                       |                    | 30.000,00             |                      |                       |
| 11999.99.2.1.00                    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO - -                                                            | 1.501 .00.999.000  | 30.000,00             |                      |                       |
| ~200.0.oe;o.~.oo                   |                                                                                         |                    |                       |                      | 2.~_ Q.O.OO~;Q:81     |
|                                    |                                                                                         |                    |                       |                      | 1                     |
| 1 1                                |                                                                                         |                    |                       |                      |                       |
| 12213.                             |                                                                                         |                    |                       |                      |                       |
| 12213.01 .0.0.00                   | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                   |                    |                       |                      | 1                     |
| 12213.01 .0.1.00                   | ALIEN.BENS MÓVEIS E                                                                     | 1 1.755.00.999.000 | 80.000,00             |                      | 1 1                   |
|                                    | - INCIPAL íEJiíSIPMjVEIS                                                                | 1                  |                       | ,:50.000,00          |                       |
| 2221.00.0.0.00                     | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS                                                               |                    | 50.000,00             |                      |                       |
| 12221 .01 .0.0.00                  | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS                                                               |                    | 50.000,00             |                      | 1                     |
| 12221 .01.0.1.00                   | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                                   | 1 1.755.00.999.000 | 50.000,00             |                      | 1                     |
| 1                                  |                                                                                         |                    |                       |                      | ~                     |
| 1                                  | TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS                              |                    | 300.000,00            |                      |                       |
| 12411 .51 .0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO                               |                    | 300.000,00            |                      |                       |
| 12411 .51 .1.0.00                  | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                       |                    | 300.000,00            |                      |                       |
| 12411 .51 .1.1.00                  | ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                        | 1.601 .00.999.000  | 300.000,00            |                      |                       |
| 12414.00.0.0.00                    | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO                    |                    | 1.140.000,00          |                      |                       |
| 12414.51 .0.0.00                   | E OE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                   |                    | 180.000,00            |                      |                       |
| 12414.51.0.1.00                    | EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÂO                                                             | 1.570.00.999.000   | 180.000,00            |                      |                       |
| 12414.53.0.0.00                    | PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                 |                    | 160.000,00 160.000,00 |                      |                       |
| 12414.53.0.1.00                    | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                            | 1.700.00.999.000   |                       |                      |                       |
| 12414.54.0.0.00                    | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                     |                    | 300.000,00            |                      |                       |
| 12414.54,0.1.00                    | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL               | 1.700.00.999.000   | 300.000,00            |                      |                       |
| 12414.99.0.0.00 12414.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS | 1.700.00.999.000   | 500.000,00            |                      |                       |
|                                    | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO                                                           |                    | 500.000,00            |                      |                       |
| 12419.00.0.0.00                    | ENTIO.-PRINCIPAL E OE SUAS ENTIDADES                                                    |                    | 150.000,00            |                      |                       |
| 1241 9.51 .0.0.00 12419.51 .0.1.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                         | 1.706.00.999.000   | 150.000,00            |                      |                       |
|                                    | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                         |                    | 150.000,00            |                      |                       |
| 1                                  | ~ ESTÃOOS . 1: DO Dlsmrr ,<fFEDEAALE                                                    |                    |                       |                      |                       |
| 2422.00.0.0.00                     | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E OE                                                      |                    | 400.000,00            |                      |                       |
| J                                  | ~ SUAS ENTIDADES                                                                        |                    |                       |                      |                       |
| 12422.50.0.0.00 12422.50.0.1.00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL         | 1.632.00.999.000   | 150.000,00 150.000,00 |                      |                       |
| 12422.51 .0.0.00 12422.51 .0.1.00  | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTAOOS        | 1.571 .00.999.000  | 50.000,00 50.000,00   |                      |                       |

PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

Anexo 02

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1

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241

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

Previsão  da Receita

| Código           | Especificação                                      | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|------------------|----------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2422.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF EDE SUA ENTIDADES |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 12422.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL      | 11.701.00.999.000 | 200.000,00      |                      |                       |
| 12429.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS      | 1                 | 80.000,00       |                      |                       |
| 12429.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS      | 1                 | 80.000,00       |                      |                       |
| 1 2429.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL           | 11.710.00.999.000 | 80.000,00       |                      |                       |
|                  |                                                    |                   |                 |                      | :,7rl56' , 200,001    |
|                  |                                                    |                   |                 |                      | •. j                  |

. -

1 617'1 ~. 700,00

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

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Anexo 02

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1

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~ -

=-~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

|                   | ~                                                                        | ~              | -~ldàde        | Gruí>Q         | G~.• Econõmlca   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|------------------|
| . 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                       |                |                |                | 57.337.200,00    |
| 31. 00.00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                |                |                | 24.455.700,00  |                  |
| 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                | 24.455.700,00  |                |                  |
| .__,.. ~1 . 90,04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 3.976.550,00   |                |                |                  |
| ....,.. 90. 11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 16.943.450,00  |                |                |                  |
| º1. 90. 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 3.249.600,00   |                |                |                  |
| _._ 90.16         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                 | 64.100,00      |                |                |                  |
| -,.. 90. 91       | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 205.000,00     |                |                |                  |
| -a1. 90.92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 17.000,00      |                |                |                  |
| 1. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                |                | 32.881 .500,00 |                  |
| ':l3. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                | 32.881 .500,00 |                |                  |
| \_ 90. 14         | DIÁRIAS • CIVIL                                                          | 343.150,00     |                |                |                  |
| '3°3 . 90. 18     | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                          | 47.650,00      |                |                |                  |
| /. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 11 .813.600,00 |                |                |                  |
| ~3. 90.31         | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS                | 47,000,00      |                |                |                  |
| . 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      | 179.900,00     |                |                |                  |
| •3. 90.33         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 77.550,00      |                |                |                  |
| J. 90. 35         | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | 2.000,00       |                |                |                  |
| ", . 90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE                                                       | 1.885,490,00   |                |                |                  |
| -.,· 3. 90.39     | TERCEIROS • PESSOA FiSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 17.270.710,00  |                |                |                  |
| 1. 90.41          | CONTRIBUIÇÕES                                                            | 145.200,00     |                |                |                  |
| 3. 90. 47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                                    | 358.100,00     |                |                |                  |
| l 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS                            | 112.600,00     |                |                |                  |
| '33. 90.91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 29.800,00      |                |                |                  |
| l. 90.92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 17.800,00      |                |                |                  |
| 3 3. 90.93        | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               | 550.950,00     |                |                |                  |
| j , 00.00         | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                |                |                | 9.772.500,00     |
| 44, 00.00         | INVESTIMENTOS                                                            |                |                |                |                  |
| _ 4. 90.00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                | 9.724.500,00   | 9.724.500,00   |                  |
| '4. 90. 51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 7.030.500,00   |                |                |                  |
| -.A. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 2.476.000,00   |                |                |                  |
| '4. 90. 61        | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 218.000,00     |                |                |                  |
| -..6. 00,00       | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                    |                |                | 48.000,00      |                  |
| 5. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                | 48.000,00      |                |                  |
| ""' 6. 90.71      | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                 | 48.000,00      |                |                |                  |
| 1. 00.00          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                  |                |                |                | 55.000,0(        |
| ~ 9. 00.00        | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                  |                |                | 55.000,00      |                  |
| _ ) . 99.00       | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                  |                | 55.000,00      |                |                  |
| 99. 99.99         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                  | 55.000,00      |                |                |                  |

TOT~L

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 02

Página  1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522203/0001-54

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| o Y ôRGÃ O ' p'.INIDADE 'r'".:6dlgo                                                                                                                                                                                                                                                               | o• CAmara Munk:lpal ~~ Grande do l?laur 00 CA1!)!1111Munlclpalde~~ Especificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R .-C.A .                                                                                                                                                                                    | Modalidade                            | Grupo                                  | Categoria Econômica     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------|
| 'í 'r'3. O, 00, 00 ..,.J. 1 . 00. 00 ' · , . 90. 00 13. 1 . 90. 11 -.-.J. 1 . 90. 13 , . , . 90. 92 1-,_a. oo.oo - r3. 3 . 90. oo ,.., 3 , 00. 14 "3 , 3. 90 . 30 la. 3 . 90. 33 ,3. 3 . 90. 36 '3. 3 . 90. 39 - , 3 . 3 . 90. 41 7"'· 3 , 90. 92 •~: : : :: : ) 4 . 4 . 00 . 00 , 4 . 4 . 90. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - C IVIL MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CONTRIBUIÇÕES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1.500,00.999.000 1 .500.00.899.000 1,500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 | 1.151 .500,00 1.268.500,00 520,000,00 | 1.151 .500,00 1.268.500,00 520 .000,00 | 2.420.000,00 520.000.00 |
| I T O T A L                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                |                                       |                                        | 2 .940.000,00           |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE

| '";6<:tigo                                                                                                                                                                                                                                                                | • Oeblnele dóp-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.-CA                                                                                                                                                                      | Modalidade                       | Gr.Jpo                          | Categoria Econômica    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------|------------------------|
| 1 (3, 0. 00. 00 ,....J. 1. 00. 00 ' 1 . 90. 00 1 3 . 1 . 90. 11 ,~ 1 . 90. 16 .. 3 . 00, 00 '3 3 . 90. 00 T3. 3 . 90 . 14 ,,. 3. 90 , 30 "\ . 3 . 90 . 33 13. 3 . 90 . 35 .~. 3. 90 , 36 1. 3 , 90 . 39 ,-3, 3 90, 92 , . . . 4 . o. 00. 00 1. 4 . 00 00 -r •. 4 . 90. oo | ---------- ---------------+--------t------+-----t-----1--- DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIV IL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇO S OE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 698,000,00 2 .200,00 65.0 00,00 82.000,00 25.000,00 2 .000,00 15.400,00 225.400,0 0 500,00 6 0 ,000,00 | 1.500 .00.999.000 1.500.00.999.000 1,500.00.999.000 1.500.00.999.00 0 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500,00.999.0 00 1.500.00.999.000 1,500,00,999.000 1.500,00.999,000 | 7 00.200,00 395,300,00 60.000,00 | 700,200,00 395.300,00 60,000,00 | 1.095,500,00 60,000,00 |
| ' T O T A L                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                              |                                  |                                 | 1,155.500,00           |

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Anexo 02

Página  1

Anexo 02

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

-1 TOTAL

| 1 '.::ó<ligo 1       | Especificação                                           | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|----------------------|---------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 1 3, 0. 00.00        | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 142.900,00            |
| ,3.o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 4.777.600,00          |
| 3. o. 00. 00         | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 200.000,00            |
| l 3, o. 00.00        | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 26.000,00             |
| - , 3 1. 00.00 -     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                   |              |              | 1.099.500,00 |                       |
| 3 1. 90. 00 ,        | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 1.099.500,00 |              |                       |
| 3 1. 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000  | 995.000,00   |              |              |                       |
| - 13. 1. 90. 16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999,000  | 3.000,00     |              |              |                       |
| .., 3. 1. 90. 91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 92         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500,00,999,000  | 1.500,00     |              |              |                       |
| 7 3. 3. 00. 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |              |              | 4.047.000,00 |                       |
| 7 3, 3. 90. 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 4.047.000,00 |              |                       |
| 3. 3. 90. 14         | DIÁRIAS • CIVIL                                         | 1.500.00.999.000  | 22.900,00    |              |              |                       |
| - i 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500,00.999.000  | 650.000,00   |              |              |                       |
| 73.3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.501 .00.999.000 | 60.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.706.00.999.000  | 120.000,00   |              |              |                       |
| ..... ' 3. 3, 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.753.00.999,000  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 1 3. 3. 90. 31       | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTI | 1.500.00.999,000  | 3,000,00     |              |              |                       |
| - , 3. 3. 90. 33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.000  | 3.500,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000  | 107.550,00   |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA            | 1.501 .00.999.000 | 16.300,00    |              |              |                       |
| - ,3. 3 90. 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA            | 1.706.00.999.000  | 15.000,00    |              |              |                       |
| 3, 3. 90 ,39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA          | 1.500,00.999.000  | 2.524.650,00 |              |              |                       |
| 1 3, 3. 90.39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.501 .00.999.000 | 65.000,00    |              |              |                       |
| 1 3. 3. 90.39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA          | 1.706.00.999.000  | 65.000,00    |              |              |                       |
| 1 3. 3. 90. 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.753.00.999.000  | 16.000,00    |              |              |                       |
| 3, 3. 90. 41         | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 1 3.3, 90.47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.501.00.999.000  | 1.600,00     |              |              |                       |
| - , 3. 3. 90, 91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000  | 1.500,00     |              |              |                       |
| -ia. 3. 90.'93       | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                              | 1.500.00.999.000  | 55.000,00    |              |              |                       |
| 1 4. O. 00.00        | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |              |              | 50.000,00    | 50.000,00             |
| 4. 4. 00.00          | INVESTIMENTOS                                           |                   |              |              |              |                       |
| - L . 4. 90. oo      | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 50.000,00    |              |                       |
| - 14. 4. 90.52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000  | 50.000,00    |              |              |                       |

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Anexo 02 Página  3

5.196.500,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO · CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| l '::ódigo l                                                                                                                                                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                                                                               | Elemento                                                                                           | Modalidade                   | Grupo              | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------|-----------------------|
| 73.0. 00.00 .,,3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 - '3. 1. 90. 11 - ,3. 1. 90 . 16 3.3. 00. 00 -1 3. 3. 90. 00 i3.3. 90. 14 3. 3. 90. 30 3 3. 90 . 32 t 3. 3. 90. 33 13.3. 90 . 36 3. 3. 90. 39 1 3. 3, 90.48 7 4. O. 00.00 4.4. 00.00 1 1 4. 4. 90. 00 7 4. 4. 90. 51 _ 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500,00.999,000 1.500.00.999.000                                                                                      | 5.500,00 600,00 1.750,00 6.050,00 13.200,00 2.200,00 4.840,00 5.060,00 2.200,00 10.000,00 5.000,00 | 6.100,00 35.300,00 15.000,00 | 6.100,00 35.300,00 | 41 .400,00 15.000,00  |
| 7TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                      | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00,999,000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500,00.999.000 1.500.00.999.000 |                                                                                                    |                              | 15.000,00          | 56.400,00             |

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Anexo 02

Página  8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1 Código 1                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                               | F.R.-C.A.                                                                                                                                  | Elemento                                                                          | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------|-----------------------|
| l 4. 4, 90. 00 7 4, 4, 90 ,51 1. 4, 90 .51 74,4, 90 .51 -14. 4, 90,52 1.4. 90. 52 - 1 1 4, 4, 90.52 74.4,90.61 _ 4,4. 90. 61 | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1,540.00.999.000 1.541 .00.999.000 1.542.00.999.000 1:540.00.999.000 1.541 .00.999.000 1.542.00.999.000 1.540.00.999.000 1.541 .00.999.000 | 160.000,00 56.000,00 540.000,00 85,000,00 59.000,00 360.000,00 19.000,00 3.000,00 | 1,282,000,00 |         |                       |

15.660.000,00

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Anexo 02

Página  12

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<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

~

PRAÇA29DEABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

- Exerclcio de  2026

i=

--

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| í :ócligo ,-                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                                                 | Elemento                                                                           | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| Í4. 4. , 00.00 744.90.00 4.4. 90.51 1 1 4.4. 90.51 14,4. 90.51 4. 4. 90 . 52 1 '4.4. 90.52 14.4. 90.52 -f4 4. 90.52 4.4. 90.61 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.00.200.000 1.570.00.999.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 1.550.00.999.000 1.570.00.999.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 | 573.000,00 85.000,00 20.000,00 234.000,00 20.000,00 100.000,00 30.000,00 60.000,00 | 1.122.000,00 | 1.122.000,00 |                       |

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TOTAL

Anexo 02

Página 14

6.479.100,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO - CNPJ:41522293/0001-54

,.  ':&gt;rçamento Programa

--

·

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1 Código 7·      | Especificação                                  | F.R.-CA.          | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|------------------|------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 7 3. 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              |                       |
| 7 -3. O. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              | 455.000,00            |
|                  |                                                |                   |              |              |              | 6.588.900,00          |
| 3,o. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              | 302.000,00            |
| 7 3, 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              | 780.000,00            |
| 7 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              | 5.645,000,00          |
| 3. 1. 00.00      | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      |                   |              |              | 6.926.200,00 |                       |
| 1 3.1 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 6.926.200,00 |              |                       |
| 1 3, 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.300.000  | 1.533.500,00 |              |              |                       |
| , 3. 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.600.00.999.000  | 1.420.000,00 |              |              |                       |
| 3. 1.90.04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.804.00.999.000  | 85,000,00    |              |              |                       |
| 13.1. 90. 11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.300.000  | TT2.200,00   |              |              |                       |
| 13.1. 90. 11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL   | 1.600.00.999.000  | 1.005.000,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL   | 1.604.00.999.000  | 694.000,00   |              |              |                       |
| - 13. 1, 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL     | 1,605.00.999.000  | 455.000,00   |              |              |                       |
| - 13. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.300.000  | 580.000,00   |              |              |                       |
| 13.1. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.600,00.999,000  | 287,500,00   |              |              |                       |
| 3. 1, 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.300.000  | 5.000,00     |              |              |                       |
| 13.1. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.600.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                       |
| 1 3. 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL      | 1.604.00.999.000  | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90,91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.300.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| - h . 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.300.000  | 2.000,00     |              |              |                       |
| - , 3.3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |              |              | 6.844.700,00 |                       |
| 3, 3. 90,00      | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 6.844,700,00 |              |                       |
| -13. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.300.000  | 68.000,00    |              |              |                       |
| 13.3. 90. 14     | DIÁRIAS • CIVIL                                | 1.600.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                       |
| - 13·3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.600.00.999.000  | 11 .000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14     | DIÁRIAS • CIVIL                                | 1.604.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 13,3. 90. 14     | DIÁRIAS • CIVIL                                | 1.621.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1,500.00.300.000  | 1.494.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.000  | 650.000,00   |              |              |                       |
| - 13.3. 90:30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.000  | 850,000,00   |              |              |                       |
| - 13. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.000  | 218.000,00   |              |              |                       |
| - 13·3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.604.00.999.000  | 8.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30     | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.621.00.999.000  | 190.000,00   |              |              |                       |
| - 13. 3, 90.33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.500.00.300.000  | 10.000,00    |              |              |                       |
| ,3.3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.000  | 229.900,00   |              |              |                       |
| . 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.00,999.000  | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA     | 1.600,00.999.000  | 50,000,00    |              |              |                       |
| --, 3, 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA   | 1.600.00.999.000  | 65,500,00    |              |              |                       |
| - 13·3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA     | 1.604.00,999.000  | 6.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA   | 1.621 .00.999,000 | 17.000,00    |              |              |                       |
| - 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300,000  | 1.782.700,00 |              |              |                       |
|                  |                                                | 1.600.00.999.000  | 270,000,00   |              |              |                       |
| 3, 3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.600,00.999.000  | 400.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.00.999.000  | 273.000,00   |              |              |                       |
| - 3. 3. 90, 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 1.604.00.999.000  | 4.000,00     |              |              |                       |

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Anexo 02

Página  15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| Código -r                                                                                                                                                                                                                                                        | Especificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                    | Elemento                                                                                                                  | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------------------|
| l 3_3. 90. 39 - 13. 3. 90. 48 3. 3. 90. 48 l 3_3_ 90. 91 7 3. 3. 90. s2 3. 3. 90. 93 1 4. 0. 00 . 00 1 4. 0. 00. 00 - , 4. 0. 00. 00 4 . 4 . 00. 00 - , •.•. 90. 00 -,•- •· 90. 51 4 . 4. 90. 51 - , 4 . 4 . 90. 52 1•-•· 90. 52 - , 4 . 4 . 90. 52 4. 4. 90. 61 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS | 1.621 .00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.601.00.999.000 1.500.00.300.000 1.601.00.999.000 1.632.00.999.000 1.500.00.300.000 | 90.000,00 25.000,00 60.000,00 5.500,00 3.300,00 2.800,00 512.500,00 150.000,00 320.000.00 151.000,00 150.000,00 15.000,00 | 1.298.500,00 | 1.298.500,00 | 301 .000,00 847.500,00 150.000,00 |
| T O TAL                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                           |              |              | 15.069.400,00                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE A BRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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02  PREFEiTOM.MONiCJJ&gt;AI. OE-CA. LDEíRAf&gt;  GfW,!oe DO PIAUI

13 Fundo M\ln  ..  de AtendlmentD·a Criança a-ao "d!&gt;leaceníl9-,FMACA

00 · "Funclo MiJn. de Alénélimentos a'  Criança e ao-FMACA

'

| '.:6digo -,­                                                                                                                                                                 | Especlficaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| T 3. 0 00. 00 .3 . 1. 00. 00 l . 1. 90. 00 3 . 1. 90. 04 3 . 1 . 90. 11 J, 3 , 00 . 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14 J. 3 . 90 . 30 3. 3 . 90 . 32 3 , 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA |                  |            |              |           | 40.200,00             |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            |              | 9.900,00  |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            | 9.900.00     |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 3.300,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 8.600,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            |              | 30.300.00 |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            | 30.300,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 2.500.00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 | 2.200,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 5.100,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 | 5.500,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            |              |           | 40.200,00             |

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A n exo  02

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A nexo 02

Pági n a  17

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL  - CENTRO

Orçamento Programa

CNP  J :4 1522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo                                                       | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo                                      | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo   | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo   | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo   | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo   | 00 Secretaria de E.~,Laziar, Culturâ e Turfa.mo   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Código -,-                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Especificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A .                                                                                            | Elemento                                                                             | Modalidade                                        | Grupo                                             | Categoria Econômica                               | Categoria Econômica                               | Categoria Econômica                               |
| 13.0 . 00 00 - I 3. O. 00. 00 3. , . 00. 00 - 13 1 90 00 - , 3 1 90. 11 3 , 3 . 00, 00 73_3. 90. 00 73, 3 . 90. 30 - , ,3 , 3. 90. 31 3 . 3 . 90. 32 7 3 . 3 90. 36 13. 3 . 90. 39 3 , 3 . 90. 3Q 14,0, 00, 00 - 14 , o. 00. 00 - , 4 , 4 00. 00 4 . 4 . 90. 00 - , 4 . 4 . 90. 51 - , 4, 4, 90, 51 4 . 4 . 90, 52 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTf~ICAS. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500,00,999,000 1.700                                                                                | 114.400.00 204.600,00 44.000,00 22.000,00 82.500,00 120.000.00 255.000,00 140.000,00 | 114.400,00 2.165.300.00                           | 114.400,00 2.165.300,00                           | 120.000,00 .                                      | 120.000,00 .                                      | 120.000,00 .                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPORTI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00,999.000 1.500.00.999,000 1.710.00.999.000 | 1.692.200,00                                                                         | 411 .000.00                                       | 411 .000,00                                       | 271 .000,00 140,000,00                            | 271 .000,00 140,000,00                            | 271 .000,00 140,000,00                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 .00.999.000                                                                          | 16.000,00                                                                            |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                       |                                                                                      |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500,00,999,000                                                                                      |                                                                                      |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522.293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

T O TAL

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| ~ , ':6digo -,-                                                                                                                                                                                                                                                                        | QP ~ita da~-•RecunlOSHldricós Especificaç.ao F.R.-CA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                      | Elemento                                                                 | Modalidade                        | Grupo                                  | Categoria Econômica                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 1 3. 0 , 00 00 - r3. 1. 00. 00 '3. 1. 90. 00 - ,3. 1 . 90. 04 - , 3 . , . 90. 11 .3. 3. 00. 00 - , 3 , 3 , 90, 00 - , 3. 3. 90. 30 ,3. 3 . 90. 36 3 . 3 . 90. 39 74. 0 . 00. 00 ,4. 0. 00. 00 4. 0 . 00. 00 74.4. 00. 00 - , 4 , 4 , 90, 00 ,:: : : :: :: 74,4. 90 s, - 4 . 4 . 90. 52 | --------- - ------ ------ - -------1---------+--------Jl------- DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES OIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1,500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 |                                                      | 5,500,00 79.200,00 218.500,00 60.500,00 798.800,00 325,000,00 160.000,00 | 84.700,00 1.077.800,00 545,000,00 | ¼--- 84,700,00 1.077.800,00 545.000,00 | ----I--- 1,162.500,00 30,000,00 355.000,00 160,000,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.700.00.999.000 1.7 01 .00.999.000 1.500,00,999,000 | 30,000,00 30.000,00                                                      |                                   |                                        |                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 ,7 0 7                                             |                                                                          |                                   |                                        | ,500,00                                               |

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Anexo 02

Página  18

2 .690,  7 00.00

Anexo 02 Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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| 1 Código l                                            | Especifica<;ao                                                                               | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| l 9. o. 00. 00 19.9. 00. 00 9. 9. 99. 00 19, 9. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊN |                  |            |              |           | 55.000,00             |
|                                                       |                                                                                              |                  |            |              | 55.000,00 |                       |
|                                                       |                                                                                              |                  |            | 55.000.00    |           |                       |
|                                                       | CIA                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 55.000,00  |              |           |                       |

7 TOTAL

55.000,00

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|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 7 3. º·· 00. 00 rª·,. oo.oo 3. 1. 90. 00 la.1. 90. 11 j 3, 1. 90. 16 J. 3. 00. 00 7 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 7 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 14. 0. 00 . 00 ,4. 4. DO. DO 4. 4. 90.00 14. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 33.000,00 1.100.00 19.800,00 7.700,00 11 .000,00 5.000,00 | 34.100,00 38.500,00 5.000,00 | 34.100,00 38.500,00 5.000,00 | 72.600,00 5.000,00    |

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77.600,00

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Anexo 02

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Anexo 02

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1

259

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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| 7' Código l                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 13.0 00. 00 1 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 13. 3. 90. 14 - , 3. 3. 90. 30 3, 3. 90. 32 - , 3. 3. 90. 36 - , 3. 3, 90. 39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |                  |            |              |           | 30.000,00             |
|                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                            |                  |            |              | 30.000,00 |                       |
|                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                            |                  |            | 30.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 | 12.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                     | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 | 6.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                     | FISICA                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00,999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                     | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |

l TOTAL

- ,

TOTAL  GERAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL. CENTRO

·

CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

éjmara  MunlclpàÍde Caldelrto Grande do Ftliiur camara Munléipai.de Caklelrlo Grande.do Plaül

| Código                                                           | Especificação                                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To ta 1      |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 01                                                               | Legislativa                                                      |                     | 520.000,00 | 2.420.000.00 | 2.940.000.00 |
| 01                                                               | 031 Ação Legislativa                                             |                     | 520.000,00 | 2.420.000,00 | 2.940.000,00 |
| 01                                                               | 031 0001 Processo Legislativo                                    |                     | 520.000,00 | 2.420.000 00 | 2.940.000,00 |
| 01 .031 .0001 .1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédio da Câmara    | 01 .031 .0001 .1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédio da Câmara    |                     | 400.000,00 |              | 400.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a Câmara | 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a Câmara |                     | 120.000,00 |              | 120.000,00   |
| 01 .031 .0001 .2001 .oooo Manutenção Administrativa da camara    | 01 .031 .0001 .2001 .oooo Manutenção Administrativa da camara    |                     |            | 2.420.000,00 | 2.420.000,00 |
| TOTAL                                                            | TOTAL                                                            | 0,00                | 520.000,00 | 2.420.000,00 | 2.940.000,00 |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página 1

Anexo 02

Página  22

30.000,00

67.164.700,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                             | Código                                                             | Especificação                                                      | Especificação                                                      | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola         |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 04                                                                 | Administração                                                      | Administração                                                      | Administração                                                      |                     | 12.000,00  | 467.200,00   | 479.200,00   |
| , 04                                                               | 123                                                                | Administração Financeira                                           | Administração Financeira                                           |                     | 12.000,00  | 467.200,00   | 479.200,00   |
| 04                                                                 | 123                                                                | 0005                                                               | Gestão Financeira                                                  |                     | 12.000 00  | 467.200 00   | 479.200,00   |
| 04.123.0005.1006.0000                                              | 04.123.0005.1006.0000                                              | 04.123.0005.1006.0000                                              | Aquisição de Equipamentos p/Sec.Adm. Financeira                    |                     | 12.000,00  |              | 12.000,00    |
| 04.123.0005.2011 .0000                                             | 04.123.0005.2011 .0000                                             | 04.123.0005.2011 .0000                                             | Manut. Depto de Contabilidade                                      |                     |            | 320.400,00   | • 320.400,00 |
| 04.123.0005.2012.0000                                              | 04.123.0005.2012.0000                                              | 04.123.0005.2012.0000                                              | Manutenção da Secretaria de Admin Financeira                       |                     |            | 146.800,00   | 146.800,00   |
| 09                                                                 | PrevidênciaSocial                                                  | PrevidênciaSocial                                                  | PrevidênciaSocial                                                  |                     |            | 520.300,00   | 520.300,00   |
| 09                                                                 | 271                                                                | PrevidênciaBásica                                                  | PrevidênciaBásica                                                  |                     |            | 520,300,00   | 520.300,00   |
| 09                                                                 | 271                                                                | 0006                                                               | Previdencia Social Geral                                           |                     |            | 520.300 00   | 520.300,00   |
| 09.271 .0006.2014.0000 Recolhimento do INSS                        | 09.271 .0006.2014.0000 Recolhimento do INSS                        | 09.271 .0006.2014.0000 Recolhimento do INSS                        | 09.271 .0006.2014.0000 Recolhimento do INSS                        |                     |            | 520.300,00   | 520.300,00   |
| 11                                                                 | Trabalho                                                           | Trabalho                                                           | Trabalho                                                           |                     |            | 356.500,00   | 356.500,00   |
| 11                                                                 | 331                                                                | Proteção e Beneflcios ao Trabalhador                               | Proteção e Beneflcios ao Trabalhador                               |                     |            | 356.500,00   | 356.500,00   |
| 11                                                                 | 331                                                                | 0007                                                               | Proteção Social e Beneficio aos Servidores                         |                     |            | 356.500 00   | 356.500 00   |
| 11 .331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11 .331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11 .331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11 .331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP |                     |            | 356.500,00   | 356.500,00   |
| TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | 0,00                | 12.000,00  | 1.344.000,00 | 1.356.000,00 |

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Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  4

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