Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
ESTADO DO Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRABALURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPATURO.
Simoes-Piauí
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simges
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com-ft
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
italo Magno Dantal de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes deccaralh
NICIPAI
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025,
so de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Xantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipalgde Educagao/P!
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
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Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 0600-9, Conta 35.258-6.
Testemunhas
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG
CPF:112 831.16lB-[6
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CPF: 019.924-583-5y
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Id:13B5BFC3C2316974
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
FAZRAFAYURO
unicef
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CNPJ 18.114.559/0001-08
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio d20z5.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZRAPOTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
e o (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a), portador (a) do
unicef
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
RG no 4.563.710, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 088.336.973-71,
residente no Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
italo Magno Dantas
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
Municipal
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de Simae5/PP
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/P!
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
YebmW Ss(lvo cJate,
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
RG:
CPF:O29.94u.S83-Sy
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidasggm
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas.. de carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:112.831.163-/6
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.