Lei — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:167c496E86c4563D
Paulistan
PREFEITURADE
Paulist
CLAUSULA TERCEIRAS
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI I
O SR(A). ERICA DE SOUSA SILVA, NA FORMA
CAIXA ECONOMICA
ABAIXO DISCRIMINADA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICON 124/2025
CONTA:576427811-9
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
entidade da Admi
inistragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,.
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF r
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ERICA DE SOUSA SILVA,
brasileiro(a), RG n 4.133.446, CPF n 038.690,003-50, residente e domiciliado(a) na
rua Liborio Pereira, Alto Vistoso, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A),assinam na presenca das
testemunhas, e tem por justo e c
ontratadas
CLAUSULA QUARTA
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagio em todos os servigos
13 de fevereiro de2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRAS
previdenciaria e tributaria
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CLAUSULA QUINTA
seletivo Edital n 001/2025
ontrato
considerado
rescindido,
de pleno
direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato
CLAUSULA SEGUNDA
O presente c
contrato tera duragao a partir do dia 17 de.
e2025 ate
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA TERCEIRA
Enicc ude Soura silva
execucao deste ajuste.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CLAUSULASETIMA
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
bancaria:
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1110-X
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 38606-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESsOR(A), com lotacao
Paulistan
PI,22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
NAGILA FERNANDA DA CONCEICAO CASTRO
CLAUSULA QUINTA
050.888.193-58
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste,
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
Enice
Ue Sowx.
SulJa
CPF:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
execugao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 38.493-3
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servicos temporarios de PROFESsOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento seraefetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ant
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Fniccy
de Sowac. SilJe
previdenciaria e tributaria.
ERICA DE SOUSA SILVA
038.690,003-50
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato,
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:10EF338D109C5641
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
Poulis
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CRUZ,NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 125/2025.
umento publico de CONTR
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Prefeito Municipal
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana -PI, 64.750-000, inscrita no Cada
stro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio daFazenda,CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MARIA REGINA DE
e domiciliadoa na rua Primeiro de Maio,Centro,64.755-00o,Jacobina do Piauí-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca das testemunhas, e
MARIA REGINA DE ANDRADE CRUZ
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
045.545.983-57
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determ
TESTEMUNHAS 01
Escolar Antonio Jose
da Cruz,Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026,podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
SR
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.