Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PAZRAPALURO
FAZOAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Si
-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Loppad!rsGatvafo
Prefeito de Simoes/P!
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Loggs de Carvalho
Secretaria Municipal &e Educagao/PI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10578-3.
Lue Ywup Sra Dofo
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
RG:Y.2r0.0 ty
CPF: 019.021.58?-59
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Daris sl.
RG:112.831 1l71b
CPF:113 -831-163-16
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Id:030E7E1F5FB96792
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Rua: Liberato Jose 210 - Centro  CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piau
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, deyidamente assinadas.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Simoes/PI, 8 de Majg de.2025.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF s0b o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Magna Reis de Carvalho Gomes, brasileiro (a), portador (a) do RG
ESTADO DO Piauí
no 2.854.623 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 054.058.623-47, residente no
FAZRAFALUR
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Rua Bromelia, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A).
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
CNPJ18.114.559/0001-08
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
il- semecsimoespi@hotmail.con
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
Italo Magno Dantas Lopes dEE!
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
:009.589.273-83
Prefeito de Simoes/PP!
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Luec Lohisl sido Montc7
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG:Y.230~014
CPF:0se. ou.sgr-5g
lei e o disposto no Edital no 01/2024..
Italo Magno Dantas . de tarvalho
PREFEITO Municipal
RG:112 851.163-16CPF:112 871.165-16:
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais