Decreto — Marcolandia (17/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porffria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68~ - Marcoll ndia- Piauí Adm. 2021-2024

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- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha participado do  certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/ 2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de  Preços, optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento  a órgão  ou entidade  da administração  pú blica que não  tenha participado do  certame, desde que esse  fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões decorrentes  da utilização  da presente Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente, serão  processadas  e julgadas no  Foro da  cidade de  Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02  (duas)  vias  de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 15 de julho de 2025.

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Pregoeiro

JOSE FERREIR

DANTAS:227459

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DANTASEBARROSLTDA CNPJ: 23.621.840/0001-77

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de  Sousa, 21-Centro-Fone  (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia - Piaul

Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057 / 2025

PROCESSO Nº:

066/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO  SRP Nº:

027 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: DANTAS E BARROS LIDA, CNPJ: 23.621.840/ 0001-77.

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO DE  PNEUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA - PI.

VALOR: R$ 1.906.400,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FONTE DE  RECURSO: FPM  /  PME  /  FUNDEB  /  FMAS  /  FMS  /  PUS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA PEDRAL / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE JULHO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

15 DE JULHO DE 2025 A 14 DE  JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 15 de julho de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

·nildo José  da Silva Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAJíl PRFEITYRA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porflrta Maria dt Sousa, 21 - Ctntro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64,685--000 Marcotindla - Piauí Adm. 1011-1024

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## AVISO DE PUBLICAÇÃ O  DE EDITAL

PROCESSO  Nº  068/2025;  PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº  029/2025; ABERTIJRA DA SESSÃO:  11:01  horas, do dia 31.07.2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação e lanches para a Prefeitura Municipal De Marcolândia PI. FONTE DE RECURSO: FPM /  PME /  FUNDEB /  FMS / PUS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No  site do Tribunal de Contas do  Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www compraspublicas com br.

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Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025.

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/G  nildoJosé  da Silva Pregoeiro

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ESTADO DO PIAu:f PBEEITIJBA MIINIPPM PE MABCOI ÂNDIA C.N.F.J, ◄l .  . 522,169/0001-15 Rua Porflrta Maria d eSou1a, 21 - Centro - FoPe(89) 34 35J..1174 CEP. 64.685--000- Mareol1ndla - Plauf Adm. 2011-1024

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO N º 074/ 2025; PREGAO ELETRÔNICO  N º 035/2025; ABERTURA DA SESSAO: 10:30 horas, do dia  04.07.2025.  O BJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de  serviços de capacitação  aos profissionais  de  saúde de todas as  equipes e  realização  de ações  voltadas à  .iniplementação  e  desenvolvimento das  estratégias de busca  ativa  para  vacinação  e  controle  de  doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento  de condições  crônicas, incluindo manejo de  Condições Crônicas e Abordagem Centrada n a Pessoa, além  de açõ es de atenção integral à saúde da mulher, com temas .relacionados à saúde  da mulher, e implantação  de instrumentos e  dispositivos de navegação  do  cuidado, conforme as diretrizes da Portaria GM/ MS nº  6.916, d e  6  de maio de 2025, para a  Prefeitura Municipal D e  Marcolândia PI. FONTE D E  RECURSO: FPM /  FMS /  PUS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRI OS / PORTARIA  GM/ MS  6916.  CÓ PIA  COMPLETA  D O E DITAL:  No  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/  /sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www cornpraspublicas com br.

Marcolândia PI, 16  d e  julho  de 2025.

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ESTADO 00 flAUI PRFRITURA MUNICIPAL DE MARÇQLÂN DIA C.N.P.J. 41 .522.269/0001-15 Rua PorlhiA Maria de Sousa, 21 Centro- Fone (89) 3439-1174 Cf:P. 64.685--000 Marcot.lndllll Piaui Adm. 1011-2014

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔN ICA PROCESSO Nº 077 / 2025 DISPENSA ELETRÔ NICA Nº  008/2025

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através  do Departamento de Licitação, torna públic o  aos  interessados  que  está  recebendo propostas para a  contratação  de empresa  para  pavimentação  em paralelepípedo em  vias  públicas no  município de Marcolândia- PI.

Perí odo de propostas: de 18/07/2025 à 23/07/2025.

Fundamentação  legal:  Art.  75, inciso  I,  da lei  14.133, de  1° de abril de  2021  e  suas alterações.

Termo de Referê ncia: no portal www.compraspublicas.com br

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais