Decreto — Belém  Do  Piauí (2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01 .812.580/0001-80 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.363

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02

13

00

635

636

637

636

640

641

642

645

646

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0025.2088.0000

3.1.90.13.00

660

999

402

08.244.0025.2088.0000

3.1.90.16.00

660

999

402

08.244.0025.2088.0000

3.1.91 .13.00

660

999  402

08.244.0025.2088.0000

3.3.90.08.00

660

999  402

08.244.0025.2088.0000

3.3.90.30.00

660

999  402

08.244.0025.2068.0000

3.3.90.36.00

660

999

402

08.244.0025.2088.0000

3.3.90.39.00

660

999

402

08.244.0025.2090.0000

3.3.90.39.00

soo

999  401

08.244.0025.2101 .0000

J.3.90.14.00

660

999

405

ATENÇÃO

À  COMUNIDADE EM GERAL

-1.500,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: Traneferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

1

660

00

ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -1.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

ATENÇÃO

A COMUNIDADE EM GERAL

-8.970,36

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS PSB

1

660  00

ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -758,38 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 660  00 Transíerêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS PSB

ATENÇÃO

À COMUNIDADE EM GERAL

-21 .251 ,50

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  GruPQ:

1

660  00

Tnmisferêncla  de Recur.w5 do Fundo Nacional de Asislistêncla  Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -5.459,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -16.601,21 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 660 00 Tr.insferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS

ATENÇÃO

À  COMUNIDADE EM GERAL

·500,00

DIÁRIAS  • CIVIL

F  .R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

IGD-SUAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL • FMAS

692

693 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.11.00 660 999 409

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

668

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · FMDCA

678

686

08.122.0002.2083.0000

3.1.90.13.00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS

-8.134,04

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

660  00

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

409

OUTROS REC. FNAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

-5.312,55

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

OUTROS REC. FNAS

99.999.0030.2157.0000

9.9.99.99.00

PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

-20.000,00

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

F.R.  Grupo:

1

800  00

800

1199

800

Recursos Vlncolados ao RPPS. Fundo em CspttaUzação  (Ptano Previdenciário)

RPPS PREVIDENCIÁRIO

08.243.0026.2093.0000

ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos REC. PROPRIOS FMOCA

-1.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

411

08.243.0026.2096.0000

ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não v rnculadoo de Impostos REC. PROPRIOS FMOCA

·2.000,00

3.3.90.36.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

411

## -1.298.226,47

Artigo  Jo. - Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  p ubl icação .

BELÉ M DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

ADEMAR ALUISIO OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 621 .105.353-34

## ld:OCC5643AAABE1A03

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail:  licitabelem@gmail.com

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CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ-PI

Nos termos  do  art. 75, 11, da  Lei  nº  14.133/2021 , Decreto  nº  12.343/2024. O Município  de Belém do Piauí  PI,  informa que pretende contratar EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS, para  Contratação de  empresa  para prestação  de serviços de locação  de bens móveis  (cadeiras, meses e demais utensílios) para  atividades  e eventos  neste  município , conforme  especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a  apresentarem,  no prazo de 03 (três) dias úteis ,  suas propostas,  que  deverão atender  a descrição constante  no  documento  em anexo.

As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitabelem@gmail.com,  ou  entregues  no  endereço  (rua  14  de  dezembro, nº 281 , centro,  Belém do Piauí) .

Qualquer  esclarecimento  poderá  ser  realizado  através do  mesmo  endereço eletrônico.

Belém do Piauí  PI, 18 de fevereiro de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

Rua 14 de Dezembro, nº 281- Fone:(89) 3441-0028 CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-MAIL:  licitabelem@gmail.com; pmbelempi@bol.com.br

CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ -PI

unicefe

## EXTRATO DO l' TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 059/2023

Processo Administrativo: n• 059/2023

Procedimento Licitatório: nº 029/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação  do prazo  de vigênc ia  do  contrato original por  mais  12(doze)  meses,  cujo  objeto versa sobre: Contratação  de empresa para elaboração  de projeto de pavimentação  de vias públi cas no municíp io de Belé m do Piauí, relativo ao Convê nio n'  943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratante: Município de Belém  do Piauí.

Contratado: VERMELHA  CONSULTORIA  LTDA,  CNPJ  sob  o  nº  33.535.050/0001-22,  sediada  à  rua Zeferino Vieira, nº  544, Pavmto l, Bloco U, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.

Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.

Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).

Recurso: Convê nio nº 943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Data Aditivo:

12/09/2024.

Assinam: Pelo  Municí pio  de  Belé m  do  Piauí/P I:  Adernar  Aluí sio  de  Carvalho  - Prefeito  Municipal.  Pela empresa: VERMELHA CONSULTO  RIA L  TDA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art. 107, da Lei n' 14.133/2021

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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