Portaria — Jaicos (15/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Id:167C4A2A6BBC2816
Id:151904B20E32255F
STADO DO Piauí
JAICOS
AL DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Portaria n292/2025
DOPIAU
CNPJ N01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
Ariela de Lima Costa, Do cargo no Departamento
INSTRUMENTO: Contrato no 097/2025.
de Registro e Expedicao de Documentos Escolares
DAM IV na Secretaria Municipal DE
OBJEto: Execugao de servigos de engenharia destinados a construgao de muro de protegao no entorno da.
EDUCACAO.
unidade fotovoltaica localizada no Município de Ribeira do Piauí-PI.
cONTRATAnTe: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,no
Finangas.
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
CONTRATADA: GONCALVES ENGENHARIA LTDA, sob o nome fantasia, GONCALVES ENGENHARIA,
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
Inscrita no CNPJ no 49.718.824/0001-90, pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua Duque de Caxias,
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
249Sala 01,CentroCEP 64.890-000,Canto do Buriti-PI.
dezembro de 2022, resolve:
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1083/2025, Procedimento Licitatorio Concorrencia Eletronica
n0,008/2025/PMRP.
51, Do cargo no Departamento de Registro e Expedicao de Documentos Escolares
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021.
DAM IV na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 176.374,73 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais e setenta e tres centavos)..
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria
ICAO DO PR
ELEMENTO D
FONTE
RUNCAONALA
OBRAS PUBLICAS E
SOLAR P/FORNECIMENTO A
4.4.90.51
754
25.752.0636.1204.0000
SERVICOS URBANOS
PREDIOS PUBLICOS
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
Id:151904820E32281F
Id:0B621E677F6C25A6
CNPJ:06.553.762/0001-00
Estado do Piauí
RIBE
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
)O PIAU
Portaria n293/2025
Jaicos-PI, 12 de dezembro de 2025.
AVISO DE Licitação
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
BEATRIZ DIAS DE SOUSA, Do cargo de
Departamento de Registro e
Expedicao
de
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna
Documentos
Escolares
DAM
na
publico que no dia 06 de janeiro de 2026, as 14:00h, realizara a abertura da
proposta/documentagao
relativa .. ao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONCORRENCIA
ELETRONICA
NO
012/2025/PMRP(REPUBLICACAO), tipo menor prego, atraves de Sistema
Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
contratagao de  empresaespecializada para
execugaode
limpeza e
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
desassoreamento de acudes
localizados no Município de Ribeira do Piauí-PI,
conforme projeto basico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da
do Município, e com base na Lei no750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
mesma licitagao, orgados em R$ 286.523,92. Maiores informagoes, procurar a
em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico: Le-mail:
Art.1-EXONERAR,BEATRIZ DIAS DE SOUSA,SSP PI, CPF:* *444**
50, Do cargo de Departamento de Registro e Expedicao de DocumentosEscolares
Ribeira do Piauí (PI), 12 de dezembro de 2025
DAM IV na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data
ia publicacao
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezembro de 2025
Comissao de Contratagao/CC/PMRP
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPOE
Prefeito Municipal de Jaicos -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais