Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (20/01/2025)

Id:0cC56451B798B70D
Id:089B93E89EFAA9FD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUj
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CALI
RAO GRANDE DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 073/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito
CONTRATO N: 004/2025
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PROCESSO N: 004/2025
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
XI;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: PUBLICONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
ME, CNPJ: 39.541.284/0001-69.
RESOLVE:
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
NA
PREPARACAO DE BALANCETES E PREPARACOES DE CONTAS JUNTO
AO TCE-PI, DA Prefeitura Municipal,FUNDO Municipal DE
SAUDE-FMS, FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS,
Art.1o-NOMEARELVIS DOS SANTOS SOUSA DA S/LVA,inscrito no CPF
FUNDO Municipal DE EDUCACAO-FME, E FUNDEB DO Município
051.802.393-11, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE TI DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI.
Piauí/PI.
REAIS) MENSAIS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS /
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
RECURSOS PROPRIOS.
disposicoes em contrario.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, ALiNEA "C" DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: 16 DE JANEIRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 16 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Filipe
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF4272ACBE01
Id:13B5BFAB8B4ABDDE
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
DO Piauí
RAS DO Piauí
Cabeceiras do Piauí-PI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 061/2025
Portaria N 074/2025
Dispoe sobre a designagao de servidores para
Gabinete do Prefeito
atuarem como GESTORESE FISCAIS DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
RESOLVE:
XI;
Art. 1o - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
033.852.913-64 como gestor e o servidor JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, portador do
CPF no 062.151.623-61 como fiscal do Contrato n0,001/2025/PMCP/PI, derivado do
Inexigibilidade n0,001/2025/PMCP/PI,
Processo administrativo no
ResoLve:
001/2025/PMcp/Pl, cujo objeto e a Contratagao de prestagao de servigos tecnicos -
profissionais especializados de advocacia e consultoria, na area juridico - administrativo
a fim de prover ao Município de Cabeceiras do Piauí, bem como as suas diversas
secretarias, subsidios na area juridico-administrativa, no suporte e orientacao quanto a
legalidade dos atos dos gestores e confecgao e acompanhamento das defesas do
Art.10
NOMEAR,IPOLITO SOARES S/LVA ARAUJQ, inSCrito no CPF
Município junto aos orgaos reguladores, Ministerio Publico Estadual em 1a e 2a instancia,
Justica Federal em 1a e 2a instancia, Justiga do Trabalho em 1a e 2a instancia, alem das
Município DA OUVIDORIA GERAL DO Município da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
atuacoes que se fizerem necessarias perante o Tribunal Superior do Trabalho, Superior
Tribunal de Justiga e o Supremo Tribunal Federal.
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizacao do aludido
Art. 20 - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
disposicoes em contrario.
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
CIENTIFIQUE-SE, pUBLIqUE-SE E CUMpRA-SE.
Cabecei
iras do Piauí/Pl, 06 de janeiro de 2025
Jose da Silva Fitho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.