Portaria — Simoes (04/06/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 140.  000 , 00  clist ribui clos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

- 02 02 00 SEC.M.OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

46

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

93

15.452.1501.2010.0000

INFRA·ESTRlJTURA URBANA E RURAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 04 00 SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

171

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

250

12.361 .1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.5510.2022.0000

3.3.90.14.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

. CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

## 2.140.000,00

100.000,00

F  .R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

## ld:OE28A856B7BF47F6

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## PORTARIA Nº 015/2025.

O EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado  do  Piauí, Vereador Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes Neto, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento  Interno  e com  os  artigos  4°, li, c  e  5°, VII, da  Resolução  nº  002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º -Nomear JERÔNIMO  DE  SOUSA CASTRO,  CPF  043.544.493-07, para  o Cargo  em Comissão de  Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.

Art. 2º -Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  produzindo efeitos a partir de 01/06/2025, revogando-se as disposições  em contrário .

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Senhor  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Piracuruca,  Estado  do Piauí , em 03 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS

CHAGAS SOUSA GOMES

\_

Assinado de forma digital por

FRANCISCO DAS CHAGAS SDUSA

E5 NETD:03S8S370373

NETO:03585370373

Dados:202s.06.03 08:31:43-03'00'

t,

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -PRESIDENTE DA CÂMARA-

## ld:151903B08B714893

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

~:~~~1 ~ 7 NDO DE OLl~~~:cio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.  775

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

| 02 08 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO                      | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                                                |                                                              |
|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 327        | 12,361 ,5510,2031 .0000 3.3.90,36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tran,ferên cia do Salârto-Educação NAose aplica         | 50.000,00 F.R.: 1 550 00                                     |
| 02 09 00   | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER               | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER                                                                                                         |                                                              |
| 377        | 27.812.0224.21 1õ .OOOO 3.3.90.48.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS AUxlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 793        | 27.812.2701 .2037.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~s nao vIncuIaoos de lmpostoo Não se aplica                      | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 02 11 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                   |                                                              |
| 432        | 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Rocu~s nao Vinculados de lmposl0$ Saude • Dosposas oom ASPS                    | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 435        | 10.301.1001.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | SAUDE PARA TODOS DIÁRIAS · CIVIL Roouraoe não Vinculadoe de Impostos SaOde • Dee.peS<ts oom ASPS                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 437        | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000   | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlncul&doa de Impostos Saúde•Despesas com ASPS                  | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 500        | 10.302.1001.1036.0000 4.4.90.51.00 601 999 ooo   | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseap llea                 | 20.000.00 F.R,: 1 601 00 Federal - Bloco de EslnJlurt        |
| 490        | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenlenles do Nao se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNOO OE OLIVEIRA

06.553.85310001--37

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.775

|   02 | 12 00   | HOSPITAL MUNICIPAL                              | ZUCA BATISTA                                                                                                                                              |                                          |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 517     | 10.302.1001.2053.0000 3.1.90.11.00 621 999 000  | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                 | 30.000.00 F.R.: 1 621 00 Govemo Estadual |
|   02 | 14 00   | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA       | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                                                                 |                                          |
|      | 559     | 08.244.0801 .2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                |
|   02 | 15 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL            | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL                                                                                                                      |                                          |
|      | 623     | 08.244.0801 .2064.0000 3.1,90.04.00 500 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 50.000,00 F,R.: 1 500 00                 |
|      | 650     | 08.244.0801 .2067.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 90.000.00 F.R.: 1 660 00                 |
|      | 664     | 08.244.0801 .2168.0000 3.1.90.04.00 669 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica                                     | 50.000.00 F.R.: 1 669 00                 |
|   02 | 17 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           |                                          |
|      | 666     | 13.392.0247.2085.0000 J.1.90.04.00 500 999 000  | DIFUSAO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos N30 se apllça                                                      | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                |
|      | 690     | 13.392.0247.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                 |
|      | 698     | 13.392.0247.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 000  | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                 |

(Continua na próxima página)

00

00

00

12

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

227

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-..37

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

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02

21

00

SEC,MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL

738

20.608.2001 .2077.0000

HOMEM RURAL EMPREENDEDOR

100.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

772

13.392.2002.2169.0000

TURISMO

100.000,00

3,  1,90,04,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 26 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 50,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  56 aplica

781 14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 20,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nilo se aplica

Artigo  2o. - O  crédito abe rto  na  f orma  do  a r t igo  ant eri or  ser á cober t o  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

207 12.061 .1201.2112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .050.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 544  00 544 Recursos de Precatórtos do FUNDEF 999 000 Não  se aplica

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB 240 12.361.5510.1024.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..J00.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNOEB- Complementação  da União-VAA.F 999  000 Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

616

-70.000,00

08.244.0801.1041.0000

4.4.90.51 .00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1  500

00

500

999

000

618

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-70.000,00

08.244.0801.1143.0000

4.4.90.51.00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1  500

00

500

999

000

622 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -50.000,00 08.244.0801.2042.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não  se aplica

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## -2.140.000,00

Artigo  3o. - Este  dec reto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

~!E~M~1Õ-, SECRETARIA DE FINANÇAS 057.382.31~

SIMÕES . 03 de fevereiro de 2025

## ld:13B5BE382DE74894

li PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exercício: 2025

.

'

.

.

\_\_  ,, \_

,

UJOLIMA CONTADOR 4.404 216.962.843-68

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

2025

Exerolâo:

## DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

307 12.361.5510.1042.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSJNO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570  00 570 Transfer&amp;ocias do Governo Federal ref&amp;rentes a Conv6nios e Instrumentos Cong6neres vinctAadoa à Edl 999  000 Não  se aplica

02

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

419 10,301.1001.1035.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 SAUDE PARA TODOS -68.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 CIO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut, Nãoseap[lca

443 10.301.1001.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 300  000 SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúd e · Des.pesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

468

10.301.6126.2048.0000

4.4.90.52.00

601

999  000

PROGRAMA SAUDE BUCAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Não  se aplica

492 10,301,6228,2045,0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENCAO BASICA -30,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  800  00 Trtmsferências  Fundo t1  Fundo de Recu~  do SUS prov1'flienlea do Governo Federal · Bloco de MttnutE Não se aplica

009 10.304.  1004.2050.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 VIGILANCIA EM SAUDE -22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManW NAoseapllca

12

00

HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA

526 10.302.  1001 .2053.0000 4.4.90.51.00 621 ... 000 SAUDE PARA TODOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAosettpllca

527 10.302.1001.2053,0000 4.4.90.52.00 621 ... 000 SAUDE PARA TODOS -27  .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseapllca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOC1AL

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente1 um  crédito adicional  na  importância  de R$530. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

02

07

00

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

280

282

283

08

00

328

13

12.365.5210.2028.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

3.3.90.14.00

540

999

000

12.365.5210.2092.0000

3,1,90,04,00

540

230  000

12.365.5210.2096.0000

3.1.90.04.00

542

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12,361 ,5510,2031 ,0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferênc ia do Salário-Educação

999  000

Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAUDE JOSIAS CARVALHO

00

529 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

15

00

628

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2064.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3,3,90,30,00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

530.000,00

50.000,00

F.R.:

540

1

170.000,00

FR:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

542

100,000,00

F  .R.:

1

550

·200.000,00

Grupo:

F.R.

do

1

601

Governo

Federal·

00

Bloco de Estrutu

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## DECRETO Nº 3, DE 01  DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.775

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências provenlenl89

02

02

02

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50,000,00

FR:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

12

12

00