Licitação — Patos Do Pi (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENlE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/ 2025

PROCESSO Nº :

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA,  CNPJ:  26.794.075/ 0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA  ESPECIALIZADA EM GESTÃO  PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PA TOS DO PIAUÍ -Pl

VALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA  IBI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE  JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 06 DE  JANEIRO DE 2025 A  31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí  Pi  06 de janeiro de 2025.

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ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei  14.133/21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo  licitatório  de nº 001/2025, Procedimento  nº 001/2025,  modalidade Inexigibilidade, que  teve como vencedora a  empresa LUIS VITOR  SOUSASANIDS -SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ:  26.794.075/0001-85, autorizando a  ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que  produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Patos do Pia uí  P~ 06 de  janeiro de  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL , cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nª:

001  / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº :

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº  001/2025,que tem  como objeto contratação  de  assessoriajuridica especializada em  gestão  pú blica para a  prefeitura municipal de  Patos do Piauí  -P~ tendo  com empresa contratada LUIS  VITOR SOUSA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:  26.794.075/ 0001-85, com  o valor  de R$ 14. 000,00  (quatorze mil reais)  mensais.

Patos do Piauí  - P~  06 de  janeiro de  2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA  MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENlE DE LICITAÇÃO - CPL cplpatoSl)i@gmail.com

## PU BLICAÇÃ O  D E  CONTRAT O

CONTRATO N°:

002/2025

002/2025

PROCESSO  N º:

INEXIGIBILIDADE N º: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO  PIAUÍ - PI CONTRATADO: GESTAO  PÚBLICA  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA, CNPJ: 27  .906.133  / 0001-88.

OBJETO: PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMJNISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DESTA  PREFEITURA  MUNICIPAL VOLTADA  PARA  A  QUALlFICAÇÃO DA  EQUIPE  DE  LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS  PARA IMPLANTAÇAO DA  LEI Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES), lNFORMAÇAO E ACOMPANHAMENTO DE  LICITAÇÕES NOS Ó RGAO  DE  CONTROLES, PLATAFORMAS  DE PREGAO EIETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADJ'vllNJSTRATIVO  JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS Ó RGAOS DA ESFERA MUNICIPAL,  ESTADUAL E  FEDERAL, E  OUTRAS DEMANDAS  QUE  A ADMINJSTRAÇAO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  CONTRATADOS, DE lNTERESSE DO  MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 8.000,00- (OITO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃ O: ART. 74, IlI, C, DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO  DE  2025. VIG~NCIA: 06 DE JANEIRO  DE  2025 A 31  DE  DEZEMBRO  DE  2025.

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Joaquim Topes dos Reis Neto Prefeito M unicipal

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Patos do Piauí - PI, 06 de janeiro  de 2025.

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/joaquim Topes dos Reis Neto Prefeito M unicipal

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