Decreto — Mu N Ic I Pal  De  P Aulistana (23/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITUI RA MUNICIPAL DE P AULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

031 /2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Básicas  de Saúde  - UBS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 59.078.877 MARIA DA PAIXÃO  RODRIGUES.

CNPJ: 59.078.877/0001-48.

ENDEREÇO: Rua Joaquim Macedo, nº 1131, Bairro Lagoa, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO Ili, ART. 75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

21/03/2025 a 21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21  DE  MARÇO  DE 2025.

Paulistana (PI}, 21  de março de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE P AULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

032/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 008/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana - PI,  para atendimento nas Unidades Básicas  de Saúde  - UBS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 59.064.189 FABIANO DOS SANTOS VIEIRA.

CNPJ: 59.064.189/0001-29.

ENDEREÇO: Rua Jose Gois Filho, nº 07, Bairro São  Francisco, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO Ili, ART.  75  E COM  AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21  e

Decreto Municipal nº 337  /2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

21  DE MARÇO  DE 2025.

Paulistana (PI}, 21  de março de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

033/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 0081 2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde  de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Bá sicas de Saúde  - UBS.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 60.288.753 ELIELTON DE CARVALHO.

CNPJ: 60.288.753/0001-76.

ENDEREÇO: Rua Anisio de Abreu, s/n, Santo Antonio, Paulistana-PI.

VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, ART. 75  E COM  AS  DEMAIS DISPOSIÇÕ ES  DA LEI  14.133121 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA: 211 03/2025 a 21/01/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

21  DE MARÇO  DE 2025.

Paulistana (PI), 21  de março de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 206/2025

Dispõe acerca da Exoneração da Coordenadora  Administrativa,  Financeira, Controle e Distribuição, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA-ESTADO DO PIAUÍ,. da Lei  Orgânica 26

no uso  de  suas  atribuições legais,  nos  termos  que  dispõe o Art.  74 Municipal· ,. e de conformidade com o  que · prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de de Março de 2013.

## RESOLVE:

Art. 1° -Exonerar a Portaria nº 076/2025, publicada na data de I O de janeiro de 2025, que nomeou KARINE KELLY BATISTA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 073.457.423-18.

- Art. 2° -Determinar que a Secretaria Municipal de Adm.inistração  promova os respectivos assentamentos e façam os competentes registros.

Art. 3º -Esta portaria retroagi  seus  efeitos a partir de 01/04/2025, ficando revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 22 do mês  de Abril de 2025  . .

Osval  . . a Costa Prefeito Municipal

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