Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
execugao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 38.493-3
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servicos temporarios de PROFESsOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento seraefetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ant
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Fniccy
de Sowac. SilJe
previdenciaria e tributaria.
ERICA DE SOUSA SILVA
038.690,003-50
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato,
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:10EF338D109C5641
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
Poulis
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CRUZ,NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 125/2025.
umento publico de CONTR
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Prefeito Municipal
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana -PI, 64.750-000, inscrita no Cada
stro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio daFazenda,CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MARIA REGINA DE
e domiciliadoa na rua Primeiro de Maio,Centro,64.755-00o,Jacobina do Piauí-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca das testemunhas, e
MARIA REGINA DE ANDRADE CRUZ
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
045.545.983-57
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determ
TESTEMUNHAS 01
Escolar Antonio Jose
da Cruz,Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026,podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
SR
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.