Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:167C4ACBC5BC5AFD
ESTADO DO Piauí
StaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura MUNI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
FAZ OFOTURO.
FAZOAFUTURC
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simses/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
39.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Prefeit9jde Simoes/P/CPF: 0
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Rosimeire Mercedes Nonato Nunes, brasileiro (a), portador (a)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do RG no 2482151 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 014.339.283-29,
Secretaria Municipal de Educagao/PI
doravante denominado (a) contRATADO (A), acordam nos termos e
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o
art.37,IX,da
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas:
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
RG:
CPF:
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
Id:0471C3AF05BA5AE9
todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.559/0001-08
CPF:009.363.273-83
PREFEIT
SIMOES
Secretaria M
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
IMOE
EDUCACAC
Sim8es-Piauí
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
ecessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor cor
nte a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
e o a Sr.a Adriana Maria dos Santos,brasileiro a)portador a do RG n
5 do Edital no 01/2024.
2.854.184 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 058.812.473-70, residentes
na Rua Luis Lopes Sobrinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal e o
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8768-8.
seletivo de Edital n 001/2024.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de MERENDEIRA, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA sEguNDA: O contratado (a) exercera a fungao de
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
MERENDEIRA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
scontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
italo Mag
Dantas
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais