Decreto — Caridade Do Pi (07/01/2025)

174
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0F8BEE13C4A236F6
Id:05D507C935DC3776
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Fone/Fax: (89) 3464-0125
CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Decreto Municipal N 002/2025.
REVOGACAO DE Licitação
"Situagao anormal caracterizada como,
O Município DE CARIDADE DO Piauí - PI, comunica e torna publica a REVOGACAO da
SITUACAO DE EMERGENCIA, em toda
Concorrencia n 009/2024, que tem como objeto a Contratagao de empresa para
extensaoterritorialdo
Município
construgao de uma praga no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí -- PI,
caridade do Piauí, Estado do Piauí, afetada
com fulcro no art. 71, Il, da Lei n 14.133/2021. Em sintese, a licitagao foi iniciada em
pela estiagem 14110) e outra providencias.
2024, contudo, nao foi concluida ate o final do exercicio financeiro. Com inicio de uma
nova gestao, o atual chefe do executivo Municipal primeiramente tomara ciencia da
O Senhor CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, prefeito do Município de
situagao da municipalidade e posteriormente ao longo do exercicio realizara as licitagoes
Caridade do Piauí, localizado no Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que
para atender as demandas, razao pela qual decidiu revogar o certame. Maiores.
informacoes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitagoes (Rua Joao Jose de
Ihe confere pelo o artigo 37o da CF e Lei Organica do Município e pelas resolucoes do
Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).
Conselho Nacional de Defesa Civil.
Caridade do Piauí -- PI, 03 de janeiro de 2025
CONsIDERANDO que a pesar do aumento dos indices pluviometricos que incidiram
neste Município, nao restou suficiente para atender as necesidades destes municipes
quanto ao acesso e agua propria para o consumo humano e animal, bem como a
cleivanson sose ge carvaino
producao agricola;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO que apesar das chuvas corridas em meses anteriores parte dos
acudes e reservatorios encontram-se com sua capacidade aquem da media, causando
preocupagoes, podendo se agravar no decorrer do ano;
cOnsIDERANDO que o periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra
previsao meteorologica para a regiao do semiarido do Piauí, na qual esta inserido este
Id:0471C250D85230EB
Município;
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí - PI
cONsIDERANDO que nao houve incidencia de chuvas nos dois meses anteriores, bem
CARIDADE
como nao ha previsao de chuvas para meses vindouros conforme previsoes
2025DO PIAU
E-MAIL: secretaria21semec@outlook.com
meteorologicas;
ERRATA DO EDITAL 001/2025, DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
E-mall: pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com
CARIDADE DO Piauí-PI.
Estado do Piauí
NO ITEM: 8. DO CALENDARIO DE ATIVIDADES
Prefeitura M
al de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
ONDE SE LE:
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DATA/PERIODO
PROGRAMACAO
03/01/2024 a 04/01/2024
Inscrigoes
CONSIDERANDO, a grande importancia do setor agricola e pecuario, principais afetados.
04/01/2024
Lista de Inscritos
as perdas agricolas registradas ocasionadas principalmente pelas irregularidades das
07/01/2024
Aplicagao da Prova de Certificacao
chuvas durante o ciclo produtivo.
07/01/2024
Divulgagao do Gabarito
Resultado Preliminar (lista dos aprovados na
09/01/2025
Certificacao)
DECRETA:
10/01/2025
Interposigao de Recurso
Art. 1o - Fica decretado Situacao Anormal em toda extensao territorial no Município de
20/01/2025
Resultado Final
Caridade do Piauí, Estado do Piauí, caracteriza como SITUACAO EmERGENCIA.
LEIA-SE:
Art. 2o-As despesas decorrentes de acoes preventivas deste Decreto decorrerao da
DATA/PERIODO
PROGRAMACAO
Dotagao Orcamentaria de reserva de contingencia, autorizando-se o desencadeamento
de agses emergenciais de respostas aos desastres, ate o restabelecimento da
03/01/2025 a 04/01/2025
Inscrigoes
04/01/2025
Lista de Inscritos
normalidade.
07/01/2025
Aplicacao da Prova de Certificagao
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
07/01/2025
Divulgacao do Gabarito
sua publicacao e tera validade de 180 (cento e oitenta dias).
Resultado Preliminar (lista dos aprovados na
09/01/2025
Certificacao)
Caridade do Piauí (PI), 06 de janeiro de 2025.
10/01/2025
Interposigao de Recurso
20/01/2025
Resultado Final
cLERVARILS8N^JOSE DE CARVALH6
Caridade do Piauí-Pi, 03 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal De Caridade Do Piauí -PI.
- cplcaridadedopiaul@gmall.com
ALDO CESAR DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais