Licitação — Massape Do Pi (25/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Id:0B621F4F2A0856CC
Id:0F8BEFB842A6539F
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO
DISTRATANTE: O Município DE MASSAPE DO Piauí - Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.591/0001-10,
CONTRATO
N 127/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITACAON 045/2025 DL
om sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP:64.573-000, Município de
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Massape do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. wILrON
SERVICOS DE SANITIZACAO E DESINFECCAO
DE
COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 2.222.642
AMBIENTES, PARA ATENDER A
DEMANDA DA
SSP/PI e no CPF sob o n 666.721.123-09.
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI E
UNIDADES VINCULADAS
DISTRATADA: IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira, convivendo em
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI
uniao estavel, inscrita no RG/CPF n025.643.523-59 SSP/PI, residente e domiciliada no
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
Povoado Peixe, s/n, Zona Rural, Município de Massape do Piauí -PI
FRANCISCO DE S SILVA - ME, CNPJ N 33.216.812/0001-28
VALOR
R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais)
CLAUSULA PRIMEIRA: O distratante e a distratada, em 02 de maio de 2025, firmaram
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, FMS, FMAS E OUTROS RECURSOS.
contrato de prestacao de servicos por tempo determinado, pelo qual o primeiro confiou a
DATA DA ASSINATURA24/07/2025
VIGENCIA
segunda a prestacao de servicos de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saude.
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
CLAUSULA SEGUNDA: O distratante e a distratada decidem em comum acordo
desistir da continuidade do contrato ate agora vigente.
Francisco de Sousa Silva (CONTRATADO).
CLAUSULA TERCEIRA: A distratada executou os seus servicos ate o dia 30 de junho
Dom Inocencio-PI, 24 de julho de 2025.
de 2025.
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
CLAUsULA QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogave!
PREFEITO Municipal
quitacao, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer titulo for a relacao a
CONTRATANTE
avenca distratada, bem como aos servicos profissionais prestados.
CLAUSULA QUINTA: O presente distrato e firmado em carater irrevogavel e
Id:0E28AA3FE51C56CA
irretratavel.
CLAUsULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do termo.
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CLAUsULA SETIMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicos-PI, para dirimir.
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
quaisquer controversias ou questoes oriundas do presente Distrato..
CNPJ: 23.500,002/0001-45
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em
TERMODE RATIFICACAO- ARTIGO 75, INCISO II
02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
DISPENSA ELETRONICA N 045/2025
PROCESSON090/2025
Massape do Piauí -- PI
, 01 de julho de 2025
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
wy
de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 090/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa FRANCISCO DE S SILVA - ME, CNPJ N 33.216.812/0001-28,
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- PI
respectivamente, nos valores de R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais), para
Contratacao de empresa especializada em servigos de sanitizacao e desinfeccao de ambientes,
aleso:
Ddriguss
para atendera demanda daPrefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI e Unidades Vinculadas,
IVONEIDE RODRIGUES VELOSO
por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
CPF: 025.643.523-59
TESTEMUNHAS:
Dom Inocencio - PI, 24 de julho de 2025.
1
CPF:
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
2
DOM INOCENCIO - PI
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais