Contrato — Caridade Do Pi (25/08/2025)

25
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 : Edicao VcccxC
Id:09FED9D70819C4DA
Id:10EF3530DBCBC4AD
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N100/2022
3TERMOADITIVO AO CONTRATO N102/2022-
PRORROGACAO.
3-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.102/2022.
CARIDADE DO Piauí-P
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
DE OLIVEIRA MACI
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
TAUANY DE SOUZA SILVA 45434955862 - ME, QUE
RESTACAO
SERVICOS
IVEF
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
Município DE~ CARIDADE~ DO Piauí~
COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
DIVERSOS
NO Município DE
CARIDADE DO Piauí - PI. ESTIMATIVA PARA
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
2025.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Jose de Carvalho, CPF no 805.261.953-04. e RG n 1.668.709 SSP/PI.
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, co
ede na Rua Jose Antoni
opes,127
CONTRATADA: JEOCLESSE DE OLIVEIRA MACEDO 05946486373 - ME, pess0a juridica de
Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí -- Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson
no CNPJ/MF sob o n
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04. e RG n 1.668.709 SSP/PI.
de Caridade do Piauí/PI
CONTRATADA: TAUANY DE SOUZA SILVA 45434955862 -ME, pess0a juridica de direito privado
CEP64.590-000,E-ma
oclesseoliveira2018@outlook
aqui denominada CONTRATADA,cr
esa MEI inscrita no CNPJ/MFsob o n47.272.963/0001-08,con
1Fisica/CPF sob o n 059.464.863-73 e RG n 3.382.853 SSP/PI
sede na Rua Gilberto Batista da Silva, s/n, Bairro Centro, Caridade do Piauí/PI - CEP 64.590-000, E-mail:
Os CONTRATANTES tem entre si justos e aveng:
nte te
iad
TAUANY DE SOUZA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob o n 454.349.558-62 e RG
CONTRA7
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 004/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
n56.374.719-5SSP/SP.
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATO n. 102/2022, oriundo do Pregao Presencial n 017/2022, instruido no Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 003/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a vigencia do Contrato p
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
entre as partes em 22/08/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
n aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (Doze) meses,
DO VALOR DO TERMO ADITIVO
contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido a necessidade de
CLAUSU
necessidade de pessoal treinado para prestagao de servigos diversos deste Município. Essa prorrogacao
iusula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado permanecendo o mesmo
encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao
valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado permanecendo o mesmo
valor de Rs 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais).
Pregao Preser
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
Pregao Presenci
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servico Publico, e considerando os motivos
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio.
convocatorio
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior,
do Orçamento Geral do Município/FPM/
ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 --
ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotagao orcamentaria prevista para
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
ratante, exarada no TC do Aditivo n 004/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
Adminis
a contr
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
inciso II, da Lei n.8.666/93
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
Ficam ratificadas as demais clausulas e condic8es estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
as partes
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que s
um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos.
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 21 de agosto de 2025.
Caridade do Piauí, em 21 de agosto de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE A
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CLEIVANILSON JOSE DEA
Wiuny
CARVALHO:8052619530
Jeochens o Oliveu Mvc O
04
TAUANY DE SOUZA SILVA 45434955862 -
JEOCLESSE DE OLIVEIRA MACEDO 05946486373 - ME
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
CNPJ/MF sob n 47.314.519/0001-08
Cleivanilson Jose de Carvalho-Prefeito
CONTRATANTE
CONTRATADA.
Municipal
CONTRATANTE
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
FESTEMUNHAS
fma Caoflue o buzlh
Calio causllo Gam
CPF:...
I CPF:.Ch3.!gs.D8.
CPF.:.03868..607-69.
-.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais