LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (05/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinca "d" e inciso Ili alinca "e")

RS 1

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO                                                      | No Semestre de Refcr&icia | Até o Semestre de Rcfcr&icia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                      | º·ºº                             |
| Externa                                                                    |                           |                                  |
| Contratual                                                                 | º ·ºº 0,00                | º·ºº 0,00                        |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                |                           |                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º ·ºº                     | º·ºº                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços               | º·ºº 0,00                 | º·ºº 0,00                        |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1•)        |                           |                                  |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | º ·º º                    | º · ºº                           |
| Externa                                                                    | º · ºº º·ºº               | º·ºº 0,00                        |
| Emprés timos                                                               |                           |                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº                      | º·ºº                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | º ·ºº                     | º·ºº                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)        | º·ºº 0,00                 | º·ºº 0,00                        |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | % SOBRE ARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE Lf                                                                                                  | 49.111.780,63  | º · ºº         |
|                                                                                                                      | 600.000,00 1   | º·ºº           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV-                                 | 48.5 11.780,63 | 0,00           |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID                                                                                                 |                | º·ºº           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ta - lia                     | º·ºº           | º·ºº           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 7.761.884,90   | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 6.985.696,41 1 | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00 1         | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.395.824,64   | 7,00           |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           |                            | º·ºº                            |
| Tributos                                                           | º ·ºº 0,00                 | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               |                            |                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º ·ºº                      | º · ºº                          |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º·ºº                       | º·ºº                            |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO  DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSlO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

º · ºº

BRÁULIO  DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

º·ºº

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