LRF — Caridade Do Pi (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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ESTADODOPIAffl PREl't:rll.JRA  MUNICIPAL DE CARIDADE DOPlAUlPJ C.N.P  .J. 91.6l2.!'li75/N81·28 ADM. D25- 2028

## PARECER DO ÓRGÃO  DE CONTROLE INTERNO

O órgão de controle interno do Poder Executivo do Município  de Caridade do Piauf PI. através  deste Parecer,  analisa as condições  legais para realizaçaõ  de teste seletivo para provimento efetivo de vagas de Diretor Escolar e Coodenador Pedagógico, tendo em vista as exigências  legais dos artigos 19, 20, II e  21, da Lei Complementar 101/00.

Constatamos que:

1.  AutorizaçAo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e  preYisAo no orçamento anual.

O  Município  de Caridade do Piauí  PI possui autorização legislativa através  da Lei de Diretrizes Orçamentárias  nº 346, de 18 junho de 2021, publicada no Diário  dos Municlpios no dia 23 de junho de 2021, no artigo 24°, e que a Lei Orçamentária Anual nº 356,  de  10  de  novembro  de  2021,  publicada  no  Diário  dos  Municlpios  do  dia  11  de novembro de 2021, possui na unidade de cada unidade gestora favorecida com o aumento de pessoal decorrente do citado teste seletivo. dotação  orçamentária consignada no elemento de despesa 3.1.90.11 -despesa de pessoal.

2. Despesas com. pessoal

Os limites de gastos do Poder Executivo podem ser visualizados no quadro a seguir:

| Despesas                                              | Despesas         | Despesas   |
|-------------------------------------------------------|------------------|------------|
| Receita Corrente Líquida(RCL)                         | RS 53.455.415,56 |            |
| Despesa com pessoal computável nos ultimos 1.2 mêse s | RS 18.050.066,10 | 33 9 779/e |

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UT.4DO DO PJ.4uf PllUUl11llA MUMIOPAL Dr: CARIDADE DOPL\ut- PI c.N.P .I. IIS1J.5'75fllll-21 Al&gt;M.2125-2111

| Limite de alerta (Art. 59,§ 1° n da LRF)   | RS 25.979.331,96   | 48,60•/.   |
|--------------------------------------------|--------------------|------------|
| Limite prudencial (Art. 22,§ único da LRF) | RS 27.422.628,18   | 51,30%     |
| Limite legal (Ar. 20 da LRF)               | RS 28.865.ll24,40  | 54,00%     |

Conststs-se, portanto, que a despesa com pessoal do referido poder encontra-se dentro do limite legal e que a mesma não  excedeu a 63% do referido limite.

3. Eltlmatlva do Impacto orçamentário-financeiro

A realização do teste seletivo vai ter o seguinte impacto orçamentário-financeiro :

| CARGO/FUNÇÃO                  |   QUANT. VAGAS+ CR | VENOMENTO (R$)   | MONTANTE (FOI.HA)   | MONTANTE (U,   | RIIIAS      | ENCARGOS SOCIAIS   | MONTANTE (ANUAL)   |
|-------------------------------|--------------------|------------------|---------------------|----------------|-------------|--------------------|--------------------|
| MONITORDEEJA                  |                 10 | R$1.518.00       | R$ 15.180.00        | R$ 15.180,00   | R$5.060,00  | R$ 23.680,80       | RS 226.080,80      |
| PROFESSOR DE EJA              |                 20 | R$1,518,00       | R$ 30.360,00        | R$ 30.360,00   | R$10.120,00 | R$ 47.361.60       | R$ 452.161,60      |
| COORDENADOR PEDAGÕGICO DE EJA |                 10 | R$1.800,00       | R$ 18.000,00        | R$ 18.000,00   | R$ 6.000,00 | R$ 28.080.00       | R$ 268.080,00      |

Ante o expsoto, baseando que o valor total da despesa com esse teste seletivo (RS 946.322,40) represents apenas 1,  77% da RECEITA CORRENTE LIQUIDA, conclui-se que o Município  de Caridade do Piauí PI  tem capacidade orçamentária  e financeira  para suportar as despesas decorrentes com pessoal.

Caridade do Piaul-PI,  19 de março de 2025.

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Controlador Interno de Caridade do Plaui-Pr

RENATO LUIS DE PAIVA CONT~\_ OLADOR l~T'1RNO PORTARIA N"' 006 2025 CPF: 612.803.773-99  ·  ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAU( -PI CNPJ: 01.612.575/0001-26 EDITAL Nº  003/2025

A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, no  uso de suas  atribuições legais  faz  saber  que  realizará através da  AGA  SERVIÇOS LTDA,  o presente  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  para  provimento  de  Cargos  vagos  e temporár io  e  Cadastro de Reserva para o  Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos de Monitor de EJA, Professo r  de EJA ETAPAS I  E  11, Professor de EJA ETAPAS Ili E IV, e  Coordenador de EJA, por melo de PROVAS ESCRITAS e  REDAÇÃO ,  obedece ndo DISPOSITIVOS LEGAIS: Inciso  IX  do artigo 37, da CF/1988; Art. 85 da  Lei  9.394/96;  Lei Municipal  nR 056/2002, que dispõe  sobre a  contratação,  por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporár-la  de excepcional interesse público,  a  Lei nR 013/1997 de 22 de Fevereiro de 1997 que Instituiu o  Regime Jurídico  Único e  Estatuto dos  Servidores  Públicos  Municipais  e  regendo-se  pelas  INSTRUÇÕES ESPECIAIS  que fazem parte Integrante deste Edital.

## 1 O l ~ P O~IÇOl:.~ PHl:.LIM I NAHl:.S

- 1.1 O PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  será regido  por  este  edital  e sob  a responsabilidade da empr-esa AGA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n R 58.221.947/0001-02, endereço de contato escritório  de atendimento: Rua Cícero  Luís de Carvalho, nR. 160, Centro,  CEP:  64.585-000, Simões/PI.  A  comunlc::ação  em relação  a este  certame  se  dará ún ica  e  exclusivamente  por  melo deste  endereço  de  e -mall caridadedooiaui@agaseryiço5.5ite.
- 1 .1.1 Será  nomeada uma Comlsslio Orpnlzadora pela Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA; sendo esta responsável  pelo acompanhamento do Processo Seletivo Slmpllflcado, objeto deste  Edital, Incluindo:  planejamento;  elaboração e validação do  edital;  Inscrição, geração do banco de dados dos candidatos; elaboração,  aplicação  e  correção  de provas; recebimento, análise  e  divulgação  de r:ecursos  e  emissão  de llstas com resultado final dos candidatos aprovados de acordo com o  contrato celebrado entre as partes para esta final idade.
- 1.2 O  candidato deverá  observar, rigorosamente, o  presente Edital e  os comunicados a serem Informados no endereço eletrônico https://agaservicos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E  PROCESSOS SELETIVOS,  vindo tais documentos  a  constituir parte  Integrante deste Edital.
- 1.2.1 Todas as correspondAncJas, dúvidas  e  comunicações  acerca do Processo seletivo slmpllflcado deverão ser feitas Junto à  Comissão Orpnlzadora do certame através  do e ­ ma  li, carldad edopta u l(Zl)agaserv1cos.s1te não sendo r econhecido n enhum ou1;ro endereço como destinatári o  de correspondências  do presente Teste Seletivo.
- 1.3 Código,  cargo,  requisitos  necessários,  remuneração  mensal; número  de vagas; lotação,  car-ga  horária  e  taxa  de  Inscrição,  encontram-se  dispostos  no Anexo I  deste Edital.

1

Prefeitura Munlclpal de  C.-fdade do Pl■uUPI Ru· JOM AntOnlo Lope9;  . ..-.  127.  C·ntro.  e-,,:  6'a90-00Q

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI CNPJ: 01.612.575'0001-28 EDITAL Nº 003/2025

- 1.4 A  seleção  para os  Cargos de Monitor de EJA,  Professor de EJA ETAPAS I  E  li, Professor de EJA ETAPAS Ili E IV, e  Coordenador de EJA, de que trata este Edital será realizada em uma ÚNICA  FASE; sendo a  aplicação  de Provas Objetivas + Redação  de caráter  classiflcatórlo e  ellmlnatór-lo com pontuação  de O a  100.
- 1.5 Serão  reservadas  5%  (cinco  por  cento)  das  vagas  oferecidas  neste  Processo Seletivo Slmpliffcado, conforme estabelecidos no anexo I  deste Edital, aos candidatos com deflc1ênc1a,  de acordo com os critérios definidos no art.411,  do Decreto Federal nll 3298,  de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal  n" 5296,  de 02 de dezembro de 2004, bem como o  que prevê  a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII .
- 1.6 Na  falta  de  candidatos  aprovados  para  as  vagas  reservadas  às  pessoas  com deficiência,  estas serão  preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência  ampla, observando-se a  ordem de classificação  final. Classificar uma vez o número  de vagas desse edital.
- 1.7 O  p resente processo seletivo terá  validade de 01 (um) ano a  contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por Igual período , a critério  da Secretar-la de Educação  do Município  de Caridade do Piauí-PI.
- 1.8 O presente  Edital  é  complementado  pelos  anexos  discriminados  abaixo,  com detalhamento de informações  concernentes ao objeto do Processo Seletivo;  conforme quadro:

Anexo  1 -Quadro Demonstrativo dos código, cargos, requisitos necessários remuneração  mensal, número  de vagas, lotação,  carga horária e  taxa de inscriçã o Anexo li Conteúdo  Programático

Anexo Ili - Cronograma de Execução  do Processo Seletivo Simplificado.

Anexo IV -

Requerimento de vaga no Processo Seletivo Slmpllflcado para candidato com deficiência .

Anexo  V -Requerimento  de  Prova Especial e(ou)  de  Tratamento Especial  Para

Deficientes.

Anexo VI - Autodeclaração de Cor ou Raça

Anexo VII -

Declaração de Comprovação de Renda Familiar

Anexo VIII Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

Anexo IX Das regras para Recursos

Anexo x- Atribuições  dos cargos

419

2

~ra  Munlctpal ele Cartclade do PlauUPI Rua, JOMAnt6nlo Lopee, ..-. 127, Centro, Cep: ~

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI - PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nª 003/2025

l i ílA  CnMl ',',/\O ()t&lt;,l Lt-Ç/\0 E UHC./\N IZ/\(,\_J\U UU PI-HJLl:.'-,,&lt;,,U ":&gt;l:.U:  J IVU '::.tlVll'L H  IL/\UU

2.1 A  Comissão  Organizadora da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, será  a  responsável pelo planejamento,  organização,. elaboração e aplicação de  provas.. correção e publicação  do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para  Monitor de EJA, Professor de EJA ETAPAS I  E  li,.  Professor de EJA ETAPAS Ili E IV, e  Coordenador de EJA., e será composta  por  pr-oflsslonals  quallflcados  e de  alta  conflabllidade  para desenvolverem as atribuições  no referido certame. 2.2 A  Comissão  designará  Coordenadores, Fiscais,  Elaboradores de provas, Bancas Examinadoras tantas quantas forem necessárias  para a  efetivação do Processo Seletivo, constituída  por profissionais de reconhecida experiência  e  credlbllldade.

2.3 Visando  preservar,  sobretudo, a isonomia  na  seleção dos  candidatos.,  fica impedido e  suspeito de participar da Banca Examinadora.,  Avaliadora e  Organizadora da AGA SERVIÇOS  LTDA e  Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI, o  membro que tenha cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou affm em Unha reta ou colateral  até o terceiro  grau,  inclusive,  Inscrito  no  Processo  Seletivo  Simplificado, considerando  se  ainda  suspeito  o  membro das referidas  Bancas  que tenha  amizade íntima ou  inimizade  notória,  seja  cônjuge  ou  companheiro.,  ou  qualquer  parente consanguíneo ou  afim,  em linha  reta  ou  colateral  até o  terceiro grau,  lncluslve,  com algum dos candidatos.

## 111 005 HLOUISITOS HASICOS PAHA INVLSl lDUHA  NO CAHbU

3.1 O  candidato classificado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este Edital, lni assumir o  cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências: a) Ter sido classlftcado no Certame na forma estabelecida em Lei e  neste Edital; b) Ter naclonalldade brasllelra.  No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e  portugueses, com reconhecimento de  gozo dos  direitos  políticos, na  forma  do  disposto  no  art.  13  do  Decreto  nR  70.436.,  de 18/04/1972; c) Estar em dia com as obrigações  eleitorais; d)  Estar  em  dia  com  as  obrigações do  Serviço  Militar-~  para  os  candidatos  do  sexo masculino; a) Ter Idade mínima  de 18 anos ou a completar até  a data da convocação para investidura ao cargo;

f) Atender aos pré -requisitos constantes no anexo I deste Edital;

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI CNPJ: 01.812.575/0001-28 EDITAL Nª  003/2025

No ato da Inscrição,  o  candidato deverá  enviar os seguintes documentos,  em formato PDF:

- a)  Comprovante de pagamento da referida Inscrição;
- b) Documentos pessoais: Registro Geral (RG),  Cadastro de Pessoa  Física (CPF)  ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- e) Comprovante de endereço atualizado;
- d)  Telefone para contato;
- e) Endereço de e-mail válido .
- f) Documentação comprobatória de escolarldade, conforme exigido no edital.

A não apresentação de quaisquer dos documentas listados resultará  na desclasslflcação do candidato do processo seletivo. 4.2.3 As Inscrições  cujos  pagamentos forem  efetuados após as  23:S9h  do dia 22 de abrfl de 2025 não ser-aio aceitas para o  Processo Seletivo Simplificado. 4.2.4 A  AGA SERVIÇOS  LTDA não  se responsabilizará  por solicitações  de Inscrições  não recebidas  por  motivo  de  ordem  técnica dos  computadores,  falhas  de  comunicação, colocação de e -mall errados  pelos  candidatos,  congestfonamento  de flnhas de comunicação, bem  como  outros  fatores  de  ordem  t~cnica  que  Impossibilitem  a transferência  de dados. 4.2.5 Após  o preenchimento  do  formulário de  inscrição no  site  da  empresa,  o candidato Irá  gerar um boleto para pagamento, o  referido boleto pode ser pago via plx ou código de barras em qualquer correspondente bancário . Ao efetuar o  pagamento do boleto  até a  data  de  vencimento,  o  candidato  garantirá  sua  Inscrição  no  processo seletivo.  · 4.3 As Informações  prestadas nas solicitações  das Inscrições  pela Internet serão  de Inteira responsabilidade  do candidato,  dispondo a  AGA SERVIÇOS LTOA do direito de excluir do Certame aquele que não  preencher a  ficha de inscrição  de forma completa e correta. O candidato poderá obter  Informações referentes a este  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO através  do e -mail caridadedopiaui@agaservicos.site. 4.4 As informações  prestadas na ficha de Inscrição  são  de Inteira responsabilidade do candidato. AGA SERVIÇOS  LTDA dispõe  do direito de excluir do certame o  candidato, cuja ficha for  preenchida  com  dados  incorretos, incompletos  ou se constatar~ posteriormente, que os mesmos são  Inverídicos .

4.4.1 Ao preencher o formulário  de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

5

Prafeltura Munlctpal cle C.-tdade do Pfaul/PI Rua .JOM Ant6nla L.apea, Nª.  12:1. Centra, e-,,: 84590~

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## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI PI CNPJ: 01.812.675/0001-28 EDITAL Nª 003/2025

g) Ter aptidão física  e  mental para o  exercício  das atribuições  do cargo/ área  de atuação, comprovada por atestado médico  oficial; h) Apresentar declaração  de acumulação ou não  acumulação lícita  de cada cargo; 1)  Não  possuir  antecedentes  crfmlnais,  lmpedltfvos  do  exercício da  função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e  políticos ; J)  Não  receber  proventos de  aposentadoria  ou  remuneração  de  cargos,  emprego ou função  pública  ressalvada  os cargos acumuláveis  previstos na Constituição  Federal de 1988 ou caso a  carga  horária  estfver dentro do permltfdo legalmente e  se adeque ao novo cargo; k) Assinar Termo de compromisso confirmando ciência  e  concordãncla  com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí -PI; 1)  Conhecer, atender, aceitar e  submeter-se às condições  estabelecidas neste Edital., das quais não  poderá  alegar desconhecimento; m)  Apresentar  outros  documentos  que  se  fizerem necessários , por  ocasião da contratação. 3.2 Antes de efetuar a  Inscrição,  o  candidato deverá  certificar-se  de que preenche todos os requisitos exigidos para a  participação  no processo seletivo e  contratação  ao cargo.

3 .3 A  falta de comprovação  de qualquer um dos requisitos especificados no sub  Item 3 .1, Impedirá  a  contratação  do candidato.

## I V DA'-, IN'-&gt;( H l (,Ut ',

As Inscrições  serão feitas pela Internet no endereço eletrônico :  https://agaserv icos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS  E PROCESSOS SELETIVOS. Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, responsável  pelo processo Seletivo Simplificado.

4.1 Perlodo de Inscrição:  11/04/2025 a  22/04/2025.

4 . 2.1 A  taxa  de inscrição  tera  o  valor de  R$  100,00 (cem  reais)  através de  BOLETO BANCÁRIO  gerado pelo candidato após realização  da pré-Inscrição no site da Empresa AGA SERVIÇOS  LTOA.

4.2.2 A Hornolc,a■ção da lnscTlção  se dará  mediante o  envio de documentação  em formato PDF, anexada na página  onde foi realizada a  Inscrição,  no endereço eletrônico https:/ /agaservicos.site/.

4

Prefeitura Munlelpal de  C-'dade  da PlaullPI ltua JOH AntOnlo L~·  ,.-· 127  · Centro, Cep:  MH0.000

Prefeitura Munlclpal de Carld■d· da Plaul/PI Rua JoH Ant6nlo Lopea, Nª. 127, Cenva, Cep:  8459CM&gt;OO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Prefeitura Munlclpal de  Caidade do Plaul/PI Rua JolM Ant6nlo Lopea, ..-. 127, c.ntro. e..,: ~

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## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nª 003/2025

4.4.2 Em  caso  de feriado  ou  evento que acarrete  o  fechamento  do  correspondente bancário na  localidade  em  que  se  encontra  o candidato,  o  boleto  deverá ser  pago antecipadamente.

4.4.3. Será concedida  isenção  da  taxa  de  inscrição  para  candidatos  que,  durante  o período  Indicado no cronograma, se enquadrem nas seguintes condições:

## 1  -

Doadores  regulares  de  sangue  ou  medula  óssea,  conforme  previsto  na  Lei  nR

13.656/2018;

11  Cidadã os inscritos no Cadastro Único  para Programas Sociais  do Governo Federal Cadúnico,  ou que  sejam membros de família de baixa renda com renda per capita d e até  meio salário  mínimo .

4.4.3.1. Para solicitar a  isenção ,  o  candidato deverá:

a)  Realizar  a Inscrição no  site  oficial  e gerar  o boleto  b a n cá r io (sem efetuar  o pagamento); b) Preencher  a Declaraçã o de  Comprovaçã o de  Renda Familia r (Anexo  VII) e Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo VIII) deste edital; e) Enviar a  Declaração de Comprovação  de Renda Familiar (Anexo VII) e  o  Requerimento de  Isenção  de  Taxa  de Inscriçã o  (Anexo  VIII),  devidamente preenchidos  e  assinados., Juntamente com  os  documentos comprobatórios  (Identidade,  CPF,  comprovante  de Inscrição  e  os documentos exigidos conforme o  tipo de Isenção  sollcltada),  em formato PDF.,  para o  e- mail: carldadedopJaui@agaservJcos.slte  dentro do  prazo estabelecido no cronograma do edital.

4.4.3.2. A  ausência  de documentos ou o  envio fora do prazo resultará  no indeferimento d a  isenção.

4 . 4.3.3. O resultado pre liminar da solicitação  será  divulgado conforme o  cronograma. Em caso de indeferimento, o  candidato poderá  efetuar o  pagamento do boleto até a data limite de inscrição .

4.4.3.4.  A declaração  falsa  ou  a apresentaçã o de  documentos  falsos  Implicará no cancelamento da inscrição,  além  de outras sanções  legais.

4 .4 .4 O  valor  refere nte  ao  pagamento  da  taxa  de  inscrição  não  sera  devolvido  em h ipótese  alguma 1 salvo  em  caso  de  cancelamento  do  certame  por  conveniê ncia da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI.

4.4.5 A efetivação  da  Inscrição  implica  a  aceitação  tácita  das  condiçõe s  fixa  para  a realização  do  Processo  Seletivo Simplificado,  não  podendo  o  candidato,  portanto,  sob hipótese alguma, alegar d esconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI CNPJ:  01.812.575/0001.;.zB EDITAL Nº 003/2025

4.4.6 A  partir de 25/04/2025 o  candidato  poderá  conferir,.  no  endereço eletrônico: h ttps:/jagaservlcos.slte/  CONCURSOS  PÚBLICOS E PROCESSOS  SELETIVOS  da  AGA SERVIÇOS  LTDA a  homologação dos inscritos no processo que pagaram sua inscrição 4.4.  7 Não  serão  fornecidas,  por telefone,  informações  a  respeito  de datas,  locais e horário de divulgação de resultados. O candidato deverá observar rigorosamente o  Edital e os  comunicados  a serem  divulgados  no  site https://agaservicos.site/  na aba CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. de r-ecursos  referentes às  Inscrições  deferidas devendo o caridadedopiaul@agaservlcos.slte. Caso haja necessidade de comprovação

Os eventuais erros de digitação  de nome,  número  de documento de Identidade, sexo, data de nascimento e  outros deverão  ser corrigidos dentro do prazo para Interposição candidato enviar por e-mall: de pagamento pelo candidato, a  ore:anlzadora poderá  sollcltá - lo posteriormente. Portanto, cabe  ao  candidato  guardar o  original  do  seu  comprovante  de  pagamento,  evitando, assim, futuros transtornos.

## V DAS PI S"&gt;OAS COM DI ílClí  NCIA

5.1 Serão  reservadas às pessoas com DEFICltNCIA, em caso de aprovação,  5% (cinco) por cento do número  de vagas determinadas para o cargo neste  Edital,  desde que, a deficiência  de que são  acometidas seja compatível  com as atribuições  do cargo para o qual concorre. 5 .2 No caso da aplicação  do percentual de que trata o  Item 5.1 resulte em número fracionado, este deverá  ser elevado até  o  primeiro número  Inteiro subsequente,  desde que não  ultrapasse a  20% (vinte por cento) das vagas oferecidas,  nos termos do §  2a do art. 5 11  da Lei na. 8 .112/90. 5.3 Somente haverá  reserva Imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos Cargos/ Áreas/  Especfalldades com números  de vagas iguais ou superior a  5 . 5.4 O pri meiro  candidato  com  deficiência classificado no  teste seletfvo  será convocado  para  ocupar  a  SG  vaga  aberta.  relativa  ao  cargo  para  o qual  concorreu, enquanto os demais candidatos com  deficiência  classificados  serão  convocados  para ocupar  a 25·  vaga,  e assim  sucessivamente,  observada  a ordem  de  classlflcação, relativamente  à criação de  novas  vagas,  durante  o prazo  de  validade  do  processo seletivo. s.s As vagas relacionadas às contratações tomadas  sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à  contratação não serão computadas para efeito do Item anterior, pelo fato de não  resultar, desses atos,  o  surgimento de novas vagas.

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI PI CNPJ: 01.612.675/0001.;.za EDITAL Nº  003/2025

da  Inscrição), no  e-mail:  carldadedoplaui@agaservicos.site com  o título " CNE  Requerimento". 5.10.3.1  O envio  da  documentação  Incompleta,  fora  do  prazo  acima  mencionado, causará  O  INDEFERIMENTO do pedido de inscrição  com deficiência  e  farei  com que o candidato participe do certame em igualdade de condições  com os demais candidatos. 5.11 O candidato com deficiência  que, no ato da Inscrição,  não declarar esta condição, NÃO  poderá  impetrar recurso em favor de sua situação. 5.12 O candidato  com  deficiência, se  habilitado  e classificado,  será antes  de  sua contratação,  submetido à  avaliação  de Equipe Multtproflssional Indicada pela empresa AGA SERVIÇOS  LTDA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nG329B, de 20/12/99, que verificará  sua quallffcação  como pessoa com deficiênc ia física ou não.  bem como, o seu  grau de capacidade para o  exercício  do cargo. 5.13 A  Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA seguirá  a  orientação do parecer da Comissão do Processo Seletivo Simplificado,  de forma terminativa, sobre a  quallflcação  do candidato como  pessoa  com  deftcl~ncla  e sobre  a compatibilidade  da  deflci~ncla  com  as atribuições  do cargo, não  cabendo recurso dessa decisão . 5.14 A  data de comparecimento do candidato com deficiência  aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação  Caridade do Piauí - PI. 5.14.1  Não  haverá  segunda chamada, seja  qual for o  motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência  do candidato com deficiência  à avaliação da Equipe Multiproffssfonal.

5.14.2  Caso o  candidato não tenha sido classlftcado como pessoa com deficiência  ou sua deficiência  não  tenha sido Julgada compatt'vel com o  exercício  das atribuições  do cargo este  passará a concorrer  juntamente  com  os  candidatos  de  ampla  concorrência, observada a  rigorosa ordem de classificação . não  cabendo recurso dessa decisão .

## VI  DAS VAGAS D[STIN/\D/\S /\OS C/\NDID/\TOS NEGHOS (PHL JUS L  l'/\KLH.JS)

6 . 1  Em cumprimento aos princípios da igualdade raclal e  da promoção  da diversidade étnico-racial,  ficam  reservadas  20%  (vinte  por  cento)  das  vagas  oferecidas  neste Processo  Seletivo  Simplificado  aos  candidatos  negros  (pretos  e  pardos),  conforme autodeclaração realizada  no  ato  da  inscrição, observado  o mínimo de  três vagas oferecidas por cargo.

6.2 Os candidatos negros concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às  reservadas.  sendo  que  os  aprovados  dentro  do  número de  vagas  de  ampla concorrência  não serão  computados para o  preenchimento das vagas reservadas.

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Prafaltura Muntclpal de C.-tdade do PlauUPI Ruai .JoMAnt6nlo L~.  H· . 127. Centro, Cep:  64890..000

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## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI - PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nº 003/2026

5 .6 Para  o  preenchimento das vagas  mencionadas no Item 5 .1 serão  convocados exclusivamente candidatos com deficiência  classlflcados, até  que ocorra o  esgotamento da listagem respectiva, quando  passarão a ser  convocados, para preenchê -las, candidatos da listagem geral. 5 .7 A  reserva de vagas para candidatos com deficiência  física, mencionada no Item 5 .3, não Impede a  convocação  de candidatos classlftcados, constantes da listagem geral, para ocupação  das vagas subsequentes àquelas reservadas. s.a Serão  consideradas  deficiênc ias,  somente  àquelas  conceituadas  na  medicina especializada  enquadradas  nas  categorias  descritas  no  art.411  do  Decreto  Federal  nu 3298/99, com redação  dada pelo Decreto na 5296, de 2004. 5.9 De acordo com o  referido Decreto, o  candidato com deficiência, devera ident1ftcá­ lo na ficha de fnscdção,  declarando, ainda, estar ciente das atribuições  do cargo e  de que,  no  caso  de vir  a  exercê-lo,  estará  sujeito  à  avaliação  pelo  desempenho  dessas atribuições. S.9.1 As  pessoas  com  deficiência,  resguardadas  as  condições  especiais  previstas  no Decreto na 3.298/99, particularmente em seu Artigo nu 40,  participarão  do certame em Igualdade de condições  com os demais candidatos,  no que se refere ao conteúdo  das provas, à  avaliação  e  aos critérios  de aprovação,  horário, local de aplicação  das provas e à  nota mínima  exigida para todos os candidatos. 5.10 A sollcltação  de  condições especiais  será atendida,  segundo  os  critérios de viabilidade e  de razoabllldade. S.10.1  Os candidatos com deficiência  deverão apresentar, no ato da Inscrição : a) Laudo Médico  original atestando a  especlftcldade, grau ou nível da deficiência,  com expressa referência  ao código da Classificação  Internacional de Doenças CID; b) Solicitação  do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a  confecção  da prova ampliada para os portadores de deficiência  (cegos ou ambllopes); e) Solicitação  de tempo adicional para reallzação  da prova, com just1flcat1va de parecer emitido por especlallsta da área  de sua deficiência,  para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o  exigir. Esta deverá  ser requerida no prazo determinado para as Inscrições . 5 . 10.2 O cumprimento  da  alínea "a"  é  Indispensável e d e terminar.li  a Inclusão  do candidato como pessoa com deficiência . O  não  atendimento da alínea  ..  b"'" desobrigará a  organização  do Processo Seletivo Simplificado da confecção  de p rova ampliada para cegos ou ambllopes.

S.10.3  O  candidato  com  deficiência  deverá encaminhar  cópia  da  ficha  de  Inscrição Juntamente com a documentação descrita no Item 5 .10 até o dia 14/04/2025 (data final

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P,.,\_ltura Munlclpal de Caridade do PlauUPI RuaJONAn16nloLopee  ..... 127.c.ntro,Cep: tM590-000

PTefettura Muntclpat deC.-fdade do PlauUPI

~

Rua JOM AntOnlo Lc,pe9. N·.  1'Z7. c.nuo. Cep:  .......

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pr.,.ature Munlclpal de Caridade do Plaul/Pt Ru■1 JOM AntOnlo L~.  N-. 1270  CIMIIFO, Cep:  M890-000

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## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI PI CNPJ: 01.812.575/0001.;.zB EDITAL Nº 003/2025

6.3 A  opção  pela  reserva  de vagas é  de responsabllidade do candidato, devendo ser assinalada no ato da inscriçã o ,  mediante preenchimento do formulário  de Declaração de Autodeclaração Raclal (Anexo VI deste Edital), sob pena de concorrer apenas às vagas de ampla concorrência . 6 .4  A  autodeclaração de cor ou raça tem presunção relatjva de veracidade,  passível de validação  por  comissão  de  heteroldentfflcação ,  constituída por  membros  da  banca organizadora, que poderá  ser realizada a  qualquer tempo at~ a  homologação  final do certame. 6.5  Em  caso  de  desistência  ou  ellminação  de  candidato  negro  aprovado  em  vaga reservada, a vaga será  preenchfda pelo próximo candidato negro mais bem classificado na llsta específica. Se não houver, a vaga será  revertida à ampla concorrência,  obedecida a  ordem de classificação . 6 .6  A  declaração  falsa sujeitará  o  candidato à  eliminação  do certame ou, se já t i ver sido contratado, à  anulação  da contratação,  sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.

6.7 O  modelo da Declaração de Autodeclaração  Raclal encontra-se disponível  no Anexo VI deste Edital, devendo ser preenchido, assinado e  anexado no momento da Inscrição, em formato PDF.

## V II DJ\S CONOIÇOíS  nr nr  AI 1/AÇAO  DA'-. PHOVA'-.

7 . 1 A  divulgação  do local de aplicação  da  Prova Objetiva e da Redação  acontecerá após  divulgação da relação de  Inscritos, no  site https://agaservicos.site/, no  d ia 30/04/2025. 7 .2 O  presente certame é composto de uma Redação (tema atual e pertinente) e  uma prova  objetiva  escrita  constando  40  questões de  múltipla escolha  com  OS  (cinco) alternativas  cada  em  que  somente  uma  será correta,  de  caráter ellmlnatórlo  e Classlflcatórlo,  compatíveis com  o  nível de  escolaridade,  com  a  formação  acadêmica exigida, com as atribuições  do cargo e  conteúdo  programático presente no Anexo li deste Edital, atendendo à  especlflcldade do cargo. 7.2.1 As provas serão  realizadas no dia 04/05/2025 e  terão  duração de 4h30m (quatro horas e trinta minutos),  ou seja, no horário de 8h às 12h30m (oito horas às doze horas e trinta minutos), no local divulgado no site https://agaservlcos.site/ conforme o  item 7 .1 deste edital.

7.3 O  candidato deverá  comparecer ao local designado para a  realização  das provas com antecedência  de 1h (uma) hora do horário  determinado para o  seu Início, sendo que não será  admitido o  candidato que se apresentar após o  horário  determinado.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI · PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nº  003/2025

- 7.4 O  candidato deverá  comparecer ao local das provas na data prevista neste Edital munido  de  caneta esferográfica de  tinta preta  ou azul fabricada em  material transparente, documento de Identificação  com foto e  COMPROVANTE  DE  INSCRIÇÃO ORIGINAL DEVIDAMENTE PAGO.
- 7.5 NÃO  serão  aceitos como documentos de Identidade; certidões  de nascimento., CPF,  tftulos  eleltorals,  carteira  de  motorista  (modelo  antfgo),  carteira  de  estudante., carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis  não i dentificáveis e/ou danificados.
- 7.6 NÃO  serão  aceitos cópia  do documento de identidade ainda que autenticada., nem protocolo de documento.
- 7.7 Caso o  candidato esteja  lmposslbllitado de apresentar no dia da realização  das provas,  o  documento de  Identificação  original  por  motivo  de  perda  furto  ou  roubo deverá  apresentar BOLETIM DE OCORR~NCIA de órgão  policial, expedido há , no máximo , 30 (trinta) dias ou outro documento de Identificação com foto.
- 7.8 Se eventualmente, O  nome do candidato não  constar nas LISTAS DE PRESENÇA , mas  este  apresente  o  comprovante  de  pagamento  de  lnscriça:o  original, o mesmo poderá  participar do certame, devendo tal fato ser registrado em ATA DE OCORRÊNCIA DE SALA.
- 7.8 .1 Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de  nascimento,  end ereço,  CPF  e  núm ero  do  documento de  Identidade,  as  correções serão  feitas  imediatamente no dia  das provas  e  deverão  ser  registradas  em  ATA DE OCORR~NCIA DE SALA.
- 7.9 Durante  a realização das  provas.  NÃO SERÃO PERMITIDOS  aos  candidatos portarem boné e  utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman,  tpods,  receptores  ou  slmllares,  relóglos,  livros,  anotações Impressas  ou quaisquer outros materiais  de consulta, bem como a  comunicaçã o  entre candidatos. Será  eliminado do certame o  candidato que descumprir essa determinação .
- 7.10 Será  EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado o  candidato que:
- a) Apresentar-se após o  horário estabelecido;
- b) Não comparecer as provas, seja qual for o  motivo alegado;
- e) Não apresentar um documento de identificação conforme exigido;
- d) Ausentar-se da sala sem o  acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do seu Início;

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI -PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nº  00312025

- 7.17 O  gabarito das provas objetivas será  d ivulgado na data constante no Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado, Anexo Ili deste Edital.
- 7.18 A candidata  (mãe  de  recém-nascido)  que  tiver  necessidade  de  amamentar durante a  realização  das provas  deverá  levar um  acompanhante,  que ficará  em  sala reservada para essa finalidade e que será  responsável  pela guarda da criança, não sendo admitido o  ingresso de qualquer outra pessoa no recinto.
- 7.19 Não serão concedidos tempo adicional para execução das provas à candidata em decorrência do  tempo  despendido  com  a  amamentação.  A  candidata  poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação .
- 7.20 A  Comissão  do Processo Seletivo Simplificado ou Fiscal não  se responsabillzarão por perdas ou extravias de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização  das provas, nem por danos neles causados.
- 7.21 Em hipótese alguma haverá  vista ou revisão  de provas, facultada, no entanto, a INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS contra o  resultado do gabarito da prova objetiva.
- 7.22 Quaisquer  alterações no  Cronograma  de  Execução  do  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO  Anexo  Ili  será  d ivulgado  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  DO ESTADO DO PIAUÍ.
- 7.23 A relaçl!o dos candidatos CLASSIFICADOS, APROVADOS, REPROVADOS E DESCLASSIFICADOS serão  d ivulgados em ordem de classificação  de acordo com o  cargo concorrido  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ,  na  sede  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI e  no site da EMPRESA AGA SERVIÇOS  LTDA.

## VIII  DO JULG/\MFNTO DAC.,  PHOVAC.,

- 8.1 O  RESULTADO DAS PROVAS será  em ORDEM DECRESCENTE da pontuação máxima a pontuação mfnima de aprovação/classificação ou ainda o candidato reprovado/desclassificado.
- 8.2 o candidato não  habilitado será  EXCLUI  DO do Processo Seletivo Simplificado.
- 8 .3 As  provas para  os cargos de Monitor de EJA,  Professor de EJA ETAPAS  I  E  li, Professor de EJA ETAPAS Ili E IV,  e  Coordenador de EJA, contemplados neste Processo Seletivo obedecerão à  seguinte estrutura, conforme o  Quadro a  seguir, deste Edital.

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Pret.ltu,\_ Municipal de C.tdade do PlauUPI Rua Joú AntOnlo Lopaa, N· . 127. Centro, Cap: MN0.000

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- e)  Durante  a realização das  provas  for  surpreendido  em  comunicação  com  outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não  permitidos, Inclusive textos copiados de páginas  da Internet;
- f) Lançar mão de qualquer meio ilícito  para a  execução  das provas,
- 8)  Perturbar,  de qualquer modo,  a  ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame;
- h) Desobedecer às Instruções  dos fiscais ou coordenadores do processo seletivo durante a  realização  das provas;
- 1)  Não  marcar o  GABARITO nos campos referentes a  núme ro  de Inscriçã o  e  cargo.
6. 7.11 Esgotado  o  tempo  determinado,.  o candidato  deverá devolver  a  FOLHA  DE REDAÇÃO ,  redigida  caneta  esferográfica  de tinta  preta  ou  azul  fabricada  em  material transparente, o  GABARITO, devidamente preenchido, com caneta esferográfica  de tinta preta ou azul fabricada em material transparente e  o  CADERNO DE QUESTÕES . Somente o  GABARITO E A  REDAÇÃO serllo considerados para efeito de correçl!o.
7. 7 .12 Será  atribuído  nota ZERO à  questão  da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o  gabarito.
8. 7.13 Em nenhuma h ipótese h averá  segunda chamada para as provas,. nem substituição  do GABARITO por erro do candidato, seja qual for o  motivo alegado.
9. 7.13.1 Será  eliminado o  candidato que rubricar ou abreviar o  prenome ou o  nome, ou assinar com letra de forma o  gabarito ou a folha de  redação .
10. 7.13.2  Na correção do GABARITO, será  atribufda NOTA ZERO às questões  rasuradas, com mais de uma opção assinalada e  aquelas marcadas de forma Incorreta, além  do local de marcaçã o  ou em branco.  O  preenchimento do gabartto deve se processar na forma do modelo descrito no próprio cartão.
11. 7.13.3  Qualquer  anormalidade  gráfica ou  irregularidade  na  formulação  de  alguma questã o, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá  ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo Ili - Cronograma).
12. 7 .14 No d ia da realização  das provas, não  serão  fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação  de provas e/ou pela Comissão  responsável,  Informações  referentes ao conteúdo  das provas.
13. 7 . 15 Em caso  d e questões anuladas  na  prova  escrita,  a  pontuação  devida,  será atribuído  a todos os candidatos.
14. 7.16 Mediante eventual necessidade de o  candidato se ausentar da sala no decorrer da prova será  acompanhado por um fiscal.

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p.-.t.flu,\_  Munlclpal de Caridade do Plaul/PI Rua Joú Ant6nlo Lopea, N·. 127, C.ntro, Cep: ...-aect.000

Pnfeltura Munlclpal de CarldaCM do PlauUPI Rua JOM Ant6nlo Lo.,.a, tr. 127, Centro, Cep: ~

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## Ul:MON!:. I H/\1 IVO Df:  PROVI\&lt;:. 1: PONTU/\ÇÍ\.O  POR CJ\RGO

| CARGO          | DISCIP LINAS               |   N º DE QULSTO[S | PESO   | PONTOS   |
|----------------|----------------------------|-------------------|--------|----------|
| MONITOR DE EJA | Reda o                     |                   |        | 40       |
| MONITOR DE EJA | Lfn ua Portu uesa          |                10 | 10     | 10       |
| MONITOR DE EJA | Matemática                 |                10 | 1,0    | 10       |
| MONITOR DE EJA | Conhecimentos Pedagógicos  |                10 | 2 ,0   | 20       |
| MONITOR DE EJA | Conhecimentos Específicos. |                10 | 2,0    | 20       |
|                | TOT/\15                    |                   |        | ..       |

| CARGO                         | Ol<;CIPLINA<;               | N" or OUt:STOt:S   | PF"iO   | PONTO~   |
|-------------------------------|-----------------------------|--------------------|---------|----------|
| PROFESSOR DEEJA- ETAPAS! E li | Redação                     | -                  | -       | 40       |
| PROFESSOR DEEJA- ETAPAS! E li | LínRuaPortuJiluesa          | 10                 | 1,0     | 10       |
| PROFESSOR DEEJA- ETAPAS! E li | Matemática                  | 10                 | 10      | 10       |
| PROFESSOR DEEJA- ETAPAS! E li | Conhecimentos Pedagógicos   | 10                 | 2,0     | 20       |
| PROFESSOR DEEJA- ETAPAS! E li | Conhecimentos Específicos . | 10                 | 2,0     | 20       |
|                               |                             | ..                 |         | ..       |

| CAHGU                        | Dl':,(IPI IN A'-.            | Nº DF OUESTOES   | PF'->0   | PONTO'->   |
|------------------------------|------------------------------|------------------|----------|------------|
| PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili | Redação                      | -                | .        | 40         |
| PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili | Une:ua Portu2uesa            | 10               | 10       | 10         |
| PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili | Matemática                   | 10               | 1,0      | 10         |
| PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili | Conhecimentos Pedagógicos    | 10               | 2,0      | 20         |
| PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili | Conhecimentos Específicos. . | 10               | 2,0      | 2 0        |
|                              |                              | ,,               |          | ..         |

| C/\RGO             | 01!:.CIPLINA!:.              | N" U!        | PF'->0   | PONTO<;   |
|--------------------|------------------------------|--------------|----------|-----------|
|                    |                              | QlJF<-.TOF<. |          |           |
| COORDENADOR DE EJA | Redação                      | -            | -        | 40        |
| COORDENADOR DE EJA | Uneua Portuguesa             | 10           | 1,0      | 10        |
| COORDENADOR DE EJA | Matemática                   | 10           | 1 0      | 10        |
| COORDENADOR DE EJA | Conhecimentos Pedagógicos    | 10           | 2,0      | 20        |
| COORDENADOR DE EJA | Conhecimentos Especiffcos. . | 10 .         | 2,0      | 20        |
|                    |                              |              |          | ..        |

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Prefettura Munlc:1~1 da Caridade do Pl·ul/Pt

Ru· Joa~ Ant6nlo L opea. N·. 127. Centro. Cep:  84590~00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

Tl!!STI!! SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI PI CNPJ:  01.612.576111001-28 EDITAL Nº 003/2025

8 .4 Os gabaritos prellmlnares referentes às p rovas objetivas serão  divulgados em até  48h (Quarenta e  o ito horas) após a  realização  das provas no site da EMPRESA AGA SERVIÇOS  LTDA.

## IX no~ lRITfRIO&lt;-, nr /\PROVA&lt;;/\O f &lt; 1 /\&lt;-,",IF I Cl\&lt;;.AO

9.1. Os  candidatos  serão  CLASSIFICADOS  em  ordem  decrescente  conforme  MF  -

M édia  Final obtida. 9.1.1 Será  considerado APROVADO no Processo  Seletivo Sfmpllflcado o  candidato que, ao final do resultado das provas OBJETIVAS+ REDAÇÃ0 1 atingir-em (NF) NOTA FINAL igual ou superior a  60 (Sessenta). 9 . 1 .2 Os  candidatos  que  forem  aprovados,.  além das  vagas  constantes  no  anexo  1 , ficarão  classificados e  constituirão  Cadastro  de Reserva. 9.1.3 O(s)  candldato(s) que não  comparecer(em) para realização  das provas na data prevista no cronograma,  anexo Ili,  deste Edital, estará(ão)  desclassfflcado(s) do referido certame. 9 .2 Em  caso  de  empate  serão  classificados  e/ou  aprovados  ao  Processo  Seletivo Slmpllflcado os candidatos que estiverem na seguinte ordem de prioridade: 111. O  candidato com maior Idade na forma do disposto no parágrafo  úntco  do art. 27 da  Lei  nu  10741/2003  (Estatuto  do  Idoso). Persistindo  o empate,  o desempate beneficiará  o  candidato que: · 211. Tenha obtido maior nota na Redação ; 39. Tenha obtido o  maior número  de pontos na prova de Conhecimentos Pedagógicos.

9.3 Os candidatos habilitados  serão  classificados em  ordem decrescente da  NOTA FINAL, em llsta de classlflcação para o  care:o, sendo que tais candidatos constarão da lista de classificados d e  acordo com o  que d ispõe  os itens 9 .1, 9.2 e  9 .3 e  serão  convocados para  contratação de  acordo  com  a necessidade  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

10.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às  inscrições  Indeferidas e  deferidas com erro material;

PrefelturaMun&amp;clpaldeCwidade do Pl■uUPI Rua JoH Ant6nlo Lopes. N-. 127. C.ntro. Cep:  M090-000

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b) Às  questões  das provas objetivas e  gabaritos preliminares; e) Ao resultado final. 10.2 Apenas o  próprio candfdato estar.i habilitado a  Interpor recurso quanto à  prova objetiva em face de erro d e  formulação  de questões  e  na correção. 10.3 Os  recursos  deverão ser  Interpostos  em  concordância  com  o cronograma estabelecido em Edital e  apresentado no Anexo Ili. 10.4 Serão  admlttdos  um  único recurso  por candidato,  para  cada  evento  referido, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, sendo desconsiderado recurso de Igual teor. 10.4.1 Os  recursos  deverão  ser feitos  de forma  EXCLUSIVA  através de formulários  a serem envfados, devidamente fundamentados através do e-mail caridad edopiaui@agaservicos.site acompanhado  dos  documentos  que  o candidato considerar necessários.  N ã o  serão  analisados recursos sem devida fundamentação. 10.S Será  apenas apreciado o  recurso lnterpost.o dentro do prazo. 10.6 Os candidatos deverão  preencher um formulário  para cada questão. 10.6.1 Cada questão  ou Item deverá  ser apresentado em separado, conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital. 10.7 Não serão  aceitos recursos Interpostos por fac-sfmlles (fax),  telex, telegrama, ou de outro melo que não seja o  especificado neste Edital. 10.8 A  Comissão  Organizadora para o  PROCESSO SELETIVO, constitui-se como única  e última  Instância  para a  an.filise dos recursos, sendo soberana e m suas decisões.,  razão pela qual não  caberão  recursos adicionais. 10.9 Os recursos Interpostos em desacordo -com as especificações  contidas neste Item ou enviados para endereço diferente  do disposto no Item 10.4.1  não  serão  avaliados. 10.10  O(s)  ponto(s)  relativo(s)  à (s)  questão(ões) eventualmente anulada(s)  será(ão) atribufdo(s) a todos os candidatos presentes à prova, Independentemente  de formulação  de recurso. 10.11  O  gabarito divulgado poderá  ser alterado, em função  dos recursos Impetrados e as provas serão  corrigidas de acordo com o  Gabarito Oficial. 10.12  As decisões  dos recursos serão  Informadas aos candidatos que os interpuseram e  estará  à  disposiçã o  de qualquer candidato ou cidadão  que deseja ter conhecimento, no site https://agaservicos.slte/ empresa responsável  pela realização  do certame.

10.13  Após  o Julgamento  dos  recursos,  os  mesmos  serão Irrecorríveis na  esfera administrativa.

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## XI D/\ DIVULGAÇAO  DOS RESlJI T/\DOC:.

11.1 O Resultado Preliminar das Provas Objetfvas será  divulgado no site https://agaservicos.sit e / empresa  responsável pela  realização do  Processo  Seletivo Slmpllflcado no d ia 11/05/ZOZS, a  partir das 14h. 11.2 O  Resultado Final  do Processo Seletivo Slmpllficado integrante deste Edital  NV 001/2025  da  Prefeitura  Municipal  de  Caridade  do  Piauí - PI  será HOMOLOGADO  pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL dia 14 de maio de 2025. Mediadores  e Facilitadores  de  Aprendizagem,  Monitor  de  Transporte  Escolar,  Monitor  de  ~allet, Professor  de  M'9slca,  da  Secretaria  Munlclpat  de  Educação  de Caridade do Piauí-PI  será  PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. Respeitando

11.3 O Resultado Final do  Processo  Seletivo Slmpllflcado p a ra Monitor de  Judõ e rigorosamente  a ordem  de  classificação dos  aprovados  dia  14  de  maio  de  2025.

## )( li no.e:.  CRITfR IOC:,  P/\R/\ CONTR/\T/\lA()

12.1 A  contrataçã o  ocorrerá  após a  publicação  do ato de convocação  ou de admissão no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí. 12.2 Os  candidatos  habllltados  serão convocados  pela  Secretaria Munlcfpal  de Educação  de Caridade do Piauí-PI, conforme número  de vagas necessárfas  e  seguindo rigorosamente a  ordem de classlflcação  ffnal 1 respeitando se o  percentual de 5% {cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência. 12.3 Os candidatos com deficiência  deverão apresentar, no ato da contratação: a) Laudo Médico  orig inal  atestando a  especificidade,  grau ou nfvel da deficiê ncia, com expressa refen!ncla ao código da Classificaçã o  internacional de Doenças - CID; 12.3.1  o cumprimento da alínea  11 a 11  é Indispensável  e  determinará  a  não  Inclusão  do candidato como pessoa com necessidade especial; 12.3.2 O laudo médico  terá validade  somente para este PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO e  não serão devolvidas nem fornecidas cópias. 12.4 No  ATO  DA  CONTRATAÇÃO, o candidato  habilitado,  deverá apresentar  os seguintes documentos: a) Ter nacionalidade brasileira;

bJ  Caso tenha  nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e  portugueses,  com reconhecimento de gozo dos d ireito s  políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n9 70.436, d e  18/04/1972;

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P,...,.\_H.ura Munldpal  de Carl:cLlde do PlauUPI Ru· JOM Ant6nlo L~ .....  127.  c.ntro,  e-,,: ~

Pf'9'fettu,\_  Munlclpal de C■rtd·de do Pl·uUPI Rua JoH Ant6nlo LoJMe. N·. 127, C.ntro. Cep: M580-000

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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P.-.feltura Munldpal  de  CM.\_  do P lauUPI Ru· JoH Ant6nlo Lo,,... tr. 1Z7. C.ntro. Cep: ~

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e)  Apresentar  declaração  da Justiça  Eleitoral  de  que  está  em  dia  com  as  obrigações eleitorais;

d)  Estar  em  dfa  com  as  obrigações do  Serviço  MIiitar ,  para  os  candidatos  do  sexo masculino;

e) Ter 18 anos completos ou completar até  a  data da contratação ;

f) Ter aptidão ffslca e  mental para o  exercício  das atribuições  do cargo/área  de atuação, comprovada por atestado médico  oficial;

s) Apresentar declaração de que n ã o  estará  acumulando cargo público;

hJ Caso Já  ocupe  um cargo de professor, apresentar declaração comprovando que possui disponibilidade de carga horária  que  suporte outro cargo de professor;

1)  Não  possuir  antecedentes  crfmlnals 1 Impeditivos  do  exercício da  função  pública , achando-se  no  pleno gozo  de  seus  direitos  civis  e  políticos,  comprovados  mediante atestados expedidos pelas políc ias militar,  civil e  federal, bem como justiça  estadual e federal;

J)  Apresentar declaração  de bens e  valores  patrimoniais com  dados atualizados até a data da posse;

kJ A ssinar Termo d e  Compromisso confirmando ciência  e  concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí -PI;

1) A contratação e lotação acontecerão  de  acordo  com  a ordem  de  classificação, conforme Anexo  I  do presente  Edital,  sendo  discricionário  à  Secretaria  Municipal  de Educação de  Caridade  do  Piauí -PI,  fazer  adequações na  lotação para  atender  as necessidades.

12.S Perderão os d ireitos decorrentes do Certame, não cabendo recurso,  o  candidato que:

a) N ã o  for julgado apto ffsico e  mentalmente para o  exercício  da função;

b) Não comparecer na data, horár io  e  local estabelecido na convocação ;

e)  N ã o  aceitar  as  condições  estabelecidas  para  o exercícfo do  cargo,  pela  Secretaria Municipal de Educação d e  Caridade do Plauf-PI;

d) Recusar assumir o  cargo, ou deixar  de comparecer ao ato de contratação ou não entrar em  exerdclo  às  suas  atividades  nos  prazos  estabelecidos  pela  Legislação  Municipal vigente.

12.6 N ão  serão  lnvestfdos ao  CARGO TEMPORÁRIO  DE  PROFESSOR o  candidato que acumular outro cargo público , ressalvados os casos previstos na Constituição de 1988 ou caso a  carga horária  não  estiver dentro do permitido legalmente, ou ainda esta não  se

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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adeque as condições  da Secretaria de Educação,  visto que a  contratação  temporária  se faz mediante necessidade de excepcional interesse público .

- 12.7 Não serão contratados  candidatos  habilitados  que  apresentarem  qualquer documento ou  declaração  falsa,  Inexata  para  fins  de  contratação  ou  não  possuir  os requisitos mínimos  exigidos no Edital na data de convocação .
- 12.8 Após a convocação,  o  candidato deverá  apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação  de Caridade do Piauí-PI,  munido da  documentação  exigida  em  edital  para ocupação do cargo.
- 12.9 Caso o  Candidato não  apresente a  documentação  exigida neste Edital., não  será Investido no cargo de professor temporário .
- 13.1 As  disposições e I nstruções contidas  nas  Capas  das  Provas  e  nos  Gabaritos constftuem normas que complementarão o  presente Edital.
- 13.2 A  Inscrição  do candidato implicará  no conhecimento das presentes Instruções  e a  tácita  aceitação  das condições  do Processo Seletivo Slmpllflcado, tais como se acham estabelecidas neste Edital e  na Lei Orgânica do Municí pio de Caridade do Piauí  -PI,  bem como em eventuais aditamentos e  Instruções  específicas para a  realização  do certame, acerca das quais não  poderá  alegar desconhecimento.
- 13.3 A  legislação  com v igência  após a  data de publicação  deste Edital, bem como as alterações  em  d ispositivos  constitucionais,  legais  e  normativos  a  ela  posteriores  não serão  objeto de avaliação  nas provas do Processo Seletivo.
- 13.4 A Inexatidão  das  afirmativas  ou  Irregularidades  de  documentos,  ou  outras Irregularidades constatadas no decorrer do  Processo  Seletivo,  verificadas  a  qualquer tempo, acarretará  a  nulidade da Inscrição,  prova ou a  contratação  do candidato, sem prejuízo  das medidas de ordem administrativa,  civil ou crlmlnal cabíveis.
- 13.5 Todos  os  atos  relativos  à  realização do  Processo  Seletivo,  ficarão  a  cargo  da Empresa AGA SERVIÇOS  LTDA e  os  resultados  das provas bem  como a  homologação serão publicados  no  Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí ,  não  sendo fornecido  ao  candidato  qualquer  documento  comprobatório de  classlffcação pela Comissã o  Organizadora do Certame.
- 13.6 O  preenchimento das vagas estará  condicionado à necessidade da Secretaria de Educação e a d isponibilidade orçamentária  da Prefeitura Municipal de Caridade do Plaur­ PI.

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## ANEXOI

DI f1110N\IHAIIVO (  (l[)l(,0  (AI~(\_,() Hf OlJl',IJO':, f\f U ',':,I\HIO\  RI MUNI HA(,\_Aü Mfl'.',Al NtHl,l f fHJ  IH  VA(,/\&lt;.,  LUTA&lt;,:AO (AfH,A H(llü\HII\  TAX,'\ [)(  IN',CIHU\O

|   coo. | Ca,so                            | Requisitos necesúrtos                                                                                              | Vondmento   | N•de V-•   | Lotaçllo                   | Carp Honirta   | Taxa de lnscrlçlo R$   |
|--------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------|----------------------------|----------------|------------------------|
|    101 | MONITOR DE EIA                   | Ensino Médio completo ou estar cursando Licenciatura em Áreas afins da Educação                                    | R$1.518,00  | 10-t-CR    | A critérioda administração | 20h semanais   | 100,00                 |
|    102 | PROFESSOR DE EIA-ETAPAS 1 EII    | Graduado ou graduando em Pedaa:oala ou qualquer áreade licenciatura; Maalstérlo ou Normal de nfvel médiocompleto.  | R$ 1.518,00 | lO+CR      | A critérioda administração | 20h semanais   | 100,00                 |
|    103 | PROFESSOR DE EIA- ETAPAS Ili EIV | Graduado ou graduando em qualquerá rea de licenciatura; Ensino Médio completo ou curso equivalente.                | R$1.518,00  | 10 +CR     | A critérioda administração | 20h semanais   | 100,00                 |
|    104 | COORDENADOR DEEIA                | Graduado ou graduando em Pedagoaia ou qualquer áreade llcenclatura; Magistér io ou Normal de nível médio completo. | R$1.800,00  | lO+CR      | A critérioda administração | 20h semanais   | 100,00                 |

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~ Munldplll dloC\_,..  do PlauWI RusJOMAnt6nio LGP", \_., 127, Cefflro, Cep: MMQ.000

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## ANEXOU

## &lt;.  O N  /  1 UIJO~  PH OGHAMA 11( O&lt;.,  l'OH C/\HGO~

## ! MONITOR DE EJA ·  ÚNGUA PORTUGUESA

Leitura e  Interpretação de textos: compreensão global, Identificação de Ideias principais e  secundárias.  Ortografia,  pontuação  e  acentuação .  Emprego das classes gramaticais. Concordância  verbal  e nominal.  Coesão  e coerência textual.  Produção  textual  com estrutura adequada.

## MONITOR DE EJA - MATE :TICA

Operações  com números  naturais e  racionais: adição,  subtração,  multiplicação e  divisã o . Porcentagem,  razão  e proporção .  Medidas  de  tempo,  massa,  comprimento,  área e volume.  Sistema monetár io  brasileiro.  Resolução  de problemas cot1dJanos envolvendo raciodnlo lóglco.

## !  MONITOR DE EJA - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Conceitos  básicos  da  Educação  de Jovens  e  Adultos.  Direitos  humanos  e  cidadania . Princípios da inclusão,  diversidade e  equidade.  l:.tica  e  responsabilidade no ambiente escolar. Noções  sobre permanl!ncla e  assiduidade escolar.

## !  MONITOR DE EJA · CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções  sobre organização escolar. Apolo ao processo de ensino-aprendizagem. Técnicas d e mediação  de  conflitos  e  acolhimento.  Comunicaçã o interpessoal e trabalho  em equipe. Noções  de primeiros socorros. Rotinas administrativas e  pedagógicas de apoio.

## 1 LfNGUA PORTUGUESA (Comum para todos os cara:os, exceto Monitor de EJA)

- 1 .  ANÁLISE  E  INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Tipologias e  Gênero s Textuais. Compreensão global do texto.  Ideias principais e  secundárias.  Olstfnção  entre fato e  opiniã o .  Relaçã o causa-consequêncJa . Elementos de coesão  e  efeitos de sentido. Inferências . A rticulação da  linguagem  verbal  e  não  verbal.  Significados  de  palavras  e expressões no texto. Elementos  e momentos  da  narrativa. Efeitos  estilísticos:  conotação e denotação .

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Prwfettura Munlclpel de  Cwldede do Pleuf/PI Rua Joú Ant6nlo Lopea, N·. 127, Centro, Cep: ~

(Continua na próxima página)

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Pnlfeltura Munlclpal de C..tdada do Pla uUPI Rua, JoM  Ant6nlo Lopea, N-.  127, Centro, Cep:  84600-000

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- 13.7 Em caso de alteração  dos dados pessoais (nome,  endereço, telefone ou e-mail para contato) constantes na Ficha de Inscriçã o,  o  candidato deverá  dirigir-se à  sala  de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção .
- 13.8 t de responsabilidade do candidato, manter seu endereço de e-mail atualizado, até  que se expire o  prazo de  validade do certame, para viabilizar os contatos necessár ios. sob pena de quando for contratado. perder o  prazo para o  ato de contratação,  caso não seja localizado.
- 13.8.1 A  Comissã o Organizadora  não  se  responsablllza  por  eventuais  prejuíz os  ao candidato decorrente de:

a) endereço de e-mail não  atualizado;

- b) e-mail não  recebido por erro de envio do candidato.
2. 13.9 Os  Itens  deste  Edital  poderão sofrer  eventuais  alterações , atualizações ou acréscimos  enquanto não  consumada a providência  ou evento que lhes disser respeito, até  a  data da convocação  dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será  mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
3. 13.10  O  candidato só será  considerado habilitado pela Secretaria de Educação  p ara ser contratado, se preencher os requisitos deste Edital e  da Lei Orgânica do Munldplo  de Caridade do Piauí  -PI.
4. 13.11  Os  casos  em  que  houver omissã o  ou  forem  duvidosos  serã o  resolvidos  pela Comissão  Organizadora do Certame.
5. 13.12  As  despesas relativas à participação do  candidato  no  Processo Seletivo Simplificado  e à apresentação  para  contratação  e  exercfclo  da  função , correrão a expensas do próprio candidato.
6. 13.13  A  COMISSÃO  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO não se  responsabilizam  por  quaisquer  cursos, textos, apostilas e  outras publicações  referentes a  este Processo  Seletivo Slmpllflcado.
7. 13.14  O  EDITAL ENTRARÁ  EM VIGOR na data de sua publicaçã o  no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí ,  revogadas as disposições  em contrário .

CARIDADE DO PIAUÍ-PI, 10 DE ABRIL DE 2025.

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MARIA KffCIA DE CARVALHO SECRETÁRIO(A)  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

°"4ans Ketc la de Carvalho Sccroia~l=F~~~~~~~.::l:oucaçao ? ort.aria :  174,2025

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Pr9f91tura, Mufflclpal da  Caldada do PJauUPI Rua JOM Ant6nlo Lopee  . .... 127, Centro, Cep: NHO~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFErrURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI - PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nº 003/2025

Elementos da comunicação .  2. AN.ÃUSE  LINGUÍSTICA: Ortografia:  emprego de letras. Fonética:  relações entre  fonemas  e letras; classificação dos  fonemas;  encontros consonantals e  vocálicos ; dígrafos . Pontuação . Acentuação gráfica . Emprego e flexão das classes  gramaticais. Estrutura  e formação de  palavras. Relações morfossintáticas. Colocação pronominal. Vozes verbais. Concordãncla  nominal e  verbal. Regência  nominal e verbal.  Crase.  Variaçã o llnguístlca.  Semântica:  sinônimos  .. ant6nimos,  homônimos,. parõnlmos ,.  hlperõn lmos, hlpôntmos. Pollssemla. Ambiguidade.

## 1 MATEM.ÃTICA  (Conlum para todos os cara:os, exceto Monitor de EJA)

NÚMEROS E OPERAÇÕES: Ntlmeros Naturais: Sistema de  Numeração Decimal (características, regularidades). compos1ção,  decomposiçã o,  representação,  localização na reta numér1ca, resolução  de problemas (adição,  subtração,  multiplicação  e  divisão)  e problemas  de  contagem;  Números  Racionais:  diferentes representações  (fracionário, decimal e  percentual), representação  fracionária  (reconhecimento,  significados, leitura, comparação,  ordenação  e  representação  na  reta  numér ica),  representação  decimal (reconhecimento, significados, leitura, comparação  e  ordenação e  sua representação  na reta  numérica) ,  resolução  de  problemas  (adição.  subtração,  multfpllcação  e  divisã o), representação percentual (cálculo  e representaçã o fracionária  de porcentagens simples), representação  decimal para escrever valores do sistema monetário  brasileiro. ÁLGEBRA: Sequência s e Padrões : Identificação e descrfção de  regularidades  em sequências numéricas  recursivas ou sequências de  objetos  e figuras;  Sequência numérica recursiva formada por números  que deixam o  mesmo resto ao ser divididos por um mesmo número  natural d ifer-ente de zero; Propriedades da Igualdade e  noção de equivalência; Razão  e proporção :  Grandezas  d iretamente  proporcionais;  Problemas envolvendo  a partiçã o de  um  todo  em  duas  partes  p r oporcionais.  GEOMETRIA: Localização  e  movimentação :  pontos de  referência,  direção  e  sentido.  Paralelismo  e perpendlcularismo; Plano cartesiano: coordenadas cartesianas (111 quadrante) e representação  de deslocamentos no plano cartesiano;  Figuras geométricas espaciais: reconhecimento,  representações ,. planificações e  características; Figuras  geométricas planas (triângulo,  quadrado,  retângulo,  t rapéz io  e  paralelogramo):  reconhecimento  e análise  de características e  ãngu los (retos e  não  retos); Ampllação  e  redução  de figuras poligonais em malhas quadriculadas: reconhecimento da congruência  dos ângulos e  da proporcionalidade  dos  lados  correspondentes;  Simetria  de  reflexão .  GRANDEZAS  E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento.,. massa, temperatura, superfície,  capacidade, volume,  á rea  de  figuras  poligonais,  perímetro de  figuras  potlgonals  e  unidades  de medida convencionais mais  usuais e  relações  entr-e as mesmas;  Problemas utilizando o sistema  monetário  brasileiro.  PROBABILIDADE  E  ESTATÍSTICA:  Leitura,  classlftcação , interpretação e  representação de dados em tabelas de dupla entrada, gráfico de colunas agrupadas, griãftcos  pictóricos e  gráfico  de linhas; Espaço amostral: análise  de chances

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TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI · PI CNPJ: 01.612.575/0001-28 EDITAL Nº 003/2025

pedagógico.  2.  POLÍllCAS  E LEGISIAÇÃO EDUCACIONAL:  LDB  (Lei nº 9.394/96). Diretrizes Curriculares Nacionais para a  EJA. Estatuto da Criança e  do Adolescente - ECA (Lei n!! 8 .069/90). Fundamentos da gestão  escolar. Políticas  públicas voltadas para jovens e  adultos. Legislação  da inclusão  e  diversidade.

## 1 COORDENADOR DE EIA- CONHECMENTOS ESPEciFICOS

Histórico,  fundamentos  e princípios da  EJA.  Perfil  do educando da  EJA.  Metodologias participativas  e  emancipadoras. Interdisciplinaridade  e  contextualização curricular. Estratégias  para combate à  evasão.  Tecnologias aplicadas à  EJA. Inclusão  social e  escolar.

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Prefeitura Munlclpal ela C ....  Mde do Pl■ul/PI Ru■ Jo■4 Ant6nlo Lo,-·. NA. 1%7. Centro. Cep: e.t.59~

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de eventos aleatórios. RACIOC(NIO LÓGICO : Resolução d e situaçõe s-problema. Estrutura lógica das relações  arbitrárias entre pessoas,. lugares,  coisas,  eventos fictícios; dedução de novas Informações das relações  fornecidas e  aval  laçã o  das condições  usadas para estabelecer a  estrutura daquelas relações .  ldent1ftcação  de regularidades de uma sequência,.  numérica ou figural,.  de  modo  a  Indicar qual  é  o  elemento de uma dada posição . Estruturas lógicas, lógicas de argumentação,.  diagramas lógicos, sequências.

## !  PROFESSOR DE EJA ETAPAS I E li  CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos históricos e  legais da Educação  de Jovens e  Adultos no Brasil;  fundamentos teóricos  e  metodotóglcos  da  EJA;  planejamento e  avallação  no ensino fundamental  anos  iniciais  na EJA; alfabetização e letramento  de  jovens  e adultos: conceitos, estratégias e  desafios;  teodas de aprendizagem aplicadas à  EJA;  currículo e  d iretrizes curriculares  para  a EJA; desenvolvimento  e aprendizagem  de  j ovens  e adultos  em situação de  escolarização  tardia;  diversidades  e Inclusão na  EJA:  aspectos  sociais,. culturais e econômicos; lnterdlscipllnarldade e  contextualização  na educação de adultos; recursos d idáticos  e  tecnologias na EJA; a  mediação  pedagógica no ensino para adultos; educação  popular e  práticas  emancipatórias; legislação  educacional e  diretrizes da EJA; o  papel do professor da EJA na formação  do sujeito aut6nomo e  crítico.

## ! PROFESSOR DE EJA ETAPAS Ili E IV - CONHECIMENTOS GERAIS

Concepções  h istóricas.  políticas e  legais  da  Educação  de Jovens  e  Adultos  no  Brasll; fundamentos teóricos da EJA e  suas lmpllcações  pedagógicas; planejamento, currículo  e avaliação  na  EJA  para  os  anos  finais  do  ensino  fundamental;  ensino  por  áreas do conhecimento  na  EJA:  linguagens,  matemática, ctênclas humanas e da  natureza; educação  Inclusiva  e  diversidades  na  EJA;  estratégias de  ensino-aprendizagem  para Jovens e  adultos; interdisctplinaridade e  contextualização  nos processos educativos da EJA;  mediação  pedagógica  e  uso de tecnologias na EJA;  didática  e  metodologias ativas aplicadas à EJA; legislaçã o educacional  e d iretrizes  da  EJA;  práticas pedagógicas Inovadoras e  sua relação  com a  educação  emancipadora; desafios e  perspectivas da EJA frente às novas demandas sociais.

## l COORDENADOR DE EJA - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1.  GESTÃO  E  COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: Planejamento  e avaliação  pedagógica. Gestão democrática e participativa.  Supervisão e orientação do  trabalho  docente. Mediaçã o  e  resolução  de conflitos escolares. Formação continuada e  acompanhamento

24

Pr'ef9ttuNI Munlalpal Cartd■d· do Pl■uUPI llu■ JOM Ant.6nlo Lope■, NA. 1%7, e.nu-o. Cep: 84,8,00~

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Prefeitura Municipal de Caridade do Pl■ui/PI Rua Joú Ant6nlo Lopn, N". 127, Centro, Cep: 84590-000

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI - PI CNPJ: 01.812.575/0001-28 EDITAL Nº 003/2025

## ANEXO Ili

## &lt;  HONOGRAMA f) f  I XI &lt; U'&gt;AO f)Q PHOCíSSO S[lrTIVO SIMPLIFICADO

| ATIVlf)Af)f                                                                                  | DATA                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| PUBLICAÇÃO DO EDITALDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NODIÁRIO OFICIALDOS MUNICÍPIOS         | 10/04/2025              |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES                                                                        | 11/04/202S A 22/04/202S |
| PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO                                            | 11/04/2025              |
| RESULTADO DA ANÁLISE DE ISENÇÃO                                                              | 14/04/202.S             |
| ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO                                                       | 22/04/2025              |
| DIWLGAÇÃO DARELAÇÃO DOSCANDIDATOSCOM INSCRIÇÕES DEFERIDAS                                    | ZS/04/2025              |
| PRAZO PARA RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOSCOM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS                | 28/04/2025 E 29/04/2025 |
| DIWLGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÕES DAS PROVAS E LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFEDIDAS APÓS RECURSOS | 30/04/2025              |
| APLICAÇÃO DAS PROVAS                                                                         | 04/05/2025              |
| DIWLGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                                                   | OS/05/2025              |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS                              | 06/05/2025              |
| RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS                                                   | 07/05/2025              |
| DIWLGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS                                                 | 11/0S/2025              |
| PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES À PONTUAÇÃO DAS PROVAS QUE SE TRATA O ITEM ANTERIOR           | 12/05/202S              |
| RESULTADO FINAL EHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO                               | 14/0S/2025              |

26

Prat.ttura Munlclpal de  CMtdade do PlaullPI Ru. JON Ant6nlo Lopea, .... 127 0 Centro, Ct,p: l4S9CM)OG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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## ANEXO IV

## HfQ UfB IM íNTO D f VACJA N U P HOCf 5S0 Sf l  fT I VO ~ I M Pl IF-I C/\ 0 0 PAHA CAN D IDATO  COM D[f lC IEN CIA

O(A) candidato(a)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF na----·----·--------candJdato(a) ao Processo Seletfvo Slmpllflcado para preenchimento de vaga para o  cargo de regido pelo Edital ne 001/2025 requerer vaga para pessoa com DEFICl~NCIA FÍSICA, caso seja aprovado(a) no referido certame. Nessa ocasião,  o(a) referldo(a) candldato(a) apresenta LAUDO M~DICO com respectiva Classificação  Internacional de Doenças é Problemas Relacionados à Saúde  (CID), no qual consta:

Tipo  de  deficiência de  que  é  portador:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Código correspondente da (CID):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Nome e CRM do  médico  responsável pelo  laudo:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

OBSERVAÇÃO : Não serão  considerados como deficiência  os distúrbios de acuidade visual passíveis  de coffeção simples, tais  como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres .  Ao  assinar  este  requerimento, o(a)  candldato(a)  declara  sus  expressa concordância em relação  ao enquadramento de sua situação,  nos termos do Decreto n 11 5.296, de 2  de dezembro de 2004, publicado no Diário  Oficial da União de 3  de dezembro de 2004, especialmente no concerne ao conteódo do item 5  deste edital, sujeitando-se à  perda  dos  direitos  adquiridos  em  caso  de  não  homologação  de  sua  situação,  por ocasião da realização  de PERÍCIA Mil!DICA.

CARIDADE DO PIAUÍ-PI, \_\_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

REQUERENTE

P...r.ttura  Munldpall ele c.1c:lade do Plau&amp;IPI Rua .Joe4 Ant6nlo Lopee, N-. 127. Centro, Cep: M5IM)..OOO

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## ANEXO V

## IH OUI HIMINT()  Df 1-' l~OVA f'-,1-'l( I AI 1 (OU)  D f THATAMí NTO  f",l'fCIAI PARA

I H  f  1 (  li  NII '"&gt;

Marque  com  um  X  caso  necessite,  ou  não,  de  prova  especial  e(ou)  de  tratamento especial durante a realização  do Processo Seletivo Simplificado. ( ) SIM ( ) NÃO .

Caso sua resposta seja SIM,  marque no quadro a  seguir, ldentfflcando o  tfpo de prova e/ou tratamento especial necessár io.

## l Necessidades ffslcas:

- [ ] ) sala para amamentação  (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

- [ ] ) sala térrea  (dificuldade para locomoção)

- [ ] ) sala Individual (candidato com doença contaglasa/outras)

- [ ] )  maca

- [ ] ) mesa para cadeira de rodas

- [ ] ) apolo para pena

- 1.1  M·sa e  cadeiras separadas

- [ ] ) gravidez de risco

- [ ] )obesidade

- ) !Imitações  ffslcas
- 1.2 AuxOlo para preenchimento: dificuldade/ lmposslbilldade de escrever
- ) da folha de respostas da prova objetiva
- 1.3 Auxnlo para leftura (lador)
- ) dislexia
- ) tetraplegla
- 1.4  Necessidades visuais (c:eao ou pessoa com baixa vldo)
- ) auxilio na leitura da prova (ledor)
- ) prova em braille e ledor
- ) prova ampllada (fonte entre 14 e 16)

- [ ] ) prova super ampliada (fonte28)

- 1.S Necessidades auditivas (perda total ou parcial da audlçlo)
- ) Intérprete  de LIBRAS (Ungua Brasileira de Sinais)
- ) leitura labial

CARIDADE DO PIAUÍ-PI, \_\_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_\_  OE 2025.

REQUERENTE

PNf91turaMunlclpaldeC.-ldade do PlaullPI lltua .1oe6 AntOn1o LopN, N'"'. 127, Cenlro, Cep: M880-000

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## ANEXO VI

## /\ U TODI CLA RA~AO  D r  CO fl  O U  R/\CA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  J lnscrlto(a) no CPF sob o n· \_\_\_  .  \_\_\_  .  \_\_\_ -\_\_, candidato(a) ao Processo Seletivo Slmpllffcado regido pelo Edital n· 001/2025, declaro, sob as penas da lel, para fins de concorrer às vagas reservadas, que me autodeclaro como pessoa neara, na condição  de:

- [ ] ( 1 preta ( ) parda

Nos termos da Lei Federal nR 12.990/2014 e dos critérios  definidos pelo IBGE.

Declaro  estar  ciente  de  que  a  veracidade  da  presente  autodeclaração  poderá ser verificada por Comissão  de Heteroldentiffcação, conforme previsto no Edital.

Declaro,  ainda,  estar ciente  de que  a  falsidade desta  declaração  Implicará  na  minha eliminação do processo seletivo ou, se Já  contratado, na anulação da minha contratação, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.

Local e data:

Assinatura do(a) candldato(a):

P,..,..\_ra  Munlclpal de C..tdade do PlauUPI Rua .Joa6 Ant6nlo Lopea, N-. 127. Centro, Cep:  84590~

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## ANEXO VII

## !HCl,'\IV\C!\O nr (OMPHOVA(AO or RrNOJ\

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ nacionalidade \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_, estado civil \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_, portador(a) do RG  n· e do CPF n· \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_, residente e domlclllado(a) à \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ ~ bairro \_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~ munldplo \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ estado \_\_\_\_\_\_\_  CEP \_\_\_\_\_\_ ~ venho, por meio desta, declarar para os devidos fins, sob as penas da lei, que minha renda familiar mensal é  de R$ \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ .\_\_  \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_,, sendo composta por:

| Nome   | Grau de Parentesco   | Fonte de Renda   | V.for Mensal (R$)   |
|--------|----------------------|------------------|---------------------|

Declaro ainda que não  possuo vínculo  empregatício  formal ou qualquer outra fonte de renda além  da(s) menclonada(s) acima.

Estou ciente de que a falsidade das Informações  aqui prestadas poderá  Implicar nas sanções  legais previstas na legislação  brasileira.

Por ser verdade, firmo a presente.

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Declarante

28

27

30

PNf9ltura Munklpal da C.tdadll do Plaul/PI Rua JON Antanlo Lopn, N"'. 127, C.ntro, Cep: MIIO-OOO

(Continua na próxima página)

29

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## ANEXO VIII

## R[QUIRIM fNTO or ISfNÇAO  DA TAXA Dr INSCHIÇAO

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Prefeitura Munlcl~I  da C■rtdade do Plaul/PI Ru■ Joe6  Ant6nlo Lopee. N·. 127, Centro, Cep: MHO~

427

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## ANEXO X - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

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Pnfollura llunldpol do Cal- do Pllulll'I Ruo.loN-o-,N".127,~Cop:IMIINMIGO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ESPECIALI DADE

## ATRIBUIÇ OES ESPEClílCAS

MONITOR DE EJA

Prestar apoio ao professor em sala de aula, contribuindo com o  processo  de  ensino-aprendizagem  dos  jovens  e  adultos; acompanhar a frequência  e o desempenho dos alunos; auKiliar na organização  dos materiais didáticos  e do ambiente escolar; apoiar os estudantes nas atividades pedagógicas e nas rotinas escolares;  atuar  em  ações de  Incentivo  à  permanência e assiduidade  dos  alunos;  colaborar  com  eventos  e  projetos pedagógicos; manter diál ogo com professores, coordenação  e comunidade  escolar;  participar  de formações e  reuniões pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação.

Planejar,  eKecutar  e  avaliar  atividades  pedagógicas  voltadas para  a  alfabetização e  o  letramento  de  jovens  e  adultos, respeitando as especificidades do público  da EJA; desenvolver metodologias  que  considerem  o  conhecimento  prévio dos alunos e valorizem sua eKperiência de vida; elaborar materiais didátic os adequados à fahca etária e ao contexto socioeconômico dos educandos; aplicar avaliação  diagnóstica e processual para acompanhar o desenvolvimento dos alunos; atuar de forma interdisciplinar e contextualizada no ensino de língua portuguesa,  matemática,  ciências e  estudos  sociais; promover  a  inclusão e  permanência dos  estudantes  no ambiente escolar; articular-se com famílias  e comunidade para fortalecer  o  processo educativo;  participar  de  formações continuadas e de projetos institucionais voltados para a EJA.

PROFESSOR DE EJA- ETAPAS I E  li

Planejar e ministrar aulas nas áreas  do conhecimento para os anos finais da EJA, considerando as especificidades do público jovem e adulto; desenvolver práticas  pedagógicas  inovadoras que favoreçam a aprendizagem significativa; elaborar e aplicar instrumentos de avaliação que respeitem o ritmo de aprendizagem dos educandos; promover a interdisciplinaridade e  a contextualização dos  conteúdos, tornando-os relevantes para  a realidade  dos  alunos;  utilizar tecnologias  educacionais  como  recursos  didáticos  na  EJA; fomentar a autonomia e o pensamento crítico  dos estudantes; estimular  a  participação e  a permanência  dos alunos na escola; carticicar de acões  formativas e de croietos Que contribuam

PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili E  IV

33

Prefeitura Munlclpal decartdade do PlauUPI R1,111JOM Ant6nlo LopH;, tr, 127. C■ntro, Cep: IM5INM)00

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para  a melhoria da EJA; estabelecer parcerias com famílias e comunidades para fortalecer o processo de ensino- aprendizagem; atuar  em consonância  com as diretrizes curriculares e legislação  vigente para a Educação  de Jovens e Adultos.

PROFESSOR DE EJA- ETAPAS Ili E  IV

Coordenar  as  ações pedagógicas  da  Educação  de  Jovens  e Adultos  no  âmbito  do  município ;  planejar  e acompanhar  o desenvolvimento das atividades escolares em articulação  com professores e monitores; organizar o calendário  pedagógico e os  horários de  aula;  supervisionar  o  processo  de  ensino- aprendizagem  garantindo a qualidade e equidade  da  oferta; promover  reuniões ,  formações e  projetos  de apoio  ao educando da EJA; realizar a articulação  entre a escola, a  famllla e a comunidade; acompanhar os Indicadores de rendimento e evasão  escolar;  elaborar  relatórios  e  registros  pedagógicos; zelar  pelo  cumprimento  das  diretrizes  educacionais e  pela inclusão e valorização  da diversidade no conte&gt;Cto da EJA.

COORDENADOR DE EJA

34

Eu, ----------------------------------~ nacionalidade ------------~  estado civil \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador(a) do RG no e  do CPF no ------------~ residente e  domlclliado(a) à ------------------------J bairro  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ município----------------~ estado --~  CEP telefone(s) --------------~ e-mail -------------------~  venho, respeitosamente, requerer a  Isenção  da taxa de Inscrição  para o  cargo de - - ----------~

de acordo com o  disposto no item 4 .4 .3  do Edital nG 001/2025.

Declaro que me enquadro na seguinte condição  (marcar a  opção  correspondente):

- ( )  1  - Sou doador regular de sangue ou medula óssea, conforme comprovação anexa e conforme previsto na Lei nv 13.656/2018.

- ( )  li - Estou inscrito(a) no Cadastro Único  para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚn ico,  sob  o  Número  de  Identificação  Social  (NIS) nª \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ conforme comprovante anexo.

- )  Ili - Sou  membro de famllla de baixa  renda,  com renda familiar per capita d e  até melo salário mínimo, conforme documentação comprobatór-ia anexa.

Declar-o, ainda, estar ciente de que:

- A  ausência  de documentos ou o  envio fora do prazo resultará  no Indeferimento do pedido de Isençã o;

- A  prestação  de informações  falsas ou inverídicas  Implicará  no cancelamento da Inscrição,  sem prejuízo  de eventuais sanções  legais;

- Caso o  pedido seja indeferido, deverei realizar o  pagamento do boleto até  a  data limite estabelecida no cronograma do edital.

Nestes termos, peço deferimento.

Caridade do Plauf - PI, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) candldato(a)

Prefeitura Munlc:lpal de C■rld■d• do Pl■uUPI Ru■  Jo■6 Ant6nlo Lo~•• Nª. 127, Centro. Cep: 64590-000

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ANEXO IX

## RFCURSOS  PROVA ORJFTIVA 00 PROCESSO S[LíTIVO SIMPLIFICAOO INSTRUçors

31

Para a Interposição de recursos o candidato deverá , SOB PENA DE NÃO  TER O RECURSO CONHECIDO:

## 1. PREENCHER O FORMULÁRIO  COM O TfruLO

- a) RECURSO QUESTÃO NV. PROVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ tratando-se de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva;

- b) RECURSO INSCRIÇÃO : (NOME 00  CANDIDATO) tratando-se de recurso contra o  indeferimento ou problemas na inscrição ;

- e) RECURSO PONTUAÇÃO FINAL, tratando-se de recurso contra pontuação do candidato.

- 1.1 COLOCAR  NO CORPO  DO  FORMULÁRIO  OS  DADOS  DO CANDIDATO:  NOME, CARGO, CÓDIGO  DO CARGO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO

- a) As razões  do recurso deverão ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.

- b)  Os  recursos  serão  considerados  tempestivos  se  houverem  sido  enviados  até as 23h59min do último  dia de prazo para o envio, considerando o horário local.

- e)  O candidato  deverá entregar  somente  um  formulário por  questão. Não  serão considerados recursos múltiplos  no mesmo formulário .

Nome do Candidato:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

NV.

de Inscriçã o:------------------------------

Assinatura do Requerente

~

32