Decreto — Jaicos (11/11/2025)

144

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fic a  aberto  no  orçamento  vigente,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:  10EF33EB981DOAD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

no orçamento vigente aédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Abre um  c rédito adicional  na  importancia  de

R$2 . 856. 851 , 00  d istribuidos dotações :

as  s eguintes

Suplementação (

-+-

)

Anulação

02

00

..

00

99

112

118

187

02

04

00

211

Anulação

02

04

00

210

227

220

05

00

242

08

00

018

289

10

00

401

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

...

3.1.90.91 .00

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.30.00

000

...

...

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2005.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.181.1334.2007.0000

3.3.00.36.00

500

MANUTENCAO E ENCARGOS DA AOMINlSTRACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA ADMINtSTRACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo Nepllca

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlowaplic::a

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO

E COMUNtC

Recuraos não Vinculado&amp; de Impostos

NIO&amp;eaplica

SEGURANCA PUBLICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

R.cursos não Vinculadot CM lmpos1&lt;&gt;1

999

000

NIOM8pllea

SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.1014.2117.0000

ADMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS E PARCELAMENTO COM ENERGIA ELêTRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur808 não Vlnculadoe de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.563.762/0001-00

3.1.90.04.00

540

200

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.~

.oo

542

999

000

12.361.1383.2055.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.1363.2056.0000

3.1.91.13.00

542

200

000

12.365.1383.2057.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.30.00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO OE MANUT. E CES. OAEOUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS

COM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO

ENSINC

POR TEMPO DETERMINADO

Trt1nsfor6nciaa do FUNOEB - Impostos e Transíer6ndas  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bàsic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tmnsfer&amp;ndas do FUNOEB - Complementação  da Unl&amp;o · VAAT

Nlose apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TRANSPORTE OE ESTUCANTES E PROFESSORES - 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NSose aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS

COM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-ENSINC

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclaa do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo -VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  BAsic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União  -VAAT

NIO&amp;e aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNOEB - Complementação  da União  -VAAR

999

000

Nlose aplica

F\JNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

...

3.3.90.30.00

200

000

12.361.1383.2060.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAQ.FME

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não Vinculados de lmpostoe

Educação- De3pesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAo-FME

ournos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - DesP9$8S com MOE

--------------------------------------- ---- ------------ ---- ---------------------------------------- ·---·--------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.76210001.00

Exercício :

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 38, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

02

15

00

636

18

00

752

760

766

m

783

785

800

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.1014.2156.0000

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculado8 de lmpost03

Não  se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraoe não Vinculadoe de Impostos

Nlo &amp;e aplica

PREV10ENCIA BASICA

RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

PATRONAIS

Recu~

Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

999

000

28.843.1014.1005.0000

4.6 .90.71 .00

500

999

000

04.123.1283.2014.0000

3.1.90.13.00

500

nlo

999

000

Nlo se aplica

CONTROI.AOORIA GERAL 00 MUNICIP!O

04.124.1093.2018.0000

CONTROLE INTERNO

MANUTENCAO 00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados de Impostos nAo

3.1.90.11.00

500

999

000

NAoH&amp;pllea

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

17.452.1230.2026.0000

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.cursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculack&gt;e de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.1252.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

NAo se aplica

000

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122.1014.2143.0000

AOMINJSTRACAO GERAL

...

Manut. da Seaetaria. da Junventuda, Esporte, Lazer a Turismo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu,- n6o Vinculados de Impostos

999

000

Nlose&amp;plica

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNOEB

3.3.90.30.00

550

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .1383.2061 .0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA

00

SALARIO EOUCACAQ.QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Sa1éno-EduceçAo

...  000

Nloseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1042.1076.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

AQUISICAO OE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAl. PERMANENTE

Recursos 1\10 Vinculados de Impostos

Sal:tdo · Cospesas com ASPS

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursoe não

Vlnculadoe de lmposloe

Sal:tde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RecuílKIIS não  Vinculados de lmpcJ6t06

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Roa.nos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlncul9dos de Impostos

Satíde  - Despesas oom ASPS

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa6de - De8peeas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUT.DO PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA - PSF

69.000,00

F,R.:

1

550

5.000,00

F.R.:

1

500

220.000,00

F.R.:

1

500

28.751,00

F,R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R:

1

500

100.000.00

F.R.:

600

1

00

00

00

00

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfOfêndas  Fundo a Fundo de RKYrsos do SUS provenientes do Governo Feder&amp;I - B1 000 de Man

Nloaeaplk:a

4.4.90J52.00

500

000

000

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.11.00

500

000

000

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.91.00

500

000

000

10.301 .1042.2075.0000

3.3.90.30.00

000

...

000

10.301  .1042.2075.0000

3.3.90.36.00

500

000

000

10.301 .10..2.2075.0000

3.3.90.39.00

500

000

000

10.301 .1042.2079.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.39.00

2.856.851 ,00

IS0.000,00

F.R.:

...

1

20.000,00

F.R.:

...

1

40.000,00

F.R.:

...

1

20.000.00

F.R.:

1

...

30.000,00

F.R.:

...

1

30.000,00

F.R.:

1

...

20.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

1

...

80.000,00

F.R.:

1

...

10.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

...

1

50.000.00

F.R.:

1

...

15.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Anulação

02

14

00

431

477

490

507

522

555

15

00

618

822

02

02

<!-- image -->

250.000,00

F  .R.:

1

540

15.000,00

F.R:

1

542

150.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

540

450.000,00

F.R.:

1

500

180.000.00

F.R.:

1

...

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

## Anulação

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

815

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301.1042.2080.0000

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUOE·PACS

17.000,00

F.R.:

1

1504

00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tram:fedlOc:fas p(Ovenientes do Govemo Federal destineda11 ao vencimento dos agentes comunittlriol

Não&amp;eaplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.91.13.00

604

999

000

10.301.1042.2081.0000

30.000,00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

1

600

00

F.R.:

## CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 600 999 000 Transfefêndas  Fundo a Fundo cte Recul'IO$ oo sus provenientes do Governo Federal · Bloço cte Man NêoMl!lpllc:9

10.301.1042.2081.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL-PSB

50.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Traf'l8f8fências  Fundo a Fundo de Recur&amp;08 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Man

Nloseapllca

ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR

Manutenção  das Ações  de Atenção  Béslca

130.000,00

F.R.:

600

1

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transftrenclas Fundo a Fundo de Reçul'IO$ do SUS PfQ'lenlentes do Governo Federal · Bloço de Man

NloMiiiplQI

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutençto das Ações  de Atençlo Básfca

107.100,00

F.R.:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recuf'&amp;08 do SUS proY8fllen188 do Governo Federal · Bk&gt;oo de Man

NloHaplica

.,, 10.302.1042.2177.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA M~DIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 F.R.: 1 600 00 3.1.90.13.00 600 Transftrenclas Fundo a Fundo de Rec:tJrsos do SUS PfQ'lenlentes do Governo Federal · Bloço de Man

## 999 000 NêoMaplQI

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Manutenção  das AQões  do Programa Pr1mehl lnfancla no SUAf

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Reeul'808 do Fundo Nacional de AMl&amp;têncla  Soclal - FNAS

Não  se al)llea

3.1.90.04.00

880

999

000

978 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCtA SOCtAL GERAL 5.000,00 Manl/lençlo das Al;lõe8  do Pn:&gt;gruma PrimeÍ"a lnhmcla na SUAf MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 3.3.90.30.00 660 ...  000 Transfertncla de Recul'30S do Fundo Nacional de Assistência  SOdal · FNAS Nloaeeplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.76210001.()0

2025

Exerc:í &lt;:io:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244. 1045.2088.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENCAO DO  F M AS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa n&amp;o Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

3.1 .90.11.00

500

999

000

08.244.1045.2091.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

## Manutenção do Bloco da GestAo do Programa Bo188 Familia e e 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferênda  de Recursos do Fundo Neclonal de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.1045.2091.0000

4,4,90.52.00

880

999

000

08.244.1045.2092.0000

3.1.91.13.00

680

999

000

08.244.1045.2134.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Manutenção do Bloco d11  Gestão  do Programa Bolsa Família  e,

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nlo se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

PROG.OE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA-CRAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tmnsfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

## Manutençlo do Bloco da Gestlo do SUAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 Tranaferê nde de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 NAo&amp;eaplial

08.244.1045.2134.0000

4.4.90.52.00

880

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

...

Manutenç.Ao do Bloco da GesUlo do SUAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia de Rew™1S

do Fundo Nacional de Assistência  Sodal · FNAS

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.1026.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATMOADES CULTURAIS

Manutenção  da Secrelarta de Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TIJRAIS

Manutonçào da Secretaria do Cultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Rocursoe não  Vlnwlados de lmpost08

NAo se aplica

3.1.90.1 1.00

540

230

000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.81 1.1126.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

27.812.1125.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.1045.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

4-.4.90.52.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

3.3.90.30.00

500

999

000

## Anulação

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303

20.605.1058.2171.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARJO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABAS

MATERIAL DE CONSUMO

Rocuraos não Vinculados do Impostos

Não  se apllca

Artigo 2o . O  c r édito abe rto na f orma d o artigo  a nte rio r será  cobe rto c o m  r ecursos proveni entes  de :

## Anulação:

02

00

GABINETE DO PREFEITO

37

51

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

04.122.1203.2107.0000

3.3.90.39.00

500

GESTAO GOVERNAMENTAL

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursoa não Vlnculadoa de Impostos

Não  seapllca

GESTAO GOVERNAMENTAL

ENCARGOS COM ASSESSORIA OE COMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursoo não Vinculados de lmpo$tos

999

000

Não  seeplice

02 05 00 CONTROl.AOORIA GERAL DO MUNICIPIO

245

04.124.1093.2018.0000

CONTROl.E INTERNO

MANUTENCAO 00 CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurw, não Vinculados de lmpootos

000

Nlo "aplica

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVJCOS PUBLICO$

265

15.451.1252.1010.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlneulados de Impostos

Nlo seepllca

287 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recurws não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·250.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001.00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

26.762.1374.1036.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

CONST.E RESTAURACAO OE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlflQJlados de lmPOStOS,

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2096.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONSELHO TUTELAR CRIANCA E ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUT.SECRET.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SEC. MUN. DA JUVENTUDE. ESPORTE, LAZER E TURISMO

23.695.1304.1054.0000

PROMOCAO DO TURISMO

CONSTRUCAO REFORMA DE PREDIO PARA TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO DE RENDIMENTO

CONST.REF.E AMPL. DO ESTADIO OE FUTEBOL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAO 8e8pliC8

DESPORTO COMUNITARIO

CONST.REF.E AMPL. OE GINASIO E QUADRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA·FUNDEB

12.361.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-68.938.00

F.R. Grupo:

1

SOO

·50.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·200.000,00

ENSINO F F.R.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB · Impostos e Transferência &amp;  &lt;le Impostos

FUNDES· Profissionais de Educação Bésic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Grupo:

1

540  00

02

17

00

973

## Anulação

02

17

00

998

1052

1058

1063

1085

1088

21

00

1209

1210

02

821

822

854

888

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.1028.2145.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.1553.782/0001..00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 38, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

10.000,00

F.R.:

1

660

00

30.000.00

F.R.;

1

500

40.000,00

F.R.:

1

680

10.000.00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R:

1

880

25.000,00

F.R.:

1

680

2.000,00

F.R.:

1

680

5.000,00

F.R.;

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

08

00

344

11

00

387

390

13

00

411

412

413

14

00

433

145

20.000,00

F.R.:

1

500

00

·200.000,00

F.R.  Grupo:

1

·10.000,00

F.R.  Grupo:

1

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

·10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

00

00

(Continua na próxima página)

146

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-0:J Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/000U&gt;O Exercício : 202S

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

## 02 14 00 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB 442 12.361 .1383.2052.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOENSINO F F.R. Grupo: 1 542  00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  easlc 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO 636 12.361 .1383.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUT.DA QUOTA 00 SALARIO EOUCACAO-QSE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência  do Sal.érto-EducaçAo Nãoseapl lca -42.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

639

840

652

701

711

713

716

16

00

12.361 .1383.2061.0000

3.3.90.40.00

550

...  000

12.361.1383.2061.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

12.361.1363.2066.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3. 1 .90.0◄ .00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

◄.◄ .90.52.00

500

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA 00 SAlARIO EOUCACAQ...QSE

-2.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transrerêneia  do Salêri~Educaçlo

Não se apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MANUT.DA QUOTA DO SALARIO EOUCACAO-QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transror6nda do Salári~Educaçlo

Nêo  se apnca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TRANSPORTES OE ESTUCANTES E PROFESSORES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Educaçã o · Oespesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOlAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeursoa não Vinculados do lmpoalos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO DE CRECHES E PRE--ESCOlAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuf'806 oêo  Vinculad08 de lmpoetos

Educaçlo · Despesas

MDE

oom

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE·ESCOt..AS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

200

000

Educação· Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercício :

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

-50.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não-,apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

12.361.1383.2053.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.1383.2053.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

## 3.1 .90.13.00 542 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES. Complementação da União - VAAT Não se aplica

12.365.1383.1061.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.365.1383.2151 .0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.1383.2151 .0000

3.1.91.13.00

540

999

000

12.365.1383.2151 .0000

3.3.90.30.00

540

999

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

AQUIS.OE EQUIP.PARA ENSINO INFANTIL - 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União-VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR 30%

· 15.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-50.000,00

.R. Grupo:

F

1

542  00

-30.000,00

F  .R. GNpo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ ·ESCOLAR 30%

-25.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAoHapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

30%

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR

-2.000.00

F  .R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR 30%

-25.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

000

Nêose  aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BASlCA-FUNOEB

## 557 12.365.1383.2151 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 ENCARGOS COM PRa;.-ESCOLAR 30% F.R. Grupo: 1 540  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência s do FUNOEB - lmPOStoe a Transferência s de lmP08l06 Não se apUca 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 786 10.301 .1042.2075.0000 3.1.91 .13.00 500 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos -76.751,00 F.R. Grupo: 1 500  00

300

000

Sal)de · Despesas com

ASPS

## 561 12.365.1383.2151.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL ·  18.000,00 ENCARGOS COM PRl;.·ESCOLAR 30% F.R. Grupo: 1 540  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Transfdncias do FUNDES · lmpõSIOS  e, Trensfdncias de lmJX,Stos Nãoseap1g 817 10.301 .1042.2080.0000 3.3.90.30.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUT.DO PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUOE-PACS MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME

999

000

10.301 .1042.2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .  1042.2081.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .1042.2147.0000

3.3.50.◄1 .00

600

999

000

10.301 .1042,2147.0000

3.3.90.34.00

600

999

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ·ESCOLAR 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transf8fênclas  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR

Nlloseaplg

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRl;-ESCOLAR 30%

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~

TranSferênclas  do FUNDEB · lmP05toe e Transferências  de Impostos

12.365.1383.2151 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.1383.2151 .0000

3.3.90.◄0.00

540

999

000

Não se apliea

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Desposas

MOE

com

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TranSfMências  do Eslado referentes a convênios e Instrumentos Gongêneres  vinculados

Não se apliea

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .1383.2060.0000

3.3.90.39.00

571

999

000

000

NAoseap1g

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNtT.OE SAUOE-PACS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi

Não r.e aptlça

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL-PSB

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transforências  Fundo a Fundo do Rocun.os do SUS provenientos do Governo Federal · Blooo de Mi

Não se aptice

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção das Ações  de Atenção  Baslca

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transf8fénda s Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Me

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Manutenção das Ações  de Atenção  Bésl ca

CONTRIBUIÇÕES

Transfcr6nclas Fundo a Fundo de Rect.Jl'S09 do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Mi

Naoseapra

ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR

·10.000,00

Manutenção das Ações  de Ateoção  Básica

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transfetênclat  Fundo a Fundo de RecurtOS do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Mi

Não se ap1g

## 627 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.3.90.40.00 500 200 000 MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( RecuMIOS não Vin0..1lados de Impostos Educação  - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500  00 873 10.301.1042.2176.0000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR ·10.000,00 3.3.90.36.00 600 999 000 LABORATÓRIO  REGIONAL OE PRÓTESE  OENTARIA- LRPO F.R. Grupo: 1 600  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo do Mi Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

E COMUNICA(

-25.000.00

F  .R. Grupo:

1

550  00

-5.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

.....S0. 000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

550  00

02

02

445

450

497

539

542

546

552

14

00

564

565

15

00

605

616

626

-31 .062,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

571

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EducaçAI

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## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-15.000.00

F.R. Grupo:

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F.R. Grupo;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

02 20 00 HOSPITALMUNICIPALFLORISASILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -240.000,00 F.R. Grupo: 1  600 00 3.1.90.11.00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não  se aplica

1178 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

1181 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA MATERIAL DE CONSUMO -40.000,00 F.R.  Grupo: 1  600 00 3.3.90.30.00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

1185 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -250.000,00 MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA F.R.  Grupo: 1  500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1188 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA F.R.  Grupo: 1  500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com  ASPS

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1200 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 DESENVATIV.FESTIV.CIVICAS, FOLCLORICAS E  CARNAVALE F.R. Grupo: 1  500 00 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

22

00

FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · FMDCA

1245 14.243.1045.2160.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDCA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1304 20.605.1058.2171.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO -120.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE F.R. Grupo: 1  500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## Anulação (  - )

## -2.856.851,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19 R.  DE A.  CHAVES NETO EIRELI CONTADORCRC/PI 49310-1 04.417.6671 0001-45

JAICÓS , 01  de setembro de 2025

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## ld:OFSBEE733A930ACA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## DECRETO Nº 49 /2025

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Jaicós - PI , 1  O de  novembro de 2025.

"ALTERA OS  MEMBROS DO COMITÊ  DE GESTÃO  COLEGIADA DA REDE  DE  CUIDADO  E  DE  PROTEÇÃO SOCIAL  DE  CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS -PI, José  Weslly de Oliveira Bispo, no uso de suas atribuições  legais insculpidas pela Lei Orgãnica  do Municlpio e

CONSIDERANDO a  Lei Nacional nº  13.431 ,  de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima  ou testemunha de violê ncia;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização e alteração  dos membros que compõem o Comitê  de Gestão  Colegiada da rede de cuidado e de pro1eção  social de crianças e adolescen1es vítimas ou testemunhas de violência ;

DECRETA:

Art. 1° - Fica alterado o art. 2° do Decreto Municipal nº 0035/2021, que passará  a  vigorar com  a seguinte redação :

"Art. 2°. Ficam designados para compor o Comitê  de Gestão  Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção  Social  de  Crianças e  Adolescentes  Vítimas ou  Testemunhas de Violê ncia  as  pessoas abaixo indicadas:"

## 1- REPRESENTANTES DA POLiTICA DE SAÚDE:

TITULAR: Patrícia Mercês  da Silva AlencarCPF nº 044.866.533-60

SUPLENTE: Daniela Veloso Paiva CPF nº 0509.86.303-55

## li -REPRESENTANTES DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL:

TITULAR: Maressa Lima Costa CPF nº 024.322.573-32 (PRESIDENTE)

SUPLENTE: Evelainy Ferreira Reis CPF nº 081.379.623-79

## Ili REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: Leonice de Sousa Nascimento CPF nº 037.691 .363-06

SUPLENTE: Emanuel Reinaldo de Carvalho Sousa CPF nº 059.830.203-40

## IV- REPRESENTANTES DO CMDCA:

TITULAR: Raquel de Lima Souza CPF nº 074.001.423-48

SUPLENTE: Kácio  Luan Paiva Coutinho- CPF nº 623.335.293-26

## V- REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO:

TITULAR: Josie Cristine Silveira Barros -CPF nº 947.407.043-15

SUPLENTE: Aldajerry Ferreira de Sousa CPF nº 021 .132.903-75

Art. 2° - A presidência  do Comitê  de Gestão  Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção  Social de Crianças e Adolescentes Vít imas ou Testemunhas de Violência  será  exercida pela Sra. Maressa Lima Costa, titular dos membros representantes da política  de assistênc ia social.

Art.  3° -A  duraçã o  do  presente  decreto  será de  01 (um)  ano,  devendo  ser  renovado  em novembro/2026.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas as disposições em contrário,  em especial o Decreto Municipal nº 024/2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal de Jaicós - PI, Estado do Piauí, aos

10/11/2025 (dez) dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIR

Assinado de forma digital por JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós PI