Portaria — Patos  Do  Piaui (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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@  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

~7 · !~

4

8~~~:~g~-:!cHECO,

133,

Bairro:

CENTRO

ESTADO  DO  PIAUi

~~  ~~~~~~

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## ld:  10EF33024C40F4EA

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w

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"Dispõe sobre a exoneração do  Cargo  de Provimento em Comissão d e Divisão de Equipe MultidJsciplinar, e dá outras providê ncias".

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,  no uso  de suas  atribuições  legais  e  de acordo  com o  art.  51 ,  D  d a  L e i  Orgânica  Municipal,  e  d e mais. legislações  pertinentes e  aplicáveis à espéc ie. e;

CONSmERANDO que os cargos comissionados  são  de  livres  nomeações  e  exonerações , conforme preceitua o  arl. 37, D  d a  Carta Magna;

CONSIDERANDO não ha.ver impedimento de  acordo com SWTlula.  13 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 002/2025~ de 10 de  março de 2025;

CONSIDERANDO a  Portaria  nº  120/2025, de 0 2  de maio de 2025.

RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR a  Senhora SOLANGE DE  SOUSA  REIS, portadora  do  RG  nº 2.379.648 SSP/PI e  CPF(MF) nº 018.191.153- 13,  do cargo de Provimento em Comissão  de Divisão de  Equipe Multidisciplinar  Lotada  na Secretaria  Munic ipal d e Educação  do Município  de Patos do Piauí -PI.

Art. 2 .. - Revogadas  as  disposições  em contrário.

Art. 3º  - E sta portaria entra cm vigor na data de s ua  publicação.

## Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Preíeit o  Municipal de P atos  do Piauí-PI. 01 d e  agosto de 2025.

...::r-,.....-.. 4-=lo. fü. w~ JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 8~~~:~g~-:!cHECO, 133, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                      |                                                       | .,.._.-..,_ ESTADODOPIAUi                                                                                                                                                                                                                       |
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| l 7-512-0051 l . 452 - Const. Rest. de Lavand. Chafarizes Públic os 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$                   | 10 . 000, 00                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi CNPJ: 41.522.285/0001-08                                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                   | 10 . 000,00                                           | - ~-...,·~                                                                                                                                                                                                                                      |
| 26-782-0070 1. 610 - Construção, Rccuperacao Manutenção de Estradas Vicinais 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                   | 30 . 000,00                                           |                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                      |                                                       | PORTARIA nº 148/2025                                                                                                                                                                                                                            |
| 1. 040 - Restauracao de Estadio de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                   |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Futebol                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                   | 20 . 000 , 00                                         | " Dispõe sobre a Readaptação Funcional d                                                                                                                                                                                                        |
| 27-812-0073 4. 4. 90. s1 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$                   | 100 . 000 , 00 20 . 000 , 00                          | a Servidora Pública Municipal Efetiva, Senhora M.arta das M.ercês Sousa                                                                                                                                                                         |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$                   | 10.000,00                                             | Santos,.                                                                                                                                                                                                                                        |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      |                                                       | conforme da Lei Municipal n º 008/1993, de                                                                                                                                                                                                      |
| 0073 1. 650 - Construção Restauração de Campos Quadras Espon.ivas 4 . 4. 90. 51 - Obr.1s Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$                   | 5 . ooo , oo                                          | 27 de março de 1993, especl.flca e dá outras.                                                                                                                                                                                                   |
| 27-812- 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                   | 20 .000 , 00                                          | providência s".                                                                                                                                                                                                                                 |
| 4. 9 o. 51 - Obras Instalações . 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS                   | 10 . 000,00                                           |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 4. 4 27-812-0073 1 . 654 - Construção Restauração de Complexo Poliesportivo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$                   | 10.000,                                               | MUNICIPAL DE PATOS DO PI.Auf, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de                                                                                                                                                                                        |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 02 . 05 . 01 - Secretaria Municipal de Educação 1.200 - Construção, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares Quadras                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                   | 00 10 . 000 ,                                         | O PREFEITO suas atribuições legais e de acordo com o art. 5 1, U da Lei Orgânica Municipal, e legis lações pertinentes e aplicáveisà espécie , e ;                                                                                              |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 5. 90. 61 - Aquisição de Imóveis 1.220 - AquisiçãodeVefcu loparaTransporteEscolar 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanente 1 . 255 - Aquisicao de Veiculos Equipamentos para Escolas Secretaria de 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanence 361- 0030 2 . 202 - ManutençãoDesenv . doEnsinoFundamental 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 1.260 - Construção Recup. Reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil 4 . 4 . 90. 51 - ObrcLS Instalações 4 . 4. 90 . S2 - Equipamentos Material Pennanence 4. 4. 90. 61 - Aquisição de Imóveis | R$                   | 10 . 000 , R$                                         | e                                                                                                                                                                                                                                               |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-0030 12-361-0030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                      | 70 . 000 , 00                                         |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 12-361-0030 EspoJtivas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                      |                                                       | demais                                                                                                                                                                                                                                          |
| 12- 12-365-0035 02. 05 . 02 - Fundo Municipal de Educação FUNDEB 12- 361- 0030 2 . 201 - Remunemçãod e Profissiooaisda Educação70%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$ R$             | 00 00 120 . 000, 00 20 . 000 , 00                     | CONSmERAN"DO o Requerimento apresenta do pe la Servidora Efetiva, Maria das Mercês Sousa Santos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e F inanças deste Município,. para R eadaptação Funcional;                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$ R$ R$          | 70 . 000 , 00 10 . 000 , 00 30 .000 , 00 5 . 000 , 00 | CONSmERANDO que a Readaptação é a investidura do funcio nário em cargo d atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade físicae mental, verificada em inspeção porj unta m édica o ficial; es. |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$ R$ R$          | 10 . 000 , 00                                         |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Educacao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                      | 20 . 000 , 00 10 . 000,00                             | CONSIDERANDO o art. 24, § 1. 0 e§ 2.º, d a Lei Municipal nº 008/ 1993, d e 27 d e março de 1993 - Estatulo dos Servidores Púbicos Municipais de Palos d o Piauí/PIe demais leg is laçõ pertinentes ao caso em apreço; RESOLVE:                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      | 10 . 000 , 00                                         | Art. 1° - CONCEDER. à Senhora. MARIA DAS MERC~S SOUSA SANTOS~ portadora 0 e                                                                                                                                                                     |
| 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 2 .203 - Manut Dcscnv. do Ensino Fundamental 30% 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$                | 164 . 000,00                                          | do CPF(MF) n . 226.178.80 8-85, Readaptação Funcional, sem prejuizo de sua remuneração                                                                                                                                                          |
| 12-361-0030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                      | 100 . 000 , 00                                        | sem compensação d e horário s , junto à Secretaria Municipal de E ducação deste Município.                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      | 100 . 000 , 00                                        | as devidas                                                                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      |                                                       | ParágrafoÚnico - Fica o Setor Pessoal a fazer as anotações e tomar providê n c ias necessá rias para cumprimento d este a to.                                                                                                                   |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 3 . 3. 90 . 93 - Indenizações Restituições                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ R$                |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3 . 3 . 90. 93 - Indenizações Restituiçõe s 12-365-0035 1. 658 - Construção, Ampliação Refonnade Unidades Escolares Educação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ R$                | 50 . 000 , 00 30 . 000 , 00                           | Art. 2°- Revogadas as disposições em contrário.                                                                                                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 9 o. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS R$                | 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00                           |                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                   |                                                       | Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na d ata d e su a publicação.                                                                                                                                                                             |
| 12-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                   |                                                       | R egistre-se. Publique-se. C umpra-se. Gabinete do Prefeito Municipa l d e Patos do PiauVPl. aos 08 de agosto de 2025                                                                                                                           |
| 2 . 260 - Manutenção 0csenv. doE.1NFANTlL70%Crecbe                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Infantil 0035                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dctenninado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                      | 250 . 000, 00                                         |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 365-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 365-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 12- 0035 2.261 - ManutençãoDesenv.doEnsinolnfanti1 30%Creche 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                      | 10 . 000 , 00                                         |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| . 3. 90. 93 - Indenizações Restituições                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                      |                                                       | ...::r,_,.,...-.. J.or-,,slo. fü. w~                                                                                                                                                                                                            |
| 12-365-0035 2 .262 - Manutenção Desenv. do E.INFANTIL 70% PréEscola 3 .1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 0035 2 .263 - Manutenção Desenv. do Ensino Infantil 30% PréEscola                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                      | 100 . 000 , 00                                        | JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO                                                                                                                                                                                                                     |
| 12- 365- 90 . 30 - Material de Consumo . 06 . 01 - Fundo Municipal de SaúdeFMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$                   | 120 . 000 ,                                           | Prefeito Municipal                                                                                                                                                                                                                              |
| 1.160 - Const. Ampl. Recup. de Unidades de Saõde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                      | 00                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                   | 100 . 000 ,                                           |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| . 02 10-301-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                      | 00 250 . 000,                                         |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3 10-301-0020 1.167 - Aquisição de Veíc ulos Equipamentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | para A Área de R$ R$ | Saõde 00 70 . 000 , 00 50 . ooo ,                     |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 0020 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ R$ R$             | 40 . 000 ,                                            | 1d :030E7C4EA4DCF585                                                                                                                                                                                                                            |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                      | oo 00 5 . 000,00                                      | .,...,-;-. ESTADODOPIAU( w PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi                                                                                                                                                                               |
| 10-301-0020 2 . 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúd e 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                      |                                                       | CNPJ: 41.522.285/0001-08                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      |                                                       | -                                                                                                                                                                                                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      | nua ...                                               |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 92 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Despesas de Exercíc ios Anteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                      |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ont                  |                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 |

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                 |                    |          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------|
| @ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ···-- CNPJ. : 06 . 554 .422/0001-95                                                        |                    |          |
| o:x;~ Endere o : AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro: CENTRO 10-301-0025 2. 701 - Programa SaúdeBucal                                             |                    |          |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo                                                                                                           | R$ 60 .000 , 00    |          |
| Detenninado                                                                                                                                     |                    |          |
| 02 .06 .02 - Unidade Mista de Saúde 10- 302- 0020 2. 711 - Encargos com AUnidade Mista deSaúde 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado |                    |          |
| 02 .07 . 01 - FundoMunicipal de Assistência Social FMAS                                                                                         | R$ 100 .000 , 00   |          |
| 08-122- 0016 2.150 - GestãoAdministrativadoFMAS 3 . 3. 90. 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores                                              |                    |          |
|                                                                                                                                                 | 2.000 , 00         |          |
| 02 . os .oo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 1. 503 - Const. Refonna Ampliação do Mercado                                        | R$                 |          |
| 20-605-0055 Municipal 4. 4. 90. 51 - ObrdS Instalações                                                                                          |                    |          |
|                                                                                                                                                 | R$ 120 . , 00      |          |
|                                                                                                                                                 | 000                |          |
| 20-607-0060 1 . 520 - Construção de Poços Reservatórios D'ág ua 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                | RS 10 .000 , 00    |          |
| 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                | RS 10 .000 , 00 00 |          |
|                                                                                                                                                 | R$ 10.000 ,        |          |
| 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                                |                    |          |
| 0062 1. 565 - Desenvolvimento de Projetos para                                                                                                  |                    |          |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                | 10 .000 ,          |          |
|                                                                                                                                                 | 00                 |          |
|                                                                                                                                                 | R$                 |          |
|                                                                                                                                                 | Irrigação          |          |
|                                                                                                                                                 |                    | 20- 607- |

Art . 3"  Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para  01/01/2025, revogada  as  disposições em  cont rári o .

NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS , 01  de  Julho  de  2025

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JOSÉ FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e r egistr ado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, ao  primeiro  dia do  mês de  j ulho  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/07/2025),  e  publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei Orgânica  Municipal .

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Portaria n º 150/2025