Decreto — Belem Do Pi (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ld:05O5096E2B173637

## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júli o  Cé sar, s /n·, C entro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@ gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregã o Eletrônico Nº 003/2025 Processo: Nº 006/2025 Espé cie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município  de Belém  do Piauí/PI. Contratada: FRANCISCO MACEDO DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração  do Contrato nº059/2024, cu jo objeto versa sobre a Contratação  de empresa especializada para fornecimento de gêneros  alimentícios  perecíve is e não perecíveis,  destinados a composição  da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município  de B elém  do Piauí . Valor Global: Lote 02 - Gêneros  não  Perecív eis R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Valor acrescido: R$ 26.534,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 776.534,00 (Setecentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). Vigê ncia: 24/09/2025 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEA  T, FUNDEB, FME, OUTROS, OUTROS, E

Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS. Amparo Legal: Artigo 124, I, "b"  e Art. 125 da Lei 1 4.1 33/21.

## ld:01AB3905127933CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 0161 2561/0001-04 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$622 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

02

00

06

00

118

128

130

Câmara Municipal

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

Encargo Legislativo

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Munic.Educacao, Cultura e Desporto

12.361 .0231.2013.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0231 .2025.0000

3.3.90.39.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cia do Salá rio-Educaçã o

Não se aplica

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário- Educaçã o

999

Não se aplica

000

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

152

12.361.0231.2016.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

02

04

00

49

65

- 02 07 00 Fulldo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNOEB

139

162

163

176

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstracao Geral

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

27.812.0616.1011.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Desporto Comunitario

-100.000.00

OBRAS E INSTA LAÇ Õ ES

F  .R. Grupo:

1

700  00

Outras Transfer!ncias de Conv!nios ou Instrumentos Cong!neres da União

N.!lo se aplica

12.361 .0231 .1 017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .0277.2017.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.365.0271 .2018.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

-100.000,00

Ensino Fundamental

OBRAS E INSTA  LAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1

540

01

Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Transporte Escolar

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDES - ImposIos e Transferências  de Impos10s

N#io  se aplica

Edueaeao Infantil

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Edueaeao Infantil

-22.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

1

540  01

Transfer!ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se epllca

- 02 09 oo Secretaria da Obras, Désenv .umano, Transp. Serv.PUblleos

215

15.451 .0037.2022.0000

Admfnlstracao Geral

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

N:lo se aplicai

## Anulação ( - )

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-622.000,00

Artigo 3o . Es t e decreto  e ntra  em  vigo r na  data de s ua  publ i cação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561/0001-04 Exercicio; 2025

DECRETO Nº 23 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OSD5096E2B1734A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇ A FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 000 . 000, 00 distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Excesso

02

00

08

166

168

191

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistê ncia Médica  e Sanitá ria

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000.000,00

620.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

Assistê ncia Méd ica e Sanitária

160.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

Assistên cia Méd ica e Sanitá

ria

220.000,00

OUTROS SERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publ icação.

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.000.000,00

622.000,00

52.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

550

1

250.000,00

F.R.:

550

1

120.000,00

F.R.:

1

540

00

00

01

01

01

185