Portaria — Belém  Do  Piaui (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ld:13B5BF6841960460

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍº GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281 , Centro n. 0

CNPJ

0l.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUI • PI

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PORTARIA Nº 215/2025, DE  16 DE  DEZEMBRO DE 2025.

"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e dá  outras providências ".

O  Prefeito Municipal de Belém  do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e de acordo com o Regime Jurídico  do Servidor Municipal de Belém  do Piauí,  e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora  municipal  Jaiane  Perpétua de Carvalho, protocolado em 16/12/2025 e Deferido em 16/12/2025.

## RESOLVE:

Art. 1  ° -Conceder  Licença  Maternidade  remunerada  a servidora  municipal JAIANE PERPÉTUA  DE  CARVALHO, Monitora do  Ensino  Fundamental,  portadora  do  CPF  nº ···.148.82·-··,  pelo  período  de 120(cento  e vinte)  dias  ininterruptos,  com  início  em 24/11/2025 e fim em 24/03/2026.

Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º  - Revogadas as disposições  em contrários.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(PI),  em 16 de dezembro de 2025.

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JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito de Belém do Piauí

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■PREFElnlRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU ­

COMISSÃO PERMANENlE DE LICITAÇÃO Avenida Dep. Júlio  César,  s/n", Centro CNPJ n . g 01.612.560/0001-60 CEPE:\_~i~: ~~~~?J~~l~~:~r  PI

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Termo de Adjudicaçã o de Processo Llcltatório

Prefeitura  Municipal  de  Belém do Plaul

Modalldact.: Pl'9glo  (Setor p(ibllco) - Edital N·  01Tf202$ ProceHO N·  069'20:ZS

Amparo i.gal: Lei 1,.13312021, Art. 28, 1  (PNCP ·  Tninafer.Gov +Br1111I)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Plaul, por  seu(s) representante(·) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberaçã o do proceeso administrativo N° 069/2025, em obeervlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 017/2025, que Institui o(a) Pregão  (Setor públlco)  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma elatr6nlca, no portal BBMNET Ucitaç6es, conforma aa concl~  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                            |                                                                                                                                                                           |                   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
|                                             | Aqulalçlo de Bens Comuns                                                                                                                                                  |                   |
| Cl'Mfto d9 ~ da Pf'OPO(tta:                 | M«>o<Pnço                                                                                                                                                                 |                   |
| ltam1                                       |                                                                                                                                                                           |                   |
| Objetoda Ucitação,                          | C<Mltnltaçlo deernf)l'ffa para aquisição de hlrdamet'!tosdl~paraPr-efeitura • ~11-s neste munk:Jpio, c:onforme -peclfk:aç,ões co~noAnexo 1- T..-mo R.t"•rlncla do Edital. | de                |
| Quantidade:                                 | 1 Unidade(•)                                                                                                                                                              |                   |
| Marc.a:                                     |                                                                                                                                                                           |                   |
| Vak>rUnttirio:                              | RS 155,700,00                                                                                                                                                             |                   |
| VaforTotal:                                 | R$155.700,00                                                                                                                                                              |                   |
| Participante Vencedor:                      | KELSILANE DE JESUS                                                                                                                                                        | ARAUJO            |
| Apelldo utlllzado na sala:                  | Participante 1                                                                                                                                                            |                   |
| Documento do Licitante:                     | 57..298.583I0001-G4                                                                                                                                                       |                   |
| Cidade UF:                                  | BELEM DOPIAUI - PI                                                                                                                                                        |                   |
| Valor total Contratado:                     | RS 155.700,00                                                                                                                                                             |                   |
| Respona6vela por adjudlcaçJlo do(s) lota{a) | Respona6vela por adjudlcaçJlo do(s) lota{a)                                                                                                                               | Lotea adjudicados |

adjudicou:

Bulóm do Piauí-PI, 16 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 12 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Belém  do Plaul,

Unidade de Compra; Prefeitura Municipal de Belé m do Piaui

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I

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## PREFEll\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ- PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Pregão  Eletrônico Nº 017  /2025

Processo: Nº 069/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  fardamentos diversos  para  Prefeitura  e secretarias neste município .

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí , CNPJ sob o  nº  01.612.560/0001-60.

Contratado: KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob o nº 57.298.583/0001-04.

Valor Global: R$  1 55.700,00 (Cento e  cinquenta e  cinco mil e  setecentos reais).

Fonte de Recursos: FPM,  ICMS,  FMS,  FMAS,  FUNDEB,  OUTROS,  RECURSOS PRÓPRIOS  - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEll\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU .

[!!!!!~i!iii!ii~

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ-PI

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## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura  Municipal  de  Belém do  Piaui

Modalidade: Pregão  (Setor público}  - Edital Nº 017/2025-Processo Nº 069/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Municipal de  Belém do Piaui, Sr.(a) Jônathas  de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e  deliberação  do processo administrativo Nº 069/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 017/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe , resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                         |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de empresa para aquisiçãode fardamentos diversos para Prefeitura esecretarias neste município ,conforme especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referência do Edital. |
| Quantidade:              | 1Unidade(s)                                                                                                                                                                             |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :         | R$155.700,00                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:             | R$155.700,00                                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:   | KELSILANE DE JESUS ARAUJO                                                                                                                                                               |
| Apelido:                 | Participanle 1                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | 57.298.583/0001-44                                                                                                                                                                      |
| CidadeUF:                | BELEM DOPIAUI -PI                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:  | R$155.700,00                                                                                                                                                                            |

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Belém  do Piauí  - PI, 16 de Dezembro de 2025 as 8 horas e  12 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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