Edital — Marcolandia (13/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII
Id:125279928694E771
Id:0cC563B1106Ce785
ndia
Rua Porfiria Ma
CEP:64685000
Rua Porfiria M
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00008/20
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-E
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
41.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no
este ato representado pel
te edital NOTIFICAR a toc
de n00008/2024D
sse do Sr.(a MARIA ISONEID
referi
sferidas no
KTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
MARCOLANDIA PI
: em uma area de 138 m? (CENTO E TRINTA E OITO METROS QUADRADOS),
uma area de 420 m2 QUATROCENTOS E VINTE METROS
Artigo
3.465/2017do De
do com o ar
t.31 15e6da Lei
ntadas no
EURB
MARCOLANDIA. CO
na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
MARCOLANDIA-PI. Com enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
nunicipic
e MARCOLANDIA-
art.313,da Le
onflitos,conforme art.31,
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5. O pres
ente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 10 de novembro de 2025
MARCOLANDIA-PI,20 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
ISADOR
COUTINHO
OAB
1 de 1
10/11/2025, 16:17
1 of 1
20/10/2025, 15:49
Id:10EF341A290AE77A
Id:0E28A9296DF6E78C
Prefeitura
andia
Prefeitur
Rua Porfi
=CEP
Rua Porfiria Maria de S
usa, 21 = CEP:
Marcolandia -PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00077/2025
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00020/2024
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-E
CIPAL DE MARCOLaNDI
41.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no
esentado pelo asse
DIAS COUTINHO, OAB N 22.462, ve
DI
e n 00077/2025
VIANA
tamento plani
do lote no referido endereco
existentes,ne
MARCOLANDIA PI
QUADRADOS), Iocalizado AVENIDA JOSE VALDO DE LIMA , SN, CENTRO, MARCOLANDIA, PI,
MARCOLANDIA,PI,
Artigo 2o. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente inte
sados sao notificados por
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes e terceirc
este edital, sendo que a ausencia de impugnagao implicara a perda de eventual direito de q.
s 1, 5 e 6, da Lei
Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2024.
ntadas no
aces cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no.
do present
razo de 30 (trinta) dias,a cont
MARCOLANDIA. COn
enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 646
85000 no
MARCOLANDIA
enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
3, da Lei Federal n 13.456/2017 e art. 24, $ 7, do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
ceite pelo notificados os elementos e teor deste edital
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data d
Artigo 5'. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 20 de outubro de 2025.
MARCOLANDIA-
PI,18 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizagao Fundiari
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacaio Fundiari
0
ISADORA J
COUTINHO
OAb Pi n 22.462
COAB PI N 22.462
20/10/2025, 15:48
18/10/2025, 14:04
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.