Edital — Simoes (22/05/2025)

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CLÁUSULA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubtra10 JosiE 210 · centro CEP - 64.SSS-000 - Simões  Piauí E-mail - utmecslmoesel@botmail com

TERCEIRA:

O

serviço contratado

contemplará  todos

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os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,  14 reais, tendo como referência  a Cláus ula 5 do Edital nª 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.883-x.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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ítalo Magn~~2alho PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Uberalo José  210 · Cenlro CEP · 64.585-000 ·  Simões  - Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educaçlio/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Pia  ui

Ru,1: Uber·to  Jo5· 210 - Centro CEP - 64.S85-000 - SI  meles E-ma11 -semecs1moese1 tmb2tm1II s2m

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  in scríto no  CNPJ  sob o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua Joã o  Raimundo de Oliveira, Simões/P I, neste ato  representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito. Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº  009.363.273-83,  o  qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educaçã o de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ  sob o  nº  30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho.  782,  Simões/PI .  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. /ris E/aine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 083.319.183-71 . doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Maria Aparecida do Nascimento Reis,  brasileiro  (a),  portador (a)  do RG  nª 3.291 .169 SSP-PI, e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº 052.982.81389,  residente  no  Povoado  Estreito,  Simões  PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A),  acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  á/ao  contratado (a) a  execuçã o  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) á  Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de  Auxiliar de sala e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual. sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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(talo Magno ~~o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Uber■to JoH 210 - C·ntro CEP- &amp;4.585-000 · Simões  Plaul

CNPJ 18.114.559/0001-08 E-mall :i;umecslmoespi@hotmotil.1.om

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital n· 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educaçao até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agênci a 4031-2, Conta 16.467-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado do  Piau(,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrai~

(Continua na próxima página)

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PREFEITO MUNICIPAL

CPf: 009.36~.273-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro - CEP - 64,585~  - Simões- Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08

Rua: Ubftrato Jo5'  210 - Centro-CEP - 64.S85-000 - Slm&amp;n:- Piauí E-mall - scmçcslmoespl@hotm.iil.ç9m

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto dia  út il  do  mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.241-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláu sulas constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo  Magno~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF:  009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José  210 - centro -CEP - 64.585-000 · SimõesPiauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Liberato Jos~ 210 - Centro  CEP - 64.585-000 - Simões  -

Piauí E-m;;1II sem ecsimouspif!l)hotmall.com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. !talo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro,  inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretá ria Municipal de Educaçao, Sra. /ris  Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº  083.319.183-71 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o (a)  Sr. (a) Djelandia Maria de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG nº  2.995.284  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  040.966.21358, residente  na Rua  Luis  Aprigio  de  Carvalho,  70,  Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas,  em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88, a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá á/ao contratado (a)  a execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educaçao de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  funçao  de Auxiliar  de sala e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividade.

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