Contrato — Padre Marcos (23/01/2025)

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## ERRATA Nº 01 AO EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE TRABALHO Nº 018/2025

OBJETO: Errata  ao  contrato  tem  por  objeto  a  contratação  de  profissional  de  TÉCNICO  DE ENFERMAGEM,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  em  caráter temporàrio  até  a realização  de Teste Seletivo ou Concurso Público  para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II  e IX  da Constituição  Federal,  combinado com o art.  81,  inciso  IX,  a Lei  Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade  de  direito  público interno,  com  endereço  nesta  Cidade  de  Padre Marcos  - PI,  na  Anfrísio Macedo,  150,  Bairro:  Centro  CEP:  64.680-000,  representado  pela  sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO (A): T  ALITA LUANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.836.023 - SSP PI, CPF nº 612.601.833-86, residente e domiciliada na Rua 29 DE ABRIL, 21, 348, Padre Marcos/PI.

Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$  1.694,40 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) mensal.

Leia-se:

REMUNERAÇÃO: R$  1.821,60  (um  mil  oitocentos  e  vinte  e  um  reais  e  sessenta  centavos) mensal.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 14 de janeiro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

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## ERRATA Nº 01 AO EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE TRABALHO Nº 009/2025

OBJETO: Errata  ao  contrato  tem  por  objeto  a  contratação  de  profissional  de  AUXILIAR  DE SAÚDE BUCAL,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  em  caráter  temporàrio  até a realização  de Teste Seletivo ou Concurso Público  para provimento do cargo, tendo como base legal o art.  37,  II  e IX  da Constituição  Federal,  combinado com o art.  81,  inciso  IX,  a Lei  Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade  de  direito  público interno,  com  endereço  nesta  Cidade  de  Padre Marcos -PI, na  Anfrísio Macedo,  150,  Bairro:  Centro  CEP:  64.680-000,  representado  pela  sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO (A): VITÓRIA  DE CARVALHO SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.533.193 SSP/PI, CPF nº 080.461.723-67, residente e domiciliada na Localidade Casa Nova, zona rural, Padre Marcos/PI.

Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais) mensal.

Leia-se:

## REMUNERAÇÃO: RS 1.818,00 (um mil oitocentos e dezoito reais) mensal.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos,  14 de janeiro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADR E  MARC OS  - PI

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## ERRA TA Nº 01 AO EXTRA  TO DO CONTRA  TO TEMPORÁRIO  DE TRABALHO Nº 021/2025

OBJETO: Errata  de  Contrato  nº O 1 ao  contrato  nº 021/2025  tem  por  objeto  a  contratação  de profissional de MEDICINA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em caráte r temporário  até a realização  de  Teste  Seletivo  ou  Concurso  Público para  provimento  do  cargo,  tendo  como  base legal o art.  37, II e IX da Constituição  Federal, combinado com o art.  81, inciso IX,  a Lei Orgânica do Município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade  de  direito  público interno,  com  endereço  nesta  Cidade  de  Padre Marcos  - PI,  na  Anfrisio  Macedo,  150,  Bairro:  Centro  CEP:  64.680-000,  representado  pela  sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO  (A):  IANDDRAH  KELLY  ANDRADE  ALEXANDRE, brasileira,  Médica, portadora da  Cédula  de  Identidade de nº 10.326.184 SSP/PI, inscrita no  CPF/MF  de  nº 049.795.773-69, CRM nº 9974 PI, residente e domiciliada na Rua Manoel  C. Coutinho,  130, Bairro Urbano, Jaicós-PI, CEP: 64.575-000.

## Onde se lê:

REMUNERAÇÃO: R$ 6.930 (seis mil novecentos e trinta reais), incluso o  adicional de insalubridade, através  de folha de pagamento com descontos previdenciário s e legais.

## Leia-se:

REMUNERAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), incluso o adicional de insalubridade, através  de folha de pagamento com descontos previdenciários e legais.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 13 de janeiro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 007/2025

Processo Administrativo: Nº O  11/2025 Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº  006/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150,  Bairro Centro, Padre Marcos Piauí .

Contratado: PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS TÉCNICOS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Bairro Vermelha, Teresina PI, CEP 64.019020, neste ato representada pelo Sr.  Clemilton Alves Pequeno, portador da  Carteira de

Identidade RG nº 1.653.695 SSP-PI e inscrito no CPF sob o nº 659.623.623-49.

Objeto: Prestação  de serviços técnicos profissionais  especializados de consultoria para a  elaboração  de  estudos  técnicos, planejamento  e  cadastros  nos  seguintes  sistemas: Plataforma+Brasil, SIGA, SIMEC e SISCON.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso m, alíneas  "c" e "e",§ 3°, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: O  presente contrato  será  executado pelo valor mensal  de  R$  8.652,00 (  oito  mil,  seiscentos  e  cinquenta  e  dois  reais),  totalizando  o  valor  global  de  R$ 103.824,00  (cento  e  três  mil,  oitocentos  e  vinte  e  quatro  reais)  para o  período de  12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos: Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  Imposto  sobre Circulação de  Mercadorias  e  Serviços  (ICMS),  recursos  próprios  e  outras  fontes disponíveis.

Prazo de Vigência: O contrato terá  vigência  até  31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura:

20 de janeiro de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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