Edital — Simoes (22/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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Rua: Liberato José 210- Centro - CEP - 64.585-000 ·Simões-Piauí E-mail- 1emecsi1TI.Q..e.!.eJ.@hQLmail.co'!!

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços  será  definida pela Secretaria  Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

~ -PARÁGRA~O  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação ·.áté o quinto  dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Bras"ir; Agência 4031-2, Conta 19.225-2.

CLÁUSULA SÉTIMA : A  Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente ·  cbntrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas  normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas clá . usulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusu las constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

Ítalo Mag~a,~valhc

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Uberato José  210 · Centro - CEP - 64.585-000 -SimõesPlauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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ltalo Magno Dantas Lop l~-83 Prefeito de Simõ

lris Elaine Dan opes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Rua: LlbaratoJo,,  210 · C·ntro CEP - 64.sas-ooo. Slmll-H E-mall semecsimO:HPltftlhotmall.eom

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ.  pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no  CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº  30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/P I,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  n°  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr. (a)  Lindoefson Carvalho Santos, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 4.993.612 - SSP-PI,  e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº 030.317.711-09,  residente  na Avenida ClemantJno Coelho, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÃUSULA  PRIMEIRA:  Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1,  na  rede  pública municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá a  função  de  Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o  d isposto no Edital nº 01/2024.

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Ítalo Magno~-- ,~ · o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execuça0 dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de  Educação , respeitando as condiçõe s  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025,  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao à/ao  CONTRATADO (A) o  valor correspondente  a  R$  1518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO:  O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta  19.514-6

~LÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fi scalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo  parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das  clá usulas  constantes neste contrato ensejará  rescisã o  contratual, sendo garantido o  contraditório e a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenizaçao.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  e legem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato  segue lavrado em  três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/P I, 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José  210 - Centro- CEP · 64.585-000 - Simões  Pia  ui E-mail - semçcslmoespi@&gt;hotmail.çgm

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Joff 210 - centro CEP - 64.58S-OOO - SlmOO Piauí E-mall- sem1csimoaspi@hotmail.ç9m

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretá ria Municipal de Educaçã o, Sra.  lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009,363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a)  Maria do Socorro AdagilAndla  Naclmento, brasileiro.(a),  portador (a) do RG  nº 2.481.802 - SSP-PI, e inscrito (a)  no  CPF sob  o nº 028.601 .963·90, residente na Rua Antõnlo  R. dos Santos, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos  e cláusulas  a seguir discriminadas, em  conformidade  com  o art.  37,  IX, da  CRFB/88, a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos serviços de Auxlllar de  Atividade  Educacional  1, na  rede  pública  municipal  de  ensino, sendo vinculado {a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função de Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimenlo da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~

ftaloMag~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos,-serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de  Educação , respeitando as  condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso  de\_ justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagkrão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1518,00 reais, tendo·  como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 10.960-6

CLÁUSULA SÉTIMA: A  Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste  contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  públ iço,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Simões/PI,  8  de Mais.

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