Portaria — Fartura  Do  Piauí (07/08/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
Id:10ef338Dc36f2472
Id:01AB3761BE81242A
Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDOE
Estado do Piauí
Telefone: 3435 0036 |.E-mail: cmfm2015@gmail.com
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Portaria n.005/2025-GPCMFM
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DispOe sobre a EXONERACAO de
servidor do cargo de Controlador
FARTURA DO Piauí - PI
Interno da Câmara Municipal de
Francisco Macedo/PI e da outras
PARECER CMAS N 01/2025
providencias.
O Vereador Domingos Reinaldo Diniz, Presidente da Câmara Municipal de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de FARTURA DO Piauí - PI,
Francisco Macedo/PI, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do
no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS -- Lei Federal.
no 8.742/93, alterada pela Lei no 12.435/11, e de acordo com a deliberacao da Plenaria
RESOLVE:
Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAs ocorrida no dia 04 de
Art. 1 EXONERAR, a pedido, o Sr. ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA,
agosto de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao da emenda parlamentar numero.
brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob o n. 065.*** ***-18, do Cargo em.
comissao de Controlador Interno da estrutura da Câmara Municipal de Francisco
220375020250001, Programagao n 082455131219G0001, referente a custeio, apos analisee
Macedo - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
o CMAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
a partir de 31 de julho de 2025, publicada no Portal da Transparencia da Câmara
Municipal de Francisco Macedo/PI e demais publicacoes de praxe, revogando-se as.
Fartura do Piauí -- PI, 05 de Agosto de 2025
disposicoes em contrario.
Art. 3o Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLARISMAR RIBEIRO DA  Assinado de forma digital
SILVA
BRAGA:28721012334
BRAGA:28721012334
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, 31
de julho de 2025.
CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA
Presidente do CMAS
oomg s snalo bin?
Presidente da Câmara
CPF***.726.393-**
Id:0047F1E960F7242B
Estado do Piauí
Id:167C496F39972476
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Câmara Municipal DE frAnCISCO mACEDO
Rua Israel Antao de Carvalho n.o 20, Francisco Macedo - PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Telefone: 3435 0036 | E-mail: cmfm2015@gmail.com
DE FARTURA DO Piauí - PI
CNPJN.03.051.987/0001-61
RESOLUCAON 01/2025
Fartura do Piauí -- PI, 05 de Agosto de 2025
Portaria n.006/2025-GPCMFM
Dispoe
sobre
aprovacao
da
Funcional
Dispoe sobre NOMEACAO de servidor
modalidadepleito,
para o cargo de Controlador Interno
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS com o
da Câmara Municipal de Francisco
Macedo/PI
da
Ministerio da Cidadania -Secretaria de Gestao de
providencias.
Fundos e Transferencias, que sera utilizado na
Protecao Social Basica.
O Vereador Domingos Reinaldo Diniz, Presidente da Câmara Municipal de
Francisco Macedo/PI, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do
Município e considerando o regimento interno desta Câmara Municipal..
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município Fartura do Piauí - PI,
no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Municipal e pelo seu regimento.
interno,e considerando a reuniao extraordinaria do dia 04 de Agosto de 2025 tomou
RESOLVE:
conhecimento que o Município de Fartura do Piauí-Pl, recebera uma verba no valor de
R$ 266.666,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais) por meio
de indicacao no sistema Estrutura SUAS do Ministerio da Cidadania para atender a Politica
Art. 1 NOMEAR, o Sr. SIMEONE BATISTA ALENCAR, RG: 4.***.723 SSP/PI e
de Assistencia Social da cidade.
CPF:077.**
-57,para o Cargo em comissao de Controlador Interno da estrutura
da Câmara Municipal, conforme Lei Complementar Lei Complementar n 288/2022,
RESOLVE:
de 28 de marco de 2022, com remuneracao prevista na legislacao vigente.
Art. 1o - Aprovar a Programacao 220375020250001, sendo o valor de R$ 266.66,00
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
(Duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), conforme Funcional
a partir de 01 de agosto de 2025, publicada no Portal da Transparencia da Câmara.
Programatica 082455131219G0001 destinado a Rede dos servigos SUAS/Protecao Social
Basica.
Municipal de Francisco Macedo/PI e demais publicacoes de praxe, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 2- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FARTURA DO Piauí - PI, 05 de AGOSTO de 2025
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, 01
de agosto de 2025.
CLARISMAR RIBEIROG
DA SILVA
EIRODA SILVA
BRAGA:28721012334 Dados: 2025.08.05 15:32:05 -0300
Domingos Reinaldo Diniz
Presidente da Câmara
CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA
CPF***.726.393-**
Presidente do CMAS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.