Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZPOYUnO.
ro-CEP-64.585-000-Sim6es-Piauí
FATRAFOLURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
italo Magno Dantas L. de Carvalhc
IUNICIPAL
Prefeito ge Simoes/RPF: 009
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.220-6.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
RG:
CPF:
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA DEciMA:O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
Id:1519055368325AF6
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ESTADO DO Piauí
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Prefeitura Municipal DE SIMOES
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
CNPJ 18.114.559/0001-08
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Rua: Liberato Jose
imoespi@hotmail.com
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantas t.de Carvalh
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
ESTADO DO Piauí
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Prefeitura Municipal DE SIMOES
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
unicefee
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
FAZRAPOTUNO.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
e o (a) Sr. (a) Maria das Merces Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.292.270 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 052.485.003-89, residentes
no Rua Luis Lopes Sobrinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
seletivo de Edital n 001/2024
italo Magno Da
O Municipal
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas Lopes de CaFFaTR
09.363.273-83
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Prefeito d Simoes/PI CPF: 00
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
os ao desenvolvimento da atividade
RG:
CPF:
Italo Mano Dantas't de Carvaihe
PREFEITO Municipal
RG:
CPF: 009.363.273-83
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais