Decreto — Jacobina Do Pi (20/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## ld:OF8BEF42AE4913E3

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N!!: 06.553.739/0001-07

Dispensa n!i!  007  / 2025 Processo Adm. ni  022/2025

FLS. W  \_\_  \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 035/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 007/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N!! 007  /2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 022/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na  divulgação  das ações  administrativas da  Prefeitura Municipal e secretarias do município  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

EDSON DE SOUSA COSTA - ME.

CNPJ: 17.417.151/0001-42.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n!! 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e trinta reais) mensal, perfazendo um total de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mill, trezentos e sessenta reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12 meses.

lnhuma/PI, 19 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

## Elbert Holanda Moura

Prefeito Municipal

## ld:0F8BEF42AE4913EB

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n• 007  /2025 Processo Adm.  n• 022/2025

FLS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro  na  Lei  n2 14.133/2021 e  demais norma pertinentes, RESOLVE,  após exame criterioso de documentação e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação  n2 007  /2025, para o  fim de que a  adjudicação  produza seus jurídicos e  legais  efeitos,  declarando apto a  contratar com  a  Administração  a  empresa EDSON  DE  SOUSA  COSTA -ME, inscrita  no  CNPJ  n2  17.417.151/0001-42,  no  valor  de  R$ 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e  trinta reais) mensal, perfazendo um total de R$ 54.360,00 (cinquenta e  quatro mill, trezentos e  sessenta reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa especializada na divulgação  das ações  administrativas da  Prefeitura Municipal e  secretarias do município  de lnhuma/PI".

lnhuma/PI, 19 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

## ld:  12527  A33695D1857

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 021/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

A  Prefeitura Municipal de  lnhuma/PI, através  do seu agente de contratação  e  sua equipe de apoio, torna público que realizará a abertura  do  Pregã o Eletrônico  abaixo  citado,  na  conformidade  da  Lei  Federal  n·  14.133  de  Dl/04/2021  e com  suas alterações e demais  normas pertinentes,  bem  como  se coloca à disposição dos interessados para  prestar  quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitat6rio.

Poderão participar  da licitação os  fornecedores  que  tiverem  especialidade  correspondente  ao  objeto  licitado  e que manifestem  seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto:  Contratação  por melo  de registro de preços de empresa especializada na realização  de exames de imagem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de 5aúde  de lnhuma/PI

Cópia  completa do Edital: Setor de Licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na  Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP:  64.535-000, lnhuma-PI. Fone  (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia .

- Envelopes de Habilitação  e  Propostas: a) Inicio da Abertura das Propostas: às  lDhDOmin do dia 07 de março de 2025. b) Data limite para impugnaçã o:  até  às  23:59 horas do dia 27 de fevereiro de 2 025. e) Formalização  de  Consultas  (Esclarecimentos): até 27  de fevereiro  de  2025  às  23h59min  para  o endereço  de  e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/. d)  Data final de recebimento das propostas: às D9hDOmin do dia 07 de março de 2025. e) Inicio  da Rodada de Lances: às  lOhlSmin do dia 07 de março de 2025. g) Referência  de Tempo: Para todas as referênc ias de tempo será  observado o horário  de B rasília/ D F  e,  dessa forma,  serão registradas no sistema eletrônico e  na documentação  relativa ao certame. h)  Fonte de Recursos: SOO  - Orçamento não  vinculado de imposto  1  600-Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manutenção  da  Ações  e  Serviços Públi cos  de Saúde  1  621-Transferências  Fundo a Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo Estadual  1 631-Transferências  do  Governo  F ederal  referentes  a Convênio s  e  Instrumentos Congênere s  vinculados à Saú de. i) Valor Estimado: Orçamento sigiloso

lnhuma/PI, 19 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

Rogério Martins  da Silva Leal Agente de Contratação

## ld:030E7E07646F1341

<!-- image -->

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAU( -PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA,  Nº  20 -CENTRO CEP:  64.755-000 · JACOBINA DO PIAUI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JACOBINA  DO  PIAUI,  ESTADO  DO PIAUI, toma publico para conhecimento dos interessados da licitação  na modalidade concorrência  n' 002/2025, para "contratação  de empresa especializada para pavimentação  asfáltica  de vias publicas do Municí pio de Jacobina do Piaui-PI". Valor: R$ 481.604,00. Critério  de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: Convênio siconv  nº  944554/2023  e contrapartida  do  FPM.  O Edital  e seus respectivos  anexos, bem como informações  quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condiçõ es estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cpljacobinapiaui@outlook.com. Data de abertura: 08:30h do dia 11/03/2025, no síti o: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação : Lei Federal nº 14.133/2021 .

Jacobina do Piaui-PI, 19 de fevereiro de 2025.

Edvarton de Sá  Sousa Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pregão  Eletrônico n • 00412025 Processo Adm. n• 02112025

FLS. N'  \_\_\_ \_

RUBRICA

<!-- image -->