Contrato — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0047F32EA4A56763
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZOFUTURO.
nicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LDE SIMOE
CNPJ 18.114.559/0001-082
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 6.585-000 - Sim0es - Piauí
-mail- semecsim
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO p!AUi, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob. o.n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato represer
xcelentissimo Prefeito, Sr.
talo Mag
Dantas
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeito de Simoes/Pi
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pelaSecretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine.Dantas Lopes de
Iris Elaine Danta5 Lopes de Carvalho
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denomir
dos Contratantes,
e o a) Sr. a) Edjanes dos Santos Morais, brasileiro a.portador a do RG
Secretaria Municipal de Educacao/PI
no 049.911.743-33SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n 049.911.743-33
residente na Rua Cesario Alves Neto, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
n o art.37,IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Contratado (a)
CLAusuLA PRimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas:
cacao de Simoes/PI
YFF:835.3Q9-20
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
RG.
CPF:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
msC yg uz5634-uq
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de in
los,e o maximo de 1/3 de horaric
RG:
CPF:
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Id:0047F32EA4A567B4
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos o:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
>88
Italo Magno Dantas  de Carvalho
unicef (
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
EDUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a), portador (a) do
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
RG no
4.563.710, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 088.336.973-71,
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas.
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.844-0.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OItava: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidasgem
Simoes/Pl, 8 de Maigtde-2025
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais