Lei — Assunção  Do  Piauí (02/12/2025)

O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE
APOIO,tOrna publico O ADIAMENTO de DISPENSA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO E
ADJUDICACAO POR ITEM, Para o dia 05/12/2025 as 08h00min. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVIGOS DE DIVULGAGOES DE AGOES
ATRAVES DE MATERIAS INSTITUCIONAIS, PUBLICACAO DE RELEASES E DIVULGACAO DE
MATERIAIS NO SITE, PAGINA PRINCIPAL, PORTAL E REDES SOCIAIS (INSTAGRAM E
FACEBOOK),PARA O Município DE PARNAGUA -PI, de acordo com as condicoes definidas
no Edital de seus anexos,com fulcro no Art. 75, inciso Il da Lei 14133/2021 e sera regido em
sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no. 123/2006 e demais normas
regulamentares aplicaveis. Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Centro
Administrativo
Maurilio
Rissi,
s/no,
Centro,
Parnagua-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br
FORMALIZACAO
CONSULTAS
EDITAL:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br..
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DE RENOVACAO DA DIRETORIA E
CONSELHO FISCAL DA ASCARAPI PARA O BIENIO 2025-2026
Aos 12 de novembro de 2025, doze de novembro de dois mil e vinte cinco, as
15h (quinze horas), na Sala de Reuniao da Prefeitura Municipal, localizado na
Praca Firmino Alves, S/N, Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CEP: 64.333-000,
reuniram-se em Assembleia Geral Ordinaria os associados da Associacao de
Catadores de Reciclaveis do Município de Assungao do Piauí (ASCARAPI),
registro Cartorio com CNPJ no 41.890.840/0001-54, para fins de renovacao da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o bienio 2025-2026, conforme
estabelecido no Estatuto Social e em cumprimento as disposicoes dos Artigos
8o, 24, 26, 28, 29, 30 e 340 d0 Estatuto Social vigente. Conforme lista de
presenca, compareceram os associados da Associacao, que atenderam ao
chamado para a presente Assembleia, atendendo desta forma ao quorum legal
convocacao. Os presentes aclamaram para presidir os trabalhos o associado
Luiz Eduardo Vale Pereira, e para secretariar designou-se o senhor Bruno
Cavalcante Santana, nos termos do art. 13o do Estatuto Social. O presidente
agradeceu a presenca de todos os associados, reconheceu a importancia do
momento para a continuidade das atividades da Associacao, e comunicou o
objetivo da Assembleia: proceder a votagao para eleicao da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal para o periodo de 2025-2026, em conformidade com o
disposto no art.38 do Estatuto Social da Associacao. Em seguida,o Sr. Bruno
explicou as responsabilidades inerentes aos cargos eletivos durante o bienio
2025-2026, na forma do Art. 27 do Estatuto Social. Apresentada a chapa unica
de candidatos para eleicao, entregue a Secretaria Geral da Associagao, a qual
foi submetida a votacao nominal dos associados presentes. Concluida a
votacao, nos termos do art. 42 do Estatuto, a comissao Eleitoral deu inicio a
contagem dos votos. Apos, foi proclamada a chapa vencedora, por unanimidade
de votos. Segue a chapa vencedora na eleicao: Diretoria Executiva - Presidente
eleito - Darlyson Alves Lima, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua
Araujo, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua do Alem, S/N, bairro
Viana,Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 040.053.673-05para o
do Piauí, CPF:064.578.223-80;para o cargo de Secretario Geral eleito-Bruno
Cavalcante Santana, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Nilo
Campelo de Matos, S/N, bairro Centro,Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF
070.011.615-00; Membros do Conselho Fiscal: Raimundo de Sousa Neto,
Assungao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 052.515.013-74; Marina Mota
Torquato, brasileira, solteira, residente e domiciliado na comunidade Olho
D'Agua, zona rural de Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 063.795.563-
38; Nicolle de Sousa Martins, brasileira, solteira, residente e domiciliado na
comunidade Olho D'Agua, zona rural de Assungao do Piauí, estado do Piauí,
CPF: 064.616.903-36, Raimunda Silvana do Carmo, brasileira, solteira, residente
e domiciliado na Rua santo Antonio, no 180, bairro Santa Terezinha, Assuncao
do Piauí, Estado do Piauí, CPF: 921.986.433-91, que completara o colegiado
fiscalizador. Foram comunicados a todos os eleitos que a atividade como
membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal nao sera remunerada, podendo,
entretanto, receberem ajuda de custo e diarias para custear despesas
decorrentes de viagens quando se fizer necessario em cumprimento das fungoes
inerentes aos seus cargos,
desde que aprovado pela Assembleia Geral,
conforme Art. 35 do Estatuto Social. Igualmente foram comunicados que o diretor
e/ou membro do conselho fiscal que faltar injustificadamente a 03 (tres) reunioes
consecutivas da Diretoria ou do Conselho Fiscal, respectivamente, sofrera a
perda automatica de seu mandato, na forma do Art.- 36 do Estatuto Social.
Tambem foi informado que a Diretoria devera reunir-se ordinariamente no
minimo uma vez por mes, conforme preceitua o Art. 33, e que o Conselho Fiscal
reunir-se-a ordinariamente a cada 02 (dois) meses e extraordinariamente
sempre que necessario para o cumprimento de suas atribuigoes, conforme
determina o Art. 32 do Estatuto Social. Todos os eleitos, apos receberem as
informacoes sobre as responsabilidades e atribuicoes inerentes aos seus
respectivos cargos, aceitaram formalmente as posicoes para as quais foram
escolhidos, comprometendo-se a observar fielmente as disposicoes do Estatuto
Social e as normas legais aplicaveis as associacoes sem fins lucrativos. O
presidente reconheceu a importancia do trabalho que sera desenvolvido pela
nova gestao para o fortalecimento da ASCARAPI e manifestou confianga na
condugao adequada dos trabalhos de renovagao da Associagao. Ressaltou
ainda que a Associagao tem como objetivo principal defender os interesses dos
catadores de reciclaveis do Município e trabalhar pela inclusao social e melhoria
da qualidade de vida desse segmento populacional. Nao havendo mais assuntos
a tratar e encerrada a Assembleia, o presidente agradeceu a presenca de todos
os associados, reconheceu o cumprimento da pauta estabelecida e declarou
finda a Assembleia. A presente ata foi entao lavrada por mim, Bruno Cavalcante
Santana, secretariando os trabalhos, sendo assinada pelo presidente Luiz
Eduardo Vale Pereira, que presidiu os trabalhos, e pelos membros da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal eleitos, bem como pelos associados presentes.