Portaria — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (12/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNl9PAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PlAUf CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: pmçaldelra9pl@!hotmalt.ç9m Endereço: Praça 29 de Abril centro CEP 64.695-00- CALDEIRA  O GRANOE DO PIAUfPI

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PROCESSO 006/2025 PROCEDIMENTO 002/2025 PREGÃO  ELETRÔNIC O  (SRP) Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  002/2025

O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI, pessoa jurldica de direito público  intemo, com sede e foro na cidade de Caldeirão  Grande do Piauí,  situada à Praça 29 de  Abril,  S/N.  CNPJ  (MF} Nº 41.522.293/0001 -54  por  meio  de  sua  Comissão de Contratação,  neste ato representada pelo Sr. Antônio Lindomar Sousa Alencar, nomeado pela portaria Nº  nº  015  de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí  de 17 de janeiro de 2025, com CPF de nº 246.331.848-14, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO D E  PREÇOS nº  002/2025, publicada no Diári o  Oficial dos Municípios  do Piaui, processo adrn.irusttativo nº 006/2025,  RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas  e  qualificadas  nesta A  TA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o registro  de  preço  para  registro  de  preço para  a contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  hospedagem  na  capital  do estado do PiauJ, Teresina PI, especificados  no  anexo I  do edital de  Pregão  Eletrônico (SRP)  nº  006/2025, que  é parte integrante desta Ata, assim  como a  proposta  vencedora. indcpcndcntcmcntc de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:

2.1 .  O  preço  registrado,  as  especificações  dos objetos e  as demais condições  ofertadas nas propostas são as que seguem:

|   Item | Descrição                                                                                                                                                                                                   | Und    |   Quant. | Valor Unitário   | Valor Total   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|------------------|---------------|
|      1 | SERVlÇOS DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS COMAR CONDICIONADO, DUPLO E COLETIVO; COMACESSO A INTERNET,ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DAMANHÃ , ALMOÇO E JANTAR) COM SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A CIJNICAS E HOSPITAIS | Diaria |      8.5 | RS 89,00         | RS 756.500,00 |

Valor total

## DADOS DAS EMPRESAS:

EMPRESA; MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO CNPJ: 51.641.508/0001-00 Telefone: (86) 99459-2755

## 3. VALIDADEDAATA

3.1.  A  validade  da Ata  de  Registro  de  Preços será  de  12  meses,  a  partir da  data de  sua publicação.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados  poderão  ser revistos  em  decorrência  de  eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo  à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que  não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso asswnido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações~  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7  .1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração~ sem justificativa aceitável;
4.  7  .3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no  mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  torne-o proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e  4.7.4 será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou

R$ 756.500,00

4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que não  tenha participado  do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a  vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de  Preços,  optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento  a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente asswnidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões  decorrentes da utilização  da  presente Ata, que  não  possam  ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simõe s PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em  02  (duas)  vias  de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 10 de fevereiro de 2025.

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Anr&amp;iio Lindomar Sousa AI:;;:;: Pregoeiro

Assinado de forma digital por MARIA DAS ORES DA SILVA MACEDO:28815157387 Dactos: 2025.02.1 o  11 :45:13 -03'00'

MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO CNPJ: 51.641.508/ 0001-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CAWEIRÃO  GRANDE DO PIAU( -PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

009/2025

PROCESSO Nº:

006/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: MARIA  DAS  DORES  DA  SILVA  MACEDO,  CNPJ: 51.641.508/0001-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  HOSPEDAGEM NA CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ, 1ERESINA - PI.

VALOR: R$ 756.500,00  (SE1ECENTOS  E  CINQUENTA  E  SEIS  MIL  E QUINHENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  PUS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS /  EMENDA FEDERAL DE CUS1EIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA:

10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Caldeirão  Grande do PiauíPI, 10 de fevereiro de 2025.

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Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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