Portaria — Santo  In Á Cio  Do  Piauí (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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## Portaria n· 113/ 2025.

aTAOOD0""1Wt PIIE'ETUIIA~Dl!aANTOllilACIDDOPIALII CHPJ: ....,.,........•17

Santo Inácio do Piau(-PI. 12 de março de 2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  dos membros da Comissão  Municipal de Defesa Civil de  Santo Inácio do Piauí  COMDEC, e dá  outras providencias.

O Sr. AIJRO APARECIDO PE CABYAI HO  Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí, no uso e gozo de suas atribuições  legais e nos termos do artigo 66, incisos VI e IX, ambos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.  1"'  Nomear  os  Membros  do  Conselho  Municipal  de  Defesa  Civil  COMDEC,  do Município de Santo Inácio  do Piauí.

Rep resentante do Poder Executivo M u nicip al : Paulo Sérgio  Feitosa de Sousa

## Representante do Governo do Estado:

Mauro Helder de Sousa Barbosa

Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalha doras Rurais: José  Divino Pereira de Sousa

Representante da Escola Familia Agrícola:

Jovailson de Sousa Rodrigues

Representante da Câmara Municipal de Vereadores: l satas Martins Vieira

## Representante da Igreja Evangé lica Assembleia de Deus:

Waldelania  Bezerra de Sousa Barbosa

Representante da Igreja Católica: Adriano Rodrigues Marinho

Representante da Associação de  Peq uenos Produtores Ru rais d e Jurema: Francivaldo de Sousa

Representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais d e  Baixa Funda: José  Josiel Neri da Silva

Art. 22 Esta Portaria entrará  e m  vigor na  data de  sua  publicação,  revogadas às disposições  em contrário.

Gabinete do prefeito municipal de Santo Inácio  do Piauí,  12 de março de 2025.

Registre-se em livro próprio, Publique-se e Cumpra-se.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:51488507368"

Assinado de forma digital por AURO PARECIDO OE CARVALH0:51488507368 Oaéto s: 2025.0 3.13 1  0:03:14  -03'00'

Auro Apa r ecido de Carvalho Prefeito Municipal

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PORTARIA 0 114,  DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

DISPÕE  ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO  EM  COMJSSÃO DE  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO  INTERMEDIARIO  DO MUNICiPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição  Federal, Constituição  Estadual e  Lei Orgânica do Município  de Santo Inácio  do Piauí/ PI,

## RESOLVE:

Art.  lº Nomear a  Sr. ROBERTA KARINE MARTINS, inscrita  no  CPF  sob o  nº 051.589.253-05~  para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intem,ediário  5,  com  lotação  na  Secretaria  Municipal  de  Administração  e  Planejamento  de Santo Inácio  do Piauí/ PI.

Art.  2°  Esta  Portaria  tem data  retroativa  do  dia O 1  de  março de  2025,  e  entrará  em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo lnácio  do Piaui/PI, 13 de março de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:51488507368

A» ô nadodefo,madôgôtalpo,AURO APARECIDO OE CARVALH0:51488507368 Dados, 2025.03.13 12,0S'40·03' 00'

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO 00 PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO  DO PIAUf ÇNPJ : OIJ.$53.$45'0001·17

IJ

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PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

DISPÕE  ACERCA DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO  JNTERMEDIARIO  DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Iná cio do Piauí/PI,

## RESOLVE:

Art.1° Nomear a Sr. GILVANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 749.641.433-68, para exercer o Cargo em  Comissão  de  Direção  e  Assessoramento Intermediá rio  4,  com  lotação na  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Santo  Inácio do Piauí/P I.

Art. 2° Esta  Portaria  tem  data  retroativa  do  dia  OI de  março de  2025,  e  entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/PI , 13 de março de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:51488507  368

)

Assinado de forma digital porAURO APARECIDO DE CARVALHO:S1488S07368 Õados:  202s.03.13 12:01:06 .03•00·

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

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## DECRETO Nº  367 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

Abre no 0/'Çiltnento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

ESTA.DO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  00 PlAUI CNPJ: 08.553.US/0001•17

## DECRETA:

Areigo  lo.- Fica  abereo  no  orcameneo  vigente, um  crédito adi cional  na  importancia  de R$125. 350 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o  ( +  )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

11

01 .031.0001 .2002.0000

ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não  Vlnculados de Impostos Não ae aplica

3.3.90.36.00

500

ggg  000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DO DESPORTO

154

12.361.0069.2037.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

125.350,00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

95.350,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o.- O cré d ito  aberto  na  forma  d o a rtigo  an t erior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

01

01

DO

13

- 14 01 .031 .0001 .2002.0000 3.3.90.92.00 500 ggg 000

- 22 01.031 .0001.2007.0000 3.3.90.39.00 500 ggg  000

CAMARA MUNICIPAL.

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

ggg

000

01 .031 ,0001 .2002.0000

3.3.90.41.00

500

ggg

000

ENCARGO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nOO vrncullldos de Impostos Não se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES Recul'$09 nlto VJnculados de Impostos Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA Recursos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 9 .922,00

F.R. Grupo:

1

500

DO

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500

DO

-1 .378,00

F.R. Grupo:

1

500  DO

-e.200,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 367 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND                             | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND                             | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND                             | 72                                                                              | 04.121 .0012.2011.0000                                                                                                                                                                                                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                                                                                                                                        | 38.636,93                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 223                                                                                       | 12.361.0069.2090.0000 3.3.90.04.00 541                                                    | ENSINO REGULAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferênc ias do FUNDES -                          |                                                                                 | 3.3.90.91 .00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                | Recursos não Vinculados de Impostos Nfto se aplica                                                                                                                                                                                                                                       | F.R.: 1 500 00            |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00           | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00           | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00           | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                           |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 02 04 01                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                                                                         |                           |
| GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | 113                                                                             | 04.123.0012.2003.0000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                                                                       | ADMINISTRAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                           | 5.042,60 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 02 05 01                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO                                                                                                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO                                                                                                                                                                                                                                  | 500,00 F.R.: 1 550        |
| ld:0471C2F44ACB4E7D                                                                       | ld:0471C2F44ACB4E7D                                                                       | ld:0471C2F44ACB4E7D                                                                       | 145                                                                             | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR                                                                                                                                                                                                                                                     | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR                                                                                                                                                                                                                                                     | 44.005,19 F.R.! 1 550 00  |
| -- PRAÇA JAC~                                                                             | PREFEITURA ESTACIO DE ALMEIDA, 41.522.368/0001-05                                         | MUNICIPAL DE JACOBINA 20 Exercício : 2024                                                 | 152                                                                             | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênciado Salário-Educação 999 000 Não se aplica 12.361.()()69.2037.0000                                                                                                                                                                      | ENSINO REGULAR                                                                                                                                                                                                                                                                           | 65.438,00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 157                                                                             | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE |                           |
| DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79                                       | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79                                       | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79                                       | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79                             | PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 256.696,30 F.R.: 1 500 00 |

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 816. 200, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

1.816.200,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇA  ESTACIO DE ALMEIDA, 20

....

41 .522.368/0001-05

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 369, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

02

03

01

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÂO

GERAL

MUNICIPAL

PRAÇA  ESTACIO DE ALMEIDA, 20

...  PREFEITURA

41 .522.36810001-05

DE

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 369 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

|   02 01 | GABINETE DO PREFEITO                           |                                                                                                              |                           |   02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA                                                                                                                      |                                              |
|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|      48 | 04.122.0012.2005.0000                          | ADMINISTRAÇÃO DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados                                                        | 10.000,00                 |        158 | 12.361.0069.2040.0000 3.3.90.30.00 552          | ENSINO REGULAR                                                                                                                                                  | 25.602,48 F.R.: 1 552 00 Allmontaç3o Escolar |
|         | 3.3.90.14.00 500 999 000                       | de Impostos Não se aplica                                                                                    | F.R.: 1 500 00            |        165 | 999 000 12.361 .0069.2084.0000 3.3.90.36.00     | MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Nl!lo ~apllca ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 1.450.00 F.R.: 1 500 00                      |
|      60 | 04.121.0012.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.259,42 F.R.: 1 500 00   |        564 | 12.361.0069.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N:io soapllca                                                   | 3.405,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      63 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 109.708,00 F.R.: 1 500 00 |        188 | 12.361.0013.2091.0000 3.3.90.36.00 541 999 000  | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES. Complementação da União. VAAF N~oseep•~                             | 20.355,00 F.R.: 1 541 00                     |
|      64 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 32.864,55 F.R.: 1 500 00  |        189 | 12.361.0013.2091.0000 3.3.90.39.00 541 999 000  | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB . Complamentaçao da União - VAAF N9oseeplic8                      | 68.414,00 F.R.: 1 541 00                     |
|      67 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.33.00 500         | ADMINISTRAÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                          | 11.628,00 F.R.: 1 500 00  |        211 | 12.361 .0069.2089.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 | ENSINO REGULAR DIÁRIAS· CIVIL Transferênciasdo FUNDES • ComplementaçAo da Unilo • VAAF Nãoseapllca                                                              | 45.316,40 F.R.: 1 541 00                     |
|         | 999 000 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.36.00     | Não se aplica ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                            | 24.494,00                 |        233 | 12.365.0069.1019.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES·Complementação da União· VAAT Não se apllca ENSINO REGULAR                                           | 208.839,34 F.R.: 1 542 00                    |
|      68 | 500 999 000                                    | FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                     | F.R.: 1 500 00            |        234 | 12.365.0069.2102.0000 3.1.90.11.00 542          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias CIO FUNDES. Complement&ÇIO Cla Unllk). VAAT                                                       | 3.733,26 F.R.; 1 542 00                      |

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JACOBINA

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