Decreto — Jacobina Do Pi (03/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.21

## 02 03 00 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

56

04.124.0004.2005.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E  CONTROLE

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - P ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

999

100

## 02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ,  CULTURA. DESP. E  LAZER

80

12.361.0005.2033.0000

DESENVOLVIMENTO E  QUALIDADE NO ENSINO

-20.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com  MOE

- 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

124

12.361 .0005.2053.0000

DESENVOLVIMENTO E  QUALIDADE NO ENSINO -47.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDES 40%

3.3.90.39.00

540

999

240

178

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

-44.152,65

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF

FUNDES - Profissionais  da Educação  B ãsic

F.R.  Grupo:

1  541

00

## 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚD E  - FMS

282

10.301.0013.2087.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

ATENÇÃO A  SAÚDE -53.919,78 VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 00 Transferências  provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de PACS

621

10.301 .0013.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

305

ATENÇÃO A  SAÚDE -289.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal• Bloco de Manute EMENDA BANCADA

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

519

20.608.0018.1056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

-21.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

522

20.608.0018.2097.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -59.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

3.3.90.27.00

500

999

100

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 47, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.21

| 532   | 04.123.0004.2010.0000 3.3.90.39.00             | DE FINANCAS GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos RECUROS ORDINARIO   | -20.000,00 Grupo: 1 709 00                                   |
|-------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 539   | 04.123.0004.2186.0000 3.1.90.13.00 721 999 111 | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OBRIGAÇÕESPATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa CESSÃO ONEROSA                                                                  | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 90 99 | RESERVA DE CONTINGENCIA                        | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                                                                                            | RESERVA DE CONTINGENCIA                                      |
| 561   | 99.999.2999.9999.0000 9.9.99.99.00 500         | RESERVA DECONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                 | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |

JATOBÁ  DO PIAU), 31  de dezembro de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL  DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA  ESTÁCIO  DE ALMEIDA, N2 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUÍ

## EXTRA  TO DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 01 .2412/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI­ PI, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS ". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI. CONTRATADA: L DE S P DE OLIVEIRA - FRIGOTIL, CNPJ nº 26.764.93/0001 01 . VIGÊNCIA: 12  (DOZE)  MESES. VALOR: R$  45.829,50  (QUARENTA  E CINCO  MIL, OITOCENTOS E  VINTE E  NOVE REAIS E  CINQUENTA  CENTAVOS) PARA  AS SECRETARIAS EM GERAL E R$ 100.615,50 (CEM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA  CENTAVOS)  PARA  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO . DA RESCISÃO -Fica rescindido  amigavelmente,  a  partir  da  presente  data,  o  contrato  nº 01 .2412/2024, em  razão  dos efeitos decorrentes de  interesse  público , nos termos dos  arts. 137, VIII  c/c  138,  11, da  Lei  nº  14.133/2021. DATA  DA  ASSINATURA  DO  TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  AO CONTRATO: 28/01/2025.

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Edvarton de Sá  Sousa Agente de Contratação

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ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA  E5TÁCIO  DE ALMEIDA, N· 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUÍ

## EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2022. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2022 PROC. ADM. Nº 014/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE  VEICULOS PARA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE  JACOBINA DO  PIAUI-PI". CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  JACOBINA  DO  PIAUI-Pi. CONTRATADA: MARCIO M CAVALCANTE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. VIGÊNCIA: 12  (DOZE) MESES - 05/07/2025. VALOR: R$  185.760,00, R$ 129.588,00,  R$ 59.028,00,  e  R$ 95.904,00 PARA  OS  LOTES  03,  04,  05  E  06, respectivamente, totalizando R$ 470.280,00 (QUATROCENTOS E  SETENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DA RESCISÃO - Fica  rescindido amigavelmente, a partir da  presente  data, o contrato  nº  023/2022, em  razão  dos  efeitos  decorrentes  de  interesse público ,  nos  termos  dos  arts.  137,  VIII c/c 138,  11,  da  Lei  nº  14.133/2021. DATA  DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  AO CONTRATO: 28/01/2025.

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Edvarton de Sá  Sousa Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais