Decreto — Madeiro (05/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812,58Ml001-06

Edrddo: 2025

## DECRETO Nº  23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.8

ENCARGO LEGISLATIVO

-81 .000,00

01

01

DO

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocunoa nlo Vlooulado9 de lmpoatoa

Nloeoeplloa

F.R. Grupo:

1

500  00

14

02

07

01

zn

000

...

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

000

...

000

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

RocunlOll nlo Vlnc:uladoe: de lmpcxstoi,

-

.......

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.91.00

000

200  000

ENSINO REGULAR

SENTENÇAS  JUOtclAIS

Rawn1011

!'\lo

Vlnculadas de Impostos

Educaçllo - DNpeaas com MDE

-185.000,00

F.R

Grupo:

1

500  00

-802.000,00

F.R.

Gropo:

1

500  00

02

07

D2

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERJO- FUNDES

412

433

12.361,0269.2081UJOOO

3.1.90.92.00

154()

230

000

12.365.0302.2101 .0000

3.1 .90.11.00

542

...

000

ENSINO REGULAR

-989.300,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTER10RES

F.R. Gnlpo:

1

540  01

Transfarlndas do FUNDES - lmposlDa e Transfarlndas da Impostos

FUNDES - ProfiNionail da Eduçaçlo Baiç

CRECHES

-156.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1

$42  01

Trantfelindu do FUNOEB- Complementl!Çlo  da Unllo-VM.T

-

.......

02

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

ASSlSTENcaA MEDICA E HOSPITALAR

-59.700,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600

02

000

Trwmertndu Fundo a Ft.ndo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuie

... 000

- .. -

Anulação ( - )

-2.053.000,00

Arti go  J o .- Esta.  por t:a.ria.  ent:ra  em vi gor na  data.  de  s ua. publ i c a.çao.

DADOS De ENCERRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.588I0001-08

Exerofdo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO  MUNIC IPAL

## ld:167C494031724134

<!-- image -->

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI,  CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAU/ - PI - SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃ O

CONTRATADO:

GARAPA TRANSPORTES LTDA - CNPJ:  18.614.836/0001-41

REGULAMENTO:

Lei nº  1 4. 1 33/21 .

FUNDAMENTAÇÃO:

Art.  1 24 e  1 25 da Lei  n. 1 4 .133 /21

OBJETO: Aditivo Financeiro

VALOR ADITIV ADO: fica  acrescido  ao  valor  original que  corresponde  a R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais),  o  percentual de 14,17 %  (quatorze virgula dezessete por  cento),  que  corresponde  a R$ 69.050 ,016 (sessenta e nove  mil  cinquenta reais  e zero dezesseis centavos).  Assim  o valor atual do contrato corresponde em R$ 690.500,  1 6 (seiscentos e  noventa  mil quinhentos reais e  dezesseis centavos).

DATA DA  ASSINATURA: 04/06 /2025

<!-- image -->

## ld:07384D142C84402B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

## Portaria nº 203/2025

<!-- image -->

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO DO  SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO, PARA OCUPAR  O CARGO  COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÊ  WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuiçõ es legais inscritas na Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o  disposto no art.  11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

## RESOLVE:

Art.  1º - Nomear a(o) Sr.(a) JOÃO  BATISTA DE CARVALHO, portadora de  CPF nº  373,···.223-··,  para  ocupar  o CARGO  COMISSIONADO  DE  ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1, vinculado à  Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

<!-- image -->

~

~

r  1,\_

i)J!,.~

1,,:q~

5ósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

## ld:030E7CAB13E6402E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 204/2025

<!-- image -->

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, PARA OCUPAR  O CARGO  COMISSIONADO  DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV, VINCULADO  À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS  HÍDRICOS  DO MUNICÍPIO DE JAICÔS-PI ".

O  Prefeito Municipal de Jaiçós-PI , JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuições  legais inscritas na Lei Orgânica do Municlpio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

## RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a(o) Sr.(a) JÃNIO  DE ALENCAR AQUINO, portadora de CPF nº 044.···.093\_··.  para  ocupar o CARGO COMISSIONADO DE  DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS  AMBIENTAIS -DAM IV , vinculado à  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos  do Municlpio de Jaicós-PI.

Art, 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

<!-- image -->

~

µJ,\_~

L

!Ji•f/4-JW-

K, "4(9.

JósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicóa - PI