Portaria — Belem Do Pi (14/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL  D E  PADRE  MARCOS  PI

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## PORTARIA Nº 183/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO  (S{MBOLO  CC-V) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do art, 37, fl da Constituição  Federar, art. 39 da Lei Municipal nº 470/2010, art. 1º da Lei Municipal nº  509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI da Lei O rgânica do Município  e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmu la  Vinculante Nº  13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos  a preencher os cargos de confiança de natureza política

## RESOLVE:

Art.  1°.  Nomear 006.587.353-06  portador(a)  da  Cédula  de  fdenlidadelCPF  nº 54.977.776-3,  para  exercer  o  cargo,  em  comissão, de  Diretor  de  Departamento,  deste município no  Departamento  de Apoio  Administrativo,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de Educação,  na forma prevista em lei.

Art. 2°. Esta  portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à  data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI. em 03 de fevereiro de 2025.

| WILIANE KELLY Aslln.W~fonmi dlgl~I por WILIANE   |
|--------------------------------------------------|
| DA KELLYOA                                       |
| SILVA:3673363 5'LVA:l67H63883S                   |
| 8835 ~~~::.· 11                                  |

Wiliane  Kelly da  Silva Prefeita Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  PI

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## PORTARIA Nº 184/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO  EM  COMISSÃO DE  CHEFE  DE DIVISÃO (SIMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS"

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do art. 37, li da Constituição  Federar, art. 39 da Lei Municipal n°470/2010, art.1ºda Lei Municipal n·  50912012, art. 1° da Le i Municipal n·  71512022, art. 66, VI da Lei Orgãnica  do Município  e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmula  Vinculante Nº  13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza polflica;

CONSIDERANDO a autonomia da administração consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos  a preencher os cargos de confiança de natureza polí tica

## RESOLVE:

Art.  1°. Nomear FELIPE GABRIEL SOUSA MACEDO portador(a) da Cédula de fdenlidadelCPF nº 078.531 .613-28, para exercer o cargo, em comissão , de Chefe de Divisão , deste município  no Departamento de  Apoio Administrativo, vinculado à  Secretaria Municipal de Administração,  na forma prevista em lei.

Art. º .  Esta  portaria entra  em  vigor na data de sua publicação , retroagindo à  data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em  03 de fevereiro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA:367336388 35

Asslnadode formadlgltal porWILIANEKELLYDA ::;~~~!~ 3 2~~ 5 19:31:,42-03'00'

Wiliane  Kelly da Silva Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - PI Rua  An lrlalo  lhucl o ,  UI  ·  C·nlro  I  Cl!l":l, .Ul,UI · Paclr■ Marcoa  ·  PI

CNPJ:  Ol. 15U. 788/DDD1·40 ,.c1,,  .....  ,  ........  ,  ... 1J,1,11t-E - 111 ■ ll : pn,p ■ d··-··n···"'·l l .o o"'

Fon ■ : (UJll1t l-OU8

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## PORTARIA Nº 185/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO  EM  COMISSÃO DE  CHEFE  DE DIVISÃO (SÍMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí , nos termos do art. 37, li da Constituição  Federal,  art.  39 da Lei Municipal nº 470/2010,  art. 1°  da Lei Municipal nº  509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI  da Lei Orgânica  do Município  e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmula  Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração  consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos  a preencher os cargos de confiança de natureza política

## RESOLVE:

Art. 1°. Nomear LAZZARO MARTAN CARVALHO LEAL portador(a) da Cédula  de ldentidade/CPF nº 066.837.563-92, para exercer o cargo, em comissão , de Chefe de Divisão , deste município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração , na forma prevista em lei.

Art. 0 ·  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.

WILIANE KELL y SILVA:3673363883 SILVA:36733638835 5

DA Assinado de forma digital por WILIANE KELL  Y  DA Dados: 2025.02.11 19-32:08-03'00'

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

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## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César,  s/n&lt;1,  Centro CNPJ n.&lt;101.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ -PI

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## ERRATA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Na Edição  V CCXXIX, de 31/12/2024, pá gina 152, do Diário Oficial dos  Municípios,  na  Publicação do EXTRATO  DO  4° TERMO  ADITIVO  CONTRATUAL da  TP nº  002/2021 ,  Processo Administrativo nº 026/2021.

ONDE SE Lt: Valor Global: R$ 342.000,00 (Trezentos e  quarenta e  dois  mil reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e  cinquenta e  seis mil reais).

Belém  do Piauí  - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação