Lei — Municipal  De (30/01/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 015/2025. INEXIGIBIUDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL  EMÍDIO -PI,  CNPJ  Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: MARCONDES PEREIRA ROCHA -CPF 034.816.753-99 e LAURICEUA PEREIRA DE BRITO -346.267.028-05. OBJETO: LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PRÉDIO  DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO  DE  MANOEL EMÍDIO/PI, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais),  Fundamentação  legal:  Lei  nº  14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Manoel Emí dio/PI,  13 de j aneiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Ordalndo Almeida de Araúj o Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Ceotro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcoli odia Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/ 21 e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente  processo licitatório de nº 018/ 2025, Procedimento nº 010/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como  vencedor  a  empresa  R K DA  C  RODRIGUES ME, CNPJ: 49.194.105/ 0001-18, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 28 de janeiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAui PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Ceotro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoli odia- Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

014/ 2025

PROCESSO Nº:

018/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: R K DA C RODRIGUES ME, CNPJ: 49.194.105/ 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESE PARA A ELABORAÇAO  E EXECUÇAO  DE UM PLANO DE RECUPERAÇAO  DE ÁREA  A DEGRADADA (PRAD), COM ÊNFASE NA ANÁLISE  E DIAGNÓSTICO  DAS CONDIÇÕES  ATUAIS DA ÁREA  DEGRADADA, VISANDO  A  SUA RECUPERAÇAO AMBIENTAL  E SUSTENTABILIDADE. A PROPOSTA INCLUI A ELABORAÇAO  DE MAPAS TEMÁTICOS,  ANÁLISE  DE SOLO E GEOANÁLISE, FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O CORRETO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO  DAS INTERVENÇÕES.

VALOR: R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART.

74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA:

28

DE JANEIRO DE

2025 A 27 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 28 de janeiro de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAui

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Ceotro -Fooe (89) 3439-1174

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-

CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 018/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 018/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 010/2025,  que  tem como  objeto a contratação  de  empresa  para elaboração  e execução  de um Plano de Recuperação  de Area a Degradada (PRAD), com ê nfase na análise  e diagnóstico das  condições  atuais da área  degradada, visando a sua recuperação  ambiental  e sustentabilidade.  A proposta  inclui  a elaboração  de Mapas Temáti cos, Análise de Solo e Geoanálise, ferramentas essenciais para o correto planejamento e execução  das intervenções ., tendo com empresa contratada R K DA C RODRIGUES  ME,  CNPJ: 49.194.105/0001-18,  com o valor  de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Marcolândia - PI, 28 de janeiro de 2025

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## 1 d:  13  BSC0945F  F  05  7  AC

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBIUDADE  DE  UCITAÇÃO Nº  013/2025. CONTRATO Nº  013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, CNPJ Nº  06.554.125/0001-40. CONTRATADO: EVERALDO LEAL DE  SOUSA -CPF  273.577.488-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  DESTINADO  AO FUNCIONAMENTO  DA CASA  DOS  ESTUDANTES  NO  MUNICÍPIO  DE  FLORIANO/PI, PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DE  ACOMODAÇÃO E APOIO AOS  ESTUDANTES DO  MUNICÍPIO  DE  MANOEL  EMÍDIO/PI, com  o valor global de  R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).  Fundamentação  legal: Lei nº  14.133/ 2021, artigo 74,  inciso V.

Manoel Emí dio/PI, 14 de j aneiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contrataçã o Orlando Almeida de Araú jo

Prefeito Municipal

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