Decreto — Paulistana (22/09/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
Id:0CC5648225646799
Id:0F8BEF72E07867F0
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Decreto LEGISLATIVO n 003/2025, de 16 de setembro de 2025.
PAUTA DA 3a SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO DIA 16/09/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
TITULO
DE
CIDADAO
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com o disposto na Lei.
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
3. EXPEDIENTE:
Art. 1 - E concedido ao cidadao FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA
NETO, o titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
pelos relevantes servigos prestado ao nosso povo.
3.1.1.Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 009/2025, do
vereador Elias de Liberato, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
Paulistanense e da outras providencias";
julgar adequada.
3.1.2. Leitura do Requerimento n 070/2025 do vereador Elias de
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,.
Liberato.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paulistana-PI, 16 de setembro de 2025.
3.2.
GRANDE EXPEDIENTE:
londis de,nlo silo
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
Zirlandio de Melo Silva
Vereador Presidente
4. ORDEM DO DIA:
Id:10EF34EB3E0267A6
4.1.
Discussao e votacao do Requerimento n 070/2025 do vereador Elias
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
de Liberato;
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ00.409.126/0001-14
4.2.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 005/2025,
do vereador Nildo Motos, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Paulistanense e da outras providencias";
Decreto LEGISLATIVO n 004/2025, de 16 de setembro de 2025.
4.3.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 006/2025,
da vereadora Mayram Aquino, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
TITULO
CIDADAO
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
DE
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
4.4.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 007/2025,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
da vereadora Mayram Aquino, que *Dispoe sobre a concessao de Titulo de.
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com o disposto na Lei
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
4.5.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 008/2025,
Legislativo:
da vereadora Mayram Aquino, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
Art. 1 - E concedido a cidada REJONILDA CARDOSO DE LIMA SOUZA, o
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
titulo de Cidada Honorifica do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
relevantes servicos prestado ao nosso povo.
4.6.
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 028/2025,
Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
dos vereadores Helio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispoe
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
sobre a denominacao de logradouro publico no povoado Serra Vermelha,
Município de Paulistana-PI e da outras providencias".
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala das Sessoes, em 18 de setembro de 2025.
Paulistana-PI, 16 de setembro de 2025.
ZIRLANDIO DE MELO
SILVA:93816197353p1
Slardis ol rlo siv.
Zirlandio de Melo Silva
JZirlandio de Melo SiIva
Vereador Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais