Decreto — Caridade Do Pi (13/11/2025)

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DECRETO N· 042, de 10 de novembro de 2025

Convoca a Ili Jornada Municipal de Cultura e Turismo.

O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí/PI, em conjunto com os Presidentes  dos  Conselhos  Municipal  de  Cultura  e  de  Turismo,  no  uso  de  suas  atribuições  e, considerando a  necessidade de avaliar e  propor diretrizes para a  implementação  da  Política de Cultura e de Turismo no Município,

## DECRETA:

Art.  12  Fica  convocada a Ili Jornada Municipal de Cultura e Turismo, a  ser realizada  no  dia  12  de dezembro de  2025, tendo como tema central:  "Cultura  e  Turismo: Identidade e valorização de nossas tradições".

Art. 22 As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura e de Turismo.

Art. 32 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

caridade do Piauí,  10 de novembro de 2025

CLEIVANILSON JOSE DE AlilNdo~fotma digital CARVALH0'.805261953  po,0.SVANll50NJOSEDE 04 CARVALH0:805261fS3Dj

Prefeito Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000  · CNPJ: 01.612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2025.

A uisi  ão  de redutos da A  ricultura Familiar

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº  110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11 .947/2009 e na Resolução  FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto:  CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQIBSIÇÃO DE  GaNEROS  ALIMENTICIOS  DA AGRlCULTURA FAMILIAR E  DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,  DESTINADO  AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,  PARA ALUNOS  MATRlCULADOS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Munic!pio de Caridade do Piauí  • PI.

CONTRATADA: LUZINETE DE SOUSA SILVA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF n• ***.920,***-**.

ENDEREÇO : Cidade de Caridade do Piauí  (PI), na Rua Capitão  Zuca Santos, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 31  de outubro de 2025.

VIGtNCIA: Até  3 1.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento  Geral do Município ,  FPM,  ICMS,  ISS,  FNDE, FUNDEB, PME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piaul

-

PI

Cleivani/son José  de Carvalho

Prefeito Mu11icipal

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  por CLEIVANILSON JOSE DE 04 CARVALHO:8052619S304

E·mall.: pmçarfdadedoeiaul@@ma11.çom . çplçartdadedoplau1pgmall.çom

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº

## 104/2025.

A uisi  ão  de rodutos da A  ricultura Familiar

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução  FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE N" 21, de 16 de novembro de 2021  e na fonna da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQillSIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E  DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,  DESTINADO  AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADA: JOSÉ ODAIR FERREIRA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº  ***.OI!.***·**.

ENDEREÇO: Cidade de Caridade do Piauí  (PQ, na Rua Fausto Marques da Silveira, s/n, Bairro Centro,

CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$  19.434,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA:

31  de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até  31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento  Geral  do  Município,  FPM,  ICMS,  ISS,  FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  por CLEIVANILSON JOSEOE 04 J - CARVALH0:80S2619S304

E-mail.: pmcarfdadedoplaul@gmail.com · cplcartdadedoplaul@gmail.com

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## EXTRA TO DE CONTRATO nº 105/2025. A uisi  ão  de rodutos da A ricultura Familiar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº  110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução  FNDE Nº  06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº  21 , de 16 de novembro de 2021  e na fonna da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQillSIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADA: NATIVIDADE RITA FEITOSA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº ***.444.***·**,

ENDEREÇO : Sítio  Baixas, s/n, Bairro Zona Rural, Município  de Caridade do Piauí  CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 33.105,00 (trinta e três mil cento e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 31  de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até  31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento  Geral do  Município,  FPM,  ICMS,  ISS,  FNDE,

FUNDEB, FME, Outros.

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953  por CLEIVANILSON JOSE DE 04 ✓-CARVALHO:80S2619S304

E-mail.: pmçaridadedooiaul@gmall.çom · çplçarldadedoplayl@gmalt.çom