Portaria — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (21/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE 00 PtAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 34551218- E -mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CE.P &amp;4.&amp;95-00- t:A1DEIR.I.O GRANDE DO PIAUÍ -PI

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Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 27 de junho de 2025.

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~ An~ Li.ndomar Sousa Allncar

Pre

## ANTONIA AURIDETE DE MOURA ARAUJO CAMPOS:01461803306

Assinado de forma digital por NTONIA AURIDETE DE MOURA A UJO CAMPOS:01461803306

COMERCIAL CAMPOS LIDA CNPJ: 37.578.243/0001-11

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone:  (89) 3455 1218-E-mail:  pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço:  Praça 29 de Abril - C entro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(- PI

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PROCESSO 033/2025 PROCEDIMENTO 014/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  005/2025

O  MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de  diJeito público  interno, com sede e  foro na cidade de Caldeirão  Grande do Piauí, situada à  Praça 29 de  Abril,  S/N,  CNPJ (MF) Nº  41.522.293/0001-54  por  meio de sua Comissão de Contratação,  neste ato representada pelo Sr. Antônio Lindomar Sousa Alencar, nomeado pela portaria Nº  n º  0 1 5 de  1 3  de  janeiro de 2025, publicado no  Diário  Oficial dos Municípios do Piauí  de 1 7  de janeiro de 2025, com CPF de nº 246.331.848-14, considerando o  julgamento da lic itação  na modalidade de pregão,  na forma  eletrônica, para  REGISTRO DE PREÇOS nº  014/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí, processo administrativo nº 033/2025, RESOLVE registrar  os  preços  das  empresas  indicadas  e qualificadas  nesta ATA, de  acordo  com  a classificação por  elas  alcançadas  e nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as  partes às normas constantes  na Lei nº  1 4.1 33, de 01  de abril de 2021  e  suas  alterações,  e  em conformidade com as disposições a  seguir:

## 1.DOOBJETO:

1.1.  A presente  Ata  tem  por  objeto  o registro  de  preço  para  a aquisição  de  material  de expediente  e  brinquedos para atender a  prefeitura municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  PI, especificados no  anexo I do edital de  Pregão  Eletrônico (SRP) n º  014/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O preço registrado, as  especificações  dos objetos e as  demais condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNID.   |   QUANT. | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|---------------|---------------|
|      9 | Apagador paraquadro de acrílicobranco, corpo plá stico,com feltro de 2mm de espessura Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo acrílico,dimensões mínima comprimento 21 cm, largura 5cm, altura2cm, característicasadicionais estojo com compartimento para2pincéis | UND     |      600 | R$ 13,00      | R$ 7.800,00   |
|     73 | Caderno brochura capa econtracapa cartão flexíve l folhasinternaspapel offset 56g/m 2 . Contendo mínimo de 48 folhas comformato e tamanho aproximadamente 140mm X200mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC edemais legislações vigentes.                                      | UND     |     3000 | R$ 5,00       | R$ 15.000,00  |

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: {89) 3455 1218 - E-mail: orocaldeiraool@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf- PI

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|   79 | Caderno colegial capa e contracapa cartão flexí vel revestido em papel couchêfolhas internas papel offset 56g/m 2 . Contendo mínimode 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente                                                                                                           | UND   |   100 | R$   | 48,00   | R$   | 4.800,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------|---------|------|------------|
|   83 | Caderno universitá rio 10 materias capa e contracapa dura em papelão revestido em papel couchêfolhas Internas papel offset 56g/m'. Contendo mínimo de 200 folhas com formato e tamanho aproximadamente 200mm X275mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. | UND   |   250 | R$   | 38,0D   | R$   | 9.500,00   |
|  232 | Giz de cera, embalagem com 12 cores, formato cilíndrico,padrã o grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso minimo de 49g. Produto com selo compulsório do INMETRO.                                                                                                           | UND   |  1600 | R$   | 6,00    | R$   | 9.600,00   |
|  233 | Giz de cera, embalagem com 6 cores, formato cilíndr ico, padrão grosso, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com peso mfnlmo de 24g. Produto com selo compulsório do INMETRO.                                                                                                           | UND   |   800 | R$   | 4.40    | RS   | 3.520,00   |
|  236 | Grafite para lapiseira 0,7mm x 60mm, tublnho com 12 unidade                                                                                                                                                                                                                                      | UND   |   700 | RS   | 5,20    | R$   | 3.640,00   |
|  239 | Grampeador de mesa grande, dimensão 13cm, estrutura metá lica, base com borracha, para grampo 26/ 6 e capacidade para grampear até25 folhas                                                                                                                                                      | UND   |   200 | R$   | 39,00   | R$   | 7.800,00   |
|  241 | Grampeador de mesa grande, estrutura metál ica, base com borracha, para grampo 23/8 e capacidade para grampear até50 folhas                                                                                                                                                                      | UND   |   150 | R$   | 25,99   | R$   | 3.898,50   |
|  248 | Grampo para grampeador, cobreado 26/6 caixa com 5000 unidades                                                                                                                                                                                                                                    | UND   |  1800 | R$   | 8,25    | R$   | 14.850,00  |
|  249 | Grampo para grampeador, cobreado 9/10-23/10 caixa lOCXJ unidades                                                                                                                                                                                                                                 | UND   |   150 | R$   | 18,99   | R$   | 2.848,50   |
|  251 | Grampo trilho plás tico estendido pacote com 50 unidades, grampo plásticoinjetado em polietileno com capacidade para armazenar 600 folhas                                                                                                                                                        | UNO   |   200 | R$   | 19,99   | RS   | 3.998,00   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: {89) 3455 1218 -

E-mail: pmçaldelraopl@hotmail.çom Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00- CALDEIR.ÃO  GRANDE DO PIAU{- PI

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| 252   | Lápisde cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável com selo de comprovação, ser Isenta de Impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites má ximos da presença de metais pesados, deveráestar de acordo com a ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do                                        | UNO   | 1400   | •S    | 5,49   | •S   | 7.686,00   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-------|--------|------|------------|
| 253   | Lápisde cor, formato sextavado ou redondo grande, apontados, confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentá vel com selo de comprovaçã o, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio, toxidade nos limites máximosda presença de metais pesados, deveráestar de acordo com a ABNT/ NBR 15236/05 e com certificação do lnmetro, caixa com 24 cores sortidas. | UNO   | 800    | •S    | 19,99  | RS   | 15.992,00  |
| 257   | Lapiseira, corpo em plá stico, cores diversas, ponteira retrá til. utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira.                                                                                                                                                                                                               | UNO   | 250    | •S    | 15,99  | RS   | 3.997,50   |
| 260   | Liga elásticade borracha (látex ) nV 18, para uso geral, cor amarela, pacote com 1200 gramas                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO   | 50     | RS    | 74,99  | RS   | 3.749,50   |
| 279   | Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, com oauta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 11000  | R$    | 3,09   | R$   | 33.990,00  |
| 280   | Papel almaço, gramatura mínima de 56g/m2, comprimento 275mm, largura 200mm, sem pauta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 10000  | RS    | 3,09   | R$   | 30.900100  |
| TOTAL | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | TOTAL | TOTAL  | TOTAL | TOTAL  | RS   | 183.570,00 |

## DADOS DAS EMPRESAS;

EMPRESA: LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ:

39.652.213/0001-33

Telefone:

(86)98179-9358

E ndereço: Q  30,CASA 11  - CEP: 64077090~  Teresina - PI.

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  m eses,  a  partir  da  data  de  sua publicação.

4.  REVISÃO  E  CANCE LAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEJIURA MUNICIPAL DE CAL DEIRÃO  GRANDE  DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218- E·mall: omcaldelraool@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CAlDEIRAO GRANDE DO P/AU{ -PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a fim de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços
- registrados nesta Ata. 4.2.  Os  preços  registrados  poderã o  ser revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de  fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações jw1to aos fornecedores. 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.4.  O  fornecedor  que não  aceitar reduzir  seu  preço ao  valor praticado pelo  mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.5.  Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá: 4.5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso asswn.ido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6.  Não  havendo êxito nas negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa. 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando: 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços; 4.7.2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável; 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo efeito  torne-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador. 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 serã formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa. 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e  justificados: 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. D A  D IVULGAÇ Ã O DA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇ OS:

5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei 14.133/ 2021.

## 6 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que não  tenha participado do  certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as  condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ  41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldelraopl@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de Preços, optar pela  aceitação  ou não  do  fornecimento  a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1.  As  questões  decorrentes  da  utilização  da presente Ata, que  não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simões  PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02  (duas)  vias  de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 27 de junho de 2025.

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r TALYTA LAYZA SAMPA ~AsslnadodeformadlgltalporTALYTA YlA SAMPAIO DEABREU:04857681358 DE ABREU:048576813~ s:2ois.01.0309:23,3s-03·00·

LIMPE SOLUCOES DISTRIBUIDORA LIDA CNPJ: 39.652.213/0001-33

## 1  d:  09F  ED979AAA29445

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E·mail:  omcaldeiraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64,695-00 -CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## PUBLICAÇÃ O DE  CONTRATO

CONTRATO N º: 033.1/2025 PROCESSO Nº: 033/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA A AQUISIÇAO  DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS  PARA  ATENDER  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: RS  1.337.480,43  (UM  MILHAO,  TREZENTOS  E  TRINTA  E  SETE MIL,  QUATROCENTOS  E OITE  TA  REAIS  E QUARENTA  E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE  RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ FMS /  FUS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JU HO DE 2025.

## VIGÊN CIA:

27 DEJU HO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 27 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E·mail: omcaldeiraooi@hotmail coro Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 -CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

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## PUBLICAÇÃO DE  CONTRATO

CONTRATO N º: 033.2/2025 PROCESSO Nº: 033/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP N º: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LIMPE  SOLUCOES  DISTRIBUIDORA  LTDA,  CNPJ: 39.652.213/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA A AQUISIÇAO  DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS  PARA  ATENDER  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ.O  GRANDE DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$183.570,00 (CENTO E  OITENTA E  TRÊS  MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). FONTE DE  RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ FMAS/ PMS /  PUS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO  . ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE  JUNHO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 27 DE  JUNHO DE 2025 A 26 DE  JUNHO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 27 de junho de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais