Termo — Massapê  Do  Piauí (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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CÃMARA  MUNIQPAL PE MASSAf&gt;E DO PIAUÍ Edifí cio Osmundo Manoel da Costa CNPJ-02.308.291/0001-05 Avenida Pedro Marilns, ne 3S4 Centro  CEP: 64.573-000 MASSAPt DO PIAUÍ PI Fone: (089) 3473-0047

TERMO  DE  POSSE  DA  MESA  DIRETORA  DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE MASSAPE  DO  PIAUÍ  PIAUÍ, PARA O BIENIO DE 2025/2026.

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Ao primeiro dJa do  mês de janeiro do ano de 2025, às 08h00mln, no plenário  Olavo José da  Silva,  na  Câmara  Munici1&gt;31  de  Massapê do Ptauf,  Rstado  do  Piauí. compareceram  os senhores vereadores eleitOS  conforme disposto na Lei Orgãnlca  do Munld pio e  no Regimento Interno  da  Câmara  Municipal.  Em  votação  secreta  realliada  no  1  ·  de Janeiro  de  2025,  fof definida  a  composição  da  mesa  diretora  do  Poder  Legislativo  Municipal  para  o  biê nlo  de 2025/2026, com mandato de 1· de  janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Assim, esuveram  presentes  para  serem  empossados  os  seguintes  vereadores  que compõem  a mesa diretora  para o  Biên.lo  2025/2026: José M.irllson da Silva  (Presidente) ; José Gradas  Leite  (Vice-presidente);  Ozeas  FerTelra  Gomes  (1·  Secretário): Franctnaldo  Barros Costa (2° Settetário) , e Ataildo João  dos Reis (Suplente).

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## ESTADO  DO  PIAU I CÂMARA  MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

ATA  DA  SESSÃO SOLENE  DE  POSSE  DOS  VEREADORES  PARA  QUADRIENIO 2025/2028 E  ELEIÇÃO E  POSSE DA MESA DIRETORA DA CÃMARA  MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUf (PI) PARA O  BIÊNIO  2025/2026,

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Ao  primeiro  dia dq  mês  de janeiro do ano  de dois  mil  e  vinte e  cinco  (01/01/2025),  às 08h01 min,  no  Plenário  Olavo José  da Silva,  na Cãmara  Municipal de Massapé  do Piauf, realizou-se a  Sessão  Solene de Posse dos Vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024 para o  quadriênio  2025/2028, bem como a  eleição  e  posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Presidindo a  sessão , conforme determinação  regimental, na forma de seu Art. Bº,  do regimento interno, o  vereador mais idoso entre os eleitos, JOSÉ  GRACIAS LEITE, declarou aberta a  solenidade, procedendo à  execução  do Hino de Massapé  do Piauf e  ao juramento dos vereadores: ANTÔNIO  AUGUSTO DA COSTA XAVIER, ATAILDO JOÃO DOS  REIS,  DAVI  FELIPE  ALVES,  FRANCINALDO  DE  BARROS  COSTA,  JOSl'.ã MARILSON DA SILVA,  JOSÉ  MERCÊS  CAMPOS, MARIA DOS REMÉDIOS  COSTA CARVALHO  e  OZÉAS  FERREIRA  GOMES,  que  prometeram  cumprir  a  Constituição Federal,  Estadual,  a  Lei  Orgânica Municipal e  a  legislação  em  vigor,  sendo oficialmen. te declarados  EMPOSSADOS,  momento  em  que  os  vereadrires  assinaram  o  termo  de posse.  Na sequência ,  o  presidente da sessão  informou ter sido protocolado apenas uma chapa (CHAPA 01), composta por JOSÉ  MARILSON DA SILVA como Presidente, JOSÉ~ GRACIAS LEITE como Vice-Presidente, OZÉAS FERREIRA GOMES  como 1° Secretário. FRANCINALDO  DE  BARROS  COSTA  como 2° Secretário ,  e  ATAILDO JOÃO  DOS REIS como suplente.  Em  conformidade com  o  Edital  nº  001/2024 Edital para  Eleição da  Mesa  Diretora  para  o Biênio 2025/2026,  o presidente  convocou  a Comissão  Eleitoral para acompanhar e  escrutinar o  processo de votação ,  determinando que  ao  final  procedesse  com  a  apuração e divulgação do  resultado.  Após  votação secreta,  a  chapa  única  foi  eleita  p0r UNANIMIDADE com  9  votos favoráveis ,  sem votos nulos ou absten~s.  Os membros eleitos foram  empossados e  assinaram os termos de posse, com JOSÉ  MARILSON DA SILVA assumindo a  presidência  da Casa Legislativa, que  deu  continuidade  à sessão  e  abriu  espaço  para  manifestações dos  vereadores, marcadas por discursos de gratidão  e compromisso com o desenvolvimento do município . Ao final, o  presidente agradeceu a  presença de todos e  encerrou a  sessão , sendo lavrada assinada a presente ata pelos presentes.

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· República  Federativa do Brasil Comarca da Jaicós Cartório do 2º Oficio Praça Padre Marcos, 22 BeL JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA 2º Tabelião Público

## CERTIDÃO  REGISTRO DE TITULOS E  DOCUMENTO

Certifico e  dou fé  que a  Ata da Sessão  Solene de Posse dos vereadores para  quadrienio  2025/2028  e eleição e posse  da  mesa  diretora  da  Câmara Municipal de Massapé do P iaut - PI, para o  Biênio  2025/2026, realizada em 01  de janeiro  de  2025, foi apresentado  para  registro  por  William  José  da  Costa, protocolo geral  nº 2025.01 .14, foi  protocolada sob nº  19 e  registrada  no Livro de REGISTRO  DE  TITULOS  E  DOCUMENTO  nº  04  ,  sob  nº  723,  para  os  fins devidos.  Registro  de  títulos, contratos  ou  documentos  sem  valor financeiro:  R$ 70 87  FERMOJUPI:  R$  14,17  FMMP/PI:  R$  5,67  Selo:  R$  0 ,26  Certidão negativa/positiva  por pessoa f!sica  ou jur!dica  (Indiv idual}:  R$  21 ,73 Fermojupi: R$ 4 ,35 FMMP/PI:  R$  1,74  Selo:  R$  0,26  Arquivamento de documentos:  R$ 11,91  - Fermojupl: R$ 2 ,38 - FMMP/PI: R$ 0 ,95 - Selo:  R$ 0,26 Rasas: R$ 20,16 Fermojupi: R$  4 ,32  FMMP/PI:  R$  1,44 ertura  de  Protocolo: R$  11 ,91 -Fermojupi: R$ 2 ,38 - FMMP/PI: R$ 0 ,95 -To 175,71  (PG: 2025.01 .14/1). Em Testemunh da Verdade.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais