Decreto — Caridade  Do  Piauí (20/06/2025)

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## · ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

## ATA Nº 01/2025- GAB-PMC / COMPIR

1ª CONFEMNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI (CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO  PARA REALIZAÇÃO DA CONFEMNCIA).

Aos cinco dias do mês  de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (05/06/2025), às dez horas da manhã  (10:00), no Centro de Referência de Assistência Social -CRAS, Sala do PCF, localizado na Rua João  Maximiniano Damasceno, número  90-Centro de Caridade do Piauí . A Gestão  Municipal de  Caridade do  Piauí,  no uso de  suas atribuições  legais, toma pública  a convocação  da 1ª  CONFEMNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 28 de junho de 2025, com início  às 16h (horário de Brasília),  na Escola Municipal São  José,  no Sítio  Cabaceira, Zona Rural de Caridade do Piauí .  A  Conferência terá como tema central: "Igualdade e Democracia: Reparação  e Justiça Racial", abordando os seguintes eixos temáticos: 1Democracia; 2Justiça  Racial; 3Reparação .  No  mesmo  ato, fica  designada  a Comissão Organizadora da  l  ª Conferência  Municipal  de  Promoção da  Igualdade Racial, composta pelos seguintes membros: I -Valdey da Silva Carvalho -Presidente; li -M4rio AntlJnio da Gama -Vice-presidente; III -Franci/ene dos Santos Carvalho -Coordenadora  Geral;  IV -Jaciel  da  Silva  Coelho -Coordenador  Adjunto; V -Hi/arw  Ceuirw  de  Sousa -Secret4rio  Adjunto. A conferência  terá  como  objetivo discutir e propor políticas  públicas  voltadas à promoção  da igualdade racial, à reparação histórica  e ao  fortalecimento  da  democracia,  com  a efetiva  participação  da  sociedade civil, de  representantes  governamentais  e de  movimentos  sociais.  A realização  da  1 · Conferência  Municipal de Promoção  da Igualdade Racial representa um marco histórico para o município de  Caridade do  Piauí. Este  é  um  momento  de  escuta,  de  construção coletiva e de reafirmação  do compromisso da Gestão  Municipal com a justiça social, a equidade e a valorização da diversidade étnico-racial. A  gestão do Prefeito Cleivanilson  José de  Carvalho reconhece  a  importância  de  ampliar  os  espaços democráticos  de diálogo e de participação  popular, especialmente para o enfrentamento ao  racismo  estrutural  e  institucional,  promovendo  políticas públicas que  garantam reparação, reconhecimento e representatividade para os povos e  comunidades historicamente  marginalizados. Por meio  da  realização  desta Conferência,  buscaremos fomentar  uma  cultura  de  paz,  respeito  e  inclusão, fortalecendo  os  princípios de igualdade,  democracia,  justiça racial  e reparação,  como  pilares  fundamentais  para  o desenvolvimento humano e social do nosso municíp io. Que esta conferência seja apenas o início de  um  ciclo  contínuo de  ações  afirmativas  e de  transformação  social, guiado pela escuta ativa, pelo protagonismo da população  negra e pelo compromisso ético  com a construção  de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. E, para constar, lavra­ se  a presente ata,  que  será  publicada nos  meios  oficiais e amplamente  divulgada  para '?E: ~~  ~ ~ ,,~:ti~&amp;

Caridade do Piauí-PI ,  05 de junho de 2025

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Plaul Rua João José  de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ C E P:  64590-000

CNPJ: OJ.612.575/0001-28

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## ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N.º ~

O  MUNICÍPIO DE  CARIDADE DO  PIAUÍ  - PI,  com  sede  na Rua João José de Sousa, s/n, Centro,  Caridade  do  Piauí  PI, lnscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o ne  01.612.575/0001-28,  nest e a t o r epresentado(a) pelo  Prefeit o  Clelvanllson  José de  Caivalho,  brasileiro,  natural d e  Simõ es-PI,  portad o r d e  CPF  ntl  805.261.953-04  e RG  nV  1.668.709  SSP-PI,  conside rando  o  julgamento  da  licitaçaio  na modalidade de pregão , na forma e letrô nica, para REGISTRO OE PREÇOS  ne 010/2025, publicada no Diá rio Oficial  dos  Munldplos  em 20  de  janeiro  d e  2025,  processo  administrativo  n.l~  070/2025,  RESOLVE registra r  os preços da  e mpresa indicada e  qualificada nesta  ATA, d e  acordo com a  classificação  por ela alcançada e na  quantidade  cotada, at endendo as condições  previstas no Edital de licitaçã o, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei n9 14.133, de 19 de abril de 2021, no  Decreto n.9 11.462, de 31 de março de 2023, e em  conformidade com  as disposições  a seguir:

## 1 . DO OBJETO

1.1. A  presente  Ata tem por objeto o  Registro d e preço para a aquisição  de m ateriais de confecções para  o  m unicípio de  Caridade do  Pia uf-PI,  COM  ESTIMATIVA  PARA  2025,  especificados no  Term o  de Referência,  anexo / do Edit al  do Pregão  Eletrônico SRP n" ~ que é parte integrante d esta Ata, assim  como as propostas cujos preços te nham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS~ ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço  registrado,  as  especificações d o o bjeto,  as  quantidades  m áxi mas  de cada  item, fornecedor(es) e as demais condições  o fertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## Item Descrição

CAMISETA MANGA CURTA EM TEODO PV 67% POUESTER

E 3 3% VISCOSE - GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M

2 ,

GOLA EM FORMATO REDONDO OU V, CORES E

TAMANHOS VARIADOS, FRENTE E COSTA SUBLIMAÇÃO

PARCIAL E/OU TOTAL, TEXTOS E IMAGENS COLORIDAS A

SEREM  DEFINIDAS PELA GESTÃO  MUNIOPAL.

- CAMISETA MANGA LONGA EM TECIDO PV 67% POLI ESTER E 33% VISCOSE - GRAM ATURA MÍNIMA OE 180 G/M 2 , GOLA EM FORMATO REDONDO OU V, CORES E TAMANHOS VARIADOS, FRENTE E COSTA SUBLIMAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL, TEXTOS E IM AGENS COLORIDAS A
- 2 SEREM DEFINIDAS PELA GESTÃO  M UNIOPAL. CAMISETA MANGA CURTA EM TEODO PV 67% POLIESTER E 3 3% VISCOSE - GRAM ATURA MfNIMA OE 180 G/M 2 , GOLA E PUNHOS TIPO POLO, CORES E TAMANHOS VARIADOS, FRENTE E COSTA SUBLIMAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL, TEXTOS E IMAGENS COLORIDAS A  SEREM 3 DEFINIDAS PELA GESTÃO  M UNICIPAL.

CAMISETA MANGA LONGA EM  TECIDO PV 67% POLIESTER

E 33% VJSCOSE - GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M

GOLA E PUNHOS TIPO POLO, CORES E TAMANHOS

VARIADOS, FRENTE E COSTA SUBLIMAÇÃO

PARCIA L E/OU

TOTAL, TEXTOS E IMAGENS COLO RIDAS A  SEREM

DEFINIDAS PELA GESTÃO  M UNICIPAL.

| UNO   | Quant   | Valor Unltario   | Valor Total   |
|-------|---------|------------------|---------------|
| UNO   | 1200 R$ | 32,00            | R$ 38.400,00  |
| UNO   | 600     | R$ 4S,OO         | R$ 27.000,00  |
| UNO   | 300     | R$ 4S,00         | R$ 13.500,00  |
| UNO   | 200     | R$ 55,00         | RS 11.0CX>,OO |

4

1-matl  .. · crlcaddadednplaul@lgmaU com· nmcaddadednnlaul@lgrnall com i(

f

- CAMISETA MANGA CURTA EM TEODO 100% ALGODÃO · GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M 2,  GOLA EM FORMATO REDONDO OU V, CORES E TAMANHOSVARIADOS, PINTURA EM SERIGRAFIA TI PO POLICROMIA A SEREM s  DEFINIDAS PELA GESTÃO  MUNICIPAL.

6

- CAMISETA MANGA LONGA EM TECIDO 100% ALGODÃO  GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M', GOLA EM FORMATO REDONDO OU V, CORES E TAMANHOS VARIADOS, PINTURA EM SERIGRAFIA TIPO POLICROMIA A SEREM DEFINIDAS PELA GESTÃO  MUNICIPAL.

7

- CAMISETA MANGA CURTA EM TEODO 100% ALGODÃO· GRAMATURA MÍNIMA DE 180 G/M 2 , GOLA E PUNHOS TIPO POLO, CORES E TAMANHOS VARIADOS,  PINTURA EM SERIGRAFIA TIPO POLICROMIA A SERM  DEFINIDAS PELA GESTÃO  M UNICIPAL.
- Camiseta manga longa em tecido 100% algodão gramatura mínima  de 180 g/m1., gola e punhos tipo polo, cores e tamanhos variados, pintura em  serigrafia tipo
- 8 policromia a serem definidas pela gesta:o municipal. Camiseta manga curta em tecido piquet pa 50% poliester e 50% algodão - gramatura mínima de 200 g/m 2,  gola e punhos tipo polo, cores e tamanhos variados, pintura em serigrafia tipo policrom ia a serem definidas pela gestão 9 municipal.
- Camiseta manga longa em tecido piquet pa 50% poliester e 50% algodão - gramatura mlní ma de 200 g/m 2 , gola e punhos tipo polo, cores e tamanhos variados, pintura em serigrafia tipo policromia a serem definidas pela gestão 10  municipal.
- Camiseta manga curta em tecido Piquet PA 50% poliéster e 50% algodão - gramatura m fnima de 200 g/m 2 , gola e punhos tipo polo, cores e tamanhos variados, bordado
- 11 localizado a ser definido pela gestão municipal. Camiseta longa em tecido Piquet PA 50% poliés ter e 50% algodão  - gramatura mínima de 200 g/m 2 , gola e punhos tipo polo, cores e tam anhos variados, bordado localizado 12  a ser definido pela gestão  municipal.
- Calça em  tecido RIP stop 67% poliéster e 33% algodão  gramatura mín ima 238 g/m 2 , cores e tamanhos variados,
- 13 bordado localizado a ser definido pela gestão  municipal. Calça em  tecido RIP stop 67% polié ster e 33% algodão  gramatura mínima 238 g/m 2 , cores e tamanhos variados, pintura em serigrafia tipo policromia a serem definidas
- 14  pela gestã o municipal. Calça em tecido brim tipo sarja 100% algodão  - gramatura mínima  de 213 g/m 2 , cores e tamanhos variados, pintura em serigrafia tipo policromia a serem definidas pela 1S gestão munlcipal.

Calça em tecido brim tipo sarja 100% algodão  - gramatura mínima de 213 g/m

2 , cores

e

tamanhos variados, bordado

16  localizado a ser definido pela gestão m unicipal.

Calça em tecido helanca colegial 100% poliamida -

17

gramatura mínima de 290 g/m

2 , cores e t amanhos

j E-maH .:  ·  m1caridadedanlauiidiwa!I mm nmPuidadedanlaul@smail mm l

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| UND   |   600 | RS 32,00   | RS 19.200,00   |
|-------|-------|------------|----------------|
| UND   |   300 | R$ 4S,00   | R$ 13.S00,00   |
| UND   |   200 | R$ 4S,00   | RS9.000,00     |
| UND   |   160 | R$ SS,00   | RS 8.800,00    |
| UND   |   300 | R$ 6S,OO   | R$ 19.SOO,OO   |
| UND   |   160 | R$80,00    | RS 12.800,00   |
| UND   |   200 | R$ 90,00   | R$ 18.000,00   |
| UND   |   100 | RS 110,00  | RS 11.000,00   |
| UND   |    80 | R$130,00   | R$ 10.400,00   |
| UND   |   160 | R$ 120,00  | RS 19.200,00   |
| UNO   |   160 | R$ 90,00   | RS 14.400,00   |
| UND   |    80 | R$100,00   | RS 8.000,00    |
| UND   |  1000 | RS 60,00   | RS 60.000,00   |

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