Edital — Marcolandia (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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## ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -

Marcolândia - Piaui

Adm. 2021-2024

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  Nº 007 /2025;  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO  Nº 001/2025; ABERTURA DA SESSÃO:  09:30 horas, do dia 03.02.2025.  OBJETO  Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a  construção de Creche e  Escola de  Educação  Infantil no  município de  Marcolândia - PI.  FONTE DE RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS  /  CONVÊNIO 962534/2024.  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 16 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

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Rua Porfüia Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piaui Adm. 2021-2024

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 006/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 30.01.2025. OBJETO: Aquisição  de veículos  para atender as demandas das unidades Básicas  de Saúde  de Marcolândia -PI. FONTE DE RECURSO:  FPM,  FMS,  ICMS,  RECURSOS  PRÓPRIOS,  PROPOSTA FNS  N°: 11890095000124003/2024. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  No  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/  /  sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e  no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 16 de janeiro de 2025.

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 005/2025

Processo Administrativo:

Nº 010/2025

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº  005/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Piaui.

Contratado: RUBENS  BATISTA  FILHO  E  CÍCERO  GUILHERME  CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.085.546/0001-98, com sede na Rua Franco Pereira, nº 257, Bairro Centro, São  Julião -PI,  representada neste ato pelo  Sr.  RUBENS BATISTA FILHO, brasileiro, solteiro, natural de Fronteiras/PI, advogado, inscrito na OAB/Pl sob o nº 7.275, RG nº 2.085.164 SSP-PI, CPF nº 017.816.493-32.

Objeto: Prestação de  serviços  advocaticios  consistentes  no  acompanhamento  de programas e convênios,  consultas verbais, realização  de palestras e reuniões , elaboração de  pareceres  escritos, e contenciosos  administrativo  e  judicial  junto  à Secretaria Municipal de Saúde  do município de Padre Marcos e para o  Hospital Municipal e  seus. respectivos programas.

Fundamento Legal: Art. 74,  inciso III,  alíneas "c"  e  "e",  §  3°, da Lei  nº  14.133/2021.

Valor Global: O  presente contrato  serã  executado  pelo  valor  mensal  de R$  3.300,00 (três  mil e  trezentos reais), totalizando o  valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e  seiscentos reais) para o período  de 12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos: Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  Imposto  sobre Circulação de  Mercadorias  e Serviços  (ICMS),  recursos  próprios  e outras fontes. disponíveis.

Prazo de Vigência: O  contrato terã  vigência  até  31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo  I  07 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  ·  PI

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§

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## EXTRA  TO CONTRATUAL Nº  006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 092/2024.

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 038/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no  CNPJ nº 06.553.788/000140, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Piauí.

CONTRATADO: VIP LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, com sede na Rua da Confiança,  nº 121,  Sala 01 ,  Bairro  Alto  Alegre,  Campos  Sales CE,  inscrita  no  CNPJ  sob o  nº 44.598.374/0001-26, neste ato representada pelo Sr. Antonio Edmar Gomes Junior, inscrito no CPF nº 884.994.303-25.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  prestar  serviços  de  locação  de  palco, sonorizaçã o, iluminação,  banheiros e outros, conforme Anexo 1 , destinados às festividades alusivas ao 61° (sexagésimo  primeiro) aniversário  do municipio de Padre Marcos/PI, a serem realizadas nos dias 16 e 17 de  janeiro de 202S (Lote l), e às festividades previstas para os dias 12 e 13 de junho de 202S (Festejo do Padroeiro da Cidade - Lote li).

## VALOR DOS LOTES:

- Lote 1: Eventos dos dias 16 e 17 de janeiro de 2025 R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).
- Lote U: Eventos dos dias  12 e 13 de junho de 2025-R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCIA: O prazo de vigência  da contrataçã o é  até 15 de junho de 2025, contados a  partir  da  assinatura  contratual,  podendo  ser  prorrogado  na  forma  do  artigo  105  da  Lei  nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo  de  Participação  dos  Município s  (FPM),  Imposto  sobre Circulação  de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponívei s.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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