Contrato — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
TMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FATRAFUTURO
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
temporario sera findado.e
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educagao/P!
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 6.492-0.
Carlos Henrique Goncalves da Silva
Contratado (a)
CLAusULA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
DE CARVALHO
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
UNDO DE OLIVEIRA,
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Id:0E28A9E24c0961D8
questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
IMOES
CNPJ/MF/:06.553.853/0001-37
AZno.
Simoes/PI, 02 de maio de 2025.
CONTRATO N 006/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito
no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco acima, e a
Italo Magno Dantas L.
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no
I eiew t
30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/Pl, representada pelo
Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no
CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e 0 Sr. CiCERO
JOAO GOMES, brasileiro (a), portador (a) do RG n 1.325.029 - SSP-PI, e inscrito (a) no
CPF sob o n 014.870.893-50, residente na Serra de Simoes, S/No, Simoes - PI, doravante
denominado (a) cONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/Pl.
FATRAFUTURO
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
w e-oms
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Cicero Joao Gomes
Edital n0,001/2024.
Contratado (a)
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
AOien tke
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PREFEITO Municipal
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, S/N
CPF: 009.363.273-83
CENTRO-SIMOES-PI-CEP: 64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
Email: municipiodesimoes@o
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais