Contrato — Caridade Do Pi (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA DO 2ª (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO  Nº 047/2024, de 25 de julho de 2024 vinculado  à  Concorrência  Eletrônica Nº 011/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N"  041/2024, que entre  si  fazem  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSÉ  DIAS  PI,  e  a  empresa LUIS ALBERTO  COSTA  MACEDO -LM  CONSTRUTORA. O MUNICIPIO  DE  CORONEL  JOSÊ DIAS -PI, pessoa jurídica de direito  público  interno,  Inscrita  no  CNPJ sob  o nº 41.522.160/0001-88,  com  sede  na  Rua Gabriel  Américo de  Oliveira, s/n  Centro  CEP 64793-000, neste ato  representado  por seu  Prefeito Municipal, o Sr. Victor Cesar de Carvalho Portador do CPF N° 012.698.393-20, residente e domiciliado na cidade  Coronel  José Dias  - PI, doravante denominado  CONTRATANTE, e a empresa LUIS ALBERTO COSTA MACEDO -LM  CONSTRUTORA, CNPJ Nº 01.767.165/0001-56,  com  sede  na  Rua  DR.  Luís Paixão , 611 sala 02, CEP: 64.770-000, Milonga, São Raimundo Nonato, e-mail: LUISALBERTOMACEDO@YAHOO.COM.BR, e telefone (89) 3582-2300, doravante denominada CONTRATADA,  neste  ato  representado{a) por seu  representante legal ou  responsáve l técnico, senhor, Luís Alberto Costa Macedo,  brasileiro, empresário  portador do RG-CPF, 288.086.733-91 , Registro órgão CREA Nº 1900530585, residente e domiciliado na Rua  DR. Luís Paixão , 611 , CEP: 64.770-000, Milonga, São  Raimundo  Nonato, na  forma  por  lei, celebram  entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme previsão contida  no  art.  105,  da Lei 14.133/2021 e  cláusula 2.2.  PRAZO  DE  VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -2.2.2.  do  contrato  original, de  acordo  com  as  cláusulas  e  condições a  seguir enumeradas:  CLÁUSULA PRIMEIRA  DA  ALTERAÇÃO DO  VALOR:  Este  Termo  Aditivo  tem  por objeto a alteração  do valor contratual pela  PRIMEIRA vez, do Contrato Nº  047/2024 celebrado em  25 de julho  de  2024,  conforme  previsto na  Lei  14.133/2021  e  cláusula  e cláusula 2.2. PRAZO DE VIG~NCiA E PRORROGAÇÃO -2.2.2. do  contrato  original.  O  contrato  celebrado  entre  o  profissional  supracitada  e  a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI.  tem como objeto a Contratação  de empresa de engenharia no ramo de construção  civil,  para reforma do Estádio  de Futebol do Município  de Coronel José Dias PI. Parágrafo  Único - O contrato ora  celebrado foi aditivado seus serviços em  21,44% que corresponde  ao valor de R$  123.060,43  (Cento e vinte  e três mít, sessenta  reais  e quarenta e três centavos), para atender as  necessidades da  Prefeitura  Municipal de Coronel José Dias - PI,  passando assim o valor original contrato com o valor adilivado para o valor global de R$ 696.850,78 (Seiscentos e noventa e seis  mil,  oitocentos e  cinquenta reais  e  setenta  e  oito centavos) conforme  solicitação. CLÁUSULA SEGUNDA -DA  MOTIVAÇÃO: A  alteração contratual  objeto  deste  Termo  Aditivo  foí pactuada com a anuênc ia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principias: Supremacia do Interesse Público,  Compatibilidade da Proposta com os Preços Praticados no Mercado e Manutenção  das Condições de  Habilitação e  Eficiência . CLÁUSULA TERCEIRA -DA  FONTE  DE  RECURSOS Os recursos para  dar  suporte  a  esse  aditivo, serão os  mesmos  estabelecidos  no PROCESSO  DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024, consignado no orçamento municipal vigente. CLÁUSULA  QUARTADA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições estabelecidas  no  contrato  ínicíal em  tudo  que  não  contrariar  o  presente  termo  aditivo  que passa a Integrar o Contrato Nº 047/2024. celebrado em 25 de Julho de 2024. CLÁUSULA  QUIN,:A -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiça Comum, ao qual o município de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questões  derivadas deste Contrato.  E por estarem de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme  o  presente  contrato  lavrado  em  duas  vias,  assinam  as partes abaixo.  CORONEL JOSÉ  DIAS - PI, 10 de novembro de 2025. VICTOR CÊSAR  DE CARVALHO Prefeito Municipal/Pela contratante e LUIS ALBERTO COSTA MACEDO/Pela Contratada.

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## AVISO DE CONTRATAÇÃ O DIRETA

O Município de Simplício  Mendes - PI, nos termos do art. 75, § 3 2,  da Lei Federal n. 14.133/2021 , leva ao conhecimento dos interessados que está  realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITACÃO N• 30/2025        | DISPENSA DE LICITACÃO N• 30/2025                                                                                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| P.-ocesso Administrativo                | N• 125/2025                                                                                                                                                                                                                                           |
| Procedimento                            | Contratacão direta por meio de dispensa de licitacão                                                                                                                                                                                                  |
| Tino d e Julaamento                     | Menor preço                                                                                                                                                                                                                                           |
| ldentlncacão do contratante             | SimolícíoMendes, CNPI sob o n• 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                                                     |
| Resumo do Objeto                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE PERFILAGEM ÓTICA EM 12 (DOZf::) POÇOS TUBULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.                                                                                       |
| Período e local de e nvio de p1·opostas | 14/11/20 25 a 18/11/2025 das 08h00min às 13h00min através do e-mail: lic i tac:w:-;im 'lli1.;io111...:m .h.:s >i'a •mai l .<.:0111 e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, munidoio de Simplício Mendes- PI. |

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Os evenLUais  fornecedores  interessados devem enviar  Carta  Proposta  contendo  as  seguintes i11 ro n1wções:

- .1)  validade da proposta (mí nimo de 90 dias);
- b)  nome da empresa;
- e)  cncler-eç:o completo;
- cl)  núm ero&lt;loCNPJ;
- e)  11 om e do  representante legal da empresa;
- t1 preço unitár io d e cada item  solicitado;
- g)  va lor total da proposta e assinatura do representante legal da empresa.

Para solicit;:içã o dos documentos completos, entre em contato pelo e-mail li citacaosimpliciomcndespi@gmail.com ou dii-ija-se ao endereço: Praça Dom Expedito  Lopes, n 9 80, Bail'ro Centro, CEP: 64.700-000, Simplício  Mendes - PI. Segue abaixo a planilha:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                    |    |   QUANT | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------|----|---------|---------------|---------------|
|        | l'lmF!IJ\GEM OTI\.I\ llE POÇOS 'l'UBUI.AHES l'HOl'-'lJN DOS. | UN |      12 | HS 2.2 17,22  | HS 26.606,64  |

Simplício  M endes - PI, 10 d e novembr o de 2025.

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~ Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.s12.s7s10001-2s

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal nº  056/2002.

MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO PIAUÍ-PI, ente de direito público  interno,  CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José  Antônio Lopes,  127, Centro, Caridade do Piauf-PI, doravante denominado simplesmente  CONTRATANTE,  neste ato representado  pelo  Prefeito Municipal.  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, e  o  Sr. MARCELO DE SOUSA REIS, portador de CPF n· ···.a1s.···-··

,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Gilberto  Batista  da  Silva,  s/n,  Bairro  Centro  na  cidade  de Caridade  do  Piaui,  Estado  do  Piaul,  resolvem  firmar  o presente  contrato,  regendo-se  pela referida Lei e  pelas seguintes clá usulas

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  de  serviços  como Vigia  da  Modalidade  de Ensino  EJA  Educação  para  Jovens  e  Adultos  na  escola  dos  Santos,  para  as  Atividades necessárias  do Municfpio de Caridade do Piaui-PI.

## CLÁUSULA  QUARTA - DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente  contrato terá  validade a  contar a  partir da  presente data  até 31  de  Dezembro de 2025,  sendo  que sera considerado renovado  por igual  período,  caso  manifeste  interesse das duas partes.

## CLÁUSULA  QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o  valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e  dezoito reais). a se~em  descontados valores previstos em Lei,  a  título de impostos e  contribuições  caso exista. CuJa fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária  do ORÇAMENTO  GERAUFUNDEB 40/0UTROS.

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Cleívanilson José  d~rvalho Prefeito M unicipal

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01 .s12.575Jooo1-2a

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal nº  056/2002.

MUNICiPIO  DE CARIDADE  DO  PIAUI-PI, e nte de direito público  interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José  Antônio Lopes,  127, Centro, Caridade do Piauf-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ DE  CARVALHO,  e  o  Sr. VERONILDO  DA  SILVA CARVALHO, portador de CPF nº  ···.29a. ···-··. residente e  domiciliado na Rua  Projetada,  s/n, Bairro São  José na  cidade de Caridade do Piauí,  Estado do Piauf,  resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida  Lei e  pelas seguintes cláusu las

## DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a  prestação  de serviços como Zelador da Modalidade de Ensino  EJA Educação  para Jovens e  Adultos,  para  as Atividades  necessárias  do Município de Caridade do Piauí-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente  contrato terá  validade a  contar a  partir da  presente data até 31  de  Dezembro  de 2025,  sendo que será  considerado renovado por  igual  perlodo,  caso  manifeste interesse das duas partes.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o  valor .mensal de~$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais).  a ser. em descontados valores previstos em Lei, a  titulo de impostos e  contribuições  caso exista. g~çA~~~TgeG~':t~r~~u~~s:; 4b~6~~~~~. será a verba de dotação orçamentária do

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