LRF — Marcolandia (06/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

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RS  1

|                                                                              | VAWRREAlJZADO             | VAWRREAlJZADO                   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                         | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   |                           | 0,00                            |
| Interna                                                                      | º·ºº                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | º·ºº 0,00                 | 0,00                            |
| Contratual                                                                   | 0,00                      | 2.900.000,00                    |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 2.900.000,00                    |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                      | 2.900.000,00                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)          | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )        |                           | 0,00                            |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · ºº                    | ºº                              |
| TOTALmn                                                                      | º · ºº 0,00               | º · 2.900.000,00                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                    | VAWR          | o/o SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                 | 61.652.539,58 | 0,00            |
| (-) Transferências ob rigatórias da União relativas ãs emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)             | 2.479.275,00  | 0,00            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                              | 59.173.264,58 | 0,00            |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID                                                                                                |               | 0,00            |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - Ila                      | 2.900.000,00  | 4,90            |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 9.467.722,33  | 16,00           |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 8.520.950,10  | 14,40           |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00            |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 4.142.128,52  | 7,00            |

|                                                                     | VAWRREAlJZADO              | VAWRREAlJZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                     | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            |                            | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciãria s                                      | º·ºº                       |                                 |
| FGTS                                                                | º · ºº                     | º · ºº                          |
| Demais Contribuições Sociais                                        | º · ºº                     | º·ºº                            |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | º·ºº                       | º·ºº                            |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.  750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia

º · ºº

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367  .183-44 CONTROLADOR

º·ºº