Portaria — Ma Ssa Pê  Do  Piauf (2025)

ESTaDO dO Piauí MASSAPE DOPIAUT Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC Educaca 02 03 Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma Organizagao: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. 10 10 cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO/SEMED 5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada; 10 5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas multiplica resultados. a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde. 04 Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 50, serao: CRITERIOS - COORDENADOR Municipal PONTUACAO solucao. 05 tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando 10 No 01 Especialista na area da Educacao ou MAXIMA Gestao 10 (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. 02 Publicas, Publica e de Polticas Sociais ). Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, 10 de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de 5.6. A classificagaio obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa 2 03 Politicas Sociais). Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, 05 quanto para a classificagao final; 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio 04 Politicas Sociais). Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da Educagao com, a0o minimo, 20 horaspade carga horaria. de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de 05 de desempate obedecera a seguinte ordem: 5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada) 05 computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. 20 5.7.2. Ter idade mais elevada. ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). TOTAL DE PONTOS 50 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de 6. DAS VAGAS 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II. 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador 5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse. nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos. 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as) pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez. 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 50, serao: optar por apenas uma das fungoes. Regional de Ensino. 6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia No PONTUACA O MAXIMA 7. DO PAGAMENTOE 01 CRITERIOS - FORMADOR Municipal Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues 15 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,. 02 Especialista na area da Educacao 05 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) 03 Mestrado na area da Educagao 05 valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no 04 Doutorado na area da Educacao 05 05 Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do 05 Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da Educagao com, no, minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. candidato, em conta corrente no Banco do Brasil. 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do 06 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). 10 8. DAS INSCRICOES 07 Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. 05 diretamente pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7; 8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga TOTAL DE PONTOS 50 8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada, 8.3. A inscricao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a) 5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito No 01 CRITERIOS - ENTREVISTASS Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas PONTUACAO MAXIMA 10 da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selecao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa das quais nao podera alegar desconhecimento;. situagoes, encarando as mudangas sem atitudes pre- concebidas rigidas, respondendo positivamente as orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento. do(a) candidato (a); 8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade (Continua na proxima pagina)

8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste
Edital;
curso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao;
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
seguinte endereco eletronico: semedmassapedopiaui@gmail.com
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostas no cronograma de execucao
a seguir:
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
11.2. Os (As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidament
pessoais basicas do(a) candidato(a)
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
III - E-MAIL:
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: *SELECAO DE COORDENADORES E
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA"
11. DO RESULTADO E DACONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
9.2.Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida
la anexo V deste
edital);
8.6.4.RG ou CNH valida
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do
superior em licenciatura;
8.6.7.Certificadode especializacaona area daEducacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusio de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo,na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13.Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
carimbo e assinatura do
empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
EstADo do Piauí
Educacao
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PRO
MA PIAUIENSE D
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO/SEMED

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e comunicagao com a equipe estadual do
o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no
cronograma do item 10.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecaio nao serao remunerados para o desempenho das.
atribuigoes da comissao.
12.4.1. Os membros da Comissaio de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera.
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
ESTADO DO Piauí
Educacao
ADUAL DO PI
MA PIAUIENSE DI
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO/SEMED