Lei — Paulistana (07/05/2025)

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Id:151903F6293A53F6
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
Paulistcue
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana --
PI,22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A) EVANI CRESCENCIO RODRIGUES
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 066/2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana -PI, 64.750-00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Cuscencio RodiJu
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
EVANI CRESCENCIO RODRIGUES
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) EVANI CRESCENCIO
RODRIGUES brasileiro(a),RG no 2.677.372, CPF no 027.135.023-73, residente e
027.135.023-73
domiciliado(a na Rua Januario Xavier, Guarita64.750-00o,Paulistana/PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A) assinam na presenca das testemunhas,e tem por
TESTEMUNHAS 01
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Nome:
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHA 02
ecucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Coordenadora, na Unidade Escolar Euzebio
Nome:
Andre de Carvalho,Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital
n 001/2025.
CPF:
Id:10EF338D109C5401
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
Fodigs
CLAUSULA TERCEIRA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
BANCO DO BRASIL
O SR(A). TAIS COSTA XAVIER NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 16433-X
CONTRATO PUBLICO N 067/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo
Segundo.
efetuado
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
O
pagamento
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) TAIS COSTA XAVIER
CLAUSULA QUARTA
brasileiro(a), RG no 8.432.529, CPF no 052.423.343-80, residente e domiciliado(a) na
Rua Jose Egidio Coelho, Sao Francisco, 64.750-o0o, Paulistana/PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Escolar Bela Vista, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
pactuadas neste contrato.
Edital n 001/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
contratante.
Rodigu
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

325
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:0E28A89C55885413
+
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
CAIXA ECONOMICA
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADAS
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO No 068/2025.
CONTA:000591761277-0
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto :
a execucao pelo
sente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo .
Segundo.
O
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
io CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) FRANCINALVA DE
residente e domiciliado(a) no 1
voado Curipati, Zona Rural, Paulistana/PI, doravan
denominado(a) CONTRATADO(A), assi
CLAUSULA QUARTA
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagio em todos os servigos
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
nado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
no teste seletivo Edital n001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA SEGUNDA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tera duragio a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao,cessao ou transferencias
CLAUSULA TERCEIRA
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
tcidr
execugao deste ajuste.
ow
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
CLAUSULA SETIMA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impo
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E,por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 18.636-8
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
com recursos previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
TAIS COSTA XAVIER
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
052.423.343-80
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
nucedt
CPF:
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais