Resolução — Caridade Do Pi (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

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## E s t a do d o  Piauí

Prefeitu r a  Municipal d e  C a rid a d e  d o  P ia u í Rua João Jos'-: de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~

CBP: 64590--000  - CNPJ; 01.612.575/0001-28

## AVISO CHAMADA PÚBLICA  Nº 002/2025.

Processo Administrativo nº 110/2025

## AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O  Municí p io  de  car id ade  do Plaul,  pessoa jurfdica de direit o  pú blico, com sede à  Rua  João  José de Sousa, Centro, Car id a de  d o  Piau í PI,  Inscrit a  no CNPJ sob  N "  01.612.575/0001-28, representad a  nest e  at o  p e lo  Sr. Cleivanilson  José de  Carvalho,  Prefeito  Municipal,  no  uso  de  suas  p reffogativas  legais  e considerando  o disposto no art.14, da Lei nR 11.947/ 2009 e  na Resolução  FNDE  NR 06, de 08 d e maio de 2020, alterada pela Resoluçã o  FNOE N2 21, de 16 de novembro  de 2021,  e demais atualizações,  através  da Secretaria Municipal de  Educação, vem realizar  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  AQUISIÇÃ O DE  Gt:NEROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL 1 DESTINA.DO AO ATENDIMENTO  DO P ROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ O  ESCOLAR/PNAE1  PARA ALUNOS  MATRICULADOS  NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM A  EDUCAÇÃ O INFANTIL  (CRECHE  E  PRt -ESCOlA),  ENSINO FUNDAMENTAL 1 EJA  DA REDE PÚBLI CA M UNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., durante o  perío do  de at é 31 de dezem bro  de 2025. Os interessados (grupos formais, info rmais o u fo rnecedores individuais) devem  se cadastrarem para inform ar a documentação para habilitação e projeto de venda no perí odo d e até  d ia 30 d e o ut ubro d e  2025 às 09:00 ho ras na sala de reunião  da Prefeitura M unicipal de Caridade do Piauí-PI. A  presente Cham ada  Pública  poderá  ser obtida  nos seguintes locais:

pessoalm ente,  junto à  Comissão  de  Contratação,  na  Rua  Joã o José  de Sousa,  s/n, Centro,  Caridade do Piauí  PI;

na  pág ina do municí pio  (https:(lcar ldade  pl.g9v.brfcarldade/oortaln9t1c1as)

por solicitação  no  e-mail: çplçarldaded9piaui@gmall.ç9m.

Conform e especificações  dos gêneros  alimentícios  abaixo:

|    | ABOBORA de 1• qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de a.-vvlrccimcntos ou oarasitas.                                                                                                                                                                        | Kg        |   300 | RS 3,00   | RS 900,00   | RS 2.700,00   |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|-----------|-------------|---------------|
|  2 | ALFACE, lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tlpicos da variedade, sem suj idades ou outros defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre de rcslduos de fcnilizantes. Unidade corn aproxirnodomcnte 3002. | Und/ maço |  1000 | RS 4,00   | RS 4.000,00 | RS 12.000,00  |
|    | BATATA DOCE, de primeira, tamanho e coloraçõ es uniformes, livres de materiais terrosos sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transnorte                                                                                                                                  | Kg        |   460 | RS 5,00   | RS 2.300,00 | RS 6.900,00   |
|  4 | BATATA lNGLESA, de primeira, tamanho e colorações unifonnes, livres de materiais terrosos sem do.nos nsieos e meeiinicos oriundos do manuseio e transoorte                                                                                                                               | Kg        |   200 | RS 6,00   | RS 1.200,00 | RS 3.600,00   |

P(it-'fÊMÍ iidiííl

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## Estado  d o  Piau í

## Prefeitura M unicipal de Caridade do Piauí

Rua João  Jos~ de Sous111, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

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| S   | BOLO DE GOMA, produzido da mandioca. bem conservado, livre de sujeiras, fungos, ou sinais de maus tratos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Und       |   15 | RS 20,00   | RS 1.500,00   | RS 4.500,00   |
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| 6   | BOLO DE MILHO. feito com produtos locais, com mílho fresco ou flocos, feito artesanalmente com inercdientes simoles.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Und       |   15 | RS 20.00   | RS 1.soo.00   | RS 4.500.00   |
| 7   | CEBOLA, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, tura:esecntcs intactas firmes e bem desenvolvidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Kg        |  320 | RS 7,00    | RS 2.240,00   | RS 6.720,00   |
|     | CEBOLINHA VERDE, maço de 50g aproximadamente. sem folhas escuras ou murchas, sem manchas sem sinais de amarelamento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Maço      |  500 | RS 3,00    | RS 1.500,00   | RS 4.500,00   |
| 9   | CENOURA, firme, com coloração e tnmanho uniformes e dpicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparincia e qualidade, livre de rcslduos de fertilizantes de colheiw.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Kg        |  175 | RS 6,00    | RS 1.050,00   | RS 3.150,00   |
| J O | CHEIRO VERDE, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e dpicos da variedade, sem suj idades ou outros defeitos que possam alterar a aparencia e qualidade, livre de reslduos de fertilizantes. Unidade com aoroximadamente 300e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Und/ maço |  640 | RS 4,00    | RS 2.560,00   | RS 7.680,00   |
| 11  | MELANCIA, Graúda, de Primeira. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deveráapresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de suj idades, paruitos e larvas. O veículo de entrega deverá2.500 KG estar de acordo com as ser- procedentes de espécie s genuínase sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas:-serem frescas; - não estarem golpeadas e danificadas porquaisquer lesões de origem tlsica, mccinica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; - serem transportadas cm caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado | Kg        | 1750 | RS 3,00    | RS 5.2SO,OO   | RS 1S.7SO,OO  |
| 12  | OVOS CAIPIRA, ovo in natura tipo caipira, acondicionados em bandeja de 30 unidades, inspecionado pelo minist6rio da agricultura (SIF ou SlE). Aoresentando data de validade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DUZI A    |   15 | RS 12,00   | RS 900,00     | RS 2.700,00   |

~mada e\jb'tâMíêi&amp;l www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

link  #Licitações;  o u

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/n'  - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

~

CEP: 64590--000

- CNPJ: 01.612.575/0001-28

| 13                | PÃ O DE QUIEJO, produto congelado bem conservado, sem odor desagradáve l ou deteriorado, comprazo de validade não superiora 30 dias.                                                                 | Und               | 1800              | R$ 0,90           | R$ 1.620,00   | R$ 4.860,00   |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|---------------|---------------|
| 14                | PEPINO, de primeira qualidade, sem folhas, tamanho mé dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa                                  | Kg                | 400               | R$ 6,00           | R$ 2.400,00   | R$ 7.200,00   |
| 15                | PIMENTÃO , graúd o; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado oor ora2as.                                                                   | Und               | 1300              | R$ 1,00           | R$ 1.300,00   | R$ 3.900,00   |
| 16                | PIMENTINHA, graúd o; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, semdanos mecânicos ou causado oor oraeas                                                                    | und               | 2500              | R$ 0,10           | R$ 250,00     | R$ 750,00     |
| 17                | TOMATE, fresco, firme, com coloração e tamanho uniforme e tipico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a sua aparê ncia e qualidade, livre de resí duos de fertilizantes | Kg                | 320               | R$ 7,00           | R$ 2.240,00   | R$ 6.720,00   |
| VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS                                                                                                                                                                                    | VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | VALOR ESTIMADO RS | RS32,710.00   | RS 98.13000   |

'Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução  FND E  04/2015, Art.29, §39}.

Caridade do Piauí /PI, 09 de outubro de 2025

ROMARIO

~slnadodefoona dlgltalpor ROMA ~::,'.".~ ~:"º D A

BERNARDINO DA

COSTA:042144105

Dados:20is.10.09 12:5~.,.-0,w

Romá rio B ernardino da C osta

Agente de C ontrataçã o

Portaria n2 024/2025.

1.

Caridade do Piauí ( PI), 09 de outubro de 2025.

1 E -mail.: e m carldad edomau· @ @ mail.çom · çplçaridadedopiaui@gmail.çom la

A

madaP·:WI

## ld:OE28ASE358F6CE52

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/n' - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.612.575/0001-28

## Processo Administrativo nº 106/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 056/2025

REGÊNCIA  LEGAL:

Esta  licitaçã o  obedecerá, integralmente, as  disposiçõ es  da  Lei

Federal nº 14.133/21 , no que for pertinente.

INTERESSADO: Municí pio de Caridade do Piauí  (PI).

O Município  de Caridade do Piauí/ PI, toma públi co a Dispensa de Licitação  nº 056/2025, com fulcro no art.  75, lnc.  li, da Lei  nº 14.133/2021  , que tem como objeto da licitaçã o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS , COMPREENDENDO IMPRESSORAS MUL  TIFUNCIONAIS, ARMÁRIOS  DE AÇO , ARQUIVOS DE AÇO,  CAIXA DE SOM COM ENTRADA PARA MICROFONE  E  COLCHÕES ,  DESTINADOS  A  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARIDADE DO  PIAUI -PI. Bem  como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(três) dias úteis , a contar da publicaçã o, para posterior seleçã o da proposta mais vantajosa, nos termos do art.  75, §3°, da  Lei nº  14.133/2021 . Os interessados poderão  solicitar e receber  a  planilha  (termo  de  referência ),  bem  como  apresentar  suas  propostas, presencialmente no setor de  licitações  da  Prefeitura  Municipal, sediada  na  Rua  João José de  Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do  Piauí -PI.  Ou  via e-mail: cplcaridadedopiaui@qmail.com. r, Assinado de forma digital por R OMARIO

ROMARIO

BERNARDINO DA BERNARDINO DA

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CO5TA:042144f O  GOSTA:04214410S48

548

/.

Da Õl:-2 025.10.09

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13:11 :52 -03'00'

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