LRF — Paulistana (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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| • t· Slcon --   | Relatório de Gestão Fiscal                                                                         |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| • t· Slcon --   | Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| • t· Slcon --   | CNPJ:                                                                                              |
| • t· Slcon --   | Exercício:2024                                                                                     |
| • t· Slcon --   | Períodode referência : 3 9 quadrimestre                                                            |
| • t· Slcon --   |                                                                                                    |

## RGF-Anexo 01  1 Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

|                                            | t1'.22US   | !lfl.:l.2111.-   |   .._...,. | •~1.... m--.n   |         | ..........   |
|--------------------------------------------|------------|------------------|------------|-----------------|---------|--------------|
|                                            | o.DO       | o.DO             |          0 | o.DO o.m        |         | ..           |
|                                            |            |                  |            | 1132.51"9       | ,.-.m.m |              |
| ....-c-.-•-•doC.....lil____(<:S,...1-.1111 |            |                  |            | ..              | ..      |              |
| Ouno~-..i....,.                            |            |                  |            |                 |         |              |

Documento gerado em 19l02/202516:43:40

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| siconfi Sistema Contábe Setor TEsoulOONAaoNA&.   | Relatório de Gestão Fiscal                                                                               |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| siconfi Sistema Contábe Setor TEsoulOONAaoNA&.   | Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: |
| siconfi Sistema Contábe Setor TEsoulOONAaoNA&.   | Exercício;2024                                                                                           |
| siconfi Sistema Contábe Setor TEsoulOONAaoNA&.   | Períodode referência;3~quadrimestre                                                                      |

## AGF-Anexo 01  1 Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

| Apuraçlo do Cumprimento do Llmhe Legal                                                                                            | DTP • Apuraçlo do Cumprimento do Llmtte Legal   | DTP • Apuraçlo do Cumprimento do Llmtte Legal   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                   | Valor                                           | % sobre a RCL AJuatada                          |
| DTP e Apuraçlo do Cumprimento do Limite Legal                                                                                     |                                                 | .                                               |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                               | 122.946.732,02                                  |                                                 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (ert. 166-A, §1 9 , da CF)                               | 3.207.006,80                                    |                                                 |
| H Transfarênelasobrigatórias da UniAo utlativas às êfflftnda.sdêbancada (art. 166, § 16, da CF)                                   | 1.056.000,00                                    |                                                 |
| (-) Transferênclasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde sa.üde e de combate às endemia& (CF. art. 198, §11) | 2.109.528,00                                    |                                                 |
| (-) OUtras Deduções Constitucionais ou Lagals                                                                                     | 0,00                                            |                                                 |
| • RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL M                                            | 116.574.197,22                                  |                                                 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - OTP (VI) • (llla + lllb)                                                                              | 60.106.548,78                                   | 51.56                                           |
| LIMITE MÁXIMO (VII) (Incisos ,, li e Ili, art. 20 da LRF)                                                                         | 62.950.066,50                                   | 54.00                                           |
| LIMITE PRUDENCIAL (VIU) • (0,95 x VII) (parágrafoún ico do art. 22 da LRF}                                                        | 59.802.563,18                                   | 51 ,30                                          |
| LIMITE DE ALERTA (IX) • (0,90 x VII) (Inciso li do §1' do an. 59 da LRF)                                                          | 56.655.059,85                                   | 48.60                                           |

## AGF-Anexo 01 1 Tabela 1.0 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal

| Notas Expllcatlvas   | Valores 31/12/2024   |
|----------------------|----------------------|
| Notas Ex llcatlVH    |                      |
| Notas Explicativas   |                      |

Documento gerado em 19/02/2025 16:43:40

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| • Slcon   | Relatório de Gestão Fiscal                                                                         |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| • Slcon   | Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| • Slcon   | CNPJ:                                                                                              |
| • Slcon   | Exercí cio: 2024                                                                                   |
| • Slcon   | Períodode referência : 3' quadrimestre                                                             |
| • Slcon   |                                                                                                    |

## RGF-Anexo 01  1  Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

| ---   | ---   | ---   |
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Documento gerado em 191 02/2025 16:43:40

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVIII

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| siconfi TESOURONACIONAL   | Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) ~ rçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| siconfi TESOURONACIONAL   | Exercício: 2024 f-----                                                                                                                 |
| siconfi TESOURONACIONAL   | Perí odo de referência : 3 2 quadrimestre                                                                                              |
| siconfi TESOURONACIONAL   |                                                                                                                                        |

## RGF-Anexo 01  1 Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)       | Percentual Percentual   |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| Partimetros pa!"II Reduçã o do Excedente de OTP (llrt. 15 d11 LC 17812021) |                         |
| Limite Máximo(VII)(%) (LRF, art. 20)                                       |                         |
| DTP em 2021 (X) (%)                                                        |                         |
| Excedente em 2021 (XI)• {X - VII) (%)                                      |                         |
| Redutor anual (XII)• (0,10 x XI){%)                                        |                         |

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Pá gina 4 de 15

| Relatório de Gestão Fiscal                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Prefeitura Municipal de Paulistana• PI (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal eda Seguridade Social CNPJ: |
| Exercício :2024                                                                                        |
| Períodode referênc ia:3 1 quadrimestre                                                                 |

## RGF-Anexo 011 Tabela 1.2  - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

|                                                                                      | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   |   Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021) | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   |   Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021) | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   | Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021)   |   Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021) |   Ap,lrtÇloll, Trajetória de Relomoto Uialledl OTJI (art. 15dl LC 178/2021) |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| T11ltt(,rildlRetomo10Umltedl0tsplslTOlllcomPtssoal{1rt.t5dlLC17&'2021)               | ""                                                                          | ""                                                                          |                                                                        2023 |                                                                             | ""                                                                          | ""                                                                          |                                                                        2027 | ""                                                                          | ""                                                                          | ""                                                                          |                                                                        2031 |                                                                       21132 |
| T11jetória de Rtlomoto Umittdl 0esptM T~lcom flMtoal(M.15 da LC 178/2021)            |                                                                             |                                                                             |                                                                             | ''"                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| RECEITA CORRENTE ú::JooA A.N.ISTAOA PARA CÁLCUI.O DOSLIMITES DA DESPESACOMPESSOAL{V) |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL •DTP ~)                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| '4DTP~IV)                                                                            |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| UMITECONFORMEART.15DAlC 17i!l2021 ('4)                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |

Documento  gerado em  1 9 /0 2/2025  1 6:4 3:40

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| siconfi hsoultONActoNAL   | Relatório de Gestão Fiscal                                 |
|---------------------------|------------------------------------------------------------|
| siconfi hsoultONActoNAL   | 2_refeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) |
| siconfi hsoultONActoNAL   | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social                   |
| siconfi hsoultONActoNAL   | CNPJ: ,---                                                 |
| siconfi hsoultONActoNAL   | Exercício:2024 -                                           |
| siconfi hsoultONActoNAL   | Períodode referência:3 2 quadrimestre                      |

## RGF-Anexo 01  1 Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

| Notas Explicativas                                                             | Valores 31/12/2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| Notas Explicativas                                                             |                      |
| Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Periodos de Retomo |                      |
| Notas Explicativas                                                             |                      |

## RGF-Anexo 01  1 Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

| Notas Expllcatlvas                                                            | Valores 31/12/2024   |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| Notas Explicativas                                                            |                      |
| Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodosde Retomo |                      |
| Notas Explicativas                                                            |                      |

## RGF-Anexo 01  1 Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

| Notas Explicativas   | Valores 31/12/2024   |
|----------------------|----------------------|
| Notas Explicativas   |                      |
| Notas Explicativas   |                      |

Documento gerado em 19/02/2025 16:43:40

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