Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV.
Id:13B5BFDB0AA85982
ESTADO DO Piauí
FAZBFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
IA Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TeNPJ 18.114.5590001-08.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí, p.
ssoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
e a Secretaria Municipal de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas Loperede Savalno.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito de Sirepe.363.273-83
1OCPF
oaSr.aA
na Cristina de Carvalho Siqueira, brasileiro (a), portador (a) do
residente na Rua Josino Bartolomeu, 175, Simoes - Pl, doravante denominado
(a) ConTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
37,IX,da CRFB/88,a legislacao
Secretaria Municipal de Educacao/PI.
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
iAnn enistna ou lonelnlhy Suguwve
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Contratado (a)
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
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noraria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:O10g,9 su.S87 Se
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Nauinnte
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
RG:
CPF:117431.1f3-1e
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
ei e o disposto no Edital n 01/2024.
Id:13B5BFDB0AA858D0
PREFEITO MUNICIPA
CPF: 009.363.273-83
TMOES
SECRETARIAMUNINIPAL DEEDUCACAO
unicef
ESTADO DO Piauí
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município dE SimOeS, ESTaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
CLAusuLA SEXtA: OS COntrATAnteS pagarao a/ao CONtrAtADO (A)
spondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024.
na Rua Jose Barbosa da Silva, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de-Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.421-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de ciencias, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Simoes/PI, 8 dg Maio de 2025.
bdecarvalno
italo Magho Dantak
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais