Portaria — Paulistana (14/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:15190498360AF772
Id:0b621E4DA744f789
Paulistana
Paulistana
D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 40/2025
Portaria N 49/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Chefe do
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Diretor de
Setor de Vigilancia Sanitaria e Zoonoses,
Vigilancia  Sanitaria  e Epidemiologica,
lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Iotado na Secretaria Municipal de Saude.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuic8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
nos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr. VALTER DE SOUSA RODRUIGUES, inscrita sob
Art. 1o - Nomear a Sr. ALISSON ROBERTO COELHO COSTA, inscrita
o CPF n 033.824,903-66, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Vigilancia Sanitaria.
e Zoonoses, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Epidemiologica, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
competentes registros necessarios.
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mamsdio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF342F1D6CF77D
Id:0cc563c604cef8E4
Paulistana
Paulistana
RA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria No 41/2025
Portaria n 055/2025, DE 08 dE JaneIrO DE 2025.
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Chefe do
Setor de Vigilancia Epidemiologica e
O preFeitO Municipal de pauLIstanA, estadO DO
Municipal de Saude.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
de 08 de janeiro de 2024
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organica
Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Juridica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
deste Poder Executivo.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sr. ARNILTON TOMAS VIEIRA, inscrita sob o CPF
n 836.998.483-53, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Vigilancia Epidemiologica.
Determinar a Interrupgao da Licenca
e Controle de Doencas, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
trato de assuntos particulares ao servidor RIsOmAURO SANTANA GOMES
Portador do CPF n 891.217.833-49, nos termos do Paragrafo Unico do artigo
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
91 da Lei Federal 8.112/90 e do art. 61, $2o da Lei 134/2003.
competente
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art. 3Revoga-se as disposicoes contrarias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 08 de janeiro
de 2025.
Osvaldo Mameai6 da Costa
OsvaldoMamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais