Contrato — Simões (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N" 193/2025

O  MUNICIPIO  DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurfdica  do direito público  interno, inscrito no CNPJ sob o n· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI ,  neste  ato  representado  pelo  seu  Excelentlssimo  Prefeito,  Sr.  ITALO  MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO. brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83. com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereçoacima, e.a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoajurldicainsl;riblno CNPJ  sob  o  nº  30.371.112/0001-10,  com  sede  na  Rua José Carvalho,  S/Nº, Simões/PI ,  · representada pelo Secretária  Municipal de Educação,  Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. ALDECY JOSÉ  DA SILVA, brasileiro,  portador e  inscrito  no CPF  sob  o  n· 002.939,883-58, ~ .,,.. ~ &lt;los  Vffginlos,  SIN", ;!ene -Rtirel,  Simões  .f'-1, ~ ~eee CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  ao contratado a execução  dos serviços de Motoriala na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, referente aos seTViços prestado como motorista do transporte escolar das regiões  das Serras: dos Felix, Rafaeis, Rufinos, Massaranduba e Canafistola, com destino a Unidade Escolar Érico Verissimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste município .

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Motoriala e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor  interesse pübnco e a ciitêl'io da  'Secretaria Muriiéipal  de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O descumprimento imotivado da  jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejaré  rescisão contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O  presente  contrato  terá validade  pelo  período, de 02/0612025 a 717'f212026, podendo ser renovaão  em caso de justificada necessidade administrativa.

PARÁGRAFO  ÚNICO: A continuidade desta relação  contratual existirá  enquanto permanecer a demanda temporéria. Ocorrendo diminuição da demanda este contrato t81111)()1'ário  será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  / Fundo Municipal de Educação FME. até  o quinto dia útil  do mês subsequente e será  depositado em conto bonctiria.

CLÁUSULA  SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos  termos nele fixados.

CLÁUSULA  SÉTIMA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará rescisão contratual. sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca de Simões, Estado do  Piaul,  em renú ncia expressa a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja,  para resolver as questões --..  - -eomrat ...

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 02 de junho de 2025.

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;TALO MAGNO

OAlfr.As~  CA(J..VAL'õ'i/nta s L. de Carvalho Prefeito Municipal talo ::~;EITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Contratado

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Rua Joêo  Raimundo De Oliveira s/n,. - Centro Simões  Piaul CNPJ Nº 06.553.853J0CXl1 -37

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N" 194/2025

O  MUNICIPIO  DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldiça  do direito público  interno, inscrito no CNPJ sob o n· 06.553.85310001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI ,  neste  ato  representado  pelo  seu  Excelentlssimo  Prefeito, Sr.  ITALO  MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereço.acima, e a Secretaria Municipal de Educação de Simões/Pl 0 .pessoa jurldica inscrita no CNPJ  sob  o  nº  30.371 .112/0001-10,  com  sede  na  Rua José Carvalho,  SINº, Simões/PI , representada pelo Secretária  Municipal de Educação,  Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. EDINEY CARLOS DA SILVA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o n· 060.183.713-40, ~ --Ae: ~ -dM -ct~. ~.  -Z:~e -Rc.;!r.e!,  Simões  fl!, -doravr.,te  ~-~.!!de CONTRATADO. acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  ao contratado a execução  dos serviços de Motorista na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, n,ferente aos serviços prestado como motorista do -transporte escolar das regiões  das ~ Serra  de Simões  li,  Canafistola  e  Serra dos Claudios,  com  destino  a  Unidade  Escolar Érico Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste munlclpio.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Motorlala e  cumprirá  sua ]ornada ãe trabalho de acordo o melhor  interesse público  e a clitêiio da Secretaria lvlunicipal de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO : O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejaré  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O  presente  contrato  terá validade  pelo  perlodo,  de 02/06/2025  a "3'lrt2,"202S, podendo ser renovado em caso ãe jusTlficaãa  necess idade administrativa.

PARÁGRAFO  ÚNICO : A continuidade desta relação  contratual existirá  enquanto permanecer a demanda temporéria . Ocorrendo diminuição ela demanda este contrato len\P&lt;&gt;rério será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito) reais.

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Rua João  Raimundo De Oliveira S/n" - Centro " lf!D 1Nbf C&gt;1RLVS /)"! SILVA Simõeo- Piaul r, CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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PREFEITO MU  ICIPAL

CPF: 009.363.273-83

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  pagamento sen!i -tuado pela Secretaria Municipal de Educação  / Fundo Municipal de Educação FME, até  o quinto dia útil  do mês  subsequente e será  depositado em conta bancária.

CLÁUSULA  SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fisçalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  SÉTIMA : O presente contrato serâ regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cléusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das ClâusuJas constantes neste contrato ense)arâ rescisão contratual. sendo garantido o contradll6rlo e a ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As partes elegem o  foro  da  Comarca de  Simões ,  Estado  do Piaul,  em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões ~-deste.coRl(aro.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado confonne, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 02 de junho de 2025.

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/TALO MAGNO DANTAíro~RVALHO

Prefeito Municipa/talo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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EDI  EYCARLOS DA SILVA

Contratado

Rua Joê o Raimundo De Otweire &amp;lnº - Centro Simões  - Piaul CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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