gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Massape Do Pi (03/06/2025)

CONsIDERANDO as informacoes provenientes da Secretaria Municipal de
Saude do Município de Massape do Piauí -- PI enviada ao Gabinete do Prefeito Municipal
de Massape do Piauí - PI atraves do Memorand0,002/2025 a respeito de um suposto
abandono de emprego por parte de um servidor publico Municipal;
Art. 1 - Nomear para conduzir os trabalhos da hasta publica, o Leiloeiro Oficial do Piauí,
Sr. Italo Trindade Moura, brasileiro, inscrito no CPF n 412.537.443-00, com matricula
de numero 11, registrado na Junta Comercial do Piauí com escritorio comercial localizado
na Rua Manoel Domingues, no 1468, bairro Mafua, Cep. 64003-073, Teresina, Piauí,.
telefone (86) 98848-8328, e-mail: italo@italoleiloes.com , site: www.italoleiloes.com .
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 069/2003, no seu art. 116 que reza *A
autoridade que tiver ciencia de irregularidade no servico publico e obrigada a promover
sua apuracao imediata, mediante sindicancia ou processo administrativo disciplinar,
assegurado ao acusado ampla defesa";
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigencia na data da sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Membro: JOCIEL DE LACERDA BRITO, brasileiro, Servidor Efetivo,
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal
de Administracao e Planejamento;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e
da Lei Municipal n 069/2003;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no uso de
atribuigoes legais da Lei Organica Municipal, com base na Lei Municipal n 403/2025 de
23 de maio de 2025, em observancia aos principios constitucionais, que regem a
Administracao Publica, e;
Presidente: FRANCISCO JOSE SANTANA FILHO, brasileiro, Servidor
Efetivo, Coordenador do Setor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento;
CONsIDERANDO a necessidade do Município de realizar alienacao de
bens moveis, considerados inserviveis (ociosos, antieconomicos e/ou irrecuperaveis),
para a Administracao Publica, atraves de Leilao;
Membro:  RICARDO DE ASSIS MARTINS, brasileiro, Servidor Efetivo,
CONsIDERANDO ainda que administragao publica pode a qualquer momento
rever seus atos com o objetivo de corrigir possiveis irregularidades;
Art. 2o - Nomear para compor a Comissao Processante, responsavel pela conducao do
presente Processo Administrativo, os seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade urgente em averiguar a presente situacao;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, EM 28 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Leiloeiro
Publico Oficial, para atuar no Processo
Licitatorio, modalidade Leilao e da outras
providencias'.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2- Compete ao Leiloeiro Oficial designado:
Ampla divulgacao do leilao;.
A realizacao do leilao do tipo exclusivamente on-line;
dos bens alienados,
Assessorar
entrega
aos
arrematantes/compradores mediante autorizacao expressa;
Expedicao de documentos dos bens alienados, relativamente aos
procedimentos do leilao;
Prestar contas ao Município do resultado do leilao.
Portaria — Massape Do Pi (05/02/2025)

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:0F8BEDE56F50CE66
Id:10EF335DCCDACE65
ESTADO DO Piauí
Educacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssape dO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MASSAPE DOPIAUI
DOPIAUI
CNPJ: 02.011.608/0001-47
Rua:Ra
mundo Teotonio, 420 - Centro
CEP: 64.53-000Massape do iaui-PI
Portaria n042/2025-GP
SELECAO MERITOCRATICA DE DIRETORES ESCOLARES DA_EDUCACAOS
Dispoe sobre a nomeagao de cargo em.
comissao e da outras providencias.
Municipal DE ENSINO DE MASSAPE DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
tribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
EDITAL N 002/2025
RESOLVE:
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
SITUACAO
ETAPA2
Art. 1o - Nomear o senhor Carlos Airton da Silva Junior, inscrito no CPF n 057.523.283-
ETAPA2
VILMA VELOSO DE CARVALHO
81, para exercer o cargo em Comissao de Coordenador (l) de Tesouraria e Finangas, Simbolo CC
01
6,2
CLASSIFICADA
1, na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Massape do Piauí.
02
JOAQUIM DE CARVALHO LOPES
Art. 2 - Ficam
4,0
ELIMINADO
CONFORME  ITEM
ALINEA B DO EDITAL
Registre-se e Publique-se.
N0,002/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
de 2025.
Massape do Piauí -PI 03 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI
COMISSAO DE SELECAO
Id:125278D62A64CDF3
0
10-0.0
ESTADO DO Piauí
Francisco Raimundo Coutinho Junior
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ORTARIA N043/2025-GP
Valdirene Boeiro de Lima
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
Roul cd Q
ocupantes de cargos de prov
to efetivos e da
Roseli da Conceicab Silva
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Id:167C493F4302D3EB
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do.
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Piauí - PI.
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
Piauí
No nOme DO SERVIDOR
CARSSAO
DEFUNCAC
PERIODO
EXERCIDA
Joelma Maria da Conceigao
Agente de
Servigos
04/02/2025 a 05/03/2025
Gestao Publica
AVISO
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves do Agente de Contratacao, torna publico, que.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
realizara procedimento auxiliar de Licitação, na modalidade Credenciamento n0,001/2025, tendo.
como objeto o credenciamento para locacao de tratores agricolas. Recurso: Orçamento Geral..
Registre, Publique e Cumpra-se.
Edital: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informagoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 04 de
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
fevereiro de 2025.
Massape do Piauí (PI), 04 de fevereiro de 2025.
VILTON COU
Ricardo de Assis Martins
Dr. Wilton Coutinho Silva
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Massape Do Pi (05/06/2025)

articular as acoes necessarias para alcancar os objetivos do Programa, instituido pelo
Decreto Federal n 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promocao do.
desenvolvimento integral das criancas na primeira infancia, considerando sua familia e seu
contexto de vida, em consonancia com a Lei n 13.257, de 8 de marco de 2016.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
publico que no dia 18 de junho de 2025, as 14:30h, realizara a abertura da
proposta/documentaga0 relativa a0 PREGAO ELETRONICO No 016/2025/PMCAF, tipo
menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br"., que
tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para a aquisigao de
materiais e insumos voltados para area de prostodontia em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 252.654,64.
Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplcafpm@gmail.com
Art. 1 - Fica designado o Comite Gestor Municipal do Programa Crianca
Feliz/Primeira Infancia, de carater intersetorial, com a finalidade de planejar e
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia cabe:
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz/Primeira Infancia, sera
composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente, de acordo com os seguintes
representantes:
Id:151903C7D3E841B7
I- Elaborar, em conjunto com a Coordenacao Municipal, o Plano de Acao Municipal
do Programa, com Diretrizes, Estrategias e Metas;
II - Tomar decisoes quanto as etapas do Programa e responsabilidades das diferentes
politicas na sua operacionalizacao,
III - Acordar instrumentos de regulacao, normatizacao, protocolos e parametros municipais
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao/Estado e que estabelecam
responsabilidades das diferentes politicas no Programa, estrategias para sua implementacao
e acompanhamento local;
IV - Aprovar materiais de orientacoes tecnicas, de capacitacao e educacao permanente,
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao e Estado;
V - Definir estrategias, instrumentos e compromissos que fortalecam a intersetorialidade do
Programa e a implementacao das agoes de responsabilidade do Município;
VI - Discutir, apoiar e aprovar questoes operacionais do Programa, a partir de propostas do
Grupo Tecnico, como: composicao da equipe das visitas domiciliares (visitadores e
supervisores), definicao das familias que serao incluidas nas visitas domiciliares, fluxos de
articulacao entre as redes locais para suporte as visitas domiciliares e atendimento as
demandas identificadas pelos profissionais e visitadores.
Decreto — Massape Do Pi (06/01/2025)

386
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
p. m. massape do Piauí
P.M.MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
DOPIAUi
2203-9
11846X
Art. 9 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, e revogando-se todas
2203-9
222429
as disposigoes em contrario.
2203-9
223239
2203-9
143219
Art. 10 A Secretaria Municipal de Gestao e Planejamento e a Controladoria Municipalt
2203-9
181498
serao responsaveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento das disposigoes deste Decreto.
2203-9
174947
Massape do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
2203-9
18523X
2203-9
223689
2203-9
146935
Wilton Coutinho Silva
2203-9
190683
2203-9
265918
Prefeito Municipal
0639-0
6240210
0639-0
6240279
0639-0
6240201
Id:13b5bE6594c93bA1
EstadO do Piauí
PODERES:
REFEITURA
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
PIAUT
001 Emitir Cheque
002 Abrir contas de depositos
003 Autorizar cobranca
Decreto N 005/2025, 03 de Janeiro de 2025.
004 Utilizar o credito aberto na forma e condigoes
005 Receber passar recibo e dar quitaga0,006 Solicitar saldos, extratos e comprovante
007 Requisitar talonario de cheque
Dispoe
sobre
autorizacao
para
008 Autorizar debito em conta
movimentacao das contas do Fund0,009 Retirar cheques devolvidos
Municipal de Saude de Massape do Piauí-
010 Endossar cheque
011 Sustar/conta ordenar cheque
PI
012 Cancelar cheque
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
. Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
www.massapedopiaui.pi.gov.br
O Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- Estado do Piauí, no
uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei
MASSAPE
EstadO DO Piauí
Organica do Município:
P. m. masSape DO Piauí
DOPIAUI
013 Baixar cheques
DECRETA:
014 Efetuar resgates/aplicagoes
015 Efetuar saques- conta correte
016 Efetuar saques-poupanca
017 Efetuar pagamento por meio eletronico
Art. 1 - Fica a Sra. MYRLLA ALVES SILVA, Secretaria Municipal
018 Efetuar transferencia por meio eletronico
de Saude, juntamente com a Sra. KARLA ALVES MARREIROS SILVA,
019 Liberar arquivo de pagamento
Secretaria Municipal de Fazenda, nomeadas para movimentacao das contas
020 Solicitar saldo/extrato de investimentos
abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do
021 Solicitar saldos/ extratos operagoes de credito
FUNDO Municipal DE SAUDE DE MASSAPE DO PIAUf-PI, vinculadas ao
022 Emitir comprovante
CNPJ: 12.606.896/0001-36, e poderes relacionados abaixo:
023 Efetuar transferencia por mes
024 Encerrar contas deposito
AGENCIA
N DA CONTA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2203-9
186457
2203-9
223239
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do
2203-9
76376
2203-9
207772
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
: Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
www.massapedopiaui.pi.gov.br
DR.WILTON COUTINH
SILVA
Prefeito Municipal
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
Tel.89)3473-0034-CNPJ:01.612.591/0001-10
www.massapedopiaui.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Massape Do Pi (07/05/2025)

A Audiencia Publica sera realizada no dia 09 de maio de 2025, com sua instalacao
marcada para as 18h, no Predio da Câmara Municipal, localizada na Avenida Pedro
Martins, 354, Centro, CEP: 64.573-000, no Município de Massape do Piauí..
A Prefeitura do Município de Massape do Piauí-PI, atraves do Prefeito Dr. Wilton
Coutinho Silva, convoca AUDIENCIA PUBLICA para prestacao de contas dos 120
(cento e vinte) primeiros dias de mandato, que se realizara nos termos deste Edital.
A participacao na Audiencia Publica obedecera as seguintes regras:
Id:030E7CD969385109
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DO PIAUT
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
Decreto — Massape Do Pi (07/07/2025)

O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, DR.
WILTON COUTINHO SILVA, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município
e demais legislagoes aplicaveis,
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade DISPENSA N 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2025, do
tipo Menor Preco, tendo como objeto: AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,CONFORME
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 08/06/2025 e se encerrara no dia 10/07/2025.
CONsIDERANDO o dever constitucional da Administragao Publica em promover a
organizagao do espago urbano e garantir a seguranga, a ordem e o interesse publico nas acoes que
envolvam o uso de bens municipais;
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
CONsIDERANDO que a montagem desordenada e antecipada de estruturas, como barracas
e tendas, sem previa autorizacao, compromete a logistica, o planejamento urbano, a seguranca dos
frequentadores e a organizacao dos eventos;
CONsIDERANDO a necessidade de assegurar o uso adequado e ordenado da area
denominada Arena Angical, local tradicional de realizacao de eventos culturais, sociais e festivos no
Município de Massape do Piauí -- PI;
CONsIDERANDO a competencia do Município para disciplinar o uso de bens publicos de
uso comum do povo, conforme preceitua o art. 30, inciso I, da Constituicao Federal, bem como a Lei
Organica Municipal;
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Edital — Massape Do Pi (11/03/2025)

O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 015/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS.
Data da sessao: 10h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informacoes: Tel.:.
(89)
3473-0034
e-mail:
ou
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de marco de 2025.
AVISO DE Licitação
Id:0F8BEE715DB66450
Portaria — Massape Do Pi (14/10/2025)

Art. 2 - A nomeada exercera suas funcoes em conformidade com o disposto na
Lei Federal n 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), nas Resolucoes do
CONANDA, na Lei Municipal n 069/2003 e demais normas correlatas.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 1o - NOMEAR a Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira,
portadora do CPF n 003.747.443-00, para exercer o cargo de CONSELHEIRA
TUTELAR TITULAR do Município de Massape do Piauí, em razao da vacancia de
cargo anteriormente ocupado por Conselheiro Titular, vinculada ao Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 09 de
outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ACAO SOCIA
ANDIA
AGORA ETRABALHO
2. CLAUSULA SEGUNDA - DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento do Município deste exercicio, na dotagao abaixo
discriminada:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO:
02050000, Secretaria Municipal DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA: 02060100
PROJETO
DE
ATIVIDADE:
04.122.0019.2004.0000,
12.365.0304.1037.0000,
12.361.0342.1007.0000
08.244.0561.1126.0000,
ELEMENTO
DE
DESPESA
4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVENIO:
946163/2023.
CLAUSULA TERCEIRA - RATIFICACAO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
4.CLAUSULA QUARTA-PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao Contratante providenciar a publicacao deste termo aditivo nos termos e
condicoes previstas na Lei no 14.133/2021.
Luzilandia -- PI, 01 de outubro de 2025
enata Fenelon Ferreira
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUSA RODRIGUES LTDA ME
CNPJ54.639.636/0001-07
TESTEMUNHAS:
2-
Id:09FED8D76234767A
estaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte
Edital — Massape Do Pi (21/05/2025)

O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara licitagao, na
modalidade Concorrencia n 005/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURfDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 14h00min do dia
05/06/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/Convenio
966578.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informacoes:Tel.:(89)
3473-0034
ou e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira, convivendo em uniao
estavel, inscrita no RG/CPF n 025.643.523-59 SSP/PI, residente e domiciliada no
Povoado Peixe, s/n, Zona Rural, Município de Massape do Piauí - PI.
O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara licitagao, na
modalidade Concorrencia n 004/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE
SAUDE NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 10hO0min do dia
05/06/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/
Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Contrato — Massape Do Pi (21/07/2025)

DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratada: MARIA VITORIA DE CARVALHO VELOSO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 2.961.059 SPP/PI e inscrita no CPF sob o no
039.182.563-16, residente e domiciliada na Localidade Baixio do Jua, s/n, Zona Rural,.
Município de Massape do Piauí - PI.
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Professor Infantil, com carga horaria de 40
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 24/06/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratada: ZILCATIA DIAS MOURA, brasileira, solteira, portadora da cedula de
identidade no 44.936.948-1, SPP/PI e inscrita no CPF sob o n 355.758.258-25, com
registro no CRF/PI 1674, residente na Localidade Barro Vermelho, Massape do Piauí --
PI.
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Professor Infantil, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Fonte de Recursos: FUNDEB, FPM e Recursos Proprios.
Prazo de Validade: 24/06/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Bioquimico/Farmaceutico, com carga.
horaria 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Fonte de Recursos: FUS, PAB, FMS, FPM e RECURSOS PROPRIOS.
Prazo de Validade: 24/06/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
Contratada: DAMARCIA DE CARVALHO COSTA, brasileira, solteira, inscrita no
CPF sob o n 049.570.383-41, residente e domiciliada na Localidade Deserto, s/n, Zona
Rural, Município de Massape do Piauí -- PI
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Resolução — Massape Do Pi (24/03/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.763-58

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB38EC645CB80D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.714.o36,84

18.281.023,75

17.366.972,56

16.452.921,38

VALOR

5.551.062,05

38.680.109,90

VALOR

0,00

7.091.353,48

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R$  l

VALOR

33.618.424,92

32.233.424,92

30.468.372,92

%SOBREARCL

45,01

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

17,22

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 1.365.975,46 | 4,24         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.157.347,99 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.256.339,74 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

9.822,51

ROBERV  AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E  NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

581.878,00

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA  DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO BIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ