Contrato — Paulistana (26/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Paulistane
Paulistane
URAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclustio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quaroccntos c trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito,na presenca das testemunhas abaixo.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 000591763876-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
(vinte e cinco) horas semanais
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo.
efetuado com recursos previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
FronGlede de sousa Rodugues
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
FRANCILEIDE DE SOUSA RODRIGUES
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
951.481.913-68
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
IESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a)CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
Av.Marecha D
CLAUSULA SETIMA
.Marechal Deodoro121
Id:0E28AA581C00EAEA
Prefeitura DE
EPREFEITURAD
Orgulho da nossa gente
Orgulho da nossa gente
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro.
mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
ONTRATO DE PRESTACAO DE S
ERVIC
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
E,por est
um s6 efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
OSR(A). KATYENE SUSY VIEIRA, NA FORMA
Paulistana-- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N JSQ/2025.
Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centr
Contratante
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
neste ato legalmente
Prefeito Municipal
KATYEN
brasileiro(aRGn958.983.443-49CPFn958.983.443-49re
sidente
domiciliado(a) na rua Antonio Pio da Costa,Cohab, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na preseng:
e tem por
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
KATYENE SUSY VIEIRA
958.983.443-49
CLAUSULA PRIMEIRA
dos servigos por tempo determinado de Profe
Educagao, em virtude de er sido aprovada no teste seletivo Edital n o05/2025.
ana s
TESTEMUNHAS 0
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
contratante
TESTEMUNHA 02
ã
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF
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A divulgacao virtual dos atos municipais.