Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Ru■: Uberato JOM 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Slm&amp;es Pl■ul E-m■II semccslmocsPl@botmall com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do direito públ ico  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira. Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de · Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 . 112/0001- 1 O,  com sede  na  Rua  José Carvalho.  782,  Simões/PJ ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação ,  Sra.  Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, Inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  (a)  Sr.  (a) Glcélla da Conceição  Lopes, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3.288.781  - SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 054.934.363-90, residente na Rua Pedrlna Eva dos Rela, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam  nos tennos e  cláusulas  a  seguir discriminadas. em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/66,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a execução  dos serviços de  Auxiliar de  Atividade  Educacional 4, na  rede  pública  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Atividade Educacional 4  e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de  Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelec~ lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

(talo Magn~11t PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009 .363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: LlberatoJOH 210 - Centro CEP - 64,585.000 - Slm6es Plaul E-mau semeçslmotselGPhotroall,c:om

CLÁUSULA  QUARTA:  A  escala de execuçao dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação ,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o disposto no Edital nº 01/2024.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOff 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Slm6es Piauí

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 18063-7.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o . interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de ll.!ll!~-~ ,;;;.;;;i~f;gJt~ ítalo  Ma,.,

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Rua: Llberato Jos~ 210-Centro CEP - 64.58$-000 -SimõesPiauí E-ma11- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁIJSULA  QUINTA: O  presente contrato terà validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

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PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 13.122-9.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará  o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA:  O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constan\_tes neste contrato ensejará  rescisao contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E ,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  v ias de  igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  6  d~25.

(talo ~n ~ . carvalho PREFElT MUNICIPAL CPF: 009.3 63 .273-83

(Continua na próxima página)

Testemunhas:

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1. ltalD Magno Dantas 3 Prefeito de SimõeS{flt : 009.3 •

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Llberato José  210 ·  Centro-CEP · 64.585-000 ·  S lm8es- Piauí E-mall- semec.slmoespl@hotmall.com

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Testemunhas:

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Iria Elaine Dantas

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Secretária  Munic1  ai  de Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uber.to JOM 210 - Centro - aP  - 64.585-000 - Simõe s Plauf E-m■IIsemegimoespi@hetmail com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do  direito público  interno.  inscrito no  CNPJ  sob o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede na Rua João  Raimundo de Olfvelra, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  lrls Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  (a)  Sr.  (a) Francilene Maria de Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 2.373.445 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 015.812.703-28, residente na Rua Ver.  Baslllo Acellno de Carvalho,  Simões  PI,  doravante denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital n· 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Atividade  Educacional  4, na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Atividade Educacional 4 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: o cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvoJvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelec~ lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~ ho

{talo Magno t PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363,273-83

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Jo~ 210- Centro CEP - 64.585-000 - Sim6es -Piaul

E-mail - semecsimoesoi@hotm;1U com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLAUSULA QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.826-0.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de Educação · fiscalizará o 1 cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos ·. realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio~

ítalo  Mag~~alho

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Llberato Jos, 210 · Centro- CEP · 64,585-000 · Simõe s- Piauí E-mail semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

(talo Ma~rvalho

talo Magno Dantas o Prefeito de

lris Elaine Dantas

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Secretária  Municip

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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