Decreto — Caridade Do Pi (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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| ESTADO 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                |                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------------------------|
| PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                |                                                                           |
| CNPJ. : 01. 612 . 575/0001-28                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                |                                                                           |
| Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO 02 . 04 . 00 - m .n stracao reta a un e pa e ucacao                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                |                                                                           |
| 12-361-0028 2.036 - Manutcnç.ilodaSccretariadcEducação FME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                |                                                                           |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$             | 150 . 000, 00                                                             |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 10 . 000 , 00                                                             |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$             | 170 . 000,00                                                              |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$             | 20 . 000 , 00                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 390 . 000 , 00                                                            |
| OutrOSProgram.as doFNDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                |                                                                           |
| 12-361-0188 2.038 - Manutcnçãode 3 . 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 40.000 , 00                                                               |
| 12-361-0269 2.035 - Manutcnção do QSE 3 . 3. 90. 30 - Malerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             | 35 . 000,00 35 . 000 , 00                                                 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 12- 361- 0269 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental FME                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil 02 . 04 . 10 - Set. retaria Municipal de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$             | 30 . 000 , 00                                                             |
| 13- 392-0336 2. 084 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$             | 7 . 000 , 00                                                              |
| 02 . 04 . 20 - Sttretarla Municipal de Esporte Laur 27- 812-0707 l. 955 - Const. de Ginasio Poliesportivo, Quadras Cpo Futebol 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnstalaç:õcs 27-813-0714 2.087 - ManutençãodaSccretaria deEsporteLazer                                                                                                                                                                              |                |                                                                           |
| 3 . l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 02 . 05 . oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao Prog. PAB - Fixo 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - OutrQs Serviço!:! de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301-0204 2. 093 - Programa de Saudeda Familia PSF                                  | R$ R$ R$ R$ R$ | 120 . 000 , 00 10 . 000 , 00 160 . 000 , 00 180 . 000 , 00 120 . 000 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0204 2 . 100 - Manutencaodo Prog. Uom Odonl. Movei 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviço!:! de Terceiros Pessoa Fí sica 10-304-0204 2 .101 - Manutencaodo Programa de Vigilancia | R$ R$          | 35 . 000 , 00                                                             |
| PaC!:1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$             | 40.000,00                                                                 |
| Sanilaria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$             | 15 . 000 , 00                                                             |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                | 30 . 000 , 00                                                             |
| 10-301-0210 2. 065 - Manulcncao Encargos de Assistencia Medjca 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagen!:I Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                          | R$ R$          | 75 . 000 , 00                                                             |
| 3.3.90.14 - DiáriasC ivil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$          | 30 . 000 , 00 40 . 000 , 00 90 . 000 , 00                                 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                |                                                                           |
| Jurldica 02 . 06 . 00 - Fundo Munidpal de Assistenda Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$             |                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 80 . 000 , 00 160 . 000 , 00                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ R$          |                                                                           |
| 3-0478 2. 083 - Manutencao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90 . 30 - Malerial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                | 50 . 000,00 90 . 000,00                                                   |
| 08-24 3 . 3 . 90. 36 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$             |                                                                           |
| OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ R$          | 2s . 000 , 00                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                |                                                                           |
| 4-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                |                                                                           |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$             | 35 . 000 , 00                                                             |
| 08-24 Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$ R$       | 20 . 000,00                                                               |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                | 2s.ooo , oo 23 . 000 , 00                                                 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0478 2.074 - ManutcncaodoProg. lGD - SUAS 3 . 3. 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                               | R$             | 150 . 000 , 00                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$             |                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                | 4.000,00                                                                  |
| 02 . 06 . lo - Secretaria Municipal d e Assistencia Social, Trabalho Cidadania 08-24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                |                                                                           |
| 4-0018 2. 071 - Administracao Geral da Assis. Social 3. 3 . 90 .14 - DiáriasCivil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$             |                                                                           |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal d e Transporte 2.051 - ManutençãodaSccrctariadeTranspone                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                | 300 , 00                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$             | 3 . 000 , 00                                                              |
| 26-122-0666 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                |                                                                           |

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| TAOO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                                      |       |                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------------|
| EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI                                                                                                                                                                                            |       |                             |
| CENTRO meno 20-122-0028 2 . 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura Ab~ tecimento 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                 | R$    | 20 . 000,00                 |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias Civil                                                                                                                                                                                                      | R$    | 2 . 100 , 00                |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Financas 04-032-0002 2. 01 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças                                                                                                                         | R$    | 6 . 000 , 00                |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 04-122-0031 2. 020 - Encargos com PASEP 3. 3. 90. 47 - Obrigações Tributárias Contributivas 09-271-0031 2.018 - Encargos com INSS 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$    | 15.000,00                   |
| 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado                                                                                                                                                                        | R$    | 40 . 000 , 00               |
| 02 . 10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2. 989 - Manul do Ensino Fundameotal FUNDES 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                    | R$    | 2 . 000 , 00                |
| 60% 3. 1. . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                         | R$    | 170 . 000 , 00              |
| 12- 361- 0269 2. 990 - Manut. do Ensino Fundamental FUNDES40% 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                        | R$    | 174 . 000 , 00              |
| 12-361- 0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio                                                                                                                                                                                   |       |                             |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                       | R$    |                             |
| 12-365-0302 2.945 - Instalar MaoterCreches 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídjca                                                                                                                            | R$ R$ | 180 . 000, 00 65 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                   | R$    | 50 . 000 , 00               |
| 12-365-0302 2. 946 - Manutencaodo Ensino Infantil 60%                                                                                                                                                                              |       | 56 . 000 , 00               |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal                                                                                                                             | R$    | 230 . 000 , 00              |
| Civil                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 120 . 000 , 00              |
| 02 .13 . 00 - Seuetaria Municipal de Turismo 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de                                                                                                                                        |       | 2 . 500 , 00                |
| 27-695-0021 Turismo 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                                                                                     | R$    |                             |

Art . 2ª -Para atender o  disposto  no (s) Artigo(s)  anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como r ecursos , os result antes  da  atualização  de  recei tas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por Elemento  de  Receita , de  acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II , da  Lei  Federal  nº 4. 320/64, no  valor global  de  R$ 8 . 853 . 900, 00 (Oito  Mil hões Oitocentos  e  Cinquenta  e  Três Mil  e  Novecentos  Reais).

| 1114. 50 . 01 -Transfencias do Salario Educacao                           | RS   | 406 . 000 , 00   |
|---------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 1713 . 50 . 91 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SOS-EMENDAS PARELAMENTARES- | RS   | 1.800 . 000 , 00 |
| 1116. 50 . 01 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS-EMENDAS PARELAMENTARES  | RS   | 1.400 . 000,00   |
| 1221.99. 11 - Contribuições Econômica s - COSIP                           | RS   | 263 . 700 , 00   |
| 1711.51. 11 -Cota-Parte do Fundo de Part.icipacao dos Municipios          | RS   | 570 .000 , 00    |
| 1113 . 03 . 11 - Impost o de Renda Re'tido nas Fon'tes                    | R$   | 549 . 000 , 00   |
| 1114. 51. 12 - ISS                                                        | R$   | 572 . 200 , 00   |
| 1121.50. 01 -Cota-Parte do I.C . M. S                                     | R$   | 700 . 000 , 00   |
| 2419 . 51. 01 -TRANSFERENCIAS DE EMENDA PARLAMENTAR-CAPITAL               | RS   | 800 . 000 , 00   |
| 1715 .50 .01 -Complement:acao da Uniao ao FUNDEB-VAAT                     | R$   | 1. 493 . 000, 00 |
| 1115. 51. 01 -Cornplemeneação da União ao Fundeb - VAAF                   | R$   | 300 . 000 , 00   |

Cont nua ...

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

CNPJ. :  01.612.575/0001-28

Endere  o :  RUA  ANTONIO  DOS  SANTOS, S/N, Bairro:  CENTRO

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário.

CARIDADE  DO  PIAUÍ , 02 de  Dezembr o  de 2024

ANTONIEL DE  SOUSA:;;;;:ª~~~·"''"°'

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AN!ONIEL  DE  SOUSA  SILVA PREFEITO  MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, aos dois dias do  mês de dezembro do ano de  dois mil  e  v i nte  e  quatr o (02/12/2024) , e  publ i cado, por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

## ld:030E7CC220C164D7

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| EXTRATO DE CONTRATO nº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 056/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. |
| Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI CLEJVANJLSON JOSÉ DE CARVALHO Pre eito Munici ai                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CLEIVANILSON JOSE Mslnadodeformadlgltal DE ~~~~~~~~~~~OE CARVALHO:8052619 Versão doAdobe Acrobat 5304 Reader. 202S.001.20474                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

-

1 E - mail.:  Pmrad dâdedool aul@cmaU com  colcacidadêdoolaut@ 1 mall com

~

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## Estado do Piauí

I

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua

João  José  de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

(89)

~

CEP: 64590-000  - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO nº 056/2025.

DE LICITAÇÃO

DISPENSA

Processo Administrativo oº 053/2025-CPL.

033/2025 -

Procedimento Licitatório nº

Legal:

-

Fundameotaçilo

Art. 75, Inciso

Objeto:

CONTRATAÇÃO

PMC/PI.

II, da Lei oº

DE

EMPRESA

14.133/21.

DE

COMUNICAÇ ÃO

PARA

COBERTURA

FOTOGRÁFI CA DE AÇ Õ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUi-PI

Município de Caridade do Piauí  -

CONTRATANTE:

PI.

D. DE SOUSA OLIVEIRA -EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CONTRATADO:

nº 32.447.453/0001-57, Insc. Mun. nº 001576.

INSCRITA NO CNPJ

ENDEREÇO:

Rua José  Tertuliano, 87  A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piaui-Pl - CEP: 64755-

000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcidadesemfoco@gmail.com.

R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL:

DATA DA ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

por 12 (doze) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual.

VIGtNCIA:

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

:

Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piar,/

-

PI

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE  Assinado de forlT\il digital

OE

porCLEIVAN1LSONJOSEOE

CARVALHO:8052619

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6 ;:;::

5304

Reóllder:2025.001.20474

1 E-m~II.: pmgrldtdedopljyl@gmall.çqm - çplç1rldi!dedop1ayl@gma1t.ç9m

M

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