Lei — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (07/11/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 026/2025 DE  QUE TRATA ESTE PROCESSO, OBJETIVOU A  SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL  .. FOI EM TODA A  SUA TRAMITAÇÃO ATENDIDA A  LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSOANTE O PARECER DA COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO. DESSE MODO, SATISFAZENDO À LEI E AO MÉRITO,  HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 026/2025 E ADJUDICO O OBJETO  PARA O FORNECEDOR  RM  BOMBAS E MOTORES ELETRICOS LIDA,  CNPJ: 21.526.936/0001-20  COM  O VALOR  DE R$  59.542,00  (Cinquenta  e nove  mil,  quinhentos  e quarenta e dois reais.) CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTE PROCESSO.

LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI, 03 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA 026/2025. MODALIDADE: DISPENSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS ,  DESTINADOS A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  RATIFICO  A ORIENTAÇÃO TÉCNICA  DA COMISSÃO PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES E DETERMINO  A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR  RM BOMBAS E MOTORES ELETRICOS LIDA, CNPJ:  21.526.936/0001-20 COM O VALOR DE  R$ 59.542,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais.), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  LEI  Nº  14.133/2021,  ARTIGO  75,  INCISO  II  DA  LEI  Nº 14.133/2021

LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI, 03 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL

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## GABINETE

Gabinete de Prefeito

PREFEITURA  MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 073/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.' 028/2025 CONTRATO N' 062/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PJ

CONTRATADA:

C MESQUITA DA COSTA LTDA, CNPJ: 59.163.828/0001-03

FUNDAMENTAÇÃO:

Lei n'  14.133/2021, art. 75, inciso II.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições  prontas tipo quentinha, devidamente acondicionadas em embalagem térmica  descartável , destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos  do Município  de Lagoa de São  Francisco/PJ, confonne especificações  e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS: 1500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios).

DATA: 03 de outubro de 2025.

RETIFICAÇÃO: Fica  retificado  para  constar  que  todos  os  arquivos  e  publicações referentes  ao  Contrato  n' 062/2025  derivam  da  Dispensa  de  Licitação n' 028/2025,  e  não da  Dispensa  nº  026/2025,  como  constou anteriormente por equívoco  material.

Lagoa de São  Francisco PI,  06 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São  Francisco

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU[- PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo  licitatório de nº  084/2025, Procedimento  nº  017 /2025,  modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa SUPER  SOLUÇÕES SERVIÇOS  LIDA, CNPJ:  13.161.285/0001-94, autorizando  a ultimação  dos  atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 06 de novembro de 2025.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES:064836203 ~;;:ii~it~~~~ 57

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU[ -PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 084/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº 017  /2025

CONTRATO Nº

057  /2025

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: SUPER SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.161.285/0001-94.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA NA .ÁREA DO AGRONEGÓCIO  PARA  ORIENTAÇAO  A CRIADORES  DE  CAPRINOS  E  OVINOS  VISANDO  ADEQUAÇAO E PREPARAÇAO DE  ANIMAIS  PARA  COMERCIALIZAÇAO DURANTE  A EXPOCABOCLOS, NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃ.O  GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGtNCIA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 06 de novembro de 2025.

DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digital GONCALVES·06483620357  por DOUGLAS FILIPE SOUSA • GONCALVES:06483620357

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ.O  GRANDE

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