Contrato — Massapê  Do  Piauí  Mãssãpê (21/07/2025)

314 Ano XxIlI Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXV ME MASSAPE DOPIAU Id:05D5091092049A64 estado do Piauí Prefeitura Municipal De massape dO Piauí DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO 10 Id:1519053C96F2996F EstAdO dO Piauí Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí MASSAPE BOPaCt EXTRATO DE CONTRATO N 042/2025 ISTRATANTE: O Município DE MASSAPE DO Piauí - Estado do Piauí, essoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n 01.612.591/0001-10, om sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Iassape do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. WILTON OUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 2.222.642 Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida SP/PI e no CPF sob o n 666.721.123-09. Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl. ISTRATADA: TASSIA ESMERO LUZ E SOUSA RAMOS, brasileira, casada, Contratada: JOYCE ARAUJO COUTINHO, brasileira, solteira, portadora da cedula de identidade n 4.574.648 SPP/PI e inscrita no CPF sob o n 087.457.003-46, inscrita no ortadora da cedula de identidade no 2.485.366, SPP/PI e inscrita no CPF sob o no 11.812.503-66, com registro no COREN/P1 000.798.976, residente na Rua Visconde de conselho de classe sob n 21/06395/CRP, residente e domiciliada na Rua Jaime Leles,. 701, bairro Serranopolis, CEP: 64.575-000, Município de Jaicos - PI. arnaiba, 901, bairro Serranopolis, CEP: 64.575-000, Município de Jaicos-PI. Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Psicologa, com carga horaria de 30 (trinta). LAUSULA PRIMEIRA: O distratante e a distratada, em 02 de janeiro de 2025, horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao. rmaram contrato de prestagao de servigos por tempo determinado, pelo qual o primeiro Fonte de Recursos: FUNDEB, FPM e Recursos Proprios. aude. Valor: R$ 1.573,42 (hum mil quinhentos e setenta e tres reais e quarenta e dois centavos).. onfiou a segunda a prestacao de servigos de Enfermeira na Secretaria Municipal de Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 11 de julho de 2025. LAUSULA SEGUNDA: O distratante e a distratada decidem em comum acordo esistir da continuidade do contrato ate agora vigente. Assinado de forma LAUSULA TERCEIRA: A distratada executou os seus servigos ate o dia 30 de junho WILTON COUTINHO digital por WILTON SILVA:66672112391 COUTINHO e 2025. Dr. Wilton Coutinho Silva LAUSULA QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogavel Município de Massape do Piauí - PI uitagao, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer titulo for a relacao a Contratante venga distratada, bem como aos servigos profissonais prestados. Id:0047F32F1BDC9975 EstADO dO Piauí MASSAPE LAUSULA QUINTA: O presente distrato e firmado em carater irrevogavel e retratavel. LAUSULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da sinatura do termo. Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAUiE EXTRATO DE CONTRATO N 043/2025 LAUSULA SETIMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicos-PI, para dirimir laisquer controversias ou questes oriundas do presente Distrato. por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO 2(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presenca das testemunhas abaixo. DETERMINADO Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida. Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl. Massape do Piauí - PIQ1 de julho de 2025. Contratada: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da cedula de identidade n 3.421.342 SPP/PI e inscrito no CPF sob o no 061.963.933-40, residente e domiciliado na Avenida Pedro Martins, s/n, bairro Centro, CEP: 64.573-000, wy Município de Massape do Piauí -- PI. Dr. Wilton Coutinho Silva Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Assistente Tecnico Operacional, com carga Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- PI horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Saude. Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios. Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais). Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025. a TASSIA ESMERO LUZ E SOUSA RAMOS Data da Assinatura: 11 de julho de 2025. CPF: 011.812.503-66 C Assinado de forma. WILTON COUTINHO digital por WILTON SILVA:66672112391 COUTINHO ESTEMUNHAS: PF: PF: www.diarioficialdosmunicipios.org SILVA:66672112391 Dr. Wilton Coutinho Silva Município de Massape do Piauí - PI Contratante A divulgacao virtual dos atos municipais