Lei — Caridade  Do  Piauí (28/05/2025)

Id:0F8BEFFDA4D3F34D
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servico Publico. e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestagao dos servigos.fez-se necessario o presente aditivo
Estado do Piauí
contratual com o intuito de SUPRESSAO DE VALOR do contrato avencado no Município.
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
14.133/2021, de Licitacoes vigentc. como pela sua previsibilidade no instrumento convocatorio.
Rua Joao Jose de Sousa, s/n  Centro, Caridade do Piauí.
3. A supressao se faz por entender que o valor anterior estava acima do permitido pelos servicos ora
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
prestados, tornando inviavel segundo a contratada.
CLAUSULA QUINTA-DA DESPESA
AVISO de LICITagAO
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio. no montante mencionado na clausula.
anterior.correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/ FME/Outros.
CONCORRENCIA Eletronico no. 008/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39Servigos De Terceiros -
Processo Adn
Pessoa Juridica. ACOES:
nistrativo n080/2025
REGENCIA LEGAL: Lei Federal no 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006, LEI
Manutencao da Secretaria de Educacao, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
11.488/2007,DECRETOS MUNICIPAIS.
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL
DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -
1.O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Municipal de
SAMU DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, conforme planilhas orcamentarias,
Educacao da contratante. exarada no TC do Aditivo n 001/2025. e encontra amparo legal na Lei n.
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e Projeto Basico.
14.133/2021
VALOR ESTIMATIVO:R$230.210,47 duzentos e trinta mil, duzentos e dez reais e quarenta
Art. 125. Nas alteragoes unilaterais a que se refere o inciso I do capus do urt 124 desta
Lei. o contratado sera obrigado a aceitar. nas mesmas condicoes contratuais
FEDERAL DE CUSTEIO, Transferencias Especiais/ Outros.
Data e horario:16/06/2025,as 14h00min
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO GLOBAL
cuso de reforma de edificio ou de equipamento. o limite para os acrescimos sera de 50%
(cinquenta por cento)
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no enderego eletronico de TcE/PI:
CLAUSULA SETIMA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial. firmado entre
Maiores informac
oes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitagoes na sede da
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas. sao assinadas pelos
Caridade do Piauí (PI), 26 de maio de 2025.
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
CLEIVANILSON JOSE DE
LEIVANILSON
SE DECARV
PAULO HERBERT-BARBOSA LINS CONSULTORIA - EPP (HL CONSULTORIA E
TECNOLOGIA). inscricao no CNPJ n 17.126.655/0001-03
Id:12527AEE5FE7F6FF
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ARDA
1Catio Caalo Cam
Fone/Fax: (89) 3464-0001
CPF038.688.602-69
cP398.3.0
TERMO ADITIVO N 001/2025 AO CONTRATO N 004/2024
ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N* 001/2024 -- PMC/PI.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com
TERMO ADITIVO N* 001/2025 AO CONTRATO N 004/2024,
QUE TEM COMO OBJETO CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
SUPORTE
SOFTWARE
PLATAFORMA
WEB
PARA
FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE GESTAO ESCOLAR,
Id:05D509B3160DFA73
QUE CELEBRAM ENTRE SIOMUNICIPIO DE CARIDADE
DO Piauí -PIE A EMPRESA PAULO HERBERT BARBOSA
Estado do Piauí
CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
O Município DE CARIDADE DO Piauí - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n
VCARIDADE
01.612.575/0001-28. situada na Rua Joao Jose de Sousa, s/n.Centro. CEP: 64.590-000, Caridade do
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO PIAUi2028
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
presa PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA -EPP (HL CONSULTORIA E
69.Sala 02.Ipueirascidade dePicos-Pl.CEP:64.604-340.Tel81 99988-2399.E-mail
EXTRATO DE CONTRATO n 073/2025
o.natural da cidade de Garanht
ortador da Carteira de Identidade (RG) n 7026588
expedida por SDS/PE e CPF: n05s.801.504-23, doravante denominados simplesmente de
DISPENSA DE Licitação
CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente. tendo ajustado e acordado o presente Termo
Processo Administrativo n 077/2025-CPL.
Aditivo de SUPRESSAO DE VALOR ao Contrato,que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo
Procedimento Licitatorio n 044/2025 - PMC/PI.
Os CONTRATANTES tem entre si justo e
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/21.
avencados,celebram o presente Termo Aditivo
de Licitação n001/2024, instruido no Município DE
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
001/2025.sujeitando-se as partes as normas disciplinares
BAIRRO SAO RAIMUNDO, SEDE DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
tirmado entre as partes em 17/01/2024. nos
CONTRATADO: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME.
VIRGULA DEZESSEIS POR CEN
termos previstos em sua CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
INSCRITA NO CNPJ n 06.848.964/0001-70.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
ENDERECO: Rua Vereador Pedro Cristino de Sousa, n 30, Bairro Centro, cidade de Patos do Piauí/PI.
objeto cor
ontratual no percentual de
CEP: 64.580-00, Telefone 89 99421-4147/99459-5849, E-mail: valedoitaimconsultoria@gmail.com.
VALOR GLOBAL: R$ 105.003,31 (cento e cinco mil, tres reais e trinta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
o.perfaz o valor R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais
VIGENCIA: por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da publicacao desse instrumento contratual
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
46.500,00
11.700,00
38.800,00
CLEIVANILSON JOSE DEAsIdd  rostigta
a digital por
CLAUSULA TERCEIRA-DA JUSTIFICATIVA
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
CARVALHO:805261953CARVALHO:80526195304
-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.co
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
0
2025.001.20474
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Dispensa de licitagao 044/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais