Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇALDEIRÃQ GRANDE DO PIAUÍ CN PJ  4 1.522.293/0001-54

Tele fone: (89) 3455 1218 E-m ail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endien~ço : Praça 29 d,e Abrll Cientro

CEP 64.695-000 CALDEIRÃ O  GRANDE 00 PIAUf- PI

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PORTARlA Nº 183/2025/GP, D E  11  DE DEZEMBR O  DE 2025.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO  D E  CALDEIRÃO  GRAND E  D O PIAUÍ, ESTAD O  DO PIAUÍ,  D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES ,  no  uso d os atribuições  legais  que  lhe confere o  Art.  37 d a  Constituição  Federal, a  Lei Orgânica d o  Município  e  nos termos da Le i Munic ipa l nº 247/2025,

## RESOLVE:

EXO NER AR, do  cargo  de  ASSESSOR  TÉCNICO  TI (DAS-2), v inc ulado  ao  Gabinele  do  Prefeito Munic ipal  de  Caldeirão Grande  do  Piauí  PT, C TCER O SOUSA  F I ALHO, portador do C PF nº 0 2 1.··4 \_ 4 ··-57 e RG nº 200··3··2··30  SSP/CE.

Esta Portaria entra  em vigor em 12 de dezembro de 2025, revogando-se as d isposições  em contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

DOUGLAS FILIPE A,;,S101at1CJ.:1e r «m&lt;1di'lilll""- SOUSA por DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES:06483 ~~~~'.~l6~?Jf~s 620357 d -03'00'

Douglas Filipe  Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNIÇ IPAl D E CALDEIRÃO  GRANDE DO plAUf CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-000- CALDEIRA O  GRANDE D O  PIAUf- PI

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~~

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PORTARlA Nº 184/2025/GP, DE 13 DE DEZEMBR O  DE 2025.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO P I AUi,  ESTAD O  DO PIAUi,  D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES ,  no  uso d as atribuições  legais que lhe confere o  Art.  37 da  Constituição  Federal, a  Lei Orgânica do Município  e  nos  tennos da Lei Municipal nº 247/20 25,

## RESOLVE:

EXONERAR,  do  cargo  de  ASSESSOR  TÉCNICO II  (DAS-2), v inc u lado  a  Secretaria  Municipal  de  Transporte  de  Caldeirão Grande  do  Piauí PI, ANTÔNIO CARLOS D OS SANTOS. portador do R G-CPF n·  ·oo.7··.253.·· SSP/PI.

Esta  Po rtaria entra em v igor em  14 de  dezembro de 2025, revogando-se as disposições  em  contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALD EIRÃO GRANDE  D O PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 13 DE DEZEMBRO D E  2025.

DOUGLAS FILIPE ASS1nadodef0r'madl9ltal SOUSA ~~;.;';50:~~:~~d-4 GONCALVES:~3  Oàdczl;:-2025.12.1J 09:2J:52 620357 .LL ·Ol'OO'

Douglas Filipe Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREftUURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001.-S4 Te lefon e; (89) 3455 1218 E·mall: pmealdciraopi@h o tmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695--000- CALDEIRA  O  GRAN DE DO P IA U f -P I

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PORTARiA Nº 185/2025/GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O  PR.EFEITO DO MUNlCÍl'l O  DE CALDE.IRÃO  GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,  DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES , no uso das a tribuições  leguis  que lhe conêere  o  Art.  37 da Con stituição  Federal, u  Lei Orgânico do Municfpio  e  nos termos  da  Lei Municipal nº  247/2025,

## RESOLVE,

EXONERAR os Diretores Escolares  e  Coord e nadores P edagógicos, vinculadas à  Secretaria Municipal d e  E ducação de Caldeirão  Grande do P iauf:

- 1  - ANTÔNIA  LUCINETE  DA SILVA,  portadora do  C P F  nº ***.219.034-** e  RG nº *480 **6 SSP/PI, Direto ra  da C reche e  Pré-e scola  O dolina  Angé lica.
- 11  POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora  do C PF nº  ***.375.583-** e  RG nº  *.711.**9 SSP/PI, Dire to ra da U . E. C rebilo n  Menandro de Ara új o.
- UI  ANA  PAULA  DOS  SANTOS,  portadora  do  C PF  nº  ···.03 1.963-···  R G nº ···403212···1 SSP/CE, Diretora da U . E. José  Rodrigues  Damasceno .
- IV CÍCERA ANTÔNIA DE ARAÚJO  SANTOS, portadora do  CPF nº ···  .252.473··  ·  R G  nº  ·6334*"' SSP/PJ, Diretora da U. E. João  M artins de Sou sa.
- V -MARIANA URSOLA FIALHO SILVA,  portadora do CPF nº  ···.746.0 34-··  e RG nº  *646*"'6 SSP/PT,  Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco José  Neto.

Esta  P ortaria  e ntra  em  vigor  na  data  da  assinatura ,  r evogando-se  as dispos ições  em contrário .

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 15  DE DEZEMBR O  DE 2025.

DOUGLAS  FILIPE  (; SOUSA GONCALVES:06 620357

Assinado&amp;! forma cttettal ~~~i~~~~~ 3- oam.~s.12.1s 09:17:02 •03'00"

Dou glas Filipe Sousa Gon çalves Prefeito Munic ipa l

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

&amp;.erclclo;

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  abert o no o r camen to  vigente , um  cré dito  adicional  na  importância  de RSl. 385. 300, 00  d1str1bul dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

Secretaria de Administraç.Ao Geral

04.122.0002.2004.0000

Processo Adminis1ratlvo

46

56

Manut.de Encargos da Adm. Geral

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.33.00

500

...  000

04,

122.0002.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

RectJrs.os

não Vinculados ele Impostos

Nao se aplie9

Processo Administrativo Manut.de Encargos da Adm. Garal PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao ,e epllea

Processo Administrativo

Manut.do Encargos da Adm. Gorai

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur80$ nã o Vincul&amp;d08 da lmpoetos

NãoHaplic.a

02

04

00

Secretaria de Obtas e Saneamento

15.452.0008.  2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Jnfnl Estrutura Urbana, Rural e Serviços

Menulenção da Limpeu Publice

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecurSO$ não VillC!Jlados

de

Impostos

N!o se aplica

02

08

00

Funao Munlelpal de Assistência  Social .  FMAS

213

08.122.0009.2078.0000

Asslstbncia Social ê  População  Carente

Gestão Administrativa do FMAS

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500 ...  000

Recursos

não  Vinculados de Impostos

Naoeeaplica

218

08.122.0009.2078.0000

Asslstflncla Soclal à  Populaçào Carente Gestao Administrativa do FMAS DIÁRIAS  • CIVIL Recumos nã o Vinculados de Impostos N.lo se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

92.000.00

f .R.:

1

500

00

29.100.00

F.R.:

1

500

00

14.000,00

F.R.:

1

500

00

17.000,00

F.R.:

1

500

00

12.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

## 1.385.300,00