Decreto — Paulistana (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCcCV.
Id:0CC564AF8C489A3A
Paulistana
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Orgulho d
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA
Prefeito Municipal
ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL-OSCs,
NO SETOR DA EDUCACAO, VISANDO A
FORMALIZACAO
TERMO
DE
Contratado(aj:
COLABORACAO EM PARCERIA COM A
ADMINISTRACAO Municipal
ANA CLAUDIA COELHO DE MACEDO COSTA
TESTEMUNHAS:
CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025
Nome:
Edital de Chamamento Publico n 001/2025
CPF:
RG:
A Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao, com
Nome:
esteio na Lei n 13.204, de 2015, Decreto Estadual n 17.083, de 3 de abril de 2017 e no Decreto
Municipal 346, de 24 de Marco de 2025, torna publico o presente Edital de Chamamento Publica
CPF:
visando a selecao de organizacao da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboracao que
RG:
- CEP: 64750000 - PAULISTANA/P
Id:0CC564AF8C489A4A
Paulistana
Orgulho da noss
Da
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025
O Município de Paulistana -PI, por meio da Secretaria Municipal de Educacao, comunica aos
interessados que esta procedendo no CHAMAMENTO PUBLICO para a selecao de Organizagoes da
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Sociedade Civil - OSCs na area de Educacao deste Município, para a celebracao de Termo de
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013.
Colaboracao, em regime de mutua colaboracao, para a consecucao de finalidades de interesse publico
e reciproco, mediante a execucao de projeto na area da educacao justifica-se pela analise aprofundada
da Secretaria Municipal de Educacao e seu corpo tecnico. O projeto proposto visa uma gestao
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 08 de
compartilhada, alinhando-se as demandas especificas do Município e buscando a melhoria continua
Abril de 2025
dos servigos educacionais no Município de Paulistana - PI, em conformidade com a Lei n 13.204, de
2015, Decreto Estadual n 17.083, de 3 de abril de 2017 e no Decreto Municipal 346, de 24 de Marco
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
de 2025.
Executivo.
PROPOSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
1.1.
A finalidade do presente Chamamento Publico e a selegao de propostas para a celebracao de
RESOLVE:
parceria com Organizagoes da Sociedade Civil - OsCs na area da Educacao deste Município, por
Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS, Portadora
meio da formalizacao de termo de colaboracao, para a consecugao de finalidade de interesse publico e
do RG n 1.148.391, SSP-PI e CPF no 756.761.763-34, Redugao de Carga Horaria
reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a organizacao da sociedade civil (OSC),
equivalente a 50 % da jornada de trabalho por diagnostico de AVC e mal de Alzheimer
conforme condicoes estabelecidas neste Edital.
de dependente.
346/2025, e pelos demais normativos aplicaveis, alem das condicoes previstas neste Edital.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
Para a execucao do objeto previsto no presente Edital, a OSC devera apresentar documentos
efeitos a partir de 01 de Abril de 2025.
Art. 3 Revoga-se as disposicoes contrarias.
regule
1.4.
As OSC's interessadas em participar do chamamento publico deverao observar rigorosamente,
local, data e o horario fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
eventuais atrasos, ainda que minimos, nao serao tolerados.
OBJETO DO TERMO DE COLABORACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 16 de Abril de 2025.
O TERMO DE COLABORACAO tera por objeto, a consecugao de finalidades de interesse
2.1.
publico e reciproco, mediante a celebracao de termos de parceria e a otimizacao dos mecanismos de
educacional e a reducao de custos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes,.
50000 - PAULISTANA/PI
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais