Decreto — Patos  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001--08

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| RECEITA                                                                                                                                                                                    |                                                                                    |                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITAPATRIMONW.. RECEITA OE SEFMÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DOFUNOEB | 1.575.583.28 182.300,00 297.558,19 1.109,17 54.264.809,21 458.429,76 ·3.598.405,61 |                      |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                   |                                                                                    | 53.181..384,00       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                      |                                                                                    | 53.181.384,00        |
| SUPERAVITDOORCAMENTOCORRENTE RECEJTAS DE CAPITAL OPERAÇÕES OE CRÉDITO ALIENAÇÃO OE BENS TRANSFEReiCIAS OE CAPITAL                                                                          |                                                                                    | 8.431.849.00         |
|                                                                                                                                                                                            | 34.570,00 30.000,00 3.n◄.046,00                                                    |                      |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                   |                                                                                    | 3.838.616,00         |
| TOTAL                                                                                                                                                                                      |                                                                                    | 12.270.465,00        |
| RESUMO                                                                                                                                                                                     |                                                                                    |                      |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                       | se.n9.789,61 -3.59U05,61 3.838.61&,oo'-'--~,,~                                     |                      |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                          |                                                                                    | - 020 = _ ooo= . =oo |
| lOTAI.                                                                                                                                                                                     |                                                                                    | 57.020.000,00        |

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Art. 3 º -A Despesa será realizada na forma dos quadros analíti cos constantes do ANEXO  II e respectivos sub anexos conforme a discriminação  seguinte:

## II DESPESAS POR FUNÇÕES

| RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO                                                 | RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO                                                                                                                                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 04 06 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99 Legislativa Administração | 1.689.400,00 4.305.252,00 94.800,00 2.821 .350,00 11 .745.976,00 26.930.712,00 644.900,00 3.528.230,00 51 .600,00 231.300,00 2.378.100,00 215.910,00 104.600,00 244.870,00 1.012.200,00 315.300,00 405.500,00 300.000,00 |
| Segurança Publica                                                               |                                                                                                                                                                                                                          |
| AssistênciaSocial                                                               |                                                                                                                                                                                                                          |
| Saôde                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          |
| Educação                                                                        |                                                                                                                                                                                                                          |
| Cultura                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |
| Urbanismo                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |
| Habitação                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |
| Saneamento                                                                      |                                                                                                                                                                                                                          |
| Gestão Ambiental                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |
| Agricultura                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |
| Coméfcioe Serviços                                                              |                                                                                                                                                                                                                          |
| Energia                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |
| Transporte                                                                      |                                                                                                                                                                                                                          |
| Desporto e Lazer                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |
| Encargos Especiais                                                              |                                                                                                                                                                                                                          |
| Reserva de Contingência                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |
| TOTAL                                                                           | 57.020.000,00                                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE  PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 4I.S22.28S/0001-08

## II DESPESAS POR ORGÃ O

|   0101 | CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI     | 1 .889.400.00   |
|--------|----------------------------------------|-----------------|
|   0201 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | 13.832.562,00   |
|   0202 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                 | 26.930.712,00   |
|   0203 | SECRETARIA DE SAÚDE                    | 11.745.976,00   |
|   0204 | SECREARIA DEASSl~NCIA SOCIAL           | 2 .821.350.00   |
|        | TOTAL                                  | 57.020.000,00   |

Art.  4 º  - Integram o  O rçamento no forma do § 1 °

do Art.  2º d a  Lei  4 .320  de  17  de março de 1964, os a.n exos: Sumário  geral  d a  receita  por fontes e  d a  despesa por função  do Governo; II Q u adro d emonstrativo da R eceita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; ili legislação; TV Administração. Quadro  discriminativo da receita por  fontes e respectiva Q uadro d as dotaçõe s por órgãos do Governo e da Art. S º  - Fica o  Poder Executivo autorizado a: A brir créditos suplementares  até  limite  de 60% (sessenta por cento), da despesa fixada n esta lei, na forma do que dispõem  os artigos 7° e  43 da  Lei Federal n., 4.320 de 17 d e  março d e  1964; TI Realizar  operações  de  créd ito  por antecipação  da receita  até o limite  de 25% (vinte  e cinco por cento ) , d o  total  d as receitas correntes; III Instituir fundos de  qua lquer natureza mediante  autorização legislativa;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

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IV Promover as  medidas necessárias  para ajustar os  dispêndios  ao efetivo comportamento da receita.

- Art. 6° - O Poder Executivo  é  autorizado  a suplementar projetos e atividades financeiras a conta de receitas com destinação  especifica, quando estes ultrapassarem o limite do item Ido Art. 5°.

Paragrafo Único  Excluem-se do  limite estabelecido do  item I do  Art.  5º , os créditos  adicionais Suplementares  dos Poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar  as  dotaçõe s  à  conta  de  recursos  de  operações de  credito,  transferê ncias  de recursos de convênios com  Governos  Federal  e  Estadual  e  suas entidades, superávit financeiro, movimentação  de  recursos  entre  elemento  de  despesas  de  um  mesmo  grupo,  ou unidade orçamentária , os  quais  sejam alteradas por acréscimo  e redução  ou por inclusão  em grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotaçõe s,  e reforço de dotações  do grupo de pessoal de encargos sociais.

- Art.  7° Na  execução  do  Programa  de  Trabalho  do  Governo  os  Poderes Executivo e Legislativo poderão :
- I Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências  estabelecidas pelo Ministério  ou órgão  subordinado concedente de recursos financeiros a titulo de convenio
- II  Criar  por  decreto subprojetos  ou  subatividades. Sempre  que  houver conveniência administrativa ou de controle na execução  do orçamento anual.
- III  Ajustar  a  programação dos  fundos  especiais  detalhados  ao  nív el  de subelemento de despesas.
- Art.  8  º - O Poder Executivo, no  interesse da Administração,  poderá  designar órgãos,  para movimentar dotaçõe s atribuídas  as Unidades Orçamentári as.
- Art. 9º - A discriminação  analítica  do Orçamento Programa será efetuado por Decreto do Poder Executivo.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

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Art.  10° - O Poder Executivo fica  autorizado a descontar em  cada parcela do repasse  do  duodécimo mensal  ao  Poder  Legislativo  os  valores  dos  débitos previdenciários devidos ao INSS. O Poder Executivo no interesse da Administração  fará  cumprir o que

- Art. 11 º determina a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício  de 2026.

Art. 12 º  Revogadas as disposições  em contrário,  a presente Lei entra em vigor no dia  1 º de janeiro de 2026 .

## PATOS DO PIAUI, 24 de novembro de 2025.

JOAQUIM LOPES

DOS REIS

~~~~~dL~i:~~~~1 1 5 "'" ETC,34926186349

NETO:34926186

## JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

404

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-------'1

Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

## PREFEITURA DE  PATOS  DO PIAUI

RUA JOAQUIM  VICENTE OE SANTANA

CNPJ:41522285/0001-08

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

D EMONSTRATIVO DA RECEITA E  DESPESA SEGUNDO  AS CATEGORIAS  ECONOMICAS (lnc.11,  §1 º, Art.2")

Anexo01

Página  1

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB   | 1.575.583,28 182.300,00 297.558,19 1.109,17 54.264.809,21 458.4 2 9 ,76 -3.598.405,61   |                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                         | 53.181 .384,00              |
| TOTAL                                                                                                                                                                                             |                                                                                         | 53.181 .384,00              |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÊ.OITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL                                                                             | 34.570,00 30.000,00 3.774.046,00                                                        | 8.431 .849,00               |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                         | 3                           |
| TOTAL                                                                                                                                                                                             |                                                                                         | .838.618,00                 |
|                                                                                                                                                                                                   |                                                                                         | 12.270.465,00               |
| RESUMO                                                                                                                                                                                            |                                                                                         |                             |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS                                                                                                            | 56.779.789,61 -3.598.405,61 3.838.616,00                                                |                             |
|                                                                                                                                                                                                   | --~5=                                                                                   | 7, = 0= 20 =.= oo =o ~.oo = |
| TOTAL                                                                                                                                                                                             |                                                                                         | 57.020.000,00               |

| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  | 25.770.920,00                           |                |
|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------|
| JUROS E ENCARGOS DA D(VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBTOTAL  | 5 .500,00 18.973.115,00                 | 44.749.535,00  |
| TOTAL                                                          |                                         | 53.181.384,00  |
| INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUBTOTAL                   | 11 .570.465,00 400.000,00               | 11 .970.465,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                        |                                         |                |
| TOTAL RESUMO                                                   | 44.749.535.00 11 .970.465,00 300.000,00 | 300,000,00     |
| T O TAL OE DESPESA TOTAL                                       |                                         | 12.270.465.00  |
|                                                                |                                         | 57.020.000,00  |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS OE CAPITAL RESERVA OE CONTINGÊNCIA |                                         |                |
|                                                                |                                         | 57.020.000,00  |

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

R UA JOA Q UIM  V ICENTE DE S ANT ANA

CNPJ :41522285/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATE GORIAS E CONOMICAS

A nexo 02

Página  1

| Código                        | E specificação                                                                                | F .R .-C .A.                        | D esdobra m ento   | SubCategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                   | RECEITAS CORRENTES.                                                                           |                                     |                    |                      | 56,7 79,7 89,61       |
| 11 00.00.0 .0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ Õ ES D E M ELHORIA                                               |                                     |                    | 1.575.583,28         |                       |
| 1110.00.0 .0                  | IMPOSTOS                                                                                      |                                     |                    |                      |                       |
| 1112.00.0 .0                  | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                   |                                     | 4 .053,35          | 1.574.628,29         |                       |
| 1112.50.0.0                   | IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E                                                          |                                     | 1 .109,17          |                      |                       |
| 1 1 12.50.0.1                 | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                             | 1.500.00.999.000                    | 1.109,17           |                      |                       |
| 1112.53.0 .0                  | ITBl-"INTER V IVOS"                                                                           |                                     | 2.944,18           |                      |                       |
| 1112.53.0 . 1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                  | 1.500.00.999.000                    | 2 .944,18          |                      |                       |
| 1113.00.0.0                   | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                         |                                     | 688.344,10         |                      |                       |
| 1113.03.0.0                   | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                     |                                     | 688.344,10         |                      |                       |
| 1113.03.1 .0                  | IRRF-TRABALHO                                                                                 |                                     |                    |                      |                       |
|                               |                                                                                               |                                     | 588.344,10         |                      |                       |
| 1113.03.1 . 1                 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                       | 1 .500.00.999.000                   | 588.344.10         |                      |                       |
| 1113.03.4 .0                  | IRRF• OUTROS RENDIMENTOS                                                                      |                                     | 100.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.4.1                   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                     | 1 .500.00.999.000                   | 100.000,00         |                      |                       |
| 1114.00.0.0                   | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E C IRCULAÇÃO DE                                                    |                                     | 882.230,84         |                      |                       |
| 1114.51 .0 .0                 | MERCADOR.IA S E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                  |                                     | 882.230,84         |                      |                       |
| 1114.51.1 .0                  | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA                                                   |                                     | 882.230,84         |                      |                       |
| 1114.51 . 1 . 1               | - ISSQN ISSQN-PRINC                                                                           | 1.500.00.999.000                    | 880.181,10         |                      |                       |
| 1114.51 .1.2                  | IPAL ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                       | 1 .500.00.999.000                   | 186,34             |                      |                       |
| 1114.51 . 1 .3                | ISSQN-DIVIOA ATIVA                                                                            | 1 .500.00.999.000                   | 1 .863,40          |                      |                       |
| 1120.00.0.0                   | TAXAS                                                                                         |                                     |                    | 954.99               |                       |
| 1121 .00.0 .0                 | TAXAS PELO EXERCfCIO 00 PODER DE POLICIA                                                      |                                     | 954,99             |                      |                       |
| 1121 .01.0.0                  | TAXAS OE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                   |                                     | 954,99             |                      |                       |
| 1121.01 .0 . 1                | TAXAS INS P E ÇÃO ,CONTROLE FIS CAL.-PRINCIPAL                                                | 1 .500.00.999.000                   | 954.99             |                      |                       |
| 1200.00.0.0                   | CONTRIBUIÇOES                                                                                 |                                     |                    | 182.300,00           |                       |
| 1240.00.0.0                   | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO                                                    |                                     |                    | 182.300,00           |                       |
| 1241 .00.0.0                  | PÚBLICA                                                                                       |                                     | 182.300,00         |                      |                       |
|                               | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO |                                     | 182.300,00         |                      |                       |
| 1241 .50.0.0 1241 .50.0.1     | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚB LICA-PRINCIPAL                                            | 1 .751 .00.999.000                  | 182.3 00,0 0       |                      |                       |
| 1300.00.0.0                   | RECEITA PATRIMONIAL                                                                           |                                     |                    | 297.558,19           |                       |
| 1310.00.0 .0                  | EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00                                                       |                                     |                    |                      |                       |
|                               | ESTADO                                                                                        |                                     |                    | 1.109. 17            |                       |
| 1311.00.0 .0                  | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                       |                                     | 1 .109,17          |                      |                       |
| 131 1 .99.0 .0                | ESTADO OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                           |                                     | 1.1 0 9 .17        |                      |                       |
| 1311 .99.0 . 1                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIA S . PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000                    | 1 .109,17          |                      |                       |
| 1320.00.0.0                   | VALORES MOBILIARIOS                                                                           |                                     |                    | 296.449.02           |                       |
| 1321 .00.0 .0                 | JUROS E CORREÇÕ E S MONETÁRIAS                                                                |                                     | 296.449,02         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.0                 | REMUNERAÇÃO OE OEPÔSITOS BANCÁRIOS                                                            |                                     | 296.449,02         |                      |                       |
| 1321 .0 1 . 1 .0              | REMUNERAÇÃO OE OEPÔS ITOS BANCÁRIOS · GERAL                                                   |                                     | 295.449.02         |                      |                       |
| 1321 ,01 ,1,1                 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIO S -GERAL-PRINCIPAL                                                      | 1 .500.00.999.000                   | 121.577,58         |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.OEPÔS .BANCÁRIOS-OERAL -PRINCIPAL                                                       | 1.540.00.999.000                    | 40.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1.1                   | R E MUN.D EPÔ S.BANCÁRI0 5-GERAL·PRINC IPAL                                                   | 1.551 .00.999.000                   | 200,00             |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.OEPOS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                         | 1 .552.00.999.000                   | 2 .000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.DEPÔ S .BANCÁRIOs-GERAL ·PRINC IPAL                                                     | 1.553.00.999.000                    | 1 .000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.DEPÔS.BANCÁR IOS-GERAL·PRINCIPAL                                                        | 1 .569.00.999.000                   | 200 ,00            |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.DEPÔ S.BANCÁRIOS-GERAL·PRIN C IPAL                                                      | 1 .570 .00.999.000                  | 2 .000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.DEPÔS .BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL                                                       | 1 .571 .00.999.000                  | 1 .000,00          |                      |                       |
| 1321.01 . 1 . 1               | REMUN.OEPÔS .BANCÁRIOS-OERAL·PRINCIPAL                                                        | 1.600.00,999,000                    | 87.558 ,04         |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.DEPôS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                         | 1.601 .00.999.000                   | 200,00             |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                         | 1.605.00.999.001                    | 6 .050,00          |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | REMUN.DEPÔ S .BANCÁRIOs-GERAL -PRINCIPAL                                                      | 1.621 .00.999.000                   | 20.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.OEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                         | 1.631 .00.999.000                   | 1 0 0,0 0          |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.OEPÔ S .BANCÁR IOs-GERAL-PRINCIPAL                                                      | 1 .660.00.999.000                   | 1 .863,40          |                      |                       |
| 1321.01 . 1 . 1               | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.OEPÔ S.BANCÁRIOS-GERAL                           | 1 .700.00.999.000 1.705.00.999.000  | 9.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 . 1 . 1              | -PRINCIPAL                                                                                    |                                     | 200,00             |                      |                       |
| 1321.01.1 . 1                 | REMUN.DEPOS.BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL                                                        | 1.715.00.999.000                    | 200.00             |                      |                       |
| 1321.01 . 1 . 1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.OEPÔS .BANCÁRI05-GERAL -PRINCIPAL               | 1.750.00.999.000 1 .751 .00.999.000 | 300,00 2.000,00    |                      |                       |
|                               | REMUNERAÇÃO DE OEPÔS ITOS BANCÁRIOS -                                                         |                                     | 1 .0 0 0,00        |                      |                       |
| 1321.01.2.0                   | SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                                              |                                     |                    |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA CNPJ:41522285/0001-08

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                      | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .2.1             | REMUN.DEPÓS .BANC.SALÁRIO-ED .-PRINCIPAL                                           | 1.550.00.999.000  | 1.000,00              |                      |                       |
| 1600.00.0.0               | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                |                   |                       | 1.109,17             |                       |
| 1690.00.0.0               | OUTROS SERVIÇOS                                                                    |                   |                       |                      |                       |
| 1699.00.0.0               | OUTROS SERVIÇOS                                                                    |                   | 1.109,17              | 1.109,17             |                       |
| 1699.99.0.0               | OUTROS SERVIÇOS                                                                    |                   | 1.109,17              |                      |                       |
| 1699.99.0.1               | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000  | 1.109,17              |                      |                       |
| 1700.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                           |                   |                       | 54.264.809,21        |                       |
| 1710.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                        |                   |                       |                      |                       |
| 1711 .00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                          |                   | 17.656.757,50         | 39.769.291 ,88       |                       |
| 1711 .51 .0.0             | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                            |                   | 17.648.838,93         |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0             | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                     |                   | 15.829.858,17         |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1             | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000  | 15.829.858,17         |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0             | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                      |                   | 1.818.980,76          |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1             | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000  | 1.818.980,76          |                      |                       |
| 1711 .52.0.0              | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                          |                   | 7.918,57              |                      |                       |
| 1711 .52.0.1              | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000  | 7.918,57              |                      |                       |
| 1712.00.0.0               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                       |                   | 330.200,00            |                      |                       |
| 1712.52.0.0               | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                |                   | 330.200,00            |                      |                       |
| 1712.52.4.0               | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                         |                   | 330.200,00            |                      |                       |
| 1712.52.4.1               | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 121.000,00            |                      |                       |
| 1712.52.4.1               | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                           | 1.705.00.999.000  | 194.200,00            |                      |                       |
| 1712.52.4.1               | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                           | 1.720.00.999.000  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1713.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                        |                   | 6.189.691 ,96         |                      |                       |
| 1713.50.0.0               | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO                                |                   | 5.597.691 ,96         |                      |                       |
| 1713.50.1.0               | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO                              |                   | 2.454.331 ,36         |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                         | 1.600.00.999.000  | 1.521 .231 ,36        |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                         | 1.604.00.999.000  | 933.100,00            |                      |                       |
| 1713.50.2.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO                                              |                   | 475.224,92            |                      |                       |
| 1713.50.2.1               | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                          | 1.600.00.999.000  | 475.224,92            |                      |                       |
| 1713.50.3.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM                                         |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.3.1               | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚDE-PRINCIPAL                                  | 1.604.00.999.000  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.4.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                           |                   | 439.131,40            |                      |                       |
| 1713.50.4.1               | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                      | 1.600.00.999.000  | 439.131,40            |                      |                       |
| 1713.50.5.0               | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS        |                   |                       |                      |                       |
|                           | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                       |                   | 1.367.520,20          |                      |                       |
| 1713.50.5.1               |                                                                                    | 1.600.00.999.000  | 562.870,20            |                      |                       |
| 1713.50.5.1 1713.50.9.0   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS | 1.605.00.999.001  | 804.650,00 811.484,08 |                      |                       |
| 1713.50.9.1               | PROGRAMAS TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                              | 1.600.00.999.000  | 811.484,08            |                      |                       |
| 1713.51 .0.0              | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                |                   | 592.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .1.0              | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                          |                   | 250.402,08            |                      |                       |
|                           | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO                                     | 1.601 .00.999.000 | 30.802,08             |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 1713.51 .1.1 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS-BLOCO                                   | 1.602.00.999.000  | 219.600,00            |                      |                       |
| 1713.51 .2.0              | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO             |                   | 20.620,00             |                      |                       |
| 1713.51 .2.1              | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO                                                      | 1.601 .00.999.000 | 20.620,00             |                      |                       |
| 1713.51 .3.0              | ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÃNCIA         |                   | 33.800,40             |                      |                       |
|                           | SAÚDE                                                                              |                   |                       |                      |                       |
| 1713.51 .5.0              | ESTRUT.-VIGILÃN .SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO          |                   | 58.457,52             |                      |                       |
| 1713.51 .3.1              | TRANS.SUS- BLOCO                                                                   | 1.601 .00.999.000 | 33.800,40             |                      |                       |
| 1713.51 .9.0              | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS                                              |                   |                       |                      |                       |
| 1713.51 .5.1              | sus TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                 | 1.601.00.999.000  | 58.457,52             |                      |                       |
|                           | PROGRAMAS                                                                          |                   | 228.720,00            |                      |                       |
| 1713.51 .9.1              | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                  | 1.601.00.999.000  | 226.120,00            |                      |                       |
| 1713.51 .9.1              |                                                                                    |                   |                       |                      |                       |
|                           | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                  | 1.603.00.999.000  | 2.600,00              |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  2

405

406

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA CNPJ:41522285/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.                          | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                               |                                    | 1.728.302,00              |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                    | 1.550.00.999.000                   | 600.402,00                |                      |                       |
| 1714.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA·PDDE                                    |                                    | 600.402,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL NA                                            | 1.551 .00.999.000                  | 16.400,00                 |                      |                       |
| 1714.51                  | TRANSF.FNDE- PARA OPODE-PRINCIPAL                                                     |                                    | 16.400,00                 |                      |                       |
| .0.1 1714.52.0.0         | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                     | 1.552.00.999.000                   | 521.000,00                |                      |                       |
| 1714.52.0.1 1714.53.0.0  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO  |                                    | 521 .000,00 512.600,00    |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                       | 1.553.00.999.000                   | 512.600,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                  |                                    | 77.900,00                 |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                   |                                    |                           |                      |                       |
|                          |                                                                                       |                                    | 10.670.160,00             |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                           | 1.569.00.999.000                   | 77.900,00                 |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                |                                    | 6.821.260,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                   | 1.542.00.999.000                   | 6.821.260,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                       |                                    | 2.969.900,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 1715.52.0.0 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO           | 1.541.00.999.000                   | 2.969.900,00 659.000,00   |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                                                  |                                    |                           |                      |                       |
|                          | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                   | 1.543.00.999.000                   | 659.000,00                |                      |                       |
| 1715.53.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                                                  |                                    | 220.000,00                |                      |                       |
| 1715.53.0.1              | DESTINADOS À CRIAÇÃO DE DESTINADOS À CRIAÇÃO DE                                       | 1.546.00.999.000                   | 220.000,00                |                      |                       |
| 1716.00.0.0 1716.50.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                |                                    | 999.265,60                |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                | 1.660.00.999.000                   | 999.265,60 984.265,60     |                      |                       |
| 1716.50.0.1 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                             | 1.669.00.999.000                   |                           |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                              |                                    | 15.000,00                 |                      |                       |
|                          |                                                                                       |                                    | 224.000,00                |                      |                       |
| 1717.52.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                          |                                    | 27.000,00                 |                      |                       |
| 1717.52.0.1              | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                | 1.665.00.999.000                   | 27.000,00                 |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO ENTIDADES                                              |                                    | 197.000,00                |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                          | 1.700.00.999.000                   | 197.000,00                |                      |                       |
|                          | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE                                              |                                    | 1.970.914,82              |                      |                       |
|                          | SUAS ENTIDADES                                                                        | 1.544.00.999.000                   |                           |                      |                       |
| 1719.00.0.0              |                                                                                       |                                    |                           |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS}-FUNDEF                                          |                                    | 15.000,00 15.000,00       |                      |                       |
| 1719.56.0.1 1719.57.0.0  | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO    | 1.706.00.999.000                   | 360.000,00 360.000,00     |                      |                       |
| 1719.57.0.1 1719.99.0.0  | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES            |                                    |                           |                      |                       |
|                          |                                                                                       | 1.500.00.999.000                   |                           |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.715.00.999.001                   | 1.595.914,82 85.900,00    |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            |                                    | 1.423.814,82              |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECUR.UNIÃO                                                                    | 1.716.00.999.001 1. 719.00.999.000 | 19.200,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS ENTID.-PRINCIPAL                                                               |                                    | 37.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1719.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1. 721 .00.999.000                 | 15.000,00                 |                      |                       |
|                          |                                                                                       | 1. 749.00.999.000                  | 15.000,00                 |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                          |                                    |                           | 4.703.617,33         |                       |
| 1721.00.0.0              | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL                  |                                    | 2.176.251 ,33             |                      |                       |
| 1721.50.0.0              | COTA-PARTE DO ICMS                                                                    |                                    |                           |                      |                       |
| 1721.50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000                   | 1.648.055,40 1.648.055,40 |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO IPVA                                                                    |                                    | 505.743,24                |                      |                       |
| 1721.51 .0.1             | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000                   | 505.743,24                |                      |                       |
| 1721.52.0.0              | COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS                                                        |                                    | 452,69                    |                      |                       |
| 1721 .52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS • PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000                   | 452,69                    |                      |                       |
| 1721 .53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                           |                                    | 22.000,00                 |                      |                       |
|                          | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                             | 1.750.00.999.000                   | 22.000,00                 |                      |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                           |                                    | 728.400,00                |                      |                       |
| 1721 .53.0.1             | ECONÔMICO                                                                             |                                    |                           |                      |                       |
|                          | - SUS                                                                                 |                                    |                           |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA CNPJ:41522285/0001-08

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                              | F.R.-C.A.         | Desdobramento               | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1723.50.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                |                   | 728.400,00                  |                      |                       |
| 1723.50.0.1               | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                         | 1.621.00.999.000  | 728.400,00                  |                      |                       |
| 1724.00.0.0               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF                                                              |                   | 1.681                       |                      |                       |
|                           | ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                |                   | .015,00 493.791,00          |                      |                       |
| 1724.50.0.0               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                | 1.631 .00.999.000 | 26.600,00                   |                      |                       |
| 1724.50.0.1 1724.50.0.1   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                | 1.632.00.999.000  | 467.191 ,00                 |                      |                       |
| 1724.51 .0.0              | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                                         |                   | 110.000,00                  |                      |                       |
| 1724.51 .0.1              | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                               | 1.570.00.999.000  | 110.000,00                  |                      |                       |
| 1724.99.0.0               | PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                      |                   |                             |                      |                       |
| 1724.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.661 .00.999.000 | 1.077.224,00 55.300,00      |                      |                       |
| 1724.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.701.00.999.000  | 1.021 .924,00               |                      |                       |
| 1729.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                               |                   | 117.951 ,00                 |                      |                       |
| 1729.51 .0.0              | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                             |                   | 27.951 ,00                  |                      |                       |
| 1729.51 .0.1              | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                  | 1.660.00.999.000  | 27.951 ,00                  |                      |                       |
| 1729.52.0.0               | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                      |                   | 90.000,00                   |                      |                       |
| 1729.52.0.1               | TRANSF.RECURSOS                                                                            | 1.576.00.999.000  |                             |                      |                       |
|                           | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                   |                   | 90.000,00                   |                      |                       |
| 1750.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                             |                   |                             | 9.781 .900,00        |                       |
| 1751 .00.0.0 1751 .50.0.0 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO |                   | 9.781 .900,00 9.781 .900,00 |                      |                       |
| 1751 .50.0.1              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                  |                   |                             |                      |                       |
|                           |                                                                                            | 1.540.00.999.000  | 9.781.900,00                |                      |                       |
| 1790.00.0.0 1799.00.0.0   | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                            |                   | 10.000,00                   | 10.000,00            |                       |
| 1799.99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                            |                   | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1799.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000  | 10.000,00                   |                      |                       |
| 1900.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                  |                   |                             | 458.429,76           |                       |
| 1920.00.0.0               | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                                               |                   | 443.429,76                  | 443.429,76           |                       |
| 1922.00.0.0               | RESTITUIÇÕES                                                                               |                   | 443.429,76                  |                      |                       |
| 1922.99.0.0               | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                        |                   | 443.429,76                  |                      |                       |
| 1922.99.0.1 1990.00.0.0   | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000  |                             | 15.000,00            |                       |
| 1999.00.0.0               | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                        |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 1999.99.0.0               | OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                   |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 1999.99.3.0               | PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS                                                            |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 1999.99.3.1               | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                           | 1.501.00.999.000  | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2000.00.0.0               | RECEITAS DE CAPITAL                                                                        |                   |                             |                      | 3.838.616,00          |
| 2100.00.0.0               | OPERAÇÕES DE CRÊDITO                                                                       |                   |                             | 34.570,00 34.570,00  |                       |
|                           | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO -                       |                   | 34.570,00                   |                      |                       |
| 2110.00.0.0 2119.00.0.0   | MERCADO INTERNO                                                                            |                   |                             |                      |                       |
| 2119.99.0.0               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                              |                   | 34.570,00                   |                      |                       |
| 2119.99.0.1               | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                | 1.754.00.999.099  | 34.570,00                   |                      |                       |
| 2200.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                          |                   |                             | 30.000,00            |                       |
| 2210.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                   |                   | 15.000,00                   | 15.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0 2213.01 .o.o  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2213.01 .0.1              | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                 | 1.755.00.999.000  | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2220.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                  |                   |                             | 15.000,00            |                       |
| 2221 .00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                  |                   | 15.000,00 15.000,00         |                      |                       |
| 2221 .01 .o.o             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                  | 1.755.00.999.000  |                             |                      |                       |
| 2400.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                  |                   |                             | 3.774.046,00         |                       |
| 2221 .01 .0.1             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -                                                                |                   |                             |                      |                       |
|                           | PRINCIPAL                                                                                  |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2410.00.0.0 2412.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO    |                   | 15.000,00                   | 3.569.046,00         |                       |
| 2412.50.0.0               | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                             |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2412.50.9.0               |                                                                                            |                   |                             |                      |                       |
|                           | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A                                                         |                   | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2412.50.9.1               | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                              | 1.599.00.999.000  | 15.000,00                   |                      |                       |
| 2414.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                  |                   | 3.554.046,00                |                      |                       |
|                           | SUAS ENTIDADES                                                                             |                   |                             |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  4

407

408

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVI

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM  V ICENTE DE SANTANA CNPJ:41522285/0001-08

O rçamento Programa

Exerclcio  de  2 0 26

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F .R.-C.A.                                                                                             | Desdobramento                                                                                                                  | Subcategoria Fonte                              | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|
| 2414.99.0.0 2414.99.0.1 2414.99.0.1 2414.99.0.1 2414.99.0.1 2420.00.0.0 2429.00.0.0 2429.99.0.0 2429.99.0.1 9000.00.0.0 9500.00.0.0 9510.00.0.0 951 º·ºº· º· º 9510.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊ N CIAS CONVÊN IOS UNIÃ O E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUA S ENTIO .-PRINCIPA L OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL (R) OEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 1.570.00.999.000 1.631 .00.999.000 1.665.00.999.000 1.700.00.999.000 1.710.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3 .554.046,00 541 .600,00 430.591 ,00 176.500,00 2.405.355,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 -3 .598.4 05,61 -3 .598.4 05,61 | 205.000,00 -3.598.405,61 -3 .598.405,61         | - 3 .598.405,61       |
|                                                                                                                                                                            | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                        | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                                                | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | 57.020.000,00         |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 |

Total Geral das Receitas

57.020.000,001

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA CNPJ:41522285/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pâgina 1

NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código                | Especificação                                                                     | Elemento                | Modalidade    | Grupo          | Categoria Econõmlca   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------|----------------|-----------------------|
| 30. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                                |                         |               |                | 44.749.535.00         |
| 31 . 00. 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        |                         |               | 25.770.920,00  |                       |
| 31 . 90. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                         | 25.770.920,00 |                |                       |
| 31 . 90. 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 850.400,00              |               |                |                       |
| 31 . 90. 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                     | 20.539.000,00           |               |                |                       |
| 31 . 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 4.131 .720.00           |               |                |                       |
| 31 . 90. 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                         | 205.600,00              |               |                |                       |
| 31 . 90. 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               | 23.900,00               |               |                |                       |
| 31 . 90. 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 14.800,00               |               |                |                       |
| 31 . 90. 94           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                          | 5 .500,00               |               |                |                       |
| 32. 00.00             | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                        |                         |               | 5.500.00       |                       |
| 32. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                         | 5 .500,00     |                |                       |
| 32. 90. 21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                 | 1.800,00                |               |                |                       |
| 32. 90. 22            | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                       | 3 .700,00               |               |                |                       |
| 33. 00. 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                         |               | 18.973.1 15,00 |                       |
| 33. 50. 00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                        |                         | 7 .300,00     |                |                       |
| 33. 50.43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                | 7 .300,00               |               |                |                       |
| 33. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                         | 18.965.815.00 |                |                       |
| 33. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.800,00                |               |                |                       |
| 33. 90. 14 33. 90. 18 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 434.700,0 0             |               |                |                       |
| 33. 90. 30            | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                   | 2 .900,00 6.811 .702,00 |               |                |                       |
| 33. 90.31             | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULT URAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 84.200.00               |               |                |                       |
| 33. 90. 32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                               | 187.740,00              |               |                |                       |
| 33. 90.33             | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                | 45.200,00               |               |                |                       |
| 33. 90. 35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                           | 81 .000,00              |               |                |                       |
| 33. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1 .983.0 70,00          |               |                |                       |
| 33. 90. 37            | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                                           | 6 .200,00               |               |                |                       |
| 33. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    | 8.848.172,00            |               |                |                       |
| 33. 90. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                     | 1.000,00                |               |                |                       |
| 33. 90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                            | 281 .900,00             |               |                |                       |
| 33. 90.48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                     | 14.600,00               |               |                |                       |
| 33. 90.49             | AUXILIO TRANSPORTE                                                                | 2 .100,00               |               |                |                       |
| 33. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               | 1.300,00                |               |                |                       |
| 33. 90.92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 11 .400.00              |               |                |                       |
| 33. 90. 93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                       | 186.831 ,00             |               |                |                       |
| 40. 00.00             | DESPESAS DE CAPITA L                                                              |                         |               |                | 11.970.465,00         |
| 44. 00. 00            | INVESTIMENTOS                                                                     |                         |               | 11.570.465.00  |                       |
| 44. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                         | 11.570.465,00 |                |                       |
| 44. 90. 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | 8.105.532,00            |               |                |                       |
| 44. 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                | 3.330.218,00            |               |                |                       |
| 44. 90. 61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                              | 134.715,00              |               | 400.000,00     |                       |
| 46. 00. 00 46. 90. 00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                         | 400.000,00    |                |                       |
| 46. 90.71             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                          | 400.000,00              |               |                |                       |
| 90. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                           |                         |               |                | 300.000,00            |
| 99. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCI A                                                          |                         | 300.000,00    | 300.000,00     |                       |
| 99. 99. 00            | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                                                          |                         |               |                |                       |
| 99. 99.99             | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                           | 300.000,00              |               |                |                       |

T OTAL

57  .020.000,00

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Anexo 02

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