Decreto — Vereadores (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

02 02 01 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 314 12.381 .0003.1102.0000 Educação  ao Acesso de Todos ♦26.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 570  00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Não  se optica

355 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Educoç&amp;o oo Ace$50 de Todos -19.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à NtlO$e8Pf~

358 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação  ao Acesso de Todos -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 Transferêncl0 s do Governo Feder9I referentes 0 Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnet.110005 é Nãoseapllca

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNDES - FUNDO NAC DE EDUC BASICA 415 12.361 .0003.1008.0000 EducaçãoaoAcessodeTodos -120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferêrlcias  do FUNDES - COr'l'lplementeção  da União - VAAT 999 000 NIio se 0ptlC8

419 12.361 .0003.1085.0000 Educação  ao Acesso de Todos -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES+ Complementaç4o da União· VMT 999 000 Não  se aplica

423 12.361.0003.2007  .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educação  ao Acesso de Todos ·161 .000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB · Profmionals da Educaç4o Básic

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 510 10.301.0037. 1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Polo$ Avença em Saúde -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Nlio$e8pl~

511 10.301.0037  .1021.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 Pa10s Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES ·18.0CMl,OO F.R. Grupo: 1 632  00 Tr0nsferêncl0s  do Eslado referentes 0 Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlncul0dos é  Saüde Não  se aptlca

524 10.301.0037  .1071.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

525 10.301 .0037.  1071  .0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 Patos Avança em 5aúde -24.0CMl,OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Nao se aprlca

527 10.301.0037 .1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Patos Avança em Saude -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Conv6nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

632 10.301.0037 .2087  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PalOs Avança em Saúde --8.0CMl,OO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal +  Bloco de M, NAo se aplica

04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 661 08.241.0038.1074.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social --8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convénios  e lns1rumentos Congéne res vinculodos a Assistência  Social N!lioseoptlca

02

747 08.244.0038.2080.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nl!io se aplica

02 04 02 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS 795 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Funoo Nacional de Assistência  Social - FNAS N!'.io se aplica

796 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Soelal -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  00 Transfe&lt;ências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistên cia Social Não  se aplica

799 08.244.  0038.1026.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social +30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social Não seai&gt;lica

802 08.244.0038.1027  .0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  00 Trtinsleréncl8S  de Convênios  e Instrumentos Congéneres vincut$d0s é AsSlstên cia Social Não  se 8Plica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01  de  setembro de 2025

## ld:05D5076E6815A133

ESTADO DO PIAUÍ CÂ MARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AV CEARA, 715-CENTRO-TEL: 3327-1150 CNPJ -0I.404.587/0001-67

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## PORTARIA Nº 36/2025, DE 31  DE OUTUBRO DE 2025.

" Torna  sem efeito  a Portaria  n· 34/2025 que  dispõe sobre  nomeação de  pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio do Piauí  PI, e dá  outras providências ."

A PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES  DE  BOM PRINCIPIO DO PIAU(, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município,  bem  como  pelo Regimento Interno da Casa Legislativa:

## RESOLVE:

Art. 1° Tornar  sem  efeito  a  Portaria  nº  34/2025,  que  nomeia  o  servidor Denilson  Gomes  Araujo,  para  ocupar  o  cargo  de  provimento  comissionado  de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio  do Piauí  - PI.

Art. 2° Esta  Portaria  entra  em vigor na data da sua publicação,  produzindo efeitos retroativos a contar do dia 09 de outubro de 2025.

Bom Prinr:ínin  rln Pi,rní  PI. '.'11  rlP.  outubro de 2025.

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Documento auinado di&amp;italmente

MARIA.NOO.l,\.DA SILVAPEREIRA

~....,. Oata:l1/10{202Sll:11:IHJOO

V..,ll lq,u··mhlt.,~://Y11\ida1.iti-a;ov.br

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM  VICEN TE DE  SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

02 04 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

805 08.244.0038.1027.0000 Cuidando Bem  do Social -1 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  665  00 665 Transferências  de Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não  se  aplica

806

08.244.0038.1 029.0000 Cuidando Bem do Social -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  665  00 665 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

807

08.244.0038.1 029.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando B em do Social -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665  00 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a  Social Não  se aplica

811 08.244.0038.1066.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social -1 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665  00 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

## -1 .200.000,00

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