Licitação — Vila  Nova  Do  Piauí (18/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV
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Id:030E7DD9FD8BD456
Id:0CC564248C51D9E9
VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CENTRO
CEP-64.438-000 -SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2024. OBJETO: CONTRATACAO
Contrato Administrativo n 024/2025
DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE
Dispensa Eletronica de Licitação n 024/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
Objeto: O objeto da presente dispensa eletronica e a escolha da proposta mais vantajosa.
para Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para.
MUNICIPIODE VERA MENDES-PI.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21.CONTRATADO:
a Producao de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica.
EVENI DA SILVA BRITO, inscrita no CNPJ n= 08.086.600/0001-26. CONTRATO
na zona urbana do Município de Santo Antonio dos Milagres/PI, referente ao Termo de
Compromisso No 970896/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com o Ministerio da
N:01.1707/2025. VAL0R D0 c0NTRAT0: R$ 64.034,70 (sessenta e quatro mil
Cidades, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS,.
integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
trinta e quatro reais, setenta centavos). DATA DE ASsINATURA: 17/07/2025.
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
VIGENCIA: 17/O7/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
LTDA CNPJ n 11.662.044/0001-01
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E EVENI DA SILVA BRITO.E
Enderego: Rua Zeferino Vieira, n 544, Sala 01 E02, Vermelha, Cep: 64.019-020,
Teresina  PI.
Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Id:01AB3861A001D7E2
Data da Assinatura: 07/07/2025
Vigencia: 12 meses.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.30.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Sosicueo
Portaria N 098.1/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.
to
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
Prefeito Municipal
em comissao e da outras providencias".
Id:0B621EAC2EC7D907
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av.Santo Antonio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do Piauí-P
do Piauí
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
E-mail: pmvnvn@bol.com.br-Site:www.vilanovadopiaui.pi.gov.br
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
Portaria N190/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
060.xxx.xxx - 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolandia-PI, DAS - 5.
cONsiDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela Sumula
Vinculante n'13 do Supremo Tribunal federal;
Art. 2 - Tem como objetivo Prestar Estrutura Institucional de Controle e
Resolve:
Aplicacao da Lei do Uso e Ocupacao do Solo, Politicas e Municipais do Meio Ambiente e
demias provimentos necessarios ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
deste Município.
Art. 1o - Nomear a Sra. EMANUELA KAIANY DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF n 077.380.523-
09, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BAsICA DE SAUDE, vinculado a Secretaria
Art. 3o - O presente servidor a partir desta data estara a disposicao do Termo de
Cooperagao Tecnica n 001/2025, entre a Secretaria de AssistEncia Tecnica e Defesa Agropecuaria --
SADA e o Município de Marcolandia-PI, para emissao do Cadastro da Agricultura Familiar - CAF e
Art. 2o - A servidora acima especificada recebera o Padrao de Vencimento DAs - vI, Nivel XI,
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia
financeira a partir de 01 de julho de 2025..
Art.3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4. Revogando-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
Vila Nova do Piauí -- PI, 16 de julho de 2025.
DO Piauí, EM 09 DE JULHO 2025.
CORINTO MACHADO DE
ado de forma digita
MANOEI
CORINTO MACHADO DE MATOS
BERNARDO
MATOS
EAL:342407303
NETO:83132570320
LEAL:34240730325
Dados: 2025.07.09 09:16:48 -0300
MANOEL BERNARDO LEAL
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais