Contrato — Caridade Do Pi (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia  ui Rua Jose Antônio Lopes,  nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP:  64590-000 - cNPJ: 01 .612.s7s10001 -2s

## EXTRATO DE CONTRÀTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL

Ao  dia 02  (dois)  do  mês  de  Janeiro  do  ano  de  2025, pelo  presente  instrumento contratual  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE,  ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa jurídica de  direito  público ,  inscrita  no  MF/CNPJ  sob  o  nº  01 .612.575/0001-28,  com sede  à  Rua  José Antônio  Lopes,  nº  127,  CEP 64.590-000,  Centro,  nesta  cidade  de Caridade, Estado do Piaui, neste ato representado por seu titular, Prefeito Municipal, o senhor CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, residente e  domiciliado nesta cidade de CARIDADE-Pi, e  do outro lado o  senhor JOSÉ  FILHO XAVIER, brasileiro, portador do RG nº 1.***.*** SSP/PI e  CPF nº ···.oe2.···-··. residente e  domiciliado à  Rua João José de  Sousa,  s/n,  centro,  nesta  cidade  de  Caridade,  Estado  do  Piauí,  ambos denominados,  a  partir de agora,  respectivamente CONTRATANTE E  CONTRATADO, os quais ajustaram entre si as seguintes cláusulas :

## DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui  objeto  do  presente  contrato  de  locação ,  um  imóvel,  situado  à  Rua Manoel Alves Bento, s/n, centro, nesta cidade de Caridade, Estado do Piauí, o  qual será  usado para funcionamento do Departamento de VigllAncia Epidemiológica, deste município.

## DO VALOR E PAGAMENTO

O  valor mensal do presente contrato é de  RS  700,00(aetecentoa  reala),  o  qual será pago até o  dia 10 (dez) de cada mês , sendo efetuado o  pagamento pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, com recursos do FMS.

## DA VIGÊNCIA

O  presente instrumento contratual  vigorará  pelo período de 01  (um)  ano,  com  Inicio no  dia  02  de  Janeiro de 2026,  podendo aer prorrogado  por igual período,  se de interesse das partes.

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Prefeito Munlclpal Contratante

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Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.s12.s7s10001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL

Ao dia 02 (dois) do mês  de Janeiro do ano de 2025, pelo presente  instrumento contÍatual PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no MF/CNPJ sob o  nº  01 .612.575/0001-28,  com sede à  Rua José Antônio Lopes, n·  127, CEP 64.590-000, Centro, nesta cidade de Caridade do Piaul, Estado do Piauí, neste ato representado por seu t itular, Prefeitura Municípal, o senhor CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, residente e  domiciliado nesta cidade de Caridade do Piauí,  Estado do Piauí,  e  do outro lado à  senhora IVONQUÉSIA  DE ARAÚJO  BENTO, brasileira,  portadora  do  CPF  nº  .. *.944.  ***-**, residente  e domiciliada  na  Rua  Fausto Marques Silveira,  s/n, Cidade de Caridade do Piauf,  Estado do Piauí, ambos denominados, a  partir de  agora,  respectivamente  CONTRATANTE E  CONTRATADA, os quais ajustaram entre si as seguintes cláusulas:

## DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui  objeto  do  presente  contrato  de  locação ,  um  imóvel,  situado  à  Rua  Capitão  Zuca Santos,  s/n,  centro,  nesta cidade de Caridade-PI,  Estado do  Piaul,  o  qual será  usado para funcionamento de anexo de apoio administrativo para Secretaria Munlclpal de Assistência Social de Caridade do Piaui-PI, com recursos do Orçamento Geral/FPM/FMAS/PSB/OUTROS.

## DO VALOR E PAGAMENTO

O valor  mensal  do  presente  contrato  é  de  RS  1.800,00  (um  mil  e  oitocentos  reais) mensais,  o  qual será  pago até o  dia  · 10 (dez)  de cada mês ,  sendo efetuado o  pagamento pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauf, com recursos do FMS/FNS/OUTROS.

## DAVIG~NCIA

O presente  instrumento  contratual  vigorará até 31  de  Dezembro  de  2025,  podendo  ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes.

Caridade do Piauf - PI em 02 de Janeiro de 2025.

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Prefeitura Municipa Caridade do Piauí  - PI Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal

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Estado do Plaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 ta - cNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTQ: ART. 37  IX  CF  Lei Municipal nº 05612002.

MUNICf  PIO DE  CARIDADE  DO  PIAU(-PI, ente de direito público  interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI, doravante denominado  simplesmente CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, e  o  Sr. RAFAEL SILVA CARVALHO, portador de CPF  nº  ***.  785.  ***-..  ,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Capitão  Zuca  Santos,  s/n, Bairro  Centro,  na  Cidade de Caridade  do  Piauí,  Estado do Piauí,  resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusulas :

## DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestaçao  de  serviços  de  Técnico administrativo  de apoio junto ao setor de contratação  pessoal  do município para  as atividades necessárias  do mesmo.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir  da presente  data  até 31  de Dezembro de 2025, sendo  que  será considerado  renovado  por  igual  perlodo, automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sera pago ao contratado o  valor mensa\_l de RS  1 518 00 (um mil gyinhentos e  dezoito reais) a serem descontados valores previstos em Lei, a  titulo de  impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentaria da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotaçao orçamentaria da Secretaria Municipal de Administraçao com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

Caridade do Piaul (PI), 02 de Janeiro de 2025.

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E-mail . nrncarldã4iio niaui@smnii oom · çpjçandãaêdopiaui@srnaU  çorn

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## Estado do Piaui

Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia  ui Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauf. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.612.575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL

Ao dia 02 (DOIS) do mês  de Janeiro do ano de 2025, pelo presente instrumento contratual  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE,  ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa jurídi ca de direito público , inscrita  no MF/CNPJ sob o  n 11  01.612.575/0001-28, com sede à  Rua José Antônio  Lopes,  n º  127, CEP 64.590-000, Centro,  nesta cidade de Caridade,  Estado  do  Piauí , neste  áto representado  por  seu  titular, prefeito municipal,  o  senhor CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO,  residente e  domiciliado neste  município de  CARIDADE  DO  PIAUI,  e  do  outro  lado  o  senhor ERINALDO EVANGELISTA DE LIMA, brasileiro, portador do RG n g 2.***.*** SSP/PI e  CPF n O' "'"'"'.275."'"'"'-"'"'.  r esidente  e  domiciliado No  Povoado Jardineira.  s/n.  Bairro  Rural. n esta cidade de Caridade, Estado do Piauí, ambos denominados, a  p artir de agora. respectivamente CONTRATANTE E  CONTRATADO, os  quais  ajustaram entre si  as seguintes cláusula s:

## DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui  objeto do presente  contrato de locação,  um imóvel, situado no Povoado Jardineir a.  B ai rro  Rural,  d esta  cidade  d e  Caridade,  Estado  do  Piauí, o  qua.1 será u sado p a r a funcionamento de  depósito  para  a Secretaria  Municipal  de Administração, d este município .

## DO VALOR ti PAGAMENTO

O  v a lor mensal  do presente contrato é de R$ 1.200,00 (um mil e  duzentos reais), o  qual  ser á pago a t é o  dia  10 (dez) de cada mês,  sendo efetuado o  pagamento  p ela Tesouraria  d a Prefeitura  Municipal  de  Caridade  do  Piauí,  com  recursos  do FPM/ISS/IPVA/OUTROS/RECURSOS PRÓPRIOS.

## DAVIGtNCIA

O presente  instrumento contratual  vigorará pelo  período de  01  (um)  ano,  com inicio  no  dia  02  de  Janeiro  de  2025,  podendo  ser  prorrogado  por  igual p erío do, se d e  Interesse das partes.

Caridade do PI, em 02 de Janeiro de 2025.

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CLEIVANILSON Jêst

DE CARVALHO

Prefeito Municipal Contratante

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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