Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Uerta Uol
Id:01AB38D4A4ADA265
COnTrATO DE pREStACAO DE SERVICOs TEmPOrARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato rep
entado pelo seu Excelentissi
imo Prefeito,Sr.italo
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, soiteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim8es/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho,
nscrito no CPF sob o no
Cicero Joao Gomes
CONTRATANTES, e o Sr. CiCERO JOAO GOMES, brasileiro (a), portador (a) do RG no
1.325.029
Contratado (a)
Simoes, S/No, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO (A), acorc
termos e clausulas a seguir discriminadas, em conform
nidade com o art.37,IX, da CRFB/88,
a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
Testemunhas:
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
RG:
CPF:
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
RG:
CPF:
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:0F8BEF884C11A27C
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo
de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
eCarvalh
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
sob o no  07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PI,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
temporario sera findado.
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
Sr. GENIVAL FERREIRA GONCALVES, brasileiro (a), portador (a) do RG no 1.985.860 -
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 035.435.554-64, residente na Avenida Clementino
correspondente a R$ 1.518,00 Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
coelho , No 637, Centro, Simes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
PARAGRAFo UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 6.492-0
cLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
estritos termos nele fixados
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
de Saude.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA NOnA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
e a ampla defesa.
contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato..
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n0,001/2024.
Simoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
L Y0Le d oyxpHJcl
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
Italo Magno Dantas L de Carvaho
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simses/PI
Oenl
Dantas .de Carvalh
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais