Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOYUAO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauid
FAZRAFUTUnO.
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n01/2024
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/P
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 19.474-3.
Testemunhas:
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:030E7E36A8305AEA
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
ESTADO DO Piauí
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Prefeitura Municipal DE SIMOES
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Liberato Jose 210 - Centr0 - cEP - 64.585-000 - Sim8es - Piauí
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZRAPOLUAO
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
O Município de Simoes, Estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas L. d& Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CPF: 009.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
ESTADO DO Piauí
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
SIMOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
e o (a) Sr. (a) Ana Raquel Sampaio Veloso, brasileiro (a). portador (a) do RG
FAZRAPOLURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef ()
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
residentes na Rua Jose Saturnino dos Reis, Simoes - Pl, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA , na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
yo Dantas L. de Carvalho
Secretaria de Educacao de Simoes/PI..
CLAUsuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de
MERENDEIRA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educacao/PI
horaria citada no edital 001/2024.
Aro Foqul Sampeic.
Veloro
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
RG:
CPF:
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF: 009.363.273-83
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais