Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:089B942FDE067097
Id:07384EB7807C70A0
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria no 287, DE 04 de JUlhO de 2025.
Portaria N289,DE 04 DEJULHODE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA,ESTADO DO
ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
PlAul, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDeRAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025
COnsiDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
CONSIDERANDO o Pa
deste Poder Executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Conceder a servidora Rita de cAssia De AquinO,
Art.1
Conceder
servidora
MARIA
DAS MERCES
portadora do CPF sob o no 013.840.653-77, concessao do percentual de 5%
RODRIGUESSANTANA,portadora doCPF sob ono 014.361.213-10,
obre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
concessao do percentual de 5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de
Com
unitario de Saude,com
entos e quarenta)
Tecnico de Nivel Medio em Agente Comunitario de Saude, com carga horaria
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove)
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
horas, a partir do dia 01 de julho de 2025,segundo o artigo 40, alinea a, da Lei
n' 234/2025.
Municipal 133/2003 e Lei Municipal n234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e.
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de PaL
I - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo MamEdio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0e28AA11542e709B
Id:0cC56498F6A470A4
Paulistoerun
Paulisto
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Portaria n' 288, de 04 de Julho de 2025.
Portaria n' 290, DE 04 dE JUlhO dE 2025.
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO O
considerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1' Conceder a servidora bernadete josefa gomes,
portadora do CPF sob o no 687.202.893-91, concessao do percentual de 5%
SOuSA, portador
o no 319.702.208-48, concessao do percentual
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
de 5% sobre se
alario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
240 duzentos e
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
julho de 2025,segundo o artigo 40,alinea a,da Lei Municipal 133/2003 e Lei
n 234/2025.
Municipal n234/2025
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Registre-se, pubLique-Se e cumprA-Se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025..
Osvaldo Mamledio da Costa
Osvaldo MamEdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais