Contrato — Paulistana (26/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Id:0B621f6760EcEB5D
Paulisr
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CONTRATO DE PRESTA
POR
RAD
bancaria:
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
BANCO DO BRASIL
O SRA).MAYLA KELY TEIXEIRA,
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
NA
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 20171-5
CONTRATO PUBLICO N 167/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
(vinte e cinco) horas semanais.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo
Segundo.
O pagamento
efetuado
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
recursos
previsto
oreamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MAYLA KELY TEIXEIRA,
brasileiro(a), RG no 3.897.310, CPF no 071.366.383-99, residente e domiciliado(a) na
rua Jose Araujo Amorim, S/N, Lagoa, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
CLAUSULA QUARTA
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pres
ca das testemunhas,e tem por
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
tes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
O presente contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2025,podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias,
contratante.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 40695-3
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
recursos
previsto
Contratante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CREMILDA ARAUJO VIEIRA DE SANTANA
CLAUSULA QUINTA
018.725.064-29
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
NAPK
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
bancaria
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
AGENCIA: 0254-2
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTA: 51.372-5
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
E,por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 duas)
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
ParagrafoSegundo.
O
pagamento
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
Maylo
Kelu
MAYLA KELY TEIXEIRA
CLAUSULA QUINTA
071.366.383-99
O presente contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
Id:0CC564DFBE76EB64
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paulist
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS
POR
TEMPO
DETERMINADO
CELEBRADO
Município
PAULISTANA/PI E O SR(A). CLAUDIO
FRANCISCO DE CARVALHO, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
TEMPO
PAULISTANA/PI
ntidade da Administracao direta,
na Avenida Mare
chal Deodoro,Centr
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
ebuolio Fonruts de Ctollls
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
DE CARVALHO,brasileiro(a),RG n 1282182CPF n 673.575.043-87residente e
CLAUDIO FRANCISCO DE CARVALHO
domiciliado(a) na rua Tiberio
S/N,Triangulo64.750-000,Paulistana-PI
doravante de
enominado(a) CONTRATADO(A),assin
673.575.043-87
tempo
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
TESTEMUNHAS 01
dos servigos por tempo determ
Educacao,em
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de
2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser
antecipada s
unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais