Edital — Simoes (22/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

R~: UbeniioJOM 210 - Cenuo CEP - 64,58~  - Slm64t:1 PWluf E-m·lltsmeçslmoesel@botm■U som

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNIC(PIO DE SIMÕES, ESTADO  DO PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito no CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima.  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PJ , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões /PI,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra.  lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o n· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Aurlcelia de Carvalho SIiva,  brasileiro  (a),  portador (a)  do RG  nº 4.619.255 SSP-PI. e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº 087.647.983-21 ,  residente na Rua João  Raimundo de Oliveira, Centro, Simões  - PI, doravante  denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cléusulas a seguir discriminadas, em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislaçã o municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA; Cabaré à/ao  contratado  (a)  a execução  dos serviços de Auxmar de Atividade Educacional 1,  na  rede  pública  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA; O contratado  (a)  exerceré a função de  A~xlllar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Editei n· 01/2024. ~

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Ubuato JOH 210 - Centro- CEP - 64.58~  - Slm8e1 - Plaul E-m•II semeçsimoespj@botmail com

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato teré validade pelo perío do letivo, de 0B/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em caso  de  justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA  SEXTA; OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cléusula 5 do Edital n· 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO ; O pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente e  serã  depositado no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 20830-0

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizaré  o cumprimento  do  presente  contrato.  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA; O presente contrato seré regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusula s exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA; O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA;  As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí,  em  renúnc ia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo.  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

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ítaloMagn~a lho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 • Centro- CEP - 64.58~  -Simões- Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

RG:

RG:

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

CPF:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Rua: Ube-rato Josf 210 · Centro- CEP · 64,515-000 · SlmOes- Piauí E-mallsemecslmQêSplfPhotmall .com

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unicefCE.ill

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro, inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI . pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris  Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o  (a) Sr.  (a) Maria do  Rosário  Silva  Ramos, brasileiro  (a), portador (a) do RG  nº 2.067.759 -SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº 804.979.853-49, residentes  na Serra  do  Rafael,  Simões -PI,  doravante  denominado (a) CONTRATADO (AI, acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001 /2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a)  a execução  dos serviços de AUXILIAR  DE  SERVIÇOS DIVERSOS, na  rede pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exerceré  a função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará  a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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(Continua na próxima página)

Ítalo Magn~~alho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273-83