Decreto — Municpal  De  Paulistana (20/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
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MANOEL
AIDIO
rgulho da nossa gen
Decreto Municipal N 030/2025
ESTADO DO Piauí
DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
"Dispoe sobre a CONCESSAO DE
PONTO
FACULTATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
NO
AMBITO
DOS
ORGAOS
DA
ADMINISTRACAO
PUBLICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0141/2025
DIRETA
INDIRETA
DA
MODALIDADE: Credenciamento N 001/2025
Prefeitura
Municipal
DE
OBJETO: CREDENCIAMENTODE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNE IN NATURA)
MANOE
EMIDIO
ESTADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PAULISTANA - PI E SUAS
Piauí, PODER EXECUTIVO, NOS
SECRETARIAS.
DIAS 19 E 20 DE JUNHO DO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.E
CORRENTE ANO
da
outras
providencias".
CONTRATADO: FRANCICLEUDO ARAUJO BATISTA.
CNPJ: 22.127.777/0001-54.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
ENDERECO: Rua Coronel Elvidio, S/N, Centro, Paulistana-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 166.495,30 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e.
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica do Município de Manoel Emidio (PI) - Lei Municipal No
trinta centavos) Lote 2.
258/1990,
FONTE DE RECURsOS: Orgamento Geral do Município de Paulistana-PI e outras fontes.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
CONsIDERANDO a tradicao religiosa crista celebrada pela
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:16DE JUNHODE 2025
Igreja Catolica, que comemora a presenca de Jesus Cristo na cerimonia
da eucaristia, popularmente conhecida como Corpus Christi, que
ocorrera na quinta-feira, dia 19 de Junho de 2025.
Paulistana (Pl), 16 de junho de 2025.
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Piauí, atraves
do Decreto N 23.520/2025, de 03 de Janeiro do ano em curso,
estabeleceu "Feriado' no dia "19 de Junho de 2025", no ambito dos
Osvaldo Mamedio da Costa
orgaos e entidades da administracao publica estadual direta, autarquica
Prefeito Municipal
e fundacional.
CONSIDERANDO
necessidade
de
planejamento
organizacao dos servicos publicos e o respeito a referida celebracao
Id:09FED96226903320
religiosa.
E, CONSIDERANDO os principios da conveniencia, da
oportunidade e da supremacia do interesse publico, que norteiam a
atuacao da administracao publica Municipal.
MANOEL
EMIPIO
"D E CRE T A":
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
Artigo O1 - Fica CONCEDIDO PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
INDIRETA DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO,
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 111/2025
ESTADO DO Piauí, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 19 E 20 DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, e da outras providencias.
CONTRATANTE:  Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, os
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
servicos essenciais vinculados a Secretaria Municipal de Saude, ao
CONTRATADO: JOSE DA COSTA AMORIM - CPF: 001.611.928-23, RG: 8766335,
estabelecido(a) em Manoel Emidio/PI
S.A.M.U.
- Servico de Atendimento Movel de Urgencia, ao H.P.P..
Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emidio, a Limpeza Publica
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
Municipal e ao Matadouro Publico Municipal, bem como os servidores
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
que sao organizados em jornada de trabalho por escala ou plantao, a fim
AUTONOMOSPARAAPRESTACAODESERVICOSDEFRETE
de evitar uma paralizacao total dos servicos ofertados.
TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,
UTILIZANDOVEiCULOS
ADEQUADOS
ASNECESSIDADES
DA
Artigo 02 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
de sua assinatura.
DESLOCAMENTODEBENS,MATERIAIS,EQUIPAMENTOS,SERVIDORESE
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSARIO
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 06 DE JUNHO 2025.
Orlando Almeida de Araujo
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.