Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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· ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberlto  J~  ZlO ·  Centro CEP · 64,585-000 · Slm0e$ Plauf E·mall Jemgqlm94!!Jpl4Ph91mail.ç9m CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

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CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 31/12/202 7 \_podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. ---

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado ·no Banco do Brasil, Agência 0600-9, C?nta 35.258-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretari~ Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixaçlos.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  r~scisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.  ·

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estad\_ o  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ítalo  Magno Dantasi.êêãrvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/000~-08 Rua: Uberato José 210 ·  centro-CEP-64.S85-000 - Simões-P iauí

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E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUI, pessoa jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-1 o, com sede  na  Rua  José carvalho,  782.  Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra.  Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363,263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o (a) Sr. (a) SAmla Tamyres Almeida Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG nº 029.189.283-40  SSP-Pl,  e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  029.169.283-40, residente  no  Bairro  Sotedade li,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A).  acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com  o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4,  na  rede  púb lica  municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Atividade Educacional 4 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execuçã o  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação.  respeitando as condições  estabeleci~ lei e  o disposto no Edital nº 01/2024. e: \_\_  ~\_\_,.....,,\_,  \_\_ \_

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{talo Magno Dantas · e PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.:363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a  RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mê s  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 14.786-9.

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos tennos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotívado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontínuidade  do serviço, não gerando qualquer direito à  indenizaçao.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

(Continua na próxima página)

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Testemunhas:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Libera  to  JOH 110  · Centto C!P · 64.sas-ooo - Slm6es Pl1ul E-mall- seml!cslm0espl@lhotm1ll.com

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Testemunhas:

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lris Elaine Dantas L s de Carvalho Secretária  Municipal e Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: UberetoJosé  210·  Ccntro CEP · 64,SIS-000 - Slm6esPl1ul E-m·II- semecsimoespl@hotmaJI COffl

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro, inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho, 782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  lrls  Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o n· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o (a) Sr. (a) Magna Reis de Carvalho Gomes, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 2.854.623 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 054.058.623-47, residente no Rua  Bromélia,  Simões -PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO  (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal  e  o  seletivo  de  Edital  nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a execução  dos serviços de Merendeira, na  rede  pública municipal  de  ensino,  sendo  vinculado  (a)  à Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a)  exercerá  a função  de Merendeira e cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor  interesse  público  e  a crité rio da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estab lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

(talo Magno rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: UberatoJost 210 - Centroa,. 64.585-0DO-Sim6es-Plaui

E.,...11-semeçsimogpi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINtA: O presente con~o terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser . renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de  Educação  até o quinto dia  útil  do mês  subsequente e será  depositado no Banco dó Brasil, Agência  4031-2, Conta 10578-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A  Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contFato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados. '

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado ·  do  Pia  ui, em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarern  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, deyidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de M  ·

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64.585-000- Simões  Plauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

lris Elaine Danta

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Secretária  Munic1  ai  de Educação/PI

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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