Portaria — Marcolandia (30/05/2025)

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~ ~ ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MlJNJCllAL DE MARCOLÂNQIA C.N.P.J. 4V522.269/000l-15 Rua Porfiri· Maria de Sousa,. 21 Centro- Fone (89) 3439--1174 CEP. 64.685-000 - MarcollndJa Piauí Adm. :2011-:2024

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 051/2025 PROCEDIMENTO 018/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDlA -PI, pessoa jw:ídica  de direito público interno. com sede e  foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porffria Maria de Sousa,  21, Centro, CEP, 64.685-000, CNPJ  (MF)  Nº 41.522.269/0001-15, pot mcio de sua Comissão  Permanente de  Licitação , neste  ato  representada  pela  Sr.  Genildo José  da Silva,  nomeada  pela  Portaria  nº  020/2025, publicada no Diári o  Oficial  dos Municlpios do Piauí dia  08 de  janeiro de 2025, inscrita  no  CPF sob o  nº 624.656.864-53, considerando  o julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2025,  publicada  no Diári o  Oficial  dos  Municípios do  Piauí ,  processo :administrativo  nº 051/2025.  RESOLVE  registrar  os  preços  das  empresas  indicadas  e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas.  atendendo  u condições previstaS  no  edit:2.l,  sujeitando-se  as  partes  às  normas consr.antes na Lei nº  14.1 33. de 01 de abril de 2021  e suas a.lcer:ações.  no Decreto nº 7.892. de 23 de janeiro de 2013, e cm conformidade com as disposições  a seguir.

## 1. DO OBJETO,

- 1.1 . A  presente Ata  tem por objeto o  registro de preço para  contratação  de  empresa  para prestação de  serviços  de Fretes para a Prefeitura  Municipal  de Ma.ccolândia -PI. especificados no anexo Ido edital de Pregão  Bleo:ôn.ico nº  018/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS,

- 2.1.  O  preço registrado.  as  especificações  dos objetos e  as  demais condições  ofertadas nas proposcas são  as que seguem:

LOTE-J · SERVIÇOS  DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO J.0, PASSEIO, 04

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                 | UND     | QTD. DE KM IDA/VOL TA   |   QTD. FRETES | VALOR KM   | VALOR UNITÁRlO   | VMJJRTOTAL     |
|--------|-------------------------------------------|---------|-------------------------|---------------|------------|------------------|----------------|
| OI     | MARCOLÁNDIA- Pl / SIMÕES • PI             | FRllTES | 72KM                    |            50 | R$2,07     | RS 149,04        | RS 7.452,00    |
| o,     | M.t\RCOI.Át.'ml.A - PI / A.R.A.RlPINA PE  | FRllTES | 48KM                    |           150 | R$2,07     | RS99.36          | RJ 14.904.00   |
| 03     | MARCOLÁN DJA- Pl / PlCOS - Pl             | FRETES  | WKM                     |           150 | R$2,07     | R$ 455,40        | RJ 68.310,00   |
| 04     | MARCOLA.NDlA- Pl / JUAZEIRO DO NORTE - CE | FRETES  | 330KM                   |           150 | RS2,07     | R$ 683,10        | RJ 102..46S,OO |
| 05     | MARCOÚNDIA - PI / PAULISTANA·PI           | FRETES  | 310KM                   |            50 | R.$2,07    | RS 641.70        | RS32.08S,00    |
| 06     | MARCOLÁN DIA- PT / PBTROLTNA •PB          | FRETES  | 600KM                   |           100 | RS2.07     | R$ 1.242,00      | R$ 124..200,00 |
| (11    | MARCOLANDIA- PI / TERESINA - PI           | FRETilS | 950KM                   |           150 | RS2.07     | RS 1.966,50      | RS 294.975,00  |

| VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                    | DESCRIÇÃO                                                                                                                               | UND                                                                                                                                     | QTD. OE KM IDA/VOL TA                                                                                                                   | QTD. FRETES                                                                                                                             | VALOR / KM                                                                                                                              | VALOR UNITÁRIO                                                                                                                          | VALORTOTAL                                                                                                                              |
| 01                                                                                                                                      | MARCOlÂN OIA- PI / SIMÔF.S - PI                                                                                                         | FRETES                                                                                                                                  | 72 KM                                                                                                                                   | 50                                                                                                                                      | R$3.J8                                                                                                                                  | RS 243,36                                                                                                                               | R$12168,00                                                                                                                              |
| 02                                                                                                                                      | MARCOLÂNDIA - PI / ARARIPINA . PE                                                                                                       | FRETES                                                                                                                                  | 48KM                                                                                                                                    | 150                                                                                                                                     | R$3.J8                                                                                                                                  | R$ 162,24                                                                                                                               | R$ 24.336,00                                                                                                                            |
| 03                                                                                                                                      | MARCOlÂNOIA - PI / PICOS - PI                                                                                                           | FRETES                                                                                                                                  | 221:)KM                                                                                                                                 | 150                                                                                                                                     | R$3.38                                                                                                                                  | R$ 743,60                                                                                                                               | R$ 111 .540,00                                                                                                                          |
| 04                                                                                                                                      | MARCOLANOIA - PI / JUAZEIRO DO NORTE -CE                                                                                                | FRETES                                                                                                                                  | 330KM                                                                                                                                   | 150                                                                                                                                     | R$3.J8                                                                                                                                  | R$1.115,40                                                                                                                              | R$ 167.310,00                                                                                                                           |
| os                                                                                                                                      | MARCOlÂNDIA - PI / PAUUSTANA • PI                                                                                                       | FRETES                                                                                                                                  | 310KM                                                                                                                                   | 50                                                                                                                                      | R$3.J8                                                                                                                                  | RS 1.047,80                                                                                                                             | RI 52390,00                                                                                                                             |
| 06                                                                                                                                      | MARCOLÂN DIA - PI / PETROLINA -PE                                                                                                       | FRETES                                                                                                                                  | 600KM                                                                                                                                   | 100                                                                                                                                     | R$3.J8                                                                                                                                  | RS 2.028,00                                                                                                                             | R$ 202.800,00                                                                                                                           |
| íJI                                                                                                                                     | MARCOLÂNDIA - PI / TERF.SINA - PI                                                                                                       | FRETES                                                                                                                                  | 950KM                                                                                                                                   | 150                                                                                                                                     | R$3.J8                                                                                                                                  | R$ 3.211,00                                                                                                                             | R$ 481.650,00                                                                                                                           |

VALOR TOTAL DO WTE:  R$ 1.052.194,00

LOTE- Ili - FRETES PARA CIDADF.S CIRCUNVIZINHAS, CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHAO CAÇAMBA,  CAMINHAO TOCO, E

SIMILARES

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                | UND    | QTD.DE KM IDA/VOL TA   |   QTD. FRETES | VALOR/ KM   | VALOR UNITÁRIO   | VALORTOTAL    |
|--------|------------------------------------------|--------|------------------------|---------------|-------------|------------------|---------------|
| OI     | MARCOlÂN DIA - PI / SIMÔF.S - PI         | FRETES | 72KM                   |            50 | R$3.38      | R$ 243,36        | RS 12 168,00  |
| o,     | MARCOlÂNOIA - PI / ARARIPINA - PE        | FRETES | 48KM                   |           150 | R$3.J8      | R$162,24         | RS 24.336,00  |
| 03     | MARCOLÂN DIA - PI / PICOS - PI           | FRETES | 220KM                  |           150 | R$3.J8      | RS 743,60        | R$111.540,00  |
| 04     | MARCOlÂNDIA - PI / JUAZEIRO DO NORTE- CE | FRETES | 330KM                  |           150 | R$ 3.J8     | R$ 1.115,40      | R$ 167.310,00 |
| os     | MARCOlÂN DIA- PI / PAUUSTANA • PI        | FRETES | 3IOKM                  |            50 | R$3.38      | R$1.047,80       | RS 52390,00   |
| 06     | MARCOLÂNDIA - PI / PETROUNA -PE          | FRETES | 600KM                  |           100 | R$3.J8      | RS 2.028,00      | R$ 202.800,00 |
| íJI    | MARCOlÂNDIA - PI / TERESINA - PI         | FRETES | 950KM                  |           150 | R$ 3.38     | R$ 3.211,00      | R$ 481.650,00 |

## VALOR TOTAL DO WTE:  R$ 1.052.194,00

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                     | UND       |   QUANTID ADE | VALOR UNITÁRIO   | VALORTOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|------------------|--------------|
|     01 | TRANSPORTE DE PAOEmES (CRIANÇAS F.SPEOAIS) PARATRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNTciPIO DE PICOS -PI. | KM RODADO |            28 | RS2.72           | R$ 76.160,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE  R$ 76.160,00

LOTE V- LOCAÇAO  DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM: OTIMO ESTADO

DECONSERVAcAO

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                    | UND       |   QUANTID ADE | VALOR UNITÁRIO   | VALORTOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|------------------|--------------|
| OI     | LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPAODADE MíNTMA DE 18 PASSAGEIROS, VEÍCULO EM ÓTIMO ESTADO DECONSERVACÃO. | KM RODADO |            18 | RS2.72           | R$ 48.960,00 |

## Vencedor

EMPRESA: JPF CONSTRUCOES EIRELl

CNPJ:

23.722.985/ 0001-64

Telefone:

(89)99426-1670

Endereço:

Estabelecida na r quatro, nº 4, letra A, Povoado Cajueiro, CEP 64.580-000.

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a partir  da  data  de  sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual peáodo confonne art 84 da Lei 14.133/ 21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  ( cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará os fornecedores  para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando o preço de mercado  tomar-se superior aos preços registrados  e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fornecimento, e sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.6.  Não  havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer  sanção administrativa  cujo efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será fonnalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o contraditório  e  a ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.  1. A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí,  confonne o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha  participado do  cename, mediante prévia  consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que  devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  nã o do  fornecimento  a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejudique as obrigaçõe s anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1.  As  questões  decorrentes  da  utilização  da presente Ata,  que não  possam ser dirimidas administrativamente, serã o processadas e julgadas  no Foro da cidade de  Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata  foi lavrada em  02  (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 28 de maio de 2025.

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JOÃ O PAULÔre

JPF CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

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VALOR TOTAL DO LOTEI R$ 48.960,00