Decreto — Eliseu  Martins (21/07/2025)

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## DECRETA.:

Ar t.igo  l o. Fica  abert.o  no  orçamento  vigent.e,  um  crédit.o adicional  na  import&amp;ncia  de RS925. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçlo ( +)

## 02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

808

15.451.0008.1018.0000

4 .-4.90.51.00

710 999  000

Implementação de lnfra-Eatrulura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTAL.AÇôeS

Transfertncia Especial dos Estados

NAoseaplica

75.000,00

F,R.;

1

710

00

## 02 16 00 Fundo Munlcij)tll de Educaç.lo

|   492 | 12.3&1.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 571 999 000   | Melhoria da Qualidade da EdUC&Ç&o Básica MATERIAL OE CONSUMO Transfet6nciH do Elt.600 referentes e Conv6nl0s e Instn.1me<1tos Nãoseapllca   | 40.000,00 F.R.: 1 571 00 Congtnet-es VlneuleclOt éEdueaçlo   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|   797 | 12.361.0018.1070.0000 4.◄ .90.51.00 569 ... 000  | Melhoria da Oualldade da Educaçao SUica OBRAS E INSTALAÇÕE:S 0uttas Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                         | 190.000,00 F.R.: 1 569 00                                    |

|   02 | 17 00 610                                       | Fundo Munk:lpal de Saude 10.301.0027.2127.0000 3.3.W .30.00 600 999 000                                                                                               | ~uração • Qualif,çaçio da Saúde Bniça 500,000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transfor6ncfas FWldo a Fundo do Rocwsos do SUS pnwoniofltos do Governo Federal• Bloco do Manulon NAoMapllca   |
|------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|  615 | 10.301.0027.2127 .0000 3.3.W .39.00 600 999 000 | Esll'\lturaçlo o Qualificação da Saí.deBtslea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Transfortnclas FWldo a Fundo do Reanos do SUS provoniofltos do NAoseapllca | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco do Manulon                                                                                                                                        |
|  800 | 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 ... 000  | Estruturação e QuelifteaçAo da Saüde at.stCa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Trensferéooasprovenientes do Governo Federal destinadas eo NAoMapllca       | 100.000,00 F.R.: 1 604 00 venclmento dos agentes oomun~rlos de t                                                                                                                                  |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porl'lrle  Marte de Sousa, 21

41 .522.269/0001•15

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

Arti go  2o . -

5

prov~~~=~if~ :

O  cré dito  abert o do  artig o

d e

:

a n terior  s erá  coberto  com  recursos

## 925.000,00

Fon1es de Recurso

569 00

571

00

600

00

604

00

710 00

190.000,00

40.000,00

520.000,00

100.000,00

75.000,00

Artigo  Jo . Este d ecret o entra  em  v igor  na  d a t a d e s u a publ.icaçao.

CORXNTO  MACHADO  OE  MATOS NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:10EF34D37E549376

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N" 024/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N" 024/2025                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UBS "MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS" NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUf                                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 43.767.270/0001-35                                                                                                                                                                                          |
| VAWR:                                                                                                                      | R$ 117.186,17 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, 500 - RECURSOS PRÓP RIOS E EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMA DE TRABALHO: 04. 122.0004.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 44.90.51                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N". 024/2025, E PELO ART. 75 INCISO 1 DALEJFEDERALN" 14.133/21,DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | LUAN CUNHA FIGUEIREDO                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 07 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                         |

n a forma

925.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

## ld:0B621EF2082C961B

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001~15

E11erclcio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adlclonill  suplementar e da outras  provfdénd8s

## ld: 12527  A4BDBDE9470

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 013/2025, Processo Administrativo n· 065/2025, após análise , conferênci a e deliberaçã o. resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO  DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃ O FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇ OS DA SAÚDE  DOS GRUPOS "A, BE E", VISANDO ASSIM, ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI/PI.

·-

## Resumo

|                                                                                           |           | ~         |                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|--------------------------------|
| ECORBSIDUOS LTDA • 20.451.012/0001-40 vmassessoria-lldtacoes@hotmall.com - (89) 9470-5646 | 41.599,92 | 30.000,00 | 11.599.92 ProY9Ito(l7.~J       |
| Tobls                                                                                     | '1.599,92 | 30.000,00 | 11.599,9:J Prowlto( 27,..,., ) |

## Detalhes

Fablano Araújo  de Moura na condição  de Autoridade Competente A&lt;ljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                               | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                               | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                               | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                               | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                     | DetalBon da AdJadlcllçlo • 17/07fJO'J515:24:31                                                                                                                                             | DetalBon da AdJadlcllçlo • 17/07fJO'J515:24:31                                                                                                                                             | DetalBon da AdJadlcllçlo • 17/07fJO'J515:24:31                                                                                                                                             | DetalBon da AdJadlcllçlo • 17/07fJO'J515:24:31                                                                                                                                             |
| Lota OI •PRESTA~O DO SERVIÇO DE COLETA, TRATAMl!Nl'O,1RANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO S DA SA E DOS GRUPOS A, 8 e E. QUANIIDADE MENSALASERTRABALHADA SERÃO DE 200 KG. - | Lota OI •PRESTA~O DO SERVIÇO DE COLETA, TRATAMl!Nl'O,1RANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO S DA SA E DOS GRUPOS A, 8 e E. QUANIIDADE MENSALASERTRABALHADA SERÃO DE 200 KG. - | Lota OI •PRESTA~O DO SERVIÇO DE COLETA, TRATAMl!Nl'O,1RANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO S DA SA E DOS GRUPOS A, 8 e E. QUANIIDADE MENSALASERTRABALHADA SERÃO DE 200 KG. - | Lota OI •PRESTA~O DO SERVIÇO DE COLETA, TRATAMl!Nl'O,1RANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO S DA SA E DOS GRUPOS A, 8 e E. QUANIIDADE MENSALASERTRABALHADA SERÃO DE 200 KG. - | Lota OI •PRESTA~O DO SERVIÇO DE COLETA, TRATAMl!Nl'O,1RANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO S DA SA E DOS GRUPOS A, 8 e E. QUANIIDADE MENSALASERTRABALHADA SERÃO DE 200 KG. - |
| llua1çloll-                                                                                                                                                                                | ~                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                            | u-                                                                                                                                                                                         | SabToml                                                                                                                                                                                    |
| PRESTAÇÃ O DO SERVIÇ O DE COLETA. TRATAMENTO. TRANSPORTE, DBSI1NAÇÃO FINALDB RBSÍDUOS DB SBRVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A. 8 e E. QUANIIDADE MENSALASER TRABALHADASERÃ O DE 200 KG.          | 12,00                                                                                                                                                                                      | Mfs                                                                                                                                                                                        | 2.500,00                                                                                                                                                                                   | 30.000,00                                                                                                                                                                                  |

São  Francisco do Piauí  - PI · PI. 17 de  Julho de 2025.

Autoridade Competente: Pab!ano Aral\jo de Moura

Llclta :: Prefeitura Munldpal de São  Prands&lt;:o do Piau!Unidade Ônlca

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e  em conformidade com a  legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dis pe n s a  n° 013/20 25,  Processo Administrativo n° 0 6 5/2025, após a nálise,  conferência  e deliberação ,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E  DESTINAÇÃO PINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS  DA SAÚDE  DOS GRUPOS "A. BE E". VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNJC(PJO DE SÃO  PRANCISCO DO PIAUIJPJ.

## Resumo

| Forneee4or                                                                                   | bUmado     | Homologado   | DU'ereoça                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------------------------|
| ECORESI.DUOS LTDA - 20.451 .012/0001-40 vmassessoria-llcitacoes@hotmail.com - (89) 9470-5646 | 41.599,92  | 30,000,00    | 11.599,92 Prove\l0(21.8~)   |
| T o....                                                                                      | •l.599,9 2 | 30.000,00    | 11.599,92 Pro,,,elto(21,8~) |

## Detalhes

Fabtano Araúj o  de Moura na condição  de Autorid ade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40                                                                                                                         | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40         | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40         | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40         | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                              | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46                  | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46                  | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46                  | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46                  |
| ~;~~Ô~~I's1~~ ~;~~~~s°.!: ~~1:.1'à,~~~~.:~::re~~~f~~~~~:::ci~UOS DE                                                                                                                 | ~;~~Ô~~I's1~~ ~;~~~~s°.!: ~~1:.1'à,~~~~.:~::re~~~f~~~~~:::ci~UOS DE | ~;~~Ô~~I's1~~ ~;~~~~s°.!: ~~1:.1'à,~~~~.:~::re~~~f~~~~~:::ci~UOS DE | ~;~~Ô~~I's1~~ ~;~~~~s°.!: ~~1:.1'à,~~~~.:~::re~~~f~~~~~:::ci~UOS DE | ~;~~Ô~~I's1~~ ~;~~~~s°.!: ~~1:.1'à,~~~~.:~::re~~~f~~~~~:::ci~UOS DE |
| Deacrlçl,o I tem                                                                                                                                                                    | Quantidade                                                          | M edida                                                             | Unitário I                                                          | Sub Tot.al                                                          |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COUITA. TRATAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO PINAL OE RESfDUOS oe SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A.. 8 o E. QUANTIDADE MENSAL A SER TRABALHADA SERÃO DE 200 KG, | 12.00                                                               | M6,                                                                 | 2.500.00 1                                                          | 30.000,00                                                           |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI, 17 de  Julho de 2025.

Autortdade Competente: Pabiano Ara(uo de Moura

Ucita :: Prefeltun Municipal de Slo FraocJsco do Plauf · Unidade OnJca

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