LRF — Massapí  Do  Piauí (23/07/2025)

RREO- Anexo 8 (LOB, Art. 72)

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Pigina  I de

5

RS  1

| ll&CUl'ASRIISULTANTUDll:IMPOSTOS(Art.212e212-AdaC.-...P-.i)                                                       | ll&CUl'ASRIISULTANTUDll:IMPOSTOS(Art.212e212-AdaC.-...P-.i)   | ll&CUl'ASRIISULTANTUDll:IMPOSTOS(Art.212e212-AdaC.-...P-.i)   |
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| RECErrA RESULTANl1! DE IMPOSTOS                                                                                   | PlUMSÃO A1VAIJZADA (o)                                        | lll!CBlfAS lU!AUZADAS JANAJUN                                 |
| 1- RECEITA OE IMPOSTOS                                                                                            | 88.S.000,00                                                   | 374.S40,79                                                    |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto !Obre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                       | .S0.000,00                                                    | 2.688,00                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto 50bn: Tnmsmisslo Inter Vivos - ITBI                                            | 3.S.000,00                                                    | 1.460,00                                                      |
| 1.3- Receita RC11ultantc do Imposto IObre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 300.000,00                                                    | 84.018,06                                                     |
|                                                                                                                   | 300.000,00                                                    | 286.374,73                                                    |
| 2!~~: ~'=~=,;:;~~~~~!~~~;~AIS                                                                                     | 14.570.000,00                                                 | 9.132.010,92                                                  |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 13.500.000,00                                                 | 8.043.688,83                                                  |
| 2.1.1- Parcela n:forcoto à CF. art. 159. I. alíneaB                                                               | 11.200.000.00                                                 | 8.043.688.83                                                  |
| 2.1.2- Parcela referente à CP, IU1. 159, I, ■llnea D e B                                                          | 2.300.000,00                                                  | 0,00                                                          |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 900.000,00                                                    | 998.002,22                                                    |
| 2.3- Cota-Parte JPI-Exportaç.lo                                                                                   | 15.000,00                                                     | 17:3,87                                                       |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                                | 25.000,00                                                     | 93,IS                                                         |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 130.000,00                                                    | 90.052,85                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ow-o                                                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 2,7- Outras Transfcrfncias ou Cornpensaç6ca financeiras Provenientes de Impostos e Transfcrtocia1 Constitucionais | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 3. TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                  | 15.455.000,00                                                 | 9.506.551,71                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                           | 2.◄S-4.000,00                                                 | 1.826.402,02                                                  |
| S· VALOR MÍNlMO A SER APUCADO AJ..:éM DO VALOR OBSTINADOAO FUNDED - S% DE ((2. l. l) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +    | 1.409.750,00                                                  | 550.235,74                                                    |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + ( 1.2) + ( 1.3) + ( 1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                      |                                                               |                                                               |

| nJNDU                                                        | nJNDU                   | nJNDU                         |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|
| RBCl!rl'ASDOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCK>                    | PRBVISÃ0 AnJAlJZADA <•> | lll!CBlfAS lU!AUZADAS JANAJUN |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                    | 10.800.000,00           | 4.677.374,72                  |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transfctfncias de Impostos          | 6.500.000,00            | 2.897.102,77                  |
| 6. 1.1- Principal                                            | 6.325.000,00            | 2.87-4.781,05                 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                   | 175.000,00              | 22.321,72                     |
| 6.1 .3- Ressarcimcn10 de rocursoo do Fundcb                  | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEB - Co~lementaçio da União - VAAF                  | 2.500.000,00            | 1.199.814,41                  |
| 6.2.1- Principal                                             | 2.S00.000,00            | 1.199.814,41                  |
| 6.2.2- Rendimento$ de Aplicaçlo Financeira                   | 0,00                    | 0,00                          |
| 6..2.3- Ressarcimento de rccunos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.3- FUNDEB - Co~lcmcntaçlo da União - VAAT                  | I .S00.000,00           | 580.457,S4                    |
| 6.3. 1- Principal                                            | 1.500.000,00            | 580.457,54                    |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                   | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.3.3- Rcu.arcimcnto de recursos do Fundcb                   | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.4- FUNDEB • Co~lcmenraçloda UniJo - VAAR                   | 300.000,00              | 0,00                          |
| 6.4. 1- Principal                                            | 300.000,00              |                               |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   |                         | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recwws do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                          |
| 7- RESULTADO ÚQU J.00 DAS TRANSFEÜNC IAS 00 FUNDE8(6.l.l -4) | 0,00 3.871.000,00       | 0,00 1.048.379,03             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURSOS RECEBIDOS BM l!XBRclCIOS AN11!RIORES B NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VJI')

8- T0T  AL DOS RECURSOS DE SUPÊRA VIT

8.1- SUPERÁVIT  DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS

9-

T0T  AL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPl!SASrusfflADASOOMlll!CBlfASDORmDEB~NOBXBRckID

11-T'OTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00 RJNDHO RECEDIDAS NO B.XE.RC CIO

~  ~

oam FUNOEB .  lmpõ UM e Tl'IMlcrãlciu ele lmpõltM

11.1- TouJ d.u

11 .2·To1.1.ldN~~comFUNDEB·~daUnilo·VAAP

11.3· TOl·ld.s~CUSludascomFUN088·~9ÇÂQdaUnitlo

· VMT

11 ,◄-Totaldu~~llODIFUNDEB-~lod,,Uo.ilo -VAAA

12- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTBAOAS COM FUNDBB. COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

JN.FANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO.  VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES

-

An. 212-A, iDoioo

XI e

C&lt;Jaoliluiçlo Pedlnl2

da

f

3·

·

15- Mlnimo de 70% do FUNDES na Rero.menaçlo dos Profissionais

Educaçlo BAsica

16- Pen:cmual da Compleme:ntaçlo da Unilo ao FUNDEB - V  AA  T na Educaçlo Inlàntil (INDICADOR IEI)

17- Minimo de 15% da Complcmcntaçio da Uníio  ao FUND.ED - V  AAT em Despesa de Capital

INDICADOR

14.113, de 2020

-Arl.25, f

3°  -

Loi ri'

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exerclclo

-

de 10% de

(Mú.

Supcrivit)3

VALOR MÃX.  PIIRMIT1DO

(llj

467.737,47

BÁSICA

DA UNIÃO

· VAAT

P6gina 2 de 5

RS  1

340,44

J40,44

0,00

4.677.715,16

-..

~utmrAlncza.

| DBSPBSAS COMRECURSOS DOFUNDEB                 | DOTAÇÃO AnJAUZADA (•)   | Dl!SPl!SAS ll!MPl!NIIADAS JAN A JUN (d)   | Dl!SPl!SASLIQUIDADAS JAN A JUN (•)   | D1!SP1!SAS PAOAS JANAJUN (1)   | "'IBM APAGAR PROCl!SSADOS (1)   |
|-----------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUND.EB | 10.800.000.00           | 4,641.105,14                              | -4,641.105,14                        | 4.639.700,99                   | 0,00                            |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA        | 8. 149.0S4,13           | 4J'.ICM.464,86                            | -4.004.464,86                        | 4.003.060,71                   | 0,00                            |
| 10.1 .1- Educaçlo Infantil                    | 1.5 18.000,00           | 277.337,65                                | 277.337,65                           | 277.337,65                     | 0,00                            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                    | 6.379.054, 13           | 3.724.091,21                              | 3.724.091,21                         | 3.722.687,06                   | 0,00                            |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adulto,          | 247.000,00              | 3.036,00                                  | 3.036,00                             | 3.036,00                       | 0,00                            |
| 10.1.4- Educaç.k, Especial                    | 5.000,00                | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 10.1 .5·Administrt,çlo Geral                  | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 10.2·OUTRAS DESPESAS                          |                         |                                           |                                      |                                |                                 |
| 10.2.1- Edueaçio lnfan1i. l                   | 2.6S0.945.87            | 636.640.28                                | 636.640.28                           | 636.640.28 212.361,48          | 0,00                            |
| 10.2.2- Ensino FWKlamental                    | 958.820,87 1.676.12S,OO | 212.361,48 424.278,80                     | 212.36 1,48 424.278,80               | 424.278,80                     | 0,00                            |
|                                               |                         |                                           |                                      |                                | 0,00                            |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovem e Adultos           | 9.000,00                | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 10.2.4- Educaç.ão Especial                    | 1.000.00                | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 10.2.5-Adminisl111Çio Geral                   | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 10.2.6-Transporte (E5C01ar)                   | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |
| 1027-0utru                                    | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                           | 0,00                            |

INDICADORll:S DO nJNDU

1

1-=~

4.641.10.S,14

2.989.763,91

1.210.986,21

440,355,02

0,00

4.004.464,86

◄20.753,.26

4.641 .105,14

2.989.763,91

1.210.986,21

440.355,02

0,00

4.004.464,86

420.753,26

114.772,73

114.772,73

VALOR BXICIIDO

(i)

3.274-. 162,30

290.228,77

87.068,63

VALOR NÃO  APUCADO

(o)

36.269,58

\_,,...,..,..

JANAJUN

(1)

4.639.700,99

2.989.763,91

1.209.582,06

440.355,02

0,00

4.003.060,71

420.753,26

114.n2,13

VALOR APLICADO

(k)

4.004.464,86

420.753,26

11-4.772,73

VALOR NÃO  APUCADO

APÓS

AJUSTE (p)

36.269,58

====

NOBDadoo(I)

0,00

92.661,14!

11.171,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICADOIO

(m)

85,61

12,49

19.77

,.  NÃO  APUCADO

(r)

0,78

## ld:OF8BEF89B1B8720F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Jwlho 2025/BIMESTRE  Maio - Jwlho

I

INSCRITAIIBM

RBST08APAOAll

NÃOftOCBIIADOI

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDBRADO APÓS

DBDUÇÕES(I)

4.004.464,86

420.753,26

11-4.772,73

VALORNÃOAPUCADO

BXCED. AO MÃX.  PERMIT.(q)

0,00

VALOR

IINIOUTAIIEMlll!ST(IS

APAOARNÃOJlltOC.

(-..........

·--&gt;00

1

1

1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art.. 72)

...

| INDICADOR -Alt.25, f 3"- Lei n" 14.1 13, de 2020 (Aplic:açlDda Sçnvít de Exm:lcio Anmar)3       | Vllardo~ .. - <•>   | Vllar ... Aplioodo Noe..r.lcio- (1)   | VIiar do SapáYII "==I' (u)   | VllarAplic:odo Apósot• ~ (v)   | VIiarTOIII do 1qt. Nlo Ap1ioodo Al6 o l'imldo-.i.io (w)   | Y...dl...... ~ ,... ·-- --(,)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------|------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 19- Total du Dcspesu Custeadas com Supertva t do FUNDEB                                         | 0,00                | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                            |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com f'UNDEB- ~tosoTfflll5fer&ocias de ~tos                  | 0,00                | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                            |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Con1>1 ementaçlo da União Cv AAF + VAAT + VAAR) | 0,00                | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                            |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO; Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

- .. -

| Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   | Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   | Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   | Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   | Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   | Dl!SPESASCOMMANUTENÇÃO E Dl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 (EXCETOFI.JNDD)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDBMDB • Rl!Cl!ITAS DB IMPOSTOS EXCBTO FUNDBB (PerSubllmçlo)                    | DOTAÇÃO ATIJAUZADA <•>                                                                                  | lll!SPIISAS IIMPl!NIIADAS JAN AJUN (d)                                                                  | DESPIISAS UQUIDAl)AS JAN AJUN <•>                                                                       | D1!SP11SASPAOAS JANAJUN (f)                                                                             |                                                                                                         |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | I.620.967,72                                                                                            | 618.802,90                                                                                              | 618.802,90                                                                                              | 597.080,01                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.1- Educeçlo Infantil                                                                                 | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                | 1.620.967,72                                                                                            | 618.802,90                                                                                              | 618.802,90                                                                                              | 597.080,01                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educação de Jovens e AduJtos                                                                      | 0,00                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | o.oo                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Educação Espcçial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.S- Administraçlo Geral                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6- Transporte (E&colar)                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- Outras                                                                                            | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   | Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   | Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   | Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   | Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   | Dl!SPESASCOM MANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- ctJSTEADASCOM RECEITA DE IMP08T08 ECOMRECIJRS08 DOFI.JNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDBMDB. Rl!Cl!ITAS DB IMPOSTOS B RECURSOS DOFUNDBB (Pcr 6reo de Aluaçlo)6                    | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>                                                                                               | lll!SPIISAS IIMPIINHADAS JANARJN (d)                                                                                 | DESPIISAS LIQUIDADAS JAN ARJN (o)                                                                                    | lll!SPIISAS PAOAS JANARJN (1)                                                                                        | INllCRll" Ali BM Rl!STOS A PAOAll )<ÃO PR0Cl!S8AD08 (1)                                                              |
| li - TOTAL DAS DESrESAS COM AÇôES TfPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEJTAS DE IMPOSTOS E RJNDEB                         | 12.420.967,72                                                                                                        | 5.259.908,04                                                                                                         | 5.259.908,04                                                                                                         | 5.236.781 ,00                                                                                                        |                                                                                                                      |
| 21.1- Edue.çlolnfarKil                                                                                               | 2,476.820,87                                                                                                         | 489.699,13                                                                                                           | 489.699,13                                                                                                           | 489.699,13                                                                                                           |                                                                                                                      |
| ll.1.1-Crechc                                                                                                        | 365.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |                                                                                                                      |
| 21.1.2-~Etoola                                                                                                       | 2.l 11 .820,87                                                                                                       | 489.699,13                                                                                                           | 489.699,13                                                                                                           | 489.699,13                                                                                                           |                                                                                                                      |
| 21 .2- Enlino Fundamm:d                                                                                              | 9.944.146,85                                                                                                         | 4.770.208,91                                                                                                         | 4.770.208,91                                                                                                         | 4.747.081,87                                                                                                         |                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMJl1! MINJMO CONSTffl1CIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS OE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  LlO(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (lA)

24-(·)RECEITAS DOFUNDEE NÃO  UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIORA 10%· LIS(q)

25·  (·) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  nJAL ·  LI 9.1(·)

26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO F.XERCICIO SEM OISPONIBTUOAOE FTNANCETRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (·)  CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (l.30.1(,Q)

28- TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+ 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO; Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio • Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

618.802,90

1.826.402,02

0,00

o.oo

0,00

0,00

2.445.204,92

P'gina  4 de S

..  1

| APURAÇÃO DO LIMm! MINIMOCONS'lfflJCIONAI.2 e 5                                                     | APURAÇÃO DO LIMm! MINIMOCONS'lfflJCIONAI.2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMm! MINIMOCONS'lfflJCIONAI.2 e 5              | VALOR BXJOIDO <•> VALOR (11)                                | VALOR BXJOIDO <•> VALOR (11)   | APLICADO             | '6Al'UCADO (lb)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.376.637,93                   | 2.445.204,92         | 25,72             |
| RESTOS APAGAR tNSCRrrOS EMBXBRCIClosAN11!RIORBS DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMBNTODOLIMITB8 | SAUlO INICIAL (ac)                                          | RP LIQUIDADOS (edl                                          | RP LIQUIDADOS (edl                                          | RPPAOOS ( .. )                 | RP CANCl!lADOS (Ili) | SAUlOFINAL (ac)   |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                             | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                                                             | 0,00                           | 0,00                 | o.oo              |
| 30.1- EJr.ecutadas com RCCUBOS de llq,ostos e Truasferfnci.as de Impostos                          | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                                                             | 0,00                           | 0,00                 | o.oo              |
| 30.2- Executadas com Rccursot do RJNDEB - l~stos                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                                                             | 0,00                           | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas corn.ReCW'SOSdoFUNDEB- Co lementaçioda Unilo AAT + VAAF + VAAR                    | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                                                             | 0,00                           | 0,00                 | 0,00              |

| OUl'RASINJJORMAç0ESPARACON11lOLE                                                       | OUl'RASINJJORMAç0ESPARACON11lOLE   | OUl'RASINJJORMAç0ESPARACON11lOLE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMl!NTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATIJAlJZADA <•>           | Rl!CB[]"AS Rl!AIJZADAS AJiJoB-(b)  |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAJS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                          | 2.954.000,00                       | 619.391,05                         |
| 31 .1- RECEITA DE TitANSFE.RbJCIA DOFNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.204.000,00                       | 462.562,23                         |
| 31.J.J- Salário -Educaçlo                                                              | 600.000,00                         | 297.991 ,64                        |
| 31.1 ,2- PDDE                                                                          | 4.000,00                           | 2.582,24                           |
| 31,l,J-PNAE                                                                            | 350.000,00                         | 80.443,01                          |
| 31.1.4-PNATI::                                                                         | 350.000.00                         | 76.075.66                          |
| 31.1.5- Outns TrantfC!tnclas do FNDB                                                   | 900.000,00                         | 5.469,68                           |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSfERtNCIAS DEcoNVOOos                                           | 750.000,00                         | 156.828,82                         |
| 31.3- RECEITA OB ROYALTffiS DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | o.oo                               | o.oo                               |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRffiITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                          | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÕRIOS - FUNDEF E fUNDEB                                         | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | o.oo                               | o.oo                               |

| OIJl'RASDESPESASCOM EDUCAÇÃO (Per Subftmçllo)6   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (o)   | DBSPBSAS BMPBNIIADAS JANAJUN (d)   | DB8PBSAS UQUIDADAS JAN AJUN <•>   | DBSPBBAS PAOAS JAN AJUN (f)   |      |
|--------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 2.971.015,27              | 309.971,52                         | 309.971,52                        | 309.971,52                    | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil                          | 277.000,00                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                         | 2.686.015,27              | 309.971,52                         | 309.971,52                        | 309.971,52                    | 0,00 |
| 32.3- Ensino M6d.io                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior                            | o.oo                      | o.oo                               | o.oo                              | 0,00                          | o.oo |
| 32.5- Ensino Profissional                        | o.oo                      | 0,00                               | o .oo                             | 0,00                          | o.oo |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultot               | 8,000.00                  | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 32.7- Educação F.spccial                         | o .oo                     | 0,00                               | o .oo                             | 0,00                          | o.oo |
| 32.8- Outras                                     | o.oo                      | o.oo                               | o.oo                              | o.oo                          | o.oo |

DOTAÇÃO

AnJAUZADA

(o)

15,391 .982,99

Dl!SPl!SAS IIMPIINHADAS

JANAAJN

(d)

5.569.879,56

oeRl!SASLIQVIDADAS

JANAJUN

(·)

5.569.879,56

Dl!Sl'l!SASPAOAS

JANAJUN

(f)

5,546.  752,52

VALOR

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 00M EDUCAÇÃO

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

-

MUNICÍPIOS

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                               |                                                            |              |              |                     | Ptigina 5 de 5 RS I   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------|-----------------------|
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                     | 13.784.037,12                                              | 5.386.160,%  | 5.386.160,96 | 5.363.033,92        | 0,00                  |
| 33.1. 1- Pessoal Ativo                                                                                      | 9.309.247,61                                               | 4.050.686,02 | 4.050.686,02 | 4.049.281,87        | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                     | 0,00                                                       | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                  |
| 33. l .3- Transferências às instituições comWl.itárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 67. l25,00                                                 | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                          | 4.407.664,51                                               | 1.335.474,94 | 1.335.474,94 | 1.313.752,05        | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                   | t.574.94S,87                                               | 183.718,60   | 183.718,60   | 183.718,60          | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitArias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos    | 0,00                                                       | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                          | 1.574.945,87                                               | 183.71 8,60  | 183.718,60   | 183.718,60          | 0,00                  |
| CONTROU!DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCillAÇÃO BANCÁRIA                                                  | CONTROU!DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCillAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)   |
| 34- DISPONIBIUDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                       |                                                            |              | 340,44       |                     | 126,73                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                                   |                                                            |              | 4.677.374,72 |                     | 297.991,64            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE{o,çamentário e restos a pagar)                                    |                                                            |              | 4.639.700,99 |                     | 162.509,82            |
| 37- (• )DISPONIBIUDADEFINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                              |                                                            |              | 38.014,17    |                     | 135.608,55            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIO S)                                  |                                                            |              |              |                     | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                               |                                                            |              |              |                     | 0,00                  |
| 40- (• )SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                        |                                                            |              | 38.014,1     |                     | 135.608,55            |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores informados devem co~sponder ao elctivam::nte transferido. Os pen:cntuais corrcspodem 10 disposto na  lcgislaçio.
- 2) Limites mlniroos  anuais a  serem CWl1)ridos oo encerramento do exercíc io.
- 3) 3 Art. 25, § J·, Lei  1 4.113/2020: "Até IO¾(dezporcento)  dos rccunos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação  da União,  oos termos do§ 'J!'do ar1. 1 6 desta Lc~  poderio ser utilizados no  primcTII quadrimestre do exrn:k:io imediatamente subsequente, mediante abertura  de crtdito adicional., utilizados no  1 · trimestre do excn:icio imediatamente subscq~e, mediante abcnura de crédito  adicional"

◄) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem  disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do  úl timo bimestre do exerclcio.

- S) Nos cinco primcrtls bimestres do cxer dcio o acoo1)&amp;1lhamento serí  feito com base na despesa liquidada. No último  binnre  do cxerclcio, o valor dcvcri correspcmder ao total da despesa~.
- 6) As linhas representam ircas de atuação  e não  correspondem exatamente às subfi.mções  da Função  Educação , As despesas classificadas nas demais subfunçõcs tipicas e nas subfunções  atlpicas deverão  ser rateadas para essas Arcas de atuação .
- 7) Valor inscrito emRPNP sem disporu'bilidadedecaixa, que não  sert considerado III apuração  dos indicadores e limites.  P ara as lillbas 1 5,  16 c 1 7, devcri ser comparado o total nscrito cm RPNPcomadisporubilidade de caixa por fonte de rccW$0$. Pan. a linha  1 4, deveri ser wrificadaa diferença entre a disponibilidade nu  F ontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a difereoça entre u  disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considCfados no cumprimento do limite mínimo dos cxcrcicios anteriores.

9) Nesta coluna Dio devem se infonnados valores i'.lferiores  ao (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual  superior a 1 00%. Caso isso ocorra, cm razão  de valores informados na coluna(i), oa percentuais devem ser a)Lstados para 100%.

KARlA

ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRET  ARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS

15.119.029/0001-64

CONTADOR CRCIPI 000247/0--0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.109.153-40

CONTROLADOR INTERNO

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1