Licitação — Munic I Pal  De Paulistana (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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ESTADO 00 PJAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.S22.103/0001-07 PÇ , SANTA TBRBSINHA. S/N - CENTRO - CBP: 64, 773-000 - mAINP

V  ÁRZBA  BRANCA - PI EMAIL: pm varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 049/2025 Processo Administrativo n· 051/2025 Dispensa de Licitação  n· 025/2025 Contrato CPLVB n2 049/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁP.Z.EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Vá rzea  Branca  PI  inscrita  na  CNPJ  n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NUTRIBEM CASA DE  RACOES li LTDA,  com  sede  na  Rua  Dr.  Humberto  Paixão, n·  1374,  Bairro  Primavera,  São Raimundo Nonato PI,  inscrita  no CNPJ  n· 55.809.921/0001-91. OBJETO: Prestação  de serviço  de frete para transporte de milho em grãos,  com saída  de Baixa Grande do Ribeiro - PI até  o município  de Várzea  Branca  - PI,  destinado ao atendimento dos criadores  locais. VALOR CONTRATADO: R$  16,800 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.133/2021.  FONTE  DE  RECURSOS:  155, ICMS, FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773·53  e  Edimar  Cardoso  de Negreiros CPF 971.248.503-04.

Várzea  Branca - PI,  20 de j unho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PJAul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA· PI CNPJ: 41.S22.103/000 l-07 PÇ.  SANTA TBRESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000-VÁRZBA  BRANCA-PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Nº: 025/2025 Processo Administrativo Nº 051/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021), com base na  solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa NUTRIBEM CASA DE RACOES li LTDA, com sede  na Rua Dr. Humberto Paixão,  nº 1374, Bairro Primavera, São  Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 55.809.921/000191, pelo valor de R$  16,800 (dezesseis mil e oitocentos reais),), cujo objeto é a  Prestação  de serviço de frete para transporte de milho em grãos,  com saída  de Baixa Grande do Ribeiro - PI até  o município de Várzea Branca - PI, destína do ao atendimento dos criadores locais.

Várzea  Branca- PI, 20 de junho de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

LANDIM:394293

3

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzçabrança@gmail.çom

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YAímAIIIAID

EXTRATO DE CONTRATO N2 050/2025 Processo Administrativo n· 052/2025 Dispensa de Licitação  n· 026/2025 Contrato CPLVB n· 050/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro·  Várzea  Branca· PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001·07. CONTRATADO: J J D CARNEIRO NETO  LTDA,  com  sede  na  Rua  Dr.  Raul  Macedo,  n· 95,  Bairro  Centro,  São  Raimundo  Nonato PI, inscrita no CNPJ  n· 59.555.437  /0001-34, OBJETO:  Contratação  de Empresa para Prestação de Serviços. de Consultas  Médicas  Especializadas em  Ortopedia  e  Traumatologia  destinados  a  atender  as. demandas da Secretaria de Saúde  de Várzea  Branca - PI. VALOR CONTRATADO: RS 48.300,00 (quarenta e  oito mil  e  trezentos  reais},  que será  pago  em 6  (seis)  parcelas  mensais  de R$  8.050,00 (oito mil  e cinquenta reais), referente a 23 (vinte e três)  consultas a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada uma. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei  14.133/2021. FONTE  DE  RECURSOS: FMS,  SMS,  PAB,  ISS,  ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS : Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773-53  e  João  José Dias  Carneiro  Neto  CPF 039.598.443·28.

Várzea  Branca PI,  23 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzcabranca@grnail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 026/2025 Processo Administrativo Nº 052/202S

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na  solicitação da  Secretaria  Municipal  de  Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira  para cobertura do  pleito, RATIFICO o processo de  licitação  acima,  em favor da empresa J J D CARNEIRO NETO L TDA, com sede na Rua Dr. Raul Macedo, nº  95, Bairro Centro,  São  Raimundo  Nonato PI,  inscrita  no  CNPJ  nº  59.555.437/0001-34,  pelo  valor  de  R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), que será  pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 8.050,00 (nito mil e cinquenta reais), referente a 23  (vinte e três)  consultas a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)  cada uma,  cujo  objeto  é  a Contratação  de  Empresa para Prestação  de Serviços de Consultas Médicas  Especializadas em Ortopedia e Traumatologia destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde  de Várzea Branca PI.

Várzea  Branca - PI, 20 de junho d~J;l· RAIMUNDO NONA ALVES PAES LANDIM:39429377

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 0356/2025, de 23 de junho de 2025.

"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, EX-PREFEITO DE PAULISTANA E DÁ  OUTRAS PROVIDtNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições,  que lhe são  conferidas pela Constituição  Federal, pela Constituição  Estadual e pela Lei Orgânica do Município  e,

CONSIDERANDO o  falecimento  do  Sr. ANTONIO  FERREIRA  DAMASCENO, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, em 23 de junho de 2025.

CONSIDERANDO que o falecido foi  Prefeito no período  de 1967/1970, Vice-Prefeito por dois mandatos (1989/1992 e 1997/2000), além  de ter sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores;

CONSIDERANDO os  inestimáveis  trabalhos  dedicados  ao  Povo  Paulistanense,  no decorrer de sua vida como cidadão  e agente político e às  amizades que o  ex-prefeito constituiu em vida, com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade.

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemp lar e respeitáve l llder político ;

CONSIDERANDO, ainda,  que é dever do Poder Público de Paulistana,  render justas homenagens, àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação , contribuíram para o bem estar da comunidade.

## DECRETA:

Art.  l° - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03  (três)  dias,  pelo  falecimento  do  Sr. ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, ex-Prefeito do Município  de Paulistana-PI;

Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as  disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaul, aos 23 dias do mês  de junho de 2025.

OSVALDO MAM~OI

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COSTA:0184614

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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