Portaria — Simões (07/08/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:0B621DAC4D47273E
Id:01AB3761BE81227D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria GAB. PREF N 414/2025.
FATRAFOLURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria No 154/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do PiaE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
nseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
RESOLVE:
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
Art. 1o - EXONERAR a pedido a senhora FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, inscrita
no CPF de n0,001.020.463-60, do Cargo em Comissao -- CC - 3, como entrevistadora do PBF
RESOLVE
(PROGRAMA BOLSA FAMILIA), lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). ARIAMILTON BASiLIO DA SILVA matricula n%
Cidadania, deste Município.
0000001, inscrito (a) no CPF sob o n 307.057.543-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposicoes em contrario.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 29 de julho de 2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3.Revogam-
em contrario.
italo Magna'bar
Rrefaite Municipal
ftalo Magno Dantas L.c
CPF:009.363.273-83
em__QJ2025.
A
PREFEITO'Municipal DE SIMOES-
Hwnuesa Resedes nonsto.
BiPoe
FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA
Id:167C496F3997227F
Id:0E28A89D085B273C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFAYURO
Portaria GAB. PREF No 414/2025.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria No 154/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de :
inseridas na Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
RESOLVE:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
Art. 1o - EXONERAR a pedido a senhora FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, inscrita
no CPF de n 001.020.463-60,do Cargo em Comissao-CC-3,como entrevistadora do PBF
RESOLVE
(PROGRAMA BOLSA FAMILIA), lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ARIAMILTON BASiLIO DA SILVA
matricula n
Cidadania, deste Município.
0000001, inscrito (a) no CPF sob o n 307.057.543-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TR1NTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposicoes em contrario.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 29 de julho de 2025.
Art.2.Esta Portari
vigor na data de sua publicagao
Simoes -- PI, 01 de Agosto de 2025.
-PREFEITOMUNICIPAL DE SIMOES-
Francisca mercedes nonato e siLvA
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.