Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:07384e88785761DD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZRAFULURO
CONTRATO
RESTACAO DE
ARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o.no 06.553.853/0001-37. com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato re
lo seu Excelentissimc
Isamaria de Carvalho Dantas
Prefeito, Sr. ITalO mAgnO DAntas LOpes De CArVaLhO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12.
pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalhc
Dantas,
crito no CPF sob or
304.821.433-04,
minados
cOntratantes, e o Sr. FranciscO AcaciO DA SILVa OLIveira, brasileiro (a).
portador (a) do RG n 6.196.483 -SSP-SC,e inscrito (a) no CPF sob o n 016.347.373-00,
residente na Rua Antonio Lopes, No 454, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
PCacIO DA
SILyA OjiveinA
con
de com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
RaNC iScO
n0,001/2024.
Francisco Acacio da Silva Oliveira
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Contratado (a)
CLAUSULA SEGUNDA: O con
ntratado a
cao de Motorista e
prira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
Municipal de Saude..
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
etaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Emall: municipiodesimoes@out
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUSULA QUARTA: A
era definida pela Sec
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n001/2024.
Id:05D509101ACD61DE
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025
31/12/2025, podendo ser
enovado em caso de justificada necessidade administrativa
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CACIODA Srco VAUN
72 IvEIRA
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
ES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
UNPODEOL
CENTRO
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO N 013-2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO mAgnO DAnTas LoPES DE CArVAlhO, brasileiro, solteiro,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
temporario sera findado.
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
correspondente a R$ 1.518,0o (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Dantas, inscrito no CPF sob o no
referencia a Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
304.821.433-04,  doravante denominados
CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO EDSON DA SILVA SOUSA, brasileiro (a),
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
portador (a) do RG n 2.074.226 - SSP-PlI, e inscrito (a) no CPF sob o n 648.173.003-10,
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
residente na Rua Sao Raimundo, No 452, Bairro Sao Raimundo, Simoes - PI, doravante
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 6566-8.
denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
oresente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl..
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa
Municipal de Saude.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Sayde, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Prefeito de Simoes/PI
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativ.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
kEo4Q14
Italo Magno Dantas i. de Carvalho
ANCISCO
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais