Decreto — Paulistana (27/06/2025)

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## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Concorrê ncia Eletrônica nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUTAR  OS  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃ O DE BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI.

A Secretár ia Municipal de Saúde de Joaquim  Pires- Pl, no uso de suas  atribuições l egais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório obseivou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e j ul gamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação  para o exercício das  faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:

| EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  | EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  | EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  | EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  | EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  | EMPRESA: F B. FEITOSA                                                                                                                  |
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| CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              | CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              | CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              | CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              | CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              | CNPJ: 32.889.098/0001 -76                                                                                                              |
| ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com | ENDERECO: R DOUTOR AREA LEAO (ZONA SUL). W 716 CEP: 64.001-310 CENTRO TERESINA-PI. Fone: (86) 8116-4280 EMAlL: fbfcitosa(â)hotmail.com |
| REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            | REPRESENTANTE: FABRIZIO BEZERRA FEITOSA CPF: 026.560.033-26                                                                            |
| ÍTEM                                                                                                                                   | DISCRIMINAÇ ÃO                                                                                                                         | UNID.                                                                                                                                  | QUANT.                                                                                                                                 | VALOR UNITÁ RIO (RS)                                                                                                                   | VALOR TOTAL(RS)                                                                                                                        |
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A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os tennos do edital e, de acordo com o crité rio de  julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não  havendo  nenhuma  irregularidade  no  processo  licitatório,  decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires-PI, 26 de junho de 2025

Joseanne de A lbuquerque Fortes SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES - PI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 031/2025 -PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 076/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a aquisição  e instalaçã o de móveis sob medida (planejados), destinados a atender às  demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.07.2025

HORÁRIO : 09:00H (horár io de Brasília)

DATA DA RODADA DE LANCES: 11.07.2025

HORÁRIO:  09:lSH (horá rio de Brasília)

EDITAL: Disponí vel nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/

INFORMAÇÕ ES:  Avenida Marechal  Deodoro,  N·  121  Bairro  Centro  CEP: 64.750-000  Paulistana/PI INFORMAÇÕ ES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

## PUBLIQUE-SE

Paulistana-PI, 26 de junho de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contrataçã o

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA {Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL  14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de licitação  foi publicado no Diário Oficial dos Municípios  e TCE, pelo prazo mí nimo  de  3 (trê s) dias útei s, com  a especificação  do  objeto  pretendido e com  a manifestação  de interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da lei 14.133/ 2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo  após  a publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase  interna do procedimento foi realizado  processo de cotação  de preços e à empresa MARIANA C. VELOSO inscrita com CNPJ: 29.457.811/ 0001-06, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO  que nos  termos do inciso  11,  do art. 75  da  Lei  14.133/2021,  o somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2  027/2025 para Contrataçã o de empresa para prestação de Serviços de divulgaçã o e publicidade institucional dos atos e ações  da Secretaria Municipal de Educação  de Paulistana-PI em sí t io de notí cias e seus  canais, nos  termos  da lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras,  conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO N!!  060/2025, cujo  contratação  deverá  ser celebrada com  a empresa MARIANA C. VELOSO, CNPJ n!! 29.457.811/ 0001-06, pessoa jurí dica de direito privado, com sede na 1V 15 de Novembro, W 21, Centro, CEP: 64.575-000, Jaicós-PI. A contrataçã o terá  seu valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana PI, OS  de junho de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

Jw. Maredialo.odoro.121 · IWl'O:C..tro - CEP: U750000 • PAUl..lSl,\NA/PI CNPt Ot,.!SJ,M!WOV96

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## EXTRATO DE CONfRAJO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0132/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nlil 027  /2025

OBJETO: Contratação de emprua para pre5taçlo de ServlÇO$  de divulgaçã o e publld dade ln5tltud onal dos atos e  ações  da Secretaria  Municipal de Educaçã o  de  Paulistana-PI em sítio  de notfd as  e seus canal5.

a&gt;NJRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: MARIANA C. VELOSO

CNPJ: 29.457.811/0001-06

VALOR M ENSAL: R$ S.000,00 (cinco mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ S0.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO :  INCISO  li, ART. 7S E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21 e  Decreto Munldpal nt  337/2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: OS/04/ 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: OS DE JUNHO DE 202S.

Paulistana (PI), 05 de Junho de 2025.

Osvaldo M amédlo da Costa Prefeito Munldpal

14&gt;1. ~ .. ~ 121- ·...-r« ~ ·  CE P: M750000 · MUUSTANA/PI

CN'J: ot,,.$$.J.1"/0001/H