Contrato — Caraccill (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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~ Estado do Plaui Prefe. ltura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 #CNF'J: 01.612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO: ART. 37. IX, CF, Lei Munlçlpal n· 05612002.

MUNICÍPIO  DE CARIDADE  DO  PIAUÍ-PI, ente de direito público  interno. CNPJ n·· 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes. 127, Centro. Caridade do Piaul-PI, doravante denominado  simplesmei,te  CONTRATANTE,  neste ato representado  pelo  Prefeito ~unieipal; Sr. \_ CLEIYANII-S0~ J. OSÊ  DE CARVALl:fO e o Sr. JANAIL TON DO NASCIMENTO SILVA, portador·áe  CPF nº  .  ."**.1165.~*·a ··.  residente  é domiciliado  no  Povoado  lngazeira, s/n, Zona  Rural,  na ',cldáde. de · CariQàdé  · . do · · Piaul,  Estado  do  Piaul,  resolvem  firmar  o  presente contrato, regendé&gt;-'.se  peia'  referida Lei i pelas seguintes clausulas:

## DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação  de serviços de Operador de Trator Agrlcola, para as atividades necessérias  do municlpio de Caridade do Piaul-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato tera  validade a  contar a  partir da presente  data  até 31  de Dezembro·  de 2025,  sendo  que  será considerado  renovado  por  igual perlodo,  automaticamente.  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições  caso exista. Cuja fonte  de  recurso  desse pagamento será  a verba de dotação  orçamentária  da  Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte  de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentária  da  Secretaria Municipal de Administração . com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

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Caridade do Piauí (PI). 02 de Janeiro de 2025.

Cleivanllson Jo de Carvalho Prefeito Municipal

· E~mall.: omêâridõaedooiauj(aipnai) com .. CJ&gt;lêââdÍdedÕJiiaui@amaO com

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO

Dispensa  n. 32/2025. Contratante:  O  Município de Caracol  -PI. Contratado a empresa KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, devidamente  inscrita no CNPJ sob o nº 58.638.659/0001-58. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO  DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, Com o valor de R$  49.500,00  (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  de Dispensa  32/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E  GESTÃO DE  DOCUMENTOS,  EM  ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. Ratifico a orientação  técnica da  Comissão Permanente  de  Licitações e  determino  a  contratação da  empresa: KARINA FERREIRA  DA  ROCHA  DE  OLIVEIRA-ME, devidamente  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 58.638.659/0001-58, com o valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021 , artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 19 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº  32/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO  DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE  CARACOL/PI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida  a  legislaçã o pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mé rito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 32/2025 e ADJUDICO o  objeto  para  a  empresa KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ no. 58.638.659/0001-58, com o valor R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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