LRF — Marcolandia (21/07/2025)

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## ld:07384ESSEFSE961E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1°)

RS  I

|                                                                                                       | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIASCONCEDIDAS                                                                                   | ANTERIOR            | lºSemeáre                  | 2"Semeáre                  | -                          |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                       | 0,00                |                            | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | º·ºº                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | º·ºº                       | 0,00                       |                            |
| AOS MUNICÍPIOS {II)                                                                                   | 0,00                | º·ºº 0,00                  | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III)                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                    | 0,00                |                            | 0,00                       |                            |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ ill + IV)                                                     | 0,00                | º·ºº                       | 0,00                       |                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI)                                                                    | 61.652.539,58       | º·ºº 63.903.420,20         | 0,00                       |                            |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1º da CF) MD | 2.479.275,00        | 549.902,00                 | 0,00                       |                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VID        | 59.173.264,58       | 63.353.518,20              | 0,00                       |                            |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA {VNIII)                                                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       |                            |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                               | 13.018.118,21       | 13.937.774,00              | 0,00                       |                            |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!D do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                       | 11.716.306,39       | 12.543.996,60              | 0,00                       |                            |

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SALDODO EXERCÍCIO                                      | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025                               | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025                               | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ANTERIOR                                               | lºSemeáre                                              | 2"Semeáre                                              | -                          |
| DOS ESTADOS {IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS {XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                            |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.  703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÀSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], Prefeitura Municipal de Marcolândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

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