Lei — Francinópolis (15/12/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Adesão  nº 003/2025

Processo Administrativo:

091/2025-PMF  / PI

Ato:

Contrato Administrativo n º 191/2025-PMF/PI

Objeto:

Contratação de empresa especializada para  execução  dos serviços de

locação  d e  máquinas , equipamentos e veículos pesados (horas/máquina ).

Contratada:

CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA &amp; LOG!STICA LTDA

CNPJ:

18.688.768/0001-65

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$  569.295,00 (quinhentos e  sessenta e  nove  mil

duzentos e  noventa e cinco reais).

Data da assinatura:

12/ 12/2025

Vigência:

12  (doze)  m eses

Recursos:

RECURSOS PRÓ PRIOS E  OUTROS.

Informações :

Sala da Comissão  Permanente de  Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

## Alvimar Gonçalves dos Santos

Representante Legal Contratada

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 061/2025

TERCEmo  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº  134/2025,  REFERENTE  À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o  prazo de validade do contrato em  referência  por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se em 11 de dezembro de 2025 e findando em  11  de janeiro de 2026, nos  termos  do Art.  111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis -PI. CONTRATADA: JORGE RDA SILVA. CNPJ: 49.980.507  /0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Conclu são  dos  serviços remanescente  de  manutenção  da escola Antônia  de Pá dua de Francinópolis -PI. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 11/08/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 11 / 12/2025.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de  Francinópolis PI CONTRATANTE

Jorge Rodrigues da Silva Representante Legal

CONTRATADA

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 190/2025-PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação nº 031/2025

Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias navais  tipo eucatex, a  serem instaladas em prédio  que abrigará  provisoriamente as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de  Francinópolis - PI.

Contratada:

B M ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ:

06.108.416/0001-04

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis - PI

Valor total: R$ 37  .065,83 (trinta e sete mil e  sessenta e cinco reais e oitenta

e  três  centavos).

Data da assinatura:

11/12/2025

Vigência: 90 (noventa) dias

Fonte:

RECRSOS PRÓPRIOS

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade

de licitação).

Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

## Ennia Tais Moura Chaves

Representante Legal CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 057  /2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO Nº 123/2024,  REFERENTE  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 013/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar  o  valor do contrato,  ficando  este  acrescido  de  R$  1.250,00 (mil  duzentos e  cinquenta reais), referente ao acréscimo  de 25% no quantitativo do item 138 do contrato original, com fundamento  no  Art.  125  da  Lei  nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura  de Francinópolis  PI. CONTRATADA: NATURE  MAX  INDÚSTRIA  E  COMÉRCIO  DE PRODUTOS  NATURAIS E COSMÉTICOS  LTDA. CNPJ: 37.627.260/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender necessidade das secretarias do Município  de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 05/12/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Camila Cruz Feitosa Representante Legal CONTRATADA

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 059/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº  131/2024, REFERENTE  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2023.  OBJETO DO ADITIVO: Alterar o  valor do contrato, que ficará  acrescido de  R$ 9.585,62 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). com fundamento no Artigo 65, 11, d, § 1  · da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.385.244/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, tipo micro-ônibus e vans, para  transporte  intermunicipal,  visando  atender à demanda  das  secretarias  do município de  Francinópolis  PI. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 19/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 11/12/2025.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Misael Lima Alves

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  14.133/21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO  o  presente  processo licitatório de nº 123/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como  vencedor  a  empresa:  CONMAC  SERVIÇOS  CONTÁBEIS  TREINAMENTO  E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.449.551/0001-30, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Caridade do Piauí-PI, em 12 de dezembro de 2025.

04 Assinado de forma digital r CLEIVANILSON JOSE DE VALHO:80526195304

Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal

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