Lei — São  Braz  Do  Piauí (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2025

Ref. Proc. Nº 0443/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização , alinhamento, balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município  de São  Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72,  inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso 11, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de  Dispensa de Licitação  Nº 008/2025,  AUTORIZO A CONTRA  TACÃO  da empresa "ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi" (CNPJ sob  o  nº  46.338.580/0001-22),  com  sede  no  Povoado  Tanque  Velho,  Zona  Rural, Municipio de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí , ao custo total  de (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais vinte centavos).

Publique-se o  presente ato  na  imprensa  oficial,  para fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO.

São  Braz do Piauí  - PI,  1  O  de março de 2025.

DEBORAH SA YONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA TOS

CARDOSO:0513951 ~}09  CARDOSO:05139518309

## Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025

Ref. Proc. Nº 0444/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de  serviços  de  lavagem  de  veículos, incluindo  lavagem  simples,  completa,  interna  e externa,  a fim  de atender às demandas da prefeitura e secretarias do  município de  São Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso li, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 009/2025,  AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa "LUIZ FELIPE BRAGA DA SILVA- MEi" (CNPJ sob  o  nº 40.820.236/0001-99),  com  sede  no  Povoado  Bom  Jesus,  S/N,  Zona  Rural, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do  Piauí , ao custo total de R$ 46.492,80 (  quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais oitenta centavos).

Publique-se  o  presente ato  na  imprensa oficial,  para fins  de  eficácia  desta AUTORIZAÇÃO.

São  Braz do Piauí  - PI,  10 de Março de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA A  TOS

CARDOSO:05139518309

CARDOS0:05139518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

Paulistana-PI, 07 de março de 2025.

Regina Maria da Silva R ibeiro Agente de Contratação/Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025

REF. PROC.

Nº 0616/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  034/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos especializados  na assessoria e consultoria  técnica em  estudos  técnicos, planejamento  e elaboração  de  planos  de trabalhos/propostas para captação  de recursos;  na execução  e prestação  de contas de convênios no  âmbito  da  Administração  Estadual  e  da  Administração Federal,  nos  referidos  sistemas TRANSFERE, S!GTV, S!MEC,  S!SCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOS e SIGA, que sejam firmados com Município  de São  Braz Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/000!-30,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

SANTOS &amp; SOUSA LTDA -ME  (PRIME  ASSESSORIA), inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 21.999.645/0001-50, com sede na Avenida Raul Lopes, nº 880, Edificio Poty Premier, 9" andar, Sala 910, Bairro: Jóquei, Teresina Piauí , CEP: 64.048-065, representado por seu representante legal, o Sr. Flavyo Daniel Sousa Santos, brasileiro, casado, empresário,  inscrito no CPF sob o nº 952.381.153-34, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais).

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.03.01 Projeto Atividade: l  5.452.0026.2029.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  III,  alín ea  "e" da  Lei Nº 14.133 de  2021, na  Proposta do Contratado,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação  N~ 034/2025 e no Termo de Contrato Nº 051/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara  Santos  Cardoso pela CONTRATANTE e Flavyo  Daniel Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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## AVISO DE ADIAMENTO PE 008/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025

O Município de Paulistana-PI, torna  público  o ADIAMENTO da  licitação  supracitada,  publicada  no  Diário  Oficial dos Municípios , Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição  V CCLXXII, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 19.03.2025 às 90:30h horas, e  data da rodada  de  lances dia  19.03.2025  às  09:45h, no  Portal  de  Compras  da  Prefeitura  Municipal  de  Paulistana/PI (www.licitapaulistana.com.br), AD.IAtl.0Q a abertura das propostas da  mesma para o dia  25 de março de 2025 às 09:00 horas e rodada de lances dia 25 de março de 2025 às 09:15 no site acima.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviço de manutenção  da iluminação  pública  e  dos prédios  públicos  da Prefeitura Municipal de Paulistana e  suas secretarias. As demais informações  seguem inalteradas.

PUBLIQUE-SE