Contrato — D E  Padr  E  Marcos (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 071/2025

## PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº  017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 069/2025

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## EXTRA  TO  DO  CONTRA  TO Nº 073/2025

## PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2025

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio  Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

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LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o  nª 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro,  Padre Marcos PI,  neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADORA: Maria do Socorro Macedo Lobo Piauilino, pessoa tisica, inscrita no CPF nº 130.567.003-53, residente e domiciliada na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 131, Bairro Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vito José  Gomes, s/n, Bairro Centro, CEP 64.680-000,  no  Município de  Padre  Marcos  PI,  destinado  ao  funcionamento  do Conselho  T utelar,  atendendo às necessidades da Secretaria  Municipal  de  Assistência Social.

VALOR DO CONTRATO: O aluguel mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que será pago mensalmente no período  de 08 (oito) meses, totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIG1tNCIA: Até 31  de dezembro de 2025, contada a  partir  da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e  107 da Lei Federal nª 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Uni dade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DA  TA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

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LOCADOR: Antônio José  Barbosa Neto, pessoa tisica, inscrito no CPF nº 847.870.90372, residente e  domiciliado no Povoado Riacho do Padre, zona rural do Município de Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação  de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre,  no Município de Padre Marcos PI, destinado ao funcionamento da Creche Pré-Esco lar Margarida de Jesus Alencar (Tia Guida), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR DO CONTRATO: O  valor mensal da locação  é de R$  900,00  (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o período  contratual de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIG1tNCIA: Até  31  de dezembro de 2025, contada a  partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DATA DE ASSINATURA:

15 de maio de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025

## PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº  018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2025

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025

## PROCEDIMENTO DE JNEXIGIBILIDADE: Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2025

LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI,  inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.788/0001-40,  com sede na Rua Anfrísio Macedo, nª 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal,  Sra. Wiliane Kelly da Silva.

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LOCATÁRIA : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADOR: ANTÔNIO  JOSÉ  BARBOSA NETO, pessoa tisica,  inscrito no  CPF nº 847.870.903-72, residente e  domiciliado no Povoado Riacho do Padre, Zona Rural, no Município  de Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação  de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre,  no Município de Padre  Marcos  PI,  destinado  ao  funcionamento  dos  Serviços  de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência  Social.

VALOR DO  CONTRATO: O  valor mensal  da locação  é de R$  900,00  (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o período  contratual de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÍNCIA: Até 31  de dezembro de 2025, contada a  partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e  107 da Lei Federal nª 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DATA DE ASSINATURA:

15 de maio de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

LOCADOR: Maria Iraci Leal de Araújo , brasileira, casada, professora, RG nª  1.488.472 SSP/PI,  CPF  nº  805.690.213-91,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Francisco  Vito  de Macedo, nº 279, Centro, Padre Marcos-PI.

OBJETO: Locação  de  imóvel  para  a  Secretaria Municipal  de  Cultura,  localizado  na Avenida José  de Moura Leal, Centro de Padre Marcos,  próximo ao GPM e  à Praça do Abrigo.

VALOR DO CONTRATO: O  valor mensal da locação  é de R$  900,00  (novecentos reais), resultando em um montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o  período  contratual de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5º,  da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÍNCIA: Até  31  de dezembro de 2025,  contada a  partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

- Gestão/Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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