Licitação — Caridade Do Pi (28/07/2025)

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Estado do Plaul

Prefeitura Munlclpal slt cartdade do e11u1 Rua J~;";!:  :i~:~~; 1 · - Centro

CNPJ: 01 .612.876/0001-28-CEP: 84890-000

1° 'IERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025-

DE ACRÉSCIMO.

1° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 045./2025, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PlAui-PI E PELA  EMPRESA 54 957,406  ARAN SOUSA  NASCIMENTO ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR  SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE  (COMPUTADORES,  NOTEBOOKS  E MONITORES), SOFI'WARE, INCLUINDO SERVIÇOS  DE CABEAMENTO DO MUNlCiPIO DE CARIDADE DO PIAui- PL

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE CARIDADE DO PIAUÍIPI, ATRAVÍS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.· 0l.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127 Centro. CEP:  64590-000,  Caridade  do  Piau{  Piauí ,  representada  pelo  Prefeito  Municipal,  o Sr. Cleivanilson José  de C8rvalho. CPF n· 805.261.953-04 e RO n· 1.668.  709 SSP/PI.

CONTRATADA:  54.957.406  ARAN  SOUSA NASCIMENTO  ME, inscrita no CNPJ nº 54.957.406/0001-!ICi, lnsc.  Est.  n·  19.761~.  com sede na cidade de Caridade do Piauí (PI),  na Rua Antônio Lopes, 176, Baino Centro, CEP: 64.590-000. Telefone (89) 98129-2512, E-mail: aransousa2IO@gmail.com.  Representado neste ato pelos Titular o  Sr.  ARAN SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do CPF 091.396.383-67, Cédula  de Jdentidade RG n· 6 120728 SSP/PE.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e  avençados, e  celebram o presente termo  aditivo ao CONTRATO  n.·  045/2025, oriundo da  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO n·  020/2025, instruldo  no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI TC do Aditivo  n· 001/2025,  sujeitando-se as  partes  às normas disciplinares da Lei n. 0 14.133/2021, e às seguintes cláusulas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

J. O  presente termo aditivo tem como objeto a  ACRÉSCIMO DE VALOR DE 25% (vinte e cinco por  cento),  do  valor do Contrato,  firmado  entre  as  partes em  18/03/2025,  nos  tem1os  previstos em sua CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA do contrato.

- CLÁUSULA  SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO , l. Pelo  presente  tcnno  aditivo,  fica  a  vigência  do  Contrato  inalte~ conforme  a  CLAUSULA DtCIM.A PRIMEIRA, que cita o prazo de 12 (doze) mesa, contados a partir da assinatw'8 do presente termo de Contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O  valor  total  deste  termo  aditivo  para  cobrir  as  despesas  relativas  ao  contrato,  pelo  período mencionado na cláusula  anterior, a partir de sua publicação,  fica. alterado pelo acréscimo  de valor, sendo de  a  porcentagem mencionada na Cláusula  Primeira, sendo de RS 4.554~00 (quatro mil e quinhentos e cióquenta  e  quatro  reail).  a  mais,  perfaz.endo  o  valor  total  de  RS  22.  770,00  (vinte  e  doil  mll  e 1etecento1 e tetenta reais).

## CLÁUSULA  QUARTA - DA JUSTIFICATIVA

E-malt: emcaddadedeelaulfP@maJ I com-cnJc;u1dad14w1aulPsm11l com i

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1. Com fundamento  no  Principio da Continuidade  do Serviço Público, e considerando os  motivos supervenientes  ocorridos  durante  a prestação dos  serviços,  fez-se  necessário  o presente  aditivo contratual com o intuito do acréscimo  de valor do contrato avençado no município.
2. O acréscimo  do valor contrato em pauta, não  só está assegurado pelo disposto no Art. 125 da Lei de Licitações  nº 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

## CLÁUSULA  QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este  tenno  aditivo,  no  corrente  exercício, no  montante  mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, Outros, do exercício  financeiro  de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,  da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A  despesa  para  o  exercício subsequente  serã alocada à dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTF., na T .ei  Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo  decorre  de  autoriz.ação  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Administração  da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 001/2025, e encontra amparo legal na Lei n. 0 14.133/2021.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2. E,  para firmeza e validade do  que  foi  pactuado,  lavrou-se o presente  termo  aditivo  em  03  (três) vias  de  igual  teor e fonna,  para que  surtam um só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemllllhas abaixo.

Caridade do Piauí,  em 25 de julho de 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE As~Ndo CARVALHO:805261953 04

de ronn, diglUI por ~=,~~!,. Dados:2025.07.2512:33:30--03'00'

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Cleivani!Jon José  de Carvalho -Prefeito Municipal CONTRATANTE

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,a  · ...., 'itJVhlY J,/c,.1&gt;eJJo 54.957.406 fiN  SOUSA NASCIMENTO -ME CNPJ/MF sob nº 54.957.406/0001-96

CONTRATADA.

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CPF:  ..  O.ill,.&amp;!l:.f2.?:..~.~  ...........................  .

DISPENSAJ\!~1015

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## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-CPUPMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017  /2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa especializada para a  prestação  dos serviços de retifica de veículos  leves e  maquinas pesadas, para suprir as necessidades do Município  de ltainópolis/PI, conforme especificações  e quantitativos constantes no termo de referência  anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA:

22 de maio de 2025

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Prefeitura Municipal  de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  (FMAS);  Fundo  de  Manutenção

- e  Desenvolvimento  da  Educação Básica e  de  Valorização dos  Profissionais  da  Educação

- (FUNDEB); Manutenção e  Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria Municipal de Educação.

PESSOA JURÍDICA DETENTORA: GILDEVAN DE SOUSA SANTOS LTDA, CNP J nº 43.573.558/0001 • 79.

## I-SERVIÇOS  VEICULOS SEC. ADMNISTRAÇÃO

| ll'E DISCRIINÇJD                | QIJI       | YALORlNTNIO   | VUlTOTAI.   |
|---------------------------------|------------|---------------|-------------|
| 1 EncamisarClil<l'o             | 6          | R$403,33      | R$W0,00     |
| 2 Retmcar l!iaa                 | 6          | R$117,00      | R$702,00    |
| 3 Embt.<:harlliela              | 6          | R$206,67      | R$11«1,00   |
| 4 Alirlallloco                  | 1          | R$51~67       | R$516,67    |
| 5 llaina~oco                    | 1          | R$250,00      | R$250,00    |
| 6 Embt.<:har Comardo            | 4          | R$168,33      | R$673,33    |
| 7 RetificarSededeVaim           | 12         | RS«l, 00      | R$480,00    |
| 8 RetificarValYUla              | 12         | RS«l,00       | R$480,00    |
| 6 RetificarVirabreq.rim         | 1          | RS811,67      | R$871,67    |
| 10 Polir Comando                | 1          | RS 146,67     | RS 146,67   |
| 11 PolirVirabreq.rim            | 1          | RSJ40,00      | R$340,00    |
| 12 1rocarlede de Val'IIJla      | 12         | RS86,00       | RS t.032,00 |
| 13 TrocarGuiadeVaMla            | 12         | RS66, 67      | R$800,00    |
| 14 Esmerilhar Cabeçote          | 1          | RS 186,67     | RS 186,67   |
| 15 BarlioQ.rimico               | 1          | RS 1 70,00    | RS 170,00   |
| 16 Jatear Cabeçote              | 1          | RSl83)3       | RS 183,ll   |
| 17 Recuperação da Bomba de Alta | 1          | RS◄.285,00    | R$4.185,00  |
| 18 Recuperação de Injeto.'      | 6          | RS 1.583)3    | R$6.500,00  |
| 16 Retificadecat.Eçote          | 1          | RSJ.1116,67   | RSl.106,67  |
| 10 Mão de Obra fllltor          | 1          | RSl.183)3     | R$5.18l,ll  |
|                                 | YAURTllTAL |               | R$32.550,33 |

SERYlC05 UNHA PESADA• ADMINISTRAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)