Contrato — Simões (2025)

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Id:0cC564c6D4BF8E9E
DNAR
ESTADO DOPIAUI
III - Denunciado, por decisao unilateral de qualquer dos participes, independentemente de
Prefeitura Municipal DE SIMOES
autorizacao judicial, mediante previa notificacao por escrito ao outro participe; ou
IV - Rescindido, por decisao unilateral de qualquer dos participes, independentemente de
autorizacao judicial, mediante previa notificacao por escrito ao outro participe, nas
EXTRATO CONTRATUAL
seguintes hipoteses:
a) descumprimento injustificado de clausula deste instrumento;
b) irregularidade ou inexecucao injustificada, ainda que parcial, do objeto, resultados ou
NUMERO DO CONTRATO: 173/2025
metas pactuadas;
c) violacao da legislacao aplicavel;
d) cometimento de falhas reiteradas na execucao;
Auxiliar de Servicos Diversos, lotada na Escola Municipal Santa Isabel / Secretaria Municipal de
e) ma administracao de recursos publicos;.
Educacao.
f) constatacao de falsidade ou fraude nas informacoes ou documentos apresentados;
g) nao atendimento as recomendagoes ou determinacoes decorrentes da fiscalizacao;
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
h) outras hipoteses expressamente previstas na legislacao aplicavel.
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
7.2Os casos de rescisao unilateral serao formalmente motivados nos autos do processo
Simoes-PI
administrativo, assegurado o contraditorio e a ampla defesa. O prazo de defesa sera de 10
(dez) dias da abertura de vista do processo
CONTRATADA: VERINEIDE MARINA DE MACEDO SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF
7.3Na hipotese de irregularidade na execucao do objeto que enseje dano ao erario, devera
de n 981.487.703-44, residente e domiciliado na Serra do Jatoba, S/N, zona rural, Simoes -- Pi.
ser instaurada Tomada de Contas Especial caso os valores relacionados a irregularidade nao
sejam devolvidos no prazo estabelecido pela Administracao Publica.
VIGEncIA: Prazo de 09 (Nove) meses, iniciando-se em 01/04/2025, e encerrando-se em
7.4Outras situagoes relativas a extingao deste Termo nao previstas na legislacao aplicavel
31/12/2025.
Distrato.
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
8.VIGENCIA
8.1 A vigencia deste instrumento tera inicio na data de assinatura das partes, com duracao
de [PRAZO EM ANOS OU MESES], podendo ser prorrogado por [PRAZO MAXIMO DE
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
PRORROGACAO]
9. PUBLICACAO
Gabinete do Prefeito Mu
9.1 O Extrato do Termo de Execucao Cultural sera publicado no [INFORMAR ONDE
SERA PUBLICADO]
10. FORO
10.1 Fica eleito o Foro de [LOCAL] para dirimir quaisquer duvidas relativas ao presente
HALOMAGNO
BANTASLOPES DECARVALHO
Termo de Execucao Cultural
nisipale Carvalho
CPF: 009.363.273-83
LOCAL, [INDICAR DIA, MES E ANO].
Pelo orgao:
Id:0471C3F4A3838EA4
ESTADO DO Piauí
MINIsTERIURA
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
Welington Jose de Carvalho
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 174/2025
Pelo Agente Cultural:
[NOME DO AGENTE CULTURAL]
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao de prestagao de servigo como
Auxiliar de Servigos Diversos, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro / Secretaria Municipal
de Educagao.
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
Id:167C4B1163859107
CNPJ/MF de
6.553.853/0001-37.com
Simoes -- PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
cOntratada: franciSca eLiSangela De ArauJO CarvalhO, brasileira, casada,
SIMOES - Piauí
inscrita no CPF de no 010.288.733-01, residente e domiciliada na PV Pe da Serra, S/N, zona
FAZOPUYUNO.
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
rural, Simoes -- PI.
VIGEncIA: Prazo de 09 (Nove) meses, iniciando-se em 01/04/2025, e encerrando-se
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
31/12/2025.
EXTRATO CONTRATO
REmUNERACAO: R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
Pregao Eletronico n 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
FONTE DE RECURSO: FUNDEB
Simoes-PI. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o n 46.368.367/0001-63. OBJETO: AQUISICAO DE AR-
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes.
- PI, 22 de abril de 2025.
CONDICIONADOS
VENTILADORES.
VALOR:
81.032,28.
R$
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 10/04/2025. VIGENCIA:
10/04/2026.
itald sghetaMsnicieebrvaino
REFEITO Municipal
Simoes (PI), 10 de abril de 2025.
CPF:009.363.273-83
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeito Municipal
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