Decreto — Simoes (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:07384CE7013BOBFC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.775

Abn&amp; no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências adicional  na  importancia  de

4.887.000,00

150.000,00

F.R.:

1

540

2.000,00

F.R.:

1

542

70.000.00

F.R.:

1

542

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exe«:lclo: 2025

## DECRETO Nº 50, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.775

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDE8

273 12.361 .5510.2157.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se eplk:a

278

281

285

287

12.365.5210.202B.OOOO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA01NFAN1TL

3.1.90.11.01

542

230

000

12.365.5210.202B.OOOO

4.4.90.52.00

542

... 000

12.365.5210.2096.0000

3.3.90.39.00

542

... 000

12.365.5210.2097.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

VENCIMENTOSESALARIOS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Biale

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFAN1TL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias do FUNDEB - complementação da União  - VAAT

Nêose  aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA01NFAN1TL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf8rênclç1s  do FUNDEB - Complementoiçêo  da Unlllo - VAAT

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA01NFAN1TL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tren&amp;f8rêncles  do FUNDEB - Complementeiçêo  de Unlllo - VAAT

Não se aplica

-60.000,00

F.R.Grupo:

1

542  12

-100.000,00

F

.R.

Grupo:

1

542  00

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

542  00

-100.000,00

F

.R.

Grupo:

1

542  12

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DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito

RS4 . 887. 000 , 00  distribuidos  ,élS  seguintes  dotações

## Suplementaçã o ( +  )

02

07

00

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

235

277

12.361.1201 .2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361,  1201.2022.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.5210.2027.0000

4 ,4 .90.52.24

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transtor6ncias de Impostos

NIio se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES . ComplementaÇAo  da União - VAAT

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

MOBILIARIO EM GERAL

Transferências  do FUNDEB - Complementação de União- VAAT

Não se aplica

283 12.365.5210.2098.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANtTL 45.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 12 542 Transferêocl.es  do FUNDEB - Complementação de União - VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bé sic 290 12.367  .2705.2020.0000 3.1.90.11.01 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL ·160.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 540  12 Transf8rêncles  do FUNDEB - Impostos e Trtmsf8rêncl es de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

284

810

241

12.365.5210.2096.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.5210.1024.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.5510.1025.0000

4.4.90.52.00

540

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertoclas do FUNDEB - Complementação de Unilo  - VAAT

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAT

Nlio aa aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transf&amp;f'ências  de Impostos

N.!lose aplica

...

242 12.361.5510 .2021.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e TrensfMêocies  de Impostos 230 000 FUNDES - Profisalooels da Educação Béalc

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02

07

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553,853/0001-37

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.775

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

243 12.361 .5510.2021 .0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS ESALARIOS 540 Transfer6nclas do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bés lc 1  .600.000,00 F.R.: 1 540 12

260

12.361 .5510.2024,0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

...  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt1nsferênclas  do FUNDEB - lmPQSt0$ e Tl"Elnsferênclas  de lmPQ&amp;IOS

&amp;e

Nêo apllca

Areigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 07 00 FUNDO OES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

## 239 12.361.2704.2022.0000 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O - VAAR -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unllio - VAAR 999 000 Não  se apUca

240 12.361 .5510.1024.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçQo da União· VAAF NAo se aplica

247

12.361 .5510.2022.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .01

540

230

VENCIMENTOS E SALARIOS

-300.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos o Tral\Sforências  do Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báal c

000

248 12.361.5510.2022.0000 3.1.90.13.02 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --500.000,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS- INSS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDEB. Complementação da União VAAF FUNDEB - ProflSSlonals da Educação Bésle

249 12.361 .5510.2022.0000 3.1.90.92.00 540 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL --47.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. G!'\lpo: 1 Tr.msferênclas  do FUNDEB - Impostos e Transferêncla,s  de Impostos

252

12.361.5510.2022.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-250.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tl"Elnsferênclas  de Impostos

Não se aplica

271 12.361 .5510.2157.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 541 230 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básle F.R. Grupo: 1 541 12

SIMÕ ES, 01  de outubro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

540  00

FUNDO MUNICIPAL

OE

12.361.5510.2029.0000

3.1.90.11.01

500

200

000

12.361 .5518.2033.0000

3.3.90.39.00

553

EDUCACAO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E SALARIOS

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR

F

.R.

-200.000.00

Grupo:

1

500

-160.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

553  00

Transferências  de Rooursos do FNDE Refarent88 80 Programa Nacional da Apolo 80 Transporte Es.

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

398 10.301 .1001 .1145.0000 SAUOE PARA TOOOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50CI Reeur.os nlô Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

li

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·

## DECRETO Nº 50, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

455 10.301 .6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SALICE DA FAMILIA -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Não  se apllca

483 10.301.6228.2045.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se apllca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

617 08.244.0801.1043.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados d8 Impostos 999 000 Não  se apllca -90.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

625 08.244.0801 .2064.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados d8 Impostos Não  se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

630

08.244.0801 .2064.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados d8 Impostos

Não  se aplica

...  000 540  00 Não se aplica -4.887.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exercício:

1

540

12

450.000,00

F.R.:

1

540

00

30.000,00

F.R.:

542

1

1.800.000.00

F.R.:

542

1

40.000,00

F.R.:

1

540

02

08

00

310

335

:

12

12

12

12

00

00

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00