Ofício — Padre Marcos (13/05/2025)

N0,001/2025, do vereador Leomir Bonival de Sousa -- PSD, solicitando que seja
encaminhado oficio a Senhora Prefeita Municipal de Padre Marcos-Pl.
requerendo a construcao de calcamento em via publica do Povoado Riacho do
Padre, distrito deste Município; VOTACAO DO REQUERIMENTO N0,001/2025,
do vereador Helton Joao de Carvalho -- PSD, solicitando que seja encaminhado
oficio a Senhora Prefeita Municipal de Padre Marcos-Pi, requerendo
construgao de
distrito deste Município; VOTACAO DOS REQUERIMENTOS N0,002 E
003/2025, da vereadora Aldeilde Analia de Jesus -- PSD, solicitando que seja
oficio
Senhora
Prefeita
Municipa
Padre
Marcos-PI,
encaminhado
requerendo: (1) a construcao de uma calcada no cemiterio publico Municipal da
sede, bem como a limpeza, conservacao e manutencao do local; e (2) a
construcao
uma passage
molhada
situada
Iocalidade Morada Nova, zona rural do Município. Alem disso, foi apresentada a
seguinte materia: PROJETO DE LEI N0,001/2025, de autoria do vereador Leomir
Bonival de
nominacao
Hosa
da Silva, o logradouro publico no Povoado Riacho do Padre, distrito de Padre
Marcos-Pi, e da outras providencias. Em seguida o senhor Presidente da
Câmara Iranildo Franc
do EXPEDIENTE, ocasiao em que declarou
ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte e destinada ao
inexistencia de objetc
fase, passou-se a segunda parte referente ao Grande Expediente, que se iniciou
com a discussao e votacao do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N'
xecutivo, que
Tributario do Município de Padre Marcos-Pl e da outras providencias. Que foi
submetido a votacao, sendo aprovado por unanimidade, em primeira discussao;
PROJETO
de autoria da Mesa
Diretora da
mara
Municipal, que dispoe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo de
Padre Marcos-PI e da outras providencias. Que foi submetido a votagao, sendo
aprovado por unanimidade, em unica discussao; PROJETO DE LEI N0,003/2025,
de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a organizacao e funcionamento
dos Conselhos Escolares no ambito do Município. Que foi submetido a votacao,
sendo aprovado por unanimidade, em unica discussao; PROJETO DE LEI N0,004/2025, de autoria do Poder Executivo, que estrutura o Programa Municipal
de Promocao da Producao Agraria, incluindo manutencao e aracao de terras
para pequenos produtores rurais, e define criterios para aplicacao de recursos.
Que foi submetido a votacao, sendo aprovado por unanimidade, em unica
liscussao,
001/2025,
autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, que dispoe sobre as viagens oficiais e a
concessao de diarias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Padre
Marcos-Pl. Que foi submetido a votacao, sendo aprovado por unanimidade, em
unica discussao; REQUERIMENTO N0,001/2025, do vereador Leomir Bonival de
Sousa
PSD, solicitando que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita
Municipal de Padre Marcos-Pl, requerendo a construcao de calcamento em via
publica do Povoado Riacho do Padre, distrito deste Município. Que foi submetido
votacao,  sendo aprovado
por unanimidade, em unica  discussao;
REQUERIMENTO N0,001/2025, do vereador Helton Joao de Carvalho -
PSD,
solicitando que
seja encaminhado oficio
a Senhora Prefeita Municipal de Padre
Marcos-Pl, requerendo a construcao de uma unidade pre-escolar (creche) no
Povoado Canto Alegre, distrito deste Município. Que foi submetido a votacao,
sendo aprovado por unanimidade, em unica discussao; REQUERIMENTOS N0,002 e 003/2025, da vereadora Aldeilde Analia de Jesus -
PSD, solicitando que
seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI,
requerendo: (1) a construcao de uma calcada no cemiterio publico Municipal da
sede, bem como a limpeza, conservacao e manutencao do local; e (2) a
construgao de uma passagem molhada situada no Riacho do Massape,
Iocalidade Morada Nova, zona rural do Município. Que foram submetidos a
votacao, sendo aprovados por unanimidade, em unica discussao. Concluido o
Grande Expediente, o Presidente verificou que nao havia vereadores inscritos
Ata da segunda sessao ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos -- Piauí, da decima sexta legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026 da
Câmara Municipal, realizada as dezenove horas do dia vinte e oito de margo de
dois mil e vinte e cinco (28/03/2025), no plenario da Câmara Municipal, localizado
a Rua Anfrisio Macedo no 130, Centro, presidida pelo Vereador presidente da
mesa, Iranildo Francisco de Carvalho - PSD. Apos chamada nominal dos
vereadores, como determina o artigo 151 do Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus .
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima -- PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD,
Iranildo Francisco de Carvalho -- PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD, Jose
de Fatima Araujo Leal -- MDB, Leomir Bonival de Sousa
- PSD e Marlon da Silva.
Carvalho -- PsD. O Primeiro Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da Silva Dias -
PSD, realizou a leitura da ata da sessao anterior, a qual foi aprovada por
vereadores presentes.
Seguindo a pauta, na ORDEM DO DIA,
foram expostas as seguintes materias para votacao: VOTACAO DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N0,001/2025, de autoria do Poder Executivo, que
altera
Codigo Tributario do Município de Padre Marcos-Pi,
providencias;VOTACAO DO PROJETODE LEI N0,001/2025,de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Padre Marcos, que dispoe sobre a
estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Padre Marcos-PI.
e da outras providencias; VOTACAO DO PROJETO DE LEI N0,003/2025, de
autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre os Conselhos Escolares;
VOTACAO DO PROJETO DE LEI N 004/2025,de autoria do Poder Executivo,
que estrutura o Programa de Promocao de Produgao Agraria, Manutengao e
Aracao de Terras de Pequenos Produtores Rurais no ambito do Município de
criterios e aplicacao de recursos
e da outras
Marcos/Pi,
define
providencias;VOTACAO DO PROJETO DE Resolução N 001/2025,de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispoe sobre as viagens
oficiais e a concessao de diarias a vereadores e servidores do Poder Legislativo
de Padre Marcos-PI, e da outras providencias; VOTACAO DO REQUERIMENTO
para pronunciamento, conforme previsto no artigo 163 do Regimento Interno.
Nao havendo manifestacoes, o Presidente Iranildo Francisco de Carvalho - PSD
agradeceu a Deus e aos presentes, pediu a Deus protecao e agradeceu a
presenca de todos os vereadores, vereadoras e demais presentes. Nao havendo
nada mais a tratar, o senhor presidente Iranildo Francisco de Carvalho - PSD
encerrou a sessao sobre a protecao de Deus, e eu, Jose Bonifacio da Silva Dias
PSD, 1 Secretario da Mesa, redigi a referida ata, que, apos lida e achada
conforme, sera assinada por todos os vereadores presentes a Sessao