Edital — Simoes (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurldica do direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede na  Rua  JoAo Raimundo de Ollvelra, Simões/PI, neste ato representado pelo seu  Excelentíssimo Prefeito, Sr.  Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado no endereço acima, e  a  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI,  pessoa jurfdica inscrita no CNPJ sob  o nº 07.181.338/0001-36,  com  sede  na  Rua Arsênio Lopes,  12, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal  de  Saúde ,  Sra.  lsamária  de  Carvalho  Dantas, inscrito no CPF sob o  nº 304.821 .433-44, doravante denominados CONTRATANTES, e  o Sr. JOSIMAR PEREIRA DE BRITO, brasileiro (a), portador (a) do RG n° 1.955.879 - SSP­ PI,  e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº 025.244.993-24,  residente na Rua  José Barbosa da SIiva,  N° 104, Bairro Soledade, Simões  PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clàusulas a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art. 37, IX, da CRFB/88, a  legislação municipal e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Cabera  à/ao  contratado (a) a execução dos  serviços  de Motorista, sendo vinculado (a) à  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercera a função  de Motorista e  cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no Edital e  pela Secretaria Municipal de Saúde ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço  contratado  contemplara  todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A  escala de execução  dos serviços sera definida pela Secretaria Municipal de Saúde,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o  disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato tera validade pelo perlodo,  de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

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lsamária  de Carvalho Dantas Secretário(a)  Municipal de Saúde/P

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Jos/ma;~relra de Brito

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Contratado (a)

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Testemunhas:

RG: CPF:

RG:

CPF:

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica  do direito público  interno, inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado  pelo seu  Excelentíssimo Prefeito, Sr.  ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o  nº 009.383.273-83, o  qual pode ser encontrado no endereço acima, e a  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob  o nº 07.181 .338/0001-36,  com  sede  na  Rua Arsênio Lopes,  12, Simões/PI, representada  pela  Secretâria  Municipal  de  Saúde, Sra.  lsamãria  de  Carvalho  Dantas, inscrito no CPF sob o nº 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. LUIS ADALBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.481.829 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 011.439.143-25, residente na Rua Manoel Elpidlo de Carvalho, S/N", Centro, Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal e o seletivo de Edital n· 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao  contratado  (a)  a execução dos  serviços  de Motorista, sendo vinculado (a) â  Secretaria Municipal de Saúde  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado (a) exercerá  a função  de Motorista e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O  descumprimento imotivado da Jornada fixada  no Edital e  pela Secretaria Municipal de Saúde ensejará  rescisão contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O  serviço  contratado  contemplará todos  os  procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Saúde,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terâ  validade  pelo período, de 02/01/2025 a

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PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existira enquanto permanecer  a  demanda  temporária .  Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  sera findado.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente  a R$  1.518,00 (Um MIi  Quinhentos  a Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Clâusula nº 05 do Edital nº  001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado no CEF, Agência 0639, Conta 132446-9.

CLÁUSULA SÉTIMA: A  Secretaria  Municipal  de  Saúde  fiscalizara  o  cumprimento  do presente contrato,  sempre  observando os procedimentos  realizados  e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido  pelas  normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas clàusulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejara rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o  foro da Comarca de Simões,  Estado do Piaul, em renlJncia expressa a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja. para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo, depois de lido e  achado conforme, o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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k,y..\_J.,,U  Simões/PI,  13dejaneirode2025.

\~nld.lí..lÚClltllllÍnD Prefelto Municipal DANTAS LOPES DE CARVALHO

ITALO MAGNO Prefeito de Simões/PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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Testemunhas:

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EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde  da Família  PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa Jurídica  de direito público , inscrito no CNP  J/MF de ng 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI

CONTRATADO:  ROBSON WEBER  BATISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF  de ng  023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José  Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 {doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá  até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês .

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~l / PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 02 de Janeiro de 2025.

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lto Munlct110J\_\_~ir.. j ,i11p14&gt;on141 l.  ú C.-­ Prefelto Munlclpal

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EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde  da Família  PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES- PI, pessoa Jurídica  de direito público , Inscrito no CNPJ/MF de n2 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI

CONTRATADO:  ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF  de n!!  023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José  Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período , iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá  até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês.

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~L /  PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 02 de Janeiro de 2025.

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RG:

RG:

CPF:

CPF:

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~ eito Muntcl110J.\_~,r.. f """'° 4&gt;on141 l- ú  e,.,-w PrefellO Munlclpal

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PARÁGRAFO ÚNICO: A  continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a demanda  temporária. Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente a  R$  1.518,00 (Um Mil  Quinhentos  e  Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde  até o quinto dia útil  do mês subsequente e será  depositado no Banco do Brasil, Agência 40312, Conta 14281-6.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria  Municipal  de  Saúde  fiscalizará  o cumprimento  do presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos  realizados  e obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente  contrato será  regido  pelas  normas de direito  público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauí, em  renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais  privilegiado que seja,  para  resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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de janeiro de 2025.

~úC~ prefeito Municipal

rrALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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lsamária  de Cstvalho Dantas Secretário(a)  Municipal de Saúde/PI

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K l~&lt;A/ol/iRoÍb de baa~

Luls Adalberto do Nascimento Contratado (a)