Portaria — Marcolãndia (27/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001·27

PORTARIA GP Nº 770/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Nomeia  fiscal e gestor  do contrato  nº 01.2608/2025, e dá  outras providênc ias.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,  a Constituição Federal e a Lei nº 14.133/2021:

## RESOLVE:

Art.  1º -NOMEAR como fiscal do contrato nº 01.2608/2025 o servidor RAFHAEL LEITE DO NASCIMENTO, inscrito  no  CPF  nº 040.187.···- 0 ,  e  como gestor do mesmo  contrato,  o  servidor ESDRA  GOMES  DOS  SANTOS, inscrito  no  CPF  nº 025.659.···-··.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dê-se ciência, Publique- se e Cumpra-se.

iaul, 26 de Agosto do ano de 2025.

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Danielly de Sousa J:ima Chefe de Gabinete do Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P . J .  41 .522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

.......... , MARCOLANDIA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura  Municipal  de  Marcolândia  PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei 14.133/21 , toma público, para conhecimento dos interessados, o resultado do  julgamento das propostas  referentes  ao  processo  licitatório  n º 083/2025,  procedimento  nº 002/2025,  sob  a modalidade Adesão,  adjudicando  o objeto da  empresa:  LOJA  PANDA KIDS  LTDA,  CNPJ: 34.486.533/0001-47,  com o valor de  R$  107.482,50  (cento e sete mil, quatrocentos e  oitenta e dois reais e  cinquenta centavos).

Marcolândia - PI, 26 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 202S-2028

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/2021  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente  processo licitatório nº 083/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Adesão,  que  teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ:  34.486.533/0001-47, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Marcolândia -PI, 26 de agosto de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15 prefeltoOmarcolandla.pl.gov.br ADM.2025-2028

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## PUBIJCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N':

067  /2025

PROCESSO N':

083/2025

ADESÃO  N':

002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47.

OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025, REFERENTE AO  PREGAO  ELETRÔNICO  (SRP)  Nº 005/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO 032/2025. (PUBLlCAÇAO  ANO XXIII · TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA,  15 DE ABRIL DE 2025 · EDiçAO V  CCCI), QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA AQUISiçAO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE  REFERÊNCIA E  EDITAL  (ADESAO  NA  CONDiçAO  DE  CARONA  DO REFERIDO PROCESSO).

VALOR: R$ 107.482,50 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025. VIG~NCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.

Marcolândia - PI, 26 de agosto de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais