Lei — Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado
CONTRATANTE, c do outro lado o(a) Sr.(a) LUCINEIDE
CRESCENCIO RODRIGUES brasileiro(a), RG n 3.830.052, CPF n 064.987.823-
07, residente e domiciliado(a) na rua Januario Xavier, Centro, 64.750-000, Paulistana/PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.

322
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:07384D4281D653E7
PaulistrURAoE
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE_PRESTACAO DE SERVICOSS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI I
Q. SR(A).
ESTELINA
FORMA
ABAIXO
BANCO DO BRASIL
DISCRIMINADA.
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 32.524-4
CONTRATO PUBLICON
64/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
efetuado com
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,neste ato Iegalmente
recursos
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orgamentariamente no FUNDEB e FME
minado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ESTELINA LIMA DE
HOLANDA SANTOS brasileiro(a), RG n
2.386.043CPFno009.227.833-73,
Projetada 60,Maninho, 64.750-000, Paulistana/PI,
CLAUSULA QUARTA
doravant
tem por justo e
Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Lei
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRAS
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaao
dos servicos por
CLAUSULA QUINTA
nio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente
ntrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026,podendo scr antecipada sua vigcncia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontrata.
cao, cessao ou transferenci
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Redrog
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
CLAUSULA SETIMA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 18.230-3
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com Iotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.
pagamento
efetuado
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Lcineid
Crera Cenci9
Rodricy
LUCINEIDE CRESCENCIO RODRIGUES
CLAUSULA QUINTA
064.987.823-07
O presente
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito, se
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF: .
(Continua
na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais