Portaria — Munic I Pa L  De  Pa D R E  Marcos (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:10EF345E612F2b10
Id:13B5BF4F1C432B16
ESTADO
DOPIAUi
ESTADODO
Piauí
Câmara Municipal DE pADRe mARCOS
Câmara Municipal DE PADRE mARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar
Portaria N 010/2025
Portaria N012/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí
no uso de suas atribuigoes constitucionais e Legislagao de Organizagao Administrativa
no uso de suas atribuigoes constitucionais e Legislagao de Organizagao Administrativa
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art. 30, incisos XIX, do
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art.30, incisos XIX, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO que a referida nomeagao nao imj
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO que sabe o gestor, dentro de sua discricionariedade e atribuigoes
CONSIDERANDO que sabe o gestor, dentro de sua discricionariedade e atribuicoes
constitucionais e legais, preencher os cargos de confianca e de natureza politica
constitucionais e legais, preencher os cargos de confianca e de natureza politica
administrativa
administrativa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Senhora ADESSANDRA SOUSA SANTOS, CPF n 052.321.003-51,
Art. 1 - NOMEAR a Senhora RAMONYELLE HELKYS MACEDO CARVALHO, CPF no
para exercer o cargo Assessora de Relagoes Publicas da Câmara Municipal de Padre
039.421.743-83, para exercer o cargo Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara
Marcos - PI.
Municipal de Padre Marcos -PI
Art.2o-A servidora citada percebera o padrao de vencimento referente ao codigo CC-III
Art. 2o - A servidora citada percebera o padrao de vencimento referente ao codigo CC-III,
nivel III, da Lei n 785/2025.
nivel III, da Lei n 785/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 005/2025.
Art. 4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 003/ 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 10 de marco de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 10 de margo de 2025.
Anuids j
IRANILDO FRANC
E CARVALHO
IRANILDOFI
CARVALHO
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Id:0cC563F548912B13
Id:125279D6BEb92b07
EsTaDO Do Piauí
ESTADO
DO
PIAU
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
E MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alenca
Portaria N 011/2025
Portaria N 013/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes constitucionais e Legislacao de Organizacao Administrativa
nstitucionais e Legislacao de Organizacao Administrativa
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art. 30, incisos XIX, do
vigente, em especial no artigo 33,inciso II, da Lei Organica,art.30, incisos XIX, do
Regimento Interno,
Regimento Interno,
soes vedadas pela
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao
situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO que sabe o gestor, dentro de sua discricionariedade e atribuigoes
CONsIDERANDO que sabe o gestor, dentro de sua discricionariedade e atribuigoes
administrativa
administrativa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Senhora JOSIVANHA DE MORAIS CARVALHO, CPF no
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LEYLA SOUSA BARBOSA, CPF n 074.381.463-08, para
062.516.423-78, para exercer o cargo Chefe de Redagao e atos administrativos da Câmara
Municipal de Padre Marcos-PI
exercer o cargo Diretora Geral da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI.
Art. 2o - A servidora citada percebera o padrao de ver
ao codigo CC-III,
Art. 2 - A servidora citada percebera o padrao de vencimento referente ao codigo CC-II,
nivel III, da Lei n 785/2025
nivel III, da Lei n 785/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 004/ 2025.
Art. 4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 006/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 10 de marco de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 10 de marco de 2025.
A Qrl
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
RANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
Presidente da Câmara
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.