Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (29/01/2025)

366 Id:030E7ED8B50166BA Prefeitura Municipal DE ESTADO DO Piauí CNPJ: 06.553.945/0001-17 SAnto InAcIO dO Piauí Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE S. CNPJ: 06.553.945/0001-17 Portaria N 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Id:13B5C07D177966C7 Prefeitura Municipal DE Santo inAcio do Piauí UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO Portaria N 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISPOE ACERCA DA DESIGNACAO DE DISPOE ACERCA DA REDUCAO DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA PUBLICA, SRA. SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNCAO DE FISCAL AMBIENTAL DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI LAYLA RIANE VIEIRA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica, Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI, Considerando o dispositivo no art. 23 VI e VII da Constituicao Federal de 1988 que atribui a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios a competencia comum para protecao. RESOLVE: Art. 1 Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA DE 50%, sem prejuizo da do meio ambiente e combate a poluicao em todas as suas formas. cargo de enfermeira, conforme requerimento postulado. Considerando, a Politica de Meio Ambiente do Município de Santo Inacio do Piauí, em seu. remuneracao, a Sra. Layla Riane Vieira de Sousa, CPF 007.537.913-90, servidora publica no. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. dispositivo legal, a Lei Complementar Municipal n 150/2013, em seu Art. 38, que define a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente como Publique-se, registre-se e cumpra-se. orgao executor de Meio Ambiente no Município. Considerando, a necessidade de organizar as agoes de protecao ambiental pela Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí para obter maior eficacia, eficiencia e efetividade na missaio institucional: Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2025. Assinado de forma digita por AURO RESOLVE: AURO APARECIDO DE XAPARECIDO DE CARVALHO:51488507368 CARVALHO:51488507368 Art.1 Designar o servidor efetivo Sr. MAURILIO MENDES DE OLIVEIRA SILVA, Dados: 2025.01.28 12:27:34-0300 AURO APARECIDO DE CARVALHO Matricula n. 093, CPF n. 752.982.953-04, para o exercicio das atribuigoes da fungao de Prefeito Municipal FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Santo Inacio do Piauí, para regulamentar e melhorar a protecao Id:05D509C9701562CC ao meio ambiente no Município de Santo Inacio do Piauí, sem percepcao de salario evitando acumulo indevido. CARIDADE Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí 2025Do PIAU. Art.2 Cabe ao servidor designado como fiscal ambiental zelar pelos equipamentos, Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) 3464 0125 documentos e formularios de fiscalizacao ambiental, quando em sua posse ou acautelamento, CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28 devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura, cancelamento, dano, destruicao, emissao indevida destes. EXTRATO DE CONTRATO n 008/2025. Processo Administrativo n 017/2025. Procedimento Licitatorio n 004/2025 - PMC/PI. Paragrafo unico. O servidor designado como fiscal ambiental pela Secretaria Municipal de Modalidade: INEXIGIBILIDADE Fundamento: art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente deve ter conhecimentos tecnicos sobe a area de meio ambiente, por formacao academica, na area de poluicao,. protecao de recursos naturais, legislacao, tecnicas de abordagem, defesa e gestao da qualidade OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA COM ENFASE EM ambiental. LICITACOES E CONTRATOS PARA O Município DE CARIDADE DO Piauí -PI. Art.3 Compete ao gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI. CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS. Hidricos e Meio Ambiente notificar as demais Secretarias Municipais, ao Conselho Municipal INSCRITA CNJP/MF: sob n 15.288.776/0001-26. de Defesa ao Meio Ambiente e a populacao sobre a fiscalizagao realizadas em via aerea, ENDERECO: com sede na cidade de Teresina - PI, CJ Rua Deputado Vitorino Corria, 16, Bairro Sao terrestre e aquatica dentro do Município de Santo Inacio do Piauí- PI. Cristovao, CEP: 64.051-080, Tel.: (86) 99428-5554, E-mail: francidcofelipe.adv@gmail.com. Art.4 A Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí devera promover os ajustes VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/PM/ICMS/ISS/Outros. Clasificacao rgamentaria: 3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica. Fonte: 500-Recursos nao administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta Portaria. vinculados de impostos. Acao: 12.122.0027.2010,0034. Art.5 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em vigor na DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, a partir da assinatura do contrato. data de sua publicacao. Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI CLEIVANILSON JOSE DE Asinde CARVALHO:805261953 CAVAN Publique-se, registre-se e cumpra-se. 04 2024.005.20320e Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2025. AURO APARECIDO DE Assndode form digita por. 368 Dados: 2025.01.28 12:28:26 -0300&#x27; AURO APARECIDO DE CARVALHO mail. - pcaridadedopiaui@gmail.om- pmcaridadedopiaui@gmail.com INEXIGIBILIDADE n Cleivanilson Jose de Carvalho -Prefeito Municipal Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.