Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0B621F08D96C59A0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
COntrATO De PREStAgAO DE SErVIgOs TEmpOrArIOS
Rua: Liberato Jose 210-Centro- CEP -64.585-000 - Simoes-Piauí
O Município dE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
E-mail-semec
simoespi@hotmail.con
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
alo Magno Dantas'L.de Carvalho
encontrado no ende
etaria Munic
io d
Italo Magno Dantas LopesdeCano
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF s
sob o n0,009.363.263-01, doravante denomir
dos CONTRATANTES
eoaSr.a
3.883.879 - Ssp-PI, e inscrito (a) no CpF sob o no 071.267.253-29, i
or a) do RG n
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Povoado Feitoria, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO (A).
Secretaria Municipal de Educacao/PI
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Lara
Contratado (a)
de Auxiliar de Atividade Educacional 2, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
Atividade Educacional 2 e Cl
mprira sua jor
ada de trabalho de acordo o melhoi
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF:112.631.3-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nt
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CPF:01g.0) 0y.S8s-S9
RG:
nto da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas er
Id:0B621F08D96C5B05
Ldecarvalno
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dan
PREFEITO Municipal
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF:009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZ OAFUTURO.
moes-Piau
PIAU
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
SIMOES
ALDE
DE EDUCAGAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Wiviane Vitor Lima Araujo, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
o valor correspor
4.098.495 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 059.143.853-42, residentes
5 do Edital no 01/2024.
na Rua Antonio Lopes,
doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento. sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.892-1
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRImeIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
horaria citada no edital 001/2024.
nteresse publico, e
specialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes/Pl, 8 de Majg de-2925
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais