Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
98
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
ESTADO DO Piauí
FAZ OAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAFATORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauid
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
FRANCISCO VICENTE DA SILVA FILHO
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
Contratado (a)
5 do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.556-1
elefone:(89)3456-1434
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Emall: munici
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Id:12527A4B64A76767
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
008
ESTADO DO Piauí
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
FAZRAPATUAO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
tmail.com
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas L de Carvalho
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
PREFEITO Municipal
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CPF: 009.363.273-83
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Ezayne Sabrina Serio de Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do
RG n 8452890 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 505.704.548-24
doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e
ESTADO DO Piauí
FATRAPOYURO.
DE SIMOES
unicef
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Italo Magno Dantas Lopgside IcaVarht
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Secretaria Municipal de Educagao/PI
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
Xune Sobinc serio
e Oivejia
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
FunDuusd Jnamutn
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
RG
CPF:11.831-[3-/
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L e carvalho
lucc fchnuJ sidc Dcuts
PREFEITO Municipal
RG:
cpF:019.9 d1:<87-s9
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais