Portaria — Paulistana (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## PORTARIA Nº429/2025, D E  12 DE DEZEMBRO D E  2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  E STADO  DO PIAUI,  no  u so  de  su as  atribuições legais  e n os  termos  d o art.  74~  da  lei  orgânica Municipal~ em conformidade com o  que prescreve a  Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requeri.Jnento protocolado pela  servidora na dala  de 12  de dezembro de 2025.

Considerando o  PARECER emitido  pela Assessoria Jurídica  deste Poder Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora contratada CLEIDIANA  AUZE NI DE AMORIM, Portadora do RG GERAL n º062.245.483-82, a LICENÇA  MATERNIDADE por 120 (cento e  vinte) d.ias. iniciada a  contagem -e m  03 de dezembro de 2025? findando cn'l 03  de abril de 2026.  com base no art.  7º da Con stituição  Federal  e  art.  207 da Lei nºS.1 12/90.

A.rt.  2 °  Esta portaria  e n tra em vigor  na data de s ua publicação.

Art. 3 º  Revoga-se as disposiçõe s  contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE .

Gabinete do Preíeito Mµnicipal  de Paulist  na - PI,  12 de d ezembro de 2025 .

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Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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## ' PORTARIA Nº430/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

o PR.EFEITO MUNICIPAL DE PAULÍST.11.NA, ESTADO  DO PIAUI,  no uso de suas atfibuições  legais e  nos termos do art.74, da lei  orgênica Municipal  e  de conformida.de com  o  que  prescreve  a  Constituição  Federal  do Brasil.

CONSIDERANDO, o  requerimento protocolado pela servidora na data de 12 de dezemt:iro de 2025.

CONSIDERANDO, o  PARECER emitido pela Assessoria Jurldlca deste Poder Executiyo.

## RESOLVE:

Art 1º Determinar a  Interrupção  da Licença sem vencimentos, para  tratar  de  assuntos  particulares  a servidora POLIANA  PINHEIRO  DE MOURA FÊ, Portadora  do  CPF  nº600.164.063-70,  nos  termos  do  Parágrafo Único  do artigo 91  da Lei Federal B.112/90.

Art. 2° Determinar que a  Secretaria Municipal de Administração promova  os  respectivos  assentamentos  e faça  os  competentes  registros  e adequações  em suas folhas de pagamento.

Art. 3º E:sta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o . Art. 4º Revoga-se as d isposições  contrárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito  Municipal  de  Paulistana -PI, 12  de dezembro de 2025.

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## PORTARIA Nº  431/2025,

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  nos  termos  do art.74, da  lei  orgânica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na data de

27 de Janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o  PARECER emitido pela  Assessorial Jurídica  deste Poder Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora NAIRA  NASCIMENTO CARVALHO BATISTA. Portador do RG oº 069.912.658-54 e CPF nº 035.797.063-22, MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA ATIVIDADES QUE NÃO  ENVOLVAM ESFORÇO  VOCAL, por motivo de saúde,  por prazo indeterminado, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ,

Art. 3°  Revoga-se as disposições  contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 18 de dezembro de 2025.

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o,\_,.., tffll:r.: c~m Prefeito Municipal

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Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modaltdade: Dispensa - Edital Nº 017/2025DL- Processo Nº 0000001282/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, li

O(A)  Prefeitura  Municipal de  Luzilândia,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s), no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000001282/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório,  Edital Ng 017/2025DL, que institui o(a)  Dispensa em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Aquisição de Bens                                                                                                                              |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                    |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação:              | tendas piramidal em lona com estrutura metá lica com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético-dim: 6,00x6,00x3,00 MT cor branca |
| Quantidade:                       | 8 Unidade(s)                                                                                                                                   |
| Marca:                            | VISUAL                                                                                                                                         |
| Valor Unitá rio:                  | A$ 3.000,00                                                                                                                                    |
| Valor Total:                      | A$ 24.000,00                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:            | AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 3                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:           | 27.679.382/0001-88                                                                                                                             |
| Cidade UF:                        | Goiânia-GO                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:           | A$ 24.000,00                                                                                                                                   |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia · PI, 19 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 25 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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Lotes adjudicados

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

Osvaldo~ da ~.;sta Prefeito Municipal

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