Lei — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 11 -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA, 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Garantü  o  plemo  funcionamento  do  processo  legislativo  municipal, por  meio  do  suporte  técnico ,  administrativo, estr.utural  e tecno16gico  às  atividades  parlamentares,  assegurando  a  elaboraçao  de  leis-, a fiscalizaçao  dos  atos do  Poder  Executivo  e  a  promoçao  da  particlpaçao  cidada  no  ambito  do  Poder  Legislativo.

Justificativa:

O  processo  legislativo  é  essencial  para  o  exerclcio  da  democracia , pois  é  por  meio  dele  que  os  representantes eleitos pela populaçao elaboram leis, discutem p· oliticas públicas  e fiscalizam  os atos da administraçao municipal,  Para  isso,  é  fundamental  garantir  condições adequadas  para  o  desempenho  eficiente  e  trac,sparente  das atividades  legislativas .

Público  Alvo: Veradores,

Estratégia :

RestriÇlo :

Gestor:

rl

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## Descr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

,J

Objetivo:

,J

--l

,J

,..1

,...l

,J\_

,...J

j

Aprimorar os processos administrativos da gestao pública municipal, garantindo eficiêncJ.a,  legalidade, transparência e agilidade  nas rotinas  inter.nas , por  melo da padronizaçao  de procedimentos, rnodei:.nizaçao de si~temas,  ~apacitaçao  de  servidores  e  fortalecimento  dós  mecanismo~  de  controle  e  governança.

Justificativa:  O

processo  administra- tive  é  o conjunto  de  atos  e procedimentos  que  sus· tentam  o  funcionamento  da  administraçào pública  e viabilizam  a execuçao  de  politicas  públicas.  Sua  cor.reta  organizaçao  e moder.nizaçao  sao  essenciais para garantir  a legalidade  dos atos aclministràtivos, a boa gestão dos recursos públicos  e a prestaçao de serviços  com  qualidade .

Público  Alvo:

Gescares  e  servidores  publiq&gt;s  municipais , orgaos  de  controle  e  fioscalizaçao  e  a  populaçao  em  geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

,\_..l

Slgla: %

## Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| ·   | -· ·_,.,_·. _-.:·:,? ·.···-··.: ..·.:. ··: .. ~'.',::·~~~~:_·. .-~~~~1f:Jf'~'._:~t•V•   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|     | .....a.........-.~~-                                                                    |

## PROGRAMA  0005  GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: Assegurar  o  equilíbrio fi scal  e a sustentabilidade  das  finanças  pút:,licas municipais  por  meio  do  planejamento, execuçao,  controle  e transparência  das  receitas  e  eespesas, garantindo  a  boa  aplicaç~o  dos  recursos  públi eos  e o cumprimento  das  \_ obrigações legais  e  cqnstitucionais .

Justificativa: A  gestao financeira é um pilar fundament.al da administraçào  pública, poi;, dela &lt;;tepende a capacidade do municipio de manter seus serviços  essenciais, cumprir metas de g. overno , pagar fornecedores e servidores , investir  em  infraestrutura  e  atender  às  demandas  da  população.

Público  Alvo: Gestores públicos  municipais,, Servidores  da área contábi l , financeira , orçamentária e de controle  interno, &lt;:oMr. c.1.b  ...  .1--r,teo· o cl dod~u:)A o li:rnr.&gt;refl;('IS  e  fornecedores

Estratégia:

RestriÇlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

,.--.\_

'""'  Fionlli se Lida · Software

,..,

Servi dores  do  Poder  Legislativo  municipia  e  cidadaos  em  geral.

,J

,J\_

.J,

,J\_

,...J

2026 2.940,000,00

2026

6.352.000,00

2026 479.200,00

2027 3.116.400,00

2027 6.733.138,00

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2028

3.303.384,00

2028

7.137.153,00

2028 538.428,' 00

2029 3.501 .581 ,00

2029 7.565.364,00

2029 570,734,00

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

12.861.365,00

TOTAL

27.787.655,00

TOTAL 2.096.314,00

Página  1 d,

333

334

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41  522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA

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Ciclo: 2026 á 2029

Sigla:%

l

'&gt;escr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

Objetivo:

Assegurar  a gestão eficiente  e t r ans parente  das  contribuições e beneficios  previdenciários  vi nculados  ao  Regime Gera l de Previdên cia  Soci al (RGPS) , garantindo  o cumpr imento  das obrigações legais  e a proteção social dos segurados , promovendo  a  sustentabilidade  financeira  e a continuidade  da  cobertura  orevidenciária  aos  servidores e  demais  beneficiári os . •

Justificativa:

/\. Previdência Social  é  um direito  cor.stitucional  e r e presen ta um dos principais instrumentos  de proteção ao t:abalhador e ao serv idor público celetista , garantindo amparo em casos de aposentador ia , i nvalidez, au:&lt;ilio- doença , salári o- maternidade  e  outros  benefícios previstos  na leqislaç~o.

Público  Alvo:

Serv  ido:res  mun.i cipãis

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 520.300,00

2027

551 .518,00

2028 584.609,00

2029 619.686,00

TOTAL

2.276.113,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

-1

J

1

\_,

Objetivo:

Garantir- condições  dignas  de  t rabalho  e  amparo  sociai  aos  servido res  públicos municipa is , por  meio  da  concessâc de  benefícios , programas  de  saúde ocupacional , segurança  no trabalho  e ações de  va loriz2aç~o , visor.do  a  promoção do  bem- estar, a  motivação  e  a produtividade  no  serviço  público .

Justificativa:

Os serv i dores  públicos cons t ituem  o  principal  recurso  r,umano  para a e:- :Aci.;çào das  pollL.:..cas  públicas e  prestaçã o de  serv:ços  à  população

Público Alvo:

Servidores  Municipé.iis

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PERCENTUAL

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Objetivo: ~~~~ov;;~t.!ª-,;u~~~ st ~UÇ~;'~L  r~~p~j~aç~~~v.Eiiip~~~ªs~~~ ~  1~ 1  ~~nllJf~i,~,?o dfne~~z)~:;~ st  :u~~bl l 1 l~~~~ r,. r11rnl rln m11nir-ír,i, ..., . ;-...- .. m a qualidade de vida , a integraçAo  te rritorial  e  o  desenvol viment o  sociceconômico .

Justificativa: A infraestrutura adequada é a base pdra o (uncionameni::.o das cidades e comunldád':!s  rurais , permitindo o escoamento  da  produçâo, o acesso  a s erviços  públicos e  a me l hor ia  da  qualidade  de  vida  da  população

Público  Alvo:

Populaçã o

em  Gerai

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2029 10.161 .272,00

TOTAL 37.322.473,00

Página  2 de 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

1

-'

1

1

1

Objetivo:

Garantir proteça.o  social à população em situaç~o  de vulnerabilidade  e risco social , por meio cta oferta  d~ serviços, programas , projetos e benefícios socioassistenciais , visando a promoção da cidadania , o (ortalecimento  de  vincules  fami liares  e  comunitá r ios  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida .

Justificativa:

No conte:-:to municipal , a assistência social  é  um instrumento  essencial para  assegurar  direitos  e combater  a desigua l dade . Muitos cidadãos e n frenta:n  dificuldades  de  acesso  a reçursos  bãsicos como al imenta\;ã o , moradia , saúde, educação  e  oportunidades  de  traba lho .

Público Alvo:

Populaçao  em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.138.300,00

2027 3.326.598,00

2028 3 526.194,00

2029 3.737.762,00

Objetivo:

Promover  o acesso, a permanência e  o sucesso  escolar dos estudant• :?s da educaçã o b~si,:a , garantindo  ensino de qualidade, infraestrutura  adequada , formaçi':!. o continuada de professor1::s e uso  de  metodologias inovadoras  que contribuam  para  o  deser:volvimento  in tegral  do  aluno  e  para  a  e.levaçao  dos  lodices  educaciona is  do  munic ipio .

Justificativa:

A  (~ducac;ào  bâsica  é  a  base  para  o  d~senvolvimento  humano , social e ~conôm.ico  d~  qual quer  :nun.i c1 pio . Apesar  dos avanços , ainda  persistem  desafios  como  bai:-:o  desempenho  escolar , evasão , defasagem  idade-série e  desigualdades no  at.:esso  a  recursos  educaciona i s .

Público Alvo:

Alunos , professor:-es  e servidoces  da  educação  baseia  municipal

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

24.018.911 ,00

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

~~ ra~.7.~ ,r" ª ~ : ,e.n~'- 1~;:t&lt;: ...  ~r 1 t~~:~~~\:~Uíl'~~l  ~~uºuºuc~ [ 'i~,~~~~ ;~~.li~~ li .:ecr-:tcS;º  (,!~t~ b ' ;~· ,;:;~r t ~';i~~\ t:st~~~ii  ;;:-"in7::o:.;~;~~~~· - .... ~~ tecnologias 1 melhori a no ac~sso e na qualidade dos serviços, contribuindo pa!:'ã a promoçao1 prevenção e recuperaç~o  da  saúde  da  populoçLJo .

Justificativa:

A  atençê. o  básica é a  principaJ  porta  de ent?:"aàa do  Sistema  Onico  de  Saúd~  {SUS) ':.' desempentia papel estratéqico na promoç:lo  da saúdo  e prevenção de doenças . No entantc., 1 muir.os  municípios  enfrentam  carências estruturais , escassez  de profissionais , dificuldades  de  acesso  e baixa  cesoluLividnde  dos  serviços .

PúbllcoAlvo :

Profisslonais  e  equipes  da  saude  basica  e a População  em  Geral

- Estratégia:

- Restrição:

)

- Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2028

2029

TOTAL

Fiorilli  se  Ltda - Software

Página  3 de 6

-l

\_,

-1

-1

\_I

335

336

1

-1

1

-1

-1

-1

1

-1

1

-1

-1

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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Sigla:%

Objetivo:

Assegurar  o  acesso  universal , continuo  e  de  qualidade  ao  abastecimento dA ~gua  potável para  a  populaçêlo urbana e rural , por  meio  da  ampliaçã o, modernização  e  inanutenção  dos  sistemas  de  captação , tratamento, distribuiç~o  e armazenamento,  garant i nào  segurança  hídrica  e  melhoria  da  qualidade  de  vida .

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

O  abastecimento  de  água é  um  direito  essencjal  e  està  diretamente  ligado à saúoe pública , à dignidade  humana  e ao desenvolvimento socioeconôm1co . A falta de acesso à água  potável ou a irregularidade no abastecimento compromete  a  higiene , a  prevenção  de  doenças  e  a  produção agricola .

Populaç~o urbana  e rural do municipio

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

15.069.400,00

15.973.564,00

2026

980.700,00

2027

1.039.542,00

2028

1.101 .914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Objetivo: Promovi::r o d~senvolvimento susteritàv~l da aqricultura e do agronegócio familiar , por meio de assistência técnica, acesso a crédiLo,  incentivo â produçao, apoio à comercialização e uso d~ tecnologias adequadas 1 visando  aumentar  a  produtividade , a renda  e  a  qualidade  de  vida  dos  produtores  rurais  do  município.

Justificativa: A agricultura ~ o agronegócio familiar desempenham  papel fundamental na segurança alimentar , na geração d!? emprego e na economic::1 loca l . No entanto, muitos produtores  enfrentam desafios  como bc::1i:-:a produtividade / falta de acesso a  tecnologias  modernas , dificuldades  de  comercialização  e  escassez.  d'?  recursos  financeiros .

Público  Alvo: Agricultores e agricultor.as  familiares  do municipio;

Associações e cooperativas  rurais .

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

1

Objetivo: ?lanejar , coordenar e e :-: ecutar ações de prevenç:;.o, mi.tigaç~o , prepe1raçã o , resposta e recuperaçào frente a desastres  naturais  ou  pr-::&gt;vocados pelo homem, garantindo  a segurança  da populaça.e, a preservação  do  patrimônio público  e privado  e a reduçao  de  riscos  no  terr i tório  municipal .

Justificativa: o rr.unici.pio está  sujeito a eventos adversos como enchentes , secas , cles l izamentos , queimadas , vendavais ~ acidentes  diversos , que podem  cc::1usar  danos  hum~nos , materiais  e ambientais .

Público  Alvo: Toda  a população  do municipio, especialmen:..e  moradores  de  areas  de  r isco ;

Estratég ia:

Comunidades  rurais  e  urbanas  vulne ráveis  a  eventos  c:l.!.màtj. .~  ··s e desd:stres ;

Restrição :

Fiorilli  se  Lida - Software

<!-- image -->

2026 2.797.250,00

2027

2.965.085,00

16.931.979,00

2028

3.142.990,00

2029

3.331 .569,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

65.922.841,00

TOTAL 12.236.894,00

Página  4 de 6

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

77.600,00

2027 82.256,00

2028

87.191 ,00

2029

92.422,00

TOTAL

339.469,00

•

## PROGRAMA: 0018  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

\_ ,

1

1

-1

-1

1

1

1

-1

-1

1

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaçdo dos 1ecursos naturais do munic ipio, garantindo o uso sustentá vel  do  meio  ambiente , a  qualidade  de  vida  da  população  e  o  cumprimento  da  legislação  ãmbiental .

Justificativa:

A  proteçao  ambiental  é  essenc ia l para  assegurar  ur.i desenvol vimento  equilibrado  e sustentável , preservando os ecossistemas e a  biodiversidade  para  as  presentes  e f uturas  geraçõe s .

Público  Alvo:

População  em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

516.800,00

2027

547.808,00

2028 580.676,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801 ,00

Objetivo: Promover o bem- estar f i sico, mental e social da população por m~io da ampiiaçào  do acesso a atividades esportivas , de lazer  e cultura is , além de fome ntar  o cur ismo como instrumento  de desenvolvimento  econômico  e valor i zaç~o  das  potenc ialidades  locals .

Justificativa: ft. qualidade  de vida está diri?tamente ligada à o fe rta d•? espaços adequados  para  a  prãtica esportiva , convivência comunitária  e  acesso  a  m omentos  de  la zer

Públ ico Alvo: Crianças , adolescentes , jovens, adultos  E' idoso::;  da zona  u r bana ~ L1Hal ;

Associaçõ es  e entidades  esportivas  e  culturais ;

Turis ta s e visitantes  do  municjpio;

Profissionais  e  empreendedores  do  setor  de  tu=ismo , cult1Jra  e lazer ;

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.690.700,00

2027

2.852.142,00

2028

3.023.271,00

2029

3.204.667,00

TOTAL

11 .770.780,00

O h Jotlvo:

,..  . . .   , .. .  L• ui , ..  k • • -·" • ·'"  ..... .... ... ... .  ., •.  ..., .,.~.1. ....... 11..:~H  .. .1.iiuuu O .\_\_uL H1 t pê:l~SIVOS  ron.t1 r:g~n tes e outro:=; rjsr..::os e eventos flSCdi:::; I mprevistos , garantindo  o ~quilibriu das contas  púb l1c~s  e a capacidade de resposta  do  municiplo  a  situ~çôes e m ergenciais .

Justificativa:

A  Lei  Complementar  nº 101/2000 (Le.i de Responsabllidade Fiscal  - LRfl estabelece que e Reserva  de  Contingê ncia é obr i gatória  no  orçamento . Sua  pr.evis~o  fortalece  a segurança  financeira  da  a&lt;im:.nistraçdo  püblica , minimizando  impactos  negativos  sobre a prestaçao  de serviços essencjals  à  popula:;~o .

Público  Alvo:

População em geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Fiorilli se Lida - Software

, i

- 1

-1

- 1

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

Pág ina  5 de 6

337

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:      | 2026 55.000,00   | 2027 58.300,00   | 2028 61 .798,00   | 2029 65.506,00   | TOTAL 240.604,00   |
|----------------------------------------|------------------|------------------|-------------------|------------------|--------------------|
| Sigla: UNO I Descr.Unl.Medida: UNIDADE |                  |                  |                   |                  |                    |

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   |
|------------------------|

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 202

Página  6 de E

340

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

- · ~

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Sigla:%

Fonte da informação :

Tipo:  Projeto

1

Produto:  Unidade

1

Função :  04  Administração

u~~

.

.

.

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Medida:  UND

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Medida: UNO

Função :  04

Administração

Sub Função:  122  Administração  Geral

.

.

.

-1

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  04

Administração

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  04

Administração

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função:  122  Administração  Geral

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  122  Administração  Geral

"

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

\_;\_  ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA PPA Ciclo: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026 ã  2029

| p)',   | p)',   | p)',   | p)',   | p)',   | p)',   |
|--------|--------|--------|--------|--------|--------|

-

| li.' .ti   | li.' .ti   | li.' .ti   | li.' .ti   | li.' .ti   |
|------------|------------|------------|------------|------------|

- t

\_  J

-'

J

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :

04  Administração

1  Unid. Executora: 020100  Gabinete do Prefeito

1

1 Unid. Executora:

p)',

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  04  Administração

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  04  Administração

li.'

.ti

J

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  04  Administração

1  Unid. Executora:  020200  Secretaria de Administração  Geral

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

04 Administração

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unid. Medida:

UND

Sub Função:  122  Administração  Geral

Unld. Medida:  UNO

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Medida:  UND

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unld. Medida:  UND

Sub Função:  122 Administração  Geral

Fiorillí  se Ltda • Software

Página  3 de 3·

341

348

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

I

.

Função :  15  Urbanismo

.

1

•

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

25  Energia

1  Unld. Executara:  020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta

Flsica Relatlv

Fiorilli  se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  452  Serviços  Urbanos

Unld \_M~lda:  UNO

~

Função:  752  Energia Elétr ica

Página  1  o de :

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII =======================================================:::::::::!

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

- 1

1

Produto:  Unidade

Unid. Medida:

UND

Função:

08

Assistência  Social

Sub Função : 122 Administração  Geral

Produto:  Unidade

Unid. Medida: UND

1

Função :  14  Direitos da Cidadania

·

• •

•

•

• I-FMAS

Sub Função : 243  Assistência  ã Criança e ao Adolescente

-

1

1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  08  Assistência  Social

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  08  Assistênc ia Social

Fiorilli  se Ltda  - Software

Unid. Medida: UND

Sub Função : 244  Assistê ncia Comunitár ia

Unld. Medida: UND

Sub Função : 244  Assistênc ia Comunitá ria

Página  15 de

<!-- image -->

353

1-----

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf

41.522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

..-1

-l

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo: 08  Assistência  Social

------------------------------------

Unld. Medida:

UND

j

Unld. Executora: 020800  Fundo Municipal de Assistência  Social . FMAS

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

,..J

,..J

-------------~-------.  ---------- . - ~ - ~

Tipo:  Atividade·

Produto:  Unidade

Funçlo:  14  Direitos da Cidadania

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

## l --------------------~~

, ..J

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida:

UND.

,..J

Função :  08  Assistência  Sociál

Sub Funçlo: 241  Assistênc ia ao Idoso

Unld. Executora: 020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

## PROGRAMA  0010  MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA

Objetivo:  Promover o acesso, a permanência  e o sucesso escolar dos estudantes da educação  básica , garantindo ensino de qualidade, Infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias Inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçã o dos Indicas educacion ais do munlclpio.

Justificativa: A educação  básica  é a  base para o desenvolvimento humano, social e econônilco de qualquer municlpio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão , defasagem idade-série  e desigualdades no acesso a recurses educacionais.

Público Alvo: Alunos rofessores e servidores da educa o baseia muniéi  ai

Sigla:%

,j

Fonte

da lnformaçlo:

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

-------------------------------~-

.

-

Tipo: Projeto

,..J

Produto:

Unidade

Unld. Medida: UND

~1

Função:

12  Educação

\_

Unld. Executora: 020500 Secretana de Educação

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamental

Florilll se Lida - Software

Página  16 de 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

..J

~

Tipo.

Proieto

Produto:

Unidade

I

Função :

12  Educação

Unld.

Executara:

020500 Secretaria de Educaçã ,,º ====­

~ I~~-- .,,,,,,.,.,,\_~

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

\_j  Unld.

Executara:

020500  Secretaria de Educação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

.

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•

-

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L

r

,.  • .,.,..

~-

,  ... ..,  •

Tipo:

ProJeto

-1

Produto:

Unidade

-- 1

Função :

12  Educação

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

• r. Prof.Educa

Unld. Executora: 021000  Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educaçã

Fiorilli se lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

UNO"

Página  17 de :

355

356

r-------1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

~=================================.{

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

-1

1

-1

-1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

- [ ] 12  Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

12  Educação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

- [ ] 12  Educação

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Fiorilli  se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

es

Página  18 de :

~

~

<!-- image -->

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

-....

<!-- image -->

PP!~ Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-----------------~

'

.

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :

12  Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

--------------~---------····

'

,

.

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Fun\_ ção :

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

---.

Função :

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

,..\_,,  Unld. Exac:utora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás iéa  e Valor. Prof.Educação-FUNOEB .

.

:

.

-

.

'

'

.

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-

\

.~'

~

'

.

-

-

.

-

-

.

-

.......,

111111111111111~111111111i

• -------

-

Fiorilll se Lida - Software

Página  19 de

,

<!-- image -->

357

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

\~-&gt;

----

-1

-1

'

\

·~

,

~

•

À)

"

.lj

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçao:  12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Página  21  de

359

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

\_J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

-1 Unld. Executora:

021100  Fundo Municipal de Educação - FME

-1

-1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

1

Unld.

Executora:

021100  Fundo Municipal de Educação- FME

-1

~

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:  At1vIdade

Produto:

Unidade

\_J

Função :

12  Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

- 1

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

- 1 Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação  - FME

Meta Flslca

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Página  23 de

361

\_\_\_\_  ...,

362

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

J

J

.

.

'

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  12  Educação

Tipo.  Proieto

Produto:  Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unid.

Medida:

UNO

I

Função:

12  Educação

• • lor. Prof.Educaçã -

Sub Função :

365  Educação  Infantil

-1

1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Fiorilli  se Ltda - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

365  Educação  Infantil

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.J

\_J

- 1

-

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

.J Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação -FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

\_J

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

.

.

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UND

Sub FunçAo:

367  Educação  Especial

Pãgina  25 de

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

363

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

1  O  Saúde

Tipo:

AtIv1dade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

302  Assistênc ia  Hospitalar e Ambulatorial

- 1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

\_  1

Função :

1  O  Saúde

Unid. Executara:

021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

-1

-1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

1  O  Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

1  O  Saúde

Fiorilli se Lida - Software

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301  Atenção  Bás ica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301  Atenção  Bás ica

Página  27 de 37

365

366

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.  522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

\_1

.J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

1  O Saúde

.J Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Sub Funçao:

301  Atenção  Básica

\_J

\_ ,

-1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

10  Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

\_ J

Função :

10  Saúde

Unld.

Executora:

021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1  o  Saúde

Fiorilli  se Ltda - Software

,..

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301  Atenção  Básica

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

304  Vigilancia Sanitária

Página  28 de 3

~

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII . ;  w ~-~================================~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-1

-1

Fiorilli se Ltda - Software

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Função:

10  Saúde

Unld. Executora:  021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

-1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1  O  Saúde

-1 Unld. Executora: 021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

-1

-1

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

1 o Saúde

' . . .

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1  O  Saúde

Unld. Executora:

021200  Fundo Municipal de Saúde  - FMS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301  Atenção  Bás ica

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

301  Atenção  Bás ica

Meta Flsl em: "UNO"

Página  29 de 37

367

<!-- image -->

368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~~

<!-- image -->

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  1  o Saúde

## PROGRAMA: 0014  ABASTECIMENTO PARA TODOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Objetivo:  Assegurar o acesso universal, contínuo  e de qualidade ao abastecimento de água  potável  para a população  urbana e rural,  por meio da ampliação,  modernização e manutenção  dos sistemas de captação , tratamento, distribuição  e armazenamento, garantindo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.

Justificativa: O abastecimento de água  é  um direito essencial e está  diretamente ligado à saúde  pública,  à dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico. A falta de acesso à água  potável  ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene, a prevenção  de doenças e a produção  agrícola.

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  17  Saneamento

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544  Recursos Hídr icos

Página  30 de 37

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-----------

.

-----

<!-- image -->

---

-l

-1

.....

Tipo:  Projeto

Produto:

Unidade

Função:

17  Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  544  Récursos  Hldricos

'

.  ------------------.-~-~--

.

.

.

.

.

.

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  544  Recursos Hldricos

-·

-.-----------------.

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

17  Saneamento

.

.

.

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  544  Recursos Hldricos

.

## -- • . '

-----------------------------

.

.

.

-

,

'

'

.

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

17  Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 544 Recursos Hídricos

## PROGRAMA  0015  FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

Objetivo:  Promover o desenvolvimento sustentáve l da agricultura e do agronegócio familiar, por melo de assistência técnica, aceSSQ a créll ito, incentivo  \_ à produção , apoio à comercializaçã'o  e uso de tecnolog'ias adequadas, visando aumentar a produtividade, a renda e a qualidade de vida dos produtores rurais do municí pio.

Juatlflcatlva: A agricultura e o agroneg6clo famlllar desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geração  de emprego e na economia local. No enlànto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, falta de acesso a tecnologias modernas. dificuldades de comercialização  e escassez de recursos financ eiras.

Público Alvo: Agricultores e agricultoras familiares do municlplo;

Associações  e cooperativas rurais.

Fiorilll se Ltda - Software

Página  31 de 3·

.

'

369

\_\_\_\_  ...,

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

----- .- . -----

j

Tipo:

Atividade

. l

Produto:

Unidade

Função:

20  Agricultura

•  1 Unld. Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

.J

1

1

.1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

20  Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

20  Agricultura

Unld.

Executara:

020900 Secretaria de

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

20  Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

20  Agricultura

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  606  Extensao Rural

Unid. Medida:

UND

Sub Funçao:

606  Extensao Rural

Unld. Medida:

UND

Sub Funçao:

608  Promoção  da Produçao Agropecuári a

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

605 Abastecimento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

605 Abastecimento

Página  33 de

371

\_

.,\_  \_\_\_

372

=============================-~

l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:

Atividade

-1

Produto:

Unidade

- 1

Função :

20  Agricultura

Unld.

Executora:

020900  Secretaria de Agricultura

~

- 1

Tipo:  Atividade

1

Produto:

Quilograma

Função :

20  Agricultura

-1

Unld.

Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

## PROGRAMA: 0016  GESTÃO  DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

606  Extensão  Rural

Unld. Medida:

KG

Sub Função:  608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Objetivo:  Planejar. coordenar e executar ações  de prevenção , mitigação , preparação , resposta e recuperação  frente a desastres naturais ou provocados pelo homem, gara ntindo a segurança da população,  a preservação  do patrimônio público  e privado e a redução  de riscos no território  municipal.

Justificativa: O municlpio está  sujeito a eventos adversos como enchentes, secas. deslizamentos, queimadas, vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

Público Alvo: Toda a população  do município , especialmente moradores de áreas  de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis  a eventos climáticos  e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

14  Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção  e Defesa Civil

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função: 14  Direitos da Cidadania

Fiorilli  se Lida - Software

I

Unid. Medida: UNO

Sub Função : 182  Defesa Civil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  182  Defesa Civil

Página  34 de

~

§ ·

~

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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- 1 Unld. Executara:  021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

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Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Funçl"o:

182 Defesa Civil

## PROGRAMA  0018  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

-..\_

Objetivo: Promover a preservação , conservação  e recuperação  dos recursos naturais do municí pio, garantindo o uso sustentável  do melo ambiente, a qualidade de vida da população  e o cumprimento da legislação  ambiental.

Ju1tlflcatlva: A proteção  ambiental é  essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas e a biodiversidade para as present es e futuras gerações .

Sigla:%

Fonte da Informação :

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

## ~-...---\_

---------~-----::\_\_\_\_\_\_

'  .'·

~

~I

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 15  Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo: 18  Gestão  Ambiental

Unld. Executora: 021500 Secretaiia de Meio Ambiente é  Recursos Hidricõ s

Fiorilli se Ltcta - Soflware

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 541  Preserváção e conservação  Ambiental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Página  35  :1

373

374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Associações e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

-1

Produto:

Unidade

Função :

27

Desporto e Lazer

-1 Unid. Executara: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

1

-1

-1

-1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

27  Desporto e Lazer

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

13  Cultura

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

23

Comércio  e Serviços

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 811  Desporto de Rendimento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 812  Desporto Comunitár io

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  695 Turismo

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .  522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

Tipo:

At1v1dade

- 1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

-1

Funçao:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitár io

Unld. Executora: - ,.

021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação  orçamentária  destinada a cobrir passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, garantindo o equillbrio das contas púb licas e  a  capacidade de resposta do município  a situações  emergenciais.

Justificativa: A Lei Complementar nº 10112000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a Reserva de Contingência  é  obrigatória  no orçamento. Sua previsão  fortalece a segurança financeira da administração  pública , minimizando impactos negativos sobre a  prestação  de serviços essenciais â população .

Público  Alvo: Po  ula o  em eral

Sigla:

UNO

Fonte da Informação :

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função : 99  Reserva de Contingência

'

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Descr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 999  Reserva de Contingência

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   | '   |
|------------------------|-----|

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - Software

Página  37 de 3i

375

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

## \ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

"

<!-- image -->

1 41 .522.293/0001-54

RElATÔRIOSAUXILIARS-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

PPA

Ciclo:

2026 6 2029

<!-- image -->

| FUNÇAO 12   | EDUCAÇÃO      |                                                                                               |                 |                       |              |              |              |
|-------------|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|--------------|--------------|--------------|
|             | ' ,           | \                                                                                             | '               |                       |              |              |              |
| _:          | _,~ 020500    | . •• -·:,.. _ -~· ·.:_·.~~- Aquisição de Equipamemos                                          |                 | .... ~ J              |              |              |              |
| 0010 0010   | 020500        | 1033 Aquisição de VeicukJ pi Sec. de                                                          |                 | 33.000,00             | 34.980,00    | 37.079,00    | 39.304,00    |
| 0010        | 020500        | 1034 Educação ConsL,Ref..Ampl.e Equlp . Unidades                                              |                 | 85.000,00             | 68.900,00    | 73.034,00    | 77..416,00   |
| 0010        | 020500        | 1036 Escolares Pub.Seaetaria Educação                                                         |                 | 176.000,00            | 186,560,00   | 197.754,00   | 209.619,00   |
| 0010        | 020500        | 1035 Const.,Ref,,Ampl. Préõ!OS                                                                |                 | 55.000,00             | 58.300,00    | 61.798,00    | 65.506,00    |
| 0010        | 021000        | 2027 Manut.oçao da Seaetaria de Educação                                                      |                 | 191.250,00            | 202.725,00   | 214.868,00   | 227.781,00   |
| 0010        | 021000        | 1053 Const.Ref.Ampl.de Unidades Escolares 1055 Aquisição Equipamento p/Educação Básica        |                 | 715.000,00            | 757.900,00   | 803.374,00   | 851.576,00   |
| 0010        | 021000        |                                                                                               |                 | 360.000,00            | 381.600,00   | 404.496,00   | 428.786,00   |
| 0010        | 021000        | 2045 Encargos Pessoal •FUNDES 30%                                                             |                 | 2.844.800,00          | 3.015.276,00 | 3.196.193,00 | 3.387.964,00 |
|             | 021000        | 2044 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% 30%                                              |                 | 8.116.500,00          | 8.803.490,00 | 9.119.699,00 | 9.666,861,00 |
| 0010        |               | 2047 Trans.Estudantes eProfessores- FUNDES                                                    |                 | 650.000,00            | 889.000,00   | 730.340,00   | 774.160,00   |
| 0010        | 021100        | 1066 Aquisição de Veiculopara Educação Básica Básica                                          |                 | 170.000,00            | 180,200,00   | 191.012,00   | 202.473,00   |
| 0010        | 021100        | 1067 Aquisição Equi pamento para Educação Urbana                                              |                 | 132.500,00            | 140.450,00   | 148.877.,00  | 157.810,00   |
| 0010        | 021100        | 1061 Const,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona                                                   |                 | 505.000,00            | 535.300,00   | 567.418,00   | 601,483,00   |
| 0010        | 021100        | 2056 Encargos ex>m Estudantes                                                                 |                 | 9.350,00              | 9.911 ,00    | 10.506,00    | 11.136,00    |
| 0010        | 021100        | 2092 Manutenção do Programa PEATE FME                                                         |                 | 151.000,00            | 160.060,00   | 169.664,00   | 179.844,00   |
| 0010        | 021100        | 2051 Manutdo Fundo Mun.Educação-                                                              |                 | 2.851.100,00          | 3.022.186,00 | 3.203.496,00 | 3.395.706,00 |
| 0010        | 021100        | 2058 Transp.Estudantes eProfessores                                                           |                 | 108.000,00            | 114.480,00   | 121.349,00   | 128.630,00   |
| 0010        | 021100        | 2054 Manutenção do PNATE - Fundamental                                                        |                 | 90.000,00             | 95.400,00    | 101,124,00   | 107.191,00   |
| 0010        | 021100        | 2053 Manutde Escolas com Reairsos PODE                                                        |                 | 12.500,00             | 13.250,00    | 14.045,00    | 14.888,00    |
| 0010        | 021100        | 2052 Manutda Quota SalárioEd~SE                                                               |                 | 592.000,00            | 627.520,00   | 865.171,00   | 705.081,00   |
| 0010 0010   | 021100 021100 | 2057 Manutenção de Veiculos Escolar - FME 2055 Encargos com aMerenda Escolar-PNAE Fundamental |                 | 334.500,00 375.000,00 | 354.570,00   | 375.844,00   | 398.395,00   |
|             |               |                                                                                               | TOTAL SUBFUNÇÃO | : 18.537.300,00       | 397.500,00   | 421.350,00   | 446.631,00   |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

RElATÔRIOSA UXJLIARES - PPA SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

·==-

<!-- image -->

22.078.221,00

20,828.511 ,00

PPA

Ciclo: 2026

6 2029

1

<!-- image -->

19.849.538,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA ML\IIICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522 293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES · PPA

~ slNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 a 2029

| 9999 021700 2999 RESERVA DECONTIGÊNCIA   |                  | 55.000.00                   | 58.300.00                    | 61 .798.00                       | 65.506,00               |
|------------------------------------------|------------------|-----------------------------|------------------------------|----------------------------------|-------------------------|
|                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO: | ----::, 55 :--: _ ooo = ,00 | ==-----c68= .3o :: o c:: ,00 | :=-----,- 61 ,., _7"9.,.8 ,"' 00 | ,---6,,.5- .506 -- ,0-0 |
|                                          | TOTAL GERAL:     | 67.164.700.00               | 71.194.600,00                | 75.466.300,00                    | 79.994.250,00           |

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PPA Ciclo: 2026 a 2029

.

Fi onlli  se Lida - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522 293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES . PPA

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| ENTIDADE   | MUN!CIPAL:lE CALDEIRÃO GRANDE DO   | PREFEITURA   |     |        | PIAUI                                             |                     |                        |                        |              |              |
|------------|------------------------------------|--------------|-----|--------|---------------------------------------------------|---------------------|------------------------|------------------------|--------------|--------------|
| :">        | _,.                                | :..-         | :_. | -...,_ | ,~.:/-ZJ:}:;:;:~r;;_;.if'.<;·.-fr.{·~:- __J~:si~- | .--~_>:,;~t-<<t<-/· | ··;,.,{ 905.000,00     | --                     |              | . .          |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 2002   | Manutenção do Gabinete do Prefeito                |                     |                        | 959.300,00             | 1.016.858,00 | 1.0TT.669,00 |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 1003   | Aquisição de Equipamentos para Gabinete           |                     | 10.000,00              | 10.600,00              | 11.236,00    | 11 .910,00   |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 2003   | Procuradoria Geral do Municlpio                   |                     | 112.600,00             | 119.368,00             | 126.517,00   | 134.106,00   |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 1004   | Aquisiçao de Veículopara Gabinete do Prefeito     |                     | 50.000,00              | 53.000,00              | 56.180,00    | 59.551 ,00   |
|            | 0002                               | 04           | 124 | 2013   | Manutda Controladoria Geraldo Municipio           |                     | 77.900,00              | 82.574,00              | 87.528,00    | 92.780.00    |
|            |                                    |              |     |        |                                                   | TOTAL ORGÃO :       | 1.155.500,00           | 1.224.830,00           | 1.298.319,00 | 1.378.218,00 |
|            |                                    | 04           | 122 | 2010   | Manut.do Sinal de TveRádio                        |                     |                        |                        | 28.427,00    | 30.133,00    |
|            | 0002 0002                          | 04           | 122 | 2004   | Manut.de Encargos da Adm. Geral                   |                     | 25.300,00              | 26.618,00 4.915.132,00 | 5.210.067,00 | 5.522.653,00 |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 1005   | Aquisição de Equip .eMaterialPermanente           |                     | 4.636.900,00 50.000,00 | 53.000,00              | 56.180.00    | 59.551,00    |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 2005   | Encargos com a APPM/AMPICOS ECNM                  |                     | 100.000,00             | 106.000,00             | 112.360,00   | 119.102,00   |
|            | 0002                               | 04           | 122 | 2125   | Realização de Concurso eseleções Públi cas        |                     | 51 .000,00             | 54.060,00              | 57.304,00    | 60.742,00    |
|            |                                    |              |     | 2006   | Manut.da Junta de Serviço Militar                 |                     | 40.500,00              | 42.930,00              | 45.506,00    | 48.236,00    |
|            | 0002 0002                          | 04           | 122 |        | Propaganda ePublicidade                           |                     | 292.800,00             | 310.368,00             | 328.990,00   | 348.729,00   |
|            |                                    | 04           | 122 | 2008   |                                                   | TOTAL ORGÃO :       | 5.196.500,00           | 5.508.308,00           | 5.836.834,00 | 6.189.148,00 |
|            | 0007                               | 11           | 331 | 2016   | Coolrib. p,'Form. do PalServ. Públ ico PASEP      |                     | 356.500,00             | 377.890,00             | 400.563,00   | 424.597,00   |
|            | 0005                               | 04           | 123 | 2011   | Manul Oeplo de Contabilidade                      |                     | 320.400,00             | 339.624,00             | 360.001 ,00  | 381.601 ,00  |
|            | 0005                               | 04           | 123 | 2012   | Manutenção da Secretaria de AdminFinanceira       |                     | 146.600,00             | 155.606,00             | 164.944,00   | 174.841,00   |
|            | 0005                               | 04           | 123 | 1006   | Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira  |                     | 12.000,00              | 12.720,00              | 13.483,00    | 14.292,00    |
|            | 09                                 | 0006         | 271 | 2014   | Recolh imento do INSS                             |                     | 520.300,00             | 551 .518,00            | 684.609,00   | 619.668,00   |
|            |                                    |              |     |        |                                                   | TOTAL ORGÃO :       | 1.356.000,00           | 1.437.360,00           | 1.523.600,00 | 1.615.017,00 |

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Pagma  I  ae o

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