Lei — Paulistana (14/07/2025)

5.15.
Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 026/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a reestruturagao da remuneracao dos
cargos de Motorista vinculados a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Paulistana/PI, com incorporacao de gratificacao ao vencimento
base, e da outras providencias".
5.14.
Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 025/2025,
do Poder Executivo, que "Dispse sobre a concessao da ajuda de custo aos
servidores publicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educacao
que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e da
outras providencias";
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Id:05D5086D96C41AA1
palAcio do poDer Legislativo
Vereador Deuadedit Albuquerque Cavalcantl
CNPJ 00.409.120/0001-14
PAUTA DA 4* SESSAO ORDINARIA DO MES DE JULHO DO DIA 14/07/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - As 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do parecer da Comissnio de Constituigno, Justica e Redaciio
sobre a concesstio de gratificachio para Diretores, Coordenadores c
Secretirios Escolnres dn rede publicn Municipal do ensino de
Paulistana/PI, e dn outras providencias. ";.
3.1.2. Leitura do parecer da Comissio de Orgamento e Financas ao Projeto
de Lei no 024/2025;
3.1.3. Leitura do pareccr da Comissio de Constituigio, Justiga e Redacio
Final ao Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que "Dispe
sobre a concessio dn ajuda dc custo nos scrvidores publicos
municipais vinculados a Secretarin Municipal de Educagio que
exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI
e dai outras providencias";
3.1.4. Leitura do p
cer da Comissiio de Orçamento e Finangas ao Projeto
de Lei n 025/2025;
3.1.5. Leitura do parecer da Comissio de Constituigao, Justica e Redagao
Final ao Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispe
sobre a reestruturagio da remuncragiio dos cargos de Motorista
vinculados a Secretaria Municipal de Educagio do Município de
Paulistana/PI, com incorporagho de gratificagiio ao vencimento base,
c dn
outras provid&ncias";
3.1.6. Leitura do parecer da Comissao de Orçamento e Finangas ao Projeto
de Lei n 026/2025;
3.1.7. Leitura do Requerimento n 056/2025 do vereador Daniel de Alberto;
3.1.8. Leitura do Requerimento n 057/2025 do vereador Daniel de Alberto;
3.1.9. Leitura da Emenda Aditiva N 001/2025 ao projeto de lei n 023/2025,
do Poder Executivo, que "Institui o Codigo de Posturas do Município
de Paulistana e da outras providencias".
3.1.10.Leitura da Emenda Modificativa N0,001/2025 ao projeto de lei n
026/2025, do Poder Executivo, que que "Disp3e sobre a
reestruturacao da remuneracao dos cargos de Motorista vinculados
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI,
5.14.
com incorporagao de gratificagao ao vencimento base, e da outras
do Poder Executivo, que "Dispse sobre a concessao da ajuda de custo aos
providencias";
servidores publicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educacao
que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e da
4.1. GRANDE EXPEDIENTE:
outras providencias";
4.1.1. Palavra franqueada ao plenario.
5.15.
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a reestruturagao da remuneracao dos
5. ORDEM DO DIA:
5.1. Discussao e votagao do Requerimento n 056/2025 do vereador Daniel de
cargos de Motorista vinculados a Secretaria Municipal de Educacao do
Alberto;
Município de Paulistana/PI, com incorporacao de gratificacao ao vencimento
5.2. Discussao e votacao do Requerimento n 057/2025 do vereador Daniel de
base, e da outras providencias".
Alberto;
5.3. Discussao e votagao do parecer da Comissao de Constituigao, Justiga e
Redacao Final ao Projeto de Lei n 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe
sobre a concessao de gratificagao para Diretores, Coordenadores e Secretarios
Escolares da rede publica Municipal de ensino de Paulistana/PI, e da outras
providencias.";
5.4. Discussao e votagao do parecer da Comissio de Orçamento e Finangas ao
Projeto de Lei n 024/2025;
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
5.5. Discussao e votacao do parecer da Comissao de Constituigao, Justica e
Redacao Final ao Projeto de Lei n 025/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe
sobre a concessao da ajuda de custo aos servidores publicos municipais
vinculados a Secretaria Municipal de Educacao que exercem suas atividades na
zona rural do Município de Paulistana/PI e da outras providencias";
5.6. Discussao e votacao do parecer da Comissao de Oramento e Finangas ao
Projeto de Lei n 025/2025;
5.7. Discussao e votacao do parecer da Comissao de Constituicao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Lei n 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe
sobre a reestruturacao da remuneracao dos cargos de Motorista vinculados a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Paulistana/PI, com
incorporacao de gratificacao ao vencimento base, e da outras providencias";
5.8. Discussao e votacao do parecer da Comissao de Orçamento e Finangas ao
Projeto de Lei n 026/2025;
5.9. Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 018/2025, do
Poder Executivo, que "Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orcamentaria - LDO
para a elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria Anual - LOA para o
exercicio financeiro de 2026 e elaboracao do Plano Plurianual do periodo 2026
a 2029 e da outras providencias";
5.10.
Discussao e votacao Emenda Aditiva N001/2025 ao projeto de lei n
023/2025,do Poder Executivo, queInstitui oCodigo de Posturas do Município
de Paulistana e da outras providencias";
5.11.
Leitura da Emenda Modificativa N0,001/2025 ao projeto de lei no
026/2025, do Poder Executivo, que que *Dispoe sobre a reestruturacao da
remuneracao dos cargos de Motorista vinculados a Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Paulistana/PI, com incorporacao de gratificacao ao
vencimento base, e da outras providencias";
5.12.
Primeira discussao e votacao do Projeto de Lei n: 023/2025 que
"Institui o Codigo de Posturas do Município de Paulistana e da outras
providencias";
5.13.
Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 024/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a concessao de gratificacao para
Diretores, Coordenadores e Secretarios Escolares da rede publica Municipal de
ensino de Paulistana/PI, e da outras providencias.";