Decreto — Padre Marcos (14/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
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De. padre Marcos.: !
REFEITURA
CRISTINO
gabinete do prefeito
CAStRO
Decreto N 064, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
"DISPOE SOBRE
NOMEAGAO DO
Nomeia os membros do Conselho
CARGO_EM COMISSAO DE DIRETOR DE
Municipalde
Desenvolvimento
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
Rural e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
I no 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
atribuicoes legais e considerando a importancia do desenvolvimento rural
sustentavel para o progresso e bem-estar da comunidade local, resolve nomear
demais orde
entos pertinentes
oS membros do CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL, nos
termos do que dispoe a legislacao vigente, Lei Municipal N232, de 29 de maio de
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista
do Supremo 1
2023,e conforme indicacoes e criterios estabelecidos, conforme abaixo
meacoes de cargos de confianca de natureza pc
CONSIDERANDO a autor
Artigo 1o - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
nstitucion
desenvolvimento sustentavel, o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria
das condicoes de vida no meio rural..
Resolve:
Artigo 2o - O CMDR sera composto pelos seguintes membros:
Art. 1o.Nomear MARIA CECILIA EVA DE SOUSA portadora) da Cedula de
I. RICARDO PEREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o N 839.000.633-20,
Identidade/CP
representante da Secretaria Municipal ligada diretamente com a pauta ambiental
de Educagao, na forma prevista em lei.
e desenvolvimento sustentavel;
sua publicacao, retroagindo a data
II. ALGUSTO MARTINS DE AMORIM FILHO, inSCrito no CPF sob o No
do dia 1 de novembro de 202
463.353.233-20, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do
Município de Cristino Castro;.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
III. GARDENIA LEAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o N 631.208.363-20,
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de novembro de 2025.
representante da Secretaria Municipal ligada diretamente com a pauta do
Programa de Alimentagao escolar;
IV. RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o N00238181316,
wilone KIlz do siIe
representante da Câmara de Vereadores;
Wiliane Kelly da Silva
V. RAIMUNDO NONATO TELES DE BARRO, insCrito no CPF sob o N
RG/CPF n 367.336.388-35
Prefeita Municipal
022.029.323-64,representante da Vigilancia Sanitaria Municipal;
VI. ANA CARCIA FERREIRA ALENCAR, inScrita no CPF sob o No
848.591.563-15 representante do Sindicato dos Produtores Rurais;
Id:09FeD8D79DcFD90A
VII. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA PINO, inscrito no CPF sob o N
463.350.643-91, representante titular dos de Cooperativas de Producao Agricolas;.
VIII. PAULO NEY CORDEIRO DE FARIAS, inscrito no CPF sob o No
429.342.903-44 representante das
de Produtores de
Piscicultores/Apicultores/Suinocultores/Avicultores;
Portaria N312/2025
IX. DJAVAN PINHEIRO SANTOS, inscrito no CPF sob o N 011.684.123-07.
DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO
DO
representante do Curso de Agronomia/Medicina Veterinaria;
COORDENADO(A)
GLEICIVOVE FERREIRA, inscrita no CPF sob o N 030097433-78
TRABALHOS TECNICOS"
representante das Instituicoes Financeiras;
XI. CARLUCIO FERREIRA DE ARAUJO, inScrito no CPF sob O N
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituicao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
nentos pertinentes,
XII.
ALTAMIRAN LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o N. 667.335.963-34,
CONSIDERANDO que nao existe veda
acao prevista na Sumula Vinculante No 13
representante da Associacao Escola Familia Agricola Vale do Gurgueia
(AEFAVAG);
CONSIDERANDO a
onstitucio
XIII. EDSON BARROS MARTINS, inscrito no CPF sob o N 300.207.193-
53, representante titular das Agroindustrias: suinos/aves/leite.
RESOLVE
XIV. ALESSANDRO BARROS MARTINS, inscrito no CPF sob o N 910.413.683-
72, representante suplente das Agroindustrias: suinos/aves/leite.
Art.1.Nom
CARLA LARIZA RIBEIRO CARVALHO portador(a) da Cedula de
Artigo 3o - Os membros do CMDR terao mandato de 02(dois) anos, podendo ser
de Assistencia Social, na forma prevista em lei.
reconduzidos por igual periodo, mediante novo ato de nomeacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
do dia 1' de 7
Artigo 4o - O CMDR devera se reunir periodicamente, conforme definido em seu
regimento interno, para discutir, propor e acompanhar a implementacao de
politicas, projetos e acoes voltadas ao desenvolvimento rural do Município
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Artigo 5o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao De
Ciencia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristino Castro-Pl, em 10 de novem bro de
2025
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Wiliane Kelly da Silva
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais