Licitação — Paulistana (01/12/2025)

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1º)

## ESTADO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃ O PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/ 21)

| OAOOS DO PROCESSO            | OAOOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                         |
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| N2PROCESSO ADMINISTRATIVO:   | 139/202S                                                                                                                                                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/202S                                                                                                                                                                                                  |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                           |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                                                                                       |
| OBJETO:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA- PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI. |
| VALOR ESTIMADO:              | R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)                                                                                                                                                                  |

CONSIDERANDO que a documentação  e informações  colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico; CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços  praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua  Proposta Comercial atende as especificaçõe s do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a manifestaçã o favoráve l do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o  Termo  de  Referência ,  Minuta  do  Contrato,  Estudo  Técnico Preliminar e Justificativa  da Contrataç~o, e;

AUTORIZO  a INEXIGIBILIDADE n· 020/202S para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO  ARTÍSTA  (REISAN),  POR  OCASIÃO DO  ANIVERSÁR IO  DE  PAULISTANA-PI,  QUE OCORRERÁ NO  DIA  13  DE  DEZEMBRO  DE  2025,  NO  MUNICÍPIO  DE  PAULISTANA-PI,  nos  termos  da  Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artís tico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N51 139/2025, cujo contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa REISAN MUSIC  l TOA,  CNPJ no 59.191.728/0001-90,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  com  sede  na  Rua  Monte  Carmelo,  N·  479,  Alto  do lpiranga - CEP:  14.055-420 Ribeirão  Preto/SP. A contratação terá  seu valor global no importe de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana PI, 28 de novembro de 2025.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 236/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA (REISAN), POR OCASIÃO  DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ  NO DIA 13 DE DE­ ZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: REISAN MUSIC LTDA.

CNPJ: 59.191.728/0001-90

ENDEREÇO ; Rua Monte Carmelo, N° 479, Alto do lpiranga - CEP:  14.055-420- Ribeirão  Preto/SP

VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 74, inciso 11 , da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

PRAZO DE VIGENCIA: 28/02/2026

Paulistana (PI), 28 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédi o da Costa Prefeito Municipal

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## EST ADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIP AL DE  PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

n• 062/202S - PMP/PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N• 235/2025

Adesão  a Ata de Registro de Preços n• 01/2024 - Pregão  Eletrônico n• 38/2023/SEAD-PI

ATO: Oficio De Autorização  de Adesão  n• 141/SEAD-P I/GAB/SL C/GPPCL · S E CRETARIADA ADM INISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, Adesão  n• 141/2025 x P refeitura Municipal de P aulistana -PI.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para visando a implementação  de sistemas completos de geração  de ener­ gia  solar fotovoltaica, destinados a atender às  necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e demais órgãos  da Administração  Municipal.

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE P AULIS TANA-PI.

CONTRATADA: VERTICE CONSTRUTORA E  ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 17.982.389/0001-10

VALOR ESTIMADO TOTAL: 9.009.225,03 (nove milhões,  nove mil duzentos e vinte e cinco reais  e três  centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM/Recursos próprios e Outras Fontes.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 202S.

Paulistana-PI, 24 de novembro de 202S.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

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CONTRATO DE PRESTAÇÃ O  DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPlO DE PAULISTANNPI E O  SR(A).  LUCIDIA  RODRIGUES  DA  SILVA TEIXEIRA, NA FORMA ABAIXO DISCRIMlNADA.

## CONTRATO PÚBLICO Nº 169/2025.

Pelo presente instrumento público  de CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS ,  celebrado  de um lado  o  MUNICÍPIO DE  PAULISTANA/PI, entidade  da Administração direta,  com  sede  na  Avenida  Marechal  Deodoro,  Centro, Paulistana  PI,  64.750-000,  inscrita  no  Cadastro  N acional  de  Pessoas Jurídica s  do Ministério  da Fazenda,. CNPJ/MF  nº  06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada  pelo  Prefeito,  Sr.  OSVALDO  MAMÉDIO  DA  COSTA,  doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUCÍDIA RODRIGUES DA  SILVA  TEIXEIRA,  brasileiro(a),  RG  nº 2394440,  CPF  nº 099.257.593-50, residente e domiciliado(a) na ma Gabriel Ferreira.,  S/N~  Lago~ 64.  750-000, Paulistana­ Pl, doravante denominado(a) CONTRATADO(A). assinam na presença das testemunhas, e têm  por justo e contratadas, com  fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88. na Lei M unicipal nº 016/20 12, de 13 de fevereiro de 2012.

## CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente contl'ato tem por objeto a execução  pelo(a) CONTRATADO(A) na prestação dos  serviços  por  tempo  detenninado  de  Professor(a)  na  Secretaria  Municipal  de Educação~  em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital nº 005/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

O presente contrato terá  duração  a partir do dia 21  de outubro de 2025 até  o dia 31  de dtztmbro de 2025,  podendo  ser  antecipada  sua  vigência  por  interesse  unilateral  do contratante.

CLÁUSULA  TERCEIRA

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" " M.arc:&lt;:h.d Ocodc,o. 12'1 0.ao..f • o  Cer t,o • C[P: (&gt;.&amp;75-0000. PAUl LSTANAJPI CNPJ 00 'iS  l  J9(,J000119f&gt;

(Continua na próxima página)