Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII.
ESTADO DO Piauí
Id:0471C397bD4361DF
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF/:06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
IPJ/MF/;06.553.853/0001-
FATRFUTURO.
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relacao contratual existira enquanto
CONTRATO N 015/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
temporario sera findado.
nterno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileirO, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
nscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua LiberatoJose, 268
Secretaria Municipal de Educacao, Sra.
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
CONTRATANTES,e O Sr. FRANCISCO WILLIAM MAX DE CARVALHO SOUSA
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
brasileiro aportador a do RG n2.483.115 -SSP-Pl, e inscrito a no CPF sob o no
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 7938-3,
seguir discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Municipal de Educacao.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
contraditorio e a ampla defesa
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
contraditorio e a ampla defesa.
ecessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUsuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Edital n0,001/2024.
questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Italo Magno Danlta3 L. de Carvalho
+rnonel wille
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, 02 de maio de 2025?
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
emporaria. Ocorrendo dimir
ao da demanda este contrato
temporario sera findado.
PREFEITO Municipal
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
CPF: 009.363.273-83
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia.
a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 11303-0.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
ESTADO DO Piauí
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Stmoe?
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
FALPFAIURO.
contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Isamaria de Carvalho Dantas
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pi, 02 de maio de 2025.
Francisco Edson da Silva Sousa
ITALO MAGNO DANTASLOPES DE CARVALHO-
Contratado (a)
Prefeito de Simoes/PI
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
XFnoneol wllam mo
PREFEITO Municipal
Emall: municipi
ok.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOAFATUOO
FATPFAYURO.
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Iris Elaine Dantas
Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
correspondente a R$ 1.518,00(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula/Anexo n 5 do Edital n0,001/2024.
X FomeieCo
SeeQo
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Francisco William Max de Carvalho Sousa
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20058-1.
Contratado (a)
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLiVEIRA, SINo
estritos termos nele fixados.
CENTRO -- SIMOES -- PI - CEP: 64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Email: municipiodesimoes@outiook.com
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Id:0E28A9E24C0961E0
CLAUsuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CONTRATO N 016/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE sIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Simoes/PlI, 02 de maio de 2025..
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
inscrita no CNPJ sob o n 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Dantas, inscrito no CPF sob o no
PREFEITO Municipal
CONTRATANTES, e o Sr. GENIVAL FERREIRA GONCALVES, brasileiro (a)., portador
CPF: 009.363.273-83
(a) do RG n 1.985.860 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 035.435.554-64, residente
Ceni Ve
Fewn
na Avenida Clementino coelho , N 637, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a).
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital.
n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Municipal de Saude.
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZRPRAYURO
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Isamaria de Carvalho Dantas
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n0,001/2024.
enr
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Genival Ferreira Gongalves
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
Contratado (a)
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
t Ceno
Ferreers j
de Carvalho
Italo Magno Dantas..
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, S/N
CENTRO - SIMOES - PI - CEP: 64585-000
PREFEITO Municipal
CEP:
CPF: 009.363.273-83
Telefone:(89)3456-1434
Emall: municipiodesimoes@outiook.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais