Edital — Simoes (22/05/2025)

106
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
ARAPOTURO.
ESTADO DO Piauí
CNPJ18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
AAFOTURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CNPJ18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
lei e o disposto no Edital n01/2024
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo
necessidade administrativa
italo Magno Dantas Lde Carvalhc
Italo Magno Dantas LopesEaeTearVaYnGAL
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Sim0e5/Pp9.363.273-83
o valor corresp
lente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco doBrasil,Agencia 4031-2, Conta 12.521-0
Valoma
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CPF13376-
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
RG:
CPF:112131.163-1
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Id:030E7E36A83058B3
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
MOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATRAPATURO.
Italo Magno Dantas I, de Carvalnc
PREFEITO Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ESTADO DO Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZAPOTUnO.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTes,
e o (a) Sr. (a) Aluana Lopes de Morais, brasileiro (a). portador (a) do RG no
055.320.123-93 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 055.320.123-93,
residente no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
seletivo de Edital n 001/2024
Italo Magno Dantas e carvalno
Italo Magno Dantas Lopes ekteGavalhbICIPAL
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Prefeito de Sim0eskPF: 009.363.273-83
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Secretaria Municipal de Educacao/PI
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Aun bop d Mauis
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Bayasa d paitdh loryaho Satos
RG!2.481.457
CPF: 014-364!943-22
italo Magno Dantas(t. Me Carvalho
Brto
Gemes
PREFEITO Municipal
RG: 3.402 -959
CPF: 054-205: 313-64
A divulgacao virtual dos atos municipais