Contrato — Simões (01/04/2025)

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Mml-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES  CNPJ n· 06.553.853/0001-37

CONTRATADO; MARIA DE FATIMA ARAUJO CPF Nº 014.476.153-01

OBJETO:  CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  LOCAÇÃO DO  IMÓVEL SITUADO A  RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO SOLEDADE 11. DESTA CIDADE DE SIMÕES  PI. TEM COMO FINALIDADE O ALUGUEL SOCIAL QUE CONSISTE EM BENEFICIO SOCIAL TEMPORÁRIO, EM  BENEFICIO  DA  SENHORA CARLA  CARMELIA DE CARVALHO, PORTADORA DO CPF Nº 044.867.213-81, SENDO UMA FAMILIA COMPOSTA DE 06 (SEIS) PESSOAS, CONFORME PARECER SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E  CIDADANIA. SEMASC/CRAS. CÓPIA  EM ANEXO.

RECURSOS FINANCEIROS: FMAS.

VALOR MENSAL: R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA;

01  DE FEVEREIRO DE 2025.

VINGl::NCIA:

01/02/2025 A  3 1/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Gabinete do Prefeito  Municipal de S imõ es-PI, 01  de fevereiro de 2025.

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Rue Jo6o Relrnundo De c»iveif'a s/0- Centro Simões  Pieul CNPJ Nº 06.!5!53.8S3/0001-37

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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## EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 150/2025.

OBJETO: presente contrato tem por objeto a contratação de Fisioterapeuta para prestar serviço junto ao Núcl eo  de Apoio  a Saúd e da Familia NASF / Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE SIMÕES  - PI,  pessoa jurtdica de  direito  púb lico,  inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: MARIA IASMIN FELIX DE CARVALHO, brasileira, casada, inscrita no CPF de nº 027 .307.  733-39, residente e domiciliada na Rua Antônio Lopes, S/Nº, Bairro Ce ntro, Municlpio de  Simões  PI.

VIG~NCIA: Prazo  de 09 (Nove) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 01/04/2025 e  se estenderá  até  o  dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO : R$ 1.850,00 (Um Mil O itocentos e  Cinquenta Reais).

FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saúde/FMS  /NASF/FUS.

Gabinete do Prefeito  Municipal de  Simões  PI, 01  de abril de 2 025.

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ítalo  Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO M UNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Rua João Raimundo De Olíveín1 a/rt- - Centro Simões  - Piauf CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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## PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE VERA MENDES

Trabalho.  Inov ação  a  Tra d ição

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO N2 0004805-65.2014.4.01.4001, O QUAL TRAMITA NA JUSTIÇA  FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA  DO  PIAUÍ -VARA ÚNICA  DA SUBSEÇÃO DE  PICOS, INCLUINDO A  REALIZAÇÃO DE  DESPACHOS  COM  O MAGISTRADO  E TODOS  OS  DEMAIS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS  À  DEFESA DA CONTRATANTE, COM O OBJETIVO DE ÊXITO PROCESSUAL. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N2 36.158.648/0001-38. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ALINE GONÇALVES  DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO Nº: 01.2403/2025. VALOR DO CONTRATO: 15% (QUINZE  POR  CENTO)  SOBRE  OS  VALORES  QUE  SERÃO EFETIVAMENTE  LEVANTADOS PELA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE PRECATÓRIO  REFERENTE AS VERBAS DO FUNDEB. DATA  DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ  DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E ALINE GONÇALVES  DE SOUSA,  PELA  EMPRESA  ALINE  GONÇALVES DE  SOUSA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  OE ADVOCACIA.

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Prefeitura  M unicipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Depanamento de Contabilidade

Em, 27 de Março de 2025.

DISPÕ E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEME  TAR,  E DÁ  OUTRAS PROVIDft.NCIAS

O  PREFEITO  CONSTITUCIONAL  DO  MUNICIPIO  DE  VERA  MENDES,  no  uso  de  suas atribuições  legais e de conformidade com o que dispõe  a Lei n 9 03 1 o. de 30  de  dezembro  de  2024.

Art. l 9 -Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar  na quantia de R$  450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) destinado ao reforço de dotações  no Orçamento vigente, como segue:

21.100 FUNDEB 12 361  50IO 1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO 8 ASICA 0000447 4490.52 99 15420000 EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL 450.000,00 PERMANENTE

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

## Total de Suplementações

450.000,00

450.000,00

450.000,00

Art. 2° - Constituem  recursos para complementar a abertura do Credito de que trata o artigo  1° deste Decreto  Anulação  Parcial  de  dotações consignadas  no  Orçamamento  vigente,  no  valor  de  R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), como segue:

## 21.100 FUNDEB

12 361  5010  2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 % 0000451 3190.11 99 15421070  VENCIMENTOS  E  VANTAGENS  FIXAS  450.000,00 PESSOAL CIVIL

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulações

Total d e Outras Fontes

Total Geral de Fontes

450.000,00

450.000,00

450.000,00

0,00

450.000,00

Art. 3 9 -Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições  em contrário,  retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2025.

www.publiooft..cam.br · l'\iblicSofl Contabilidade · VffSlo 2025. 19.3.0 -{8J)l022--0f!OO

l'rcr cl·u  ..  Munoc' l dcVcn Mmd,n, CNPJ: 01.612.615'0001·31 /wS...Scbüli.lo.SNC : 6' S68000Crnuu. VERAMENUl:S.Plfooc:  89 l,422,3691

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Prefeitura  Municipal de Vera  Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

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CARLOSJOSE DA SILVA PREFEITO

www.publlc:toA .com.br - PublicSoACon~1iilade • -.'ft'llo  202S.19.l .0 •(Al)l022-0800

p..,f~•u,. Munici l «V.,,.. M~CNPJ: 01.61 2.611.IOOOl·)ll\vS....~d SNC : 6-I S68000Cent Vl:MMEl'JOl:S·Pl(ooc:  $9 )0 2-)691

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Decreto nº 0009no25

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