Portaria — Massape Do Pi (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:0E28A93F152D4A03
Id:0cc563c6B7A3464F
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
estado do Piauí
CMAS
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 105/2025
Massape do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
Resolução N 02/2025
Dispoe sobre lotacao de servidor efetivo e da
Dispoe sobre a aprovacao do Demonstrativo
outras providencias.
Fisico Financeiro dos Recursos Estaduais
referentes ao ano de 2024 e Plano de Acao
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
para recursos estaduais referentes ao ano de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
2025.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuacao do servigo publico
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Massape do Piauí (PI), no uso
de acordo com a demanda da municipalidade e atuacao dos profissionais efetivos;
de suas atribuicoes legais conferidas por Lei Municipal, considerando a LEI N 8489,
CONsIDERANDO a necessidade de dar suporte a Secretaria Municipal de
DE 29 DE AGOsTO DE 2024 que Dispoe sobre a Politica Estadual de Assistencia
Educacao;
Social no Estado do Piauí e em seu artigo V, regulamenta o financiamento Estadual do
CONsIDERANDO a necessidade e o interesse publico da administracao
SUAS e a transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo
Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar o Servidor Efetivo MARIO CESAR REIS SILVA, inscrito no
CPF 033.251.283-51, para exercer a funcao de Agente de Gestao Publica (Motorista
D), lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1. APROvAR o Demonstrativo Fisico Financeiro dos Recursos Estaduais
referentes ao ano de 2024, e sua aplicacao no referido ano.
Art.2- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - APROVAR o plano de acao para recursos Estaduais a serem alocados fundo a
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
fundo e aplicados no exercicio de 2025.
Art. 3 A presente Resolução entra em vigor a partir da data da publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, 11 de abril
de 2025.
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em 12 de marco de 2025.
WILTON
SILVA:66672112391 SILVA:666721123910
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Borene
BERENICE DA CONCEICAO SOARES
PRESIDENTE DO CMAS
Id:01AB3803CB534232
MASSAPE DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Id:0F8BEEB772B74B87
DO.PIAU!
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N106/2025-GP
EstadO dO Piauí
MASSAPE
DOPIAU
de ferias aos servidores
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí,
Fundamentacao:
CONTRATO
DE
PRESTACAO
DESERVICOS
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
TEMPORARIOS EM DECORRENCIA DA SELECAO SIMPLIFICADA -
RESOLVE:
EDITAL 01/2022.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Art.1-
- Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Piauí-PI.
Contratado: MARIA VITORIA DE CARVALHO VELOSO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 2961059 SPP/PI e inscrita no CPF sob o no
No nome dO ServIdOr
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
039.182.563-16, residente e domiciliada na Localidade Baixio do Jua, s/n, Zona Rural,
Francineide de Santana
Commnieio
13/01/2025 a 12/02/2025
nunicipio de Massape do Piauí -PI.
Evangelista
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Professora da Educacao Infantil, com carga
de Saude
horaria de 20 (Vinte) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
2
Rosimeire dos Santos Rodrigues
Tecnico de
Tecnico de
13/01/2025 a 12/02/2025
Silva
Saude Publica
Enfermagem
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Valor:R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
Maciel Jose de Sousa
13/01/2025 a 12/02/2025
Publica
Prazo de Validade: 10/04/2025 a 23/06/2025.
de Saude
Data da Assinatura: 10 de abril de 2025.
Registre, Publique e Cumpra-se.
WILTON
COUTINHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 10 de
ILVA:66672112391
abril de 2025.
VILTON
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí -- PI
Dr. Wilton Coutinho Silva
Contratante
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais