lei — Caldeirão Grande Do Piaui (2025)

401
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 . Edicao VcccxLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUiS
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Calde
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDO Piauí-PI
ran
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXODE PRIORIDADES E METAS
ANEXOI
ANEXOI
02.08 - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
02.10 - FUNDEB
PROGRAMA
029 - Assistencia Social a Populagao Carente
018 - Melhoria da Qualidade da Educagao Basica
OBJETIVO
BJETIVO
rosseguir com o investimento de infra-estrutura fisica e pe
batendo a pobreza, reduzindo o
indice de famintos e melhorando a auto-estima dessa gente sofrida
educacao basica
DENOMINACAO
DENOMINACAO
UNIDA
PRODUTO
META 2026
ACOES A-ATI
MEDIDA
PRODUTO
ACOES A-AT
ESPECIAIS)
Unidade administrada
A Manutencao da Educacao Basica/Ens. Fundamental
UndUnidade administrada
2410
Manutencao das Atividades do FMAS
Und
Unid
Familias Atendidas
Vinculos - SCFV
eConvivencia
Fortalecimento
Und
Familias
255
Const/Reforma/ampl de Unid. Escolares Ens. Fundam
Und
Obras realizadas
09
Und
Familias atendidas
180
os adquiridos
01
A
Und
Unidade
cio de Prestacao Continuada - BPC na
Und
32
Und
Profis do Ens.Infantil
10
Programa IGD-Bolsa Familia
Und
Familias atendidas
1280
ntil/Creches
Und
Obras realizadas
03
Confe
Equipamentos adquiridos
201
lizadas
A Apoio e Manutencao dos Conselhos
Conselhos
Unidade administrada
05
n.e Enc. dos Profissionais da Educacao/Ens.
Profis do. Ens.Infantil
Aquisicao de Equipamentos p/Assistencia Social
colas Ens.Infantil/Pre-Esc
Und
Obras realizadas.
03
APrograma Primeira Infancia do SUAS - PCF
Und
familias atendidas
200
Assistencia Social-CRAS
Und
01
Manutencao da E
ao/EJA 70%
Profis do Ensino EJA
Const/Reforma/Ampliagao de Unidades de
Und
Obras realizadas
02
Assistencia Socia
Douglas Fiipe
Dous Fiinalves
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUIS
Prefeitura MUNICIPAI
DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Endereco:Praca 29 de Abril-Centr
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2026
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
ANEXO1
ANEXO1
ORGAO
ORGAO
2.09 -Secretaria Municipal de Agricultura
ROGRAMA
cimento a Agricultura e do Agronegocio Familiar
ENOMINACAO
BJETIVO
ssegurar meios e alternativas de geragao de emprego e renda e consolidar a estrutura do agronegocio,
distribuicao de sementes e apoio a unidades de producao
DENOMINACAO
ACOES (A-A
PRODUTO
ducag
Manutengao da Secretaria Mun. de Agricultura
Administracao
Unid
Programa de distribuicao de sementes e mudas
Sementes e mudas
<o
6000
distribuidas
Manutencao do
Apoic
e Cooperativas
Und
AApoio ao Programa Seguro-Safra
Und Agricultores atendidos
P Const/Rest. Mercados, Feiras e Matadouros
Und
Obras realizadas
P Aquisigao de Veiculo
eiculo adquirido
Und
Produt. capacitados
Aquisigao de Equipamentos, Maquinas e Implementos
Und
Aquisicoes
08
ao de Mercado,Matadouro e Feir
Und
e unidades de ben
eficiamento de produtores Und
Obras realizadas
ao Infantil
nos atend
Manutencao dos pocos tubulares
Pocos mantidos
Und
03
Douglas ilip Soua onalves
Municipal
CPF: 064.836.203
10
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.