lei — Marcolândia  À (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

-

CNPJ:41522269/0001-15

## ~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                   | Especificação                                                                                            | Operaçã o Especial   | Projetos     | Atividades            | Teta 1               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|-----------------------|----------------------|
| 01 ~ativa                                                                                                | 01 ~ativa                                                                                                | 0,00                 | 160.000,00   | 2.120.000,00          | 2.280.000,00         |
| 01 031 Açã o Legislativa                                                                                 | 01 031 Açã o Legislativa                                                                                 |                      | 160.000,00   | 2.120.000,00          | 2.280.000,00         |
| 01 031 0001 Processo Legislativo                                                                         | 01 031 0001 Processo Legislativo                                                                         | º· ºº 000            | 160.000 00   | 2.120.000,00          | 2.280.000,00         |
| .0001 .1001.0000 Const, Rei, Amp. do Prédioda Câmara                                                     | .0001 .1001.0000 Const, Rei, Amp. do Prédioda Câmara                                                     |                      | 90.000,00    |                       | 90.000,00            |
| 01 .031 01.031.0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos                                                 | 01 .031 01.031.0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos                                                 | º· ºº 0,00           | 70.000,00    | º·ºº 0,00             | 70.000,00            |
|                                                                                                          |                                                                                                          |                      |              | 1.957.000,00          | 1.957.000,00         |
| 01 .031.0001.2001 .0000 Manutenção Administrativa da Câmara 01 .031 Manutenção de Encargos Sóciais       | .2002.0000                                                                                               | º· ºº 0,00           | º· ºº 0,00   | 163.000,C0            | 163.000,00           |
| 04 Adminlllração                                                                                         | 04 Adminlllração                                                                                         | 0,00                 | 1.363.~,00   | 9.422.700,00          | J 0.78$.700,00       |
| 04 122 Administração Geral                                                                               | 04 122 Administração Geral                                                                               | º· ºº                | 263.000,00   | 9.054.300,00          | 9.317.300,00         |
| 122 0002 Processo Administrativo                                                                         | 122 0002 Processo Administrativo                                                                         | 0,00                 | 263.000,00   | 9.054.300,00          | 9.317.300,00         |
| 04 04.122.0002.1003.0000 Aquisição de Equipamentos                                                       | 04 04.122.0002.1003.0000 Aquisição de Equipamentos                                                       | 0,00                 | 11 .000,00   |                       | 11 .000,00           |
| para Gabinete Aquisição Veiculo para Gabinete Prefeito                                                   | para Gabinete Aquisição Veiculo para Gabinete Prefeito                                                   | 0,00                 | 70.000,00    | º· ºº 0,00            | 70.000,00            |
| 04.122.0002.1004.0000                                                                                    | 04.122.0002.1004.0000                                                                                    | 0,00                 | 126.000,00   | 0,00                  | 126.000,00           |
| 04.122.0002.1006.0000 Aquisição de Equip e Material Permanente                                           | 04.122.0002.1006.0000 Aquisição de Equip e Material Permanente                                           |                      |              |                       |                      |
| 04.122.0002.1089.0000 Aquisição de Equipamentos para o Gabinete da                                       | 04.122.0002.1089.0000 Aquisição de Equipamentos para o Gabinete da                                       | 0,00                 | 6.000,00     | º· ºº                 | 6.000,00             |
| 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veiculo p/Sec. de Administração e Finanças                            | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veiculo p/Sec. de Administração e Finanças                            | 0,00                 | 50.000,00    | 0,00                  | 50.000,00            |
| 04.122.0002.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito                                                 | 04.122.0002.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito                                                 | 0,00                 | 0,00         | 675.700,00            | 675.700,00           |
| 04.122.0002.2004.0000 Assessoria e Consultoria Jurídica                                                  | 04.122.0002.2004.0000 Assessoria e Consultoria Jurídica                                                  | 0,00                 | º· ºº        | 362.000,00            | 362.000,00           |
| 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Finanças                                    | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Finanças                                    | 0,00                 | 0,00         | 6.535.200,00          | 6.535.200,00         |
| 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM/ CNM / Ampicos                                                  | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM/ CNM / Ampicos                                                  | 0,00                 | 0,00         | 110.000,00            | 110.000,00           |
| 04.122.0002.2007.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar                                            | 04.122.0002.2007.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar                                            | 0,00                 | º· ºº        | 25.100,00             | 25.100,00 203.000,00 |
| 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segurança Pública                                             | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segurança Pública                                             | 0,00                 | 0,00         | 203.000,00 780.300,00 | 780.300,00           |
| 04.122.0002.2016.0000 Encargos com a PrevidênciaSocial                                                   | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com a PrevidênciaSocial                                                   | 0,00                 | 0,00         |                       |                      |
| 04.122.0002.2109.0000 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito                                            | 04.122.0002.2109.0000 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito                                            | 0,00                 |              | 143.000,00            | 143.000,00           |
| 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais                                     | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais                                     | 0,00                 | º· ºº 0,00   | 220.000,00            | 220.000,00           |
| 04 123 Administração Financeira                                                                          | 04 123 Administração Financeira                                                                          | 0,00                 | 1.100.000,00 | 304.800,00            | 1.404.800,00         |
|                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                 | 1.100.000,00 | 304.800 00            | 1.404.800,00         |
| 04 123 0003 Administração Financeira                                                                     | 04 123 0003 Administração Financeira                                                                     | 0,00                 | 1.100.000,00 | 0,00                  | 1.100.000,00         |
| 04.123.0003.1008.0000 Amortização da Divida Contratada                                                   | 04.123.0003.1008.0000 Amortização da Divida Contratada                                                   | 0,00                 | 0,00         | 300.600,00            | 300.600,00           |
| 04.123.0003.2012.0000 Manut Depto de Contabilidade                                                       | 04.123.0003.2012.0000 Manut Depto de Contabilidade                                                       |                      |              |                       |                      |
| 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credores Divertas                                                     | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credores Divertas                                                     | 0,00                 | º· ºº        | 4.200,00              | 4.200,00             |
| 04 124 Controle Interno                                                                                  | 04 124 Controle Interno                                                                                  | 0,00                 | 0,00         | 63.600,00             | 63.600,00            |
| 04 124 0003 Administração Financeira                                                                     | 04 124 0003 Administração Financeira                                                                     | 0,00                 | O00          | 63.600,00             | 63.600,00            |
| 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                                                          | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                                                          | 0,00                 | 0,00         | 63.600,00             | 63.600,00            |
| 08 AaaWnclâSocil                                                                                         | 08 AaaWnclâSocil                                                                                         | 0,00                 | 208.000,00   | -3.974.0óO,OO         | 4.1~.000.00 _        |
| 08 122 Administração Geral                                                                               | 08 122 Administração Geral                                                                               | 0,00                 | 172.000,00   | 1.674.000,00          | 1.846.000,00         |
|                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                 | 172.000,00   | 1.674.000,00          | 1.846.000,00         |
| 08 122 0029 Assistencia Social à População Carente Contrução , Reforma e Ampliação Prédiosda Assistencia | 08 122 0029 Assistencia Social à População Carente Contrução , Reforma e Ampliação Prédiosda Assistencia | Social 0,00          | 42.000,00    | 0,00                  | 42.000,00            |
| 08.122.0029.1086.0000 08.122.0029.1087.0000 Aquisição de Equipamento para a Assistencia Social           | 08.122.0029.1086.0000 08.122.0029.1087.0000 Aquisição de Equipamento para a Assistencia Social           | 0,00                 | 50.000,00    | 0,00                  | 50.000,00            |
| AssistênciaSocial                                                                                        | AssistênciaSocial                                                                                        |                      | 80.000,00    | 0,00                  | 80.000,00            |
| 08.122.0029.1088.0000 Aquisição de Veiculo para a                                                        | 08.122.0029.1088.0000 Aquisição de Veiculo para a                                                        | 0,00                 |              |                       |                      |
| 08.122.0029.2090.0000 Gestão Administrativa do FMAS                                                      | 08.122.0029.2090.0000 Gestão Administrativa do FMAS                                                      | 0,00                 | º· ºº        | 1.523.100,00          | 1.523.100,00         |
| 08.122.0029.2093.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia                                   | 08.122.0029.2093.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia                                   | 0,00                 | 0,00         | 112.500,00            | 112.500,00           |
| 08.122.0029.2105.0000 Gestão Descentralizada do SUAS- IGD-SUAS Municipais                                | 08.122.0029.2105.0000 Gestão Descentralizada do SUAS- IGD-SUAS Municipais                                | 0,00                 | 0,00         | 26.800,00             | 26.800,00            |
| 08.122.0029.2138.0000 Apoio e Manutenção dos Conselhos                                                   | 08.122.0029.2138.0000 Apoio e Manutenção dos Conselhos                                                   | 0,00                 | 0,00         | 11 .600,00            | 11 .600,00           |
| 08 241 Assistênciaao Idoso                                                                               | 08 241 Assistênciaao Idoso                                                                               | 0,00                 | 0,00         | 47.700,00             | 47.700,00            |
|                                                                                                          |                                                                                                          | onoto~               |              |                       |                      |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 07

Página 1

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