Decreto — Simoes (01/09/2025)

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## DECRETO Nº 31 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

UNIDADE MISTA DE SAUOE JOSIAS CARVALHO

|                                                                                                                   | 534                                                                                                               | 10.302.1001.2052.0000 3.3.90.14.00 621 999 000                                                                                     | SAUOE PARA TODOS DIÁR IAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Não se aplica   | 1.000,00 F.R.: 1 621 00 Estadual                                                                                  |
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| 02 14                                                                                                             | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                      | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                                       | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                             | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                      |
| 541                                                                                                               | 08.131 .0018.2055.0000 3.3.90.48.90 500 999 000                                                                   | ASSISTENCIA AUXILIO FINANCEIRO Recursos nao Vinculados de Nã o se aplica                                                           | TEMPORÁRIO Impostos                                                                                                      | 800,00 F.R.: 1 500 00                                                                                             |
| 559                                                                                                               | 08.244.0801.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                    | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ROOJraos nào Vinctilados de lmpo&t08 Não se aplica             | 7.200,00 F.R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                                                                                |
| 02 15                                                                                                             | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                          | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                           | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                 | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                          |
| 628                                                                                                               | 08.244.0801.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                    | ACAO SOCIAL EM FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO R~rao• nlo Vin~lado• do lmPO•to• Nlo se aplica                                          | 32.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                    | 00                                                                                                                |
| 635                                                                                                               | 08.244.0801.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                                                    | ACAO SOCIAL EM FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO Tranarer6ncia de Reeuraoa do Fundo Nacional de Aasi1t6ncia Social - FNAS Nã o se apliça | 6.000,00 F.R.: 1 660                                                                                                     | 00                                                                                                                |
| 02                                                                                                                | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS                                                                                        | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS                                                                                                         | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS                                                                                               | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS                                                                                        |
| 714                                                                                                               | CM.123.0404,2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                    | AOMINISTRACA.O FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVTÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recurso• não Vin~ladoa de Impostos NIio - aplica   | 30.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                    | 00                                                                                                                |
| 02 22 00                                                                                                          | SEC.MUN.OE TRANSPORTES                                                                                            | SEC.MUN.OE TRANSPORTES                                                                                                             | SEC.MUN.OE TRANSPORTES                                                                                                   | SEC.MUN.OE TRANSPORTES                                                                                            |
| 750                                                                                                               | 28.782.2601.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                    | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 1.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                     | 00                                                                                                                |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação :                  | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação :        | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : |
| 02 06                                                                                                             | 00 SECRETARIA                                                                                                     | MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                              |                                                                                                                          |                                                                                                                   |

02

13

00

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-

02

02

02

02

06

oo

207

24$

11

00

13

00

039

1Ci

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

EMrcfdo:

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.061 .  1  201,2112,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

I.W-4

999  000

12.361.5510.2022.0000

3.1.90.13.02

541

CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Ree,,.,rs09 ele Pree.tOrio·  do F1.JNOEF

N8o M  ·plb

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUICOESPREVIOENCLARLAS - INSS

Tr11Mfe,.ncia■

do FUNOEB · complementaçao da Unlao - VAAF

230

000

FUNOEB - Profiulonat. da Educaç&amp;o 9'1ak:.

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1001 .2041.0000

SAUOE PARA TODOS

3..3.90.39.00

,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vinculado■

Recursoa nlo de lmpostoa

,00  000

Sal}(St, · 0..PNU  com ASPS

UNIDADE MISTA  OE SAUOE JOSIAS CARVALHO

10.302.1001.20!i2.0000

SAUOE PARA TODOS

, ....  90.5 1.00

OBRAS

E

F.R.

-4'1 ,000,00

F.R. Gnipo:

1

5-44

-250.000,00

F.R. Gnipo:

1

541

-320.000,00

F.R. Gnipo:

1

CiOO

·1 .000,00

Gnipo:

1

621

INSTALAÇÕES

T,..nare.-.n.ci.. FunClo a FunClo Cle Ree,,.,rsoa Cio Su S  proveniente· Cio Govemo Ear.ciu.i

... 000

N8oMepli..-

.,

.

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

oe.2  ......  000, .1~1.oooo

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

, ., .90.Ci1 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇ ÕE S

Vinculado■

RecursM nao de lmpoatos

NloMapllca

Arti go 3o .Est e d e c ret o entra  em  vigor  na  data  de  sua  p ub licacão.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAi. ()og,363.273-83

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li

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº  31  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

SIMÕES , 01  de julho de 2025

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

02

02

00

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E  PLANEJAMENTO

Ficha:  65

09.271 .2032.2124.0000  PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

3 . 1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

02

07

00

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

Ficha:  240  12.361 .5510.1024.0000  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FI

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ficha:  326  12.361.5510.20 31.0000  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO  FI

3 .3 .90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

200.000,00

291.000.00

180.000.00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

li

06.553.853/0001-37

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32 ,  DE 01  DE Julho DE 2025

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

02

11

00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha:  437  10.301 .1001 .2041.0000  SAUDE PARA TODOS

3.3 .90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO!

Ficha:  800  10.301 .1001.2041.0000  SAUDE PARA TODOS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

185.000,00

234.000,00

## TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

1.090.000,00

| REDUÇÕES            | REDUÇÕES            | REDUÇÕES                                                                                      | REDUÇÕES                                                                                      | REDUÇÕES                                                                     | REDUÇÕES                                                                     |
|---------------------|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:              | 02 02               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB |
| Ficha:              | 275                 | 12.365.5210.2027.0000DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC                                              | 12.365.5210.2027.0000DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC                                              | -101 .067,50                                                                 |                                                                              |
| Ficha:              | 261                 | 12.361 .5510.2025.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL                                            | 12.361 .5510.2025.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL                                            | -89.932,50                                                                   |                                                                              |
| Ficha:              | 271                 | 12.361.5510.2157.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL 3.1 .90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIA: | 12.361.5510.2157.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL 3.1 .90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIA: | -100.000,00                                                                  |                                                                              |
| LOCAL:              | 02 02               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 08 00 FUNDO                                                    | MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 08 00 FUNDO                                   |                                                                              |
| Ficha:              | 337                 | 12.361.5518.2128.0000PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~     | 12.361.5518.2128.0000PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~     | -180.000.00                                                                  |                                                                              |
| LOCAL:              | 02 02               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 09 00 SEC.MUN.DE                                               | ESPORTE.TURISMO E LAZER                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 09 00 SEC.MUN.DE                              |                                                                              |
| Ficha:              | 376                 | 27.811.2701 .1117.0000ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES       | 27.811.2701 .1117.0000ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES       | -200.000,00                                                                  |                                                                              |
| LOCAL:              | 02                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES                                               |                                                                              |
| Ficha:              | 02 438              | 11 00 10.301.1001 3.3.90.39.00                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .2041.0000SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~              | -419.000,00                                                                  |                                                                              |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES                                                                           | TOTAL DAS ANULAÇÕES                                                                           | -1.090.000,00                                                                |                                                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO D E  OLIVE IRA 06.553.853/0001-37 Exercício: 2025

DECRETO N º  32 ·  DE 01  DE julho DE 2028

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Págin a  3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exerclcio: 2025

~.000,00

F.R. Gnipo:

1

CiOO

-1 .050.000,00

00

12

00

00

00

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Página  1

## DECRETO Nº 32 ,  DE 01  DE julho DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , no uso da atribuição  que lhe confere o  art.5, da Lei nº  775 de 20/ 12/2024 orçamento fiscal e  de seguridade social para o  exerci  cio de  2025. DECRETA:

Art.1°.  Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes  Orçamentárias  para o  exerclcio de 2025

Art.2°. A  alteraçã o  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinério, jé  que efetuada dentro dos limites dos grupos de d espesa impostos  na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei n°775, de 20 de dezembro de 2024) e  dentro dos valores aprovados para os  poderes, 0rgãos  e  unidades contemplados.

Art.3°.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

SIMÕES . 01  de julho de 2025

## ANEXO

Página  2