Edital — Caldeirao Grande Do Pi (30/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAU( -PI

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 008/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  003/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30  horas,  do  dia  17.02.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para  prestação  de  serviços de  exames  laboratoriais  para  a  Prefeitura  Municipal  de Caldeirão  Grande do Piauí  PI.  FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS . CÓPIA COJ\1PLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www compraspublicas com br.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 28 de janeiro de 2025.

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Antônio Lindomar Sousa Alencar Pregoeiro

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ESTA D O  DO PIA UÍ Câmara Municipal de Amarante C NPJ: 35.145.697/ 0001  - 7 3

Av.  D esembargador A maral, nº 2 14, C EP: 64 .400 -000 A marante-PI. Email: camara d eam a rantepi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001 .00195/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO : 0 1/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  COMBUSTIVEL (GASOLINA) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA CÂMARA

MUNICIPAL.

CONTRATANTE:

CÂMA RA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI

CNP  J:

35.145.697/000 1-73

CONTRATADA:

POSTO KENNEDY LTDA

CNPJ: 00.651.021 /0001 -77

VALOR GLOBAL: R$ 49.120,00 (quarenta e nove m il cento e vinte reais)

DOTAÇÃO : ATIVIDADE/PROJETO: 0 1 .0 3 1 .000 1 .2001 , ELEMENTO DE DESPESA:

3.3 .90.3 0 , FONTE: 500

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, lnc. 11. da Lei 14.133/20 21 VIG~NCIA: 29/01/2025 a 31/12/2025

A maran te-PI, 29 de janeiro de 2 0 25.

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal da Amaranta

CNPJ: 35.145.697/ 0001  - 73

Av. Desembargador Amaral, n· 214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI. Email: camaradeamarantept@outlook.eom

## RESULTADO DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001.00195/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 01/2025

OBJETO A SER CONTRATADO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA CÂMARA  MUNICIPAL. POSTO KENNEDY L  TDA

Vencedor(a):

CNPJ: 00.651 .021/0001 -77

Valor Global: Fundamento Legal:

RS 49.120,00 (quarenta e nove mil cento e vinte reais) Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/2021

O Munlclplo de Amarante, toma pú blico o resultado da dispensa de licitaçã o, em atendimento ao preceito do artigo 72, pará grafo ú nico da Lei 14.133/2021 , que foi adjudicada e homologada.

Amarante(PI), 28 de janeiro de 2025

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## ESTADO DO PIAU! Câmara Munjçjpal de Amarante

CNPJ: 35.145.697/ 0001  - 73

Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI. Email: camaradeamarantepi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  04/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.00120/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 04/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÓDULO DO SISTEMA INTERGRADO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  CONTROLE (SIAFC).

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE AMARANTE/PI

CNPJ: 35.145.697/0001-73

CONTRATADA: STS INFORMATICA LTDA

CNP  J: 73.  726.333/0001-76

VALOR MENSAL:

R$1.187,00 (um mil cento e  oitenta e  sete reais)

VALOR GLOBAL: R$13.057,00 (treze mil cinquenta e  sete reais)

DOTAÇÃO: ATIVIDADE/PROJETO: 01.031 .0001.2001, ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.40, FONTE: 500

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, lnc. Ili,  letra B, da Lei  14.1 33/2021

VIGtNCIA:

29/01/2025 a  31/12/2025

Amarante-PI,  29 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ camara Mynjcjpal ge Amarante

CNPJ: 35.145.697/0001-73

Av.  Desembargador Amaral, nº  214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI. Email: camaradeamarantepi@outlook.com

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ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001.00120/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  04/2025

PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  AMARANTE, no  uso  das atribuições que  me  foram conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72, VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2025, nos tennos descritos abaixo:

Objeto a  ser contratado:

CONTRA  TAÇÂO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÓDULO DO SISTEMA INTERGRADO  DE  ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E  CONTROLE (SIAFC).

Contratado:

STS INFORMATICA LTDA

CNP  J :  73.726.333/0001-76

Prazo de Vigênc ia:

11 (doze) meses

Valor Mensal:

R$ 1.187,00 (um mil cento e  oitenta e  sete reais)

Fundamento Legal:

Art.  74, lnc. 111, letra B ,  da Lei 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este Ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para  que fique à disposição  do púb lico em sítio eletrônico oficial.

Amarante(PI), 29 de janeiro de 2025

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Lucas Nascimento Silva

Presidente

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais