Edital — Paulistana (08/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
neste ato legalmente
ntada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
lenominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS VIRGINIA SILVA
RODRIGUES, brasileiro(a), RG n 044.739.173-98, CPF n 044.739.173-98, residente
e domiciliado(a) na rua Jose Araujo de Amorim, Sertanejo, 64.750-o00, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
O presente contrato
sera considerado rescindido,
de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) IDERLENE ROSENI DA SILVA,
brasileiro(a), RG no 2.867.614, CPF no 039.865.543-00, residente e domiciliado(a) na
rua
Sertanejo,
64.750-000, Paulistana-PI, doravante  denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das tester
unhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
CONTRATO PUBLICO N054/2025.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA

87 Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edigao VCccxIV Id:167C4985cF3B479F Estado do Piauí Paulist HPREFEITURA DE Prefeitura Municipal de paulistana. CLAUSULA TERCEIRA O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal de R$s 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: CAIXA ECONOMICA AGENCIA: 3467 CONTRATO PUBLICO N055/2025. CONTA: 00025742-3 CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E DE ABAIXO Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a a execugao pelo CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais. Paragrafo previsto SR(A). SUELMA NA FORMA DISCRIMINADA. Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI, Segundo. pagamento sera efetuado com recursos orcamentariamente no FUNDEB e FME .entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante CLAUSULA QUARTA Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SUELMA RODRIGUES CPF n0,001.994.333-48, residente e domiciliado(a) na rua Firmino Craibano da Silva, Triangulo, 64.750-000, prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, CLAUSULA PRIMEIRA previdenciaria e tributaria. Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012. CLAUSULA QUINTA presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao dos servigos por tempo determinado de Psicopedagoga, Zona Urbana, em virtude de ter O CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas CLAUSULA SEGUNDA pactuadas neste contrato. sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025. contratante. CLAUSULA SEXTA O presente contrato tera duracio a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do execucao deste ajuste. CLAUSULA TERCEIRA co 4OP O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional, CLAUSULA SETIMA pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal de Rs 2.50o,oo (dois mil e quinhentos reais), que por sua vez serao submetidos aos As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na AGENCIA: 1110-X descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria: execucao ou interpretacao deste contrato. CONTA: 39.313-4 BANCO DO BRASIL E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo. Paulistana - PI, 22 de abril de 2025 Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PSICOPEDAGOGO(A), com lotagaio na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25 (vinte e cinco) horas semanais. CLAUSULA QUARTA Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto orgamentariamente no FUNDEB e FME Contratante Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos OSVALDO MAMEDIO DA COSTA Prefeito Municipal prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista, Vyinio Redriques Sih CLAUSULA QUINTA THAIS VIRGINIA SILVA RODRIGUES O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas 044.739.173-98 pactuadas neste contrato. TESTEMUNHAS 01 Nome: CLAUSULA SEXTA O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias, ficando, ainda, vedada a associagio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de CPF: execucao deste ajuste. TESTEMUNHA 02 CLAUSULA SETIMA Nome: CPF: (Continua na proxima pagina Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais