Contrato — Paulistana (03/02/2025)

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLII 295 PREFEURADE so gente! ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE PREFETURA DE ESTADO DO Piauí O aluguel inicial mensal e de R$2.ooo,oo (dois mil reais), e se vence a cada. mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia utl apos a data de vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado. na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 1110-x, Conta Prefeitura Municipal DE PAULISTANA 0 Contratado(a):_C...loM.. CIVaLDO ManOeL bARrOs Ba efetuado por meio de transferencia bancaria. Corrente: 13.662-X, tendo como titular o (a) LOcADOR (A). Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado devera ser TESTEMUNHAS: Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado com recursos previsto orcamentariamente no fundo Municipal de Assistencia Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a) LocATARIO Nome: ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU incidente durante pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem, correspondentes CPF: tanto da energia eletrica, como da agua.. o periodo da locagao, inclusive, devendo ser transferido o nome do usuario, RG: convencionado nesta clausula sera reajustado, observado o disposto no Paragrafo Quarto: Em caso de prorrogasao do presente contrato, o aluguel Nome: Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na vigencia paragrafo seguinte, de acordo com a variagao do salario minimo vigente. CPF: deste atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro, RG: poder aquisitivo da moeda. permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do CLAUSULA QUARTA - DA DESOCUPACAO: Findo o prazo ajustado na CLAusuLA PRIMeIRA, se o LOcATARIO continuar Id:09FeD7D5683AE288 Pa PREFE *URA DE nas mesmas condigges no imovel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposigao da LOcADORA, ficara a locagao prorrogada por periodo igual ao estipulado na clausula primeira, ESTADO DO Piauí ora podendo LOcaDOrA denunciar o contrato quando Ihe convier, . concedendo 0 LOCATARIO O PRAZO DE DESOCUPACAO DE 30 (trinta) dias. Se, Prefeitura Municipal DE PAULISTANA CONTRATO PUBLICO NOTIFICADO, o LOcATARIO nao restituir o imovel nos referidos prazos, pagara, enquanto o tiver em seu poder, o aluguel que a LOcADORA arbitrar, DE LOCACAO DE Av Msrecha Dodore. 1218 San4C: 6475000 MARTINHO ImOVEL URBANO CELEBRADO ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E A AMARO NA FORMA Pa +RereI URA De ABAIXO: RODRIGUES, Orgulho da nossa gente! ESTADO DO Piauí Contrato Publico N&#x27; 014/2025. DO Município DE PAULISTANA-PI. Prefeitura Municipal DE PAULISTANA CREAS I, DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL e TrAbALHOE LOCADOR(A): AMARO MARTINHO RODRIGUES, brasileirO, inscritO no CPF CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERAgOES NO ImOVEL: n 193.081.403-87, residente e domiciliado na Av. Presidente Costa e Silva, S/N, Centro, CEP 64750-00, Paulistana Piauí, doravante designado como externa do imovel, devera ser previamente acordado com a LOcADOR(A) o Iocal apropriado para instalagao. Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscrigoes ou. sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte LOCADOR(A). LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI, peSSOa juridica CLAsuLA DEcimA primeIrA dO pAgAmentO de tributOS: de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-Pl, CEP: 64750-00, a vigencia da relagao locaticia. O (a) LocATARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente neste ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDIO DA cOsTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o no (A) LOCADOR(A): CLAuSULA DECImA SEguNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO ImOVeL PELO 018.461.423-69, doravante designada como LOcATARIO. As partes supra qualificadas tem entre si, justas e contratadas e das Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LocADor(A) o direito de clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO: visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste contrato. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de Constitui objeto do presente contrato de locagao de natureza PUBLICA, do imovel urbano, situado na Av. Presidente Costa e Silva, S/N, Centro, CEP: para instrumento contratual. Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais-privilegiado que seja dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente 64750-00, Paulistana Piauí, de propriedade do(a) exclusivamente para fins de funcionamento da Sala do Empreendedor e LOCADOR(A), Junta Militar da Prefeitura Municipal de Paulistana Piauí. E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai CLASULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025. O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025, assinado por o2(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025, independente de Contratante: Csfoulde Paulistana (P1), 29 de janeiro de 2025. notificagao, aviso ou interpelagao judicial ou extrajudicial, obrigando-se o C LocAtArio a desocupar o imovel ora locado, na data antes referida, entregando-o nas condig8es previstas neste instrumento contratual. Município DE PAULISTANA - PI OSVALDO mAmeDiO DA COSTA Prefeito Municipal tll AULISTANA/PI (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios proya