Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.S50/0001-08 11  ...  , uti..-..  -z10-c.nvo-a:;,  · .,.\_,..,..\_\_S1me.·- ,..,.,, l-m.11-HfflUlffflHIPl-bO!ffllU ,om

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público  interno,  inscrito no CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Ollvelra, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho.  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação ,  Sra.  lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Rallene De Carvalho Sepedro, brasileiro (a),  portador (a)  do RG nº  4.373.326. SSP-PI, e  inscrito (a) no CPF sob o  nº 066.186.743·78, residente no Povoado Monte Santo, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital  nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Serviços Diversos,  na rede  pública  municipal  de ensino,  sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxlllar  de Serviços  Diversos  e cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento  da jornada  comtemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024. .,,-

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento lmotlvado da Jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolv;mento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabel~ lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024.

ítalo  Magn~'-· PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.5&amp;9/0001-08 R-: UberMo JOM UO. Centro - CEP · M .585-GOO · Slml!,e,·- Plaul E-mau umenimettefftbetm,11 cem

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025:,.. podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. /

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 17853-5.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

- CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização.

- CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja,  para resolver as questões  derivadas deste contrato.
- E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Simões/PI , 8;  ~5.

ftalo Magno Dantas.eearvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato José  210 - Centro-CEP • 64.58~  •Simões-Piauí E•maU-semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas· :

ltalo Magno Dantas Lo~W'&amp;Ç!Oalfi&amp;3 Prefeito de Sim§-é~I

lris Elaine Danta pes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

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ESTAD\100 PIAUI PREFEITURA MU  ICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNI  ~PAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11  ..  1 559/0001~8 Rua: Ub·ntoJOM 210 - centro :.. c;fp . 6"a,58S-OOO . Sl"'6es- Pl·\.11 t:-mall- smcn1 mociPhf&gt;botnHH wm

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO 06  -SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

- O  MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUI, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simpes/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o· qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  ~ - ê::retar j a Municipa1  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no Cf'ilPJ · sób o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ;  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  Iria Elainé Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Maria Macêdo  doa Reis Íllunes brasileiro (a), portador (a) do RG nº 653.364.023-20 -SSP-PI, e inscrito (a) · rio  CPF  sob ·  o . nº ·· 653.364.023-20, residente  na Povoado  Monte  Santo,  simões -PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termÔI$\_  e  cláusulas  -a  seguir discrim inadas, em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.
- CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a  execução  dos serviços de professor  temporário de  educação lr&gt;;a,:,tll na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria dà:EclÚ.cação de Simões/PI .
- CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá . a  função  de professor temporário  de educação  Infantil e  cumprirá  sua jornada de irabalho de acordo o melhor interesse público  e  a  critér io  da Secretaria Municipai°  de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  os  educan/!os,  e o  máximo de  1/3  de · horário pedagógico,  este  último a  ser  realizado··oonforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento iinôtivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educa~o -E!nsejará rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

- CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

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ftal0 Magno Dant::Zalho PREFEITO MUNICIPAL CPf: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru■: Ube,-toJosé  110- C.ntro - CEP - 64.SIS-000- Slmhs- Pl1ul

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, /  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 2,520,  14 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LlbaratoJOH 210 · Centro- CEP - 64.585-000 · Simõe s -

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃc° : DE SERVIÇO~  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  Óo  PIAUi, pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no ,CNPJ  sot:S  o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Olh~eira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de · Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima.  e a SeCretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurldica inscrita no CNPJ .sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI,  · representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  Iria  Elalne Dahtàs Lopel!' de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, · e  o ·  (a)  Sr.  (a) Carlene  Araújo Cordeiro, brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG nº  3.296.445 - SSP-PI,  e  inscrito (a) no CPF sob· o  nº  .063.014.-133-76,  residente na Rua  José  Barbosa  da  Sllv~.  bairro  Soledade,1  Slmõe~  ·- . PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cJáu5:ulas  a  seguir discriminadas,  em conformid&amp;de com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  Ei  legislação municipal.e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a)  a  execu~o dos serviços de  professor  temporário  de  educação  Infantil,  na  rede  pública municipal  de ensino. sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá a  função  de pr.ofessor temporãrio  de educação Infantil e  cumprirá  sua jornad8 de trabalho de acordo o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  E)S educandos,  e o máximo de  1/3  de  horár io pedagógico.  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da.jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municip\_ al  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido .o  contraditório e  a  ampla defesa'  . .

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade. ~

Ítalo  Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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Pl·uí

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·: Ubenito  Jos6 210 - Centro CEP · 64.585--000 - Slm&amp;es E-m·il Hmecslmoespl@hotmail com

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025,\_,Podendo ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

(talo Magn • PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

rvalho

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Llberaco JOH 210 - Centro -CEP- 64.585-000- Slrn6es- Piauí E-m~II semecslm9tSPl@hotmall.çom

- ~ unicef@ CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à.lao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referênc ia  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024. /

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PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 83184-1

ltalo Magno Das~llte Prefeito de Si~ 63 • 2

lris Elaine Dantas

pes de Carvalho

Secretária  Municip

e Educação/PI

~

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Contratado (a)

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Testemunhas:

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CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato.  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

- E,  por  estarem  de  acordo.  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) ítalo Magno D~~o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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