Portaria — Luís Correia (07/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
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Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Rua Jonas Correia,316-Luis Correia/PI-CEP:64.220-000
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Luis Correia - Piauí
Portaria N. 66/2025
Decreto LEGISLATIVO n 012/2025, de 04 de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA,
Estado do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao
conferidas pela Lei Organica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal,
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
TITULO
DE
CIDADAO
e a legislacao vigente.
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
RESOLVE:
do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, em conformidade com o disposto na Lei
Art. 1 EXONERAR, ANTONIO MALIO DA SILVA FIALHO,
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
brasileiro, portadora do CPF: 093.299.793-78, do cargo de provimento em Comissao de
alinea "e'", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, com lotacao no gabinete do vereador
Antonio Veras Mota.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 1 - E concedido a cidada MAGDA SOUZA BEZERRA, o titulo de Cidada
Honorifica do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes servigos
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 03 Novembro de 2025,
prestado ao nosso povo..
revogada as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
julgar adequada.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 03 de Novembro de 2025.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Valdemir Pereifa da Silva
Presidente da Cantara Munieipal
Paulistana-PI, 04 de novembro de 2025.
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Zirlandio de Melo Silva
Id:09FED834A28F592F
Vereador Presidente
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
EDICOES
ICP
Instrumento: Contrato no 097/2025.
ASSINADAS
Brasil
do Selo Ecologico, com o objetivo de incrementar a receita Municipal por meio da ampliagao
DIGITALMENTE
dos indicadores ambientais e do atendimento aos criterios tecnicos exigidos pelos orgaos
CH
competentes.
COM
y
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ
no 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-
CARIMBO
000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos
Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no 069.920.113-67, residente e domiciliado em
Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal
DA ADmInIstRAcAO e FINAngAs, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga
DO TEMPO
Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do
Fidalgo-PI.
HOMOLOGADO
CONTRATADA: MATHEUS ALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE
ADVocACIA, inscrita no CNPJ no 57.267.733/0001-04, com sede na Av. Odilon Araujo, no
PELO
547, Pigarra, CEP 64.017-280, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr.o Matheus Alves
da Silva, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,
sob o no 20.573, inscrito no CPF no 037.634.943-32.
ICP - BRASIL
YINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1080/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no.
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" da Lei
14.133/2021,
VIGENcIA: 12 (doze) meses.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
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VALOR DO cONTRATO: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), dividido em 12 (doze)
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
FONTE DE RECURSOS:FPM-001,-ICMS-001,ISS-001 RECURSOS PROPRIOSPROJETO
ATIVIDADE:04.122.0002.2004.0000,04.122.0002.2004.0000,04.122.0002.2004.0000 E ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.35.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais