Lei — Belem Do Pi (02/06/2025)

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I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:OSD50755F5955D26

## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, Centro CNPJ  n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELt M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA TO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão  Eletrônico Nº 010/2023

Processo: Nº 029/2023

Objeto: Contratação  de  empresa  para  fornecimento  sob  demanda  de  exames  de  diagnósticos  por imagem na cidade de Picos Piauí , destinados à  secretaria municipal de saúde  do  município  de Belém do Piauí  PI.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA SIC - EPP, CNPJ sob o nº 04.

09.586.744/0001 -

Vigência:

29/03/2025 a 28/03/2026.

Valor Global: R$ 99.499,99 (Noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, E RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO  DE 2023.

Data Aditivo:

29/03/2025.

Assinam: Pelo  Município  de Belém do  Piauí/PI :  Jonathas  de  Carvalho  Noronha  - Prefeito Municipal.  Pela  empresa: CLINICA  PICOENSE  DE  RADIOLOGIA  SIC  - EPP: Walter  Pereira Soares, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.1 33/2021.

## ld:07384CCE531FSDSE

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELtM DO PIAUÍ-PI

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

## Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público)  · Edital N· 010/2025- Processo N· 02612025  Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1  (PNCP e TransfereGov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui, por seu(s} representante{s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 02612025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 010/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na fonna eletrónica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                   | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :          | Aquisiçã o de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Critério de aceitação da proposta: | Menorl'roço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem1                              | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da ~:                       | Contratação de empresa para prestação de serviços de saúdeem exames para diagnósticos por uttrassonografta, a serem realizados na cidade de Belémdo Plaul, para atender a demanda deste municlplo, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as c.actetfsticas descrftas notermo de referência . |
| Quantidade:                        | 1 Serviço(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                             | Marca:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unltér1o :                   | R$ 224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                       | R$ 224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:             | IONE DOS SANTOS BRAGASILVA 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido utiUzado na sala:          | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:            | 12.550.341/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CldadeUF:                          | VIia Nova do Plauí- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:            | R$ 224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Responoávels  por adjudicação do(s)  lote(s)

Sr.(a)  J6nathas de Carvalho  Noronha, como autoridade competente adjudicou:

Belém  do Piauí-PI,  26de Maio de 2025 as 11 horas e39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

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Lotes adjudicados

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César , s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E -mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ  PI

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## EXTRATO DE  CONTRATO

Pregão  Eletrônico Nº 010/2025

Processo: Nº 026/2025

Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  saúde em  exames  para diagnósticos  por  ultrassonografia, a serem  realizados  na  cidade  de  Belém do  Piauí , para atender a  demanda deste município ,  conforme condições ,  quantidades e  exigências estabelecidas no edital  com as características  descritas no termo de referência .

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí ,  CNPJ sob o  n º  23.621.840/0001-77. Contratado: IONE DOS SANTOS BRAGA SILVA, CNPJ sob o  nº 12.550.341/0001-10.

Valor Global: R$ 224.  100,00 (Duzentos e  vinte e  quatro mil e  cem reais).

Fonte  de Recursos: FPM,  ICMS,  FMS,  OUTROS,  E RECURSO  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO  GERAL E  OUTROS.

Data da Assinatura:

30 de maio de 2025.

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BE~M DO PIAUÍ PI

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalldade: Pregã o (Setor público)  - Edital Nº 010/2025- Processo N°  02612025

A  Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,  Sr.(a) Jõnathas  de Carvalho Noronha, no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 02612025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2025, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Finalidade da Ucitação : | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de empresa para prestação de serviços de saúdeem exames para dlagnóotk:oo por ultrassonogralia, a sen,m realizados na cidade de Belém do Piauí , para atender a demanda deste municipio, confonne condições , quantidades e exigênciasestabelecidas neste edital com as características descritas no tenno de referência. |
| Quantidade:              | 1Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitá rio:         | R$224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:             | R$224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:   | IONE DOS SANTOS BRAGA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Doçumento do Licitante:  | 12.550.341/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CidadeUF:                | Vila Nova do Piauí- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:  | R$ 224.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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BelémdoP:ui-Pl,27de  Maio d e ~ ? ~

Assinatura

d;v-;&gt;&amp;--

Auto~: Jõnathas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaul

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