Edital — Patos Do Pi (06/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Mwlicipal de Patos do P\_ iauí

## ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA  PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL REFERENTE AO 1!! QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI -PI

Aos  cinco  dias  do  mês  de  agosto  de  2025,  com  inicio  às  onze  horas  e  dez minutos,  na sede da Câmara  Municipal, estiveram presentes: representantes de classe, conselhos,  Sec. Mun. de Administração,  vereadores, e membros da sociedade  devidamente  relacionados  em  lista  de  presença,  em  anexo,  para realização  de Audiência  Pública  do Relatório de Gestão  Fiscal  referente ao 12 quadrimestre  de  2025.  O  Edital  para  realização audiência  foi  publicado  no Diário  Oficial  dos  Muniápios,  Edição  V  CCCLXXIII,  PG  400,  de  31/07/2025, sendo enviados convites à Câmara Municipal, Entidades de Classe e comunidade em geral, afim de participarem da apresentação  do Relatório  de Gestão  Fiscal  referente ao  12 quadrimestre. O contador Francisco das Chagas Oliveira Neto, deu abertura a audiência,  apresentando os recursos recebidos, os gastos efetuados pelo muniápio  de Patos do Piauí - PI, no período  de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados no período foram: Receita Corrente Liquida R$  13.073.552,53 dos últ imos quatro meses, Receita Total de R$  14.279.414,43, as Despesas totalizaram R$ 11.349.310,55, havendo um superavit de R$  1.724.241,88. Os gastos com saúde  totalizaram R$ 2.789.559,62,  sendo  a  importância  de  R$ 1.411.895,17  com  recursos próprios atingindo um percentual de 22,08%.  As  receitas oriundas do Fundeb foram  de  R$  5.997.934,74,  sendo  gasto  com  profissionais  da  educação R$ 2.211.063,63 que corresponde a 37,81%,  Fundeb Vaat Infantil R$  453.494,01 com índice de  21,54%,  Fundeb  Vaat  Investimentos  R$  191.371,43 atingindo 9,09%  o gasto  total  com  educação foi de R$ 4.098.989,20, sendo  R$ 605.192.192,13 com recursos próprios perfazendo um percentual de 20,04%. Já  os gastos com pessoal nos últimos  doze meses totalizou R$  13.516.430,68 correspondente a 35,17% da receita do período  .Os participantes acompanharam as explanações  dos dados acima, sendo facultado a palavra a participantes  onde  alguns  cidadãos contribuíram  no  debate.  Nada  mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiência,  e lavrada a presente ata à qual anexamos lista de presença.

LISTA  DE  FREQUENCIA  DA  AUDIENCIA  PUBLICA  REFERENTE  AO RELATORIO  DE  GESTAO  FISCAL  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PATOS  DO  PIAUI  REFERENTE  AO  111  QUADRIMESTRE  DE  2025 -05/08/2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

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## ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA  PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  DA SAUDE REFERENTE AO 1!! QUADRIMESTRE DE 2025 DE PATOS DO PIAUI -PI

Aos cinco dias do mês  de agosto de  2025, com inicio às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Patos do Piauí, estiveram presentes representantes  do  Conselho Municipal  de  Saúde,  Representante  do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereadores e  membros da sociedade devidamente relacionados em lista de presença, em anexo, para realização  de Audiência  Pública  do Relatório de Gestão  da Saúde  referente ao  12  Quadrimestre  de  2025.  O Edital  para  realização audiê ncia  foi publicado no Diário Oficial do Municípios,  Edição V CCCLXXIII, de 31/07/2025,  sendo  enviados convites à Câmara  Municipal,  Entidades  de Classe e  comunidade em geral,  afim de participarem da apresentaçã o  do Relatório  de Gestão  referente  ao  12  quadrimestre  2025.  O  Sr.  Francisco Neto,  Contador,  deu  abertura  a  audiê ncia,  cumprimentando  a  todos  os presentes e em ato continuo apresentou os recursos recebidos e os gastos efetuados pela Saúde  no muniápio  de Patos do Piauí PI,  no período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados no  período foram:  Receitas  R$  2.872.404,14,  Despesas  com  saúde R$ 2.789.559,62.  Aproveitou-se  a  oportunidade  para  expor  também que  o muniápio investiu no exercício  com saúde  a importância de R$ 2.789.559,62,  sendo  o  valor  1.411.895,07  com  recursos  próprios,  onde deste  valor  foi  atingido  o  percentual  de  22,08%  da  receita  efetiva  do muniáp io  de  gastos  com  saúde . Foi,  apresentado os  serviços  ofertados pelo  muniápio no período  citado: Atenção Básica  ( atendimento, produção ambulatorial, exames  complementares, encaminhamentos), Atendimento  de  média e  Alta  Complexidade,  Adesões a  Programa  da Atenção Básica e Mobilizações realizadas. Os participantes acompanharam  as  explanações dos  dados  acima, sendo  facultado  a palavra a participantes, onde alguns vereadores e participantes contribuíram com  debate  sobre  a  saúde deste  muniápio .  Nada  mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiênc ia, e  lavrada a  presente ata à qual anexamos lista de presença.

LISTA  DE  FREQUENCIA  DA  AUDIENCIA  PUBLICA  REFERENTE  AO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI REFERENTE AO 11l! QUADRIMESTRE DE 2025 -05/08/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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