Portaria — Qe  Paulistana (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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PORTARIA Nº 190/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e nos  termos  do  art.74,  da  lei  orgânica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o  requerimento protocolado pela servidora na data de 08 de abril de 2025.

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O rgulho do no··o g.-n,ef  ·-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Portaria nº  192 /2025

Paulistana/PI, 10 de abril de 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e tendo em vista o  que estabelece a Lei Complementar nº 163/2021, 10/11/2021, e

Consldanmdo, o  pedido da ~orla  por T..,,po da Contribuição a 1- qua originou o l'rocMso Administrativo rf' 15/2024, da 21/02/2025,  · coníonne .,.-- o art.  7",  li§  1·, r, 1 e 3", 1 da Lei Complementarrf' 163/2021 que modificou o Regime PnSp,fo de Prevldincla do Município  de Paullsmna da acordo com· Emancla ~clona! rf' 103/2019, bem como laglslaçílo  corralata;

Consldanmdo, o P·de eo....-o  do Fundo Prevldencljrto Munlclpal de Pa,llstanaPAUUSTANA­ PREV,

RESOLVE:

Art.  1°  Conceder à servidora pública,  ELENICE FERREIRA AMORIM,  inscrita  no  CPF  sob o  nº 398.232.883-72,  titular  do  cargo  de  professora,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação , matrícula nº  171-1, Aposentadoria por Tampo de contribuição  e  Idada. a  partir dessa data,  na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

... , .... ·~-"···· ........ ~.

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·-~

Osvald amedio da Costa Prefeito Municipal

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resente portaria, na Secretaria da Prefeitura e e  cinco de acordo com a Lei Orgânica

Numerada, registrada e publicada a Municipal, aos  dez dias do mês  de abril  de dojs e vr do Município.

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lvete Maria Rodrigues Amorim Secretária  de Administração

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"""- · 1·

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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Considerando o  PARECER emitido pela Assessoria Jurídica  deste Poder

Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a servidora YANA  MOREIRA TEIXEIRA DOURADO JEANMONOD, Portadora  do  RG  nº 10.997.786 SDS/PE,  inscrita  no  CPF  nº 666.366.395-04, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para trato de interesses particulares, pelo período  de 03 (três)  anos, a  partir do dia 08 de abril de 2025, segundo o  artigo 91  da Lei Federal 8.112/90 e Artigo 75 da Lei Complementar 13 do  Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  com efeitos retroativos a  08 de abril de 2025.

Art. 3 ° Revoga-se as disposiçõ e s  contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ulistana - PI, 09 de abril de 2025.

Osvald'-'::r·=,­ Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 191/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAULISTANA,  ESTADO  DO PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  nos  termos  do  art.74,  da  lei  orgAnica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 09 de abril de 2025.

Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Jurídica  deste Poder

Executivo.

## RESOLVE:

Conceder a  servidora ISABELA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA SANTOS, Portadora  do  RG  nº 2.395.376  SSP-Pl  e CPF  nº  049.309.633-70,  a PRORROGAÇÃO DA  LICENÇA MATERNIDADE  por  mais  60  (sessenta)  dias, alcançando o  total de  !~O (cento e oitenta) dias, a  ser findada em 20 de junho de 2025, com base no art. 28, XI da Lei Orgânica do Município.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3°  Revoga-se as disposições  contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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listana - PI, 09 de abril de 2025.

Osvald...\_\_.,.,..  .... ,...10 da Costa Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 15/20241

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| A.   | Vencimento, de acordo com a Lei nº 228/2025 que autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério remunerados com recursos provenientes do FUNDEB, para fins de cumprir o Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências .   | R$   | 6.925,81   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 44 da Lei Municipal n' 134/2003, de 27/0m003 que dispõe sobre o Plano de carreira do MagistérioPúblicodo Municípiode Paulistana/PI                                                                                               | R$   | 772,97     |
|      | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 7.698,78   |
|      | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 7.698,78   |
|      | lvele Mari~esAmorim Secretâlia de Administração Paulistana/PI, 1O de abril de 2025.                                                                                                                                                                                                 |      | rir        |

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