Portaria — Belem Do Pi (21/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxIV
Id:030E7E1EE881F0FF
Id:07384E88011FF42E
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiS
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CEP:64310
CNPJ n.9 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
AROAZES
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 136/2025, de 17/03/2025.
ExtRatO dO teRmO DE cOntratO no 072/2025
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
. DE SERVICOS
CIAMEN
TEMPO_ INTEGRAL DE BALE E" JIU-JITSU INFANTO JUVENIL PARA ^O^ n
Município DE
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
CONTRATANTE
Município
DE
AROAZES,
CNPJ
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 392/2025.
6.554.984/0001-39,
Fevereiro,
17.953.926/0001-02,
porda intermedio7a4 Secretaria.
'de.Jesus
033.917.033-69
RESOLVE:
domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí
CONTRATADO: ESCOLA DE BALLET PIRUETA CNPJ_n 59.545.882/0001-13, sediada na Rua Euripedes
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOVINA FRANCELINA DE CARVALHO, portadora do CPF
residente e domiciliado na cidade de Ipiranga do Piauí - PI, na Rua Monsenhor Lopes,
no ***.362.35*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria
Escolar 02 da E.M Creche Tia Joaninha, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de
PERIoDo DE ExEcugAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
VALOR ToTAL: R$ 350,000,00(trezentos e cinquenta mil reais).
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
RENURSOS
1.1161.2067.0000
90.39.00-
-OUTROS
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RECURSOS
ENCAODO
NAO VINCULADIS
ENSINO
TERCEIROS
2.361.1161.2067.0000
90.39.00 - OUTROS
REPASSE
FUNDEB
ENSINO
TERCEIROS PESSOA
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
FUNDAMENTAL
BASE LEGAL:Lei Federal n 14.133,
to 10.922 de dezembro de 2021., no
Buttose Gill Nin
DATA DE ASSINATURA: 20 de margo de 2025.
FRANCISC
VITORIA
JESUS
S RUFINO LEAL CONTRATADO.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Pagina 1 de 1
Id:0cC564697747F100
Id:07384E88011FF487
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
GABINETE DO PREFEITO
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Av.27 de Fevereiro, 691,Centro
CNPJn.01.612.560/0001-60
lounicef
CEP:64310-000
mail.com
REFEITURA
O Piauí
E-mail: al
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
AROAZES
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 137/2025, de 17/03/2025.
Extrato do Termo de Rescisao do Contrato n. 067/2023
Pregao Eletronico: 032/2023
"Nomeia servidor que especifica e
Processo: 090/2023
da outras providencias"
CONTRATANTE-
Município
DEAROAZES,
inscrito no CNPJ
n 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro -
AROAZEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
CNPJ/MF sob o n.o 17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra.
uso de suas atribuig8es e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 392/2025.
Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira,casada,RG:3567554 SSP/Pl, CPF
n 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZEs, Estado do
Piauí.
RESOLVE:
CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA SOUSA-MEI, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ no. 51.441.552/0001-76, estabelecida Rua localidade Loteamento Piripiri
Velho, no s/N, no Município de Aroazes-PI, representada neste ato por seu
Art. 1 - Nomear, de Oficio, RAY CARVALHO GOMES, portador do CPF no ***.223.01*-
representante legal, EDUARDO DA SILVA sOUsA, brasileiro, piauiense, natural de
Aroazes-PI,  inscrito no CPF sob o n063.024.043-47, RG no. 3.167.667SSP-PI,
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao de Biblioteca
residente e domiciliado na localidade Loteamento Piripiri Velho, no s/N, no Município
Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI..
de Aroazes-PI
Objeto: Contratagao de empresa para execugao de servigos com mao de obra
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
especializada em servigos gerais, regime de diarista, exclusivo para MEI,
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
visando atender :
a demanda da Secretaria Municipal de Educacao,
especificamente UNIDADE ESCOLAR ZONA RURAL 2 no Município de
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Aroazes -- Pi do Pregao Eletronico n 032/2023.
Fundamentagao Legal: A rescisao contratual amigavel tem como base nos incisos Xvll do
art. 78 e inciso I do art. 79 da lei n. 8.666/93 e suas alteragoes posteriores.
Da Justificativa: A razao pela qual fica rescindido o contrato por pedido do contratado.
Data da assinatura:19/03/2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Btts GiGU ssrl
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.