Lei — Padre Marcos (10/04/2025)

<!-- image -->

## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

## ld  :OlAB37  A6A9779047

<!-- image -->

## Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ Nº 01.612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

<!-- image -->

ATA  REFERENTE .JULGAMENTO DA  DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÍt.NEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILJAR. (PNAE) -ANO DE 2025.

CHAMADA PÚBLICA º. 001/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  RIBEIRA  DO  PIAUÍ-PI.  AQUISIÇÃO DE  GÍt.NEROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR DO ANO DE  2025, destinado  ao  atendimento  do  Programa Nacional de Alimentação  Escolar, com dispensa de licitação,  Lei nº 11.947, de  16/07/2009, Resolução  n.  º  26  do  FNDE,  de  17/06/2013  alterada  pela  Resolução  FNDE  nº  04,  de 02/04/20 15.

Ao décimo  sét imo  dia  do  mes de  março de 2025,  a Secretaria Municipal  da  Educação,  por meio de sua representante legal, e  demais membros de  sua equipe de  apoio,  no  sentido de proceder o julgamento com relação a documentação e os projetos de venda apresentados pelas proponentes, objetivando a aquisição  de gêneros  alimentícios da  Agricultura  Familiar e do Empreendedor  Familiar  Rural, destinado ao atendimento do Programa  Nacional de Alimentação  Escolar no ano de 2025.  Iniciados os trabalhos constatou-se que atenderam ao Chamamento  Público,  durante  o  prazo  estabelecido,  apenas  o  Sr. Francisco  Alves  De Oliveira,  agricultor,  portador  do  CPF  nº 200.701.603-68,  residente  e  domiciliado  no Povoado  Boa  Vista,  s/n,  CEP:  64.725-000  na  zona  rural  do  Município de  Ribeira  do Piauí. O agricultor retro mencionando apresentou proposta dentro limite legal disponivel pelo FNDE e demais atendimentos legais previstos no instrumento de convocação.  A proposta e documentos de formalização  foram devidamente registrados e apensados no período  aprazado no  chamamento  aqui  tratado.  Os  organizadores  desta  coleta  de  propostas  e  documentos, encerram-se os trabalhos, emitido o resultado supra, para que se proceda a publicação  deste resultado em Diário  Oficial. Encerrado este registro,  lavro a presente ata, que lida e achada conforme,  vai  devidamente  assinada  pela  representante  legal  da  Secretaria  Municipal  de Educação deste Município.  Ribeira do Piauí -PI, dezessete de março de dois mil e vinte e cinco.

<!-- image -->

## ld:030E7D1F07018D65

## Estado do Plaul

PREFIIITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 025/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo pertinente, para  a o fornecimento de gêneros  alimentícios para  merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria  Municipal da Educação  de Ribeira  do Piauí-PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/  Secretaria Municipal Da  Educação.

CONTRATADA: RODRIGUES &amp; RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18, sediada na Rua Anísio  da Luz, nº 654-D, lpueiras, Picos/PI, neste ato representada  pelo  Sr.  Natanael  Rodrigues  de  Araújo, brasileiro,  empresário, portadora  do  CPF  n° 002.366.223-90, residente e domiciliada na cidade de Picos-PI.

VINCULAÇÃO: ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  001/2025,  vinculada  ao  Pregão Eletrônico  nº 001/2025,  Processo  Administrativo  012/2025,  gerenciada  pela  Prefeitura  Municipal  de  São  Francisco do Piauí-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3°, 1 da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2025.

VALOR GLOBAL: R$  208.381,86 (duzentos e oito mil,  trezentos e oitenta e um  reais e oitenta e seis centavos).

FONTE  DE  RECURSOS:  UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 -SEC, MUN.  EDUC.  CULTURA, DESPORTO  E  LAZER.  FONTE  DE  RECURSO:  500 -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 553 -TRASF.  DE RECURSOS  DO  FNDE  AO  PNAE,  PROJETO  ATIVIDADE:  12,361,0269,2049,0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30 -MATERIAL  DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

1

<!-- image -->

## ld:  13BSBEC3697987D8

<!-- image -->

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS .  PI

"·· ,.,.1,1o··  thuOlo.  111  ·&lt;= ·~"· ,  e.-1', t·-·U-HI · I'···· M····· ·  l'I oN,,:  o,.,n., ..  ,0001 ..  0 .................  1 ........  , .... . . ....  11 , .....................  11 ...  .. ,  ....  , &lt;··1  ,, 11 ,.  ·~··

<!-- image -->

## A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 03212025 PROCESSO Nº 05112025

FORMALIZAÇÃO

DE CONSULTAS E EDITAL:

https ://padrc-marcos.licitaconnect.com.br/home http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.br/

https://sistcmas.tcc.pi.gov.br/licitacocswcb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

15/04/2025 - 08:00:00

TtRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

02/05/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

02/05/2025 - 08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

02105/2025 -

08:20:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔN ICAS

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA:

ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO: Prestação  de serviços  continuados de manutenção  preventiva, corretiva e  eventual, com fornecimento  de  mão de obra  exclusiva, insumos,  ferramentas,  reposição de  peças  (originais recomendadas  pelo  fabricante)  em  sistemas,  equipamentos  e instalaçõe s  de  ar-condicionado  e refrigeração  nos imóveis da Prefeitura Municipal de Padre  Marcos - PI.

VALOR TOTAL  DA  CONTRATAÇÃO: R$  135. 11 6,67  (Cento  e  trinta  e  cinco  mil,  cento  e dezesseis reais e  sessenta e  sete centavos).

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM D NÃO l:i&lt;I BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: S IM 181 NÃO  0 VALI.DADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Torna-se  público  que a  Prefeitura Municipal de Padre Marcos  - PI,  por meio da Comissão  de contratação e atuação  de gestores e  fiscais de contratos e  licitações.  sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150,  centro,  c idade  de  Padre  M arcos PI,  sede  da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitaçã o,  na modalidade  PREGÃO , na  forma  ELETRÔN ICA, nos termos da  Lei  nº  14. 133, de 2021 ,  e  demais legislação aplicáve l e, ainda, de acordo com as condiçõe s estabelecidas neste  Edital.

Padre Marcos-PI, 08 de abril de 2025.

WILIANE KELL  y  DA Anln&amp;do de form1 SILVA:3673363883 ~~~·

g:·WIUANE S SILVA:3673363883S Wiliane Kelly da Silva

Prefeita  Municipal

ADELINA JULIANA luilnltdode f0&lt;m. LEAL:0375181032 ~t 1 ,::,:,.-.0ELINA 3 LEAUl375181032l Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## ld:0B621DF1383DSCF6

<!-- image -->

<!-- image -->

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL Nº 01/2025

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  04/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI, Estado  do  Piauí, no  uso  das atribuições  conferidas pela na Lei Municipal  nº 523/2013, alterada pelas Leis Municipais nº 618/2018, nº 623/2019 e  0°738/2022, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as),  conforme  ordem  de  classificação nas  vagas  do  Teste  Seletivo  Simplificado  nº 001/2025,  realizado  por  esta  Prefeitura,  homologado  pelo  Decreto  nº  009/2025,  de  17  de fevereiro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI, até  o dia  03 de março, munidos dos documentos e  atendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) deverão  comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI (Rua Anfiisio  Macêdo , n 150, Centro), entre os &lt;lias 01 e 03 de março de 2025, de 8h  até às 12h, munidos da seguinte documentação:
- a) Carteira de  Identidade RG;
- b) Cadastro de Pessoas Físicas  CPF;
- e) Titulo de eleitor e comprovante de quitação e1eitoral;
- d) Comprovante de residência;
- e) Dados Bancários;
- f)  Certificado de  Rese rvista, para os candidatos do sexo masculino;
- g)  Cerificado/Diploma  devidamente  autenticado  pelo  MEC  que  comprove  a  escolaridade compatível  com o  cargo concorrido;
- h) Declaração de Inexistência  de acumulação de cargos;
- i) Certidão  de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j) Registro no Conselho Profissional competente, exigidos para os cargos;
- i) PIS/PASEP (caso tenha a  inscrição);
- m) Ficha de cadastro em\_ itido pela Prefeitura.
2.  O  (A)  Candidato (a)  aprovado  (a)  deverá  apresentar-se na Prefeitura  Municipal de  Padre Marcos/PI, portando consigo todos os documentos  constantes do item 1,  no endereço e  até a data prevista.
3. Não poderá ser admitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI, o  (a) can&lt;lidato (a):
16. 3.1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições  inerentes ao cargo para o  qual prestou o  Teste Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI; 3 .2  - Que deixar de entregar um ou  mais dos documentos exigidos no item 1  deste Edital de Convocação.
17. 4 . os (as) candidatos (as) convocados (as):
18. 4 .1  Relação  das  Candidatas que  deverão  se  apresentar  na Prefeitura  Municipal de  Padre Marcos/PI:

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

<!-- image -->

<!-- image -->

ld:0B621DF1383D8CEE

~  ·n■-·1YYM,0MYNI.Pl 0 ~&lt;1:  t·.:MPH■\_M&lt;lftPP·::: ··

<!-- image -->

<!-- image -->

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2025

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  05/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE MARCOS-PI, Estado do  Piauí , no  uso  das atribuições  conferidas pela na Lei Municipal nº 523/2013, alterada pelas Leis Municipais nº 618/2018, nº 623/2019 e n°738/2022, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as),  conforme  ordem  de  classificação nas  vagas  do  Teste  Seletivo  Simplificado  nº 001/2025, realizado  por esta  Prefeitura,  homologado  pelo  Decreto  nº  009/2025,  de  17  de fevereiro de 2025, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI, até  o dia 02 de abril, munidos dos documentos e atendendo aos requisitos seguintes:

1. Os (As) candidatos (as) aprovados (as) deverão  comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI (Rua Anfrisio Macêdo,  n  150, Centro), entre os dias 31  de março e 02 de abril de 2025, de 8h até  às 12h, munidos da seguinte documentação :
- a) Carteira de Identidade - RG;
- b) Cadastro de Pessoas Físicas  CPF;
- c) Título  de eleitor e comprovante de quitação  eleitoral;
- d) Comprovante de residência;
- e) Dados Bancários;
- f)  Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
- g)  Cerificado/Diploma  devidamente  autenticado  pelo  MEC  que  comprove  a  escolaridade compatível  com o cargo concorrido;
- h) Declaração  de Inexistência  de acumulação de cargos;
- i)  Certidão  de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal;
- j) Registro no Conselho Profissional competente, exigidos para os cargos;
- i) PIS/P  ASEP (  caso tenha a inscrição) ;
- m) Ficha de cadastro emitido pela Prefeitura.
2. O  (A)  Candidato (a)  aprovado  (a) deverá  apresentar-se na Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI,  portando consigo todos os documentos constantes do item 1, no endereço e até  a data prevista.
3. Não poderá  ser admitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI, o (a) candidato (a):
16. 3.1 Considerado (a) INAPTO (A) para exercer as atribuições  inerentes ao cargo para o qual prestou o Teste Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Padre Marcos/PI; 3  .2  - Que deixar de entregar um ou  mais dos documentos exigidos no item  1 deste Edital de Convocação .
4. os (as) candidatos (as) convocados (as):
18. 4.1 Relação  das  Candidatas  que deverão  se  apresentar  na Prefeitura  Municipal de  Padre Marcos/PI:

## MOTORISTA CATEGORIA B

| ORDEM   | NOME COMPLETO             | CPF            | NF   |
|---------|---------------------------|----------------|------|
| 1 o     | JOSUÉ JOÃO DA SILVA GOMES | 006.698.213-81 | 16,5 |
| 2º      | LUCIVAL BONIVAL DE SOUSA  | 001.872.053-61 | 16,0 |
| 3º      | FRANCINALDO SILVA LIMA    | 038.596.773-06 | 15,9 |
| 4º      | GEOVALDO LOURENÇO RIBEIRO | 895.553.253-91 | 15,0 |
| 5º      | CLAUDECIO DIAS GRANJA     | 041.372.453-04 | 14,l |

## AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

| ORDEM   | NOME COMPLETO                     | CPF             | NF   |
|---------|-----------------------------------|-----------------|------|
| 3º      | LOURIVAL JOSE DE SOUSA NETO       | 072.705.133-41  | 17,8 |
| 4º      | ERISVALDO FRANCISCO DA SILVA LIMA | 022.408.443-70  | 16,6 |
| 5º      | LUIS FERNANDO DE CARVALHO         | 080.796.773-44  | 16,l |
| 6º      | RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO           | 612.598.853-80  | 16,0 |
| 7º      | ELIO ZACARIAS DA SILVA JÚNIOR     | 006.698.243-05  | 15,0 |
| 8º      | GERONILDO SILVA SOUSA             | 050. 140.253-58 | 14,0 |
| 9º      | VALDANIA DA SILVA SANTOS GOMES    | 091.388.673-46  | 13,6 |

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, 28 de março de 2025.

<!-- image -->

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeita Municipal

## MÉDICO PLANTONISTA

| ORDEM   | NOM'E COMPLETO         | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|------------------------|----------------|------|-------------|
| 1º      | MARIA CLARA SOUSA LIMA | 061.747.213-02 | 18,8 | Aprovado(a) |

## MÉDICOESF

| ORDEM   | NOME COMPLETO            | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|--------------------------|----------------|------|-------------|
| 1º      | MATHEUS COSTA FONTES     | 972.516.903-49 | 20,0 | Aprovado(a) |
| 2º      | LUMA KAREN MACEDO ARAÚJO | 041.379.193-99 | 19,8 | Aprovado(a) |

## DENTISTA

| ORDEM   | NOME COMPLETO               | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|-----------------------------|----------------|------|-------------|
| Iº      | YEDDA DAFNY CARVALHO MACEDO | 057.095.523-80 | 19,0 | Aprovado(a) |

## ENFERMEIRO

| ORDEM   | NOME COMPLETO                | CPF            | NF   | SITUAÇÃO        |
|---------|------------------------------|----------------|------|-----------------|
| 1º      | ITAMARA DANTAS SILVA         | 023.791.653-35 | 19,8 | Aprovado(a)     |
| 2º      | WESLEY FRANCISCO DE CARVALHO | 612.602.443-50 | 18,5 | Classificado(a) |

## FARMACftUTICO

| ORDEM   | NOME COMPLETO          | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|------------------------|----------------|------|-------------|
| Iº      | THALES MANOEL DA SILVA | 025.396.643-42 | 14,9 | Aprovado{a) |

## NUTRICIONISTA

| ORDEM   | NOME COMPLETO            | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|--------------------------|----------------|------|-------------|
| lº      | IANA MECIA SILVA RIBEIRO | 433.533.138-00 | 18,3 | Aprovado(a) |

## PSICÓLOGO

| 1 ORDEM 1   | NOME COMPLETO   | CPF   | NF   | SITUAÇÃO   |
|-------------|-----------------|-------|------|------------|

| 1º   | LEYDIANl CLAÚD IA DE CARVALHO   | 040.670.483-00   | 19,7   | Aprovado(a)     |
|------|---------------------------------|------------------|--------|-----------------|
| 2º   | BRUNO DIAS DA SILVA             | 508.754.688-96   | 18,9   | Aprovado(a)     |
| 3º   | DEBORA LIMA BARROS              | 046.1 19.483-07  | 18,0   | Classificado(a) |

## MONITOR

| ORDEM   | NOME COMPLETO                     | CPF            | NF   | SITUAÇÃO        |
|---------|-----------------------------------|----------------|------|-----------------|
|         | EDVALDO JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO | 289.940.238-28 | 15,6 | Classificado(a) |

## TÉCNICO DE ENFERMAGEM

| ORDEM   | NOME COMPLETO                  | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|--------------------------------|----------------|------|-------------|
| lº      | SORAYA SOLANGE RIBEIRO MARQUES | 048.604.523-48 | 19,6 | Aprovado(•) |
| 2º      | TALITA LUANA PEREIRA DA SILVA  | 612.601.833-86 | 19,2 | Aprovado(a) |
| 3º      | ALINE JOSEFA DE SOUSA BEZERRA  | 072.705.473-27 | 18,9 | Aprovado(a) |
| 4º      | GEOVANA DA SILVA SOUSA         | 053.015.313-01 | 18,3 | Aprovado(a) |

- AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚOE

| ORDEM   | NOME COMPLETO       | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|---------------------|----------------|------|-------------|
| Iº      | DALILA ANTONIA LEAL | 002.186.313-08 | 19,2 | Aprovado(a) |

## AUXILIAR EM SAÚ DE BUCAL

| ORDEM   | NOME COMPLETO              | CPF            | NF   | SITUAÇÃO    |
|---------|----------------------------|----------------|------|-------------|
| l º     | LUCICLEIDE DE MACEDO SILVA | 081.440.343-33 | 19,8 | Aprovado(a) |
| 2º      | SUELI SOCORRO DIAS SILVA   | 065.998.553-50 | 17,2 | Aprovado(a) |

- PROFESSOR ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO

1

| 1 ORDEM   | NOME COMPLETO   | CPF   | NF   | SITUAÇÃO   |
|-----------|-----------------|-------|------|------------|

| 16º   | 1 MENILDA DOS SANTOS SILVA   | 080.816.143-11   | 14,4   | 1 Classificado(a)   |
|-------|------------------------------|------------------|--------|---------------------|

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, 27 de março de 2025.

<!-- image -->

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

4

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

543

....

<!-- image -->

2