Lei — Belem Do Pi (06/11/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  CNPJ: 06.553.606/000!-30

## EXTRA  TO DO CONTRA TO Nº  322/2025

## CONCORllNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045157.020-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA VILA COMV AP, ZONA RURAL DO MUNJCfPIO DE UNIÃO­ Pl,  VISANDO  ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO OA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: THECON ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 22.214.604/0001-73. VALOR TOTAL: RS 49.5 18,20  (QUARENTA  E  NOVE  MIL  E QUINHENTOS  E  OEZOlTO REAIS  E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE  IMPOSTOS, TRANSFER~NCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 09/ 10/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E FÁB IO T AJRA HIDD PEARCE BRITO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃ O DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃ O- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº  337/2025

## PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'032946.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.783.827/0001- l  9.

CONTRATADA: E A ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 42.771.150/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 24.345,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÉNCIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 30/1012025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE  l  º DE ABRIL DE 2021.

VJGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE  ALMEIDA  DE  MELO  MENESES  (PELA  CONTRATANTE) E  ELIAS  ALMEIDA  ARAÚJO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA TO DO CONTRA  TO Nº  344/2025

## PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 41/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 033669.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, A FIM DE  ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 00.783.827/000119.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.130.958/0001-86.

VALOR TOTAL: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE  DE RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS, TRANSFERÉNCIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 04/1 1 12025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E NADJA MARINA PIRES (PELA CONTRATADA). 0

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PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇ A BARÃO DE  GURGUÉIA, 443 - CENTRO- UNIÃO -PI CNP  J: 06.553.606/0001-30

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2025

## PREGÃO  ELETRÔ NICO N' 41/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'033669.0l  3-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, A FIM  DE  ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001 -30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: BD INFORMATICA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.109.914/0001-81

VALOR TOTAL: R$  l  7.646,30(DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÉNCIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 04/1112025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E GENI LUCIA PARISE DANIEL (PELA CONTRA"T AD

Prefeito Municipal de União/P I

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉ IA, 443 -CENTRO -UNIÃ O- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 346/2025

## PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 41/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033669.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS,  A FIM DE ATENDER  AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO-P I.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.783.827/000119.

CONTRATADA: 00 VENDAS ELETRÔNICAS  LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N'  36.521.392/0001-81. VALOR TOTAL: R$47.204,40 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÉNCIAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 04/1112025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 202 1.

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E GUSTAVO OLIVEIRA (PELA CONTRATAM).

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELéM  DO PIAU( COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César , s/n2, Centro CNPJ  n.2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO  PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

Contrato: nº  063/2025

Processo Administrativo: nº 063/2025

Procedimento Licitatório: nº  039/2025

Modalidade: Dispensa Emergenclal.

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para a execução dos serviços emergenciais de limpeza, recuperação de sangradouro e manutençã o de acesso ao açude na localidade Mundo Novo e limpeza de açude das mulheres na sede do municlpio de Belém  do Piaui - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belé m do Piaui - PI, inscrita no CNP  J sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: CRC CONSTRUÇÕES E  TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ SOB O Nº 36.426.568/0001-16.

Valor Global: R$  186.898,89 (Cento e oitenta e seis mil  e oitocentos e noventa e oito  reais e oitenta e nove centavos).

Fonte  de  Recursos: FPM,  ICMS,  E  RECURSO  PRÓPRIOS  DO  MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUN. BELÉM  DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.

Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais