Lei — Marcolandia (15/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.S22.269/0001-1S

~ Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piau[ Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 006/ 2025 PROCESSO Nº: 003/ 2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 003/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: ATI1VA  PLANEJAMENTO,  CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  EM GESTÃO  PÚBLICA  E EMPRESARIALLTDA-EPP, CNPJ: 27.612.479/ 0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS  TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,  MONITORAMENTO,  CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS  DA EDUCAÇÃO E  NOS  SISTEMAS  DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE  CONTAS  E  CAPACITAÇÃO DE  PROFISSIONAIS  DO  SETOR ADMINISTRATIVO PARA MANUSEIO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS - PLATAFORMA+ BRASIL E SIMEC PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA /PI. VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 10 DE  JANEIRO DE 2025 A 09 DE  JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 1 O de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.S22.269/0001-1S Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -Marcolindia -Piaiú Adm. 2021-2024

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

003/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

003/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 003/ 2025, na modalidade Inexigibilidade  nº  003/ 2025,  que  tem  como  objeto  contratação de serviços  de consultoria, elaboração  de estudos técnicos,  planejamento, monitoramento, cadastro e  acompanhamento  nos  programas  da  educação  e nos  sistemas  de  convênios  dos governos  federal e  estadual  incluindo  a  prestação de  contas  e  capacitação de profissionais  do  setor  administrativo  para  manuseio  dos  sistemas  e  programas  Plataforma  +  Brasil  e  SIMEC  para  o  município de  Marcolândia/ PI,  tendo  com empresa contratada ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO  PÚBLICA  E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 27.612.479/ 0001-73,  com  o  valor  de  R$  5.500,00  (cinco  mil  e  quinhentos  reais) mensais.

Marcolândia - PI, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  J. 41.522.269/0001-15

Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia -Piauí Adm. 2021-2024

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei  14.133/21  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente  processo licitatório  de nº 004/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como  vencedor  a empresa  FRANCA ASSESSORIA  E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97, autorizando a  ultimação  dos atos necessários  à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Marcolânclia - PI, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNDIA

Rua Porllria Maria de Sousa, 21 - Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000-Marcollndia-Plaiú

C.N.P.J. 41.522.269/0001-1S Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

007 / 2025

PROCESSO Nº:

004/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO:

FRANCA  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  TRIBUTARIA,  CNPJ:

33.374.420/ 0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  QUE CONSISTE EM OFERECER APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇAO  TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO  NA  ANÁLISE ,  COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E  CONSOLIDAÇÃO DE  DADOS  E  INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE  NATUREZA  QUANTITATIVA  E QUALITATIVA,  COM  O OBJETIVO  DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS  SUPRESSÕES  NO  CUMPRIMENTO  DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS  ADMINISTRADOS DO  MUNICÍPIO  DE MARCOLÂNDIA -PI,  NO  INCREMENTO  DE  RECEITAS  DE  TRANSFERÊNCIA ESTADUAL,  COM  FOCO  NO  VAF/ ICMS,  POR  MEIO  DE  ESTRATÉGIAS  PARA MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (YAF) E OTIMIZAR A PARTICIPAÇAO  DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇAO  DO MUNICÍPIO (IPM) NO ICMS.

VALOR: R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE  JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE  JANEIRO DE 2024 A 09 DE  JANEIRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 1 O de janeiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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