Portaria — Belem Do Pi (14/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI­ GABINETE DO PREFEITO

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Rua 14 de Dezembro, n"'  28 1, Centro CNP  J n.· O  1  .6 12.560/000  1-60 E-mail: gabinetc.pmbclcmpi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUf - PI

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PORTARIA Nº 208/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATO Nº:

148/2025

PROCESSO Nº:

177  /2025

PROCEDIMENTO Nº:

090/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº:

090/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE  ARTUR DE  ARAUJO BORGES  FILHO, CNPJ: 05.455.592/0001-50.

OBJETO: CONTRATAçAO  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE CONFECÇAO  PARA O MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  426.388,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  PUS /  PME /  FUNDEB /  QSE /  FMAS / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.

Barras - PI, em 13 de outubro de 2025.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e dá o utras providênci as".

O  Prefeito  Municipal  de Belém  do Piauí , Estado do Piauí, Jonathas  de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e de acordo com o Regime Jurídico  do Servidor Municipal de Belém  do Piauí,  e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Maria Natália  Pereira Rodrigues, protocolado em 17/07/2025 e Deferido em 0l/l0/2025.

## RESOLVE:

Art. 1  °  Conceder  Licença  Maternidade  remunerada  a  servidora  municipal MARIA NATÁLIA PEREIRA  RODRIGUES, Professora  de  Ensino  Fundamental/Anos  iniciais, portadora do CPF nº  ***  .798.55*-**, pelo período  de l 20(cento e vinte) dias inintenuptos, com início  em 15/09/2025 e fim em  15/12/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data e retroage seus efeitos a 15/09/2025.

Art. 3° - Revogadas as disposições  em contrários .

Registre-se, Publique-se, e Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piaui(PI), em 06 de outubro de 2025.

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JONATHAS DECARVALHONORONHA Prefeito de Belém  do Piauí

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

149/2025

PROCESSO Nº:

189/2025

PROCEDIMENTO Nº:

092/2025

PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº:

092/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CERRO  CONSTRUCOES  E  SINALIZACAO  LTDA,  CNPJ: 32.405.756/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA  NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: RS  94.072,00  (NOVENTA  E  QUATRO  MIL  E  SETENTA  E  DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  FUS /  FME /  FUNDEB /  QSE /  FMAS / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.

Barras - PI, em 13 de outubro de 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio César,  s/ n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉ M DO PIAUÍ  PI

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## A  VISO DE CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA · 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 056/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI

O MUNICÍPIO  DE  BELÉM DO  PIAUÍ -PI, pessoa  jurídica  de direito  público,  CNPJ nº 0l.612.560.0001/60, com sede na Av.  Dep. Júlio  César,  s/n, Centro, Belém  do  Piauí , através  do  Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025  de 02 de janeiro de 2025, torna público  que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA, com critér io de julgamento MENOR PREÇ O e ADJUDICAÇÃO MENOR PREÇO  GLOBAL nos termos da  Lei  n" 14.133,  de  202 1,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  especie,  bem como  pelas. disposições  do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado:

Objeto: Contratação  de  empresa de  engenharia para  construção  de  arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José  Gomes no Povoado Caboclo, municipio de Belém  do Piauí.

Iní cio do recebimento das propostas:  15/ 10/2025, às  17:00 h

Término  do recebimento das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h

Abertura das propostas: 05/11/2025, às 09:00 h

Início  da etapa de lances: 05/11/2025, às 09:  1

O h

Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

Valor: R$ 627.004,46 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Recursos  Orçamentá rios: FPM,  TCMS,  FUNDEB,  OUTROS  - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BELÉM DO PIAui.

Edital e Anexos dlsponivels em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sí stemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Belém  do Piauí  - PI, 13 de outubro de 2025.

JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação

Portaria nº  08/2025

A prova documental dos atos municipais