Decreto — Belem Do Pi (31/10/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo. - no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adic ional  na

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:030E7F095E68318E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.56010001-60 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adiciona/ suplementar e da outras providênaas

Fica  aberto importância  de

R$1 . 322 . 918, 79  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## SuplementaÇà o ( + ) 1.322.918,  79

## 01 o, 00 CÂMARA  MUNICIPAL

12 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUN1CIP.l OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

02

02

02

01

00

16

02

00

34

03

00

92

GABINETE 00 PREFEITO

04.  122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

3. 1.90.11.00

500

00

E FUNCIONAMENTO

GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:Ul'$0S não Vinculados de lmPOstos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

700

999

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

CONV. FEDERAL

103

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .6 12.560/0001-60

2025

Exercido:

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## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

216

07

00

730

08

00

340

342

344

10

00

421

11

20.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vinculados de lmPOstos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

719

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

20.000.00

F  .R.:

1

500

2,74

1

719

Transferência s da Politlce Nackmal Aldlr B1anc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022

999  719

ALDIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  001

12.361.0020.2145.0000

3.3.90.40.00

500

200  001

12.364.0022.2058.0000

3.3.90.36.00

500

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

200  001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos mio Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÓPR IOS SOCIAL

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA.  FUNDES

02

02

02

02

00

## 159 15.782.0002.2020.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS 500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 750 00 750 Recu~ da Contribuiçtlo de Intervenção no Domlnio Econômico · CIDE 999 101 CIDE 447 12.361 .0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS· FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências  do FUN□EB - Complementação  da União  - VAAR 999 200 FUNDES OUTROS 20.000,00 F.R.: 1 543 00

149

15.542.0009.2022.0000

J.J.90.36.00

500

999  001

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.56010001-60

Exercfclo:

2025

1

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

04

00

163

142

146

05

00

183

203

206

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVJCOS PÚBL ICOS

15.  782.0011.2023.0000

CONSERVAÇÃO

E ROÇO  OE ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.39.00

500

999  001

15.451 .0013.1023.0000

4.4.90.51.00

500

999  001

15.451 .0013.1072.0000

4.4.90.51.00

700

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nJo Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃ

O E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMEN TO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran&amp;ferênela s l'.le Corivênl&lt;&gt;&amp;  ou ln&amp;lrument0&amp; Congênere&amp;  l'.la uniao

CONV. FEDERAL

103

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRtCOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.541.0014.2026.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE  MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

999  001

18.544.0015.1084.0000

4.4.90.52.00

500

999  001

18.544.0015.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

12.365.0020.2070.0000

3.1.90.11.00

542

230

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - ENS. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação Bási c

<!-- image -->

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

11

00

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÃS ICA . FUNOEB

12.365.0020.2071.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · CRECHE

3.3.90.30.00

542

999  200

12.365.0020.2151.0000

3.1.91 .13.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

TransfMo1nciAB cio FUNOEB - Complementação de União- VAAT

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES. ENS. INFANTIL PR~ ESCOLA

CONTRIBUIÇOE$  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB · Complementação da UnlAo · VAAT

230

000

FUNOEB - Pn'.Jfi9flx)naia da EducaçAO Ba.SIC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0024.1054.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMA

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301.0024.2073.0000

3.3.90.40.00

500

300

001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.11.00

600

999

DE IMÓVEIS  OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os não Vlnc:ulaclos de lmp05tos

FUS

MANUTENÇÃO

E FUNCION. 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN1C

Recur$0$

nlo

Vinculados de lmp05tos

FU5

MANUTENÇÃO

DAS AÇ0ES  OE SAÚDE - ATENÇÃO

PRIMÁJ;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000.00

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

542

10.000,00

F.A:. :

1

542

24.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.;

1

600

Transfertnelas Fundo a Fundo dec

00

00

00

00

00

ROCYrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'E:NCIA SOCIAL . FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA

3,1.90.11.00

500

999

401

14.176.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Recurvos não Vinculados de Impostos

FMAS

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS,  CHAFARIZES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO O' AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

208 18.544.0015.2123.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUP 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculedos de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL 642 08.244.0025.2085.0000 PISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA 661 Transfen11nda de Recursos dos Funct011 Estaduais de AaslstAncla Social 999 407 REC. ESTADUAL FMAS 5.000.00 F.R.: 1 661 00

209

06

MANUTENÇÃO

DE POÇOS . CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUP

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

00

213 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

## (Continua na próxima página)

170.000.00

F.R.:

1

500

02

15

00

695

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.2043.0000

MANUTENÇÃO

DO ESTÁDIO  OE FUTEBOL

3.3.90.36.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

F.R.;

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

143.000,00

F.R.:

1

500

141.000,00

F.R.:

1

500

495.210,05

F.R.:

1

700

3.000,00

F.R.:

500

1

15.400,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

469

02

02

02

CJ

40.630.00

F.R.:

SOO

1

10.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

729

12

00

491

513

519

13

00

588

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

40.000,00

F.R.:

1

500

4.000.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

- - -·  õ  ================================================

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<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2025

<!-- image -->

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 32, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

01

01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G11.1po: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 266 23.695.0031 .2125.0000 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de tmpostos -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25

04.124.0002.2016.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpo5los

999  001

TESOURO MUNICIPAL

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

38

79

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

500

999  001

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

84

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.1.90.11.00

500

999  001

04.123.0002.2014.0000

3.3.90.39.00

700

999

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000.00

F.R. G11.1po:

1

500  00

-206.030,00

F.R. G11.1po:

500  00

1

-15.000,00

F.R. G11.1po:

1

500  00

--3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

CONV. FEDERAL

1

999

001

TESOURO MUNICIPAL

267 23.695.0031 .2125.0000 3.3.90.36.00 soo 999  001 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICf  PIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculado$ de Impostos TESOURO MUNICIPAL -10.000.00 F.R. G11.1po: 1 500  00

723

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

719

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. G11.1po:

Transferências  da f'olltica Nadonal Aldir Blanc de Fomento é  Cunura. Lei nº

999

719

ALOIR BLANC

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

287

12. 122.0020.1043.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

001

12.361,0020.2047.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361.0020.2047.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.365.0020. 1047.0000

4.4.90.51.00

570

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl)o Vinculados de Imposto$

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-2,74

1

719  00

14.399/2022

BASIC,

F.R.

BÁSI C,

F.R.

BÁS IC,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

-10.000.00

Grupo:

1

500  00

-1 0.000,00

G11.1po:

t

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não  Vincu1&amp;dos de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC,

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

500  00

--495.210,05

F.R.

Transferê ndas do Governo Federal referentes a Convên ios

o

1

570  00

Grupo:

Instrumentos Congêneres  vinculados à

97 04.123.0007  .2018.0000 3.1.90.13.00 500 999  001 GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -50.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 379 999  206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 12.366.0020.2052.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC 1 -10.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS 153 15. 751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R&amp;eursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL --60.000.00 F.R. G11.1po: 1 500 00 383 12.366.0020.2052.0000 3.3.90.36.00 soo 200 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -12.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. G11.1po: 1 500  00 Recurso$ não  Vinculado$ de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

155 15.  752.0012.  1022.0000 4,4.90.51 .00 500 999 001 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -15.000,00 F.R. G11.1po: 1 500  00 385 12  .366.0020.2052.0000 3.3.90.39.00 soo 200 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurses nae Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

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I

14

RUA

DE DEZEMBRO,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

01.612.560/0001-60

281

Exercício:

2025

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA

14

281

DE DEZEMBRO,

01 .6 12.560/0001-60

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

160

05

00

189

15.782.0002.2020.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS

4.4.90.51.00

750

999

101

F.R. G11.1po:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE

CIOE

SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E Fl

18.541.0014.2028.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

soo

999

001

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

190 18.541.0014.2028.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nao v1ncv1a&lt;1os oe Imposto&amp; 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

387

12.367.0021.2057.0000

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

200  001

12.367  .0021.2057.0000

3.3.90.36.00

soo

001

200

12.367  .0021 .2057.0000

3.3.90.39.00

500

200

00

ENSINO ESPECIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincvlados do Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recurso&amp; nao Vincv,aaos ao impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

001

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

202 18.544.0015.  1084.0000 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncv1ados de Imposto&amp; 999 001 TESOURO MUNICIPAL 428 08.128.0002.2066.0000 3.3.90.36.00 soo 999 400 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos ntio Vinculados do Impostos REC. PRÓPRIOS  SOCIAL -1 0.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

429

08.128.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

soo

999

400

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

REC. PRÓPRIOS  SOCIAL

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA .  FUNDES

221 20.606.0002.1085.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -10.000.00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 soo RecuJ'$0$ não Vlncul..1dos de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL 430 12.361.0020.1057.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po: 1 540  00 540 999 200 Transferências  de FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB OUTROS

436

450

12

12.361.0020.2067.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.361.0020.2068.0000

3.3.90.36.00

543

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transférências  do FUNDEB · Compléménlação  da União · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASIC,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-60.000.00

F.R. G11.1po:

1

542

-10.000.00

F.R. GruPO:

Tr3nsferênci:ois  do FUNDEB. Complement:oiçâo d«t União. VAAR

999

200

FUNOEB OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

02

00

261 13.392.0020.2051.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. G11.1po: 1 500  00 Recursos não  Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 500 10.301.0024.2073.0000 3.1 .90.04.00 soo 300  001 ATENÇÃO BÁSICA  Á  SAÜOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vlncvlados de Impostos FUS -14.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

543  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

89

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

214

20.122.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

soo

999

001

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

246

260

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.31 .00

soo

999

001

13.392.0020.2051.0000

3.3.90.36.00

soo

999

001

PREMIAÇÕES

-12.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP&lt; F .R. Grupo:

500  00

1

Reeu~ não Vinculado$ de lmpo$t0$

TESOURO MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASIC1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

700  00

-500.00

1

750

-12.000,00

F  .R. G11.1po;

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

310

312

351

388

389

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-12.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F  .R. G11.1po:

1

500  00

-10.000,00

F.R. G11.1po:

1

500  00

00

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354

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI  N.391

| 12 00    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                                                                                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                                                                                                                                                                                               |
|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 528   | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.35.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE SERVIÇOS OE CONSULTORIA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO                                                                                                       | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenienles do Governo Federal - Bloco de M€                                                                                                                                                |
| 531      | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ·10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 00 Trangferénci88Fundo 8 Fundo de Recursog do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO BÁSICA- CUSTEIO | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ·10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 00 Trangferénci88Fundo 8 Fundo de Recursog do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO BÁSICA- CUSTEIO |
| 537      | 10.301.0024.2081.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos FUS                                                                                                                  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                              |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS                                                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS                                                                                                                                                                                 |
| 615      | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não V!nculaclos de Impostos FMAS                                                                                                      | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                               |
| 627      | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rect.1rsos nAo Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                         | -6.176,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                               |
| 640      | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 | ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia REC. ESTADUAL FMAS                                                                                           | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 SOClal                                                                                                                                                                                       |
| 641      | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS                         | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS                         |
| 02 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                      |
| 685      | 27.812.0019.1040.0000 4,4.90.52.00 500 999 001 | INCENTIVO AS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                              |
| 722      | 27.812.0019.1075.0000 4.4.90.51.00 700 999 103 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL                                                                                | -27.000,00 F.R. Grupo: 2 700 00 União                                                                                                                                                                                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

1

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI  N.391

-1.322.918,79

## 1  d:  13B5COADCOE02  EA2

## ESTADO DO PIAUI

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004604/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  prestação , pelo CONTRATADO, de serviços: EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  NA  GESTÃO DA  SAÚDE  PÚBLICA ,  COM  O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS  ATIVIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  CORONEL  JOSÉ DIAS-PI.

CONTRATADO: EMPRESA PLENA GESTÃO  LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita  no  CNPJ  sob  nº  57.985.603/0001-07,  com  sede  na  AVENIDA  HOMERO CASTELO BRANCO, nº 2275, SALA C-D; ININGA, Teresina - PI, CEP: 64048400.

VALOR  TOTAL  (ANUAL): O  valor  da  contratação é de  R$  6.500,00  (Seis  mil  e quinhentos reais),  mensais por um período de  12  meses, perfazendo o valor global de R$ 78.000,00  (Setenta  e  oito  mil  reais).  Com  vigência  a  partir  01/10/2025  a  01/10/2026, prorrogável  nos termos da Lei 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, O 1 de outubro de 2025.

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## ld:OCC56553ED2E2EA7

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004558/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  prestação,  pelo CONTRATADO, de serviços ESPECIALIZADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , DE LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO AOS OCUPANTES,  BUSCANDO  A  OCUPAÇÃO DO  SOLO  DE  MANEIRA  EFICIENTE, PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

CONTRATADO: EMPRESA HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  &amp; AMBIENTAL, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Avenida Joã o  Elias Tjara,  1601 , salas 04 e 05 Bairro de  Fátima , na cidade de Teresina Piauí,  CEP:  64049-300,  inscrito  na  junta  Comercial  do  Estado  do  Piauí sob  o  NIRE 22101230140.

VALOR TOTAL (ANUAL): 22/ 10/2025  a  22/10/2026,  prorrogável  nos  termos  da  Lei 14.133/2021.  O  valor da  contratação  é de  R$  650,00  (Seiscentos  e  cinquenta  reais),  por unidade, perfazendo o valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) para a contratação  de 500 (quinhentos) regularização  de  imóvel, considerando uma prévia análi se reali zada em domínios  públicos  e planejamento e orçamento do Município .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 22 de outubro de 2025.

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BELÉM  00 PIAUI, 01 de setembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

## ld:089B94EAD490317A

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## CANCELAMENTO DE CONTRATO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO, THIAGO  MACIEL CARDOZO,  FICA CANCELADO  O CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N· 099/2025-019/2025, CELEBRADO  ENTRE  ESTA  SECRETARIA  E A EMPRESA CARVALHO &amp; ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ  N· 06.768.147/0001-02, VISTO QUE O SALDO CONTRATUAL NÃO  FOI UTILIZADO PELA SECRETARIA, E  CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINIS TRAÇÃO NECESSITA  DOS  ITENS PARA CONTINUIDADE  DOS  TRABALHOS,  TORNANDO-SE NECESSÁR IA A IMEDIATA  DEVOLUÇÃO DOS  ITENS  PARA  A  ATA,  A  FI M  DE  POSSIBILITAR  O  PROSSEGUIMENTO  DAS  AÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CORRENTE-PI, 30 DE  OUTUBRO DE 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO :===~ PARANAGUA:099708096S2 Ptrf9t?92'J9WIH'i'1ft:9lW

ANA FLÁVIA  FONSECA ARAÚJO  PARANAGUÁPREGOEIRA

BALBINO

FERREIRA DE

SOUSA

NETO:02358136901

BALBJNO FEREIRA DE SOUSA NETO

Agente de contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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