Decreto — Paulistana (26/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:167C4B2A4D3CEBDF
Id:0047F3A4749CE84B
PALAciO DO pODeR LegisLATIVO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ 00.409.126/0001-14
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
Ata da 1- Sessao Ordinaria do.
GABINETE DO PREFEITO
Mes de Novembro de 2025.
DECRETON.1449/2025DE25DE NOVEMBRODE 2025
As nove horas do dia tres de novembro de dois mil e vinte.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA REDE
e cinco, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do Município de Paulistana -- PI, sob
Municipal DE EDUCACAO DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRASI
a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou-se a 1a Sessao Ordinaria do mes
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de novembro, com a presenca dos vereadores Jackson de Benedito, Nildo Motos, Daniel de
PROVIDENCIAS.
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Alberto, Mayran Aquino, Noely de Rubmario, Valdeci Arrais, Neide de Ze de Dod8, Elias de
Liberato, Helio Sousa, Fernando de Chico do Gado e Zirlandio de Melo Silva. Achando-se
presente o quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessio. Procedeu-se a leitura da ata
anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo vereador Jackson de Benedito, sendo aprovada sem
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
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objeg8es. No pequeno expediente, foram lidos o Projeto de Decreto Legislativo n 013/2025,
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de autoria do vereador Daniel de Alberto; o Projeto de Decreto Legislativo n 014/2025, de
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autoria do vereador Zirlandio de Melo Silva;  Requerimento n 081/2025, de autoria do.
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
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Castelo do Piauí,
n's 037, 038 e 039/2025, de iniciativa do Poder Executivo. No grande
xpediente,a palavra
foi franqueada ao plenario. O vereador Jackson de Benedito lamentou as recentes perdas que
comoveram o Município, deixando seus sentimentos aos familiares e a populagao, e criticou a
CONsIDERANDO que a Paroquia de Nossa Senhora do Desterro, instituigao historica
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postagem do Corpo de Bombeiros que dizia "missio cumpridar, afirmando ser inaceitavel
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diante da falta de estrutura e preparo, o que demonstrou ausencia de empatia. O vereador
presente no territorio castelense, celebra em 27 de novembro de 2025 os seus 283 anos
Zirlandio de Melo Silva concordou, destacando que a forma de tratar as pessoas faz toda a
diferenga. O vereador Helio Sousa pediu dispensa de sua fala. O vereador Elias de Liberato
de eregao canonica, data cuja origem antecede a propria emancipagao politica do
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saudou os presentes, lamentou as perdas e comentou sobre o requerimento de sua autoria,
destacando o abaixo-assinado dos moradores do Bairro Sao Francisco, que solicitam solucao
Município;
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para o problema da falta d'agua. A vereadora Mayran Aquino tambem se solidarizou com as
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familias enlutadas, mencionou a realizagao do jogo da Copa no povoado Tigre e sua presenca
quebra-molas na PI para prevenir acidentes e agradeceu ao Secretario de Obras. O vereador
cONsiDeRANDO que tal marco integra o patrimonio cultural e tradicional da
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Valdeci Arrais apartou, observando que a questao se repete em outros pontos da cidade. Em
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seguida, o vereador Valdeci Arrais elogiou a limpeza da Barragem Serra Branca, obra quase
comunidade castelense, mobilizando significativo numero de estudantes, familias e
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concluida, e parabenizou a gestao. Disse ter visitado o cemiterio no Dia de Finados e elogiou
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o servigo de manutengao, mas alertou para rachaduras na parede. Criticou tambem o projeto
profissionais da educagao em atividades culturais e comunitarias;
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do DNIT que prev& a demolicao de quiosques e lava-jatos ao longo da BR-407, defendendo as
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familias que tiram dali seu sustento e afirmando que, se necessario, to
ara medidas legais
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para impedir injustigas. O vereador Nildo Motos prestou condolencias, destacou o inicio da
recuperacao da PI-456, agradecendo ao deputado Severo Eulalio e ao ex-governador Wilson
cONsIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento das unidades escolares
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Martins, e mencionou obras como a passagem molhada da Serra Verme
ha. Comentou ainda
diante da movimentacao prevista para o dia;.
que pretende realizar novo tomeio no povoado Itainzinho. O Presidente Zirlandio de Melo
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Silva registrou a presenga do Secretario de Obras Francisco Junior, de Mario Jon
ny e do
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amigo Luan, agradecendo-lhes pela colaboragao. Ressaltou a importancia do Forum
DECRETA:
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo exclusivamente no ambito da Rede Municipal
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Comunitario sobre Questes Raciais, elogiando a participacao de jovens e a valorizacao das
de Educagao no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira).
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tradig3es culturais, como a dos vaqueiros. Mencionou a limpeza da barragem Serra Branca e
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que essas limpezas ajudam na captacao de agua, ressaltou a importancia da obra e
Art. 2 As demais secretarias, orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal
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parabenizou a atuacao da Secretaria de Obras. A lider de governo, vereadora Noely de
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Rubmario, lamentou as perdas, agradeceu pelos servicos na PI-456, parabenizou o vereador
Elias pela iniciativa do requerimento sobre a agua e cobrou providencias a Equatorial Energia,
funcionarao normalmente, ressalvados os servigos que, por necessidade administrativa,
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em razao das constantes oscilagses no fornecimento de energia eletrica. Em tempo de lider,
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Valdeci Arrais destacou a necessidade de medidas urgentes no transito Municipal, reforcando
adotem outras medidas internas..
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o pedido de reordenamento e retirada de placas instaladas em locais indevidos, considerando
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o aumento do numero de veiculos. Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados o Projeto
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de Decreto Legislativo no 012/2025, de autoria do vereador Daniel de Alberto, o
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Requerimento n 081/2025, de autoria do vereador Elias de Liberato, e os pareceres das
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
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Comissoes Permanentes relativos aos Projetos de Lei n's 037, 038 e 039/2025, todos
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aprovados por unanimidade. Nas considerages finais, o vereador Valdeci Arrais solicitou a
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elaboracao de oficio, propondo reuniao em Teresina para tratar com o DNIT da questao dos
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quiosques. O vereador Helio Sousa reforgou a necesidade de providencias e parabenizou a
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos vinte e cinco dias do mes de
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gestao pelas obras. O vereador Daniel de Alberto destacou a importancia do encaminhamento
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do oficio e lamentou as perdas recentes. O vereador Elias de Liberato criticou a incoerencia
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (25/11/2025)
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de permitir construcoes e depois exigir demoligoes, afirmando que a Câmara lutara para
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resguardar os direitos dos cidadaos. O vereador Nildo Motos alertou para o aumento das
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manobras perigosas de motociclistas e a necessidade de maior fiscalizacao. Foi registrada
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Mocao de Pesar de autoria do vereador Jackson de Benedito, em nome da Câmara Municipal.
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0 Presidente informou que a proxima sessao ordinaria sera realizada no dia 13 de novembro
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de 2025. Nada mais havendo a tratar, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme,
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por JOSE
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vai assinada pela Secretaria e pelo presidente.Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
SOARES DE ABREU
113231728281
ABREU
JUNIOR:95805834391
Paulistana-PI, 11 de novembro de 2025.
JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.11.25 12:4455 0300'
Jose Soares de Abreu Junior
S
filondis dnlo silo
Prefeito Municipal
Zirlandio de Melo Silva
(Daniel de Sousa Santos
Presidente
Secretario
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais