Decreto — Patos Do Pi (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0037  .2025.0000

Patos Avança em Saúde

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0037.2029.0000

3.1.90.11.00

604

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

PESSOA JURIOICA

F.R.:

600

1

Transferências  Ful'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

NAo se aplica

Patos Avança em Saúde

00

BIOoo de Man

20.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999  000

NAoie aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

08.244.0038.2040.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0038.2040.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Cuidando Bem do Social

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.243.0038.2098.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Tre,nsferêncie,  de Re&lt;:uí$0S do Fundo N9ei()n9I de Assislê ncie, Soci81 · FNAS

Não se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02

01

04

178

179

181

SECRETARIA DE OBRAS

17.511 .0039.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0039.1049.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

17.511 .0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

Uma Agricultura é lnfraHttulura Maia FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Uma Agricultura e lnfraetttulura Mais FORTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo;

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

Saneamento BáSMXI

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não fl&amp;

aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001-08

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

| 02 01 04   | SECRETARIA OE OBRAS                                                                            | SECRETARIA OE OBRAS                                                                                                                                                                                                             | SECRETARIA OE OBRAS                                              |
|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 164        | 17.511.0042.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                 | Saneamento Básico OBRAS E INSTAL.AÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                       | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 187        | 17.512.0042.1048.0000 4,4.90.51.00 500 999 000                                                 | SaneamenI0 BéStOO OBRAS E IN$TAL.AÇ0ES Recursos não Vinculados de Impostos NGo 68 a,pllc.1                                                                                                                                      | -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 220        | 18.544.0040.1047.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                                 | Água ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇ0ES ôutras Transfor6ncias do Convê nios ou InstrumonIos Não :,e aplica                                                                                                                  | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congênorosdos Estados            |
| 221        | 18.544.0040.1082.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                 | Agua ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇOES R&eursos não Vinculados de Impostos NQO 88 81)1ica                                                                                                                                  | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 239        | 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                 | AcessebHldade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Reeureoa l'lêO Vineuladoa de Impostoa Não se Bplica                                                                                                                                | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 02 01 06   | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                         | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                          |                                                                  |
| 286        | 27.812.0036.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                 | Cultura ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ôutras Tran&ferênclasde Convêniosou Ins1rumen1os Não :Je apllca                                                                                                                  | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda Unlào                |
| 303 306    | 12.361 .0003.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | EducaçAo 80 Acesso d8 TOOOS OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de lmposlC>S Educação. Despesas com MOE Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespe88s com MOE | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -15.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 316        | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                                                 | Educação ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nê<>Vlnculaoos de Impostos Educaçao- Despesas com MOE                                                                                          | -411 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |

A. rtigo  3o.Est.e  docr et.o  onera  cm  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

Exerdcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 66&amp;.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

## ld:OE28A840D4EDOB96

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ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

Hiltótlll.

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 121/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí  - PI, através  do Departamento de Licitação , torna público aos  interessados que  está  recebendo propostas para a contratação  de empresa para pavimentação  em paralelepípedo d e vias de acesso ao cemitério  da localidade Palma (zona rural) do Município  De Patos PI.

Período  de propostas: de 03/12/ 2025 à 08/ 12/ 2025.

Fundamentação  legal:  Art.  75,  ~ . da lei  14.133, de 1° de abril de 2021  e suas alterações.

Termo de Referê ncia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Patos do Piauí  PI, 02 de dezembro de 2025.

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Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

700  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

Exercido:

41 .522.285/0001-08

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

|   02 | 02 01   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                      |                                                                               |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
|      | 317     | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.13.00 500 200 000  | Educação ao Acesso de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Racursos nAo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                 | -650.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                              |
|      |         | 12.385.0003.1060.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | EducaçAo ao Acesso da Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                                          | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00                                                |
|   02 | 02 02   | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA    | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA                                                                                                     |                                                                               |
|      | 427     | 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.13.00 540 230 000  | Educação ao Acesso dei Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Trangferênciagdo FUNDES • lmpogtog e Trangferênclasde FUNOEB. Profissionais da Educaçlo Bâsic | -485.000.00 F.R. Gnipo: 1 540 00 tmpostog                                     |
|   02 | 03 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                         |                                                                               |
|      | 509     | 10.301.0037.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 000  | Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Racursoa não Vinculados de Impostos S8Ude • 0081)8888 com ASPS                                         | •9,000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00                                                |
|      | 528     | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 500 300 000  | Patos Avança em 5aúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&cursos não Vinculados de Impostos Ssúde• Despesas oom ASPS                             | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                |
|      | 529     | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000  | Patos Avança em 5aúd@ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranaforência s Fundo a Fundo déRecur&O$ do SUS N~ose .aplic.i                           | -6.000.00 F.R. Grupo; 1 600 00 provenientes do Goverrt0 Federal • Bloco de M• |
|   02 | 04 02   | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS                  | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                   |                                                                               |
|      | 795     | 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 660 999 000  | Cuidando Bem do Social OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Não ae e,plica                                          | -4,000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 AsslslênclaSocial • FNAS                       |

-1.  708.500,00

02

02

02

03

01

567

575

04

01

689

693

04

02

791

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

660

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

97