Portaria — São  Lourenço  Do  Piauí (04/11/2025)

Id:0E28A857E1c88c64
Ficam classificadas e aptas a celebragao do Termo de Fomento as OSCs
constantes na tabela acima com a situagao "APROVADA", observadas as disposicoes
Prefeitura
GABINETE DO
SaoJoao
do Edital e demais normas aplicaveis.
PREFEITO
rraia
As Oscs selecionadas serao convocadas pela Secretaria Executiva do
CMDCA e/ou pelo orgao gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Portaria no 128/2025-GP
Adolescente para apresentacao dos documentos complementares e assinatura do
"Dispoe sobre vacancia de Servidor
Termo de Fomento, conforme o disposto na Lei Federal n 13.019/2014 e no edital
Publico Municipal desta Prefeitura, na
forma que menciono e da outras
correspondente
providencias
O preFEItO Municipal De SAO JOAO dO ArRaIAL, eSTADO dO Piauí, no uso
O presente resultado definitivo sera publicado no Diario Oficial do Município.
e/ou em outros meios oficiais de divulgagao, para todos os fins de direito
demais disposigoes legais, e CONSIDERANDO,
Este ato entra em vigor na data de sua publicacao.
A vacancia do cargo publico, nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 179/2013 -- Estatuto
dos Servidores Publicos Municipais de Sao Joao do Arraial - PI que decorrera em caso de
aposentadoria.
Sao Joao do Arraial/PI,
03 de novembro de 2025
Resolve:
Iprlone Anowjo Sontey
Art. 10 - Declarar a partir de 01 de novembro de 2025, a vacancia do Cargo de Auxiliar de
Servigos Gerais, ocupado pela servidora MARIA DE JEsus LIMA, mat. 818, CPF.
755.2**.7**-15, conforme artigo 31 da Lei Municipal 179/2013, Inciso V, de 26 de abril de
2013.
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE- CMDCA/SJA
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Id:09FED7EEC92A8AEA
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 03 de novembro de 2025.
ABDORAL MELO DA Asio
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SILVA:18322590300 SIL
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO, SIMOES - Piauí
ABDORAl MELO DA SILVA
FAZAAPOLUAO.
CNPJ N06.553.853/0001-37
unicef
Prefeito Municipal
Id:05D50785B08C8BD0
EXTRATO DO CONTRATO
MQCMDCA
1 Termo Aditivo. Pregao n. 030/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratada: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, CNPJ No 18.876.112/0001-76. ObjetO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato por mais 12 (doze)
meses, nos termos da sua Clausulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme
EDITAL N0,002/2025
despacho de justificacao e autorizacao.Recursos:Orçamento Geral.Assinatura:16/10/2025
ATO COMPLEMENTAR 02/2025
Simoes (Pl), 16 de outubro de 2025
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAmAMeNTO PUBLICO N.'02/2025
Prefeito Municipal
PArA SeLeCAO De proJetOs vOltaDOs promOcAO e garanTIa DE
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Id:0471C20D53028B0E
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
CMDCA de Sao Joao do Arraial/PI, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Publico n02/2025, com observancia das disposicoes da Lei Federal
ESTADO DO Piauí
13.019/2014, das leis municipais 046/2001 e 246/2019, faz saber que a COMISSAO
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí-PI
DE SELECAO DE PROJETOS, torna publico o RESULTADO DEFINITIVO da
CNPJ: 41.522.095/0001-90
Dara o Bem de Todos!
Av. 29 de Abril s/N - Bairro Tres Marias CEP: 64778-000-Sao Lourengo do Piauí-P
selegao de Organizagoes da Sociedade Civil (Osc) para celebragao de parceria
com o Poder Publico Municipal, visando a execugao de projetos voltados a promocao,
Extrato de Contrato n. 062/2025-PMSL
Processo Administrativo n 051/2025
protecao e defesa dos direitos da crianga e do adolescente, com recursos do Fundo
Concorrencia Eletronica n 005/2025
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (FmDcA).
Contrato Administrativo n 062/2025-PMSL
Apos analise das propostas e documentos apresentados, a Comissao de
Selegao designada pela Prefeitura Municipal homologa o resultado final do
CONTRATANTE: Município de Sao Lourengo do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Tres Marias
- Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.52.095/0001-90 // cONTRATADO: cOUTO ENGENHARIA E
processo seletivo, conforme segue:
PROJETOs LTDA, com sede na Rua Aniceto Cavalcante no 267 - Bairro Aldeia - Sao Raimundo - Pl, inscrita no CNPJ
N28.101.445/0001-87.//OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVILPARA
Classificagao
osc
PONTUA
IMPLANTACAO DE SERVICOS DE MELHORIA HABITACIONAL PARA COMBATE A DOENCA DE CHAGAS NO
MUNICIiPIO DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI - CONVENIO 970689/2024-FUNASA. 1/ PRAZO DE VIGENCIA: 28 de
CAO
outubro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislacao vigente // VALOR cONTRATADO: R$ 980,000,00
COmunIDaDe KOLPing De SAO JOAO DO
(NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), // DOTACAO ORCAMENTARIA: CONVENIO 970689/2024-FUNASA. //
10
9,0
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOS:Thiago Damasceno Ribeiro Santana -CPF
ARRAIAL-PI
pontos
036.xXX.XXx-05 e MIKAYL ARAUJO COUTO,CPF n037.XXX.XXX-81
20
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
8,0
Sao Lourenco do Piauí-Pl, 28 de outubro de 2025.
EXCEPCIONAIS - APAE SAO JOAO DO ARRAIAL
- Piauí
Dalvan Gomes dos Santos
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais