LRF — Massapê Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT À.RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

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Pâgina3dc5

RS  1

| INDICAOOR-Art.25, § 3"- Lei n• 14.113, de 2020 (ApUcaçlodo SUpmvit de Exm:lcio Anterior)J   | Vüw des.p,m,;, Pemmclono Exercbo - (• )   | Vllklr nlO Aplicedo Nol!xco:lcio - (t)   | Vüwde~ "=:::.'" (u)   | VüwApllcodo Apóio 1 • - (v)   | VüwTooalde8'9- Nlo ApUcodo Al6 o Plnol do l!xco:lcio (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cusreadu com Supeni.vil do FUNDEB                                    | o.oo                                      | o.oo                                     | o.oo                  | o.oo                          | o.oo                                                       |
| 19.l- Total das Despesas custeadas com RJNDEB - Impostos e Tramícri!ociasde lrq>ostos       | 0,00                                      | 0,00                                     | o.oo                  | 0,00                          | o.oo                                                       |
| 19.2- Tou.1 das Despesas custcadu com fUNOEB - Co"1)lemcnlaçlo da União (VAAF+ VAAT + VAAR) | o.oo                                      | o.oo                                     | o.oo                  | o.oo                          | o.oo                                                       |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Sublilllçio)                 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                | DESPl!SAS EMPENHADAS JAN APBV (d)                                                                      | DESPl!SAS LIQUIDADAS JAN APBV (e)                                                                      | DESPESAS PAGAS JANAPBV (O                                                                              | INSCRITAS BM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                          |
| 20. TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T ICAS DEMDECUSTFADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | 1.551.000.00                                                                                           | <S.960.20                                                                                              | 4S.960,20                                                                                              | • 2.no.20                                                                                              | 0,00                                                                                                   |
| 20.1- E.ducac;ão Infantil                                                                              | o.oo                                                                                                   | o.oo                                                                                                   | o.oo                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | o.oo                                                                                                   |
| 20.2- Ensino Fuodamcntal                                                                               | 1.55 1.000,00                                                                                          | <S.960.20                                                                                              | 45.960,20                                                                                              | -42.720.20                                                                                             | o.oo                                                                                                   |
| 20.3- Educaçio de Jo...cns e Aduhos                                                                    | o.oo                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | o.oo                                                                                                   |
| 20.4- Educação Especial                                                                                | o.oo                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.S- Administraçi o Gend                                                                              | o.oo                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.6- Transporte (Escot&r)                                                                             | o.oo                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.7- Outras                                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDl!B (Por'-de Aluaçlo)6                | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                        | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                             | oesPBSAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                               | DESP2SASPAOAS JAN AFEV (0                                                                                       | ~ '. INSCRITAS EM RESTOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                               |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                      | 12.351.000,00                                                                                                   | 1.329.630,31                                                                                                    | 1.329.630,31                                                                                                    | 1.316.288,75                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 21.l· ~ lnfàntU                                                                                                 | 2.428.000,00                                                                                                    | 79.403,41                                                                                                       | 79.403,41                                                                                                       | 79.403,41                                                                                                       | 0,00                                                                                                            |
| 21.1.1-Cft'dw:                                                                                                  | 365.000,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 21.1.2- Prõ-Etoola                                                                                              | 2.063.000,00                                                                                                    | 79.403,41                                                                                                       | 79.403,41                                                                                                       | 79.-403,41                                                                                                      | 0,00                                                                                                            |
| 21.2-&itinof'undamental                                                                                         | 9.923JX:NJ 00                                                                                                   | 1.250.226 90                                                                                                    | 1.250.226 90                                                                                                    | 1.236.885                                                                                                       | 000                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTTl'UCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNDEB ·  (IA)
- 24- (·)  RF..CEJT  AS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LI  S(q)

25- (·)  SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICTO ATUAL - Ll9.l(iú

- 26-M RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBllJDADB FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO. DB RESTOS A PAOAR fNSCRITOS COM OISPONffilUDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO .ENSINO - (l.J0. l(at) + L3

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

4.S.960,20

663.81.5,IO

433.430,71

0,00

0,00

0,00

276.344,59

Pigina4de 5

RS  I

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS'ITllJCIONAl.2e S                                                        | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS'ITllJCIONAl.2e S            | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONS'ITllJCIONAl.2e S            | VALOR8'DOJDO (z)   | VALORAPUCADO (•)   | %APUCADO (ab)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|-----------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 846.46.S,09        | 276.344 .59        | 8,16            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS l!M EXl!RClclos ANTl!RIORBS DEDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODOLIMITB8 | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP L1QUJOAOOS (od)                                        | RPPAOOS <•>        | RPCANCl!LAOOS (oi) | SALDOFINAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00               | 0,00               | 0,00            |
| 30. 1- Eecutadas com Rccunos de UJ1)051os e Tnmsfcrfncias de Impostos                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00               | 0,00               | 0,00            |
| 30.2- Executadas com Rc:cunos; do FUNDES - IJ?1>05to5                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00               | 0,00               | 0,00            |
| 30.3- Executadas com Rccunoa do fUNDEB - Co lementaçlo da unao AAT + VAAF+VAAR                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00               | 0,00               | 0,00            |

| OUTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROLE                                              | OUTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROLE   | OUTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RECl!rrAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMl!NTO DOENSINO                               | PREVISÃO AnJAIJZADA (a)              | RECl!rrAS Rl!AIJZADAS ~•B-(b)        |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO                  | 2.954.000,00                         | 144.911,56                           |
| 31.1- RECEITADETRANSFE~CIADO FNDB (INCWINDO RBNDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.204.000,00                         | 144.509,95                           |
| 31 .1.1- SalArio--Educação                                                      | 600.000,00                           | 123.293,28                           |
| 31.1.2- PODE                                                                    | 4.000,00                             | 0.2,                                 |
| 31.1.3-PNAB                                                                     | 350.000,00                           | 15.988,39                            |
| 31.1 .4- PNATE                                                                  | 350.000,00                           | 2,36                                 |
| 31.1..5- Outras Transf1.."ftnciu do FNDE                                        | 900.000,00                           | 5.225,67                             |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFE~CIAS DECONV~OS                                         | 750.000,00                           | 401,61                               |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                               | o.oo                                 | o.oo                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                    | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO                              | o .oo                                | 0,00                                 |

| OUTRAS DESPESAS COMl!DUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6        | DOTAÇÃO A1UAIJZADA (o)   | llllSPIISAS IIMl'IINIIADAS JANAFBV (d)   | llllSPIISAS LIQUIDADAS JANAFBV (e)   | llllSPIISASPAGAS JANAFBV (0   | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (a)   |
|------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------|
| 32- TOTALDAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO            | 2.9S4.000,00             | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | 0,00                                         |
| 32. 1- E.ducaçlo Infantil                            | 277.000,00               | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | 0,00                                         |
| 32.2- Ensino Fundamental                             | 2.669.000,00             | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | 0,00                                         |
| 32.3- Enlino M6dio                                   | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | o.oo                                         |
| 32.4- Emino Superior                                 | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | 0,00                                         |
| 32.5- Ensino Profissional                            | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          | 0,00                                         |
| 32.6- Educação de Jovem e Adultoe                    | 8.000,00                 | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          |                                              |
| 32.7- Educaçlo Especial                              | 0,00                     | 0,00                                     | o.oo                                 | 0,00                          |                                              |
| 32.8- Outtas                                         | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                 | 0,00                          |                                              |
| TOTALOBRALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO A11JAIJZADA (e)  | llllSPIISAS IIMPl!NHADAS JANAPBV (d)     | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAPBV          | DBSPBSAS PAOAS JANAPBV        |                                              |
| 33-TOTALOERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO( I0 +20 + 32) |                          |                                          |                                      |                               |                                              |
|                                                      |                          |                                          | <•>                                  | (0                            |                                              |
|                                                      | 15.305.000,00            | 1.329.630.31                             | 1.329.630,31                         | 1.316.288,75                  | 0,00                                         |
| 33.1- Delpeau Com::ntes                              | 13.741 .000,00           | 1.329.630,31                             | 1.329.630,31                         | 1.316.288,75                  | 0,00                                         |

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RREO - Ancxo 8 (lDB, An. 72)

Página5dc5

RS  I

| 33.1.1- PeHoal Ativo                                                                                    | 9.35S.968.30                                                                  | 1.205.181.49   | 1.205.181 ,49   | 1.203.079.93          | 0.00                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.2- Pe.noal Jne.tivo                                                                                | 0.00                                                                          | 0,00           | 0,00            | 0.00                  | 0.00                  |
| 33.1.J- Traintfertn,cias h itutiruições comunitf.rias. eonfeuiooait ou filantrópicas sem fuu Jucrttivos | 71 .000.00                                                                    | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Ocspcsu:Conm1cs                                                                          | 4.314.031,70                                                                  | 124.448,82     | 124.448,82      | 113.208,82            | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.531.000.00                                                                  | 0,00           | 0,00            | 0.00                  | 0.00                  |
| 33.2.1- Transferfnciu às instituiçôes comunitáriu , COTifcuionais ou filantrópicas sem fins lucrativoa; | 0,00                                                                          | 0,00           | 0,00            | 0.00                  | 0.00                  |
| 33.2.2-0ulrtlOcs dcC. ital                                                                              | 1.53 1.000.00                                                                 | 0,00           | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA E CONCllJAÇÃO BANCÁRIA                                           | CONTROLE DA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA E CONCllJAÇÃO BANCÁRIA                 | PUNDEB(ah)     | PUNDEB(ah)      | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                   | 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR         |                | 340,44          |                       | 126,73                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                               | 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                     |                | 1.907.889,80    |                       | 123.293,28            |
| 36-(-) PAGAMENl"OS EFETIJAOOS Art O BIMESTit. E(orçamentArioc rcstol a paaar)                           | 36-(-) PAGAMENl"OS EFETIJAOOS Art O BIMESTit. E(orçamentArioc rcstol a paaar) |                | 1,273.S68,55    |                       | 0,00                  |
| 37- (• ) DISPONIBIUOADE FINANCEIRA ATÉ O BIMF ..STllE                                                   | 37- (• ) DISPONIBIUOADE FINANCEIRA ATÉ O BIMF ..STllE                         |                | 634,661,69      |                       | 123,420,01            |
| 38· (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCÔES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTÁRIOS )                              | 38· (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCÔES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTÁRIOS )    |                | 0,00            |                       | 0,00                  |
| 39. (·)AJUSTES NEGATIVOS (Ol.TTltOS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                         | 39. (·)AJUSTES NEGATIVOS (Ol.TTltOS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               |                | 0,00            |                       | 0,00                  |
| 4o. (- ) SALDO FJNANCEIRO CONCILIADO (Saldo BancArio)                                                   | 4o. (- ) SALDO FJNANCEIRO CONCILIADO (Saldo BancArio)                         |                | 634.661.69      |                       | 123.420.01            |

WJLTON COUTINHO SILVA 666.721 .  123•9  I PREFEITO MUNICIPAL

l)Osv,,buinlonnklosde,;cmcom:tpOndcr.odCtiv,,menl:ctrtnt.íerido.  O.pen:en1w.ileon-etp0dcn\.odisposton11 lee;~.

2) Llrnnos  mlnlmosanuail I  Kmncun1)ridosnoencerramen10 do curclclo.

- )) )  An. 2.5, f 3'", Lei  l&lt;l. l l :J/l020; MAIO  10% (dez porcmlo)  d o a ~ ~ li wnt■ doa F~  ilx:kq:ivc n:l■liv&lt;lf t ~  d■ Uruio. OOf lennot do f 2"' do art.  16 dc:M■ Lei, poderio .-cr llliliudc;,., no  primc.-0 q ~ n : do cxcrckio imcdi■lamenlc tub.cqumlc. mc:diamc ·bcrt~ de cr6dito MlócioNL M utiliudoe- no  1· tiirrQtrc do ='-io imod"'t■mc:ntc PJ.blcqümlc. mediante ■bmun de tt6clilo ■dõcion■L M

◄)Os vak&gt;rct rc~"'·~ .. dofRC51ot ■  P■pr Qffl{Of KmQP0naiilk1■doÕllaogcn~ iC1"  inrom.dot,omcotc DO  RREOdo Ollilno ~rcdo~klo  .

- .5)  NoteDXI primcW'OfbimcJtn:$do c.xcrdc.io o ~ o - . i lt:ito c:om ba,e na~  liquidada. No 61tffl0 bime.trc do c.xen:kio. o v,,k,r dacráoom:JPQndcrao 10111 d■~~
- 6) As linhas rcptelCftl&amp;ll1 ittQ de atuaçào  e nlo oonapondcm exatAmenlc ib wbfunç&amp;s d■ Funçlo Educa,çào. As dcspclQ duaificad.u nu  demais tubfunç&amp;s 11pitas e nu  tub~  atípieu  dcvcdo ,c:r n.tclld.u pano cu.u Areu de atuaçlo.
- 7)V■kwilK'riloemR.PNPlfflldilponibilidadodoe■ixa, quonloteri.QOQaidon,donaac,unlÇlodoailldic■dornelimilea.hRN1"lal l 5.16el7.doverilCf~O IOl■J il»çritocmRPNPçom ■ d~doe■ bulporlbotcde~hn·linb■ l&lt;l.devcr610fYffi&amp;■daadifemiçamu-e ■ d~lidadc-FOfflNOOFundcbcot:RPNPrc~cs·-~P.,..·tint.18.~\_.veri&amp;adil·di~cnt"'Nditponibitid■dcll,.FO&lt;llcVMTcosRPNPdca.~

8)Contr,"&gt;llcdacxca,çiodcrcsto.a......-cor.iidcradi;» ,.:,cumprimcntodo!imilcmínimodofócxcn::lcio·..-.i~

9) Nesta co&gt;.in. nlo dcv,:m to i n ~

VU)rq i:tkriorc9 a O  {.r.cro).

10) E,;uçoh,na olodc.....oontcrpcr,;c.nt  ...  l.upcrior· 100%. Cuo iuoocomi, cmrulodc  ....  Jora Wlrom-...do.·c:oluna (i),01pcrca11  ...  D~acr·juatadoa par. 100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP:Ít DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP- CRÉDITO E  DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIME STRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9  (LRF, art.53, §  1°, inciso 0

| RECEITAS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b)   | SALDONÃO REALIZADO (e) - (a-b)   |
|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE O PERAÇÕES D E CRÉDITO (I)                                | 4 .200.000,00             | 0,00                              | 4.200.000,00                     |
| DESPESAS                                                              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e)   | SALDONÃO BXEClITADO (f) - (d-e)  |
| DESPESAS D E CAPITAL                                                  | 10.907.608,3 1            | 4 7.056,82                        | 10.860.55 1,49                   |
| htvestimentos                                                         | 10.404.608,3 1            | 125,00                            | 10.404.483,3 1                   |
| Inversões Financeiras                                                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortizaçã o d o. D í vida                                            | 503.000,00                | 46.93 1,82                        | 456.068, 18                      |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos F isca is a Contribuinte por Instituições Fina nceiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li}                                       | 10.907.608,3 1            | 47.056,82                         | I 0.860.55 1,49                  |

RS

I

| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) - (11 - 1)   | 6 .707.608.3 1   | 47.056.82   | 6.660.551.4,   |
|-------------------------------------------------------------|------------------|-------------|----------------|

WILTON COUTINHO SILVA 66(5.72 1. 123-91

PREFEITO MUNIC IPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00

SECRETARIO DE FrNANÇAS

RN CONTABLLlDADE SS 15. l 19.029/000 1-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO  BATISTA 046.709.753-40

CONTROLADOR INTERNO

KARLA ALVES MARREJROS SILVA 934- .203.903-00

SECRETARIO OE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.11 9.029!0001.,64

CONTADOR CRC/PJ 000247/0-0

GUSTAVO CARVAU{O BATISTA 046.709.753-40

CONTROLADOR INTERNO

## Notas:

1 &lt; Operaç6es de Cred.i!O descritas na CF. art.  167.  i.nc.-0 UI&gt;

2  O u rante o  exercido. somente  as despesas llquldadas alo consideradas executadas. No cncernunc:nto do exercido. as despesas nllo Uquldadall lnscrtuui cm restos a  pagar nllo processados alo 1 ambtm consideradas c1&lt;ccu tadas. DoaM forma, po.ra maior trans~ncia. as dcspeA.S e1&lt;eeutadu cetlo segregadas em: a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas cm que houve a  cn1rcga do material o u serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) DolpcM.s e~nhadaa. mo.a nlo liquido.das. in&amp;erit- cm Reatos a  Pagcu- nlo proccesados, eonaidcrad411s liquidadas no cnccrrcuncnto do c1&lt;crck:io,  por  força do o.rt.35, inc:i.ao li d4II  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP1 - Contabilidade [9 .50.29.1249). PREFEITURA MUN1CIPAL D E  M ASSAP:Ê  DO P lAUI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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