lei — Marcolândia  Iã (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

-

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                   | Operação Especial   | Projetos                 | Atividades                             | Total               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------|----------------------------------------|---------------------|
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                     |                          | 256.000,ÕO - -                         | ~ª~-~               |
| 26 122 Administração Geral                                                                                                                                      | 26 122 Administração Geral                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00                     | 33.000,00                              | 33.000,00           |
| 26 782 Transporte Rodoviário                                                                                                                                    | 26 782 Transporte Rodoviário                                                                                                                                    | 0,00                | 320.000,00               | 223.000,00                             | 543.000,00          |
| 26 782 0008 Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                                                        | 26 782 0008 Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                                                        |                     | 320.000 00               | 223.000,00                             | 543.000,00          |
| 26.782.0008.1025.0000 Construção e Restauração Estradas Vicinais                                                                                                | 26.782.0008.1025.0000 Construção e Restauração Estradas Vicinais                                                                                                | º· ºº 0,00          | 250.000,00               |                                        | 250.000,00          |
| 26.782.0008.1109.0000 Construçã/Recuperação de Pontes e Passagnes Molhadas                                                                                      | 26.782.0008.1109.0000 Construçã/Recuperação de Pontes e Passagnes Molhadas                                                                                      |                     | 70.000,00                | º· ºº                                  | 70.000,00           |
| 26.782.0008.2026.0000 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais                                                                                            | 26.782.0008.2026.0000 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais                                                                                            | º· ºº 0,00          | 0,00                     | º· ºº 223.000,00                       | 223.000,00          |
| -27#-~~ - •.qmi ==-                                                                                                                                             | -27#-~~ - •.qmi ==-                                                                                                                                             |                     | -365.00!)~0Ó - .;.. ::-~ | 442.eoÔ;ÓO s-~-                        | ll.Oiãoô.oo -.· ~   |
| - 5?~~ ;.S :: 27 122 Administração Geral                                                                                                                        | - 5?~~ ;.S :: 27 122 Administração Geral                                                                                                                        | 0,00                | 0,00                     | 211 .800,00                            | 211.800,00          |
| 27 122 0028 Esporte e Lazer                                                                                                                                     | 27 122 0028 Esporte e Lazer                                                                                                                                     | 0,00                | 0,00                     | 211.800,00                             | 211 .800,00         |
| 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer                                                                                              | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer                                                                                              | 0,00                | 0,00                     | 211 .800,00                            | 211 .800,00         |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                                                     | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                                                                     | 0,00                | 365.000,00               | 231 .000,C0                            | 596.000,00          |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 0,00                | 365.000,00               | 231 .000,00                            | 596.000,00          |
| 27 812 0028 Esporte e Lazer 27.812.0028.1040.0000 Construção , Reforma, Ampliação de Estádiode Futebol                                                          | 27 812 0028 Esporte e Lazer 27.812.0028.1040.0000 Construção , Reforma, Ampliação de Estádiode Futebol                                                          | 0,00                | 120.000,00               | 0,00                                   | 120.000,00          |
| Esportivas                                                                                                                                                      | Esportivas                                                                                                                                                      | 0,00                | 110.000,00               |                                        | 110.000,00          |
| 27.812.0028.1041.0000 Construção , Reforma, Ampliação de Ginásioe Quadras 27.812.0028.1093.0000 Implantação de Centros Esportivos e de Lazer                    | 27.812.0028.1041.0000 Construção , Reforma, Ampliação de Ginásioe Quadras 27.812.0028.1093.0000 Implantação de Centros Esportivos e de Lazer                    | 0,00                | 117.000,00               | º· ºº 0,00                             | 117.000,00          |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 0,00                | 11 .000,00               | 0,00                                   | 11 .000,00          |
| 27.812.0028.1103.0000 Construção ,Ampliação e Reforma de Centros de Esportes 27.812.0028.1104.0000 Aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal de Esportes | 27.812.0028.1103.0000 Construção ,Ampliação e Reforma de Centros de Esportes 27.812.0028.1104.0000 Aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal de Esportes | 0,00                | 7.000,00                 | 0,00                                   | 7.000,00            |
| 27.812.0028.2041.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Esporte e Lazer                                                                                 | 27.812.0028.2041.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Esporte e Lazer                                                                                 | 0,00                | 0,00                     | 174.000,00                             | 174.000,00          |
| 27.812.0028.2125.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Esportes                                                                                                 | 27.812.0028.2125.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Esportes                                                                                                 | 0,00                | 0,00                     | 27.700,00                              | 27.700,00           |
| 27.812.0028.2141 .0000 Manutenção e Dsenvolvimento das Ações de Esporte e LAzer                                                                                 | 27.812.0028.2141 .0000 Manutenção e Dsenvolvimento das Ações de Esporte e LAzer                                                                                 | 0,00                | 0,00                     | 29.300,00                              | 29.300,00           |
| ~2=~~~ ~~ - ~. :--~                                                                                                                                             | ~2=~~~ ~~ - ~. :--~                                                                                                                                             |                     |                          |                                        |                     |
| 99 999 Reserva de Contingência                                                                                                                                  | 99 999 Reserva de Contingência                                                                                                                                  | -=--=======~ 0,00   | 0,00                     | =========================""" 60.000,00 | 60.000,00           |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                     | 60.000,00                              | 60.000,00 60.000,00 |
| 99 999 9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.2101 .0000 Reserva de Contingência                                                                              | 99 999 9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.2101 .0000 Reserva de Contingência                                                                              | 0,00                | 0,00                     | 60.000,00                              |                     |
| TOTAL                                                                                                                                                           | TOTAL                                                                                                                                                           | 0,00                |                          | 79.098.000,00                          | 88.514.500,00       |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                     | 9.416.500,00             |                                        |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2º)

| Código    |                            | Especificação                                                   | Ordinário              | Vinculado                    | Total                        |
|-----------|----------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 101 .     | l.egitlativa               |                                                                 | 2.280.0Q!),º° _        |                              | 2.280.000,00 1               |
| 01 031    | Ação Legislativa           | 2.280.000,00                                                    |                        |                              | 2.280.000,00                 |
|           | 0001                       | 2.280.000,00                                                    |                        |                              | 2.280.000,00                 |
|           | ~Admlnlatraçlo             | Processo Legislativo                                            | 10.556.700,00 ~        | 229.000,00                   | - 10.- 7-85. 700,00 1        |
| 04        | 122                        | Administração Geral                                             | 9.091 .300,00          | 226.000,00                   | 9.317.300,00                 |
| 04        | 122 0002                   | Processo Administrativo                                         | 9.091 .300,00          | 226.000,00                   | 9.317.300,00                 |
| 04        | 123                        | Administração Financeira                                        | 1.401 .800,00          | 3.000,00                     | 1.404.800,00                 |
| 04        | 123 0003                   | Administração Financeira                                        | 1.401 .800,00          | 3.000,00                     | 1.404.800,00                 |
| 04        | 124                        | Controle Interno                                                | 63.600.00              |                              | 63.600.00                    |
|           |                            |                                                                 | 63.600,00 2.348.000,00 | 1.836.000,00                 |                              |
| 08        | 122                        | Administração Geral                                             | 1.706.700.00           | 139.300,00                   | 1.846.000.00                 |
| 08 08 241 | 122                        | 0029 Assistencia Social à População Carente Assistênciaao Idoso | 1.706.700.00 47.700,00 | 139.300,00                   | 1.846.000,00 47.700,00       |
| 08        | 241                        | 0029 Assistencla Social à População                             | 47.700.00              |                              |                              |
|           |                            | Carente                                                         |                        |                              | 47.700,00                    |
| 08        | 243                        | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                           | 278.300,00             |                              | 278.300,00                   |
| 08 08 244 | 243 AssistênciaComunitária | 0029 Assistencla Social à Populaçã o Carente                    | 278.300,00 313.300,00  | 1.696.700,00                 | 278.300,00 2.010.000,00      |
|           |                            | Asslstencla Social à P la o Carente                             | 313.300 00             |                              | 2.010.000.00                 |
|           |                            |                                                                 | -::.                   |                              | 21:285:300,00                |
| 10        | 301                        | Atenção Básica 0027 Estruturação e Qualificação da SaúdeBásica  |                        | 20.831 .900,00 20.831.900,00 | 20.831 .900,00 20.831.900,00 |
| 10 10     | 301                        | Vigilância Sanitária                                            |                        | 453.400,00                   | 453.400,00                   |
|           | 304                        |                                                                 |                        | 453.400,00                   | 453.400,00                   |
|           |                            | da SaúdeBásica                                                  | J!0.000,00             | 6.050,oo=-'-                 | 3-46.050,00                  |
| 11        | 331                        | Proteção e Beneficias ao Trabalhador                            | 340.000.00 340.000,00  | 6.050,00 6.050,00            | 346.050.00                   |
| 11        |                            |                                                                 |                        |                              | 346.050,00                   |
| 112       |                            | =                                                               | -                      | 35.45!.900,00                | ~- ~457.900;001              |
| 12        | 361                        | Ensino Fundamental                                              |                        | 30.329.300.00                | 30.329.300,00                |
| 12        | 361 0011                   | Melhoria da Qualidade do Ensino da Educação Básica              |                        | 456.000,00                   | 456.000,00 29.873.300,00     |
| 12 12     | 361                        | 0018 Melhoria da Qualidade Educação Infantil                    | 29.873.300,00          | 4.853.800,00                 |                              |
| 12        | 365                        |                                                                 |                        |                              | 4.853.800,00                 |
|           | 365                        | 0018 Melhoria da Qualidade da Educação Básica                   |                        | 4.853.800,00                 | 4.853.800,00                 |
| 12        | 366                        | Educação de Jovens e Adultos                                    |                        | 225.000.00                   | 225.000,00                   |
| 12        | 366                        | 0018 Melhoria da Qualidade da Educação Básica                   |                        | 225.000,00                   | 225.000,00                   |
| 12        | 367                        | Educação Especial                                               |                        | 49.800,00                    | 49.800,00                    |
|           |                            |                                                                 |                        |                              | 49.800 00 -                  |
|           |                            |                                                                 | 1.191.}00,00           |                              | . ..J .454.700,00            |
| 13        | 392                        | Difusão Cultural                                                | 1.191.700,00           | 263.000,00                   | 1.454.700,00                 |
|           |                            |                                                                 | 1.191.70000            | 263.000 00                   |                              |
|           |                            |                                                                 | 5-.041.900,00          | 1.694.950,00                 |                              |

Connt o~

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CPF: 831

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703-20

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  1

1

1

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V

V

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V

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V

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2",  Art.2º)

| Código                                                                                              | Especificação                       | Ordinário Vinculado            | Total                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                       | 953.000,00                          | 1.351.950,00                   | 2.304.950,00          |
| 15 451 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Serviços                                       | Rural e de 953.000.00               | 1.351 .950,00                  | 2.304.950,00          |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                             | 4.094.900,00                        | 343.000,00                     | 4.437.900,00          |
| 15 452 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                            | 4.094.900,00                        | 343.000,00                     | 4.437.900,00          |
| '16 ~                                                                                               | ::_ ~.000,00:::                     | -                              | ""- 33.000,00         |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                             | 33.000,00                           |                                | 33.000,00             |
| 16 482 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                            | 33.000,00                           |                                | 33.000,00             |
| 111~ ..= s.-nerito                                                                                  | 1.414.000,00                        | 209_ .ooó,OO                   |                       |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                      | 272.000.00                          | 88.000,00                      | 360.000.00            |
| 17 512 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e Serviços                               | de 272.000,00                       | 88.000,00                      | 360.000,00            |
| 17 544 Recursos Hí dricos                                                                           | 1.142.000,00                        | 121 .000,00                    | 1.263.000,00          |
| 17 544 0015                                                                                         | 1.142.000,00                        | 121.00000                      | 1.263.000 00          |
| 18 GedQ.Ambiental                                                                                   | 389.200,0Q                          |                                | 389.200,00            |
| 18 541 Preservação e Conservação                                                                    | Ambiental 304.200,00                |                                | 304.200,00            |
| 18 541 0016 Proteção ao Meio Ambiente                                                               | 304.200,00                          |                                | 304.200,00            |
| 18 544 Recursos Hí dricos                                                                           | 85.000,00                           |                                | 85.000,00             |
| 18 544 0017 Abastecimento para Todos                                                                | 85.000,00                           |                                | 85.000.00             |
| 1 20 ~ -r.<f                                                                                        | 925.~.oõ                            | 231.00Q;OO-                    | :;. 1.1~.900,00       |
| 20 605 Abastecimento                                                                                | 76.000,00                           | 132.000,00                     | 208.000,00            |
| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura                                                           | e do Agronegocio Familiar 76.000,00 | 132.000,00                     | 208.000,00 443.500,00 |
| 20 606 Extensão Rural                                                                               | 388.500,00                          | 55.000,00                      | 443.500,00            |
| 20 606 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio 20 608 Promoção da Produção Agropecuária | Familiar 461.400,00                 | 388.500,00 55.000,00 44.000,00 | 505.400,00            |
|                                                                                                     |                                     |                                | 505.400 00            |
| 20 608 0015 Fortalecimento da A ricultura e do A ron -                                              |                                     |                                |                       |
| 23 ~~eSeMços 695 Turismo                                                                            |                                     |                                | 116.800,00            |
| 23 23                                                                                               | 116.800,00                          |                                | 116.800,00            |
| 695 0013 Desenvolvimento do Turismo                                                                 | 116.800,00                          |                                | 116.800,00            |
| 12• ~ =                                                                                             | 268.300,00                          |                                | 8 .300,0Ó             |
| 24 131 Comunicação Social                                                                           | 243.000,00                          |                                | 243.000,00            |
| 131 0002 Processo Administrativo                                                                    | 243.000,00                          |                                | 243.000,00            |
| 24 24 722 Telecomunicações                                                                          | 25.300,00                           |                                | 25.300,00             |
| 24                                                                                                  |                                     |                                |                       |
| 1 25                                                                                                |                                     |                                |                       |
| 25 752 Energia Elétrica                                                                             | 378.000,00                          | 571 .000,00                    | 949.000,00            |
| 25 752 0008 Implementação de Infra-Estrutura                                                        | Urbana, Rural e de 378.000,00       | 571 .000,00                    | 949.000,00            |
| <                                                                                                   | -                                   |                                |                       |
| e                                                                                                   | 388 _:_ 000,ÔÕ                      | :... -== 1eo. ooo, oo          |                       |
| 26 122 Administração Geral                                                                          | 33.000,00                           |                                | 33.000,00             |
| 26 122 0008 Implementação de Infra-Estrutura                                                        | Urbana, Rural e de 33.000,00        |                                | 33.000,00             |

Con n~tü

pai

e

:

.32  .  703-20

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Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Anexo 08

Pági na 2

1