Contrato — Caridade Do Pi (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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Estado do Plaui Prefeitura Munlclpal de Caridade Do Plaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 .... cNPJ: 01.a12\_57510001-2s

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## RETIFICAÇÃO:

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Onde se lê:800,00  (seiscentos reais), Lela-ee: 1.200,00(um mll e  duzentos reais).

## EXTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL

Ao dia 02 (dois) do mês  de Janeiro do ano de 2025., pelo presente Instrumento contratual  PREFEITURA -MUNICIPAL  DE  CARIDADE,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa Jurfdlca de direito público,  inscrita no MF/CNPJ sob o  ng 01.612.S75/0001-28, com sede à  Rua  José Antônio  Lopes,  ng  127, CEP 64.590-000, Centro,  nesta cidade de Caridade, Estado do Piau(, neste ato representado por  seu titular, Prefeito  Municipal, o senhor  CLEIVANILSON  JOSt  DE  CARVALHO, residente e domiciliado neste municfpio  de  CARIDADE  DO  PIAUI,  e do  outro  lado  o senhor LUCILDO  DE CARVALHO. brasileiro. portador do RG nª  2.***.*** SSP/PI e  CPF n ª ···.034\_···-··, residente e  d' omiciliado na localidade São  Raimundo, s/n Zona Rural,  nesta cidade de Caridade, Estado do Piauí,  ambos denominados, a partir de agora, respectivamente CONTRATANTE E  CONTRATADO, os quais ajustaram entre si as seguintes clá usulas: ·

## no OBIETO no CONTRATO

Constitui objeto do  presente contrato de locação, um  imóvel, situado no Assentamento Jorge, s/n, Zona Rural, d esta cidade de Caridade, Estado do Piauf, o qual  será u sado  para  funcionamento  do  Depósito  Pertencente  à Secretaria Municipal de Administração, deste município.

## no VALOR E PAGAMENTO

O  valor mensal do presente contrato é de R$ 1 .200,00(um mil e  duzentos reais), o  qual será  pago até  o  dia  10 (dez) de cada mês,  sendo efetuado o  pagamento pela Tesouraria  da  Prefeitura  Municipal  de  Caridade  do  Piauí,  com  recursos  do FPM/ISS/IPVAOUTROS/RECURSOS PRÓRPIOS.

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O  presente  instrumento contr atual  vigorará  pelo  período de 01  (um)  ano, com inicio no dia 02 de Janeiro do ano de 202S, podendo ser prorrogado por igual período,  se de interesse d as partes.

Caridade do PI, em 02 de Janeiro do ano de 2025.

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•  CEIVANILSONJDE CARVALHO

Prefeito Municipal Contratante

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Estado do Plaul Prefeitura Municipal de Caridade Do Plaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 -Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 ---cNPJ: 01.s12.s7510001-2e

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37. IX. CF. Lei Municie,! n· 058/2002

MUNICIPIO DE CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de  direito pllblico interno, CNPJ n· 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antõnio  Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,  neste ato representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ DE  CARVALHO  e  a Sr". JANAILDA  OLIVEIRA FEITOSA, portadora de CPF nº  .944.---. residente  e  domiciliada na Vila  São  José, s/n, Bairro  Rural  na  cidade  de  Caridade  do  Piaul,  Estado do  Plaul,  resolvem  firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes chiiusulas:

## DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  de  seNiços  de Zeladora  pela  Secretaria Municipal de Educaçao, para as necessidades necessarias do Municlpio.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato tera validade a  contar a partir da presente data até 31  de Dezembro de 2025,  sendo  que  sera  considerado  renovado por igual  perlodo,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrério  com anteced6ncia mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o vator mensal de RS  1 518 00 Curo  mil ouinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei.  a  titulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento  sera a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNDE8 40/0UTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse  pagamento  sera a verba de  dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNDE8 40/0UTROS.

Caridade do Piaul (PI), 02 de Janeiro de 2025.

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Clelvanlison Jo~arvalho

Prefeito Municipal

ma1 .: nmcandadcdopiaui@gmaiJ com mail.c  m

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Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Plaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO; ART. 37. IX, CF. Lei Munlcle,I n· 05812002.

MUNICIPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUi-PI, ente de direito pllblico interno,  CNPJ nº 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antõnio  Lopes,  127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, e  a  Sr". RITA DE FÁTIMA  DE SOUSA CARVALHO, portadora de CPF n·-.023.  ---, residente e  domiciliada no Povoado Balxas/n, Zona  Rural,  na  Ck:lade  de  Caridade do  Piaul.  Estado do  Plaul,  resolvem  finnar  o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cléusulas :

## DOOB,JETQ

Constitui  objeto do presente  Contrato  a  .prestaçllo  de  seNiços  de  Zeladora  do  Prédio da Prefeitura, para as atividades necessérias  do Munk:lpio de Caridade do Piauf-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato tera validade a  contar a  partir da presente data até 31  de  Dezembro de 2025, sendo  que  serâ  considerado  renovado  por  igual  perfodo,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com anteced6ncia mfnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

será  pago ao contratado o valor mensal de RS 1 518 00 tum mil e quinhentos e dezoito reais) a serem descontados valores previstos em Lei, a  titulo de Impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a  verba de dotação  orçamentária  da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento seré a  verba de dotação  orçamentéria da Secretaria Municipal de Administraçao com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

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E-mail.: omcacidadcdopiauí râ&gt;@ma 1 l com - colcaddadcdooinui(â)smail com

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## Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia ui Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO: ART. 37, IX. CF. Lei Munlclpal nº  056/2002.

MUNICIPIO  DE  CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de direito pllblico interno, CNPJ n· 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, e  o  Sr". GABRIEL REIS RODRIGU~S. portador de CPF nº  ""'*.889.***-**, Residente e domiciliado na Rua Maximiniano Damasceno, n°· 180,  Zona  Rural de Caridade do Piaul,  Estado do Piauf,  resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusulas :

## DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a prestação  dos serviços de Motorista junto a Secretaria Municipal de Saúde , para as atividades necessárias  do Municlpio de Caridade do Piaul-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir da presente data até 30 de Abril de 2025, sendo que seri\ considerado renovado por igual período, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mínima  de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será pago  a  contratada  o  valor mensljl R$  1.518,00 (um  mil quinhentos e dezoito  ruais), a serem descontados valores previstos em Lei, a  título de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentttria da Secretaria Municipal de Saúde  com recursos do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PRÓPRIOS .

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentária  da Secretaria Municipal de Saúde  com recursos do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PRÓPRIOS .

Caridade do Piaul (PI), 02 de Janeiro de 2025.

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E-mail : nmcaridadedoniaui@gmail com - cnlcnddadedooiaui@email com

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