Decreto — Jaicos (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. S/N 41.522.319/0001-64 Exercid o : 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.3

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANCEIRA

33 04.061 .0006.2003.0000 3.1.90.9 1.00 500 999 000 ENCARGO JUDICIÁRIO SENTENÇAS  JUDICIAIS RoclJrsoS não  Vinculados de Impostos -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

40 04.122.0019.2005.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recur&amp;0s não  Vinculados de lmpo5lo6 -1 0 .000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

45 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -25.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICA« F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS  PÚBLICOS  E DESEN 15.451.0393.1052.0000 4 .4 .90.51 .00 700 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL ·35.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 700 8 1 Outras Transferência s de Convên ios ou lnslrumentos Congênere s da Uniã o

02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 410 12.366.0269.2115.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Outras Transferênci as de Rec.ursos do FNDE ·30.000.00 F.R. Gropo: 1 569 12

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB 189 12.361 .0269.2031 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -250.000.00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 541 12 641 TrM&amp;ferê nci8'S do FUNDEB - Coniplement~o  da Uniêo-VAAF 230  000 FUNDEB · Magistério

192 12.361 .0269.2032.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - lmpo5tos e Transferências  de Impostos

196 12.361 .0269.2032.0000 3.1.90.94.01 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ATIVO CIV F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

203 12.361 .0269.2032.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 540 i2 TransferenCias dO FUNDEB - Impostos e Transferenc:1as de Impostos

02 08 00 SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. S/N

41 .522.319/0001-64

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N.3

08 00 SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 214 10.301 .0204.2045.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurws não  Vinculados de Impostos Saúde -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

225 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vinculados de lmpos1os Saúde

227 10.301 .0204.2045.0000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxluos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e

231 10.301 .0204.2045.0000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vincutedos de Impostos 300 000 Saúde

235

10.301 .0204.2070,0000

3.1.90.11.00

600

999

000

245 10.301 .0204.2111 .0000 3.1.90.13.00 600 999  000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE ·100.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  GruPO: 1 600  00 Transferênc.le,s  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes oo Governo Feelere,I - Bloco de M,

249 10.301 .0204.2111 ,0000 3.3.90.39.00 600 999 000 AÇOE S PREVENTIVAS DE SAUDE -27.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fodora1 - Bloco do Mi

250 10.301 .0205.1014.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 00 Governo Federal · Bloco de Es

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCtA SOCIAL· FMAS

335 08.241 .0153.2057  .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 ATENÇAO  ESPECIAL AO IDOSO -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  05 Transferência  de Recul'$0S do Fundo Nc1c1ona1 de Assistência  Social · FNAS

340 08.  242.01 59.2090.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ATENÇAO  AO PORTADOR DE DEFICIENCIA -8.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo: 1 660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

AÇOE S PREVENTIVAS OE SAUDE

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Gropo:

1

600  00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO. S/N 41 .522.319/0001-84 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.3

02 11 00 FUNOOMUNICIPALOEASSISTENCIASOCIAL·FMAS 346 08.243.0166.2075.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

359 08.243.0168.2059.0000 3.1.90.1 1.00 660 999  000 APOIO INTEGPADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  680  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

385 08.244.0373.2039.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Gruix&gt;: 1  500  00 500 Recu=s nao Vincvlados de Impostos 999 000

## Anulaçã o ( · ) -1.204.000,00

Ar t igo  3o .Est e  decret o  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicacão.

ERIKA OE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITA MUNICIPAL 788.231373-49 ~ENNO JOSE OE ALBUQUERQUE FONSEC TESOUREIRO =ERNANOO HENRIQUE MIRANDA BORGE!: CONTADOR CRC/PI 011602/0-9 022.534.073-99

CANAVl~~~&amp;i'&amp;l'julho de 2025

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A89D7F91FFE9

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## Decreto  Municipal Nº 41 /2025 J a icós 06 de Outubro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS  - PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial as inseridas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO  a  Resolução  da  Diretoria  Colegiada  (RDC)  nº  197/2017  da  Agência Nacional  de  Vigilância  Sanitária (ANS)  que  estabelece  os requisitos mí nimos para o funcionamento dos serviços de vacinação  humana;

CONSIDERANDO  a  Nota  Técnic a  nº  1/2023  da  Coordenação  de  Apoio  à  Imunização  e Monitoramento das Coberturas

Vacinais na Atenção Primária (CIMV  AC) que estabelece estratégias  para alcance e recuperação das altas coberturas vacinais na Atenção Primária  à Saúde  (APS);

CONSIDERANDO que  as  Atividades  de Vacinação  de Alta  Qualidade (AVAC) devem ser executadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) através  do microplanejamento local das ações  de multivacinação,  confonne Portaria GM/MS nº 844/2023;

RESOLVE:

Art.  1 °.  Fica  aprovado o  Plano de Ação  de  Microplanejamento e Atividade de  Vacinação  de Alta

Qualidade (A  V  AQ) para este município , na fonna constante do Anexo I deste Decreto.

Art.  2°. Para coordenação e acompanhamento do referido Plano de Ação cria-se o "Comitê de

Coordenação  das Atividades de  Vacinação  de  Alta Qualidade (A  VAQ)" e que  será  composto por:

1.  Oziana da Silva Oliveira Bispo

Cargo: Secretár ia Municipal de Saúde

Funções:  Alocação, disponibilização e acompanhamento de recursos financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual.

2.  lndira Camilly Esmero Carvalho e Silva
2. Cargo: Coordenadora Municipal de Imunização

(Continua na próxima página)

02

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Funções:

- Definição de linhas de ação prioritárias e  coordenação da agenda de imunização.

ldentificnção  de atores e  pnrceiros  estratégicos  (governo,.  organizações,  líderes

- Articulação e  inclu são  dos  membros  do Comitê .
- E laboração de documentos técnico s  e  capacitação das  equipes de saúde.
- Articulação  logistica para execução das ações.

Supervisão  da  implementação  das  A V AQ (logística .  treinamento~ mobilização

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI

CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## ld:OSDS07CB4ESSFFD6

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Portaria nº 246 /2025

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Jaicós-PI , 06 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da  Lei Orgânica do Municipio, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores,  em especial pela Lei Complementar  Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art.  1° -Exonerar MARIA  AUZENI DE PAIVA  GRANJA  MENEZES, Portadora  do  CPF Nº ***.263.663-**, do  cargo  em  comissão  de  GER~CIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -DAM II do Hospital  Florlsa  Silva,  do Munlclplo de Jalcós-PI.

Art. 2° - A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 06 de outubro de 2025.

## JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO:0668302~ 9-

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JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós - PI

## ld:151903F75343FFDC

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-

'►~9~

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Portaria nº 247/2025 Jaicós-PI, 06 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI , JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município , e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em  especial pela Lei  Complementar  Municipal  nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art.  1° - Nomear JONATHAN  BRITO OLIVEIRA, Portador do CPF  Nº ***.903.843-**, para  o  cargo  de ASSESSORIA  ESPECIAL  li -DAM I  do Gabinete do Prefeito, do Município  de Jalcós-PI.

Art. 2° - A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicaçã o.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI , em 06 de outubro de 2025.

JOSE WESLL  Y DE

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por

JOSE WESLL  Y DE  OLIVEIRA

I SP0:06683026319

BISPO:06683026-

~

~

am.202S.10.0611:44:18

-03'00'

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós - PI

- Inclusão  das necessidades de comunicação na agenda anual.
- Coordenação de atividades de mobilização social e mapeamento social.
- comunicação. Elaboração e emissão de  mensagens  claras  e objetivas  pelos  meios  de

Art.  3°. Caberá  ao  Comitê  de Coordenação  das  Atividades de  Vacinação  de Alta Qualidade (A  V AQ) as seguintes atribu içõe s:

I  -

Delimitar, caracterizar e  estimar a população da área  de abrangência  da unidade de saúde;

- II Rea.lizar o  diag nóstico e  a  aná. lise s ituaciona.1  do território;
- m Estabelecer prioridades implementando o  processo de microplanejamento de acordo com etapas com oportunidade e  eficiência;
- IV  Supervisionar  e  avaliar  as  etapas  do  m jcroplanejamento,  identificando  as  ações de vacinação  intra e  extramuros, analisando e  calculando os recursos e  logíst ica necessários;
- V -Acompanhar o  progresso diário  e  semanal do  cumprimento  das  metas,  identificando a população  não  vacinada e  estabelecendo alianças estratégicas;
- VI Executar e  avaliar ações  de vacinação  de acordo com as normas de vacinação seguras no contexto da prevenção de doenças imunopreveníveis.

Art. 4°. O  comitê de que trata o  artigo 2° deste Decreto terá vigência  indefinida.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data d e  sua publicação.

Jaicós, 06 de Outubro de 2025.

JOS~ W ESLLY DE OLIVEIRA BISPO

PREFEITO M UNICIPAL DE JAICÓS- PI

JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós -PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais sociais etc.).

social).

- Monitoramento e  avaliação  dos resultados  por coleta e  análise de dados.

## 3. Melissa F lávia de Sá  Luz

- Cargo: Coordenadora Municipal de Vigilância E pidem..iológica
- Funções;  Coordenação das atividades de gestão  de risco e  vigilância de Eventos Supostamente Atribu.fveis à Vacinação ou hnun.ização  (ESA  VI).

4. Herbert Rene Batista Bispo Cargo: Representante da Secretaria de Assistência  SociaJ Funções: Apoio técnico  à  identificação  e  intervenção junto a  grnpos étnicos ~ migrantes e populações  vulneráveis. Articulação e  integração para atender essas populaçõ es. 5. Jasrnira Francisca de Araújo  Leal Cargo: Professora da Secretaria Municipal de Educação Funções: Definir o  período  de execução das ações de vacinaçã o  considerando o  calendário escolar. P lanejamento conjunto com docentes para agendamento das  ações . Inserção da pauta de vacinação nas atividades de rotina escolares ~;.

6. Patrícia  Mercês  da Silva Alencar

- Cargo: Coordenadora da Atenção Bãsica

Funções :

299