Portaria — Paulistana (16/06/2025)

369
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
Id:0E28A96E1D5278EB
Id:0CC563F5BFC8777F
Paulist
Paulist
Prefeitura DE
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
COMISSAO DO PRECATORIO DO FUNDEF-PERIODO 10/1998 a 12/2006
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ERRATA A DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL DA RELACAO DOS
Portaria N260/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
PRECATORIOS
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
A Comissao responsavel pela analise e consolidacao da relacao dos beneficiarios
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
dos precatorios do FUNDEF - periodo de 1998 a 2006 - informa a seguinte ERRATA
referente a divulgacao do resultado final:
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor.
1.Ausencia de Analise de Recurso:
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
Executivo.
Constatou-se a nao analise do recurso apresentado pela Sra. VANIA MARTA
DA SILVA, protocolado em tempo habil no dia 07/05/2025.A Comissao
reconhece o equivoco e informa que o referido recurso sera devidamente
apreciado conforme os criterios estabelecidos em edital, com posterior publicacao
RESOLVE:
do resultado complementar, se for o caso.
Nega ao servidor JANIO GOMES DE CARVALHO, Portador do RG/CPF
.Correcao de Cotas:
n012.080.793-95, o pagamento de horas extraordinarias visto que nao ha
Apos revisao, foi identificada inconsistencia nas cotas atribuidas a Sra.
comprovacao de jornada efetiva superior a 8 horas diarias ou 40 semanais.
ADRIANA MARIA DE SANTANA E SILVA COELHO. A Comissao
procedeu a correcao dos valores e proporcoes de sua cota de participacao no
rateio, em conformidade com os criterios legais e regulamentares.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Correcao de Texto:
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
Onde se le:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTANA
SILVA COELHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 11 de junho de 2025
VANIA MARTA DA SII
A DE SANTANA
SILVA COELHO
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
A Comissao reafirma seu compromisso com a transparencia, equidade e
Prefeito Municipal
legalidade em todas as etapas do processo, garantindo que todos os beneficiarios tenham
seus direitos assegurados com justiga e clareza.
Id:10EF345ED866780E
Paulistana-PI, 12 de Junho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Adl no k
Prefeitura Municipal DE GILBUES
raneser
ouh
GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
FRANCISCA ADELINA DE ARAUJOS
CNPJ: 06.554.216/0001-85
CPF n: 447.121.033-53
EXTRATO DE CONTRATO N 287/2025.
Inenlda de kocna lliver lot.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
JOSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA COSTA
Contratado: GIOVAGNO CARVALHO PEREIRA
CPF no: 552 846 043 34
CPF: 662.748.183-91
ADRANAMARIAXAVIER
xee
Funcao: AUX. SERVICOS GERAIS
CPF n: 869.446.813-15
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
VINICIUS GOMES PINHEIROE
Assinado de forma digita por VINICIUS
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
DE ARAUJO
Dds:2025.06131216:00-0300
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
CPF n: 047.586.903-67
Prazo de validade: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais