Portaria — Vera  Mendes (09/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccxV
Uerta Uola
VERA MENDES
Id:030e7D07FA263cCA
Manifesto
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
Veriticagao de Autenticidade e Integridade
GRANDE
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Varzea Grande-PI, 05 de Maio de 2025
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Portaria N. 136/2025
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O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no.
ced4ae709f7870ba0113d18648283c5e7ea02bdadda3c619300e8feffc550a91
atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
Assinaturas
CONSIDERANDO
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009;
Assinado em 08/05/2025 13:34:11
o servidor efetivo fara jus a 03
meses) de lic
Id:0471C28057B03FA2
Paragrafo Unico - E facultado ao servidor fracionar a licenca de que se trata este artigo em ate
Prefeitura Municipal De
RESOLVE
VERA MENDES
-CONCEDER a
a efetiva ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS
Trabalho. Inovagao e Tradigao
ILVA,
UXILIAI
ADMINISTRATIVO, desde 05/10/1983, LICENCA PREMIO de 30 (trinta) dias, 2
Quinquenio (22/05/2014 a 21/05/2019) com gozo entre 05/05/2025 a 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2 - Revogadas as disposicoes previstas em contrario
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O14/2025.
OBJETO:
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOSI
DE CONSULTORIA PARA O SISTEMA E-SUS, PREVINE BRASIL E DEMAIS SISTEMAS DA
SECCRETARIA Municipal DE SAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
DE VERA MENDES-PI.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21.CONTRATADA:JEAN ANDRE DE
MORAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No 4O.229.100/O001-O9. CONTRATO N:
ROBERT EUDES NUNES ( Assinado de forma digital por
01.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
DE SOUSA
QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGENCIA: 07/04/2026.
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.05.08 08:07:50 -03'00'
SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
E JEAN ANDRE DE MORAIS, PELA EMPRESA JEAN ANDRE DE MORAIS.
Prefeito Municipal
Id:07384D7112C43CC7
Id:13B5BEAC5c9E3B9B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
A
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRA
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
SIMOE
Varzea Grande-PI
CNPJ N 06.553.853/0001-37
FAZRAPOTURO
Varzea Grande - PI, 02 de Maio de 2025.
Portaria N. 135/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
O Município DE SIMOES/PI,pessoa juridica de direito publico interno,inscrito no CNPJ sob o
solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denomin:e
nado CONTRATANTE, vem
na melhor forma de Direi
ei Municipal n 522-2012, RESCINDIR
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009;
Art. 131 - Apos cada quinquenio ininterrupto do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
descritos adiante.
(meses) de licenca premio com a remuneracao do cargo efetivo.
CLAUSULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do CONTRATADO.
Paragrafo Unico -
E facultado ao servidor fracionar a licenga de que se trata este artigo em ate
CLAUSULA SEGUNDA: Mediante este termr
no ocorre a plena quitacao das des
esas oriundas do
Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao, nos termos da legislagao Municipal
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a servidora efetiva JEYRLA SOARES DE SEPULVIDA, inscrita no
CLAusuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em renuncia expressa a
CPF 889.085.343-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), desde 18/01/2008, LICENCA
PREM1O de 270 (duzentos e setenta) dias, 1 Quinquenio (22/05/2009 a 21/05/2014) com gozo
ois de lidc
entre 01/05/2025 a 29/07/2025, 2 Quinquenio (22/05/2014 a 21/05/2019) com gozo entre
em auas vias de rguaf teor, devidan
nente assinadas
30/07/2025 a 27/10/2025 e 3 Quinquenio (22/05/2019 a 21/05/2024) com gozo entre 28/10/2025
a 25/01/2026
Simoes/Pl, 30 de abril de 2025
Art.2
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Italo RraaDaasimdesRlalho
PREFEITO Municipal
ROBERT EUDES NUNES  Assinado de forma digital por
1
DE SOUSA
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353 Dados: 2025.05.08 08:06:25 -03'00'
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
LUENI DO NASCIMENTO SERIO
Prefeito Municipal
Contratado (a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais