Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (24/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlipensa nt  OS4/202S Proeeuo Adm. nt 099/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 099/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 054/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 054/2025.

OBJETO: Aquisição  de 41  (quarenta e um) tablets destinados às  unidades da  Rede  Municipal de Ensino de Bela  Vista  do  Piauí-PI,  com  a  finalidade  de  apoiar as  atividades  pedagógicas  da  disciplina  de  Noções  de Computação , promovendo inclusão  digital, uso de recursos tecnológicos, realizaçã o de atividades interativas e acesso a plataformas educacionais.

## DETALHAMENTO TtCNICO

Marca: Multi; Modelo: Tablet M10 Wi-Fi; Armazenamento Interno: 128 GB (expansível  via cartao microSD até  512 GB não  incluso); Memória RAM: 6 GB (4 GB interna+ 2 GB virtual); Processador: Octa Core 1.8 GHz; Sistema operacional: Android; Tela: 10,1 polegadas HD lncell; Resolução: 1200 x 800 pixeis; Cãmera traseira: 8 MP; Cãmera  frontal: 5 MP; Conectividade: WI-FI  802.11 b/g/n/ac e Bluetooth; Bateria: 6000 mAh; Conteúdo  da embalagem: tablet + case protetora + carregador+ cabo USB Tipo C + manuais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA ME (LMX SERVICOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS).

CNPJ DA CONTRATADA: 17.490.648/0001-96.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  F ederal  nº 14.133/2021 (art. 75, inciso li], Decreto Federal n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo), Lei Federal n• 14.113/2020 e demais normas aplicáveis  a matér ia.

VALOR DO CONTRATO: R$  1.500,00 tum mil e quinhentos reais) por unidade, totalizando o valor global de RS 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

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ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: SOO-Recursos não Vinculados a Impostos e 540-Transferêncías do FUNDEB PROGRAMAS DE TRABALHO: Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm - FUNOEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB- Pré  Escola 12.36S.1201.2043.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 06 {seis) meses, a contar da sua assinatura.

Bela Vista do Piauí-PI,  21 de novembro de 2025

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-0()- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf-PI

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## PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

ADMINISTRAÇÃO: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

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Oficio nº O 105/2025 - GP

Exmo. Sr Vereador Reginaldo Antônio da Silva DD. Presidente da Cíimara  Municipal de Caldeirão  Grande do Piaui

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei do

PPA 2026/2029

Senhor Presidente,

Cumprindo  os preceitos legais, encaminhamos  a Vossas Excelê ncias e tomamos público , no  prazo  previsto  pela Lei  Orgânica do Município , o  Projeto  de  Lei  do PPA do  municí pio de Caldeirão  Grande do  Piaui-PI, para o exercício financeiro  de 2026 a 2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Constituição da Repúblic a Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na  oportunidade,  reafirmamos à Vossas  Excelência s  nossos  protestos  de elevado apreço e consideração .

Atenciosamente,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 4l.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455  1218 -E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ -PI

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Caldeirão  Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025.

## Mensagem

Excelentíssimo  Senhor Presidente e Vereadores (as)

- O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediência  ao art.  165,  da  Constituição  Federal  de  1988, estabelece os  programas  do  Executivo  e do Legislativo  para  o período de  2026-2029  com  seus  respectivos  objetivos, indicadores  e metas  para  as  despesas  de  capital,  e  outras  delas  decorrentes,  bem  como  para  as relativas aos programas de duração  continuada.
- O  aprimoramento  do  Plano  Plurianual  resultará  no  estabelecimento  de  objetivos claros  e da  aplicação  correta  de  estratégicas bem  definidas  para fazer o possível o que todos  desejam:  construir  uma  sociedade  mais  prospera  com  maior  grau  de  inclusão social.

Os objetivos maiores propostos neste Plano Plurianual são sintetizados num tripé: saúde , educação  e ações  sociais.

Atenciosamente,

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9 k r"{)f o tv y, ~ 'J. ~ -?-\ ' gla Filipe So  sa ~çalves Prefeito Municipal

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

## CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34S5  1 21 8 E-mail: nmcaldeimooi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO PIA Ui- PI

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Caldeirão  Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

ESTADO DO PIAUI PREfF.ITlJRA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUj CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455  12 18 E·mail: omcaldeimooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PUllf- PI

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Lei Nº~  de  \_jQ\_ de  ".Da1xan-run de 2025

Dispõe sobre  o Plano  Plurianual  do  Munlclp to d e Caldelrõo  Grande do Plaul-PI  para o  p erío do 2026 a 2029.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o  Cômara Municipal aprovou e  eu sanciono a  seguinte Lei:

Art. 1°Esta Lei institui o Plano  Plurianual poro o quadriênio 2026/2029,  em cumprimento  ao disposto no art.  165. §  lº. da Constituição  Federal. estabelecendo, para o  período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e  metas da administração  pública  municipal para as despesas de capital e  outros delas decorrentes e  para as rela tivas aos programas de duraçõo  continuada. Porógrafo Único  - Integram o  Plano Plurianual: 1  - Anexo 1Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais; li  - Anexo li Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos; Ili -Anexo  Ili  Unidades  Executaras  e Ações voltadas  ao  Desenvolvimento  do Programa Governamental; IV  - Anexo IV Estruturo de órgõos.  Unidades O rçament6rias e  Executoros; V  Anexo V Síntese das Ações  por Funçõo  e  Subfunçõo ; VI Anexo VI Síntese  dos Ações  por Entidades e  Órgõos:

Art.  2°Os  Programas,  no  ômbito  da Administração  Pública  Municipal.  para efeito do art. 165, §  1  º,  da Constituiçõo  Federal, sõo  os integrantes desta Lei.

Art. 3°.. As prioridades  e metas  para  exercício  financeiro  de  2026,  conforme estabelecidas  na  Lei  de Diretrizes  Orçoment6rios LDO  poro  o  exercício financeiro  de 2026, sõo  partes integrantes desta  lei.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE CALDEIRÃO  GRANDF. 00 PIA.Ui CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455  1218 E-mail: 0mcaldcimopi@ho1mail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64,69S-00 - CALOEIRÂO  GRANDE DO PUIJÍ -PI

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Art.  4°- Os valores financeiros estabelecidos para os ações  orçomentórias e  paro as receitas  são  estimativos,  n õo se  con stituindo  em  limites  à programação  das  despesas expressas nas leis orçamentórias e e m  seus créditos  adicionais.

- Art.  5ºA  otteraçõo  ou  a  exclusõo  de programas constantes  do Plano  Plurianual, assim  como  a  inclusão  de  novos  programas,  seró  proposta  pelo  Poder  Executivo.  por meio de p rojeto d e  lei de revisõo  anual ou específico.
- §  l  O  Os projetos de lei de revisõo  anual  serõo  encaminhados à  Cômora Municipal até  o  dia 30 de setembro  dos exercícios  de 2026, 2027 e  2028.
- § 2º É vedada  a  execução  orçamentória  de programações  alteradas  enquanto não aprovados os projetos de lei p revistos no caput, deste artigo.
- §  3º  A  proposta de a lteraçõo  de programa ou a  inc lusão  de novo programa. que contemple  despesa  obrigatória  de  caróter  continuado,  deveró  apresentar o  impacto orçamen-tório  e financeiro no  período do  Plano  Plurianual.  que  ser6  considerado  na margem de expansõo  das despesas obrigatórios  de caróter continuado,  constante das 1eis de diretrizes orçomentórias e  das leis orçament6rias.
- §  4º A  proposto d e  a lteração  ou inclusõo  de programas, conterá.  no mínimo:
- 1 - diagnóstico do problema a  ser enfrentado ou do demanda da sociedade o  ser a tendida;
- 11  - identificaçõo  dos e feitos financeiros e  demonstração  da exeqü ibilidade fiscal ao longo do período  de vigê ncia do Plano Plurianual.
- §  5º  A  proposta  de  exclusão  de  programa  conteró  exposiçõo  das  razões  que a j ustifiquem e  o  seu impacto no Plano Plurianual.
- §  6º Considera-se a1teraçõo  de programa:
- 1  adequaçõo  de denominaçõo  ou do obje tivo e  modificaçõo  do público-a lvo;
- li  inclusão  ou exclusão  de ações  o rçamentórias;
- Ili alteração  do título, do produto  e  da unidade de medida;
- IV olteroçõo  do meto físico  de Ações  Orçamentária s.
- §  7º  As  alterações  no Plano  Plurianual  deverõo  ter a  mesma formataçõo  e  conter t odos os elementos presentes nesta Lei.
- § 8º  Os  códigos  e os  títulos  dos  p rogramas  e ações do  Plano Plurianual  serão aplicados  nos  leis  de  diretrizes  orçament6rios.  nos  leis  orçomentórias  e éditos adicionais e  n as leis que o  m odifiquem.

ESTADO DO PIAUI PRF:fF:ITURA MIJNICIPAL DE: CALDE:IRÃQ  CRANPE DO PIA.UI CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 145.5 1218 E-mail: omcaldeiraooi@hoJmail com Endereço: l"mça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO  GRANDE DO P/AU/PI

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- §  9°. As alterações  de que troto o  inciso Ili  do §  6° deste artigo poderõo  ocorrer por intermédio da lei  orçament6rio  e  de  seus  c réditos adicionais,  desde que  mantenha  a mesmo  codificaçõo e nõo modifique  o finalidade  do  oçôo  ou  o  suo  abrangência geográfico.
- § l O.  Fico o  Poder Executivo autorizado a  proceder às alterações  dos ind icadores e índices  dos programas deste  Plano.
- Art.  6° - O  Poder Executivo enviar6 à  Cômoro Municipal, até  o  dia 30 de agosto de cada exercício.  relatório de ovaliaçôo do Plano Plurianual. que conterá:
- 1 - avaliaçõo  do comportamento das vorióveis macroeconômicas que embasaram a  elaboroçõo  do Plano Plurianual. explicitando. se for o  coso, as razões  das discrepôncios verificadas entre os valores previstos e  os realizados;
- 11  - demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada açõo:
- o) os valores previstos nesta Lei e  suas modificações ;
- b) a execuçõo fís ica e orç amentória  nos  exercícios de  vigência deste  Plano Plurianual;
- e )  a s dotações  constantes da lei orçam entário  em vigor e  as previstas na proposta orçoment6rio paro o  exercício  subseqüente;
- d)  as  estimativas  dos  matos  físicos  e dos  valores  financeiros.  tonto  dos  ações constantes  desta  Lei  e  suas  altoroções  como  dos  novos  ações previstas.  paro  o s  trê s exercícios  subseqüentes oo do proposto orc;:oment6rio enviada em 30 de setembro;
- Ili -demonstrativo,  por  programo  e por  indicador.  dos  í ndices  alcançados  ao término  do exercício  anterior e  dos índice s finais previstos;
- J V -avollaçõo,  por programa, da possibilidade de alcance do fndice final previsto para  cada  indicador  e  de  cumprimento  das  metas.  relacionando.  se  for  o  coso.  os medidos  corretivos  necessórios;  respectivamente.  do  valor  financeiro  previsto  poro  o p eríodo  do Plano Plurianual;
- VII  ju stificativa da nao-lnclus0o.  no proposto de lel orçament0rlo poro o  E.·xercfcio subseqüente.  de projetos jó  iniciados  ou  que.  de acordo com as  respectivos dotas de inicio  e  de  término.  constantes  do  Plano  Plurianual.  deveriam  constar  do  proposto.  e opresentaçõo , poro esses ú ltimos. ae novo dota prevista para o  Início:
- Art. 7°  - . Os órgõos  do Poder Executivo responsóvels por p rogramas. deve

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL Dt= CA.1 PEIRÃO  GRANDE DO PIAUf CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 121 8  E-mail: omcaldeirooPi@hotmail com Endereço:  Praça 29 de Abril Centro

CEP tu.d9S-IJ0- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍPI

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- 1 registrar,  na  forma  podronizodo  pelo  Órgõo de  Planejamento  e  Orçamento Municipal.  os  informações referentes  à execuçõo tisica  das  ações constantes  dos programas sob suo responsabilidade. até 31  de março do exercício subseqüente ao do execuçõo; li  - elaborar plano gerencial e  plano de avalioçôo dos respectivos programas. poro opreciaçõo  pelo Órgõo de Planejamento e Orçamento Municipal. Ili -adotar  mecanismos  de  porticipoçõo do  sociedade  no  ovolioçõo dos programas. §  1° O  Órgõo de Planejamento e  Orçamento  Municipal dever6 elaborar e  divulgar, pelo Internet, o  relatório  de ovoliaçõo  do Plano Plurianual ofé  o  dia  1  S de setembro  de cada exercício. §  2° O  Poder Executivo  poderó  atualizar  os  Anexos  desta  Lei.  em  decorrência  de alteroçõo  dos  órgõos respons6veis  pelos  progtomos  e  pelo  execuçõo  dos  respectivos ações. Art.  s ·  Considera-se  Agendo  Tronsve!'Sol  um  conjunto  de  políticas públicos de diferentes áreas.  ortlcutodas poro enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no municlpio. Art.  9°  A  Agendo  Transversal  de que  trota  o  artigo  anterior,  terá  como  foco  o promoçõo  e o  garantia de direitos de crianças e  adolescentes, em conformidade  com o Estatuto da Criança e  do Adolescente e  demais normas aplicáve is. Art. 10  O municlpio  ter6  o prazo  de  120  (cento  e vinte) dias,  a contar  da publicoçõo  desta Lei, poro e laborar e  divulgar oficialmente  o  Agendo Transversal de que troto esta Lei.
- Art.  11  - Esta Lei entra em vigor em 1  º  de janeiro de 2026,  revogado os disposiçôes e,ro....c,qotr:ótio.--· "Apt&lt;w1:1dn c m pi ca.. 'J&gt;1Sfll55G 0

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,D,1.. u9 'TâiÍI e Sousa G~nçalves Pre eito Municipal

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SANCIONADA

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais f]

Promulgada nesta data, publique-se. Registre-se e cumpra-se.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

·~  FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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41 .522.29310001 -54

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO- PPA

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FONTES OE FINANCl&gt;\MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

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PPA Ciclo: 2026 à 2029

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PPA Ciclo: 2026 à 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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41.522.293/0001-54

ANEXO 1  - PLANEJAMEl'ITO ORÇAME NTARlO - PPA

FONTES DE FINANOAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

## PREFEITURA MU NICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1712 52 41 00   | COTA. PARTE FEP- PRNCIPAL                           | 352 000,00   | 373 120,00   | 3g5 S07,00   | 419 238,00   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1713 50 1 100   | TRANSSUS-BLOCO W..IIUTATEN PRIMÁRIA-PRINCIPAL       | 6 O.O 000.00 | 8402400 00   | 6 786 544 00 | 7193137.00   |
| 1713.50,3.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO W..'füT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL  | 200.000,00   | 212.000.00   | 224.720,00   | 238.203,00   |
| 1713.50.4.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO M.INUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL   | 80.000,00    | 84.800,00    | 89.888,00    | 95.281 ,00   |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNOE-PROGRO INH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL |              |              |              |              |
| 1714.52.0.1.00  | TRANSF.PROGR.NAC.>J..IMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL     |              |              |              |              |
| 1714.53.0.1 .00 | TRANSF.PROG.NAC.mNSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL        |              |              |              |              |
| 1714.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. FNCE:- PRINCIPAL                     |              |              |              |              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

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ANEXO 1- PLANEJAMENíO ORÇAMENTÁ RIO- PPA

FONTES DE FINANC~MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1719 57 O100   | TRANSF ESPECIAL DA U NIÀO-PRINCIPAL            | 200 000,00    | 212 000,00    | 224 720,00    | 238 203,00    |
|----------------|------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 1719 58 O100   | TRANSF OBRIGLEI COM PLEM Nº 176/2020-PRINCIPAL | 100 000 00    | 106 000,00    | 112 36000     | 119102,00     |
| 1721 50 O100   | COTA-PARTE DO ICMSwPRINCIPAL                   | 19 700 000 00 | 20 882 000,00 | 22 134 920,00 | 23 463 015,00 |
| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL                 | 360.000,00    | 381.600,00    | 404.496,00    | 428.766,00    |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - lilUNICIPIOS- PRINCIPAL    | 1.000,00      | 1.060,00      | 1.123,00      | 1.191,00      |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.29310001-54

ANEXO 1-PLANEJAMEITO ORÇAMENTÁRIOPPA

~ FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| TRANSF.CONV.UNIÀO ll!OGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL   | 160.000,00   | 169.600,00   | 179.TT6,00   |
|---------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| TRANSF.CONV.UNIÀO ll!OGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL  | 300.000,00   | 318.000,00   | 337.080,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

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ANEXO 1-PLANEJAMENiO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

~ FONTES DE FINANC~MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCAÇAO -PRINCIPAL   | 50.000,00   | 53.000,00   | 56.180,00   |
|-------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Página  6  de 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

J

J

J

J

J

J

J

j

Objetivo:

Garantir  o  pleno  funcionamento  do  processo  legislativo  municipal , por  meio  do  suport e técnico ,  administrativo, estrutural  e  tecnológico  às  atividades  parlamentares , assegurando  a  elaboraç~o  de  leis , a fiscalizaçêo  dos  at os do  Poder  Executivo  e  a  promoçã o  da  participaçao  cidada  no  âmbito  do  Poder  Legislativo .

Justificativa:

O  processo  legislativo  é  essencial  para  o  exercicio  da  democracia , pois  é  por  meio  dele  que  os  representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem pollticas públicas  e fiscalizam  os atos da administraçâo munici pal. Pa r a  isso, é  fundamental  garantir  condições adequadas  para  o  desempenho  eficiente  e  tra.1sparente  das atividades  legislativas.

Público  Alvo:

Veradores,  Servidores  do  Poder  Legislativo  municipla  e  cidadãos em  geral.

Estratégia :

Restrlçlo:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.940.000,00

2027

3.116.400,00

2028

3.303.384,00

2029 3.501 .581 ,00

TOTAL

12.861 .365,00

Sigla: %

j Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

J

J

J

j

J

J

J

J

J

Objetivo:

Aprimorar os processos administrativos da gestao pública municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência e agilidade  nas rotinas  internas , por meio  da padronizaçao  de procedimentos, modernizaçao  de sistemas , capacitaç~o de  servidores  e  fortalecim ento  dos  mecanismos  de  controle  e  governança .

Justificativa:

O processo  administrativo  é  o  conjunto  de  atos e  procedimentos  que  sustentam  o funcionamento  da administraçao pública  e viabilizam  a execução de pollticas  públ icas . Sua correta  organização  e modernizaçao  sao  essenciais para garantir  a legalidade dos atos  administrativos, a boa gestao dos recursos públicos  e a prestaç~o de serviços  com  qualidade.

Público  Alvo:

Gestores  e  servidores  publicos  municipais , orgaos  de  controle  e  fioscalização e a popul ação em geral

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 6.352.000,00

2027 6.733.138,00

2028 7.137.153,00

2029 7.565.364,00

TOTAL

27.787.655,00

Sigla:%

## PERCENTUAL

Objetivo:

Assegurar  o equilibrio  fiscal  e a sustentabilidade  das  finanças  públicas municipais  por  meio  do  planejamento, execuçao, controle  e transparência  das  receitas  e  despesas, garantindo  a  boa  aplicaçã o  dos  recursos  públicos  e o  cumprimento  das  obrigações legais  e  constitucionais .

Justificativa:

/l. gestão financei ra é um pilar fundamental da administraç~o pública , pois dela depende a capacidade do municipio de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo , pagar f ornecedores e servidores, investir  em  infraestrutura  e  atender  às  demandas  da  populaç~o .

Público  Alvo:

Gestores públicos  municipais,, Servidores  da área contáb i l , financeira , orçamentária e de controle  interno, Cor, r ~i~~L~,t~~ o e id~d~nQ Q EmnrPR~~  p fornecedores

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli

se Lida - Software

J

2026 479.200,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

2027

2028 538.428,00

2029 570.734,00

TOTAL 2.096.314,00

Página  1 d,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

j

-!

J

J

\_(

1

-l

Objetivo:

Garantir proteçao  social à populaçao  em situaçao  de vulnerabilidade  e risco social , por serviços, programas , projetos e benefícios socioassistenciais, visando a promoção fortalecimento  de  vincules  familiares  e  comunitários  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida. meio  da oferta  de da cidadania, o

Justificativa:

No contexto  municipal , a assistência social é um  instrum ento  essencial  para  assegurar  direitos  e combater  a desigualdade.  Muitos  cidadaos  enfrentam  dificuldades  de  acesso a recursos  básic os como alimentação , moradia, saúde, educaçao  e  oportunidades  de  t r abalho .

Público Alvo:

Populaçao  em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.138.300,00

2027

3.326.598,00

2028

3.526.194,00

2029

3.737.762,00

TOTAL

13.  728.854,00

Objetivo:

Promover  o acesso, a permanência e o sucesso  escolar  dos  estudantes  da educação  b~sica , garantindo  ensino  de qualidade, infraestrutura adequada , forrnaçilo  continuada de professores  e uso  de  metodologias inovadoras  que contribuam para  o  desenvolvimento  integral  do  aluno  e  para  a  elevaçao  dos  ín dices  educacionais  do  municipio.

Justificativa:

A  educação básica é  a  base  para  o  desenvolvimento  humano, social  e e conômico  de  qual quer  muni cipio . Apesar  dos avanços , alnda  persist em  desafios  como  baiY.o  desempenho  escolar , evasão, defasagem  idade-série e  desigualdades no  a cesso  a recursos  educacionai s .

Público  Alvo:

Alunos , professores  e servidores  da  educaçao  baseia  municipal

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

~~rªI1.~l;.,.: 0t:~f~;~t~Q~nt~~i~!.:ic~um~~iz;, a o du~e~  r~~~~~i~~~m~~LiteJaCfº G~t~1~~·  ~~Íci;;~ff:si;ridf~ 1 ; ~in~o';~~;;~~~· ..  • :~; tecnologias , melhoria no acesso e na qualidade dos serviços, contribuindo para a promoç~o, prevenção e recuperaçao  da  saúde  da  populaçôo.

Justificativa:

A  atençao  baslca é  a  principal  porta  de  entrada  do  Sistema  único de  Saúde  (SUS) e  desempenha  papel  estratégico na promoçao  da saú de e prevenção de doenças.  No entanto, muitos  municlpios  enfrentam  carên cias estruturais, escassez  de  profissi onais , dificuldades  de  acesso  e  baixa  cesolutlvidade  dos  serviços.

Público  Alvo:

Profissionais  e  equipes  da  saude  basica  e  a Populaçao  em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Fiorilli se Lida - Software

lves

2028

2029

TOTAL

Página  3 de 6

PPA Ciclo: 2026 á  2029

20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

15.069.400,00

15.973.564,00

16.931 .979,00

<!-- image -->

17.947.898,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 â 2029

65.922.841 ,00

- 1

\_\_J

J

J

J

J

.1

1

1

. 1

.1

1

1

-1

. 1

1

1

Sigla: o/o

Objetivo:

Assegurar  o  acesso  uni  versa! , continuo  e  de  qualidade  ao  abastecimento  de  âgua  potável para  a população  urbana e rural , por  meio  da  ampliaçã o, modernizaçao  e  manutenção  dos  sistemas  de  captação , tratamento, distribuiçao  e armazenamento,  garantindo  segurança  hídri ca  e  melhoria  da  qualidade  de  vida .

Justificativa:

O  abastecimento  de  água é  um direito  essencial  e está  di.-retamente  ligado  á saúde  pública, à  dignidade  humana  e ao desenvolvimento socioeconômico . A fa l ta de acesso à água potável ou a irregularidade no abastecimento compromete  a  hig iene, a  prevençao  de  doenças  e  a  produç~o  agricola .

Público  Alvo: Populaçêo  urbana  e  rural  do  municipio

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 980.700,00

2027 1.039.542,00

2028

1.101.914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Objetivo: Promover o dêsenvolvimento sustentãvel da agricultura e do agronegócio familiar , por meio de assistên c ia técnica, acesso a crédito , incentivo à produção , a poio à comercializaçAo  e uso de tecnologias adequadas, visando  aumen tar  a  produtividade, a  renda  e  a  qualidade  de  vida  dos  produtores  rurais  do  municipio.

Justificativa: A  agricultura  e o agronegócio familia r desempenham  papel fundamental na segurança  alimentar, na geraçã o de emprego  e na  economia local.  No entanto, muitos  produtores  enfrentam  desafios  como  baixa  produtividade, falta de  acesso  a  tecnologias  modernas, dificuldades  de  comercializaçao  e  escassez  de  recursos  financeiros .

Público  Alvo: Agricultores  e  agricultoras  familiares  do  municipio;

Associações  e  cooperativas  rurais .

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.797.250,00

2027

2.965.085,00

2028

3.142.990,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar ações de prevençAo, rnitigaçao, preparaçao1 resposta e recuperação fre\_nte  , a desastres  naturais  ou  prQvocados  pelo  homem, garantinoo  a segurança  da  populaç~c, a  preservação do patrimônio público e privado  e  a reduçao de riscos  no  território  municipal.

Justificativa: o município  está sujeito  a eventos adversos como enc~eri:tes, secas , \_des l izamentos , queimadas, acidentes  diversos , que  podem  causar  danos  humanos , materiais  e  ambientais. vendavais ~

Público  Alvo: Toda  a  populaça.o  do  municipio, especlalrnenLe  moradores  de  âreas  de risco;

Comunidades  rurais  e  urbanas  vulneráveis se desastres;

Estratégia :

Restrição :

Fiorilli se Lida - Software

Página  4 de 6

<!-- image -->

<!-- image -->

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

J

J

J

-1

\_ ,

J

J

- 1

2026 77.600,00

2027 82.256,00

## PROGRAMA: 0018  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

2028

87.191 ,00

2029 92.422,00

TOTAL

339.469,00

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaç~o dos recursos naturais do municipio, garantindo o uso sustentável  do  meio  ambiente,  a  qua lidade  de  vida  da  popul ação e  o  cumprimento  da  legislação  ambiental .

Justlflcatlva:

A  proteção ambiental  é  essencial  para  assegurar  um desenvolvimento  equilibrado e sustentável , preservando  os ecossistemas  e  a  biodiversidade  para  as  presentes e futuras  gerações.

Público  Alvo:

População  em  Geral

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 516.800,00

2027

547.808,00

2028

580.676,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801,00

Objetivo: Promover o bem- estar f isico, mental e social da populaçao  por meio da ampliaçao do acesso a atividades esportivas, de lazer  e culturais, além  de fomentar  o turismo  como instrumento  de  desenvol vimento  econômico  e valorizaçao das  potencialidades  locais.

Justificativa: A  qualidade  de  vida  está  diretamente  ligada  à  oferta  de  espaços  adequados  para  a  prática  esportiva ,  convivência comunitária  e  acesso  a  momentos  de  la zer

Público  Alvo: Crianças1  adolescentes , jovens,  adultos  e  idosos  da  zona  urbana  e  rural ;

Associações  e  entidades  esportivas  e  culturais ;

Turistas  e  visitantes  do  municlpio;

Profissionais  e  empreendedores  do  setor  de  turismo1  cultura  e lazer ;

Estratég ia:

Restrtçao:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.690.700,00

2027 2.852.142,00

2028

3.023.271 ,00

2029

3.204.667,00

TOTAL

11.770.780,00

ObJ•tlvo:

c,·,n•t: Lt:..., Lr do1.:. r  ..  'i'o o uc-y.:i.uw r.\õ.Q:c-J.Go út;Q Li.110\JO (J CúúL  .Ll pd!::iS L VOS COntl.ngenteS e OUtroS riSCOS e eventos fiscais i mprevistos, garantindo  o  equilibrio  das  contas  públicas  e a capacidade  de resposta  do  municipio  a  sicuaçôes emergenci ais .

Justificativa:

A  Lei  Complementar nº  101/2000 (Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  - LRFJ estabelece  que  a Reserva  de  Contingência é obrigatória  no  areamento . sua  previsao  fortalece  a  segurança  fina nceira  da  admi nistraçdo  púbiica, minimizando  impactos  negativos  sobre  a prestaçdo de  serviços  essenciais  â  populaçao.

Público  Alvo:

População  em  geral

Estratégia :

Restriçao:

Página  5 de 6

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026 55.000,00   | 2027 58.300,00   | 2028 61.798,00   | 2029 65.506,00   | TOTAL 240.604,00   |
|-------------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|--------------------|
| Sigla: UND                          |                  |                  |                  |                  |                    |

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   |
|------------------------|

· ' -----------------------------------

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - sonware

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  202

Página  6 de 6

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

J

J

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do processo legislativo municipal, por meio do suporte técnico. administrativo, estrutural e tecnológico às atividades parlamentare s, assegurando a elaboração  de leis, a fiscalização  dos atos do Poder Executivo e a promoção  da participação  cidadã  no âmbito do Poder Legislativo.

Justlflcatlva: O processo legislativo é  essencial para o exerclcio da democracia, pois é  por meio dele que os representantes eleitos pela população  elaboram leis, discutem polit icas públicas  e fiscalizam os atos da administração  municipal. Para isso, é  fundamental garantir condições  adequadas para o desempenho eficiente e transparent e das atividades legislativas.

## Fonte da Informação :

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:  01

Legislativa

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

\_

. ·O ...  d ••

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  01

Legislativa

## PROGRAMA  0002  PROCESSO ADMINISTFATIVO

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

031  Ação Legislativa

Objetivo: Aprimorar os processos administrativos da gestão  pública  municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência  e agilidade nas rotinas internas. por meio da padronização  de procedimentos, modernização  de sistemas, capacitação  de servidores e fortalecimento dos mecanismos de controle e governança.

Justificativa: O processo administrativo é o  conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administração  pública  e viabilizam a execução  de políticas  pú blicas. Sua correta organização  e modernização  são  essenciais para garantir a legalidade dos atos administrativos, a boa gestão  dos recursos públicos  e a presta ção  de serviços com qualidade.

Público  Alvo: Gestores e servidores publicos municipais, orgaos de controle e fioscali 7 ~,,,.,....,....,,-;;;:;;;;;;;;;;::;.,;-;;;;i

Fiorilll se Lida • Software

Página  1 de :

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

\

~

,

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.

,

'

'

--. l

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l,..

T

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.

<!-- image -->

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'

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

.1

Fonte da informação :

Tipo:

Projeto

-1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

-1

Função:

04  Administraçao

Sub Função :

122 Administraçao Geral

Unld. Executara:

020100 Gabinete do Prefeito

-l

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

04  Administraçao

-1

Unld.

Executara:

020100 Gabinete do Prefeito

Sub Função :

122 Administraçao Geral

j

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

Função :

04  Adminlstraçao

Sub Função:

122 Administraçao Geral

Tipo:

Atividade

--1

Produto:

Unidade

Unid. Medida: UNO

- 1

Função:

04  Administraçao

Sub Função :  122  Administraçao Geral

UnlU, 11:KOO\&amp;t,Ora;  Oi:0100 Gor,bln olo dQ Profello

Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de :

-~r-·.  -.,-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .  522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

j

Tipo:  Atividade

j

Produto:  Unidade

Função :  04  Administração

.J

Unld. Executara:  020100 Gabinete do Prefeito

-1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:  04  Administração

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

-1

Produto:

Unidade

Funçao:

04  Administração

-1

Unld.

Executora:

020200 Secretaria de Administração  Geral

Tlpo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

04  Administração

Fiorllll  se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Página  3 de 3·

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:

AtIvIdade

.J

Produto:

Unidade

J

Funçao:

04  Administração

Unld, Executora:

020200 Secretaria de Administração  Geral

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

04  Administração

-1

Unld.

Executora:

020100  Gabinete do Preferto

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO  FINANCEIRA

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

122  Administração  Geral

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

124 Controiadoria Geral

Objetivo: Assegurar o equlllbrio fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas  municipais por meio do planejamento, execução , controle e transparência  das receitas e d espesas, garantindo a boa aplicação  dos recursos públicos  e o cumprimento das obrigações  legais e constitucionais.

Justlflcatlva: A gestao financeira é  um pilar fundamental da administração  pública , pois dela depende a capacidade do município  de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, Investir em infraestrutura e atender ás  demandas da população .

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao: 04  Administração

Unid. Executora:

020300 Secretaria de Administração  Financeira

Fiorilli se Lida • Software

a: UNO

\_,---, 3 Administração  Financeira

Página 4 de

<!-- image -->

28

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 ,  522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Objetivo:

Garantir condições  dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos  municipais, por meio da concessão de  benefícios, programas de saúde  ocupacion ai, segurança no trabalho e ações  de valorização,  visando a promoção do bem-estar, a motivação  e a produtividade no serviço público.

,

Justlflcatlva: Os servidores públicos  constituem o principal recurso humano para a execução  das políticas  públicas  e prestação  de serviços à população P'bll AI S 'd M • 1 .

j

..

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Sigla:%

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

11 Trabalho

Oescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

331  Proteção  e Beneflcios ao Trabalhador

1  Unid. Executora: 020300 Secretaria de Administração  Financeira

## PROGRAMA· 0008  INFRA ESTRUTURA URBANA, RURAL E SERVIÇOS

Objetivo:  Promover a construção , ampliação , recuperação  e manutenção  da Infraestrutura urbana e rural do municíp io, bem como assegurar a oferta de serviços essenciai s, visando melhorar a mobilidade, a qualidade de vida, a integração  territorial e o desenvolvimento socioeconômico.

JustlflcatJva: A infraestrutura adequada é  a base para o funcionamento das cidades e comunidades rurais,  permitindo o escoamento da produção , o acesso a serviços púb licos e a melhoria da qualidade de vida da população

Fonte da lnformaçao:

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

Oescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

'

Unid. Executora:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

Página  6 de :

<!-- image -->

,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001 -54

ANEXO Ili·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

<!-- image -->

-----------------~--------

Tipo:

ProJeto

\_J

Produto:

Unidade

.1

Função :

15  Urbanismo

Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

- [ ] 15  Urbanismo

•

••

•

f

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

.1  Unld. Executara: 020400  Secretaria de Obras e Saneamento

•

~

## ~~~~~~~~~rn~~~~~~~~~~T-~~~~~~~~

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

~

Tipo:

Projeto

-1

Produto:

Unidade

I

Função:

15  Urbanismo

Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

-1 Unld. Executara:  020400  Secretaria de Obras e Saneamento

Meta

Flslca

Fiorilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

Página  7 de 37

29

30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

-'

1

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Unld.

Medida:

UND

Sub Função :

451  Infraestrutura Urbana

Unld.

Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

1

Unld. Executara:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Sub Função :

451  Infraestrutura Urbana

- 1

1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  16  Habitação

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unld.

Medida:

UND

Sub Função : 482  Habitação  Urbana

Pág ina 8 de

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV - ~  w ~-~=================================::!

<!-- image -->

~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

18  Gestão  Ambiental

-1 Unld. Executora:

021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

17  Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

\_  j

Função:

15  Urbanismo

Unid.

Executora: 020400  Secretaria de Obras e Saneamento ~===

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  17  Saneamento

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função :  25  Energia

~

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 542  Controle Ambientai

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:  51 1 Saneamento Bás ico Rural

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:  752  Energia Elétrica

Fiorilli se Lida - Software

Página  9 de

<!-- image -->

32

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  15  Urbanismo

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

16  Habitação

\_j

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

I

Unld.

Executora:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

482  Habitação  Urbana

Unid. Medida:

UND

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

'

-

j

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••

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'

..

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•

'

'

....

'.:':~•.-,

..  ~\_

'

.•~'

.

'

•'

,

,,\_

~I

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

25  Energia

\_j Unld. Executora:  020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unld ..M dlda: UND

~ F

ção : 752  Energia Elétrica

Meta

Flslca Relati

Fiorilli se Lida - Software

Página  1  O  de :

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~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

j

.1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

15  Urbanismo

Unld. Executora: 020400  Secretaria de Obras e Saneamento

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 451  Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

M2

Tipo. ProJeto

Produto:

Mts Quadrado

Funçao:

15  Urbanismo

1  Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Sub Função :

451 Infraestrutura Urbana

Tipo:

Atividade

Produto:  Kilometro

Função:

26  Transporte

Unld. Medida: KM

Sub Função :

782  Transporte Rodoviário

## .. '

Objetivo: Garantir proteção  social à população  em situação  de vul cials, visando a promoção  da cidadania, o fortaleciment soe, ~ po  meio da oferta de serviços, programas. projetos e beneflcios socioassisten rios e a melhoria da qualidade de vida.

Fiorilli se Lida - Software

Pá gina 11  de 37

33

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

08  Assistência  Social

J

Llnld.

Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

08  Assistênc ia Social

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  08  Assistência  Social

LJnld. Executora:  020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistência  Comunitária

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 122 Administração  Geral

.

.

~

,.:..

.

,

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistência  Comunitária

Fiorilli se Lida • Software

Página  13 d&amp; 37

36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

--~--------------------------~-

:~:\_.·

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"

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~

.

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-

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...

-~

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.

.

.

,,

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Tipo.

Atividade

.I

Produto:

Unidade

Funçlo:

08  Assistência  Social

J

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

-1

Unid.

Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

\_j

-1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

08  Assistência  Social

Tipo:

AtIvIdade

J

Produto:

Unidade

J

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

\_j

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função:

08  Assistência  Social

-J

Unld. Executora:  020800  Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

Meta Flsl

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 244  Assistência  Comunitária

Unld. Medida: UND

Página  14 de:

===================================================:::::::::!

<!-- image -->

g·

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001 -54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

J

1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid.

Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistê

ncia Social - FMAS

Tipo.

Atividade

-1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

-I

Funçlo'.

14

Direitos da Cida\_

dania

.

.

.

- 1

1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  08

Assistênc ia Social

Tipo:  Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:  08  Assistênc ia Social

Fiorilli se Lida - Software

Sub Função:  243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistênc ia Comunitári a

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244  Assistê ncia Comunitá ria

Pág ina 15 de

<!-- image -->

37

1----....1

38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 ã  2029

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENT~RIO  - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

' ~------~

~

•

•

.~

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.1

J

Tipo:

At1v1dade

Produto:

Unidade

Função :

08  Assistência  Social

Unld. Medida:

UNO

J  Unld. Executora:

020800  Fundo Municipal de Assistência  Social . FMAS

Sub Função : 244  Assistênc ia Comunitár ia

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  14  Direitos da Cidadania

Tipo:  At1v1dade

Produto:

Unidade

-1

Função :

08  Assistênc ia Social

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

## PROGRAMA: 0010  MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

241  Assistênc ia ao Idoso

Objetivo: Promover o acesso, a permanênc ia e o sucesso escolar dos estudantes da educação  básica . garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçãc,  dos í ndices educacion ais do municlpio.

Justificativa: A educação  básica  é  a base para o desenvolvimento humano, social e econômico de qualquer municí pio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão , defasagem idade-série  e desigualdades no acesso a recursos educacionais.

Público  Alvo:

Alunos

rofessores

e

servidores da educa

o baseia munici  ai

Sigla:%

Fonte da Informação :

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

~I

Função :

12  Educação

Unld. Executora:

020500 Secretaria de Educação

Unid. Medida: UNO

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Página  16 de 3

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

J

Tipo:  Projeto

J

Produto:

Unidade

I

Função :

12  Educação

'  Unld.

Executora:

020500  Secretaria de Educação

J

.1

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:

ProJeto

....., I

Produto:

Unidade

-- 1

Função:

12  Educação

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

•

r. Prof.Educa

---,  Unld. Executora:

021000  Fundo Man. Oes. Educ.  Básica  e Valor. Prof.Educaçã

Meta Física

Fiorilli  se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

UNO"

Página  17 de :

39

40

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

12  Educação

Unld.

Executora:

021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:

ProJeto

-1

Produto:

Unidade

J

Função :

12  Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

\_

Unld.

Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação- FME

(j;;!

••

-

'

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

~

'

''

...

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'

'

- 1

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

-1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unld. Exacutora:  02 1100 Funao Mun1 c1pa1  oe Eaucaçao - FM I!

es

Fiorilli se Ltda - Software

Pág ina  18 de 1

42

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

AtIvIdade

-1

Produto:

Unidade

,I

Funçao:

12  Educação

.

Unld. Executora: 021000  Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDES

-1

Tipo:

Atividade

1

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

-1

Unld.

Executara:

021000  Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

-1

-1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  12  Educação

Tipo:  Atividade

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Produto:  Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :  12  Educação

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Unld. Executora:  021000  Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Unld. Executara:

021000 Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.

Meta Flslc m: "UNO"

Fiorilli  se lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Página  20 dE

<!-- image -->

~ .

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

"

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

.,.

..;;.;  ..

••

ANEXO 111  - PLANEJAf.lENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

-:a=o

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIME\_ NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

------------ --------------------------------------------~

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

12  Educação

Unld. Executora:

0211 ao  Fundo Municipal de Educação  - FME

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

3E!1  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

. ~---•~~·---

.

'

.

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Florilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361 · Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 361  Ensino Fund\_ amental

<!-- image -->

43

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO Pl~Ui

~

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER.NAMENTAL

<!-- image -->

-=ª

----~------- ------- --- - - - --- - -- --- --------------------------------------------

Tipo:  Atividade

Produto:

Unidade

Função :  12  Educação

~ Unld. Executora:  0211 oo  Fundo Municipal de Educação  - FME

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

--------------

'

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Unld.

Executara:

021100  Fundo Municipal de Educação  - FME

-1

Produto:

Unidade

\_\_J

Função:

12  Educação

Unld.

Executora:

021100  Fundo Municipal de Educação  - FME

---1

Tipo:  Atividade

..\_j

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

j

.

'

.

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12  Educação

Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Florilll  se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçl9: 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Página  22 de :

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

~

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

1

Unld.

Executoril:

021100  Fundo Murilcipal de Educação  - FME

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

1

Unld.

Executora:

021100  Fundo Municipal de Educação  - FME

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

~

Função:

12  Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação-FUNDEB

~

Produto:

Unidade

Função:

12  Educação

j Unld. Executora:

021100 Fundo Munlci  ai de Educação • FME

Meta Flslca

Florilll  se Lida - Software

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Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  366  Educação  de Jovens e Adultos ·

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unld, Medida:

UNO

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Página  23 de

56

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l'----------11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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PPA Ciclo:

2026 ã  2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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Tipo:

Atividade

- 1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

- 1

Função:

20  Agricultura

Sub Função: 606  Extensão  Rural

Unld.

Executora:

020900  Secretaria de Agricultura

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Tipo:

AUvldade

-1

Produto:

Quilograma

Função:

20  Agricultura

, j

Unld.

Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

## PROGRAMA· 0016  GESTÃO  DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

---

Unld. Medida:

KG

Sub Função:  608  Promli)Ção da Produção  Agropecuária

Objetivo:  Planejar. coordenar e executar ações  de prevenção,  mitigação , preparação , resposta e recuperação  frente a desastres naturais ou provocados pelo homem, gara ntindo a segurança da população.  a preservação  do patrimônio público  e privado e a redução  de riscos no território municipal.

Justificativa: O município  está  sujeito a eventos adversos como enchentes, secas, deslizamentos, queimadas. vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

-

Público  Alvo: Toda a população  do municlpio, especialmente moradores de áreas  de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis  a eventos climáticos  e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função: 14  Direitos da Cidadania

-

LJnld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção  e Defesa Civil

.....

.....

---

Ttpo:  Atividade

Produto:

Unidade

Função:  14  Direitos da Cidadania

Unld.

Executora:

021600 Fundo Mun.de Proteção  e Deresa Civil

LJnld. Medida:

UND

Sub Função : 182  Defesa Civil

Unld. Medida:

UND

Sub Função:  182  Defesa Civil

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-l

\_J

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

14  Direijos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteçao e Defesa Civil

## PROGRAMA  0018  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 182  Defesa Civil

Objetivo: Promover a preservação , conservação  e recuperação  dos recursos naturais do municíp io, garantindo o uso sustentável  do meio ambiente, a qualidade de vida da população  e o cumprimento da legislação  ambiental.

Justificativa: A proteçao ambiental é  essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas e a biodiversidade para as present es e futuras gerações .

Público  Alvo:  P

Slgla:  %

Fonte da Informação :

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Funçlo:  15  Urbanismo

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Executora:  021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função :  18  Gestão  Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:  541  Preservação  e Conservação Ambiental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:  541  Preservação e Conservação  Ambiental

2.0TT.943,00

,

## wua.;;4,4;.;..41.;;;;.;.;;;,.;.a.1 1 u;;.u.;;. ;;;.uu;;;;.;.;;44u. ;m;w;.;a. ;;;w4s1;  ..  ; ; ; m ; . -

ºbJellvo, Promover o bem-estar tisico, mental e social da população r •  d r • • smo como instrumento de desenvolvimento econômicõ  e v:c;&gt;ri.;::: 0 Ja:: 1 :~~l~~~:~~/llvidades esportivas, de lazer e culturais, além de fomentar o tu

J~sllflcatlva: A qualidade de vida está  diretamenté  ligada à oferta de espaços adequa Publlco Alvo: Cnanças, adolescentes, jovens, adultos e Idosos da zona urb a prática  esportiva, convivênc ia comunitária  e acesso a momentos de lazer

/

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58

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

-&lt;', . =e  UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Associações  e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

Tipo:

ProJelo

\_J

Produto:

Unidade

Funçao: 27  Desporto e Lazer

~ I Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Tipo:  Projeto

Produto:  Unidade

Funçao:  27  Desporto e Lazer

1

Tipo: Atividade

~

Produto:

Unidade

...,j

Funçao:

13  Cultura

Unld. Executora: 021400  Secretaria de Esporte, Lazer,  Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 811  Desporto de Rendimenlo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 812  Desporto Comunitá rio

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

~----~-------------

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1

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Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

23  Comércio  e Serviços

-

Unld.

Executora:

021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo:

695 Turismo

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~

l

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g·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV ===================================================:::::::::!

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## ------

---

--~------

.

.

Tipo: Atividade

-1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

.1

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e  Turismo

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação  orçamentária  destinada a  cobrir passivos contingentes e  outros riscos e  eventos fiscais imprevistos,  garantindo o  equlllbrio  das contas públicas e  a capacidade de resposta do município  a situações  emergenciais.

~

Justificativa: A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a Reserva de Contingência  é  obrigatória no orçamento. Sua previsão  fortalece a  segurança financeira da administração  pública,  minimizando impactos negativos sobre a  prestação  de serviços essenciais â população.

Público Alvo: Po  ula o  em arai

Sigla:

UND

Fonte da Informação:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Função : 99  Reserva de Contingência

Unld. Executora:

021700 Reserva de Contingência

## TOTAL DOS PROGRAMAS·

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

999  Reserva de Contingência

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Florilli  se Lida - Software

Página  37 de 3;

59

1------1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS  AUXILIARES . PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

| FUNÇAO 12 EDUCAÇÃO   |                |                |                                                               |               |               |               |               |
|----------------------|----------------|----------------|---------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
|                      | it\. , .:_ ,t- | it\. , .:_ ,t- | it\. , .:_ ,t-                                                | {'::\f~Y.'1   | :.i:.:.       | ,             | .             |
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| 0010                 | 020500         | 1033           | Aquisição de Equipamentos                                     | 33.000,00     | 34.980,00     | 37.079,00     | 39.304,00     |
| 0010                 | 020500         | 1034           | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação                      | 65.000,00     | 68.900,00     | 73.034,00     | TT.418,00     |
| 0010                 | 020500         | 1036           | Const.,Ref.,Ampl.e Equlp. Unidades Escolares                  | 176.000,00    | 186.560,00    | 197.754,00    | 209.619,00    |
| 0010                 | 020500         | 1035           | Consl.Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação               | 55.000,00     | 58.300,00     | 61.798,00     | 65.506,00     |
| 0010                 | 020500         | 2027           | Manutenção da Secretaria de Educação                          | 191.250,00    | 202.725,00    | 214.888,00    | 227.761 ,00   |
| 0010                 | 021000         | 1053           | Const..Ref.,Ampl.de Unidades Escolares                        | 715.000,00    | 757.900,00    | 803.374,00    | 851 .576,00   |
| 0010                 | 021000         | 1055           | Aquisição Equipamento p/Educação Básica                       | 360.000,00    | 381 .600,00   | 404.496,00    | 428.766,00    |
| 0010                 | 021000         | 2045           | Encargos Pessoal •FUNDES 30%                                  | 2.844.600,00  | 3.015.276,00  | 3.196.193,00  | 3.387.964,00  |
| 0010                 | 021000         | 2044           | Encargos Pessoal Magistério•FUNDES 70%                        | 8.116.500,00  | 8.603.490,00  | 9.119.699,00  | 9.666.881 .00 |
| 0010                 | 021000         | 2047           | Trans.Estudantes eProfessores -FUNDEB 30%                     | 650.000,00    | 689.000,00    | 730.340,00    | 774.160,00    |
| 0010                 | 021100         | 1066           | Aquisição de Veiculo para Educação Básica                     | 170.000,00    | 180.200,00    | 191.012,00    | 202.473,00    |
| 0010                 | 021100         | 1067           | Aquisição Equipamento para Educação Bás ica                   | 132.500,00    | 140.450,00    | 148.877,00    | 157.810,00    |
| 0010                 | 021100         | 1061           | nidades Escolares Zona Urbana                                 | 505.000,00    | 535.300,00    | 567.418,00    | 601 .463,00   |
| 0010                 | 021100         | 2056           | Const.,Ref.,Amp.U Encargos c:om Estudantes                    | 9.350,00      | 9.911 ,00     | 10.506,00     | 11.136,00     |
| 0010                 | 021100         | 2092           | Manutenção do Programa PEATE                                  | 151.000,00    | 160.060,00    | 169.664,00    | 179.844,00    |
| 0010                 | 021100         | 2051           | Manut.do Fundo Mun.Educação-FME                               | 2.851 .100,00 | 3.022.166,00  | 3.203.496,00  | 3.395.706,00  |
| 0010                 | 021100         | 2056           | Transp.E studantes eProfessores                               | 108.000,00    | 114.480,00    | 121.349,00    | 128.630,00    |
| 0010                 | 021100         | 2054           | Manutenção do PNATE - Fundamental                             | 90.000,00     | 95.400,00     | 101.124,00    | 107.191,00    |
| 0010                 | 021100         | 2053           | Manutde Escolascom Recuraos PODE                              | 12.500,00     | 13.250,00     | 14.045,00     | 14.888,00     |
| 0010                 | 021100         | 2052           | Manut.da Quota Sa~rio Educação-Q SE                           | 592.000,00    | 627.520,00    | 665.171,00    | 705.081,00    |
| 0010                 | 021100         | 2057           | Manutenção de VeículosEscolar. FME                            | 334.500,00    | 354.570,00    | 375.844,00    | 398.395,00    |
| 0010                 | 021100         | 2055           | Encargos com aMerenda Escolar-PNAE Fundamental                | 375.000,00    | 397.500,00    | 421 .350,00   | 446.631,00    |
|                      |                |                |                                                               | 18.537.300,00 | 19.649.538,00 | 20.828.511,00 | 22.078.221,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001 -54

~

RELATÓRIOS  AUXfLIARES  · PPA

<!-- image -->

~ SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 i 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 6  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41  522 293/0001-54

REIATÔRIOS  AUXILIARES· PPA

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| 0019 021400                             | 1041                                    | Const,Ref.,Ampl. de Ginásioe Quadras    | 206.000,00            | 218.360,00            | 231.462,00            | 245.350,00            |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 0019 021400                             | 2031 Incentivo aPráticade Esportes      | TOTAL SUBFUNÇÃO :                       | 506.000,00 712.000,00 | 536.360,00 754.720,00 | 568.542,00 800.004,00 | 602.654,00 848.004,00 |
| 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 9999 021700 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 55.000,00             | 58.300,00             | 61.798,00             | 65.506,00             |
|                                         |                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO:                        | 55,000,00             | 58.300,00             | 61.798,00             | 65.506,00             |
|                                         |                                         | TOTAL GERAL:                            | 67.164.700.00         | 71.194.600,00         | 75.466.300,00         | 79.994.250,00         |

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PPA Ciclo: 2026 é  2029

Flonlli  se lida •  Software

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## PREFEITURA MU~ICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001·54

REIATÔRIOS  AUXILIARES· PPA

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E  ORGÃO

|   0002 |   04 | 122   |   2002 | Manu1eoção do Ga~nete do Prefeito               | 905.000,00   | 959.300,00   | 1.016.858,00   | 1.077.869,00   |
|--------|------|-------|--------|-------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------|----------------|
|   0002 |   04 | 122   |   1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete         | 10.000,00    | 10.600,00    | 11.238,00      | 11.910,00      |
|   0002 |   04 | 122   |   2003 | Procuradoria Geral do Municipio                 | 112.600,00   | 119.356,00   | 128.517,00     | 134.108,00     |
|   0002 |   04 | 122   |   1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito  | 50.000,00    | 53.000,00    | 56.180,00      | 59.551 ,00     |
|   0002 |   04 | 124   |   2013 | Manutda Controladona Geral do Municipio         | 77.900,00    | 82.574,00    | 87.528,00      | 92.780,00      |
|   0002 |   04 | 122   |   2010 | ManuLdo Sinal de TveRád io                      | 25.300,00    | 26.818,00    | 28.427,00      | 30.133,00      |
|   0002 |   04 | 122   |   2004 | Manu1.de Encargos da Adm. Geral                 | 4.636.900,00 | 4.915.132,00 | 5.210.087,00   | 5.522.653,00   |
|   0002 |   04 | 122   |   1005 | Aquisição de Equip.eMaterial Permanente         | 50.000,00    | 53.000,00    | 56.180,00      | 59.551 ,00     |
|   0002 |   04 | 122   |   2005 | Encargos com aAPPM/AMPICOS ECNM                 | 100.000,00   | 108.000,00   | 112.360,00     | 119.102,00     |
|   0002 |   04 | 122   |   2125 | Realização de Concurso e Seleções Públicas      | 51 .000,00   | 54.060,00    | 57.304,00      | 60.742,00      |
|   0002 |   04 | 122   |   2006 | Manutda Junta de Serviço Militar                | 40.500,00    | 42.930,00    | 45.506,00      | 48.238,00      |
|   0002 |   04 | 1 22  |   2008 | Propaganda ePublicidade                         | 292.800,00   | 310.368,00   | 328.990,00     | 348.729,00     |
|   0007 |   11 | 331   |   2016 | Contrib.p/Form.do PaLServ.Pú~ ico PASEP         | 356.500,00   | 377.890,00   | 400.563,00     | 424.597,00     |
|   0005 |   04 | 123   |   2011 | Manut Oepto deContabilidade                     | 320.400,00   | 339.624,00   | 360.001 ,00    | 381 .601 ,00   |
|   0005 |   04 | 123   |   2012 | Manu1ençãoda Secretaria deAdminFinanceira       | 146.800,00   | 155.608,00   | 184.944,00     | 174.841,00     |
|   0005 |   04 | 123   |   1006 | Aquisição de Equipamentos p/Sec Adm. Financeira | 12.000,00    | 12.720,00    | 13.483,00      | 14.292,00      |
|   0006 |   09 | 271   |   2014 | Recolhimento do INSS                            | 520.300,00   | 551 .518,00  | 584.609,00     | 619.686,00     |
|        |      |       |        | TOTAL ORGÃO:                                    | 1.356.000,00 | 1.437.360,00 | 1.523.600,00   | 1.615.017,00   |

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Pagma  I  ae a

PPA Ciclo: 2026 â 2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE-ABRIL . CENTRO

CNP  J:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

## Q2 Pi'.efelt,ura ~ -Galclelrao GrMde do Plaul

·11

·.

F~nélo  ~~~Aí&amp;

·

| Código                                                                                 |                                                                                        | Especificação                                                                          |        | Projetos                                      | Atividades                                  | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------|
| 12                                                                                     | Educação                                                                               |                                                                                        |        | 1.102.000,00                                  | 5.377.100,00                                | 6.479.100,00  |
| 12                                                                                     | 361 Ensino                                                                             | Fundamental                                                                            |        | 807.500,00                                    | 4.523.450,00                                | 5.330_ 950,00 |
| 12                                                                                     | 361 001O                                                                               | Melhorla da Qualidade da Educação Básica                                               |        | 807_ 500 00                                   | 4.523.450 00                                | 5.330.950,00  |
| .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona                                | .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona                                | .0010.1061.0000 Const..Ref..Amp.Unidades Escolares Zona                                | 12.361 | 505.000,00                                    |                                             | 505.000,00    |
| 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica                       | 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica                       | 12.361.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo para Educação Bás ica                       |        | 170.000,00                                    |                                             | 170.000,00    |
| .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica                             | .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica                             | .0010.1067.0000 Aquisição Equipamento para Educação Básica                             | 12.361 | 132_ 500,00                                   |                                             | 132_ 500,00   |
| 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME                               | 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME                               | 12.361.0010.2051 .0000 Manut.do Fundo Mun.Educação - FME                               |        |                                               | 2.851.100,00                                | 2.851 .100,00 |
| 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE                            | 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE                            | 12.361 .0010.2052.0000 Manut.da Quota SalárioEducação - QSE                            |        |                                               | 592.000,00                                  | 592.000,00    |
| 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE                               | 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE                               | 12.361.0010.2053.0000 Manut.de Escolas com Recursos PODE                               |        |                                               | 12.500,00                                   | 12.500,00     |
| .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental                                      | .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental                                      | .0010.2054.0000 Manutenção do PNATE - Fundamental                                      | 12.361 |                                               | 90.000,00                                   | 90.000,00     |
| 12.361 .0010.2055.oooo Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamenta:..               | 12.361 .0010.2055.oooo Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamenta:..               | 12.361 .0010.2055.oooo Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamenta:..               |        | ----------------------=-===="------""--"=::'. | 375_ 000,00                                 | 375.000,00    |
| 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes                                         | 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes                                         | 12-361 .0010.2056.0000 Encargos com Estudantes                                         |        |                                               | 9.350,00                                    | 9.350,00      |
| .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME                                   | .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME                                   | .0010.2057.0000 Manutenção de Velculos Escolar - FME                                   | 12.361 |                                               | 334.500,00                                  | 334.500,00    |
| 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores                                  | 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores                                  | 12.361.0010.2058.0000 Transp.Estudantes e Professores                                  |        |                                               | 108.000,00                                  | 108.000,00    |
| .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE                                           | .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE                                           | .0010.2092.0000 Manutenção do Programa PEATE                                           | 12.361 |                                               | 151.000,00                                  | 151.000,00    |
| 365 Educação Infantil                                                                  | 365 Educação Infantil                                                                  | 365 Educação Infantil                                                                  | 12     | 294.500,00                                    | 714.550,00                                  | 1_ 009-050,0C |
| 12                                                                                     | 365 001 o                                                                              | Melhoria da Qualidade da Educação Básica                                               |        | 294.500 00                                    | 714.550,0C                                  | 1.009.050.0C  |
| 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches                           | 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches                           | 12.365.0010.1069.0000 Const.. Reforma e Ampliação de Creches                           |        | 197.000,00                                    |                                             | 197.000.0C    |
| 12.365.0010.1070.0000 Const.. Reforma e Ampliação                                      | 12.365.0010.1070.0000 Const.. Reforma e Ampliação                                      | de Prédios Pré-Escolar                                                                 |        | 97.500.00                                     | ________________.:,c.:...:.:===------------ | 97.500.0C     |
| 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches                                           | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches                                           | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches                                           |        |                                               | 220.650,00                                  | 220.650,0(    |
| 12.365.0010.2062.0000 Encargos com a Merenda Escolar                                   | 12.365.0010.2062.0000 Encargos com a Merenda Escolar                                   | - PNAE                                                                                 |        |                                               | 108.500,00                                  | 106.500,0(    |
| 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche                            | 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche                            | 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche                            |        |                                               | 16.600,00                                   | 16_ 600,0(    |
| 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas                                        | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas                                        | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas                                        |        |                                               | 247.300,00                                  | 247.300,01    |
| 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola________________ | 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola________________ | 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola________________ |        | ______                                        | 78.500,00 ...:...:===----                   | 78.500.01     |
| 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola                         | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola                         | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa PNATE- Pré-Escola                         |        |                                               | 45.000,00                                   | 45.000,Q!     |
| 366 Educação de Jovens e Adultos                                                       | 366 Educação de Jovens e Adultos                                                       | 366 Educação de Jovens e Adultos                                                       | 12     |                                               | 109.950,00                                  | 109.950,0     |
| 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica                                  | 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica                                  | 12 366 001O Melhoria da Qualidade da Educação Bllsica                                  |        |                                               | 109.950 00                                  | 109.950 O     |
| 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA                        | 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA                        | 12.366.0010.2063.0000 Programa de Alimentação Escolar- PNAE EJA                        |        |                                               | 34.700,00                                   | 34.700,0      |
| 12,366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos -                     | 12,366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos -                     | 12,366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos -                     |        | -----------------------=-====----             | 75.250,00                                   | 75.250,0      |
| 367 Educação Especial                                                                  | 367 Educação Especial                                                                  | 367 Educação Especial                                                                  | 12     |                                               | 29.150,00                                   | 29.150,0      |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação                                          | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação                                          | Bás ica                                                                                |        |                                               | 29.150 00                                   | 29.150 e      |
| 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial                                    | 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial                                    | 12.367.0010.2113.0000 Manulenção do Ensino Especial                                    |        |                                               | 29.150,00                                   | 29.150,C      |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  |        | 1.102.000,00                                  | 5.377.100,00                                | 6.479.100,(   |

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL • CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 06

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                 |                                                                        |                                                                        | Especificação                                                          | Projetos     | Atividades    | To ta 1       |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|
|                                                                        |                                                                        | 10 Saúde                                                               | 10 Saúde                                                               | 1.298.500,00 | 13.770.900,00 | 15.069.400,00 |
| 10                                                                     |                                                                        | 301 Atenção                                                            | Bésica                                                                 | 1,188.500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.500,00 |
| ,o                                                                     | 301                                                                    |                                                                        | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca                   | 1.188.500 00 | 13.452.000,00 | 14.640.500.00 |
| 0012 10.301.0012.1071.0000                                             | 0012 10.301.0012.1071.0000                                             | 0012 10.301.0012.1071.0000                                             | Aquisição de Velculos para o FMS                                       | 430.000,00   |               | 430.000,00    |
| 10.301 .0012.1072.0000                                                 | 10.301 .0012.1072.0000                                                 | 10.301 .0012.1072.0000                                                 | Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicasde Saú de - UBAS               | 475.000,00   |               | 475.000,00    |
| 10.301 .0012.1073.0000                                                 | 10.301 .0012.1073.0000                                                 | 10.301 .0012.1073.0000                                                 | Aquisição de Equipamentos p/FMS                                        | 191.000,00   |               | 191.000,00    |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | Const.,Ref.,Ampl. PrédioSec. de Saúde                                  | 92.500,00    |               | 92.500,00     |
| 10.301 .0012.1074.0000                                                 | 10.301 .0012.1074.0000                                                 | 10.301 .0012.1074.0000                                                 | Manutenção da Atenção Básica                                           |              | 1.416.000,00  | 1.416.000,00  |
| 10.301 .0012.2065.0000                                                 | 10.301 .0012.2065.0000                                                 | 10.301 .0012.2065.0000                                                 | Manutenção da Farmácia Bás ica                                         |              | 180.000.00    | 180.000,00    |
| 10.301 .0012.2066.0000 10.301                                          | .0012.2067.0000                                                        | 10.301 .0012.2066.0000 10.301                                          | Manule Desenvolvimento das Ações de Saúde                              |              | 5.891.800,00  | 5.891 .600,00 |
| 10.301 .0012.2068.0000                                                 | 10.301 .0012.2068.0000                                                 | 10.301 .0012.2068.0000                                                 | Programa de Transporte de Doentes Carentes                             |              | 26.400,00     | 28.400,00     |
| 10.301.0012.2070.0000                                                  | 10.301.0012.2070.0000                                                  | 10.301.0012.2070.0000                                                  | Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF                              |              | 1.331 .000,00 | 1.331 .000,00 |
| 10.301.0012.2071.0000                                                  | 10.301.0012.2071.0000                                                  | 10.301.0012.2071.0000                                                  | Programa Agentes Comunitá rios de SaúdePACS                            |              | 711 .500,00   | 711 .500,00   |
| 10.301 .0012.2072.0000                                                 | 10.301 .0012.2072.0000                                                 | 10.301 .0012.2072.0000                                                 | Manut.do Programa SaúdeBucal - PSB                                     |              | 306.000,00    | 306.000,00    |
| 10.301 .001 2.2094.0000                                                | 10.301 .001 2.2094.0000                                                | 10.301 .001 2.2094.0000                                                | Manutenção do Programa Previne Brasil                                  |              | 309.500,00    | 309.500,00    |
| 10.301 .0012.2098.0000                                                 | 10.301 .0012.2098.0000                                                 | 10.301 .0012.2098.0000                                                 | Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS                                    |              | 96.000,00     | 96.000,00     |
| 10.301 .0012.2118.0000                                                 | 10.301 .0012.2118.0000                                                 | 10.301 .0012.2118.0000                                                 | Manutenção dos Veiculos do Setor de Saúde                              |              | 452.000,00    | 452.000,00    |
| 10.301.0012.2119.0000                                                  | 10.301.0012.2119.0000                                                  | 10.301.0012.2119.0000                                                  | Cofinanciamento da Atenção Básica• Govemo do Estado                    |              | 302.000.00    | 302.000,00    |
| 10.301 .0012.2120.0000                                                 | 10.301 .0012.2120.0000                                                 | 10.301 .0012.2120.0000                                                 | Manut. do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dent:irias • LRPD     |              | 130.000,00    | 130.000,0C    |
| 10.301 .0012.2124.0000                                                 | 10.301 .0012.2124.0000                                                 | 10.301 .0012.2124.0000                                                 | Manut.das Ações do Incremento Temporáriodo PAB                         |              | 2.300.000,00  | 2.300.000,0C  |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                           | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                           | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                           | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                           | 110.000,00   |               | 110.000.oc    |
| 10                                                                     | 302                                                                    |                                                                        | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica                   | 110.000 00   |               | 110.000.oc    |
| 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0012 10.302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 110.000,00   |               | 110.000,01    |
| 10                                                                     | 304                                                                    |                                                                        | Vigllãncla Sanlt:iria                                                  |              | 318.900,0CJ   | 318.900,01    |
| 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude              | 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude              | 10 304 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude              | Baslca                                                                 |              | 318.900 00    | 318.900       |
| 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde               | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde               | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde               | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vlgilã ncia em Saúde               |              | 318.900,00    | 318.900,0•    |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 1.298.500,00 | 13.770.900,00 | 15.069.400,0  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                | Código                | Especificação                         | Especificação                                                 | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tot a 1   |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-----------|
| 14                    | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania                 | Direitos da Cidadania                                         |                     |            | 40.200,00    | 40.200,00 |
| 14                    | 243                   | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                         |                     |            | 40.200,00    | 40.200,00 |
| 14                    | 243                   | 0009                                  | Assistê ncia Social à População Carente                       |                     |            | 40.200 00    | 40.200,00 |
| 14.243.0009.2122.0000 | 14.243.0009.2122.0000 | 14.243.0009.2122.0000                 | Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente |                     |            | 40.200,00    | 40.200,00 |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                 | TOTAL                                                         | 0,00                | 0,00       | 40.200,00    | 40.200,00 |

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Orçamento Programa

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 06

Página  13

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Exerclclo de  2026

Anexo 06

Página  14

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º'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo 06

Página  15

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", A rt.2")

| 02 4                                                               |                                                                    |                                                                    |                                                                             |             |              |               |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|---------------|
| Código                                                             |                                                                    | Especificaçao                                                      | Especificaçao                                                               | Projetos    | Atividades   | Tota r        |
| 13                                                                 | Cultura                                                            | Cultura                                                            | Cultura                                                                     |             | 1.752.800,00 | 1.752.800,00  |
| 13                                                                 | 392                                                                | Difusão Cultural                                                   | Difusão Cultural                                                            |             | 1.752.800,00 | 1.752.800 .00 |
| 13                                                                 | 392                                                                | 0019                                                               | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo |             | 1.752.800,00 | 1.752.800,00  |
| 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais      | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais      | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais      | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atlvldades Culturais               |             | 1.752.800,00 | 1.752.800,00  |
| 23                                                                 | Comércioe Serviços                                                 | Comércioe Serviços                                                 | Comércioe Serviços                                                          |             | 20.900,00    | 20.900,00     |
| 23                                                                 | 695                                                                | Turismo                                                            | Turismo                                                                     |             | 20.900,00    | 20.900,00     |
| 23                                                                 | 695                                                                | 0019                                                               | Melhoria da Qualidade de Vida. Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo |             | 20.900,00    | 20.900,00     |
| 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo          |             | 20.900,00    | 20.900,0C     |
| 27                                                                 | Desporto e Lazer                                                   | Desporto e Lazer                                                   | Desporto e Lazer                                                            | 411 .000,00 | 506.000,00   | 917,000,0C    |
| 27                                                                 | 811                                                                | Desporto de Rendimento                                             | Desporto de Rendimento                                                      | 205.000,00  |              | 205.000,0C    |
| 27                                                                 | 811                                                                | 0019                                                               | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 205.000,00  |              | 205.000,0C    |
| 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol     | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol     | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol     | 27.8 11.0019.1040.0000 Const.,Ref.,Ampl. de Estâdlo de Futebol              | 205.000,00  |              | 205.000,0C    |
| 27                                                                 | 812                                                                | Desporto Comunitério                                               | Desporto Comunitério                                                        | 206.000,00  | 506.000,00   | 7 12.000,0(   |
| 27                                                                 | 812                                                                | 0018                                                               | Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 206.000,00  | 506.000.00   | 712.000.0(    |
| 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras      | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras      | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras      | 27.812.0010.1041.0000 Const..Ref..Ampl. de Ginás io e Quadras               | 206.000,00  |              | 205.000,0C    |
| 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes              | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes              | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes              | 27.812.0019.2031 .0000 Incentivo a Práticade Esportes                       |             | 506.000,00   | 506.000,0(    |
| TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                              | TOTAL                                                                       | 411 .000,00 | 2.279.700.00 | 2.690.700,0(  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001 -54

Orçamento  Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Página  16

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| Código                                                                                           | Especificeçllo                                                                                   | Especificeçllo                                                                                   | Especificeçllo                                                                                   | P rojetos                                                                                        | Atividades                                                                                       | Tota 1                                                                                           |                                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 15                                                                                               | Urbanismo                                                                                        | Urbanismo                                                                                        | Urbanismo                                                                                        |                                                                                                  | 41 .800,00                                                                                       | 41 .800,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 15                                                                                               | 541                                                                                              | Preservação e Conservação A.mblental                                                             | Preservação e Conservação A.mblental                                                             |                                                                                                  | 41 .800,00                                                                                       | 41 .800,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 15                                                                                               | 541                                                                                              | 0018                                                                                             | Proteção ao Melo Ambiente                                                                        |                                                                                                  | 41 .80000                                                                                        | 41 .800 00                                                                                       |                                                                                                  |
| 15.541                                                                                           | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins                                                 | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins                                                 | .0018.2020.0000 Manutde Praças, Parques, Jardins                                                 |                                                                                                  | 41 .800,00                                                                                       | 41 .800,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 17                                                                                               | Saneamento                                                                                       | Saneamento                                                                                       | Saneamento                                                                                       | 265.000,00                                                                                       | 645.700,00                                                                                       | 910.700.00                                                                                       |                                                                                                  |
| 17                                                                                               | 644                                                                                              | Recursos Hídricos                                                                                | Recursos Hídricos                                                                                | 285.000,00                                                                                       | 645.700,00                                                                                       | 910.700,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 17                                                                                               | 644                                                                                              | 0014                                                                                             | Abastecimento para Todos                                                                         | 265.000 00                                                                                       | 645.700 ou                                                                                       | 910.700 00                                                                                       |                                                                                                  |
| 11.544.0014.102e.oooo                                                                            | 11.544.0014.102e.oooo                                                                            | 11.544.0014.102e.oooo                                                                            | Construção . Recuperaçêode Chafarizes                                                            | 15.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 15.000.00                                                                                        |                                                                                                  |
| 17.544.0014.1027.0000                                                                            | 17.544.0014.1027.0000                                                                            | 17.544.0014.1027.0000                                                                            | Conat.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                          | 120.000,00                                                                                       |                                                                                                  | 120.000,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 17.544.0014.1028.0000                                                                            | 17.544.0014.1028.0000                                                                            | 17.544.0014.1028.0000                                                                            | Construção de Cistemas                                                                           | 20.000.00                                                                                        |                                                                                                  | 20.000,00                                                                                        |                                                                                                  |
| 17.544.0014.1031,0000                                                                            | 17.544.0014.1031,0000                                                                            | 17.544.0014.1031,0000                                                                            | Consl,Amp.,da Rede Abastecimento D égua                                                          | 110.000,00                                                                                       |                                                                                                  | 110.000,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 17.544.0014.2024.0000                                                                            | 17.544.0014.2024.0000                                                                            | 17.544.0014.2024.0000                                                                            | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abaat. D âgua                                         |                                                                                                  | 645.700,00                                                                                       | 645.700,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | Gestão Ambiental                                                                                 | Gestão Ambiental                                                                                 | Gestão Ambiental                                                                                 | 280.000,00                                                                                       | 475.000,00                                                                                       | 755.000,00                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 541                                                                                              | Preservação e Conservaç.Bo Ambiental                                                             | Preservação e Conservaç.Bo Ambiental                                                             |                                                                                                  | 475.000,00                                                                                       | 475.000,0C                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 541                                                                                              | 0018 Proteção ao Melo Ambiente                                                                   | 0018 Proteção ao Melo Ambiente                                                                   |                                                                                                  | 475.000 ºº                                                                                       | 475.000 oc                                                                                       |                                                                                                  |
| 18.541                                                                                           |                                                                                                  | .0018.2025.0000 Manut.das Atividades da Sec. de Meio Ambiente Hldricos                           | e Rec.                                                                                           |                                                                                                  | 475.000,00                                                                                       | 476.000,0(                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 542                                                                                              | Controle Ambiental                                                                               | Controle Ambiental                                                                               | 210.000,00                                                                                       |                                                                                                  | 210.000,0(                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 542                                                                                              | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                                    | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                                    | 21 0.000,00                                                                                      |                                                                                                  | 210.000 01                                                                                       |                                                                                                  |
|                                                                                                  |                                                                                                  | 18.542.0008.1021.0000 Conetruç.&o de Aterro Sanitário                                            | 18.542.0008.1021.0000 Conetruç.&o de Aterro Sanitário                                            | 21 0.000,00                                                                                      |                                                                                                  | 210.000,01                                                                                       |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 544                                                                                              | Recur&Os Hídricos                                                                                | Recur&Os Hídricos                                                                                | 70.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 70.000,01                                                                                        |                                                                                                  |
| 18                                                                                               | 644                                                                                              |                                                                                                  | Abastecimento para Todos                                                                         | 70.00000                                                                                         |                                                                                                  | 70 .000 o,                                                                                       |                                                                                                  |
| 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 | 0014 18.544.0014.1029.0000 Const/RecuperaçAo de Barragens. Açudes e Barreiros 70.000,00 70.000,0 |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | TOTAL                                                                                            | 545,000,00                                                                                       | 1.162.500,00                                                                                     | 1.707.500,0                                                                                      |                                                                                                  |

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º· ºº

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001 -54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11. §  2°, Art.2")

| 2 18                  | 2 18                  | 2 18                  | 2 18                                                                     | 2 18                  | 2 18      | 2 18       | 2 18      | 2 18   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------|------------|-----------|--------|
| Código Especificação  | Código Especificação  | Código Especificação  | Código Especificação                                                     | Operação Especial     | Projetos  | Atividades | To ta     |        |
| 14                    | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania                                                    | Direitos da Cidadania | 5.000,00  | 72.600,00  | 77.600,00 |        |
| 14                    | 182                   | Defesa Civil          | Defesa Civil                                                             | Defesa Civil          | 5 .000,00 | 72.600,00  | 77.600,0C |        |
| 14                    | 182                   | D016                  | Gestao de Proteçao e Defesa Civil                                        |                       | 5 .000 00 | 72.600 00  | 77.600 OC |        |
| 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC                                 |                       | 5.000,00  |            | 5.000,0C  |        |
| 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | Manutenção da CoodemadoríaMunicipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |                       |           | 52.250,00  | 52.250,0( |        |
| 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | Manutenção do ConselhO de Proteção e Defesa Civil COMPDEC                | ~                     |           | 20.350,00  | 20.350,01 |        |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                                    | 0 ,00                 | 6.000,00  | 72 .600,00 | 77.600,01 |        |

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PRAÇA  29 OE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo06

Página  18

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2", Art.2")

| Código                                       | Código                                       | Especificação                                | Especificação                                | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To ta 1      |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 99                                           | Reserva de Contingência                      | Reserva de Contingência                      | Reserva de Contingência                      |                     |            | 55.000,00    | 55.000,00    |
| 99                                           | 999                                          | Reserva de Contingência                      | Reserva de Contingência                      |                     |            | 55.000,00    | 55.0 0 0 ,00 |
| 99                                           | 999                                          | 9999                                         | Reserva de Contingência                      |                     |            | 55.000 00    | 55.000 00    |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNCIA |                     |            | 55.000,0(J   | 55.000,00    |
| TOTAL                                        | TOTAL                                        | TOTAL                                        | TOTAL                                        | º· ºº               | º· ºº      | 55.000,00    | 55.000,00    |

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PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .11,  §  2", Art.2")

| Código                                                                 | Código                                                                 | Especificação                                                          | Operação Especial   | Projetos      | Atividades    | To ta 1       |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|---------------|---------------|
| 08                                                                     | AssistênciaSocial                                                      | AssistênciaSocial                                                      |                     |               | 30.000,00     | 3 0.000,00    |
| 08                                                                     | 241                                                                    | Aaalat6ncia ao Idoso                                                   |                     |               | 30.000.00     | 30.000,00     |
| 08                                                                     | 241                                                                    | 0009 AssistênciaSoclal A População Carente                             |                     |               | 30.000 00     | 30 .000 00    |
| 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutençao e Gestão do Fundo Municipal do Idoso |                     |               | 30 .000.00    | 30.000,00     |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | º·ºº                | 0 ,00         | 30.000,00     | 30.000.00     |
| TOTAL GERAL                                                            | TOTAL GERAL                                                            | TOTAL GERAL                                                            | º· ºº               | 9 .686.000.00 | 57.478.700,00 | 67.164.700.00 |

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Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  19

Orçamento Programa

Exerdcio de  2026

Anexo06

Página  17

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~

§ ·

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

· CNPJ:41522293/0001-54

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                           | Especificação                                                                    | Especificação                                                                    | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota         |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | a,oo                |            |              |              |
| 08                                                                               | 244                                                                              |                                                                                  | 0,00                | 160.000,00 | 973.600,00   | 1.133.600,0( |
| 08                                                                               | 244                                                                              | AssistênciaSocial à População Carente                                            | O00                 | 160.000,00 | 973.600 00   | 1.133.600,0( |
| 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social        | 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social        | 0009 08.244.0009.1048.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Sec. Assil Social        | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,0(     |
| 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social                 | 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social                 | 08.244.0009.1049.0000 Const.,Recup PrédioPúblicoda Asslsl Social                 | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,0(    |
| 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS                        | 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS                        | 08.244.0009.1076.0000 Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS                        | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,0(    |
| 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS                         | 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS                         | 08.244.0009.1on.0000 Aquisição de Equipamentos para FMAS                         | 0,00                | 25.000,00  | 0,00         | 25.000,0(    |
| 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS                             | 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS                             | 08.244.0009.1080.0000 Aquisição de Veículospara FMAS                             | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,01    |
| 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial                  | 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial                  | 08.244.0009.2037.0000 Manul Administrativa da AssistênciaSocial                  | 0,00                | 0,00       | 30.950,00    | 30.950,01    |
| 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários                        | 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários                        | 08.244.0009.2038.0000 Encargos com os Serviços Funerários                        | 0,00                | 0,00       | 10.450,C0    | 10.450,01    |
| 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz         | 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz         | 08.244.0009.2079.0000 Primeira Infância no SUAS • Programa Criança Feliz         |                     | 0,00       | 241 .000,00  | 241 .000,01  |
| 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais                            | 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais                            | 08.244.0009.2081 .0000 Gestão de Beneflcios Eventuais                            | º· ºº 0,00          | 0,00       | 139.600,00   | 139.600,01   |
| 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica                            | 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica                            | 08.244.0009.2083.0000 Bloco da Proteção Social Básica                            | 0,00                | 0,00       | 187.400,00   | 187.400,0    |
| 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais                                     | 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais                                     | 08.244.0009.2084.0000 ConferênciasMunicipais                                     | 0,00                | 0,00       | 19.800,00    | 19.800,0 1   |
| 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 08.244.0009.2087.0000 Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 0,00                |            | 260.000,00   | 260.000,0    |
| 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial                          | 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial                          | 08.244.0009.2099.0000 Bloco da Proteção Social Especial                          | 0,00                | º·ºº 0,00  | 21 .900,00   | 21.900,0     |
| 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS                           | 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS                           | 08.244.0009.2123.0000 Cofinanciamento Estadual do SUAS                           | 0,00                | 0,00       | 62.500,00    | 62.500,0     |

|                       |                       |                       |                      |                          |           |            | ' 620:300,   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|--------------------------|-----------|------------|--------------|
| 09                    | 271                   | Previdência Básica    | Previdência Básica   | Previdência Básica       | 0,00 0,00 | 520.300,00 | 520.300,0    |
| 09                    | 271                   |                       | 0006                 | Prevldencia Social Geral | 0,00 0,00 | 520.300,00 | 520.300,0    |
| 09.271.0006.2014.0000 | 09.271.0006.2014.0000 | 09.271.0006.2014.0000 | Recolhimento do INSS | 0,00                     | 0,00      | 520.300,00 | 520.300,C    |

| 10 301                                                           | Atenção Bàsica                                                   | 0,00   | 1.188.500,00   | 13.452.000,00   | 14.640.500,(   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------|----------------|-----------------|----------------|
| 10 301 0012                                                      | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca             | 0,00   | 1.188.500,00   | 13.452.000,00   | 14.640.5001 (  |
| 10.301 .0012.1071.0000                                           | Aquisição de Vefculos para o FMS                                 | 0,00   | 430.000,00     | 0,00            | 430.0,00,(     |
| 10.301.0012.1072.0000                                            | Consl, Ref. e AmP.f. de Unidades Básicasde Saúde•UBAS            | 0,00   | 475.000,00     | 0,00            | 475.000,(      |
| 10.301 .0012.1073.0000                                           | Aquisição de Equipamentos p/FMS                                  | 0,00   | 191.000,00     | 0,00            | 191 .000,(     |
| 10.301 .0012.1074.0000                                           | Const.,Ref.,Ampl. PrédioSec. de Saúde                            | 0,00   | 92.500,00      | 0,00            | 92.500,(       |
| 10.301.0012.2065.0000                                            | Manutenção da Atenção Bá . sica                                  | 0,00   | 0,00           | 1.416.000,00    | 1.416.000,(    |
| 10.301 .0012.2068.0000                                           | Manutenção da FarmáciaBásica                                     | 0,00   | 0,00           | 180.000,00      | 180.000,1      |
| 10.301.0012.2067.0000                                            | Manule Desenvolvimento das Ações de Saúde                        | 0,00   | 0,00           | 5.891 .600,C0   | 5.891 .600,1   |
| 10.301.0012.2068.0000                                            | Programa de Transporte de Doentes Carentes                       | 0,00   | 0,00           | 26.400,00       | 26.400,1       |
| 10.301 .0012.2070.0000                                           | Manul da EstratégiaSaúdeda Famllla • ESF                         | 0,00   | 0,00           | 1.331.000,00    | 1.331 .000,1   |
| 10.301 .0012.2071 .0000                                          | Programa Agentes Comunitáriosde SaúdePACS                        | 0,00   | 0,00           | 711 .500,00     | 711 .500,'     |
| 10.301 .0012.2072.0000                                           | Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB                               | 0,00   | 0,00           | 306.000,00      | 306.000,       |
| 10.301 .0012.2094.0000                                           | Manutenção do Programa Previne Brasil                            | 0,00   | 0,00           | 309.500,00      | 309.500,       |
| 10.301 .0012.2096.0000                                           | Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS                              | 0,00   | 0,00           | 96.000,00       | 96.000,        |
| 10.301 .0012.2118.0000                                           | Manutenção dos Veículosdo Setor de Saúde                         | 0,00   | 0,00           | 452.000,00      | 452.000,       |
| 10.301.0012.2119.0000                                            | Cofinanciamento da Atenção Básica- Governo do Estado             | 0,00   | 0,00           | 302.000,00      | 302.000,       |
| 10.301 .0012.2120.0000                                           | Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentárias• LRPD  | 0,00   | 0,00           | 130.000,00      | 130.000,       |
| 10.301 .0012.2124.0000                                           | Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB                    | 0,00   | 0,00           | 2.300.000,00    | 2.300.000,     |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                     | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                     | 0,00   | 110.000,00     | 0,00            | 110.000,       |
| 10 302 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 10 302 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 0,00   | 110.000,00     | 0,00            | 110.000,       |
| 10.302.0012.1075.0000 Consl,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 10.302.0012.1075.0000 Consl,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 0,00   | 110.000,00     | 0,00            | 110.000        |
| 10 304 Vlgllãncia Sanitária                                      | 10 304 Vlgllãncia Sanitária                                      | 0,00   | 0,00           | 318.900,00      | 318.900        |

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Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 07

Página  2

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~

=============================================~ \_\_\_\_  \_,

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

· CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                  | Código                                                  | Especificação                                           | Operação Especial                                       |      | Projetos   | Atividades   | To! a 1    |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------|------------|--------------|------------|
| 10                                                      | 304                                                     | Vlgllãncla Sanitária                                    | Vlgllãncla Sanitária                                    | 0,00 | 0,00       | 318.900,00   | 318,900,00 |
| 10                                                      | 304                                                     | 0012                                                    | Estruturação eMelhoria da Qualidade da Saude Baslca     | MO   | 0,00       | 318.900,00   | 318.900,0C |
| 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 10,304,0012.2074.0000 Manutenção da Vigilãncla em Saúde | 0,00 | 0,00       | 318.900,00   | 318.900,0C |
| 11                                                      | 331                                                     |                                                         |                                                         | 0,00 | 0,00       | 356.500,00   | 356.500,0( |
| 11                                                      | 331                                                     | 0007                                                    | Proteção Social e Beneficio aos Servidores              | O00  | O00        | 356.500 00   | 356.500,0( |
| 11 .331 .0007,2016,0000                                 | 11 .331 .0007,2016,0000                                 | 11 .331 .0007,2016,0000                                 | Contrib, p/Form, do Pat.Serv. PúblicoPASEP              | 0,00 | 0,00       | 356.500,00   | 356.500,01 |

|                          |                                                  |       | 2. ,m ,IJ(lQl'OQ   | t,9.          |               |
|--------------------------|--------------------------------------------------|-------|--------------------|---------------|---------------|
| 12 361                   | Ensino Fundamental                               | 0,00  | 2.211 .500,00      | 16.325.800,00 | 18,537.300,01 |
| 12 361 001o              | Malho. ria da Qualidade da Educação Básica       | 0,00  | 2.211 .500,00      | 16.325.800,00 | 18.537,300,0• |
| 12.361 .0010.1033,0000   | Aquisição de Equipamentos                        | 0,00  | 33,000,00          | 0,00          | 33.000,0      |
| 12.361 .0010.1034.0000   | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação         | Q ,00 | 65.000,00          | 0,00          | 65.000,0      |
| 12.361 .0010.1035.0000   | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | 0,00  | 55.000,00          | 0,00          | 55.000,0      |
| 12.361 .0010.1036.0000   | Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escólares     | 0,00  | 176.000,00         | 0,00          | 176.000,0     |
| 12.361.0010.1053.0000    | Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares           | 0,00  | 715,000,00         | Õ,00          | 715,000,0     |
| 12.361 .0010.1055.0000   | Aquisição Equipamento p/Educação Básica          | 0,00  | 360,000,00         | Ó,00          | 360.000,0     |
| 12.361 .0010.1061 .0000  | Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana   | 0,00  | 505,Q00,00         | 0,00          | 505.000,0     |
| 12.381 .0010.1066.0000   | Aquisição de Veículopara Educação Básica         | 0,00  | 170,000,00         | 0,00          | 170.000,0     |
| 12.361 .0010.1067.0000   | Aquisição Equipamento para Educação Básica       | 0,00  | 132.500,00         | 0,00          | 132.500,0     |
| 12.361 .0010.2027.0000   | Manutenção da Secretaria de Educação             | 0,00  | 0,00               | 191.250,00    | 191 .250,C    |
| 12.361 .0010.2044.0000   | Encargos Pessoal Magistério·FUNDEB 70%           | 0,00  | 0,00               | 8,116.500,00  | 8.116.500,C   |
| 12.361 .0010.2045,0000   | Encargos Pessoal - FUNDEB 30%                    | 0,00  | 0,00               | 2.844.600,00  | 2.844.600,C   |
| 12.361 .0010.2047.0000   | Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30%      | 0,00  | 0,00               | 650,Q00,00    | 650,000,(     |
| 12.361 .0010.2051 .0000  | Manut.do Fundo Mun.Educação - FME                | 0,00  | 0,00               | 2.851 .100,00 | 2.851 .100,C  |
| 12.361 .0010.2052.0000   | Manut.da Quota Salário Educação - QSE            | 0,00  | 0,00               | 592.000,00    | 592.000,(     |
| 12.361 .0010.2053.CÍ000  | Manut.de Escolas com Recursos PODE               | 0,00  | 0,00               | 12.500,00     | 12.500,(      |
| 12.361 .0010.2054.0000   | Manutenção do PNATE - Fundamental                | 0,00  | 0,00               | 90.000,00     | 90,000,(      |
| 12.361.0010.2055.0000    | Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamental  | 0,00  | 0,00               | 375.000,00    | 375,000,(     |
| 12.361.0010.2056.0000    | Encargqs_ com Estudantes                         | 0,00  | 0,00               | 9,350,00      | 9.350,1       |
| 12.361.0010.2057.0000    | Manutenção de Veículos Escolar - FME             | 0,00  | 0,00               | 334.500,00    | 334.500,1     |
| 12.361 .0010.2058.0000   | Transp.Es\udantes e Professores                  | 0,00  | 0,00               | 108.000,00    | 108,000,1     |
| 12.361.0010.2092.0000    | Manutenção do Programa PEATE                     | 0,00  | 0,00               | 151.000,00    | 151 ,000,1    |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil                         | 0,00  | 501 .500,00        | 3.360.950,00  | 3.862.450,•   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- Cl;NTRO

- CNPJ:41522293/0001-&amp;4

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Pág ina4

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FU""CÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                             | Operação Especial                                                                                                                              | Projetos      | Atividades            | Tota 1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 12 365 Eduéação Infantil                                                                                                                                  | 12 365 Eduéação Infantil                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                           | 501.500,0Ó    | 3.360.950,00          | 3.862.459,0Q          |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                           | 501 .500,00   | 3.360.950,ÔO          | 3.862.450,00          |
| 12 365 0010 Melhoria;da qualldé!deda Educação Bás ica Creche                                                                                              | 12 365 0010 Melhoria;da qualldé!deda Educação Bás ica Creche                                                                                              | 0,00                                                                                                                                           | 28.000,00     | O,tiO                 | 26.000,00             |
| 12.365.0010.1ose.oooo Construção , Reforma eAm.pllação de                                                                                                 | 12.365.0010.1ose.oooo Construção , Reforma eAm.pllação de                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                           | 92.000,00     | 0,00                  | 92.000,00             |
| Aquisição de Equipamentos p/ Cr'eches                                                                                                                     | Aquisição de Equipamentos p/ Cr'eches                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                           | 197,000,00    | 0,00                  | 197.000,00            |
| 12.365.0010.1057.0ÕOÓ 12.365.0010.1069,0000 Const.., Reforma e Ampliação de Creches                                                                       | 12.365.0010.1057.0ÕOÓ 12.365.0010.1069,0000 Const.., Reforma e Ampliação de Creches                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | 97.500,00     | 0,00                  | 97.500,00             |
| 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las            | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las            | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de Prédios Pré-Escolar 12.365.0010.1081.0000 Construçào, Reforma e Ampliação de Pré-Esco las | 35.000,00     | 0,00                  | 35.000,00             |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | º·ºº 0,00                                                                                                                                      | 52.000,00     | 0,00                  | 52.000,00             |
| 12.365,()_()10.1082.0000 Aquisição de Eq1Jlpamentos p/ Pré-Escolas Sociá is Creches - FUNDEB 70%                                                          | 12.365,()_()10.1082.0000 Aquisição de Eq1Jlpamentos p/ Pré-Escolas Sociá is Creches - FUNDEB 70%                                                          | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 1.151.000,00          | 1.151.000,00          |
| 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos 12.365.0010.2061.0000 Manutenção de Creches                                                                      | 12.365.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos 12.365.0010.2061.0000 Manutenção de Creches                                                                      | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          |                       | 220.650,00            |
|                                                                                                                                                           | •                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 220.650:00            | 106.500,00            |
| 12.365.0010.2062.óooo Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Creche                                                                                        | 12.365.0010.2062.óooo Encargos com a Merenda Escolar - PNAE Creche                                                                                        | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 106.500,00 244.QOO,OO | 244.000,00            |
| 12.365.0010.2001.oooo Pessoal e Encargos Sociais Crec~ - Fundeb 30%                                                                                       | 12.365.0010.2001.oooo Pessoal e Encargos Sociais Crec~ - Fundeb 30%                                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 1.053,000,00          | 1.053.000,00          |
| 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70%                                                                                 | 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70%                                                                                 | 1'2.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 70%                                                                      |               |                       |                       |
| 12:365.00. 10.21~.000.0 Pessoal éEncargos Sociais Pré-Esco las - Fundeb Creche                                                                            | 30%                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | 0,00 0,00     | 198.400,00            | 198.400,00            |
| 12.365.001Ó .2107.ôOOO Manutenção do Programa PNATE -                                                                                                     | 12.365.001Ó .2107.ôOOO Manutenção do Programa PNATE -                                                                                                     | Ó,00                                                                                                                                           | 0,00          | 16.600,00 247.300,00  | 16.600,00             |
| 12.365.0010.2108.0QOO Manutenção .de Pré-Escolas                                                                                                          | 12.365.0010.2108.0QOO Manutenção .de Pré-Escolas                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                           |               |                       | 247.300,00            |
| 12.365.0010.2109.0000 EhcargQS COIÍ1 a Merenda E. scolar- PNAE Pré-Escola - Pré-ESjl()la                                                                  | 12.365.0010.2109.0000 EhcargQS COIÍ1 a Merenda E. scolar- PNAE Pré-Escola - Pré-ESjl()la                                                                  | 0,00                                                                                                                                           | <i,00         | 78.500,00             | 78.500,0C             |
| 12.365,0010.2110.0000 Manutenção do Programà PNATE                                                                                                        | 12.365,0010.2110.0000 Manutenção do Programà PNATE                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 45.000,00             | 45.000,0C             |
| 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                       | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | O,OQ          | 230.450,00            | 230.450,0( 230.450,0( |
|                                                                                                                                                           | Básica                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 2'30.450,00           | 91.800,0(             |
| 12 366 001'0 Melhoria da Qualidade da Educação 12.36ll.Q010.2049.ÓOOO Pessoal e Encargos Sociais - EJA                                                    | 70%                                                                                                                                                       | o;oo 0,00                                                                                                                                      | 0,00 0,00     | 91 .800,00 28.7Ó0 ,00 | 28.700,01             |
| 12.386.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% Alimentação Escolar -                                                                          | 12.386.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% Alimentação Escolar -                                                                          | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 34.700,00             | 34.700,01             |
| 12.366.0010.2063,0000 Programa de PNAE EJA 12.386.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de.~ovens e Adultóá-                                              | EJA                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 75.25Ó ,OO            | 75.250,01             |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                |               |                       | 29.150,0              |
| 12 367 Educação Especial                                                                                                                                  | 12 367 Educação Especial                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 29.150,00             | 29.1.50,0             |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica Manutenção do Ensino Especial                                                                       | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica Manutenção do Ensino Especial                                                                       | 0,00                                                                                                                                           | O00           | 29.150 00             | 29.150,0              |
| 12.367.0010.2113.0000                                                                                                                                     | 12.367.0010.2113.0000                                                                                                                                     | 12.367.0010.2113.0000                                                                                                                          |               |                       |                       |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 1.752.800',00         | 1.752.800,(           |
| 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, Açõe.s de e Turismo                                                                       | 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes, Açõe.s de e Turismo                                                                       | Lazer 0,00                                                                                                                                     | 0,00          | 1.752.800,00          | 1.752.800,(           |
| 13 392                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           | O,ÓO                                                                                                                                           | 0,00          | 1.752.800,00          | 1,752,800,1           |
|                                                                                                                                                           | 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Ativi<lades Culturais                                                                                            | Ó,00                                                                                                                                           |               |                       | 77.600,               |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                | 5.000,00      | 72.600,00             | 77.6· 00              |
| 14 182 Defesa Civil 14 182 Gestão de Proteção e Defesa Civil                                                                                              | 0016                                                                                                                                                      | º· ºº                                                                                                                                          | 5,000,00      | 72.600,00 O,OQ        | 1 5.000,              |
| 14.182.0016.1079.QOOO Aquisição de Equipamentos para a COMPDÉC Municipal de Proteção e                                                                    | 14.182.0016.1079.QOOO Aquisição de Equipamentos para a COMPDÉC Municipal de Proteção e                                                                    | · º• ºº                                                                                                                                        | 5.000,00 0,00 | 52.250,00             | 52.250.               |
| 14.182.0016.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadorla Defesa·Civil -COMPDEC 14.162.001§.2090.0000 Manu1enção dó Conselho de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | 14.182.0016.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadorla Defesa·Civil -COMPDEC 14.162.001§.2090.0000 Manu1enção dó Conselho de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | 0,00 0,00                                                                                                                                      | o,õo          | 20.350,00             | 20.350                |
| 243                                                                                                                                                       | 243                                                                                                                                                       | 243                                                                                                                                            |               |                       |                       |
| 14                                                                                                                                                        | A8818tén<:jaa Crtança e ao 11ao1el><l0n10                                                                                                                 |                                                                                                                                                | º· ºº         | 189:700,00            | 189.700               |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | º · ºº                                                                                                                                         | 0,00          | 189.700 00            |                       |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                |               |                       | 188.700               |
| 14 243 0009 Assjstêncla59cial à População Carénte                                                                                                         | 14 243 0009 Assjstêncla59cial à População Carénte                                                                                                         | 090 0,00                                                                                                                                       | 0,00          | 1<19.500,QO           | 149.50(               |
| 14.243.0009.2086.0000 14_ .243.0009.2122,0000 CQ11J!8lho Tutelar Criança Adolé$'Cente Manut. do Funao Mun. dos Direitos da Crl. ança e do Adolescente     | 14.243.0009.2086.0000 14_ .243.0009.2122,0000 CQ11J!8lho Tutelar Criança Adolé$'Cente Manut. do Funao Mun. dos Direitos da Crl. ança e do Adolescente     | 0,00                                                                                                                                           | 0,00          | 40.200,00             | 40.20(                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

·

CNP-J:41522293/0001-54

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E ÓPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                             | Especificação                                                                      | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota         |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|--------------|
| 23 695 Turismo                                                                     | 23 695 Turismo                                                                     | 0,00                | 0,00         | 20.900,00     | 20.900,01    |
| 23 695 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Espol1es,Ações de Lazer      | 23 695 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Espol1es,Ações de Lazer      | Q,00                | 0,00         | 20.900,00     | 20.900,01    |
| eTu~ 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo            | eTu~ 23.695.0019.2030.0000 Manut.e Encargos com Departamento de Turismo            | 0,00                | 0,00         | 20.900,00     | 20.900,01    |
| 25 752 Energia Elélrica                                                            | 25 752 Energia Elélrica                                                            | 0,00                | 170.000,00   | 734.200,00    | 904.200,01   |
| 25 752 0006 Infra Estrutura Urt>ana, Rural e Serviços                              | 25 752 0006 Infra Estrutura Urt>ana, Rural e Serviços                              | ô,ôó                | 170.0ôO,OO   | 734.2oõ,OO    | 904.200,0    |
| 25.752.0008.1032.0000 Const.,Ampl de Rede de Energia Elétrica                      | 25.752.0008.1032.0000 Const.,Ampl de Rede de Energia Elétrica                      | 0,00                | 170.000,00   | 0,00          | 170.000,0    |
| 25.752.00Q8.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública                                 | 25.752.00Q8.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública                                 | 0,00                | 0,00         | 734.200,00    | 734.200,0    |
| 26 782 Transporte Rodovlãrio                                                       | 26 782 Transporte Rodovlãrio                                                       | 0,00                | 505.000,00   | 412.500,00    | 917.500,0    |
| 26 782 0006 Infra Estrutura Urbfna, Rural e Serviços                               | 26 782 0006 Infra Estrutura Urbfna, Rural e Serviços                               | o,oo                | 505.000,00   | 412.500,00    | 917.500,0    |
| 26.782.0006.1047-.0000 Const.,Rest. Estradas VICinais                              | 26.782.0006.1047-.0000 Const.,Rest. Estradas VICinais                              | 0,00                | 505.000,00   | 0,00          | 505.000,0    |
| 26.782.0006.2036.0000 Con88IVIIÇão e Roço de Estradas Municipais                   | 26.782.0006.2036.0000 Con88IVIIÇão e Roço de Estradas Municipais                   | 0,00                | 0,00         | 412.500,00    | 412.500,0    |
| 27 811 Desporto de Rendimento                                                      | 27 811 Desporto de Rendimento                                                      | 0,00                | 205.000,00   | 0,00          | 205.000,0    |
| 27 811 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Espol1es,                    | 27 811 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Espol1es,                    | lazer Q,00          | 205.000,00   | 0,00          | 205.000,0    |
| eTuri'"10 27.811 .0019.1040.0000 Const.,R4'f .,Ampl. de Estádio de Futebol         | eTuri'"10 27.811 .0019.1040.0000 Const.,R4'f .,Ampl. de Estádio de Futebol         | 0,00                | 205.000,00   | 0,00          | 205.000,C    |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                        | 27 812 Desporto Comunitário                                                        | Ô,00                | 208.000,00   | 506.000,00    | 712.000,C    |
| 27 812 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes,                    | 27 812 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de Esportes,                    | Lazer 0,00          | 206.000,00   | 508.000,00    | 712.000,C    |
| e Turismo 27.812.0019.1041.0000 Const.,Ref.,Ampl.deG~eQuadras                      | e Turismo 27.812.0019.1041.0000 Const.,Ref.,Ampl.deG~eQuadras                      | 0,00                | 208.000,00   | o,co          | 208.000,(    |
| 27,812.0019.2031 .0000 Incentivo a Pratica de Esportes                             | 27,812.0019.2031 .0000 Incentivo a Pratica de Esportes                             | 0,00                | 0,00         | 506,000,00    | 506.000,(    |
| 99 999 Reserva de Contingência                                                     | 99 999 Reserva de Contingência                                                     | 0,00                | 0,00         |               |              |
|                                                                                    |                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 55.000,00     | 55.000,1     |
| 99 999 9999 RéServa de Contingência 99.999' .9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99 999 9999 RéServa de Contingência 99.999' .9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 0,00                | 0,00         | 55.000,00     | 55.000,1     |
| TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                              | 0,00                | 9.686.000,00 | 57.478.700,00 | 67.164.700,' |

D o

u~lrs

~ -~v~•

Pr

CPF

3-57

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

\_\_\_\_\_  \_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi

PRAÇA  29 OE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2", Art.2")

| Código    |                           | Especificação Ordinério                                     | Vinculado             | Total                 |
|-----------|---------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| 01        | 031 Ação                  | Legislativa 2.940.000,00                                    |                       | 2.940.000,00          |
| 04        | 122 Administração         | Geral 6.048.100,00                                          | 226.000.00            | 6.274.100,00          |
| 04        | 122 0002                  | Processo Administrativo 6.048.100,00                        | 226.000,00            | 6.274.100,00          |
| 04        | 123 Administração         | Financeira 479.200,00                                       |                       | 479.200,00            |
| 04        | 123 0005                  | Gestão Financeira 479.200,00                                |                       | 479.200,00            |
| 04        | 124 Controladoria         | Geral 77.900,00                                             |                       | 77.900,00             |
| 08        | 122                       | Administração Geral 1.655.300,00                            | 129.700,00            | 1.785.000,00          |
| 08        | 122 0009                  | AssistênciaSocial à População Carente 1.655.300,00          | 129.700,00            | 1.765.000,00          |
| 08        | 241                       | Assistênciaao Idoso 30.000,00                               |                       | 30.000.00             |
| 08        | 241 0009                  | AssistênciaSocial à População Carente 30.000,00             |                       | 30.000.00             |
| 08        | 244                       | Assistência comunitária 360.800,00                          | 772.800,00            | 1.133.600,00          |
| 09        | 271                       | PrevidênciaBâsica 520.300,00                                |                       | 520.300.00            |
| 10        | 301                       | Atenção Bâsica                                              | 14.840.500,00         | 14.840.500,00         |
| 10        | 301                       | 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica   | 14.840.500,00         | 14.840.500,00         |
| 10 302 10 | AssistênciaHospitalar 302 | e Ambulatorial 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da | 110.000,00            | 110.000,00 110.000,00 |
| 10        | 304                       | Saude Basica Vigilãncta Sanitária                           | 110.000,00 318.900,00 | 318.900,00            |
| 11        | 331                       | Proteção e Beneflcios eo Trabalhador 350.000,00             | 6.500,00              | 356.500,00            |
| 12        | 361                       | Ensino Fundamental                                          | 18.537.300,00         | 18.537.300,00         |
| 12        | 381                       | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bâslca               | 18.537.300,00         | 18.537.300,00         |
| 12        | 385                       | Educação Infantil                                           | 3.882.450,00          | 3,882.450,00          |
| 12        | 365                       | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bilaica              | 3.862.450,00          | 3.882.450,00          |
| 12        | 388                       | Educaclo da Jovens e Adultos da Educação                    | 230.450,00            | 230.450,00 230.450,00 |
| 12        | 386                       | 0010 Melhoria da Qualidade Bésica                           | 230.450,00            | 29.150,00             |
| 12        | 367                       | Educação Especial                                           | 29.150,00             |                       |
|           |                           |                                                             |                       | 29.150 00 .           |
|           |                           |                                                             |                       | ~ ~. ~                |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  1

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA28  DE ABRIL-CENTRO - CNPJ:4152229310001-54

·~

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                          | Especificação Ordinllrio             | Vinculado    | Adm. Indireta   | Total                 |
|----------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------|
| 13 392   | Difusão Cultural                                         | 1.832.800,00                         | 120.000,00   |                 | 1.752.800,00          |
| 13 392   | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prlltk:a de Es rtes, | 1.632.800,00                         | 120.000,op   |                 | 1.752.800,00          |
| 14 182   | Defesa Civil                                             | 77.800,00                            |              |                 | 77.800,00             |
| 14 182   | 0018 Gestão de Proteção e Defesa Civil                   | 77.800,00                            |              |                 | 77.800,00             |
| 14 243   | AssistênciaéCriança e ao Adolescente                     | 189.700,00                           |              |                 | 189.700,00            |
| 15 451   | Infraestrutura Urbana                                    | 3.835.400,00                         | 1.295.500,00 |                 | 5.130.900,00          |
| 15       | 0008                                                     | 5elvlços                             | 1.285.500,00 |                 | 5.130.900,00          |
|          | 451 Infra Estrutura Urbana, Rural                        | e 3.835.400,00                       |              |                 |                       |
| 15       | 452 Se!viços Urbanos                                     | 1.087.000,00                         | 30.000,00    |                 | 1.097.000,00          |
| 15       | 452 0008 Infra Estrutura Urbana. Rural                   | e Se!vlços 1.087.000,00              | 30.000,00    |                 | 1.097.000,00          |
| 15 541   | Prese1Vação e Conservação                                | Ambiental 41.800,00                  |              |                 | 41 .800,00            |
| 18       | 482                                                      | Habitação Urbana 40.000,00           | 30.000,00    |                 | 70.000,00             |
| 17       | 511 Saneamento Bllslco                                   | Rural 50.000.00                      | 80.000,00    |                 | 130.000,00            |
| 17       | 511 Infra Estrutura Urbana, Rural                        | e Serviços 50.000,00                 | 80.000,00    |                 | 130.000,00            |
| 17       | 0008 512 saneamento Bilaico Urbano                       | 22.000,00                            | 50.000,00    |                 | 72.000,00             |
| 17       | 512 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural                   | e Serviços 22.000,00                 | 50.000,00    |                 | 72.000,00             |
| 17       | 544 Recursos Hldricos                                    | 800.700,00                           | 110.000,00   |                 | 910.700,00            |
| 18 541   | Preservação e Conservação                                | Ambiental 475.000,00                 |              |                 | 475.000,00            |
| 18 541   | 0018 Proteção                                            | ao Melo Ambiente 475.000,00          |              |                 | 475.000,00 210.000.00 |
|          |                                                          |                                      |              |                 | 210.000,00            |
| 18 542   | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural                       | e Serviços 130.000,00                | 80.000,00    |                 |                       |
| 18 544   | Recursos Hldricos                                        | 70.000,00                            |              |                 | 70.000,00             |
| 20       | 805                                                      | Abastecimento 658.950,00             | 40.000,00    |                 | 698.950,00            |
|          | 605 0015 Fortalecimento da Agricultura                   | e do Agronegocio Familiar 658.950,00 | 40.000,00    |                 | 698.950,00            |
| 20 20    | 606 Extensão Rural                                       | 96.000,00                            | 30.000,00    |                 | 126.000,00            |
| 20       | ººª F'ort.alec:dmento d• Aoricu"ura                      | • do Aoronegoclo Familiar 96.000.00  | 30.000,00    |                 | 126.000,00            |
| 20       | 0015 608 Promoção da Produção                            | Agropecuéria 1.972.300,00            |              |                 | 1.972.300,00          |
|          |                                                          |                                      |              |                 | 1.972.300 00          |
|          | 0015                                                     |                                      |              |                 | ~                     |
|          | 895 Turismo                                              | 20.900,00                            |              |                 | 20.900,00             |
| 23       |                                                          |                                      |              |                 | 20.900,00             |
| 23       | 695 0019 Melhoria da Qualidade de                        | Vida, Práticade Esportes, 20.900,00  |              |                 |                       |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

Página  2

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--

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-CNPJ:41522293/0001-54

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

|   Código |     | Especificação                                                                    | Ordinário           | Vinculado      | Tota 1        |
|----------|-----|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|---------------|
|       25 | 752 | Energia Elétrlca                                                                 | 542.000,00          | 362.200,00     | 904.200,00    |
|       26 | 782 | Transporte Rodoviário                                                            | 852.500,00          | 65.000,00      | 917.500,00    |
|       27 | 811 | Desporto de Rendimento                                                           | 165.000,00          | 40.000,00      | 205.000,00    |
|       27 | 811 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, Ações de Lazer e Turismo | 165.000,00          | 40.000,00      | 205.000,00    |
|       27 | 812 | Desporto Comunitário                                                             | 612.000,00          | 100.000,00     | 712.000,00    |
|       27 | 812 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Práticade Esportes, A de Lazer e Turismo     | 612.000,00          | 100.000,00     | 712.000,00    |
|       99 | 999 | Reserva de Contingência                                                          | 55.000,00           |                | 55.000,00     |
|       99 | 999 | 9999 Reserva de Contingência                                                     | 55.000,00           |                | 55.000,00     |
|          |     |                                                                                  | TOTAL 25.868.250,00 | 41 .296.450,00 | 67.164.700,00 |

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Orçamento Programa

êxercicio  de  2026

-

Anexo 08

Página  3

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL• CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| Função   |   01 | Legislativa           | 2.940.000,00   |
|----------|------|-----------------------|----------------|
| Função   |   04 | Administração         | 1.155.500,00   |
| Função   |      | Administração         | 5.196.500,00   |
| Função   |   04 | Administração         | 479.200,00     |
| Função   |   09 | PrevidênciaSocial     | 520.300,00     |
| Função   |   11 | Trabalho              | 356.500,00     |
| Função   |   15 | Urbanismo             | 6.227.900,00   |
| Função   |   16 | Habitação             | 70.000,00      |
| Função   |   17 | Saneamento            | 202.000,00     |
| Função   |   25 | Energia               | 904.200,00     |
| Função   |   26 | Transporte            | 917.500,00     |
| Função   |   12 | Educação              | 520.250,00     |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial     | 56.400,00      |
| Função   |   08 | AssistênciaSocial     | 2.862.200,00   |
| Função   |   14 | Direitos da Cidadania | 149.500,00     |
| Função   |   20 | Agricultura           | 2.797.250,00   |
| Função   |   12 | Educação              |                |
| Função   |   12 | Educação              |                |

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Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11,  § 2°, Art.2")

|        |   10 | Saúde                   | 15.069.400,00   |
|--------|------|-------------------------|-----------------|
| Função |   14 | Direitos da Cidadania   | 40.200,00       |
|        |      |                         | JilOr           |
| Função |   13 | Cultura                 | 1.752.800,00    |
| Função |   23 | Comércioe Serviços      | 20.900,00       |
| Função |   27 | Desporto e Lazer        | 917.000,00      |
| Função |   15 | Urbanismo               | 41 .800,00      |
| Função |   17 | Saneamento              | 910.700,00      |
| Função |   18 | Gestão Ambiental        | 755.000,00      |
| Função |   14 | Direitos da Cidadania   | 77.600,00       |
| Função |      | Reserva de Contingência | 55.000,00       |
| Função |   08 | AssistênciaSocial       | 30.000,00       |
|        |      | TOTAL GERAL             | 67.164.700,00   |

|   01 01 | Cãmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí   | 2.940.000,00   |
|---------|-------------------------------------------------|----------------|
|    0201 | Gabinete do Prefeito                            | 1.155.500,00   |
|    0202 | Secretaria de Administração Geral               | 5.196.500,00   |
|    0203 | Secretaria de Administração Financeira          | 1.356.000,00   |
|    0204 | Secretaria de Obras e Saneamento                | 8.321 .600,00  |
|    0205 | Secretaria de Educação                          | 520.250,00     |
|    0207 | secretaria de AssistênciaSocial                 | 56.400,00      |
|    0208 | Fundo Municipal de Asslstencia Social - FMAS    | 3.011 .700,00  |
|    0209 | Ooorotarf• .::te Agrloyltur•                    | 2.797.250.00   |
|    0210 | Fundo Man.Des.Edu.Basc.Val.Prof.Educaçlo-FUNDEB | 15.660.000,00  |
|    0211 | Fundo Munlclpal de Educação - FME               | 6.479.100,00   |
|    0212 | Fundo Municipal de Saúde • FMS                  | 15.069.400,00  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

~

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~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29

DE

ABRIL -

CENTRO

·

CNPJ:415222Íl31P001-54

Orçamento Programa

•

Exercício  de 2026

Anexo

09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR.ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

| 02 13   | · Fundo Mun. de Atendimento a CrianÇ$ e ao Adolescente • FMACA   | 40.200,00     |
|---------|------------------------------------------------------------------|---------------|
| 02 14   | Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turi. smo                | 2.690.700,00  |
| 0215    | Secretaria de Meio Ambiente e.Recursos Hidribos                  | 1.707.500,00  |
| 0216    | Fundo Mon.de-Prot~o e Defesa Civil                               | TT.600,00     |
| 0217    | Reserva de Contigênéia                                           | 55.000,00     |
| 0219    | Fundo Municipal dos Oireltos da Pessoa Idosa                     | 30.000,00     |
|         | TOTAL                                                            | 67.164.700,00 |

|   01 | Legislativa             | 2.940.000,00   |
|------|-------------------------|----------------|
|   04 | Administração           | 6.831.200,00   |
|   08 | Assistência Social      | 2.948.600,00   |
|   09 | Previdência Social      | 520.30ó,OO     |
|   10 | Saúde                   | 15.069.400,00  |
|   11 | Trabalho                | 356.500,00     |
|   12 | Educação                | 22.659.350,00  |
|   13 | Cultura                 | 1.752.800,00   |
|   14 | Direitos da Cidadania   | 267.300,00     |
|   15 | Urbanismo               | 6.269.700,00   |
|   16 | Habitação               | 70.000,00      |
|   17 | Saneamento              | 1.112.700,00   |
|   18 | Gestão Ambiental        | 755.000,00     |
|   20 | Agricultura             | 2.797.250,00   |
|   23 | Comérc io e Serviços    | 20.900,00      |
|   25 | Energia                 | 904.200,00     |
|   26 | Tram~porte              | 917.500,00     |
|   27 | Desporto e Lazer        | 917.000,00     |
|   99 | Reserva de Contingência | 55.000,00      |

TOTAL

67.164.700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV =============================  -~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

~

..  ,:=-Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22º)

| Codigo                  | Discriminação                                                                               | Receita Ar recadada                | Receita Ar recadada   | Receita Ar recadada   | Receita Previste      | Receita Previste                    |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------------------|
|                         |                                                                                             | 2022                               | 2023                  | 2024                  | 2025                  | 2026                                |
|                         |                                                                                             | 4.721.428,79 172.680,72 266.904,33 | 252.767,26 187.728,73 | 300.651,68 240.584,92 | 350.000,00 320.100,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 |
| 1200.00.0.0 1300.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAAGROPECUARIA |                                    |                       |                       |                       |                                     |
| 1400.00.0.0             |                                                                                             |                                    |                       |                       |                       |                                     |
| 1500.00.0.0             | RECEITA INDUSTRIAL                                                                          |                                    |                       |                       |                       |                                     |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                         |                                    |                       |                       | 55.000,00             |                                     |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                    | 37.412.202,60                      | 43.857.842,64         |                       | 60.230.600,00         |                                     |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 23.255,96                          | 36.346 68             |                       |                       |                                     |
|                         |                                                                                             |                                    |                       |                       |                       | 130.000,00                          |
|                         |                                                                                             |                                    |                       |                       |                       | 2.070.000,00                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

~ PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

.... urçamento Programa

-

-

· CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111,  Art.22°)

Pégina2

| Codigo   | Discriminação   |   Rec.eita Arre.c·adada |   Rec.eita Arre.c·adada |   Rec.eita Arre.c·adada |   Receita Prevista |   Receita Prevista |
|----------|-----------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------------|--------------------|
|          |                 |                    2022 |                    2023 |                    2024 |               2025 |               2026 |

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§ ·

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Pág ina 1

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§ ·

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PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA DESPESA

(lnc.

Ili ,

Art. 22)

| Codlgo                       | Discriminação                                        | DESPESA                  | DESPESA                               | DESPESA       |
|------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|---------------|
|                              |                                                      | Realizada 2024           | Fixada 2025                           | Prevista 2026 |
| 3 1                          |                                                      |                          |                                       |               |
| 3 3                          |                                                      |                          |                                       |               |
| 44                           | ENT                                                  |                          |                                       | 9.724.500,00  |
| 4 5                          | INVERSÕES FINANCEIRAS                                |                          |                                       |               |
| 46                           | AMORTIZA ÃO DA DIVIDA                                | 5.175,08                 |                                       |               |
| ,_.,,-,-.,.,.,..,,,...- --,_ | ......,=-,,..-=--,,---~ -,~-,-::.,..,,---==- --,-=== | ==-==,-=,,.....,= e--=== | ,---~-...,.,.:-.,,....,=---~-....:..- |               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| Apllcacao Programada                                                                                                     | ProYAtlv   | Finalidade                        | Detalhada                                 | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------------------------|-------------------------------------------|---------------|
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESA~_ OE_EXERCÍCIOS ANTERIORES D IAS-CML MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |            | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 35.000,00 180.000,00 6 .000,00 100.000,00 |               |

TOTAL

2 .940.000.00

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Péglna 1

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90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUi PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

TOTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

.

.

D  RIAS - CIVIL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

•

~

•

•

;;:'l

.,

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DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500,00,999,000  3,3,90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

60.000,00

60.000,00

25.000,00

10.000,00

220.000,00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

100.000,00

1.500.00.999.000  3.1 .90.16.00

1.200,00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.35.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

68.000,00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

ves

2.000,00

2.000,00

2.400,00

2.000,00

500,00

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1

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1.155.500,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  2

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PRAÇA

29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ. Total Func.

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS

- PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-

.

~

.

. .

.,

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

D  RIAS - CIVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.500.00.999.000  3.1.90.91.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

22.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

850.000,00

1.501 .00.999.000

3.3.90.30.00

50.000,00

1.706.00.999.000

3.3.90.30.00

120.000,00

1.753.00.999.000  3.3.90.30.00

10.000,00

1,500.00.999,000  3,3,90.31.00

3.000,00

1.500.00.999,000  3.3,90.33.00

3.500,00

1.500,00,999.000  3.3.90.36.00

80.000,00

1.501 .00.999,000

3.3.90.36,00

10.300,00

1.706.00.999.000  3.3,90,36.00

15.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00  2.211 .000,00

1.501 .00,999,000

3.3.90.39.00

30.000,00

1.706.00,999.000  3.3.90.39.00

65.000,00

1.753.00.999.000  3.3.90.39.00

16.000,00

1.501 .00.999,000

3.3.90.47,00

1.600,00

1,500,00.999.000  3.3.90.91 .00

10.000,00

1.500.00.999.000  3.3,90,92.00

1.500,00

1.500.00,999.000  3.3.90.93.00

55.000,00

1.500.00,999,000  3.3.90.14,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500,00.999.000  3.3,90.39.00

900,00

22.000,00

1.100,00

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Página  3

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29 DE ABRILCENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F  SICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

De "' ). ,

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Prde CPF:G

1.501 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.501 .00.999.000

3,3.90.36.00

1.501.00.999.000

3.3.90.39.00

5.196.500,00

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Pág ina 4

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNP  J:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada Proj/Aliv                                                                                                                                                                                                                                                         | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                             | Categoria Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
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| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 3,1.90.11 .00 13.200,00                      |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,,                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,,                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,,                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,,                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,,                                                                                                                                                                             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 700 00 ,..,,.,,.,,,..,,,.. .,,.. ,, |
| D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 | D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 . º· 3.000,00 1.500,00 300.000,00 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| -._IIJ!!~ DÍÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                              | 3.500,00 10.000,00 2.000,00 35.200,00                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                         | 1.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
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| OBRIGAÇ ES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
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| OBRIGAÇ ES TRIBU1 RIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.3.90.47.00                                                                                               | 3.3.90.47.00                                                                                               | 3.3.90.47.00                                                                                               | 3.3.90.47.00                                                                                               |
| 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                  | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                  | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                  | 3.3.90.47.00 3.3.90.47.00                                                                                  |

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Pág ina 5

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

D o

1 1"J, ,

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Pre:fe1 CPF:

1.356.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.701 .00.999.000  4.4.90.51 .00

1.706.00.999.000  4.4.90.51.00

1.710.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.755.00.999.000  4.4.90.61 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.700.00.999.000  4.4.90.52.00

1.755.00.999.000  4.4.90.52.00

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Página  7

95

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRILCENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DrtRi

s .'clVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE

ONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.1 .90.11.00

514.000,00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.300,00

1.500.00.999.000 ..  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.501.00.999.000  3.3.90.30.00

1.720.00.999.000  3.3.90.30.00

1.753.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.501 .00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.501 .00.999.000  3.3.90.39.00

1.753.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.38.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.750.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.750.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.750.00.999.000  3.3.90.39.00

3.300,00

461 .000,00

30.000,00

352.000,00

5.000,00

67.000,00

10.000,00

814.000,00

20.000,00

5.000,00

1.300,00

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Página  8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA

29 DE ABRIL- CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

OBRASEIN

S

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

8.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

24.000.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

820.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

22.000,00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

50.000,00

<!-- image -->

Página  9

97

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

OBRAS E  INSTALAÇ ES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OBRAS E INSTALAÇ ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.751 .00.999.000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.751 .00.999.000  3.3.90.36,00

1.500.00.999.000 3.3,90.39.00

1.751 .00.999.000 3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.701 .00.999.000  4.4.90.51.00

1.706.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

1.500,00.999.000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39,00

8.321 .600,00

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Página  10

~

=========================================~

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~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplícacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E  INSTALAÇ

ES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

- .

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-

.  -

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-

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---

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~

-

TOTAL

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

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Pr€

CP

1.500.00.200.000  4.4.  90.52.00

1.500.00.200.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4,90,52.00

1.500,00,200,000  4.4.90,61 .00

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1.500.00,200.000  3.1.90,04,00

1.500.00.200.000  3.1.90.11 .00

13,200,00

1.500.00.200.000  3.1.90.13,00

55,000,00

1.500.00.200.000

3.1.90.16.00

1.400,00

.

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.

1.500.00.200,000  3.3.90.14.00

1.500.00,200.000  3.3.90.18.00

1.500,00.200.000

3.3.90.30.00

1.500,00.200.000

3.3.90,33.00

1.500.00,200.000  3,3,90.36.00

1.500.00.200.000  3.3.90,39.00

1.500,00.200,000

3.3.90.91 .00

4,400,00

38.300,00

22.000,00

3,850,00

22.000,00

22.000,00

3.600,00

520.250,00

<!-- image -->

Página  11

---~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

VENCIMENTOS E  VANTA  ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL •  • •  , ·:,dl

•.~-...-"'""·"",

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TOTAL

DIÁRIAS  • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

-

)

t,-

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3,3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.32.00

1.500.00.999.000

3,3,90.33.00

1.500.00.999,000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.48.00

:•

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.32.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

.

1.750,00

3.300,00

11 .000,00

2.200,00

2.640,00

1.760,00

2.200,00

2.750,00

2.200,00

2.200,00

3.300,00

56.400,00

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Página  12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

CONTRATAÇ

Proj/Ativ

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

,'

Finalidade

F.R.  -C.A.

1.500.00.999.000

Categoria

3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

.,

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DIÁRIAS  - CIVIL

-

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

- ~..,

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.48.00

1.500.00.999.000

3.3.90.91 .00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.93.00

Detalhada

166.000,00

103.500,00

1.700,00

1.600,00

26.500,00

550.000,00

5.000,00

180.000,00

450.000,00

4.400,00

1.650,00

1.500,00

1.100,00

| CONTRATA  O POR TEMPO DETERMINADO  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  , ~  .  Em-E' S  ,  D  RIAS - CIVIL  MATERIAL DE CONSUMO  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA  1.660.00.999.000  3.1.90.11.00  •  •  lt,.t  tw  ........  =...\_,,,  ..  ,;-,  •  j;,:'  1.660.00.999.000  3.3.90.14.00  4.000,00  1.660.00.999.000  3.3.90.30.00  6.000,00  1.660.00.999.000  3.3.90.36.00  5.000,00  1.660.00.999.000  3.3.90.39.00  5.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

~~

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D  RIAS - CIVIL

1.660.00.999.000  3.1.90.16.00

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1.660.00.999.000  3.3.90.14.00

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500,00

1.660.00.999.000

3.3.90.30.00

1.660.00.999.000

3.3.90.36.00

1.660.00.999.000  3.3.90.39.00

1.660.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11 .00

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10.000,00

10.000,00

30.000,00

3.500,00

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TotalGrupo Total

Página  13

Categ.

Total Func.

101

102

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                | Finalidade                        | Categoria                                                      | Detalhada                              | TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                               | F.R. - C.A.                       |                                                                |                                        |                                       |
| D RIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000                  |                                                                |                                        |                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                            | 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000     | 3.3.90.30.00                                                   |                                        |                                       |
| PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000                  | 3.3.90.36.00                                                   |                                        |                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                         |                                   |                                                                |                                        |                                       |
| JURIDICA                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000                  | 3.3.90.39.00                                                   |                                        |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000                  | 4.4.90.52.00                                                   |                                        |                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000                  | 4.4.90.52.00                                                   |                                        |                                       |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                | 1.660.00.999.000                  | 3.1.90.04.00                                                   | 154.000,00 10.000,00                   |                                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00                                      | 2.000,00                               |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               | 1.660.00.999.000                  |                                                                | 1.000,00                               |                                       |
| D RIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                |                                   | 3.1.90.16.00 !iíJt••··                                         | "                                      |                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -                                                                                                                | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                         | 2.000,00 42.000,00 10.000,00 15.000,00 |                                       |
| PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                               | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 3.3.90.39.00                                                   |                                        |                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                             |                                   |                                                                |                                        |                                       |
| MATERIAL DE CONSU MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS F(SICAS |                                   |                                                                |                                        |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               | 1· .. ~                           |                                                                |                                        |                                       |
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|                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | -~~-.-._...~~-•-M·••~-- 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 |                                        |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               |                                   | 3.3.90.48.00                                                   |                                        |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               |                                   | 3.3.90.39.00                                                   |                                        |                                       |
|                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000                  |                                                                |                                        |                                       |

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Página  14

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                              | Finalidade                                                                         | Categoria                              | Detalhada                    |      |      |      |      |      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------|------|------|------|------|------|
|                                                                                                                                                             | - C.A.                                                                             |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| F.R.                                                                                                                                                        | F.R.                                                                               | F.R.                                   | F.R.                         | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. | F.R. |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                            | 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1.90.16.00                           |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -3 - 'Ç"' • ,.m-                                                      | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 . 3.3.90.30.00                                   |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.660.00.999.00Ó . 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 21                                     | .000,00 20.000,00 5.000,00   |      |      |      |      |      |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                                                                                | 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00                                                          | 55.000,00                              |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    |                                        | 7.700,00 6.600,00 5.500,00   |      |      |      |      |      |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                                                          |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 3.3.90.39.00                                                                       |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                   |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                  |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1 ij... • 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00              | <I,.._..J,.;....-,V, • 158.000,00      |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    |                                        | 12.000.00 75.000,00 5.000,00 |      |      |      |      |      |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 1.660.00.999.000                                                                   |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                           | 1.660.00.999.000                                                                   |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 3.3.90.39.00 3.3.90.46.00                                                          |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                               |                                                                                    |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| DIÁRIAS -CML MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                            |                                                                                    |                                        | 2.000,00 5.000,00 4.500,00   |      |      |      |      |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                 |                                                                                    |                                        | 3.400.00                     |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000                                 |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.660.00.999.000                                                                   | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    | 3.3.90.39.00                           |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.661.00.999.000 3.3.90.32.00 1.661 .00.999.000     |                                        |                              |      |      |      |      |      |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                     | .00.999.000                                                                        | 20.000,00                              |                              |      |      |      |      |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                 |                                                                                    | 11                                     | 17.000,00                    |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    |                                        | 14.000,00                    |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    | 3.3.90.36.00                           |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             | 1.661                                                                              |                                        |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    | 3.3.90.39.00                           |                              |      |      |      |      |      |
|                                                                                                                                                             |                                                                                    |                                        | .500,00                      |      |      |      |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV ~---------------------------------------=.-----~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

~plicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

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• • •

TOTAL

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.1 .90.11 .00

120.600,00

1.500.00.999.000

3.1.90.13.00

6.600,00

1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999,000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

&lt;:i

3.000,00

5.500,00

10.000,00

3.800,00

3.011 .700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

OBRAS E INSTALAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

,,

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES

: ·

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DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.701 .00.999.000

4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11.00

1.500.00.999.000

3.1.90.16.00

1.500.00.999.000

3.1.90.92.00

2.200,00

260.000,00

2.200,00

1.100,00

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1.500.00.999.000

3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000

3.3.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

6.000,00

121 .000,00

6.600,00

88.000,00

550,00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

30.000,00

1.700.00.999.000  4.4.90.52.00

30.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL ·  CENTRO

Orçamento Programa

-

·

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C . A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000

3.3.90,30,00

1.500.00,999,000 3,3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3,90.39,00

1.500,00,999.000

3.3.90,30,00

1,500,00.999,000 3.3.90,36.00

1.500,00.999,000 3.3,90,39,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

MATERIAL, BEM OU SERVI  O  PARA DISTRIBUIÇ RAT  1 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

- 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999 000

3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

D e

"  1

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55.000,00

1,500.00.999.000 3.3.90.36.00 132,000,00

1,500.00.999.000  3.3.90,39.00  1.760.000,00

2.797.250,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Pr\_ ograma

-

·

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Alill

Finalidade

F.R.

-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

1.541 .00.999.000  4.4.90.51 .00

1.542.00.999.000  4.4.90.51.00

1.540.00.999.000  4.4.90.61 .00

................  \_  ..........  .:..MI-~~--~----------- aoo~ ®O;oo.

EU  AMENT

RIAL

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.540.00.999.000  4.4.90.52.00

1.541 .00.999.000  4.4.90.52.00

1.542.00.999.000  4.4.90.52.00

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CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

20.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.541 .00.230.000

3.1.90.04.00

20.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1.90.11 .00  4.680.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541 .00.230.000

3.1.90.11.00  1.870.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

550.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1,540.00.230.000

3.1.90.13.00

780.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541 .00.230.000

3.1.90.13.00

190.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000

3.1.90.1 6.00

3.500,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.541 .00.230.000

3.1.90.16.00

3.000,00

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

1.540.00.999.000  3.1.90,04.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.04.00

1.540.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.541 .00.999.000

3.1.90.1 1.00

1.540.00.999.000

3.1.90.13.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.13.00

1.540.00.999.000  3.1.90.1 6.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.1 6.00

1.540.00.999.000  3.1.90.91.00

5.000,00

3,000,00

150.000,00

40.000,00

20.000,00

9.000,00

2.100,00

1.000,00

5.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                        | Finalidade                                                                                                                                                                                  | Categoria                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 4.4.90.52,00 15.000,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00 1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 |
| OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 | OBRAS E INSTALAÇÔES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.541 .00.999.000 4.4.90,51 .00 1.540,00.999.000 4.4.90.61 ,00 1.541 .00.999.000 4.4.90.61 .00 |

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Página  20

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  -

C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

.....

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EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

1.541 .00.999.000  4.4.90.52.00

1.542.00.999.000  4.4.90.52.00

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.541 .00.230.000

3.1.90.11.00

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.230,000  3.1 .90.13.00

1.541 .00.230.000

3.1 .90,13.00

1.542.00.230.000

3.1.90.13.00

1.540.00.230.000

3.1 .90.16.00

CON  RATAÇ

O  POR TEMPO DETERMINADO

1.540.00.999.000

3.1,90.04.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.00.999.000

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1.541 .00.999.000

3.1.90.11.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.541.00.999.000

3.1.90.13.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

1.540.00.999.000

3.1.90.16.00

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DIÁRIAS

- CIVIL

1.540.00.999.000

3.3.90.14,00

DIÁRIAS·  CIVIL

1.541.00.999.000

3.3.90.14.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.000  3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.00.999.000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.00.999.000

3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

1.540.00.999.000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1.541 .00.999.000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

1.542.00.999.000  3.3.90.39.00

2.000,00

130.000,00

60.000,00

780,000,00

35.000,00

3.000,00

140,000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

12.000,00

3,000,00

120,000,00

3.500,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

50.000,00

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Página  21

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.

-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

CONTRATAÇ

O P  R TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.541 .00.230.000

3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.541 .00.230.000  3.1.90.11 .00

1.542.00.230.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.230,000

3.1.90.13.00

1.541.00.230.000

3.1.90.13.00

1.542.00.230.000

3.1.90.13.00

1.540,00.230.000

3.1.90.16,00

1.540.00.999,000

3.1.90,04.00

1.541 .00,999,000

3.1.90.04.00

1.540.00.999,000

3.1.90.11 .00

1.541.00,999.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.999,000

3.1 ,90,13.00

1.541 .00,999,000

3.1.90,13.00

1.540.00,999.000

3.1.90.16.00

6.000,00

2.000,00

80.000,00

90.000,00

720.000,00

21 .000,00

12.000,00

120.000,00

2.000,00

4.000,00

1.500,00

20.000,00

7.500,00

3.300,00

1.200,00

2.200,00

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DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.540.00.999.000

3.3.90.14.00

1.541 .00,999.000  3,3,90.14,00

1.540.00.999.000

3,3.90,30.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.542.00.999.000  3.3.90.30.00

1.540,00.999.000

3.3.90.36.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.36.00

1.540.00.999.000  3.3.90.39.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

1.542.00.999.000

3.3.90.39.00

1.540.00.230.000

3.1.90.04.00

1.541 .00,230.000  3.1.90.04.00

1.540.00.230.000

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1.541 .00.230.000

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1.540.00.230.000

3.1.90.13.00

1.541.00.230.000

3.1.90.13.00

2.200,00

1.000,00

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2.000,00

100.000,00

5.000,00

1.000,00

5.500,00

1.000,00

30.000,00

15.000,00

2.000,00

50.000,00

15.000,00

8.000,00

1.800,00

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39,700·00

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28.700,00

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Página  22

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.540.00.999.000  3.1  :90.04,00

1.541 .00.999.000  3.1.90.04.00

1.540.00.999.000  3.1.90.11.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.11 .00

1.540.00.999.000  3.1.90.13.00

1.541 .00.999.000

3.1.90.13.00

1.540.00.999.000  3.1.90.16.00

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TOTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.000  3.3.90.14.00

1.541 .00.999.000  3.3.90.14.00

1.540.00.999.000  3.3.90.30.00

1.541 .00.999.000  3.3.90.30.00

1.540.00.999.000

3.3.90.36.00

1.541.00.999.000  3.3.90.36.00

1.540.00.999.000

3.3.90.39.00

1.541 .00.999.000

3.3.90.39.00

1.200,00

1.000,00

2.200,00

1.000,00

3.300,00

1.000,00

2.200,00

2.000,00

15.660.000,00

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Página  23

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.

-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATAÇ

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

a

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DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1.500.00.200.000  4.4.90.51 .00

1.570,00.999.000  4.4.90.51 .00

1.571 .00.999.000

4.4.90.51 .00

1.500,00.200,000  4.4.90.61 .00

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1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

82.500,00

1.570.00.999.000  4.4.90.52.00

20.000,00

1.571 .00.999.000  4.4.90.52.00

30.000,00

1.500.00.200.000  3.1.90.04.00

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

1.500.00.200.000  3.1.90.13.00

1.500.00.200.000  3.1.90.16.00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.500.00.200,000  3,3,90.14.00

1.500.00.200.000

3,3,90.30.00

1.569.00.999.000  3.3.90.30,00

1.571 .00.999,000  3.3.90.30.00

1.500.00.200.000  3.3.90.33,00

1.500.00.200.000  3.3.90.36.00

1.569.00.999.000  3.3.90.36.00

1.571 .00.999.000  3.3.90.36,00

1.500.00.200,000

3.3.90.39.00

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1.500.00.200.000  3.3.90.91 .00

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1.500.00.200.000  3.3.90.93.00

19.800,00

726.000,00

25.000,00

20.000,00

22.000,00

55.000,00

10.000,00

6,000,00

890.000,00

15.000,00

15.000,00

6.050,00

2.500,00

6.050,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

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CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                 | Finalidade                                                                                                                                                                                                                | Categoria                                                                                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                      | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | F.R. -C.A.                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -•.-~..-.. 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 --~- | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -•.-~..-.. 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 --~- | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -•.-~..-.. 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 --~- | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -•.-~..-.. 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 --~- | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -•.-~..-.. 1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 --~- |                |               |
| 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                             | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                             | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                             | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                             | 1.550.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                             |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 10.000,00                                                                          |                |               |
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| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                 |                |               |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | 1°08.Q00,00    |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00                                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.000.00                                                                                                                                                                  |                |               |

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114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplícacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RA

IN

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBRAS E INSTALAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATA

ORTEM

ER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

~

Ra,iiTES

----

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

MATERIAL DE CONSUMO

1.571 .00.999.000

3.3.90.30.00

1.571 .00.999.000

3.3.90.36.00

1.571 .00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.200.000  4.4.90.51 .00

1.570.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.570,00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.200.000  4.4.90.51.00

1.570.00.999.000  4.4,90,51 .00

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

1.570.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.200.000

3.1,90.11 .00

1.500.00.200.000  3.1.90.16.00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.500.00.200.000

3,3.90.14.00

1.500.00.200.000  3,3.90.30.00

1.569.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00,200.000  3.3.90.36.00

1.569.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.200.000  3.3.90.39.00

1.569.00.999.000

3.3.90.39,00

1.500.00.200.000  3.3.90.92.00

132.000,00

20.000,00

35.000,00

10,000,00

66.000,00

15.000,00

6,500,00

10,000,00

2.200,00

66.000,00

60.000,00

11 ,000,00

5.000,00

6.600,00

2.000,00

550,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA

29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                             | Finalidade Categoria Detalhada                                                             | Finalidade Categoria Detalhada   | Finalidade Categoria Detalhada   | Finalidade Categoria Detalhada   |             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------|
|                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                | F.R. - C.A.                      | F.R. - C.A.                      | F.R. - C.A.                      | F.R. - C.A. |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00                                                              | 99.000,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00                                                             | 33.550,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00                                                              | 2.200,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                          | 1.100,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| 5 .. ,:'!l!l'llr=a.nc.,- , --~,..,~,-..,....,... ...,..ir                                  | 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00                                                              | 5 .. ,:'!l!l'llr=a.nc.,- , --~,..,~,-..,....,... ...,..ir                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| :fll!:'..,.,,......,_~                                                                     | :fll!:'..,.,,......,_~                                                                     | :fll!:'..,.,,......,_~                                                                     |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00                                | 2.200,00 44.000,00                                                                         |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 8.000,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00                                                              | 17.050,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00                                                              | 5.000,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00                                                              | 27.500,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             |                                  |                                  |                                  |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA                                             | 6.000,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                                                          |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00                                                              | 1.700,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.552.00.999.000 3.3.90.30.00                                | 38.500,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                    | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 40.000,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 45.00000                         |                                  |                                  |             |
|                                                                                            |                                                                                            | 20.000,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| - F 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                        | - F 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                        | 25.000,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |                                  |                                  |                                  |             |
|                                                                                            | 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00                                                              | 13.750,00                                                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00                                                             | 16.500,00 2.200,00                                                                         |                                  |                                  |                                  |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00                                                              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                  |                                  |                                  |                                  |             |
| DE EXERC[CIOS ANTERIORES                                                                   | .90.92.00                                                                                  | 1.100,00                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |
| DESPESAS                                                                                   | 1.500.00.200.000 3.1                                                                       | DESPESAS                                                                                   |                                  |                                  |                                  |             |

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Página  27

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

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CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                       |                     |                                                      |                          |
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| D RIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3,3,90.30.00 1.569.00,999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 ~ :~i l$ 3.000,00 11 .000,00 6.000,00 6.600,00 5.500,00 2.500,00 6.000,00 1.100,00 |                                                                                                                       |                     |                                                      |                          |
| TOTAL D RIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00 2.200,00 1.650,00 1.000,00 700,00 6.479.100,00                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                       |                     |                                                      |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ~D ... E ~ T"!i ER ~M ~ IN _A ... D "!" 0______.... 1_ "" 50 FIXAS 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 | '"' 0. "" oo '"" .2 | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.200.000                                                                                                      |                     | 3.1.90.04.00                                         |                          |
| OBRIGAÇÕES OUTRAS DESPESAS DESPESAS DE ,-.;,n~lill-• ~ :@P                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                       |                     |                                                      | 5.500,00 5.500,00 600,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | •PESSOAL CIVIL                                                                                                        |                     |                                                      |                          |
| • -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VARIÁVEIS                                                                                                             |                     |                                                      |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | EXERCICIOSANTERIORES                                                                                                  |                     |                                                      |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | :g; s                                                                                                                 |                     |                                                      |                          |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                       |                     |                                                      | 5.500,00                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                       | Proj/Ativ           |                                                      |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                       |                     | Finalidade                                           |                          |

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Página  28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

- • · UNJDAPE

&amp;l~iló

Ide  ..

SUBUNIDM&amp;

Fwilo~I  dêi

| Aplicacao Programada                                   | Aplicacao Programada                                                        | Proj/Aliv                                                                   | Finalidade                                                                                                               | Categoria                                                                                                                | Detalhada                                 | TotalGrupo   | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|---------------|
|                                                        |                                                                             |                                                                             | F.R -CA                                                                                                                  |                                                                                                                          |                                           |              |               |
|                                                        | E IPA N EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | E IPA N EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.632.00.999.000                                                                                                         | 4.4.90.52.00                                                                                                             | 190.000,00 120.000,00 120.000,00          |              |               |
|                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                           |              | 476,000,00    |
|                                                        | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  | . . . . . . . 1.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.51.00 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00                                         | . . . . . . . 1.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.51.00 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00                                         | 310.000,00 150.000,00 15.000,00           |              |               |
|                                                        | EQUIPAMENTO EMA                                                             | PERMANENTE PERMANENTE                                                       | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.632.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 130.000,00 31 .000,00 30.000,00           | ' 191.000 00 |               |
|                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                           | 92,50000     | 92.50Q,OÔ     |
|                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 92.500,00                                 |              |               |
|                                                        |                                                                             | DETERMINADO PESSOAL CIVIL                                                   | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 | 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 | 510.000,00 330.000,00 280.000,00 2.000,00 |              |               |
| ~ENTl:S,.. '. -------...-,.                            | ~ENTl:S,.. '. -------...-,.                                                 | ~ENTl:S,.. '. -------...-,.                                                 | ~ENTl:S,.. '. -------...-,.                                                                                              | ~ENTl:S,.. '. -------...-,.                                                                                              | ~ENTl:S,.. '. -------...-,.               |              |               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL D RIA - IVIL                      | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00                                | 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00                                | 8.000,00 106.000,00                       | 2&4.000,00   |               |
|                                                        |                                                                             | PESSOA FISICA                                                               | 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                            | 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                            | 20.000,00                                 |              |               |
| M!irJ •                                                | M!irJ •                                                                     | M!irJ •                                                                     | 1.600.00.999.000 3.3.90.48.00                                                                                            | 1.600.00.999.000 3.3.90.48.00                                                                                            |                                           |              |               |
|                                                        |                                                                             | PESSOA JURIDICA APESSOAS FISICAS                                            | 1.500.00.300,000 3.3.90.30,00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 1.500.00.300,000 3.3.90.30,00 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 150.000,00 10.000,00                      |              |               |
|                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 100.000,00 80 000,00                      | 180.000,0Q   |               |

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Página  29

118

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada                                        | Proj/Ativ     | Finalidade                        | Categoria      | Detalhada    |
|-------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------------|----------------|--------------|
|                                                             |               | F.R. • C.A.                       |                |              |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO                            |               | 1.500.00.300.000                  | 3.1.90.04.00   | 1.465.000,00 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                |               | 1.500.00.300.000                  | 3.1 .90.11 .00 | 757.000,00   |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        |               | 1.500.00.300.000                  | 3.1.90.13.00   | 580.000,00   |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL                          | CIVIL         | 1.500.00.300.000                  | 3.1.90.16.00   | 5.000,00     |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                         |               | 1.500.00.300.000                  | 3.1.90.91 .00  | 100.000,00   |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           |               |                                   | 3.1.90.92.00   | 2.000,00     |
|                                                             |               | 1.500.00.300.000                  |                |              |
| ,~Q"ê.S~ ,-· íRR-t(Tl:S                                     |               |                                   |                |              |
| DIÁRIAS • CIVIL                                             |               |                                   |                | 68.000,00    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                         |               | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.30.00   | 1.122.000,00 |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           |               | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.33.00   | 10.000,00    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                       | FISICA        | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.36.00   | 176.000,00   |
| PESSOA                                                      |               | 1.500.00.300.000                  |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •                              | JURIDICA      |                                   | 3.3.90.39.00   | 1.595.000,00 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                         |               | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.91 .00  | 5.500,00     |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           |               | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.92.00   | 3.300,00     |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                  |               | 1.500.00.300.000                  | 3.3.90.93.00   | 2.800,00     |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO                            |               |                                   |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL                        | CIVIL         |                                   |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL                        | CIVIL         | 1.605.00.999.000                  | 3.1 .90.11 .00 |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        |               | 1.600.00.999.000                  | 3.1.90.13.00   |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·                                  |               |                                   |                |              |
| PESSOAL                                                     | CIVIL         | 1.600.00.999.000                  | 3.1.90.16.00   |              |
| ,,.,,,.,..,..,,,_..,..,... ;31 ~ - _''ô,'1:J~r ~~~ElffES    | PESSOA FÍSICA |                                   |                |              |
|                                                             |               |                                   | 3.1.90.11 .00  |              |
| . VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | CIVIL         | 1.600.00.999.000 1.604.00.999.000 | 3.1.90.11 .00  |              |
| o:~ , --~ -                                                 |               | 1.600.00.999.000                  | 3.1.90.13.00   |              |
| D RIAS • CIVIL                                              |               |                                   |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                       | FISICA        | 1.600.00.999.000                  | 3.3.90.36.00   |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                     | CIVIL         | 1.000,00.999.000                  | il.1.SO.11 .00 | 00,000,00    |

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Página  30

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

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CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada                                                                                                                  | Proj/Ativ                                                          | Finalidade                                                                       | Categoria                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                       |                                                                    | F.R. -C.A.                                                                       |                                         |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                           | FISICA JURIDICA 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999,000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3,3,90,39.00                                           | 6.000,00 5,000,00 5.000,00              |                                                 |
| s: , ·sP. D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          |                                                                    | 3.1.90.11 3.1.90.13.00 1.600.00.999.000                                          | .00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 10.000,00 | 2.000,00 2.000,00                               |
| CONTRATAÇ OPOR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL | CIVIL                                                              | 1.600,00.999,000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 1.600.00.999.000 | 5,000,00 280.000,00 1.500,00            |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL :r, is--o--~T.tm!"ffl'__..,......"'_ MATERIAL DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA   | FÍSICA 1.                                                          | . . . .. 1.600.00.999,000                                                        | 0,30.00 3.3.90.36.00 6.000,00           | 15.000,00 10.000,00                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUX(LIOS FINANCEIROS APESSOAS MATERIAL DE CONSUMO                                        | JURIDICA FISICAS 1.600.00.999.000 1.500.00.300.000                 | 1.600.00.999.000                                                                 | 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00               | 10.000,00 5.000,00 50.000,00                    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                                    | JURIDICA                                                           | 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000                                                | 3,3,90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00  | 250.000,00 22.000,00 180.000,00                 |
|                                                                                                                                       | 1.621                                                              | .00.999.000                                                                      | 3.3.90.36.00                            |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 1.621                                                              |                                                                                  | 3.3.90.39.00                            |                                                 |
|                                                                                                                                       |                                                                    | .00.999.000                                                                      |                                         |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                                           | FISICA JURIDICA                                                    |                                                                                  |                                         |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL-CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

-

TOTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

CONTRATAÇ

O  POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

-

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D  RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000  3.3.90.39.00

1.600.00.999.000  3.3.90.14.00

1.600.00.999.000

3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.48.00

1.604.00.999.000

3.1.90.04.00

1.500.00.300.000

3.1.90.11.00

1.604.00.999.000  3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000  3.1.90.16.00

1.604.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.300.000

3.3.90.36.00

1.604.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.300.000

3.3.90.39.00

1.604.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

650.000,00

850.000,00

50.000,00

50.000,00

270.000,00

400.000,00

25.000,00

1.000,00

22.000,00

8.000,00

5.500,00

6.000,00

7.700,00

4.000,00

,2!000.000,00

15.069.400,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

·

·

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.

- C.A.

| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.500.00.999.000   | 3.1.90.11 .00   |           |
|-----------------------------------------------------|--------------------|-----------------|-----------|
| D RIAS - CIVIL                                      |                    |                 | 2.500,00  |
| MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.000   | 3.3.90.30.00    | 15.000,00 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000   | 3.3.90.32.00    | 2.200,00  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00.999.000   | 3.3.90.36.00    | 5.100,00  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.000   | 3.3.90.39.00    | 5.500,00  |

TOTAL

40.200,00

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Detalhada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Total Categ. Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                        | . . . . 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1,710.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                               | . , O, , O 3,3,90,32.00 3,3,90.36.00 3,3,90.39,00 3,3,90,39,00                                                                                                                                                                                                                                                                            | 22.000,00 22.000,00 33,000,00 1.536.000,00 120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |         |
| OBRAS EINSTALAÇ OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                           | =------...:..;r,-.....ou....;i/,i,,mi________,,___ PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.700,00.999.000 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                                          | 4.4.90.51 .00 4.4,90.51 ,00 4,4,90,52,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |         |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3,3,90,30.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 176.000,00 44.000,00 44,000,00 154.000,00 |         |
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| , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | , TOTAL |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

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CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                | Proj/Ativ                                                                                                                                                           | Finalidade F.R. -                                                                                                                                                   | C.A.                                                                                                                                                                | Categoria                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                      | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                      | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                      | . . . . . 1.500,00.999.000 1.500.00.999.000                                                                                                                         | . . . 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |
| OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 | OBRAS EINSTALAÇ ES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 1,700.00,999.000 4.4.90.51 .00 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 |
| 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00                                                                                                                            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                         |
| 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                    |                                                                                                                                                                     | 1.500.00,999.000                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                     | 3.1.90.11.00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento  Program a

CNPJ:41522293/0001-54

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

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OR

O

02

Pnnllura Munlc:lpal . de C.ldelrllo ~rande do Plàul

Secnotarla de Melo Amblerile 41- Rec:ursos Hld  coa,

Seéretarla.de  Melo1'mblente e~- Hjdrl®s

,UNIDADE

f5

'SUB UNIDADE

00

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

TOTAL

OBRAS E INSTALAÇ

ES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Finalidade

F .R.

-C.A .

1.500.00.999.000

1.500.00.999,000

1.500.00.999.000

1 ,600.00.989.000

1.  700.00.999.000

1  .701 .00.999.000

1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00

Categoria

Detalhada

3.3.90.30.00

77.500,00

3 .3 ,90.36.00

11.000,00

3.3.90.39.00

315.000,00

4 ,4 ,90.51 .00

130.000.00

4 .4 .90.51 .00

60.000,00

4 .4 .90.51 .00

20 .000,00

70.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL • CENTRO

CNPJ:41522293/0001 -54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

Prefeitura Munldpal de · caldeirão Grande do PlaÍll

Fi(U1do,Mun.cÍ~Proteçlo e-Defasa CIVIi

Fundo·Muh.djo Proteção " Defesa c;lvil

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

1,1anu1~~c

Defeaa

Civil .;CQMPBEC

TOTAL

3

DESPESA

· 1  •

PESSO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

VIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Finalidade

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

1.500.00.999.000

Categoria

Detalhada

4 .4 .90.52.00

5.000,00

3.1.90.11 .00

19.800.00

3 .  1.9 0 .  16.00

1.100,00

3.3.Bo.3 0 .00

16.500,00

3 .3 .90.36 .00

5.500,00

3.3.90.39.00

9.350,00

3.1.90.11 .00

13.200 ,00

3.3.90.30.00

3.300,00

3 .3 .90.3 6.00

2 .200,00

3.3.90.39.00

1.650,00

TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

◄7-5.000,00

475.000,00

403.500,00

, OOQ,OÓ

210.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1. 101 .soo.ao

Página  37

TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

5,000,00

52.250,00

52,250,00

20,900,&lt;)0

31 :350,00

· 20.sso\_,oo

20.350,00

13. · 200,00

7.150.00

77.600,00

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www.diarioficialdosmunicipios.org

A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522293/0001-54

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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00

. \_ MunÍçip8-I ~• ~ktel~o,G,a~  .do PiâJ,d

~ \_ deGontlglnda

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Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ, Total Func.

TOTAL

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PRAÇA  29 DE ABRIL- CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

55:000,00

55,'000,00

, ss: 000,.:::.;

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55,000,00

Página  39

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

D C':·'  , r-;:

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1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3,3,90.32.00

1.500.00.999.000  3,3,90.36,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

30,00000

'30,000,00

30.000,00

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""~  Orçamento Programa

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

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Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

|                    | Dlscriml"'910                                                |         |                                                              |
|--------------------|--------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------|
|                    | EITAs ÓORRENTES .                                            |         |                                                              |
|                    | IMPOSTOS..TAXAS E CQNTRIB.UI                                 |         |                                                              |
|                    | OS·                                                          |         |                                                              |
|                    | ÓS SOBRE(i) PATRIMôNÍO                                       |         |                                                              |
|                    |                                                              |         | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1112.53.0.1.00     | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                 |         | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
|                    | END -NTOS DÊ QUALQUERNK - - -                                |         |                                                              |
|                    | DA­                                                          |         |                                                              |
| 1113.03.U .OO      | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                           | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituição Federal               |
| 1114.00.0.0.00     | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCU_LAÇÃ0'1\/IERCAOORIAS SERVIÇOS         |         |                                                              |
| 111'1,51,0 .0.00   | IMP0STOS SOBRE SERVIÇOS                                      |         |                                                              |
| 1~:::: : :::~:~ "' | o---1~ s - s"o_N _ _... pRINCIPAL                            | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
|                    | TAXAS                                                        |         |                                                              |
|                    | TA)(AS PELO EXERC::I€I0                                      |         |                                                              |
|                    | TAX:AS DE INSPE(j;,ll.O, Ç                                   |         |                                                              |
|                    | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL       | 753 999 | Lei Complementar nº 15412014 - Código Tributáriodo Munieipio |
|                    | TAAAS PEIAPRESTAÇÃO DÊ SERVIÇ0S                              |         |                                                              |
|                    | '.TAxAS PELA PRESTÀ~0 DE SERVIÇOS EM GERAL                   |         |                                                              |
|                    | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINÇJEA - - --­ | 753 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1130:00.0.0.00     | CONTRIBUIÇÃO 'DE MELHORIA                                    |         |                                                              |

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PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

| Godlll9          | 'btac:rtmlnaçlo                                                                                                                                                                                                  |         |                                                                 |
|------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------|
|                  | éoNTRíéOl(i:ÃO DE MELHORIA OlJTIMS (X)NTRIBUIÇÕES DE MElHORl,A                                                                                                                                                   |         |                                                                 |
|                  | C0N'ffi1B.UIÇÕES _ CONIRIBUIÇÃO ,PARAO CUSTEIO.DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PúéúCA CONTRIBÚl«.ÃO PARA.OICUSTEIO DO SER\l,IÇP DE ILUMl!,IAÇÃO 'PúBLICA CONTRIBUl~O PARA O CUSTEI@ DO SERVIÇ(? DE'ILUMINAl;:ÃO ,PúBLl€A |         |                                                                 |
|                  | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                        |         |                                                                 |
|                  | 0 RESEITA PATRIMONIAL .EXPL~ODO'PA'TRIMÔNIO .IMOBlLIÃRIO DO ESTADO ÊXPLORAÇÃO'DO PATRIMÕNIO IMOBILIARIO DO ESTÀDÕ ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, F~OS. LAI.IPÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ l>.LUGUÉIS E ARRENaAMENTOS       |         |                                                                 |
|                  | ALUGUÉIS E ARRENDAME ~N'- T~ o ·~ s - - -P~ R-IN --- C~ IPAL                                                                                                                                                     |         |                                                                 |
| 1311.01.2.1.00   | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 • Código Tributár io do Municí pio |
|                  | JUROS E COR~EÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO D!= DEF'ÓSITOS BAJ:,IMF.UOS REMUNERAÇÃO ,DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                                                                 |         |                                                                 |
|                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÂRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                         |
| 1321.01.1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                         |
| 1321.01.1.1 .00  | PEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                         |
| 1321.01.1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                         |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIP.=----                                                                                                                                                       | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal                         |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -GERAL~-~999                                                                                                                                                                  |         | Art. 164, § 3º. da Constituiçã o Federal                        |

DA RECEITA

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Página  1

Págína  2

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1• , Art.2º)

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|                   | otacrimlnaçlo                                                      | Fonte   | '-"11'lalacao                            |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 751 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 706 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321 .01 .1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 540 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 661 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 660 999 | Art. 164, § 3º, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 621 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 . 1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 551 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.0 1.1.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL · PRINCIPAL             | 571 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 552 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 570 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 553 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 720 999 | Art. 164, § 3°, da Constitulçao Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 600 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321 .01.1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL            | 601 999 | Art. 164, § 3º , da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 605 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 501 999 | Art. 164, § 3º. da Constituição Federal  |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 569 999 | Art. 164, § 3°, da Constituiçao Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 700 999 | Art. 164. § 3º. da Constituição Federal  |
| 1321.01.1.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL             | 701 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal  |
|                   |                                                                    |         | Art. 164, § 3°, da Constituiçllo Federal |
|                   | REGEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS AÇ>M_INISTRATIV©S E COMERCIAIS GERAIS |         |                                          |
| 1611              | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                       |         |                                          |
| .02.0.0.00        |                                                                    |         |                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1  •, Art.2")

|                                 | E DE SUAS'EH11DADES ~~IAS DECORREN'TES PARTICIPAÇÃO REGEITA WNIAO QE>TA,pART6DO FIJND(:) DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICIPIOS •   |         |                                                                |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------|
|                                 | FPM COTA-PARTE FPÜ-CÓT.A MEl(ISAL •                                                                                        |         |                                                                |
| 1711.51 .1.1 .00                | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                 | 500 999 |                                                                |
|                                 | COTA=-!'!                                                                                                                  |         |                                                                |
|                                 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                       | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1 , Alinea d , da Conslituiçllo FederaV1988 |
|                                 | COTA'PARTE'DO lhilPOSTO SOBRE A P ÔPRIEi>ÃOEffRRífô'Rtt1AL >l"i fit :ii U                                                  |         | '""rr---i,,-.------------~ ---------"1                         |
|                                 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                       | 500 999 | Artigo 158, Inciso 11 , da Constituiçã o FederaV1988           |
|                                 | TRANSF.COMPENS.FINANC,EXPL CURSOlJ NATURAIS COT&PARTE COMRENS.FINANC,EXPL.REGl:IRSOS HIDRICOS                              |         |                                                                |
|                                 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                       | 501 999 | Artigo 20, § 1°da Constituição FederaV1988                     |
|                                 | C0TA:.PARTE COMPENS,FINANC.EX f>Í'.'.RECURSOS MINERAIS F                                                                   |         |                                                                |
| 1712.51 .Cl.1 .00               | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                           | 501 999 | Artigo 20, § 1°da Constituiçã o Federal/1988                   |
| 171:Z.62.Q.0.00 171.2,62...0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRót>dç1'O.PETRÕ LEO COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE!"RôLEO- FEP                      |         |                                                                |
| 1712.52.4.1 .00                 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                | 720 999 | Lei Federal nº 9478/1997                                       |
|                                 | TRANSF.SIJS.FUNDOA FUNDO - E!L0CO DE; MANUTENÇÃQ                                                                           |         |                                                                |
|                                 | TRANSF.SUS-FUNDOA FUNDO - BlOCOBE MANUTENÇÃO                                                                               |         |                                                                |
|                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                              | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990                                       |
| 1713.50.1.1 .00                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                             | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990                                       |
| 1713.50.1.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                             |         | Lei Federal nº 8142/1990                                       |
| 1713.50.1.1.00                  |                                                                                                                            |         | Lei Federal nº 8142/1990                                       |
| 1713.50.3.1.00                  |                                                                                                                            |         | Lei Federal nº 8142/1990                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

|                |                                                                           |                      | Lei Federal n• 8142/1990                                       |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------------------------------------|
|                |                                                                           | 600 999              | Lei Federal nº 8142/1990                                       |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                              | 605 999              | Lei Federal n• 8142/1990                                       |
|                | TRANSF.RECURSOS FUNDONAC:DESEjilíl OINIMENTOEDU~                          |                      |                                                                |
|                | SF,ERENCIAS DOS~RIO-EDUCÁ~Õ                                               | ,                    |                                                                |
| 1714.50.0.1.00 | _r,,:- T;. RA ..., N "" s "'F "' . '" s;s; A .; LARIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | --------5-5"' 0_9 _9 | _9___ Artigo 212, § 5° e 6º da CF/1988                         |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                       | 551 999              |                                                                |
|                | CIDNAt::ALIMENTAÇÃ0 ESCOLÀ- PNAE                                          |                      |                                                                |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                            | 552 999              | Artigo 208, Inciso Vfl da CF/1988 e Lei Federal nº 11.947/2009 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                            | 553 999              | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988                              |
|                |                                                                           | 569 999              |                                                                |
|                | , S RENCIAS COM •                                                         |                      |                                                                |
|                | ,TRÃNSFERENCIAS COMPL MENTA O UNIÃO FUNDEB-VAAT                           |                      |                                                                |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                   | 542 999              | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
|                |                                                                           |                      | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
|                |                                                                           |                      | Emenda Constitucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001 -54

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1·, Art.2°)

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|                |                                                                                                                                            | Fonte   | '-Mlslaalo                                                 |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                               | 660 999 | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93        |
|                | SFaEF.I.ENCIA ESPECIA1'DA UNIÃ©                                                                                                            |         |                                                            |
| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                                                                                        | 706 999 | EC n• 105, de 2019                                         |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                             | 501 999 | Lei Complementar nº 176/2020                               |
|                | "NSFERtiNCIAS'EST!IDOS DISl'Rffo FEDERAI: E DE SUÃ~fECNTIUTirQA iii [!)«E"S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 005 ESTADOS E ,DIS""ff.lIT,O FEQERF,IL |         | ,----.---,,..,.--.........---.....----.........--.......-­ |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | Artigo 158, Inciso IV, da Constituição FederaV1988         |
| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | Artigo 158, Inciso Ili , da Constituição Federal/1988      |
|                |                                                                                                                                            |         | Artigo 153. Inciso IV. da Constituição Federal/1988        |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                                  | 750 999 | Emenda Constitucional nº42/2003                            |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                              | 621 999 | Transferênciasdo Estado                                    |
|                | OUTRAS-TRÃNSFER~NCJAS DOS ESTAOOS:E DISTRITO FEDERAI:.                                                                                     |         |                                                            |
|                | TRANSFERàlCIAS DE ESTADOS DESl'll'!,f,DAS AASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                              |         |                                                            |
|                | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                     | 661 999 | Transferênciasdo Estado                                    |
|                | TRANSF.RECURSOS PROGRA~S DE EDUCAÇÃO                                                                                                       |         |                                                            |
|                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -?R.INCIPAL                                                                                                 |         | Outras Trasnferênc!as                                      |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                      |         | Outras Transferências                                      |
|                | OU.:rf.Lt,S ·1NSTI;rUIÇõE " NDO'{l,1ANl,ITENÇÃ0 D                                                                                          |         |                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL OE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO CNPJ:41522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1º, Art.2")

|                                        | Dlacdmlnaçlo                                                        |         |                                                                           |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
|                                        | TRANSF.RECURSOS FUNDO MAN_!JTENÇI.Q DESENVOL.EDÜCÃ . Ç,'.0-FlllNDE~ |         |                                                                           |
|                                        | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                    |         |                                                                           |
|                                        | OUTRAS RECEITAS                                                     |         |                                                                           |
|                                        | OUTRAS REC.NÃO ARREC:NÃO PROJETADAS RFB',PRIMÃ.RIAS                 |         |                                                                           |
|                                        | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL               | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio              |
|                                        | EITAS DEtCAPITAI.:                                                  |         |                                                                           |
|                                        | ODE BENS,                                                           |         |                                                                           |
|                                        | 0 DE B!=NS MOVEI                                                    |         |                                                                           |
|                                        | · o DE SENS MÓVEi                                                   |         |                                                                           |
|                                        | O DE BENS Mô\/EI VENTES                                             |         |                                                                           |
| 2213.01.0.1.00                         | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                            |         |                                                                           |
| 2220.00.0,0.00                         | ALlENAÇÃ O DE BENS IMÕVEIS                                          |         |                                                                           |
| 2221.00.0.0.00                         | ALIENA'ÇA'O DE.!3ENS l'M~VEIS                                       |         |                                                                           |
| 2221 .01 :0 .0,00                      | ALIENAÇÃ0 DE BENS IMÓVEIS                                           |         |                                                                           |
| 2221 .01.0.1.00                        | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV EIS - PRINCIPAL                              | 755 999 | Lei Orgànica do Municipio                                                 |
| 2'400(1),0.0.00                        | TRANSFERi;'.NCIAS DE CAPIT.«\,l.                                    |         |                                                                           |
| 24'10.Cl).0.0.00                       | :rRANSFER~NCIAS DA UNIÃO E DE SUJ!<S ENTIDADES                      |         |                                                                           |
| 2411.Cl>.0.0.00                        | TRJ!<NSFERéNCIASDE RECURSOS D.O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS        |         |                                                                           |
| 2411.51,0.0.00                         | TRANSF.RECURS0S-SU6-FUNDq A FUNGO - Bl.OCO DE ESTRUTURAÇÃO          |         |                                                                           |
| 2411 .51.1 .0.00                       | TRANSF.-SUS-BLOCO !õS'TRUTURAÇÃ0-ATENÇÃO PRIMARIA                   |         |                                                                           |
| 2411 .51.1 .1.00                       | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                   | 601 999 | Artigos 196 a 200 da Constituição FederaV1988 e Lei Federal nº 8.080/1990 |
|                                        | DE~mõsDAUNíA~ DE S0AS                                               |         |                                                                           |
|                                        | . .• S E                                                            |         |                                                                           |
| .. 2 _4 _1 _ 4- .l- 1. - 0- .1 -.0 - o | ___T_RA _ N _S _F __ _C _O _N _V _ _ u-N '"' IAO PROGR.EDU          |         | Convêniocom a União                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

~

.\_~  Orçamento Programa

CNPJ:41522293/0001-54

-

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili. §  1º. Art.2º)

Página  8

| ~                          | Dillcrimlnação                                                                                                                       |         |                           |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------|
| 2414.53.0 .1.00            |                                                                                                                                      | 700 999 | Convêniocom a Uniao       |
| ...,,....,.;.....,..,;;.a; | -----""-~---'-.;;,,...;,,._ '1 .,. 'A_ õ _PR _~ .. OGRiMA ~.;..;.;· ...., s., J ,N .,_, F.RAE .... STRUTURA TRl<NJ;PO ...,.. "'R _TE |         | ._....______________      |
|                            | TRANSF.CONV.UNI O PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                      | 700 999 | Convêniocom a União       |
|                            | StJÃS ºEN:rJlilADES                                                                                                                  |         |                           |
|                            |                                                                                                                                      | 700 999 | Transferê ncias da União  |
|                            | . EC R                                                                                                                               |         |                           |
|                            | NC~ESPEc ,.,IAL ,.. · ===--------                                                                                                    |         |                           |
|                            | ' ~F-ESTADOS E TO E • Sf:C0~NI • E IDADES .,, SFERêNCIAS E . SUS                                                                     |         |                           |
|                            | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                               |         |                           |
| 2422.99.0.1.00             | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                        | 701 999 | Transferênc ias do Estado |
| 2429.99.0.1.00             |                                                                                                                                      |         | Transferên cias do Estado |
| 9510.00.0.0.00             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                               | 500 999 |                           |

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