Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:09FED9907BE25C29
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
>88%
STMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZAPOLURO.
FAZBAFALUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef ()
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Prefeito de Simoes/PI
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n' 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Secretaria Municipal de Educagao/P!
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes.
e o (a) Sr. (a) Maria Aline da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no 4.411.512
Manig Aline ds Silve.
SSP-Ple inscrito a) no CPF sob o n 024.251.653-55,residente no Rua 22 de
Julho, Veneza, n10, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO
Contratado (a)
(A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n
001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
RG:
CPF:
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Id:09FeD9907be25c21
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
FAZOAFATURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
iMOl
Secretaria
JNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ail- semecsimoespi@hotmail.com
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Janalice de Morais Reis, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
4.026.420 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 617.703.143-93, residentes
no Povoado Serra do Jatoba, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADo (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
do Edital n 01/2024
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 17.059-3.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Italo Magno Dantas t de Carvalhc
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl, 20 de Maio de 2025.
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais