gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Simões (29/09/2025)

ENCERRAMENTO: NAO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,"EM
NOME DE DEUS",
DECLARO ENCERRADO OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSAO.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSOES DE Orçamento E
FINANCAS E DE CONSITUICAO, JUSTICA E REDACAO FINAL - MATERIA:
Decreto de Veto n 042/2025, editado pelo Prefeito Municipal, que vetou parcialmente o
Projeto de Lei n 09/2025, o qual "Dispoe sobre as Diretrizes para elaboracao da Lei de
Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026, e da outras providencias
DISCUSSAO UNICA: Projeto de Lei n 008/2025 - S.I.M (os vereac
s discutem
somente sobre O PROJETO por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: Projeto de Lei n 008/2025 - (os vereadores que aprovam
permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO
Câmara
AL DE SIMOES
SIMOES
EDIFICIOI
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
Id:0CC5652520A4E900
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA (15a) DA Câmara Municipal DEI
SIMOES-PI - TERCA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2025,(10 h).
LEGISLATURA 2025 A 2028 - 18a LEGISLATURA - SEGUnDO PERiODOI
LEGISLATIVO.
> bom dia a todos!
> SEJAM TODOS BEM VINDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA!
> SEJA BEM VINDOS.......(SITES INSTAGRAM)... RADIO Veredas FM
"ACHANDO-SE EM NUMERO REGIMENTAL 'EM NOME DE DEUS",
DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAO "
1a pARte: EXpedIenTE DO DIA:
Leitura da ata anterior;
Leitura do oficio n 242/2025, e mensagem legislativa, gabinete do prefeito Municipal,
encaminhando Projeto de Lei Municipal n 010/2025-Dispoe sobre criacao de
Gratificacao pelo Exercicio de Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificacao por
Atingimento de resultado a servidores da educacao do Município de Simoes-PI, na
forma que especifica;
Rua Manoel Elpidio de Ca
n 84-Centro-Fone 89)99990 7712
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DI
SIMOES
Leitura do oficio n 274/2025, da Prefeitura Municipal de Simoes, encaminhando
balancetes mensais, referente ao mes de julho/2025, recebidos por esta Casa, dia
19/09/2025;
Leitura do oficio n 253, 24/09/2025, do prefeito Municipal, reenviando o Projeto de
Lei n 008 -S.I.M. , alterado pelo Projeto de Emenda n 03/2025, desta Casa
Legislativa;
Leitura dos oficios n 091; 092 e 093 da presidente da Câmara aos presidentes das
comissoes permanentes de Orçamento, Constituicao e Educacao, encaminhando o
Projeto de lei Municipal no 010/2025, para parecer;
Leitura dos Requerimentos n's 094 e 095 de autoria da vereadora Mellania que requere
ao prefeito Municipal, Magno Dantas, respectivamente, PERFURACAO DE POCO
TUBULAR COM UMA CAIXA D'AGUA E TRIPE NA COMUNIDADE PAU
DARCO PROXIMO AO SALAO DE RECICLAGEM; e CONSTRUCAO DE UMA
PRACA NA FEITORIA I.
Leitura dos Requerimentos n's 096, 097, 098 e 099 de autoria do vereador Tarcisio
que requere ao prefeito Municipal, Magno Dantas, respectivamente LIMPEZA NO
ACUDE ALECRIM - localizado no povoado alecrim dos Arnaldo; LIMPEZA DO
ACUDE DA FONTE VELHA - localizado:Joao de Sousa;LIMPEZA DO ACUDE
DA MALHADADAREIA - localizado: Malhadareia; LIMPEZA DO ACUDE
VELHO DA LAGOA SECA - localizado: Lagoa Seca;
e89)999907712.
portaria — Simões (30/10/2025)

Art. 1o - Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Simoes-PI,
instancia colegiada vinculada ao Gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva,
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
Art. 2-A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituicoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da Presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDcA), cujo objetivo e
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com
base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, e
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
certificacao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias
de superacao das dificuldades.
Paragrafo Primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, nos termos do Art. 60, incisos da Lei Organica do Município;
IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criangas e
dos Adolescentes.
Art. 4. Sao atribuigoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se facam
necessarias ao desempenho da funcao:
Paragrafo Segundo. A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
Clecia de Carvalho Leal - CPF 006.344.153-52
Mobilizador Adolescentes e Jovens
Anna Caroliny Teles de Lima - CPF 090.947.823-67
Presidente CMDCA
Maylinc Lara de Sousa Gomes -- CPF 040.039.133-37
IV.
Secretaria Municipal de Saude
Isamaria de Carvalho Dantas -- CPF 304.821.433-04
V
Secretaria Municipal de Educagao
Iris Elaine Carvalho Dantas -- CPF 009.363.263-01
VI.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Rubia Moura de Carvalho - CPF 748.009.304-72
VII.
Secretario do pPA ou Pessoa de Referencia Responsavel por
Acompanhar a Elaboracao e Implementacao do PLANO PLURIANUAL
(PPA) Municipal
Ygo Santos Barros - CPF 956.340.613-34
VIII.
Representante do CT -- Conselho Tutelar
Francisco Janailson de Carvalho - CPF 009.000.464-73
IX.
Mobilizador da Educagao
Maria Claudeir Feitosa de Carvalho -- CPF 451.242.483-00
X.
Mobilizador da Saude
Amanda Lara de Carvalho - CPF 018.508.173-83
XI.
Mobilizador da Assistencia Social
Kamilla Carvalho Modesto - CPF 057.382.334-09
XII.
Representante da Comunidade Remanescente Quilombola
Maria Aparecida da Silva Oliveira - CPF 091.386.963-55
XIII.
Representante do EJC -- Encontro de Jovens com Cristo
Joao Marcos da Silva Lira -- CPF 069.311.683-80
XIV.
Representante da Catequese - Igreja Catolica
Eulicia dos Reis Morais -- CPF 030.187.313-52
Contrato — Simões (31/01/2025)

398
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI
Id:01AB398EE86568C7
Id:0047F4168ADB68D8
EXTRATO DE CONTRATO No 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 016/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES -- CNPJ N 06.553.853/0001-37E
CONTRATADO: ANTONIO WAGNE MORAIS ARAUJO -- CPF N 068.260.043-13
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-37
OBJETO: A PRESENTE LOCACAO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DO IMOVEL
PARA FINS INSTALACAO DO ALMOXARIFADO GERAL DESTE Município DE SIMOES,
CONTRATADO: ANTONIO GECILDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF n 655.387.223-68
ESTADO DO Piauí, RESTANDO PROIBIDO AO LOCATARIO, SUBLOCA-LO OU USA-LO DE
FORMA DIFERENTE DO PREVISTO, SALVO AUTORIZACAO EXPRESSA DO LOCADOR
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
SITUADO NO POVOADO MONTE SANTO, S/N, ZONA RURAL, DESTA CIDADE DE
SIMOES - PI. TEM COMO FINALIDADE O ALUGUEL PARA FINS DE INSTALACAO E
VALOR MENSAL: R$ 1.726,00 (UM MIL, SETECENTOS VINTE E SEIS REAIS)
FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.
ViNCULOS - SCFV, SEMASC/CRAS, NO POVOADO MONTE SANTO, DESTE
Município.
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/FMAS.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2025.
PREREITO MUNICIPAarvalho
italo Magno
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Id:01AB398EE865688E
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,IXDA CONSTITUICAOFEDERAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 27 de janeiro de 2025.
ExtrATO DE COnTrATO DE LOCAgAO N 005/2025
italp Magno bantas Lopgs de Carvalno.
Raefritgnueacipalde Carvalho
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-37
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATADO: JANIO MODESTO MORAIS - CPF n 894.783.471-87
OBJeTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO ImOVEL
Id:0b621fD9772b51C8
SITUADO NA RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, 143, 1 ANDAR APTO, N 02, CENTRO,
NESTA CIDADE DE SIMOES - PI.
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/FMAS.
VALOR MENSAL: R$ 408,00 (QUATROCENTOS E OITO REAIS).
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 23 de ja
neiro de 2025
Concorrencia n 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-
PI. CONTRATADA: V F DA SILVA CONSTRUCOES, empresa inscrita no
CNPJ sob o n 42.260.702/0001-54. OBJETO: Prestacao de Servicos de Reforma
e Ampliagao da Escola Municipal Padre Jose Medeiros, localizada no Povoado
Monte Santo. VALOR: R$ 1.135.590,68. RECURSOS: Orçamento Geral.
CIPAL
ASSINATURA: 27/01/2025. VIGENCIA: 5 MESES
PREFEITO MUNIC
CPF: 009.363.273-83
Simoes (PI), 27 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Sussuapara (14/05/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 046/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa GR CONsULTORIA.
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 27.048.485/0001-40, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
12
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
Id:0CC563C6F33EE0D9
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.come
Sussuapara.pi.leg.br
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
ORDINARIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025 AS 18:OOH.
1a Discussao e Votacao do Projeto
de Lei
10
N0,007/2025, que institui os Componentes do Conselho
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional(consEA
Municipal)do Município de Sussuapara,.
Estado
do
Piauí, integrado ao Sistema Nacional
de Seguranca
Alimentar e Nutricional(SisAN),.
define os parametros
para elaboracao e implementacao do Plano Municipal de
Nutricional
outras
Seguranca
Alimentar
e
e
da
providencias.
20
1a Discussao e Votacao do Projeto de.
Lei
N0,008/2025,
que
dispoe
sobre
estrutura
organizacional e o quadro demonstrativo dos cargos
temporarios, de livre nomeacao, de exoneracao e os de
provimento
efetivo
da
Secretaria
Municipal
de
educagao e Cultura do Município de Sussuapara, Estado
do Piauí, e da outras providencias.
30
1a Discussao e Votacao do Projeto de
Lei
N0,009/2025, que institui
a Semana Municipal
da
Juventude Sussuaparense e da outras providencias.
40
1a Discussao e Votacao do Projeto
de
Lei
No.010/2025,
que denomina-se
"EDSON SOUSA
SILVA"
logradouro Publico da cidade de Sussuapara - pI, e da
outras providencias.
50
Requerimento
N.017/2025
dos
Vereadores
Francisco Everton Campos Veloso e Francisco Edilberto
Leal,
que solicitam ao Sr.
Prefeito Dr.
Naerton,
viabilizacao de um calcamento para
a
Rua
Antonio
Francisco de Araujo, situada no Bairro Novo
Paqueta
no Município de Sussuapara-PI.
60
Requerimento N.018/2025
do
Vereador Jose Omar
de Moura Fe, que solicita ao
Prefeito Dr.
Naerton,
a viabilizacao de uma Passagem Molhada para
Beco de Osvaldo em Tamboril no Município de
Sussuapara-PI.
- Requerimento No.019/2025 do Vereador
Vagner
70
Oliveira Rocha, que solicita ao Sr. Prefeito Dr.
Naerton, a viabilizacao de uma Arena Esportiva com
Campo Society, para o Bairro Centro no Município de
Sussuapara-PI.
Sussuapara-PI, 13 de Maio de 2025.
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
Edital — São  Luís  Do  Piaui (06/05/2025)

Art. 2 - O interessados que queiram interpor recursos relacionadas a prova teorica de
conhecimentos sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), terao o prazo ate
o dia 06 de maio de 2025, no horario de atendimento ao publico, confome disposto no
item 7.13 do Edital n001/2025/CMDCA
Art. 3 - O Gabarito oficial da prova teorica de conhecimentos sobre o Estatuto da
Crianca e do Adolescente (ECA), consta no anexo I .
Licitação — União (06/06/2025)

Pregao Eletronico n 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes-PI. CONTRATADA: IMEDIATA LOCACOES LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o n 45.768.754/0001-24. OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS PESADOS
COM MAO DE OBRA PARA OPERACAO DESTAS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DE
RECUPERACAO
E
MELHORIA DAS CONDICOES DAS ESTRADAS, VIAS, RUAS, BECOS,
TERRENOS,
AREAS
PUBLICAS
BASTANTE
DANIFICADAS PELA QUADRA INVERNOSA, PROPORCIONANDO
MELHOR QUALIDADE, LIMPEZA, ORGANIZACAO DOS ESPACOS
PUBLICOS MUNICIPAIS, COMO TAMBEM A ACESSIBILIDADE DOS
TRANSPORTES DA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO Município
INCLUSIVE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDIMENTO MEDICO E
SEGURANCA. VALOR: R$ 2.167.503,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 21/05/2025. VIGENCIA: 21/05/2026.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PII
EXTRATO CONTRATO
Licitação — Valença  Do  Piauí (28/11/2025)

Reuniu-se os associados membros da cooperativa de catadores de materiais reciclaveis de
Valenca do Piauí, por volta das 09:00 horas da manha, na sede da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Valenga do Piauí que fica localizada na Rua Cicero Portela, S/N,
Centro, em frente a Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí. A reuniao foi iniciada pelo
presidente Raimundo Nonato, e teve como as principais pautas, demandas do programa
pro-catadores do SEBRAE-PI em parceria com o sistema OCB, entrega dos fardamentos
para os cooperados e marcacao da entrega da data de EPI'S dia 03 de dezembro de 2025
Foi iniciado o uso da palavra aos cooperados que relataram quais sao seus principais
empecilhos para a execucao de suas atividades, em seguida o senhor Rafael Oliveira
representante do sistema OCB solicitou e fez o uso da palavra assim os apresentando os
parametros do formato de cooperacao nas atividades desenvolvidas pela cooperativa,
trazendo realmente uma consultoria especializada e continua para todos os cooperados,
desta feita foi discutida a proxima reuniao mais uma vez tera a presenca da Sra. Denise
Maranhao que ira trazer o plano de implantacao do projeto que devera ser realizado no.
dia 03 de dezembro de 2025 ocorrera a entrega dos EPI'S para os cooperados. Os demais
presentes decidiram por nao fazerem ressalvas sobre os temas acima abordados.
Encerrada as pautas do dia nao havendo mais nada a ser tratado para a memoria do.
ocorrido lavrou-se, a presente ata que segue assinada por todos os presentes.
482
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVIII
Id:0F8BEFFF0A78CDA5
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiS
IABACEO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí-PI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2024
PREGAO ELETRONICO N 025/2024
REGISTRO DE PRECOS N 001/2024
CONTRATO N 070/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servigos de recepcao de
Residuos Solidos Classe II (Nao Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais;
c) Publicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no Município de.
Belem do Piauí - PI, para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, CNPJ sob o n 01.612.560/0001-60.
Contratado: S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o n 49.089.148/0001-33.
Valor Global: R$ 222.414,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quatorze reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
GERAL E OUTROS.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Base Legal: Lei n 14.133, de 2021
Id:12527AEFC58CCCe1
Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
ATA DE REUNIAO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE VALENCA DO Piauí-ACMRVP.
No vigesimo sexto dia do mes de novembro do corrente ano.
Licitação — Varzea Grande (15/01/2025)

Pregao Eletronico n 037/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
SimOes-PI. CONTRATADA: ATACADAO DOS IMPORTADOS LTDA,
empresa inscrita no CNPJ sob o n 14.865.274/0001-58. OBJETO: AQUISICAO
DE ENFEITES. VALOR: R$ 35.815,00. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 11/12/2024. VIGENCIA: 11/12/2025
Licitação — Vereadores (01/12/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 072/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: VANDERLEI MOREIRA DOCIEDADE IDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n 27.822.819/0001-90, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Vereadores (2025)

380
Ano XxIII - Teresina (PI) - Sexta-Feira,
12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
ARCOS
ne:89)98116-0296
RENO URBANO
4.706
17/08/2025
Piauí
EL LEA
Id:07384DB7DA972AD4
Id:089B933038212E9F
Câmara Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Rua Pedro Gomes de Carvalho, n 178 - CEP 64.578-000
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ 04.293.012/0001-02
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
TERMO DE DESISTENCIA/ PEDIDO DE EXONERACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Eu, Francisco Jonas Ferreira Lima, ocupante do cargo de Professor de
Câmara Municipal DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 008/2025 - CPL/CMVCGPIE
01/2025, venho, por meio deste, manifestar minha desistencia em permanecer no
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
referido cargo, solicitando, portanto, minha exoneracao a pedido.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí /PI
CONTRATADA: JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 14.288.436/0001-32.
Declaro que esta decisao e de minha livre e espontanea vontade, estando
OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES
ciente de todas as consequencias administrativas decorrentes deste pedido.
DO Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí.
VALOR: R$ 26.550,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DA Câmara, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.I
Por ser expressao da verdade, firmo o presente termo..
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N* 14.133/2021 E ALTERACOES.
PRAZO DE VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Castelo do Piauí - PI, 01 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA:10 DE SETEMBRO DE 2025
Francrco Jonas Ferriro Luma
Câmara DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO Piauí
QUIRINO FRANCISCO BEZERRA
Francisco Jonas Ferreira Lima
PRESIDENTE DA Câmara
Servidor - CPF n 009.557.163-90
A divulgacao virtual dos atos municipais