Decreto — Patos Do Piaui (13/11/2025)

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:;., UMA  ÁBRA  PR TPBBA, medindo ~ (quarenta  hcc111rcs), situada no  lugar denominado '"MOBBQ 00 PROÇÓPIO " .  d~ D ata "Patos", municí pio de Patos do Piauí (PI), Distrito Judiciório ·  êsta  Com\_\_arca,  Nümcro do fmóvel  na Receita Federal  NlRF: 8.856,835-0, limilandc,..se tu) Norte. ..-. c o m  101:Jé Dias da Silvo; ao Su l, com  Antonio  Adão  Ribeiro; ao Leste, com Roque Vitalino da Silva; e ao Oeste~ com  Francisco Honorato da Silva: br.nfcitoria&amp;  600 metros de cerca de madeira;  OI  poço tubular;  rc'gis trada na  transcrição  anterior sob  nº 12,599,  fls.  133,  livro  nº 3. ··u", do  Rcgist.ro fmobi1iá rio  ncst· c c'anó rio.

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~ .  Protocolo:  1901 1. de  20/09/2022 · VENDA E  COMPRA - O  imóvel de que trH.ta a prcsc.ntc :~  n,atri'cula.  foi  adqu iddo.  conj unta mente.  po r:  1- ALJilZIO ÇQELHQ  DOS RE IS fILHO- CPF -~ 7  5.903.743-04. brasileiro, piauicnsc, casado, médico, rcsidcmc ~ domiciliado à Av. Condomínio i ~ ltÕ!'ide Q ci~I G1ub. AV. Perimcttal,  710, Bairro Zé Manins,  A raripina-PE.  CEI': 56.280-000: 2LJZZJSSANDB-A PJAS OOS R.:W:S, Cl/R.G nº 1.4 12.343 SSPIPT e C P F  627  .9 14,3:'53-R7, brasilc irt1. pifâuicnsc~ c;asada, enfermeira, rcsidcnlC e domiciliada à R\_ua  Luiz  Lé li.!l  de Carvalho. Cen1 ro. P;1tos do ~~uf; 3~ 1UZITÃ:NIA  DIAS DOS RBJS. 1/RGnº t. 33!$..676  SSP/ PI  e  CPF 470.72 1.483-S: 3. ~silcinC piauic~sc, divorciada, agente comunitár ia  de suUdc, r~idcntc e domiciliada à  Av.  Jollo R1,1fioo Tclcs~ n,  é'.cnt ro, Patos d o  Pfouf  (PI ),  por co.mprn  feita a Alu.b:i.o  Coelho doa  Reia.  CI/RG n°446.l!Í5~ SJSP/PI e CPF - 030.185.203-00, e ,rua mulher, Tcres.inha de Fl\tima Oifts doti Reis, CI/RO »ºJ, J:3 1 ~280-SSP./PJ e C:PF - 440.1 18.573--00, brasill.:iros, piauicnscs. casados, agriculto.-cs. &lt;residente~ e ·~ ~ n,ii~Uiad ef.' na Rua Luiz ~ tis de  Carvalho. st\_nº, ~entro, nu ~idade de Patos do Piaol. desta Comarca e  ,la1cós (PI); com an\_uCnc1 a  dus  filhos: Luz ia  Oias dos Reis,  Cl/RO n"  1.305.375 SSP/PI e  CPF --âóÍ~.403-44~ brasileira. piauicnse, divorciada, profcs!'.ara, residente e domicilitadu à Ruu L1.1iz  Léfo~ n. Ccnti:;o.  Patos do Piauí  (P 1  ); e  Marcos Janicl  Dius dos Rc'is. CI/RG  n&lt;&gt;  2. 170.594 ,-932.6 16.593-00, brasileiro,  piauic~ c.  c ivilmente soJt~i:ro.  lavrador,  residente: e - ~· LÚ iz,Lêlil de Carvalho s/n, Centro,  -r atos do Piauí, conforme escritura  públi c~ de tada de 21 .12.2016, lavrada às n~. 174, do Livro n" 91, deste Cartório, sendo S I.SSJ ,00  (hum  mil,  quiob..ento,  e  oitenta  e r · '· · ·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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## ESTADO DO PIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi

CNP): 41.522.285/0001-08

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-JAICÔS PU\UÍ COMARCA DE JAICÔS  ·

CARTÓRIO  DO 1· oa::fc1O E REGISTRO DE IMÓVEIS CNPJ: 06.734.0H)/001·04  -- CNS: 07.847-7 Maria do Perp6tuo Socorro M·tos SIiveira Reis Tabel!!,\_ e  R  ...  strador.· Pública

REOISTRO DE IMÔVBIS

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CBR.TIFICO que à ficha 01 , do livro de Registro Geral n" l , foi matriculado sob n"' ~ . o scguinlc imóvel:

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## ld:OE28A9296DF6E98A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÓS.  PI CNPJ: 06.553.762/0001·00

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## RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  DE INTERESSE ESPECIFICO -REURB-E

O  NÚCLEO  DE  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS , vinculada  á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI , entidade  de  direito  público, inscrita  no CNPJ sob nº 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo  Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós Piaul,  neste  ato  representado pelo  assessor jurídico Guilherme Bento  Soares,  OAB/PI  12.233,  vem  através deste  edital NOTIFICAR a  todos  os titulares  de  domí nio,  confinantes  e  terceiros  eventualmente  interessados,  que  em virtude  do  protocolo  de  nº  001 .0003535/2025,  de  12 de  Setembro  de 2025,  que  o !movei abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Maria Neusa de Carvalho, encontra­ se em processo de Regutarizaçlo Fundiiria, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n· 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação  de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão  de matricula  individualizada  ao  detentor  de  posse  do  lote  nos  referido  endereço,  bem como, legalização  das benfeitorias existentes, necessárias  para fins de Regularização Fundiária,  objeto de matriculas a serem transferidas n~~spectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Artigo 1º. O imóvel consiste em uma area de 164,88 m·, localizado na rua Constancio Lopes.  s/n,  Bairro Serranópolis,  CEP 6~575-000, Jaicós  Piaui.  Inicia-se a  descrição deste perímetro  no ponto P01, com coç:,rdenada da Projeção  Plana UTM (Universal Transversa de Mercator) N 9.186.756,99m e.E 283.889,07m;e todos os azimutes e coordenadas tem como base o  Norte de Quadricula e - Datum SIRGAS 2000. deste segue confrontando com Rua Constêncio  Lopes, com azimute de 152°47'41,39" por uma distência  de 13,46m, até o  ponto P02, de coordenadas N  9.186.745,02m e E 263.695,22m; deste segue confrontando com  lraneide Ferreira  de Sousa e  Josefa Oliveira de Sousa com azimute de 243°10'28,28" por uma distancia de 12,28m, até  o, ponto  P03,  de  coordenadas  N 9.188.739,48m  e E 283.684,27m; deste  segue confrontando com Alexandrina Emília de Oliveira com:;;.zimute de 332º52'48,0O" por uma distância  de 13,42m, até o  ponto P04, de coordenadas N  9.186.751,42m e  E 263.678,15m; deste segue confrontando com Francisco José Ferreira e  Sousa com. azimute de 62º59'45,23" por uma distência  de 12,28m, até ci  ponto P01 , onde teve início  essa descrição .

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº  45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e  distâncias,  área  e  perímetro foram calculados  no plano de projeção UTM.

Artigo 2". Os titulares de domlnio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são  notificados por este edital, sendo que a ausência  de impugnação implicará  a perda de  eventual  direito  de  que  os  notificados  titularizem sobre  o  Imóvel objeto  da Regularização  Fundiária,  de acordo com o art. 31, §  1°, § 5° e§ 6",  da Lei  Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impgnações  cabíveis, contrárias  ao objeto deste ato,  deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última  publicação do  presente  edital,  sendo  que  eventuais  notificações devem  ser  protocoladas  no NÚCLEO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  REURB -JAICÓS . Com endereço na  Praça Ângelo  Borges  Leal,  s/n,  bairro Serranópolis,  Jaicós PI,  com  as  devidas justifivativas plausíveis  que serão  analisadas pelos setores responsáveis  priorizando o procedimento extrajuducial  para  solução  dos conflitos, C?nfonne  art.  31,  §3°,  da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7", do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo  4º. Não  havendo manifestação  em  contrário  no  período de  30 (trinta)  dias, considerar-se-à como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo liº. o presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .

Jaicós PI, 11  de NOVEMBRO de 2025.

larização  Fundiaria

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