Portaria — Caridade Do Pi (20/06/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXLIV
Id:13B5BFACB556326F
Id:09FED962269035B8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
DO
CNPJ 01.612.578/0001-61
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Mrogresso
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025
Processo Administrativo N 026/2025 - PMFP
CONCORRENCIA N 006/2025
Dispensa Eletronica N 005/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
AVISODE Licitação
da Dispensa Eletronica N 005/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada na prestacao
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela
de servicos de radiocomunicacao, a fim de atender as necessidades operacionais do Servico de
Portaria n0,009/2025, de 06 de janeiro de 2025, toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara.
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Floresta do
procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica,
Piauí/PI, em favor da empresa AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-EPP, inscrita no CNPJ no
mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021,
17.431.830/0001-76, no valor global de R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), acolhendo o
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela conducao do
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim almejado, e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY NO
HOmoLoGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 005/2025.
Município DE ELISEU MARTINS - PI.
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Governador Alberto Silva, No 442,
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
Bairro Centro, Eliseu Martins -- Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
13:00h.
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07 de julho de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio
eletronico:comprasbr.com.br
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei,para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos.
Eliseu Martins - PI, 17 de junho de 2025.
Floresta do Piauí/PI, 13 de junho de 2025.
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratacao
Mveing
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Id:030E7E0852DE3626
Prefeito Municipal
Id:089B93E9C9063277
Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAUf
Decreto n 025/2025
Caridade do Piauí-PI, 18 de junho de 2025.
CNPJ01.612.578/0001-61
rabalho
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20
DE
JUNHO
DE
2025
DA
OUTRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2025 - PMFP
PROVIDENCIAS"
Processo Administrativo N 026/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 005/2025
O PREFEITO DO Município DE CARIDADE DO Piauí, ESTADO DO Piauí
O MUNICfPIO DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 -
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
Quinta-Feira.
enderego acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa AURINEIDE DE
OLIVEIRA MELO-EPP, inscrita no CNPJ n 17.431.830/0001-76, situ a Rua Rui Barbosa, 170 - Centro -
CONsIDERANDO que a decretacao de Ponto Facultativo na Administracao Publica
CEP: 64.260-000, na cidade de Piripiri/PI, por seu representante legal, a Sra. AURINEIDE DE OLIVEIRA
Municipal, orgaos Estaduais, Federal e privado no ambito Municipal no dia 20 de junho de 2025 --
MELO, brasileira, casada, empresaria, portadora da cedula de identidade n 1.124.096 - sSP/PI, inscrito no CPF
Sexta-Feira, alem de nao causar prejuizos, proporcionara economia ao erario;
sob o n 393.767.963-49 na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N 026/2025 - PMFP;
Dispensa Eletronica N 005/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente
DECRETA:
contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Art. 1 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho de 2025 -
Sexta-Feira, em razao do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 -- Quinta-Feira.
OBJETO: O objeto do presente termo contratual  a prestacao de servigos de radiocomunicagao, a fim de
atender as necessidades operacionais do Servigo de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), vinculado a
Art. 2 - Funcionarao normalmente os servigos essenciais da area da saude, bem como,
Secretaria Municipal de Saude de Floresta do Piauí/PI.
repartigoes de prestagao continuada de servigos como coleta de lixo e repartigoes de servigos
VIGENCIA: A prestagao dos servicos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
emergenciais.
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
administragao, observada a necessidade e conveniencia.
Art. 3o -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
VALOR: R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
em contrario.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal/SAMU/FMS/RecursOs Proprios e
Vinculados, consignados atraves dos seguintes elementos:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí em 18 de junho de 2025.
DESPESA
3.3.90.39.00-Outros
10.122.0002.2033 - Manutencao da
1.500,00.300
CARVALH0:805261953CAIVANH
07.02.00-FMS
Servigos de Terceiro
Secretaria de Saude e Saneamento
1.600.02.999
Pessoa Juridica
Cleivanilson Jose de Carvalho
Floresta do Piauí/PI,  de junho de 2025.
PREFEITO Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais