Edital — Municpal  De  Patos  Do  Piauí (07/01/2025)

S3 Cabe a sec
escolar, supervisionada pelo diretor, fazer as cobrangas ao
responsavel legal quanto a entrega do Historico Escolar ou da documentacao
pessoal faltante, verificando se existe, por parte do responsavel legal, a
necessidade de extensao do prazo.
DAS DISPOSICOES FINAIS Art. 19 Compete a Secretaria Municipal de Educagao e aos diretores escolares AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PROCESSO N 001/2025 DISPENSA ELETRONICA N 001/2025 divulgarem aos membros do Conselho de Escolar, do corpo docente, tecnico/administrativo e, principalmente, aos alunos e responsaveis, tornando. publico, por meio dos diferentes veiculos de comunicagao disponiveis na comunidade, as normas, os procedimentos e o cronograma de agoes da Chamada Publica Escolar da Rede Municipal de Educagao de Sao Gongalo do Gurgueia-PI PL A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de processo seletivo paracomposigao do banco de gestores escolar da Secretaria Municipal de educacao de Patos doPiaui- para o ano letivo de 2025, estabelecidos neste Edital.. Art. 20 O responsavel ou o proprio estudante, quando maior de idade, que participar do processo de matricula ou rematricula da Rede Municipal de Educacao para o ano letivo 2025 deve estar ciente de todas as informacoes contidas neste Edital e seus anexos. Periodo de propostas: de 07/01/2025 a 10/01/2025 Art. 21 Na Rede Municipal de Educagao, somente estudantes efetivamente alteracoes. matriculados poderao frequentar as aulas. Art. 22 As normas, procedimentos ou qualquer caso omisso, nao previsto neste Fundamentacao legal: Art. 75,inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas Edital, serao definidos e divulgados posteriormente em tempo habil. Art. 23. Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. disposigoes em contrario. Patos do Piauí -- PI, 06 de janeiro de 2025. govb Voitm Covohs uh xma CLEA MARIA LOUZEIRO DE MACEDO Secretaria de Educagao Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro Id:10Ef338c222c320E Id:07384D41936630E1 ESEARO RE FIAUI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí 31 de Dezembro de 2024. CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL EXONERACAO 07/2024 cplpatospi@gmail.com &quot;Dispoes sobre a exoneragao de ocupantes de cargos de provimento em comissao e de PATOS DO Piauí fungoes confianca Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí? EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO O Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao Federal, Constituigao Estadual, na Lei Organica do Município e Regimento Interno,. resolve. CONTRATO N: 094/2024 PROCESSO N: 094/2024 PREGAO ELETRONICO N: 051/2024 EXONERAR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PL ANTONIO GILBERTO DE BRITO, inscrito no CPF/MF sob o n. 065.587.873.42, do cargo CONTRATADO: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ de chefe da divisao de protocolo e recepcao junto a Câmara Municipal de Cocal dos Alves - PI. 32.488.670/0001- 95. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Revogadas as disposigoes em contrario, esta exoneragao entra em vigor na data de sua expedicao. AGUA MINERAL PARA A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, em 31.12.2024. VALOR: R$ 92.475,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS I E SETENTA E CINCO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM/ FME / FMS / FMAS/ FUNDEB/ ICMS / Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGENCIA: 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 31 de Dezembro de 2024. JOSE DE BRITO Assinado de forma digital por Patos do Piauí -- PI, 26 de dezembro de 2024 JOSE DE BRITO ALMEIDA:7375556ALMEIDA:73755567334 Dados; 2025.01.06 10:13:53 7334 JOAQUIM LOPES DOS REIS Assnad de forma digita por -03&#x27;00&#x27; VOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186349 NETO:34926186349 JOSE DE BRITO ALMEIDA Joaquim Lopes dos Reis Neto Presidente da Câmara Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. Prefeito Municipal