Portaria — Municipl  De  Simões (11/04/2025)

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Id:05D508270A8C7DCA
Id:07384D9F68167AF0
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
AMARA Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
SIMOES - PI
CNPJ.:02.756.151/0001-08
CastelodoPiauj
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 008/2025.E
Portaria DE NOMEACAO N 113/2025, DE 09.04.2025
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N O08/2025.E
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133/2021.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIO(A) PARA
CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM O Câmara
Municipal
IMOES
RESPONDER
PELOS
ADMINISTRATIVOS
02.756.151/0001-08,E A EMPRESA MARIANA C
Secretaria
Municipal
AGRICULTURA,
VELOSO-ME-CNPJ N29.457.811/0001-06,NA
ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA DO Município
FORMA ABAIXO:
DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE SIMOES-PI,inSCritO nO CNPJ n02.756.151/O0O1-08,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
representada pela Presidente da Câmara Municipal, Sr. Maria da Gragas Xavier Carvalho.
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
cONTRATADA: MARIANA C, VELOSO - ME, inscrita no CNPJ N% 29.457.811/0001-06, com sede na
Município de Castelo do Piauí
Rua 15 de novembro, n 15, Centro, Jaicos - PI, representada pela Sra. Mariana de Carvalho Veloso.
RESOLVE
O cONTRATANTE e a cONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) JONAS SOARES DA CRUZ, brasileiro (a),
portador (a) da CI/RG n. 2.404.939 SSP-PI e CPF n.o 011.285.533-41, para exercer as
regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, aplicando-se-Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, do Município de Castelo do Piauí
PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Art.2
Essa Portaria de No
O presente contrato tem por objeto para a contratagao de EMPRESA PARA PRESTACAO DE
revogando-se as disposicoes em contrario
SERVIGOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COBERTURA FOTOGRAFICA E DIVULGACAO DOS
TRABALHOS LeGISLATIVOS DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI, conforme especificagOes e
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
quantidades constantes da Dispensa de Licitagao Eletronica n. 009/2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA CONTRATACAO DIRETA
09 de abril de 2024
Os servicos/fornecimentos, ora contratados, foi objeto de procedimento de dispensa de Licitação
n 009/2025, conforme a autorizacao da autoridade competente, e de acordo com o art.75, ll, da
Lei n.14.133/2021.
JOSE SOARES DE
CLAUSULA TERCEIRA-DOS CASOS OMISSOS
ABREU
Os casos on
sos serao decididos pela Administragao Contratante, aplicando-se o que dispoe a Lei.
JUNIOR:95805834391
2025.04.09 16:50:05
n 14.133/2021, suas alteragoes e demais preceitos de direito publico, e, supletivamente, o
Jose Soares de Abreu Junior
principiosda teoria geral dos contratos e as disposigoes de direito privado, conforme no Art. 92, IIl.
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME DE EXECUCAO
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
O objeto desta licitagao sera executado de acordo com a ordem de servigos/fornecimentos emitida
14.133, contidas no Capitulo Vl, do Art.115 a 123.
Id:0CC56380DE3E87D5
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
SIMOES - PI
NPJ.:02.756.151/0001-08
CNPJ:06.554.315/0001-67
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
astelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CLAuSULA QUINTA - DO PREgOS e DAS CONDIgOEs DO PAgAmenTO
O cONTRATANTE pagara a cONTRATADA o valor mensal de R$ 3.350,00 (tres mil e trezentos e
Portaria DE NOMEACAO N 114/2025, DE 10.04.2025
cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), conforme os
pregos constantes na proposta vencedora. O pagamento sera efetuado, em moeda nacional.
PARAGRAFO PRIMEIRO - O pagamento sera feito em ate 30 (trinta) dias contados da apresentagao
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SETOR DE FEIRAS E
da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente
MERCADOS DO Município DE CASTELO DO Piauí E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
PARAGRAFO sEguNDO - Tendo em vista o prazo concedido para pagamento, nao havera, dentro
deste prazo, isto e, da apresentagao da cc
branga a data do efetivo pagamento sem atrasos,
nenhuma forma de atualizagao do valor devido.
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
nento sera efetuado a CONTRATADA enquanto fo
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
penalidade ou inadimplencia contratual.
RESOLVE
acordo com o que esta contido no Capitulo X, do Art.141 a 150, da Lei 14.133/2021.
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA ADRIANA PEREIRA DA
SILVA, brasileiro (a) portador (a) do CPF n.o 027.180.993-05, para exercer as fung8es
CLAUSULA SEXTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
do cargo de SETOR DE FEIRAS E MERCADOS, do Município de Castelo do Piauí-
serao efetuadas com
no Elemento despesa:33.90.39.
PI.
CLAUSULA SETIMA- DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTEE
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
O CONTRATANTE obriga-se a:
tendo seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, revogando-se as disposigoes em
I - emitir a ordem de servigo/fornecimento do objeto de contrato, assinada pela autoridade
contrario.
competente;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
integrado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 10 de abril de 2025.
CLAUSULA OITAVA-DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a
Assinado de forma digital por
Instrumento Convocatorio e com a sua proposta
JOSE SOARES DE
II - prestar os servigos/fornecimentos objeto do contrato, de acordo com a ordem de
ABREU
servigo/fornecimento, no prazo maximo definido em tal documento, de acordo com a necessidade
ados:2025.04.10 13:55:03
-03'00'
III- entregar/prestar o objeto
o contrato em estrita
ncordan
as especificacoes
Jose Soares de Abreu Junior
constantes do Processo Licitatorio, Dispensa de Licitagao Eletronica n 009/2025;
Prefeito Municipal
IV- substituir, as suas expensas e no prazo determinado pelo orgao competente desta Câmara
Municipal, os servigos prestados/fornecimentos em que se verificarem vicios destoantes do padrao
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
normal;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Id:0B621E0880B47AE5
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
SIMOES - PI
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES- PI
SIMOES - PI
CNPJ.: 02.756.151/0001-08
- responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a terceiros,
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo essa
VI- assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do contrato,
EXTRATO DE CONTRATO
inclusive impostos, taxas, emolumentos e suas majoragoes incidentes ou que vierem a incidir sobre
o referido objeto, bem como encargos tecnicos e trabalhistas, previdenciarios e securitarios do seu
Contrato Administrativo n 008/2025.
pessoal;
Dispensa de Licitagao Eletronica n 009/2025.
VII- utilizar na execugao do presente contrato somente pessoal em situacao trabalhista e
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
securitaria regulares;
OBJEto.: Empresa para prestagao de servigos de publicidade institucional, cobertura fotografica e
VIII - manter durante a execugao do contrato e em compatibilidade com as obrigagoes
assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao.
divulgagao dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Simoes - PI
IX- fornecer ao CONTRATANTE todas as informag8es solicitadas acerca do objeto deste contrato;
CONTRATANTE.: Câmara Municipal de Simoes - PI
CONTRATADO.: Mariana V. Veloso - ME, CPF n 025.961.603-66
CLAUSULA NONA - DOS CASOS DE EXTINCAO
ENDERegO.: Rua 15 de novembro, n 15, Centro, Jaicos - PI.
O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos nos art.
VALOR MENsAL.: R$ 3.350,00 (tres mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$
137 a 139,da Lei n. 14.133.
40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA,: 09 de abril de 2025.
CLAUSULA DECIMA - DA DIVULACAO
O ato que autoriza a contratagao direta ou o decorrente do contrato sera publicado em sitio oficial
VIGENCIA,: 12 (doze) meses.
eletronico e no prazo de 10 (dez) dias uteis, conforme arts. 72 e 94, II, da Lei n. 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FONTE.:
01.032.0101.2001.0000 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARAE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
ELEMENTO DE DESPESA
Este contrato vigorara por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou ao termino da prestagao.
3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA
dos servigos, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado,
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
por interesse publico e de acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal, nos termos da Lei
n14.133/2021.
Simoes - PI, 09 de abril de 2025
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA FISCALIZACAO
De acordo com o art. 117 da Lei n 14.133/2021, a execugao do contrato devera ser acompanhada
MARIA DAS GRACAS
e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administracao
especialmente designados, conforme requisitos estabelecidos no art. 7 da Lei n 14.133/2021, ou.
pelos respectivos substitutos, permitida a contratagao de terceiros para assisti-los e subsidia-los.
Presidente da Câmara Municipal
com informagoes pertinentes a essa atribuigao..
PARAGRAFO PRIMEIRO- O fiscal do contrato anotara em registro proprio todas as ocorrencias
relacionadas a execugao do contrato, determinando o que for necessario para a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados
Id:13B5BEDAB1F084E7
PARAGRAFO SEGUNDO- O fiscal do contrato informara a seus superiores, em tempo habil paraa
adogao das medidas convenientes, a situagao que demandar decisao ou providencia que
EstadO dO Piauí
ultrapasse sua competencia.
Município de eSperantina - Câmara Municipal
PARAGRAFO TERCEIRO- O fiscal do contrato sera auxiliado pelos orgaos de assessoramento juridico
e de controle interno da Administragao, que deverao dirimir duvidas e subsidia-lo com informagoes
CNPJ:06.842.827/0001-29
relevantes para prevenir riscos na execugao contratual.
Relatorio de Gestao Consolidado
Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
SIMOES - PI
CNPJ.:02.756.151/0001-08
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
Sumario:
1. Introdugao
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS INFRACOES E SANGOES ADMINISTRATIVAS
2. Atividades Legislativas
Pela inexecugao total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE podera aplicar a CONTRATADA,
1. Sessoes
2. Projetos de Lei
155 a 163, da Lei n.o 14.133/2021
3. Indicagoes
4. Requerimentos
contrato, nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior a 30% (trinta
5. Audiencias Publicas
por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratagao direta e sera aplicada ao
6. Comissoes
responsavel por qualquer das infracoes administrativas previstas no art.155 desta Lei..
3. Analise e Resultados
4. Conclusao
de forga maior, devidamente justificados pela CONTRATADA e aceitos pelo CONTRATANTE.
PARAGRAFO TERcEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura
devidos ou cobradas judicialmente
1. Introducao
CLAUSULA DECIMA QUARTA -DOS RECURSOS
Este Relatorio de Atividades do Poder Legislativo Municipal tem como objetivo
Dos atos do CONTRATANTE decorrentes da aplicagao da Lei n. 14.133/2021, cabem os recursos
apresentar as principais agoes desenvolvidas pela Câmara Municipal de Esperantina -
PI durante 2 (dois) bienios (2021-2022/2023-2024) em que o vereador Alfredo de
Castro Filho esteve a frente do Legislativo Municipal, destacando os Projetos de Lei
CLAUSULA QUINTA- DA VINCULACAO
aprovados, as Indicagoes e outras atividades relevantes que contribuiram para o
O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
desenvolvimento do Município e o bem-estar da populagao.
Licitagao Eletronica n. 009/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses
Ao longo deste periodo, os vereadores e as comissoes da Câmara trabalharam com
empenho e dedicagao, sempre buscando representar a populagao e promover
Contrato, independentemente de transcrigao.
melhorias para o Município, por meio de um trabalho legislativo transparente e eficaz.
CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Simoes - PI, Estado Piauí, da Justiga Comum, para dirimir a
2. Atividades Legislativas
questoes derivadas deste Contrato.
2.1 Sessoes
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres
Durante a sessao legislativa de 2021 foram realizadas 41 sessoes ordinarias, 2
Simoes-Pl, 09 de abril de 2025
extraordinarias e 4 sessoes solenes, em que tramitaram 40 (quarenta) projetos de Lei
Ordinaria; 4 Projetos de Resolugao; 12 Requerimentos, 19 Projetos de Decreto
Maria da Gragas Xavier Carvalho
Legislativo; 1 Mogao; 292 Indicagoes; 1 Proposta de Emenda Supressiva; 2 Indicativos
Presidente da Câmara Municipal de Simoes - PI
de Projeto de Lei; 1 Veto Parcial a Projeto de Lei; 1 Proposta de Emenda ao
Regimento Interno e 2 Atos da Mesa Diretora.
MARIANA DE CARVADNTRATANTE
Em 2022 aconteceram 39 Sessoes Ordinarias; 4 sessoes Extraordinarias e 4 sessoes
VELOSO:01349278343
solenes em que tramitaram 36 Projetos de Lei Ordinaria; 3 Projetos de Resolugao; 9
MARIANA C.VELOSOME
CNPJ No 29.457.811/0001-06
Requerimentos; 3 Projetos de Lei Complementar; 3 Projetos de Decreto Legislativo; 1
Mogao; 112 Indicagoes; 1 Proposta de Emenda Supressiva; 1 Indicativo de Projeto de
CONTRATADA
Lei; 1 Parecer do Tribunal de Contas do Estado; 1 Proposta de Emenda ao Regimento
Testemunhas:
Interno; 1 Ato da Mesa; 6 Pareceres da Comissao de Constituigao e Justiga; 2
Pareceres
da Comissao de Finangas; 1 Parecer Conjunto das
Comissoes ' de
CPF:
Rua Paf Joo Paulo, 206 - Centro
CPF:
sperantina-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais