Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Id:13B5BE7DcBB05637
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulista
PI,22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O SR(A).AMANDA TERESA DOS SANTOS,NA
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATO PUBLICO N 122/2025.
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana -PI,64.750-00o inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
movnolo
To
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
AMANDA TERESA DOS SANTOS
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
nominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a)AMANDA TERESA DOS
404.322.108-81
SANTOS, brasileiro(a)RG no43.606.750-X, CPF n404.322.108-81,residente
domiciliado(a) na rua Lourival Parente, Santo Antonio, 64.750-000, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
TESTEMUNHAS 01
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
TESTEMUNHA 02
Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
Id:125279056E265638
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corr
nacional
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIG
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria:
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
O
SR(A).
NAGILA
DA
CAIXA ECONOMICA
CONCEICAO CASTRO, NA FORMA ABAIXO
DISCRIMINADA
AGENCIA: 3467
CONTA: 000591762068-3
CONTRATO PUBLICO
23/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo
Segundo.
pagamento
efetuado
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) NAGILA FERNANDA DA
CLAUSULA QUARTA
CONCEICAO CASTRO, brasileiro(a), RG no 3.255.006, CPF no 050.888.193-58,
residente e domiciliado(a) na rua Cristovao Cavalcanti, Cohab, 64.750-o00, Paulistana-
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Lei Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao Infantil, na Creche
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Municipal, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
pactuadas neste contrato.
001/2025.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais