Portaria — Municipal  De (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:0E28A96CF346EAD0
Id:0B621E7C3832EAD2
Câmara Municipal DE
ALDE
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
CNPJ: 02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
PORT A RIA N 030/2025
PORT A RIA N? 032/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADOE
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADOE
Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que lhe faculta o Art. 27,
Inciso IlI da Lei Organica Municipal;
Inciso IlI da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, ELIZANGELA MARIA DA SILVA, portador da
Art. 1 NOmEAR, nos termos da Lei, CICeRO VITAL DOS SAnTOS, portador da
Cedula de Identidade n 2.852.690 - SSP-PI e CPF.: 387.123.828-76, para exercer o cargo
Cedula de Identidade Nacional - cIN n? 012.705.873-74, para exercer o cargo de Assessor
de Assessor I (ASI),
I (ASI),
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DET
2025.
2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI
Id:0CC563F495BCEAD1
Id:125279D60BE4EEE2
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
oPiaun
RA Municipal DE PORTO ALE
Porto
DEUS EVITORIA
PORT A RI A N 031/2025
Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
IPL N 001/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO
OBJEro: Contratagao de Pessoa Juridica Especializada para Prestagao de Servigos
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
Profissionais de Assessoria e Consultoria Juridica.
Inciso IlI da Lei Organica Municipal;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AMPARO LEGAL: Art. 74, inc. III, alineas "c" e "e", da Lei n 14.133/21.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
RESOLVE
Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referencia, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentacao na Lei Federal n
14.133/21, demais legislacoes pertinentes a especie e conforme parecer juridico exarado pela
Art. 1 NOMEAR, nos termOs da Lei, FRANCISCO SALES DE CARVALHO LOPES,
Assessoria Juridica do Município, RATIFICO o procedim
portador da Cedula de Identidade Nacional - cIN n? 022.683.873-05, para exercer o cargo
credenciada o escritorio de advocacia TARCiSIO SOUSA E SILVA sOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor e especificacoes abaixo indicados:
de Assessor I (ASI),
CONTRATADO: TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
ADVOCACIA
CNPJ: 34.348.085/0001-15
TELEFONE: (89) 99929-9795
ENDERECO: Rua Fernando Drumond.
E-MAIL: tarcisio_sousaesilva@hotmail.com
630, Centro, Floriano  PI
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de janeiro de 2025.
Carmo Alberto Ferreira
0
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
Carmo Alberto Ferreira
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Presidente
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI
CPF: 725.502.283-91
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais