Portaria — Jaicos (24/10/2025)

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Id:05D509571E3BBDDF
Id:089B9447D94FBDDD
ESTADODO Piauí
Jaicos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PIE
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria N251
23 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N 252/2025
23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do
URBANO do Município de Jaicos-PI.
CONSELHO Municipal DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE do Município de
O PREFEITO Municipal DE JAICOS-PI, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, no
Jaicos-PI.
uso de atribuicoes legais e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na
Constituicao Federal, Constituicao Estadual, Lei Organica do Município e Lei
O PREFEITO Municipal DE JAICOS-PI, Sr. Jose Weslly de Oliveira
Municipal n 1.072/2019; e
Bispo, no uso de atribuigoes legais e em harmonia com as regras e principios
estabelecidos na Constituicao Federal, Constituigao Estadual, Lei Organica do
CONsIDERANDO a necessidade de renomeagao do Conselho de Desenvolvimento
Município e Lei Municipal n 1.071/2019; e
Urbano, nos termos do art. 4 da Lei Municipal n 1.072/2019, devidamente publicada
no Diario Oficial dos Municipios,Ed.MMMCMXXIX, do dia 15 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de renovagao do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente, nos termos do art. 4 da Lei Municipal n 1.071/2019, devidamente
publicada no Diario Oficial dos Municipios, Ed. MMMCMXXIX, do dia 15 de outubro
RESOLVE:
de 2019;
Art. 1 - NOMEAR, como membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
RESOLVE:
Urbano, os representantes do Poder Publico Municipal e da Sociedade Civil, da seguinte
forma:
Art. 1 - NOMEAR, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, os representantes do Poder Publico Municipal e da Sociedade Civil, da
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
seguinte forma:
- Deoclecio Daniel de Barros, inscrito no CPF n 014.***.003-69, Como Presidente
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
do Conselho.
II - Rosa Irene De Sousa, inscrita no CPF n 824.***.513-04, Representante da
I - Manoel Leonardo Ribeiro Sousa, inscrito no CPF N 892.***.753-91 representante
Secretaria Municipal de Administracao;
do poder executivo; (PRESIDENTE)
III - Manoel Leonardo Ribeiro Sousa, inscrito no CPF n 892.***.753-91, como
II - Deusmar Joao Da Costa, inscrito no CPF No ***.632.653-**- representante da
epresentante do Poder Executivo Municipal ;
Câmara Municipal;
_ Maria Sirlene Lopes Silva Barros, inscrita no CPF no 013.***.833-61,
III - Joao Bosco Dias da Roha, inscrito no CPF N 034.***.398-17 - Secretaria de meio
Representante da Câmara Municipal;
ambiente;
V - Edvan Luiz da Silva, inscrito no CPF n 259.***.118-60 - Representante do
IV -- Omaciana de Sousa Franco Rodrigues -- Representante da Secretaria de Educacao
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVII
I  Gongalves Dias Veloso, inscrito no CPF n 249.***.418-69  (REPRESENTANTE
1 - Jessielly de Sousa Dias, inscrita no CPF No ***.856.***.-30,
DA SOCIEDADE CIVIL)
II -Edvan Luiz da Silva, inscrito no CPF No ***.259.***-60,
II-LeidilenaAmelia DaRocha,
inscrita
no
CPF
361.391.***-00,
III - Leiliane dos Santos Almeida, inscrita no CPF N 084.***.083-03,
(REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL)
IV - Audericia Costa Gomes, 066.***426.***.-26,
Ricardo
Sousa
scrito
no
CPF
no
074.***.733-51,
V - Mayara de Morais Silva, inscrita no CPF N 089.***.973-25.
(REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL)
IV- Jonathan Brito Oliveira, inscrito no CPF no *
***.903.843-45, - (REPRESENTANTE
Art.2
Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente terao
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
Praga:Angelo Borges Leal,S/NSerranopolisJaicos-Pl,CEP:64.575-000
e-mail:pmjaicos.gabinete@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
ICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-00
DA SOCIEDADE CIVIL)
Art. 3 - Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nao
Art. 2 - Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
receberao remuneracao pelo servico prestado, sendo declarado de relevante interesse
COMUDU - terao mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.
publico.
Art. 3o - Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano nao
entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
receberao rem
nuneracao pelo servico prestado, sendo declarado de relevante interesse.
disposicoes em contrario
publico.