Decreto — Paulistana (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

DECRETO Nº 350, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.227

02 20 00

786

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2129.0000 3.3.90.04.00 500 200  000

GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recvrsos não  Vinculados de Impostos Educação  • Despesas com MOE

-400.000,00

F  .R.  Grupo:

l 500  00

Anulação  ( • )

-10.650.530,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  soa  publicação .

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de abril de 2025

CONCEITO ESCRITÔRIO  CONTÁBIL  L  TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

DECRETO Nº 0353/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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.

lll

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e  em conformidade com a  legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital do Pregão nQ 019/2025, Processo Administrativo nQ 039/2025, após análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o  procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de bens comuns (material de limpeza e  Higiene), para atender as necessidades do Município  de Paulistana/PI e  suas Secretarias.

## Resumo

| Foniecedor                                                                                       | l!stlmado    | Adjudicado   | Diferença                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------------------|
| ENILSON NILO RODRIGUES· 37.855.297/0001-87 super.sac2020@gamll.com •(89) 99408-1489              | 230.987,01   | 152.960,64   | 78.026,37 Proveito 133,78%)  |
| PRANCINAWOJOSE DE CARVAIJIO-ME •30.757.562/0001-45 comercialcarvalhopi@gmail.com•(89) 99469-0529 | 526.345,86   | 270.525,40   | 255.820,46 Proveito 148,60%) |
| MAGDA SOUZABEZERRA· 29.481.657/0001-08 Magda.bezerra88@gmail.com •(89) 99457-2296                | 437.777,42   | 392.165,63   | 45.611,79 Proveito (10,42%)  |
| Totais                                                                                           | 1.195.110,29 | 815.651,67   | 379.458,62 PnwellD ( 31,75%) |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                                                                                                                                                                                                                                     | Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                                                                                                                                                                                                                                     | Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                           | Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                           | Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                           | Fornecedor: MAGDA SOUZA BEZERRA· CPF/CNPJ: 29.481.657/0001-08                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 7                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Lote 7                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | llata/llan da Adjudlcaçio • l0/05/l025 13:00:04                                                         | llata/llan da Adjudlcaçio • l0/05/l025 13:00:04                                                         | llata/llan da Adjudlcaçio • l0/05/l025 13:00:04                                                         | llata/llan da Adjudlcaçio • l0/05/l025 13:00:04                                                         |
| [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene                                                                                                                                                                                                           | [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene                                                                                                                                                                                                           | [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene | [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene | [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene | [COTAAMPLACONCOWNCIA] •Lote 07 •Secretaria Municipal de AssistênciaSocial •Matelial de Limpeza eHigiene |
| Descrlçio Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrlçio Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Quantidade                                                                                              | Medida                                                                                                  | Unltárlo                                                                                                | Sub Total                                                                                               |
| [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •ACIDO MURIÁTICO lL • composição ácido cloridrtco emmeio aquoso. (HCI + H20) princípio ativo 10,5%.                                                                                                                                                                                     | [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •ACIDO MURIÁTICO lL • composição ácido cloridrtco emmeio aquoso. (HCI + H20) princípio ativo 10,5%.                                                                                                                                                                                     | 38,00                                                                                                   | UNID                                                                                                    | 4,97                                                                                                    | 188,86                                                                                                  |
| Marca: LIMPA FACIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Fabricante: LIMPA FACIL                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 |
| [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •ALCOOL GEL 500ML •etílico hidratado,com pureza mínimade 92,8INPM ou 96 GL, fornecido em frasco plásticos refo~dos.Validade mínimade 12 meses acontar da data de entrega                                                                                                                | [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •ALCOOL GEL 500ML •etílico hidratado,com pureza mínimade 92,8INPM ou 96 GL, fornecido em frasco plásticos refo~dos.Validade mínimade 12 meses acontar da data de entrega                                                                                                                | 23,00                                                                                                   | CAIXA                                                                                                   | 72,84                                                                                                   | 1.675,32                                                                                                |
| Marca: Start                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Fabricante: Start                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 |
| [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •AMACIANTE DE ROUPA lL- aspecto liquido viscoso, aplicações em artigos têxteis , solúvelem água, base neutra, frascos e/ 2litros.Descrição no rotulo:nome do fabricante, endereço completo, técnicoresponsável,instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministérioda Saúde | [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •AMACIANTE DE ROUPA lL- aspecto liquido viscoso, aplicações em artigos têxteis , solúvelem água, base neutra, frascos e/ 2litros.Descrição no rotulo:nome do fabricante, endereço completo, técnicoresponsável,instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministérioda Saúde | 57,00                                                                                                   | UND.                                                                                                    | 15,55                                                                                                   | 886,35                                                                                                  |
| Marca: Downy                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Fabricante: Downy                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 |
| [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •AROMATIZANTE DE AMBIENTE - Desodorante/ Aromatizante De Ambiente Tipo: Aerosol. Aroma: Variado, Caracteristicas Adicionais: Spray, Frasco com 360 mi                                                                                                                                   | [COTAAMPLA CONCORiltNCIA] •AROMATIZANTE DE AMBIENTE - Desodorante/ Aromatizante De Ambiente Tipo: Aerosol. Aroma: Variado, Caracteristicas Adicionais: Spray, Frasco com 360 mi                                                                                                                                   | 19,00                                                                                                   | CAIXA                                                                                                   | 186,56                                                                                                  | 3.544,64                                                                                                |
| Marca: Glade                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Fabricante: Glade                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 | Modelo:                                                                                                 |

Licita :: Prefeitura Municipal de Paulistana• Unidade Única

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Dispõe sobre a convocação da IX Confe~ncia Municipal de Saúde de Paulistana-PI e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições legais,  nos  termos  que  dispõe o Art. 74 da  Lei  Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

## DECRETA

- Art.  1°  -A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo  de deliberação  da Política de Saúde,  conforme dispõe  a  Lei Federal 8.142/90;
- Art.  2' · Conforme  decisão do  Conselho  Municipal  de  Saúde , fica  convocada  a IX Confenncia de Saúde do Município para o dia 23  de junho de 2Q25, a partir de 13b30min;
- Art  . . 3'O tema Central da Conferência  será : "APS PROTAGONISTA: CONSTRUINDO UM SUS QUE OUVE, ACOLHE E RESOLVE";
- Art.  4'  -A  Conferência de Saúde  será realizada na Cllmara Municipal de Paulistana­ Pl, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, Paulistana-PI;
- Art. 5'  -A conferência será  presidida pela Secretaria Municipal de Saúde  e Coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde;
- Art.  6'  -As nonnas de organização  e  funcionamento da Conferência serão  expedidas em Portaria  deliberadas  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e Publicadas  pela  Secretaria Municipal de Saúde ;
- Art.  7' ·  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 29 do mês  de maio ~m~

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ESTADO DO PIAUI

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AII . MAreéhal l&gt;Ndaro, 121 - Bairro: Centro· CIP: 54750000- PAUUSTANAJPI CNPJ: 06..5&lt;3.7-196

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