Decreto — Simoes (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

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~I~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02

14

00

SEC.MUN.DE ASSISTENClA SOCIAL E CIDADANIA

535

.-300.000,00

08.244.0801.1139.0000

4.4.90.51 .00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1

500  00

02

15

00

602

603

606

858

500

999  000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801,  1 143.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-70.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não seapllea

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-40.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

ASSIST.A  FAMILIA

- 12.000,00

500

00

500

00

500

00

08.244.5031.2190.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

880  00

880

Tran11f~a da Recursos do Fundo Nacional

da

Assistência  Soclal - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02

17

00

876

13.392.0247.2065.0000

4.4.90.51 .00

DIFUSAO CULTURAL

-150.000,00

OBRAS

E  INSTAlAÇôES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Trensferêncles  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não seapllca

-6.160.100,00

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ATO DA MESA Nº 13, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 ·  LEI N.743

-100.000,00

Artigo  3o .  Esta  resolucao  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Ef''  J,~º"' J.. CEWà~) íOS E  W ILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL 361.899.953-49

~it~~~ '  KATHER I N E  CARVALHO  MO ÔSTÕ SECRETARIA DE FINANÇAS 057.382 . 314-65

...... l,UIC'..,..\_,,rv., U JO LIMA CONTADOR 4. 404 21 6 .962.84~

S IMÕES ,  0 1 d e  nov embro d e  202 4

## ld:07384E4227BBOSDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercíci o:

2024

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente créditrJ  adicional  su ple ment.ir e  da outras providênci as

A  MESA  DA  CÂMARA MUNICI PAL  DE  SIMÕES , no  uso  de  suas  atribuições legais .

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$3 . 140.  250 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  + )

Artigo  3 o . Este  d ecr e t o e n t ra  em  vigor  na d ata d e s u a publicação .

~

~

PREFEITURA MUNICIPAL D E  S IMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

M .~

.M3/0001-37

Gl..-,;ldo;

202'

DE C RETO  N º  12 , D E  0 1  D E  NOVE M B RO D E  2 0 2 4  ·  LEI  N .7 43

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UJOLIMA

CONTADOR .....  04

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SIMÕES . 0 1  de novembro de 2024

## ld:089B93BA854SOSDE

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exerclclo:

2024

## ATO DA MESA Nº 13 , DE  01  DE NOVEMBRO DE 2024 - L EI N.743

3.140.250,00

Abre no o,ç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

- A  MESA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE  SIMÕ ES, n o u s o d e s u as  a t ribuições legais .

Re,5ol.ve :

A.r t igo  lo . -

Fica  ab erto  no  orçamento  vigente ,

um  crédito a dicional  na  i mport An cia  de

R$1 50 ,

400, 0 0

distrib ui.dos  as  seguint es  d otações :

## Suplem entaçã o  ( +)

01

01

00

CAMA.RA MUNICIPAL OE SIMOES

01.032.0101.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

INOENIZAÇôES  E  RESTITUIÇOES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

302

12.361 .5510.2029.0000

3.  1  .90.04.00

500

200  000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vlncul8dos de Impostos

EducaçAo - Despeaas com MOE

02

09

00

SEC.MUN.DE ESPORTE,  TURISMO E LAZER

375

27.812.2701.2037.0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recuraos

nlo

Vinculados de

tmposlos

999  000

Não -

epllca

## 150.400,00

100.000.00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

400.00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . -

O

cré d ito  aberto  na  forma

do  artigo  a nteri or  ser á  cober to  com  recursos

prov e nie n tes  d e :

Excesso :

## Anulação :

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

15

01 .032.0101.2001.0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

Fontas de Recurso

500

00

500

00

50.400,00

50.000,00

400.00

. 100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL F&gt;ERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur$0$ nOo Vlnculodoe. do lmpostoe

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01.032.0101 .2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

01.032.0101 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 02 00 SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

130.000,00

F.R.:

1  500

00

130.000,00

F.R.:

1  500

00

756

25.752.0021 .2007.0000

ADMINISTRACAO GERAL

330.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço

de

Iluminação  Pública  -COSJP

999

000

Não  se aplica

46

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

48

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

soo.ao

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · P ESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

52

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

999  000

Não se aplica

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'.

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(Continua na próxima página)