Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistan
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA:41.881-1
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ontratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
YlKles de lanvolhe SiIva
YLKELES DE CARVALHO SILVA
CLAUSULA QUINTA
086.789.313-37
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagaio, cessaio ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:167C496e86c45635
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
-PI64.750-000ins
Prefeito Municipal
ntada pelo Prefeito Sr. OSVALDO MAMEDIO DA C
do CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MARIA LUCILENE
FERREIRA, brasileiro(a), RG n 3.024.889, CPF n 043.631.873-36, residente e
domiciliado(a) na rua Maranhao, Industrial, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
Maxia fouisene?
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas
e tem po
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCILENE FERREIRA
043.631.873-36
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a
cugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.