Decreto — Belem Do Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## ld:OFSBEFE697FSBDA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adido11ãl suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exérclcio:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

02

02

00

41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

720

999

110

MATERIAL DE CONSUMO

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-20.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferên cias da Unlao Referentes às participaçõe s na exploraçao de Petróleo e Gás  Natural destinada!

FEP

DECRETA: Artigo  l o . Fic a abe r to  no  o rçamento  vigente, um c r édito a d i c i ona l na  i mpor t!nc i a de R$281. 000 , 00  distrib uidos  as  seg u intes  dotações: 47 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -20.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

## Suplementação  ( +  )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

04

00

117

122

148

151

15.122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

110

15.451.0008.1012.0000

4.4.90.51 .00

500

999

001

15.452.0009.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

15.751.0012.2024.0000

3.3.80.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

287.000,00

20.000.00

F.R.:

1

720

00

Transferências  da Unlao Relerentes és  participações  na exploraçlo de Petl'Oleo e Gés  Natural destinadas 1

FEP

RESTAURAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE PRÊD IOS E OBRAS PÚBI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de lml)()Stos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS , PARQUE E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISJCA

Recursos não Vinculados do Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VlllC\Jlados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

239

13.122.0002.2039.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

000

E FUNC, DA SECRET. OE CULTURA E TURI!;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não VlllC\Jlados do Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

344

12.364.0022.2058.0000

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200

001

RECURSOS PROPRIOS MOE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01 .6 12.560/0001..SO

2025

Exerciciô:

## DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÍ::NCIA SOCIAL

421

12

00

513

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.32.00

500

E FUNC. DA SECRET. OE ASSSff. SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÓPRIOS  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

300

001

E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DESA(

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos:

FUS

570 10.305.0024.2141.0000 3.1.90.11.00 500 300 001 MANUTENÇÃO DA VIGILANClA EM SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FUS 50.000,00 F.R.: 1 500 00 539 10.301 .0024.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 300 001 ATENÇÃO BASICA A SAÜ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FUS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

599

607

08.122.0002.2083.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

500

999  401

08.122.0002.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999  401

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.oa não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

84

69

03

88

04

00

116

127

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

04.122.0005.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

APOIO AS AÇÕES

OE SEGURANÇA  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

123.0002.2014.0000

04.

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.122.0002.2020.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

000

999

001

15.451.0008.1014.0000

4.4.90.61 .00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

""'

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

255 -20.000,00 13.392.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ M DO PIAUI

1

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001..SO

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

302

12.361.0020.2044.0000

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

E

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200

001

RECURSOS PRôPRIOS MOE

## 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

511

10.301 .0024.2073.0000

3.3.90.39.00

500

300

001

ATENÇÃO

BÁSICA  À  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

-20.000.00

F.R.Grupo:

500  00

1

-20.000.00

F.R.Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

13

00

588

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;NCIA SOCIAL . FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  401

FMAS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

693

2.0019.2042.0000

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

21  . e,

3.3.90.39.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Re&lt;:ursos não Vinculado, de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

700 21 . a, 2.0019.2105.oooo 3.3.90.36.00 500 999  001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00 Art i g o 3o .Este  decr eto  en t r a em  v i g or  na  data  de  sua  publicação .

BELÉM  DO PIAUI. 06 de maio de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

Artigo  2o . O  c r éd ito abe rto  na  f orma  do  a rtigo a nte rior será  cobe rto  com  r ecur sos provenien tes  d e :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

30.000,00

F  .R.:

SOO

1

5.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F  .R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

500

1

00

61.000,00

F.R.:

1

SOO

6.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

35.000,00

F.R.:

1

SOO

5.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

02

00

DA EDUCAÇÃO

BASIC,

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-36.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## -287.000,00

00

00

00