Decreto — Belem Do Pi (19/02/2025)

04

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo um  cré dito  adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## ld:OlAB3877BE6ElOFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2024

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, lo. -

R$4. 539. 878, 73  distribui.dos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementação ( + ) 4.539.878,73

01

02

02

02

02

02

01

00

12

02

00

74

04

00

115

149

07

4.000,00

F.R.:

231,05

1

720

00

F,R.:

DOS ENCARGOS COM O PASEP

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIP-'

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

ReeurtOt não V[(k)Jl8Ck)t d6 lmpoltot

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

NAoMaplie&amp;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

()4.122.0002.2005.0000

E FUNC. OA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

110

28.846.0007  .2019.0000

3.3.90.47.00

720

999

MATERIAL OE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

500

1

37.170,00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Roferonles às participações  na oxpforação de Petróloo e Gás  Natura! dosünadas 1

FEP

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Trti,n$f&amp;rênciH

d8I  Unllc) Referentes t,s p$fflclpti,ç,õff  ner,  exp&amp;o,'$Çfo  de Petróleo· Gt,t Ne,turti,\ óesllner,aer,s 1

FEP

110

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

15.122.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

3.3.90.39.00

720

999

110

15.751.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

751

999

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Trt1insrl:M'êncl818

dél

720

00

P&lt;1rtic1P&lt;1ç,õ88  n81  expk:w'8çêo

Unlêo  Rererenl&amp;e ês

FEP

MANUTENÇÃO

de Petróleo e Gás  N0turt1\ de8tin8d81s,

11 ,687,37

DA ILUMINAÇÃO

PIJBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA

751

1

F.R.:

Recuraoe d81 Coohibuição  pare o Custeio do 5erviQO de tlumirlElçêo  Pública · COSIP

102

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO. DESPORTO E LAZER

00

709

<!-- image -->

08

00

288

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

716

999

INOEN1ZAÇ0ES  E RESTITVIÇOES

Trensfer6ooas Destinadas ao Setor culturel · LC

716

160,62

F.R.:

1

716

00

195/2022-Art. 6°·  Demais SelOfes da Culture rf

LEIPAULOGUSTAVO·ART8"

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE BELÉM  DO

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01 .612,560/0001~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01 .6 12.560/0001..SO Exen::fciO: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDES

12.361.0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

540

999  200

12.361.0020.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999  200

12.361 .0020.2068.0000

3.3.90.40.00

540

999  200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Trensferênci as de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS· FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOJCA

Transforêndas  do FUNDEB · Impostos e Transforências  de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS· FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

12.365.0020.1059.0000 4.4.90.52.00 542 999  200 AQUIS. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ CRECHE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias do FUNDES· Complementação  da União· VAAT FUNDES OUTROS 27.246,00 F.R.: 1 542 00

12.365.0020.2070.0000

DO FUNDEB · ENS. INFANTIL CRECHE

3.1.90.1 1.00

542

230  000

12.365.0020.2070.0000

3.3.90.08.00

540

999  200

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.36.00

540

999  200

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES. Complementação  da União. VAAT

FUNDES · Pronsslonals da Educação  saslc

MANUTENÇÃO

DO FUNDES · ENS. INFANTIL CRECHE

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Transferên cias do FUNDES .  Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS · CRECHE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

12.365.0020.2151.0000 3.1.90.1 1.()() 542 230  000 MANUTENÇÃO DO FUNDES · ENS. INFANTIL PRÉ  ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT FUNDES · Profisslonals da Educação  Sás lc 130.937,96 F.R.: 1 542 00

12.365.0020.2151.0000

DO FUNDES· ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA

3.3.90.08.00

540

999  200

MANUTENÇÃO

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

00

00

SERVIDOR E

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001.00

Exercício:

2024

<!-- image -->

11

00

432

434

438

443

452

454

457

461

463

<!-- image -->

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12,361.0020,2045.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.385.0020.2152.0000

BÁSICA·  FUNDES

MANUTENÇÃO

00 FUNDES OUTROS . PRE·ESCOl.A

3.3.90.36.00

540

999

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · lmPO$tos e Transferências  de lmPOStos

FUNDES OUTROS

203

36.365,09

F.R.:

552

00

DA AUMENTAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

1

Transferências  de Rewl'$0$ do FNDE referentes ao Programa Naçional de Alimttntaçlo Esçolar (PNAE)

PNAE

323 12.361.0020.  2145.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI 19.009,82 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS MOE 704 12.365.0020.2070.0000 3,1,91 .13.00 542 230 000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · ENS. INFANTIL CRECHE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transfttfências  do FUNDES - Complementação da União · VAAT FUNDEB · Proflssk&gt;nals da Educação Rask: 47.633.13 F  .R.: 1 542 00

,,

00

418

419

420

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0020.2067.0000

BÁSICA·  FUNDEB

MANUTENÇÃO

00

FUNOEB · EN$. FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0020.2067.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0020.2067.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301 .0024.2074.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.1 1.00

600

999  301

10.301.0024.2074.0000

3,1,90.11.00

805

999

314

10.301.0024.2074.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

DAS AÇÕES

OE SAÜOE  · ATENÇÃO

PRIMÁf:

70,892,17

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

00

Transforêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fodoral · Blooo do Manulon,

ATENÇÃO

BÁSICA · CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

OE SAÜOE  · ATENÇÃO

PRIMÀf.

7,755.38

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

605

00

As.sislência  financeira da União  destinada à complementação  ao pa;amento dos pisos salariais para profis1

PISO ENFERMAGEM

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

89,371.21

F.R.:

1

600

00

Translerlmcias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

ATENÇÃO

BÁSICA · CUSTEIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransferOndas do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

FUNOEB · Proflssk&gt;nals da Educação  Bé slc

MANUTENÇÃO

DO FUNDES · ENS. FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB . Complementação da Unllo . VAAT

FUNOEB · Proflstk&gt;nt11$ da Edue&amp;Çlo  Bé $1C

MANUTENÇÃO

DO FUNDES· ENS. FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Impostos e TransferAnclas de Impostos

FUNDES · Profl~ls  di! Edve9Çêo Bé&amp;lc

421 12.361.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB · ENS. FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 122.088,81 F.R.· 1 540 00 540 Trt1nsferêncl99  do FUNOEB · Impostos 181 Tr9nsferênclti1 9 de Impostos 230  000 FUNOEB · ProfiuiOnait d8 Edue&amp;Çlo  Bét i&lt;:: 513 10.301.0024.2074.0000 3,3,90.39,00 600 999 301 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OE SAÚDE· ATENÇÃO PRIMÁf. 90.157.75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA F  .R.: 1 600 00 Transfor6nclaa Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenlontes do Governo Federal · 81000 de Manuteno ATENÇÃO BÁSICACUSTEIO

427 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB OUTROS. FUNDAMENTAL 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 682,44 F  .R.; 1 540 00 540 Trentferências  do FUNDES · Impostos e Trensferênciat  de Impostos 999  200 FUNDES OUTROS 517 10.301.0024.2075.0000 3,1,90.11.00 600 999 301 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE  DA FAMILIA·  PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML 2.098,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, ATENÇÃO BASICA· CUSTEIO

428 12.361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB OUTROS · FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 1.200,00 F.R.: 1 540 00 540 TreMferênclea  do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 200 FUNOEB OUTROS 521 10.301.0024.2081.0000 ENCARGOS CI PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚD E 4.800.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  · 1 600 00 600 Transf&amp;rênelas  Funao a Funao Cle Recursos ao SUS provenientes oo Governo Feoeral · Bloco ae Manuten, 999 301 ATENÇÃO BÁSICA · CUSTEIO

429 12,361.0020.2068.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB OUTROS . FUNDAMENTAL 161.507,23 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Trensferênelat  de Impostos 999 200 FUNOEB OUTROS 528 10.301.0024.2155.0000 3.3.90.3SI.OO 621 999  306 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 10.736,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA F  .R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual REC. ESTADUAL FMS

## (Continua na próxima página)

02

12

00

502

503

509

02

11

00

488

F.R.:

3.340.00

F.R.·

1

540

124,08

1

540

00

00

90.387.88

F.R.:

1

542

186,12

F.R.:

1

540

3.181,00

F.R.:

1

540

00

00

00

PIAUI

00

ESCOLAR- ENSINO FU/\

343,82

F.R.:

541

1

66.364,99

F.R.:

542

1

32.204,63

F.R.:

1

540

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OE SAÚOE  · ATENÇÃO

PRIMÁF

<!-- image -->

43.221 ,00

F.R.:

1

540

118.855,82

F.R.:

1

540

2.210,00

F.R.:

1

540

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

12

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.812.580/0001-80

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| 534                                                  | 10.303.0024.20n.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB                                                                                                                                                                         | 3.535.40                                                                                                                                                                                                        |                                                   | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                  | 43.822.75                 |
|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL·FMAS | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL·FMAS                                                                                                                                                                      | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL·FMAS                                                                                                                                                            | 40 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 706         | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncia Especial da União                                                              | 142.818,60 F.R.: 1 706 00 |
| 5a1                                                  | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.08.00 660 999 409                                                                                                                                                                            | MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA 248,16 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO F.R.: 1 660 00 TransferAnda de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS OUTROS REC. FNAS | 47 999 105 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 500 | TRANSF. ESPECIAIS. INVESTIMENTO MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 22.698,58 F.R.: 1 500 00  |
| 631                                                  | 08.244.0025.2087.0000 3.3.90.Je.OO 660 999 404                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO 00 IGDBF • BOLSA FAMILIA 2.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 Tranaf8fêncla de Recursos do Fundo Nacional de AaalatênclaSocial• FNAS IGOBF                           | 51 999 001 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 | TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos             | 50.000,00 F.R: 1 500 00   |
| 632                                                  | 08.244.0025.2087.0000 3.3.90.39.00 660 999 404                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DO IGOBF - BOLSA FAMILIA 2.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 TranaterAncla de Recurto• do Fundo Nacional de Aaaiat&ncla Social - FNAS IGOBF                        | 56 999 001 04.122.0002.2005.0000                  | TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC                                                 | 4.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 703                                                  | 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.30.00 661 999 407                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL SÁ! 640,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 661 00 TransferAncia de Recursos dos Fundos Estaduais da AulatAncia Social REC.ESTADUAL FMAS                                  | 3.3.90.40.00 500 999 001                          | Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                                           | 971.02                    |
| 615                                                  | 08.243.0029.2146.0000 3.1.90.1 1.00                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO 00PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNC IANOSL 6.623,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00                                                                                              | 59 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA PREFEITURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                 | F.R: 1 500 00             |
| 621                                                  | 660 099 403 08.243.0029.2146.0000 MANUTENÇÃO DOPROGRAMA PRIMEIRA INFÂNC                                                                                                                                                   | Tranaferénclade Recursos do Fundo Nacional da AulstênclaSocial - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA IANOSL 3.680,00                                                                                                         | 61 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DOS VEICULO$ DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                       | 26.040.40 F.R.: 1 500 00  |
| 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA SOCIAL       | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                            | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                  |                                                   |                                                                                                                                                                 |                           |
| 663                                                  | 09.272.0030.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.1.90.01 .00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAI 800 Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em capltallz.ação (Plano Previdenciário) 999 600 RPPS PREVIDENCIÁRIO | 20.000,00 F.R.: 1 800 00 02 03 00 95 SECRETARIA 04.123.0002.2015.0000                                                                                                                                           | MUNICIPAL 3.3.90.35.00                            | DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE CONTABILIDADE SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                                    | 6.712,00 F,R.: 1 500 00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exen::fcio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA

14

DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exen::ício;

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

| 02 01 00    | GABINETE DO PREFEITO                                                    |                                                                                                                                                                                                                 |                                        | 02 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                                                                              |                                        |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 17          | 3.1.90.11.00 500 999 001 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 001 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rewrsos não Vlnootado& de lmPO&t08 TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 00 GABINETE D1ARIAS • CIVIL Recunios nlo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 706        | 3.3.90.93.00 500 999 001 04.123.0002.2014.0000 3.3.91.93.00 500 999 001 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES Recul'$08 nã o Vlnculadoe de lmPO$to& TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇA S INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | F.R.: 1 500 00 9.250,87 F.R.: 1 500 00 |
| 23          | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 001                          | SERVIÇOS OE CONSULTORIA JURIDICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Rewr:sos n&o Vlnculadoo de lmpostoo TESOURO MUNICIPAL                                                                                                  | 11.000,00 F.R.: 1 500 00               | 97         | 04.123.0007.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 001                          | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculadoo de lmpostoo TESOURO MUNICIPAL                                                                                                    | 2.838,54 F.R.: 1 500 00                |
| 26          | 04.124.0002.2016.0000 3.3.90.14.00 500 999 001                          | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S DE CONTROLE INTERNO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                             | 1.000.00 F.R.: 1 500 00                | 98         | 04.123.0007.2018.0000 3.1.91 .13.00 500 999 001                         | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursoa nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                                 | 1.815,30 F.R.; 1 500 00                |
| 26          | 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 001                          | ENCARGOS COM PUBLICIDADES E DIVULGAÇÃO OFICIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                               | 1.990,00 F.R.: 1 500 00                | 100        | 28.843.0007.0001.0000 3.2.90.21.00 500 999 001                          | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nao Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                      | 12.165,97 F.R.: 1 500 00               |
| 29          | 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                          | ENCARGOS COM PUBLICIDADES E DIVULGAÇÃO OFICIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recunsoe não v1ncu1aooe ae 1mpostoe TESOURO MUNICIPAL                                                             | 2.262,53 F.R.: 1 500 00                | 101        | 28.843.0007.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 001                          | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recunsoe não v1ncu1ac:1oe ae 1mpostoe TESOURO MUNICIPAL                                                                             | 48.698,17 F.R.: 1 500 00               |
| 02 02 00 32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1006.0000             | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC.                                                                                                                                                               | 49.099,18                              | 103        | 28.846.0007.2019.0000 3.3.90.47.00 500 999 001                          | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculac:los de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                            | 25.499,57 F.R.: 1 500 00               |
| 35          | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00                                      | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                    | 89.339,73                              | 04 00      | SECRETARIA MUNICIPAL                                                    | DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                        | 16.701,50                              |
|             | 500 999 001                                                             | Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                                                                                           | F.R.: 1 500 00                         | 106        | 15.122.0002.2020.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 001                         | Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                                                                                         | F.R.: 1 500 00                         |
| 37          | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.08.00 500                                  | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                             | 434,28 F.R.: 1 500 00                  | 112        | 15.122.0002.2020.0000 3.3.90.36.00 500                                  | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                                   | 18.781,00 F.R.; 1 500 00               |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .812.560/0001-60

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

| 02 04 00    | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                               |                           | 02 07 00     | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                 | DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER                                                                                                                 |                           |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 116         | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 001                                     | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS E OBRAS PúB I OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nio Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                      | 300.821,80 F.R.: 1 500 00 | 234          | 13.122.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                                                       | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA. TURIS,i OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 2.500.00 F.R.: 1 500 00   |
| 143         | 15.452.0009.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 001                                     | MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUE E JARDINS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL       | 12.n4.00 F.R.: 1 500 00   | 243          | 13.392.0018.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 001                                                       | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F(SICA Recun.os não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                      | 7.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| 144         | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.38.00 500 999 001                                     | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                | 11 .443,00 F.R.: 1 500 00 | 246          | 13.392.0018.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                                                       | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                    | 217.612,00 F.R.: 1 500 00 |
| 145         | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                                     | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                | 24.100.00 F.R.: 1 500 00  | 264          | 27.812.0019.2042.0000 3.3.90.31.00 500 999 001                                                       | APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL               | 27.150.00 F,R.: 1 500 00  |
| 02 05 00 1n | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E FLO 18.541.0014.2026.0000 | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE MEIO AMBIENTE                                                                                                  | 6.078,95                  | 266          | 27.812.0019,2042.0000 3.3.90.36.00 500                                                               | APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                        | 25.492,85 F,R,: 1 500 00  |
| 179         | 18.541.0014.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 001                                     | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                        | 3.172,14 F.R.: 1 500 00   | 267          | 27.812.0019.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 001                                                       | APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                   | 16.945,00 F.R.: 1 500 00  |
| 180         | 16.541.0014.2026.0000 3.3,90.36.00 500 999 001                                     | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSlCA Rocursos nao Vinculados do Impostos TESOURO MUNICIPAL | 1.412,00 F.R.: 1 500 00   | 02 08 00 273 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0020.1041.0000 AQUIS.OE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 569 Outras | EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ ENS. FUNOAMEN. E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasde Recursos do FNOE                                                     | 38.003,50 F.R.; 1 569 00  |
| 181         | 18.541.0014.2026.0000 3.3.90.39.00 500                                             | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos               | 8.166,00 F.R.: 1 500 00   | 275          |                                                                                                      |                                                                                                                                                       |                           |
|             | 999 001                                                                            | TESOURO MUNICIPAL                                                                                                                               |                           |              | 12.361.0020.1042.0000 4.4.90.51.00 500 200 001                                                       | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 00 ENSINO FUNO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                          | 65.000,00 F.R.: 1 500 00  |

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PREFEITURA

4 ········4··4·

DE BELÉM DO

MUNICIPAL

RUA

14

OE DEZEMBRO.

01 .612.560/0001..00

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281

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA

14

OE DEZEMBRO.

281

01.612.560/0001..00

m

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

| 02 05 00   | SEC. MUN. OE MEIO AMB.                                     | E REC. HfORICOS E PROT. A FAUNA E FLO                                                                                                                 |                          |   02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                     |                        |
|------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 201        | 18.544.0015.2029.0000 3.3,90.39.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO o·AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL    | 19.816,26 F.R.: 1 500 00 |        285 | 12.361.0020,2044.0000 3.1.90.11.00 500 200 001         | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE             | 399,58 F.R.: 1 500     |
| 202        | 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.30.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO OE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGU.b MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                            | 29.066,00 F.R.: 1 500 00 |        266 | 12.361.0020.2044.0000 3.3.90.36.00 500 200 001         | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNOM1ENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE               | 3.305.00 F.R.: 1 500   |
| 203        | 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.38.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGU.b OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL   | 1.246,00 F.R.: 1 500 00  |        287 | 12.361.0020.2044.0000 3.3.90.39.00 500 200 001         | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE            | 18.729,78 F.R.: 1 500  |
| 204        | 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.39.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGUP OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 2.200,00 F.R.: 1 500 00  |        300 | 12.361.0020.2049.0000 3.3.90.30.00 550 999 201         | MANUTENÇÃO DOQUOTASALÁRIO EDUCAÇÃO • QSE MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salério-Educação OSE                                                    | 42.058,02 F.R.: 1 550  |
| 02 06 00   | SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL       | SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL                                                                                                  |                          |        313 | 12.361.0020.2145.0000 3.1 .90.13.00 500 200 001        | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                        | 6.840,35 F.R.: 1 500   |
| 207        | 20.122.0002.2030.0000 3.1.90.11 .00 500 999 001            | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL        | 20.636,00 F.R.: 1 500 00 |        314 | 12.361.0020.2145.0000 3.1.91 .13.00 500                | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OA SECRETARIA OE EI CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                           | 9.057,20 F.R.: 1 500   |
| 208        | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO E FUNC. OA SECRET. OE AGRICULTURA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                    | 1.150,00 F.R.: 1 500 00  |        316 | 200 001 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.14.00 500         | RECURSOS PRÓPRIOS MOE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OA SECRETARIA DE EI DIÁRIAS ~ CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE       | 850,00 F.R.: 1 500     |
| 210        | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL        | 724,00 F.R.: 1 500 00    |        317 | 200 001 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI MATERIAL DE CONSUMO ROCUl'$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                        | 113.647,04 F.R.: 1 500 |
| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER                                                                                            |                          |            |                                                        |                                                                                                                                                      |                        |
| 230        | 13.122.0002.2039.0000 3.1.90.11.00 500 999 001             | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE CULTURA, TURIS,i VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL   | 8.848,00 F.R.: 1 500 00  |        321 | 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.36.00 500 200 001         | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | 28.721,00 F.R.: 1 500  |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PIAUI

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4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exorcfcio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ M DO PIAU(

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | to na f orma do a r t                                                                                                     | igo anterior será coberto   | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | Art i go                | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   |
|----------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 323      | 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.39.00                                  | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                     | 78.500,00               |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             | p r oveni Excesso:      |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 500                                                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                               | F.R.: 1 500 00          |                                             |                                             |                                                                                                                           | 3.033.375,08                | 3.033.375,08                                | 3.033.375,08            | 3.033.375,08                                | 3.033.375,08                                | 3.033.375,08                                | 3.033.375,08                                |
|          | 200 001                                                             | RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                                             |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | Fontes de Recurso           |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | 500 00                      | 331.390,95                                  | 331.390,95              | 331.390,95                                  | 331.390,95                                  | 331.390,95                                  | 331.390,95                                  |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | 500 00 500 00               | 369.299,09 1.260.722,36                     | 369.299,09 1.260.722,36 | 369.299,09 1.260.722,36                     | 369.299,09 1.260.722,36                     | 369.299,09 1.260.722,36                     | 369.299,09 1.260.722,36                     |
| 325      | 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.40.00                                  | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinrutados da lmposlos | 560,00 F.R.: 1 500      |                                             |                                             |                                                                                                                           | 540 00 550 00               | 849.084,56                                  | 849.084,56              | 849.084,56                                  | 849.084,56                                  | 849.084,56                                  | 849.084,56                                  |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   | 00                      |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             | 42.058,02 38.003,50                         | 42.058,02 38.003,50     | 42.058,02 38.003,50                         | 42.058,02 38.003,50                         | 42.058,02 38.003,50                         | 42.058,02 38.003,50                         |
|          | 500 200 001                                                         |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | 569 00                      |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                                             |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | 00                          |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | 706                         |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 327      | 12.364.0022.2058.0000 3.3.90.36.00                                  | APOIO AO ENSINO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur$0S não Vinculados de Impostos                         | 7.781 ,00 F.R.: 1 500   |                                             |                                             |                                                                                                                           | Fontes de Recurso           |                                             | Superávi                |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 500 200 001                                                         |                                                                                                                                   | 00                      |                                             |                                             |                                                                                                                           | 660 00                      |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                                                                             |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | OE SAÚDE                                                                                                                          |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN.OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos        |                         |                                             | 02 09 00 381                                | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de                                                       |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | SECRETARIA MUNICIPAL 10.122.0024.2060.0000 3.3.90.39.00 500 300 002 |                                                                                                                                   | 318,71 F.R.: 1 500 00   |                                             |                                             | Impostos Não so aplica                                                                                                    | F.R.                        |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | RECURSOS PRÓPRIOS FMS                                                                                                             |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | DE ASSIST~NCIA SOCIAL                                                                                                             |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | SECRETARIA MUNICIPAL                                                | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      |                         |                                             | 02 10                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 00 406   | 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.38.00 500                              | Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL                                                                          | 7.630,00 F.R.: 1 500 00 |                                             |                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE                                                                       | F.R. JURIDICA               |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             | TERCEIROS·PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      |                             |                                             | 21                      |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | F.R.                        |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 02 11 00 | FUNDO OE MANUT.                                                     | DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                                |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | E 12.361.0020.2067.0000                                             | MANUTENÇÃO DO FUNDES - ENS. FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             |                         |                                             |                                             | TESOURO MUNICIPAL                                                                                                         |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 417      | 3.1.90.11.00 540                                                    | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                    | 849.084,56              |                                             |                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -                                                          | PESSOAL CIVIL               |                                             | 25                      |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 230 000                                                             | FUNDES - Profissionais da Educação Sásic                                                                                          | F.R.: 1 540 00          |                                             |                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                       | F.R.                        |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             | TESOURO MUNICIPAL                                                                                                         |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 02 12 00 |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | FUNDO MUNICIPAL                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     | SAÚDE - FMS                                                                                                                       |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 4.4.90.52.00                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da Impostos                                                            |                         |                                             |                                             | DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                          |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 500 300 001                                                         | FUS                                                                                                                               |                         |                                             |                                             | IAS - CIVIL não Vinculados de Impostos                                                                                    |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 478      |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | DE                                                                  | ACUIS. ECUIP. E MATERIAL PERM. PI FUNDO MUNICIPAL                                                                                 |                         |                                             |                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS                                                                                                 |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   | 35.451,00               |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   | F.R.: 1 500             |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          | 10.301.0024.1061.0000                                               |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             | MUNICIPAL                                                                                                                 |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   | 00                      |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             | ÓRGÃOS                                                                                                                    |                             |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             |                                             | 38                      | 38                                          | 38                                          | 38                                          | 38                                          |
|          |                                                                     | C                                                                                                                                 |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           |                             | 1 500 00                                    | 1 500 00                | 1 500 00                                    | 1 500 00                                    | 1 500 00                                    | 1 500 00                                    |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | -4.165,00 F.R. Grupo:       | -4.165,00 F.R. Grupo:                       | -4.165,00 F.R. Grupo:   | -4.165,00 F.R. Grupo:                       | -4.165,00 F.R. Grupo:                       | -4.165,00 F.R. Grupo:                       | -4.165,00 F.R. Grupo:                       |
|          |                                                                     |                                                                                                                                   |                         |                                             |                                             |                                                                                                                           | DIÁR Recunsos TESOURO       |                                             |                         |                                             |                                             |                                             |                                             |

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LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf

RUA

14

DE DEZEMBRO.

281

01 .612.560/0001-60

Exen::fcio;

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA

14

DE DEZEMBRO,

281

01.612.560/0001-60

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

| 02 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                           | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO     | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                 | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  |
|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 483        | 10.301.0024.2073.0000 3.1.90.11.00 500 300 001  | MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rewrsos não Vlnootado& de lmPO&t08 FUS                                                     | 45.317,25 F.R.: 1 500 00                         | 43                                               | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 899 999 107     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados OUTROS REC. VINCULADOS                                                         | -1.950,00 F.R. Grupo: 1 899 00                                  |
| 486        | 10.301.0024.2073.0000 3.1.91 .13.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO E FUNCION. 00 FUNDO MUNICIPAL OE SA( CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recunios nlo Vinculados de Impostos FUS                                                                          | 12.793,57 F.R.: 1 500 00                         | 49                                               | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 720 999 110     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferências da União Referentes às participações na exploração de FEP         | -3.822,00 F.R. Grupo: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinada! |
| 489        | 10.301.0024.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 001  | MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL MATERIAL OE CONSUMO Rewr:sos n&o Vlnculadoo de lmpostoo FUS                                                                              | 80.432.25 F.R.: 1 500 00                         | 53                                               | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 720 999 110     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS Ó RGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferências da União Referentes às participações na exploração de FEP | -108.28 Grupo: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinada!        |
| 492        | 10.301.0024.2073.0000 3.3.90.36.00 ,00 300 001  | MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL OE SAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos nlo Vinculados de Impostos FUS                                                     | 26.422,00 F.R.; 1 500 00                         | 57                                               | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.92.00 500 999 001     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                       | -663,11 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
| 493        | 10.301.0024.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 001  | MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos FUS                                                   | 161.918,46 F.R.: 1 500 00                        | 58                                               | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.41.00 500 999 001     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS Ó RGÃOS CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                         | -7.662,32 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 520        | 10.301.0024.2081.0000 3.3.90.38.00 500 300 001  | ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunsoe não v Incu1aooe ae Impostoe FUS                                                            | 5.829,00 F.R.; 1 500 00                          | 60                                               | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOSÓ RGÃOS OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                               | -10.115,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 553        | 10.305.0024.2141.0000 3.1.90.11.00 500 300 001  | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos FUS                                                                  | 816,85 F.R.: 1 500 00                            | 999 64                                           | 001 04.122.0005.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | TESOURO MUNICIPAL APOIO AS AÇÕ ES DE SEGURANÇA PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL    | -2.750,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 02 13 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                            | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS    |                                                  |                                                    |                                                                                                                                                                |                                                                 |
| 695        | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 409  | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:NCIA MATERIAL DE CONSUMO Tnmsfer&ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS OUTROS REC. FNAS                           | 33.743,16 F.R.: 2 660 00                         | 71                                               | 24.722.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 001     | SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                  | -6.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 897        | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999 409  | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial - FNAS OUTROS REC. FNAS | H4.534,00 F.R.; 2 660 00                         | 73                                               | 24.722.0006.2013.0000 3.3.90.40.00 500 999 001     | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃ OETELECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS OETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                 | •3.530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

07

08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001-60

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .812.560/0001-60

Exercício:

2024

Exerclcio:

2024

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FL

76

28.848.0007.2019.0000

3.3.90.47.00

749

999

GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ÔRGAOS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Outras vinculações  de transf0fêndas

OUT. VINCULAÇÕES

106

n 28.846.0007.2019.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS -1 27,58 750 999 101 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.  Gn.,po: 1 7SO 00 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Eoonõmloo  · CIDE CIDE

78

03

64

88

04

00

118

134

138

148

<!-- image -->

04

00

147

28.846.0007.2019.0000

3.3.90.47.00

899

GESTÃO  DOS ENCARGOS DOS ÓRGÃOS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Outros Recursos Vinculados

999

OUTROS REC. VINCULADOS

107

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.1.90.11.00

500

999  001

04.123.0002.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recu~s não Vinculados da Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVlÇOS  PÚBLICOS

15.451.0008.1012.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

4.4.90.51 .00

706

999

105

15.451,0006.1061,0000

4.4.90.51.00

500

999  001

15.451.0013.1023.0000

4.4.90.51.00

700

999

103

15.751.0012.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Translerêncla  Espedal da União

TRANSF. ESPECIAIS - INVESTIMENTO

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE SANEAMENTO BAslCO

-so.oo

F.R.  Gn.,po:

899  00

1

-1 .819,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-7.673,02

F  .R.  Grupo:

500

1

-100.000.00

F  .R. Grupo:

1

706  00

-1 ,750,30

F  .R. Grupo:

1

500  00

-276.042,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

1

700  00

da União

CONV, FEDERAL

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nê()  Vlncult1dos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.751.0012.2024.0000

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  001

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s nOO Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE ABASTECIMENTO OE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA OE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

16.544.0015.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999  001

18.544.0015.2029.0000

3.3.90.38.00

500

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

20.122.0002.1032.0000

4.4.90.52.00

500

999  001

20.122.0002.2030.0000

3.3.90.30.00

500

999  001

20.  122.0002.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

20.606.0017.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999  001

20.606.0016.2035.0000

3.3.90.38.00

500

998  001

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recun.os não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO EU

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.36.00

715

999  715

27.812.0019.1040.0000

4.4.90.52.00

500

998  001

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022 -

LEI PAULOGUSTAVO -ART5"

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nê()  Vlncult1dos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, DESPORTO EU

27.812.0019.1075.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

4.4.90.51.00

500

999

001

OBRAS E INSTALAÇôES

Recunros nlo  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

148 15.  751.0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -2.594,31 F  .R. Gn.,po; 1 500  00 281 27.612.0019.1075.0000 4.4.90.51.00 700 998 103 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -174.293,78 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da Unilo CONV. FEDERAL

156 15.782.0011.1021.0000 4.4.90.51.00 500 999  001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO OE ESTRADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -447,18 F.R. Grupo: 1 500  00 283 27.812.0019.2042.0000 3.3.90.30.00 500 998 001 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER MATERIAL DE CONSUMO Recul'10s nlo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -9.418,52 F.R. Grupo: 1 500  CIO

157 15.782.0011.2023.0000 3.J.90.36.00 500 999  001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RocuíSO&amp; não  VJnculad06 de Impostos TESOURO MUNICIPAL -4.025,00 F.R. Gn.,po: 1 500 00 265 27.812.0019.2042.0000 3.3.80.32.00 500 998 001 INCENTIVO AS ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER -134,28 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

269

08

02

00

27.812.0019.2043.0000

3.3.90.38.00

500

1NCENTIVOAS ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

183 18.541.0014.2027.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculodos da Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL -1.690,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 274 12.361.0020.1041.0000 4.4.90.52.00 570 999 206 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC -1 .700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570  00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados  à Edu CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

187 16.541 .0014.2122.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL ·1 .100.00 F.R.  Grupo· 1 500  00 297 12.361.0020.2048.0000 3.3.90.36.00 551 999 202 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC ~.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 551 00 Tran1Jferêncla1J  de ROOJrw&amp; do FNDE referentes ao PrograrM Dinheiro Direto nt1 E&amp;oola (PODE) PODE

188 18.541.0014.2122.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL -500,00 F.R. Gn.,po: 1 500  00 302 12.361.0020.2049.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENCÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICJ -11. 573,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550  00 550 Trane.fer&amp;ncla do Slltário-Educ.açAo 999 201 QSE

197 16.544.0015.1084.0000 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL -1.979,04 F  .R.  Grupo: 1 500  00 303 12.361.0020.2049.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC ·240,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transfer&amp;ncla do Slltário-Educ.açAo 999 201 QSE

## (Continua na próxima página)

-13.440,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.721,71

F.R. Gn.,Po:

1

500  00

-4.050,00

F.R.  Grupo:

1

-8.016,89

F  .R. Grupo:

1

500  00

-S0.00

1

199

200

06

00

205

209

211

221

224

07

00

244

259

<!-- image -->

07

00

280

-2.657.76

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1 .440,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-620,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-7.550,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-2.633,34

F.R.  Grupo:

1

500  00

-3.870,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 100,00

1

500  00

-200,00

1

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Att.

5" -

715  00

Audiovisual

-392,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

05

00

178

00

SEC. MUN, OE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E FL

18.541.0014.2026.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

999  001

DIÁRIAS  - CIVIL

RecuíSOs não  Vlnculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

749  00

-800,00

1

500

500

00

00

00

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

J04 12.361.0020.2050.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC., -243,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  GruJX&gt;: 1 569  00 569 Outras Transfer6ncias de Recursos do FNDE 999  205 OUTROS FNOE

306 12.361.0020.2050.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC., -26.624,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  205 OUTROS FNDE

312 12.361.0020.2145.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -2.032,59 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não  Vtnculados de Impostos 200  001 RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

318 12.361.0020.2145.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC., -3.366,37 3.3.90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R.  Grupo: 1 576  00 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 208 REC. ESTADO EDUCAÇÃO

343 12.365.0020.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BAslC, -902,54 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não vrnculados de Impostos 200  001 RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

347 12.365.0020.2054.0000 3.3.80.39.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, -958,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

353 12.365.0020.2149.0000 3.3.90.14.00 569 999  205 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -245,40 DIÁRIAS · CIVIL F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNDE OUTROSFNOE

355 12.365.0020.2149.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -1.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 569  00 569 outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  205 OUTROS FNDE

356

12.365.0020.2149.0000

3,3.90.36.00

500

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200  001

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

375 10.122.0024.2060.0000 ATENÇÃO BÁSICA  A  SAÚ DE -500.00 3,  1,91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  002 RECURSOS PRôPRIOS FMS F  ,R.  Grupo; 1 500  00

380 10.122.0024.2060.0000 3,3.90.36.00 500 300  002 ATENÇÃO BÁSICA  A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS FMS -1.122,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

398 08.122.0002.2065.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  400 GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recunios não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS  SOCIAL -0,34 F  .R. Grupo: 1 500  00 506 10.301,0024,2074.0000 3.1.91 .13.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA A  SAÚ DE -2.989,54 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 TninsferAncl~u1 Fundo 31  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenll - Bloco de Mt1nute A  TENÇÃO BÁSICA  - CUSTEIO

400 08.122.0002.2065.0000 3.1.91.13.00 500 999 400 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS  SOCIAL -500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 512 10.301,0024.2074.0000 3.3.90,36.00 600 999 301 ATENÇÃO BÁSICA  A SAÚD E -26.511 ,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICACUSTEIO

401 08.122.0002.2065.0000 3,3.90.08.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS ·260,72 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500  00 500 999 400 Recunios não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS  SOCIAL 522 10.301,0024.2081.0000 3.3.90,39.00 500 ATENÇÃO BAslCA A SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos -16.028,24 F.R. Grupo: 1  500  00

300

001

FUS

402 08.122.0002.2065.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -450,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não VJnculados de Impostos 999 400 REC. PRÓPRIOS  SOCIAL 523 10.301.0024.2081.0000 ATENÇÃO BÁSICA  À  SAÚDE -20.960,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provt1nienles do Govtimo Federal · Bloco de Manute

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

403 08.122.0002.2065.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -12.336,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 REC. PRÓPRIOS  SOCIAL 526 10.301.0024.2155.0000 ATENÇÃO BÁSICAÁSAÚDE -4.401 ,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

999

306

REC. ESTADUAL FMS

02 11 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNDES 414 12.361.0020.1057.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÀSIC, -2.129.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNOEB OUTROS 529 10.301.0024.2155.0000 4.4.90,51.00 621 999 306 ATENÇÃO BAslCA A SAÚDE ·1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual REC. ESTADUAL FMS

00

445 12.365.0020.1060.0000 4.4.90.51 .00 542 999 200 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, -63.915,28 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES OUTROS 530 10.301.0024.2155.0000 4.4.90,52.00 821 999 306 A  TENÇÃO BÁSICA  À SAÚDE -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual REC. ESTADUAL FMS

(Continua na próxima página)

-5.898,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICAFUNDES

449 12.365.0020.1080.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇ ÃO  BÁS IC1 -21.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 999 200 FUNDES OUTROS

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

475 10.301.0024.1054.0000 4.4.90.51.00 801 999 307 ATENÇÃO BÁS ICA À SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -795,48 F.R.  Grupo: 1 601  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutu1 INVESTIMENTO

477 10.301.0024.1054.0000 4.4.90,51 .00 632 999 311 ATENÇÃO BÁS ICA À SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕES -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 632 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde CONV. ESTADO FMS

480 10.301.0024.1061.0000 4.4.90.52.00 801 999 307 ATENÇÃO BÁSI CA À SAÚDE -6.963,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrut1J1 INVESTIMENTO

484 10.301.0024.2073.0000 3.1.90.13.00 500 300 001 ATENÇÃO BÁSI CA À SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -2.754,73 F  .R.  Grupo: 1 500 00

487 10.301.0024.2073.0000 3.3.90,08.00 500 300 001 ATENÇÃO BÁS ICA À SAÚDE -2.075,36 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

488 10.301.0024.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  A  SAÚDE -1.950,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS

494

10.301.0024.2073.0000

3.3.90.39.00

601

999

307

ATENÇÃO

BÁSICA  A  SAÚDE

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu,

INVESTIMENTO

495 10.301.0024.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA  À SAÚDE -4.400,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.812.560J0001~ Ex.ercfcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

497 10.301.0024.2073.0000 ATENÇÃO BAslCA À SAÚD E ·500,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

499 10.301,0024.2073.0000 3.3.90,93.00 801 999 307 ATENÇÃO BÁSICA  À SAÚDE ~ 11.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu, INVESTIMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

09

10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exon:lcio:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

537

10.303.0024.2082.0000

ATENÇÃO

3.1.90.16.00

500

300

001

BÁSICA  À SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

FUS

541 10.303.0024.2082.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 ATENÇÃO BÁSICA  À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -3.200,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

551

554

13

00

10.305.0024.2076.0000

3.1.90.11.00

604

899  308

10.305.0024.2141.0000

3.1.90.11.00

604

999

-6.706,80

-8.803,27

ATENÇÃO

BÁSICA  À SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

804  00

Transferências  provcnlootcs do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários  de

PACS E AG. ENDEMIAS

ATENÇÃO

BÁSICA  À SAÚDE

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1

604  00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

308

PACS E AG. ENDEMIA$

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL· FMAS

571 08.122.0002.1071.0000 3.3.90.39.00 665 999 410 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  885  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social CONV. FMAS

575 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.11.00 500 999 401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ôRGÃOS --34.224,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos FMAS

576 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.13.00 500 999 401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -8.582,74 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Rewrsos não  Vinculados de Impostos FMAS

577 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.16.00 500 999 401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS

578 08.122.0002.2083.0000 3.1.90.92.00 660 999 409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferêllcia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

<!-- image -->

13

00

579

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 38  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.122.0002.2083.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.1.91.13.00

500

999

401

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

580 08.122.0002.2063.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -960,72 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

583 08.122.0002.2083.0000 J.J.90.14.00 660 999 409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -1 .000.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferêncle  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

584 08.122.0002.2083.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OOS ÓRGÃOS -12.509,22 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2024

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## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

592 08.122.0002.2083.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -3.589,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

593 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999  409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -52.895,15 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

594 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.40.00 500 999 401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OOS ÓRGÃOS -2.880,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1CAÇF .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS

596

597

604

807

610

08.122.0002.2083.0000

3.3.90.91 .00

500

999  401

08.122.0002.2083.0000

3.3.90.91 .00

660

999

409

08.241.0025.2091 .0000

3.3.90.36.00

500

999  401

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.  Grupo:

F  .R.  Grupo,

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

OUTROS REC. FNAS

ATENÇÃO

Á  COMUNIDADE EM GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

FMAS

08.242.0028.2098.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 ATENÇÃO À  PESSOA COM DEFICIÊNCIA -450,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Ml:.OIA COMPLEXIDADE

08.243.0025.2086.0000 3.3.90.04.00 500 999  401 ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS -16.569,46 F  .R.  Grupo: 1 500  00

813 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999  401 ATENÇÃO A  COMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R8Q.lrsos não  Vinculados de Impostos FMAS -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 E.xerçfcio: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL · FMAS

617 08.243.0029.2148.0000 3.1.90.16.00 660 999  403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -1.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

818 08.243.0029.2148.0000 3.1.91 .13.00 660 999  403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recu™&gt;S do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

619 08.243.0029.2148.0000 3.3.90.14.00 660 999 403 OESENVOL  VIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -800,00 DIÁR IAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFÃNCIA

620

08.243.0029.2148.0000

3.3.90.30.00

660

999  403

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

DA ASSISTENCIA soe

-13.900,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assl61ê ncia SOClal - FNAS

PRIMEIRA INFÂNCIA

585 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999  409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -29.505,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS OUTROS REC. FNAS 622 08.243.0029.2148.0000 3.3.90.39.00 660 999  403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe +846.02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

500  00 625 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 ATENÇÃO À  COMUNIDADE EM GERAL -1 .200,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R.  Grupo: 1 681 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  407

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.48.00

661

999  407

586 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.32.00 500 999 401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -2.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 Recursoa não Vinculados de Impostos FMAS

586

08.122.0002.2063.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.35.00

500

999  401

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nào Vinculados de Impostos

FMAS

REC. ESTADUAL FMAS

ATENÇÃO

Á  COMUNIDADE EM GERAL

-1.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Éstaduai s de Assistência  Social

REC. ESTADUAL FMAS

590 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999  401 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -976,00 F.R. Grupo: 1 500  00 629 08.244.0025.2087  .0000 3.3.90.14.00 660 ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL ·900,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.  Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

404

IGOBF

591 08.122.0002.2063.0000 3.3.90.38.00 660 999  409 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA -1.026,00 F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sode1 - FNAS OUTROS REC. FNAS 634 08.244.0025.2088.0000 3.1.90.11.00 660 ATENÇ,.\_O  A COMUNIDADE EM GERAL ·12.685,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

402

PSB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

661

00

660  00

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-500,00

1

500  00

-500,00

1

660  00

02

02

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

-242,63

1

500  00

628

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-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

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