Edital — Simoes (22/05/2025)

170
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIv
Id:167C4ACBC5BC5CDB
>88
SIMOE
ESTADO DO Piauí
unicef
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - eptro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piau
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Danta$aloyes'?
fNPAL
Prefeito de/Simde
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ePF: 009.363.273-83
dor a) do RG
no 4.210.549 - ssP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob 0 no 079.823.583-73, residente
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
na Rua Felipe Alves, Centro Simoes - PI, doravante denominado (a)
Secretaria Municipal de Educagao/P!
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Joyne Nosrimentode Hoigis
.Contratado (a).
CLAusuLA primeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Testemunhas
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF: 12.331.163-1l
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Luce, yeund silnc Donte
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:
CP:Olg.Qau,S83-Sy
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:089B94181E585CD4
CLAUSULA QUARTA: A escala de execugao d
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOYURO.
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
0-Simoes-Piauí
SIMOE
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FAZOFUYURO.
: SECRETARIAAUNICIPALDEEDUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua;Liberat
es-Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso. de justificada
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Erica Silva Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao.a/ao CONTRATADO (A)
044.517.723-38 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 044.517.723-38, residente
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como.referencia a Clausula 5
na Rua Cesario Alves Neto, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n' 001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20634-2
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contratosempre.observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais,e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa:
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Coma
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme,
presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maig de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas I. de Carvalho
Italo Magno Dantas  de Carvain
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais