Portaria — Paulistana (11/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:0CC5638191115DA4
Id:05D50827BD5F5D07
Paulistana
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Paulistana
eStADO DO Piauí
Orgulho da
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 266/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 74 da lei organica.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:N0152/2025
Abril de 2025.
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N014/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ARTiSTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
GOSPEL (LUCAO E BANDA), POR OCASIAO DO DIA DO EVANGELICO NO Município DE PAULISTANA-
Executivo.
PI, QUE OCORRERA NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
CONTRATADO:L C B OLIVEIRA MUSIC
RESOLVE:
CNPJ: 51.669.046/0001-39
ENDERECO: Rua Prjetada, S/N, Bairro Serranopolis - CEP: 64.575-000 - Jaicos - PI
Art. 1 Conceder a servidora AURICELIA PEREIRA BATISTA
TELES, Portadora do CPF n 882.637.033-87, Redugao de Carga Horaria equivalente a
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTESE
FUNDAMENTACAO: Artigo 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preco
50 % da jornada de trabalho por diagnostico de Transtorno Espectro Autista (TEA) de
apresentada
dependente.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
PRAZO DE VIGENCIA: 10/10/2025
efeitos a partir de 01 de Julho de 2025.
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
Paulistana (PI), 10 de julho de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 01 de Julho de 2025.
Id:13B5BEDB64C35C33
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Id:09FED890D5FD5948
Orgulho da
ESTADO DOPIAUi
TREMA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
RENTE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO ADIAMENTO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 009/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 151/2025
ADESAO AOPREGAO ELETRONIC0 SRP N027/2024-PMBP
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
ATO: Oficio De Autorizagao De Adesao N 131/2025 - Prefeitura Municipal de BETANIA DO Piauí - PI x Prefeitura
5-TIPO MENORPRECO
Municipal de Paulistana - PI.
ONTRATACAO DE EMPRESA E
OBJETo: Registro de pregos para futura e eventual aquisigao de pegas, lubrificantes e baterias para ser
DE eQUIPAmENTOS de INFORMATICA e MATERIAIS, SERVICO De MANUTENCAO,
RECARGA DE CARTUCHO E TONNERS, SUPRIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS
utilizadas nos veiculos e maquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau
SECRETARIAS Municipal DO Município DE_JUREMA-PI, _ conforme quantitativos,
Referencia.
listana - PI.
FPM/ICMS/SME/PN/FUNDEB30/FUS/FMS/FMAS e outros consignados no Orçamento Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
CONTRATADA: M & R AUTO PECAS LTDA
icitacao:PORTAL BNC:https://www.bnc.org.br/ acesso identificado).AQUISICAO E
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: E-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com; Sitio eletronico do
CNPJ DA CONTRATADA: 26.491.054/0001-90
TCE/PI no link:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
VALOR EsTIMADO TOTAL: R$ 95.581,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais)..
da Prefeitura de JUREMA -PI, no link:https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
odos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ac.
FONTE DE RECURSOS: recursos proprios e outros.
orario Oficial de Brasilia
DF.O adia
amento se da por re
omendacoes
da Ouvidoria do TCE/PI a fim de que seja feito
PRAzO DE VIGeNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao termino do fornecimento total do objeto.
retificacao no Item 2 do Grupo de Itens 2 do Termo de Referencia.
DATA DE ASSINATURA:04 de julho de 2025.
JUREMA -- PI, 10 de julho de 2025.
Paulistana-Pl, 04 de julho de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
Osvaldo Mamedio da Costa
CNPJ: 01.612.585/0001-630
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP
Prefeito Municipal
64.782-000-JUREMAPI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.