Portaria — Paulistana (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:13b5bff2cA56707F
Id:10EF35020F427081
Paulist*o
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n' 275, De 04 de JulhO de 2025.
Portaria n 277, De 04 de JulhO de 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
O prefeito Municipal de paulistana,
estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o requer
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsiDerAnDo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conceder
servidora LUZINETE LUZIA DA COSTA
Art.1o
Conceder
servidora
JONELMA ADELIA DE
REis, Portadora do CpF n' 012.444.983-27, concessao do perc
centual de 5%
cARvALHO, Portadora do CPF n 701.960.283-53, concessao do percentual de
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Agente Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de
2025, segundo o artigo 40, alinea a,da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
julho de 2025,segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei
n234/2025.
Municipal n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
em vigor na data da sua publicacao
em vigor na data da sua publicagao
Art.4 Revoga
Art.4 Revoga
as disposicoes contrarias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de P
istana -Pl,04 de julho de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Maedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527A7A6ccc7080
Id:0F8BEF89B1B87082
Paulistana
Paulisteoo
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria no 276, de 04 de Julho de 2025.
Portaria n' 278, de 04 de Julho de 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013..
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 17 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025
CONSIDERANDO
COnsiDERAnDo o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.e
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1' Conceder a servidora Luzinete odete rodrigues,
Art.1 Conceder a servidora HELENITA MARIA PEREIRA
Portadora do CPF n 702.025.323-72, concessao do percentual de 5% sobre seu
Portadora do CPF n 850.154.903-72, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela
a conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente.
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
no 234/2025.
n234/2025
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
t. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
entra em vigor na data da sua publicagao
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Registre-se, publique-Se e cumprA-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana
-Pl,04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Manredio da Costa
Osvaldo Malsdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais