Lei — Paulistana (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

## ld:089B927SF469CS93

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0t.612.679/0001-32

Ru· .losll Saluslla.no d a  SIiva,  Nº  953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-ptaui Contato: E-maU: pr,rfflturao.pv1@Rmall.ç9m I On11nçelr9.pvs@gmall.ç9m

## PODER EXECUTIVO

-

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 FUNDAMENTO: Art. 75, ll da Lei nº 14. 133/2 1.

O presente  instru.mento  tem  como  objetivo  cumprir o  disposto  no  art.  72  da  Lei  14.133/2 1  1  como antecedente necessãrio  à contratação com dispensa de licitação.

## !-OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E  DESTINAÇÃO FINAL DOS  RESIDUOS DE SERVIÇOS  DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, NO MUNICIPIO DE PAVVSSV-Pl.

## U -RELATÓRIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS/ RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Após  expirado  o  prazo  para  recebimento  de  propostas  adicionais,  conforme  A viso  d e  Dispensa de Licitação  nº 033/2025,  publicado no  Diário  Oficial dos  Munlcfpios - Ano XXDl ·  Teresina (PI) Quinta-Feira, 21 de Agosto de 202S ·  Edição  V  CCCLx:xxvm, não  houve protocolo de nenhuma proposta adicional, sendo assim, levado em consideração os preços apresentados, na fase de cotações  de preços, pelas empresas:

- I - NATVS AMBIENTAL LTDA, CNPJ:  12.710.740/0001-09.

li HORIZONTE EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ: 45.564.437/000!-96.

lll MÃOS  A OBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS  ME, CNPJ: 47.154.180/0001-20.

Art.  72.  O  processo de contratação  direta,  que compreende os casos de inexigibilidade e  de  dispensa de licitação, deverá  ser instruldo  com os seguintes documentos:

1 - documento de formalização de demanda e, se for o  caso, estudo técnico  preliminar, análise de riscos, termo de referencia, projeto básico  ou  projeto c;,cocutivo;

TI  - estimativa de despesa,. que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei;

UT  parecer  jurídico  e  pareceres  técnic os, se  for o caso, que demonstrem o  atendimento  dos  requisitos exigidos;

IV  - demonstração da compatibilidade da previsão  de recursos orç.amentârios com o  compromisso a  ser assumido;

V  - co mprovação de que o  contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima  noccssâria; VI - razão da escolha do  contratado;

VU - justi. ficativa de preço:

VIJI - autorização da autoridade competente.

Constatou-se  que as  propostas apresentadas  contemplam  integralmente as especificaçõe s  solicitadas pela Prefeitura Municipal  de  Pavussu,  estando  assim,  aptas  para  a  contratação,  observando  o  preço ofertado, conforme segue abaixo:

## DEMONSTRATIVO DE PREÇO  E SERVIÇO:

|   ITEM | DESCRIÇAO DO ITEM                                                                                                            | UNIDADE   | VOLUME ANUAL(KG)   | PREÇOMt:DIO UNITÁRIO   | PREÇO MtDIO ANUAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------|------------------------|---------------------|
|      1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DF..STINAÇÂO FINAL DOS RESfDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "8" E "E'' | 200KG     | 2.400KG            | RS 16,20               | RS 38.880,00        |

| Fornecedor                                                    | Valor Unitári o   | Valor Total   | Classificação   |
|---------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|-----------------|
| NATUS AMBIENTAL LTOA, CNPJ: 12.710.740/0001-09.               | R$ l4,31          | R$ 34.344,00  | 1° Classificada |
| HORIZONTE EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ: 45.564.437/0001-96.       | RS 15,80          | RS 37.920,00  | 2° Classificada |
| MAOS A OBRA COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 47.154.180/0001-20. | RS 18,50          | RS 44.400,00  | 3° Classificada |

Assim, resta devidamente demonstrada a razão  da escolha do fornecedor, conforme requisitado no  Art.  72  da  Lei  nº  14.133/2 1,  declarando  como  detentor  da  proposta  mais  vantajosa,  o  preço apresentado pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ:  12.710.740/0001-09, com endereço na  Rua  Empresãrio Aruda  Bucar,  5096,  Pedra  Miuda,  CEP:  64038-100,  Teresina-PI,  neste  ato representada pelo Sr.  FELIPE MELO MARTINS, portador do CPF nº. 450.940.633-91, com o Valor Global de RS 34.344.00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais).

## III CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO

A presente contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso n  da Lei  nº 14.133/2021, tem por objeto a  Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta  Transporte  Tratamento e Destinação  Final dos Resíduos  de Serviços de Saúde dos Grupos A B e E  no Municfpio de Pavussu­ fl.

- A  justificativa  da dispensa  se dâ em  razão  da  necessidade  de  tratamento e  destinação  final ambientalmente adequada, a fim de evitar riscos à saúde  pública  e ao meio ambiente. O Município  não dispõe  de  estrutura  própria  para  a  execução  deste  serviço,  sendo  imprescindível a  contratação  de empresa especializada e licenciada junto aos órgãos  ambientais competentes.

## IV -RAZÃO  DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Ante tudo o que consta nos autos e, considerando o  valor estimado, a proposta mais vantajosa para  a  realização dos  serviços,  foi a  apresentada  pela NATUS  AMBIENTAL  LTDA,  CNPJ: 12.710.740/0001-09. Desse modo, a Comissão  Permanente de Licitação entende que está  deví damente

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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comprovado e preenchido os requisitos para escolha do fornecedor e justificativa dos preços contratados, consoante exigido  no Art.  72 da  Lei  nº 14. 133/21.  No  que  tange  ao  cumprimento dos  requisitos  de habilitação, o  fornecedor que apresentou o menor preço para os itens, atende a  todos os requisitos legais fi xados no Art. 63  a 69 da  Lei  14.133/21.

## V -JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Para justificar o  preço da contratação.  utilizou-se para aná lise de preços,  cotação  direta com fornecedor, sendo  tal pesquisa feita confonne o  art.  23, da Lei  14.1 33 de OI  de abril de 202 1.

Assim, o  valor final  desta Dispensa para a contratação é R$ 34.344.00 (Trinta e  quatro mil  e trezentos e quarenta quatro reais).  Este valor está  dentro dos limites dos preços praticados no mercado, confonne cotação de preços em anexo.

Pavussu-PI, 03 de setembro de 2025.

Agenor Pereira dos Santos

Agente de Contratação da CPUPMPVS

## ld:OE28A8576A91C587

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Josl Salu:sl.iano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavunu-Piaui Con1a10: E-rnlllil:  prdeilura.pv$@p,nail.oont / fi11:111u&lt;:eiro.pv~@g,11111 il.&lt;:&lt;n11

## PODER EXECUTIVO

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## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMTNISTRA  TIVO Nº 084/2025.

REFERêNCIA : Dispensa de Licitação 033/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei  14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESfDUOS DE SERVIÇOS  OE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, NO MUNICIPIO OE PAVUSSU-PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O  Prefeito Municipal de Pavussu-Pl, no uso de suas atribuições  legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII  da Lei  Federal n° 14. 133/2 1, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo de CONTRA  TAÇÁO DIRETA,  com  fundamento  no  Art.  75,  inciso  II,  da  Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação  para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação  Final dos Resíduos de Serviços  de  Saúde dos Grupos  A, 8 e  E,  no  Município de  Pavussu-PI,  a  ser  realizado  pela empresa, NATUS AMBrENTAL LTDA, CNPJ:  12.710.740/0001-09, com endereço na  Rua Empresário Aruda  Bucar,  5096,  Pedra Miuda,  CEP:  64038-100, Teresina-PI,  neste  ato  representada  pelo Sr.  FELIPE MELO MARTINS, portador do CPF n·. 450.940.633-91, com o  Valor Global de R$  34.344.00 (Trinta  e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação do  presente  termo  e  elaboração  do  contrato  ou  instrumento  simi lar  conforme  faculta  o  art. 95 da  Lei  nº 14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada e demais  documentos  que  instruem  a  presente ratificação .

Pavussu-Pl, 03 de setembro de 2025.

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-Pl

## 1  d:  OE  2SASS  76A9  l.C2  l.4

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PORTARIA Nº  374/2025,

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## DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dlsp6e sobre a  nomeaçl.o da Comlnl.o Organizadora  da  l ª  Conferência  dos Direitos  Humanos  do  Município  de Paulistana- Plau(.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAULISTANA - PI.  Estado  do  PiauJ.  no exercJcio de suas atribujçõcs  que lhe confere a  Lei Orgânjca Municipal. e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal oº 363/2025, de 27 de agosto de 2025. que convoca a  t· Conferencia Municipal de Direitos Humanos de Paulistana-PI;

CONSIDERANDO, que a Conf~ncia acontecerá  cm 05 de setembro de 2025;

## RESOLVE

Art.  r  - Nomear para compor a  Comissão Organizador da 1  · Conferencia dos Direitos Humanos de Paulistana-PI:

## REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL=

- e Vanessa de Sousa Bonfim CPF nº 065.924.383-04
- Lilian Maria Pereira da Silva - CPF nº 070.377.433-64

## REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Maria Val~ria de Sousa Silva -

CPF nº  622.852.423-28

- Marcos Vinicius Ferreira de Sousa CPF nº  087  .667  .173-3  7

Art.  2·  Caberá  à  Comissão  Organizadora elaborar e  aprovar o  Regimento Interno da Con,-en!ncia, bem como definir a  programação e a  metodologia dos trabalhos.

Art. 3· - Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições  cm contrário.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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## ESTADO DO PIAUI PREF EITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Certifique- s e ,  publique-se  e  cumpra-s e .

Gabinete  do Prefeito Municipal de Paulis tana-Piauí ,  02 d e  setembro de 2025.

OSVALDOMAMEOIODA =';,.=,:::-00 COSTA.-018461 42369 --·lll1'-

Osvaldo Mam é dio da Costa Prefeito M unicipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais  e  em conformidade  com a  legislação  vigente  constante  no  preâmbulo do  Edital do  Pre g ão  n° 047/20 25,  Processo Administrativo  n° 101/2025,  após a nálise ,  conferê ncia  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe,  nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada  para o  fornecimento  de  manilhas,  bloquetes,  lajotas e outros  artefatos de concreto  pré- moldado,  para atender às necessidades da  Prefeitura  Municipal  de Paulistana-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                   | Estimado   | Acijudlcado   | Diferença                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------|----------------------------|
| 22.41 7.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - 22.41 7.957/0001-70 ronybatistal 982@gmail.com - (89) 99443-6434 | 492.781,80 | 492.781,80    | 0,00 Sem Varl&ção ( 0.00%) |
| Totais                                                                                                       | 492.781,80 | 492.781,80    | 0,00 Pnwoi.lto ( O,oo,i, ) |

## Detalhes

Osvaldo Mamedto da Costa na condição de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   | Fornecedor: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES - CPF/CNPJ: 22.417.957/0001-70   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                | Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                | Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                | Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                | Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                | Lote 1 Data/Hora da AdJucUcaçã o - 27108/2025 15:54:02                                |
| [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIA.l - Lote 01 • Pré-moldado                                   |
| Descrição Item                                                                        | Descrição Item                                                                        | Quantidade                                                                            | Medida                                                                                | Unitário                                                                              | Sub Total                                                                             |
| [COTA AMPLA CONCO~NCIA] - BLOQUETI! PISO INTERTRAVADO IOX20XOGCM                      | [COTA AMPLA CONCO~NCIA] - BLOQUETI! PISO INTERTRAVADO IOX20XOGCM                      | 3.750,00                                                                              | M2                                                                                    | 48,30                                                                                 | 181.125,00                                                                            |
| ,- Marca: PROPRIA                                                                     | Fabrtcante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | Fabrtcante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL                                                         | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL                                                         | - Modelo: CONFOR..'\1E EDITAL                                                         |
| [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIAJ- ESTACA OE CONCRETO IDX10X2,60 CURVA                       | [COTA AMPLA CONCOR.RtNCIAJ- ESTACA OE CONCRETO IDX10X2,60 CURVA                       | 600,00                                                                                | UND I                                                                                 | 67,31 1                                                                               | 40.386,00                                                                             |
| Marca: PROPRIA                                                                        | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r                                                          | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r                                                          | Modelo: CONFOR..M.E EDITAL r                                                          |
| ICoTA AMPLA coNcoR.RtNC1 AJ - LAJOTA SEXTAVADA ESTRJADA GRANDE                        | ICoTA AMPLA coNcoR.RtNC1 AJ - LAJOTA SEXTAVADA ESTRJADA GRANDE                        | 600,00                                                                                | M2 í                                                                                  | 56.37                                                                                 | 33.822.0-;;-                                                                          |
| Marca: PROPRIA                                                                        | r Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                      | r Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                      | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               |
| [COTA AMPLA CONCORRANCIA] - MEIO FIO 70XJ5Xl 3XIS CONCRETO                            | [COTA AMPLA CONCORRANCIA] - MEIO FIO 70XJ5Xl 3XIS CONCRETO                            | 750,00                                                                                | UNO I                                                                                 | 24,96 1                                                                               | 18.720,00                                                                             |
| Marca: PROPRJA                                                                        | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRIA                                                        | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRIA                                                        | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL                                                          | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL                                                          | Modelo: CONFOR...'\1E EDITAL                                                          |
| [COTA AM.PW\ CONCOftR2NCIA] -TAMPA PJMANILHA 60X60                                    | [COTA AM.PW\ CONCOftR2NCIA] -TAMPA PJMANILHA 60X60                                    | 38,00                                                                                 | UNDL                                                                                  | 63,55 L                                                                               | 2-414,90                                                                              |
| Marca: PROPRJA                                                                        | L Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                      | L Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                      | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL                                                           | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL                                                           | Modelo: CONFOR...\1E EDITAL                                                           |
| [COTA AMPLA CONCORR.tNCIA] -TAMPA PARA MANILHA 1,00Xl,ODM                             | [COTA AMPLA CONCORR.tNCIA] -TAMPA PARA MANILHA 1,00Xl,ODM                             | 38,00                                                                                 | UND I                                                                                 | 107,50 1                                                                              | 1.085,00                                                                              |
| Marca: PROPRIA                                                                        | Fabrlçante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | Fabrlçante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                                        | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               | Modelo: CONFORME EDITAL                                                               |
| ~ OTA AMPLA CONCO~NCIAJ - manilha cm concreto l ,lOx0,50                              | ~ OTA AMPLA CONCO~NCIAJ - manilha cm concreto l ,lOx0,50                              | 488,00                                                                                | UND_I_                                                                                | 100,00 1                                                                              | 48.800,00                                                                             |

Licita :: Prefelture Municlpa\ de Paulistana - Unidade Ú nica

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| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| [COTA AMPLA CONCORR2NCIAJ - manilha em concreto annado 0,S0x0,50   | [COTA AMPLA CONCORR2NCIAJ - manilha em concreto annado 0,S0x0,50   |                                                |                                                |                                                | 23.895,00                                      |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                 |                                                |                                                |                                                |
| [COTA AMPI.J\ CONCORR2NCIA) • manilha em concreto annado l,00x0,50 | [COTA AMPI.J\ CONCORR2NCIA) • manilha em concreto annado l,00x0,50 |                                                |                                                |                                                | 7.243,51                                       |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA AMPu\ CONCO~NCIA) manilha em concreto annado 1.40x0.40       | [COTA AMPu\ CONCO~NCIA) manilha em concreto annado 1.40x0.40       | 60,00                                          | UND                                            | 154,98                                         | 9.298,80                                       |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| seguro sem pdf                                                     | seguro sem pdf                                                     | Inserido em: 25/08/2025 13:11                  | Inserido em: 25/08/2025 13:11                  | Inserido em: 25/08/2025 13:11                  | Inserido em: 25/08/2025 13:11                  |
| Lote 2 Cota                                                        | Lote 2 Cota                                                        | Data/Hora da Adjudicaçã o• 27/08/2025 15:54:02 | Data/Hora da Adjudicaçã o• 27/08/2025 15:54:02 | Data/Hora da Adjudicaçã o• 27/08/2025 15:54:02 | Data/Hora da Adjudicaçã o• 27/08/2025 15:54:02 |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ• Lote 02 • Pré-moldado                     | (COTA RESERVADA ME/EPPJ• Lote 02 • Pré-moldado                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| Descrição Item                                                     | Descrição Item                                                     | Quantidade                                     | Medida                                         | Unitário                                       | Sub Total                                      |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) •BLOQUETE PISO INTERTRAVADO 10X20X06CM     | [COTA RESERVADA ME/EPP) •BLOQUETE PISO INTERTRAVADO 10X20X06CM     | 1.250,00                                       | M2                                             | 48,30                                          | 60.375,00                                      |
| Marca: PROPRlA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRlA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) - ESTACA DE CONCRETO 10X10X2,60 CURVA      | [COTA RESERVADA ME/EPP) - ESTACA DE CONCRETO 10X10X2,60 CURVA      | 200,00                                         | UND                                            | 67,31                                          | 13.462,00                                      |
| Marc:a: PROPRlA                                                    | Fabricante: FABRJCAÇÃO PROPRJA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • u\!OTA SEXTAVADA ESTRIADA GRANDE         | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • u\!OTA SEXTAVADA ESTRIADA GRANDE         | 200,00                                         | M2                                             | 56,37                                          | 1 11.274,00                                    |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) - MEIO FIO 70X35X13Xl 5 CONCRETO           | [COTA RESERVADA ME/EPP) - MEIO FIO 70X35X13Xl 5 CONCRETO           | 250,00                                         | UND                                            | 24,96                                          | 1 6.240,00                                     |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPP) -TAMPA P/MANILHA 60X60                     | [COTA RESERVADA ME/EPP) -TAMPA P/MANILHA 60X60                     | 12,00                                          | UND                                            | 63,55                                          | 1 762,60                                       |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ-TAMPA PARA MANILHA 1,00XI ,OOM ,-          | (COTA RESERVADA ME/EPPJ-TAMPA PARA MANILHA 1,00XI ,OOM ,-          | 12.00                                          | UND                                            | 107,50                                         | 1 1.290,00                                     |
| Marca: PROPRIA                                                     | L Fabricante: FABR1CAÇÃO PROPR1A                                   | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ• manilhaem concreto l,lOx0,50              | [COTA RESERVADA ME/EPPJ• manilhaem concreto l,lOx0,50              | 162,00                                         | UND                                            | 100,00                                         | 1 16.200,00                                    |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado O,SOx0,50      | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado O,SOx0,50      | 100,00                                         | UND                                            | 79,65                                          | 1 7.965,00                                     |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado 1,00x0,50      | [COTA RESERVADA ME/EPPJ • manilhaem concreto armado 1,00x0,50      | 17,00                                          | UND                                            | 136,67                                         | 1 2.323,39                                     |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRIA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| [COTA RESERVADA ME/EPPJ - manilha cm concreto armado 1,40x0,40     | [COTA RESERVADA ME/EPPJ - manilha cm concreto armado 1,40x0,40     | 20,00                                          | UND                                            | 154,98                                         | 1 3.099,60                                     |
| Marca: PROPRIA                                                     | Fabricante: FABRICAÇÃO PROPRJA                                     | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        | Modelo: CONFORME EDITAL                        |
| seguro sem pdf ~                                                   | seguro sem pdf ~                                                   | ~ erido em: 25/08n025 13:11                    | ~ erido em: 25/08n025 13:11                    | ~ erido em: 25/08n025 13:11                    | ~ erido em: 25/08n025 13:11                    |

Paulistana · PI, 27 de Agosto de 2025.

Licita  : Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade única

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita  : Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

## ld:  167C49299BCDC46E

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~Jt~

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Orgulha da noua gente!

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0180/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 047/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para o fornecimento de manilhas, bloquetes, lajotas e outros artefatos de concreto pré-moldado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES.

CNPJ: nº 22.417.957/0001-70.

ENDEREÇO :

Rua Cel Elpidio Coelho, 42, Centro, Paulistana, Piaul.

VALOR GLOBAL: R$ 492.781,80 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE

VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28/08/2025.

Paulistana (PI),  28 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais