Edital — Paulistana (26/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
Id:13B5c0399228EA95
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exelustio de qualquer outro,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
xecucao ou interpretagao deste contrato.
E,por estarem assim justos e
ntratados, assinar
ente instrumento em 02 (duas)
TACA
vias de igual teor, para um s6 efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N KO/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratant
com sede na Avenida Marechal Dcodoro,Centro
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistan
I64.750-000inscrita
Ministerio daFazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CIRLANI JAQUES
GOMESbrasileiroa)RG n 995.605.423-20CPF n 995.605.423-20residente e
Gom
oravante den
adoa CONTRATADO(A)assi
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
CIRLANI JAQUES GOMES
995.605.423-20
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaca.
TESTEMUNHAS 01
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Nome:
Educago, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
Nome:
contratante.
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
Qul wyome
Cleuleoome
PAULISTANA/
roCentroCEP:64750000PAULISTANA/P
Id:0CC564DFBE76EAA2
PREFEITURADE
DO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres re
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
AGENCIA:3467
CARVALHO,
NA
FORMA
ABAIXO
CONTA: 000581518223-7
DISCRIMINADA.
execucao pelo
CONTRATADO na p
CONTRATO PU
191/2025
na Secretaria Municipal de Educacio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
efetuado com recursos previsto
entidade da Administragaio direta, com sede na Avenida Mare.
chal Deodoro,Centro
Paulistana - PI 64.750-00o inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CLAUSULA QUARTA
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de e.
er ampla fiscalizagaio em todos os servicos
prestados,cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
029.104.333-07, residente e domiciliado(a) na rua Raimundo Tiburcio, S/N, Sio
CLAUSULA QUINTA
stemunhas,e tem por justo e contratadas,com fundamento no
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
2012.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEXTA
dos servigos por ter
inado de Pr
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cesstio ou transferencias
Educago, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
a associacao doa) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugto deste ajuste
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera dura
io a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 dc
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
wtgon
00 - PAULISTANA/PI
Marechal Deodo
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.