Portaria — Marcolandia (03/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Id:167c4911A08457c2
Id:1519039942FA534D
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
VARZEA
RANDI
ek.351-Centro
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
a.pi.gov.br
MARCOLANDIA
Portaria N.
Portaria N 095/2025,1
0DE MAIO DE 2025
Varzea Grande - PI, 20 de Maio de 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
Constituicao Federal, art. 77, IV da Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO: Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
Art. 121 - LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, onde rege a
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura.
Municipal.
companheiro (a), padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, ascendente ou descendente, mediante
omprovagao medica oficial do Município. s3 Nos casos de conjuge ou
iro (a) e
RESOLVE:
descen
ntes (filhos), a licenca sera concedida, sem prejuizo da r
uanto perdur
a enfermidade, mediante a apres
entacao de laudo medico pericial trimestral.
Art.1-NOMEAR a Sra.SILVANA JANE VIANA SILVA,brasileiraRG n
RESOLVE:
4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE
Art. 1 CONCEDER a servidora efetiva MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA
MARCOLANDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI.
23-20, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) CLASSE
NIVEL VI - 40H, 01/08/1997, por requerimento da servidora, redugao temporaria da carga
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
horaria em 50% (cinquenta por cento), ficando a mesma lotada na Rede Municipal de Ensino de.
de 20 horas
ais
Art. 2 Revogadas as disposicoes previstas em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3 Esta Portaria tera efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí,EM 30 DE MAIO 2025.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
CORINTO MACHADO
IgitalApor
DE MATOS
NETO:83132570320 Dados: 2025.05.30 09:00:48 -03'00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Id:0F8BEDB7CCD257CF
Id:10EF33302A5C5360
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek 351 centro
Varzea Grande-PI
Portaria N. 153/2025.
Varzea Grande - PI, 02 de junho de 2025.
ATO
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
Contrato n: 06/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação n 03/2025 - Art. 6, II, do Regulamento Interno.
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
Organica Municipal,
CNPJ: 28.210.746/0001-49
RESOLVE:
Contratada: AL CONSULTORIA E PROJETOS
CNPJ: 39.408.219/0001-60
Art. 1 - EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia, consistindo em
sob o N. 013.471.263-33, do cargo de Supervisora de Programas Sociais da Secretaria.
associados, estudo de viabilidade e mapeamento de rotas de acesso, conforme Projeto
Municipal de Assistencia Social, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Basico.
Valor: R$ 3.800,00 (tres mil e oitocentos reais) mensais
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Vigencia: 08 (oito) meses a partir de 30 de maio de 2025
Assinatura: 30 de maio de 2025
a 02/06/2025.
Signatarios: Corinto Machado de Matos Neto (Presidente da AMVI) e Ana Leticia
Lemos Pedreira (representante da contratada)
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI.
CONTRATANTE
Associacao dos Municipios do Vale do Itaim -- AMVI
Corinto Machado de Matos Neto -- Presidente
ROBERT EUDES NUNES DEC Assinado de forma digital por
X ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
govb
SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353
Dados: 2025.06.02 10:00:59 -03'00'
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
AL CONSULTORIA E PROJETOS
Prefeito Municipal
Ana Leticia Lemos Pedreira
Engenheira Ambiental e Sanitarista CREA-PI/1919331891
A divulgacao virtual dos atos municipais