Decreto — Munic I Pal  De  Paulistana (06/06/2025)

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0111/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007  / 2025

OBJETO: Contratação de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização  do transporte escolar de alunos da rede  municipal de ensino,  vinculada à Secretaria  Municipal de Educação,  a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 60.340.063 JOSE HERCILIO NERI

CNPJ: 60.340.063/0001-19

ENDEREÇO: Vila Povoado Dominguinhos, Zona Rural de Paulistana-PI

VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil

e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO

: INCISO 111, "a", ART. 75 E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕ ES DA LEI 14.133121

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI),  12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal b.  MaNdlll DlodorD, 1l1 · 11-= c.,t,o · CEP: U7SOOOO · PAULISTANA/PI

CNPtot.$U.-

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art,  72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação  foi publicado no Diário  Oficial dos Municípios  e TCE , pelo  prazo mínimo de  3 (três)  dias úteis ,  com  a especificação  do  objeto  pretendido e com  a manifestação  de interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  após  a  publicação se obteve  2  (duas)  propostas  adicionais  de  fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação  de preços e após a publicação  do aviso de Dispensa à empresa I P LIMA COMERCIO E  SERVICO inscrita com CNPJ: 16.383.899/000109, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO  que  nos  termos do  inciso  li,  do art. 75  da  lei  14.133/2021,  o somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 025/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de  Restauração  de Cadeiras  e  Mesas  escolares,  para  atendimento  às  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação  da  Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, nos termos da l ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, cujo contratação  deverá ser celebrada com a empresa  I P LIMA COMERCIO E SERVICO,  CNPJ nº 16.383.899/0001-09, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Rua lrineu Plutacio, S / N, Sertanejo, CEP: 64.750-000, Paulistana-PI. A contratação terá seu valor global de R$ 41.994,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o que prevê  a Lei  14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 05 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

""- ~11  Dtocbo,. 'Ili · lwro:C..tro · CEP: l4750000 · PAULISTANA/PI CNPt 0Ull.'19ffl001196

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0128/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N' 025/2025

OBJETO: Contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de Restauração  de  Cadeiras  e Mesas escolares,  para  atendimento  às  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação  da  Prefeitura Municipal de P aulistana•PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

1  P  LIMA COMERC IO E  S ERVICO

CNPJ:

16.383.899/0001-09

VALOR GLOBAL: RS 41.994,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIO S/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO li, ART.  75  E  COM  AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA  LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337/2025.

PRAZO DE VIGrNCIA:

05/06/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: OS  DE JUNHO DE 2025.

Paulistana (PI), OS de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

Jw\_Maf'dllo.ndnm,  12'1-lwro:Callro-UP: U750000-PAUL.ISTANA/FI CNPtot.$ll.-

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 127/2025

## ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 034/2024 • PMWF

ATO:  Oficio D e Autorização  De  Adesão  N• 011/2025 - Prefeitura  Municipal de WALL FERRAZ  - PI  x P refeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  FARDAMENTO P ARA S UPRIR AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE PAULISTANA - PI  E  SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA:

TRANSFERS COLORS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA:

54.014.452/0001-Sl

VALOR ESTIMADO

TOTAL: R $ 200.425,00 (duzentos mil, quatrocentos e  vinte e  cinco reais).

FONTE DE RECURSOS:

recursos próprios e  outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 05 de  junho de 2025.

Paulistana-PI, 05 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

- . ---.121-111no:c..-aP:--­ CNPl:OUSJ.-

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais