Decreto — Marcolandia (28/04/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adic ional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## ld:  13B5C06681D64AA4

## Prefeitura Municipal de Marcolãnd ia

Rua Porflria Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamenw vigente aédlw  adlcfoflili suplementar e da outras provldêncliJs

Fica  abert o  no  orçamento  vi gente,

R$482 . 300, 00  distribuidos  as  :seguintes  dotações :

Suplementação

02

( +)

S&amp;alltaria Municipal de Administração e Finanças

03

00

37

05

00

138

06

00

163

10

00

223

16

02

02

02

02

00

04.122,0002.2005.0000

Proce&amp;&amp;0 Administrativo

4.6.90.71 .00

soo

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&amp;OS n3o Vlnculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal das Cidades

17.512.0008.1046.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S8l'V1ços

4.4.90,51 .00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  v rncu1aoos oe Impostos

999

NAoaeaplica

000

Secretana Mun1ç1pa1 de MelO Ambiente

18.541 .0016.2027.0000

Proteção ao Melo Ambiente

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

N3o se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.3.00.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursoo não Vinculados de lmpostoe

999

Naoso aplica

000

Fundo Municipal de Educação

492 12.361.0018.2065.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 00 571 Transfer6nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

## 02 17 00 Fundo Municipal de Saôde

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munldpal de Saúde

17

00

628 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.30.00 Estruturação  e Qualificação  da Saôde  Básica MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de R9CUrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

21

00

301

Secretaria Municipal de Agricultura

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronagoc[o Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  2o. -

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

Gabinete do Prefeito

00

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.16.00

soo

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.36.00

soo

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.1112.0000

Processo Administrativo

4.4.90.52.00

soo

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

03

50

05

00

00

98

150

06

00

165

166

10

00

228

16

00

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2129.0000

Processo Administrativo

3.1.90.91.00

soo

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal das Cidades

15.452.0008.1011.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.52.00

soo

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.1.90.11.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Melo Ambiente

18.544.0017.1026.0000

Abastecimento para Todos

4.4.90.51.00

soo

999

000

18.544.0017.1027  .0000

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Abastecimento para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0028.1093.0000

Esporte e Lazer

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Educação

02

02

02

02

02

498 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

02 17 00 Fundo Munlclpal de Saúde

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027  .2080.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

DIÁRIAS  · CIVIL

-1.100,00

F  .R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

582 10.301.0027  .2080.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

584

593

595

597

612

20

00

274

21

00

10.301 .0027  .2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027  .2082.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

10.301 .0027  .2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0027  .2082.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2127  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.39.00

soo

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-1 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-5.500,00

F  .R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-2.200,00

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-2.200,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-5.500,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Agricultura

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-13.200,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

02

02

10

03

19

47

00

482.300,00

259.280,00

F.R.:

1

soo

8.420,00

F.R.:

1

soo

11.000,00

F.R.:

500

1

27.100,00

F.R.:

1

soo

103.500,00

F.R.:

1

500

-1.650,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-550,00

F.R. Grupo:

500

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1  500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

17

00

581

49

(Continua na próxima página)

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50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.404

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

|   287 | 20.605.0015.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegoclo Familiar OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|   295 | 20,606.0015.2031.0000 3.3,90.30.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00    |
|   313 | 20.608.0015.2033.0000 3,3,90,36,00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00    |
|   315 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -11.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |
|   317 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00   |

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029,2151.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Assistencia Social à População  Carente

DIÁR IAS - C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-500,00

F.R Grupo:

1  500  00

324

08,241.0029,21 51.0000

3.3,90.32.00

Assistencla Social à População  Carente

-1.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBU IÇÃO

GRATUITF.R Grupo:

1

500

00

325

326

500

999

000

08.241.0029.2151.0000

3.3,90.30.00

500

999

000

08.241.0029,21 51.0000

3,3,90.36,00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencla Social à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - P ESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-3.500,00

FR  Grupo:

1  500  00

-5,000,00

FR Grupo:

1  500

00

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.404

|   02 25 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI   | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI              |
|---------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|     327 | 08.241,0029.2151.0000                                  | Asslstencla Social à População Carente -3.000,00                  |
|         | 3,3,90,39,00                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: 1 SOO 00 |
|         | 500                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                               |
|         | 999 000                                                | Não se aplica                                                     |
|     328 | 08.241.0029.2151.0000                                  | Asslstencla Social à População Carente -2.000,00                  |
|         | 3,3,90.48,00                                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS FR Grupo: 1 SOO 00   |
|         | soo                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                               |
|         | 999 000                                                | Não se aplica                                                     |

-482.300,00

<!-- image -->

## ld:  12527  AEE244C4AAS

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001 -15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 18 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adidor1ãl suplementJr e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$320 . 289 , 01  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

05

00

Secretaria Municipal das Cidades

804

26,  782.0008.1025.0000

4,4,90.51 .00

700

999

000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e  de Serviços

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

320.289,01

FR:

2

700

00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superá vit Financeiro:

Fontes de Recurso

700

00

320.289,01

320.289,01

Ar tigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:  12527  AEE244C4ECA

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  1  O  1, Centro, CEP : 64. 150-000

## PORTARIA Nº. 61/2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  do Cargo de Coordenador de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do Município  de Matias Olímpio  - PI.

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de  Matias Olímpio,  Estado do Piauí,  no uso das atribuições que lhe  são  conferid as por lei,

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o  Sr. Raimundo Marques de Oliveira, brasileiro(a), inscrito no CPF sob  o  Nº.  014.xxx.xxx-43,  para  asswnir  o  cargo  de  confiança  de  Coordenador  de Eventos Culturais  da  Secretaria  Municipal de  Cultura  do Município, nos  termos  da Lei Orgânica do  Município  de Matias Olímpio-PI.

Art. 2° - A  nomeação de Coordenador para o  exercicio do cargo de confiança começa a  vigorar com data retroativa a  partir de 01  de abril de 2025.

Art. 3°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito de Matias Olímpio , 25 de abril de 2025.

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Geoivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

320.289,01

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Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

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