Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (23/01/2025)

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Id:1519055279C2AE86
Id:12527A790725A6AF
ESTADO DO Piauí
Educacao
Município DE BONFIM DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssape dO Piauí
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
DOPIAU
Rua: Raimundo Te
ro CEP: 64.573-000
CNPJ: 04.790.594/0001-32
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000
29e a 199
E-MAIL: camarabonfimpi@gmail.com / TELEFONE: (89) 98146-7175
EDITAL N 002/25, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025
"SELECAO
meritocrAtica De  Diretores
ESCOLARES PARA LOTACAO NAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO
REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, observando o disposto nos artigos 3 e 5 da Resolução
MASSAPE DO Piauí.
n 06/2001 de 09 de agosto de 2001.
O Município DE MASSAPE DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO (SEMED), pessoa juridica de direito publico
RESOLVE:
interno, inscrito no CNPJ sob o no. 02.011.608/0001-47 com sede na cidade de
Massape do Piauí, no Estado do Piauí, situada a Rua: Raimundo Teotonio, No
420 - Centro, no uso de suas atribuigoes legais e em cumprimento da Legislacao
Nomear a Sra. CLAUDIANA SILVA SANTOS DE ALMONDES (a) do CPF no
928.146.033-53, para exercer em comissao, o cargo de Controlador Interno na Câmara
relativas a_realizagao de^ SELEcAO MERiTOcRATica_DE DiReTOrES
ESCOLARES PARA LOTACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE
Municipal de Bonfim do Piauí- PI.
EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA
Municipal DE ENSINO DE MASSAPE DO Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
1.DISPOSICOES PRELIMINARES
O processo seletivo, regido por este Edital, sera conduzido pela Secretaria
Municipal da Educacao (SEMED), atraves de Comissao designada por ato
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
da Secretaria Municipal de Educacao;.
1.1. A contratagao dar-se-a mediante ato de nomeagao de cargo em comissao
de janeiro do ano de 2025.
podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SEMED,
conforme art. 6o, da Lei Municipal no 404/2022, convocados mediante juizo
de conveniencia e oportunidade, para atender as necessidades das
Valmir dos Santos Pereira
scolas Municipais de Educacao Infantil e de Ensino Fundamental da Rede
Presidente da Câmara Municipal
Municipal da Educagao de Massape do -PI;-
1.2. Para ser nomeado o candidato,devera satisfazer, cumulativamente, aos
seguintes requisitos
a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Selecao Publica;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi
Id:0471C3C55FC1AB4F
paragrafo 1  da constituicao Federal/88;
c) Possuir Licenciatura
d) Ser do quadro efetivo, ter disponibilidade de 40 horas semanais e
ESTADO DO Piauí
comprovar;
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
1.3. O candidato, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital,
ARRAL
sera avaliado periodicamente pela Coordenacao da SEmED, sendo que,
em caso de nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada cargo/fungao
e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de atos
ERRATA DO AVISO DE Licitação
indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educacao de
Massape do Piauí, podera ser exonerado nos termos da legislacao vigente
PREGAOO ELETRONICO 02/2025
a qualquer tempo, devendo ser substituido por outro candidato classificado
Do aviso de Licitação pregao eletronico 02/2025, cujo o objeto e a prestacoes de servigos de locacao de
constante no resultado da selecao, formado pela presente Selecao Publica.
veiculos para Prefeitura Municipal de Arraial-PI, publicado em: 22/01/2025 no Diario Oficial dos
Municipios DOM e Jomal de grande circulaao, Jornal o Dia, no texto ONDE SE LE "as 11:00 do dia
1.4 O candidato aprovado nas duas etapas do processo seletivo, iram compor
o banco de gestores;
03/02/2025", LEIA-SE "as 11:00 do dia 06/02/2025".
Kiarah Arruda Helal Costa
1.5 Competira a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Massape
do Piauí-Pl, fazer a nomeagao e a devida lotagao, conforme necessidade
Pregoeira
2. do
CARGO
DE
GESTOR
ESCOLAR,
CARGA
HORARIA,
Id:13B5BFF164AFA46F
REMUNERACAO
2.1. A Jornada de trabalho sera de 40 horas semanais;
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE ARRAIAL
2.2. O cargo de diretor, a remuneragao sera composta de seus vencimentos,
GABINETEDO PREFEITO
ARRAIAL
acrescido de gratificacao;
2.3. A gratificagao sera conforme descrito no plano de cargos e salarios do
EXTRATO PARA PUBLICACAO
magisterio vigente no Município;
Processo Administrativo: 011/2025
3. SAO ATRIBUICOeS DO DIRETOR ESCOLAR:
Ref: Termo de cooperacao tecnica SRP/PMA 02/2025
Partes: MUNICIPO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI X Município DE
a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos
ARRAIAL - PI
financeiros;
Objeto: Adesao do Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI ao SRP/PMA/PI na.
b) Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissao de
alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto a
condicao de Carona - Possibilidade juridica
Secretaria Municipal da Educacao, alimentos e transportes para os alunos,
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI,.
a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
pregos registrados na Ata do SRP/PMA/PI, que tem por objeto registro de preco para
c) Estabelecer o regulamento da escola, tracando normas de disciplina e
futuras aquisicoes de medicamentos da farmacia basica, controlados, material.
comportamento para propiciar ambiente adequado a formacao fisica,
hospitalar, injetaveis e odontologico para atender a demanda da Secretaria de saude.
mental e intelectual dos alunos;
d) Conduzir a elaboracao do Projeto Politico-Pedagogico (PPP), envolvendo
Pregao Eletronico: 017-2/2024
toda a comunidade escolar;
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
e) Garantir a integridade fisica da escola, tanto na manutencao dos.
Quantidades liberadas: 50%
ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
Arraial -- PI, 21 de janeiro de 2025
f)Garantir uma escola sempre limpa e organizada;.
(Continua na proxima pagina)

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ESTADO DO Piauí
f) Conhecimentos finaceiros das EEx ou Uex;
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Educacao
MASSAPE
g) Gestao de pessoas;
Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAO
MASSAPE PO Piauí
h) Estrutura fisica;
DOPIAUT
i) Estrutura pedagogica;
0,420
oPicent
6.2.7. A entrevista tera
7. DO RESULTADO FINAL
g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar,
a. A classificagao final sera resultado da soma dos pontos obtidos na 1a
garantindo um ambiente agradavel e respeitavel;
h) Conhecer e seguir a legislagao e as normas da Secretaria de Educagao;
(Analise de titulos) e 2a (Entrevista Individual)
i)
Garantir que o coordenador pedagogico possa acompanhar o cotidiano da
obtido no minimo 50% do valor do total das notas em cada etapas.
sala de aula e o avanco na aprendizagem dos alunos, orientando os
processos pedagogicos, a fim de elevar os indices de aprovacao dos alunos
e redugao da evasao escolar, atraves da busca ativa;
8. DOS RECURSOS
j).
Elevar os indices nas avaliagoes internas e externas;
8.1.Cabera recurso junto a comissao organizadora da selecao, contra o.
k) Manter a comunicagao com os pais e atende-los quando necessario;
resultado das etapas previstas no ANEXO I- CRONOGRAMA GERAL
I)
Incentivar, apoiar e garantir a implantagao de projetos e iniciativas
deste edital.
inovadoras propostas pela Coordenacao Tecnica da Secretaria de
Educacao,
8.2.O recurso devera ser interposto em forma de requerimento a comissao.
m) Zelar pelo cumprimento do calendario letivo;
organizadora da selegao devidamente fundamentado, de forma virtual,
n) Cumprir o cardapio de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal
atraves do e-mail: educacao@massapedopiaui.pi.gov.br
de Educacao.
o) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de
Educacao.
9. DAS DISPOSICOES FINAIS
9.1.A aprovacao e a classificacao final na selecao a que se refere este Edital
4. DAS INScrICOeS
nao sera assegurada a contratacao, mas tao somente a expectativa de ser
4.1. A solicitacao de inscrigao para o processo de Selegao Publica, de que trata
contratado, mediante o interesse e a conveniencia administrativa, uma vez
este Edital, devera ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial na
que se trata de selecao publica para atender excepcionalmente interesse
SEMED, por equipe designada pela Secretaria Municipal de Educacao,
publico.
obedecendo o cronograma de inscrigoes;
9.2.0 Município de Massape -PI reserva-se o direito de proceder as
contratagoes e lotacoes de acordo com o interesse da administracao
4.2. Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera conhecer o Edital e
publica, guardando o periodo de validade do processo seletivo.
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
9.3.A presente Selecao Publica tera validade de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por ate igual periodo.
4.3. Sera permitida ao candidato a realizagao de inscrigao no cargo de
9.4.Os casos omissos ou duvidosos serao resolvidos pela Comissao
GESTOR 'EscOLAR, podendo, ao final do processo seletivo, serem
Organizadora desta Selegao Publica, observados os principios e as
nomeados na fungao de Diretor Escolar, a criterio exclusivo da SEMED.
normas que regem a Administragao Publica.
4.4. No ato de solicitagao da inscrigao, o candidato devera entregar, os
9.5.Faz parte do presente Edital todos os anexos:
seguintes documentos:
a) Documento oficial de identificacao (RG ou outro documento oficial com
Massape do Piauí, 22 de janeiro de 2025.
foto)
b) Documento do Cadastro de Pessoa Fisica -- CPF;
c) Comprovante de quitacao das obrigacoes eleitorais (certidao expedida
pelo cartorio eleitoral ou comprovante de ultima votacao);
d) Diploma de graduacao-frente e verso
e) Documentacao necessaria a Prova de Titulos, de acordo com o previsto
1S
no ANEXO IV do edital.
JOSUENE DE CARVALHO SANTOSE
5. DO PROCESSO SELETIVO
Secretaria Municipal da Educacao.
5.1.A Selecao Publica sera composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto
abaixo:
a) 1a Fase: de carater classificatorio e eliminatorio, constando de "Analise de.
Titulos";
b) 2a Fase: de carater classificatorio e eliminatorio, constando de "Entrevista.
ESTADO DO Piauí
Educacao
Individual".
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MASSAPE DO Piauí
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
DOPIAUT
CNPJ:02.011.608/0001-47
Rua: Raimundo Teotonio, 420 - Centro CEP: 64.573-000
6.1.PRIMEIRA FASE: Da Analise de Titulos
Massape do Piauí-Pi
educacao@massapedopiaui.pi.gov.br
6.1.1. A nota final de titulos obedecera a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez)
pontos e sera calculada somando-se o valor obtido em cada titulo, de acordo
ANEXO1
com os criterios para julgamento constante do Anexo IlI do presente Edital.
EDITAL N 002/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
6.2. DA SEGUNDA FASE: Entrevista Individual
CRONOGRAMA GERAL
6.2.1. O candidato que concorre a funcao de diretor ou vice-diretor, estara
sujeito a uma entrevista que consiste na analise da proficiencia tecnica
em gestao escolar na Educagao Basica para atuar na educacao em
DATA
ATIVIDADE
escolas da rede publica Municipal.
6.2.2. Os candidatos serao entrevistados em horario, dia e local a ser indicado.
22 de janeiro de 2025
Publicacao de Edital
pela SEMED.
23 a 27 de janeiro de 2025
Inscricao e entrega de documentos
6.2.3. As entrevistas dos candidatos sao de responsabilidade da Secretaria
28 e 29 de janeiro de 2025
Realizacao da 1a etapa - Analise Curricular
Municipal da Educacao, e serao realizadas pela Comissao de
acompanhamento e realizacao do Processo Seletivo Simplificado, com
30 de janeiro de 2025
Divulgagao do Resultado da 1a etapa - Analise
duragao maxima de 40 minutos, de forma individual e presencial.
6.2.4. Para a entrevista ola candidato/a devera cumprir o horario definido pela
Curricular
comissao conforme cronograma.
31 de janeiro de 2025
Realizacao da 2a etapa - Entrevista
6.2.5. O/A candidato/a, em momento solicitado pela comissao, devera
apresentar o documento de identificacao com foto.
03 de fevereiro de 2025
Divulgacao do Resultado da 2a etapa - Entrevista
6.2.6. A pontuacao da entrevista sera de 0 (zero) a 10 (dez) pontos de acordo
com os criterios estabelecidos no item 6.2.7.
04 de fevereiro de 2025
Resultado Preliminar
6.2.7. As Entrevistas serao avaliadas a partir dos seguintes criterios:
a) Visao Sistemica e senso etico;
05 e 06 de fevereiro de 2025
Recurso do Resultado Preliminar
07de fevereiro de 2025
Divulgagao do Resultado dos Recursos.
c) Facilidade de comunicacao e persuasao;
d) Flexibilidade e disposigao para mudancas;
10 de fevereiro de 2025
Resultado Final
e) Pro-atividade e autodesenvolvimento;.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais