Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (13/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

|   02 | 12 00 656 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.30.00   | Fundo Munlclpal de Saude - FMS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO                                                            | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|  656 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos 58(.ide - 0espe,68s oom ASPS | -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00   |
|  660 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Estruturação e MalhOrla da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'808 nQo Vlnculados de lmposl08 &!(Ide - De$pe~s oom ASPS | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |

Anulação (  ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publicação.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVE S PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-õ7

## ld:125279906E1C6DEC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRACA29 0EABRIL

41.522.293/0001-54

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

Abre no orçãmento  vigente créd ito adicional wplemenlJJr e da outras providências

-2.848.609,00

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## ld:10EF341810926DB4

## ESTADO DO PIAUÍ

## PBEEEIIVBA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE PP PIAU( CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89} 3455 1218E-mail: omcaldeiraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695--00- CALDE/RJ.O GRANDE 00 PIAU( -PI

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EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA  DE APRESENTAÇÃO DO  RELATÓRIO DE  GESTÃO DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

EDITAL Nº 001/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre a publicidade da Audiência Pública  para apresentação do Relatório de Gestão do Poder Executivo Municipal,  referente ao do exercício  de 2024, para  dar  cumprimento  ao  que  determina  o §2º  do  art. 7~ da Instrução  Normativa  TCEIPI nº  01/2022, de 31  de março de 2022".

## O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO  PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, no uso de

suas atribuições  que lhe são  conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:

CONSIDERANDO que  o relatório de  gestão  tem como  finalidade proporcionar uma visão  clara para  a sociedade  e uma  orientação  para  o futuro  quanto  à capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público  em curto, médio  e longo prazo, bem como  do  uso  que fazem  dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além  de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos;

CONSIDERANDO que  a  versão  preliminar  do  relatório  de  gestão  consolidado  do Poder Executivo Municipal, deverá ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento ao art.  7º da Instrução  Nonnativa TCE/PI nº 01/2022, de 31  de março de 2022;

## RESOLVE:

Art.  1 º Fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025 do corrente ano, a audiência pública para  apresentação da  versão preliminar  do  relatório  de  gestão do  Poder Executivo M"unicipal, referente ao exercício  de 2024.

- § 1 °  -A audiência  que trata o Caput deste artigo, será realizada no espaço do auditório da Câmara Municipal de Vereadores deste município,  às 9h30min.

DOUGLAS FILIPE

SOUSA

GONCALVES::U&lt;&gt;''OJ!..-!l!"""'"°" · º2.11  " " "'

620357

- § 2° - Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos  resultados  alcançados  pelo  Poder  Executivo  Municipal  e  demais  informaçõe s constantes no Relatório d"e Gestão  2024.
- Art. 2° - Este edital entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

## REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do Prefeito  Municipal de Caldeirão  Grande do  Piauí, Estado do Piauí, em 11 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  a berto  no  orcamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$633. 479, 4 4  distribuidos  as  seguintes  dotacôes :

## Suplementação ( +)

## Excesso

|   02 | 10 00   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB                                                                                                                                   | Fundo Man. Des. Educ. B.\slca e Valor. Prol'.Educação-FUNOEB   |
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|      | 334     | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 540 230 000                 | MolhOl'ia da Qualidade da Educação Béslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer~cias do FUNDEB • Impostos e Transfe~ncias de Impostos FUNOEB - Pronsslonals da Educação Béslc | 309.000,00 F,R.; 1 540 00                                      |
|      | 354     | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543 999 000                 | Melhoria da 01.lalidade da Educação Béslça MATERIAL DE CONSUMO Tr&nsferênciasdo FUNDES • Complementaç~da Uniêo• VA.AR Não se aplica                                                            | 33.273,44 F.R.: 1 543 00                                       |
|      | 382     | 12.365.0Cll0.2048,0000 3.1.90.11.00 542 230 000                | MOlnOfla 08 O\J8110008 08 EOUC&Ç,QO B8SIC8 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tran:sferbicia:s do FUNDEB. Complementação da União - VAAT FUNDES • Pronsslonal$ da Educação Bãslc     | 85.595.00 F.R.: 1 542 00                                       |
|      | 747     | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 542 999 000                 | Melhoria da Qualidade da Educação Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferlrlclas do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAT Não so aplica                               | 29.871 .00 F.R.: 1 542 00                                      |
|   02 | 11 00   | Fundo Munlclpal de Edue&Çlo - FME                              | Fundo Munlclpal de Edue&Çlo - FME                                                                                                                                                              |                                                                |
|      | 479     | 12.361,0010.2052.0000 3.3.90.30.00 550 009 000                 | M(llnO(la "8 O\J8Ii0808 08 EOUC&Ç.90 Béslca MATERIAL DE CONSUMO Trensferên ci& do S&ltoriO-Edue&Çlio Não 68 1;1plica                                                                           | 34,740.00 F.R.: 1 550 00                                       |
|      | 481     | 12.361.0010.2052.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                 | MelhOl'ia da O\Jalldadtt da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfertocla do Salário-Educaçlo Nlo so aplica                                                     | 54.000.00 F.R.: 1 550 00                                       |
|   02 | 12 00   | Fundo Municipal do Saúde• FMS                                  | Fundo Municipal do Saúde• FMS                                                                                                                                                                  |                                                                |

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## Excesso

| 02   | 12 00 834   | Fundo Moolc:lpai óo Saódo - FMS 21.000,00 10.301.0012.2119.0000 3.3.l>0.30.00 .. , ... 000 F.A..: 1 $21 00 Tranafer6ndea Fundo• Fundo de ~ do SUS pn)lf8Nef'IUIe do Governo &ledual NloN•pllca                                                                                  |
|------|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      |             | 10 .:,01.0012.2070.0000 3,1.90.11.00 Eatn.otun,ç&o • Mell'atada Oualldad.a da Saude BaUCII VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCMI. 88.000,00 F,R.: 1 005 00 605 ... 000 Au11tonc1• flnencel,. óe União d8111n9d& t com~eopagemento de,-~ ll8l8f18II: pe,. prolif Nlo-•pllce |

## Excesso:

Artic;io  3o.Este  decreto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicaçAo.

CALDEIRÃO  GRANDE  DO PIAUI, 04 de dezembro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL 004.030.203-47

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 633.479,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE A8RIL

41.522.293/0001-.54

EKerçfçlo:

202◄

## DECRETO Nº 42 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

## 633.479.44