Decreto — Nova  Santa  Rita (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão  Eletrônico Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

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A  Prefeitura  Municipal de  Nova Santa Rita-PI,  através do Pregoeiro Oficial e  Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 202 1 e  Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitação  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  dos  serviços  de  transporte  de passageiros do município  de Nova Santa Rita/PI à Teresina/PI, conforme condições  estabelecidas no Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Cópia  completa  do  Edital:  Através do  Site:  https:J/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita/PI  localizada na  Rua  Antônio José Procópio, SIN, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

Informações  sobre o  registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habllltaçl.o: a) Realização do Certame: https://www.portaldecompraspubllcas.eom.br/. b) Recebimento das Propostas: até  às 07:00 horas do dia 11 de julho de 2025. c) Inicio da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 11  de julho de 2025. d) Início  da Rodada de Lances: às 09:15 horas do dia 11  de julho de 2025. e) Formallzação  de Consultas (Esclareclmentos): até  08 de Julho de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: https:/Jwww.portaldecomoraspubllcas,com-br/f) Referência  de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será  observado o horário  de Brasflia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame. g) Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS PRÓPRIOS/  600 - TRANSFERÊNCIA  FUNDO A FUNDO FNS ·  BLOCO  MANUTENÇÃO /  621  - TRANSFERÊNCIA FUNDO  A  FUNDO  FNS  ESTADO  /  706  TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS UNIÃO  / 720 - FEP. h) Valor Estimado: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e  seis mil reais).

Nova Santa Rita-PI, 26 de Junho de 2025.

Edson  Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAUI

A  Prefeitura  Municipal  de  Nova Santa  Rita-PI,  através do Pregoeiro Oficial  e  Equipe  de Apoio,  torna público  que realizará  a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021 e  Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que  tiverem  especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita·PI.

Objeto: Contrataçã o  de empresa especializada no fornecimento de combustfvels na cidade de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa do Edital:  Através do  Site:  httos:JJsistemas.tce pi aov br/muraliç/  ou  no  Setor  de Licitações  da  Prefeitura  Municipal de Nova  Santa Rita/PI localizada  na Rua  Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

Informações  sobre o  registro da Proposta de Preços e da Documentaçã o de Habilitação : a) Realizaçã o do Certame: https:ljwww.portaldecompraspubllcas.com.br/. b) Recebimento das Propostas: até  às 07:00 horas do dia 09 de julho de 2025, e) Início  da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2025. d) Inicio da Rodada de Lances: às 09:15 horas do dia 09 de julho de 2025. e) Formalização  de Consultas (Esclarecimentos): até  04 de julho de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: https:Jlwww.portaldecompraspubllcas.eom.br/. f) Referência  de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será  observado o  horário  de Brasllia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.

- g) Valor Estimado: R$ 186.040,00 (cento e oitenta e  seis mil e quarenta reais).

Nova Santa Rita~PI. 26 de junho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

Nova Santa Rita-PI, 24 de Junho de 2025.

HELI MARQUES D CARVALH0:0083 345361

Assinado de forma digital r HELI MARQUES DE RV~LHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  IIARCOI · PI ··· ··Ulfl· ....... 111 ·  c,.u. I CIP:· · ·····HI ·  ....  ,. ■uu, · PI cN,J:  01.1u.1u10001.,o Ili· : -··,.·tr·········,..11,l■ lt· · ···lll:·····rt··n······II.··· fon·:  (tt) H111 ·  02H

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## ESTADO DO PIAUi

1f  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01.612.599/0001-87

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MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2: 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 041/2025

## TERMO  DE  RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  dos  serviços  de  assessoria técnica em  gestão ambiental,  com  o objetivo  de  realizar  diagnósticos  e regularização ambiental, elaboração de estudos e relatórios técnicos , apoio na obtenção  do Selo Ambiental e implementação  de  programas  de  educação  ambiental,  atendendo  as  necessidades  do município  de Nova Santa Rita/PI.

ASSUNTO: Ratificação  e celebração  do contrato.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 004/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso Ili -Letra "C" da Lei Federal n2 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizações  posteriores e em consonância com o parecer  jurídico  acostado aos autos, para a contratação  da empresa: SANCL~  ARAÚJO COUTO COSTA  JÚNIOR  ME  (ECONEXO  CONSULTORIA  AMBIENTAL SJ), inscrita no CNPJ: S7.983.770/0001-19, para prestação  dos serviços citados. O valor pago pelo contrato será  de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos em 6 parcelas iguais, mensais e  sucessivas  de  R$  3.000,00  (três  mil  reais),  com  vigência  até 31  de  dezembro  de  2025, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.

Publique-se.

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## A  VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 0S4/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/202S

A  Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos PI,  por meio  da  Agente de  Contratação designada, torna público o cancelamento do Pregão  Eletrônico nº 054/202S, cujo objeto era a contratação de  empresa  especializada  para  serviços  de  manutenção preventiva  e corretiva de impressoras e copiadoras dos diversos setores da municipalidade, incluindo reposição  de peças, fornecimento de suprimentos (toner e cartuchos), limpezas e correção  de falhas de configuração , conforme previsto no edital e seus anexos.

O cancelamento decorre de Inconsistências  apontadas pelo Tribunal de  Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de  Fiscalização de Contratações  (DFCONTRA  TOS 5), que identificou possível sobrepreço nos itens 03 e 10 do edital, o  que afronta os princípios previstos  na  Lei  nº  14.133/2021,  em  especial  os  da  economicidade  e  vantajosidade  da contratação.

Considerando a necessidade de sanar as falhas e reavaliar os preços, a Administração decidiu cancelar o aviso, o edital e  todos os atos subsequentes relacionados ao certame, com vistas à futura republicação com as devidas correções, conforme recomendação do órgão de controle externo.

Padre Marcos PI, 26 de junho de 2025.

WILIANE KELLY O Assinado de forma SILVA:367336388 d~~~~ :r  WIUANE S /.J SILVA:36733638835 Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA À :!'~u:.'=~tt.l LEAL:037S1810323  LEAL037s1a101n Adeiiná'-Í uliana Leal Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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