Licitação — Betania Do Pi (03/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64. 1eo-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo llcltatórlo de n° 001.0000002/2025, Procedimento n° 009/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,  para  que produza  seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu  PI, 10 de janejro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo.  Secretário  Municipal de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n'  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

009/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000002/ 2025, na modalidade Inexigibilidade n° 009/ 2025, que tem como a contratação  de serviços de consultoria e assessoria técnica no apoio administrativo e de execução  orçamentária  e financeira. em  atendimento às  necessidades da  Secretaria  Municipal  de  Educaçã o  de  Anísio de Abreu PI,  tendo como a pessoa  física contratada, RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF:  035.939.593-72,  com  o valor de  R$  6.860,00  (seis  mil,  oitocentos e sessenta reais)  mensais.  Anísio de  Abreu  PI,  10  de  janeiro  de  2025.  José de  Anchieta  de Santana  Macêdo.  Secretário  Municipal  de  Educação .

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~Wn:l.:~ICIPAL DE ANÍSK&gt; DE ABREU Rua Maria da Men:ês  Ribeio, n· 406, Centro Anísio  de Abreu  cNPJ: 0&amp;.553.630/0001-7~, cEP.  64.780-000 E-IMl!c pnw1lllodealnupiggmailcan

## ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 014/ 2025; PROCESSO  Nº: 001.0000002/ 2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 009/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO  APOIO  ADMINISTRATIVO  E DE  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.  EM ATENDIMENTO  ÀS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU  PI. VALOR: R$ 6.860,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS  E SESSENTA REAIS)  MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  /  QSE  / FUNDEB  /  ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA DO  CONTRATO: 10  DE  JANEIRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31  DE  DEZEMBRO  DE  2025. Anísio de Abreu -PI, 10  de  janeiro  de  2025 .  José  de  Anchieta  de  Santana  Macêdo. Secretário Municipal  de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro n· 406  Centro cNPJ; 06.553.63010001-10 /cEP. S:.. 1so-ooo E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com u"' "'  c 1º " º'

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 017/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000011/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390, CNPJ: 32.978.327/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  TÉCNICA  PEDAGÓGICA DE  ACOMPANHAMENTO  E MONITORAMENTO  DOS  PROCESSOS  PEDAGÓGICOS A  SEREM  IMPLANTADAS  E DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS DO  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. VALOR: R$  3.500,00  (TRÊS MIL  E QUINHENTOS REAIS)  MENSAIS. FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FME /  QSE /  FUNDES /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 30  DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 30  DE  JANEIRO  DE  2025  A  29  DE  JANEIRO  DE  2026.  Anísio de Abreu  PI,  30 de janeiro de 2025 , José de Anchieta  de Santana  Macêdo , Secretário Municipal  de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.63010001-10, CEP. 64.1ao-ooo E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000012/2025, Procedimento n° 012/ 2025, modalidade I nexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação,  para  que produza seus jurídicos e legais efeitos, Anísio de Abreu  PI, 30 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretário  Municipal de Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  n· 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000012/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 012/2025, que tem  como a contratação  de prestação  de  serviços de assessoria e consultoria técnica pedagógica de acompanhamento e monitoramento  dos  processos  pedagógicos  a  serem  implantadas  e  desenvolvidas pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  junto  as  escolas  do  Município  de  Anísio de Abreu  PI,  tendo com  empresa  contratada,  HENRIQUE  DIAS VIEIRA 05659378390, CNPJ:  32.978.327/ 0001-29, com o valor de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos reais) mensais.  Anísio de Abreu PI,  30  de janeiro de  2025.  José de  Anchieta  de Santana Macêdo . Secretário  Municipal de Educação .

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liJ.

CÂMAIIA  MUNICIPAL., B&lt;TÂNIA  DO PIAUÍ/PI CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés  Rodrigues, 566, Centro. CEP 64.753--000 / Betânia do Piauí-PI

## EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 004/2025

REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA  MUNICIPAL DE BETÂNIA  DO  PIAUi.  POR INTERMÉDIO  DO  PRESIDENTE DA CÂMARA  e CRJ CONSULTORIA,  com  endereço  localizado  CJ  Francisca  Trindade. Nº  4 Nossa Senhora das Graças- Castelo do Piauí  PI  CNPJ: 31 .287.209/0001-01 .

OBJETO: Fornecimento de sistemas gerenciais e  integrados de execução  contâbil e  folha de pagamento.

FUNDAMENTO LEGAL: art.  75,  1  e li da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

19 de janeiro de 2025.

VALOR: valor global na cifra de R$18.000 (dezoito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.500.00 (mil e  quinhentos reais)

VIGÊNCIA: até  31  de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara  Municipal, no elemento de despesa 339039- OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

SIGNATÁRIOS: Pela  Câmara  Municipal  de  Betânia  do  Piauí -PI:  Sr.  Edcarlos Coelho  Rodrigues,  Presidente  da  Câmara  Municipal. Pelo  Contratado: Carlos Alberto Soares de Oliveira Junior. inscrito no CPF: 043.141 .133-67.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais