Decreto — Patos Do Pi (03/11/2025)

604

DECRETA :

Artigo  lo . - um  crédito  adicional  na

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld: 13B5BE220F79Al  11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$1. 200 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  } 1.200.000,00

02

02

02

02

02

02

01

01

27

32

01

04

108

119

126

223

02

SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2002.0000

E  FINANÇAS

Põ1IO$  Perto do Ck:l&lt;Kl.lo

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Patos Perto do Cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se aplica

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0039.1069.0000

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

4.4.90.61 .00

500

999  000

15.451.0039.2066.0000

3.3.90.30.00

750

999  000

15.451 .0039.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.544.0040.1082.0000

4.4.90.51.00

701

999  000

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vincul..1dos de Impostos

Não se aplica

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição  de lntervenç,!lo no Oomlnio Econõmico  - CIOE

N~o se aplica

Uma Agrlcullura e Infraestrutura Mais FORTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~

não Vir.culados de rm~

tos

Não  se aplica

Ág ua ao

Aoesso de Tooos

OBRAS E INSTALAÇÕES

150.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.;

750

1

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

701

1

Outras Transferê ncias de COl'lvênios  ou Instrumentos Congêneres  do5 Estados

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

01

328 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 Educação  ao Aceno de Todos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F'ESSOA FISICA Recursos ntlo VlnCUl(U:SOS de lmPOSIOS Educaç.tto - Despesas oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00 173 16.462.0041 .1046.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur.;os não  Vinculados de 1mposto:s 999 000 Não se aplica -16.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.2851()()()1-08

2025

Exerclcio;

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2012.0000

Educação ao Acesso de Toclos

3.3.90.30.00

550

999  000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercí cio;

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.0042.1048.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salé rio-Educação

Não se aplica

Saneamento Béskxl

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

Não  se apllc;1

833 12.361 .0003.2013.0000 3.3 .90.39.00 576 999 000 Educação ao Aces60 de Toclos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferOnelas de Recursos dos Estados para programas de educaçao Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 576 00 200 18.451.0039.1077.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricullure e lnfreestrutur&amp; Mais FORTE -29.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 O\J1ras Transferências  de Convênios oo lnstrumenios Congêneres  da União Nêo  se aplica

834

02

02

428

445

453

03

01

554

12.361.0003.2010.0000

3.3.90.30.07

576

999  000

EDUCAÇÃO

Educação  ao Acesso de Todos

Gl:NEROS DE ALIMENTAÇ ÃO

Transferênc ias de Recursos dos Estados pare programas de educação

Não se aplica

· FUNDEB - FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.2007.0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3 .90.30.00

541

999

000

12.361.0003.2009.0000

3.3.90.39.00

541

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

Educação ao Acesso de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

TranMerê nelas do FUNDEB · Coml)lementaçêo  d8 União · VMF

NIIOSeapli~

Educação ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferancias do FUNDEB - Complementaçao da União  - VAAF

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0037.2023.0000

Paios Avança em Saúde

3.3.90.39.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Setlde - Despe&amp;eis com ASPS

100.000,00

F.R.:

1

576

100.000,00

F.R.:

541

1

150.000,00

F.R.:

541

1

130.000,00

F.R.:

541

1

100.000,00

F.R.:

1

500

207

218

219

242

01

06

256

02

18.451.0039.1081.0000

4.4.90.51.00

10,

999

000

18.544.0040.1047  .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

18.544.0040.1047  .0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

26.782.0043.1054.0000

4.4.90.51 .00

705

Uma Agricu1lura o lnfraostrutura Mais FORTE

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

1

OJtras Transferências  de Convênios  oo  Instrumentos Congêneres  dos Eslados

Não se aplica

Agua ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

Agua ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferência$  de Convênk)s oo

Nao se aplica

AcesseDilidaoe p1:1ra Tooos

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-16.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

701

00

500

00

700  00

Instrumentos Congêneres  da Unl3o

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

705

00

Transferê ncias dos Eslados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração de Recursos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0036.1083.0000

Cullura ao Acesso de Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

EDUCAÇÃO

-13.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

OJtras Transferências  de Convênios  oo  Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

02

02

01

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  ser á  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação: 310 12.361.0003.1101.oooo Educação  ao Acosso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados dei Impostos -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

200

000

Educação  - Despesas com MOE

1

1

700  00

importância  de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

01 03 SECRETARIA OE AGRICULTURA 103 25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Nao se apllca

104

25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito Não se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 754  00

01

04

138

142

144

146

161

165

168

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.0041 .1040.0000 Urbanizando Nossa Cidade -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não so aplica

15.451.0041.1042.0000 4.4.90.51.00 Urbanizando Nona Cidade -28.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700  00 700 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União 999  000 Não se apllca

15.451 .0041.1042.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1os 999  000 Não se aplica ~16.000,00 F .R. Grupo: 1 500  DO

15.451.0041 .1044.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0043.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1  S.544.0040.1052.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Urbanizando Nossa Cidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Acessebilidade para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Agua ao Acesso de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

16.461 .0041 .1046.0000 Urbanizando No669 Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

-1 4 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-80.000.00

F

.R.

Grupo:

1

500  DO

02

02

01

340

01

03

SECRETARIA DE AGRICULTURA

96 20.606.0039.1038.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 Uma Agric:t.Jlture e lnfraestruture Meie FORTE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tren&amp;ferê r'\Clas de Convênios  ou ln&amp;ll'\Jmentos Congêneres  aos Eetaooe Nao se al)fica 313 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educaçao ao Acesso de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O\Jtras Transferências  de RecunlOS do FNDE Não se aplica -16.000,00 F .R. Grupo: 1 569  00

## (Continua na próxima página)

50.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

01

04

188

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

700

00