Decreto — Simoes (29/04/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII
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Id:12527b056cC3499A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
simoes
SIMOES- Piauí
CNPJ N 06.553.853/0001-37
FAZRAPALURO
EXTRATO CONTRATUAL
Decreto Municipal N 017/2025
ADITIVO NU
GABINETE DO PREFEITO Municipal
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao para prestar servigo como Tecnica em
Enfermagem junto ao SAmu / Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
"Fixa dia de expediente interno na sede da
Prefeitura e Secretarias Municipais, e da
outras providencias"
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ/MF
de n 06.553.853/0001-37com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira,S/NCentro,Simoes-Pl
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
CONTRATADA: LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF de n 006.101.283-
e em conformidade com a legislacao vigente, especialmente o que preceitua a Lei Organica
10 residente e domiciliada Rua Antonio Ribeiro dos Santos, S/NBairro Sao Raimundo, Simoes-PI.
Municipal e demais normas pertinentes, e:
VIGENciA: Prazo de 09 (Nove) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em
01/04/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal, a Constituigao Estadual e a Lei Organica
Municipal garantem ao Poder Executivo Municipal o direito de organizar a prestacao dos
REMUNERACAO:R$2.11800 Dois Mil Ce
servicos publicos, dispondo sobre o funcionamento de seus orgao e entidades
ito Reais), com carga horaria de 20 (vinte) ho
semanais.
cONsIDERANDO a necessidade de otimizacao dos servicos publicos municipais e a
adequagao das rotinas administrativas;
FONTE DE RECURsO: Recurso Secretaria Municipal de Saude/FUS.
cOnsIDERAnDO a importancia de um dia destinado ao expediente interno para
planejamento, capacitagao e demais atividades que nao exigem atendimento ao publico;
RESOLVE
TALOMAGN
Art. 1 - Determinar expediente interno nos orgaos e entidades deste Poder Executivo
Municipal, a ser realizado todas as sextas-feiras, nao havendo nesse dia atendimento ao
publico externo.
x dexdua da SeaweIeeerie
Art. 2o. No dia de expediente interno, os orgaos e entidades deverao se dedicar as
seguintes atividades:
I - Elaboracao e revisao de projetos, relatorios e pareceres relacionados as atividades
administrativas;
Id:0F8BF014B1AF49A4
II - Reunioes de trabalho entre equipes para planejamento estrategico e avaliacao de
desempenho,
III - Capacitacao e treinamentos de servidores, com sessoes de formacao e atualizagao das
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
praticas administrativas;
IV - Atendimento interno a demandas administrativas que nao requerem a presenca de
usuarios externos;
V - Projetos institucionais que visem melhorar a eficiencia dos servicos publicos prestados
EXTRATO CONTRATUAL
a populacao.
JmerO DO cONtratO: 179/2025.
PREFEITO Municipal
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Auxiliar de Servigos
CPF:009.363.273-83
Diversos, totado na Secretaria Municipai de Desenvoivimento Rural e Recursos Hidricos
Art. 3 - A coordenacao e implementacao das diretrizes estabelecidas neste Decreto serao
deste Município.
de responsabilidade de cada orgao e entidade do Poder Executivo Municipal, conforme
suas necessidades especificas e demandas administrativas.
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Art. 4o. Durante as sextas-feiras, as unidades administrativas poderao manter
Simoe
es-PI
funcionamento reduzido, adaptando seus horarios com base nas necessidades de cada
setor, sendo que os servigos essenciais a populagao deverao ser mantidos, resguardadas
CONTRATADO: CLEONE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF de no
as normas de atendimento ao publico.
072.310.504-92, residente e domiciliado no PV Veredao, S/N*, zona rural, Simoes-Pi.
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga todas as.
VIGENciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 09 (nove) meses, pod
do ser
disposigoes em contrario, em especial o Decreto Municipal n 013/2015.
prorrogado por igual periodo, iniciando-se em 01/04/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
REMUNERACAO: R$ 1.710,00 (Um Mil Setecentos e Dez Reais) por mes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pi, 24 de abril de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM / Diversos
Gabinete do Prefeito Municipa
e abril de 2025
HALS MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
LONLgg
iTALO MAGNODANTAS LOPES DE CARVALHO
ito Municipal ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
t Oleore dos 5aios 5ilee
CPF: 009.363.273-83
talo Magno D
:  PREFEITO Municipal
Rua Joo R
CPF: 009.363.273-83
CNPJ N 06.553.853/0001-37
A divulgacao virtual dos atos municipais