Portaria — Jaicos (22/12/2025)

Esta proposta integra diagnosticos atualizados, justificativas detalhadas, objetivos
estrategicos e metodologia elaborada em multiplas etapas. Tambem incorpora uma analise
requalificacao da creche se articula com as metas
os avangos alcangados pelo estado nas ultimas decadas
A creche, como equipamento educacional fundamental, atende criangas em idade pre-
escolar, desempenhando papel crucial na formagao cognitiva, psicossocial e afetiva das
primeiras idades.  um espaco onde se inicia o percurso educacional e onde familias
depositam sua confianga diaria.Ao longo dos anos, a demanda crescente, o desgaste natural
a necessidade de adequacoes pedagogicas evidenciaram a importancia de
requalificar o equipamento, garantindo que esteja preparado para atender as exigencias atuais.
da educacao infantil.
A presente Proposta de Requalificagao Urbana tem como objetivo apresentar,
fundamentar e detalhar um conjunto abrangente de intervengoes arquitetonicas, estruturais e
pedagogicas destinadas a modernizacao da Creche Municipal O Bolinha, situada no Município
de Jaicos, no estado do Piauí. Fundamentada no projeto executivo existente, esta proposta
consolida uma visao integral de adequacao fisica e funcional, condizente com a importancia
estrategica da educagao infantil para o desenvolvimento humano, social e urbano do
Município.
que buscam fortalecer a aprendizagem desde a primeira infancia ate a formacao profissional.
mo o Programa Piauiense de Alfabetizacao na ldade Certa (PPAlC), iniciativa voltada
promocao de boas praticas pedagogicas, alfabetizacao com equidade e formacao continua de
omisso
esforco
o em tempo integral e pela lidera
O Município tambem vem s
ecido por iniciativas individuais de destaque,.
como o desempenho de estudantes jaicoenses no ENEM, a exemplo da aluna Edjane Silva,
que ganhou visibilidade regional pela alta pontuagao e que demonstrou o potencial da rede
Municipal quando respaldada por politicas educacionais eficientes
Dentro desse contexto, a Creche Municipal O Bolinha assume um papel essencial no
ciclo da educagao. A instituigao e reconhecida na cidade por suas atividades ludicas e projetos
pedagogicos diferenciados, como o projeto "Doutores do ABC", seu envolvimento constante
como um espaco de convivencia, acolhimento e aprendizado, proporcionando estimulos.
fundamentais para o desenvolvimento infantil..
Indicadores de 2010 sinalizavam dificuldades na escolaridade da populagao adulta e
gragas ao fortalecimento da educagao basica, a ampliagao da formagao de professores e ao
investimento em infraestrutura escolar. A taxa de escolarizagao de criangas de 6 a 14 anos
em Jaicos alcancou 98,96% em 2022, desempenho que coloca o Município em condigao.
rma, os resultados do IDEB de 2023
5,8 anos iniciais e 5,2 anos finais - mostram evolugao consideravel, ainda que haja espaco
para crescimento sustentavel
Sua fungao social e igualmente relevante. Ao oferecer atendimento diario as criangas
pequenas, possibilita que maes, pais e responsaveis.
-principalmente mulheres
permanecam ativos no mercado de trabalho, contribuindo tanto para a economia familiar
quanto para o desenvolvimento social do Município. Portanto, modernizar e qualificar a
estrutura da creche significa fortalecer diretamente os pilares da educacao infantil, aumentar
sua eficiencia e preparar o equipamento para novas demandas pedagogicas.
Assim, a requalificacao da Creche Municipal O Bolinha nao e apenas necessaria: e
estrategica para promover avangos concretos no sistema educacional jaicoense, elevando a.
qualidade do ensino, garantindo conforto e seguranga as criangas e fortalecendo um dos
2. ImpOrtAncia DA eDucagAO em JAIcOs e dO PApel DA CReche O bOlinhA

531
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JAICOS
JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-0
jalcos
JAICOS- PI
Requalificagao da Cobertura
A cobertura passa por uma intervencao completa, com substituicao de telhas ceramicas
e metalicas, corregao de diferencas de nivel e aumento de altura em pontos estrategicos.
Telhas ceramicas contribuem para um melhor conforto termico, enquanto trechos com telhas
metalicas permitem manutencao simplificada em areas especificas.A combinacao desses
maior durabilidade
do sistema de cobertura
icagao do Patio e Areas Externas
completo
reorganizacao espacial, melhorias de drena
m e adequacao para o uso recreativo seguro
Essas agoes garantem um
ambiente adequado ao
Ivimento motor, social e
Foto 1: Localizacao da creche
pedagogico das criancas, alem de ampliar o potencial da creche como espaco de convivencia
3. OBJETIVOS DA REQUALIFICACAO
4.6 Etapa 6
Conclusao, Limpeza e Entrega
Finalmente, realiza-se vistoria tecnica geral, avaliando portas, janelas, cobertura, pilares
3.1 Objetivo Geral
reforcados e pisos nivelados. Apos os testes e validacoes, procede-se a limpeza final e.
Requalificar integralmente a Creche Municipal O Bolinha por meio de intervengoes
entrega oficial, garantindo um ambiente pronto para uso imediato, seguro e totalmente
arquitetonicas, estruturais, funcionais e pedagogicas, garantindo ambientes seguros,
requalificado.
modernos, acessiveis e adequados as necessidades da educagao infantil contemporanea.
5. PROJETOS
.2 Objetivos Especificos
Atualizar portas, janelas, vitros e cobogos, garantindo ventilacao eficiente, seguranca
conforto termico.
Readequar e nivelar pisos internos e externos.
Reforgar pilares e substituir vigamentos, garantindo estabilidade estrutural.
Renovar a cobertura, corrigir desniveis, melhorar ventilagao e ampliar o conforto
termico
recreativas e pedagogicas.
Reorganizar e otimizar fluxos internos, aumentando a funcionalidade de circulacao
Fortalecer a identidade institucio
nento urbano de referencia
Foto 2:Pla
ESTADO DO Piauí
E JAICOS
alcos
CNPJ:06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BOR
S/N
Praga Angelo borges
4. METODOLOGIA DETALHADA
A metodologia adotada para a requalificagao da Creche Municipal O Bolinha foi
cuidadosamente estruturada em etapas que se complementam, abrangendo desde o.
diagnostico inicial ate a conclusao das obras. Essa organizagao permite que cada fase avance.
com solidez tecnica, respeitando normas, cronogramas e a seg
ca dos usuarios
4.1 Etapa 1
O processo de requalificagao tem inicio com um levantamento detalhado da situagao
atual da creche, incluindo analise de infraestrutura, condigoes estruturais, estado das
aberturas, desempenho da cobertura, distribuigao dos ambientes, circulagao, iluminagao
natural e adequagoes necessarias as normas de acessibilidade. O diagnostico identificou
idos,pilares
portas inadequadas,
e funcoes pedagogicas limitadas por questoes de iluminacao
ventilagao.
Com base nesse diagnostico, elaborou-se o planejamento tecnico, definindo as
intervengoes a serem realizadas, os materiais adequados, as etapas construtivas, as.
prioridades de execugao e os cuidados necessarios para garantir durabilidade e seguranga.
4.2 Etapa 2 - Intervengoes Arquitetonicas
As intervengoes arquitetonicas constituem o nucleo mais visivel da requalificagao. A
substituicao das portas ocorre de acordo com as necessidades de circulacao e seguranca de
cada ambiente, seguindo os padroes definidos no projeto. A troca das janelas e cobogos
melhora a ventilacao cruzada, a iluminacao natural e o desempenho termico das salas. As
salas de atividades e ambientes internos passam por reorganizagao fisica, aprimoramento de
aberturas, nivelamento de pisos e ajustes que favorecem o desenvolvimento pedagogico.
4.3 Etapa 3  Intervengoes Estruturais-
A terceira etapa envolve a execucao de reforcos estruturais, com aur
ento da resistencia
dos pilares por meio de recalgamento e ancoragens adequadas. Vigamentos inadequados sao
demolidos e reconstruidos com material estrutural reforcado, permitindo maior estabilidade
para a nova cobertura. Esses ajustes garantem a seguranga da edificagao e previnem riscos
futuros, assegurando longevidade ao predio.
(Continua na proxima pagina)

532
ESTADO DO Piauí
Id:13B5BFDCABE8A62E
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ:06.553.762/0001-00
Jalcos
*
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-
PREFEITURADE
JAICOS-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 297/2025,
DE 19DE DEZEMBRODE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
Foto 5: Corte existente
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. EDCARLOS TAVARES DE ASSIS, Auxiliar de
Servicos Gerais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2025/2026, de 05/01/2026 a 03/02/2026,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
Foto 6: Corte reforma
individuais do servidor mencionado.
6. RESULTADOS ESPERADOS
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
A requalificacao da Creche Municipal O Bolinha proporciona resultados abrangentes e
em contrario.
significativos. No ambito educacional, as salas tornam-se mais arejadas, iluminadas e
confortaveis, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem. A ventilacao adequada e a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 19 de dezembro de 2025.
iluminacao natural fortalecem o bem-estar das criangas e dos funcionarios, enquanto
ambientes renovados estimulam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
No campo estrutural, os reforgos executados garantem a estabilidade da edificagao e.
ASSIS:82378207387
prolongam sua vida util. A cobertura requalificada reduz temperatura, elimina infiltragoes e
GILSON CASTRO DE ASSIS
aumenta a eficiencia termica. Os pisos nivelados melhoram a acessibilidade e reduzem riscos
Prefeito Municipal
de acidentes, elemento crucial em uma instituigao de educacao infantil.
Alem disso, a valorizacao estetica e funcional da creche fortalece sua posigao como.
Id:0F8BEF73934AA631
equipamento urbano essencial. A comunidade passa a usufruir de um ambiente mais
cessidades contemporaneas da educagao infantil,
REFEITURADE
contribuindo para elevar o padrao geral da rede Municipal de ensino.
Joao Costa-PI
8
ESTADO DO Piauí
Portaria N 298/2025,
Prefeitura Municipal DE JAICOS
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
CNPJ: 06.553.762/0001-00
alcos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
JAICOS - PI
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
7. CONSIDERACOES FINAIS
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
A presente proposta de requalificacao urbana da Creche Municipal O Bolinha evidencia
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
a importancia estrategica de investir na educacao infantil como base para o desenvolvimento.
social de Jaicos.A intervencao proposta vai alem de uma simples reforma: trata-se de um
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. ANTONIA FABIEULENE DE SA, Nutricionista,
processo integrado de modernizacao estrutural, funcional e pedagogica, capaz de elevar.
15 (quinze) dias de ferias regulamentares..
significativamente o padrao educacional oferecido as criangas do Município.
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 05/01/2026 a 19/01/2026,
Ao incorporar elementos tecnicos do projeto executivo, associar o planejamento as
conforme especificado no caput do artigo anterior.
demandas reais da comunidade e contextualizar o papel da creche dentro dos avangos e
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
desafios educacionais do Município, este documento oferece uma visao abrangente e
individuais do servidor mencionado.
fundamentada da necessidade de requalificacao. A execucao das melhorias propostas
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposiges
contribuira diretamente para a seguranca, acessibilidade, conforto e desenvolvimento das
em contrario.
criancas atendidas, fortalecendo a rede Municipal de ensino e reafirmando o compromisso de
Jaicos com uma educacao publica inclusiva, eficiente e de qualidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 19 de dezembro de 2025.
RESPONSAVEL TECNICO
GILSON CASTRO
Jlusos Vinasuliue
REA1921619929
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais