Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:030E7E36A83059AE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-080
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
ESTADODO Piauí
unicer ce)
PREFEITI
E SIMOE
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Rail
ndo de Oliveira, Simoes/Pl, r
brasileiro, solteiro, inscrito no CpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Ec
de r
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
o (a) Sr.a) Paloma Andressa Torres da Silva, brasileiro (a.portador (a) do
cOntratado (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.633-3.
de Auxiliar
Atividade Educacional 1, na rede publica
nunicipal de ensino
CLAusuLA setmA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor.
PARAGRAFO pRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
noraria citada no edital 001/2024
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nc
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
ecretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ei e o disposto no Edital n 01/2024
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Danta3 t de Carvalho
PREFEITO MUNICIPAI
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF:009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
FAZOPOYURO.
Prefeitura Municipal
E SIMOE
italo Magno Dantasd cvahc
PREFEITO Municipal
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
necessidade administrativa
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.114-6.
italo Magno Dantas t. de Carvalho
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Italo Magno Dantas LopedaCaratral
Prefeito de Simgerst0p.363.273-83
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Rayaya d yhaudo lowulho jontos
achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
RG:a.48J.#57 CPF:0Jy.364.4u3-
Simoes/PI, 8 dpMaio de 2025.
Italo Magno Dantas t de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG: 3.N02 953
CPF: 034: 205-313- 64
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
ARAPOTURO.
ESTADO DO Piauí
CNPJ18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
AAFOTURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CNPJ18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
lei e o disposto no Edital n01/2024
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo
necessidade administrativa
italo Magno Dantas Lde Carvalhc
Italo Magno Dantas LopesEaeTearVaYnGAL
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Sim0e5/Pp9.363.273-83
o valor corresp
lente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco doBrasil,Agencia 4031-2, Conta 12.521-0
Valoma
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CPF13376-
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
RG:
CPF:112131.163-1
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Id:030E7E36A83058B3
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
MOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATRAPATURO.
Italo Magno Dantas I, de Carvalnc
PREFEITO Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ESTADO DO Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZAPOTUnO.
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTes,
e o (a) Sr. (a) Aluana Lopes de Morais, brasileiro (a). portador (a) do RG no
055.320.123-93 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 055.320.123-93,
residente no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
seletivo de Edital n 001/2024
Italo Magno Dantas e carvalno
Italo Magno Dantas Lopes ekteGavalhbICIPAL
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Prefeito de Sim0eskPF: 009.363.273-83
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Secretaria Municipal de Educacao/PI
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Aun bop d Mauis
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Bayasa d paitdh loryaho Satos
RG!2.481.457
CPF: 014-364!943-22
italo Magno Dantas(t. Me Carvalho
Brto
Gemes
PREFEITO Municipal
RG: 3.402 -959
CPF: 054-205: 313-64
A divulgacao virtual dos atos municipais