Lei — Jaicos (04/06/2025)

334
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII
Id:07384CFCE40D4916
3. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
ESTADO DO Piauí
Titular: Eunice da Silva Costa - CPF: 843.016.513-49
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Suplente: Aldenildes de Sousa Carvalho - CPF: 596.884.563-49
CNPJ:06.553.762/0001-00
4. Representantes de Associacoes:
Jaicos-PI, 02 de junho de 2025.
Titular: Jose Acelino da Silva - CPF: 241.021.053-87
"DISPOE SOBRE A REDUCAO DE
CARGA
HORARIA DA SERVIDORA JANIETE DE SOUSA
Suplente: Francisca Lucia da Silva Lopes - CPF: 037.348.844-71
LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
5. Representantes da Igreja Brasil Para Cristo
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOsE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
Titular: Valdecio Jose dos Santos - CPF: 151.247.188-70
uso de suas atribuioes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e
Suplente: Raimundo Nonato da Paz - CPF: 396.705.973-15
COnsIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de Jaicos-PI,
6. Representantes Maconicos:
tendo sido nomeada atraves de aprovacao em concurso publico;
cONsIDERANDO o pedido de redugao de carga apresentado atraves do Processo.
Titular: Ivo Jose Santana - CPF: 275.215.913-72
Administrativo n0,001.0000598/2025 pela servidora JANIETE DE sOUsA LIMA,
Suplente: Deusdete Raimundo de Carvalho - CPF: 246.583.753-20
CONSIDERANDO o art. 93-A da Lei Complementar no 01/2007 datada de 03 de
7. Representantes da Igreja Catolica:
dezembro de 2007.
Titular: Diana Maria da Silva - CPF: 515.255.183-72
RESOLVE:
Suplente: Alvaro de Sousa Carvalho
reducao em 50% cinquenta porcento) da carga horaria da
servidora JANIETE DE SOUSA LIMA
ortadora de CPF no 061.726.xxx-02
8. Representantes do Emater
atualmente ocupante do cargo de Secretaria DE EsCOLA, do Município de Jaicos
Jose do Carmo Oliveira  CPF: 373.157.903-06
Francisco de Lima Rodrigues - CPF: 875.322.393-49
Art. 2 - A cada 12 (doze) meses devera a servidora apresentar laudos atualizados,
para que se mantenha a reducao da carga horaria
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de junho de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
disposicoes em contrario.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE
Assinado de forma digital por JOSE
OLIVEIRA
WESLLY DE OLIVEIRA
BISPQ:06683026319
BISPO:06683026319
ados: 2025.06.03 10:39:00 -03'00
SOSE WESLLYDE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Id:030E7C93CB6F4A04
Id:151903b08b714A08
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
REFEITURA Municipal DE JAICOS-PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 196/2025
Jaicos-PI, 02 de junho de 2025.
Portaria no 197/2025
Jaicos-Pl, 02 de junho de 2025
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , na
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
"DISpOe SObre A eXOneragAO DA SRA.
CONSIDERANDO
essidade de regula
Defesa Civil, para atuacao e acompanhamento das acoes emergenciais existentes
no Município;
MENESES, DO CARGO COMISSIONADO DE
Secretaria Municipal DE SAUDE  GE I,
RESOLVE:
DO Município DE JAICOS-PI ".
Art. 1o Nomear os representantes do Conselho Municipal de
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
Defesa Civil -- comDec do Município de Jaicos Pl, ficando assim
constituido:
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
Representantes dos Orgaos Governamentais
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a(o) Sr.(a) MARIA AUZENI DE PAIVA GRANJA MENESES,
1. Representantes do Poder Executivo
263.663.**,doCARGO COMISSIONADODE
Secretaria Municipal DE SAUDE - GE I, do Município de JaicOs PI.
Titular: Deoclecio Daniel Leal Barros - CPF: 014.316.003-69
Suplente: Luvercy Aldemar de Carvalho - CPF: 275.191.393-87
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
2. Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de junho de 2025.
Situagao:
Titular: Edivando de Lima Dias - CPF: 004.510.503-04
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Suplente: Raimundo Veloso Dias - 102.630.483-06
Oposicao:
Titular: Francisco de Lima Rodrigues - CPF: 875.322.393-49
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Suplente: Joao Bispo da Costa Junior - CPF: 000.452.913-81
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais