Portaria — Paulistana (16/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCCCII
Id:151904C779cD33b0
Id:13B5BF4F1C433399
Paulister
+
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 200/2025
Portaria N 198/2025
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
Unidade Escolar Jovino Gomes Ferreira.
Unidade
Escolar Euzebio Andre de
Carvalho.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA -- ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA PATRICIA MIRORO DE OLIVIEIRA,
Art. 1 - Nomear a Sra. RISONEIDE DE CARVALHO SOUSA, inscrita
inscrita sob o CPF n 058.771.184-12, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar
sob o CPF n 009.514.523-04, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar
Jovino Gomes Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Euzebio Andre de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mes de abril
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mes de abril
de 2025.
de 2025.
OSVALDO MA
OSVALDOMA
MEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:167C4A3FD75733A7
Id:05D5089B74DF35E9
Pauistana
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULiSTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 204/2025
Portaria N 199/2025
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao de Selegao responsavel pela analise e
julgamento das propostas apresentadas no ambito do Chamamento Publico no
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
001/2025, com fundamento na Lei Federal no 13.019/2014 e no Decreto Municipal
Unidade Escolar Frei Henrique Cavalcanti.
no 346, de 24 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA
Pl, no uso das atribuicoe
que Ihe
confere a Lei Organica do Município,.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma
de Marco de 2013.
RESOLVE:
CONsIDERANDO o Decreto Municipal no 346, de 24 de margo de 2025, que
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO,
regulamenta, na forma do art. 3o, inciso I, no ambito do Município de Paulistana, a
inscrita sob o CPF n 342.438.103-97, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar
celebragao de parcerias com organizacoes da sociedade civil;.
Frei Henrique Cavalcanti, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
CONsIDERAnDO a necessidade de instituir Comissao de Selegao para fins de analise
Art.2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
e julgamento das propostas apresentadas;
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025.
RESOLVE:
Art. 1o Fica instituida a Comissao de Selegao, nos termos da Lei Federal no
13.019/2014 e do Decreto Municipal no 346/2025, para analise e julgamento das
propostas apresentadas nos Chamamentos Publicos deste Município, que visa a
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
celebracao de parceria com organizagao da sociedade civil.
Art. 2 A Comissao de Selegao sera composta pelos(as) seguintes membros(as):
Simone Rodrigues Macedo,[Servidora Efetiva], que atuara como Presidente da
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mes de abril
Comissao;
de 2025.
II -- Juliana Ramos Ferreira de Alencar, [Servidora Efetiva], membro titular;
III -- Silveria da Conceigao Lira, [Servidora Efetiva], membro titular;
Paragrafo unico. Os membros da Comissao desempenharao suas fungoes sem prejuizo
das atribuigoe
S e sem percepgao de gratificagao especifica.
Art. 3o Compete a Comissao de Selegao:
IO DA COSTA
I - Analisar a documentagao apresentada pelas organizagoes da sociedade civil
Prefeito Municipal
participantes
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais