Portaria — Paulistana (01/04/2025)

Id:030E7C4D7AD30B9B
Id:089B922EF0FB0BE0
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
Rua Jost Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
Rua Jose Salustiano da SilvaN 953CentroCep 64.838-000Pavussu-Piauí
Jugar de gente gelig
PODER EXECUTIVO
ontato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
REF. CREDENCIAMENTO N 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS INTERESSADAS EM
PRESTAREM SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER OS USUARIOS DO SISTEMA UNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.058/2025
DE SAUDE -SUS NO Município DE PAVUSSU/PI, NOS TERMOS DAS CONDICOES
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que realizara
ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.
Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO,SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS-SRP,N
014/2025, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados
TERMO DE RATIFICACAO
pela Portaria N 020/2025, do dia 03 deJaneiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar n 123/2006 e demais legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra
A Ilmo. Sr. WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de
deste Edital e em seus anexos, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
uas atribuicoes legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal n14.133/21, com suas
CONTRATACAO DE EMPRE
SA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL
(GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-10, LUBRIFICANTES E OUTROS) PARA SUPRIR AS
Municipal
DE PAVUSSU
DE TODAS AS
N 002/2025, com fundame
no Art.79I c Art.74IVCaput da Lei n 14.133/21 c
SECRETARIAS,FUNDOS E DEMAIS ORGAOS DO Município DE PAVUSSU-PI, de acOrdo com
teriores
CREDENCIAMENTODE
PESSOASFISICASOUJURIDICAS
as condicoes explicitas neste Edital, Termo de Referencia e seus anexos
INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER OS USUARIOS
DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS NO Município DE PAVUSSU/PI, NOS TERMOS
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:A Partir do dia 02/04/2025 as 13:30h.HORARIO DE
DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS, conforme
BRASILIA - DF);
segue abaixo.
DO FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:dia 14/04/2025 as 13:00 h0ras.(HORARIO
DE BRASILIA - DF);
CREDENCIADO(A)
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 14/04/2025 as 13h:05 min (HORARIO DE
HABILITACAO
MAURICIOM C SILVA & SAUDE, CNPJ: 55.226.844/0001-47
HABILITADO(A)
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://portal.licitanet.Com.br/ - LICITANET.
Informagoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estara a disposigao dos
Determinando que se proceda a elaboragao e devida publicagao da presente Ratificacao e a elaboracao do
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail), e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
contrato ou instrumento similar conforme faculta o Art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com os
documentos apresentados pelos credenciados e demais documentos que instruem o processo
administrativo, a presente Ratificacao e ordem de contratacao prevista em edital.
Pavussu-PI, 31 de marco de 2025
Pavussu (PI), 31 de Margo de 2025
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
PREGOEIRO DA CPL/PMPVS
Portaria N20/2025
Id:0CC5629809990B8C
Id:167C48E2985F09E7
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
1
PAVUSSU
1a Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
E-mail: pref
.01.199
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Objeto: Oitavo Term
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS
OBJETO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS INTERESSADAS EM
PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO Município DE PAULISTANA-PI
PRESTAREM SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER OS USUARIOS DO SISTEMA _UNICO DE
J/PI, NOS TERMOS DAS CONDICOES ESTABELECIDAS
Da Vigencia: Fica alterado a CLAUSULA DECIMA
DO PRAZO DE EXECUCAO DOS
NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.
SERVICOS E PRORROGACAO, do contrato originario, que tera sua vigencia expandida por mais 90
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Fundamentacao: art. 57 da Lei n 8666/93
A Comissao Permanente de Licitagao, nomeada pela Portaria N 020/2025, no uso de suas atribuigoes
legais, e considerando as disposic8es contidas no Edital do Credenciamento N.0,002/2025, comunica aos
TERMO DE CONVALIDACAO REFERENTE AO OITAVO TERMO ADITIVO AO
interessados em geral que, apos a analise dos documentos de habilitagao, bem como, findado o prazo de para
interposigao de recursos contra o resultado de julgamento proferido pela Comissio de Analise de Documentos,
O Município DE PAULISTANA-PI, inscrito no CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na Av
Marechal Deod
lo Pref
cipal, e a
no Município de Pavussu/PI, a Comissio Permanente de Licitação -PMPVs-PI, se utilizam do presente termo para
pessoa juridica LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N 41.788.564/0001-18, firmam
divulgar o credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo:
o presente TERMO DE CONVALIDACAO, nos seguintes termos
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS:
CONSIDERANDO
CREDENCIADO(A)
HABILITACAO
Que foi celebrado o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n? 025/2022, firmado em 14 de
novembro de 2024, cujo objeto e a vigencia expandida por mais 90 (noventa) dias ou quando
MAURICIO M C SILVA & SAUDE, CNPJ:55.226.844/0001-47
HABILITADO(A)
expirar o objeto, vencendo-se em 14/02/2025
falha forn
l, a publicagao do referido t
o aditivo nao foi localizad
Que a ausencia da publicagao tempestiva configura um vicio meramente formal, nao afetando
servigos medicos para atender os usuarios do Sistema Unico de Saude - SUS no Município de Pavussu-PI. O
Que a Lei n 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a
nte termo de credenciamento sera publicado no Diario Oficial dos Municipios (DOM) nos termos da Lei
14.133/21 e suas alteracoes posteriores
convalidacao de atos administrativos quando o vicio for sanavel e nao houver prejuizo aos
Nada mais havendo a constar, o mesmo foi lido achado conforme e aprovado, sendo rubricada pelos presentes.
ministrado
Que o principio da continuidade dos servigos publicos e o interesse publico na manutengao da
execucao do contrato justificam a regularizacao administrativa da situacao.
Pavussu-PI, 31 de marco de 2025.
RESOLVE
VANDERLANDIA
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
DAVID DA SILVA MACEDO
MEMBRO
Fica convalidado o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n 025/2022, firmac
MEMBRO
AGENTE DE CONTRATACAO
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 14 de novembro de 2024, data de sua
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assinatura, considerando-se regularizada a publicacao tardia ora realizada.
A divulgacao virtual dos atos municipais