Decreto — Boqueirão  Do  Piaui (17/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Id:05D508B3E75FC9FE
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDEREgO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAlL:prefeituraboq.gov@bol.com.b
CNPJ n.01.612.560/0001-60
ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas,
E-mail: licitabelem@gmail.com
no que couber, as condigoes e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n.
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
14.133/2021.
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
AVISO DISPENSA DE Licitação
Registro de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da
Dispensa N 032/2025
administracao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025
nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
7-DOFORO
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
Nos termos do art. 75, I, da Lei no 14.133/2021, atualizado pelo Decreto no
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitao de Campos -
12.343/2024, o Município de Belem do Piauí - PI, informa que pretende
PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contratar EMPRESA DE ENGENHARIA, para Prestagao dos'Sc
rvicos de
Elaboragao do Projeto Tecnico de Engenharia para Execucao de Obras e
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
a no Município de Belem do Piauí, objeto da Proposta Transferegov No
047773/2025 a ser celebrado entre o Ministerio da Agricultura e Pecuaria
MAPA e a Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, conforme especificado no
sitio
eletronico
do
Portal
da
Transparencia
Boqueirao do Piauí -- PI, 15 de setembro de 2025.
(http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/),
convidando
asempresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias, suas propostas, que
deverao atender a descrigao constante no documento em anexo.
Paula Pito
As
propostas
documentacao
deverao ser
enviados
e-mail
Ana Paula Pinto
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar,
s/n, centro, Belem do Piauí).
Pregoeira
DOMINGOS GOMES
Assinado de forma digital po
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos dois enderecos.
DE SOUSA
JUNIQR:99562375315
JUNIOR:99562375315 Dados: 2025.09.1513:56:35-03'00'
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
Jonathas de Carvalho Noronha
CNPJ: 28.766.496/0001-28
Prefeito Municipal
Id:089B93A4A273CB07
Id:0CC5640DBB11CB4D
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDAPRIMAVERAN 699,CENTRO-CEP: 64.283-000
GABINETE DO PREFEITO
BOQUERAO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
DO PIAU
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
MDOPI
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
Nomeia membros para compor
CONTRATO N: 058/2025
Brigada Voluntaria de Incendios de
PROCESSO N:092/2025
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal N 319/2021, de 11 de maio de
PREGAO ELETRONICO N:040/2025
2021, que dispoe sobre a criacao da Brigada de Incendios de Belem do Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
RESOLVE:
CONTRATADO:
ANTARES
COMERCIO
ATACADISTA
LTDA,
CNPJ:
Art. 1 - NOMEAR os seguintes membros para comporem a Brigada de Incendios do Município
28.766.496/0001-28.
de Belem do Piauí pelo periodo de 01 (um) ano:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
FABIANO ROMAO DA SILVA;
OZIEL JOSE DIAS;
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
JOSE HONORATO GRANJA;
Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI E DEMAIS SECRETARIAS.
LUCICLEUDO LUIZ DE CARVALHO;
6.
JOSAFA GRANJA DIAS
VALOR: R$ 1.167.945,00 (UM MILHAO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL
JOSE ROBERTO DE CARVALHO;
ERIVAN ARISTAQUIO DA SILVA;
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
9.LEVI LUIZ DE SOUSA;
10. JOSE AUGUSTO DA SILVA;
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB /
11. NILBERTO PONTES DE LIMA,
PNAE/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
13.NATANAEL DE SOUSA MACEDO
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2 - Revogada as disposigoes
VIGENCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Boqueirao do Piauí -- PI, em 16 de setembro de 2025.
Belem do Piauí-PI, 16 de setembro de 2025
Butt s GuU! ssrU
evrewa
Genir Ferreira da Silva
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais