Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0047f345eD1c5686
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-082
FAZRAFATURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município dE simoes, estadO dO Piauí. pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
e Carvalho
talo Magno-D
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas LneandevCanato
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Prefeito de StppesP363.273-83
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o.n0,009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTES
e o a) Sr.a Samuel Joao de Carvalho,brasileiro a).portador a) do RG n
4.373.937 -SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o n 085.242.303-98, residente
no . Povoado Maria Preta, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
em conformidade com
n o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n001/2024
Contratado (a)
CLAUsuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico.
e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:0047F345ED1C58B5
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAOTORO.
unicef
ESTADO DO Piauí
simoespi@hotmail.com
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FAZAFOYORO
Rua:Liberato Jose 210-
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SImOes, ESTADO dO Piauí, pessoa juridica do direitoE
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONtRATANtes,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Ana Kelly de Carvalho Gomes, brasileiro (a), portador (a) do
do Edital n 01/2024.
RG no 4.337.868 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 083.319.183-71,
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 17.846-2
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pi.
CLAusulA Oitava: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA sEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas. /
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
REFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais