Portaria — Paulistana (04/12/2025)

120 Ano XXlll : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXII Id:125278C13601FB40 Bo P Paulistana + ESTADO DO Piauí Id:07384cFE49b1fF4C PREFEITURADE DO Jis Orgulho da nosso gente! Prefeitura Municipal DE PauLiStAnA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAULISTANA PUBLICACAO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELECAO DO CREDENCIAMENTO O05/2025 O Município de Paulistana - PI, torna publico o resultado da primeira selecao do Credenciamento n? esclerosante nao estetico de varizes nos membros inferiores, contemplando consultas medicas, Portaria N 422/2025 procedimentos cirurgicos e acompanhamento pos-operatorio, na qual o servigo sera executado de Município de forma itinerante, com gestao, transporte, operagao, manutengao e disponibilizagao de mao de obra especializada, utilizando a tecnica de espuma guiada por ultrassom e para a prestagao de servigos medicos oftalmologicos visando a realizagao de cirurgias de catarata incluindo triagem, exames Dispoe sobre a instituicao do Comite Gestor Intersetorial da Estrategia de Busca Ativa Escolar no ambito do oftalmologicos, realizagao do procedimento cirurgico e acompanhamento pos-operatorio, em conformidade a Lei Federal n 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 338/2025 e 339/2025, e demais legislagoes aplicaveis; O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 74 da Lei Organica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26 de margo de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ages integradas para a Foi entregue o envelope da empresa relacionada abaixo, contendo os documentos de habilitagao, os quais foram avaliados pelos membros da Comissao na forma descrita no Edital: prevengao, identificacao e enfretamento da evasao escolar. EMPRESA: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA; CNPJ: 10.992.824/0001-49. RESOLVE: Apos a analise do atendimento aos requisitos de habilitagao previsto no Edital, foi credenciado o seguinte fornecedor, de acordo com o criterio das escolhas dos fornecedores estabelecidos no Edital: Art. 1%. Fica instituido o Comite Gestor Intersetorial da Estrategia de Busca Ativa Escolar, com a finalidade de planejar, coordenar, monitorar e avaliar as agoes voltadas a identificacio, localizacao, rematricula e permanencia de criangas e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono. FORNECEDORES CREDENCIADOS EMPRESA: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA; CNPJ: 10.992.824/0001-49 Art. 2. Compete ao Comite Gestor Intersetorial: 1 - Planejar agoes de enfrentamento da evasao e do abandono escolar, promovendo A Comissao de Licitagoes do Município de Paulistana - Pl analisou a documentagao de habilitagao da empresa. A empresa cumpriu todas as exigencias do Edital e, portanto, foi habilitada devidamente. intervengoes preventivas e corretivas; II -- Definir fluxos, responsabilidades e procedimentos da estrategia de Busca. Desta forma, o Sr. Presidente, a empresa Classificada e em seguida declarou como VENcEDoRA por apresentar a documentacao de habilitacao exigida no Edital, a empresa CLIMEGEsI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, CNPJ: 10.992.824/0001-49. Ativa Escolar; III - analisar dados, indicadores e relatorios para orientagaio das agoes Paulistana - PI, 27 de novembro de 2025. intersetoriais; programa, Adelson Campos de Carvalho Comissao de Credenciamento Tamara Tayna da Cruz Vieira IV - Divulgar periodicamente os resultados do transparencia e mobilizagao social; garantindo V - Assegurar o atendimento continuo a criangas e adolescentes que necessitem Secretaria Municipal de Saude de acompanhamento para retorno e permanencia na escola; VI - Articular-se com os orgaos de protecao social, saude, educacao e demais Id:01AB371CD389FFA9 IPREFEITURA DE setores envolvidos no atendimento as familias; VII - promover campanhas, formagoes e estrategias de comunicagao voltadas a garantia do direito a educagao, ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAULISTANA VIII -- elaborar relatorios e apresentar recomendacoes ao gestor Municipal. Art. 3. O Comite Gestor Intersetorial sera composto por representantes titulares PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2025 - PMP AVISO DE CREDENCIAMENTO N 007/2025 e suplentes dos seguintes orgaos: REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO Paulistana/Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara processo de Credenciamento de empresa para o fornecimento de lanches, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - Pl e suas Secretarias, de acordo com as condigoes, especificagoes e valores de referencia constantes no edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei Federal no Titular: Lorena Bento de Oliveira -- CPF: 010.291.103-79 Suplente: Luisa Pinheiro de Amorim - CPF: 739.484.973-20 REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 338/2025 e 339/2025, e demais legislag8es aplicaveis, demais normas pertinentes, no que couber. Data de inicio de recebimento do envelope dos Documentos de Habilitagao: 09/12/2025, o qual devera ser entregue no Setor de Licitagoes, no Centro Administrativo, Titular: Marcos Vinicius Ferreira de Sousa - CPF: 087.667.173-37 com sede na Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI, no Horario: de 07h30min as 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus anexos estao disponiveis no Setor de Licitagoes, no enderego acima, onde podem ser obtidas copias deste instrumento convocatorio, em todos os dias uteis, das 7:30 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI www.pncp.gov.br. Esclarecimentos adicionais no enderego Suplente: Jucilene Helena Rodrigues - CPF: 353.345.378-21 REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE eletronico dessa cpl.pmpaulistanapi@gmail.com. Paulistana/PI, 03 de dezembro de 2025. Titular: Deibson Rodrigues Viana - CPF: 934.206.093-53 Suplente: Neusa Rodrigues - CPF: 950.116.503-59 REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Maria Deusivete de Carvalho - CPF: 018.179.123-48 Suplente: Fernanda Neri - CPF: 046.659.673-18 Osvaldo Mamedio da Costa Prefeito Municipal REPRESENTANTES DA Câmara Municipal DE VEREADORES Ivete Maria Amorim A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina) Suplente: Jackson Silva da Rocha - CPF: 025.903.293-00 Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento Titular: Francineide Francisca de Sousa - CPF: 780.789.703-15