Contrato — Caridade Do Pi (13/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
Id:01AB37ECFA13B6B5
Id:089b9346cDc5b6b0
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
E
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025 DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
ORIGEM:
CONTRATO
DE
PRESTACAO
DE
SERVICOS POR
TempO
Origem:
CONTRATO
DE
PRESTACAO
DE
SERVICOS
POR
TEMPO
DETERMINADO N 009
DETERMINADO N 008
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUEE
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE DO
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE DO
Piauí-PI, E mARIA SIMONE DE SOUSA SILVA, PARA
Piauí-pi, e~francisco jose dA siLva sousa,
OS FINS A QUE SE DESTINAM
PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no.
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
s,127,Centro,Caridade do
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes
127,Centro,Caridade do
Piauí-PI, doravante  denominado  simplesmente CONtRATANTe,' neste  ato
Piauí-Pl,. doravante.. denominado
Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e O
Sra MARIA SIMONE DE SOUSA SILVA, portadora de CPF n
*.646.***_
**,professora,
Sr FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA portador de CPF no ***.590.***_**,residente
residente e domiciliada na Rua Manoel
e domiciliado na Rua Gilberto Batista da Silva, s/n, Bairro Centro na Cidade de Caridadee
do Piauí, Estado do Piauí CEP:64.590-000,denominado CONTRATADO,resolvem
ERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
firmar O presente TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
DO CONTRATO DE
POR TEMPO DETERMINADO No 033 de acordo com as clausulas e disposicoes a
PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO No 118 de acordo com as
seguir expressas:
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de Prestagao de
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de Prestacao de
FUnDAmentAl cOM cArGA hOrARiA, 20H (vinTe HoRAS SeMAnAIS), NO
ENSINO
presente Contrato a prestacao de servigos de Digitador junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-
PERIODO TARDE, NA ESCOLA MANOEL BARBOSA -POVOADO INGAZEIRA,
Para atender as demandas do Município.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
a clausula oitava do mencionado contrato, bem como
no art.138, ll da Lei Federal n 14.133/2021
no art.138,ll da LeiFederal n14.133/2021
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao contratante,
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao contratante,.
a rescisao opera-se de forma amigavel.
a rescisao opera-se de forma amigavel.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA QUARTA
Pagina 1
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 1
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
As partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente rescisao
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da presente rescisao
contratual.
contratual.
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA QUINTA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas.
vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas..
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no
com a devida publicacao no
Diario Oficial dos Municipios.
Diario Oficial dos Municipios.
Caridade do Piauí (PI), 20 de Maio de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 30 de Abril de 2025
Cleivanilson Jose de Carvalho.
Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Maria Simone de Sousa Silva
contratada
Francisco Jose da Silva Sousa
Contratado
Contratada
Testemunhas:
Testemunhas:
CPF:..
CF
CPF...
CPF
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina 2
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais