Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOE
DUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.5
59/0001-08
CLAUSULA QUINTA: O pres
nte contrato tera validade pelo periodo letivo, de.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
rvalhc
ode
necessidade administrativa.
Italo Magno Dantas L
Municipal
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Sim8es/Pi
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Secretaria Municipal de Educagao/PI
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 6.604-4.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
ArlQ Fe&< dx S.Ovo
Mor io
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Contratado (a)
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Testemunhas:
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Lol
Sil~o
Derte
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
RG:
CpF:O2q.9Ju.S83~s9
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Dreid oli
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Vienarve
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
RG:
CPF:110.831.16316
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Id:0F8BEF5AA99366A6
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
88
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
114.559/0001-08
fool
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Dantasl. de Carvalho
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
SECRETA
OUCACAC
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine-Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o a Sr.a Maria Simone de Sousa Silva, brasileiro aportador a do RG n
2.266.224 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n0,000.646.003-86, residente na
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos'e clausulas a seguir discriminadas,
italo Magno Dantas L.de Carvalho.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n001/2024
805.sa!a3-83
Prefeito de Simoes/Pi
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de professor temporario de historia na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.e
CLAusuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao .de professor
Iris Elaine Dantasopes de Carvalho
temporario de historia e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Secretaria Municipal de Educacao/PI.
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Oimone do. Cowc
nea
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
Contratado (a)
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipa! de Educacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O,descumprimento imotivado da jornada fixada no
Testemunhas:
edital e pela Secretaria Munitipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA TERcEIRA: O 'servigo contratado contemplara todos os
RG:
CPF: 113 831. 163-16
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Srda Dote
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Luee
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:Oz9.Gsu,S83-S
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais