Contrato — Caridade Do Pi (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  José  de Sousa, s/nº -Centro. Cari.dadc do Piauf. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

1° TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 083/2025 -

DE ACRÉSClMO.

lº TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2025, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E  PELA  EMPRESA  RJC SERVICOS  E  ÇONST RUÇOES LTDA,  QUE  TEM POR OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE  A  LOCALIDADE CAIÇARA  NO MUNICWIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 0l.612.575/0001-28, com sede na Rua João José  de Sousa, S/N, Centro, Caridade do Piaui PI, CEP: 64590-000. representada pelo Prefeito Municipal, o  Sr. Clcivanilson José de  Carvalho,  portador  da  Carteira  de  Identidade  nº  1.668.709,  expedida  pela  SSP/Pl,  e  CPF  nº 805,261.953-04,

CONTRATADA:  RJC  SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.926.523/00010 I,  com  sede  na  Rua  Capitão  Zuca  Santos,  nº  23,  Centro,  CEP:  64.590-000  Caridade  do  Piauí  PI, representada pelo  Sr.  RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 3. 825.301  SSP/PI e do CPI' nº  065.569.183-93.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e  avençados, e  celebram o  presente tenno aditivo ao CONTRATO n.· 083/2025. oriundo da CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  nº 002/2025. instrnído no MUNICÍPIO  DE CARIDADE  DO  PLAUÍ-PI TC do  Aditivo  nº 001/2025,  sujeitando-se  as  partes  às nonnas disciplinares da Lei n. 0 14.133/202 1. e às seguintes cláusu las:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ACR.ÉS CIMO DE VALOR DE 24,99% (vinte e quatro, virgula noventa e nove por cento), do valor do Contrato, fim1ado entre a'i panes cm 30/07/2025, nos termos previstos cm sua CLÁUSULA  O ITAVA, linha 8. 1 do controlo.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo  presente  tenno  aditivo,  fica  a  vigência  do  Controlo  inalterada,  confonne  a  CLÁUSULA OITAVA,  que  cita  o  prazo  de 12  (do:r..e) meses,  contados a partir da assinatura  do  presente  tenno de Contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O  valor  total  deste  termo  aditivo  para  cobrir  as  despesas  relativas  ao  contrato.  pelo  período mencionado na cláusula  anterior, a partir de sua publicação , fica alterado pelo acrésc imo de valor, sendo de a  porcentagem  mencionada  na  Cláusu la  Primeira,  sendo de  R$ 196.937,20 (cento e  noventa e seis  mil, novecentos  e  trinta  e  sete  reais  e  vinte  centavos).  a  mais,  perfazendo  o  valor  total  de  RS  984.886,24 (novecentos e oitenta e qua tro  mil, oitocento!l e oitenta  e seis reais e vinte e quatro centavos).

C LÁUSULA  QUARTA OA .JUSTIFICATIVA

E·mall.: pmç3rldadedoe1;;iu1@sm3n.çom · çp1çarld?dsdoe1aui@smo11 rom

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2111/2025 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº  06/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS  RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE  1  4X4,  ORE  1,  ORE  2,  ORE  3,  E  ÔNIBUS  URBANO  ESCOLAR,  DOS  TIPOS ONUREA  PISO  ALTO  E ONUREA  PISO  BAIXO, PELOS ESTADOS,  DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS  DE ENSINO.

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-CNPJNº 06.020.318/0001-JO

CONTRATO: 01.211 1/2025.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 436.266,80  (QUATROCENTOS E  TRINTA E  SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: 1121001

DATA DE ASSINATURA: 03/ 12/2025

VIGtNCIA: 320 DIAS

SIGNATÁRI OS: DEYVISON GONCALVES CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL) E A SRA. ADRIANA CECCONELLO (VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA),

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  02.2111/2025 REFERENTE  A ADESÃO AO PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS  RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO,4X4, ORE  1  4X4,  ORE  1,  ORE  2,  ORE  3,  E  ÔNIBUS  URBANO  ESCOLAR,  DOS  TIPOS ONUREA  PISO  ALTO  E,  ONUREA  PISO  BAIXO,  PELOS  ESTADOS,  DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS  DE ENSINO.

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.519.422/0001-15.

CONTRATO: Nº 02.2 111/2025.

VALOR  DO  CONTRATO: R$ 421.971,65  (QUATROCENTOS  E  VINTE  E  UM  MIL, NOVECENTOS E  SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

1119001

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025

VIGtNCIA: 320 DIAS

SIGNATÁRIOS: DEYVISON GONCALVES CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL) E  A  SRA. DEBORA ROCHA COSTA (IVG BRASIL LTDA).

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através  da CPL, torna público  a realização  da licitação,  na  modalidade PREGÃO  ELETRONICO N2 029/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 18/12/2025 às lOh00min. OBJETO: Registro de Preços contratação  de empresa para prestação  de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas do município  de PIRACURUCA -PI e suas secretarias, Que será  regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE SOO/ ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 VALOR TOTAL ESTIMADO: 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Mais informações  estão  disponíveis  no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.brhrtps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 03 de novembro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/Prego eira CPL/PMP/PI

Comissão  Permanente de Licitaçã o -

Concorrência  Eletró

1. Com fundamento  no  Princí pio  da  Continuidade  do  Serviço Público , e considerando  os  motivos supervenientes ocorridos  dllnlnte  a prestação  dos  serviços,  fez-se  necessário  o presente  aditivo contratual com o intuito do acréscimo  de valor do contrato avençado no município .
2. O acréscim o do valor contrato em pauta, não  só está assegW'Bdo pelo disposto no inciso II, do Art. 133 da Lei de Licitações nº  14.133/2021 ,  como pela  sua previsibilidade  no instrumento convocatório.
3. A planilha orçamentária que deu causa a este instrwnento e a solicitação  de aditivo demonstrado pela empresa contratada, encontram-se anexo ao processo licitatório.

## CLÁUSULA  QUINTA- DA DESPESA

1. A  despesa com este  tenno  aditivo, no  corrente  exercício, no  montante  mencionado  na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, EMENDA FEDERAL  DE  CUSTEIO,  Transferências  Especiais/ Outros, do  exercíc io  financeiro  de  2025,  no Elemento de Despesa 44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES, da vigente Lei Orçamentária Anual.

2. A  despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente  tenno aditivo  decorre  de  autorização  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral de Administração  da contratante, exarada no TC  do Aditivo nº 001/2025, e encontra amparo  legal  no artigo 132 da Lei n. 0 14.133/2021.

## CLÁUSULA  StTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, finnado entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piaw, em 02 de dezembro de 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:8052619530  por CLEIVANILSON JOSE DE 4 CARVALHO:80526195304

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI Cleivanilson José  de Carvalho - Prefeito Municipal CONTRATANTE

RAFAEL LAMARCK DE SOUSA Assinado de forma digital por RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA:06556918393 SILVA:06556918393 RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/MF sob nº 16.926.523/0001-0l

CONTRATADA.

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