Portaria — Massapê  Do  Piauí (25/04/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI
Id:09FED9D619AB8967
Id:12527AA84AE78C4A
Prefeitura Municipal DE
REFEITURA D
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO PIAUT
Massape do Piauí
RESCISAO CONSENSUAL
"Dispe sobre NOMEACAO de servidor
REF.: RESCISAO CONSENSUAL Art. 138, I, da Le
efetivo aprovado em concurso publico e da
14.133/2021).INEXIGIBILIDADEN011/2025/PROCESSO
outras providencias.
ADMINISTRATIVO N 020/2025. Objeto: CONTRATACAO
DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DOS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
FISCALIZACAO DA EXECUCAO DE OBRAS E PROJETOS
DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e;
CONSIDERANDO o concurso publico edital n 001/2022, realizado pelo
ELABORACAO DE PROJETOS,
ELABORACAO DE
ELABORACAO
Município de Massape do Piauí, homologado atraves do Decreto n 054/2022 de 15 de
ORCAMENTOS,
DELAUDOS
ENGENHARIA,
DEPARECERES
046/2024 de 13 de dezembro de 2024
REFERENTE A OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.
RESOLVE:
Conforme Art. 138, Il, da Lei n 14.133/2021, a Administragao Publica pode rescindir consensualmente o
contrato firmado, desde que haja conveniencia para a Administragao, celebrado o acordo e firmado. Vejamos a
Art.1
NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
previsao legal:
FERREIRA, brasileiro, portador do RG 3.515.609 - SSP/PI e inscrito no CPF no
012.170.533-10, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
Art. 138. A extingao do contrato podera ser:
FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6 AO 9a ANO) - MATEMATICA, com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, carga horaria de 20 (vinte) horas semanais.
(...)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
II - consensual, por acordo entre as partes, por concilia-
gao, por mediagao ou por comite de Resolução de disputas,
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
desde que haja interesse da Administracao;Art.138,ll,da
Lei n 14.133/2021).
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, 22 de abril
de 2025.
No caso em apreco, a contratada amigavelmente formaliza opresente acordo com a Administraao Publica,
bem como diante da conveniencia da Administragao Publica e do interesse da contratada, por seu unico e exclusivo
interesse, nada havendo na conduta da contratada que a desabone.
BR. WILY8N"C8UT INH8SILVA
Massape do Piauí-Pl, 03 de abril de 2025.
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
WILTON COUTINHO
SILVA:66672112391
Wilton Coutinho Silva - Prefeito Municipal
Id:0B621f4E77358C57
CONTRAVANTE
ESTADO DO Piauí
ivanildo Frei
de Oliveira
FREITAS & OLIVER LTDA- Repres. Legal
Portaria 111/2025
Massape do Piauí-PI,22 de abril de 2025.
CNPJ n= 01.917.953/0001-81
CONTRATADA
Testemunhas:
"Dispoe sobre NOMEACAO de servidora
-- Cff. JY7-C6F JYZ-1S
efetiva aprovada em concurso publico e da
outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e;
Id:01AB3903E86F86AC
CONSIDERANDO o concurso publico edital n 001/2022, realizado pelo
Município de Massape do Piauí, homologado atraves do Decreto n 054/2022 de 15 de
Prefeitura Municipal DE
dezembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto 046/2024 de 13 de dezembro de 2024.
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Dopiau?
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art.1-
NOMEAR a Senhora JOSELITA DA COSTA CARVALHO,
brasileira, portadora do RG 060.887.723-95 - SSP/PI e inscrita no CPF n 060.887.723
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 052/2025, PREGAO ELETRONICO N 017/2025
95, para exercer o c
argo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: MERCADINHO
ANOS FINAIS (6 AO 9a ANO) - MATEMATICA, com lotacao na Secretaria
COELHO LTDA (CNPJ n`52.847.166/0001-41). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA
Municipal de Educacao, carga horaria de 20 (vinte) horas semanais
JURiDICA_ PARA FORNECIMENTO _DE. GENEROS ALIMENTiCIOS~ PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei no
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS.
VALOR GLOBAL:R$ 635.961,80 seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 11 de abril de 2025. VIGENCIA: 11 de abril de
2025 ate 11 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Es
Massape do Piauí - PI, 11 de abril de 2025
de 2025.
WILTON COUTINHO SILVA
BR. WILTON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais