Edital — Patos  Do  Piauí (29/07/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 081/2025, Procedimento n 022/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa RR GESTAO E CONSULTORIA, CNPJ:
61.508.306/0001-33, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 081/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 022/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para
prestacao de servigos de consultoria ao ICMS ecologico e demais providencias
relacionadas ao meio ambiente no Município de Patos do Piauí-PI, tendo com
empresa contratada RR GESTAO E CONSULTORIA, CNPJ: 61.508.306/0001-33,
com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Id:0B621FAC4BE407CD
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI
Id:030E7EDA1AA8086D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
000-PEDRO II-P
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 001/2025-PMPII
LIBERACAO N 01
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 03/2025 - PMPI - PI
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMPII - PI n 001/2025.
Partes: Município DE PEDRO II - PI X Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS DO Município DE PIRACURUCA - PI.
Objeto: Adesao da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO
Município DE PIRACURUCA - PI, ao Sistema de Registro de Preco da Prefeitura Municipal
de Pedro II/PI na condicao de Carona - possibilidade Juridica..
Referencia: Utilizar provisoriamente em ate 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total
previsto da ATA, pregos registrados na ATA SRP/PMP/PI n 03/2025, que tem por objeto
Registro de preco para Contratacao futura de empresa para a aquisicao de bombas submersas e
servigos de manutencao das Bombas dos pogos tubulares, nos termos do edital - Pregao.
Eletronico SRP n 03/2025.
FINALIDADE: Otimizar contratagoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
Pedro II -- PI, em 23 de julho de 2025
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Id:13B5C07E7D20060A
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 243/2025
Pedro II - PI, 25 de Julho de 2025.
"Dispse sobre a convocagao da 2" Conferencia
Municipal de Politica para Mulheres
realizada em Pedro II -PI, e da outras
providencias.'
A PREFEITA Municipal DE PEDRO II, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pela Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO a importancia da promogao da equidade de genero, da garantia de
direitos e da participacao social das mulheres nas diversas esferas da sociedade;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, propor e fortalecer politicas publicas
CONsIDERANDO a relevancia de promover e proteger os direitos humanos de todas as
pessoas, de forma universal, indivisivel e interdependente;
CONSIDERANDO o compromisso do Município com a promogao da cidadania, da
nclusao social, da justica e da dignidade humana
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a 2a Conferencia Municipal de Politica para Mulheres, com o
objetivo de promover o debate, a participacao social e a formulacao de propostas que
visem ao fortalecimento das politicas publicas para as mulheres no Município de Pedro
I:
Art. 2 A conferencia ocorrera no dia 28 de julho de 2025, em local e horario a ser
previamente definido e divulgado pela comissao organizadora;.
Art. 3 As despesas decorrentes da realizacao da conferencias correrao por conta das
dotagoes orcamentarias proprias, observadas as disposicoes legais aplicaveis.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Casskst Louigu, ou Quiu; NurBwutl
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal