Licitação — Água  Branca (24/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Avenida Deputado Júlio  César,  s/n - Centro CNPJ n. 0  0l.61 2.560/0001-60

E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PIAUÍ

## GABINETE DO PREFEITO

Gabinete do  Prefeito  Municipal  de  Belém do  Piauí,  Estado  do  Piauí , aos vinte e dois dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/12/2025).

JONATHAS DE  CARVALHO ::::::::::::::::::-..::.~~.

NORONHA:60995083339  ~-;;;:.::-~

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JÔNATHAS  DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal

## PROMULGADA

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº  056/2025  para  CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {CALCINHA PRETA)  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  EM  COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 14 DE  FEVEREIRO DE 2026., nos termos do Lei  14.133/2021,  Art.  74,  li  lnexigibilidade  Profissional  do Setor  Artístico,  conforme  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0012027  /2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 25.321.806/0001-02, pessoa  jurí dica  de  direito  privado,  com sede  na  AVENIDA  GOVERNADOR  JOSE  VARELA,  2924,  CAPIM MACIO, Natal, Rio Grande do Norte Contatos: (84) 3025-0506 1 eventos@fazmidia.com.br, representada FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES,  portador  do  CPF nº XXX.XXX.XXX-19.  A contratação  terá  seu valor global no importe de R$  650.000,00 (seiscentos  e  cinquenta  mil  reais),  em  conformidade  com  a proposta  apresentada.  Água Branca  PI,  23  de  Dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO             | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                           |
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| Nlil PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0012027/2025                                                                                                                                                            |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO :  | 0S6/2025                                                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                   | INEXIGIBILIDAOE                                                                                                                                                             |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:            | SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                            |
| ÓRGÃO($) PARTICIPANTES($)     |                                                                                                                                                                             |
| OBJETO:                       | CONTRATAÇÃO OE ARTISTA (CALCINHA PRETA} PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE OE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 14 OE FEVEREIRO OE 2026. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:       | R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)                                                                                                                            |

## PREÃ MBULO

Aos 23 de Dezembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 056/2025, referente ao processo administrativo  em  epígrafe, venho  por melo  do presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR a  presente  licitação,. conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o  Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1   |
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| Item                                                                                                                                                                                                 | O..Crlçlo                                                                                                                                                                                            | M arca                                                                                                                                                                                               | Unidade                                                                                                                                                                                              | Q1,1ant.                                                                                                                                                                                             | 1 R$ Unlt.                                                                                                                                                                                           | R$Total                                                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                                                                    | 1 1 8888 - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM 1 COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI NODIA 14DE FEVEREIRO OE 2026.                                                             | PRÓPRIA                                                                                                                                                                                              | mln1.1tos                                                                                                                                                                                            | 90                                                                                                                                                                                                   | 1 RS 7.222,222                                                                                                                                                                                       | R$ 650.000,00                                                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                      | R$ 6so.ooo,oo                                                                                                                                                                                        | R$ 6so.ooo,oo                                                                                                                                                                                        |
| Total Geral                                                                                                                                                                                          | Total Geral                                                                                                                                                                                          | Total Geral                                                                                                                                                                                          | Total Geral                                                                                                                                                                                          | Total Geral                                                                                                                                                                                          | R$ 650.000,00                                                                                                                                                                                        | R$ 650.000,00                                                                                                                                                                                        |

Água  Branca - PI, 23 de Dezembro de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

## ld:0471C3DF37ESS6F6 COMEPA

CONSÓRCIO  DOS MUNICÍPIOS DO M ~DIO PARNAIBA DO PIAUI CNPJ: 20.485.741/0001·17 Av. João  Ferreira, 5/ N, Água  Branca-PI.

ATA DE REGISTRO  DE PREÇ OS N· 002/2025 Lei n 2  14.133~  d e 12 d e abril d e 2021 Pregão  Eletrônico n11: 002/2025

O CONSÓRCIO  DOS MUNICÍPIOS DO Ml:D10 PARNAIBA DO PIAUÍ - COMEPA, inscrito no CNPJ sob o  n11: 20.485.741/0001-17,  doravante  denominada  simplesmente  ÓRGÃO GERENCIADOR,  com  sede  na avenida João  Ferreira, S/N, bairro Centro, CEP 64.460-000, município  de Água  Branca, estado do Piauí, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Luciano  Barreto de Carvalho Filho, inscrito no CPF sob o  nl2  802.587.433-87,  considerando o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão .,  na  forma eletrônica,  para REGISTRO  OE  PREÇOS nsi  002/2025,  Processo Administrativo n11:  002/2025  RESOLVE registrar  os  preços  da(s) empresa(s)  lndicada(s)  e  qualificada{s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação por  ela(s) alcançada(s), atendendo  as  condições previstas  no  Edital de  licitação, sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 10 de abril de 2021,  no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conform idade com as disposições  a seguir:

## 1. DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por  objeto o registro de preços, pelo p razo de 12 (doze) meses, visando a futura e  eventual  contratação  de  CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  REALIZAÇ Ã O  DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS ITINERANTES, EM  CARÁ TER DE  MUTIRÃO ,  COMPREENDENDO CONSULTAS  M t DICAS  ESPECIALIZADAS,  EXAMES  DIAGNÓSTICOS  E  CIRURGIAS,  DESTINADAS  AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O  CONSÓRCIO  DOS MUNICÍPIOS DO M t DIO PARNAÍBA DO PIAUÍ COMEPA,  consoante as especificações  constantes do  termo de referênci a, anexo do Edital de Licitação  no 002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS

2.1 O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

INFORMAÇÕES 00 FORNECEDOR REGISTRADO:

Razã o social: NOVA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 15.398.953/0001-27

Endereço : R BARAO DE ARACATI. 499, 60.115-080, MEIRELES, FORTALEZA-CE

Contato : (85) 99440-1704

E-m ail: novaservico sm edico s@gm ail.com

Representante Legal: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA

INFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                    | UNO   |   QTD | V. UNIT.   | V. TOTAL        |
|--------|------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------|-----------------|
|     01 | SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS ITINERANTES CONSULTA MtDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | svc   |  8000 | R$ 215,00  | R$ 1.720.000,00 |
|     02 | MAPEAMENTO DE RETINA                                                         | SVÇ   |  8000 | R$ 200,00  | R$ 1.600.000,00 |

(Continua na próxima página)

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