Contrato — Paulistana (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
OFI
Id:0E28AA3Ebb11CFD7
RIO
palAcio do poder legislativo
DO
MUNICIPIOS
EP: 64.750,000 -- PAULISTANA - PI
ATA DA 1* SESSAO ORDINARIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025
Contrato no 2025/003
DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
As 09h00min (nove horas) do decimo dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte
Câmara Municipal DE ALTO LONGA- PI
e cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
realizou-se a 1a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo.
A Câmara Municipal DE ALTO LONGA CNPJ/MF 12.175.477/0001-97, COm Rua
Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes (Vice-
Conselheiro Leor
Presidente), Daniel de Sousa Santos (1 Secretario), Elias De Liberato, Valdeci Arrais,
por
/ereado
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely de Carvalho, Fernando Rodrigues.
juridica de dire
orivado,edito
especializado na publicagao dos atos oficiais dos Municipios do Estado do Piauí que nao possuem Imprensa.
aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS
doravante
VEREADORES.  2.LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3.EXPEDIENTE: 3.1.
denominada "DIARIO OFICIAL DOS MUNIC PIOSt, DIARIO OFiCIAL, Lu, sana
PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do Projeto de Resolução n 001/2025, que
celebrar o pr
eguir estabe
ase e na consmITaieAo
dispoe sobre o Calendario de funcionamento das Reunioes Ordinarias deste Poder
ESTADUAL;e
cao esparsa sobre a
Legislativo para o ano de 2025; 3.1.2. Leitura da Indicacao n 001/2025, de autoria
do Vereador Zirlandio de Melo Silva. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao plenario. 4.ORDEM DO DIA: 4.1. Discussao e votacao do Projeto de
CLAUSULA PRIMEIRA-Do Objeto
Contrato o autom
mento a Câmara Municipal
Resolugao n 001/2025, que dispoe sobre o Calendario de funcionamento das
Reunioes Ordinarias deste Poder Legislativo para o ano de 2025; 4.2.Discussao e
ra os fins
votacao das Comissoes Permanentes.Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata
anterior, sendo a ata aprovada. Em seguida, passou-se a leitura do Projeto de Resolução
n 001/2025, que disp8e sobre o Calendario de funcionamento das Reuni8es Ordinarias
CLAUSULA SEG
DO DIARIO OFICIAL:
deste Poder Legislativo para o ano de 2025, bem como a leitura da Indicacao n 001/2025,
a) Enviar diariamente a CAM
de autoria do Vereador Zirlandio de Melo Silva, indicando que o Poder Executivo
por ela indicac
Municipal construa uma praca no Bairro Correnteza, entre a Câmara Municipal e o
integrantes, de acordo com recomendacao do Ministerio Publico Federal e Estadual, e ainda. em
le e pessoas outras pelos mesr
vereadores da Câmara Municipal de Queimada Nova na sessao: Celso, Josimar e Marcleo.
Diario Oficial dos Municipios"
Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente,
DACSAMARA
onde fizeram uso da palavra: O vereador Valdeci que mencionou a visita do governador
a) Custear a execugao do objeto do presente Contrato com recursos provenientes de
a regiao do Medio Itaim, destacou a relevancia da indicacao feita pelo presidente e
manifestou esperanca de que essa indicacao seja aceita pelo Executivo. O vereador Daniel
Banco do Brasil, ou de qualquer outra de sua titularidade, eventualmente indicada, fican
reforcou o apoio a indicagao e parabenizou o presidente pela iniciativa, destacou que o
Dr. Sandino passou a atender no Município de Paulistana-PI, como ortopedista, desde 06
credito do "DIARIO", em sua Conta Corrente de n 6.746-6, da Agencia n 3219-0 do Banco do Brasil
de fevereiro de 2025. Em seguida, o vereador Zirlandio destacou a importancia da
proposta para revitalizar o espaco em frente a Câmara e torna-lo mais utilizavel pela.
populacao. O vereador Helio pontuou que a quadra foi mal planejada e que a iniciativa e
fundamental. A vereadora Francineide ressaltou a necessidade de especialistas no sistema
ww.diarioficiaidosmunicipios.or
de saude e a necessidade de solugao para os animais de rua. A vereadora Noely destacou
Contrato no 2025/003Fls. 02 - continuagao)
abelecido na CLAUSULA SEGUNDA
e da forma ali prevista, o valor de R$ 800,00 (O)
adrao-uni
exemplar avulso,
Ihe dara direito
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Municipal.
IPJ 00.409.1
CLAUSULA QUARTA - Da Comprovacao das Despesas
emitidos
Fernando solicitou melhorias na viabilidade de acesso ao Morro da Santa e apoiou a causa
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia
de trazer especialistas para criancas autistas. A vereadora Mayram destacou a contratacao
CLAUSULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
do ortopedista Dr. Sandino e reafirmou seu compromisso para melhoria do Município. O
vereador Elias enfatizou a necessidade de mais especialistas na area da ortopedia e
antecedentes a data prevista para o seu
mencionou a dificuldade de acesso a localidade da Caraibera. O vereador Josenildo
ressaltou que solicitou a construgao de uma quadra esportiva no povoado Serra Vermelha
ensao do pr
ao Deputado Severo e manifestou apoio para o esporte em Paulistana-PI. O vereador
a uencia por escno do rio obrgase esta a efetuar  pagament interal, emespecie, de tods as
Zirlandio reforcou a importancia do dialogo e da uniao para o desenvolvimento da cidade.
Logo apos, o Vereador Valdeci fez uso do tempo da bancada, como lider MDB, abordou
a questao dos precatorios do FUNDEF e que o projeto de bonificagao tera a devida
a vigencia do presente Contrato
tramitacao quando chegar na Casa Legislativa. O vereador Elias solicitou o registro da
CLAUsULA SETIMA -- Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
ausencia da vereadora Francineide, que se ausentou antes do inicio da votacao e discussao
do Art.3o,da Lei 14.133,de
na Ordem do Dia. Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a Ordem do Dia, 0
Projeto de Resolugao n 001/2025 foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 08
essaria publicacao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos
(oito) votos a favor. Em seguida, na votacao das Comiss8es Permanentes, foram eleitos:
CLAUSULA OITAVA - Do Foro
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final: Vereador Valdeci Arrais
ara dirimir duvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina
(Presidente), Vereador Jackson (Relator), Vereadora Noely (Membro). Comissao de
comexpres
Orgamento e Finangas: Vereador Helio (Presidente), Vereador Elias (Relator),
mento em 03 tres
Vereadora Mayram (Membro). Comissao de Educacao, Saude e Assistencia: Vereadora
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeitc
Noely (Presidente), Vereadora Francineide (Relator), Vereadora Mayram (Membro).
10 de Janeiro de 2025
Comissao de Etica e Decoro Parlamentar: Vereador Daniel (Presidente), Vereador
Fernando (Relator), Vereador Josenildo (Membro). As comissoes foram aprovadas por
cgov.b
unanimidade dos presentes, com 8 votos a favor. Nada mais havendo a tratar, o presidente
declarou encerrada a sessao. Eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario, mandei digitar a
er. Rubia Rodri
ues Leal Paraib
presente ata, que, depois de lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor
Presidente
Presidente.
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Paulistana-PI, 10 de fevereiro de 2025.
jrlsta Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
dompi.com.
w.diarioficialdosmunicipios.org
Presidente
1 Secretario
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais