Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOM 210- Centro-aP  · 64.585-000 · Slm6es-Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

Testemunhas:

RG:

CPF:

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CPF:

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Rua: Llberato José 210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slmí5es Piaui

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.SS9/0001-08 E-mall - scmecsimoespi@hotmail com

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUi. pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. italo  Magno  Dantas Lopes de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e o (a)  Sr. (a)  Cristiane Maria de Carvalho, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 3.288.816 ·  SSP-PI.  e  inscrito (a) no  CPF  sob  o  nº 055.371.753-71 , residentes na Rua João Benedito Morais, Simões · PI. doravante denominado (a)  CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.  em  conformidade  com  o  art.  37,  IX.  da CRFB/88.  a  legislação municipal e o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 4, na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Atividade  Educacional  4, e  cumprirá  sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: o descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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/talo Mag~valhc PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uben1to JOH ZlD - Centro CEP - 64,585..()00 - Slm5es- Piauí E-mall - scmeçslmoespi@hotmail.com

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA  QUINTA: o presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1.618,00 reais,  tendo como referência  a Cláusula 5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 18.138-2.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí. em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo.  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas. ~

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Testemunhas:

RG:

RG:

e:: Ítalo Magno o"'an"t,c asc-1.-xce.,.a:::rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simi5es- Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com unicefW

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Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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ltalo Magno Dantas .

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Prefeito

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Simõd'f, 009 \_ 363.273-83

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educaçlio/PI

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Contratado (a)

CPF:

CPF:

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