Lei — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:0b621DAb9A745562
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paulist*uauDe
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana
PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
MINADO
ELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Qalde Mamedio.
da cato
OSR(A).KARINADE SOUSARODRIGUES,NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
N102/2025
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Koxina de Soesn
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
KARINA DE SOUSA RODRIGUES
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) KARINA DE SOUSA
073.885.083-76
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na pres
enga das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso 1X da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA PRIMEIRA
CPF:
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
Escolar Vaz da Silveira, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
TESTEMUNHA 02
Edital n0,001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
Id:151903F6293A557C
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
Paulistano
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda correr
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
POR
BANCO DO BRASIL
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
AGENCIA: 1110-X
O SR(A). TAMIRES DA SILVA, NA FORMA
CONTA:40.694-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATO PUBLICON103/2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS,celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paragrafo Segundo. O pagamento
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Paulistana -PI, 64.750-00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MFI
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
denominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr(a) TAMIRES DA SILVA,
brasileiroa,RG n4.242.009,CPF n 079.095.283-10,residente e domiciliadoa) na
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
rua do
Cajueiro,
Cohab,64.750-000,Paulistana-PI,doravante denominado(a)
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente
contrato sera
considerado rescindido,
de pleno direito, se
CONTRATANTE,alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Municipal, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
pactuadas neste contrato.
001/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026,podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execucao deste ajuste.
contratante,
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais