Edital — Simoes (07/02/2025)

390 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VcCLVI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SIMOES Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí Id:0F8BEE14003EBEED ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SIMOES Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ 18.14.559/00-08 / 9981031042 CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital n 01/2024. CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO Rua: Jose Carvalho 782 - Centro - CEP - 64.585-000 necessidade administrativa. CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o 03/02/2025 a 31/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada O Município DE sImOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao do Edital no 01/2024. valor correspondente a R$ 2.290,29 reais, tendo como referencia a Clausula 5 no 361.899.953-49, doravante denominado CONTRATANTE, vem, na melhor Prefeito, Sr. Jose Wilson de Carvalho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/PI, neste ato representado por seu Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 11164-3. PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-2012, RESCINDIR CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos o contrato celebrado Maria Marcela da Silva Dias, brasileiro (a), portador (a) do RG n 9.188.334 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 110.565.394-37, realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados. CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito adiante. residente na Povoado Serra do Rafael, Simoes - PI, nos termos descritos publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes. CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de CONTRATADO. CLAusuLA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa. CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao. nos termos da legislacao Municipal. CLAUsuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao, Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de CLAUsULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas. Simoes/PI, 3 de Fevereiro de 2025. A contrario. da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em talo Magn atas ascnaino PREFETO Municipal PCPF: 009.363.273-83 renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para CLAUsuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/Pl, em A resolver as questoes derivadas deste termo. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente Municipal Italo Magno Dantas LopesPae&#x27;caiva rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas. 4 Italo Magno Dantas L de Carvalho Simoes/PI, 03 de fevereiro de 2025. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretaria Municipal de Educagao/P! PREFEITO MUNICIPALE CPF: 009.363.273-83 Bluseth lurehe fosems Testemunhas: Contratado (a) Ital Mago a ra Italo Maano Dantas. Lones De. REEITO Municipal RG: gov.br MARIA MARCELADA SIL VA DIAS RG: CPF: Data:04/02/202516:49:35-0300 Veritique em nttps:/alidar.iti.gov.br CPF: Maria Marcela da Silva Dias Contratado (a) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais