Lei — Padre Marcos (06/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
REFEITURA Municipal D
E PADRE MARCO
d:01AB3749FED32FF
Prefeitura MI
ATA DA AUDiENCiA PUBLiCA REALiZADA nO Município DE PADRE
MARCOS-PI NO DIA 25/03/2025 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O
ATA DA AUDIEnCIA pUBLICA reALiZaDA NO_munICipiO DE PaDRE
ARTIGO36 & 5DA LEI COMPLEMENTAR N 141/2012 CUJO OBJETO E
MArCOS-pI NO DiA 02/06/2025 pArA DiScuTir SObRe A LeI DE
Diretrizes Orcamentaria 2026.
GESTAO em SAUDe REFERENTE AO 3 QUADRImESTRE DE 2024.
Aos dois dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) as
14h:30min, no auditorio George de Moura Leal, localizado na Rua Conrado
Moura, S/N, neste Município de Padre Marcos-PI,
VA<xon moydo GonYo&Re
iniciou-se os trabalhos
como segue para Audiencia Publica cujo objeto e apresentagao da Lei de
MM C Ce
Diretrizes Orgamentaria - LDO referente ao ano de 2026; Foi composta a
Aoxsende
CLodesk
go ly Gua ol
Ca
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Gomes, a Controladora Interna Dalva Maria da Silva.
mbe
Rogu Monou do slvq
para compor a mesa a atual contadora do Município Sra. Gislana Portela Lima
Com a palavra a
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explicando os desafios da administracao publica
sobre as
fertzica
ole Bqil0
Contadora do Município Sra Gislana Portela que iniciou.
Sila
esclarecimento sobre o papel da sociedade no
npanhamento das acoes
da gestao publica e aplicagao dos recursos publicos
Foi aberta a palavra
Meres
ga
Wa
para a sra Secretaria de Saude que falou das expectativas das acoes da
atencao basica e hospitalar para o ano de 2026.A Secretaria Municipal de
MoeoAlooye
minutos
vra os Srs
na Castro Ale
ue falou s
estiagem da seca
Tambemusou
palavra
para esclarecimentos
adicionais e consideragoes finais a Sra Coordenadora da imunizacao Yedda
Dafny que falou dos avangos da vacinacao em criancas. Finalizando com a
a Publica assim se expressando:esta satisfeito com os
ons indices
Marolle da Silva
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS.P
PADREMARCOS-PI
PADREMARCOS-P
9010-020
ATA DA AUDiENCiA PUBLiCA REALiZADA NO Município DE PADRE
ATA DA AUDiENCiA PUBLiCA REALiZADA NO Município DE PADRE
MARCOS-PI NO DIA 25/03/2025 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O
MARCOS-PI NO DIA 02/06/2025 PARA DISCUTIR SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIA 2026.
ARTIGO 36 & 5o DA LEI COMPLEMENTAR N 141/2012 CUJO OBJETO E
Gestao em Saude referente aO 3' quadrimestre de 2024.
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
ARCOSPI
ATA DA AUD!ENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE PADRE MARCOSE
: p! NO dIA 25/03/2025 cUmprindO.O. qUe DETermiNA O ArtigO 48
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE PADRE MARCOS-PINO DIA
JETOE
A PRESTACAO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 DA LRF.
02/06/2025 CUMPRINDOO QUE DETERMINA OARTIGO 36 &5 DA LEI
Monu do S i
QUADRIMESTRE DE 2025
Da
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Oliewie
CanAoo Vicxen Mocde
COnVOlRO
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Prefeitura Municipal de padre marcos.e
ADREMARCOS-PI
Ite : padremarco
n02
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE PADRE MARCOS-PI NO DIA
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO Município DE PADRE MARCOS-PI
02/06/2025 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 36 & 5 DA LEI
NO DIA 02/06/2025 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 36 & 5? DA LEI
COMPLEMENTAR N 141/2012 CUJO OBJETO E GESTAO EM SAUDE REFERENTE AO 19
cOmpLementAr n 141/2012 cUJO ObJetO e gestAO em SaUde ReferenTE
QUADRIMESTRE DE 2025
AO 19 QUADRImeStRE DE 2025
Ao 2 dia do mes de junho de 2025 as 09:00 horas, no auditorio da Câmara
Municipal de Padre Marcos (PI), realizou-se esta Audiencia Publica de
Jsoanho de Mowis lorblho
apresentagao de contas da Secretaria Municipal de Saude do Município de Padre
Ahals MonaI s
Siha
Marcos-Pl, referente ao 1o quadrimestre de 2025. Esta Audiencia Publica esta
sendo feita em cumprimento ao artigo 36 da Lei complementar n 141/2012 e
unacig
Mrtowr ole
Mroce
Resolugao 459/2012 do Conselho Nacional de Saude. A Audiencia foi dirigida e
Rofael Jieino, du Arojo
apresentada pela contadora do Município, Sra. Gislana Portela Lima Martins.
Lis
Câmara, Jose Bonifacio da Silva Dias, Manoel Francisco de Carvalho e Emanoela
Presidente da
Seee
Lima
Participaram tambem,
secretarios:
Thuanny
Mikaella
Genuiln Ano
Orlandio Jose de Carvalho ( Finangas), Erimar Carvalho (Transportes) Eraldo
Ma
Crgy
Carvalho Gomes(Educagao), Linara Emilly(Clutura) e as autoridades: Dr Francisco
Raimundo Vieira ( Assessor juridico da Prefeitura), Dr Felipe Carvalho Rocha
(Assessor juridico da Câmara). O Presidente da Câmara.
GcinyasBenclto cIa uiYa
cumprimentou os
participantes e declarando aberta a presente audien
Passada a palavra
Secretaria Mur
al de saude que falou sobre os atendimentos dentro da atengao
onnoo
Sosa
masgycw
Secgrre
Dtee
receitas e despesas da saude informadas no informac
as no SIOPS-Sistema de
relatorio de gestao e um instrumento de planejamento.
acompanhamento e
Inno
avaliacao de gestao do SUS na Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990. Apresentou
Sclo
as despesas e receitas do 1 quadrimestre de 2025, mostrando que o Município
Rae
O exercicio de
2025. Depois passou a palavra a Coordenadora da-Atengao Basica, que enfatizou
sobre a ampliagao dos servigos dentro da Atengao basica. Em seguida, foi aberta
palavra aos participantes da audiencia, para questionamentos, respondendo a
todos. Finalizando com a palavra a Senhora Prefeita Municipal, que encerrou a
Audiencia Publica assim se expressando: Satisfagao na realizagao desta Audiencia
Publica determinada por Lei e por iniciativa do gestor atual. A ata foi por mim,
Thuanny Mikaella, llida, assinada e repassada aos demais representantes para
assinarem.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.