Decreto — Marcolandia (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfflia Marta de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exer(:fcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

02 13 00 Sec. Municipal de Assistên cia Social

260 08.244.0029.2050.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 As.sistencia Social à População  Carente Manut. Administrativa da Sec. Mun. de Asislstencla Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo a&amp; aplic&amp; -2.750,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

263 08.244.0029.2051.0000 Asslstencla Social à Popul8çêo  Carente -4.620,00 Apoio a Pessoas em Situação  de Vulnerabilidade Saciai F  ,R.  Grupo: 1 500  00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 15 oo Fundo Man.DM.Educ.Báa.V a1.Prof.Edue&amp;Çêo

## 344 12.361.0018.1062.0000 MelhOl'la da Qualidade da Educação Bá alca -55.000,00

Construção,  Reforma, Ampliação  Unidades Escolares do Ens. Fun F  .R. Grupo:

◄ . 4. 90. 51 . 00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferên das do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  88 aplica

351 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica -565.000,00 Remuner. e Encargos dos Profis. da Educ. Baste.a/ Ens.Fundamer F.R. Grupo: 1 540  00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 Melhoria da Qualldada da Educação Básica -50.000,00 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Bastca f Ens.FundameI F.R. Grupo: 1 540  00 540 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tftlnsferênciéls do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

460 -130.000.00 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME F  .R. Grupo: 1 500  00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

461 12.361.0018.2060.0000 MelhOna da Oualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Munlclpal de Educação- FME 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 500 Reçur'$0$ não Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas oom MOE -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Prefeitura Munlclpal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exel'Cfcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

## 02 16 00 Fundo Munlclpal de Educação

464 12.381.0018.2060.0000 Melhoria da Oualldade da Educação Báelca Manutenção do Fundo Municipal de Educação- FME 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recuf'SO$ não Vlnculados de lmpost05 200 000 Educação - Despesas oom MOE -650,00 F,R, Grupo: 1 500  00

469 12.361.0018.2060.0000 Melt,otia da Qualldada da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação.  Despeses oom MOE -2.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

476 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.91.00 500 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção do Fundo Munlcipal de Educação- FME SENTENÇAS  JUDICIAIS Recun,oa não Vlnculadoa de Impostos Edueação - Despetes oom MDE -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

469 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção de Velculos Esoolar MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 509

12.365.0018.2069.0000

3.1.90.13.00

soo

200

000

Molhona da Qualldade da Educação Básica

Manutenção de Creche·

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

510 12.365.0018.2069.0000 3.3,90,30.00 500 200 000 Melhona da Qualidade da Educação Básica Manutençao de Creches MATERIAL OE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despens com MOE -13.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

522 12.365.0018.2113.0000 3,1.90,13,00 500 200 000 Melh01'1e de Quelldade da Educação Béslca Manutençao de Pr6 - EsooIas OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recun,oe não Vlnculadoa de Impostos Educação - Despesas com MDE -770.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

543 12.367.0018.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melh01'1a da QuaI1daae da Educação Básica Manutenção da Eduçaçêo  Espeçlal OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçuraoa não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação·  Deepesae oom MOE ·1.750.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 Fundo Municipal do Saúdo

-650,00

1

500  00

1

540  00

## Prefeitura Munlclpal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.2691(X)()1.1s Exerclck&gt;: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de SalJde

17

00

559 10.301.0027.2075.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 E.stNturaç.lO 11!1  Qualificação  da Saüde Bisica Manutenção e Desenvolvimento das Açõetl  de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RIEICUnK&gt;S não  Vinculados de Impostos Sé(lde  - Despesas com ASPS -140.000.00 F  .R. GnJpo: 1 500  00

10.301.0027.2075.0000 EstNturaç&amp;o e OuaJifleaQao de Sa\lde Béslca -180.000,00 Manutenção  e Deaonvolvlmento das Ações  de Saúdo F.R. Gn.ipo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 RecunK&gt;s não  Vinculados de Impostos 300 000 &amp;úde  · Despesas oom ASPS

592 10.301.0027  .2082.0000 EstNtureçAo e OualiftcacAo da Saüde Básica Prog~mat: de A.genles COmU"llU.riOS SaOde - ACS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -30.000.00 F.R. GnJpo: 1 600  00 600 ...  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose apllal

02 20 oo Gabinete do Vle&amp;-Prefelto

269

04.122.0002.2109.0000 Processo Admlnlstnuivo Menut&amp;nÇ!o  CIO  Gablnele dO Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 R&amp;cursos nao Vincul&amp;doS de Impostos Nl'oseaplletlo -30.000,00 F.R. GnJpo: 1 500  00

02

21

oo

285

secretana Municipal de Agticultura

17.544.0015.2046.0000 3.3.90.36.00 600 ...  000 Foftalecimento da Agriculture e do Agronevock&gt; Familiar Encargos com Abasledmento de Agua OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA R&amp;cursos nã o Vil'lcul&amp;c:to$ do lmPQ$lOS Nt\oseapllal -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

304 20.608.0015.2030.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Fortalecimento da Agrieulturs e do Agronegodo Famlli111r Manulenção da Secrataria Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vincula&lt;k&gt;S de lml)06tos NAose aplica -20.000,00 F.R. GnJpa: 1 500 00

## Anulação ( - ) -1.941.540,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porffrla Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

MARCOLÁNDIA , 01  de outubro de 2025

CORINTO MACHADO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831.325.703-20

## ld:  167C4ABSE2EA4C14

Prefeitura Municipal de Marcolândla Rua Porflna Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente a-édito  adldonal  suplementar e da outras  provtd&amp;cfils

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  import3ncia  de R$175. 300, 00  distri buidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02

05

00

secretana Municipal c:1as Cidades

604 26.782.0008.1025.0000 ◄.4.90.51.00 700 999 000 Implementação  de Infra-Estruturo Urbano. Rural e de 8eMços Construção e Restauração  Estradas V}dnals OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não~ opllco 175.300,00 F.R.: 2 700 00

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Suparáv it Financeiro:

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MARCOLÂNDIA,  01  de outubro de 2025

CORINTO MACHAOO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831 .325. 703-20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

175.300,00

175.300,00

F  .R. Grupo:

02

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