Portaria — Massape Do Pi (27/10/2025)

Art. 3 - Permanecem em vigor todas as demais disposicoes do Edital n
escolha, nio havendo qualquer prejuizo as fases subsequentes do certame.
Art. 4 - Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicagdo nos murais oficiais
da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho,
Cidadania e Politicas Integradas, e no site institucional do Município de Masape do.
Piauí.
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo compete decidir sobre as
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
organizacional da Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO que a Portaria n 193/2025 - GAB, de 18 de junho de 2025,
nomeou a Sra. Rakel Reis Macedo para exercer a funcao de Engenheira Civil -- Fiscal de.
Obras;
Id:0047F3BB81787A88
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
ADITIVO N 001 AO EDITAL N 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE
ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DE
CONSELHEIRO(A) TUTELAR - QUADRIENIO 2024/2028
Ementa: Prorroga o prazo de inscricoes para o
processo de escolha suplementar de Conselheiro(a)
Tutelar, altera o cronograma das etapas iniciais e
mantem inalteradas as demais disposicoes do Edital
n 001/2025/CMDCA.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuig3es que lhe conferem a Lei Federal no
8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente  ECA), as Leis Municipais no
346/2022 e n 349/2022, a Resolugao CONANDA no 231/2022, bem como a Resolução
CMDCA n 004/2025, que instituiu e regulamentou a Comissao Especial encarregada da
organizagao e execugao da Eleigao Suplementar,
CONsIDERANDO o baixo numero de inscricoes registradas ate a presente data.
o que pode comprometer a representatividade e a ampla concorrencia do processo de
escolha;
com o intuito de assegurar maior participagao e transparencia;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o cronograma do certame,
observando o principio da publicidade e da ampla divulgacao, conforme previsto no item
aditivo;
RESOLVE:
Art. 1. - Fica prorrogado o prazo de inscricoes para o Processo de Escolha
Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar ate o dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), no
mesmo horario de atendimento ao publico (8h as 14h), no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Massape do Piauí, situada a Avenida Pedro Martins, n 642,
Centro.
Art. 2o - Em razao da prorrogacao
do Edital n 001/2025/CMDCA passa a vigorar com as seguintes alteracoes:
Etapa
Data Anterior
Nova Data
Encerramento
das  22/10/2025
24/10/2025
inscricoes
Analise Documental
23 e 24/10/2025
25 e 26/10/2025
Divulgacao dos candidatos 27/10/2025
Mantida 27/10/2025
aptos
As demais etapas e prazos do cronograma original permane
cem inalterados,
conforme previsto no Edital n 001/2025/CMDCA.
Diario Oficial dos Municipios

30
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV
Id:07384F15552A7B7E
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Do Piau?
Art. 2 - Tornar sem efeito a Portaria n 193/2025  GAB, de 18 de junho de 2025,
para todos os fins administrativos e legais.
Portaria 278/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025.
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/10/2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO de Engenheira
Civil para exercer a funcao de Fiscal de Obras
Art. 4 - Revoga-se as disposicoes em contrario.
e da outras providencias".
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
junho de 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
SILVA:66672112391 COUTINHC
SILVA:66672112391
nomeagoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Id:030E7EAC3C8C7BF2
Art. 1 - Nomear o Senhora GERALDO DA CRUZ COUTINHO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF: 061.658.303-66 e no CREA/PI sob o n 35936, para exercer
EstadO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de mAssApE dO Piauí
a funcao de Engenheira Civil Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
a partir de 01 de outubro de 2025.
Portaria 277/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025.
Art. 2o - O servidor exercera suas funcoes conforme as disposicoes legais vigentes,
obedecendo as normas tecnicas, regulamentos municipais e demais orientacoes da
"Disp3e sobre NOMEACAO em cargos em
Administracao Publica.
comissao, e da outras providencias."
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
outubro de 2025.
nomeag8es e exoneragoes dos titulares dos cargos que compsem a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal.
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
RESOLVE:
SILVA:66672112391 VA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Art. 1 - Nomear o senhor BENTO TIMOTEO DA SILVA, brasileiro, inscrito
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
no CPF: 961.059.763-72, para exercer o cargo em comissao ASSESSOR DE APOIO
TECNIcO, Simbolo FG-5, lotado na Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo seus
ICP
ISN
efeitos ao dia 01/10/2025.
Brasil
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
030/2025.
Standard.
Certificagao
Serial Number
digital que
VC
Com Auditoria
Seguimos os
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
exato da
publicado,
nternacionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de.
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
outubro de 2025.
legitimidade
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
WILTON COUTINHOAssinac
SILVA:66672112391SILVA:66672112391
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais