Portaria — Simões (15/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIX
03
Id:089B93752317CDE8
Id:167C4A28CA7BCD55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOESS
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO rAImUNDO DE OLiVEIRA S/No - CENTRO
FAZOFUTURO.
SIMOES-Piauí
FATRAPATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Portaria N 354/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
O Município DE sImoEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37com sede na Rua Joao
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu
Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
RESOLVE
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no 522-
2012, REscINDIR o contrato.celebrado com Djavan de Carvalho Ribeiro,
Art.1-Exonerar a pedido a Senhora BARBARA RAQUEL ALVES DE CARVALHO,inscrita
no CPF n 007.441.593-00, RG n 2.348.511 - SSP-PI, do Cargo em Comissao -- CC -- 05, coma
brasileiro (a), portador (a) do RG n 66.461.319-6- SSP-SP, residente na Rua
Psicologa lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED.
Benedito Jose da Silva, Simoes - Pl, nos termos descritos adiante.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposicao em contrario.
CLAusuLA PRImEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
Registre-se,
Publique-se
e
Cumpra-se.
CLAUsULA SEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 14 de maio de 2025.
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
ITALO MAGNO
ado de formadigitapor
nos termos da legislacao Municipal.
DANTAS LOPES DE
CARVALHO:00936327
s: 2025.05.1315:19:41
-03'00'
CLAusuLA TERcEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
383
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em
Prefeito Municipal
contrario.
Ciente: /405/2025
CLAUsuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
walh
L ALVES DE CARVALH
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
resolver as questoes derivadas deste termo
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
Id:05D508846803D4E8
escisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
ESTADO DO Piauí
MOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
A
Italo Magno Dantas E. de Carvalho
Portaria N 355/2025
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos ter
do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante n 13 do Supremo Tribunal
Federal, para o Cargo em Comissao;
Italo Magno Dantas Lopes' De Carvalho
RESOLVE:
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Art. 1 - Nomear a Senhora ALAIZ FRANCISCA DE CARVALHO, portadora da RG n 3.293.825 - SSP/PI
e CPF n 053.029.303-07, para exercer Cargo em Comissao -- CC - 3, como Coordenadora, com carga
noraria sen
Djavan de Carvalho Ribeiro
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
Contratado (a)
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educagao faca lotagao da nomeada, como
enadora no Centro de Educagao Municipal -CEM /Secretaria Municipal de Educacao deste
Município e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FUNDEB.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposicoes em contrario, com
ICP
competencia financeira a partir de 02 de maio de 2025.
Brasil
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Carimbo
ISSN
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 14 de maio de 2025
do Tempo
tional
Standard
Certificagao
Serial Number
nostra o horario
Italo Magno Dantas.
diaria de tudo que e.
oadroes
eCarvalno
publicado,
acionais de
publicagao, tal
menstrade
Munic
Italo Magno
Instituto
Registro prop
PREFEITO Municipal
inalterabilidade e.
Verificador de
na edicao digital
CPF: 009.363.273-83
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
Ciente em:
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
310512025.
ALAIZ FRANCISCA BE CARVAHS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais