Contrato — Francisco Macedo (20/01/2025)

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MAC~DO

Rua Israel Antão  de Carvalho n. 0  20, Francisco Macêdo  - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0  03.051.987/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  Nº 001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI, pessoa jurídica, inscrita  no  CNPJ  N º. 03.051.987/0001-61, situada na  Rua  Israel Antão  de  Carvalho, 20, Centro, Francisco Macedo - PI, neste ato,  representado  pelo Sr. DOMINGOS REINALDO DINIZ, portador  do  CPF  Nº. 394  ............  \_72  e Cédula de  Identidade  Nº.  *.077  ......  ,  com endereço profissional acima citado.

CONTRATADA: MARIA  APARECIDA  DE  JESUS  LOPES,  brasileira,  solteira,  auxiliar administrativa,  portadora do  CPF  Nº.  019  ............  \_06  e Cédula  de  Identidade  Nº.  *.649  ......  , residente e  domiciliada no Sítio  Arapuá ,  SN,  zona rural, Francisco Macedo, estado do Piauí.

OBJETO: O presente contrato tem  por objeto  a contração  de  profissional para exercer a função  de auxiliar administrativa, para atuação  na Câmara Municipal de Francisco Macedo (PI),  em caráter  temporário  e de acordo com  as necessidades detectadas pela respectiva câmara.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência  até  31 de dezembro de 2025 ou até  que seja realizado concurso para provimento da vaga em regime efetivo.

REMUNERAÇÃO : A  remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá ao valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Francisco Macedo - PI.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2025.

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MAC~DO

Rua Israel Antão  de Carvalho n. 0  20, Francisco Macêdo  - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0  03.051 .987/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  001/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 001/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001/2025,  CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE  FRANCISCO  MACÊDO  (CNPJ  nº  03.051 .987/0001-61). CONTRATADA: CARVALHO CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 51.457.187/0001-98). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL. VALOR GLOBAL: 54.000,00 (Cinquenta e Quatro  Mil  Reais). ASSINATURA:  07 de janeiro de  2025. VIGÊNCIA : 07  de janeiro de 2025 até 31  de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo  - PI, 07 de janeiro de 2025

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACl!DO

Rua Israel Antão  de Carvalho n. 0  20, Francisco Macêdo  - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0  03.051 .987/0001 -61

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  002/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 002/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 002/2025,  CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE  FRANCISCO MACÊDO  (CNPJ  nº 03.051 .987/0001-61).  CONTRATADA: J P A SANTOS CONTABILIDADE (CNPJ nº 35.841.878/0001-34). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM CONTABILIDADE PÚBLICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA CONTÁBIL  ELABORAÇÃO DE BALANCETES CONTÁBEIS , CONTEMPLANDO TODOS OS  ASPECTOS  NECESSÁRIOS  ÀS  PRESTAÇÕES DE  CONTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  inciso  Ili,  da  Lei  nº  14.133,  de  01 de  abril  de  2021.  FONTE  DE RECURSO:  ORÇAM ENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$  78.000,00  (Setenta e Oito Mil Reais). ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. VIGÊNC IA: 07 de janeiro de 2025 até  31  de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo  - PI. 07 de janeiro de 2025

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACl!DO

Rua Israel Antão  de Carvalho n. 0  20, Francisco Macêdo  - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0 03.051.987/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  003/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N° 003/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  003/2025,  CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE  FRANCISCO MACÊDO  (CNPJ nº 03.051 .987/0001-61). CONTRATADA: RUBENS BATISTA FILHO  E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE  ADVOGADOS  ME (CNPJ nº 23.085.546/0001-98).  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CÂMARA  MUNICIPAL DE  FRANCISCO MACEDO - PI.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111 , da Lei nº 14.133,  de  01 de  abril  de  2021.  FONTE  DE  RECURSO:  ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil  Reais). ASSINATURA:  09  de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 07 de janeiro de 2025 até  31  de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo  - PI, 09 de janeiro de 2025

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACl!DO

Rua Israel Antão  de Carvalho n. 0  20, Francisco Macêdo  - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0  03.051 .987/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº  004/2025,  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 004/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  004/2025,  CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE  FRANCISCO MACÊDO  (CNPJ  nº 03.051.987/0001-61). CONTRATADA: LAYSA  CARVALHO  ASSESSORIA  CONTABIL  LTDA  (CNPJ  nº  53.293.970/0001-99). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  EM RECURSOS HUMANOS,  COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E  TRANSMISSÃO DE  GFIP.  RAIS.  DIRF,  FOLHA  DE  PAGAMENTO MENSAL E COMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 . FONTE  DE  RECURSO:  ORÇAMENTO GERAL.  VALOR  GLOBAL:  27.600,00  (Vinte  e Sete  Mil  e  Seiscentos  Reais). ASSINATURA:  10  de janeiro  de  2025. VIGÊNCIA : 07  de janeiro de 2025 até 31  de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo  - PI, 1  O  de janeiro de 2025

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara