Edital — Paulistana (07/05/2025)

330
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII
Id:0047F1E8AE24545D
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICC
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
HUMILDES
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATO PUBLICO N 074/2025.
Prefeito Municipal
ente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Maria des HumiLdes Lima Sxpedre
neste ato legalmente
MARIA DOS HUMILDES LIMA SEPEDRO
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA DOS HUMILDES
019.632.223-50
LIMA SEPEDRO brasileiro(a) RG n 2.395.168, CPF n 019.632.223-50, residente e
domiciliado(a) no Povoado
Itaizinho,
Zona Rural,
Paulistana/PI,
doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
TESTEMUNHAS 01
justo e contratadas, com fundamento no Artigo
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
TESTEMUNHA 02
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Euzebio Andre de Carvalho,Zona Rural, cm virtude de ter sido aprovada no
Nome:
teste seletivo Edital n001/2025.
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
Id:125279056E265469
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
MEHE
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria
O SR(A). JACIARA DE SOUSA ALENCAR NA
CAIXA ECONOMICA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 591762098-5
CONTRATO PUBLICO N 076/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o MUNICiP1O DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo Segundo.
efetuado
ecursos
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
doravante
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na preser
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
ca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
Municipal no 016/2012, de 13 dc fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) dos
nos Finais, na Unidade
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Edital n0,001/2025.
pactuadas neste contrato
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
yaciaro
(Continua
na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

331
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:125279056E265471
Paulistnur DE
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 254-2
OSRA
MARIA CRISTINA DE SOUSA NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 93947-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATO PUBLICO No 077/2025.
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo pre
umento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
(vinte e cinco) horas semanais.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
Paragrafo  Segundo.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
pagamento
efetuado
com
recursos previsto
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, n
legalmente
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA brasileiro(a), RG n 2.615.096, CPF n
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
orestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagac
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servicos por tempo de
Opresente
virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2026,podendo ser ante
unilateral dc
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
eciara
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o yalor mensal
de Rs 2.433,so (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 20.837-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de COORDENADOR(A), com
lotagao na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria
de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
O pagamento
seraefetuadocom
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria..
JACIARA DE SOUSA ALENCAR
CLAUSULA QUINTA
068.746.723-39
0
presente
considerado
rescindido, de pleno direito, se o.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucaio deste ajuste.
Nome:
Afos
CPF:
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais