Portaria — Belem Do Pi (15/04/2025)

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

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PORTARIA Nº 158/2025, de 10 abril de 2025.

"Nomeia membros da COMDEC e dá  outras Providências".

O Prefeito Municipal de Belém  do Piauí,  Estado do Piauí , Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  legais de acordo com o Decreto Municipal nº 084/2008,  18/11/2008.

## RESOLVE

Art.  1  º  Nomear as seguintes pessoas como membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC:

- O  1Luís  de Sousa Carvalho -Representante da Prefeitura Municipal;
- 02Jucenildo de Carvalho Boeiro - Representante da Secretaria Mun. de Saúde;
- 03Renato de Carvalho Bento -Representante da Secretaria Mun. de Educação ;
- 04Maria Vera Lúcia de Queiróz Oliveira Ribeiro -Representante Igreja Católica;
- OS-Maria Jacinta de Carvalho -Representante da Câmara (situação) ;
- 06Cristiana de Carvalho Bento - Representante da Câmara (Oposição);
- 07Valentim de Carvalho Silva -Representante Assoe. de Quilombolas Vista Bela;
- 08Margarida José  de Jesus Silva -Representante do STIR/Belém  do Piauí;
- 09José  Valdery Ribeiro -Representante da Assoe. de desen. Comunitário de Serrote;
- 1  OJosé  Aquiles da Silva -Representante do Ministério  Público;
- 11Luís  José  de Carvalho Bento -Representante do SADA/PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém  do Piauí , em 10 de abril de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ  n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato: nº 020/2025 Processo Administrativo: nº  020/2025 Procedimento Licitatório: nº  010/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para a reforma da Unidade Escolar Elisvalda Maria de Araújo  Carvalho na sede do município  de Belém  do Piauí.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí  - PI.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVICOS E  LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08.

Valor  Global: R$  96.431,19  (Noventa  e seis  mil  e quatrocentos  e trinta  e um  reais  e dezenove centavos).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:

14 de abril de 2025.

Base  legal: Inciso 1, do artigo 75, da Lei Federal nº  14.133/21, atualizado pelo  Decreto  nº 12.343/2024.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 020/2025, Procedimento nº 010/2025, modalidade Dispensa,  para  a  Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  a reforma  da  Unidade  Escolar Elisvalda Maria  de Araújo Carvalho  na  sede  do  município de  Belém do  Piauí ,  tendo  como contratada a empresa JM  CONSTRUCOES SERVICOS  E LOCACAO  LIDA, CNPJ sob  o nº 30.847.256/0001-08, com o valor global  de  R$  96.431,19 (Noventa e seis  mil  e quatrocentos  e trinta  e  um  reais  e  dezenove  centavos),  conforme  Inciso  I,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 14 de abril de 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César, s/n2, Centro CNPJ  n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório de nº 020/2025 Procedimento nº 010/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de  empresa  de  engenharia  para  a reforma  da  Unidade  Escolar  Elisvalda  Maria  de Araújo Carvalho na sede do  município de  Belém do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica  da  Comissão  Permanente de  Licitações  e determino  a contratação da empresa JM CONSTRUCOES  SERVICOS  E  LOCACAO  LIDA,  CNPJ  sob  o  nº 30.847.256/0001-08, com o valor global de  R$  96.431,19  (Noventa  e seis  mil  e quatrocentos  e trinta  e  um  reais  e dezenove  centavos),  conforme  Inciso  I,  do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação .

Belém  do Piauí- PI, 14 de abril de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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