LRF — Jaicos (10/12/2025)

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## MUNICIPIO DE JAICÓS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RS  1

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                               | Atéo Bimesáe                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                               |                                                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                               | IOl.600.000,00                                    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                               | 101.600.000,00                                    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                               | 84.545.834,16                                     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                               | 0,00                                              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                               | 961.461,86                                        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                               | AtéoBimesáe                                       |
| DESPESAS                                                                         |                                               |                                                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                               | I00.632.000,00                                    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                               | 3.715.115,86                                      |
| Dotação Atualizada                                                               |                                               | 104.347.115,86                                    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 79.472.413,87                                     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 79.269.897,23                                     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                               | 78.810.752,14                                     |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                               | 5.275.936,93                                      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                               | AtéoBimesáe                                       |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 79.472.413,87                                     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 79.269.897,23                                     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       |                                               | AtéoBimesáe                                       |
| Receita Corrente Liquida                                                         |                                               | 94.408.160,47                                     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                               | 92.192.160,47                                     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                               | 85.985.722,38                                     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      |                                               | Atéo Bimesáe                                      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                               |                                                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 2.192.941,46                                      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 60.987,89                                         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 60.987,89                                         |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 60.987,89                                         |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 2.131.953,57                                      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                               |                                                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 4.457.141,52                                      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 6.369.933,68                                      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 6.369.933,68                                      |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 6.369.933,68                                      |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | -1.912.792,16                                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até oBimeatre %emRelação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                           | (b) (b/a)                                         |
| Linha                                                                            | 0,00                                          | 1.077.728,21                                      |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da                                         |                                               | 0,00                                              |

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## MUNICIPIO DE JAICÓS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                                                       | Cancelamento At6 o Bimcstn,                                     | Pagamento At6 o Bimcstn,                                              | RS 1 Saldo &Pagar                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.202.031,80                                                    | 0,00                                                            | 1.190.276,80                                                          | 11.755,00                                                             |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 1.202.031,80                                                    | 0,00                                                            | 1.190.276,80                                                          | 11.755,00                                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | º·ºº                                                            | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | º·ºº                                                            | 0,00                                                            |                                                                       | 0,00                                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | º·ºº                                                            | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    |                                                                 | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | º·ºº 320.917,53                                                 | 0,00                                                            | º·ºº 320.917,53                                                       | 0,00                                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 320.917,53                                                      | 0,00                                                            | 320.917,53                                                            | 0,00                                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     |                                                                 | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | º·ºº º·ºº                                                       | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | º·ºº                                                            | 0,00                                                            | º·ºº                                                                  | 0,00                                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    |                                                                 | 0,00                                                            |                                                                       | 0,00                                                                  |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | º·ºº 1.522.949,33                                               | 0,00                                                            | º·ºº 1.511.194,33                                                     | 11.755,00                                                             |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                                                   |                                                                 | Constitucionais Anuais                                                | Constitucionais Anuais                                                |
|                                                                                       |                                                                                       | at6 o Bimestre                                                  | Limites                                                         | Limites                                                               | Limites                                                               |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    |                                                                 | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimcstn, Exerclcio        | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimcstn, Exerclcio              | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimcstn, Exerclcio              |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.031.221,26                                                    |                                                                 | 25,00                                                                 | 25,78                                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 14.956.303,88                                                   |                                                                 | 70,00                                                                 | 73,12                                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil          | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil          | 3.228.343,24                                                    |                                                                 | 50,00                                                                 | 81,44                                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital      | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital      | 786.361,33                                                      |                                                                 | 15,00                                                                 | 19,84                                                                 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                                                                 | Valor Apurado at6 o Bimestre Saldo                              | Valor Apurado at6 o Bimestre Saldo                                    | Não Realizado                                                         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  |
| Despesa de Capital Liquida                                                            | Despesa de Capital Liquida                                                            |                                                                 | 4.553.982,63                                                    | 4.553.982,63                                                          | 3.306.542,18                                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RF.CURSOS                                 | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RF.CURSOS                                 |                                                                 | Valor apurado at6 o Bimestre                                    | Valor apurado at6 o Bimestre                                          | Saldo a Realizar                                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                  | 100.000,00                                                            |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                                 | 0,00 100.000,00                                                 | 0,00 100.000,00                                                       | 0,00 100.000,00                                                       |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                           | PúBLICOSDE SAÚDE                                                                      | Valor Apurado at6 o Bimestre                                    | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar                   | DO % Aplicado                                                         | at6 o Bimcstn,                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 9.281.426,82                                                    | 15,00                                                           | 15,00                                                                 | 28,43                                                                 |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                                 | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                             | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                   | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                                 | º·ºº                                                            | º·ºº                                                                  |                                                                       |
| JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL                       | VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS                   | DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 INTROLADORA GERAL DO MUNICIJ | DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 INTROLADORA GERAL DO MUNICIJ | R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADORCRC/PI 493/0-1 | R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADORCRC/PI 493/0-1 |

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