Contrato — Paulistana (07/05/2025)

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:151903F6293A54C0
Paulistaa
EStaDO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa.
de Rs 2.433,so (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria
O SR(A). EDVALDO RODRIGUES COELHO,
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO N093/2025.
CONTA: 000591763242-8
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96 neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado
com recursosprevisto
epresentada
pelo Prefeito,Sr. Osvaldo Mamedio da Costa
oravante denominado
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES COELHO,
brasileiro(a), RG no 2.374.809, CPF no 011.388.433-85, residente e domiciliado(a) na
rua Jose Egidio Coelho, Triangulo, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na pres
enga das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
CLAUSULA QUARTA
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos
13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
nesmos, niio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
seletivo Edital n 001/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de mar.
de 2025 ate o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,.
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execugao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTA: 26.732-5
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONrRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
trmedene Paunlno d she
CLAUSULA QUINTA
FRANCILENE CARVALHO DA SILVA
912.655.413-53
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistarm
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execugao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 32.294-6
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na pres
enca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo  Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
EDVALDO RODRIGUES COELHO
CLAUSULA QUINTA
011.388.433-85
O presente contrato sera
considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Id:0CC56323F7FE54CE
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
Paulistcr
execugao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Prefeitura MONICIPAL DE PAULISTANA
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRI
TACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PIE
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).ANA CA
AROLINE SILVA, NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N094/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
ntratante
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato
legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do
outro Iado o(a) Sr.(a) ANA CAROLINE SILVA,
brasileiro(a), RG no 45.105.070-8, CPF no 385.631.068-13, residente e domiciliado(a)
no Povoado Mucambo, Zona Rural, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na pres
enga das test
tno larline Alr Ro
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei Municipal n O16/2012,de
Codrigues
13 de fevereiro de 2012.
ANA CAROLINE SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA
385.631.068-13
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Hucenio Coelho Damasceno, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O present
contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.