Portaria — Padre Marcos (19/05/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
Id:0F8BEF2C18A58884
Id:0047F30013B78449
. Mar co.
REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS
Portaria N060/2025-B
PADRE MARCOS-PI
"DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO
DO
CARGO
DE
COORDENADOR
Municipal
PROTECAO E DEFESA CIVIL (SIMBOLO
AVISO DE RETORNO DA SESSAO
DEPARTAMENTO
DE
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
TRABALHOS TECNICOS
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI informa aos interessados que a sessao
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
da Lei Municipal n470/2010, art.1 da Lei Municipal
do CONCORRENCIA ELETRONICA n 003/2025, suspensa temporariamente, sera
n 509/2012, art.1 da Lei Municipal n715/2022,art.66,Vl da Lei Organica do Município e
retomada no dia 20/05/2025, as 09h, por meio da plataforma https://bbmnet.com.br/. Os
demais order
licitantes devem permanecer atentos ao sistema para o prosseguimento do certame..
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2025.
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
natureza politica
Resolve:
ADELINA JULIANA Assinado de fon.
LEAL:0375181032iaporADELIA
Art. 1. Nomear FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO portador(a) da
LEAL:03751810
Adelina Juliana Leal
ador Municipal de Protecao e Defesa Civil, deste Município, na forma prevista em lei.
Agente de Contratacao
acao, retroagindo a data
do dia 1 de janeiro de 2025
Id:0047F30013B78900
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 02 de janeiro de 2025.
E PADRE MARCO
Se068.855.78000.
PADRE MARCOS-PI
Fone: (89) 98116 - 0296
Wilone uellz do $iloe
Wiliane Kelly da Silva
PROCESSO N 076/2025
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
FORMALIZACAO DE CONSULTAS:
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home
Id:12527A1CD3B98445
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
PADRE MARCOS-PI
INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2025 - 08:00:00
TERMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 23/05/2025 - 08:00:00
Portaria N 264/2025
DATA DA SESSAO: 23/05/2025
"DISPOE
DO
DURACAO DOS LANCES: 06 HORAS
CARG
COMISSAO
COORDENADOR
Municipal
INICIO DO PERIODO DE LANCES: 23/05/2025 - 08:01:00
PROTECAO E DEFESA CIVIL ^SIMBOLO
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS TECNICOS"
TERMINO DO PERIODO DE LANCES: 23/05/2025 - 14:01:00
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
art.37 da
da Lei Muni
n470/2010,art.1 da
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
OBJETo: Prestacao de servigos especializados de consultoria e apoio tecnico operacional junto a
demais ordenamentos pertinentes;
gestao dos sistemas da Rede SUAS, Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, no ambito da
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 26.740,86 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta
CONSIDERANDO a autonomia da a
administracao consolidada nos mandamentos
reais e oitenta e seis centavos).
natureza politica
NAO
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM
NAO
Resolve:
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Art. 1. Nomear FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO portador(a) da
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
Coordenador Municipal de Protegao e Defesa Civil, deste Município, na forma prevista em lei.
n150, centro, cidade de Padre Marcos -PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
Art.2.Esta
modalidade DISPENSA,na forma ELETRONICA,nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
do dia 1o de janeiro de 2025.
legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas no Aviso de Dispensa.
Eletronica.
Publique
Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marco
Pl, em 09 de maio de 2025.
WILIANE KELLY DA I Assinado de forn
WiIone kIlz do SiIe
ADELINA JULIANA Assinado de
SILVA:36733638835 SILVA:36733638835
LEAL:03751810323LEAL:03751810323
Wiliane Kelly da Silva
WILIANE KELLY DA SILVA
ADELINA JULIANA LEAL
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
RG/CPF n 367.336.388-35
A divulgacao virtual dos atos municipais