Portaria — Caldeirao Grande Do Pi (17/12/2025)

08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ld:01AB384B8194062A

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇALDEIRÃQ GRANDE DO PIAUÍ CN PJ  4 1.522.293/0001-54

Tele fone: (89) 3455 1218 E-m ail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endien~ço : Praça 29 d,e Abrll Cientro

CEP 64.695-000 CALDEIRÃ O  GRANDE 00 PIAUf- PI

<!-- image -->

PORTARlA Nº 183/2025/GP, D E  11  DE DEZEMBR O  DE 2025.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO  D E  CALDEIRÃO  GRAND E  D O PIAUÍ, ESTAD O  DO PIAUÍ,  D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES ,  no  uso d os atribuições  legais  que  lhe confere o  Art.  37 d a  Constituição  Federal, a  Lei Orgânica d o  Município  e  nos termos da Le i Munic ipa l nº 247/2025,

## RESOLVE:

EXO NER AR, do  cargo  de  ASSESSOR  TÉCNICO  TI (DAS-2), v inc ulado  ao  Gabinele  do  Prefeito Munic ipal  de  Caldeirão Grande  do  Piauí  PT, C TCER O SOUSA  F I ALHO, portador do C PF nº 0 2 1.··4 \_ 4 ··-57 e RG nº 200··3··2··30  SSP/CE.

Esta Portaria entra  em vigor em 12 de dezembro de 2025, revogando-se as d isposições  em contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

DOUGLAS FILIPE A,;,S101at1CJ.:1e r «m&lt;1di'lilll""- SOUSA por DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES:06483 ~~~~'.~l6~?Jf~s 620357 d -03'00'

Douglas Filipe  Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

## ld:151904E09F20063S

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNIÇ IPAl D E CALDEIRÃO  GRANDE DO plAUf CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-000- CALDEIRA O  GRANDE D O  PIAUf- PI

~

~~

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<!-- image -->

PORTARlA Nº 184/2025/GP, DE 13 DE DEZEMBR O  DE 2025.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO P I AUi,  ESTAD O  DO PIAUi,  D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES ,  no  uso d as atribuições  legais que lhe confere o  Art.  37 da  Constituição  Federal, a  Lei Orgânica do Município  e  nos  tennos da Lei Municipal nº 247/20 25,

## RESOLVE:

EXONERAR,  do  cargo  de  ASSESSOR  TÉCNICO II  (DAS-2), v inc u lado  a  Secretaria  Municipal  de  Transporte  de  Caldeirão Grande  do  Piauí PI, ANTÔNIO CARLOS D OS SANTOS. portador do R G-CPF n·  ·oo.7··.253.·· SSP/PI.

Esta  Po rtaria entra em v igor em  14 de  dezembro de 2025, revogando-se as disposições  em  contrár io.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALD EIRÃO GRANDE  D O PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 13 DE DEZEMBRO D E  2025.

DOUGLAS FILIPE ASS1nadodef0r'madl9ltal SOUSA ~~;.;';50:~~:~~d-4 GONCALVES:~3  Oàdczl;:-2025.12.1J 09:2J:52 620357 .LL ·Ol'OO'

Douglas Filipe Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:l.3BSBF6S4l.960646

ESTADO DO PIAUÍ PREftUURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001.-S4 Te lefon e; (89) 3455 1218 E·mall: pmealdciraopi@h o tmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695--000- CALDEIRA  O  GRAN DE DO P IA U f -P I

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<!-- image -->

PORTARiA Nº 185/2025/GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O  PR.EFEITO DO MUNlCÍl'l O  DE CALDE.IRÃO  GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,  DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES , no uso das a tribuições  leguis  que lhe conêere  o  Art.  37 da Con stituição  Federal, u  Lei Orgânico do Municfpio  e  nos termos  da  Lei Municipal nº  247/2025,

## RESOLVE,

EXONERAR os Diretores Escolares  e  Coord e nadores P edagógicos, vinculadas à  Secretaria Municipal d e  E ducação de Caldeirão  Grande do P iauf:

- 1  - ANTÔNIA  LUCINETE  DA SILVA,  portadora do  C P F  nº ***.219.034-** e  RG nº *480 **6 SSP/PI, Direto ra  da C reche e  Pré-e scola  O dolina  Angé lica.
- 11  POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora  do C PF nº  ***.375.583-** e  RG nº  *.711.**9 SSP/PI, Dire to ra da U . E. C rebilo n  Menandro de Ara új o.
- UI  ANA  PAULA  DOS  SANTOS,  portadora  do  C PF  nº  ···.03 1.963-···  R G nº ···403212···1 SSP/CE, Diretora da U . E. José  Rodrigues  Damasceno .
- IV CÍCERA ANTÔNIA DE ARAÚJO  SANTOS, portadora do  CPF nº ···  .252.473··  ·  R G  nº  ·6334*"' SSP/PJ, Diretora da U. E. João  M artins de Sou sa.
- V -MARIANA URSOLA FIALHO SILVA,  portadora do CPF nº  ···.746.0 34-··  e RG nº  *646*"'6 SSP/PT,  Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco José  Neto.

Esta  P ortaria  e ntra  em  vigor  na  data  da  assinatura ,  r evogando-se  as dispos ições  em contrário .

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CALDEIRÃO GRANDE  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 15  DE DEZEMBR O  DE 2025.

DOUGLAS  FILIPE  (; SOUSA GONCALVES:06 620357

Assinado&amp;! forma cttettal ~~~i~~~~~ 3- oam.~s.12.1s 09:17:02 •03'00"

Dou glas Filipe Sousa Gon çalves Prefeito Munic ipa l

## ld:  167C4ASSFCAA0227

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

&amp;.erclclo;

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  abert o no o r camen to  vigente , um  cré dito  adicional  na  importância  de RSl. 385. 300, 00  d1str1bul dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

Secretaria de Administraç.Ao Geral

04.122.0002.2004.0000

Processo Adminis1ratlvo

46

56

Manut.de Encargos da Adm. Geral

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.33.00

500

...  000

04,

122.0002.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

RectJrs.os

não Vinculados ele Impostos

Nao se aplie9

Processo Administrativo Manut.de Encargos da Adm. Garal PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao ,e epllea

Processo Administrativo

Manut.do Encargos da Adm. Gorai

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur80$ nã o Vincul&amp;d08 da lmpoetos

NãoHaplic.a

02

04

00

Secretaria de Obtas e Saneamento

15.452.0008.  2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Jnfnl Estrutura Urbana, Rural e Serviços

Menulenção da Limpeu Publice

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecurSO$ não VillC!Jlados

de

Impostos

N!o se aplica

02

08

00

Funao Munlelpal de Assistência  Social .  FMAS

213

08.122.0009.2078.0000

Asslstbncia Social ê  População  Carente

Gestão Administrativa do FMAS

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500 ...  000

Recursos

não  Vinculados de Impostos

Naoeeaplica

218

08.122.0009.2078.0000

Asslstflncla Soclal à  Populaçào Carente Gestao Administrativa do FMAS DIÁRIAS  • CIVIL Recumos nã o Vinculados de Impostos N.lo se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

92.000.00

f .R.:

1

500

00

29.100.00

F.R.:

1

500

00

14.000,00

F.R.:

1

500

00

17.000,00

F.R.:

1

500

00

12.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

## 1.385.300,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293J0001-54

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.122.0009.2078.0000

Assistên cia Social à População Carente

Gestão Administrativa do FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:unsos não Vinculados de Impostos

Nêo&amp;eaPliOO

3.3.90.30.00

999

'°º

000

08.122.0009.2078.0000

Assislênda  Social à Populaçao Carente

3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa do FMAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recul"808 não VinculOOOS 00 lmPOSt03 Nàoseaplica

08.244.0009.2083.0000

3.1.90.()4.00

660

999

000

14.243.0009.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Sectel.aria de Agricultura

20.805.0015.2039.0000

3.3.90.39.00

500

9119

ASslstêncla  Sôclal a Populaçoo Carente

Blooo da Proteção  Social Básica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer~nda de Re,cursos do Fundo Nacional de Asslst~nda Soclal · FNAS

NioaeapliCII

Assislência  Social a Populaçao Carente cons&amp;lhO Tutelar Criança Adolescente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Aijronegoclo Familiar

Mt1nu1.oa Secretaria Agricultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recunsos nlio Vinculados oe Impostos

N3og.a apHca

000

Fundo Man. Oes.  Educ. B,ésica e Valor. Prof.Educaçlo-FUNOEB

12.365.0010.2105.0000

Melhoria da Qualidade da Educaç:io Básica

Pes.aoal e Encargos Sociais Prê-Escolas  · Fundeb 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíer6ncias  do FUNOEB · Complementação da Uni.lo· VAAT

3.1.90.1 1.00

542

230

FUNOEB · Protls.slonals oa E&lt;1ucaçao Báslc

000

Fundo Munic::ipal de Edvcação.  FME

12.361 .0010.2051.0000

Melhoria da Oualldado da Educação  Básica

Manutdo Fundo Mun.EducaçAo-FME

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

600

200

Edueaçto. Oespe8'1S (X)m MOE

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001+54

2025

E)(arclclo:

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Edi.,çação  · FME

12.361.0010.2051.0000

Melhoria da Qualidade da Educ::ação  Bás ic::a

Manut.do Fundo Mun.EducaçAo--FME

DIÁRIAS  · CIVIL

RecofSOtl nJo Vincul&amp;dos de Impostos

Educeçêo  · Deepeaas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação Bás~

Ençargos com a Merenda EKO!ar-PNAE Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não Vincul&amp;dos de lmp06toa

EduC{IÇio  · 0$$1'.H)SH oom MOE

Melhoria da Qualidade da Educação B ásica

Encargos com a Merenda Esoolar-PNAE Fundamental

20.000,00

F,R,;

1

500

32.000,00

F.R:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

500

50.200.00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

542

1

58.000,00

F,R.;

1

500

12.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

00

1

552

MATERIAL DE CONSUMO

oo

Ttt1nsfer&amp;nci&amp;s de Recurso,; 00 FNOE rcfcrcnlcs

Ntioseal)lie&amp;

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

Enca~ com a Merenda E9C01ar. PNAE Creche

Pn::,gromo Noclon&amp;1 de Alimento,ç3o E:scolor (PNAJ

10.000,00

F.R.:

552

1

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do Recursos do FNDE reforontos ao Programa Nacional do Alimon~ Esoolar (PNAJ

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0010.2055.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0010.2055.0000

3.3.90.30.00

652

999

000

12.365.0010.2062.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

N3oseaplica

Fundo Munlclpal de Saüde. FMS

10.301.0012.2065.0000

Eslrutumção e Melhoria da Qualidade da Saude Basioo

Ml'linutençflo da Atençao BOSiCé'I

5.000.00

F.R.:

600

1

00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Eslruturacào· Melhoria da Qualidade da Saude B~aica

Manut.e Oesenvotv!menI0 das Ações  de Sallde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RQCUtSOS nao Vinculados de Impostos

SaC!de · Oespe53s com ASPS

Esuutumç.60 e Melhoria d-a Oualldade da Saude Baslca

Manut.e OesenvolvimenI0 das Ações  de Salide

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde. Despesas com ASPS

Eslruluraç:lo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações  de Saüde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculodos de lmpo!Stos

S&amp;Ude . Despesa&amp; com ASPS

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

12

00

626

069

14

00

6  . .

15

oo

731

734

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293JOOOt -54

ExerclclO:

202~

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de SaOde · FMS

10.301.0012.2094.0000

e

Estruluraçlo

Melhoria d· Qu·lidiide da S·ode Baslca

Manutençto do Programa Previne Brasil

09

40.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

Não se aplica

Estruturaçêo

e

Melhoria da Oualidaõe  da Saode Basica

Manutenç.'lo da Vlgllã ncla em Saúde

15.000,00

F.R.:

1

604

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr.insfer&amp;n~s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vendmen10 dos agentes comunlt6'rios

3.1.90.11 .00

800

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.1 .90.11 .00

604

999

000

NAoae splice

Secretaria de Esporte. Lazer, Cultura e Turismo

13.392.0019.2029.0000

Melhoria da Qualidade de Vtd·. Prãtica  de Esportes. Ações  de l l~livo  e P&lt;1troç.Alividaiôes Cultu111is

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur303 n!o Vinculados de lmp06tos

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

Soerotarie de Melo Ambiente e Reçul"SO$ Hidncos

18.541.0018.2025.0000

ProIeção  ao Melo AmblenI0

Manut.das Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Ree. Hidrioot

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Naose aplica

ProIeçAo ao Meio AmbienIe

Manutdas Atividades da Sec:. de Meio Ambiente e Rec:. Hidrioot

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur303 n!o Vinculados de lmpoetos

Nãoso aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.0018.2025.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Artigo  2o. O  crédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

00

Scmtafja de Acl'mlnlstr.,,ção  Financeira

76

04.123.0005.2011.0000

Gestão  Finanoeira

Manut. Oopto do Conlabllldado

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnct.1lados de Impostos

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

02 04 00 Stttelaria de Obras e Saneamento

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001  ·54

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 42 ,  DE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.246

Seo-etaria de Obras e Saneamento

15.451 .0008.2112.0000

Infra Estrutura  Urbana, Rural e Serviços

Manutenção dos vefculos do PAC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlncu1ad03 de Impostos

Nilio se apuca

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços Manutenção da Limpeza Publica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -69.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Secretaria de Educação

12.361 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.2027  .0000

3.3.90.18.00

500

200

000

Secretaria de Saúde

10.301.0012.1043.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0012.1044.0000

4.4.90.52.00

500

MelnOfla da Qualloaoe oa Educaçáo  Séslca

Const.,Ref.,Ampl. Prédios  Pub.Secretaria Educação

OBRAS E INSTAtAÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Edueaç!,o · Oespes8s com MOE

Melhoria da Qualidade da Educaçao easIca

Manutenção da Secretaria de Educação

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação . Oospesas com MOE

Estruturaçao e  Melhorla da Quarldade da Saude Baslca

Aquisição de Equipamentos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estwturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Const.,Ref.,Ampl. Posto de Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Cospeses com ASPS

Fundo Municipal de Assistência  Social · FMAS

08.122.0009.2078.0000

Assistência  Social à  População Carente

Gesll!io Administrativa do FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

3.1.90.11.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

## Anulaçã o

02

08

00

219

223

264

293

09

00

310

10

00

413

11

02

02

02

00

465

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

11

00

470

498

529

12

00

591

594

601

608

02

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0012.2067.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0012.2067 .0000

3.3.90.30.00

500

300

ooo

10.301.0012.2007.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

80.000.00

F.R.:

500

1

400.000,00

F.R.:

500

1

220.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

04

00

128

142

05

00

168

177

06

00

184

186

08

00

214

02

02

02

02

02

02

73.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

- 133.000,00

F.R. GruPO:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-55.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5a.300.00

F,R, Grupo:

1

500

- 11 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 11 .000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

- 10.000,00

F,R, Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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10

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exorcfcio;

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Asslst9ncia Social - FMAS

08.122.0009.2082.0000

Assistência  Social à População  Carenie

Gestão

Bolse

Oesoontratizade do Programe

Femllie

-10.000,00

F.R. Grupo:

660  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfertincia de RecurMS do Fundo Nacional de Assisfflncia Social · FNAS

Nãoseapllea

3.3.90.39.00

660

999

000

Fundo Man. De$. Educ. Básica  e Valor. Prol.Educat;ao-FUNDEB

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Ençargos Pe$$0al Magistério  · FUNOEB

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VMT

3.1.90.11.00

542

230

FUNOEB . Profissionais da Educação  Bâslc

000

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despe88S com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

AQulslçllo de V1;1lculo P&lt;ll'8 Edu~o  Bás lCEI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trensrerên cias do Govemo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica

Manutenção de Pré-Esoolas

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n!lo Vinculedos de Impostos

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.1066.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0010.2108.0000

3.1.90.04.00

500

200

Edue&amp;Ção

- Despesas com MOE

000

Fundo Municipal de Saúde  - FMS

10.301.0012.1071.0000

EstruluraçAo e Melhôfía da Qualidade da Saude Basice

Aquisição  de Veículos  para o FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReCt.lrsoS n!lo Vlncult1dO$ de Impostos

Saôde · Despesas com

ASPS

Estn.iruraçao e MelhOria da QuaHdade da Saude Baslea

Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicas  de Saude · UBAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

, o.301.0012.1012.oooo

4.4.90.51.00

500

300

oom

S&amp;Ude · Despesas.

ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PAAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exercíc io:

## DECRETO Nº  42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde·  FMS

10.301 .0012.1073.0000

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Bas~

Aquisição  de Equipamentos p/FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpo'5los

Sa(Jde ·

Despesas com ASPS

Estruluraçao e Melhoria da

Qualidada da 5auda Basica

Const.,Ref.,Ampl. Prédio  See. de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados do Impostos

SaUde · Despesas

ASPS

com

Estruturação e  Melhoria da

Qualidade da Saude Basiea

Me,nut.e

O♦senvoMm♦nto

S8ud♦

d88 Ações  de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncutaoos

Impostos ao

SaUde · Despesas oom ASPS

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0012.2067  .0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

598 10.301 .0012.2067 .0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basiea Manu1.e D·senvoMmento das Ações  de Saude SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

604

608

612

660

10,301 ,0012,2067  .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2067  .0000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0012.2070.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Estruturaçêo  e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações  de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

de

Recu~s não  Vinculados lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações  do Saúde

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut. da Estratégia SaUde da Família · ESF

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações  do Incremento Temporá rio do PAB

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trsnsferênctas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;

Não  se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

Grupo:

1

600

<!-- image -->

02

12

00

662

665

667

670

671

672

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293'0001-54

2025

Exerçfcio:

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde  · FMS

10.301 .0012.2124.0000

Estruturaçêo  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações  do Incremento Temport\irio do PAB

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Ma

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Coost..Ref  ..  Ampl. Centro de Saú de e Hospital

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutençfto da Vlgll3r.cla em SaOde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  provenientes do Governo Federal destil\8dss ao vencimen1 0 dos agentes comunitário

Não  se apllca

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da Vlgilãncla  em SaOde

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitário

Não

&amp;e aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manutençêo  da Vlgilãncla  em Saúde

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferltncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplice

Estrutura~ão e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da VlgllAncia em Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

3.3.90.39.00

500

999

000

10.302.0012.1075.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.304.0012.2074.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.1.90.16.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.3.90.14.00

604

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

## Anulaçã o ( · ) -1.385.300,00

Art.igo  3o . Est.e  decreto  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de  sua  publicaçAo.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  151904E09F200228

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

R$80 . 000 , 00

distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Excesso

02

10

00

360

Fundo Man. Des.  Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

Encargos Pessoal · FUNDEB

30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR

Não

3.3.90.30.00

543

999

000

se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o . -

80.000,00

02

08

00

240

10

00

342

,,

00

456

461

532

12

00

572

575

<!-- image -->

02

00

12

578

561

595

02

02

02

F

.R.

F  ,R,

·60.000,00

Grupo·

500  00

1

-155.000,00

Grupo:

SOO

1

-1H.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

F

.R.

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

542

1

-100.000,00

.R.  Grupo:

F

500

1

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

570  00

-54.500,00

F.R. Grupo:

1

500

·53.500,00

F.R. Grupo:

500

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI. 05 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·1 10.000,00

F.R. Grupo:

1

·12.000,00

F  .R. Grupo:

1

604

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

604

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

80.000,00

80.000,00

F.R.:

1

543

00