Licitação — Belém  Do  Piauí (16/01/2025)

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## Câmara  Municipal  de  Belém do  Piauí -PI

## Palácio  Vereador José Virgílio  Ribeiro

CNPJ: 02. 428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro,  217-CEP 64.678-000. E-Mail:  cmvbelempi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:

nº 006/2025

Processo Administrativo:

nº 006/2025

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  internet  para  a Câmara Municipal  de Vereadores de Belém  do Piauí.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém  do Piauí.

Contratado:

ULTRALINK TELECOM LIDA-ME, CNPJ sob nº  25.298.192/0001-95.

Valor Global:

R$ 12.000,00 (Doze milreais).

Fonte de Recursos:

RECURSOS PRÓPRIOS.

Data da Assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

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## CÂMARA MUNICIPAL  DE  BELÉM  DO  PIAUÍ -PI

## Palácio  Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000. Belém  do Piauí  PJ E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato: nº 006/2025

Processo Administrativo: nº 006/2025

Procedimento Licitatório: nº 004/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Contratação de  empresa  para  fornecimento de internet  para  a Câmara Municipal de  Vereadores de Belém  do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica da  Comissão  Permanente  de  Licitações e determino  a contratação  da empresa  ULTRALINK  TELECOM  LTDA  ME, CNPJ  sob  nº 25.298.192/0001-95, com  o valor global de R$  12.000,00 (Doze mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e  documentos que instruem este processo.

Para a  execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a  presente ratificação para publicação.

Belém  do Piauí  - PI,  15 de janeiro de 2025.

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Câmara  Municipal  de  Belém do  Piauí PI

## Palácio  Vereador José Virgílio  Ribeiro

CNPJ:  02.428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro,  217 - CEP 64.678-000. Belém do Piauí  PI E-Mail:  cmvbelempi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 006/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Dispensa, para a contratação  de empresa para fornecimento de internet para a Câmara Municipal de  Vereadores  de  Belém do  Piauí, tendo  com  empresa  contratada  ULTRALINK  TELECOM LIDA- ME, CNPJ sob nº 25.298.192/0001-95, com o valor global de R$  12.000,00 (Doze mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI,  15  de janeiro de 2025.

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Elieudo José  Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão  de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Acamara Municipal de Santa Filomena - PI, em atendimento ao §  3° e com fulcro no Art. 75,  lnc. li, da Lei 14.133/21, toma público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta  por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é  a CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  DESENVOLVIMENTO,  MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  DA CÂMARA  DE SANTA FILOMENA, INCLUINDO SISTEMA INTEGRADO DE CONTRACHEQUES ONLINE E  SISTEMA DE OUVIDORIA, INCLUINDO SUPORTE E  TREINAMENTO, a  fim  de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Termo de Referência  e  conforme modelo de proposta até  o  dia 21  de janeiro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: qilcamsf@gmail.com,  ou  entregar pessoalmente  na  Sala de  Licitação  da  Gamara  Municipal de Santa Filomena, na Avenida Barão  de Santa Filomena, 134, Centro, Santa Filomena - PI.

A empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração,  será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove  sua  regulartdade jurídica , fiscal  e técnica necessárta  para  contratar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA:  Atendendo o  disposto na LC 123/06,  Art.  49,  inciso IV,  a  licitação for dispensável ou inexigivel, a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e  Empresas de Pequeno Porte.

Santa Filomena - PI,  15 de janeiro de 2025

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Elieudo José  Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

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MatÍaÀlice Alves Nogueira Agente de Contratação

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