Portaria — Padre Marcos (06/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0E28A8841EA13A51
Id:0e28A8841EA13A59
18apS*88.553.7866880-000 -
PADREMARCOS-PI
Pohe: (89) 5m1e - 0296
Portaria N 05/2025
Portaria N 03/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO
DE
CARGO DE Secretaria Municipal
Municipal
DE
ASSISTENCIA
DE SAUDE".
SOCIAL"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
ermos do art. 37, II da
termos do art. 37, II da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal no 470/2010, art.
1 da Lei Municipal n 509/2012, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e demais
1 da Lei Municipal no 509/2012, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e demais
ordenamentos pertinentes;.
CONsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de
natureza politica
CONsiDeRAnDO a autonomia da administracao consolidada nos
natureza politica
cONsiDeRanDo a autonomia da administragao consolidada nos
mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os
cargos de confianca de natureza politica
cargos de confianca de natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o. Nomear MARIA LUCICLEIDE DA SILVA DIAS, portadora da
o n245.232.753-00 par
exercer o cargo, em comissao, de Secretaria Municipal de Saude deste Município, na
015.240.323-10. para exercer o. cargo, em comissao, de Secretaria Municipal de
forma prevista em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
a data do dia 01 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY DA Assina
al por WILIANE
SILVA:36733638835 Dad0s: 2025.01.0211:08:08-03'00'
SILVA:36733638835 Dad0s: 2025.01.0211:08:49-03'00'
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
CPF no 367.336.388-35
CPF no 367.336.388-35
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:151903DDF2533A54
Id:0F8BEDFC7C2B3A60
Prefeitura Municipal D
Dre mArCOS
CNPJ:06.553.788/0001-40
6.553.78
EMARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 07/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO
SECRETARIO(A)
CARGO
SECRETARIO(A)
Municipal DE EDUCACAO".
Municipal DE AGRICULTURA".
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
termos do art.37,I da Co
uicao Federal, art.39 da Lei Municipal n470/2010,art
1 da Lei Municipal n 509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais
1 da Lei Municipal n509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais
ordenamentos pertinentes;
ordenamentos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de
natureza politic
CONsiDeRAnDo a autonomia da administragao consolidada nos
cOnsiDeRanDo a autonomia da administragao consolidada nos
nandamentos constitu
mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os
cargos de confianga de natureza politica
cargos de confianca de natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ERALDO CARVALHO GOMES, portador da Cedula de
Art. 1. Nomear ADJANO FRANCISCO BENTO, portador da Cedula de
Identidade/RG n2.313.511 SSP/Pl, inscrito no CPF/MF sob o n 010.731.543-27 para
Identidade/RG no 1.960.690 - SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o no 842.792.223-
exercer o cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Educacao deste Município,
04,para exercer o cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Agricultura deste
na forma prevista em lei.
Município, na forma prevista em lei
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
a data do dia 01 de janeiro de 2025.
a data do dia 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA  MLANE RELLYDA
a digital por
WILIANE KELLY DA
or WILIANE
SILVA:36733638835 SlLV: 67336388211:08:28 -03'00'
SILVA:36733638835
2025.01.0211:10:56-0300
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
CPF n 367.336.388-35
CPF n 367.336.388-35
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais