Portaria — Bom  Jesus (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

## PORTARIA N. 0  356, de 15 de setembro de 2025

Dispõe sobra a exoneração de  servidor público  Municipal de  cargo em comissão e dá  outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  BOM  JESUS -PIAUf, no  uso  de  suas  atribuições legais,  que lhes  são  conferidas  pelo art.  66,  inciso VI  e  art.  91,  inciso  11,  letra  "a '",  da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1 . 0 EXONERAR  o  Sr. THAYNAN  ALVES  DOS  SANTOS, inscrito  no  CPF  nº 024.059.563-73,  do  cargo  em  comissão  de  SECRETARIO  ESCOLAR,  cargo  criado pela Lei Municipal nº 733/2022.

Art. :ZO -Esta portaria terá  efeitos a  partir de 15/09/2025.

## Registre-se,  Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mês  de setembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:024809853SO

Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Daélos: 2025.09.15 16:53:27 -03'00'

ó

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

inado de forma digital po r JOABES MPOS DA SILVA:42087619387 0os: 2025.09.15 16:53:52-03'00'

,;

Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

Assinado de forma digital por OLDENIA FONSECA UERRA:41228650349 3'00'  202S.09.1S 11:Sl :34

GUERRA:41228650

49

,,:;;;

~

Oldênla onseca Guerra

Secretária  Municipal de  Educação

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

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## PORTARIA N. 0  357, de 15 de setembro de 2025

Nomeia ocupante da cargo em comissão a dá  outras provid{;ncias.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BOM  JESUS -PIAU(, no  uso  de  suas  atribuições legais,  que lhes  são  conferidas  pelo art.  66,  inciso VI  e  art.  91 ,  inciso  li ,  letra "a",  da Lei Orgãnica  do Município ,

## RESOLVE:

Art.  1. 0 Pelo  presente  instrumento  nomear KÉLIA  RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 044.850.953-98,  para  ocupar o  cargo em comissão  de COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art.  2° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a  partir do dia 01/09/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mês  de setembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinadodeformadigital por NESTORRENATO INHEIRO ELVAS:02480985350 Dc1Cfos:202S.09.1S 16:54:49--03'00'

;;

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

)i inado de forma digital por  JOABES CAMPOS DA VA:42087619387 ~os: 202S.09.  tS 16:SS:t 7 -03'00'

e,

Joabes Campos da SIiva

Secretário  Municipal de Governo

349

Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

UERRA:41228650349

:--

2025.09.151 1:43:57

--03'00' Oldênia  onseca Guerra Secretária  Municipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N.0  358, de 15 de setembro de 2025.

Dispõe sobre  vac/Jncia  por  posse  em cargo inacumulável e dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e  art. 91 , inciso 11, "a ", da Lei Orgênica  do Município,

CONSIDERANDO o  requerimento do servidor  MARCONI VICTOR FONTINELE  DA COSTA, nos autos do processo administrativo  nº  6437/2025,  servidor estável  no cargo  de  Fiscal  de Tributos, lotado  na  Secretaria Municipal  de Administração e Finanças  deste  municí pio, comprovando  a posse  no  cargo  de  Técnico Judiciário  Técnico em  Contabilidade,  com lotação  e  atuação  no egrégio Tribunal  de Justiça  do  Estado do Maranhão.  conforme Ato  nº 11012025, publicado no D iár io da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão;

## RESOLVE:

Art. 1°  Declarar  a VACANCIA  do  cargo  de  Fiscal  de  Tributos,  ocupado  pelo  servidor MARCONI VICTOR FONTINELE DA COSTA,  CPF  nº  042.129.483-38,  com  fundamento  no art.43,  inc.  IX  da  Lei  Municipal  nº  481 ,  de  23  de junho de 2009  Estatuto dos  Servidores Públicos  do Município  de Bom Jesus-PI.

Art.  2º  - A  na o  comprovaç3o  da  posse  em  outro  cargo  Inacumulável  tomará sem  efeito  o presente ato, convertendo-o em exoneração.  a  pedido (art. 43. 1), da Lei Municipal n º  481 ,  de 23 de junho de 2009.

Parágrafo  Único . A  comprovação  de que trata o  caput se dará  em no máximo  30 (trinta) dias, contados da publicação.

Art. 3° Esta portaria terá  efeitos a  partir de 22/09/2025.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito de  Bom  Jesus  Piauí, aos  15 (quinze) dias  do  m ês  de  setembro  de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIR ELVAS:02480985350 Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Da  os: 2025.09.15 16:50:43 -03'00'

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

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E stado do Pia uí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joà0 Jot1é de Sowu,, 1,JnD Centro, Carid.:..de do Piauí. FondFmx: (89) ~ CEP: 64590-000  · CNPJ: 01.612.57.5/0001-18

## AVISO CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025,

Processo Administrativo nº 099/2025

## AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Municí pio de caridade do Piauí ,  pessoa Jurídica de direito público,  com sede à  Rua  João  José de Sousa, Centro, C&lt;1rid&lt;1de do Piauí  - PI, inscrit&lt;1  no CNPJ sob N!I 01.612.575/0001-28, representc1da neste &lt;1to pelo Sr. Cleivanilson  José de Carvalho,  Prefeito  Municipal,  no uso  de  suas  prerrogativas  legais  e considerando o dispost o no art.14, da Lei n11  11.947/2009 e na Resolução  FNOE  NII 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução  FNOE N!I 21, de 16 de novembro de 2021, e demais atualizações,  através  da Secretaria Municipal de  Educação, vem  realizar  CHAMADA  PÚBLICA PARA  AQUISIÇ ÃO DE  GtNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA  FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL,  DESTINADO AO ATENDIMENTO  00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  DE  ENSINO  QUE  OFERTEM  A  EDUCAÇÃO INFANTIL  (CRECHE  E  PRi-ESCOLA),  ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., durante o  perlodo de até 31 de dezembro de 202S. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) devem se cadc1strarem para lnformc1r a documentação  para habllitc1ção  e projeto de venda no perlodo de ati  dia 07 d e outubro de 2025 às 09:00 horas na sala de reunião  da Prefeitura Munlclpal de Caridade do Plaui·PI.

A presente Chamada Pú blica  poderá  ser obtida nos seguintes locais:

pessoalmente, junto à Comissão  de Contratação,  na  Rua João José  de Sousa,  s/n, Centro, Caridade do Piauí  PI;

- na  pá gina  do município  l httos·//caridade Pi  ROY br/caridade/oortalnoticiasl link #Licitações;  ou por solicitação  no  e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Conforme especificações  dos gê neros aliment ícios abahco:

|   ... | Especlffc:■çlo/Dnc:rlçlo (Espedfk■çlo Tknlca                                                                                                                                                                                                                                             | Und       |   Qu■nc | VL UalL   | VLMensal    | VL 3m.,..    |
|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|-----------|-------------|--------------|
|     1 | ABOBORA de 1• qualidade, sem defci1 os, intacta, finnc e bem desenvolvida, livre de a r.:.:::imc:n10:1 ou arasiw.                                                                                                                                                                        | Kg        |     600 | R$ ,.oo   | R$ 1.800,00 | R$ S.400,00  |
|     2 | ALPACE, lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreasescurus, fresc11s, com coloruçào e 1nm11nho unifom1es e tlpicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam allernr a apA~nein e qw1 lidndc, livre de rcslduos de fenil izan1cs. Unidade com aproximadamente: 300 . | U"d/ maço |    2000 | R$ 4,00   | RS 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
|     3 | BATATA DOCE. de primeira. tamanho e c:oloraçõe& uniformes, livres de materiais terrosos sem danos físicos e mt--ciinicus oriundo!tl do manuseio e tnms nc:                                                                                                                               | Kg        |     920 | R$ 5,00   | RS 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
|     4 | BATATA INGLESA, de primeiro, tr,manho e colorações uniíonncs, livres de materiais terrosos sem danos flsieos e mcdnicos oriundos do manuseio e trans                                                                                                                                     | Kg        |     400 |           |             |              |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  Josie de Sousa, sJn• - Ce111ro, Caridade do Piaui.

Fonc/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

|   5 | BOLO DE GOMA, produz.ido da mandioca, bem conservado, livre de sujeiras, fungos, ou sinais de maus tratos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Und       | ISO   | RS 20,00   | RS 3.000,00   | RS 9.000,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|------------|---------------|---------------|
|   6 | BOLO DE MILHO, feito com produtos locais, com milho fresco ou flocos, fci 10 artesanalmente com in ientes sim lcs.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | U"d       | ISO   | RS 20,00   | RS 3.000,00   | RS 9.000,00   |
|   7 | CEBOLA, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos. tam:mho mé dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, lcnnt e com brilho, 1urgcscen1es, in1ac1 as, firmes e bem desenvolvidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Kg        | 640   | RS 7,00    | RS 4.480,00   | RS 13.440,00  |
|   8 | CEBOLINHA VERDE. maço de SOg nproximndamcnte, sem folh<1s escuras ou murchas, sem manchas, sem sinais de amarclamento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Maço      | 1000  | RS 3,00    | RS 3.000,00   | RS 9.000.00   |
|   9 | CENOURA. finne, com coloração e tam;mho unifonnes e hpieos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua apruincia e qualidade, livre de resfduos de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Kg        | 350   | RS 6,00    | RS 2. 100,00  | RS 6.300,00   |
|  10 | ferti li zantes de colheita CHEIRO VERDE, oom folhas brilhantes, fim1cs e sem áreasescuras, frescas, com coloração e tamanho unifom,cs e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a aparênciae qualidade, livre de resí duos de fcnili 1,antei:i. Unidade com apmximadamentc 300                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | U"d/ maço | 1280  | RS 4,00    | RS 5. 120,00  | R$ 15.360,00  |
|  11 | MELANCIA, Graúda, de Primeira. As frutas devem ser finnes, devem apresentar-se sem deformação e ausenteis de danos mecânicos e doc11ços. Dcvcni apresc1 llar grau de maturação tal que lhe permita suponar a manipulação. o 1mnspone e a conservação cm condições A dequadas para o consumo. Com au5'-ncifl de sujidades, parositos e larvas. O veículo de entrega devera 2.500 KGestar de acordo com a.s ser procedentes de espéc ies genuínas e sãs e ssuisfa;,cr as seguintes condições mínim as: - serem fresca.,; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mcciínica ou biológica que afetam sua aparên cia, a polpa o pcdllnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes: - serem transponadas cm caixas de polietileno vazadas. Os alimc:nlos não devem C5lar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares a Ião ou làstico reciclo.do | Kg        | 3500  | RS 3,00    | RS 10.500,00  | RS 31.500,00  |
|  12 | OVOS CAIPIRA, ovo in natura lipo caipini, o.condiciono.dos cm lxmdejo de 30 unidades, inspeciono.do pelo minis1 érioda agricultura (SlF ou SIE . A rescn11mdo dara de validade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DUZI A    | ISO   | RS 12,00   |               |               |

E -mal .:

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

~

CEP: 64590-000  - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

|   13 | PÃO DE QUIEJO, produto congelado bem conservado, sem odor desagradáve l ou deteriorado, com prazo de validade nã o superior a 30 dias.                                                              | Und   |   3600 | R$ 0,90   | R$ 3.240,00   | R$ 9.720,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----------|---------------|---------------|
|   14 | PEPTNO, de primeira qualidade, sem folhas, tamanho médio , uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra                                                              | Kg    |    800 | R$ 6,00   | R$ 4.800,00   | R$ 14.400,00  |
|   15 | aderida a sunerficie externa PlMENTÃO, graüdo; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado por orncas.                                       | Und   |   2600 | R$ 1,00   | R$ 2.600,00   | R$ 7.800,00   |
|   16 | PlMENTINHA, graüdo; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado por oraa:as                                                                  | und   |   5000 | R$ O. IO  | R$ 500.00     | R$ 1.500.00   |
|   17 | TOMATE, fresco, firme, com coloração e tamanho uniforme e típ ico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar " sua aparênciile qualidude, livre de residuos de fertilizantes | Kg    |    640 | R$ 7.00   | R$ 4.480,00   | R$ 13.440.00  |

VALOR ESTIMADOR$ RS 65,420 00 RS  196,260 00 · Preço de aquisição  é  o  preço a ser pago ao fornecedor da agr,cuJturo fam,har.  (Resolução  FNDE 04/2015, Art.29, §39).

Caridade do Piauí/PI, 16 de setembro de 2025

ROMARIO BERNARDINO ~:i;~o~:R~~o~;:N~i67~o DA COSTA:04214410548  DACOSTA:04214410548 Romá rlo Bernardino da Costa Agente de Contratação Portaria n· 024/2025.

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## ld:125279EF3139CC34

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Jose Antônio Lopes, nº 127- Centro, Caridade do Piauí -PI CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64.590-000

Fone/Fax:(89) 3464-0125 email: smascaridade@gmail.com

## PORTARIA N·. 495/2025-GAB/PMC

Dispõe sobre a nomeação de membros representantes  da Sociedade  civil e do Poder Executivo para comporem o Conselho Municipal da Pessoa  Idosa  (CMI),  para  o  mandato  de 2025  à 2027,

O Prefeito Municipal de CARIDADE DO PIAUI, Estado do PIAUI, no uso de suas atribuições conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  município e  de  acordo  com  a  Lei 099/2007:

## RESOLVE

ART.  1° - Nomear os membros, abaixo relacionados para o Conselho Municipal da Pessoa ldosa-CMI do Município  de Caridade do Piauí-PI.

| PRESIDENTE      | Eronita Maria Dos Santos Rodrigues CPF:656.217,943- 20   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|
| VICE-PRESIDENTE | Francilene Dos Santos Carvalho CPF:014.399.213-93        |
| 1°SECRETARIA    | Flavio Luiz Damasceno CPF: 960.581.103-00                |
| 2°SECRETARIA    | Gildevania De Carvalho Nascimento CPF:042.553.203-81     |

| REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL                         | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL                   | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL                 |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| MEMBRO TITULAR                                       | SUPLENTE                                       | ENTIDADE                                     |
| Gildevania De Carvalho Nascimento CPF:042.553.203-81 | Francisca Anair De Carvalho CPF:078.384.453-02 | SECRETARIA MUNICI- PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ClaudinéiaCarvalho Santos CPF:020,027.983-11         | Maria Milena de Carvalho CPF:058.572.713-98    | SECRETARIA MUNICI- PAL DESAUDE               |
| Juvanilda Da Silva Teixeira CPF:622.130.613-17       | Nilverina Maria De Araújo CPF:919.885.433-04   | SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO           |
| Valeria De Sousa Gomes CPF:622.134.133-71            | Alliene De Carvalho Sousa CPF:092.175.873-93   | SECRETARIA MUNICIPAL DE                      |

1

ART.  2° -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  contrérias,

|                                                       |                                                          | AGRICULTURA                                           |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML                        | REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML                           | REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML                        |
| Eronita Maria Dos Santos Rodrigues CPF:656,217.943-20 | Maria Da Felicidade Conceição E Silva CPF:877.469.803-68 | PASTORAL DO IDOSO                                     |
| Flavio Luiz Damasceno CPF: 960.581 .103-00            | Marciel Dos Santos Carvalho CPF: 019.443.753-17          | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS                    |
| Francilene Dos Santos Carvalho CPF:014.399.213-93     | Maria lvoneide Da Gama CPF: 028.530.335-03               | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNID. CHAPADA DO ENCANTO. |
| Antônio Luiz de Sousa CPF: 024.318.993-14             | Rosely Sousa Nascimento CPF - 084.372.853-13             | IGREJA PRESBITERIANA                                  |

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí , estado do Piauí , 04 de setembro de 2025

CLEIVANILSON JOSE D O Assinado de forma digital CARVALHO:80526195 o, CLEIVANILSON JOSE DE 04 Ó ~ ALH0:80526195304

CLEIV  ANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais