Lei — Caridade Do Pi (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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s t a do  do  Piaui

Pági na :

1/3

RELATÓRI O  RESUMIDO  D A  EXECUÇ Ã O  ORÇ AMENTÁRIA

REFEITURA  M UNICI PAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

NPJ:  Ol.612.575/0001-28

eriodo:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /

Bimestre:  JULHO-AGOSTO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  B  DBSPBSAS  COM  IIAIIIJTBNçio  B  DBSBIIVOLVINBIITO  DO  BIISINO-NDB

LEI  9. 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1,00

"'

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e  212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                               | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   | 138 . 249, 00             | 7. 054,58                            |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                 | 421. 264, 00              | 102 .407,18                          |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                         | 1!5 .231 , !567,00        | 11 . !561 . 020,!5!5                 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                        | 1 3 . 876. 769,00         | 10 . 129.995, 39                     |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                         | 1. 221. 903 , 00          | 1. 369. 569, 43                      |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                          | 1 4. 830, 00              | 258, 08                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                     | 0,00                      | 0, 00                                |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                               | 16.345 . 831,00           | 12 .283.416,56                       |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + {2.2) + (2.3) + (2.4) + {2.5) + (2.7))       | 3.022 . 697, 00           | 2 .024 . 626, 61[                    |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE {{2.1.1) + {2.2) + + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 1.040.144 35              | 758 . 650 03                         |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNO EXER.ctao             | PREVIS!o ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|----------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9 . 122. 15 6,00      | 7.084.809, 82                |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 25.540, 00            | 26.388, 00                   |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF        | 2.116.800, 00         | 2. 614.797, 23               |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0 , 00                | 0 , 00                       |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T       | 2.1 49.877, 00        | 6 . 148.630, 85              |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0, 00                 | 0 , 00                       |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR        | 1. 036. 350, 00       | 486.329, 40                  |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                  | 0,00                         |
|                                                    | 6 .073 . 919,00       | !5 .033 .79!5,21             |

## O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## [9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ O (6 + 8)

Valor

0,00

16. 334 . 567 , 30[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçll.o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS AT!I   | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS AT!I   |                   | ... - .. •. .   |
|-----------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------|-----------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçll.o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | O BIMESTRE                        | O BIMESTRE                        |                   | ... - .. •. .   |
|                                                     |                      |                                   |                                   |                   | ...             |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA              | 11 .883.293,00       | 9. 674 .467,50                    | 9 .674 . 467,50                   | .                 |                 |
| 10 . 1.2- Ensino Fundament al                       | 9 . 209 . 668, 00    | 7 . 269 . 849,18                  | 7.269 . 849,18                    | 7 .182 . 246, 33  | o, oo           |
| 10 . 1. 4- Educação Especial                        | 0,00                 | 0 , 00                            | 0, 00                             | 0 , 00            | 0, 00           |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS                             | 6 . 80 6. 715, 00    | 5.410 . 154, 40                   | 5 .407.118, 40                    | 5. 405. 218, 82   | o, oo           |
| 10 . 2.2- Ens i no Fundament a l                    | 5 . 987 . 659,00     | 5 . 038 . 226 ,15                 | 5.036 . 708, 15                   | 5 . 034. 808 , 57 | 0, 00           |
| 10 . 2 . 4- Educação Especial                       | 33 .070, 00          | 0 , 00                            | 0, 00                             | 0 , 00            | 0, 00           |
| 10.2.6- Transporte (Escol a r)                      | 0, 00                | 0, 00                             | 0, 00                             | 0 , 00            | 0, 00           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃ O  DE 202 5

Usuário:  LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I  Data: 24/11/2025 13:11:43.701  1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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## Ili Ili G) cu ,o 'i:i; ~-o cu  .. CJ cu ·-a, -·-~ li ::::1 ~ n: e ·· m m Ili

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'

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLV

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Pág i na:

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  IIANUTBNÇÃO E  DESl!JIVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 .394/96, Ar t.  72

ANEXO  VI II

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1 EMPENIIADAS ATJ!: 1 I O BIMESTRE   | LIQUIDADAS ATJ!: 1 I O BIMESTRE 1   | PAGAS ATJ!: O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO   | RAPIIAO 1 PROCESSADO SEMI 1   | 1 DESP . LIQ/EMP VL. SOP . TOTAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                      | 10 .101. 625, 28                     | 10. 098 . 589, 28                   | 10.009 . 468, 43         | o, 00                             | o, 00                         | 3.016 . 815, 46                    |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 3.474 . 691, 84                      | 3 . 474 .691, 84                    | 3 . 381. 561, 89         | o, 00                             | o, 00                         | o, 00                              |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                     | 9.674.467, 50                        | 9.674.467,50                        | 9. 493. 734, 70          | o, 00                             | o, 00                         | o, 00                              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 570. 047, 04                         | 570. 047, 04                        | 570.047,04               | o, 00                             | o, 00                         | o, 00                              |

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO PIAUI

CNPJ:

01.612 . 575/0001-28

e riodo :

JANEIRO  a  AGOSTO  de

2025  /

Bimestre:  JULHO  AGOSTO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

VALOR

3. 0 74 . 3 15,43

2 . 4 1 2 . 72 1, 50

VALOR

2.412.721, 50

39, 24

-

Art.  212-A,

INDICADORES

inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

| INDICADOR - Art . 25, S 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (l!Aximo da 101 da Superil.vi t)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|

IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO  APLICADA NO EXERCÍCIO

INDICADOR  -

Art . 25,

2020

1  VALOR  DO  SOPE-1

1  RÃVIT

PERMITID 1

da

3°  -

Lei  n°  14 .113,

s

(Aplicação  do  Superil.vit  da  Exarcicio  Anter ior)

1

1  NO  EXERCÍCIO

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

884. 595, 39

1. 633. 456, 73

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

16.334.567,30

IVALOR  SOPERÁVII

I  APLICADO  ATJ!:

16. 334 . 567, 30

VALOR

O  1

EXERCÍCIO

I

PRIMEIRO

o, 00

1

o,  0 0

14. 701. 11 0, 57

SUPERAVIT

I

14 . 70 1.  110 , 57

I  Sup  Permitido

NÃO

APLICADO

APLICADO  ATI!:

I

Exare  Ante  rio nl o  Aplicado

I

1

1

EXERCÍC 11

FINAL

1

o,  0 0

Quadr  Exer

°

(w)

o,  00

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

(x)

o,  00

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO       | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS ATÉI 1   | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS ATÉI 1   | PAGAS ATÉ   |        |
|------------------------------------------|---------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------|--------|
| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS!   | DOTAÇÃO       | 1                                   |                                     | PAGAS ATÉ   |        |
| 20.1- Educação Infantil                  | 2 31. 681, 00 | 0, 00                               | 0 , 00                              | 0,00        | 0 , 00 |
| 20.3- Educaçã o de Jovens e Adultos      | 1 9 . 452, 00 | 0, 00                               | 0 , 00                              | 0, 00       | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral                | 0 , 00        | 0, 00                               | 0 , 00                              | 0, 00       | 0 , 00 |
| 20.7- Outras                             | 58 . 104, 00  | 0, 00                               | 0 , 00                              | 0, 00       | 0 , 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO             | !EMPENHADAS 1     | AT!ILIQUIDADAS ATÉ! 1 o   | PAGAS ATÉ         | I INSCRITAS 1   |
|------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------|-------------------|-----------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 3 . 308 . 2 1 7, 00 | 2 . 663 .133 , 57 | 2 . 663 .133, 57          | 2.570 . 003 , 62  | 0 , 00          |
| 21.1.2- Pré-esco la                                  | 3 . 018.878, 00     | 2.585 . 730, 39   | 2 .585.730, 39            | 2 . 492 . 600, 44 | 0 , 00          |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃ O  DE  2025

Usuário:  LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I  Data: 24/11/2025 13:  11:43.7011 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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APLICADO  APÓS

o

PRIMEIRO

S  3°

-

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

Estado  do  P iau i

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Á

..

I

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

~

CNPJ:

01. 612. 575/0001-28

-ª

••

e riodo:  JANEI RO a AGOSTO  de  2025  / Bi mestre:  JULHO  AGOSTO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliUAS  li:  DESPESAS  CON  NANUTICNÇÃO

li:  DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-Ml)IC

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$

l, 00

## DAS  DSSH8IUI  PAM  r:ars  DS CClfffI'rUCioaaJ,

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB =  (LA)

2 . 024 . 626 , 61

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior nã o Aplicado no Exercício  Atual = LI  9(x)

0 , 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

0.1

+ L30.2(AF))

0, 00

-11.772.750  37

## APURA DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO

DO

ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

41.801, 51

1 6.4 47 , 86

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdnsferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇ ÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇAO

Por  Subfun  ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAçl.O

33.1-Dcspcsas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrên cias às instituições  comunitári

as, confessionais ou

filantrópicas sem fi ns lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (  +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇAO

ATUALIZADA

21 . 775,00

0, 00

0, 00

105.325, 00

1

DOTAçl.O

1

ATUALIZADA

1

ICI

1. 421.541 , 00

0,00

0, 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

3.070 . 854, 14  - 11 . 7 7 2.750 , 37

RAP

LIQUIDADOS

ad

0 , 00

0 , 00

IEMPENBADAS  AT

1

O BIMESTRE

20 . 255 , 50

0 , 00

0 , 00

25.792 , 42

RAP

PAGOS

ae

0 , 00

0 , 00

!LIQUIDADAS  A

1

O BIMESTRE

20.255 , 50

0 , 00

0 , 00

25.792,42

IEMPENBADAS  ATtlLIQUIDADAS  Arll

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

1

ldl

1

lei

1

930 . 275 , 68

930.275 , 68

0 , 00

0 , 00

0 , 00

0 , 00

RAP

CANCELADOS

af

0 , 00

0 , 00

ATUALIZADA

a

6 . l.70.51.7,00

285 . 645 , 00

483.895, 00

174 . 123 , 00

288.373, 00

f

20 . 255 , 50

0, 00

0, 00

25.792,42

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

lfl

930 . 275 , 68

0 , 00

0 , 00

FUNDEB

IS

ae

38- (

+)

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

278 . 153, 34

16.334 . 567 , 30

1 4 .898 . 953 , 52

1.713 . 767 ,1 2

1.065 . 4 5 3 ,17

3 . 6 0 0 , 00

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

2. 775 . 620 ,  29

FONTE:

Sistema . ... ........  :  SIAFI C:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :

24/11/2025,  13 : 11:43

t  APLICADO

- 95,84

SALDO  FINAL

16. 4 47 , 86

l.. l.O l. .

974,

03

598 . 403 , 02

255 . 369, 00

53 . 616 , 64

194.585, 37

PROCESSADO

0, 00

0,00

0, 00

0,00

1

INSCRITAS  EM

1

RAP  NÃO

IPROCESSADO

la

0, 00

0, 00

0, 00

.

-

. .

·•

1 3 . 4 0 8 , 53

598 . 403 , 02

541. 84 6 ,  56

69 . 964 , 99

o, oo

o, oo

69 . 964 , 99

CLEIVANILSON  JOSt  DE  CARVALHO

LUCIANO  PEREIRA  DE  A.MUJO

RENATO  LUIS  DE  PAIVA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF; 805. 261. 953-04

CONTADOR  CRC  8563/0-PI  CPF: 289,425, 488-1

CONTROLADOR  INTERNO  CPF; 612. 803. 773-99

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

www. z,impl e:iinformat i ca.coml

Pági na:

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

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Usuári o: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 24/tl/2025 13:tl:43.701  1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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ORÇAMEN TÁRI A

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