Contrato — Caldeirão  Grande  Do  Piauf (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVII
Id:0E28A9280851EA6D
Id:1252799120efeF32
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUII
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
CNPJ 41.522.293/0001-54
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Caldeirao
Caldeirao
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 023.1/2025
JOSE AGOsTINHO DA LUZ torna publico que recebeu da Secretaria de Estado do
PROCESSO N: 032/2025
CHAMADA PUBLICA N:001/2025
Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí, a Licenga Previa para culturas perenes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
exceto fruticultura, localizada no Caldeirao Grande do Piauí com validade de 02 anos.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ANDRRE DE CARVALHO MACEDO, CPF: 035.873.073-26.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
Id:0471C2DD798BEDAF
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE.
Estado do Piauí
VALOR: R$ 39.856,75 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB/ RECURSOS
PROPRIOS/ PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE.
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
DO
Município
DE
ITAINOPOLIS-PI
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 09 de maio de 2025
Eu, CARLOs sILvA mouRAo, brasileiro, solteiro, filho de Paulo
Doughs Filpe Sowsa GonpIus
Feitosa de Mourao e Francisca Maria da Silva, portador do Registro
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Geral n 047.xxx.793-41, SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Nossa
Prefeito Municipal
Senhora de Fatima, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI CEP no
64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
Id:089B93469229EA71
na Rua Nossa Senhora de Fatima, S/n, conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
CNPJ 41.522.293/0001-54
Nestes termos,
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
srande
Pede deferimento.
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Itainopolis-PI 12 de maio de 2025
Gixva Mausce
CONTRATO N: 023.2/2025
PROCESSO N: 032/2025
CARLOS SILVA MOURAO
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
CPF no 047.xxx.793-41
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Requerente
DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
ROGERIO PEREIRA DE SOUSA SANTOS, CPF:
490.076.883-91.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE.
VALOR: R$ 32.781,50 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E
UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB/ RECURSOS
PROPRIOS/ PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE.
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 09 de maio de 2025
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais