Edital — Simoes (21/05/2025)

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:1519053C1FBB66CB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E SIMOES
FAZMAPOYURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
88
Piauí
unicef
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí. pess.
oa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno DantasL. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes' de Carvalho,
PREFEITO Municipal
Italo Magno Dantas LopesdeoS.assaho3
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n  009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Municipal de Educe
agao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantasyopes de Carvalho
e o (a) Sr. (a) Kaline Nadia Carvalho Cordeiro brasileiro (a). portador (a) do RG
Secretaria Municipal de Educagao/P!
no 8.757.460-SDS-PE,einscritoa no.CPF sob o n 092.971.344-32,residente
PI, doravante
denominado(a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA pRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de.educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de educagao infantil'e'cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
RG:
CPF: 110.831.163-T6
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Luces
Loony
S+lnt Daty
de 2/3 de interacao com os educandos, e o:maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
RG:
CpF:D19. 94u: Sey-cy
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Id:10EF34D3071D6695
CLAusuLA TERcEIRA:O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolyimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
A
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Danths %. de Carvalho
SIMOE
PREFEITO Municipal
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZOFUTURO.
000-Simoes-Piauf
unicef
CPF:009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
MUI
DUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-01
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PAZBPOYORO.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de. Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em
caso de justificada
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado: no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
do Edital n 01/2024
e o (a) Sr. (a) Jailson Oliveira:Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.911.797 - SSR-PI, e inscrito.(a)no CPF sob o no 622.139.163-65, residente no
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Povoado Veneza, Simoes - Pl; doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
acordam nos termos e clausulas a'seguir discriminadas, em conformidade com
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 28.894-2
o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
cLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara 0,001/2024.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de PROFESSOR TEMPORARIO DE EDUCACAO FiSICA, na rede pUblica
CLAusuLA OitAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFEsSOR
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
TEMPORARIO DE EDucACAO FisICA, e cumprira sua jornada de trabalho de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
acordo o melhor. interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
Educagao.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusULA DEcImA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Municipal de Educacao.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA; TERcEIRA: O servigo .contratado contemplara todgsy OS
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da'atividade
Italo Magno Dantas  de Carvalho
italo Magno Dantas ! de Carvalho
PREFEITO Municipal
PrEFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais