LRF — Ma Ssapê Do Piauí (27/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso  íll  alín ea "e")

R$ 1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprést imos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º)     | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | ¾SOBREA RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                  | 34.236.648,56 | 0,00          |
|                                                                                                                      | 1.385.000,00  | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - V                             | 32.851.648,56 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |               | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                     | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 5.256.263,77  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 4.730.637,39  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.299.615,40  | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuiçõe s Previdenciári as                                    | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                 |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001 -64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

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