Decreto — Belém Do Piaui (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL
Id:0047F4006C6F7D29
Id:167C4B86450F78BC
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
TRABALH
GABINETE DO PREFEITO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
selo unice
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEM DOPIA!
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000  BELEM DO Piauí - PI
Decreto N20/2025.De 26 de junho de 2025
Convoca a 12a Conferencia Municipal de
AVISO DISPENSA DE Licitação
Assistencia Social de Belem do Piauí.
Dispensa No 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí - PI, Jonathas de Carvalho Noronha, em
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Assistencia Social no Município,
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA SERVICOS, para
RESOLVE:
contratagao de empresa para prestagao de servigos de link de internet
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Belem do Piauí,
dedicado, destinado ao sistema de seguranca (CFTV) no Município de Belem
a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOs DO sUAS:
do Piauí - PI, conforme especificado no sitio eletronico do Portal da
CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA;
Transparencia
do
Município(http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/),
convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres)
Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia Social, correrao
dias uteis, suas propostas, que deverao atender a descricao constante no
por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social.
documento em anexo.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao..
As propostas e documentacao deverao ser enviadas
por e-mail
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
s/no, centro, Belem do Piauí).
Belem do Piauí-PI, 26 de jun
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos enderecos citados.
JONATHAS DE
RCRONHAO
CARVALHO
Belem do Piauí -- PI, 27 de junho de 2025.
NORONHA:60995083339
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito de Belem do Piauí
Prefeito Municipal
JOCIELMA DE MACEDO LEAL GRANJA
Presidente do CMAS de Belem do Piauí
Id:167C4B86450F76F7
Id:12527B1D2C717A85
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE.SAO BRAZ
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 134/2025.
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000  BELEM DO Piauí - PI
Na Edicao VCCCXXxVII, ld:167C49B49BC4E674, do Diario Oficial dos Municipios, em nome da
Prefeitura Municipnoal de Sao Braz do Piauí - PI no dia 10 de junho de 2025.
Decreto N 20/2025. De 26 de junho de 2025.
Convoca a 12a Conferencia Municipal de
Onde Le-se: Cargo: Coordenadora de Atencao Basica, na Secretaria Municipal de Saude.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí - PI, Jonathas de Carvalho Noronha, em
o:Coordenadora de Divisao de Assitencia Farmaceutica,
Secretaria Municpal de
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas
Saude.
atribuicoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Assistencia Social no Município,
Portaria 134/2025
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Belem do Piauí,
a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOS DO SUAS
CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA;
RESOLVE:
Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia Social, correrao
NOMEAR, Marcia da Luz Silva, CPF: 013.852.963-99, para exercer o cargo de Coordenadora
por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social.
de Divisao de Assistencia Farmaceutica, na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, a partir
de 02 de Junho de 2025.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Belem do Piauí-PI, 25 de junho de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 02 de Junho de 2025.
JONATHAS DE
CARVALHO
NORONHA:60995083339
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
CARDOSO:051395183 SAYO
Prefeito de Belem do Piauí
Deborah Sayonara Santos Cardoso
JOCIELMA DE MACEDO LEAL GRANJA
Prefeita Municipal
Presidente do CMAS de Belem do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais