LRF — Belem Do Pi (30/09/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1-DespesasCorrentes

33. 1.1- Pessoal Ativo

33. 1.2- Pessoal Inativo

33. 1.3- Transferências

às instituições  comunitárias,

33. 1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2. 1- Transfer!ncias às instituições  comunitárias,

33.2.2- Outras Despesas de Capital

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

12.707.707,53

8.261.407,53

0,00

0,00

4.446.300,00

7.185.910,00

0,00

7.185.910,00

## CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E  CONCRJAÇÃO BANCÁRIA

9.264.138,30

6.639.064,20

0,00

0,00

2.62S.074,10

875.601 ,21

0,00

875.601,21

7.355.117,40

4.730.091,30

0,00

0,00

2.625.026,IO

875.601,2 1

0,00

875.601.21

7.305.800,45

4.730.091,30

0,00

0,00

2.575.709,1S

778.587,93

0,00

778.587,93

FUNDEB(ab)

SALÁlllO  EDUCAÇÃO

PáginaSd e

5

RS  I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR     | 292.943,61   | 74.428,80   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                   | 8.820.090,43 | 419.128,44  |
| 36-. (6) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | 6.861.411,49 | 378.691,52  |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 2.251.622,55 | 114.865,72  |
| 38- (+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)    | 30.943,55    | 0,00        |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )              | -3.574,00    | 0,00        |
| 4()... (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                  | 2.286.140,10 | 114.865,72  |

JONA  THAS DE CARVALHO NORONHA

609.950.833-39

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO

621.105.353-34

PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores informados devem conesponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encem.mento do exerclcio.

- 3) 3  Art. 25. § 3°, Lei  14.I IJ/l020: "AI~  10% {dez por cento) dos recursos rttebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos i  complementação da União.  nos termos do§ Z' do art.  1 6  desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exen:icio imediatamente subsequente. mediante abertura  de cmiito adicional." utilizados DO  ]· trimestre do exettício  imediatamente subseqiittitc, mediante abertura de atdito adicional."

4) Os valores referentes 1 parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deven1o ser informados somente no RREO do último  bimestre do c:xettlcio.

S) Nos cinco primeiros bimesttes do exettlcio o acompanhamento será

feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exetticio, o valor dcvc:ri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ircu de atuação e não  correspondem exatamente is sub  funções  da Função Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunçõcs  atípicas  dcverlo ser rateada.! para essas iffllS de atuaçlo.

7) Va.lot inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que D.lo será  comideradonaapuraçlodos indicadores e limites. Parau linhas  IS, 16 e 1 7, devcriscrcomparado o total in5critocm RPNPcom adispooibilidade decaixapor footede recursos. P11111 a linha  14,  dcveri.scrvuificadaa difercnçacntrea disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP rcfCfflltes a essas despesas. Para a linha 18, dcveri. ser verificada a difcmiça entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçlo de restos· pagar considerados no cumprimento do limite m!nimo dos c:xcrclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informad0.1 valores inferiores

a

O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve conter pcn:cntual superior a 1(10%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRJAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho •  Agosto

SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEF  A DA CONCEIÇ ÃO  SILVA

809.552.323-9 1

CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833--03

CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

RREO-ANEXO XII (LC n° 141'2012 art.35)

R$  1

|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                          | PIIIMSÃO                 | PIIIMSÃO                | RECl!rrAS llEAIJZADAS   | RECl!rrAS llEAIJZADAS   | RECl!rrAS llEAIJZADAS       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | ll&CEITASRESULTANTESDE IMPOSTOS E TRANSnUNCWI CONS1Tl'UCIONAISELEGAIS                                       | INICIAL                  | INICIAL                  | AnJAUZADA(a)            | Mlo....._(b)            | Mlo....._(b)            | ""'"""""00                  |
| RECEITA DEIMPOSTOS(!)                                                                                       |                                                                                                             |                                                                                                             |                          | 1.229.600,00             | 1.229.600,00            | 793.438,06              |                         | 64~3                        |
| Rect"ila Resul1an1e do l.mposlo Predial e Terri1orial Urbano - lPTU                                         | Rect"ila Resul1an1e do l.mposlo Predial e Terri1orial Urbano - lPTU                                         |                                                                                                             |                          | 40.SOO,OO                | 40.SOO,OO               | 13.837,80               |                         | 34,17                       |
| Receita Resultante do lmpostO sobre Tnnsmisslo Inter ViYOS - ITBI                                           | Receita Resultante do lmpostO sobre Tnnsmisslo Inter ViYOS - ITBI                                           |                                                                                                             |                          | 15.100,00                | 15.100,00               | s.ns,79                 |                         | 58,14                       |
| Rcttita Resultante do l.mposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2l- lSS                                     | Rcttita Resultante do l.mposlo sobre Serviços de Qualquer N•turC2l- lSS                                     |                                                                                                             |                          | 444.000,00               | 444.000,00              | 199.991,15              |                         | 45,04                       |
| Rcecita Resultante do lmpostO sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fontc- lRRF          | Rcecita Resultante do lmpostO sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fontc- lRRF          |                                                                                                             |                          | 730.000,00               | 730.000,00              | 570.830,32              |                         | 78,20                       |
| RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS {JO                                                        | RECEITA DETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS {JO                                                        |                                                                                                             |                          | 18.220.550,00            | 18.220.SSO,OO           | 12.390.682,24           |                         | 68,00                       |
| Cota-PartcFPM                                                                                               | Cota-PartcFPM                                                                                               |                                                                                                             |                          | 15.S00.000,00            | l5.S00.000,00           | 10.132.651,21           |                         | 6j,37                       |
| Coa-Partc !TR                                                                                               | Coa-Partc !TR                                                                                               |                                                                                                             |                          | 200,00                   | 200,00                  | 21 1,78                 |                         | l05,89                      |
| Cola-Parte IPVA                                                                                             | Cola-Parte IPVA                                                                                             |                                                                                                             |                          | 220.000,00               | 220.000,00              | 119.475.20              |                         | 54)1                        |
| Cota-Parte ICMS                                                                                             | Cota-Parte ICMS                                                                                             |                                                                                                             |                          | 2.500.000,00             | 2.500.000,00            | 2.IJK.256,SO            |                         | llS,.53                     |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   |                                                                                                             |                          | 350,00                   | 350,00                  | 87,55                   |                         | 25,01                       |
| outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais | outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais | outras Transferf.nci.as ou Com"""'UNW.Financeiras Provenien1es de lmDCMIOS e Transfeitncias Constirucionais |                          | 000                      | 000                     | 000                     |                         | 000                         |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTF.S DE IMPOSTOS E~IASCONSTITIJCIONAIS ELEGAIS -mn- m+ nn                        |                          | 19.4SO.ISO 00            | 19.4SO.ISOOO            | 13.184.12030            |                         | 6778                        |
| -COMAÇÕUEIDVIÇ08ftl-..co8DEIIAmJE(AINI l'OlllUU11NÇÃOECAUGOIIIAllCON6MJCA                                   | oor.......,                                                                                                 | oor.......,                                                                                                 | Dl!Sl'l!SASl!MPl!NIIADAS | Dl!Sl'l!SASl!MPl!NIIADAS | Dl!Sl'l!SAS LIQUll)ADAS | Dl!Sl'l!SASPMJAS ,.     | Dl!Sl'l!SASPMJAS ,.     |                             |
|                                                                                                             | INICIAL                                                                                                     | AntAIJZADA                                                                                                  | ATB-•=                   | ..                       | Ã••-•=                  | ATIS-•=                 |                         | 1118108APAGAa NÃO'""""'"""' |
|                                                                                                             |                                                                                                             | (o)                                                                                                         | (d)                      | (4'o)•100                | (e) (llfc)•             | 100 (f)                 | (trc)x 100              | (&)                         |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) Deq)csuComnlcs                                                                          | J.020.500,00                                                                                                | 3.070.500,00                                                                                                | 1.957.184,68             | 63.74                    | 1.734.370,55            | 56,◄K 1.734.370,55      | 56,48                   | 0,00                        |
|                                                                                                             | 2.818.SOO,OO                                                                                                | 2.868.500,00                                                                                                | 1.946.275,69             | 67,85                    | l.72J.46t,S6            | 60,08 1.723.461,56      | 60,08                   | 0,00                        |
| Dcspcsaa de Capillll                                                                                        | 202.000,00                                                                                                  | 202.000,00                                                                                                  | )0.908,99                | S,40                     | 10.908,99               | 5,-40 10.908,99         | 5,40                    | 0,00                        |
| ASSISTtN°CIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Despesas Com:nte&                                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Despesa$ de Capital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~lTrlCO (VI)                                                                     | 9.000,00                                                                                                    | 9.000,00                                                                                                    | 1.620,00                 | 18,00                    | 1.620,00                | 18,00 1.620,00          | 18,00                   | 0,00                        |
| -=...                                                                                                       | 9.000,00                                                                                                    | 9.000,00                                                                                                    | 1.620,00                 | 18,00                    | 1.62-0,00               | 18,00 1.620,00          | 18,00                   | 0,00                        |
| Despcsa..,deCapital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| vtOILÁNCI ASANITÁRI A(V10                                                                                   | 1:3.000,00                                                                                                  | 1:3.000,00                                                                                                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| De$pesUCorrentes                                                                                            | 13.000,00                                                                                                   | 13.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| Dcspcau de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOI...ÔGI CA (VIll)                                                                        | 41.800.00                                                                                                   | 91.800,00                                                                                                   | 43.100.75                | 46,95                    | 36.5()().31             | 39,77 36.379JI          | 39,63                   | 0.00                        |
| Despcu.s Com:ntcs                                                                                           | 41.800,00                                                                                                   | 91.800,00                                                                                                   | 43.100,75                | 46.95                    | 36.509,31               | 39,77 36.379,]1         | 39.63                   | 0,00                        |
| ~deCapital                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| ALlMENTAÇÃO BN1.IJ' RJÇ ÃO                                                                                  |                                                                                                             | 0,00                                                                                                        |                          | 0,00                     |                         | 0,00                    | 0,00                    |                             |
| (lX)                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |                                                                                                             | 0.00                     |                          | 0,00                    | 0,00                    |                         | 0,00                        |
| Despesas de capital                                                                                         | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| 01.ll'RASSUBFUNÇÕES {X)                                                                                     |                                                                                                             | 22.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                    | 0,00 0,00               |                             |
|                                                                                                             | 22.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                          |                          |                         |                         |                         | 0,00                        |
| Despesa$ Correntes                                                                                          | 22.000.00                                                                                                   | 22.000,00                                                                                                   | 0,00                     | 0,00                     | 0.00                    | 0,00 0,00               | 0,00                    | 0,00                        |
| n.-..-.. deCa ital                                                                                          | 000                                                                                                         | 000                                                                                                         | 000                      | 0,00                     | 000                     | 000 0,00                | 0,00                    | 000                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

(Ili)

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO XII(LC nº 141/2012 art.35)

| 1 APURAÇÃO DOCUMPIIIMENTODOLIMITE MINIMOPARAAPLICAÇÃO EMA8PS                                                                                         | (d)           | (o)          | (Q           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|
| Total das Des~comASPS (XII) • (XI)                                                                                                                   | 2.001.905,43  | 1.772.499,86 | 1.772.369,86 |
| (·}Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercí cio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                        | 0,00          | 0,00         | 0,00         |
| (·} Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcelado Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)               | 0,00          | 0,00         | 0,00         |
| (-) Despesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pal?af Cancelados (XV)                                                    | 0,00          | 0,00         | 0,00         |
| (• ) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII ·XIII·XIV· XV)                                                                                              | 2.001 .905,43 | 1.772.499,86 | 1.772.369,86 |
| n-,.....,ª Mí nima a serA licadacmASPS rxv:n • ninx \5%íLC141/2012)                                                                                  | 0,00          | 1.977.618,05 | 0,00         |
| Diferen aentre o Valor Aolicado ea r.__. Mínimaa ser Aolicada (XVIII) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                        | 0,00          | -205.118,19  | 0,00         |
| Limite não Cumorido (XIX)- (XVIII) tO.u,ndo valor for inferior a zero)                                                                               | -205.118,19   | 0,00         | 0,00         |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAJS ELEGAIS APLICADO EM ASPS {XVI / IIWIOO (mlnimo de 15% confonnc LC nº 14112012 ou% | 15,18         | 13,44        |              |

da Lei n,.,,a.,ica Municioal)

|                                                                                                                                    | LIMITE NÃO CUMPRIDO                | LIMITE NÃO CUMPRIDO                 | LIMITE NÃO CUMPRIDO                 | LIMITE NÃO CUMPRIDO                 | LIMITE NÃO CUMPRIDO        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------|
| CONTROLE DOVALORREFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO                                                                                     | Saldo lllicill (DOExcrciciollllll) | Delpelll Ollleldil DO Exerdcio de - | Delpelll Ollleldil DO Exerdcio de - | Delpelll Ollleldil DO Exerdcio de - | Saldo F'IDII (aloapticado) |
| NÃ OCUMPRIDOEM EXUC!aos ANTERIORESPARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOMI ARTIGOS25 E 26 DA LC 141/ltll             | {h)                                | Empoobldos (ij                      | ~ 01                                | .... (k)                            | (1)•(11-(louj))            |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                    | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                | -205.118,19                |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercido anterior)                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                       |
| Diferençade limite não cumprido emExercicios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                                | 000                                 | 000                                 | 000                                 | 000                        |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                            | 0,00                               | 000                                 | 0,00                                | 0,00                                | -205.11819                 |

| EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR   | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR   | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR         | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR                                       | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR         | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR                            | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR                                        | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR   | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR   | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR            | EXI.CUÇAO DE Rl'Sl'OS APAGAR                         |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------|
| EXUC!ao DOEMPENHO              | Valor Mlnimo paa .-omASPS ( m) | Valoraplicadocm ASPS nocxerdcio ( n) | V1louplicodo 111111 dolimitemfnimo (o)• (n-m). ac<O , oodo (n) • 0 | 1Tocalinlcri10cm RP oocxcrclc:io (p) | RPNP - .. no&adcioaem DopooilJilidodo Fimnccira .. ~ .. | W llor-emRF .............. LinúJe (r)• (p- (o +q)) ,o<O, -a..,r,-,m | TCIClldoRP J1IIOI (1)          | ocalde RP apapr (t)            | TCIClldo RP concolodooou pn,,critol (u) | ~-o--.- llmidolimkeeolOlllde RP - (v) • ((o+q) - u)) |
| Empenhos de 2025               | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                                               | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                    | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2024               | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                                               | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                    | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2023               | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                                               | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                    | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2022               | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                                               | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                    | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2021e anteriores   | 0,00                           | 0,00                                 | 0,00                                                               | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                                | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                                    | 0,00                                                 |

-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ A MENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  S E GURIDADE  SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  A gosto 202 5/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO XII (LC n º  141/201 2  art.35)

Rl I

| TOTALDOSlllSl'OSAPA GARCANCILAOOS00 PRl!SCll1l'OSA TÉ OFINALDOIXUÔCIO ATIJALQUEAmARAMO                                                                                                                                                                                          | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CIJMPRIMINl'ODO LIMITE(XXI) < -•- ...... dacolm "•") TOTALDOS lllSl'OSAPAGARCANCILAOOS00 PRl!SCll1l'OSATÉ OFINALDOIXEllciCIO All'l'ERIORQUIAmARAMO                                                                                                                              | 0,00   |
| CIJMPRIMINl'ODO LIMITE(XXll}(YÚ>l'llfonudo• -tlomrddl-) TOTALDOS lllSl'OSAPAGARCANCILAOOS00 PRl!SCll1l'OSNOIXUdCIOATIJALQUI AmARAMOCIJMPRIMINl'ODO LIMJTEIYY111\•(XX!·XX!!l.~~24 ~1 1.__._. l'~ •l' ~ da~ LC = l4 ~ 1/ll =Uyl________________________________________,________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                     | lllSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCltITOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCltITOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCltITOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCltITOS   | lllSl'OSAPAGARCANCELADOS00 PRISCltITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROLE DE lllSl'OSAPAGARCANCELADOSOU                                                                                                                              | Saldo lniciol (01 1!màcioml) (w)         | llapcsa~noElal:ioiodo Rdatncia           | llapcsa~noElal:ioiodo Rdatncia           | llapcsa~noElal:ioiodo Rdatncia           | SaldoFiml (nlo,plic,do)                  |
| PRISCltITOS CONSlllEIIADOS PARAFINSDEAPLICAÇÃO DA DISl'ONllllLIDADEDECAIXA                                                                                          |                                          | ~                                        | ~                                        | l'lps                                    | (11)•(w•(1C1ay))                         |
| CONFORMEARTIGO24§ I' e r DA LC 141/2112 Restos apagar cancel ados ou prescritos cm 2025 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial=XX.Ili)                            | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos cm 2024 aserem compensados (XXV) (sal do inicial igual ao sal do final do demonstrativo do exercícioanterior)               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ouprescritos cm exercíciosanteriores a serem compensados (XXVI}(saldo inicial igual ao saldo final do demon strativo do exercícioanterior) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR(XXVII)                                                                                                  | 000                                      | 000                                      | 0,00                                     | 000                                      | 000                                      |

1

1

| IIECUTAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTOD ASAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DOMOOMO        | PREVISÃO     | PREVISÃO         | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                        | INICIAL      | ATIJALIZADA ( a) | ~ •8- (b)             | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA A SAÚDE (XXVIIQ                                       | 4.210.100,00 | 4.21 0.1 00,00   | 2.1 99.855,52         | 52,25                 |
| Proveniente da União                                                                   | 3.954.500,00 | 3.954.500,00     | 2.1 90.002,63         | 55J8                  |
| Proveniente dos Estados                                                                | 255.600,00   | 255.600,00       | 9.852,89              | 3,85                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                       | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)              | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                  | 0,00         | 0,00             |                       | 0,00                  |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚ DEIXXJ(l) • /XXVIII t XXIX t YYYl | 4110.10000   | 4.210.10000      | º · ºº 2.1 99.85552   | 52,25                 |

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RS  1 ---

1

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RREO-ANEXOXll(LC n' 141/2012 art.3S)

RREO-ANEXO XII (LC n' 141/2012 an.35)

## PREF EITURA M UNIC. D E  BELÉ M DO PIA UÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMO NSTRATIV O  D A  REC E ITA D E  IMPOS TOS  E  D AS D ESP E S AS PRÓP RIAS COM  S AÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PE RIO D O: J aneiro a  Agosto  2025/BIMES TRE  J u l ho - Agosto

|                                                                                                                  | DOTAÇAO      | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | Dl!SPESAS LIQUIDADAS   | Dl!SPESAS LIQUIDADAS   | Dl!SPESASP AGAS    | Dl!SPESASP AGAS   | m-•== RESTOS NÃO (g)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|--------------------|-------------------|------------------------|
| D ISPISASCOMSAUDE PORSUBFIJNÇÕIS ECATEGORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCIJLO DOMiNIMO                         | INICIAL      | AnJALIZADA (e) | ATh BIMl!S11IE (d)    | " (d/c)x 100          | ATh BIMl!S11IE (e)     | " (elc)x 100           | ATh BIMl!S11IE (f) | " (Uc)xlOO        | APAGAR PROCF.SSAOOI    |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                           | 3.379.600,00 | 3.397.600,00   | l.219.765,1 8         | 3S,90                 | 973.714,8S             | 28,66                  | 96S.396,S0         | 28,41             | 0,00                   |
| Despesas Com,n tes                                                                                               | 3.144.600,00 | 3.1 62.600,00  | l.21 9.765,1 8        | 38,S7                 | 973.724,8S             | 30,79                  | 96S.396,S0         | 30,S3             | 0,00                   |
| Despesas de Capiml                                                                                               | 23S.000,00   | 23S.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXlll)                                                                    | 30.000,00    | 30.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas de Capiml                                                                                               | 30.000,00    | 30.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                        | 299.000,00   | 329.000,00     | 229.436)9             | 69,74                 | 208.436,29             | 63,3S                  | 208.436)9          | 63JS              | 0,00                   |
| Despesas Corren tes                                                                                              | 299.000,00   | 329.000,00     | 229.436)9             | 69,74                 | 208.436)9              | 63JS                   | 208.436)9          | 63JS              | 0,00                   |
| Despesas de Capital                                                                                              | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                      | 25.000,00    | 2S.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                               | 2S.000,00    | 2S.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas de Capiml                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓQICA (XXXVI)                                                                                | 476.SOO,OO   | 476.500,00     | 278.983J4             | S8,SS                 | 254.706,14             | S3,4S                  | 254.706,14         | S3,4S             | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                               | 476.SOO,OO   | 476.500,00     | 278.983J4             | S8,SS                 | 2S4.706,14             | S3, 4S                 | 254.706,14         | S3,4S             | 0,00                   |
| Despesas de Capim!                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| ALIMENTAÇÃO ENUfRIÇÃO (XXXVIO                                                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas Com,n tes                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas de Capim!                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVlll)                                                                                      | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Despesas Correntes                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| Desoesas de Capim!                                                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00              | 0,00                   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO (XXXIX) =(XXXII+ xxxm +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII+ xxxvnn | 4.210.100,00 | 4.258.100,00   | 1.728.184,81          | 40,S9                 | 1.436.867,28           | 33,74                  | 1.428.538,93       | ll,SS             | 0,00                   |

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM  DO PIAUÍ

RELATÓRI O  RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  O R ÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIV O  D A  RECEITA  D E  IMPOS TOS  E  D AS DES P ESAS PRÓPRIA S  COM  SAÚDE

ORÇAMEN TOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  Agosto  2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                       | DOTAç,.u     | DOTAÇAU        | Dl!SPl!SAS EMPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS EMPl!NIIADAS   | lll!SPBSASUQUIDADAS   | lll!SPBSASUQUIDADAS   | lll!SPBSASP AOAS   | lll!SPBSASP AOAS   | Rl 1 ~ ........                 |
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| DISff.SASTOfAIBCOMSAmll                               | INICIAL      | AnJALIZADA (e) | A11!BIMES'I1IB (d)        | " (d/c)xlOO               | A11! BIMES'I1IB (•)   | " (alc)xlOO           | A11!BIMES'I1IB (f) | " (Bc)xlOO         | RESTOSAPAOAR NÃOPR0alSSADOS (al |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XL) =(IV+ XXXII)                     | 6.400.100,00 | 6.468.100,00   | 3.1 76.949,86             | 49,12                     | 2.708.095,40          | 41,87                 | 2.699.767,05       | 41,74              | 0,00                            |
| ASSISTmCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) =(V+XXXIII) | 30.000,00    | 30.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00               | 0,00                            |
| SUPORTE PROFILÃTICO ETERAPtUTICO (XLII) =(VI+ XXXIV)  | 308.000,00   | 338.000,00     | 231.056,29                | 68,36                     | 210.056,29            | 62,15                 | 210.056,29         | 62,15              | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA SANITÂRIA (XLlll) • (VII+XXXV)             | 38.000,00    | 38.000,00      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00               | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) =(VIII+ xxxvn        | 518.300,00   | 568.300,00     | 322.084,09                | 56,68                     | 291.215,45            | 51,24                 | 291.085,45         | 51,22              | 0,00                            |
| ALIMENTAÇÃO ENUfRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)           | 0,00         | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00               | 0,00                            |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XL VI) =(X+XXXVIII)                | 22.000 00    | 22.00000       | 000                       | 000                       | 000                   | 000                   | 000                | 000                | 000                             |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE (XL Vil)= (XI +XXXIX)     | 7.316.400,00 | 7.464.400,00   | 3.730.090,24              | 49,97                     | 3109.367,14           | 43,00                 | 3100. 908,19       | 42,88              | 0,00                            |

JONATIIAS DE CARVALHO NORONHA 609.950.833-39 PREFEITO MUNICIPAL

ADEMAR ALU!SIO DE CARVALHO 621.105353-34 SEC.  MUN.  DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552323-91 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR-CRC-PI 011881/0-3

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