Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:12527A4B64A7690C
ESTADO DO Piauí
ZOFUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
88
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ18.114.559/0001-08
TANPM18.8114.5590001-08
Rua: Liberato Jose
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, dee
O Município de simoes, estado do Piauí, p
oa juridica do direitc
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
necessidade administrativa.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ria Municipal de Educacao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
oaSr.a
Luciene Nascim
nto Araujo,brasileiro aportador a do RC
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no2.482.599, SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob o n 007.373.093-30
dente
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.132-4.
n conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
seletivo de Edital n 001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
raria citada no edital 001/2024
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusULA QUARTA:A escala de execucac
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia.expressa a qualquer outro, por mais
retaria Municipal de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
PREFEITO MUNICIPA
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
FAZBAFOTURO.
Prefeitura MUNICI
PAL DE SIMOE
SECRETA
EDUCACAO
Italo Magno Dantas L de Carvalhc
PREFEITOMUNICIPAL
.CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente
do letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
FAZRAPOLURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
do Edital no 01/2024.
CNPJ18.114.559/0001-08
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Carvalho
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 7.360-1
Magno Daht
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Masio sposecid do stee Boug
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes,Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualguer outro,por mais
Testemunhas
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
RG:
CPF112.831.3-16
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025
Italo Magno Dantas . de Carvalho
RG:
CPF:019.904.583-S9
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPATUNO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000
alidade pelo periodo letivo, de
08/05/2025a31/12/2025, podendo
ITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes d8
necessidade administrativa.
Prefeito de Simoes/F9
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Kouens saginu
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.102-1.
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento dopresentecontrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
U21495634-49
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Msac
RG:
CPF:
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
RG:
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
Id:07384E887857694C
CLAUsULA'DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
FAZOAFOTURO
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CNPJ 18.114.559/0001-08
EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
imoespi@hotmail.con
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
e o (a) Sr. (a) Thais Rejane do Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRAOLURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
no 2.909.573, SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n 037.051.413-09 , residente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
no Bairro Villa Nair, Sim8es - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
CNPJ18.114.559/0001-08
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
E-mail-semecsimoesi@hotmail.com
001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CPF 009.363.273-83
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Kegan dlo nascimento canalho
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)]
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
t.Vinosd
RG:
CPF112831.163-6
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
SiheDint
Italo Magno Dantast. de Carvalho.
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:019.924-583-5y
CPF:009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais