Contrato — Paulistana (20/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvII
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Id:07384E71E2B32799
PALACIO DO PODeR LEgISLATIVO
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ 00.409.126/0001-14
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025I
ATA DA 2a SESSAO ORDINARIA DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2025 DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
PROCEDIMENTO N 041/2025
PRImEIRO ADITIVO AO TERMO_ DE COnTrATO
JANEIRO DE 2025,COM OBJETO A PRESTACAO DE
As 09ho0min (nove horas) do dia onze do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
PLANTONISTA E CIRURGIAO (PEQUENO E MEDIO)
realizou- se a 2a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de
PORTE} PARA ATENDER ASNECESSIDADESDA
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes, Jackson
Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
Silva Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Maria Noely de Carvalho, Jose Helio de Sousa,
GONCALVES-PI-PI E A EMPRESA AMN SERVICOS MEDICOS
Fernando Rodrigues de Carvalho, Daniel de Sousa Santos, Valdeci Arrais e Mayram
Sebastiana de Alencar Aquino, sendo ausente a vereadora Francineide Francisca de
Sousa. Verificado o quorum suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-
leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. LEITURA DA
PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada
ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do
oficio n R3.CAR.JUR.API.2025/000147 da Concessionaria Aguas do Piauí
SERVIGOS MEDICOS L TDA, CNPJ N 46.361.605/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, com
Saneamento SPE S/A. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao
fundamento no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as
plenario. 4. ORDEM DO DIA. Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior,
clausulas e condicoes a seguir:
sendo esta aprovada. No Grande Expediente, a palavra foi franqueada ao plenario:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Valdeci destacou a passagem do Dia dos Pais e relembrou *in memoriam' a figura do seu
ontrato ter
por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
pai. Em seguida falou tambem sobre a tragica morte da filha do delegado em Teresina-
DE MEDICO PLANTONISTA E CIRURGIAO (PEQUENO E MEDiO PORTE) PARA' ATENDER AS
PI, que morreu em um colegio em Teresina-PI. Solicitou que os valores dos precatorios
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI.E
sejam investidos em obras como a construcao do cemiterio. Falou sobre o direito dos
vereadores ao decimo terceiro salario do vereador que e algo que consta na legislagao que
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR
enfim foi reconhecido. Destacou tambem sobre os problemas nacionais e sobre o conflito
Alteracao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais os
Brasil/EUA. Em seguida, o vereador Daniel de Alberto, falou sobre a perda precoce de
acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor
alguns moradores da cidade como a enfermeira Hortencia. Destacou a vinda do deputado
inicial atualizado, para 0s seus acrescimos.nos termos do art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021 e suas
Nerinho que esteve no Município no ultimo fim de semana, falou sobre o bom inicio de
alteracoes posteriores.
gestao do prefeito Osvaldo. Em seguida, o vereador Fernando fez os votos de pesar aos
O presente contrato com valor inicial de valor de R$ 42.850,30 (qua
arenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta reais e trinta centavos) bruto, totalizando o valor de R$ 514.203,60 qulnhentos e quatorze mil
Dia dos Pais e todos os pais do Município. Falou que o poder executivo tem que olhar.
duzentos e tres reais e sessenta centavos).1, fica aditado em 25%vinte e cinco por cento), equivalente a
com urgencia as estradas que ainda nao fizeram, falou sobre a necessidade de o poder
executivo olhar para os criadores do Município. Em seguida, a vereadora Noely fez os
R$ 53.562,87 (cinquenta e tres mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) mensais.
votos de pesar aos familiares da enfermeira Hortencia. Falou sobre o abastecimento de
Totalizando o valor global de R$ 642.754,44 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e
agua da cidade. Falou sobre os festejos de Nossa Senhora dos Humildes que vem
cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
que as estradas estao sendo concluidas. Em seguida, a vereadora Mayran fez os votos de
pesar aos familiares da enfermeira Hortencia e o senhor Ambrosio. Falou sobre o Dia dos
o por conta de recur
ientes do
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Pais e sobre os festejos de Nossa Senhora dos Humildes. Em seguida, o vereador Elias
falou sobre os implantes dentarios que chegaram no Município, onde destacou que tem
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
que ser feito de uma forma mais clara. Falou tambem sobre as estradas do Município que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
precisam ser feitas de forma mais rapida. Falou sobre a operacao "carro pipa" que nao
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de janeiro de
2025.
PALACIO DO PODER LEgISLATIVO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
CNPJ 00.409.126/0001-14
da enfermeira Hortencia. Em seguida, o vereador Zirlandio fez os votos de pesar aos
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
paulistenses que partiram precocemente na ultima semana. Parabenizou todos os pais da
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
casa e de todo Município. Destacou tambem a questao das estradas e as dificuldades que
o Município vem enfrentando para resolver todos os problemas em pouco tempo, onde
comentou sobre a emenda modificativa de sua autoria. Desejou um bom festejo de Nossa
Senhora dos Humildes. Em seguida, o vereador Helio falou sobre os festejos em nossa
cidade de Nossa Senhora dos Humildes, falou sobre o problema das estradas que e um
RIBEIRO GONCALVES(PI), 18 de agosto de 2025.
problema essencial para ser resolvido de maneira urgente. Falou que o legislativo tem que
ser independente do poder Municipal. Pontuou sobre os problemas que o Município vem
enfrentando e nao pode ficar de bracos cruzados. Em seguida, o vereador Nildo, pontuou
CONTRATANTE_
que a gestao esta fazendo de forma clara o abastecimento de agua no Município. Falou
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
sobre a ambulancia do povoado Serra Vermelha que ja se encontra na regiao, bem como,
Prefeito Municipal
as estradas que ja estao feitas daquela comunidade. Em seguida, foi dado o tempo de
Lider de Governo a vereadora Noely que ratificou seu discurso; e, falou que o programa
de implante dentario esta em andamento no Município. Apos, foi dado o tempo de Lider
de bancada MDB, ao vereador de Daniel, que trouxe informagoes especificas da forma
CONTRATADA
de funcionamento da operacao pipa no Município. Em continuidade, foi dado o tempo de
Lider de bancada PSD, ao vereador Helio, que pontuou que devemos observar os
AMN SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ No 46.361.605/0001-09
problemas atuais da gestao atual sem cobrir com os erros da antiga gestao. Encerrados os
pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, apos as consideragoes finais, o Senhor
Presidente declarou encerrada a sessao. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1
Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera
Testemunhas:
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Nome:
CPF:
Paulistana-PI, 11 de agosto de 2025.
Tiondio du juls sivo-
Nome:
CPF:
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais