Licitação — Paulistana (15/09/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. n, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Ucltaçãofol publicado no Dliirio Ofldal  dos Munldplos e TCF,. pelo prazo mfnlmo de 3  (três)  dias útels r com a especificação do objeto pretendido e com a  manifestação de Interesse da Administração  em obter propostas adlcklnals de eventuais  Interessados, nos termos do Inciso li, art.. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que mesmo após  a  publicação  não  se  obteve propostas adicionais de fornecedores Interessados no  objeto lldtado;

CONSIDERANDO que na fase Interna do p~dlmento foi realizado p~sso  de cotação  de preços e à1 empresa 15.045.480  NARCISO AN10NIO DE  CARVALHO  Inscrita com  CNPJ: 15.045.480/0001-84, apresenCDu proposta de menor  preço e mais  vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANOO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021,  o  somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza. Já  despendido no  corrente exerclcloflnan~ro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 040/2025 para Contratação de empresa para o fornecimento de pneus  e  c:ãmaras de  ar  para motoddetas,  visando  atender às necessidades da  Secretaria  Munldpal de Administração e Planejamento do Munláp lode Paulistana-PI, nos  termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor  para  Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 105/2025, OJJocontratação deverá  ser  celebrada  com  a  empresa  lS.OIS.480 NARCISO  ANTONIO  DE  CARVAlHO  Inscrita  com  CNPJ: 15.0IS.480/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, oom sede na  Avenida Trasnordestlna, S/N, Sertanejo,. Paulistana, Piauí.  A contratação  terá seu valor global de R$  30.958,40  (trinta mil, novecentos e cinquenta e oito, reais e quarenta centavos), em conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75,  li - Dispensa em Razão de  Valor  para Serviços e Compras.

Paulistana-PI, 09 de setembro de 2025  ..

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Osvaldo Ma  médio  da Costa

Prefeito  Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0191/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2040/2025

OllJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para motocicletas, visando atender às  necessidades da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e  Planejamento do Munidpiode Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPALDE PAUUSTANA-P1.

CONTRATADO; 15.045.480  NARCISOANTONIODECARVALHO

CNPJ: 15.045.480/0001-84

VAWR GWBAL: R$ 30.958,40 (trinta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) . FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO 11, ART. 75  E  COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21  e Decreto Munldpal n2 337/2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 09/09/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE SITTMBRO DE 2025.

Paulistana (PI), 09de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédloda  Costa

Prefeito Municipal

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## ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351  - Centro

PI

-~  Várze a Grande -

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 155/2011

CONTRATO  ADMINISTRATIVO Nº 11/2025/FMAS/SCFV CONTRATANTE: MUNJCIPJO DE VÁRZEA  GRANDE - PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, REPRESENTADO PELA SRA.  ANA LÚCIA  LOPES FREITAS DE SOUSA. CONTRATADO: HERIK DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 072.042.223-00. OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PARA PRESTAR SERVIÇO COMO FACILITADOR DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVtNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-20B, FONTE DE RECURSO: FMAS-PCF/ PSB E OU RECURSOS  PRÓPRIOS .  DATA DA ASSINATURA:  01/09/2025.  BASE LEGAL:  LEI MUNJCIP  AL Nº 155/2011. VIGÊNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

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## ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351  - Centro

Várzea  Grande - PI

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Maorraoalho.- ~

## EXTRATO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  SEMED Nº  59/2025 -TESTE  SELETIVO  01/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VÁRZEA  GRANDE - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO , REPRESENTADAPELASRA.MARIADAPAZFERREIRA NUNES.  CONTRATADO: TARCILENE RODRIGUES DA CRUZ, CPF 063.815.903-27. OBJETO:  CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PROFISSIONAL NA ÁREA  DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO PROFESSOR DE  EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS- 20H, FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR R$: 2.583,74 MENSAL.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar suDerior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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