Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:01AB38A7022F68E7
SIMOES
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
JCNPJ18.114.5590001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
COnTrATO De PrEStACAO DE SERVICOs tEmPOrARIOS
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede r
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal d
Simoes/Pl,p
Municipal de Educacao,Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
8.446.947 - SSP-Pl, e inscrito (a)no CPF sob o no 059.808.973, residente na Rua
Luis Lopes Sobrinho, Simoes
I, doravante denominado (a) CONTRATADO
art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Testemunhas:
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Mur
Jonhnenu
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
RG:
CPF1931163-/6
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nc
RG:
CPF:079.324.583-5y
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA TERCEIRA:. O servigO contratado
contemplara todos os
ntos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:0F8BEF5AA9936926
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
>88
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
FAZOAPOTUnO.
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
AZOPOTUHO,
Prefeitura MUNICIP
DE SIMOES
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CNPJ18.114.559/0001-08
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
es-Piauí
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QUiNTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a31/12/2025 podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
necessidadeadministrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a.R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Maria da Conceigao de Carvalho e Silva, brasileiro (a), portador (a)
do Edital n01/2024
do RG no 3884015, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 071.267.153-66,
PARAGRAFO UNIcO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
residente na Rua Cesario Alves Neto Simoes -Pl, doravante denominado a)
de Educagao ate o.quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 14.316-2.
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos.estritos termos nele fixados.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educaao de Simoes/PI.
CLAusULA OITAVA:O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
CLAusuLA DEcIMA:O contrato podera ser rescindido de acordo com o
noraria citada no edital 001/2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da.Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí em renuncia expressa a qualquer outropor mais
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
privilegiado que sejapara resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme,o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
contrato segue lavrado em tres vias.de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025.
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
italo Magno Dantas L.de Carvalho
Italo Magno Dantas  de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais