Edital — Simoes (22/05/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
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Id:1519055368325887
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
FAZRAPUTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef ce
cOnTratO De pREStaCAO De SErVICOs tEmpOrARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
Q Dantas Lde Carvalho
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Italo Magno Dantas Lopes$ arvaNOIPAL
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) BEAtRIz RAmOs LOPEs, brasileiro (a), portador (a) do RG no
4.063.563 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 069.261.463-06., residente
no pOvOaDO pE DA SERRA OlHO D'agUA, Simses - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Municipal e o seletivo de Edital n' 001/2024.
Beatnig
CLAUsuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Xomoh
de AUXILiAR DE SERVICOS DIVERsOS na rede publica Municipal de ensino,
Contratado (a)
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
Testemunhas:
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Hayesa de plaudo lrvoho gontos
horaria citada no edital 001/2024
RG:Q.48).457
CPF: 014.364.443-22
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
d Bnto 6emes
Noyo.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
RG: 3.H02.959
CPF:0S4:20S 313-64
CLAUSULA
TERCEIRA:
servico contratado
fou o
Id:12527A62AD1E598B
Italo Magno Dantas  de Carvalho
CPF:009.363.273-83
SIMOES
88
ESTADO DO Piauí
FAZAFUTURO.
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AL
SECRE
CACAC
SECRETAR
TARA M8.214.559/001-08
DUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
-- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAUSULA QUINTA: O present
tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
e o (a) Sr. (a) Bruno Rafael Melo Castro Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do
RG no 3.399.789 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 079.283.064-41,
residente na Rua Manoel Crisogono de Carvalho, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 16.411-9
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obe
decendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,faz
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
noraria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
nstatada a des
essidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expr
outro,por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida-pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabgleoidas em
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
Italo Magno Dantas L le
Dantss tae Carvalho
Carvain
ftaloMagnc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais