Edital — Caridade Do Pi (16/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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,,--,.,. \ ~ Estado do Piauí Prefelh...,ro  -::e . . .   Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia  ui Rua Jose Antônio Lopes, nº  127 Centro, Caridade do P iauí. CEP: 64590-000 C  .... CNPJ: 01.612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público  Interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28,  com  sede na Rua José Antônio  Lopes,  127,  Centro.  Caridade do Piauf-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO e  o  Sr.  TARCISIO ALVES CARVALHO. portador de CPF nº  ···.ses.···-··. professor,  residente e  domiciliado na Rua José Dias.  Nº 165, Centro,  na cidade de Simões -PI,  CEP:  64.585-000 Estado do Piauf resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se  pela referida Lei e  pelas seguintes cléusulas:

g~ ~gj~li'.Ã~ p;r:~~e .;~n~:~.~~ ~~~~~b:~~;:~e~~ç,:oc~:\_;zi~o~~~fA~':~~~~I~~~ HORAS SEMANAIS), NO PERIODO TARDE, NA ESCOLA MANOEL BARBOSA -POVOADO INGAZEIRA, para atender â  necessidade do Municlpio de Caridade do Piauf-PI.

É  vedado o  desvio  de função  objeto deste contrato.  Portanto,  o  contratado nao poderá  transferir s u as  atribuições  necessarlas  a  execução  para  outrem  que  nao esteja  previamente contratado, sob pena de res ponsabilidade.

DA  REMUNERAÇÃO E DATA  DE  PAGAMENTO:  a)  Os  serviços  serão  prestados  de  forma temporár ia e durante  o prazo  de  vigên c ia do  referido  c ontrato. O (A)  COl':JTRATADO  (A) percebera  a  remuneração de  R$  1.800,00  (Um  mil  oitocentos  reais)  por  20H  (vinte hora s. semanais)  DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA NA ESCOLA MANOEL BARBOSA - POVOADO  INGAZEIRA.  mediante deposito bancário  em  conta pessoal e  de titularidade do CONTRATADO.

b)  o  pagamento seré realizado até  o  quinto dia útil  do mês  subsequente à  exec ução  do objeto deste  contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO· O  presente contrato terá  duraçã o  até  o  dia 30 d e Dezembro  de  2025. Iniciando-se  na  data  de  10  de  Fevereiro  de  202 5 ,  podendo  ser· ~~o~~~~g~ 4 ~r igual  período,  de acordo com o  item 1. 7  do Edital  do Teste  S e le tivo Simplificado

OS RECURSOS FINANCEIROS: A s despesas decorrentes da execuçao do contrato correrao da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNOEB,  FME, VAAT  E  OUTROS. Elem e nto de Despe sa: 31 .90.04.

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## EstadodoPiauí

P refei-turo  :;e ... Prefeitura Municipal da Caridada Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01 .&amp;12.s7s10001-2s

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO §IMPLIFICADQ EDITAL Nº 001/2024

MUNIC(PIO OE CARIDADE DO PIAUf.PI, ente de direito público  interno, CNPJ nª 01 .612.575/0001-28,  com sede na Rua José Antônio  Lopes,  127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE.  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  DE CARVALHO e  o  Sr.  JOSÉ  MESSIAS DELMONDES, portador de CPF  n º  *'"''"'.053.**'"'-**,  Psicopedagogo,  residente  e  domiciliado  na  R odovia-PI  457, Povoado  lngazeira. s/n,  Zona  Urbana. município  de  Caridade  do  Piaul, Estado  do  P iauí, resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes clâusulas:

DO  OBJETO·  O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PSICOPEDAGOGO  COM  CARGA  HORÁRIA~ 20H ( VINTE  HORAS SEMANAIS), NA SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO -CARIDADE  DO  PIAUl·PI,  para  atender  à necessidade do Municfpio de Caridade do Piauí -PI.

É  vedado o  desvio de funçao objeto deste contrato.  Portanto.  o  contratado nao pode rá  transfe rir suas atribuições  necesséria s  à  execução  para  outrem  que  nao esteja  previamente contra tado, sob pena de responsabilidade.

DA  REMUNERAÇÃO E  DATA OE PAGAMENTO:  a)  Os  serviços  serão  prestados  de  forma temporária e durante  o praz o de  vigência do  referido  contrato. O (A)  CONTRATADO  (A) perceberá  a  remuneração  de R$ 2 .000,00 (Dois mil  reais)  por 20H  (vinte horas semanais)  DE PRESTACAO  DE  SERVIÇOS  COMO  PSICOPEDAGOGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  CARIDADE  DO  PIAUI-PI,  mediante  deposito  bancá rio  e m c onta  pessoal  e  de titularidade  do CONTRATADO.

b)  o  pagamento será  realizado até o  q uinto dia  Util  do mê s  subsequente à  execuçao do objeto deste contrato.

DO PRAZO DE VAUPAPE E PRORROGAÇÃO :  O  presente contrato terâ  duração  até  o  dia 30 de  Dez embro  ~e  2 025, in iciando-se  na  data  de 1  O de  Fevereiro  de  2025, podendo  ser ~~o;~~~g~ 4 ~r ig u al  perí o do,  de acordo com o  item  1 .7  do Edital do Teste Seletivo Simplificado

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução  do contrato correrão da seguinte  forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME. VAAT E  OUTROS, Elemento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí (PI), 1 O  de Fevereiro de 2 025.

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## Estado do Pia  ui

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Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 - Centro, Caridade do Píaul. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.s12.s7s10001-2a

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público  interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio  Lopes,  127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  DE CARVALHO e  a Sr".  FABRICIA  XAVIER SAMPAIO, portadora  de CPF nº  ···\_ 420.--·-*'"',  professora,  residente  e  domiciliada  na  Rua  José Dias,  71 5, Centro, na cidade de Simões  PI , CEP: 64.585-000, Estado do Piaul resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusulas :

DO  OBJEJO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA DE MATEMÁTICA DO ENSINO  FUNDAMENTAL  COM  CARGA  HORARIA, 20H  (VINTE  HORAS  SEMANAIS),  NO  PERIODO  TARDE,  NA  ESCOLA  ANTÔNIO DOS SANTOS -CARIDADE DO PIAUI-PI, para atender é necessidade do Municlpio de Caridade do Piaul-PI.

É  vedado o  desvio de função  objeto deste contrato.  Portanto, o contratado nao poderá  transferir suas atribuições  necessárias  à  execução  para  outrem  que  não  esteja previamente  contratado, sob pena de responsabilidade.

DA  REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO: a)  Os  serviços  serão  prestados  de  forma temporária e durante  o prazo  de  vigência do  referido  contrato.  O  (A)  CONTRATADO  (A) perceberá  a  remuneração  de  R$  1 .800,00  (Um  mil  e  oitocentos  reais)  por  20H  (vinte  horas, semanais)  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO  PROFESSORA  DE  MATEMÁTICA NA ESCOLA ANTÔNIO  DOS  SANTOS CARIDADE DO PIAUI-PI,  mediante deposito bancério em conta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b)  o  pagamento será  realizado até o  quinto dia útil  do mês  subsequente a execução  do objeto, deste contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGAÇÃO : O  presente contrato  teré duraçao até  o  dia 30, de  Dezembro  de  2025.  Iniciando-se  na data  de 1  O  de  Fevereiro  de  2025,  podendo  ser prorrogado por igual perlodo, de acordo com o  item 1. 7  do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execuçao do contrato correrão da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí  (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

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E-mail : emcaddâdêdooiaui&lt;âlamail com· ce1caddadedoeioui@?sm1il com

Pàglna 1

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Estado do Piauí

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Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joã o José d e Sousa, s/nº  Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) CEP: 64590-000  · CNPJ: 0l,612,575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 055/2025.

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proceuo Adminlltratlvo a· 052/2025-CPL

Procedimento Lldtat6rlo a· 032/2025 - PMC/PI.

Fuodameotaçie Legal: Art. 75, lndJe II, da Lei o· 14.133121.

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  PRODUÇÃO E  ADMINISTRAÇÃO DE  INFORMAÇÕES DE  INTERESSE  PÚBLICO ATRAVÉS  DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO, PROMOÇÃO DE  MEIOS  DE  COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ATRAVÉS  DE INFORMES  INTERNOS  E  EXTERNOS  E  ORIENTAÇÃO DE CAMPANHAS  DE  INTERESSE PÚBLICO  DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Muoiclpio de Caridade do Piauí  - PL

CONTRATADO: NILV  ANEIDE S CARVALHO - ME (Sistema de Comunicação Sertão Atual). INSCRITA NO CNPJ nº 41.303.391/0001--09, Bst. nº 19.686.93S-8.

ENDEREÇO : Rua Felipe Alves, oº 486, Bairro Centro,  Cidade  de  Simões -PI CEP: 64S8S-000,

Celular (89) 9 9990-08S4, E-mail: tvsertaoatual@gmail.com.

VALOR GLOBAL: RS 19.200,00 (DEZENOVE Mll.. E DUZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATIJRA: 10 de abril de 202S.

VIG!NCIA: por 12 (dou) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Muoicipio, FPM, ICMS, ISS, Outros.

CLEIVANILSON J~S

i!tn,ro M1&lt;11ldpol u C4rldalú do Pütut - PI CLEIV  ANILSON  JOSÉ DE CARVALHO Pre eilo Munici

DE

CARVALH0.80526 5304 Ó

mail.com - cplcaridadedopiault§!lamail.com

Asslnadodofwmadlgltal por CLEVANILSON JOSE DE -=-= Reoder.2025.001.20435

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