Portaria — Paulistana (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

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## EXTRA  TO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO  DE FONTE DE RECURSO

PRIMEIRO  TERMO ADITIV O AO CONTRA TO  ADM INISTRATIVO  Nº  14  2  /2025, D ECORRENTE D A DISPENSA LICITAÇÃ O Nº 050/2025  - SERVIÇO  DE GEORREFERENCIAMENTO COM EQUIPAMENTO DE PRECISÃO  GPS/GNSS GEODÉSIO DE PRECISÃ O: GEORREFERENCIAMENTO, MAPA, MEMORIAL DESCRITIV O,  ATR  DO SERVIÇ O,  C ERTIFIC AÇÃ O  INCRA. CELEBRADO  ENTRE  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O  E  A  EMPRESA  M JL ENGE NHARIA  L  TDA.

## DISPENSA  LICITAÇÃO Nº 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  142/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

CNPJ: 06.554.943 /0001-42

CONTRATADO: MJL ENGENHARIA LIDA

CNPJ: 27.226.5 72/0001-40

APOSTILAMENTO: CLÁ USULA  PRIMEIRA  DA  INCLUSÃ O DE  FONTE  DE  RECURSO  - O presente apostilam ento  tem por objeto a alteração da CLÁ USULA TERCEIRA  do contrato decorrente da dispensa licitação  nº 050/2025.  A ssim incluí m os  ao  contrato original  as  seguintes  fontes  pagadoras  para  o contrato:

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB,  QSEE 25%DECONTRAP  ARTIDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  136, d a  Lei  1 4.1 3 3 /21.

DATA DA ASSINATURA:

03  de n ovembro de 2025

Publique-se

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº157/2025

atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n° 14.133 de 01  de abril de 2021, que  d etermina o  acompanhamento e a  fiscalização da execução dos contratos, po r representante d a Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e  fiscalizar  a  execução  do Contrato  Administrativo  nº  157/2025,  cujo  o  objeto  é Show Artístico-Cultural  (Gleyson  Sanfoneiro  O  Cara  das Vaquejadas),  no dia 01/12/2025,  na  festa  de comemoração do aniversário  da cidade.

- I. Gestor de Contrato: CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA CPF: 013. 158.853-28
- ll. Fiscal d e Contrato: VANESSA SOARES DE JESUS

CPF n· 052 907 28317

- rn. Fiscal Suplente:

RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO CPF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Portaria entra em  vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 28 de novembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

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{~!i PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA "'~------------------------------

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  01/ 2025. QUE ENTR.E SI CELEBRAM O  MUNldPIO DE PAUUSTANA - PI E A  EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃO E MARKETING). COM O  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DO SITE  DA  PREVIDi NOA  MUNIOPAL  DA  ODADE DE  PAUUSTANA,  CONFORME  EXIGfNCIA  DA LEGISLAÇÃO E TRIBUNAJS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O  FUNDO MUNIOPAL DE PAUUSTANNPI E A  EMPRESA NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, PARA OS FINS QUE SE ESPEOFICAM:

## CONTRATANTE

FUNDO PREVIDENOARI0 DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA. CNPJ: 09.059.435/0001 -86, situado na Praça Coelho Rodrigues n·  123, Centro, Paulistana - PI, CEP: 64750-000, representado neste ato pela Gerente-de Previd ê ncia, a Sra. JAlLDA VIEIRA DE CASTRO.

## CONTRATADA

NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382,  CNPJ:  29.715.669/0001-41,  sediada  na  Quadra  247,  Casa  03, Dirceu  Arcoverde, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA

## CLÁUSULA PRIMEIRA

- I) VIGENCIA: o  contrato terá  sua vigência  expandida por mais 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou quando expirar o  objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal 14.133/21.
2. II) 00 PAGAMENTO: o  valor- global da contratação se dó em R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e  vinte reais) com pagamento mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emissão da Nota Fiscal e boleto bancário.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - SERVIÇOS  COMPLEMENTARES

Compreendem  os  serviços  complementares  de  responsabilidade  da  contratada  não incluso  neste contrato,  o  desenvolvimento de  novas  funcionalidades,  pág inas,  entre  outros,  caracterizado  como  UI Design.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

As demais cláusulas  contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos,  contratados e concordantes com todas as cláusulas  e condições  ora ajustadas, as partes  assinom  o presente  Contrato  Administrativo,  que ~ feito  em  vias  de  igual  teor,  na  presença  de testemunhas instrumentais,  que também assinam. devendo a  CONTRATANTE,  no prazo legal,  providenciar a publicação , na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91  da lei federal 14.133/21.

Teresina (PI), 01  de dezembro de 2025.

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EDUARDO ALVES CARVALHO Prefeitura Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº 156/2025

atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01  de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização  da execução  dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1°  Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e  fiscalizar a  execução  do Contrato  Administrativo  nº 156/2025,  cujo  o  objeto  é Show Artístico -Cultural (Pebinha Diferenciado),  no dia 30/11/2025, na festa de  comemoração do aniversário  da cidade.

1. Gestor de Contrato: CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA CPF: 013. 158,853-28
- li. Fiscal de Contrato: VANESSA SOARES DE JESUS CPF n· 052 907 283 17
- III. Fiscal Suplente:

RA  YLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO CPF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 28 de novembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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Nehemias Lima Vieira Filho Contratado

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REGENERAÇÃO/PI , no  uso  de  suas

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O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REGENERAÇÃO/PI ,  no uso  de  suas