Edital — Calde I Rão  Grande  Do  Piauí (17/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:13B5BF678EC3CD26
Id:01AB384ACEC1C946
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ41.522.293/0001-54
ARRAIAL
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
EXTRATO DE PUBLICACAO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL - PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2024
Processo N 071/2025; Pregao Eletronico No 025/2025; Abertura da Sessao: 14:30
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 05/2024
Horas, do Dia 30.09.2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada para o
fornecimento de uniformes, vestuarios institucionais e materiais personalizados,
Assinatura em 16 de setembro de 2025.
destinados a atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
CONTRATADA: ã SERVICOS DE MANUNTENCAO ELETRICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no
Caldeirao Grande do Piauí - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM / FME /
31.287.368/0001-06.
FUNDEB / FUS / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
CONTRATANTE: O Município DE ARRAIAL - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 06.554.026/0001-68,
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
com sede na Av. Candido Muniz 213.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
DO OBJETO: Aquisicao de material de iluminacao.
DO OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia em mais 03 (tres)
meses, alterando assim a clausula segunda do contrato.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 16 de setembro de 2025.
Fonte do Recurso: Recursos Proprios, fpm, icms, itbi e outros
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
Id:0B621E955D87CCF3
Id:125279EF3139CD27
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Decreto N 52/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Enderego:Praga 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Declara situagao de emergencia no Município de
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Estiagem/seca
prolongada,
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, Estado do Piauí,
Processo N 072/2025; Pregao Eletronico No 026/2025; Abertura da Sessao: 14:30
Horas, do Dia 02.10.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servicos medicos para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -
cOnsIDERANDo a prolongada estiagem que vem afetando a regiao,
provocando a redugao Drastica da oferta de agua potavel e prejuizos as atividades
PI.FONTE DE RECURSOS: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS
economicas e sociais;
PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,
consiDERanDo a necessidade de adocao de medidas urgentes para
do
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
minimizar os danos a populagao, bem como garantir o abastecimento de agua e a
www.compraspublicas.com.br.
continuidade dos servigos essenciais;
cONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n 12.608/2012 (Politica Nacional
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 16 de setembro de 2025
de Protecao e Defesa Civil) e demais legislacoes aplicaveis;
DECRETA:
Art. 1 Fica declarada Situacao de Emergencia em todo o territorio do Município
Antonio Lindomar Sousa Alencat
de Bom Principio do Piauí, em decorrencia da seca/estiagem que compromete o
abastecimento de agua e causa Danos a saude e as atividades economicas.
Pregoeiro
Art. 2 Autoriza-se a mobilizacao de todos os orgaos municipais para atuarem,
sob a coordenacao da Defesa Civil Municipal, nas agoes de resposta ao desastre e
reabilitagao do cenario e Reconstrucao.
Art. 3o Fica autorizada a convocacao de voluntarios e a realizacao de
ICP
campanhas de arrecadagao de recursos, junto a comunidade, com a finalidade de
facilitar as acoes de assistencia a populagao Atingida..
Brasil
Art. 4 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convenios, contratos, termos
Carimbo
ISSN
de cooperagao e a adotar todas as medidas necessarias para o enfrentamento da
do Tempo
ational
situacao, observada a legislacao Vigente.
Certificagao
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo ser
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
comunicado aos Orgaos competentes, em especial a Defesa Civil Estadual e Federal,
exato da
publicagao, tal
para os fins de Reconhecimento da situacao de emergencia.
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de
seriedade e
Registro pro
na edigao digital
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Prineipi3 do Piauí, 16 de setembro de
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
2025.
FRANCISCO APOLA
ARIO COSTA MORAES
Prefelto Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais