Portaria — Massape Do Pi (02/10/2025)

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Id:15190382E8F15E1B
Id:125278922DDD5E1D
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal De massApe dO Piauí
MASSAPE
Portaria N 261/2025 - GP.
Portaria N 263/2025 - GP.
de 2025
Massape do Piauí-Pl, 30 de Setembro de 2025
Dispoe sobre a conc
ssao de ferias
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
servidores
cargos de
servidores
ocupantes
cargos de
provimento
efetivos
da
providencias.
provimento
efetivos
da
outras
providencias,
O PREFEITO Municipal DE mASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuig6es legais
termos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 1-Conceder ferias de trinta dias ao
ervidor (a) abaixo relacionado
Massape do Piauí -- PI.
ocupante de cargos
Massape do Piauí - PI.
NOme DO SeRvIDOr
CoRgsAE
EUNCADA
PERIODO
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
FUNCAO
PERIODO
Selma Maria dos Santos
Tecnica de
Tecnica de
06/10/2025 a 20/10/2025
COMISSAO
Saude Publica
Francisca Rosa da Conceigao
2024
Auxilliar de
29/09/2025 a 28/10/2025
Gestao Publica
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Gerais
Registre, Publique e Cumpra-se.
Art. 2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
30 de agosto de 2025.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
30 de Setembro de 2025.
Wilton Coutinho Silva
WILTON COUTINHO
VILTON
Prefeito Municipal
SILVA:66672112391
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Id:13B5BE0A8B675E1C
Id:09FED7BFFcA15cBE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria N 262/2025 - GP.
SELRULTARA
SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS TERRITORIAIS DE
Massape do Piauí-Pl, 30 de Setembro de 2025.
DESENVOLVIMENTO RURAL-SPTDR
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
Piauí
servidores
decargos
de
provimento
efetivos
da
outras
providencias
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI,ESTADO DO
N 05/2025
COOPERACAO
TECNICA
PARA
RESOLVE:
TRUCA
AODE TRES PA
AGENS MOLHADAS
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias aos servidores (as) abaixo
ATRAVES DA Secretaria DA_AGRICULTURA
relacionados, ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao
FAMILIAR, E O Município DE MASSAPE DO
Municipal de Massape do Piauí -- PI.
nOme dO servIdOr
CoRgssA5
EUNCADA
PERIODO
Atraves deste instrumento publico,O ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria DA
AGRICULTURA FAMILIAR-SAF-PI,CNPJ n 06.553.572/0001-84,com sede na Rua Joao
Richard Luiz do Nascimento Costa
Sauenledeica
Annto de
01/10/2025 a 30/10/2025
Cabral, n 2319, bairro Piraja,Teresina/PI, neste ato representada pela Secretaria de Estado, a
ta C
Capital,e o Município DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ n 01.612.591/0001-10,
Tome Torquato Xavier
Tecnico de
2023
01/10/2025 a 30/10/2025
com sede na Avenida Pedro Martins, N 642, Centro, Massape do Piauí/PI, neste ato
Saude Publica
Comunitario
de Saude
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Wilton Coutinho Silva, portador do CPF no
666.721.123-91, residente e domiciliado no Município de Massape do Piauí/PI, RESOLVEM,
Climerio Mendes de Carvalho Neto
Agente de
2023
Motorista
01/10/2025 a 30/10/2025
Gestao Publica
tidas na Lei no 14.133/21,bem
io Norm
no 01/1997 da
1/10/2025 a 30/10/2025
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Lei Complementar no 101/2o00(Lei de
Saude Publica
Coe sandeno
Responsabilidade Fiscal) e Resolução da CGFR/PI n'03/2020, publicada no DOE n 233de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente Termo de Cooperacao tem como objeto a execucao da obra de engenharia para a
Registre, Publique e Cumpra-se.
onstrucao de tres Passagens Molhadas, nas Localidades Rocado, Serrinha e Sobradinho
localizadas na zona rural do Município de Massape do Piauí/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
Paragrafo Unico. Os equipamentos para a execugao do objeto deste Termo serao operados
EXCLUSIVAMENTE por empresa contratada pela SAF/PI e,caso necessario e devidamente
30 de Setembro de 2025.
autorizado, por pessoas indicadas tambem pela SAF/PI.
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES GERAIS DOS PARTICIPES
WILTON COUTINHO
SILVA:66672112391
Os orgaos e entidades participes assumem as seguintes obrigacoes gerais:
Wilton Coutinho Silva
PSUSTENTAVEL
9BiD
JLFIDA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais