Lei — Padre Marcos (11/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  ·  PI

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 035/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40 Rua: Anfrisio Macedo, 150 - Bairro - centro. Padre Marcos - Piauí

## CONTRATADO: ROSE MARY DE CARVALHO MACEDO

CPF sob n. º 985.341.223-34

Pv. Barreias, S/N, Zona Rural

Padre Marcos - PI

OBJETO: É  objeto desta contratação  a  aquisição  de GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública , verba FNDE/PNAE, exercício  de 2025, descritos no quadro previsto  na Cláusula  Quarta,  todos de acordo com a  chamada pública n. º 001 /2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública  n. 0 001/2025, pela Resolução  CD/FNDE nº 26/2013, pela Lei nº 14.133/21  e  pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

Gestão/Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL: WILIANE KELL  Y DA SILVA

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - PI

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 036/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40 Rua: Anfrisio Macedo, 150 - Bairro - centro. Padre Marcos - Piauí

## CONTRATADO: GILDERLÂNDIA  DOS SANTOS LEAL

CPF sob n.

0 061.203.813-09

Pv. Riacho do Padre, S/N, Zona Rural

Padre Marcos - PI

OBJETO: É  objeto desta contrataçã o  a  aquisiçã o  de GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação bá sica pública , verba FNDE/PNAE, exercício  de 2025, descritos no quadro previsto  na Cláusula  Quarta,  todos de acordo com a  chamada pública n. 0 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública  n. ·  001/2025,  pela Resolução  CD/FNDE nº 26/2013, pela Lei  nº 14.133/21  e  pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

Gestão/Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

VALOR TOTAL: R$ 39.962,000 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março de 2025.

KELL  Y  DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL: WILIANE

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## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS· PI

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 028/2025

Processo Administrativo:

Nº 012/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº  002/2025

Rotas:

1, 7 e 24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Padre  Marcos, inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.788/000140, com  sede  na  Rua  Anfrlsio  Macedo, nº 150, Centro, Padre  Marcos Piauí ,  representada  pela Prefeita Municipal, Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: FERNANDO FAGNER DE CARVALHO -ME, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 36.287.728/0001 -93, com sede no Alto Vistoso II, s/n, zona rural de Padre Marcos PI, representada pelo o proprietário legal o Sr. Fernando Fagner de Carvalho, portador do CPF nº 081.424.923-00.

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestaçã o de serviços de locação  de veículos  destinados ao transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual, das zonas rurais até  a sede do Município de Padre Marcos PI.

## VALOR GLOBAL DAS ROTAS:

| Rota        | Valor Global                                                |
|-------------|-------------------------------------------------------------|
| Rota 1      | R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais)            |
| Rota 7      | R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e Quinhentos reais)       |
| Rota 24     | R$ 41.900 00 (Quarenta e um mil e novecentos reais)         |
| Valor Total | R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais) |

PRAZO DE VIGtNCIA: Até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Pessoa Juridica

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wilianc Kclly da Silva

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## EXTRA  TO CONTRATUAL Nº 029/2025

Processo Administrativo: Nº 012/2025

Modalidade: Concorrência  Eletrônica

Nº

002/2025

Rotas:

2, 3, 4 e 17

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ  nº 06.553.788/000140, localizada na  Rua  Anfrlsio  Macedo, nº 150, Centro,  Padre  Marcos Piauí ,  representada  pela Prefeita Municipal, Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: S2E SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.643.407/0001 -09, com sede na Travessa  Wagna de  Sousa  Silveira,  nº 98,  Bairro  COHAB  Santa  Rosa,  Caridade  do  Piauí  PI, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Silvestre Francisco da Silva, CPF nº 006.221.665-14.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos  destinados ao transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual, das zonas rurais para a sede do Municlpio de Padre Marcos PI.

## Valor Global das Rotas:

| Rota   | Valor Global                                                   |
|--------|----------------------------------------------------------------|
| 2      | R$ 45.800 00 - Ouarenta e cinco mil e oitocentos reais         |
| 3      | R$ 49.800 00 - Quarenta e nove mil e oitocentos reais          |
| 4      | R$ 43.800 00 - Ouarenta e três mil e oitocentos reais          |
| 17     | R$ 47.500,00 - Quarenta e sete mil e quinhentos reais          |
| Total  | R$ 186.900.00 - Cento e oitenta e seis mil e novecentos reais. |

PRAZO DE VTGtNCIA: Até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Pessoa Jurí dica.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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