Contrato — Oe  Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:167C496E86C454A7
ulistarra
PO
ESTADO DO PIAU!
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria:
O SR(A). MURILO RIBEIRO DE SOUSA NA
BANCO DO BRASIL
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
AGENCIA:1110-X
CONTRATO PUBLICO N 087/2025
CONTA: 15.411-3
Paragrafo
Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Paragrafo
Segundo.
sera
efetuado
com
previsto
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ninado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MURILO RIBEIRO DE
SOUSA brasileiro(a), RG no 3.655.604, CPF no 058.455.503-27, residente e
domiciliado(a) na Rua Tristao Goncalves, Centro, Crato/CE, doravante denominado(a)
CLAUSULA QUARTA
CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucaio pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Psicologo, na Secretaria de Educacao, Zona
CLAUSULA QUINTA
Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste :
seletivo Edital n 001/2025
O presente contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito,
CLAUSULA SEGUNDA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcc
agao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA TERCEIRA
execugao deste ajuste.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
CLAUSULA SETIMA
de Rs 2.80o,oo (dois mil e oitocentos reais), que por sua vez serao submetidos aos
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
descontos dos impostos inerentes na seguinte conta bancaria:
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1364-1
E, por estarem assin justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTA:33.105-8
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PSICOLOGO(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 30
(trinta) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com
orgamentariamente no FUNDEB e FME
ontratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servios
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
ELIZIETE LUZIA NERI
O presente
contrato sera considerado rescindido,.
de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
169.107.448-96
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,.
CPF:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.