Portaria — Batalha  Eiãiãlha (24/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEM MA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A Prefeitura municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente­ SEMMA torna público  que emitiu a declaração  de  baixo impacto ambiental (DBIA), para a atividade EXTRAÇÃO DE PALHA DE CARNAUBA, localizado NA LOCALIDADE, FAZENDA ESTREITO/CANTO DA MACAMBIRA BATALHA- PI, processo Nº001 .0003171/2025 foi apresentado estudo ambiental.

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ESTADO DO PIA ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190--000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 036/2023 - PROC. ADM. N" 095/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI FUNDAMENTO: LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

CONTRATADA: V ADOS SANTOS FILHO LTDAME, CNPJ: 13.568.484/0001-11.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

27/11/2024

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATO DE SALDO: CONTRATO PEN" 01.2711/2024.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 250.209,54 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos)

FONTE DE RECURSO:

500,540,600,621,660.

DATA DE ASSINATURA:

27/11/2024

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES

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## PORTARIA Nº 37  /2025 -GAB/SEMEC

Dispõe sobre  a exoneração da  diretora adjunto  de  escola  da  rede  municipal  de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municíp io de Francinópolis PI.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE FRANCINÓPOLIS -ESTADO DO PIAuf, no uso de suas atribuições  legais, que lbe são  conferidas pela Lei Orgãnica do Município,

RESOLVE:

Art.  1°.  Exonerar, a  pedido, a  senhora ll'ranciaca daa Chague Silva, inscrita no CPF sob nº 017.253.583-28,  do cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Municipal Antônia  Gomes  Martins,  da  rede  municipal  de  ensino  da  Secretaria  Municipal  de Educação de Francinópolis PI.

Art. 2°. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no mural da Prefeitura de Francinópolis, revogadas as disposições  em contrário.

Certifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação  de Francinópolis, Estado do Piaui, em 17 de julbo de 2025.

Eliane Rodrigues de Morais Secretária Municipal da Educaçã o

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## RETIFICAÇÃO

No  extrato  de  Contrato  Administrativo  nº  126/2025,  publicado  no Jornal Diário  dos  Municípios, edição  VCCLXII, do dia  16 de julho de 2025,  pág. 259, ONDE  SE  LÊ : Data  da  assinatura: 15/06/2025; LEIA-SE: Data da assinatura: 15  07  2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e  em confonnidade com a  legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital do Pregão n 2 028/2025, Processo Administrativo n 2 072/2025, após análise , conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o  procedimento em epígrafe,  nos seguintes tennos:

Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  o fornecimento  de  passagens  rodoviárias intennunicipais no  trecho  Paulistana/PI  - Teresina/PI  - Paulistana/PI,  com  o  objetiv o  de  atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e  suas respectivas  Secretarias.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                       | F.stlmado   | Alqudlcado   | Diferença                      |
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| E. M. TRANSPORTES LTDA •2l.575.259/0001-30 emtransportes.contratos@h otmail.com -(89) 99437-4155 | 680.000,00  | 675.000,00   | 5.000,00 Proveito ( 0,74'11, ) |
| Totais                                                                                           | 680.000,00  | 675,000,00   | 5.000,00 Pfflolto(0,74% )      |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lo te(s)  em favor de:

| Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30                                            | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30   | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30   | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30   | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30   |
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| Lote 1                                                                                                       | llata/Bora da Adjadlcação-11/07/2025 09:34:18                       | llata/Bora da Adjadlcação-11/07/2025 09:34:18                       | llata/Bora da Adjadlcação-11/07/2025 09:34:18                       | llata/Bora da Adjadlcação-11/07/2025 09:34:18                       |
| LOTE ÚNICO Descrlção Item                                                                                    | Quantidade                                                          | Medida                                                              | Unitário                                                            | SahTotal                                                            |
| Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho Paulistana/PI - Teresina/PI - Paulistana/PI. | 5.000,00                                                            | UNIDADE                                                             | 135,00                                                              | 675.000,00                                                          |

Paulistana -PI, 11  de Julho de 2025.

Autoridade C o mpetente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita:: Prefeitura Municipal de Paulistana· Unidade Úni ca

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