Decreto — Marcolandia (03/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria da Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal do Saüdo

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0027  .2127  ,0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

.2085.0000

10.304.0027

3.1.90.11.00

600

999

000

-30.000,00

-15.000,00

-10.000,00

Estruturação  e Oualilicação  da Saúde  Básica

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600  00

Ttt1nsfarênciE.ls  Fundo 8 Fundo da Roo.it808 do SUS proveniantoo do Governo Federt1I

NAoaeaplica

Es1rvturt1ção  e Qualiflcaçào da S-!!lúde  Básica

Blooo de M9nute1

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

00

F.R. Grupo:

1

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fl!lderal - Bloco de MenuteI

N:lose aplica

Estruturaç3o e Ou.:iliflcação  da Saúde  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

00

F.R.Grupo:

1

Tronsfcrtnciéls Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provcolcntes do Governo Federal - Bloco do Manutct

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saüde B.ésica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

600

00

F.R. Grupo:

1

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

NAo se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saôde  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600  00

Bloco

F.R.  Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

Não  se aplica

|   02 18 | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS   | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS                                                                                        | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS   |
|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|     615 | 08.122.0029.1087 .0000 4.4.90.52.00 soo 999 000  | Assistencia Social à População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica           | -6.168,00 F.R.Grupo; 1 500 00                    |
|     618 | 06.122.0029.2090.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000   | Assislencia Social 8 Populaçlo Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL ROCllrso3 não Vinculados de Impostos Não se apliea | -2.296,00 F.R. Grupo: 1 soo 00                   |
|     837 | 08.122.0029.2000.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000   | Asslstenela Social a População carente DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | ·150.00 F.R.Grupo: 1 500 00                      |
|     841 | 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCtJrsos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de

Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2024

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

|   02 18 | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS                    | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS                                                                                                        | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS   |
|---------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|         | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.14.00 660                              | Asslstencla Social à População carente DIÁRIAS - CIVIL Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal                                | -1.200.00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS              |
|     649 | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -1.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.243.0020.2098.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                     | Assistencia Social à População Caren1e VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apliC8                 | -31.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | AssisIencia Social éPopulaçêoCarente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | -7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Assistencla socIaI a População carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos ntio Vinculados de Impostos Não se aptiea                                           | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|         | 08.244.0029.2146.0000 4.4.90.52.00 660 999 000                      | Assistencia Social a População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial Não se aplica | -21.600,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS             |
|         | 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.32.00 500                              | NJ5istencia Social à População Carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT1F.R. Grupo: Recursos não VlncuIaoos Cle Impos1os              | -500.00 1 500 00                                   |
|         | 999 000 Gabinete do Vice-Pref~to 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.14.00 | Não se aplica                                                                                                                                           | -10.000,00 .R. Grupo: 1 500 00                     |
|      02 | 00 500 999 000                                                      | Processo Administralivo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                              | F                                                  |

02 21 00

Secretaria Municipal de Agricultura de Manulet

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/00()1-15

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02

21

00

Secretaria Municipal de Agricultura

748

17.544.0015.2046.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

-12.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

768

20.608.0015.2030.0000

3.1.90.11.00

501

999

000

772

20.608.0015.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

781

20.608.0015.2140.0000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

-20.000.00

F.R.Grupo:

1

501  00

-19.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-23.016,00

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕ

ES

F.R.Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

-2.349.157,00

## ld:0B621D4E0160EEE9

<!-- image -->

## ESTADO D O  PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL D E  MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/00 01-15

Rua  Porfiria  Maria  de  Sousa, 21  Centro  - Fone (89) 3439-117 4 CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021 -2024

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°:

021/2025

PROCESSO Nº:

031/2025

## INEXIGIBILIDADE Nº : 015/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR COLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: BK  MUSIC  L TDA, CNPJ:  31.776.314/0001 -04.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

DA  A RTISTA  MICHELE  ANDRADE, NO DIA 30/04/2025

NO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA  -PI. COM DU RAÇÃO

DE 1H E 20 M INUTOS .

VALOR: R$180.000,00 (CENTO  E OITENTA  M IL  REA IS ).

FONTE DE RECURSO:

FPM  / IC MS  / RECUR S OS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃ

O:

ART. 74, II,  D A  L EI N º  1 4 .1 33/202 1.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG Ê NCIA: 27 DE FEVEREIRO  DE 2025 A  31  DE  DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia  - PI,  27 de  fevere iro de  2025.

Corinto M achado de  M atos Neto Prefeito  M unic ipa l

<!-- image -->

02

17

00

585

586

587

588

608

323