Contrato — Simoes (23/01/2025)

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Testemunhas:

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EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde  da Família  PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa Jurídica  de direito público , inscrito no CNP  J/MF de ng 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI

CONTRATADO:  ROBSON WEBER  BATISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF  de ng  023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José  Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 {doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá  até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês .

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~l / PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 02 de Janeiro de 2025.

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lto Munlct110J\_\_~ir.. j ,i11p14&gt;on141 l.  ú C.-­ Prefelto Munlclpal

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EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde  da Família  PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES- PI, pessoa Jurídica  de direito público , Inscrito no CNPJ/MF de n2 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI

CONTRATADO:  ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF  de n!!  023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José  Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período , iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá  até  o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês.

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~L /  PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 02 de Janeiro de 2025.

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RG:

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CPF:

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~ eito Muntcl110J.\_~,r.. f """'° 4&gt;on141 l- ú  e,.,-w PrefellO Munlclpal

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PARÁGRAFO ÚNICO: A  continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer  a demanda  temporária. Ocorrendo  diminuição  da  demanda  este  contrato temporário  será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO  (A)  o  valor correspondente a  R$  1.518,00 (Um Mil  Quinhentos  e  Dezoito) reais,  tendo  como referência  a Cláusula  nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde  até o quinto dia útil  do mês subsequente e será  depositado no Banco do Brasil, Agência 40312, Conta 14281-6.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria  Municipal  de  Saúde  fiscalizará  o cumprimento  do presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos  realizados  e obedecendo  aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente  contrato será  regido  pelas  normas de direito  público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual,  sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões,  Estado do Piauí, em  renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais  privilegiado que seja,  para  resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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de janeiro de 2025.

~úC~ prefeito Municipal

rrALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

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lsamária  de Cstvalho Dantas Secretário(a)  Municipal de Saúde/PI

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K l~&lt;A/ol/iRoÍb de baa~

Luls Adalberto do Nascimento Contratado (a)