Decreto — Jaicos (26/06/2025)

O nUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/JAICOS, vinculada a
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no
CNPJ sob no 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital nOtIFicAR a todos os
titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n0,001.0002106/2025, de 06 de Junho 2025, que o imovel
abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Josefa Maria da Costa Martins, encontra-se
em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e
Decreto Federal no 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e
cadastral
com
georreferenciamento,.
subscritopor
acompanhado de Anotagao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de
matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereco, bem
como, legalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao
Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 95,07 m?, localizado na Rua Cicero
O nUCLEO DE REgULARIZAgAO FUnDIARIA - ReURB/JAICOS, vinculada a
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no
CNPJ sob no 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital NOtiFicAR a todos os
titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de no:001.0001843/2025, de 06 de Junho 2025, que o imovel
abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Elyne Keyane Pereira , encontra-se em
processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e
Decreto Federal no 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e
cadastralcom
georreferenciamento,
subscritopor
profissional competente
acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de
matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido enderego, bem
como, legalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizacao
Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 240,00 m?, localizado na Rua Prof. Jose
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 95,07 m?, localizado na Rua Cicero
Raimundo Soares, n. 126, setor 01, quadra 39, lote 294, Bairro Nova Olinda, CEP
64575-o0o, Jaicos Piauí. Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice -M-o001,
georreferenciado no Sistema Geodesico Brasileiro, DAtum - SIRGAS2o0o, MC-
45W, de coordenadas N 9.185.615m e E 263.521m; deste segue confrontando ao
Sul com a RUA CiCERO RAIMUNDO SOARES, com azimute de 26314'43" por uma
distancia de 5,20m
ate o vertice -M-0002, de coordenadas N 9.185.614m e E
263.516m; deste segue. confrontando ao Oeste com a propriedade de ESPOLIO
OTAVIO COELHO RODRIGUES, com azimute de 326'48'56" por uma distancia de
12,96m ate o vertice -M-0003, de coordenadas N 9.185.625m e E 263.509m; deste
segue confrontando ao Norte com a propriedade de JOAO MIGUEL DE SOUSA, com
azimute de 8214'50" por uma distancia de 5,97m ate o vertice -M-0004, de
coordenadas N 9.185.626m e E 263.515m; deste segue confrontando ao Norte com
a propriedade de IRINEU PEREIRA, com azimute de 8214'50" por uma distancia de
5,03m ate o vertice -M-0005, de coordenadas N 9.185.626m e E 263.520m; deste
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 240,00 m?, localizado na Rua Prof. Jose
Laercio Veloso, n. 47, setor 03, quadra 24, lote 128, Bairro Joao Antonio de Oliveira,
CEP 64575-o0o, Jaicos Piauí. Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice -M-
0001, georreferenciado no Sistema Geodesico Brasileiro, DAtum - SirgAs2000,
MC-45'W, de coordenadas N 9.186.138m e E 263.067m; deste segue confrontando
ao Leste com a RUA PROFESSOR JOSE LAERCIO VELOSO, com azimute de
191'00'32" por uma distancia de 8,00m ate o vertice -M-oo02, de coordenadas N
9.186.130m e E 263.066m; deste segue confrontando ao Sul com a propriedade de
ELYS CLECYANNE PEREIRA, com azimute de 28115'03" por uma distancia de
30,00m ate o vertice -M-0003, de coordenadas N 9.186.136m e E 263.036m; deste
segue confrontando ao Oeste com a propriedade de FRANciscA LEDA DE
CARVALHO, com azimute de 11*00'32" por uma distancia de 8,00m ate o vertice -M-
0004, de coordenadas N 9.186.144m e E 263.038m; deste segue confrontando ao
Norte com a propriedade de ELIZABETE ALVES PAIVA FIGUEIREDO, com azimute
10115'03" por uma distancia de 30,00m ate o vertice -M-o001, ponto inicial da
descricao deste perimetro de 76,00 m.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos.
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao.
UTM.
Artigo 2o. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados
sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnagao implicara a perda
de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da
Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, $ 1, $ 5o e  6, da Lei Federal no
13.465/2017, do Decreto Federal n9.310/2018
Artigo 3o. As eventuais impgnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da ultima publicacao
do presente edital, sendo que eventuais notificacoes devem ser protocoladas no
NUCLEO DE REGULARIZACAO FUnDIARIA - REURB - JAICOS. Com endereco
na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos -- PI, com as devidas
justifivativas plausiveis que serao analisadas pelos setores responsaveis priorizando a
procedimento extrajuducial para solucao dos conflitos, conforme art. 31, s3, da Lei
Federal no 13.465/2017 e art. 24, $7o, do Decreto Federal 9.310/2018.
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados
sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnagao implicara a perda
de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da
Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, $ 1o, s 5o e  6o, da Lei Federal no
13.465/2017, do Decreto Federal n9.310/2018.
segue confrontando ao Leste com a propriedade de IRINEU PEREIRA, com azimute
17322'59"por uma distancia de 11,80m ateo vertice -M-0001 ponto inicial da
descricao deste perimetro de 40,96 m.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao
UTM.
Artigo 3. As eventuais impgnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da ultima publicacao
do presente edital, sendo que eventuais notificacoes devem ser protocoladas no
nucleO de regularizagAo fundiaria -- Reurb - Jaicos. Com endereco
na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos -- Pi, com as devidas
justifivativas plausiveis que serao analisadas pelos setores responsaveis priorizando o
procedimento extrajuducial para solucao dos conflitos, conforme art. 31, s3o, da Lei
Federal no 13.465/2017 e art. 24, $7o, do Decreto Federal 9.310/2018.
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,
considerar-se-a como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital..
Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicacao..