Licitação — Jaicós (01/08/2025)

Id:167C48E386cD94BD Id:13B5BDF2CBB9958A RA &quot;Verta Volant ESTADO DO PIAU NCISCO AYRES FRANCISCO&#x27;AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09 TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 017/2025 - SRP - PMFA - PI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JAICOS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PREFEITURA_DE PARTICIPES: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PI E Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO -PI Ata SRP n 013/2024 - PMFA/SRP PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N - CEP: 64.575-000 JAICOS - PI JUVENTUDEETRABALHO! PREGAO ELETRONICO SRP n 013/2024 - PMFA/SRP DISPENSA DE LICITAGAO N 049/2025 Prefeitura Municipal DE FRANCISCO 06.554.075/0001-09, com sede na Rua Jose Ferreira, n 387, CEP: 64.475- 000, representada pela Sra. Eugenia de Sousa Nunes - Participe e, do outro AYRES, CNPJ Fundamentagao legal: Art. 75, IIl da Lei n 14.133/2021. Municipal, aqui denominada juridica de direito publico interno, CNPJ n 06.554.125/0001-40, com sede na Prefeito lado, a Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicos - PI MANOEL EMIDiO -PI, neste termo representado pelo seu representante legal, Sr. ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO. , prefeito Municipal, aqui denominado 2 Participe, em comum acordo e vontade das partes acima Contratada: MANOEL BORGES DE LIMA JUNIOR (CASA BORGES) qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP no ME, CNPJ N 08.191.946/0001-94, estabelecida na Tv. Benedito da Cruz Alencar,67, Centro, Jaicos-PI - 64575000. 013/2024 - PMFA/SRP, que firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizacao da Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP no 013/2024 - PMFA/SRP, em ate 50% (cinquenta ) por cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARAPLANTIO E CONSERVACAO DO vinculou, por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na dependencia de aceitagao da pessoa fisica ou juridica detentora AMBIENTES, NO Município DE JAICOS-PI. SOLO E de precos registrados, especificamente a Ata de servicos comuns contidos nos Extrato Publicado no Diario Oficial dos Municipios relativo ao PREGAO ELETRONICO SRP no 013/2024 - PMFA/SRP atualizacoes, incluidas as altracoes publicadas em data posterior a assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as Valor Total: R$ 53.835,00 (Cinquenta e tres mil, oitocentos e trinta ressalvas legais, desde que preservadas mesmas registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis. condicoes e cinco reais). CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total Recursos Financeiros: (FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS) e responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as Outros. exigencias exaradas nas Atas de sRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou servicos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCIsco AYRES) Assinatura: 31/07/2025. das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida. Vigencia: 31/12/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, 6rgao aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicagoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao atendimento das empresas detentoras de pregos registrados junto a. Prefeitura Municipal de FRANCIscO AYRES, formalizando os motivos da. Id:09FED7A83CF38DB0 situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASI CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra- se C.N.P.J: 06.553.721/0001-05 vinculada a validade da Ata sRP originada na Licitação de acordo com a Av. Landri Sales, 454 = (0xx89) 3454-1224 data de sua publicacao, preservados os contratos de natureza continua nas condigoes acima descritas. CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - Piauí CLAUSULA QUINTA - DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediacao, o Foro da cidade de FLORIANO - PI, em detrimento de EXTRATO DE CONTRATO qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLAUsULA SEXTA - DISPOsIcOEs FINAIS:Ficam subordinados todos os atos PREGAO ELETRONICO N 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025 resultantes deste acordo ao Edital PREGAO ELETRONICO SRP n 013/2024 - PMFA/SRP, seu Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP no 013/2024 - CONTRATO N 040/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI PMFA/SRP publicada em Diario Oficial dos Municipios, no dia 25 de JUNHO de 2024 Edigao vxcviI, pag. 73/79, bem como todas as disposigoes legais. Estando CNPJ N 06.553.721/0001-05 em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperacao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique- se. CONTRATADA: GUIMARAES &amp; CHAGAS LTDA CNPJ N: 29.260.422/0001-88 OBJETO: Contratacao de empresa para Fornecimento de produtos odontologicos e produtos de proteses para a Secretaria Municipal de Saude de Fronteiras-PI FRANCISCO AYRES/PI, 31 JULHO de 2025. VALOR GLOBAL(R$): 339.999,91 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa Eugenia de Sousa Nunes e nove reais e noventa e um centavos) FONTE DE RECURSOS: FMS, RECURSOS Prefeito Municipal de FRANCISCO AYRES - PI ORIUNDOS PARLAMENTARES, OUTROS RECURSOS DE EMENDAS 1a Participe DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2025 VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO Prefeito Municipal de MANOEL EMIDIO EUDES AGRIPINO RIBEIRO 2a Participe www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais PREFEITO Municipal