Edital — Caridade Do Pi (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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ATO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 40/202S.SESAM

OBJETO: Registro de preços contratação de empresa para aquisição de Água Mineral Natural, para a  Secretaria Municipal de Saúde  - SESAM.

O Sr. Secretário  de Saú de Municipal de PiripiriPI, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista os autos do processo do  Pregão  Eletrônico mencionado e  a  A DJUDICAÇÃO do objeto a empesa licitante que apresentou o menor preço por Hem, tudo de acordo com o que determina o edital do referido pregão , HOMOLOGA o  resullado da licitação em favor da empresa licitante: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO -ME, inscrita no C.N.P.J nº: 42.181.1 18/000 103, situada na Av. Dr. João  Bandeira  Monte,  nº 323,Caixa D'água. CEP:64.260-000,  Piripiri­ Piaul. por apresentarem a melhor proposta para à administração:

| ITEM   | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MARCA            |   QTDE | UND.   | VALOR UNT   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------|--------|-------------|---------------|
| OI     | ACUA MINERAL OU POT VEL DE MESA - garraflo - capacidade para 20 (viate) litros, sem gás;- envasada mecanicamente em garrafllio de polietileno (PE1), livre do composto difeno l A (BPA); - liso e transparente, com lacre de segurança inviolável , fonte natural. - dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral ONPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. | Orvalho do campo |   3000 | Galão  | RS 7,50     | RS22.500,00   |
| 02     | AGUA MINERAL OU POTAVEL DE MESA -garrafa - sem gás; - acondicionada em garrafa plá.stiça (descartável ) de 500ml, pet, livre do composto difenol A (BPA)~- lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral; Validade mínima de 03 (t~ s) meses a contar da data da entrega; pacote contendo 12 garraf•s; produto: s ujeito a verificação       | Orvalho do campo |   1000 | Pct    | RS 12,30    | RSl2.300,00   |

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| 03                                                                                                      | AGUA OE MESA - garrafa - sem g4s; - acondicionada em garrafa plástica (descartável)de 1,5 litro, pet, livre do composto difonol A (BPA)~- lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo ama.ssamento, sem alteração do odor e cor. dentre outras que possam comprometer a qualidade higi@:nica sanitária da ég ua mineral; Validade mlnima de 03 (três)meses a contar da data da entrega; pacote contendo 06 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adminístrativos determinados pela ANVISA.   | Se= Grande                                                                                              | 750                                                                                                     | Pct                                                                                                     | R$ 13,40                                                                                                | RSI0,050,00                                                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 04                                                                                                      | GUA MINERAL OU POTAVEL DE MESA - copo- sem gás ~ - acondicionada copo plás tica (descan6vel) de 200 mi, fabricado em polietileno, lacrado e/tampa aluminizada; contendo 200 mi ,com validade mínima de J(tri!:s) meses a contar da data da entrega; caixa com 48 unidades produto; sajeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVJSA.                                                                                                                                                        | Serra Grande                                                                                            | 7S0                                                                                                     | Caixa                                                                                                   | RS 24,85                                                                                                | RSI 8.637,50                                                                                            |
| Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) |

E para que a homologação produza seus jurí dicos e  legais efeitos, Publique-se o  presente ato na forma estatufda na Lei Orgânica do Município .

Autorizo a compra do material.

Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri- PI,  04 de novembro de 2025.

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www.piripiri.pi.gov.br/  1 ()(D@prcfoituradcpiripiri

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## Aviso do Adiamento · Retificação  de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

PREGÃO  ELETRôNICO Edital: N'  90041/2025

Proc,,sso Administrativo: 20.612/2025

Objeto: Registro  de  Preço  para  contrataçao  de  empresa  PI"'ª  aquisiçao  de  material  permanente  para  suprir  as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e suas secretarias vinailadas

O Pregoeiro,  toma  público , para  conhecimento  dos  interessados.  a rellflcaçio  do  Edital  n·  90041/2025  e o consequente adiamento da data de abertura da sessão  püblica.

## Motivo da Retificação  e  Adiamento

Foi constatado um erro material na publicação  original do Edital, especificamente no Termo do Rolerincla, que se encontrava  incompleto  a partir do  item  18. A correção  se  faz necessária  para garantir o pleno conhecimento  das especificações  e o atendimento aos princlpios da publicidade e  da Isonomia entre todos os participantes.

## Fundamonllçlo Legal

Esta retificação  e adiamento sao realizados com fundamento no Art. 21 ,  § 4', da Lei n· 14.13312021,  que estabelece:

"Qualquer moditic/lÇIO no  edrlal que  anara a formul/lÇIO das  propostas  ou o equHlbrio  econõmictrfinanceiro do oontrato ensejará a  dMJlgaçbo de novo edital e o cumprimento do mesmo prazo dos atos e procedimentos originais, exceto quando, inequiwcadamente, a anan,ção  não  afetar a formuf/lÇIO das propostas.·  (grifo nosso)

Considerando a  alteração  substancial no Termo de Referên cia,  que impacta diretamente a  formulação  das propostas, a reabertura do prazo é obrigatória.

## Nons Datas e  Prazos

| das Propostas   |
|-----------------|

o Edital  completo e corrigido, contendo o Termo de  Referência  em sua  Integralidade (induindo os itens a partir do nú mero 18), encontra-se disponivel no sitio e1etrõnioo  oficial e no sistema Compras.gov.

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Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Piaul Rua Jose Antônio Lopes, nº  127 Centro~ Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 508/2025

Caridade do Piauí,  03 de novembro de 2025.

- O  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI,  no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V  da Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1°  -Exonerar do Cargo em Comissão  a Sra. SARAH CRISTINA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 7. ···. ··2 SSP- PI e CPF: nº ***.298. ···-··, do cargo de Assessor Administrativo,  DAM 111 , lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  do Município  de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° -Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 443/2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 03 de novembro de 2025.

CLEIVANILSON JOS

DE

CARVALH0:80S26

s304

v

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais