lei — Belém  Do  Piaui (2025)

Prefeitura Municipal DE bELEm DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Rua 14 de Deze
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
DO Piauí
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
OBJETIVO - PROMOVER MELHORIAS NO Município COM OBRAS, SERVICOS
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.00 - Secretaria Municipal DEI
DE UTILIDADE PUBLICA E MOBILIDADE HURBANA E RURAL
AGRICULTURA;ABASTECIMENTO E INSPECAO ANIMAL
AgOES:
Aquisigao de equipamentos e material permanente;
AgOES:
Aquisicao de veiculos,
. Aquisigao de equipamento e material permanente
. Manutencao e funcionamento da Secretaria;
. Manutengao e funcionamento da Secretaria de agricultura;
Aquisigao de terrenos para obras publicas;
. Construgao de mercado publico;
. Construcao, restauracao e ampliacao de predios e obras publicas
. Manutencao do matadouro publico
. Manutengao e conservagao de predios publicos;
. Manutengao De unidade de beneficio do pedunculo do caju;
Aquisicao e/ ou indenizacao de imoveis;
Aquisigao de veiculos e implementos agricolas;
-Construgao e reforma de pragas, parques, jardins, e out. log. publicos;
Capacitacao de produtores rurais;
Construgao, ampliagao e reforma de cemiterios;
-Incentivo e assistencia tecnica a produtores;
Abertura de ruas e avenidas,
. Imunizacao de rebanhos;
. Mobilidade urbana na zona urbana;
Apoio ao cultivo de hortas;
. Construgao e recuperacao de calcamento;
. Apoio ao projeto de irrigacao;
. Construgao e recuperacao de estradas vicinais;
. Distribuigao de sementes e mudas;
Construgao e recuperagao de Portal;
Apoio ao seguro safra
Pavimentacao asfaltica e urbanizacao de vias publicas;
Manutencao de pracas,parque e jardins;
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.00 - Secretaria Municipal DE CULTURA
. Manutencao da limpeza publica;
OBJETIVO-INCENTIVOA CULTURA LOCAL
. Construgao de casas populares;
ACOES:
. Reforma de casas de familias carentes;
Aquisigao de equipamento. e material permanente;
Construcao de sistema de esgoto sanitario;
Manutencao e funcionamento da Secretaria de Cultura
Construcao de aterro sanitario;
Construgao de espaco cultural;
Construcao de fossas septicas
. Aquisigao de imobiliario e equipamentos eletroeletronicos;
Construgao de banheiros e/ou melhorias sanitarias domiciliares;
. Apoio as atividades culturais
. Elaboracao e implantacao do Plano de Saneamento Basico;
. Comemoracao de datas civicas
Manutengao da iluminagao publica;
. Manutencao do centro cultural
Ampliacao e restauracao da rede de energia eletrica
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Construcao reforma e ampliacao da bibliote
cipal;
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
gabinete dO prefeitO
URAALHE
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. O1.612.560/0001-60
Lounice
CNPJ n. O1.612.560/0001-60
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
. Manutengao da biblioteca publica Municipal;
Construgao de passagem molhada;
Conservagao e rogo de estradas vicinais;
Aquisigao de caminhao compactador de lixo;
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01 - FUNDO Municipal DE CULTURA
Construgao de ciclovias;
Município.
. Const. De esgotos, galerias e canais de drenagens;
ACOES:
. Construir, restaurar e equipar unidades sanitarias;
: Construgao de espaco cultural;
. Manutengao do fundo Municipal de Cultura;
UNIDADE EXECUTORA: 02.05.00  Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E PROTECAO A FAUNA E FLORA
. Comemoracao de datas civicas
OBJETIVO - APOIAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE E FORNECIMENTO AGUA DE QUALIDADE A POPULACAO,
UNIDADE EXECUTORA:02.08.00-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OBJETIVO _ PROMOVER E iNCENTIVAR UmA EDUCACAO pUBLiCA DE
ACOES:
QUALIDADE
. Aquisicao de equipamento e material permanente;
ACOES:
Manutencao e funcionamento da Secretaria
Manutencao e funcionamento da Secretaria de Educacao;
Incentivo a arborizacao;
Obrigacoes patronais;
Realizagao de campanhas de conscientizagao Ambiental;
Construgao, reforma e ampl. De predios da sec. Municipal de educagao;
. Agoes de combate a queimada e ao desmatamento;
Aquisigao de equipamentos e material permanente P/ ens. Infantil -- Pre-Escola;
: Construgao e ampliagao do sistema de abastecimento d'agua
Manutengao do sistema de abastecimento d'agua
Preservacao ambiental dos parques publicos;
Construcao, reforma e ampliacao de escolas do ens.Fundamental;
Conservagao e recuperagao de areas de preservagao ambiental
nte P/ ens. Fundamental;
Manutencao da brigada de incendio
Manutencao do programa alimentagao escolar - PNAE;
Coordenacao e fiscalizacao da execucao de controle de politicas ambientais,
Manutencao do programa transporte escolar -- PNATE;
Const., recuperar e equipar, pogos, chafarizes e caixas d'aguas;
Formagao continuada dos profissionais em educagao;
. Construgao, reforma e recuperacao de cisternas;
Manutencao do PDDE;
Construir e recuperar agudes, barragens e barreiros;
. Manut.de pogos, chafarizes e caixas d'agua;
.Manutengao dos programas do FNDE;
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(Continua na proxima pagina)
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