Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PARAPOTURO.
FAZPOTUnO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Sim0es- Piauí
lose210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
emecsimoespi@hotmail.com
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
eCarvalhc
Municipal
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Lopes depeenrva
9.383.273-83
Prefeito de, Simoes/PicPF 009.
08/05/2025 a31/12/2025,podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educagao/PI
valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rimo wos Reis
do Edital n 01/2024.
Suzana s
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 254-2,Conta 80341-3.
Testemunhas
CLAUsuLA sETIMA:A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
yH1 425834-49
CLAUsULA OITAVA:O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:089b9400D5E16926
CLAusuLA DEciMA:O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outropor mais
000-Simoes-Piauí
privilegiado que sejapara resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
italo Magno Dantasde Carvalho
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
PREFEITOMUNICIPAL
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CPF:009.363.273-83
Municipal de Educagao, Sra. IrisElaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Eduarda Reis Pinheiro, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 4.184.986, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 079.299.363-25, residente
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
ESTADO DO Piauí
em conformidade com o art.37IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
FAZRAFATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
seletivo de Edital n001/2024.
CNPJ18.114.559/0001-08
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
E-mail-semecsimoespi@hotmail.con
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Prefitodei009.363.27383
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Edumrda Keis Mirhairg
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Hovia
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAUsULA TERCEIRA:O servigo.contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Norinen
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas e!
RG:
CPF:112.831.163/6
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas Lde Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF019.2M.583-59
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.