LRF — Simoes (30/05/2025)

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RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "a")

RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (IV)

- (-) Transf erênc ias obrigatórias da  União  relativas às emendas individuais (an. 1 66-A, § 1 º , da CF)
- (·) Transferências obrigatórias da União  relativas às emendas de bancada (an. 166, § 16, da CF)

(·)  Transferências da  União  relativas i  remuneração dos agentes comunitiríos

(·)  Outras Deduções  Constitucionais ou  Legais

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL(V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(Vl) · (llla + III b)

LIMITE MÁX IMO (VII) (incisos 1 , li e Ili, an. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) ·  (0,95 x IX) (parigrafo único  do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (IX) ·  (0,90x IX)(inciso II do §lºdoart. S9da LRF)

RGF  - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "a")

## CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)                     | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)   | PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP (an. 15 da LC 178/2021)   | Pcn:entual                              | Pcn:entual                              | Pcn:entual                              | Pcn:entual                              | Pcn:entual                              | Pcn:entual   | Pcn:entual   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|--------------|--------------|
| Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                                   | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                 | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                 | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                 | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                 | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)                                 | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)    | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)    | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)    | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)    | Limite Máxi mo(VII)(%)(LRF, art. 20)    |              | 0,00         |
| DTP em202I (X)(¾ )                                                                     | DTP em202I (X)(¾ )                                                   | DTP em202I (X)(¾ )                                                   | DTP em202I (X)(¾ )                                                   | DTP em202I (X)(¾ )                                                   | DTP em202I (X)(¾ )                                                   | DTP em202I (X)(¾ )                      | DTP em202I (X)(¾ )                      | DTP em202I (X)(¾ )                      | DTP em202I (X)(¾ )                      | DTP em202I (X)(¾ )                      |              | 0,00         |
| Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                                    | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                  | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                  | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                  | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                  | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)                                  | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)     | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)     | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)     | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)     | Excedente em2021 (XI) • (X- VII)(%)     |              | 0,00         |
| Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                                                | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                              | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                              | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                              | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                              | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ )                              | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ ) | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ ) | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ ) | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ ) | Redutor anual (XII) • (0,10 11. XI)(¾ ) |              | 0,00         |
| TRAJETÓRJA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |              |              |
| 17&                                                                                    | 2021                                                                 | 2022                                                                 | 2023                                                                 | 2024                                                                 | 2025                                                                 | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    | 2030                                    | 2031         | 2032         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0.00                                    | 0,00                                    | o.oo         | 0,00         |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL · DTP (VI)                                                    | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                    | •oo                                     | 0,00                                    | 0,00                                    | ,oo                                     | o.oo         | 0,00         |
| ¾ DTP(VIN)                                                                             | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | •oo                                     | o.oo         | 0,00         |
| LIMITECONFORMEART.15 DA LC 178/2021 (%)                                                | •oo                                                                  | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | •oo                                                                  | 0,00                                                                 | 0,00                                    | •oo                                     | 0,00                                    | 0,00                                    | •oo                                     | o.oo         | 0,00         |

## Nota:

1  - Durante o exercí cio, som ente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não-pr ocessados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-p rocessados, consideradas liquidadas no encerram ento do exercício,  por força inciso II  do art.35  da Lei 4.320/64

- 2 - A  Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsídio  de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição  Federal

goW&gt;r

## Ooc1111~ntoassinadodigitalmente

MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALH0:02689239302

\::~:se~~~~~:: CARVALHQ:02689239302 D.loos: 202s.os.29 12:11:02-03'00'

Maria das Graças Xavier Carvalho 02.6.8.92.1393--02 Presidente

VICTOREMANNUEL

;

As~llidode~di5Jii.tpo, ~=~:~tlLVA O.idos:202s.os.n1m:11-03w

S ILVA

EOILEUSALEONORDfUMACAR\IALHO ~=:~;:~°:~ 2 ~:::~;:;:::.~:gov.bf

LOPES:01300922311 1,

Vic1or Emannucl Silva Lopes

01.3.0.09./223--11

Contador CRCIPI nº 11 .088/0

308.783.653-20 Contradoladora Interna

de de

saúde  e combate às endcmias (CF, an.  198, §  11)

## ld:0B621FC31D23E717

## CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| DESPESACOM PESSOAL                                                                                                 | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS últimos12 meses LIQUIDADAS   | (uÍ~2 ->     | "·--· ~- •E5'0SA PAOARNÃ.0   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------|------------------------------|
|                                                                                                                    | MAl/2024                                         | JUN/2024                                         | JUl/2024                                         | 1 AG0/2024                                       | 1 SET/2024                                       | OUT/2024 1                                       | NOV/2024                                         | 1 DEZn024                                        | JAN/2025                                         | 1 FEV!2025 1                                     | MAR/2-025 1                                      | ABR/202l                                         | <•>          | "0CESSAD0S (b)               |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)                                                                                       | 172.475,98                                       | 182.264,90                                       | 156.404,24                                       | l56.508,64                                       | 218.759,05                                       | 156.560,00                                       | 155.3S0,90                                       | 200.703,66                                       | 169.316.46                                       | 193,455.47                                       | 213.708,48                                       | 193.910,47                                       | 2.169.418,25 | 64.126,89                    |
| Pessoal Ativo                                                                                                      | 172.47S,98                                       | 182.264,90                                       | 156.404,24                                       | 156.508,64                                       | 218.759,05                                       | \S6.S60,00                                       | 155.3S0.90                                       | 200.703,66                                       | 169.316.46                                       | l93.455.47                                       | 213.708,48                                       | 193.910,47                                       | 2.169.418,25 | 64.126,89                    |
| Vencimentos. Vantagens e Outras Despesas Variáve is                                                                | 145.688.S6                                       | 171.068,68                                       | 145.208,02                                       | l4S.312,42                                       | 207.562,83                                       | 145.363,78                                       | 144.1S4,68                                       | 167.428,85                                       | 169.316,46                                       | 174.242.46                                       | 174.112,46                                       | 174.112,46                                       | 1.963.571,66 | 64.126,89                    |
| Obrigações Patronais                                                                                               | 26.787,42                                        | 11.196,22                                        | 11.196,22                                        | 11.196,22                                        | 11.196,22                                        | 11.196,22                                        | 11.196,22                                        | 33.274,81                                        | 0,00                                             | 19.213,01                                        | 39.596,02                                        | 19.798,01                                        | 205.846,59   | 0,00                         |
| PcssoallnativocPcnsionistas                                                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Aposcntadorias,RescrvacRcformas                                                                                    | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
|                                                                                                                    | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| '"""' Ou1rasdcspesasdcpcssoaldecorrentesdccon1ra1osdctcm:irizaçãooude contrataçãodefonnaindireta(§lºdoan. 18daLRF) | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente                                                                | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| DESPESAS NÃO COMPITTADAS (11) (§1ºdo art. 19 da LRF)                                                               | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Indenizações por Demissão e Incentivos àDemissão Voluntária                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| DccorrentesdeDccisão Judicial dePeriodoAnterioraodaApuração                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Despesas de ExercíciosAnteriores de Perlodo Anterior ao da Apuração                                                | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                    | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Agentes Comuni1ários de Saúdee de Combate às Endcmias com Recursos                                                 | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Vinculados(CF,art. 198,§11) Parceladedutívc l refcrenteaopisosalarialdoEnfenneiro,Tknicode                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| Enfermagem. Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2") Ou1ras Deduções Cons1i!ucionais ou Le ais       | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00         | 0,00                         |
| DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (Ili) • (1•11)                                                                         | 172.475,98                                       | 182.264,90                                       | 156.404,24                                       | 156.508,64                                       | 218.759,05                                       | 156.560,00                                       | 155.350.90                                       | 200.703,66                                       | 169.316,46                                       | 193.455,47                                       | 213.708,48                                       | 193.910,47                                       | 2.169.418,25 | 64.126,89                    |

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

<!-- image -->

RS  1

VALOR

~SOBRERCLi

97.747.772,26

700.000,00

300.000,00

1.138.096,00

0,00

95.609.676,26

2.233.545,1 4

5.736.580,58

5.449.751.55

5.162.922,52

2,34

6,00

5,70

5,40

RS  1

<!-- image -->