Portaria — Oe  Simões (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:10EF34D46CC24C71
Id:0cC5646B54244E11
O
PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria N 347/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
"Dispoe sobre NOMEACAO em
CONTRATO PE N 059/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10307/2022
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO:16478/2025
inciso VI da Lei Organica do Município e
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E O ACRESCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
AOS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO CONTRATO PRIMITIVO QUE TEM COMO OBJETO A
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
CONSIDERANDO o disposto dos arts. 28, 29 e 30 da Lei Municipal 2930/2018, de 21
CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
de dezembro de 2018;
Secretaria DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, POR MEIO DA Secretaria DE SAUDE/FUNDO
RESOLVE:
Municipal DE SAUDE.
CONTRATADA:SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUSA SORRISO BOM LTDA -ME
Art.1-NOMEAR o Sr.MAYCON JOAO DE ABREU LUZ,brasileiro,CPF n
007.203.453-08, para exercer o cargo de PROCURADOR DO Município ADJUNTO, com lotagao
CNPJ N26.797.298/0001-04
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, II e S 2 E ART. 65 S 1 DA LEI N 8.666/93.
na Procuradoria Geral do Município.
VIGENCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATE O9 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua a
da data
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS
de sua publicacao.
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO
DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: O7 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
PIMENTEL:006036aigia
17 DE NOVEMBRO DE 2025.
01359
PIMENTEL:00603601359
BLO DANTAS DE
Município DE PICOS-PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal de Picos
Id:089B94023B865022
Id:0B621EF2F69A4CCE
PICOS
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
Portaria N 05/2025 - SEMAM
Picos (PI), 14 de novembro de 2025.
ATO DA PRESIDENCIA N15/2025,DE 18 DE NOVEMBRODE 2025
Designa servidora par
ar e fiscalizar
dos Contratos n: 10/2025,11/2025, 12/2025, 13/2025,
Assunto: Retirada de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025,18/2025 referentes ao
fiscais referente a prestacao de
tempo
CONSIDERANDO o Oficio n 300/2025, de 12 de novembro de 2025, expedido pelo
Chefe do Poder do Executivo, Senhor Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito
locado na. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos
Municipal de Simoes - PI, que solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal n 012/2025, que
disp3e sobre ratificagao do Protocolo de Intengoes firmado entre os municipios de Caridade do
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Picos-PI, no
Piauí, Jaicos, Simoes, Fronteiras, Conceigao do Caninde, Caldeirao Grande e Patos, con
uso de suas atribuigoes legais e;
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
pub
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
diretrizes do SUS.
CONSIDERANDO qu
RESOLVE:
niciativa privativa do Chefe do
Poder Executivo Municipal, e que o pedido foi formulado antes da deliberacao plenaria, hipotese
Art. 1 Designar a servidora: ROSANGELA MARIA LEAL DO NASCIMENTO - CPF:
admitida pelo  2 do art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simoes;
949.089.073-15, para fiscalizar a execugo dos contratos no 10/2025,11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025,
15/2025, 16/2025, 17/2025,18/2025, firmado com a Sc
etaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM
DETERMINO:
Art. 2 Designa a servidora ANIQUESIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 030.947.853-79;
como gestora dos contratos acima citado
nesta Casa Legislativa
2
Que se registre o arquivamento nos assent
ntos da Secretaria Legislativa e se
Art. 3 Esta Portaria retroage a data da assinatura do contrato.
anexe copia deste despacho ao respectivo processo legislativo;.
Que se c
ique o Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do deferimento e
Cientifique-se, Publique-se e C
do projetc
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 18 (Dezoito) dias de
novembro de 2025.
MARIA DAS GRACAS
nadigitalpR
SARA MARIA DE SOUSA CARVALHO
CARVALHO:02689239302 Dad0s: 2025.11.19 09:17:51 -03'00'
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Portaria n 13/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais