Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0471C397BD4367A9
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NPJ/MF/;06.553.853/0001-
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
cONTRATO N' 023/2025 DE PRESTACAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O. Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
lei e o disposto no Edital n 01/2024
nterno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito, Sr. ITAlO mAgnO Dantas LOPes DE CArVaLhO," brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CNPJ sob o no07.181.338/0001No-36, com sede na Rua Arsenio
Lopes, 12,
CONTRATANTES, e o Sr.JOSIMAR PEREIRA DE BRITO/brasileiro (a), portador (a) do
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
RG no
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
104, Bairro Soledade, Simoes-
PI, doravante
do Edital n 01/2024.
denomin
a CONTRATADOA)
a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8.872-2.
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Municipal de Saude.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria"Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas. de Carvaihc
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
italo Magno Dantas. de Carvalho
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
temporario sera findado.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
ente a R$ 1.518,00 Um Mil
ntos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia
ESTADO DO Piauí
0639,Conta 132446-9.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CNPJ18.114.559/0001-08
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
stritos termos nele fixados
CLAusuLA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Italo Magno Dantapalope!
iTGanN8AL
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
Iris Elaine Dantas Ipes de Carvalho
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal'de Educagao/P!
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTAS ZOPES DE CARVALHO
itaireitodsaSimgesPtarvaihc
CPF:112-331.163-V
EFEITO Municipal
RG
CPF: 009.363.273-83
Jabuff Siy^y Dct3
RG
cPF: 0(9.3Qy.587-59
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais