Decreto — Belem Do Pi (30/06/2025)

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL
PREF. Municipal DE CASTELO DO Piauí
Id:0F8BF02C715D7E6C
06554315/0001-67
Exercicio: 2025
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Decreto N 1412 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1411
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho,N 151-Centro
1COORDENACAO DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO PREFEITO
489
75.000,0
1 700,00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA
799 000
Nao se aplica
PRESTACAO DE
SEGUINTES AREAS:  CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO
JURIDICO DO Município DE CASTELO DO Piauí, CELEBRADO
902COORDENACAO DE LIMPEZA PUBLICA
17.512.0035.2038.0000
MANUTENCAO DA COORD. DE LIMPEZA PUBLICA
F.R. Grupo:
250,000,00
150000
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA COM CNPJ
3.90.39.00
-PESSOA JURIDICA
598 000
ecursos nao Vinculados de Impostos
CONTRATANTE: Município DE CASTELO DO Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o n2
residente e domiciliado na cidade de Castelo do Piauí-PI, inscrito no CPF sob o n2
-1.779.100,00
958.058.343-91.
CONTRATADO: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE
Artigo 3o.-Este
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita com CNPJ N 10.791.215/0001-21, AV VILMARY, n 2504,
SAOCRISTOVAO,CEP:64.051-120 na cidade de Teresina-PI
As partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, acima qualificadas, resolvem de comum acordo
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
FEITO Municipal
assessoramento juridico do Município de Castelo do Piauí, Acompanhamento
CPF: 958.058.343-91
ssual das acoe
o Tribunal de Justica
do Traball
Assessoramento junto a Justiga Federal de 1a e 2a instancia, Assessoramento junto ao Tribunal de contas do
Estado e Tribunal de contas da Uniao; assessoramento junto ao
ecessidades para
A dmumcstrativo n* 002/2021, ei 8.66/93 de 21/07/1993, suas alteragoes posteriores, mediante clausulas
INEXIGIBILIDADE
e condicoes que se seguem
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
Id:10EF35A4CEE77E63
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade
contratual, previsto na Clausula Quinta do Contrato original, iniciando-se em 04 de abril de 2025 c
em 31 de deze
Fundamentacao legal: Art. 57, inciso II,  2, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
LA SEGUNDA - DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
Castelodo Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
confrontar com o que nessa condigao foi pactuada, em especial, a equacao financeira inicialmente
estabelecida
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA
justados, assinam o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor,
INEXIGIBILIDADE N 001/2023,PROCESSOADMINISTRATIVON
na presenca das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e juridicos efeitos
001/2023, PARA PRESTACAO DE  SERVICOS DE CONSULTORIA
ASSESSORIA
URIDICO
OM
ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.
TAMBEM E OBJETO O ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS EM
CONTRATANTE:
AS NECESSIDADES PARA O Município DE CASTELO DO Piauí,
ose Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal
NO CNPJ: SOB O N 32.226.439/0001-23.
CONTRATADA
CONTRATANTE: Município DE CASTELO DO Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o.na
06.554.315/0001-67, com sede na Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151, bairro Centro, nesta cidade de Cast
WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
residente e domiciliado na cidade de Castelo do Piauí-PI, inscrito no CPF sob o n 958.058.343-91.
CNPJ N 10.791.215/0001-21
TESTEMUNHAS:
CONTRATADO: VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pesSOa juridica de
direito privado
scrita no CNPJ sob o n 3
CPF:
14, doravante denominada simplesmente CONTRATADO
CPF:
, CONTRATANTE e CONTRATADA, acima qualificadas,
o presente Termo Aditivo ao contrato de Prestacao Servigos de Consultoria e Assessoria na area juridico-
administrativa, com Assessoramento em processos Administrativos internos. Tambem e objeto o acompanhamento
orgaos da admir
essidades pa
Id:0cC5653BB6497cA7
do Piauí, considerando o INEXIGIBILIDADE 001/2023 e o Processo Administrativo  001/2023, fundamento
seguem:
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DURACAO E VIGENCIA DO CONTRATO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogaca
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
a do Contrato original, iniciando-s
n 04 de abril de 2025 e encerrando-se em 31 de
dezembro de 2025, ou ate realizacao de um novo processo licitatorio.
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Fundamentacao legal:Art. 57,inciso II,2, da Lei 8666/93
BELEM.RO PIAU
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CLAUSULA SEGUNDA - DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
com o que nessa condicao foi pactuada, em especial, a equacao financeira inicialmente estabelecid
ajustados,
n 2 duasvias de igual teor, na
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
presenca das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e juridicos efeitos
Castelo do Piauí-PI, 04 de abril de 2025.
Procedimento Licitatorio:CONCORRENCIA N 004/2024
Processo Administrativo: 042/2024
CONTRATANTE:
Especie: Primeiro Termo Aditivo.
Contratante: Município de Belem do Piauí/PI.
Contratada: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ N 02.577.913/0001-09.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Objeto: Acrescimo de valor, 23,9%, referente ao contrato de n 042/2024, cujo objeto versa sobre a
Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servigos de pavimentacao asfaltica em CBUQ
do Município de Belem do Piauí-PI
Valor Global: R$ 1.149.427,94 (Um milhao e cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais
CONTRATADA:
e noventa e quatro centavos).
Valor Acrescido: R$ 274.679,98 (Duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais e noventa
VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
e oito centavos).
CNPJ N 32.226.439/0001-23
Vigencia: 27/06/2025 a 01/07/2026.
TESTEMUNHAS:
Data de Assinatura:27/06/2025
CPF:
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela
empresa CONSTRUTORA RENATA LTDA: Lourival Nogueira de Araujo Filho -- Representante Legal.
CPF:
Amparo Legal:Artigo 124,I,"b e Art. 125 da Lei 14.133/21.
A divulgacao virtual dos atos municipais