Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Id:0047F35C4723A2AF
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Isamaria de Carvalho Dantas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador
do RG n 1590520 - SSP -- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode
ser encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl,
pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua
Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl, representada p
a Secretaria Municipal de Saude,
Sra. Isamaria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o
Emannuel Jose Felix Neto
304.821.433-04
doravante denominados COntRATANTeS, e o Sr. EmAnNUeL JOsE FELIX NEto,
Contratado (a)
brasileiro, casado, inscrito no CPF de no 413.969.668-03, residente e domiciliado Rua
Manoel Crisogono,
S/N,CentroSimoes
doravante  denominado
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade cor
m o art.37,IX,da CRFB/88,a legislacao Municipal e o seletivo de
Testemunhas:
Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado a) a execucao dos servicos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
RG:
CPF:
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Saude.
RG:
CPF:
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa
Id:030E7E4D0237A26C
CLAUSULA TERCEIRA: O servico contratado
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
n 001/2024
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/20
ecessidade administrativa.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
x8R
Italo MagnoDantas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo.
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n' 1590520 -- SSP
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/Pl,
temporario sera findado.
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante  denominados
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
CONTRATANTES, e o Sr. EGIDIO HIGINO DA SILVA, brasileiro (a), portador (a) do RG
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
n 3.293.848 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 603.401.783-10, residente na Rua
referencia a Clausula n05 do Edital n 001/2024.
Luis Lopes Sobrinho, S/No, Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
cONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital
n0,001/2024.
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA OlTAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
de Educagao.
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
questoes derivadas deste contrato
contraditorio e a ampla defesa.
de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres via
as de igual teor, devidan
te assinadas
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ONo
e 2025.
CLAusULA QuARTA: A escala de execucao dos servicos sera definida pela Secretaria
Ytalo Magno Dantas L. de Carvaho
Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais