Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0047F345ED1C5AF4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOTURO.
Rua:Liberat
0-Simoes-Piauí
unicefte
-Simoes -Piauí
E-mail -semecsimoespi@hotmail.com
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS tEmPOrARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, Estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr.Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas t ae Carvaliho
etaria Municipal de Ed
ducacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Jaine Rafaella Lima de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do
RG n 4.790.547 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 052.938.513-90
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
residentes na Rua Pedro
Secretaria Municipal de Educagao/P!
denominado (a) CONTRATADO (A).acc
os e claust
las a segui
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
&u Cositllo
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
Contratado (a)
CLAusuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:0047F345ED1C5AFC
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas't dearvalha
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
PREFEITO Municipal
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
CPF: 009.363.273-83
FAZOAFOTURO.
ESIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
IMOES
Secretaria
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsULA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) MIKAELE MICHeRLeS CAVALCANTE CARVALHO, brasileiro
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
(a), portador (a) do RG n 3.827.802 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no
5 do Edital n 01/2024.
066.387.633-85, residentes na Rua Luis Aprigio de Carvalho, 15, Simoes -
PI, doravante denominado (a) conTRATADO (A), acordam nos termos e
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, Ix, da
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20022-0.
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de auxiliar de atividade educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
atividade educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
de Carvalho
italo Magno Dantas
de-Carvall
Italo Magno Dantas L-
EFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
. CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:167C4ACBC5BC5AED
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO dO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TeRIA M.1N4.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
AZPOLO.
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsULA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
retaria Municip
Sim6es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Cristiane Maria de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
- PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos term.
e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX,da CRFB/88,a legislacao
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 17.111-5.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Atividade Educacional 4, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
noraria citada no edital 001/2024
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Italo Magno Dantas t de'carvalihc
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITUR
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
IMOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
FAZBAPYORO.
unicef
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Dantas t. de carvalno
CLAUSULA QUARTA: A
sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo p
eriodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
necessidade administrativa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPOTURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
uniceft
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
valor corres
nte a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.138-2.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Prefeito dg Simoes/PI
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/PIe
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Mikall Nichwres bwaltanti lowalho
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia exp
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
RG:
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
EFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais