Contrato — Paulistana (07/05/2025)

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistan
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 25836-9
E,por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento cm 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Malare
Scelrneinc
previdenciaria e tributaria.
MALANE SOBREIRA DE SOUSA
050.420,003-80
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.
Id:167c496E86c45446
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
Paulistcu
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADC
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N 073/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana -PI,64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
legalmente
doravante
denominado CONTRATANTE,e do outro Iado oa) Sr(a) ESTELITA LIMA DE
HOLANDA brasileiro(a)RG n035.025.173-80,CPF n035.025.173
domiciliado(a) no Povoado Serra Vermelha,Zona Rural, Paulistana/PI,
denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presen
Brtilitrs foimc de Holondo
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
ESTELITA LIMA DE HOLANDA
035.025.173-80
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao infantil, na Unidade
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
TESTEMUNHAS 01
no teste seletivo Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais