Contrato — Caridade Do Pi (13/02/2025)

Id:0E28A927557E728D
Id:0CC563AEF7F4729E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Joao Jose de Sousa, s/n  Centro, Caridade do Piauí.
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Fone/Fax: (89) 3464-0125
Fone/Fax: (89) 3464-0125
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 110/2021  Prorrogacao-
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 110/2021  Prorrogacao-
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 110/2021,
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 110/2021,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, QUE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,QUE TEM
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATATACAO
PARA
PARA LOCACAO DE 02 DOIS) VEICULOS QUE
LOCACAO DE 02 (DOIS) VEICULOS QUE ATENDE
ATENDE AS NECESSIDADES DA Secretaria
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO
Município DE CARIDADE DO Piauí - PL.
CARIDADE DO Piauí - PI, ESTIMATIVA PARA
2022/2023.
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO PIAUIPI, ATRAVES DA Prefeitura
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PL
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, empresa inscrita no
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
CNPJ/MF sob o n16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n23,Bairro Centro,
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o
Caridade do Piauí/PI, CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99474-5204, E-mail: jcautoservicos16926@gmail.com.
n16.926.523/0001-01 com sede na Rua Ca
Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do
Representado pelo Sr. RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, portador de CPF 065.569.183-93 e RG
Piauí/PI, CEP:64.590-000, Tel.: 8999474-5204,E-mail: icautoservicos16926@gmail.com
n3.825.301SSP/PI.
Representado pelo seu Microempreendedor: Sr. RONALTY JOSE FELIX PEREIRA,portador de CPF
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo a0,001.911.423-01 e RG n 2.138.647 SSP/SP.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 002/2023, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CONTRATO n. 110/2021, oriundo do Pregao Presencial n 030/2021, instruido no Município DE
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 001/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
0 presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
partes em 01/12/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as
partes em 01/12/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses,
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
ate 01 DE DEZEMBRO DE 2024, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz
Pelo presente termo aditivo,fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 DOZE) meses
jus devido a necessidade da continuidade dos servicos.Essa prorrogacao encerra-se quando uma das
ate 01 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus
partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem
devido a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes
aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestagao dos servigos sem aditamento,
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
1.O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado,permanecendo c
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
mesmo valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte
e nove mil e seiscentos reais).
mesmo valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
e nove mil e seiscentos reais).
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
Outros, do exercicio financeiro de 2023/2024, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVICOS
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMAS/
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
1/2
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopi
...1/2
Outros, do exercicio financeiro de 2022/2023, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 002/2023, e encontra amparo legal no artigo
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2022, e encontra amparo legal no artigo
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASI
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
as partes.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)
as partes.
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 01 de dezembro de 2023.
RJC SERVICOS E
Caridade do Piauí, em 01 de dezembro de 2022.
Assinado de forma digital por
CONSTRUCOES
RJC SERVICOS E
RJC SERVICOS E
G Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
LTDA:16926523000101 LTDA:1692652300010
CONSTRUCOES
por RJC SERVICOS E
CONSTRUCOES
CONSTRUCOES
ARIDADEDO
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
CANTONIEL DE SOUSA SILVA
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
CONTRATADA.
Prefeito Municipal
5000128
Versao do Adobe Acrobat
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
Reader: 2024.005.20399
CONTRATADA.
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF:.
CPF:.
CPF:
CPF:.
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