Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:07384E9FC0cE5689
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-082
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZRAPATURO.
- Simoes - Piauí
unicef
FAZRAPALHRO.
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
COnTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS TEmPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município de Simoes, Estado do Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Rain
ndo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
Italo Magno Danths . de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
EFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Prefeito de Simoes/PI
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de
inscrita
no CPF s
ob o n 009.363.263-01, doravante denomin
nados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Simone de Carvalho Dantas, brasileiro (a). portador (a) do RG
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
residente no Povoado Caroazes,, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Sumone d convolho Qantos
seletivo de Edital n0,001/2024.
Contratado (a)
CLAusulA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas
Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
RG:
CPF:4838
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
aria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Id:07384E9FC0CE58E9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZRAFATUO.
unicef
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DOF
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
unicefe
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Sim3es/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretariae.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) MAteus DA SILVA costA, brasileiro (a), portador (a) do RG n
CLAusuLa SextA: Os COntratantes pagarao a/ao COntrataDO (A)
396332-6 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 073.432.663-73, residente
no
Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipa!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.039-5.
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUxILIAR DE
SERvicos DIVERsoS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas. /.
Italo Magno Dantas e hevalno
Italo Magno Dantas t de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais