Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado..
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Secretario(a) Municipal de Educacap/P!
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n 001/2024.
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PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
Valmir Pereira do Nascimento
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
Contratado (a)
4031-2, Conta 11303-0.
Testemunhas:
CLAusULA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
RG:
CPF:
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
CpF:
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Id:0047F35C4723A276
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
.wlpl Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025
Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
italo Magno Dantas L de Carvalho
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
Prefeito Municipal
acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
Prefeito de Simges/PI
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF.
sob o n0,009.363.263-01,  doravante denominadoss
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CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO WILLIAm MAX DE CARVALHO SOUSA
brasileiro (a), portador (a) do RG n 2.483.115 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n
060.051.643-17, residente na Rua Cezario Alves Neto, S/No, Bairro Soledade I, Simoes -
PI, doravante denominado (a) cOnTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a
seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educagao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal.
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
de Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
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contraditorio e a ampla defesa.
Francisco William Max de Carvalho Sousa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Contratado (a)
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/012025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
RG:
CPF:
italo agno Dantas  de Carvalho
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Prefeito Municipal
RG:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.