Decreto — Paulistana (12/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
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ALACIO DO PODER LEGISLATIVO
OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuqu
Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
ATA DA SESSAO SOLENE DE
ALHOS LEGISI
ATIVOS
PARA O ANO DE 2025
Aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h00min, na sede do
Decreto N 004, de 03 de fevereiro de 2025.
Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI, realizou-se a 1a Sessio
Solene do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva. Estiveram presentes os
Regulamenta a realizacao do campeonato
vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes (Vice-Presidente), Daniel de Sousa Santos
olhodaguense de futebol amador-Edicao 2025,
(Secretario), Jackson De Benedito, Elias De Liberato, Valdeci Arrais, Mayram Sebastiana de
evento ja difundido e realizado neste Município e
Alencar Aquino, Maria Noely de Carvalho, Francineide Francisco de Sc
Sousa, Fernando De
opulacaoe
atletas da
Chico Do Gado e Jose Helio de
ado o quorum suficiente, o president
declarou
modalidade de Olho D'Agua do Piauí -Pl.
aberta a sessao, passando a leitura
estabelecida: 1. Abertura da se
ao; 2 Execucao do
Hino Nacional; 3. Le
da mensagem do Poder E
tivo;4.Palavra franqu
vereadores; 5. Palavra franq
eada as autoridades.Em seguida, foran
convidadas as autoridades
O PREFEITO Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), no uSO das
para compor a mesa de honra: Rubmario de Lima, vice-prefeito, representando o prefeito
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e,
Municipal; Antonia Clarice, gerent
geral da Caixa Economica Federal; Ricardo de Padua,
gerente de pessoa fisica da Caixa Economica Federal; as professoras Jailda Castro e Arlete
Borges, representantes da Previdencia Propria; Jose Tadeu Cavalcante de Amorim,
etario
cONsIDERAnDO a realizagao anual do campeonato olhodaguense de futebol amador, evento
de Meio Ambiente; Lancy Heady, gerente do Banco do Brasil; Lucas de Brito Alencar
secretario de Agric
o e Inspecao Animal de Paulistana; Dra. Grazielle
importante para a municipalidade, bem como para as regioes vizinhas, atingindo atletas de varias
modalidades nao so na Regiao como no Estado do Piauí;
Cavalcante, a
sora juri
or Manoel Messias; Ilter
Ismael da Costa,
controlador interno; Dr. Gustavo Coelho Damasce
co Agostinho
cOnsiDERAnDo que a competicao ocorre anualmente, sendo assim parte do calendario de
de Santana Junior,
secretario de Educacao;
eventos do Município, trazendo movimentagao para a regiao, uma vez que varios atletas se
Tamara Tayna da Cruz Vieira,
Sindicato dos Trabalhadores.
ugao do Hino Nacional
dirigem ao local, energizando assim o comercio local;
Rubmario de Lima,
consiDERAnDO a existencia de campos ja utilizada pelos atletas locais, que ja foi palco do
representando o prefeito
que apresentou a
do Poder Executivo,
evento nas edigoes anteriores e que faz parte da cultura de esportes locais, uma vez que os
alidade de Paulis
stana-PI inicia os
trabalhos legislativos pela 25a vez, pontuando a importancia da representagao feminina na Casa
e a necessidade de melhorias na saude, educacao e habitagao no Município. O vereador
Art. 1o - Fica instituida a Secretaria Municipal de Esporte de Olho D'Agua do Piauí - PI como
Fernando enfatizou a necessidade da presenca de um neurologista na cidade para atendimento
organizadora campeonato Olhodaguense De Futebol Amador - Edigao 2025, que coordenara o
de pessoas autistas, apontando a demanda crescente por um m
evento, para efeitos de realizacao, organizacao e funcionamento.
Art. 2o - Fica instituido no calendario Municipal a realizacao da final do campeonato
olhodaguense de futebol amador no Município de Olho D'Agua do Piauí - PI.
dos animais. O vereador
Jose Helio de Sousa ress
Art. 3o -. O evento ocorrera com recursos do Município de Olho D'Agua do Piauí - PI, destinados
a Secretaria Municipal de Esporte, para fomento e realizacao de eventos no Município
Art. 4o As premiagoes do evento serao distribuidas de acordo com o regulamento do evento,
pela Prefeitura Municipal de Olho D' Agua do Piauí (Pl), como incentivo a pratica de esportes e
Liberato comprometeu-se a trabalhar pelo bem-estar da populacao. A vereadora Maria Noely
uso dos espagos municipais.
de Carvalho expressou gratidao pela confianca depositada pelos eleitores e afirmou que honrara
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
os votos recebidos.Overeador Jackson De Benedito mencionou sua intencao de aprimorar
Olho D' do Piauí, Estado do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
ainda mais o seu trabalho durante o novo mandato. O vereador Daniel de Sousa Santos destacou
que solicitou a doacao do terreno destinado ao centro de meteorologia e do polo da UEsPI para.
o Município. O vereador Josenildo Jerneval Delmondes relatou que acompanhou a entrega de
Prefeito Municipal
ambulancias nos povoados Itaizinho e Serra Vermelha, alem de ter solicitado o fechamento
ANTONIO LEAL DA SILVA
parcial da via publica "Zequinho do O", das 18h as 19h, com oobjetivo de garantir maior
seguranca aos pedestres que utilizam o local para pratica de caminhada.
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O vereador Zirlandio destacou que seu trabalho busca solugoes para o desenvolvimento do.
Município e que, durante seu mandato, pretende preservar seus principios e entregar a
ESTADO DO Piauí
populacao um bom resultado. Em seguida, foi franqueada a palavra para as autoridades que.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
compunham a mesa. A gerente da Caixa Economica Federal, Clarisse, reafirmou o
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
compromisso da instituigao com o desenvolvimento local. A Secretaria de Saude, Tamara,
CatsAn
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
enfatizou a necessidade de medicos especialistas e melhorias para o Hospital Regional. 0
AVISO DE INTENCAO DE COTACAO DE PRECOS N 10/2025
secretario de Educacao, Francio, ressaltou desafios estruturais e defendeu a equidade na
0 Município de Julio Borges-Pl, atraves da Comissao de Contratagao, para fins de instruir pesquisa de pregos nos termos do
aprendizagem. O secretario de Meio Ambiente, Tadeu, abordou a implantacao de um posto de
residuo solido em Paulistana-PI e a necessidade de saneamento basico. O secretario de Obras,
nodalidade Dispen
pintura de 60 ta
pos do
conjunto aluno em resina ABs/Formato Retangular, injetado em ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno), conforme abaixo
Francisco Junior, apontou problemas estruturais e a necessidade de crescimento ordenado da
especificado
cidade. O secretario de Agricultura, Lucas, destacou a necessidade de regularizacao das
Item
Especificaca
n e pintura de 60 tampos
associacoes e medidas para o manejo adequado de animais soltos. Apos as consideracoes finais,
ervigos de desmontagem/montagerr
do conjunto aluno em resina ABS/Formato Retangular,
nada mais havendo a ser tratado, sua Excelencia, o senhor presidente declarou encerrada a
sessao. Do que, para constar, eu Daniel de Sousa Santos, 1 secretario da Mesa Diretora, mandei
digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada. Sera assinada por mim e pelo Senhor
Presidente.
telefone de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de q
acordo com os quantitativos acima previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital
Paulistana-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Julio Borges, 11 de fevereiro de 2025
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
Karlean Rocha do Nascimento
Agente de Contratacao
Presidente
1 Secretario
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais