Licitação — Munici Pal (03/02/2025)

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Câmara Municipal de Belém do Piauí· PI

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Paldclo Vereador  Josl Vlr9lllo Ribeiro CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 1-4 de Dezerrbtl, 217 CEP 64,678-000. Belém  do Piaul PI E-Mall: cmvbelempl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N

º: 009/2025

PROCESSO Nº:

009/2025

DISPENSA N

º: 007/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: L.  A.  DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARELTDA, CNPJ: 37.047.207/0001-2I. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implantação,  treinamento,  manutenção

migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belé m do Piauí.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 31  de janeiro de 2025.

Base legal: Inciso li, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

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Câmara  Municipal  de  Belém do  Piauí PI

Palifcio Vereador José Virgilio R ib eiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04 Ru&amp;  1408 Deumoro,211-CEP6A.678-000. Belém do Piaul PI E-Mali: CITIYt&gt;elempiO;tmal.eom

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14. 133/2 1 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 009/2025, Procedimento nº 007/2025, modalidade Dispensa, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para  o  Sistema  de  Contabilidade  Pública,  incluindo  serviços  de  implantação, treinamento► manutenção  migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belé m do Piauí ,  tendo com empresa contratada  L.  A.  DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/000 1-21,  com o  valor global de  R$  7.200,00 (Sete mil  e  duzentos  reais), confonne Inciso  ll , do artigo 75, da Lei  Federal nº 14. 133/2 1, autorizando a  ultimação dos atos necessários à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Belé m do Piauí  - PI , 31 de janeiro de 2025.

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Câmara  Municipal  de  Belém do  Piaui  PI

Paf4clo Verudor  J&lt;n4 Vlrglflo Rf,,.Jro CNPJ: 02A28.669100C11-04 Rua 14de Oellffà'o,  217-CEP64.1571S-OOO. Belém  do Piauf PI E-Mal:Cl'IWbellmpiCbol.aim.br

## Tt&lt;: RMO Dt&lt;:  R ATIFICAÇÃO

Contrato: nº 009/2025

Processo Administrativo:  n• 009/2025

Procedimento Licitatório: nº 007/2025

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Contratação  de empresa especializada  no  fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública , incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belém  do Piauí.

Ratifico  a  orientação  téc nica  da  Comissão Permanente  de  Licitações  e  determino  a  contratação  da empresa L.  A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/000 1-21, com o valor total de  R$  7.200,00  (Sete  mil  e  duzentos  reais), conforme  Inciso  li, do  artigo 75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2 1 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação  para publicação.

Belém  do Piauí  - PI, 31  de janeiro de 2025.

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C&amp;mara  Mun1c1pa1  de  Be1iálft do  P1au~  PX

P·1'clo Ve,...dor Jo., Vlrglllo Ribeiro

CNPJ: 02.428.869J0001-04 Rua 14 de Dezembro.217-CEP&amp;-4.678-000. Belém  do Piaul PI Fone/Fax: (89) 3441 0022 E-Mol: çrn~mol.oom

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº

010/2025

Processo Administrativo: nº O  10/2025

Procedimento Licitatório: nº 008/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto:  Contratação para  prestação de  serviços  de  locação de 0 1  (um) Veículo, destinado ao gabinete e  demais serviços da Câmara Municipal de Vereadores  de Belém do Piauí- PI.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém  do Piauí.

Contratado: Edilson de Carvalho Costa, inscrito no CPF sob o  nº  077.989.393-00.

Valor Global: R$

57.600,00 (Cinquenta e sete mil e  seiscentos reais).

Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPR IOS.

Data da Assinatura:

31 de janeiro de 2025.

Base legal: lnciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

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Câmara  Muni cipal  de Belém do Piaui -PI

## Paláci o Vereador  José  Virgílio  Ribeiro

CNPJ: 02.428,669,(IO(l1-04 Rua 14 de Dezembro, 217-CEP 84.67B-OOO. Belém do Piaul- PI Fone/Fax: (89) 3441 0022 E-Meil: i::mvbeiempi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 010/2025, Procedimento n· 008/2025, modalidade Dispensa, para a contratação  de prestação  de serviços de locação  de OI (um) Veículo, destinado ao  gabinete  e  demais  serviços  da  Câmara Municipal  de  Vereadores  de  Belém do  Piauí Pi, tendo com contratado o Sr. Edilson de Carvalho Costa, inscrito no CPF sob o nº 077.989.393-00, com o valor global de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), confonne Inciso II, do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/2 1,  autorizando  a  ultimação  dos  atos  necessá rios  à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 31  de janeiro de 2025.

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clMARA MUNICIPAL  DE  BELÉM  DO  PIAUÍ -PI

## PaMcto Vereador Josá VJrgfllo Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001 -04 Ruu  14 de Dezembro, 217 CEP 64.678-000. 8clém  do Piauí  PI Fone/fax: (89) 3441 0022 E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

## Dt&lt;:SPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Contrato: nº 010/2025

Processo Administrativo: nº 010/2025

Procedimento Licitatório: nº 008/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Contratação  para prestação  de serviços de locação de  OI (um)  Veículo, destinado  ao gabinete  e demais serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Belé m do Piauí  Pl.

Ratifico a orientação  técn ica da  Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  do Sr. Edilson  de  Carvalho  Cosia,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 077.989.393-00,  com  o  valor  global  de  R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), conforme inciso Jl, do artigo 75, da  Lei  Federal nº 14.133/21  e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belém  do Piauí Pl, 31  de janeiro de 2025.

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