Decreto — Caridade Do Pi (29/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII
Id:01AB3962E7271AD5
Id:12527b07499f1b3B
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -
Centro, Caridade do Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro -- Joca Marques - PI
CNPJ: 05.533.964/0001-19
Decreto N 046, de 24 de
outubro de 2025
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO PIAU
legais que lhe sao conferidas por Lei,
EXTRATO DE PUBLICACAO
1 TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 04/2025
RESOLVE:
Contrato Administrativo n 04/2025
MOTIVO: PRORROGACAO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
Artigo 19: Nomear o CONSeLhO GEStOR DA AREA DE PrOteCAO AmBIenTAL AgUDE DOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JOCA MARQUES-PI
POGOS DE CARIDADE DO Piauí, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos membros
CONTRATADO: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA CPF: NO ***.895.08***
abaixo descritos:
VIGENCIA: 01.02.2026 A 31.12.2026
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107, da Lei n 14.133/21.
DATA: 26/12/2025
1:PRESIDENTE: ISMAELDO DOS REIS CARVALHO
SIGNATARIOS: Luciano Machado Oliveira, CPF n.o ***.406.20***pela contratante, e o Sr. Jose.
CPF: 937.800.443-15
Carlos Borges de Sousa - CPF: ***.895.08***pela contratada.
VICE-PRESIDENTE: DANIEL MIKEIAS DA SILVA PEREIRA
CPF:096.030.713-31
Id:030E7EDB44B11ACC
2:TITULAR:CRISTIANO LUIS DE PAIVA
ESTADO DO Piauí
CPF: 020.465.113-10
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
SUPLENTE: ALICE SANTOS DE ARAUJO
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro -- Joca Marques - PI
CPF: 066.789.773-94
CNPJ: 05.533.964/0001-19
3: TITULAR: PEDRO BARTOLOMEU DE CARVALHO
Extrato de contrato n 09/2025
CPF:015.923.213-99
Inexigibilidade de Licitagao n  05/2025
(Fundamentacao legal: Art.74, V, da Lei 14.133/21
CPF: 622.131.413-55
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 05.533.964/0001-19.
CONTRATADA: Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques - CPF: ***.652.275-**, OBJETO: aquisigao
Estado do Piauí
de um Terreno de 500,00 m? (20x25), localizado a Rua Jonas Teixeira, no Município de Joca
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Marques-PI, conforme memorial descritivo. VALOR MENSAL R$: 60,00o,00 (sessenta mil reais).
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -Centro, Caridade do Piauí
VIGENCIA: 90 dias. FUNDAMENTACAO LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei n
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos proprios. SIGNATARIOS: Sr.Luciano Machado
Oliveira, inscrito no CPF/MF no ***.406.203-** pela contratante, e a Sra. Maria de Jesus Ribeiro Pinto
4: TITULAR: BRUNO DE SOUSA CARVALHO
Marques, pela contratada. DATA: 26/12/2025.
CPF: 612.847.643-03
CPF: 046.545.513-10
Id:0CC56525D3771AEE
ESTADODO Piauí
5: TITULAR: PATRICIANE SILVA CARVALHO
Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Rua Manoel Cristino585-Ce
Fone (86)3296-0025,
CPF: 031.579.943-95
CEP: 64.378-000 - SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
CNPJ 01.630.025/0001-31
SUPLENTE: JANICLECIA SILVA CARVALHO
CPF: 019.245.503-69
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 001/2025 - Adesao.
6: TITULAR: DEBORA DE SOUSA E SILVA
Adesao n 001/2025 a Ata de Registro de Preg0s n 001/2025, oriun
a do Pregao Eletronico
CPF: 034.986.964-24
SRP n 031/2025, da Prefeitura Municipal de Cristalandia- PI.
Fundamentagao Legal: no art. 86, s$2 e 3, inc. Il da lei n 14.133/2021
SUPLENTE: CATIA CARVALHO GOMES
Objeto: Contratagao de empresa para aquisigao de veiculo automotor para atender as
CPF: 038.688.601-69
necessidades da Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Contratante: Câmara Municipal de Cristalandia-PI
Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Enderego: Rua Pinheiro Machado, no 485, Centro, Cep: 64.235-000, Cocal - PI.
7: TITULAR: ANA CAROLINE CARVALHO SILVEIRA
CNPJ n= 24.033.613/0001-93.
CPF:063.971.983-08
Valor: R$ 140.239,00 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais).
SUPLENTE: JACIEL DA SILVA COELHO
Vigencia: 12 (doze) meses.
CPF: 603.423.843-92
Dotagao Oramentaria: Fonte: Duodecimo, no Elemento despesa: 4.90.52.
8: TITULAR: JOAO PEDRO DE PAIVA SILVA
TeixeirC
Alves
CPF: 624.246.013-05
Mateus Alves Teixeira
SUPLENTE: LAIANNY XAVIER CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
CPF:021.326.963-57
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVI
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
9: TITULAR: IONEIDE DA SILVA GOMES
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE EDUCACAO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 029.522.813-00
NTE
TITULAR
FRANCISCA ELISVANDA DE CARVALHO916.530.293-15
MOURA
CPF: 028.561.853-98
SUPLENTE
HILDA MARIA DOS REIS E SILVA
000.398754-07
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
10: TITULAR: MIKEIAS RODRIGUES SOUSA
NTE
TITULAR
WELIO DE SOUSA SILVEIRA
032.516.973-07
CPF:041.957.453-06
SUPLENTE
MARIA DO ROSARIO LEAL
838.850.803-20
SUPLENTE: ALDO SOUSA DE CARVALHO
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
CPF: 971.276.043-04
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Artigo 2: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
NTE
em contrario.
TITULAR
DEBORA DE SOUSA E SILVA
034.986.964-24
SUPLENTE
ALICE SANTOS DE ARAUJO
066.789.773-94
Registre-se,
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
Publique-se e
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Cumpra-se.
TITULAR
FRANCIMARIO SANTANA
019.864.673-92
SUPLENTE
JOSE ELTON DE CARVALHO SILVA
622.132.133-64
Gabinete do Prefeito Municipal de CARIDADE DO Piauí(PI), 24 de outubro de 2025.
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
04
TITULAR
FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO
012.942.563-00
Cleivanilson Jose de Carvalho
SUPLENTE
020.465.113-10
Prefeito Municipal
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Id:0F8BF0168E8B1B3D
NTE
TITULAR
RENATO LUIS DE PAIVA
612.803.773-99
SUPLENTE
KATIANY SILVA CARVALHO
701.627.244-38
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
TITULAR/SUPLEN
NOME
CPF
TE
TITULAR
MARIO ANTONIO DA GAMA
005.499.573-67
Decreto n047/2025, de 24 de outubro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Estado do Piauí
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de CARIDADE DO
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Piauí, Estado do Piauí - CONDEMA.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025 DO PIAUi2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a
SUPLENTE
HILARIO CEZARIO DE SOUSA
953.815.973-04
Lei Municipal n 254, de 11 de agosto de 2019, que dispoe sobre a criacao do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de - CONDEMA, que determina que sera
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente sera
regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
de dois anos;
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta de dotacoes
DECRETA:
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 254/2019, de criagao do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente -CONDEMA
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE MEIO AMBIENTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Gabinete do Prefeito Municipal de CARIDADE DO Piauí-PI
NTE
TITULAR
096.030.713-31
SUPLENTE
ISMAELDO DOS REIS CARVALHO
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO EXECUTIVA Municipal
CARIDADE DO Piauí, Piauí, 24 de outubro de 2025.
TITULAR/SUPLE
CPF
TITULAR
MARIO JOSE DOS SANTOS
780.711.604-82
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
SUPLENTE
ANA CAROLINE DE CARVALHO SILVEIRA
063.971.983-08
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE SAUDE
04
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CARVALHO:80526195304
NTE
Cleivanilson Jose de Carvalho
TITULAR
CLAUDINEIA CARVALHO SANTOS
020.027.983-11
Prefeito Municipal de CARIDADE DO PIAUf
SUPLENTE
JOSINEIDE FRANCISCA DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais