Lei — Simoes (28/03/2025)

TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O Município DE sImOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
O Município DE sIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu.
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu.
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito.
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE.
no CPF sob o n 009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no 522-
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-.
2012, RESCINDIR o contrato celebrado com VALMIELLE DOS REIS LIMA,
2012, RESCINDIR o contrato celebrado com Brenda Mickaele de Morais.
brasileiro (a), portador (a) do RG n 3.311.204 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF
Barbosa, brasileiro (a), portador (a) do RG no 065.545.303-20 - SSP-PI,
sob o no 053.019.183-03, residente na Av. Clementino Coelho, Simoes - PI,
residente na Rua Jose Barbosa da Silva, bairro Soledade, Simoes - Pl, nos
nos termos descritos adiante
termos descritos adiante.
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CONTRATADO.
CLAUsuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
CLAusULA sEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
nos termos da legislacao Municipal.
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
nos termos da legislacao Municipal.
CLAUsuLA TERcEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em.
CLAusULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
contrario.
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposicoes em
contrario.
CLAusULA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
CLAusULA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
resolver as questoes derivadas deste termo.
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
resolver as questoes derivadas deste termo..
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
Italo Magno Daftas ade Carvalho
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
PREFEITO`Municipal
Simoes/PI, 10 de Margo de 2025.
CPF: 009.363.273-83
Italo Magno Dantas Lde arvalho
PREFEITO Municipal
Simoes/PI, 07 de Margo de 2025.
CPF: 009.363.273-83
Dde Carvalho
Loyownoupton
D
Mgnb Dantas L. de Carvalho
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
ocumento assinado digitalmente
0.
govbr
RENDA MICKAELEDEMORAI
Dafmelle dor Reu.
VALMIELLE DOS REIS LIMA.
Brenda Mickaele de Morais Barbosa.
Contratado (a)
Contratado (a)
A divulgacao virtual dos atos municipais.