Edital — Simoes (21/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru■: Ube,-toJosé  110- C.ntro - CEP - 64.SIS-000- Slmhs- Pl1ul

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, /  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 2,520,  14 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LlbaratoJOH 210 · Centro- CEP - 64.585-000 · Simõe s -

Pl· uí E-m· II HOOSC$l(QPHAldl&gt;betm1U com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃc° : DE SERVIÇO~  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO  DE  SIMÕES,  ESTADO  Óo  PIAUi, pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no ,CNPJ  sot:S  o  nº 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Olh~eira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de · Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima.  e a SeCretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurldica inscrita no CNPJ .sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI,  · representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra.  Iria  Elalne Dahtàs Lopel!' de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, · e  o ·  (a)  Sr.  (a) Carlene  Araújo Cordeiro, brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG nº  3.296.445 - SSP-PI,  e  inscrito (a) no CPF sob· o  nº  .063.014.-133-76,  residente na Rua  José  Barbosa  da  Sllv~.  bairro  Soledade,1  Slmõe~  ·- . PI,  doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cJáu5:ulas  a  seguir discriminadas,  em conformid&amp;de com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  Ei  legislação municipal.e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a)  a  execu~o dos serviços de  professor  temporário  de  educação  Infantil,  na  rede  pública municipal  de ensino. sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (a)  exercerá a  função  de pr.ofessor temporãrio  de educação Infantil e  cumprirá  sua jornad8 de trabalho de acordo o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  E)S educandos,  e o máximo de  1/3  de  horár io pedagógico.  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da.jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municip\_ al  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido .o  contraditório e  a  ampla defesa'  . .

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade. ~

Ítalo  Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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Pl·uí

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·: Ubenito  Jos6 210 - Centro CEP · 64.585--000 - Slm&amp;es E-m·il Hmecslmoespl@hotmail com

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025,\_,Podendo ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

(talo Magn • PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

rvalho

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Llberaco JOH 210 - Centro -CEP- 64.585-000- Slrn6es- Piauí E-m~II semecslm9tSPl@hotmall.çom

- ~ unicef@ CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à.lao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referênc ia  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024. /

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PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil do mês  subsequente e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 83184-1

ltalo Magno Das~llte Prefeito de Si~ 63 • 2

lris Elaine Dantas

pes de Carvalho

Secretária  Municip

e Educação/PI

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Contratado (a)

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Testemunhas:

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CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato.  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

- E,  por  estarem  de  acordo.  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) ítalo Magno D~~o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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Testemunhas:

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•  RG:

CPF: 112 -631-f 1,- tt

RG:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MÜNICIPAL  DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Llberato Jost 210 - Centro -

CEP - 64.585-000 - Slm6es- Piauí E-mau - a rnccsimoes0i@botmaU com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371.112/0001 -10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI, representada  pela  Secretária Municipal de Educação, Sra.  lris Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Fabricio Emanuel Félix  da Silva,, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.944.471 -SSP-PI, e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº 073.048.503-02, residente na Rua  Pedrlna  Eva  dos  Reis,  Simões -PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A), acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de PROFESSOR  TEMPORÁRIO DE HISTÓRIA, na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de PROFESSOR TEMPORÁRIO  DE HISTÓRIA, e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jornada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  os  educandos,  e o  máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o .contraditório e a ampla defesa.

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ítalo  Magno Dantas : : : = o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.  e~

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Testemunhas:

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RG:

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOH 210 - Centro - CEP - 64.58~  - Slmhs - Plauf E-m11I - semeçslmoespl(&amp;)h9tmall.com

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Uberato  J~  210 · Centro-CEP - 64.585-000 - Simões- Pia  ui'

CNPJ 18,114.559/0001--08 E·m·ll Hmecsimoe:spi@hotmail.com

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025,~dendo ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

PRHEll ltalo Magno Dantas LOPfê1'~~-~Jfidl 3 Prefeito de Simões/PI

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CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 24520,14 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024. /

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 28.731-8.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria  Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público,  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberilto JOH 210 · Centro-,CEP - 64.585-000 · S imões-Piauí E-mall - semecslmoespi@hotmail.com

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