Edital — Simoes (21/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
277
Id:07384E88785766BC
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicere
PAL DE EDUCACAO
Simoes-Piau
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
unicef
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/Pi. 8 de Maio de 2025
publico interno, inscrito no'CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira; Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o. n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Sim8es/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
italo Magno DantaL de Carvalho
PREFEITO Municipal
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeito de Simoes/P!
no CPF sob o n009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Valdelina Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG
n0,009.664.713-26-SSP-Ple inscrito a no CPF sob o.n009.664.713-26
residente'n
aRua Flor ArrozSimoes
Iris Elaine Dantasukopes de Carvalho
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal de Educagao/P!e
em conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
Voldelina
seletivo de Edital n 001/2024.
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de atendimento educacional especializado na rede
Testemunhas:
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
RG:
CPF: 112.931.1234
temporario de atendimento educacional especializado e cumprira sua jornada
de trabalho de acordo 'o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
Municipal de Educagao.
RG:
cpf:O93 9Q4. S82-s J
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
Id:12527A4B64A766D5
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
ESTADQ DO Piauí
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Secretaria MUNICJPAL DE EDUCACAO
CLAusULA TERcEIRA: O servigo .contratado contemplara todosyos
FAZ OAFUTURO.
Rua:Liber
Simoes-Piauf
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
CONTRATO DE PRESTACAO DE.SERVICOS TEMPORARIOS
REFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no-CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITU
E SIMOE
MUNICIPALD
JCACAO
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CNPJ 18.114.5590001-08
FAZBAPOYURO.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, e a ,secretarja Municipal de Educagao de
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNP3 sob o no 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025,~podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa
. no CPF sob o n 009.363.263-01, dgravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Macedo dos Reis Nunes brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
653.364.023-20-SSP-Pleinscrito ano CPFsobon653.364.023-20
residente' na Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18869-7.
cLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos'servicos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria deEducacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA sEGuNDA: O contratado (a) exercera.a fungao de, professor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, .e o maximo de 1/3 de-horario
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
pedagogico, este ultimo a ser realizado'aonforme orientacoes da Secretaria
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
4
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo".contratado contemplara todos os
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025..
Hos ol
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais