LRF — Padre Marcos (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

E TRANSFEllNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

IMPOSTOS

RREO -ANEXO Xll(LCnº 141/l0llan.lS)

RECEITAS RESULTANTES DE

RECEITA 08 JMJ&gt;OSTOS (1 )

Receita Resuhante do lmJ)OlllO  Predial e Territorial  Urbano· lPTU

Receita Resultante do Imp01:to sob~ Transmisslo Inter Vivos· ITBI

R~ita Re1.ultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Receita Resullante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat\l.lC'U Retido na Fonte - lRRF

RECEITA OE TRANSFERêNClAS  CONSTITUCIONAJS B LEGA.JS (li)

Cota-Pane FPM

Cota·P■rtc

11'R

Cota-Partc.lPVA

Cota-Parte lCMS

Cota-Parte IPI-Exportaçio

Outras Transfer!ncla.s ou Com-Ru~x- Financeiras Provenientes de 1 m~·~  o Transffflnçlu  Consdruclonais

PREVISÃO

INICIAL

1.980.399,70

25.000,00

8.000,00

824.650,10

1.122.749,00

19.938.250,00

15.923.525,00

750,00

798.700,00

3.211.275,00

4.000,00

000

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS ·OU ) · {I) + (II)

RBCBITAS REALIZADAS

AtéoBCIDCllltro(b)

(%)~)x100

1.53 1.160,98

16.147,79

8.060,00

31S.922,06

1.191.031, 13

18.215.841,66

13.792. 111 .47

861,77

553.104,50

3.869.400,19

363,73

000

19.747.002,64

77,32

64,59

100,7.:5

38,3 1

106,08

91,36

86,61

114,90

69,25

120,49

9,09

000

90,09

RSI

RREO- ANEXOXII(LCnº 141/2012art.3S)

| 1 APURAÇÃO 00CUMPRIMENTO00 LIMITE MiNIMo PARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                          | Dc,pcas EmpaJhadas (d)   | Dc,pcas Liquidada (•)   | Dc,pcasP., (0   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------|-----------------|
| Total das Despesascom ASPS (XII)= (XI)                                                                                                                 | 4.266.0S3,47             | 4.266.053,47            | 4.266.053,47    |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                           | 0,00                     | 0,00                    | 0,00            |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00            |
| (-) Despesas Custeadas com Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a PawCancelados (XV)                                                          | 0,00                     | 0,00                    | 0,00            |
| {-=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) -= {XII - XIII - XIV·XV)                                                                                              | 4.266.0S3,47             | 4.266.0S3,47            | 4.266.0S3,47    |
| Desnes.a.M[nimaaserA licadaemASPSíXVlll• (III)x 1S%íL C 141 /2012)                                                                                     | 0,00                     | 2.962.050,40            | 0,00            |
| Diferenca entre oValor Aolicado e a Desoesa Mínimaa ser Aolicada (XVlll) ={XVI(d ou e)• XVII)                                                          | 0,00                     | 1.304.003,07            | 0,00            |
| Limite não Cumorido (XIX) - (XVIII) (O.u,ndo valor for inferior a zero)                                                                                | 0,00                     | 0,00                    | 0,00            |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFEJltNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / 111)• 100 (mínimode 15¾ conforme LC nº 141/2012 ou% | 21,60                    | 21,60                   |                 |

da Lei Or11ãnica  Municioan

|                                                                                                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO          | LIMITE NÃO CUMPRIDO         | LIMITE NÃO CUMPRIDO         | LIMITE NÃO CUMPRIDO         | LIMITE NÃO CUMPRIDO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------|
| CONTROLE DOVALOR REFERENTE AOPERCENTUAL MiNIMO                                                                                      | Saldo Inicial (noEKmdollull) | Dc,pcas Cu,t.,du ..-. de -- | Dc,pcas Cu,t.,du ..-. de -- | Dc,pcas Cu,t.,du ..-. de -- | Saldo Final (olo-)    |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERclCIOS ANTERIORES PARA FINSDE APLICAÇÃO DOS RECURSOSVINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 2'DA LC 141/2012              | (b)                          | EmpaJhadas (;)              | Liquidada GJ                | ..... (k)                   | O)•(h-(iouJ1)         |
| Diíerençade limite não cumprido em 2024 (saldo inicial • XIXd)                                                                      | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                  |
| Diíerençade limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo fina l do demonstrativo do exercido anterior)                 | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                  |
| Diferença de limite não cumorido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial iRU&l ao saldo final do demonstrativo doexerck:io anterior) | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 000                   |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES fYY,                                                             | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 000                   |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR     | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR            | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                        | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR         | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                 | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                            | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                           |
|-------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| EXERclCIO00EMPENHO            | Valor Mínimop11111 aplicaçioemASPS (m) | Valoraplicadoem ASPSnoexerclcio ( n) | V""'-- dolimiteminimo (o)•(n-m), 11e<O , -(o)• O | 11ota1imcritocm RPnoexerclcio (p) | RPNP- .. 00 Exerdcio ICll1 Dispotúbilidlld F'- n • tvn'd\ | alorimcritoemKt .,...;d,ndono Llnnto (t) • (p•(o+q)) se<O , _,,,.,o, | Total.deRP ..... (1)        | [iotaldeRPapapr (t)         | Total.deRP cancoladooou p,e,cri"" (u) | l"',__.ameovllorapticldo a&emdolimileeolOtlldeRP - (,) • ((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2024              | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2023              | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2022              | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2021              | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                |
| Empenhos de 2020 e anteriores | 0,00                                   | 0,00                                 | 0,00                                             | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                |

-

PRBVISÃO

AlUALIZADA (a)

1.980.399,70

lS.000,00

8.000,00

824.650,70

1.122.749,00

19.938.250,00

15.923.525,00

750,00

798.700,00

3.21 1 .275,00

4.000,00

000

21.918.64970

|                                                                                           | DOTAÇÃO      | DOTAÇAO          | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS   | DESPESAS PAOAS   | _,_l!M RBSTOS             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|---------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PmlLICOS DE SAOOE (ASPS) POR SuanJNÇÃ O E CATEGORIA ECONÕMICA | INICIAL      | AnJALIZADA ( ,)  | A,o••--•= (d)         | ,. (d/c)x 100         | (,)                   | ,. (c/c)x 100         | ···-----•ou. (f) | .. (Uc)x 100     | APAGAR NÃOPkOCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA 0V)                                                                       | 4.0Sl.000,00 | 3,804.645,84     | 3.7S2.42S,21          | 99,42                 | 3.782.428,21          | 9'9,42                | 3.782.428,21     | 99,42            | 0,00                      |
| Dcapcaas Com:ntcs                                                                         | 3.489.500,00 | 3.779.995,84     | 3.757.778,21          | 99,41                 | 3.757.778,21          | 99,41                 | 3.757.778,21     | 99,41            | 0,00                      |
| Despesa.& de Capital                                                                      | 561.S00,00   | 24.650,00        | 24.650,00             | 100,00                | 24.650,00             | 100,00                | 24.650,00        | 100,00           | 0,00                      |
| ASSIST~CIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                   | 25 1.000,00  | 504.042,90       | 481.813,26            | 9S,S9                 | 481.813,26            | 95,59                 | 481.813,26       | 9S,S9            | 0,00                      |
| Despesas Conentes                                                                         | 23 1.000.00  | 504.042.90       | 481.813.26            | 9S.S9                 | 481.813,26            | 95,59                 | 481.813.26       | 9S,S9            | 0,00                      |
| De$pesas de Capital                                                                       | 20.000,00    | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| SUPORTE PROFJLÁ TICO 6 TERAPSlJTJCO (VI)                                                  | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| OelpepsConcntes                                                                           | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Dcspcsu de Capital                                                                        | 0.00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA (VII)                                                               | 22.000,00    | 6.000,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| DcspcwCocttnteS                                                                           | 22.000,00    | 6.000,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Despesas de Capital                                                                       | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI CA (VIII)                                                         | 21.000,00    | 6.000,00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Dc!tpcu.•Com:ntC!I                                                                        | 21.000,00    | 6.000.00         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Despesas de Capital                                                                       | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Despesas Com:ntes                                                                         | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| Despesas de Capílal                                                                       | 0,00         | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| OUTRAS SUUFUNÇÔES (X)                                                                     | 90.000,00    | 5.000,00         | 1.812,00              | 36,24                 | 1.8 12,00             | 36,24                 | 1.812,00         | 36,24            | 0,00                      |
| Oe5pe5as Com:ntcs                                                                         | 20.000,00    | 5.000,oo         | 1.812,00              | 36,24                 | U 12,00               | 36,24                 | 1.812,00         | 36.24            | 0,00                      |
| n.-D~dc.Canitlll                                                                          | 70.00000     | ----º'           | ~ 00                  | 0,00                  | ~                     | ----º"'º-             | 0,00             | 0,00             | 0,00                      |
| TOTAL{XI)- {IV+ V+ VJ +Vil+ VIII +lX+X)                                                   | 4.435.000 00 | ºº- 4.32S.688 74 | 4.266.0S347           | 98,62                 | 4.266.0S3 47          | 9862                  | 4.266.053 47     | 98,62            | 000                       |

21.918.649,70

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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""

1

1

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RREO-ANEXO XII (LC nº 1 41/201 2 art.35)

RSl

| TOTAL DOS RUl'OSAPAGARCANCELADOSOUPRF.SCltITOS ATÉ OFINAL DOEXERciCIOATUAL QUE AFETARAMO                                                                          | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RUl'OSAPAGARCANCELADOSOU PRF.SCltITOS ATÉ OFINAL DOEXERciCIOAIITERIORQUEAFETARAMO                                                                       | 0,00   |
| CIJMPRIMENl'ODO LIMITE (XXII) (fflor blforude .. -doRerddouterlor) TOTAL DOS RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS NO EXERciCIO ATUALQUEAFETARAM OCIJMPRIMENl'ODO | 0,00   |

· ~~-~

~

~\_\_\_Mt,\_.1· .., ,c"'l:'-'da "" LC "-"14,.l/lt""' l2 ")------------------------------------------,,-------,

|                                                                                                                                                                    | RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS   | RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS    | RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS    | RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS    | RUl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRF.SCltITOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------|
|                                                                                                                                                                    | Saldo Inicial (no Eun:iciollDII)        | DapesuCua1aldasnoExe!clc:iodc Rele,tocia | DapesuCua1aldasnoExe!clc:iodc Rele,tocia | DapesuCua1aldasnoExe!clc:iodc Rele,tocia | SaldoFinll ( ... _ )                    |
| CONJ'ROLEDERUl'OSAPAGARCANCELADOSOUPRF.SCltITOS CONSIDERADOSPARAFINSDEAPLICAÇÃODADmPONIBilJDADEDECAIXA CONFORMEAimGO 24f I ' eZ'DA LC 141/2012                     | (w)                                     | Empcmbada (x)                            | Liquidada (y)                            | Pipa (z)                                 | (• ) • (w-(1. ouy))                     |
| Restos apagar cancelados ouprescritoscm2024 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial =XXIII)                                                                       | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritosem2023 aseremcompensados {XXV) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercíc ioanterior)                    | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos emexercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                    |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELAOOS OUPRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                                   | 000                                     | 0,00                                     | 000                                      | 0,00                                     | 000                                     |

1

1

| RECEITASADICIONAm PARA OFINANCIAMENTODA SAÚDE NÃ OCOMPUTADASNOCÃLCULO DOMINJMO   | PREVISÃO     | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                  | INICIAL      | ATUALIZADA(a) | AtéoBimorln:(b)       | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA ASAUDE ()(XVIII)                                | 6.275.015,00 | 6.601.687,33  | 7.791.669,40          | ll8,03                |
| Proveniente da União                                                             | S.302.015,00 | 5.628.687,33  | 6.166.702,32          | 109~6                 |
| Proveniente dos Estados                                                          | 973.000,00   | 973.000,00    | 1.624.967,08          | 167,01                |
| Proveniente de outros Municípios                                                 | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS IXXX\                                                            | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTALDE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE í XXXll • :v11J +XXIX +   | 6.275.015 00 | 6.601.68733   | 7.791.66940           | ll803                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BJMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - ANEXO XII (LC nº 1 411201 2art3S)                                                                               | DOTAÇÃ O      | DOTAÇ ÃO         | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASLIQUIDADAS   | DESPESASLIQUIDADAS   | DESPESASPAGAS    | DESPESASPAGAS    | RS 1 INSCRITOS EM RESTOS    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|------------------|------------------|-----------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO                              | INI CIAL      | ATUALIZADA ( e ) | ATE BIMESTRE ( d)    | % (d/c )x 100        | ATE BIMESTRE (e)     | % (dc)x 100          | ATE BIMESTRE ([) | % ( f7c ) x 1 00 | APAGAR NÃO PROCESSADOS ( g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXll)                                                                                                 | 5.703.0 15,00 | 7.508.064,38     | 7.283.725,27         | 97,01                | 7.283.725,27         | 97,01                | 7.283.725,27     | 97,01            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 5.196.01 5,00 | 7.143.560,00     | 6.997.220,89         | 97,95                | 6.997.220,89         | 97,95                | 6.997.220,89     | 97,95            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 507.000,00    | 364.504,38       | 286.504,38           | 78,60                | 286.504,38           | 78,60                | 286.504,38       | 78,60            | 0,00                        |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(XXXIII)                                                                           | 429.500,00    | 250.500,00       | 47.417,06            | 18,93                | 47.417,06            | 18,93                | 47.417,06        | 18,93            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 394.500,00    | 245.500,00       | 47.417,06            | 1 9,31               | 47.417,06            | 1 9,31               | 47.417,06        | 19,31            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 35.000,00     | 5.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| SUFORTE PROFILÁT ICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                              | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                            | 11 .000,00    | 6.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 11.000,00     | 6.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLóGICA (XXXVI)                                                                                      | 117.500,00    | 1 45.360,40      | 139.598,56           | 96,04                | 139.598,56           | 96,04                | 139.598,56       | 96,04            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 114.500,00    | 142.360,40       | 139.598,56           | 98,06                | 139.598,56           | 98,06                | 139.598,56       | 98,06            | 0,00                        |
| Despesas deCapital                                                                                                     | 3.000,00      | 3.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVll)                                                                                         | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                            | 14.000,00     | 3.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 11.000,00     | 0,00             | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| DesoesasdeCanital                                                                                                      | 3.000,00      | 3.000,00         | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =íXXX JI +XXXIII +XXXIV + XXXV +XXXVI+ XXXVII +XXXVIII) | 6.275.0 15,00 | 7.91 2.924,78    | 7.470.740,89         | 94,41                | 7.470.740,89         | 94,41                | 7.470.740,89     | 94,41            | 0,00                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O  ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA DE  IMPO STOS  E  D AS D ESP ESAS PRÓP RIAS C O M  SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - D ezembro

|                                                       | DOTAÇAO           | DOTAÇAO          | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | IN-,=EM RESTOS NÃ       |
|-------------------------------------------------------|-------------------|------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|-------------------------|
| DESPESAS rorAISCOMSAÚDE                               | INICIAL           | ATUALIZADA (e)   | ATE BIMESTIIE (d)     | li (dic)x 100         | ATE BIMESTRE (e)      | li (e/c)x1 00         | ATE BIMESTIIE (f) | li (U c)x 100    | APAGAR OPROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV+ XXXIQ                     | 9.754.015,00      | 11.31 2.7!0,22   | 11.066.1 53,48        | 97,82                 | 11.066.153,48         | 97,82                 | 11.066.153,48     | 97,82            | 0,00                    |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLQ=(V+ XXXIII)  | 680.500,00        | 754.542,90       | 529.230,32            | 70,14                 | 529.230,32            | 70,1 4                | 529.230,32        | 70,14            | 0,00                    |
| SUPOR TE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XLII)=(VI +XXXIV) | 0,00              | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                    |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII+ XXXV)            | 33.000,00         | 12.000,00        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                    |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓO ICA (XLIV) =(VIII+ XXXVI)      | 1 38.500,00       | 1 51.360,40      | 1 39.598,56           | 92,23                 | 139.598,56            | 92,23                 | 139.598,56        | 92,23            | 0,00                    |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+ XXXVII)            | 0,00              | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                    |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVil • íX+XXXVIUl                 | 1 04.000,00       | 8.000,00         | 1.812,00              | 22,65                 | 1.812,00              | 22,65                 | 1.812,00          | 22,65            | 0,00                    |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE (XLVII) =(XI+XXXIX)       | 10.11 0.01 5,oo l | 1 2.238.61 3,521 | 11.736.794,36         | 95,901                | 11.736.794,361        | 95,90                 | 11.736.794,361    | 95,901           | 0,00                    |

RREO-ANEXO XIl(LCnº 1 41/2012 an.35)

1) Essa linha aprestntará valor somente no Relatório Resumido da Execução OrçamentAria do último  bimestte do exen::kio .

2) O  valor apresentado na intertessão  com a  wluna "i" ou com a  coluna "h+ i"(último  bimestre) deverá  ser o  mesmo apresentado no "totalt.

3) O  valor apresentado na interoessão  com  a  coluna ·j· ou com a  coluna "h+i"(último  bimestre) deverá ser o  mesmo apresentado no "total k ".

4) Limite anual minimo a  ser cumprido no encerramento do exercido. Deved ser infonnado o  limite  estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando o  percentual nela  estabelecido for superior ao fixado na LC n · 141ll012

5) Durante o  exerdcio esse valor servirá para o  monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/201 2

6) No ~ltimo bimestre,  será utiliuda a fónnula [V1(bti)  ·  (15 x  lllb}'IOO].

7) Essa coluna podert ser apresentada somente no último  bimestre

JOSÉ  VALDINAR DA SILVA 864.828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO  JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

## ld:167C4927FASBD953

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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RSI

Pág ina  I de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   | RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   | RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   | RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   | RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   | RREO - Anexo 13 (Lei nº11.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e28)   |                         |              |              |      | RS              |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------|--------------|------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                    |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | SALDO TIJrAL DE EXERdcto                                         | DEZEMBRO00 AN'IBRIOR(a) | BIMESTRE (d) | JAN ADEZ (e) |      | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Ativos ConstituídospelaSPE                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações decorrentes de Ativos ConstituídospelaSPE             |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Provisões de PPP                                                 |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Garantias Concedidas                                             |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                                     |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                    | 0,00         | 0,00         |      | 0,00            |
| ESPECIFICAÇÃ O                                                   | 2023                                                             | 2024                                                             | 2025                                                             | 2026                                                             | 2027                                                             | 2028                    | 2030         | 2031         | 2032 | 2033            |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT                   | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas (1.1)                                                | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Acontratar (l.2)                                                 | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| DASESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES(IQ • (11.1+11.2)                    | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas (11.1)                                               | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Acontratar (11.2)                                                | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESASDEPPP(lll)=(l +U)                              | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)                              | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE• (1                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 0,00    | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE / R<                 | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                    | 0,00 o .ao   | 0,00         | 0,00 | 0,00            |

JOSÉ  V  ALDINAR DA SILVA 864.828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

FONTE: SCP! - Coniabifülade  (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15

CONTROLADORA

ORLANDIO  JOSÉ  DE  CARVALHO 025.792.573-72

TESOUREIRO

DAL VA MARIA DA SILVA

322.426.973-15 CONTR OLADORA