Portaria — Marcolandia (09/09/2025)

160
Id:07384D7201326006
Id:0B621DDB19D05FFB
Secretaria MUNICIAS.DE.EDUCACAY- 50
JEDUCACAO
Rua MariaFli. da si
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
439-1174
!Municipal DE
EDUCACAO
C.N.P.J.10.689.306/0001 - 50
Rua Maria Felix da Silva -
- Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - PI
Adm. 2025-2028
EDITAL N 003/2025
A Prefeitura de Marcolandia - PI, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
Portaria N 03/2025
Marcolandia, 05 de Setembro de 2025
uso de suas atribuicoes e em conformidade com aLei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do
e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores
publicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
Processo Seletivo para Formador e Coordenador
omover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhament
to tecnico pedagogico, conforme
Municipal do Programa de Alfabetizacao na Idade
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Certa no Município de Belem do Piauí-PI.
classificagao, para o desenvolvimento e execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
A
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO DO Município DE
MARCOLANDIA, no uso das atribuicoes que lhe confere.
e conforme Edital N
1.DO PROGRAMA
03/2025.
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para
RESOLVE:
implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizacao na
Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos piauienses
Art.1 Nomear os servidores para compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo
cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e
para Coordenador e Formador Municipal do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa,
letramento matematico e, consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
como se segue:
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do Programa
atuacao de pro
MARCONIA DE SOUSA CASTRO - CPF: 471.796.194 - 34 - PRESIDENTE
areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em projetos e agoes, visando
ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias
ISLAMARIA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 040.423.803 - 36 - MEMBRO
educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e
coes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do
MARIA BRUNA DA SILVA - CPF: 076.386.503 - 60 - MEMBRO
Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei n 7.453 de 08
de janei
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Formador
preferencialmente EFETivOS, visando a sua capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no
Municipal do Programa Alfabetizacao na Idade Certa:
I -- Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
UMENRIETALD
Secretaria MUNICI
AL DE EDUCACAO
EDUCACAO
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos..
39-1174
III - Validar a pontuagao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos
nediador do conhecimentc
namento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa
apresentados pelos candidatos;
durante o exercicio de suas atividades funcionais
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
IV - Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na Idade
2.1.COORDENADORES MUNICIPAIS
Certa;
oreferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em
n Pedagogia e ou Letras-Portugues
ou areas afins
V
- Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFErivOs, para capacitagao continua quanto as
no edital.
metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao, acompanhamento e avaliagao da execucao do
Art. 3 Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho.
programa
2.2.FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior preferencialmente
das atribuicoes da comissao.
nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou areas afins, servidores publicos
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
municipais ativos, preferencialmente EFETivOS, para capacitacao continua quanto as metodologias
da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer
empregadas no Programa Alfabetizagao, acompanhamento e avaliagao da execucao do programa
documentacao referente ao processo seletivo.
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer area do
conheciment
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva rede da vaga
em contrario.
pleiteada;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o prazo de ate
30 (trinta) dias corridos para apresentar
comprovante de renovacao contratual do Município pelo qual
Belem do Piauí, 05 de Setembro de 2025.
ino por um period
superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas
eladas ou susp
ensas, podendo ser substituidos po.
candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as
necessidades da administracao.
2.4.3.A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficar
AUXILIA DE SOUZA
Assinado de forma digital por
estando o Programa isento de qualquer responsabilidade
AUXILIA DE SOUZA PIRES
PIRES
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no momento em
MATOS:82361789353
MATOS:82361789353 Dados: 2025.09.05 11:59:41 -03'00'
que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais
AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS
com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
tarde.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
MECRETARIA
Secretaria Municipal DIE
DUCACAO
SECRETARIAMUNICIRALPE.EDUSASO-5
EDUCACAO
) 3439-1174
VEDUCACAO
39) 3439-1174
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Adm. 2025-2028
Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e
Mestrado na area da Educacao ou
u Gestao (escolar/educacional
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
Politicas Sociais).
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais disponibilizadas
para dedicagio ao Programa estario inaptos para execucao das atividades e serao substituidos por
03
Doutorado na area da Educa
cao ou Gestao (escolar/educacional
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetizacao na Idade Certa.
Politicas Sociais).
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
15
3.1. Os perfis e atribuices estao detalhados no Anexo I.
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
10
4.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS (AS)
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
realizados nos ultimos 5 cinco) ano
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
06
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos,
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos
comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a partir da autodeclaragao de
07
10
pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela Comissio de Selegao, via documentacao a ser
e/ouE
enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
edital.
experiencia.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o
0
valor numerico do total de pontos.
anos de experiencia
4.2.Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuacao
100
minima de 50 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a
quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente
do total de pontos, conforme item 5.6.
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo documento e
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item
experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuagao em ambos os itens
candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim
anos
como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
5.4Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os crite
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de Selegao para
etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
MERETAR'DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
MERETARS
Secretaria Municipal DE EBUCASAD-:
EDUCACAO
EDUCACAO
Rua Maria
9-1174
dm.2025-2028
ndidato(a).
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10
OMAXIMA
deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informacoes de
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria
02
Especialista na area da Educacao
10
Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
Mestrado na area da Educacao
10
4.2.5. Em decorrencia da pandemia de COviD-19, as entrevistas deverao respeitar o protocolo de
biosseguranca do Município, ficando a cargo de cada Comissao de Selegao a decisao do modelo de
Doutorado na area da Educacao
15
entrevista (remoto ou presencial)
encia
provada
Facilitacao
15
4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos, considerando o
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco).
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 50 pontos na Etapa 1 E, no minimo,
geral ou
10
5.DOSCRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS (AS)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal.
15
Municipais de Educacao.
5.2 Os (As) candidatos (as) deverao atender os seguintes requisitos:
08
Docencia,
Coordenacac
10
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
TOTAL DE PONTOS
100
5.2.3 Disponibilidade para dedicaao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vista:
Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as) candidatos(as)
Entrevista
na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONAXACAO
MAXIMA
Flexibilidade:capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
Especialista
Educacao
situacoes, encarando as mudangas
sem atitudes pre-.
sde Pessoas, de Politicas
spondendo
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
CRETARLADE
TARIA
VEDUCACAO
Rua Maria
EDUCACAO
Rua Maria Fe
39-1174
u proprio desenvolvimento
relacionado:
20
8.6.1.Ficha de inscricao devidamente
tendida (vide
modelo no Anexo III deste edital);
agir de forma
20
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste
ultivando
edital);
conhecimer
ara atingir os objetivos do programa, o
8.6.4.RG ou CNH valida;
trabalho cooperativo multiplica resultados.
8.6.5.CPF, somente se este nao estiver no RG
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
suas atividades,
8.6.7. Certificado de especializacao na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos.
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ), se houver;
focada na solugao.
8.6.8. Certificado de Conclusio de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
05
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensio, Formacao Geral ou Capacitacao de, no
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo publico, se
servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico contratante da rede
5.6. A classificacac
pelo(a) candidato(a) para a
para a qual concorre a vaga;
vaga pretendida tanto para a convocacao de car
apa 2 quanto para
lassificacao final;
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de cursos,
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio de
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao,
Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do
r/contratante de forma legivel, se houver.
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva rede
8.6.13. Declaracao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenacaio Pedagogica ou Gestaio
da vaga pleiteada)
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo
5.7.2.Ter idade mais elevada..
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo
6 . DAS VAGAS
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
6.1.1.O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador e de
do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura
Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas fichas de inscricao,
do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG
submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, edeverao ser enviados para o e-mail
Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MERETARID
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Rua Maria I
39-1174
EDUCACAO
39-1174
EP.64.685
3.OA candidatoa qu
for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que optar por
a Secretaria Municipal de
Educacao, por meio do seguinte enderego eletronico:
a das funcoes
lia@gmail.con
Ensino
8.7.1.O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE FORMADOR Municipal DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA" E " SELECAO DE COORDENADOR
7. DO PAGAMENTO
Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA"
7.1. As bolsas de Coordenador
R$ 1.200,00 (um mil reais
macoes pessoais basicas
do(a) candidato(a):
7.2.As bolsas de Formador Municipa
900,00 (seiscentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do Brasil,
SELECAO FORMADOR Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO
conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da assinatura do
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
Termo de Comprc
Banco do Brasil.
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
III - E-MAIL:
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no crc
ama do item 10 deste edital diretamente
para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e
() Coordenador Municipal
8.7;
X Formador Municipal
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto neste Edital e
V - Município:
de que pree
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a) candidato(a) das
SELECAO COORDENADOR
Municipal
DO
PROGRAMA
PIAUIENSE
DE
s e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da autorizacao para
a o compartilhamento
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
omprobatorios no ambito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
Educacao para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
selecao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento
III - E-MAIL:
8.4. As informacoes pre
cricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade do(a)
candidato (a);
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
() Coordenador Municipal
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como anexo em um
X Formador Municipal
unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo.
V - Município:
(Continua na proxima pagina)

c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor
de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse dominio.
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as acoes dc
programa no Município;
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com diretores,
coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional na Resolução de
problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias,
estudos e dialogos.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e relacionamento interpessoal
satisfatorio.
a) Eficiencia na execucao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao sistemica e
pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao tera sua cessao
garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo
de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade responsavel.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo Secretario Municipal
de Educacao
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as atividades de
entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as
nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao apos ter sido
nomeada por Portaria.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das atribuigoes da
comissao.
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da analise
documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos profissionais que atuarao em
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de inscrigao
(ANEXO III), declaragao de disponibilidade (ANEXO IV) e a auto declaragao de pontuacao (ANEXO V)
ne do(a) candidato(a).
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente
Edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de Selecao nao
poderao concorrer as vagas deste edital
AUXILIA DE SOUZA
Assinado de forma digital por
AUXILIA DE SOUZA PIRES
PIRES
MATOS:82361789353 Dados: 2025.09.05 12:00:59-03'00'
AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Rua Maria Fe
e (89) 3439-1174
CEP.64.685-
Adm. 2025-2028
ANEXO 1
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

164
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
FMERETARIA
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
!Municipal DE
EDUCACAO
139-1174
EDUCACAO
Rua Maria Felix da Silva - Centro - Fone (89) 3439-1174
g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município,
promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a sua realizacao;
:CRETARIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE
i) Acompanhar todas as escolas de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 e
EDUCACAO
Rua Maria Felix da Silva - Centro - Fone (89) 3439-1174
2 ano
Adm. 2025-2028
ANEXO II
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informacoes para os.
nicipais nc
s sao responsaveis;
Relacao de Vagas
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade
1) Coordenar o processo de construgao, execugao e avaliagao do PTA do Programa.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município,
Vagas
01
promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a sua realizacao.
01
n) Coordenar os processos de formagao pertinentes ao Programa realizados no Município.
CRETARIA
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formagao e o cumprimento dos
MUNI
prazos estabelecidos para o desenvolvimento das aoes do Programa.
EDUCACAO
CEP.64.685-000-
rcolandia-Piauí
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliagoes extern
Adm. 2025-2028
ANEXO III
Municipal da Educacao - SME
q)Coor
rdenar o pro
o de disseminacao e analise dc
resultados das a
FICHA DE INSCRICAO
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e SEDUC
I- IDENTIFICACAO
NOME COMPLETO:
FORMADOR Municipal
CPF:
RG:
Perfil do formador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organi
balho em equipe,foco no
ENDERECO:
ovacao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
TELEFONES PARA CONTATO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-MAIL:
MEDUCACAO
Rua Maria Fe 3-on 3439-11714
dm. 2025-2028
dTer com
II- VAGA PRETENDIDA
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
O) Coordenador Municipal0
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento profissional
() Formador Municipal
na efetivagao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervengoes pedagogicas
Município DE ATUACAO:
significativas,
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a pa
de 2025
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de
apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse dominio.
Atribuigoes dos Formadores Municipais
Assinatura do Candidato
a) Responsabilizar-se pelas formagoes do programa no Município;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos
CRETARIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal do Programa;.
MUNICIPALD
EDUCACAO
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem como dos
CEP.64.685-000-N
rcolandia-Piauí
Adm. 2025-2028
ANEXO IV
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre que
necessario;
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADES
e) Realizar acomp
estao de sala de aula
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
portador do RG
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
inscrito no CPF numero
disponho de 40h nos dias da semana, no
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos encontros, bem
didatico-pedagogico e
turno da manha e da tarde, para dedicacao ao ProgramaPiauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
atendimento logistico;
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;.
de
de 2025
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa.
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador municipale.
entregar ao coordenador regional.
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

165
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
RRRO
Verta Uol
SECRETARLDE
Secretaria Municipal DE
Id:15190425A8965E88
EDUCACAO
439-1174
colandia
ESTADO DO Piauí
ANEXO V
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
FICHA DE AUTODECLARACAO
Rua Mariano Mendes, 33 - Centro CEP.: 64.130-000
No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
GABINETE DO PREFEITO
01
Especialista
Educacao
CONVITE
02
Pablicas, Pablica e de Politicas Sociais).
A Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI ATRAVES DO
03
Doutorad
area
Educacao
testao
PREFEITO VEIN DA FETRAF CONVIDA AS AUTORIDADES E O POVO EM GERAL PARA
PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 09 DE
04
SETEMBRO DE 2025 JUNTO A Câmara Municipal DE MIGUEL ALVES SITUADA A
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
dos a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
AVENIDA DESEMBARGADOR SIMPLICIO MENDES,1225 -CENTRO DE MIGUEL
anos.
ALVES/PI AS 11 HORAS PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO PROJETO DE
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
REFORMULACAO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026-2029 E DO
dos a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
PROJETO DE LEI DOORCAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026,NOS TERMOS
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
pleiteada)
07
xperiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
Miguel Alves/PI, 03 de Setembro DE 2025.
exercido na Secretaria de
Educacao (Municipal ou do
5 (cinco) anos de experiencia.
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Prefeito Municipal
5 (cinco) anos de experiencia
TOTAL DE PONTOS
Recebi em:
de Setembro de 2025
de 2025
Assinatura do Candidato
MENRETALIDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Id:0047F2182D805E86
EDUCACAO
Rua Maria exa 30
Adm. 2025-2028
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Rua Mariano Mendes, 33 - Centro CEP.: 64.130-000
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
GABINETE DO PREFEITO
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
CONVITE
Especialista na area da Educacao
03
Mestrado na area da Educacao
A Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI ATRAVES DO
Doutorado na area da Educacao
PREFEITO VEIN DA FETRAF CONVIDA VOSSA EXCELENCIA PRESIDENTE DA CASA
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Tutoriade cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso
LEGISLATIVA, VEREADORES E COLABORADORES DA MESMA AFIM PARTICIPAREM
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025
anos.
06
JUNTO A Câmara Municipal DE MIGUEL ALVES SITUADA A AVENIDA
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
DESEMBARGADOR SIMPLICIO MENDES,1225 - CENTRO DE MIGUEL ALVES/PI AS 11
HORAS PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO PROJETO DE REFORMULACAO DA LEI
(cinco) cursos realizados nc
s 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026-2029 E DO PROJETO DE LEI DO
07
Orçamento ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
PARAGRAFO UNICO, DA LEIDE RESPONSABILIDADE FISCAL
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao
Ensin
ental I e/ou Educacao Infantil,
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
Prefeito Municipal
de 2025
Recebi em:
de Setembro de 2025
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais