Portaria — Pavussu (05/02/2025)

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PORTARIA N" 22412025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçOes legais, nos termos do Art. 60 e  incisos da Lei Orgã nica do Municfpio;

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmula  vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para o  Cargo em Comissao;

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a  senhora JOSIELMA ELISETE DE CARVALHO, inscrita no CPF de nº 076.479.093-55,  do Cargo em Comissão  CC 4, como COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária  equivalente a 40 (quarenta) lotada na Escola Municipal Pe. José  Medeiros / Secretaria Municipal de Educação,  deste municí pio.

Art. 2º - A presente portaria entra em vtgor nesta data revogando as disposiçõ es  em contrário, tomando sem efeito a Portaria nº 061/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Ciente em:

~~J;.~, PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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PORTARIA Nº 225/2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí ,  no uso de suas atribuições  legais, inseridas na Lei Orgânica do Município,  e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 770/2024.

RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR o  Senhor NERIVALDO  BRAZ DE CARVALHO, portador do  RG  n· 1.632.234 SSP-PI e inscrito no CPF nº 851 .661 .893-53, da Função  Gratificada FG 05, como Coordenador Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação  no Município  de Simões/PI .

Art. 2· - Esta Portaria entrará  em vigor da data de sua publicação,  tornando sem efeito a Portaria nº  191/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Ciente em:

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua JOM Safudano da Slva, n"' f53, Cef'lh , CEP '4.l,Sl-000 , PCIY'UISU-Plouf eonwo: f·mal: pqNuraoPYJIIWncl corn, t,aoç1D:PY11Pm91çem

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.272/2025.  (RETIFICAÇÃO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 11 .ot.612.679/0001-32. CONTRATADO: FILIPE  AMARAL  MIRANDA  DE  SOUSA, portador  do  RG nº.3.254.672 SSP  /PI e CPF nº037.129.753-25.

OBJETO:  Prestação  de  serviços de SERVIÇOS GERAIS, junto à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n

11 ·

117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº.

01/2024, Homologado através  do DECRETO n

11 .

13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua JOM Salustlano da SIiva, n· 953, Centro. Cf  P 64.838-000, Pavussu·Plauf pyafgmgl.çom

Contato: E-mal: QNlfdum DHl1Pmol com l llngnçü9 PODER EXECUTIVO

## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº  273/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: ROBSON RAMOS DA SILVA .

Portadora do  RG de nº. 4.686.413 SSP/PI e CPF de nº.  102.771.253.32.

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município .

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais  reais).

PAGAMENTO: dividida em 6 (Seis) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA:  03.01.2025 A 30.06.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro, de 2025.

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ESPERANTINA 5 1H iR NO  N U. UIPAL -------

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 100/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI · CNPJ nº 06.554. 174/0001-82. CONTRATADA: Sr. José de Oliveira Rodrigues,  inscrito no CPF nº 479. 191 .1 63-68. OBJETO: a) Os serviços de locação  do  imóvel descritos,  será pelo  valor mensal de  R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei  Federal  n 8.666, de 21 de j unho de  1993 e suas alterações posteriores. DATA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO  NASCIMENTO ALVES  SAMPAIO,  inscrito  no  CPF  nº  420.980.923-34  pela  contratante,  e  Sr.  José de  Oliveira Rodrigues, CPF nº 479. 19 1. 163-68, pela contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais