gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Muiiiicipal  De  Caldeirão  Grande  Do (2025)

~

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV . ~  u  §·===============================

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## PREFEITURA MUIIIICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

~

RELATÓRIOSAUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

|   0008 | 020400   | 1008   | Aquisição de Equipamentos                   |                   | 27.500,00      | 29.150,00    | 30.899,00    | 32.753,00     |
|--------|----------|--------|---------------------------------------------|-------------------|----------------|--------------|--------------|---------------|
|   0008 | 020.SOO  | 1010   | Aberturas de Ruas eAvenidas                 |                   | 80.000,00      | 84.800,00    | 89.888,00    | 95.281 ,00    |
|   0008 | 020400   | 1011   | Consl. Reforma PrédiosPúb l!oos             |                   | 440.000,00     | 466.400,00   | 494.384,00   | 524.047,00    |
|   0008 | 020400   | 10f6   | Construção de Banheiros Públ icos           |                   | 12.000,00      | 12.720,00    | 13.483,00    | 14.292,00     |
|   0008 | 020400   | 1017   | Aquisição e/ou Indenização Imóveis          |                   | 60.000,00      | 63.600,00    | 67.416,00    | 71.461 ,00    |
|   0008 | 020400   | 1018   | ConsL eRestauração de Cemitérios            |                   | 50.000,00      | 53.000,00    | 56.180,00    | 59.551 ,00    |
|   0008 | 020400   | 1015   | Aquisição de Veí culo para Sec.Obras        |                   | 200.000,00     | 212.000,00   | 224.720,00   | 238.203,00    |
|   0008 | 020400   | 1014   | CoostRecup.Obras Infraestrutura Rural       |                   | 80.000,00      | 84.800,00    | 89.888,00    | 95.281 ,00    |
|   0008 | 020400   | 1013   | Const,Recup. Obras Infraestrutura Urbana    |                   | 220.000,00     | 233.200,00   | 247.192,00   | 262.024,00    |
|   0008 | 020400   | 1012   | Obras de Calçamento ePavimentação Asfáltica |                   | 1.345., 000,00 | 1.425.700,00 | 1.511.242,00 | 1.601 .917,00 |
|   0008 | 020400   | 2019   | Manutenção de Vlas Públicas                 |                   | 59.000,00      | 62.540,00    | 66.292,CO    | 70.270,00     |
|   0008 | 020400   | 2017   | Manut Administrativa Serviços Urbanos       |                   | 2.303.900,00   | 2.442.134,00 | 2.588.662,00 | 2.743.982,00  |
|   0008 | 020400   | 2112   | Manutenção dos veículosdo PAC               |                   | 253.500,00     | 268.710,00   | 284.833,00   | 301.923,00    |
|        |          |        |                                             | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 5.130.900,00   | 5.438.754,00 | 5.765.079,00 | 6.110.985,00  |

-~- " ·  :::o!~~~:;:R!S  · PPA

<!-- image -->

<!-- image -->

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PPA CJelo: 2028 i  2029

| íUNÇAO 15 URBANISMO   |
|-----------------------|

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Fiorilll se  ltda. Software

PPA CiclO: 2026 i 2029

63
LRF — Muni Cipal (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3')

R$ 1,00

| ----------------------------------------------------   |                                                 |              |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------|
| Demandas Judiciais 300.000,00                          | Anulação de dotação de Reserva de Contingênc ia | 1.000.000,00 |
| Dívidas em Processo de Reconhecimento                  | 200.000,00                                      | 0,00         |
| Avais e Garantias Concedidas                           | 0,00                                            | 0,00         |
| Assunção de Passivos                                   | 0,00                                            | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                                   | 0,00                                            | 0,00         |
| Outros Passivos Contingentes                           | 500.000,00                                      | 0,00         |
| Frustraçã o de Arrecadaçã o 500.000,00                 | Reavaliação de investimentos                    | 300.000,00   |
| Restituição de Tributos a Maior 0,00                   | Anulação de despesas discricioná rias           | 200.000,00   |
| Discrepância de Projeções :                            | 0,00                                            | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais 0,00                             |                                                 | 0,00         |

## ORDEM DO DIA DA SESSÃO  DE HOJE PLENÁRIO  DA CÂMARA  MUNICIPAL

Padre Marcos-PI, 23/05/2025

IRANILDO FRANCISCO DE :~,~~dF~~~~~iii por CARVALH0:95876936391  CARVALH0:95876936391

PRESIDENTE DA CÂMARA

## APROVADO EM PLENÁRIO  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Padre Marcos-PI, 23/05/2025

IRANILDO FRANCISCO DE  Assinado de  forma digital por

CARVALH0:95876936391

~::~~6:~~~;;~3~~

PRESIDENTE DA CÂMARA

## ORDEM DO DIA DA SESSÃO  DE HOJE PLENÁRIO  DA CÂMARA  MUNICIPAL

Padre Marcos-PI, 20/06/2025

IRANILDO FRANCISCO DE  ~;~ I ~:/::~~~~l~i por CARVALH0:95876936391 CARVALH0,95876936391

PRESIDENTE DA CÂMARA

## APROVADO EM PLENÁRIO  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Padre Marcos-PI, 20/06/2025

IRANILDO FRANCISCO DE :~l~~dF~~~~i~~ por CARVALH0:95876936391 CARVALH0,95876936391

PRESIDENTE DA CÂMARA

## LEI  PROMULGADA EM, 23/06/2025

WILIANE KELLY DA SILVA:36733638835

Assinado de forma digital por WILIANE KELLY  DA SILVA:3673363883S

PREFEITA MUNICIPAL

## LEI SANCIONADA EM, 23/06/2025

WILIANE KELL  Y  DA SILVA:36733638835

Assinado de forma digital por WIUANE KELLY DA

SILVA:36733638835

PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

06.553.  788/0001-40

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

355

<!-- image -->
Contrato — Munic I Pal  De  Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ELENEIDE PEREIRA CARVALHO
RAMOS, brasileiro(a), RG no 1.732.611, CPF no 947.178.183-34, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Portaria — Munic I Pal  De  Paulistana (2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
53
Prefeitura DE
PREFEITURADE
Orgulho da nossu gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
TOTAL DE PONTOS
Experiencia comprovada com Gestio de Pessoas ou de
Projetos computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a5
(cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de2025
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Av.Marhdr121-BairCentCEP6475000AULAN
CNPJ06.553.796/001/96
Av.MarchDeadoro21-BairCentro-CEP6475000PAULsTANA/PI
CNP06553.796/000196
Id:0F8BEFE697F8B771
Orgulho da nossa gent
Piracuruca !
.Prefeitura de....
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 272/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
FICHA DE AUTODECLARACAO
Dispoe  sobre
a nomeagao
do
Secretario Municipal de Agricultura e
Abastecimento do Município de
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Piracuruca e da outras providencias.
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
02
Especialista na area da Educacao
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Mestrado na area da Educacao
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
Doutorado na area da Educacao
RESOLVE:
Experiencia comprovada com Formacao Facilitacao ou
Tutoria de cursoscomputando-se 3 (tres pontos por curso,
Art. 1 Nomear RAIMUNDO NONATO DE sOUSA MENEsES, brasileiro, portador.
limitados a 5 (cinco cursos realizados nos ultimos 5 (cinco
do CPF no 274.036.023-15, para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura~e
anos.
Abastecimento do Município de Piracuruca-PI.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area da
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Educacao com, no minimo20 horas de carga horaria,
06
computando-se 2 (dois) pontos por curso,limitados a5 (cinco
revogando-se as disposigoes em contrario.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
07
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do.
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
08
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se
2 dois pontos por ano limitados a 5 cinco anos de
experiencia.
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Av.Marecha Deodaro121-B
Prefeito Municipal de Piracuruca --PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Munici Pal  De  Paulistana (2025)

288
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
PROFESSORES ANOS FINAIS - LINGUA INGLESA
Dauli
PREFEITURADE
NOME
RESULTADO
SAMARA PEREIRA DA SILVA
JOSEANE FERREIRA DE SOUSA
Orgulho da nossa gente
ANDREIA MARIA DA SILVA VIEIRA
1,6
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
LUCAS DANIEL SILVA RODRIGUES
1.
MICHAEL SYLVESTER HEMOH
CRISTHIAN RUBBY DE OLIVEIRA SANTOS
0,2
PROFESSORESANOS FINAIS-MATEMATICA
PORFESSORES ANOS FINAIS - EDUCACAO FiSICA
NOME
RESULTADO
NOME
RESULTADO
SANEY MARIO PEREIRA NERI
8,5
JACIEIDE VIEIRA DE CASTRO
8,1
LAIANE RAMOS DA PAIXAO
ERIVANIA ALVES COELHO
7,5
CLAUDIO FRANCISCO DE CARVALHO
MARISE SOBREIRA DE SOUSA
7,5
HERMANO LOURENCO DA COSTA
PATRICIA RODRIGUES
6,6
ISMAEL DA SILVA CARVALHO
VINICIUS SILVA RODRIGUES
6,5
ANA MARIA COSTA DOS SANTOS
2,4
RISONEIDE DE CARVALHO SOUSA
6,4
LIDIA DA COSTA
6,2
ANA PATRICIA MIRORODE OLIVEIRA
6,1
FRANCILEIDE DE SOUSA RODRIGUESVIANA
6,0
PAULISTANA-PI, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
GEUGRES DE CARVALHO SANTOS
6,0
MARCIO HENRIQUE DA SILVA
5,8
COMISSAO ORGANIZADORA
LUIS ANTONIO COELHO COSTA
5,4
JAIR DE OLIVEIRA PASSOS
4,4
Abebuie
SEBASTIAO SALES RODRIGUESMACEDO
3,0
Hranascor
ANDREZA LUZIA DE SOUSA
2,6
FRANCISCO MARCOS NUNES
2,6
neegien
mteigor
DAN COELHO DE SENA
2,2
C.
Dias
oe
SOlisat
lkel
GILSON DEDICIO DOS REIS
2,0
IGOR ALMEIDA SAMPAIO
2,0
FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO
1,8
IANE MAZA ALMEIDA DE LIMA
1,6
JANAINA FEITOSA DE MORAIS
1,2
Id:0E28A8CC107FDEC1
KELLY BEATRIZ DE CARVALHO
1,0
SUZANA DE CARVALHO
0,8
Paulistana
THALYSSON HENRIQUE DOS ANJOS SILVA
0,8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ExTrAtO DE COntRATO
PROFESSORESANOS FINAIS-HISTORIA
CONTRATOADMINISTRATIVO:206/2025
NOME
RESULTADO
MODALIDADE: DISPENSA N 046/2025
CREMILDA ARAUJO VIEIRA DE SANTANA
7,4
ROCHELIANA FIDELITA DE OLIVEIRA SILVA
7,0
OBJeTo:Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificacao de vias
SAMARA DE SOUSA RODRIGUES
6,6
publicas, com a finalidade de atender as demandas de sinalizagao do Município de Paulistana-PI
MARIANA VICTORIA BATISTA RODRIGUES
6,4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
ANDERSON GEOVANE SILVA FELICIANO
6,3
CONTRATADO:HEBERSON DE CASTRO COSTA
CAIO FRANCISCO LEAL DE MACEDO
6,3
CNPJ: 29.878.652/0001-05
RAMON ARAUJO RODRIGUES
6,0
VALOR GLOBAL: R$ 62.583,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e tres reais).
MARIA EDIVANIA RODRIGUES CAVALCANTE
6,0
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
IVANI DE MELO VIEIRA
5,5
5,4
FUNDAMENTACAO:INCISO II,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
RAYLANE LOPES SILVA
PAULO VITORALVES MENDES
4,8
Municipal n337/2025.
JOSE RONILSON COELHO RODRIGUES
4,8
AURENY NERES DE SOUSA MORAIS
4,6
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06 DE OUTUBRO DE 2025.
SAMUEL DA CUNHA IBIAPINA
4,5
MARISELMA LOPES VIANA
4,5
JOSIRENEMARIA DECARVALHO
3,1
ITALOPEREIRA BERNARDO
1,8
FERNANDA DIAS DA SILVA
1,6
Osvaldo Mamedio da Costa
GENESIA DAMASCENO SOUZA
1,0
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Munici Pal  Oe  Simões (04/08/2025)

Id:0047F1A3879255BF
1d:125278C04794571
UNIDADE DE
Câmara MUN
ICIPAL DE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ.:02.756.151/0001-08
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa
UL/GOV
End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro
Simoes-PI
Portaria N 039/2025
A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, mais especificamente pelo que
Ihe confere o art. 27, Inciso Ill da Lei Organica Municipal:
OBJETO:E objc
RESOLVE
Art. 1o EXONERAR, nos termos da Lei, LAZARO RAFAEL DE MORAIS,
portador da Cedula de Identidade n 4.894.266 -- SSP - PI e CPF.: 095.935.753-08, que
exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (Asp), no gabinete da
vereadora Marcia Mellania da Silveira Morais da Câmara Municipal de Simoes - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e revoga
as disposig8es contidas na Portaria 011/2025..
4.1.2.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario..
4.1.7
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Simoes -- Pl, 01 de agosto de 2025.
4:2.7
Maria das Gragas Xavier Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Simoes - PI
Id:151903B102A855C1
DO PRAZO E LOCAL DE INSCRICAO
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ.:02.756.151/0001-08
End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro
01
Portaria N 040/2025
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, e
cias nao declaradas neste docume
cOnsIDERANDO a existencia do cargo de Assessor Parlamentar (ASP), da
disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar individual.
RESOLVE
ME/EPP locais
Art. 1NOMEAR, nos termos da Lei, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE
SOUZA,portador da Cedula de Identidade n1960943-SSP-PI e CPF.:916.675.343
DISPOSICOES FINAIS
00, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (AsP), no gabinete da
vereadora Marcia Mellania da Silveira Morais da Câmara Municipal de Vereadores de
Simoes -- PI.
Art. 2o O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei
nutengao do Registro, serao de
sao de organizagao e
Municipal no 583/2015 e suas alterag8es.
Art. 3 O Assessor Parlamentar (Asp) ora nomeado, recebera o salario
mensal de R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais)
7.3.1.
de acumulo de obrigages, poderao con
Art. 4 As despesas decorrentes da aplicagao desta Portaria serao
ssessoria Juridica da Administragao
suportadas pelas dotagoes oramentarias existentes no Orgamento anual para o
Superior-SECAS
presente exercicio.
de2025
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao..
Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Coordenag3o UL/GAB -PMJF/PI
viar
da S. Man
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Simoes -- Pl, 01 de agosto de 2025.
Apoio UL/GAB PMJF/PI
resente: Servigos de Consultoria Administrativa  PMJF/PI
Maria das Gracas Xavier Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simoes -- PI
Assessoria Juridica da Administragao - PMJF/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Municipa L  De  Simões (2025)

163
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Tose Dt BRNb 0
Sorbuodas cdas
Leio Com
103._Giylelans
52.
e3jnhdowiliw
104.
53.A
L05
54.Mg
107.EmessseleD
A
108.puis Qrgacke Caee.
Cyec
57
earus.
Mtuele
110.
59.
111.omond
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117.Lobiaie oe Sifo Ale
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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Cronograma de ExecuçAo Mensal de Desembolso

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

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## PREFBTURA MUNICIPAL DE SIMÕES

li Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO:0 0936327383

Assinado  de  forma digital por !TALO MAGNO DANTAS L OPES D E CARVALH0:00936 327383 Dados: 2025.  1  1.17 12:55:50 -03'00'

~~S&amp;~ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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Não Identificado — Municipal (2025)

LEIA-sE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - Pl, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de margo
do corrente ano e da outras providencias".
ONDE SE LE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Repartigoes
Publicas Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-
feira de carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas)
de fevereiro do corrente ano".
LEIA-SE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de Marco
do corrente ano".
ONDE sE LE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de
fevereiro do corrente ano e da outras providencias"..
Gabinete do Excelentissimo Prefeito Municipal da Cidade de Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, aos 06 de margo de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 06 de margo de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Portaria — Municipal (28/03/2025)

Art. 4o - O nao comparecimento do candidato importara em desistencia tacita
do certame.
Art. 3o - O inicio e o local das atividades serao de acordo com o estabelecido
na Portaria de lotacao expedida pela Secretaria Municipal de Educacao de
Patos do Piauí-PI.
Art. 5o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial do Município para a
produgao de seus efeitos juridicos e legais.
EDITAL DE CONVOCACAO
Id:0cC5650c72889523
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PATOS DO Piauí:
CNPJ: 06.083.107/0001-27
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
O Prefeito de Patos do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a realizagao de Teste Seletivo para a contratagao de
servidores temporarios, conforme o Edital n 002/2025,
CONSIDERANDO a aprovacao de candidatos no referido certame,
CONSIDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades
desses profissionais,
RESOLVE:
Art. 1o - Convocar os candidatos relacionados em lista anexa para que, ate o
dia 21 de margo de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao de
Patos do Piauí/Pl, munidos de copia dos documentos constantes no art. 11,
visando a formalizacao da contratacao:
Art. 2o - O convocado devera apresentar/assinar os seguintes documentos:
Carteira de identidade (RG);
II.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situacao regular
junto a Receita Federal;
III.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Iv.
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
v.
Comprovante de Residencia atualizado;
VI.
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao.
competente;
VII.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
VIII.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
Ix.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais
para o exercicio do cargo
X.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme
previsto na Constituicao Federal;
XI.
Copia do cartao do banco;
XII.
02 fotos 3x4;
XIII.
Telefone para contato (celular ou fixo);
XIV.
Assinar contrato de prestacao de servicos..
lei — Municipal  De (18/03/2025)

Art. 1 - Fica instituida, no ambito do Município de Massape do Piauí, a politica de
distribuicao gratuita de alimentos na Semana Santa, com especial atencao a distribuicao
de peixe, visando garantir o acesso da populacao a alimentos tradicionais da epoca.
Paragrafo Unico - A distribuicao dos alimentos ocorrera anualmente durante a Semana
Santa, atendendo criterios estabelecidos pelo Poder Executivo para a sua organizacao e
execucao.