Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:07384E9fc0cE59FC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
FAZOAPOTURO.
FAZOPOIUNO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
unicefe
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
COnTrATO De pRESTACAO DE SERVIgOs TemPORAriOS
O Município de Simoes, estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
orasileiro
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
de Carvalno
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas I d
PREFEITO Municipal
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representa
noCPF
sob o no  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
Prefeito de,Simoes/PI
2802855- ssP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no o25.048.443-95, residente
Povoado Curralinho, Simoes -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
rt. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n
Secretaria Municipal de Educacao/PI
001/2024
CLAusula primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
Contratado (a)
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
Servigos Diversos e
mprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
4H47563 99
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
RG:
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TERCEIRA: O servigo
contemplara todos o
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Id:12527A62AD1E5AF8
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
italo Ma
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
RIA MUNICIP
CNPJ 18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
unicef
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.c
SIMOE
cNPJ 18.114.559/0001-08
88
IRAPOLURO.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
es-Piau
O Município dE sImOes, EsTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA. QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025,podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, r
epresentada pela
Municipal de Educacao, Sra
.Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denomin
CONTRATANTES,
CLAUSULA.SEXTA:OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Maria Eduarda Barbosa Brito, brasileiro (a). portador (a) do RG
o valor correspondente a,R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edita n 01/2024.
residente
(a) cONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o :
art.37IX,da CRFB/88,a legislacao
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.567-0.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA sEGunDA: O contratado (a) exercera a funcao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo.com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara
todo
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
Carvalho
Italo Magno Dantas L. d
italo Magno Dantas'L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais