Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATAFATURO.
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZ RAFUTURO
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente a R$ 1.518,00/(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024. -'
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 15346-X.
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos.
Joao Lennon da Silva Sousa
estritos termos nele fixados.
Contratado (a)
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA,S/N
CENTRO-SIMOES-PI-CEP:64585-000
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Telefone: (89) 3456 - 1434
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
Id:089B9400D5E161E4
questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Prefeitura Municipal DE SIMOES
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZ OFUTURO.
CONTRATO N 020/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/PI, 02 de maio de 2025,-
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO-
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito de Simoes/PI
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
italo Magno Dantas L. de Carvalho
no endereco acima,e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
PREFEITO Municipal
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
CPF:009.363.273-83
Dantas, inscrito no CPF sob o no
304.821.433-04, dorayante denominados
contratantes, e o Sr. Joel De sousa modesto neto, brasileiro (a), portador
ado RG n2.482.302-SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n027.216.473-93,residente
- PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
IMOE
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOAFATURO
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
PARAGRAFO UNicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
Eoe
n0,001/2024.
Joel de Sousa Modesto Neto
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Contratado (a)
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA,S/N
CENTRO- SIMOES-PI-CEP: 64585-000
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Telefone: (89) 3456 - 1434
A divulgacao virtual dos atos municipais