Portaria — Marcolandia (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE  MARCOLÃ NDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 - Centro -

Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -

Marcolllndla - Piauí

Adm. 2021-2024

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 023/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30  horas,  do  dia  24.02.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para o fornecimento de internet para o Município  de Marcolândia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS /  FUS/  FMAS/  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, www.compraspublicas.com.br. e no portal

Marcolândia PI, 05 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

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PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE FEVEREffiO DE 2025.

"Dispõe  sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão  e dá  outras providencias".

O Prefeito Municipal de Marcolândia -Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município  e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaçõe s e  exonerações  dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1. 0 -Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob o n. 0  732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art.  11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município),  para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO  DA JUNTA DE SERVIÇO  MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se todas as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA,  ESTADO DO PIAUÍ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

CORINTO MACHADO

DE MATOS

NETO:83132570320

Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO DE MATOS NITO:83132570320 Dados:  2025.02.05  08:1 8:30 -03"00'

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

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## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 69, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênaas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamen to  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$2 . 312 . 957, 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +)   | Suplementaçã o ( +)                            | Suplementaçã o ( +)                                                                                             | 2.312.957,00                                                                                                         | 2.312.957,00           |   2.312.957,00 |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|
|                    01 | 01 00                 | CAmara Munlclpal de Marcolandla                | CAmara Munlclpal de Marcolandla                                                                                 |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 13                    | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.83.00 500 999000 | Processo Leglslatlvo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Recun.os não Vinculados de Impostos Não flf!I aplica          | 21 .600.00 F.R.: 1 500                                                                                               |                        |             00 |
|                    02 | 02 00                 | Gabinete do Prefeito                           | Gabinete do Prefeito                                                                                            |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 18                    | 3.1.90.11.00 500                               | 04.122.0002.2003.0000 999 000                                                                                   | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 1.681,00 F.R.: 1 500   |             00 |
|                       | 24                    |                                                | 04.122.0002.2003.0000 3.3,90.33.00 500 999 000                                                                  | Processo Administrativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Recursos nêoVinculados de Impostos Não se apllca         | 12.500.00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                    02 | 03 00                 | Seaetaria Municipal de Administração           | e Finanças                                                                                                      |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 37                    | 3.1.90.11.00 501 999000                        | 04.122.0002.2005.0000                                                                                           | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Outros Recursos não Vinculados Não se aplica     | 37.800,00 F.R.: 1 501  |             00 |
|                       | 44                    | 3.3.90.30.00 500                               | 04.122.0002.2005.0000 999000                                                                                    | Processo Administrativo MATERIAL OE CONSUMO RêCl.1!'$09não Vinculados de Impostos Nao se apllca                      | 201.769,00 F.R.: 1 500 |             00 |
|                       | 46                    | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA                                                                                                             | 177.000.00 F.R.: 1 500 |             00 |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

|   02 | 03 00   | Secretaria Munlcipal de Administração e Finanças   | Secretaria Munlcipal de Administração e Finanças                                                                                                                |                                             |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----|
|      | 49      | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000     | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica                                             | 12.000,00 F.R.: 1 501                       | 00 |
|      | 61      | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.93.00 500 999 000     | Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 81      | 11.331 .0002.2019.0000 3.3.90.47.00 500 999 000    | Processo Administrativo OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 29.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 12      | 04.123.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Administração Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 12.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|   02 | 05 00   | Secretaria Municipal das Cidades                   | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                                                                |                                             |    |
|      | 110     | 15.451.0008.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 35.100,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 123     | 15.452.0008.2020.0000 3.3.90.30.00 720 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasda União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 Petróleo e GásNatural | 00 |
|      | 137     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 31.319,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 141     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 73.747,00 F.R.: 1 500                       | 00 |

(Continua na próxima página)