Decreto — Massape Do Pi (21/10/2025)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .8 12 .57210001-94

Exereldo:

2025

DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .274

| 02                                                                              | 09 00 830                                                                                | SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 27,8 13,0007.1062.0000 ESPORTE OEMOCRATICO -15.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTAOIO E CAMPOS DEF.R. Gtupo: 1 700 00 4.4.Q0.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 700 o-ut:r.• Tr11n•fertnel•• de Convfnlos oo ln•trumento. Congtnere• de Unlao 099 000 NAoNaptlea   |
|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02                                                                              | 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA 857 15.451.0002.1055.0000 4.4 .!iK>.51.00 701 999 000 | E INFRAESTVTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ F.R. GroPo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕE S Outre• Transferfinel•• de Conv6nloa oo ln•tn.Jmento. Conganet'es do. E•~ NAo M&pOe•                                                               |
| 869                                                                             | 15.452.0005.1038.0000 4.4.Q0.151.00 600 999 000                                          | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -35.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS PUBLICAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. nllO Vlnculadoa de lm~tos Nlo N aplica                                                                                                                               |
| 941                                                                             | 28.782.0005.10CO.OOOO 4.4.90.151.00 701 999 000                                          | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICO$ -20.000,00 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇôe S Outras Tn11nsfeNlncias da Convênios ou lnstrumentoe Cong6nef'as doa Estados Nlo seapllca                                                                             |
| 02 17 1027                                                                      | 00 SECRETARIA OE MEIO 18.544.0005.2071.0000 3 .1 .90.11.00 500 999 000                   | AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -10.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HI F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlncul&dOS da 1 mpo11tos N Aosoaplica                                                          |
| Anulação ( - )                                                                  | Anulação ( - )                                                                           | -455.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Arti.go 3o .- Este decreto entra em vi.çror WOOSON GIAN PREFEITO 057.350.723-66 | SILVA VIEIRA MUNICIPAL                                                                   | iSTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚ BLICA LT( CONTADOR CRCJPl-000296/0-2 933.131.363-20 COCAL DOS ALVES , 29 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                     |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES SECRETAIUA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

## TERMO DE POSSE

O  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE  DE COCAL DOS ALVES -PI. através de  seu  presidente.  Sr. Manoel Victor Silva de Sousa. no uso de suas atribuições  legais conferidas pela  Lei Federal nº  8 .069/1990, alterada pela Lei nº 12.696/12. pela Resolução nº 170/2015 e Lei Municipal  nº 047/2003,  alterada  pela  Lei  Municipal  nº  145/2013, juntamente  com  a. Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves- PI. por seu representante legal, Excelentlssimo Senhor Prefeito Wodson G ian Silva Vieira, confonne Edital de convocação nº  007/ZOZS, declannn empossado o Conselheiro Tutelar .Jat,amret de Brim Soas-a inscrita no CPF sob o  nº  052.859.323-43 e  RG 3524963, para subs&amp;ituir a  Conselheira, Larissa- Brito Viewa. que se encontta afastada em razão  de licença maternidade  a  partir de  09/10/2025.

Cocal dos Alves- PI. 08 de outubro de 2025

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Prefeito Municipal. de Coc:il dos  Alves

THA  \'LAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA

Secretário  de Administração e  Planejamento

JATANAEL DE BRITO SOUSA Conselheiro Tutelar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Termo de Adludlcaçjo de ProCffl!UIO  Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Massapé  do Piaui ~Idade: PTegAo (Setor pllbllco)- Edital N· 041-2025 Proce9ao N· 041PRG/2025

Ampl,ro -.g·: Let 14.133/2021. Art. 28. 1- (P"-vAoMtr6nko)

O(A)  Prefeitura  Munlclpal  de Massapé  do Plaul, por seu(s) representante(s)  abaixo asslnado(s). no uso das atribuições legaís,  após exame  e  deliberação do  processo  administrativo  N º 041 PRG/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório,  Edhal  Nº 041 -2025, que Institui  o(a)  Pregão  (Setor púb H co)  em epígrafe ,  resotve(m)  adjudicar a  licitação realizada na  fonna eletrõn lca, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA LICIIACÃO·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Lk:ltação :         | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| hom1                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Ucitac;Ao:              | ESQUI TRIPLO · EQUIPAMENTO OE GINÁST ICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço C81bono de no mlnlmo 2 'AI. x 2 mm; 1 'AI. x 3 mm; 1 'AI• x 1.50 mm; 1• x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2'" x 5,50mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Metalão de no mT nlmo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa de aço carbono de no mlnlmo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9mm para chapa de apolo de pé. Barra chata de no mí nimo 3/16• x 1 1/4'". |
| Quantidade:                       | 16 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|                                   | própria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :                  | A$ 3.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                      | A$ 59.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:            | llelalúrglcaSanta Clara F•brlcaçlo de Esquadrt•• Ltda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|                                   | Partic'pante 10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:           | 24.355.527/0001-05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CidadeUF:                         | lrauçuba - CE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:           | A$ 59.200,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

| Númerodo Lote: 2                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Analldado da Licitação:           | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| hom2                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:              | MULTIEXERCJTADOR COM SEIS FUNÇÕES - EQUIPAMENTO DE GINÁ STICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2 1n• x 2 mm; 2"x2 mm; 1 1n•x3 mm;11n•x 1,50 mm; 1• x 1,50 mm~•x3,00;~• x 1,20; oblongo de no mínimo 20 mm x 48 mm w1.20 mm. Barra redonda 1/4•. Chapas de aço carbono de no mínimo 9,52 mm; 6,35 mm; 4,75 mm; 3 mm; 1,90 mm.Barra chata 3/16" x 1 1/4"; 1/8" x ¾". Tubo de aço carbono trefilado 2" x 5,50 mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). |

## Pági na 1 de 6

| Quantidade:                | 17 Unldade(a)                                        |
|----------------------------|------------------------------------------------------|
| Marca:                     | propria                                              |
| ValorUnltârlo:             | A$ 3.800,00                                          |
| Valor Total:               | A$ 64.600,00                                         |
| Participante Vencedor:     | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrl•• Ltda |
| Apelldo utlU.u.do na sala: | Parúcfpante10                                        |
| Documento do Licitante:    | 24.355.527/0001-05                                   |
| Cidade UF:                 | lrauçuba - CE                                        |
| Valor total Con1ratado:    | A$ 64.600.00                                         |

| Númerodo Lote: 3                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Analldade da Ucftação:            | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ham3                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação:              | SIMULADOR DE CAMINHADATRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabncado com tubos de aço carbono de no mínimo2 Yi" x 2 mm: 2'" li 2 mm: 1 1n• li 1.50mm. Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1.9 mm para Chapa de apolo de pé.Tubo em a90 carbono tretllado SCHEDULE 80 (73mm x 58,98 mm) |
| Quantidade:                       | ~ 7 Unldade(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|                                   | pró pria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :                  | A$ 3.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:                      | R$ 52.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor:            | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrt•• Ltde                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Apelido uUlizado na sala:         | Participante 10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Ucltante:            | 24.355.527/0001-05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CidadeUF:                         | lrauçuba - CE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | A$ 52.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Númerodo Lote: 4                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalidade da L1cttaçlo:          | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Crttériode aceitação da proposta: | MenorPreQO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| hom4                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :             | SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabf1cado com tubos de eço carbono de no mínimo 2 1n• x 2 mm; 2" x 2 mm: 1 Yi■ x 3 mm, 1 ~• x 1,50 mm, 1" x 1,50 mm. Barra chata de no mínimo 2 1n· x 1/4·, 3/16· x 1 114•_Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 mm para ponto de fillaçlo de equipamento e 2 mm para banco e encosto com dlmensõe&de335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas |
| Quantidade:                       | 17 Unldade(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                            | própria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário :                  | A$ 3.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                      | A$ 56.100.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:            | MetalúrglceSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadria• Ltda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:           | 24.355.527/0001 -05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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