Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:167C4AB47D45676C
imoe
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
TARIA AUNNIPALDEESUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas L. de Carvalho
brasileiro,solteiro, insc
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Italo Magno Dantas LopeepdeCatValno
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
o n0,009.363.263-01, doravante d
OS CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
portador a do RG no 4.406.286 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n
Secretaria Municipal de Educagao/P!
082.439.403-83, residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, Simoes - PI
doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos
art.37.IX,da
Tancneeta edy
CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo.
Testemunhas:
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
RG:112.$317-16
CPF:113 31-163-16
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprim
noraria citada no edital 001/2024
RG:q.2v-014
CPF:0yq,9 Du583-yy
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:167C4AB47D4567A5
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estahelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
FAZBAPOLURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF:009.363.273-8
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADR DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
necessidade administrativa.
e o (a) Sr. (a) Teresa Telles de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
2.023.860 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 871.585.663-15,residente na
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
PI, doravante
denominado (a) ConTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguire
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
do Edital n 01/2024
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 18.620-1.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Sim6es/PI, 8 de Mslg de 2925
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas : de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
_CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:089B9400D5E16796
IMOE
ESTADO DO Piauí
ATRAFATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AZRAPATUO
E SIMOES
unicef e
CNPJ 18.114.559/0001-08
REFEITURA MU
IPALDE
CNPJ 18.114.559/
ecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município de simoes, estadO do Piauí, pe
do direito
lei e o disposto no Edital no 01/2024
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalhc
orasileiro, sol
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
009.363.263-01, do
CONTRATANTES
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Maria Karoliny da Costa Damasceno, brasileiro (a). portador (a)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 057.914.334-17
residente na Rua Jose Dias, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
ONTRATADO (A)acordam no
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e c
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n001/2024
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 8.505-7.
ade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jo.
nada de trabalho de acordo o melhor
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descur
mento imotivado da
ornada fixada nc
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
antido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TERCEIRA: O serviCo
ontratado
contemplara todos o
tos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
lei e o disposto no Edital no 01/2024
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO MUNI
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF:009.363.2
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
88
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 deaio de 2025
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAUSULA QUINTA: O presente contra
tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em
caso de justificada
necessidade administrativa.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
FAZRAFATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
210-Centro-CEP-64.585-000-Sim0es-Piauí
PARAGRAFO UNICO: O pag
ento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 17.854-3.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
PREFEITO Municipal
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Prefeito de Simges/PI
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUSULA NONA: O descumprime
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
GewsaKehls de eontalko
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
LebNd S;Aro
Dento
ue lavrado em tres vias de igual teor, devidam
CPF:0tg.g24.583-93
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025.
RG:y.a30.0{y
Italo Magno Dantas. Carvalho
bsur Po.siL l
PREFEITO MUN. ...
RG: 112.9s1,163-16
CPF:112-831.163-16
CoF:009.363.783
(Continua na proxima pagina)
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A prova documental dos atos municipais