Decreto — Marcolandia (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua PO!fína  Maria de Sousa,  21

41 . 522. 269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 26, DE 02 DE MAIO DE 2025 ·  LEI N .404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

587 10.301.0027.2081.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  B ásica -22.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R .  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

592

10.301.0027.2082.0000

3.1 . 90.11.00

600

999

000

Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  Básica

-100.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1 600  00

Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manute

Não  se aplica

608 10.301.0027  .2127  .0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  Básica -5.500,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

609 10.301.0027  .2127  .0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  Básica -5.500,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS prov enientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não  se aplica

626 10.301.0027  .2133.0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  Básica -108.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS prov enientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não  se aplica

634 10.304.0027.2085.0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação  e  Qualfficação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -39.000,00 F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não  se aplica

02 18 00 Fundo  Municipal de Assistência  Social  - FMAS

709 08.244.0029.2139.0000 Assistencia Social à  População  Carente -11.000,00 3.3 . 90. 48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos E staduais de Assistênc ia  Social Não  se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

277 -55.000,00 17.544.0015.1051.0000 4.4 . 90. 51.00 F ortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R .  Grupo: 1  500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portina Maria de Sousa,  21 41.522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.404

Secretaria Municipal de Agncultura

21

00

279 17.544.0015.1051.0000 Fortalecimento da Agricultura e  do Agronegocio Familiar 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -55.000,00 F.R .  Grupo: 1  500  00

## -1.468.100,00

## ld:0471C423ABA888ED

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portina Mana de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 28 ,  DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orÇãmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fi ca  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$580 .  000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

808 15.451.0008.1018.0000 Implementação  de Infra-E strutura Urbana,  Rural e  de SOMÇOS 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 710 Transferênc ia  E special dos E stados 999 000 Não  se aplica 280.000,00 F.R.: 1  710 00

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

480 12.361.0018.2061 .0000 3.3.90.30.00 550 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia  do Salário-Educação Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1  550 00

482 12.361 .0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia  do Salário-Educação Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1  550 00

502 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 F.R.: 1  571 00 571 999 000 Transferênc ias do Estado referentes a  Convên ios e  Instrumen tos Congêneres  vin culados à Educaçã o Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 580.000,00

200.000,00

100.000,00

280.000,00

## 580.000,00

02

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO MUNICIPAL

Fontes de Recurso

550

00

571

710

00

00

Ar tigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Partiria Maria de Sousa,  21 41.522.269/0001-15 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 28 ,  DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.404

CORINTO  MACIIADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPA L

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