Edital — Simoes (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPA L OE EDUCAÇÃ O CNPJ  18.114.559/ 0001-08

Rua: Llberato Jos~ 210 · Centro CEP · 64.585-000 . Simões  Pia  ui E-mau - u:mecs1moespl@h9rma11.com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no  C N PJ  sob  o  nº  06.553.853/0001 -37,  com  sede  na Rua Joã o  Raimundo de  Oliveira,  S imões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. halo  Magno  Dantas Lopes d e Carvalho. brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  n º  009.363.273-83,  o  q u al  pode  ser encontrado  no  endereço  acim a.  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Sim ões/PI , pessoa jurídica inscrita no C NPJ  sob o  nº  30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho.  782,  Simões/P I,  representada  pela  Secretãria Municipal  de Educação,  Sra. /ris Elaine  Da ntas Lopes d e  Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o  (a) S r.  (a) V a nessa Xavier  Fe rnandes,  brasileiro  (a),  portador (a) do RG nº 4.261 .868 - SSP-PI, e  inscrito (a)  no CPF sob o  nº  622.137.453-74,  residentes na Rua  B enedito José d a  Silva,  980,  Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  clãus ulas  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37.  IX.  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Caberã  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar d e  Ativ id ad e  Educacional 1 , na rede púb lica  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerã  a  função  de  Auxiliar  d e Atividade  Educacional  1,  e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplarã  a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRA FO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada  fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejarã rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessã rios ao desenvolvimento da atividade.

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ítalo Magn~ nf~alho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CNPJ 18.114.559/0001 -08

Ru.a:  U ber.ito Jose 210 • Centro - CEP • 64.SSS-000 • Slm6es - Piauí f•milil - scmPc&lt;imoesph@hotm.iii.com

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de  execução  dos  serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o disposto no Edital nº  01 /2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo  perlodo letivo. de 08/05/2025  a 31/1 2/2025,  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1.518,00 reais, tendo como referê ncia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  Ú NICO:  O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até o  quinto dia  útil do mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco  do B rasil , Agência  4031 -2, Conta 18.221-4.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará  o cumprimento do  presente  contrato,  sempre observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato serã  regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusu las constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉC IMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  púb lico,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉ CIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para  resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme.  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.~

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í t alo Magno cantas L. e PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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## 'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro - CEP • 64.585-000- Simões - Piauí E -mail - semecsimo~pi@\_hotmail.com

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Simõ es/PI, 8  de Maio de 2025.

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!ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho

Secretá ria  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/0001 -08 Rua: Uber,1to Jo,é  210 · Cantro CEP - 64,S85--000 · Sim3es- Pinuf

E·mall-nmu:oin11.iespl@h9pn  il.  0111

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

o MUNICÍPIO  DE  SIMÕ ES,  ESTADO  DO  PIAUÍ.  pessoa  jurí dica  do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001 -37,  com  sede  na Rua Joã o  Raimundo de Oliveira,  Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho. brasileiro.  solteiro,  inscrito  no CPF  sob  o  nº 009.363.273-83, o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI . pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº  30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal  de Educação,  Sra. l ris  Elaine  Dantas  Lopes d e  Carvalho,  inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Francisca  Layane de Carvalho, brasileiro (a).  portador  (a) do RG nº 4.005.910 SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no CPF sob o  nº 030.095.083-79.  residente na Rua  Raimundo Manoel de Carvalho,  Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A}, acordam  nos  termos e  cláusul as  a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar  de Atividade  Educacional  1,  na  rede  pública municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁ USULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de  Auxiliar  de Atividade Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critêrio  da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horár ia citada no edital 001/2024.

PARÁGRA FO  SEGUNDO: O  descumprimento  imotivado da jornada  fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSU LA QUARTA: A  escala de execução  dos serviços  será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~ \_

(Continua na próxima página)

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Í talo M:!EFEITO MUNICIPAL

CPF: 009,363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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Ru;,:  l\beratoJosé  210 · Centro CEP · 64.585-000 - Slm&amp;es Pia ui E-mail - semecsimoespl@h9tma1 1.ç9m

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/0512025  a  31/1212025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES  pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS  1.518,00 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  0112024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado  pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  úti l do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.138-8.

CLÁUSULA SÊTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públi co, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  esorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes  neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÊCIMA PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua:  liberato José 210- Centro -CEP · 64.585-000 -SimõesPiauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

lris Elaine Danta opes de Carvalho Secretária  Munici Ide Educação/PI

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Contratado (a)

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIM ÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.ssg/0001-08 Rua: liberato Jos!E 210 - Centro CEP · 64.585-000 - SlmGu Pliiuí

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E-mail - 1emtnlmouel@hotma11  com

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES. ESTADO  DO  PIAUi,  pessoa  jurídica do  direito púb lico  interno.  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n 6 06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de  Oliveira, Simões/P I, neste  ato representado pelo  seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. halo Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF sob o  nº  009.363.273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/P I, pessoa jurídica inscrita  no C NPJ sob o  nº 30.371 .112/0001- 10, com sede  na  Rua  José  Carvalho,  782,  Simões/P I,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação,  Sra. /ris Elaine Dantas  Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o  (a)  Sr.  (a)  Valéria de  Jesus  Oliveira.  brasileiro  (a).  portador (a)  do RG  nº 3.835.529 ·  SSP-PI.  e  inscrito (a) no CPF sob o n· 612.607.163-84, residentes na  Rua  São Raimundo,  centro,  Simõ es  PI,  doravante  denominado  (a) CONTRATADO (A).  acordam  nos  termos  e  cláusulas a  seguir discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37,  IX ,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado  (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade  Educacional 1  na rede púb lica municipal de ensino. sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educaçao de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  funçao  de Auxiliar  de Atividade  Educacional  1,  e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educaçao.

PARÁGRAFO PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará rescisao  contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08 Rua: liberato José 210. Centro CEP - 64.585-000 · Slm&amp;es Plauf

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala  de execução  dos seivíços será  definida  pela Secretaria  Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 0112024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025  a 31 /12/2025,  podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  R$  1.518,00 reais,  tendo como referência  a  C láusu la 5  do Edital nº 01 /2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : o pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educaçao  até o  quinto  dia  útil do  mês  subsequente  e  será depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 19066-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará  o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele  as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditôrio  e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público.  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do seiviço, não  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinada~

ítalo  Magrfu-Gao

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PREFEITO M

NICIPAL

CPF: 009.363.273-83

(Continua na próxima página)

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