Decreto — Belem Do Pi (10/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL

476 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 53.000.00 F.R.: 1 500 00

481 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 15.500,00 F.R.; 1 660 00

495 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 13.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 NAo seapllca

06

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL

510 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 22.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reç1,,Jl'SO$ n&amp;o Vlnculodos de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 03 ASSISTIÊNCIA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

522

16

00

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Asslstênc:ltt  Sode,I - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

664 04.121.0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

20

00

886

SECRETARIA OE TRANSPORTE

26.782.8000.2702.0000

TRANSPORTE MUNICIPAL

3.1.90.1 1.00

500

999  001

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

E

Rec:unsos não Vinculados de Impostos

RECURSO ESPECfFICO-&lt;Nome do

1°

oonvenlo&gt;

Artigo  2o . O  créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 00.554.406/0001-00 Exorcldo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361.0030.  1200.0000 -4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Outrat Trantrertnc:las de Recursos do FNOE Não  ceaplic:a -287.300,00 F.R. Grupo: 1  569  00

83 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec;ul'W$ nlo Vinculado$ de lm1»$los 200 000 Educação  - Oespeus oom MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

03

02

FUNDES

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -500.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  Sé aplica

181 12.365.0009.2019.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ATENÇÃO BÁSICA  AO ENSINO INFANTIL -325.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profiasioo111is d8 EdUCIIIÇAO  Bá aic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1 .752.700.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

188 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -117.800.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Trt11nsferê nc:lõlS  do FUNDES - lmPQ$tos e Trt11nsferênc:l.as  de Impostos FUNDEB · Proflsslonais da Educaç3o Básle

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.122.0027  .2198.0000 3.3.90.39.00 "'° 000 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Saúd$  - Despesas com ASPS -250.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

294 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rect.1rsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

309 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -112.000,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê nc:198 Fundo III Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NIOMtlpl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

341 10.302.0027  .2196.0000 3.3.30.41.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -250.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

432 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinc:ulados de Impostos Não  se aplica

433 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

434 08.243.0015.2002.0000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

437

08.243.0016.2142.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-58.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

444 08.244.0016.1 152.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -4.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-4.279.300,00

02

02

02

12.500,00

F.R.:

1

660

7.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.877 PREFEITO MUNICIPAL

395.  722.343-15

## 1  d :OCC5636A489A6969

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## Avenida Dep. Júlio César,  s/n&lt;J.,  Centro CNPJ n.&lt;J.  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ  PI

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 083/2023

LICITAÇÃO

- TOMADA DE PREÇO  Nº 003/2023

Espécie : Segundo Termo Aditivo.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí/PI.

Contratada:

POWERTECH SERVICE &amp; CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves Bento. nº 166, Centro, Caridade do Piauí  - PI.

Objeto: Acréscimo  de valor, 13,38%, referente ao conttato de nº 038/2023, cujo objeto versa sobre a:

Conttatação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção  da sede da Prefeitura

Municipal de Belém  do Piauí  -

Valor Global:

RS

PI.

2.499.764,22 (dois milhões  e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Valor Acrescido:

RS

334.447,49 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

09/07/2025 a 08/02/2026.

Vigência:

09/07/2025.

Data de Assinatura:

Assinam:

Pelo Município  de Belém  do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa POWERTECH SERVICE &amp; CONSULTORIA LTDA: por seu representante legal: Francisco

Teixeira de Carvalho.

Lei nº  8.666/93. Art. 65, § 1°.

Amparo Legal:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

09

660

00