LRF — Patos Do Piaui (19/02/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS 1                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestn::          |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 38.450.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 38.450.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 40.650.447,72           |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 38.450.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 53.106,70               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 38.503.106,70           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.841.121,29           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.841.121,29           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 36.555.441,69           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.809.326,43            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestn::          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.841.121,29           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.841.121,29           |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestn::          |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 40.050.447,72           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 39.250.447,72           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.753.042,98           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Atéo Bimestn::          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  | º·ºº                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                         |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | º · ºº                  |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | º·ºº º·ºº               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                         |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | º · ºº                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 2.907.807,78                                                                     | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 621.330,31                                                                       | 0,00                    |

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOSAPAOAR                                                                  | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOSAPAOAR                                                                  | Inscrição                                                                 | Cancelamento Atéo Bimestre                                                      | Pagamento Atéo Bimestre                                                         | RS 1 Saldo aPagar                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                           | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                           | 1.147.556,44                                                              | 6.955,92                                                                        | 975.067,80                                                                      | 165.532,72                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                                      | Poder Executivo                                                                                                      | 1.147.556,26                                                              | 6.955,92                                                                        | 975.067,80                                                                      | 165.532,54                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                                    | Poder Legislativo                                                                                                    | 0,18                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,18                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                                     | Poder Judiciário                                                                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúb lico                                                                                                   | MinistérioPúb lico                                                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                                                   | Defensoria Pública                                                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                        | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                        | 2.933,81                                                                  | 2.933,81                                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Executivo                                                                                                      | Poder Executivo                                                                                                      | 2.933,81                                                                  | 2.933,81                                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Legislativo                                                                                                    | Poder Legislativo                                                                                                    | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                                     | Poder Judiciário                                                                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                                                    | MinistérioPúblico                                                                                                    | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                                                   | Defensoria Pública                                                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| TOTAL                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                | 1.150.490,25                                                              | 9.889,73                                                                        | 975.067,80                                                                      | 165.532,72                                                                      |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                           | Limites Constitucionais Anuais                                                  | Limites Constitucionais Anuais                                                  | Limites Constitucionais Anuais                                                  |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      | Valor Apmado atéo Bimestre                                                |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| DESPESAS COMMANUI'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                                              | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                                              |                                                                           | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio                         | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio                         | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio                         |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                | 5.220.752,00                                                              | 25,00                                                                           |                                                                                 | 26,35                                                                           |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica                                     | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica                                     | 8.740.626,41                                                              | 70,00                                                                           |                                                                                 | 70,36                                                                           |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                                  | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                                  | 2.487.724,66                                                              |                                                                                 | 50,00                                                                           | 62,30                                                                           |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                                     | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                                     | 1.570.903,03                                                              |                                                                                 | 15,00                                                                           | 39,34                                                                           |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL                                                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL                                                                   |                                                                           | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado                                 | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado                                 | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado                                 |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                       | Receita de Operação de Crédito                                                                                       |                                                                           | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 28.600,00                                                                       |
| Despesa de Capital Líq uida                                                                                          | Despesa de Capital Líq uida                                                                                          |                                                                           | 3.756.380,64                                                                    | 3.756.380,64                                                                    | 401.394,36                                                                      |
| PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REOIMES DE PREVIDtNCIA                                                                         | PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REOIMES DE PREVIDtNCIA                                                                         | Exerclcio em Refm&cia                                                     | 10" Exerclcio                                                                   | 20" Exerclcio                                                                   | 35°Exerclcio                                                                    |
| Plano Previdenciário Despesas Previdenciárias                                                                        | Plano Previdenciário Despesas Previdenciárias                                                                        | 0,00 0,00                                                                 | 0,00 0,00                                                                       | 0,00 0,00                                                                       | 0,00 0,00                                                                       |
| Resultado Previdenciário                                                                                             | Resultado Previdenciário                                                                                             |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias                                                                            | Plano Financeiro Receitas Previdenciárias                                                                            | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Despesas Previdenciárias                                                                                             | Despesas Previdenciárias                                                                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Resultado Previdenciário                                                                                             | Resultado Previdenciário                                                                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                                                  | RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                                                  | Valor apurado atéo                                                        | Bimestre                                                                        | Bimestre                                                                        | Saldo a Reali7.ar                                                               |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                 | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                 |                                                                           | 0,00 0,00                                                                       | 0,00 0,00                                                                       | 0,00                                                                            |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                | Valor Apmado atéo Bimestre                                                |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de                                             | DESAÚDE                                                                                                              | %                                                                         | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| impostos                                                                                                             | impostos                                                                                                             | 3.385.504,81                                                              | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente                                                | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente                                                | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente                                                |
| DESPESAS DE CARÁ TERCONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                      | DESPESAS DE CARÁ TERCONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                      | Valor Apurado                                                             | Valor Apurado                                                                   | Valor Apurado                                                                   | Valor Apurado                                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                              | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0 -1 | LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0 -1 |                                                                           |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                      | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARW 961.567.833-34 1TARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/                                            | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARW 961.567.833-34 1TARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/ | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO                     | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO                     | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO                     |

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