Edital — Paulistana (08/05/2025)

TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ADNA NERY ALVES PEREIRA,
brasileiro(a), RG n 60.073.271-, CPF n 499.354.358-14, residente e domiciliado(a) na
ruaPiaui
Arapiraca,
64.750-000,
Paulistana-PI,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
da Costa, doravan
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) DANIELA DE SOUSA RODRIGUES,
brasileiro(a), RG no 4.104.269, CPF no 072.622.663-73, residente e domiciliado(a) na
rua Lourenco Teixeira, Sao Francisco, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais Unidade Escolar
Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n001/2025
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUARTA

84
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
Id:01AB377854254795
Paulisto
Paulisto.
EStADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI FS
O SR(A).CLEIDIANA
MORIM,
BANCO DO BRASIL
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.S
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N051/2025.
CONTA: 42814-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOs
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
represe
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravant
com
recursos previsto
minado
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CLEIDIANA AUZENI DE AMORIM,
brasileiro(a), RG n 062.245.483-82, CPF n 062.245.483-82, residente e domiciliado(a)
na rua Parana, Arapiraca, 64.750-ooo, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CLAUSULA QUARTA
CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por justo e contratada:
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
13 de fevereiro de 2012
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a ex
cucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
rtir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
leicliono
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria
execucao ou interpretacao deste contrato.
CAIXA ECONOMICA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 3467
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA:000860643821-7
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
sera
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Contratante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
ADNA NERY ALVES PEREIRA
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
499.354.358-14
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
Wluchion
CPF:
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais