Portaria — Patos Do Pi (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII.
Id:0B621E7CEb07352B
Id:07384E13D2693536
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
EFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 092/2025
94/2025
"Dispoe sobre
nomeacao do Cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo  de
Comissao
Tecnica de Apoio Pedagogico, e da outras
providencias'
providencias'"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuic8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal,.
e demais
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislaces pertinentes e aplicaveis a especie, e;.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeac8es e ex
CONSIDERANDO que os cargos comis
sionados sao de livres nomeacoes e exoneraces
receitua o art. 37, II da Carta Magna;
o art. 37,II da Carta Magna
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supren
o Tribu
CONSIDERANDO nao haver im
ento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n0,002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora TAYS EMANUELLE DA ROCHA PEREIRA, portadora do
Art. 1 - Nomear a Senhora ANA CLAUDIA MARQUES SANTOS, portadora do RG
RG n o 8.151.985 SSP/PI e CPF(MF) no 080,000.363-20, ao cargo de Provimento em
SSP/PI e CPF(MF) n 016.428.623-39, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessora
Comissao de Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de
Tecnica de Apoio Pedagogico - Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Educacao do M
de Patos do Piauí-PI
Patos do Piauí-PI
Revogadas as disposicoes em contrario
Revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Pia
PI,01 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. O1 de abril de 2025
ofs olo fei, Neh
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED9048D7D3534
Id:151904C779CD353D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
EFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 093/2025
Portaria n 095/2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
Provimento
Tecnica
Apoio Pedagogico, e da outras
a
Apoio Pedagogico, e da outras
providencias"
providencias".
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e den
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comissio
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
a 13 do Supremo Tribun
Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Mu
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a Senhora EUFRASIA SABINIANA DA COSTA SOUSA, portadora do
Art. 1 - Nomear a Senhora KAYLLY JANNY NASCIMENTO DA COSTA, portadora do
RG n
1.173.123 SSP/PI e CPF(MF) n% 801.233.763-00, ao cargo de Provimento em
RG SSP/PI e CPF(MF) no 084.187.433-60, ao cargo de Provimento em Comissao de
Comissao de Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico - Lotada na Secretaria Municipal de
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educagao da
Educacao do Município de Patos do Piauí-PI.
Município de Patos do Piauí-PI.
trario
Esta Portaria entra
vigor na dat
I de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 01 de abril de 2025.
JOXQUIM LOPES DOS REIS NETO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais