Licitação — Patos  Do  Piauí (29/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## 1 d: 089B94B890D00796

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ:  41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/ 21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório  de  nº 080/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Inexigibilidade, que  teve  como  vencedora  a empresa  D BRITO  CONSULTORIA  LTDA,  CNPJ: 52.807.639 /0001-87, autorizando a  ultimação dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Patos do Piauí  - PI, 21  de julho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186349

AssinadodeformadigitalporJOAQUIM OPES DOS  REIS NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## ld:09FEDA33EESA0795

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

079/ 2025

PROCESSO Nº:

080/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº : 021 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS  DO  PIAUÍ  - PI

CONTRATADO:

D BRlTO  CONSULTORlA LTDA, CNPJ:  52.807.639/0001-

87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS  DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

VALOR:

R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, ALÍNEA "D" DA LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

21  DE JULHO DE 2025

VIGÊNCIA: 21  DE JULHO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 21  de  julho de 2025.

Assinado de forma digital  por OAQUIM  LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186~J9NET0:349261 86349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## ld:07384F4333460797

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ:  41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

080/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 021 / 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 080/ 2025, na modalidade Inexigibilidade  nº 021 / 2025,  que  tem  como  objeto  Contratação  de  empresa  para prestação  de serviços de  plano de recuperação  de áreas  degradadas  no município de Patos  do  Piauí-P I,  tendo  com  empresa  contratada  D  BRlTO  CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/ 0001-87, com o valor de R$15.000,00 ( quinze mil reais).

Patos do Piauí  PI, 21  de julho de 2025.

Assinado de  forma digital por OAQUIM LOPES DOS  REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:349261863/ 19 NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## ld: 10EF358DC20C07C9

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ:  41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

080/2025

PROCESSO Nº:

081/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ  - PI CONTRATADO: RR GESTÃO  E CONSULTORIA, CNPJ: 61.508.306/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA  AO ICMS ECOLÓGICO E  DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$  4.000,00 (QUA TRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE JULHO DE 2025

VIGtNCIA: 17  DE JULHO DE 2025 A  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí  PI, 17 de julho de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186342

Assinado de forma digital  por OAQUIM LOPES DOS REIS N  o:34926186349

Joaquim Lopes dos  Reis  Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais