Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
SIMOES
88
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
FAZOAPOIURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicefe
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes - Piauí
Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
E-mail- semecsimoespi@hotmail.con
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
le Carvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas't8p
deEfaeNhaPAL
necessidade administrativa
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
KHao Bicondr de Casalho loRe
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 14549-1.
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Id:0CC56469EE7F6928
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
SIMOE
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
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ESTADO DO Piauí
FATRAFATURO.
unicef
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
Italo Magno Dantas L.de Carvalh
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
PREFEITO Municipal
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria do Socorro Lopes Ferreira, brasileiro (a). portador (a) do
RG no 013.697.793-64, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 013.697.793-64.
SIMOES
residente na Rua Luis Lopes Sobrinho, Simoes -Pl, doravante denominado (a)
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
FAZRABALURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
seletivo de Edital n 001/2024.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
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CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira, e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Prefeito de Si
PesF! d09.363.273-83
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
monb do Scono
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Testemunhas:
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
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Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
msagofo ceeeeee
Ug1 u95634-49
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
RG:
CPF:
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais