Decreto — Padre Marcos (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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## EXTATO DE CONTRATO

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## ld:167C4985CF3B425F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40

E11erclcio:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.763

Abre no Drçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providt§ncías

DO PIAUÍ

Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré di to  a dicional  na  i mportância  de R$312. 431 , 04  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato: nº 005/2025-SMAS

Origem: Processo Administrativo nº  0139  /2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO

GONÇAW

DO PIAUÍ

Contratada:

RITA PEREIRA DE CARVALHO

CPF: 958.510.383-49

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal  de Assistência

Social

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil, quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recursos:

TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

40

02

07

00

218

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.93.00

700

999

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

Outros Transferênc lt1s de Convénios  ou lnsuvmentos Congênereti  da Unlêo

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2109.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Transferê ncia do Salérl&lt;&gt;-Educaçao

Não se aplica

22.431 ,04

F.R.:

1

700

OS.

20.000,00

F.R.:

1

550

01

02

10

00

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BAstCA • FUNDES

323

337

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0015.2071.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Não~apl ica

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

100.000,00

F.R.:

1

542

01

150.000,00

F.R.:

1

540

01

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

427

10.301 .0023.2076.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmJXlslos

Saucle - Despesas com ASPS

20.000,00

F.R.:

1

500

00•

Artigo  2o . - O  erédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  aerá  eoberto  eom  reeursos provenientes  de :

## Excesso:

-163.107,57

Fontes de Recurso

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1  $"

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 020/2025-SEMIF

Origem:

Processo Administrativo nº  0140/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO

GONÇAW

Contratada:

FRANCISCO RA  VÍ DE SOUSA SANTOS

065.397.863-44

CPF:

Objeto:  Prestação de  Serviços  Profissionais  para  a  Secretaria  Municipal  de  Infra­

Estrutura

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil, quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recursos:

TESOURO MUNICIPAL

Até  31 de dezembro de 2025

Vigência:

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal--

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.78810001.-40

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.763

540 01 700 05

-150.000,00

-1 3.107,57

-22.431,04

F  .R.  Grupo:

## Anulação:

05

00

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

110

110

07

00

249

08

00

284

10

00

339

357

357

15.451 .0007.1135.0000

Pavimentação  Asfáltica

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451.0007.1135.0000

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da Uniao

Não se aplica

Pavimentação  Asfáltlca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-13.107,57

F.R.  Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  DOO

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0015.2030.0000

Manutenção  e Funcionamento da PRÉ -ESCOLA- Educsç.Ao lnfar

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênci a do Salério-Educaçao

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0023.2063.0000

Manutenção  e Funcionamento dos Serviços de Seude

3.3.90.36.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BÁ SICA· FUNDES

12.365.0015.2071 .0000

Manutenção  do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

3.1 .90.11 .00

542

230  000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.1 1.00

540

230  000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Coolplementação  da União-VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

Manutenção do

Ensino Pré-Escolar  - FUNDEB 70%

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

550

.2Q.OOO,OO

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo·

1

542

-150.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçáo  Báslc

Manu1enção

-150.000,00

do

Ensino Pré-Escol ar - FUNOEB 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

Tn.msferênclas  do FUNDES - Impostos e Tr&lt;msferên cias de Impostos

FUNDES . Proflsslonills d.:i Educeçao Béslc

(Continua na próxima página)

1

540

1

540

02

02

02

02

05

05

01

00

01

01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.78810001--40

E1tercfdo: 2025

DECRETO Nº 3, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .763

Artigo  Jo.Este  decreto  e ntra  e m  vigor  n a d ata  d e sua  pub1icaç&amp;o .

µ)-.\_ \_.\_~ u...~ç.6 çl.&lt;,\_\_ :J:,;2 29 WILIANE KELLY DA S ILVA

Prefeito Municipal

## ld  :01AB377854254SES

PADR■  ~

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----

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS ·  PI

""" Anfr l ·I ♦ M· ··&lt;II ♦, 1ft C1t,.l&lt;O  I  çt;·: ·  .. ·····tOI  ·  P1tol··  Mu·· · · · · CHl"J;  Ol. 116~.1'1110001·40 :  ................ . ,  . .........  ,,,11.  · c,  ... .,,  ........................  u  ... .. f·n·:(11)11111-0211

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-312.431,04

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## ERRATA A VISO DE CONCORRÍ:NCIA ELETRÔNICA  Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATCVO Nº 065/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PI,  por  meio  de  sua  Agente  de Contratação, toma público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao A viso de Concorrência  Eletrônica nº 005/2025,  que tem como objeto a  contratação  de empresa especializada para a execução da reforma de um refeitório no município  de Padre Marcos PI.

Onde se lê:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 12/06/2025 08:30:00

Leia-se:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 29/05/2025 08:30:00

As demais condições  e  informações  constantes no Aviso permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, 07 de maio de 2025.

WIUANE KELL Y DA ~! 1 ~f~~~';;~t d~!tal SILVA:3673363883 SILVA:U733638835

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA Asslnadodcformadlgltal LEAL:0375181  0323 ~lt.~:~!~: /i3L~~NA

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## ld:OFSBEE2BFB89456D

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PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  PADRE  MARCOS  - P I lhe 4nfrl·lo M·co&lt;fo,  Ut ·COftUo/C:11!,:t· .ttt·ttl ·  ,otlro Monoo  · ,t C:Hf'J:  OI . IIS . 711/DD01·40 ,  ........  ,coo.pl  ··  ···  ..  ·loito ·  l·Moll:p"'ioodto··· ..  · · ·· ..  ··l.ce,\_

......  ,,,01111 11 .0211

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 06412025

Processo Administrativo: Nº  051/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico Nº  032/2025

CONTRATANTE:  Prefeitura Mw1icipal de Padre Marcos~ inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos- PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Lucicléz io  Hortêncio  de  Carvalho  (REFRITEC),  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº l  9.202.996/0001-46, com sede na Avenida José  de Moura Leal, nº  368, Bairro Centro, Padre Marcos -PI,  representado  legalmente  pelo Sr. Luciclé zio  Hortê nc io de  Carvalho,  inscrito  no CPF'  nº O 10.527. 173-06.

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção  preventiva, corretiva e  eventual, com fornecimento  de  mão  de  obra  exclusiva,  insumos,  ferramentas  e  reposição  de  peças  (originais, recomendadas  pelo  fabricante),  em  sistemas,  equipamentos  e  instalações de  ar-condicionado  e refrigeração nos imóveis da Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI.

VALOR GLOBAL: R$  135.116,66 (cento e trinta e cinco mil, cento e  dezesseis reais e  sessenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA:  Até  3 1 de dezembro de  2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos tennos do art.  105 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

## DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRI A:

- Gestão/Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
-  Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Setviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

## ld:05D507E16CC34594

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - PI

lt1t1t lhf,hl· ......... u, .e  ...... , c1,, , , ........  ·  ........ .... ·  ,i c1o1,.i :  o,. ,n . 1H1000 1. ,o ,  ................  ,1,  ...... .  ,,.11·. C-··11:,,.,,, ..... ....... ..... ,11. ♦ ·M

fo11t :(ttltt111-011t

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 042/2025 PROCESSO N° 06212025

## J, 'ORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padrc-marcos.licitaconnect.com .br/home http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.hr/

https://sistc mas.tce.pi.gov.br/licitacocsweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

12/05/2025 - 08:00:00

TtRMlNO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

26/05/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA:

26/05/2025 - 10:00:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 - 10:01 :00

SISTEMA: L!CIT  ACONNECT - L!CIT  AÇÕES

ELETRÔN ICAS

CRJTtRJO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR LOTE

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jmpressão, Encadernação, plastificação e acabamentos gráficos  no municipio de Padre Marcos-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 32. 141,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais).

EXCLUSIVA MEUME/EPP:

SIM 181

NÃO □

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

NÃO □

Torna-se público  que a  Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PJ, por meio da Comissão  de contrntaçâo e atuação de gestores e fiscais de contratos e  licitaçõ es, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150,  centro,  cidade  de  Padre  Marcos  PI,  sede da  Prefeitura  Municipal,  realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO , na fonna  ELETRÔN ICA, nos tennos da  Lei  nº  14.133, de  2021, e  demais legislação aplicáve l e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste  Edital.

Padre Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

i~~:~:::;~;8~:s ~~~r::~:s~lital Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINAJULIANA AUl~d•f0&lt;...\_d1Ql1,111 LEAL:03751810323 re;\_t.g:~~~:/i3~1NA

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

## ld:  167C4985CF3B45F  2

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS  ·  PI 1111 ■  Anlr lll ■ MIUd■, 150  · C1nlr■ I  Cl!l";C♦.······· ·  ...... MHC■I ...  , CN,J: 08.fU.l'U/0001·40 t: · 111 ■ ll : pmp1dr1M ■ r c ■■ -t111 ■ U . e ■ 1■

...........

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~--

81H  : p ■ dr ■ 1■■ rc ■ 1 . p l. f ■ "· br /1 1! ■ · f ■ n ■ : (8t)981 18 ·  020·

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## ERRATA EDITAL PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

·

A  Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PJ, por  meio  de  sua  Agente  de Contratação, toma público , para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital  de  Pregão Eletrônico  nº  042/2025,  cujo objeto é a  contratação  de  empresa especializada  na prestação de  serviços  de  impressão, encadernação,  plastificação e acabamentos gráficos  no município  de Padre Marcos PI.

Onde se lê:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 21/05/2025 -10:01 :00

Leia-se:

## INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 26/05/2025 - 10:01:00

As demais informações  constantes no edital permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, 07 de  maio de 2025.

WIUANE KELLY DA :~i~ 1 ~~~~,:~~t~tit~I SILVA:36733638835  SILVA:36733638835

Wiliane 'kclly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA AHlrii-dodeform1 digital LEAL:0375181032{ ~~~i~!~:/~ 3 L~~NA

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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