LRF — Marcolândia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## \MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                              |                                                           |               |               |               | Páginasde 5 RS 1   |
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| 33.1-Despesas Correntes                                                                                   | 27.841.146,89                                             | 21.404.362,21 | 21.404.362,21 | 21.343.078,86 | 0,00               |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 1 6.680.652,00                                            | 12.045.535,46 | 12.045.535,46 | 12.044.886,84 | 0,00               |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                          | 11.160.494,89                                             | 9.358.826,75  | 9.358.826,75  | 9.298. 192,02 | 0,00               |
| 33.2· Despesas de Capital                                                                                 | 2.280.149,88                                              | 1.426.336,25  | 1.426.336,25  | 1.426.336,25  | 0,00               |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2.280.149,88                                              | 1.426.336,25  | 1.426.336,25  | 1.426.336,25  | 0,00               |
| CONTROLEDADISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCIUAÇÃ OBANCÁRIA                                                 | CONTROLEDADISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCIUAÇÃ OBANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)    | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (IJ)      |
| 34• DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRODO EXERC CIO ANTERIOR                                     |                                                           |               | 458.112,89    |               | 51.815,97          |
| 35. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário)                                                  |                                                           |               | 18.523.318,47 |               | 1.104.353,40       |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)                                  |                                                           |               | 17.498.185,25 |               | 1.095.104,30       |
| 37· (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                           |               | 1.483.246,11  |               | 61.065,07          |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                           |               | -3.087.206,61 |               | 27,00              |
| 39·(·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                           |               | 406.262,48    |               | 0,00               |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                                                      |                                                           |               | -2.010.222,98 |               | 61.092,07          |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.  703-20

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 lECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

EVILÃSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRCIPI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

1) Os valores informados dcYcm COtl'CSpo ndcr ao ef etivamente transferido. Os percentuais corrcspodcm ao disposto na legislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerclcio.

3) 3 Art. 25, §  3°, Lei  14.l lln020: "Ati  IO' A,  (dez por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos. inclusive relativos à  complementação  da União,  oos termos do § 'r' do art.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura  de rndito adicional." utilizados no  1 · trimestre do exerclcio imediatamente subseqOente, mediante abertura de mdi10 adicional."

4) Os valores referentes 6  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devenlo ser informados somen1e no RREO do últim o bimestre do exerc!cio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento sed fei10 com base na despesa liquidada. No Ul1imo bimestre do exerclcio, o valor deven cocresponder ao rotai da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuação  e não  correspoodem exatamente is  subfWlÇÕCS da Funçio Educaçio. As despe.sas cl1$$ificadas nas demais subfunções  tipicas e nas subfuoções  atipicas deverão  ser rateadas para essas ireas de atuação .

7) Valor inscriio em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo seri. coosiderado na apuração dos indicadores e limi1es. Para as linhas  IS, 1 6 e 1 7, deved ser comparado o 1 olal. inscriio em RPNP com a  disponibilidade de caixa por foote de recursos. Para a linha 14, deVCJi ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença entre a.s disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimenio do limite mlnimo dos exercicios anteriores.

9) Ncsla coluna não  devem se informados valores inferiores a  O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocom, em razio de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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