Portaria — Belem Do Pi (16/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C4A3FD7572BOC

~STADO  DO PIAUI

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

~

Casa Legislativa Vereadora Eleúza  Alencar

## PORTARIA Nº 014/2025

O PRESIDENTE DA CÂMA RA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, no  uso  de suas atribuições  constitucionais  e Legislação  de Organização  Administrativa vigente,  em  especial  no  artigo  33,  inciso  II,  da  Lei  Orgânica,  art.  30,  incisos  XIX,  do Regimento Interno,

CONSIDERANDO que a  referida  nomeação  não  importa  nas  situações  vedadas  pela Súmula  Vinculante nº  13 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que  sabe  o  gestor,  dentro  de  sua  discricionariedade  e  atribuições constitucionais  e  legais,  preencher  os  cargos  de  corúiança e  de  natureza  política administrativa

## RESOLVE:

Art.  1° -NOMEAR a  Senhora FRANCILANA  MARIA  DE  CARVALHO, CPF  nº 026.507.143-79,  para exercer  o  cargo Secretária  Geral  da  Câmara  Municipal  de  Padre Marcos-PI.

Art. 2° - A servidora citada perceberá o padrão  de vencimento referente ao código CC-III, nív el III, da Lei nº 785/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4 °  - Ficam revogadas as disposições  em contrário .

## CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 10 de março de 2025.

~

<!-- image -->

## ld  :OE28A96DA61B355A

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

'"'"'"'  "'"""

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E-mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM  DO PIAUÍ PI

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Procedimento Licitatório:

CONCORRÊNCIA  Nº 008/2024

Processo A dministrativo:

079/2024.

Espéc ie:

Primeiro Termo Aditivo.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí/P I.

Contratada:

DIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 19.417.511/0001-31 , sediada na Com.

Riacho do Padre, s/nº, Zona Rural, Padre Marcos Piauí  - PI.

Objeto: Acréscimo  de valor,  19,0778%, referente ao contrato de nº  079/2024, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Antônio de Lima localizada no povoado Vista Bela, zona rural do municípi o de Belém  do Piauí.

Valor Global: R$ 303.335,07 (Trezentos e três  mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos).

Valor Acrescido: R$ 57.869,79 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) Vigência: 15/04/2025 a  31/12/2025.

Data  de Assinatura:

15/04/2025.

Assinam: Pelo Município  de Belém  do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa DIAS CONSTRUCOES LTDA: Kaelles Dias Santos (Procurador) - Representante Legal. Amparo Legal: Artigo 124, II, "b" e Art. 1 25 da Lei  14.133/21.

## ld:0047F2B9FEB732F4

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

t

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n'l , Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-60 CEPE~~.:i~:~~~~~~~E~r,;~~il~~~~f

<!-- image -->

- PI

<!-- image -->

## TERMO DE  HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/2 1 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 023/2025, Procedimento nº O  13/2025, modalidade Dispensa,  para  a  Contratação  de  prestação  de  serviços  de  locação  de  caminhão  com  som mecânico,. destinado  às  comemorações do  trad, icional  torneio  da  semana  santa  do  Povoado Carqueijo, zona rural do município  de Belém  do Piauí, tendo como contratado o  Sr.  Mareio Luiz Barbosa  e  Silva  Júnior,  CPF  sob  o  nº  059.458.173-76,  com  o  valor  global  de  R$  20.000,00 (Vinte mi l reais), coofonne Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº  14.1 33/21 , atualizado pelo Decreto  nº  I  2.343/2024,  autorizando  a  ultimação  dos  atos  necessár ios  à  contratação,  para  que produza seus jurídi cos e legais efeitos.

Belé m do Piauí  - PI,  15 de abri l de 2025.

<!-- image -->

## ld:030E7DAAB9CB32FA

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júl io César,  s/ne, Centro CNPJ  n.• Ol.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  00 PIAUÍ - PI

<!-- image -->

## DESPACHO DERA  TIFICAÇÁO

Processo Llcltatórlo de nº 023/2025 Procedimento oº 013/2025 Modalidade Dispensa

Contratação  de prestação  de  serviços  de  locação de  caminhão com  som  mecânico,  destinado  às comemorações  do  tradicional  torneio  da  semana santa do Povoado Carqueijo, zona rural do município  de Belém  do Piauí.

Ratifico a  orientação  té cnica da Comissão  Permanente de Licitações  e  determino a  contratação do Sr. Mareio Luiz Barbosa e Silva Júnior, CPF sob o nº 059.458.1 73-76, com o valor global de R$ 20.000,00  (Vinte  mil  reais), conforme Inciso II,  do artigo 75,  da  Lei  Federal  nº  14.133/2 1, atualizado pelo Decreto oº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belé m do Piauí  PI,  15 de abril de 2025.

<!-- image -->

## ld:10EF345E612F3301

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/n2, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 023/2025

Processo Administratívo: nº 023/2025

Procedimento Licitatório: nº 013/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação  de prestação  de serviços de locação  de caminhão  com som mecânico, destinado às  comemorações do  tradicional  torneio  da  semana  santa  do  Povoado  Carqueijo,  zona  rural  do municipio de Belém  do Piaui.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí  PI.

Contratado: Mareio Luiz Barbosa e Silva Júnior, CPF sob o nº 059.458.173-76.

Valor Global:

R$ 20.000,00 (Vinte mil  reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura:  15 de abril de 2025.

Base  legal: Inciso li,  do artigo 75,  da Lei Federal nº  14.133/21,  atualizado  pelo Decreto  nº 10.922/202 1.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->