Contrato — Caridade Do Pi (10/12/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0F8BEE5C2DB785A8
Id:0b621DF315198155
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025 DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOS
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO No 19E
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município. DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ. n
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
ose Antonio, Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,
e denominado simplesmente CONTRATANTE
Municipa
RODRIGUES, porta
AGENILS
SON ANTONIO
ador de CPF no
, residente e domiciliado na Rua Pr
s/n, Bairro Sao Jose na cidade de
TERMODERESCISAO AMIGAVELDE
DO OBJeto
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, E ALINE
5 DETRAN-PE,a servico do
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
Município
no 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Cer
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE
DA VaLIDADe DO COnTrATO
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOSE DE
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
***.131.**_**, residente e domiciliada no Povoado Cabaceira, s/n, Zona Rural,
Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, assinam o presente termo
Sera pago ao con
de rescisao amigavel do Contrato no 328, que tinha como objeto a prestagao
de servicos Temporarios como
Municipal de Saude com re
a
Escolar Sao Jose- Povoado Cabaceira, para as atividades necessarias do
DA DotAcAO OrcAmenTArIA
Município de Caridade do Piauí-PI.
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
De acordo com as clausulas e disposigoes a seguir expressas:
Municipa
s do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Caridade do Piauí (PI), 01 de Outubro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Prestacao de Servigos por tempo determinado n328.
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcari
Pagina
A rescisao tem por fundamento o art. 138, II, da Lei Federal n.o 14.133/2021,
bem como a clausula oitava do supramencionado contrato, vez que se da de
forma consensual entre as partes, nao havendo qualquer 'especie de.
indenizacao.
Id:030E7D20E3DD8153
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
Estado do Piauí
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Aine Nena! Souaa
CARIDADE
Rua JoseAntonio Lopes,n127-Centro
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 DO Piauí
2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CLAUSULA QUARTA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
As partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente.
rescisao contratual.
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
CLAUSULA QUINTA
ente CONTRATANTE, neste ato
sentado pelo Prefeito
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, e O Sr. GILVANIR DE MELO VIEIRA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02.
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas.
ontrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
DO ObJetO
nstrumento contratual tem como objetivo a contratagao de Dentista, inscrito no.
CRO n. O****,para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-Pl
DA VALIDADE DO CONTRATO
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Novembro de 2025
presente contrato tera valida
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
sendo que sera considerado re
por igual periodo
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
S CONDicOes De pAgAmentO
Cleivanilson Jose de Carvalho
era pago ao
sal R$ 3.o0o,oo(tres mil reais) a serem descontados
Prefeito Municipal
valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista. Cuja fonte de recurso.
orgamentaria da Secretaria Municipal de Saude
b Seud
Aline Nonato Souza
DA DOTACAO ORCAmenTARIA
CPF: 622.131.093-89
de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria.
Contratada
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Testemunhas:
Caridade do Piauí (PI), 01 de Outubro de 202
CPFOH6:
Aan
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cp
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmai
Pagina 2
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais