Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:OF8BEE733A930A91

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293/0001-54

DECRETO

EKvrclclo:

2025

Nº

38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI

N.246

Abre no orçamento vigente aédito  adídonal  suplementar e da outras  providências

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Anulação

02

00

14

696

712

15

00

727

729

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRlt.

41.522  .293/0001-54

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.246

Secretaria. do Esporte, La.i:or, Cultura e Turismo

13.392.0019.2029.0000

Melhoria da Qualidade de Vida, Prática  de E11-portes, Ações  de

Incentivo e Pa1t0e.Advldlldes Culrumls

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados dê  Impostos

NAo se aplica

Melhofla da Qualidade de Vida. Pr.lltlca de Esportes, Aç:6es de

Incentivo a Prállca  de Esportes

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

soo

999

000

27.812.0019.2031 .0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Nlo se&amp;plielll

S8cfel8f13deMeiOAmblenl8eReo.11·308 Hidri008

17.544.0014.2024.0000

Abastecimento para Todo$

Manutenção dos Poços, ChafariZes e Rede de Abast. D égua

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsoa nlo  Vinculados

~

Não  seapllca

At&gt;aeleclmento par&amp; TOdoe

Manutençiio dos Poçoe:, Chafarizes e R&amp;dó de Ab8st. O égua

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recuf$01'

nlo

Vinoull!ldoa ele

lml)0$1o1'

NllooMapHce,

3.3.90.30.00

soo

999

000

17.544.001 ◄ ,2024.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Artigo  2o.-

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulaçã o:

02

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02

04

00

160

,

..

09

00

329

11

00

457

486

...

508

04

00

~ria  de Obras e Saneamento

115

119

142

15.451.0008.2017.0000

Infra Estrutura Urbana, Ruml e SarvlQO,S

Mant11. Administrativa Serviços Urbanos

MATERIAL OE CONSUMO

RecYrsos não Vinculados de lmposlos

Não  se aplica lnfnl Estrutura Urbana, Rul'lll e Serviç,c,$

Manut. Administrativa serviços Urbanos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n!o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Infra Estrutuftll Urbana, Rural e Serviços

Manutençao da llmpeze Públ k::a

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposl05

3.3.90.30.00

soo

999

000

15.451 .0008.2017.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

15.452.0008.2022.0000

3,3,90.39.00

500

999

000

5Q .i,pllc.:i,

NOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 OE ABRIL

41.522.293I0001-54

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

Secretarta de Obras e Saneamento

26.782.0006,  1047.0000

Infra Estrutura Urbana, Rural e SarviÇos

Conat..Reat. Estradas Vicinais

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nl!io Vincul&amp;dos de Impostos

NAo se aplica

Infra Estrutura Urbana, Rural e serviços

Conservação  e Roço de Estradas Municipais

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nC!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo F111mlllar

Apolo às Atividades do Pequeno Agricultor

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos.

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0008.2036.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Seeratarta de Agricultura

20.608.0015.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

Fundo MuniciPllll de Educação · FME

12.361.0010.1061 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

Const.,Ref.,Amp.Unldades Escolares Zona Urbana

440.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-110.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

·50.000,00

F  .R. Grupo:

1

570  00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transfer0ncl8$ do Governo Federal referentes a COovênlos  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à

NAoae aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Manul.da Quota Salário  Educação-OSE

DIÁR IAS · CIVIL

Transferência  do Sall uio-Educação

Naose aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Manut.da Quota Salário  Educação-OSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salllrio-Educação

Naose aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

Const., Rolorma e Ampliação de Crochos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S nAo Vinwlados de Impostos.

Educação - Despeel!S com MOE

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0010.2052.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0010.2052.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0010.1069.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

193.000,00

F.R.:

t500

1

40,000,00

F.R.:

604

1

00

00

15,000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

600

00

00

1,490.400,00

2.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

13.600,00

F.R.:

500

1

400.000,00

F.R.:

1

500

1.400,00

F.R.:

1

500

15,400,00

F.R.:

1

550

20.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

571

00

00

00

Exercício :

Processo AdmlnlstraUvo

ProcuradOlia Genil do Municipio

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

RSl. 490. 400, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

02

01

00

24

02

00

38

48

04

00

100

09

00

307

11

02

02

02

02

00

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## Anulação

02

11

00

487

004

!507

528

12

00

582

600

669

GnblnoI0 do Profolto

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.14.00

500

999

Não ao aplica

000

Secretaria de Administração Geral

04.122.0002.2004.0000

Prooeaao Admlnlstrallvo

Manut.de Encargos da Adm. Geral

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nAo Vinculados de lmposlOS

Nlo se apllclil

Processo Administrativo

ManuLde encergos da Adm. Gerei

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos mio Vinculados de Impostos

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.33.00

500

999

Nlk&gt; &amp;e aplica

000

secretaria de Ob1'89 e saneamento

15.451.()008.1013.0000

Infra Estrutura Urban111. Rural e Serviços

COoat..Recup. Obfas Infraestrutura Urbana

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Não&amp;e  apliea

Fortalecimento da A{lricul1ura e do A{lronegocio Famillar

M111nuLda Secretaria Agr1cultura

DIÁRIAS·  CIVIL

ReCl.lt'$0$ não Vinculados de Impostos

Nãoae aplica

Educaçlo. FME

4.4.90.51.00

500

999

000

Secret&amp;ria de Agricultura

1

20.605.00

5.2039.0000

3.3.90.14.00

500

...  000

Fundo Municipal ~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de EduceçQo. FME

12,361 ,0010.2052.0000

MelhOri&amp; dtll Qut11Hdt'llde dtll Edu&lt;:t!içêo  Bésice

Manut.da Ovola Salârto Educaç&amp;o.QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salério-EducaçAo

Nâo&amp;e &amp;plicti

Melhoria da Ooalk:lade da Educaç.30 Básica

Transp.Estuoantes e Profess«es

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

R&amp;eur908 r'lêo  Vir'IW19do8 00 Impostos

EducaçAo · Despesas oom MOE

Melhoria da Oualldado da Educ:ação  Bé slca

Manutenção do Programa PEATE

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tmnsferêncl8s  do Estedo referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinruladoe à Educação

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  B.1,sica

Encargos com

a Merenda E9C0Iar . PNAE Creche

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eur505 não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

5!50

999

000

12.361 .0010.2058.0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

571

999

000

12.365.0010.2062.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

Educaçlo · Despesas com MOE

Fundo Munlclpal de saúde  - FMS

10.301 .0012.2065.0000

Estruturaç&amp;o e Melhornt da Q~lklllde da Saude 8811-lca

Monutonç&amp;o da Atençlo B63ica

CONTRATAÇÃO

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transreré nci9$ Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenienles do Governo Federal. Bloco de Men

Não11-eaplk;a

Estnrturaçlo e Melhoria da Qualidade da Saude Basial

Manut.e Desenvolvlmenlo das Aç.5,es de Salida

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recut'$08 n&amp;o Vincu1t1doe de lmpo&amp;to$

Sallde · Oe$pe$a$ com ASPS

Esttuturação  o MolhOria &lt;la Oualida&lt;lo &lt;la Saudo easiea

Manutenção de VlgilAncla em Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  provenkml1t111 do Governo Federal destinada&amp; 110 vencimento dois agmfflS oomunitàriol!­

3.1.90.04.00

800

999

000

10.301.0012.2067.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10,304,0012.2074.0000

3.1.90.11.00

804

999

Não

H

aplica

000

02 14 00 Secretaria de Esporte, t.azer, Cultura e Turismo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais lmpoaloa

l

l

02

00

00

00

00

00

02

02

02

03

550.000,00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

45,000,00

F.R.:

1

500

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·287.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

- 10.400,00

F.R. Grupo:

1

550  00

-35.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

500  00

00

00

00

00

00

00

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04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.246

02

11

00

509

Fundo Municipal de Educação•  FME

12.365.0010.1069.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

-20.000,00

Const., Refonna e Ampliação  de Creches

F  .R.  Grupo:

1 570 00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferênc ias do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

999

000

| 02 12 00   | Fundo Municipal de Saúde·FMS                   | Fundo Municipal de Saúde·FMS                                                                                                                                                                                 | Fundo Municipal de Saúde·FMS                                       |
|------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 577        | 10.301.0012.1072.0000                          | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica                                                                                                                                                         | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
| 595        | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS       | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
| 596        | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde OBRIGAÇÓ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                           | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
| 643 658    | 10.301.0012.2118.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manutenção dos Veiculas do Setor de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS     | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
|            | 10.301.0012.2124.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manut.das Ações do Incremento Temporário do PAB MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica           | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Govemo Federal - Bloco de Ma    |
| 673        | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.30.00 604 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manutenção da Vigilância em Saú de MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica                           | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 vencimento dos agentes comunitário |
| 675        | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica Manutenção da Vigilância em Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 vencimento dos agentes comunitário |

<!-- image -->

02

12

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇ A 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercido:

20215

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.246

Fundo Munlcipal de Saüde · FMS

677

10.304.0012.2074.0000

3.3.90.39.00

604

999 000

EstruturaçAo e Melhoria da Qualidade da Saude Basice

-5.000.00

Manutenção  da VigllAncla em Saude

F.R. Grupo:

1

604  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo  3o . Est e decr eto  e ntra  em  vigor  na  data  de  s\.la  publ i caç3o .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 01  de oulubro de 2025

DOUGLAS FILIPE Ai slnado d~ í o,ma digital SOUSA po, DOUGLAS Flllf&gt;E GONCALVES:064836  SOUSA

20357

GONCALVES:06483620357

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇA LVES PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-57

-1 .490.400,00

## ld:  l.OEF33EB9Sl.D09F 6

ESTADO DO PIAUÍ p PODER  LEGISLATIVO MUNIClrAL

C ÂMARA  MUNICIPAL D E  F RANCINÓ PO LIS

CN l'J DI.D24.39D/OOOl·OO

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## ATA DA SESSÃO  ORDINÁRIA  DO  DIA D EZESSEIS DE O UTUBRO  DO ANO DE DO IS MIL E VINT E E C INCO, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-P I

Aos dezesseis dias do mês  de o utubro de dois mil e  vinte e  cinco, (16/10/2025), às 17:30 hs  n a  sede da CAmara  Municipal  de  Francinopolis-PI  no  auditório Antônio  Soares da Fonseca.  situado  na  rua  Ursulino  Coimbra  N926, nesta  cidade.  compareceram  os vereadores Antônia Ana Campeio de Araújo , Raimundo Soares da Silva. Manoel Martins de Moura.,  Mareia Beatriz Rodrigues de  Morais,  Galbi  Pereira da Silva. José Silva do Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha. Pedro Ferreira Calixto Neto e  José  Sérvio  Man.ins Filho. A  Senhora Presidente, Antônia Ana Campeio de Araújo,  havendo número  legal de vercadon:s, declarou aberta a  Sessão  Ordinária  solicitando a  Segunda Secretária,  Oalbi Pereira da Silva, que proceda à  leitura d.o.  .o.ta  d.o.  última sessão  ordinário.  para aprovação dos  presentes.  PEQUENO  EXPEDIENTE  Foram  apresentados  Parecer  prévio do Tribunal de Contas do Estado;  Parecer Relator da Comissão  de  Finanças, Orçamento, Fiscalização  Financeira e  Ordem Econômica; Minuta do Decreto Legislativo; Parecer da Comissão  de Finanças,  Orçamento,  Fiscalização  Financeira e  Ordem Econômica lUllbos referente à análise  de prestação  de contas de govemo do município  de Francinopolis PI. exercício  de 2022. Em seguida, o  ex-gestor, Sr. Paulo  Cesar Rodrigues de Morais, fez uso da palavra para apresentar esclarecimentos e  informações referentes à prestação de contas de sua gestão  anterior,  destacando os principais pontos e  resultados obtidos durante o período  em que esteve à frente da administração . Em sua oportunidade, solicitou que fosse constado em ata o  momento da sessão  cm q ue  se inicia aos 34 minutos e  22  segundos onde ele diz: ..  Eu recebi o  relatório que deveria ser entregue com antecedência  para que fosse  elaborado  defesa  sobre.  Renuncio à defesa..  embora  esse não entregue  com antecedência,  constituindo vicio  insanável,  não  havendo nenhum prejuizon, finalizando aos 34 minutos e  53 segundos. Em seguida, o  Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, fez uso da palavra para manifestar-se acerca das ressalvas constantes no parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado referente à  prestação de contas do exercício  2022.  Em sua fala, o  parlamentar destacou a  importância da transparência na gestão  pública,  apontou os pontos que, segundo sua avaliação, merecem maior atenção por pane do  Poder Executivo, e  solicitou que as medidas corretivas indicadas pelo TCE sejam devidamente adotadas. visando o  aprimoramento da administração  municipal. ORDEM D O  D IA Foi realizada a votação nominal referente prestação de contas de govemo  do município  de Francinopolis PI, exercício  de 2022, sendo chamados individualmente os vereadores para manifestação  de  voto.  A proposição  em  destaque  foi  aprovada  por  unanimidade.  A Senhora Presidente,  Antônia Ana Campeio de Araújo, agradeceu a  presença de todos e encerrou a  Sessão . Acrescenta-se à presente ata. conforme solicitação do vereador. Pedro Ferreiro  Colixto  Neto.  o  seguinte  registro  referente  à  mo.nifestaç:ão  ocorrida duro.ntc  a sessão:  O  participante, Paulo Cesar Rodrigues de Morais, iniciando a  f'ala aos 31  minutos e  59 segundos, declarou: ··Agora, ah, vou enviar um requerimento pro prefeito. Passou

Prefeito, não  tem que dar satisfação .  Se dar é o  Prefeito.  Vereador não  é pra tá  dando requerimen10,  falar:  "ah,  vou dar sugestão ", não ,  essa  função  é do  Prefeito.  Quem  foi eleito  foi  o  prefeito.  Quem apresentou o  plano de governo foi  o  prefeito. Vereador foi eleito para legislar e  fiscalizar o  executivo, não  pra ficar dando sugestão . Prefeito não tem obrigação  nenhuma de responder requerimento e  sugestões.  Agora, da fiscalização  não, quer solicitar um projeto de licitação,  ele tem o  dever,  e  o  Prefeito e n caminhar para ele fiscalizar a  execução  financeira, o rçamentária e  tudo, agor&amp;y sugestão,  não,  se o  Prefeito quiser bem, se não  quiser,joga no mato."  Finalizando aos 32 minutos e  42 segundos. Tal declaração  gerou tumulto na sessão,  com interrupções  à fala do vereador, contrariando o decoro e  a  ordem dos trabalhos.

Francinópolis,  16 de outubro de 2025.

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Ant6n la Ana Campeio d e  Araújo

Raimundo Soares d a  SUva

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Manoel Martins  d e  M oura

Galbl Pereira da Silva

Gilsivan da  Silva Rocha

J osé  Sérvi o  Marti. no F ilho

José  Silva do Nascimento

:w\.aÃeiio ~ -R~~-&lt;k'.' @ &lt;1:VLe!-18&amp;- Marcta Beatriz Rodrigues d e Morais

Pedro  Ferreir a  Calixto Neto

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