Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:0471C397BD4367A9
SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NPJ/MF/;06.553.853/0001-
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
cONTRATO N' 023/2025 DE PRESTACAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O. Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
lei e o disposto no Edital n 01/2024
nterno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito, Sr. ITAlO mAgnO Dantas LOPes DE CArVaLhO," brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CNPJ sob o no07.181.338/0001No-36, com sede na Rua Arsenio
Lopes, 12,
CONTRATANTES, e o Sr.JOSIMAR PEREIRA DE BRITO/brasileiro (a), portador (a) do
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
RG no
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
104, Bairro Soledade, Simoes-
PI, doravante
do Edital n 01/2024.
denomin
a CONTRATADOA)
a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8.872-2.
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Municipal de Saude.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria"Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
n 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas. de Carvaihc
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
italo Magno Dantas. de Carvalho
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
temporario sera findado.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
ente a R$ 1.518,00 Um Mil
ntos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia
ESTADO DO Piauí
0639,Conta 132446-9.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CNPJ18.114.559/0001-08
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
stritos termos nele fixados
CLAusuLA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
Italo Magno Dantapalope!
iTGanN8AL
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
Iris Elaine Dantas Ipes de Carvalho
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal'de Educagao/P!
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTAS ZOPES DE CARVALHO
itaireitodsaSimgesPtarvaihc
CPF:112-331.163-V
EFEITO Municipal
RG
CPF: 009.363.273-83
Jabuff Siy^y Dct3
RG
cPF: 0(9.3Qy.587-59
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
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NOW
ESTADO DO Piauí
IMOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail - semecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
Isamaria de Carvalho Dantas
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Jesina DLi.
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
do Edital n 01/2024.
Josimar Pereira de Brito
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.S/N
CENTRO - SIMOES - PI- CEP: 64585-000
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Telefone:893456-1434
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:167C4AB47D456764
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
SMO
>88
ESTADO DO Piauí
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
unicef ()
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ 18.114.559/0001-08
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas L.de Carvalnc
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CPF: 009.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
Sim5es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Elder Sousa Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
imoE
063.448.633-07 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 063.448.633-07, residente
ESTADO DO Piauí
FAZ OAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
uniceft
na Avenida Clementino Coelho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
em conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
seletivo de Edital n001/2024
CLAUsuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
Italo Magno Dantas LopesfomahoPAL
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Prefeito de Simoes609.363.273-83
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Iopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal-de Educacao/P!
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
SOUA
SILVA
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual.,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidasem.
lei e o disposto no Edital n01/2024
Italo Magno Dantas t. de Earvatho
Yebny siln Dicnta
PREFEITO Municipal
RG:q.330-02y cPF:019.9av.S8)-5g
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.