LRF — Patos Do Piaui (03/02/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro

-Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 38.450.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 38.450.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 40.638.238,33      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 38.450.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 53.106,70          |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 38.503.106,70      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.762.408,31      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.762.408,31      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 36.476.728,71      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.875.830,02       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.762.408,31      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.762.408,31      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 40.638.238,33      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.238.238,33      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.740.833,59      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 883.418,98                                                                       |                    |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00               |

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                                | Inscrição                    | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Até o Bimestre                               | R$ l Saldo a Pagar                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             | 1.147.556,44                 | 6.955,92                                               | 975.067,80                                             | 165.532,72                                             |
| Poder Executivo                                                                        | 1.147.556,26                 | 6.955,92                                               | 975.067,80                                             | 165.532,54                                             |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,18                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,18                                                   |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Ministé rio Público                                                                    | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                        | 2.933,81                     | 2.933,81                                               | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Executivo                                                                        | 2.933,81                     | 2.933,81                                               | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Ministé rio Público                                                                    | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                  | 1.150.490,25                 | 9.889,73                                               | 975.067,80                                             | 165.532,72                                             |
|                                                                                        | Valor Apurado                | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                               | atéo Bimestre                | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de lrnpostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.220.752,00                 | 25,00                                                  | 25,00                                                  | 26,35                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica      | 8.71 4.122,30                | 70,00                                                  | 70,00                                                  | 70,14                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil   | 2.487.724,66                 | 50,00                                                  | 50,00                                                  | 62,30                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) em Despesas de Capital      | 1.570.903,03                 | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 39,34                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                  |                              | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                      | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                      | Não Realizado                                          |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                              | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 28.600,00                                              |
| Despesa de Capital Liquida                                                             |                              | 3.756.380,64                                           |                                                        | 416.394,36                                             |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                           | Exercíc io em Referência     | 1O" Exercício                                          | 20ºExercício                                           | 35º Exercício                                          |
| Plano Previdenciário                                                                   |                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| Receitas Previdenciá rias                                                              | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesas Previdenciárias                                                               | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Plano Financeiro                                                                       |                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| Receitas Previdenciárias                                                               | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesas Previdenciárias                                                               | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre                           | Valor apurado até o Bimestre                           | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                              | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                              | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre  | Limite Constitucional Anual % Mínimoa                  | Aplicar no % Aplicado                                  | atéo Bimestre                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 3.350.493,90                 | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 17,98                                                  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                              | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                              |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0I0676/O-1

TOVÃO  IÚNIOR  COELHO DE CARV I 961.567.833-34 ,TARJO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/

JOSE JOÃO  DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

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