Lei — D   E  Paulistana (02/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

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## TERMO DE REVOGAÇ Ã O

O  Prefeito Municipal  de Paulistana - PJ.  em respeito aos princípio s gerais de direito públi co, bem como disposto na Lei nº 14.133/21. através  do presente ato administrativo em defesa do interesse público,  no exercício de  sua  autotutela,  determina REVOGAÇÃO do PREGÃO  ELETRÔ NICO d e  nº  038/2025, que  tem como Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e  acessórios para poços tubulares, visan do assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipa l de Paulistana-PI.

Considerando que o presente termo de REYOGACÃO  está  fundam entado nas disposições  contidas no art. 71 da Lei 14.133/21, por razõe s de conveniê ncia e oportunidade da Administraçã o Pública  (inciso II do art. 71 da Lei ng 14.1 33/2021.

Considerando  que  a  referida  decisão está sendo tomada,  tendo  em vista a necessidade  d e readequação  no Termo de Referê ncia e que no processo se encontra transparente, já que:

- 1) Não h ouve prejuízo  ao erário  público;
- 2) Não há  prejuizo a interesses pessoais de terceiros;
- 3) Não há e  nem haverá  prejuízo  para o inter esse públi co;
- 4) A  revogação  da licitação,  quando antecedente da  homologação  e adjudicação,  é perfeitamente pertinente e não enseja contraditó rio;
5. 5 ) Só há contraditório  antecedendo  a revogação quandohá direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado

Publique-se e cumpra-se.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0174/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico Nº 041/2025

OBJETO: Contratação  de empresa  para  prestação  de serviços de buffet, para atender aos eventos, reuniõe s,  solenidades  e demais  atividades  institucionais  promovidas  pela  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 44.284.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA.

CNPJ: nº 44.284.676/0001-20.

ENDEREÇO : Rua Joaquim Macedo, 505, Lagoa, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 181 .250,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

18/08/2025.

Paulistana (PI), 18 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

## ld:167C48FBOADFE326 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de  suas atribuições  legais  e em conformidade com a  legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregã o  n° 041/2025,  Processo Administrativo n° 091/20 25, após análise , conferê ncia e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos,

Objeto:  Contratação  de  empresa para prestação  de serviços de buffet.  para atender aos eventos. reuniõ es,  solenidades  e  demais  atividades  institucionais  promovidas  pela  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI

## Resumo

| Fornecedor                                                                                               |            |            | Dlferença                   |
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| 44.284.676 RAFAELA DE: SOUSA FERREIRA - 44.284.676/0001-20 lobatogastronomla@gmaiJ.com - {89) 99905-0640 |            |            | 300,00 Provaito(0,11,i,1    |
| Totais                                                                                                   | 181.550,00 | 181,2S0,00 | 300,00 PTo,.selto( 0,11,i,) |

## Detalhes

Osvaldo Mamedfo da  Costa na condição  de Au torida de  Competente Homologou o(s) lote(s) em favor d~

| Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.284.676 RAFAEi.A DE SOUSA FERREIRA- CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   |
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| lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Data/Hora da Homologação• l C/08/2025 15:56:05                                    | Data/Hora da Homologação• l C/08/2025 15:56:05                                    | Data/Hora da Homologação• l C/08/2025 15:56:05                                    | Data/Hora da Homologação• l C/08/2025 15:56:05                                    |
| Lote l - Serviços de Buffet                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Lote l - Serviços de Buffet                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Quantidade                                                                        | Medida                                                                            | Unitário                                                                          | Sub Total                                                                         |
| BUFFET - Serviço de buffet executado na forma de a]moço ou jantar, apresentado da seguinte maneira: Entrada: Salgados diversos (coxinha, risole. pastel frito e rabo de tatu, na quantidade mínimade 05 unidades) servido uma vez por pessoa: creme de golinha na quantidade mínimade 250gr sendo servido uma vez por pessoa acondicionado em embalagem descartáve l ou não; Bebidas: bebida gaseificada tipo refrigerante, de sabores variados, acondicionado em copo descartável de no mínimo200ml servido por pessoa por no mínimo3 vezes; sucos de frutas de sabores variados (Acerola, goiaba, manga, tamarindo, abacaxi e maracujá)acondJctonados em copo descartávelde no mínimo 200ml servido por pessoa no mínimouma vez; Prato principal: almoço ou jantar. 2 tipos de salada, 2 tipos de carne, 1 tipo de arroz, 1 tipo de farofa seJVidos individualmente por pessoa uma únicavez com peso mínimo de 600gr, servido em self-service. | BUFFET - Serviço de buffet executado na forma de a]moço ou jantar, apresentado da seguinte maneira: Entrada: Salgados diversos (coxinha, risole. pastel frito e rabo de tatu, na quantidade mínimade 05 unidades) servido uma vez por pessoa: creme de golinha na quantidade mínimade 250gr sendo servido uma vez por pessoa acondicionado em embalagem descartáve l ou não; Bebidas: bebida gaseificada tipo refrigerante, de sabores variados, acondicionado em copo descartável de no mínimo200ml servido por pessoa por no mínimo3 vezes; sucos de frutas de sabores variados (Acerola, goiaba, manga, tamarindo, abacaxi e maracujá)acondJctonados em copo descartávelde no mínimo 200ml servido por pessoa no mínimouma vez; Prato principal: almoço ou jantar. 2 tipos de salada, 2 tipos de carne, 1 tipo de arroz, 1 tipo de farofa seJVidos individualmente por pessoa uma únicavez com peso mínimo de 600gr, servido em self-service. | 2.500,00                                                                          | UNIDADE                                                                           | 72,50                                                                             | 181.250,00                                                                        |
| Marca: PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Fabricante: O PROPRJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                   | Modelo: CONFORME EDITAL                                                           | Modelo: CONFORME EDITAL                                                           | Modelo: CONFORME EDITAL                                                           |
| seguro sem pdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                   | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     |

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Paulistana - PI, 14 de Agosto de 2025.

Ucita :: Prefeitura Municipal de Paulistana • Unidade Única

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Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita:: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

Página  2 de 2

Paulistana - PI, 01 de setembro de 2025.

Osvaldo Ma  m édio da Costa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de  suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregã o  n° 041/2025, Processo Administrativo n° 091/2025. após aná lise.  conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epíg rafe, nos seguintes termos:

Objeto:  Contratação  de empresa para prestação  de serviços de  buffet.  para atender aos eventos. reuniõ es,  sole nidades  e  demais  atividades  institucionais promovidas pela  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                  | EsUmado    | A~udJcado   | Diferença                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------|--------------------------|
| 44.284.676 RAFAElA DE: SOUSA PE:RRE:lRA - 44.284.676/0001-20 lobatogastronom.ia@gmail.com - (89) 99905-0640 | 181.550,00 | 181.2:50,00 | 300,00 Proveito { 0.17~) |
| Tot&111                                                                                                     | 181.550,00 | 181.250,00  | 300,00 '""°""'lto(0,1~ ) |

## Detalhes

Osvaldo  Mamedio  da  Costa na condiçã o de Autoridade  Competente Adjudicou o(s) lote(s) em  favor de:

| Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   | Fornecedor: 44.264.676 RAFAELA DE SOUSA FERREIRA - CPF/CNPJ: 44.284.676/0001-20   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Data/Hora da A.clludlcaçlo - 1-t/08/2025 15:55:57                                 | Data/Hora da A.clludlcaçlo - 1-t/08/2025 15:55:57                                 | Data/Hora da A.clludlcaçlo - 1-t/08/2025 15:55:57                                 | Data/Hora da A.clludlcaçlo - 1-t/08/2025 15:55:57                                 |
| Lote l - Serviços de BufTet                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Lote l - Serviços de BufTet                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Lote l - Serviços de BufTet                                                       | Lote l - Serviços de BufTet                                                       | Lote l - Serviços de BufTet                                                       | Lote l - Serviços de BufTet                                                       |
| Des.crlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Des.crlção Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Quantidade                                                                        | Medida                                                                            | Unltárlo                                                                          | Sub Total                                                                         |
| BUPFET • Serviço de buffet executado na forma de almoço ou jaotar, apresentado da seguinte maneira: Entrada: Salgados diversos (coxinha, risole. pastel frito e rabo de te.tu, na quantidade mínimade 05 unidades) servido uma vez por pessoa: creme de galinha na quantidade mínimade 250gr sendo servido uma vez por pe,soa acondicionado em embaJagem descartávelou não; Bebidas: bebida gaseificada tipo refrigerante, de sabores variados, acondicionado em copo descartáve l de no mínimo200ml servido por pessoa por no rn!nim.o 3 vezes; sucos de frutas de sabores variados (Acerola. goiaba. manga. tamarindo. abacaxi e maracqjá ) acondicionados em copo descartáve l de no mínimo 200ml servido por pessoa no mínimo uma vez; Prato principal: almoço ou Jantar, 2 tipos de salada, 2 tipos de cam e, 1 tipo de a.tTOZ. 1 tipo de farofa servidos individualmente por pessoa um.a únicavez com peso núnimode 600gr, servido em self·service. | BUPFET • Serviço de buffet executado na forma de almoço ou jaotar, apresentado da seguinte maneira: Entrada: Salgados diversos (coxinha, risole. pastel frito e rabo de te.tu, na quantidade mínimade 05 unidades) servido uma vez por pessoa: creme de galinha na quantidade mínimade 250gr sendo servido uma vez por pe,soa acondicionado em embaJagem descartávelou não; Bebidas: bebida gaseificada tipo refrigerante, de sabores variados, acondicionado em copo descartáve l de no mínimo200ml servido por pessoa por no rn!nim.o 3 vezes; sucos de frutas de sabores variados (Acerola. goiaba. manga. tamarindo. abacaxi e maracqjá ) acondicionados em copo descartáve l de no mínimo 200ml servido por pessoa no mínimo uma vez; Prato principal: almoço ou Jantar, 2 tipos de salada, 2 tipos de cam e, 1 tipo de a.tTOZ. 1 tipo de farofa servidos individualmente por pessoa um.a únicavez com peso núnimode 600gr, servido em self·service. | 2.500,00                                                                          | UNIDADE:                                                                          | 72,50                                                                             | 181.250,00                                                                        |
| Marca: PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Fabrtcanto: o PROPRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                   | MOdelo: CONFORME EDITAL                                                           | MOdelo: CONFORME EDITAL                                                           | MOdelo: CONFORME EDITAL                                                           |
| seguro sem pdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                   | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     | Inserido em: 13/08/2025 12:22                                                     |

Paulistana - PI,  14 de Agosto de 2025.

Ucita :: Prcfeitun. Municipal de Paulistana • Unidade Onica

Página  1 do 2

Autoridade Competente, Osvaldo Mamedio da Costa

Licita ::  Prefeitura Municipal de PauJistana - Unidade Única

Página  2  de 2

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