Decreto — Massapê  Do  Piauí (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N°  03912025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  094/2025, CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE MASSAPÊ DO PIAUI (CNPJ nº 01 .612.59110001-10). CONTRATADA: EDSON DE SOUSA COSTA ME (17.417.1511 0001 42).  OBJETO:  CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6°, inciso XLI, da Lei nº  14.133,  de  01  de  abril  de  2021  e  Decreto  nº  12.343/2024.  FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS. VALOR GLOBAL:  100.800,00 (cem mil e  oitocentos reais) ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. VIGÊNCIA : 09 de setembro de 2025 até  09 de setembro de 2026.

Massapé  do Piauí  - PI, 09 de setembro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  094/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MASSAPÉ DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  INFONEWSS  &amp;  EMPREENDIMENTOS  LTDA (29.435.985/0001  60).  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6°, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e Decreto nº  12.343/2024. FONTE DE  RECURSO:  RECURSOS  PRÓPRIOS/OUTROS .  VALOR  GLOBAL:  R$  112.320,00 (cento  e  doze  mil,  trezentos  e  vinte  reais)  ASSINATURA:  09  de  setembro  de  2025. VIGÊNCIA:  09 de setembro de 2025 até  09 de setembro de 2026.

Massapé  do Piauí  - PI, 09 de setembro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 040/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  095/2025,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSAPÊ DO  PIAUÍ  (CNPJ n·  Ol.612.591/0001-10).  CONTRATADA:  ELIALDO  ELISVALDO  DE  MACEDO  LTDA (51.421.885/0001-33).  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6', inciso XLI, da  Lei  n' 14.133, de 01 de abril  de  2021 e Decreto  n' 12.343/2024.  FONTE  DE  RECURSO:  RECURSOS  PRÓPRIOS/OUTROS .  VALOR  GLOBAL:  480.000,00  (quatrocentos  e oitenta mil reais)  ASSINATURA:  11 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 11 de setembro de  2025  até 11 de setembro de 2026.

Massapê  do Piauí· PI, 11 de setembro de 2025

WIL  TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## EDITAL/PAE-EJA/NºOS/2025

Relação  dos Alunos Beneficiados pelo Progrania de Auxilio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 5 ª Parcela.

- l. A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, n o  uso de suas atribuições  legais previstas na Lei Municipal nº 186, de 16 de março de 2020, e  suas alterações  posteriores feitas pela Lei Municipal nº 239, de 06 de m arço de 2023, que instituiu o  Programa de Auxílio  ao Estudan te do &amp;JA -PAE-EJA  no  Município de  Francinópolis,  torna  público a Relação  dos Alunos  Beneficiados  pelo  Programa  referente  a Parcela  05  de  0 8,  com  os respectivos valores.
2. O  estudante que discordar, seja por não  ter sido contemplado, seja pelo valor do auxílio a  ele  destinado, poderá  interpor, fundamentadamente, pedido de reconsideração  dirigido ao Secretário  de  Educação,  no prazo d e  5 (cinco) dias,  a  contar da publicação  deste Edital.
3. 2.1  O  recurso  deverá  ser  interposto  de  forma  presencial  junto  ao protocolo da Secretaria Municipal de Educação.
4. 2.2  Em  caso  de  p rovimento  do  recurso,  a diferença  de  valor  será creditada no pagamento seguinte.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Francinópolis PI,  18 de setembro de 2025.

## Eliane Rodrigues de Morais

Secretária  d e  Educação

Praça Newton Campeio, nº  23 1, Centro, CEP: 64520-000, Francinópolis-Pl. CNPJ: 06.554.919/0001-03 / e-mail : semecfrancinopolis@gmail.com Tel.: (89) 9 9926-0589

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## ANEXO ÚNICO

## RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PAE-EJA -5ª PARCELA

## EDITAL/PAE-EJA/NºOS/2025

| 1   | Adailton Araujo da Silva             | 016.660.383-00   | 200,00   |
|-----|--------------------------------------|------------------|----------|
| 2   | Aldiana Maria Oliveira Chaves        | 793.010.703-S9   | 300,00   |
| 3   | Adriana dos Santos                   | 041.401.373-55   | 100,00   |
| 4   | Angelo FábioPereira da Silva         | 613.602.623-69   | 300,00   |
| 5   | Antônio Joséde Barros Filho          | 774.551.503-34   | 300,00   |
| 6   | Antonio Pereira da S ilva            | 260.541.738-71   | 300,00   |
| 7   | Antônio Ferreira dos Santos          | 268.642.228-96   | 300,00   |
| 8   | Aurisvaldo Soares da Silva           | 349.960.523-68   | 300,00   |
| 9   | Cicera Rodrigues d e Sousa           | 725.035.993-20   | 100,00   |
| 10  | Cintha Myrelle da Silva Soares       | 074.436.803-09   | 300,00   |
| 11  | Cleide Maria Pereira de Barros       | 404.559.698-41   | 300,00   |
| 12  | Edimilson Soares da Silva            | 1S5.232.278 -S4  | 300,00   |
| 13  | Edmilson Miranda da S ilva           | 623.993.783-S0   | 100,00   |
| 14  | Edvar da Cruz Silva                  | 908.749.433-S3   | 300,00   |
| 1'5 | Elenita Rodrigues dos Santos e Silva | 017.168.743-43   | 100,00   |
| 16  | Erica l(jara Pereira de Abreu        | 071 .845.403-01  | 200,00   |
| 17  | Everardo da Cruz Silva Oliveira      | 086.676.028-84   | 300,00   |
| 1S  | Ezequias Soares Batista              | 083.151.723-95   | 100,00   |
| 19  | Francilaura de Andrade Martins       | 084.326.473-06   | 100,00   |
| 20  | Francisca Ma ria das Dores Lima      | 393.965.763-87   | 3 00,00  |
| 21  | Francisco da Silva Olive ira         | 309.554.083-34   | 300,00   |
| 22  | Francisco da Silva Monteiro          | 053.095.2 18-10  | 300,00   |
| 23  | Fro.nc isco da Silva. So.ntos        | 052.530 .333-27  | 200,00   |
| 24  | Francisco Rodrigues de Miranda       | 030.324 .073-38  | 300,00   |
| 25  | Gonço.lo. Maria. dos Santos          | 450.807.123-68   | 300,00   |
| 26  | Ire ne Rodrigues da Silva Batista    | 972.415.203-00   | 300,00   |
| 27  | JoséAraújoda Luz                     | 816.632.693-00   | 300,00   |
| 28  | José Adriano de Sou sa Leite         | 043.660.533-30   | 300,00   |
| 29  | José de AraújoLeal                   | 108.514.268-08   | 3 00,00  |
| 30  | José da Cruz Gomes dos Santos        | 008.196.718-78   | 300,00   |
| 31  | José Yarlos Pereira da S ilva        | 11 5.158.043-05  | 100,00   |
| 32  | Juarez Felix da Silva                | 397.489.873-53   | 100,00   |
| 33  | Juliana Tomaz de Aquino Canuto       | 069.404.953-04   | 300,00   |
| 34  | Jusile n e Ribeiro de Moura          | 923.848.333-00   | 300,00   |
| 3'5 | Leide Ane Silva Mesquita             | 020.13 4 .913-28 | 300,00   |
| 36  | LucrécioCarlos da. S ilva            | 047.071.863-35   | 200,00   |
| 37  | Luiz Ferreira dos Santos             | 995.701.653-91   | 200,00   |
| 3S  | Luis Pereira da Silva                | 295.526.988-39   | 300,00   |
| 39  | Luiza de Maria Silva Cruz Dias       | O15.424.443-06   | 300,00   |
| 40  | Luzia de Jesus Silva Lima            | 849.667 .343-04  | 200,00   |
| 41  | Manoel Germa no da Silva Ferreira    | 114.575 .498-83  | 300,00   |
| 42  | Manoel da Cruz Soares da Silva       | 261.427.338-44   | 300,00   |

Proço Newton Campeio, nº 23 1, Centro, CEP: 64520-000, Fronein6polis-Pl. CNPJ: 06.554.9 19/000 1-03 /  e-mail: semccfrancinopolis@gmail.com T e l.:  ( 89) 9  9926-0589

(Continua na próxima página)

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