LRF — Paulistana (02/10/2025)

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## PREFEITURA DE PAULISTANA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS I               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsã o Inicial                                                                 | Previsã o Inicial                                                                 | Previsã o Inicial                                                                 | 157.813.462,06     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 157.813.462,06     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 85.837.243,08      |
| Défic it Orçamentá rio                                                            | Défic it Orçamentá rio                                                            | Défic it Orçamentá rio                                                            | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 6. 182.082,72      |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 157.813.462,06     |
| Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | 6.452.082,72       |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 164.265.544,78     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 85.148.437,85      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 84.376.699,76      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 82.971.782,17      |
| Su erávi t Or amentá rio                                                          | Su erávi t Or amentá rio                                                          | Su erávi t Or amentá rio                                                          | 1.460.543,32       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 85. 148.437,85     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 84.376.699,76      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 111.656.956,77     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | 110.256.956,77     |
| Receila Correnle LI uida A"ustada ara Cá lculo dos Limites da Des esa com Pessoal | Receila Correnle LI uida A"ustada ara Cá lculo dos Limites da Des esa com Pessoal | Receila Correnle LI uida A"ustada ara Cá lculo dos Limites da Des esa com Pessoal | 108.028.211,77     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁ RIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 7.894.648,84       |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 5.894.013,86       |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 5.894.013,86       |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 5.894.013,86       |
| Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | 2.000.634,98       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                    |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | º · ºº 0,00        |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                    |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | º · ºº 0,00        |
| Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | º·ºº               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %cm Relação à Meta |
| Resullado Primá rio (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                                                              | (b) -5.395.806,53                                                                 | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 5.270.147,72                                                                      |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00               |

## RIA

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2  de 2

LRF, Art. 48 - Anexo  14

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica

Percentual da Complementação  da União  ao FUNDEB

01

AA  T) na Educação  Infantil

Mínimo  de  15% da Complementação  da União  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE  OPERAÇÕE

S  D E  CRÉ DITO E  D ESPESAS D E  CAPITAL

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA D A  ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E  APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

Aplicação  dos Recursos da Alienação  d e  Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

Despesas com Açõe s  e  Serviços Públicos  de  Saúde  executadas com recursos de  impostos

DESPESAS DE CARÁTE R  CONTINUADO D ERIVADAS DE  PPP

Total das Despesas Consideradas para o  Limite / RCL (%)

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA O 18.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 1 C.  MUN. DE GOV. PLAN. E  FINANÇ J

## PREFEITURA DE PAULISTANA

## RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO  SIM PLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁ

ORÇAMENT O  FISCAL E  D A  SEGURID ADE  SO CIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho  - Agosto

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição     | Cancelamento Até o Bimestre   | Pagamento Até o Bimestre   | Saldo aPagar   |
|----------------------------------|---------------|-------------------------------|----------------------------|----------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS        | 16.646.878,28 | 8.062,74                      | 5.576.419,41               | 11.062.396,13  |
| Poder Executivo                  | 16.646.878,28 | 8.062,74                      | 5.576.419,41               | 11.062.396,13  |
| Poder Legislativo                | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS    | 2.135.671,75  | 0,00                          | 0,00                       | 2.135.671 ,75  |
| Poder Executivo                  | 2.135.671,75  | 0,00                          | 0,00                       | 2.135.671 ,75  |
| Poder Legislativo                | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00          | 0,00                          | 0,00                       | 0,00           |
| TOTAL                            | 18.782.550,03 | 8.062,74                      | 5.576.419,41               | 13.198.067,88  |

Valor Apurado até  o  B imestre

9.119.119,32

17.127.500,12

4.264.011 ,33

2.470.095,40

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a  Aplicar no

%

%

Aplicado até  o  B imestre

Exercício

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado até  o  Bimestre

0,00

5.186.250,93

o

Valor apurado até

Bimestre

42.196,59

28,75

61,74

66,98

38,80

Saldo Não  R ealizado

3.000.000,00

14.251.998,06

Saldo a  R ealizar

131.782,34

0,00

Limite Constitucional Anual

%  M ín imo a  Aplicar no

%  Aplicado até  o  B imestre

Exercício

7.266.213,65

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20 CONTROLADOR INTERNO

15,00

23,87

Valor Apurado no Exercício  Corrente

0,00

NCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1

173.978,93

Valor Apurado até  o  B imestre

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## RIA

R$  l