Portaria — Padre Marcos (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:01AB37BDF1EE8045
Id:0047F2459464804E
DRE.MARCOS
PREFEITUE
J:06.563.
Portaria N 240/2025
Portaria N 242/2025
"DISPOE _SOBRE A_ NOMEACAO_ DO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DO
CARGO EM CC
DIVISAO
(SiMBOLO
CC-X)
DIVISAO
SIMBOLO
CC-X
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
CONSiDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucion
onstituci
s que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR NAHYLE STEFANI REIS ALENCAR, portador(a) da Cedula de
Art. 1. NOMEAR ARTHUR RIBEIRO MODESTO, portador(a) da Cedula de
dentidade/CPF
Educacao, na forma prevista em lei.
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 01 de abril de 2025.
do dia 01 de abril de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 02 de abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 02 de abril de 2025
wiIone Llz do SiIve
WIone l
Kelly
Lo silve
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:089B9317C5A08048
Id:01AB37BDF1EE804D
Portaria N 241/2025
Portaria N 242/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR
DIVISAO
(SIMBOLO
cc-x)
ESPECIAL
(SIMBOLO
cC-V)DO
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, II da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes
demais ordenamentos pertinentes;
COnsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politicae
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica,
CONSIDERANDO
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca dee
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR ARTHUR RIBEIRO MODESTO, portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear VITORIA DE CARVALHO SILVA 080.461.723-67portador(a) da
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Educagao, na forma prevista em lei.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 01 de abril de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publig
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 02 de abril de 2025
Gabinete da Prefeita
Pl, em 02 de abril de 2025
Wlome Vllz do SiIve
WIone LIlz do $iIvo
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35
A divulgacao virtual dos atos municipais