Contrato — Caridade Do Pi (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 -Centro, Caridade do Piaui. CEP: 64590-000 ~CNPJ: 01.612.575/0001-28

## RETIFICAÇÃO:

Onde  ...  ···= RS 1 518 oo tum mll au·nhentoa e dezoito reata; Leia-se· RS 1-718 00 (um mu setecentos e dezoito rea·a-

EXTRATO DE CONTRATO OI;: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO· ART. 37  IX  ÇF Lei Municiai o· 058/2002

MUNICiPIO  DE  CARIDADE DO  PIAUI-PI, e nte de direito públ ico interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José  Antonio Lopes, 127, Centro. Caridade do Piauf-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE.  neste ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  DE  CARVALHO  e  o  Sr.  PAULO  ROBERTO  SILVA CARVALHO,  portador de CPF nº  ···\_ 937\_ ···-··,  residente e  domiciliado na  Rua Capitão  Zuca Santos, s/n,  bairro Centro,  na Cidade de Carídade  do Piaul, Estado do Piauf,  resolvem firmar o presente contrato. regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes clausulas:

## DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a prestação de  serviços  de Chefe  do Posto  de /dentlflcaçllo da Secretaria de Segurança Pübllca-SSP da Unidade da  Sala da Cidadania para as atividades necessárias  do municfpio de Caridade do Piaul-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a contar a  partir da  pr-esente  data até 31 de Dezembro de 2025, sendo  que  será  consi~erado  renovado  por  igual  período,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

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Será  pago ao contratado o  valor mensal de RS  1 518 00 {um mil quinhentos e  dezoito reais)  a serem descontados valores previstos em Lei,  a  Utulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a  verba de  dotação  orçamentaria da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVNISS/FPM/RECURSOS  PRÓPRIOS / OUTROS.

PA DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA \_ . Cuja  fonte de recu..-so  desse pagamento será  a  verba de  dotação  orçamenténa da Secretana Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

Caridade do Piaul (PI). 02 de Janeiro de 2025.

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E-mail.: omcaddadedooiaui@:emaii com - colcaddadedoolaui@small com

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## Estado do Piauí

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Prefelt1.1ra Municipal de Caridade Do Plaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.612a575/0001-28

RETIFICAÇÃO :

Onde·· 16: R$ 3.000,00 (tr6s mll reais), Lela◄e: R$ 4,200,00 (quatro mll e duzentos reais),

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37. IX, CF, Lei Municipal n · 088/2002.

MUNICIPIO DE  CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de direito público  interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes.  127, Centro, Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente  CO~TRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, e  a  Sr".  JOYCE RODRIGUES SOUSA, portadora de CPF nº  ···.942.···-··~ residente e  domiciliada na Rua  Capitão  Zuca Santos.  s/n, Bairro Centro,  na  cidade de Caridade do  Piaul,  Estado do Plaul,  resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusulas:

## DO OBJETO

Constitui objeto  do presente Contrato a  prestação  dos serviços de  DENTISTA junto ao PSF li inscrita no CRO-PI-CD-·  ..  *512021 , para as ativ idades necessárias  do municfpio de Caridade do Piauí-PI.

## CLÁUSULA QUARTA DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir da presente data até 31  de Março de 2025, sendo que  será  considerado renovado por igual período, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se  em contrário  com antecedência  mínima  de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

Será pago  a  contratada  o  valor  mensal  R$  3.000,00  (três  mil  reais),  a  serem  descontados valores previstos em Lei,  a  título  de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse  pagamento sera  a  verba  de dotação  orçamentária  da  Secretaria  Municipal  de Saúde com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PRÓPRIOS .

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \_ Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentána  da Secretaria Municipal de Saúde  com recursos do FMS/FPMIBLATB/FUS/RECURSOS PRÓPRIOS .

Caridade do Piauf (PI), 02 de Janeiro de 2025.

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/JlltawL ,A, Cleivanilson José dcãrvalho Prefeito Municipal

E-ma11.: omcaâdrutêdooiau i&amp;&gt;-1maii com cokacidadedooiou@iwoil com

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## ~ Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia  ui Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaui. CEP: 64590-000 cNPJ: 01.s12\_57s,0001-2s

## RETIFICAÇÃO :

Onde-ae 16: RS 2-362,61 (do·· mll trezentoa ·  ·····nta  ·  do·· ,.., ··  ·····"ta  · um centavos): Lela-ee: RS 2.§87 15 (do·· mll  qylnhentos e aeuenta e sete re■·· e sessenta o autnze centavos&gt;-

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37  IX  CF  Lei Mynlçlpal nº 0§§/2QQ2.

MUNIC(PIO DE CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de direito público  interno, CNPJ n°' 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO,  e  a  sr-. SHEILLA RAQUEL MACEDO REIS.  portador-a  de CPF n º  '"'*'"'.383.-·-··.  residente e  domiciliada na  Rua  Cesârlo  Alves  Neto, sn,  bairro Centro.  na cidade de Simões .  resolvem firmar o  presente contrato.  regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes clâusulas:

## DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  dos serviços de  Farmacêutica ,  inscrita  no CRF-PI ...  5 , para as atividades necessãrias do municlpio  de Caridade do Piauf-PI.

## DA VALIDADE PO CONTRATO

O  presente contrato terâ  validade a  con\_ tar a  partir da presente data até  31  de Março de 2025, sendo que será  considerado renovado por igual perfodo, a utomaticamente. caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com anteced6ncia mínima  de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago a  contratada  o  valor mensal  RS  2 567 15 (dois mil auinhebtos e  sessenta  e sete reais  e  quinze centavos). a  serem descontados valores previstos em Lei, a  tltulo de impostos e contribuições  caso  exista.  Cuja  fonte  de  recurso  desse  pagamento  seré a  verba  de dotação or-çamentária da Secretaria Municipal de Saúde com recursos do FMS/FPM/BLA  TB/FUS/RECURSOS PRÓPRIOS .

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será  a  verba de dotação  orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde  com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PRÓPRIOS.

Caridade do Piauí  (PI), 02 de Janeiro de 2025.

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E-ma,I : omcaridãêlcdoPiouií@GmHii  com cnlcaddadêiioniaui@smaíi com

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## . ✓\ ~ Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio  Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 ~CNPJ: 01.612,575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO; ART 37  IX  CF  Lei Munlçlpal n·  056/2002.

MUNICIPIO  DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público  interno. CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José  Antônio Lopes,  127, Centro, Caridade do Piaul-PI. doravante\_  denorpinado  simplesmente  CPNTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  ÇLEIVAN)L.SON JOSÉ  OE  CARVALHO, e o  Sr.  JOSE  VALTER DA  SILVA, portador·~~ .. cr,F. -:~  .. -~~.7:, ~ : ~-.:-*:', - r~id!3~te  e  domiciliado  nç,  Povoado  lngazeira,  s/n,  Bai..-..-o Rural,  ria Cidadê . dãCaridade cto  Piaul, Estado do Piaul,  resolvem firmar o  presente contrato. regend&lt;:&gt;-sã  pãl&amp; -ref~ri\_d~:~~i ~ ~!ª~ ~ufntes cláusula~ :

CLÁUSULA  PBIMEIM - PO OBJETO . \_ Constitui objeto do presente Contrato a  prestação  de serviços de Operador de Trator,  Insente no  Registro  Nacional  da  Carteira  de  Habilitação  sob  o nº  21-00557  DETRAN-PI  para  as atividades necessérias  do municlpio de Caridade do Piauí-PI.

## CLÁUSULA QUARTA DA VALIDADE QO CONTRATO

O  presente contrato teré validade a  contar a  partir da presente  data  até 31  de  Dezembro  de 2025, sendo  que  seré  considerado  renovado  por  igual perlodo, automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## CLÁUSULA  QUINTA - DAS CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o  valor mensal de RS  1 518 00 {um mil quinhentos e dezoito reais) a serem descontados valores previstos em Lei,  a  Utulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte  de recurso desse pagamento serâ  a  verba de dàtação  orçamentaria  da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

## CLÁUSULA  SEXTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento serâ  a  verba de dotação  orçamentaria  da Secretaria Municipal de Admlnistraçao com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

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Caridade do Piauf (PI), 02 de Janeiro de 202§

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Clelvanilson José  de  8

Prefeito Municipal

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