Edital — Paulistana (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 021/2025, Processo Administrativo n· 042/2025, após análise,  conferência  e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviço de manutenção  da iluminação pública  e dos pré dios públi cos da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

## Resumo

| Fomec:edor                                                                 | Estimado     | Homologado   | Diferença                       |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------------------|
| AGROLUZ LTDA - 35.187.797/0001-62 agroluz10@gmail.com.br - (89) 99404-7022 | 1.425.445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito ( 25.00% )  |
| Totais                                                                     | 1.425,445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito ( :15,00% ) |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62                                                                  | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                 | Data/Hora da Homologação • 09/06.'2025 15:29:50         | Data/Hora da Homologação • 09/06.'2025 15:29:50         | Data/Hora da Homologação • 09/06.'2025 15:29:50         | Data/Hora da Homologação • 09/06.'2025 15:29:50         |
| Lote 1                                                                                                                 | Lote 1                                                  | Lote 1                                                  | Lote 1                                                  | Lote 1                                                  |
| Deoc:rlçio Item                                                                                                        | Quantidade                                              | Modlda                                                  | Ualtárlo                                                | l I Sub Total                                           |
| Prestação de serviço de manutenção da iluminação públicae dos prédiospúblicosda Prefeitura Municipal de Paulistana• PI | 1,001                                                   | Serviço                                                 |                                                         | 11.069.083,7511.069.083,75                              |
| ~                                                                                                                      | ~                                                       | l •nsertdo em: 08/05n025 16'42                          | l •nsertdo em: 08/05n025 16'42                          | l •nsertdo em: 08/05n025 16'42                          |

Paulistana - PI, 09 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita  : Prefeitura Municipal de Paulistana · Unidade Única

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 130/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 027  /2025 - 5RP

ATO: Ato de Liberação  de Oficio nR 007/2025 - Prefeitura Municipal de Wall Ferraz- PI x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO; Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 008/2025 • SRP da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, que tem por objeto a Contratação  de empresa especializada na locação,  montagem, manutenção  e desmontagem de palcos, sistemas de som e iluminação, camarins móveis e banheiros químicos  para a realização de eventos municipais de Paulistana-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: J. AIRTON  DA SILVA LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 30.902.547/0001-43

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 699.286,  78 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Junho de 2025.

Paulistana-PI, 03 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N• 131/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 032/2024 -

SRP

ATO: Ato de Liberação  de Oficio n• 122/2025 - Secretaria de Estado da Administração  - SEAD/MA x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 130/2024 - SRP da Secretaria de Estado da Admi­ nistração - SEAO/MA, que tem por objeto a Contratação  de empresa  para a Aquisição  de Tanques Resfriadores de Leite.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA

CNPJ  DA CONTRATADA:

07.347.114/0001-51

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 136.740,00 (Centro e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais), em confor­ midade com a proposta apresentada.

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

Paulistana-PI, 30 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete da Prefeita Municipal

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDltNCIA  PÚBLICA SOBRE  O TERMO  DE ACORDO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO -GESTÃO DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS URBANOS.

O  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DO  PIAUÍ,  Estado  do  Piauí ,  por  meio da Prefeitura Municipal, CONVOCA a população em geral, representantes da sociedade civil, autoridades, conselhos, entidades de classe e demais interessados para participarem da Audiência  Pública que será  realizada no dia 17 de junho de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Lagoa do Piauí .

A  audiência tem por finalidade informar à sociedade sobre os termos do Acordo de Não  Persecução  Penal (ANPP) firmado entre o Ministério  Público  do Estado do Piauí e o Município de  Lagoa  do  Piauí, que  trata  da adequaçilo  da  dísposiçilo final  dos  residuos sólidos  urbanos,  promovendo  o  encerramento  do  lixão municipal  e  o  encaminhamento adequado dos resíduos,  conforme a legislação  ambiental vigente.

Essa audiê ncia visa promover a  transparência  do processo, garantir o diálo go com os  munícipes e  reforçar o  compromisso do Municipio com os princípios da Administração Pública,  da sustentabilidade e da Justiça Restaurativa.

Lagoa do Piauí  - PI, 11  de junho de 2025.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA:025207 343

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí  - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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