gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Belem Do Pi (31/12/2025)

Na Edicao V CDLXXVII, de 29/12/2025, pagina 527, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicacao do Termo de Homologacao da Dispensa n 044/2025, Processo Administrativo n
068/2025. ONDE SE LE: Processo Administrativo n 067/2025. LEIA-SE: Processo
Administrativo n 071/2025.
Na Edicao V CDLXXVI, de 26/12/2025, pagina 56, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicagao do Termo de Homologacao da Dispensa n 043/2025, Processo Administrativo n
067/2025. ONDE SE LE: Processo Administrativo n 067/2025. LEIA-SE: Processo
Administrativo n 070/2025.
forma
da Lei
14.133/21
suas
alteragoes,
HOMOLOGO
ProcessoLicitatorio
den044/2025, Procedimento
068/2025,
modalidade
da quadra da E.M. Hermenegildo Ribeiro Leal, no Povoado Carqueijo, Município de Belem do
Piauí, tendo como contratada a empresa PEREIRA E SILVALTDA, CNPJ sob o n
31.352.524/0001-75, com o valor global de R$ 64.195,88 (Sessenta e quatro mil e cento e
noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal no
14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Na Edicao V CDLXXVII, de 29/12/2025, pagina 526, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicagao do Termo de Homologacao da Dispensa n 044/2025, Processo Administrativo n
068/2025. ONDE SE LE: Processo Administrativo n 067/2025. LEIA-SE: Processo
Administrativo n 071/2025.
Na Edicao V CDLXXVII, de 29/12/2025, pagina 526, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicacao do Termo de Homologacao da Dispensa n 044/2025, Processo Administrativo no
068/2025. ONDE SE LE: Processo Administrativo n 067/2025. LEIA-SE: Processo
Administrativo n 071/2025.
Na Edicao V CDLXxvI, de 26/12/2025, pagina 56, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicacao do Extrato de Contrato da Dispensa n 043/2025, Processo Administrativo n 067/2025.
ONDE SE LE: Processo Administrativo n 067/2025. LEIA-SE: Processo Administrativo n
070/2025.
Belem do Piauí -- PI, 29 de dezembro de 2025.
Jossemar Manoel Dias
Agente de Contratacao
Id:12527B35DA8CF750
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com.
BELEN
TERMO DE HOMOLOGACAO
Portaria — Belém  D O  Piauí (2025)

112
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Art. 2. A Comissao Especial tera como atribuicoes:
PREFEITURAMUNICIPAL DE BEL
1 - Acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;
ndopraurp! gov br
II -- Garantir o cumprimento das normas estabelecidas no edital do certame;
III - Esclarecer eventuais duvidas e prestar informagoes pertinentes ao Processo
Seletivo;
IV -- Zelar pela transparencia, imparcialidade e legalidade do certame.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 21 (vinte
e um) dias do mes de janeiro de 2.025.
JONATHAS DEC
ARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Id:13B5BE1FF700E728
*
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ARVALHO
VERA MENDES-PI
PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 01/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
RESULTADO PRELIMINAR
GABINETE DO PREFEITO
Rua 1
14CNPJ eze 01.612.560/0001-60
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
Portaria N 66
DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no Diario Oficial dos
Dispse Sobre a Nomeagaio da Comissao Especial para
Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
Supervisionar e Acompanhar a Realizagao do Processo
Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de
Belem Do Piauí/PI e da Outras Providencias.
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar inerente ao Processo Seletivo -- Edital
01/2025, na forma do Anexo Unico desta publicacao.
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
transparencia e regularidade do Processo Seletivo Simplificado para contratagao de pessoal
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do
no ambito da administragao publica Municipal e
Edital 01/2025.
CONSIDERANDO a necossidade-da contratacao-temporaria de-cargos publicos
de profissionais para execucao dos servigos em alguns orgaos deste Município, conforme
estipulado na Lei Municipal no. 206/2013;
Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, Edital 01/2025, em 31 de janeiro
CONSIDERANDO a necessidade
de 2025.
supervisionar e acompanhar o proces
Resolução TCE/PI no. 23/2016.
RESOLVE
Art.1.
Nomear a
Comissao Especial resp
savel por supervisionat
companhar a realizagao do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de.
Luciano Mendes Veras
guintes membros:
NOME
Cargo
CPF
ommpos n
kwde
01  Enivaldo Jose Leal Oliveira
Presidente
***.350.57* -
Membro
**.694.49* -
Maria Sousa Campos Mendes
Membro
*.063.23
Woldito Pedno Feuwira
Valdeto Pedro Ferreira
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
edital — Belém  Do  Piaujo (2025)

53
Ano XXIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLIV
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
bro, n 281, Cen
ELEMDOPIAUI
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
INDICADORES EDUCACIONAIS DA ESCOLA
CANDIDATO:
NASC.
C.P.F.:
E-MAIL:
ENDERECO:
BAIRRO
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA
TELEFONE DE CONTATO:
FORMACAO ACADEMICA
Nivel
Curso
Outro
Instituigao
INTRODUCAO
Outra
Inicio
Conclusaio
FORMACAO CONTINUADA EM GESTAO ESCOLAR (proponente)
Nome do curso
Carga horaria
Instituigao
DIMENSAO SOCIOECONOMICA
Conclusaio
METAS
PLANO DE GESTAO:
ACOES
NOME DA ESCOLA:
ESTRATEGIAS
Município:
ENDERECO:
RH E MATERIAIS
ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS
DE TURMAS EDUCACAO  DE TURMAS FUND. ANOSDE TURMAS FUND.| N DE TURMAS
PRAZOS
INFANTIL
INICIAIS
ANOS FINAIS
JCACAO ESPECIAL
AEE
RESP. EXECUCAO
MONITORAMENTEE
EXECUCAO
18
N ALUNOS POR ETAPA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000
N PROFISSIONAIS
UIPE PEDAGOGICA
DIMENSAO PEDAGOGICA
IO OPERACIONAI PROFESSORES
OUTROS
DMINISTRATIVO
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
TITULO:
RH E MATERIAIS
PRAZOS
RESP.EXECUCAO
INTRODUCAO
MONITORAMENTE E
EXECUCAO
DIMENSAO ADMINISTRATIVA
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
OBJETIVO GERAL
RH E MATERIAIS
PRAZOS
RESP. EXECUCAO
MONITORAMENTE E
EXECUCAO
OBJETIVOS ESPECiFICOS (limitado a 3).
DIMENSAO FINANCEIRA
METAS
ACOES
ESTRATEGIAS
RH E MATERIAIS
19
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Termo — Belém  Do  Piauí (14/01/2025)

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:01AB3803187EEbDA
Id:0471C2F3D392EBD8
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
Na forma do Art. 26 do Regimento Interno desta Casa
Na forma do Art. 26 do Regimento Interno desta Casa
LegisIativa, eu, FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO,
Legislativa, eu, MERCIA CAROLINA DIAS GOMES, Vereadora
Vereador do Município de Belem do Piauí-PI tomo posse no Cargo.
do Município de Belem do Piauí-PI tomo posse no Cargo de 1-
de 2-SECRETARIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal para
Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um
um mandato de dois anos com inicio nesta data e termino em.
mandato de dois anos com inicio nesta data e termino em 31/12/2026,
31/12/2026, conforme fui eleito por unanimidade dos colegas em
conforme fui eleita por unanimidade dos colegas em 01/01/2025. E
01/01/2025. E para constar, foi Iavrado o presente Termo de Posse
para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que o assino
que o assino juntamente com as testemunhas.
juntamente com as testemunhas.
Belem do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
Belem do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
teeemA
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO - MDB
MERCIA CAROLINA DIAS GOMES - MDB
Testemunhas:
AL
Id:05D5086C311CEBD7
Id:07384DE48EA6EBD6
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
Na forma do Art. 26 do Regimento Interno desta Casa
Na forma do Art. 26 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, eu, ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR, Vereador do
Legislativa, eu, MARIA JACINTA DE CARVALHO, Vereadora do
Município de Belem do Piauí tomo posse no Cargo de PRESIDENTE
Município de Belem do Piauí tomo posse no Cargo de VICE-
da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um mandato de dois
anos com inicio nesta data e termino em 31/12/2026, conforme fui
PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um
mandato de dois anos com inicio nesta data e termino em 31/12/2026,
eleito por unanimidade dos colegas em 01/01/2025. E para constar,
foi lavrado o presente Termo de Posse que o assino juntamente com
conforme fui eleita por unanimidade dos colegas em 01/01/2025. E
para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que o assino
juntamente com as testemunhas.
Belem do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
Belem do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
Te
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR - MDB
Vera. MARIA JACINTA DE CARVALHO - MDB
Testemunhas:d
Testemunhas:d
Dugnll
nLgE V
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Belém  Do  Piauí (14/03/2025)

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
Id:089B935D63694FB6
Id:05D5086CA8554A06
REFEITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
unicef
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Plano Municipal da Primeira Infancia-PMPI
2022-2032
Decreto N. 10/2.025
DE 04 DE MARCO DE 2.025.
Dispoe sobre a Prorrogacao do Prazo de
Validade do Processo Seletivo Simplificado
No 01/2024 da Prefeitura Municipal de
Belem Do Piauí/PI, da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei.
selounicef
Organica do Município e demais normas aplicaveis, e
CONSIDERANDO o disposto no edital do Processo Seletivo Simplificado no
01/2024, que preve a possibilidade de prorrogacao do prazo de validade do certame;
CONsIDERANDO a necessidade de continuidade dos servigos publicos e o
interesse da administracao em manter a eficiencia e regularidade dos atendimentos a
populacao;
Belem-PI, Marco de 2023
CONsIDERANDO o interesse publico e a conveniencia administrativa na
prorrogacao da validade do Processo Seletivo Simplificado;
Rua 14 de Dezembro, n: 281- Fone:(89) 3441-0028
DECRETA:
unicefe
Art. 1. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade do
Prefeito Municipal
Processo Seletivo Simplificado n 01/2024 da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí,.
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO
conforme previsto no edital regulador do certame.
Art. 2. A prorrogacao de que trata este Decreto tem por objetivo garantir a
Vice-Prefeito
continuidade dos servicos publicos essenciais prestados pelo Município.
FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO
Art. 3. Permanecem inalteradas as demais disposicoes do edital do Processo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Seletivo Simplificado n 01/2024, bem como os direitos e deveres dos candidatos aprovados.
Anaias de Carvalho Coelho Bezerra
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Presidente do CMDCA
Olisabel Macedo Silveira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
unicef
Gabinete do Prefeito do Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 04
Secretaria Municipal de Assistencia Social
dias do mes de margo de 2.025.
Anaias de Carvalho Coelho Bezerra
Secretaria Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Saude
Edson Braz Ribeiro
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Kaenny Ribeiro Granja
CMDCA
Olisabel Macedo Silveira
(Continua na proxima pagina).
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Belém  Do  Piauí (22/08/2025)

06
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:13B5BFDBBD7B054D
AVELINO
ESTADO DO Piauí
`Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPESE
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08h00min do
dia 08 de setembro de 2025 a abertura da Concorrencia Eletronica 04/2025, do tipo menor prego, cujo
o objeto e contratacao de empresa para prestacao dos servigos de manutencao e conservacao de
asfalto, manutencao de vias em paralelepipedo e sinalizacao em vias publicas do Município de
Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Fpm, icms, iss, especial e outros. Fundamento legal: Lei
Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao pertinente, consideradas as
alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco
eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informacoes e edital podera ser obtido na
coneisc
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
0 uj ee
Xleec
Caal
Avelino Lopes - PI, 21 de agosto de 2025
Rubens Prospero de Sousa
Pregoeiro
PAEL
Mchsc
Eactisies Eubrcsina
Cencecez
Id:05D509281617052E
Qccle
Ctorine
M
di cavalho
Estado do Piauí
honi cuiou ou oeusu corallo
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiE
Focan cesco
Lo
Eieso AOSs p eer?
Aworo soad
Sillls
Oaylany
R beu
five
keli
Selonte
Hibeig
S0wn nO
die
SOUS
metos
VOIntM dI cQnUQLno SiLVI
Luci es B4fisfa
ri
Silva
ent
Da lsomej
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
portaria — Belém  Do  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (04/12/2025)

Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotacao orcamentaria
especifica consignada na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na unidade orcamentaria
responsavel pelos Nutricionistas.
O Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Curralinhos- PI aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 2 As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de dotagao orcamentaria
especifica consignada na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na unidade orcamentaria
responsavel pelo Assistentes sociais.
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros.
Lei n 345/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Art. 1 Fica concedido, a partir da vigencia da presente Lei, reajuste no vencimento base
inicial aos servidores publicos municipais no cargo de nutricionista para o valor de R$
2.500,o0(dois mil e quinhentos reais).
Id:0047F1A475FFFCF1
Decreto — Belém Do Piaui (13/03/2025)

172
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII
Id:09FED8BE787C5983
Id:01AB37EC47405782
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
E-mail: licitabelem@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
AVISO DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATOS
Dispensa N0,007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PIE
CONTRATO N: 027/2025
PROCESSO N: 025/2025
Nos termos do art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021, Decreto no 12.343/2024. O
PREGAO ELETRONICO N: 008/2025
Município de Belem 'do Piauí'  PI informa que pretende contratar
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
PRESTACAO DE SERVIcOS. Contratacao de empresa para prestacao de
CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00.
servigos de manutengao e conservacao de canteiros em avenidas e pracas.
OBJETO:
CONTRATACAO DE
EMPRESA
PARA
PRESTACAO
DE
publicas (com poda e jardinagem) neste Município, conforme especificado no
sitio
eletronico
do
Portal
da
Transparencia
SERVICOS DE ALUGUEL DE CAMINHAO MUNCK PARA A Prefeitura
(http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/),
convidando. as ..
empresas
Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
VALOR: R$ 598.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS)
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA
anexo.
FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARGO DE 2025.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco:
licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, no
VIGENCIA: 10 DE MARCO DE 2025 A 09 DE MARGO DE 2026.
281, centro, Belem do Piauí).
Patos do Piauí - PI, 10 de margo de 2025
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
eletronico.
JOAQUIM LOPES DOS  Assinado de forma digital
Belem do Piauí - PI, 12 de margo de 2025.
REIS
por JOAQUIM LOPES DOS
NETO:34926186349 REIS NETO:34926186349
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Id:0F8BEE9FEEA457A1
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 008/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - Valor Referencia: R$: 975.000,00
Fomecedor
Valor Total
Situacao
AGRIMAQ POCOS LTDA
R$ 598.000,00
Homologado em 10/03/2025 17:02:44 Por:
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode
://validaa
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:BCE378
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Belém Do Piaui (20/06/2025)

O Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, pessoa
administrativa nesta cidade, no Estado do Piauí, localizada na Rua 14 de dezembro, n 281,
Centro, Belem do Piauí /PI, atraves de seu Representante constitucionalmente legal, no uso
de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao disposto no artigo 37, caput, da Constituicao
Federal de 1988, onde se estabelece como principios da Administracao Publica a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia em conformidade com a Lei Municipal
n 341 de 12 de setembro de 2022, que *dispoe sobre a gestao democratica do ensino da rede
no art.206, VI, da Constituicao Federal que assegura a gestao democratica do ensino
publico; considerando a Lei n 14.113 que institui o novo FUNDEB e demais disposigoes
pertinentes, TORNA PUBLICO, o presente Edital de regulamentacao do Processo Seletivo
visando selecionar candidatos para o provimento de VAGAS para compor o banco de
GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, em conformidade com este Edital.
1.1 O Processo Seletivo Publico, sera regido por este Edital e sera realizado sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí/PI, inscrito no
CNPJ sob o n 18.951.212/0001-10, com sede nesta cidade,no Estado do Piauí, localizada a
Rua Jose Francisco de Carvalho Irmao, Centro, Belem do Piauí/PI
Portaria n 180/2025, de 17 de junho de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios
do Piauí, em 17 de junho de 2025.
3.4 A participacao no Processo de Qualificacao - Diretor de Escola - iniciar-se-a pela
inscrigao do candidato e implica no conhecimento e na tacita aceitagao das normas e
condig8es estabelecidas neste Edital e das decisoes que possam ser tomadas pela Comissao
designada para este fim.
EDITAL N 05/2025 - SELECAO SIMPLIFICADA DE VAGAS E CADASTRO DE
RESERVA DE GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, PARA ATUAREM NAS
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE BELEM DO Piauí/PI
1.2 O presente Processo Seletivo Publico Simplificado sera realizado sob a supervisao da
Comissao do Processo Seletivo Publico, instituida pelo Prefeito Municipal, atraves da
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
lei — Belém Do Piaui  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

insuficiencia de caixa e/ou necessidade de priorizacao do pagamento de despesas
imprescindiveis ao pleno funcionamento das atividades e execucao dos projetos da.
administragao Municipal.
sobre as alteracoes na legislacao tributaria e estabelecera a politica de aplicacao das
agencias financeiras e oficiais de fomento.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEM RO PIAU
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Licitação — Bertolínia (17/06/2025)

11
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccxLII
Id:0CC5640D083F65F8
124
de
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
opo xo mi o iwso
sWnwilixo fo xoi un
ovidineodis nnu priins ms. tm.
As Irinb dior do mis d. moo de dos mids xinl stinoe.
o 1gp 30min, Cumzrindi e Ju clilxixu o ug murle
inknns dusle Cno bugisloli'espo in. Pasideek' goxu Nwls
lensi & surl.
Mwnda
alelons
oo guu ope
lill
J. gneyeda
on enin0
semm
Ukunla: s. airsos. Agnodseu o puaies ols JTode or punls
s fin Tode o. xsusdsu pvorn xo ansl.eixtrtrEmragn
Sugssidu cumzimurlou o. Xundans
Marel
Adlmon Noxolo. du Roehe. Nile, Sulxino Senise. dor Sowor.
RoRUsM,
Inanklin Mirondo Sursixo,.Cleiasn.
sxa5 Wen&N ipANDA e siLYe
deui Aodrigur Suuizs. Monelo Aln dor Snk. munoil
Enoneoe? Kadnigsus.
du.Silxy..
b Soushis
seenilorio fus j
or dle lides
Lunoyode
Vinielon
oaisler xe
Woxrds
snrenlou.u...
Rob
oipri
do podis Eucsilixo.
Bebrs a erioesy do coraulle
Reilolixis
piweridlin.
miih
Mon
Coniowi.
m. Yoloesu o. fsgurmero il
N 00212035
Lowora du yeusdow soly n Leauw ds
wyu umJimin
um.edod
ull
oled
Id:0B621E94AAB56934
Lircuds
on Xnenimdlede
yg
pnericl
ESTADO DO Piauí
N' 0oslao3s.
Novino
fu aslieile
psolr Execuitr.arplis
CNPJ 41.522.293/0001-54
noteionon
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Lilinode
eongo le goy'no munieiu'es..
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
Grande
pminino foe
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
olyin eomne
Xxw mulher ffus fg sou.
Jobolho...
xulorizsspe do Trslolhe
premelexdo
mo...inelusa..
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DA RESCISAO DE CONTRATO N:
ndim dess
aureosl
007/2025, PREGAO ELETRONICO N: 001/2025
Xuodorsuel'e comn!
O.leibgo
kan
seneo LnRja
Inolalhom pow.
e noi cole.diriomene.oo
uneienoro
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf,
uwTo.sm i, msio...
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n 41.522.293/0001-54, com
siiria.odieonon
wmo clouesl
sudisas...colros.vm
sede na Praga 29 de Abril, S/N, neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
Roenlosin
funeengros.
Lo aexo fminino
DOUGLAS FILIPE sOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
ewna.
Eai lulo diresid
resolve tornar sem efeito a Publicagao da rescisao de contrato n: 007/2025, pregao
oproxaol
eletronico n: 001/2025, Publicado no Diario oficial dos Municipios do Estado do.
Piauí no dia, 26 de Maio de 2025 (Segunda-Feira) : Edigao V CCCxxvI. Id: 12527
ABFCEFAODF F.
olyum.
ncioremnlor.o.gslo d
Fspomro ilo dcimo
Sneero.dor.xeuodour.bsm ceomo dor
Luneorivis dir.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, em 16 de junho de 2025.
Douglus Filpe Sowsu GonpIus,
Jone.
sclore. pu sm.ulkesy oa.deeimo
Jneino ds
sdlour. cems fo folo .onerigmrl sJers sprondlo
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
ssn . ugslouyoso...en _nupon...gu..Vem.
or  cimr s ju.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais