Edital — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (27/06/2025)

Id:0471C423ABA8B987 d) Disponibilizacao de e-mail e numero de telefone; e) Cartao do PIS/PASEP (se houver); ESTADO DO Piauí t) CPF proprio e o CPF dos pais; g) Carteira de identidade; Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO h) Titulo eleitoral e Certidao de Quitagao Eleitoral; i) Certificado de reservista, se do sexo masculino; EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO j) Certidao de nascimento dos dependentes; 1) CPF dos dependentes, DISPENSA DE Licitação n 010/2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI). m) Certidao de nascimento/casamento; CONTRATADA: FFC TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 20.350.308/0001-74, com n) Comprovante de residencia atualizado; sede na AV. SEBASTIAO LEAL, 6104 - FATIMA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000. o) Documentagao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de Conclusao OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS profissional do candidato o exigir; do Curso, correspondente ao cargo ao qual concorre, quando o exercicio da atividade NECESSIDADES DA Câmara DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE DO RIBEIRO-PI VIGENCIA: Pelo periodo de 12 (doze) meses q) Numero da conta corrente ou conta salario aberta junto ao Banco do Brasil S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONVOCADOS - EDITAL N 001/2022: SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,. CARGO: FONOAUDIOLOGO Fabiana dos Santos Carvalho Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 61.013,17 (sessenta e um mil, treze reais e dezessete centavos) SUSI CARVALHO SANTOS Data da Assinatura: 20/06/2025 Aprovado Classificacao APROVADA Massape do Piauí -- PI, 25 de junho de 2025. Id:151905C80E20B899 Assinado de forma WILTON COUTINHO digital por WILTON estado do Piauí SILVA:66672112391 COUTINHO SILVA:66672112391 DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI Piauí EDITAL DE CONVOCACAO 005/2025 CONCURSO PUBLICO 01/2022 Id:07384F1466BCB892 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE venida Pedro Martins, 642 01.612.591/0001-10 Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí Exercicio: 2025 CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO Municipal 001/2022. Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias DR. WILTON COUTINHO SILVA, Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere a legislacao, pelo presente, DECRETA: CONVOCA a candidata adiante relacionada, aprovada no Concurso Publico Municipal, R$169.920,87 distribuidos as seguintes dotages: Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de Edital n 001/2022 a comparecer a sala de Chefia de Gabinete, situada no predio da Suplementagao (+) Prefeitura Municipal de Massape do Piauí/PI, localizado na Av. Pedro Martins, n. 642, Anulagao 169.920,87 Centro, Massape do Piauí/PI, munida dos documentos especificados neste edital, dentro 020502 FUNDEB do prazo de 30 (trinta) dias uteis a partir da data de publicacao do ato convocatorio, no 296 12,3650035.1653.000 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL 43.945,87 horario das 8h as 12h. A candidata devera comparecer a sala de Chefia de Gabinete para 56 F.R.:154000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos requerer o agendamento da realizacao do exame admissional (item 15.1.2), dentro do Tan seancis 339 33.30.36.0 prazo maximo de 20 (vinte) dias uteis. Fica alertado que o nao comparecimento do 568 0 12.365.0035.2263.000 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL 3.875,00 OUTROS SERVICOS DE T TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.:1 54200 convocado ate as datas indicadas implicara na perda do direito a posse e de qualquer outro 459 Transereia o FUNDE- Cmpmea da Unio-VAAT Nao se aplica direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. 1. DOCUMENTOS EXIGIDOS: 10.301.0020.2658.00 GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. 25.000,00 3.1.90.11.00 F.R160500 88 As se apac Assistenia inceira da Unio destinada acomplementao ao pagamento dos pisos salariais para profis a) ATESTADO ADMISsIONAL, sem restrigoes, expedido pelo medico da Prefeitura 503 10.301.0025.2193.000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 30,000,00 Municipal de MASSAPE DO Piauí-PI, comprovando que o candidato esta apto fisica e 3.1.90.11.0 VENCIMENTOS E VANTAGENS IXAS -PESSOAL CIVIL 3.8 0 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. Nao se aplica mentalmente para ser investido no cargo; b) 01 (uma) foto 3x4 recente; c) Declaracao de que exerce ou nao outro cargo, emprego ou funcao publica, para os fins 630 08.244.0016.2150,0000 ACAO COMUNITARIA GERAL 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.:150000 do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituicao Federal e Ficha cadastral, C sos nao Vinculados de Impostos Neo s spica 02 07 02ASSISTENCIA-OUTROS PROGRAMAS disponibilizados e preenchidos no Setor de Recursos Humanos no ato da entrega de documentacao;

58
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAUIE
Id:030E7EAB4E1EB88D
Avenida Pedro Martins, 642
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
EstADO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De MASSApE dO Piauí
Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386
Anulagao
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
08.244.0016.2150,0000 ACAO COMUNITARIA GERAL
62.100,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATL
F.R:150000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Nao se aplica
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
provenientes de:
Contratada: DOMINGAS BARROS COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG n
Anulacao:
2.917.263 SSP/PI, inscrita no CPF n 037.721.313-60, residente e domiciliada na Rua
Joao Manoel da Costa, s/n, bairro Matadouro, CEP: 64.575-000, Município de Jaicos --
020300SECRETARIA Municipal DEFAZENDA
28.843.0005.20430000
GESTAO ADMINISTRATIVA
PI.
52
-62.100,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
1 50000
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Recepcionista, com carga horaria de 40
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Saude..
Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
02 05 02 FUNDEB
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025.
246
12.361.0030.2201.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-43.945,87
3.1.90.04.00
F.R. Grupo:
154000
Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
UNDEB-Proissonais da Educaa Basic
Assinado de forma
WILTON COUTINH9digita por WILTON
268
12.361.0030.2203.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.875,00
SILVA:66672112391 COUTINHO
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R.Grup
54200
SILVA:66672112391
Nao se aplica
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí -- PI
Contratante
0206 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE-FMS
43310.301.0020.2161.000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
-30,000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1 60000
Nao se aplica
Id:01AB3932F094B88E
462
10.301.0020.2658.0000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
-25.000,00
EStADO dO Piauí
REFEITURA D
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
1605 00
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Assistncia financeir da Uniao destinada a complementagao ao pagamento dos pisos salariais para profd
Nao se aplica
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
0207 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386
Contratada: MARIA APARECIDA DE LIMA COSTA, brasileira, casada, professora,
portadora do RG n 1.693.150 SSP/PI e inscrita no CPF n 948.358.023-49, residente e
609
08.244.0016.2150,0000
ACAO COMUNITARIA GERAL
5.000,00
domiciliada na Avenida Frutuoso Juscelino, 677, bairro Nova Olinda, CEP: 64.575-000,
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R. Grupo:
50000
5000
Município de Jaicos -- PI.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de professora auxiliar de educacao infantil,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Anulagao (-)
-169.920,87
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.
MASSAPE DO Piauí, 02 de maio de 2025
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
SILVA:66672112391 SILVA:6672112391
por WILTON COUTINHO
WILTON COUTINHO
SILVA:66672112391
Dados 2025.0625 182327-0300
WILTON COUTINHO SILVA
Dr. Wilton Coutinho Silva
PREFEITO Municipal
Município de Massape do Piauí - PI
666.721.123-91
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais