Portaria — Marcolandia (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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[¾1 ~ ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfirla Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68~  - Marcolândia- Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 058/ 2025 PROCESSO Nº: 071 / 2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 032/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-0l. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOSPARASECRETÁRIA DESAÚ DE DAPREFEITURAMUNICIPALDE MARCOLÂNDIA- PI. VALOR: R$131.995,99 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FUS  / FMS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS  / PROPOSTA 11890095000124003 MINISTÉRIO DA SAÚ DE. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 23 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MAR.COLÂNDIA C.N.P.J. 41 .522.269/0001-15 Rua Porflrla Marta de Sousa. 21 -Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marc:ollindi■ -Piauí Adm. 2021-2024

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 073/2025 PROCEDIMENTO 034/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) N º 034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, com  sede e  foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porfiria Maria de Sousa, 21,  Centro, CEP: 64.685-000, CNPJ  (MF) Nº 41.522.269/0001-15, por meio de sua  Conússão Permanente de Licitação ,  neste  ato  representada  pela Sr. Genildo José  da Silva, nomeada pela Portaria nº 034/2025, publicada no  Diári o  Oficial dos Municíp ios do Piauí  dia  08 de janeiro de 2025, inscrita no  CPF sob  o  nº 624.656.864-53, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO D E PREÇOS  nº 034/2025, publicada no  Diári o  Oficial  dos  Municípios do  Piauí ,  processo administrativo  nº  073/2025, RESOLVE registrar  os  preços  das  empresas  indicadas  e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  nonnas constantes na Lei nº  14.133, de 01  de abril de 2021 e suas alterações,  no D ecreto nº 7.892, de 23 de janeiro  de 2013, e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviários  para atender as  necessidades da prefeitura municipal de. Marcolândia PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão  E letrônico nº 034/2025, que. é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora,  independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado, as  especificações  dos objetos e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que  seguem:

| Item   | Descrição                                                                                                                                                                                                                           | Quant.   | UNID.   | Valor Unic.   | V. Total      |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|---------------|---------------|
| 1      | Fornecimento de passagem com destino de Marcolâ.ndia - PI a Teresina - PI. com embarque cm local determinado em Marcolândia - PI com destino a Teresina - PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. | 500      | UND     | R$ 155,00     | R$ 77.500,00  |
| 2      | Fornecimento de passagem com destino de Teresina - PI a Marcolânclia - PI, com embarque em local determinado em Teresina - PI com destino a Mucolândia - PI, com desembarque cm local determinado, conforme ordem de fornecimento.  | 500      | UND     | R$ 155,00     | R$ 77.500,00  |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                                                                                                                                                               | TOTAL    | TOTAL   | TOTAL         | R$ 155.000,00 |

## Vencedor

Estabelecida na R Israel Antã o De Carvalho, 250 - CEP: 64.683-000, Francisco Macedo -PI.

EMPRESA: JOSE ANTONIO  DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CNPJ: 14.302.537  / 0001 -10 Telefone: (89) 9419-7132 Endereço:

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não , superiores  a  180  (  cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços. registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços  registrados  poderão  ser revistos  em decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato  que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto  aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado  será liberado do compromisso assumido, sem  aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado  tomar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compronú sso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fornecimento, e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo  êxi to  nas negociações , o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando  as medidas cabíveis para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hlpótese deste se tomar superior àqueles. praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  torne-o proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento  de registros nas hlpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1.  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão  ou  entidade  da administração  pú blica  que não  tenha participado  do  certame,  mediante pré via consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada  a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no D ecreto n. 7  .892/2013, e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições

- estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de Preços, optar pela  aceitação  ou nã o  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do  certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1.  As questões  decorrentes da utilização  da  presente Ata, que não  possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e  julgadas no Foro da cidade  de Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02  (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 23 de julho de 2025.

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-?~- doJosé da Silva Pregoeiro

JOSE ANTONIO DE

A&gt;,lnodo de form,digltol po, JOSE

CARVALH0:62108190

ANT'::'~°!21os1 90368

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Dados: 2025.07..23 13:14:07 -03'00'

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CNPJ: 14.302.537  /0001-10

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