LRF — Belem Do Pi (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO-ANEXOXIl(LCnº 141/2012 art.35)

Páginas  dc5

| RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                            |               |               |                 |            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|------------|
| 33.1-DespesasCorrentes                                                                                  | 12.m.707,53                                                | 10.494.084,42 | 9.600.341,08  | 9.541.234,83    | 0,00       |
| 33.1.1-PessoalAtivo                                                                                     | 8.167.307,S3                                               | 6.984.143,27  | 6.090.447,93  | 6.090.444,93    | 0,00       |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.3- Transftrencias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 4.605.400,00                                               | 3.5-09.941,15 | 3.509.893,15  | 3.450.789,90    | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 6.536.699,95                                               | 957.451,21    | 957.451,21    | 957.451,21      | 0,00       |
| 33.2.1- Transftrencias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00            | 0,00       |
| 33.2.2-0utras Despes,, de Cap;taI                                                                       | 6.536.699,95                                               | 957.451,21    | 957.451,21    | 957.451,21      | 0,00       |
| CONlllOLB DADISPONIBILIDADEFINANCEIRABCONCILIAÇÃ OBANCÁRIA                                              | CONlllOLB DADISPONIBILIDADEFINANCEIRABCONCILIAÇÃ OBANCÁRIA |               | FIJNDBB (ah)  | SALÁRI OEDUCAÇÃ | O (ig')    |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO00 EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                            |               | 292.943,61    |                 | 74.428,80  |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(o,çamentário)                                                 |                                                            |               | 10.737.215,11 |                 | 513.537,58 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)                                |                                                            |               | 8.700.649,58  |                 | 464.819,05 |
| 37-(- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                            |               | 2.329.509,14  |                 | 123.147,33 |
| 38-(+) AJUSTESPOSmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                    |                                                            |               | 26.016,68     |                 | 0,00       |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                            |               | -3.574,00     |                 | 0,00       |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO{Saldo Bancário)                                                     |                                                            |               | 2.359.099,82  |                 | 123.147,33 |

JONA  TIIAS DE CARVALHO NORONHA

609.950.833-39

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder 10 efetivamente transferido. Os pertentuait comspodem ao dispotto na legi1laçlo.

2) Limites mínimos  anuais a serem cumpridos no encerramento do cxerclcio.

- 3) 3 Art. 25, § J·, Lei  14.1 13/2020: ..  Ate 10% (dczporcento)dos rccunosm:ebidos à contados Fundos, inclusiverclativostcomplcmentaçloda Unilo, oostmnoado § rdoart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primriroquadrimestredoe:xen:lcio imediatamente subsequente, medianteabatun  de crf.idito adicional." utilli:ados no 1 · trimc:stn: do excrcfcio imcdiatamcntc subscq(lente, mediante abertura de credito adicional"
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disporul&gt;ilidade financeira deverio ser informados somente no RREO do último  bimestre do exen:lcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do excrcicio o ICOlDplilhamento saá feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do uen:lcio, o valOI" devert corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam 6reu de aruaçlo e nlo conapondc:m exatamente is  subftmçõcs  da Funçio Educaçio. A$ despesas classificadas nas demais subfunçõcs  dpicu e nas subfunçõcs  lllpicu deverio ser rateadas para essas ireu de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de cain, que nlo sai considerado na apuraçlo dos indicadorel e limites. Para u  linhas IS, 16 e 17, devat sercompando o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caiu por fonte de recuno1. Para a linha 1 4, devert scr vuificada a difemiça entre a di.spocibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveri tu  verificada a diferença entre u  diaponibilidàs na Fonte V  MT  e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da exccuçlo de resto, a pagar considcndol no cumprimento do limite mínimo  dos exen:lcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informadol valores ioferioret a O  (mo).

10) Essa coluoa olo deve contttpcrccntual. superior a 100%. Cuo isso ocorra, em ru1o de valores ioformados oa coluoa (i), os pcrocnruais devem scr ajustados para 100%.

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## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | PIIEVISÃ O             | PIIEVISÃO             | RECl!ITAS RllALIZAllAS   | RECl!ITAS RllALIZAllAS   | RECl!ITAS RllALIZAllAS               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------------------|
| RBCEITAS IIES1JLTANTES DE IMPOSTOS E TIIANSnRtNCIASCONmTUOONAIS                                                     |                                                                                                                     | 11: LltGAJS                                                                                                         | INICIAL                                                                                                     | INICIAL                | A1tJAIJZADA(a)        | Al6o-(b)                 | Al6o-(b)                 | (%)(ln)x100                          |
| RECEITA DE IMPOSTOS {I)                                                                                             |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 1.229.600,00           | 1.229.600,00          | 1.008.755,88             |                          | 82,04                                |
| Receita Resultante do Imposto Predial e TerritoriaJ Urbano - IPTU                                                   |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 40.500,00              | 40.500,00             | 14.m,02                  |                          | 36,52                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter Vivos • ITBI                                                  |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 15.100,00              | 15.100,00             | 10.978,79                |                          | 72,71                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturea •                                                  |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 444.000,00             | 444.000,00            | 232.301,50               |                          | 52,32                                |
| ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez.a Retido na Fonte-                  | IRRF                                                                                                                |                                                                                                                     |                                                                                                             | 730.000,00             | 730.000,00            | 750.683,57               |                          | 102,83                               |
| RECEITA DE TRANSFE~CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                               |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 18.220.550,00          | 18.220.550,00         | 14.965.562,82            |                          | 82,14                                |
| Cota-ParteFPM                                                                                                       |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 15.500.000,00          | 15.500.000,00         | 12.103.650,03            |                          | 78,09                                |
| Cota-ParteITR                                                                                                       |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 200,00                 | 200,00                | 712,37                   |                          | 356,19                               |
| Cota-Parte 1PVA                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 220.000,00             | 220.000,00            | 124.811,55               |                          | 56,13                                |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 2.500.000,00           | 2.500.000,00          | 2.736.277,42             |                          | 109,45                               |
| Cota-Parte IPI•Exportaçlo                                                                                           |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             | 350,00                 | 350,00                | 111,45                   |                          | 31,84                                |
| Outras Transferencias ou Com,_,.,.,w,.c Financeiras Provenientes de Tm..,...,...., e Transfc:rmcias Constitucionais | Outras Transferencias ou Com,_,.,.,w,.c Financeiras Provenientes de Tm..,...,...., e Transfc:rmcias Constitucionais | Outras Transferencias ou Com,_,.,.,w,.c Financeiras Provenientes de Tm..,...,...., e Transfc:rmcias Constitucionais |                                                                                                             | 000                    | 000                   | 000                      |                          | 000                                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS E TR , Ni--..- tJ<"NCIAS CONSTiruCIONAIS E LEGAIS - ron - m + on         | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS E TR , Ni--..- tJ<"NCIAS CONSTiruCIONAIS E LEGAIS - ron - m + on         | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS E TR , Ni--..- tJ<"NCIAS CONSTiruCIONAIS E LEGAIS - ron - m + on         | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS E TR , Ni--..- tJ<"NCIAS CONSTiruCIONAIS E LEGAIS - ron - m + on | 19.450.15000           | 19.450.150 00         | 15.974.31870             |                          | 8213                                 |
| DUl'UA8COMAÇÕU ESEIMÇ08ftJIIUCOS DESAIDl& (A818)                                                                    | DOTAÇAO INICIAL                                                                                                     | oor....,.o                                                                                                          | Dl!SPBSAS I!MPl!NIWlA8                                                                                      | Dl!SPBSAS I!MPl!NIWlA8 | lll!SPl!SA8 UQUIDADAS | DRVBSASPAGAS ,.          | DRVBSASPAGAS ,.          | --·--                                |
| POII.SUUUIIÇÃ OECATl:GOIIIAECONÕMICA                                                                                |                                                                                                                     | A1UALIZADA (e)                                                                                                      | A,~~•= ( d)                                                                                                 | " (d'c):itlOO          | "·~~-= (e)            | (t)                      | (flc)xlOO                | llBSTOS APAOAI. NÃO PROCl!SSAD08 (1) |
| ATENÇÃ.OBÁSICA(IV)                                                                                                  | 3.020.500,00                                                                                                        | 2.970.500,00                                                                                                        | 2.373.547,63                                                                                                | 79,90                  | 2.271.395.21          | 2.249.794.21             | 75,74                    | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 2.818.500,00                                                                                                        | 2.744.500,00                                                                                                        | 2.238.893,02                                                                                                | 81,58                  | 2.136.740,60          | 2.115.139,60             | 77,07                    | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 202.000,00                                                                                                          | 226.000,00                                                                                                          | 134.654,61                                                                                                  | 59,58                  | 134.654,61            | 134.654,61               | 59,58                    | 0,00                                 |
| ASSISrt:NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPaUTico (VI)                                                                               | 9.000,00                                                                                                            | 9.000,00                                                                                                            | 2.860,00                                                                                                    | 31,78                  | 2.860,00              | 2.860,00                 | 31,78                    | 0,00                                 |
| Do,p<,uCon<ntc,                                                                                                     | 9.000,00                                                                                                            | 9.000,00                                                                                                            | 2.860,00                                                                                                    | 31,78                  | 2.860,00              | 2.860,00                 | 31,78                    | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                          | 13.000,00                                                                                                           | 13.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| Do,p<,uCon<nte,                                                                                                     | 13.000,00                                                                                                           | 13.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  |                          | 0,00                     | 0,00                                 |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                             |                        |                       | 0,00                     |                          |                                      |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vlll)                                                                                    | 41.800,00                                                                                                           | 91.800,00                                                                                                           | 50.736,15                                                                                                   | 55,27                  | 47.701,03             | 47.571,03                | 51,82                    | 0,00                                 |
| Despesas Conentes                                                                                                   | 41.800,00                                                                                                           | 91.800,00                                                                                                           | 50.736,75                                                                                                   | 55,21                  | 47.701,03             | 47.571,03                | 51 ,82                   | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO ENUl'RIÇÃ.0 (IX)                                                                                        | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| Do,p<,uCon<nte,                                                                                                     | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     |                                      |
| OUTRAS SUBFUNç0ES(X)                                                                                                | 22.000,00                                                                                                           | 17.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                     | 0,00 0,00                            |
| Do,p<,uCon<nte,                                                                                                     | 22.000,00                                                                                                           | 17.000,00                                                                                                           |                                                                                                             |                        | 0,00                  |                          |                          |                                      |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     | 0,00                                                                                                        | 0,00                   |                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                 |
| n--udc:Caoital                                                                                                      | 000                                                                                                                 | 000                                                                                                                 | 000                                                                                                         | 0,00                   | 000                   | 000                      | 0,00                     | 000                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ADEMARALU1SIODECARVALHO

621.10S.353-34

SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA

809.552.323-91

CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTAOOR-CRC-PI 011881/0-3

RSI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro· Outubro

RREO-ANEXOXll(LCnº 141/2012 art.35)

| 1 A11JRAÇÃO DOCIJMPIIDWITODOLIMIDMOOMOPARAAPLICAÇÃO IEMA8P8                                                                                           | (d)          | (e)          | -- (Q        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                              | 2.427.144,38 | 2.321.956,24 | 2.300.225,24 |
| (-) Restos a PagarNlo Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIIO                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| (-) Despesas Custeadascom Recursos Vinculados i Parcela do Pcrccntual Mlnimo que nlo foi Aplicada cm ASPS cm Exaclcios Anteriores (XIV)               | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| (- l Des.....,... Custeadas com Disoonibilidade dt Caixa Vinculada aos Restos a Paur Cancelados fYVI                                                  | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| f• ) VALOR APLJCAOO EM ASPS rvvn • fXII - XIII - XIV - XV)                                                                                            | 2.427.144,38 | 2.321.956,24 | 2.300.225,24 |
| 1-MlnimaaserAtllicadacmASPStAVU)• (UOx 15%(LC 14tnol2)                                                                                                | 0,00         | 2.396.147,80 | 0,00         |
| Difr-v-• entre o Valor Aolicado e a n-n-.. Minima a ser Aolicada tYv1111 • <XVI (d ou el- Yvm                                                         | 0,00         | -74.191,.56  | 0,00         |
| Limite não ..umnrido I A 1 -'(XVJIOnruanonvalorforinferiorazero)                                                                                      | -74.191,56   | 0,00         | 0,00         |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETR.ANSf'ERtNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAOO EM ASPS (XVI / III)•!OO (mínimo de 15%conforme LC nº 141/2012ou% | 15,19        | 14,54        |              |

da Lei Onzlnica Municioan

|                                                                                                                                   | LIMIDNÃO CIJMPIIIDO   | LIMIDNÃO CIJMPIIIDO         | LIMIDNÃO CIJMPIIIDO         | LIMIDNÃO CIJMPIIIDO         | LIMIDNÃO CIJMPIIIDO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------|
| CClN11IOLltDOVALORIIUZUNT&AO nllCZN11W, MOOMO                                                                                     | -- (oo--              | ~ o-- 11D Bzaácio ele - - - | ~ o-- 11D Bzaácio ele - - - | ~ o-- 11D Bzaácio ele - - - | -- (,lo-)             |
| NÃO CIJMPIIIDO IEM UDdaOSANTDIOUSPARAnNIIOSAPLICAÇÃO DOSDCUll808VINCIJLAD08CONl'OMEAJ111G0825 E2'DALC141/JIIJ                     | (>)                   | - (l)                       | (j)                         | (k)                         | (l)•(.h-(io.D)        |
| Diferença de limite nlo cumprido em 2025 (sa1do inicia! - XIXd)                                                                   | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | -74.191,56            |
| Diferença de limite nlo cumprido cm 2024 (sa1do inicia! igual ao saldo final do demonstrativo do cxcrclcio anterior)              | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                  |
| Dif~ de limite nlo ai.mnrido em Exercicios Anteriores (saJdo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do cxercicio anterior) | 000                   | 000                         | 000                         | 000                         | 000                   |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIOO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES fVV'I.                                                         | 000                   | 000                         | 000                         | 000                         | -74.191-56            |

| DSD8T08 A PAGAR ..,.._        | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._          | DSD8T08 A PAGAR ..,.._         | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._                                   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._   | DSD8T08 A PAGAR ..,.._                          |
|-------------------------------|--------------------------|---------------------------------|--------------------------------|--------------------------|--------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------------------------------|
| UDdaoDOIIMnNIIO               | Valar~para -cmASPS (m)   | Valaraplimdocm ASPSnoaadcio (•) | V- do-- (o)•(n-m). N<O, -(•)•O | ... RPm,- (p)            | --- ---- - - · -~~       | alariamilocm.lU --- lJmioe (,)•(p-(o+q)) •<O. -..,.,.IO\ | ToClll.dDRP - (1)        | •.--aRPa....,. (1)       | T--RP ... - (u)          | ~-•--....- ........... --.... - (Y) •((o+q)-a)) |
| F.mpcnhos de 2025             | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                            |
| Empenhos de 2024              | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                            |
| Empenhos de 2023              | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                            |
| Empenhos de 2022              | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                            |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                            |

meu~,

-

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

----

-

RREO-ANEXOXII(LCn" 141/2012art.3S)

RS  1

| TOTALDOSDIITOIIAPAGARCANaLAD080UPRDCIUT08ATiO111NALDOEXERClaoATUALQllEAffl'ARAMO CVMPIIIMDl'ODOLIMID(XXl)_.__ _.,.__ Y)                                                      | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTALDOSDIITOIIAPAGARCANalAD080UPRDCIUT08ÃftO111NALDOEXERClaoAlffDIORQllEAffl'ARAMO                                                                                          | 0,00   |
| CVMPIIIMDl'OIIOLIMID(Xllll)--•-do-- TOTALDOSRl:81'08APAGARCANCZLADOSOOPRDCIUTOSNOmac:fCIOA.nJALQOEAnTAllAMOCIJMPIIDBNTODO LIMITZ(Xllg)•(XII-XXDl 1 -'--2411••J-dl.LC1411M1"' | 0,00   |

|                                                                                                                                                                          | RUTOIAPAGARCANaLAD0800PRDCIUT08   | RUTOIAPAGARCANaLAD0800PRDCIUT08   | RUTOIAPAGARCANaLAD0800PRDCIUT08   | RUTOIAPAGARCANaLAD0800PRDCIUT08   | RUTOIAPAGARCANaLAD0800PRDCIUT08   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| COlffllOU:DE DIITOII Ã PAGARCANalAD08 OU                                                                                                                                 | -- (no--                          | Delpelalo.a.dalnoBurddode - - -   | Delpelalo.a.dalnoBurddode - - -   | Delpelalo.a.dalnoBurddode - - -   | -- (,lo-)                         |
| PRDCIUT08 CONIIDDAD08PARA nNS DSAPLICAÇÃO DA.DIRPONIBILIDADS OI: CAIXA CONl'OIIMS All11GO 24f t• • r' DALC141/Jlll                                                       | (w)                               | - (z)                             |                                   |                                   | (ll)•(w-(1.•J))                   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados {XXIV) (saldo inicial • XXlll)                                                                       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              |
| Restos a pagar canceladol ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicia! igual ao aaldo final do dcmonstni.tivo do cxcrcicio anterior)                   | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em cxcn::icios anteriores a serem compensados (XXVI) (saJdo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do cxerclcio anterior) | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                              |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR fYYVIT'i                                                                                                      | 000                               | 000                               | 000                               | 000                               | 000                               |

1

1

|                                                                            | PRl!VISÃO    | Plll!VISÃO     | lll!Cl!ITAS RBALIZADAS   | lll!Cl!ITAS RBALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|--------------------------|--------------------------|
| DCEITASADIOOIWSPAIIAOnNANOAMEN'l'ODAIIAWIENÃO COMPUTADASNOCÃLCULODO MINIMO | INICW,       | AnJALIZADA (1) | -"'•-(b)                 | (1')(blo)1C100           |
| 1 RECEITAS DETRANSFEJU:.r1ClAS PARA ASAUDE (XXVIII)                        | 4.210.100,00 | 4.210.100,00   | 3.507.607,50             | 83,31                    |
| Proveniente da União                                                       | 3.954.500,00 | 3.954.500,00   | 3.347.634,11             | 84,65                    |
| Proveniente dos Estados                                                    | 255.600,00   | 255.600,00     | 159.973,39               | 62,59                    |
| Proveniente de outros Municípios                                           | 0,00         | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DB CRÉDITO INTERNAS BEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE(XXIX) | 0,00         | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     |
| OUTRAS RECEITAS tvVV\.                                                     | 000          | 000            | 000                      | 000                      |
| TOTALDE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMIDITO DASAUDE +XXIX+             | 4.210.10000  | 4.210.10000    | 3.507.607 50             | 83-Jl                    |

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RREO-ANEXOXIl(LC nº 141/2012 art.35}

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| DJESnlWICOM IIAIJD& INIR 8IJUIJNÇÕU SCAUGOIIIA                                                                           | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO         | llllSPllSAS BMPl!NIIADAS   | llllSPllSAS BMPl!NIIADAS   | llllSPl!SAS LIQUIDADAS   | llllSPl!SAS LIQUIDADAS   | DESPBSASPAGAS   | DESPBSASPAGAS   | -·-- IUl8T08 (1)      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|----------------------------|----------------------------|--------------------------|--------------------------|-----------------|-----------------|-----------------------|
| SCOIIÔMICA NÃO COMPllTAIWINOCÃLCIJLO DO MINIMo                                                                           | INIOAL       | ATIJALIZADA (e) | ATII-•= (d)                | ,. (4'c):r. 100            | A,a-•= <•>               | ,. (o'c):r.100           | "'ª~·- < 'l     | ,. (fie)• 100   | APAGAI. NÃ0"""""11ADO |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XXXII)                                                                                                  | 3.379.600,00 | 3.356.125,65    | 1.660.550,38               | 49,48                      | 1.546.140,27             | 46,07                    | 1.537.811,92    | 45,82           | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 3.144.600,00 | 3.121. 125,65   | 1.660.550,38               | 53,20                      | 1.546.140,27             | 49,54                    | 1.537.811,92    | 49,27           | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 235.000,00   | 235.000,00      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| ASSISrtNClA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIll)                                                                            | 30.000,00    | 30.000,00       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| De,p<,udoc,p;lal                                                                                                         | 30.000,00    | 30.000,00       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP!UTICO (XXXIV)                                                                                 | 299.000,00   | 342.474,35      | 270.571,47                 | 79,00                      | 263.571,47               | 76,96                    | 263.571,47      | 76,96           | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 299.000,00   | 342.474,35      | 270.571,47                 | 79,00                      | 263.571,47               | 76,96                    | 263.571,47      | 76,96           | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                              | 25.000,00    | 2S.000,00       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 25.000,00    | 25.000,00       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓG ICA (XXXVI)                                                                                       | 476.500,00   | 456.500,00      | 327.559,34                 | 71,75                      | 315.426,14               | 69,10                    | 315.426,14      | 69,10           | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 476.500,00   | 456.500,00      | 327.559,34                 | 71,75                      | 315.426,14               | 69,10                    | 315.426,14      | 69,10           | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| ALIMENTAÇÃ OENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                           | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                      | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                              | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                       | 0,00         | 0,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                     | 0,00                     | 0,00            | 0,00            | 0,00                  |
| n.,..,......,...,dcCaoital                                                                                               | 000          | 000             | 000                        | 000                        | 000                      | 000                      | 000             | 000             | 000                   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO 00 MÍNIMO (XXXIX) • fYYYTT + XXXIII + XXXN + XXXV+ XXXVI + XXXVII + YYYVTTn | 4.210.100,00 | 4.210.100,00    | 2.258.681,19               | 53,65                      | 2.125.137,88             | 50,48                    | 2.116.809,53    | 50,28           | 0,00                  |

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO-ANEXOXII(LCn" 141n.0121rt.35)                      | RS I         | RS I            | RS I                    | RS I                    | RS I                  | RS I                  | RS I          | RS I          | RS I                         |
|---------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------|---------------|---------------|------------------------------|
|                                                         | DOT,.,,..,   | DOT,.,,..,      | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS | llllSPl!SASLIQUIDADAS | llllSPl!SASLIQUIDADAS | DESPESASPAOAS | DESPESASPAOAS | --·~-                        |
| DJESnlWITOTAISCOM SAl'.JDS                              | INIOAL       | ATIJALIZADA (e) | A·nse...._,.AD (d)      | ,. (d/o)zlOO            | At1'-•= <•>           | ,. ("") • 100         | A,a-•= (0     | ,. (flc) zlOO | USTOSAPAMR NÃ0"""""11ADO (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XXXII)                      | 6.400.100,00 | 6.326.625,65    | 4.034.098,01            | 63,76                   | 3.817.535,48          | 60,34                 | 3.787.606,13  | 59,87         | 0,00                         |
| ASSISrt.NCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLl)-(V+ XXXIII) | 30.000,00    | 30.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                         |
| SUPORlE PROFILÁ TICO ETERAPttrnCO (XLII) • (VI+ XXXIV)  | 308.000,00   | 351.474,35      | 273.431,47              | 77,80                   | 266.431,47            | 75,80                 | 266.431,47    | 75,80         | 0,00                         |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIIl) • (VII+XXXV)               | 38.000,00    | 38.000,00       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                         |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • {Vlll + XXXVI)       | 518.300,00   | 548.300,00      | 378.296,09              | 68,99                   | 363.127,17            | 66,23                 | 362.997,17    | 66,20         | 0,00                         |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)             | 0,00         | 0,00            | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                         |
| OUTRAS SUBFUNCÕES CXLVll • CX + XXXVWl                  | 22.00000     | 17.00000        | 000                     | 000                     | 000                   | 000                   | 000           | 000           | 000                          |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDEfYT vm - oo+YY :1Y           | 7.316.40000  | 7.311.40000     | 4.685.825.57            | 6409                    | 4.447.094 12          | 60 82                 | 4.417.03477   | 6041          | 000                          |

JONAlHASDECARVALHONORONHA 609.950.833-39

PREFEITO MUNICIPAL

ADEMAR ALUfSIO DE CARVALHO

621.105.353-34

SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.323-91

CONTROLAOOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833--03

CONTAOOR- CRC-PI 011881/0-3

RS I

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