Decreto — Munic I Pal  De  Paulistana (26/05/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

0107  /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007  /2025

OBJETO: Contratação  de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização  do transporte  escolar de alunos da rede  municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

59.684.401  TEOTONIO JACO DA SILVA

CNPJ: 59.684.401/0001-50

ENDEREÇO: Vila Laranjo, s/n, Zona Rural de Paulistana- PI

VALOR MENSAL: R$ 10.384,00 (dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 83.072,00 (oitenta e três  mil e setenta e dois reais).

FONTE DE RECURSOS:

PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO :

INCISO Ili, "a",  ART. 75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0108/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização  do transporte  escolar de alunos da rede  municipal de ensino, vinculada à Secretaria  Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 40.893.097 JOSELIO DOS SANTOS XAVIER

CNPJ: 40.893.097/0001-23

ENDEREÇO: Rua José  Granja, s/n,  São  Francisco,  Paulistana- PI.

VALOR MENSAL: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00(quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a", ART.  75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

Osvaldo Mamédlo  da Costa Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITUI RA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0109/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/ 2025

OBJETO: Contratação  de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização do transporte escolar de alunos da rede  municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 39.927  .238 ZÉ  NIL  TON DE SOUSA SILVA

CNPJ: 39.927.238/0001-00

ENDEREÇO : Rua Paraná,  s/n, Arapiraca, Paulistana- PI

VALOR MENSAL:

R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 42.560,00(quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO Ili, "a", ART.  75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/211

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de licitação  foi publicado no Diá rio Oficial dos Municípios, pelo prazo mínimo  de 3 {três)  dias útei s,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação  de Interesse da Administração  em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  mesmo após  a  publicação  não  se  obteve  propostas  adicionais  de  fornecedores: interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na  fase  interna do procedimento  foi  realizado processo de cotação  de  preços e à empresa WESLEY VIANA TEIXEIRA RODRIGUES  inscrita com CNPJ; 45.950.199/0001-57, apresentou proposta  de menor pr'eço e mais vantajosa par'a a administração;  e

CONSIDERANDO que  nos  termos do inciso  li,  do art.  75  da  Lei  14.133/2021, o  somatório  dos  valores aferidos para objetos de mesma natureza, já  despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a  DISPENSA  SEM  DISPUTA  nR 024/2025  para  Contratação  de empresa  especializada  para  a prestação  de serviços de topografia e outras atividades de apoio à agricultura,  para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspeção Animal da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, nos termos da  Lei  14.133/2021, Art.  75,  li  Dispensa  em  Razão  de Valor para  Serviços e  Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 OS3/202S,  cujo contratação deverá  ser celebrada com a empresa WESLEY VIANA TEIXEIRA RODRIGUES, CNPJ nir 45.950.199/0001-57, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Rua Cel. Elpidio Coelho,  N·  147,  Centr'O,  CEP:  64.750-000,  Paulistana-PI.  A  contr'atação  ter'á seu  valor'  global  de  R$  60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais}, em conformidade com o que prevê  a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 20 de maio de 2025.