Portaria — Paulistana (23/07/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
69
Id:0047F35DACCA70C5
id:13b5bff2cA5670D0
Paulisto
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PauListanA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPAI
PAULISTANA
Portaria n 299, de 04 de Julho de 2025.
Portaria No 301, DE 04 DE JUlhO dE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana,
ESTADO DO
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
os do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cONsIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de jan
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsIDeRanDO o Parecer emitido pela As
a Juridica
deste Poder Executivo.
r emitido pela Assessori
uridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
MARIA DO SOCORRO CARVALHO
Art.1' Conceder a VAnDERLiCE MARIA DA SILVA, portadorae
SAntos, inscrita no Rg sob o no 2.019.774 SSp PI, concessao do percentual
do CpF sob o no 818.777.063-53, concessao do percentual de 5% sobre seu
de 5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Agente Comunitario de Saude, com carga horaria sup.
rior a 240 (duzentos e
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal.
Municipal n 234/2025.
n' 234/2025.
Art. 2Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias..
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQU
E-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Pa
I - PI, 04 de julho de 2025.
- PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Maedio da Costa
Osvaldo Masdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F35DACCA70CD
Id:13B5BFF2CA5670D8
Paulistur
Paulisteno
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria n 300, de 04 de Julho de 2025.
Portaria N302, DE 04 DEJULHODE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDerAnDO o reqi
erimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025
COnsiDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1' Conceder a JAiane Arcanja de mAcedO, portadora
Art.1 Conceder a ALVANETE RAImUNDA DA SILVA, portadora
do CPF sob o no 028.360.723-85, concessao do percentual de 5% sobre seu
do CPF sob o no 481.838.813-00concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente.
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal.
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n 234/2025.
n234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento..
adequacoes em sua folha de pagamento
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4 Revoga-se as disposigoes contrarias
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Maldio da Costa
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais