LRF — Patos  Do  Piaui (02/04/2025)

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtéoBimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 42.315.399,99     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 42.315.399,99     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 7.235.017,12      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6oBimeslre      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 42.315.399,99     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 42.315.399,99     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 5.387.811 ,28     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 5.345.811 ,28     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 4.699.320,93      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.889.205,84      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6oBimeslre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 5.387.811 ,28     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 5.345.811,28      |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | At6oBimeslre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 40.452.561 ,86    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.652.561 ,86    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.064.220,76     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | At6oBimeslre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO                                      | Raul1ado Apurado até oBimestre                                                   | %emRelaçio à Meta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | (a) 0,00                                                                         | (b) 2.207.138,40                                                                 | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 272.316,66                                                                       | 0,00              |

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                            |                                                              |                                                        | Pagamento                                                   | RS 1                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | 451.212,32                                                   | 0,00                                                   | 286.254,54                                                  | 164.957,78                                                  |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 430.735,14                                                   | 0,00                                                   | 286.254,54                                                  | 144.480,60                                                  |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 20.477,18                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 20.477,18                                                   |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                  | MinistérioPúblico                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                       | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                  | MinistérioPúblico                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | 451.212,32                                                   |                                                        |                                                             | 164.957,78                                                  |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                              | 0,00                                                   | 286.254,54                                                  |                                                             |
|                                                                                                    |                                                                                                    | Valor Apurado                                                | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                              | Limites Constitucionais Anuais                              |
|                                                                                                    |                                                                                                    | atéoBimestre                                                 |                                                        |                                                             |                                                             |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE                                               | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE                                               |                                                              | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio      | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio      |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino               | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino               | -808.636,04                                                  | 25,00                                                  |                                                             | -22,85                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | 1.158.225,99                                                 |                                                        | 70,00                                                       | 33,68                                                       |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                | 308.460,91                                                   |                                                        |                                                             | 23,50                                                       |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                   | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital                   | 98.090,00                                                    |                                                        | 50,00 15,00                                                 | 7,47                                                        |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                             | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                              | Valor Apurado atéo                                     | Bimestre Saldo                                              | Não Realizado                                               |
| Receita de Operação de Crédito                                                                     | Receita de Operação de Crédito                                                                     |                                                              | 0,00                                                   |                                                             | 31.460,00                                                   |
| Despesa de Capital Liquida                                                                         | Despesa de Capital Liquida                                                                         |                                                              | 681.036,73                                             |                                                             | 7.095.747,76                                                |
| RECEITA DAALIENAÇÃO                                                                                | ATNOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                     | Valor                                                        | apurado atéoBimestre                                   |                                                             | Saldo aRealizar                                             |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |                                                              |                                                        |                                                             |                                                             |
|                                                                                                    |                                                                                                    | Valor Apurado                                                | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual                  | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual                       | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual                       |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                      | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                      | atéoBimestre                                                 | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio  | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio       | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestte Exercicio       |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                   | Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                   | 615.931,04                                                   | 15,00                                                  |                                                             | 17,41                                                       |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                              | Valor Apurado no Exercicio Corrente                    | Valor Apurado no Exercicio Corrente                         | Valor Apurado no Exercicio Corrente                         |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                             | Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                             |                                                              |                                                        |                                                             |                                                             |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                              |                                                        |                                                             | 0,00                                                        |
| JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL                                      | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC0I0676/O-l                                       | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARV; 961.567.833-34 DE ADMINISTRAÇÃO | E FINJ                                                 | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO |

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