Portaria — Jaicos (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001.00

Portaria nº 221/2025

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Jalcós-PI, 05 de agosto de 2026.

"DISPÕE  SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AUDELI COUTINHO VELOSO, AO CARGO DE CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO -GE 1, DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições  legais inscritas na Lei Orgânica do Municí pio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

## RESOLVE:

Art. 1º · Exonerar a{o) Sr.{a) AUDELI COUTINHO VELOSO, portadora de CPF nº ***.757.773-**  ao  CARGO COMISSIONADO  DE  CHEFE  DO  ESCRITÓRIO  DE REPRESENTAÇÃO -GE 1, do município  de Jaicós PI.

Art. 2º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós {PI), em 05 de agosto de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

PORTARIA Nº 222/2025

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" DISPÕE SOBRE  A CONCESSÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR  JÚNIOR ,  OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO  DO MUNICIPIO DE JAICÔS ·PI E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JAICÓS ,  ESTADO  DO  PIAUi, no  uso  de  suas atribuições legais,  de  acordo  com  a  Lei  Orgânica Municipal  e  demais  legislações aplicáveis  á  espécie;

CONSIDERANDO que o servidor é efetivo dos quadros do Município  de Jaí cós-PI, tendo sido nomeado através de  aprovação  em concurso pú blico;

CONSIDERANDO o  pedido  de  concessão de  licença capacitação formulado  pelo servidor, protocolado através  do Processo Administrativo nº 001 .0001840/2025;

CONSIDERANDO o art. 84 da Lei Complementar nº 01/2007 datada de 03 de dezembro de 2007;

## RESOLVE:

Art.  1° - CONCEDER LICENÇA  CAPACITAÇÃO , para  o  servidor GUSTAVO VIEIRA. DE ALENCAR JÚNIOR , portador de CPF nº 008.000.733-39, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO do  município de  Jaicós-PI,  referente  á  01 (um)  período aquisitivo (2017-2023), durante o  período de  01  de setembro  de  2025 a  30  de  novembro de 2025.

Art.2° -Decorrido  o  prazo  da  concessão  da  licença,  o  servidor  deverá se  dirigir  à Secretaria Municipal de Saúde  para  retorno de suas atividades imediatamente, sob pena de abandono de cargo.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Jaicós-PI, em 05 de agosto de 2025.

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA "'''""'°.,. , ~.,.·~;,., "" JOSE WESLL Y De OI.MIRA BlSP0:06683026319 BISPO:06683026319 o,do-,202S.OS.0611,&lt;&amp;23-03W

JOSÉ WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 088/2025.

OBJETO: Fornecimento  de gê neros  alimentícios, destinados  à demanda  da  S ecretaria  Municipal  de Saúde  Tamboril do Piauí- PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com  sede na  Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,  na pessoa do seu  representante legal,  o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338,  Prefeito  Municipal,  residente  e domiciliado  em  Tamboril-PI  ,  E stado  do  Piauí, por  interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada  pelo Sr. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretária  Municipal, inscrito no CPF  n° 007.441.183-79, domiciliado na  Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: A  A  CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 23.610.794/0001-00 com  sede social  na  Cidade  de Canto do  Buriti-Pl, Rua  João  dos  Santos  Nº  735, Bairro Centro,  CEP  64.890-000,  neste ato representada  pelo  Sr Antônio  Alberto Chaves de Moura Junior, empresário,  inscrito no  CPF  n° 014.269.843-16,  residente  e domiciliado na  cidade  de Canto do Buriti-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Ida Lei  Federal  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 151.100,00 (cento e cinquenta e um mil, cem  reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA                      |   FONTE | ELEMENTO DE DESPESA            | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA   | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE            | DOTAÇÃO    |
|---------------------------------|---------|--------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------|------------|
| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E |     600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.00S-2027          | Manutenção do PACS                         | 15.000,00  |
| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  |     600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.005-2087          | Manutenção da ASPS - Atenção Primária- SUS | 250.000,00 |
| OS.OI FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE   |     621 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.005-2087          | Manutenção da ASPS - Atenção Primária- SUS | 20.000,00  |

DATA DA ASSINATURA:

25 de julho de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ERRATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUl·PI, inscrita no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril­ PI,  CEP  64.893-000,  através do Agente de Contratação,  designado  por portaria específica, TORNA  PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do AVISO  DE  CHAMADA PUBLICA, com  publicação  no Diário  Oficial  dos  Municípios e JORNAL O DIA, na data de 06/08/2025, passando a configurar com  as  novas alterações  a seguir. ONDE SE LÊ: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMTP. LEIA­ SE: EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO  Nº  002/2025/PMTP.  Maiores  informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com

Tamboril do Piauí (PI), 06 de agosto de 2025.

Luis André  ldalino da Silva

Comissão  de Contratação/CC/PMTP

Visto:

## Glauert  Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

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