Decreto — Marcolandia (21/07/2025)

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.404

02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

119 1  S.452.0008.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Implementação  de Infra-Estrutura Urbana,  Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

128 15.452.0008.2025.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

134

15.452.0008.2043.0000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana,  Rural e de Serviços

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

139 17.512.0006.1046.0000 lmplementaç&amp;o de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de ServiÇOS -4.100,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

08

00

188

09

00

Secretaria Munlclpal de Educação

12.361 .0011 .1033.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

Secretária  Munlclpal de Cultura

## 187 13.392.0014.1092.0000 Formação  Artisílica  e Cultural 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vfnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 531 12.366.0018.2073.0000 3.1.90.04.00 soo 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -2.200,00 F.R.Grupo: 1 SOO 00

09

02

202

13

00

252

Fundo Munlcpal do Turismo

23.695.0013.1113.0000

DesenvOlvimento do Turismo

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Não  se aplica

Sec. Municipal de A6,;.istêncla  Social

08.244.0029.1060.0000

Assistencia Social à População  Carente

4.4.80.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Prefeitura  Municipal de Marcolândia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 E)(.erclcio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val .Prof.Educação

354 12.361 .0018.2052.0000 3.1.90. 13.00 540 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferl!nclas do FUNDES - Impostos e Transferl!nclas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

378 12.365.0018.1065.0000 4.4,90.51 ,00 540 999  000 MelhOria da Qualidade da Educação  Bás ica -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

381 12.365.0018.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -16.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferânclas de Impostos Não  se aplica

12.366.0018.2073.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

536 12.366.0018.2073.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1  500  00

17

00

Fundo Municipal de Saúde

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Sallde

551 10.301.0027.1082.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica -11.000,00 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

555 10.301.0027.1084.0000 Estruturação  e Qualif1cação  da Saude Básica -22.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

560 10.301.0027  .2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Sallde Básica -33.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

384 12.365.0018.1095.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -22.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica 570 10.301.0027  .2075.0000 Estruturação  e Qualiftcação  da Sallde Bás ica .20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

390 12.365.0018.2056.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 -22.000,00 Melho(ia da Qualidade da Educação  Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  540  00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bási c 576 10.301.0027.2077.0000 Estruturação  e Qualificação  da SaUde Bás ica -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL,  BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

391 12.365.0018.2056.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MelhOrla da Qualidade da Educação  Bás ica -66.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Bãsic

10.301.0027  .2077  .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

Estruturação  e Qualiftcação  da SaUde Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

397 12.365.0018.2057  .0000 3.1.90.04.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educaç.ao Básica -5,500.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferêncies  do FUNDES. impostos a Trensferêncies  de Impostos Não  se 0pliC8 580 10.301.0027  .2080.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL -5.500,00 F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

420 12.365.0018.2110.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 -16.500,00 Melhoria da Qualidade da Educação  Bâslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais aa Educação  Básic 585 10.301.0027  .2081.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da SaUde Básica -5.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

423 12.365.0018.2111.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -5.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 588 10.301.0027  .2081.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação  e Qualif1cação  da Sallde Básica DIÁRIAS  - CIVIL -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

577

.11.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

535

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

- 162.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás.Val. Prof.Educação

424

12.365.0018.2111.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1.90.11 .00

540

-33.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

456 12.361.0018.1075.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -81.058,12 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

460 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -48.300,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

500

504

12.361.0018.2066.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.39.00

553

999

000

12.365.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  553  00

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

1  540  00

02

02

02

02

F.R.

-10.000.00

Grupo:

1

500  00

-55.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-11.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

161

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

592 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 -100.000,00 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

594 10.301.0027.2082.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -1.100,00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

596 10.301.0027.2082.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

599

10.301.0027.2083.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

-5.500,00

F.R. Grupo:

600

00

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

MATERIAL OE CONSUMO

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

600 10.301.0027.2083.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

601

10.301.0027.2083.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica

-5.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

600

00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

612 10.301.0027.2127  .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica -39.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

613 10.301.0027.2127  .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Estruturação  e Quallficação  da Saúde  Bãsica -55.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

616 10.301.0027.2127  .0000 3.3.90.48.00 600 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica -5.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## Prefeitura  Municipal de Marcolândia

Rua Portiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

Ex1:rçlcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

618 10.301.0027  .2131 .0000 3.3.90.30,00 800 999  000 Estruturação  e Qualificação da Saúde  Básica MATERIAL DE CONSUMO -11.000.00 F  ,R, Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Não  se aplica

633 10.304.0027.2065.0000 Estruturaçao e Qualificação  da SaO&lt;le Baslca ·1.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  600 00 600 999  000 Transler&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Naoseapllça

00

## Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porffrta Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 ExMClcio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Asslalêncla  Social - FMAS

18

665 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Aaslstencia $oclal .ti População  Carente MATERlAL DE CONSUMO Recu= não Vinculados de lmpoetos Não se aplica -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

... 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.30.00 ASSIStencia SOClal ti!  População  e.rente -7.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;sistêncla  Social · FNAS 999  000 Não se apllce.

667

08.122.0029.2093.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 Asslstencla Soclal à  População  carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca -550,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

669

675

680

687

689

690

08.122.0029.2093.0000 Asslstencla Soclal t\ População  carente --550.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Asslstencia Social à  População  Carente MATERIAL DE CONSUMO Rec;ursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca · 1.650,00 F,R. Grupo; 1 500  00

08.122.0029.2138.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Asslstencla Social a População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se apllca -2.200,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

08.243,0029,2098.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Asslstencia Soçial t\ Popuh;11ç5o Ct11rente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlnculad09 de Impostos Não se aplica -2,200,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

08.243.0029.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AHlstencia $oclal é População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0029.2088.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Asslstencia Social ·  População  e.rente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -5.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Prefeitura Municipal de  Marcolã ndia

Rua Porflrla Marla de Sousa, 21

"4 1.522.28910001-15

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 16 00 Fundo Munlclpal de Assl81ênçlt11  Soctel · FMAS

699 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Asslstencie SOCltlll a Popuraçao Ctllrente MATERlAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos NIO M 8pllca --550,00 F.R. Grupo: 1 500  00

703 08.2«.0029.2135.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 As·latoncia Social é População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Nlo ao apllea -550,00 F .R. Grupo: 1 500  00

707

08.244.0029.2139.0000 3.3.90.36.00 661 ... 000 Asslstencla Social ·  PopulaçAo Carente -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 661 00 Tn11n·f6rência  de Recursos doe Fundolt E· tadual·  de Aul·tlnclll Sôaal NOo ao apllea

723

725

634 10.304.0027.2085.0000 3.1.90.11 ,00 800 999  000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bá sk;s -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 TramiferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute NIio se aplica

726

635 10.304.0027  .2085.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 Estruturação  e Oualifteação da Saúde  Básica -1.100,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - BIOco de Manute Não  se aplica 732

02 16 00 Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

645

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População  Carente

3.1.90.13.00

600

999  000

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NIio uaplica

648 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População  Carente -550,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO F.R. Grupo: 1  500 600 Reçursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02

733

21

00

08.244.0029.21"48.0000 Asslstencla SOCial a População  carente -550,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos nlo Vlnculadoa de lmpoetoa 999  000 Nlo ..  al)lica F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0029.2148.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Asslstencle Soclal ·  PopulaQ80 carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculadoe de Impostos NIIOMapllca -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0029.21"48.0000 3.3.90.32.00 As· lstencla Social 411 População Carente -1550,00 000 ... 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recu,.\_ nlo Vlnculadoa de lmpostoa NIO M8pliee

08.244.0029.21"48.0000 3.3.90.38.00 660 ... 000 Asslstencla Social t Poputac;Ao Carente -13.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Tranafer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asaist6ncla Social - FNAS Nlo-apllca

08.244.0029.21"48.0000 Asalatencia Sociel Ai  População  Carente -550.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo VlnculadOII de lmpostoa 999  000 Nlo ae apllca

Secre1arla Municipal de Agrtcultura

00 292 20.BOS.0015.109-4.0000 "4.-4.90.61.00 000 ... 000 Fonaleclmen10 da Agrtcullura e  do Agronegoc:lo Familiar AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS Recu,-os não  Vinculadoa de lmP09,t09 Nãoseapllca -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

649 06.122.0029.2090.0000 Asslstencia SOOal à Populaça., Carente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL ·10.000,00 F.R. Gn..ipo: 1  500 00 500 Recul'tiOS nao Vinculados de Impostos 999  000 Naoseap11c;a Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Souaa, 21 41 .522,269/0001-15 Exerçíclo : 2025

657 08.122.0029.2090.0000 Assistencia Social à População  Carente -1 .650,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recul'SOS não Vinculados: de Impostos 999 000 NOOeeeplict:i DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404 -1.556.0011,  12

662 08.122.0029.2093.0000 Msistencla Soclal à População  Carente -550,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1  500 00 600 Recursos nõo  Vincu13dos de Impostos 999  000 Não se aplica Artigo  3o .Este  decreto  entra  e m  vigor  na  d ata  de  s u a publicação.

CORrNTO  MACHADO  D2  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F  .R.

-30.600,00

Grupo:

1

500  00

02