Portaria — Padre Marcos (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0047F273727DF3C4
Id:15190480ED93F3C6
ESTADODO
Piauí
FSTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
Z
Decreto N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, no uso de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes constitucionais e Legislagao de Organizagao Administrativa
no artigo 33, incisos II e IV, da Lei Organica, art. 30, incisos XVI e XIX, do Regimento Interno,
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art. 30, incisos XIX, do
Regimento Interno,
DECRETA:
CONSIDERANDO o Artigo 53 da Lei Organica e a Lei Municipal no 418/2004 de
Art.1 - IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, CPF n 958.769.363-91 Presidente da Cama
Municipal de Padre Marcos -PI, juntamente com o Senhor LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n
006.587.353-06, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI, nomeados para a
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
vimentacao da conta abaixo relacionada, e as que vierem a ser abertas, nome da Câmara
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
relacionados,
CONsIDERANDO que sabe o gestor, dentro de sua discricionariedade e atribuigoes
CONTA:
constitucionais e legais, preencher os cargos de confianca e de natureza politica
Agencia 2203-9 / Conta corrente n 55231-3
administrativa
PODERES:
Abrir contas de depositos.
RESOLVE:
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes.
Receber, passar recibo e dar quitacao.
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MANOEL ENIVALDO DA SILVA, servidor efetivo dest
Solicitar saldos, extratos e comprovantes.
CasaCPF n 023.910.813-24para
exercer o cargo Controlador Interno da Câmara
Autorizar debitos em contas relativos a operagoes.
Municipal de Padre Marcos - PI
Efetuar resgates/aplicagoes.
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Efetuar pagamento por meio eletronico.
Efetuar transferencias por meio eletronico.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro/ AASP.
Solicitar saldos/extratos de investimentos.
Solicitar saldo/extrato de operagao de credito.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Efetuar transferencia para mesma titularidade.
Encerrar contas de depositos.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 02 de janeiro de 2025
Cartao transporte, autorizar debito/transferencia por meio eletronico.
Assinar instrumento de convenio e contrato de prestacao do servigo.
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Id:030E7D642D91F3BA
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 02 de janeiro de 2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
muld Fumuin A lorl
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Presidente da Câmara
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centroe
CEP: 64445 - 000
Id:167c49f94b1Df3c5
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
REFERENCIA:CONTRATO N 007/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI, CNPJ: 07.190.882/0001-
Portaria N001/2025
CONTRATADO: SOLAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 54.894.577/0001-13
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
OBJETO: Prestacao de Servico Tecnico Especializado em fornecimento de internet via link full
no uso de suas atribuigoes constitucionais e Legislagao de Organizacao Administrativa
duplex para a Câmara Municipal de Miguel Leao - PI.
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art. 30, incisos XIX, do
Regimento Interno,
BASE LEGAL: art. 74, I da Lei n 14.133/2021.
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
RESOLVE:
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste
Art. 1o - NOMEAR o Senhor LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n 006.587.353-06, para
Contrato correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
xercer o cargo em comissao de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Padre Marcos
Orgao: Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI
-PI.
Dotagao: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENCAO DA Câmara Municipal;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
-PJ
Fonte de Recursos: 500 - Recursos Ordinarios;.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Fnanisco Baro d Sause
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
PF925.818.973-6
Presidente dac
Municipal de Miguel Leao
A divulgacao virtual dos atos municipais.