LRF — Caridade Do Pi (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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Estado  do  Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMEN TOS  FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

~~• PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

~

CNPJ :  Ol.612.575/ 0001-28

n

. zc:~eriodo:

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024

/

BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9.394 / 96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$

1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts. 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA a   | I REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------|
| ! .!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                         | 131.604, 00             | 30 . 806, 53                     |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                        | 973. 404, 00            | 968.018, 88                      |
| 2-RECEITA DE TRANSFEMNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                | 16 .296 .254,00         | 16 . 830 . 018,68                |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                               | 1 3 . 785.970, 00       | 13. 787 . 431, 59                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                | 2.383. 717, 00          | 2.403.359,43                     |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                 | 14 . 124, 00            | 1. 543, 11                       |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                            | 0, 00                   | 0 , 00                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2)                                                                                                   | 18.478 .596,00          | 18.816.008,19                    |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB -20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))                                                            | 2.878.760,00            | 2. 753. 730,331                  |
| 5-VALOR OASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.360 .398 20           | 1 .451 .793,13                   |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos       | 8.687.760, 00           | 8.845.953, 93                  |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 2 4 .316, 00            | 160 . 470, 22                  |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF              | 2 . 316 . 000, 00       | 2 . 316 . 256, 43              |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0, 00                   | 0 , 00                         |
| 6.3-FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAT              | 5.320 . 501, 00         | 5 . 321. 314, 72               |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0,00                    | 0,00                           |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR               | 987 . 000, 00           | 0 , 00                         |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0, 00                   | 0 , 00                         |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4) | 5 .784 . 684,00         | 5 . 931 .753 , 38              |

RECUBSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

Valor

0 , 00

16.483.525,081

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATilLIQUIDADAS ATil I O BIMESTRE 1 I   | PAGAS ATi O BIMESTRE f   | PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|----------------------------------------|--------------------------|--------------|
| 10 . 1- PROFI SSI ONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS I CA      | 12 . 147.585, 00     | 12.073 . 244 , 59            | 12.073 . 244 , 59                      | 11.966. 160, 39          | 0 , 00       |
| 10 . 1.2- Ensino Fundamental                      | 9.787.907, 00        | 9.728.933, 21                | 9.728 . 933,21                         | 9 . 720.373, 31          | 0 , 00       |
| 10.1.4- Educação Especi a l                       | 0, 00                | 0, 00                        | 0, 00                                  | 0, 00                    | 0 , 00       |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 4 .969.886,00        | 4.905.880,71                 | 4.905.880,71                           | 4 .897 . 992,75          | 0 , 00       |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        | 4 . 253 .177 , 00    | 4.209 .5 64 , 33             | 4.209.564,33                           | 4. 203 . 017, 77         | 0, 00        |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 194 , 00             | 0,00                         | 0,00                                   | 0, 00                    | 0 , 00       |
| 10.2.6- Transporte (Escol ar)                     | 0, 00                | 0, 00                        | 0, 00                                  | 0,00                     | 0, 00        |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEM ONSTRATIVOS  FI SCAI S, EDIÇ ÃO DE  2024

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 30/04/2025 09:45:55.603 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesi nformatica . com

395 395

396 396

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII

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stado  do  Piauí

REFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE

NPJ:

Ol .612.575/0001-28

Página:  2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

DO  PIAUI

T

e

eriodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

IUl!CEITAS  B  DBSPBSAS  COM  IIANOTBNÇÃO

B  DBSBNVOLVIMBNTO  DO  BNSINO-MDB

LEI  9. 394 / 96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                         | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1   | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1   | PAGAS Al't        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO I PROCESSADO   | 1 DESP . LIQ/BMP   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|------------------------|--------------------|
| DESPESAS CUSl'Bl\DAS COM RECEITAS DO t'IJNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                    | O BIMESTRE                          | 1 O BIMESTRE                        | O BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI 1                 | VL. SUP . TOTAL    |
|                                                                                                         |                                     |                                     |                   | ()                 |                        |                    |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                  | 11. 417. 983 , 90                   | 11.417.983,90                       | 11. 401. 536, 04  | o, 00              | o, 00                  | 2.572.029, 97      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com Fl.JNDEB - Complementação da União -VAAT                         | 3.908.785, 23                       | 3.908.785, 23                       | 3.810.260,93      | o, 00              | o, 00                  | o, 00              |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                   | 12.073.244, 59                      | 12.073.244,59                       | 11. 966 . 160, 39 | o, 00              | o, 00                  | o, 00              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 849. 075, 75                        | 849 .075, 75                        | 849. 075, 75      | o, 00              | o, 00                  | o, 00              |

VALOR

2.660.657, 36

INDICADORES

-

Art .

212-A, inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

2.787.844 , 44

2.787.844 ,4 4

APLICADO

52 , 39

| INDICADOR - Art.25, 5 3º - Lei n• 14.113, de 2020 (llúimo de 101 de Superl.vitl   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (D)   | I VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (a)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                           | 1.648.352,51                 | o, 00                    | o, 00                                      | o, 00                                                     | o, 00                |

é

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superl.vit de Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPBRÁVII I APLICADO Al't 01 I PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO   | I SUPERAVIT I NÃO APLICADO I APLICADO Al't 1FINAL BXBRCÍC11• 1 (w)   |   ISup Permitido I Bxerc Anterio I nlio Aplicado IA |       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos                  |                                                       |                                   |                                                    |                                  |                                                                      |                                                     |       |
|                                                                                                        | 602. 081, 73                                          | o, 00                             | o, 00                                              | o, 00                            | o,                                                                   |                                                  00 | o, 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1   | ATJ!:fLIQUIDADAS AT!ti 1 o 1   | PAGAS ATJ!:   |       |
|--------------------------------------------|-----------|-----------------|--------------------------------|---------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                    | 13.346,00 | 11.000,00       | 11. 000, 00                    | 11. 000 ,00   | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos         | 124,00    | 0, 00           | 0,00                           | 0,00          | 0, 00 |
| 20.5- Administraçã o Geral                 | 0, 00     | 0 , 00          | 0, 00                          | 0,00          | 0, 00 |
| 20.7- Outras                               | 436,00    | 0,00            | 0, 00                          | 0 , 00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO      | !EMPENHADAS 1 o   | ATJ!:fLIQUIDADAS Alll I o 1   | PAGAS ATJ!:       |       |
|------------------------------------------------------|--------------|-------------------|-------------------------------|-------------------|-------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                              | 2.973.552,00 | 2.944.367,28      | 2.944.367,28                  | 2.845.842, 98     | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré -escola                                  | 2.513.013,00 | 2.490 .034 , 22   | 2 .4 90 .034 , 22             | 2 . 391. 509 , 92 | 0, 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2024

Usuário:  LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 30/04/2025 09:45:55.6091 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica. com

'

S  3º

-

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FIJNDEB - V  AAT

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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Estado  do  Piaui

Á

..

I

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE

~

CNPJ:

01. 612. 575/0001-28

Pági na:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

DO  PIAUI

-ª

••

e riodo:  JANEI RO  A  DEZEMBRO  2024 / BIMESTRE :  NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliUAS  li:  DESPESAS  CON  NANUTICNÇÃO

li:  DICSICNVOLVINICIITO  DO  ICIISIN&lt;&gt;-Ml)IC

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$

l, 00

## DAS  DSSH8IUI  PAM  r:ars  DS CClfffI'rUCioaaJ,

## 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior nã o Aplicado no Exercício  Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

## APURA DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO

4.704 . 002 , 05

VL  APLICADO

5 . 272.338 , 97

2 . 753 .7 30 , 33

0 , 00

0, 00

5.272.338  97

t  APLICADO

28,02

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | SALDO FINAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|---------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                    | 90.571 , 40        | 0 , 00              | 69.117 , 40    | 0 , 00              |               |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                                       | 0 , 00             | 0 , 00              | 0 , 00         | 0 , 00              | 0, 00         |

ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdnsferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

a

6 . 282.682,00

678 . 043 , 00

460.852, 00

165 . 831 , 00

27 4 .641 , 00

1.636.339,37

678 . 069 , 06

327 . 708 , 00

269 . 221 , 60

274.318, 53

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   |                    |                             | !LIQUIDADAS A O BIMESTRE   |               |            |
|-----------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|----------------------------|---------------|------------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO Por Subfun ão          | DOTAÇAO ATUALIZADA | IEMPENBADAS AT 1 O BIMESTRE | 1                          | f             | PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                             | 228 . 626,00       | 228 . 619, 30               | 228.619 , 30               | 228 . 619, 30 | 0, 00      |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                  | 0, 00              | 0 , 00                      | 0 , 00                     | 0, 00         | 0,00       |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                           | 0, 00              | 0 , 00                      | 0 , 00                     | 0, 00         | 0, 00      |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                             | 43.309, 00         | 37.000, 00                  | 37.000, 00                 | 37.000, 00    | 0,00       |

1

1

1

DOTAçl.O

ATUALIZADA

IEMPENBADAS  ATtlLIQUIDADAS  Arll

1

ICI

1

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1

1. 370.370, 50

0,00

0, 00

ldl

1

1. 235 . 322 , 12

0 , 00

0 , 00

1

lei

1

1. 235.322 , 12

0 , 00

0 , 00

1

INSCRITAS  EM

1

RAP  NÃO

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

lfl lfROCESSADO

1. 231. 393 , 14

0 , 00

0 , 00

la

0, 00

0, 00

0, 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAçl.O

33.1-Despcsas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrên cias às instituições  comunitári filantrópicas sem fi ns lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA                         | FUNDEB ae         | IS               |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023                     | 20 . 226, 2 1     | -1 . 793, 76     |
| 35- (+ ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 16.483 . 525, 08  | 678 . 069, 06    |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o e restos a pagar) | 16.933 . 270, 54  | 662 . 866,77     |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                            | -429 . 519,25     | 1 3 . 4 0 8 , 53 |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS  | 7 07 . 6 7 2 , 59 | o, oo            |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                | o, oo             | o, oo            |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                        | 2 7 8 . 153, 34   | 13 . 4 0 8 , 53  |

FONTE:

Sistema . ... ........  :  SIAFI C:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :

30/04/2025,  09 : 45:55

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ANTONIEL  DE  SOUSA  SILVA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF; 660,966, 113-04

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

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LUCIANO  PEREIRA  DE  A.MUJO

CONTADOR  CRC  8563/0-PI  CPF: 289,425, 488-1

EDIÇÃO

DE  2024

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I GOR  FRANCISCO  LOPES  CARVALHO

CONTROLA.DOR  INTERNO  CPF; 609,940, 813-40

www. z,impl e:iinformat i ca.coml

Usuári o: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I  Data: 30/04/2025 09:45:55.614 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

as, confessionais ou

397 397