Contrato — Caridade Do Pi (15/07/2025)

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, sto• -

Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89) -

CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 079/2025

Processo Administrativo o"' 080/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº 008/202S.

Modalidade:

CONCORtlNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: EXECUÇÃO DE  AMPUAÇÃO E  REFORMA  PARA  ADEQUAÇÃO DE  BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO  DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URG~CIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAuf-PI.

CONTRATADO: S2E SERVICOS LTDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o n· 47.643.407/0001-09.

ENDEREÇO: Tv Wagna De Sousa Silveira, cidade de Caridade do Piaul-PI CEP 64590000.

VALOR TOTAL: RS 227.902,42 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municíp io, FPM, FMS, FUS, ICMS, ISS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, Transferências  Especiais/ Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JULHO DE 2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 14 DE JULHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2026.

Cl..EIVANllSONJOSEDE Ç Assl~d,e(o,madlg!Uol

CARVALH0-.80526195~~~:;:.0E

Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PJ CONTRATANTE

E -mail.  omcaridadedooiaui@gmail com - çplçaridadedooiaui@@mail com

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº  - Centro,  Caridade do Piauí .

Fone/Fax:  (89)

~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

1  º  TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 104/2024 DE ACRÉSCIMO. · ·

1° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA KLEBIMARIO DE S. SANTOS - TIPO: ME, QUE TEM POR  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS GRÁFICOS, EXCLUSIVO  PARA  ME  E EPP,  QUE  ATENDA  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS  DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.º01.612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes,  127 Centro. CEP: 64590-000,  Caridade do Piauí-Piauí ,  representada pelo Prefeito Municipal,  o  Sr.  Cleivanilson José  de Carvalho, portador(a) do CPF nº 805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSP-PI.

CONTRATADA:  KLEBIMARIO  DE  S.  SANTOS -TIPO:  ME, inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o nº 32.304.068/0001-50, lnsc. Estadual: nº 19.634.035-7, com sede na Rua Gilberto Batista da Silva, nº 395, Centro, cidade de Caridade do Piauí/PI, Te!.: (89) 99421-2223/99429-5201, E-mail: artmixestudio@gmail.com, representada pela Sr. KLEBIMARIO DE SOUSA SANTOS, portador de CPF 041.186.743-19 e RG nº 3.000.955 SSP/PJ.

Os CONTRATANTES têm  entre si justos e avençados, e celebram o presente termo  aditivo ao CONTRATO  n.º  104/2024, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº  016/2024, instruído  no MUNICIPIO DE  CARIDADE DO PIAul-PI TC  do  Aditivo  nº 001/2025,  sujeitando-se  as  partes  às normas disciplinares da Lei n.º 14.133/2021, e às seguintes cláusulas :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ACRÉSCIMO DE VALOR DE 25% (vinte e  cinco por cento),  do  valor  do  Contrato,  fumado  entre  as  partes  em  03/12/2024,  nos  termos  previstos  em  sua CLÁUSULA  SEGUNDA.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo  presente  termo  aditivo, fica  a vigência  do  Contiato  inalterada,  conforme a CLÁUSULA SEGUNDA, que cita o prazo de  12  (dou) meses, contados a partir da assinatura  do  presente termo  de Contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor  total  deste  termo  aditivo  para  cobrir  as  despesas  relativas  ao  contiato,  pelo  período mencionado na cláusula anterior, a  partir de sua publicação , fica alterado pelo acréscimo  de valor,  sendo de a  porcentagem mencionada na Cláusula Primeira, sendo de RS 39.136,2S (trinta e nove mil cento e trinta e seis reais e  vinte e cinco centavos), a mais, perfaundo o valor total de RS 195.681,25 (cento e noventa e cinco mil e  seiscentos e  oitenta e um reais e  vinte e cinco centavos.).

CLÁUSULA  QUARTA -DA JUSTIFICATIVA

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- Ç&gt; --- "' 1. Com fundamento  no  Princípío  da  Continuidade  do  Serviço Público , e considerando  os  motivos supervenientes  ocorridos  durante  a prestação  dos  serviços, fez-se  necessário  o presente  aditivo contiatual com o intuito do acréscimo  de valor do contrato avençado no município.
2. O acréscimo  do valor contrato em pauta, não  só estã  assegurado pelo disposto no Art.  125 da Lei de Licitações  nº 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.
3. A planilha orçamentária que deu causa a este instrumento e a solicitação  de aditivo demonstrado pela empresa contratada, encontram-se anexo ao processo licitatório.

## CLÁUSULA  QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa  com este  termo  aditivo, no  corrente  exercício , no  montante  mencionado  na  cláusula anterior, correrá à  conta de RecUil!OS do Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, FME, FMS, FNS, FUS, FEB, FUNDEB, FMAS, Outros, do exercício  financeiro  de 2025, no Elemento de Despesa 33,90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
2. A despesa  para  o  exercício subsequente  será  alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA  SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente  termo  aditivo  decorre  de  autoriz.ação  do  Gestor  Municipal  e/ou  Secretário  Geral  de Administiação  da contiatante, exarada no TC do Aditivo nº 001/2025, e encontia amparo legal na Lei n. 0 14.133/2021.

## CLÁUSULA  SÉTIMA-DA  RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contiato inicial, fumado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o  presente tenno aditivo em 03 (três) vias 2 de  igual  teor  e forma,  para  que  surtam  um  só  efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  são assinadas  pelos  representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí,  em 11  de julho de 2025.

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital CARVALHO:805261953 porCLElVANILSONJOSE DE 04 CARVALH0:8052619S304

Oocvmfflto usinldo diciUlnwnt~ ICLfMWIIODt:SOUSASAHTOS .....  o,u.:U/07/202S14:ll:o3.0JOO Vfliliquem,httpS:/f'4 1id,i.ili.p.br

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Prefeitura Mun. de Caridade do Piauí Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal- CONTRATANTE

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TESTEMUNHAS:

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CPF:  ..  fP.t,.6 . ~.Jq!:f~  . ..................... ...  .

KLEBIMARIO DE S. SANTOS -TIPO: ME CNPJ/MF nº  32.304.068/0001-50 CONTRATADA

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Portaria nº 141/2025, de 08 de julho de 2025.

·

"Concede férias  a conselheiro tutelar e  nomear substituto, conforme especifica. "

- O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE  OLIVEIRA, Ex.mo.  Sr"  Prefeito  do Municipio de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuições  legais, especialmente  as prevista no artigo 3° Parágrafo úni co, da Lei Municipal nº 088/2012, e

Considerando que a conselheira Titular LUSSIV  ÁNIA  ANÍSIA MARTINS CARVALHO. entrou em gozo de férias  no Período  de 01/07/2025 à 30/07/2025. férias  de 30 (trinta) dias;

## RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Sr' MARIA IZANEIDE DE JESUS MOURA ROCHA, portadora do CPF/MF sob nº 038.438.763-20,  para  compor o  CONSELHO TUTELAR DE  FLORESTA DO  PIAUÍ  PI,  em  confonnidade  com  o  disposto  no  parágrafo  único do  art.  3°  da  Lei Municipal  nº  088/2012,  ate  cessar  o  impedimento  da  Conselheira  Tutelar  LUSSIV  ÂNIA ANÍSIA MARTINS CARVALHO.

Art 2º - Revogam-se as disposição em contrario.

Art 3° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua  publicação,  com efeitos de  01  de julho de 2025.

R egistre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

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Floresta do Piauí - PI, 08 de julho de 2025\_

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí  - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.0 .M. nº \_\_\_\_  de \_

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