Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
temporario sera findado.
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educagao/P!e
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
2, Conta 15346-X.
x MAvn1ci0 Scn O
Perel RA
Mauricio Serio Pereira
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
Contratado (a)
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
estritos termos nele fixados.
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Testemunhas:
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
RG:
CPF:
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
RG:
CPF:
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Id:05D5093DBD4BA29B
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Loyeyod
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Ytalo Magno Dantas L. de Carvalho.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Prefeito de Simoes/PI
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP
- Pi, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
acima, e a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
sob o no  07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PlI,
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
Sr. JOEL DE SOUSA MODESTO NETO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 2.482.302 -
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 027.216.473-93, residente na Rua Cezario Alves
Neto, N 162, Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art.
37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
Isamaria de Carvalho Dantas
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
de Saude.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
xJal dL Saura Modwsts nt
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
e a ampla defesa..
Joel de Sousa Modesto Neto
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Contratado (a)
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no Edital
Testemunhas:
n0,001/2024.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
RG:
CPF:
SA
italo Magng Bants  de Carvalho
Prefeito Municipal
RG:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais