gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Padre Marcos (30/09/2025)

O Edital sera anulado para possibilitar a realizagao de retificagoes e alteracoes
necessarias em seu conteudo. A medida tem como finalidade corrigir pontos
identificados, garantindo maior clareza, legalidade e isonomia entre os participantes.
Apos os ajustes, sera publicado novo edital com as devidas adequagoes.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25%
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade do
fornecimento, conforme justificativa e especificagoes contidas no processo, com fundamento
no Art. 125 da Lei n 14.133/2021
O MUNICfPIO CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 99/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 179/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS
SERVICOS DE PUBLICACAO E DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA
ADMMNISTRACAO PUBLICA Municipal EM DIARIO OFICIAL. O presente processo
obedecera as disposig8es do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 01/10/2025 e encerrara no dia 03/10/2025. As informacoes
referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Agente de Contratacao,
torna publica a revogacao do Aviso e do Edital da Concorrencia Eletronica n 010/2025,
Processo Administrativo n 123/2025, cujo objeto e a contratacao de empresa
especializada para execucao de servicos de adequacao de estradas vicinais no
Município de Padre Marcos - PI
Portaria — Padre Marcos (31/10/2025)

472
Id:12527B3563562DC8
Id:13B5C0ADC0E02F4C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ARCOS-PI
GABINETE DOPREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
EXTRATO DO CONTRATO N 134/2025
Santa Filomena-PI
Processo Administrativo: n 128/2025
CNPJ- 06.554.240/0001-14
Modalidade: Pregao Eletronico n 070/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, pessoa juridica de direito publico
Portaria N 116/2025
interno, inscrita no CNPJ sob o n 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150,
Bairro Centro, Padre Marcos - PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane
Kelly da Silva,CPF n 367.336.388-35.
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
CONTRATADA: Z M Deusdara Moura e Com. Ltda - ME (Thatyanne Confecgoes), pessoa
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 04.472.150/0001-59, com sede na Rua Marcos
Parente,n 67, Centro, Picos
stradora, Sra. Zeneide Maria Deusdara Moura, inscrita no CPF n 338.133.023-34.
RESOLVE:
OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede de ensino
Infantil, Fundamenta
Art.1
efeito o ato de nomeagao efetuado pelas Portarias de no 35,
37,40,42,43,46,47 e 48, publicadas no Diario Oficial dos Municipios em 31 de janeiro de
VALORES POR LOTE:
2025.
- Lote I -- Ensino Infantil: R$ 39.936,11 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e onze
centavos);
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes.
Lote II-Ensino Fundamental:R$ 77.835,21 setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e vinte e um centavos);
em contrario.
Lote III-EJA:R$10.54872dez mil,quinh
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
VALOR GLOBAL: R$ 128.320,04 (cento e v
centavos).
PRAZO DE vIGENCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,
conforme o art. 105 da Lei no 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 30 de
DOTACAO ORCAMENTARIA:
setembro de 2025.
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
Fonte de Recursos: Recursos Proprios (500) e outros
Fsro~Jo JAnd0d Cos1ng
FERNANDO ANDRADE COELHO
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
PREFEITO Municipal
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Parnaguá (03/01/2025)

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Id:0CC562C5E7B27708
Id:07384CE4718A71EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Município DE PARNAGUA
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@,gmail,com
Câmara Municipal DE PARNAGUA
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf- PI
PARNAGUA -- PIAUiE
Portaria N 01/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias"
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 148/2008.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
RESOLVE:
e tres, o Vereador compareceu a Câmara Municipal de Parnagua/Pl para
tomar posse e exercer durante o bienio 2025/2026, as atribuigoes
Art. 1 - Nomear o Senhor ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO, portador do CPF n
inerentes ao cargo de PRESIDENTE, com o compromisso de cumprir a
Municipal DE FINANCAS DE BELEM DO Piauí-PI.
Constituigao Federal, a Constituigao do Piauí, a Lei Organica do
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Município e o Regimento Interno da Casa.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Parnagua/PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
ONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Presidente
Prefeito Municipal.
Id:089b925ccF147713
Id:1519039818EE71F3
EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Município DE PARNAGUA
Rua 14 de Dezembro,n281-Centro
Fone893441-0028
Câmara Municipal DE PARNAGUA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
PARNAGUA -- PIAUiE
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 02
025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias".
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 148/2008.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
e um, o Vereador compareceu a Câmara Municipal de Parnagua/PI para.
RESOLVE:
tomar posse e exercer durante obienio 2025/2026, as atribuicoes
inerentes ao cargo de PRImeIRO-SECRETARIO, com o compromisso
Art. 1 - Nomear o Senhor ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, portador do CPF n
**.350.573-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de SECRETARIO
de cumprir a Constituigao Federal, a Constituigao do Piauí, a Lei Organica.
Municipal DE ADMINISTRACAO DE BELEM DO Piauí-PI.
do Município e o Regimento Interno da Casa.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Parnagua/PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de
DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Parnaguá (07/02/2025)

A Câmara Municipal de Simoes - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n0,005/2025, com fulcro no art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021 , que tem como objeto
a contratacao de empresa e ou pessoa fisica para prestacao de servicos de
digitalizagao, organizagao do acervo de documentos, gerenciamento de.
documentos, com tratamento e armazenamento temporario, indexacao em
nuvens disponivel via web com acesso em tempo real, formato PDF, OCR, DOcX,
XLSX, DF e JPGE, da Câmara Municipal de Simoes - PI, bem como manifesta o.
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03
(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como.
apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Câmara
Municipal de Simoes - PI (Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, CEP: 64585-000,
Simoes - Pl) ou via e-mail.: camarasimoes@hotmail.com
Decreto — Parnaguá (24/09/2025)

Foi constatado que os prazos originalmente fixados nos itens 6.27.3 e 7.4.2 do edital, embora
concebidos com o intuito de promover a celeridade processual, poderiam gerar duvidas
interpretativas quanto a sua conformidade com a legislacao federal aplicavel, notadamente
o Decreto n 10.024, de 20 de setembro de 2019, que em seu art. 38, $ 1, estabelece um prazo
minimo de 2 (duas) horas para o envio da proposta e documentos complementares.
Trata-se de analise de pedido de esclarecimento no pregao supracitado que tem como objeto a
aquisicao de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Padre Marcos-PI e suas Secretarias.
RELATORIO
Edital — Parnaguá (28/08/2025)

Uerta Uol
Id:12527AEF12BA962A
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 041/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE 01 - CAMINHOES - Valor Referencia: 300.309,84
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
HARVEST ENGENHARIA LTDA
228.000,00
228.000,00
Homologado em 26/08/2025 12:14:19 Por:
JOAQUIM LOPES DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site htps:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 26/08/2025 as 12:18:49.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E044BA
Id:0E28AA85FA1C96C7
Id:0E28AA85FA1C96CF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De parnagUA
Prefeitura Municipal de parnagUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre
: 64.970-000
.970-000
PARNAGUA
NAGUA
PARNAGUA - pI
PARNAGUA - PI
EXTRATO CONTRATUAL N 007/2025-DiSP./PMP/PI
rocedimento: Dispensa Eletronica n. 007/2025/PmP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 058/2025-PMP/PI
Processo Administrativo no.058/2025-PMP/PI
DATA DE INiCIO DA SEsSAO: 25.08.2025 ds 08h00min.
CONTRATANTE:
CNPJ n
06.554.265/0001-18, com sede na Av. Monsenhor Placido, s/no, Centrc
Resumo do Objeto:Aquisicao de instrument
os musicais destinados a Banda Marcia
CONTRATADA:CENTRO MUSICAL LTDA-EP
41.257.130/0001-91,
com sede
des de manutengao, reposicao e ampliacao do acervo instrumental.
na Rua Rui Barbosa, 29 - Centro, CeP: 64.000-090, na cidade de Teresina -P
conforme Termo de Referencia, anexo do Edital.
OBJETO:
nusicai
ADJUDICACAO
analise e
classificacao da
oposta
da habilitacac
apresentada a Licitação acima especificada, apos a apuracao do resultado
VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais).
Publica que e parte integrante do processo, a Prefeitura.
PrAzO De vigencia: Vigor
de 2025, contados da assinatura
conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao e conhecimento dos
nteresso
resultadc
DOtAgAO ORcAmentArIA: Recu
Tesouro Municipal.
instrumentos musicais destinados a Banda Marcial 7 de setembro da Prefeitura
sidades de manutengao,
fOnte de recurso: 500
empresa CeNTrO musiCAL LtDA - EPP, inscrita no CNJP/MF sob O no 41.257.130/0001-
91, com o valor total da proposta de R$ 22.990,00
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2024
Data DA Assinatura: 27 de agosto de 2025.
para. a. administracao Municipal..
tudo devidamente compro
PREFeITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
estando o respectivo procedimento concluso
SIGNATARIOs: Miguel Omar Barreto Rissi,
Miguel Omar Barreto Rissi
Miguel Omar Barreto Rissi
ABiNETE Do pReFEiTO - PMP/PI 2025
ABINETE DO PREFEITO
2025
FARNAdmin-s trati
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Patos  Do  Piau Í (11/11/2025)

A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,.
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei no
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 112/2025; Dispensa Eletronica n 017/2025
Objeto: Contratacao de empresa para construcao de quadra de areia na localidade
umbuzeiro no Município de Patos - PI.
A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comssao Permanente de Licitação,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 105/2025; Dispensa Eletronica n 014/2025,
Objeto: Contratacao de empresa para a execugao dos servigos de organizacao de
eventos esportivos para o Município para o Município de Patos do Piauí - PI..
A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) N
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, o cancelamento do Processo n 111/2025; Dispensa Eletronica n 016/2025,
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de projeto basico de
engenharia para obra de revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI
na zona urbana do Município de Patos - PI.
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o.
CANCELAMENTO do PREGAO ELETRONICO N O79/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 15316/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem com0 objeto a
"REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-
MOLDADOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS", por
decisao administrativa. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br..
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
Edital — Patos  Do  Piauf (21/03/2025)

Processo n 034/2025; Pregao Eletronico n 015/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material de Informatica para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esses indicadores permitem a definicao das novas agoes formativas que,
prioritariamente, considerem as aprendizagens dos professores, coordenadores pedagogicos e.
gestores escolares, bem como de tecnicos, identificadas no processo de construcao do
conhecimento. Para tanto, os planos de formacao precisam ser revisitados e revisados
anualmente para fortalecer o planejamento das acoes a fim de que essas acoes estejam as mais
proximas possiveis da realidade do grupo envolvido.
Processo n 033/2025; Pregao Eletronico n 014/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material Expediente para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
- Percentual de participacao dos coordenadores pedagogicos nos encontros formativos.
oferecidas pela rede;
- Assegurar a participacao dos professores nos encontros formativos oferecidas pela rede;
- Rendimento dos estudantes nas avaliacoes bimestrais aplicadas pela rede;
- Autoavaliacao;
- Avaliacao da Comunidade Escolar (Inicial e Final).
licitacao — Patos  Do  Piauf (27/08/2025)

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para exploracao, implantacao e operacao de servicos de loteria Municipal, incluindo a.
gestao integrada de apostas em plataformas fisicas e digitais. O projeto abrange todas as modalidades autorizadas, com foco em
jogos de prognosticos numericos, instantaneos e apostas esportivas de quota fixa - Valor Referencia: 5,oo.
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 094/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade Carona,
que teve como vencedor a empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, autorizando a ultimacao dos
atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Patos  Do  Piaui (10/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:089B93007D298FB9

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão  Eletrônico - 021/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -Valor Referência:  R$:  1.074.340,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

MARCIO &amp; REGIS TRANSPORTES E SERVICOS L  TOA

R$ 899.000,00

Homologado em 04/04/2025 15:55:43 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 04/04/2025 às 15:57:13. Código verificador: C1 E888

## ld:OCC5636995C78FB6

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043/ 2025

PROCESSO Nº:

042/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 021/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARCIO &amp; REGIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,

CNPJ Nº 08.628.636/ 0002-75.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ALUGUEL DE ÔNIBUS  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 899.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 04 de abril de 2025

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital P.Or JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:34926186~ Rfrs NETO: 34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Murúcipal

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:13B5BEC36979909C

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº: 077  /2024

PROCESSO Nº:

077  /2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 043/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ:  40.180.761/ 0001-97.

## CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLAUSULA OITAVA (VALOR) -

ADITIVA-SE O VALOR EM 22,06%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 56.953,98 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO:

03 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí  - PI, 03 de abril de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO·34926186349 P.Or JOAQUIM LOPES DOS • í/

Â Assinado de forma digital RE S NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Murúcipal

<!-- image -->
lei — Patos  Do  Piaui (13/11/2025)

mesma se dara atraves de
autorizacaio do Chefe do Executivo Municipal, sem onus
o Município de Patos do
Piauí e mediante a celebracao de convenio.
Paragrafo Unico- No caso de permuta, precedido da devida comunicacao, cada
servidor deve retornar
eu orgao de origem
O pedido de cessao de servidor em
xercicio na Administracao Direta,
Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí devera
scrito pelo orgao interessado e dirigido ao Prefeito Municipal
Portaria — Patos  Do  Piaui (17/09/2025)

No ambito da presente concessao, serao operacionalizadas cinco (05) modalidades
distintas de loterias e jogos, enquadradas nas categorias de prognosticos, especie passiva e
jogos on-line, nos termos da legislagao federal vigente e das regulamentagoes
complementares aplicaveis, conforme segue:
Como exemplo classico da modalidade passiva, destaca-se a Loteria Federal,
igualmente sob gestao da Caixa Economica Federal
A titulo exemplificativo, integram a categoria de loterias de prognosticos numericos
os seguintes produtos atualmente explorados pela Caixa Economica Federal: Quina, Mega-
Sena, Lotomania, Dupla-Sena, Lotofacil, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionaria.
Complementarmente, os jogos on-line, nos termos da Portaria SPA/MF n 1.207, de
29 de julho de 2024, constituem canais eletronicos que possibilitam a participacao remota
dos apostadores, por meio de sistemas certificados, baseados em geradores randomicos de
numeros (RNG) ou transmissoes ao vivo, assegurando a imparcialidade dos resultados, a
rastreabilidade das apostas e o cumprimento dos requisitos tecnicos regulamentares.
No tocante a modalidade de prognosticos especificos, o principal produto
atualmente em operacao e a Timemania, tambem operada pela Caixa Economica Federal.
1.1.LOTERIA DE PROGNOSTICOS,PASSIVA E JOGOS ONLINE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
2. Lei Municipal no 10/2025 de 23/06/2025 e Decreto Municipal 20/2025 de
27/08/2025 ;
3. Lei 8.987/1995 (Regime de Concessao);
4. Lei 14.133/2021;
5. Portaria SPA/MF n 1.207/2024;
6.  Portaria SPA/MF n 1.143, 11 de julho de 2024;
7. ADPFs 492 e 493
8. ADI4.986
Licitação — Patos  Do  Piaui (17/10/2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE PATOS DO PIAUf - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí,
situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro ,CEP 64.580-000, CNPJ
(MF) No 41.522.285/0001-08 neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve um distrato amigavel entre o Município e a empresa, PROCEssO N:
096/2025, PREGAO ELETRONICO N: 047/2025, cujo objeto e a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE SOLUCAO TECNOLOGICA COM INTELIGENCIA
ARTIFICIAL PARA QUALIFICACAO DA GESTAO EM SAUDE PUBLICA
Municipal, COM CONSULTORIA  TECNICA ECAPACITACAO
CONTINUADA PARA A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
= PI, que teve como Contratada a empresa BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ:
35.728.442/0001-33.
Art. 1.o - DETERMINAR o AFASTAMENTO do Servidor, AGENILSON DIAS DA
Educacao, do exercicio do respectivo cargo publico, enquanto durar o Procedimento
Administrativo Disciplinar n 001/2025, a fim de que o referido servidor nao venha a influir
na apuracao da(s) possiveis irregularidade(s).
Art. 2. - A medida cautelar prevista no artigo anterior ocorrera sem prejuizo da remuneracao
do servidor publico, e, diante da urgencia da medida, e-lhe assegurado o contraditorio e a
ampla defesa diferido.
RESOLVE: