Decreto — Luzilândia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB

363

12.365.0015.2075.0000 3.1.91.13.00 541 230 000

Manutenção  do Ensino Pré-Escolar  - FUNDEB 70%

-18.000,00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

541

01

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E • FMS

447

459 3.1.90.11.00 604 999 000

10.301.0023.2079.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

10.301.0023.2081.0000

Manutenção  do Programa de Saúde  da Famillia - PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-300.000.00

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rerorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

Não  se aplica

Manutenção  do Prog.de Agentes Comun.de Saúde  - PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -645.000.00 F.R.  Grupo: 1 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

604

02

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-2.671 .597,94

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ltJ.½ d.,u.. t:½

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

## ld:0B621F953F08963F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS · PI IIH A111frl1lo  MHtfo,  1H · CHUt I Cl!,:  ...  H,,H, · ,,,,. ·  .,, ..  · ,i CN,.1:  Ol.6H.7H/0001·40 lll· ,a4r···r111tH.,  ........ , 1 ,1t. · !···ll:11·11·4r··"111tH····II.H■ , .. .,, .. , ..........

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## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 065/2025 PROCESSO Nº 112/2025

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FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home

http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2025 -08:00:00

TÉRMINO  DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/09/2025 -08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 12/09/2025 - 08:10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

12/09/2025 - 08:20:00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recebimento/destinação  final (aterro sanitário licenciado) de Resíduos  Sólidos Urbanos (RSU) - Classe II, nas dependências  de todo o município de Padre Marcos-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 235.716,48 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA:

- [ ] SIM 181

- [ ] NÃO  D

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM D

- [x] NÃO  181

BENEFÍCIO LOCAU REGIONAL:

- [ ] SIM D

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

- [x] NÃO181

Torna-se público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro,  cidade  de  Padre Marcos PI,  sede da Prefeitura Municipal, realizará  licitação,  na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e  demais legislação  aplicável  e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PJ, 27 de agosto de 2025.

WILIANEKELLYDA X~~::~~!ltal SILVA:367336388}5--fiiv'A:36733638835

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINAJULIAN ~""'"'"°·· 1 '""' · ~1al ADEUNAJUUANA LEAL:037518103 L&lt;3751810323 Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

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## ld:0B621F953F0897EC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ 06.554.190/0001-75

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PORTARIA Nº 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre  a  exoneração a  pedido  de  Servidor Público  do  Município de  Lutillindia e dá outras providências.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí,  no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições  Federal e Estadual;

CONSIDERANDO que a servidora públi ca municipal IRJS ELAINE OANT  AS LOPES DE CARVALHO  matrícu la  nº  26960  e  CPF  nº  ···.363.263··,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de Administração  no  cargo  de  Assistente  Social,  requereu  a  sua  exoneração  do  cargo  efetivo  deste Município.

## RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a  pedido, a  Servidora Pública Municipal,  I.RlS  ELAINE  DANTAS LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 26960 vinculada à Secretaria Municipal de Administração, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí,  aos vinte e  sete dias  do mês  de agosto do ano de dois  mil e  vinte e  cinco (27-08-2025),  135º da Emancipação Política .

FERNANDA PINTO ~~ 1

~:=~:~~~'; 1 ~~ltal MARQUES:75560020397 Dados: 2025.08.27

MARQUES:755600

20397

FERNANDA PIN1flf'MifQUES Prefeita Municipal

## ld:09FEDA1CE17E97ED

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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PORTARIA Nº 258, DE  27 D E AGOSTO  DE  2025.

Dispõe sobre  a  exoneração a  pedido  de  Servidor Público  do  M uniclpio  de  Luzillindia  e  dá outras providências.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE LUZlLÂNDIA, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições  Federal e Estadual;

CONSIDERANDO que  o  servidor  público municipal FÁBIO  ROCHA  RODRIGUES. matricula nº 15760 e CPF nº ···  .363.503··, locado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

## RESOLVE:

Arl  . 1°  EXONERAR  a pedido, o Servidor Público  Municipal, FÁBIO ROCHA RODRJGUES,  matricula  nº  15760  vinculado à Secretaria  Municipal  de  Educação,  do  cargo  de PROFESSOR, retroagindo seus efeitos a  I l / 08/ 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, aos vinte e  sete dias do mês  de agosto do ano de dois  m\_ il  e  vinte e  cinco (27-08-2025),  135° da Emancipação Politica.

FERNANDA PINTO MARQU ES:755600 MARQUES,7SS60020397 20397

~~'~:=~:~6~";: 1 ~iltal ~;: ~~~~;~:.-:· 27

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita  Municipal

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