Decreto — Paulistana (09/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2 001/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

OBJETO: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para  Construção  de Creche  (FNDE-Creche T ipo 2), na Zona Urbana do Município  de Paulis tana-PI.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.05.2025

HORÁRIO : 09:30h  (horá rio de Brasília).

DATA DA RODADA DE LANCES: 23.05.2025

HORÁRIO: 09:45h  (horário de Brasília).

FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 967465/2024/FNDE/CAIXA/FPM e  outras fontes,

VALOR PREVISTO: 3.289.273,18 (três  milhões, duzentos  e  oitenta  e  nove mil,  duzentos e  setenta e  três  reais e dezoito centavos)

EDITAL: Disponível nos  sites: http://licitapaulis tanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/

INFORMAÇÕ E S: Avenida Marechal  Deodoro,  Nº 121  Bairro  Centro  CEP:  64.750-000  Paulistana/P I INFORMAÇÕ E S:  no mes mo endereço e  e-mail:  cpl.pmpaulistanapi@gmail.com .

## PUBLIQUE-SE

## PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI, CNPJ:06.553.796/0001-96, com sede na Av. Marechal Deodoro, 121,Centro, Paulistana-PI,  CEP: 64.750-000  torna  público  para  conhecimento  dos interessados,  que  está  promovendo  o Credenciamento  para  fornecimento de  Gêneros  Alimenticios  Perecíveis (carnes in  natura)  para  atender as necessidades da Prefeitura  Municipal de Paulistana -PI  e suas secretarias, e informações  contidas no Termo de  Referência.em  conformidade com  a Lei  Federal  ns 14.133/2021 e no Decreto  Municipal  n.s  338/2025 e 339/2025, e demais legislações  aplicáveis,  mediante as condições  estabelecidas neste Edital de Chamamento e em seus  Anexos.

## -DO OBJETO

- O  objeto  do  presente  edital  é  o  Credenciamento  para  fornecimento  de  Gêneros Alimentícios Perecívei s (carnes in natura) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI  e suas secretarias,  e informações  contidas no Termo de Referência .
- 1.1 -Conforme art. 62, inciso XLI II, da Lei Federal ns 14.133/2021, define-se credenciamento  como o  processo  administrativo  de  chamamento  público  em  que  a Administração Pública convoca  interessados  em  prestar  os  serviços  ou  fornecer  bens  para  que,  preenchidos  os requisitos necessár ios, se  credenciem no órgão ou na  entidade  para executar  o  objeto  quando convocados.
- 1.2 - O critério  de seleção  é  o previsto no art. 79, inciso 1, da Lei  F ederal ns  14.133/2021, ou seja,  paralela e não  excludente: caso em  que é  viáve l e vantajosa para a Administração  a realização  de contratações  simultâneas em condições  padronizadas.
- 1.3 - A forma  de  execução dos  serviços,  seus  quantitativos,  valores,  prazos  etc.  estão previstos no Anexo I-Termo de Referê ncia deste Edital.
- 1.4- Dos serviços e valores estabelecidos:

| Lote:        | lote 1- Secretaria Municipal de Saúde- Gêne ros AlimentíciosPerecíveis                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | lote 1- Secretaria Municipal de Saúde- Gêne ros AlimentíciosPerecíveis   | lote 1- Secretaria Municipal de Saúde- Gêne ros AlimentíciosPerecíveis   | lote 1- Secretaria Municipal de Saúde- Gêne ros AlimentíciosPerecíveis   | lote 1- Secretaria Municipal de Saúde- Gêne ros AlimentíciosPerecíveis   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Item         | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Tipo                                                                     | Quant                                                                    | Valor Unitário                                                           | Valor Total                                                              |
| 1            | Carne bovina de 12 COXÃO MOLE, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SIS P. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próp rio, com ausê ncia de sujidades, parasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                 | Kg                                                                       | 750                                                                      | 46,21                                                                    | 34,657,50                                                                |
| 2            | Carne bovina de 2!, para Maria Isabel, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próp rio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                            | Kg                                                                       | 1.000                                                                    | 40,18                                                                    | 40.180,00                                                                |
| 3            | Carne bovina MOÍDA magra de 2íl resfriada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próp rio, com ausênciade sujidades, parasitas e larvas. Devendo conter no máximo 10%de gorduras devem ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximode 3% de aponevroses, com registro no SIF ou SISP - embalagem de 500g ou de 1kg.                                                                                               | Kg                                                                       | 1,000                                                                    | 40,18                                                                    | 40,180,00                                                                |
| 4            | Carne de frango Inteiro congelada com adição de ág ua de no máximode 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. - emb. de 15 a 20 kg com registro no SIFou SISP.                                                                                                                                                                                                      | Kg                                                                       | 1,400                                                                    | 15,16                                                                    | 21.224,00                                                                |
| 5            | Carne de frango tipo peito congelado com adição de ág ua de no máx imo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor próp ria ,em manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausên cia de sujidades, parasitas e larvas. - Embalagemde 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.                                                                                                                                                                                           | Kg                                                                       | 240                                                                      | 20,66                                                                    | 4,958,40                                                                 |
| 6            | LINGUIÇA CALA8RESA, produto refrigerado, livre de parasitas e de qualquer substãncia nociva, odores estranhos. produto com apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiaresaosmesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras caracterí s ticas indesejáveis, embalagem devidamente adequada, ,em marcas ou qualquer abertura que facilite a proliferação de bactérias , produto embalado no máximo01 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto. | Kg                                                                       | 100                                                                      | 26,89                                                                    | 2.689,00                                                                 |
| 7            | Carne bovina COSTELA, resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausên cia de sujidades, parasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                                     | Kg                                                                       | 500                                                                      | 26,68                                                                    | 13.340,00                                                                |
| 8            | Fí gado bovino resfriado ou congelado em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, n:lo amolecfda e nem pegajosa, cor própr ia sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausê ncia de sujidades, parasitas e laivas.                                                                                                                                                                                                                                                 | Kg                                                                       | 360                                                                      | 13,39                                                                    | 4.820,40                                                                 |
| 9            | Salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com no máx imo de 2% de amido. Com aspecto caracterís tico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de ág ua ou gelo no máxim o de 10%.Com registro no SIFou SISP- embalagem de 5kg.                                                                                                                                                                                                           | Kg                                                                       | 360                                                                      | 12,35                                                                    | 4.446,00                                                                 |
| Valor Total: | Valor Total:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Valor Total:                                                             | Valor Total:                                                             | Valor Total:                                                             | 166.495,30                                                               |

(Continua na próxima página)

Paulistana-P I, 07 de maio de 2025.

Adelson  Campos  de Carvalho Agente de Contratação

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## EDITAL DE CREDENCIAMENTO

## EDITAL N•: 001/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO : 001/2025

PERIODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : A PARTIR DE 15/05/2025

HORÁRIO  PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : DAS 07:30h às 13:30h

LOCAL  PARA  RECEBIMENTO  DA  DOCUMENTAÇÃO :  Setor  de Licitações, na  sede  da  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI, na Av. Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana - PI.

OBJETO: Credenciamento  para  fornecimento  de Gêneros  Alimenticios  Perecíveis (carnes in natura)  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana -PI e suas secretarias

IMPORTANTE:

O Credenciamento poderá  ser solicitado a qualquer tempo pelos Interessados. INFORMAÇÕES: Avenida  Marechal  Deodoro, N· 121 Bairro Centro CEP: 64.7SO-OOO  Paulistana/PI INFORMAÇÕES : no mesmo endereço e e-mail: cpl,pmpaulistanapi@gmail.com,

EDITAL: Disponível  nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br,www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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