LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (25/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$                                                        | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$                                                        | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$         |
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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre                                                | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre                                                | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 61.312.500,00                      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 61.3 12.500,00                     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 8.606.678,76                       |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 105.872,20                         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre                     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 61.312.500,00                      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 105.872,20                         |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 61.418.372,20                      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6.133.159,30                       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.133.159,30                       |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 5.893.248,90                       |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.473.519,46                       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre                      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6. 133.159,30                      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.133. 159,30                      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre                      |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 48.579.766,23                      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento      | 47.979.766,23                      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.975.409,62                      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | Até o Bimestre                     |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                   |                                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00                               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                               |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                   |                                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00                               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00                               |
| Resultado Previdenciár io                                                         | Resultado Previdenciár io                                                         | 0,00                               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | %em Relação à Meta                 |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b/a)                              |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 54.000,00                                                                         | 2.623,95                           |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 24.000,00                                                                         | 1.927,39                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |               | 1                                                       | Pagamento            | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               | RS               |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------------|----------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 807.330,97    | 0,00                                                    | 462.324,87           | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       |
| Poder Executivo                                                                       | 807.330,97    | 0,00                                                    | 462.324,87           | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Poder Judiciá rio                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                 | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| TOTAL                                                                                 | 807.330,97    | 0,00                                                    | 462.324,87           | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       | 345.006,10       |
|                                                                                       | Valor Apurado | Limites                                                 | Constitucionais      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO                                          | atéo          | Bimestre Anuais                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| ENSINO·MDE                                                                            |               | % Mínimoa Aplicar no Exercício % Aplicado atéo Bimestre |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -11.004,13    | 25,00                                                   |                      | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            | -0,19            |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.031.828,15  |                                                         | 70,00                | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            | 36,39            |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 196.988,47    |                                                         | 50,00                | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            | 27,96            |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 164.500,00    |                                                         | 15,00                | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            | 23,35            |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE                                        | CAPITAL       | Valor Apmado atéo                                       | Bimestre Saldo       | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    | Não Realizado    |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |               | 0,00                                                    |                      | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |               | 341.697,86                                              |                      | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     | 8.562.402,14     |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATJVOS E APLICAÇÃO DOS                                         | RECURSOS      | Valor apurado 0,00                                      |                      | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               |                                                         |                      | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       | I30.000,00       |
|                                                                                       |               | Limite                                                  | Constitucional Anual | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       | 130.000,00       |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       | atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre          |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               | Valor Apmado no                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               | 0,00                                                    |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               | ExercícioCorrente                                       | ExercícioCorrente    |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               | 15,00                                                   | 15,00                |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       | de            |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |               |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos                 |               |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               | Exercíc io                                              | Exercíc io           | Exercíc io       |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               |                                                         |                      |                  |                  | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            | 14,72            |
|                                                                                       | 871.527,32    |                                                         |                      |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |                  |
|                                                                                       |               |                                                         |                      |                  | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         | impostos         |

&gt;OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVE 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 ,ECRETÁRIO  DE MUN. DE FINANÇAi

BRÁULIO  DE ALENCAR SOUSA 007.1 50.447-88 CONTROLADOR

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

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