Contrato — Caridade Do Pi (25/09/2025)

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~ Estado do Piaul Prefeitura Municipal de Caridade Do Piaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127- Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 .JH:C  .... CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37  IX  CF  Lei Municipal n· 058/2002.

MUNICIPIO DE  CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de direito público  Interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado simplesmente  CONTRATANTE,  neste ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  OE  CARVALHO  e  o  Sr. ROGÉRIO  FRANCISCO DE CARVALHO, portador de CPF nº -·.425.···-··, residente e  domiciliado no Povoado Gikl,, Zona Rural  na cidade  de Caridade do Piauí, Estado do Piaul,  resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:

## DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a  prestação  de serviços como Zelador na Modalidade de ensino EJA Educação  para Jovens e Adultos, para as atividades necessárias  do Municíp io.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir da presente data até 31  de  Dezembro de 2025, sendo  que  será considerado  renovado  por  igual  período ,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sera pago ao contratado o  valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil  quinhentos e dezoito reais), a serem descontados valores previstos em Lei, a  titulo de impostos e  contribuiçOes caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento  será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI), 01  de Julho de 2025.

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E~ma1l.: omcaridadedooiaui@gmail com - çpJcaridadedooiaui®email  com

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 ~CNPJ: 01 .612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37  IX  CF Lei Municipal n· 056/2002.

MUNICIPIO  DE CARIDADE  DO  PIAUI-PI, ente de direito público  interno. CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José  Antônio Lopes. 127. Centro. Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  OE  CARVALHO  e  o  Sr. LUCIANO OE CARVALHO SOUSA, portador de CPF nº  ···.864.-··. residente e  domiciliado no Assentamento Jorge,  s/n, Zona  Rural,  municlpio  de  Caridade  do  Piauí,  Estado  do  Piaul,  resolvem  firmar  o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

## DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a  prestação  de serviços Temporarios como,  Zelador do Programa EJA (Educaçao de Jovens e  Adultos),  para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauf-PI.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente  contrato terã  validade a  contar a  partir da presente data até 31  de  Dezembro de 2025,  sendo  que  será considerado  renovado  por  igual  período,  automaticamente,  caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário  com antecedência  mlnima de trinta dias.

## DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o  valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e  dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a  titulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse  pagamento  será a verba de dotaçao  orçamentária do ORÇAMENTO  GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse  pagamento será a verba de  dotaçao orçamentaria do ORÇAMENTO  GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI). 01  de Julho de 2025.

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E-mail.: pmcaddadcdooinui@cma 1 l com - colcaddadedooiaui@gmail.çom

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000

Concorrência  Eletrônica  nº. 009/2025

Processo Administrativo nº 100/2025

REGÊNCIA  LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,

LEI  11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.

INTERESSADO: Município  de Caridade do Piauí  (PI).

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO  PATRIMÔNIO PÚBLICO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARIDADE  DO PIAUÍ-PI.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 576.094,50 (quinhentos e setenta e seis mil, noventa e  quatro reais e cinquenta centavos).

FONTE  DE  RECURSO: Orçamento  Geral  do  Município , FPM,  FMS,  FUS,  FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , Emenda Federal/ Outros.

Data e horário:  14/10/2025, às 09h01min.

REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO  GLOBAL

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br

Disponibilidade  do  edital:  Setor  de  licitações e  no  endereço  eletrônico  de  TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Maiores informações:  cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitações  na sede da Prefeitura  Municipal,  na  Rua  João  José de  Sousa,  s/nº, Centro, CEP:  64.590-000, Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

ROMARIO BERNARDINO DA 48 ti

X Assinadodeformadigital Caridade do Piauí  (PI), 24 de setembro de 2025. porR0MARI0BERNARDIN0 COSTA:0421441 0~oadosc ms.09.24 1n2,06

DA COSTA:04214410548 -03'00'

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Estado do Piauí

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## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/n º  - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax:(89)~

CEP: 64590-000

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Concorrência  Eletrônica  nº. 010/2025

## Processo Administrativo nº 101/2025

REGÊNCIA  LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,

LEI  11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.

INTERESSADO: Município  de Caridade do Piauí  (PI).

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA  DE  SERVIÇOS COMUM  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DO MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUi - PI.

VALOR  ESTIMATIVO: R$  3.191.437,01 (três  milhões ,  cento  e  noventa  e  um  mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).

FONTE  DE  RECURSO: Orçamento  Geral  do  Município , FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , Emenda Federal/ Outros.

Data e horário : 14/10/2025, às 11h01min.

REGIME DE EXECUÇÃO : MENOR PREÇO  GLOBAL

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br

Disponibilidade  do  edital:  Setor  de  licitações e  no  endereço  eletrônico  de  TCE/PI: https:/  /sistemas. Ice.  pi.gov.  br/licitacoesweb/.

Maiores informações : cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitações  na sede da Prefeitura  Municipal,  na  Rua  João  José de  Sousa,  s/nº,  Centro,  CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

ROMARIO Â Assinadodeformadigital BERNARDINO DA por ROMARID BERNARDINO DAC0STA'°42I4410548 COSTA:0421441 0j 4- oactos: 202s.09.24 12c«,s9 8 (/ -03'00'

Caridade do Piauí  (PI), 24 de setembro de 2025.