Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001..08 \_ , Uba,ato :no - c.n1,o -a, M .H,--SlmOn-"-" ' ·--11. Hm40kn9VOi4'l)O&lt;mtH com

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## CONTRATO .DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADO  DO  PIAUi, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua.João  Raimundo de.Oliveira, Simões/PI , nes.te ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371. 112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho, .  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretár ia Municipal de Educação , Sra.  Iria  Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a) Sr. (a) Maria Merlane da Conceição , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025.802.233-71 -SSP-PI,  e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o nº 025.802.233-71, residente na  Rua  José  Saturnlno  dos  Reis. 41, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,! em  conformidade  com o  art.  37,· IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o  seletivo de Edital nº 00!1· 2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/a&lt;i;. ,Côritratado  (a)  a  execuçã o  dos serviços de professor temporário  de ensino futfd.amental 1° ao 5º ano,. na rede pública municipal  de lensino, sendo  vincula~o ·(a) · à Secr~taria  de Educaçã o de Simõ es/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá a  funçã o  de professor temporário  de ensino fundamental 1° ao 5° ano,,  e  cumprirá  sua jornada de trabalho  de  acordo . o l'Tlelhor  interesse  públíco .  e a critério  da  Secretaria Municipal de Educação. , · · ..

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento da jornada contemplará  o  má ximo de  2/3  de  interação com  os  educandos,  e o máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último a  ser  realizado  conforme  orientações da  Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa\_

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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Testemunhas:

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CPF: 10.  Y&gt;  7-/ 0--r  6

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Ítalo Magno Da~[. e arvalhc PREFEfTO MU~/CIPAL CPF: b09.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.151511/0001~8 Ru.ai Ube,..oJOM : U O C.m:ro a P- M .5a5-000 - Sfmh1Plaul E-mail em1St:lmeuef«hefm1H sem

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CLÁUSULA  QUINTA: O  prese~ e contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, Lpê,dendo ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRAT~TES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a  R$ 2 1 520,14 reais, tendo como referênc ia  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031-2, Conta 12.952-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito á  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piauí ,  em  renúnc ia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

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oantãs- ltalo Magno  :TO fv'\Ul'IICIPP.L pREFEI 3  83 Cl'F, 009,363.'2.7 -

ESTADO DO pjAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114.559/0001-08 R  ...  , UbaratoJoH : no.  Centro-ai, - IM~S-000. slm6u ,lauf l-mlNl - u mtstlmeupl@beJm·H co,n

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICiPIO DE SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUi, pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. !talo  Magno  Dantas Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o  nº 009.363.273-83, o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI,  pessoa juríd ica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 . 11210001-1  O, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação, Sra.  lrls  Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Carlos Ándre  da Silva  Coelho, brasileiro (a),  portador (a)  do RG nº 4.978.854, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 101.694.643-00, residente no Povoado Monte Santo, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas, em conformidade com o  art. 37,  IX, da CRFB/88, a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Serviços  Diversos, na rede  púb lica  municipal  de ensino,  sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  de Serviços  Diversos e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  comtemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

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(Continua na próxima página) ítalo  Magno Dan . e arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'cNPJ 18.114.55910001-08

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Rua: Uberato  JOH-210 - centro- aP - 64.~ -Simaes- Ptaur E-mall-semecsimoespl@hotmall.com

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~fª~ae.~~•- Ítalo Magno Canta~  op.\_diJ\&amp; ~~-S3 Prefeito de Simõs:st?P 09 • 3

lris Elalne Dajlopes de C,,n,alho Secretária  Municipal de Educação/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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Aua: Ubel'Tto JOH :UO - CenlfO CEP - 64.515-000 · SlmGel  Plaul E-mail U!ffltftlW9f'IPffilh91rn·il çom

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025~ podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº 01/2024. ,,-

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do  mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031  ·2, Conta 20.046-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à  indenização.
- CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piauí, em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.
- E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

e~ ítalo  Magno Dantas;;::ho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001..08 Rua: UbffatoJoté  210 · cenuo-CEP 0 64.58S-OOO . 5'man-

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italo Magno Dantas Lo~~-~89~11\lãlhb1 Prefeito de Sim15es/PI

lris Elaine Dantas L's  de Carvalho Secretária  Municipal'éie Educação/PI

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· e'sTADO oo Piiuf · p'~EFEITU'" MUNICIP~ DE Sl!"i'ÕES SECRETARIA MUNICIPAi.:.  DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.515910001-08 11-,U1Mmo=º~=:.:t:,w6:!8=.:.-- """'

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃ()  ··  DÍtSERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICIPIO  DE  SIMÕES ,  ESTADÓ ''6 0 \_'PIAUI. ~;.si,a  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob o  n..~  ()$.S63;as3icioo1-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , -n~t~\_ ato rei:,reseritado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. !talo Magn,i  panta~  L.opas da . Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito no CPF sob o  nº  009.:3.63:273-83,  o  qual  pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretari1 1 Mun,àpal  de  Educação  de Simões/PI , pessoajurldica inscrita no CNPJ sob o .n.º30.371 .1°12/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simõe s/PI;  r0píes~ntada pâla  Secretária Municipal de  Educação, Sra.  lris Elalne Dantas  Lopes "ª Carvalho, inscrila no CPF sob o nº 009.363.263--01, doravante denon-1inai:tos CONTRÀTANTES . e o (a) Sr. (a) Josimara Elizete de Carvalho, brasileiro (a). pc,rtador (a) do RG nº 3400525 -SSP-PI.  e  inscrito (a)  no CPF sob  o  nº 051.669.683-10. residente  na Rua  Raimundo  Manoel  de Carvalho,  Simões  PI,  doravante  denpminado  (a) CONTRATADO (A). acordam  nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas. em conformidade com o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislaç~o·  municipal  e  o \_ , seletivo de Edital nº 001/2024. ·

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de  professor  temporário  dé-ci~ncias,  na  rede  pública municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à Secretária  de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado  (a)  exerqará a  função  de professor temporário  de ciências,  e  cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria M4nicipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O  cumprimento da jor~ada contemplará  o  máximo de  2/3  de  interação com  os  educandos,  e  o  máximo de  1/3  de  horário pedagógico,  este  último  a  ser  re~lizado  conforme! orientações da  Secretaria Municipal de Educação . · ~

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descúmprimentó  imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  SeCretaria  Municipal  de  Educação  Etnsejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todosos procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

&lt;::::  ~rvalho fta\o Magno Da~  •• PREFEITO MUNICIPAL . ê:PF : 009- .363.273•83

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.551/0001-08

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CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  valídade  pelo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, yodendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2,520,11/eais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO ; O  pagamento será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do  mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 17624-9.

CLÁUSULA SÉTIMA ; A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O  presente contrato será  regido pelas normas de direito público.  fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público .  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço. nãp  gerando qualquer direito à  indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões .  Estado  do  Piauí.  em  renúncia expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de Maio de 2025.

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(Continua na próxima página) e:~ ítalo  Magno oans.eCarvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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Testemunhas:

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