Lei — Belém  Do  Piaui (09/06/2025)

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep.  Júlio César,  s/ng,  Centro CNPJ n .g  01.612.560/0001-60 E-mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Pregão  Eletrônico Nº 011/2025

Processo: Nº 02712025

Objeto: Contratação  de empresa especializada para o  fornecimento e  instalação  de postes e pedestais  de concreto armado destinados a  caixas-d' água,  e  serviços de caminhão  munck,  para o município  de Belém  do Piauí,  conforme condições,  quantidades e  exigências estabel ecidas neste edital  com as características  descritas no termo de referê ncia.

Contratante: Prefeitura Municipal  de Belém  do Piauí ,  CNPJ sob  o  n º  23.621.840/0001-77. Contratado:  PREMOCONSTRU &amp; INSTALACOES  ELETRICAS  LTDA,  CNPJ  sob o n º 03.955.773/0001-10.

Valor Global: Lote OI  -Fornecimento e  instalação  de postes e  pedestais de concreto armad o destinados a  caixas-d' água -R $  1 90.500,00 (Cento e  n oventa mil  e  quinhentos  reais); Lote 02 Serviços de caminhão  munck -R $  60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fonte de Recurso s:  FPM, ICMS,  E  RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E  OUTROS.

Data da Assinatura:  06 de junho de 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos  termos  do  art.  75,  li, da  Lei  nº  14.133/2021, o  Município de  Belém do Piauí  PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA COMPRAS, para Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  contínuos de  coleta, transporte  e  destinação  final  dos  resíduos do  serviço  de  saúde  RSS  dos grupos  "A", "B"  e  "E"  gerados  no  município de  Belém  do  Piauí-PI,  em conformidade  com a Resolução RDC  ANVISA  Nº 222/2018, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência do município(http ://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três)  dias úteis , suas propostas,  que  deverão atender  a  descrição  constante  no  documento  em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviadas por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço  (Av.  Dep.  Júlio César , s/nº, centro,  Belém  do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos endereços citados.

Belém do Piauí  PI , 06 de junho de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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CÂMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025

A Câmara de Vereadores do Munícipio de Ribeiro Gonçalves (PI) torna público  para conhecimento  de  todo  e  qualquer interessado  (s),  que  o  exmo.  sr.  Presidente  da Câmara Municipal determinou e convocação  de dispensa de licitação,  com  base na lei federal nº 14.133/2021 , art. 75, Objetivo de Contratação  de empresa para prestação de  serviços  de  locação de  espaço  e  organização de  eventos  para  Câmara  de Vereadores de Ribeiro Gonçalves PI  de 09 de junho de 2025. Hora: 08h:00min (oito  horas)  e  finalização dia  12  de Junho  de 2025,  Hora:  14h:30min  (catorze horas e trinta minutos). As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e­ mail  e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.  O tipo  de  licitação  será  por menor preço. O Edital está  disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou obtidos no prédio  da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI,  na sala da Comissão Permanente  de Licitação.na  cidade de Ribeiro  Gonçalves  (PI),  no  horário  das  08h00min  (oito  horas)  às  12h00min  (doze horas).

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de junho de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

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699

01.612.566/0001 -37

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Re sol ve:

Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçam ento  vigente, um  crédito adicional  na importância  de  R$1 . 500 . 4 34 ,  91  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   02 | 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                              |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 25      | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vincul,:idos df:I lm~I03 Não se aplica                          | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
|      | 29      | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 50.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 32      | 04.122.0002,2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                   |                        |    |
|      | 111     | 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000   | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MDE                  | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 142     | 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica     | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS                                                                                         |                        |    |
|      | 268     | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATNA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 50.000,00 F.R., 1 soo  | 00 |
|      | 270     | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca                            | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |

(Continua na próxima página)

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