Portaria — Paulistana (12/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃ.O - CPC

| Objeto da Licitaçã o:   | PERSONALIZADO EM ACR LICO 50 CM OE   |
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| Quantidade:             |                                      |
| Marca:                  |                                      |
| Valor Unitár io:        |                                      |
| Valor Total:            |                                      |
|                         | S PERSONALIZADA EM ACR LICO 6 CM     |
|                         | O A4 LAMINADO COM BOPP               |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1            |                              |
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| Particl ante Vencedor:      | UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA |
| 1Aoelido utilizado na sala: | 1Particicante 2              |
| Documento do Licitante:     | l 18.549.247/0001-27         |
| Cidade UF:                  | Bom Jesus - PI               |
| Valor total Contratado:     | R$ 417.574 20                |
| Nú mero do Lote: 2          |                              |
| Particloanle Vencedor:      | 1E P PAULINO DE ALBUQUERQUE  |
| Anel!do utilizado na sala:  | Partlcfnante 3               |
| Documento do Licitante:     | 13.400.599/0001-00           |
| Cidade UF:                  | Cristina Castro - PI         |
| Valor total Contratado:     | 1 R$ 138.691 50              |

Publique-se,  para  ciê ncia  dos interessados, junte-se cópia  aos autos  respectivos e dê -se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 02 de junho de 2025  .

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

çplpatospl@gmall com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 064/2025

PROCESSO Nº:

065/2025

CREDENCIAMENTO Nº:

001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS L1DA, CNPJ Nº 16.709.895/0001-78.

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  INTERESSADOS  DE  POSTOS  DE ABASTECIMENTO,  NA  CIDADE  DE PATOS DO  PIAUÍPI,  PARA AQUISIÇ AO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS , LOCADOS E  CEDIDOS (QUANDO FOR O  CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PATOS DO PIAUÍ- PI FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE,  RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE  SAUDE, FMS,  PAB,  PUS, MAC  ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISIBNCIA SOCIAL,  FMAS,  IGD,  PBF  SECRETARIA DE  EDUCAçAO, FUNDEB,  PME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO  EDUCAÇAO  E  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JUNHO DE 2025. VIGi:):NCIA: 11 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí  PI, 11 de junho de 2025

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital r JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:349261863 J 9  REIS NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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Ponarta rf' 251/2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Paullatm1a.tl'I, 02 de  Junho de 2025.

O P~EFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar n· 163/2021, 10/11/2021, e

Considerando, a WIIBnça pn,lalada .-aullls  do~ n" 0800142-87.2020.8.18.0064, que tramita na vara ünlca da Conaca de Pailstana, que dalarmlna a Implantação do benellclo de aposenladorla por Idade com lntagralldade · paridade,  na fvrma do al1. Y', panlgralo llnlco,  da Emenda Constltuclonal rf' 47/2005;

Conslci-tdo, que 8111 c:aos de~  de benalfclos 8111 razio de Decido Jucllcilll  6 9llglnda do Tribunal  de Contas do Estado  do Plaul que a fundame.'llllçio da Portaria seja a RINlll8 c:onstan18 na decisio, Inclusive~ a forma de cAlculo da l'9lpKtiva fundamentação .

## RESOLVE:

Art. 1· Conceder à servidora pública , MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº  702.097.663-87, tltular do cargo de  Agente Comunitária  de  Saúde,  Aposentadoria por Idade com integralidade e paridade, nos termos do Art. 3°, parágrafo  único,  da  Emenda Constitucional n· 47/2005, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publlqu-· e cumpra-se.

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Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dois dias do mês  de junho de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei Orgânica do Municfpio. ~

ivete Maria RÕdesÃmorim Secretária  de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## PROCESSO N' 0800142-97.20\_20.8.18.0064

I

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