LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

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BRÁULIO  DE ALENCAR SOUSA 007. 150.447-88 CONTROLADOR

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscriçio   | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | Saldo aPagar   |
|----------------------------------|-------------|-----------------------------|---------------------------|----------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS        | 919.124,93  | 9.000,00                    | 755.125,44                | 154.999,49     |
| Poder Executivo                  | 919.124,93  | 9.000,00                    | 755.125,44                | 154.999,49     |
| Poder Legislativo                | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pú blica              | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS    | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Executivo                  | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Legislativo                | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pú blica              | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| TOTAL                            | 919.124,93  | 9.000,00                    | 755.125,44                | 154.999,49     |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO -MDE                                 | Valor Apurado ali! oBimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno %Aplicado ali! o Bimestre Exercicio   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno %Aplicado ali! o Bimestre Exercicio   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.561.758,27                   | 25,00                                                                                    | 27,23                                                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 6.885.210,15                   | 70,00                                                                                    | 70,02                                                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil   | 1.268.448,13                   | 50,00                                                                                    | 64,96                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) em Despesas de Capital      | 329.295,00                     | 15,00                                                                                    | 16,86                                                                                    |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Valor Apurado ali! o Bimestre

0,00

5.044.844,72

Saldo Nio Realiz.ado

0,00

2.232.638,69

| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DE PREVIDtNCIA   | Exercfcio em Referência   | 10" Exen:icio   | 20" Exerclcio   | 35ºExercicio   |
|-----------------------------------------------|---------------------------|-----------------|-----------------|----------------|
| Plano Previdenciário                          |                           |                 |                 |                |
| Receitas Previdenciárias                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Plano Financeiro                              |                           |                 |                 |                |
| Receitas Previdenciárias                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Despesas Previdenciárias                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |
| Resultado Previdenciário                      | 0,00                      | 0,00            | 0,00            | 0,00           |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS EAPIJCAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado ali! o Bimestre   | Saldo a Realizar   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                            | 130.000,00         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                            | 130.000,00         |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBIJCOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado ali! o Bimestre   | Limite Constitucional Anual ali! o       | Limite Constitucional Anual ali! o   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                     |                                 | % Mlnimo aAplicar DO %Aplicado Exerclcio | Bimestre                             |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.502.91 1,59                   | 15,00                                    | 16,04                                |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERN  ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

&gt;OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇAL VE 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 &gt;ECRETÁRJO  DE MUN. DE FINANÇM

Valor Apurado no Exercicio Corrente

0,00

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.  750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

DE CRÉDITO  E  DESPESAS DE CAPITAL