Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 7, DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.199

02

07

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

324

325

326

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

499

509

516

520

520

527

12.361 .0010.1021 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700

00

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

999

000

Não  se aplica

12.361 .0010.1021 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito Não se aplica

-50.000,00

4.4.90.52.00

F  .R. Grupo:

1

754

00

754

999

000

12.361 .0010.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

08.241.0007  .2120.0000

AÇÕES

DE PROTEÇ ÃO AO  IDOSO

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

ooo

Não  se aplica

08.243.0030.2140.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.243.0030.2149.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.243.0030.2149.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0030.2149.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0030.2199.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1  660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1  660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -31.625,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.199

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

545

08.244.0033.2151.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL

-40.000,00

546

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

00

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não

se

aplica

08.244.0033.2151.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  661

00

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Não se aplica

- 02 13 00 FUNDOMUNICIPALDACULTURA

626

13.392.0021 .2022.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

-70.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

715

00

715

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5º - Audiovisual

999

000

Não

se

aplica

-2.001 .625,00

## ld:12527B056CC3458D

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## DECRETO Nº. 11/2025 -SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ, 28 DE ABRIL DE 2025.

Decreta feriado  no Município de São  Lourenço do Piauí, no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025 e da dá  outras providências.

O Prefeito Municipal de São  Lourenço do Piauí, Estado do Piauí no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei  Orgânica  do Município:

CONSIDERANDO que  o dia 29 de abril é  o  dia que  marca a data comemorativa da emancipação  política do Município  de São  Lourenço do Piauí.

## DECRETA:

Art.  1° Fica  decretado feriado municipal em toda área  territorial do Município de  São Lourenço  do  Piauí,  o  dia 29  de  abril  (Terça-Feira)  de  2025,  em comemoração  à emancipação  política do Município,

Art. 2°. Fica  estabelecido ponto facultativo no dia 30 de abril do corrente ano, quarta-feira,  nas  unidades  administrativas  da  Prefeitura  Municipal  de  São Lourenço do Piauí,

Art.  3°. O feriado  estabelecido  no Art.  1º deste  Decreto  abrange  todos  os órgãos  públicos  municipais, estaduais e federais.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrárias .

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Lourenço do Piauí, 28 de abril de 2025.

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Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

## ld:0B621FAB99114893

## ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 74.019.9n/0001-97 TRAVESSA DA LIBERDADE, 12 - CENTRO

CBP:  64,695-000 -CALDBIRÃO  GRANDB DO PIAul -PI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 001 / 2023

PROCESSO Nº:

019  / 2023

TOMADA DE PREÇO  Nº: 001 /2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE

DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁUSULA  OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 229.840,90 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS  E NOVENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025.

Câmara Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 28 de abril de 2025

REGINALDO ANTONIO Assinado de forma digital DA SILVA: 564930373 or REGINALDO ANTONIO D ILVA:56493037387

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara de Caldeirão  Grande do Piauí

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 03 de março de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

203