Edital — Massapê  Do  Piaui (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Massapê  do Piaui

Modalidade: Progio (Setor público)· Edital N· 041-2025- Proceuo N· 041PRGl2025

Analidade da Licitação :

Aquisição  de Bens Comuns

| ltem9                   | ltem9                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Objeto da Llcilação :   | ROTAÇÃO VERTICAL DUPLO· EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo3 ½" x 2 mm;2" x 2 mm; 1" x 1,50 mm;¾" x 1,20 mm. Tubo trefilado redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo3mm para reforço de estrutura |
| Quantidade:             | 17 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                  | próprta                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :        | R$1.290,00                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:            | R$ 21.930,00                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:  | MetalúrgicaSanta Clara Fabricação de Esquadrias Lida                                                                                                                                                                                                                                      |
| Apelido:                | Participante 9                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CidadeUF:               | lrauçuba -CE                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado: | R$ 21 .930,00                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Númerodo Lote: 10        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Hem10                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Llcilação :    | SURF DUPLO · EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE • Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 lf.t x 3,75 mm; 2" x 2 mm; 1 Y.t x 1,50 mm; 1" x 1,50 mm. Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Chapas de aço carbono de no mlnimo 4,75 mm para reforço da estrutura e 1,90 mm para apolo de pé . |
| Quantidade:              | 17 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   | FLEX EQUIPMENT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário :         | R$1.994,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:             | R$ 33.914,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:   | JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                 | Participante 8                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:  | 08.973.569/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CidadeUF:                | Cedral - SP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:  | R$ 33.914,15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

| Númerodo Lote: 11   | Aquisiçã o de Bens Comuns   |
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| Hem11               |                             |

Objeto da Licitação:

PLACA ORIENTATIVA SOBRE EXERCÍCIOS, 2,00 m X 1,00 m - PARA ACADEMIA AO AR LIVRE · Placa orientativa hortzontal de 2x1  m, com estrutura fabricada com tubos redondos de aço carbono de no mínimo  3" para os tubos de apoio e min. de 1" para o tubo de moldura/contorno da placa. Espessura dos tubos mín ima de 1,5 mm. Chapa da placa 2x1  m, em aço carbono gatvanizado de no mfnimo #20 (mín. 0,90 mm de espessura); Chapa

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|                         | do suporte no chão , se houver,com aprox. 4,75 mm de espessura. Estrutura montada por processo de solda mig.Tampão com bordas arredondadas para os tubos embutido externo em aço de 3'.   |
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| Quantidade:             | 13 Unidade(s)                                                                                                                                                                             |
| Marca:                  | própna                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :        | R$1.552,00                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:            | R$ 20.176,00                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:  | MetalúrgicaSanta Clara Fabricação de Esquadrias Lida                                                                                                                                      |
| Apelido:                | Participante9                                                                                                                                                                             |
| Documenlo do Licilante: | 24.355.527/0001-05                                                                                                                                                                        |
| CidadeUF:               | lrauçuba •CE                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado: | A$ 20.176,00                                                                                                                                                                              |

Massapê  do Piaul - PI, 17 de Setembro de 2025 as 9 horas e  7 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autortdade Competente: Wilton Coutinho Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Massapé  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Massapé  do Piauí

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## ld:  167C4AB5A74EF44F

## PREFEITURA MUNICIPAL D MASSAPÍ DO PIAUI

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## DlCISÃO  Dl JUIGAMINTO Dl -AI  ANÃUSI  DI -,YACÃQ

W. Oíspeng  de L1cttaç1o nt 036/2025.

~:  PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  OE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS ESPORTIVOS.

O Aaente  de Contratação  e o  C·&gt;  membro da oomlsslo de contrataçJo, nc,,neaclo I·) at,\_ de Portaria,  vem à presença  de  V . Exa., ■presentar o  resultado da anjHse  c:locumental  referente  a este procedimento lícitatório,  o que faz através  do seguinte:

Em conmnmldade a,m a Lei n· 14.133/2021, o Agente de Contratação  reuniu-se em hora, dia e local determinado, tendo nessa ocasião  analisado a documentação  constante nos autos deste procecfwnento, a Yber, proposta e documentos de habilitação .

Conforme as caracter(sticas dos serviços objeto deste procedimento e do orçamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratação verificou que os serviços requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, 1, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n· U.343/2024.

Verificou-se ainda, que os valores orçados para a prestação  dos  serviços são  compatlYeis com  os praticados no  mercado,  a  saber, a  lei  n·  14.133/2021,  com  valores  atualizados  pelo  Decreto  n· 12.343/2024, e que a empresa está  habilitada.

Diante do exposto,  este  Agente  de  Contratação  emite pare&lt;:&lt;!r  favorável à contratação  direta da pessoa  Jurídica GRUPO  INFOPI  ME CNPJ:  58.879.240/0001-98,  por entender ser  dispensável processo llcitatório  mais  complexo,  e  submete  o  presente  à  apreciação por  V. Exa., para,  se  assim  entender. homologar este procedimento e adjudicar o objeto à citada empresa, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reaís).Aberto  prazo recursai a que se refere à Lei 14.133/2021. Massapl! do Piauí  PI, 20 de outubro de 2025.

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R~ARTINS

Agente de Contratação

Luiz Aiitis  Sousa Membro

## ld:0047F32FCEAEF44E

## PREFEITURA MUNICIPAL MASSAP~ DO PIAUI

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## OICISÃO  Dl JIJLGAMINTO OE PIIOl'OSTA EANMJSE DE -.TA(ÃO

## llef. Dispensa de Licitação  n· 037/2025.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TRANSMISSÃO  E  LOCUÇÃO OE EVENTOS EM GERAL.

O Agente de Contratação  e o  (s)  membro da comissão  de contratação, nomeado (s)  ~..-. de Portaria,  vem  à  presença  de  V.  Exa.,  apresentar  o  resultado  da  an.ilise  documental  referente  a  este procedimento llcltatório, o que faz através  do seguinte:

Em confonmldade com a Lei n· 14.133/2021, o Agente de Contratação reuniu-se em hora, dia e local detenmlnado, tendo nessa ocasião  analisado a documentação  constante nos autos deste procedimento, a saber, proposta e documentos de habilitação .

Confonme as características dos serviços objeto deste procedimento e do orçamento enoimlnhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratação verificou que os serviços requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, 1, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n· 12.343/2024.

Verificou-se ainda,  que os valores  orçados para a prestação  dos serviços são  compatlveis com os praticados  no  mercado,  a  saber , a lei n·  14.133/2021, com  vak&gt;res atualizados pelo Decreto  n· 12.343/2024, e que a empresa está  habilitada.

Diante  do exposto,  este  Agente  de  Contratação  emite  parecer favorável  à  contratação  direta da pessoa  jurídica GRUPO  INFOPI  ME CNPJ:  58.879.240/0001-98,  por entender ser dispensável  processo llcitatório  mais  complexo.  e  submete  o  presente  à  apreciação por  V.  Exa.,  para,  se  assim  entender, homolog;,r este procedimento e adjudicar o objeto à citada empresa, no valor de  R$  60.750,00 (sessenta mll setecentos e cinquenta reals).Aberto prazo recursai a que se refere à Lei 14.133/2021. Massapê  do Piauí·  PI, 20 de outubro de 2025.

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RICARDO ~:&gt; Í&gt;f ASSÍS  RTINS Agente de Contratação

luiz~  d~ls  SouY Membro