Portaria — Massapt  Do  Piauí (23/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV
Id:01AB38D5CEB8EE76
Id:07384EB744E0F0DA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssApe dO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
GabInete do prefeItO
DOA
Portaria N 194/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 18 de junho de 2025.
PORTARIAN195/2025-GP
Massape do Pia
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, WILTON
COUTINHO SILVA, no uso das suas atribuigoes legais,
O prEfeItO Municipal DE mAsSApE dO Piauí - pI, EStAdO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO a vigencia da Lei n 14.399/2022, que Institui a Politica
RESOLVE:
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, a qual destina recursos da Uniao aos.
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado.
Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para garantir agoes estruturantes
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Piauí - PI.
direcionadas ao Setor Cultural;
CARISSAO
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 11.453/2023, que dispoe sobre os
Sadcn ca dlca
Tecnica de
mecanismos de fomento do sistema de financiamento a cultura.
19/06/2025 a 03/07/2025
CONSIDERANDO o Decreto Federal n 11.740/2023, que visa regulamentar
a da Lei n 14.399/2022, atraves dos seus recursos e suas destinacoes;
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO a nova Lei de Fomento a Cultura, qual seja, Lei no
Registre, Publique e Cumpra-se.
14.903/2024;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 18 de
junho de 2025.
RESOLVE
Dr. Wilton Coutinho Silva
Art. 1 - INSTITUIR a Comissao de Avaliacao de Merito Cultural no ambito da
Prefeito Municipal
execucao da Politica Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei Federal de Fomento,.
Art. 2 - A Comissao de Avaliagao de Merito Cultural - PNAB - e composta
Id:O9FED9A7FFF4F0E0
pelos seguintes membros, sendo presidida pelo primeiro:
NOME
MATRICULA/CPF
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Josuene de Carvalho Santos
959.629.303-63
Roseli da Conceicao Silva
707.492.483-00
Ana Lucia Veloso
497.953.923-87
Massape do Piauí-Pl, 18 de junho de 2025
Dispoe sobre a concessac
de ferias aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
*
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAssApe dO Piauí
DOPIAU
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Art. 3 A funcao da referida Comissao e avaliar o merito cultural e selecionar os
RESOLVE:
fazedores culturais aptos a receberem premiacao, advinda da referida legislacao.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 4 As decisoes da comissao serao tomadas em colegiado, sendo este
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
formado pelos membros da comissao que terao poder de voto, salvo o Presidente, que
Piauí  PI
s6 votara em caso de empate.
NOME DO SERVIDOR
CAROSSAO
PERIODO
Art. 5 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
Gracilda Maria da Silva
Agente de
Auxiliar de
20/06/2025 a 19/07/2025
vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 14/06/2025.
Gestao Publica
Sericos
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 18 de
junho de 2025.
sinado de foma digita
SILVA:66672112391
WILTON COUTINHO SILVA
Dr. Wilton Coutinho Silva
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais