LRF — Massapê Do Piauí (12/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 48.700.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 50.066.821,92      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 37.341.600,50      |
| Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | 2.122.981,90       |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 280.851,63         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 48.700.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 1.647.673,55       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 50.347.673,55      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.464.582,40      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.882.704,40      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 38.390.029,58      |
| Su erá vit Or amentário                                                          | Su erá vit Or amentário                                                          | Su erá vit Or amentário                                                          | 0,00               |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.464.582,40      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 38.882.704,40      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | Até o Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 33.618.424,92      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 32.233.424,92      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.468.372,92      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciá rio                                                        | Resultado Previdenciá rio                                                        | Resultado Previdenciá rio                                                        | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primár io (SEM RPPS) - Acima da Linha                                  | (a) 0,00                                                                         | (b) -2.970.644,49                                                                | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 246.328,05                                                                       | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                                             | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre                                  | R$ Saldo a Pagar                                         | R$ Saldo a Pagar                                         | R$ Saldo a Pagar                                         | R$ Saldo a Pagar                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 667.542,89                                            | 26.004,58                                                | 641.538,31                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 667.542,89                                            | 26.004,58                                                | 641.538,31                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 170.497,13                                            | 6.212,20                                                 | 164.284,93                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 170.497,13                                            | 6.212,20                                                 | 164.284,93                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 838.040,02                                            | 32.216,78                                                | 805.823,24                                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
|                                                                                       | Valor Apurado                                         | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre                                         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.026.499,27                                          | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 26,48                                                    | 26,48                                                    | 26,48                                                    | 26,48                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 7.898.560,65                                          | 70,00                                                    | 70,00                                                    | 91,32                                                    | 91,32                                                    | 91,32                                                    | 91,32                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil   | 743.094,82                                            | 50,00                                                    | 50,00                                                    | 83,52                                                    | 83,52                                                    | 83,52                                                    | 83,52                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 136.348,37                                            | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 15,32                                                    | 15,32                                                    | 15,32                                                    | 15,32                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                   | DE                                                    | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado          |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                       | 1.365.975,46 2.834.024,54                                | 1.365.975,46 2.834.024,54                                | 1.365.975,46 2.834.024,54                                | 1.365.975,46 2.834.024,54                                | 1.365.975,46 2.834.024,54                                | 1.365.975,46 2.834.024,54                                |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                                                       | 7.457.627,29 1O"                                         | Exercício                                                | 2.445.393,83                                             | 2.445.393,83                                             | 2.445.393,83                                             | 2.445.393,83                                             |
|                                                                                       | DOS REGIMES                                           | Exercício                                                | 20"                                                      | 35°Exercício                                             | 35°Exercício                                             | 35°Exercício                                             | 35°Exercício                                             |
| Plano Previdenciário                                                                  |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Receitas Previdenciária s                                                             | 0,00                                                  |                                                          |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesas                                                                              | 0,00                                                  |                                                          |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
|                                                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                     |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Plano Financeiro                                                                      |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Receitas Previdenciária s                                                             | 0,00                                                  | 0,00                                                     |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
|                                                                                       | 0,00                                                  |                                                          |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                                  |                                                          |                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                                                       | Valor apurado atéo Bimestre                              |                                                          | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                       | 0,00                                                     |                                                          | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação Ativos                                            | de                                                    | 0,00                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       |                                                       | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |
|                                                                                       |                                                       | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços                                                         | Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 15,00                                                    |                                                          | 16,81                                                    | 16,81                                                    | 16,81                                                    | 16,81                                                    |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                                                       | Apurado no ExercícioCorrente                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| / RCL (%)                                                                             |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | Total das Despesas Consideradas para o Limite         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       | Valor                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       | 0,00 0,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       |                                                          |                                                          | 0,00 0,00 0,00                                           |                                                          |                                                          |                                                          |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DE                                                                  | PREVID~NCIA                                           |                                                          |                                                          |                                                          | Referência                                               |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       |                                                          |                                                          | 0,00 0,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                                                       | 0,00 0,00                                                |                                                          | 0,00                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesas Previdenciária s                                                             |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Resultado Previdenciário                                                              |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Previdenciárias                                                                       |                                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.  763-58 PREFEITO MUNICIPAL

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSC 909.445.1 83-20 SECRETÁRIA  DE FAZENDA

ROBERVAN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

R. DE A.  CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/Pl 000493/0-1

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