Decreto — Padre Marcos (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.76810001-40

Exon:lc:io:

2025

## DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.779

02

10

00

307

317

338

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

443

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL· FMAS

027

- 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

606

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. eAstCA • FUNDEB

12.361.0015.2069.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.36.00

543

...

000

12.365.0015.2071.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

-55.000.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

542  01

Transfert\nclH do FUNDES . Complementação da União  - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Biale

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F .R. Grupo· 1 543  01 Transfor6nciaa do FUNDEB • Complementação da União  -VAAR NàoNoapllca

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transf&amp;rOoclas do FUNDEB • Complementação da União  - VAAF FUNDES - Pf'otlsslonals d3 Educação  Bás lc

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO ·150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  00 FUNOEB • ComptementeÇI&lt;)  da Uni&amp;o - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

10.301.0023.2077  .0000

3.3.90.30.00

600

...

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚ DE -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferanda$ Fundo a  Fundo de Rec~  do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manut11 NOO se aplica

08.244.0024.2084.0000 3,3,80,39,00 661 999  000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊN CIA SOCIAL -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R, Grupo; 1 661 04 Transfe*cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não  se aplico

26.782.0007.1071.0000

4.4.90.5 1.00

000

999  000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao VlnculadOS de lmpoSIOS

NAo se &amp;piice

-135.000,00

F.R. G rupo:

1

500  00

Anulação ( • )

-1.084.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

08.553.788/'0001-40

Exerelclo: 202!5

## DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.779

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na data  de  .sua  publicaçã o .

WILIANE KELLY OA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 367.336.388-35

WILIANE KELLY OASILVA PREFEITO MUNICIPAL

PADRE MARCOS, 02 de junho de 2025

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA 354.052.523-67

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PADRE  MARCOS  ·  PI

ltH 1hfrl·I· M·11··· tH · C111r· I Cl,:14.Ht·Ht · , ··  ,.  M11e1·  · PI CN,.1:  Ol,tH, TH/0001·40 til· ···r■ ··11····'····· ..  ,r,1t· · l ···ll:·····11·1r·  .. ··M·II  ...  · l'·n·, 1··110110.0211

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 110/2025

## Processo Administrativo nº 085/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico nº 051/2025

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Padre  Marcos  PT, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Premoconstru  &amp;  Instalações Elétricas  Lida., inscrita no CNP  J sob o nº 03.955.773/000I-I0, com sede na Avenida Anísio  da Luz, nº 227, BaiITO Ipueiras, Picos PI, neste ato  representada  por seu  sócio  administmdor,  o  Sr. Antonio  de Amú jo  Luz,  portador  do  CPF  nº 287.710.363-34.

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  e  instalação  de  pedestais  em  concreto armado para caixas d  'á gua, com utilização de caminhão  munck, no Município  de Padre Marcos PI.

VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

PRAZO DE VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

- Gestão/Un idade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA:

15 de julho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

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## A  VISO DE LJCIT  AÇÃO DESERTA PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, por intermédio da Agente de Contratação , toma  público , para conhecimento  dos  interessados, que  o Pregão Eletrônico nº  059/2025, cujo objeto consiste na contratação  de empresa especializada em serviços  de  saúde, conforme  quantidades  e  especificações constantes  no  Anexo  I, destinados a suprir as demandas dos munícipes de Padre Marcos-PI, a serem realizados na sede deste município , com valor estimado de R$ 151 .491,67 ( cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), restou deserto em razão  da ausência  de propostas válidas  ou de interessados, conforme verificado na sessão pública  realizada em 22 de julho de 2025, por meio do sistema LicitaConnect.

A  sessão  foi conduzida pela Agente de Contratação, Sra. Adelina Juliana Leal, conforme ata e relatório de disputa anexos, tendo sido observadas todas as formalidades legais pertinentes.

Padre Marcos PI, 22 de julho de 2025.

WILIANE KELL  Y DA ;.,s;n,do de fom,a d;gaal SILVA:367336388 ·~~~i 6 : :-; soA

Wiliane elly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA  Ass;nado de forma d;g;ta1 r ADELINA JULIANA LEAL:037518103 L L-03751810323

Adelina uliana Leal Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS ·  PI llh ·  .Ultl·I· M u♦·♦, 1;:;:·;~:~;:~~~·,~==~:~~I ·  PUt· Muua ·  l'I ' ··"·· · · .. ··· Pl. · ·" · ll·hlt · ·l!·· · ll : p "'· ·"··"'······· "'· ll .♦ 11"' ····  , ,  ..  , ........  ..

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## PORTARIA Nº 288/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO  EM  COMISSÃO DE  CHEFE  DE DIVISÃO (SfMBOLO CC-X) DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS "

O PREFEITO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauf, nos termos do art. 37, li da Constituição  Federal, art. 39 da Lei Municipal nº 47012010, art. 1°  da Lei Municipal nº 509/2012, art. 1° da Lei Municipal nº 715/2022, art. 66, VI  da Lei Orgânica do Município  e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que nã o existe vedação  prevista na Súmu la Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações  de cargos de confiança de natureza política;

CONSIDERANDO a autonomia da administração  consolidada nos mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituídos  a preencher os cargos de confiança de natureza política

## RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR EUSFLÁVIO  DE CARVALHO GOMES, portador(a) da Cédula de ldentidade/CPF  nº 612.601 .023-00, do cargo, em comissão , de  Chefe de  Divisão , deste município no  Departamento  de  Apoio  Administrativo, vinculado  à  Secretaria  Municipal  de Educação , na forma prevista em lei.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo à data do dia  1° de julho de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 09 de julho de 2025.

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Wlllane Kelly da Silva Prefeita Municipal RG/CPF nº  367.336.388-35

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