Edital — Simoes (22/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114.559/0001 -08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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Rua: Liberato José  210 • Centro-CEP • 64.585-000 • Simões  - Piauí E-mail - semecslmocS:Pl@h0tm.1il.co!!.!

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõ es estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo período  letivo.  de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referência  a Clá usula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO: O pagamento  será  efetuado pela  Secretaria  Municipal de  Educação  até  o quinto  dia  ú til  do  mê s  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 16.375-9.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito púb lico,  fazendo parte dele as chamadas clá usulas exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das clá usulas constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  púb lico,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço,  não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simõ es,  Estado  do  Piauí, em  renú ncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja,  para resolver as questõ es derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: liberatoJosé  210 · Centro-CEP -64.585-000 -Simões· Piauí E-mail - s emecsimoespi@hotmail.com

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Testemunhas:

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lris Elaine Danta~ 1 Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LIWrato Jos·  210 .  C..ntro CEP- 64.SSS.000 . Sfmi5· s Piauí

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## CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

o MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa  Jurldica  do  direito público  interno,  inscrito  no CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Olivefra, Simões/PI . neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro.  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurí dica Inscrita no CNPJ sob o  nº 30.371 .112/0001-10, com sede  na  Rua José Carvalho,  782, Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris  Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. e  o  (a)  Sr.  (a) TATIANE SOUSA LOPES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 030.251 .343-48  SSP-PI,  e  Inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  030.251 .343-48, residente no Povoado Pé da Serra do Olho O'agua, Simões  - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e  cláusulas  a  seguir discriminadas,  em  conformidade com  o  art.  37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação municipal e  o seletivo de Edital nº  001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a) a  execução  dos serviços de AUXILIAR OE SERVIÇOS  DIVERSOS na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: o  contratado (a) exercerá  a função  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  DIVERSOS e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério  da Secretaria Municipal de Educaçã o.

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO:  O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educaçao  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

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ítalo  Magn~nt~alho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.569/0001-08 Pla1,1(

Rua: Uberato Jos, 210 · Centro CEP - 64.585-000 · Slmi5es E-mail u;:n1ecs1m oespt@hotm ai1 .çom

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CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria  Municipal de Educação , re speitando as  condiçõe s  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O  presente contrato terá  validade pelo período letivo, de 08/05/2025  a 3111212025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarã o à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a  R$ 1518,00 reais, tendo como referência  a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO :  O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasn. Agência 4031-2, Conta 15.518-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal  de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : o contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o Interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, nã o gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaui,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste  contrato.

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E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente asslnad~

(Continua na próxima página) ítalo  Magno Dantas L~-~-~o PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro - CEP - 64,585-000 - Simões  - Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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Testemunhas:

ltalo Magno Dantas Prefeito de Simõ~bo9 .363.273-83

lris Elaine Dan! Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Ru·: Uberalo José  210 - Centro CEP · 64.585-000 · SimõesPl1uí E-mail - Hmacslmo1rs J ho1mail.com

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO  DE  SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do  direito público  interno, inscrito  no  CNPJ  sob  o  n·  06.553.85310001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira,  Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes  de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no  CPF  sob o  nº 009.363.273-83, o qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Simões/PI , pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10. com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal  de Educação , Sra.  lris Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrila no CPF sob o nº  009.363.263-01 . doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Luclmary Feitosa  Araujo, brasileiro  (a),  portador  (a)  do  RG  nº 3.183.074 - SSP-PI, e inscrito  (a)  no  CPF  sob  o nº 037.188.793-36, residente  na Rua Maria de Jesus dos Santos, Centro, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam  nos  termos  e  cláusu las  a  seguir  discriminadas, em  conformidade  com  o  art.  37, IX, da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao contratado (a)  a  execução  dos serviços de Auxiliar  de  Serviços  Diversos, na  rede  pública  municipal de ensino,  sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/PI.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função de Auxiliar  de Serviços  Diversos e  cumprirá sua  jornada  de  trabalho  de  acordo  o  melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação ,

PARÁGRAFO  PRIMEIRO: O cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: o descumprimento imotívado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lei  e o disposto no Edital n· 01/2024. $Ãâl

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CLÁUSULA  QUARTA: A escala de  exec'üção  dos serviços  será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato lerá  validade pelo período  letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$  1.518,00 reais,  tendo como referência  a :cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educação  até o quinto dia  útil  do mês  subsequente e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 18808-5

CLÁUSULA SÉTIMA :  A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contraio,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço,  não  gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia expressa  a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Uberato José  210- Centro- CEP - 64.585-000 - Simões  - Plauf E-mail - semecsimoespi@hotmall.com

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Testemunhas:

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ltalo Magno Dantaf'i:~ Prefeito de Simõ~9 .363.273• 83

lris Elaine Dantas 'pes  de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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