Contrato — Simões (20/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N" 191/2026

O  MUNICIPIO DE SIMÕES ,  ESTADO DO PIAUI, pessoa jurfdiça do direito  públ ico  interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste  ato  representado  pelo  seu  Excelentíssimo Prefeito, Sr.  ITALO  MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, Inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endaraço acima, aa  Secretaria Municipal de  Educação de Simões/PI , pessoa oiW'ldica mscrilano CNPJ  sob  o  n° 30.371 .112/0001-10,  com  sede  na  Rua  José Carvalho,  S/N",  Simões/PI , representada pelo Secretária  Municipal de Educação,  Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº  009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. CLEDSON DAS NEVES SILVA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o nº 077.978.594-00, \_\_ ,:e:L. .L &lt;1e S....... ~ ~et..-d!cte,  S!N", Z-one  Rural,  Simões  f&gt;!,  -d&lt;&gt;relfan!e  de!lom!Aado CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá  ao contratado a execução  dos serviços de Motorista na rede pública  municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, raferente aos setviços -prestado como motorista do transporte escolar das Tegiões  das Semw. dos  Felix,  Canafistola, Gevaldo e  Serra de Simões li,  com  destino  a  Unidade  Escolar Érico Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste municlpio.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Motorista e  cumprirá  sua Jornada de trabalho de acordo o mélho rí nteresse público  e a critêiio  da Secretaria 'Muniéipál de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO:  O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O  presente  contrato  terá  validade pelo  perlodo,  de 02/06/2025 a '3'111212026, podendo ser renovado em caso de jusmocada necessidade adminíslra"liva.

PARÁGRAFO ÚNICO:  A continuidade desta relação  contratual existirá  enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição  da demanda este contrato temporário  será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais.

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C~rva\ho [talo Magno ua~ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273•83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  / Fundo Municipal de Educação- FME, até  o quinto dia útil  do mês subsequente e será  depositado em conta b3ncá ri3.

CLÁUSULA  SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  SÉTIMA : o presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cléusulas  constantes neste contrato ensejará rescisão contratual sendo garantido o contradilôrio e a ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As  partes elegem o  foro  da  Comarca de  Simões ,  Estado do Piaul,  em renúncia  expressa a qualquer outro,  por mais privilegiado que seja, para resolver as questões 4eriva&lt;las-deste.-. ·

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N" 192/2025

O  MUNICIPIO DE  SIMÕES,  ESTADO  DO PIAUI, pessoa jurfdica  do direito  públicc? inwmo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI ,  neste  ato  representado  pelo  seu  Excelentlssimo  Prefeito, Sr.  ITALO  MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa~.macrila  no CNPJ  sob  o  n·  30.371 .112/0001-10,  com  sede  na  Rua José Carvalho,  SIN", Simões/PI , representada pelo Secretária  Municipal de Educação,  Sra. \ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n· 009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. FRANCISCO DE SOUSA LIMA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o nº 023.321,803-38, -reeidente  -,,e  Sem! -de  J~é,  -.  Z-ena  Rural,  Simões -PI,  ooravante -deoomiAaoo CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas  a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá  ao contratado a execução  dos serviços de Motorista na rede públ ica municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , referente aos serviços -prestado como motorista do transporte escofar das Tegiões  das Serras: do Gil, Jatobá,  Maracujá  e Rafaeis, com destino a Unidade Escolar Érico  Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste municlpio.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Motorista e  cumprirá  sua ] omada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a critêiio da · Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO ÚNICO : O descumprimento imotivado da  jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA  TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O  presente  contrato  terá  validade  pelo  período ,  de 02/08/2025 a "3171212026, podendo ser renovado em caso ãe Justificada necessidade administrafiva.

PARÁGRAFO  ÚNICO:  A continuidade desta relação  contratual existirá  enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário  seri findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais. CONTRATADO o valor

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[talo~o~•rvalho,

PREFE:::;Al CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO  ÚNICO: O  pagamento será  efetuado pela secretaria  Municipal de Educação  / Fundo Municipal de Educação FME, até  o quinto dia útil  do mês subsequente e será  depositado em conb b;:mcár ia.

CLÁUSULA  SEXTA: A Secretaria Municipal de Educaçao fiscalizará  o cumprimento do presente contrato,  sempre observando os procedimentos  realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLAUSULA SÉTIMA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará  rescisão contratual. sendo {larantido o contraditório e  a ampla defesa.

CLÁUSULA  NONA: As partes  elegem  o  foro  da  Comarca de Simões ,  Estado do Piaul, em renúncia  expressa a  qualquer outro, por mais privilegiado que  seja, para resolver as questõe s ~s-deste-oontrato.

E,  por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões /PI, 02 de junho de 2025.

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Simões/PI , 02 de junho de 2025.

/TALO MAGNO DANTfs~ARVAJ-';(Bs Prefeito Mun/clp 13 1 º M::~;EIT~ MU~ICIPAl CPF: 009.363.273·83

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CLEDSON DAS NEVES SILVA Contratado

Rua Jo6o RalmundO De Oliveira s/nº - Centro Simões  - Piaul CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Contratado

Rua João ReimundC&gt; De Oliveira a/nº - Centro Sim6ec - Plaut CNPJ Nº 06.553.853/0001-37