Contrato — Caridade Do Pi (15/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:01AB381c796F67E2
Id:0E28A957C3496780
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 --
Centro,
iaui. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
AZO DETERMINADO
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPOE
DetermInadO N 014
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município.DE CARIDADE DO. Piauí-P!. ente, de. direito publicO internO,d CNPJ. p
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
QUe ENTRE SI CELEBrAm O~Município DE
ic
iciliado n
cariDade dO Piauí-pI, E CeILLA kariNa de
CARVALHO GOMES PARA OS FINS A QUE SE
DESTINAM
O Munic
io de Car
dade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,.
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
DA YALIDADE DO CONTRATO
neste ato representado pelo Prefeito Municipal e a Sra. CEILLA KARINA DE
de a contar a partir da presente data a 31de Dezembro de 2025
ceuancir iodo ma tomtatita mies.
ente, caso nenhuma das
CARVALHO GOMES,portadora de CPF n
partes manifeste-se em contrario com ã
cidade de Simoes, Estado do Piauí
CEP: 64.585-000
. CONTRATADA,
DAs conDicoes De pagamentO
termO De rescisAO Amigavel dO contratO de prestacAo de
SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO N 165 de acordo com as clausulas
ere
e disposicoes a seguir expressas
CLAUSULA PRIMEIRA
OTACAO ORCAMENTARIA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de.
*.125
do Piauí-PI.
Agosto de 2025
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisao tem por fu
ontrato,bem
como no art.138, Il da Lei Federal no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
contratante, a rescisao opera-se de forma amigave
CLAUSULA QUARTA
Id:13B5BF39397167DE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonic
aui.CEP:64590-000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
2025Do.piayi.
CNPJ:01.612.575/0001-28
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direit
CNPJ no
rescisao contratual.
portador de CPF n
CLAUSULA QUINTA
gendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
E. por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02.
DO ObJeto
A presente rescisao entra em y
vigor na data de assinatura, com a devida
necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI
DA VaLiDade DO COntraTO
e a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Caridade do Piauí (Pl),31 de Agosto de 2025
Das condicoes dE Pagamento.
Prefeito Municipal
I de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo'd
sera a verba de dotacao orgamentaria do
DOTACAO ORCAMENTARIA
amento sera a verba de dotagao
Testemunhas:
Orçamento GErAL/FunDeB 4O/OuTrOS.
Caridade do Piauí (Pl), 01 de Agosto de 2025.
CPF
@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.