Decreto — Belem Do Pi (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.812.560l'0001-60 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E Fl 185 18.541 .0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE  MEIO AMBIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

212 20.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA -20.000,00 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso&amp; nAo Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL F.R. Grupo: l 500  00

215 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

251

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmsx,stos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

319 12,361 ,0020,2049,0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SAlARIO EDUCAÇÃOQSE -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do S81érlo-Educaçllo 999 201 QSE

320 12.361 .0020.2049.0000 MANUTENÇÃO 00 QUOTA SALÁRIO  EDUCAÇÃO - ase -80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 999 201 Transferência  do Salério-Educaçlo QSE F.R. Grupo: 1 550  00

321 12.361 .0020.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recu= do FNDE 999 205 OUTROS FNOE -40.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

329

12.361.0020.2145.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Grupo;

R&amp;cor908 não Vinculad09 de lmpô9l09

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

351 12.365.0020.1047  .0000 4.4.90.51.00 570 999 206 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE -329.599,90 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

02 11 00 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 1 ◄ DE DEZEMBRO. 281 01.612.560/0001-60 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES

◄◄O 12.361 .0020.2068.0000 MANUTENÇÃO DO FUNOEB OUTROS- FUNDAMENTAL ·210.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5◄0 00 5◄0 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 200 FUNDES OUTROS

466 12.365.0020.1080.0000 CONST  .. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS  DA PRE ESCI -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências ao FUNOEB - Complementaçao da União - VAAT 999 200 FUNDES OUTROS

481 12.365.0020.2151.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES- ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA -73.356,11 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 5◄0 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsic

488 12.385.0020.2152.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDES OUTROS- PRÉ-ESCOLA -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferêncl8!J  do FUNOEB - Complemenl9çêo  d8 Uniêo - VAAT 999 200 FUNDES OUTROS

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

498 10.301 .0024.1061.0000 AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ FUNDO MUNICIPAL DE ·70.908,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências  Funda a Fundo de Recursos do SUS provenientes da Governa Federal - Bloco de Es 999 307 INVESTIMENTO

521 10.301 .002◄ .207◄.0000 MANUTENÇÃO DASAÇÔES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁR IA -21 .767,59 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governa Federal - Bloco de Mé 999 301 ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO

582 10.304.002◄ .2080.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA  SANITÁRIA -3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

601 08.122.0002.2083.0000 MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  se -10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

614 08. 1 22.0002 .208◄ .0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL- CRAS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

Arti g o 3o .Este  decr eto  entra em  v i g o r na d ata  de sua  publicaçao .

BELÉM  DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## PORTARIA Nº 217/2025, de 30/12/2025.

"Exonera se,vidor que especifica e dá  outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belé m do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha,  no uso de suas atribuições e considerando a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº  392/2025,

## RESOLVE:

Art. 1  º - Exonerar, de Oficio, o Senhor RANDAL VINGRE RIBEIRO DA SILVA, portador do  CPF  nº  ***  .571.70*-**,  das  funções inerentes  ao  Cargo  em  Comissão  de Diretor de, Promoção e Divulgação do Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo de Belé m do Piauí -PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrários.

Art. 3°  - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piaui(PI), em 30 de dezembro de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI RUA 14 DE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê:NC IA SOCIAL . FMAS 616 08.2◄1 .0025.2091 .0000 3.3.90.30.00 660 999  406 ENCARGOS COM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA -1.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Trensrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE

641 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999  407 PISO FIXO DE BENEFICIOS EVENTUAIS -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recuí$0s  dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC. ESTADUAL FMAS

660 08.244.0025.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999  401 APOIO AS CONSELHOS DA ÁREA  SOCIAL -2,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlna.lladas de Impostas F  .R. Grupo: 1 500  00 FMAS

664

08.244.0025.2101.0000 3.3.90.36.00 660 899  405 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGD-SUAS -1  .500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de A&amp;ststé ncfa Social · FNAS IGD-SUAS

14

00

666

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

09.272.0030.2156.0000 3.1.90.1 1.00 802 999  802 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. OE PREVIO~NCIA SOCIAL -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: l 802 00 Recursos v inculados ao RPPS - Taxa de Administração RPPSTXADM

684 99.999.0030.2157.0000 9.9.99.99.00 800 999  800 BENEFICtOS PREVIDENCIÁRIOS -68.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RPPS PREVIDENCIÁR IO

-1.974.536,59

02

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

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