Portaria — Simões (2025)

Id:07384E15380E583D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES-Piauí
AO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N -
FATRAFALURO.
CNPJN06.553.853/0001-37
CENTRO
SImOES - Piauí.
ATRAFATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Art. 3. A area de terra identificada no artigo 1 deste Decreto fica incorporada e integrada ao patrimonio
Portaria N 456/2025
publico imobiliario deste Município, de cuja area, a partir da publicacao deste, tomara posse mansa e pacifica
gAbInete dO PrEfeItO Municipal
Declara a extingao do vinculo funcional
Art. 4. As despesas decorrentes da execugao do disposto neste Decreto, as quais importam em R$ 357.797,70
do servidor e vacancia do cargo publico
que
especifica,
em
razao
de
(trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), conforme avaliagao
aposentadoria voluntaria.
da Secretaria de Obras deste Município, correrao por conta das dotacoes orcamentarias consignadas na Lei
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial as
Orcamentaria Anual.
CONSIDERANDO a aposentad
Art. 5. Reconhece-se como proprietario, e legitimo possuidor, do imovel desapropriado o Sr. Abel Jose dos
Carta de Concessao de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, NB: 171.893.350-6, juntada ao
Reis, inscrito no CPF de n 134.026.333.53, devendo a este ser revertida a indenizagao devida em razao da
arquivo pessoal do(a) servidor(a);
desapropriagao promovida por este Decreto
RESOLVE:
Art. 1o. Declarar a EXTINCAO do vinculo funcional do servidor(a) Francisco BAtistA NetO,
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
VACANCIA do cargo de MEDICO DE PSF ocupado pelo(a) servidor(a), na forma do artigo 42, VII
da Lei Municipal no 505/2010
Art.7.Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 2o. Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado a retirar oa) servidor(a), acima
identificado(a), da folha de pagamento a partir do mes de Outubro/2025, realizando o pagamento
de ferias e decimo terceiro-salario proporcional ao tempo de trabalho durante este ano
Simoes - PI, 15 de outubro de 2025.
Paragrafo Unico.Para cum
ninhe-se copia desta Portaria ac
etor de Notas e Pagamentos, bem como, a Secretaria Municipal ao qual se encontre vinculada
ITALO MAGNO DANTAS Assinado de forma digital por
esta servidora.
LOPES DE
DE CARVALHO:00936327383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Simoes -- PI, 30 de setembro de 2025
Prefeito Municipal
ITALO MAGNO DANTAS
CARVALHO:00936327383 D
Id:09FED905F32258BD
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Id:01AB3833C1E65892
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
ESTADO DO Piauí
SIMOES- Piauí
FAZRAPOTURO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
simoe
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Ng - CENTRO
FAZRAPALURO.
SIMOES-Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
CNPJ N06.553.853/0001-37
EXTRATO DO CONTRATO
4o Termo Aditivo. Pregao no o38/2021. Contratante: O Município de Simoes. Contratado:
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ULTRALINK TELECOM LTDA (CNPJ No 25.298.192/0001-95). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso Il, do art. 57
Dispoe sobre a co
da outras providencias.
Simoes Pl),27 de junho de 2025.
OPREFEITO Municipal DE SIMOES-PI,nO USO
ias atribuicoes legais, em especial as contidas na Le.
Prefeito Municipal.
Organica Municipal, e:
cONsIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de adicional de horas
Id:167C4A413CFC589C
RESOLVE
nhecer que oa) servidor(a) ELA
DE LIMA XAVIER,
0000543, trabalhou a seguinte quantidade de horas extras, no(s) seguinte(s) periodo(s)
ESTADO DO Piauí
QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS
Prefeitura Municipal DE SIMOES
01/09/2025 a 31/09/2025
60 (sessenta)
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
Art.2.As horas trabalhada
SIMOES- Piauí
de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 62, II combinado
FAZRAFATURO.
CNPJ N= 06.553.853/0001-37
com artigo 64, todos da Lei Municipal no 505/2010.
unicef
Art. 3. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes de Setembro
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.5.Rev
s disposicoes em contrario.
30 Termo Aditivo. Tomada de Pregos no 016/2023. Contratante: O Município de Simoes.
Contratado: GJS CONSTRUTORA EIRELI(CNPJ No 12.388.417/0001-52). Objeto: Este Termo Aditivo
Simoes
PI, 15 de
de 2025
tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso Il, do
art. 57 da Lei de Licitacoes. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 03/10/2025.
ITALO MAgNO DANTAS  As
Simoes (PI), 03 de outubro de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais