gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — Caldeirão Grande  Do  Piauí (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

J

IJescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

J

J

J

J

J\_

J

J

J

Objetivo:

Assegurar  a  gestao  eficiente  e transparente  das  contribuições e  beneficies  previdenciários  vinculados  ao  Regime Geral  de Previdê ncia Social (RGPS) , garantindo  o cumprimento  das obrigações legais e a proteçao  social dos segurados , promovendo  a  sustentabili dade  financeira  e  a  continuidade  da  cobertura  previdenciári a  aos  servidores e demais beneficiários .

Justificativa:

A  Previdência Social  é  um direi to  constitucional  e representa um dos principais  instrum entos  de  proteçã o ao trabalhador e ao servidor público  celetista , garantindo amparo em casos de aposentadoria , invalidez , auxilio-doença, salário -maternidade  e  outros  beneficies  previstos  na  legislaçao.

Público  Alvo:

Servidores  municipais

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

520.300,00

2027

551 .518,00

2028

584.609,00

2029

619.686,00

TOTAL

2.276.113,00

J

Sigla:

%

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

j

J

J

J

J

J

J

J

. ,

J

J

J

J

J

J

Objetivo: Garantir  condições dignas  de  trabal ho  e  amparo  social  aos  servidores  públicos municipais, por  meio  da  concessão de  benefícios, programas  de  saúde ocupacional , segurança  no  trabalho  e  ações de va lorização , visando  a  prom oção do  bem- esta r , a  motivação  e  a  produtividade  no  serviço  público .

Justificativa: Os servidores  públicos constituem  o  principal  recurso  humano  para  a  e:-:ecuçao  das  pollticas  públicas e  prestação de serviços à  população

Público  Alvo:

Servidores  Municipais

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

PERCENTUAL

2026

356.500,00

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Objetivo:

~~~~ov;t,r:s;gu~~~s t~uç;;&gt;~  rc3amp~~aç!~  }v

f

~g~p~rsas~:in°c1~

.L

~~nu;f

~i1

~gº

d~el~~~:is  e  Ju~~r;11lid~d~~

P

rur~ l

dn  m,1nirí~io.  b~m

a

qualidade

de

vida ,

a

integraçao  territorial  e  o  desenvolvimento  sociceconômico .

Justificativa:

A

i n fraestrutura

adequada

é

a

base

para

o

funcionamento

das

cidades

e

comunidades

rurais ,

permitindo

o

escoam ento  da  produçao,

o  acesso  a  serviços  públicos e  a  me l horia  da  qualidade  de  vida  da  populaçAo

Público  Alvo:

População  em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida • Software

2028

1

9.586.105,00

ves

2029

10.161.272,00

TOTAL

37.322.473,00

Página  2 de 6

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PPA Ciclo: 2026 á  2029
Licitação — Caldeirão Grande  Do  Piauí (28/02/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade inexigibilidade n 007/2023,
que tem como objeto a contracao de empresa prestacao de servigos que consiste em oferecer
apoio tecnico especializado a administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
tabulacao e consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza.
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento
das obrigagoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do Piauí -
PI, no incremento de receitas de transferencia Estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e otimizar a participacao do
Município no Indice de Participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com empresa
contratada: FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ:
33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Licitação — Caldeirão Grande Do  Piauí (26/05/2025)

25
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI
Id:13B5C0382C840DFE
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Lanches - Valor Referencia: 469.279,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS
467.225,00
467.225,00
n 21/05/2025 17:26:15Por
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
0002 - LOTE II - Refeicoes - Valor Referencia: 579.980,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS
576.500,00
576.500,00
Homologado em 21/05/2025 17:26:15 Por
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Pagina 1 de
PORTAL
A autenticidade do documento
Codigo veri
cador: CBE015
Id:167C4B28E7980DF4
Id:12527ABFCEFA0b67
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
ETARIA Municipal DE SAUDE
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
SAUDE
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Email: smsclargo.pi@gmail.com
srande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
Termo de Posse/Conselheiroe
Municipal de Saude de Campo Largo do Piauí-PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
Aos 06 dias do mes de maio do ano de 2025, em Reuniao extraordinaria do
CONTRATO N: 029/2025
Conselho Municipal de Saude -- CMS/ Campo Largo do Piauí tomou posse como
PROCESSO N: 043/2025
Piauí
tomou
posse
como
presidente
eledelondio
0Son
A
PREGAO ELETRONICO N: 017/2025
Sra)
Menese
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
1secretario(a) Sr(a)Mauohono Roel
Aaile
de
e2
DO PIAUf - PI.
CONTRATADO:
KAYO
LENIKEN DE
SOUSA
SANTOS,
CNPJ:
partir desta data, Conselheiro(a) Municipal
I'da Saude de Campo Largo do Piauí,
17.364.998/0001-06.
para o mandato que se encerra em 06 de maio de 2027, Podendo ser prorrogado
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
por mais dois anos.
REFEICOES E LANCHES PARA A Prefeitura Municipal DE
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -PI.
VALOR: R$ 1.043.725,00 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E
Campo Largo do Piauí (Pi), 06 de maio de 2025.
CINQUENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
/0
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Presidente do Conselho Municipal da Saude
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Loidli
one
0
LIDIZANE SILVA MARQUES
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Secretaria Municipal Saude
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Caldeirão Grande Do Piauí (14/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:089B935D636949EC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## Prefeitura Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  Locação  De Softwares Integrados -Quantidade:  12 -Valor Referência:  122.400,00

A. O. S. SOFTWARE LTDA

|   Item | Produto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Fornecedor   | CNPJ/CPF   | Modelo   | Marca/ Fabricante   |   Qtd | Valor          | Valor Total   | Situação   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|----------|---------------------|-------|----------------|---------------|------------|
|   0001 | Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Integrados em Plataforma Web(Datacenter) Para Execução Dos Serviços Dos Sistemas De Contabilidade Pública,Sistema de Compras, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Controle de Frotas, Sistema de Folha de pagamento, Contracheque online, Sistema Integrado De Arrecadação, Nota Fiscal eletrônica, incluindo ainda serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico, para o Municlpio de Caldeirão Grande do Piaul | N/C          | N/C        | N/C      | N/C                 |    12 | Final 8.100,00 | 97.200,00     | N/C        |

DOUGLAS FILIPE SOUS1 Assinado de forma digital GONCALVES:064836203 or DOUGLAS FILIPE SOUSA 57 7GONCALVES:06483620357

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 12/03/2025 às 15:42:36. Código verificador: BD5B27

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Adjudicado em: 12/03/2025 15:41:53 · Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Página  1 de 1

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licitacao — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

Lote: 0002 - II TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE Municipal - Quantidade: 10406.880000000001 - Valor
Referencia: 66.812,17
E/SERRA PEREIROS E/BERLENGA cedor N/C N/C JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRAnSPORTE DE PASSAGEIROS N/C N/C 14.302.537/0001-10 FIAT FIAT N/C DOBLO DOBLO N/C N/C 5.227,20004,99 5.179,68001,99 N/C 26.083,73 25.846,60 51.930,33 N/C N/C Adju 32/0 17:0 DOL SOU GON
139.380,00 Item Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marcal Qtd Valor Final Valor Total Situaca0,0001 YEICULO TIPO OnIBUs COM CAPACIADE 48 N/C N/C VW15-190 Fabricante vw 6.000,0005,73 34.380,00 N/C PASSAGEIROS COM MOTORISTA E TODOS OS EQUIPAMENTOS VEICULO TIPO Yan. CAPACIDADE 14 N/C N/C FIAT FIAT 6.000,0000,46 32.760,00 N/C 0002 A16 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E TODOS EQUIPAMENTOS VEiCULO PASSEIO,4 PORTAS, MOTOR N/C N/C DUCATO FORD KA 1.5 8.000,00004,88 N/C 0003 N/C 1.5COM MOTORISTA E TODOS EQUIPAMENTOS Vencedor WAR TRANSPORTE N/C 5 FORD N/C N/C N/C 39.040,00 106.180,00 Adjudicado em: LTDA 58.715.760/0001-65 DOUGLAS FILIPE 22/04/2025- 17:00:35 - Por:. SOUSA GONCALVES Lote: 0004 - ROTAS EXTRAS (EmERGENCIAL - COnFORmE NECESSIDADE) - Quantidade: 15000 - Valor Referencia: 118.650,00 Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marca/ Qtd Valor Final Valor Total Item 0001 VEiCULO TIPO OnIBUs COM CAPACIDADE 48 PASSAGEIROS N/C N/C YW.15-190 ONIBUS Fabricante vw 15.000,000954 83.100,00 Situagao N/C COM MOTORISTA E TODOSOS EQUIPAMENTOS Vencedor 59.107.080 MARCOS N/C WILLIAN. CARVALHO SILVA 59.107.080/0001-21 N/C N/C N/C N/C 83.100,00 Adjudicado em: 22/04/2025 - 17:01:29-Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES Pagina 2 de 3 D PORTAL A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 22/04/2025 as 17:35:57. DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: C525A8 DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES Autoridade Competente Pagina 3 de 3 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 22/04/2025 as 17:35:57. Codigo verificador:C525A8 FD www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

22
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
N/C
Vencedor
REAVEL
30.260.538/0001-04
N/C
N/C
N/C
N/C
720,000,00
Adjudicado em:
VEICULOS EIRELI
29/01/2025 -
12:13:38 - Por:
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVESE
Autoridade Competente
Pagina 3 de 3
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/01/2025 as 16:08:54.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: B676A8
Id:13B5BE1FF700D454
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - VAN - Valor Referencia: R$: 752.000,00
Formecedor
Valor Total
Situacao
REAVEL VEICULOS EIRELI
R$ 720,000,00
Homologado em29/01/202512:13:42 Por
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/01/2025 as 16:09:45.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: B676B0
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Caldeirão Grande Do Piauí (30/04/2025)

condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,007/2023, com o objeto de Registro de prego para a contratagao de empresa
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servigos em
atendimento as necessidades do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI e suas
secretarias - Pregao Eletronico n 007/2025, ata publicada no Diario Oficial dos
Municipios do Estado do Piauí, Edicao n ld: 10EF3346FB9BF 1C1, (ANO XXIII :
- EDICAO V CCXCIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE
2025)
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
PI X Prefeitura Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,007/2023, com o objeto de Registro de preco para a contratacao de empresa
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servicos em
atendimento as necessidades do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI e suas
secretarias -- Pregao Eletronico n 007/2025, ata publicada no Diario Oficial dos
Municipios do Estado do Piauí, Edicao n ld: 10EF3346FB9BF 1C1, (ANO XXIII :
- EDICAO V CCXCIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE
2025)
Ato de Cooperagao Tecnica n 011/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
PI X Prefeitura Municipal DE PAQUETA DO Piauí - PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
Ato de Cooperagao Tecnica n 012/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
PI X Prefeitura Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PI.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DOPIAUI-PI.
Ato de Cooperagao Tecnica n 011/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
Processo Administrativo n 042/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 012/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 29 de abril de 2025.
Processo Administrativo n 041/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 011/2025
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 29 de abril de 2025.
u3 Filpe Sow5u GonpIU9
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Id:0CC5653B3F123DBE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE PUBLICACAO
Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira  Capitao (24/12/2025)

Inexigibilidade n. 025/2025. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simoes. Contratado: R K
DA C RODRIGUEs, CNPJ: n 49.194.105/0001-18. Objeto: Contratagao de empresa
especializada na execugao de servigos de elaboragao de Plano de Recuperagao de Area
Degradada (PRAD), com o regime, de Execugao por Empreitada por Prego Global. Valor Global:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recursos: Orgamento Geral. Vigencia: 22/12/2025 a
22/12/2026. Fundamentagao legal: artigo 74, inciso ll, "a" da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 22/12/2025.
Portaria — Caridade  Do  Piauf (17/03/2025)

Morou por alguns anos na localidade Pintadas, e depois na localidade Onca, e em 1998
retornou para Murici dos Portelas, fixando moradia na Rua: Raimundo Emilio, onde viveu ate os
seus ultimos dias de vida.
A PREFEITA DE MURICI DOS PORTELAS - PI, no uso das atri-
buigoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Chico Lira era um homem de pequena estatura, de olhos verdes, com um sorriso cativante e
grandioso, e um coragao cheio de bondade e amor pelo proximo, sempre disposto a fazer o bem,.
com muita alegria e satisfacao.
O Senhor Francisco de Oliveira Portela, popularmente conhecido como Chico Lira, nascido
em 12 de Outubro de 1942, sendo o segundo filho do Senhor Areolino Rodrigues de Oliveira
Portela e dona Almerinda de Amorim Portela.
Ja na idade adulta conheceu sua esposa, Cleonice Melo de Araujo Portela, filha do seu
Gomercindo e que morava no Povoado Pintadas,logo se casaram, tiveram 4 filhos biologicos e
criaram 14 filhos por adogao, pois Chico Lira amava ter sua casa cheia de criancas, para ele.
era uma grande realizacao.
Trabalhou por longos anos como Fiscal do Estado, na funcao Tributaria, pois era habil em
Matematica. Foi o poeta e participante principal na construgao de um Livro produzido pelos
alunos da Escola Otavio Escorcio Gomes no ano de 2006 aqui em Murici, pois era apaixonado
Chico Lira deixou um grande legado, pois foi um homem lutador, amigo, pacificador, integro,.
bom companheiro, otimo pai, amante da literatura e muito envolvido em agoes sociais. Um
exemplo a ser seguido.
VALOR TOTAL: 12 (doze) vezes de R$ 7.491,66 (sete mil quatrocentos e noventa e um reais
e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ R$ 89.899,90
(oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Ainda bem jovem foi estudar em Parnaiba onde concluiu o ensino fundamental, na epoca
chamado "primario". Voltando para sua cidade Murici dos Portelas e apaixonado pelo campo e
manejo dos animais, tornou-se um vaqueirolfazendeiro por vocacao cuidando do gado de seu pai,
sempre com muita coragem , forca e motivacao, independente do tempo ou da situacao..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
LOCACAO DE VEICULO, SEM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA (MOTORISTA), COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO -PI.
FAVORECIDO DARLES ADRIANO SANTOS ASSUNCAO inscrito no CNPJ/MF sob o no
40.675.353.0001-06, sediado na Avenida Ipiranga, no 108, centro, Riacho Frio, CEP
64.975-000, Estado: Piauí.
Delimita e denomina de Bairro "Chico Lira" a area
urbana que especifica e da outras providencias.
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 172/2025 de 03 de margo de 2025
publicada no dia 13 de marco de 2025, Edigao vCCLXxvII, do Diario Oficial dos
Municipios, que exonerou a Sra. MARIA KETCIA DE CARVALHO, do cargo de
agente administrativo, uma vez que nao houve pedido de exoneracao por parte da
RESOLVE:
Id:0B621E93F7E21191
DOS
LEIN282/2025
Portaria — Caridade  Do  Piauí (01/08/2025)

zona rural do Município de Caridade do Piauí. - Valor Referencia: 3.155.903,29
Fornecedor
Situacao
Valor Total
R6 CONSTRUCOES E LOCACOESLTDA (21.430.072/0001-49)
Adjudicado em: 30/07/2025 - 14:06:35 - Por: CLEIVANILSON JOSE DE
3.153.917,59
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSECAs
DE
por CLEIVANILSON JOSE
CARVALHO:80526195 DE
304
CARVALHO:80526195304
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
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PORTAL
A autenticidade do documento pode s
da no site https://validaa
publicas.com.br
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Codigo verificador:DA702D
Id:089B922FDF698DA9
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Homologacao
Decreto — Caridade  Do  Piauí (03/09/2025)

Artigo 3: Os confrontantes serao notificados por atos proprios de Anuencias atraves de
convocagao por ato proprio de edital para este fim, sendo que a ausencia de manifestagao dos
confrontantes sera tido como aceite conforme artigo 13  1 do Decreto 9.31/2018 e Artigo 20
1o. da Lei 13.465/2017.
Arruamento envolvendo a maior parte da area da intervengao;
Energia Eletrica atendidas pela Equatorial Piauí;
Agua encanada atendidas pela Agespisa;
Coleta seletiva de residuos solidos atraves da Prefeitura Municipal;
Sinal de telefonia movel CLARO, TIM e Ol;
Atendimento de 100 % das agentes comunitaria de Saude