Lei — Caridade  Do  Piauí (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:0F8BEDCE9E11ED7D
Id:167C492871C3F18D
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CARIDADE
LCaridade do Piauí.CEP:64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n  Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
Processo Administrativo n 052/2025
DETERMINADO N 002
DISPENSA DE Licitação no. 032/2025
REGENcIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
14.133/21, no que for pertinente.
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI,E MATEUS PEREIRA DE
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 032/2025, com
CARVALHO PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM.
fulcro no art, 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da licitagao:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE PRODUCAO
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
E ADMINISTRACAO DE INFORMACOES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DAS REDES SOCIAIS
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICACAO DIRETA COM O Município, PROMOCAO DE MEIOS DE
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOsE DE
COMUNICACAO CORPORATIVA ATRAVES DE INFORMES INTERNOS E EXTERNOS E
CARVALHO e o Sr. MATEUS PEREIRA DE CARVALHO, portador de CPF n
ORIENTACAO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PUBLICO DO Município DE CARIDADE DO
**.057.***_**, professor, residente e domiciliado na Rua Projetada, S/N, Bairro
Piauí-pI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
cidade de Simoes-Pl, CEP: 64.585-000 Estado do Piauí,
interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao
da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados
RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERmiNADO N 018 de acordo com as clausulas e disposicoes
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas
propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao
a seguir expressas
Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-PI. Ou via e-mail:
CLAUSULA PRIMEIRA
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
ROMARIO
Assinado de forma di
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Caridade do Piauí Pl), 03 de abril de 2025.
BERNARDINO DA
COSTA:04214410548
Prestagao de Servigos por tempo determ
prestacao de servigos como PROFESSOR DE MATEMATICA DO ENSINO
FUNDAmenTAL COM CARgA HORARIA, 20H (ViNTE HORAS SEMAnAiS),
nO periOdO manha/tarde/noite, nA escola antoniO Dos santOs
CARIDADE DO Piauí-PI. MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -
EDITAL N 001/2024
para atender as demandas do Município.
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisao tem por fundamento a clausula oitiva do mencionado contrato, bem
como no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Id:0471C20BB1C1F191
Verificada a conveniencia para o contratado e a inexistencia de prejuizo ao
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Estado do Piauí
CLAUSULA QUARTA
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
E-mail.pmcarida
dopiaui@gmail.com
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Pagina
2025 DO Piauí 2
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da presente
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
rescisao contratual.
Processo Administrativo no 053/2025
CLAUSULA QUINTA
DISPENSA DE Licitação no. 033/2025
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
14.133/21, no que for pertinente.
INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida.
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 033/2025, com
publicacao no Diario Oficial dos Municipios.
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE COMUNICACAO PARA COBERTURA FOTOGRAFICA
Caridade do Piauí (Pl), 28 de Fevereiro de 2025.
DE ACOES DA Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí. Bem como manifestar
o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias
uteis, a contar da publicagao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos termos
Cleivanilson Jose de Carvalho
do art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha
Prefeito Municipal
(termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de
icitagoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP:
64.590-o0o, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.
Mateus Pereira de Carvalho
Contratada
Caridade do Piauí (PI), 03 de abril de 2025.
Testemunhas
dobe Acrobat Reade
gmail.com - cplcaridadedopiaui@gm
A divulgacao virtual dos atos municipais