Decreto — Barro  Duro (02/05/2025)

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DECRETA:

Artigo  l o . Fica  a be r to  no orçamento  vi gent e , um  c r édito adic i onal na  i mpo rtânci a  de RS319 . 000 , 00  d istribuidos  a s seguintes  dota ções :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                            |                               |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----|
|      | 100     | 12.361.0001.2202.0000 3.1.91 .13.00 500 200 000  | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlo& Eduea,çãO • OêSpêSas com MOE                                                              | 170.000,00 F.R.: 1 500        | 00 |
|      | 181     | 12.365.0001 .2260.DOOO 3.1.91.13.00 500 200 000  | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeursos não Vinculados do lmpo1los Educação - Despesas com MOE                                                               | 59.000,00 F.R.: 1 500         | 00 |
|      | 183     | 12.365.0001.2260.0000 3.3.90.36.00 500 200 000   | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                           | 30.000,00 F.R.: 1 500         | 00 |
|      | 164     | 12.365.0001.2260.0000 3.3.90.39.00 500 200 000   | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                         | 3.000,00 F.R.: 1 500          | 00 |
|   02 | 02 01   | FUNOEB                                           |                                                                                                                                                                             |                               |    |
|      | 338     | 12.365.0001 .2670.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB . Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da EducaçAo Bésic | 30.000.00 F.R.: 1 540         | 01 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                            |                               |    |
|      | 878     | 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.36.00 708 999 000   | FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transfer6ncia da União Referente à Compensação Flnaneeí ra de Recur$OS Nio se aplica    | 2.000,00 F.R.: 1 708 Minerais | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001--89

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 4, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.6

## 319.000,00

## Anulação

| 02                                                                                                                    | 05 00                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                       | 897                                                                                                                   | 04.122.0004.2167 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                       | FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Re<:ur909 nêo Vil'ICU1~ de l r'r'lj)09,IQ9; Nlouaplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                              |
| 02                                                                                                                    | 07 00                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL                                                                          |
|                                                                                                                       | 991                                                                                                                   | 08.244.0005.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                        | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnwl&dos de Impostos N3o Mi aplica     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
| Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do a r tigo anterior será coberto com recur sos proveniente~ de : Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do a r tigo anterior será coberto com recur sos proveniente~ de : Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do a r tigo anterior será coberto com recur sos proveniente~ de : Anulaçã o: | Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do a r tigo anterior será coberto com recur sos proveniente~ de : Anulaçã o:                       | Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do a r tigo anterior será coberto com recur sos proveniente~ de : Anulaçã o: |
| 02                                                                                                                    | 02 00                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                      |
|                                                                                                                       | "                                                                                                                     | 12.361.0001.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999 000                                                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transfertncias de Recursos do FNDE N3o se aplic;.s                          | .,00.000,00 F.R. Grupo: 1 5159 01                                                                                     |
|                                                                                                                       | 138                                                                                                                   | 12.381.0001.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000                                                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL OECONSUMO Tran:sfe~ ncla:s de Reeu™>:s do FNOE Referentes ao Progmma Nao se apH ca                           | --89.000,00 F.R. Grupo: 1 553 01 Naclonal do Apolo ao Transporto                                                      |
|                                                                                                                       | 150                                                                                                                   | 12.361.0001 .2671.0000 3.3.90.30.00 569 999 000                                                                       | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAl DECONSUMO outras Transferências de Recursos do FNDE NJoseapllca                                              | -70.000,00 F.R. GNpo: 1 569 01                                                                                        |
| 02                                                                                                                    | 04 00                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS                                                                    |
|                                                                                                                       | 653                                                                                                                   | 15.451.0011.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                                                        | DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congênere Não:seap llc4        | .&l.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 s dos Estados                                                                         |
| Anulação ( •)                                                                                                         | Anulação ( •)                                                                                                         | Anulação ( •)                                                                                                         | Anulação ( •)                                                                                                                               | -319.000,00                                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

0 6 .554.7 4 5/0001 ·6 9

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4  ,  DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N .6

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E LOI  P E R E IRA D E  S OUS A PREFE ITO MUNIC IPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providênails

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## 1  d:  OCC562AF  8D  ABAAF D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DD PIAUÍ CNPJ  41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: P raça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ- PI

03

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 040/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 016/ 2025; Abertura da Sessão:  09:30 Horas,  do  Dia  16.05.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de serviços de lavagem de veículos  da Prefeitura Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí -PI. FONTE  DE RECURSOS: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia Completa Do Edital:  No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ , e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 29 de abril de 2025.

I

Antônio Lindomar Sousa Alencar Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE  NOVEMBRO nli!  786, CENTRO - MANOEL EMÍOIO PI CCP· 64875·000 CNPJ  n9 00.463.622/0001·56 E·m-41 1 : cm manoelem1d1o@hotma1 l.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  009/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂ MARA MUNlClPAL DE VEREADORES DE MANOEL EMÍDIO -PI BJ.tNlO 2025/2026.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO,  ESTADO DO PIAUi, neste  ato representada pelo EXMO. SR.  VEREADOR PRESIDENTE DA SESSÃO  SOLENE DE POSSE E  ELEIÇÃO DA  MESA  DIRETORA, lRANlLDO  DE  SOUSA  PAIXÃO , no  uso  de  suas atribuições  legais, nos termos do Regimento Interno, da Lei  258/90 (Lei Orgânica Municipal) e em respeito a decisão judicial proferida nos autos do Processo MS nº  0800073-78.2025.8.18.0100, e AGRAVO DE  INSTRUMENTO N"  0754668-28.2025.8.18.0000, resolve  tomar  público o presente  EDITAL  e  CONVOCAR  toda  a  edilidade  deste  Poder  Legislativo,  para  sessão  de ELEIÇÃO da Mesa Diretora para o biênio  2025/2026.

## DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO

Art. 1º  A  ELEIÇÃO PARA  A  COMPOSIÇÃO DA  MESA  DIRETORA  DA  CÀMARA MUNICCPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BCÊNIO  2025/2026, será realizada  em  Sessão  extraordinária  no  dia 05  de  maio  do  ano  de  2025,  a  partir  das  19:30 (dezenove e trinta) horas, no Plenário  desta Casa de Leis, situada à Avenida  15  de Novembro, Nº 786, no bairro Centro. na cidade de Manoel Emídio  (PI);

Art. 2º - Nos termos do Artigo 9°, § 2°, do regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e em atenção a decisão judicial proferida nos autos do Processo MS  nº  080007378.2025.8.18.0IOO, em não  havendo quórum, será convocada nova sessão  para o dia útil imediato, à mesma hora, sucessivamente~  até  comparecimento da maioria Absoluta.

## HORÁRIO,  PRAZO E CONDIÇÕES  PARA REGISTRO DAS CHAPAS

Art. 3º.  Caso haja acordo entre as bancadas para apresentação de chapa, nos termos do Artigo 9~ §3º do regimento interno, o horá rio e o prazo para registro de chapa dar-se-á até  o início  da referida sessão . Os  interessados  deverão inscrever~se  atravé s  de  requerimento  o  qual  deverá  constar os

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