Portaria — Simões (13/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:10eF341A290AeC51
Id:0E28A9296DF6EA1C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
FAZ RAFUTURO
FAZRAPOTURO
SIMOES-Piauí
Portaria No 207/2025
CNPJ N 06.553.853/0001-37
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Portaria N 496/2025
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e
gAbInete dO prefeito Municipal
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
Declara a extingao do vinculo funcional do servidor e vacancia
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
do cargo publico que especifica, em razao de aposentadoria
voluntaria.
RESOLVE
O PREFEITO Municipal DE sIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial as contidas no artigo
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JOSEFA RAIMUNDA LOPES BARROS matricula ng
60,IV da Lei Organica Municipal, e
000230, inscrito (a) no CPF sob o n 373.309.423-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A 14/12/2025
cONsIDERANDo que o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) apresentou ao Setor de Recursos Humanos
m 22/09/2025, NB: 236.958.515-8;
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.1o.Declarar a EXTINCAO do vinculo funcional do(a) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E SOUSA
inscrito(a) no CPF de n 077.658.783-87, em razao de APOsENTADORIA vOLUNTARIA, nos termos do inciso I do
artigo 22 da Lei Complementar n2 152/2015; bem como, a VACANCIA do cargo de PROFEssOR(A) ocupado
pelo(a) servidor(a), na forma do artigo 42, Vll da Lei Municipal n 505/2010.
SimOes - PI, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Art. 2. Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado a retirar o(a) servidor(a), acima identificado(a), da.
folha de pagamento a partir do mes de NOvEMBR0/2025, realizando o pagamento de ferias e decimo terceiro-
salario proporcional ao tempo de trabalho durante este ano.
Secretaria Municipal DE SAUDE-
Paragrafo Unico. Para cumprimento desta determinacao encaminhe-se copia desta Portaria ao Setor de Notas
e Pagamentos, bem como, a Secretaria Municipal ao qual se encontre vinculada esta servidora
Art.3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,e revoga as disposicoes em contrario.
Simoes-Pl,12 de novem
ITALO MAGNO
DANTAS LOPES DE
CARVALHO:009363273 Dados: 2025.1:1210:39:18
Id:0cC563b1106ceC54
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A9296DF6E972
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Portaria N 208/2025
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DA PRESIDENCIA
O PREFEITO Municipal DE SImOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Portaria N 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
Dispoe sobre exoneracao e da outras providencias.
RESOLVE
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ILHA GRANDE, Estado
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JOsE DE AQUINO VIEIRA NETO matricula ng
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica d0,000716, inscrito (a) no CPF sob o n 338.975.903-44, FERIAS REMUNERADAS de 30
Município e termos Regimentais:
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A 14/12/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
RESOLVE:
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Art. 2e. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1-Exonerar, a pedido, o sr. Sergio de Lima Magalhaes, portador do CPF n
515.0xx.xxx-68, do cargo em comissao de Diretor Administrativo na Câmara Municipal de
Ilha Grande -PI.
Art. 2- Esta Portaria revoga as disposigoes em contrario e tem sua vigencia a data de sua
SimOes -- PI, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
publicacao.
Art. 3o - Registre-se, cumpra-se e publique-se
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Ilha Grande -- PI, 12 de novembro de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
hunrlnd Roha cok
Frankland Rocha Costa
Pres. da Câmara Municipal
Ilha Grande do Piauí/PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais