Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
FAZBAPOLUNO.
unicef
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.con
-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Danhtas  de Carvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educagao/PI
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 0600-9, Conta 27.342-2.
Testemunhas:
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:
RG:
CPF:
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Id:05D50927634459FD
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CNPJ18.114.559/0001-08
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
unicef te
noespi@hotmail.com
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho,inscrita
ESTADO DO Piauí
no CPF sob o n 083.319.183-71,doravante denominados CONTRATANTES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
e o (a) Sr. (a) Samara Ferreira da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
3.737.925 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 071.645.833-07, residente
CNPJ 18.114.559/0001-08
na Rua Antonio Lopes,
Simoes
PI. doravante denominado (a)
FAZRABATURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicefe
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
lagno Dantas. de Carvalho
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Samarn Fnnupa do siIUa
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
RG:
CPF:
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-8:
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais