Licitação — Munjclpal  De  Caddade  Do  Plauf (15/09/2025)

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Estado do Piauf Prefeitura Munjclpal de Caddade do Plauf Rua João  José  de Sousa, s/nº Centro Caridade do Plauf-Pf

CNPJ: 01.812.575/0001-28 - CEP:

84590-000

l " TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 070/2024-

PRORROGAÇÃO.

1° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE  DO  PIAUÍ-PI  E  PELA  EMPRESA  NP TECNOLOGIA E GESTA&lt;&gt; DE DADO§ LTDA, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E  COMPARAÇÃO DE  PREÇOS  NO SISTEMA ONLINE DO MBANCO DE PREÇOS " COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE  AOS KESULTADOS  DE  LICITAÇÃO AD.llJDICADOS  E HOMOLOGADOS.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWI, ATRAVtS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNP1 (MF) n.· 0l.612.575/000l-28, com sede na Rua João José  de Sousa, s/nº Centro, CEP: 64S90-000, Caridade do Piauí  -Piauí, representada pelo Prefeito  MIDlicipal, o Sr. Clcivanilson José  de Carvalho, CPF nº  80S.261.9S3-04 e RO nº  1.668.709 SSPIPI.

CONTRATADA:  NP TECNOLOGIA  E  GESTAO  DE  DADOS  LTDA,  inscrita no  CNP1/MF  n· 07.797.967/0001-9S, estabelecida na  Rua lzabel a Redentora, 23S6 - Edif, Loewen. Sala 117, Bairro Centro, CEP  8300S-O I O , Slo  José  doo  Pinhais/PR,  doravante  de  denominada  CONTRATADA,  Por  seu representante, o Sr. RUDJMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito  no CPF nº S74.460.249-68, Identidade nº  4.086.763-S.

Os CONTRATANTES t&amp;n entre si justos e avençados. e  celebram o  presente termo aditivo ao CONTRATO n.· 070/2024, oriundo da INEXJGIBJLIDADE Nº 009/20:U, imtruldo no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI -TC do Aditivo nº  001/202S, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 14.133/2021, e às seguintes cláusulas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO

1. O  pre,ente tenno aditivo tem como objeto a  PRORROGAÇÃO da vigência  do Contrv.to, finnado entre as partes cm 13/08/2024, nca termos p,,,vistos em sua CLÁUSULA  SEGUNDA.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo,  fica prorrogada a  vigência  do Contrato por mala 12 (doze) mesa, contados a panir da assinatura do presente tenno. A prorrogação se faz jus devido a prestação  de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS "  com base nos preços praticados pela administração pública  referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Essa prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, Podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

## CLÁUSULA  TERCEIRA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O  valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relalivas à prorroaação do contrato? pelo perlodo mem;;tonado na çláusula antcriOl", a partir  de sua publicaç:lo. fica inalterado pcnnane,cendo o mesmo

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CLElVANlLSON JOSE DE  Assinado deforma digital CARVALH0:8052619530 ~rCLEIVANILSON JOSE

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MUNlCIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ Glel-Jeté41e Carvallle-Pnfeit&lt;I Munlclpal CONTRATANTE

CARV  ALH0-.80526195304 PI

TESTEMUNHA&amp;.

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CPF:.OJZ,.6g:.fi\_q1:-:E.~  ...........................  .

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valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de RS 10.610,00 (d""' mil e sei.centos e d""' reais).

## CLÁUSULA  QUARTA-DA JUSTIFICATIVA

1. Com 1\mdamemo no Principio da Conllnuldade do Serviço Público, e  considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a  prestação doo serviços, fez-se necessário  o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avenl)8do no municlpio.
2. A  prorrogabilidade  do  contrato  em  pauta,  não só esti\  assegurado  pelo  disposto  na  Lei  n.  · 14.133/2021  do  Art.  107  da  Lei  de  Licitações  vigente, como pela sua  previsibilidade no instrumento convocatório.

## CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A  despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munlclploll/FPM/ICMS/ISS/Outro1, do exercício  financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,  da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A  despesa  para  o  exerclcio  subsequente será alocada  à  dotação orçamentária  prevista  para atendimento dessa finalidade, a ser COllllignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

## CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

- ! . O  presente termo aditivo decorre de autorização  do  Gestor Municipal e/ou Secretário  Ocra1  de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº  001/2025, e encontra amparo legal no artigo 107, daLein. 0 14.133/21.

## CLÁUSULA StTIMA-DA RATlFlCAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entn: as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três)  vias de  igual  teor  e  forma,  para  que  surtam  um só efeito,  as  quais,  depois  de  lidas,  slo  assinadas  pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testcmwihas abaixo.

Caridade do Piauí , em 13 de agosto de 202S.

NP TECNOLOGIA E Assinado de forma dlgttat GESTAO OE DADOS px  NPTfCNOLOGIA f LTDA:077979670001  GfSTAO OE DADOS 95 LlOA:07797'67000195

GESTAO DE DADOS

NP TECNOLOGIA E LTDA CNJP/MF nº  07.797.967/0001-95 CONTRATADA

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

## AVISO  DE  LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

003/2025. A Prefeitura Municipal  de  Francisco Ayres PI, toma público para o conhecimento dos interessados, que fará  realizar, sob a égide  da Lei n. 0 14.133/2021  e suas  alterações  posteriores, da  Lei  Complementar n. 0 123/2006 e de  outras  nonnas  aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação na  modalidade Concorrência  Eletrônica,  do  tipo  Menor  Preço  Global, objetivando Contratação de empresa especializada  para  Refonna  do Centro de Referência  de Assistência Social - CRAS, no valor estimado de R$  239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). A sessão será  realizada  através do  Portal  de  Compras,  pelo  endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 29  de  Setembro de  2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponívei s no Portal da Transparência do Município pelo endereço  www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda  pelo  endereço Portal Portal de Compras,  https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI,  11  de Setembro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AVISO  DE  LICITAÇÃO. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 020/2025. A Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI, toma  público para  o conhecimento  dos  interessados,  que  fará  realizar,  sob  a égide  da  Lei n. 0 14.133/2021 e  suas alterações posteriores,  da  Lei  Complementar  n.º 123/2006 e de  outras  nonnas  aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação na  modalidade Pregão Eletrônico,  do  tipo  Menor  Preço  Por  Item, objetivando Aquisição  de  veículo de  passeio para a Secretaria Municipal de Saúde,  no valor estimado de R$ 81.442,60 (oitenta  e  um mil quatrocentos  e quarenta  e dois  reais  e sessenta centavos).  A sessão  será realizada através  do Portal de Compras, pelo endereço  eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 25  de  Setembro  de  2025  às 07:30.  O edital e seus  anexos encontram-se  disponíveis no  Portal  da Transparência  do  Município pelo endereço  www.franciscoayres.pi.gov.br,  ou  ainda  pelo  endereço  Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.  Francisco Ayres - PI, 11  de Setembro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes