Decreto — Marcolandia (03/03/2025)

318

DECRETA:

Artigo  lo . - um  cré d ito  adicional  na  importânc ia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## ld:09FED7D5A3D6F422

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Port"iria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vige nte ,

R$2. 349 .15"7, 00  distribuidos  as  segu i ntes  dotações :

## Suplementação ( + ) 2.349.157  ,00

## 01 01 00 Cê mara Municipal de Marcolàndla 158

13

02

00

18

24

03

00

37

44

48

03

00

49

61

81

72

05

00

110

123

137

141

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

Gt1blnete &lt;:10  Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.33.00

500

Processo Legislativo

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

Processo Administrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Processo Administrativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurs0$ nao Vfncuh;idos de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3. 1.90.11.00

501

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS

E

Outros Recursos não  Vinculados

Não  se aplica

Processo Administrativo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa.

21

41.522.269/0001-15

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Seçret&lt;1ri&lt;1  Municip.;il d&lt;1s Cid0des

15.452.0008.2025.0000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999  000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

3.000,00

F.R.:

1

500

72.349,00

F.R.:

1

500

41.800,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Nêo  se aplicei

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

6.610,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUbti~ - COSIP

999

000

Nao se aplica

Socrotaria Municipal do Melo Ambiento

18.541.0016.2027  .0000

Proteção  ao Melo Ambiente

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Edue&amp;Ção

12.361.0011 .2035.0000

MelhOria da Qualidade do Ensino

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0011 .2035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0011.2035.0000

3.3.90.33.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade do Ensino

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria  Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2024

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.3.90.39.00

501

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

11.331.0002.2019.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos nã o Vinculados

Não se

aplica

Processo Administrativo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Processo Administrativo

OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Administração  Financeira

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

se

Não aplica

Secretaria Municipal das Cidades

15.451.0008.2024.0000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0008.2023.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

12.000,00

F.R.:

501

1

10.000,00

F.R.:

500

1

29.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

500

1

35.100,00

F.R.:

500

1

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

00

Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas &lt;

Não se

aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Secrettuta Munlclpal de Cultura

13.392.0014.2038.0000

Formação  Artlsitlca e Cultural

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.39.00

749

999  000

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.31.00

749

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

Formação  Artlsltlca e Cultural

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Ou1ras vinculações  de transferências

Não  se aplica

Formação Artisitica e Cultural

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Outras vinculações  de transferências

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Espone e Lazer

27  .122.0028.2040.0000

Espone e Lazer

3.3.90.39.00

500

999  000

27  .812,0028.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Esporte e Lazer

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bés.VaLProf.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade d9 Educação  Básica

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.39,00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAF

Não  se aplica

MelhOôa da Qualidade da Educação  Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR

Não  se aplica

Melhoria da Oualldade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se eplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

09

00

228

802

803

10

00

261

273

15

00

344

346

351

21

21.600,00

F.R.:

500

1

1.681 ,00

F.R.:

500

1

12.500,00

F  .R.;

500

1

37.800,00

F.R.;

501

1

201 .769,00

F.R.:

500

1

177.000.00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

31.319,00

F.R.:

500

1

73.747,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

05

00

143

149

162

06

00

175

08

00

202

204

829

<!-- image -->

8.600,00

F.R.:

1

500

141.700,00

F.R.:

1

500

12.500,00

F.R.:

1

500

25.200,00

F.R.:

1

500

32.200,00

F.R.:

1

500

7.100.00

F.R.:

1

749

2.300,00

F.R.:

2

749

7.100,00

F.R.:

1

500

45,850,00

F.R.:

1

500

42.300,00

F.R.:

1

541

52.205,93

F.R.:

1

543

22.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val. Prof.Educação

12.365.0018.2056.0000

da

Melhoria

Qualidade da Educação  Básica

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0018.2110.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.14.00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAA  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVll

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

MelhOfia da Qualidade da Educação  Básica

DIÁR IAS · CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2060.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

570

999

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/000MS

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2133.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

Fundo Municipal de

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

319

6.299,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten~

Não se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

14.023,00

OUTROS AUX[UOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

F.R.:

1  600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não se aplica

Assistê ncia Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População  Carente

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.122.0029.2093.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social à População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População  Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

MATERIAL DE CONSUMO

222,50

F.R.:

542

1

180.840,57

F.R.:

1

542

3.800,00

F.R.:

1

543

9.300,00

F.R.:

500

1

18.835,00

F.R.:

500

1

71.000,00

F.R.:

569

1

27.097,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

570

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ.

Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

Exercício :

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.1070.0000

Melhoria

4.4.90.51 .00

569

999

da

Qualidade da Educação  Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de

Saúde

10.301 .0027.2075.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0027.2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027.2127  .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0027.2127  .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2133.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica

155.000,00

F.R.:

569

1

17.450,00

F.R.:

500

1

150.200,00

F.R.:

500

1

9.000,00

F.R.:

1

500

130.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

00

00

00

00

00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten~

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

16.135,00

F.R.:

600

00

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica

19.908,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten~

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica

33.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

00

F.R.:

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

Não  se aplica

02

02

18

00

652

662

665

870

695

21

00

744

746

749

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.122.0029.2105.0000

Assistencia Social à População Carente

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0029.2098.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0029.2088.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

08.244.0029.2146.0000

3.1.90.11.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se aplica

Assistencia Social à População Carente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População Carente

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos náo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê OOa de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Assistencia Social à População Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não  se aplica

000

Secretaria Municipal de Agricultura

17  .544.0015.2045.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .544 .0015.2045.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

17  .544.0015.2046.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS + PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Famítiar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

9.050,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

500

1

4.300,00

F.R.:

1

500

56.300,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

660

00

1.200,00

F.R.:

660

1

560,00

F.R.:

500

1

1.316,00

F.R.:

1

500

10.100,00

F.R.:

660

1

14.115,00

F.R.:

1

660

16.300,00

F.R.:

1

500

51.075,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

15

00

370

396

824

16

00

437

443

445

450

468

16

00

823

17

00

538

539

546

566

584

589

600

02

02

17

00

601

604

605

18

00

623

624

627

629

635

GRA  TU

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

320

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porffria Maria de Sousa. 21 41.522.269/0001-15 Exercíc io: 2024 Prefeitura Municipal de Marcolândla Rua Porfírla  Marta de Sousa, 21 41.522.26910001·15 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretaria Municipal de Agricultura

20.608.0015.2030.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocío  Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 Cãma ra Municipal de Marcolàndia

01 .031 .0001.1001 .0000

Processo Legislativo

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 01.031.0001 .1002.0000 Processo legislativo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica -21.600,00 F.R.Grvpo: 1 500 00 02 05 00 Secretaria Mun1Glpal das Cidades .. 15.451 .0008.1016.0000 4.4.90.51.00 500 Implementação de lnfra-E.strutura Urbana, Rural e de Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -34.435,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

01.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 03 00 Secretaria Munldpal de Admlnlstraçao e Finanças

52

77

85

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

4.6.90.71.00

500

999  000

04.124.0003.2015.0000

3.3.90.14.00

SOO

999  000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

999  000

15.451.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

N3oseapllca

Administração  Financeira

DIÁRIAS

· CIVIL

R&amp;CtJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplk:a

Procesro Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não scaDlica

Nãoseapllca lmplcmcotação

de

Infra-Estrutura Urbana, Rural

e

de

Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações

Não  se apl~

000

Processo Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

## 01.031 .0001.2001 .0000 Processo Legislativo 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESA$ VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .500,00 F.R.Grupa: 1 500 00 116 15.452.0008.2020.0000 lmplemeniaçaode Inira-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOS -17.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não  Vinculados

01.031 .0001.2001.0000

3.1.90.92.00

500

999

999  000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.1 4.00

500

999

000

Não  se.aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  vtnculados de Impostos

Nãoseaplica

000

Processo Leglslallvo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apliQI

## 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 134 15.452.0008.2021.0000 lmplemeotaçãode  Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Re&lt;;1J~ não  Vinrolados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

Processo Legislativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursoo não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa,

21

41 .522.269/0001·15

2024

Exarcicio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Ct\mara Municipal de MarcolAndia

01.031.0001 .2002.0000

Processo Legislati\/0

3.1.90.13.00

500

999  000

01.031.0001.2002.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

## 02 02 00 Gabinete do Prefeito

26

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAi$

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Legislativo

PRINCIPAL DA OlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Aclmín istrati\/0

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Aclmínistrati\/0

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 03 00 Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

41

42

46

51

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.2.90.21 .00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSlCA.

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo AdmlnistraUvo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

02

138

05

00

148

157

161

163

06

00

179

08

00

200

201

203

06

01

15.452.0008.2023.0000

3.3.90.30.00

501

999

Implementação de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviço&amp;

MATERIAL DE CONSUMO

Oulros Recursos não  Vinculados

Não  se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Sooretarla Municipal das Cidades

15.452.0008.2043.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Ser.,lços

3.3.90.36.00

500

999

000

25.  752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25.752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0008.2029.0000

4.4.90.52.00

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implementação de lnfra-Estrulura Urbana, Rural e de Serviços

MATERIAL OE CONSUMO

RecuT'505 não Vinculados de lmpootoo

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não  :se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Ser.,iços

-34.048,00

F.R. Grupo:

1

500

-19.500,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-39.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-6.610,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.

Grupo:

1

751

Recursos da ContribulçJ,o para o Custeio do Serviço de llumrnaçJ,o Pública  - COSIP

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Meio Ambienle

18.541 .0016.2027.0000

Proteç:lio .io Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999

Não  se aplica

000

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0011 .2035.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0011.2035.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0011.2035.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

Precatórios do FUNOEF

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade do Ensino

OIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

--8.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

RecuT'505 não Vinculados de lmpostoo

Educação  · Despesas com MOE

-1 .000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-6.000,00

Grupo:

1  501  00

-500,00

1

500

119

ServiQos

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

exploração  de Pelróleo e Gás  Natural destinadas na

-1 . 000,00

Grupo:

F

.R.

1  500

-5.500,00

.R. Grupo:

F

1  500  00

-22.000.00

F.R. Grupo:

1  500

00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

111

02

01

21

00

774

12

01

14

15

31

00

F.R.

-40.000,00

Grupo:

500

1

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-14.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-36.000.00

F.R.Grupo:

500

1

-800,00

F.R. Grupo:

500

1

-32.066,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-36.200,00

F.R. Grupo:

500

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

5.000,00

F.R :

1

500

-11 .000,00

F.R.  Grupo:

1

500

F.R.Grupo:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

F.R.

<!-- image -->

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

================================================

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Precatórios do FUNOEF

12.361 .0011.21 17.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

12.361.0011.21 17.0000

4.4.90.51 .00

5,44

999

000

12.361 .0011 .21 17.0000

4.4.90.52.00

544

Melhoria da Qualidade do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade do Ensino

OBRA$ E INSTALAÇÕES

Recursos de Prec0tórios do FUNOEF

N.ão  se aplica

Melhoria da Qualidade do Ensino

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999

Não  se aplica

000

02 09 00 Secretária  Municipal de Cultura

220

Formação Artisitica e Cultural

13.392.001 4.2037.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Formação Artisitica e Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

se

Não aplica

000

## 02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

257

Esporte e Lazer

27.122.0028.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Man.Oes.Educ.Bá s.Val.Prof.Educaç:ão

12.361 .0018.1062.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361 .0018.1064.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0018.2052.0000

3.1.90,11 .00

541

230

000

12.361 .0018.2052.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361 .0018.2053.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361 .0018.2053.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

OBRAS E INST  ALAÇôES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlao · VAA  T

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação  Bé5 ica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfcr~nclas do FUNDES - Complementação  da Unlao - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bá sic

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  · VAA  T

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educaçao Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

Não  se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuf60S nê&lt;)  Vincul1:1dos d8 Impostos

Nao se aplica

000

259 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Esporte e Lazer MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Naose aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 350 12.361 .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Tran5ferência5  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR 999 000 Não se aplica

260 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aptiea -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 353 12.361 .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Gn.ipo: 1  542 00 542 Transferêncklii  do FUNDEB -Complement~o da União  - VAAT 999 000 Não  so aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclc:io:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfírla  Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 69 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 270 27  .812.0028.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Esporte e Lazer MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 354 12.361.0018.2053.0000 MelhOrla Cla  OuallClaCle da Educação  Básica -1 .920,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênckl s do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR 999 000 Não  se aplica

272 27.812.0028.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&amp;Os nêo  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Gr1,.1po: 1 500 00 364 12.365.0018.1096.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferênckls  do FUNDEB - Impostos e Tr,:1nsferê nclas de Impostos 999 000 Não  se aplica

274 27.812.0028.2041 .0000 Esporte o Lazor 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS soo Recul"$0S nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apliC8 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 366 12.365.0018.1096.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -13.510,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferêncla s do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT 999 000 Não  se aplica

381

12.385.0018.2057.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

~ 10.000.00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

02 13 00 Sec. Municipal de Assistên cia Social

310 08.244.0029.2050.0000 Assistencia Social à População  Carente -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 384 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -4.085,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da Uniao · VAAR 999 000 Não  se aplica

311

08.244.0029.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Asslstencia Social à População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-3.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500

1

540

02

08

01

212

213

214

227

-26.000,00

F.R. Grupo:

1  544

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

544

·100.000,00

F.R. Grupo:

1  544

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-600.00

1  500

F  .R.  Gn.ipo:

00

00

00

00

00

00

00

02

15

00

323

326

329

330

345

348

349

391

12.365.0018.2057.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênclas  do FUNDES · ComplementaçJo da União · VAAT

Não  se aplica

312 08.244.0029.2050.0000 3.3.90.32.00 Assistencia Social à População  Carente -2.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não  se aplica 400 ·2.000.00 12.365.0018.2111 .0000 3.1.90.04.00 Melhoria da Qualidade da Educação  Bâsica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transíe-r6ncias  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não  se apnca

317 08.244.0029.2051 .0000 Assistencia Social é  População  Carente --4 .200.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 409 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -1.204,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transf&amp;rênc~s  do FUNDEB - Compl&amp;mentação  da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica

319 08.244.0029.2051 .0000 Assistencia Social à População  Carente -33.640.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gr1,.1po: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 415 12.365.0018.2111 .0000 Melhorla da Qualidade da Educação  Béslca ·302.06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  542 00 542 Transferêl'lCiaS  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educac;ao

02

16

00

Fundo Municipal de Educação

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

321

-91.93

F.R. Gn.ipo:

1

542

-337,90

F.R. Gn.ipo:

1

542

-32.300,00

F.R. Gn.ipo:

1

541

-157.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-2.264,28

F.R. Grupo:

1

542

-10.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

541

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

F.R. Grupo:

·752.58

1

542

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269!0001-15 Exercício : 2024 Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

02

17

00

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de Saúde

438 12.361.0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -42.900.00 F.R. Grupo: 1 500 00 531 -23.503,00 10.301.0027.2074.0000 3.3.90.30.00 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1  600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica

441 12.361.0018.2060.0000 3.2.90.21.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE ·500,00 F  .R. Grupo: 1  500 00 532 10.301.0027.2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica -5.000,00 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

442 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -35.035,00 F.R. Grupo: 1  500 00 533 10.301.0027.2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica -62.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

447 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MDE -11.590,00 F  .R. Grupo: 1  500 00 534 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã o e Qualificação  da Saude Básica -56.150,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

464 12.361.0018.2063.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MDE -43.232,00 F.R. Grupo: 1 500 00 536 10.301.0027.2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

466 12.361 .0018.2065.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MDE ·7.050,00 F.R.  Grupo: 1  500 00 537 10.301 .0027.2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica -500,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

471

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.39.00

500

200

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.33.00

500

300

000

Estruturação  e Qualificação  da Saude Básica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MDE

476 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MDE 542 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã o e Qualificação  da Saúde  Básica -74.319,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

478 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1  570 00 570 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu, 999 000 Não  se aplica 544 10.301.0027.2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -203.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269!0001-15

Exercício:

2024

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Munlcip.al de Educaçao

12.365.0018,2069.0000

Melhoria da Qualidade da Educaçao Bás ica

3.1.90.13.00

500

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

493 12.365.0018.2070.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EduCélçãO - Despes.is com MOE -46.379,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 548 10.301.0027.2075.0000 Estruturaçã o e Qualificação  da Saúde  Básica -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 00

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

495 12.365.0018.2071 .0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EduCélção · Despesas com MDE -25,773,00 F .R. Grupo: 1 500  00 549 10.301.0027.2076.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 500 00

500 12.365.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MDE ·15.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 550 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -10.000,00 10.301.0027.2077.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

10.301 .0027.2077.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

522 10.301 .0027. 1082.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Estruturaçao e QuaImeaçao da Saúda  Basica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -4.893,00 F.R. Grupo: 1 500 00 552 10.301.0027.2077.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

12.366.0018.2073.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

525 10.301.0027  .1082.0000 4.5.90.61.00 500 300  000 Estruturação  e Qualificação da SaOde Básica AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 553 10.301 .0027.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -68.400,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica

526 10.301.0027  .1083.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 Estruturação  e Qualificação da Saúde  Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReeurtOS nêo  Vinculedos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS - 17.073,00 F.R.Gl'\Jpo: 1 500 00 560 10.301.0027.2081 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -23.984,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI Não  se aplica

529 10.301 .0027.1084.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 Estruturação  e Qualificação da Saúde  Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul.ados de Impostos 8aúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R.Gn.iPO: 1 500  00 572 10.301.0027.2083.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -14.878,00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

17

00

547

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

541

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

02

16

00

486

513

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçtlio · Despesas com MOE

F  .R. Grupo:

00

-500,00

1

500  00

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

551

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria da Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal do Saüdo

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0027  .2127  ,0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027  .2127  .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

.2085.0000

10.304.0027

3.1.90.11.00

600

999

000

-30.000,00

-15.000,00

-10.000,00

Estruturação  e Oualilicação  da Saúde  Básica

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600  00

Ttt1nsfarênciE.ls  Fundo 8 Fundo da Roo.it808 do SUS proveniantoo do Governo Federt1I

NAoaeaplica

Es1rvturt1ção  e Qualiflcaçào da S-!!lúde  Básica

Blooo de M9nute1

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

00

F.R. Grupo:

1

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fl!lderal - Bloco de MenuteI

N:lose aplica

Estruturaç3o e Ou.:iliflcação  da Saúde  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

00

F.R.Grupo:

1

Tronsfcrtnciéls Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provcolcntes do Governo Federal - Bloco do Manutct

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saüde B.ésica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

600

00

F.R. Grupo:

1

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

NAo se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saôde  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600  00

Bloco

F.R.  Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

Não  se aplica

|   02 18 | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS   | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS                                                                                        | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS   |
|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|     615 | 08.122.0029.1087 .0000 4.4.90.52.00 soo 999 000  | Assistencia Social à População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica           | -6.168,00 F.R.Grupo; 1 500 00                    |
|     618 | 06.122.0029.2090.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000   | Assislencia Social 8 Populaçlo Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL ROCllrso3 não Vinculados de Impostos Não se apliea | -2.296,00 F.R. Grupo: 1 soo 00                   |
|     837 | 08.122.0029.2000.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000   | Asslstenela Social a População carente DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | ·150.00 F.R.Grupo: 1 500 00                      |
|     841 | 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCtJrsos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfiria Maria de

Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2024

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

|   02 18 | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS                    | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS                                                                                                        | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS   |
|---------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|         | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.14.00 660                              | Asslstencla Social à População carente DIÁRIAS - CIVIL Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal                                | -1.200.00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS              |
|     649 | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -1.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.243.0020.2098.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                     | Assistencia Social à População Caren1e VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apliC8                 | -31.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | AssisIencia Social éPopulaçêoCarente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | -7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|         | 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Assistencla socIaI a População carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos ntio Vinculados de Impostos Não se aptiea                                           | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|         | 08.244.0029.2146.0000 4.4.90.52.00 660 999 000                      | Assistencia Social a População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial Não se aplica | -21.600,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS             |
|         | 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.32.00 500                              | NJ5istencia Social à População Carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT1F.R. Grupo: Recursos não VlncuIaoos Cle Impos1os              | -500.00 1 500 00                                   |
|         | 999 000 Gabinete do Vice-Pref~to 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.14.00 | Não se aplica                                                                                                                                           | -10.000,00 .R. Grupo: 1 500 00                     |
|      02 | 00 500 999 000                                                      | Processo Administralivo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                              | F                                                  |

02 21 00

Secretaria Municipal de Agricultura de Manulet

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41.522.269/00()1-15

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02

21

00

Secretaria Municipal de Agricultura

748

17.544.0015.2046.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

-12.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

768

20.608.0015.2030.0000

3.1.90.11.00

501

999

000

772

20.608.0015.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

781

20.608.0015.2140.0000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

-20.000.00

F.R.Grupo:

1

501  00

-19.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-23.016,00

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕ

ES

F.R.Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

-2.349.157,00

## ld:0B621D4E0160EEE9

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## ESTADO D O  PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL D E  MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/00 01-15

Rua  Porfiria  Maria  de  Sousa, 21  Centro  - Fone (89) 3439-117 4 CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021 -2024

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°:

021/2025

PROCESSO Nº:

031/2025

## INEXIGIBILIDADE Nº : 015/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR COLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: BK  MUSIC  L TDA, CNPJ:  31.776.314/0001 -04.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

DA  A RTISTA  MICHELE  ANDRADE, NO DIA 30/04/2025

NO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA  -PI. COM DU RAÇÃO

DE 1H E 20 M INUTOS .

VALOR: R$180.000,00 (CENTO  E OITENTA  M IL  REA IS ).

FONTE DE RECURSO:

FPM  / IC MS  / RECUR S OS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃ

O:

ART. 74, II,  D A  L EI N º  1 4 .1 33/202 1.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG Ê NCIA: 27 DE FEVEREIRO  DE 2025 A  31  DE  DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia  - PI,  27 de  fevere iro de  2025.

Corinto M achado de  M atos Neto Prefeito  M unic ipa l

<!-- image -->

02

17

00

585

586

587

588

608

323