gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Curimatã (10/09/2025)

Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 024/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE - Valor Referencia: 59.887,87
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RICHARD NIXON & VICTHORIA CASTRO LTDA
59.866,20
59.866,20
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digita!
GONCALVES:064836203 por DOUGLAS FILIPE SOUSA
57
GONCALVES:06483620357
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autorida
mpetente
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PORTAL
Codigo verificador:E32112
Id:07384D8949A94F26
Id:0cC5636ABFD14A1A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
ODER EXECUTIVO
Curimata
ADMINISTRATIVO - Secretaria
BINETE DO PREFEITO
TRARAIHO
EXTRATO CONTRATO
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Secretaria Municipal DE
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 108/2025
ADMINISTRACAO DE OEIRAS-PI
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
PREGAO ELETRONICO SRP N O1O/2025
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI, NA CONDICAO
DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2025, ORIUNDO
CONTRATADO(A): GILVANIA FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA
DO PREGAO ELETRONICO SRP N O10/2025 GERENCIADA PELA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO DE OEIRAS - PI, EM CARATER PROVISORIO, CUJOS
OBJETo: O presente contrato tem como objeto a prestagao temporaria de servigos
na fungao de Tecnica de Enfermagem, com o proposito de atender a demanda da
SERVICOS
DEVEICULOS
ASSEGURANDO*
PLENO
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais,
Prefeitura Municipal DE OEIRAS -PI
conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, de modo a:
TERMO DE COOPERACAO TECNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
1. Participar da programagao da assistencia de enfermagem;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
2. Executar agoes assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do
CONTRATADO:R &R SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA,CNPJ/MF n
Enfermeiro;
2.132.428/0001-77
3. Participar da orientacao e supervisao do trabalho de enfermagem em grau
VALOR: R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais).
auxiliar;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
4. Participar da equipe de saude;
N. 7.892/2013, LEI FEDERAL N: 14.133/21 E DEMAIS
5. Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE.
FONTE DE REcuRsO: Fonte dos Recursos: 500, 540 e 600; Gestao/Unidade:
VALOR: R$ 1.525,00 (Mil quinhentos e vinte e cinco reais).
VIGEncIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com
`rabalho
4.122.0003.202
inicio em 01/03/2025 e termino em 31/08/2025, p0dendo ser prorrogado por mais 6
10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 e 12.361.0005.2081.000; Elemento
(seis) meses, nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e
da Despesa: 33.90.39
interesse da administracao Municipal.
pela CONTRATANTE e Roberto Ferreira de
Resolução — Debelem  Do Piaui (11/02/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO 397  .242.553-87 PRESIDENTE

## ld  :OE28A8F  8C49084A5

## CÂMARA  MUNICIPAL DEBELEM DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos l, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

460.469,95

1.863.179,50

1.770.020,53

1.676.861,55

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$  l

VALOR

32.651.482,52

31.764.708,52

31.052.991,71

%SOBREARCL

1,48

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

LUCAS LUIZ DE SOUSA 734.183.233-91

CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHAOOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026.798.973-31

CONTADORCRC-PI 10311/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade (21444], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAul
Licitação — Dom  Inoctncio (15/10/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 062/2025-DL, visando a contratacao de empresa especializada na execugao de obras civis,
para que seja feita a Recuperacao, Desobstrucao e Ampliacao de Pequenas Barragens,
Baixao do Miltao, Barragem da Roca de Cima, Barragem da Cachoeirinha, Barragem do.
Caldeirao, Barragem do Campo Largo, Barragem da Chapada do Oseas, Barragem da Lagoa.
do Monteiro, Barragem do Minador, Barragem do Pe do Morro, Barragem do Barreiri
Barragem do Sal de Baixo, Barragem da Santana, Barragem do Testa Branca, Barragem
Conceicao, Barragem Vereda Grande, Barragem Cagados, Zona Rural do Município de DOM
GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de
2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Pregao Eletronico n 016/2025. Objeto da Licitação: Registro de preco para futura.
contratacao empresa para fornecimento de pecas automotivas novas originais ou
similares e prestacao de servigos de manutengao preventiva ou corretiva, com aplicacao
de pecas nos veiculos oficiais do Município de Dom Inocencio - PI. Data da abertura: as
09h:00min do dia 31/10/2025,local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS E OUTROS
RECURsOS, Valor Previsto: R$ 4.305.764 (quatro milhoes, trezentos e cinco mil,.
setecentos e sessenta e quatro reais), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral
Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-
feira de 08ho0min as l3h00min; Fone:
98128-5327, e no site
Contrato — Elizeu  Martins (03/02/2025)

04
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
Uerta Uolx
" erta riant.
0
MUNICIPIOS
MUNICiPIOS
S
S
D
Contrato n 2025/005
Contrato n 2025/002
Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí- PI
Câmara Municipal DE ELIZEU MARTINS- PI
Câmara MUNICIPA
Praga Governador Alberto Silva, s/n, Centro, CEP: 64-
representa,
80-000, neste ato rep
Câmara" e  DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS-ME. CNPJMP 07989.781/0001-38
nte denomin
OFICIAL",
"DgAraod
"DIARIO
21.de 1.04.2021n
14.133/2021de
egislacac
CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto
a Câmara MUNICIP
constitui objeto do prese
Contrato o automatico e permanente fornecimento a Câmara Municipal
O PIAUiobj
03.97 e em observancia a recomendagoes d
CLAUSULA SEGUNDA-Das Obri
CLAUSULA SEGUNDA-Das Obrigacoes
or ela indicado, ate 10 (dez) exemplares das
ligoes di
arias do DIARIO OFICI
b)F
a Lei 9.452/97, de 20.03.97, tendo em vista o controle soci
b)Forne
contadores,
objeto
a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com recursos provenientes de repasses
CLAUSULA
referid
Ag
CLAUSULA TERCEIRA, adabaforma
a ali pactuada, cujo
ww.diarioficialdosmunicipios.org
Contrato no 2025/001(Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/005Fis. 02 - continuago)
s e da sua Implantacac
CEIRA-Dos Valor
belecido na CLAUSULA SEGUNDA
a.o valc
entos Reais)., reaj
to
s na Clausula-2a-1-
FICIALDOS MUNICIPIC
. a veiculagao. sem qualquer cusio para a muncipaldade, dos Atos Oniciais do Poder Leg
Municipal
es-de-contas.serac
emitidos mensalmente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
re visto na LRF e demais iegisiacao pertnente a matenia.
salmen
orevisto na LRF e demais legislagao pertinente a materia.
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
CLAUSULA QUINTA.- Da Vigencia e da Renovacao
automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario das partes, no prazo de ate 30 (trinta) dias.
determinar unilateralmente a suspe
ensao do presente Contrato,sem
sente Contrat
ublicacoes ate entao efetua
atido do
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
s termos do Art.3o,da Lei 14.133,d
Art3da Lei 14.133,de
1.04.2021, por se tratar de orgao de in
1.04.2021, po
cial do Município instituido pela Lei Or
prensa Ofic
e tratar
de Impre
anica Munic
contudo,o prazo para
bservado,contudo,o prazo para
CLAUSULA OITAVA -Do Foro
u litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja
astarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
vias de igua
10 de Janeiro de 2025
Teresina-PI, 09 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí- PI
Câmara Municipal DE ELIZEU MARTINS - PI
Ver.Idels
DIARIO
MUNICIPIOS
JNICIPIOS
jrlsta M
oso e lgreja
loso e lgreja
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Francinópolis (12/03/2025)

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 004/2025: Dispensa de Licitação n 003/2025. OBJETO:
prestacao de servico de comunicacao multimidia, na modalidade banda larga, para acesso e conexao a
internet com 600 megabyte em via fibra optica para Câmara Municipal de Francinopolis - PI
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. RECURSO:
Proprio. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 01.024.390/0001-00. CONTRATADO: pessoa juridica de direito privado, inscrita no
CNJP/MF sob o n 06.064.410/0001-82, com sede na Avenida Capitao Mundoco, n. 422, Bairro Capitao
Mundoco, Cidade de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, CEP: 64.325-000, neste ato por seu representante
legal, DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n 005.195.963-71; VALOR
GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 06/03/2025 a
06/03/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Edital — Francisco  Ayres (04/08/2025)

AVISO DE Licitação. CONCORRENCIA - ELETRONICA N
002/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico
para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei
n. 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n.
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade Concorrencia - Eletronica, do tipo Menor Preco Global,
objetivando Construcao de base para Sistema de Atendimento Movel de
Urgencia (SAMU) no valor de R$ 228.671,06. A sessao sera realizada
atraves do
PortaldeCompras,
pelo
endereco
eletronico
https://www.portaldefranciscoayres.com.br,
com
data
abertura
agendada para 18 de Agosto de 2025 as 08:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo.
endereco www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco Portal
Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco
Ayres - PI, 01 de Agosto de 2025.
AVISO DE Licitação (REPETICAO). PREGAO ELETRONICO
No 020/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
publico para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a
egide da Lei n.o 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei
Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame, Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco
Por Item, objetivando Registro de preco para aquisicao de lanche. no valor
estimado de R$ 145.110,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dez
reais). A sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo
endereco eletronico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data
de abertura agendada para 18 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município
pelo endereco www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco
Portal Portal de  Compras,  https://www.portaldefranciscoayres.com.br.
Francisco Ayres - PI, 01 de Agosto de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
Processo n 067/2025; Procedimento n 031/2025; Pregao Eletronico no
031/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 12.08.2025. Objeto: Contratagac
de empresa para fornecimento de paes e lanches para o Município de Monte Alegre do Piauí
- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / FMAS/FMS/
ICMS / RECURSOS PROPRIOS/ Copia do edital: site do Tribunal de Contas do
Estado
do
Piauí,
https:/
/www.portaldecomp
raspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí -- PI, 29
de julho de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Resolução — Francisco Macedo (03/10/2025)

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## ld:13B5BE21D3DE54FO

## CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cãlculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

565.416,60

1.640.284,43

1.558.270,21

1.476.255,99

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

28.  771.561,86

28.018.586,86

27.338.073,86

%SOBREARCL

2,07

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DOMINGOS REINALDO DINIZ

394.726.393-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

DANILLA DOS SANTOS SILVA

082.698.873-31

TESOUREIRA

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34

CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO

SIMEONE BATISTA ALENCAR

077.541.053-57

CONTROLADOR INTERNO

RS  l

<!-- image -->
Resolução — Francisco Macedo (15/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A95710770914

## CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

509.020,54

1.597.597,IO

1.517.717,25

1.437.837,39

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  l

VALOR

28.327.072,38

27.450.347,38

26.626.618,38

%SOBREARCL

1,91

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕE SDECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DOMINGOS REINALDO DINIZ

394.  726.393-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

DANILLA DOS SANTOS SILVA

082.698.873-31

TESOUREIRA

J P A SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21892], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MAC~DO

ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA 065.076.173-18 CONTROLADOR INTERNO
Portaria — Francisco Macedo (31/12/2025)

751
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:0cC565546464FA04
Id:0047F4191A8AF9F4
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE'L
ESTADO DO Piauí
O-PI
: 64306-000
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
TERM
DITIVO
CONTRATO
Portaria GCM N 06/2025
Lagoa do Sitio- PI, 30 de dezembro 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO,
atribuicoes legais, conferidas pelo Art. 37, Inciso 11, da CF/88 e a Lei Organica do
Município.
Art. 1.o - ExONERAR o Sr. Evenilson Quaresma de Lima, brasileiro, piauiense,
solteiro, residente e domiciliado na rua Manoel da Silva, S/N, bairro Picarra, Lagoa do Sitio.
PI, portador da RG No 3.303.911 SSP/PI e CPF No 065.381.783-60, da Funcao
Comissionada de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio -
CPF n. 060.679.073-05 e
em entre
Art. 2.o -- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
a data da sua publicacao.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE-SE CIENTE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
m 02duas
dezembro de 2025.
Lagoa do Sitio - Pl. 29 de de
de 2025
iIIKsiIcs
eobsrIVs
Presidente
Maciel da Siiva
Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GCM sob n 06/2025 aos trinta dias
do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ANIELLE
n. 060.679.073-05
Ciente301
8X22
E DL ATIVI
DADE LTDA
TESTEMUNHAS:
CPF N.O
CPF N.O
CPF N 065.361.783-60
Id:0047F4191A8AF9FC
Id:089B94EB4BC6FF68
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
CEP: 64306-000
e34350036|E-mai
cmfm2015@gmail.com
CONTRATO
CNPJ N. 03.051.987/0001-61
EXONERA TODOS OS SERVIDORES EM
COMISSAO DA Câmara Municipal
DE FRANCISCO MACEDO/PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador Domingos Reinaldo Diniz, Presidente da Car
a Municipal de Francisco
Macedo/PI, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e.
considerando o regimento interno desta Câmara Municipal.
usto e ac
CONSIDERANDO que
Chefe do Legislativo compet
Câmara Municipal.
Publica
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR todos os servidores nomeac
ocupa
s de cargos em
Assim ajustadas, firmam este instrumen
o em 02(duas) vias de igual teor e form
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a
Lagoa do Sitio - Pl, 29 de dezembro de 2025.
artir de 31 de dezembro de 2025.
Ib s9s
Art. 3 Revoga-se todas as disposigoes em contrario.
ancisco dasChagas
aciel da Silva
Câmara Municipal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CPap02078035-.0
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, 31 de
dezembro de 2025.
RmB ASSeSSOriAe CONsULTOriA COntABIL LTDA
Bomingos Reinafas Biniz
TESTEMUNHAS:
Presidente da Câmara
CPF:***.726.393-*
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Geminiano (13/01/2025)

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Estado do Piauí
1SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Câmara Municipal de Geminiano - PI.
Registro de lmoveisRegistro de Titulos e Documentos, Registro Civil de.Pesso
Mesa Diretora da Câmara, pelo Prefeito e Vice-Prefeito recem empossados e por todos
CERTIDAO
presentes que desejarem.
EM VIRTUDE DA FACULDADE QUE ME E DADA POR LEI E A REQUERIMENTO
loslelns
ncs
9
ERBAL DEPESSOA INTERESSADA QUE REVENDO
Comlo dima Qana Lipone
RECONHECIMENTO NO VERSO
Elisio. Dpos
BIENIO 2025/2026,POSSE
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Erismar Feitosa Goncalves
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) e Claudina Francisca Feitosa
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PELO BEM GERAL DO Município".Dando
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Erismar Feitosa
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Camila Lima Sousa Cipriano
tendo na chapada uma opca
Antonio Gezimar PinheiroAzule Claudina Francisc
2222-0340
Id:0E28A92719E1FB3A
PODER LEGISLATIVO
Câmara MUNI
JAICOS
7/000:-7aicos.pileg.br/jaice
arajaic
Decreto LEGISLATIVO N 01/2025
Jaicos (PI), 10 de janeiro de 2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO REAJUSTE DE
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA Câmara
Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, DE
ACORDO COM O SALARIO MiNIMO NACIONAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
A Presidente da Câmara Municipal de Jaicos, Estado do Piauí, usando de suas
atribuic8es legais insculpidas pela Lei Organica do Município, e.
CONSIDERANDO que a Administracao Publica Municipal tem o dever de
observancia ao principio da legalidade;
CONsIDERANDO que a remuneragao dos servidores publicos e o subsidio somente
ONSIDERANDO que a Lei Federal no 13.152, de 29 de julho de 2015, disp3e sobre
CONSIDERANDO que ninguem deve receber abaixo do valor do salario minimo
nacional;
CONSiDERANDO a atualizacio do valor do salario minimo nacional, com vigencia
a partir de 01 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1 - Fica autorizada a adequagao dos vencimentos pagos aos servidores da Câmara
Municipal de Jaicos que percebem valor inferior ao salario minimo nacional, em face do
reajuste deste para Rs 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)..
Art.  2o - As despesas decorrentes deste Decreto correrao a conta das dotacoes
disposig8es em contraric
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos - PI, em 10 de janeiro de 2025.
TOCoPIasCONFERE COMDA
honeirea de Paivn Cawaho
Francisca de Paiva Carvalho
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais