LRF — Jaicos (02/06/2025)

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## MUNICIPIO DE .JAICÓS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF. art. 55, inciso l, alínea  "d" e inciso lli alinca "e")

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RS  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimeslre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 |                              |                                      |
| Interna                                                                    | º · ºº 0,00                  | º·ºº 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                 |
| Contratual                                                                 |                              |                                      |
| Interna                                                                    | º ·ºº                        | º·ºº                                 |
| Empréstimos                                                                | º·ºº 0,00                    | º·ºº                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | º · ºº 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                         | 0,00                                 |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                         | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) |                              |                                      |
| TOTAL (li)                                                                 | º · ºº 0,00                  | º · ºº 0,00                          |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | o/oSOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 86.480.527,41 | º · ºº         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                | 2.000.000,00  | 0,00           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - [V-                               | 84.480.527,41 | 0,00           |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VU)                                                                                               | 0,00          | 0,00           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlli) - (Ilia+ VII - la - lia                      | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 13.516.884,39 | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso li do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 12.165.195,95 | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.913.636,92  | 7,00           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO         | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | NoQuadrimestre deRef~ia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                    | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                    | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                    | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                    | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                    | 0,00                                 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 000                     | O 00                                 |

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

AUDELI COUTINHO VELOSO 903.757.773-34 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO BIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA  Y  ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO