Decreto — Simões (26/08/2025)

LEITURA REQUERIMENTO N. 84 DE AUTORIA DOS VEREADORES:
CLEDILMA, MELLANIA, LUCIANO E ELISMAR, solicitando ao prefeito Magno:
praca de evento para realizacoes de festividades com estacionamento amplo e praca de
alimentacao; (lido na sessao ordinaria do dia 05/08).
LEITURA DO Decreto Municipal N 029/2025 - VETA TOTALMENTE O
PROJETO DE LEI Municipal N 03, aprovada pela Câmara - dispoe sobre a
obrigatoriedade de emissao de protocolo ou comprovante de recebimento de
requerimentos, documentos e peticoes entregues a Administragao Publica Municipal, e
da outras providencias; autoria do vereador FRANKLIN
APRECIACAO DOS DECRETOS DE VETO Municipal AOS PROJETOS DE
PROJETO DE LEI Municipal N 01, 03 E 04, REFERIDO:
2a parte: Ordem dO dIA:
FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS:
:DISCUssAO UNICA: REQUERIMENTO N 084 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
:VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO N 084 (os vereadores que
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
favor)RESULTADO:
Leitura do requerimento, de autoria do ver Franklin, de urgencia simples a ser
aplicado nos VETOS DO EXECUTIVO NOS PROJETOS DE LEIS
APROVADOS.
DIScussAO UNICA: do referido 'projeto de lei.(os vereadores discutem
somente sobre o Decreto por 3 minutos)
: VOTACAO UNICA: Decreto Municipal N 030/2025
VETA
TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N 04 APROVADO PELA Câmara
Municipal (os vereadores que aprovam permanecam sentados os que
nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO:
DIscussAo UnicA: do referido Decreto Municipal (os vereadores
discutem somente sobre o Decreto por 3 minutos)
:VOTACAO UNICA: Decreto Municipal N 024/2025 - DISPOE
SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Municipal N 01 (os vereadores
que aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se,
por favor)
RESULTADO:
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
Id:05D5098537F2B54C
Câmara Municipal DE SIMOES
RA Municipal DE
SIMOES
DECImA SEgUNDA SESSAO ORdINARIA (12a) dA Câmara Municipal
DE SIMOES-PI - TERCA-FEIRA,26 DE AGOSTO DE 2025,(10 h).
LEGISLATURA 2025 A 2028 - 18a LEGISLATURA - SEGUNDO PERiODO
LEGISLATIVO.
> bom dia a todos!
> SEJAM TODOS BEM VINDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA!
> seJa bem vindos.....
...(SITeS INSTAgRAm)... RADIo Veredas FM
(PRESIDEnTE)"ACHANDO-SE EM nUMERO REGImENTAL 'EM nOME DE
DEUS", DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAO "
1a pArte: EXpedIente DO DIA:
Leitura da ata anterior;
Leitura da Emenda n 03, autoria do vereador Franklin ao Projeto de Lei n
08/2025, do Poder Executivo, que dispoe sobre o servico de inspecao Municipal-
S.I.M, para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e
da outras providencias;
Leitura dos oficios n's 078 e 079, da presidenta da Câmara os presidentes das
comissoes permanentes de Orçamento e Financas e Constituicao, Justica e Redacao
Final, encaminhando para parecer o PROJETO DE EMENDA N03, DE
AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN, referido.
Câmara Municipal DE SIMOES
AMARA Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
SIMOES
Leitura dos Requerimentos n's 089, 18/08/2025, 090 e 091, 25/08/2025,
de autoria do vereador Tarcisio, solicitagao ao prefeito Magno Dantas,
construcao de uma praca com academia ao ar livre e brinquedos infantis
na comunidade Chupeirinho; solicitacao: DA RECUPERACAO
ESTRADA SALINA PARA ROCA DE DENTRO - PE DA SERRA
DA PAZ; e a solicitacao: DE INSTALACAO DE CAIXA DE AGUA
COM TRIPE NO POCO NA COMUNIDADE SALINAS, na casa
do Senhor Gean, respectivamente;
Leitura do Requerimento n 09, 25\08\2025, autoria do vereador Valdiney, que seja
encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Simoes MAGNO DANTAS, a
solicitacao: DE UMA MAQUINA DE RAIO-X PARA O HOSPITAL ZUCA
BATISTA.
FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS:

168
Câmara Municipal DE SIMOES
Id:0047F3A3C1CAB35A
Câmara Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
ESTADO DO Piauí
LEITURA REQUERIMENTO N. N 085, DE AUTORIA DA VEREADORA
Câmara Municipal DE URUCUI
CLEDILMA, que seja encaminhado ao senhor PREFEITO, para que o mesmo
CNPJ: 00286713/0001-63
encaminhe ao Secretario da SASC(Secretaria de Assistencia Social e Combate a Fome)
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 007/2025 (928352-7/2025)
JOAO DE DEUS SOUSA a solicitacao do presente requerimento: POLiTICAS PUBLICAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIAS VISUAIS; (lido na sessao
ordinaria do dia 05/08).
ERRATA
:DISCUssAO UNICA: REQUERIMENTO N 085 (os vereadores discutem
DEVIDO A ERRO NA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS, PAGINA 645, EDICAO
VCCXCI, DE 01 DE ABRIL DE 2025
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 085 (os vereadores que)
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
EXTRATO DE CONTRATO
favor)
RESULTADO:
REFERENCIA: CONTRATO N 014/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUGUI-PI
CONTRATADA: ALDERIANA GABRIELA VARAO TORRES, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas - CNPJ sob o n 44.073.214/0001-63.
LEITURA DO REQUERIMENTO N 86, DE AUTORIA DO VEREADOR
OBJETO: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de Ornamentagao de
eventos, festas e reunioes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urugui-PI..
TARCISIO, solicitando ao prefeito Magno, QUEBRA-MOLAS NO MODELO TARTARUGAS NA
Licitação: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 007/2025.
RUA PEDRO MANOEL DOS REIS; (lido na sessao ordinaria do dia 05/08).
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alteragoes.
VALOR DO cONTRATO: valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor
DISCUSSAO UNICA: REQUERIMENTO N 086 (os vereadores discutem
mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses, contados da data da
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
sua assinatura.
yOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 086 (os vereadores que
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias:
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
01.031.0001.2001.0000 - Manutencao e encargos da Câmara Municipal
favor)
3.3.90.39.00 - Outros Servigos Pessoa Juridica
RESULTADO:
DATA DA ASSINATURA: 28 de margo de 2025.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ALDERIANA GABRIELA VARAO
Câmara Municipal DE SIMOES
TORRES (CONTRATADA).
Câmara Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
SIMOES
FISCAL:
LEITURA DO REQUERIMENTO N 87, DE AUTORIA DO VEREADOR
TARCisIO. solicitando ao senhor prefeito Municipal, quebra-molas no modelo tartarugas na rua
NOME
CARGO
Antonio Lopes, em ambas as faixa de condugao, nas proximidades da casa dos senhor Deusdete; (lido.
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Assessora da Presidencia
:DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 087 (os vereadores discutem
GESTOR
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 087 (os vereadores que
NOME
CARGO
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
favor)
RESULTADO:
LEITURA DO REQUERIMENTO N 088, DE AUTORIA DO VEREADOR
ONDE-SE-LE:
TARCISIO,
solicitando ao prefeito Magno Dantas a solicitacao: de um quebra-molas no.
modelo tartarugas na rua Alfredo Alves, centro da cidade de Simoes-PI. (lido na sessao ordinaria
FISCAL:
do dia 05/08)
NOME
CARGO
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 088 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Assessora da Presidencia
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 088 (os vereadores que
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
LEIA-SE:
favor)
FISCAL:
RESULTADO:
NOME
CARGO
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
DIRETORA DE CONTRATOS
PROXIMA SESSAO ORDINARIA 02 DE SETEMBRO
ENCERRAMENTO: NAO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, "EM
NOME DE DEUS", DECLARO ENCERRADO OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSAO,
Jose Lennon Alencar da Luz =
PLenAriO vereador pedrO raimundo feLix fiLhO, Câmara Municipal
Membro da Comissao de Contratagao - CC
Câmara Municipal de Urucui-PI