Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef (
FAZOAPOTURO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/PI.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 21.261-0
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas:
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
RG:
CPF:
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
RG:
CPF:
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Id:1519055368325BE9
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
SIMOES
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
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O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas I, de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
SIMOES
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef ()
e o a Sr.a Alisson Gabriel de Brito Reis,brasileiro a,portador a do RG no
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
092.23.543-58-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 092.23.543-58residente
CNPJ 18.114.559/0001-08
na Rua Felipe Alves, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Dantas-
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Prefeito de, Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
ioem Bohtull D Buto Bur
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecpas emy
RG:
CPF:
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.