Portaria — Caldeirão  Grande  Pq  Pfaui (05/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Id:030E7CAC798AEE50
Id:0B621D7EAAC6ED20
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIG
ESTADO DO Piauí
DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
IPJ 41.522.293/0001-5
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Cakdeirao
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
PLANO PLURIANUAL
Portaria N 176/2025/GP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
2026 A 2029
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
ADMINISTRACAO: Douglas Filipe Sousa Gongalves
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
RAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
RESOLVE:
CEP 64.695-O0-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí- P1
deirao
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I,
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,.
Oficio n 0105/2025 - GP
GENIVALDO MANOEL FELIPE, portador do RG-CPF No *52.8**.003-**.
Exmo. Sr
Vereador Reginaldo Antonio da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026/2029
Senhor Presidente,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelencias e
tornamos publico, no prazo previsto pela Lei Organica do Município, o Projeto de Lei do.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
1964, pela Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei
Complementar n 101, de 04 de maio de 2000
Na oportunidade, reafirmamos a Vossas Excelencias nossos protestos de
elevado aprego e consideracao.
DOUGLAS FILIPEC Assi
SOUSA
Atenciosamente,
GONCALVES:064
83620357 0
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB37341C00EF99
Prefeitura MUNICI
ESTADO DO Piauí
pmcal
raopi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Cakdeirao
CNPJ 41.522.293/0001-54
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUi-PI
srande
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Caldeirao Grande do Piauí-Pl. 19 de agosto de 2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Mensagem
Processo n 086/2025; Procedimento n 014/2025; Concorrencia Eletronica n
Excelentissimo Senhor Presidente e Vereadores (as)
014/2025; Abertura da Sessao: 09:30 horas, do dia 23.12.2025. Objeto: Contratacao
O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediencia ao
de empresa para execucao de adequacao de estradas vicinais no Município de
art. 165, da Constituicao Federal de 1988, estabelece os programas do Executivo e do
Caldeirao Grande do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS
Legislativo para o periodo de 2026-2029 com seus respectivos objetivos, indicadores e
metas para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, bem como para as.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal.
mento de objetivos
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
todos desejam: construir uma sociedade mais prospera com maior grau de inclusao
social
Os objetivos maiores propostos neste Plano Plurianual sao
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 04 de dezembro de 2025.
sintetizados num tripe: saude, educagao e agoes sociais.
Atenciosamente,
Jwouw! Snsg
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
uglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura
Telefone: (89) 3455 12185
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - P
Lei N255,de_10_de_mowmho
de 2025
Dispoe sobr
do Município de
Caldeirao Grande do Piauí-Pl para o periodo 2026 a
2029.
Art. 6-O Poder Execut
O prefeitO Municipal de CaldeIrAO grande dO Piauí, estAdO dO Piauí,
is que embasaran
Fago saber que o Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
caso, as razoes das discrepe
Art. 1- Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadrienio 2026/2029, em
umprimento ao disposto no art. 165,  1o, da Constituicao Federal, estabelecendo, pa
a) os valor
previstos nesta Lei e suas modificacoes
administracao publica Municipal para as despesas de capital e ou
e para as relativas aos programas de duracao continuada
Paragrafo Unico - Integram o Plano Plurianual:
I - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
constantes destc
mo das novas acoes previstas, para os tre
indices alcangados ao
Programa Governamental;
exercicio anterior e dos indices finais previstos
IV - Anexo Iv - Estrutura de orgaos, Unidades Orgamentarias e Executoras;
IV - avaliacao,por programa,
nce do indice final previsto
Fungao e Subfungao;
VI-Anexo VI-Sintese
s Acoes por Entidades e Orgaos
Plurianual
Art. 2- Os Programas, no ambito da Administragao Publica Municipal, para efeito
do art.165, S 1o, da Constituicao Federal, sao os integrantes desta Lei
te, de projetos ja iniciados ou que, de a
Art. 3- As prioridades e metas para exercicio financeiro de 2026, conforme
cidas na Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO para o exercicio financeiro de
xecutivo responsaveis por prc
Has Phipe Soua Goneda
2026,sao partes integrantes desta lei
Douglas Filie Sousa Goncales
Prefeitura MUNICIPALAPE CALD
RAO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Telefone: (89)3455 12
- m9id: pmcaldeiropi@hotmail.con
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRA
DO Piauí-PI
Telefone: (89) 3455 12184
CEP 64.695-00-CALDEI
I - registrar, na forma padronizada pelo Orgao c
Municipal, as inforn
nagges referentes d execugao fisica das agoes constantes dos
ntarias e para as
nacao das despesas
II - elaborar plano gerencial e plano de avaliagao dos respectivos programas. para
nas leis orcamentarias
m seus creditos adicionc
apreciacao pelo Orgao de Planejamento e Orçamento Municipal.
mecanismos de participacao da sociedad
Art. 5- A alteragao ou a exclusao de programas constantes do Plano Plurianual.
assim como a inclusao de novos programas, sera proposta pelo Poder Executivo, por.
1 O Orgao de Planejamento e Orçamento Municipal devera elabora
meio de projeto de lei de revisao anual ou especifico.
pela Internet, o relatorio de avaliacao do Plano Plurianual ate o dia 15 de setembro de
S 1o Os projetos de lei de revisao anual serao encaminhados a Câmara Municipc
ate o d
2 O Poder Executivo podera atualizar os Anexos desta Lei, em decorrencia
cugao orcamentaria de pro
alteracao dos
etos de lei previstos no caput, deste artigo
acoe
Art.8
. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas publicas de
diferentes arec
esentar o impact
Art.9
Agenda Transversal de que trata o artigo anterior, tera como foco a
margem de expansao das despesas obrigatorias de carater continuado, constante das
Estatuto da
Crianca e do Adolescente e demais
rmas aplicaveis.
4o A proposta de alteracao ou inclusao de programas, contera, no minimc
Art. 1o - O Município tera o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
er enfrentado ou da demanda da
atendida
II - identificacao dos efeitos financeiros e demonstracao da
Art.11
longo do periodo de vigencia do Plano Plurianual
3 5o A proposta de exclusao de programa contera exposigao das razoes que a
justifiquem e o seu impacto no Plano Plurianual.
6 Considera-se alteragao de programa
Douglas
II - inclusao ou exclusao de agoes orgamentarias;
LEVADO A
ANSAO NESTA DATA
Sala das Sessoes, E
alteracao do titulo, do produto e da unidade de medida
Im
esiamle
V - alteracao da meta fisica de Acoes Orcamentarias
Cetc
7 As alteracoes no Plano Plurianual deverao ter a me
todos os elementos presentes nesta Lei..
SANCIONADA
8Os codigos
Nesta data
10a5
adicionais e nas leis que o modifiquem.
Douglas iipe Susa Goncalyes
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUiE
41.522.293/0001-54
PPA Ciclo: 2026 a 2029
ANEXO1-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)E
2.720,000,00
86.611.773,00
SCORRENTES
6.021.8600
50.562.00
20,000.0
21.200,00
1.333.938,00
1.081.200,00
112.360,00119.102.00
100,000,00
112.360,00
119.102,00
5.011256.00
4.460,000,00
5.311.931.00
10,000,00
10,000,00
10.600,00
CALIZACAO-PRINCIPA
16.060,00
17.978.00
17.978.00
19.056,00
16.000,00
17.978.00
19.056.00
10,000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,00
881.600,00
404.496.00
428.706,00
60,000,00
381.600,00
404.496.00
428.766,00
AO PARAO CUSTEIO DO SERVICO DE LUMINACAO PUBLICA
360,000,00
381.600,00
404.496,00
428.766.00
381.600,00
428.768,00
VICO DEILUMINACAO PUBLICA
381.600,00
404.496.00
428.766,00
Dous iline Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Pagina 1 de 7
orilli SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUiE
ANEXOI-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
51.178.0
20,000,00
20,000,00
21.200,00
22.472.00
TARIFAS DE OCUPA
TARIFAS DE OCUPACAO-PRINCIPA
11.910,00
370.763.00
REMUNERA
349.778.00
370.763.0
309.300,00
327.858.00
347.529.00
368301.00
2023 - 2023 222
309.300,00
327.858.0
347.529.00
368.381.00
2.247,00
2.382.00
61.798.00
61.798.00
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIP
55.000,00
58.300,00
65.505,00
6.263.600,00
70.239.434.00
74.453.824.00
78.921.028.00
20.400,00000
21.624.000,00
22.821.440,00
24.296.7200
24.272.906.0
1711.51.1.1.00COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-PRIN
18.700,000,00
19.822.000,00
21.011.320,00
22.271.999,00
51.2.0,00CO
RTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA
887.648,00
2.000.907,00
COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINARIAS-PRINCI
.780.800,00
1.887.648,00
2.000.907.00
20,000,00
OPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
20,000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,00
436.648.00
1712.50.0.1.0
OTA-PARTE C
5.500,00
1712.51.0.0,00COTA-PARTE
Doulas Filne Susa Goncalve
11.910,00
Prefeite-Municipal
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CPF.05.336.30357
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.