Decreto — Paulistana (04/12/2025)

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Nada mais havendo a tratar, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme, vai
assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
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Paulistana-PI.14 de novembro de 2025
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s084/202
963
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requerimento de numero 08s/2025, de autoria do vereador Elias. Encerradas
$5
avra foi ce
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irlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
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Presidente
Secretario
pela seca e
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essidade
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Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (899.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Valdeci reforga a
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cs CamScanner"
das a aprovaca
associacao,
Id:13B5BE39938BFD35
pALACIO DO PODeR LEgISLaTIVO
e presta seus
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
84
CNPJ 00.409.126/0001-14
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a situacao
deixando claro seu
Ata da 3' Sessio Ordinaria do Mts de
realizado no prop
Novembro de 2025.
64.750,00
As nove horas do dia dezessete de novembro de
cs CamScanner
dois mil e vinte e cinco, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do Município de
PALAciO Do poDer LegiSlAtivo
Paulistana -- PI, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou-se a 3a
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Sessao Ordinaria do mes de novembro, com a presenca dos vereadores Elias de Liberato,
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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Jackson de Benedito, Nildo Motos, Daniel de Alberto, Mayran Aquino, Noely de Rubmario,
CNPJ 00.409.126/0001-14
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Fernando de Chico do Gado, Helio Sousa, Valdeci Arrais e Neide de Ze de Dodo. Verificado
nibilidade
ulancias. Ressaltou a necessidac
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quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessao.  Presidente justificou o atraso no
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inicio dos trabalhos, esclarecendo que o autor do Projeto do Codigo Tributario utilizou espaco
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previo para prestar esclarecimentos a Casa. Passou-se a leitura da ata da sessio anterior. 0
a casa e o vereador
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a todos
Liberato requereu a leitura, que foi realizada, o Presidente explicou que a ata nao havia sido
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disponibilizada no grupo devido a realizacao da sessao anterior em prazo muito curto,
servico,
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constante da ata, e o vereador Helio Sousa registrou que havia se manifestado contrario como
ador Nildo sauda a todos e inicia s
uas falas
membro da Comissao de Orçamento. No Pequeno Expediente, foram lidos os documentos
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constantes da pauta, o Projeto de Decreto Legislativo n 016/2025, de autoria da vereadora
Noely de Rubmario, que disp3e sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistanense e o
protesto civil com relacao
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Requerimento n 085/2025, de autoria do vereador Jackson de Benedito. Em seguida, no
ua fala. O
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888937
opulacao
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iniciou com saudacoes e registrou a presenca do ex-vereador Belo Neto. Destacou sua
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trajetoria politica, sua atuacao responsavel enquanto Presidente da Casa em 2001, sua postura
eniza
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de oposicao e o enfrentamento de denuncias de irregularidades. Ressaltou que, apesar de
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s, o veread
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articulag8es contrarias na epoca, foi eleito e hoje atua na base da situacao com
Em tempo de lider, a
responsabilidade e coerencia com sua historia politica. Comentou prejuizo ocorrido em 2017,
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quando Paulistana foi contemplada com duas UBS e por falta de regulamentacao perderam.
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Afirmou que o Município vive uma nova fase, com uma gestao preparada e comprometida. O
associacao, destaca a prestacao d
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participaria da discussao. Destacou que, para analisar adequadamente o Projeto do Codigo
Tributario, seria fundamental a presenga dos tecnicos responsaveis pela elaboragao. Ressaltou
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esclarecimentos junto a assessoria juridica, ainda, informou que considerando o tamanho da.
materia do Codigo Tributario precisaria de tempo pra ser analisada. Enfatizou que as
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alterages realizadas apos o envio exigiriam a retirada e reapresentacao do projeto. Comentou
projeto de numer0,002/2
ntra.A votacao
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o artigo 97 do Regimento Interno e sobre o quorum de 2/3, afirmou que, na sua visao, o
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projeto nao se enquadrava em regime de urgencia, com base no art. 99. Chamou atengao para
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sido regular, votaria a favor, como ja fez em outros projetos do Executivo. Vereador Valdeci
ra discussao e
Arrais por questao de ordem explicou que a urgencia foi solicitada pelo Executivo e apreciada
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pelo plenario, e que o Município possui autonomia para regulamentar as leis. A Vereadora.
039/2025
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Noely de Rubmario, saudou os presentes e comentou sobre o Projeto de Titulo de Cidadao.
idente informou que a proxima sessao ordinaria sera realizada no dia 17 de novembro de
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2025.
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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manipulacao. O Vercador Danicl dc Alberto parabenizou os vereadores
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Helio Sousa parabenizou os colegas e lamentou algun
pela casa em anos anteriores
nesmas taxas ja foram aprovadas.
sse que a populacao
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que a Casa deve manter postura equilibrada. O Presidente Zirlandio de Melo Silva, afirmou
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que nao citou nomes em nenhum momento e agradeceu a pr.
enca de todos.O Vereador
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Nildo Motos informou que conversara com o
Secretario de Obras sobre requerimentos
relacao
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ico do Gado
reafirmou necessidade de cobrancas relativas a estiagem. O Pr
residente informou que a
nte. O vereador Elias de
proxima sessio ordinaria sera realizada no dia 24 de novembro de 2025. Nada mais havendo a
Liberato complementou afirmando que leis aprovadas devem. ser
rada.A ata, lida e achada conforme, vai assinada pela Secretaria e
pelo presidente.Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino
132113167
que nao ta claro
Paulistana-PI, 18 de novembro de 2025
atorial e a atuacao de Nelsinho
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Secretario
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - PI/camaramunicipalpaulistana@gmail.com
mentacao
fo
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o vereador
construcao
alem da
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Zirlandio de Melo Silva, fez uso da palavra para es
pAlAcio Do poDer legislativo
9.9459-3817
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
anned wit
CNPJ00.409.126/0001-14
cs CamScanne
Ata ds 4 Sessto Ordinaria do Mis de
PAlAcio Do poDer LegIslativo
Vereador Deusdedit Aibuquerque Cavalcanti
CNPJ00.409.126/0001-14
As nove horas do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, no
tramite legislativ
presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou-se a'4 Sessao Ordinaria do mes de
cdificio sede do Palacio do Poder Legislativo do Município de Paulistana - PI, sob
prazo,a materia s
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novembro, com a presenca dos vereadores Elias de Liberato, Daniel de Alberto, Helio Sousa,
Jackson de Bencdito, Mayran Aquino, Neide de Ze de Dodo, Nildo Motos e Noely de
Rubmario. Registrou-se as ausencias justificadas dos vereadores Fernando de Chico do Gado.
vereadora Mayran Aquino solicitou a dispensa da leitura da ata da sessio anterior, sendo.
objecoes. Registrou-se a presenca da professora Zenilda e Corrinha. No
Pequeno Expediente, foi lido o Requerimento n 088/2025, de autoria da vereadora Neide de
los, a exemplo de
passou-se a palavra franqueada ao plenario. A vereadora Mayran
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mento de Luis Felipe e Maria.
Alice e lamentou a instabilidade em relacao as recorrentes faltas de energia, afirmando que a.
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sabilidade, e que e
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preciso uniao para reforcar novamente as cobrancas. O vereador Elias de Liberato fez seus
cumprimentos, reforgou a gravidade da situacao da Equatorial e disse que chegou a desligar
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populacao devido ao *pisca-pisca" constante da energia. Falou sobre os recursos destinados
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nicipio e apresentou dados, especialmente na si
aude, citando falas do gestor sobre a
dependencia de recursos externos para manter os servigos do Hospital Regional. Reforgou a
o, esclarecendo que
Município passou a receber recurso para contratagao de especialistas, o que considerou uma
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do MDB o
parabenizou as explicaces e pediu informaces sobre R$ 25 milhoes
permitir que os
recebido e se houve repasses estaduais, alem de mencionar R$ 4 milhoes de emenda. Elias
estao
conseguiu buscar no Portal da Transparencia.O vereador Helio Sousa fez. suas saudaccs,
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tratou do projeto do Codigo Tributario e afirmou que considera a proposta "oportunista",
de Liberato
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afirmou que ninguem e contra criar taxas, mas que nao houve discussao nem com os
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vereadores nem com a populagao, e que a gestao deveria ter provocado esse dialogo. Disse
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so. Ressaltou que, ate onde sabe, nao ha planilha de custo nem estudo
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que o valor que seria destinado para a exposicao seria pra assistir melhor a populacao rural.
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dizendo que essa pauta deveria ter prioridade. Enfatizou que a gestao esta deixando a desejar
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em muitos pontos, especialmente na transparencia. Mencionou demissoes e exonerag8es e
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Rua Sete de Setembro,146-Correnteza-(89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULIS
stana@gmail.com
@camscmner
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais