Portaria — Simões (07/08/2025)

196
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:05D507CAD71F2969
Id:07384D4334A92281
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Simoes
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZAFATURO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0806.03/2025
Portaria No 148/2025
Setor de RecUrsOs humanOS
INEXIGIBILIDADE No 013/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICO TECNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA AUXILIAR A
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL JUNTO A GESTAO DO
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI,nO USO de
SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), NO AMBITO DA PROTECAO
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
SOCIAL BASICA (PSB), VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATADA: CONCEICAO DE M. O. SANTOS SEGUNDA - ME
RESOLVE
CNPJ DA CONTRATADA: 28.245.662/0001-40.
ENDEREGO: RUA JOEL CAMPOS, N 1O00, BAIRRO CANELA, NO Município DE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). ANA MARIA DE CARVALHO matricula n?7632092,
OEIRAS/PI.
inscrito (a) no CPF sob o n762.391.443-04, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS
pelo periodo compreendido entre 04/08/2025 a 02/09/2025
REAIS), DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL
E DUZENTOS REAIS).
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
FONTES.
ua publicagao.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2025
sposigoes em contrario.
Simoes
Sao Francisco do Piauí/PI, 06 de Agosto de 2025.
FABIANO ARAUJO DE
MOURA:0508885833FAB
Dados: 2025.08.0611:58:16-0300
Fabiano Araujo de Moura.
Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F1E960F727A7
Id:0CC56324AAD1273D
ODO PIAU
A JOAORAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N -CENTRO,SIMOES-PIAU
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FATRAFOTURO
ZRAFUTUR
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAI
Portaria N 148/2025
Aos O7 (sete dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e
Federal n 14.13s/2021, foi realizada a analise da documentagao enviada pelos interessados no CREDENCIAMENTO
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
intermediar a alienacao de bens n
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
por meio eletronico, conforme previsto no edital, no periodo de 25 de junho a 04 de
RESOLVE
MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA - Do
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - Documentago enviada em s0/06/2025, as 11:54.
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA-Documentacao enviada em 30/06/2025,as 11:55
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). ANA MARIA DE CARVALHO matricula n7632092,
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA-Documentacao enviada em 30/06/2025, as 11:59
inscrito (a) no CPF sob o n762.391.443-04, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
pelo periodo compreendido entre 04/08/2025 a 02/09/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
sentada por todos os intere:
aquisitivo relativo ao ano de 2025.
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
cao apresentada
disponivel para
sso administrativo de
n contrario.
Simoes-Pl,30 de Julho de 2025
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada por mim, Agente de Contratagao do Município de
Simoes/PI, 07 de julho de 2025
APREFEITO Municipal
029933
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.