Lei — Belém  Do  Piaui (18/09/2025)

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GfSTÃO2025 -2028

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O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  no uso de suas  atribuições legais,  após  analisar  minuciosamente  a  documentação relativa  à lnexlglbllldade  de  Llcttação nº  144/2025, com  finalidade  de formalizar  contrato  para  a CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI,  O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA  27  DE  SETEMBRO  DE  2025 -Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do Ribeiro  (PI) ,  preços  praticados  no  mercado  artíst ico, conforme  artigo  74, inciso li da Lei nº  14.133/21 , obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .

## RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO , para fim  de declarar vencedora e autorizar a formalização  do Contrato com a banda  de  renome  nacional: JOAN  ALESSANDRO, através da  empresa SANFONADA  MUSIC  LTDA,  CNPJ  Nº  60.143.319/0001-06, no  valor  total R$ 70.000,00  (setenta  mil  reais) para ANIMAÇÃO DOS  FESTEJOS  DE  SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI,  O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo 1 , preços praticados  no  mercado  artístico, conforme  artigo  7  4,  inciso  li  da  Lei  nº 14, 133/21 , obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO  (PI), 16 de setembro de 2025

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J  OS  É  WIS SOUSA Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 010/2025

Após análise  da documsntação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo,  adjudico as empresas vencedoras confoíl11e I ndicado abaixo:

FORNECEDOR:JAC SAL  TDA

17.257.34410001-83

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR ANAL

01 CON T RATAÇÃ O  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO

449.312,47

449.3 12,47

QTD: 1

VALOR TOTAL:

449.312,47

VALOR GERAL:

449.312,47

Pág ina 1  de 1

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## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na fonna da Lei nº 14.1 33/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006" inle · 6utras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrõnlco nº 070/2025
- Processo Administrativo nº 283/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO PARCELADO  DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de  Recursos: ICMS  FPM  FPE  SEMEC PEJA PODE BRASIL  CARINHOSO  BRASIL ALFABETIZADO  ·  FUNOEB  FME  ·  QUOTA  QSE  ·  RECURSOS  FEDERAIS·  E OUTROS  RECURSOS PRÓPRIOS.DO  MUNICIPIO
- Data da Abertura: 02 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 596.693,56 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)
- Sistema eletrõnico:
- https://www.llcitacaobgrpl.eom.br/
- lnformaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grandê .do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro: E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de setembro de 2025.

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JOSIEL D\  SILVA COSTA Membro \ quipe Apoio

BARBARA NEG ~ OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL~M DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio  César,  s/n2 1 Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos termos do art.  75,  li,  da  Lei  nº  14.133/2021,  atualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024,  o Município de  Belém do  Piauí PI,  informa  que  pretende contratar  EMPRESA  PARA SERVIÇOS ,  para  Contratação  de empresa  para fornecimento sob demanda, de lanches com a finalidade de atender profissionais  e público participantes  em  evento  em geral, de  todas  as secretarias  no  municlpio  de Belém do  Piauí, conforme  especificado  no  sítio eletrônico do Portal da Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a  apresentarem, no prazo de 03 (três)  dias, suas propostas, que deverão  atender a descriçã o  constante no documento em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço (Av. Dep.  Júlio César, s/nº, centro, Belém  do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos dois endereços.

Belém do Piauí  - PI, 17 de setembro de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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