Decreto — Marcolandia (12/08/2025)

PROCESSO No 085/2025; PREGAO ELETRONICO SRP No 038/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 27.08.2025. OBJETO: Registro de
Pregos para a aquisicao de produtos de limpeza para o Município de Marcolandia --
PI. FONTE DE RECURSO: FME / FUNDEB / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
OBJETo: Contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a realizagao de palestras e cursos
voltados para Secretaria Municipal de Educagao, em atendimento a realizagao da Semana
Pedagogica, no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Instrumento: Contrato no 070/2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI
Id:0B621e20b799c683
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
pi.gov.br
Decreto No 048/2025, de 11 de ag0sto de 2025.
"Cria o Conselho de Gestao da Area de Protegao
2025-2026"
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, Corinto
Machado de Matos Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao
conferidas por Lei,
Decreta
ART. 1o - Ficam nomeados os membros abaixo nominados para compor o Conselha
de Gestao da Area de Protecao Ambiental Agude Tamboril de Marcolandia, Estado da
Piauí, para o bienio 2025/2026, sendo:
1  REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal DE MARCOLANDIA-PI:
PRESIDENTE: VIRGINIA MARIA LIMA MATOS DE CASTRO
CPF: 935.741.774-53
VICE-PRESIDENTE: MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO
CPF: 018.825.004-23
TITULAR: RAMIRES SOUSA SANTOS
CPF: 051.806.223-60
SUPLENTE: ELIVELTO FELIX CARVALHO SILVA
CPF: 728.720.473-87
TITULAR: KEUVEN WILIAN DE SOUSA LIMA
CPF:092.097.793-63
SUPLENTE: JOSE VINiCIUS SILVA GOMES
CPF: 622.150283-78
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
ORGANIZADA
DE
MARCOLANDIA-PI:
TITULAR: DOUGLAS DE ARAUJO SILVA
CPF: 073.820.583-91
SUPLENTE: MARIA JACIRLENE LOPES
CPF:010.380.943-05
TITULAR: VANETE DA SILVA RODRIGUES
CPF:843.669.314-00
SUPLENTE: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
CPF:710.687.753-00
TITULAR: JANAINA ARAUJO TEIXEIRA E MACEDOE
CPF: 730.578.193-20
SUPLENTE: MARIA AURICELIA SILVA PAULO COSTAE
CPF: 517.008.673-34
ART 2o - O conselho de Gestao da Area De Protecao Ambiental Agude Tamboril de
Marcolandia, tera como objetivos:
I - oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por meio de
controle social;
II - Contribuir para a elaboracao e implantacao do Plano de Manejo da APA; e
IlII - integrar a Unidade de Conservagao as comunidades, setor privado, instituigoes
de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras Areas Protegidas situadas
nos limites do Município de Marcolandia -Pl.
ART 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Certifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia (Pl), em 11 de Agosto de 2025.
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital por
DE MATOS
NETO:83132570320
Dados: 2025.08.11 11:57:33 -03'00'
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal, de Marcolandia-PI