Licitação — Caridade Do Pi (18/06/2025)

296
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:0B621EABF32C59E4
3.OrgAo(s) gerenciAdor e particiPante(S)
O orgao gerenciador sera a Secretaria Municipal de Administragao de Caridade do Piauí - PI.
Estado do Piauí
4. Da adesAo a ata de registro de pregOs
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administraao Publica federal, estadual,
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de
DO PIAUL20
Fone/Fax: (89) 3464 0125
oregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos:
CEP: 64590-000
4.1.1. apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situag8es de provavel
CNPJ: 01.612.575/0001-28
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
4.1.2.
demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo
EXTRATO DE CONTRATO n 021/2025
mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e
4.1.3.
consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
PREGAO ELETRONICO SRP
A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da
Processo Administrativo n 013/2025-CPL.
adesao pelo fornecedor.
Procedimento Licitat6rio n 001/2025 - SRP/PMC/PI.
4.2.1.  O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo
Fundamentagao Legal: Art. 176, Paragrafo Unico, I, da Lei n 14.133/21.
a execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento..
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
4.3.
Apos a autorizagao do 6rgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante
devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE TERESINA/PI, PARA
ABASTECIMENTO DE VEICULOS DO Município DE CARIDADE DO Piauí, COMS
vigencia da ata
4.4.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera ser
ESTIMATIVA PARA 2025.
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitagao do orgao ou da entidade nao participante aceita
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
CONTRATADO: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI.
pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata
de registro de precos.
O 6rgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante,
ENDERECO: Av. Barao de Gurgueia, n 2300, Bairro Sao Pedro, Teresina-PI, CEP: 64.019-350
na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado,
Telefone: (86)99470-3039/99526-3772,e-mail:transservicepetroleo@gmail.com
observados os requisitos do item 4.1.
VALOR GLOBAL: R$ 231.820,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e vinte reais).
Dos limites para as adesges
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025
4.6.
"As aquisig8es ou contratagies adicionais nao poderao exceder, por 6rgao ou entidade, a
VIGENCIA: Por 12 (doze) meses.
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município/ FPM/ISS/ICMS/FEB/PSE/FNS/
registro de pregos para o gerenciador e para os participantes.
ACID/FUDEB/PNAT/FMS/FME/OUTROS.
4.7.
O quantitativo decorrente das adesses nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes,
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
por CLEIVANILSON JOSE
independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de
CARVALHO:805261953 DE
Cleivanilson Jose de Carvalho
04
registro de pregos.
CARVALHO:80526195304
4.8.
A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administragao Publica estadual,
Prefeito Municipal
distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmai.com
projeto federal e comprovada a compatibilidade dos pregos registrados com os valores praticados no
mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021.
PE SRP001/2025
5. VALIdaDe, fOrmALizAgAO DA ATA De REgIStro De PrEgOs E CADAstrO REsERVA
A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util
Id:030E7DD9c1F05A0A
subsequente a data de divulgagao, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do
fornecedor, desde que comprovado o preco vantajoso
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
E-mall.-cplcaridadedopiaui@gmail.com-pmcaridadedopiaui@gmail.com
CARIDADE
Fone/ Fax: (89) 3464 0125
DOPIAUI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
5.1.1.  O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.001/2025
disponibilidade de creditos orgamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando
ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
O Município DE cARIDADE DO Piauí - PI, com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n,
5.1.2. Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da
Centro, Caridade do Piauí - PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nz 01.612.575/0001-28, neste ato
disponibilidade dos creditos orgamentarios respectivos.
representado(a) pelo Prefeito Cleivanilson Jose de Carvalho, brasileiro, natural de Simoes-Pl, portador
5.2.
A contratagao com os prestadores de servigos registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou
pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de
modalidade de pregao, na form?
a eletronica,
para REGISTRODE PRECOSn001/2025,p
ublicada no Diaric
despesa, autorizagao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de
Oficial dos Municipios em 20 de janeiro de 2025, processo administrativo n.e 013/202s, REsOLVE
om a classificacao por ela
5.2.1.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da
alcangada e na quantidade cotada, atendenc
as condigoes previstas no Edital de Licitação,sujeitando
ata de registro de pregos.
as partes a
tes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31
Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o
de margo de 2023, e em conformidade com as disposiges a seguir:
art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
5.4.
Apos a homologacao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes
DO OBJETO
L.1
e Ata tem por objeto o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
5.4.1. Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada
COnTRATACAO DE EmPRESA PARA fORNeCImenTO DE COmBUSTIVeIS NA CIDADe DE TERESINA/PI,
PARA ABASTECIMENTO DE VEiCULOS DO Município DE CARIDADE DO Piauí, COM ESTIMATIVA PARA
edital ou no aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela;
2025, especificados nos itens 001 a 004 do Edital e Termo de Referencia, anexo I do Edital do Pregao
5.4.2.
Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Eletronico SRP n 001/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario,
observada a classificacao da licitagao; e
2.DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
5.4.2.2.Mantiverem sua proposta original
5.4.3. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos fornecedores
2.1.
fornecedor(es) e
registrados na ata.
presa: TRAnSSeRVIcE PETrOLeo LtDA - TipO: DEMAIS
5.5.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva para
CNPJ/MF sob o n= 02.927.004/0001-45, insc. Est. 19.442.454-5.
o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
Enderego: Av. Barao de Gurgueia, n 2300, Bairro Sao Pedro, Teresina-Pl, CEP: 64.019-350
Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
tem Telefone: (86)99470-3039/99526-3772
A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2
TRRe
te: a Sra. CRISTINA MARIA SILVA DE CARVALHO, brasileira, casad, empresaria.
somente sera efetuada quando houver necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas
portadora do RG n 1378947-SSP/PI e CPF n2 704.283.283-34, residente e domiciliado na cidade de
guintes hipoteses:
Teresina-Pl, na Av. Senador Area Leao. n2 787, Apto 1403, Edificio Amalfi, Bairro J6quei, Cep 64.049.
5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes
estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao direta; e
Prazo
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses
Marca
Especificagao
previstas no item 9.
Maxima
Minima
5.8.
O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNcP e ficara
validade
disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de preq
001 Diesel S-10
15.000
6,21
12 meses
OMBUSTIVE
5.9
Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado ou
TDC/TOO ItI
Conformede
o fornecedor, no caso da contratagao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de pregos,
002 Diesel Comum
5.000
6,09
12 meses
003Gasolina comum
TDC/ TOTAL DIST. DE
Conforme a
12 meses
de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021.
15.000
6,02
004 Etanol
TDC/ TOTAL DIST. DE
4.000
Conforme a
4,48
12 mese
solicitagao do licitante ou
ue apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administracao..
5.10.
A ata de registro de pregos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no
2.2.
A listagem do cadastro de reserva referente ao presen
Sistema de Registro de Pregos.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

297
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Estado do Piauí
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREgOS REGISTRADOS
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
9.1.
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
VCARIDADE
9.1.1.
Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
025DOPIAU20
9.1.2. Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Administracao sem justificativa razoavel;
9.1.3. Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27,  22, do Decreto n?
5.11. , Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes
ndo
11.462, de 2023; ou
item 5.7 e subitens, fica facultado a Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de
9.1.4.Sofrer sangao prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021.
reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro
9.1.4.1. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos l ou IV do caput do art. 156 da Lei ng
classificado.
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de
do item anteric
registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao
do edital ou do aviso de contratacao direta, podera
fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata
5.12.1. Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes
enquanto perdurarem os efeitos da sangao.
observada a ordem de classificacao, com vistas a obtengao de preco
9.2.
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9.1 sera formalizado por despacho
melhor, mesmo que acima do prego do adjudicatario; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condiges ofertadas pelos licitantes ou fornecedores
do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.
manescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao.
9.3.
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora
5.13.
promisso de forneci
mento nas condigoes
podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificagao.
especifica para a aquisicao pretendida, desde que devidamente justificada
9.4.
O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada
ata de registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
comprovadas e justificadas:
Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual reducao
dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos
9.4.1.
9.4.2.
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou
egistrados, nas seguintes situaces:
6.1.1.  Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos
9.4.3.  Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado tornar-se
superior ou inferior a0 prego registrado, nos termos do artigos 26, 5 3 e 27,  42, ambos do Decreto n?
6.1.2.E
11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1.  O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades
6.1.3.1. No caso do
para a contratacao;
estabelecidas no edital.
6.1.3.2. No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para
10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos
a contratacao.
que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a
7.  negociagAo de pregos registradOs
ata.
Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo
10.2.
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do descumprimento
superveniente, o 6rgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redug3o do
do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7e, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
7.1.1.' Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade
participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicagao da penalidade (art. 89,
orevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de
inc.IX, do Decreto n 11.462, de 2023).
7.1.2.Na hipot
10.3.
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
cancelamento da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao de contratagao
dugao do prego registrado,
gerenciador comunicara aos orgaos e as
11.CONDICOES GERAIS
11.1.
As condiges gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigagoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste,
E-mail:-cplcaridaded
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
onveniencia e a o
egociacao com vistas a alteragao contratual
-mail:-cplcaric
Piauí@gmail.com-pmcaridadedopiaui@gmail.com
observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
7.2.
Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e o fornecedor nao
a alteragao do pre
impossibilite de cumprir o compromisso.
11.2.
No caso de adjudicagao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao de
7.2.1. Neste
e caso,oforne
edor encaminhara, juntamente com o pedido de alteragao, a documentagao
parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagem para o
condigoes inicialmente pactuadas.
Orgao ou a entidade.
7.2.2. Nao hipotese
de n3o comprovagao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3,0 (tres) vias de igual teor, que,
registrado,o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o fornecedor devera cumpr
as obrigagoes estabelecidas na ata,sot
termos do item 9.1
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
sem prejuizo das sangoes previstas na Lei no 14.133, de 2021, e na legislagao aplicavel.
em5.7
7.2.4. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao
Caridade do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025
cancelamento da ata de registro de precos, nos termos do item 9.4, e adotara as medidas cabiveis para
7.2.5. Na hipotese de comprovagao da majoragao do prego de mercado que inviabilize o
registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o 6rgao ou entidade gerenciadora atualizara
7.2.6
orgao ou entidad
nicara aos
orgaos e a
CLEIVANILSON JOSE DE
Assinade fomaditl por LEVANILSON JOSE
que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nz 14.133,
CARVALHO:80526195304D
2025.02.14 12:21:54-0300
de 2021
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI
.REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
8.1.
As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas de registro de pregos
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
poderao ser remanejadas pelo 6rgao ou entidade gerenciadora entre os 6rgaos ou as entidades
CONTRATANTEToma digita or
oarticipa
s e nao participantes do registro de precos.
CRISTIANEMARIILVASTAIA
8.2.
O remanejamento somente podera ser feito:
8.2.1.
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
:70428328334
8.2.2.
CARVALHO:7042832834 Dados: 202502.14130553
O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar
sera considerado participante para efeito do remanejamento.
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA - TIPO: DEMAIS
Na hipotese de remanejai
mento de orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao
os os limite
o art.32 do De
to n 11.462, de 2023.
CNPJ/MF sob o n= 02.927.004/0001-45
8.5.
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a
CONTRATADA 1
redugao do qua
haja previa anuencia do orgao ou
TESTEMIUNHAS:
to seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou
Ionwioh uq Qiho Oom
1.
2. thal'ordunell
tuxlk Sen
8.7.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade
cucao descentralizada sera por meio do remanejamento.
E-mail:-cplcaridadedopiaui@gmail.com-pmcarida
i@gmail.com
om-pmcaridadedoplaui@gmall.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais