Portaria — Padre Marcos (13/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
99
Id:0cC563AEBc57F8C3
Id:13B5bF089009F84D
PS06853.788/0001
PADREMARCOS-PI
n(89)98116-0296
Portaria N 116/2025
DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
DO
CARGO
EM
COMISSAO
(SIMBOLOCC-V) DO DEPARTAMENTODE
SERVICOS
TRABALHOS TECNICOS".
SiMBOLO CC-V
DO DEPARTAMENTO DE
TRABALHOS TECNICOS".
n 509/2012, ant. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
art.37,I da
Lei Municipal
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
demais ordenamentos pertinentes;
art. 37, ll da Constituicao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipa
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
demais ordena
nentos pertinentes
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
COnsIDERAnDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica.
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos man
constitucion
Resolve:
natureza politica
Art. 1. Nomear JURACI RODRIGO DA SILVA portador(a) da Cedula de
Resolve
prevista em lei
Art. 1. Nomear LORENA MACEDO BARROS portadora da Cedula de
Identidade/CPF no 025.329.934-01, para exercer o cargo, em comissao, de Coordenador
(a) de Servicos, deste Município, vinculado a Ouvidoria Municipal, na forma prevista em lei.
Art.-3: Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-VI do artigo 2' da Lei
cao, retroagindo a data
do dia 02 de
Municipal no 715/2022
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
do dia 02 de janeiro de 2025.
de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
WILIANE
Assinado de for
KELLY DA
por WILIANE
KELLY DA
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 09 de janeiro de 2025.
SILVA:367336
38835
11:57:09-0300
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Id:030E7D642D91F840
Id:10EF3417D4F5F86F
Prefeitura Municipal DE
E .Mar cos : p'
PREFE
URA Municipal DE PADRE I
PADREM
PADREMARCOS-PI
Portaria N 118/2025
"DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
DO
COMISSA
DISPOE SOBRE
ANOMEACAO DO
SERVICOS
CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR
(SIMBOLO CC-V) DO DEPARTAMENTO DE
ESPECIAL...
(SIMBOLO
cc-V) ... DO
TRABALHOS TECNICOS".
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS
OPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos ter
art. 37, II da Cc
stituigao Federal, art. 39 da Lei Muni
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí nos termos do
9/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
art. 37, II da
demais ordenamentos pertinentes,
CONSIDERANDO que nao existe ved
demais ordenamentos pertinentes;
do Supremo
CONSIDERANDO c
na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;.
natureza politica
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
onstitucionais que autorizam os poderes constituidos a pr
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. .1% Nomear FRANCISCO EVERALDO DOS REIS JUNIOR portador(a) da
Cedula de Identidade/CPF' no 066.430.
Art.1.Nome
ear MARIA GORETE DE SOUSA LEAL portador(a) da Cedula de
Administragao, na forma prevista em lei.
Especial, deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista
acao prevista no simbolo FG-VI do artigo 2o da Lei
em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025.
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
o de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 09 de janeiro de 2025
WILIANE
I por WILIANE
KELLY DA
LY D
SILVA:367336388
SILVA:3673363 SILVA:36733638835
11:05:55 -0300
8835
12:01:09-0300
Wili
ne Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais