Portaria — Massapt  Do  Piauí (06/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:07384D2B74FB33B4
Estado do Plaui.
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
assapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/portalnoticias
Metas
META- Acoes Gerais
Portaria 137/2025
Massape do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
Agao
Atividade Es
Produto/Entrega
R$)
nento
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
Fomento Cultural
40,000,00
Cultural
concedido
vagas
1.453/2023)
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Aquisigao/Contratagao
11.885,45Contratagac
Realizagao de
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
01
organizacional da Prefeitura Municipal.
META/ACAO - Custo Operacional (ate 5%):
RESOLVE:
vidade Valor Esti
Art. 1 - Nomear o senhor FRANCISCO COELHO FERREIRA, brasileiro,
inscrito no CPF: 470.715.083-72, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE APOIO
TECNico, Simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/06/2025.
Atividades
Art. 3o - Revogam-se todas as dispo
igoes em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Sim
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
junho de 2025.
Areas perifericas e Agoes
afirmativas
WILTON COUTINH
WILTON
VA:6667211239
MInIstERYURA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Id:05D507B3177133B5
Detalhar as atividades a serem realizadas em areas perifericas urbanas
o minimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7 da Lei
ESTADO DO Piauí
n 14.399/2022):*
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Massape do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
rurais, bem como em areas de povos e comunidades tradicionais
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencia
previstas (de acordo com a Instrugao Normativa MINC no 10/2023):*
COTAS e pontuagao de bonificagao.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Informagoes sobre Sistema de
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
Cultura local
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Possui Conselho de Cultura?*
nomeag8es e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
Nao
organizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor JOSE JUVALDI FEITOSA, brasileiro, inscrito no
Nao
CPF: 591.748.623-91, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
TRANSPORTES, Simbolo Especial, lotado na Secretaria Municipal Transportes
ssui Fundo de Cultura?
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Nao
retroativos a 02/06/2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Termos e Condicoes
Aceito
014/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Massane do Piauí-- Pl. Q4 de iunho de 2025.
govbr
ACERDA DA COSTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
junho de 2025.
Diogo Lacerda da Costa
Secretario de Cultura
Assinado de fo
WILTON COUTINH
MInistErorA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.