Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0cC5648136F65BFF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
JNICIPAL DE EDUCAGAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SIMOES
FAZOPUYURO
Rua:Libera
-CEP-64.585-000-S
Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município dE SImoes, EstaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
retaria Municipa
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Italo Magno Dartas't. de Carvalhc
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01. doravante denominados CONTRATANTes,
RG n 010.926.393-65-SSP-PI,e inscrito a) no CPF sol
10.926.393-65
residente no Povoado Serra dos Virginios, Simoes - PI. doravante
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalho
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024
Secretaria Municipal de Educagao/PI
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusulA SegundA: O contratado (a) exercera a fungao de Professor e
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos
Id:0B621F08D96C5C20
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeitura Municipal DE SIMOES
PREFEITO Municipal
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAIBPOTUNO.
IMOE
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FAZSAPOYUPO
es-Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONtRATANTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Jaislan Feitosa de Araujo, brasileiro (a), portador (a) do RG no
069.324.843-23 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 069.324.843-23,
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
residentes na Rua Jose Dias, 145, Simoes - PI, doravante denominado (a)
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 8.078-0.
de professor temporario de atendimento educacional especializado, na
rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre obs
ervando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de PROFEsSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.e
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
de 2/3 de interacao com os educandos,e o maximo de 1/3 de horario
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos, os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
talo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dahtas t: de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
www.diarioficialdosmunicipios.org.
A divulgacao virtual dos atos municipais