Licitação — Padre Marcos (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  P AD RE  MA R C O S -.... "'"'"·'· ··u··· u· . e·""", e,,.,  ..........  ,"···· · ·····.,., CNIIJ : o· . ■■ :t . 7 ■ 110001·00 .............. ... ... . ..... ..  ,1.1,. · . . ... 1,, .........................  11 ... ..

## PI

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A VISO DE PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 135/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  E DITAL:

https://padrc-,narcos.licitaconn ect.com .br/ homc https:/  / padremarcos.pi.gov. br/

## https://sistem as.tce.pi.gov.br/licitucoesweh/

INICIO DE  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/ l 1/2025 08:00:00 TÉRM INO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: I O / l2/2025 08:00:00 A BE RTURA E  ANÁLISE  D E  PROPOSTA:  10/12/2025 08:10:00 INJCJO D A  ETAPA D E  LANCES: 10/ 12/2025 08:20:00 S ISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS C RITÉR IO D E Jl..lLGAMENTO: MENOR PREÇO  POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO 181 FEC HADO 0 OBJETO:  Contrataçã o  de  empresa  para  fornecimento sob  demanda  de  líquidos combustíveis d erivados  de  petróleo  para  abastecimento  de  veículo s,  máquina s  e  equipamentos  d a Prefeitura, Secre tarias e  Fundos do Município  de Padre Marcos P I (exercicio de 2026). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.064.390,00 (dois  milhões ,  sessenta  e  quatro  mi l, trezentos  e  noventa reais). GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO  O EXCLUSIVA M El/ M E/EPP: S IM O NÃO  181 BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O NÃO  181 VALIDADE DA PROPOSTA: (60 D IAS)

Tomo-se  público  que o  Prefeituro  Municipal de  Podre  Morcos  P I,  por meio do C o missõo  de contratação e atuação de gestores e  fiscais de contratos e  licitações ,  sediada ,  Rua Anfrisío  d e  Macedo nº  150,  centro,  cidade de  Padre  Marcos PI,  sede  da  Prefeitura  Mun ic ipal,  realizará  licitação,  na modalidade  PREGÃO ,  na  forma  ELETRÔN ICA,  nos  tennos da  Lei  nº  14.133,  de  2021 ,  e  demais le g islaçã o  aplicáve l e, ai nda , de acordo com as  co ndiçõ es estabelecidas neste Ed ital.

Padre Marcos-PI, 25 de novembro de 2025.

Wiliane Kelly da S ilva Prefeita Municipal A delina  Juliana Leal Agence de Contrataçã o

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PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Resolve: Ar t igo  lo. Fica  aberto  no  or çamento  vi ge nt e, um  c ré dito  adicional  na  i mpor t ância de R$2 . 795 . 013, 3 9  dis tribuidos  a s seguintes  dotaçõ e s:

## Suplementação ( +  ) 2.795.013,39

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

12 04.122.0002.2002.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  58 aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33 04.122.0002.2004.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

201

12.381.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

217 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transforênda  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

219 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salá~Ed ucação 999 000 Não  se aplica

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

299

12.361.0015.2069.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêna&amp;s  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRJSIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA · FUNDES

300 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 042 230 000 Transfor&amp;nclas do FUNDES - Complomontaç6o do Unl&amp;o - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 396.570,12 F.R: 1 542 01

301 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 TrunsrcrCmcias do FUNDES - Impostos e Transfcr~as  de lmposlOs 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 70.000,00 F.R.: 1 540 01

302 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transrerencias do FUNDES - Complementação  da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic 41.121.60 F.R.: 1 541 01

314 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfe&lt;ências de Impostos: 999 000 Nlo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

318 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 540 Transíerl!ncias  do FUNDES - Impostos e Transíetências de Impostos: 999 000 NAo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

419 10.301.0023.2076,0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAi$ 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 17.358.55 F.R,: 1 500 00

426 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se apllca

427 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos: 300 000 Saüde - DffpesH oom ASPS

430 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R: 1 600 02 600 Transferência$  Fundo a Fundo de Recul'SQ$ do SUS pn:wenlentas do Governo Faóeral - Bloco de Manuten 999 000 N8o se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exarcfcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

440 10.301 .0023.20n  .0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAúDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 800 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL- FMAS

506 08.122.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 860 Transferência  de Reoursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

513 08.2◄3.0024.2087.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSlsrtNCIA SOCIAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

527

08.244.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundoo E$1aduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

13

00

UNIDADE MISTA OE SAÚDE- HOSPITAL

568 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

16

00

595

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

15.◄52.0007.2126.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

607 26.782.0007.1071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS 232.885.44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R: 1 700 05 700 outra, Transfer!ncla, de Conv!nlos ou Instrumentos Cong&amp;nere, da União 999 000 Não &amp;e apllca

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E  00 ADOLESCENTE - FMDO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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50.000.00

F  .R.:

1

500

193.077,68

F.R.:

1

641

00

01

02

02

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30.000.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)