Decreto — Massape Do Pi (27/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAUIE
Id:030E7EAB4E1EB88D
Avenida Pedro Martins, 642
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
EstADO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De MASSApE dO Piauí
Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386
Anulagao
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
08.244.0016.2150,0000 ACAO COMUNITARIA GERAL
62.100,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATL
F.R:150000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Nao se aplica
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
provenientes de:
Contratada: DOMINGAS BARROS COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG n
Anulacao:
2.917.263 SSP/PI, inscrita no CPF n 037.721.313-60, residente e domiciliada na Rua
Joao Manoel da Costa, s/n, bairro Matadouro, CEP: 64.575-000, Município de Jaicos --
020300SECRETARIA Municipal DEFAZENDA
28.843.0005.20430000
GESTAO ADMINISTRATIVA
PI.
52
-62.100,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
1 50000
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Recepcionista, com carga horaria de 40
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Saude..
Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
02 05 02 FUNDEB
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025.
246
12.361.0030.2201.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-43.945,87
3.1.90.04.00
F.R. Grupo:
154000
Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
UNDEB-Proissonais da Educaa Basic
Assinado de forma
WILTON COUTINH9digita por WILTON
268
12.361.0030.2203.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.875,00
SILVA:66672112391 COUTINHO
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R.Grup
54200
SILVA:66672112391
Nao se aplica
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí -- PI
Contratante
0206 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE-FMS
43310.301.0020.2161.000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
-30,000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1 60000
Nao se aplica
Id:01AB3932F094B88E
462
10.301.0020.2658.0000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
-25.000,00
EStADO dO Piauí
REFEITURA D
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
1605 00
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Assistncia financeir da Uniao destinada a complementagao ao pagamento dos pisos salariais para profd
Nao se aplica
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
0207 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386
Contratada: MARIA APARECIDA DE LIMA COSTA, brasileira, casada, professora,
portadora do RG n 1.693.150 SSP/PI e inscrita no CPF n 948.358.023-49, residente e
609
08.244.0016.2150,0000
ACAO COMUNITARIA GERAL
5.000,00
domiciliada na Avenida Frutuoso Juscelino, 677, bairro Nova Olinda, CEP: 64.575-000,
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R. Grupo:
50000
5000
Município de Jaicos -- PI.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de professora auxiliar de educacao infantil,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Anulagao (-)
-169.920,87
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.
MASSAPE DO Piauí, 02 de maio de 2025
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
SILVA:66672112391 SILVA:6672112391
por WILTON COUTINHO
WILTON COUTINHO
SILVA:66672112391
Dados 2025.0625 182327-0300
WILTON COUTINHO SILVA
Dr. Wilton Coutinho Silva
PREFEITO Municipal
Município de Massape do Piauí - PI
666.721.123-91
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais