Lei — Paulistana (13/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL.
Id:0cC563AFE663B582
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
PAlAcio Do poDer legislativo
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata,
que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
TA DA 1 SESSAO ORDINARIA DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2025 DA
Paulistana-PI, 02 de junho de 2025.
As 09ho0min (nove horas) do segundo dia do mes de junho do ano de dois mil e vinte e
Zirlandio de Melo Silva
-se a 1a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo
Daniel de Sousa Santos
Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes, Jackson Silva
Presidente
1 Secretario
Sousa Santos, Valdeci Arrais, Mar
ose Helio de Sou
.Verificado o quoru
oresidente declarou aberta a
Id:0B621E3788D9B59B
3.1.1.L
Pod
Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
FUNDEF
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
oder Exec
criacao do
ma Mais Educacao na Escola, n
CNPJ 00.409.126/0001-14
do Requerimento n 040/2025 do vereador Daniel de Sou
41/2025 dc
3.1.5.Leit
Requerimento n 042/2025 do vereador Elias de Liberato;3.1.6.Leitura do parecer n
PAUTA DA 1' SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JUNHO DO DIA 09/06/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - as 11horas
a 2029,do Munic
Estado do Piauí, e da
3.1.7. Leitura do parecer n 008/2025 da Comissao de Orçamento e Finangas ao projeto
1.Palavra fra
Daniel de Sousa Santos;
4.2.Discussac
vereador Josenildo Jerneval Delmondes; 4.3. Discussao e votagao do Requerimento n
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
25,do
Plano Plurianual-PPA do periodo de 2026 a 2029,
do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e da outras providencias"; 4.5. Discussao e
2. ORDEM DO DIA:
e Financa
de lei nO16/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre o Plano Plurianual - PPA do periodo de 2026 a
2.1. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 019/2025, do Poder
Executivo, que "Cria, a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias";
se a leitura dos
pauta
2.2. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 020/2025, do Poder
Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores
oriundos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
nbro, 146-Corrente
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias";
2.3. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 021/2025, do Poder
palacio do poder legislativo
Executivo, que "Dispoe sobre a criacao do Programa Mais educacao na Escola, no ambito
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
da Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias".
CNPJ 00.409.126/0001-14
Sala das Sessoes, em 05 de junho de 2025.
seguintes vereadores: O vereador Valdeci iniciou sua fala prestando uma homenagem a
precatorios, destacando os prejuizos decorrentes de saques irregulares desses recursc
Silandis oke uelo siho
Defendeu ainda a necessidade de criacao de um auxilio transporte para os agentes
Zirlandio de Melo Silva
itarios de
estao do atua
Presidente
efeito e pontuou os avancos do Poder Legislativo. A v
ra Noely iniciou sua
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
levantes
servicos prestados
1 suas
oao Marcelin
aprovacao, parabenizou tambem
tou sobre o projeto de le
Id:13B5BF09BA15B5CE
Sao LOURENCO
ESTADO DO Piauí
importanci
do requerimento de sua autoria e informou que o prefeito ja esta adotando as
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí-PI
citou verbalmente ao prefeito que realize o picarramento do acesso que
oresident
Pregao Eletronico n 007/2025-SRP
cou sua participacao
Processo Administrativo 043/2025-PMSL
os envolvidos na
AVISO DE Licitação
ocorrera a primeira
uida d
Ordem do
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, atraves do seu Pregoeiro
a favor; O Requerimento
comunica a abertura de Licitação, na modalidade Pregao, do tipo Eletronico n0,007/2025, cujo objeto e
a Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos para o desenvolvimento de capacitacao
em saude, atraves cursos, oficinas e palestras para profissionais da atencao primaria a saude (aps) de
os a favor; O p
acordo com a necessidade da administragao publica Municipal.
e lei n 016/2025,
Modo de disputa: Aberto; Adjudicacao: global.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 16 de junho de 2025, as 20:00 horas.
do Mu
Orcam
inancas ao projeto de lei no O16/2025, foi aprovado por unanimidade dos
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 30 de junho de 2025, as 14:00 horas.
Consultas ao Edital e anexos: pmsaolourencodopiaui10@gmail.com; www.bnc.com.br e portal do TCE
riodo de 2026 a 2029
PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes.
do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e da outras providencias", foi aprovado por
Dalvan Gomes dos Santos
Rua Sete de Setembro, 146- Correnteza - (89)9.9459-3817
Pregoeiro
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais