Lei — Marcolandia (09/04/2025)

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Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Id:089B92E934B2972A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
C.N.P.J.10.689.306/0001/50
Ana Maria de Sousa, 355 - Centro -- Fone: (89) 3439 - 1174
ESTADO DO Piauí
MARCOLA
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ADM:2021-2024
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
A multa aplicada apos regular processo administrativo podera ser descontada dos
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
pagamentos. eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso,
PROCESSO N 045/2025
cobrada judicialmente.
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitação,
A fiscalizacao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de contrato, da
Secretaria Municipal de Educacao, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentacao
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
Escolar -- CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislacao..
empresa para o fornecimento de peixes para o Município de Marcolandia - PI..
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA:
Periodo de propostas: de 09/04/2025 a 14/04/2025
O presente contrato rege-se, ainda,pel
hamada publica n.001/2025, pela Resolução
CD/FNDE n _ _/2025, pela Lei n 14.133/21 e pela Lei no 11.947/2009, em todos os
seus termos.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
CLAUSULA DECIMA QUARTA
partes, resguardadas as suas condigoes essenciais.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
Marcolandia - PI, 04 de abril de 2025.
As comunicacoes com origem neste contrato deverao ser formais e expressas, por meio.
de carta, quesomente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por
fax, transmitido pelas partes.
CLAUSULA DECIMA SEXTA:
Genildo Jose da Silva
Este Contrato, desde que observada a formalizagao preliminar a sua efetivagao, por carta
Agente de Contratacao
consoante Clausula Decima Quinta, podera
rescindido,
pleno direito
casos
a. por acordo entre as partes;
Id:0B621DD9EFC69771
b. pela inobservancia de qualquer de suas condicoes;
ESTADO DO Piauí
c. por quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
Portaria N 088/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
C.N.P.J. 10.689.306/0001/50
CEP: 64.685-000 - MARCOLANDIA - Piauí
"Dispoe sobre a EXONERACAO em
ADM: 2021 - 2024
cargos em comissao e da outras
providencias"
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate_
de
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
E competente o Foro da Comarca de
para dirimir
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
qualquercontroversia que se originar deste contrato.
Municipal.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres vias de.
igual teore forma, na presenca de duas testemunhas.
RESOLVE:
Art.1-EXONERAR Portaria N004/2025,a Sra.ANA VALERIA MATOS DE CASTRO
.(Município)
DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n 733.xxx.xxx-49, do cargo de
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
CONTRATADA (Grupo Formal)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITO Municipal
CORINTO MACHADOA
de forma digital po
DE MATOS
TESTEMUNHAS:
NETO:83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
23
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais