Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:07384E88785768EB
8
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TCNPJ 18.114.55/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
nes-Piau
E-mail-semecsimoespi@hotmail.con
CONTRATO DEPRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Prefeito de Simoes/PtpF009.363.273-83
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
W
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
o a Sr.a) Ana Veronica de Carvalho, brasileiro a.portador a do RG n
2.743.120
-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 003.379.813-3
I, doravante d
do (a CONTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art.37IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
Contratado (a)
CLAUsULA PRiMEIRA: Cabera a/ao contratado (a a exe
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA:O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
RG
CPF112831.163-C
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara
noraria citada no edital 001/2024
RG:
CPF01992H583-39
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jo
ornada fixada nc
antido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA:O servigo contratadocontemplara todos Os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:0471C397BD436956
CLAusuLA QuARTA:A escala de execugao dos servigos sera definida pela
lei e o disposto no Edital n01/2024
Italo Magne Danta
deCarvall
Municipal
ESTADO DO Piauí
CPF:009.363.273-83
ATRAPOTUR
unicef
CNPJ 18.114.559/0001-08
MOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ARPJ M8.114.550001-0
EDUCACAC
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
mail- semecsimoespi@hotmail.com
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025a31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob 0 n 009.363.263-01,doravante denominados CONTRATANTES,
do Edital n01/2024.
e o (a) Sr. (a) Victoria Vanessa da Silva Chaves, brasileiro (a), portador (a) do
PARAGRAFQ UNIcO: O pwaamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
nte na Rua Benedito Jose da Silva, Simoes - PI, doravante denominado (a)
de Educagao ate o quinto di util do mes subsequente e sera depositado no
CONTRATADO (A), acordam nos term
nos e clausulas a seguir discriminadas,
CLAusuLA SEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele'fixados.
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato.sera regido pelas normas de direito
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
CLAUsuLA DEciMA: O. contrato podera ser rescindido de acordo.com o
noraria citada no edital 001/2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLADECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
italo Magno Dantas.de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais