Resolução — Patos  Do  Piauí (2025)

Serao realizadas inspecoes visuais sistematicas da superficie do macico, com o
objetivo de identificar precocemente sinais de instabilidade, tais como trincas, fissuras,
rachaduras, afundamentos localizados ou surgencia de liquidos percolados. Essas inspecoes
deverao ser conduzidas por profissional legalmente habilitado, com periodicidade semestral,
utilizando registros fotograficos georreferenciados e relatorios tecnicos padronizados.
A A recuperacao de areas degradadas pela disposicao inadequada de residuos solidos
urbanos (RsU) envolve uma avaliacao criteriosa do grau de comprometimento ambiental da
area impactada, seguida da definicao e implementacao de estrategias remediadoras
apropriadas. Tais estrategias tem como principais objetivos a reducao da mobilidade,
toxicidade e volume dos contaminantes presentes, bem como a estabilizacao fisica e quimica
do solo, de modo a minimizar riscos ambientais e a saude humana (ALBERTI et al., 2005)
A definicao do uso futuro da area deve ser fundamentada em estudos tecnicos
detalhados, considerando-se a aptidao do terreno, a viabilidade tecnica, os riscos associados e
os principios de precaucao ambiental. Especial atencao deve ser dada a presenca de biogas
(particularmente metano), que possui elevado potencial inflamavel e explosivo, e a baixa
capacidade de suporte geotecnico dos residuos consolidados. Diante disso, desaconselha-se
fortemente a implantacao de edificacoes permanentes sobre areas anteriormente utilizadas
As vistorias deverao ser conduzidas por profissional legalmente habilitado com
frequencia semestral, alem de inspecoes extraordinarias apos eventos pluviometricos intensos
erosoes e instabilidades no corpo do lixao.
Havendo identificacao de anomalias, devera ser realizado o diagnostico da causa e
imediatamente aplicadas medidas corretivas, como recompactacao superficial, recobrimento
com material inerte ou reconfiguracao topografica.
9. RESTRICOES PARA O USO FUTURO DA AREA
Observacoes adicionais:
Todos os elementos supracitados deverao ser apresentados em plantas em escala
adequada (minimo 1:1.000), com legendas e simbologia conforme norma ABNT NBR
6492:2020 (Representacao de projetos de arquitetura).
Os detalhes construtivos deverao ser acompanhados por memoriais descritivos
tecnicos e cronogramas de execucao, conforme previsto na Resolugao CONAMA n
420/2009 e demais legislacoes aplicaveis.

284 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXxvIII Shot ae Palo do plan ESTADO DO PIAUII Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiI CNPJ: 41.522.285/0001-08 PATOS DO Piauí prevenir o acumulo de materia organica que possa prejudicar o arejamento do solo e favorecer a incidencia de pragas e doencas. 5o Como instrumento de controle e rastreabilidade, devera ser elaborado um Relatorio Tenico Anual de Monitoramento do Sistema de Drenagem Pluvial. Este documento devera Nos periodos de estiagem prolongada, a necessidade de irrigacao suplementar devera ser avaliada a partir de vistorias de campo, considerando-se as condigoes fisiologicas do gramado, sinais de estese hidrico e o tipo de solo. A aplicacao de agua deve ser realizada. conter registro das inspegoes realizadas, as intervengoes corretivas ou preventivas com criterio tecnico, evitando o encharcamento do solo e a compactacao superficial. hidraulicas relevantes e recomendagoes tecnicas para melhorias. A responsabilidade pela elaboracao e gestao deste relatorio recai sobre o poder publico Municipal, por meio das O conjunto dessas agoes visa garantir o estabelecimento adequado da vegetacao, conforme os principios estabelecidos na NBR 13896:1997 (Aterros sanitarios - Criterios Servigo de Gestao de Aguas e Esgotos no Município de Patos do Piauí. para projeto, implantacao e operacao) e nos programas de recuperacao de areas degradadas (PRAD), em consonancia com a Resolução CONAMA n 429/2011, que trata da recuperacao da vegetacao nativa e areas ambientalmente sensiveis. 11. CRONOGRAMAS 11.1. Cronograma de Execugao de Obras e Ages Ambientais 2025 ACOES 2026 - 2030 Limpeza da airea Controle de formigas Nivelamento Conformagiodo plateau Implantagao dos drenos de gases Plantio e adubacao (Gramineas) 10.4. Monitoramento dos Drenos de Gases A decomposigao dos residuos solidos urbanos dispostos em Jixoes ou aterros ocorre Implantacao da drenagem pluvial Alinhamento e subsolagem (Cerca viva) majoritariamente sob condicoes anaerobicas, resultando na formacao de biogas co ncipalmente, por metano (CHs) e dioxido de carbono (CO2). Segundo a ABNT NBR Plantio e adubacao (Cerea viva) 13896:1997 que trata da disposigao de residuos solidos urbanos em aterros sanitarios metano pode atingir concentragoes entre 45% e 60% no biogas gerado, 0 que o torna Replantio Manutenciao altamente inflamavel quando presente no ar em proporcoes de 5% a 15% (v/v), conforme descrito tambem pela United States Environmental Protection Agency (USEPA, 2oo5). Essa faixa representa o chamado limite de inflamabilidade, podendo causar explosoes e incendios Cereamento da area em areas adjacentes caso haja acumulo e ignicao. 11.2. Dessa forma, torna-se indispensavel o monitoramento semestral do sistema de exaustao e queima de biogas, priorizando a inspecao visual dos flares (quando existentes), drenos verticais e horizontais, e demais estruturas associadas. O objetivo e verificar a Cronograma Fisico-Executivo de Monitoramento 2030 a 2035 presenga de chamas, ausencia de vazamentos, integridade estrutural dos tubos e a inexistencia ao acumulo de gases ou elevacao da temperatura nos condutos. MONITORAMENTO 0120304056070891011210203040506708091012 2036 a 2046 De acordo com a ABNT NBR 8419:1992 (Medicao e amostragem de gases em aterros Macigo (Visual) Movimentanio demasa do macico sanitarios), e recomendada a realizacao de analises periodicas das concentragoes de CH4 e Sistema de Drenagem Pluvial devem ser realizadas com equipamentos adequados - identificar alterag8es anomalas que possam demandar intervengoes tecnicas. Tais medigoes Aguas Superficiais Revegetacio das Gramineas de seguranga e protocolos de amostragem padronizados. e conduzidas por profissionais capacitados, seguindo normas Revegetacaio Cerca Viva renos de Gases do empreendimento, e devem ser documentadas em relatorios tecnicos semestrais. Esses As agoes de inspegao e analise integram o plano de seguranca operacional e ambiental relatorios devem incluir: 12. EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO PRAD Resultados analiticos das concentracoes de metano e dioxido de carbono; Registro fotografico georreferenciado das inspegoes; drenagem e queima de gases. : Recomendagoes para manutengao, adequagoes ou ampliacao do sistema de A. adocao dessas. medidas permite mitigar riscos ambientais e a saude publica, ADERVAN DE CARVALHO BOEIRO gerado. conforme os principios do CONAMA Resolugao n 404/2008, que disp8e sobre criterios para encerramento de lixoes e areas degradadas, exigindo o controle e monitoramento do biogas Secretario Municipal de Meio Ambiente. 10.5. Monitoramento da Revegetacao O monitoramento da fitossanidade e do desenvolvimento da vegetacao implantada, leicif tanto na cerca viva quanto na cobertura do plato com gramineas, devera ser realizado com periodicidade bimestral, visando a deteccao precoce de ataques por agentes fitofagos, LUIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA RESPONSAVEL TECNICO demandar a adogao de controle quimico seletivo, qual devera ser realizado conforme Especialista em Pericia e Auditoria Ambiental/ Esp. em Analises Clinicas e Microbiologia Biologo CRBIO: 99.466/05-D/ CAT: 7901193 SEMAR-PI - RT-1097-14081/2025 / Perito Judicial CPTEC TJPI N 9467 se os criterios de seletividade e seguranga ambiental. autorizados pelo Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA), respeitando- Sempre que forem identificadas falhas no estande de plantio.. individuos, como morte de devera ser r Dowwsen dl Bwto Rodngueo imediatamente a reposigao das mudas, assegurando a densidade vegetal originalmente DAWVISON DE BRITO RODRIGUESS especies. de controle da erosao e para a formacao de um microclima adequado ao desenvolvimento das A capina e rocagem da faixa da cerca viva deverao ser realizadas de forma periodica ate o pleno estabelecimento das mudas, de modo a reduzir a competigao por recursos hidricos, Juminosos es nbtricioneis com mrvas daninhas a plantas a nasorasaopmanejo das plactas espontaneas deve observar os principios do controle integrado de plantas daninhas, A poda das gramineas devera ser realizada sempre que a altura da vegetagao Engenheiro Agronomo CREA N 1919967672 ssinado digitalmen PAMELA BARBOSA RIBEIRO Bacharela em Direito ging

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATO'S DO PIAUIE
CNPJ: 41.522.285/0001-080
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.