Decreto — Munic I Pal  De  P Aulistana (26/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUi PREFEl'rURA MUNICI IPAL DE PAULISTANA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

095/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa, por  meio  de  registro  de  preços, para  realização  do  transporte escolar de alunos da rede  municipal de ensino, vinculada à Secretaria  Municipal de  Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 51.300.771 JARDEL DE CARVALHO DAMASCENO

CNPJ: 51.300.771/0001-35

ENDEREÇO: Rua Palma Cidade Nova, Betânia-PI.

VALOR MENSAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO Ili, "a",  ART. 75  E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

096/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007  / 2025

OBJETO: Contratação de  empresa,  por  meio  de  registro  de  preços,  para  realização do transporte escolar de alunos da rede  municipal de ensino,  vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 59.586.084 JAIANE ARCANJA DE MACEDO

CNPJ: 59.586.084/0001-30

ENDEREÇO : Rua Capitão  Moisés Costa, Lagoa, Paulistana- PI

VALOR MENSAL:

R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a",  ART. 75  E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 097/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa, por  meio  de  registro  de  preços, para  realização  do  transporte escolar de alunos da rede  municipal de ensino, vinculada à Secretaria  Municipal de  Educação,  a fim

de atender ao Município  de Paulistana- PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 54.498.483. ELVISMAR ERASMO MACEDO

CNPJ: 54.498.483/0001-49

ENDEREÇO: Povoado Serra Vermelha, Zona Rural da Cidade:  Paulistana-PI

VALOR MENSAL: R$ 4.928,00 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 39.424,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO Ili, "a",  ART.  75  E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI),  12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 098/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa, por  meio  de  registro  de  preços, para  realização do  transporte escolar de alunos da  rede  municipal de ensino,  vinculada à Secretaria  Municipal de Educação , a fim de atender ao Município  de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 51.300.771 JARDEL DE CARVALHO DAMASCENO

CNPJ: 51.300.771/0001-35

ENDEREÇO : Rua Palma Cidade Nova, Betânia-PI.

VALOR MENSAL: R$ 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 41 .360,00(quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a", ART.  75  E COM AS  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal