Decreto — Simoes (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001""37

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

Abre no orç:amento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

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## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

02

02

07

00

FUNDO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF,FUNDEB

232

12.361.1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VM  T

999

000

Não se aplica

273

12.365.5210.2027  .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

400.000,00

4.4.90.52.24

MOBILIÁRIO  EM GERAL

F.R.:

1

542

00

542

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VM  T

999

000

Não se aplica

278

12.365.5210,2092.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

100.000,00

J .1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1  540

12

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

279

12.365.5210.2096.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

645.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAA  T

999

000

Não se aplica

239

12.361.5510,2021 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

430.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

540

12

540

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

240

12.361.5510,2021.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1,000.000,00

3.1.90.11 .01

VENCIMENTOS E SALARIOS

F.R.:

1

540

12

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação  Básic

241

12.361 .5510,2021 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

46.000,00

3. 1.90.13.02

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS

F.R.:

1

540

00

540

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB • Profissionais da Educaçlio Bâsic

08

00

290

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.1200.2084.0000

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.30.00

500

MA

TERIAl OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$6 .160 .100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o

02

(

+)

GABINETE DO PREFEITO

01

00

20

34

02

00

756

760

48

52

02.091 .0403.2071.0CIOO

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0403.2070.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur.J05 não  Vincul~doo de tmpo3t03

Nã o se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

25.752.0021.2007.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

751

999

ooo

17.122.0021.2114.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

04.122.0403.2004.0000

3.1.90.16.00

500

999

ooo

04.122.0403.2004.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

6.160.100,00

20.000,00

F.R.:

500

1

300,00

F.R.:

500

1

85.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pübllce - COSIP

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferencia Especial dos Estados

Não  se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ACAO AOMINISTRATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

| 02 02 00   | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO           | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                            | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO   | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO   | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                     | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                 | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO   |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 53         | 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 549.000,00 F.R.: 1 500 00              | 335                                    | 12.365.5210.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000           | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                | 80.000,00 F.R.: 1 500 00               |
| 61         | 04.161.0403.2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 67.000,00 F.R.: 1 500 00               | 305                                    | 12.361.5510.2029.0000 3,1.90.16.00 500 200 000           | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE       | 50.000,00 F.R.: 1 500 00               |
| 02 03 00   | SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS        | SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS                                                                                         |                                        | 310                                    | 12.361.5510.2029.0000 3.3.90.36.00 500                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos                               | 20.000,00 F.R.: 1 500 00               |
| 90         | 15.452.1501,2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 15.000,00 F.R.: 1 500 00               | 200 321                                | 000 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.39.00                   | Educação - Despesas com MOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ia do Salário- Educação | 60.000,00 F.R.: 1 550 00               |
| 96         | 15.452.1501.2010.0000 3,J,90.39,00 500 999 000  | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 190,000,00 F.R.: 1 500 00              | 347                                    | 550 999 000 12.365.5512.2131.0000 3.3.90.30.00           | Nãosaaplica PROGRAMAMERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO                                                                                              | 3.500,00 F.R.: 1 552 00                |
| 111        | 17.451.1701.1011 ,0000 J.J,90.39.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recul'$0$ não Vincul3d0$ dQ lmp0$tOS Não se apllca | 7.000,00 F.R.: 1 500 00                |                                        | 552 999 000                                              | Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Não se aplica                                                                 | Alimentação Escolar (PNAE)             |
| 118        | 17.452.1701,2011 .0000 3.3.90.39,00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Reoursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 148.000,00 F.R.: 1 500 00              | 02 10 00 SECRETARIA 399                | MUNICIPAL 10.301.1001.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | OE SAUOE SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                | 76.000,00 F.R.: 1 500 00               |
| 136        | 17.544.1701 ,2012.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca    | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                | 02 11 00 411                           | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1001.2039.0000           | SAUDE PARA TODOS                                                                                                                                     | 50.000.00                              |
|            | 12.361.1201.2022.0000 3.3.90.30.00 540          | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênc ias de                                   | 60.000,00                              | 421                                    | 10.301.1001.2041.0000 3.1.90.11.00 500                   | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                          | 285.000,00 F.R.: 1 500 00              |
| 02 07      | 00 FUNDO OES.EOUC.BASICA EVAl.PROF.FUNOEB       | 00 FUNDO OES.EOUC.BASICA EVAl.PROF.FUNOEB                                                                                        |                                        |                                        |                                                          |                                                                                                                                                      |                                        |
| 231        | 999 000                                         | Impostos Não se aplica                                                                                                           | F.R.: 1 540 00                         |                                        | 300 000                                                  |                                                                                                                                                      |                                        |

(Continua na próxima página)

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02

50.000.00

F.R.:

710

1

47.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1  500

00

00

DO

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

293

2.000,00

F.R.:

1

500

00

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'.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

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~º~

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

426 10.301.1001 .2041 .0000 SAUDE PARA TODOS 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

496 10.305.1004.2051 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáOOS  de! Não  se aplica

442 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

443 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

449 10.301.6124.2047  .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARJOS OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáOOS  de ! Não  se aplica

454 10.301 .6126.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUOE BUCAL 45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

468 10.301.6228.2045.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

472 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENCAO BASICA MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

475 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENCAO BASICA 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

'.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.653/0001-37

2024

Exerclcio:

~ã~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

## 4llO 10.301.6228.2056.0000 ATENCAO BASICA 50.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02

HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA

12

00

## 501 10.302.1001.2053.0000 SAUDE PARA TODOS 80.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

## 521 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

555 06.244.0801 .2159.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 12.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

580 06.243.0801.2062.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 680 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Socí al - FNAS 999 000 Não  se aplica

587

06.243.0801.2063.0000

3.1 .90.11.00

680

999

000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

<!-- image -->

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exe«:lcio:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

641 08.244.0801 .2082.0000 3.1.90.13.00 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 20.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 660 00 880 Transferência  de Recu~os do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

02 22 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

733 26.782.2601 .2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS 100.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Artigo  2o.O  c r édi t o  abe rto  na  f orma do  a rtigo  anterior ser á cobe rto  com  r ecursos p r ovenientes  de :

## Anulação :

02

00

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

65 09.271.2032.2124.0000 PREVIOENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica -270.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

88 09.271 .2032.2124.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

74

26.646.2032.2124.0000

4.6.90.71.00

500

PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

76 14.122.4540.1114.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

77 15.451.  1501.1004.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

'.

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2024

Exercí cio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.743

02 03 00 SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

81

15.451.1501.1005.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

83 15.451.  1501.  1006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

88 15.451 .1501.1028.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INST  AlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

121

17.51 2.1701.101 2.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

122 17  .512.1701.1012.0000 SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE -100.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Nao se aplica

123 17.512.1701.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$05 não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -140.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

124

04

00

173

17.512.  1701.  101 3.0000

4.4.90.51 .00

700

SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transferên cias de Convê nios

999

000

ou

Não  so oplica

SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

18.544.1801.1019.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplic.i

608 06.244.0801 .2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 174 18.544.  1801.1020.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -200.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

Instrumentos Congêneres  da União

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·100.000.00

Grupo:

1

500

-100.000,00

Grupo:

1

500

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

660

'.

00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F

.R.

F

.R.

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 04 00 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 177 20.805.2001.1122.0000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Roour&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

178 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR -100.000,00 20.605.2001.1122.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

201 12.061.1201.2111.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 oa 544 Recursos de Precatórfos do FUNOEF 999  000 Não  se aplica

202

12.061.1201.2111.0000

4.4.90.52.00

544

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatónos do FUNOEF

Não  se aplica

203 12.061.1201.2111 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.500,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 544 oa 544 Recursos de PrecatOl108 do FUNDEF 999  000 Não  se aplica

204

12.061.1201.2112.0000

3.1 .90.11.00

544

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

205 12.361.5510.1023.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruJ:W&gt;: 1 500 oa 000 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

208 12.361.5510.1124.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 oa 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

209 12.361.5510.2018.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 oa 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI  MOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercicio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

210 12.361.5510.2018.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. GruJ;W&gt;: 1 500 00

211 12.361,5510,2018,0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -3.ooo.oa F  .R.  GruJX): 1 500 00

212 12.381.5510.2018.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

228 12.361.5510.2019.0000 4.6.90.71 .01 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL Recursos não  Vinculados da Impostos Educação  · Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

237 12.361.5510.1024.0000 ◄.4.90.51 .00 541 999  000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INST  ALAÇõES F  .R.  GruJX): 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAF Não  se aplica

277 12.365.5210.2028.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - ComplamentaÇ30  da Uni:10 - VAAT Nao se aplica

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

02 09 00 SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER

362 27.811 .0224.1132.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -200.000,00 F  .R.  GruJX): 1 500 00

388

27.811 .2701 .1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se 0pllCc1 -200.000,00 F  .R. GruJX): 1 500 00

369

373

374

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

27.811 .2701.1117.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

27.812.2701.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000,00 F  .R.  GruJX): 1 500 00

27.812.2701.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GruJX): 1 700 00 Outras Transfei-4\ncias de Convên ios ou lnsllUmentos Congêneres  da União Não  se aplica

755

27  .812.2701 .1133.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -300.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

383 10.301 .1001.1033.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -391.600,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

389 10.301.1001.1145.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS --80.000,00 F.R. GruJX): 1 500 00

389 10.301 .1001.1145.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTA1.AÇÕES Recursos não Vinçulaclos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -23.000,00 F  .R.  GruJX): 1 500 00

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.85310001-37

<!-- image -->

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

403 10.301 .1001.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -75.000,00 4.6.90.71 .01 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL F.R Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

432 10.301.1001.2041.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

433 10.301.1001.2041.0000 4.◄.90.52.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

434 10.301.1001.2041.0000 4.6.90.71 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -100.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

455

477

10.301 .6126.2048.0000

◄.◄.90.52.00

501

999

000

PROGRAMA SAUDE BUCAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não  se aplica

10.301.6228.2045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO 304 12.361.5510.2029.0000 3.1.90.13.02 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -30.000,00 F  .R.  GruJX): 1 500 00 494 10.304.1004.2050.0000 ◄.◄.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAUDE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

02

14

00

SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

09 00 SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER 361 27.811.0021.1 133.0000 AOMINlSTRACAO GERAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÔES SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  ooo NM se aplica -500.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 533 08.244.0801.1039.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

·595.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

544

oa

00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

<!-- image -->

~I~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02

14

00

SEC.MUN.DE ASSISTENClA SOCIAL E CIDADANIA

535

.-300.000,00

08.244.0801.1139.0000

4.4.90.51 .00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1

500  00

02

15

00

602

603

606

858

500

999  000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801,  1 143.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-70.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não seapllea

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-40.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

ASSIST.A  FAMILIA

- 12.000,00

500

00

500

00

500

00

08.244.5031.2190.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

880  00

880

Tran11f~a da Recursos do Fundo Nacional

da

Assistência  Soclal - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02

17

00

876

13.392.0247.2065.0000

4.4.90.51 .00

DIFUSAO CULTURAL

-150.000,00

OBRAS

E  INSTAlAÇôES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Trensferêncles  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não seapllca

-6.160.100,00

<!-- image -->

ATO DA MESA Nº 13, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 ·  LEI N.743

-100.000,00

Artigo  3o .  Esta  resolucao  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

<!-- image -->

Ef''  J,~º"' J.. CEWà~) íOS E  W ILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL 361.899.953-49

~it~~~ '  KATHER I N E  CARVALHO  MO ÔSTÕ SECRETARIA DE FINANÇAS 057.382 . 314-65

...... l,UIC'..,..\_,,rv., U JO LIMA CONTADOR 4. 404 21 6 .962.84~

S IMÕES ,  0 1 d e  nov embro d e  202 4

## ld:07384E4227BBOSDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercíci o:

2024

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente créditrJ  adicional  su ple ment.ir e  da outras providênci as

A  MESA  DA  CÂMARA MUNICI PAL  DE  SIMÕES , no  uso  de  suas  atribuições legais .

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$3 . 140.  250 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  + )

Artigo  3 o . Este  d ecr e t o e n t ra  em  vigor  na d ata d e s u a publicação .

~

~

PREFEITURA MUNICIPAL D E  S IMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

M .~

.M3/0001-37

Gl..-,;ldo;

202'

DE C RETO  N º  12 , D E  0 1  D E  NOVE M B RO D E  2 0 2 4  ·  LEI  N .7 43

<!-- image -->

<!-- image -->

UJOLIMA

CONTADOR .....  04

<!-- image -->

SIMÕES . 0 1  de novembro de 2024

## ld:089B93BA854SOSDE

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exerclclo:

2024

## ATO DA MESA Nº 13 , DE  01  DE NOVEMBRO DE 2024 - L EI N.743

3.140.250,00

Abre no o,ç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

- A  MESA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE  SIMÕ ES, n o u s o d e s u as  a t ribuições legais .

Re,5ol.ve :

A.r t igo  lo . -

Fica  ab erto  no  orçamento  vigente ,

um  crédito a dicional  na  i mport An cia  de

R$1 50 ,

400, 0 0

distrib ui.dos  as  seguint es  d otações :

## Suplem entaçã o  ( +)

01

01

00

CAMA.RA MUNICIPAL OE SIMOES

01.032.0101.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

INOENIZAÇôES  E  RESTITUIÇOES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

302

12.361 .5510.2029.0000

3.  1  .90.04.00

500

200  000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vlncul8dos de Impostos

EducaçAo - Despeaas com MOE

02

09

00

SEC.MUN.DE ESPORTE,  TURISMO E LAZER

375

27.812.2701.2037.0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recuraos

nlo

Vinculados de

tmposlos

999  000

Não -

epllca

## 150.400,00

100.000.00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

400.00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . -

O

cré d ito  aberto  na  forma

do  artigo  a nteri or  ser á  cober to  com  recursos

prov e nie n tes  d e :

Excesso :

## Anulação :

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

15

01 .032.0101.2001.0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

Fontas de Recurso

500

00

500

00

50.400,00

50.000,00

400.00

. 100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL F&gt;ERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur$0$ nOo Vlnculodoe. do lmpostoe

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01.032.0101 .2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

01.032.0101 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 02 00 SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

130.000,00

F.R.:

1  500

00

130.000,00

F.R.:

1  500

00

756

25.752.0021 .2007.0000

ADMINISTRACAO GERAL

330.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço

de

Iluminação  Pública  -COSJP

999

000

Não  se aplica

46

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

48

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

soo.ao

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · P ESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

52

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

999  000

Não se aplica

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'.

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(Continua na próxima página)