licitacao — Caldeirao Grande Do Pi (25/08/2025)

O enfrentamento das queimadas e incendios florestais demanda um enfoque
multissetorial e adaptativo, capaz de responder de forma eficiente as condicoes dinamicas
do territorio. Isso implica em reforcar continuamente a capacitacao tecnica das equipes,
investir em tecnologia de monitoramento e ampliar campanhas de educacao ambiental
que fomentem a mudanga de habitos e a conscientizacao coletiva. Paralelamente, a
integracao com orgaos estaduais e federais potencializa recursos, amplia o alcance das
acoes e fortalece o sistema de resposta.
Ao longo deste documento, foram delineadas acoes integradas de prevencao,
monitoramento e combate, considerando as especificidades geograficas, climaticas e
socioeconomicas do Município.A estruturacao dessas acoes prioriza a articulacao entre
diferentes atores institucionais, comunitarios e privados, assegurando que as intervencoes
sejam efetivas e sustentadas no longo prazo. Ressalta-se que a participacao comunitaria
e fator-chave para o sucesso das estrategias propostas, uma vez que grande parte das
ocorrencias de queimadas decorre de praticas humanas inadequadas.
O Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas
de Canto do Buriti - PI constitui um instrumento estrategico de gestao ambiental,
elaborado com base em diagnosticos tecnicos, dados cientificos atualizados e
metodologias reconhecidas nacional e internacionalmente.Sua implementacao visa nao
apenas a mitigacao dos impactos imediatos causados pelo fogo, mas tambem a
preservacao dos ecossistemas locais, o fortalecimento da resiliencia socioambiental e a
promocao do uso sustentavel dos recursos naturais.
Os resultados esperados com a aplicacao deste plano incluem a reducao
progressiva da area afetada por incendios, a conservacao da biodiversidade local, a
recuperacao de areas degradadas e o fortalecimento da governanca ambiental no
Município. Esses objetivos estao alinhados as diretrizes nacionais de prevencao e combate
a incendios florestais e contribuem para os compromissos assumidos pelo Brasil em
acordos internacionais de protecao ambiental e mitigacao das mudancas climaticas.
A analise sera feita a partir da comparacao de series historicas, calculo de indices
de variagao e identificacao de tendencias. Sempre que possivel, serao utilizadas
metodologias padronizadas por organismos nacionais e internacionais, como o
IBAMA/Prevfogo e a ISO 14031 para avaliacao de desempenho ambiental.
A avaliacao sera conduzida de forma continua, com revisoes trimestrais em
reunioes do Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais, nas quais
serao apresentados os resultados obtidos, as dificuldades encontradas e as recomendacoes
para ajustes estrategicos.
Anualmente, sera realizada uma revisao completa dos indicadores e metas,
considerando as mudangas nas condigoes ambientais, a evolugao tecnologica e
demandas da comunidade local. Essa abordagem permitira a atualizagao constante do
plano, garantindo que as acoes permanecam eficazes, economicamente viaveis e
ambientalmente sustentaveis.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de agosto de 2025.
VIGENCIA: 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE AGOSTO DE 2026
8.3 Avaliacao e Revisao
INSTITUTO DE METODOLOGIAS PARA GESTAO E PESQUISA (IMGP).
Metodologias para Avaliacao de Impactos Ambientais-Guia Tecnico.Te
2023. Disponivel em: https://www.imgp.org.br/publicacoes. Acesso em: 12 fev. 2025
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). Boletim Meteorologico
para Prevencao de Incendios Florestais. Brasilia, 2023. Disponivel em:
https://portal.inmet.gov.br/. Acesso em: 03 fev. 2025.
SERVICO FLORESTAL DOS ESTADOS UNIDOS (USFS). National Wildfire
Coordinating Group -- NwCG Standards and Guidelines. Washington, 2022.
Disponivel em: https://www.nwcg.gov/publications. Acesso em: 05 fev. 2025.
. Monitoramento de campo, com inspecoes tecnicas, georreferenciamento via
GPS e registros fotograficos que permitam validar e detalhar as informagoes
obtidas remotamente.
Registros administrativos, que incluem relatorios da Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais orgaos envolvidos.