Decreto — Simoes (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

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~I~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02

14

00

SEC.MUN.DE ASSISTENClA SOCIAL E CIDADANIA

535

.-300.000,00

08.244.0801.1139.0000

4.4.90.51 .00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1

500  00

02

15

00

602

603

606

858

500

999  000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801,  1 143.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-70.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não seapllea

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

08.244.0801.2042.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

-40.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

ASSIST.A  FAMILIA

- 12.000,00

500

00

500

00

500

00

08.244.5031.2190.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

880  00

880

Tran11f~a da Recursos do Fundo Nacional

da

Assistência  Soclal - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02

17

00

876

13.392.0247.2065.0000

4.4.90.51 .00

DIFUSAO CULTURAL

-150.000,00

OBRAS

E  INSTAlAÇôES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Trensferêncles  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não seapllca

-6.160.100,00

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ATO DA MESA Nº 13, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 ·  LEI N.743

-100.000,00

Artigo  3o .  Esta  resolucao  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Ef''  J,~º"' J.. CEWà~) íOS E  W ILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL 361.899.953-49

~it~~~ '  KATHER I N E  CARVALHO  MO ÔSTÕ SECRETARIA DE FINANÇAS 057.382 . 314-65

...... l,UIC'..,..\_,,rv., U JO LIMA CONTADOR 4. 404 21 6 .962.84~

S IMÕES ,  0 1 d e  nov embro d e  202 4

## ld:07384E4227BBOSDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercíci o:

2024

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente créditrJ  adicional  su ple ment.ir e  da outras providênci as

A  MESA  DA  CÂMARA MUNICI PAL  DE  SIMÕES , no  uso  de  suas  atribuições legais .

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$3 . 140.  250 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  + )

Artigo  3 o . Este  d ecr e t o e n t ra  em  vigor  na d ata d e s u a publicação .

~

~

PREFEITURA MUNICIPAL D E  S IMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

M .~

.M3/0001-37

Gl..-,;ldo;

202'

DE C RETO  N º  12 , D E  0 1  D E  NOVE M B RO D E  2 0 2 4  ·  LEI  N .7 43

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UJOLIMA

CONTADOR .....  04

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SIMÕES . 0 1  de novembro de 2024

## ld:089B93BA854SOSDE

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exerclclo:

2024

## ATO DA MESA Nº 13 , DE  01  DE NOVEMBRO DE 2024 - L EI N.743

3.140.250,00

Abre no o,ç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

- A  MESA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE  SIMÕ ES, n o u s o d e s u as  a t ribuições legais .

Re,5ol.ve :

A.r t igo  lo . -

Fica  ab erto  no  orçamento  vigente ,

um  crédito a dicional  na  i mport An cia  de

R$1 50 ,

400, 0 0

distrib ui.dos  as  seguint es  d otações :

## Suplem entaçã o  ( +)

01

01

00

CAMA.RA MUNICIPAL OE SIMOES

01.032.0101.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

INOENIZAÇôES  E  RESTITUIÇOES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

302

12.361 .5510.2029.0000

3.  1  .90.04.00

500

200  000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vlncul8dos de Impostos

EducaçAo - Despeaas com MOE

02

09

00

SEC.MUN.DE ESPORTE,  TURISMO E LAZER

375

27.812.2701.2037.0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recuraos

nlo

Vinculados de

tmposlos

999  000

Não -

epllca

## 150.400,00

100.000.00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

400.00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . -

O

cré d ito  aberto  na  forma

do  artigo  a nteri or  ser á  cober to  com  recursos

prov e nie n tes  d e :

Excesso :

## Anulação :

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

15

01 .032.0101.2001.0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

Fontas de Recurso

500

00

500

00

50.400,00

50.000,00

400.00

. 100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL F&gt;ERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur$0$ nOo Vlnculodoe. do lmpostoe

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01.032.0101 .2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

01.032.0101 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 02 00 SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

130.000,00

F.R.:

1  500

00

130.000,00

F.R.:

1  500

00

756

25.752.0021 .2007.0000

ADMINISTRACAO GERAL

330.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço

de

Iluminação  Pública  -COSJP

999

000

Não  se aplica

46

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

48

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

soo.ao

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · P ESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

52

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

999  000

Não se aplica

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'.

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(Continua na próxima página)

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## ATO DA MESA Nº 14, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

SEC.M.OE ADMIN1STRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.3.90.39.00

500

999  000

04,  161 .0403.2004.0000

3.1.90.91 .00

500

999

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se apllca

SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.452.1501.2010.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

3,3,90.30.00

500

999

000

15.452.1501.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

1S.452.1501 .2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.541.1501 .1008.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.544.1701 ,2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

28.782.2601 .1017.0000

4.4.90.51.00

500

E

RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculedos de Impostos

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica tNFRA-ESTRlJTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não se

aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não aplica

se

SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se epllca

PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vincula~  de Impostos

999

000

N3o se apllç.i1

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

02

02

00

53

61

03

00

94

94

95

102

135

145

02

07

oa

'.

~

06.553.853/0001-37

2024

Exercício :

## ATO DA MESA Nº 14, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

FUNDO DES.EOUC.BASICA E VAL.PROF .FUNDEB

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

06.553.85310001-37

2024

Exercí cio:

## ATO DA MESA Nº 14, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.6228.2045.0000

ATENCAO BASICA

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.6228.2045.0000

3.3.90.39.00

600

560.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

297

350.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

1

F.R.:

oa

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

10.302.1001.2052.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.14.00

621

999

000

10.302.1001.2052.0000

3.3.90.36.00

621

20.000,00

DIÁ RIAS · CIVIL

1.750,00

F.R.:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

1

F.R.:

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0801.2055.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2064.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN.DE FINANCAS

04.123.0404.2072.0000

AOMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não

vinculados de Impostos

Não se aplica

000

'.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.S53.85310001-37

<!-- image -->

~ª~

Exerclcio:

2024

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

|                  |                                                                                           |                                                                                                                                                                                  |                                                                 | 02 20 00                                                        | SECRETARIA MUN.DE                                                                     | FINANCAS                                                                                                                                                                                                                   | 20.000,00                                                       |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 231 02 08 00 321 | 12.361.1201 .2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 FUNDO MUNICIPAL OE 12.361.5510.2031 .0000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica EDUCACAO DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL           | 100.000.00 F.R.: 1 540 00 30.000,00                             | 697 701 500 999                                                 | 04.123.0404.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.124.1803.2113.0000 3.3.90.14.00 000 | AOMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica PROCESSO ADMINISTRATIVO OIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 2.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|                  | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica                           | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica                                                                                                                  | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica                       | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                            | 3.3.90.39.00 599 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 999 000 Não se aplica |
| 331 02 11 00 420 | 12.361.5518.2128.0000 999 000 10.301.1001.2041.0000 3.1.90.04.00 500 300 000              | PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outros Recursos Vlnculados à Educação Não se aplica SAUOE PARA TODOS Saude - Despesas oom ASPS | 55.000,00 F.R.: 1 599 00 10.000,00                              | 02 Anulação: 03 00 77 86 4.4.90.51.00 500                       | SEC.MUN.OE OBRAS E 15.451.1501.1004.0000 4.4.90.51 .00 500 15.451.1501.1028.0000      | SERV.PUBLICOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                           | -131.000,00 F.R.Grupo: 1 500 oa                                 |
|                  |                                                                                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                  |                                                                 |                                                                                       | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                         | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 426              | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                            | SAUDE PARATODOS S • CIVIL não Vinculados de Impostos - Despesas oom ASPS                                                                                                         | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                        | 98 999                                                          | 000 15.452.1501.2010.0000 4.4.90.51 .00 500                                           | Não seapllca INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados da Impostos                                                                                                                        | -140.000,00                                                     |
| 427              | 10.301.1001.2041 .0000 3.3.90.30.00                                                       | DIÁRIA Recursos Saude SAUDE PARA TODOS MATERlAL OE CONSUMO                                                                                                                       | 125.000,00 F.R.: 1 500 00                                       | 100                                                             | 999 000 15.452.1501.551 1.0000                                                        | Não se aplica INFRA-ESTRUTURA URBANAE RURAL                                                                                                                                                                                | F.R. Grupo: 1 500 oa -100.000,00                                |
| 466              | 500 300 000                                                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Saude • Despesas oom ASPS ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                                       | 160.000,00 F.R.: 1 600 00                                       | 103 500                                                         | 4.4.90.51 .00 999 000 15.541.1501.1008.0000 4.4.90.51 .00 700                         | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                   | F.R. Grupo: 1 500 oa -80.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00            |
| 468              | 10.301.6228.2044.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                            | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Não se aplica ATENCAO BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo                | • Bloco de Manuten 16.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal• Bloco de   | 106                                                             | 999 000 4.4.90.51 .00 500                                                             | Outras Transferênc ias do Convênios ou tnstrumonl05 Não se aplica MELHORIA HABITACIONAL RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vIncuIaoos de Impostos                                                                      | Congênore5da União •145.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
|                  | 10.301.6228.2045.0000 3.1.90.04.00 600                                                    | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não aplica                                                                                                                    |                                                                 |                                                                 | 999 000                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                 |
|                  | 999 000                                                                                   | se                                                                                                                                                                               | Manuten                                                         |                                                                 | 16.481.1601.1009.0000                                                                 | Nã o se aplica                                                                                                                                                                                                             |                                                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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F.R.:

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70.000,00

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370.000,00

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oa oa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

'.

~ RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SI  MOES

06.553.853/0001-37

2024

Exercício:

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## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02

03 00 110 SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS 16.482.1602.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

112 17.451.1701.1011.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n9o Vinculados de Impostos Não  se aplica ·120.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

121 17  .512.1701.  1012.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recu~os nllo Vinculados de Impostos Não  8e aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

122 17.512.1701.1012.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F  .R.  Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da Unllo Não  se aplica

123 17  .512.1701.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"$0$ na&lt;, vinculados de Impostos Não  seapllca -21.750,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

124 17  .512.1 701 .1013.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE -85.000,00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outra:, Tran:,forêncla:,  do Convênio:,  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

125 17  .512.1701.1014.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -100.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

127 17  .512.1701.1015.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  seapllca

140 25.451.0021.1116.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não  Vinculados de lmJ)OStos Não  se aplica -140.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

'.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI  MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/0001-37

Exercício:

2024

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

25.451.1&gt;021.1 116.0000

ADMIN1STRACAO GERAL

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nao 88 aplica

142 25.752.0021.1115.0000 ADMINISTRACAO GERAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos NaoseapHca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

146 26.762.2601.1017.0000 PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES -70.000,00 F  .R.  Grupo: 1 700 00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao 88 aplica

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

224 12.361.5510.2019.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB 273 12.365.5210.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL -200.000,00 4.4.90.52.24 MOBILIÁRIO  EM GERAL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica

02

09

00

SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER

361 27.611.0021.1133.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AOMIN1STRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

362 27.811.0224.1132.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica -131.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

369 27.811.2701.1117.0000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -540.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500

<!-- image -->

02

03

00

141

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

~

~Rã11 06.553.8$3/0001"'37

2024

EMrcfdo:

<!-- image -->

## ATO DA MESA Nº 14 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

<!-- image -->

<!-- image -->

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

383

-100.000.00

10.301 .1001.1003.0000

4.4.i0.51 .00

SAUOE PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R . Grupo;

1

500  00

500

300  000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

saúde  - Deapeaaa com ASPS

- 3 .1 40.250,00

A.rtigo  3o.- Esta  resolucao  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

E:',  \_\_  ,  J,~•~  .1,.  CB&gt;MOe)

JOSE WILSON OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 381.899.9~9

~~~~MOO ~~

SECRETARIA OE FINANÇAS

057.382.314-65

SIMÕES,  01  de dezembro de 2024

UJOLIMA

CONTADOR 4.404

216.962.843-68

## ld:05D508C9CA3105EO

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.853/000MJ7

Exarclclo:

2024

## ATO DA MESA Nº 15, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementar e da outrilS providêndas

A  MESA  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SIMÕES, no  uso  de  suas  atribuições legais.

Resolve:

Artigo  lo. -

Ficai  aiberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cionail  nai

R$177 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 177.000,00

01

01

00

12

CAMARA MUNICIPAL OE SIMOES

01.032.0101.2001.0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1.90.11.00

500

999

000

01.032.0101 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.032.0101.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur50S não Vlncu1ado5 de lmpo5tos

Não  se aplica

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE SIMOES

01 .032.0101.2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1.90.92.00

500

999  000

01 .032.0101.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.032.0101.2001.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

'.  PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

~

06.553.653/0001-37

<!-- image -->

Exare/cio:

2024

## ATO DA MESA Nº 15 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.743

-177.000,00

<!-- image -->

00

01

11

15

<!-- image -->

Artígo 3o .Esta  resolucao  entra  em  vígor na  data  de  sua  publicaç.!l.o .

<!-- image -->

E:',-'  J,~·~ .1,.  CB&gt;MOe) JOSE WILSON OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 361.899.953-49

<!-- image -->

~!E~MOO~~ SECRETARIA OE FINANÇA$ 057.382.314-65

SIMÕES,  01  de dezembro de 2024

<!-- image -->

import8nciai  de

90.000.00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

85.000,00

F.R.:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-90.000,00

F.R. Grupo:

,

500

-85.000.00

F.R. Grupo:

500  00

,

00

00

00

00