Edital — Simoes (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:13b5c065cF026AE4
RARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520-SSP
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
Secretario(a) Municipal de Educacao/P!
Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01,  doravante denominados
cOntratantes, e o Sr. FAbiO Antonio DA cOsta, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 1.403.928 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 815.170.253-20, residente na Estrada
para_Caridade, Pov. Malhada Grande, Simses - PI, doravante denominado (a)
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital
Fabio Antonio da Costa
n001/2024.
Contratado (a)
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
Testemunhas:
de Educagao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
RG:
CPF:
contraditorio e a ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
RG:
CPF:
CLAUSULA QUARTA: A escala de ex
ra definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n0,001/2024.
Id:0F8BEFFcB6646AEF
CLAUSULA QUINTA: O pre
F
tato Magng Dantas L de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
PARAGRAFO UNICO: A continuidade
desta relacao contratual existira enquanto
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
cer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
mporario sera findado..
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim6es/PlI,
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF. sob. o. no_._ 009.363.263-01, doravante denominados
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
Contratantes, e o Sr. Samuel pereira De macedo, brasileiro (a), portador (a)
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 16395-3.
do RG no 2.774.659 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 031.490.383-67, residente na
Avenida Clementino Coelho, S/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CLAusuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
cOntRATAO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital
estritos termos nele fixados
n 001/2024
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/PI.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
contraditorio e a ampla defesa.
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
de Educagao.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
questoes derivadas deste contrato.
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
contraditorio e a ampla defesa.
imoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigses estabelecidas em lei e o disposto no
itdlo Magno Dantas  de Caralho
Edital n 001/2024.
Prefeito de Simses/PIe
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais