Termo — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI.
ESTADO DO Piauí
STADODO
REFEITURA MUNK
O GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
CNPJ 41.522.293/0001-54
ieiraopi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril- Centro
CEP 64.695-00 -- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
ANEXO
(Lei n 9. 608, de 18 de fevereiro de 1988) -
Adlonai Juu
outras providencias.
Voluntario(a)
Art. 1:Considera-se servigo voluntario, para os fins desta Lei, a atividade nao remunerada prestada por pessoa
fisica a entidade publica de qualquer natureza ou a instituicao privada de fins nao lucrativos que tenha objetivos
civicos, culturais, educacionais, cientificos, recreativos ou de assistencia a pessoa. (Redacao dada pela Lei n%
13.297, de 16 de junho de 2016)
Prefeitoa
devendo constar o objeto e as condicoes de seu exercicio
no desempenho das atividades voluntarias
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Paragrafo unico. As despesas a serem
CPF: 064.836.203-57
lo o servico voluntario
TESTEMUNHAS
Prefeito Municipal
Art. 5o Revogam-se as disposicoes em contrario
Brasilia, 18 de fevereiro de 1998;177 da Independencia e 110 da Republica
RG:
4.2Q9.35
CPF:_6.92145.453 -0f
ERMO DE ADE
ESAO AO SERVICO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí--PI
Nome: B runeS af vimo.
Ysesees Sousu.
RG:_3.204 S9-6
CPF:_0s3.97z.863c3s
Id:151903B1B57A8C3F
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí--PIE
Prefeitura MU
CNPJ 41.522.293/0001-54
CEP64.695-0
-CALDEIRAO GRANDE DOPIAUI-PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
NSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI, inScrita no CNPJ N41.522.293/0001-54
Secretaria Municipal DE SAUDE
ada pelo senhor Prefeito(a) Municipal Douglas Filipe Sousa Gongalves, brasileiro(a), portador do RG
CNPJ: 11.309.049/0001-47
n4.805.280, e CPF n064.836.203-57, residente e domiciiado na Rua Jose Vitalino da costa, s/n, centro, no
RUA: MESTRE BENTO N 240, CENTRO
Ca
E-mail: smscgp@bol.com.br
FICHA DE ADESAO
Grande
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
1) NOME DO VOLUNTARIO:
Nome:Thiago Alves Sousa Miranda
RG:4.598.690 CPF:612.635.153-39
Data de nascimento:22/08/2001
PACIENTE: ADONAI YURI SILVA PESSOA
Enderego:Rua jose Vitalino da Costa
Bairro: centro CEP: 64695-000
E-mail: thiagoasm0987@gmall.com
Telefone: (89) 99449-4393
2)Por este Termo o Voluntario acima qualificado,nos termos da Lei n.9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e
controle e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocagao e disponibilidade do.
ATESTADO
2.1)O Voluntario reconhe
o do servigo voluntario em acoes de combate a incendios florestais,
esforcos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do me
s EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ADONAI YURI SILVA PESSOA TEM CONDICOES FISICAS E
3) O Voluntario declara cont
estacao dos
MENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES BRIGADISTA FLORESTAL Municipal.
em obrigacoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim; que inexiste controle de frequencia ou exigencia
de aviso previo formal no caso de descontinuldade da relagao objeto deste Termo.
4) O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a que se
devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e mental
Ellen E Alege asconcelos
estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal no 9. 608 de
10935
TERMOD
DESAO AO SERVICO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí--PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.