Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slm5es- P iauí E-mall - semecslmoespi@hotmail.com

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ltalo Magno Dantas L Prefeito de . 273-83

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Testemunhas:

ltalo Magno Dantas L Prefeito de . 273-83

lris Elaine Dantas L

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Secretária  Municip

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Contratado (  a)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Ubenito Joff 210 - Cent ro CEP - 64.585-000. Slm6as Plaul E-mall- semeçsimoespi@hotmall.com

## CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito públ ico  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI, pessoa jurí dica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/ PI.  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Estefany  Fernandes de Carvalho, brasileiro  (a), portador (a)  do RG  nº 59.610.002-4 ·  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  111.177.523-05, residente  na Sitio  Malhada  Grande,  Simões · PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO  (A), acordam  nos termos e clá usulas a  seguir discriminadas, em  conformidade com  o art. 37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a)  a execução  dos serviços de Auxiliar  de  Atividada  Educacional 1,  na  rede  pública  municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/ PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  da Atividada Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~

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e ------°' Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ES:r  ADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SEORETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/000H8

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Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Simões  - Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUINi:A: O presente contrato,terá  validade pelo periodo letivo,.  de 08/0512025 ii 31112/2025, podendo  .ser  renovaàó".'em caso de  justificada nece~sidad~ administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  ÇdNTRA;rADO  (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00.reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 0112024. · ·

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será 'efetuado pela  Secretaría Municipal de  Educação ·  até o  quinto  dia  útil do  mês  subsequente  e  será depositado Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.070-0.

. ' CLÁUSULA. . SÉTIMA: A  Secretaria .-'fv1unitipal  ,de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo 0 aos estritos termos nele fixados. ' ·

CLÁUSULA  OITAVA: o presente contrate;, será \_ . regido  pelas normas de direito público , fazendo pa~e dele as cha. madas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, ~specialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade  ,do\_ serviço, não  gerandQ qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA D. ÉCIMA  PRIMEIRA:  As Pflrles  elegem  o  foro  da  C~marca  de Simões :·  Estado  do  Piaui,  em  renúnc ia··  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  der. ivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contratei segue.  lav/ado em três  vias de igua! teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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e~ ítalo  Magno Dantsl.deCarvalho

PREFEITO MUNICIPAL ' ' CPF:  009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNIC,lrAL pE EDUCAÇÃO · , ' :  , CNPJ 18,1~4,S.5910001-08

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' Rui:  Libera/o  )é,;é'ZIO ·  Cen Íni  ~· CÉ P.· 64,585-000 ·  5 1  õesPlaul " J '

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· lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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Testemunhas:

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