Edital — Simões (21/05/2025)

354
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:09feD979336b61EB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
Prefeitura MUNI
AL DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZOAFUTURO
CONTRATO No 026/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito,Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO,b
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83,o qual pode ser encontrado
Secretario(a) Municipal de Educagap/PI
soa juridica
CNPJ sob o no30.371.112/0001-10, com sede na Rua Libe
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
cOntratantes, e o Sr. mauriciO SeriO pereira, brasileiro (a). portador (a) do
SSP-PI e inscrito a) no CPF sob o n
(a) cOntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital
Mauricio Serio Pereira
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Contratado (a)
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
Municipal de Educacao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exer
rcera a funcao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
PARAGRAFO UNICO:O desc
mprimento imotivado da jornada fixada no Edital e
contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TERCEIRA
desenvolvimento da atividade
Id:089B9400D5E161EC
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de E
cagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n 001/2024.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
raulo
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
31/12/2o25, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
gatnicacromirn
FAZRAFALMO
Italo Magno Dan
s% decarvalho
CpF: 009.363.273-83
CONTRATO N 027/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO PIAU!
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
NPJ/MF/;06.553.853/0001-37
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquantc
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica
temporario sera findado.
inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268,
Simoes/Pi, representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
correspondente a 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia
CONTRATANTES, e o Sr. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO; brasileiro (a), portador (a)
do RG no 2.774.659 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 031.490.383-67, residente na
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Avenida Clementino Coelho, s/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
cOnTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
Brasil, Agencia 254-2, Conta 57400-7.
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital
CLAusuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
n 001/2024
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Municipal de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido c
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria
contraditorio e a ampla defesa
Municipal de Educagao.
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
PARAGRAFO uNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
questoes derivadas deste contrato
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n 001/2024.
ITALO MAGNO DANTAS ESPES DE CARVALHO
taP rgo de sire' raAR
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
PREFEITO Municipal
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade adminjstrativa.
CPF: 009.363.273-83
Italo Magho Dantas t dt'Gavalho
xSquveL Jee(R X VoceD0
DEELIVECARVALHO
PREFEITO Municipal
CEP:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais