Decreto — Jaicos (09/09/2025)

O nUCLEO DE REGULARIZACAO FUnDIARIA - REURB/JAICOS, vinculada a
Prefeitura MUNICIPALDE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no
CNPJ sob n 06.553.937/0001-70, localizada na Praga Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital nOTIFICAR a todos os
titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n 001.0003410/2025, de 04 de setembro de 2025, que o imovel
abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Drogaria Jaicoense LTDA ME, encontra-se
em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e
Decreto Federal n 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e
cadastral  com georreferenciamento,  subscrito  por  profissional
competente
acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de
matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido enderego, bem
como, legalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de Regularizagao
Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 165,37 m?, localizado na Av. Frutuoso
O NUCLEO DE REGULARIZAGAO FUNDIARIA - REURBIJAICOS, vinculada a
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI, entidade de direito publico, inscrita no
CNPJ sob n' 06.553.937/0001-70, localizada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro
Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato representado pelo assessor juridico Guilherme
Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os
titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n 001.0003411/2025, de 04 de setembro de 2025, que o imove!
abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Sebastiana de Sousa Goes Ribeiro,
encontra-se em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no
13.465/2017 e Decreto Federal n' 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento
planialtimetrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional
competente acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), afim de
emissao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido.
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes, necessarias para fins de
Regularizagao Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no respectivo
Cartorio de Registro de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 315,00 m?, localizado na Rua Vitalino
de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 165,37 m?, localizado na Av. Frutuoso
Juscelino,s/n, Bairro Centro, CEP 64575-00o, Jaicos Piauí. A descricao deste
perimetro comeca no vertice M-1, de coordenadas N: 9185686.93m e E:263703.51m;
A partir deste ponto, confrontando com "ARLETE MARIA ALCANTARA",AZIMUTE
9216'14" e distancia 8.33m ate o vertice M-2 de coordenadas N: 9185686.56m e E:
263711.53m;Confrontando com "AV. FRUTUOSO JUSCELINO", azimute 19106'53'
e distancia 26.15m ate o vertice M-3 de coordenadas N: 9185661.40m e E
263707.31m; Confrontando com "AV. JOAO GOULART", azimute 270290'58" e
distancia 4.50m ate o vertice M-4 de coordenadas N:9185661.30m e E: 263702.72m;
confrontando com "FRANCISCA ABEL DE LIMA / MARIA LUZINETE ALVES DE
SOUSA RETRAO", azimute 0252'49" e distancia 25.98m ate o vertice M-1,ponto
inicial desta descricao.Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema UTM,referenciadas ao Meridiano Central n 45 wGr, tenda
como datum o SIRGAS.
Cartorio de Registro de Imoveis de Jaicos Piauí.
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 315,00 m?, localizado na Rua Vitalino
Angelo da Luz, Bairro serranopolis, CEP 64575-000, Jaicos Piauí. A descrigao deste
perimetro comega no vertice M-1, de coordenadas N: 9186701.30m e E: 264229.12m;
A partir deste ponto, confrontando com " RUA VITALINO ANGELO DA LUZ ",
AZIMUTE 6237'50" e distancia 10,00m ate o vertice M-2 de coordenadas N:
9186705.73m e E: 264237.76m; Confrontando com "JOSE HENRIQUE NUNES",
azimute 15237'50" e distancia 31.50m ate o vertice M-3 de coordenadas N:
9186677.66m e E: 264254.11m; Confrontando com "SINVALDO ANTONIO
HIPOLITO", azimute 24237'50" e distancia 10,00m ate o vertice M-4 de coordenadas
azimute 270oo'00" e distancia 31.50m ate o vertice M-1, ponto inicial desta descricao.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao
Utm.
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados
sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda
de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da
Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31,  1, $ 5o e  6, da Lei Federal no
13.465/2017, do Decreto Federal no 9.310/2018.
Artigo 3. As eventuais impgnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da ultima publicacao
do presente edital, sendo que eventuais notificacoes devem ser protocoladas no
NUCLEO DE REGULARIZAGAO FUNDIARIA - REURB - JAICOS. Com endereco
na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos -- PI, com as devidas
justifivativas plausiveis que serao analisadas pelos setores responsaveis priorizando o
procedimento extrajuducial para solucao dos conflitos, conforme art.31,s3o, da Lei
Federal no 13.465/2017 e art. 24, $7o, do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados
sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda.
de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imovel objeto da
Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, $ 1,  5o e  6o, da Lei Federal no
13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central no 45 wGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos
os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao
UTM.
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,
considerar-se-a como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital..
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicacao.