Portaria — Simoes (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:1252791bc82D3404
Id:09FED84996F13422
Portaria N 013/2025.
Portaria N 005/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 494/2010, de 29 de abril de 2010.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
RESOLVE:
do art. 60,inciso IV da Lei Organica Municipal, e
Art. 1 - Nomea
ar o Senhor Thomas Pedro Sa e Silva, inscrito no CPF no 048.597.533-56,
oara exercer o Cargo em Comissao- CC-6, na funcao de ENGENHEIRO AGRONOMO,
cOnsIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca.
de natureza politica;
do Uso e C
pacao do Solo,Politicas Municip
is do Meio
necessarios ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste
Município.
RESOLVE:
Art. 3o - O presente servidor a partir desta data estara a disposigao do Termo de
ooperacao Tecnica n  001/2023, entre a Secretaria de Assistencia Tecnica e Defe
Art. 1o - Nomear a Sra. RUBIA MOURA DE CARVALHO, inscrita no CPF n 748.009.304-
Agropecua
a-SADA e o Município de Simoes-Pl, para
72, para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Familiar -- CAF e outros servigos pertinentes ao mesmo.
SOCIAL E CIDADANIA do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM", na
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao.
forma do Anexo II da Lei Municipal no 770/2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 02 de janeiro de 2025.
italo MaghOgantas Lopes(de Carvaino
Rrefeito Municipal
Ciente em:
O1 2025.
Prefejto Municipal
C
Id:0B621Dc1F47B3419
Id:0F8BEE2B0D19364D
Portaria GAB PREF No 010/2025.
Portaria N 015/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes le
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60,ll da Lei Organica Municipal, e
cOnsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do Supremo
Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
cOnsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca
de natureza politica
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor EDUARDO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador da RG
RESOLVE:
n 1.484.790 - SSP/Pl e CPF n 079.312.523-57, para exercer Cargo em Comissao - CC -6, lotado
na Secretaria Municipal de Administracac
de Licitação deste Município
Art. 1o - Nomear a Senhora FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS, inscrito no CPF
no 053.808.773-03, para exercer o Cargo em Comissao - CC -- 10, lotada na Secretaria
Municipal de Administragao e Planejamento deste Município de Simoes/Pl, ate ulterior
termina que a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento faa lotagao do
deliberagao.
do pagamento com recurso do FPM
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposigoes em contrario.
Publique-se,
Registre-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 03 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
nbDantas'Lop
s deCarvalho
Rrefeito Municipal
ald Magh ohtas opes a' &avah.
Ciente em
_06 /0 12025.
Ciente:
em_03 /_01 /2025
EDUARDO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR
FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS