Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (26/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI
KRO
Id:151905B08A0E0F39
Id:0F8BEFCF13E60F35
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Contrato: n 028/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Administrativo: n 028/2025
ProcessoLicitatorio deno
028/2025
Procedimento
015/2025,
modalidade
Procedimento Licitatorio: n 015/2025
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servigo de fornecimento sob demanda
Modalidade: Dispensa de Licitação.
de mao de obra para limpeza basica de condicionadores de ar e refrigeradores nos orgaos
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico de fornecimento sob demanda de mao de
publicos do Município de Belem do Piauí, tendo como contratado a empresa THIAGO LEAL
obra para limpeza basica de condicionadores de ar e refrigeradores nos orgaos publicos do Município
EVARISTO 03333407361, CNPJ sob o n 26.612.188/0001-12, com o valor global de R$
de Belem do Piauí.
59.266,67 (Cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n.
Contratado: THIAGO LEAL EVARISTO 03333407361, CNPJ sob o n 26.612.188/0001-12
12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
Valor Global: R$ 59.266,67 (Cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
juridicos e legais efeitos.
centavos).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 23 de maio de 2025.
Belem do Piauí - PI, 23 de maio de 2025
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
10.922/2021.
Id:0CC564DE58D20F37
ATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Id:07384EFCE2AA0DDE
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRAnDE DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
DESPACHO DE RATIFICACAO
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 027/2025
Processo Licitatorio de n 028/2025
PROCESSO N: 029/2025
Procedimento n 015/2025
Modalidade Dispensa
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDES
DO Piauí - PI.
Contratacao de empresa para prestacao de servico
de fornecimento sob demanda de mao de obra
CONTRATADO: C W M ALENCAR SILVA LTDA, CNPJ: 17.862.562/0001-47.
para limpeza basica de condicionadores de ar e
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
(POSTOS
DE
refrigeradores nos orgaos publicos do Município
ABASTECIMENTO) PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA
de Belem do Piauí.
PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE
VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO)
Ratifico a orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao
DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CALDEIRAO
da empresa THIAGO LEAL EVARISTO 03333407361, CNPJ sob o n 26.612.188/0001-12,
GRANDE DO Piauí- PI.
com o valor global de R$ 59.266,67 (Cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e
VALOR: R$ 2.827.499,00 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E VINTE E SETE
sessenta e sete centavos), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21,
atualizado pelo Decreto no 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
MIL QUATROCENTOSE NOVENTA E NOVE REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/
Para a execucao dos aludidos servicos.
ICMS/EMENDA FEDERAL/RECURSOS PROPRIOS
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Belem do Piauí -- PI, 23 de maio de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Doughy Filpe Souoa GonpaIy
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.