LRF — Massapí  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (WB, Art. TI)

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Pá&amp;ina  4 de S ..

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| APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5                                                              | APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5            | APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5            | VALORBXIOIIX> (z)   | VALORBXIOIIX> (z)   | VALORAPUCADO <•>   | %APLICADO (Ü)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------------|-----------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                   | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 846.465,09          | 846.465,09          | 276.344,59         | 8,16            |
| RESTOS APAOAll INSCRll'OS EMEXERcicJos AN'l1!RIORBS DEDBSPl!SAS CONSIDl!RADAS PARACUMPIUMl!l,n'()DO UMil1!8 | SAIDO INICIAL (ao)                                        | RP UQUIDAD06 (od)                                         | RP PAOOS (ao)       | (ai)                | RPCANCll'-'DOS     | SAIDOFINAL (aa) |
| 30- RESTOS APAGARDE DESPESASCOM MOE                                                                         | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| 30. l- Executadas com RecW"WS de ~tose Tnnsfen!ncia1 de l~tos                                               | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| 30.2- Executadas com R.cc:W"SOI do FUNDEB - l~tos                                                           | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| JO.J-ExccutaducomRecunoa: do FUNDEB- Co lcmcntaçlo da Unilo VAAT + VAAF+ VAAR                               | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |

| OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU:                                              | OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU:   | OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU:   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RJ!Cl!rrAS ADICIONAIS PARA PINANCJAMENTO DOENSJNO                                 | PRBVISÃ O AnJAUZADA (a)                | RJ!Cl!rrAS Rl!AUZADAS ~ oB-(b)         |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                     | 2.954.000.00                           | 144.91 1.56                            |
| 31 .1- RECEITA DETRANSFE~CIA00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.204.000,00                           | 144.509,95                             |
| 31.l.l-Salário-Edueaçio                                                           | 600.000,00                             | 123.293,28                             |
| 31.l.2- PODE                                                                      | 4.000,00                               | 0,25                                   |
| Jl.l.3- PNAE                                                                      | 350.000,00                             | 15.988,39                              |
| 31.1.4-PNATE                                                                      | 350.000.00                             | 2.36                                   |
| 31.1.S- Outru: Transfertnciu do FNDE                                              | 900.000,00                             | 5.225,67                               |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERblCrAS DE CONVtN°TOS                                    | 750.000,00                             | 401 ,61                                |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                 | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CR.ÊDITO VTNCUU.I>AS AEDUCAÇÃO                     | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 31.5- OlfTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMENIU DO ENSINO                               | 0,00                                   | 0,00                                   |

| OllTRAS DBSPl!SAS COMEDUCAÇÃ O (Pw Sublimçlo)6                                                                                                                                                                             | DOTAÇÃO A11JAIJZADA (e)   | Dl!SPl!SAS llMPl!NIIADAS JANAPEV (d)         | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPEV (o)            | Dl!SPl!SASPAOAS JANAPEV (t)                  |                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfàntil 32.2- Eruino Fun:lamcntal 32.3- Emino Mtdio 32.4- Ensino Superior 32.S- Ensino ProflSSional 32.6- Educação de Joveas e Adultos 32.7- Educ;:açio Etpecial | 2.954.000,00              | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|                                                                                                                                                                                                                            | 277.000,00                |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 2.669.000,00              |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                      |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                      |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                      |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 8.000,00                  |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                      |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 32.8- Outras                                                                                                                                                                                                               | 0,00                      |                                              |                                              |                                              |                                              |
| TOTALOl!RALDAS DBSPl!SAS COMEDUCAÇÃ                                                                                                                                                                                        | DOTAÇÃO AWALIZADA (e)     | DESPIISAS llMPl!NIIADAS JANAl'BV (d)         | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAl'BV               | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAl'BV                    |                                              |
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0(10 + 20 + 32)                                                                                                                                                                      |                           |                                              | 1.329.630,31                                 |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            | 15.305.000,00             | 1.329.630,31                                 | <•>                                          | (t)                                          |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                            |                           | 1.329.630,31                                 |                                              | 1.316.288,75                                 | 0,00                                         |
| 33.1-DelpauCon-entes                                                                                                                                                                                                       | 13.741.000,00             |                                              | 1.329.630,31                                 | 1.316.288,75                                 | 0,00                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8(WB, Art. 72)                                                                               |                                                             |              |              |              | Página .S de .S .. ,   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|------------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 9.355.968,30                                                | 1.205.181,49 | 1.205.181,49 | 1.203.079,93 | 0,00                   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                   |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 71.000,00                                                   | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 4.314.03 1,70                                               | 124.448,82   | 124.448,82   | 113.208,82   | 0,00                   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 1.53 1.000,00                                               | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                   |
| 33.2. 1- Transfcd:ncias às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 1..531.000,00                                               | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                   |
| CON1ROLE DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                               | CON1ROLE DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (aj)          |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                     |                                                             |              | 340,44       |              | 126,73                 |
| 3.5-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                             |              | 1.907.889,80 |              | 123.293,28             |
| 36- (*) PAGAMENTOS EFE11JADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                             |              | 1.273.568,55 |              | 0,00                   |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCElRA ATÉ OBIMESTRE                                                          |                                                             |              | 634.661,69   |              | 123.420,01             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RJOS)                                |                                                             |              |              | 0,00         | 0,00                   |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                             |                                                             |              |              |              | 0,00                   |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                             |              | 634.661,69   | 0,00         | 123.420,01             |

WILTON COtmNHO SILVA

666.721.123-91

KARL.A ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os vak&gt;rcs informados devem corn:spondefao eletivamente transícrido. Os percentuais corrcspodcmao disposto na legislaç:lo.

2) Limites mlnimos anuais I serem CWl1)rido&amp; no encerramento do cxerclcio.

3) 3 Art. 25, § 3·, Lei 14.113/2020: "Att 10% (de:i:por cento) dos recursos ra:ebidos à  conta dos FUl!dos. inclusive relativos!complemc:ntaçloda Unilo, nos termos do § ?do  art. 16 desta Lc~ poderio serutiliudos no  primc:rtl qllldrirnestredo excn::lcio imediatamente subsequente, mediante abcr1Uf1l  de crédito  adicional" utilizsdos 110  1  · trimestre do cxerdcio imediatamente subseqüente, mediante abei1Uf1l de créd ito adicional"

4) Os vak)res referentes A  parcela dos Restos I  Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devcrio ser informados somente no  RREO do ú ltimo bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o aco~to  senl feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exm:icio, o vak&gt;r deverá com:sponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam Arcas de atuação e nlo correspondem ex.atamente b subfimções da  Funçlo Eduelçlo. As despesas clwificadu nas dcrm.is subfunções tlpicas e nas subfianções  atípicas  deverio ser rateadas para essas ireu de 11uaçlo.

7) Vak&gt;r inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considenido na apuraçio dos indicadores e limites. Para u liohu JS,  16 e 17, deverá ser coq,arado o total inscrito cm RPNP com a dêsponibilidadc  de caixa por fonte de recursos. Para I  linha  14, deverá ser verificada I diferença entre s dêsporubilidade  nas  Fon!es do  Fundeb e os RPNP relêrcntes1essas despesas. Parai linha  18, dcVCii ser verificada I diferença entre as disponibilidades na  Fon1e  VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exerck:ios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores nferiorcs

a

O(zero).

IO) Essa. coluna não  d~  conter percentual superior· 100%. Caso isso ocomi., em Tido de vak&gt;res infonredos na coluna (i), os peroentuais devem ser ajustados para 100%.

SECRET  ARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15. 11 9.029/0001-64

CONT  ADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA

046. 709.  753-40

CONTROLADOR INTERNO

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