Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:0F8BEE14B3125590
Paulistara
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
ESTADO DO Piauí
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
BANCO DO BRASIL
ABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N 104/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
ro Nacional de Pessoas Juridicas do
efetuado
cursos
previsto
Ministerio da FazendaCNPJ/MF
orcamentariamente no FUNDEB e FME
epresentada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMiEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, c do outro Iado o(a) Sr.a) ANALIA PEREIRA,
brasileiro(a)RG n3.667.327,CPF n 064.879.103-33,residente e domiciliadoa)no
CLAUSULA QUARTA
ao Martins,Zona Rural, 64.750-000,Paulistana-PI, doravante denominado(a)
a das test
or justo e contratadas,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizaco em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
13 de fevereiro de 2012
mesmos, naio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaio
CLAUSULA QUINTA
001/2025.
contrato sera
considerado rescindido,
de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragio a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antccipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcor
ntratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA TERCEIRA
execucao deste ajuste.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execugao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 40.573-6
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Taminl
SiVo
TAMIRES DA SILVA
CLAUSULA QUINTA
079.095.283-10
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno. direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja sus
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 41.249-X
nhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.
O
pagamento sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
nalic
Lenira
previdenciaria e tributaria.
ANALIA PEREIRA
064.879.103-33
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.
Id:13B5Be7DcBB0559D
CLAUSULA SETIMA
Paulistana
CREIC.CRA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
rglho da nossa gente
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas).
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
O SR(A).LUANA BRUNA DA SILVA SOUSA,NA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 105/2025.
Pelo preser
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana-PI64.750-000insc
scrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUANA BRUNA DA SILVA
SOUSA, brasileiro(a), RG n3.623.645, CPF n
062.461.303-80,residente
domiciliado(a) no Povoado de Lagoa Cheia, Zona Rural, 64.755-000o, Jacobina do Piauí-
puang Hung da
e tem por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,n
LUANA BRUNA DA SILVA SOUSA
062.461.303-80
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais