Decreto — Marcolãndia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

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ORGÃO

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F.R.-C.A.

1.751 .00.999.000

1.500.00.999.000

1.  755.00.999.000

1.  751.00.999.000

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

~ Orçamento Programa -Exercido de  2026

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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 "°(3· 1. 00. 00 "(3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 '-p. 3. 00 . 00 y - 3. 90. 00 3. 3. 90. 1• 1..(3. 3. 90. 30 y.3.90.36 3. 3. 90. 39 4. O. 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 '-(4.•. 90. 00 4. "' · 90. 51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS ílXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 08RAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 | 160.000,00 9.000,00 5.500,00 5.500,00 63.000,DD 85.000,00 | 160.000.00 83.000,00 85.000,00 | 160.000,00 83.000,00 85.000,00 | 243.000,00 85.000,00  |

TOTAL

328.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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05

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Municipal-das Cidades s.a..la  lloullclpaldas~

Especificação

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AOUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

INVERSÕES  FINANCEIRAS

APLICAÇÕES

DIRETAS

AQUISIÇÃO

AMORTIZAÇÃO

DE IMÓVEIS

DA DlvlDA

APLICAÇÕES

DIRETAS

PRINCIPAL DA DIVJDA CONTRATUAL RESGATADO

-

-

CPF: 831.325.703-20

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-

Elemento

22.000,00

120.000,00

55.000,00

22.000,00

-

Modalidade

55.000,00

22.000,00

Anexo 02 Página  6

-

Grupo

55.000,00

22.000,00

8 .660.850,00

Anexo02 Página  7

"'

~

Categoria

Ec.onómica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARlA OE SOUSA, 21, CENTRO C N P J :41522269/0001 -15

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| '.-UUl:H ",' ORGÃO ',<,NIDAOE                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente       | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente   | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente   | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente   | 02 t"Nl:t"l:11 Ur<A MUNICIPAL DE; ª~DIA 08 ~MundpalcleMelo- 01 Fundo Munk:ipal de Melo Ambiente   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| :;Código                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.-C.A .                                                                                            | Elemento                                                                                          | Modalidade                                                                                        | Grupo                                                                                             | Categoria Econõmica                                                                               |
| ~3.0 . 00. 00 '-(' · ' · 00. 00 3 . 1. 90. 00 '1'3. 1 . 90. 11 '-(3. 1 . 90 . 13 '--1:. 1 . 90. 16 3 . 3 . 00 . 00 '-113. 3 . 90 . 00 y . 3 . 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 '13. 3 . 90. 36 .....,,3 . 3 . 90. 39 ....,,3. 3 . 90. 93 4 . o. 00. 00 '-1' 4 . 4 . 00 . 00 90 . 00 '-(. 4 . 4 . 90. 51 '-(4, 4 . 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAJS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL C IVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRI AS - C IVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 8 .000,00 1.000,00 600,00                                                                         | 9.600.00 39.600,00                                                                                | 9 .600.00 39.600,00                                                                               | 49.200,00                                                                                         |
| TOTA L                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                   | 3.300,00 15.500,00 11 .500,00 8.800,00 500.00 6.000.00 6.000,00                                   | 12.000,00                                                                                         | 12.000,00                                                                                         | 12 .000.00                                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 61.200,00                                                                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA  MARIA DE SOUSA.

21 ,

CENTRO

CNPJ:4 1522269/0001-15

Orçamento P rograma

Exercido de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

E

UNIDADE

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| • '--(-ód1go                                                                                                                                                                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R .-C.A.                                                                                             | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| '-(3. o. 00. 00 ....,...., 00. 00 -.,. ,.,. 90. 00 3 . 1 . 90. 11 ...,.,,. 1. 90. 13 ~ - 3 . 00. 00 3 . 3 . 90 . 00 '-(,. , . 90 . 14 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 ~4. 0 . 00. 00 '-('· 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 '-(4. 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAtS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APt.lCAÇOES DIRETAS DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JU RIOICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ Õ ES OIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200 .000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 | 14.000,00 6.000,00 9 .000,00 30.000,00 33.000,00 22.000,00 20.000.00 22.000.00 | 20.000,00 94.000,00 42.000,00                                             | 20.000.00 94.000,00                                                       | 114 .000,00                                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                        |                                                                                |                                                                           | 42.000.00                                                                 | 42.000,00                                                                 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000                                                                      |                                                                                |                                                                           |                                                                           | 156.000.00                                                                |

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Anexo  0 2 Pá gina  8

Anexo  0 2

Pá gina  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

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F .R .-C .A .

1 .544.00.999.000

1.544.00.999.000

1.544.00.999.000

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA. 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| -vuc... YORGAO ",<JNIDAOE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 02 ·-·-··-·-- _.,._ 09 - Munldpal de cunun, 00 s-Munlc:lpaldeCUitura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                  |                       | Grupo            | Categoria                            |
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| Y-:ódigo Especificação Y3. o . 00. 00 '." ·º · 00 00 00. 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.-C .A .                                                                                                                                                                                                                     | Elemento 40.500,00 11 .000,00 80.000,00 5 .300,00 39.500,00                      | Modalidade 146.000,00 | 146.000,00 1.197 | Económica 100.000,00 130.000.00 1.11 |
| 'T' ::~ : 00. 00 y.1 90 . 00 y1 90. 11 3 . , . 90. 13 '-(3_3 _00 . 00 y3. 90. 00 ~ . 3 . 90 . 14 . 3 . 90 . 30 '-f'· 3 . 90 . 31 '--(. "l. 3 . 90 . 31 3 . 3 . 90 . 32 '-(3. 3 . 90 . 36 y , 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 ..,,3. 3 . 90 . 39 '-(' · 3 . 90 . 39 'l. 3 . 90 . 48 ..,,. _o . 00 . 00 '--(•- o . 00. 00 y• 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 "-T'•- 4 . 90 . s, y• | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES OIRETAS DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI PREMIAÇÕES CULTURAtS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI MATERIAL. BEM OU SERV1ÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS DESPESAS OE CAPITAl DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS AP\.ICAÇÔES OIR.ETAS OBRAS E INSTALAÇôES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.719.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.719.00.999.000 1.500.00.999.000 1.710.00.999.000 1 . 7 19.00.999.000 1.500.00.999.000 | 145.000,00 1.000,00 5.500,00 10 .000,00 860.000,00 100.000,00 40.000,00 5.500.00 | 1.197.300,00          | .300.00          | 3.300,00 38.000,00                   |
| ~T OTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                  |                       |                  | 1.414.300,00                         |
| 90 5 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 1 .700.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                             | 23.000,00 33.000,00 15.000,00                                                    | 71 .000,00            | 71 .000,00       | 33.000,00                            |
| ~ 4 . .. . 90 . 52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                  |                       |                  |                                      |
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.......,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

02

-·-

08

-

01

,

MUNICIPAL

DE

Munldpal de EducaçAo

Precatdrios do FUNDEF

Especificação

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICAÇÕES

OIRET  AS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS OE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES

OIRET  AS

OBRAS E INSTALAÇOES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-

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Elemento

100.000,00

80.000,00

120.000.00

Modalidade

100.000,00

200.000,00

Anexo 02

Página  10

Grupo

100.000.00

200.000,00

Anexo 02

Página  11

Categoria

Económica

100.000,00

200.000,00

300.000,00

267

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA OE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

02

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IA

| ORGÃO 'j{JNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                           | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura   | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura   | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura   | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura   | 09 ~ MLnclpal de Cultura 01 FUMO M,ricipal de Cultura   |
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| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R .-C .A.                                             | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econõmlca                                     |
| 3 . O. 00. 00 . 1 . 00. 00 3 . 1. 90. 00 3 . 1 . 90. " . 1. 90. 13 . 1 . 90. 16 3 . 3 . 00. 00 ~ 3 . 3 . 90. 00 y , 3 . 90. 1• 3 . 3 . 90. 30 'i'a . 3. oo. 36 '13" 3 . 90. 3 9 3 . 3 . 90. 9 3 4 . o. 00. 00 "-f-'· 4 . 00 00 \..(4 . 4 . 90. 0 0 4 . 4 . 90 . 5 1 '-,' .. . 4 . 90 . 5 2 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACôES OIR.ETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L OBRIGAÇOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ ÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTiMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES |                                                         |                                                         | 7.000,00                                                |                                                         | 28.900,00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                         |                                                         |                                                         | 7.000,00                                                |                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000      | 5 .500,00 400,00 1.100,00                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                         |                                                         |                                                         | 21 .900,00                                              |                                                         |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                        | 5.500,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000                                        | 6 .000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| ",'TO T AL                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 40.400.00                                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamen10 Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| 'l"'UUtK 'f ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                     | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --                                                                                                                                                                                                                                                                    | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --   | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --   | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --   | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --   | 02 l"'l<l:al"~1,.,,_MUN.._.,..ALDEMAR 09 - Mlnc:ipal de eunun, --   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ",<JNIOAOE ','Código '-'(                                                                                                                                                                                                                             | _02 FUMO Munk:pal do TurillfflO Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | ModalIdade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Económica                                                 |
| '-(3. o 00 . 00 '-(' · 1 00 . 00 3 . 1 . 90 . 00 ..,,31 . 90 . 11 'j'J, 1 90 . 13 Y.'. 3. ao .ao 3 . 3 . 90 . 00 '--(3, 3. 90 . 14 y3, 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 "-(·· o 00 . 00 ",' • . • . 00 . 00 4 . 4 . 90. 00 ..,,• . 4 . 90. 5 1 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕE S DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERV1ÇOS DE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 7.000,00 600.00 1.000.00 55.000,00                                  | 7.600.00 54.200,00                                                  | 7.600,00 54.200,00                                                  | 61 .800.00                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                       | TERCEIROS· PESSOA FfSICA TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 14.700.00 12.900,00 25.600,00                                       | 55.000,00                                                           | 55.000.00                                                           | 55.000.00                                                           |
| '-(TOTAL                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 116.800,00                                                          |

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Anexo 02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA. 21 , CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçomento Programa

Exercí cio  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O  E  UNIDADE

| ORGÃO "-,1.JNIOAOE                                                                                                                                                                                                                                                                                       | IU ""' 10 s.cr...~de!Eapor1eel.azar 00 ~-deE-•Lazer                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                      |                                                                                        |                                  |                                     |                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|------------------------|
| ~ 3 . 0 . 00. 00 '-(3- 1 . 00. 00                                                                                                                                                                                                                                                                        | D ESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕE S DIRET A S VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV1L OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 150.000.00 1.000,00 13 .200,00 2 7 .500,00 11 .000,00 17.600,00 16 0 .000,00 5 .500,00 | 151.000,00 234.800,00 347.000,00 | 1 5 1 .000.00 234.600.00 347.000.00 | 385.800,00             |
| 3 . 1 . 90. 00 3 . 1 . 90. 11 "-(s- 1 . 90. 13 . 3 . 00. 00 1 3 . 3 . 90. 00 3 . 3 . 90. ,. . 3 . 90. 3 0 3 . 3 . 90. 31 3 . 3 . 90 . 36 ~ 3 . 3 . 90. 39 '.' :: :: : : :: '-1◄- º· 00. 00 . 0 . 00. 00 " · · - 00. 00 .. . • - 90. 00 • . • . 90. 5 1 • . • . 90 . 5 1 · - "" - 90. 5 1 . . ... 90 . 52 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ ÕE S DIRETA S OIARIAS - C IV IL MATERIAL D E CONSUMO PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. C IE NTIFICAS. DESPORTI OUTROS SERV1Ç O S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERV1Ç OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕE S DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ Õ ES OBRAS E INSTALAÇ ÕE S | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                   |                                                                                        |                                  |                                     | 155.000,00 132 .000.00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                      | 60.000,00 13.000.00                                                                    |                                  |                                     | 60.000,00              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 1.706.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 142.000,00 132.000,00                                                                  |                                  |                                     |                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                      |                                                                                        |                                  |                                     | 732.800,00             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                                        |                                  |                                     |                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA OE SOUSA, 2 1, CENTRO CNPJ:41522269/0001-1 5

O,-çamento Programa

Exercício  de

2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| 1 POOER YORGÃO '-,{JNIDAOE                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-                                                                                                                             | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-                | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-   | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-   | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E-   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| '--f'Códlgo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F .R .-C .A .                                                                                                                                                                                                 | Elemento                                                                                         | ModalIdade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econõm ica                                                                |
| '-1',. o. 00. 00 '-(3-'- 00. 00 ~ _ ,. 90. 00 3 . , . 90 . ,, 'i' •- '· 90 . 13 ~ - 1. 90 . 16 3. 3 . 00. 00 ~3.3. 90. 00 y . 3 . 90. 14 3 . 3 . 90. 30 "-( 3 . 3 . 90. 31 '-(3-3 . 90. 32 '-( 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 '-f3. 3. 90 . 93 '-(4. o. 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 '-14 4 . 90 . 00 -,4. 4 . 90 . 5 1 "- ..,◄ . 4 . 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES OIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS OI.ÁRIA S - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.0 0 .999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5 .500,00 soo.ao 4 00.00 2.500.00 9 .500,00 7 .000,00 .500,00 8 .300,00 soo.ao .000,00 7 .000.00 | 6 .400,00 50.600,00 16.000,00                                                       | 6 .400,00 50.600,00                                                                 | 57.000,00                                                                           |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                               | 10.300,00 12 11                                                                                  |                                                                                     | 18 .000,00                                                                          | 18.000,00 75.000,00                                                                 |

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Anexo 02

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Anexo 02

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269

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO -CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

-

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

|                                                                                                                                                                                                                                                                                           | - -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | - -                                                                                                                                                                                        | - -                                                                     | - -                           | - -                 | - -                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------|----------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                  | Elemento                                                                | Modalidade                    | Grupo               | Categoria Económica  |
| '-(3. O. 00 . 00 '-(310000 ',' ·3. 1. 90.00 3. 1. 90 . 04 '-f . 1. 90. 11 ~ - 1. 90. 13 3. 3. ao.ao ','3.3. 90. 00 y.3.90. 14 3. 3. 90. 30 '1 3. 3. 90 .32 '13-3. 90 . 36 '1 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.48 '1 4. 0. 00. 00 '-(4.4. ao.ao 4. 4. 90 .00 '-( 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90. 52 '-(TOTAL | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES OIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 1.600,00 6.600,00 500,00 2.500,00 6.600,00 42.000,00 30.000,00 6.000,00 | 8.700,00 71 .600,00 36.000,00 | 8.700,00 71 .600,00 | 80.300,00 116.300,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                           | GRATUITA FISICA JUR(0ICA FfSICAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                            | 7.000,00 6.500,00 7.000,00                                              |                               | 36.000,00           | 36.000,00            |

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Anexo 02 Página  16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

~ Orçamento Programa

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Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

|                  | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo                             | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo   | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo   | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo   | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo   | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo   |
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| '-(Código        | - _ 00. rlftlo Mart.o...EclilcBá.Val .Pnlf.Ecb:açlo ~ Especificação | F.R.-C.A .                                | Elemento                                  | Modalidade                                | Grupo                                     | Categoria Econômica                       |
| '13. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           | 4.695.000,00                              |
| '13. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           | 14.195.000,00                             |
| 3. o. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           | 4.490.000,00                              |
| '1 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                           |                                           |                                           |                                           | 1.750.000,00                              |
| '131. 00. 00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                           |                                           |                                           | 8.138.000,00                              |                                           |
| '13. 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                           |                                           | 18.138.000,00                             |                                           |                                           |
| 3. 1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.540.00.230.000                          | 38.800,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| ','3 . 1. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.540.00.999.000                          | 30.800,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| "13. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                       | 1.540.00.230.000                          | 8.661 .800,00                             |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                       | 1.540.00.999.000                          | 140.800,00                                |                                           |                                           |                                           |
| '13 1. 90. 11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                        | 1.541 .00.230.000                         | 3.609.000,00                              |                                           |                                           |                                           |
| '13. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                         | 1.541 .00.999.000                         | 57.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                        | 1.542.00.230.000                          | 3.030.000,00                              |                                           |                                           |                                           |
| ~ 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                       | 1.542.00.999.000                          | 20.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '131. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.540.00.999.000                          | 38.500,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '131. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.540.00.230.000                          | 1.540.300,00                              |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.541 .00.999.000                         | 17.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '131.90.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.541 .00.230.000                         | 389.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90.13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.542.00.230.000                          | 560.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| '1 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAI/EIS . PESSOAL CIVIL                          | 1.540.00.999.000                          | 4.500,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 00 . 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                           |                                           |                                           | 6.992.000,00                              |                                           |
| ~3.3. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                           |                                           | 6.992.000,00                              |                                           |                                           |
| '1 3. 3. 90 . 14 | DIARIAS • CIVIL                                                     | 1.540.00.999.000                          | 38.900,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 14     | DIARIAS • CIVIL                                                     | 1.541 .00.999.000                         | 22.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '13,3. 90. 14    | DIARIAS • CIVIL                                                     | 1.542.00.999.000                          | 30.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '13.3. 90 . 14   | DIARIAS • CIVIL                                                     | 1.543.00.999.000                          | 60.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.540.00.999.000                          | 2.126.300,00                              |                                           |                                           |                                           |
| '13,3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.541 .00.999.000                         | 368.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| '-13. 3, 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.542.00.999.000                          | 465.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.543.00.999.000                          | 1.222.000,00                              |                                           |                                           |                                           |
| '1 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1.540.00.999.000                          | 15.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '13.3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.540.00.999.000                          | 32.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '1 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                        | 1.541 .00.999.000                         | 22.500,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                        | 1.542.00.999.000                          | 58.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| '-13,3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                         | 1.543.00.999.000                          | 90.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| "13.3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.540.00.999.000                          | 1.527.300,00                              |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA                      | 1.541 .00.999.000                         | 209.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| ~3.3.90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.542.00.999.000                          | 327.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| ~3.3.90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.543.00.999.000                          | 378.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 4. o. 00 . 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                           |                                           |                                           |                                           | 925.000,00                                |
| 4. o. 00. 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                           |                                           |                                           |                                           | 335.000,00                                |
| 4. o. 00. 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                           |                                           |                                           |                                           | 175.000,00                                |
| 4. 4. 00. 00     | INVESTIMENTOS                                                       |                                           |                                           |                                           | 1.435.000,00                              |                                           |
| 4.4. 90. 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                           |                                           | 1.435.000,00                              |                                           |                                           |
| 4. 4. 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.540.00.999.000                          | 224.000,00 118.000,00                     |                                           |                                           |                                           |
| 4. 4. 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.541 .00.999.000                         |                                           |                                           |                                           |                                           |

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Anexo 02

Página  17

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=

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

~

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| ,·                                                                            |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                            |              |               |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|
| Código                                                                        | Especificação                                                                 | Especificação                                                                 | Especificação                                                                 | Projetos                                                                   | Atividades   | Tola 1        |
| 04                                                                            | Administração                                                                 | Administração                                                                 | Administração                                                                 | 1.276.000,00                                                               | 8.242.000,00 | 9.518.000,00  |
| 04                                                                            | 122 Admlnistl8ção Geral                                                       | 122 Admlnistl8ção Geral                                                       | 122 Admlnistl8ção Geral                                                       | 176.000,00                                                                 | 7.873.600,00 | 8.049.600,00  |
| 04                                                                            | 122                                                                           | 0002                                                                          | Processo Administrativo                                                       | 176.000,00                                                                 | 7.873.600,00 | 8.049.600,00  |
| 04.122.0002.1006.0000                                                         | 04.122.0002.1006.0000                                                         | 04.122.0002.1006.0000                                                         | Aquisição de Equip e Material Permanente                                      | 126.000,00                                                                 |              | 126.000,00    |
| 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 50.000,00                                                                  |              | 50.000,00     |
| 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças       | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças       | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças       | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças       |                                                                            | 6.535.200,00 | 6.535.200,00  |
| 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos                        | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos                        | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos                        | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos                        |                                                                            | 110.000,00   | 110.000,00    |
| 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar                 | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar                 | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar                 | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar                 |                                                                            | 25.100,00    | 25.100,00     |
| 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública                   | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública                   | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública                   | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública                   |                                                                            | 203.000,00   | 203.000,00    |
| 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social                        | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social                        | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social                        | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social                        |                                                                            | 780.300,00   | 780.300,00    |
| 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais          | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais          | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais          | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais          |                                                                            | 220.000,00   | 220.000,00    |
| 04 123 Administração Financeira                                               | 04 123 Administração Financeira                                               | 04 123 Administração Financeira                                               | 04 123 Administração Financeira                                               | 1.100.000,00                                                               | 304.800,00   | 1.404.800,00  |
| 04                                                                            | 123                                                                           | 0003                                                                          | Administração Financeira                                                      | 1.100.000,00                                                               | 304.80000    | 1.404.800,00  |
| 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada                        | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada                        | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada                        | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada                        | 1.100.000,00                                                               |              | 1.100.000,00  |
| 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade                            | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade                            | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade                            | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade                            |                                                                            | 300.600,00   | 300.600,00    |
| 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos                          | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos                          | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos                          | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos                          |                                                                            | 4.200,00     | 4.200,00      |
| 04 124 Controle Interno                                                       | 04 124 Controle Interno                                                       | 04 124 Controle Interno                                                       | 04 124 Controle Interno                                                       |                                                                            | 63.600,00    | 63.800,00     |
| 04                                                                            | 124                                                                           | 0003                                                                          | Adminlstraçlo Flnanoeira                                                      |                                                                            | 63.80000     | 63.80000      |
| 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                               | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                               | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                               | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno                               |                                                                            | 63.800,00    | 63.800,00     |
| 11 Trabalho                                                                   | 11 Trabalho                                                                   | 11 Trabalho                                                                   | 11 Trabalho                                                                   |                                                                            | 346.050,00   | 346.050,00    |
| 11                                                                            | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador                                      | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador                                      | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador                                      |                                                                            | 346.050,00   | 346.050,00    |
| 11                                                                            | 331 0002 Processo Administrativo                                              | 331 0002 Processo Administrativo                                              | 331 0002 Processo Administrativo                                              |                                                                            | 346.050,00   | 346.05000     |
| 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP    | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP    | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP    | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP    | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 346.050,00   | 346.050,00    |
| 24 Comunicações                                                               | 24 Comunicações                                                               | 24 Comunicações                                                               | 24 Comunicações                                                               |                                                                            | 268.300,00   | 268.300,00    |
| 24                                                                            | 131                                                                           | Comlllic:açloSocial                                                           | Comlllic:açloSocial                                                           |                                                                            | 243.000,00   | 243.000,00    |
| 24                                                                            | 131                                                                           | 0002                                                                          | Processo Administrativo                                                       |                                                                            | 243.000,00   | 243.00000     |
| 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda                                 | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda                                 | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda                                 | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda                                 |                                                                            | 243.000,00   | 243.000,00    |
| 24 722 Telecomunic:ações                                                      | 24 722 Telecomunic:ações                                                      | 24 722 Telecomunic:ações                                                      | 24 722 Telecomunic:ações                                                      |                                                                            | 25.300,00    | 25.300,00     |
| 24                                                                            | 722                                                                           | 0002                                                                          | Processo Administrativo                                                       |                                                                            | 25.30000     | 25.30000      |
| 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio                            | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio                            | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio                            | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio                            |                                                                            | 25.300,00    | 25.300,00     |
| TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | 1.276.000,00                                                               | 8.856.350,00 | 10.132.350,00 |

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-

CNPJ:41522269I0001-15

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA OE SOUSA, 21 , CENTRO · CNPJ:41522269/0001-15

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código                                                                                                                  |                                                                                                                         | Especificação                                                                                                           | Operação Especial                                                                             | Projetos            | Atividades                 | Total                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------|
| 15                                                                                                                      | Urbanismo                                                                                                               | Urbanismo                                                                                                               | Urbanismo                                                                                     | 2.222.000,00        | 4.520.850,0l'              | 6.742.850,00            |
| 15                                                                                                                      | 451                                                                                                                     | lnfr>Estrutura Urbana                                                                                                   | lnfr>Estrutura Urbana                                                                         | 2.042.000,00        | 262.950,00                 | 2.304.950,00            |
| 15                                                                                                                      | 451                                                                                                                     | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rlnl e de                                                                  | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rlnl e de                                        | 2.042.000,00        | 262.950,00                 | 2.304.950,00            |
| Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos                                                      | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos                                                      | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos                                                      | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos                            | 150.000,00          |                            | 150.000,00              |
| 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca                                                     | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca                                                     | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca                                                     | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca                           | 1.078.000,00        |                            | 1.078.000,00            |
| 15.451.0008.1018.0000 Implantação de Obras Infra.estrutura Urbana e Rural                                               | 15.451.0008.1018.0000 Implantação de Obras Infra.estrutura Urbana e Rural                                               | 15.451.0008.1018.0000 Implantação de Obras Infra.estrutura Urbana e Rural                                               | __________                                                                                    | _ 238.000,00        | =e;.:;.;;.;;.:.;:..:._____ | ____.::=:.:. 238.000,00 |
| 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura                                 | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura                                 | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura                                 | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura       | 40.000,00           |                            | 40.000,00               |
| 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos                                                                   | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos                                                                   | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos                                                                   | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos                                         | 22.000,00           |                            | 22.000,00               |
| 15.451.0008.1022.0000 Aquisição e/~ Desapropriação de Imóveis                                                           | 15.451.0008.1022.0000 Aquisição e/~ Desapropriação de Imóveis                                                           | 15.451.0008.1022.0000 Aquisição e/~ Desapropriação de Imóveis                                                           | 15.451.0008.1022.0000 Aquisição e/~ Desapropriação de Imóveis                                 | 175.000,00          |                            | 175.000,00              |
| 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas                                                    | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas                                                    | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas                                                    | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas                          | 289.000,00          |                            | 289.000,00              |
| Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de                                                      | Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de                                                      | Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de                                                      | Cemitérios____ ________....:.;._________e.:.;.;;.:.                                           | 50.000,00           |                            | 50.000,00               |
| 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas                                                                       | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas                                                                       | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas                                                                       | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas                                             |                     | 262.950,00                 | 262.950,00              |
| 15                                                                                                                      | 452                                                                                                                     | Serviços Urbanos                                                                                                        | Serviços Urbanos                                                                              | 180.000,00          | 4.257.900,00               | 4.437.900,00            |
| 15                                                                                                                      | 452                                                                                                                     | 0008 Implementação de lnfr>Eslndura Urbana, Rural e                                                                     | 0008 Implementação de lnfr>Eslndura Urbana, Rural e                                           | 180.000,00          | 4.257.900,00               | 4.437.900,00            |
| Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades,                                             | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades,                                             | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades,                                             | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades,                   | 30.000,00           |                            | 30.000,00               |
| Infraestrutura                                                                                                          | Infraestrutura                                                                                                          | Infraestrutura                                                                                                          | Infraestrutura                                                                                | ----~               | 150.000,00-----------      | 150.000,00              |
| 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | LimpezaPública---------                                                                       |                     | 965.000,00                 | 965.000,00              |
| 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos ·                                                           | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos ·                                                           | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos ·                                                           | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos ·                                 |                     | 475.000,00                 | 475.000,00              |
| Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos                           | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos                           | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos                           | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos |                     | 757.900,0C                 | 757.900,00              |
| 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins                                                            | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins                                                            | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins                                                            | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins                                  |                     | 70.000,00                  | 70.000,00               |
| 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública                                                      | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública                                                      | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública                                                      | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública                            |                     | 1.990.000,00               | 1.990.000,00            |
| 16 Habitação                                                                                                            | 16 Habitação                                                                                                            | 16 Habitação                                                                                                            | 16 Habitação                                                                                  | 33.000,00           |                            | 33.000,00               |
| 16                                                                                                                      | 482                                                                                                                     | Habitação Urbana                                                                                                        | Habitação Urbana                                                                              | 33.000,00           |                            | 33.000,00               |
| 16                                                                                                                      | 482                                                                                                                     | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rural e de                                                                 | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rural e de                                       | 33.000,00           |                            | 33.000,00               |
| Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de                                                                     | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de                                                                     | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de                                                                     | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de                                           | 22.000,00           |                            | 22.000,00               |
| Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares                                               | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares                                               | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares                                               | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares                     | 11.000,00           |                            | 11.000,00               |
| 17                                                                                                                      | s.-nento                                                                                                                | s.-nento                                                                                                                | s.-nento                                                                                      | 360.000,00          |                            | 360.000,00              |
| 17                                                                                                                      | 512                                                                                                                     | 5.-nento Básico Urbano                                                                                                  | 5.-nento Básico Urbano                                                                        | 360.000,00          |                            | 360.000,00              |
| 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de                                                          | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de                                                          | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de                                                          | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de                                | 360.000,00          |                            | 360.000,00              |
| 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico                                                                          | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico                                                                          | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico                                                                          | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico                                                | 44.000,00           |                            | 44.000,00               |
| 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo                                                                    | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo                                                                    | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo                                                                    | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo                                          | 294.000,00          |                            | 294.000,00              |
| 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia                                                                  | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia                                                                  | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia                                                                  | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia                                        | 22.000,00 33.000,00 | 916.000,00                 | 949.000,00              |
| 25                                                                                                                      | 752 Energia Elélrica                                                                                                    | 752 Energia Elélrica                                                                                                    | 752 Energia Elélrica                                                                          | 33.000,00           | 916.000,00                 | 949.000,00              |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página4

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:;;·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA. 21, CENTRO

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2", Art.2")

| Código                |                       | Especificação         | Especificação                                                | Operação Especial                 | Projetos     | Atividades   | Total        |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 25                    | 752                   | 0008                  | Implementação de Infra-E--. Urbana, Rural e de S8M90B        |                                   | 33.000,00    | 918.000,00   | 949.000.00   |
| 25.752.0008.1028.0000 | 25.752.0008.1028.0000 | 25.752.0008.1028.0000 | Implantação de - de Elelriflcação Urbana e Rural             | --------------==="---             | 33.000,00    |              | 33.000,00    |
| 25.752.0008.2029.0000 | 25.752.0008.2029.0000 | 25.752.0008.2029.0000 | Manutenção da Numlnaçao Pública                              |                                   |              | 918.000,00   | 918.000,00   |
| 26                    | Tran9f)(>rte          | Tran9f)(>rte          | Tran9f)(>rte                                                 |                                   | 320.000,00   | 258.000,00   | 578.000,00   |
| 26                    | 122                   | Admlnis1raçao Geral   | Admlnis1raçao Geral                                          |                                   |              | 33.000,00    | 33.000,00    |
| 26                    | 122                   | 0008                  | Implementação de lnfnt-Elllrulura Urbana, Rural e de S8M90B  |                                   |              | 33.000.00    | 33.000,00    |
| 26.122.0008.2102.0000 | 26.122.0008.2102.0000 | 26.122.0008.2102.0000 | Manutenção do~-Municipal de Transito                         | - -------------------==           |              | 33.000,00    | 33.000,00    |
| 26                    | 782                   | Transporte Rodovlério | Transporte Rodovlério                                        |                                   | 320.000,00   | 223.000,0(;  | 543.000,00   |
| 26                    | 782                   | 0008                  | Implementação de lnfnt-Eslrulura Urbana, Rural a de Seriiços |                                   | 320.000,00   | 223.000,00   | 543.000,00   |
| 26.782.0008.1025.0000 | 26.782.0008.1025.0000 | 26.782.0008.1025.0000 | ConstruçAo e Reslatlraçilo Eslradas Vlcin■ls                 |                                   | 250.000,00   |              | 250.000.00   |
| 26.782.0008.1109.0000 | 26.782.0008.1109.0000 | 26.782.0008.1109.0000 | Cofmruçã/Recuparaç6o de P<Jntes a Paasagnes                  | Molhadas ==--- ----------===:;.__ | 70.000,00    | _            | 70.000,00    |
| 26.782.0008.2026.0000 | 26.782.0008.2026.0000 | 26.782.0008.2026.0000 | Manulenção e Recuparaç6o d■s Eslradas Vldnais                |                                   |              | 223.000,00   | 223.000,00   |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                        | 0,00                              | 2.988.000,00 | 5.892.850,00 | 8.880.850,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

-

CNPJ:4152226Qlll001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo06 Pág lna 6

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação    | Código Especificação                                   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total      |
|------------------------|------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 18                     | Gestão Ambiental       | Gestão Ambiental        | Gestão Ambiental                                       |                     | 97.000,00  | 292.200,00   | 389.200,00 |
| 18                     | 541                    | ~ e eon-veção Ambiental | ~ e eon-veção Ambiental                                |                     | 12.000,00  | 292.200,00   | 304.200.00 |
| 18                     | 541                    | 0018                    | ProtaçAo ao Maio Ambiente                              |                     | 12.00000   | 292.20000    | 304.20000  |
| 18.541 .0016.1101.0000 | 18.541 .0016.1101.0000 | 18.541 .0016.1101.0000  | Construção, ampliação e reforma dos prédiospara o FMMA |                     | 6.000,00   |              | 6.000,00   |
| 18.541.0018.1102.0000  | 18.541.0018.1102.0000  | 18.541.0018.1102.0000   | AqulsiçAode aqui~ para o FMMA                          |                     | 6.000.00   |              | 6.000,00   |
| 18.541.0016.2027.0000  | 18.541.0016.2027.0000  | 18.541.0016.2027.0000   | ManulençAodo Meio Ambiente                             |                     |            | 2<43.000,00  | 243.000,00 |
| 18.541.0016.2123.0000  | 18.541.0016.2123.0000  | 18.541.0016.2123.0000   | Manutençiio do Fundo Mlnk:lp■I de Meio Ambiente        |                     |            | 27.700,00    | 27.700,00  |
| 18.541.0018.2124.0000  | 18.541.0018.2124.0000  | 18.541.0018.2124.0000   | Manutençio II in-v■çio do melo ambiente                |                     |            | 21.500,00    | 21.500,00  |
| 18                     | 544                    | Reanos Hfdrta,s         | Reanos Hfdrta,s                                        |                     | 85.000.00  |              | 85.000,00  |
| 18                     | 544                    | 0017                    | Abast■clmento para Todos                               |                     | 85.00000   |              | 85.00000   |
| 18.544.0017.1026.0000  | 18.544.0017.1026.0000  | 18.544.0017.1026.0000   | Construção, Rac,upmac;ão de "9Jdes e e.n,;,..          |                     | 60.000,00  |              | 60.000,00  |
| 18.544.0017.1027.0000  | 18.544.0017.1027.0000  | 18.544.0017.1027.0000   | Construção, Rea,p■raçlode 8-                           |                     | 25.000,00  |              | 25.000,00  |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                   | TOTAL                                                  | 0,00                | 97.000,00  | 292.200,00   | 389.200,00 |

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CNPJ:41522289/0001-15

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Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo06

Página5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2")

| Código                  |                         | Especificação           |                                                                       | Especial   | Projetos   | Atividades   | Total       |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|-------------|
| 12                      | Educaçao                | Educaçao                | Educaçao                                                              | 42.000,00  |            | 414.000,00   | 456.000,00  |
| 12                      | 381                     | Ensino Fundamental      | Ensino Fundamental                                                    | 42.000,00  |            | 414.000,00   | 458.000,00  |
| 12                      | 381                     | 0011                    | Melhorta da Qual!- do En9lno                                          | 42.00000   |            | 414.00000    | 456.00000   |
| 12.361.0011.1032.0000   | 12.361.0011.1032.0000   | 12.361.0011.1032.0000   | Aqul9lçio de Equl_.,antoe pi Educação                                 | 10.000,00  |            |              | 10.000,00   |
| 12.381.0011.1033.0000   | 12.381.0011.1033.0000   | 12.381.0011.1033.0000   | Aqul9lção de ValaJlos Para Secrelana Municipal de Educação            | 12.000,00  |            |              | 12.000,00   |
| 12.381.0011.1034.0000   | 12.381.0011.1034.0000   | 12.381.0011.1034.0000   | c:onsuução. Rebma, Ampllançlo PnidloB Pllbllcos Sea-eCmla de Educação | 10.000,00  |            |              | 10.000,00   |
| 12.361.0011.1035.0000   | 12.361.0011.1035.0000   | 12.361.0011.1035.0000   | Construção, Rebma, Ampliação de Unidades Escolares                    | 10.000,00  |            |              | 10.000,00   |
| 12.361 .0011 .2035.0000 | 12.361 .0011 .2035.0000 | 12.361 .0011 .2035.0000 | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação                        |            |            | 114.000,00   | 114.000,00- |
| 12.381.0011.2117.0000   | 12.381.0011.2117.0000   | 12.381.0011.2117.0000   | Manutenção - Pnocalórloa - FUNOEF - outros                            |            |            | 300.000,00   | 300.000,00  |
| TOTAL                   | TOTAL                   | TOTAL                   | TOTAL                                                                 | 0,00       | 42.000,00  | 414.000.00   | 456.000,00  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

-

CNPJ:4 1522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo06 Pégina  8

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                | Especificação         | Especificação         | Especificação                                                   | Operação Eapecial       | Projetos   | Atividades                      | Tola 1       |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|------------|---------------------------------|--------------|
| 13                    | CUitura               | CUitura               | CUitura                                                         |                         | 82.500.00  | 1.372.200,00                    | 1.454.700,00 |
| 13                    | 392                   | DlfusAo Cuttunol      | DlfusAo Cuttunol                                                |                         | 82.500,00  | 1.372.200,00                    | 1.454.700,00 |
| 13                    | 392                   | 0014                  | Fonnação ArUllldca e Cultural                                   |                         | 82.50000   | 1.372.200 00                    | 1.454.700 00 |
| 13.392.0014.1092.0000 | 13.392.0014.1092.0000 | 13.392.0014.1092.0000 | Aqul9lção de equipamentos para a Sacralarla de Cullu_ 0         | ra =---------------'=== | 15.000,00  | -----------==                   | 15.000,00    |
| 13.392.0014.1099.0000 | 13.392.0014.1099.0000 | 13.392.0014.1099.0000 | Construção, ampliação e refonna dos prâdloa públicos paraoFMC   |                         | 5.500,00   |                                 | 5.500,00     |
| 13.392.0014.1100.0000 | 13.392.0014.1100.0000 | 13.392.0014.1100.0000 | Aqu19lção de equi_.,antoe para o FMC                            |                         | 6.000,00   |                                 | 6.000,00     |
| 13.392.0014.1111.0000 | 13.392.0014.1111.0000 | 13.392.0014.1111.0000 | Construção de E--deFonnação Artl8ltca a                         | Cultural_=----------    | 56.000,00  | ===.;:;....___________..::;=::: | 56.000,00    |
| 13.392.0014.2037.0000 | 13.392.0014.2037.0000 | 13.392.0014.2037.0000 | Manutenção da Seaetarla de Cultura                              |                         |            | 206.500,00                      | 206.500,00   |
| 13.392.0014.2038.0000 | 13.392.0014.2038.0000 | 13.392.0014.2038.0000 | lncanllVo a Patrocinio de Festas Popul- e Atividades Cullurals  |                         |            | 1.136.800,00                    | 1.136.800,00 |
| 13.392.0014.2122.0000 | 13.392.0014.2122.0000 | 13.392.0014.2122.0000 | Manutenção do Fundo Municipal de CUitura- FMC                   |                         |            | 28.900,00                       | 28.900,00    |
| 23                    | Com4lrcio e 5eMçoa    | Com4lrcio e 5eMçoa    | Com4lrcio e 5eMçoa                                              |                         | 55.000,00  | 61.800,00                       | 118.800,00   |
| 23                    | 695                   | Turismo               | Turismo                                                         |                         | 55.000,00  | 81 .800,0C                      | 118.800,00   |
| 23                    | 695                   | 0013                  | Desenvolvlmento do Turismo                                      |                         | 55.00000   | 61.800 00                       | 116.800 00   |
| 23.695.0013.1113.0000 | 23.695.0013.1113.0000 | 23.695.0013.1113.0000 | Construção, Acessibllid- a Revitalização de Pontos Turistice::. |                         | 55.000,00  |                                 | 55.000,00    |
| 23.695.0013.2142.0000 | 23.695.0013.2142.0000 | 23.695.0013.2142.0000 | Manulençilo do Fundo Municipal do Turismo                       |                         |            | 18.300,00                       | 18.300.00.   |
| 23.695.0013.2143.0000 | 23.695.0013.2143.0000 | 23.695.0013.2143.0000 | Promoção e Incentivo ao Tunsmo                                  |                         |            | 17.400,00                       | 17.400,00    |
| 23.695.0013.2144.0000 | 23.695.0013.2144.0000 | 23.695.0013.2144.0000 | lmplantaç.lo de Museu Hlstorlco e Social                        |                         |            | 13.300.00                       | 13.300,00    |
| 23.695.0013.2145.0000 | 23.695.0013.2145.0000 | 23.695.0013.2145.0000 | Sinalização Turtstica                                           |                         |            | 12.800,00                       | 12.800,00    |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                           | 0,00                    | 137.500,00 | 1.434.000,00                    | 1.571.500.00 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pégina  7

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1

~

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV - ~  u  §·===============================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO · CNPJ:41522269I0001-15

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código Especificação                                              | Código Especificação                                              | Código Especificação                                              | Código Especificação                                              | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total      |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 27                                                                | Desporto e Lazer                                                  | Desporto e Lazer                                                  | Desporto e Lazer                                                  |                     |                     | 365.000,00 | 442.800,00   | 807.800,00 |
| 27                                                                | 122                                                               | Administração Geral                                               | Administração Geral                                               |                     |                     |            | 211 .800,00  | 211.800,00 |
| 27                                                                | 122                                                               | 0028                                                              | Esporte e Lazer                                                   |                     |                     |            | 211.800 00   | 211.80000  |
| 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer |                     |                     |            | 211.800,00   | 211.800,00 |
| 27                                                                | 812                                                               | Desporto Comunitário                                              | Desporto Comunitário                                              |                     |                     | 365.000,00 | 231 .000,00  | 596.000,00 |
| 27                                                                | 812                                                               | 0028                                                              | Esporte e Lazer                                                   |                     |                     | 365.000,00 | 231.000,00   | 596.000,00 |
|                                                                   |                                                                   |                                                                   | Construção, Reforma, Ampliação de Estádio de                      | Futebol             | Futebol             | 120.000,00 |              | 120.000,00 |
| 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000                       | 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000                       | 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000                       | Construção, Reforma, Ampliação de Ginésioe Espoolvas              | Quadras             | Quadras             | 110.000,00 |              | 110.000,00 |
|                                                                   |                                                                   |                                                                   | Implantação de Centros Esportivos e de Lazer                      |                     |                     | 117.000,00 |              | 117.000,00 |
| 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000                       | 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000                       | 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000                       | Constrvçlo,Ampllação e Reforma de Centros de                      | Esportes            | Esportes            | 11.000,00  |              | 11.000,00  |
| 27.812.0028.1104.0000                                             | 27.812.0028.1104.0000                                             | 27.812.0028.1104.0000                                             | Aquisição de equipamentos para o Fundo ~nicipal Esportes          | de                  | de                  | 7.000,00   |              | 7.000,00   |
| 27.812.0028.2041.0000                                             | 27.812.0028.2041.0000                                             | 27.812.0028.2041.0000                                             | Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Esporte Lazer           | e                   | e                   |            | 174.000,00   | 174.000,00 |
| 27.812.0028.2125.0000                                             | 27.812.0028.2125.0000                                             | 27.812.0028.2125.0000                                             | Manutenção do Fundo ~niclpal de Esportes                          |                     |                     |            | 27.700,00    | 27.700,00  |
| 27.812.0028.2141.0000                                             | 27.812.0028.2141.0000                                             | 27.812.0028.2141.0000                                             | Manutenção e Dsenvolvtmento das Ações de LAzer                    | Esporte e           | Esporte e           |            | 29.300,00    | 29.300,00  |
| TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             |                     | 0,00                | 365.000,00 | 442.800,00   | 807.800,00 |

o

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

•

CNPJ:41522269/0001·15

Orçamento Programa

•

Exercício  de 2026

Anexo06

Página  10

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnç.11, § 2", Art.2")

| Código Especificação   | Código Especificação   | Código Especificação    | Código Especificação                                           | Operação Especial                        | Operação Especial                        | Projetos Atividades   | Total         |
|------------------------|------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------|---------------|
| 08                     | Asalal6nclaSoclal      | Asalal6nclaSoclal       | Asalal6nclaSoclal                                              |                                          |                                          | 36.000,00 80.300,00   | 116.300,00    |
| 08                     | 244                    | Aulsl6ncla eom... 11m1a | Aulsl6ncla eom... 11m1a                                        |                                          |                                          | 36.000,00 80.300,00   | 116.300,00    |
| 08                     | 244                    | 0029                    | Asslatencia Social à População e.ente                          |                                          |                                          | 36.000,00 80.300,00   | 116.300,00    |
| 08.244.0029.1059.0000  | 08.244.0029.1059.0000  | 08.244.0029.1059.0000   | Aquisição de Equipam.,_ p/Sec.de-· Social                      |                                          |                                          | 6 .000,00             | 6.000,00      |
| 08.244.0029.1060.0000  | 08.244.0029.1060.0000  | 08.244.0029.1060.0000   | ~.Recu-,,çllode Unidades Sociais                               |                                          |                                          | 30.000,00             | 30.000,00     |
| 08.244.0029.2050.0000  | 08.244.0029.2050.0000  | 08.244.0029.2050.0000   | Manut. Adminislratlva da Sec. Mun. de Aslslslencia Socl _      | al___________________,___                | al___________________,___                | 24.200,00             | ~== 24.200,00 |
| 08.244.0029.2051.0000  | 08.244.0029.2051.0000  | 08.244.0029.2051.0000   | Apolo a Pessoas em Situaç6ode Vul-..bllldade Soci . -" al'-- - | ------- ----------=.=.:..:.;=~-----'=.:= | ------- ----------=.=.:..:.;=~-----'=.:= | 56.100,00             | = 56.100,00   |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                   | TOTAL                                                          | 0,00                                     | 36.000,00                                | 60.300,00             | 116.300,00    |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  9

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

-

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  11

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.1I,  § 2", Art.2")

| Código Especificação                                                                       | Código Especificação                                                                       | Código Especificação                                                                       | Código Especificação                                                                  | Especial   | Especial   | Projetos     | Atividades              | Total                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|-------------------------|-------------------------|
| 12 Educação                                                                                | 12 Educação                                                                                | 12 Educação                                                                                | 12 Educação                                                                           |            |            | 1.435.000,00 | 25.130.000,00           | 26.565.000,00           |
| 12                                                                                         | 361 Ensino Fundamental                                                                     | 361 Ensino Fundamental                                                                     | 361 Ensino Fundamental                                                                |            |            | 1.135.000,00 | 21 .199.700,00          | 22.334.700,00           |
| 12                                                                                         | 361                                                                                        | 0018                                                                                       | Melhoria da Qualidade da Educação Béslca                                              |            |            | 1.135.000,00 | 21 .199.700,00          | 22.334.700,00           |
| 12.361 .0018.1062.0000                                                                     | 12.361 .0018.1062.0000                                                                     | 12.361 .0018.1062.0000                                                                     | ConstJUçio, Reforma, Ampliação Unidades Escolares Ens. Fundamental                    | 855.000,00 | 855.000,00 |              |                         | 855.000,00              |
| 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental            | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental            | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental            | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental       | 280.000,00 | 280.000,00 |              |                         | 280.000,00              |
| 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | /                                                                                     |            |            |              | 14.463.000,00           | 14.463.000,00           |
| 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%)               | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%)               | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%)               | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%)          |            |            |              | 6.736.700,00            | 8.736.700,00            |
| 12                                                                                         | 365                                                                                        | Educação Infantil                                                                          | Educação Infantil                                                                     |            |            | 300.000,00   | 3.831 .100,00           | 4.131.100,00            |
| 12                                                                                         | 365                                                                                        | 0018                                                                                       | Melhoria da Qualidadtt da Educação Básica                                             |            |            | 300.00000    | 3.831.100,00            | 4.131.100,00            |
| 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches                              | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches                              | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches                              | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches                         | 94.000,00  | 94.000,00  |              |                         | 94.000,00               |
| 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches                                   | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches                                   | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches                                   | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches                              | 82.000,00  | 82.000,00  |              |                         | 82.000,00               |
| 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola                        | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola                        | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola                        | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola                   | 68.000,00  | 68.000,00  |              |                         | 68.000,00               |
| 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola                               | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola                               | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola                               | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola                          | 56.000,00  | 56.000,00  |              |                         | 56.000,00               |
| 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%)      | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%)      | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%)      | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%) |            |            |              | 1.793.500,00            | 1.793.500,00            |
| 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%)                          | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%)                          | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%)                          | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%)                     |            |            |              | 332.700,00              | 332.700,00              |
| 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/                     | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/                     | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/                     | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/                |            |            |              | 1.499.400,00            | 1.499.400,00            |
| 12.365.0018.2111 .0000 Manutenção da Educação Básica/~scola (30%)                          | 12.365.0018.2111 .0000 Manutenção da Educação Básica/~scola (30%)                          | 12.365.0018.2111 .0000 Manutenção da Educação Básica/~scola (30%)                          | 12.365.0018.2111 .0000 Manutenção da Educação Básica/~scola (30%)                     |            |            |              | 205.500,00              | 205.500,00              |
| 12                                                                                         | 366                                                                                        | Educação                                                                                   | de Jovens e Adultos                                                                   |            |            |              | 99.200,00               | 99.200,00               |
| 12                                                                                         | 366                                                                                        | 0018                                                                                       | Melhoria da Qualidade da Educação Básica                                              |            |            |              | 99.200,00               | 99.20000                |
| 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%)               | 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%)               | 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%)               | / EJA                                                                                 |            |            |              | 73.500,00               | 73.500,00               |
| 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%)                              | 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%)                              | 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%)                              | TOTAL                                                                                 |            | 0,00       | 1.435.000,00 | 25.700,00 25.130.000,00 | 25.700,00 26.565.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUAPORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

-

CNPJ:'4152226910001-15

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código                                                                      | Especificação                                                                        | Projetos                                    | Atividades    | Total                  |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------|------------------------|
| 12 Educação                                                                 | 12 Educação                                                                          | 1.15-4.000,00                               | 7.282.900,00  | 8.-436.900,00          |
| 12 361                                                                      | Fundamental                                                                          | 990.000,00                                  | 8.5-48.600,00 | 7.538.600,00           |
| 12                                                                          | Melhoria da Qualidade da Educaçio Bé8lca                                             | 990.000,00                                  | 6.5-48.600,00 | 7.538.600,00           |
| 361 0018 12.361.0018.1070.0000                                              | Constlução, Reforma, Ampliação Unidades Escolares Ensino Fundamental                 | '4-40.000,00                                |               | '4'40 .000,00          |
| 12.361.0018.1073.0000                                                       | Constlução, Ampllação e Refonna dos Prédiosda Secretaria de Educação                 | 60.000,00                                   |               | 60.000,00              |
|                                                                             | Aquisição de VeículoP.a Educação Búlca                                               | 3-40.000,00                                 |               | 3-40.000,00            |
| 12.361.0018.1075.0000                                                       | Aquisição Equipamento Para Educação BM1ca                                            | 150.000,00                                  |               | 150.000,00             |
| 12.361.0018.1076.0000 12.361.0018.2060.0000                                 | ManulenÇlo do Fundo llu1ldpal de Educação - FME                                      | 12.361.0018.1076.0000 12.361.0018.2060.0000 | 3.803.200,00  | 3.803.200,00           |
| 12.361.0018.2061 .0000                                                      | ManulenÇlo da Quota do SalérloEducação - QSE                                         | 12.361.0018.2061 .0000                      | 1.-486.000,00 | 1.-486.000,00          |
| 12.361.0018.2062.0000                                                       | ManulenÇlo de Escolas Com Reanm PODE                                                 | 12.361.0018.2062.0000                       | 23.100,00     | 23.100,00              |
| 12.361.0018.2063.0000                                                       | Programa de AUmentaçlo EscolarPNAEF -                                                | 12.361.0018.2063.0000                       | 500.000,00    | 500.000,00             |
| 12.361.0018.2065.0000                                                       | Manutençiode Velailos Escol•                                                         | 12.361.0018.2065.0000                       | 329.000,00    | 329.000,00             |
| 12.361.0018.2066.0000                                                       | Transporte Estudaltes e ProfM80f8&                                                   | 12.361.0018.2066.0000                       | -407.300,00   | -407.300,00            |
| 12 365 Educação Infantil                                                    | 12 365 Educação Infantil                                                             | 164.000,00                                  | 558.700,00    | 722.700,00             |
|                                                                             |                                                                                      |                                             | 558.70000     |                        |
| 12 365                                                                      | Melhoria da Qualidade da Educação Bé8lca                                             | 164.000 00                                  |               | 722.70000              |
| 12.365.0018.1079.0000                                                       | Constlução, Ampllação e Refonna / CrachM Conslruçio, Reforma, Ampliação/ Piá-Escolar | 120.000,00 '4'4 .000,00                     |               | 120.000,00 '4-4.000,00 |
| 12.365.0018.1080.0000 12.365.0018.2069.0000                                 | Manutençio de Crecl1N                                                                | 12.365.0018.1080.0000 12.365.0018.2069.0000 | 130,900,00    | 130.900,00             |
| 12.365.0018.2070.0000                                                       | Programa de Alimentação Escolar PNAEC                                                | 12.365.0018.2070.0000                       | 198.000,00    | 198.000,00             |
| 12.365.0018.2071.0000                                                       | Programa de Alimentação Escolar PNAEP                                                | 12.365.0018.2071.0000                       | 12-4.000,00   | 12-4.000,00            |
| 12.365.0018.2113.0000                                                       | Manutençio de Pré - Escolas                                                          | 12.365.0018.2113.0000                       | 105.800,00    | 105.800,00             |
| 12 366                                                                      | Educação de Jovens e Adultos                                                         |                                             | 125.800,00    | 125.800,00             |
| 12 366 0018                                                                 | Melhoria da Qualidade da Educaçio Bé8lca                                             | 12 366 0018                                 | 125.80000     | 125.800 00             |
|                                                                             | Programa de Allmentaçlo Escolar- EJA                                                 |                                             | 52.200,0C'    | 52.200,00              |
| 12.366.0018.2072.0000 12.366.0018.2073.0000                                 | Manutençio da Educação de Jovens a Adultos- EJA                                      | 12.366.0018.2072.0000 12.366.0018.2073.0000 | 73.800,00     | 73.600,00              |
| 12 367 Educação                                                             | Especial                                                                             | 12 367 Educação                             | -49.800,00    | -49.800,00             |
|                                                                             |                                                                                      |                                             | -49.80000     | -49.80000              |
| 12 367 0018                                                                 | Melhoria da Qualidade da EducaçloBé8lca Programa Allm-,tação Escolar Especial - AEE  | 12 367 0018                                 | 15.500,00     | 15.500,00              |
| 12.367.0018.2112.0000 12.367.0018.2119.0000 Manutenção da Educação Especial | TOTAL                                                                                | 1.15-4.000,00                               | 7.282.900,00  | 8.-436.900,00          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO - CNPJ:41522269I0001-15

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Pégina 13

## PROGRAMA DE TRABALHO

~

(lnc.11,  §  2° ,  Art.2°)

| Código                                                      |                                                             | Especificação                                               | Especificação                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades    | Total         |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|---------------|
| 10                                                          | Saúde                                                       |                                                             |                                                                   |                     | 839.000,00 | 20.446.300,00 | 21.285.300,00 |
| 10                                                          | 301                                                         | Atenção Bésica                                              | Atenção Bésica                                                    |                     | 839.000,00 | 19.992.900,00 | 20.831.900,00 |
| 10                                                          | 301                                                         | 0027                                                        | Estrullnção a Qualificação da SaúdeBéslca                         |                     | 839.000,00 | 19.992.900,00 | 20.831.900 00 |
| 10.301.0027.1081.0000                                       | 10.301.0027.1081.0000                                       | 10.301.0027.1081.0000                                       | Aquisição de Valwo Para oFMS                                      |                     | 100.000,00 |               | 100.000,00    |
| 10.301.0027.1082.0000                                       | 10.301.0027.1082.0000                                       | 10.301.0027.1082.0000                                       | Construção, Reforma, Ampliação de UBS                             |                     | 470.000,00 |               | 470.000,00    |
| 10.301.0027.1083.0000                                       | 10.301.0027.1083.0000                                       | 10.301.0027.1083.0000                                       | Aquisição de Equpamantos                                          |                     | 247.000,00 |               | 247.000,00    |
| 10.301.0027.1084.0000                                       | 10.301.0027.1084.0000                                       | 10.301.0027.1084.0000                                       | Construção , Reforme, Ampliação PrédioSacralária Saúda            | de                  | 22.000,00  |               | 22.000,00     |
|                                                             | 10.301.0027.2074.0000                                       |                                                             | Manutenção da Fánnacla Béslca                                     |                     |            | 235.000,00    | 235.000,00    |
| 10.301 .0027.2075.0000                                      | 10.301 .0027.2075.0000                                      | 10.301 .0027.2075.0000                                      | Manutenção a Desanvolvlmanto das Ações da Saú da                  |                     |            | 6.904.000,00  | 6.904.000,00  |
| 10.301.0027.2076.0000                                       | 10.301.0027.2076.0000                                       | 10.301.0027.2076.0000                                       | Programa Transporte de Doantes                                    |                     |            | 15.000,00     | 15.000,00     |
| 10.301.0027.2077.0000                                       | 10.301.0027.2077.0000                                       | 10.301.0027.2077.0000                                       | Apoio a Pessoas Doantes                                           |                     |            | 61 .300,00    | 61.300,00     |
| 10.301.0027.2080.0000                                       | 10.301.0027.2080.0000                                       | 10.301.0027.2080.0000                                       | Salvlço Especializado em SaúdaBucal·SESB                          |                     |            | 298.300,00    | 298.300,00    |
| 10.301.0027.2081.0000                                       | 10.301.0027.2081.0000                                       | 10.301.0027.2081.0000                                       | Manutenção do Estrategia Saúdena Família·ESF                      |                     |            | 1.516.000,00  | 1.516.000,00  |
| 10.301.0027.2082.0000                                       | 10.301.0027.2082.0000                                       | 10.301.0027.2082.0000                                       | Programas de Agantas Comunitários Saúde•ACS                       |                     |            | 1.200.000,00  | 1.200.000,00  |
| 10.301.0027.2083.0000                                       | 10.301.0027.2083.0000                                       | 10.301.0027.2083.0000                                       | Manutenção do Programa SaúdeBucal -PSB                            |                     |            | 239.000,00    | 239.000,00    |
| 10.301.0027.2126.0000                                       | 10.301.0027.2126.0000                                       | 10.301.0027.2126.0000                                       | Manutenção das Ações para Enfranlamanto do Coranavlrus (Covld-19) |                     |            | 60.000,00     | 60.000,00     |
| 10.301.0027.2127.0000                                       | 10.301.0027.2127.0000                                       | 10.301.0027.2127.0000                                       | Incentivo Temporario ao Custeio dos SBIVÍçosda                    | ABS                 |            | 3.300.000,00  | 3.300.000,00  |
| 10.301.0027.2131.0000                                       | 10.301.0027.2131.0000                                       | 10.301.0027.2131.0000                                       | Manutenção do Laboratorlo de Protesas Dentaria                    | •LRP0               |            | 276.300,00    | 276.300,00    |
| 10.301.0027.2132.0000                                       | 10.301.0027.2132.0000                                       | 10.301.0027.2132.0000                                       | Manutenção do Cofinanclamanto em Saúda                            |                     |            | 2.208.000,00  | 2.208.000,00  |
| 10.301.0027.2133.0000                                       | 10.301.0027.2133.0000                                       | 10.301.0027.2133.0000                                       | Manutenção da Atenção Bésica                                      |                     |            | 3.680.000,00  | 3.680.000,00  |
| 10                                                          | 304                                                         | Vlgllãnd a Sanitária                                        | Vlgllãnd a Sanitária                                              |                     |            | 453.400,00    | 453.400,00    |
| 10                                                          | 304                                                         | Estrullnçioa Qualificação da SaúdaB éslca                   | Estrullnçioa Qualificação da SaúdaB éslca                         |                     |            | 453.40000     | 453.40000     |
| 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | TOTAL                                                             | 0,00                | 839.000,00 | 20.446.300,00 | 21.285.300,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

-

CNPJ:41522269/0001-15

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                      | Operação Especial   | Projetos             | Atividades          | Tota 1               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|---------------------|----------------------|
| 18                                                                                                                                 | 18                                                                                                                                 |                     |                      |                     |                      |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                            | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                            | 0,00                | 33.000,00            | 0,00                | 33.000,00            |
| 16 482 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                           | 16 482 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                           | 000                 | 33.000 00            | 000                 | 33.000 00            |
| 16.482.0008.1042.0000                                                                                                              | Ações do Programa de Melhoria Habitacional                                                                                         | 0,00                | 22.000,00            | 0,00                | 22.000,00            |
| 16.482.0008.1110.0000                                                                                                              | Construção de Casas Populares                                                                                                      | 0,00                | 11 .000,00           | 0,00                | 11 .000,00           |
| .                                                                                                                                  | .                                                                                                                                  | !--~ ~              | 831,000 ;00          |                     |                      |
| - -:::::::.-- . 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                     | - -:::::::.-- . 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                     | 0,00                | 360.000,00           | 0,00                | 360.000,00           |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                | 360.000,00           | 0,00                | 360.000,00           |
| 512 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                              | 512 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                              |                     |                      |                     | 44.000,00            |
| 17 17.512.0008.1045.0000                                                                                                           | Obras de Saneamento Básico                                                                                                         | 0,00                | 44.000,00            | 0,00                |                      |
| 17.512.0008.1046.0000                                                                                                              | Construção de Aterro Sanitário                                                                                                     | 0,00                | 294.000,00           | 0,00                | 294.000,00 22.000,00 |
| 17.512.0008.1048.0000 Construção de Módulos Sanitários                                                                             | 17.512.0008.1048.0000 Construção de Módulos Sanitários                                                                             | 0,00                |                      | 992.000,00          |                      |
| 544 Recursos Hldricos                                                                                                              | 544 Recursos Hldricos                                                                                                              |                     | 271 .000,00          |                     | 1.263.000,00         |
| 17                                                                                                                                 | 17                                                                                                                                 | 0,00                | 271 .000,00          | 992.000,00          | 1.263.000,00         |
| 17 544 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar Construção, Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua         | 17 544 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar Construção, Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua         | 0,00                | 77.000,00            | 0,00                | 77.000,00            |
| 17.544.0015.1049.0000 Construção , Recuperação e Equipamentos de Poços Tubulares                                                   | 17.544.0015.1049.0000 Construção , Recuperação e Equipamentos de Poços Tubulares                                                   | 0,00                | 194.000,00           | 0,00                | 194.000,00           |
| 17.544.0015.1051.0000                                                                                                              | 17.544.0015.1051.0000                                                                                                              | 0,00                |                      | 432.000,00          | 432.000,00           |
| 17.544.0015.2045.0000 Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural Encargos Com Abastecimento de Agua                              | 17.544.0015.2045.0000 Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural Encargos Com Abastecimento de Agua                              | 0,00                | 0,00 0,00            | 560.000,00          | 560.000,00           |
| 17.544.0015.2046.0000                                                                                                              | 17.544.0015.2046.0000                                                                                                              |                     |                      |                     |                      |
| 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                         | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                         | 0,00                | 12.000,00            | 292.200,00          |                      |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                | 12.000,00            | 292.200,00          | 304.200,00           |
| 18 541 0016 Proteção ao Meio Ambiente 18.541 .0016.1101.0000 Construção , ampliação e reforma dos prédiospara o                    | FMMA                                                                                                                               | 0,00                | 6.000,00             | 0,00                | 6.000,00 6.000,00    |
| 18.541 .0016.1102.0000 Aquisição de equipamentos para o FMMA                                                                       | 18.541 .0016.1102.0000 Aquisição de equipamentos para o FMMA                                                                       | 0,00                | 6.000,00             | 0,00                |                      |
| 18.541 .0016.2027.0000 Manutenção do Meio Ambiente                                                                                 | 18.541 .0016.2027.0000 Manutenção do Meio Ambiente                                                                                 | 0,00                | 0,00                 | 243.000,00          | 243.000,00 27.700,00 |
| 18.541.0016.2123.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                               | 18.541.0016.2123.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente                                                               | 0,00 0,00           | 0,00 0,00            | 27.700,00 21.500,00 |                      |
| 18.541 .0016.2124.0000 Manutenção e preservação do meio ambiente                                                                   | 18.541 .0016.2124.0000 Manutenção e preservação do meio ambiente                                                                   |                     | 85.000,00            | 0,00                | 21 .500,00           |
| 18 544 Recursos                                                                                                                    | Hídricos                                                                                                                           | 0,00                | 85.000,00            | 0,00                | 85.000,00 85.000,00  |
| 18 544 0017 Abastecimento para Todos                                                                                               | 18 544 0017 Abastecimento para Todos                                                                                               | 0,00                |                      | 0,00                | 60.000,00            |
| 18.544.0017.1026.0000 Construção , Recuperação de Açúdese Barreiros                                                                | 18.544.0017.1026.0000 Construção , Recuperação de Açúdese Barreiros                                                                | 0,00                | 60.000,00            |                     |                      |
| 18.544.0017.1027.0000 Construção , Recuperação de Barragens                                                                        | 18.544.0017.1027.0000 Construção , Recuperação de Barragens                                                                        | 0,00                | 25.000,00            | 0,00                | 25.000,00            |
| 20 605 Abastecimento                                                                                                               | 20 605 Abastecimento                                                                                                               |                     |                      |                     |                      |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                | 208.000,00           | 0,00                | 208.000,00           |
| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar Contrução , Restauraçãode Mercados, Feiras e                    | 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar Contrução , Restauraçãode Mercados, Feiras e                    | 0,00                | 208.000,00 95.000,00 | 0,00 0,00           | 208.000,00 95.000,00 |
| 20.605.0015.1029.0000 Matadouros                                                                                                   | 20.605.0015.1029.0000 Matadouros                                                                                                   | 0,00                |                      | 0,00                |                      |
| 20.605.0015.1030.0000 Aquisição de Veículos para SecretáriaAgricultura 20.605.0015.1094.0000 Aquisição e/ou indenização de imóveis | 20.605.0015.1030.0000 Aquisição de Veículos para SecretáriaAgricultura 20.605.0015.1094.0000 Aquisição e/ou indenização de imóveis | 0,00 0,00           | 80.000,00 33.000,00  | 0,00                | 80.000,00 33.000,00  |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                     |                      |                     | 443.500,00           |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                                              | 20 606 Extensão Rural                                                                                                              | 0,00                | 101.000,00           | 342.500,C0          |                      |

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C o rmtoM~

Pre f e~o Municipal CPF: 831.325.703-20

t tJ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Página  2

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~

Pá gina 3

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2")

| Codlgo                                                                         | ~                                                                                                                                                                                                                                            | Fonte   | ~                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------|
| 1131.911.0.0.00 1131.99.0.1.00                                                 | OUTRAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 500 999 | Lei Municipal nº 155/2006 - CTM             |
| 1200.00.Õ. O.OO 1240.00.0.0.oQ 1241.00.0.0.00 1241.150.0.0.00 1241 .50.0.1.00  | CONTRIBUIÇôES CONllW9UIÇÃO PARA O CUSTEIO DOSERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTI:1O DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBUCA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 751 999 | Lei Municipal n• 306/2018 - CIP             |
| 1311.01.0.0.00 1311.01.1.0.00 1311.01.1 .1.00 1311,01 .2.0.00                  | ALUGUE:IS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOE:MIOS, TARIFAS DE OCÍJPAÇ ALUGUE.IS E ARRENDAMENTOS ' 1 \ ALUGUE.IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                                 | 500 999 | ' Lei Municipal nº 155/2006 - CTM           |
| 1311.01 .2.1.00 1320:llO.o.o.oo 1321.00.0.0.00 1821.01 .0.0.00 1321.01 .1.0.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL VALORES MOBILIÃRIOS JUROS E CORREÇôES MONETÃRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE OEPóslTOS BANCÁRIOS - GERAL                                                              | 500 999 | Lei Municipal nº 155/2006 - CTM             |
| 1321.01 .1.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DÊ DEPÓSITO S BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                      | 500 999 | Art. 164. § 3°da Constituição Federal/1988  |
| 1321.0 1.1.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 751 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 706 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988 |
| 1321 .01 .1.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 540 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                      | 661 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988 |
| 1321 .01 .1.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 621 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 571 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00                                                                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 720 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01.1.1.00                                                                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                       | 501 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

| Codlgo                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                          | Fonia   | ~                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------|
| 1321.01 .1.1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 700 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988   |
| 1321.01 .1.1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 500 999 | Ar1. 164, § 3' da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01 .1.1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS • GERAL • PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 500 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01.1 .1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 500 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01.1.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 550 999 | A.rt. 164, § 3º da constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL · PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 660 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988   |
| 1321.01.1.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS · GERAL· PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 551 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01 .1.1.00                                                                             | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                 | 552 999 | Art. 164, § 3' da Ccnslilulção Federal/1988  |
| 1321.01.1 .1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS • GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 553 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01.1.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                  | 600 999 | A.rt. 164, § 3°da Constituição Federal/1988  |
| 1321.01.1 .1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 605 999 | A.rt. 164, § 3°da Constituição Federat/1988  |
| 1321.01 .1.1.00                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   | 569 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988  |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.5f.O.0.OO 1711.51.1.0.00 1711.51 .1 .1.00 | TRANSFERÊNCÍÃS CORRálTES TRANSFERE:NclAs DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERSNCIAS DECORREHTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA.PARTE DOFUNDODe PARTIC1PAÇÃ0 DOS MUNICIPIOS - FPM COTA.PARTE FPM-COTA MENSAL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 500 999 | CF/1988.ART 159 1 , B                        |
| 1711.512.0.00 1711.51 .2.1.00                                                               | COTA-PARTE FPM-COTA ~ COTA-PARTE DO FPM• COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                                                    | 500 999 | CF/1988.ART 159, 1E                          |
| 1711.52:0.0.00 1711.52.0.1.00                                                               | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                     | 500 999 | CF/1988. ART. 158, li                        |
| 171U4.Õ.O.OO 1711 .5".0.1.00                                                                | COTA.PARTE DA CONTRIIIUIÇÃO INTERVENÇÃO DÕMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMINIO ECONÔM ICO - PRINCIPAL                                                                                                                                       | 750999  | LEGISLAÇÃO FEDERAL                           |
| 1712.00.0.0.00                                                                              | TRANSF.COMPENS.FINANC.EJó>LREêuiüíos NATOlWá                                                                                                                                                                                                             |         |                                              |

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili , § 1•, Art.2")

-----

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXV ==============================  -~  (J

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA OE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

~

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili , § 1', Art.2')

| 1712.51.0.1.00                                 | CFEM • PRINCIPAL                                                                                                                       | 501 999   | LEGISLAÇÃO FEDERAL             |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------|
| 1712.5211.d.1)0 1712.112.4.0.00 1712.52.4.1.00 | COTA-PARTE C0MPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DOFUNDOESPECIALDO PETRÕLEO- ' FEP COTA. PARTE FEP- PRINCIPAL •          | 720 999   | Lei Federal 9.478/1997         |
|                                                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL fÃÂNSFE~ RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAúOE-SUS TRANSF.SUS-FIJNDOA FUNDOoBLOCOOE MANIJTENÇÃO |           |                                |
| 1713.50.1.1.00                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                         | 604 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| 1713.50.1.1.00                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                          | 600 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| 1713.50.1.1.00                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL                                                                                         | 600 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| 1713.50.1.1.00                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                          | 602 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| 1713.!iÚ.0.OÍJ 1713.50.3.1.00                  | TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAÚÔE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE ~PRINCIPAL'                                     | 604 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| 17,13.50.4.0.00                                | TRANSF.SUS-BLOCO ~UTENÇÃÓ-ASSlsrt'NCIA FARMA~IITICA                                                                                    |           |                                |
| 1713.50.4.1.00                                 | TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                       | 600 999   | Lei Federal n• 8142/1990       |
| 1713.50.5.0.0Q 1713.50.5.1.00                  | '."ilíANsF.SUS-BLoobMÃNl!TENÇÃO- GESTÃO ÓO SUS •TRANS.SUS• BLOCO ~ANUT.·GESTÃO SIJS-PRINCIPAL                                          | 605 999   | Lei Federal nº 8142/1990       |
| .1714.oo.o.o.oo                                | , TRANSF..RECURSÓS FUNDO NAC,.OESENVOI.Vlt.,El!ITO'E9UCÃÇÃ()-FNOE TRANSFEReNi::IÃS DO~oa>UqAÇÃQ TRANSF.SALÁRIO ·EDUCAÇÃO- PRINCÍPAL    | 550 999   | Artigo 212, § 5' 6' da CF/1988 |
| 11,14.51 .0.ci.oo 1714.51 .0.1.00              | ~ SFÊ~ FNDE- PROGR.OIN!-4.Í)IRETO !'IA ESCOi.A • PDOE TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                              | 551 999   | Lei Federal nº 11.947/2009     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1', Art.2')

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C onntoMach~

Prere,1 0  M1inicipal

CPF: 831.325.703-20

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Pág ina  5

| Codlgo                                                                       | ~lneçlo                                                                                                                                                                                                                    |                 | Leglllacao                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------|
| 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00                                                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                                                                           | 552 999         | Anigo 208, Inciso VII da CF/1988 e Lei Federal nº 11.947/2009 |
| 111-,.53.0,0,!J!l 1714.53.0.1.00                                             | TRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTeDOES~ - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PN° ATE-PRINCIPAL                                                                                                                          | 553 999         | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988                             |
| 1714.119.0.0.00 1714.99.0.1.00                                               | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                                                                   | 569 999         | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988                             |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 1715.50.0.1.00                                 | TRANSF~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO •FUNDEB TRANSFE~NCIAS COMPLEMEN1'AÇÃO UNIÃO FUNOEB-VMT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                                        | 542 999         | EC 108/2020 e lei Federal nº 14.113/2020                      |
| 1715.51.0.0.00 1715.51 .0.1.00                                               | TRANSFE~NCIAS COMPI.EMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 541 999         | EC 108/2020 e Lei Federal n' 14.113/2020                      |
| ,1115.112.0.0.1/'> 1715.52.0.1.00                                            | TRANSfE~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VMR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR·PRINCIPAL                                                                                                                                      | 543 999         | EC 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020                      |
| ;118.00.0.0.00 1718.50,0,0,00 1716.50.0.1.00                                 | TRANSF.RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISrtNCIA SOCIAL~NAS TRANSF.RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISrtNCIA SOCIAl:-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                 | 880 999         | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93           |
| 1· 11e.oo.o.o.oo 1719.58.0.0.00 1719.56.0.1.00 1719.57.0.0.00 1719.57.0.1.00 | .OUTRAS TRANSFE~NCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.OECISÃO JUDICIAL (PRECATôRIOS)-FUNOEF TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFE~NCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | 544 999 706 999 | EC nº 105 de 2019                                             |
| • 1719.58.0.0.00                                                             | TRAN$F.OBRIG.LEI COMPLEMENTARNO 178/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N' 176/2020-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 501 999         | LC Federal nº 176/2020                                        |
| 1719.58.0.1.00 1719.60.0.0,00 1719.60.0.1.00                                 | TRANSFE~IASALDIR BI.ANC l.EI NO 14.388/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                                                                                                | 719 999         | Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc                              |
| 171~.119.0.0.00 1719.99.0.1.00 1720.00.0.0.00                                | OUTRASTRANSF.RECURSOS UNI~ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIÔ .-PRINCIPAL ~ ESTADOS Dimrro FEOE!W, E DE SUÁ& ENTIDADES                                                                                               | 501 999         |                                                               |

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CPF: 8J1.J25.70J-20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

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atos Neto

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili ,§ 1° , Art.2°)

Página  6

| Codlgo                                                          | ~lnaçto 1                                                                                                                                                                                             | Fonte   | IAgillacao                                           |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------|
| 1721.ÕO.0 .0.OQ 1721.50.0.0.00 1721.50.0.1.00                   | PARTICIPAÇÃO NARECEIT~DOSl=ST~EDISTRITO FEDERAL' COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE 00 ICMS- PRINCIPAL                                                                                                     | 500 999 | Artigo 158, Inciso IV da Constituição Federal/1988   |
| 1n1.s1.o.o.oo 1721.51 .0.1.00                                   | COTA-PARTE DO IPVÀ , COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                                                                   | 500 999 | Anigo 158, Inciso Ili da Constituição Federal/1988   |
| 1721.52.0.0.00• 1721.52.0.1.00                                  | COTA-RARTE DO IPI - MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                                                             | 500 999 | Artigo 153, l~cis~ '1v da Constituição Federà'l/1988 |
| 1723.00.0.0.00 · , 1723,50,0,0,00 1723.50.0.1.00                | TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÜNICO SAÚDE ' - SUS TRANS';'ERENCIASRECURSOS SISTEMA ÜNICO SAÚDE _:SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                  | 621 999 | Decreto nº 15.163/2013 • Governo do Estado do Piau(  |
| 1724.00.0.0.00 1:n4.s1.o.o.00 1?' 1724.51 .0.1.00               | TRANSF.CON~NIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV~IOS ESTADOS PROGRAMAEDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                         | 571 999 | "' Convê nio Governo do Estado                       |
| 1m.oo,.o.o.oo • 1120.611 0.0.00 1729.51 .0.1.00                 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOSESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERENCIAS oe,ESTM>O$ DESTINADAS A ASS1sTENÇIA SOCIAL TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                  | 661 999 | Transferênciado Estado                               |
| • 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00                                 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                          | 710 999 | Transferên cia do Estado                             |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 .,, 1751,50,0.0,00 1751.50.0.1.00 | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLl ,CAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNOO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNOEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 540 999 | EC 10812020 e Lei Federal n• 14.1131 2020            |
| 1900.00.0.0.00 1B20.oo.o:o,oo 1921.00'.0.0.00 192UMI.0.o.,oo    | O\JTRAS RECEITAS CORRENTES INOENIZAç()ES, RESTITUlçôES E, RESSARCIMENTOS l~IZAçôES OUTRAS INDENIZAÇÕES t• OUTRAS INDENIZAÇOES - PRINCIPAL                                                             | 501     | Lei 4.320/64                                         |
| 1921.99.0.1.00                                                  |                                                                                                                                                                                                       | 999     |                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA. 21 , CENTRO CNPJ:41522269/0001-15

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1', Art.2°)

| Codlgo                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | F-              | IAgillacao                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------------------------|
| 1999.89.2.0.00 1999.99.2.1.00 1999.99.2.1.00                                                          | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÃRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINC IPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NI\O PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL                                                                                                                                        | 500 999 500 999 | Lei nº 155/2006 - CTM                               |
| 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01.0.0.00 2213.01 .0.1.00            | , RECEITAS DE CAPITAL ' ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ' ALIENAÇÃO DE BENS'MOVEIS E SE~NTES ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                 | 755 999         | ' Lei nº 155/2006 • CTM                             |
| 2220.00.0.0.00 2221.00.0.0.00 2221:01.0.0.00,_ 2221.01 .0.1.00                                        | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO QE BENS IMÔV!ilS ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                   | 755 999         | Lei n• 15512006 • CTM                               |
| 2400.00.0.0.00 ,2410.00.0.0.00, 2◄11 .00 1 0.0.00 2,111.6'1.«1.o.00 • 2411.61.1.0.00 2411 .51 .1.1.00 | TRANSFERENCIAS DE CAP(TAL TRANSFERENclAS ?A UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES ' TRANSFERENclAS OE RECURSOS . DOSISTEMA ÚNICO OE SAúOE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-F\JNDO AFUNDO. - BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SlJS-81.0CO ESTRLITURAÇÃC>,t<TENÇÃO PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 601 999         | Lei Federal nº 8142/1990                            |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412'50,1.0.00 2412.50.1.1.00                                           | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONALDESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNOE TRAN8F,RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇi',O ~F.PROGR.!ffANSP.ESC.EO.IIÂSICA-CAMINHO ESCOLÀ TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                                                                                    | 569 999         | Lei Federal nº 12.816/2013                          |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00 2413.50.0.1.00                                                          | TRANSF.RECURSOSFUNDO NACIONAL ASSIST~CIA SOCIAL-FNAS • ' , TRANSF.RECURSOS· F~NACIONALASSlsTENclA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNOO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERENCIASDE~NIOSDAUNIÃO E OÉ SUAS.ENTIÕADES                                                                                     | 660 999         | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93 |

353

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

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CNPJ:41522269/0001-15

| Orçamento Programa • Exerclcio de 2026 TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, § 1•, Art.2')   | Orçamento Programa • Exerclcio de 2026 TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, § 1•, Art.2')                                                                                  |         |                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------|
| Codlgo                                                                                                      | llilcriminaçlo                                                                                                                                                                             | Fonia   | ~                                       |
| 2414.51 .0.0.00 2414.51.0.1.00                                                                              | TRANSF. CON\ltNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                                                   | 570 999 | Convêniocom a União                     |
| 2414.911.0.0.00 2414.99.0.1.00                                                                              | OUTRAS TIWISFERtNCIASC~NIOSUNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                        | 700 999 | Convêniocom a União                     |
| 2419.00.0.0.00 2419.51 .0.0.00 2419.51.0.1.00                                                               | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TIWISFEIÊNCIA ESPECIAL DAUNIÃO TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                            | 706 999 | EC nº 105 de 2019                       |
| 2420.00.0.0.00 2429.00.0.0.00 2429.911.0.0.00 2429.99.0.1.00                                                | TRANSF.ESTADOS EDODISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES OUTRAS TAANSFERtNCIAS DE RECURSOS DOS ESTAOOS OUTRAS TIWISFEIÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTAOOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 710 999 | Convêniocom o Estado                    |
| 9000.00.0.0.00 &e00.00.0.0.00 9510.00.0.0.00                                                                | (R) DEDUCOES DARECEITA (R) DEDIJÇôES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB                                                                                                                      | 500 999 | EC 108/2020 e Lei Federal nº14.113/2020 |

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