Edital — Simões (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:07384E88785761E5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AL DE SImOES
NPJ/MF/;06.553.853/0001-3
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FATBAPOLUR
CONTRATO N 021/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
Raimundo de Olivei
xcelentissir
Prefeito, Sr. ITalo mAgno Dantas LoPes DE CarvaLho, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
Isamaria de Carvalho Dantas
'CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Ars@nio L
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
pal.de Saude
Sra.
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e o
Sr.JOSE CLEIVAN PEREIRAbrasileiro (a),portador (a) do RG n 1.368.979 -SSP-Pl, e
inscrito (a) no CPF sob o no 772.962.573-34, residente na Rua Cicero Luis de Carvalho ,
e clausulas a
dade com o art.37,IX,da
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Lose clsi yon Plwi so
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos
servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI
Jose Cleivan Pereira
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
Contratado (a)
Municipal de Saude
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
PARAGRAFO UNICO: O descumpi
nto imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CENTRO- SIMOES-PI- CEP: 64585-000
contraditorio e a ampla defesa
ne893456-143
municipiodesimoes@outiook.com
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
cessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Id:030E7E1F5FB961E8
n0,001/2024.
CLAUSULA QUINTA: O pI
nte contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025-a
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZBAPULU
RATRARAMNDOPEOLVERA S
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO N 022/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ESTADO DO PIAU
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
Prefeitura MUI
DE SIMOES
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO
AZSPOLURO
MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito
PARAGRAFO NIcO: A continuidade desta relagao contratu
al existira enquanto
no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego acima, e a
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no
30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI, representada pelo.
temporario sera findado.
Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
CPF sob o n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e o Sr. JOSE
IHAILsON DOS REIS; brasileiro (a), portador (a) do RG n 2.482.468- SSP-PI, e inscrito
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
(a) no CPF sob o n 341.008.573-49, residente a rua Luis Aprigio de Carvalho, 660, centro,
Simoes - PI, doravante denominado (a) coNTRATADO (A), acordam nos termos e
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
ermos nele fixados
Educacao de Simoes/PI.
CLAusULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
de Educagao..-
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA DEciMA:As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio e a ampla defesa.
questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
E, por estarem de
cordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ecessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n 001/2024.
CLAusULA QyINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
Italo reeit dn singscalvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-8
97 tli
Italo Magno Dantas 's deearvalha
De
PREFEITO Municipal
PCEP64585
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.