Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0047F345ED1C5AF4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOTURO.
Rua:Liberat
0-Simoes-Piauí
unicefte
-Simoes -Piauí
E-mail -semecsimoespi@hotmail.com
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS tEmPOrARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, Estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr.Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas t ae Carvaliho
etaria Municipal de Ed
ducacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Jaine Rafaella Lima de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do
RG n 4.790.547 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 052.938.513-90
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
residentes na Rua Pedro
Secretaria Municipal de Educagao/P!
denominado (a) CONTRATADO (A).acc
os e claust
las a segui
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
&u Cositllo
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
Contratado (a)
CLAusuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
Testemunhas:
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Id:0047F345ED1C5AFC
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas't dearvalha
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
PREFEITO Municipal
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
CPF: 009.363.273-83
FAZOAFOTURO.
ESIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
IMOES
Secretaria
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsULA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
necessidade administrativa
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) MIKAELE MICHeRLeS CAVALCANTE CARVALHO, brasileiro
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
(a), portador (a) do RG n 3.827.802 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no
5 do Edital n 01/2024.
066.387.633-85, residentes na Rua Luis Aprigio de Carvalho, 15, Simoes -
PI, doravante denominado (a) conTRATADO (A), acordam nos termos e
clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, Ix, da
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20022-0.
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de auxiliar de atividade educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
atividade educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
de Carvalho
italo Magno Dantas
de-Carvall
Italo Magno Dantas L-
EFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
. CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais