Licitação — Jacobina Do Pi (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁC IO DE ALMEIDA, N' 20-CENTRO CEP: 64.  755-000 - JACOBINA DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: INEX 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA COMARCA DE PAULISTANA-PI E VARA FEDERAL DO TRABALHO EM PICOS-PI, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA E ASSESSORIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI-Pi. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41 .522.368/0001-05. CONTRATADA: JOAYS ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 46.546.509/0001-35. VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ANUAL. FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso Ili , alínea  "c", da lei 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁGIO  DE ALMEIDA, Nº 20 -CENTRO CEP: 64.755-000 JACOBINA DO PIAUI

## TERMO DE RA  TIFICACÃO

## INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

ASSUNTO: Ratificação e celebração  de contrato.

OBJETO: Prestação  de serviços de consultoria e assessoria jurídica  especializada na área  de acompanhamento de processos na Comarca de Paulistana-PI e Vara Federal do Trabalho em Picos-PI,  com objetivo  de atender aos  interesses  da  Prefeitura e  Assessoria  as  Secretarias Municipais de Jacobina do Plaul-PI.

RECONHEÇO  e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE-DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso III, alinea "c", da lei 14,133/21, e suas atualizações posteriores e em consonância com  o  parecer jurldico  acostado  aos  autos,  para  a  contratação  da  empresa  JOA  YS  ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 46.546.509/0001-35, para a prestação de serviços do citado objeto. O valor total do contrato será R$ 90.000,00 (noventa mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, inciso IH, alínea "e", da lei 14,133/21, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO na Imprensa Oficial, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Jacobina do Piauí  (PI), 14 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁCIO  DE ALMEIDA, N'  20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº: INEX 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS  PROFISSIONAIS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41 .522.368/0001-05. CONTRATADA: WESGL  Y DE M SALES-ME (QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL), CNPJ Nº 27.612.207/0001-73. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso 111, alínea  "f', da lei  14.133/21 . FONTE DE RECURSOS: FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2025

VANDERLEI ( :"~•~"9W RAIMUNDO DEA~"'= CARVALH0:/ 4  1  CARVA010:1•1179101t1 ' 0.00.:2025.aUS 7910397 /,, U.1lUI.OJ'W

Vanderlei Raimundo de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA  ESTÁC IO DE ALMEIDA, N' 20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

ASSUNTO: Ratificação  e celebração  de contrato.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE PALESTRA  PARA  OS  PROFISSIONAIS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI.

RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso lll, alínea  "P',  da lei 14.133/21, e suas atual izações  posteriores e em consonância com o parecer  jurí dico acostado aos autos, para a contratação da empresa WESGL  Y DE M SALES­ ME (QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL), CNPJ Nº 27.612.207/0001-73, para a prestação  de serviços do citado objeto. O valor total  do  contrato será R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, inciso Ili, alínea  "f", da lei 14.133/21, detennino a publicação  desta RATIFICAÇÃO na Imprensa Oficial, para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Jacobina do Piauí  (PI), 25 de fevereiro de 2025.

VANOERLEI ..,,,in.dooe,-41giu1 RAIMUNDO DE :z;:~~ 1 CARVALHO:747 ~~; ; ~~ 1 º 197 17910397  ;./ 11:59: 16 -0)'00"

Vanderlei Raimundo de Carvalho Prefeito Municipal

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