Licitação — Marcolandia (14/03/2025)

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Id:10EF342F94A54DF3
Id:09FED8D5C0F34E20
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
R
Município DE FLORESTA DO Piauí
nunicipio
VDOH
CNPJ 01.612.578/0001-61
FLORESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
YXv DO PIA
Trabatho
7rabalho e Mrogressc
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 023/2025 - PMFP
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2024 - PMFP, DE 25
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
DE ABRIL DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2024 - PREGAO ELETRONICO N 013/2024.
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e CLEIDIMAR LEITE DE HOLANDA,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o n 765.401.543-72, residente e domiciliado, no Povoado Pinhoes,
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
S/N, Zona Rural, na cidade de Floresta do Piauí-PI, CEP: 64563-000, doravante denominado CONTRATADO,
ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador da cedula de identidade n
resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-
1.809.691 - SSP/PI, inscrito no CPF sob o n 865.329.953-04, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI,
se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE,
e, POSTO SAO JOAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n 21.581.391/0001-55, com sede na Av. Sao Jose de
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locacao de Imovel para funcionamento de galpao, para uso
Anchieta - N 10 - Centro, em Floresta do Piauí/PI, por intermedio de seu representante legal, o Sr. Gabriel Jose
como deposito da Secretaria Municipal de Obras do Município de Floresta do Piauí-PI, situado na Avenida Jose
Barbosa Oliveira, inscrito no CPF: 082.855.473-02, doravante denominado CONTRATADA, em observancia as
de Anchieta, s/n, centro, na cidade Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64563-000.
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
VALOR: R$: 1.800,00 (mil e oitocentos reais), mensais.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO contratual ao CONTRATO N 043/2024, devidamente autuado no Processo
Administrativo n 037/2024 - Pregao Eletronico n 013/2024, para continuacao do fornecimento de Combustivel
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal e suporte orcamentario na seguinte
para abastecimento da frota de Veiculos do Município de Floresta do Piauí-PI, correspondendo ao art. 107, da Lei
rubrica:
14.133/2021, e suas alteracoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
UNID.
PROJETO
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Decima Quarta, do Contrato n 043/2024 de,
3.3.90.36.00 - Outros
04.122.0002.2007 - Manutencao da
25.04.2024, que passa a ter a seguinte redacao:
04.01.00 - SEAD
Servigos de Terceiros --
1.500,00.999.
Sec.Mun.de Administracao e Planejamento
Pessoa Fisica
"CLAUSULA DECIMA QUARTA: DO PRAZO DE VIGENCIA
O prazo de vigencia de que trata este Contrato sera de mais 90 (noventa) dias,.
PRAzOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
contados a partir de 31 de dezembro de 2024 ate 31 de margo de 2025."
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Floresta do Piauí/PI, 03 de Maro de 2025.
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
Id:030E7D7BED414E1D
Id:09FED8D5C0F3500E
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
FLO
STA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
CNPJ 01.612.578/0001-61
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 036/2024 - PMFPE
Processo Administrativo N039/2024-PMFP
Inexigibilidade de Licitagao N 022/2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
CONTRATO N: 026/2025
ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador da cedula de identidade n
PROCESSO N: 035/2025
1.809.691-SSP/PIinscrito no CPF sob o n865.329.953-04,residente e domiciliado em Floresta do Piauí-PI,
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
ocalizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado DISTRATANTE, e,
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA - ME "Presencial Assessoria & Consultoria", pessoa juridica de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
direito,inscrita no CNPJ/MF sob o n21.730.812/0001-62,situ a Rua Sao Paulo,n26-Centro -CEP:64.325-
000, na cidade de Elesbao Veloso/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. wILLIAM RODRIGUES
CONTRATADO:
SERVEL
SERRA
TALHADA
VEICULOS
LTDA,
CNPJ:
OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, Pregoeiro, portador da cedula de identidade n 1.534.714 - SSP/PI e inscrito
no CPF/MF sob o n 773.383.753-72, doravante denominada DISTRATADA, resolvem firmar o presente
69.923.621/0002-24
contrato, com inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal N 14.133/2021,
OBJETO: AQUISICAO DE UM MOTOR COMPLETO, PECAS EXCLUSIVE DE
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
FORNECEDOR, PARA UM VEICULO JUMPY MULTI 1.5L DS MO MT6 PARA
CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima qualificados, apos a regular conclusao do Processo
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE MARCOLANDIA -PI.I
normas contidas na Lei n 14.133/2021, bem como, supletivamente, nos principios da teoria geral dos contratos,
VALOR: R$ 34.355,50 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E
resolvem RESCINDIR o presente contrato de prestacao de servigos especializados em assessoria e consultoria
especializada, com fundamentos na Clausula Nona do mesmo.
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1.Fica rescindido,por acordo das partes contratantes,o Contrato Administrativo N 036/2024-PMFP,relativo
FUNDAMENTACAO: ART. 74, I DA LEI N 14.133/2021
a Prestacao dos Servicos de Assessoria e Consultoria Tecnica Especializada, para atuar junto ao setor de
licitagoes e contratos do Município de Floresta do Piauí/PI, para melhor adequagao as finalidades previstas nas
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARCO DE 2025.
Leis, a partir da data da assinatura deste Termo Rescisorio.
VIGENCIA:13DEMARCODE2025 A31DEDEZEMBRODE2025
CLAUSULA SEGUNDA-DA RESCISAO AMIGAVEI
Fica acordado entre as partes contratantes a extingao de direitos e obrigacoes mutuas originarios da celebracao do
Contrato Administrativo n 036/2024, declarando para todos os efeitos legais, nada mais haver uma da outra
Marcolandia - PI, 13 de marco de 2025.
relativamente ao ajuste ora distratado, dando-se plena, rasa e geral quitagao entre as partes, bem como atinente a
qualquer pretensao, quer seja por via administrativa, quer seja por via judicial
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
O resumo deste instrumento sera publicado no Diario Oficial dos Municipios..
Corinto Machado de Matos Neto
Floresta do Piauí/PI, 30 de dezembro de 2024
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais