Portaria — Massape Do Pi (07/02/2025)

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Id:13B5BE7D18DCBD7E
Id:0E28A89BA2B4C166
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
MASSAPE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI
Massar....iau!
MASSAPE
Rua: Rainu
Av.Pedro Martins,642, Centro, Massape do Piauí-PI, CEP: 64.573-000
www.massapcdopinui.pi.gov.b
Portaria N94/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 046 /2025
Massape do Piauí -- PI, 05 de fevereiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao da Comissao de
Selegio para
fins de coordenagao
organizacao
do
processo
seletivo
servidores publicos municipais ativos para
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atuarem
como
COORDENADOR
atribuigoes legais e, com fulcro na Lei Organica do Município de Massape do Piauí - PI.
FORMADORES Municipal
do
Programa
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa -
PPAIC no ambito do Município de Massape do
Considerando a necessidade da renovagao do Conselho Municipal de Saude conforme a
Piauí-PI.
Resolugao n' 453 do Conselho Nacional de Saude de 10 de maio de 2012;
A Exma. Sr.a Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí,
RESOLVE:
Josuene de Carvalho Santos, no uso de suas atribuigoes legais,
I - convocAR nova eleigao do Conselho Municipal de Saude para 13 de fevereiro de
CONSIDERANDO o disposto na Lei n% 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
2025, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste
institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante
Município.
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE n" 1012/22,
COnsIDERANDO a necessidade de organizagao do Processo SeletIvo de
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cOORDeNADOR E
FORMADORES Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, em O5 de fevereiro
de 2025.
RESOLVE:
WILTON COUTINHO digi
Art.1o-Nomear a Comissao de Selegao do Processo Seletivo de
servidores publicos municipais ativos para atuarem como cooRDeNADOR E
FORMADORES Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizac3o na Idade Certa
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
no ambito do Município de Massape do Piauí-pi, conforme EDiral. SEMED
Massape/P1 N 003/2025
Art. 2e- A Comiss3o de Seleg3o sera constituida por representantes da
Id:01AB376058DABD7A
Secretaria Municipal de Educag3o (SEMED), com a seguinte composigao:
ESTADO DO Piauí
Roeeli da Conceicao Sitva.
CPF rr 707492483-00
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Ana Lucia Veloso
CPFn.497953923-87
GABINETE DO PREFEITO
Francisco de Assis Sousa VelosoCPF re 44128533-68
PORTARIAN047/2025-GP
Massape do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2025.
Art. 3'- A Comissso de Selec3o coordenara e organizara o processo
seletivo e realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao.
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
com a equipe regional e/ou estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10, parte
outras providencias.
integrante do Edital SEMED-Massape /P1 N2 003/2025.
Art. 4*- Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as
vagas do edital supracitado.
O pREFEItO Municipal DE mASSAPE DO Piauí - pI, ESTAaDO dO Piauí,E
Art. 5*- Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
respectiva Comissao de Seleco nao poderao concorrer as vagas do edital
RESOLVE:
Art. 6- A Comissao de Selec3o n3o podera ser destituida para fins de
concorrer a selec3o ap6s ter sido nomeada.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Art.7-A funcao de membro da Comissao de Selecao e considerada de
relevante interesse publico e nao enseja remuneraco para o desempenho das
Piauí - PI.
atribuicbes da comissao..
No NOMe DO SERVIDOR
CARG
DEFUNCAC
PERIODO
Art. 8- Todos da Comissao de Selegao deverao ser realizados nas
COMISSAO
EXERCIDA
dependencias da Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí, nao
Teresinha da Silva Dias
Gesten t deica
Servicos
06/02/2025 a 07/03/2025
sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao processo
seletivo.
Art. 8- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 05 de
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
fevereiro de 2025.
Massape do Piauí (Pl), 05 de fevereiro de 2025.
Se.uene..oleCorvatlo sontes
WILTON COUTINHO WILTE
ILVA:66672112391-Da
osuene de Carvalho Santos
Dr. Wilton Coutinho Silva
Secretaria Municipal de Educac3o
Massape do Piauí-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais