Lei — Caridade Do Pi (12/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXXI
Id:01AB37D628D3C49C
COSRONEL
PAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-8
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
9411-1/00
Atividades de organizacoes
Sim
CARIDADE
associativas patronais e empresariais
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -Centro, Caridade do Piauí
9412-0/01
Atividades de fiscalizagao profissional
Sim
Fone/Fax: (89) 3464 0125
9412-0/99
Outras atividades associativas
Sim
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
9420-1/00
Atividades de organizagoes sindicais
Sim
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
9430-8/00
Sim
de direitos sociais
Processo Administrativo n 092/2025
9491-0/00
Atividades de organizacoes religiosas
Sim
DISPENSA DE Licitação n. 053/2025
ou filosoficas
Sim
REGENCIA LEGAL: Esta licitagao obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no.
9492-8/00 Atividades de organizacoes politicas
9493-6/00
Atividades de organizacoes
14.133/21, no que for pertinente.
Sim
associativas ligadas a cultura e a arte
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
9499-5/00
Sim
O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 053/2025, com
especificadas anteriormente
9511-8/00
Reparacao e manutencao de
Sim
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da licitagao:
computadores e de equipamentos
perifericos
9512-6/00
Reparacao e manutencao de
Sim
MINISTRAR O PROJETO DE MUSICA (EDUCACAO MUSICAL COM FLAUTA DOCE E
nentos de comunicacac
VIOLAO), PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município DE CARIDADE DO
9521-5/00
Sim
Piauí-PI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
equipamentos eletroeletronicos de
interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao
uso pessoal e domestico
9529-1/01
Reparacao de calcados, bolsas e
Sim
da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, g3, da Lei no 14.133/2021. Os interessados
artigos de viagem
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas
9529-1/02
Chaveiros
Sim
propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao
9529-1/03  Reparagao de rel6gios
Sim
Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:
9529-1/04
Reparagao de bicicletas, triciclos e
Sim
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
outros veiculos nao motorizados
ROMARIO
Assinado de forma digita
9529-1/05
Reparacao de artigos do mobiliario
Sim
or ROMARIO BERNARDINO
Sim
Caridade do Piauí (Pl), 11 de agosto de 2025.
BERNARDINO DA
9529-1/06
DA COSTA:04214410548
Reparacao de joias
9529-1/99
Reparacao e manutencao de outros
Sim
objetos
equipamentos pessoais e
03'00'
domesticos nao especificados
Sim
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
9601-7/01
Lavanderias
9601-7/02 Tinturarias
Sim
9601-7/03 Toalheiros
Sim
Dispensa de licitagao 053/2025
9602-5/01 Cabeleireiros, manicure e pedicure
Sim
Id:030E7D4E865Dc483
OSEODIAS
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
SORONAS REUMONITAL
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
9602-5/02
Atividades de estetica e outros
Sim
servigos de cuidados com a beleza
Portaria n 486/2025
Caridade do Piauí, 01 de agosto de 2025.
9603-3/01
Gestao e manutencao de cemiterios
Sim
9603-3/02  Servicos de cremacao
Sim
9603-3/03
Servicos de sepultamento
Sim
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
9603-3/04
Servicos de funerarias
Sim
9603-3/05
Servigos de somatoconservacao
Sim
9603-3/99
Atividades funerarias e servicos
Sim
V da Lei Organica do Município, resolve:
relacionados nao especificados
anteriormente
9609-2/02Agencias matrimoniais
Sim
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. FRANCIMARIO DE
9609-2/04
Exploracao de maquinas de servicos
Sim
CARVALHO LIMA , portador do RG no **.919.***_** SSP-PI e CPF: no ***.919.***_**,
pessoais acionadas por moeda
9609-2/05
Atividades de sauna e banhos
Sim
do cargo de Assessor de Informatica, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de.
9609-2/06
Servicos de tatuagem e colocacao de
Sim
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
piercing
9609-2/07
Alojamento de animais domesticos
Sim
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais
Sim
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de No 392/2025.
domesticos
9609-2/99
Outras atividades de servicos pessoais  Desde que NAO HAJA no
nao especificadas anteriormente
exercicio da atividade a
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
realizacao de
procedimentos invasivos e
que NAO COMPREENDA,
no exercicio da atividade,
os servicos de baby-sitter
E/OU servigos de cuidador
de idoso E/OU servicos de
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de agosto de 2025.
cuidados de bebes ou
criancas.
9700-5/00 Servicos domesticos
Sim
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
04
Cleivanilson Jose de Carvalho
CORONES
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.