Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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>88
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATBAPOYURO.
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZBAPOYURO.
unicef
Rua:Liberato Jose 210-Ce
CEP-64.585-000
Simoes-Piauí
tro-CEP-64.585-000-Sim
unicef ()
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
jtalo Magno Dantag L de Car
TO Municipal
Italo Magno Dantas LopesraereT
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal'de Educagao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.242-8
Wanig
CLAusuLA SEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Contratado (a)
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Testemunhas:
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
RG:
cpf:023.Q$u-S83-scj
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Roril A
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
RG:
CPF:112.831.163-/6
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Id:12527A4364A76694
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ua:Liberato Jose 210-C
CEP-64.585-000-Sim8es-Piauí
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Sim0es/Pl,8 de Maio de 2025
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas I. de Carvalho
Rua Joao Raimundo de. Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CPF: 009.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
ESTADO DO Piauí
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Prefeitura Municipal DE SImOES
Municipal de Educacao, Sra. . Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
SIM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZBAPOYUO
CNPJ18.114.559/0001-08
unicef
e o (a) Sr. (a) Jailson Oliveira Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.911.797 - SSR-PI, e inscritp:(a)no.CPF sob o n 622.139.163-65, residente no
Povoado Veneza, Simoes - PI; d3ravante denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a'seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, ix, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Italo Magno Dah
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
PREFEITO`Municipal
63.273-83
de PROFESSOR TEMPORARIO DE EDUCACAO FiSICA, na rede pub!ica
Italo Magno Dantas Lop5:d8'Carvalho
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFEsSOR
TEMPoRARIO.DE EDucACAO FisICA, e cumprira sua jornada de trabalho de
Iris Elaine Dantas'Zopes de Carvalho
acordo o melhor. interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao/P!
Educagao.:.
Nascimemle
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de' horario
Contratado (a) .
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Testemunhas:
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
Jebai! s:f.
A:
ctr
CLAUsULA; TERCEIRA: O servigO .contratado contemplara
RG
todgsy os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da'atividade.
Italo Magno Dantas  de Carvalho
irsnrir
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
RG:
CPF:11Q, -831.(63-/l
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais