Lei — Belem Do Pi (31/12/2025)

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  C és ar, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ- PI

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## EXTRA  TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  022/2022

Processo Administrativo: nº  022/2022

Procedimento Licitatório: nº  014/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigê ncia do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  sob  demanda  com  hospedagem destinado a profissionais a serviço da Prefeitura e secretarias neste municí pio.

Contratante:

Município de Belé m do Piauí.

Contratado: DIOGO JOSÉ ALENCAR  DE  MACEDO 612904353-83, CNPJ sob o nº 45 .4  7 1.725/0001-04.

Vigência:

30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global:

R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓ PRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  Cés ar, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-D00 BEL~M DO PIAUÍ PI

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## EXTRA  TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 031/2023

Processo Administrativo:  n'  031/2023

Procedimento Licilatório:  n' O  15/2023

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigênc ia do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa sobre:  Contrataçã o de empresa para prestação  de  serviços de lavagem e  limpeza de  roupas da prefeitura e secretarias municipais.

Contratante:

Município  de Belé m do Piauí.

Contratado: JOSEFA DIAS DA SILVA, inscrita no CNJP sob o n' 49.871.467/0001-04.

Valor Global:

R$ 21.000,00 (Vinte e um mil  reais)

Fonte de Recursos:

FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNTC[PAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigê ncia: 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14. 133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/no, Centro CNPJ  n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍPI

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## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 033/2023

Processo Administrativo:  n' 033/2023

Procedimento Licitatório: n' 017/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  com  organização  de  atividades esportivas e lazer, destinado às secretarias deste município.

Contratante:

Município  de Belé m do Piauí.

Contratado:

NILBERTO PONTES DE LIMA, inscrita no CNJP sob o nº 49.854.295/0001-52.

Valor Global:

R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência :

30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n 2,  Centro CNPJ  n.o 01.612.560/D001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 3' TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 042/2023

Processo Administrativo:  n' 042/2023

Procedimento Licitatório: n' 022/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogaçã o do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação  de  pessoa jurídic a para serviços de  pequenos reparos dos pré dios públi cos (pintura e pedreiro) do municípi o de Belé m do Piauí.

Contratante:

Município de Belé m do Piauí.

Contratado: JOCIELDO DIAS OLIVEIRA CNPJ sob o nº 50.258.095/0001-16.

Valor Global:

R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

Fonte de Recursos:

FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência:

30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art.  107, da Lei n'  14.133/2021.

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## ■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n 2,  Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ PI

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## EXTRA  TO DO 4°  TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 061/2022

Processo Administrativo: nº 061/2022

Procedimento Licitatório: n' 032/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original  por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Prestação  de serviços em locaçã o de imóvel (residê ncia) de apoio na cidade de Picos Piauí , para estudantes universitário s do município  de Belé m do Piauí.

Contratante:

Municí pio de Belé m do Piauí.

Contratado:

Maronice dos Santos Araú jo, CPF sob n' 217.527.533-72.

Vigência:

30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global:

R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ ICMS/ FUNDEB/ RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei n' 14.133/2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/nR, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO  PIAUÍ· PI

## RETIFICAÇÃO

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Na Edição  V  CDLXXVI, de  26/ 12/2025,  página  56,  do  Diário  Oficial  dos  Municí pios,  na Publicação  do Despacho de Ratificação da Dispensa nº 043/2025, Processo Administrativo nº 067/2025. ONDE  SE  Lt: Processo  Administrativo  nº  067/2025. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 070/2025.

Belém  do Piauí  PI, 29 de dezembro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

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