Decreto — Munic I Pal  De  Paulistana (28/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0047F3D1644A550A

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO:

041/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 011/2025

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  para  aquisiçã o  de  gê neros  alimentí cios  nã o  perecív eis  para  o Hospital Regional do Munlcfplo de Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

LUZIA TEONILA DE SEPEDRO 81532911300

CNPJ:

35.699.376/0001-10

VALOR GLOBAL:

R$ 61.997,50 (sessenta

e

um mli, novecentos

e

noventa

e

sete reais

e

cinquenta cen­

tavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI  14.133/21 e Decreto Municipal n•  337/2025.

PRAZO DE VIGENCIA:

24/04/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Paulistana (PI), 24 de abril de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

## ld:089B94A3958654E4

<!-- image -->

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                               |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 026A/2025                                                                                                       |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 011/2025                                                                                                        |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                 |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                |
| OBJETO:                     | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCAL DE PAULISTANA - PI. |
| VALOR:                      | R$ 752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentose sessenta e oito reais e vinte centavos).          |

CONSIDERANDO que a documentação e informações  colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento na  Lei  14.133/2021, Art. 74,  1  - lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador  de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestação favoráv el  do  órgão de  assessoramento  jurí dico,  quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo de Referê ncia, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação,  e; AUTORIZO a  INEXIGIBILIDADE  n·  011/2025  para  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DIDÁT ICOS  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO LOCAL DE  PAULISTANA PI, nos termos do Lei  14.133/ 2021,  Art. 74,  1 lnexigibilidade  Fornecedor ou  Prestador de  Serviço  Exclusivo,  conforme  Processo  Administrativo ni 026A/2025, cujo contratação deverá ser  celebrada com a empresa BRASIL  NORDESTE  LTDA,  CNPJ  n~ OS.263.940/0001-97, pessoa juridica de direito privado,  A contratação  terá  seu  valor global  no  importe  de  RS 752.968,20  (setecentos e cinquenta e dois  mil,  novecentos e sessenta e oito  reais e vinte  centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana - PI, 10 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Paulistana - PI Osvaldo Ma  médio da Costa Pref eito Municipal

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld  :0471C43A7CE854EF

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato  Administrativo:

nº. 039A/ 2025  - INXG

Procedimento Licitatório:

nº. 011/2025

Processo Administrativo:

nº 026 A/2025

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação  Jurídica:

Art. 74, 1,  § 1º, da Lei nº 14.133/2021

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL

DE ENSINO LOCAL DE  PAULISTANA- PI.

Contratante: Município  de Paulistana - PI

Contratado: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.263.940/0001-97

Valor Global: R$  752.968,20 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/  OUTRAS FONTES

Data da assinatura:

10 de abril de 2025

Vigência:

12 meses

Paulistana-PI, 10 de abril de 2025

Prefeitura Municipal de Paulistana - PI Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

## ld:0047F3D1644A4C2E

## ESTADO DO PIAU( CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 00286713/0001-63

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 (928352 - 12/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

## AVISO DE RESULTADO

A Comissã o de  Contrataçã o vem  informar o resultado do julgam ento da  DISPENSA  FISICA D E LICITAÇÃO Nº 012/2025, que teve com o objetivo a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO PÃES , BOLOS  E SALGADOS, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  URUÇUI -PI, nos  termos do art.  75, li,  da  Lei nº 1 4.133/2021 .

Proposta do licitante vencedor: BELL DELICIA LTDA, inscrita  no CNPJ  nº 56.007.711/0001-42, proposta  com o  valor de R$ 62,507,60 (sessenta e  dois mil, quinhentos e  sete reais e  sessenta centavos),

A Comissão  de  Contratação  informa ainda  que os  autos  do  P rocesso  se  encontram, com  vistas franqueadas aos interessados, nos dias ú teis no horá rio de expediente  da C âma r a  M unicipal de U ruçui/PI.

Uruçui/PI, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO CARVALHO RIBEIR0 :00089 89300

<!-- image -->

Francisco Carvalho Ribeiro Agente de Contratação Câmara Municipal de Uruçuí -PI

<!-- image -->