Portaria — Simoes (20/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Id:0B621ED9D146FE11
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOE
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE SIMOES
AIOPOUNO.
Portaria N 290/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do
PROTOCOLO: _OQ9
art. 60, Inciso IV da Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO O disposto na Lei Municipal n 770/2024;
RESOLVE:
REQUERIMENTO
Art. 1 - Nomear a Senhora MARLA SAMARA DE CARVALHO LEAL, inscrita no CPF no
SERVIDOR(A)
Aoweuoe feitoa dCawall
Atendimento Movel de Urgencia --
SAMu, com Simbolo FG  13, vinculado a Secretaria
Municipal de Saude, em conformidade com a Lei Municipal n 770/2024.
CARGO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, tornando sem efeito a Portaria no.
211/2025.
MATRICULA
CPF
397:260.613-34
Registre-se, Publique-se  eCumpra-se.
39.q9984.4446
TELEFONE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pi, 18 de margo de 2025.
REQUER
LICENCA PARA TRATAMENTODE SAUDE - Art. 89 da Lei Municipal n 505/2010
02
LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA DE FAMILIAR - Art. 92 da Lei Municipal n 505/2010
ITALO MAGNO DANTAS LOPI
03
LICENCA POR MOTIVO DE ACOMPANt:AMENTO DE CONJUGE - Art. 93 da Lei Municipal n 505/2010
PREFEITO Municipal
04
LICENCA PARA SERVICOMILITAR- Art. 94 da Lei Municipal n 505/2010
CPF: 009.363.273-83
05
LICENGA PARA ATIVIDADE POLiTICA-E.ETIVA - Art. 95 da Lei Municipal n 505/2010
06
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - Art. 96 da Lei Municipal n 505/2010
07
LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA - Art. 97 da Lei Municipal n 505/2010
08
LICENCA PARA ESTUDO E CURSO DE APERFEICOAMENTO - Art. 98 da Lei Municipal n 505/2010
09
LICENCA MATERNIDADE - Art. 99-A da Lei Municipal n 505/2010
10
AFASTAMANETO PARA SERVIR A OUTRO ORGAO - Art.99 da Lei Municipal n 505/2010
11
AFASTAMENTO PARA EXERCiCIO DE MANDATO ELETIVO - Art. 100 da Lei Municipal n 505/2010
Id:030E7E07A00AFE17
12
REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO - Art. 102 da Lei Municipal n 505/2010
13
TRANSFERENCIA - Art. 31 da Lei Municipal n 505/2010
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI
ALDE SIMOES
14
READAPTACAO - Art.33 da Lei Municipal n505/2010
15XFERIAS - Art. 83 da Lei Municipal n 505/2010
Portaria N 291/2025
Dispie sobre a conc
essao de indenizagao por
realizagao de servigo extraordinario para
INFORMAGOES COMPLEMENTARES
servidorque
especifica,
da
outras
providencias.
Aoli ct 30/tnt) dos oefluo paracl
MAMM
N0zsdas ss0 plniooo de W.D1.x05sa
O PREFEITO Municipal DE SIN
o 03 JsRflnestedo pecdo aguintivo Qney
na Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de adicional de
horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do servidor;.
REQUERENTE
SETOR DE RECURSOS HUMANOSE
RESOLVE
DATA: 10  QLJ2$
DATA:_QJ0AhI
Art. 1o. Conceder a servidora MARIA APARECIDA FEITOSA DE CARVALHO, Matricula 0000241,
nho de 60 (sessenta) horas-extras:
Art. 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo de.
adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo
62, II combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n' 505/2010.
Art. 3o.A referida indenizacao devera ser incluida na
nes de marco
de2025
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario
de2025
IyALOMAGNO BANTAS LOPES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
reira s/no - Centro
CNPJ N 06.553.853/0001-37
A divulgacao virtual dos atos municipais