Portaria — Simões (05/05/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI.
Id:030E7CAAD84A6EDF
Id:151903c7984c6Ef3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal De Simoes
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
FAZRAPOTORO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 034/2025
Portaria N 066/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 1544/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
O prefeito Municipal de simoes - pi, no uso c
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
REFERENCIA: CONTRATO N 54/2025
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: CENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob no
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
55.778.673/0001-69.0
OBJErO: Contratacao de cmpresa para prestagao de servigos profissionais como medico do programa
RESOLVE
saude da familia a screm rcalizados na Unidadc Basica de Saude Jose William, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Saude de Urugui/PI.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). CLEITON GERMANO GOMES matricula n=0000645,
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 034/2025.
BASE LEGAL:Art.74inciso IIlda I.ci 14.133/2021c dcmais legislacocs aplicavcis
pelo periodo compreendido entre 06/03/2025 a 05/04/2025.
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 18.348,27 (dczoito mil, trezentos c quarenta c oito reais e
vinte c sete centavos)
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
VIGENCIA CONTRATUAIA vigcncia do Contrato scra de 09 nove) mcscs, contados doa)
assinatura do contrato
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da scguintc Dotacao Orcamentaria:
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Manutengao e Atendimento dos Servicos de Saude 10.301.0012.2197.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
DATA DA ASSINATURA:11 de abril de 2025
Simoes--PI,10 de Marco de2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E SAVIR IGOR
DE OLIVEIRA GONCALVES (CONTRATADA)
eCarvall
IAGB DESOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
Id:167C493FF5D66EF2
Id:07384D13F0E86EF4
0K
Or
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOes
Prefeitura Municipal De Simoes
Portaria N068/202
Portaria N061/2
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES- PI, no uso de suas atribuiges legais, em especial
s contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010, e:
s contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010,e
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
zo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o. Conceder a (0) Sr (a). FRANCISCO DONIZETE PEREIRA matricula
0000356,inscrito a) no CPF sob o n367.680-814-20FERIAS REMUNERADAS de
n=0000396, inscrito (a) no CPF sob 0 n308.085.701-10, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 22/04/2025 a 22/05/2025.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/02/2025 a 17/03/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
agrafo Unico. As fer
didas na forma do caput -referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
eiro de 2025.
Simoes
Simoes - PI, 20 de Fev
de 2025
JON
RREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE
ADOSTEES
A divulgacao virtual dos atos municipais