Projeto — Paulistana (20/06/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:0B621EDA841A30E0
PalAcio Do poDer
GISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
PALACiO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Magisterio (FUNDEF)
e da ou
PAUTA DA 1* SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JUNHO DO DIA 09/06/2025
Educacao
le Paulistana-PI e da outras providenc
(SEGUNDA-FEIRA) - as 11horas
FUNDEF)
missao de I
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
ambito da
da outras
2. ORDEM DO DIA:
2.1. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 019/2025, do Poder
sa Civil (COMPDE
Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias";
Executivo,que
nental e de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF)
providencias";
2.2. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 02o/2025, do Poder.
Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores
oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Municipa
da outras
Valorizagao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias";
aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura dos projetos de lei, de requerimentos e
2.3. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 021/2025, do Poder
do Rodrigues de
Executivo, que "Dispoe sobre a criagao do Programa Mais educacao na Escola, no ambito
da Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias".
ara a regiao
a da
Sala das Sessoes, em 05 de junho de 2025.
Siandis oke ulo siho
tor Osvald
Zirlandio de Melo Silva
mento ao projeto de lei referente ao precatorio. do FUNDEF e
Presidente
relatou sua participacao na
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(89)9.9459-381
Id:089b93E9c90630D2
PALAcIO Do poDer LEgislatiVO
PAlAcio Do poder Legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ00.409.126/0001-14
em conversa com ele, o compromisso de repassar 60% do valor total do precatorio aos
ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA DO MES DE JUNHO DO..
nais um jog
r Zirland
familiares da enfermeira Acelina, parabenizou a selecao paulis
As o9ho0min (nove horas) do nono dia do mes de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade c
o trabalho
izou-se a 2a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do
eador Zirlandio de Melo
Silva. Estiveram
resentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes, Jackson Silva
Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, I
019/2025,
"Cria a
sco de Sousa, Daniel de Sousa Santos, Valdeci Arrais, Maria Noely de Carvalho e
Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
eto de lei n020/2025, do Poder
lecida:1. CHAMADA DOS VEREADORES.
LEITURA DA ATA  ANTERIOR.3
EXPEDIENTE: 3.1.
PEQUENO
do E
de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providenc
s" foi aprovado por
a Civil (COMPDEC) dc
ecer no 014/2025
que "Dispoe sobre a criag
nbito
da
de Paulistana-PI e da
3.1.2.
da Comissao de Constituigao, Justica e Redagao Final ao projeto de lei no 020/2025,
Secretar
do Poder Executivo, que
agamento dos valores oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do
senvolvimento do ensino Fundamental e de Valorizacao
providencias"; 3.1.3. I
ira do parece
n015/2025 d
missao de Constituicao,
Justica e Redacao Final ao projeto de lei n 021/2025,do Poder Executivo, que
001/2025 da C
obre a
Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias";
projeto de lei no 020/2025, do Poder Executivo, qu
Poder Executivo
ereador Daniel de
DesenvoIvimento do ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF)
segunda votac
e da outras providencias"; 3.1.5. Leitura do parecer
001/2025 da Comissao de
cutivo,que
que "Dispoe sobre a criacao do Pro
ama Mais Educacao na Escola,no
ambito da
Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI c da outras providencias";
3.1.6. Leitura do Requerimento no 043/2025 dovereador Daniel de Sousa Santos.
otagao d
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenario. 4. ORDEM
DO DIA
Constituicao, Justiga e Redacao Final ao
rojeto de lei no 019/2025
Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
Discussao e votacao do parecer n 014/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
vor. Nada
Redacao Final ao projeto de lei n 020/2025, do Poder Executivo,que "Autoriza c
Correnteza
89)9.945
46-Corrente
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(Continua na proxima pagina).
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A divulgacao virtual dos atos municipais

73
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
C
X
PALACIO DO PODeR LEgIsLATIVO
Id:0E28A9cB3f2E3188
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
PaLAcio Do poDer Legislativo
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ00.409.126/0001-14
ATA. PA 4: SESSAO ORDINARIA DO MES DE MAIO DO ANO DE 2025 DA
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
As o9ho0min (nove horas) do vigsimo sexto dia do mes de maio do ano de dois mil e.
vinte e cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-
Paulistana-PI, 09 de junho de 2025.
PI, realizou-se a 4" Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes, Jackson
Silva Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Mayram Sebastiana de. Alencar Aquino,
Francincide Francisco de Sousa, Daniel de Sousa Santos, Jose Helio de Sousa e o
vereador Fernando Rodrigues de Carvalho. A vereadora Noely justificou sua ausencia.
Verificado o quorum suficiente, o preside
sando a leitur
da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. LEITURA DA ATA
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do
Presidente
1 Secretario
oficio n 126/2025 do Poder Executivo; 3.1.2. Leitura do projeto de lei n 019/2025,
do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa
Civil (COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias"; 3.1.3.
Leitura do requerimento no 037/2025 do vereador Josenildo Jerneval Delmondes;
3.1.4. Leitura do requerimento n 038/2025 do vereador Fernando de Chico do
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (899.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
GRANDE EXPEDIENTE:3.2.1.Palavra franqueada
Jerneval Delmondes; 4.2. Discussao
votagao do requerimento n 038/2025 do
vereador Fernando de Chico do Gado; 4.3. Discussao e votacao do requerimento n
Id:09FED962269030E9
039/2025 do vereador Helio Sousa. Ninguem se op3s a dispensa da leitura da ata
anterior, sendo esta aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura dos projetos de lei, de
requerimentos, conforme a pauta. O vereador Daniel fez uso do Pequeno Expediente para
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
parabenizar os autores dos requerimentos apresentados e, desde ja, protocolou um
requerimento no mesmo sentido do vereador Helio, porem direcionado a Avenida
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Marechal Deodoro. Seguiu-se com o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra os
seguintes vereadores: O vereador Jackson agradeceu a disponibilidade do secretario
CNPJ 00.409.126/0001-14
Francisco Junior, destacando o comprometimento da gestao e de todos que compoem a
Secretaria de Obras. Ressaltou que, andando pela cidade, e possivel perceber os trabalhos
ATA DA 1: SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JUNHO DO ANO DE
que ja foram realizados, tambem parabenizou o secretario de Educacao. A vereadora
2025 DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.
Mayram destacou a satisfacao de estar no estadio e mencionou que o prefeito esta
mais uma vitoria, justificando que nao pode estar presente no estadio, pois estava no
interior realizando visitas. Abordou a situacao do homem do campo e os desafios
enfrentados durante o periodo de estiagem, alem de destacar o requerimento de sua
As 12h00min (doze horas) do nono dia do mes de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
unicipio. Observou que este foi um ano de muitas dificuldades e manifestou apoio ao
realizou-se a 1a Sessao Extraordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de
requerimento do colega. Destacou, ainda, a expectativa de que a audiencia publica com a
empresa responsavel pelo fornecimento de agua traga solucoes. Parabenizou a Selecao
Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa
Paulistanense por mais uma vitoria e mencionou a necessidade de substituir as plantas em
Rodrigues, Maria Noely de Carvalho, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino,
areas publicas de Paulistana por especies frutiferas e nativas da regiao. O vereador Helio
Francineide Francisco de Sousa, Valdeci Arrais, Daniel de Sousa Santos, Jose Helio de
Sousa, Fernando Rodrigues de Carvalho e o vereador Josenildo Jerneval Delmondes.
Verificado o quorum suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura
da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. ORDEM DO DIA:
Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 019/2025, do Poder
Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
PalAcio Do poder legislativo
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias"; Segunda
discussao e segunda votagao do projeto de lei n 020/2025, do Poder Executivo, que
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos
CNPJ00409.126/0001-14
do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
de rampas de accsso, tambem parabenizou a Selecao Paulistanense pela vitoria. O
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias"; Segunda discussao
vereador Daniel parabenizou a gestao pela reforma do Estadio Evaldao e elogiou o
e segunda votacao do projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe
um requcrimento solicitando a gestao a conclusao do calgamento, faltando apenas 100 a
sobre a criacao do Programa Mais Educacao na Escola, no ambito da Secretaria
200 metros para sua finalizacao. O vercador Joscnildo destacou o requerimento de sua
Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias". Logo apos,
autoria, inicialmente direcionado ao senador Marcelo Castro e, agora, redirecionado ao
seguiu-se para a ordem do dia: A segunda votacao do projeto de lei n 019/2025, do Poder
diretor do DER, apos orientagao do ex-governador Wilson' Martins. Parabenizou a
Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
Selegao Paulistanense pela vitoria e o prefeito pela reforma do estadio. Ressaltou que o
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias", foi aprovado por
secretario de Obras informou nao estar recebendo os requerimentos feitos pelos
unanimidade dos presentes com 10 votos a favor; A segunda votacao do projeto de lei no
vereadores, motivo pelo qual reforcou a necessidade de que as respostas sejam
020/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o
pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
requcrimentos apresentados, destacando especialmente o requerimento do vereador
Fundamental e de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias", foi
Fernando, cujo objetivo e amenizar os problemas relacionados ao abastecimento de agua
aprovado por unanimidade dos presentes com 10 votos a favor; A segunda votacao do
no Município. Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a Ordem do Dia: O
projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a criacao do Programa
Mais Educacao na Escola, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana-
unanimidade dos presentes, com 08 votos a favor; O requerimento n 038/2025 do
PI e da outras providencias", foi aprovado por unanimidade dos presentes com 10 votos
08 votos a favor; O requerimento n 039/2025 do vereador Helio Sousa, foi aprovado por
a favor. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao.
unanimidade dos presentes, com 08 votos a favor. Apos as consideragoes finais, nada
Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao. Para constar, eu,
a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata,
que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente..
Paulistana-PI, 09 de junho de 2025.
Paulistana-PI, 26 de maio de 2025.
Somdis o, Mo silys
Zirlandio de Mel6 Silva
Daniel de Sousa Santos
Zirlandio de Melo Siliva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
Presidente
1Secretario
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULiSTANA - PI/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais