Decreto — Patos Do Pi (02/09/2025)

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## ld:OFSBEDA1372DE196

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 4 1.522.26510001-08 E1Cert:lcio; 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.14

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.14 Abre no orçamento vlgenre crédito  adldonal  suplementar e da outras provldDndas 02 01 04 240 SECRETARIA DE OBRAS 26.782.0043.  1054.0000 4.4.90.51.00 Ace»-ebilid9de pers, TOOOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 50.000.00 F  .R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Coogêneres  da União Não se aplica

02

02

02

0 1

315

02

02

421

EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2006.0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.1.90.04.00

500

200

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Edue&amp;Ç!o  · Despesas &lt;;Ol'n MOE

000

EDUCAÇÃO

· FUNDES · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.2007  .0000

Educação  ao Acesso de Todos

3.  1.90.04 .00

540

230  000

-84.000.00

F.R. Grupo;

1

-16.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do  FUNDEB · lmpostO!J e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic:

1

DECRETA:

Artigo  lo .-

F ica  ab erto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  i mportância  de

R$1 . 7 80 . 00 0, 0 0  distribuidos  as  seguintes  dotações ;

Suplementação (

02

01

01

+  )

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

26

01

04

E FINANÇAS

04.122.0002.2002.0000

Patos Perto do CkladAo

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vlneulados de Impostos

999  000

Não  aa apliea

SECRETARIA DE OBRAS

## 165 15.544.0040.1052.0000 Água  ao Aceeso de Todo6 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00 460 12.365.0003.2007  .0000 3.1.90.04.00 540 230  000 Educação  ao Acesso de Todos -16.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540  00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transfer~das de Impostos FUNOEB · Profissionais da EducaçacJ Bâsic

02

01

324

352

02

100.000,00

F.R.:

1

100.000.00

F.R.:

SOO

1

50.000,00

F.R.:

1

- OUTROS PROGRAMAS

EDUCAÇÃO

12.361.0003.2008.0000

Educação ao Acesso de Todos

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.201 1.0000

3.3.90.30.00

551

999  000

12.361.0003.2109.0000

3.3.90.30.00

552

... 000

12.361.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

576

999  000

EDUCAÇÃO.

MATERIAL OE CONSUMO

Rirteursos nao vIncuIad0s de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Educação  ao Acesso de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

551

00

00

Transferênc ias de Recmsos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplieA

Educação  ao Acesso de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

552

00

Tran$ferênc i.i$ ele Recu= do FNDE referente$ .io Programa Nacional de Alimentaçao E:s«&gt;lar (PNA.

Não se aplica

EdueaçAo ao Acesso de Todoa

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tn;msferências  de Reçur.:10!ll dos EstadO!J para programas de educação

Ntlo se aplic-3

FUNDEB . FUNDO NAC OE EDUC BASICA

02

446 12.361.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Transferênc ias do FUNDEB . Complementação da Uni.ao . VAAT 999  000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 542 00 520 10.301.0037.1024.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 Patos Avança em Saúd8 - 140 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631  00 Transferências  do Governo Feders,I referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados t Não  se 8plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.265I0001-08

Exercício :

2025

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.265/0001-08

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.14 DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.14

EDUCAÇÃO

02

02

.  FUNDES . FUNDO NAC DE EDUC BASICA

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

## 454 12.361 .0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 542 Transferências  do FUNOEB - ComplamentaçAo da Unlào · VAAT 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00 528 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 P8tOS AV8r"IÇ&amp;  em 58úde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"$0S não Vinculados de lmpo$t0s Saúde  · Despes.as com ASPS -12.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

464 12.365.0003.2007  .0000 3.1.90.11.00 542 230  000 Educação  ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências ao FUNDEB - Comp!amentaçQo aa u nião·  VAAT FUNOEB - ProfissiOnais da Edueaçao easic 850.000,00 F.R.: 1 542 00 561 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 Patos Avança em Saüde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transforôoclas Fundo a Fundo do Ro-cursos do SUS provoniontes do Govorno Fodora1. Bloco de Mi Não  se aplica

491 12.365.0003.2009.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 Educaçao QO Acesso d8 TO&lt;IOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferêncllls  do FUNDEB · ComplemenUIÇêO d8 União · VAA  T Não  se aplica 50.000.00 F.R.: 1 542 00 563 10.301 ,0037,2030,0000 3.1.90.04.00 600 999  000 P8tos Avança em 58úde -80.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Funoo Cle Reet.11°$0S Cio SUS provenientes cio Governo FeC1era1  · Bloco cie Mt Não Sé aplic&amp;

591

10.301.0037.2032.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

03

01

FUNOO MUNICIPAL OE SAUDE

Patos Avança em Saüde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

--82.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco do M i

Não se aplica

554 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saude 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 300  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 616 10.301.0037.2085.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 Patos Avança em SSúde -8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de RIJQ.lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

04

01

691

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0038.2040.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

693 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nQo VtncuIaaos de Impostos 999  000 Não se aplica 646 10.301 .0037.21 13.0000 3.1.90.04.00 602 999  000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de RIJQ.lrsos do SUS pl'OW!nlentes do Governo Fodora1 - Bloco de Ma Não  se aplica

657

663

04

02

01

10.302.0037.21 10.0000

3.1 .90.04.00

500

300  000

10.304.0037.2097

.0000

3.1.90.04.00

604

Patos Avança em Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul"$0$ n(to Vinculados de lml)O$l0S

Saúde  · Despesas com ASPS

Patos Avança em Saüde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F

.R.

-8.000,00

Grupo;

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

604  00

Transfcr4nclas provonlontos Cio Govomo Fodoral destinados ao voncimonto Cios agonies comunitári c

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

200 18.451.0039.  1077  .0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE - 130.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da UnlOO NAo se aplica 683 08.244.0038.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 Cuidando Bem do Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica -8.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

624

10.301.0037.2087  .0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Patos Avança em Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-64.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M i

Não se aplica

461

03

01

516

517

519

12.365.0003.2007  .0000

3.1.90.04.00

541

Educaçã o i'tO Acessode Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TransferênGi as do FUNOEB · ComplementaçAo da Unlllo - VMF

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0037.1023.0000

Patos Avança em Saüde

4.4.90.52.00

631

999  000

10.301.0037  .1023.0000

4.4.90.52.00

632

999  000

10.301.0037  .1024.0000

4.4.90.52.00

601

999  000

·16.000,00

F.R. Grupo:

1

- 190.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

631  00

Transferências  do Govemo Federei referentes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vinculados

Não  se aplica

Patos Avança em SaUde

- 160.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

632  00

Transferências  do Eslado mferenles a convênios  e Instrumentos Congênems  vinculados à Saúde

Não se aplica

Patos Avança em Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·160.000.00

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferêf'lclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal .  Bloco de Es·

Não  se aplica

02

02

02

02

02

02

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na p rovenien tes  de :

Anulaçã o:

02

0 1

SECRETARIA DE OBRAS

04

142

15.451 .0041.1042.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

1.780.000,00

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

576

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

forma  do  artigo  an teri or  será cob erto  com  recursos

Urbani%ando Nossa Cidade

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo:

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnU:io

Não  se apliea

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

540  00

541  00

é