Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:12527A62AD1e5cfe
MOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZOAPATURO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
NPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
O Município dE SImoes, EStaDo dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37. com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas L. de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
IPAL
Italo Magno Dantas Ppesd
S.aryatho
encontrado
al de Edu
Prefeito de SPhe
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
e oa Sr.a Nacilene dos Sa
Silva,brasi
leiro apc
or a) do RG n
Secretaria Municipal de Educagao/PI *
2.482.600 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n 039.484.753-93.residente no
Bairro Soledade, Simses - Pi, doravante denominado (a) COntRaTaDO (A).
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
art.37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o seletivo de Edital no
Contratado (a)
001/2024
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
RG:
CPF:01q931.583- s4.
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:
CPF: 112 831W3-16
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Id:12527A62AD1E5Cee
CLAUSULA TERCEIRA: O
contratado
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
FAZAFOTHO.
unicef
ei e o disposto no Edital no 01/2024
SECRETA
RIA Municipal DE
EDUCACAO
talo Magno Dantas L.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Carvalho
PREFEITO Municipal
Rua:Libera
Simoes-Piau
-mail --semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
MC
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direitoe
ESTADO DO Piauí
RAPOTURO
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria MUNICIPALbEEDUCACAO
PREFEITL
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
EP-64.58
s-Piau
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
08/05/2025 'a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
e o (a) Sr. (a) LUZIA DE CARVALHo sOUzA, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 053.035.313-30 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.035.313-30,
necessidade administrativa.
residente no Conjunto Jose Saturnino dos Reis, Simoes - PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Municipal e o seletivo de Edital n' 001/2024.
do Edital n 01/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
ate o quinto dia util do mes su
sequente e sera depositado no
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Banco do Brasil, Agen
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do' presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025
Yyo o
italo Magno Dantas  de Carvalho
REFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:07384E9FC0CE5CCD
MOE
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicefe
Prefeitura MUNI
AL DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
JCACAC
ICNPJ 18.114.559/0001-08
es-Piau
imoes-Piauí
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n' 01/2024.
publico interno, inscrito noCNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Dantas
de Carvalho
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante d
lenominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
(a) do RG n 3.293.081 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.029.323-42
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Sitio Feituria,Simoes
"PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
CONtRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera-efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024
de Educagao ate: o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.150-2.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imStivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido'de acordo com o
CLAUSULA TERCEIRA: O servigoE
ontratado
contemplara todos
interesse publico, especialmente quando ponstatada a desnecessidade ou
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao..
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Dahtas
Carvalho
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
privilegiado que seja, para resolver as questoes' derivadas deste contrato.
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
MOE
SECRETARIAMU
ANAMONAEL EE UAEAO
Simoes/Pl, 8 de Majg de 2025.
n8es-Piauí
oy o
semecsimoespi@hotmail.com
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
ESTADO DO Piauí
FAZBPATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.273-6.
CLAUsuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprime
ento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Italo Magno Dantas i. de Carvalho
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Prefeito de SimoP09.363.273-83.
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Contratado (a)
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
r estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Silvo Danty
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Luco
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
RG:
CPF:0 19.9 3u. S83-S9
Raserd
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:112. 831.763-16
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais