Decreto — Paulistana (03/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII
Id:07384CE64E68D31E
Id:07384CE64E68D6E2
Paulistana
Prefeitura DE
aui
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Decreto N 363/2025, de 27 de agosto de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
"CONVOCA
CONFERENCIA
Municipal DE DIREITOS HUMANOS DE
PAULISTANA-PI,
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS."
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso de
PREGAO ELETRONICO N 050/2025 - PMP
suas atribuigoes, que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025
Estadual e pela Lei Organica do Município e,.
OBJETo: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos de manutengao de computadores e impressoras,
CONSIDERANDO a necessidade de promover o debate, a formulagao e a
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - Pl e suas Secretarias
avaliagao das politicas publicas de Direitos Humanos no ambito Municipal;
TIPO: MENOR PRECO
CONSIDERANDO a importancia da participacao social como instrumento
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.09.2025
fundamental para a construgao de uma sociedade mais justa, democratica e inclusiva;
HORARIO: 08:30H (horario de Brasilia)
CONsIDERANDO o alinhamento com a convocacao da 13a Conferencia
DATA DA RODADA DE LANCES: 18.09.2025
Nacional de Direitos Humanos, cujo tema e "Por um Sistema Nacional de Direitos
HORARIO: 08:45H (horario de Brasilia)
Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avangar na Garantia de
EDITAL: Disponivel nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br,www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e
Direitos para Todas as Pessoas";
https://paulistana.pi.gov.br/
INFORmAg0Es: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
DECRETA:
INFORMAcOEs: no mesmo enderego e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Art. 1.Fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Direitos Humanos de
PUBLIQUE-SE
Paulistana-PI, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, a partir das 08:00 h, na
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Sete de Setembro - Correnteza.
Paulistana-PI, 02 de Setembro de 2025.
Paulistana-PI.
Art. 2. A 1a Conferencia Municipal de Direitos Humanos de Paulistana tera como
tema central: "Por um Sistema Municipal de Direitos Humanos: Consolidar a
Democracia, resistir aos Retrocessos e Avancar na Garantia de Direitos para Todas as
Adelson Campos de Carvalhoe
Pessoas.".
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Art. 3. Sao objetivos da Conferencia:
I - Avaliar a situagao dos Direitos Humanos no Município de Paulistana-PI;
Id:05D5076DF0DED6E3
II - Debater e propor diretrizes para a criacao e o fortalecimento de politicas
publicas de promocao e defesa dos Direitos Humanos em ambito Municipal;
III - Promover a articulacao entre o poder publico e a sociedade civil para a
Paulistand
FEITURADE
efetivacao dos Direitos Humanos;
IV - Eleger os(as) delegados(as) que representarao o Município na Etapa Estadual
da Conferencia de Direitos Humanos.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Art. 4. A Conferencia sera presidida pela presidente do Conselho Municipal de
Assistencia Social de Paulistana/PI e coordenada por uma Comissao Organizadora.
AVISO DE Licitação
s 1 A Comissao Organizadora sera composta de forma paritaria por
representantes do Poder Publico e da Sociedade Civil, a serem designados por Portaria
PREGAO ELETRONICO N 051/2025 - PMP
especifica no prazo de ate 10 (dez) dias a contar da publicacao deste Decreto.
PROCESSOADMINISTRATIVON111/2025
2 Cabera a Comissao Organizadora elaborar e aprovar o Regimento Interno da
OBJETo: Contratagao de empresa para o fornecimento de materiais de construgao, incluindo madeiras, blocos
Conferencia, bem como definir a programacao e a metodologia dos trabalhos.
ceramicos, areia, brita, telhas e materiais de serralheria, destinados a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistana - Pl e suas Secretarias.
As despesas com a organizacao e a realizacao da 1a Conferencia Municipal de
TIPO: MENOR PRECO
Direitos Humanos de Paulistana-PI, correrao por conta de dotagoes orcamentarias
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.09.2025
proprias da Secretaria Municipal da Assistencia Social e Trabalho, suplementadas se
HORARIO: 08:30H (horario de Brasilia)
necessario.
DATA DA RODADA DE LANCES: 16.09.2025
HORARIO: 08:45H (horario de Brasilia)
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
EDITAL: Disponivel nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e
https://paulistana.pi.gov.br/
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INFORMAcoEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAgOEs: no mesmo enderego e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 27 dias do mes.
Paulistana-PI, 02 de Setembro de 2025.
de agosto de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
Adelson Campos de Carvalho
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao/Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais