Decreto — Marcolandia (07/05/2025)

126
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:0B621DAB9A7450AA
Id:167C496E86C451FF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
EMAIL:educacaoribeirog@gmail.com
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 003/2025 PARA SELECAO DE ANALISE DE
Adm. 2021-2024
CURRICULO.
INSTITUIEREGULAMENTAASELECAO
E
ERRTA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 026/2023
A Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, pessoa juridica de direito
PROCESSO N: 026/2023
publico interno, com sede na rua Landres Sales 340, Centro, Ribeiro Goncalves - PI, por
PREGAO ELETRONICO N: 016/2023
ntermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes,tendo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispe sobre
CONTRATADO: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ: 38.342.934/0001-
o servigo voluntario e da outras providencias, o disposto no art. 11, s 1o, da Lei no 10.880, de 9
de junho de 2004, que institui o Prc
de Apoio aos Si
84.
a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos financeiros do
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de
ESTENDIDA PARA 03 DE MARGO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do
Programa Brasil Alfabetizado, Decreto no 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificacao na Educacao de Jovens e Adultos
Resolução n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferencia
Marcolandia -- PI, 28 de fevereiro de 2025
de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado PBA) entre 2024 e 2027, torna
publico, para conhecimento dos interessados, que estao abertas as inscrigoes para :
Chamada Publica destinada a selegao de candidatos ao preenchimento de vagas de
alfabetizadores populares para a prestacao de atividade voluntaria no ambito do PBA.
1. DAS DISPOSICOES GERAIS
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
1.1 A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares
era regida pela
legislagao vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria
Municipal DE EDUCACAO;
Id:0471C251C6C250CF
1.2 Esta Chamada Publica visa o preenchimento de vagas para a prestacao de atividade
voluntaria, com atuagao no PBA;
ESTADO DO Piauí
2. DO OBJETivo: Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no Programa Brasil
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao inseridos no sistema formal de
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
ensino e serao criadas turmas de alfabetizacao nas zonas rurais e/ou urbanas.
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Amor e respeito pelo pow
3. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULARI
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1o da
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Constituigao Federal;
3.2 Ter, no minimo, 18 anos de idade completos;
ADITIVO N: 002
3.3 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizagao de jovens,
CONTRATO N: 058/2023
PROCESSO N: 058/2023
adultos e idosos;
PREGAO ELETRONICO N: 028/2023
3.4Cumprir com as determinacoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
Resolugao no 20, de 9 de setembro de 2024;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
3.5 Terformacao e experiencia,conforme especificacao no Anexo I desta Chamada Publica
13.317.275/0001-03.
3.6Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolugao no 20, no Termo de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolugao, assinado pelo voluntario..
-
ESTENDIDA PARA 09 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
3.7 Ter disponibilidade para participar da formagao inicial e da formacao continuada que ocorrera
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE ABRIL DE 2025.
durante a execucao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo
voluntario, assegurando a sua participacao.
Marcolandia -- PI, 09 de abril de 2025
4 DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos, nos
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
4.2 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro da
Corinto Machado de Matos Neto
frequencia dos alfabetizandos;
Prefeito Municipal
4.3 Participar, obrigatoriamente, da formagao continuada;.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais