Resolução — Patos Do Piauí (07/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
Id:1252790620F926C8
1. APRESENTACAO
O Plano de Recuperagao de Area Degradada (PRAD) apresentado neste documento
ESTADO DO Piauí
foi elaborado conforme os parametros estabelecidos pela Instrucao Normativa n 07, de 2 de
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
marco de 2021. Seu objetivo e viabilizar o encerramento definitivo do lixao de Patos do Piauí,
CNPJ:41.522.285/0001-08
situado na zona rural do Município. A area encontra-se as margens de uma estrada vicinal, a
aproximadamente 1,9km do perimetro urbano de Patos do Piauí. A responsabilidade pela
execucao do plano sera da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, por meio do poder
executivo, sob supervisao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA PARA
ENCERRAMENTO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí, Piauí
A elaboracao do plano foi conduzida por uma equipe tecnica multidisciplinar,
devidamente habilitada, que realizou visitas e estudos "in loco" ao longo do primeiro semestre.
Em conformidade com as diretrizes ambientais
do ano de 2025. Nessa etapa, foram feitas analises e caracterizagoes dos aspectos fisicos e.
estabelecidas pela Lei n 14.026/2020  que institui o
marco legal do saneamento basico e define principios
biologicos da area impactada, com o intuito de propor acoes de recuperacao que sejam ao.
essenciais para promover a melhoria sustentavel dos
servigos nos municipios do pais e a Politica Nacional de
Residuos Solidos - apresenta-se este Plano de
Para subsidiar o diagnostico e o planejamento das acoes, foram utilizados recursos
para viabilizar o encerramento do lixao localizado no
Município de Patos do Piauí, estado do Piauí.
como consulta a bases de dados, celular, aplicativo de GPS, roteiros e registros manuais..
Tambem foram consideradas informagoes fornecidas por representantes da gestao Municipal
Patos do Piauí
alem de revisao da literatura especializada sobre uso do solo e caracteristicas ambientais da.
2025
regiao.
Adicionalmente, o plano fundamenta-se na consulta e observancia as legislacoes e
normas tecnicas vigentes aplicaveis a atividade proposta. Todo o processo foi pautado na
SUMARIO
busca por solucoes ambientalmente adequadas, socialmente responsaveis e tecnicamente
viaveis para o encerramento do lixao e recuperacao da area degradada.
APRESENTACAO
INFORMACOES GERAIS...
2.1
DADOS GERAIS DO REQUERI
EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO PRAD.
2.INFORMACOES GERAIS
CONCEPCAO GERAL...
2.1 Dados gerais do requerente responsavel pelo lixao
CONTEXTUALIZACAO
Requerente
Município DE PATOS DO Piauí - PI
CROQUI DE LOCALIZACAO E ACESSO
PLANO DE CONFINAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS....
CNPJ
41.522.285/0001-08
Local da atividade
Zona Rural
CONFORMACAO DA MASSA DE RESIDUOS.
Endereco Eletronico
prefeito@patosdopiaui.pi.gov.br
DRENAGEM DOS GASES...
Contato
(89) 3459 1121
SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DAS BACIAS DE CONTENCAO.
Chefe do Poder Executivo
Joaquim Lopes dos Reis Neto
INDICACAO DA AREA DE EMPRESTIMO DE SOLO
Localizacao Geografica
-7.696163 e -41.246828
7.1.
PLANTIO DE GRAMINEAS..
7.1.1.
2.2 Orgao Responsavel pela Elaboracao do PRAD
Implantacao...
7.1.2.
Plantio com Sementes.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
7.1.3.
Adubacao e Irrigacao
End.: Rua Joaquim Vicente de Santana, s/n, Centro, Patos do Piauí, Piauí..
7.1.4.
Manutencao.
Fone: (89) 99468 0496
7.2.
PLANTIO DA CERCA VIVA....
E-mail: patosdopiaui.gov@gmail.com
7.2.1.
Escolha das Especies.
7.2.2.
Preparo da Area....
7.2.3.
Implantacao..
3. CONCEPCAOGERAL
7.3
MANUTENCAO
3.1. Contextualizacao
PLANTAS, CORTES E DETALHES IMPORTANTES....
RESTRICOES PARA O USO FUTURO DA AREA
10
MONITORAMENTO.....
Atualmente, a maioria dos municipios brasileiros conta com um servigo regular de.
10.1
MONITORAMENTO DO MACICO..
coleta de residuos nas zonas urbanas. Esse servigo e facilmente monitorado pela populacao,
uma vez que sua interruppao provoca transtornos significativos para a cidade e seus habitantes
10.2
MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL
(LANZA, 2010).
10.3.
MONITORAMENTO DAS AGUAS SUPERFICIAIS
Os Residuos Solidos Urbanos (RsU) englobam todos os residuos originados das
10.4
diversas atividades realizadas em areas com concentracao populacional no Município,
10.5.
MONITORAMENTO DA REVEGETACAO..
incluindo aqueles de origem residencial, comercial, industrial, de servicos de saude, da
11
limpeza publica, da construcao civil e das atividades agricolas (NEPPI et al, 2010).
11.1
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DE OBRAS E ACOES AMBIENTA
No Município de Patos do Piauí, a geracao per capita de residuos e de 0,3 kg por
11.2
CRONOGRAMA FiSICO-EXECUTIVO DE MONITORAMENTO
habitante por dia, o que resulta em aproximadamente 1,00 toneladas de RSU geradas
EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO PRAD ....
diariamente, considerando a populacao estimada de 5.461 habitantes pelo IBGE no ano de
12.
2022. Em geral, os residuos de origem domiciliar ou com caracteristicas semelhantes, como
13
DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUCAO DO PRAD.
os comerciais e os provenientes da limpeza publica, sao os que costumam ser destinados ao
14
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ..
Lixao. Contudo, observa-se tambem o descarte irregular de residuos da construcao civil,
galhadas e materiais reciclaveis no espago do lixao, que e objeto desta analise.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxvIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-080
PATOS DO Piauí
Uma das razoes que explicam o descarte inadequado de certos residuos esta na
localizacao de facil acesso do lixao, aliada a ausencia do controle na entrada e saida de
pessoas no local.
Em diversas partes do mundo, registros de contaminacao de solos e aguas subterraneas
tem sido associados a areas de disposicao de residuos, inclusive naquelas dotadas de medidas
de contencao como drenos e sistemas de impermeabilizacao (LANZA,2010)
Os principais impactos causados pelos lixoes sao de ordem ambiental e social, uma
vez que contribuem para a poluigao do ar, solo e recursos hidricos, alem de causar degradacao
visual, proliferacao de vetores e interferencias na dinamica local. Muitas vezes, populacoes de
baixa renda que vivem proximas recorrem a coleta e comercializacao de reciclaveis como
PLANO DE CONFINAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS
meio de subsistencia, mesmo em condicoes insalubres e subumanas, apesar dos esforgos do
A disposicao em lixoes constitui uma forma de destinacao final de residuos solidos
poder publico para enfrentar essa realidade.
tecnicos e de medidas voltadas a mitigacao de impactos ambientais e riscos a saude publica..
Devido ao alto risco de danos ambientais, nao se recomenda o simples abandono ou
Trata-se de uma pratica analoga a deposicao em valas com previsao de cobertura posterior,
fechamento das areas destinadas a disposicao de residuos solidos urbanos. E fundamental que
os municipios adotem tecnicas que visem a redugao dos impactos negativos ao meio ambiente
Mesmo apos a cessacao das atividades, essas areas demandam i
intervengoes
(LANZA, 2010).
especificas, visando a protecao estrutural por um periodo prolongado, variavel conforme as.
dimensoes do sitio e suas caracteristicas construtivas, ate que se atinja um estagio de.
integracao ambiental e estabilidade relativa (CETESB, 2005).
Por isso, a desativacao de lixoes deve priorizar a recuperacao ambiental da area,
buscando reduzir os danos ambientais e destinando uma nova funcao ao espaco, levando em
Considerando que, ao longo de aproximadamente 33 anos de operagao, os residuos
conta tambem a situagao das populagoes de baixa renda que habitam nos arredores
foram dispostos de forma desordenada, sem a utilizagao sistematica de camadas de cobertur
ALBERTI et al,2005).
inerte, verifica-se a formacao de um macico heterogeneo, com grande acumulo de materiais
reciclaveis e nao reciclaveis, o que compromete a eficiencia volumetrica da area e reduz.
significativamente sua vida util.
Neste contexto, o Plano de Recuperacao de Area Degradada - PRAD tem como
objetivo definir diretrizes e acoes para o encerramento das atividades no Lixao do Município
A remocao integral dos residuos solidos urbanos depositados superficialmente e sua
devido ao vo
me de residuos e as limitacoes operacionais, o remanejamento para unidades de
aterramento internas ao proprio lixao e a solucao tecnica mais viavel.
de Patos do Piauí, assegurando que toda a area destinada ao deposito de RSU seja restaurada.
As areas destinadas a escavagao para fins de aterramento, apos o encerramento das
conforme as exigencias ambientais estabelecidas.
atividades de disposigao, tendem a ser naturalmente colonizadas por vegetacao herbacea e
especies pioneiras em processo de sucessao ecologica, o que representa o inicio da
Para isso, foi realizada uma visita tecnica a area de disposicao dos residuos, com o
intuito de avaliar suas caracteristicas e definir as agoes necessarias. Alem disso, foram.
considerados aspectos administrativos ligados ao sistema de coleta e destinacao final,
ponderando-se os principais problemas identificados..
Nesse contexto, e imprescindivel considerar os distintos niveis de estabilidade
de disposicao dos residuos, para subsidiar a definicao de estrategias seguras e tecnicamente
embasadas para o encerramento definitivo da area.
MAPA DE LOCALIZACAO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí
Assim, visando compatibilizar as agoes de confinamento de residuos com as
especificidades locais, recomenda-se a implementacao de um plano de revegetacao
abrangente, contemplando as areas afetadas tanto pela disposicao superficial quanto pelas
intervengoes de valas e escavagoes, com a devida consideracao as particularidades de cada
setor, a selegao criteriosa das especies vegetais e ao planejamento de uso futuro do solo.
4.1.Drenagem dos Gases
Considerando que o lixao nao dispoe de sistemas adequados para o controle dos gases
gerados, torna-se necessaria a implantacao de dispositivos de drenagem de gases, com c
objetivo de evitar a formacao de bolsoes gasosos no interior do macigo resultante do acumulo
de residuos solidos urbanos ao longo dos anos.
Para isso, deverao ser executadas escavacoes com profundidade minima de 2,5 metros
em cinco (05) pontos distribuidos ao longo da area das valas, dispostos paralelamente, com
espacamento minimo de 30 metros entre eles.Nestes pontos, serao instaladas manilhas de
concreto com diametro interno de 1000 mm, perfuradas e envolvidas por material rochoso,
Prefeitura MUNICIPALS
permitindo a captacao e dissipacao dos gases, conforme ilustrado nas Figuras 03 e 04
DE PATOS DO Piauí
SCALA:
brita-4
Figura 1: Localizacao do Lixao de Patos do Piauí.
3.2. Localizacao e Acesso ao Lixao de Patos do Piauí
O lixao do Município de Patos do Piauí esta situado na zona rural, a aproximadamente
1,9 km do perimetro urbano, as margens de uma estrada vicinal de acesso local.
O percurso mais direto parte da area urbana em direcao sul, seguindo pela BR-407 no
sentido do Município de Jacobina por 1,15 km. Nesse ponto, acessa-se a esquerda uma estrada
vicinal (sentido oeste), pela qual percorre-se mais 0,75 km ate se chegar ao lixao de Patos do.
Figura 03: Exemplo de dreno de gases
solo natural
Piauí.
implantado
Figura 04: Esquematizacao do sistema de dreno de gases

Todos os cortes e detalhes construtivos deverao ser elaborados em estrita conformidade com
as diretrizes estabelecidas neste Plano de Recuperacao de Area Degradada (PRAD), devendo
contemplar, de forma clara, precisa e georreferenciada, os seguintes elementos tecnicos:
E essencial, nas atividades de manutengao, preservar integralmente a camada de
serapilheira existente sobre o solo. A manutencao dessa camada contribui significativamente
para a protecao da superficie contra processos erosivos, conservacao da umidade, controle
termico e a continuidade da ciclagem de nutrientes no ecossistema em recuperacao.
Durante os meses de estiagem, sera indispensavel a realizacao de irrigacao
suplementar, mantendo-se niveis adequados de umidade no solo ate que ocorra o fechamento
do dossel e a consequente cobertura total da superficie, reduzindo a evaporacao e a
competicao por agua.
Com o objetivo de evitar prejuizos ao desenvolvimento inicial das mudas, sobretudo a
mortalidade e o retardo no crescimento ocasionados por ataques de formigas cortadeiras,
recomenda-se a realizagao de controle preventivo e conti
nuo dessas pragas. O manejo devera
ser iniciado antes da imy
lantacao do plantio, utilizando iscas granuladas na dosagem de 10 g
por metro quadrado de area de formigueiro, com reaplicacoes periodicas durante os tres anos
subsequentes ou ate a cessacao completa dos ataques
8. PLANTAS, CORTES E DETALHES IMPORTANTES

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxvIII
ANEXOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
MEMORIAL DESCRITIVO
Imovel: Lixao de Patos do Piauí.
Proprietario: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
13. DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUCAO DO PRAD
Município:Patos do Piauí
UF:Piauí
Areaha1.83
Considerando a aprovacao do Projeto Tecnico apresentado a esta Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, o Município de Patos do Piauí -- PI, por intermedio de seu
Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice P1, de coordenadas N -
representante legal, o Excelentissimo Senhor Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito
7.6948 m e E -41.2467 m, Datum wGs 84 com Meridiano Central -39, localizado a
Municipal, assume a responsabilidade pela fiel execucao das diretrizes, metodologias e acoes
Zona Rural; deste, segue confrontando-se com a cerca de limite do lixao, com o
seguinte azimute plano:17418'6.51"; ate o vertice P2, de coordenadas N -7.6960 m
constantes no referido projeto.
seguinte azimute plano:23147'49.05"; ate o vertice P3, de coordenadas N -7.6965
Compromete-se, ainda, a observar integralmente os cronogramas fisico-financeiros
m e E -41.2472 m; deste, segue confrontando-se com a cerca de limite do lixao, com
estabelecidos, bem como a garantir a implementacao e o acompanhamento tecnico das etapas
o seguinte azimute plano:332'23'6.50"; ate o vertice P4, de coordenadas N -7.6951
de execucao e monitoramento previstas, assegurando a conformidade com os parametros
ambientais e legais vigentes.
o seguinte azimute plano:7016'43.61"; ate o vertice P5, de coordenadas N -7.6949
m e E -41.2473 m; deste, segue confrontando-se com a cerca do limite do lixao, com
mute plano:79'49'3.67"; ate o vertice P1, de coordenadas N -7.6948
Esta declaracao tem por finalidade reafirmar o compromisso institucional e tecnico
scricao. Todas as coordenadas aqui descritas
com a efetividade do plano aprovado, em consonancia com os principios da sustentabilidade
estao georrefereciadas ao Sistema Geodesico Brasileiro, a partir da estagao RBMC
ambiental e da gestao publica responsavel.
de  coordenadas E m.e N m e encontram-se representadas no sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATum wGs 84.Todos os
Patos do Piauí, 31 de Julho de 2025.
azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projegao UTM
JOAQUIM LOPES Assinado de forma digital
MEMORIAL DESCRITIVO
DOS REIS
por JOAQUIM LOPES DOSE
COORDENADAS
AZIMUTES
DISTANCIA
VERTICE
ADO
PLANO
REAL
m
49
09:22:00-0300
41.2467-76948P1-P2
174186.5
17436'10.36'
34,78
94,32
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Ponto 3
-41.2472
33223'6.50
33241'10.35"
174,18
Prefeito Municipal de Patos do Piauí
Ponto 4
-41.2480
-76951P4-P5
7016'43.61"
7034'47.46"
75,68
Ponto 5
7949'3,67"
8007'7.52
70,76
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Patos do Piauí, Piauí, 29/07/2025
socioambientais. Sao Paulo: CETESB, 2005.
LUIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA
ALBERTE, Elaine Pinto Varela; CARNEIRO, Alex Pires; KAN, Lin. Recuperagao de areas degradadas por
RESPONSAVEL TECNICO
disposigao de residuos solidos urbanos. Dialogos & Ciencia-Revista Eletronica da Faculdade de
Especialista em Pericia c Auditoria
Tecnologia e Ciencias de Feira de Santana. Ano III, n. 5, 2005.
SEMAR-PI - RT-1097-14081/2025 /Perito Judicial CPTEC TJPI N9467
do Meio Ambiente - MMA; IBAMA. Manual tecnico de recuperacaio de areas
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Sao Paulo, Secretaria de Estado de Meio
MAPA DE LOCALIZACAO DO LIXAO DE PATOS DO Piauí
Ambiente. Procedimentos Para Implantacao de Aterro Sanitario em Valas, 2005.
D'ALMEIDA, M. L. O. Drenagem urbana e manejo de aguas pluviais. 2. ed. Sao Paulo: Oficina de Textos,
2170.950
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Censo 2022: estimativas
2025
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NBR 6492:2020.Representacao de projetos de arquitetura.Rio de Janeiro, 2020.
NBR 8419:1992. Medicao e amostragem de gases em aterros sanitarios. Rio de Janeiro, 1992
NBR 9649:1986. Projeto de drenagem de aguas pluviais em areas urbanas. Rio de Janeiro, 1986
NBR 13030:2019. Recuperacio de areas degradadas por mineraao - Procedimento. Rio de Janeiro, 2019.
NBR 13133:2021. Execugao de levantamento topografico. Rio de Janeiro, 2021.
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NEPPI, Davi Lazarini et al. Plano de Fechamento do Aterro em Valas do Município de Santo Antonio do
Jardim-Sao Paulo. Engenharia Ambiental: Pesquisa e Tecnologia, v. 7, n. 4, 2010.
PAVAN, Margareth Oliveira. Gestao e gerenciamento de residuos solidos urbanos no Brasil. Revista
Sustentabilidade, v.24,2008
Resolugao n 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, criteri.
bro de 2008.
Resolução n420, de 28 de dezembro de 2009.Dispoe sobre criterios e valores orientadores de qualidade do
solo quanto a presenga de substancias quimicas. Diario Oficial da Uniao: secao 1, Brasilia, DF, 30 dez. 2009
SERVICO:
Resolução n 429, de 28 de fevereiro de 2011. Dispoe sobre a recuperacao de vegetacao nativa em areas de
preservacao permanente. Diario Oficial da Uniao: secao 1, Brasilia, DF, 2 mar. 2011
ESCALA GRAFICA29
PROJETISTA:
UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY -USEPA.Landfill methane outreach
58m
29 de ROVA de 2025.
program: ã overview. Washington, DC: USEPA, 2005.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais