Portaria — Marcolandia (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE  MARCOLÃ NDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 - Centro -

Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -

Marcolllndla - Piauí

Adm. 2021-2024

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 023/2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30  horas,  do  dia  24.02.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para o fornecimento de internet para o Município  de Marcolândia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS /  FUS/  FMAS/  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, www.compraspublicas.com.br. e no portal

Marcolândia PI, 05 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

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PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE FEVEREffiO DE 2025.

"Dispõe  sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão  e dá  outras providencias".

O Prefeito Municipal de Marcolândia -Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município  e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaçõe s e  exonerações  dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1. 0 -Fica NOMEADO, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, portador do CPF sob o n. 0  732.xxx.xxx-00, em conformidade com o Art.  11, VI, da Lei Municipal Nº 273 de 28 de Setembro de 2015 (Estrutura Administrativa do Município),  para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO  DA JUNTA DE SERVIÇO  MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se todas as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA,  ESTADO DO PIAUÍ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

CORINTO MACHADO

DE MATOS

NETO:83132570320

Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO DE MATOS NITO:83132570320 Dados:  2025.02.05  08:1 8:30 -03"00'

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

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## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 69, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênaas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamen to  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$2 . 312 . 957, 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +)   | Suplementaçã o ( +)                            | Suplementaçã o ( +)                                                                                             | 2.312.957,00                                                                                                         | 2.312.957,00           |   2.312.957,00 |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|
|                    01 | 01 00                 | CAmara Munlclpal de Marcolandla                | CAmara Munlclpal de Marcolandla                                                                                 |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 13                    | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.83.00 500 999000 | Processo Leglslatlvo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Recun.os não Vinculados de Impostos Não flf!I aplica          | 21 .600.00 F.R.: 1 500                                                                                               |                        |             00 |
|                    02 | 02 00                 | Gabinete do Prefeito                           | Gabinete do Prefeito                                                                                            |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 18                    | 3.1.90.11.00 500                               | 04.122.0002.2003.0000 999 000                                                                                   | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 1.681,00 F.R.: 1 500   |             00 |
|                       | 24                    |                                                | 04.122.0002.2003.0000 3.3,90.33.00 500 999 000                                                                  | Processo Administrativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Recursos nêoVinculados de Impostos Não se apllca         | 12.500.00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                    02 | 03 00                 | Seaetaria Municipal de Administração           | e Finanças                                                                                                      |                                                                                                                      |                        |                |
|                       | 37                    | 3.1.90.11.00 501 999000                        | 04.122.0002.2005.0000                                                                                           | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Outros Recursos não Vinculados Não se aplica     | 37.800,00 F.R.: 1 501  |             00 |
|                       | 44                    | 3.3.90.30.00 500                               | 04.122.0002.2005.0000 999000                                                                                    | Processo Administrativo MATERIAL OE CONSUMO RêCl.1!'$09não Vinculados de Impostos Nao se apllca                      | 201.769,00 F.R.: 1 500 |             00 |
|                       | 46                    | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA                                                                                                             | 177.000.00 F.R.: 1 500 |             00 |

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

|   02 | 03 00   | Secretaria Munlcipal de Administração e Finanças   | Secretaria Munlcipal de Administração e Finanças                                                                                                                |                                             |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----|
|      | 49      | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000     | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica                                             | 12.000,00 F.R.: 1 501                       | 00 |
|      | 61      | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.93.00 500 999 000     | Processo Administrativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 81      | 11.331 .0002.2019.0000 3.3.90.47.00 500 999 000    | Processo Administrativo OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 29.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 12      | 04.123.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Administração Financeira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 12.000,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|   02 | 05 00   | Secretaria Municipal das Cidades                   | Secretaria Municipal das Cidades                                                                                                                                |                                             |    |
|      | 110     | 15.451.0008.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 35.100,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 123     | 15.452.0008.2020.0000 3.3.90.30.00 720 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasda União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 720 Petróleo e GásNatural | 00 |
|      | 137     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 31.319,00 F.R.: 1 500                       | 00 |
|      | 141     | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 73.747,00 F.R.: 1 500                       | 00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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## Prefeitura  Municipal de Marcolândia

Rua Perl/ria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretaria Municipal das Ck:lades

15.452.0008.2025.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S8Mços

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

25. 752.0008.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999  000

25.  752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

751

6.610,00

3.000,00

F.R.:

1

500

72.349,00

F.R.:

1

500

41.800.00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Implementação  de Intra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recur80s da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Póbllca - COSIP

Não se aplica lmplementaçêo  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S8M9()8

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da ContnbolçAo para o Custeio do SeMÇO  de Iluminação  Pública  - COSIP

999

000

NJo se aplica

Sooretaria Municipal de Meio Ambienle

18.541.0016.2027.0000

Proteção  ao Melo Ambiente

3.1.90.11.00

500

E

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se epllca

Secretaria Munlclpal de Educaçêo

12.361.0011.2035.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0011.2035.0000

3.3,90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.ws não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Melhor16 dil Que,lldélde  do Ensino

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

Secretéria  Munlcipal de Cultura

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Portfria Maria de sousa. 21

41.522.269/0001-15

2024

Exercício :

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretária  Municipal de Cultura

13.392.0014.2038.0000

Formação ArtlalUca e Cultural

3.3,90.39.00

500

999

000

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.39.00

749

999  000

13.392.0014,2038.0000

3.3,90.31.00

749

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnculadoS da Impostos

Não  se aplica

Fonnação Artisllica e Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras vinculações  de transferências

Não se aplica

Formação Artlsltlca e Cultural

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

Outras vinculações  de transfer6ncfas

999

000

Nlo se aplica

Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer

27  .122.0028,2040.0000

Esporte e Lazer

3.3,90.39,00

500

999  000

27  .812.0028,2041 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Esporte e lazer

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999

000

NJo se aplica

Fundo Man.Dos.Educ.Bás.Va l.Prof.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0018.2053.0000

3.3,90.30.00

543

999

000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNOEB · Complementação da União· VMF

Não se aplica

Melhor1a da Qualldede da Educação  Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unltio - VAAR.

Não  se aplica

Melhoria de Qualídade  da Educação  Béslca

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tranfóf&amp;rênci afõ

do

FUNOEB - lmpot;t()f; 8 Tranf;!Brênc ias: dê  lmpo!!:10$

NJo se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.365.0018.2056.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0018.2110.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361.0018.2053.0000

3.3.90.14.00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União  -VAA.T

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União  - VMT

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361 .0018.2060.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1 .90.11 .00

500

200

000

12.361 .0018.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0018.2065.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

197

222,50

F  .R.:

1

542

180.840,57

F.R.:

1

542

3.800,00

F.R.:

1

543

9.300,00

F.R.:

1

500

18.835,00

F.R.:

1

500

71 .000,00

F.R.:

1

569

27.097,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

570

00

00

00

00

00

00

00

00

Governo Federal referentes e Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ

Não  se aplica

Prefeitura

Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.1070.0000

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Básica

4.4.90,51.00

569

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027  .2075.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saú de Básica

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .0027  .2075.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0027  .2075.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301 .0027  .2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027  .2127.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0027  .2127.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027  .2133.0000

3.1.90.11.00

600

999

33.000,00

19.908,00

155.000,00

F.R.:

1

569

17.450,00

F.R.:

1

500

150.200,00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

130.400,00

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificaçã o da Saúde  Básica

OUTROS AUxfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saú de Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

16.135,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificaçã o da Saú de Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Estruturaçio e Qualificação  de Saúde  Bá sica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

02

02

05

00

143

149

158

162

06

00

175

08

00

202

204

09

00

09

00

226

802

803

10

00

261

273

15

00

344

346

351

8.600,00

F.R.:

1

500

141.700,00

F.R:

SOO

1

1.500,00

F.R.:

500

1

32.200,00

F.R.:

1

500

7.100,00

F.R.:

749

1

2.300,00

F.R.:

2

749

7.100,00

F.R.:

1

500

45.850,00

F.R.:

1

500

42.300,00

F.R.:

1

541

52.205,93

F.R.:

1

543

22.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

15

00

370

396

824

16

00

437

443

445

450

468

16

00

623

17

00

536

539

546

566

584

569

600

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Poffiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

601

10.301.0027.2133.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

3.1.90.13.00

600

999

000

6.299,00

F.R.:

1

600

00

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten

Não  se aplica

604 10.301.0027.2133.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria d8 SOusa, 21 41 .522.289/0001-15 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

774 20.608.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimenlo da Agric:ullura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçao:

01 01 00 Cêmara  Municipal de MarcolAndla

605 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.48.00 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 14.023,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica 01 ,031,0001 .1001.0000 Processo Legislativo 4.4.90,51.00 OBRAS E JNSTALAÇÔES 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.()001.2()01.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.  1.90.92.00

500

999

000

Processo Legislativo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Proce880

Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Pn::&gt;ee$$0 Leglsl.tllvo

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo leglslalivo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

629 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População  Carente 56.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 01.031.0001.2001.0000 Processo Leg1s1auvo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não SB aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

635 08.122.0029.2093.0000 Assistencia Social à População  Carente 7.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 12 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portír1a Maria de Sousa, 21

41 .522.289/0001-15

Exercfcio:

2024

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exen::ício:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Munlclpal de Assistência  Social . FMAS

08.122.0029.2105.0000

Assistencia Social à População  Carente

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnmsferê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## 01 01 00 camere Municipal de Marcolãndla

14

01.031.0001.2002.0000

Processo Legislativo

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

662 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Asslstencla Social à População  Carente 560,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica 15 01.031.0001  .2002.0000 Processo Leglslatlvo 4.6,90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

665 08.244.0029.2088.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assistencia Social à População  Carente 1.316,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 500 00 Recursos não Vincutado3 de Impostos Não  se aplica 02 02 00 Gabinete do Prefeito 26 04.122.0002.2003.0000 3.3,90.39.00 Processo Admlnlslratlvo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

500

999

000

Recursos não Vinculados de lmposlO&amp;

Não  se aplica

670 08.244.0029.2135.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Asslstencla  Social à População  Carente 10.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltncla Social - FNAS Não  se aplica 31 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Prooo88o Administrativo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Reeurt0$ não Vinculados d&amp; Impostos Não  se aplica ·36.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

695

08.244.0029.2148.0000

3.1 .90.11.00

660

Assistencia Social à População  Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tnmsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci8  Social - FNAS

999

000

N30 se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

744 17.544.0015.2045.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar 16.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 42 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -32.066.00 F.R. Grupo: 1 500  00

746 17.544.0015.2045.0000 Fortalecimento da Agricultura e do AQronegoclo Fam!llar 51.075,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost0&amp; 999 000 Não  se aplica 51 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.93.00 INOENlZAÇôES  E RESTITUIÇÕ ES 500 Reçuraoe não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

749 17.544.0015.2046.0000 Fortatedmento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 52 04.122.0002.2005.0000 Processo Admlnlslr8tlvo 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

14.115,00

F.R.:

1

660

-21 .600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-500.00

1

500

02

02

18

00

623

624

627

18

00

652

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social

à

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

População  Carente

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencla Social à População  Carente

MA  TERlAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social

à

População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

9.060,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

500

1

4.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

1.200,00

F.R.:

1

660

00

00

02

03

41

00

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

-40.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

-800,00

500  00

,

00

00

00

00

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Ex81'Clclo:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

02 03 00 Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

77

65

04. 124.0003.2015.0000

Administração  Financfllra

3.3.90.14.00

500

999

000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CML

ROÇU,w,  nao Vinooladoo de lmpootoo

Nãoseapllca

Processo Administrativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

N3oseap11ca

000

02 05 00 Secretaria MLW'llclpaJ  das Cidades

## 68 15.451.0008.1016.0000 lml)lementaQão de Infra-Estrutura UfOOna, Rural e de ServiQ()S -34.435.00 02 09 00 Secretária  Municipal de Cultura

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.1.90.11.00

501

...

000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.14.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808

não

Vinculados de Impostos

N!ioseaplica lmplcmcntaçao de Infra-Estrutura Urbana, Rural o de ScrvlQos

F.R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada

Não  se aplica

Implementação de lntm-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

outros Recu,sos não v IncuIaoos

Não  se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nao vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

134 15.452.0008.2021 .0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nGo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

138

148

05

00

157

15.452.0008.2023.0000

lmplementaçto de Infra-Estrutura Ulmlna, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

501

999

000

15.◄52.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

13.392.0014.2037  .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

13.392.0014.2038.0000

3.3.90.36.00

500

Fo,mação  Artisitlca e CUiturai

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vincutaoos Cio Impostos

Não  se aplica

F0ffll8ção  Artisitica e Cultural

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27  .122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.1.90.13.00

500

999

000

27  .122.0028.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27  .122.0028.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27  .812.0028.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Esporte e Lazer

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

E&amp;porte e Lazer

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

Esporte e Lazer

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™&gt;S

não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outros

RecUfSOS nao Vinculados

Nãoseapllea

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural · de Serviços

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA

Recurwos não  Vinculados de Impostos

Naoseap11ea

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Potfíria  Maria de Sousa.

41 .522.269/0001·15

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

Secretaria Municipal das Cidades

25.752.0008.2029.0000

Implementação  de lnfra-Esrrutura Urtxma, Rural e de Serviços

3.3.90.30.00

500

999  000

Rua Potflria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001·15

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27  .812.0028.2041 .0000

Esporte e Lazer

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seap1Ica

161 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Implementação  de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços -39.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 274 27  .812.0028.2041.0000 3.3.90.48.00 500 Esporte e Lazer OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISJCAS Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

163

06

00

179

25.752.0008.2029.0000

4.4.90.52.00

751

-6.610,00

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e ele

Serviços

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

Não  seepllca

000

Secretaria Munlcipal de Melo Ambiente

18.541.0016.2027.0000

Proteção  ao Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 08 00 Seaetaria Munlclpal de Educação

200

Melhoria de Qualidade

12.361.0011 .2035.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

do

Ensino

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Oespesat com MOE

201 12.381.0011.2035.0000 3.3.90.14.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade do Ensino DIÁRIAS · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 317 08.244.0029.2051.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Aaslsl&amp;ncia Social à População  Carente -4.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados Cle Impostos Não  se aplica

203 12.361.0011.2035.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 Melhoria da Qualidade do Ensino OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu™&gt;S não  Vinculados de, Impostos Educação  · Despesas com MOE ·18.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 319 08.244.0029.2051.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Asslstencla Social à População  Carente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -33.640,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02

15

00

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 02 08 01 Precatórios do FUNOEF 212 12.361.0011.2117.0000 3.3.90.39.00 544 999  000 Melhoria da Qualidade do Ensino OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 323 12.361.0018.1062.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 Melhoria da Qual  Idade da Educação  Béslca .91 ,93 OBRAS E INST  AlAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 542  00 Transfc~ncias do FUNDES· Complementação  da União· VAAT Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

999

000

Não  se aplica

Sec. Municipal de Assistência  Social

## 08.244.0029.2050.0000 Assistencia Social à PopulaQêO  carente ·2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999 000 Recursos nao vIncuIaoos de Impostos Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500 00

08.244.0029.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0029.2050.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

Asslstencia Social à População  Carente

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencla Social à  População  carente

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nrto Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

·2.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

21

21

220

227

10

00

257

259

260

270

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

1

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Potffria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001·1 5 Exerciclo: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

02 08 01 Precatõrios  do FUNOEF

213

12.361.001 1.2117.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361.0011.2117  .0000

4.4.90.52.00

544

999

000

02

02

111

116

119

-17.800,00

F.R.  Grupo:

501

1

-12.000.00

F.R.  Grupo:

00

500

1

## ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-6.000,00

F.R.  Grupo:

501

1

-34.048,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

·19.500,00

F.R. Grupo:

1

500

·19.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

214

10

00

272

13

00

310

311

312

Melhoria da Qualidade do Ensino

OBRAS E INST  AlAÇôES

Recu~ de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Melhoria da Qualldade do Ensino

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

F

.R.

·100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

544

.100.000,00

F.R.  Grupo:

1

544

·5.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500

·15.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-600,00

Grupo:

1

500

·10.000,00

Grupo:

F  .R.

1

500

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

·15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

00

00

00

·10.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

00

00

00

00

200

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfírta  Marta de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação

326 12.361.0018.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -337  ,90 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  seapllca

329 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -32.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230  000 Transf8tências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

330 12.361.0018.2052.0000 3.1 .90.11.00 542 230  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bésica -157.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transf8'~s  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB - Profisslonals da Educação  Báslc

345 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -2.264.28 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES- Complementação  da Unlão-VMT Não  se aplica

348 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 Melhoria da Qualidada da Educação  Bás ica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complemantaçêo  da União  - VAAF Não  se aplica

349 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  542 00 Transf~s  do FUNDES - Complementação da União  - VMT Não  se aplica

350 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  543  00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

353 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT Não  se aplica

354 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -1.920,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 543 00 543 Transfertincias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR 999  000 Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de MarcoUlndla

Rua Porfhill Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 18 00 Fundo Municipal de Educação

441 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SOO Recursos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

442 12.361 .0018.2060.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -35.035.00 F.R. Grupo: 1 500 00

447 12.361 .0018.2060.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -11.590,00 F.R. Grupo: 1 500 00

464 12.361.0018.2063.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -43.232,00 F.R. Grupo: 1 500 00

468 12.361 .0018.2065.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncutados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·7.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

471 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melhoôa da Qualidade da Educação  Bás ica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  - Oe$pesas com MOE ·20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

478 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

◄78 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica ·16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1  570 00 570 Tmnsforõnc ias do Govomo Fodoml roforontos a Convênios  o lnstrumontos Congênoras  vir1Culados à Edt 999 000 Não  se aplica

488 12.365.0018.2069.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlie Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -500,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolãn dia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exertfeio;

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Man.088.Educ.Bé s,Val.Prof.EdUC&amp;Ção

15

00

364 12.365.0018.1096.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transf8'ênci8S do FUNDEB - Impostos· Transferênc ias de Impostos Ntlo se e.plic.t

366 12.365.0018.1096.0000 Melhoria dê!  Qu&lt;1lldt1de d8 EdVC8ção  Báslc.1 -13.510.28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfarênc ias do FUNOEB- Complementação  da UniAo - VAAT 999  000 Não  se apllc.1

361 12.365.0018.2057.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Tmnsf8fêocias  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Ntlo se aplic.t

384 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -4.085,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da Unlêo  - VAAR 999  000 Não  se aplica

542

391 12.365.0018.2057.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -752,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 Transferênc lss do FUNDES - Complementação  ds Unlêo  - VAAT 999  000 Não  se aplica

00

400 12.365.0018.2111.0000 3,  1,90.04.00 540 999  000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transf&amp;fénclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

409 12.365.0018.2111.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  B.!islca -1.204,04 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDES- Complementação  da Unlão-VMT Não  aeeplica

Rua Porfiria Maria de

41 .522.26910001-15

Exoteício :

Sousa,

21

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 18 00 Fundo Municipal de Educação

493 12.365.0018.2070.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica -46.379,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdLJCaÇao  - Despesas com MOE

495 12.365.0018.2071.0000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Béslca ·25.773,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nl!io Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo  - Despesas com MOE

12.365.0018.21 13.0000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Bilslca ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não  VinaJlados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

513 12.368.0018.2073.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Mslca -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncutadoe de lmposIos 200 000 EdllCllçAo Despegas com MOE

17

00

Fundo Municipal de S0úde

522 10.301.0027.1082.0000 Estruturaçlo e Qualificação  da Saúde  Básica -4.893,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

525 10.301.0027.1082.0000 Estruturaçêo  e Oua11ncaçao da Saada Básica -10.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recum&gt;S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda  - Despesas com ASPS

526 10.301 .0027.1083,0000 Eetruturaçêo  e Qualificação da Saúde  Básica -17,073,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  Despesas com ASPS

415 12.365.0018.2111.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica -302,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da Unitlo - VAAT 999  000 Não  se aplica 529 10.301.0027.1084.0000 Estru1uração  e Oualiflcação  da Saíi de Básica -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vil'ICutados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

436 12.361.0018.2060.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Béslca OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educ&lt;1ção  - Oespesn com MOE -42.900,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 531 10.301.0027  .2074.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica ·23.503,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 800 00 600 Transfertncias Fundo a Fundo de Recu™&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute: 999 000 Não  se optlca

(Continua na próxima página)

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

02

02

17

00

532

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

3. 1.90.04.00

500

300  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaClde - Despesas com ASPS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Soosa, 21 41 .522.26910001-15 Excroício : 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de SaUde

10.301.0027.2127  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúdo  Bá sica

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManulE

Não  se aplica

533 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação  da Saüde Básica --62.700,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300  000 $9(1de · DespeS&lt;:IS com ASPS 587 10.301.0027  .2127.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Etll'l.llUttilçk) e QualifiCEIÇ.00  da Saúde  EMislc:9 -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutl! Não5eapl ica

534 10.301.0027.2075.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica -56.150.00 3.  1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 588 10.301.0027  .2127  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 EstMuraçlo e Oualificaçlo da Saúde  Básica ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer~cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se apllca

536 10.301.0027  .2075.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saüde B.\sica -2.000,00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VlncUlados de Impostos 300 000 SaUdo - Despesas com ASPS B08 10.304.0027.2085.0000 3.1.00.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificaç.ão  da Saúde  Básica -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS orovenlentes do Governo Federal - Bloco de ManutE Não  se aplica

537

10.301.0027.2075.0000

3.2.90.21.00

500

300  000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-500,00

1

500

02

16

00

615

Fundo Munlclpal de AMlst&amp;nda Soçial · FMAS

08.122.0029.1087  .0000

Assistencia Social à População  Careote

4.4.90,52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rccu™&gt;S

l'l!o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

541 10.301.0027  .2075.0000 Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica -5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 616 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População  Carente -2.296,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos

999

000

08.122.0029.2093.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.122.0029.2093.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0029.2105.0000

3.3.90.14.00

660

999

10.J01.0027.2075.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.J01.0027.2075.0000

3.3.90.39.00

soo

300  ooo

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.92.00

500

300  000

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recun.oo não  Vincul.;idos de lmpo$tos

Saúde  - Despesas com ASPS

Estruturação  e Quallflcação  da Saúde  Básica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação  da Saúde  Básica

DESPESAS OE EXERC!CtOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

000

Naoseapiica

Asslstencia Social à População  Carente

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuf908 não  Vinculados de lmposloe

Não  se aplica

Atslstencla Social é  Populaçio Carenle

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recun:os não  Vinculados de Impostos

Nlio30t1pllca

Asslstencla Social à População  Carente

-150,00

1

500

-500,00

F.R. Grupo:

1

500

·1 .200,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Pof'fíria  Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392 DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027.2075.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

549 10.301.0027.2076.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F]SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -6.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

550 10.301.0027.2077  .0000 3.3.90.32.00 500 300 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -10.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde.  Despesas com ASPS

551 10.301.0027.2077  .0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

08.122.0029.2105.0000

Asslstencla Social à População  Carente

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

657 08.243.0029.2098.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Asslstencla Social ~ População  Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lmp0$tos Não  se aplica -31.500,00 F  .R.  Grupo: 1  500  00

660

673

08.243.0029.2098.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

000

Assistencia Social à População  Carente

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social ê  População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se epilca

552 10.301.0027.2077  .0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000.00 F.R.  Grupo: 1  500 00 693 08.244.0029.2148.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Asslstcncla Social à População  Carente -21.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

553 10.301.0027  .2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -68.400.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 702 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.32.00 500 Assisteocia Social à População  carente -500,00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos

560

572

10.301.0027.2081.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027.2083.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-23.984,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00

1  600

F.R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica

-14.878,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00

1  600

F.R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapilca

999

000

Gabinete do Vie&amp;-Prefeito

04.122.0002.2109.oooo

3.3.90.14.00

500

Não se aplica

ProcessoAdmlnlSltatlvo

DIARIAS · CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretari8 Munlcip.,il d8 Agricultura

02

02

20

00

733

21

00

585 10.301.0027.2127.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Básica -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica 748 17.544.0015.2046.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Famlllar 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -12.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-7.700,00

F.R. Grupo:

1

500

-500,00

1

500

02

18

00

649

1

660

00

542

544

547

17

00

546

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

-74.319,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-203.300,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

02

17

00

586

637

641

548

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

201

~.168,00

F.R.  Grupo:

1

500

F.R.  Grupo:

F  .R.  Grupo:

00

00

00

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

.R.  Grupo:

F

1

500

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Partiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercíc io:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.392

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

768 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

772 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

781

20.608.0015.2140.0000

3.3.90.41 .00

500

999

000

Fortalecimento da Agricultura e

Agronegocio Familiar do

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decr et o  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicação .

## CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BE65D065CBCB

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplement3r e da outras providências

DECRETA: Art igo  lo . Fica  abe r to  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adi cional  na  importânci a  de R$2 . 043 . 137, 31  dis t ribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +) 1.988.137,31

02

03

00

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

45 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 501 00

49 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Outros Recursos não  Vinculados Não  se aplica 163.000,00 F.R.: 1 501 00

02 1  O 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

827 27.812.0028.1040.0000 Esporte e Lazer 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 501 00

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

330 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 321 .368,39 F.R.: 1 542 00

346 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não  se aplica 114.975,05 F.R.: 1 543 00

354 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR Não  se aplica 16.683,09 F.R.: 1 543 00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçã o

370 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNDES -Complementação  da União  - VMT FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 318.018,06 F.R.: 1 542 00

373 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT 230 000 FUNDEB - Prof1Ssionais da Educação  Básic 34.000,00 F.R.: 1 542 00

396

12.365.0018.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

230

000

FUNDES - Prof1Ssionais da Educação  Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

457 12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferênc ia do Salário-Ed ucação Não  se aplica F.R.: 1  550 00

459

12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica F.R.: 1 550 00

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

584 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.30.00 Estruturação  e Qualificaçã o da Saú de Bás ica MATERIAL DE CONSUMO 302.910,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

589 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saú de Básica 219.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

769 10.301 .0027.2081.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.132,72 F.R.: 1 605 00 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

825 10.301 .0027  .2081.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica 50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não  se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

828 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 501 00 501 Outros Recursos não  VillCUlados 999 000 Não  se aplica

Ar t i go  2o .O  crédi t o  aberto  na  fo rma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com  recursos pr oveni entes  de :

## Excesso: 1.988.137,31

Fontes de Recurso

501

00

542

543

550

569

600

605

00

00

00

00

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em vigor  na  dat a  de  sua  publ icaçAo.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICI PAL

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69.000,00

F  .R.:

1  542

-23.016,00

F.R.Grupo:

500

1

## -2.312.957,00

00

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503.000,00

762.386,45

131.658,14

56.000,00

-55.000,00

521 .910,00

66.162,72

-55.000,00

00