Decreto — Ribeiro  Gonçalves (05/12/2025)

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII
Uerta Uolan
Id:0F8BEDE7C364EE8C
Id:09FED8064D3CEC7F
ODERLECIS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
OPIAU
Fone/Fax:(89)3464-0125
CEP:64590-000
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Pregao Eletronico SRP n. 027/2025
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
Processo Administrativo n 122/2025
REGENCIA LEGAL: Lei Federal no 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006,
A Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - PI, neste ato representada por seu Presidente
Decreto Municipal N 001/2023.
Sr. Carlos Cesar da Rocha, e a Prefeitura Municipal de Bicas - MG, neste ato representada
INTEREssADO:Município de Caridade do Piauí (PI)
pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Aline de Cassia Lara, tornam publico o presente
OBJETO DA Licitação: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE
Termo de Cooperagao Tecnica, que tem por objeto a autorizagao e formalizagao de adesao
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS,
("carona") a Ata de Registro de Pregos n 042/2025, decorrente do Pregao Presencial de.
ACOES DE PREVENCAO EM SAUDE, REALiZACAO DE PALESTRAS, OFICINAS,
Registro de Pregos realizado pela Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves, firmado com a
CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CAPACITACOES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES
empresa Lemar Empreendimentos Ltda.
CORRELATAS,
MIDIAS,KITS LANCHES,ORNAMENTACOES, HOSPEDAGENS, DESLOCAMENTOS
E DEMAIS ITENS NECESSARIOS, DESTINADOS A PROMOCAO DE ACOES DE
Responsabilidades:
SAUDE PUBLICA NO Município DE CARIDADE DO Piauí - Pi.
A Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves autoriza a adesao, sem transferencia de recursos,
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS,
cabendo a Prefeitura Municipal de Bicas a responsabilidade integral pela contratacao,
FNS, RECURSOS PROPRIOS, Outros.
lIiquidagao, execugao, pagamento e fiscalizacao junto a empresa fornecedora, referente.
Data e horario: 22/12/2025, as 09h30min.
condicoes previstas na Ata de Registro de Pregos 042/2025.
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO - POR LOTE
Sistema:www.portaldecompraspublicas.com.br
Vigencia: A presente cooperacao tecnica tera vigencia limitada ao prazo de validade da Ata
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no endereco eletronico de TcE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
de Registro de Pregos no 042/2025.
Maiores informacoes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitacoes na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-000,
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025
Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min.
ROMARIO
Assinado de forma
Caridade do Piauí (PI), 04 de dezembro de 2025.
INO DA
Ver.Presidente
Carlos Cesar da Rocha
0548
10:16:04-0300*
566.211.593-15
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - colcaridadedopiaui@gmail.com
Id:0E28A86F65DAE84F
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
Id:0cC562F70850EeD7
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
CMAS
Criado pela Lei Municipal n 1.287 de 30 de margo de 2016
EXTRATO
TERMO DE COOPERAC
CNICA N. 002/2025
Processo Administrativo n 068/2025
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI, COm Sede nO(a PC MINOR FIRMINO DE SOUSA,
RESOLUgAO N 007/2025 - CMAS/ESPERANTINA-PII
aqui denominado 1a Participe e, do outro lado, O Município sAo FrancIsca
Dispoe sobre aprovagao do Termo de
DE ASSIS DO PIAU
Aceite do Cofinanciamento Federal das
se de Sousa-643-
entro, Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, CEp: 64.74-000 -
Agges Estrategicas do Programa de
mail: deptpmsfa@hotmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.
Erradicacao do Trabalho Infantil PETI /
AEPETI, no ambito do Sistema Unico de
vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperacaio
Assistencia
Social, na cidade de
Município de Capitao Gervasio
Esperantina -- PI.
Oliveira, que firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
DA JUSTIFICATIVA DA ADESAO
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de Esperantina-
adesao e otimizar Contratacses
cessarias
PI, no uso de suas atribuigoes legais, considerando a Lei No no 1.287 de 30 de margo de
atividades do 2 pArricipe, no sentido de tornar mais celebre e eficaz, ante os encargos
assumidos perante a populacao que representa, bem como em decorrencia das opcoes e forma
2016,Art.2o, Capitulo V que dispoe sobre as competencias do Conselho Municipal de
de registro adotados pelo 1 pArrfcipe, em preciso cumprimento aos principios da
do SISTEMA DE
Assistencia Social.
REGISTRO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
e, em defesa de suas necessidades, levou a
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar em reuniao ordinaria, realizada no dia 26 de novembro de 2025, e
inadiaveis no
servicos comuns, deliberando-
se, consensualmente, sobre a utilizagao do Sistema de Registro de Pregos do 1 paRricIPE.
registrada na ATA n 15/2025, o Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Agoes
DO OBJETo: Utilizacao das Atas de Registro do 1 pARTicIpE, em ate 100s (cem por cento)
Estrategicas do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil PETI / AEPETI, no ambito
do Sistema Unico de Assistencia Social, na cidade de Esperantina -- PI.
federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na dependencia de aceitacao
contratual n 005/2025- e futuras atualizacoes, na contratagao de empresa especializada
Art. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
em fornecimento de material e equipamento de informatica para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira - PI, incluidas as alteracoes
31/12/2025,
tidas
ressalvas legais,
desde que preservadas as mesmas condigoes
Esperantina (Pl), 03 de dezembro de 2025
Capitao Gervasio Oliveira/PI, 03/12/2025.
Henrique Pereira da Costa
do CMAS
CPF: 058.879.723-51
RAIMUNDO COELHO PREFEITO
Henrique Pereira da Costa
Município I
DE CAPITAO G
GERVASIO OLIVEIRA- PI
Presidente do CMAS
CNPJ: 01.612.569/0001-70
Esperantina-PI
Participe
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais