Edital — Simoes (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:167C4AB47D45694A
sIMOe:
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZFOTURO.
DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SMOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
AZSAPOTURO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA,QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
ublico inter
scrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
o CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
valho,782,Simoes/Pl,rep
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
e o (a) Sr. (a) Suzana Lima dos Reis, brasileiro (a), portador (a) do RG n
2760759 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o n' 039.682.683-00, residente na
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rua Maria Ana Feitosa, 365, Simoes
-Pl, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A),acordam nos term
clausulas a seguir discriminadas
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16322-8.
CLAusuLA PRimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, e o maximo de 1/3 de horario
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
edagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
do garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAUSULA TERCEIRA:O se
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
Italo Magno Dantas e Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
DE SIMOE
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maip de 2025.
Rua: Liberato Jo
Piau
talo Marah
PREFEITO Municipal
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CPF:009.363.273-83
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATU
unicef
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
SECRETAR
NICIPAL DE EDUCACAC
CNPJ18.114.559/0001-08
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.891-0.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Italo.MagnoDak
O.Municipal
alo Magno Dantas Lopes de
66953.273-83
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Prefeito de Simoes/P
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Secretaria Municipal de Educagao/PI
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao..
aiinalia
Manin
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA:As partes elegem o foro da Comarca de
Contratado (a)
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a gualguer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
E, por estarem de
acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Rasobr
Simoes/Pl, 8 de Maio,de 2025.
RG
CPF:019456359
DaoloNsrinulo
Italo Magno DantasL. de Carvalho
RG
CPF112.8371631
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PARAPOTURO.
FAZPOTUnO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Sim0es- Piauí
lose210-Centro-CEP-64.585-000-Sim
emecsimoespi@hotmail.com
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
eCarvalhc
Municipal
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Lopes depeenrva
9.383.273-83
Prefeito de, Simoes/PicPF 009.
08/05/2025 a31/12/2025,podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educagao/PI
valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rimo wos Reis
do Edital n 01/2024.
Suzana s
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 254-2,Conta 80341-3.
Testemunhas
CLAUsuLA sETIMA:A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
RG:
CPF:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
yH1 425834-49
CLAUsULA OITAVA:O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:089b9400D5E16926
CLAusuLA DEciMA:O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outropor mais
000-Simoes-Piauí
privilegiado que sejapara resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
italo Magno Dantasde Carvalho
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
PREFEITOMUNICIPAL
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CPF:009.363.273-83
Municipal de Educagao, Sra. IrisElaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Maria Eduarda Reis Pinheiro, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 4.184.986, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 079.299.363-25, residente
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
ESTADO DO Piauí
em conformidade com o art.37IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal e o
FAZRAFATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
seletivo de Edital n001/2024.
CNPJ18.114.559/0001-08
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
E-mail-semecsimoespi@hotmail.con
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
Prefitodei009.363.27383
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
horaria citada no edital 001/2024
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Edumrda Keis Mirhairg
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Hovia
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Contratado (a)
CLAUsULA TERCEIRA:O servigo.contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Norinen
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas e!
RG:
CPF:112.831.163/6
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas Lde Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF019.2M.583-59
CPF: 009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.