Edital — Simoes (26/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI
Id:05D5098537F2B544
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITUI
PE SIMoES
FAZRFOTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS No
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
001
.Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Sin
Italo Mag
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUsULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
o CNPJ sob o n30.371.112/00
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
e o (a) Sr. (a) Natalice Maria da Silva, brasileiro (a), portador (a), inscrito (a)
Serra do Olho Dagua, Simoes
s - Pi, doravante denominado (a) contratADO
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
001/2024
5 do Edital no 01/2024.
CLAusulA primeIrA: Cabera a/ao c
ntratado a) a execucao d
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAusULA SEGUNDA:O contratado a exercera a funcao de Auxiliar de
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 21.454-0.
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
todo
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
contrato n23
ftaloM
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,.
CPF:009.363.273-83
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pi, 28 ge Juho de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Italo Magno pantas't de Carvalho
o valor correspondente a R$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
PRECETOMUNCIL
5 do Edital n 01/2024.
CPF: 089.363.273-33
PARAGRAFO UnICO: O pagan
to sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.370-9.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Prefeito de Simoes/PI
PREFEITO Municipal
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CPF: 009.363.273-83
IRIS ELAINE DANE
YOPES DE CARVALHO
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria MN
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Iris Elaine Datasopes de2Carvalho
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/P!
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
Come.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
RG:
CPF:
Simoes/PI, 28de Julho de 2025.
Italo MagnoDantgs t. de darvalho
PREFEITO Municipal
RG:
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais