Contrato — Marcolãndia (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N .P.J. 41.522.269/0001·15 prefeltoOmarcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063/2025

PROCESSO N º:

064/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICO  Nº: 007  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA -PI.

CONTRATADO: J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.317.275/ 0001- 03.

OBJETO: CONTRATAÇÃ.O DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇAO DE  SERVIÇO  DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARCOLÃNDIA  - PI.

VALOR: R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E  CINQUENTA E SETE WLREAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2026.

M:u:colândia - PI, 08 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N .P.J. 41.522.269/0001-15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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## EXTRATO  DE ADITIVO DE CONTRATO

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ADITIVO N º: 001

PROCESSO N º: 032/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICO N º: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E  MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: FLAVIO  HENRIQUE  DE  SOUSA  CARVALHO,  CNPJ: 16.683.378/0001-77.

CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁUSULA  SÉTIMA - (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR DO PROCESSO, SENDO O  VALOR DO ADITIVO DER$ 33.800,37 (TRINTA E TRÊS MIL,  OITOCENTOS  REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE AGOSTO D E  2025.

Marcolândia PI, 07 de agosto d e  2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA ESTADO DO PIAUÍ C.N.P.J. 41.522.269/0001·15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

PROCESSO N º:

017  /2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E  MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: R  DE M  SOUSA  E  LEAL  ENGENHARIA LTDA,  CNPJ: 24.332.085/0001-73.

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA  D ÉCIMA PRI~IRA - (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA  PARA 31 DE D EZEMBRO  D E  2024 A  30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO D E  2024.

Marcolândia PI, 30 de dezembro de 2024.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito  Municipal

" Dispõe sobre concessão de Aposentadoria de servidor público  e  dá  outras providencias.·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e  tendo em vista o  que estabelece a  Lei Municipal nº 1.13512007  e

Considerando, o pedido  de  Aposentadoria  por  Tempo  de  Contribuição que  originou  o Processo  Administrativo  n º 1612025  de  22/04/2025, e conforme  preceitua  o art.  23  da  lei nº. 1.13512007 clc 29  da  mesma  Lei,  que  dispõe sobre o Regime  Próprio  de  Previdência  do Município  de José de  Freitas e no art. 6º da  EC  nº 41  de  1911212003 clc § 5° do art. 40 da Constituição  Federal, (com redação  dada pela Emenda nº 20 de 1511211998), bem como toda a  legislação  pátria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciár io Municipal de José  de Freitas­ JFREITAS-PREV,

## RESOLVE:

Art.  1 °  · Conceder ao Servidor Públ ico  Municipal JOSE ELIZEU DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 514.508.443-91 , titular  do  cargo  de  Professor,  Aposentadoria por  Tempo  de Contribuição  e idade, na forma discriminada no verso, a partir dessa data.

Art. 2° - Revogadas  as  disposições em  contrário , esta  Portaria  tem  seus  efeitos  retroativos  ao dia 01  de agosto de 2025.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas-PI, em 01  de agosto de 2025.

PEDRO GOMES DOS

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SANTOS

FILH0:88451925391  ~;~,:::• 2025 • 08 • 01 1232 ' 56

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

Numerado,  registrado e publicada a presente  Portaria ao primeiro dia  do  mês  de  agosto  do  ano de  dois  mil e vinte e  cinco,  de acordo com a Lei Orgânica do Município.

| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS                                                                                                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS   |
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| PROCESSO Nº. 1612025                      | PROCESSO Nº. 1612025                                                                                                                                                                                                                | PROCESSO Nº. 1612025                      | PROCESSO Nº. 1612025                      |
| A.                                        | Salário , de acordo com oart. 1° da Lei nº. 1 .500 de 03/02/2025, que dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargo do Magistério Pú blico da educação bás ica edáoutras providências .... ..... ..... ..... | R$                                        | 8.009,53                                  |
| B.                                        | Incentivo atitulação - 8%, de acordo com o art. 64, 111, alínea "a" da Lei nº. 1.227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo MagistérioP úblicodo Municípiode Joséde Freitas/PI...         | R$                                        | 640,76                                    |
| e.                                        | Incentivo atitulação - 4%,de acordo com oart. 64, IV, da Lei n º. 1.227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras eSaláriosdo MaaistérioP úblicodo Municíoiode Joséde                                     | R$                                        | 320,38                                    |
|                                           | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                  | R$                                        | 8.970,67                                  |
|                                           | TOTAL ARECEBER                                                                                                                                                                                                                      | R$                                        | 8.970,67                                  |

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 30312025, de 01  de agosto de 2025

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