Edital — Simoes (23/01/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 . Edicao VccxLV.
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
correspondente a R$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Secretario(a) Municipal de Educacap/PIa
referencia a Clausula n 05 do Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 20036-0.
CMauslio
FoSe dli Cosl Collle
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o cumprimento do
Claudio Jose de Carvalho Coelho.
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Contratado (a)
estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Testemunhas:
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
RG:
CPF:
contraditorio e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
RG:
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Id:089B942E785FA258
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas..
Gralo Magno Dantas L de Crvalho
Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simoes/PI
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno
X 6
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl., neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 - SSP
PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim3es/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF.
sob
009.363.263-01,  doravante denominados
CONTRATAnTES, e o Sr. ANTONIEL RODRIGUES SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do
RG no 3.379.730 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.92.213-16, residente na Rua
Jose Dias, No 671, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos de Motorista
Secretario(a) Municipal de Educagap/P!
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educagao de Simses/PI.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal.
de Educacao.
PARAGRAFO UNicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Andni Rodrigues
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Antoniel Rodrigues Sousa
Contratado (a)
CLAUsuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela Secretaria
Testemunhas:
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei e o disposto no
Edital n 001/2024
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
RG:
CPF:
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessi
idade administrativa.
A
RG:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais