Portaria — Paulistana (24/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 332/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE PAULISTANA,  ESTADO  DO PlAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  nos  termos  do  art.74,  da  lei  orgânica Municipal, em conformidade com o  que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na data de 15 de Julho de 2025.

CONSIDERANDO o PARECER emitido pela  Assessorial Jurídica  deste Poder Executivo  ..

## RESOLVE:

Art.  1 ° Conceder a  servidora LUISA TERESA ROCHA RODRIGUES, Portador doRGnº 2.309.756 e  CPF nº 001.771.553-96, Vacincia do careo efetivo pelo período  de 02 (dois) anos, a  contar de 28 de julho de 202S, nos termos do art. 33, VI, da Lei nº  8.112/90

Art.  2° A o  ténníno  do  prazo  fixado 7 a  servidora  deverá  manifestar-se formalmente à Administração Municipal, informando se deseja retomar às atividades ou requerer exoneração voluntária  do cargo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4° Revoga-se as disposições contrárias .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 17 de Julho de 2025.

OSVALDOMAMEOIO =~~por DA COST.-..01-1~ COSTA:01846142369 =~mn,i,,uo

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

~L PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALAGOINHA DO PIAUÍ

,.......~

DE

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas a lteraçõe s posteriores. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41 ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO. CEP 6-4.655--000. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.                                                   |
| CONTRATADA: MARIA BETISA HIBIAPINO ROCHA CNPJ Nº 58.773.430/0001 -26 ENDEREÇO : RUA JOSÊ LIMA. 300 - CENTRO. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.                                                                                              |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.                                                        |
| FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.                                                                                                                                                        |
| VALOR: O PAGAMENTOSERÁ NOVALORTOTALDER$50.800,00 [CINQUENTAMILEOITOCENTOS EREAIS).                                                                                                                                               |
| PRAZO DE VIGENCIA: ATÊ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                              |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## TBRIIO  DB  RATirI

DISPENSA  DE  LICITAÇio Nº  028/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  067/2025

Ratifico  a DISPENSA  DE LICITAÇÃO conforme  parecer  da Comissão de  Contratação  e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para CONTRATAÇio DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS DB NANUTBNÇÃO DB CatPUTADORBS B  INPRBSSORAS PARA ATBNDBR  AS  NBCBSSIDADBS  DO  NONICÍPIO  DB  ALAGOINBA  DO  PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II  DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 .133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE REGE  AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -MARIA  BETISA  BIBIAPINO  ROCHA, CNPJ Nº 58.773.430/0001-26, VALOR TOTAL DE R$ 50.800,00 (CINQtJENTA  MIL  E  OITOCENTOS  REAIS).

Alagoinha  do Piau i (PI),  23  de  julho  de  2025.

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  MOURA Pre~eito Municipal

PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

l  4í

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## 1 d :OCC564B03 F 1B64B7 .

REDENÇAO  DO

GURGUEIA

Nouatarra.noaaagenllt.llONIIBrtqaazaai

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 22072025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 22072025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUE:IA.                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUE:IA - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                             | A MATOS SILVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 22.975.389/0002-04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 3 16.719,41 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGÊNCIA :                                                                                                              | O prazo de vigênciada contratação é de até 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 d a Lei nº 14.133, de 2021.                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | Gestão/Unidade: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.04.01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADE MJSTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, FMAS; Programa de Trabalho, 0005, 001 1, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; Elemento de Desoesa: 3.3.90.30· |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | Seráregida pelas normas fixadas no pregão eletrônico n º 043/2025, e pela lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementEllll no que for omisso.                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                | ALISON MATOS SILVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                      | 22 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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