Licitação — Marcolãndia  Do (09/06/2025)

ESTADORO PIAU! PRFEITURA Municipal PE MARCOLANDIA C.N.P.J. 41322.269/0001-15 Rua Porfiria Mari d Sustro Fone (893439-1174 CEP.64.685-000 -Marcolandia- Piauí prefarcolandianiagmail.com ESTADO DO Piauí PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí Adm. 2021-2024 MARCOLANDIA Amor e respeito pelo povo ADM. 2025-2028 DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N 008/2025 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Marcolandia do Piauí- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PROCESSO N 065/2025 DISPENSA ELETRONICA N 007/2025 DECLARA que o estabelecimento Lima Gas I LTDA, localizado na Rua Flor de Arroz N21 no airo Novo Milenio do Município de Marcolandia - PI, 64685-000, CNPJ:55.862.579.000274. ica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizr as atividades E4-010: Depoaito de A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de Gas GLP Classe C1 na localidade da Rua Flor de Arroz, N 21 Bairro Novo Milenio do empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas de nunicipio de Marcolandia, UF PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais ouco significativos, conforme Art. 10 da lei 6938/81, Art.7, inciso I, da Resolução CoNSEMA manutencao das vias publicas do Município de Marcolandia- PI. 0/2022, de 17 de Agosto de 2022, sujeitando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO. Periodo de propostas: de 09/06/2025 a 12/06/2025. sta declaragao possui validade de 04 (quatro anos), contados da data da assinatura, e tem omo base as informagoes declaradas por Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA DO Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas AUi, constante do requerimento de solicitaao de Declaragao de Baixo Impacto Ambiental- BIA, protocolado sob o processo Administrativo n 008/2025 de 05 de Junho de 2025. alteragoes. A isengao aqui declarada nao exime o cumprimento de normas e padroes ambientais, nem da Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br iscalizagao exercida pelos orgaos competentes, devendo ser obedecida as condigoes gerais a eguir: Marcolandia - PI, 05 de junho de 2025. CONDICOES GERAIS -Dispor de maneira ambientalmente correta os afiuentes e residuos, respeitando as diretizes stabelecidas nas normas vigentes. Oempreendedor deve demonstra sempre que solicitado pelo orgao fiscalizador, que nao esta causando poluigao ou degradacao ambiental. Yenildo Jose da Silva Comunicar ao orgao ambiental sempre que surgir algum problema operacional que Agente de Contratacao implique em nao conformidade legal como, por exempo, a necessidade de inervengao em sistema de traamento/disposigao de efuentes, ace a uma eventual baixa cencia do memo reomendaeltabe que go se tena controle da situaao a naoncaa aogo abinl, nicndoesse controle. omaunicar gao a correncia de acidente que inerira com meio anroco Id:05D507F8F0D5EFD8 na no. ESTADO DO Piauí derraament de isos u pros n soo transordamentde eisa aode PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA desligamento acidental de sistem de traamento de eentes, am. C.N.P.J.41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí MARCOLANDIA Situacao, ha nova comuncacao ao orgao amienl, ncs coole. Adm. 2021-2024 Amor e respeito pelo povo Comunicar ao orgao ambiental a constatagao de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtencao da DBIA ou que tenha sido criado na EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO fase pos-DBIA, apresentando as propostas de solucao. Nao executar, a revelia do orgao ambiental, ampliagao ou modificagao passivel de nova DBIA ou mesmo de licenciamento. ADITIVO N: 001 Caso ocorra o encerramento das atividades do empreendimento no decurso da CONTRATO N: 024/2023 vigencia da DBIA, executar as agoes para liberacao da area no que se refere ao aspecto ambiental e comunicar o fato ao orgao licenciador, que fara a fiscalizacao. PROCESSO N: 019/2023 para arquivamento do processo. Requerer a revalidagao da DBIA antes do seu vencimento, evitando assim a PREGAO ELETRONICO N: 006/2025 continuidade de operacao sem autorizacao pertinente e a consequencia aplicacao CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI. das penas previstas em lei. CONTRATADO: H. C. COSTA DE CASTRO, CNPJ: 41.061.166/0001-03. Apresente DBIA nao isenta o empreendedor a obter as demais licengas ou CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O autorizagoes pertinentes a ovino-caprino/atividade. VALOR EM 20%, PASSANDO A SER O VALOR DO PROCESSO DE R$ Marcolandia, 05 de Junho de 2025 1.195.199,14 (UM MILHAO, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JUNHO DE 2025. Meio ekng ede e! Maria Madalena De Carvalho Coelho Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hidricos Marcolandia - PI, 05 de junho de 2025 MARia mADALeNA DEc.COELHO CPF:018.xxx.xxx-23 orinf Hadsado cl uotn Nuf SReen ERECURSOSHIDRICOS Corinto Machado de Matos Neto Marcolandia-PI Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais