Portaria — Marcolandia (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C  . . P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria  Maria de Sousa, 21  -Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

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## PUBLICAÇÃO DE  CONTRATO

CONTRATO Nº: 024/2025 PROCESSO Nº: 019  /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -Pl. CONTRATADO: H. C. COSTA DE CASTRO, CNPJ: 41.061.166/0001 -03. OBJETO: CO  TRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA  - PI. VALOR: RS 995.999,29 (NOVECENTOS E NOVENTA E CI  CO MIL NOVECENTOS E OVENTA E NOVE REAIS E VI  TE E NOVE CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / FUNDEB  / P AT  / PROERT  / ICMS  / ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO  DE 2025.

RECURSOS PRÓPRIOS  /  TESOURO ESTADUAL/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO  DE 2025 A 06 DE MARÇO  DE 2026.

Marcolândia - PI, 07 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfíria  Maria de Sousa, 21  - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia- Piauí Adm. 2021-2024

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 022/ 2025 PROCEDIMENTO 007 /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  007 /2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 002/ 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA- PI, pessoa jurídica  de  direito público  interno, com sede e foro  na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porfiria Maria de  Sousa,  21,  Centro,  CEP:  64.685-000,  CNPJ  (Mf)  Nº 41.522.269/0001-15,  por  meio  de sua  Comissão  Permanente  de  Licitação,  neste  ato  representada  pela  Sr. Genildo José da Silva, nomeada pela Portaria nº 020/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí dia  08  de  janeiro de  2025,  inscrita  no  CPF  sob  o nº 624.656.864-53,  considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na  forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007 /2025,  publicada  no  Diário  Oficial dos  Municípios do  Piauí , processo administrativo  nº  022/ 2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  das  empresas  indicadas  e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas alcançadas e nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto nº  7.892, de 23  de  janeiro de 201 3, e em conformidade com as  disposições  a seguir:

## 1.DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço contratação  de  Empresa para locação  de Maquinas Pesadas para o Município  de Marcolândia - PI, especificados no anexo I do edital de Pregão  Eletrônico nº  007 /2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado,  as  especificações  dos  objetos e as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   Item | Descrição                         | Und   |   Quant | Marca         | Modelo   | Valor Unitá rio   | Valor Total   |
|--------|-----------------------------------|-------|---------|---------------|----------|-------------------|---------------|
|      1 | Trator Esteira com Escarificador  | hora  |     400 | KOMATSU       | D61      | RS375,00          | R$150.000,00  |
|      2 | Enchedeira                        | hora  |     400 | CASE          | \Y/20    | RS 409,00         | RS 163.600,00 |
|      3 | Retroescavadeira                  | hora  |     800 | CASE          | 580N     | RS310,00          | RS 248.000,00 |
|      4 | Rolo Compactador                  | hora  |     200 | DYNAPAC       | C250     | RS317,00          | R$63.400,00   |
|      5 | Moconiveladora                    | hora  |     800 | CATERPILLAR   | 140K     | RS 454,00         | RS 363.200,00 |
|      6 | Escavadeira Hidraulica            | hora  |     800 | CATERPILLAR   | 320      | RS471,00          | R$ 376.800,00 |
|      7 | Caminhão Basculante 6x4 14 m'     | Dia   |     250 | MERCEDES BENZ | 2831     | RS 1.304,00       | R$ 326.000,00 |
|      8 | Caminhão Reboque Prancha          | KM    |    1100 | SCANIA        | R440     | RS 11,99          | R$13.189,00   |
|      9 | Caminhão Pipa com Bmba e Chuveiro | Dia   |     180 | MERCEDES BENZ | 2831     | RS1.304,00        | R$ 234.720,00 |

Valor Total

## 1° COLOCADO:

Empresa: JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64 Telefone: (89) 9426-1640/ (89) 9402-0965 Email: construplanltda@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ara  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (  cento  e  oitenta)  clias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do peclido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ara de registro de preços, adotando as meclidas cabíveis para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. D escumprir as conclições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a no ta de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando  o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraclitório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortu.ito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  peclido do fornecedor.

## 5.  DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1. A  presente Ara de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do  Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ara  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que não  tenha participado do certame, mecliante  prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as conclições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e  na Lei n. 14.133/2021. 6.2.  Caberá ao FORNECEDOR, observadas  as  conclições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro de Preços, optar pela  aceitação  ou  não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não  prejuclique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1.  As  questões  decorrentes da  utilização  da  presente Ata, que  não  possam  ser clirimidas administrativamente, serão  processadas e  julgadas no Foro da cidade de Simões  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em  ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolânclia PI, 06 de março de 2025.

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?~ ildoJosé da Silva Pregoeiro

JOAO PAULO DE

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Dados: 2025.03.06 17:12:12-03'00'

JPF CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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RS 1.  938. 909  ,00