Decreto — Marcolandia (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Partiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercíc io:

2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.392

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

768 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

772 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

781

20.608.0015.2140.0000

3.3.90.41 .00

500

999

000

Fortalecimento da Agricultura e

Agronegocio Familiar do

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decr et o  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicação .

## CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BE65D065CBCB

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplement3r e da outras providências

DECRETA: Art igo  lo . Fica  abe r to  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adi cional  na  importânci a  de R$2 . 043 . 137, 31  dis t ribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +) 1.988.137,31

02

03

00

Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

45 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 501 00

49 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Outros Recursos não  Vinculados Não  se aplica 163.000,00 F.R.: 1 501 00

02 1  O 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

827 27.812.0028.1040.0000 Esporte e Lazer 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501 Outros Recursos não  Vinculados 999 000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 501 00

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

330 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 321 .368,39 F.R.: 1 542 00

346 12.361.0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não  se aplica 114.975,05 F.R.: 1 543 00

354 12.361.0016.2053.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bá sica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR Não  se aplica 16.683,09 F.R.: 1 543 00

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçã o

370 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNDES -Complementação  da União  - VMT FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 318.018,06 F.R.: 1 542 00

373 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT 230 000 FUNDEB - Prof1Ssionais da Educação  Básic 34.000,00 F.R.: 1 542 00

396

12.365.0018.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

230

000

FUNDES - Prof1Ssionais da Educação  Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

457 12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferênc ia do Salário-Ed ucação Não  se aplica F.R.: 1  550 00

459

12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica F.R.: 1 550 00

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

584 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.30.00 Estruturação  e Qualificaçã o da Saú de Bás ica MATERIAL DE CONSUMO 302.910,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

589 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saú de Básica 219.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

769 10.301 .0027.2081.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.132,72 F.R.: 1 605 00 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não  se aplica

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

825 10.301 .0027  .2081.0000 Estruturação  e Qualificação  da Saúde  Bás ica 50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não  se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

828 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 501 00 501 Outros Recursos não  VillCUlados 999 000 Não  se aplica

Ar t i go  2o .O  crédi t o  aberto  na  fo rma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com  recursos pr oveni entes  de :

## Excesso: 1.988.137,31

Fontes de Recurso

501

00

542

543

550

569

600

605

00

00

00

00

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em vigor  na  dat a  de  sua  publ icaçAo.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICI PAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

69.000,00

F  .R.:

1  542

-23.016,00

F.R.Grupo:

500

1

## -2.312.957,00

00

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503.000,00

762.386,45

131.658,14

56.000,00

-55.000,00

521 .910,00

66.162,72

-55.000,00

00