Portaria — Padre Marcos (10/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII
Id:0471c2988E954f79
Id:0cc5636AbfD14f73
estadO DO Piauí
estAdO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SAO juLiAO
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
ADm. SAO JULIAO PArA TODOS
SAO JULIAO
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO-PI
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N 213/ 2025
Portaria N214/2025
SAOJULIAO-PI, 09 DE SETEMBRODE 2025
PI, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
nOmEACAO De CARgO em COmISSAO
NOMEACAODE CARGO EM COMISSAO
NOS TERMOS DA LEI Municipal N
NOS TERMOS DA LEI Municipal N
459/13.
459/13.
O prefeitO Municipal De sAO JuLiAO - pI, nos usos das
O prefeito Municipal De sAO JuLiAo - pI, nos usos das
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
legais, bem como no poder administrativo regulamentar:
Iegais, bem como no poder administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - nOmEAR o(a) Sr(a). SORAIA MARIA DE SOUSA
ArtigO 1o - NOMEAR o Sr. JULIO MARCELLO GOMES DA SILVA, inScrito
CARVALHO, inscrita sob o CPF n 053.881.483-78, ao cargo em comissao de
sob o CPF de no 073.680.733-07, ao cargo de Analista Ambiental, com CC- VlI,
Iotado na Secretaria Municipal de Meio ambiente, deste Município.
cargo comissionado CC-IV, conforme atribuicoes do cargo
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/09/2025.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao,
com efeitos retroativos ao dia 01/09/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -
RENALDO RAMOS As
RENAde forma digital
RENALDO RAMOS ASs
RODRIGUES:8812 R0
RODRIGUES:8812R
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
Registre-se, Public
Registre-se, Publique-se c
nento, Gestao e Finangas
Id:0B621DF262474F6C
Id:10EF33D3D86F4F50
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS - P
ESTADO DO Piauí
NPJ:08.85.7886.0
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PADRE MARCOS-PI
SAOJULIAO
ADM.SAOJULIAO PARA TODOS
SAO ULAO P
CNPJ:06.553.846/0001-35
EXTRATO CONTRATUAL
SAOJULIAO-PI,09 DESETEMBRO DE 2025.
Processo Administrativo: n 116/2025
Modalidade: Dispensa n 015/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos --
nOmEACAO DE CARgO Em COMISSAO
PI, inscrita no CNPJ sob o n
NOS TERMOS DA LEI Municipal No
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
459/13.
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
O prefeito Municipal de sAO JuliaO - pI, nos usos das
LTDA, inscrita no CNPJ n 06.164.206/0001-89, com sede na Rua Zeferino Vieira, n 544, Bairro
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
Vermelha, Teresina -- PI, neste ato rep
ntada por seu Diretor-Presidente, Sr. Odivaldo Mendes
legais, bem como no poder administrativo regulamentar:
OBJETO:Prestacao de servicos de elaboracao de estudos, planos e projetos tecnicos de engenharia
e arquitetura destinados a producao de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal
RESOLVE:
unica na zona urbana do Município de Padre Marcos-PI, objeto da Proposta n040503/2025, firmada
Artigo 1o - NOMEAR o Sr. JULIO MARCELLO GOMES DA SILVA, inscrito
entre o Ministerio das Cidades e a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, com recursos do Fundo
sob o CPF de no 073.680.733-07, ao cargo de Analista Ambiental, com CC- VII,
Nacional de Habitacao de Interesse Social (FNHis), integrante do Programa Minha Casa, Minha
Iotado na Secretaria Municipal de Meio ambiente, deste Município.
Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/09/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso I, da Lei Federal
n 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 09 de Setembro de 2025.
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de outubro de 2025, contado da data de assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
RENALDO RAMOS As
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratacao correrao por conta do
RODRIGUES:8812 RO
Orçamento Geral do Município, exercicio vigente, sob a seguinte classificagao:
3049315
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Fonte de Recursos: Recursos federais (Ministerio das Cidades - Proposta n 040503/2025);
Prefeito Municipal de Sao Juliao  PI
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -- Outros Servicos de Terceiros -- Pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
A divulgacao virtual dos atos municipais