Portaria — Caldeirão  Grande  Do  Piaui (03/12/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO  (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO  INTEGRADA DE RESIDUOS SÔLIDOS  (PMGIRS) DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

VOLUME IV: PRODUTO IV: VERSÃO  FINAL

CONTRATOS Nº 049/2019 ENº 059/2019

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU( JANEIRO DE 2020

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R.DE M. SOUSA ENGENHARIA - ME (NERAR ENGENHARIA) Elaboraçã o  do  Plano  Municipal  de  Saneamento  Básico (PMSB)  e  Plano Municipal de Gestã o  Integrada de Resí duos Sólidos  (PMGIRS) do Municí pio de Caldeirã o Grande do Piaui. Produto IV: Versão  Final.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI. 2019/2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI-PI

CNPJ: 41 .522.293/0001-54

Endereço: Rua Abílio Araú jo Rocha, Nº 26 Centro. CEP. 64.695-000

CONTRATADA: R DE M SOUSA ENGENHARIA-ME (NERAR ENGENHARIA)

CNPJ: 24.332.085/0001-73

Endereço: Rua Joã o Nunes, 421 , Sala B, Canto da Várz ea, Picos PI. CEP: 64.600-184

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

JOÃO  VIANNEY DE SOUSA ALENCAR Prefeito Munícípal

ZULENE PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Vice-prefeita

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI Joã o Vianney de Sousa Alencar ENGENHEIRO  CIVIL  DA  R DE M  SOUSA  ENGENHARIA - ME  (NERAR ENGENHARIA) Ronald de Matos Sousa - CREA 22589 - PI ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL DA R DE M SOUSA ENGENHARIA - ME (NERAR ENGENHARIA) Catlane Eulina de Oliveira Lima - CREA 051465223-3 - BA

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## INDICE GERAL

- ❖ Volume 01 : Plano de Mobilização  e Comunicação  Social PMCS (Produto I);
- ❖ Volume 02: Diagnóstico Téc nico Participativo (Produto li);
- ❖ Volume 03: Prognóstico - Prospectiva e Planejamento Estratégico (Produto Ili);
- ❖ Volume 04: Versão  Final (Produto IV).

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## LISTA DE FIGURAS

| Figura 1 - 1• Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) ........................ ................   | .......24              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| Figura 2 - 1• Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) ..................                          | 24                     |
| Figura 3 • Cartaz para a Audiê ncia Púb lica de Caldeirão Grande .. ........... ...........    | .......28              |
| Figura 4 - Audiê ncia de divulgaçã o e sensibilizaçã o do PMSB e PMGIRS                        | .................29    |
| Figura 5 - Audiênciade dlvulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS ..... .....                | .......29              |
| Figura 6 - Audiê ncia de divulgação e sensibilizaçã o do PMSB e PMGIRS .....                   | ............ 30        |
| Figura 7 - Audiê ncia de dlvulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS                          | .. 30                  |
| Figura 8 - Audiênciade divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS ...............            | 31                     |
| Figura 9 - Audiê ncia de dlvulgaçã o e senslblllzaçã o do PMSB e PMGIRS .                      | .31                    |
| Figura 1O- Audiênciade divulgaçao e sensibilização do PMSB e PMGIRS                            | .......... 32          |
| Figura 11 - Audiênc ia de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS .. ......               | ....... 32             |
| Figura 12 - Cartaz para as Oficinas Setoriais de Caldeirão Grande ..........................   | 34                     |
| Figura 13 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga                      | ................43     |
| Figura 14 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga                      | ........,..... ,. 43   |
| Figura 15 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga ....                 | ............44         |
| Figura 16 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga ....                 | ............44         |
| Figura 17 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga ,..                  | ,....,......,45        |
| Figura 18 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga                      | ................45     |
| Figura 19 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga .... .....           | .......46              |
| Figura 20 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga              | ...51                  |
| Figura 2 1 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga             | ... 51                 |
| Figura 22 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batlnga              | ... 52                 |
| Figura 23 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga              | ... 52                 |
| Figura 24 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga              | ....53                 |
| Figura 25 - Oficina Setorial de Dlagnóstico/Prognóstioo no Setor Serra da Batinga              | .... 53                |
| Figura 26 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá                      | ...............63      |
| Figura 27 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá................63    |                        |
| Figura 28 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã ... ......           | .......64              |
| Figura 29 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga .........               | ............67         |
| Figura 30 - Oficina Setorial de Diagnôstico/Prognôstico no Setor Braga..                       | ..67                   |
| Figura 31 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga                         | ....................68 |
| Figura 32 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga..                       | ..68                   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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| Figura 33 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga ....................69                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Figura 34 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga.....................69                                   |
| Figura 35 - Arte para a divulgação da Audiênc ia PúblicaFinal de Caldeirão Grande .77                                           |
| Figura 36 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovaçã o do PMSB e PMGIRS ...............78                                          |
| Figura 37 - Audiê ncia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS .............. 78                                           |
| Figura 38 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS ...............79                                           |
| Figura 39 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS ...............79                                           |
| Figura 40 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS ...............80                                           |
| Figura 41 - Mapa do Estado do Piauf com foco no municíp io de Caldeirão Grande .... 87                                          |
| Figura 42 - Programa Agua Doce (Zona Rural) .............. ........... .... ............ .......... ..... 131                   |
| Figura 43 - Caixa d'á gua de 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do                                                 |
| Exércitoe Defesa Civil .............................................................................................. 137       |
| Figura 44 - caixa d'ág ua de 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do                                                 |
| Exércitoe Defesa Civil .................................... ..................... .................................... 137      |
| Figura 45 - Outra Caixa d'águade 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do                                             |
| Exércitoe Defesa Civil ......................................................................................... ..... 138      |
| Figura 46 - Reservatório Púb llco na sede - conhecido como Chafariz munlclpal e                                                 |
| Caixa d'água ............................................................................................... .............. 138 |
| Figura 47 - Chafariz municipal e Caixa d'águaoom máestado de conservação ..... 139                                              |
| Figura 48 - Chafariz municipal e Caixa d"águaoom máestado de conservação .... .. 139                                            |
| Figura 49 - Venda de águana sede - Operação Pipa................... .............. ........ .. .. 140                           |
| Figura 50 - Venda de águana sede - Operação Pipa... ......... 140                                                               |
| ..1 41 Figura 51 - Vista extema de um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) ..                                                   |
| Figura 52 -Área Interna de um dos poços da Prefeitura (Zona Rural).... ......... 141                                            |
| Figura 53 - casa de bomba e um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) ................. 142                                       |
| Figura 54 - Sistema de abastecimento de águada comunidade de Mulungu........... 142                                             |
| Figura 55 - Vista externa de um dos açudes púb lico (Zona Rural) ........................... 143                                |
| Figura 56 -Área intema de um dos açudes púb lico (Zona Rural) ............................ 143                                  |
| Figura 57 - Vista extema de outro açude públicoquase seco (Zona Rural) ............. 144                                        |
| Figura 58 -Área de outro açude públicoquase seco (Zona Rural)............ ...... ........ 144                                   |
| Figura 59 - Esgoto a céuaberto na Sede de Caldeirão Grande do Piauí.................. 152                                       |
| .. 152                                                                                                                          |
| Figura 61 - Esgoto a céuaberto na Sede de Caldeirão Grande do Piauí ................. 153                                       |

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| Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... ......... .. .................. .... ........... ........... .................. ............... ................ ............... ..... 153                                                               |
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| Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande ...... ............ .......... ......... .. ......... .. .... ................ ................. ...................... ... ........... ... 154                                                                  |
| Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande ............ 159                                                                                                                                                                                                                  |
| Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159                                                                                                                                                                                                     |
| Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande................ 160                                                                                                                                                                                                         |
| Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande................ 161                                                                                                                                                                                                         |
| Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana)................. 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má                                                                                                                          |
| conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               | conservação .. 162                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí...... 164                                                                                                                                                                                                            |
| Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande ....... 164                                                                                                                                                                                                         |
| Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009)                                                                                                                                                                                                                     |
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| Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf ............... 177                                                                                                                                                                                                       |
| Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí...... . 178                                                                                                                                                                                                           |
| Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí........... 178                                                                                                                                                                                                           |
| Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179                                                                                                                       |
| Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180                                                                                                                                                                                                             |
| Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande .... . 180                                                                                                                                                                                                                  |
| Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande .... . ..... 181                                                                                                                                                                                                            |
| Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande .............................. 181                                                                                                                                                                                                     |
| Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192                                                                                                                                                                                                                      |
| Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede)........................................................................................................ |
| Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar                                                                                                                                                                                                               |
| (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             | (UBS da Sede)........................................................................... ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                             |
| urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande ..................                                                                                                                                                                                                                                |
| Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza                                                                                                                                                                                                                  |
| urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                                   |
| .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 | .............................................202                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 193                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| Figura 88 - CemitérioSão José(Zona Urbana) de Caldeirão Grande do Piauí. ..205                               |
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| Figura 89 - CemitérioSão José(Zona Urbana) de Caldeirão Grande do Piauí ... 205                              |
| Figura 90 - Ponte existente em Caldeirão Grande.............................. .. ... ... 235                 |
| Figura 91 - Ponte existente em Caldeirão Grande.................................... ..... 236                |
| Figura 92 - Ponte (Rio Curimatá) existente em Caldeirão Grande........................... 236                |
| Figura 93 - Ponte (Rio Curimatá) existente em Caldeirão Grande............................ 237               |
| Figura 94 - Plano de Segurança da Água ........... ..................................................... 320 |
| Figura 95 - Sistema de dessalinizadores solar......................................................... 331   |
| Figura 96 - Esquema de um Tanque Séptico........................................................... 334      |
| Figura 97 - Esquema da Distribuição de Sumidouros de um Tanque Séptico....... ... 335                        |
| Figura 98 - Exemplo de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta .... .. ... 336                              |
| Figura 99 - Modelo de fossas sépticaseconômicas ............. . ... .. ... 339                               |
| Figura 100 - Estrutura da fossa sépticabiodigestora .... ..... ...... ... ........341                        |
| Figura 101 - Esquema em Corte de um Jardim Filtrante .... . ..... 343                                        |
| Figura 102 - Sistemas alagados construidos ..................... ...... 346                                  |
| Figura 103 - Esquema de Círculode bananeiras ...... ..... ..... .... ...... 349                              |
| Figura 104 - Sugestão para organização do galpão de triagem ..... .. ... .. ...358                           |
| Figura 105 - Sugestão para organização sequencial das atividades .... . ... 359                              |
| Figura 106 - Proposta de compartilhamento de aterros - Vale do Guaribas ... 365                              |
| Figura 107 - Dispositivo de Controle de Escoamento - Faixas Gramadas ...... 382                              |
| Figura 108 - Dispositivo de Controle de Escoamento - Poço de Infiltração ........... 384                     |

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## LISTA DE TABELAS

| Tabela 1 - Setorização do municípiode Caldeirão Grande - PI ....................... 35                                                                                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tabela 2 - Frota de veículospor tipo no municípiode Caldeirão Grande ...... 119                                                                                                                   |
| Tabela 3 - Recursos aplicados na Coleta RSU .............. ......... ........ ...... ... ... ... 166                                                                                              |
| Tabela 4 - Recursos aplicados nos demais Serviços de Limpeza Urbana*.... 166                                                                                                                      |
| Tabela 5 - Empregos diretos gerados pelo setor de Limpeza Urbana na Região                                                                                                                        |
| Nordeste......................................................................................................... 166                                                                             |
| Tabela 6 - Quantidade de municípiospor tipo de Disposição Final adotada .. 174                                                                                                                    |
| Tabela 7 - Quantidade anual de RSS coletada pelos municípiosda Região                                                                                                                             |
| Nordeste.......................................................... ............................................... 186                                                                            |
| Tabela 8 - Capacidade instalada de tratamento de RSS na Região Nordeste (t/ano) ............................................................................................................. 186 |
| Tabela 9 - Coleta de RCD na Região Nordeste ..... ... ... ............ ...... ................ 196                                                                                                |
| Tabela 10 - Quantidade de municípioscom iniciativas de Coleta Seletiva na                                                                                                                         |
| Região Nordeste ............................................................................................ 198                                                                                  |
| Tabela 11 - População total de Caldeirão Grande segundo o IBGE .............. 263                                                                                                                 |
| Tabela 12 - Taxas de Crescimento Geométricoestimada pelo IBGE para                                                                                                                                |
| Caldeirão Grande do Piauíentre os anos de 1991 e 2010............................. 264                                                                                                            |
| Tabela 13 -Ajustes da População Total de Caldeirão Grande do Piauía partir                                                                                                                        |
| de dados do IBGE .......................................................................................... 265                                                                                   |
| Tabela 14 - Projeção Populacional Total, Urbana e Rural para o municípiode                                                                                                                        |
| Caldeirão Grande do Piauíe prazos estabelecidos ....................................... 266                                                                                                       |
| Tabela 15 - Proposta de compartilhamento de aterros sanitários-Vale do Guaribas......................................................................................................... 363      |

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI =============================  -~  (J

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| 11 OBJETIVOS....................................................................... ......... ..................................244                                                                                                                    |                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| 11.1 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - ABASTECIMENTO DE AGUA .........................246                                                                                                                                                                        |                   |
| 11 .2 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - ESGOTAMENTO SANITÁRIO .........................246                                                                                                                                                                       |                   |
| 11.3 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................................247                                                   |                   |
| 11.4 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS                                                                                                                                                                                                | PLUVIAIS247       |
| 12 PROGNÔSTICO ...........................................................................................................248                                                                                                                          |                   |
| 12.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA......................................................248                                                                                                                                                         |                   |
| 12.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .....................................................253                                                                                                                                                         |                   |
| 12.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS INTEGRADA)..................................................................................................................254                                                            | (GESTÃO           |
| 12.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS .......................257                                                                                                                                                                         |                   |
| 13 ESTUDO POPULACIONAL ........                                                                                                                                                                                                                        | ...... .......259 |
| 13.1 DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS DE EVOLUÇÃ0 .................................................259                                                                                                                                                           |                   |
| 14 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS SANEAMENTO..................................................................... .................................267                                                                        | DE                |
| 14.1 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA .........................................................................................................................................269                                      |                   |
| 14.2 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO.....................................................................................................................272                                                           |                   |
| 14.3 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS ...................................................................................................274                                                                | DE                |
| 14.4 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E AGUAS PLUVIAIS................................................................ ..........................................281                                                                 | MANEJO DE         |
| 15 OBJETIVOS E METAS -ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                                                                                                                                            | ..............285 |
| 16 OBJETIVOS E METAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................290                                                                                                                                                               |                   |
| 17 OBJETIVOS E METAS - LIMPEZA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS INTEGRADA) .....................................................................................................................294                                                        | (GESTÃO           |
| 18 OBJETIVOS E METAS • SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS                                                                                                                                                                                           | PLUVIAIS          |
| .............................................................................................................................................306 19 PROGRAMAS E AÇÕES PROPOSTAS ...................................................................309 |                   |
| 19.1 PROGRAMAS COMUNS AO SANEAMENTO BÁSICO ....................................310                                                                                                                                                                     |                   |
| 19.2 PROGRAMAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .....................318                                                                                                                                                                            |                   |
| 19.3 PROGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .......................331                                                                                                                                                                           |                   |
| 19.4 PROGRAMA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS ... .......354                                                                                                                                                                 |                   |
| 19.5 PROGRAMA DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS                                                                                                                                                                                        |                   |
| ........................................................................................................................................374                                                                                                            |                   |

12

## Sumário

| 1 INTROOUÇÃO .......................................................... •• ••• ••••• ••••• ••••• •••16                                                                                    |                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 2OBJETIVOS ............17                                                                                                                                                                 |                |
| 3 PRINCIPIOS E DIRETRIZES.................................. ........................19                                                                                                    |                |
| 4 METODOLOGIA DE TRABALHO                                                                                                                                                                 | ............20 |
| 4.1 ELABORAÇÃO DO PMSB E PMGIRS ....................................................................21                                                                                    |                |
| 4 .2 DIVISÃO DAS ETAPAS .............................................. .................... ....................                                                                          | ....22         |
| 4.2.1 Formação do Grupo de Trabalho - GT (1ª Reunião) .... ..........22                                                                                                                   |                |
| 4 .2.2 Elaboração do Termo de Referênciae do Plano de Mobilização e Comunicação                                                                                                           |                |
| Social - PMCS..............................................................................................................26                                                             |                |
| 4.2.3 Audiê ncia Públicade Divulgação e sensibilização ..........................................27                                                                                       |                |
| 4.2.4 Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico ....... ......... ................................33                                                                                  |                |
| 4.2.5 AudiênciaPú bllca Final ....................................................................................76                                                                      |                |
| 4.2.6 Participação Social e do Poder Público............................................................80                                                                                |                |
| 5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PLANO .....................................................................81                                                                                    |                |
| 5.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ...................................                                                                                                                               | 84             |
| 5.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL............................... .. ......................85                                                                                                       |                |
| 6 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO ..................                                                                                                                                    | ..86           |
| 6.1 CARACTERIZAÇ ÃO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO..........................................86 6.2 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO O QUAL O MUNICIPIO PERTENCE............87                            |                |
| 6.3 HISTÓRICO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CALDEIRÃO GRANDE.....94 6.4 ASPECTOS GERAIS.................................................................................................95 |                |
| 6.5 TERRITÓRIO E AMBIENTE .....................................................................................95                                                                         |                |
| 6.6 LOCALIZAÇÃO ..........................................................................................................96                                                              |                |
| 6.6.1 Altitude .................................................................................................................96                                                        |                |
| 6.7 CARACTERISTICAS MORFOCLIMÁTICAS ..... ............ .................... .....................96                                                                                       |                |
| 6.8 ENERGIA ELÉTR ICA ...                                                                                                                                                                 | .....97        |
| 6.9 DEMOGRAFIA.........................................................................................................97                                                                 |                |
| 6.10 SAÚDE ....................................................................................................................100                                                        |                |
| 6.11 RENDA ........................................................................... ...................... ..................102                                                       |                |
| 6.12 HABITAÇÃO .......................................................................................................112                                                                 |                |
| 6.13 EDUCAÇÃO .... ..............................................................................113                                                                                      |                |
| 6.14 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) ................116                                                                                                                |                |

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| 6.15 FROTA................................................................ ........... ................ ..... ...................119                                                                           | 6.15 FROTA................................................................ ........... ................ ..... ...................119                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 7 DIAGNÓSTICO 00 SANEAMENTO BÁSICO E OA GESTÃO OE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PIAUI ................................ .................................................................120                    | 7 DIAGNÓSTICO 00 SANEAMENTO BÁSICO E OA GESTÃO OE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PIAUI ................................ .................................................................120                    |
| 8 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS                                                                                                                                           | 8 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS                                                                                                                                           |
| SÓLIDOS DO MUNICfPIO DE CALDEIRÃO GRANDE .................................124                                                                                                                                  | SÓLIDOS DO MUNICfPIO DE CALDEIRÃO GRANDE .................................124                                                                                                                                  |
| 8.1 ABASTECIMENTO DE AGUA..............................................................................127                                                                                                     | 8.1 ABASTECIMENTO DE AGUA..............................................................................127                                                                                                     |
| 8.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..............................................................................145                                                                                                    | 8.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..............................................................................145                                                                                                    |
| 8.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS (GESTÃO INTEGRADA) .......................................................................................................................................154 | 8.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS (GESTÃO INTEGRADA) .......................................................................................................................................154 |
| 8.3.1 ResíduosSólidos Urbanos........................... ..... ....... ......... ..... ....... ...................155                                                                                          | 8.3.1 ResíduosSólidos Urbanos........................... ..... ....... ......... ..... ....... ...................155                                                                                          |
| 8.3.2 Despesas com ResíduosSólidos Urbanos ... .. .....................165                                                                                                                                     | 8.3.2 Despesas com ResíduosSólidos Urbanos ... .. .....................165                                                                                                                                     |
| 8.3.3 Composição Gravimétricados ResíduosSólidos Urbanos - RSU............... 167                                                                                                                              | 8.3.3 Composição Gravimétricados ResíduosSólidos Urbanos - RSU............... 167                                                                                                                              |
| 8.3.4 Resíduosde Limpeza Urbana .........................................................................171                                                                                                   | 8.3.4 Resíduosde Limpeza Urbana .........................................................................171                                                                                                   |
| 8.3.5 Resíduos de Feira Livre ............................................................... ...................173                                                                                           | 8.3.5 Resíduos de Feira Livre ............................................................... ...................173                                                                                           |
| 8.3.6 Sistemas de Tratamento e Disposição Final do municípiode Caldeirão Grande do                                                                                                                             | 8.3.6 Sistemas de Tratamento e Disposição Final do municípiode Caldeirão Grande do                                                                                                                             |
| Piauí ............................................................... .................. .........................173                                                                                          | Piauí ............................................................... .................. .........................173                                                                                          |
| 8.3.7 Resíduosde Áreas Verdes ........ ......................................................................182                                                                                               | 8.3.7 Resíduosde Áreas Verdes ........ ......................................................................182                                                                                               |
| 8.3.8 ResíduosSólidos de Serviços de Saúde- RSS............................................183                                                                                                                 | 8.3.8 ResíduosSólidos de Serviços de Saúde- RSS............................................183                                                                                                                 |
| 8.3.9 ResíduosSólidos da Construção Civil • RCC. ••••••••••••••••••••• •••••194                                                                                                                                | 8.3.9 ResíduosSólidos da Construção Civil • RCC. ••••••••••••••••••••• •••••194                                                                                                                                |
| 8.3.10 Resfduos Sólidos Recicláveis , Coleta Seletiva, Cooperativas e Catadores197                                                                                                                             | 8.3.10 Resfduos Sólidos Recicláveis , Coleta Seletiva, Cooperativas e Catadores197                                                                                                                             |
| 8.3.12 Reslduos Sólidos Cemiteriais................................. .......................................203                                                                                                | 8.3.12 Reslduos Sólidos Cemiteriais................................. .......................................203                                                                                                |
| 8.3.14 Resfduos Sólidos Industriais - RSI........... ••••••••••...•....····206                                                                                                                                 | 8.3.14 Resfduos Sólidos Industriais - RSI........... ••••••••••...•....····206                                                                                                                                 |
| 8.3.15 Resfduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Bás ico.......... ...................208                                                                                                                    | 8.3.15 Resfduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Bás ico.......... ...................208                                                                                                                    |
| 8.3.16 ResíduosAgrossilvopastoris................................................ ..........................209                                                                                                | 8.3.16 ResíduosAgrossilvopastoris................................................ ..........................209                                                                                                |
| 8.3.17 Logística Reversa e Reciclagem ........... .... .......................... ... .. .....................212                                                                                              | 8.3.17 Logística Reversa e Reciclagem ........... .... .......................... ... .. .....................212                                                                                              |
| 8.3.18 Educação Ambiental ..............220                                                                                                                                                                    | 8.3.18 Educação Ambiental ..............220                                                                                                                                                                    |
| 8.3.19 Áreas favoráveispara Disposição Final de Resíduos Sólidos ...................223                                                                                                                        | 8.3.19 Áreas favoráveispara Disposição Final de Resíduos Sólidos ...................223                                                                                                                        |
| 8.3.20 Passivos Ambientais. ....................................223                                                                                                                                            | 8.3.20 Passivos Ambientais. ....................................223                                                                                                                                            |
| 8.4 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS ...............................................226                                                                                                                     | 8.4 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS ...............................................226                                                                                                                     |
| 1 ODIRETRIZES ............ .................................................................................. ...................239                                                                           | 1 ODIRETRIZES ............ .................................................................................. ...................239                                                                           |
| 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................237                                                                                           | 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................237                                                                                           |
| 10.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO239 10.2 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS .............................241                                                            | 10.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO239 10.2 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS .............................241                                                            |
| 10.3 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS ..............................................242                                                                                                                     | 10.3 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS ..............................................242                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                | 11                                                                                                                                                                                                             |

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| 20 AÇÕES DE CONTINGÊNCIA EEMERGÊNCIA .......................................................386                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 20.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ......................................................386                                          |
| 20.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .....................................................387                                           |
| 20.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS .....387                                                                     |
| 20.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS .......................392                                                           |
| 21 PROCEDIMENTOS PARA AAVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS                                                                       |
| 21 .1 INDICADORES DE MONITORAMENTO ............................................................392                                       |
| 21.2 REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB E PMGIRS ...................................................393                                           |
| 22 FONTES DE FINANCIAMENTOS .............................................................................. 393                           |
| 23 RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO                                                                           |
| PLANO................................................................................................................................395 |
| 23.1 DESENVOLVIMENTO DO PLANO......................................................................395                                   |
| 23.2 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS........................................................396                                           |
| 23.3 GESTÃO ADMINISTRATIVA E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS...............398                                                               |
| REFERÊNCIAS ..................................................................................................................406        |
| ANEX0................................................................................................................................412 |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## 1 INTRODUÇÃO

As Leis  nº 11 .445/2007  e nº 12.305/2010  são consideradas  um marco regulatório para o setor de Saneamento e para a Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos no Brasil. Elas estabelecem as dlretrtzes nacionais e os prtncíplos para a Universalização  do acesso ao Saneamento Bási co, bem como para a Gestão  Integrada e Compartilhada de Resí duos Sólidos.

De acordo com a Legislação  Nacional,  todo município  deve elaborar um Plano Municipal  de Saneamento Bás ico (PMSB) e um Plano Municipal de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos (PMGIRS).

Dessa maneira, com a elaboração  do PMSB e PMGIRS buscou-se levantar um diagnóstico do Saneamento Básico  e da Gestão  de Resíduos  Sólidos do municí pio de Caldeirão Grande  do  Piauí,  verificando  as  deficiê ncias  e  necessidades.  Assim,  foi possível  planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação  do acesso aos serviços pela população , onde o PMSB e PMGIRS tem um horizonte de 20 anos e atuará  como uma ferramenta estratégica de Gestã o para a prefeitura e titulares do serviço.

Logo, o alinhamento do municí pio de Caldeirão  Grande do Piauí  em relação  aos requisitos das diretrizes nacionais de Saneamento Bá sico, busca não  apenas habilitá-lo para  o  acesso  aos recursos  federais,  mas,  sobretudo,  instituir no  seu  território  uma dinã mica  institucional  que,  por  meio  do  fortalecimento  da  participação social  e  da qualificação da  gestão pública ,  contribua  para  reduzir  as  desigualdades  sociais  e melhorar a qualidade de vida da população  e o ambiente em que vivem.

A elaboração  do PMSB e PMGIRS inicia o ciclo de organizar ou de reestruturar o  Saneamento  Bá sico  e  a  Gestão  Integrada  de  Resíduo s  Sólidos  no  município ,  na perspectiva de uma Política  Pública,  de uma ação  de Estado.

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## APRESENTAÇÃO

o presente documento corresponde ao Produto IV Versai Final, integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico  (PMSB) e Plano Municipal de Gestão  Integrada de Resí duos Sólidos (PMGIRS) do município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

A Política  Nacional de Saneamento Básico , instituída  através  da Lei Federal nº 11.445/2007, estabelece a nova configuração  institucional para o Setor, outorgando aos municípios  o  papel de titulares dos serviços de Saneamento Básico , cabendo-lhes, no exercí cio de sua titularidade,  a  formulação  e  implementação  da  Política Munidpal de Saneamento,  que  perpassa  pelo  planejamento,  prestação  direta  ou  delegação  dos serviços, fiscalização , regulação  e controle social.

Em  atendimento  a  essa  diretriz  legal,  a  Prefeitura  Municipal  de  Caldeirão Grande do Piauí apresenta aos munícipes  o  Plano Municipal de Saneamento Básico  PMSB  e  Plano  Municipal  de  Gestão  Integrada  de  Resíduos Sólidos  PMGIRS do município de Caldeirão  Grande do Piauí, principal  instrumento de planejamento  para execução  de uma Política Pública  de Saneamento Bá sico eficiente e  inclusiva,  tendo como  objetivo  estratégico a  universalização desses  serviços,  tanto  para  a  sede municipal  como  para  as  localidades  rurais,  e  capaz  de  produzir  efeitos  altamente positivos sobre as condições  sanitár ias e  ambientais, elementos fundamentais para a promoção  do desenvolvimento sustentável  do município.

O programa de trabalho para elaboração  do PMSB e  PMGIRS representa um modelo de integração  entre os seguintes produtos, conforme apresentado a seguir:

- Produto 1 : Plano de Mobilização  e Comunicação  Social PMCS.
- Produto li: Diagnóstico Técnico  Participativo.
- Produto Ili:  Prognóstico - Prospectiva e Planejamento Estratégico .
- Produto IV: Versão  Final do PMSB e PMGIRS.

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## CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE PMSB E PMGIRS

A  partir da  Lei  Federal  nº  11 .445 de 05 de janeiro de 2007,  a  qual  institui  as Diretrizes  Nacionais  para  o Saneamento  Bá sico  e para  a Política  Nacional  de Saneamento  Básico, houve  um  avanço  e  esclarecimento  na  articulação  entre  os Municípios, Estado e  União  no tocante às ações  de saneamento básico , cabendo aos Municípios o  planejamento destes serviços através da elaboração  do  Plano Municipal de  Saneamento  Básico ,  compatibilizando~o  aos  demais  planos  requeridos  (Plano Diretor,  Plano  de  Habitação ,  Plano  de  Bacia  Hidrográfica ...  ),  com  vistas  a  ocupação racional do espaço urbano e rural.

O Artigo 2°  da lei supracitada destaca que os serviços público s de saneamento básico  serão  prestados com base em doze princíp ios fundamentais, destacando-se: a universalização  do acesso,  a  integralidade  das ações  (compreendida  de  seiviços de abastecimento de água , esgotamento sanitário,  limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos,  drenagem  e  manejo  das  águas  pluviais)  e  adoção  de  méto dos,  técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

O  Plano Municipal de Gestão  Integrada de  Resíduos Sólidos PMGIRS é um dos mais Importantes Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólldos,  definida pela Lei nº 12.305/2010. Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos  (produtores  de  mercadorias  que  geram  resíduos nas  fases  de  produção , consumo e  pós-consumo,  comerciantes,  distribuidores,  importadores,  prestadores  de serviço público  ou privado de manejo de resíduos  sólidos e  consumidores), a  partir da situação  atual da gestã o dos resíduos  sólidos, como se pretende atuar para atingir, em determinado período  temporal, os objetivos da Política.

A prerrogativa da gestão dos serviços púb licos de interesse local é expressamente municipal e, portanto, os processos de elaboração de políticas  públicas , de  planejamento  e  avaliação  devem  ser comandados  pelo  município com  a  efetiva participação  social.  Inserido  neste  contexto  está  o  Plano  Municipal  de  Saneamento Bási co - PMSB e Plano Municipal de Gestã o Integrada de Resíduos  Sólidos - PMGIRS do município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

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## 20BJETIVOS

O  PMSB proposto baseia-se nos próprios objetivos da  Política Nacional de Saneamento Bá sico - PNSB (Lei Federal nº 11 .445/2007):

- 1  A proteção  da saúde  pública  e da qualidade ambiental;

## 11- un  .......  1-do aceseo;

Ili integralidade, compreendida  como  o  conjunto  de  todas  as  atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico , propiciando à  população  o  acesso  na  conformidade  de  suas  necessidades  e  maximizando  a eficácia  das ações  e resultados;

rv · - -de 6gua, agolamenlD anltmto, llmpeza urbana e manejo dos rNldUOB aólldos nNlllzados de formaa adequ■d■a é ..:ide p,lbllca e  é prot,,ç6o do meloamb-;

- V - dlsponlbtlldade, em todas as á reas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas  pluviais adequados à saúde  pública  e à segurança da vida e do patrimônio público  e privado;

VI  ■doçlo de -· tja-ilc■a e -que con-.... aa pecullalocala ·  n,glonala;

VII· artículação CXJm as pollticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de CXJmbate à pobreza e de sua erradicação,  de proteção ambiental, de promoçlio da saúde  e  outras de relevante interesse social voltadas para a  melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico  seja fator determinante;

## VIII - eflclOncla e auatanlabl- aconõmlca;

- IX - utilização  de tecnologias apropriadas. considerando a capacidade de pagamento dos usuários  e a adoção  de soluções  graduais e progressivas;

X tn,n-16ncla das ações, -a em de lnfoml■çõe9 e --ln-llzadoll;

## XI - controle social:

## XII - segurançe, quelldade e n,gulerldede;

- XIII  integração  das infraestruturas e serviços com a gestao eficiente  dos  recursos hídricos;
- xrv - adoçlo de madldu de t'omantD ·  rnodanlçlo do canaumo de égua.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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O  PMGIRS proposto baseia-se nos próprios objetivos da Política  Nacional de Reslduos Sólidos - PNRS (Lei Federal nº 12.30512010):

## 1. Protaçlo da ·Ilda pllbllca e da qual- ambiental;

li.  Não  geração , redução,  reutilização,  reciclagem e tratamento dos resíduos  sólidos, bem como disposição  final ambientalmente adequada dos rejeites;

## Ili. Estlmulo 6 adoçlo de padrOea sua19nt6vela de pn:,duçlo e consumo de bel18 e

## Mrvlçoe;

- IV.  Adoçao, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

## V. Reduçlo do wlume a da park:uloeldade dos -lduos  pa,lgosoe;

- VI.  Incentivo à  indústria  da  reciclagem, tendo em vista fomentar o  uso de matérias primas e insumos derivados de materiais recicléveis  e reciclados;

## VII. Geldllo lnlagrada de 1981duos aólldoll;

- VIII. Articulação  entre as diferentes esferas do  poder público , e destas com o  setor empresarial, com vistas à cooperação  técnica  e financeira para a gestão  integrada de resíduos  sólidos;

## IX. Cepacllaçêo lllcnlca continuada na "'""'  de n,elduos aólldoe;

- X.  Regularidade,  continuidade, funcionalidade  e  universalização  da  prestação  dos serviços públicos  de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação  dos custos dos serviços prestados,  como forma de garantir sua  sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11 .445, de 2007;

## XI. Prioridade, nu  aqulslçõN  ·  conlrlllaçõN  governamentais, para:

a) produtos reclcledoa e reclclévels;

b) bena,  arvlçoe  a  obras qua  conaldenom  oompatlwla com padrõaa de ex&gt;r1aumo eoclal e ambientalmente aulll8nbiveia.

- XII.  Integração  dos caladores de materiais reutilizáveis  e recicláve is nas ações  que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo clclo de vida dos produtos;

## XIII. caumulo 6 1m da -l·çao  do  """° de VlOII do produto;

- XIV. Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão  ambiental e empresarial voltados  para  a  melhoria  dos  processos  produtivos  e  ao  reaproveitamento  dos resíduos  sólidos. Incluídos  a recuperação  e o aproveitamento energétioo;

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1 .  Diagnóstico  da  situação  e  de  seus  impactos  nas  condições de  vida.  utilizando sistema de indicadores sanitários,  epidemiológicos, ambientais e socioeconõmico s e apontando as causas das deficiências  detectadas;

li. ObjjtMji  ·  de curto, """"lo e lónjjo prazo pe111 ■ un-fziçló, iidmltidai aoluQl!ea gradueis  e  prograaalvas, -rvando a  compatlbllldeda com  os demals plenos-Is;

- Ili. Programas, projetos e aQOes necessérias  para atingir os objetivos e as metas. de modo  compatfvel  com  os  respectivos  planos  plurianuais  e  com  outros  planos governamentais correlatos, identificando possíveis  fontes de financiamento;

## IV. AQÕ88  pe111 emerglnclu e conllngtnclaa.

## 4 METODOLOGIA DE TRABALHO

A  metodologia de trabalho  tem  por finalidade  apresentar,  de  maneira resumida,  todas  as experiências  que  culminaram  na  elaboração  do  PMSB  e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí. O objetivo é aplicar este conhecimento na  organização  e  elaboração  dos  planos  municipais  futuros,  aumentando  a eficiência  do planejamento municipal.

Conforme conteúdo  exigido na Lei n° 11.445107, na Lei  n° 12.305110 e seus  decretos  regulamentadores,  a  construção  de todas as  etapas  do  plano deverá  ter a participação  social, com as indicações,  interpretações,  abordagens e demandas advindas das representações  eleitas para essa participação .

Isso  tudo  deve  ser  considerado na  consolidação do  documento, constituindo, ao lado do conhecimento técnico, o conteúdo  pertinente resultante das oficinas setoriais  com esses  representantes  sociais,  segundo definido no Plano  de  Mobilização  e  Comunicação  Social  PMCS  para  a  elaboração  do PMSB e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí.

O diagnóstico foi elaborado em etapas complementares compostas por levantamento de  dados  secundários, realização de Oficinas Setoriais e levantamento  de  dados  primários por  membros  do  Comitê Executivo  e  de Coordenação e pelos técnicos  da NERAR ENGENHARIA.

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## 3 PRINCIPIOS E DIRETRIZES

A elaboração  do  PMSB  e  PMGIRS  foi  pautada  nos seguintes Prlnclplos, constantes nas Leis nº 11 .445/07 e 12.305/10:

## ► Unlvarsallzaçlo dos arvlçoe;

- Propostas adequadas e oondizentes com a preservação  da saúde  pública  e com a proteção  do meio ambiente;
- Obaenlaçllo daa pacularldadee locala;
- Eficiênc ia e sustentabilidade econômica;
- Tacnotoglas aproprtadaa, condlzantaa 00m a raal- aconOmlc:a local;
- Adoção  de soluções  graduais e progressivas;
- Publlc:ldme;
- Participação soc ial;
- Sagurança, qualidade e ragularldade;
- Prevenção e Precaução;
- Poluidor pagador· o pmllltor rac:ebedor;
- Visão  sistêmica ;
- CleeamloMmento ...-.tllvel;
- Ecoeflclêncla ;
- Cooparaçlo;
- Responsabllldade compartilhada;
- Realduos como um bem..,.,,\_·  de valor aaclal;
- Respeito às diversidades;

►

lnformaçlo e controla 90dal;

- Razoabilidade e a proporcionalidade.

As Diretrizes previstas para o PMSB e PMGIRS baseiam-se no Art. 1  g da Lei Federal n· 11.445 de 2007:

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... . ...

,.

..

....

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## 4.1 ELABORAÇÃO DO PMSB E PMGIRS

Independente das exigências  de  natureza  legal,  atualmente é clara  e notória a importência da participação da comunidade em  eventos de planejamento e tomada de decisão em Polltlcas Públicas.

A  participação  social, de modo geral, representa grande desafio para a construção de  sociedades  democráticas. Neste  contexto,  o poder  públ ico assumiu o papel de orientador e provocador desse diálogo  com a sociedade por intermédio  de oficinas e audiê ncias púb licas, que foram preparadas, organizadas e convocadas pela NERAR ENGENHARIA e pelo Grupo de Trabalho.

O  Produto  I  apresentou  a  formação  do  Grupo de Trabalho (GT) e  as metodologias e  procedimentos adotados para acompanhamento da elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piaul.

O  Produto  li  Diagnóstico  Técnico-Participativo, busca  transmitir  as informações  coletadas na audiência  de divulgação  do Plano, Oficinas Setoriais e pesquisa de dados primários  e secundários que, juntos, formam o cenário  atual da  gestão do  Saneamento  do  Município  de  Caldeirão Grande  do  Piauí, contribuindo  para  a  melhor  tomada  de  decisões no  momento  de  formular objetivos, metas e prazos para o cumprimento dos Ideais pretendidos pelo PMSB ePMGIRS.

A respeito da estruturação  do PMSB e PMGIRS, o Diagnóstico, Produto li, serve como uma caracterização  do município  de Caldeirão  Grande do Piauí  e dos seus serviços e infraestruturas de saneamento básico . Um levantamento de todas as informações  disponíveis  para as etapas posteriores, relacionando em um mesmo documento os seguintes aspectos: as legislações , os planos locais, o meio ambiente físico  e os aspectos socioeconômicos, com foco nos problemas ligados ao saneamento básico  e a gestão integrada de resíduos  sólidos.

Os  indicadores,  propostos  no  Produto  111, foi  desafiador,  vistos  que muitas informações não têm  uma espacialização adequada, estão desatualizadas ou  não  foram encontradas  no  referido  município. A  gestão  da

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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informação é fundamental, pois permite uma avaliação quantitativa das ações  e facilita a revisão  dos objetivos e metas do Plano.

A  partir do diagnóstico  e  prognóstico  foram  propostos  os  objetivos  e metas, além dos respectivos programas e ações,  Produto 111 , para universalizar e  melhorar os serviços e infraestruturas de saneamento básico  do municí pio de Caldeirão  Grande do Piauí.

## 4.2 DIVISÃO  DAS ETAPAS

- 4.2.1 Formação do Grupo de Trabalho GT (1 ª  Reunião)

Segundo a Lei Federal nº 11.445/07, a  elaboração  do Plano Municipal de Saneamento Básico  PMSB é uma responsabilidade do município. Este é um trabalho multidisciplinar, que envolve, alé m da gestão  dos serviços citados, os aspectos sociais, econômicos e ambientais do município de Caldeirão Grande do Piauí.

## 1  ..  Reunião  com o  Grupo de Trabalho GT

No primeiro  momento,  no  dia  nove  de  agosto  de  2019,  na  Prefeitura Municipal  de  Caldeirão  Grande  do  Piauí,  às  09h:00,  foi  realizada  a  primeira reunião com  os representantes das  secretarias existentes no município, representantes  da  empresa  responsável  pela coleta e  transporte  de  resíduos sólidos e representantes da sociedade civil.

## PAUTA DA REUNIAO

- Formalizar o  Grupo de Trabalho - GT (Comitê  Executivo e  Comitê  de Coordenação) ;

&gt; Debater  oom  o GT alguns  elementos  oonceitua,s  e  operaaone,s nllCllllllérios  à  condução  dos b'abalhos, especialmente no que concerne aos fundame..teóricos e prtnclplos \_,\_ do  Plano  Munldpal  da

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Figura 1 - 1·  Reunião  com o Grupo de Trabalho (GT) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 2 - 1· Reunião  com o Gn.ipo de Trabalho (GT) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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A elaboração do  Plano  deve  contemplar  a participação critica  da população em  todas  as  etapas,  passando  pelo  acompanhamento  de  sua realização, inciuindo  os  processos  de  decisão quanto  às suas  diretrizes, princípios, metas, programas, projetos e ações .

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Saneamento  Básico (PMSB)  e  Plano  Municipal  de  Gestão Integrada  de Resíduos  Sólidos (PMGIRS), metodologia a  ser utilizada, além  de disbibuição de responsabilidades para a condução  do processo de elaboração  do PMSB e PMGíRS  de Caldeirão  Grande do Piauí;

- A  definição  do nível  da participação  popular (Setorização  do município) , envolvendo todo território - Zona Urbana e Zona Rural;
- Planejamento e  definição  da data da primeira Audiência  Pública  (evento com os munícipes) .

O processo  de elaboração  do  PMSB  e PMGIRS  devem se  basear na participação  social  e organização  insmucional  do  processo  participativo, e na caracterização  do Saneamento Básico  e  Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos.

Quanto  ao  processo  participativo,  ressalta-se  a criação (por  meio  de Decreto  ou  Portaria,  com  definição dos  membros  dos  comitês) do  Comitê Executivo,  formado  por representantes  dos  principais órgãos  municipais,  e do Comitê  de Coordenação , organismo político  de participação  social composto por representantes  do  setor  público e da  sociedade  organizada, para  atuar  no processo  de  discussão , formulação, implementação  e avaliação  das  políticas públicas  relacionadas ao Saneamento Básico .

Segue abaixo as fotos da primeira Reunião  com o Grupo de Trabalho:

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Assim,  se  fez  necessário a  formação do  Grupo  de  Trabalho  (GT) contemplando vários  atores sociais Intervenientes para a  elaboração  do PMSB e  PMGIRS.  Para  o  GT foram  formadas  duas  instâncias:  Comitê  Executivo  e Comitê  de Coordenação :

- Comitê  Executivo

O  Comitê  Executivo tem  como  competência  a  operacionalização  das atividades  que  Integram o  processo  de  elaboração  do  PMSB  e  PMGIRS  de Caldeirão  Grande  do  Piauí, além de  acompanhar  e  avaliar  a  execução  dos serviços,  proporcionando  livre  acesso  aos  diversos  órgãos municípais para obtenção  de quaisquer informações  ou esclarecimentos pertinentes à execução do trabalho, lndusive com representantes do Ministério  das Cidades, do agente financiador, entre outros.

Também  deve  articular  os  atores  locais  com  vistas  a  multiplicar  os conhecimentos  necessários à elaboração do  PMSB  e PMGIRS  com  os integrantes  das  empresas  responsáveis pelo  saneamento  no  município, de outras instancias do poder público  e da sociedade civil.

Cabem  também a  esse  Comitê a  função  de  supervisão  técnica dos trabalhos, orientação ,  análise  e  discussão  dos documentos  produzidos e  sua aprovação,  inclusive para fins de pagamento final.

O Comitê  Executivo tem um papel fundamental no desenvolvimento dos trabalhos,  pois apoia as demandas das equipes constituídas, com informações e articulação  entre as diversas secretarias e polfticas públicas .

- O  Comitê também contribui  na  organização  dos  encontros  técnicos, oficinas  comunitárias ,  audiências  e  demais  atividades  inerentes  ao  processo participativo, contribuindo na divulgação  e mobilização  da população  envolvida. Desse  modo,  tornará o  processo  participativo  efetivo  em  todas  as  fases  do processo.
- Comitê  de Coordenação

É a instância política  responsável em promover  o debate e o engajamento  dos  segmentos  ao  longo  do  processo  participativo  e  ajudar  na definição  da Política  Pública  Municipal de Saneamento Básico .

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4.2.2  Elaboração do  Termo  de Referência e do  Plano  de Mobilização e Comunicação  Social - PMCS

O Termo de Referê ncia e o Plano de Mobilização  e Comunicação  Social -PMCS  são  documentos que  orientam  todo  o  processo  de  trabalho  para  a elaboração  do PMSB e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí.

Esta etapa  se caracterizou como um momento de estabelecimento das regras do processo de elaboração  do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB e  Plano Municipal de Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Caldeirão  Grande do Piauí.

## a) Termo de Referênc ia do PMSB e  PMGJRS

Contempla  as  diretrizes  metodológicas  para a  elaboração  do  PMSB  e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí  com garantia da participação  social e em consonância  com  as  normas  legais  do  saneamento.  Destaca  as  etapas  e atividades  de  trabalho, o  trabalho  da  consultoria contratada,  instituições e entidades parceiras que estão apoiando o processo disponibilizando Informações  e participando dos debates técnicos .

## b) Plano de Mobilização e Comunicação  Social (PMCS)

Documento técnico-gerencial que apresenta e  detalha todo o processo de planejamento das ações  de mobilização  social e de comunicação  social que foram realizadas no município  de Caldeirão  Grande do Piauí, com definição  dos objetivos,  metas  e escopo  da  mobilização social. Além  disso,  detalha o cronograma  e  os  principais  eventos  e  atividades  desenvolvidas  durante  o processo de elaboração  do PMSB e  PMGIRS, envolvendo a  participação  plural e representativa dos diferentes segmentos sociais interessados em partilhar um projeto de futuro coletivo.

O fundamento  principal  de  um  plano  participativo,  como  é o  PMSB  e PMGIRS de Caldeirão  Grande do Piauí, é a mobilizaçã o social, que consiste em um processo permanente de envolvimento das pessoas por meio do

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fornecimento  de  informações e  constituição de  espaços  de  participação e diálogo.

Além dos espaços que promovem a participação  da sociedade durante o processo  de  elaboração  do  PMSB  e  PMGIRS, o  uso  de  instrumentos  de comunicação social  deve  estar  associado  para  garantir  a  mobilização e  a divulgação para  a  população em  seus  diferentes  segmentos.  Portanto,  a comunicação  social é  fator preponderante para o sucesso da mobilização  social.

## 4.2.3 Audiência  Pública  de Divulgação  e Sensibilização

A primeira  Audiência  Pública  foi  realizada  no  dia  12  de  setembro  de 2019,  às  14h, no  Auditório  Maria  Santa  de  Alencar Secretaria  Municipal  de Educação .

A  Audiência Pública teve como principal objetivo sensibilizar os munícipes  quanto à relevância do processo de elaboração,  revisão  e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico  (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos  Sólidos (PMGIRS) do município  de Caldeirão  Grande do Piauí e da  importância  de  sua  participação neste  processo,  bem  como  de divulgar amplamente a elaboração  do Plano, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do PMSB e PMGIRS.

Abaixo, segue as fotos da referida Audiência .

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Figura 3 - cartaz para a Audiência  Pública  de Caldeirão  Grande

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Figura 4 - Audiência  de divulgação  e senslbllizaçao do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 5 - Audiência  de divulgação  e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

Figura 6 - Audiência  de divulgação  e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 7 - Audiência  de divulgação  e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 1  O - Audiênc ia de divulgação  e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 11  - Audiência  de divulgação  e  sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 8 - Audiência  de divulgação  e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 9 - Audiência  de divulgaç8o e sensibilização  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2019)

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## 4.2.4  Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico

Os Setores de Mobilização  (SM) são  agrupamentos de comunidades, bairros, povoados, distritos etc., usados como unidade de planejamento para a mobilização social.  São os  locais  onde  são realizados  os  eventos,  para discussões  e participação  da comunidade nas etapas da elaboração  do referido Plano.

Para isso,  sugere-se organizar o  município em Setores de Mobilização (SM),  os  quais  são  locais  planejados  para  receberem  eventos  participativos, sendo  distribuídos  pelo município  de fonna a promover  a presença  da comunidade. Esta Setorização consiste na divisão  territorial a partir de áreas  que variam de acordo com afinidades e proximidades entre as comunidades, bairros ou distritos,  no intuito de uma melhor abordagem e  organização  da população para viabilizar a  participação  social.

A  Setorização  garante  a  inserção  das  perspectivas  e  aspirações  da sociedade, seus interesses múltiplos  e  a  apreciação  da efetiva realidade local para o setor de saneamento que são discutidas nos eventos, procurando sempre resultar em consensos mínimos  em relação  ao que for decidido.

Assim, os eventos setoriais visam tornar a discussão do Plano Municipal de Saneamento  Básico  e  Plano  Municipal  de  Gestão  Integrada  de  Resíduos Sólidos acessível a  todas as comunidades do município, indusive àquelas que se localizam em distritos mais afastados e na área  rural.

A construção do  Plano  neste  formato  regionalizado,  por  meio  dos eventos setoriais realizados  no Setor de  Mobilização  - SM, se justifica porque permite uma melhor captura das demandas sociais, uma vez que é feita o  mais próximo possível  das comunidades.

Este  formato  regionalizado  é  fundamental  para  também viabilizar  a participação  de  comunidades  rurais,  tendo  em  vista  sua  relevância  para  a agenda do desenvolvimento do território, assim como a obrigatoriedade legal de que o Plano abranja a área  urbana e rural do município .

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Tabela 1-Setorizaçãodo munlcfpiode C,ijeirão Grande· P I

| -· lloblllDçlo(S11)   | --onglobldooomCldoSolor                                                                                      |                                                  |                         |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------|
| BERLENGA              | Caboclos; Saoo do Pau Ferro; aiapadas; Pau Feno; Baraúna; Anões ; Ceclloelrinha eQueimada Grar<le.           | ESQlla Municipal João MarlilsdeSoosa             | -·- 08/10/2019 08 Horas |
| SERRADA BATtlGA       | Semi da Mala; SemidoL.agoinhoeSemidos~                                                                       | Esalla Munq,al Cnlbiom MenardmdeArau;,           | 08/10/2019 1•Horas      |
| SEDE                  | Tamborilzinho;Retro; Bandeira eGitirana.                                                                     | Quadra da ESQlla Municipal Senador Dirceu Mendes | 08/10/2019 18:30 Horas  |
| CURIMATÃ              | La-, Ban9ios; Salna; Lagoa do Meio; Moleque; CUmil Velho; Sabonele; Passarinhos; Pau Pr8k> • Riaàlo do Roço. | EsallaMunlclpal- Fnn:lsco""'8la                  | 09/10/2019 08 Horas     |
| BRAGA                 | cam~ho Novo; MuluniJJ;Angico Branco;Chapadinha e Bati'91.                                                    | Esco~ Municipal Maria Coocebida da Costa         | 09/10/2019 14 Horas     |
| SERRADOS PEREIROS     | Semi doGiir1111 e Pen!iros.                                                                                  | Esalla ~ Franasco JooéNet>                       | 09/10/2019 18:30Horas   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Nos dias oito e nove de outubro de 2019, foram realizadas as Oficinas Setoriais  de Diagnóstico/Prognóstico do  Panorama  dos  problemas  e  das potencialidades  existentes  no  município de  Caldeirão Grande  do  Piauí.  O município foi  dividido  em  seis  Setores  de  Mobilização,  contemplando  tanto  a Zona Urbana, quanto a Zona Rural.

Figura 12 Cartaz para as Oficinas Setoriais de Caldeirão  Grande

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O número  de  Oficinas foi  de acordo  com  a quantidade  de Setores de Mobilização , contemplando a participação  das  representações sociais  de cada setor. As  oficinas  tiveram  uma  carga  horária  máxima  de  4 horas  cada, tendo como  finalidade  promover a participação  social  dos  munícipes no processo de formulação do  planejamento  do  PMSB  e  PMGIRS  e  das  estratégias para prestação  dos serviços, buscando a universalização  da oferta e a excelência  na qualidade desses serviços.

As  oficinas  são  reuniões  com a comunidade para ouvir a população  e coletar informações  sobre as suas necessidades com relação  ao abastecimento de água  potável , limpeza das ruas, gestão  do lixo, esgoto e águas  das chuvas. Essas  informações coletadas  foram analisadas  e, baseadas  nelas,  foram propostas ações  para melhorar aquilo que foi apontado como problema.

A  metodologia  utilizada  nas  oficinas  setoriais  teve  como principal objetivo  permitir  que  os  participantes  apresentassem  as  suas  ideias  e visões sobre o tema principal: Gestão  do Saneamento Básico  (Abastecimento de Água Potável;  Esgotamento Sanitário;  Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos  Sólidos; Drenagem  e  Manejo  das  Águas Pluviais)  e  sobre  a  Gestão Integrada  de Resíduos Sólidos.

Sendo assim, as ideias foram ouvidas, compiladas/anotadas e posteriormente discutidas, contribuindo  para  a construção  do  relatório  final  de diagnóstico.

Abaixo segue o quadro-resumo da metodologia das oficinas.

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## EQUIPE:

RESPONSÃVEIS:  Equipe técnica  da NERAR ENGENHARIA.

GRUPO DE TRABALHO: Comlll Exacutlvo

• Comlll da CoonlanaçAo.

## OBJETIVO:

Construir, através  do saber social, o diagnóstico da situação  dos serviços ligados ao Saneamento Bási co local  (abastecimento de égua, esgotamento sanitário,  limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais), fazendo uma reflexão critica das ausê ncias e deficiências desses serviços e os impactos disso no melo ambiente e na saúde  públi ca.

## IETODOLOGIA:

- -Ãllf9AntaçAo  do lema com awdllo da alldall (Tem611ca - ) ;
- Reallzaçllo da Dtnllmlca T....,.\_dH da-= cada Grupo racabeu um mafllHlal denominado T.....,asmda da  Ideias para e  n,gllllnlrlenotar 09  problemas viva.,\_ --com ralaçllo ao ·.......mo  bé8lco (ÃGUA POTÃVEL ; ESGOTO; LIXO E AGUA DE CHWA), bem amo as poulwls sotuçllea em cada componenta do Saneamento 8"'olco.
- -S-matlzaçlo/Soc:lllzaçlo  das  oplnlõa e ~  (■-"'911N dos Grupoa).

## PUBLICO ALVO:

Todos os moradores do municí pio de Caldeirão Grande do Piauí  (Zona Urbana e Zona Rural).

## DeTALHl!S

A Ollclna Iniciou com a a\_.iação do lama (Teméllca motivadora) para rahldlo e conhecida  lermlnologla  comumente -eo  oe ba111r  da  \_,\_\_ bálco , ou uj■, uma lnlroduçlo (concel1ullçlo) da SanMff911o Búk:o  · ~ Integrada da Reakluoa Sólldoe.  - - · a,,\_iou IMUmldememe o que vem a ser (objetlw, llnal-)  o Plano Munlclpel da Saneal11llfllo Béalco - PMSB e Plano  Munlclpal da Geatlo lnlegracla  da  - - SólklOII  PMGIRS ·  amo é fundamental  a participação popular.  Ainda na ,,\_.,,. ~ e,cpllcou nNILlmldamente oobr9 cada componenta do - bálco , para criar afinidada do  lama com 09 \_\_,\_  Após a apl9Afl1açllo, foram formadoa grupoe. a em cada um foi  aplicado queatlonérloe (tampaa1adaa  da ldalae),  com  quabo  colunas  pera

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08 problema com ao  aa.-man1o béalco (abaatacfman1D  de  égua, -otamantD aanllér1o, limpeza urbana e manejo de n,alduoa aólldoe, d...\_  e manejo de 6gun  pluvlala) em ou■ comunidade. Na aegunda  cX&gt;luna, u 80luç6ea.  na vlslo de cada  um deles,  para reeoluçllo doa problemae llaladoa. A  tarcelra  coklna foi  raepondlda com o  grau de lmportAncla daquele problenm: Se  conaldetaclo "Importante" nota 1: "Multo Importante· nota 2  e,  aa  "Urgente",  nota 3.  A  Oltlme  coluna  .-u  ao prazo pera eatabeleci11W110  da  eoluçlo propoata.  Quando conalderado  "Curto prazo" nota  1: "M6dlo prazo" nota 2 e "longo prazo" nota 3. Para ftnallzar u allvldadea foi raellzado · -..-çlo/ooclallzaçlo da■ oplnlõee e propoelQõee (ap""""""91!  doa gn,poa),  pera  a  tampeatada  de  ldelu,  onda  cada  grupo  apraaantou  08 problemu em ou■ comun-lm&gt;/povoado, bem como as pooalwàl eoluçOM. Quando ..  -. ..-r1o, as dClvldasaram unmas.

A partir da realização das oficinas foi possível identificar resultados/relatôrtos sltuacionais do munlcfplo, conforme veremos.

## SETOR: BERLENGA

Data: 08/10/2019 Horário:  08:00 horas Local:  Escola  Municipal João  Martins de Sousa

## 1° COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS   | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                          | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS              | POSSIVEIS SOLUÇ Õ ES                                                          | GRAU DE IMPORTÃN CIA 00 PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Agua sem tratamento.   | Primeiro de tudo nos unir, dar as mã os e colocar em prática : Tratar a água; | 3                                                                                                | 2                                                                                              |

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|                                                      | Evitar contato de animais próximo aos açudes;                                                                                                                                 |    |    |
|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----|
| Falta de fiscalização nas fontes de água (cuidados). | Limpar os reservatórios. Primeiro de tudo nos unir, dar as maos e colocar em prática ; Tratar a água ; Evitar contato de animais próximo aos açudes;                          |  3 |  2 |
| Desperdlclo.                                         | Limoar os reservatórios. Primeiro de tudo nos unir, dar as mãos e colocar em prát ica; Tratar a água ; Evitar contato de animais próximo aos açudes; Limpar os reservatórios. |  3 |  2 |
| Falta de reuso de água .                             | Reutilizar mais as águas .                                                                                                                                                    |  3 |  2 |
| Difícilacesso.                                       | Cavar poços; Construções de barraaens.                                                                                                                                        |  3 |  2 |
| Falta deá gua.                                       | Perfurar poços: Limpar barragens para desentupir; Abastecimento - oioa.                                                                                                       |  3 |  1 |
| Mádistribuiçã o da água.                             | Distribuir de forma igual para todos.                                                                                                                                         |  3 |  1 |
| Tarifa alta.                                         | Defesa civil.                                                                                                                                                                 |  3 |  1 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## 2º COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS          | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                     | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                              | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2"Urgente", nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto acéu aberto.           | Canalizar os esgotos para deposito subterrâneo; Construçã o de fossas sépticas. | 3                                                                                              | 1                                                                                             |
| Falta de limpeza das fossas.  | Construção de fossas sépticas.                                                  | 3                                                                                              | 3                                                                                             |
| Presença de lixo acéu aberto. | Construção de fossas sépticas; Coletagem.                                       | 3                                                                                              | 1                                                                                             |
| Falta de banheiros.           | Construções de banheiros comfossas sépticas.                                    | 3                                                                                              | 1                                                                                             |

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## 3º  COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS  (GESTÃ O  INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                     | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                         | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            |
|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                                | POSSIVEIS SOLUÇ ÕES                                                          | GRAU DE IMPORTÃN CIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente". nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "'Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Lixo solto.                                              | Depósitos para armazenar o lixo.                                             | 3                                                                                                | 1                                                                                               |
| Lixo misturado.                                          | Separar o lixo.                                                              | 3                                                                                                | 1                                                                                               |
| Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixo.   | Recuperar oom arborização os terrenos abandonados; Fazer limpeza no terreno. | 3                                                                                                | 1                                                                                               |
| Falta de coleta seletívade lixo.                         | Ter um vefcuto disponívelpara a coleta e um destino adequado.                | 3                                                                                                | 1                                                                                               |
| Falta ou insuficiên cia de coleta de resíduos perigosos. | Coleta do lixo.                                                              | 2                                                                                                | 1                                                                                               |
| Queima de lixo.                                          | Coleta de lixo adequado.                                                     | 3                                                                                                | 1                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Coleta de lixo

Enterrar o lixo.

adequado e lixeira.

## 4° COMPONENTE: DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS DA CHUVA

| TEMPESTADE DE IDEIAS            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                                           | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                       | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                                                             | GRAU DE IMPORTÂN CIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente\ nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ ÃO PROPOSTA ·curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de árvores- arborização . | Arborização .                                                                                                  | 3                                                                                               | 1                                                                                              |
| Falta de passagem molhada.      | Construçã o de passagens molhadas.                                                                             | 2                                                                                               | 1                                                                                              |
| Erosão .                        | Fazer plantação; Reflorestamento; Práticasde cultivas adequados: curva de nível, etc.; Aoompanhamento técnico. | 2                                                                                               | 1                                                                                              |
| Desmatamento.                   | Não desmatar; Reflorestamento; Práticasde cultivas adequados: curva de nível, etc.; Acompanhamento técnico.    | 2                                                                                               | 1                                                                                              |

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Figura 15 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Bertenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 16 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Bertenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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(Continua na próxima página)

Figura 13 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 14 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 19 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## SETOR: SERRA DA BATINGA

Data: 08/10/201 9 Horá rio: 14:00  horas  Local: Escola Municipal Crebilom Menandro de Araúj o.

## 1º COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                      | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                       | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                                 | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                                         | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de água .                                           | Reutilizar a águ a, fazendo o reuso da ág ua para lavar o chão, o banheiro, calçadas, etc. | 3                                                                                               | 1                                                                                             |
| Falta de tratamento.                                      | Para fazer o tratamento da água , devemos filtrar ou ferver.                               | 2                                                                                               | 1                                                                                             |
| Tarifa alta.                                              | Para diminuir a tarifa da águaseria necessári o a escavação de poço na nossa comunidade.   | 2                                                                                               | 2                                                                                             |
| Não temos poços, barragens e açudes; Falta de tratamento. | Reutilizar mais, escavação de poços para termos água limpa, tratarmos melhor em filtros.   | 2                                                                                               | 2                                                                                             |
| Falta de recurso de água ; Má distribuicão.               | Reutilizar mais, escavação de poços para termos água limpa, tratarmos melhor em filtros.   | 2                                                                                               | 2                                                                                             |
| Desperdíc io de áaua.                                     | .                                                                                          | 2                                                                                               | 2                                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## 2º  COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁ RIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                   | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                                                                                        | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                              |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                              | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                                                                                                          | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 ·Muito importante· nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ Ã O PROPOSTA u curto prazo" nota 1; "Médio prazo" nota2 "'Longo prazo· nota 3. |
| Falta de tratamento do esgoto (esgotamento sanitário). | Fazer tratamento nos esgotos para que essa éguapossa ser reutilizada.                                                                                       | 3                                                                                               | 2                                                                                                 |
| Esgoto a céu aberto.                                   | Fazer fossas para todo tipo de esgoto para que não seja jogado no solo; Ter banheiro com sanitário,encanação para o esgoto sair limpo.                      | 2                                                                                               | 2                                                                                                 |
| Presença de lixo no esgoto.                            | Ter sempre duas lixeiras para separar o lixo seco e o orgânico, assim pode fazer a reutilização - o seco usa para artesanato e o orgânico para fazer adubo. | 3                                                                                               | 1                                                                                                 |

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## 3º  COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E  MANEJO  DE RES(DUOS SÓ LIDOS  (GESTÃ O  INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                                                 | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                                                                                                                                           | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                                                                                            | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                                                                                                                                                             | GRAU DE IMPORTÃ NCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médio prazo" nota 2 •Longo prazo• nota 3. |
| Lixo misturado; Ausênciade compostagem para o lixo orgânico; Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixos. | Ter sempre duas lixeiras para separar o lixo seco e o orgânico. O seco fazer reciclagem e o orgânico para fazer adubo; Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo, cada um em seu devido luaar. | 2                                                                                                | 1                                                                                               |
| Falta de coleta seletiva.                                                                                            | Como não tem catadores, o Ideal seria ter um local onde pudesse deixar o lixo separado - papel, vidro, plésti co e metal.                                                                                      | 2                                                                                                | 2                                                                                               |
| Falta de coleta de resíduos perigosos.                                                                               | Ter na cidade um comercio que tivesse a lixeira certa para o descarte desses produtos - pilhas, baterias etc.                                                                                                  | 3                                                                                                | 1                                                                                               |
| Queima de lixo - nã o temos coleta de lixo.                                                                          | Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo, cada um em seu devido luaar.                                                                                                                        | 2                                                                                                | 1                                                                                               |
| Descarte inapropriado de resíduosda construção civil.                                                                | Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo , cada um em seu devido lugar.                                                                                                                       | 2                                                                                                | 1                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## 4° COMPONENTE: DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  DA CHUVA

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                   | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                                        | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                     | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA ASOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Mé dio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Não temos deposito para colocar água; Muito desperdíciode áQUa . | Menos desmatamento e mais arborização .                                | 2                                                                                               | 1                                                                                              |
| Falta de árvores - arborização .                                 | Fazer o plantio de árvores nas áreas onde não usa mais para o plantio. | 3                                                                                               | 1                                                                                              |
| Desmatamento.                                                    | Preservar a natureza. Não desmaiar mais.                               | 3                                                                                               | 1                                                                                              |
| Presença de buracos.                                             | Fazer desvio da água das estradas para não fonmar crateras.            | 2                                                                                               | 2                                                                                              |

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Figura 20 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura  21  - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 22 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 23 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 24 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 25 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (201 9)

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## SETOR: SEDE

Data: 08/1012019 Horário : 18:30  horas  Local:  Quadra  da  Escola  Municipal Senador Dirceu Mendes

Observação: Não  foi possível realizar  a oficina  de  diagnóstico/prognóstico nesse Setor, pois a  população não compareceu, todavia foi entregue determinados questionários  (Plano B  questionário  para o  levantamento social) para alguns moradores da localidade - Zona Urbana.

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Resultados dos Questionários  aplicados:

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O Gráfico  referente  aos  Problemas  relacionados  ao Abastecimento  de Água do município de  Caldeirão  Grande do Piauí revela que os três  principais problemas  vivenciados  pela  população da  Zona  Urbana  são: Falta  de  água (27%); Água  sem tratamento (25%) e  Qualidade da água  (21 %).

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O  Gráfico referente  aos  Problemas relacionados  ao  Esgotamento Sanitár io do  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí revela  que  os  principais problemas vivenciados pela população  da Sede são:  Com 26%  - Esgoto a céu aberto; Falta de rede de esgoto (22%) e Mau cheiro (19%).

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- Necessitam muito de água  encanada e tratada, pois não  existe no municipio rede  de  distribuição  de  água ,  bem  como  sistema  de  tratamento  água potável ;
- Fazer um reservatório e armazenamento de água  que tenha capacidade de abastecer o  município ;
- Erradicar/acabar com os esgotos a  céu aberto na zona urbana. Ter rede de esgoto esgotamento sanitário ;
- Coleta Seletiva do lixo;
- Falta calçamento.

## SETOR: CURtMATÁ

Data; 09/10/2019 Horário: 08:00 horas Local: Escola Municipal Antônio Francisco Pereira

## 1°  COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                                  | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                           | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          |
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| PROBLEMAS                                                             | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                             | GRAU DE IMPORTÃNC IA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Multo Importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA -curto prazo" nota 1: "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de á gua.                                                       | Escavação de poços profundos; Regrar o uso.                                    | 3                                                                                                | 2                                                                                             |
| Falta de tratamento.                                                  | Tratar a água.                                                                 | 3                                                                                                | 2                                                                                             |
| Mádistribuiçã o (os reservatórios não são suficientes e a maioria dos | Ampliar os reservatórios; Cuidar das margens dos rios e fazer reflorestamento. | 3                                                                                                | 1                                                                                             |

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O  Gráfico  referente aos  Problemas  relacionados aos Resíduos Sólidos revela que os prtnclpals problemas vivenciados pela população  urbana caldeirão grandense são :  Presença de lixo em terreno baldio (18%); com  17% Falta de Coleta Seletiva (recicláveis)  e em 3º todo tipo de lixo misturado (16%).

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O Gráfico  referente aos Problemas relacionados a  Drenagem e  Manejo de Águas Pluviais revela que  os  principais problemas  vivenciados  pela população  da Zona Urbana de Caldeirão  Grande do Piauí  são : com 42%  Falta de áreas  verdes (arborização) ; 2° Presença de lixo em canais de água  de chuva (21 %) e em 3° Falta de boca de lobo, sarjeta (13%).

Ê importante  informar  que  na  pergunta  nú mero  cinco  do  referido questionário aplicado,  onde  solicita aos  entrevistados  a apresentar suas propostas  para  a melhoria  dos  sistemas  de  Saneamento Bá sico,  o  que prevaleceu e se destacou foi:

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moradores tem  1 que comprar âgua.

## 2° COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                | TEMPESTADE DE IDEIAS                                    | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            |
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| PROBLEMAS                                           | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                      | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ Ã O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto a céu aberto; Presença de lixo a céu aberto. | Construção de fossas sépticas; Construção de banheiros. | 3                                                                                               | 1                                                                                               |
| Falta de tratamento de esgoto sanitário .           | Fazer tratamento do esgoto.                             | 3                                                                                               | 1                                                                                               |

## 3° COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES(DUOS SÓLIDOS  (GESTÃO  INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS   | TEMPESTADE DE IDEIAS                     | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          |
|------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS              | POSSIVEIS SOLUÇÕES                       | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Umente" nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de coleta.       | Adotar coleta públicauma vez por semana. | 2                                                                                             | 1                                                                                             |

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| Lixo misturado.   | Educação ambiental para seleção do lixo.   |   2 |   1 |
|-------------------|--------------------------------------------|-----|-----|
| A queima do lixo. | Mudança de atitude de cada um.             |   2 |   1 |

## 4° COMPONENTE: DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS  DA CHUVA

| TEMPESTADE DE IDEIAS          | TEMPESTADE DE IDEIAS             | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                           |
|-------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                     | POSSIVEIS SOLUÇÕES               | GRAU DE IMPORTÂNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2"Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA ·curto prazo" nota 1· "Médio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Desmatamento.                 | Arborização .                    | 2                                                                                              | 2                                                                                              |
| Presença de buraco (cratera). | Retirada das águas das estradas. | 1                                                                                              | 2                                                                                              |
| Erosão .                      | -                                | -                                                                                              | -                                                                                              |

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Figura 26 - Oficina Setorial de Díagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 27 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Figura 28 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## SETOR:BRAGA

Data: 09/10/201 9 Horário:  14:00 horas Local: Escola Municipal Maria Concebida da Costa

## 1º  COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS          | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                               | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                         |
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| PROBLEMAS                     | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                                                 | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo• nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de tratamento da ág ua. | Investimento em tratamento para tomar potáve l; Instalação de equipamento para tomar éaua ootável. | 3                                                                                               | 1                                                                                            |

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| Mau uso da água; Desperdíciode áa ua.   | Tomar/adotar a Educação Ambiental uma PolíticaPúblicana Comunidade.   |   2 |   2 |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----|-----|
| Falta de água encanada.                 | Investimento em tubulação para as residênc ias/comunidades.           |   2 |   2 |

## 2° COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS                                         | TEMPESTADE DE IDEIAS                                               | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                          |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                                                    | POSSIVEIS SOLUÇÕES                                                 | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Multo importante" nota 2 "Urgente•. nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo• nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto a céu aberto; Presença de lixo no esgoto a céuaberto. | Investimento em tratamento e destinação dos esgotos na comunidade. | 2                                                                                               | 2                                                                                             |

## 3° COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS  (GESTÃO INTEGRADA) TEMPESTADE DE IDEIAS

| TEMPESTADE DE IDEIAS   | TEMPESTADE DE IDEIAS   | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            |
|------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS              | POSSIVEIS SOLUÇÕES     | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante· nota 2 "Uraente•, nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇ Ã O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "'Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |

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Figura 29 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico  no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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| Lixo misturado.                          | Separação do lixo seco do lixo úmido .                     |   2 |   2 |
|------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----|-----|
| Falta ou insuficiênciade coleta de lixo. | Adotar coleta de lixo duas vezes por semana na comunidade. |   2 |   2 |
| Queima de lixo; Enterrar o lixo.         | Coleta de lixo duas vezes por semana nas famílias.         |   2 |   1 |

| TEMPESTADE DE IDEIAS              | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                      | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            | TEMPESTADE DE IDEIAS                                                                            |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROBLEMAS                         | POSSIVEIS SOLUÇ ÕES                                                       | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante· nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ ÃO PROPOSTA "Curto prazo'" nota 1: "Médioprazo· nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de árvores .                | Campanha de arborização na comuntdade.                                    | 1                                                                                               | 2                                                                                               |
| Presença de buracos nas estradas. | Recuperar as estradas.                                                    | 2                                                                                               | 2                                                                                               |
| Desmatamento.                     | Ter consciênciae educação ambiental; Órgãos fiscalizadores mais atuantes. | 2                                                                                               | 2                                                                                               |

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Figura 30 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 31 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 32 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonle: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 33 · Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico  no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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Figura 34 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico  no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## SETOR: SERRA DOS PEREIROS

Data: 09/10/2019 Horário : 18:30 horas Local: Escola Municipal Francisco José Neto

Observação: Não  foi possível  realizar  a  oficina  de  diagnóstico/prognóstico nesse Setor, pois a  população não compareceu, porém  foi entregue determinados questionários  (Plano B  questionário  para o levantamento social) para alguns moradores da localidade, bem como para moradores dos povoados/comunidades  que  ficam  próximos  ao  referido  Setor  Serra  dos Pereiros.

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Resultados dos Questionários  aplicados:

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O Gráfico  referente  aos Problemas  relacionados  ao Abastecimento  de Água do município de  Caldeirão  Grande do Piauí revela que os três  principais problemas vivenciados pela  população  do Setor Serra dos Pereiros são : Água sem tratamento (30%);  em 2° Não  reuso da água  (19%) e em 3° Falta de água (18%).

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O  Gráfico referente  aos  Problemas  relacionados  ao  Esgotamento Sanitário  do  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí revela  que  os  principais problemas vivenciados  pela  população  do Setor Serra dos  Pereiras são : Com 29% - Esgoto a céu aberto; em 2° Falta de manutenção  (21 %) e em 3° Fossas inadequadas (17%).

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O  Gráfico  referente  aos Problemas relacionados aos Resíduos Sólidos revela que os principais problemas vivenciados pela população rural pertencente ao  Setor  Serra  dos  Pereiros  são :  Todo  tipo  de  lixo  misturado  (16%);  em  2° Presença de lixo em terreno baldio (14%) e em 3º deu empate três  problemas (12%):  Queima de lixo,  Falta de coleta de lixo e  Destino inadequado de  lixos perigosos (lâmpadas, pilhas, baterias, pneus, agrotóxico, óleos, etc.).

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- O Gráfico  referente aos Problemas relacionados a Drenagem e Manejo de Aguas  Pluviais revela  que  os principais  problemas vivenciados pela população rural do Setor Serra dos Pereiros são:  com 20% Falta de áreas verdes (arborização):  2° Presença de lixo em canais de água  de chuva (17%) e em 3° Falta de manutenção (14%).
- É importante  salutar  que  na  pergunta número cinco  do  referido questionário aplicado,  onde  solicita aos  entrevistados  a apresentar  suas

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propostas  para  a  melhoria  dos  sistemas  de  Saneamento  Básico, o  que prevaleceu e se destacou foi:

- Necessitam multo de água  encanada e tratada, pois não  existe no município rede  de  distribuição  de  água ,  bem  como  sistema  de  tratamento  água potável ;
- Fazer um reservatório e armazenamento de água  que tenha capacidade de abastecer o município ;
- Melhor distribuição  de água  potável ;
- Coleta Seletiva do lixo;
- Limpeza do Mirante da Serra dos Pereiros;
- Melhorias no sistema de captação  da água  da chuva, mais recipiente  para acumular a água  de chuva;
- Água  de qualidade e destinação  adequada para o esgoto e lixo.
- 4.2.5 Audiência  Pública  Final

## Audiência  Pública  Final

A Audiê ncia Pública  Final foi  realizada no dia 20 de janeiro de 2020, às 1  Oh,  no Auditório  Maria Santa de Alencar, tendo como objetivo: Apresentação  e Aprovação  (pelos muní cipes) do Plano Municipal de Saneamento Básico  - PMSB e  Plano  Municipal  de  Gestão  Integrada  de Resíduos Sólidos  PMGIRS  do município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí. Abaixo,  segue  as  fotos  da  referida Audiência .

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Figura 35 -Arte para a divulgação  da Audiência  Públ ica Final de Caldeirão  Grande

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Figura 36 Audiência  de Apresentação  e Aprovação  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2020)

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Figura 37 Audiência  de Apresentação  e Aprovação  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2020)

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Figura 38 Audiência  de Apresentação  e Aprovação  do PMSB e  PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2020)

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Figura 39 Audiência  de Apresentação  e Aprovação  do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação  da NERAR ENGENHARIA (2020)

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Figura 40 -Audiência  de Apresentação e Aprovação  do PMSB e  PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

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4.2.6 Participação  Social e do Poder Público

A  população  teve a  possibilidade de contribuir com o  levantamento de dados, tanto através  da 1° Audiência  Pública  de Divulgação e Sensibilização  do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí  quanto por meio da participação nas Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico .

Para isto,  o  poder público  foi  responsável  por manter vivo o  interesse dos participantes e por garantir a estrutura física  e  equipe necessárias  para bem atender  às  necessidades  de  todo  o  processo  de  mobilização  e  participação social.

A  criação do  estlmulo  à  participação  da  sociedade  para  discutir  as políticas públicas  foi  fator  importante  para  o  fortalecimento  e  construção  de organismos  de  representação  visando  o  controle  social.  Este  é um dos eixos prioritários  da Política  Nacional de Saneamento Básico  e da Polít ica Nacional de

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Resíduos  Sólidos, com utilização  de metodologia de discussão  pública  por meio de oficinas e  audiências  públicas,  que buscam valortzar o  papel  da sociedade organizada e dos conselhos municipais, e fortalecer os espaços de participação social.

Ressalta-se  que  o  sucesso  da  participação  no  PMSB  e  PMGIRS depende das características culturais locais de participação  e de envolvimento poHtico que são relativas ao processo histórico e não somente ao desenvolvimento do Plano que é elaborado em prazo determinado.

## 5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PLANO

O  processo  de  elaboração do  PMSB  e  PMGIRS  do  municfpio  de Caldeirão  Grande do Piauí possui como suporte de orientação  (base legal) as legislações  abordadas a seguir.

## 5.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL

Um dos primeiros instrumentos legais para os Planos, com exceção  do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), foi a Polít ica Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81), a qual tem como um dos princípios  a ação  governamental na manutenção do equilíbrio  ecológico, considerando o melo ambiente como um patrimônio  público  a  ser  necessariamente  assegurado  e  protegido,  tendo em vista o  uso coletivo.

Nesse  sentido,  a  Constituição  da  República Federativa  do  Brasil  de 1988,  em  seu  Art.  225,  assegurou  não  apenas  a  segurança  e  proteção  aos usuários presentes,  mas  também às  futuras  gerações, além compartilhar  a responsabilidade entre o Poder Público  e a c:x&gt;letividade do dever de defendê·lo e  preservá-lo, garantindo  que  todos  possuem  o  direito  ao  meio  ambiente ecologicamente equilibrado,  bem de  uso comum do povo e  essencial à  sadia qualidade de vida.

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No momento onde o art.  225 assume que o meio ambiente é essencial à  sadia  qualidade  de  vida,  consutul  também como  o  primeiro  marco  legal nacional que correlaciona a qualidade do meio ambiente com a saúde  e o bem­ estar dos seres humanos.

Neste  sentido,  a  Lei  Federal  nº  10.257  de  2001  também  estabelece normas de ordem pública  e  interesse social que regulam o  uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo,  da segurança  e  do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilfbrio ambiental. Desta forma,  garantindo o  direito à  cidades sustentáveis,  entendido como o direito à terra urbana, à  moradia, ao saneamento ambiental,  à  infraestrutura  urbana,  ao transporte  e  aos  serviços  públicos ,  ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras geraçõe s.

Neste  momento,  a  "qualidade  de  vida"  prevista pelo  art.  225  da Constituição Federal  começa  a  ser  relacionado  com  vários outros  fatores, inclusive o  saneamento. Porém, o  regulamento que assegurou juridicamente o efetivo investimento no setor foi dado pela Lei Federal nº  11 .445 sancionada em 05  de janeiro  de  2007,  após  quase  dez  anos  de  discussões  no  Congresso Nacional.

Até hoje a  Lei n· 11.445/2007 é considerada um marco reguiatório para o setor, prevendo que os serviços públicos  de saneamento serão prestados com base  no  princípio da  universalização  do  acesso  ao  Abastecimento  de  Agua, Esgotamento Sanitário,  Drenagem e Manejo de Águas  Pluviais e ao manejo dos Resíduos  Sólidos  de  forma  adequada  considerando  à  proteção  da  Saúde Pública  e do Meio Ambiente, além  de estabelecer as diretrizes nacionais para a Política  Federal de Saneamento Básico .

Para  tanto,  os  municípios  devem  elaborar  o Plano  Municipal de Saneamento Básico  (PMSB). O  PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico  do município que deve  definir as funções  de  gestão  dos serviços  públicos de  saneamento  e  estabelecer  a  garantia  do  atendimento essencial à saúde  pública , os direitos e deveres dos usuários,  o controle social, sistemas  de  informação,  entre  outros.  Dessa  forma,  os titulares dos  serviços

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responsabilidade  compartilhada, a sociedade  como  um  todo  cidadãos , governos, setor privado sociedade civil organizada passou a ser responsável pela gestão ambientalmente adequada dos resíduos  sólidos. Agora  o  cidadão  é  responsável não  só  pela  disposição  correta  dos resíduos  que gera, mas também  é importante que repense e reveja o seu papel corno consumidor. O  setor  privado,  por  sua  vez,  fica  responsável pelo  gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos  sólidos, pela sua reincorporação  na cadeia produtiva e pelas inovações nos produtos que tragam benefícios socioambientais, sempre que possível. Os  governos  federal,  estaduais  e  municipais  são  responsáveis pela elaboração  e implementação  dos planos de gestão  de resíduos sólidos,  assim como dos demais instrumentos previstos na PNRS. A busca  por  soluções na  área de  resíduos  reflete  a  demanda  da sociedade  que  pressiona  por  mudanças  motivadas  pelos  elevados  custos socloeconômlcos  e  ambientais.  Se  manejados  adequadamente,  os  resíd uos sólidos  adquirem valor comercial  e  podem  ser utilizados em forma  de novas matérias-primas  ou novos insumos. A  implantação  do  PMGIRS  trará reflexos  positivos  no  ãmbi to  social, ambiental e  econômico, pois não  só tende a  diminuir o  consumo dos recursos naturais,  como  proporciona  a  abertura  de  novos  mercados,  gera  trabalho, emprego e  renda,  conduz à  inclusão  social  e  diminui  os impactos ambientais

provocados pela disposição Inadequada dos resíduos.

5.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL

No Piauí, a  Polltlca  Estadual  para  a  Gestão  e  o  Manejo de  Resíduos Sólidos encontra-se em construção .  Os primeiros passos foram dados com a definição  de  um grupo  de  trabalho  coordenado  pela  SEMAR/PI,  através do Decreto  nº.  11.748,  de  3  de  junho  de  2005.  Tal  grupo  foi  recomposto  pelo

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público s  de saneamento que não  dispuserem dessa Política  instituída, deverão formulá-la , concomitantemente, à  elaboração  e Implementação  do PMSB.

A  Lei  nº  11.445 de 2007 prevê  que o  PMSB poderá  ser elaborado em documento  único para  o conjunto  dos  quatros  setores  que  compõem o Saneamento Básico,  ou através  de Planos Setoriais de Abastecimento de Agua, Esgotamento Sanitário ,  Gestão  de  Resíduos Sólidos  e  Drenagem  Pluvial  ou então  optar por Planos Setoriais Individuais e até  mesmo o conjunto de mais de um plano.

A.inda  recentemente  começou  a  ser  utilizada  uma  nova  forma  de organização  dos  serviços  de  saneamento:  os consórcios  de  municípios, cuja atuação  baseia-se na Lei nº  11 .10712005 Lei dos Consórcios Públicos  - , onde poderão instituir  fundos, aos  quais  poderão ser  destinadas,  entre outros recursos,  parcelas das receitas  dos serviços,  com a  finalidade  de custear,  na conformidade  do  disposto  nos  respectivos  planos  de  saneamento  básico ,  a universalização dos serviços públicos  de saneamento básico.

Outra  medida legal que está  diretamente relacionada  ao PMGIRS é a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 201 O, que instituiu a Política  Nacional de Resíduos  Sólidos (PNRS) e o Decreto nº 7.404 de 2010 que regulamentou a referida Lei.

Tal decreto, por exemplo, em seu Art. 51, apresenta o conteúdo  mínimo dos planos de gestão  para os Municípios  com população  total inferior a vinte mil habitantes, apurada com base nos dados demográficos  do censo mais recente da Fundação  Instituto Brasileiro de Geografia Estatística  IBGE.

A  aprovação da  PNRS,  após  vinte  e um  anos  de  discussões no Congresso  Nacional  marcou  o  início de  uma  forte  articulação institucional envolvendo  os  três  entes  federados  União ,  Estados  e  Municípios ,  o  setor produtivo e a  sociedade em geral na busca de soluções  (Gestão  Integrada e Responsabilidade  Compartilhada)  para  os  problemas  na  gestão  de  resíduos sólidos que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros.

A  aprovação da PNRS qualificou e deu novos rumos à discussão  sobre o  tema.  A partir  da  data  de  aprovação da  Lei,  baseado  no  conceito  de

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Decreto n"'.  13.000, de 27 de fevereiro de 2008, sendo a atual c:xmrdenadora dos

O  Estado do Piauí ainda não  possui o  Plano Estadual de Saneamento Básico, entretanto  já elaborou  o  Plano  Regional  de  Gestão Integrada  dos Reslduos  Sólidos  (PRGIRS)  para  os  municlpios  piauienses  da  Bacia  do  Rio trabalhos a Secretaria das Cidades do Piauí. Parnaíba.

O  PRGIRS reúne  os elementos técnicos a  serem considerados para a implantação da gestão regionalizada de resíduos  sólidos nos municípios  do Piauí conforme os estudos elaborados, correspondendo ao  Produto 8  do Termo de Referência  do Contrato nº 05712008 firmado entre a Secretaria das Cidades do Piauí e  a  empresa Oásis  Construções  e  Consultoria Ltda., denominado  Plano Regional de  Gestão Integrada de  Resíduos  Sólidos para  os  Municípios Plauienses da Bacia do Rio Parnaíba (PRGIRS), o qual consolida a definição do modelo tecnológico e jurídico-institucional  a ser adotado.

Também o referido Plano Regional é composto por uma apresentação , uma  nota  explicativa,  a  introdução  e  a  descrição  detalhada  das  etapas  do trabalho,  que  indui:  diagnóstico,  os  cenários  estudados,  objetivos  e  metas, programa, projetos e ações, prognóstico, procedimentos operacionais e responsabilidades, proposições  e recomendações  para as principais atividades de serviços, Instrumentos de sustentabilidade do plano, descrição das atividades de validação  do plano, referências  bibliográficas  e anexos.

5.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

O  município de Caldeirão  Grande do Piauí ainda não  possui nenhuma Lei específica  relacionada ao Saneamento Básico  e nem a Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos. Todavia, em algumas ações  previstas no PPA (ano 2020) do município, contempla a melhoria do saneamento básico  local. São elas:

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AÇÕES QUE  ESTÃO PREVISTAS  NO  PLANO  PLURIANUAL  MUNICIPAL (PPA) DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI:

- 1 Promover estudo para verificar a qualidade da infraestrutura do saneamento 0á  instalado) no municlpio;
- 2 Regulamentação  da captação de  águas  da chuva;
- 3 Instalação  e captação de  água  da chuva nos prédios  públicos ;
- 4 Promover o mapeamento de perfurações  de poços no município;
- 5  Promover estudos  para  solução  consorciada  para  destinaçã o  final  dos resíduos sólidos:
- 6 Promover a recuperação  ambiental do atual "lixão ";
- 7 Promover apoio técnico  para a criação  da associação  dos trabalhadores da reciclagem;
- 8 Promover a coleta seletiva.
- 6 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
- 6.1  CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE  PLANEJAMENTO

A Área de Planejamento engloba toda a extensão  territorial  municipal, (Zona Urbana e Zona Rural) do município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

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Figura 41  - Mapa do Estado do Piauf com foco no municíp io de Caldeirão  Grande Fonte: Serviço Geológico do Brasil CPRM (2004)

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6.2 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO O QUAL O MUNICIPIO PERTENCE

O Piauí  é uma  das  27 unidades  federativas  do  Brasil.  Localiza-se  no noroeste da Região  Nordeste. É o  terceiro maior estado da região  Nordeste do Brasil e tem o menor litoral (faixa litorânea) do Brasil, com 66 km.

- . --t.rrltol1al: 251.616 823 ~-·IBGE 20181
- N(lmero ele munlclnloa: 224 . -ul■P~ no (lltlmo C.n■o 120101: 3.118.380 ~-. Populaçã o estimada (IBGE 2019): 3.273.227 pessoas  .
- . Limitas: o Piauí  limita-se  a leste  com  os  estados  do  Ceará e Pernambuco; a sul e sudeste com a Bahia; a sudoeste com o Tocantins; a oeste com o  Maranhão ; e ao norte com o Oceano Atlântico. .
- . Densidade demográfica (2010): 12,40 hab/km 2 . ■ntlllco: Dlaulenee . Capital: Teresina

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A  capital e cidade mais populosa do estado é Teresina. Está  dividido em 4 mesorreglões  e 15 mlcrorreglões , divididos em 224 munlclplos.

## ME80RREG1UCG

- . Norte Piaulense
- . Centro-Norte Piauiense
- . Sudeste Piauiense
- . Sudoeste Piauiense

## MICRORREG,ucS

- . Alto Médio  Gurgueia
- . Alto Médio  Canindé
- . Alto Parnaíba  Piauiense
- . Campo Maior
- . Baixo Pamafba Piauiense . Bertollnia
- . Chapadas do Extremo Sul Piauiense
- . Litoral Piauiense
- . Floriano
- . Médio  Parnaíba Piauiense
- . Pio IX
- . Picos
- . São  Raimundo Nonato
- . Valença do Piaui
- . Teresina

Os municíp ios  com população superior a oitenta mil habitantes são  Teresina, Parnaí ba e Picos.  Tem um relevo moderado e  a  regularidade da topografia é  superior a 53% inferiores aos 300m.

Parnaíba,  Poti, Canindé, Piauí  e São Nicolau são os rios  mais importantes e todos eles pertencem a bacia do rio Parnaíba.

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A  economia do Estado é baseada no setor de serviços (comércio), na Indústria  (qulmlca, têxtil,  de bebidas), na agricultura (soja, algodão , arroz, cana­ de-açúcar,  mandioca)  e  na pecuária  extensiva.  Ainda  merecem  destaque  a produção  de mel,  o  caju  e  o  setor terciário  em Picos e  produção  de biodiesel através  da mamona em Floriano.

A pecuária  foi  a  primeira  atividade econômica desenvolvida  no estado, fazendo  parte  de  sua  tradição  histórica. O folclore e  os  costumes  regionais derivam em grande parte da atividade pastoril.

Entre os rebanhos,  destacam-se os caprinos, bovinos, suínos, ovinos e asininos.  A  caprinocultura,  por  sua  capacidade  de  adaptação a  condições climáticas  inóspitas, tem sido incentivada pelo Governo, proporcionando meio de vida a significantes parcelas da população  carente, principalmente nas regiões de Campo Maior e Alto Piauí  .

## Cultura

O  estado  do  Piauí é multo  rico  em  manifestações  culturais.  Como o estado  é  relativamente  grande,  havendo  vário s  tipos  de  clima,  vegetação  e relevo,  é comum a  variedade de culturas  conforme o  local.  As manifestaçõ es mais comuns no  Piauí são:  Bumba-Meu-Boi, Cavalo Piancó, Congada, Samba de Cumbuca de São  Gonçalo, Reisado, entre outros.

## Aspectos Geológicos

O relevo do Piauí  é  formado por planícies  litorâneas e faixas que estão localizadas  às  margens  do  rio  Parnaíba e  seus  afluentes.  Entre  as  zonas elevadas  e  o  curso  dos  rios  que  permeiam  o  estado,  como,  por  exemplo, o  Gurgueia,  o Fidalgo,  o Uruçuí Preto e  o Parnaíba ,  encontram-se  formações tabulares,  contornadas por escarpas  íngremes, resultantes  da  áreas  erosivas das águas ,

O estado é  considerado uma zona de transição , apresentando pontos do semiá rido, Amazônia e Planalto Central.

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A vegetação  da região  é marcada pela presença de matas de cocais de babaçu, carnaú ba, tucum e buritL

## Aspectos Fisiográficos

As  condições climáticas  do  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí apresentam temperaturas  mínimas de  18 oC  e  máximas  de  36 oC,  com clima semiá rido, quente e  seco. A  precipitação  pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais em tomo de 500 mm e trimestres janeiro-fevereiro-março  e  dezembro-janeiro-fevereiro como os  mais chuvosos. Apresenta elevada deficiência  hídri ca (IBGE, 1977). Os  solos  da  região, em  grande  parte  provenientes  da  alteração  de granito, síltito,  arenito e folhelho, são  rasos ou pouco espessos, jovens, às vezes pedregosos,  ainda  com  influência do  material  subjacente.  Dentre  os  solos regionais predominam latossolos á licos e distróficos de textura média a argilosa, presença  de  misturas  de  vegetais,  fase  caatinga  hlpoxerófila  (grameal)  e/ou caatinga/cerrado  caducifólio.  Secundariamente,  solos podzólicos  vermelho­ amarelo,  textura  média a  argilosa,  fase  pedregosa  e  não pedregosa,  com misturas e transições  vegetais, floresta sub-caducifólia/caatinga,  além de areias quartzosas,  que  compreendem  solos  arenosos  essencialmente  quartzosos, profundos,  drenados,  desprovidos de minerais  primários ,  de baixa  fertilidade, com  transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub· caducifóllo/floresta sub-caducifólia (Jacomlne et ai., 1986). morfogenélicos subatuais,  com  ênfase  para  as  condições biogeográfica. As  formas  de relevo,  na  região

Os grandes traços do modelado nordestino atual devem·se a processos áridas  dominantes desde  o  Neógeno  ao  Quaternário ,  em  toda  sua  evolução  geomorfológica  · em  apreço,  compreendem, principalmente,  superfícies tabulares  reelaboradas  (chapadas  baixas),  relevo plano  com  partes  suavemente  onduladas  e  altitudes variando  de  150  a  300 metros;  superfícies tabulares  cimeiras  (chapadas  altas),  com  relevo  plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superfícies

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Os  principais  cursos  d'água  que  drenam  o  município de  Caldeirão Grande do Piauí  são  o rtacho Curtmatá  e o rtacho do Padre.

## Clima

Duas tipologias ciimá ticas ocorrem no Estado: A primeira, classificada por Kõppen  como tropical quente e úmldo (Aw); domina a maior parte do território variando entre 25 e 27 ºC. As chuvas na á rea de  ocorrência deste  dima  também são  variáve is.  Ao  sul,  indicam  cerca  de 700mm  anuais,  mais ao  norte a pluviosidade  aumenta,  atingindo  índices próximos a  1.200mm/ano.

O segundo tipo de clima predomina na porção sudeste do estado, sendo classificado como semiárido  quente (Bsh). As chuvas ocorrem durante o verão , distribuindo-se irregularmente,  alcançando  í ndices de 600mm/ano;  pela  baixa pluviosidade, a estação  seca é prolongada (oito meses mais ou menos) sendo mais drástica  no centro da  Serra da  lblapaba. As temperaturas giram na casa dos 24 a 40 ºC, tendo seus invernos secos.

## Vegetação

Predominam  quatro  dasses  de  vegetação : caatinga, cerrado, floresta estacionai semidecidual e a mata de cocais.

Caatinga:  tem sua  ocorrência  em ambientes de clima tropical semiârido. Os vegetais da caatinga apresentam adaptações  a esse ambiente. Têm  folhas grossas e  pequenas,  muitas delas com forma  de espinhos,  que perdem pouca água pela  transpiração .  Registrada  principalmente  no  sul  e sudeste do estado; é composta por cactâceas, bromélias , arbustos e árvores de pequeno até  grande porte em áreas  brejosas. Cerrado: estende-se nas  porções  sudoeste e  norte do estado;

apresenta arbustos, árvo res e galhos retorcidas, folhas grandes, casca grossa,

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onduladas com relevo movimentado, encostas e  prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações  (serras, morros e colinas), com altitudes de 150 a 500 metros (Jacomine et ai., 1986).

## Hidrografia

Os  recursos  hídricos superficiais  gerados  no  estado  do  Piauí estão representados pela bacia hidrográfica  do rio Parnafba. Trata~se da mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará , ocupando uma área  de 330.285 km2, o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí  e parte do Maranhão  e do Ceará.  O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e  a  maioria  dos  afluentes  localizados  a  jusante  de  Teresina  são  perenes  e supridos por águas  pluviais  e  subterraneas.  Depois do rio São  Francisco, é  o mais importante rio do Nordeste. Dentre  as  sub-bacias,  destacam-se  aquelas  constituídas pelos  rios: Balsas, situado no Maranhão ; Potí  e  Pertinho, cujas nascentes localizam-se no Cearé; e Canlndé, Piauí, Uruçuí ·Preto,  Gurguéia e Longá,  todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé , apesar de ter 26,2% da área  total da bacia do Parnaíba,  drena uma grande região  semlárlda . Apesar do  Piauí estar inserido  no  "Polígo no  das  Secas",  não  possui grande quantidade de açudes.

Os mais Importantes são : Boa  Esperança, localizado em Guadalupe e represando  cinco  bilhões de  metros  cú bicos  de  ág ua  do  rio  Pamafba,  vem prestando  grandes  benefícios à  população  através da  criação  de  peixes  e regularização  da  vazão  do rio, o que evitará  grandes cheias, além  de melhorar as  possibilidades  de  navegação  do  no  Parnaíba; Caldeirão,  no  município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agríco las; Cajazeiras, no município de  Pio  IX, é também uma garantia  contra  a falta  de água  durante as  secas; lngazeira, situado no município  de Paulistana, no rio Canindé  e; Barreira, situado no município  de Fronteiras.

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raízes profundas e algumas gramíneas, cactos, bromélias  e ervas cobrindo o solo. Encontra-se no sul, sudoeste e da região  central ao leste.

· Floresta estacionai semldecidual: ocorre da foz do rio Canlndé no médio Pamaiba até o baixo Pamaiba, além  de outra extensão  no vale do rio Gurguela, é mista com a floresta de palmáceas  pri nclpalmente acompanhado o rio  Parnaíba; espécies ocorrentes  carnaúba,  babaçu,  buriti, macaúba,  tucum,  pati  e  outras.  Essas palmeiras podem ser encontradas  no cerrado.  Quanto aos vegetais lenhosos a variedade é impressionante desde pequenas ervas e arbustos de alguns centímetros á  árvores  de grande porte com mais de 20  a  30  metros, no  período seco algumas plantas perdem as folhas  e  outras  se  mantém verdes  o  ano  todo;  espécies ocorrentes  angico branco,  jatobé ,  cedro,  ipê- roxo,  pau-d'arco-amarelo,  ipê-amarelo, tamboril, gonçalo alves,  violeta, sapucaia,  sapucarana,  louro-pardo, aroeira,  cajazeira, guaianã, oiti, caneleiro, burra-leiteira, chichá,  açoita cavalos, moreira, azeitona, jenipapo,  algodão  bravo,  podoí,  pau  de  rato.  juazeiro,  tuturubá , mutambá,  goiaba, quabiraba entre outras. Mata  de cocais:  vegetação  predominante  entre  a Amazônia e a caatinga,  onde  predominam  as  palmeiras  ora  mescladas  pela  floresta estacionai semidecidual ora em  agrupamentos  quase puros, ocorrem preferencialmente em baixadas onde o lençol freático  é mais raso  , mantêm­ se  sempre  verdes  todo  o  ano  e  produzem  muitos  frutos  tanto  para  o extrativismo das populações  locais como para fauna silvestre. Predomina nos estados  do Maranhão ,  Piauí,  Ceará e norte do  Tocantins, No  Piauí, predominam as palmeiras babaçu, carnaú ba, buriti, tucum, macaúba, patizeiro, além de  multas outras.

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6.3 HISTÓRICO  E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CALDEIRÃO  GRANDE

Depois  de  uma  longa  e árdua luta pela  emancipação política  e administrativa  do  povoado  de  Caldeirão Grande,  cujo  o  distrito  pertencia  ao município de Fronteiras, finalmente  no dia 22 de abril de 1992, foi  realizada a consulta plebiscitária . Pela vontade livre e soberana da maioria dos eleitores, a tão sonhada  liberdade  foi  alcançada,  com  aprovação  de  98%  das  pessoas consultadas.

Por intermédio  da Lei Estadual n°4.477, de29 de abril de 1992, foi criada oficialmente  o  novo  município de Caldeirão  Grande do Piauí, que teve  o  seu primeiro  prefeito  eleito  no  dia  03  de  outubro  do  mesmo  ano  e  empossado solenemente em  1º  de  janeiro de  1993.  Tratava-se  do agropecuarista  e  líder político,  José  Gonçalves dos Santos, pertencente aos quadros do PPB Partido Progressista Brasileiro.

Segundo  historiadores,  o  município  tem  como  origem  a  Fazenda Caldeirão, de  propriedade  do  Sr.  Clarindo  Dias  Neto.  Com  a  construção  da capela  de  São  José,  a  localidade  passou  a  ser  chamada  de  São  José do Caldeirão  e, quando passou à categoria de povoado, pertencente ao município de  Fronteiras,  ficou  com o  nome de Caldeirão  Grande.  O  município tem esse nome por ser rodeado de Serras com formações  rochosas formando um imenso caldeirão , nome dado as locas de pedras onde junta água  durante o inverno. A serra  que  circunda  a  cidade  chama-se  "Serra  de  Cocos"  por  ter  bastante coqueiros Catolé  e formações  rochosas interessantes que merecem um estudo especifico.

Gentilice: caldeirão  grandense.

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## Formação Administrativa

Elevado  à  categoria  de  município e  distrito  com  a  denominação  de Caldeirão Grande, pelo artigo 35, inciso li, do ato das disposições  constitucionais transitórias, da  constituição estadual de  0510-1989, com  topônimo, área territorial  e  limites  estabelecidos  pela  lei  estadual  nº  4477,  de  29-041992, desmembrado de Fronteiras. Tem como limites os municí pios de Fronteiras ao norte, ao sul com Marcolândia e o Estado do Pernambuco, a oeste com Alegrete do Piauí  e Francisco Macedo, a leste com os adas do Ceará  e Pernambuco.

Os pontos turísticos de Caldeirão  Grande do Piauf são:  Pedra da cruz, barragem serra dos cocos, vista panorâmica em serra dos pereiras entre outros. 6.4 ASPECTOS GERAIS

.....

Fonte: PNUO, lpea e FJP

|                       | mHM2010           | F1111<11clolDHM                   | PopulllçAo cc:.n- 20101       |
|-----------------------|-------------------|-----------------------------------|-------------------------------|
| 477,381cm'            | 0,588             | Baixo (IDHM entre 0,liOO a 0,599) | 5.671 hab.                    |
| Densidade demográfica | Ano de Inatalação | Microrregião Alto MédioCanindé    | Mesorregião Sudeste Piauiense |
| 11,87 hab/km:t        | 1993              |                                   |                               |

## 6.5 TERRITÓRIO  E AMBIENTE

O município  de Caldelrão  Grande do Piauí  apresenta 0.1 % de domicílio s com esgotamento sanitário  adequado,  88.3%  de  domicflios urbanos em vias públicas com  arborização  e  0%  de domicílios urbanos  em vias  públicas  com urbanização  adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação  e meio-fio).

Quando comparado com os outros municípios  do estado, fica na posição 219 de 224, 48 de 224 e 84 de 224, respectivamente. Já  quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição  é 5558 de 5570, 1665 de 5570 e 4835 de 5570, respectivamente.

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| ,.._daun--I12018]                     | 467,083 km:t   |
|---------------------------------------|----------------|
| Eegotamemo •nltérioadequado 120101    | 0,1 %          |
| ArborlZaçllo de vlaa r,Obllcaa 12010] | 88,3 %         |
| Urblln!zaçlo de via p(1btlc11a l2010] | 0 %            |
| Biorna (2019)                         | Caatinga       |
| S-meco.el-llnho(2019)                 | Não pertence   |

Fonte. lBGE

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## 6.6 LOCALIZAÇÃO

O município  de Caldeirão Grande do Piauf está localizado na microrregião de  Alto  Médio Canindé, tendo  como  limites  os  município s  de Fronteiras ao norte, ao sul com Marcolandia e o Estado do Pernambuco, a oeste com Alegrete do Piauf e Francisco Macedo, a leste com os Estados do Ceará  e Pernambuco.

## 6.6.1 Altitude

A  sede  municipal  tem  as  coordenadas  geográficas  de  07°19'55"  de latitude sul e 40038'14· de longitude oeste de Greenwich, estando a uma altitude de O metros e dista cerca de 457 km de Teresina.

## 6.7 CARACTERISTICAS MORFOCLIMÁTICAS

| CARACTENROTICAS IIORFOCUIIATICAS   | CARACTENROTICAS IIORFOCUIIATICAS                                             |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| DENOMINAÇAO                        | DESCRIÇAO                                                                    |
| Cllme                              | Tropice! aeml6rldo quente, com dul'IIÇllo do perlodo """°de"""'a oito.,,.,__ |
| Vegetação                          | Caatinga arbórea e arbustiva.                                                |
| p,.,...._                          | 886,8mm                                                                      |
| Recursos hídricos                  | Riacho Boa Esperança.                                                        |

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1  ~----08 · -lllóllcoa · podzól1coa  vannelhoamaralo aulnlllcoa.

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So1oe

1

Fontes: Fundação  CEPRO, Atlas do Piauf 1990; Ministéri o das Minas e Energla/CPRM, Mapa Geográfico  do Estado do Piaul 1995

## 6.8 ENERGIA ELÉTRICA

| UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   | UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| DOMICILIOS PARTICULARES PERMANENTES                        | 1.541 domlclllos                                           |
| EXISTtéNCIADE ENERGIA ELÉTRICA                             | EXISTtéNCIADE ENERGIA ELÉTRICA                             |
| TINHAM                                                     | 1.312 domicilias                                           |
| De companhia distribuidora                                 | 1.305 domicilias                                           |
| com medidor                                                | 1.253 domlcfllos                                           |
| Comum a mais de um domicilio                               | 9 domicílios                                               |
| Uso exclusivo                                              | 1.244 domicilias                                           |
| Sem medidor                                                | 52 domicílios                                              |
| De outra fonte                                             | 7 domicílio s                                              |
| NÃO TINHAM                                                 | 229 domicílios                                             |

Fonte: IBGE (2010)

## 6.9 DEMOGRAFIA

Segundo o  censo demográfico  realizado  pelo  IBGE  (201 O), Caldeirão Grande do Piauí  possui uma população de 5.671 pessoas. A população estimada (2019) foi de 5.776 pessoas.

| UNIVERSO • CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   | UNIVERSO • CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Sexo                                                       | Sexo                                                       |
| MASCULINO                                                  | 2.845 pessoas                                              |
| Situação domiciliar masculino                              | Situação domiciliar masculino                              |
| Urbana                                                     | 778 pessoas                                                |
| Rural                                                      | 2.067 pessoas                                              |
| FEMININO                                                   | 2.826 pessoas                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Fonte. IBGE (201 O)

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| Situaçã o domlclllar feminino   | Situaçã o domlclllar feminino   |
|---------------------------------|---------------------------------|
| Urbana                          | 884 pessoas                     |
| Rural                           | 1.942 pessoas                   |
| Situação domlclllar geral       | Situação domlclllar geral       |
| URBANA                          | 1.662 pessoas                   |
| RURAL                           | 4.009 pessoas                   |

De  acordo  com  Atlas  do  Desenvolvimento  Humano  no  Brasil  (2013) divulgado  pelo  PNUD,  Instituto  de  Pesquisa  Econômica  Aplicada  IPEA  e Fundação  João  Pinheiro ·  FJP, entre  2000 e 2010,  a  população  de Caldeirão Grande do Piauí  cresceu a uma taxa média  anual de 0,34%, enquanto no Brasil foi  de  1,17%,  no  mesmo  perío do.  Nesta  década,  a  taxa  de  urbanizaçã o  do município  passou de 23,92% para 29,31%. Em 2010 viviam, no município, 5.671 pessoas.

Entre 1991 e 2000, a população  do município  cresceu a uma taxa média anual de -0,20%. Na UF, esta taxa foi de 1,08%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo perío do. Na década, a taxa de urbanização  do município  passou de 0,00% para 23,92%.

Fonte. PNUD, lpea e FJP

| População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Populaçã o                                                                    | População (1991)                                                              | % do Total (1991)                                                             | População (2000)                                                              | % do Total (2000)                                                             | Populaçã o (2010)                                                             | % do Total (2010)                                                             |
| População total                                                               | 5.579                                                                         | 100,00                                                                        | 5.481                                                                         | 100,00                                                                        | 5.671                                                                         | 100,00                                                                        |
| População residente masculina                                                 | 2.763                                                                         | 49,53                                                                         | 2.736                                                                         | 49,92                                                                         | 2.845                                                                         | 50,17                                                                         |
| População residente feminina                                                  | 2.816                                                                         | 50,47                                                                         | 2.745                                                                         | 50,08                                                                         | 2.826                                                                         | 49,83                                                                         |
| População urbana                                                              |                                                                               | 0,00                                                                          | 1.311                                                                         | 23,92                                                                         | 1.662                                                                         | 29,31                                                                         |
| Populaçã o rural                                                              | 5.579                                                                         | 100,00                                                                        | 4.170                                                                         | 76,08                                                                         | 4.009                                                                         | 70,69                                                                         |

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nascidos vivos para 16,7 óbitos por mil nascidos vivos. Em  1991, essa taxa era de 44,  7 óbitos por mil nascidos vivos.

Com a  taxa observada em 201 O,  o  Brasil  cumpre uma  das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio  das Nações  Unidas, segundo a qual a mortalidade Infantil no país  deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.

Fonte: PNUD, lpea e FJP

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| Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI   | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI   | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI   | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                               | 1991                                                                          | 2000                                                                          | 2010                                                                          |
| Esperança de vida ao nascer                                                   | 54,8                                                                          | 62,0                                                                          | 69,6                                                                          |
| Mortalidade infantil                                                          | 92,8                                                                          | 53,5                                                                          | 29,0                                                                          |
| Mortalidade até5 anos de idade                                                | 119,7                                                                         | 68,5                                                                          | 31,4                                                                          |
| Taxa de fecundidade total                                                     | 4,1                                                                           | 3,1                                                                           | 2,3                                                                           |

A  esperança de vida ao nascer é o  Indicador  utilizado para compor a dimensão Longevidade  do  Indica  de Desenvolvimento  Humano  Municipal (IDHM). No município  de Caldeirão  Grande do Piauí, a esperança de vida ao nascer cresceu 7,  7  anos na úlüma  década, passando de 62,0  anos, em 2000, para 69,6 anos, em 2010. Em 1991 , era de 54,8 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 201 O, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,  7 anos em 1991.

## 6.10SAÚDE

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101

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Segundo o  Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, entre  2000 e 2010, a razão  de dependência  no município  passou de 73,34% para 61,89% e a taxa de envelhecimento, de 6,50% para 8,57%. Em 1991, esses dois indicadores eram,  respectivamente,  82,81 %  e  5,44%.  Já  na  UF,  a  razão  de  dependência passou de 65,43% em 1991 , para 54,88% em 2000 e 45,87% em 201 O; enquanto a taxa  de  envelhecimento passou  de  4,83%,  para  5,83%  e para  7 ,36%, respectivamente.

| Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Estrutura Etária                                                   | Populaçã o (1991)                                                  | % do Total 11991l                                                  | Populaçã o (2000)                                                  | % do Total 12000l                                                  | Populaçã o (2010)                                                  | % do Total 12010l                                                  |
| Menos de 15 anos                                                   | 2.224                                                              | 39,86                                                              | 1.963                                                              | 35,81                                                              | 1.682                                                              | 29,66                                                              |
| 15 a 64 anos                                                       | 3.051                                                              | 54,69                                                              | 3.162                                                              | 57,69                                                              | 3.503                                                              | 61 ,77                                                             |
| População de 65 anos ou mais                                       | 304                                                                | 5,45                                                               | 356                                                                | 6,50                                                               | 486                                                                | 8 ,57                                                              |
| Razã o de dependênc ia                                             | 82,81                                                              | .                                                                  | 73,34                                                              | .                                                                  | 61,89                                                              | -                                                                  |
| Taxa de envelheclmento                                             | 5,44                                                               | .                                                                  | 6,50                                                               | .                                                                  | 8,57                                                               | -                                                                  |

Fonte. PNUD,  lpea e FJP

Todos estes dados demográficos  impactam diretamente nas medidas a serem adotadas, desde as de curto prazo, quanto às de longo prazo (cenário  de 20 anos), pois com o aumento da quantidade de habitantes, a tendência  é haver também  uma maior demanda aos serviços de Saneamento Básico .

Os  dados  do  PNUD  também nos  permitem  analisar  a  longevidade, mortalidade e fecundidade no município  de Caldeirão  Grande do Piauí.

A  mortalidade infantil (mortalidade de crianças com  menos de um ano de idade) no municlpio passou de 53,5 óbitos por mil  nascidos vivos, em 2000, para 29,0 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991 , a  taxa era de 92,8. Já  na UF, a taxa era de 23,1 , em 2010, de41 ,9, em 2000 e64,7, em 1991. Entre 2000 e  2010, a  taxa de mortalidade infantil  no país  caiu de 30,6  óbitos por mil

99

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A  taxa  de  mortalidade infantil  média na cidade  é de 15.38 para  1.000 nascidos vivos. As Internações  devido a  diarreias são  de 10.9  para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica  nas posições 98 de 224 e 29 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições  são  de 1837 de 5570 e 229 de 5570, respectivamente.

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| MORBIDADE HOSPITALAR                                   | MORBIDADE HOSPITALAR   |
|--------------------------------------------------------|------------------------|
| OBITOS                                                 | 33óblloa               |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | 21 óbitos              |
| Feminino                                               | 12óbitos               |
| 1 Causa .,__                                           | 1 Causa .,__           |
| APARELHO CIRCIILATORIO                                 | 186b-                  |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | 10óbitos               |
| Feminino                                               | 6 óbitos               |
| APARELHO DIGESTIVO                                     | 1 6bllD                |
| Sexo                                                   | Sexo                   |
| Masculino                                              | O óbito                |
| Feminino                                               | 1 óbito                |
| APARELHO RESPIRATORIO                                  | 1 6bllD                |
| .1 Sexo                                                | .1 Sexo                |
| Masculino                                              | 1 óbito                |
| Feminino                                               | O óbito                |
| --                                                     | --                     |
| TUMORES                                                | 2-                     |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | 2 óbitos               |
| Feminino                                               | O óbito                |
| ALGUMAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS             | 16bllD                 |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | 1 óbito                |
| Feminino                                               | O óbito                |
| DOENÇAS EN.....,RINAS, NllrRICIONAIS E lllll!TABÕLICAS | 2-                     |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | 2 óbitos               |
| Feminino                                               | O óbito                |
| ,_Tv-SMENT-E COMPORTAMENTAIS                           | 1 6bllD                |
| 1 Sexo                                                 | 1 Sexo                 |
| Masculino                                              | Oóbito                 |
| Feminino                                               | 1 óbito                |

101

(Continua na próxima página)

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| DOENCASDO SISTEMANERVOSO                           | 3        |
|----------------------------------------------------|----------|
| Masculino                                          | 1 óbito  |
| Feminino                                           | 2 óbitos |
| ALGUMAS AFEC1,<>E8 ORIGINADAS NO PERloDO PERINATAL | 1 6blto  |
| Masculino                                          | 1 óbito  |
| Feminino                                           | Oóbito   |
| CAUSAS EXTERNAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE         | li-      |
| Sexo                                               |          |
| Masculino                                          | 36bitos  |
| Feminlno                                           | 2 óbitos |

## 6.11 RENDA

As informações  a  seguir foram baseadas no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João  Pinheiro FJP.

A renda  per  capita média  de  Caldeirão Grande  do  Piauí  cresceu 174,26% nas últimas  duas décadas , passando de R$ 95,66, em 1991 ,  para R$ 138,47, em 2000, e  para R$ 262,36, em 2010. Isso equivale a  uma taxa média anual de crescimento nesse período  de 5,45%.

A taxa  média anual de crescimento foi de 4,20%, entre 1991  e 2000, e 6,60%, entre 2000 e 2010. A  proporção  de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a  R$  140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 86,93%, em 1991 , para 74,91%, em 2000, e para45,56%, em 2010.

A  evolução  da desigualdade de renda  nesses dois períodos pode ser descrita através  do lndice de Gini, que passou de 0,55, em 1991, para 0,66, em 2000, e para 0,53, em 2010.

Índice de  Gini é um instrumento  usado  para medir o grau de concentração  de renda. Ele  aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de O  a 1, sendo que O representa a  situação  de total  igualdade, ou  seja,  todos têm  a  mesma  renda,  e  o  valor 1

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significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém  toda a renda do lugar.

| Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI   | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI   | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI   | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
|                                                                     | 1991                                                                | 2000                                                                | 2010                                                                |
| Renda per capita                                                    | 9566                                                                | 138 47                                                              | 262 36                                                              |
| % de extremamente cobres                                            | 5691                                                                | 51 01                                                               | 2360                                                                |
| % de oobres                                                         | 8693                                                                | 7491                                                                | 4556                                                                |
| lndice de Gini                                                      | 0,55                                                                | 0,66                                                                | 0,53                                                                |

Fonte; PNUD, lpea e FJP

Entre 2000 e 201 O, a taxa de atividade da população  de 18 anos ou mais (ou seja, o  percentual dessa população  que era  economicamente ativa) passou de 47,19% em 2000 para 61,27% em 201 0.

Ao  mesmo tempo, sua taxa de desocupação  (ou seja,  o  percentual  da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 1,38% em 2000 para 2,32% em 201 O.

Fonte; PNUD, lpea e FJP

| Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande   | Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande   | Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
|                                                                             | 2000                                                                        | 2010                                                                        |
| Taxa de atividade• 18 anos ou mais                                          | 47,19                                                                       | 61,27                                                                       |
| Taxa de desocupação • 18 anos ou mais                                       | 1,38                                                                        | 2,32                                                                        |
| Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais                         | 14,56                                                                       | 14,33                                                                       |
| Níveleducacional dos ocupados                                               |                                                                             |                                                                             |
| % dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais                   | 10,66                                                                       | 28,65                                                                       |
| % dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais                         | 6,25                                                                        | 16,26                                                                       |
| Rendimento médio                                                            |                                                                             |                                                                             |
| % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais               | 87,62                                                                       | 77,82                                                                       |
| % dos ocupados com rendimento de até2 s.m. - 18 anos ou mais                | 94,23                                                                       | 91.44                                                                       |
| % dos ocupados com rendimento de até5 s.m. - 18 anos ou mais                | 97,96                                                                       | 98,38                                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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Em 201 O,  das pessoas ocupadas na faixa etária  de 18 anos ou mais do município,  69,03%  trabalhavam  no  setor  agropecuário ,  1,09%  na  Indústria extrativa. 2,56% na indú stria de transformação,  3,71%  no setor de construção , 0,45%  nos setores de utilidade pública,  2,95% no comércio e  17  ,82% no  setor de serviços.

Fonte: IBGE

| TRABALHO E RENDIMENTO                                                   | TRABALHO E RENDIMENTO   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
|                                                                         | 1,8 saláriosmínimos     |
|                                                                         | 279 ssoas               |
|                                                                         | 49 %                    |
| Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de I O |                         |

Em  2017,  o  salário médio mensal  era  de  1.8  salários mínim os.  A proporção  de pessoas ocupadas em relação  à população  total era de 4.9%.

Na  comparação  com  os  outros  municípios do  estado,  ocupava  as posições  61  de 224  e  177 de 224,  respectivamente.  Já  na  comparação  com cidades  do  país todo,  ficava  na  posição 2999  de  5570  e  5240  de  5570, respectivamente.

Considerando domicílio s com rendimentos mensais de até  meio salá rio mínimo  por  pessoa,  tinha  55.3%  da  população  nessas  condições ,  o  que  o colocava na posição  104 de 224 dentre as cidades do estado e na posição  434 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

| UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   | UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| DOMtC(LtOS PARTICULARES PERMANENTES                        | 1.541 domicílios                                           |
| 1 eia- de Nndlmento nomlnal ..,..,.., -lll■r 1             | 1 eia- de Nndlmento nomlnal ..,..,.., -lll■r 1             |
| SEM RENDIMENTO                                             | 51 domicí lios                                             |
| ATÉ 1/2 SALÁRIO MINIMO                                     | 346 domicílio s                                            |

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Fonte: IBGE (2017)

| MAIS DE 1/2 A 1 SAI ARIO MINIMO   | 399 domicllios                |
|-----------------------------------|-------------------------------|
| MAIS DE 1 A 2 SALARIOS MINIMOS    | 403 domicílios                |
| MAIS DE 2 A 5 SALARIOS MINIMOS    | 269 domicílios                |
| MAIS DE 5 A 10 SÃLA RIOS MiNIMOS  | 59 domicílios                 |
| MAIS DE 10A20 S"'ARIOS MINIMOS    | 12 domicílios                 |
| MAIS DE 20 $AI ARIOS MINIMOS      | 2 domicílios                  |
| Condlclo de ocu~•odo!IOmlcOlo     | Condlclo de ocu~•odo!IOmlcOlo |
| ALUGADO                           | 66 domicílios                 |
| CEDIDO                            | 138 domlclllos                |
| Por empregador                    | 9 domicílios                  |
| De outra forma                    | 129 domlclllos                |
| PRÓPRIO                           | 1.334 domicílios              |
| Jáouitado                         | 1.332 domicílios              |
| Em aquisição                      | 2 domicílios                  |
| OUTRA CONDlr.Ao                   | 3 domicílios                  |

Fonte. IBGE (2010)

| Cadastro Central de Empresas    | Cadastro Central de Empresas   |
|---------------------------------|--------------------------------|
| UNIDADES LOCAIS                 | 31 unk:lades                   |
| NÚMERO DE EMPRESAS ATUANTES     | 31 unídades                    |
| PESSOAL OCUPADO                 | 279 pessoas                    |
| PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO     | 251 pessoas                    |
| SALÁR IO MÉDIO MENSAL           | 1,8 saláriosmí nimos           |
| SALÁR IOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES | 5.652,00 (x 1000) R$           |

Fonte: IBGE (2017)

| EXTRAÇAO VEGETAL     | EXTRAÇAO VEGETAL   |
|----------------------|--------------------|
| MADEIRA              | MADEIRA            |
| Carvã o Vegetal      | Carvã o Vegetal    |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 6 1                |
| VALOR DA PRODUÇÃO    | 5,00 (x 1000) R$   |
| Lanha                | Lanha              |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 5.200 m'           |
| VALOR DA PRODUCÃO    | 78,00 (x 1000) R$  |
| MadelN emtora        | MadelN emtora      |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 530 m'             |
| VALOR DA PRODUÇÃO    | 17,00 (X 1000) R$  |

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(Continua na próxima página)

Fonte: IBGE (2018)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## Aspectos Econômicos

De acordo com o  Censo Agropecuário  2017 (resultados definitivos) do IBGE,  o município de  Caldeirão Grande  do  Piauí  apresenta  as  seguintes características :

| CARACTERISTICAS DOS ESTABELECIMENTOS                                                    | CARACTERISTICAS DOS ESTABELECIMENTOS      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ÃREA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS                                                 | 27.530 hectares                           |
| Cmm~ -1 do DrodLIIDr                                                                    | Cmm~ -1 do DrodLIIDr                      |
| CONDOMINIO, CONSORCIO OU UNIAO DE PESSOAS                                               | 1.895 hectares                            |
| PRODUTOR INDIVIDUAL                                                                     | 25.635 hectares                           |
| Condição do produtor em relação a& terra&                                               | Condição do produtor em relação a& terra& |
| PROPRIETARIO(A) INCLUSIVE OS(AS) COPROPRIETÁR IOS(AS) DE TERRAS TITULADAS COLETIVAMENTE | 25.149 hectares                           |
| ARRENDATÁRIO(A)                                                                         | 226 hectares                              |
| COMANDATARIO(A) (INCLUSIVE COM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL-TAUSl            | 826 hectares                              |
| Utlllzacao •• tarraa                                                                    | Utlllzacao •• tarraa                      |
| LAVOURAS                                                                                | LAVOURAS                                  |
| Temporárias                                                                             | 6.540 hectares                            |
| PASTAGENS                                                                               | PASTAGENS                                 |
| Naturais                                                                                | 2.784 hectares                            |
| Plantadas em boas oondições                                                             | 440 hectares                              |
| Plantadas em máscondições                                                               | 656 hectares                              |
| MATAS OU FLORESTAS                                                                      | MATAS OU FLORESTAS                        |
| Naturais                                                                                | 740 hectares                              |
| Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal                           | 4.083 hectares                            |
| SISTEMAS AGROFL o RESTAIS                                                               | SISTEMAS AGROFL o RESTAIS                 |

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107

106

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108

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| Classe de Idade do produtor          | Classe de Idade do produtor      |
|--------------------------------------|----------------------------------|
| MENOR QUE 25 ANOS                    | 48 estabelecimentos              |
| DE 25 A MENOS DE 35 ANOS             | 137 estabelecimentos             |
| DE 35 A MENOS DE 45 ANOS             | 241 estabelecimentos             |
| DE 45 A MENOS DE 55 ANOS             | 250 estabelecimentos             |
| DE 55 A MENOS DE 65 ANOS             | 180 estabelecimentos             |
| DE 65 A MENOS DE 75 ANOS             | 124 estabelecimentos             |
| DE 75 ANOS E MAIS                    | 105 estabelecimentos             |
| Corou nN:B do-utar                   | Corou nN:B do-utar               |
| BRANCA                               | 451 estabelecimentos             |
| PRETA                                | 127 estabelecimentos             |
| PARDA                                | 507 estabelecimentos             |
| Au-nclaMcnlca                        | Au-nclaMcnlca                    |
| RECEBE                               | 23 estabelecimentos              |
| NAO RECEBE                           | 1.062 estabelecimentos           |
| Adu                                  | Adu                              |
| FEZ ADUBACAO                         | 4 estabelecimentos               |
| Oraã nica                            | 4 estabelecimentos               |
| NAO FEZ ADUBACAO                     | 1.081 estabelecimentos           |
| ---                                  | ---                              |
| UTILIZOU                             | 240 estabelecimentos             |
| Usa mas não oreclsou utlllzar        | 14 estabelecimentos              |
| NAO UTILIZOU                         | 845 estabelecimentos             |
| Fonte. IBGE (2017)                   | Fonte. IBGE (2017)               |
| Financiamentos/Empréstimos           | Financiamentos/Empréstimos       |
| Obteve                               | 124 estabelecimentos             |
| FINALIDADE                           | FINALIDADE                       |
| Investimento                         | 104 estabelecimentos             |
| Custeio                              | 41 estabelecimento               |
| ComercializacAo                      | 2 estabelecimentos               |
| Manutencao do estabelecimento        | 5 estabelecimentos               |
| FONTE DO FINANCIAMENTO               | FONTE DO FINANCIAMENTO           |
| Proaramas aovemamentals de crédito   | 48 estabelecimentos              |
| Pronaf                               | 41 estabelecimentos              |
| Pronamo                              | 1 estabelecimento                |
| Outro programa (federal, estadual ou | 6 estabelecimentos               |
| municioal\ Outras fontes             | 76 estabelecimentos              |
| NAOOBTEVE                            | 961 estabelecimentos             |
| Utll oda■ tarraa                     | Utll oda■ tarraa                 |
| Permanentes                          | 16 estabelecimentos              |
| 1.025 estabelecimentos PASTAGENS     | 1.025 estabelecimentos PASTAGENS |
| Naturais                             | 383 estabelecimentos             |
| Plantadas em boas condlcões          | 112 estabelecimentos             |
| Plantadas em máscondiMes             | 132 estabelecimentos             |
| MATAS OU FLORESTAS                   |                                  |

108

109

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Á rea cultivada com espécies  florestais também usada para lavouras e pastejo por animais

Área  Irrigada

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10.924 hectares

3 hectares

Fonte: IBGE (2017)

| AREADOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS                                             | 27.530 hectares        |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS                                           | 1.085 estabelecimentos |
| Cmmlc.lo- 1 do-utar                                                                | Cmmlc.lo- 1 do-utar    |
| CONDOMINIO, CONSORCIO OU UNIÃO DE PESSOAS                                          | 83 estabelecimentos    |
| PRODUTOR INDIVIDUAL                                                                | 1.002 estabelecimentos |
| Sexo do UIDr                                                                       | Sexo do UIDr           |
| MASCULINO                                                                          | 845 estabelecimentos   |
| FEMININO                                                                           | 240 estabelecimentos   |
| e■-larldade do LIIDr                                                               | e■-larldade do LIIDr   |
| NUNCA FREQUENTOU ESCOLA                                                            | 376 estabelecimentos   |
| CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO - CA                                                       | 127 estabelecimentos   |
| ALFABETIZAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - AJA                                            | 45 estabelecimentos    |
| ANTIGO PRIMÁR IO (ELEMENTAR)                                                       | 154 estabelecimentos   |
| ANTIGO GINASIAL {MÉDIO 1° CICLO)                                                   | 16 estabelecimentos    |
| REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL OU 1°GRAU                                            | 189 estabelecimentos   |
| EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS E SUPLETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU DO 1º GRAU | 3 estabelecimentos     |
| ANTIGO CIENTIFICO, CLASSICO, ETC. /MÉDIO 2º CICLOl                                 | 2 estabelecimento      |
| REGULAR DE ENSINO MEDIO OU 2º GRAU                                                 | 135 estabelecimentos   |
| TECNICO DE ENSINO MEDIO OU DO 2°GRAU                                               | 8 estabelecimentos     |
| EJA • EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS E SUPLETIVO DO ENSINO MÉDIO OU DO 2°GRAU        | 5 estabelecimentos     |
| SUPERIOR - GRADUAÇÃO                                                               | 25 estabelecimentos    |

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Fonte: IBGE (2017)

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| Naturais                                                                  | 59 estabelecimentos                |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| Naturais destinadas à preservação oermanente ou reserva leaal             | 441 estabelecimentos               |
| Florestas Plantadas                                                       | 2 estabelecimentos                 |
| 1 SISTEMAS AGROFLORESTAIS                                                 | 1 SISTEMAS AGROFLORESTAIS          |
| Area cultivada com espéciesflorestais tambémusada para lavouras e pastejo | 467 estabelecimentos               |
| 1 Fonte. IBGE (2017)                                                      | 1 Fonte. IBGE (2017)               |
| Sistema de 0reruiro do solo                                               | Sistema de 0reruiro do solo        |
| CULTIVO CONVENCIONAL                                                      | 840 estabelecimentos               |
| 129 estabelecimentos Com-1OCUDlldo                                        | 129 estabelecimentos Com-1OCUDlldo |
| COM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR                                     | 1.085                              |
| MINIMO                                                                    | MINIMO                             |
|                                                                           | estabelecimentos                   |
| SEM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR                                     | 169 estabelecimentos               |
| TndONL lmnlementoa • miaulnas                                             | TndONL lmnlementoa • miaulnas      |
| TRATORES                                                                  | 20 estabelecimentos                |
| Area Irrigada                                                             | 4 estabelecimentos                 |
| LAVOURAPERMANENTE                                                         | LAVOURAPERMANENTE                  |
| BANANA                                                                    | BANANA                             |
| Númerode estabelecimentos aaropecuárloscom 50 pése mais                   | 2 estabelecimentos                 |
| C~--A                                                                     | C~--A                              |
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS COM 50 PÊS E MAIS EXISTENTES     | 1 estabelecimento                  |
| LAVOURA TEMPORARIA                                                        | LAVOURA TEMPORARIA                 |
| SINOPSE                                                                   | SINOPSE                            |
| Númerode estabelecimentos                                                 | 1.733 estabelecimentos             |
| aarooecuárlos Area colhida                                                | 2.708 hectares                     |
| Valor da produção                                                         | 4.812 (X 1000) R$                  |
| BORA,-GA.JERIMUM                                                          | BORA,-GA.JERIMUM                   |
| Númerode estabelecimentos                                                 | 11 estabelecimentos                |
| agropecuários Quantidade produzida                                        | 5 toneladas                        |
| Area colhida                                                              | 6 hectares                         |
| Valor da oroducão                                                         | 7 lx 1000) R$                      |
| FAVA                                                                      | FAVA                               |
| Grã o                                                                     | Grã o                              |
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS                                                | 15 estabelecimentos                |
| AGROPECUÁRIOS QUANTIDADE PRODUZIDA                                        | 1 tonelada                         |
| AREA COLHIDA VALOR DA PRODUCAO                                            | 2 hectare 1 /x 1000) R$            |

109

(Continua na próxima página)

Fonte: IBGE (2017)

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| OEROELIM                                 |                      |
|------------------------------------------|----------------------|
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS | 1 estabelecimento    |
|                                          | 721 estabelecimentos |
|                                          | 246 toneladas        |
|                                          | 868 hectares         |
|                                          | 702 x 1000 R$        |
| IOCA AIPIM MACAXEI                       |                      |
|                                          | 353 estabelecimentos |
|                                          | 6.583 toneladas      |
|                                          | 926 hectares         |
|                                          | 3.584 x 1000 R$      |
| MELANCIA                                 |                      |
|                                          | 11 estabelecimentos  |
|                                          | 10 toneladas         |
|                                          | 8 hectares           |
|                                          | 20 X 1000 R$         |
| MILHO                                    |                      |
| Grã o                                    | 613 estabelecimentos |
| 4                                        |                      |
|                                          | 8                    |
|                                          | estabelecimentos     |

Fonte: IBGE (2017)

| PECUARIA                                  | PECUARIA             |
|-------------------------------------------|----------------------|
| ASININOS                                  | ASININOS             |
| Efetivo do rebanho                        | 71 cabecas           |
| NlJmero de estabelecimentos aarooecuárlos | 55 estabelecimentos  |
| BOVINOS                                   | BOVINOS              |
| Efetivo do rebanho                        | 3.277 cabeças        |
| VACA ORDENHADA                            | 299 cabeças          |
| Númerode estabelecimentos agropecuári os  | 230 estabelecimentos |
| QUE PRODUZIRAM LEITE NO ANO               | 88 estabelecimentos  |
| Leite de vaca                             | Leite de vaca        |
| QUANTIDADE PRODUZIDA NO ANO               | 274 lx 1000) litros  |

110

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| CAPRINOS                                                           | CAPRINOS                                                           |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Efetivo do rebanho                                                 | 2.888 cabecas                                                      |
| Númerode estabelecimentos aarooecuárlos                            | 104 estabelecimentos                                               |
| EQUINOS                                                            | EQUINOS                                                            |
| Efetivo do rebanho                                                 | 205 cabeças                                                        |
| Númerode estabeleclmentos                                          | 138 estabelecimentos                                               |
| agropecuári os OALIN-EOS !GALINHAS GALOS FRANGAS FRANOOB E PINTOS) | agropecuári os OALIN-EOS !GALINHAS GALOS FRANGAS FRANOOB E PINTOS) |
| Efetivo do rebanho                                                 | 18 íx1000) cabecas                                                 |
| Númerode estabelecimentos aaTopecuárlos                            | 726 estabelecimentos                                               |
| QUE PRODUZIRAM OVOS DE GALINHAS NO ANO                             | 660 estabelecimentos                                               |
| 0.llnhll                                                           | 0.llnhll                                                           |
| Quantidade oroduzida no ano                                        | 48 tx 1OOOl dúzias                                                 |
| Valor da produção                                                  | 55 (X 1000) R$                                                     |
| Efetivo do rebanho MU                                              | 111 cab--.as                                                       |
| Númerode estabelecimentos aQropecuários                            | 91 estabelecimentos                                                |
| OVINOS                                                             | OVINOS                                                             |
| Efetivo do rebanho                                                 | 10.592 cabecas                                                     |
| Númerode estabelecimentos aaropecuárlos                            | 356 estabelecimentos                                               |
| PATOS OAN808 MARRECOS PERDIZES E FAl-•EB                           | PATOS OAN808 MARRECOS PERDIZES E FAl-•EB                           |
| Númerode estabelecimentos aarooecuárl os                           | 3 estabelecimentos                                                 |
| PERUS                                                              | PERUS                                                              |
| Númerode estabeleclmentos aaTonecuárlos                            | 2 estabelecimentos                                                 |
| BUINOS                                                             | BUINOS                                                             |
| Efetivo do rebanho                                                 | 1.243 cabecas                                                      |
| Númerode estabelecimentos agropecuário s                           | 297 estabelecimentos                                               |
| PESSOAL OCUPADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÃRIOS 2.438 pessoas    | PESSOAL OCUPADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÃRIOS 2.438 pessoas    |
| COMLAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR Sexo MASCULINO                | 1.11117-                                                           |
| 1.407 oessoas                                                      | 1.407 oessoas                                                      |
| 14 anos e mais                                                     | 1.381 pessoas                                                      |
| Classe de idade                                                    | Classe de idade                                                    |
| Menos de 14 anos                                                   | 26 oessoas                                                         |
| Classe de idade                                                    | Classe de idade                                                    |
| Menos de 14                                                        | 17 oessoas                                                         |
| FEMININO                                                           | 550 pessoas                                                        |
| anos                                                               |                                                                    |
| 14 anos e mais                                                     | 533 oessoas                                                        |

111

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

110

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| BEM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR   | 411-        |
|-----------------------------------------|-------------|
| Permanentes                             | 13 oessoas  |
| Temoorários                             | 453 oessoas |
| Parceiros                               | 15 oessoas  |

## 6.12 HABITAÇÃO

| Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|                                                                | 1991                                                           | 2000                                                           | 2010                                                           |
| % da população em domicllios comá gua encanada                 | 3,34                                                           | 0,24                                                           | 7,01                                                           |
| % da população em domicílioscom energia elétrica               | 9,66                                                           | 34,08                                                          | 85,78                                                          |
| % da população em domicílioscom coleta de lixo                 |                                                                | 68,91                                                          | 90,19                                                          |

## Vulnerabilidade Social

| Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI                                             | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI   | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI   | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| CRIANCAS E JOVENS                                                                                      |                                                              | 2000                                                         | 2010                                                         |
| Mortalidade infantil                                                                                   | 1991 92,78                                                   | 53.45                                                        | 29,00                                                        |
| % de crianças de Oa 5 anos fora da escola                                                              |                                                              | 85,79                                                        | 51,00                                                        |
| % de crianças de 6 a 14 fora da escola                                                                 | 65,21                                                        | 7,02                                                         | 1,92                                                         |
| % de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis na oooulacão dessa faixa |                                                              | 30,05                                                        | 19,47                                                        |
| % de mulheres de 10 a 17 anos aue tiveram filhos                                                       | 1,32                                                         | 3,33                                                         | 1,55                                                         |
| Taxa de atividade - 10 a 14 anos FAMILIA                                                               |                                                              | 13,78                                                        | 22,17                                                        |
| % de mães chefes de familia sem fundamental e com filho menor, no total de mães chefes de família      | 9,15                                                         | 14,18                                                        | 13,61                                                        |
| % de vulneráveise dependentes de idosos                                                                | 6.18                                                         | 10,13                                                        | 5.73                                                         |
| % de crianças extremamente cobres                                                                      | 69.73                                                        | 61 ,09                                                       | 34.42                                                        |

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| TRABALHO E RENDA                                                                                          | 96.47   | 87,50   | 69,03   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|
| % de vulneráveisà oobreza % de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocuoacão informal |         | 86,88   | 69.93   |
| CONDICAO DE MORADIA % da população em domicílios com banheiro e áauaencanada                              |         | 20,25   | 9,19    |

## 6.13  EDUCAÇÃO

As  informações  a  seguir foram  baseadas no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e  Fundação  João  Pinheiro FJP.

As proporções  de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação  da educação  entre a  população  em  idade escolar do estado e compõe  o  IDHM  Educação .

No  municlpio de Caldeirão  Grande do Piauí, a proporção  de crianças de 5  a  6  anos  na escola é de  88,53%,  em  201 o. No mesmo ano,  a  proporção  de crianças de 11 a  13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 89,56%;  a  proporçã o  de  jovens  de  15  a  17 anos com  ensino fundamental completo  é de 50,68%; e  a  proporção  de jovens de 18 a  20 anos com  ensino médio  completo é de 33,81 %.

Em 2010, 86,27% da população  de 6  a  17 anos do município  estavam cursando o  ensino  básico  regular com até  dois anos de defasagem  idade-série. Em 2000 eram 47,20% e, em 1991, 71,36%.

Dos jovens adultos de 18 a  24 anos, 5,86% estavam cursando o  ensino superior em 2010. Em 2000 eram 0,37% e, em 1991, 1.44%.

O indicador Expectativa  de  Anos  de Estudo  também sintetiza a frequê ncia escolar da populaçã o em  idade escolar. Mais precisamente, indica o núm ero  de anos de estudo que uma  criança que inicia a vida escolar no ano de referência  deverá  completar  ao atingir  a  idade de 18 anos.  Entre 2000 e  201  O, ela passou de 5,75 anos para  10,57 anos, no municí pio, enquanto na UF passou

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(Continua na próxima página)

Fonte: IBGE (2017)

Fonte. PNUD, lpea e FJP

-Fonte. PNUD, lpea e FJP

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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de 6,68 anos para 9,23 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 2,28 anos, no município , e de 5,89 anos, na UF.

Também compõe  o IDHM Educação  um indicador de escolaridade da população  adulta, o percentual da população  de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo.  Esse indicador carrega  uma grande inérc ia,  em função do peso das gerações  mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 9,05% para 26,73%, no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF.

Em 1991, os percentuais eram de 3,47%,  no município,  e  30,09%,  na UF. Em 2010, considerando-se a população  municipal de 25 anos ou  mais de idade,  43,85% eram analfabetos, 18.45%  tinham o ensino fundamental completo,  11 ,99%  possuíam o  ensino  mé dio  completo  e  3,53%,  o  superior completo. No Brasil, esses percentuais s:lo, respectivamente. 11,82%, 50.75%, 35,83% e 11,27%.

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| Taxa de escolarizaçilo de 8 a 14 anos de Idade 120101            | 1181 %         |
|------------------------------------------------------------------|----------------|
| IOEB - Anos iniciais do ensino fundamental Rede Pú blica 1 20171 | 5,9            |
| IDEB - Anos finais do ensino fundamental Reda Pllbllca 120171    | 4.3            |
| Matrí culas no ensino fundamental (2018]                         | 775 matrículas |
| Matrfculas no enllklo rn6dlo 120181                              | 207 matrfculas |
| Docentes no ensino fundamental [2018]                            | 44 docentes    |
| Docentes no ensino rn6dlo 120181                                 | 13docentes     |
| Númerode estabelecimentos de ensino fundamental 120181           | 6 escolas      |
| Nolmero de estabelecimentos de ensino rn6dlo 120181              | 1ascola        |

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Fonte: IBGE

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| ESCOLAS                 | ESCOLAS    |
|-------------------------|------------|
| ENSI~INFANTIL           | CHI--      |
| Escola oúblicamunicioal | 06 escolas |
| Escola oúblicaestadual  | Oescola    |
| Escola oúblicafederal   | Oesoola    |
| Escola orivada          | Oescola    |
| ENSINO FUNDAMENTAL:     | CHI--      |
| Escola públicamunicipal | 06 escola  |
| Escola oúblicaestadual  | Oescola    |
| Escola oúblicafederal   | o escola   |
| Escola crivada          | Oescola    |
| ENSINO MEDIO            | 1-         |
| Escola oúblicamunicical | Oescola    |
| Escola cúbllcaestadual  | 1 escola   |
| Escola núblicafederal   | Oesoola    |
| Escola privada          | o esoola   |

Fonte:  IBGE (2018)

6.14 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

O  conceito  de  desenvolvimento  humano  nasceu  definído como  um processo  de  ampliação das  escolhas  das  pessoas  para  que  elas  tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser.

Diferentemente  da  perspectiva  do  crescimento  econômico,  que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades.

A  renda  é Importante, mas como um  dos meios do desenvolvimento e não  como  seu  fim.  Ê uma  mudança  de perspectiva:  com  o  desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.

A pesquisa dos dados municipais de Caldeirão  Grande do Piauí  se deu pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa  Econômica  Aplicada IPEA e  Fundação  Joã o  Pinheiro  FJP, com dados extraídos  dos Censos Demogréficos  de 2000 e 2010.

O  indice de Desenvolvimento  Humano  (IDHM)  Caldeirão  Grande do Piaul é  0,588, em 2010, o que situa esse município  na faixa de Desenvolvimento

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Também,  de  acordo  com  o  IBGE  (2018)  para  o  Ensino  matriculas, docentes e rede escolar, o munlclplo de Caldeirão  Grande do Piauí  apresenta:

| MATRICULAS              | MATRICULAS     |
|-------------------------|----------------|
| ENSINO INFANTIL         | 241 matrlculae |
| Escola oúblicamunicioal | 246 matriculas |
| Escola oúblicaestadual  | Omatricula     |
| Escola oúblicafederal   | Omatricula     |
| Escola privada          | Omatricula     |
| ENSl-•FUNDAMENTAL       | 775 matrlculae |
| Escola oúblicamunicioal | 775 matriculas |
| Escola oúblicaestadual  | Omatricula     |
| Escola oúblicafederal   | Omatricula     |
| Escola privada          | Omatricula     |
| ENSINO MEDIO            | 207 matrlculae |
| Escola oúblicamunlcioal | Omatricula     |
| Escola públicaestadual  | 207 matriculas |
| Escola oúblicafederal   | Omatricula     |
| Escola orivada          | Omatricula     |

Fonte: IBGE (2018)

| DOCENTES                | DOCENTES    |
|-------------------------|-------------|
| ENSINO INFANTIL         | 14doc:en1H  |
| Escola oúbllcamunlcloal | 14 docentes |
| Escola cúblicaestadual  | Odocente    |
| Escola oúblicafederal   | Odocente    |
| Escola crivada          | Odocente    |
| ENSINO FUNDAMENTAl      | 44doc:e-    |
| Escola oúblicamunicioal | 44 docentes |
| Escola oúblicaestadual  | Odocente    |
| Escola oúblicafederal   | Odocente    |
| Escola privada          | Odocente    |
| ENSINO -~• 10           | 13doc:e-    |
| Escola oúblicamunicioal | Odocente    |
| Escola oúbllcaestadual  | 13 docentes |
| Escola oúblicafederal   | O docente   |
| Escola orivada          | Odocente    |

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Fonte: IBGE (2018)

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Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). A dimensão  que mais contribui para o  IDHM do município é Longevidade, com lndice de 0,744, seguida de Renda, com índice de 0,561, e de Educação,  com índice de 0,486.

| lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI   | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI   | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI   | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| IDHM e componentes                                                                                  | 1991                                                                                                | 2000                                                                                                | 2010                                                                                                |
| IDHM Educacã o                                                                                      | 0028                                                                                                | O 131                                                                                               | 0486                                                                                                |
| % de 18 anos ou mais com fundamental comoleto                                                       | 3,47                                                                                                | 9,05                                                                                                | 26,73                                                                                               |
| % de 5a 6anosna escola                                                                              |                                                                                                     | 51,52                                                                                               | 88,53                                                                                               |
| % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou oom fundamental oomoleto        | 2,89                                                                                                | 7,68                                                                                                | 89,56                                                                                               |
| o/o de 15 a 17 anos com fundamental comoleto                                                        | -                                                                                                   | 3,73                                                                                                | 50,68                                                                                               |
| o/o de 18 a 20 anos com médiocomcleto                                                               | 7,24                                                                                                | -                                                                                                   | 33,81                                                                                               |
| IDHM Lonaevldade                                                                                    | 0496                                                                                                | 0,616                                                                                               | O744                                                                                                |
| Esperança de vida ao nascer                                                                         | 54,75                                                                                               | 61,97                                                                                               | 69,63                                                                                               |
| IDHM Renda                                                                                          | 0399                                                                                                | 0458                                                                                                | 0,561                                                                                               |
| Renda oer caoita                                                                                    | 9566                                                                                                | 138,47                                                                                              | 262,36                                                                                              |

Fonte. PNUD, lpea e FJP

## EVOLUcAO Entre 2000 e 201 O

O  IDHM passou de 0,333 em 2000 para 0,588 em 2010 - uma taxa de crescimento de 76,58%, O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o  IDHM do municipio e o limite máximo  do indice, que é 1 , foi reduzido em 61,77% entre 2000 e 201 O.  Nesse período,  a dimensão  cujo indica mais cresceu em termos absolutos foi Educacão  &lt;com crescimento de O 355), seauida oor Lonaevidade e oor Renda. Entre 1991 e 2000

O  IDHM passou de 0,177 em  1991  para 0,333 em 2000 - uma taxa de crescimento de 88,  14%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 81,04% entre 1991 e 2000. Nesse período,  a dimensão  cujo índice  mais cresceu em tem,os absolutos foi Lonnevidade (com crescimento de 0,  120), senuida por Educacão  e por Renda. Entre 1991 e 2010

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(Continua na próxima página)

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De 1991  a 2010, o  IDHM do município passou  de 0,177,  em 1991, para 0,588, em 201 O,  enquanto o  IDHM da Unidade  Federativa (UF) passou  de 0,362  para 0,646. Isso implica em uma taxa de crescimento de 232,20% para o municfplo e 78% para a UF; e em uma taxa de redução  do hiato de desenvolvimento humano de 50,06% para o  município  e  53,85% para a  UF. No municíp io, a dimensão cujo índice mais cresceu em  termos  absolutos  foi Educação (com  crescimento  de  0,458),  seguida  por Longevidade e por Renda. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em  termos  absolutos  foi  Educaçã o  (oom  crescimento  de  0,358),  seguida  por Lonqevidade e oor Renda.

## Economia

| PIB                                                     | 8.38888 R$         |
|---------------------------------------------------------|--------------------|
| Percentual das receitas oriundas de fontes externas 201 | 60,7 %             |
|                                                         | 0.588              |
|                                                         | 16.301.69 R$ •1000 |
| Total de                                                | 111.31111 R$ •1000 |

## Finanças Públicas (2017)

| DESPESAS OR AMENTAKIAS                                   | DESPESAS OR AMENTAKIAS   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|
| EMPENHADAS                                               | 16.306 39 X1000 R$       |
| Corrontes                                                | 13.332 60 x 1000 R$      |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 7.894.96 x 1000 R$       |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 5.437 64 x 1000 R$       |
| CAPITAL                                                  | 942 19 (X 1000) R$       |
| CONTRIBUl<,AO                                            | 92 0 98 (X 1000) R$      |
| CORRENTES                                                | 15.359 51 lx 1000) R$    |
| IMPOSTOS                                                 | IMPOSTOS                 |
| Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial • IPTU | 2.76 (x 1000) R$         |
| lmoosto Sobre Servicos - ISS                             | 1.141 52 /x 1000\ R$     |

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| Imposto sobre Transmissão- lntervivos - ITBI        | 1.51 (x 1000) R$      |
|-----------------------------------------------------|-----------------------|
| PATRIMONIAL                                         | 111,28 lx 1000\ RS    |
| TAXAS                                               | 10.62 /x 1 OOOl R$    |
| TRANSF NCIAS                                        | TRANSF NCIAS          |
| Correntes                                           | 13.830.65 (X 1000) R$ |
| Canltal                                             | 942 19 X 1000 R$      |
| INTERGOVERNAMENTAL                                  | INTERGOVERNAMENTAL    |
| UNIAO                                               | 9.506,13 /x 10001 R$  |
| UNIDADE DA FEDERACAO                                | 616 59 /x 10001 R$    |
| TRIBUTARIAS                                         | 1.323.30 lx 1000\ RS  |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                           | 1.30 x 1000 RS        |
| VALOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM | 6.224.57 (x 1000) RS  |
| VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR              | 2,77 (x 1000) R$      |

## Ranking

Caldeirão Grande  do  Piaul  ocupa  a  4444ª  posição entre  os  5.565 municfplos brasileiros segundo  o  IDHM.  Nesse ranking, o  maior IDHM é 0,862 (São  Caetano do Sul) e o menor é 0.418 (Melgaço).

## 6.15 FROTA

O município  de Caldeirão  Grande do Piauí  contava no ano de 2018 com uma frota de 704 veíc ulos distribuídos  conforme a Tabela a seguir.

Tabela 2  - Frota de veiculas por tipo no municipio de Caldeirão  Grande

| Tipo             |   Quantidade |
|------------------|--------------|
| Automóvel        |          273 |
| C.mlnhao         |           47 |
| Caminhã o trator |            1 |
| C.mln-           |           81 |
| Camioneta        |            4 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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| Mlcro;anlbüs   | 20   |
|----------------|------|
| Motocicleta    | 236  |
|                | 13   |
| Onlbus         | 16   |
| - S.ml-Nboque  | 12   |
| Utllltárl o    | 1    |
| Outros         | o    |

Fonte: IBGE (2018)

## 7 DIAGNÓSTICO  DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO  DE RESIDUOS SÓLIDOS  NO ESTADO DO PIAUI

As  informações  a  seguir são  baseadas  no  Plano  Regional  de  Gestã o Integrada  dos Resíduos  Sólidos  (PRGIRS)  para  os  municíp ios  piauienses da Bacia do Rio Parnaíba (2015):

## Condições  gerais de saneamento e fornecimento de energia elétrica

Nos  territórios  piauiense,  o  fornecimento  de  água é  gerenciado  e operacionalizado,  em  geral,  pela  Empresa  Águas e  Esgotos  do  Piauí S/A  AGESPISA, salvo algumas  exceções  onde a  Prefeitura se responsabiliza pela gestão  do serviço.

Não  há sistema  de  coleta  e  tratamento  dos  esgotos  sanitári os  nos municípios . com exceção  de Teresina  (capital),  sendo a  solução  mais  adotada pela população  o conjunto fossa-sumidouro doméstico.

Com relação  ao  fornecimento  de energia  elé trica  na  á rea  urbana,  no Piauí,  a Concessionária  responsável  pelos seiviços é  a ELETROBRÁS  Piauí . Na érea  rural  existe  plano  de  universalização  de  fornecimento  de  energia  pelo programa "Luz para Todos".

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Fonte. IBGE (2017)

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## A Gestão  de Resíduos  Sólidos no Piauí

Diante  da  realidade  socioeconômica  do  Estado,  verifica-se  que  as condições  de gestão  municipal dos  Resíduo s  Sólidos  Urbanos  (RSU) refletem as deficiê ncias própria s das  condições de  todos os setores sociais  da comunidade, assim como das deficiê ncias estruturais da administração  púb lica.

O  desempenho  da gestão  local apresenta-se,  portanto,  fragilizado,  por uma  série de  fatores  relacionados  às  condições políticas-institucionais  dos municípios, tais  como:  deficiência financeira/produtiva;  reduzida  capacidade organizacional;  e  ausência  de um capital  social  qualificado que  seja  capaz de atuar como partícipe de uma gestão  social e contribuir para uma administração eficiente, dentre outros.

Além  destes,  estão abordados  detalhadamente  outros  fatores  que também contribuem  para  o  baixo  desempenho  dos  mecanismos  de  gestão . Estes fatores, embora não justifiquem, explicam a dificuldade das administrações  municipais  em  entenderem  a  necessidade de efetuar a  gestão dos  resíduos sólidos  de forma  integrada,  considerando  os critérios sanitários , ambientais e econômicos em todas as etapas do processo (coleta, transporte e destinação) .

Com a implantação da Política Nacional de Resíduos  Sólidos. definiu-se um instrumento concreto para estimular esta conscientização  e a efetivação  de ações  para  a  otimização  da  gestão  de resíduos nos municípios . Atualmente, a maior parte dos planos e  programas municipais são  diretamente influenciados pelas  iniciativas  federais,  até  mesmo  em  função da  carência de  recursos próprios.

Assim,  foi detectada  a quase  inexistência de  políticas  municipais próplias voltadas para a áre a de gestão de Resíduos  Sólidos justificado pela falta de conhecimento e preparo da equipe administrativa municipal para a gestão do setor.  A  preocupação  preponderante  focaliza  apenas  a  atividade de  coleta  e transporte  dos  resíduos sólidos  da  porta  dos  domicílio s  e  a  destinação  para á reas distantes do centro das cidades.

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(Continua na próxima página)

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