Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0F8BEF71F20A58D3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
SECRETA
FAZAFAUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
cOntratO De prestagAO De SeRvICOs tEmpoRArIOs
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico inte
rno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato repres.
do pelo seu
Italo Magno Danths 2. de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas LopesdoSasalh983
FEITO Municipal
b o n 30.371.112/0001-10, com
Prefeito de Simoes/PI
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
e o (a) Sr. (a) Maria Erlandia de Carvalho Silva, brasileiro (a). portador (a) do
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
RG no 3.269.322 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 054.638.733-05,
Secretaria Municipal de Educagao/PI
-Pl, doravante denominado (a)
cOntratado (A), acordam n
sulas a seguir discriminadas
Maio erlandio de Camehe Slus.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusulA primeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Bagasfa
Macido lorvasho Jsntes
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG? Q'48J.157
CPF: 014.364.U43- 2x
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada cor
RG:3402. 9S9
CPF: 0S4-20S.313-64
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
contemplara todos os
procedimentos necessarios a
Id:0F8BEF71F20A58CB
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZBPOLURO.
ESTADO DO Piauí
SMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Rua: Liberato Jose 210-C
CEP-64
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37,com sede na
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SExTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Maria do Socorro da Silva Ramos, brasileiro (a), portador (a) do
do Edital no 01/2024.
RG n 3.070.987 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n 668013033-68,
residente no Povoado Pe da Serra do Olho D'agua,, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
uente e sera depositado no
Municipal e o seletivo de Edital n 001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subse
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 15.620-5.
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Italo Magno Dantas  de carvalno
italo Magno Dantas I. de Carvaihc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0E28A9F9948058E4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REFEITUR
DE SIMO
CNPJ18.114.559/0001-08
IMOE
AZOOTUNO.
Rua:Liberat0,000-Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com.
FAZ OAFUTURO.
210-Centro
-Simges-Piauí
unicef
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais,tendo como referencia a Clausula 5
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante den
ados CONTRATANTES
do Edital no 01/2024.
e o a) Sr.a Marlene de Morais Reis, brasileiro a), portador a) do RG n
02.980.312 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n041.186.203-08,residente
no Povoado Curralinho,Simoes
-Pl, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.248-7.
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1' ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
T
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
ecarvalno
:Liberato J
210-Centr
-CEP -64.58
Italo Magno Dantas I-
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Prefeitura Municipal DE SIMOES
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-082
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRAFUTUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
necessidade administrativa.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
5 do Edital n 01/2024.
gno Dantas L de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Prefeito de Sim0es#: 009.363.273-83
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.742-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Mauis bo socouo so Sils Renot
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
Contratado (a)
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Hayafe di Pouolo lonualbo gonles
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
RG! Q'483.757
CPF: 014.364: 443-22
Nayano.d: Brt? Geme.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
RG: 3:402.959
CPF: 054-205.313-64
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais