Lei — Massapê  Do  Piauí (21/01/2025)

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E  por  se acharam ajustados e  contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas.

Gabinete  da  Presidência  da  Câmara  Municipal  de  Madeiro-PI, Estado do Piauí,  aos 02 de Janeiro de 2025.

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CÃMAMMINCIPALDE~OIPJnl04A32.792/0001·24 DINISAIIAUJOUJPIS.CPf: Oll.977.213-74 CXINTIIATMTE

MARINAlDA UMA DE OUVEIRA CONTRATADA

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CÃMARA MUNIOPAL DE MASSApf DO PIAUÍ Edifício  Osmundo Manoel da Costa CNP  J -02.308.291/0001-05

Avenida Pedro Martins, n9 354 -Centro -CEP: 64.573-000 MASSAPt DO PIAUÍ-PI Fone: 1089) 3473-0047

## EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2025/INEX.

Inexigibilidade de Licitação nº  001/2025. Contratante: Câmara Municipal  de  Massapê  do  Piauí PI  (CNPJ  nº 02.308.291/0001-05). Contratada:CARVALHO CONSULTORIA LTDA -CNPJ nº 51.457.187/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa  jurídica para prestação  de serviços de assessoria e  consultoria técnica  em contratações públicas.  Fundamentação  legal: Art.  74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021. Recursos:  Orçamento  Geral. Valor  global:  R$  54.000,00.  Assinatura: 07/01/2025.  Vigência: até 31.12.2025,  podendo  ser  prorrogado  e/ou aditivado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Massapê  do Piauí  -PI, 07 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massapê  do Piauí  - PI

José  Marilson da Silva

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## CÃMARA MUNIQPAL DE MASSAl»t DO PIAUÍ

Edifício  Osmundo Manoel da Costa CNP  J -02.308.291/0001-0S Avenida Pedro Martins, n9 354- Centro -CEP: 64.573-000

MASSAPt DO PIAUÍ-PI Fone: 1089) 3473-0047

## EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2025/INEX.

Inexigibilidade de Licitação  nº 002/2025.  Contratante:  Câmara Municipal de Massapê  do Piauí - PI (CNPJ nº 02.308.291/0001-05).  Contratada:  MORAIS  &amp; COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA - CNPJ nº 17.645.215/0001-62. Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  para prestação  de serviços de assessoria e consultoria  em  contabilidade pública para  a Câmara Municipal  de  Massapê  do Piauí-PI. Fundamentação legal: Art.  74, m, "c"  da Lei nº  14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.800,00. Assinatura: 10/01/2025. Vigência:  até 31.12.2025,  podendo  ser prorrogado  e/ou  aditivado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Massapê  do Piauí  -PL  10 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massapê do Piauí  - PI

José  Marilson da Silva

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## CÃMARA MUNIQPAL DE MASSAl't DO PIAUÍ

Edifício  Osmundo Manoel da Costa CNP  J  - 02.308.291/0001-0S

Avenida Pedro Martins, nll 354 - Centro -CEP: 64.573-000 MASSAPE DO PIAUÍ  PI Fone: (089) 3473-0047

## EXTRATO DE CONTRATO n!! 003/2025/INEX.

lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Contratante: Câmara Municipal  de  Massapê  do  Piauí PI (CNPJ  n!! 02.308.291/0001-05). Contratada: DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS E  CONSULTORES SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS CNPJ nº 24.040.493/0001-51. Objeto: prestação de serviços  de  assessoria e  consultoria jurídica  no rito legislativo e patrocínio  contencioso e  administrativo da Câmara Municipal  perante  os  órgãos de  controle. Fundamentação  legal:  Art. 74, Ili,  "c"  da  Lei  nº 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral.  Valor global: R$ 84.000,00. Assinatura: 16/01/2025. Vigência:  até 31.12.2025, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei n!! 14.133/2021.

Massa pê  do Piauí  - PI, 16 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massa pê  do Piauí  -

PI José Marilson da Silva