Licitação — Oe  A  Massape (26/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNTÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA,  443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 247/2024

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRA TJVO N" 029351.020/2024, PREGÃO  ELETRÔN ICO N'  033/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, INSCRITA NO CNPJ SOB O N" 06.553.606/0001 30.

CONTRATADA: JOSE RJBAMAROLIVEIRA SOUSA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº08.593.992/000i-10. OBJETO: REAJUSTE DE VALOR  CONFORME  ÍNDICE DE IPCA -NOS ÚLTIMOS 12 MESES E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  PREVISTO NA CLÁUSULA  SEGUNDA - VIGÊN CIA E PRORROGAÇÃO . FUNDAMENTO: ART  107 DA LEI  14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

VALOR REAJUSTADO: R$ 7.182,51  (SETE MIL  E CENTO E OITENTA E DOIS  REAIS  E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA (PELA CONTRATADA).

' Visto:~ Gustav ode Medeiros Prefeit unicipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉ IA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 500/2023

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023, PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 088/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB O N" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DR. JOSÉ  DA ROCHA  FURTADO.

CONTRATADA: BRUNO  DE S  BORGES  COMERCIO  DE  GASES,  INSCRJTA  NO  CNPJ SOB  O  N" 38.425.303/0001-29.

OBJETO: AUMENTO DE 25 % NO QUANTITATIVO DO CONTRA TO PREVISTO NA CLAÚSU LA  PRJMEIRA. FUNDAMENTO:ART 65, 1,  §1º DA  LEI 8.666/93 .

DATA DA ASSINATURA: 09/192025.

VALOR ADITADO: R$ 88.322,35 (OITENTA EOITO MILE TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINAM: JUÇARA  GONÇALVES DE  CASTRO  (PELA  CONTRATANTE)  E  BRUNO  DE  SOUSA  BORGES (PELA CONTRATADA).

Gustav nde Medeiros Visto: ~ Prefeit unicipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO n º  033/DISP/2025. Dis pens a de Licitação nº  033/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ n º  0l.612.591/0001-10). CONTRATADA:  BTU  REFRIGERACAO  LTDA  - CNPJ: 00.881.053/0001-69. Objeto: contratação  de empresa  para  prestação de  serviços  de  manutenção em  equipamentos de  refrigeração e climatização. Fundamentação Legal: Art. 75,  I, Lei  n º 14.133/2021 c/c Decreto n º 12.343/2024, Lei  n º  5 .194/1966, Decisão  Normativa n º  114/2019/CONFEA e  legislação  correlata. Fonte de Recurso:  Orçamento Geral. Valor Global:  R$  115.000,00.  Ass inatura:  10/ 09/2025.  Vigência:  até 12  meses,  podendo  ser prorrogada conforme disposição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefei to Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6439/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 020/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, n' 33, Centro, CEP:  64130-000  em  Miguel  Alves/PI, por meio  do Agente  de  Contratação/ Pregoeiro e Equipe  de Apoio, designados através  da Portaria nº 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n·  01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie,  bem como pelas disposições do ins trumento convocatório, promoverá o  processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  PARA  A CONSTRUÇÃO DE  UNIDADES  HABITACIONAIS  NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES- PI
- ❖ MODALIDADE:

Dispensa de Licitação

- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até  03 dias úteis  da data  da  publicação,  através do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura
- ❖ ACESSO  AO  EDITAL: cplmiguelalvespi@gmail.com, http5://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 032/DISP/2025. Dis pensa de Licitação nº 032/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:  BTU  REFRIGERACAO  LTDA  - CNPJ:  00.881.053/0001-69.  Objeto:  contratação  de empresa  para  fornecimento de  peças de reposição de equipamentos  de  refrigeração e climatização. Fundamentação  Legal: Art.  75, II, Lei  nº  14.133/2021  c/c Decreto  nº  12.343/2024.  Fonte  de  Recurso: Orçame nto Geral. Valor Global: R.$ 58.765,00. Assinatura:  10/09/2025. Vigência:  até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme dis pos ição  legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento de  Licitações e Contratos  Administrativos  da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. situada nesta cidade na Rua  Mariano Mendes, nº 33. Centro, CEP: 64130-000, de segunda à  sexta-feira (dias úteis),  de 08 h e 00 min às  14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 25 de setembro de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro  - PMMA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais