Decreto — Patos  Do  Piauí (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI
Id:15190553DF69847D
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Decreto No 016/2025, DE 01 DE JUlhO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
Dispoe sobre a renovagao dos membros do Conselho Municipal de Defesa dc
Meio Ambiente -- COmDEmA, no ambito do Município de. Patos.do Piauí, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, no uso das atribuigSes legais que Ihe
sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Lei Municipal n0,008/2019,
DECRETA:
oequm lo
Art. 1o Ficam renovados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - COmDEMA, conforme os segmentos representados e
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
nomes indicados abaixo:
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE
TITULAR:MARIA AUZENIDA COSTASOUSA,CPF:894.654.073-72
SUPLENTE: IRONEIDE SANTANA FIGUEIREDO, CPF: 967.890.773-91;
Id:07384EA03805847E
SUPLENTE: IVONEIDE TERESA DA SILVA, CPF: 968.401.103-20
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO Municipal
ESTADO DO Piauí
TITULAR: JOAO SARAIVA LEAO NETO, CPF: 055.898.923-33;
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUII
SUPLENTE: CRISTOVAO JUNIOR COELHO DE CARVALHO, CPF: 961.567.833-34
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Decreto N 017/2025, DE 01 JULHO DE 2025.
REPRESENTANTE.DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA, CPF 785.787.363-20;
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
COMUDU, DO Município DE PATOS DO Piauí, NA FORMA ESPECIFICA.
SUPLENTE: CORNELIO EDMUNDO GOMES, CPF: 535.381.613-72.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, e considerando o
TITULAR: FRANCIJAKSON DOS REIS DAMASCENO, CPF: 819,982.013-68;
disposto na Lei n 004/2020, de 19 de Fevereiro de 2020, que constituiu o Conselho
de Desenvolvimento Urbano.- COmuDU, junto a Secretaria Municipal de Obras e
SUPLENTE: VALDIRENA DA COSTA REIS, CPF: 625.703.403-59
Servigos Urbanos,
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DECRETA:
TITULAR: JOELMA GOMES VELOSO, CPF: 861.149.803-87;
SUPLENTE:ANA PATRICIA DA SILVA, CPF:321.347.418-56
Art. 1 Ficam nomeados para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano --
cOMuDU, no ambito do Município de Patos do Piauí, os seguintes membros
ASSOCIAgAO DO DESEnVOLVImenTO COmuniTARiO DO CAJueIRO De PATOS
DO Piauí
representantes:
TITULAR: ERIVAN JOSE DA SILVA, CPF: 017.442.433-79;
SUPLENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA, CPF: 029.961.243-08.
1 - Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVIGOS URBANOS
ASSOcIACAO DOs PRODutOReS RurAIS DE pATOs DO Piauí
a) TITULAR: RAFAEL SILVA SOUSA, CPF: 418.059.738-19
TITULAR:ROQUE VITALINO DA SILVA NETO,CPF:919.021.693-87
b) SUPLENTE: CARMO CESARIO DA COSTA NETO, CPF: 090.441.153-59
SUPLENTE: FRANCISCO EDILVAN DA SILVA SOUSA, CPF: 183.684.988-56.
ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POCO DO BOI
2 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
TITULAR: ADAILDO DOS REIS E SOUSA, CPF: 756.159.673-15;
a) TITULAR: JOAO SARAIVA LEAO NETO, CPF: 055.898.923-33
SUPLENTE: FRANCISCO JOSE ERCIEL DOS REIS, CPF: 305.621.123-91.
b) SUPLENTE: CRISTOVAO JUNIOR COELHO DE CARVALHO, CPF: 961.567.833-34
ASSOCIACAO DE DESENVOLVImENTO COMUNITARIO DO UMBUZEIRO E
VEREDA
3 - Câmara Municipal DE VEREADORES
TITULAR:LUCASNASCIMENTOGOMES,CPF:040.161.203-14
SUPLENTE: JOSE AILTON MACEDO VELOSO, CPF: 929.877.103-72.
a) TITULAR: JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA, CPF: 785.787.363-20
Art. 2o Os novos membros exercerao mandato de 2 (dois) anos, podendo ser
reconduzidos uma vez por igual periodo.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais