Portaria — Belem Do Pi (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI . GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n .2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai~.com CEP 64.678-000 BELEM DO PIAUI - PI

## PORTARIA Nº 86/2025, de 01/02/2025.

"Nomeia servidora que especifica e dá  outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém  do Piauí, Estado do Piauí,  Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e considerando a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 148/2008.

## RESOLVE:

Art.  !º - Nomear a  Senhora MARIA EDUARDA DANTAS LEAL, portadora  do  CPF nº ***  .490.8 1  *-**, para exercer as  funçõ es inerentes ao Cargo em Comissão  de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência  Social de Belém  do Piauí-PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrá rios.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(PI),  em OI  de fevereiro de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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Termo de Adjudicação  de Processo Llcltatório

Prefeitura  Municipal  de  Belém do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor pübllco) · Edital N· 002/2025 Processo N· OCM/2025 Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1  (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 004/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 002/2025, que Institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licltaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições  a seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                           |
|-----------------------------------|-------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisiçã o de Bens Comuns                 |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                               |
| ltem1                             |                                           |
| Objeto da Licitação:              | Medicamentos de FarmáciaBásica            |
| Quantidade:                       | 1 Unldade(s)                              |
| Marca:                            | NAFICHA                                   |
| Valor Unitári o:                  | R$ 575.889,40                             |
| Valor Total:                      | R$ 575.889,40                             |
| Participante Vencedor:            | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 5                            |
| Documento do Ucitante:            | 03.315.618/0001-39                        |
| Cidade UF:                        | Picos • PI                                |
| Valor total Contratado:           | R$575.889,40                              |
| Númerodo Lote: 2                  |                                           |
| Finalidade da Licitação:          | Aquisiçã o de Bens Comuns                 |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                               |
| ltem1                             |                                           |
| Objeto da Licitação:              | Material Penso Hospitalar                 |
| Quantidade:                       | 1 Unidada(s)                              |
| Marca:                            | NA FICHA                                  |
| Valor Unitári o:                  | R$ 347.771 ,76                            |
| Valor Total:                      | R$ 347.771,76                             |
| Participante Vencedor:            | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 4                            |
| Documento do Ucltante:            | 03.315.618/0001-39                        |
| Cidade UF:                        | Picos-PI                                  |

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César , s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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Valor total Contratado:

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R$ 347.771,76

| Númerodo Lote: 3                   |                                           |
|------------------------------------|-------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:           | Aquisição de Bens Comuns                  |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço                               |
| ltem1                              |                                           |
| Objeto da Licitação:               | Medicamentos Psicotrópicos                |
| Quantidade:                        | 1Unldade(s)                               |
| Marca:                             | NAFICHA                                   |
| Valor Unitário :                   | R$ 214.900,00                             |
| Valor Total:                       | R$ 214.900,00                             |
| Participante Vencedor:             | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 4                            |
| Documento do Licitante:            | 03.315.618/0001-39                        |
| Cidade UF:                         | Picos-PI                                  |
| Valor total Contratado:            | R$ 214.900,00                             |

## Responsáveis  por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a ) Jônathas  de  Carvalho Noronha, como  autoridade competente adjudicou:

Lotes adjudicados

123

Belém  do Piauí·  PI, 6  de Fevereiro de 2025 as 16 horas e  16 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César ,  s/nº, Centro CNPJ n.º  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Pregã o  Eletrônico Nº 002/2025

Processo: Nº 004/2025

Objeto: Contratação  de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica,  material penso hospitalar e  medicamentos psicotrópicos destinados à  secretaria municipal  de saúde,  no município  de Belém  do Piauí.

Contratado: DISTRIBUIDORA  NOGUEIRA  DE  MEDICAMENTOS LTDA,  CNPJ sob o  n º 03.315.618/0001-39, com sede à  rua Francisco Dantas, Bairro Boa Sorte - Picos Piauí- PI. Valor Global: Lote 1  - Medicamentos de  Fannácia Básica:  R$ 575.889,40 (Quinhentos e  setenta e  cinco mil e  oitocentos e  oitenta e  nove reais e  quarenta centavos); Lote 2  - Material  Penso Hospitalar: R$ 347.771,76 (Trezentos e  quarenta e  sete mil  e  setecentos e  setenta e  um reais e  setenta e  seis centavos) e Lote 3  -Medicamentos Psicotrópicos: R$ 214.900,00 (Duzentos  e  quatorze mil  e  novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/ICMS/FARMÁCIA  BÁSIC A/ORÇAMENTO  GERAL E  OUTROS. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.

Base Legal: Lei nº 14.1 33, de 2021.