Lei — Paulistana (13/06/2025)

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## EXTRATODECONTRATON 2 044/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027  /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 009/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

J  M  DE S  SARAIVA- ME,  CNPJ N º  50.004.493/0001-06.

REGULAMENTO:

Lei nº  14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28,  Inciso I ,  da  Lei nº  14.133/21.

OBJETO: Registro  de  P reços  para Contratação  de  Pessoa  Jurídica para  P restação de Serviços  de  Hospedagem  e Fornecimento  de  Alimentação  nas  Cidades  de  Floriano  ou Teresina,  para Atendimento de Pessoas Carentes do  Município  de Porto Alegre do  Piauí, em Serviços de Saúde  Especializada.

VALOR GLOBAL: R$125.400,00 (cento e  vinte e  cinco mil e  quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 28/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA:

28 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

JOÃO  MATHEUS DE SOUSA SARAIVA.

Pela Contratada

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  045/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 009  /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

PENSÃO  IMPERIAL LTDA- ME, CNPJ N º  58.319.590 /0001-08.

REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso  I ,  da Lei  n º  14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  Jurídica para  Prestação  de Serviços  de  Hospedagem  e Fornecimento  de  Alimentação  nas  Cidades  de  Floriano  ou Teresina, para Atendimento de Pessoas Carentes do  Município  de  Porto Alegre do  Piauí, em Serviços de Saúde  Especializada.

VALOR GLOBAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil e  setecentos e  cinquenta reais).

VIGÊNCIA:

28/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA: 28 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

MARCELO AYALA DOS SANTOS SOUSA.

Pela Contratada

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do  Edital do Pregão n° 021/2025, Processo Administrativo n° 042/2025, após aná lise,  conferê ncia e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção  da iluminação públi ca e dos prédio s públicos  da Prefeitura Municipal de Paulistana · PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                 | l!stlmado    | Alqudlcado   | Dlfennça                     |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------------------|
| AGROLUZ LTDA • 35.187.797/0001-62 agroluzlO @gmail.com.br •(89) 99404-7022 | 1.425.445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito( 25,00%) |
| Totais                                                                     | 1.425,445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 PnMl18(25,-)      |

## Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62                                                                | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                 | Do1o/llora da Adjucllcaçlo • 09/06/2025 15:29:45          | Do1o/llora da Adjucllcaçlo • 09/06/2025 15:29:45          | Do1o/llora da Adjucllcaçlo • 09/06/2025 15:29:45          | Do1o/llora da Adjucllcaçlo • 09/06/2025 15:29:45          |
| Lote 1                                                                                                                 | Lote 1                                                    | Lote 1                                                    | Lote 1                                                    | Lote 1                                                    |
| Deoc:rlçào liam                                                                                                        | Quantidade                                                | Medlda                                                    | j Unitário                                                | j Snll Total                                              |
| Prestação de serviço de manutenção da iluminação públicae dos prédiospúblicosda Prefeitura Municipal de Paulistana •PI | 1.001                                                     | Serviço                                                   | 11.069.083,751                                            | 1.069.083,75                                              |
| s.egumJ>Jlf J 1nserldo em:                                                                                             | s.egumJ>Jlf J 1nserldo em:                                | s.egumJ>Jlf J 1nserldo em:                                | 08/05/2025 16:42                                          | 08/05/2025 16:42                                          |

Paulistana •  PI, 09 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: O svaldo Mamedio da C osta

Llcita :: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 129/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrôni co N• 021/2025

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  especializada  para  prestaçã o  de  serviço  de  manutençã o  da iluminação  pú blica e dos pré dios pú blicos da Prefeitura Municipal de Paulistana • PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AGROLUZ LTDA.

CNPJ:

35.1&amp;7.797/0001-62.

VALOR GLOBAL: RS 1.069.083,75 (um milhão,  sessenta e  nove mil,  oitenta e trê s reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS  FONTES.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de

2025.

Paulistana (PI), 10 de j unho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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