LRF — Belem Do Pi (19/02/2025)

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RREO-ANEXO4(LRF,art. 53, inciso II)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                         | PREVISÃ O     | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                            | AnJALIZADA    | Jan • Dct/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                                | 33.068.758,82 | 32.650.922,79             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 857.100,00    | 1.308.67 1,42             |
| IPTU                                                                                       | 35.500,00     | 14.379,05                 |
| ISS                                                                                        | 195.000,00    | 345.370,14                |
| ITBI                                                                                       | 7.300,00      | 7.220,00                  |
| IRRF                                                                                       | 610.000,00    | 940.225,1S                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 9.300,00      | 1.476,98                  |
| Contribuições                                                                              | S0.000,00     | 61.737,37                 |
| Receita Patrimonial                                                                        | 544.557,00    | 757.780,94                |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                | 290.000,00    | 506.223,94                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 254.557,00    | 251.557,00                |
| TransfcrfnciasCorrentes                                                                    | 31.572.101,82 | 30.473.203,15             |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 12.540.000,00 | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 2.640.517,21  | 2.423.674,09              |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 96.000,00     | 109.617,66                |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 160,00        | 531,62                    |
| Transferências da LC 61/1989                                                               | 280,00        | 102,74                    |
| Transfercncias do FUNDEB                                                                   | 10.646.624,67 | 10.599.829,21             |
| Outras Transferências Correntes                                                            | 5.648.519,94  | 4.881.925,74              |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 45.000,00     | 49.529,91                 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                          | 0,00          | 0,00                      |
| RcceitasCorrcntcsRcstantes                                                                 | 45.000,00     | 49.529,91                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1 • (II + III))                  | 32.n8.758,82  | 32. 144.698,85            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)M                                            | 1.350.500,00  | 1.934.791,02              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                    | 13.000,00     | 196.136,40                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                             | 5.266.984,74  | 4.917.393,35              |
| Operações de Créd ito (VIII)                                                               | 200.000,00    | 0,00                      |
| Amortiiação de Empréstimos(IX)                                                             | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 80.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de lnvcs1imentos Temporários(X)                                      | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                    | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 80.000,00     | 0,00                      |
| Transfcrfncias de Capital                                                                  | 4.976.984,74  | 4.917.393,35              |
| Convê nios                                                                                 | 3.152.985,97  | 3.499.085,35              |
| Outras Transferências de Capital                                                           | 1.823.998,77  | 1.418.308,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 10.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                             | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 10.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - [VII - (VIII+ IX + X+ XI+ XII)] | 5.066.984,74  | 4.917.393,35              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XJV)                                       | 0,00          | o.oo                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV +V+ XIII+ XIV)                                          | 39.196.243,56 | 38.996.883,22             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) - (IV + XIII)                           | 37.845.743,56 | 37.062.092,20             |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BEÜ'.M DO PIAUf

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR CRC-Pl-011881/O-3

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemmento do exercíc io,  as despesas não  liquidadas inseriras em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do m aterial ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- .  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Con!abilidade [9.25.29.1232], PREF EITURA MUNICIPAL  DE BELÉM  DO PIAU[

## ld:0471C368798210E2

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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538 538

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIV

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA  TrVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

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| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                 |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                    | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c:)                       |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                                  | 29.166.518,71         | 29.006.562,77         | 28.953.361,13         | 28.758.738,39       | 399.014,43                  | 0,00                            | 0,00                            |
| Pessoal e Encarsos Sociais                                                                      | 12.646.191,30         | 12.624.661,25         | 12.624.661,25         | 12.556.367,71       | 92.292,43                   | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Encargos da Dívida(XIX)                                                                 | 316.240,39            | 316.240,39            | 316.240,39            | 316.240,39          | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Dcapcsu CoiTCntCS                                                                        | 16.204.087,09         | 16.065.661,13         | 16.0l2.4S9,49         | IS.886.130,29       | 306.722,00                  | 0,00                            | 0,00                            |
| T,-n1ferCnciu Conslitucion.is e Legais                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Conu11cs                                                                        | 16.204.087,09         | 16.065.661,13         | 16.012.4S9,49         | 15.886. 130,29      | 306.722,00                  | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII - XIX)                           | 28.850.278,39         | 28.690.322,38         | 28.637.120,74         | 28.442.498,00       | 399.014,43                  | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXJ0                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XX0                                             | 1.245.500,00          | 1.149.305,54          | 1.149.305,54          | 1.149.110,04        | 100,20                      | 2.500,00                        | 2.500,00                        |
| DESPESAS DBCAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                 | 9.081.203,57          | 9.065.158,30          | 9.000.158,30          | 9.000.158,30        | 422.345,94                  | 0,00                            | 0,00                            |
| lnvt:S1lmemos                                                                                   | 8.731.944,59          | 8.715.899,32          | 8.650.899,32          | 8.650.899,32        | 422.345,94                  | 0,00                            | 0,00                            |
| Inversões Financeiras                                                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Conoesslo de Empl'CSlilTIOIe Financiamentos {XXIV)                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquiaiçlo de T[tulo de Capital j.6 lntcgrali:mdo(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Aqui1içlo de Titulo de Crédito(XXVI )                                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Inversões Financciru                                                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Amortizaçlo da Divida (XXVU)                                                                    | 349.258,98            | 349.258,98            | 349.258,98            | 349.258,98          | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS} (XXVUI) - (XXlll - (XXIV + XXV + XXVI +      | 8.73 1.944,59         | 8.715.899,32          | 8.650.899,32          | 8.650.899,32        | 422.34S,94                  | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE CONTINGtNCIA (XXIX)                                                                  | 104.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁR.lAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 14.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRlMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (X:XXI)                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXXlij - (XX +XXI+ xxvm + XXIX + XXX)                                  | 38.945.722,98         | 38.555.527,24         | 38.437.325,60         | 38.242.507,36       | 821.460,57                  | 2.500,00                        | 2.500,00                        |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + .XXVIII + XXlX)                    | 37.686.222,98         | 37.406.22 1,70        | 37.288.020,06         | 37.093.397,32       | 821.360,37                  | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • (XVla • (XXXlla + XXXllb+ XXXllc)]     |                       |                       |                       |                     |                             |                                 | -69.584,71                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO {SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) - fXVlla - (XXXllla + XXXUlb + XX.Xlllc)) |                       |                       |                       |                     |                             |                                 | ·852.665,49                     |

Página  2003 ...

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁltlO                                                                                                            | VALORCORRENTE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Meta fixada no AneXo de Metas Fiscais da LOO para o excrclclo de rcferf:ncla                                                                      | 50.000,00       |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                    |                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET S ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)                                                                                  | 0,00            |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS r ASSIVOS (Exceto RPrs) (XXXVU) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Atima da Linha (XXXVIIJ) • XX.XV+ (XXXVl • | 0,00            |
| XXXVJI)                                                                                                                                           | -852.665,49     |
| META FISCAL PARA ORESULTADONOMINAL                                                                                                                | VALORCORRENl'E  |
| Meta liuda no Anexo de Metas Fistais da LOO para o ucrcfcio de rcfe~ncia                                                                          | 300.000,00      |

FONTE: SCPI . Coni.bilidade [9.25.29.1232), PREFEm.JRA MUNICIPAL DE BELéM DO PIAUi

## PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso !D)

Pígina3de3

RS  I

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                  | ABAIXO DA LINHA                                                                | ABAIXO DA LINHA                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                                                                                                                                                      | SALDO Jan. De,/2024 (b)                                                        | SALDO Jan. De,/2024 (b)                                                        |
|                                                                                                                                                                                                  | Em31/Dcz/2023(a)                                                               |                                                                                |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (•)Restos a Pagar Processados (XLI) (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinc:ulados Financeiros | 5.732.664,60 3.936.285,57 3.936.285,57 5.017.018,20 892.363,55 188.369,08 0,00 | 5.709.082,62 3.654.719,50 3.654.719,50 4.060.514,01 194.622,74 211.171,77 0,00 |
| Demais Haveres                                                                                                                                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                                                                                                                                                 | 1.796.379,03                                                                   | 2.054.363,12                                                                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla • XLllb)                                                                                                                         |                                                                                | -257.984,09                                                                    |

| AJUSTI! METOllOLÔOICO                                                                                               | Jan • Dez/2024                                                                                                      | Jan • Dez/2024   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| VARIAÇ O DOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLI•)                                                                      | VARIAÇ O DOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLI•)                                                                      | ·697.740,81      |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                      | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                      | 0,00             |
| VARJAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             | VARJAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             | 0,00             |
| VARJAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           | VARJAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           | 0,00             |
| VARJAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                   | VARJAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                   | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              | 0,00             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) - [XUJI + (XLIV • XLV • XLVI+ XLVII + XLVIII)+/. (XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) - [XUJI + (XLIV • XLV • XLVI+ XLVII + XLVIII)+/. (XLXIX)] | -955.724,90      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI)= {L) • (XXXVI • XXXVII)                                        | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI)= {L) • (XXXVI • XXXVII)                                        | ·95S.724,90      |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Rctursos Arrecadados cm Exereícios  Anteriores· RPPS

Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

ADEMAR ALUfSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.3 13-26 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEI11JRA MUNICIPAL DE BELlM DO PIAUf

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

1.169.379,38

0,00

1.169.379,38

0,00

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR CRC-PI• 011881/0-3