Portaria — Patos Do Pi (23/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

## AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS

REF. PREGÃO  ELETRONICO · SRP N· 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000045/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 024/2025.

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O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI, através da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Planejamento,  por intermé dio  da  Pregoeira  a  Senhora  Marinet e  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apolo,  nomeada  pela  Portaria  n·  016/2025, de 07 de janeiro de  2025, torna  público  para todos  os  interessados  e,  em  especial  o  representante  da  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL-ME com CNPJ 30.248.725/0001-64, detentora dos preços registrados na ARP N·  024/2025, oriunda do PREGÃO , na forma ELETRÔNICA  PE  5RP n· 024/2025, que após reanalise dos itens licitados e os preços registrados na ARP N!! 024/2025  foi constado que, no item relacionados abaixo, os preços estimados inseridos no edital estão  divergentes dos obtidos na Pesquisa de Preços que integra o ESTUDO TÉCNICO  PRELIMINAR que serviu de base para a realização da licitação  autuada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000045/2025. ' ·

Assim,  considerando 'que  reanalisando o  processo  após  a assinatura da. ARP  e CONTRATO  foi constatado que houve erro no momento da alimentação da planilha com preço unitário dos itens abaixo, algumas vezes deslocando a virgula, outras vezes erro de digitação.  Ocorre que esse erro foi replicado pelo licitante que, não  sei se por má fé ou até  mesmo por desconhecimento do seu custo operacional para fornecer os materiais também  replicou o erro na sua proposta, a qual foi aceit~ pela  PregoeiÍa que estava olhando o valor estimado apenas do Termo de Referência , ou seja, Sem . considerar o valor correto que estava na Pesquisa de Preços do ETP, gerando assim a necessidade de CONVOCAÇÃ O DO LICITANTE para que seja realizada a renegociação  dos preços de alguns produtos cujos valores não  estão compatíveis  com os preços praticados no mercado.

Em  face  do  exposto  e,  considerando  que  compete  a  Administraçã o  monitorar  os  preços registrados devendo Inclusive convocar o licitante detentor dos preços registrados sempre  que identificar que os preços registrados na ARP estiverem acima dos preços de mercado, através  do presente aviso, COM FUNDAMENTO NO ITEM 7, SUBITEM 7.1 DA ARP N· 24/2025. fica a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME com CNPJ 30.248.725/0001·64, convocada para. no prazo de 48horas contados do envio da presente notificação,  proceder a RENEGOCIAÇÃO DOS  PREÇOS UNITÁRIOS, devendo  apresentar  nova  proposta  de  preços  com  valores compativeis com os preços de mercado DOS ITENS ABAIXO:

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| OESCRIÇÃO 00 ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIOAOE   | QUANT     | V.UNI     | V.TOTAL      | VALOR UNI. DAl'ESQUISA |
| TECIDO NAO TECIDO TNT • OURÁVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante 'º tecido mas obtido atravts de                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MT        | 2750      | R$ 13,10  | R$ 36.025,00 | R$ 4,00                |
| uma liga de fibras e um polímero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão. Material confecionado conforme a norma brasileira NBR-13370, estrutura plana, flexível e porosa, constituída de véuou manta de fibrasou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecânico (frkção) e/ou químico (adesão) e/ou térmico(coesão ). |           |           |           |              |                        |

Caso o licitante convocado para renegociação  dos  preços não  aceite a  renegociação  dos preços ou  reapresente  os  preços  com  valores  acima  dos  praticado  no  mercado, informamos  que  os preços  registrados  poderão ser  cancelados  nos  termos  da  Lei nº 14.133/21  e do  Decreto Municipal nº 032/2024. Mais informações  pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  Através  do telefone (89) 98149-7542 ou na sala da CPL- PMP.

,  ~ajeú  do Piauí-PI , 19 de setembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL · PMPPI

VISTO:'

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Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário  de Municipal de Planejamento e  Administração

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Uml'ICNOleff'l)o.Lmli'IOl/lt'lllõtla.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

064/ 2025

PROCESSO Nº:

065/ 2025

CREDENCIAMENTO Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ

Nº 16.709.895/ 0001-78.

CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA  QUARTA (FON1E DE RECURSOS) - EMENDA FEDERAL ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí  PI, 22 de setembro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS . REIS NET0:3492618\_

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS 6349 REIS NETO: 34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.285/0001-08

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

086/ 2025

PROCESSO Nº:

087  / 2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº:

007 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ  - PI

CONTRATADO:

E J DE L SANTOS, CNPJ: 45.414.114/ 0001-16.

CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA 1ERCEIRA  (FON1E  DE  RECURSOS)  ETI  (ESCOLA  EM 1EMPO IN1EGRAL) / MANU1ENÇÃO ED. INFANTIL.

ASSINATURA DO ADITIVO:

22 DE SETEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí  PI, 22 de setembro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS II/ET0:349261863\_

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS 49  REIS NETO: 34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal