Edital — Simoes (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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R.,,\_: Uberato  Joff 210 - Centro CEP · 64.585-000 · Slm5e· Piauí E-m·II HWCÇJl m oHpl@hotm·ll.çgm

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO OE  SIMÕES,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  pessoa  jurídica do  direito público  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  06.553.853/0001-37,  com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI,  neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas  Lopes  de  Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF sob o  nº 009.363.273-83,  o  qual pode ser encontrado  no  endereço  acima,  e a Secretaria  Municipal  de Educaçã o de Simões/PI,  pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o  nº 3 0.371 .112/0001-10, com sed e  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/PI ,  representada  pela  Secretária Municipal de Educação ,  Sra. Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o  nº  009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a) Lalane Ágata  Félix  Carvalho, brasileiro (a),  portador (a) do RG nº 2.968.830  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  039.623.473-99,  residente na  Rua Antõnlo  Lopes, SlmOea - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),  acordam nos termos e  cláus ulas a  seguir discriminadas, em conformidade com o  art.  37,  IX,  da CRFB/88,  a  legislação  municipal e  o  seletivo de Edital  nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Caberá  à/ao contratado (a) a  execução  dos serviços de Auxiliar de Atividade  Educacional 1.  na  rede  pública municipal  de ensino, sendo vinculado (a) à  Secretaria de Educação  de Simões/PI .

CLÁUSULA  SEGUNDA:  O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de  Auxiliar de Atividade Educacional 1 e  c umprirá  sua jornada de trabalho de acordo o  melhor interesse público  e  a  critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO  PRIMEIRO:  O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O  descumprimento imotivado da jornada fixada no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o  contraditório e  a  ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA  QUARTA:  A  escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e  o  disposto no Edital nº 01/2024. ~

Ítalo M~  ~arvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

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Rua: Llberoto Jos6 210 - Centro CEP · 64.585-000 - Slmaes Pi·uf E-mail S9rotç,dm paspltli)bgt;mall çqm

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execução  dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educação,  respeitando as condições  estabelecidas em lel e  o  dispos to no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA  QUINTA: O presente contrato  terá  validade pe lo período  letivo, de 08/05/2025  a 31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: os CONTRATANTES pagarão  à/ao CONTRATADO (A) o  valor correspondente  a  RS 1.518,00 reais, tendo como referê ncia a  Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O  pagamento será  efetuado pela Secretaria  Municipal de Educação  até o  quinto dia útil  do mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência  4031 -2, Conta 10.668-2.

CLÁUSUL~ SÉTIMA: A Secretaria Municipal de  Educação fiscalizarã o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e  obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: o presente contrato será  regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O  descumprimento imotivado dos deveres funcionais e  de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisao contratual, sendo garantido o  contraditório e· a  ampla defesa.

CLÁUSULA  DÉCIMA :  O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à  indenizaçã o .

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA:  As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões ,  Estado  do  Piaul,  em  renúncia  expressa  a  qualquer outro,  por  mais privilegiado  que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8  de  ~025.

(Continua na próxima página)

Ítalo M~arvafho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273-83

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

RUI: Uberato JOM 210 • Centro - CEP • 64.585-000 - Slm&amp;es- Piauí

E-mail- semecslmoespi@hotmall.com

CLÁUSULA  QUARTA: A  escala de execuçao dos serviços será  definida  pela Secretaria Municipal de Educaçlio, respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024.

CLAUSULA QUINTA: O presente contrato terá  validade pelo periodo letivo, de 08/05/2025  a  31/12/2025, podendo  ser  renovado  em  caso  de  justificada necessidade administrativa.

CLÁUS!JLA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  á/ao  CONTRATADO (A) o valor correspondente a R$ 2.520,  14 reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº  01/2024.

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será  efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil  do mês  subsequente  e  será  depositado  no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16436-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educaçlio  fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA  OITAVA: O presente contrato será  regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público ,  especialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade do serviço, não  gerando qualquer direito à indenizaçlio.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA: As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de Simões, Estado  do  Piaui,  em  renúncia  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  derivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contrato segue lavrado em três  vias de igual teor, devidamente assinadas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11. 4.55910001-08

Rua: Liberato José  210 - Centro-CEP - 64.585-000 -SimõesPiauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária  Municipal de Educação/PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José  210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slm5es- P iauí E-mall - semecslmoespi@hotmail.com

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ltalo Magno Dantas L Prefeito de . 273-83

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Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Ubenito Joff 210 - Cent ro CEP - 64.585-000. Slm6as Plaul E-mall- semeçsimoespi@hotmall.com

## CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIOS

O  MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica do  direito públ ico  interno,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.853/0001-37, com  sede  na Rua João  Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo  Prefeito, Sr. ltalo  Magno  Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro,  solteiro,  inscrito  no CPF  sob o nº 009.363.273-83, o qual  pode  ser encontrado  no  endereço  acima,  e  a  Secretaria  Municipal  de  Educação de Simões/PI, pessoa jurí dica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede  na  Rua  José Carvalho,  782,  Simões/ PI.  representada  pela  Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº  009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, e  o  (a)  Sr.  (a)  Estefany  Fernandes de Carvalho, brasileiro  (a), portador (a)  do RG  nº 59.610.002-4 ·  SSP-PI,  e  inscrito  (a)  no  CPF  sob  o  nº  111.177.523-05, residente  na Sitio  Malhada  Grande,  Simões · PI, doravante  denominado  (a) CONTRATADO  (A), acordam  nos termos e clá usulas a  seguir discriminadas, em  conformidade com  o art. 37,  IX,  da  CRFB/88,  a  legislação  municipal  e  o seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Caberá  à/ao  contratado (a)  a execução  dos serviços de Auxiliar  de  Atividada  Educacional 1,  na  rede  pública  municipal  de  ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação  de Simões/ PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O  contratado  (a)  exercerá  a  função  de Auxiliar  da Atividada Educacional 1 e cumprirá  sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público  e a critério  da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O  cumprimento  da  jornada  contemplará a  carga horária  citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO  SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada  no edital  e  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará  todos os procedimentos necessários  ao desenvolvimento da atividade.

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução  dos serviços será  definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições  estabelecidas em lei e o disposto no Edital nº 01/2024. ~

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e ------°' Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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## ES:r  ADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SEORETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/000H8

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Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Simões  - Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA  QUINi:A: O presente contrato,terá  validade pelo periodo letivo,.  de 08/0512025 ii 31112/2025, podendo  .ser  renovaàó".'em caso de  justificada nece~sidad~ administrativa.

CLÁUSULA  SEXTA: OS  CONTRATANTES pagarão  à/ao  ÇdNTRA;rADO  (A) o valor correspondente a R$ 1.518,00.reais, tendo como referência  a Cláusula  5 do Edital nº 0112024. · ·

PARÁGRAFO  ÚNICO : O pagamento será 'efetuado pela  Secretaría Municipal de  Educação ·  até o  quinto  dia  útil do  mês  subsequente  e  será depositado Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.070-0.

. ' CLÁUSULA. . SÉTIMA: A  Secretaria .-'fv1unitipal  ,de  Educação fiscalizará o cumprimento  do  presente  contrato,  sempre  observando  os  procedimentos realizados e obedecendo 0 aos estritos termos nele fixados. ' ·

CLÁUSULA  OITAVA: o presente contrate;, será \_ . regido  pelas normas de direito público , fazendo pa~e dele as cha. madas cláusulas  exorbitantes.

CLÁUSULA  NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas  constantes neste contrato ensejará  rescisão  contratual, sendo garantido o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O  contrato  poderá  ser  rescindido  de  acordo  com  o interesse  público, ~specialmente  quando  constatada  a  desnecessidade  ou descontinuidade  ,do\_ serviço, não  gerandQ qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA D. ÉCIMA  PRIMEIRA:  As Pflrles  elegem  o  foro  da  C~marca  de Simões :·  Estado  do  Piaui,  em  renúnc ia··  expressa  a  qualquer  outro,  por  mais privilegiado que seja, para resolver as questões  der. ivadas deste contrato.

E,  por  estarem  de  acordo,  depois  de  lido  e  achado  conforme,  o  presente contratei segue.  lav/ado em três  vias de igua! teor, devidamente assinadas.

Simões/PI,  8  de Maio de 2025.

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e~ ítalo  Magno Dantsl.deCarvalho

PREFEITO MUNICIPAL ' ' CPF:  009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNIC,lrAL pE EDUCAÇÃO · , ' :  , CNPJ 18,1~4,S.5910001-08

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Testemunhas:

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