Licitação — Municipal (09/01/2025)

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## Câmara Municipal~ Belém eh Piauí  - PI

## Palácio  Vereador José  Virgílio  Ribeiro CNP J: 02. 428.669/0001-04

Rua 14 de Dezembro,  217 -CEP  64. 678-000.

Belém do Piauí  - P I

F ooe/Fax: (89) 3441  - 0022

E-Mail: cmvbelempi@bol.com.br

## EXTRATO DE  CONTRA  TO

CONTRATO N

º :  001 /2025

PROCESSO  Nº:

001/2025

Procedimento Licitatório:

001/2025

Modalida de:

Jnexigibilidade

Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  Assessoria  e  Consultoria  jurídica no contencioso  A dministrativo  dos  Tribunais  de  Contas  e  demandas  afins,  exceto  (ficando  de  fora  das atribuições  dos  serviços oferecidos) o acompanhamento dos  processos de  licitaçõ es e demandas correlatas aos  mesmos processos  licitatórios,  que  certamente serão  acompanhados  na própria cidade por profissional ali  contratado.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém  do Piauí  - PI, CNPJ nº  02.428.669/0001-04.

Contratado:

ROSSANA  TAVARES  DE  ALMEIDA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,

CNPJ sob nº  CNPJ sob  o nº  48.967.367/0001-05.

Valor Global:

R$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil reais)

Fonte d e  R ecursos:

Recursos  próprios.

Data da Assinatura:

03  de janeiro de 2025.

Base legal:

Artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.1 33/21.

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## Câmara Municipal de Belém  eh Piauí  - PI

~

## Palácio  Vereador José  Virgílio  Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04

~

~

Rua 14 de Dezembro,  217 -CEP 64. 6 7 8-000.

Belém do Piau í - P I

F ooe/Fax: (89) 3441  - 0022

E-Mail: cmvbelempi@bol.com.br

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## PROCEDIMENTO DE  INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  Assessoria  e Consultoria  jurídica no contencioso  Administrativo  dos  Tribunais  de  Contas  e  demandas  afins,  exceto  (ficando  de  fora  das atribuições  dos  serviços oferecidos)  o acompanhamento dos processos de licitações  e demandas correlatas aos  mesmos processos  licitatórios, qu e certamente  serão  acompanhados na própria cidade por profissional ali contratado.

## DESPACHO DERA  TIFICAÇÃO

O procedimento  de Inexigibilidade  de  Licitação , de  que  trata  este  processo, objetivou  a Contratação  de empresa para prestação  de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica  no contencioso Administrativo dos Tribunais de  Contas  e demandas afins,  exceto  (ficando de fora das  atribuições  dos  serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitações  e demandas correlatas aos  mesmos processos licitatórios, que certamente serão  acompanhados na própria cidade  por profissional ali con tratado.

Desse  modo, satisfa2endo  à lei  e ao  mérito, RATIFICO os  termos  propostos  no  parecer  da  C PL, com  a contratação da  empresa ROSSANA  TA  V  ARES  DE  ALMEIDA  SOCIBDADE  INDIVIDUAL  D E ADVOCACIA, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº  48.967.367/0001-05, para realizar os serviços especializados em Consultoria, Assessoria Jurídica  e Advocacia da Câmara Municipal de Vereadores de  Belém  do  Piauí , com o  valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil reais), conforme d ocumentos que instruem este processo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém  do Piauí  (PI),  03 de janeiro de 2025.

~

~,

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c/AtAÍ?t.

Elieudo José  Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

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## ~ ~ Câmara Municipal de Belém  eh Piauí  - PI Palácio  Vereador José  Virgílio  Ribeiro CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678--000.

~

Belém do Piauí  -

PI

Fone/Fax: (89) 3441  -0022

E-Mail:  cmvbelempj@bol.com.br

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 001 /2025, Procedimento nº 001 /2025, modalidade lnexigibilidade, tendo como empresa contratada ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob  nº CNPJ sob o nº 48.967.367/0001-05, estabelecida na rua Angelo Libanio Ribeiro, nº 188, Centro,  Belém  do  Piauí  PI, autorizando  a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém  do Piauí  -

PI, 03 de janeiro de 2025.

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Avenida Santo Antônio, 21 O, Centro, VIia  Nova do Piauí  (PI) CNPJ 01 .612.614/0001-97 I pmvllanovaoflclal@gmall.com 1  (89) 3437-0068 www.vllanovadoplaul.pl.gov.br 1 @prefeituradevllanova

## ADITIVO Nº 01/2025

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025

O MUNICiPIO DE VILA NOVA DO PIAUi, Estado do Piauf, através  da Comissão  Especial, constituída conforme  Portaria  nº 011/2025,  no  uso  das  atribuições conferidas  pela  Lei Municipal nº  142/ 2011, alterada pela Lei Municipal nº  217  /2018 e,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar ajustaes pontuais no Edital nº  001/2025;

CONSIDERANDO o objetivo de tornar o processo seletivo ainda mais objetivo, acessível  e de fácil  compreenssão  pelos candidatos e toda a sociedade,

## RESOLVE:

Art. 1 º  A a descriçã o do cargo de Professor de história e a escolaridade do cargo de Professor de Ciências, passa a conter o seguinte teor:

| 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS                 | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS                      | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS   | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS   | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS   |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| CARGO                                         | ESCOLARIDADE                                       | VAGAS                           | VENCIMENTO (R$)                 | CARGA HORÁRIA                   |
| ( ... )                                       |                                                    |                                 |                                 |                                 |
| Professor anos finais - 6° ao 9° ano História | Licenciatura plena emhistória                      | CR                              | 2.433,88                        | 20h                             |
| ( ...)                                        |                                                    |                                 |                                 |                                 |
| Professor anos finais - 6°ao 9° ano Ciências  | Licenciatura :2lena emCiência naturais ou biologia | CR                              | 2.433,88                        | 20h                             |

Art. 2°  - As demais disposiçõe s estabelecidas no Edital nº  01/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3°  - Estas alterações  entram em vigor na data de sua publicação.

Art. 4 ° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Vila Nova do Piauí  - PI, 07 de janeiro de 2025.

Mana ~~Le~

Presidente - Portaria n•  011/ 2025

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