Lei — Padre Marcos (26/11/2025)

90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:0B621F6760ECESCS

<!-- image -->

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  P AD RE  MA R C O S -.... "'"'"·'· ··u··· u· . e·""", e,,.,  ..........  ,"···· · ·····.,., CNIIJ : o· . ■■ :t . 7 ■ 110001·00 .............. ... ... . ..... ..  ,1.1,. · . . ... 1,, .........................  11 ... ..

## PI

. . ...  , c··&gt;· .. ··  ... 0,1·

<!-- image -->

A VISO DE PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 135/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  E DITAL:

https://padrc-,narcos.licitaconn ect.com .br/ homc https:/  / padremarcos.pi.gov. br/

## https://sistem as.tce.pi.gov.br/licitucoesweh/

INICIO DE  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/ l 1/2025 08:00:00 TÉRM INO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: I O / l2/2025 08:00:00 A BE RTURA E  ANÁLISE  D E  PROPOSTA:  10/12/2025 08:10:00 INJCJO D A  ETAPA D E  LANCES: 10/ 12/2025 08:20:00 S ISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS C RITÉR IO D E Jl..lLGAMENTO: MENOR PREÇO  POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO 181 FEC HADO 0 OBJETO:  Contrataçã o  de  empresa  para  fornecimento sob  demanda  de  líquidos combustíveis d erivados  de  petróleo  para  abastecimento  de  veículo s,  máquina s  e  equipamentos  d a Prefeitura, Secre tarias e  Fundos do Município  de Padre Marcos P I (exercicio de 2026). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.064.390,00 (dois  milhões ,  sessenta  e  quatro  mi l, trezentos  e  noventa reais). GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO  O EXCLUSIVA M El/ M E/EPP: S IM O NÃO  181 BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O NÃO  181 VALIDADE DA PROPOSTA: (60 D IAS)

Tomo-se  público  que o  Prefeituro  Municipal de  Podre  Morcos  P I,  por meio do C o missõo  de contratação e atuação de gestores e  fiscais de contratos e  licitações ,  sediada ,  Rua Anfrisío  d e  Macedo nº  150,  centro,  cidade de  Padre  Marcos PI,  sede  da  Prefeitura  Mun ic ipal,  realizará  licitação,  na modalidade  PREGÃO ,  na  forma  ELETRÔN ICA,  nos  tennos da  Lei  nº  14.133,  de  2021 ,  e  demais le g islaçã o  aplicáve l e, ai nda , de acordo com as  co ndiçõ es estabelecidas neste Ed ital.

Padre Marcos-PI, 25 de novembro de 2025.

Wiliane Kelly da S ilva Prefeita Municipal A delina  Juliana Leal Agence de Contrataçã o

## ld:0471C40D8D3AE7E7

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Resolve: Ar t igo  lo. Fica  aberto  no  or çamento  vi ge nt e, um  c ré dito  adicional  na  i mpor t ância de R$2 . 795 . 013, 3 9  dis tribuidos  a s seguintes  dotaçõ e s:

## Suplementação ( +  ) 2.795.013,39

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

12 04.122.0002.2002.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  58 aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33 04.122.0002.2004.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

201

12.381.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

217 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transforênda  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

219 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salá~Ed ucação 999 000 Não  se aplica

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

299

12.361.0015.2069.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêna&amp;s  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRJSIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA · FUNDES

300 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 042 230 000 Transfor&amp;nclas do FUNDES - Complomontaç6o do Unl&amp;o - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 396.570,12 F.R: 1 542 01

301 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 TrunsrcrCmcias do FUNDES - Impostos e Transfcr~as  de lmposlOs 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 70.000,00 F.R.: 1 540 01

302 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transrerencias do FUNDES - Complementação  da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic 41.121.60 F.R.: 1 541 01

314 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfe&lt;ências de Impostos: 999 000 Nlo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

318 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 540 Transíerl!ncias  do FUNDES - Impostos e Transíetências de Impostos: 999 000 NAo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

419 10.301.0023.2076,0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAi$ 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 17.358.55 F.R,: 1 500 00

426 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se apllca

427 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos: 300 000 Saüde - DffpesH oom ASPS

430 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R: 1 600 02 600 Transferência$  Fundo a Fundo de Recul'SQ$ do SUS pn:wenlentas do Governo Faóeral - Bloco de Manuten 999 000 N8o se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exarcfcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

440 10.301 .0023.20n  .0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAúDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 800 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL- FMAS

506 08.122.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 860 Transferência  de Reoursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

513 08.2◄3.0024.2087.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSlsrtNCIA SOCIAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

527

08.244.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundoo E$1aduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

13

00

UNIDADE MISTA OE SAÚDE- HOSPITAL

568 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

16

00

595

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

15.◄52.0007.2126.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

607 26.782.0007.1071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS 232.885.44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R: 1 700 05 700 outra, Transfer!ncla, de Conv!nlos ou Instrumentos Cong&amp;nere, da União 999 000 Não &amp;e apllca

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E  00 ADOLESCENTE - FMDO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

50.000.00

F  .R.:

1

500

193.077,68

F.R.:

1

641

00

01

02

02

<!-- image -->

30.000.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02

20

00

656

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDC.A

08.243.0024.2121.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIS~NCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

Artigo  2o . -

O  crédit o prove nientes  de:

Anulação:

02

02

02

02

02

02

02

03

SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

00

61

04

67

05

00

110

136

137

07

00

07

00

178

218

220

221

241

263

264

08

00

285

09

00

289

28.643.0002.1009.0000

Amortização  da DfVlda Contratada.

4.6.90.71 .00

500

30.000,00

F.R.:

00

1

500

será  coberto  com  recursos

-196.200,53

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuf'808 não  Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.544.0010.  1020.0000

construção  e Recuperação  de Açud&amp;a e Barragens

4.4.90.51.00

700

F  .R.  Grupo:

500

1

-68.424,05

OBRAS E INSTAlAÇOES

F.R. Grupo:

700

1

Outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

999

000

Nêo  se apllca

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0007.1013.0000

Aquisição  de Terrenos para Obras Püblicas

4.5.90.61.00

500

999  000

15.451.0007  .1135.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

18.541.0010.2131.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

18.541 .0010.2131.0000

3.3.90.39.00

500

DE IMÔVEIS

AQUISIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Pavimentação  Asfáttica da União

-54.199.28

F  .R.  Grupo:

1

500

-164.461,39

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

Manutenção  do Aterro Sani1'rio

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção  do Aterro Sanitário

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

150

R ANFRISIO MACEDO,

06553788/0001-40

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0015.2042.0000

Manutenção e funcionamento da Seaetaria Municipal de Educaçã

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361,0015.2109,0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.0015.2109.0000

4.4.90.51.00

550

999  000

12.361.0015.2109.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

12.365.0015.1148.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0015.2105.0000

3.3.90.30.00

550

999

ooo

12.365.0015.2105.0000

3.3.90.36.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com

MOE

Manutenção do Quota Salário  Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

Manutenção do Quota Salário  Educação - QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncia do Salério--Educação

Nãoseapliea

Manutenção do Quota Salário  Educação · QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do SalárlerEducação

Nêose  apHca

Aquisição  de Veiculo de Tração  Mecânica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não vtnculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

Manutenção do

Quota Salário  Educação - QSE · Educ. Infantil

MATERlAL DE CONSUMO

Transrerêncfa  do sa1ano-Educação

Nao te

apliea

Manutenção do

Quota Salário  Educação - QSE · Educ. Infantil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA F(SICA

Tranarerêncta

Salérlo-Eaucaçao ao

999  000

se aplica

Nêo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023.2063.0000

Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despe5c1s com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'fE.NCIA SOCIAL

08.122.0024.2068.0000

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Assistência  Social

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuf'S08 não vtnculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB

12.361.0015.1042.0000

Aquisição  de Equlp.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0015.1043.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.361.0015.2069.0000

3. 1  .90.92.00

540

230

000

12.361.0015.2069.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.1,90.11 .00

540

999

000

12.361.0015.2070.0000

3.1,90.13.00

540

999

000

-8.000,00

F.R. G,upo:

1

542

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT

Não  se aplica

Construção,  Resl. e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Manut e Encargos do Ens. Fundamental. FUNDEB

70%

-2.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental- FUNDEB

70%

-27.213,04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNOEB

70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Manut. e Encargos dO Ens. Fundamental . FUNDEB

70%

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-2.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB

70%

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. G,upo:

1

540

·145,72

1

540

Transfer6ncias do FUNDES · Impostos e Transferlincias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30%

·73.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos. e Transferências  de Impostos

Não  S8 apllca

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDES 30%

-1.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB. Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apnca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA

- FUNDES

12.361.0015.2070.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental· FUNDEB

3.1.91.13.00

540

999

000

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0015.1048.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0015.2049.0000

3.1 .90.13.00

540

999

000

12.385.0015.2049.0000

3.1 .91 .13.00

540

999

000

12.385.0015.2049.0000

3.3.90.08.00

540

999

000

12.365.0015.2049.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0015.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999

CONTRIBUIÇÕES

30%

-1 .000,00

PATRONAIS

Transferências do

F.R. Grupo:

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseap llca

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30%

--41.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseap llca

Construção,  Ampl., Reforma de Escola da Educação  lnlantil - Cre&lt;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT

Nãoseapllca

Aquisição  de Equlp.e Material Parman.

pi

Creche

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União· VAAT

Não se

apllca

Manutenção do Ensino Pré-Escolar· FUNDES 30%

-2.357,  13

F.R. G,upo:

1

542

-83.803,53

F.R. Grupo:

1

542  01

·1.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Manutenção do Ensino Pr&amp;Escolar · FUNDES 30%

·1 .000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos

Não  SEI  aplica

Manutenção do Ensino Pr6-Escolar - FUNDES 30%

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1

540

.S00,00

1

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não  seapllca

Manutenção do Ensino Pré-Esoolar · FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não&amp;eaplk:a

Manutenção do Ensino Pré-Esoola r · FUNDES 30%

-3.695,20

F.R. Grupo:

542

1

·26.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Nãoseaplk:a

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

1

540

1

540

1

540

1

540  01

1

540  01

1

540

1

540

1

540

da União

-68.466,22

F  .R.  Grupo:

500

1

00

700  05

00

-240.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

05

MATERIAL DE CONSUMO

Recurscn nao VlnculadOS d&amp; Impostos

Não  se aplica abe rto

na f o rma

d o art igo  a n t e r i o r

00

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.032,00

F.R. Grupo:

1

550

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

-48.468,00

F

.R.  Grupo:

1

550  01

·180.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-15.000,00

F  .R. Grupo:

550  01

1

·1.500,00

F  .R.  Grupo:

550

1

-237  .358,55

F  .R. Grupo:

500

1

-958,87

1

F.R. Grupo:

SOO

01

01

01

00

00

02

02

10

00

294

295

297

298

303

304

308

309

310

10

00

311

316

323

328

328

329

330

332

335

91

540

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exen::fcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BAslCA - FUNDEB

336 12.365.0015.2049.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Manutençto do Ensino Pr►Escolar - FUNDEB 30% -1.310,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União  - VAAT Naose apflca

342 12.365.0015.2071.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -2.067,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da UniAo - VAAT FUNDEB - Profissionais da EduCQÇAo  Báslc

343 12.365.0015.2071.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -70.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transforêndas  do FUNDES - Impostos o Transferênc ias do Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

346 12.365.0015.2071.0000 3.3.90.06.00 540 230  000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70% -500,00 OUTROS BENEFIClOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EduCQÇAo  Bâsic

348 12.365.0015.2072.0000 3.1 .90.13.00 540 999  000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos Não se aJ&gt;'lca

349 12.365.0015.2072.0000 3.1.91 .13.00 540 999  000 Manutonção do Ensino Infantil Croche - FUNDES 30% -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

350 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apUca

352 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30% -3.550,51 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMT Não se aplica

355 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -78.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se ap(lca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA  - FUNOEB

356 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Manutenção  do Ensino Infantil Creche - FUNOEB 30% -7.120,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1  542 01 Transrerências  do FUNDES - Comp1emenLação  da União- VAAT Não  se aplica

362 12.365.0015.2075.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 Manutenção  do Ensino Pré-Escolar - FUNOE.B 70¾ -25.100,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 01 Tran5ferências  do FUNDEB · Impostos e Trarniíerências de Impostos FUNDES - Profissional9 da Educação  Siisic

364 12.365.0015.2075.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 Manutenção  do Ensino Pré- Escolar - FUNDES 70% -500,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M  F  .R. Grupo: 1 540 01 TrallBfitrAnda:11 do FUNOEB · Impostos e Tran:11ferAndas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

366 12.388.0015.2041 .0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30% -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDEB · lmpo5105 e Transferências de Impostos N!!lose aplica

367

12.388.0015.2041 .0000

Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Adultos - EJA FUNDES 30%

3.1.91 .13.00

540

...

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transfer!nclas do FUNDEB · Impostos e Transf&amp;r6nclas de Impostos

Naoseaplica

368 12.366.0015.2041 .0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Aduttos · EJA FUNDEB 30% -997  ,53 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não  se aplica

371 12.366.0015.2073.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Aduttos - EJA FUNDEB 70% ·103.543,71 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

Transferêocias  Fundo a FIXldo de Re-cursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuto (.0~·~-...... ~ d,.(L, t:½

391 10.301.0023.1137.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 ConstruçãolAmpllanç&amp;o/Refonna  de Unidade Bâslca de SaOde-UE -9.207,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Nãoseapl lca

400 10.301.0023.1145.0000 Ampllaçao e Reforma do Centro de SaOde -13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIOICA F.R.Grupo: 1  600 02 800 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute 999 000 Nãoseaplica WILIANE KELLY DA SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1  540

01

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

404 10.301.0023.1146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Construção  e Reforma de Academia de Saúde -27.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

428 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Manutenção  e Funcionamento do Fundo Mun.de Saúde -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ~  Bloco de Manute Não  se aplica

443 10.301 .0023.20TT.OOOO 3.3.90.30.00 600 999 000 Programa Atenção  Básica  - PAB -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

444 10.301.0023.20TT.OOOO 3.3.90.36.00 600 999 000 Programa Atenção  Básica  · PAB -32.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo; 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

447 10.301.0023.2079.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Manutençao do Programa de Saúde  da Famiília- PSF -110.715,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

451 10.301 .0023.2079.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Manutenção  do Programa de Saúde  da Famiília  · PSF -28.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

453 10.301 .0023.2060.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 Atenção  à Saúde  Bucal -74.033,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

456 10.301.0023.2080.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atenção  à Saúd e Bucal -130.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

479

10.305.0023.2078.0000

Manutenção  da Vigilãncia  Epidem.e Cont.de Doenças · ECO

3.1.90.11.00

600

999

-80.043,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

000

Não  se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEOO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS

502 08.122.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -80.000,00 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social -1.901,  13 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

526 06.244.0024.2084.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social -8.140,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

547 08.244.0024.2091.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 Encargos com beneficias eventuais e emergênciais -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Socia l Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. -2.795.013,39

<!-- image -->