Decreto — Belém  Do  Piauí (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV
RI
AG
PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Id:12527B0696CCE93D
R ARCANJO J DE SOUSA
IOFRANCISC01.612.78/000198
Exercicio:2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Decreto N 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.315
E-mail: licitabelem@gmail.com.
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
0205 01 FUNDOMUNICIPAL DESAUDE-FMS
430
10.301.0004.2074.0000
SAUDE
-50,000,00
EXTRATO DE CONTRATO
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1 50000
500
Recursos nao Vinculados de Impostos
Saude - Despesas com ASPS
Contrato: n 053/2025
Processo Administrativo: n 053/2025
07 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Procedimento Licitatorio: n 034/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao.
518
ASSISTENCIA SOCIAL
-100,000,00
4.4.90.51.91
F.R. Grupo:
Objeto:Contrata
servicos de castracao de animais em situacao de rua
OBRAS EM ANDAMENTO
1 50000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI inscrita no CNPJ sob o n
Nao se aplica
01.612.560/0001-60
Contratado: HELISSON DE SOUSA DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o n 62.775.293/0001-
Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
636
99.99999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
-170,000,00
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura MUN. DE BELEM DO PIAUf.
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
F.R. Grupo:
150000
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025
588
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/21, atualizado pelo Decreto n.
Nao se aplica
12.343/2024.
Id:167C4B6FAF6AE93A
-3.365.000,00
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.01.612.560/0001-60
BELEMDOPIA
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí- PI
S. FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, 01 de agosto de 2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Lei
14.133/21
alteracoes,
HOMOLOGO
opresente
Processo Licitatorio de n053/2025, Procedimento
034/2025
modalidade
ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO
Dispensa, para a Contratagao de empresa para prestagao de servigos de castragao de animais em
PREFEITO Municipal
situagao de rua do Município de Belem do Piauí' -
PI, tendo como contratado a empresa
870.700.143-68
HELISSON DE SOUSA DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o n 62.775.293/0001-36, com o
valor global de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais) conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Id:09FEDA346590E953
Belem do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPP n. 01.612.560/0001-60
ATHAS BE CARVALHOKORONHA
CEP 64.678-00-teLmM BOPfAme IAUt
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Municipal No 396/2025,
DE 22 de setembro de 2025.
Id:13B5c07eF456E93C
"EMEnTA: "Dispoe sobre denominagao do
EITURA Municipal DE BELEMDO PIAL
nome do Posto de Saude da Comunidade
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
"Russim", e adota outras providencias".
Avenida Dep.Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.9 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
O preFeitO Municipal DE beLEm dO Piauí, eStADO dO Piauí, faz
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
saber, em cumprimento ao disposto no artigo 73, IlI, da Lei Organica do Município,
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu, sanciono a seguinte, LEI:
DESPACHO DE RATIFICACAO
Art. 1 - Fica denominado o nome do Posto de Saude localizado na
Comunidade "Russim", no Município de Belem do Piauí-PI com o nome de "PosTO
Contrato: n 053/2025
Processo Administrativo: n 053/2025
DE SAUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA (Seu Antoninho) ".
Procedimento Licitatorio: n 034/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao.
Art.
-O chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua
competencia, adotara medidas cabiveis para promover a fixagao de letreiro ou placa
Contratacao de empresa para prestagao de servigos
nominativa no predio da referida escola
de castragao de anim
nais em' situacao de rua do
Município de Belem do Piauí -- PI.
Art. 3o - As despesas decorrentes da presente Lei correrao por conta dos
entarios proprios.
Ratifico a c
rientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa HELISSON DE SOUSA DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o n 62.775.293/0001-36,
Art. 4o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
com o valor global de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais),conforme Inciso II, do artigo 75,da
disposigoes em contrario.
Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no 12.343/2024 e documentos que instruem este
processo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos
vinte e dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/09/2025).
Para a execucao dos aludidos servigos.
ratificacao para publicacao.
JONATHAS BE'CARVALHS NORONHA
Belem do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025
SANCIONADA
PROMULGADA
IQ j04 Q5
ONHA
ere Corvaiho Noronha
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais