Decreto — Marcolandia (21/11/2025)

Anulaçã o

## Anulaçã o

## Anulaçã o

|   05 00 | Secretaria Munlclpal das:                      | Cidades:                                                                                                                                                                                                         |                               | 02 15 00 Fundo M.nn.Oes.Educ.Bés.Val.Prof .Educaç.&o   | 02 15 00 Fundo M.nn.Oes.Educ.Bés.Val.Prof .Educaç.&o                                             | 02 15 00 Fundo M.nn.Oes.Educ.Bés.Val.Prof .Educaç.&o                                                                                                                                                                   |                                 |
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|      73 | 15.451 .0008.1016.0000                         | Implementação de lnfra...E11trutura Urbana, Rural e de Servi905 Construção, Refoona P~ios Públloos                                                                                                               | 71.000,00 F.R.: 1 500 00      | ,..                                                    | 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.30.00                                                               | Melhoria da Qualldade da Educação BAsk:a Manutenç.lo da Educaç.lo Baslca / Ensino Fundamental (30%) MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                | 290.000,00 F.R.: 1 540 00       |
|      74 | 15.451 .0008.1017.0000 4.4.90.51.00 500 ...    | lmplementaç.lo de lnfr>Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Obras: do Calçemento e Pavimentação Asféltice OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'806 não Vincoladoo de lmpoatoo                                              | 116.000.00 F.R.: 1 500 00     | 374                                                    | 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                                                   | Melhoria da Qualidade da Educação Bbk:a Manutenção da Educação Béslce/ Ensino Fundamental (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURlDICA Transferênelasdo FUNOEB . Impostos e TransferênciasdêImpostos NloMaplica | 379.550,00 F.R.: 1 540 00       |
|      75 | 15.451.0008.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | Implementação cie lnfr&-Eatrutura Urbana. Rural e ele Serviços Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltlce OBRAS E INSTALAÇÕE S Oulnl1 Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congtnern da Unllo Nloseaplica | 13.000.00 F,R.: 1 700 00      | 3.3.90.14.00                                           | 5'0 999 000 Manutençto DIÁRIAS Transíer Não se aplica Funde MUnlClpal de EdueaÇIO                | da Educaçào Báalca/ Crecnea (30%) • CIVIL &nçles do FUNDEB • lmpo&tot e Trant:fer6ncia• de lmpogtot                                                                                                                    | F.R.: 1 540 00                  |
|      87 | 15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | lmplemenlt!lç.3o de 1nfr&-Eatrutulll Urbana, Rureil e ele Servi9)3 ConstruÇAo, Refonna, Ampliação de Praças• Áreas de l.az8f OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transfertncla E.apecfal da Unllo Nloseaplk:a                   | 46.000,00 F.R.: 1 706 00      | 02 18 <70                                              | 00 12.361 .0018.2060.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria Manutenção OUTROS Recursos Educação• | da QU8I1dade d8 EduCE!Çêo Básk:::a do Fundo Munlclpal de Educação • FME SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA nao Vinculados de Impostos 0etpe&e8 com MOE                                                              | 115.020,00 F.R.: 1 500 00       |
|      95 | 15.451.0008.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | lmplemenlaçlo de lnfra-Estrutullil Urbana. Rullill e de Sel'Ylços Manutenção de Vias P(ibllcas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos nlio Vincul~oa ele Impostos NAose aplica                   | 15.000,00 F.R.: 1 500 00      | 02 17 00 584                                           | Funde Municipal de Saóde 10.301.0027.2075.0000 Ealruturaç3o                                      | e Oualiflcaç.Ao da SaúdeBa51ca                                                                                                                                                                                         | 10.000.00                       |
|     100 | 15.452.0008.2020.0000 3.1.90.1 1.00 500        | lmplementaçto de lnfra-Estrvlullil Urbana, Rural e de Serviços Manutenção Administrativa Servtços Urbanos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Reeul'808 nlo vtneul9dl)t de lmpoato9 Nloseaplica          | 30.000.00 F.R.: 1 500 00      | 568                                                    | 3.3.90.14.00 500 300 000 10.301 .0027.2075.0000 Manutenção Es1tuturação                          | e OosenvoMmonto das Ações de Sa!ldo DIÁRIAS • CIVIL Recursos n!o VlnCUados de Impostos Saúde.Despegas COO"I ASPS • Ouallr,cação da SaúdeBMlca                                                                          | F.R.: 1 500 00                  |
|     108 | 999 000 15.452.0008.2020.0000 3.3.90.30.00     | lmplemenlaçlo de lnf~Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Manutel'IÇlo Administrativa Serviços Urbanos MATERIAL DE CONSUMO Tnmsferênctasda União Referente1 às participações na exploração                      | 49.000,00 F.R.: 1 720 00      |                                                        | 3.3.90.36.00 500 300 000                                                                         | Manutenção e Desenvolvimento da■ Ações de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüdit • QQspesas oom ASPS                                                            | 13.000.00 F.A.: 1 500 00        |
|         | 720 ... 000                                    | de NAoaeaptice lmplemenl9çêo de lnfr&--Estrutura Urbana. Rural e do Sef'YiQ08 Conservação de PrédiosPtlbllcos MATERIAL OE CONSUMO                                                                                | Petróleo e GásNatural destina | 620                                                    | 10.301 .0027.2131.0000 3.3.90.39.00                                                              | Esln.rtUraçlo e Qualificaçlo da SaúdeMslca Manutenção do LabofatOlio de Ptoteses Dentaria • LRPD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJUR1DICA Transl&rênclasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo   | 30.000.00 F.R · 1 600 00 de Man |
|     122 | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500         | Recur80S não Vinculados de Impostos Nloseapllca                                                                                                                                                                  | 25.000.00 F.R : 1 600 00      | 02 18 00                                               | 600 ... 000 Fundo Municipal de Asalstêncli,Social                                                | Federal - Bloco Não se i,pllc:a · FMAS                                                                                                                                                                                 |                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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## Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

de

Rua Port'lria Marta

Sousa, 21

|                                                                                         | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025                | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025                | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   | 41 .522.269/0001-15 EJ.;erçfcio: 2025   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404                                    | DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404 |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Abre no orç,amento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências         |                                                      | Secretarta Munlclpal <tas Cktades                    |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 4.4.90.51.00                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 500                                                  |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 999 000                                              |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| :                                                                                       |                                                      |                                                      | DECRETA                                 |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      |                                                      | Art1.go l o.                            |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| - Fica a.berto no                                                                       |                                                      |                                                      | R$1 .941 .540 , 00 d                    |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| istr ibuidos                                                                            |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| as seguintes dotações: o ( +)                                                           |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 1.941.540,00                                                                            |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Gabinoto do Preflllfto                                                                  |                                                      | Secretaria Municipal 18.541.0018.2027.0000           | Suplementaçã                            |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      |                                                      | 02 02 00                                |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 3.1.90.11.00                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 04.122.0002.2003.0000 Proces50 Admlni5tnltivo 13.000,00                                 |                                                      | 500                                                  |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Manutenção do Gabinete do ProfollO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOlCA F.R.: |                                                      | 999 000                                              |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 3.3.90.39.00 ,00                                                                        |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 18.541 .0016.2027.0000                               | ...                                     |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 000                                                                                     |                                                      | 3.3.90.39.00                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 500                                                  |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 5e<:fflui,rl,11 Munlelp(II                                                              |                                                      | 999 000                                              |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
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|                                                                                         |                                                      |                                                      | 48                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
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| 3.3.90.93.00                                                                            |                                                      | 500 ...                                              | 500                                     |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 999 000                                                                                 |                                                      | 000                                                  |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 11.331.0002.2019.0000                                                                   |                                                      |                                                      | ..                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 27.812.0028.2041.0000                                | 3.3.90.47,00                            |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 999 000                                                                                 |                                                      | 3.3.90.39.00 500 ... 000                             | 500                                     |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| secretaria Municipal                                                                    |                                                      | Fundo                                                |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| das                                                                                     |                                                      | Man.Oes.Educ.84s,Val.Prof.Edueaç6o                   | 02 05 00                                |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Cldadea                                                                                 |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Prefeitura                                                                              |                                                      | Prefeitura Rua Port'lrta Maria de                    |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Rua Port'lria Maria de Sousa,                                                           |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | Sousa,                                               |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 41.522.269/000MS                                     |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 41.522.269/0001-15                                                                      |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| 21                                                                                      |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | 21                                                   |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
|                                                                                         |                                                      | Marcolã Exercício :                                  |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Exercido:                                                                               |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Municipal de                                                                            |                                                      | Municipal de                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |
| Marcolã                                                                                 |                                                      |                                                      |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |

## DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

## Prefeitura  Munic ipal d e Marcolã ndia

Rua Porflrie Maria de Sou5&amp;, 21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflrla Marta de Sousa, 21

41.522.269f0001-15

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.404

## Prefeitura Municipal de Marcolãndla

Rua Porffria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 ·  LEI N.404

Secretarta Municipal das Cidades

02

05

00

|          |                                                 |                                                                                                                                                                                       |                                      | 110       | 15.452.0008.2020.0000                                 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços                                                                                                                                                 | -9.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00        |
|----------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| 02 18 00 | Fundo Munldpal de AssistêndaSocial- FMAS        | Fundo Munldpal de AssistêndaSocial- FMAS                                                                                                                                              |                                      |           | 3.3.90.36.00                                          | Manutenção Administrativa Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                      |                                       |
| 644      | 08.122.0029.2090.0000                           | Assistencla Social à População Carente                                                                                                                                                | 60.000.00                            |           | 500 999 000                                           | Recursos nAo Vinculados da Impostos Não se aplica                                                                                                                                                            |                                       |
|          | 3.1.90.11.00 500 999 000                        | Gestão Aclmlnlstrattva do FMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | F.R.: 1 500 00                       | 119       | 15.452.0008.2021.0000                                 | Implementação de lnfra-Estrvtura Urbana, Rural e de Serviços Manutenção de Veiculos e Equipamentos - Retro/Plpa/PatroVCaça F.R.                                                                              | -40.000,00 Grupo: 1 500 00            |
| 649      | 08.122.0029.2090.0000                           | Assistencia Social à População Carente G&sl.60 Administrativa do FMAS                                                                                                                 | 3.000,00 F.R.: 500                   |           | 3.3.90.30.00 500 999 000                              | MATERIAL OE CONSUMO Recur809 não Vlnculadoa de Impostos Não ae aplica                                                                                                                                        |                                       |
|          | 3.3.90.14.00 000 999 000                        | OIARIAS -CIVIL Recur5os não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                      | ' 00                                 | 133       | 15.452.0008.2043.0000                                 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Manutenção das Atividades da Limpeza Públlca                                                                                                    | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 650      | 08.122.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 500          | Assistencia Social • Populaçlo Carente GestAo Administrativa do FMAS MATERIAL DE CONSUMO Recul"SOl!I nlo Vinculados de Impostos                                                       | 15.000,00 F.R.: 1 500 00             |           | 3.3.90.36.00 500 999 000                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vlneule,dos de Impostos Não se aptlca                                                                                                              |                                       |
| 655      | 08.122.0029.2090.0000 3.3.90.39.00              | Assistonda Social #.1 População Carento GestAo Administrativa do FMAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Vlncu1ooos                                                        | 65.000,00 F.R.: 1 500                | 00 134    | 15.452.0008.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de SElt'\liços Manutenção das Atividades da Limpeza Públlça OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo seepllca | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00      |
| 663      | 999 000 08.122.0029.2093.0000                   | NIOM8pllee Asslstencla Social • População Carente Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGDBF                                                                            | 3.000,00 F.R.: 1 500                 | 00 139    | 17.512.0008.1046.0000 4.4.90.51 .00 700               | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Construção de Aterro Sanltérto OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou lnstrumentoa Congêneresda                                | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União |
| 02 21 00 | 500 999 000 S&cretarta Munlclpal de             | Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc::a A{lrtcultura Fortalecimento da Agricu1lura e do Agronagocio Familiar                                                              | 31 .000,00                           | 142       | 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Manutenção da Iluminação PUbllca MATERIAL DE CONSUMO Recu!'80& não Vinculado& de lmpo810&                                                       | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 283      | 17.544.0015.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural OllTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Recu~ nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | F.R,; 1 500 58.000,00 F.R.: 1 500 00 | 00 146    | 25.752.0008.2029.0000 3,3.90.39.00 500                | Nao se aplica lmplementeç.ão de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviço8 Manutenção da llumlnaçlo Pública OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnwledos de lmpoetoa               | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 286      | 17 .544.0015.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Fonaledmento da Agr1cuttura e do Agronegoclo Famltlar Encargos Com Abastedmooto do Agua OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Rocur&OS não Vlncul9do6 de Impostos Nlo&eaplica |                                      | 02 08 173 | 999 000 00 Secretaria Municipal 12.361.0011.2035.0000 | Não se aplica de Educação Melhoria da aualldade do Ensino                                                                                                                                                    | +8.800,00                             |
|          |                                                 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Famlflar Apolo llls Atividades do Pequeno Agricultor OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                     | 33.000,00                            |           |                                                       | Manutenção da Secretarta Munlclpat de Educação DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                                               | F.R. Grupo: 1 500                     |
| 301      | 20.606.0015.2032.0000                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500                          | 00        | 3.3.90.14.00 500                                      | Recursos não Vlnwlados de Impostos                                                                                                                                                                           | 00                                    |
|          | 3.3.90.39.00 500 999 000                        | Não se aplica                                                                                                                                                                         |                                      |           | 200 000                                               | EduC8çAO - Despeses com MOE                                                                                                                                                                                  |                                       |

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Maria de sousa,

21

41.522.269/0001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 57 , DE 01  DE

OUTUBRO

DE

2025

· LEI

N.404

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porllria Maria de Sousa,

21

41.522.269/0001-15

Exerofcio:

2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.404

| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos   | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos   | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos                                                                                           | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos   | 02 08 00     | Sec:retarta Munlelpal de                                                      | EdU<:8ção                                                                                                                                                                    |                              |          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------|
| provenientes Anulação                                                                 | de : :                                                                                |                                                                                                                                                                               |                                                                                       | 174          | 12.361.0011.2035.0000                                                         | Melhooa da Qualldade do Ensino                                                                                                                                               | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |          |
| 02 03 00 Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças                             | 02 03 00 Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças                             | 02 03 00 Secretaria Munlclpal de Administração e Finanças                                                                                                                     |                                                                                       |              | 3.3.90.30.00                                                                  | Manutenção da Seerotarta Municipal de Educação MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                           |                              | 00       |
| 27                                                                                    | 04.122.0002.2005.0000                                                                 | Procea.so Administrativo                                                                                                                                                      | -20.000,00                                                                            |              | 500 200 000                                                                   | Recursos nAo Vlnwlados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                               |                              |          |
| ...                                                                                   | 3.3.90.14.00 500 000                                                                  | Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e FinanÇBB DIARIAS • CIVIL R8C\JnKJS não Vinculados de Impostos Nêoseaplica                                                              | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                  | 175          | 12.361.0011.2035.0000 3.3.90.36,00                                            | MelhOl'ia da Qualldade do Ensino Manutenção da Seet"etarta Municipal de Educação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA Recursos não Vlnculados de Impostos            | -24.000,00 F.R. Grupo: 1     | 500 00   |
| 44                                                                                    | 04.122.0002.2008.0000                                                                 | Processo Administrativo Manut Encargos oom a Segurança Pública OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vlnculadoe de Impostos                               | -11 .400,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                      |              | 500 200 000                                                                   | Educação - Despesas oom MOE                                                                                                                                                  |                              |          |
|                                                                                       | 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0002.2016.0000                                        | Nãosoapllca Processo Administrativo Encargos com a PrevldAnda Social                                                                                                          | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                       | 02 09 00 196 | SecretártaMunicipal de Cultura 13.392.0014,2038.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Fonnação Artisitlca e Cultural lnoenuvo e Patroe1n10 de Festaa Populares e Atividades Culturais MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos                      | -13.200,00 F.R. Grupo: 1     | 500 00   |
| 47 62 999 500                                                                         | 3.1.90.13.00 000 000 04.124.0003.2015.0000 3.3.90.14.00                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica AdmlnlstraÇão Financeira Manut do Controle lnt8fno DIÁRIAS· CIVIL Recun.ot1 não Vinculados de Impostos | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                      | 02 10 221    | 00 Secretarta Municipal de Eapone 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.30.00 500      | Não se apllca e Lazer Esporte e Lazer Manutenção da Sec,etaria de Esportes e Lazer MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculado& de Impostos                                   | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00       |
| 70                                                                                    | 24.131.0002.2009.0000                                                                 | Processo Administrativo Publicidade e Propaganda SERVIÇOS OE TERCEIROS - Recuraos não Vinculadoe de lmpoetoa Não se aplica                                                    | -20.000,00                                                                            | 230          | 27.812.0028.1093.0000                                                         | Esporte e Lazer Implantação de Centros Esportivos e de OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                   | -46.000,00                   | 00       |
|                                                                                       | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                              | OUTROS PESSOAJURIOICA                                                                                                                                                         | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                  |              | 4.4.90.51 .00 706 999 000                                                     | Lazer Transfor6ncia Especial da União Não ae aplica                                                                                                                          | F.R. Grupo: 1 706            |          |
| 02 05 00 93                                                                           | Secretaria Municipal das 15.451 .0008.2024.0000                                       | Cidades lmplemeniação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Manutenção de VíasPúblicas                                                                               | -49.000,00 F .R. Grupo: 1 720 00                                                      | 234          | 27.812.0028.2041 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                               | Esporte e Lazer Mt1nutençl.o e Deaenvotllimento dt1s Ações de Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | -11.000,00 F.R. Grupo:       | 1 500 00 |
|                                                                                       | 15.452.0008.2020.0000                                                                 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços Mtmutenç:lo AdmlnlstraUva Serviços Urb.lnoe MATERIAL OE CONSUMO                                                  | -20.000,00 Grupo: 1 500                                                               | 02 13 259    | 00 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 08.244.0029.2050.0000                  | Asalstencla Soclal à População Carente Manut. Administrativa da Sec. Mun. de Aslsiatencla OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA                                              | •2.750,00 F.R. Grupo: 1 500  |          |
| 105                                                                                   | 3.3.90.30.00                                                                          | Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                                                                                           |                                                                                       |              | 3.3.90.36.00                                                                  | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                          |                              | 00       |
|                                                                                       | 500 999 000                                                                           | Não se aplica                                                                                                                                                                 | F.R. 00                                                                               |              | 500 999 000                                                                   | Social FISICA Não se apllca                                                                                                                                                  |                              |          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfflia Marta de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exer(:fcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

02 13 00 Sec. Municipal de Assistên cia Social

260 08.244.0029.2050.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 As.sistencia Social à População  Carente Manut. Administrativa da Sec. Mun. de Asislstencla Social OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo a&amp; aplic&amp; -2.750,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

263 08.244.0029.2051.0000 Asslstencla Social à Popul8çêo  Carente -4.620,00 Apoio a Pessoas em Situação  de Vulnerabilidade Saciai F  ,R.  Grupo: 1 500  00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 15 oo Fundo Man.DM.Educ.Báa.V a1.Prof.Edue&amp;Çêo

## 344 12.361.0018.1062.0000 MelhOl'la da Qualidade da Educação Bá alca -55.000,00

Construção,  Reforma, Ampliação  Unidades Escolares do Ens. Fun F  .R. Grupo:

◄ . 4. 90. 51 . 00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferên das do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  88 aplica

351 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica -565.000,00 Remuner. e Encargos dos Profis. da Educ. Baste.a/ Ens.Fundamer F.R. Grupo: 1 540  00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 Melhoria da Qualldada da Educação Básica -50.000,00 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Bastca f Ens.FundameI F.R. Grupo: 1 540  00 540 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tftlnsferênciéls do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

460 -130.000.00 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME F  .R. Grupo: 1 500  00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

461 12.361.0018.2060.0000 MelhOna da Oualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Munlclpal de Educação- FME 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 500 Reçur'$0$ não Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas oom MOE -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Prefeitura Munlclpal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exel'Cfcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

## 02 16 00 Fundo Munlclpal de Educação

464 12.381.0018.2060.0000 Melhoria da Oualldade da Educação Báelca Manutenção do Fundo Municipal de Educação- FME 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recuf'SO$ não Vlnculados de lmpost05 200 000 Educação - Despesas oom MOE -650,00 F,R, Grupo: 1 500  00

469 12.361.0018.2060.0000 Melt,otia da Qualldada da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação.  Despeses oom MOE -2.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

476 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.91.00 500 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção do Fundo Munlcipal de Educação- FME SENTENÇAS  JUDICIAIS Recun,oa não Vlnculadoa de Impostos Edueação - Despetes oom MDE -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

469 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção de Velculos Esoolar MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 509

12.365.0018.2069.0000

3.1.90.13.00

soo

200

000

Molhona da Qualldade da Educação Básica

Manutenção de Creche·

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

510 12.365.0018.2069.0000 3.3,90,30.00 500 200 000 Melhona da Qualidade da Educação Básica Manutençao de Creches MATERIAL OE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despens com MOE -13.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

522 12.365.0018.2113.0000 3,1.90,13,00 500 200 000 Melh01'1e de Quelldade da Educação Béslca Manutençao de Pr6 - EsooIas OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recun,oe não Vlnculadoa de Impostos Educação - Despesas com MDE -770.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

543 12.367.0018.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melh01'1a da QuaI1daae da Educação Básica Manutenção da Eduçaçêo  Espeçlal OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçuraoa não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação·  Deepesae oom MOE ·1.750.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 Fundo Municipal do Saúdo

-650,00

1

500  00

1

540  00

## Prefeitura Munlclpal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.2691(X)()1.1s Exerclck&gt;: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de SalJde

17

00

559 10.301.0027.2075.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 E.stNturaç.lO 11!1  Qualificação  da Saüde Bisica Manutenção e Desenvolvimento das Açõetl  de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RIEICUnK&gt;S não  Vinculados de Impostos Sé(lde  - Despesas com ASPS -140.000.00 F  .R. GnJpo: 1 500  00

10.301.0027.2075.0000 EstNturaç&amp;o e OuaJifleaQao de Sa\lde Béslca -180.000,00 Manutenção  e Deaonvolvlmento das Ações  de Saúdo F.R. Gn.ipo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 RecunK&gt;s não  Vinculados de Impostos 300 000 &amp;úde  · Despesas oom ASPS

592 10.301.0027  .2082.0000 EstNtureçAo e OualiftcacAo da Saüde Básica Prog~mat: de A.genles COmU"llU.riOS SaOde - ACS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -30.000.00 F.R. GnJpo: 1 600  00 600 ...  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose apllal

02 20 oo Gabinete do Vle&amp;-Prefelto

269

04.122.0002.2109.0000 Processo Admlnlstnuivo Menut&amp;nÇ!o  CIO  Gablnele dO Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 R&amp;cursos nao Vincul&amp;doS de Impostos Nl'oseaplletlo -30.000,00 F.R. GnJpo: 1 500  00

02

21

oo

285

secretana Municipal de Agticultura

17.544.0015.2046.0000 3.3.90.36.00 600 ...  000 Foftalecimento da Agriculture e do Agronevock&gt; Familiar Encargos com Abasledmento de Agua OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA R&amp;cursos nã o Vil'lcul&amp;c:to$ do lmPQ$lOS Nt\oseapllal -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

304 20.608.0015.2030.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Fortalecimento da Agrieulturs e do Agronegodo Famlli111r Manulenção da Secrataria Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vincula&lt;k&gt;S de lml)06tos NAose aplica -20.000,00 F.R. GnJpa: 1 500 00

## Anulação ( - ) -1.941.540,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porffrla Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

MARCOLÁNDIA , 01  de outubro de 2025

CORINTO MACHADO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831.325.703-20

## ld:  167C4ABSE2EA4C14

Prefeitura Municipal de Marcolândla Rua Porflna Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente a-édito  adldonal  suplementar e da outras  provtd&amp;cfils

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  import3ncia  de R$175. 300, 00  distri buidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02

05

00

secretana Municipal c:1as Cidades

604 26.782.0008.1025.0000 ◄.4.90.51.00 700 999 000 Implementação  de Infra-Estruturo Urbano. Rural e de 8eMços Construção e Restauração  Estradas V}dnals OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não~ opllco 175.300,00 F.R.: 2 700 00

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Suparáv it Financeiro:

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MARCOLÂNDIA,  01  de outubro de 2025

CORINTO MACHAOO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831 .325. 703-20

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