lei — Caridade  Do  Piaui (28/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:01AB39494A9cc331
Saa das Sessoes o Camal
ssn de h
APROVACAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
FraucsoAvngr liol
CARIDADE
PneP/:6450
893464-0125
SECRETARIO
CNPJ: 01.612.575/0001-28
LEI COMPLEMENTAR NSD/2025
A SANCAO
Altera a Lei Complementar n 331/2024, qi
Sala das Sesse, em18 12DQS
Município de Caridade do Piauí-PI e da outras
Ha tis
providencias.
PRESIDENTE DA Câmara
O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso das atribuig8es que Ihe.
sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a presente Lei Complementar Alteradora:
Art. 1. Fica alterada a RUBRICA do cargo/fungao de ASSESSOR TECNICO DE
romulgada em
Pablcado em
Pubugado em:
SECRETARIAS, que passara de DAM II para a RUBRICA "ESPECIAL", constante
JowauDouf
ASSESSORIA
TECNICADA
Secretaria
Municipal
DE
ADMINISTRACAO
Complementar n 331/2024, que passara a ser "ESPEc1AL, conforme segue no Quadro.
da Lei Municipal
VIII, ANEXO I da presente lei.
II - ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria Municipal DE FINANCAS,
no Quadro IX, do Anexo I, da Lei Municipal Complementar n 331/2024, que.
Estado do Piauí
passara a ser "ESPECIAL", conforme segue no Quadro IX, ANEXO I da presente lei.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
III - ASSESSOR TECNICO DA Secretaria ESCOLAR DA EDUCACAO,
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
constante no Qu
ro X, do Anexo I, da Lei Municipal Comple
entar n331/2024,que
CARIDADE
passara a ser "ESPECIAL", conforme segue no Quadro X, ANEXO I da presente lei.
Fone/Fax: (89) 3464-0125
2025 po Piauí 202
CEP: 64590-000
IV - ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria Municipal DE ESPORTE E
CNPJ: 01.612.575/0001-28
331/2024, que passara a ser "ESPECIAL", conforme segue no Quadro XII, ANEXO I, da
V - ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 20 de fevereiro de 2025.
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, constante no Quadro XIII, do Anexo I, da Lei
Municipal Complementar n 331/2024, que passara a ser ESPECIAL", conforme segue
no Quadro XIII,ANEXO I, da presente lei.
VI - ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENT
lo Anexo I, da Lei Municipal
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
XIV,ANEXO I, da presente lei
Estado do Piauí
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcaridaded
@gmail.com
Prefeitura Municipal de Caridade do Piau
CARIDADE
DOPIAUI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
YII - ASSESSORIA TECNICA _DA Secretaria Municipal DE OBRAS
adro XV, do Anexo I, da Lei
A ordem do dia da sass'o de hie
Municipal Com
331/2024
no Quadro, XV, ANExO I, da presente lei.
Saa das Sesses o Caera Municin!
de Caridade do Piauí -PI
VIII -. ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria Municipal DE. MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, constante no Quadro XVIII, do Anexo I, da Lei
APROVACAO
Munic
ThoMcso AvslAMgs
no Quadro XVIII, ANExO 1, da presente lei
Discussao
Secretario da Câmara
IX - ASSESSORIA TECNICA DA Secretaria-Municipal DE DEFESA CIVIL
ro XXII doA
Ida LeiM
n331/2024,
SECRETARIO
Art. 2% . Ficam criadas novas _vagas de Cargos Comissionados vinculados
ETARIA Municipal DE
do anexo I
Lei Municipal Co
tar n 331/2024, que passarao as quantidades descritas no.
Quadro X,ANEXO I, da presente lei
Art. 3.Fica
as vagas de Cargos Comissionados vinculados
A SANCAO
XVI, ANEXO I, da presente lei.
ala das esse, ..
missionados
ASSESSORIA
PRESIDENTE DACAMARA
presente Lei.
Art. 5. Para os efeitos da presente lei, fica CONsOLIDADA na Estrutura Administrativa
cipal, os ca
19.0I R0IJ
da Le
348/2024
Municipal dos cargos de provimento em comissao.
19 0203S
peblicado em;
Art. 6. Revogam-se as disposig8es em contrario.
Art. 7. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON JOSEDE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CLEIVANILSON JOSE DRCARVALHO
REFEITO YUNICIPAL
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais