Lei — Massape Do Pi (30/06/2025)

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Id:0CC5653BB649798D
Id:0F8BF02C715D7983
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
EXTRATO DE CONTRATO N 148/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 147/2025
PROC. DISPENSA DE Licitação N 041/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROC. DISPENSA DE Licitação N 039/2025 - LEI N 14.133/2021.I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001738/2025I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000002023/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. Contratado: IRINEU FOLHA
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. atraves do FUNDO Municipal
DE EDUCACAO, CNPJ 06.292.108/0001-81. Contratado: FELIPE LIMA ARAUJO
MAIA(TERRACO)CNPJ n. 12.959.399/0001-11R MANOEL CORREIA, SN, CENTRO,
LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A) - ME, CNPJ: 48.033.637/0001-00, R VALE DO
CEP: 64.798-000CIDADE: GUARIBAS - PI. Data Assinatura: 24 de junho de 2025.
RIO Piauí, N 00, CIPO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI CEP: 64.770-000. Data
Objeto: para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Assinatura: 24 DE JUNHO DE 2025. Objeto: CONTRTACAO DE EMPRESA PARA
HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFE DA MANHA NA CIDADE DE GUARIBAS - PI,
AQUISICAO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER A
JUNTO A Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARIBAS/PI. Valor
Secretaria Municipal DE EDUCACAODA Prefeitura Municipal DE
Global: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Periodo
GUARIBAS-Pl. Valor Global: R$ 61.725,00 (sessenta e um mil setecentos e vinte
Execugao/Vigencia: vigencia de 12 meses. Fundamento: ART. No 75, INCISO II, da
e cinco reais). Periodo Execugao/Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento:
Lei No 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS -- PI.
ART. No 75, iNCisO II, da Lei N 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal
Pela Contratante JOZiEL ALVEs, Secretario de Administracao e pela Contratada
vigente. GUARIBAS - PI. Pela Contratante Secretaria 'Municipal DE
IRINEU FOLHA MAIA (TERRACO) - Proprietario: IRINEU FOLHA MAIA._Fonte de
EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada
Recurso:
FELIPE LIMA ARAUJO LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A) - ME - Proprietario:
FELIPE LIMA ARAUJO.Fonte de Recurso:
UNID ORCAMENT
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
33.90.39 - OUTROS
UNID ORCAMENT
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
02.04.00 - Secretaria
04.122.0004.2006.0000-
SERVICOS DE
500
33.90.30
Municipal DE
Manut.da Sec.Munic.de
TERCEIROS - PESSOA
02.10,00 - Secretaria
12.361.0049.2030,0000 -
500
ADMINISTRACAO
Administracao
JURIDICA
Municipal DE EDUCACAO
Manutencao da Sec. De
Educacao
33.90.39
Id:0E28AAB413D3798C
02.10.03 - FUNDEB
12.365.0048.2093.0000 -
542
Manutengao do Ensino
Infantil Creche Administrativo
30%
ESTADO DO Piauí
4.4.90.52.00
02.10.03 - FUNDEB
12.361.0049.20910363.0000
540
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
-- Aquis. De Equip. c/recurso
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
do FUNDEB
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
PROC. DISPENSA DE Licitação N 039/2025 - LEI N 14.133/2021.
Id:0E28AAB413D37984
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000001738/2025
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
REFEITURAD
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de GUARIBAS
- PI Contratado: IRINEU FOLHA MAIA
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
(TERRACO)CNPJ n. 12.959.399/0001-11R MANOEL CORREIA, SN, CENTRO,
DOPIAU
CEP: 64.798-000CIDADE: GUARIBAS - PI. VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove
mil novecentos e cinquenta reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juridico
referente a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
CAFE DA MANHA NA CIDADE DE GUARIBAS - PI, JUNTO A Prefeitura E
servidores
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARIBAS/PI. Ratificacao/Homologacao: 24 de
ocupantes
de
cargos
de
junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
provimento
efetivos
da
outras
providencias.
Id:10EF35A4CEE77982
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
ESTADO DO PIAUf
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de
Massape do Piauí - PI.
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
No NOmE DO SERVIDOR
CARGO
DEANO
FUNCAO
PERIODO
PROC. DISPENSA DE Licitação N 041/2025 - LEI N 14.133/2021.
COMISSAO
EXERCIDA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000002023/2025
Irisvan da Costa e Paiva
de2023
Motorista
Gestao Publica
26/05/2025 a 24/06/2025
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: FELIPE LIMA ARAUJO LTDA
(POSITIVO VARIEDADES F.A) - ME, CNPJ: 48.033.637/0001-00, R VALE DO RIO
Piauí, N 00, CIPO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI CEP: 64.770-000. VALOR: R$
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
61.725,00 (sessenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais), Ato: Ratifica-se e
Registre, Publique e Cumpra-se.
Homologa-se o parecer juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
como objeto CONTRTACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOS E
JOGOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER A Secretaria Municipal DE
EDUCACAODA
Prefeitura
Municipal
DE
GUARIBAS-PI.
IL1
Ratificacao/Homologagao: 24 de junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -
Dr. Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal