LRF — Massape Do Pi (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

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Pêgina  5 de 5

RS  1

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 14.166.873,12                                              | 7.946.156,75   | 7.946. 156,75   | 7.833.504,25        | 0,00                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|---------------------|---------------------|
| 33.l.l- Pessoal Ativo                                                                                    | 9.308.247,61                                               | 5.546.354,33   | 5.546.354,33    | 5.460.058,34        | 0,00                |
| 33.1,2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                       | 0,00           | 0,00            | 0,00                | 0,00                |
| 33. l .3- Transferénciasàs instituições comwiitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 42.12S,OO                                                  | 0,00           | 0,00            | 0,00                | 0,00                |
| 33. l .4- Outras Despesas Correntes                                                                      | 4.8 16.500,5l                                              | 2.399.802,42   | 2.399.802,42    | 2.373.445,91        | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.474.945,87                                               | 183.718,60     | 183.718,60      | 183.718,60          | 0,00                |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comwlitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00           | 0,00            | 0,00                | 0,00                |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 1.474.945,87                                               | 183.718,60     | 183.718,60      | 183.7 18,60         | 0,00                |
| CONlROU!DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCIIJAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONlROU!DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCIIJAÇÃO BANCÁRIA |                | FUNDEB(lh)      | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) |
| 34- DISPONIBILIDADE FfNANCEIRAEM 31DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                     |                                                            |                |                 | 340,44              | 126,73              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                            |                | 5.975.078,14    |                     | 384.945,34          |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE{orçamentárioc restos apagar)                                    |                                                            |                | 5.887.064,72    |                     | 352.770,27          |
| 37- (=) DISPONIBlLIDADE FINANCEIRAATEO BIMESTRE                                                          |                                                            |                | 88.353,86       |                     | 32.301,80           |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)                                |                                                            |                | 0,00            |                     | 0,00                |
| 39- (-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                            |                | 0,00            |                     | 0,00                |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                            |                | 88.353,86       |                     | 32.301,80           |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721. 123-91 PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores informados devem oom:sponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na lcgislaçlo.
- 2) Limites mlnimosanuais a serem~·  no encerramento do eiterclcio.
3. )) l  Art. 25, §)·,Lei l ◄. l llf2020: "At~ 10%(dcz porcento) dos recursos recebidos à conta doi Fundos, inclusive relativosàcomplemcntaçlo da Unilo, nos termos do§ Z-do art.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no  primt.-0 quadrimestre do exerelcio imodiatamcnte subsequente, mediante abcrlun  de cm!ito adicional  .. utilizados no  1· trimcstre do exercicio imediatamente subsc:qikfte, mediante abertun de crédito  adicional "
4. ◄) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeinl devwão  ser infonnados somente no RREO do  úl timo bimestre do exerclcio.
- S) Nos cinco primc.-0s bimestres do exerclcio o acoq,aobamento seri feito com base na despesa liquidada. No úhimo  bimestre do exercido, o valor dcveri. corresponder ao total da despesa Cffl)Cllbada.

6) As linhas represemam áreas de atuação  e não  oom:spoodem exatamente

is subfunçõcs  da Funçio Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  tfpicas e nas subfunçõe:s  atfpicas deverão  ser rateadas para essas áreas

de atuação.

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade: de caixa, que não  seri considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as l.mhas  IS,  16 e 17, deveri ser coffl)Uldo o total nscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de l'CCUl$0$. Pana linha  14, deveri ser 'iCrificada a diferença entre a disporubilidadenas Fomes do Fwxleb e os RPNP n:fen:m.esa essas despesas. Para a linha  1 8, deverá ser verificada a diferença enll'C as disponibilidades na  Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execução  de restos a pagar considendos no cumprimento do limite mínimo  dos exereiciol anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se info~dos valores menores

a

O

(zero).

- 10) Essa coluna não  dcvecooterpc:n:entual auperior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores infurmados na colW11(i), oapercemuaisdevem ser ajustados para 100%.

## ld:OE2SAA2913DC4569

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, §  1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 4.200.000,00              | 0,00                              | 4.200.000,00                     |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO A'IUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (e)   | SAU>ONÃO EXl!CUTADO (f) - (d-e)  |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 10.830.523,18             | 8 1l .340A7                       | 10.019. 182,71                   |
| Investimentos                                                      | 10.373.523, 18            | 557.890,76                        | 9.815.632,42                     |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Divida                                              | 457.000,00                | 253.449,7 1                       | 203.550,29                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0 ,00                            |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte nor Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)                                    | 10.830.523,18             | 81 1.340,47                       | 10.019. 182,7 1                  |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

WILTON COUTINHO SJLV  A 666.  721.123-91

PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Opcraç&amp;a de CT6dito descrita.a na CF. art.  167, inciso UI&gt;

- 2  Dunmlc o cxen::fcio, somente as despesaa liquidadas aão  consideradas executadas. No encerramento do cxerck:io, u  dcspca.as não  liquidada.a inscrita.a cm n:stos a pagar não  processados são  tamlxm consideradas

executada.a. Dessa forma, para maior transparf;ncia, a.a despesas executadas estio segregadas cm:

- a) Despesas liquidadas, considerada.a aquelas cm que houve a  entrega do material ou serviço, nos tenros do art. 6:3  da Lei 4 .:320/64; b) Despesa.a empenhadas, mas não  liquidadas.. inscritas cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento  do exerdeio, por  força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade  (9.50.29. 1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSAP~  DO PlAUt

DA REORA DE OURO (III)

-

(Il -1)

6.630.523,18

&lt;(d- a)&gt;

KARLA ALVES MARRECROS SILVA 934.203.903-00

SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64

CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

811.340,47

&lt;(e-b)&gt;

GUSTAVO CARVALHO BATlST  A

046.709.753-40

CONTROLADOR INTERNO

RS  1

5,81!U82,71

&lt;(f-c)&gt;

KARLA ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRCJPI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA

oo;\_  709.  753-40

CONTROLADOR INTERNO

1