Portaria — Belém Do Piaui (20/06/2025)

O Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, pessoa
administrativa nesta cidade, no Estado do Piauí, localizada na Rua 14 de dezembro, n 281,
Centro, Belem do Piauí /PI, atraves de seu Representante constitucionalmente legal, no uso
de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao disposto no artigo 37, caput, da Constituicao
Federal de 1988, onde se estabelece como principios da Administracao Publica a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia em conformidade com a Lei Municipal
n 341 de 12 de setembro de 2022, que *dispoe sobre a gestao democratica do ensino da rede
no art.206, VI, da Constituicao Federal que assegura a gestao democratica do ensino
publico; considerando a Lei n 14.113 que institui o novo FUNDEB e demais disposigoes
pertinentes, TORNA PUBLICO, o presente Edital de regulamentacao do Processo Seletivo
visando selecionar candidatos para o provimento de VAGAS para compor o banco de
GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, em conformidade com este Edital.
1.1 O Processo Seletivo Publico, sera regido por este Edital e sera realizado sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí/PI, inscrito no
CNPJ sob o n 18.951.212/0001-10, com sede nesta cidade,no Estado do Piauí, localizada a
Rua Jose Francisco de Carvalho Irmao, Centro, Belem do Piauí/PI
Portaria n 180/2025, de 17 de junho de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios
do Piauí, em 17 de junho de 2025.
3.4 A participacao no Processo de Qualificacao - Diretor de Escola - iniciar-se-a pela
inscrigao do candidato e implica no conhecimento e na tacita aceitagao das normas e
condig8es estabelecidas neste Edital e das decisoes que possam ser tomadas pela Comissao
designada para este fim.
EDITAL N 05/2025 - SELECAO SIMPLIFICADA DE VAGAS E CADASTRO DE
RESERVA DE GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, PARA ATUAREM NAS
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE BELEM DO Piauí/PI
1.2 O presente Processo Seletivo Publico Simplificado sera realizado sob a supervisao da
Comissao do Processo Seletivo Publico, instituida pelo Prefeito Municipal, atraves da
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES

por empresa contratada pela Secretaria de Estado da Educacao e sera realizada na data
definida no anexo I deste Edital, as 14 horas, em turno unico, com duracao de 2h30 (quatro
horas e trinta minutos), onde candidato devera se apresentar com 1 uma) hora de
antecedencia, no local da prova
Selecao indicando na mensagem **REQUERIMENTO DE INSCRICAO SELECAO DE
DIRETORES ESCOLAR BELEM PP'.
3.8 A inscrigio do candidato implicara conhecimento e irrestrita aceitagao das normas e
condicoes
estabelecidas neste Edital, em relacao
as quais nao podera alegar
desconhecimento.
5.4 E de responsabilidade exclusiva dos candidatos buscar os dados publicos referentes a
Instituigao de Ensino para subsidiar a elaboragao do seu Plano de Gestao Escolar, bem como
apresentar o Plano de Gestao Escolar nos termos deste Edital.
5.11 O resultado do Plano de Gestao Escolar sera divulgado na data especificada no Anexo
1 do Edital, no enderego eletronico http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-
diversas#publicacoes-editais site oficial da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí/PI.
anexo 2, devidamente preenchido e encaminhado pelo enderego eletronico
inscricoesseme@gmail.com em documento unico (PDF) a Comissao de Selecao indicando
6.3 A prova de conhecimento especifico tera uma parte objetiva que contera 20 (vinte)
questoes, sendo dez (05) de conhecimentos linguisticos, compreensao e interpretacao de
textos, coesao e coerencia textuais e quinze (15) questoes de conhecimentos especificos de
gestao escolar no ambito politico-institucional, administrativo-financeira, pedagogico,
pessoal- relacional e do cotidiano escolar
4.1 A relacao dos candidatos que tiverem a inscricao deferida sera divulgada conforme
cronograma constante no Anexo 1 deste cdital, mediante publicacao no portal do Município
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-diversas#publicacoes-editais
4.2 O candidato que tiver qualquer discordancia em relacao ao resultado do indeferimento
6.2 A prova sera de forma presencial e em formato impresso, na Escola Municipal Ginasio
Monte Sinai neste Município.
5.3 Os candidatos a Diretor de Escola deverao encaminhar a Comissao de Selegao o Plano
mail.com em documento
unico (PDF), indicando na mensagem "(CPF do candidato) - PLANO DE GESTAO
ESCOLAR BELEM PI'.
4.2.3 Somente serao apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que
apontarem as circunstancias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo sera
preliminarmente indeferido,
4.2.2 A Comissao Eleitoral analisara todos os recursos regulares no prazo estabelecido no
Cronograma (Item 2 do Edital) com as respostas aos recursos publicadas no endereco
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-diversas#publicacoes-.
eletronico
editais , site oficial da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí/PI.
5.1 Os candidatos deverao optar somente por uma das Instituigoes de Ensino disponiveis no
Anexo IV deste Edital, para a qual deverao basear a elaboragao do Plano de Gestao Escolar,
conforme prazo e condigoes previstas no Anexo I deste Edital..
7.1 As avaliacoes da apresentacao, entrevista e defesa dos Planos de Gestao Escolar das
Instituicoes de Ensino da Rede Publica Municipal do Município de Belem do Piauí/PI,
ocorrerao em conformidade com o cronograma Anexo 1 deste Edital.
4.2 O candidato que tiver qualquer discordancia em relacao ao resultado do indeferimento
anexo 1 deste edital, ate as 17 horas daquela data.
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUi-PI
5.2 A relagao dos candidatos homologados para entrega do Plano de Gestao Escolar sera
divulgada em ordem alfabetica conforme Cronograma deste Edital Anexo I, no endereco
eletronico htp://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-diversas#publicacoes-
editais , site oficial da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí/ PI.
3.7 Na hipotese de alteragao de nome, com nome diferente da inscrigao no Certificado, o
candidato devera anexar documento comprobatorio dessa alteracao (certidao de casamento,
averbacao de divorcio). Caso contrario, documentos com nome diferente da inscrigao nao
4.DA HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
7.DA APRESENTACAO,ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTAO
5. DA ESCOLHA DA INSTITUICAO, ENTREGA E HOMOLOGACAO DO PLANO
6.DA PROVA OBJETIVA DE MULTIPLAS ESCOLHA

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí E-mail: gal URAAOLHE CNPJ n. 01.612.560/0001-60 nete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000BELEM DO PIAUf - PI em curso reconhecido pelo MEC. a) Maior nota no Plano de Gestao; Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com 8.7 E de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentacao e comprovacao dos titulos. 8.8 Somente serao reconhecidos os titulos pertinentes a area de atuacao de educacao. 8.9 Os titulos academicos devem estar devidamente registrados pela instituigao formadora 8.10 Os documentos em lingua estrangeira somente serao considerados quando traduzidos para a Lingua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por Instituigao brasileira. 9.DOS CRITERIOS DE DESEMPATE FINAL 9.1 Ocorrendo empate na votacao dos candidatos, aplicar-se-a para desempate: b) Maior numero de pontos na Prova de Titulos; c) Maior tempo de servico publico em funcoes na rede Municipal de educacao. 9.2 Os casos que forem omissos serao avaliados pela Comissao Eleitoral. 10.1 Para o esclarecimento de duvidas e informagoes sobre o Processo de Selegao - Diretor candidato devera entrar em contato CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI pelo e-mail site c) Metas e acoes da dimensao Pedagogica; d) Metas e acoes da dimensao Administrativa; e) Metas e ac8es da dimensao Democratica; f) Metas e acoes da dimensao Financeira; g) Seguranga e dominio na defesa; h) Exposicao coerente. 7.7.1 Os membros da Comissio da Selegao e / ou a banca examinadora atribuirao aos (as) candidatos (as) pontuacao individual que variara entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, observando os criterios apresentados acima. 7.8 As votacoes dos Planos de Gestao Escolar das Instituicoes de Ensino da Rede Publica Municipal de Educagao ocorrerao, apos a defesa na banca, por meio de registro em fichas padronizadas para avaliacao de cada item. 7.9 O Processo de Apresentacao e Defesa do Plano de Gestao Escolar a Banca ocorrera em local previamente designado em data e hora a ser publicada no enderego eletronico http:/transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-diversas#publicacoes-editais site oficial da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI. 7.10 A listagem com o resultado final sera publicada na data designada no Anexo 01 do 10. DAS DISPOSICOES FINAIS Edital. 8. DA PROVA DE TITULOS 8.1 A Prova de Titulos sera utilizada como criterio CLASSIFICATORIO no processo de Selecao, sendo pontuados os seguintes titulos: Escola de - 0 COMPROVACAO tira.duvidasgestores@gmail.com . PONTUACAO TITULO Titulo de doutor relacionado com a area Diploma e historico de de Educagao, concluido ate a data da conclusao de curso. 10.2 O ato de inscricao importa no conhecimento das instrucoes e na aceitacao total das 5,0 apresentagaio dos titulos. condicoes do Processo de Selecao -- Diretor de Escola - fixadas neste Edital. Titulo de mestre relacionado com a area de Diploma e historico de 10.3 Os itens deste Edital poderao sofrer eventuais alteragoes, atualizagoes ou acrescimos. 3,0 Educacao pretendida, concluido ate a data conclusao de curso. enquanto nao consumada a providencia ou evento que lhe disser respeito, circunstancia que da apresentagao dos titulos. sera mencionada em errata, adendo ou aviso a ser publicado no endereco eletronico http:/transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/publicacoes-diversas#publicacoes-editais L Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro oficial da Prefeitura Municipal Belem do Piauí/PI. CNPJ n. 01.612.560/0001-60 10.4 Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Comissao da Selegao designada E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com pelo Portaria n 180 de junho de 2025. CEP 64.678-000 -BELEM DO PIAU1 PI 10.5 Integram este Edital os seguintes Anexos: Diploma e historico de 10 Pos-graduacao em nivel de especializacao 1,5 relacionado com a area de Educagao conclusao de curso. pretendida com carga horaria minima de URADLEHE 360 horas (exceto em Gestao Escolar), Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CNPJ n. 01.612.560/0001-60 concluida ate a data de apresentagao dos titulos. 0,5 Declaragao Funcional E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com emitida pelo setor de BELEMDO PIAU CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI Experiencia de no minimo 02 (anos) na Recursos Humanos da Secretaria Municipal de docencia na educacao basica no ambito da rede Municipal de educagao de Dom Belem Educacao de Belem do Anexo I Cronograma. Piauí/P1 do Piauí/PI. PONTUACAO TORAL 10,0 Anexo II Requerimento de Inscricao. Anexo III Ficha de Recursos. 8.1.1 Na hipotese de alteragao de nome, nome diferente da inscrigao no Diploma e/ou Certificado, o candidato devera anexar documento comprobatorio desta alteragao (certidao Anexo IV Instituicoes de Ensino. de casamento, averbagao de divorcio). Caso contrario, documentos com nome diferente da inscrigao nao serao considerados. Anexo V Modelo Plano de Gestao Escolar. 8.1.2 A P6s-Graduacao Lato Sensu concluida em Gestao Escolar, exigida para requisito no Anexo VI Ficha de Avaliacao de titulos. cargo, nao sera passivel de pontuacao. 8.2 A Comissao da Selegao se reserva ao direito de realizar diligencia para verificacao da validade do documento apresentado, ou ainda solicitar ao candidato a apresentacao de Anexo VII Conteudo Programatico documentagao complementar. 8.3 Nao havera, em hipotese alguma, outra data, horario ou forma para a entrega dos documentos comprobatorios ou titulos, senao as descritas no cronograma do Edital. Belem do Piauí/PI, 18 de junho de 2025. 8.4 A qualquer tempo, comprovada a falsidade de qualquer documento apresentado, isso acarretara a eliminagaio do candidato do certame, sem prejuizo das demais sang8es civis e. penais cabiveis. titulacao. nao atendam as especificacoes contidas neste Edital. JONATHAS DE CARVALHO NORONHA:609 95083339 Jonathas de Carvalho Noronha 9 Prefeito Municipal 11 8.5 Nao serao considerados os documentos ilegiveis, com rasuras ou emendas, nem os que 8.6 Cada titulo sera computado uma unica vez, limitado a 01 (um) documento por faixa de

52
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV
UerbaU
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Rua 14 de
zembron281Cent
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mailga
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUi-P
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO SELETIVO PARA
ANEXO III -FICHA DE RECURSOS.
DIRETORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE BELEM
DO Piauí.
CANDIDATO:
NASC.
C.P.F.:
E-MAIL:
EVENTO
PERIODO
ENDERECO:
Publicagao do Edital
18/06/2025
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
PERIODO DE INSCRICOES
20 a 24/06/2025
Resultado das inscrigoes deferidas.
25/06/2025
CARGO DE CONCORRENCIA:
Interposicao de recurso contra o indeferimento de inscricao..
26 a 27/06/2025
TELEFONE DE CONTATO:
Resposta a interposicao de recurso contra o indeferimento de inscricao.
30/06/2025
Publicacao de inscrigoes homologadas.
01/07/2025
Interposicao de recursos contra o indeferimento de inscricao.
02 a 03/07/2025
Resposta a interposigao de recursos contra o indeferimento de inscrigao.
04/07/2025
A coordenacao da Edital do Seletivo para Diretor Escolar - n 001 /2025
Publicacao da lista definitiva de inscricoes homologadas.
07/07/2025
Conforme dispositivo do Edital do Seletivo para Diretor Escolar - PI, venho interpor recurso ao:
APRESENTACAO DE TITULOS COMPROVADO
08 a 09/07/2025
REALIZACAO DE PROVA ESCRITA
10/07/2025
Marque abaixo o tipo de recurso:
Resultado da prova de titulos
11/07/2025
() Impugnacao de item(ns) ou do edital.
) Indeferimento do pedido de inscricao
Divulgacao do gabarito prova escrita
11/07/2025
Apresentacao de recursos contra o resultado da prova de titulos e do
) Inscricoes (erro na nomenclatura do cargo).
14 e 15/072025
) Apresentagao de recursos contra o resultado da prova de titulos..
gabarito da prova escrita
Divulgagao do resultado da analise dos recursos interpostos contra da prova
() Resultado (erro na pontuagao e/ou classificacao).
de titulos do gabarito da prova escrita
18/07/2025
Divulgacao Definitivo da prova de titulos do gabarito da prova escrita.
21/07/2025
Divulgacao do resultado da prova escrita
23/07/2025
linhas):
Apresentagao de recursos contra o resultado da prova escrita.
25/07/2025
Resposta a interposigao de recursos contra o resultado da prova escrita
28/07/2025
Divulgacao do resultado definitivo da prova escrita
30/07/2025
APRESENTACAO DO PLANO DE GESTAO
01/08/2025
ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTAO
04/08/2025
Divulgagao do resultado da entrevista e defesa do plano de gestao
06/08/2025
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
08/08/2025
Homologacao do RESULTADO FINAL pelo chefe do Executivo
11/08/2025
Municipal no Diario Oficial dos Municipios Piauienses..
12
2025
281Cen
NPJ n. 01.612.560/0001-
E-mail
do candidato requerente
CEP 64.678-000-
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CANDIDATO:
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
NASC.
C.P.F.:
ELEMRO Piauí
.BEL
E-MAIL:
ANEXO IV - RELACAO COM NOMES DAS ESCOLAS, ENDERECO E
ENDERECO:
MODALIDADES DE ENSINO
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
ESCOLA
CARGO DE CONCORRENCIA:
ENDERECO
ETAPA/ MODALIDADE
TELEFONE DE CONTATO:
E. M. Ginasio Monte Sinai
Rua 14 de Dezembro, 000, Centro,
Ensino Fundamental
Belem do Piauí-PI
Anos Finais
M. Joana Josina Ribeiro -Creche
Avenida Dep. Julio Cesar, 000,
Educagao Infantil
Declaro estar ciente dos termos do Edital do Seletivo para Diretor Escolar - PI, que minha
Tia a Joaninha
Centro, Belem do Piauí-PI
Educacao especial
solicitacao sera atendida, caso se enquadre na categoria especificada e se comprovado por
E. M. Elisvalda Maria de Araujo
Avenida Dep. Julio Cesar, 000,
Educagao de Jovens
meio de envio desta ficha e dos demais documentos descritos no Edital.
Carvalho
eAdultos-EJA
Centro, Belem do Piauí-PI
de
2025
E.M.Joaquim Antonio de Lima
Povoado Vista Bela, Zona Rural,
Educacao Infantil
Belem do Piauí-PI
Ensino Fundamental
Anos Iniciais
Educacao Especial
Educacao de Jovens
e Adultos - EJA
E.M.Raimundo Jose Gomes
Povoado Caboclo, Zona Rural,
Educacao infantil
Belem do Piauí -PI
Educacao de Jovens
eAdultos-EJA
E. M. Jose Severo da Silva
Localidade Russim, Zona Rural,
Educagao de Jovens
Assinatura do Candidato
Belem do Piauí-PI
e Adultos - EJA
E. M. Hermenegildo Ribeiro Leal
Povoado Carqueijo, Zona Rural,
Educagao de Jovens
Belem do Piauí-PI
E. M. Jose Pinheiro Leal
Localidade Mundo Novo, Zona Rural,
Educagao de Jovens
e Adultos-EJA
15
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Rua 14 de Deze
ron281,Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEMD
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUi-PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
ANEXO VI - FICHA DE AVALIACAO DE TITULOS
PRAZOS
CANDIDATO:
RESP. EXECUCAO
NASC.
C.P.F.:
E-MAIL
MONITORAMENTE E
ENDERECO:
EXECUCAO
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA:
TELEFONE DE CONTATO:
DIMENSAO FISICA
METAS
ACOES
TITULO
TITULOS APRESENTADO
PONTUACAO
ESTRATEGIAS
Titulo de doutor relacionado com a.
area de Educacao, concluido ate a
RH E MATERIAIS
data da apresentacao dos titulos.
5,0
Titulo de mestre relacionado com a
PRAZOS
area de Educacaio pretendida,
concluido ate a data da apresentacaio
3,0
RESP. EXECUCAO
dos titulos.
Pos-graduagao em nivel de
MONITORAMENTE E
especializacao relacionado com a area
EXECUCAO
de Educagao pretendida com carga
horaria minima de 360 horas (exceto
em Gestao Escolar), concluida ate a
data de apresentacao dos titulos
1,5
OUTRAS CONSIDERACOES
Experiencia de no minimo 02 (anos)
na docencia na educacao basica no
METAS
ambito da rede Municipal de educacao.
0,5
de Dom Expedito Lopes -- PI.
ACOES
PONTUACAO TOTAL
ESTRATEGIAS
RH E MATERIAIS
Prefeitura Municipal D
CNPJ n.: 01.612.560/0001-60
PRAZOS
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
RESP. EXECUCAO
ANEXO VII - CONTEUDO PROGRAMATICO
MONITORAMENTE E
1) LINGUA PORTUGUESA
EXECUCAO
Conteudos e Referencias
20
Leitura, interpretacao e relagao entre as ideias de textos de generos textuais diversos, fato e
opiniao, intencionalidade discursiva, analise de implicitos e subentendidos e de efeitos de sentido;
Ideias principais e secundarias e recursos de argumentacao; Linguagem e comunicacao: situagao
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUIS
comunicativa, variagoes linguisticas. Generos e tipos textuais e intertextualidade: caracteristicas e
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
estrutura; Coesao e coerencia textuais; Lexico: significacao e substituicao de palavras no texto,
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
sinonimos, antonimos, paronimos e homonimos. Ortografia: emprego de letras, do hifen e
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
acentuacao grafica, conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortografico vigente,
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulario Ortografico da Lingua Portuguesa
e o dicionario on-line Aulete; Figuras de linguagem e suas relagoes de sentido na construgao do
texto; Fonologia: relagoes entre fonemas e grafias; relagoes entre vogais e consoantes; Morfologia
CONSIDERACOES FINAIS
(classes de palavras e suas flexoes, significados e empregos; estrutura e formagao de palavras;
vozes verbais e sua conversao); Sintaxe (fungoes sintaticas e suas relagoes no periodo simples e
no periodo composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocacao; Sintaxe de regencia nominal e
verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase); Sintaxe de concordancia verbal e
nominal; Coordenacao e subordinacao: emprego de conjuncoes, locucoes conjuntivas e pronomes
relativos. Pontuacao (regras e implicacoes de sentido).
2)CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
Conteudos e Referencias
Matriz do Conselho Nacional de Educacao - define uma matriz de dez competencias gerais, que
se desdobram em 17 competencias especificas em quatro dimensoes: politico-institucional,
pedagogica, administrativo-financeira, e pessoal e relacional; Conteudo Politico-institucional:
Tipos de lideranga escolar; Gestao Democratica; Relacao com outros gestores e atores; Legislacao
REFERENCIAS
21
(Continua na proxima pagina)