Portaria — Patos Do Pi (28/05/2025)

Id:0F8BEFFDA4D3F39E
Id:0F8BEFFDA4D3F3A6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 119/2025
121/2025
"Dispoe sobre Exoneracao de
Servidora
Efetiva do Município de Patos do Piauí,
"Dispoe
acao do Cargo de
lo Regime Geral da Previdencia
Apoio
Pedagogico,
outras
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO deE
suas atribuicoes legais e de a
art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demai
O PREFEITO Municipal DE
ATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
atribuicoes
51, II da Lei Organica Municipal, e demais
CONSIDERANDO o disposto no
rt.201,S7,Inciso I, da Constituic
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeagoe
acoes,
CONSIDERANDO o Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Município de Patos
t. 37, II da Carta Magna
DERANDO nao
Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO que a mais recente jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal (STF),
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Senhor ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, portador do RG n
VIRGINIA DE
1.015.643 SSP/PI e CPF(MF) n 264.835.408-50, ao cargo de Provimento em Comissao de
EXONERAR, a
Assessor Tec
de Apoio Pedagogico
Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
Art.3-Revogadas as disposico
em contrario, esta Portaria entra em vigor r
publicacao.
Registre-se, Publique-se, Ct
a-se
Registre-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI),
2025
PI. 02 de maio de 2025
n LwRer doc Reu NeK
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621F948C35F3A1
Id:05D509B3160DF3AD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
EFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 120/2025
"Dispo
"Disp8e sobre
Provimento em" Comissao de Divisao de
a nomeacao do Cargo de
Equipe
Multidisciplinar,
outras
Apoi
da
outras
providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE
es legai
art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuicoes legais
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeages e exoneragoes,
CONSIDERANDO que
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna
e preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1-
nhora SOLANGE DE SOUSA REIS, portadora do RG n 2.379.648
JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA, portador do RG no
SSP/PI e CPF(MF) n 018.191.153-
issao de Divisao de
57.863.430-2 SSP/SP e CPF(MF) n 60
ento em Comissac
Equipe Multidisciplina
tada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos
de Assessor Tecnico de Apoio Pedagogico -- Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
do Piauí-PI
de Patos do Piauí-PI.
Art.2-
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario.
Art.3
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí,PI. 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de maio de 2025.
iler oo Ru N
quinr loPr do lei NeW
38AQUMLOPES DOS REIS NETO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.