Contrato — Caridade Do Pi (12/11/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
Id:1252797B3E1DfA5C
Id:0F8BEE8A8309FA5E
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127  Centro,
CNPJ:01.612.575/0001-28
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO N 16
al n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO. Piauí-P!. ente, de. direito Cpublico internO.dCNPJ.p
ORIGEM:CONTRATO
DE
PRESTACAO
SERVICOSPOR
TEMPO
CONTRATANTE, n
est
DETERMINADO N 398
Municipa
OAPS
Let
ra, s/n Zona
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE
DO Piauí-PI, E SAMARA DA SILVA REIS.
05385907639DETRAN-P.Lota
Municipal de Educacao nas rotas do Ensino Medio Manha e Tarde, para as atividades.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
CONTRATANTE,
epresentado pelo Prefeito
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO e o Sr. SAMARA DA SILVA REIS
2025,sendo que
portador de CPF n 521. portadora de CPF n 520.267.238-18, residente e d
domiciliada no
AS CONDICOES DE PAGAMENTO
avel do Contrato n398, que tinha con
objeto a prestacac
al de R$ 2.106.00 dois mil
Município de Caridade do Piauí-Pi, de acordo com as clausulas e disposicoes a seguir expressas
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA PRIMEIRA
OrgAmentO GERAL/FunDeB 4O/gUmrOS
Contrato de Prestacao de
Servicos por tempo determinado n398.
CLAUSULA SEGUNDA
Caridade do Piauí (PI), 01 de
oro de 2025
A rescisao tem por fundamento o art.138II, da Lei Federal n.14.133/2021,bem
nao havendo qualquer especie de indenizacao.
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia par
rescisao opera-se de forma amigavel
CLAUSULA QUARTA
Id:1519046bF931fA5A
contratual
CLAUSULA QUINTA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
E
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Samwra da swa Reis
E COntratO DE PREStAgAO DE SErVIgO POR PrAZO DeTermInADO
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
teor, na presenca de duas testemunhas.
.DE CARIDADE Do Piauí-P!, ente, de direito publico interno,  CNPJ
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no Diario.
Oficial dos Municipios.
ente e domic
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DO OBJETO
do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador da Modalidade de
Caridade do Piauí (PI), 30 de Setembro de 2025.
ao para Jovens e Adultos, para as Atividades necessarias do Municipic
de Caridade do Piauí-PI
00.a
DA VaLIDaDe DO COntraTO
2025, sendo que sera considerado renovadc
Cleivanilson Jdse de Carvalho
Prefeito Municipal
ICOES DE PAGAMENTO
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhento
os valores previstos
Samara Da Silva Reis
CPF: 520.267.238-18
Contratado
Testemu
Nyic
Nnaup
CPF:066:JX9.3.
Osaelk
Caridadedo Piauí Pl.01
_Cleiva
son Jose
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais