Contrato — Caridade Do Pi (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0E28A8405DB65377
Id:05D5076E2C7A5447
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joiio Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
DOPIAUI
Fone/Fax: (89) 3464 0125
DOPIAU
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N083/2024-PRORROGACAO
2TERMO ADITIVO AO CONTRATO N068/2023-PRORROGACAO.
2-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.068/2023
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 083/2024,
CARIDAD
ISRAEL GRIGORIO DE SOUSA 77
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
3840400-ME
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA MANO
BJETO
INADO
TECH
ERVICOS LTDA TIPO:ME, CONTRATACAO
MOEFTACAO
DE
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE MANUTENCAO DA TODAS AS ESTRUTURAS
FISICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ESTIMATIVA PARA 2025
AGUA NA ZONA RURAL DO Município DE
CONTRATANTE: O Município DE C
CARIDADE DO Piauí-PI.
Municipal,i
01.612.575
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n
CONTRATADA: ISRAEL GRIGORI9 PE SOUSA 77563840400 - ME, pes50a juridica de direito
Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson
34.580.549/0001-14, com sede na Rua Manoel Antonio de Araujo, n 152, Bairro Centro, Caridade do
Jose de Carvalho, portador(a) da Carteira de Identidade n 1.668.709, expedida pela SSP/PI, e CPF no
805.261.953-04.
CONTRATADA: MANO TECH SERVICOS LTDA | TIPO: ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n
Fisica/CPF sob o n 775.638.404-00 e RG n 52.346.276-1 SSP/SP.
46.946.453/001-06, sediado(a) na Rua Manoel Alves Bento, n 317, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avenc
do Piauí - PI, e-mail: caridade2500@gmail.com neste ato representado pelo Sr. Arthur Danilo Rocha Silva,
CPF n 064.352.983-78.
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATO n. 083/2024, oriundo do Pregao Eletronico n 013/2024, instruido no MUNICfPIO DE
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 001/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA
da Lei n. 14.133/2021 e as seguintes clausulas:
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
SERVICOS DE MOTORISTA CONFORME LOTE IX, do edital e" Termo de Referencia. Essa
em 04/09/2024, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEGUNDA.
quando fina
alizar
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses,
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO
contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido a necessidade da
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato,pelo
continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes pedir por escrito o
descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servicos sem aditamento, podendo ser antes do
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
prazo estipulado anteriormente.
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
..O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$s 270.101,79 (duzentos e setenta
mil, cento e u
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
Estado do Piauí
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMs, ISS,
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com.
.1/2
SDO PIAU
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motive.
Transferencias Especiais, Outros, do exercicio financeiro de 2025/2026, no Elemento de Despesa
33.90.39 -- Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula.
aCMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercicio finan
. do. Orcamen
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orgamentaria Anual.
Geral
Munic
2025,no Ele
de Despesa 33.90.39 -
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2025, prorrogavel na forma da Lei no
CLAUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL
14.133, de 2021.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
as partes
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
as partes.
para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo cm 03 tres vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025.
Caridade do Piauí, em 04 de setembro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CARVALHO:805261953 DE
por CLEIVANILSONJOSE
04
CARVALHO:80526195304
04
CARVALHO:80526195304
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
CNPJ/MF sob n34.580.549/0001-14
CONTRATANTE
CONTRATADA
Cleivanilson Jose de Carvalho
MANO TECH SERVICOS LTDA | TIPO: ME
PREFEITO Municipal
CNPJ/MF sob n 46.946.453/0001-06
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE
hr~ Carolne d Cavullo
CPF.03.66....
CPF63-08
TESTEMUNHAS:
Calis lasslle Gems
CPF:.38.6.607-69.
JCPF:.063..0. 03-0
ridadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais