Lei — Caridade  Do  Piauí (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000  - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO nº 053/2025.

## DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 050/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 030/2025 - PMC/PI.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS DE  PROCESSO  SELETIVO  DE  PROFESSORES  E COORDENADORES  DE  EJA,  PARA  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃ O  DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Município  de Caridade do Piauí  - PI.

CONTRATADO: AGA SERVIÇOS  LTDA - ME.

INSCRITA NO CNPJ nº 58.221.947/0001-02, Insc. Municipal nº 003/665.

ENDEREÇO: Rua Cícero Luí s de Carvalho, nº 160, Centro, cidade de Simões/P I, CEP: 64585-000,

Tel.:  (89) 99927-2798, E-mail: agaservicos.contato@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

VIGtNClA: por 90 (noventa) dias, a partir da publicação  desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, ISS, FME, FUNDEB, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI CLEIV  AN ILSON JOSÉ DE CARVALHO Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805 195304 (j

E-mall.: pmçarldadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº  127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 ,,, CNPJ : 01 .612.575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº  001/2024

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAU(  .. PI, ente de direito pUblico i nterno, C NPJ nº 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes,  127, Centro, Caridade do Piaul-Pl, doravante  denominado  sim plesmente  CONTRATANT E,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO e  a Sr". MARTA MARIA DA SILVA REIS, portadora  de  CPF  n 9 .... 410.·*"'-**,  pro fessora,  residente  e  domiciliada  na  Rua  José Antônio Lopes,  Nº 196,  Centro,  na  cidade  de  Caridade  do  P iauí. Estado  do  Piaul,  resolvem firmar  o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusu las·

DO  OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  COM  CARGA  HORÁRIA ,  20H  (VINTE  HORAS SEMANAIS), NO  PERIODO MANHÃ ,  NA CRECHE CONSTÂNCIO  BENTO - CARIDADE DO PIAUI-PI, para a te nder à  necessidade do Municlplo de  Caridade  do Piauí-PI.

É  vedado o  desvio de funçao objeto deste contrato.  Portanto, o  contratado  não  poderá  transferir s uas atribuições  necessárias  à  execução  para  outrem  que  nao esteja  previamente contratado, sob  pe na  de  responsabilidade.

DA  REMUNERAÇÃO E DATA  DE  PAGAMENTO: a)  Os  serviços  serao  prestados  de  forma temporá ria  e durante  o prazo  de  vigência do referido  contrato.  O (A)  CONTRATADO  (A) perceberá a  remuneração  de  R$  1.800.00  (Um  mil  e  oitocentos  reais)  por  20H  (vinte  horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO I NFANTIL NA  CRECHE CONSTÂ NCIO BENTO - CARIDADE DO PIAUI-PI, mediante deposito bancário  em conta pessoal e  d e  titularidade do CONTRATADO.

b)  o  pagamento sera realizado até o  quinto  dia Util  do mês  subsequente à  execução  do  objeto deste  contrato .

DO PRAZO DE VALIDADE E  PRORROGAÇÃO :  O  presente  contrato terá  duraçao até o  dia 30 de  Dezembro de  2025,  iniciando-se  na data  de 1  O  de  Fevereiro de  2025,  podendo  ser prorrogado por igual perfodo,  de acordo com  o  item  1.  7  do Edita l do Teste  Seletivo Sim p lificado n· 001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execuçao do  contrato correrao da seguinte forma:

a) Fonle de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.

Caridade do Piauí  (PI). 10 de Fevereiro  de 2025.

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E-mail.:  nmcsridadcdoniaui(aigmaii.com · çpkaddllldcdoolauj@gmoil com

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## Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antô nio  Lopes, nº  127 -Ce ntro . Caridade do  Piaul.  C EP: 64590-000 - c NPJ: 01 .612\_ 575/0001-28

## EXTRATO DE CONTRATO  DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EPIIAL Nº 001/2024

MUNICiPIO DE CARIDADE  DO PIAUI-PI, ente de direito pú blico interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28,  com sede na Rua José Antônio Lopes.  127, Centro,  Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesm ente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal, Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ DE  CARVALHO  e a sr-.  MARIA  DO  SOCORRO CARVALHO, portadora de CPF nº  ··· \_ 943\_ ···-··,  professora. residente  e  domiciliada no Povoado Lagoa Seca, S/N , Zona Rural, na cidade de Caridade do Piaul, Estado do Piaul, resolvem firmar o  presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes c láusulas :

po  OBJETO· O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  COM  CARGA  HORARIA,  20H  (VINTE  HORAS SEMANAIS),  NO  PER(ooo TARDE,  NA  ESCOLA  BOM JESUS  ·  CARIDADE  DO  PIAUl·PI, para  a te n der â  necessidade do Municlpio de Caridade do Piau l-P I.

É vedado o  desvio de função  objeto deste contrato.  Porta nto,  o  contratado não  poderá  transfe rir suas atribuições  necessárias  à  execução  para  o utrem  que  nao esteja  previamente contratado, sob pena de responsabilidade.

PA  R E MUNE RAÇÃO E  PATA  DE  PAGAMENTO:  a)  Os  serviços  serao  prestados  de  forma temporá ria  e durante  o prazo  de  vigência do  referido  contrato.  O (A)  CONTRATADO  (A) perceberâ  a  rem uneração  de  R$  1.800,00  (Um  m il  e oitocentos  reais)  por  20H  (vinte  horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COMO  PROFESSORA  DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA  ESCOLA BOM  JESUS  - CARIDADE 00 P IAUI-PI,  mediante  deposito  bancário  e m  conta pessoal e  de titularidade do CONTRATADO.

b)  o  pagamento será  realizado a té o  quinto dia  Util  do mês  s ubsequente  â  execução  do o bjeto deste contrato.

DO PRAZO OE VALIDADE E  PRORROGAÇÃO :  O  presento contrato  terá  d uraçao a té o  dia  30 do  Dezem bro  de  2025, iniciando-se  na d ata  de 1 o de  Fevereiro  de  2025, podendo  ser prorrogado por igual período ,  de acordo com o  item 1 . 7  do  Edital do Teste  Seletivo Simplificado nª 001 /2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução  do contrato correrão da seguinte  fo rma :

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FM E, VAAT  E  O UTROS, Ele m ento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua  Jose A ntô nio Lo p es, nº  127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 j·d: C  - c NPJ: 01 .s12\_57510001-2s

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAU(-PI, ente de direito público  interno , CNPJ n 9 01 .612.575/0001 -28,  com sede na  Rua  José Antônio  Lopes,  127, Centro,  Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÊ DE  CARVALHO  e  a  S,.-.  RAYANE  PEREIRA  LOPES. portadora  de CPF  nº  ··".504 ............  professora,  residente  e  dom iciliada  na  Rua  A ntônio  Lopes. S/N,  Bairro Centro,  na cidade  de Simões ,  CEP:  64.565-000.  Estado do Piaul  resolvem firmar  o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusulas :

DO  OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  COM  CARGA  HORÁRIA ,  20H  (VINTE  HORAS SEMANAIS).  NO PERÍODO TARDE,  NA  ESCOLA  BOM JESUS  - CARIDADE DO  PIAUI-PI, para atender â  necessidade do Municfpio de Caridade do Piaul-PI.

É  vedado o  desvio  de  funçao objeto deste contrato.  Portanto, o  contratado não  poderá  transferir suas atribuições  necessárias  â  execução  para  outrem  que não  esteja  previamente contratado. sob  pena de responsabilidade.

DA  REMUNERAÇÃO E  DATA  DE  PAGAMENTO:  a)  Os  serviços  serao  prestados  de  forma temporá ria  e durante  o prazo  de vigência do  referido  contrato.  O (A)  CONTRATADO  (A) perceberá a  re m uneraçao  de  R$  1.800,00  (Um  mil  e  oitocentos  reais)  por  20H  (vinte  horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA  ESCOLA BOM  JESUS  - CARIDADE  DO  PIAUI-PI,  mediante  deposito  bancário  em  conta pessoal e  de titularidade do CONTRATADO.

b)  o  pagamento sera  realizado até o  quinto  d ia  úti l  do  mês  subsequente  â  execução  do  objeto deste contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E  PRORROGAÇÃO :  O  presente contrato  terá  duração  até  o  d ia  30 de  Dezembro  de  2025, iniciando-se  na data de  1  O  de  Fevereiro  de  2025, podendo  ser prorrogado por  igual  perlodo, de acordo com o  item 1.  7  do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº  001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução  do  contrato correrão da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de  Despesa: 31.90.04.

Caridade do Piaul (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

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