Decreto — Municipal (2025)

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## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.386

## Excesso

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS 885 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

887 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

## Superá vit Financeiro

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

880 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 14.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 2 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02

11

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

00

888 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 719 00 719 Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

889 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 11.885,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 2 719 00 719 999 000 Transferências  da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso: 265.785,45

Superávit  Financeiro: 66.785,45

Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.386

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .oooo PROCESSO LEGISLATIVO -94.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -79.812,72 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -61.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -131 .011,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadoS de Impostos 999  000 Não se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·10.000,00 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 RecurSOS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

16 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

23

04.122.0005.2048.0000

3.1.90.13.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R8Çt)rsoo nêo  Vlncul;;ldos de lmpootos

Não se aplica

000

24 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA --8.989,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

03

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.386

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO  E PLANEJAMENTO 79 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 05 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

159

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

168 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

208 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·18.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

210 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.40.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.154,08 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

394 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS -33.167,28 F  .R. Grupo: 1 500 00

529 10.305.0025.2189.0000 3.1 .90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -80.000,00 F  .R.  Grupo: 1  604 00 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

02 07 02 ASSISTÊNCIA·  OUTROS PROGRAMAS

670 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 03 ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.386

02 07 03 ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

682 08.243.0015.2144.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

727 15.451.0040.2320.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLI CA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

789 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000.00 F.R.  Grupo: 1 500  00

790 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

812

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

11

00

825

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA

13.391 .0037.2280.0000

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔNIO  HISTÔRICO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

826 13.391.0037  .2280.0000 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO  HISTÓRICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

53 28.843.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·20.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 827 13.391.0037.2280.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO  HISTÓRICO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

-1 .000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00