Lei — Simões  Gabinete  Do  Prefeito (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## LEI Nº 786/2025

## PLANO PLURIANUAL

PPA

2026 -2029

SIMÕES PI

Ru■ Joio Raimundo Oe Oliveira s/nº - centro Simões  Piauí CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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## Estado Do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº  78612025.

" DlapOe aobre a Elaboraçllo do Plano Plurianual  do Munlclplo de SIMÕES -PI, Estado  do  Plaul,  para o perlodo de  2026 a 2029, e dli outras provldOncias".

- O Prefeito Munlclpal de SIMÕES -PI, Estado do Piaul.

Faço saber que a  Cãmara  Municipal de SIMÕES  - PI, encaminha para apreciação do Projeto de Lei:

Art. 1°  - Fica elaborado o  Plano Plurianual do Municfpio de SIMÕES  -PI, do período  2026 a  2029 no  valor total de RS 707  .937  .839,32 (Setecentos e sete milhões  e  novecentos e trinta  e sete  mll  e oitocentos  e trinta  e nove  reais  e trinta  e dois  centavos), compreendendo os  órgãos  da administração  Direta e  Indireta  dos Poderes  Executivo e Legislativo  Municipais,  ordenado  sob  a forma  de  Programas,  agregados  por  Ações , classificadas em projetos  e  atividades,  objetivando  o  melhor resultado da administração pública municipal,  com  a  maior transparência  na  aplicação  dos  recursos  públicos  e  na integração  e  harmonização dos instrumentos básicos  de planejamento e  orçamento.

Art. ZC'  - Os anexos deste Projeto de Lei contêm  o demonstrativo da Receita e da Despesa para  o perlodo  considerado,  dlstribuldos  por  exercfcio  Financeiro,  com  as  seguintes previsões ;

| EXERCICIO   | RECEITA   | RECEITA        | DESPESA   | DESPESA         |
|-------------|-----------|----------------|-----------|-----------------|
| 2026        | RS        | 164.249.955,47 | R$        | 164.249.955,47  |
| 2027        | RS        | 172.462.453,24 | R$        | 172.462.453,24  |
| 2028        | R$        | 181.085.575,91 | R$        | 181 .085.575,91 |
| 2029        | R$        | 190.139.854,70 | R$        | 190.139.854,70  |
| TOTAL       | RS        | 707.937.839,32 | RS        | 707,937.839,32  |

Art. 3°  - Os programas administrativos e finalfsticos do Municí pio para o quad iê 2029, indicam:

## Estado Do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO

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- 1  tipo do programa;
- li -objetivo ;
- 111- público  alvo;
- IV valor global por origem dos recursos;
- V  ações  por meta física  e valor.
- Art4° Constituem  diretrizes  estratégicas da  administração  pública municipal  para  o perlodo 2026 a 2029:
- 1- promoção  da inclusã o  social;
- li combate ãs  desigualdades;
- Ili modernização da gestão e  dos serviços públicos;
- IV qualidade de vida;
- V  valorização do servidor público;
- VI gestão  ambiental para o desenvolvimento;
- VII valorização  do turismo;
- VIII habitaçã o  popular para baixa renda.
- Art. 5º - A  programação constante no Plano Plurianual deverá  ser financiada pelos recursos oriundos  das  Transferências  Constitucionais,  do Tesouro  Municipal,  das Operações  de Crédito  Internas e  Externas, e dos Convênios  com  a  Uniã o e  com o  Estado.
- Art. 6° - As codificações  de programas e  ações  deste Plano serão  estabelecidas nas Leis Orçamentárias  Anuais e  nos projetos que as modifiquem.
- Art. 7°  - Fica o  poder Executivo autorizado:
- 1  A  introduzir modificações  no Plano Plurianual, quando da elaboração  das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias  e  Orçamentos anuais,  ajustando projetos, atividades e metas  programadas  para  o perí odo  por  ele  abrangido, para  atender  demandas  e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios , tendo em vista adequá-lo a  novas circunstancias;
- li -A ajustar  os  valores  financeiros  em  cada  exercício  quando  da  aprovação dos orçamentos anuais. obedecidos os parãmetros  fixados pela LDO, e  de conformidade com as  receitas  previstas,  consoante  a  legislação  tributária  em v igor à  época, rrigindo  os

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## Estado Do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO

valores  constantes  dos  anexos  de  Receita  e de  Despesa  do  Plano  Plurianual,  para comporem os Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios.

- Ili  A  remanejar dotações ,  respeitada a  autonomia dos Poderes Legislativo e  Executivo, entre projetos e  atividades programadas.
- IV A  apropriar os  projetos e  atividades  às  Unidades Orçamentárias  de  acordo com a estrutura organizacional do Município.
- Art.  8° - A  inclusão , exclusão  ou alteração  de ações  orçamentárias,  e  suas metas, quando, necessário,  que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerã o  por intermédio , da  Lei  Orçamentár ia  Anual,  ou  de  seus  créditos  adicionais,  e  modificarão  na  mesma. proporção  o  valor do respectivo programa.
- Art. 9°  - As alterações  efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus artigos 7° e 8°, serão  incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual.
- Art. 10 - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  públicas  de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art. 11 - A  agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  com o  foco a  promoçã o e a  garantia  de  direitos  de  criançãs  e  adolescentes,  e  conformidade  com  o  Estatuto  da Criança e Adolescente e  demais normas aplicáveis .
- Art.12 -O municipio terá  o  prazo de 120 (cento e  vinte) dias, a  contar da publicação  desta Lei. para eleborar e  divulgar oficialmente a  Agenda Transversal de que se trata esta Lei.
- Art. 13 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação ,  como Lei,  com efeitos a  partir de 01/01/2026.
- Art. 14 - Revogam-se as d isposições  em contrário .

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## Estado Do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO

Gabinete do Prefeito  Municipal de Simões  -PI, 26 de Dezembro de 2025.

J; t~

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Certifico que a  presente Lei foi sancionada, enumerada, publicada e encadernada aos vinte e  seis dias do mês de dezembro de dois mil e  vinte e  cinco.

José  ~de  Carvalho Secr.tl,rlo  Munlclp;!...,'U:'.i'~º · Pl·n-J·m·nto ~Munld'""d· Admk\l~.,.~ -.....  ~OOl/20ll

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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li

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.563.853J0001-37

ANEXO 1  - PlANEJAMENTO ORÇAMENTA.RIO PPA

··  FONTES DE FINANCIAMENTI&gt; DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

|                 |                                                                            |        |                    |                    |                       | 96 000,00             |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------|--------|--------------------|--------------------|-----------------------|-----------------------|
|                 |                                                                            | 1500   | M 000,00           | aa.:200.00         | 92.-400,00            |                       |
|                 | TAXAS INSPEÇÃO ,CONTROLE F~L-DfvlDA TAXAS INSPEÇÃO .CONTROLE FlSCAL -JUROS | 1.600  | 32.~.74 141.000.00 | 33&&7.•8 148060,00 | 36 480,2 1 166.100.00 | 37.09'2,95 182.150,00 |
|                 |                                                                            | UiOO   |                    |                    |                       |                       |
| 1121.07.0.t 00  | TUt.1-PRINCIPAL                                                            | 1.600  |                    |                    | 73.917,12 ..          | n 21G.~               |
| 00,60.0.0       |                                                                            |        |                    |                    |                       | 1                     |
| 1121.60.0. 1.00 | TAXA ASCALVIGILSANITARl/\•PRINCIPAL                                        | '-'""' |                    |                    | 18.018,00             |                       |
|                 | 756                                                                        |        |                    |                    |                       |                       |
|                 |                                                                            |        |                    |                    | ...                   |                       |

P&amp;Qina 1 de 12

PPA Ciclo: 2028 .  2029

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(talo e~ Magno D lho PREFEITO MUNICIPAl CPF: 009.363.113•83

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li

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTA.RIO- PPA

FONTES DE ANANCIAMEN10 DOS PROORAMAS GOVERHAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 224.185,70   | 248.804.27   | 267.813,58   |
|--------------|--------------|--------------|

Pégtna 2 de 12

Ítalo M~~lho PREFEITO MUNICIPAL CP!=: 009.363.273-83

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PPA Ciclo: 2028 6 2029

~.

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- - -·  õ  =========================================~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFBTURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853I0001..J7

ANEXOI - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- Pf&gt;A

li

..  ·-

-·  -

··  FONTES OE FINANClAIIENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOUOADO)

|                    |                                          |           | ,,n @·      | .....         | ~...-..::;'"   | ~               |
|--------------------|------------------------------------------|-----------|-------------|---------------|----------------|-----------------|
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.DEPOS.BANCÃRIOS-OERAL-PRINCJPAL    | 1.5'2     | 69.148,80   | n608,24       | 76.063,68      | ""' 79.1521.1 2 |
| 132:t,0 t .1.1.00  | REMUN.OEPôS.BA.NCAAIOS-OERAL--PRINCIPA.L | 1.!143    | 47.686,00   | 49.965,30     | 62.3-44.SO     | 64.723,90       |
| 1321 01.1.1.00     | REMUN.DEPÔS .BANCÃRIOS-GERAL•PRINCIPAL   | ,.~o      | 116.997,03  | 121.7!ill6,8S | 127.Ci90,73    | 133.398,68      |
| 1321,01,1,1,00     | REMUN.DEPôS.BA.NCARIOS-OERAL•PRJNCIPAL   | 1.501     | 4.836,33    | ~.oao,77      | ~.322,71       | 0.!58-4,S!S     |
| 1321.01,1,1.00     | AEMUN.OEPÔS .BANCARIOS-OERAL-PRINCIPAL   | t .502    | 10.824,18   | 111M,39       | 11.688,60      | 12.217,81       |
| 1321.01 t .1.00    | RE.MUN.DEPôS.BANCÃRIOS-OERAL-PRINCIPAL   | , .~3     | 2.325,52    | 2.-4-it.ao    | 2.5!!,1!,,07   | 2.87.t,35       |
| 1321.01,1, 1,00    | REMUN.DEPOS.MNCÃRIOS-OERA&.·PRINCtPAL    | 1.569     | 44.!i28,38  | 48.7!W,78     | ....981,20     | 51.207,81       |
| 1321,01.1. 1.00    | REMUN.OEPÔS .BANCÂRIOS.OERAL•PRINCIPAL   | 1.$70     | 16.~14,48   | 17,3-40,18    | 11.16!>,91     | 1&.991,83       |
| 1321.01. 1 t ,00   | REMUN.OEPÔS .BÃNCARIOS-GERAL-PRINCIPAL   | 1.672     | 20.000.00   | 21 .000,00    | 22..000.00     | 23,000.00       |
| 1321.01,t .1.00    | REMUN.DEPÕS .BANCÃRIOS-OERAL-PRINCIPAL   | '- ""'    | 38.818,1~   | 381559.oe     | 40.499.U       | ,42.3<110,87    |
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.OEPOS.BANCÂRIOS-OERAL-PRINCIPAL    | 1.000     | 128.293,0 1 | 13.t.707,&8   | 141.122,31     | 147.536,98      |
| 1321.0 1, t .t .00 | REMUN.OEPôS.BANCAfUOS-OERAL·PRINCIPAL    | 1.601     | 410,78      | "31,32        | '51,86         | ◄72.◄0          |
| 1321.01,1.1.00     | REMUN.OEPôS.BANCÁRJOS-OERAL-PRINCIPAL    | 1.603     | 62.000.00   | 66.100,00     | 68.200,00      | 71.300,00       |
| 1321.0t.t .1.00    | REMUN.DEPOS.BANCAfUOS-OERAL•PRINCIPAL    | 1,821     | 2.89◄.61    | 3.039,34      | 3.184,07       | 3.328,80        |
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.OEPôS.BANCARIOS-OERAL•PRJNCIPAL    | 1.660     | 2:J.~ .11   | 2'-1~.92      | 26.351,72      | 27.!M9~l        |
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.OEPOS.BANCAfUQS..GERAL-PRINCIPAL   | 1.661     | 2.~9.26     | 2.M7,2'2      | 2.815,19       | 2 943,15        |
| 1321.01.t.1.00     | REMUN..OEPôs.BANCÂRIOS-GERAL -PRINCIPAL  | 1.669     | 2.BJ0.19    | 3078.70       | 3.223.21       | l .369.72       |
| 1321.01.1. t .00   | REMUN.DEPÔS.BANCÂRIOS-GERAL-.PRINCIPAl   | 1,700     | 12,18S,83   | ,2.aoa,11     | 13.418.71      | 14.028.85       |
| 1321.01 1 t 00     | REMUN.OEPôS.BANCARIOS.OER.AL-PRINCIPAL   | 1,701     | 82.101 ,99  | 86.207,09     | 90.312,19      | 94.-417,29      |
| 1321.01.1.1.00     | REUUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-OERA1.-PR1NCIPAl   | 1.1oe     | 30,71       | 32.25         | 33,78          | 35,32           |
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.OEPôS.BANCÃRIOS-OERAL-PRINCIPAL    | 1.716     | 70,7◄       | 7◄,28         | 77,81          | 81,35           |
| 1321.01.1, 1.00    | REMUN.DEPôS.BANCARIOS-OERAL·PRINCIPAL    | 1.718     | 9,97        | 10,47         | 10,97          | 11,◄7           |
| 1321.01,t ,1 00    | REMUN.OEPôS.BANCÃ.RIOS-OERAL-PRINCIPAL   | 1.7SO     | 1.529,33    | 1.605,80      | 1.682.26       | 1.768,73        |
| 1321.01.1.1.00     | REMUN.OEPôS.BANCÂRIOS-OERAL-PRINCIPAL    | t.751 ... | 17,96       | 18.86         | 19.78          | 20,60           |
|                    | REMUN.OEPÔS .BANCÃRIOS-OERAL-PRINC IPAL  | ,.        | 0,00        | 0,00          | 0,00           |                 |

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ftaloM~lho PREFEITO~ CPF: 009.363.173-13

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li

. .  ·· -

-

· · -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

OIS 553.853,1XXl1-37

.-.NEXO t - PlANEJAMENTO ORÇAMENTARIO

- PPA

··  FONlES DE A NANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS4CONSOUDADO)

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PPA Clcl&lt;&gt;;

me· 2029

"" '

PPA Clcl&lt;&gt;; 2028 •  2029

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....

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g

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ltato~lho :EITMU~ CPF: 009.363.273-13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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li

..

. ·- ...

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853AXl01-37

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARK&gt;- PPA

··  FONTES OE A NANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERHAMENTAIS(CONSOLIDADO)

|                  |                                                                        | "111     |               |                       |                               |                   |
|------------------|------------------------------------------------------------------------|----------|---------------|-----------------------|-------------------------------|-------------------|
| 1713.50.t .1.00  | TRAHS.SUS-BL.MANUT.ATEN PRIMÁRIA.-PRINCtPAl.                           | 1800     | 2.0159.000.00 | 2.172.'60,00          | 2.276000,00                   | 2.379.360.00      |
| 1713 50 t 1 00   | TRAN9.SUS-BLMANUT.ATEN PR.IMÂR1A -PRINOPAl                             | ,..,..   | t.202.000,00  | 1.252 100.00          | 1 322..200.00                 | t 382.300,00      |
| 1713.50 1,100    | TRANS.SUS.BL.MANVT.ATEN PAIMÁRIA•PRINQPAL                              |          | 200000,00     | 210.000,00            | 220000,00                     | 230.000.00        |
| l7'              |                                                                        | """      |               | ao                    |                               |                   |
| 171:S M 2. 1,00  | TRANS,SUS-BL.OCO MANl/T.ATEN.ESPEC ·PRINCtPAL                          | 1.600    | 390 000,00    | 409.500,00            | ..29.000,00                   | 4-48.t500,00      |
| It1~.J.          |                                                                        |          |               |                       |                               | ;la               |
| 17 tJ,,0.3.t .OO | TRAHS.SUS-SL.MAHUT-VIOILAN.SA0De-PRINOPAL                              | 1.800    | 105 179,03    | t 10..437,99          |                               | 120.855,M         |
| 1713.00.3.1,00   | TR.ANS.8US-SL MAHUT-VIGILÃN SAUDe-PRJHCIPAL                            | 1804     | 143.357,78    | tM.62~,M              |                               | 184841,42         |
| ,~               | ~                                                                      |          |               | ...447.q              |                               |                   |
| 1713,60.4.1,00   | TRANS.SUS.. BLOCOMANUT -A.SStST.f'ARMAC.--PRINCtPAL                    | 1000     |               |                       |                               | .t.870,83         |
| ~--nu,«O,U11     | a oerr~oo·:SUS                                                         |          |               |                       |                               |                   |
| 1713.60 6 t 00   | TRANS SUS- BLOCO MANUT..QESTÃO SV$-PRINCIPAL                           | '000     |               |                       | 312,22                        |                   |
| l,~Mo'oiõ        |                                                                        |          |               |                       |                               |                   |
| 1713.50.9 1 00   | TRANS.SUS-Bl..MANUT -OUTROS PROOR,•~INCIPAL                            |          |               | 4.138.438.68          | 4.333.409,85                  | 4.SW.383.03       |
|                  | •~~                                                                    |          |               |                       | 'mlf.i                        |                   |
| '~l~"M'          | ~, ' >•o . :~ . o • .,• • ~i\Sií..,..lá"1 ,~'R--"11 ~.-- ,...,.,,,..,, |          |               | .. . - ~              | ':_~~I!'· ...                 | ...,ij~~:         |
| 1713JU.1 1.00    | TRAN5".6U~BLOCO ESTRUT...ATEN.PRIMARLA-PR!NCIPAL                       |          |               | 8.883.073.MI          | 9 ,306 077,00                 | 9 .729.080.õa     |
| 1713.~1.t t 00   | TRANSF.SUS-&.OCO ~STRUT.-ATeH PRIMÁRtA.PRINCIPAL                       | , _ ..., | O.DO          | 0,00                  | 410.82,4,87                   | 500.000,00        |
| li71~n•:2.11.00  | ·•-".-l\!&J!I.Cl'9                                                     |          | 7181          | m, ;,ct" ~            | N - -                         | 0,111             |
| 1713.5 1.2 1 00  |                                                                        |          |               |                       |                               |                   |
| !::~~==          |                                                                        |          |               |                       |                               |                   |
| 1714.50.0.1.00   | TRANSF S"1.ARIO-EOUCA,CÃC>FNOE-PRINOPAL                                | 1.MO     |               | .&32.600.00           | 453.200,00                    |                   |
|                  | *                                                                      |          | 412.000,00    |                       | ..,..                         | 473.II00,00 2l"~i |
| U .1-"t, ei      | TRANSF,FNOE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                     |          | M>~I 11       | 1..D                  | ,.7Z11.zl,11                  | ~.ttt·,n          |
| 1714.,t,0.t .00  |                                                                        | t .M1    | -40.201.16    | 42-211,22             | 44,221.2&                     | 4':1-231.33       |
| ,,,.~.u:         | -º~                                                                    |          | •             | )iti,                 | ••• ao                        | ao                |
| 1714,=>2.0. 1,00 | TRANSF.PROGR NAC. AllM.~PNAE-PRINCIPAL                                 | 1,552    | 32.020.00     | n&21,00               | ~ zn.oo                       | 38 &23,00         |
|                  | ""°""""-                                                               |          | ~             | -12, iii2: ' , "' '"' | ------,_ ,, J '• s.ffii;... ~ | ,i.-,-            |
| 1714.53.0. 1.00  | TRANSF,PftOG NAC TRAHSP.ESCOI.AR-PNAT!!':-PRiNCIPAL                    | 1.563    | 12~.oo        | 12..852,50            | 13.476,00                     | 14.087.30         |
| ~                |                                                                        |          |               |                       |                               | ._, .... ,so;     |
| 17t4,6CS.0.1.00  | - TRANSF.PROGR~ENSAOULTOS-PE.JA•PftlNOPAL                              | 1.669    | 98.ooo. oo    | 100.eoo.oo            | 105800,00                     | tt0.400,00        |
| 17,!,i_:87,.Q    |                                                                        |          | 1.ru,600.otr  | .._ ~ª'""'            | 1                             | 110M2&.00         |
| 1714.67.0.1.00   | TRANSF.PROOR.SA.úOEESCOlAR.PNSE-PRINCIPAL                              | 1.569    | 167 600,00    | 166.376,00            | 173.260,00                    | ,a, 126.00        |
| W.fi:ieiU>.00    | e~---PO•• IIL                                                          |          |               |                       |                               | 211.• l,UQ        |

Pégma 5de 12

PPA

Ciclo: 2028 6 2029

· -

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[talo~alho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363;273-13

li

ANEXO 1- Pl.ANEJAMENTO OR(;AMENTARIO - PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

05.~ .8531tXXl1-37

FONTES DE FINANClAMENTO DOS PROGRAMAS OOVERNAMENTAIB(CONSOLIDADO)

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,~,

|                | -,,                                               |         |             |              | -             |              |
|----------------|---------------------------------------------------|---------|-------------|--------------|---------------|--------------|
| 1714.68 0.1.00 |                                                   | t .5Cl9 | 180000,00   |              | , 207 900,00  | 217.360.00   |
| n:i• o         |                                                   |         | ...         |              | 1JW7,72t,     |              |
|                |                                                   |         |             | 421.735,86   |               | 481.Q01,18   |
|                |                                                   |         |             | 806.993.44   |               | MM.107,Sl    |
|                |                                                   | 1.640   |             | 0,00         |               | 0,00         |
|                |                                                   | 1.541   |             | 8.~ .56G.06  |               | 9.786 486.16 |
|                |                                                   | 1.542   |             |              |               |              |
|                |                                                   | 1.!iOO  | 0,00        |              |               |              |
|                |                                                   | 1.707   | 0.00        |              |               |              |
|                | TR.ANSF.08RIG LEI COMPLE,...N• 178/2020.PRINCIPAL | ,.no    | 105.M&.90   |              |               |              |
|                | MDIR N" •~                                        |         | ..          |              |               |              |
|                |                                                   | 1.719   | 17 1.181,60 |              |               |              |
|                |                                                   |         | 1.138400,$2 | 1.193.220,86 | 1.2õ0 .040.80 | 1.306.360,94 |

ítalo e~ Magno D~ lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.113·83

Pagina 6 oo 12

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-

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PPA Ciclo: 2028 ,  2029

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~.  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.85:Ml001-37

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORCAMENTÃRIO- PPA

..  ·-·- \_.  \_, FONTES DE ANANClAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| l !!CAA          |                                             |         |              |              |               | ""#~MI      |
|------------------|---------------------------------------------|---------|--------------|--------------|---------------|-------------|
| M 1719.99.D.1 00 | OUTRASTRANSF.RECUR UNlÃO ENTIO.-PRINCIPAL   | 1 711   | 1.640.000,00 | 1 617.000,00 | 1.e9-4.000.00 | ,.n,.000.00 |
| 1719.99.0 100    | OUTRAS TRANSF RECUR.UNIÃO EHTIO -PRl~PAL    | 17l!i   | 88.1592,45   | 93.127,07    | 97.561,70     | 10U190,32   |
| 1719.99.0 1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID •PRINCIPAL  | 1.716   |              |              | 13&.611,66    | 1•'4912 .08 |
| 1719 99 O.1 00   | OUTRAS TRANSF RECUR.UNIÃO ENTIO.•PRINCIPAL. | , . ... |              |              | 0,00          | 0,00        |
|                  | COTA.PARTE 00IPf - lrolUNICIPl:09 • PRINO~L |         |              |              |               |             |
|                  | ê'õTM! ii'iE                                |         |              |              |               |             |
|                  | COTA-PARTE-CIOS.PRINCIPAL                   |         |              |              |               |             |

<!-- image -->

e:=~ ítalo  Magno ~rvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.213-8~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

00.553.853/0001-37

ANEXO 1- PlANEJAMENTO ORÇAMENTARtOPPA

.. \_\_ \_\_  . \_\_ \_ FONlES DE ANANc:lAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTA.IS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 6 2029

<!-- image -->

e~ ítalo Magno C alho PREFEITO MUNIOPAL CPF: 009.363.273-83

PPA Ciclo: 2026

6 2029

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<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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..  \_\_ \_ - ·  \_

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

05.553.BSWOOl-37

ANEXO 1- P\ANEJAUENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

..  FONTES DE ANANCIAMEN10 DOS PROGRAMAS OOVERHAMENTAlS(COIIIIOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 6 2029

<!-- image -->

Ítalo M~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273•1!3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

05.553.853.uoo1.J7

ANEXO 1- P\ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE ANANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

li

<!-- image -->

| TRANSf.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇkH>RINC IPAL   | 9U62.83   | 98.756,60   |
|------------------------------------------------|-----------|-------------|

''" re

(talo CPF: 009.363.273-83

lho

Página  10  de 12

!:::::::======================================  .{

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~

l

Ç&gt;

--- "'

PPA Clolo: 2028 a 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.85:wool-37

ANEXO! - Pl.ANE.JAMENTO ORCAMENTARIO-PPA

li

..  ·· -

.

. . \_

,  FOH11'S DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS OOVERNAMENTAIS(CONSOUDAOO)

Metod~ogla dO Cêlculo  daa Profeçõel  der Receita para o PPA Objeuvo.

E6t8 nota rem como finalidade e&amp;ciarecer. de forma 6irnp,e&amp; e otite(iva, a metodolOQta epucade pe,e ett,ma, as receita.a P\lbllcaa no pertooo de 2026 a 2029. conrorme apresentado no sistema.

Etapa&amp; áO  Ctilculo

- tdenlificaçâo da Receita: Cada receita é  ctassificada coofo,me sua natureza e código eepecffico. aeguindo a estnrtura padrAc d&amp; ~&amp;siflCê,Çâo orçame~na
- Cdeta de Dados Hislóriooa: São considerados os valorK arrecadadoa noa ano$ anteriores. Caso algum ano nào possua dad~ d111ponfvt,1&amp; ou ap,cscnto valOrea 1 rrelevames. ete é desconsiaerndo na anál ise.
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula·-.e a variaçao pe1centua1 entre oa ano, com dados disponlvcia. Por exemplo. se oa anoa de 2022, 2023 e 2024 possuem dad0$, calcula-se a variaçao de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Oetorminaçao da Méd ia de CrHSCimcnlo: A módia das variações  peroentu.ais calculatJas é  utilizada oomo bM&amp; para proieçao.
- Aplicaçao da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méc:SRI c$e crescimento é  aplicada sobre o val0r OfçadO para 2025. resuftando no valor ajUlilado de 2025, que &amp;etVir6 como base para as projeções  dos anos aubsequentes.
- Ptojeções  para 05 Anos Subsequentes.: A partir do vak&gt;r ajustado de 2025. aplica-at il met.m11 taxa de creKim~tD pafB estimar os valOfK de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulal:iYa.

Exempõ  Ilustrativo:

suponha que a media i:ie crescimonlo calculada &amp;aja de 10% e o valor orçado para 2025 5eja RS 1,000.000,00:

- 2025 (A]ualado): RS  1.000.000,00 ·  1, 10 ·  R11 ,100.000,00
- 2026: RS 1.  100.CXXJ,OO ),t 1,  10 a RS 1.210.CXX&gt;,OO
- 2027: RS 1.210.000,00 ·  1.10 = RS 1.331 .000.00
- 2026: RS 1.331 ,000,00 ·  1.10 :. R$ 1.464.100,00
- 2029. RS 1-4164.100,00 x 1,  10 = R$ 1.610.510,00

Ob6ervaçõe6  Importantes:

- A metodOlogia bU'Sca refletir tendências  hletórlces de arrecadaç&amp;o, aJ u81adaa conro,me a realkiade de cada munleiplo
- Fatores mi  temos.. como mudança&amp; leQl&amp;lativas. econõm lcaa ou 60Ciaia.  piodem Impactar e&amp; proteções  e devem ser considerad0&amp; pckl6 ges.t:OC'es.
- Ê  recomendávet  que as projeçõe6  sejam rev18ada&amp; periOdJC&amp;monte, Incorporando OOY06 dados e tnformaçoes relevantes.

<!-- image -->

(talo M~B~lho PREFEIT::: CPF: 009.363:273•8~

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

ANEXO  1  • PtANEJAMENTO ORÇAMEN TARIO -PPA

.....  \_ \_  ,. \_ ,,

FONlES DE FINANCIAMENTO D05 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO}

ITALO MAGNO  DANTAS DE CARVAUiO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

, .

ITALOMAGNO

A.MNO,,,c!rt~~ DANTAS LOPES DE  =~o\lKf'!Orwrr...s

CARVALHQ()09363 UIJIVM~I

27 l8l

c: ,:ion,.11. ,,1uw

ftalo CPF: 009.363;273-83

~ lho PREFEIT~~MI

Pagina 11  ae 12

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Pagina 12 de 12

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<!-- image -->

P'PA Ciclo, 2028 6 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0012  ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo:

Honrar  os  compromissos  assumidos  pelo  município em  contratos  de  parcelamento  de  dívidas contraidas no  decorrer  de  várias  gestões, principalmente  no  que  tange  à  precatóri os  trabalhistas  e  dividas previdenciárias.

Justificativa:

A  implementação  de  um  programa  de  Assistência Juridica  no Plano  Plurianual (PPA) é  essencial  para  garantir  o acesso igualitário à justiça, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Este programa  busca  assegurar  que todos tenham  seus  direitos  fundamentais protegidos, promovendo  a cidadania e a inclusao  social.

Público  Alvo:

Apoio. Administrativo

Estratég ia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 163.692,81

2027

171.877,45

2028 180.062,09

2029 188.246,73

TOTAL

703.879,08

Objetivo:

Objetivo:  Executar  politica  pública assistencial  priorizando  o  desenvolvimento  de  ações integradas, considerando  as  necessidades  de  atendimento  das  demandas  populacionais  que  se  encontram  em  sit uação  de carência  sócio  econômica,  visando  à  redução  das  desigualdades  sociais

Justificativa:

A  inclusão de  um programa voltado  à  assistência social  no Plano  Plurianual (PPA) é  essencial  para  garantir  a proteção e promoçao  dos direitos  sociais, especialmente  para  os  grupos mais vulneráveis da sociedade. Este programa busca atender às demandas crescentes por serviços que assegurem dignidade, inclusão e acesso a oportunidades, alinhando-se aos principies constitucionais  e às  diretrizes  do Plano Decenal de  Assistência Social.

Público  Alvo:

Apoio  Adm inistrativo

Estratigla:

Pomovgr  diretrizes  para  a  m elhor  aplicação  do  programa  a  população  em  gê ral .

Restrição :

Gestor.

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL/FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

388.918,49

2027 408.364,41

2028 427.810,34

2029 447.256,26

TOTAL 1.672.349,50

Objetivo:

Justificativa:

Promo-,er  o  aperfeiçoamento  e  a  modernizaçao da  gestao  administrativa , financeira , fiscal  e patrimonial  do  municipio  de  Inhuma.

O  programa  de  Administração Geral é  essencial  para  garantir  o funcionamento  eficiente  e integrado  da  gestao pública, promovendo  a  organizaçao, planejamento  e execuçao  das  atividades  administrativas  que  sustentam  todas as  áreas  do  governo.  Este  programa  visa  assegurar  a  alocaçao  adequada  de  recursos , a  modernização  dos  processos administrativos  e  a  transparência  na  gestão  pública.

PObllcoAlvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia :

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçã o  do  prog rama  a  populaçao  em geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.210.486,80

2027 4.421.011 ,13

2028 4.631 .535,48

2029 4.842.059,81

TOTAL 18.105.093,22

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII 'Ó ~ - ============================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

■ ANEXO li -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Promo\ter  a  atuação  legislativa  através da  Câmara  Municipal  de  simoes.

Justificativa: A  implementaçao  do  programa  Açao  Legislativa  Efica z  é  essencial  para  fortalecer  a  capacidade  institucional  do Poder  Legislativo, promovendo a eficiência , a  transparência e  a  participação  cidada  nos  processos  legislativos . Este programa busca atender às demandas da sociedade por uma atuação parlamentar mais ágil , acesslvel e alinhada  às  necessidades  l ocais  e  nacionais.zes  para  a  melhor  aplicaçã o  do  programa  a  população  em  geral .

Públlco  Alvo:

Apoio  Admi nistrativo

Estratégia :

PROMOVER  AÇOES LEGISLATIVA  PARA  POPULAÇÃO

Restrição :

Gestor:

PRESIDENTE  DA  GAMARA  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.  705.381,50

2027 4.940.650,58

2026 5.175.919,65

Objetivo: Promover a  atuaçã o  de  rede  de  sinal  a  populaçllo  do  m unicí pio  de  Simoes

2029 5.411 .188,73

TOTAL 20.233.140,46

Justificativa: A  inclusão dA  inclusão de um programa  voltado  para  a  melhoria  e expansão dos  serviços  de telefonia  no Plano Plurianual (PPA) é  essencial para promover a conectividade e o desenvolvimento  socioeconómico. A  telefonia desempenha um  papel  estratégico na integração de comunidades, no acesso  a  serviços  públ icos  e  privados , e na inclusao  digital, especialmente  em  áreas remotas  ou  de  dificil  acesso . e  um  programa  voltado  para  a  melhoria  e expansã o dos serviços  de t elefoni a no  Pl ano  Plurianual (PPA) é  essencial  para  promover a conectividade  e o desenvolvimento  socioeconõmi co. A telefonia  desempenha um  papel estrat égico na integração de  comuni dades, no acesso  a serviços públicos  e privados, e na inclus ao  digital, especialmente  em áreas remotas  ou de dificil acesso.

Público  Alvo:

POPULAÇAO EM  GERAL

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  apl icaçllo  do  programa  a  populaçao  em  geral.

Restrição:

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

106.142,64

2027 111.449,77

2028 116.756,90

2029 122.064,04

TOTAL 456.413,35

Objetivo: NO PPA também é uma ferramenta de articulaçã o com o setor rural , promovendo a segurança h1drica e a sus"entabilidade  ambiental,

Justificativa: O  objetivo  do  Programa Produtor  de  Agua (PPA) é  apoiar  projetos  de  conservação de recursos  hidricos  no  meio rural , especialmente  para  o  abastecimento  das  cidades . O  programa é efetivado  por  meio  da  execuçao  de  projetos l oca i s distribu1dos  por todo o território  nacional , conduzidos por instituições em parceria com a  Agência Nacional  de  Aguas (ANA) . Esses  projetos  visam  a  revitalizaçã o  ambiental  de  bacias  hidrográficas de  import3ncia estratégica para  a  região em  que  estao  inseridas.

## P6bllco Alvo:

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  populaçao  em  geral,

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

F10rilli SC Lida - Software

Página  2 de 14

<!-- image -->

2029

PPA Ciclo: 2026 á

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.  553.853/0001-37

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

I O - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 0,00

2027

0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL

<!-- image -->

PPA Clclo: 2026 á

2029

0,00

## PROGRAMA:0224  DESPORTO AMADOR

Objetivo:

Construçao  de  Espaços  para  Eventos  Culturais  e  Esportivos

Justificativa:

esporte  amador  são  essenciais  para  fomentar  a  prática  esportiva  entre  a  populaçao, promovendo  um  estilo de  vida saudável e ativo.  Além dos  beneficias  f1sicos , a participaçao  em  atividades  esportivas  contribui  para  a  saúde mental , reduzindo  niveis  de  estresse  e  ansiedade .

PúbllcoAlvo:

Publico  Alvo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  All-lINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

385.381,08

2027

404.650,07

2028 423.919,19

2029 443.188,24

TOTAL 1.657.138,58

Objetivo:

Promover  o  desenvolvimento  das  atividades  culturais  para  os  mun1c1pes , através de  eventos  e desenvolvimento  de  projetos  patrocinados  pelo  município visando  seu  bem  estar,  sua  promoção  cultural  e  sua inserçao na  sociedade, consolidando  sua  cidadania .

Justificativa:

é  promover a cultura  locorregional, a transparência e a  democrati zação  das  ações culturais . Isso  é  feito  por meio de projetos que possibilitem a transferênc ia para a sociedade de conhecimentos mul t idisciplinares desenvolvidos no curso e a geraçao  de conhecimentos aplicados. O  programa visa aumentar o envolvimento  do egresso  nas ações culturais  e sociais, articulando  a tecnologia  com a comunidade e promovendo a mediaçAo  e negociação .

Público  Alvo:

Estratégia:

Publico  Alvo  População

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AOMINISTRAÇRO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

1.962.664, 10

2027 2.060.797,30

2028 2.158.930,52

2029 2.257.063,72

TOTAL 8.439.455,64

Objetivo:

Objet:ivo: Promover  o  aperfeiçoamento  e a mod&lt;&gt;rnização  da  gestão  administrativa , financeira , fiscal  e patrimonial  do  município de  Simões

Justlflc:atlva:

promover  o  planejamento  orçamentário  e financeiro , a  g&lt;astão  administrativa  e fiscal  do  munidpio.  Isso  inclui  a melhoria  da  prestaçao de  serviços  ao  público e  a  eficiência  nas  atividades  administrativas  e  operacionais .  Além dissó,  o PPA visa  estabelecer  diretrizes  e  metas  para  as  despesas  de  capital  e outras  ações da  administração pública,  garantindo  a  conti nuidade  das  politicas  públicas e  o  uso  racional  dos  recursos.

PúbllcoAlvo:

Apoio  Administrativo

Estrat6gla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  apli cação  do  programa  a  populaçao  em  geral .

Rutrlçlo:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 773.364,44

2027 812.032,66

2028 850.700,88

2029 889.369,11

TOTAL 3.325.467,09

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06,553.853/0001-37

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Objetivo: Objetivo:  Aprimorar  oa  instrumentos  de  fiscalização  da  utilização  dos  recursos  público,, orientando  gestores públicos  par a  observãncia das  leis  vigentes

Justificativa:

é  garantir que os recursos públicos  sejam utilizados de forma eficiente e transparente . Isso envolve a implementação  de  um  sistema  integrado  de  controle  interno  que  atenda  às  exigências da  Lei  Federal  no 4.320  de 1964, que estabelece diretrizes para a administração pública. O  controle interno deve operar de forma preventiva  em todas as funções administrativas , visando  proteger  o patrimônio  público  e gerar eficiência  na consecução  dos  objetivos  estabeleci dos .

Público  Alvo:

Controladoria  Interna

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para a melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor:

CONTROLADORIA  GERAL  00  MUNICÍPIO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

2026 221.243,36

2027 232.305,53

2028 243.367,70

2029 254.429,86

TOTAL

951.346,45

Promover  o  aperfeiçoamento  e  a  modernizaçã o  da  gestão administrativa , financeira , fiscal  e patrimonial  do  municipio  de  Simões

Justificativa:

Previst o no artigo 165 da Constituição Federal , o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração  pública para  os  próximos  quatro  anos, sendo  fundamental  para  alinhar  as  ações do  governo  com  as necessidades  da  população  e  o  plano  de  governo  da  gestão.

Apoio  Administrativo

PllbllcoAlvo:

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

14.442.541,54

15.164.668,62

2028 16.297.420,57

2029 16.608.922,76

62.513.553,49

Objetivo:

Objetivo:  Implementar  uma  gestão  tributária  moderna  e  transparente, com  pessoal  treinado  e  a  utilização  de equipamentos  e  sotwares  de  ultima  geração , visando  o  incremento  da  arrecadação , evitando  ao  máximo a  adoção  de medidas  drásticas  de  aumento  de  impostos .

Justfflcallva:

Ampliar  e qualificar  a  gestão , os  serviços  e  as  politicaa  governamentais , para  a  sociedade  e a administraçã o pública, apoiando  e  potencializando  a  inovação  e  o  fortalecimento  das  capacidades  do  Estado.

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

F'10rilli se Uda - Software

2028 443.495,06

2027

2027 465.669,81

2028

487.844,57

2029 510.019,32

TOTAL

TOTAL

1.907.028,76

Pãg ina 4 de 14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

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ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Objetivo:  Manter  a  malha  viãria  municipal  em  condições de  trafegabilidade, possibilitando  a  interligaçao dos povoados  mais  distantes  com a sede  do  municlpio

Justlncatlva:

Conservar, recuperar  e valorizar  os biornas terrestres  e as zonas costeira  e marinha , para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos,  combatendo o desmatamento, os incêndios e  a  exploração  predatória  dos  recursos  naturais.

P(ibllcoAlvo:

Apoio  Administrativo

Estrat6gla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 552.187,12

2027 579.796,48

2028

607.405,83

2029 635.015,19

TOTAL 2.374.404,62

Objetivo:

Objetivo:  Executar  politica  pública assistencial  priorizando  o  desenvolvimento  de  ações integradas , considerando  as  necessidades  de  atendimento  das  demandas  populacionais  que  se  encontram  em  situação  de carência  sócio  econômica , visando  à  redução  das  desigualdades  sociais

Justificativa:

Propor, promover  e desenvolver  a politica  de assistência social  do  municipio  por  meio  de ações que  visam  a melhoria  das condições de vida  da  população, o combate  à exclusão e à pobreza  e a proteção  de  individuos  e familias  em  situação  de  vulnerabilidade  e  risco  social .

PúbllcoAlvo:

População  Geral

Estrat6gla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL/FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

7.587.835,54

2027

7.967.227,33

2028

8.346.619,  10

2029

8.726.010,88

TOTAL 32.627.692,85

Objetivo:

Objetivo:  Garantir  a  o ferta  e  a  prestação  de  ações e  serviços  de  saúde na  Rede  Municipal  para  os  usuários  do sus.

Justificativa:

visa levar  as ações de saúde  executadas nas Unidades  Básicas de Saúde  (UBS) para essas áreas vulneráveis , garantindo  o  acesso  de  todos  os  munlcipes  aos  serviços  de  saúde.

P(lbllcoAlvo:

População

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 6.976.191,85

2027 7.325.001,46

2028 7.673.811,04

2029 8.022.620,63

TOTAL 29.997.824,98

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PPA Clclo: 2026 é  2029

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ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Objetivo:  Ampliar  o  acesso  da  populaçao  aos  serviços  e  promover  a  qualidada, integralidade, equidada  a  a humanização  na  atenção a  saúde.

Justificativa:

Fortalecer  a  capacidade  de  axecuçao, gestão e  manutenção das obras  em Unidades  Básicas de  Saúde  (UBS) pelos entes  subnacionais,  por  meio  de  ações de  apoio  técnico aos  Estados,  aos  Municlpios  e  ao  Distrito  Federal .

PílbllcoAJvo:

População  Geral

Estrat6gla: Pomover  diretrizas  para  a  melhor  aplicaçao  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE / FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 994.528,72

2027 1.044.255,  16

2028 1.093.981,59

2029 1.143.708,02

TOTAL

4.278.473,49

Objetivo:

Objetivo:  Promover  a  atenção  à  saúde da  população , mediante  a  adoção  de  medidas  que  contribuam  para  sua qualidade  de  vida .

Justificativa:

é ampliar o acesso da população aos medicamentos e ser viços farmacêuticos , qualificando a assistência farmacêutica e  promovendo  a  inovação e a  produção de  medicamentos  de  qualidade. Isso  é  feito  através de  ações que visam reduzir as iniquidades e garantir  que o Brasil seja reconhecido como autoridade referência na produção  de  medicamentos

Pílbllco  Alvo:

População  em  Geral

Estrat6gla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 133.893,11

2027

140.587,77

2028

147.282,42

2029

153.977,08

TOTAL

575.740,38

Objetivo:

Objetivo:  Ampliar  o  acesso  da  população aos  serviços  e  promover  a  qualidade, integralidade,  equidade  e  a humanizaçao  na  atenção  a  saúde

Jultlflcatlva:

à  Vigilância  em  Saúde é  ampliar  a  cobertura  e  a  resolutividade  da atenção  primãria à saúde , com  prioridade  na pr evenção , e o for talecimento  da integraçao  entre  os  serviços  de  saúde. o objetivo  é  r eduzir  ou controlar  a ocorrê ncia  de  doenças  e  agravos  passiveis  de  prevenção  e  contr ole .

PlibllcoAlvo:

População  em  Geral

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIA  MUNICIP.n.L  DE  SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 644.083,79

2027 676.287,98

2028 708.492,17

2029 740.696,35

TOTAL 2.769.560,29

Fiorim  se Lida - Software

Página  6 de 14

PPA Clclo: 2026 á

2029

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ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Apoio  ao  processo  de  efetividade  dos  direitos  fundamentais  aos  Trabalhadores .

Justificativa:

é  oferecer  subsidies  e orientações para avaliaçao  e planejamento do novo ciclo aposentadoria com qualidade de vida, aposentadoria. servidor es em per  iodo pré-apo s entadoria , visando a conscientização , da vida , O PPA tem como proposta preparar os servidores para a promovendo um planejamento ativo e consciente da vida após a

Pllbllco Alvo: Populaçao

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao do  programa  a  populaçao  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICI PAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 629.544,99

2027 661.022,24

2028 692.499,49

2029 723.976,74

TOTAL 2.  7ff7  .043,46

1

## PROGRAMA: 1200  ENSINO OE JOVENS E AOUL TOS

Objlllvo:

I m plantar, implementar , regulamentar  e  oferecer  a  educação  de  Jovens  e  Adultos, gradativam ente  nas  instituições de  ensino  do  Municipio

Justificativa:

é  proporcionar  uma educaçao  de qualidade  que atenda às  necessidades  especificas  dessa  população. O  programa busca  promover  a alfabetizaçao  e  a formaçã o integral , permitindo  que  jovens  e adultos  retomem  seus  estudos e melhoram suas condiçõ es de vida . Além  disso, o programa contribui para a reduçao  da desigualdade social , proporcionando  oportunidades  de  aprendizado  e  desenvolvimento  pessoal  e  profissional .

PllbllcoAlvo:

Ensino  de  Jovens  e  Adulto

Estratégia:

Pom over  dir e t rizes  para  a  mel hor  aplicaçao  do  programa  a  populaçao  em  geral.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇAO/FUNOO MUNICIPAL  DE  EDUCAÇAO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 135.541,36

2027

142.318,43

2026 149.095,50

2029 155.872,56

TOTAL 582.827,85

## PROGRAMA: 1201  ENSINO FUNDAMENTAL

Objlllvo:

Manter  e  otimizar  as  atividades  voltadas  para  o  ensino  fundamental  com  a  utilização  dos  recursos próprios  e  do  FUNDES  e  de  recursos  do  tesouro  municipal .

Justificativa:

no âmbito  da Educação Básica é  garantir a qualidade e a equidade na educação , com f oco na formação de profissi onais  e  na  melhoria  da  infraestrutura  escolar .  Os  principais  objetivos  incluem: Acesso à educaçao pública  e gratuita para todas as crianças, com foco na educaçao  i nfantil e no ensino fundamental .

Afabetizaçao  e  formação  para  o  mercado  de  trabal ho  para  j ovens  e  adultos  que  não concluiram  a  educaçao  básica . Investimentos  significativos  em  recursos  para  a  educaçao, visando  a  qualidade  e  a  democ ratizaçao do  ensi no . Esses objetivos  são par1:e do compromisso  do governo federal em promover a educação básica de  qualidade e acess1vel para  todos  os  brasileiros .

Pllbllco Alvo:

Alunos  da  Rede  Municipal  de  Ensino

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao  do  prog rama  a  populaçã o  em geral .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  D E  EDUCAÇÃO/ FUNDO  MUNICIPAL  D E  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 17.208.216,36

2027 18.068.627,17

2026 18.929.038,00

2029 21.041 .854,69

TOTAL 75.247  .736,22

## PROGRAMA.1301  CULTURA POPULAR

Objetivo:

Justificativa:

Propor  parceria  com  a  Secretaria  de  Cultura  com  a f i nalidade  de  executar politicas  Culturais, contribuindo  para  uma  cultura  Popular  ao  e  do  pat rimônio públic o  em  Si mões .

é promover  a  valorização  e  o  reconhecimento  das  manifest ações culturais  populares , estim ulando  a participação ativa  dos  alunos  em at i vidades  que  explorem suas  tradiçõ es, histórias  e  expressões ar t isticas . o  projeto  visa criar  um  espaço  de  aprendizado  que une t eoria  e prá t ica , permitindo  que  os  alunos  se  conectem  com  suas  raizes culturais  de  maneira  significativa  e  envolvente .

PllbllcoAlvo:

Cultura  Popular

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Estratégia:

Florilli  se Uda - S0ftwa111

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2029

PPA Clclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

■

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

1.271.456,58

2027

1.335.029,41

2028

1.398.602,24

2029 1.462.175,07

TOTAL 5.467  .263,30

## PROGRAMA  1501 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

Objlllvo:

Planejar o  desenvolvimento  de  infra  estrutura  e  urbanismo  e  rural  em  todos  seus  aspéctos f1sicos  e socio-econõmicos, propiciando  agilidade  nos  processos  de  implementação  das  pol1ticas  públicas e  promovendo  a inclusão  ativa  da  população.

Justificativa:

mpliação  do  investimento  privado  em  infraestrutura,  orientado  pela  associação  entre  planejamento  de  longo  prazo e redução da insegurança jur1dica . Objetivo: Aprimorar o planejamento, a gestao e a infraestrutura de mobilidade  urbana  em  cidades  e  regiões.

Públlco  Alvo:

População

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS PIJBLICOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

13.266.357,61

2027 13.929.675,49

2028 14.592.993,38

2029

15.256.311,26

TOTAL 57.045.337,74

## PROGRAMA: 1601 r,1 ELHORJA HABITACIONAL RURAL

Objetivo: Criar  condições  para  ampliar  o  acesso  a  moradia  digna  para  familias  de  baixa  renda ,  através de  obras de  infra  estrutura,  reforma  e  ampliação  de  casas , visando  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população .

Justificativa:

é  fortalecer  a  agricultura  familiar  e  promover  a  moradia  digna.  o  PPA  estabelece  metas  e  ações  para  garantir o acesso à moradia adequada para agricultores familiares e comunidades tradicionais, promovendo a inclusão socioeconõmica e a segurança  alimentar. Além  disso, o PPA busca implementar  poli  ticas  públicas que visem  a reforma  agrária  e  a  regularização  fundiária , assegurando  a  função  social  da  terra  e  a  inclusão  produt iva  dessas populações.

P0bllco Alvo:

População  Rural

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçio:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 1.943.691, 15

2027 2.040.875,71

2028 2.138.060,27

2029 2.235.244,82

TOTAL 8.357  .871,95

## PROGRAr,lA: 1602  MELHORIA HABITACIONAL URBANA

Objlllvo: Criar  condições  para  ampliar  o  acesso  a  moradia  Urbana , digna  para  fami lias  de  baixa  renda , através de  obras de  infra  estrutura,  reforma  e  ampliação  de  casas, visando  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população.

Justificativa:

é  promover a melhoria das condições habitacionais nas áreas urbanas , especialmente para familias de baixa renda. Isso  inclui  a  melhoria  de  unidades  habitacionais , solucionando  problemas  de  insalubridade , insegurança, e inadequação  do  padrão m1nimo  de  edificação  e  habitabilidade.  o  programa  visa  também solucionar  problemas  de acessibilidade  e  instalação  de  equipamentos  de  eficiê ncia  energética ou  redução  do  consumo  de  ãgua.

PObllcoAlvo:

População  Urbana

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçã o  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçio:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 509.332,97

2027 534.799,62

2028

560.266,27

2029

585.732,92

TOTAL

2.190.131,78

## PROGRAr,1A. 1701  SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE

Objlllvo:

Realizar  intervenções  orientadas  à  melhoria  das  condições  de  saneamento  básico  no  municipio  de  Simões .

Justificativa:

Ampliar  o acesso  e mel horar a qualidade das açõe s e dos serviços  de saneamento  bãsico nas ãreas urbanas  e rurais, visando a universalização e a integração entre as politicas públicas relacionadas, segundo os principias  da  equidade, integralidade  e  sustentabilidade.

Público  Alvo:

População  em  Geral

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 11.191.207,78

2027

11.750.768,18

2028

12.310.328,54

2029

12.869.888,96

TOTAL

48.122.193,46

PPA Clclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

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ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Ofecer  à  popul ação  do  meio  rural , ensinamentos  sobre  a  agricultura, pecuária  e  economia  doméstica, visando  modificar  hábitos e  atitudes  da  familia , nos  aspectos técnico , econômico  e  social , possibilitando-lhe maior  produção  e  melhorar  a  produtividade , elevando- lhe  a renda  e  melhorando  seu  nivel  de  vi da.

Justlffcatlva:

é  a preservação  do  meio  ambiente . o PPA é  um instrumento  de  planejamento  governamental  que  visa  direcionar as açõ es do governo em um periodo de quatro anos , com foco em objetivos estratégicos  que incluem a sustentabilidade  ambiental.  Entre  os  principais  objetivos  estão a reduçã o  da  emissão de  gases  de  efeito  estufa e a proteção da biodiversidade, com ações especifi cas como o combate ao  desmatamento e a conservação dos estoques  de  carbono  fl o restal.  Além disso, o  PPA  prevê investimentos  significat ivos  em  programas  que  promovem  a economia  verde  e  a  sustentabilidade  socioambiental .

Pllbllco Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  prog rama  a  população  em  geral .

Restrlçlo:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  MEIO  A.'!BIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 2.470.277,73

2027 2.593.791,63

2028 2.  717.305,50

2029 2.840.819,40

TOTAL

10.822.194,28

## PROGRAMA: 1803  PROCESSO ADMINISTRATIVO

Objetivo:

Promover  o  aperfeiçoamento  e  a  modernização  da  gestão  administrativa , financeira , fiscal  e patrimonial  do  municipio  de  Simões .

Justificativa:

A  é  ampliar e qualificar  a gestão , os serviços  e as politicas  governamentais , apoiando  e potencializando  a inovaçã o e o fortalecimento  das  capacidades  do  Município  e objetivos  visam  m elhorar  a  qualidade  dos serviços públic os  e  a  eficiência  das  politicas  públicas no  Brasil .

Pllbllco Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia :

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 777.107,53

2027 815.962,91

2028 854.818,28

2029 893.673,66

TOTAL 3.341.582,38

## PROGRAMA: 2001 HOMEr.1  RURAL  EMPREENDEDOR

Objetivo:

mpreendedorismo  das pessoas  do  meio rural. . . . Ensina a calcular  custos  do  processo  produtivo  e a elaborar proj etos  para  que  os  produtores  rurais  passem  a administrar  suas  propriedades  com  eficiê ncia , como se fossem verdadeiras  empr esas.

Justificativa:

O  setor  rural  desempenha  papel  estratégico no  desenvol vimento  econômico, social  e  ambiental  do  municipio, sendo responsável pela  produção  de  alimentos , geraçao  de  renda  e  pceservaçao  de  recursos  naturais . No  entanto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, dificuldade de acesso a crédito , carência  de capacitação  técnica e  limitaçao  no  escoamento  da  produçã o .

Pllbllco Alvo:

Popu 1  ação em  Gera  1

E1tratégla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  apli cação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçlo:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  AOOINISTRAÇM

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 2.054.780,90

2027 2.157.519,94

2028 2.260.258,99

2029 2.362.998,04

TOTAL

8.835.557,87

## PROGRAMA: 2002  TURISMO

Objetivo:  O setor  de  turismo  representa  um  dos  vetores  estratégicos para  o  desenvol vimento  econõmico , social  e  cultural do  municipio .

Justificativa:

Investir em turismo significa  estimular  a economia criati va , valorizar o patrimônio  material e imaterial, ampliar  a  arrecadação  tributária  e  promover  a  inclusão social  por  meio  da  geração  de  oportunidades  em  diversos segmentos, como  hotelaria , alimentaçao, transporte,  artesanato  e  eventos .

Pllbllco Alvo:

POPULAÇI\O EH  GERAL

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaç~o  do  programa  a  população  em  geral.

Restrlçlo:

Gestor:

RESPONSVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 325.000,00

2027 341.250,00

2028 357.500,00

2029 373.750,00

TOTAL 1.397.500,00

Objetivo: Honrar  os  compromissos  assumidos  pelo  municipio  em  cont ratos  de  parcelamento  de  dividas  contraidas no  decorrer  de  várias  gestões , principalment e  no  que  tange  à  precatórios  trabalhistas  e  dividas

Fiorilli se Lida -Software

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PPA Clclo: 2026 á

2029

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Justificativa:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

ANEXO 11-

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

li previdenciárias.

O  Programa de Preparação para  Aposentadoria (PPA) é  uma iniciativa  que visa auxiliar  os trabalhador es em processo  de transição para a aposentadoria . Ele  é  desenvolvido a partir  de conhecimentos atualizados  sobre diversos  temas  relevantes , como  saúde  fisica  e  mental , gest ão financeira  e planejamento  de  atividades  após a aposentadoria. o PPA é  fundamental para  minimizar  o impacto desfavorável que  a aposentadoria  pode gerar  nas vidas  dos  trabalhadores , promovendo  um  planejamento  mais  tranquilo  e  seguro . Além disso,  o  PPA  contribui  para  a responsabilidade  social  das  empresas , garantindo  que  os  funcionários se  sintam  preparados  e  valorizados  durante sua  transiçao par a  a  aposentadoria .

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  di recrizes  para  a  melhor  aplicaçao  do  programa  a  população  em  geral.

Restrlçlo:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICI PAL  DE  ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

2027 2.428.678,  12

2028 2.544.329,46

2029 2.659.980,80

TOTAL

9.946.015,16

2.313.026,78

## PROGRAMA" 2401 COMUNICACOES E TELECOl1 1UNICACOES

Objl!tivo:

COMUNICACOES  E  TELECOMUNICACOES  EM  GERAL  A  POPULAÇÃO

Justificativa: O  setor  de  Comunicações e  Telecomunicações é  estratégico para  o  desenvolvimento  socioeconómico, pois  garante  a integração entre cidadãos , empresas e órgãos públicos, promovendo inclusão digital , acesso à informação e fortalecimento  da  economia  do  conhecimento.

Público  Alvo: Apoio  Administrativo

Estratégia : Pomover diretri2es  para  a melhor  aplicação  do  programa a  população em geral. Pomover  direui2es  para  a melhor aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçlo:

Gestor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

40.304,86

2027 42.320,10

2028 44.335,35

2029 46.350,59

TOTAL 173.310,90

## PROGRAMA: 2601  PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS

Objl!tlvo: Desenvolver  o  planejamento, projeto, operação, fiscali2ação  e  educação  de  trãnsito , não apenas  no perimetro  urbano, mas também nas  estradas  municipais.

Jultiflcatlva: A  malha viária é  um elemento  estratégico para  o  desenvolviment o econômico  e social , pois  garante  o  escoamento da  produção, faci l ita  o  acesso  a  serviços  essenciais  e  promove  a  integração  entre  comunidades  urbanas  e rurais . No êntanto , grande  parte das estradas e rodovias apresenta desgaste estrutural , sinalização insuficiente  e limitações  de  trafegabilidade, comprometendo  a  segurança  dos  usuários  e  a  eficiência  logistica .

Público  Alvo: Apoio  Administrativo

Eltratégla:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao  do  programa  a  população  em  geral .

Raltrlçlo:

Geltor:

SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  TRANSPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 4.171.099,60

2027 4.379.654,58

2028 4.588.209,56

2029 4.796.764,54

TOTAL 17  .935.728,28

## PROGRAMA: 2701 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS

Objl!tlvo:

Objetivo:  Dinami2ar  a  politica  esportiva  ampliando  a  capacidada  de  elaboraçã o  e  execução  de  projetos esportivos  no  municipipo, oferecendo  a  população  alternativas  para  a  prática  de  diversas  modalidadas esportivas.

Justificativa:

o programa  Esporte  e Lazer  ao  Alcance  de  Todos tem  como  objetivo  garantir  o  acesso  democrátic o  e inclusivo  a atividades  esportivas  e  de  lazer, reconhecendo  o  esporte  como  um  direito  social  e  um  instrumento  essencial  para a  promoçao  da  saúde  f1sica , mental  e  social.

Público  Alvo: Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao  do  programa  a  população  em  geral.

Rastrlçio:

Geltor: SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ESPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028 3.502.548,06

2027

3.677.675,47

2028 3.852.802,86

2029 4.027.930,27

TOTAL 15.060.956,66

## PROGRAMA: 2704  COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  -VAAR

Objl!tivo: Manutenção  e  Desenvolvimento  de  Ensino  dos  Profissionais  da  Educação  Basica  FUNDEB VAAR

Justificativa:

o  VAAR  opera  como  um  mecanismo  de  induçao, que  busca  incentivar  esforços  vol tados  à  qualificação  da  gestão educacional  e  à  melhoria  da aprendi2agem,  com  redução  das  desigualdades . Em  termos  de  operacionalizaçao,  o  processo  de  recebimento  dos  recursos  da  complementação-VAAR segue  duas  etapas:  uma de  habilitação  dos  entes  e  outra  de  verificação  da  evolução  dos  resultados . Na

Fiorilli  SC Lida · Software

2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

primeira  etapa ,  o  ente  federativo  deve  cumprir  condicionalidades  previstas  em  lei ,  que  visam  induzir  a implementação  de  processos  relacionados  ao  fortalecimento  da  gestão  educacional  das  redes.  o cumprimento  dessa  etapa  visa  apenas  habilitar  os  entes  para  que  possam  r eceber  os  recursos  do  VAPJl.,

Pl'.lbllco Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrlçio:

Gestor:

RESPONSAVEL SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.523.335,28

2027

1.599.502,04

2028

1.675.668,81

2029

1.  751.835,57

TOTAL 6.550.341,70

## PROGRAMA: 2705  EDUCAÇAO  ESPECIAL

Objetivo:

Manutenção  e  Desenvolvimento  da  Educação  Especial  - Outros

Justificativa:

A  Educação  Especial  é  um  direito  fundamental assegurado  pela  constituição  Federal  e pela  Lei  de  Diretrizes e Bases  da Educação Nacional (LDB) , devendo  ser  ofertada  de forma inclusiva, equitativa  e de qualidade . Este programa  visa  garantir  o  acesso, a  permanência, a  participação  e  a  aprendizagem  de  estudantes  com  deficiência ; transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/  superdotaçao, desde a educação infantil até  a educaçao  superior .

Pl'.lbllcoAlvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  par a  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrlçio:

Gestor:

SECRETARIO(A) MUNICIPAL  DE  EDUCAÇ/1.o

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 251.259,75

2027 263.822,74

2028 276.385,73

2029 288.948,71

TOTAL 1.080.416,93

-

## PROGRAMA:4540  PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

Executar  politica  pública assistencial  priorizando  o  desenvolvimento  de  ações integradas , considerando  as  necessidades  de  atendimento  das  demandas  populacionais  que  se  encontram  em  situação  de carência  s6cio  econômica , visando  à  reduçao  das  desigualdades  sociais

Justlllcatlva:

O  Programa de Assistê ncia Comunitária tem como finalidade promover a inclusão social, fortalecer vinculas comunitários  e garantir o acesso da populaçao em situação de vulnerabilidade a serviços, beneficias e oportunidades  que  contribuam  para  a  melhoria  da  qualidade  de  vida .

Pl'.lbllcoAlvo: Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrlçio:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÍ:NCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

323.551,99

2027 339.729,59

2028 355.907,19

2029 372.084,79

TOTAL

1.391.273,56

## PROGRAMA: 5031 ASSIST.A FAMILIA

Objatlvo:

Assistencia  Familia  tem  o  objeti vo  de  desenvolver  ações de  promoção  e  proteção  à

social  do  individuo, da  familia  e  da  comunidade, prestando  assistência  integral , na  unidade  de  saúde e  no domicilio  de  forma  continua , com  resolubilidade  e  boa  qualidade  às  necessidades  de  saúde da  população, intervindo  sobre  os  fatores  de  risco  no  qual  a  população  está  exposta .

Justificativa:

Programa de Assistência à Familia visa fortalecer a proteção social básica e especial, garantindo apoio integral  a familias em situação  de  vulnerabilidade  ou risco  social. Fundamenta-se  nos  principias  da  Pol1tica Nacional  de  Assistência social (PNAS) e na  Lei  org~nica  da  Assistência Social (LOASl, assegurando  o  direito à convivência  familiar  e  comunitária , conforme  previsto  no  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente (ECA).

PlibllcoAlvo:

11.poio  Administrativo  Familiar

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral .

Restrlçio:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTE:NCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

141.114,49

2027

148.170,21

2028 155.225,94

2029

162.281,66

TOTAL

606.792,30

## PROGRAMA: 5210  DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

Objetivo:

Atender  crianças  na  faixa  de  idade  de  2  a 5  anos

Justificativa: O  desenvolvimento  da Educação Infantil é  etapa fundamental para a formação integra~ d~ criança, abrangendo aspectos  cognitivos, socioemocionais, fisicos  e culturais. Estudos  apontam  que  os  pr1me1ros anos de  vida  são decisivos  para a construção das bases do aprendizado, da socialização e do  desenvolvimento  de habilidades essenciais  para  a  vida  escolar  e  cidadã .

Pl'.lbllcoAlvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa a população  em  geral.

Fiorilli  se Lida - Software

-

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PPA Ciclo: 2026 é  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06. 553.853/0001-37

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

li

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA (O) MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.570. 767,52

2027

10.049.305,90

2028

10.527.844,25

2029

11.006.382,65

TOTAL

41 .154.300,32

-

-

-

-

## PROGRAMA: 5510 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Obj et i vo :  Manter  e  ot1m12ar  as  atividades  voltadas  para  o  ensino  fundamental  com  a  utilizaç~o  dos  reicursos pr6prios  e  do  FUNDEB e de  recursos  do  tesouro  municipal .

Justificativa: O  Ensino  fundamental á a  base  estruturante  para  a formaçào cidad~, o  desenvolviment.o  intelectual  e a insarçao social  dos  estudant~s.  Investir  na melhoria  dessa  etapa  é  essencial  para  garantir a aprendizagem  significativa, reduzir  desigualdades  educacionais  e  promover  a  equidade  no  acesso  ao  conhecimento .

Público  Alvo: .n.poio  Administ r ativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  i::opulaçao  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA (O) MUNICIPAL  DE EDUCAÇAO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

32.026.493,50

2027

33.627.818,  18

2028

35.229.142,85

2029

36.830.467,53

TOTAL

137.713.922,06

## PROGRAMA:5512  PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Objttivo: Objetivo:  Garantir  o  fornecimento  de  merenda  escolar  a t odos  os  alunos  matriculados  nas  escolas  municipais  e entidades  educacionais , com  inclusã o  de  produtos  da  regiã o  na  alimentação  escolar .

Justificativa:

A  oferta  de  aliment ação  escolar  de  qualidade é um  direi to  garantido  aos  estudantes  da  educação  bás i ca  pública e constitui  um instrumento  essencial  para  a  promoção  da  aprendizagem, da saúde e  do  desenvolvimento  integral . O Pr ograma Merenda Escolar visa assegurar que todos os alunos recebam refeições nutritivas , equilibradas e seguras, contribuindo  para  a  melhoria  do  rendimento  escolar, a redução  da  evasao  e  o  fortalecimento  de  hábitos alimentares  saudáveis.

Público  Alvo: /1 .poio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao do  programa  a  populaçao  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUc.n.çAo

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.103.699,51

2027

1.158.884,49

2028 1.214.069,46

2029

1.269.254,44

TOTAL 4.745.907,90

.

-

## PROGRAMA: 5518  PROGRAMA MUN OE TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Objetivo:  Garantir  aos  educandos  o  &lt;astimulo  à  aprendizagem  por meio  de  adequado  de  deslocamento .

Justificativa: O  Programa  Municipal  de  Transporte  Escolar  cem  como  finalidade  garantir  o  acesso  e  a  pgrmanência dos  estudantes da rede  pública de  ensino  ãs unidades  escolares , assegurando  o  direito  constitucional  à  educação .

Público  Alvo: Apoi o  Administrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçao do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICI P.ZU. DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.166.236,87

2027 2.274.548,71

2028

2.382.860,56

2029

2.491.172,40

TOTAL

9.314.818,54

-

-- ---

-

-·

-

## PROGRAMA: 6013  DESENVOLVIMENTO ENSINO REGULAR

Objetivo:

DESENVOLVIMENTO  ENSINO  REGULAR

Justificativa: . Investir  na  melhoria  dessa  etapa é essencial  para  garan  lr  a  aprendizagem  significativa, reduzir  desigualdades educacionais  a  promove r  a  equidade  no  acêsso  ao  conhecimento .

Público  Alvo: Apoi o  Administrativo

Estratégia : Pomover  diretrizes  para  a  melhor aplicaçao  do  programa  a  popu laçao  ,am  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇAO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 10.160,22

2027 10.668,23

2028 11 .176,24

2029

11.684,25 - -

-

--

-

--

--

-

-

-

--

TOTAL 43.688,94

## PROGRAMA:6123  PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Objetivo: O  Programa  de  Saúde da  Familia (PSF) tem  o  objetivo  de  desenvolve r ações de  promoçao  e  proteção  à s aúde do  indivlduo, da  familia  e  da  comunidade, prestando  assistência  integral , na  unidade  de  saúde e  no domicilio  de  fo rma  cont inua , com  resolubilidade  e  boa  qualidade  às  necessidades  de  saúde da  populaçao,

-

-----

.

--·-

.

---

-

-- ~-

-

-

-

---

-

---

-

--

-

-

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~- --

--

-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06. 553.853/0001-37

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

intervindo  sobr e  os  fat ores  de  risco  no  qual  a  populaçao  está  exposta .

Justificativa:

O  Programa  Saúde da  Familia  é  uma estratégia estruturante  da  Atençao  Primária à  Saúde, voltada  para  a promoção , prevenção , recuperação e reabilitação  da saúde da  população . Sua implementação no ambito  do  Plano  Plurianual (PPM justifica- se  pela necessidade  de  ampliar  o acesso  aos  serviços básicos de  saúde, reduzir  desigualdades r egionais  e  melhorar  os  indicadores  epidemiológicos.

Público Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  população  em  geral.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICI P/1.L DE SAlfDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

2027

2028

2029

-

-

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

2027

2028

2029

TOTAL

8.832.752,08

2.156.834,81

---

-

-

-

## PROGRAMA:6124  PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Objetivo:

Programa  de  Agentes  Comunitários  de  Saúde- PACS

Justificativa:

O Programa de Agentes Comunitários de Saúda  é  uma estratégia  fundamental para a consol idaçã o da Atençã o Primária á Saúde  (APS) " para a efetivação  do  Sistema  único  de Saúde  (SUS) como poUtica  pública  universal , integral  e  equitati va .  Criado  com  o  objetivo  de  aproxima r  os  serviços  de  saúde da  populaçao, o  programa  atua  na promoção , prevenção e acompanhamento  continuo  da s condições de saúde das  familias , especialmente  em áreas de maior  vulnerabilidade  social .

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa a população  em  gera l.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

1.799.260,17

2027

1.889.223,18

2028 1.979.186,19

2029 2.069.149,20

TOTAL 7.736.818,74

-·

-

-

-

2.054.128,39

-

-

-

. -

.  ----

-

## PROGRAMA:6126  PROGRAMA SAUDE BUCAL

Objetivo:

Prograna  de  Saúde Bucal- PSB

Justificativa:  A  saúde  bucal é oartê essencial da saúde  geral e ào  bem-estar da populaçao, influenciando din,tamanta a qualidade  de  vida; a aut.oestima  g a capai::idade  dG interaçao  ~oci al . Doenças  bucais , como  cá rias , gengivitee e perdas dentárias , estao entre  os problemas de saúde  mais comuns a podem gerar impactos significativos na nutriçao, na fala , no  desempenho  escolar  e  na  produtividade  laboral .

Público  Alvo:

Apoio  Adminsitrativo

Estratégia: Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicaçã o  do  programa  a  populaça  o  em  geral .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

TOTAL

5.417.089,09

2027 1.322.777,57

2028 1.259.788,16

2.259.541,23

2.362.247,65

## PROGRAMA: 6228  ATENCAO BASICA

Objetivo:

Desenvolver ações d&lt;&gt; promoçao 0 proteçã o â saúde  do individuo, da faml.lia e da comunidade , assistência integral , na unidade  de  saúde e  no  domicilio  d0  fo rma continua , com  resolubilidade  e  boa às  necessidades  de  saúde da  populaçAo, prestando qualidade

intervindo  sobre  os  fatores  de  risco  nc  qual  a  populaçAo  está  e~posta .

Justificativa:

A  Atençao  Básica é  a  principal  porta  de  entrada  do  Sistema  único de  Saúde  (SUS) e  desempenha  papel  estratégico na coordenaçao  e ordenaçao  do cuidado, garantindo acesso uni  ver  sal , integral e continuo à população . Sua atuação  é  fundamental  para  a  promoção  da saúde, prevenção  d0  doenças, diagnóstico  precoce , tratamento  oportuno e  reabilitaçao, reduzindo  a  demanda  por  serviços  de  média e  alta  complexidade.

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Estratégia:

Pomover  di rêtrizes  para  a  melhor  aplicaçã o  do  prog rama populaçao  em  geral .

Restrição:

Gestor: SECRETARIA  MUNICI PP.L  DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.468.833,81

2027 4.692.275,50

2028

4.915.717,19

2029 5.139.158,88

TOTAL

19.215.985,38

-

.

-

-

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

Reserva  de  Contingência

Justificativa:  A  Reserva  de  Contingência é  um instrumGnto  o rçamentário  destinado  a assegurar recursos  para  o atendimento  de passivos  contingentes , riscos  fiscais e eventos imprevistos  que  possam impactar  a  execuçao  orçamentár ia  durante o  periodo  de  vigência do  Plano  Plurianual.  Sua  previsão atende  às exigências da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal (Lei  Complementar  n°  101/2000) ,  garantindo  maior  segurança  e  equillbrio  fiscal  ao  municipio.

Público  Alvo:

Apoio  Administrativo

Fiorilli  se Lida - Software

2028 1.385.766,98

-

2029 1.448.756,38

-

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

---

-

~

. {  ~- ! ·=====================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.  553.853/0001-37

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

■

Estratégia:

Pomover  diretrizes  para  a  melhor  aplicação  do  programa  a  populaçã o  em  geral ,

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETRIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

1.049.799,60

2027

1.102.289,58

2028

1.154.779,56

2029

1.207.269,54

TOTAL

4.514.138,28

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

ltaloM~•~ Pl&lt;EFEllO ~ ....,\_ CPF: 009.36U1J•83

PPA Ciclo:

2026 á  2029

ITALO MAGNO

AsOnadodefonNd;g;talpc,

DANTAS LOPES DE

ITALOMAGHO DANTAS L OPES

CARVALHO:0093632 =~:~!

3

7383

-0 3 -00·

ITALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

Fiorilli se Lida - Software

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li

··· ··~·- -· · -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.  553.853/0001 .37

RELATôRIOS AUXILIARES - PPA

SINlESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

··

| TOTAL 8UBPUNÇÃO :   |
|---------------------|

F!Ofilll se Luta - SortNare

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PPA Ciclo: 202&amp; ã 2029

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~-------,

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