Decreto — Paulistana (25/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII
Id:10EF35311767351C
Id:1519059A300534C0
palAcio do poder Legislativo
PALACIO DO pODeR LEgISLATIVO
#
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ 00.409.126/0001-14
ANO DE 2025
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Decreto LEGISLATIVO n 005/2025, de 23 de setembro de 2025.
2025,
edificic
nicipio de
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
TITULO
CIDADAO
PAULISTANENSE  E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
e o regimento inter
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
Nao hav
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
s Pr jetos de Lei n 029/2025 e n 030/2025, detalhando a
Art. 1 - E concedido ao cidadao FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, o
licitatorio
titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
relevantes servigos prestado ao nosso povo.
s referentes a con
Art. 2o -- Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
ora Neide de Ze
Sousa Neto e a Cabelerei
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que.
julgar adequada.
palavra ond
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
sequer
importancia da criagao da Praga no
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
ereador Fernando de Chico dc
a populagao
yl Si
JZirlandio de Melo Silva
Vereador Presidente
89)9.9459-3817
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
PaLAcio Do poder Legislativo
Id:0F8BeFB8b9DD34CC
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
paLacio do poder LegislativO
municipais enfatizando que todas deveriam poder funcionar, alem disso, destacou o valor
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
dos advogados e a acio no povoado Tigre, o vereador Jackson de Benedito registrou a
CNPJ00.409.126/0001-14
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reiterou apoio as aces e eventos destacados, o vere
dor Daniel de Alberto agradeceu pela
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homenagem a sua tia Francinete e frisou o apoio as iniciativas na localidade da Fuma,
ademais, o vereador Nildo Motos mencionou sua participacao em diversas agoes
Decreto LEGISLATIVO n 006/2025, de 23 de setembro de 2025.
gestor Municipal, incluindo a nova creche no bairro Correnteza e o espago cidadao, alem
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das obras de tapa-buracos nos bairros Sertanejo e Lagoa, a finalizacao da praca no
Povoado Serra Vermelha e a manutencao de estradas nas localidades do Itaiz
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
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Sitiozinho, Alto Novo e Extrema, evidenciou o em
TITULO
no da gestao em atender as
CIDADAO
demanda da comunidade e reafirmou seu compromisso com a populagao. O Presidente
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
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PROVIDENCIAS.
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proposicoes dos vereadores e o merecimento dos titulos indicados. Mencionou a
motivacao para apresentar o requerimento de criacao da praga no povoado Tigre,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
dade da Cachoeirinha,
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incluindo a implantacao de bueiros em parceria com a gestao Municipal e a comunidade
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
local, bem como a previsao de instalagao de mais duas passagens molhadas. Registrou
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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ainda, sua visita pelo Rio Itaim, incorporando ao seu discurso as observacoes do vereador
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Nildo quanto ao inicio das agoes de acesso ao Rio, previsto para essa semana. Em
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
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complemento, a vereadora Noely comunicou, naquele dia, a realizacao do inicio dos
Legislativo:
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trabalhos de captura de caes de rua, a serem encaminhados ao canil, ressaltando a
relevancia do proc
Art. 1 - E concedido ao cidadao PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, o
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titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
Antero, destacando sua
nidade ej
relevantes servigos prestado ao nosso povo.
e ac8es apresentadas durante a sessao,incluindo projetos de lei, indicacoes e
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Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
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que os vereadores manifestaram cumprimentos, agradecimentos, foram repassadas
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
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no dia 15 de setembro de 2025. Findando os pronunciamentos e nao havendo mais nada
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a ser tratado, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme, vai assinada pela
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicagao,
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Secretaria e pelo presidente.Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assin
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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Paulistana-PI, 02 de setembro de 2025
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Paulistana-PI, 23 de setembro de 2025.
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
-Finlondio de Jo silvo
Presidente
Secretario
Zirlandio de Melo Silva
Vereador Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 - PAULISTANA - PI/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais