Portaria — Simões (28/08/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclII
Id:0471C43B6B5692D1
Id:01AB394AB0429532
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
.ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
CNPJ: 06.553.770/0001-48
.Fone: (89) 8998138-5459
GABINETE DO
NICIPAL
Decreto N 58/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe sobre nomeacao a Presidente e o
Dispoe sobre a concessao de
extraordinario
alizaga
SecretariodoConselho
Municipal
servigo
Juventude - COMJUV de Monsenhor Hipolito
PI,bienio 2025-2027.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as
no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e amparado pela Legislacac
de Organizacao Administrativa vigente
CONSIDERAND
ssibilita
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do
RESOLVE:
Art.1-Nom
esidente e sec
retario do Conselho Municipal da Juventude -COMJUV de
RESOLVE
Monsenhor Hipolito -- PI, bienio 2025-2027.
Clarina Martins de Lima Sousa
ssenta) hora
Presidente do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
FUNCAO
Artur Alves de Sousa
Secretario do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
Art.2 -- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 25 de
agosto de 2025.
Art. 3. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao da servidora relativa ao mes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 4o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5. Revo
n contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí.
sto de 2025
ARVALHO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Id:07384F2c266A952E
Id:0047F3D252B89533
Prefeitura Municipal DE SImOes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N 433/2025
Portaria N 435/2025.
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no
por realizagao de servigo extraordinario
para o servidor que especifica, e da outras
inseridas na Lei Organica do Município, e;
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
RESOLVE:
contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
Art. 1 - Nomear o Senhor DANILO REIS, portador da RG n 330241229 - SSP/SP e do CPF
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho dc
servidor;
001.348.613-61, para exercer a Fungao Gratificada -- FG - 04, lotado na Secretaria Municipal de
Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberagao.
RESOLVE
Art. 1. Conceder a servidora RITA KECIA DE CARVALHO sOUsA, matricula 7632136
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito financeiro retroativo.
a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2.As hora
oalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com a
de 50%cinquenta por cento) sobre
alor da hora normal de trabalho, nos termos
do artigo 62, Il combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o.A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao mes
de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de agosto de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
opesdeca
Rrefeito Municipal
Gabinete do Prefeito de Simoes-Pl, 27 de agosto de 2025
Italo Magno Dantas L de Carvaho
Ciente em:
ITALO MAGNO DANTAS
LOPES DE
2108 12025
CARVALHO:00936327383 Dad0s: 2025.08.27 09:06:26 -03'00'
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
DANILO REIS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais