Lei — Paulistana (07/05/2025)

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CIZIRLANDIA JAQUES
GOMES brasileiro(a), RG no 2.225.524, CPF n0,008.094.643-73, residente e
domiciliado(a) rua Rosa Cezario, Sao Francisco, 64.750-o00, Paulistana/PI, doravante
lenominado(a) CONTRATADO(A),assinam na 1
usto ec
contratadas,com fundamento no Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.

328
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:01AB37610BAE543C
PaulistCURAoE
EstADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CAIXA ECONOMICA
O SR(A). MALANE SOBREIRA DE SOUSANA
AGENCIA:3467
CONTA:591760783-0
CONTRATO PUBLICON 072/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacaio de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, cclcbrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.75o-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Paragrafo
Segundo.
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
SOUSA brasileiro(a), RG no 57.351.502-5, CPF no 050.420,003-80, residente
CLAUSULA QUARTA
domiciliado(a) rua Firm
Craibano da Silva,
gulo,64.750-000, Paulistana/PI,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
tem por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
rato tem por objcto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por temp
nado de Professora) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo.
presente
ontrato
sera considerado rescindido,
de pleno direito,sc o
Edital n 001/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
2025 ate o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026,podendo ser antecipada su
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
Mseusa
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
CLAUSULA SETIMA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA:37648-5
Paragrafo.Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Paulistana
PI,22 de abril de2025
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
ylouolus joques
CLAUSULA QUINTA
CIZIRLANDIA JAQUES GOMES
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
008.094.643-73
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem.para fins de
execucao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
Bcee
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais