Edital — Simoes (22/05/2025)

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
97
ESTADO DO Piauí
A
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
>88$
ESTADO DO Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAFATURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes pRFEyalbRICIPAL
necessidade administrativa.
Prefeito de Sim0es/EF: 009.363.273-83.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Danta$Lopes de Carvalho
do Edital no 01/2024.
Secretaria Municipal de Educacao/P!
Tugnhs dl dusus csnuollw
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.125-1.
Testemunhas
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CPF:O14-g2y-S83-sq
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
RG
wDris da /waul
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
RG:
CPF:112.031.163.16
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:07384E9FC0CE5901
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
ESTADO DO Piauí
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Prefeitura Municipal DE SIMOES
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
IMOE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
JCNPJ 18.114.559/0001-08
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZOPAYURO
Rua:Liberato J
unicef
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas LI de Carvalno
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF:009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n' 30.371.112/0001-10, com
Prefeitura Municipal DE SIMOES
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
88
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPUTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
e o (a) Sr. (a) Sheila Lopes Gomes, brasileiro (a). portador (a) do RG no.
67.460.737-5 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 080.414.753-10,
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
residente no Povoado Pe da Serra do Olho D'agua, Simoes - PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas,em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao
Municipal e o seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Shuls Copb Cm
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
Raygye du paco larvatho jantos
RG:Q:48J.35
CPF: 014.364.y43-sb2
Italo Magno Dantas L de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:054. 20S -313-64
CPF:009.363.273-83
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss.