Edital — Marcolandia (18/02/2025)

366

de Educaçio

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## ld:  12527  A04D86F  1E63

1

## E~~~fe~

<!-- image -->

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A COMISSÃO  AVALIADORA, responsáve l pela condução  do Processo Seletivo Simplificado Interno para a função  de Gestor Escolar (DIRETOR/A), das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Luzilândia-Pi, TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado Edital n· 001  2025/SEMED

|      |                                 | PONTUAÇÃO         | PONTUAÇÃO   |       |                |
|------|---------------------------------|-------------------|-------------|-------|----------------|
| N'   | CANDIDATO                       | ANALISE DE TITULO | ENTREVISTA  | TOTAL | SITUAÇÃO       |
| 01   | ANNATALIA DA ROCHAW PES         | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 02   | LUZIA VIEIRA SOUSA              | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 03   | ANTONlA GILMARA R. DA SILVA     | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 04   | MARIA DOS SANTOS COSTA DOS REIS | 16                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 05   | LUZlANE SILVA DEA.RAOJO         | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 06   | SÔN IA MARlA ARAÚ JO VAZ        | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 07   | NATAL! PIMENTA PONTES           | 19                | IS          | 34    | CLASSIFICADO   |
| 08   | CLAUDlANA NASCIMENTO UMA        | 19                | 14          | 33    | CLASSI.FICA.00 |
| 09   | ILDENER PEREIRAOE CARVALHO      | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 10   | PATRÍCIADA SILVA SOUSA          | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| li   | MARIA RAMOS DA SILVA            | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 12   | LUZLARAMOS DA SILVA             | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 13   | FRANCISCA DA S1 .LVA GOMES      | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 14   | SEBASTIANASENAPINTO             | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
|      | BENEDITOARAÚ JO NUNES           | 19                | 14          | 33    | CLA$$1FICAD0   |
| " 16 | RJCELENE DOS SANTOS SOUSA       | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 17   | LUCIANA SILVA                   | 19                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 18   | ROSILDA LOPES DE SOUSA          | 16                | 14          | 33    | CLASSIFICA.DO  |
| 19   | EDRIELLY DIAS SILVA ALVES       | 16                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 20   | SAMARAALVES LIMA SILVA          | 16                | 14          | 33    | CLASSIFICA.DO  |
| 21   | DOMJNCiAS DESOUSA BRJTO         | 16                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 22   | MARIA ANTONlA SENA PINTO        | 16                | 14          | 33    | CLASSIFICADO   |
| 23   | MARIA DE FATlMA TELES ALVES     | 19                | 13          | 32    | CLASSIFICADO   |
| 24   | ROBERTA ALBUQUERQUE SALES       | 19                | 13          | 32    | CLASSIFICADO   |
| 25   | MARIABETÂN IA SILVA VESGUEIRA   | 19                | 13          | 32    | CLASSJ .FICADO |

## EDUCAÇÃO Saaefaria Municipal de Educaçio

<!-- image -->

|   26 | IOLETE PrNTO DO VALE                   | 19   | 13   | 32    | CLASSIFICADO   |
|------|----------------------------------------|------|------|-------|----------------|
|   27 | ANTONlA GARDENIA SOUSA FERREIRA        | 19   | 13   | 32    | CLASSLFICADO   |
|   28 | VANESSA MARJA SIQUEIRA DE BRITO        | 17,S | 14   | 3 1,5 | CLASSIFICADO   |
|   29 | FRANCINALDA NUNES DE SOUSA             | 17,5 | 14   | 3 1,5 | CLASSIFICADO   |
|   30 | RAIMUNDATERTO DEARAUJO                 | 19   | 12   | 31    | CLASSIFICADO   |
|   31 | FRANCISCADAS CHAGAS FERREIRA RODRIGUES | 17,5 | 13   | 30,S  | CLASSIFICADO   |
|   32 | ELIANE MARIA LEÃO CASTELO BRANCO       | 16,5 | 14   | 30,5  | CLASSIFICADO   |
|   33 | RAIMUNDANONATA SILVA                   | 16   | 14   | 30    | CLASSIFICADO   |
|   34 | WENEZA RAMOS FRANÇA DE BRITO           | 16   | 13   | 29    | CLA$$1FICAD0   |
|   35 | MARIA DOS MILAGRES LIARTE LIMA         | 16   | 13   | 29    | CLASSIFICADO   |
|   36 | ELISÃN GELA FARIAS FERREIRA DA SILVA   | 16   | 13   | 29    | CLASSIFICADO   |
|   37 | FRANCI.ELE BRJTO SOUSA                 | 16   | 13   | 29    | CLASSIFICADO   |
|   38 | MARGARIDA SILVA OLIVEI.RA              | 16   | 13   | 29    | CLASSlFICADO   |
|   39 | VERB~NlA FERRElRA LOPES SANTOS         | 15   | 14   | 29    | CLASSIFICADO   |
|   40 | MARIAAURIDEIA FERREIRA SALES           | 16   | 12   | 28    | CLASSIFICADO   |
|   41 | LICIONEIDE DE SOUSA MACHADO            | IS   | 13   | 28    | CLASSIFICADO   |
|   42 | FRANCISCADAS CHAGAS ARAÚJO SOUSA       | 16   | li   | 27    | CLASSIFICADO   |
|   43 | JOSÊ CARLOS MATIAS DASILVA             | 13   | 13   | 26    | CLASSIFICADO   |
|   44 | MARJADACONCEIÇÃO COSTA PEREIRA         | li   | 12   | 23    | CLASSIFICADO   |
|   45 | MARIA LUZIA LIMA LIRA                  | 10   | 12   | 22    | CLASSIFICADO   |
|   46 | RENATAALBUQUERQUE SALES                | 10   | 12   | 22    | CLASSIFICADO   |
|   47 | LENLLDA SILVA LLMA                     | 11   | 10   | 21    | CLASSIFICADO   |
|   48 | LUCIENE NASCIMENTO AGUIAR              | 19   | 00   | 19    | CLASSLFICADO   |
|   49 | MARIA DO CARMO MORAIS SOUSA            | 05   | 13   | 18    | CLASSIFICADO   |
|   50 | SUZANA CARNEIRO SOUSA                  | 05   | 12   | 17    | CLASSIFICADO   |

ANTON!ALA,..,N.-.

DACOST.-, l ~"'

.

-"-""'-

Luz1 lãn d1aMPI, 14 de fevereiro de 2 0 25.

.t\- ":~oo,;,,.

=ELON:98787

=--··

·o·a

Antonia Laiam1 da Costa Fenelon Secretária  Municipal de Educaçã o

MEMBROS DA COMJSSÃO  AVALIADORA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

<!-- image -->

DocufflfftlOHSÍ!lidOdiOlilffltntt '"""'"""'"'"'"'" tht.: 14/02/202Sl2:20:l l-0300 'fflifiqu,ffllhttpJ;//wlid·.ili.p.br

## Nemuel Kessler Costa Silva

Presidente da Comissão

CPF: 996.36.603-91

Portaria 01/01 /2025

<!-- image -->

## Rita Cristiane  Carvalho de Oliveira Melo

Membro

CPF: 649.992.923-49 Portaria 01/01/2025

<!-- image -->

00&lt;\lnwnto•ninado~lt

,.,,.\_,1,w LUOMlAPllTORIOTlfTO

~v.lll01ta:14/02/202Sl2:2fi:«Hll00

'fflifiquetmhttpS;J,Mlidar.iti.rov .br

Ludmila Pinto Riotinto CPF:  861.238.743-49 Portaria 01 /01/2025 Membro

## ld:OFSBEF 141D5B2676

<!-- image -->

EDITAL Nº 002/2025

SEÇRETA RIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P..J, I0.689,3061 00-01  - 50 Rua Maria Felix da Silva-Centro-Fone (89) 3439·1174 CEP. 64.68&gt;000- Marcolindla- Piauí

Adm. 2025-2028

Marcolândia, 17 de fevereiro de 2025

A  prefeitura  de  Marcolândia - PI,  por  meio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  no  uso de suas atribuições  e em conformidade com a  Lei nº 7.453  de 08  de janeiro  de  2021,  que  institui  o  Programa  Piauiense  de  Alfabetização na  Idade  Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21  e a portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital,  com o  objetivo  de  selecionar os  servidores  públicos municipais ativos  para  atuarem  como  Formador  e  Coordenador MUNICIPAL,  com  o  intuito  de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme  estabelecido  neste edital, em  nível  municipal. Os candidatos selecionados  farão  parte  do  Banco  de  Selecionados  do  Programa  Alfabetização  na Idade Certa, e poderão  ser designados (as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração .

## 1 . DO PROGRAMA

1.1. O Programa de Alfabetização  na Idade Certa é  uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para  implementar,  em  regime  de  colaboração com  os  municípios,  uma  política de Estado  para  a  Alfabetização  na  Idade  Certa,  com  o  propósito  de  assegurar  as  condições necessárias  para  que  todos  os  alunos  piauienses  cheguem  ao  final  do  2° ano  do  Ensino Fundamental com o domínio das competências  de leitura, escrita e letramento matemático  e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

1.2. A bolsa de extensão  tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, através  da atuação  de profissionais de níve l superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiência  técnica  e/ou cientifica, em projetos e ações , visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento  institucional  e  tecnológico,  à  elaboraçã o  de  materiais  instrucionais  e  à promoção  de formações  para os profissionais da educação  das redes  públicas  de ensino no Estado do Piauí .

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

SEÇRETARIA  MUNIÇIPAL  DE EDUCAÇÃO C.N,P..J, 10.689.306/0001 ·50 Rua Maria Felix d.a sova- Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolinclla Pl. a uf Adm. 2025-2028

- 1.3. As bolsas de extensão  tecnológica Níveis  IV e  V, de acordo com o  Anexo Único  da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 , devem ser concedidas aos servidores públicos  municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à  sua capacitação  continua quanto  às metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização  na Idade  Certa,  gerando seu  aperfeiçoamento  profissional,  que  deve  atuar  como  mediador  do  conhecimento,  no acompanhamento  e  avaliação da  implementação e execução do  Programa,  durante  o exercício  de suas atividades funcionais.

## 2. DAS CONDIÇÕES  DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1.COORDENADORES MUNICIPAIS -Profissionais  do  magistério de  nível superior preferencialmente nas ãreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou áreas afins,  servidores  públicos municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação  contlnua  quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização, acompanhamento e ava)jação da execução do programa.
- 2.2.FORMADORES  MUNICIPAIS  Profissionais  do  magistério de  nível  superior preferencialmente nas áreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou áreas afins,  servidores  públicos municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação  contínua quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização~ acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A  formação  de  nível superior dos candidatos poderá  ser  em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 2.4. Os  candidatos deverão ser  servidores  púbLicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o  seu vínculo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o  comprovante de renovação  contratual do município  pelo qual assinou o  Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a  rede pública municipal de ensino por um período superior a  30 (trinta)  dias  corridos  terão  suas bolsas canceladas ou suspensas. podendo ser substituídos  por candidatos do Banco  de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE . EOUCACÃO C.N,P.J, 10.689.306/0001 · 50 Rua Maria Felb: da SIiva Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindla Piauí Ad.m. 2025-2028

- 2.4.3. A  renovação  contratual dos servidores públicos  municipais ficará  a  critério  do Poder Executivo, estando o  Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4.  Deverão  estar vigentes  os contratos dos servidores públicos municipais temporários no momento em que o  Tenno de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação para a  qual concorreu a  vaga nos turnos manhã  e tarde.
- 2.5.1~ A  exigência  de disponibilidade de 40 horas para dedicação  ao Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade  Certa  não  implicará  na  ampliação  da jornada  de  trabalho junto  ao ente,  sendo responsabilidade e  compromisso do Programa o  pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não  tiverem sua carga horária  de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação  ao Programa estarão  inaptos para execução das atividades e serão s ubstituídos  por  candidatos  do  Banco  de  Selecionados  do  Programa  Piauiense Alfabetização  na Idade Certa.

## 3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições  estão  detalhados no Anexo 1.

## 4.  DOS  PROCEDIMENTOS DO  PROCESSO DE  SELEÇÃO DOS  CANDIDATOS (AS)

O  processo de seleção constará  de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e  eliminatório: 4.1. Etapa J : Aná lise do histórico acadêmico e  profissional.

- 4.1.1 . A  avaliação  do histórico acadêmico  e  profissional considerará  a pontuação de O a  100 pontos,  conforme especificado  no  item 5.3  e  5.4,  a  ser obtida  pelo(as)  candidatos(as)  por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas ,  a  partir da auto  declaração  de pontuação  com comprovação  da mesma,  a  ser validada pela Comissão  de Seleção, via documentação a  ser enviada pelo e-mail da

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

367

SECRETARIA MlJNIÇlPAL  DE EDtJCACÃO C.N.P.J, 10.689,306/0001 - 50 Rua Ma.ria Fellx da Silva Cenlro Fone (89) 3439·1174 CEP. 64.685-000 MarcolindJa Piauí

Adm. 2025-2028

Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.

- 4.1.2. A  auto  declaração  de  pontuação  deverá  ser  preenchida  na  ficha  do  ANEXO  V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a  pontuação detalhada no item 5.3. E  5.4, e o valor numérico  do total de pontos.
- 4.2.Etapa 2: Entrevista por competências , exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação  mínima de 50 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos (as)  limitada a  até  3  vezes a  quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o  quadro do ANEXO D, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1.  A avaliação  da  entrevista  considerará  a  pontuação  de  O  a 100  pontos,  conforme especificado no item 5.5,  visando verificar se os conhecimentos acadêmicos,  a  experiência profissional  e  o  perfil  do(a)  candidato(a)  estão  em  consonância com os  pressupostos  do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções,  tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A  entrevista será  conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores  da Comissão  de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A  Comissão  de Seleção  fará  o  agendamento  da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de  informações  de  contato  e  a  disponibilidade  para  realização  da  entrevista  no  período indicado.
- 4.2.4.  As entrevistas deverão  ocorrer, preferencialmente,  de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.2.5.  Em  decorrência da  pandemia  de  COVID-19,  as  entrevistas  deverão respeitar  o protocolo de biossegurança do Município, ficando a  cargo de cada Comissão  de Seleção  a decisão  do modelo de entrevista (remoto ou presencial).
- 4.3. A  classificação  final  dos(as)  candidatos(as)  terá a  pontuação  de  O  a  200  pontos, considerando o  somatório das etapas l  e  2.
- 4.3.1.  Para aprovação,  o(a) candidato(a) deverá  pontuar, no mínimo, 50 pontos na Etapa 1 E, no mínimo, 50  pontos na Etapa 2.
- S. DOSCRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS (AS)

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J.  10.689.306/0001 · M Rua Maria Felb: da SUva Ceot.ro Fone (89) 3439·1174 CEP. 64.685-000 M.arcollndla Plauf Adm. 2025-2028

- 5.1.  A  seleção  dos  Coordenadores  e  Formadores  Municipais  é de  responsabilidade  das Secretarias Municipais de Educação .
- 5.2. Os(As) canctidatos(as) deverão  atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1. Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 5.2.2. Ser servidor público  municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- S.2.3.  Disponibilidade  para  dedicação  ao  Programa  de  40  (quarenta)  horas  semanais  com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação  para a  qual concorreu  a  vaga nos  turnos manhã e  tarde.
- 5.3. Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os critérios  para classificação  dos(as) candjdatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à  100, serão:

| Nº   | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL                                                                                                                                                                                             |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas. de Políticas Públicas, Públicae de PolíticasSociais).                                                                              |                 10 |
| 02   | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de PolíticasSociais).                                                                                  |                 15 |
| 03   | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas. de Políticas Públicas, Pública e de PolíticasSociais).                                                                                 |                 15 |
| 04   | Experiênciacomprovada com Formação , Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                            |                 15 |
| 05   | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na ãrea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horAria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. |                 10 |

(Continua na próxima página)

368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

|   06 | Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede públic a municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                     |   15 |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
|   07 | Experiên cia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar> especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil> ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando­ se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. |   10 |
|   08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência.                                                                                                                                                                  |   10 |
|      | TOTALDE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |  100 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO C.N.P  .  .J.  10.689.306/0001 - 50 Rua Maria Felh:. da Silva Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcoll ndla Plauf Adm. 2025-2028

- S.3.1. Nos  critérios 07  e  08  para  COORDENADOR  MUNICIPAL,  para  um  mesmo documento e  experiência  o  candidato  pontua  em  apenas  um  dos  itens,  sendo  permitido a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência  pertinente ao solicitado nos  itens  e  com perío do superior a 5 (cinco) anos.
- S.4Para  vaga  de  Formador  Municipal,  Níve l  V ,  os  critérios para  classificação  dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à  100, serã o:
- S.S. Critérios  de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

|   Nº | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL                                                                                   |   PONTUAÇÃ OMÁXIMA |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                    |                 15 |
|   02 | Especialista na áreada Educação                                                                                 |                 10 |
|   03 | Mestrado na áreada Educação                                                                                     |                 10 |
|   04 | Doutorado na á rea da Educação                                                                                  |                 15 |
|   05 | Experiê ncia comprovada cnm Formação, Facilitação ou Tutoriade cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, |                 15 |

<!-- image -->

|    | SEÇ Rt::TARIA MUNIÇ IPAL DE EDLJÇAÇÃ.O C.N,P,J , 10.689.306/0001 - 50 Rua Maria Felb:da Silva - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoll ndla - Piauí Ad.m. 202S-2028                                                      |   SEÇ Rt::TARIA MUNIÇ IPAL DE EDLJÇAÇÃ.O C.N,P,J , 10.689.306/0001 - 50 Rua Maria Felb:da Silva - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoll ndla - Piauí Ad.m. 202S-2028 |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|    | limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                       |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.             |                                                                                                                                                                                       |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                |                                                                                                                                                                                    15 |
| 08 | Experiê ncia comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. |                                                                                                                                                                                    10 |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                   100 |

| Nº   | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e rígidas , respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                             |                 20 |
| 02   | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                          |                 20 |
| 03   | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. |                 20 |

<!-- image -->

|   04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ági l e focada na solução.   |   20 |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
|   05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual.                                                                    |   20 |

SEÇ RETARIA MUNIÇlPAL  DE EDUÇAÇÃQ C .N.P.J. 10.689.306/0001 - SO R u a  Maria Felix da Silva Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcollndla Plauf Adm. 2023-2028

<!-- image -->

- S.6.  A  classificação  obedecerá  a ordem  decrescente  do  total  de  pontos  obtidos  pelo(a) candidato a) para a  vaga pretendida tanto para a  convocação  de candidatos (as) para a  etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. Havendo  empate  entre  os(as)  candidatos(as),  tanto  na  Etapa  1  como  na  Etapa  2,  o critério  de desempate obedecerá  a seguinte ordem:
- S.7.1. Estar ocupaodo cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.7.2.Ter idade mais elevada.

## 6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1.0(A) caodidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e  de  Formador Municipal,  desde que no mesmo  município, sendo necessário  o envio de duas fichas de inscrição,  conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2.O(A)  candidato(a)  que  for  classificado  na  Etapa  I  para  as  2  vagas,  de  Formador e Coordenador, será  submetido à Etapa 2 apenas uma  vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e  Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4.É  vedado o  acúm ulo de funções  e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de  Ensino.
- 7.1. As bo lsas de Coordenador Municipal serão  pagas mensalmente, 12  (doze) meses por ano&gt; no valor de R$  1.000,00 (um mil reais)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão  pagas mensalmente,  11  (onze) meses por ano, no valor de R$ 600&gt; 00 (seiscentos reais).
- 7.3 O  pagamento das bolsas será  realizado, unicamente  através  de  Conta Corrente d o  Banco do Brasil&gt;  conforme a  Lei 7 .453 de  08 de janeiro de 2021.
- 7.3.l .  Para  fins  de  pagamento  desta  bolsa,  o  candidato  deverá  apresentar,  no  momento  da assinatura  do Termo  de  Compromisso,  comprovante  com  os  dados  bancário s  no  nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

7. DO PAGAJ\'IENTO

<!-- image -->

## 8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1.  A s  inscrições  serão  realizadas  no  período descrito  no  cronograma  do  ite m 1  O  d este edital diretamente para o  e-mail d a  Secretaria Municipal de Educação  do município  da  vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e  8.7;
- 8.2. Antes  de efetuar a  inscrição,  o(a) candidato(a) deverá  tomar conhecimento do disposto neste  Edital  e certificar-se  de que preenche  todos os  requisitos  exigidos para  a bolsa pleiteada;
- 8.3.  A  in scrição  nesta  Seleção  consiste  ao  conhecimento  e  a  tácita  aceitação  pelo(a) candidato(a)  das nor mas e condições estabelecidas  neste  Edital,  bem  como  da autorização  para o  compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e  da Secretaria M u nicipal  d e  Educação  para a  qual concorreu  a  vaga, tal  qual  descrito  no  item  8.6.  Com  finalid ade  exclusiva  para  seleção  do  Programa Alfabetização na Id ade Certa, das quais não  poderá a legar desconhecimento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a);
- 8.5. Serão  indeferidas  as  inscrições  que estiverem em desacordo com as disposições  deste Edital;
- (Continua na próxima página) 8.6.  Para  inscrição,  os(as)  candidatos(as)  deverão  enviar  os  documentos  comprobatórios, como  anexo  em  um  úni co  e-mail,  conforme  item  8 .7~ onde  deverá  conter 0 1  (uma)  cópia

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNIC lPAL DE EDUCAÇÃO C .N.P.J.  I0.689.306/0001 - 50 Rua Ma.ria Felb. da Silva Cenlro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcoli .ndla Piauí Adm. 2025-2028

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

SEÇRETARIA  MUNIÇIPAL  DE EDUCAÇÃO C.N,P..J, 10.689.306/0001 ·50 Rua Maria Felix d.a sova- Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolinclla Pl. a uf Adm. 2025-2028

- 8.6.1.Ficba  de inscrição devidamente  preenchida  e assinada, indicando  a vaga pretendida (vide  modelo  no Anexo ill deste edital);
- 8.6.2.  Ficha  de  declaração  de  disponibilidade,  devidamente  preenchida  e  assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.J. F icha de auto  declaração ,  devidamente preenchida e  assinada  (anexo  V  deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida ;
- 8.6.5. CPF, somente se este não  estiver no  RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão  do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado d e especialização na área  da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Proj etos,  de  Pessoas,  de  Políticas Públicas ,  Pública e de Politicas Sociais), se houver;
- 8.6.8.  Certificado de Conclusão  de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9.  Certificado de Conclusão  de Doutorado, se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusão de  Curso  de Extensão, Formação Geral  ou Capacitação  de,  no  mínimo ,  20  horas  de  carga  horária, realizados  nos  últimos 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11. Declaração,  se servidor temporário , ou tenno de posse de investidura ao cargo público, se servidor efetivo, na rede pública  municipal de ensino, emitida  pelo órgão público  contratante da rede para a  qual concorre a  vaga;
- 8.6.12.Declaração  de experiência  comprovada com Formação, Facilitação ou  Tutoria de cursos, realizados nos  últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar  o nome  do  Órgão , Empresa  ou  Entidade, período  trabalhado  pelo(a) candidato(a), com carimbo e  assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.13.Declaração  de experiênc ia  na função  de Docência,  Coordenação  Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente  nos anos do Ensino  Fundamental I e/ou Educação  Infantil,  o u  cargo  exercido  na Secretaria  de  Educação  (Municipal  ou  do Estado), devidam.ente  identificada,  devendo constar o  nome do Órgão, Empresa ou Entidade,  período trabalhado  pelo(a)  candidato(a),  com  carimbo  e  assinatura  do empregador/contratante de fonna legível , se houver;

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE . EQUCACÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001 - 50 Rua Maria FeUx da SIiva  Centro Fone (89) 3439-1174 C EP. 64.685-000 Marcollndla Piauí Adm. 2025-2028

8.6.14  Declaração de  experiência com  Ges040tão de  Pessoas  ou  de  Projetos, d evendo constar o  nome do Órgão,  Empresa ou  Entidade, período  trabalhado pelo(a) candidato(a),.  com carimbo e  assinatura do empregador/contratante de forma Jegivel, se houver;

- 8.7. Os documentos descritos no  item 8.6  poderão  ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único  no  formato PDF, e deverão  ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educação,  por meio do seguinte endereço eletrônico: sec.edu.marcolandia@gmail.com

## 8.7.1. O assunto do e-mail deverá  ser:" SELEÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".

8.  7  . 2. O  corpo do e-mail deverá  ser devidamente preenchido  com as seguintes informações pessoais bãsica s do (a) candidato(a):

## SELEÇÃO FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- I  NOME COMPLETO (sem abreviar):
- D  -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- DI-E-MAJL:
- IVFUNÇÃO PRETENDIDA:
- )  Coordenador Municipal
- ( X )  Formador Municipal
- V  - Município: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 9.  DOS RECURSOS

- 9.1. Após  a publicação  do resultado preliminar, o(a) candidato(a) poderá  impetrar recurso à Comissão  de Seleção,  no período  previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do  mesmo endereço eletrônico de inscrição;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

,o

<!-- image -->

<!-- image -->

sEcRETAR~N".1ru,~~~'.:e~~~~~~~~ç Ã o Rua Maria Fellx da Silva Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcollndla Piauí Adm. 2025-2028

--·--·-

- 9.2. Cada candidato (a) poderá  impetrar um único  recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O  recurso  deverá  ser  individual  com  menção  ao  item  em  que  o(a)  candidato(a)  se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número  do CPF;
- 9.4. Será  indeferido,  sumariamente,  o  pedido  de  recurso  não  fundamentado,  que  possuir linguagem ofensiva ou não  contiver dados necessários  à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão  de recurso.
- 9.6. Serão  indeferidas as inscrições  em que os(as) candidatos(as) não  anexarem a  ficha  de inscrição  (ANEXO UI), declaração  de disponibilidade (ANEXO IV) e  a  auto  declaração  de pontuação  (ANEXO V)  e/ou não  estiverem devidamente identificadas com o  nome do(a) candidato(a).

## 10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 10.1. As  datas  previstas  deste  processo  de seleção estão dispostos  no  cronograma  de execução a  seguir:

| Inscrição e envio de documentos                                                                              | 17 A 21/02/2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Divulgação do resultado preliminar                                                                           | 24/02/2025        |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1                                                               | 25 A 27/02/2025   |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso                                                                   | 28/02/2025        |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1                                                                     | 03/03/2025        |
| Agendamento das entrevistas                                                                                  | 05/03/2025        |
| Etapa 2: Entrevistas por competência s                                                                       | 07/03/2025        |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 10/03/2025        |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso                                                           | 12/03/2025        |

<!-- image -->

SECRETARIA MUNIÇ lPAL DE EDUCACÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001 - 50 Rua Ma.ria Felht d a  Sllva Centro Fone (89) 3439-1 174 CEP. 64.685-000 Marcoli ndJa Piauí Adm. 2025-2028

## 11. DO RESULTADO E DA SELECIONADOS CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 11.1. As Secretarias Municipais de  Educação divulgarão,.  por meios próprios, o  resultado da aná lise  documental,  as  datas  e  os  horário s  das  e ntrevistas  e  o  resultado  da  seleção  dos profissionais que atuarão  em suas respectivas redes,.  garantindo a  transparência do processo.
- 11.2.Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período  previsto no cronograma do item 10 deste edital.

## 12. DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS

- 12.1. As vagas serão  preenchidas conforme a  vacância e  a  necessidade das ações  realizadas pelo Programa Piauiense de  A lfabetização  na Idade Certa;
- 12.1.1.A  seleção terá  validade de 2  anos, podendo ser  prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão  parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2.  A  não  execução  das  atribuições  previstas em edital  e/ou  no Plano de T rabalho Anual e/ou  no  Termo  de  Compromisso,  por parte  do  Formador ou  do  Coordenador  selecionado implicará  na sua substituição.
- 12.3.  O  recebimento das  bo lsas de  extensão  tecnológica estará  condicionado à  comprovação da execução  das ações  previstas no edital e  no  Plano de Trabalho Anual para  cada perfil e  à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A  não  execução  das atribuições  previstas em edital e/ou  no Plano de  Trabalho Anual e/ou  no termo de compromisso por parte do bolsista implicará  no cancelamento ou suspensão da bolsa,. conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não  será  devido o  pagamento em caso de férias, licenças ou  quaisquer outras formas de  afastamento do bolsista, em nenhum nível de  bolsa,  conforme Art.  27 da  Lei nº  7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3  As  bolsas  concedidas  não estabelecem  vinculo  empregatício ou  estatutár io  com  a Administração Públic a, não  tendo incidência  de contribuições  previdenciárias , conforme Art. 28 da Lei nº 7 .453 de  08 de janeiro  de 202 1
- 12.4.  A  Comissão  de  Seleção  coordenará e  organizará  o  processo  seletivo  e  realizará  as atividades  de  entrevistas,  aná lise  de  recursos  e  comunicação  com  a  equipe  estadual  do Programa A lfabetização  na Idade  Certa e  comunicação  com a  equipe  estadual  do Programa Alfabetização na Idade Certa, em obseivância às datas previstas no cronograma do item 10.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001- 50 Rua Maria Felli da Silva-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia- Piauí Adm. 2025-2028

12.4.1. Os membros da Comissão  de Seleção não  poderão  concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até  o terceiro grau com a respectiva Comissão  de Seleção não  poderão  concorrer às vagas deste edital 12.4.3. Os membros da Comissão  de Seleção  não  serão  remunerados para o desempenho das atribuições  da comissão. 12.4.4. Os  membros  da  Comissão  de  Seleção  serão nomeados  através de  portaria  pelo Secretário  Municipal de Educação . 12.4.5. A  Comissão  de  Seleção  não poderá  ser  destituída para  fins  de  concorrer  a  esta seleção  após ter sido nomeada por portaria. 12.5. Os casos omissos neste edital serão  analisados pela Comissão  de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação  básica  do Piauí  não terá sua  cessão garantida  para  este  programa  na  modalidade  de convênio ,  sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão  ou entidade responsável. 12.7. Fica reservado  à Secretaria Estadual de Educação  o direito de  prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas  entrar em contato pelo e-mail: sec.edu.marcolandia@gmail.com

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001  -50 Rua Maria Felli da Silva - Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindia - Piauí Adm. 2025-2028

ANEXOI

Perfis e Atribuições

## COORDENADOR MUNICIPAL

## Perfil do coordenador municipal

- a)  Eficiência  na  execução  e articulação  das  ações,  gestão  orientada para resultados, visão
2. sistêmica  e pedagógica (preferencialmente com formação  na área) . b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização,  trabalho  em  equipe,  foco  no  resultado,  comunicação  assertiva,  liderança  e controle emocional na resolução  de  problemas  e capacidade de  tomar decisões  assertivas, ainda que sobre pressão,  baseadas em evidências, estudos e diálogos. c)  Domínio básico  na  área  de  informática  (mínimamente, o  domínio de  Word,  Excel  e Internet) ou dispor de apoio técnico  para realização  das atividades que exigirem a utilização desse domínio . e
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação relacionamento interpessoal satisfatório.

## Atribuições  do coordenador municipal

- a)  Coordenar, conjuntamente com os  formadores e outras equipes de trabalho da  secretaria, as

ações  do programa no município; b)  Estabelecer interlocução  com a  Coordenação  Regional  do  programa,  assim como  com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local; c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussõe s e propor soluções  para as dificuldades identificadas; e)  Enviar sistematicamente para a Gerência  Regional as  informações  solicitadas acerca das

- ações  do programa realizadas no município;

<!-- image -->

<!-- image -->

SECRETAR~N"'.'JJ.r .~~: .f.~.::.~§tCÃO Rua Maria Fellx da Silva Cenlro Fone (89) 3◄39-1174 CEP. 64.685-,000- MarcollndJa Piauí

,o

- --·-~oAdm. 2025-2028 f) Manter interlocução com o  Secretário  Municipal da Educação e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações  do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução  das metas acordadas no âmbito do  Programa e definidas no PTA do município,  promovendo para isto, todos os encaminhamentos e  articulações  necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação  Infantil e  do Ensino Fundamental que tenham turmas de  l º e  2º  ano;
- j) Participar  da formação apresentada pelos  Coordenadores  Regionais e repassar as informações  para os Formadores municipais nos municipios aos quais são  responsáveis ;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- l) Coordenar o processo de consttução.  execução e avaliação  do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução  das metas acordadas no  âmbito do Programa e  definidas no  PT  A do município,  promovendo para isto, todos os encaminhamentos e  articulações  necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o)  Monitorar  a  frequência  dos  professores  nos  diferentes  momentos  de  formação e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o  desenvolvimento das ações  do Programa.
- p)  Viabilizar  a  infraestrntura  necessária  para  realização  das  avaliações externas  junto  à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q)  Coordenar  o  processo  de  disseminação e análise dos  resultados  das  avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e  monitorar a  distribuição  dos materiais do Programa no município  junto à GREeSEDUC;

## FORMADOR MUNICIPAL

## Perfil do formador municipal

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL PE .EDUCACÃO C.N,P.J,  I0.689.306/000 1 - 50 Rua Ma.ria Fellx da SIiva Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcollndla Piauí Adm. 202~2028

- a)  Possuir  proatividade,  dinamismo,  liderança,  flexibilidade, organização, trabalho  em equipe,  foco  oo  resultado,  comunicação assertiva,  capacidade  formativa,  criatividade  e inovação;
- b) Possuir competências técnicas , pedagógicas e  comunicacíonais .
- c) Capacidade de planejamento e criação  de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e  organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e  ética  para o  trabalho em equipe e  comprometimento profissional na efetivação  do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir  com intcivençõe s  pedagógicas significativas;
- h)  Capacidade  de  identificação de  demandas  formativas  e  dos  professores  a  partir  da observação ,  da  escuta  ativa  e  de  intervenção,  com  potencial  para  transformar  ideias  em ações  concretas;
- i)  Domínio básico  na  ãrea de  informática  (minimamente,  o  domínio de  Word,  Excel  e Internet)  ou dispor de apoio técnico  para realização  das atividades que exigirem a  utilização desse domínio.

## Atribuições  dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações  do programa no município;
- b)  Corresponsabilizar-se, junto  com  as  Coordenações  Regional  e  Municipal,  pelas  pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar-se de todos  os conteúdos que serão  abordados nos encontros  formativos  bem como  dos  resultados  das  avaliações  externas,  sugerindo,  quando  necessário,  intervenções pedagógicas;
- d)  Elaborar  estratég ias  de  intervenção  pedagógica  com  as  equ, ipes  técnicas da  Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gestão  de sala de aula;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P  .J. 10.689.306/0001 · 50 Rua Maria Felll da Silva-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia- Piauí Adm. 2025--2028

- f)  Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;
- g)  Participar da  formação  ministrada pelo  formador  regional,  sendo  assíduo e pontual  nos encontros,  bem  como,  responsabilizar-se  pela  distribuição de  todo  o  material  didático ­ pedagógico e a observância do atendimento logí stico;
- h) Fazer a formação  com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações , de fluência  e externas, de todo o programa;
- j)  Elaborar  o  Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA)  do  município , juntamente  com  coordenador municipale entregar ao coordenador regional.

<!-- image -->

SRÇ RF.JARIA. MUNICIPAL DE RDUCACÃO C.N.P  .J. 10.689.306/0001 - 50 Rua Maria Fitll.a da SIiva Centro Fone (89) J.439-1174 CEP. 64.685--000 Matt0llndla Piauí Adm. 202S-2028

## ANEXO II

Relação de Vagas

| Município   | Coordenador Municipal   |   Formador Municipal |
|-------------|-------------------------|----------------------|
| Vagas       | --                      |                   01 |

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001- 50 Rua Maria Felix da Silva-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolâodia- Piauí Adm. 2025-2028

ANEXOID

## FICHA DE INSCRIÇÃO

## 1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~RG:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONES PARA CONTATO:  ---------------------

E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] (  ) Coordenador Municipa!0

- [ ] (  ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:  \_\_\_\_\_\_  \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·

<!-- image -->

371

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001  · 50 Rua Maria Felix da Silva - Centro Fone (89) 3439-11 74 CEP. 64.685-000 - Marcolândia- Piauí

Adm. 2025-2028

## ANEXOIV

## DECLARAÇ Ã O DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os  devidos  fins  de  direitos  que  eu, - - - - - - - - - - -----~ portador do RG \_\_\_\_\_\_  inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao ProgramaPiauiense de Alfabetização  na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 10.689.306/0001 · 50 Rua Maria Fel.II. da Silva -Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcoli ndla- Piauí Adm. 2025-2028

## ANEXO V

## FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

|   Nº | CRITÉRIOS· COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO MÁXlMA   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de Pollticas Sociais ).                                                                                                                                                               |                    |
|   02 | Mestrado na á rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PoUticas Sociais).                                                                                                                                                                    |                    |
|   03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PoUticas Sociais).                                                                                                                                                                    |                    |
|   04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos.                                                                                                                            |                    |
|   05 | Cursos de extensã o, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                 |                    |
|   06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                      |                    |
|   07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. |                    |
|   08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência .                                                                                                                                                                  |                    |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

372

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

<!-- image -->

$E:ÇR~TARIA  MUN1ÇIPAL  OI!: l!:DLJÇAÇÃQ C.N.P.J. 10.689.306/0001. 50 Rua Maria Felix da Silva -Centro -Fone (89) 3439-11 74 CEP. 64.685-000- Marcollndia Plauf Adm. 2025--2028

Assinatura do Candidato

|    | CRITÉ RIOS - FORMADORMUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                    |
| 02 | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                    |
| 03 | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                    |
| 04 | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                               |                    |
| 05 | Experi.êocia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoriade cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                         |                    |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.              |                    |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |                    |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando­ se 2 (do is) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |                    |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

<!-- image -->

HCRUAJl~~~n·~~~~~f;:ClO Jt.aMart&amp;Folh.hSlha-Cntn-F-(ltJ.W.,,.1174 CD.'4.a5-4IOI- Maru,lhdia- Pla,.i ..... ,.,..,.,.

AUXILIA DE SOUZA PIRES

Assinado de forma digital por AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS:82361789353

MATOS:82361789353

Dados: 2025.02.17 12:43:03 -03'00'

AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ld:OE28A99BBFD127DB

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2025

CONTRATO Nº DISP - 006/2025

LICITAÇÃO

-

DISPENSA Nº

006/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº:

053/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão  de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  LTDA

CNPJ: 50.516.447  /0001-96

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  107.970,61  (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários;  540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) e o Decreto Federal 12.343/ 2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí  PI,  17 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

AsslnadodeformadlgltalporLAIS ~~~RE~~:~~,~~fs SANTOS

Dado-, 202S.02.171H3,17--03' 00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

<!-- image -->

## ld:07384E41EC1F27ES

<!-- image -->

## iTERMO DE RAiTIFICAÇÃO DISPENSA 006/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de  documentação  e acatando a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação nº 006/2025, para  o fim de que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a  contratar com a Administração  a empresa PILLAR CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA,  inscrita no CNPJ nº 50.516.447  /0001-96,  no  valor  total  de  R$  107.970,61  (Cento  e sete  mil,  novecentos  e setenta reais e  sessenta e  um centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de  empresa  construtora  especializada  com  mão de  obra  qualificada  para  reforma  e ampliação  da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piauí -PI

Santa Cruz do Piauí/PI , 17 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS ~~~~~~o~~~: NUNES:02621197302

Assinado de  forma digital por LAIS 7 ~~;&gt;°ssANTos

Dados:202S.02.1713:34:01-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

## ld:0471C351310B2791

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 006/2025

CONTRATO N 2

006/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N 2  006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2

054/2025

OBJETO: Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar palestra de Aprimoramento da Inteligência  Emocional, no dia 26 de fevereiro às 10 horas da manhã,  com duração de  01  hora,  por  ocasião  da  Semana  Pedagógica  que  ocorrerá  neste  Município junto  à  Secretaria Municipal de Educação, no período  de 26 a 28 de fevereiro do presente ano.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí - PI,  CNPJ:  06.553.960/0001-65. CONTRATADO: PROTEGGE - SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 4  7.944.288/0001-16

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: art 74, Ili, alínea  c, da Lei nº  14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: 500- Recursos  Não  Vinculados a  Impostos; 540- Transferências  do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI,  17 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.02.17 13:25:12 --03'00'

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais