Edital — Caridade Do Pi (25/11/2025)

398
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
.Continuando,
Id:0047f38D2c25F959
Pagina:
UNICIPAL DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ.: 01.612.575/0001-28
CARIDADE
Secretaria
CDOPIAUI
a2M.2025-2028
EDITAL DE MATRICULA - ANO LETIVO 2026, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA
REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE CARIDADE DO PIAU-PI
02.10,00 - FUNDEB
EDITAL 004/2025.
12-366-0187 2.95
Manutencao do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 60%
RS
60,000,00
- Const. Ampl. e Rest. de Unidade Escolares
Fixa datas e estabelece orientacoes e
12-361-0269 1.915 -
Obras e Instalacoes
R$
50,000,00
criterios para a matricula e rematricula da
1.4.90.51
12-361-0269 2.900
Rede Publica Municipal de Ensino de
Transporte de Estudantes e Professores -FUNDEB
8.3.90.30
Material de Consumc
R$
200,000, 00
Caridade do Piauí, para o ano letivo de
12-361-0269 2.989 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
2026.
R$
1.000,000,00
12-361-0269 2.990
Manut. do Ensino Funda
mental - FUNDEB 40%
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CARIDADE DO Piauí
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$
100,000, 00
(SEMEC), no uso de suas atribuicoes, torna publico as normas e os procedimentos
12-361-0269 2
Outras Despesas de Custeio
s - Pessoa Fisica
R$
260,000,00
destinados a matricula nas Escolas e Creches da Rede Publica Municipal de Caridade
12-365-0302 2.945 - Instalar e Manter Creches
do Piauí para o ano letivo de 2026, considerando:.
Material de Consumo
R$
50,000,00
a garantia da renovagao de matricula dos alunos que ja frequentam as
12-365-0302 2.946
sino Infantil - 60%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Escolas e Creches vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao;
.1.90.1
R$
240,000,00
12-365-0302 2.949 - Manutencao do Ensino Infantil - 40%
a efetuacao da matricula de novos alunos nao atendidos pelas Escolas e
50,000,00
a realizagao de matricula de alunos transferidos de outras instituigses
vinculadas ou nao a Rede Publica Municipal de Ensino de Caridade do Piauí;
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
a legislagao e as normas federais, estaduais e municipais da Educacao
servira
Basica;
> as diretrizes para a oferta de diferentes curriculos na Educagao Basica.
da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$ 3.356.000,00 (Tres
DAS ORIENTACOES GERAIS
Valor da Anulagao
R$3.356.000,00
02.03.0o - Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos e
1.1 A renovacao de matricula para os alunos da Rede Publica Municipal de Ensino sera
validada automaticamente sem a necessidade da presenca dos pais elou responsaveis
17-544-0004 1:0
250,000,00
na Unidade de Ensino em que o educando ja se encontra matriculado, e sob
Obras e Instalacoes
17-512-0410 1.030 - Constr. e Ampl. de Sistma de Abast. D'agua
RS
orientacoes dos criterios estabelecidos por este Edital.
4.4. 90.51 - Obras e Instalagoes
R$
150,000,00
17-512-0418 1.03
Construcao e Restauracao do Aterro Sanitario
250,000,00
1.2 A transigao da crianga da Educacao Infantil para o primeiro ano do Ensino
.4.90.51
Obras e Instalagoes
R$
25-752-0647 1.031 - Implant. e Ampl. da Eletrificacao Urbana/rural
Fundamental sera garantida no periodo de renovacao de matricula.
R$
250,000,00
1.3 As matriculas novas do Ensino Fundamental e da Educagao Infantil serao feitas.
02. 04. 00 - Administracao da Secretaria Municipal de Educacao
12-361-002
Manutencao da Secretaria de Educacao - FME
mediante a presenga dos pais elou responsaveis na Unidade Educacional mais proxima
Pessoa Juridica
250,000,00
da residencia do aluno ou do trabalho dos pais.
RS
150,000, 00
12-361-0188 2.047
Administragao de Recursos do FUNDEF
170,000, 00
1.4 A matricula nao podera ser vinculada a exigencia de qualquer tipo de taxa de
3.1.90.04
3.1.90.13
-Obrigacoes Patronais
290,000,00
matricula elou contribuigao financeira.
220,000, 00
290,000,00
1.5 A divulgagao da matricula sera realizada pela Secretaria Municipal de Educagao
12-361-0269 1.018
Aquis.de Veicu
otocicleta
atraves de midia local e pelas proprias Unidades Educacionais..
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
R$
100,000, 00
12-361-0269 2.037
1.6 O horario de atendimento para a realizagao da matricula e rematricula esta
100,000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200,000, 00
diretamente vinculado ao horario de funcionamento elou outras formas de organizacao
3.1.90.13 -
Obrigacoes Patronais
170,000, 00
da Unidade Educacional.
3.3.90.39
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,000,00
12-361-0277 2.041
3.3.90.36 -Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica
140,000, 00
2 DO CRONOGRAMA DE RENOVACAO DE MATRICULA DE ALUNOS DAS
3.3.90.39 -Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica
210,000,00
UNIDADES EDUCACIONAIS:
02.10,00 - FUNDEB
12-361-02
Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEB 40%
2.1 Periodo de 21/11 a 21/12 de 2025, para as rematriculas.
3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil
R$
66.000,00
2.2 Periodo de 05/01/2026 a 13/02/2026, para organizacao de alunos nas turmas da
Educacao Infantil e Ensino Fundamental.
3. DO CRONOGRAMA DE MATRICULA DE ALUNOS NOVOS
Continua...
3.1 Periodo de 05/01/2026 a 13/02/2026.
Continuando,
DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS NiVEIS DE ENSINO
PREEITURA Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ.:01.612.575/0001-28
Endereco: RUA ANTONIO DOS SANTOs, S/N, Bairro: CENTRO
4.1 DA EDUCACAO INFANTIL
Art. 3e - Este DEcrero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
4.1.1 0 atendimento sera em periodo integral e sera realizado a partir dos 04 (quatro).
seus efeitos para
meses de vida do. bebe, respeitando, assim, o periodo. de. licenca-maternidade
aleitamento materno e vacinas, conforme dispse a Normativa da Educagao Infantil
CARIDADE DO PIAUf, 01 de Agosto de 2025
desta Secretaria.
4.1.2 Para efetivagao de matriculas novas, sao necessarios os seguintes
CLEIVANILSON VOSE DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
documentos
a) Copia da certidao de nascimento da crianca;
Assinado,
o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Municipal d
DO Piauí,
o mes
b) Copia da carteira de identidade da crianca, se houver
agosto do. ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025), e publicado, por afixacao, nos
c) Copia do CPF dos pais elou responsaveis;
termos da Lei Organica Municipal.
d) Copia da carteira do SUS e do cartao nacional do SUS, (Obrigatorio e atualizado);
Copia de comprovante de residencia,
g) Laudo medico da crianca, quando necessario;
h) Telefone de contato dos pais elou responsaveis;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
6.2 A Secretaria Municipal de Educacao preve o fechamento das Unidades de
CARIDADE
Secretaria
Educacao Infantil no periodo relativo a feriados e datas festivas.
Municipal DE EDUCACAO
DOPIAUI
6.3 As informacoes constantes nas declaracoes das familias, elou responsaveis no ato
4.1.3 0 criterio para composigao de turma  estabelecido conforme Resolugao
da matricula serao de inteira responsabilidade dos signatarios e, caso sejam
CNE/CEB n  06/2010 e do Conselho Municipal de Educacao deste Município, sendo
o qual:
inveridicas, os mesmos responderao em conformidade com a legislacao vigente.
Bercario ---Criangas de 0 a 24 meses
Creche (Maternal l) -- Criancas de 2 (dois) a 3 (tres) anos
6.4 Os casos omissos por este~Edital serao resolvidos por uma comissao multiprofissional da
Creche (Maternal IIl) -- Criangas acima de 3 (tres) anos
Secretaria Municipal de Educacao.
6.5 Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
4.1.4 De acordo com a Resolução n o 01 e 06/2010 CNE/CEB, a crianca que
6.6 Revogam-se as disposicoes em contrario.
completar 06 (seis) anos apos 31 de marco do ano vigente, tera direito a matricula
na Educagao Infantil, mesmo que ja tenha frequentado, permanecendo ate atingir a
idade cronologica de ingresso no Ensino Fundamental.
Caridade do Piauí, 21 de novembro de 2025
4.2 dO ensino fundamental
A Rede Publica Municipal de Ensino devera matricular toda crianga a partir de 06 (seis)
laur
etcia de
e EQrofh
anos de idade, ao completar ate a data de 31 de margo, nas turmas do primeiro ano
do Ensino Fundamental, conforme Resolugao n 01/2010 CNE/CEB.
Maria Ketcia de Carvalho
DIRIGENTE Municipal DE EDUCACAO
4.2.1 criterios para composicao de turmas serao:
CPF: 009.706.983-30
a) Na distribuigao de alunos por turma, deve-se seguir o que consta na Resolugao 20/2009
Portaria: 174/2025
10 , 2 e 3 ano: maximo de 25 (vinte e cinco) alunos por turma
4 e 5 ano: maximo de 30 (trinta) alunos por turma
60 , 7 , 8 e 9' ano: maximo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma
Id:12527AA9EC27F92C
b) Considerar o zoneamento, garantindo- a Unidade mais proxima da residencia do
aluno ou do trabalho dos pais, para oferta de matricula.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CARIDADE
SEMAS
4.2.2 Para efetivagao de matriculas-novas-serao necessarios-os-seguintes documentos:
a) Copia da certidao de nascimento elou carteira de identidade;
n06-Centro-CEP:64.590-000
b) Copia da carteira de vacinagao, devidamente atualizada;
CNPJ: n 13.984.015/0001-83
c) Copia do CPF dos pais.elou responsaveis;
Caridade do Piauí - PI
d) copia do comprovante de residencia elou local de trabalho dos pais;
E-mail: smascaridade@gmail.com
e) Copia do cartao do Bolsa Familia, se for beneficiario;
f)
Copia da carteira do SUS e do cartao nacional do SUs, (obrigatorio e atualizado);
EXTRATO DE DECLARACAO DE RECONHECIMENTO E PARECER
g) Laudo medico do aluno, quando necessario;
) Historico escolar, no caso de aluno transferido.
FAVORAVEL
Telefone de contato dos pais elou responsaveis;
CONSELHO Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
4.2.4  permitido a Secretaria Municipal de Educacao, em caso de necessidade,
devido..a redugao. de. turmas, 'e desde que previamente justificavel: pela mesma e
comunicada aos pais pela direcao, a reenturmacao e absorcao de turmas no corrente
O Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional-- CONSEA Municipal de Caridade
4.2.5 Cabe a direcao dar ciencia da possibilidade de que trata o dispositivo 4.2.4 aos
do Piauí, em Reuniao Ordinaria n 07/2025, realizada em 24/11/2025, torna publico o PARECER
pais no ato da matricula e atraves de disposicao na ficha de matricula, ou em
documento anexo, contendo a assinatura dos pais elou responsaveis..
FAVORAVEL referente ao Edital n 007/2025, Processo n 00323.005221/2025-98, que trata do
5.DA MODALIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -EJA
Chamamento Publico para cadastramento de agricultores e agricultoras familiares quilombolas, conforme
previsto na Lei n 14.628/2023, no Decreto n 11.802/2023, na Portaria SESAN/MDS n 190/2025, e demais
5.1 A Rede Publica Municipal de Ensino Ofertar vagas para rematriculas e matriculas
normas do Sistema Nacional de Seguranga Alimentar e Nutricional - SISAN.
novas na Modalidade de Ensino - Educacao de Jovens e Adultos, que nao tiveram
oportunidades de cursar o Ensino Fundamental, e/ou que nao concluiram o Ensino
Fundamental, de acordo com a idade/serie.
O CONSEA Municipal reconhece a legalidade, pertinencia e relevancia publica do Chamamento
5.2 Os criterios para composicao de turmas serao:
Publico, bem como declara reconhecida e habilitada a Associacao Quilombola da Comunidade Chapada
a) Na distribuicao de alunos
por turma, deve-se seguir o que consta na
do Encanto para participacao nas agoes da modalidade PAA Quilombola - Compra com Doacao
Resoluga020/2009 CNE/CEB.
Simultanea, no ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos.
Anos Iniciais: maximo de 25 (vinte'e cinco) alunos por turma
Declaramos, ainda, a inteira responsabilidade pelas informacoes contidas neste instrumento, estando
Anos Finais: maximo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma
ciente de que a omissao ou a apresentacao de informacoes e/ou documentos falsos ou divergentes estarei
b) Considerar o zoneamento, garantindo a Unidade mais proxima da residencia do
aluno ou do trabalho, para-oferta-de matricula.
incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Codigo Penal.
c) As turmas serao ofertadas em todas as escolas da rede Municipal, onde ja e ofertado
eomCaridade.do Piauí-PI, 24 de novembro de 2025
d) A idade minima para ingresso do aluno nesta modalidade de Ensino (EJA) e ter no
Marciel dos Santos
minimo 15 anos completos, ate 31 de margo de 2026.
Carvalho -
019443753-17
robat Reder
e) As aulas.serao ofertadas.presencialmente.no turno noturno.
Marciel dos Santos Carvalho
5.3 Para efetivacao de matriculas novas-serao necessarios os-seguintes-documentos:
Presidente - CONSEA Municipal
a) Copia da Carteira de identidade;
b) Copia do CPF do titular;
c) Copia.do comprovante de residencia elou local de trabalho;
Valdey da Silva
d) Copia do cartao do Bolsa Familia, se for beneficiario;
Carvalho-067.828.633-75
Valdey da Silva Carvalho
.Historico escolar, no caso de aluno transferido.
Secretario -- CONSEA Municipal
g) Telefone de contato.
CP art. 299 - Omitir em docur
r escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigacao ou alterar a verdade sobre fato juridicament
vante; Pena - reclusao, de um a cinco anos, e multa, s
6.1 As matriculas novas da Educacao Infantil para criangas ate 3 (tres) anos de idade
documento  pablico, e reclusio de um a tres anos, e multa se o documento  particular.
serao priorizadas preferencialmente aos pais trabalhadores.