Decreto — Belem Do Pi (01/10/2025)

02

02

02

02

02

72

<!-- image -->

Of.CRJ:;TA:

Artigo  lo . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ld:  1519036BA07  A6655

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 1,4 DE DEZEMBRO, 281

01 .812.560/0001~

2025

Exare/cio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orç4mento vigente cnidito Hdl~I  suplementilr e da outras provklêncliJs

Fica  abert o um  c r édi t o

R$899 . 000 ,  0 0

no  orçamento  vigente, d istribu idos  as  seguintes  d otações :

Suplementação (

02

01

00

+  )

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

3,3,90,  14,00

SOO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

DIÁRIAS

·  CIVIL

Reçurso. nAo Vinculados de lmpoatoa

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122,0002,2005,0000

E FUNC, DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃ

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

,00

999  001

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

,00

999  001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DOS VEICULO$ DA PREFEITURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

120

999

110

15.542.0009.2022.0000

3.3.90.36.00

000

999

001

15.782.0011 .2023.0000

3.3.90.39.00

000

999

001

15.451 .0013.1072.0000

4.4.90.51.00

TOO

999

na  i mport.Ancia  de

899.000,00

15.000.00

F,R,;

500

1

20.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferéncias  da União Reforontes és  partlclpa90es na expk&gt;ração de Petróleo e Gés  Natural destina

FEP

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vl~

lactos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO

E ROÇO  OE ESTRADAS VlCINAIS

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIOICA

Recursos nlo Vl~

lactos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PAVIMENTAÇÃO

DE VlAS PÚ BLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran11rorenc1as do Convenlos ou

Ins111Jmontoo Congenores da União

CONV. FEDERAL

05

103

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

1

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercí cio;

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

05

00

196

203

207

208

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.544.0015.1030.0000

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

001

18.544.0015.1064.0000

4.4.90.52.00

500

999  001

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.30.00

500

999  001

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.36.00

500

999  001

00 SISTEMA DE ABASTECIM

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lml)OStOS

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS,  CHAFARIZES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE POÇOS,  CHAFARIZES e  CAIXAS o·AGUI'

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao VTnculad0$ de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE POÇOS,  CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU.t

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeul'$0S não  Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

209 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 MANUTENÇÃO DE POÇOS,  CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUP OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  vrnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 35.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  20.o c r édito abe r to  na  f orma do  a rt igo  a n ter ior será  cober to  com  r ecu r sos p r ovenientes  de : Anulação:

02

02

38

41

51

54

65

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

500

999  001

04.  122.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

720

999

110

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.38.00

720

999

110

04.122.0002,2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999  001

MATERIAL DE CONSUMO

R8Cl.lrsos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

MATERIAL DE CONSUMO

·50,000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

720  00

Transferências  da Unlao Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destir

FEP

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

·15.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às p,artlcip,aç&amp;is na exploração de Petróleo e G.is Natural destir

FEP

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R8CUl"SO$ llllo VinculadoS d8 Imposto&amp;

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

Recursos nlo Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

217

07

00

239

20.605.0017.1034.0000

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51.00

500

DE MATADOURO PÚBLICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.2039.0000

E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURl:é

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vrncuIaooa e1e  Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

340

12.361.0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  001

12.364.0022.2058.0000

3.3.90.36,00

500

200  001

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS  MOE

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeurgos não  Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

500

1

45.000,00

F,R,;

500

1

106.000,00

F.R.:

1

700

91.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

!500

adici onal

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

10

00

421

11

00

433

458

469

411

466

12

00

501

519

551

SECRETARIA MUNICIPAL DE A$$I$Tt;NClA SOCIAL

08.122.0002,2065.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRtBU1ÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÔPR IOS SOCIAL

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEB

12.361.0020.1058.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

542

...

200

12.361 .0020.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999  200

12.365.0020.2070.0000

3,1,90,11,00

542

230

000

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.39.00

542

999

200

12.365.0020.2152.0000

3.3.90.36.00

540

OE PRÉDIOS  DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Tre,nsferênclta&amp;  do FUNOEB - Complementação da UnU.0- VMT

FUNDES OUTROS

FORMAÇÃO

CONTINUADA 00S PROFIS. DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tranaferlnciaa do FUNDEB - Impostos e Tn!lnsferlndas de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - ENS. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tranafortnciaa do FUNDEB - Complomontaçlio da Unilo - VMT

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

MANUTENÇÃO

00 FUNDES OUTROS · CRECHE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trensferéndas. do FUNDEB . Complementaçêo  da Unlao. VAAT

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS - PRÉ-ESCOLA

oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Transfer!nclas do FUNDEB - Impostos e Transrer6ndas de lmlX)Slos

999

FUNOEB OUTROS

200

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

soo

300

001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.303.0024.20n.oooo

3.1.90.11.00

600

28.000,00

E FUNCION. 00 FUNDO MUNICIPAL OE SA(.

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕ

ES DE SAÚDE  - ATENÇÃO

PRIMÁF

7.000,00

F.R.;

1

500

64.000,00

F.R.:

1

542

20.000.00

F.R.;

1

540

12.000,00

F.R :

1

542

30.000,00

F.R.:

1

542

10.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

soo

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

00

TramIfer!ndas Fundo a Fundo de Recur.10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Man

ATENÇÃO

BÁSICA - CUSTEIO

PROGRAMA DE SAÜ OE BUCAL - PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - 8kX:o de Man

301

...

13

00

ATENÇÃO

BÁSICA- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt;NCIA SOCIAL. FMAS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

1

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612,560/0001-60

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

588

646

15

00

693

08.122.0002,2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

500

999

401

08.244.0025,2087.0000

3.3.90.30.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsoa nllo Vinculados de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

DO IGDBF - BOLSA FAMILIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

404

IGOBF

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019,2042.0000

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

500

999  001

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuf'808 llllo VlnCIJ1 edoa de Impostos.

TESOURO MUNICIPAL

02

,.

00

..

04

00

149

163

146

344

O

e,

77.000,00

F.R :

500

1

10.000,00

F.R :

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.;

1

660

5.000,00

F.R:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 28 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.391

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

78 24.722.0006.2013.0000 SERVIÇOS  OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO -30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ f .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  001 TESOURO MUNICIPAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

88

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso&amp; não Vinculado&amp; de lmpoaloa

TESOURO MUNICIPAL

001

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

121 15.122.0002.2020.0000 3.3.90.39.00 720 999  110 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 720  00 Trensfer6ncias da Unl6o Refett1ntes 6s partklpações na expk)n!IÇllo  de Petróleo e Gás Nalurel destir FEP

132 15.451.0008.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -20.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

139

15.451.0008.1081.0000

4.4.90.51.00

700

999

103

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-76.000,00

F.R. Grupo:

700  00

1

Outras Transferlncias de Convlnios ou lnslrumentos CongAneres da União

CONV. FEDERAL

153 15.751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -50.000.00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 05 00 SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HfORICOS E PROT. A FAUNA E Fl

182

204

07

00

233

18.541.0014.2026.0000

PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999  001

18.544.0015,2029.0000

3.3.90.30.00

500

AO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuf'S05 não Vinculados de

lmposlo$

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.1036.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

4.4.90.52.00

500

999

001

<!-- image -->

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉ M 00 PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO,

281

01.812.560/0001--60

1 . 1

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 28 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.391

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

255

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de

Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

303

12.381.0020.2044.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200  001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.30.00

500

200  001

12.366.0020.2052.0000

3.3.90.30.00

500

200  001

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnallados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de

Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB

431

473

12

00

501

517

533

12.361 .0020.1057.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

◄.4.90.52.00

542

999

200

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.30.00

540

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC

BÁSIC.,

BÁSIC.,

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unllk&gt; · VAAT

FUNDEB OUTROS

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tran·terênciu.

DA EDUCAÇÃO

BASIC

-50.000,00

F  .R Grupo:

1

-30.000.00

F

.R.

Grupo:

500

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo;

500

1

-106.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-30.000,00

F.R Grupo;

FUNDES - lmpotio. e Trantferêndu.

ao

999

200

FUNDES OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0024.2073.0000

ATENÇÃO

BASICA A SAÚ DE

3.1 .90.11.00

500

300  001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301 .0024.2075.0000

3.1.90.04.00

600

999  301

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F

.R.

Recureoa nAo Vlnculadoa de Impostos

FUS

ATENÇÃO

BÁSICA  À  SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540  00

1

de lmt&gt;(atot

-50.000,00

Grupo:

1

500  00

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferi9ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenlentes do Governo Federal· Bloco de Mi

ATENÇÃO

BÁSICA · CUSTEIO

ATENÇÃO

BÁSICA  À  SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer!nc:ias Fundo a Fundo

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloc.o de Ml'

de

ATENÇÃO

BÁSIC A·  CUSTEIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

02

02

334

381

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 28 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.391

02

12

00

539

13

00

580

!581

15

00

667

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0024.2081.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  A SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

001

10.301.0024.2081.0000

3.3.90.48.00

600

-50.000,00

F.R. Orupa;

1

500  00

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0&amp; nlo  Vinculados de lmpo$tos

FUS

ATENÇÃO

BAslCA A SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

1

F.R. Grupo:

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Mi

999  301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0002.1062.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

4.4.90.51.00

660

999  409

08.122.0002.1062.0000

4.4.90.52.00

500

-3.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Trensfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAocla Social · FNAS

OUTROS REC. FNAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos, não Vinculados de lmpo$tos

999

401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

E

27.812.0019.1075.0000

LAZER

INCENTIVO

AS

4.4.90.51.00

700

999

103

ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

-10.000,00

F.R. GruPo:

1

500  00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruPo:

700  00

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

Artigo  3o. Este  decreto  entra.  em  vigor  na.  da.ta.  de  sua  publ icação.

## BELÊM  DO PIAUf. 01  de agosto de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 809.950.833-39

## ld:030E7C4EE0787038

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

R:.:~ Ju&gt;Cé  f',\_.,-....; .,...,. dc C:i.. -..i lho ir:nl ,:,  -S.~  .C.-ut,...,.. -P.:-uc-:\&amp;-;&gt; 3- i~ J...(,-:'68 CNPJ n. 0  18.9.51 .2 12'0001-IO CEP 64.678-000- BELÊM  DO PlAUI - PI

## EDITAL SEME Nº 04 / 2025

A prefeitura de Belém  do Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  uso de suas atribuições  e em conformidade com a  Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021? que  institui  o  Programa  Piauiense  de  Alfabetização  na  Idade  Certa,  doravante  denominado PPAIC. o Decreto 20.279/2 1 e a  portaria  SEDUC/GSE nº 1012/22, toma púbLico este edital, com  o  objetivo  de  selecionar  os  servidores  público s  municipais  ativos  para  atuarem  como Formador  MUNICIPAL do ciclo  de alfabetização,  com o  intuito  de promover a  gestão  das ações . formações  continuadas e acompanhamento técnico  pedagógico, confonne estabelecido neste  edital.  em  ní vel  municipal. Os  candidatos  selecionados  farão parte  do  Banco  de Selecionados  do  Programa  Alfabetização  na  Idade  Certa.  e  poderão  ser  designados(as),  de acordo coin a  classificação . para o  desenvoJvimento e  execução  das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

## 1 . DO PROGRAMA

J. 1. O  Programa de Alfabetização  na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí  para implementar. em regime de colaboração com os municípios,  uma poiftica de Estado para a  Alfabetização  na Idade Certa,  com o  propósito de assegurar as  condições  necessár ias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências  de  leitura,  escrita  e  letramento  matemático  e,  consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

1.2.  A  bolsa de extensão  tecnológica constitui-se em instrumento  do  apoio  à execução  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa~  através  da atuação  de profissionais de nível superior de diversas áreas  do conhecimento, licenciados, com proficiência té cnica e/ou cientifica, em projetos e açõe s, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e  tecnológico~  à  elaboraçã o  de  materiais  instrucionais  e à promoção  de  fonnações  para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.

1.3. As bolsas de extensão  tecnológica Níveis  IV e v. de acordo com o Anexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 &gt; devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos  de  nível  superior, ·  visando  à  sua  capacitação continua  quanto  às  metodologias

(Continua na próxima página)

1

660  00

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

--30.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

00

00

00

00

02

02

-899.000,00

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