Licitação — Jaicos (22/04/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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EXTRATRO CONTRATO N· 008/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021

Contrato emergência  de caráter  temporário pata prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência  de caráter temporário  pata prestação  de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referência  o KM  rodado, no valor médio de referência extraído do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí,  para  ônibus,  R$  7,00  (SETE  reais).  E levando  em consideração  a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

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## Trajeto

- Distância:  30,54 km
- Percurso Ida e  volta:61 ,0Bkm
- Percurso D iá rio (manhã e  tarde): 122~16km
- Tempo estimado (lda):37 minutos

## Ponto de partida:

## Carapuça

## Pontos de parada:

Assentamento Santo Antônio/ Casa de Pedral São João Adelino/ São João Adelino/ Recanto/ Celeiro de Deus/ Mato Verde

## Deetlno:

Escola Rlbelro

Quantidade de alunos manha:  40 alunos

Quantidade de alunos tarde:  50 alunos

## Valculo utilizado:  Ônibus

|   Dias estimados | Valor do rodado   | Quantidade de km diário   | Quantidade estimado de km mê s   | Valor total estimado por mês   |
|------------------|-------------------|---------------------------|----------------------------------|--------------------------------|
|               22 | R$ 7,00           | 122,16                    | 2.687,52                         | 18.812,64                      |

DDTAÇÃD ORÇAMENTARIA:  ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FME/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATADA ASSINATURA: 11 demarçode2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José  Rodrigues da Costa

CONTRATADO: Denilson da Cruz Vieira

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 035/2025/PMP  /PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N8 001.0004282/2025/PMP  /PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 72 da Lei Federal n2 14.133/2021, vem por melo deste Instrumento RETIFICAR o TERMO DE RATIFICAÇÃO da lnexigibilidade de Licitação  n2 035/2025/PMP/PI, publicado anteriormente.

## ONDESEL2:

- Valor global do contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
-  Fundamento Legal: Artigo 74, Ili, a, da Lei Federal n 2 · 14.133/21.

## LEIA-SE:

-  Valor global do contrato: R$  162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao período  de 9 (nove) meses, até  o dia 31 de dezembro de 2025.
-  Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, da Lei Federal n 2 . 14.133/21.
- As demais cláusulas  permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos do ato original.

Publique-se e cumpra-se.

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=::=::~,. ..,,..a... Data:15/04(2025 10-.53:44-0JOO ~ Yfflf111ueemhttps;J/'nlidar.iti.&amp;Q'l.br

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GABINETE DO PREFEITO

1

PORTARIA N2 253/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe  sobre a exoneração  de servidor na  Secretaria  Municipal  de  Educação do Munlclplo de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentíss imo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as lnsculpldas no artigo 68, VI  da Lei Orgânica do Município  de Plracuruca,

## RESOLVE:

Art.  12  Exonerar  a  pedido  a  Sra. MARIA  DENIS  ROCHA  ARAÚJO , brasileira, portadora do CPF  n2 025.329.973-03,  do cargo de Chefe  de Divisão  de Ensino Infantil, na Secretaria Municipal de Educação  do Municí pio de Plracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEM E AV. F1WTIJOSO JUSSEUNO Sl/'f- NOVA OLJNOA CEP: 6U7S.000- JAICÓS - PI CNPJ: J0.559.139.0001-2' - FONE: ('51) '4'7·1301

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PORTARIA Nº 10 1 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM  MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE JAICÔS  PI FMPEJ, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS ..

- O  SECRETÃRIO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  JAICÓS, Estado  do Piauí, no uso  de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE

Artlco 11 - Nomear membros para compor o Fórum Municipal de Educação  de Jaicós PI FMPEJ.

- 1- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Valdevãnla  Rodrigues dos Reis Oliveira CPF: 686.623.863-34

Suplente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida CPF: 751.666.  743-91

- li Gestores da Educação  Municipal

Titular: Josefa Maria Neta Reis CPF: 394.  719.693-87

Suplente: Maria Vera Lucia da Costa CPF: 275.190.  743-15

- Ili  Representantes dos Professores

Titular: Antonio Neto da Luz CPF: 397.232.163-53

Suplente: Ana Zita de Carvalho Gomes CPF: 412.218.003-10

IV- Representante dos Pais

Titular: Romario Francisco da Silva CPF: 063.953.673-58

suplente: Jo:lo Paulo carvalho Bispo CPF: 026.9D3.833-73

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(Continua na próxima página)

Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2025.

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"(',~

Francisco M

elo Carvalho Mendes

Prefeito Mun

lpal de Plracuruca/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓ S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME A.V. FRl1TUOSOJUSSfLUIIO Sft,1-NOVA OI.JJ,lOA Cf;P: 64.57S,OOO Ji\JCÓS - PI CNPJ: JO.SS9.IJ9.0001""2J - FONE: {19) 34'7-1301

- V  Representantes do Conselho do FUNDES

Titular: limara Fernanda Silva Oliveira CPF: 269.255.958-40

Suplente: Eva Isabel de Carvalho CPF: 846.801.213-00

VI Representantes da Saúde

Titular: camlla sousa carvalho CPF: 044.475.203-03

Suplente: Patricia Mercês da Silva Alencar CPF: 044.866.533-60

VII Representantes dos Trabalhadores em Educação

Titular: Maria Una de Jesus Santos CPF: 981.439.303-78

Suplente: Luis Felipe Leal Silva CPF: 079.084.533-41

VIII Representantes da Igreja

Titular: Maria Girlene de Carvalho CPF: 896.021.883-91

Suplente: Iara Sousa Carvalho CPF: 044.478.053-08

- IX- Representantes da Assistência  Social

Titular: Larysse Mirella Dias Feitosa CPF: 061.623.413-99

Suplente: Kelcileyane Conceição  Pereira Lima CPF: 018.280.663-46

- X- Representantes do Legislativo

Titular: Edivando de Lima Dias CPF: 004.510.503-Q4

Suplente: Maria 5irlene Lopes Silva Barros CPF: 013.658.833-61

- XI -Representantes da Equipe Local do Plano de Ações  Articuladas PAR

Titular:  Jasmira Francisca de Araújo  Leal CPF: 527.400.303-63

Suplente: Eliene Helena de Carvalho CPF: 953.173.093-87

Artigo 22 - Os  membros aqui nomeados elegeram seus representantes para biênio 2025/2.027, conforme Decreto Municipal Nº 33, de 01 de novembro de 2017, estabelecido nas denominações  abaixo relacionadas:

1. Presidente: Jasmira Francisca de Araújo  Leal
2. Vice-presidente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida
3. 12 Secretário:  Maria Girlene de Carvalho Silva
4. 22 Secretário:  Eliene Helena de Carvalho

Artigo 311 - Esta  portaria entrará  em vigor na  data  de sua  publlcaçllo,  revogadas as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

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Gabinete do Secretário  Municipal  de  Educação,  Edifício Sede  da  Secretaria  Municipal de Educação  - SEME, em Jaicós- PI, em 16 de abril de 2025.

Antônio de Pádua  carvalho

Secretário  Municipal de Educação

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A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 054/2025

## FORMALIZAÇ Ã O DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.llcitaconnect.com.br/home http://transparcncia.padrcmarcos.pi.gov.hr/

## https://sistem as.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  25/04/2025 - 08:00:00

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/05/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 12/05/2025 - 08: 10:00

JNÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 12/05/2025 - 08:20:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔN ICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OB.JETO; Contratação de pessoa jurídica  especializada para executar serviços de pequenos reparos e pinturas nos prédios , vias e logradouros públicos  sem  fornecimento de material.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 77  .094,40 (setenta e sete mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).

EXCLUSlV  A MEI/ME/EPP: SIM 181

NÃO □

BENEFiCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

- [ ] NÃO □

Toma-se público  que a  Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitaçõe s, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150,  centro,  cidade de  Padre Marcos PI,  sede da Prefeitura Municipal,  realizará  licitaçã o,  na modalidade PREGÃO ,  na forma ELETRÔNICA ,  nos  termos  da Lei n·  14.133,  de 2021 ,  e  demais legislaçã o aplicáve l e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 15 de abril de 2025.

WILIANE KELLY DA Assinado deforma

SILVA:3673363883 ~~~WILIANE S SILI/A:36733638835 WWane Kelly da Silva

Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA  ~de f&lt;&gt;m'III dltl\.al LEALi'.&gt;375181033,3 ~~5~:,~~ Adelina Juliana Leal Agente de Contrataçã o

## ld:089B9417E2BCAFAS

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A VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 037/2025 PROCESSO Nº 056/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.lidtaconnect.com.br/home http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/

## https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  29/04/2025 - 08:00:00

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/05/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 14/05/2025 - 08: 10:00

IN1CIO DA ETAPA DE LANCES: 14/05/2025 - 08:30:00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES  ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: M&gt;&lt;NOR PRECO GLOBAIJ

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO □

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a  execução  de roço de camada vegetal  em acostamentos de estradas vicinais no município  de Padre Marcos - PI.

VALOR  TOTAL  DA  CONTRATAÇÃO: R$  296.419,70  (duzentos  e noventa  e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO  O

EXCLUSlV  A MEI/ME/EPP: SIM □

NÃ0 181

BENEFiCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO  181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se  público  que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº  150,  centro,  cidade de  Padre Marcos PI,  sede da Prefeitura Municipal, realizará  licitação,  na modalidade  PREGÃO, na forma  ELETRÔNICA,  nos termos  da Lei nº  14.133, de 2021 , e  demais legislação aplicáve l e, ainda, de acordo com as condiçõ es estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 16 de abril de 2025.

WILIANE KELLYDA Assinado de forma SSILVA:3673363883 :r~~ bAWlUANE SILVA:3673363883S

Wiliaoe Kelly da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA Au!Mdo de form1 LEAL-037S181032  J:J~~':'AOEUNA 3 LU.l:037Sl 810l23

Adelina J uliaoa Leal Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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