Decreto — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (11/04/2025)

Id:167C49CB6D0487FF Id:05D508270A8C87F2 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Enderego: Praga 29 de Abril - Centro CNPJ: 01.612.678/0001-98 da outras providencias. CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL Grande Decreto-LEI No 07/2025 Institui a comissao do Teste Seletivo Edital n 004/2025 para organizagao e avaliagao e PROCESSO N 033/2025; PREGAO ELETRONICO SRP N 014/2025; ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 05.05.2025. OBJETO: Registro de preco para a aquisigao de material de expediente e brinquedos para atender a O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí/PI, no usoE de suas atribuigoes legais, Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CONSIDERANDO a falta de professores efetivos para serem lotados nas unidades CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do escolares do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí/PI neste comego de Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse publico de contratacao de professores temporarios para substituir os efetivos em licenga ou em afastamento www.compraspublicas.com.br. legal, CONSIDERANDO a realizagao do Teste Seletivo Edital N0,004/2025, com publicacao no Diario Oficial do Município em 28 de Fevereiro de 2025, Caldeirao Grande do Piauí - PI, 10 de abril de 2025. CONSIDERANDO o que determina o artigo 37 inciso IX da CF/1988 e artigo 10 incisc I, da Lei Organica Municipal. DECRETA: Antonio Lindomar Sousa Alencar Art. 1 - DECLARADA instituida a Comissao dos membros abaixo para a realizagao Pregoeiro do Teste Seletivo n 004/2025, que visa a selegao de candidatos para o ingresso nos. quadros de servidores temporarios da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí/PI: I-- Tiago Sebastiao Rodrigues , CPF n384.252.918-01; Id:0047F245946487A5 II - Alcides Orlando de Carvalho CPF n&#x27; 805.148.633-15; II -Solange Magalhaes Leite de Carvalho, CPF n 034.852.204-50. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí Art. 2 - A comissao deteste seletivo de que trata o presente Decreto devera adotar CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiropi@hotmail.com as medidas e providencias necessarias a realizagao, organizagao e avaliagao do Teste Seletivo n 004/2025, bem como fiscalizar e acompanhar sua realizagao. Enderego: Praga 29 de Abril - Centro Grande CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI Art. 3o - A selecao dos interessados a concorrer aos cargos de servidores temporarios, sera realizada por meio de teste seletivo por analise de Curriculum Vitae e Prova Didatica (aula), conforme edital que sera conduzido pela comissao prevista no art. 1 EXTRATO DE PUBLICACAO que tambem ja fora nomeada por Portaria da Secretaria Municipal de educacao;. Processo Administrativo n 034/2025 Ato de Cooperagao Tecnica n 008/2025 Art. 4o - Fica assegurado a reserva de vagas no percentual de 5% para pessoas portadores de deficiencia, nos termos da Constituigao Federal; Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI X Prefeitura Municipal DE SIMOES - PI. Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na Paragrafo Unico - O edital de selegao devera preve no ato da inscrigao a declaragao de pessoa com deficiencia e comprovar a deficiencia, por meios de documentos condicao de carona -- Possibilidade juridica. habeis, juntamente com os demais documentos exigidos para avaliagao curricular, sob Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no. 007/2023, com o objeto de Registro de prego para a aquisigoes de generos pena de nao apresentado estes documentos o candidato concorrer para as vagas destinadas a ampla concorrencia. alimenticios nao pereciveis e pereciveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI - Pregao Eletronico n 028/2023, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Edigao n ld: Art. 5o - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entrara em vigor 10EF2AA2649ECOFD, (ANO XXII : - EDICAO IVCMLXXXII - TERESINA na data de sua publicagao. (PI), TERCA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2024). Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI. Gabinete do prefeito de Sao Francisco de Assis do Piauí -PI, 28 de fevereiro de 2025. Caldeirao Grande do Piauí - PI, 10 de abril de 2025. Joughy Flpu Sowou GonpaIvs ODouglas Filipe Sousa Gongalves ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios Prefeito Municipal A proya documental dos atos municipai