Decreto — Mu Ni C I  Pal  De  Paulistana (2025)

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Id:05D507CA9B839970
AV. MARECHAL DEODORO, 126
06.553.796/0001-96
Exercicio:2025
Paulist
Decreto N 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
02 14 00 FUNDEB-VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA
Decreto N 0358/2025
538
12.361.0014.1066.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
5.000,00
CONVOCA A 13a  CONFERENCIA
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 541 01
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Transferencias do FUNDEB-Complementacao da Uniao -VAAF
Nao se aplica
DEPAULISTANA-PI.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
541
12.361.0014.2137.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
-100,000,00
atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Organica do Município, a Lei Federal
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
154001
n 8.742/1993 (Lei Organica da Assistencia Social -- LOAs), e a Resolugao do
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Conselho Nacional de Assistencia Social (CNAS), e
CONSIDERANDO a importancia de avaliar e propor diretrizes para o fortalecimento
543
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC
420,000,0
da Politica Municipal de Assistencia Social;
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1542 01
Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar os espagos democraticos de
FUNDEB - Profissionais da Educagao Basic
participacao e controle social, garantindo a escuta qualificada da populacao;
DECRETA:
573
12.365.0014.2139.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
300,000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo
154201
Art. 1o - Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social de
236 000
Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
FUNDEB-Profissionais da Educacao Basi
Paulistana - PI, a realizar-se no dia 10 de julho de 2025, com o tema: "20 Anos do
SUAS: construgao, protegao social e resistencia."
Art.2-A Conferencia tem como objetivos
0215 00FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
635
08.244.0030.2061.0000
-20,000,00
I -- Avaliar os avangos e desafios da Politica de Assistencia Social no Município;
3.3.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1 66004
068 0
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
II - Propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Unico de Assistencia Social --
Nao se aplica
SUAS;
III - Fortalecer a participacao e o controle social por meio do debate democratico com
685
08.244.0032.2152.0000
GESTAO SOCIAL
a populacao e os trabalhadores do setor.
20,000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
1 660 04
0
Art. 3o - A organizacao da Conferencia ficara sob responsabilidade da Secretaria
Nao se aplica
Municipal de Assistencia Social e do Conselho Municipal de Assistencia Social.
Art. 4o - As despesas decorrentes da realizacao do evento correrao por conta de
dotagoes orcamentarias proprias do orgao gestor da Assistencia Social
022000SECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
763
12.361.0014.2128.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
-180,000,00
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1 550 11
Nao se aplica
Transferencia do Salario-Educacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI. 26 de iunho de 2025.
govbr ost
764
12.361.0014.2128.0000
-10,000,00
Osvaldo Mamedio da Costa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
F.R. Grupo:
155011
Prefeito Municipal
5000
Transferencia do Salario-Educacao
Nao se aplica
Vanessa de Sousa Bonfim
govbr :
ANESSA DE SOUSA BONFII
780
12.361.0020.2129.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAC
200,000,00
Presidente do CMAS
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1 50000
Educagao -Despesas com MDE
Av.Marechal Deodoro1
750000-PAULISTANA/PI
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Id:167C496EFDFB9A4F
Exercicio:2025
06.553.796/0001-96
Decreto N 352 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.227
ESTADO DO Piauí
Anulacao (-)
-2.407.000,00
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Artigo 3o.-Est
data de sua publicacao
No Extrato de Contrato n0143/2025, referente ao Procedimento Licitatorio n 002/2025-Modalidade
TERMO DE COMPROMISSO N 962051/2024 /FNDE/CAIXA FPM e outras fontes.
As demais informagoes permanecem inalteradas.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
PREFEITO MUNICIPAI
CONTADOR CRC/PI 506/O-1
018.461.423-69
PAULISTANA, 01 de maio de 2025
25.202.820/0001-97
Paulistana/Pl, 04 de julho de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais