Contrato — Paulistana (07/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
AGENCIA: 0639
CONTA: 000597991276-9
E,por estarem assim justos e contratados,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulist
il de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
Morio. Emnuls Silvo eovleont
MARIA EMANUELA SILVA CAVALCANTE
067.984.733-26
CLAUSULA QUINTA
presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.
Id:0471c251c6c25682
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADODO PIAU
REFEITURA Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Paulistana- PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).CLAUDIA CARVALHO ARAUJO,NA
CONTRATO PUBLICO N135/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro NacionaI de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n o6.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado.
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) CLAUDIA CARVALHO ARAUJO,
Travessa Jose Lopes, Zona Urbana, 64.595-o0o, Curral Novo-PI, doravante
Rlaudia
Cananlhe Aoujo
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
053.512.464-30
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente con
ntrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Raimunda Teonila De Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de j
arco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.