Termo — Caldeirao Grande Do Pi (04/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ: 11.309.049/0001-47
RUA: MESTRE BENTO N 240, CENTRO
Caldeirao
E-mail: smscgp@bol.com.br
Grande
CEP64.695-000-CALDEIRAOGRANDEDOPIAU-P
CEP 64.695-00-- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
servicos de prevencao e combate a incendios florestais, Declara o Voluntario estar ciente de que as despesas
por ele efetuadas com alimentagao, deslocamento e estadia poderao ser ressarcidas mediante comprovagao de
tais gastos, desde que a viagem e referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pelo
PACIENTE: IGOR RICARDO SOUSA MARQUES
representante legal da beneficiaria.
7) Em casos de solicitagao externa feita por pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Caldeirao Grande do
iaui -Pl para colaboracao em acoes de prevencao, controle e combate a incendios florestais fora da area do
territorio do Município de Buriti dos Montes, este convocara os voluntarios e verificara a disponibiidade dos
oracao, sendo que as despesas da viagem (alimentacao, hospedagem e deslocamento)
deverao ficar por conta do solicitante
ATESTADO
8) O Município de Caldeirao Grande do Piauí em caso de colaboracao externa dos voluntarios, se compromete
necessarios ao bom desempenho e eficiencia dos trabalhos desenvolvidos
09) A coordenagao dos voluntarios sera exercida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a quem compete
ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS QUE IGOR RICARDO SOUSA MARQUES TEM CONDICOES
o devido acionamento dos mesmos, e a quem o Voluntario se compromete a comunicar imediatamente em casc
de qualquer comunicado de solicitacao de colaboracao externa a area Município
FISICAS E MENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES BRIGADISTA FLORESTAL
10) O Voluntario Declara estar ciente dos compromissos assumidos como prestador de servigos de voluntariado,
Municipal.
devendo este zelar pelos materiais confiados a sua guarda e devolve-los em caso de rescisao ou nao renovagao
do presente Termo.
Vaseonceios
X
11) O Voluntario AuToRizA ao Município, a titulo gratuito e em carater detinitivo, irrevogavel,
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otografadas
nos trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para uso em
atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifusao,
palestras e seminarios, dentre outros.
12) O Voluntario NAO AutoRizA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz, obtidas,
tecnologia para uso em atividades doutrinarias ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa,
Id:05D50785B08C8C21
televisiva, radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
es rescindi-lo
(trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Caldeirao Grande do Piauí (Pl), 16 de Setembro de 2025.
CEP 64.695-000--CALDEIRAOGRANDE DO PIAUf-PI
TERMOD
AO SERVICO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí--PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE:
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI, inScrita no CNPJ N41.522.293/0001-54
ESTADO DO Piauí
sediada neste Município de Caldeirao Grande do Piauí-Pl, na Praca 29 de abril, s/n, bairro centro, neste ato
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
representada pelo senhor Prefeito(a) Municipal Douglas Filipe Sousa Goncalves, brasileiro(a), portador do RG
n4.805.280, e CPF n064.836.203-57, residente e domicillado na Rua Jose Vitalino da costa, s/n, centro, no
CNPJ 41.522.293/0001-54
Município de Caldeirao Grande do Piauí -PI
Telefone: (89) 3455 1218--E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praca 29 de Abril-- Centro
Grande
CEP 64.695-000-CALDEIRAOGRANDEDO Piauí-PI
FICHA DE ADESAO
1) NOME DO VOLUNTARIO:
Nome:Bruno Selvirio Pereira sousa
RG:3.204.596 CPF:057.972.863-35
Berkirn Sovr
Data de-nascimento:19/02/1996
Voluntario(a)
Enderego:Rua Abilio Araujo Rocha, 84.
Bairro: centro CEP: 64695-000
E-mail:selvirioneto@gmalil.com
Telefone: (89)99460-3282
2) Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e
Prefeito(a)
alteracoes, se compromete a prestar servigos voluntarios de assistencia atuando em acoes de prevengao
controle e combate aos incendios florestais, conforme a necessidade da convocacao e disponibilidade dc
voluntario, em todo o territorio do Município de Caldeirao Grande do Piauí, ou de outros municipios, conforme
solicitacao ou acionamento previos de instituigoes parceiras do Município de Caldeirao Grande do Piau
Douglas Fipe Sousa Goncaves
CPF: 064.836.203-57
2.1) O Voluntario reconhece que a prestagao do servico voluntario em agoes de combate a incendios florestais,
TESTEMUNHAS
por suas peculiaridades, serao executados fora das dependencias administrativas do Município e requerem
Prefeito Municipal
esforgos fisicos constantes e elevados riscos a integridade fisica do mesmo, e que este se compromete a utilizar
todos os EPIs disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes a atividade.
Nome Rekeca se souss sl.
)O Voluntario declara conhecer que
a prestacao dos servigos descritos acima nao gera vinculo empregaticio
RG:_4.q.353
nem obrigacoes de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim;que inexiste controle de frequencia ou exigencia
CPF69.145.530
de aviso previo formal no caso de descontinuidade da relagao objeto deste Termo
4) O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias ao desempenho dos servigos a que se
Nome: Wawdy Couliuhg Slud
compromete, devendo apresentar a gestao Municipal, atestado medico de aptidao fisica e menta
anualmente, quando da renovagao do presente Termo.
RG: 50155695
5) O Voluntario declara, espontaneamente, estar ciente e de acordo com os termos da Lei Federal n 9. 608 de
CPF: _666-719.653-15
18/02/98, que dispoe sobre o servigo voluntario, cujo texto esta transcrito em anexo deste Termo.
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PIE
TERMO DE ADESAO AO SERVIGO VOLUNTARIO CALDEIRAO GRANDE DO Piauí--PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.