LRF — Pe  Çalqeirãd  Grande  Pp  Piauí (2025)

O ESTADO DO Piauí CNPJ 41.522.293/0001-54 Enderego: Praga 29 de Abril - Centro Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edigao VccxCI 651 Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí Telefone: (89) 3455 1218- E-mail pmcaldeiropi@hotmail.com CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI Tabela 26 Tabela 27 Tabela 28 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí IPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeira0pi@hotmail.co Enderego: Praga 29 de Abril -- Centro CEP 64.695-000- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI RGC Relatorio de Gestao Consolidado aldeirao Grande Agenda do Conselho Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente em 2024 Quantitativo dos expedientes realizados pelo Conselho Tutelar - ANO 2024 SAAB Secretaria de Agricultura e Abastecimento SCFV Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SEBRAE Servigo Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas Atividades Desenvolvidas em 2024 Pelo Conselho Tutelar Localizagao das Unidades Escolares Distribuigao dos Funcionarios Efetivos Distribuigao dos Funcionarios Comissionados e Temporarios SENAR Servigo Nacional de Aprendizagem Rural SIM SUAS Tabela 29 Tabela 30 Tabela 31 Tabela 32 Tabela 33 Tabela 34 Tabela 35 Servigo de Inspecao Municipal Matriculas 2024 Sistema Unico de Assistencia Social Educacao Integral Premiagoes - ANO 2024 Agges Desenvolvidas no Esporte Tabela 36 Sistema Unico de Saude Valores Destinados a Premiagoes na Festa em alusao a Emancipagao Politica SUS Tribunal de Contas do Estado Valores Destinados a Premiagoes do Campeon TCE Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao Campo Tabela 37 Estabelecimentos de Saude do Sistema Publico Municipal Principais agoes desenvolvidas pelas equipes de ESF Valores Destinados a Premiagoes na Festa em alusaio a Emancipagaio Politica UNDIME Tabela 38 Tabela 39 Relatorio Anual do NASF Tabela 40 Tabela 41 Atividades desenvolvidas pela equipe de Satide Bucal - ANO 2024 ESTADO DO Piauí Tabela 42 Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail pmcaldeiraopi@hotmail.com Tabela 43 Tabela 44 Media aproximada de exames realizados Exames desenvolvidos nos ultimos 03 (tres) anos Consultas de Media e Alta Complexidade Reguladas nos ultimos 03 (tres) anos Enderego: Praga 29 de Abril - Centro CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI Tabela 45 Tabela 46 Tabela 47 Encaminhamentos ao CAPS 1 na cidade de Fronteiras-PI LISTA DE TABELAS Tabela 48 Atendimento de psic6logo do NASF Cakdeirao Tabela 01 Quantitativo dos Expedientes realizados pelo Gabinete do Prefeito - ANO /2024 Grande Tabela 49 monstrativo dos servigos de Fisioterapia Tabela 50 Tabela 51 Tabela 52 Agoes realizadas pela Vigilancia Sanitaria em 2023 / 2024 Tabela 02 Projetos de Leis de iniciativa do Poder Legislativo sancionada e promulgada Principais Agravos notificados em 2023 / 2024 Tabela 53 Ag8es realizadas pela Vigilancia Ambiental nos ultimos 03 (tres) anos Agoes desenvolvidas em Gestao de Saude - ANO 2024 Tabela 03 Agenda do Prefeito Municipal 2024 Tabela 54 Palestras realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recu. Tabela 04 Agenda da Procuradora-Geral do Município 2024 ESTADO DO Piauí Tabela 05 Implementacao de Legislacao Municipal Iniciativa do Poder Executivo Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GrANDE DO Piauí CNPJ 41.522.293/0001-54 Tabela 06 Atos Administrativos Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail Enderego: Praga 29 de Abril - Centro aldeirao Tabela 07 Agoes Desenvolvidas pela PGM CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI Grande Tabela 08 Relacao de Servidores do Complexo de Asistencia Juridica ao Cidadao Jose Hidricos - ANO 2024 Dispensa Ambiental - 2022/ 2024 Joao Fialho Tabela 55 Tabela 56 Familias Beneficiadas com Aragao/Gradagem nos uiltimos 03 (tres) anos Tabela 09 Tabela 57 Cursos de Consultorias Oferecidos em 2024 Agoes Desenvolvidas em 234 dias de funcionamento / Ano 2024 Tabela 58 Distribuigao de agua Servigos Ofertados em 2024 (INCRA, CCIR, ITR e CAF) Tabela 10 Relacao de Servidores do Nucleo de Apoio ao Cidadao Tabela 59 Distribuigao das Limpezas de Barreiros Tabela 11 Servigos do Nucleo de Apoio ao Cidadao / Ano 2024 Tabela 60 Tabela 12 Classificagao do Portal da Transparencia em Nivel Estadual e Nacional Tabela 61 ATeG Tabela 62 EXPOCABOCLOS nos uiltimos 03 (tres) anos Tabela 13 Investimento Anual com Recursos Proprios na Seguranca Publica Tabela 63 Agoes desenvolvidas atraves da Secretaria de Obras, Habitagao, Urbanismo e Tabela 14 Servigos Publicos Relacao de Servidores da Administracao Publica Municipal. Tabela 64 Receita Estimada Tabela 15 Modalidades de Licitagoes Tabela 65 Despesa Fixada Creditos Adicionais Agoes realizadas em 2024 - Finangas Tabela 16 Tabela 66 Receita Total Arrecadada Tabela 17 Servigos Ofertados pela Secretaria Municipal de Finangas Tabela 67 Receita por categoria e subcategoria economica. Tabela 18 Atividades Previstas no Calendario Anual de CMDCA Tabela 68 Tabela 69 Receita Corrente Liquida Tabela 70 Receita Tributaria e COSIP Tabela 19 Lista dos Servidores Publicos que concluiram o Curso Projeto Acolher&#x27; da Tabela 71 Receita proveniente de Imposto e Transferencias Turma Escuta Especializada para a Rede de Protegao&quot; Tabela 72 Despesa Total Empenhada Tabela 20 Equipe Atuante no CRAS - ANO 2024 Tabela 73 Despesas com Agoes e Servigos Publicos Despesa com Manutencao e Desenvolvimento de Ensino Tabela 21 Servigos e Beneficios Ofertados pelo CRAS Tabela 74 Tabela 75 Gastos com os Profissionais da Educagao Basica Tabela 22 Atividades realizadas em 2023 / 2024 pelos gestores do CADUNICO Tabela 76 Despesas de Pessoal do Poder Executivo Tabela 77 Tabela 23 Servicos e Atendimentos para idosos Balanco Orcamentario Tabela 78 Tabela 24 Quantitativo do Programa Crianga Feliz em 2023 / 2024 Balango Financeiro Tabela 79 Balango Patrimonial Tabela 25 As palestras realizadas em 2024 pelo Projeto *Cuidar para Desenvolver com Tabela 80 Demonstragaio das Variacoes Patrimoniais Amor&quot; Tabela 81 Demonstrativo da Divida Fundada Interna 6 Tabela 82 Demonstrativo da Divida Flutuante (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios

652
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
ESTADO DO Piauí
O Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.cor
srande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-000-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUI-PI
Grande
2. 4. 4 Programas do Governo Feder
46
2. 5 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
47
LISTA DE GRAFICOS
2.6 Secretaria Municipal de Saude
50
2. 6. 1 Nticleo de Apoio a Saude da Familia (NASF)
51
2. 6. 2 Saude Bucal ....
Grafico 01
52
Acoes Desenvolvidas pelo Complexo de Assistencia Juridica ao Cidadao Jose
2. 6. 3 Programa Auxilio Brasil
53
Joao Fialho Anos de 2023 / 2024
2.6.4 Saude da Mulhe
54
2. 6. 5 Educagao em Saude ....
Grafico 02
Emissao de RG e Dispensa Militar realizada em 2024
2. 6. 6 Atendimento a Media e Alta C
2.6.7 Saude Mental
Grafico 03
Demonstracao do Investimento em seguranca Publica com Recursos proprios
2. 6. 8 Servigo de Fisioterapia .
58
Grafico 04
2. 6. 9 Assistencia Farmaceutica ...
Demonstrativo Familias atendidas pelo CRAS em 2023/2024
2.6.10 Vigilancia em Saude
58
Grafico 05
Servicos e Beneficios Ofertados pelo CRAS - 2023 / 2024
2.6.10.1 Vigilancia Sanitaria
58
Grafico 06
Demonstrativo do total de familias beneficiadas pela aracao/gradagem - 2023/
2. 6. 10. 2 Vigilancia Ambiental/Controle de Zoonoses
2. 6. 10. 3 Vigilancia Epidemiol6gica
.60
2024
2.6.11 Gestao em Saude
60
2. 7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos .
62
Grafico 07
Quantitativo da emissao de Documentos Rural - 2023 / 2024
2. 7. 1 Palestras promovidas pela Sec. Municipal de Meio Ambiente .......
2. 7. 2 Dispensas Ambientais e Autos de Infragao
64
2. 7. 4 Projetos
65
2. 8 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecime
2. 8. 1 Cursos, Capacitagao e Palestras para Agricultores ..
2. 8. 2 Implantagao do Servigo de Inspecao Municipal (S.I.M)
69
ESTADO DO Piauí
2. 8. 3 Emissao de Documentos Rurais
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
2. 8. 4 Distribuigao de Agua Potavel .......
CNPJ 41.522.293/0001-54
2. 8. 5 Limpeza de Reservatorios de Agua
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.cor
2.8.6 Assistencia Tec
nica e Gerencial Rural (ATeG
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
2. 8. 7 Feira Agropecuaria (EXPOCABOCLOS)
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
rande
2. 9 Secretaria Municipal de Obras, Habitagao, Urbanismo e Servigos Publicos
SUMARIO
3. 1 Plano Plurianual - PPA ......
Apresentacao
13
ESTADO DO Piauí
1 PLANEJAMENTO DE GESTAO E DESEMPENHO DE GOVERNO
1. 1 Gabinete do Prefeito ...
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail
1. 2 Procuradoria Geral do Município ..
16
Endereco:Praca 29 de Abril-Centr
akdeiraod
1. 2. 1 Complexo de Assistencia Juridica ao Cidadao Jose Joao Fialho
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Grande
1. 3 Controladoria Geral do Município .....
1. 3. 1 Atendimento aos Limites Constitucionais
21
3. 2 Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO
76
3. 3 Lei Oramentaria - LOA ........
1. 4 Servigos Publicos Diversos .....
21
76
3. 3.1 Previsio da Receita e a Fixagao da Despe
77
1. 4. 1 Nucleo de Apoio ao Cidadao
21
3.3.2 Abertura de Creditos Adicionais
78
1. 4. 2 Ouvidoria Geral do Município .
22
3. 4 Execuegao das Rec.e.itas .......
1. 4. 3 Portal da Transparencia
78
22
3. 4. 1 Receita Total Arrecadada
78
1. 4. 4 Seguranca Publica Municipal
23
3. 4. 2 Receita por Categoria e Subcategoria Economica .
79
1. 4. 5 Agencia de Correios Comunitaria
24
3. 4. 3 Receita Corrente Liquida ...
79
1. 4. 6 Sala do Empreendedor ....
24
3. 4. 4 Receita Tributaria e COSIP
80
3. 4. 5 Receita Proveniente de Impostos e Transferencias
80
2 SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVICOS
25
3. 5 Execugao das Despes
81
2. 1. Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento .
3. 5. 1 Despesa Total Empenhada ......
81
2. 1. 1 Administracao Geral e Recursos Humanos
25
81
3. 5. 3 Despesa com Agoes e Servigos Publicos .
82
2. 1. 2 Licitagoes e Contratos
25
3. 5. 4 Despesa com os Profissionais da Educacao Basica .....
.. 26
83
2. 2 Secretaria Municipal de Financa
3. 5. 5 Despesa de Pessoal do Poder Executivo
83
2. 2. 1 Agoes realizadas para incremento da receit
26
3. 6 Analises dos Balangos Gerais ..
84
2. 3 Secretaria Municipal de Trabalho e Acao Social .....
3. 6. 1 Balango Orcamentario .....
84
2. 3. 1 Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente ......
3. 6. 2 Balango Financei
85
2. 3. 1.1 Fundo Municipal de Atendimento d Crianga e ao Adolescente.
31
3. 6. 3 Balango Patrimonial
86
3. 6. 4 Demonstragao das variagoes Patrimoniais
87
3. 6. 5 Demonstrativo da Divida Fundada Interna
2. 3.2.1 Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
2. 3. 2.2 Servico de Convivencia e fortalecimento de Vinculos - SCFV
.38
89
2. 3. 2.3 Conselho Tutelar dos Direitos da Crianga e do Adolescente
4 CONSIDERACOES FINAIS .
2. 4 Secretaria Municipal de Educacao ...
43
90
2.4.1 Atendimento Educacional
5 Anexo I Relagao dos Gestores Responsaveis .
91
2. 4. 2 Recursos Humanos
44
93
10
12
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais