Portaria — Marcolandia (16/04/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCCCII
Id:151904C779CD35EF
Id:0cC563F54891351A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CNPJ: 41.522.285/0001-08
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
Portaria n 090/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
CONTRATO N: 037/2025.
PROCESSO N: 045/2025.
provider
DISPENSA ELETRONICA N:004/2025
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
as atribuicoes legai
acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
CONTRATADO: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.301.878/0001-03.
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES
PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres 1
VALOR: R$ 59.970,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
REAIS).
CONSIDERANDO nao haver in
no Tribunal
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA ARISTAO COELHO, portadora do RG
Marcolandia - PI, 15 de abril de 2025.
n  1.807.246 SSP/PI e CPF(MF) n 009.653.973-94, ao cargo de Provimento em Comissao de
ssora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Patos do Piauí-PI.
Madado
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Id:0E28A96DA61B336C
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Pi
i-PI.O1 de abril de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeito Municipal
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
Id:0B621e7CEB073523
Decreto No 019/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia -Piauí,14 de Abril de 2025.
Decreta ponto facultativo, nos dias
ESTADO DO Piauí
abrangencia deste Município de
CNPJ:41.522.285/0001-08
Marcolandia,Estado c
doPiaui
Portaria n 091/2025
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes
"Dispoe
sobre
do Cargo de
- Piauí e demais legislagoes pertinentes;
Tecnica de Apoio Pedagogico
da outras
providencias".
CONsIDERANDO as manifestacoes religiosas alusivas ao periodo da Semana Santa,
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
vivenciada de forma expressa por toda a populacao deste Município e Regiao;
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
DECRETA:
Art. I - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
CONSIDERANDO que os cargos comissi
exonerac8es,
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo ao periodo da
Semana Santa:
CONSIDERANDO nao haver im
to de acordo com Sur
la 13 do Supremo Tribunal
I - Dia 16/04/2025 - Quarta-Feira (Ponto Facultativo),
1I Dia 17/04/2025 - Quinta-Feira (Ponto Facultativo).
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de
III-- Dia 18/04/2025 - Sexta-Feira (Feriado Municipal).
RESOLVE:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portadora do RG n
data de sua publicacao.
4.767.128 SSP/PI e CPF(MF) n 782.586.423-91, ao cargo de Provimento em Comissao de
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Quatorze de Abril do Ano
de dois mil e Vinte e Cinco. (14/04/2025).
Art.2-
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
6CORINTO MACHADO
por CORINTO MACHADO DE
DE MATOS
Dados:2025.04.15 12:09:39
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 01 de abril de 2025.
NETO:83132570320
-03'00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
JOAQUM L8PES B3S REIS NETO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais