Portaria — Paulistana (23/07/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
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Id:07384Eb7807c70A8
Id:089b942FDE0670AF
Paulistoo
Paulistc
"gente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n 291, de 04 de JulhO de 2025.
Portaria no 293, de 04 de julhO de 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
cOnsiDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsiderandO o Par
cOnsiDeranDo o Parecer emitido pela As
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
rvidora MARIA
GEZIANE
SANTOS
Art.1 Conceder a Luzinete RAimunda Da Silva, portadora
Conceder
CARVALHO, inscrita no RG sob o n
2.263.927 SSP PI, concessao do
do CPF sob o n 552.839.853-34,concessao do percentual de 5% sobre sel
seu salario,pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Medio em Agente Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partin
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
n234/2025
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
adequagoes em sua folha de pagamento.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
lisposicoes contrarias
Registre-Se, publique-se e cumpra-se.
Registre-Se, pubLique-Se e cumprA-Se
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Marredio da Costa
Osvaldo Maledio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cC56498F6A470AC
Id:07384Eb7807c70B0
Paulistara
Paulistar
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n 292, dE 04 de JulhO de 2025.
Portaria no 294, de 04 de JulhO de 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
O prefeito Municipal de paulistana,
estado dO
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
COnsiDErAnDO o requerimento protocolado pela servidora na.
cOnsiDerAndo o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025
COnsIDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
COnsiDeRAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
deste Poder Executivo.
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1 Conceder a servidora LUCiMAR MARiA
DA SILVA
Art.1o Conceder a ELIAnA ALVInA DE OLIVEIRA, portadora do
EVANGELISTA, inscrita no RG sob o no 4031570 SSP PE, concessao do
CPF sob o no 497.945.663-49, concessao do percentual de 5% sobre seu salario,
percentual de 5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel
Medio em Agente Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240
pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente Comunitario de
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir
Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359
do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequaco
s em sua folha de pagamento.
adequacoes em sua folha de pagamento
3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagac
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4o Revoga-se as di
lisposicoes contrarias
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias
Registre-Se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana
I - Pi, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Pl, 04 de julho de 2025.
OsvaldoMa&dio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.