Portaria — Massapt Do Piauí (07/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

Portaria nll 062/2025 -GP

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Massapê  do Piauí  PI, 06 de março de 2025

Declara a vacância de cargo de· Conselheiro Tutelar e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE  MASSAPt DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e nos termos que dispõe  a Lei Orgânica  do Município,  e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo Conselheiro­ Tutelar Osvaldo Teixeira de Carvalho Neto apresentando renúncia  do seu cargo a partir de 01 de março de 2025;

CONSIDERANDO que o art. 53,  1,  da  Lei  Municipal  n2  346/2022,  dispõe que  a renúncia  implica em vacância da função  de membro do Conselho Tutelar.

## RESOLVE:

Art.  12 - Declarar , a contar de 01 de março de 2025, de acordo com o art. 53, 1, da  Lei  Municipal n2  346/2022, a vacância  do cargo de Conselheiro Tutelar ocupado por Osvaldo Teixeira de Carvalho Neto em virtude de renúncia  apresentada.

Art.  2º - A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do P iauí , Estado do Piauí , em 06 de março de 2025.

WILTON COUTINHO), por~LTONCOOTHiO SILVA:66672112391

( AHIMdodefom\a clglail ~~1 ;/  U:SS:11-ol'OO'

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito de Massapê  do Piauí/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## AVISO DE RESULTADO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 04/2025 Processo Adm: Nº 04/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS NÃO  PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025',  ATRAVÉS  DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 721 .584,50 (setecentos e  vinte e um mil e  quinhentos e oitenta e  quatro reais e  cinquenta centavos): SALECIA MENDES MANGUEIRA (16751475000150) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8,  10, 11,  12, 13, 14,  16,  17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 408.191,50 (quatrocentos e  oito mil e  cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). M F GAMA COMERCIO (53018862000108) com os lotes: 9, 19, 24, 25,  29, 32, 34, 36 e  38 no valor total de R$ 162.489,00 (cento e  sessenta e  dois mil e  quatrocentos e oitenta e  nove reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156) com os lotes: 2,  15, 30, 31 , 33, 35 e 37 no valor total de R$150.904,00 (cento e cinquenta mil e  novecentos e quatro reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, 06 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

JOSIÚLVEI  SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N º  09/2024 Processo Adm:  N º  5 8/2024

Objeto : COIITRAT AÇÃO D E  E MPRESA D E  E NGENHARIA  P ARA  P AVIMEIITAÇÃO DE  ESTRAD AS  VIQNAII  N O  MUNldP IO  D E  M O RRO  CABEÇA N O  TEM PO  ·  PI,  CONVtNIO 111ANI F EREGOV: 966449-202 4.

Empresas venredoras valor torai: R$ 463.6 38,00 lquatrorenlos e sesse~ e  Ires mil e seiscenlos e  lrinra e  o!o reais):  AAR COM!ROO E  SERVIÇO  EIREU, 1414799430001261 com os lotes: 1  no valor  total d e R$ 463.638,00 (quatrocentos e  sessenta e  tr ês mil e  seisce ntos e  trinta e oito reais).

MORRO CAB!ÇA  NO TEMPO(~). q uinla-fuira, 6  de março de 2025

VIAD IMIR DUARTE PERE IRA CONDUTOR D E P R O CESSOS

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA N' 09/2024

Processo Adm: Nº 58/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA PARA P AVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, CONVÊNIO  TRANSFEREGOV: 966449-2024.

Empresas vencedoras valor total: R$ 463.638,00 (quatrocentos e  sessenta e  três  mil e  seiscentos e  trinta e  otto reais): AAR COMl:RCIO E SERVIÇO  EIRELI, (41479943000126) com o  lole:  1  no valor lolal de R$ 463.638,00 (quatrocenlos e  sessenla e  lrês mil  e  seiscenlos e  trinta e oito reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO· PI,  06  de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO· CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N º 09/2024 Processo Adm: Nº 58/2024

Objeto: COIITRAT AÇÃO D E  E MPRESA O E  E N GENHARIA  PARA  P AVIM E IITAÇÃO DE  ESTRADAS  VIONAIS  NO  M U NldPIO  D E  M O RRO  CABEÇA NO  TEMPO  · P I, CONV!NI O TllANIF EREGOV: 966449-2 0 1 4.

Empresas vencedoras valor total: R$ 463.638,00 lquatrorentos e  sessenra e  trts mil e seiS&lt;entos e trinta e  orto reais): AAR COMIRCIO  E SERVl\ll EIREU,  1414799430001261 com os lotes: 1  no valor  total d e R$ 463.638,00 {quatrocenlos e  sessenta e  tr ês mil e  seiscentos e  trinta e oito r e a is).

A aul0&lt;ôade  municipal  do  órgão  M UNIOPIO  OE  MORRO  CABECA  N O TEMPO,  no uso de  suas  atribu~ôes  legao  e  de  aoordo com  o/afs)  COMFORME  O  EDITAL , e  ,ua, .!Iterações,  resolve HOMO LOGAR o  resultado dos trabal hos apresentados pela  Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CAB!ÇA  NO TEMPO (~). q uinta-fuira, 6  de m a rço de 2025