Portaria — Paulistana (14/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:0E28A93E9DF5676A
Id:0471C2F40F2F6781
REFEJTURA DE
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 139/2025.
PORTARIAN128/2025
Dispoe acerca da designacao do servidor
comissionado Franciel de Macedo Sepedro,
para exercer a funcao de Responsavel pela
Dispoe
acerca
da
nomeacao
da
emissao de CAF e GTA, na Secretaria
Coordenadora da Unidade Escolar Rosa
Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Mistica.
Inspecao Animal e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica Municipal.
no uso de suas atribuicoes legaisnos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
RESOLVE:
de Marco de2013.
Art. 1 - Designar o servidor FRANCIEL DE MACEDO SEPEDRO,
inscrito sob o CPF no 044.041.043-67, para exercer a fungao nao remunerada de
RESOLVE:
responsavel pela emissao de. CAF e GTA, na Secretaria Municipal de Agricultura
Art.1-Nomear a Sra.POLIANA CLEMENTINO DE SOUSA, inscrita
Abastecimento e Inspecao Animal.
sob o CPF n 048.014.973-90, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar
Art. 2 - O Supracitado servidor exerce cargo comissionado neste Município,
Rosa Mistica lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
atraves da Portaria de n 066/2025, para o cargo de Coordenador de Apoio e
Art. 2o  Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Desenvolvimento da Producao Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura,
competentes registros necessarios.
Abastecimento e Inspecao Animal de Paulistana-PI.
Art.3-Esta Portaria retroage seus efeitos a 03/02/2025.
Art.3-Determi
ar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 12 do mes de
Fevereiro de2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A93E9DF56772
Id:0F8BEEB6FB7F6728
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DOPIAUi
Orgulho da
nossa gente
ESTADO DO Piauí
Decreto N 008/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Regulamenta a Base de Calculo do ISsQN de
rugao do Município de Pau D'Arco do
Portaria N 129/2025
Piauí, e da outras providencias.
Dispoe
acerca
da
nomeacao
da
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS, Prefeito do Município de Pau D'Arco do Piauí,
Coordenadora da Unidade Escolar Bela
Vista.
Art. 1 Este Decreto regulamenta as normas e procedimentos administrativos para a tributacao dos
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
semelhantes, realizadas
no Município, segundo disposicao do Codigo Tributario de Pau D'Arco do Piauí.
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
CAPITULO!
DAS OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL
de Margo de 2013.
Art. 2 Para fins deste Regulamento sao considerados obras e servigos de construcao civil,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARCELA NERI DE SOUSA, inscrita sob o CPF
I - A construgao de edificagoes em geral, inclusive muros e calcadas;
n 007.692.353-36, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Bela Vista,
A construcao de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos;
III-A
ucao de
eis, viaduto
IV - A construcao de canais de drenagem ou de irrigacao, obras de retificacao ou regularizacao de
leitoa ou perfis de rios e canais;
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
I - As escavacoes, barragens e diques;
mas de abastecimento de agua e de saneamento, pogos artesianos,.
competentes registros necessarios.
semiartesianos ou manilhados;
VII - A construcao de sistemas de telecomunicacoes;
IX - A construgao de refinarias, oleodutos, gasodutos e outros sistemas e distribuigao de liquidos e
X - O escoramento e contencao de encostas e servigos congeneres;.
XI - os servigos de concretagem;.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XII - os servicos de terraplanagem;
XIV - a demolicao de edificacoes e muros
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de
cao de obras de construcao civil,
Fevereiro de 2025.
tras semelhantes:
nontes, rebaixamento de lengois de agua,
lragagem, escoramento, enrocamentos e derrocamentos;
Osvaldo Mamedio da Costa
I - Os servicos de revestimentos e pinturas de pisos, tetos, paredes, forr
os e divisorias;
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais