Edital — Simoes (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0E28A9F9948058E4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REFEITUR
DE SIMO
CNPJ18.114.559/0001-08
IMOE
AZOOTUNO.
Rua:Liberat0,000-Simoes-Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com.
FAZ OAFUTURO.
210-Centro
-Simges-Piauí
unicef
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Iei e o disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no endereco acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais,tendo como referencia a Clausula 5
no CPF sob o n 009.363.263-01, doravante den
ados CONTRATANTES
do Edital no 01/2024.
e o a) Sr.a Marlene de Morais Reis, brasileiro a), portador a) do RG n
02.980.312 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n041.186.203-08,residente
no Povoado Curralinho,Simoes
-Pl, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.248-7.
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental -- 1' ao 5o ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
T
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
ecarvalno
:Liberato J
210-Centr
-CEP -64.58
Italo Magno Dantas I-
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Prefeitura Municipal DE SIMOES
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-082
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
FAZRAFUTUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
necessidade administrativa.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
5 do Edital n 01/2024.
gno Dantas L de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Prefeito de Sim0es#: 009.363.273-83
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.742-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Mauis bo socouo so Sils Renot
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
Contratado (a)
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Hayafe di Pouolo lonualbo gonles
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
RG! Q'483.757
CPF: 014.364: 443-22
Nayano.d: Brt? Geme.
italo Magno Dantas L. de Carvalho
RG: 3:402.959
CPF: 054-205.313-64
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZOAPOTURO.
unicef
FAZRAFATURO.
Rua:Libera
Jose210-Centr
ro-CEP-64.585-000-Simes-Piauí
unicefe
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Monbre
Monai
Re
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.191-4.
Contratado (a)
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Nouon
RG: 3.4o2.959
CPF:0S4.205-313-64
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Id:0E28A9F9948058DC
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
MOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATRAFALHRO.
0-Simoes-Piauí
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantasde earvalho
PREFEITO Municipal
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CPF: 009.363.273-83
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeitura MUNICIP
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
FAZRAFALURO
Rua: Liberat
unicef
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONtRATANTes,
e o (a) Sr. (a) Maria Naiele Lopes Moraes, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
3.451.994 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 058.322.523- 30, residente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,e
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopaFacoarvuthe
Prefeito de SimaFspp.363.273-83
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DEE
SERvIgOs DIVERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024.
Moauer Naiqle LoPer? Nonee?
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Sayaya du pAasdo lorvathe. Jontoy
fHoy ol
RG:'Q'48s.45+
CPF: 014.364.4u3-b2
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Brto Gemes
CPF: 009.363.273-83
RG: 3.402. 959
CPF:0SH.20S-313-64
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.