Edital — Simoes (21/05/2025)

298
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:030e7e1f5fb9679A
SIMOES
889
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef ()
C DE SIMOES
OUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-Simes-Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
semecsimoespi@hotmail.cor
Rua: Liberat Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-00 - Sim0es- Piauí
O Município dE Simoes, estadO dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
AUNICIPAL
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato repre
entado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Prefeito de Simoes/PF: 009
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
sede na
aJose Carvalho,782,Simoes/Pl.
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
e o (a) Sr. (a) Maria Rosicleia dos Reis Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do
RG n58.419.331-2 -SSP-Pl, e inscrito a) no CPF sob o n 004.472.603-16
nominado (a)
Maue Roseleo
CONTRATADO (A).acc
os e clausulas a seguir discriminada
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
Contratado (a)
CLAusuLA pRimeIrA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas
Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
A77.835.324-I0
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
mqe yH4aS634-Hq
horaria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO:O desCu
ento imotivado da jornada fixada nc
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
tos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:10EF34D3071D6778
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
cao, respeitando as condicoes estabaldeidas.em
agno DantasL de Carvalhc
>88
talo Ma
ESTADO DO Piauí
PREFEITO MUNICIP
FATRAFOLURO.
unicef()
CPF: 009.363.273-83
SECRETA
RIA Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
-Simoes-Piau
SIMOES
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
FAZRAPATURO.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Prefeitura MUNI
DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua:Libera
nes-Piau
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.853/0001-37, com sede na.
-mail- semecsimoes
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
do Edital no 01/2024.
e o (a) Sr. (a) Ingrid Helen de Araujo Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.897.367
SP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 102.600.853-08, residente na
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Rua Jose Barbosa da Silva, 219, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.070-9
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e o
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
horaria citada no edital 001/2024.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa..
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simges/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes egtabelecidas em
lei e o disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais