LRF — Patos Do Pi (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

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## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIME TO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pág in8  1 dc.S

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçl o Federal)                                    | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçl o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçl o Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                 | PREVISÃO ATUALIZADA •>                                                        | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 1.440.571 ,90                                                                 | 734. 173,39                                                                   |
| 1.1- Rccci1a Rcsul1 an1c do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tcrri1 orial Urbana - IPTU                   | 1.008,34                                                                      | 8.432,82                                                                      |
| 1.2- Receit11 Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                       | 2.676.53                                                                      | 11.857.37                                                                     |
| 1.3- R(..-ccita Resultante do Imposto i.obrc Serviço, de Qualquer Natureza - ISS                               | 802.028,04                                                                    | 11 8.825.53                                                                   |
|                                                                                                                | 634.858,99                                                                    | 595.057,67                                                                    |
| 2! ·:E~~~~~ ~~~~~:;~:~~~:;~~~~~;:;.~~~~~~~; ~~'ii AJS                                                          | 17.646.37 1,66                                                                | 12.750. 127,27                                                                |
| 2.1- Cota-Pl'!ne FPM                                                                                           | IS.680.762.66                                                                 | 10.174.406, 17                                                                |
| 2. 1.1- Parecia referente àCF, art. 159. 1. alí nc,1 B                                                         | 14.027.143,79                                                                 | 10.132.876.50                                                                 |
| 2.1.2- Parcela reícn:meACF, an. I.S9, 1, allnca De E                                                           | 1.653.618,87                                                                  | 641.529,67                                                                    |
| 2.2- Cota.-Panc ICMS                                                                                           | 1.498.232. 18                                                                 | 1.899.864.11                                                                  |
| 2.3- Cola-Parte !PI-Exportação                                                                                 | 411 ,54                                                                       | 25 1,25                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                            | 7. 198,70                                                                     | 520,09                                                                        |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                           | 459.766,58                                                                    | 75.085.65                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Tnansfer!ncias ou Compcnsaç~s Financeiras Provenientes de lmposlos e Tnansfer!nciu Conslilucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                             | 19,086.943,56                                                                 | 13,484,300,66                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20¾ DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 1                     | 3. 198.550,57                                                                 | 2.406.651 ,81                                                                 |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S'¼DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)+    | 1.573. 185,J]                                                                 |                                                                               |
| (2.S)+ (2.7))+ 25% DE ((1.1) +(1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. l.2) +-(2.6))                                        |                                                                               | 949.355,65                                                                    |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                | PREVISÃO ATUALIZJ\DA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO   |
|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| 6-TOTAL DAS RECl!ITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS                                | 10.798.55 1,63             | 11.507.65 1,70                |
| 6.1- FUNDEB - hnpostos e Transferênciasde hn!)Ostos                      | 6.319.418,60               | 5.263.499,47                  |
| 6.1.1- Principal                                                         | 6.281.291.64               | S.070.205,72                  |
| 6.1.2- Rcndimcnios de Aplic;;ação Fimux:cira                             | 38.126,96                  | 193.293,75                    |
| 6.1.3- Ressarcimcn10 de rceu~ do Fundeb                                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.2- FUNDED - Complement11.ç!o da Uniil.o - VAAF                         | 1.727.703,03               | 1.902.25 1,24                 |
| 6.2.1- Principal                                                         | 1.727.703,03               | 1.902.25 1,24                 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                               | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.2.3- Rcua.rcimento de n:cunos do fundeb                                | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.3- FUNDES - Complementaçàoda Unit!o - VAAT                             | 2.728.440,00               | 3.98 1.590,69                 |
| 6.3.1 - Principal                                                        | 2.728.440,00               | 3.981.590,69                  |
| 6.3.2· Rendimentos de Aplicação Finimecint                               | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.3.3- Rcssnrcimen10 de recursos do Fundeb                               | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.4- FUNDEB - Complememaçllo da União - VAAR                             | 22.990,00                  | 360.310,30                    |
| 6.4.1- Principal                                                         | 22.990,00                  | 360.310,30                    |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Fimmccim                                 | 0.00                       | 0.00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do                                      |                            | 0,00                          |
| f'undeb 7. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERi::NCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 0,00 3.082.741 ,07         | 2.663.553,9 1                 |

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURTDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDD, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER

VIT

8.1- SUPERÁ  VlT DO EXERCfCIO IMEDIATA  MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDEB RECEDIDAS NO EXERCÍCIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNOEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11.1- TQ(al du Dc$pc~ CU$tuda5 com FUNDHD - lm.-i0$ e Trarn:ft'renciu  de lmpotl0$

11.2- TQ(al das Dffpffas custudJos com FUNDEB - Compltmtnta,Çio  d.l Uniio. VAAF

11.l·  Toial das ~,iai  CU$le.dai com FUNDED - Complementaçlo da Unilo · VAA  T

11.4- Toial das Dcspcu.! custeadas com FUNDF..B - Complcmcntaçlo d.l Uniào · VAAR

12-TOTAL DAS 06.Sf'ESAS 00 FUNOEB C()M f'ROFISSlôNAIS OA  EOUCACÃO  BÁSICA

13·  TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO-

DA UNIÃO-

VAAT

VAA T

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES · Art. 2 12·A, inciso XI e§ 3° · Constituição Federal2

.S-

I

Minimo de 70o/ e do FUNDEB na Remuneração dos Pmfissionois da F..dueação  Bãsic a

16- Percentual da Complemcntaçilo da Uniilo ao FUNDED - VAAT na Educação  Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mínimo  de  15o/e da Comph:mentaçio da União ao FUNDE  D - V  AA  Tem Dc:spc:511 de Capital

INDICADOR - Art.25,

§

3º  - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx.  de  1 0%de Superávil)3

18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no Exerc!cio

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(n)

1.150.765, 17

Pligina 2de S

RSI

471.142,92

471.142,92

0,00

11 .978.794,62

DESl'E'IAS

UQVIOAO~HAOAS

l:M VALORSUP.AUTOTAL

DAS RECEITAS REl.~.

N06Xt:11.Cleto(i)

0,00

0,00

0,00

52.508,96

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICAOOIO

(m)

55,2 1

62,34

28,55

% NÃO  APLICADO

26,54

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAOAS JANAAGO (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 13.641 .492,46           | 8.893.296.97                        | 8.893.2%.97                         | 8.409.886.38                | 0,00                                              |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 10.458.760.97            | 6.S94.54S.S?                        | 6.594.545.57                        | 6.593.831.64                | 0.00                                              |
| 10.1.1- Educaçlo T nfon1il                   | 3.362.064,08             | 2.060.340,70                        | 2.060.340,70                        | 2.059.626,77                | 0,00                                              |
| 10.1.2- Ensin-0 Fundamental                  | 7.088.226,89             | 4.534.204,87                        | 4.534.204,87                        | 4.534.204.87                | 0,00                                              |
| 10.1.3- Educuçiio de Jovens ç Aduhos         | 8.470,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 3. 182.731.49            | 2.298.75 1,40                       | 2.298.75 1,40                       | 1.816.054,74                | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educação Infantil                    | 792.484.45               | 621.957,05                          | 621.957,0S                          | 577.394,06                  | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 2.382.987,04             | 1.676.794,35                        | 1.676.794,35                        | 1.238.660,68                | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adullos         | 7.260,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.5- Administração Ocrt1I                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.6-Tn.nsporte (Escolar)                  | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0.00                                              |
| 10.2.7-Ou!TII.S                              | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

OESPl:SAS LIQUIDADAS

JANAAGO

(d)

8.453. 106,99

J.503.507,68

736. 101 ,77

4.034.099.65

179.397.89

6. 154.355,59

2.482.059,93

JANAAGO

(o)

8.453.106,99

3.S03.507,68

736.I01,77

4.034.099.65

179.397.89

6. 154.3SS,S9

2.482.059,93

1. 136.697,54

1.136.697  ,54

VALOR EXIGIDO

G)

7.803. 138,98

1.990.795,34

597.238,60

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

3.054.544,71

DESPESAS PAGAS

JANAAGO

7.969.696,40

J.50 1.052,01

717.298,12

3.57 1.948.38

179.397.89

6. 153.641,66

2.447.9 10,3 1

736.697.54

VALOR APLICADO

(k)

6. 154.355,59

2.482.059,93

1.136.697,54

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS  AJUSTE (p)

3.054.544,71

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(g)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS EM Rl!STOS

A PAGAR NÃO  PROC.

(scmdisponlbllldldc dcmMl)(h)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓ S

DEDUÇÕES  (1 )

6. 154.355,59

2.482.059,93

1. 136.697,54

VALOR NÃO  APLICADO

EXCEO. AO MÁX.  PERMIT.(q)

1.903.779,54

VALOR

<!-- image -->

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LOO, Art. 72)

Página  3 deS

RSI

| INDICADOR - An.25, §3'- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3   | Valor de Supertvit Pcnnitido no Excrcicio Anterior (•)   | Valor não Aplicado No Excrcfoio Anterior (t)   | Valor de Supcnivit A=~Iº (u)   | Valor Aplicado Após o I'" Quadrimestre (v)   | VaJor Total de Sup. Não Aplicado Até Final do Exen:icio (w)   | Valor deSup11rhi1 o rn,n,1Mln no EJt_ Ant nio Apli«dono E"CfflCIOAtual{11)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superãv 1t do FUNDES                                        | 1.242.3 16.60                                            | 440. 189.98                                    | 440.189,98                     | 0,00                                         | 0,00                                                          | 0,00                                                                         |
| 19.1- Tocai das Despesas custeadas com FUNDED - Impostos e Tnmsfc~ncill5 de lmpostru             | 668.944,05                                               | 71.1 58,52                                     | 71 .158,52                     | 0,00                                         | 0,00                                                          | 0,00                                                                         |
| 19.2- Total das Despesas custcadlls com FUNDES - Complementação da União (V AAf + VAAT + VAAR)   | 573.372,55                                               | 369.031,46                                     | 369.031,46                     | 0,00                                         | 0,00                                                          | 0,00                                                                         |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                     | DE:SPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                          | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (O                                                                                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS !al                                                            |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | 3.561.21.S.20                                                                                              | 1.011.147.48                                                                                               | 1.011.147.48                                                                                               | 986. 143.58                                                                                                | 0,00                                                                                                       |
| 20. 1- Edu~çio lnfontil                                                                                    | 223.(1()3,00                                                                                               | 13.229,80                                                                                                  | 13.229,80                                                                                                  | 13.229.80                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 3.306.268.20                                                                                               | 995.949,68                                                                                                 | 995.949.68                                                                                                 | 970.945.78                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3· EduCAçio de Jovens e Adohos                                                                          | 21 .780,00                                                                                                 | 450,00                                                                                                     | 450,00                                                                                                     | 450,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | 10.164,00                                                                                                  | 1.518,00                                                                                                   | 1.518,00                                                                                                   | 1.518,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                       |
| 20.S- Administração Geral                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Trunsportc (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-Qulra.'1                                                                                              | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -----   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                     | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                                       | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                       | DESPESAS PAOAS JAN A AOO (0                                                                                             | ~ '. INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (8)                                                                     |
| 21• TOTALDAS DESrESAS COM AÇÕES TfPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS EFUNOEB                                | 17.202.707,66                                                                                                           | 9.904.444.45                                                                                                            | 9.904.444.45                                                                                                            | 9.396.029,96                                                                                                            | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1- Edvçaçãolnh,mil                                                                                                   | 4.387.715,53                                                                                                            | 2.697 .045,55                                                                                                           | 2.697 .045,55                                                                                                           | 2.651.768,63                                                                                                            | 0,00                                                                                                                    |
| :U.1.1-Crtthc                                                                                                           | 134.868,08                                                                                                              | 123.978,08                                                                                                              | 123.978,08                                                                                                              | 123.978,08                                                                                                              | 0,00                                                                                                                    |
| 21.l.2-J>rt-E&cola                                                                                                      | 4.252.847.45                                                                                                            | 2.573.067.47                                                                                                            | 2.573.067.47                                                                                                            | 2.527.790.55                                                                                                            | 0.00                                                                                                                    |
| 21.2- Ensioo Fun~nu,I                                                                                                   | 12.8 14.992 13                                                                                                          | 7.207.398 90                                                                                                            | 7.207.398 90                                                                                                            | 6.744.261 33                                                                                                            | O00                                                                                                                     |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS •  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% •  LIS(q)

- 25-(-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCiCIO lMEDIATAMENTEANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIOATUAL •  Ll9. l(x)

- 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-)CANCELAMENTO. NO EXERCiCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS OE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO •  (L30.l(at))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA PINS DE LIMITE(22 + 23 • 24 • 25 • 26 - 27)

1.011.147,48

2.406.651 ,8 1

1.903.779,54

0,00

0,00

0,00

1.514.019,75

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

º· ºº

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

., '

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIOO e,,   | VALOR EXIGIOO e,,   | VALOR APLICADO (oa)   | %APLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.371.075.17        | 3.371.075.17        | 1.5 14.019.75         | 11 .23           |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO lNICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS ( .. )      | RP (aQ              | CANCELADOS            | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 139.877.06                                                 |                                                            | 74.881,79           |                     | º·ºº                  | 64.995,27        |
| 30.1- Executadas co1n Recursos de Impostos e Transferências de Impostos                                | 133.465,91                                                 | º·ºº 0,00                                                  |                     | 68.600,60           | 0,00                  | 64.865,31        |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 6.411 ,15                                                  | 0,00                                                       | 6.281               | ,19                 | 0,00                  | 129.96           |
| 30.3- Executadas com R«ursosdo PUNOEB - Complementação da União VAAT+ VAAF + VAAR)                     | 0.00                                                       |                                                            |                     |                     | 0,00                  | 0,00             |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL \_E \_~--

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FrNANCIAMENTO 00 ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1· RECEITA DE TRANSf'E~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Sal4rio-Educação

31.1.2- PODE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- Outras Transfcrtncias do FNDE

31.2· RECEITAS DE TRANSf'ERtNCIAS DE CONVtNIOS

- 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS Á  EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕ ES DE CRl::Drro VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.5· RECEITA DE PRECATÓRJO S · FUNDEF E FUNDEB

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

713.784,40

613.684.40

109.241 ,00

15.239,40

277.7 17,00

159.357.00

52.130,00

100.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.085.770,25

733.820.80

464.074,11

1.792,01

210.355.47

42.545,89

15.053,32

292.076.75

0,00

0,00

0,00

59.872,70

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO   | DESPESAS PAGAS JANAAOO   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 + 32) | 1 9.068.061,21       | 11.411.701,96                 | 11.411.701 ,96                | 10.622.699,05            | 0,00                                         |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32~TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 1.865.353,55             | 1.507.257,51                        | 1.507.257,51                        | 1.226.669,09                | 0,00                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                        | 91.289,15                | 31.946.21                           | 31.946,21                           | 31.946,21                   | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino t:undamcni.al                      | 1.766.441 .40            | 1.467.696. 10                       | 1.467.696. 10                       | 1.187.107.68                | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino MMio                               | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profiuional                        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educnç.lio de Jovens e Aduhos             | 7.623,00                 | 7.615,20                            | 7.615,20                            | 7.615,20                    | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Especial                         | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi  O  DO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

º·ºº

Pág\_ina4dc5

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