Edital — Simoes (21/05/2025)

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:10EF34D3071D6915
NOY
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TCNPJ18.114.559/0001-68C
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberat
imoes - Piau
Rua:LiberataJose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O Município DE SImOES, ESTADO DO PiAUj, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua Joao Rain
ndo de Oliveira, Simoes/Pl,n
este ato represe
do pelo s
Italo Magno Dantas Lopes;erGacvalnoCiPAL
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo. Magno Dantas' Lopes de Carvalho,
Prefeito de SimoesP: 09.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco. acima, e a Secretaria Municipal de Educacao de
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
Secretaria Municipal de Educagao/P!
do RG no 988.787.603-82,SSP-PI, e inscrito a) no CPF sob o n 988.787.603-82
Antonio Lopes, Simoes
-PI, doravante denominado (a)
contrataDO (A). acordam
Contratado (a).
o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
Testemunha
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e a
RG:
CPF: 112-831.1G3-1G
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimentoida jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
RG:
CPF:O1S.924-583-5y.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA TERceIRA: O servigo : contratado contemplara todos os
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Id:10EF34D3071D695E
xecucao dos servicos sera definida pela
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
SIMOES
Italo Magno Dantas Ldcatvah
PREFEITO MUNICIPAI
ESTADO DO Piauí
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE Simoes
unicef
CPF:009.363.273-83
Rua: Liberato Jose 210 - Centr0 - CEP - 64.585-000 - simoe:
ESTADO DO
TRAFALUOO
unicef
Prefeitura.Municipal
DESIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
- - esp @hm-.co
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera
ade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n 009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, e a Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor corre
ente a R$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
e o (a) Sr. (a) Yan Ricardo Carvalho Lopes, brasileiro (a). portador (a) do RG
do Edital n 01/2024.
no 4.373.137SSP-Pl, e inscrito a no CPF sob o n 082.731.683-60,residente no
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela.Secretaria Municipal
Povoado Serra do Araripe, Simoes - PI,
doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de Educagao ate, o quinto dia util do mes' subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.888-3.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal e o
CLAusuLA sEtimA: .A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.e
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
melhor interesse publico e a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio:e a ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
horaria citada no edital 001/2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DEC!MA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio e a ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabeJecidas em
lei e o disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.