balanco — Patos  Do  Piauí (2025)

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## ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU[

CNPJ:  41.522.285/0001-08

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## RELATÓRIO  GERAL

Relatório das atividades de  2024 ao Tribunal  de  Con tas do  Estad o  d o  P iauí.

Em  cumprimento com a Legislação  em  v igor,  temos a h onra de e n via r à  apreciação  d essa Egrég ia  Corte de  Contas d o  Estad o  do Pia uí , a  Prestação  d e  Contas Geral da P refeitura M un icip al  d e Patos d o Piauí- PI,  correspond ente  ao exercí ci o  finan ceiro d e  2 0 24.

O presente relatório dem onstra os  principais aspectos  da  gestão econômico-fin an ceiro desta  Prefeitura M un icipal.

A execução  orçamentá ria  foi efetuada em  conson â n cia  com os  dispositivos  d a L ei n º 4.320/64,  que  regul amenta as p eças complementares da p resente  p restação  de contas.

Pelo exposto,  p assam os  a dem onstrar em sí ntese  o B ala n ço  Geral  de 2 023,  em seus aspectos orçam entá rios,  fi n anceiros e  p atrim oniais.

Execução  d a  R eceita Orçamentá ria.

A Lei  M unicipal N° 23/2023, que aprovou o  O rçamen to  G eral d a Prefeitura M unicipal de São  Francisco do Piauí - PI, p ara o exercíc io que se  examin a, estimo u a R eceita e fixou  a D espesa  em  R$ 38.450.000,00.

| Receita Arrecadada   | R$   | 40.657.447,72   |
|----------------------|------|-----------------|
| Despesa Realizada    | R$   | 36.841.326,43   |
| Superavit            | R$   | 3.809.326,43    |

II O Balanço  Patrimonial  foi l evan tad o  atend endo  as normas  da  L ei  nº 4.320/64,  l evando em  c onsideração  a relação  d os  bens  an exos,  compreendido  o A tivo,  o P assivo,  o nde o Patrimônio  Lí q uido  a presenta  um valor d e  R$  2 0 .9 1 5.487,47.

Patos do Piauí - PI,  31  de março de 2 0 25

JOAQUIM  LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285 /0001-08

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## PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO DE 2024

| TÍTULOS                              | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR   | MOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO   | MOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO   | SALDO P/O EXERCICIO SEGUINTE   |
|--------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|--------------------------------|
|                                      |                               | INSCRIÇÃO                   | BAIXA                       |                                |
| CREDITO$ DA ENTIDADE                 | 437.229,05                    | 0,00                        | 437.229,05                  | 0,00                           |
| DIVIDA ATIVA                         | 0,00                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                           |
| Divida Ativa Tributária              | 0,00                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                           |
| Divida Ativa não Tributária          | 437.229,05                    | 0,00                        | 437.229,05                  | 0,00                           |
| Imputação de Deb~o Acórdão 707/2013  | 65.688,00                     | 0,00                        | 65.688,00                   | 0,00                           |
| Imputaçãode Debito Acórdão 708/2013  | 2.942,30                      | 0,00                        | 2.942,30                    | 0,00                           |
| Imputação de Debito Acórdão 185/2014 | 368.598,75                    | 0,00                        | 368.598,75                  | 0,00                           |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC: 10.676/0

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

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## NOTA EXPLICATIVA

Esclarecemos que o município  de PATOS DO PIAUI -PI, finalizou o exercício  de 2024 obedecendo a legislação  vigente, bem como a IN 05/2023 do TCE- PI, ressaltando que todos limites constitucionais foram respeitados, e este Balanço Geral encontra-se apto para apreciação  desta Corte.

Patos do Piauí -PI, 31 de dezembro de 2024

Joaquim Lopes dos Reis Neto PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAui CNPJ: 41.522285/0001--08

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## TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Nesta data,  e  em  currprimento  às exigências  legais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verificação  dos  valores existentes no  caixa,  tendo encontrado  o  seguinte:

No  CAIXA:

EID IOOeda corrente do pais R$ 322,  73

Trezentos  e  Vinte  e  Dois  Reais  e  Setenta e  Tree  Centavos/////

Estes valores  foram  conferidos por mim,  a  vista da Tesoureira,  que  também assina o presente e  achados certos  canos registros  contábeis  existentes nesta data.

Patos  do  Piauí - PI,  31  de  Dezembro  de  2024

## CRISTOVAO JUNIOR COELHO DE CARVALHO SEC DE ADM E FINANÇAS

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ :  4!.522.285 /0001 .08

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## PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO E  INTANGIVEL EXERCICIO DE 2024

| TÍTULOS             | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR   | MOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO   | MOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO   | SALDO P/O EXERCICIO SEGUINTE   |
|---------------------|-------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|--------------------------------|
|                     |                               | INSCRIÇÃO                   | BAIXA                       |                                |
| BENS DA ENTIDADE    | 13.853.000,80                 | 3.558.531,79                | 0,00                        | 17.411.532,59                  |
| BENS MOVEIS         | 3.074.709,71                  | 1.551.070,89                | 0,00                        | 4.625.780,60                   |
| Outros Bens Móveis  | 3.074.709,71                  | 1.551.070,89                | 0,00                        | 4.625.780,60                   |
| BENS IMOVEIS        | 10.778.291,09                 | 2.047.603,64                | 0,00                        | 12.825.894,73                  |
| Outros Bens Imóveis | 10.778.291,09                 | 2.047.603,64                | 0,00                        | 12.825.894,73                  |

JOAQUIM  LOPES DOS REIS  NETO PREFEITO MUNICIPAL

Orçamento Programa

-

Exercfcio de  2024

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC:  10.676/0

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 4l.522.285/0001-08

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## DEMONTRATIVO DAS ANISTIAS, ISENÇOES  E REMISSOES CONCEDIDAS

Declaro  para  os  devidos  fins  que não  existem relação de  Anistias, Isenções  e Remissões  concedidas da qual conste origem da ação , valor e data de pagamento no exercício  de 2024.

Patos do Piauí -PI, 31 de dezembro de 2024

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## ANEX012-BALANÇOORÇAME NTÁRIO

DEZEMBRO(31/12/2024)

CONSOLIDADO

| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                                        | PREVISÃO INICIAL (a)   | PREVISÃO ATUALIZADA (b)   | RECEITAS REALIZADAS (e)   | SALDO d-(c-b)   |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------|
| RECEITAS CORRENTES(!)                                                         | 34.930.557,05          | 34.930.557,05             | 40.050.447,72             | 5.119.890,67    |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                   | 1.310.400,07           | 1.3 10.400,07             | 1.383.475,19              | 73.075,12       |
| Impostos                                                                      | 1.309.610,82           | 1.309.610,82              | 1.383.475, 19             | 73.864,37       |
| Taxas                                                                         | 789,25                 | 789,25                    | 0,00                      | -789,25         |
| RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES                                                      | 164.764,47             | 164.764,47                | 42.425,60                 | -122.338,87     |
| Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                  | 164.764,47             | 164.764,47                | 42.425,60                 | -122.338,87     |
| RECEITA PATRIMONIAL                                                           | 224.214,88             | 224.214,88                | 811.290,46                | 587.075,58      |
| Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado                                 | 916,67                 | 916,67                    | 0,00                      | -916,67         |
| Valores Mobiliários                                                           | 223.298,21             | 223.298,21                | 477.880,46                | 254.582,25      |
| Delegação de Serviços PúblicosMediante Concessão , Permissão , Autorização ou |                        |                           | 333.410,00                | 333.410,00      |
| RECEITA DE SERVIÇOS                                                           | º · ºº 916,67          | º · ºº 916,67             | 0,00                      | -916,67         |
| Outros Serviços                                                               | 916,67                 | 916,67                    |                           | -916,67         |
| TRANSFERENCIAS CORRENTES                                                      | 33.117.459,51          | 33.117.459,51             | º · ºº 37.801.238,47      | 4.683.778,96    |
| Transferênciasda União e de suas Entidades                                    | 23.524.105,98          | 23.524.105,98             | 27.088.234,86             | 3.564.128,88    |
| Transferênciasdo Estado e de suas Entidades                                   | 3.883.088,40           | 3.883.088,40              | 4.153.074,48              | 269.986,08      |
| Transferênciasde Outras Instituições Públicas                                 | 5.7 10.265,13          | 5.7 10.265,13             | 6,559.929, 13             | 849.664,00      |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                     | 112.801,45             | 112.801,45                | 12.018,00                 | -100.783,45     |
| Indenizações, Restituições e ressarcimentos                                   | 112.801,45             | 112.801,45                | 12.018,00                 | -100.783,45     |
| RECEITAS DE CAPITAL (li)                                                      | 3.5 19.442,95          | 3.5 19.442,95             | 600.000,00                | -2.919.442,95   |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                          | 28.600,00              | 28.600,00                 | 0,00                      | -28.600,00      |
| Operações de Crédito                                                          | 28.600,00              | 28.600,00                 | 0,00                      | -28.600,00      |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                                                     | 3.490.842,95           | 3.490.842,95              | 600.000,00                | -2.890.842,95   |
| Transferênc ias da União e suas Entidades                                     | 3.490.842 95           | 3.490.842,95              | 600.000,00                | -2.890.842 95   |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (IIl)=(l+II)                                            | 38.450.000,00          | 38.450.000,00             | 40.650.447,72             | 2.200.447,72    |
| REFINANCIAMENTO (IV)                                                          | 0,00                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00            |
| Operações de Cré d ito Internas                                               | 0,00                   | 0,00                      |                           |                 |
| Mobiliária                                                                    | 0,00                   | 0,00                      | º · ºº 0,00               | º · ºº          |
| Contratual                                                                    | 0,00                   | 0,00                      | 0,00                      | º·ºº            |
| Operações de CréditoExternas                                                  |                        | 0,00                      |                           | º·ºº            |
| Mobiliária                                                                    | º · ºº 0,00            | 0,00                      | º · ºº 0,00               | º · ºº          |
| Contratual                                                                    | 000                    | 000                       | 000                       | º · ºº 000      |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)                                   | 38.450.000,00          | 38.450.000,00             | 40.650.447,72             | 2.200.447,72    |
| DÉFICIT (VI)                                                                  | 0,00                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00            |
| TOTAL(VII) = (V+VI)                                                           | 38.450.000,00          | 38.450.000,00             | 40.650.447,72             | 2.200.447,72    |
| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 0,00                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00            |
| (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS)                                          | 0,00                   | 0,00                      | 0,00                      |                 |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores                                  | 0,00                   | 0,00                      |                           | º · ºº          |
| SupcrávitFinanceiro                                                           | 0,00                   | 0,00                      | º · ºº 0,00               | º · ºº          |
| Reabertura de CréditosAdicionais                                              |                        | 0,00                      | 0,00                      | º·ºº            |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 34926186349

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pág.: 1

º · ºº

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC 10.676/0 666.532.233-53

(Continua na próxima página)

º·ºº

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2024

<!-- image -->

Pág.:  2

| DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS                        | DOTACAO INICIAL (e)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)   | DESPESAS EMPENHADAS (g)   | DESPESAS LIQUIDADAS (h)   | DESPESAS PAGAS (i)   | SALDO DADOTAÇÃO (j)=(f-g)   |
|-----------------------------------------------|-----------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------------|
| DESPESAS CORRENTES (VIII)                     | 31.081.354,78         | 34.344.581,48            | 33.084.740,65             | 33.084.740,65             | 32.799.061,05        | 1.259.840,83                |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    | 18.514.028,16         | 14.588.248,16            | 14.188.086,15             | 14.188.086,15             | 14.072.516,36        | 400.162,01                  |
| JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA                    | 4.620,00              | 4.620,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 4.620,00                    |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 12.562.706,62         | 19.751.713,32            | 18.896.654,50             | 18.896.654,50             | 18.726.544,69        | 855.058,82                  |
| DESPESAS DE CAPITAL (IX)                      | 7.105.895,00          | 4.157.775,00             | 3.756.380,64              | 3.756.380,64              | 3.756.380,64         | 401.394,36                  |
| INVESTIMENTOS                                 | 6.767.186,95          | 3.891.066,95             | 3.490.630,63              | 3.490.630,63              | 3.490.630,63         | 400.436,32                  |
| INVERSÕES FINANCEIRAS                         | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| AMORTIZAÇÃO DADÍVJDA                          | 338.708,05            | 266.708,05               | 265.750,01                | 265.750,01                | 265.750,01           | 958,04                      |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X)                    | 262.750,22            | 750,22                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 750,22                      |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X)        | 38.450.000,00         | 38.503.106,70            | 36.841.121,29             | 36.841.121,29             | 36.555.441,69        | 1.661.985,41                |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| Amortização da DívidaInterna                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| DÍVIDA MOBILIÁRIA                             | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| OUTRAS DÍVIDAS                                | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| Amortização da DívidaExterna                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| DÍVIDA MOBILIÁRIA                             | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| OUTRAS DÍVIDAS                                | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)  | 38.450.000,00         | 38.503.106,70            | 36.841.121,29             | 36.841.121,29             | 36.555.441,69        | 1.661.985,41                |
| SUPERÁ VIT (XIV)                              | 0,00                  | 0,00                     | 3.809.326,43              | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |
| TOTAL (XV)=(XIII + XIV)                       | 38.450.000,00         | 38.503.106,70            | 40.650.447,72             | 36.841.121,29             | 36.555.441,69        | 1.661.985,41                |
| RESERVA DO RPPS                               | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                        |

## PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

## ANEXO 12 -BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

DEZEMBRO(31/12/2024)

## ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS

|                               | INSCRITOS                    | INSCRITOS                            |                |           |                |                      |
|-------------------------------|------------------------------|--------------------------------------|----------------|-----------|----------------|----------------------|
| RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS | EM EXERCICIOS ANTERIORES (a) | EM31 DE DEZEMBRODO EXERCÍCIO ANT (b) | LIQUIDADOS (e) | PAGOS (d) | CANCELADOS (e) | SALDO (f)=( a+b-d-e) |
| DESPESAS CORRENTES            | 0,00                         | 2.933,81                             | 0,00           | 0,00      | 2.933,81       | 0,00                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS    | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| JUROS E ENCARGOS DADíVIDA     | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | 0,00                         | 2.933,81                             | 0,00           | 0,00      | 2.933,81       | 0,00                 |
| DESPESAS DE CAPITAL           | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| INVESTIMENTOS                 | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS         | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA         | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00           | 0,00      | 0,00           | 0,00                 |
| TOTAL                         | 0,00                         | 2.933,81                             | 0,00           | 0,00      | 2.933,81       | 0,00                 |

## QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

|                            | INSCRITOS                    | INSCRITOS                            |            |                |                 |
|----------------------------|------------------------------|--------------------------------------|------------|----------------|-----------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS   | EM EXERCICIOS ANTERIORES (a) | EM31 DE DEZEMBRODO EXERCÍCIO ANT (b) | PAGOS (C)  | CANCELADOS (d) | SALDO JAN A DEZ |
|                            |                              |                                      |            |                | 2024            |
| DESPESAS CORRENTES         | 276.078,39                   | 841.783,96                           | 945.373,71 | 6.955,92       | 165.532,72      |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 276.078,39                   | 134.691,22                           | 250.476,89 | 0,00           | 160.292,72      |
| JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00       | 0,00           | 0,00            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 0,00                         | 707.092,74                           | 694.896,82 | 6.955,92       | 5.240,00        |
| DESPESAS DE CAPITAL        | 0,00                         | 29.694,09                            | 29.694,09  | 0,00           | 0,00            |
| INVESTIMENTOS              | 0,00                         | 29.694,09                            | 29.694,09  | 0,00           | 0,00            |
| INVERSÕES FINANCEIRAS      | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00       | 0,00           | 0,00            |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA      | 0,00                         | 0,00                                 | 0,00       | 0,00           | 0,00            |
| TOTAL                      | 276.078,39                   | 871.478,05                           | 975.067,80 | 6.955,92       | 165.532,72      |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 34926186349

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC 10.676/0 666.532.233-53

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