Portaria — Belém Do Piaui (28/03/2025)

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## 1 d: 13  BSC066463A96F 4

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e, um crédito adicional  na  impor tância  de R$2 . 993 . 602 , 77  dist ribuídos as  seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação  { + )

2.993.602,  77

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

721

15.451.0008.1081.0000

CONSTRUÇ ÃO  E  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.585.000,00

4.4.90.51.00

F.R.: 2  700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União CONV. FEDERAL

999 103

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

- 717 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 415

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE PRO TEÇÃO SOCIAL B A: MATERIAL OE CONSUMO

330.000,00

F.R.:

2  660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PORTARIA 886 - RP2

- 718 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.36.00 660 999 415

MANUTENÇ ÃO  DOS SERVIÇOS  DE PRO TEÇÃO SOCIAL B A: OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência  de R ecursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS PORTARIA 886 • RP2

50.000,00

F.R.: 2  660 00

- 719 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.39.00 660 999 415

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SOCIAL B A:

863.602,77

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.: 2  660 00

Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - F N AS PORTARIA 886 • RP2

- 720 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.40.00 660 999 415

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PRO TEÇÃO

SOCIAL B A:

10.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNIC

F.R.:

2  660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PORTARIA 886 • RP2

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  E  LAZER

- 722 27.812.0019.1075.0000

REFORMA E  AMPLIAÇÃO 00 ESTÁDIO  OE FUTEBOL

155.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R.: 2  700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

999  103

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU( RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.391

Artigo  2o .O crédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provs~~iiltHS Fi~iriceiro:

## 2.993.602,77

Fontes de Recurso

660 00

700 00

1.253.602,77

1.740.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

BELÉM  DO PIAUÍ, 03 de fevereiro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

## ld:01AB394986389272

## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio  César, s/n9, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos termos do art. 75, 11, da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  nº  12.343/2024. O Município  de Belém do Piauí  PI informa que pretende contratar COMPRAS. contratação  de empresa para aquisição  de peixes de água  doce destinados à distribuição para  famílias em  vulnerabilidade  social,  em  alusão  ao  perí odo religioso da semana santa, junto secretaria de assistência  social de Belém do Piauí,  conforme  especificado  no  sí tio  eletrônico  do  Portal  da  Transparência (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.brl), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis,  suas propostas,  que  deverão atender  a  descrição  constante  no  documento  em anexo.

As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitabelem@gmail.com,  ou  entregues  no endereço (rua 14 de dezembro, nº 281, centro, Belém do Piauí).

Qualquer esclarecimento  poderá  ser  realizado  através do mesmo  endereço eletrônico.

Belém do Piauí  PI, 27 de março de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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...-.

PREFEITURA MUNICIPAL DE  ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP: 64.180- 000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N. 0 ~, D E  07-03-2025.

"DISPÔE SOBRE  A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A} HERALDO OLIVEIRA ALENCAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANT/NA-P/ E  DÁ Ol./TRAS PROVIDÊN CIAS"'.

O  Secretário  Municipal  de Administração  de Esperantina-Pi,  no  uso de suas atribuições  legais e:

CONSIDERANDO as disposições  legais dispostas na Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi  e no Estatuto  dos Servidores  Públicos  do  Município  de Esperantina-Pi;

CONSIDERANDO a  necessidade  de organização  e  melhor  d istribuição  do quadro de servidores  públicos  do Município  de Esperantina-Pi,  de forma a  prover o adequado atendimento das demandas dos órgãos público s com  vistas à manutenção da qualidade e  eficiência  do serviço público

## RESOLVE

Art. 1° -LOTAR o(a)  scrvidor(a)  público(a) HERALDO  OLIVEIRA ALENCAR, brasileiro(a),  portador(a)  da  CI/RG  n.º 2768342 SSP-PT,  CPF  nº. 024.897.383-56, Vigia  ,  Matrícula n.º  J 132601, junto  a Secretaria Municipal de Assistência  Social~  do Município  de Esperantina-Pi.

Art. 2° - Esta Portaria entra e1n vigor na data de sua publicação~  revogando-se todas as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário  de A sperantina-Pi, 07 de Março de 2025.

ri

•  A.dm,n1•traçao

cuia.

228326140

RODRIGO MOU  ÃO  CA  V ALCANTE Secretário  Municipal d e  Administração

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Diário Oficial dos Municípios

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências