Portaria — Marcolandia (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX - ~ ====================================- ~

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C,N,PJ, 41.S:ZZ.269/0001-15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-20211

JL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 068/2025 PROCEDIMENTO 029/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 029/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 009/2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI, pessoa jurlclíca  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Marcolânclía,  situada na à Rua Porflria Maria de Sousa, 21, Centro, CEP: 64.685-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.269  /0001-15, por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  neste ato representada  pela  Sr. Genildo José  da Silva, nomeada  pela Portaria  nº 027  /2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios  do Piauí  clía  08 de janeiro de 2025, inscrita no  CPF  sob  o  n°  624.656.864-53,  considerando  o  julb,amento  da  licitação na modalidade  de  pregão, na  foana  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 029 /2025, publicada no Diário Oficial dos Município s  do Piauí  , processo administrativo nº 068/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas inclícadas e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações, no  Decreto  Nº  11.462,  de  31 de  março  de  2023,  e  em  conformidade  com  as disposiçõe s a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para  o  fornecimento  de  alimentação e  lanches  para  a  Prefeitura  Municipal  De Marcolândia  PI,  especificados  no  anexo  I  do  edital  de  Pregão Eletrônico  nº 029 / 2025,  que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRJÇÃO                                                                          | UNID ADE   | QUANTID ADE   | VALOR UNITARI o   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------|-------------------|---------------|
| 1      | SALGADOS DIVERSOS (COXINHA, PASTEL SALSICHAO EMPADA)                               | UND        | 8000          | R$ 900            | RS 72.00000   |
| 2      | MINI SALGADO                                                                       | CNT        | 200           | R$ 79,35          | RS 15.870,00  |
| 3      | PIZZA GRANDE                                                                       | UND        | 600           | R$ 54,67          | R$ 32.802,00  |
| 4      | MINI PIZZA                                                                         | UND        | 1000          | R$ 7,83           | RS 7.830,00   |
| 5      | QUENTINHA                                                                          | UND        | 8000          | R$ 28,05          | RS 224.400,00 |
| 6      | REFEICÃO COMERCIAL                                                                 | UND        | 4000          | R$ 26,99          | R$ 107.960,00 |
| 7      | REFRIGERANTE 2L                                                                    | UND        | 2000          | R$ 15,33          | RS 30.660,00  |
| 8      | SUCO DE FRUTAS                                                                     | L          | 2000          | R$ 13,33          | RS 26.660,00  |
| 9      | CAFEDAMANHA (CAFE, LEITE, SUCO DE FRUTAS, BOLO, CUZCUZ, TAPIOCA, OVO, PÃO FRANCÊS) | UND        | 2000          | R$ 23,00          | RS 46.000,00  |
| 10     | BUFFET PARA 25 PESSOAS                                                             | UND        | 30            | R$ 1.266,67       | RS 38.000,10  |
| 11     | BUFFET PARA 50 PESSOAS                                                             | UND        | 30            | R$ 2.386,67       | RS 71.600,10  |
| 12     | BUFFET PARA 100 PESSOAS                                                            | UND        | 25            | R$ 4.693,33       | RS 117.333,25 |
| 13     | BUFFET PARA 200 PESSOAS                                                            | UND        | 20            | R$ 8.993,33       | RS 179.866,60 |
| TOTAL  | TOTAL                                                                              | TOTAL      | TOTAL         | TOTAL             | R$ 970.982,05 |

## Vencedor

EMPRESA: MARIA HELENA ANDRADE REIS CNPJ: 05.645.394/ 0001-59 Telefone: (89)  99974-9759 Endereço: R NOVE DE JUNHO- CEP: 64-690.000, Fronteiras-PI.

## 3. VALIDADE DAATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação,  podendo  ser  prorrogado,  por  igual  períod o  conforme  art.  84  da  Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

4.1.  A Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente, em intervalos não  superiores a 180  (cento  e oitenta) dias,  a fim  de  verificar  a vantajosidade  dos preços registrados nesta Ata.

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- Ç&gt; --· "' 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos  em decorrênci a de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes  do  pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores para  assegurar  igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas  negociações, o  órgão  gerenciador  deverá  proceder  à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento equivalente  no  prazo
- estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento  do  registro  de  preços poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso  fortuito  ou força maior, que  prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5.  DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios  do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública que  não tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem  e  respeitadas,  no  que  couber,  as  condições  e  as  regras  estabelecidas  no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condições  estabelecidas nesta Ata de  Registro  de  Preços,  optar  pela  aceitação  ou não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas  administrativamente,  serão  processadas  e  julgadas  no Foro  da  cidade  de Simõe s - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 06 de agosto de 2025.

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f'Getilldo  José  da Silva Pregoeiro

MARIA HELENA ANDRADE REIS LTDA:0564539400015-

Assinado de forma digital por ARIA HELENA ANDRADE · LTDA:05645394000159

MARIA HELENA ANDRADE REIS CNPJ: 05.645.394/0001-59