lei — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

j

-1

Tipo:  Atividade

Produto:  Unidade

Função: 04  Administração

Tipo.

Atividade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

123 Administração  Financeira

-1

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

I

Função: 04  Administração

Unld. Executora: 020300 Secretaria de Administração  Financeira

Sub Função:  123 Administração  Financeira

## PROGRAMA. 0006  PREVIOENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo: Assegurar a gestão  eficiente e transparente das contribuições  e beneflcios previdenciãrios  vinculados ao Regime Geral de Previdência  Social (RGPS), garantind o o cumprimento das obrigações  legais e a proteção  social dos segurados, promovendo a sustentabilidade financeira e a continuidade da cobertura previdenciári a aos servidores e demais beneficiãrios .

Justificativa: A Previdência  Social é  um direito constitucional e representa um dos principais instrumentos de proteção  ao trabalhador e ao servidor público  celetista, garantindo amparo em casos de aposentadoria, Invalidez, auxilio-doença, salãrio-matemldade  e outros beneficies previstos na legislação .

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

~ 1,1nçao; os  F'rcvlcJdnGfô  Soeial

Fiorilll se Lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Funç4o:  271

Prev(déncia Básica

Págin?

27

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREf  EITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

41 . 522. 293/0001-54 REIATÓRIOS  AUXILIARES -PPA

Í '

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E  ORGÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

·

CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| 02 88                  |                         |                                                            |                                                            |                     |             |                                                      |                                        |
|------------------------|-------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Código                 | Especificação           | Especificação                                              | Especificação                                              | Operação Especial   | Projetos    | Atividades                                           | T o t a 1                              |
| 08                     | AssistênciaSocial       | AssistênciaSocial                                          | AssistênciaSocial                                          |                     | 145.000,00  | 2.717.200,00                                         | 2.862.200,00                           |
| 08                     | 122 Admlnlstraçao Geral | 122 Admlnlstraçao Geral                                    | 122 Admlnlstraçao Geral                                    |                     |             | 1,785,000,00                                         | 1.785.000,00                           |
| 08                     | 122 0009                |                                                            | AssistênciaSocial à População Carente                      |                     |             | 1,785.000 00                                         | 1.785.000 00                           |
| 08.122,0009.2078.0000  | 08.122,0009.2078.0000   | 08.122,0009.2078.0000                                      | Gestão Administrativa do FMAS                              |                     |             | 1.627.950,00                                         | 1.827.950,00                           |
| 08.122.0009.2080.0000  | 08.122.0009.2080.0000   | 08.122.0009.2080.0000                                      | Gestão Descentralizada do SUAS • IGD SUAS                  |                     |             | 22,700.00                                            | 22.700,00                              |
| 08.122.0009.2082.0000  | 08.122.0009.2082.0000   | 08.122.0009.2082.0000                                      | Gestão Descelllralizada do Programa Bolsa Familia          |                     |             | 107.000,00                                           | 107.000.00                             |
| 08.122.0009.2085.0000  | 08.122.0009.2085.0000   | 08.122.0009.2085.0000                                      | Fortalecimento do Controle SOCial (CMAS)                   |                     |             | 27.350,00                                            | 27.350.00                              |
| 08                     | 244                     |                                                            | AssistênciaComunitária                                     |                     | 145.000,00  | 932.200,00                                           | 1.077.200,0C                           |
| 08                     | 244 0009                |                                                            | AssistênciaSocial à População Carente                      |                     | 145.000,00  | 932.200.00                                           | 1.077.200,0C                           |
|                        | 08.244.0009.1076.0000   |                                                            | Const..Ref. e Ampl.de Prédios do FMAS                      |                     | 60.000,00   |                                                      | 60.000,0(                              |
| 08.244.0009.1077.0000  | 08.244.0009.1077.0000   | 08.244.0009.1077.0000                                      | Aquisição de Equipamentos para FMAS                        |                     | 25.000,00   |                                                      | 25.000,0C                              |
| 08.244.0009.1080.0000  | 08.244.0009.1080.0000   | 08.244.0009.1080.0000                                      | Aquisição de Veí culos para FMAS                           |                     | 60.ooo,oo   |                                                      | 60.000,oc                              |
| 08.244.0009.2079.0000  | 08.244.0009.2079.0000   | 08.244.0009.2079.0000                                      | Primeira tnrancia no SUAS • Programa Criança               | Feliz _ ___________ | ______...:2 | :..: 4 c..: 1:..: ·º--=- ºº .:..:•..:. ºG :......___ | --=2c..: 41 .:..: · ..:. ºº =-=º=-· º< |
| 0B.244.0009.2081 .0000 | 0B.244.0009.2081 .0000  | 0B.244.0009.2081 .0000                                     | Gestão de BenefíciosEventuais                              |                     |             | 139.600,00                                           | 139.600,0<                             |
| 08.244.0009.2083.0000  | 08.244.0009.2083.0000   | 08.244.0009.2083.0000                                      | Bloco da Proteção Social Básica                            |                     |             | 187.400,00                                           | 187.400,0<                             |
| 08.244.0009.2084.0000  | 08.244.0009.2084.0000   | 08.244.0009.2084.0000                                      | ConferênciasMunicipais                                     |                     |             | 19.800.00                                            | 19.800,01                              |
| 08.244.0009.2087.0000  | 08.244.0009.2087.0000   | 08.244.0009.2087.0000                                      | Execução de Emendas Pa~amentares para a Social             | Assistência         |             | 260.000,00                                           | 2so.ooo,01                             |
| 08.244.0009.2099.0000  | 08.244.0009.2099.0000   | 08.244.0009.2099.0000                                      | Bloco da Proteção Social Especial                          |                     |             | 21 .900,00                                           | 21.900.0                               |
| 0B.244.0009.2123.0000  | 0B.244.0009.2123.0000   | 0B.244.0009.2123.0000                                      | Cofinanciamento Estadual do SUAS                           |                     |             | 62.500,00                                            | 62.500,0                               |
| 14                     | Direitos da Cidadania   | Direitos da Cidadania                                      | Direitos da Cidadania                                      |                     |             | 149.500,00                                           | 149.500,0                              |
| 14                     | 243                     | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                      | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                      |                     |             | 149.500.00                                           | 149.500,0                              |
| 14                     | 243                     | 0009 AssistênciaSocial à População Carente                 | 0009 AssistênciaSocial à População Carente                 |                     |             | 149.500 ºº                                           | 149.500,0                              |
|                        |                         | 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente | 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente | º· ºº               | 145.000,00  | 149.500,00                                           | 149.500,C                              |
|                        |                         |                                                            | TOTAL                                                      |                     |             | 2.866.700,00                                         | 3.011 .700,C                           |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 06 Página  9

PPA Ciclo: 2026 â  2029

TOTAL GERAL:

67.164.700,00

71.194. 600,00

75.466. 300, 00

79. 994. 250, 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO · CNPJ:41522293/0001·54

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Pág ina 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2º)

| Código                                                 | Especificação                                    | Operação Especial   | Projetos           | Atividades             | T ot a 1               |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|--------------------|------------------------|------------------------|
| 01                                                     |                                                  | (),00               | 520,0llO",OO       | 2.42.0.00C>,08         | 2'840.000,00           |
| 01 031                                                 |                                                  | º ·                 | 520.000,00         | 2.420.000,00           | 2.940.000,00           |
| 01 031 0001                                            | Processo Legislativo                             | ºº o,oo             | 520.000,00         | 2.420.000,00           | 2.940.000,00           |
| 01.031 .0001 .1001 .0000                               | Const.,Ref.,Amp. do Prédio da Cêmare             | 0,00                | 400.000,00         |                        | 400.000,0C             |
| 01.031 .0001,1002.0000 Aquisiçao de Equipamentos       | pen, a Cêmara                                    |                     | 120.000,00         | º · ºº 0,00            | 120.000,00             |
| 01.031 .0001 .2001 .0000                               | Manutençao Administrativa da Cêmara              | º · ºº 0,00         | º · ºº             | 2.420.000,00           | 2.420.000,00           |
| 04 Admlnlllnliolo                                      |                                                  | 0,00                | 1> 22,.000,00      | 8.709.20CJ,00          | 8.831.200;00           |
| 04 122                                                 | Administraçlo Geral                              | ºº                  | 110.000,00         | 6.184.100,00           | 6.274.100,00           |
| 04                                                     | Processo Administrativo                          | º ·                 | 110.000.00         | 6.184.100,00           | 6.274.100,00           |
| 122 0002 04.122.0002.1003.0000                         | Aquisição de Equipamentos pera Gabinete          | º · ºº              | 10.000,00          | º ·                    | 10.000,00              |
| 04.122.0002.1004.0000                                  | AquisiçiO de Veí culo para Gabinete do Prefeito  | º · ºº 0,00         | 50.000,00          | ºº º · ºº              | 50.000,00              |
| 04.122.0002.1005.0000                                  | Aquisiçao de Equip.e Material Permanente         |                     | 50.000,00          | 0,00                   | 50.000,00              |
| 04.122.0002.2002.oooo                                  | Manutenção do Gabinete do Prefeito               | º · ºº              |                    | 905.000,00             | 905.000,00             |
| 04.122.0002.2003.0000                                  | Procuradoria Geral do Municipio                  | º · ºº 0,00         | º · ºº             | 112.600,00             | 112.600,00             |
| 04.122.0002.2004.0000                                  | Manut.de Encargos da Adm. Geral                  |                     | º·ºº               | 4.636.900,00           | 4.636.900,00           |
| 04.122.0002.2005.0000                                  | Encargos com a APPM ECNM                         | º · ºº              | º · ºº             | 100.000,00             | 100.000,00             |
| 04.122.0002.2006.0000                                  | Manulda Junta de Serviço Militar                 | º·ºº                | º · ºº 0,00        | 40.500,00              | 40.500,00              |
| 04.122.0002.2ooa.oooo                                  | Propaganda e Publicidade                         | º · ºº              |                    | 292.800,00             | 292.800,00             |
| 04.122.0002.2010.0000                                  | Manut.do Sinal de Tv e Rádio                     | º · ºº              | º · ºº             | 25.300,00              | 25.300,00              |
| 04.122.0002.2125.0000                                  | Realizaçio de Concurso e Seleções Públicas       | º · ºº 0,00         | º · ºº º · ºº      | 51.000,00              | 51 .000.00             |
| 04 123                                                 | Administração Financeira                         | º·ºº                | 12.000,00          | 467.200,00             | 479.200,0C             |
| 04 123 0005                                            | Gestão Financeira                                | O00                 | 12.000 ºº          | 467.200 00             | 479.200 OC             |
| 04.123.0005.1006.0000                                  | Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira |                     | 12.000,00          | º·ºº                   | 12.000,0(              |
| 04.123.0005.2011 .oooo                                 | Manul Depto de Contabilidade                     | º · ºº 0,00         | ºº                 | 320.400,00             | 320.400,0(             |
| 04.123.0005.2012.0000                                  | Manutenção da Secretaria de Admln Financeira     | 0,00                | º · 0,00           | 146.800,00             | 146.800,0(             |
| 04 124                                                 | Controladoria Gerei                              |                     | 0,00               | 77.900,00              | 77.900,01              |
| 04 124 0002                                            | Processo Administrativo                          | º · ºº              | 000                | 77.900 00              | 77.900,0               |
| 04.124.0002.2013.0000                                  | Manut.da Controladoria Geral do Municiplo        | º · ºº º · ºº       | 0,00               | 77.900,00              | 77.900,0               |
|                                                        |                                                  | 0,00                | 1Íll);091),00      | 2,788,800/00           |                        |
| oa 122                                                 | Administração Geral                              | º · ºº              | 0,00               | 1.785.000,00           | 1.785.000,(            |
| 08.122.0009.2078.0000                                  | Gestão Administrativa do FMAS SUAS·IGD           | º · ºº º ·          | º · ºº             | 1.627.950,00 22.700,00 |                        |
|                                                        | SUAS                                             |                     |                    |                        | 107.000,l              |
| 08,122.0009.2080.0000                                  | Gestão Descentralizada do                        | ºº 0,00             | º · ºº 0,00        |                        | 22.700.1               |
| oa.122.0000.2082.0000                                  | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Famllla | 0,00                |                    | 107.000,00             |                        |
| 08.122.0009.2085.0000                                  | Fortalecimento do Controle Social (CMAS)         | º·ºº                | º · ºº º · ºº      | 27.350,00              | 27.350,'               |
| 08 241                                                 | Assistência ao Idoso                             | º · ºº              | º · ºº             | 30.000,00              | 30.000,                |
| 08 241 0009                                            | Assistê ncia Social à População Carente          | º · ºº              | º · ºº             | 30.000 00              | 30.000,                |
| 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção l)8 244 Assistên cia | e Gestão do Fundo Municipal do Idoso Comunitária | º · ºº º·ºº         | 0,00 100.0 0 0 ,00 | 30.000,00 D73.GD0,00   | 30.000, ., . ., 33,800 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL · CENTRO

- CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lncJI, § 2°, Art.2°)

| Código                                                                        | Especificação                                                             | Operação Especial   | Projetos             | Atividades      | Tot a 1           |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------|-------------------|
| 14 243 Assistência                                                            | à Criança e ao Adolescente                                                | 0,00                | º · ºº               | 189.700,00      | 189.700,00        |
| 15                                                                            | lnfraéstruturaUrbana                                                      |                     | 2.514.500,00         | 2.616.400,00    | 5.130.900,00      |
| 451                                                                           | Urbana, Rural e                                                           | º · ºº              | 2.514.500,00         | 2.616.400,00    | 5.130.900,00      |
| 15 451 0008 15.451 .0008.1008.0000                                            | Infra Estrutura Serviços Aquisição de Equipamentos                        | º · ºº              | 27.500,00            |                 | 27.500,0Q         |
| 15.451 .0008.1010.0000                                                        | Aberturas de Ruas e Avenidas                                              | º · ºº              | 80.000,00            | º · ºº          | 80.000,0C         |
| 15.451 .0008.1011.0000                                                        | Const., Reforma PrédiosPúblicos                                           | º · ºº              | 440.000,00           | º·ºº            | 440.000,0C        |
| 15.451 .0008.1012.0000                                                        | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltica                              | º · ºº              | 1.345.000,00         | º · ºº          | 1.345.000,0C      |
| 15.451.0008.1013.0000                                                         | Const.,Recup. Obras Infraestrutura Urbana                                 | º·ºº                | 220.000,00           | º · ºº          | 220.000,0(        |
| 15.451 .0008.1014.0000                                                        | ConslRecup.Obras Infraestrutura Rural                                     | º · ºº              | 80.000,00            | º·ºº ºº         | 80.000,oc         |
| 15.451 .0008.1015.0000                                                        | Aquisição de Veículopara Sec.Obras                                        | º · ºº 0,00         | 200.000,00           | º ·             | 200.000.oc        |
| 15.451 .0008.1016.0000                                                        | Construção de Banheiros Públicos                                          |                     | 12.000,00            | º·ºº O,CO       | 12.000,0(         |
| 15.451 .0008.1017.0000                                                        | Aquisição e/ou Indenização Imóveis                                        | º·ºº                | 60.000,00            | º ·             | 60.000,0(         |
| .0008.1018.0000                                                               | e Restauração de Cemitérios                                               | º·ºº                | 50.000,00            | ºº º ·          | 50.000,01         |
| 15.451                                                                        | Const.                                                                    | º · ºº              |                      | ºº 2.303.900,00 | 2.303.900,01      |
| 15.451.0008.2017.0000                                                         | Manul Administrativa Serviços Urbanos                                     | º · ºº 0,00         | º · ºº               | 59.000,00       | 59.000,01         |
| 15.451.0008.2019.0000 15.451 .0008.2112.0000                                  | Manutenção de Vias Públicas Manutenção dos veículosdo PAC                 | º · ºº              | º · ºº º · ºº        | 253.500,00      | 253,500,01        |
| 452                                                                           | Urbanos                                                                   | 0,00                | 230.000,00           | 867.000,00      | 1.097.000,0·      |
| 15                                                                            | Serviços                                                                  |                     | 230.000,00           | 867.000,00      | 1.097.000,0       |
| 15 452 0008                                                                   | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                  | 0,00 0,00           | 215.000,00           | 0,00            | 215.000,0         |
| 15.452.0008.1019.0000                                                         | Consl Refç)rma e Equip. de Praças de Equip. para Limpeza Pública          |                     | 15.000,00            | 0,00            | 15.000,0          |
| 15.452.0008.1024.0000 15.452.0008.2022.0000                                   | Aquisição Manutenção da Limpeza Pública                                   | º · ºº              | 0,00                 | 867.000,00      | 867.000,0         |
| Preservação e Conservação                                                     | Ambiental                                                                 | º · ºº              |                      | 41 .800,00      | 41 .800,a         |
| 15 541 15 541 0018 Proteção ao                                                |                                                                           | º · ºº              | º·ºº                 | 41 .800,00      | 41.800,C          |
| 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins                      | Melo Ambiente                                                             | º · ºº 0,00         | º · ºº º · ºº        | 41 .800,00      | 41 .800,(         |
| 16 482 Habitação Urbana                                                       | º · ºº                                                                    |                     | 55,000,00            | 15.000,00       | 70.000,1          |
|                                                                               | e Serviços                                                                | 0,00                | 55.000,00            | 15.000,00       | 70.000,1          |
| 16 482 0008 Infra Estrutura 16.482.0008.1020.0000 Ações do                    | Urbana, Rural Prog.de Melhoria Habitacional                               |                     | 55.000,00            | 0,00            | 55.000,1          |
| 16.482.0008.2021 .0000                                                        | Programa de Melhoria Habitacional                                         | º · ºº 0,00         | 0,00                 | 15.000,00       | 15.000/           |
|                                                                               |                                                                           |                     |                      |                 | . if~ ~ tf .:1,   |
| 17 511                                                                        | Saneamento Bésico Rural                                                   | º · ºº              | 130.000,00           | º·ºº 0,00       | 130.000, 130.000, |
| 17 511 0008 Serviços 17.511 .0008.1023.0000 Const.,Recup. de Esgoto Sanitério | Infra Estrutura Urbana, Rural e                                           | 0,00                | 130.000 00           |                 |                   |
|                                                                               |                                                                           | 0,00                | 130.000,00           | 0,00            | 130.000           |
| 17 512 Saneamento                                                             |                                                                           |                     |                      | 0,00            | 72.000            |
| 17 512 0008 17.512.0008.1025.0000 Construção de 17 544 Recursos Hfdricqs      | Básico Urbano Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços Modules Sanitérios | º · ºº 0 ,00 0,00   | 72.000,00 72.000,00  | 000 0,00        | 72.000 72.000     |
|                                                                               |                                                                           | º · ºº              | 72.000,00 265.000,00 | 645.700,00      | 910.700           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAU(

PRAÇA  29 DE ABRIL - CENTRO

-

CNPJ:41522293/0001-54

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  6

## E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2")

| Código                                                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                            | Operação Especial   | Projetos            | Atividades             | Tota 1             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------------|--------------------|
| 17 544                                                                                                                                                                                   | 17 544                                                                                                                                                                                   | 0,00                | 265.000,00          | 645.700,00             | 910.700,0(         |
| 544 0014 Abastecimento para Todos                                                                                                                                                        | 544 0014 Abastecimento para Todos                                                                                                                                                        | 0,00                | 265.000,00          | 645.700,00             | 910.700,0(         |
| 17 17.544.0014.1026.0000 Construção , Recuperação de Chafarizes                                                                                                                          | 17 17.544.0014.1026.0000 Construção , Recuperação de Chafarizes                                                                                                                          | 0,00                | 15.000,00           | 0,00                   | 15.000,0(          |
| 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                                                                                            | 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural                                                                                                                            | 0,00                | 120.000,00          | 0,00                   | 120.000,0(         |
| 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas                                                                                                                                            | 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas                                                                                                                                            | 0,00                | 20.000,00           | 0,00                   | 20.000,0(          |
| 17.544.0014.1031.oooo Const.,Amp.,da Rede Abastecimento D água                                                                                                                           | 17.544.0014.1031.oooo Const.,Amp.,da Rede Abastecimento D água                                                                                                                           | ºº                  | 110.000,00          | 0,00                   | 110.000,0(         |
| 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abasl D égua                                                                                                            | 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abasl D égua                                                                                                            | º· 0,00             | 0,00                | 645.700,00             | 645.700,01         |
| 18 541 Preservação e Conservação Ambientei                                                                                                                                               | 18 541 Preservação e Conservação Ambientei                                                                                                                                               | 0,00                | 0,00                | 475.000,00             | 475.000,01         |
| 18 541 0018 Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                                                                    | 18 541 0018 Proteção ao Meio Ambiente                                                                                                                                                    | O00                 | 000                 | 475.00000              | 475.000,0•         |
| 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Rec. Hídricos                                                                                                      | 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Rec. Hídricos                                                                                                      | º· ºº               | 0,00                | 475.000,00             | 475.000,0·         |
| 18 542 Controle Ambiental                                                                                                                                                                | 18 542 Controle Ambiental                                                                                                                                                                | 0,00                | 210.000,00          | º·                     | 210.000,0          |
| 18 542 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                                                                                                                     | 18 542 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços                                                                                                                                     | 0,00                | 210.000,00          | ºº                     | 210.000,0          |
| 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário                                                                                                                                     | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário                                                                                                                                     | 0,00                | 210.000,00          | º·ºº 0,00              | 210.000,0          |
| 18 Recursos Hí dricos                                                                                                                                                                    | 18 Recursos Hí dricos                                                                                                                                                                    | º· ºº               | 70.000,00           | 0,00                   | 70.000,0           |
| 18 544 0014 Abastecimento para Todos                                                                                                                                                     | 18 544 0014 Abastecimento para Todos                                                                                                                                                     | 0,00                | 70.000,00           |                        | 70.000,0           |
| 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros                                                                                                                 | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros                                                                                                                 | 0,00                | 70.000,00           | º·ºº º·ºº              | 70.000,0           |
| 20 605 Abastecimento                                                                                                                                                                     | 20 605 Abastecimento                                                                                                                                                                     | º·ºº                | 175.000,00          | 523.950,00             | 698.950,(          |
| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio                                                                                                                               | 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio                                                                                                                               |                     | 175.000,00          | 523.950,00             | 698.950,(          |
| Familiar 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros                                                                                                               | Familiar 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros                                                                                                               | º·ºº 0,00           | 100.000,00          | 0,00                   | 100.000,(          |
| 20.605.0015.1051 .0000 Aquisição de Veí culo p/SecAgricultura de Produtores                                                                                                              | 20.605.0015.1051 .0000 Aquisição de Veí culo p/SecAgricultura de Produtores                                                                                                              | º·ºº                | 50.000,00           | 0,00                   | 50.000,(           |
| 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento                                                                                                                           | 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento                                                                                                                           |                     | 25.000,00           |                        | 25.000,(           |
| 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura                                                                                                                                    | 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura                                                                                                                                    | º· ºº 0,00          | 0,00                | º· ºº 487.650,00       | 487.650,(          |
| 20.805.0016.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro 20 606 Extensão Rural                                                                                                             | 20.805.0016.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro 20 606 Extensão Rural                                                                                                             | 0,00                | 0,00                | 36.300,00              | 36.300,1           |
|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          | 0,00                | 60.000,00           | 66.000,00              | 126.000,1          |
| 20 20.606.0015.1052.0000                                                                                                                                                                 | 0015 Fortalecimento Aquisição                                                                                                                                                            | colas 0,00          | 60.000,00 60.000,00 | 66.000,00 0,00         | 126.000,1 60.000,1 |
| Capacitação de Produtores Rurais                                                                                                                                                         | Capacitação de Produtores Rurais                                                                                                                                                         | º· ºº               |                     | 14.300,00              | 14.300,1           |
| 20.806.0015.2040.0000                                                                                                                                                                    | 20.806.0015.2040.0000                                                                                                                                                                    |                     |                     |                        |                    |
| aAssociações e                                                                                                                                                                           | aAssociações e                                                                                                                                                                           | º·ºº                | º· ºº               | 16.500,00              | 16.500,•           |
| 20.606.0015.2041 .0000 Assistência Cooperativas 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra                                                                                     | 20.606.0015.2041 .0000 Assistência Cooperativas 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra                                                                                     | º· ºº 0,00          | º· ºº 0,00          | 35.200,00              | 35.200,            |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                                                                 | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                                                                 | º·ºº                | º· ºº               |                        | 1.972.300,         |
|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          |                     |                     | 1.972.300,00           |                    |
| Familiar                                                                                                                                                                                 | Familiar                                                                                                                                                                                 | 000                 |                     | 1.972.300 00           | 1.972.300,         |
| 20 608 0015 Fortalecimento da Agrtcultura e do Agronegocio 20.608.0015.2042.0000 Progr. de Distribuição Sementes e Mudas 20,608.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | 20 608 0015 Fortalecimento da Agrtcultura e do Agronegocio 20.608.0015.2042.0000 Progr. de Distribuição Sementes e Mudas 20,608.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | º· ºº 0,00          | º·ºº º· ºº          | 25.300,00 1.947.000,00 | 25.300, 1.947.000, |
| 23 695 Turismo                                                                                                                                                                           | 23 695 Turismo                                                                                                                                                                           |                     | 0,00                |                        |                    |

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