Portaria — Paulistana (14/01/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:10EF342F1D6CF3EA
Id:13B5BF1FD880F71A
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistang
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO N. 01/2025.
Termo de Contrato que entre si fazem o Fundo Previdenciario do
Portaria N 36/2025
Município de Paulistana - PAULISTANA PREV e" NOVA
COMUNICACAO E MARKETING MEI.
Dispoeacerca
da nomeacao do (a)
Coordenador (a) de Planejamento, Controle,
FUNDO PREVIDENCIARIO Municipal DE PAULISTANA, Estado do
Avaliagao, Regulagao e Auditoria, lotada na
Piauí, ente de direito publico interno, doravante denominado simplesmente conTRATANTE, com sede na
Secretaria Municipal de Saude.
PracaCoelhoRodrigues n 123, Centro, Paulistana-Pl, CEP64750-00, inscrito com CNPJ
09.059.435/0001-86, neste ato representada pela gerente de previdencia JAILDA VIEIRA DE CASTRO,
brasileira, portadora do CPF n 843.168.703-78 e NOVA COMUNICACA0 E MARKETING MEI sob  CNP!
29.715.669.000141 doravante denominado CONTRATADA, com escritorio enderegado na Quadra 247.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
Casa 03, bairro Dirceu Arcoverde, CEP 64078-250, nesta capital, doravante denominada CONTRATADA,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
neste ato representada pelo proprietario Nehemias Lima Vieira Filho, brasileiro, solteiro, bacharel em
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
comunicagao social, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF sob n 003.510.923-82, portador do
de Margo de 2013.
Registro Geral de Identidade n 3.205.901- ssP/Pl, residente e domiciliado no bairro Parque Ideal, rua
Poncion Caldas.5271 Condominio Alameda Dirceu Residence - Bloco Livramento 401. nesta cidade de
RESOLVE
Teresina, Estado do Piauí, tem entre si, justo e avengado o presente Termo de Contrato de Prestacao de
Servigos, que se regera pelos principios da teoria geral dos contratos e pelas disposicoes de direito privado,
Art. 1 - Nomear a Sra. EMANUELLY DE FATIMA RODRIGUES
mediante as clausulas e condigoes que seguem.
PESsOA, inscrita sob o CPF n 037.964.983-70, para exercer o cargo de Planejamento,
Controle, Avaliagao, Regulagao e Auditoria, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
O objeto desta contratagao e a prestagao de servigos em manutengao e iocagao de sistema web, para
competentes registros necessarios
atender as exigencias da Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informacao, Lei Complementar n 101/2000
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
- LRF e Lei no 14.1333/2021 - Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manutencao do layout e design de paginas e portais web; distribuigao de conteudo e navegagao de paginas
e portais web; hospedagem em servidor de sites e portais; manutengao preventiva como: falhas em
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
conexoes com banco de dados, links quebrados, falhas no upload de fotos entre outros; e manutencao
de 2025.
corretiva em falhas (scripts e banco de dados) e/ou erros do site/sistema.
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR
Pela execugao dos servigos especificados no presente acordo o CONTRATANTE pagara a importancia do
Osvaldo Mamedio da Costa
VALOR GLOBAL DE R$ 3.600,00 (tres mil e trezentos reais), sendo em 12 (doze) parcelas mensais de
R$ 300,00 (trezentos reals); pela hospedagem, servidor com 120G3 de espago e dominio ".com" e copia
Prefeito Municipal
de modulos portal da transparencia e site oficial disponibilizados para o CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
O pagamento relativo a cada mes de disponibilizagao e manutengao devera ser adimplido ate o dia 10 do
Id:15190498360AF76A
mes subsequente ao da competencia do servigo prestado, por meio de boleto com codigo de barras.
Paulistang
CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA
#
O presente contrato entrara em vigor a partir da data de sua assnatura pelas partes ate 31 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes contratantes.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PRECOS E REPACTUACAO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anuaimente pelo iGP-M acumulado
da Fundagao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao esteja publicado na data
Portaria N 38/2025
de emissao da nota fatura de locacao, a contratada utilizara o ultimo indice publicado, podendo
compensar a diferenca para mais ou para menos na nota do mes seguinte.
Dispe acerca da nomeacao do (a)
Sera permitida a repactuacao do presente contrato, visando a adequagao ao reajuste acima citado e a
Coordenador (a) do Nucleo de Saude da
conveniencia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
Familia, Equipe  EMULTI,
lotada
Secretaria Municipal de Saude.
CLAUSULA SETIMA - SERVICOS COMPLEMENTARES
Compreendem os servigos complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste
contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros, caracterizado como UI
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Design (podendo sera cobrado um valor extra de R$ 450,00).
no uso dc suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
CLAUSULA OITAVA - DISPOSICOES GERAIS
de Marco de 2013.
J
RESOLVE:
A CONTRATANTE tera o direito de propriedade sobre todos os softwares e a documentacao a eles
Art. 1o - Nomear a Sra. SAMARA MOURA CARVALHO ALENCAR,
associados desenvolvidos pela Contratada.
inscrita sob o CPF n 974.664.413-00, para exercer o cargo de Coordenador (a) do Nucleo
A contratada fica proibida de fazer publicidade de qualquer tipo sobre os servigos contratados. Todo e
de Saude da Familia, Equipe EMULTI, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
qualquer material gerado, independentemente da forma empregada, devera ser identificada pela insignia da
e a Secretaria Municipal de Administragao faca os.
CONTRATANTE, nao devendo conter qualquer identificagao da cONTRATADA, exceto para identificagao e
competentes registros necessarios
demonstragao de sua responsabilidade tecnica pelo conteudo do material.
Todas e quaisquer corregoes provocadas por erros de implementacao e manutencao dos servicos
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
executados pela coNTRATADA, durante a vigencia do contrato, deverao ser realizadas, sem custos
adicionais para a CONTRATANTE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
Nehenis ina Yein lo
de 2025
Diretor-Thesign Marketing
faldo viein d ant
CNP #29.715.669/000141
SAILDA VIEIRA DE CASTRO
Nehemias Lima Vieira Filho
Osvaldo Ms/mEdio da Costa
Contratante
Contratado
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.