Decreto — Curraunhos (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal sup/ement.ir e da outras providências

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE CONCORRÊNC IA ELETRÔ NICA

O  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  ALEGRE,  através da  CPL,  toma  público,  que  realizará  licitação ,  na  modalidade CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA 003/2025, do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como  objeto: REGISTRO DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCN ICOS  DE REQUALIFICAÇÃO ,  REABILITAÇÃO E  READEQUAÇÃO ESTRUTURAL  E  FUNCIONAL  DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ,  ABRANGENDO  INTERVENÇ ÕE S PREVENTIVAS E CORRETIVAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO , MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS  IMÓVEIS  PERTENCENTES  AO  PATRIMÔNIO  DO  MUNICÍPIO  DE  LAGOA ALEGRE. Valor TOTAL R$ 7.749.099,62  (SETE  MILHÕ ES,  SETECENTOS  E QUARENTA  E NOVE  MIL, NOVENTA  E  NOVE  REAIS  E  SESSENTA  E  DOIS  CENTAVOS.)  Data  e  horá rio  do  inicio  da  disputa: 26/08/2025, ás 8:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.corn.br/ ou no site do TCE PI e cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte:  1.540/  1500/  1600/  1660

Lagoa Alegre PI, 28 de julho de 2025.

OTÁV IO JOSÉ  BARROS SILVA AGENTE DE CONTRA T  ACAO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º  065/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 033/2025 CONTRATO Nº067/2025

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## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA ALEGRE /PI CONTRATADA: CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.787.461/0001-59

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI

Nº

14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA  E  CONSERVAÇÃO DE  LAGOA  LOCALIZADA  EM  ZONA  URBANA,  INCLUINDO  A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS  E VEGETAÇÃO INVASORA, MANUTENÇÃO DAS MARGENS, ROÇAG EM, CAPINA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE  OBRA,  FERRAMENTAS,  EQUIPAMENTOS  E  INSUMOS  NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E EXIGENCIAS  ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO EDITAL.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 60.297,24(SESSENT  A MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS.)

FONTE DE RECURSOS: 1.500 (RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTO SEXERC.CORRENTE), DATA: 18 DE JULHO DE 2025

LAGOA ALEGRE -PI,  18 DE JULHO DE 2025

OSAELMOITALEAL Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAUNHOS

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## TERMO DE DESIST~NCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

Eu  ,VALQUÍRIA  OLIVEIRA  DE  ALENCAR  MAGALHÃES ,  portadora  da  Carteira  de ldentidade/CPF nº0lS.582.603-40  expedida por SSP/PI, habilitada em CURRALINHOS/PI no  Concurso  Público  para  provimento  de PROFESSORCARGO 0017- PROFESSOR INFANTIL CLASSIFICAÇÃO 04 , regido pelo Edital nº 001/2024 publicado no Diário  Oficial dos  Municípios na  edição  VCCLXXXII  do  dia  19  de  março  de  2025, declaro  não  ter Interesse em tomar Posse e Exercício  no cargo referido.

Curralinhos-PI, 28 de julho de 2025.

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 426 , 36  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + )

## Superávit  Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388 999 000

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 669

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social Nã o se aplica

3.426,36 F.R.: 2 669 04

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Portaria 225/2025 - GAB

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3.426,36

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Massa  pê do Piauí  PI, 25  de julho de 2025.

" Dispõe sobre  NOMEAÇÃO em  cargos  em comissão,  e dá  outras providências."

## O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ -PI, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO que o  Chefe  do Executivo  compete  decidir  sobre  as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1  ° - Nomear a senhora MARLENE DE SOUSA DIAS, brasileira, inscrita ao  CPF:  281.907.51 8-59,  para  exercer  o  cargo  de COORDENADORA DE  ANOS INICIAIS, Símbolo  FG-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

- Art.  2°  Esta  portaria  entra em vigor  na  data da sua  publicação ,  com  efeitos: retroativos a O  1/07/2025.
- Art. 4° - Revogam-se todas as disposições  em contrário , especialmente a Portaria 144/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê  do Piauí , Estado do Piauí , em 25 de julho de 2025.

WIL  TON COUTINH SILVA:666721123  . ú

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí  - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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