Contrato — Paulistana (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CLAUSULA SETIMA
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 000591761849-2
ias de igual teor, pa
ra um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO M
DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Sliano Ramos Lewnero de Cloncar
JULIANA RAMOS FERREIRA DE ALENCARS
008.130.703-92
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.
Id:030E7cD96938562A
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
MARA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
NA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 117/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
tada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Prefeito Municipal
epresen
ninado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARA DANISE ALVES
DAMASCENO, brasileiro(a), RG n 3.099.279, CPF no 043.219583-18, residente e
domiciliado(a) no Povoado Curipati, Zona Rural, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testen
Mona Danise Nves Damaseno
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
MARA DANISE ALVES DAMASCENO
CLAUSULA PRIMEIRA
043.219583-18
O presente contrato tem por objeto a
execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo deterr
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
TESTEMUNHAS 01
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente co
uragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais