Ofício — Paulistana (19/03/2025)

Id:13B5BF94BA0C0347
municipais pelos atendimentos e mencionou que a creche em Serra Vermelha sera
ampliada. Ressaltou a importancia da construgao de uma escola modelo no povoado de
PALAcio do poDer LegisLatIvo
Serra Vermelha, uma das pretensoes do atual gestor. O presidente, vereador Zirlandio,
+
parabenizou o empenho dos vereadores e seus requerimentos, lamentou o falecimento da.
advogada Valdenice e destacou a importancia de resolver os problemas relacionados ao
abastecimento de agua na cidade. Informou o protocolo de oficio junto a Codevasf para
ATA DA 1* SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025 DA
obtengao de tratores equipados com grade aradora, carreta reboque e carreta tanque para
a Associagao da Aroeira. O vereador Valdeci, no tempo de uso de lider do MDB,
As 09ho0min (nove horas) do decimo dia do mes de margo do ano de dois mil e vinte
esclareceu questoes sobre o precatorio do FUNDEF e afirmou que a gestao anterior fez
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI,
ma administracao dos recursos oriundos do precatorio. Em seguida, o vereador Elias
realizou-se a 1a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo
enfatizou a importancia do requerimento da vereadora Noely para a realizacao de uma
Silva. Estiveram presentes os vereadores:
audiencia publica sobre o abastecimento de agua e reiterou a necessidade de
Presidente), Daniel de Sousa Santos (1 Secretario), Jackson de Benedito, Elias de
Liberato, Valdeci Arrais, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely de
enfrentamento a violencia domestica contra as mulheres. Findando os pronunciamentos,
seguiu-se com a Ordem do Dia, o Parecer da Comissao de Constituigao, Justiga e Redagao
residente declarou aberta a sessao, passando
Final ao Projeto de Resolugao n 003/2025 foi aprovado por unanimidade, com 10 votos
da pauta estabelecida:1.CHAMADA DOS VEREADORES.2.LEITURA DA
ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do
a favor. O Projeto de Resolução No: 002/2025 aprovado por unanimidade, com 10 votos
projeto de lei n 007/2025, de autoria do Poder Exe
utivo, que "Dispoe sobre a Politica
a favor. O Projeto de Resolugao n 003/2025 aprovado por unanimidade, com 10 votos a
Municipal da Pessoas Idosa, criacao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
favor. O Requerimento n 002/2025 de autoria do vereador Daniel de Alberto aprovado
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias"; 3.1.2. Leitura do oficio
por unanimidade, com 10 votos a favor. O Requerimento n 003/2025 de autoria do
vereador Fernando de Chico do Gado, aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor.
aparelhos eletronicc
portateis pessoa
dantes nas escolas de rede publica de
O Requerimento n0,004/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado,.
ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas comple
ntares a Lei Federal n 15.100
aprovado por unanimidade,com 10 votos a favor. O Requerimento n 005/2025 de autoria
de 2025"; 3.1.4. Leitura do Requerimento n 002/2025 de autoria do vereador Daniel de
do vereador Elias de Liberato, aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor. O
ura dos Requerimentos n 003/2025 e n004/2025 de autoria do
vereador Fernando de Chico do Gado; 3.1.6. Leitura do Requerimento n 005/2025 de
Requerimento n 006/2025 de autoria da vereadora Noely de Rubmario, aprovado por
unanimidade, com 10 votos a favor. O Requerimento n 007/2025 de autoria da vereadora
vereador Elias de Liberato; 3.1.7. Leitura dos Requ
007/2025 de autoria da
Noely de Rubn
Noely de Rubmario, aprovado por unanimidade, com 10 votos a favor. Apos as
Comissao de Constituigao, Justiga e Redagao Final ao Projeto de Resolugao n 003/2025,
consideracoes finais, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispoe sobre a obrigatoriedade da
a sessao. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei
ao anual de sessao solene em
oracao ao aniversario de emancipacao
politica do Município de Paulistana-PI". 3.1.9.Leitura do oficio n 016/2025 de autoria
lavrar a presente ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor
ncada do Partido Movimento Democratico Brasilei
O-MDB3.2
Presidente.
GRANDE EXPEDIENTE:3.2.1.Palavra franc
olenario.4.ORDEM DODIA
4.1. Discussao e votacao do Parecer da Comissao de Constituigao, Justiga e Redacao Final
Paulistana-PI, 10 de margo de 2025.
ao Projeto de Resolugao n 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que
"Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizagao anual de sessao solene em .
cipacao politica do
nicipio de Paulistana-PI". 4.2. Discussao e
tagao do Projeto de Res
providencias"; 4.3. Discussao e votacao do Projeto de Resolução n 003/2025, de autoria
Zirlandio de Melo Silva
- Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
anual de sessao solene em comemoragao ao aniversario de emancipagao politica do
LiDO NO EXPEDIENTE
EM,L710ZI25
iau
Município de Paulistana-PI". 4.4. Discussao e votacao do Requerimento n 002/2025 de
autoria do vereador Daniel de Alberto; 4.5. Discussao e votaao do Requerimento n0,003/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado; 4.6. Discussao e votacao
do Requerimento n0,004/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado; 4.7.
Discussao e votagao do Requerimento n0,005/2025 de autoria do vereador Elias de
Liberato; 4.8. Discussao e votacao do Requerimento n 006/2025 de autoria da vereadora
Noely de Rubmario; 4.9. Discussao e votacao do Requerimento n 007/2025 de autoria
da vereadora Noely de Rubmario. Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior,
EDICOES
ICP
Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente, onde fizeram uso da palavra: O
ASSINADAS
vereador Valdeci lamentou o falecimento da advogada Valdenice, mencionou que esteve
Brasil
em reuniao com a gestao Municipal para debater sobre a atual situagao do Município,
DIGITALMENTE
Serra Vermelha e povoados vizinhos. O vereador Elias solicitou verbalmente
que a gestao
COM
valor deixado na Prefeitura Municipal. Destacou a importancia do reajuste das
gestao passada.Salientou a necessidade de rever alguns pontos do Projeto de Lei n
CARIMBO
003/2025 para garantir que nao haja prejuizo aqueles que ja conseguiram beneficios con
base na legislacao vigente a epoca.A vereadora Francineide destacou sua presenca em
eventos alusivos ao Dia das Mulheres organizados pela primeira-dama, mencionou a
DO TEMPO
importancia de reuniao entre os vereadores para providencias sobre o abastecimento de
agua pela AGEsPISA no Município. A vereadora Mayram relatou conversa com a major
sobre a violencia contra as mulheres em Paulistana-PI, a vereadora destacou que os
HOMOLOGADO
indices sao recorrentes e mencionou o homicidio da advogada Valdenice. A vereadora
Noely lamentou o falecimento da advogada Valdenice, destacou os requerimentos de sua
PELO
autoria sobre a transicao administrativa e a necessidade de solugoes para o abastecimento
de agua no Município. Ressaltou a importancia das audiencias publicas para trazer clareza
a populacao sobre a transicao da empresa responsavel pelo abastecimento no Município
ICP - BRASIL
alem de agradecer as iniciativas ja realizadas pelo gestor Municipal. O vereador Fenando
destacou a importancia do reajuste salarial das categorias, sem inviabilizar o Município.
Parabenizou os professores pelo futuro reajuste salarial e enfatizou a relevancia de seu
requerimento sobre a necessidade de contratacao de um especialista em neuropsiquiatria
para atender as demandas do Município. Mencionou tambem a necessidade de melhorias
no acesso ao Morro da Santa e a construgao de um estacionamento no local. O vereador
Helio informou que em breve apresentara novos requerimentos e ressaltou a importancia
de buscar solugoes para a cidade. O vereador Daniel repudiou o homicidio da advogada
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
Valdenice e parabenizou o comprometimento da gestao em estabelecer dialogos com a
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Casa Legislativa, destacou sobre seu requerimento para um trator na localidade Caraibeira
e a importancia dos projetos de lei de sua autoria apresentados na Casa. O vereador
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Josenildo parabenizou os requerimentos apresentados, agradeceu aos secretarios
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais