Portaria — Simoes (22/01/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
79
Uertb
Id:0CC564804886A638
Id:05D5092674D4A63D
Portaria N 043/2025
Portaria N 044/2025E
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
ibuicoes legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
os termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO
Sumula
te no13do
cONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora REGINA DE FATIMA MORAES REIS, inscrita no CPF no
Art. 1 - Nomear a Senhora MAYARA MARIA DE CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF no
058.516.463-06, RG n 3.636.830 - SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 06,
025.960.293-08, RG n 2481591 SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 05,
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED.
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario.
Art.2o-A referida profissional fica lotada na Secretaria Municipal de
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicao
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
em contrario.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do
italoMag8Bantas
Italo Maghg
pantas Lopor
Ciente:
0F iQ1 12025
Ciente
Em0_5 _OL I2025
Reina st Fkmorhesre Bu.
Id:089B94172FE8A63B
Id:0471C3AE174AA63E
Portaria N 043/2025E
Portaria N 045/2025
O pREFeItO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso
uas atribuigoes legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora LILIAN MICKAELLI DE CARVALHO, inscrita no CPF na
481.826.133-53, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 01.
Art. 1o - Nomear a Senhora REGINA DE FATIMA MORAES REIS, inscrita no CPF no
058.516.463-06, RG n 3.636.830 - SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 06,
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educagao faca lotagao da nomeada,
deste Município e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FUNDEB.
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED.
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em
Art. 2o - A referida profissional fica lotada na Secretaria Municipal de Educagao, passando
a integrar o Quatro Tecnico do Programa Nacional de Alimentagao -- PNAE neste Município.
Registre-se,
Publique-se
e
Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicao
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
A
Ital8 MaghsDantastopesde
italo Magho panas Lopargha en
tasE.de Carvalho
Rrefefto Munic
Prefeito Mct
Ciente em:
Ciente:
0Fi01 12025
DZ/_O3 /2025
hui
REGINA DE FATIMA MORAES REIS
LILiAN MiCkAELLI DE CARVALHO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais