Licitação — Simões (15/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº

32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

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## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

## EDICÃO:  Ano XXIlI · Teresina {PD -Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição  V CDLXV

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 107/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

125/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS  ARTESIANOS DO MUNIClPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI).

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTO  ANTÔNIO DE  LISBOA-PI,  CNPJ  N' 06.553.820/0001-97

CONTRATADO H C BATISTA, CNPJ N' 56.303.065/0001-60

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2025.

## ONDELt-SE:

Santo Antônio de Lisboa (PI), 13 DE NOVEMBRO DE 2025

## LEIA-SE:

Santo Antônio de Lisboa (PI), 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                         |
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| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 132/2025                                                                                                                                                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 036/202S                                                                                                                                                                                                  |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                           |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                     |
| OBJETO:                     | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ANNY BARBI, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais}                                                                                                                                                                          |

CONSIDERANDO  que  a documentação  e  informações colacionadas  aos  autos do  processo  administrativo  em epigrafe, e com fundamento na lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado sã o compativeis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO  que  o  contratado  cumpre  plenamente  os  requisitos  de  habilitação exigidos  no  Termo  de Referência,  bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a  manifestaç.ão  favorável do órgão  de  assessoramento  jurídico ,  quanto ao  atendimento  dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO  a  INEXIGIBILIOADE  n· 036/2025  para  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DA  ARTISTA  ANNY  BARBI,  A  SER  REALIZADO  NO  DIA  31  DE  DEZEMBRO  DE  2025,  EM  COMEMORAÇÃO AO RÉVE ILLON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI, nos termos do Lei  14.133/2021, Art.  74, 11  - lnexigibitidade -Profissional do Setor Artistico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 132/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nv 41.031.297/0001-30, com sede na Av. João  Pernambuco, n2 935, bairro Fernando ldalino, cidade de Petrollna/PE, CEP 56.332-710, por seu representante legal a Sra. Any Evilin Bezerra, com RG  sob n 48.077.643-X-SSP/SP e CPF n2 368.224.598-71. A contratação  terá  seu valor global no Importe de RS 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformídade  com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa -

PI,  12 de dezembro de 202S.

Francisco Erivaldo da Silva

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo: nº.

1  10/2025  - INXG

Procedimento Licitatório:

º . 036/2025

Processo Administrativo: nº 132/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL  DA ARTISTA  ANNY  BARBI,  A  SER  REALIZADO  NO  DIA 31 DE  DEZEMBRO  DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON,  NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PI. '

Contratante:

Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL L  TDA, CNPJ nº 41.031.297/0001-30

Valor Global:

R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025 e outros.

Data da assinatura:

12 de dezembro de 2025.

Vigência: 12 de  março de 2026, ou  ao  té rmino  da  prestação  do  serviço,  prevalecendo  o  que  ocorrer primeiro.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08

EDIFICIO PREFEITO  ALMIR PEREIRA FEITOSA

## ERRATANº0l EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

A  PRESIDENTA  DA  CÂMA RA  MUNICIPAL  DE  SIMÕES,  Estado  do Piauí, no  uso  das  atribu ições que  lhe  são  conferidas  pelo  art.  16,  XX,  a,  do  Regimento Interno, e em confomúdade  com o art. 24, §3º,  inciso II, da Lei Orgânica do Municí pio,

## RESOLVE:

PUBLICAR a  presente Errata referente ao Edital de Convocação  nº 09/2025, que trata da convocação  d e  Sessão  Extraordinária  a ser realizada no dia 16 d e dezembro de 2025, terça-feira,  às  12h00,  no  Plenário  da Câmara  Municipal  de  Simões,  situado  na  Rua  Manoel Elpidio de Catvalho, nº 84, Centro, Simões/P I.

## TEOR DA ERRATA:

Onde se lê:

"03 Sessão  Extraordinária - 2025"

Leia-se:

"04 Sessão  Extraordiná ria  - 2025"

"03 Sessão  Extraordinária - 2025"

Leia-se:

"04 Sessão  Extraordiná ria  - 2025"

As  demais  disposições do  Edital  de  Convocação nº 09/2025 permanecem inalteradas.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  da  Presidê ncia  da  Câmara  Municipal  de  Simões ,  Estado  do  Piauí, 12 de dezembro de 2025.

Assinado de forma digital por MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALH0:02689239302 202S. 1 2.1211 ;◄7:27 -03'00'

MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO:02689239302 Dados;

MARIA DAS GRAÇAS  XA  VIBR CARVALHO Presidenta da Câmara Municipal

Site:  www.simoes.pi.leg.br E-mail: camara@simoes.pUeg.br