LRF — Marcolandia (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXII

## ld:0471ClF42DAEF436

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (lDB. Art. 71)

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Página  1 do S ..

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| R&CDTAS RUVLTANIUDI: IMNJ8TOS(An.212 e212-Ada ~ F-i                                                      | R&CDTAS RUVLTANIUDI: IMNJ8TOS(An.212 e212-Ada ~ F-i   | R&CDTAS RUVLTANIUDI: IMNJ8TOS(An.212 e212-Ada ~ F-i   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RECl!rl'ARESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                          | PRBVISÃ0 AnJAUZADA (a)                                | Rl!CIIITAS ltBAUZADAS JANADEZ                         |
| 1·RECEITA OE IMPOSTOS                                                                                    | 5.265.200.00                                          | 4.997.528,'46                                         |
| 1 . 1 - Receita RcsulWllC do lmpolco aobf'ca Propriedade Prml.a1 e Territorial Urbana - IPTIJ            | 6.5.200,00                                            | 26.745.]7                                             |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Trlmmilllo lnlcr ViYOI - rTBI                                   | 40.000,00                                             | 26.614.]8                                             |
| 1.3-- R.cccita Rcsultamc do lq:,oato sobre ScrviÇOI de Qualq\lcrNatureza - ISS                           | 3.9-10.000,00                                         | 3.491.086,69                                          |
|                                                                                                          | 1.220.000.00                                          | 1.453.082,02                                          |
| 2~~=:~~=~~~=~:;.:B=AIS                                                                                   | 26.365.000.00                                         | 2!1.874.583.41                                        |
| 2.1- Coai-Parte FPM                                                                                      | 16.650.ooo.oo                                         | 15.215.943,94                                         |
| 2.1 .1- Parcela rcfén:nte,CF,art. 159, 1, allnea B                                                       | 15.300.000,00                                         | 13.792.11 1,47                                        |
| 2.1.2- Parecia rclcrcntci CF, art. 159, I. allnca De B                                                   | 1.350.000,00                                          | 1.423.832,47                                          |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                     | 1.200.000.00                                          | 9.472.757,98                                          |
| 2.J. Coui-Pute IPl•Eçortaçlo                                                                             | 5.000.00                                              | 277,79                                                |
| 2.4'-Cota-Parte rnt                                                                                      | 10.000.00                                             | 870,17                                                |
| 2.S- Cob-Partc IPVA                                                                                      | 2.soo.000.00                                          | 1.184.733,53                                          |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Our'O                                                                                | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| 2.7- Outru Trans~LUou~Financci.ru ProvcnicnlCI de lmpostoe e Transftrenciu Consrituciona.ia              | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANT8 DB IMPOSTOS (I + 2)                                                         | 31.630.200,00                                         | 30.872.1 11,87                                        |
| 4- TOTAL DFSTINADO AO n,NDEB - 20% DB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2..5)+ (2.7))1                 | 5.003.000.00                                          | 4.653.03',""                                          |
| S- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO AlÊM DO VALOR DFSTINADO AO FUNDES• 5% DE ((2.1. 1)+ (2.2)+ (2.3)+ (2.4) + | 2.904- .5so.oo                                        | 2.827.877,78                                          |
| (2.5) + (2.7)) + 2.5% DE ((1 .1 ) + (1 . 2) + ( 1 . 3) + (1.-4) + (2. 1.2)+ (2.6))                       |                                                       |                                                       |

| FUNDl:II                                               | FUNDl:II                | FUNDl:II                      |
|--------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|
| RECl!rl'ASDO PUNDEB Rl!Cl!IIIDAS NO EXERC1CJo          | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Rl!CIIITAS ltBAUZADAS JANADBZ |
| 6-TOTALDAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                | 20.S49.044.S9           | 19.657.097,29                 |
| 6.1- fUNDEB - ln1)0Sloa e Trml!lfcrfncias de llq,oslol | 12.160.000,00           | 11 .529.994,65                |
| 6.1.1-Princ:Ip.1                                       | 12.100.000,00           | 11.454.714,04                 |
| 6.1.2- R.eodimento8 de Aplicaçlo F'lDUICein            | 60.000,00               | 75.280,61                     |
| 6.1.3- Rcuarçimcnto de rccunot do F\andcb              | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEB - Co!Jlllementaçlo da Unilo - VAAP         | 3.620.000,00            | 3.078.389,64                  |
| 6.2.1 - Princip.:1                                     | 3.620.000,00            | 3.076.605,48                  |
| 6.2.2- Rcndimcatoa de Aplicaçio f"mancdra              | 0,00                    | 1.784,16                      |
| 6.2.3- Reuan:imcnco de rcano1 do f\mdeb                | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.3- PUNDBB • Coqtlcm:ncaçlo da Unilo - VAAT           | 4.437.386,45            | 4.717.0'4,86                  |
| 6.3. 1-Principal                                       | 4.437.386,45            | 4.717.054,86                  |
| 6.3.2- R endimentos de Aplicaçlo Fmanceira             | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.3.3- Ressan:imento de l'CCUl'RXI do Fundcb           | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.4- FUNDES - Coqilemcataçlio da Unilo - VAAR          | 331.658,14              | 331.658,14                    |
| 6.4.1- Princ:lpal                                      | 331.658,14              |                               |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financ:c:ira           | 0,00                    | 330.903,60                    |
| 6.4.3- Resurclmento de f'CCUf'IOIdo FUndcb             | 0,00                    | 754,54                        |
| 7. RESULTADO LIQUIDO DASTRANS~ClASDOFUNDEB(6.1.1• 4)   | 7.097.000,00            | 0,00 6.801.679,60             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O  E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO -Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM 1!X1!R.C1cJos AN11!1llORES B NÃO  tmUZADOS (SUPERÁ vrI')

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPÊRA vrr

8.1- SUPERAVIT DO BXBRCICIO lMEOIATAMENrn ANIBRIOR

8.2- SUPERÁ vrr  RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS 00  FUNDEB DISPONÍVEIS PAR.A tmUZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPl!SAS CIJSTBADAS CXlM Rl!CIIITAS DO PUNDBB RIICBIIIDAS NO BXl!llClcJo

11· TOTAL DAS DESPESAS CUSTBAOAS COM RECURSOS IX&gt; FUNOOB RECEBIDAS NO EXERC

l l . l-Toc.ldlil~eult-S.c:omFUNOE8 - l~01Cl~dolrq,OIIOI

11.2-TOWda ~~com  FUNDES-

Compkmcataç:lo dl

11.3- com

Tocai da~  cua.:la

FUNDES-

Unllo - VAAP

Unllo - VMT

Compk,mcolaçio da

~

da

Unilo-VAA.R

11.4- Toc.ldu ~CUICcaduoomFUN.DEB·

11- TOTAL DAS DESPBSAS DO FUNDBB COM PROHSSIONAJS DA EDUCAÇÃO

DÁSICA

ll- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS OOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO

APLJCAOAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

A.PLICADAS EM

DAUN.IÃO-VAAT

DESPESA DE

CAPITAL

INDICADORBS -

Art. 212-A.

XI

iDclao

c

f 3"

-

Ccmdtuiçlo Pcdcnl2

IS- Minimo de 70% do FUNDEB RI Remmcnçlo dos Profluk&gt;nais da Educaçlo Buka

16-- Percentual da Con-.,lcmcn~da Unilo ao FUNOEB · VAAT na Eduea,çlo lnftntil (INDICADOR lEI)

17· Minimo de IS% da k!mentaçlo da Unilo ao FUNDEB- VAAT em

de ita1

de 10% de s,,p,n.il)3

INDICAI&gt;Oll-Art.25, f 3°  - Lei ..-14.113, de 2020 - (Má.

18-Total da Receica Recebida e nlo Aplicada no Bxerck:io

VALOR MÁX.

PIIRMfflD0

(o)

DA UNIÃO  -

VAAT

K&gt;

| Dl!SPESASCOM RBCURllOS DO PUNDBB           | DOTAÇÃO A1UAIJZADA <•>   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JANADEZ (d)   | Dl!SPl!SAS UQUlDADAS JANADEZ <•>   | Dl!SPl!SAS PAOAS JANADEZ (1)   |      |
|--------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|------|
| 10-TOTALDAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES | 20.549.044,59            | 19.367.170,52                         | 19.367.170,52                      | 19.198.98-4,40                 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA     | 14.403.149,52            | 13.530.703,""                         | 13.530.703,44                      | 13.362.517.)2                  | 0,00 |
| 10.1. 1- Educaçlo lnf.andl                 | 2.903.081, 13            | 2.897.899,97                          | 2.897.899,97                       | 2.844.107,51                   | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                 | 11 .428.068,39           | 10.570.194,96                         | 10.570.194,96                      | 10.455.801,30                  | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovc:m e Adultos       | 72.000,00                | 62.608,51                             | 62.608,SI                          | 62.608,51                      | 0,00 |
| 10. 1.4- Educaçlo Elpeclal                 | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1.S- Adminittrt,çlo0cru                 | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2·OUTRAS DESPESAS                       | 6. 14S.89S.07            | S.836.467,08                          | 5.836.467.08                       | S.836.467.08                   | O.DO |
| 10.2. 1- Educaçlo Infantil                 | ""2.145,11               | 359.396,01                            | 359.396,01                         | 359.396.01                     | 0,00 |
| 10.2.2• Ensino F\mdamcolal                 | 5.688.749,96             | 5.477.071.07                          | 5.477.071,07                       | 5.477.071.07                   | 0,00 |
| 10.2.3- Edooaçlo de Jo\o'al!I e Adultos    | IS.000,00                | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.4- Bducaçlo e.pec:lal                 | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.5- Admlnlatraçlo Geral                | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte {Elcolu")               | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.7- 0utru                              | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                           | 0,00 |

INDICADORU DO FUNDU

JANADBZ

JANADBZ

(d)

-­

19.367.170.52

11.529.994,65

3.078.389,64

4.427. 128,09

331.658,14

13.530.703,44

3.231.136,59

-­

&lt;·&gt;

19.367. 170.52

11 .529.994,65

3.078.389,64

4.427. 128,09

331.658,14

13.530.703,44

3.23 1.136,S9

818.059,89

818.059,89

VALOR BXIOIDO

(j)

13.527.807,40

2.358.527,43

707.558,23

VALOR NÃO  APUCADO

(o)

289.926,77

-·­

JANADBZ

(1)

19.198.984,40

11 ,41 5.600,99

3.078.389,64

4.313.33S,63

331.658,14

13.362.517,32

3.177.344,13

818.0S9,89

VALOR APLICADO

00

13.530.703,44

3.23 1.136,59

818.059,89

VALOR NÃO  APUCADO

APÓS  AJUS'l1!  (p)

289.926,77

-­

INIICJUTAS BM IUISTOS

APAOARNÃOl'ROC.

·-(1')

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.965.709,73

INICUTAIIM

IUISTOS A PML\ll

NA&lt;&gt; lllOC&amp;DADOI

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÔS

DEDUÇÕES(I)

13.530.703,44

3.231.136.S9

818.059,89

VALOR NÃO  APUCADO

BXCBD. NJ

MAx.

Pl!RMIT~q)

0,00

VALOR

%

APUCADOIO

(m)

70,01

68,SO

17,3'

% NÃO  APUCADO

(,j

1,47

PI.sina 2 de 5 ..

,

-

■ lQlmAD&gt;l

.....

■IH,Do\11

·

v.u.oa  . . .  /lOTOl'AL

DMucmrAl■-c:D,.

..,....-

..

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00