Edital — Dom  Inoctncio (29/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII
Id:01AB39610A4B47AF
Id:13B5C07DCA4D4814
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
DOM INOCENCIO
Rua Joao Jose de Sousa, s/no -Centro, Caridade do Piauí
Praga Camaratuba, S/N, Centro
Fone/Fax: (89) 3464-012
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
DOM INOCENCIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
ERRATA DE AVISO DE Licitação
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 032/2024, DA DISPENSA N 017/2024
CONCORRENCIA Eletronico no. 002/2025
11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
EXECUCAO DOS SERVICOS DE LEVANTAMENTO
INTERESSADO:Município de Caridade do Piauí (PI)
PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL,DA ZONA
OBJETO DA Licitação: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECUPERACAO DE
URBANA DO Município DE DOM INOCENCIO - PI,
ESTRADA VICINAL DA SEDE A LOCALIDADE CAICARA NO Município DE CARIDADE DO
PARA SUBSIDIAR O PROJETO DE REGULARIZACAO
Piauí-PI, conforme
FUNDICIARIA URBANA (REURB), QUE ENTRESI
FIRMAM, A Prefeitura Municipal DE DOM
VALOR EsTiMATiVO: R$ 790.775,12 (setecentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco
EAEMPRESA
EXECUTIVA
reais e doze centavos
FONTE DE RECURSO: Orgamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, EMENDA
CONSULTORIA
PUBLICA
CNPJ
21.850.903/0001-31, NA FORMAABAIXO
FEDERAL DE CUSTEIO, Transferencias Especiais/ Outros.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO, inscrita no
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO GLOBAL
Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br
Praca Camaratuba, s/n, neste ato representada por sua Prefeita Municipal a o Sra. Maria
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no enderego eletronico de TCE/PI:
das Virgens Dias, brasileira casadainscrito no CPF N.200.303.803-59e RG N
320.373-SSP/PI.
cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitacoes na sede da
CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ N
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-o0o, Caridade do
21.850.903/0001-31, estabelecida na Rua Mato Grosso, n 290, Bairro Cabral, Teresina -
Piauí-Pl, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min
PI, CEP: 64.000-590.
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
Caridade do Piauí (PI), 16 de abril de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL,DA
ZONA URBANA DO Município DE DOM INOCENCIO
PIPARA
ail.com - pmcaridadedopiaui@gmail.com
SUBSIDIAR O PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDICIARIA URBANA
REURB)conforme a Dispensa
017/2024, regulado pelos preceitos de direito
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Id:0E28AA9C542549B5
CLAUSULA PRIMEIRA DA PRORROGACAO DAVIGENCIA DO
CONTRATO
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
ESTADO DO Piauí
viger com a seguinte redacao:
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
"CLAUSULA SETIMA- DA VIGENCIA: " Ese sera prorrogado por mais 12 (doze)
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por
ublico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n
14.133/21.Sendo assim,vigorara do dia 30/12/2024 findando em 30/12/2025"
Decreto N 020/2025-GP, de 28 de abril de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
licitagao solicitou da Empresa " EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ
Dispoe sobre o ponto facultativo no ambito da
No21.850.903/0001-31
apresentacao de documentos que comprovassem a
Administracao Publica Municipal, no dia 02 de maio
de 2025, e da outras providencias.
A PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Organica do Município e, ainda;
CONsIDERANDO que o feriado nacional do dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, caira em
Prefeitura Municipal DE
uma quinta-feira;
DOM INOCENCIO
CONsIDERANDO o reconhecimento e gratidao desta administragao publica Municipal, ao
Praga Camaratuba, S/N, Centro
bom trabalho desenvolvido pelos servidores publicos que muito contribuem com a sua dedicagao para
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
a execucao das agoes, programas, projetos e servigos destinados ao bem comum da coletividade
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ayrense
CONsIDERANDO que nao havera prejuizos para a administragao publica Municipal,
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
DECRETA:
CLAUSULA TERCEIRA
Art. 1- O Ponto Facultativo no ambito das repartigoes publicas municipais no dia 02 de maio de
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
2025 (sexta-feira).
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
$ 1 - O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos essenciais e em regime de
efeitos.
escala/plantao, tais como: limpeza publica, coleta de lixo e servigos de urgencia e emergencia do
setor de saude e Setor de Licitagao e Contratos.
Dom Inocencio(PI), 30 de dezembro 2024.
Art 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
MARIA DAS VIRGENS MARIADAS VIRGENS
Art 3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
DIAS:20030380359/
DIAS:20030380359
Dados:2024.12.30 10:57:56-0300
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COELHO DE
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025.
RANCO OLUV
OLIVEIRA
EUGENIA DE
FILHO:7517317431
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Eugenia de Sousa Nunes
CNPJ N 21.850.903/0001-31
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
RENATO ANTONIO
ANDRADE:36420107172-Dado
E-mail: pmdominocencio@hotmail.con
Renato Antonio Garcia Andrade
elefone:(893580.1331
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
A divulgacao virtual dos atos municipais