Edital — Palmeirais (03/12/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  de Concorrência n° 005/2025, Processo  Administrativo  n° 040/2025, após  análise, conferência  e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes tennos:

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharta Civil para Execução  de  Serviços de  Pavimentação  em Paralelepípedo  em Vias Públicas  do Município  de Palmeirais - PI

## Resumo

| Fornecedor                                                                                      | Diferença Estimada   |
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| FREITAS & FREITAS SERVICOS LIDA- 43.304.770/0001-30 fatimafreitas50@gmail.com - (86) 99951-1630 | Proveito ( 23,50%)   |
| Totais                                                                                          | Proveito ( 23,50% )  |

## Detalhes

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30                                                                            | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30                                                                            | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30                                                                            | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30                                                                            | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30                                                                            |
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| Lote 1                                                                                                                                               | Data/Hora da Homologação • 02/12/2025 11:16:35                                                                                                       | Data/Hora da Homologação • 02/12/2025 11:16:35                                                                                                       | Data/Hora da Homologação • 02/12/2025 11:16:35                                                                                                       | Data/Hora da Homologação • 02/12/2025 11:16:35                                                                                                       |
| Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI |
| Descrição Item                                                                                                                                       | Quantidade                                                                                                                                           | Medida                                                                                                                                               | Unitário                                                                                                                                             | Sub Total                                                                                                                                            |
| Contratação de empresa de Engenbarta Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | 1,00                                                                                                                                                 | Serviços                                                                                                                                             | 460.562,54                                                                                                                                           | 23,50%                                                                                                                                               |
| fROfQSIA CQNC 005 2025 pdf                                                                                                                           | fROfQSIA CQNC 005 2025 pdf                                                                                                                           | Inserido em: 17/11/2025 06:22                                                                                                                        | Inserido em: 17/11/2025 06:22                                                                                                                        | Inserido em: 17/11/2025 06:22                                                                                                                        |

Palmeirais, 02 de Dezembro de 2025.

Autoridade Competente: JOSÉ  BALTAZAR DE OLIVEIRA

Licita  : Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI - Unidade Única

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Contrato ne 028/2021

Ref, Tomada de Preços n! 001/2021

SÉTIMO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS  PARA REALIZAR A LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO: VARRIÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS, CAPINA  DE  VIAS  PÚBLICAS  E COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI, REFERENTE A  TOMADA DE PREÇOS  N2 001/2021.

Objeto: O Termo Aditivo tem  por objeto prorrogar o contrato por mais 9 (meses)  meses, com  fulcro no art.

57, li da L ei nº 8.666/93.

Fundamentação  Jurídica: art. 65, li, "d" e  Artigo 57, li  da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Município  de Palmeirais-PI, CNPJ nº 06.554.851/0001-62

Contratado: LUCIA DE FÁT IMA MESQUISTA DA COSTA ME inscrita no CNPJ  ne 17.243.744/0001-30

Data de assinatura:

17 de novembro de 2025.

Prazo de Vigência : 17 de agosto de 2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 - Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais - Piauí DE

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Página  1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS· PI ...  , ...  ,,,.,  . .......  1H · c,,111, I CIP:u.u,  .... · ,..,. ··  ,.  ..  · ,i CNPJ:  o,.111. ru,0001-H ·111 : ,,.,..,,.,1.pl,tH,a.,11IU . l···ll:p■ p1t1r1■1r·H·1·1ll.11■

hne: (H) HHI · OIH

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## A  VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 PROCESSO Nº 138/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

https://padre-marcos.llcltaconnect.com.br/home https://padrcmarcos.pi.gov.br/

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

04/12/2025 - 08:00:00

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: I  8/12/2025 - 08:00:00

ABERTURA E ANÁLISE  DE PROPOSTA: 18/12/2025 -

08:10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

18/12/2025 -08:20:00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a preservação,  manutenção  e operação  dos poços tubulares do Município  de Padre Marcos-PI, conforme especificações  do Anexo I - Termo de Referência  e Anexo II - Projeto Básico  (Exercício  de 2026).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 531.270,13 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e

setenta reais e treze centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181

- [ ] NÃO O

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM O

- [ ] NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL:

- [ ] SIM □

- [x] NÃO 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão  de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações,  sediada, Rua Anfrisio de Macedo aº 150, centro, cidade de  Padre  Marcos PI,  sede da Prefeitura Municipal, realizará  licitaçã o,  na modalidade PREGÃO , na forma  ELETRÔNICA,  nos  termos da Lei  n·  14.133, de 2021, e demais legislação aplicável  e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 02 de dezembro de 2025.

WIUANE KELLY DA  ~ ~defonnad1g1ta1 SILVA:367336388J."~=;:~v.s°'' Wiliane KeUy da Silva Prefeita Municipal

ADELINA JULIANA f\_~~deformad1g1t111 LEAL:037518103P,~~~: 1 ~2~A Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

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