Decreto — Marcolandia (21/05/2025)

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72

02

18

00

646

647

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Portlria Maria de Sousa, 21

41.522.26910001-15

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munlclpal de Assistência  Soda! - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População  Carente

3.1 .90.16.00

500

999

000

08.122.0029.2090.0000

3.1.90.92.00

soo

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVlL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstenc:la Social a População  Carente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

656 08.122.0029.2090.0000 Asslstende Social à População  Carente -2.200,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUOIClAJS F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vlno.ilados de Impostos 999 000 Não  se aplica

659 06.122.0028.2090.0000 Asslstenc:la Social ã  População  Carente 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ·550,00 F.R. Grupo: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

660 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População  Carente -550,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R. Grupo: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

679

08.122.0029.2136.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Assistencia Social à População  Carente

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

681 06.122.0028.2138.0000 Asslstencia Social ã  População  carente ..J.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

682

684

18

00

686

692

701

739

742

744

08.243.0029.2098.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

08.243.0029.2098.0000

3.1.90.13.00

soo

999

Assistencia Social à População  Carente

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à População  Carente

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porlffia Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência  Sodal - FMAS

08.243.0029.2098.0000

Asslstencia Social à População  Carente

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0029.2088.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.3.90.36.00

999

000

soo

08.244.0029.2149.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

08.244.0029.2149.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

08.244.0029.2149.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não  se aplica

Assistencia Social à Populai;ão  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Assfstencia Soc:lal à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencia Social à População  Carente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinrutado8 de Impostos

Não  se aptlca

Asalatencfa Social à População  Carente

OIARIAS- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Asslstencia Social à População  Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

ae

749 08.244.0029.2149.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistoncia Social .à População  Caronlo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnrulados de Impostos Não  ae aplica -2.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

751

20

00

269

08.244.0029.2149.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do VIO&amp;-Prefelto

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Assistencia Social à População  Carente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Não

&amp;e aplica

ProoessoAdmlnlstrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não  so aplica

Fontes de Recurso

550

00

571

605

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  ern  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

COR:INTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO PREFEITO  MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-29.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·550,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerciclo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

Secretarta Munlclpal de Agrtcultura

17.544.0015.1049.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

4.4.90.51 .00

SOO

999

000

20.605.0015.1030.0000

4.4.90.52,00

500

999

000

20.608.0015.1053.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoçio Famlllar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalec!mento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Re&lt;:uí$08  não  Vinculados de Impostos

Não  se apltca

Artigo  3o. -

000

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORINTO

MACHADO

DE

MATOS

NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:089B9400D5El651E

## Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Abre no orç;,men/rJ  vigente crédl/rJ  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importAncia  de R$450. 000 , 00 distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

02

16

00

Fundo Municipal de Educação

462

492

17

00

544

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidada da Educação  Básica

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

571

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnmsíarênd a do Staltuio-EdUCllÇ&amp;o

Não aplica

:i8

Melhoria da Qualidade da Educação  Béslca

MATERIAL OE CONSUMO

450,000,00

150.000,00

F.R.:

1

550

50.000,00

F  .R.:

1

571

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios

999

000

e Instrumentos Congêneres  vinculados '11  Educaçã o

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027  .2081 .0000

Estruturação  e Quslificaçlo da Saude Básk:a

3.1.90.11.00

605

999

000

250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1

605

00

Asalst~ncia financeira da UnlAo destinada ã complementação  ao pagamento doa plsoa salariais para profiat

Não  sa aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exce11so;

450.000,00

150.000,00

50.000,00

250.000,00

F  .R.  Grupo:

F.R. Grupo;

-550,00

1  500

-550,00

1  500

-9.100,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.400,00

F  .R.

Grupo:

500  00

1

-2.200,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

·1.100,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

-550,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

02

21

DO

275

289

302

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-22.000,00

F.R. Grupo:

1  500

·22.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

-22.000.00

F.R. Grupo:

1  500

-622.950,00

00

00

00

00