Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (25/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## ld:13BSC0206CDSB040

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  d a  outras providência s

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02

12

00

615

616

629

633

600

651

65:l

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 15 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Sllude- FMS

10.301.0012.2070.0000

Estruturação  e Melhoria da Qualidade

3.1.90.13.00

800

999

000

10.301 .0012.2070.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0012.2094.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0012.2094.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2120.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2120.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.1.90.04.00

800

999

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 05 de fevereiro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  167C481127E9B067

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito  adidona! suplementar e da outras providêndas

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-2.300,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes; do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria dêl  QU-lllldêlde dêl

Sêlude  B38lc3

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Melhona dêl  Qualldêlde  da Saude Baslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de

Recursos.

-1.500.00

F.R.  Grupo:

1

600

00

do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600

00

Transfer&amp;ndêls  Fundo êl Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma,nut~

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

-1 0.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer&amp;ndêls  Fundo êl Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedel'êll  - Bloco de Ma,nut~

Não  se aplica

Estruturação

o

Melhoria da Qualidade da

Saudo Basica

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturaçao e MelhOrta da Qualidade da Saude Baslea

-10.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

F.R.Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  abert o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$107.224, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +)

## Anulação

02

08

00

260

Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

08.244.0009.2081 .0000

Social

Assistência

à

3.3.90.32.00

500

999

População carente

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  Tl

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e VaJOf'. Prof.Educaçã1&gt;F UNDEB

333

12.361 .0010.1053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

4.4.90.51 .00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 Fundo Municipal de Educação· FME

490

Melhoria da Qualidade da Educação

12.361.0010.2052.0000

4.4.90.52.00

550

Básica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

- 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS

586

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

10.301 .0012.2065.0000

3.3.90.1 4.00

600

999

000

10.301.0012.2120.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

36.000,00

## 107.224,00

20.000,00

F.R:

500

1

14.500,00

F.R.:

542

1

9.600,00

F.R.:

1  550

4.800,00

DIÁRIAS  - CIVIL

600

F.R.:

1

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

600

F.R.:

1

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI

PRAÇA  29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício : 2025

DECRETO Nº 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.246

## Anulação

02 12 00 Fundo Municipal de Saúde·  FMS

750

10.301.0012.2094.0000

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

1

3.

.90.92.00

600

999

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio

22.324,00

F.R.:

1  600

00

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se

aplica

000

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 08 00 Fundo Municipal de Assistência  Social· FMAS

249

Assistência  Social â População  Carente

08.244.0009.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

- 02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Bâsica e Valor. Prof.Educação-FUND ES

342

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.1 .90.11.00

542

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

000

- 02 11 00 Fundo Municipal de Educação  - FME

488

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

12.361.0010.2052.0000

3.3.90.36.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  do Salário-Educação

999

se

Não aplica

000

- 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde  - FMS

585

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

10.301.0012.2065.0000

3.1 .90.16.00

600

999

000

10.301 .0012.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-14.500,00

F.R. Grupo:

1  542

-9.600,00

F  .R.  Grupo:

1  550

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Estruturação  e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

-21.324,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

652

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593

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import ância  de R$105 . 872 , 20  distribuídos as  segui nt es  dotações :

## Suplementação  ( +)

## Superávit  Financeiro

02

10

00

Fundo Man. Oes. Educ. Básica  e Valor. Prof.Educação- FUNDES

751

752

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Básica

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0010.2045.0CIOO

3.3.90.39.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do

da

FUNDES· Complementação

União  - VAAT

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o . Este  de cret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 1  O  de fevereiro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇA LVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

105.872,20

105.872,20

81.613,00

F.R.:

2

542

24.259,20

F.R.:

2

542

da

Saude Basica

05

-107.224,00

00

00