Portaria — Jaicos (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:0471C27F694023B2
Id:0047f21650A223B5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no _Q32 /2025
Jaicos-Pi, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n _34 /2025
Jaicos-PI, 2 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei n' 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
Art. 1 - Nomear EDINILSON CARVALHO SANTANA, RG 1.***.991
Art. 1o - Nomear Laurinda Kelly de Sousa Carvalho, RG No *.653.***
SSP/PI, CPF No ***.936.183-**, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE
SSP/PI, CPF ***.068.763-**, para exer
argo de Coordenacao do Centro de
RELACOES INSTITUCIONAIS- GE I, do Município de Jaicos-PI.
convivencia dos Idosos - CCI - DAM III, da Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _2  de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _02_ de Janeiro de 2025.
yom whr0y 4 Avuns Biye
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Id:030E7D070BB623B3
Id:0047f21650A236B0
ESTADO DO Piauí
EJaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
=Jaicos
Portaria n _035 /2025
Jaicos-PI, 2 de Janeiro de 2025
Portaria n 33 /2025
Jaicos-PI, _Q2 de Janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do gestor do.
Fundo
Municipal
da
Crianga
do
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
Adolescente
providencias."
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas pela Lei Organica do Município;
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
cONSIDERANDO a Lei Municipal no 958/2015 que "Dispe sobre a
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
Politica Municipal de atendimento dos direitos da crianga e do adolescente no
Município de Jaicos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianga e
do Adolescente, o Fundo Municipal da Crianga e do Adolescente, o Conselho
Art. 1o - Nomear EDSON DOMINGOS DE LACERDA, RG No ** ***.354-6
SSP/SP,CPF No ***.638.233.**, para o cargo de Departamento de Agente
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Municipal no
958/2015;
Municipal de Desenvolvimento - DAM IV , da Prefeitura Municipal de Jaicos PI.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2, S3o, bem como
os artigos 11 e
12 do Decreto Municipal no 22/2021;
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
cONsIDERANDO a necessidade de regularizagao e manutengao de
conta bancaria em nome do FUNDO Municipal DOS DiREITOS DA CRIANCA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
E DO ADOLESCENTE, para recebimento dos recursos destinados a
manutengao do Fundo.
RESOLVE: Art. 10 - NOmEAR Jaissa Merces Freitas e Silva, Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
CMDCA
portadora de CPF no *
*** .803.083-**, como gestora do. Fundo Municipal dos.
Jaicos - PI, em _2 de Janeiro de 2025.
Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de Jaicos/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara
sua publicagao.
Ei#0
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais