Lei — Belém Do Piaui (31/12/2025)

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio Césa r, s/n°

1

Centro

CNPJ n.• 01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BELÉM DO PIAU Í- P I

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## EXTRA TO DO 4°  TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  015/2022

Processo Administrativo: nº  015/2022

Procedimento Licitatório:  nº  008/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação  do  prazo de vigê ncia do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de  manutenção e  conservação  do patrimônio público (  com  instalação  e manutenção  hidráulic a  e  sanitár ias) dos  poços tubulares deste município .

Contratante: Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: FABIANO ROMÃO  DA SILVA 78352878387 ME, CNPJ sob o nº 40.394.136.0001-

48.

Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. !07, da Lei nº 14.133/2021.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/ n•, Centro CNPJ n\_o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64\_ 678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ  - PI

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## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  015/2023

Processo Administrativo:  nº 015/2023

Procedimento Licitatório: nº 008/2023

Modalidade:  Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação  do  prazo  de vigência  do  contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Contratação  de  empresa  para  prestação  dos  serviços de  malote  não realizados  pelo Correio Nacional no município  de Belém  do Piauí.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado:

VALDESIO JOSE DE CARVALHO, inscrita no CNJP sob o nº 49.155.702/0001-33.

Vigência :

01 /01/2024 a 31/12/2024.

Valor Global:

R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ Ã O

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n•, centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64\_678-000 - BELÉ M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  023/2023

Processo Administrativo: nº 023/2023

Procedimento Licitatório: nº 010/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigê ncia do contrato original por mais  l 2(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Contratação  de  empresa  para  os  serviços  prestados  como  instrutor  de  karatê  na  rede municipal de ensino deste município.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: JACOB  BERNARDINO  DE  SOUSA  RODRIGUES  (RODRIGUES  KATARE), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.820.349/000!-69.

Valor Global: R$  18.000,00 (Dezoito mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS,  FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência :

30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14. 133/2021.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/ n•, centro CNPJ  n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

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## EXTRA  TO UO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  024/2023

Processo  Administrativo:  nº 024/2023

Procedimento Licitatório: nº  011/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigê ncia do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação  de empresa para os serviços prestados  como instrutor de dança (ballet)  na rede municipal de ensino deste município.

Contratante:

Município de Belém  do Piauí.

Contratado: MARIA  CLARA  DIAS  SILVA  (ESPAÇO DE  ARTE  MARIA  CLARA),  empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.820.652/0001-6I.

Valor Global: R$

I  8.000,00 (Dezoito mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ.

Vigência : 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

I

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## PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida D ep. Júlio César,  s/ n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

## Contrato: nº 019/2022

Processo Administrativo: nº 019/2022

Procedimento Licitatório: nº 012/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre:  Prestação  de  serviços em  gerenciamento  de  marketing  e mídias digitais  da  Prefeitura Municipal de Belé m  do Piauí.

Contratante: Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: RÓMULO  VINÍCIUS DE CARVALHO, CPF sob o nº 007.548.243-65.

Vigên cia: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global: R$ 16.440,00 (Dezesseis míl  e quatrocentos e  quarenta reais)

Recurso:

FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO  DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/ n•, Centro CNPJ  n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DO 3" TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº  026/2023

Processo Administrativo: nº 026/2023

Procedimento Licitatório: nº 013/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação  do prazo de vigência  do contrato original por mais  12(doze) meses, cujo objeto versa  sobre: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de  reparo  de artigos  mobiliár ios  e confecção ,  montagem  e  instalaçã o  de  móveis planejados  destinados  à prefeitura  e  secretarias  deste municípi o.

Contratante:

Município  de Belém  do Piauí.

Contratado: JOSAF  A DA SJL V  A RIBEIRO LEAL, inscrita no CNJP sob o nº 49.819.180/0001 -27.

R$ 54.014,00 (Cinquenta e quatro mil e quatorze reais).

Valor Global:

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ. Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Data Aditivo: 27/12/2023.

Amparo Legal: Art.  107, da Lei nº 14.133/2021.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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