LRF — Paulistana (25/02/2025)

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## ld:  12527  AA7D3AFCDB5

## PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF. an. 55, inciso l. alinca " d'' e inciso  lll alinea " e")

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R$ 1

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                 | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a)  |
| Mobiliária                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                  |
| Interna                                                                                                              |                               |                                       |
| Externa                                                                                                              | º · ºº                        | º·ºº                                  |
| Contratual                                                                                                           | º·ºº 1.143.488,32             | º·ºº 2.054.738,16                     |
| Interna                                                                                                              | 1.143.488,32                  | 2.054.738,16                          |
| Emprés timos                                                                                                         | 1.143.488,32                  | 2.054.738,16                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                  |
| Antecipação de Receita pe1 a Venda a Termo de Bens e Serviços                                                        |                               |                                       |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)                                                 | º · ºº 0,00                   | º · ºº                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)                                            | 0,00                          | º·ºº 0,00                             |
| Externa                                                                                                              |                               |                                       |
| Emprés timos                                                                                                         | º · ºº                        | º·ºº                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | º·ºº                          | º·ºº                                  |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                       | º·º º                         | º·ºº                                  |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)                                                  | º·ºº                          | º·ºº                                  |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li)                                           | º·ºº                          | º·ºº                                  |
| TOTAL(IID                                                                                                            | º·ºº 1.143.488,32             | º·ºº 2.054.738,16                     |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR                         | %SOBREARCL                            |
| RECEITACORRENTELÍ UIDA-RCL IV                                                                                        | 122.946.732,02                | 0,00                                  |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)             | 3.207.006,80                  | 0,00                                  |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) -                                   | 119.739.725,22                | º · ºº                                |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                  |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + Vll - la- Ila                      | 2.054.738, 16                 | 1,72                                  |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | I9. I58.356,04                | 16,00                                 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 17.242.520,43                 | 14,40                                 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00                          | 0,00                                  |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.381.780,77                  | 7,00                                  |
| VALOR REALIZADO                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                       |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                                                                    | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                                                                            |                               |                                       |
| Tributos                                                                                                             | º·ºº                          | º·ºº 0,00                             |
| Contribuiçõ es Previdenciárias                                                                                       | º · ºº 0,00                   | 0,00                                  |
| FGTS                                                                                                                 | 0,00                          | 0,00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                         | 0,00                          | 0,00                                  |
| Operações de reestruturação e recompcsição do principal de dívidas                                                   | O 00                          | O 00                                  |

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PIEFEllO MUIIICIPAL

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FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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