Decreto — Caldeirao Grande Do Pi (18/06/2025)

Id:0B621EABF32C54FD Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí 41.522.293/0001-54 Exercicio: 2025 Caldolnso Shet e co Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí 41.522 230015644 Exercicio: 2025 Decreto N 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246 Decreto N 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 020800F Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 273 08.244.0009.2084.0000 Assistencia Social a Populagao Carente cusos nao Vinculados de mpostos Nao se apica - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 352.900,00 598 0 294 14.243.0009.2086.0000 Assistencia Social a Populacao Carente ao Vinculados de Impostos Nao se aplica SSOA JURIDICA F.R. Grupo: -2.750,00 50000 DECRETA: Suplementagao (+) Anulagao 02 ssteicio arente 686 0 02 12 00 Fundo Municipal de Saude-FMS 590 10.301-0012.2065.000 .3.90.39.00 -40,000,00 219 33. 0 Transferenc Nao se aplica JURIDICA F.R. Grupo: 60000 Secretaria de Agricultura 5.000,0 38 596 3.n8 a Saude Basica Recursos nao Vinculados de I mpostos -41.100,0 F.R. Grupo 50000 688 0 DiARIAS - CIO Vinoulados de mpostos Reoursos na 598 F.R. Grupo: 330 688 5UtROm SERVgOS DE TERCEIAOS -PESSAJURIDICA Reours s nia 580 0 609 10,301.0012.2067.0000 Re o 3.3.90.92.00 368 F.R. Grupo: 10.301.0012.2065 3.86 0 as Fundo a Fundo 611 84.500,00 5.88 0 de mpostos -26.400,00 F.R. Grupo: 1500,00 3.0.301.48.13 688 e da Saude Basica 15.000,00 619 10.301.0012.2071.0000 3.91.90.13.18 .8 0 Nao se aplica Estruturagio e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OBRIGACOES PATRONAIS -2.500,00 F.R. Grupo: 160000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocode Manute 592 3.3.90.30,00 88 0 MATERIAL DE CONSUMO F.R.001.05000 620 1.0.30.14.19 10.301.0012.2071.0000 Estrutur DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: -1.500,00 160000 08 Noso tenio PRACA 29 DE ABRIL 41.522.293/0001-54 Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí Exercicio:2025 Caolso 41.522.293/0001-54 Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí Exercicio:2025 Decreto No 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246 Artigo 20. Decreto N 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246 provenientes de: Anulacao: 02 01 00 Gabinete do Prefeito 621 09 0 -2.500,00 F.R.Grupo: 160000 22 8$13.0.0 04.122.00 60800,0002.2003.0000 Reours spnica F.R. Grupo: 1500,00 626 10.301.0012.2072.0000 3.3.30.30.12 10.301.0012.2094.0000 Estruturagao e Melhoria da Qualidade da Saude Basic -5.000,00 160000 de Manute 00 Secretaria de Saude 187 012.1044.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 3 F.R. Grupo: 1.000,0 627 150000 3 Tran se tanca pronne eral- Estruturaca Melhoria da Qualidade da Saude Basica -5.000,00 F.R. Grupo 160000 do Governo Federal - Bloco de Manute 508 000 02 242 Recurs ns i adase m Assisteng 632 10.301 0012.2094.0000 3.3.90.30,00 000 F.R. Grupo: Trasn se ancas isferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient Estruturacao e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMC -10,000,00 F.R. Grupo: 60000 co de Manute 688 00 243 0009.2085.0000 BIARIAS-CSOL 3.3.90.14.00 - PESSOAL CIVIL -2.750,00 F.R. Grupo: 1 500,00 Nan se encas S nao Vinculados de I mpostos -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500,00 688 Rourosn 635 3901.1 3.060 d 637 F.R. Grupo: Seces -Desp ins om ASPS Recursos nao Vinculados de I mpostos F.R. Grupo: -700,00 500,00 58 000 3.3.90.36.00 08.244.0009.2081.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 380 0 638 F.R. Grupo: da Qualidade da Saude Basica S e F.R.Grupo: 588 000 271 Recurs ospnea 3. F.R. Grupo: F.R. Grupo: 272 Reours s nca 3.3.90.39.00 icipais 638 0 68 muini OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Continua na proxima pagina) 150000 ssistencia Social a Populagao Carente PESSOA FiSICA 640 F.R. Grupo: 639 08.244009.208.0000 5 - PESSOA FISICA 5.500,00 ulagao Carente 01 500,00 388 0 688 0 5.500,0 Estruturagao e Melhoria da Qualidade da Saude F.R. Grupo: A diyulgacao. 12.2096.0000

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Id:151904F681F25820
41.522.293/0001-54
Exercicio:2025
STADO DO Piauí
Decreto N 21 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.246
30,000,00
160000
68 00
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
655
10.301.0012.2124.0000
-2.000,00
F.R.Grupo
60000
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
699 000
ã se aplica
encias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni
o Federal - Bloco de Manute
das atribuicoes legais que lhe
confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei.
656
1.000,00
F.R.Grupo
60000
69 00
Fundo a Fundo de Recursos do SU
de Manut
Nao se aplica
RESOLVE:
NOMEAR,
para exercer o cargo de COORDENADORA
Anulagao (-)
-352.900,00
PEDAGOGICA da U. E. Jose Rodrigues Damasceno, vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, SUELI CRISTINA
DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF no ***.395.833-** e RG no *444**6 SSP/PI,
percebendo para tal a Funcao Gratificada 4 (FG-4).
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, 05 de maio de 2025
na data de sua assinatura.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
064.836.203-57
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Id:0047F2E906DC581E
DOUGLAS FILIPE
madigituls
CALVES:0648362
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
CNPJ 41.522.293/0001-54
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Id:10EF348D69545823
Prefeitura MUNICI
Telefone: (89) 3455 12141- 522.293/0001-5ra0pi@hot
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Portaria N 058/2025/GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uSo
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO
RESOLVE:
DA EDUCACAO Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, FABIANA DE sOUSA
NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO
MIRANDA, portadora do CPF no ***.708.003-** e RG no *.444.6** SSP/PI,
DA EDUCACAO Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de
percebendo para tal a Funcao Gratificada 6 (FG-6).
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, WALKiRIA IRACEMA DE
SOUSA ALENCAR, portadora do CPF no ***.643.913-** e RG no *.540.7** SSP/PI,
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
Revogadas as disposicoes
trario, esta Portaria ent
rara em vigor
na data de sua assinatura
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
PIAUiESTADO DO Piauí,EM 01 DE
EIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
SOU
SLAS FILIPE
osinadosdeformsd
VCALVES:064836 S0
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
ados: 2025.02.01 09:3859
3ouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais