LRF — Massapê Do Piauí (31/03/2025)

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RREO-ANEXO 4 {LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

Nota:  Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas e~das  mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONI'E: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

## ld:OCC565524BEDSC86

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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|                                                                                             | PREVISÃO        | Rl!Cl!ITAS Rl!AllZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------|
| Rl!CBJTAS PRIMÁltlAS                                                                        | AnJAIJZADA      | l•aFev/2025                  |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                 | 41 .381.000,00  | 5.496.289,80                 |
| Impostos, Taxas e Contnbuiçõcs de Melhoria                                                  | 1.200.000,00    | 67.610,87                    |
| IPTU                                                                                        | 50.000,00       | 588,00                       |
| ISS                                                                                         | 500.000,00      | 9.149,55                     |
| ITBI                                                                                        | 35.000,00       | 0,00                         |
| IRRF                                                                                        | 300.000,00      | 57.047,05                    |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 315.000,00      | 826,27                       |
| Contribuições                                                                               | 248.000,00      | 19.600,56                    |
| Receita Patrimonial                                                                         | 432.500,00      | 50.565,42                    |
| AplicaçõesFinancciras(II)                                                                   | 432.500,00      | 50.565,42                    |
| Outm Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00            | 0,00                         |
| Transfer€ncias Corrcmcs                                                                     | 37.865.500,00   | 5.358.512,95                 |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 11.260.000,00   | 2.339.149,56                 |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 720.000,00      | 256.782,21                   |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 104.000,00      | 59.281,19                    |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 20.000,00       | 4,91                         |
| Transferências da LC 61/1989                                                                | 12.000,00       | 42,81                        |
| Transferencias do FUNDES                                                                    | 10.625.000,00   | 1.900.178,91                 |
| Outras Transferências Corrcntes                                                             | 15.124.500,00   | 803.073,36                   |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 1.635.000,00    | 0,00                         |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 1.635.000,00    | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • D- Ql + III)]                      | 40.948.500,00   | 5.445.724,38                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTFS (COM FOl'ITESRPPS) (VI)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 7.819.000,00    | 0,00                         |
| Operações de Credito (V]Il)                                                                 | 4.200.000,00    | 0,00                         |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Alienação de Bens                                                                           | 100.000,00      | 0,00                         |
| Receitas de Alienação de lnvestimenlos Teffl)Orários (X)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| Receitas de Alienação de Investimenlos Permanentes (XI)                                     | 0,00            | 0,00                         |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 100.000,00      | 0,00                         |
| Transferências de Capital                                                                   | 3.519.000,00    | 0,00                         |
| Convênios                                                                                   | 914.000,00      | 0,00                         |
| Outras Transferâlcias de Capital                                                            | 2.605.000,00    | 0,00                         |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00            | 0,00                         |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                              | 0,00            | 0,00                         |
| Outm Receitas de Capital Primárias                                                          | 0,00            | 0,00                         |
| RECElTAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) - [Vil • (VIII+ IX + X + XI+ XII)] | 3.619.000,00    | 0,00                         |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                    | 0,00            | 0,00                         |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V+XIII + XIV)                                           | 44.567.500,00   | 5.445.724.38                 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVIQ • (IV + XIII)                              | 44.567.500 1 00 | 5.445.724,38                 |

FONI'E: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt 00 PIAUÍ

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RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

Pl.gina2de3

RS  1

| DESPl!SAS PRIMARlAs                                                                       | DOTAÇÃO AnJAIJZADA   | DESPESAS BMPl!NHADAS   | DESPl!SAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PA AS(■)   | RESTOS APAGAR PIIOCl!SWXlS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|------------------------|---------------------|------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                           |                      |                        |                        |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FO>ITES RPPS) (XVIII)                                          | 37.442.391,69        | 3.31S.S62,10           | 3.31S.S62,10           | 3.2S9.422,79        | 12.787,47                    | 0,00                            | 0,00                            |
| PcHoal e Encargos Sociais                                                                 | 17.742.968,30        | 2.31 1.288,03          | 2.311.288,03           | 2.309.186,47        | 1.778,79                     | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                          | 304.500,00           | 59.686,6'              | S9.686,64              | 59.686,6'           | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Despesas Correntes                                                                 | 19.394.923,39        | 944.587,43             | 944.587,43             | 890.549,68          | 11.008,68                    | 0,00                            | 0,00                            |
| Tnnsfcri:ncW Constitucionais e Legais                                                     | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Con-emes                                                                  | 19.394.923,39        | 944.587,43             | 944.587,43             | 890.549,68          | 11.008,68                    | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX} - (XVIII - XIX)                    | 37.137.891,69        | 3.255.87S,46           | 3.2SS.875,46           | 3.199.736, IS       | 12.787,47                    | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FO>ITES RPPS) {XXQ                                     | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FO>ITES RPPS) (XXII)                                | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FO>ITES RPPS) (XXJII)                                          | 10.907.608,31        | 47.0S6,82              | 47.0S6,82              | 47.0S6,82           | 0,00                         | SSI.878,00                      | S81.878,00                      |
| lnvestimcr,tos                                                                            | 10.404.608,31        | 125,00                 | 125,00                 | 12S,00              | o.oo                         | .581 ,878,00                    | .581.878,00                     |
| lnvmões Fioanceiru                                                                        | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Conceuão de Empr6;timos: e Financiamente)j (XXIV)                                         | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisição de Títulode Capital jálntcgnilWldo(XXV)                                         | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisição de Titulo de CrUito(XXVI)                                                       | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Invcrsôcll rmancciras                                                              | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Amorti:açlo da Olvida (XXVII)                                                             | 503.000.00           | 46.931,82              | 46.931,82              | 46.931,82           | o.oo                         | o.oo                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FO>ITES RPPS) {XXVIII) - rxxm. (XXIV + XXV + XXVI + | 10.404.608,31        | 125,00                 | 12S,00                 | 125,00              | 0,00                         | S8 1.878,00                     | S8 1.878,00                     |
| RESERVA DECONTINODICIA (XXíX)                                                             | 850.000,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS} (XXX)                                      | 0,00                 | 0,00                   | 0.00                   | 0,00                | 0,00                         | 0.00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                 | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) - (XX +XXI+ XXVIII +XXIX + XXX}                            | 48.392.S00,00        | 3.256.000,46           | 3.2S6.000,46           | 3.199.861,1S        | 12.787,47                    | S81.878,00                      | S81.878,00                      |
| DFSPf.SA PRIMÁR IA T0TAL (EXC8'1'0FONTES RPPS) (XXXIII) • (XX + XXVIII + XXIX)            | 48.392.500,00        | 3.256.000,46           | 3.2S6.000,46           | 3.199.861,15        | 12.787,47                    | 581.878,00                      | 581.878,00                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS)- Acima da Unha (XXXIV) • [XVla- (XXXlla + XXXllb + XXXllc)] |                      |                        |                        |                     |                              |                                 | 1.651.197,76                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) ·ACim.da Linha (XXXV) - [XVIIa. (XXXma+ XXXIIIb + XXXIIlc)] |                      |                        |                        |                     |                              |                                 | l.6S 1.197,76                   |

1

1

| [MHTA PISCAL PARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                     | VALOR CORRENTE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anem de M,-w Fisc&d da LOO part o cxcrcicio de referência                                                                  | 0,00             |
| 1 ruROSNO-                                                                                                                                |                  |
| JUROS, ENCARGOS EVARIAÇÔES MONETARÍAS ATtVOS (ExCCJo RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVll) | 0,00 o .oo       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)-AcimaWI Linha(XXXVlll) - XXXV+(XXXVI-XXXVII)                                                                 | l.65 1.197,76    |
| r-õijA PISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                    | VALOR CORRENTE   |
| Meta flXllda no Anexo de Metas Fiscais da LDO para ocxerckio de reftrm:ia                                                                 | 0,00             |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPá  DO PIAüf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

## RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página3dc3

RS  1

| ABAIXODA LINHA                                                       | ABAIXODA LINHA     | ABAIXODA LINHA   |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| CÁLCtll.O DO RESULTADONOMINAL                                        | SAUX)              | SAUX)            |
|                                                                      | Bm 31/Dezl2024 (a) |                  |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                           |                    | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                        |                    | -646.343.75      |
| Disponibilidade de Caixa                                             | -554.273,78        | -646.3-43,75     |
| Disponibilidade de Caiu Bruta                                        | 0,00               | o.oo             |
| (.)Res1os a Pagar Processados (XU)                                   | 492.674,82         | 479.887,35       |
| (-) Depósitos Rcstirulvds e Valores Vinculados                       | 6U98,96            | 166.456,4-0      |
| DemaisHaYCCCSfi.nancciros                                            | 0,00               | 0,00             |
| DfvTDA CONSOLIDADA LfQUlDA (XUI) - (XXXIX - XL)                      | 554.273,78         | 646.343,75       |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) -Abaixo da Linha (XLIIO - (XLlla •XLllb) |                    |                  |

-92.069.97

| AJUSTE METODOlÔOICO                                                                                                    | Jan ■ Fev/2025   |             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|
| VARIAÇÁO DOSALDO DE RPP (XUV) - (l(lJb - XUa)                                                                          |                  | -12.787,47  |
| RECeJTA oe AUeNAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                          |                  | 0,00        |
| VARLAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATôRIOS INTEGRANTES DA DC(XLVIQ                                                                |                  | 0,00        |
| VAR1AÇÃO 00SALDO DAS DBMAlS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA OC (XLVLU)                                                       |                  | o.oo        |
| OUTROS AJUSTES (XLXlX)                                                                                                 |                  | 0,00        |
| RESULTADONOMJNAL (SEM RPPS) AJUSTADO- Abaixo da Linha (1..) - (XLIII + (XUV. XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XlXIX)] |                  | .104.857,44 |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (U) • (L) • (XXXVI - XXXVII)                                           |                  | ·104.857,44 |

| lNPORMAÇÕBS ADICIONAIS                                                             | PREVISÃO ORÇAME>rrÁRIA   |       |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------|
| SALDO DE EXERciCIOS IINTE.RIORES                                                   |                          | 0,00  |
| Recunos Am:cadados cm Excrclcios Antcrion:1 - RPPS                                 |                          | 0,00  |
| Superl.vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtidi1os Adicionais |                          | o .oo |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DORPPS                                                        |                          | 0.00  |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARU..ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETAR10 DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.12491, PREFEm.JRA MUNICIPAL DE MASSAPé  DO PIAUf

GUSTAVOCARVAUJOBATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64

CONTAOOR CRC/PI 000247/0-0

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