Contrato — Simões (28/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX
Id:10EF35758B2694C7
Id:151905DEA3C48F79
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N -CENTRO
SIMOES - Piauí
SIMOES
EXTRATO CONTRATUAL
CNPJ N 06.553.853/0001-37
FAZRAFATURO
ADITIVO N 004/2025 DO CONTRATO: 100/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao para prestar servigo como Visitador junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania /Programa Crianca Feliz, deste Município
O Município DE sImOes/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ/MF
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu
Contratado: HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de no
794.126.611-34, residente e domiciliado no Povoado Maria Preta, S/N, Zona Rural, Simoes --
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
PI.
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
VIGENCIA: Prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-
01/03/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
2012, REscINDIR o contrato celebrado com Maria Paula Lopes dos Santos,
REMUNERACAO: R$ 1.882,00 (Hum Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais), por mes.
brasileiro (a), portador (a) do RG no 4.435.891 - SSP-PI, e CPF no 085.295.273-
FONTE DE RECURSO: Programa Primeira Infancia do SUAS / Crianga Feliz.e
21, residente no Povoado Pe da Serra do Olho D'agua, Simoes - PI, nos
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 24 de marco de 2025
termos descritos adiante.
arvalho
CLAusuLA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CLAusuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
Id:07384F2AFC6094CE
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
A
nos termos da legislacao Municipal.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZAFUTURO.
CLAusULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
EXTRATO CONTRATUAL
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposicoes em
contrario.
ADITIVO N 005/2025 DO CONTRATO: 101/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao para prestar servigo como Visitador junto a
CLAUsuLA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania / Programa Crianca Feliz, deste Município.
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ/MF
resolver as questoes derivadas deste termo.
de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simoes - PI
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
Contratado: FRANCISCA ADALIA DA SILVEIRA MORAIS, brasileira, casada, inscrita no CPF
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
de n 553.997.033-00, residente e domiciliada Rua Jose Dias, N 445, Centro, Simoes -- PI
Simoes/Pl, 17 de Margo de 2025.
VIGENCIA: Prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em
01/03/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
italo Magno Dantase gedarvalho
PREFEITO Municipal
REMUNERACAO: R$ 1.782,00 (Hum Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais), por mes.
CPF: 009.363.273-83
FONTE DE REcURsO: Programa Primeira Infancia do SUAS / Crianga Feliz.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes --Pl, 24 de margo de 2025.
intastde Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes D8 Carval
PREFEITOMUNICIPAL
Prafaitn de Simnec/P!
talo Magno
ITALO MAGNO DANTAS
Documento assinado digitalmente
CPF: 009.363.273-83
MARIAPAULALOPES DOS SANTOS
Verifiqueem https://validar.iti.gov.br
Contratado (a)
A divulgacao virtual dos atos municipais