Portaria — Avelino  Lopes (19/09/2025)

Id:10EF34A5649DAA53 ICP Brasil Carimbo ISSN do Tempo International Standard Certificagao Serial Number IVc Com Auditoria Seguimos os mostra o horario diaria de tudo que e publicado, Internacionais de mostramos Publicagao. Com AVELINO ESTADO DO Piauí LOPES Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00 Decreto No 56, de 18 de setembro de 2025. publicagao, tal Instituto como sua Registro prop inalterabilidade e Verificador de e transparencia com na edigao digital Dispoe sobre a decretagao de ponto facultativo no legitimidade. Comunicagao os atos publicos. e impressa. ambito da Administragao Publica Municipal de Avelino Lopes - PI, no dia 22 de setembro de 2025, em razao dos festejos municipais e comemoracoes da padroeira, e da outras providencias. Id:089B93D33361A757 O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES - PI, no uso das atribuigOes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e demais normas aplicaveis, Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro CONsIDeRANDO os festejos tradicionais do Município de Avelino Lopes - PI, CNPJ n. 01.612.560/0001-60 alusivos a padroeira Nossa Senhora das Merces; E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Municipal dos Feriados, o dia 24 de Portaria N 197/2025, de 16/09/2025 &quot;Torna sem efeito a Portaria N 189/ e setembro ja e feriado Municipal e que o dia 23 de setembro de 2025 sera feriado da outras providencias&quot; especifico definido por meio desse Decreto; O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuigoes legais e, CONsIDERANDO a necessidade de compatibilizar o calendario administrativo com as celebracoes locais, sem prejudicar o calendario letivo escolar; RESOLVE: Art. 1 - Torna sem efeito a Portaria N 189/2025, de 01/09/2025, que nomeou para o cargos de DECRETA: Gestores Escolares -- Diretores, os seguintes servidores: CARGO SERVIDOR JOANA JULIA RIBEIRO Gestora Escolar/Diretora - da E. M. Creche Tia Joaninha, Art. 1o - Fica decretado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica NETA, CPF no ***.244.61*** vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem Municipal de Avelino Lopes - Pl, no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), do Piauí-PI. PERCILIANA MARIA excetuando-se as atividades escolares, que funcionarao normalmente para DE Gestora Escolar/Diretora - da E.M. Joaquim Antonio de CARVALHO, Lima, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de cumprimento do calendario letivo. CPF n ***.085.56** Belem do Piauí-PI. INGRID LEAL EVARISTO, Gestora Escolar/Diretora - da E.M. Jose Severo da Silva, CPF no ***.334.11*_** vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem Art. 2o - Permanecem em pleno funcionamento os servigos essenciais, tais como: do Piauí-PI. JOZELIA MAURICIA Gestora Escolar/Diretora - da E.M. Ginasio Monte Sinai, MACEDO CARVALHO, I- servigos de saude de urgencia e emergencia; vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem CPF no ***.462.69*_** do Piauí-PI. Gestora Escolar/Diretora - da E. M. Hermenegildo II - servigos de seguranga publica; ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, Ribeiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Belem do Piauí-PI. DE Gestor Escolar/Diretor - da E. M. Elisvalda Maria de Araujo Carvalho, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI. CPF no ***.543.60*** III- outros servigos essenciais previamente definidos pelos secretarios municipais. MARCOS RAIMUNDO SOUSA, CPF no ***.898.14*_** Art. 3o - Fica estabelecido o feriado Municipal no dia 24 de setembro de 2025, conforme legislagao vigente, e o feriado Municipal do dia 23 de setembro de 2025, IRIBENTA MARIA GOMES, Gestora Escolar/Diretora da I M. Raimundo Jose CPF n ***.630.18*** em razao das comemoragoes da padroeira e festejos municipais. Gomes, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Belem do Piauí-PI MARGARETE ANA LEAL, Gestora Escolar/Diretora - da E. M. Jose Pinheiro Leal, Art. 4o - As demais secretarias e orgaos municipais deverao organizar escalas CPF no ***.961.34*_** vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem internas de forma a evitar prejuizos na prestacao dos servigos essenciais a do Piauí-PI populagao. Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios. Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as Art. 3 - Esta Portaria retroagem seus efeitos a 01/09/2025 tos AWvn disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 16 de setembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Avelino Lopes - Pl, 18 de setembro de 2025. FLAVIO JOSE ALVES:47363088349 Bs Flavio Jose Alves Prefeito Municipal JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais