Lei — Padre Marcos (13/11/2025)

Ata da Oitava Sessao Ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos - Piauí, da Decima Sexta Legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026,
realizada as dezenove horas do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco
(05/09/2025), no Plenario da Câmara Municipal, localizado a Rua Anfrisio
Macedo, no 130, Centro, presidida pelo Vereador Presidente da Mesa, Iranildo
Francisco de Carvalho
PSD. Apos chamada nominal dos vereadores e.
vereadoras, como determina o artigo 151 do Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus-
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima -- PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD,
Iranildo Francisco de Carvalho -- PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD,
Leomir Bonival de Sousa - PSD, Manoel Francisco de Carvalho -- PSD e Marlon
da Silva Carvalho-PSD.O Primeiro Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da Silva
Dias - PSD, realizou a leitura da ata da sessao anterior, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. Seguindo a pauta, na ORDEM DO DIA,
foram expostas as seguintes materias para votacao: VOTACAO DO PROJETO
DE LEI n0,006/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e sobre a
aprovagao do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Padre Marcos-PI;
VOTACAO DO PROJETO DE LEI n0,007/2025, de autoria do Poder Executivo,
que dispoe sobre a aprovagao do Plano Municipal de Seguranca Publica e
Defesa Social de Padre Marcos-PI; VOTACAO DO PROJETO DE LEI n0,008/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e sobre a aprovacao do
Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Padre Marcos-Pl; VOTAcAO
DO PROJETO DE LEI n0,009/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e
sobre a aprovacao do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.
de Padre Marcos-PI; VOTACAO DO PROJETO DE LEI no 010/2025, de autoria
do Poder Executivo, que dispoe sobre a aprovagao do Plano Municipal dos
Direitos das Mulheres de Padre Marcos-PI e VOTACAO DO PROJETO DE LEI
n0,001/2025, de autoria do vereador Iranildo Francisco de Carvalho - PSD, que.
dispoe sobre a nomeacao de Rua Margarida Sancha da Silva, via publica do
Município. Alem disso, ainda sobre a mesa foram apresentadas as seguintes
materias: Projeto de Lei no 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe
sobre a autorizacao da doacao pelo Poder Executivo Municipal de tereno de sua
propriedade para o poder judicial do estado do Piauí, para fins de construcao do
novo predio do forum da Comarca de Padre Marcos e da outras providencias, a
fazer a leitura do projeto de lei, antecipadamente, o Primeiro Secretario requereu
a tramitacao da referida materia em regime de urgencia; Projeto de Lei no
012/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre o Plano Plurianual
2026-2029 (PPA); Projeto de Lei no 013/2025, de autoria do Poder Executivo,
que dispoe sobre a Lei Orcamentaria Anual 2026. Em seguida o senhor
Presidente da Câmara Iranildo Francisco de Carvalho, sob a protecao de Deus,
passou a parte do EXPEDIENTE, ocasiao em que declarou aberto os trabalhos
da sessao ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte e
destinada ao Pequeno Expediente, em face da inexistencia de objeto a ser
discutido nesta fase, passou-se a segunda parte referente ao Grande
Expediente, que se iniciou com a discussao e votagao das seguintes materias:
VOTACAO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N 011/2025, de
autoria do poder executivo, que dispoe sobre a autorizacao da doacao pelo poder
executivo Municipal de terreno de sua propriedade, para o poder judiciario do
estado do Piauí, para fins de construcao do novo predio do forum da comarca de
padre marcos, e da outras providencias, onde o mesmo foi aprovado por
unanimidade; em seguida foi passada a palavra ao 1 Secretario da Mesa para
que o mesmo fizesse a leitura do Parecer das Comissoes Conjuntas: Legislacao,
Justica, Redacao final, Finangas, Orgamentos e Servigos Publicos. Apos feita a
leitura do Parecer das Comissoes, foi colocada em votacao nominal; VOTAcAO
DO PROJETO DE LEI n0,006/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe
sobre a aprovagao do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Padre Marcos-
PI, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE
LEI n0,007/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a aprovacao
do Plano Municipal de Seguranca Publica e Defesa Social de Padre Marcos-PI,
onde foi aprovado por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE LEI no
(Continua na proxima pagina)
Deficiencia de Padre Marcos-Pl; Projeto de Lei n 010/2025, de autoria do Poder
Executivo, que dispoe sobre a aprovagao do Plano Municipal dos Direitos das
Mulheres de Padre Marcos-PI e Projeto de Lei n0,001/2025, de autoria do
vereador Iranildo Francisco de Carvalho -- PsD, que dispoe sobre a nomeacao
de Rua Margarida Sancha da Silva, via publica do Município. Em seguida o
senhor Presidente da Câmara Iranildo Francisco de Carvalho, sob a protecao de
Deus, passou a parte do EXPEDIENTE, ocasiao em que declarou aberto os
trabalhos da sessao ordinaria como manda os artigos 156 a 164, a primeira parte
e destinada ao Pequeno Expediente, em face da inexistencia de objeto a ser
discutido nesta fase, passou-se a segunda parte referente ao Grande
Expediente, que se iniciou com a discussao e votacao das seguintes materias:
VOTACAO DO REQUERIMENTO n' 004/2025, de autoria do vereador Marlon
da Silva Carvalho -- PSD, solicitando a construcao de uma praca publica nas
proximidades da Beira Rio, no Povoadc Riacho do Padre, onde o mesmo foi
aprovado por unanimidade; VOTACAO DO REQUERIMENTO n0,005/2025, de
autoria do vereador Marlon da Silva Carvalho -- PSD, solicitando a construcao
de uma praca publica, calcamento e redutor de velocidade no Povoado Riacho
do Padre, proximo ao comercio do Sr. Jose Aguinam, onde o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Concluido o Grande Expediente, o Presidente
verificou a inscricao de vereadores para uso da palavra, conforme previsto no
artigo 163 do Regimento Interno. O primeiro a fazer o uso da palavra foi Vereador
Leomir Bonival de Sousa - PSD: que cumprimentou os presentes e relatou
reuniao recente com a diretora da empresa Aguas Piauí, responsavel pelo
abastecimento no Município. Destacou as expectativas positivas para resolver a
situacao do Povoado Riacho do Padre, agradecendo tambem a Prefeita Wiliane
Kelly e ao chefe de gabinete pelo apoio nas cobrancas junto a empresa; Logo
apos o Vereador Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD: agradeceu a presenca de
todos e destacou que o segundo semestre sera de muito trabalho, com materias
importantes do Executivo voltadas para a organizacao da gestao e do Município
em conjunto. Pontuou a preocupacao com a estiagem prolongada e a falta de
agoes efetivas do Governo Federal e Estadual para apoiar o homem do campo,
que tem sofrido perdas no rebanho. Ressaltou ainda o resultado positivo do
IEGM 2024 divulgado pelo TCE-PI, no qual Padre Marcos ficou na nona
colocacao entre duzentos e vinte e quatro municipios avaliados, evidenciando
assim a boa gestao local. Nao havendo manifestacoes, o Presidente Iranildo
Francisco de Carvalho - PSD agradeceu a presenca de todos, ressaltou o
trabalho realizado pela gestao Municipal e destacou que o Legislativo vem
caminhando lado a lado com o Executivo, trazendo beneficios para a populacao.
Reforcou a fala do vereador Bonifacio sobre a estiagem, alertando que a seca
tende a se agravar e lamentando a ausencia de acoes concretas dos governos
estadual e federal em apoio a populagao. Finalizou pedindo que Deus abengoe
a todos, reafirmando seu compromisso de continuar ajudando as pessoas com
dedicacao e amor ao proximo. Nao havendo nada mais a tratar, o senhor
presidente Iranildo Francisco de Carvalho - PSD encerrou a sessao sob a
protecao de Deus, e eu, Jose Bonifacio da Silva Dias - PSD, 1 Secretario da
Mesa, redigi a referida ata, que, apos lida e achada conforme, sera assinada por
todos os vereadores presentes a Sessao.

Id:13B5BF0AE41EEAD3
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
PIRACURUCA
MARA MUNICI
ESTADODO Piauí
FODER LEGISLATIVO
008/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp8e sobre a aprovacao do
Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Padre Marcos-Pl, onde foi
Decreto LEGISLATIVO No 015/2025.
aprovado por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE LEI n 009/2025, de
autoria do Poder Executivo, que dispse sobre a aprovagao do Plano Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Padre Marcos-Pl, onde foi aprovado
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
por unanimidade; VOTACAO DO PROJETO DE LEI no 010/2025, de autoria do
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
Poder Executivo, que dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal dos Direitos
RENAN IURY GONCALVES VIANA
foi aprovado por unanimidade;
SOARES FEITOSA, E DA OUTRAS
das Mulheres de Padre Marcos-PI
VOTACAO DO PROJETO DE LEI n0,001/2025, de autoria do vereador Iranildo
PROVIDENCIAS.
Francisco de Carvalho-PSD, que dispoe sobre a nomeacao de Rua Margarida
Sancha da Silva, via publi
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
Nao havendo mais nada a ser discutido, o Presidente Iranildo Francisco de
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
Carvalh
- PSD agradeceu a presenga de todos, finalizando, pedindo que Deus
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
abengoe a todos, e desejando um otimo final de semana. Nao havendo nada
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
mais a tratar, o senhor presidente Iranildo Francisco de Carvalho-PSD encerrou
sob a
protegao de Deus, e eu, Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, 10.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Secretario da Mesa, redigi a referida ata, que, apos lida e achada conforme, sera
RENAN IURY GONCALVES VIANA SOARES FEITOSA.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
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Município DE
PIRACURUCA
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Câmara.
Municipal
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
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Vereador-Presidente da Câmara
Id:030E7D6681A6EAD6
Id:0047F275C692EAD0
PIRACURUCA
FODER LEGISLATIVO
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
Decreto LEGISLATIVO No 016/2025.
Decreto LEGISLATIVO N014/2025
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
PIRACURUQUENSE A SENHORA
RAFAEL DE MOURA LOPES, E DA
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA, E
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XvI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca.
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora
RAFAEL DE MOURA LOPES.
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser.
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
aprazada pelo Presidente desta Casa e a homenageada.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Município DE
Município DE
PIRACURUCA
PIRACURUCA
Câmara
Câmara
Municipal
Municipal
2025121649-0300
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
Vereador-Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais.