Decreto — Caridade Do Pi (30/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII
ESTADO DO PIAUf
Pref
ura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Estado do Piauí
rone/Fax: (89) 3464-0125
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
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APROVACAO
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
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TITULAR: MARIA CLEIDEVAN DO NASCIMENTO ARAUJO
CPF: 001.513.243-95
ECRETARIO
SUPLENTE: OSMAEL DE CARVALHO GOMES
CPF: 041.814.793-07
A SANCAO
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
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TITULAR: DANIEL MIKEIAS DA SILVA PEREIRA
CPF: 096.030.713-31
SUPLENTE: RUAN SILVA SOUSA
Promulgada em:kh.sL2l aX25
CPF: 053.802.963-35
REFEITO MUNICIPA
ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:
I-1 (um representante do Bairro de Caridade do Piauí;
TITULAR: KATIANY SILVA CARVALHO
Id:030E7EF28D280B59
CPF: 701.627.244-38
SUPLENTE: CRISTIANO LUIS DE PAIVA
CPF: 020.465.113-10
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
II - 1 (um) representante do Bairro de Caridade do Piauí;
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
TITULAR: RENATO LUIS DE PAIVA
CPF:612.803.773-99
Decreto no 048/2025, de 24 de outubro de 2025.
SUPLENTE: FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO
CPF: 012.942.563-00
EMENTA: Dispoe sobre a composicao dos membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Caridade do Piauí, Estado do Piauí -- CMDU.
III -1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caridade do Piauí;
TITULAR: ERONITA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
CPF: 656.217.943-20
O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
SUPLENTE: MARCIEL DOS SANTOS CARVALHO
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei Municipal n 254,
de 11 de agosto de 2025, que dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de
CPF:019.443.753-17
Desenvolvimento Urbano de Caridade - CMDU, que determina que sera regulamentada pelo
chefe do Poder Executivo.
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
DECRETA:
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Art. 1 NOMEAR os seguintes membros para compor o CONSELHO Municipal DE
Art. 2 - Em caso de mudanga dos titulares dos Membros da Comunidade que compoe o
DESENVOLVIMENTO URBANO:
conselho por desistencia, extincao da entidade ou afastamento a escolha dos futuros
ORGAO PUBLICO:
Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a um
voto, que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os presentes.
1 - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras, Servicos Publicos e
Habitacao;
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicao do numero
dos membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos do poder
TITULAR: MIGUEL SOUSA DA SILVA
publico e da sociedade civil.
CPF: 995.161.443-49
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes em
SUPLENTE: ETEVALDO FEITOSA DA SILVA
contrario.
CPF: 007.103.925-24
II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Administracao;
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
TITULAR: MARIO JOSE DOS SANTOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -- PI, 24 de outubro de 2025.
CPF: 780.711.604-82
CLEIVANILSON JOSE DEAssinado de
SUPLENTE: JOSE GARCIA DE SOUSA CARVALHO
CARVALHO:80526195304
CPF:952.489.943-49
Cleivanilson Jose de Carvalho
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educagao;
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais