LRF — Caldeirão Grande Do Piauí (2025)

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RREO -Anexo 8 (IDB, An. 72)

Página  3 de S ..

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| INDICADOR - Art.25, f 3°- !.oi nº 14.113, do2020 (Aplk:açlo cio ~vil de l!un:loio Alltcrior)J   | Volor do Sapom,11 .. - (1)   | Volor ... Aplloodo No-- (1)   | Volordo~ ~·· (11)   | VolorAplloodo Ap61o 1• ~ (Y)   | VolorTo<aldoSup. Nlo Aplloodo Ali, o FD!dollmácio (w)   | v••llpdYII Pwmilido 11D Bx. AIIL ... .. --w   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------|---------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas CUsteadas c:om Superivit do FUNDBB                                       | 0,00                         | 0,00                          | 228.22<,34          | 0,00                           | -228.22-4,34                                            | 0,00                                          |
| 19.1- Total das Despesas custeadas comFUNDBB - lmpoa:t01 e Tnmfer&ciu de lmpost01               | 0,00                         | 0,00                          | -42.406,96          | 0,00                           | -42.406,96                                              | 0,00                                          |
| 19.2- Total das DcspctU custeadas com FUNDEB-Complcmc:ntaçloda Unilo (VAAF+ VAAT+ VAAR)         | 0,00                         | 0,00                          | 185.817.38          | 0,00                           | -185.817,38                                             | 0,00                                          |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

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| DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOII (EXCETO FUNDEB)   |
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| DESPESASCOM AÇÕES T1PtcAs DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Per Subfimçlo)                      | DOTAÇÃO AnJALIZADA (C)                                                                                    | Dl!SPIISAS l!MPIINHAl)AS JANAAOO (d)                                                                      | Dl!SPIISAS UQUIDADAS JANAAOO (e)                                                                          | D1!SP11SAS PAOAS JANAAOO (1)                                                                              |                                                                                                           |
| 20- TOTALDAS DESPESAS COM A ES ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | S.247.220,00                                                                                              | 1.913.466.00                                                                                              | 1.913.466,00                                                                                              | 1.874.466.00                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                   | 617.210,00                                                                                                | 33.SSS,92                                                                                                 | 33.SSS,92                                                                                                 | 33.SSS,92                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 4.508.680,00                                                                                              | 1.875.345,06                                                                                              | l.875.345,06                                                                                              | l.836.34- 5,06                                                                                            | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educaçlo de Jovem e Adultos                                                                         | 92.400,00                                                                                                 | 4.565.02                                                                                                  | 4.565,02                                                                                                  | 4.565,02                                                                                                  | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educaçio Elpccial                                                                                   | 28.930,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S- Admini,tnçio Ccn.l                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Trampottc (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0utru                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOII E COMRECURS08 DOFUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOMAÇÕES TiPICAS DE MOE- RECEITAS DEIMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Per '-deAluaçlo)6                       | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                             | Dl!SPIISAS l!MPIINHAl)AS JANAAOO (d)                                                                               | Dl!SPIISAS UQUIDADAS JANAAOO (o)                                                                                   | Dl!SPIISAS PA<JAS JANAAOO (1)                                                                                      | INSCRITASEM RESTOS APAOAR ~ÃO PROCBSSADOS (1)                                                                      |
| 21- TOTAL DASDESPESAS COMAÇÕES 11f'1CASDB MOE CUSTfADAS COMKECEITAS DE lMfOSTOS E}1JNDEB                           | 18.21S.444,34                                                                                                      | 8.SSS.782,42                                                                                                       | 8.SSS.782,42                                                                                                       | 8.542.286.42                                                                                                       |                                                                                                                    |
| 21.1-&ho,çio ln&ntil                                                                                               | 3.309.210,00                                                                                                       | 1.284.524,45                                                                                                       | 1.284.524,45                                                                                                       | 1.280.028,45                                                                                                       |                                                                                                                    |
| 21.1.1-0eclle                                                                                                      | 1.909.150,00                                                                                                       | 750.117,88                                                                                                         | 750.117,88                                                                                                         | 745.621,88                                                                                                         |                                                                                                                    |
| 21.1.2- Pr-6-Eloola                                                                                                | 1.400.060,00                                                                                                       | 534.406.57                                                                                                         | 534.406,57                                                                                                         | 534.406.57                                                                                                         |                                                                                                                    |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMil'E  MlNJMO CONS'ITruCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

- 23·  TOTALDAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (IA)
- 2&lt;- (·)  RECEITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCIClO, BM VALOR SUPERJOR A 10% ·  LIB{q)
- 25-(-) SUPe.RÁVIT  PERM:moo NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATIJAL ·  Ll9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMEflfl"O, NO EXERcfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (l.30.l(af))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DB UMITB(22+ 23 · 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO F ISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

VALOR

RREO - /uf/Cxo 8 (LDB, Art. 72)

1.913.466,00

4,223.433,

15

2.544,374,  77

0,00

0,00

19.SOO,OO

3.573.02&lt;,98

PAgina4dc 5 ..

,

| APURAÇÃO DOUMrI1! MIN!Mo CONSTiruCIONAL2 e 5                                                            | APURAÇÃO DOUMrI1! MIN!Mo CONSTiruCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DOUMrI1! MIN!Mo CONSTiruCIONAL2 e 5             | VALOR HXIOIDO (z)   | VALORAPlJCAllO (oa)   | " APUCADO (ob)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDESOBREARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.886.667 17        | 3.573.024 98          | 15 17            |
| RESTOS A PAGAR INSCRrJ'OSEM EXERClclos AN'l'ERIORESDE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTO DO LIMITI!8 | SALDO INICIAL (OC)                                       | RP UQUlDADOS (ed)                                        | RPPAOOS ( .. )      | RPCANCl!UDOS (ai)     | SALDO FINAL (li) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MDE                                                                   | 1n.138,30                                                | o,oo                                                     | 157.638,30          | 19.500,00             | 0,00             |
| 30.1- Executadas com Rccunos de Impostos o Tnnsferfnciu do Impostos                                     | 39.213,oo                                                | o.ao                                                     | 19.713,00           | 19.500,00             | 0,00             |
| 30.2- Exccut.adu com Recursos do RJNDEB - In.,ostot                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                | 0,00                  | 0,00             |
| 30.3·F.xccutadu com Recunot do FUNDEB - letnCll                                                         | 137.925,30                                               | 0,00                                                     | 137.925,30          | 0,00                  | 0,00             |

| OUl'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                | OUl'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUl'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCJAMl!NTODOENSINO                                 | PREVISÃO AnJAIJZADA (■)            | RECEITAS Rl!AIJZADAS AléoB-(b)     |
| JI. TOTAL DAS RECEITA$ ADICIONAIS PARA FlNANCIAMENTO DO ENSINO                  | 1.480.800.00                       | 988.557,37                         |
| 31. l - RECEITA DE lXANS~CIA00FNDE(INCWINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FlNANCEIRA | 1.170.800,00                       | 973.709,39                         |
| 31.1.1- Salirio-Educaçlo                                                        | 502.000.00                         | 457.156,08                         |
| 31.1.2-PDDB                                                                     | 12.000.00                          | 251,42                             |
| 31.1.3-PNAE                                                                     | 2Sl.6S0,00                         | 228.023,81                         |
| 31.1.4- PNATB                                                                   | 151.650,00                         | SS.12S,22                          |
| 31 .1.5-0utrat n.ntfcrblcia.s do FNDB                                           | 253.SOO.OO                         | nJ.152,86                          |
| 31,2· RECEITAS DEraANSFE~CJAS DECONV~IOS                                        | 310.000,00                         | 14.847,98                          |
| 31.3· RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                      | 0.00                               | 0,00                               |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS· FUNDEF E FUNDEB                                   | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FJNANClAMENTO DOENSINO                               | 0,00                               | 0,00                               |

| OlTl'llASDESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por SubftmçAo)6                     | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)    | lll!SPBSAII EMPENHADAS JANAAOO (d)   | Dl!SPIISAS UQUIDADAS JANAAOO (o)   | llESPl!SAll PA<JAS JANAAOO   | (f)       | (f)           | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-----------|---------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 32*TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- F.ducaçlo Infiwtil | 1.747.800,00 239.300.00   | 950.819,89 35.123,35                 | 950.819,89                         | 950.819,89 35.123.35         | 0,00 0,00 | 0,00 0,00     | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
|                                                                    |                           |                                      | 35.123,35                          |                              |           |               |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
| 32.2-EminoF\wdamental                                              | 1.471.000,00              | 909.423,56                           | 909.423,56                         | 909.4,23,56                  | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.3- Ensino Mblio                                                 | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.4- Ensino Superior                                              | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.5- Ensino Profiask>nal                                          | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.6- Educaçlo de J<M:nB e Adultos                                 | 37.500,00                 | 6.272,98                             | 6.272,98                           | 6.272,98                     | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.7- Bducaçlo Espcicial                                           | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 32.8- Outras                                                       | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| TOTALClERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                | DOTAÇÃO A'I\JAI.JZADA (•) | Dl!SPIISAS EMPl!NIIAOAS JANAAOO (d)  | llESPl!SAll UQUIDADAS JANAAOO      | llESPl!SAll PA<JAS JANAAOO   | (f)       | (f)           | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       | (f)       |
|                                                                    |                           |                                      | (•)                                |                              |           |               |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
|                                                                    |                           | 9.536.602,31                         |                                    | 9.493.106,31                 | 0,00      | 0,00          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)           |                           |                                      |                                    |                              |           |               |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
|                                                                    |                           |                                      |                                    |                              |           | 9..536.602,31 |           |           |           |           |           |           |           |           |           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(IDB, Art. 72)                                                                            |               |              |              |                       | P!gina 5 de 5 RS I    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1-DespesasCorreotes                                                                                  | 17.163.644,34 | 8,223,577,11 | 8.223,577,11 | 8.180,081,11          | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                  | 10.527.790,00 | 4,900.004,50 | 4,900,004,50 | 4,895.508,50          | 0,00                  |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3-Transfcr&w::ias às instituições eotmmitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correotes                                                                       | 6.635.854,34  | 3.323.572,61 | 3.323.572,61 | 3.284.572,61          | 0,00                  |
| 33.2-Dcspesas de Capital                                                                                | 2.799.600,00  | l.lll.025,20 | 1.313.025,20 | 1.313.025,20          | 0,00                  |
| 33.2.1-Transferências às imtituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2.799.600,00  | 1.313.025,20 | 1.313.025,20 | 1.313.025,20          | 0,00                  |
| CONTROLI! DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCDJAÇÃO                                                      | BANCÁRIA      |              | FUNDEB(llh)  | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBIIJDADEFINANCEIRAEM 31 DE DFZEMBRO DO EXERC!CIO ANTERIOR                                    |               |              | 371.286,02   |                       | 235,25                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                                                |               |              | 9.987.185,39 |                       | 457.156,08            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)                               |               |              | 6.805.745,72 |                       | lSl.550,04            |
| 37- (:) DISPONIBIIJDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |               |              | 3.552.725,69 |                       | 105.841,29            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |               |              | 7.759,11     |                       | 0,00                  |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |               |              | -120,38      |                       | 0,00                  |
| 40- (:) SALDO FINANCEIRO CONCIIJADO (Saldo Bancário)                                                    |               |              | 3.560.605,18 |                       | 105.841,29            |

DOUGLAS FIUPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO  DE MUN, DE FINANÇAS

EVILÁSIO  DA LUZ MOURA 286.750.373,óS CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

1) Os valores informados dewm. corresponder ao efetivaimite transferido. Os percemuais correspodem ao disposto na legislaçio.

- 2) Lrics minimos anuais a serem cumpridos no cnccmmcnto do cxcrclcio.
- 3) 3 Art. 25, §  3·, Lei 14.l l3fl.020: "At6  10% (dez porcento) dos recursos  recebidos à  conta dos Fundos, inclusiverelatiYosiCOill'lemedaçio  da Unilo, nos termos do§ "J!' do art.  16 desta Le~poderio ser-utilmdosno primm) quadrimestre do exaclri:&gt; imodiawnentesubsequentc, mediante abertura  de créditoadicional"utilizadosno  t·trimestredo cxcrclcio imodiatamentcsut:.oqúc:ntc,modiantcabcrturadccr6ditoadicional."

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar imcrit.01 sem disponibilidade financeira deveria ser informados some:de no RR.EO do últiino  bimestre do exerclcio.

- 5) Nos cÍDOO primeiros bimestres do excn:lcio o KOrq,anhamcnt:O &amp;cri feito com buc na despesa liquidlda. No úhiino  bimestre do cxcrclcio, o valor devcd comspondcr ao total da despesa eD1)Cllhada.
- 6) AJ linhu representam.mal de aruaçio e nio cormpoodem exalalmlte h  subfunções  da FUnçlo Educação.  AJ despem ciassificadu nu  demais IWffllDQÕeS  tlpicu e nas subfunções  atlpicu deverão  ser rateadas para essas 6reas de atuaçio.
- 7) Valor inscrito cmRPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo &amp;cri considerado naapuraçiodosindicldorese limites. Pariu  linhas 15, 16e 17, devcrtser~  o total.inscrito emRPNP coma disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá  scrvcrifícada  1 ~entre  a disponibilidade nas Fontes do FundebeosRPNP refere:otesaeswdespesu. Para a linha 18,devcrtserverificadaa diferençaentteu disponibilidade na.Fonte VAAT e os RPNP dessudespesu.

8)Controleda execuçlo de restos I pagar considerados no c ~ do

9) Nesta coluna nlo devem se infotmldos valores inferiores a  O  (z.ero).

10} Essa coluna nlodevcconterperceutualsupcrior a 1 00%. caso isso ocorra., em razão  de valoresinfonmdosna coluna (i},os perccmuaisdevcmser ajustldos para 1001/,.

limitemfnimo dos cxerci::iosanteriores.

BRÁULIO  DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

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